Portal da Prefeitura Municipal de Itabuna
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA D E C R E T O Nº 11.303, de 24 de agosto de 2015 EMENTA: Retifica o Decreto nº 11.247, de 30 de junho de 2015, na parte que indica e, dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, no uso de suas atribuições, com amparo legal no disposto no art. 66, incisos VII e XII da Lei Orgânica do Município de Itabuna – LOMI, DECRETA: Art. 1º - Ficam retificados os ITENS 1, 4, 5 e 6, constantes do Decreto nº 11.247, de 30 de junho de 2015, que dispõe sobre a nomeação dos membros do CONSELHO do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação do Município de Itabuna - FUNDEB, passando os referidos itens a vigorarem com a seguinte redação: 1 – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Titulares: Tânia Maria Alves de Macedo Fábio Mendes Pereira Suplentes: Marilda Lima Meneses João Rodrigues dos Santos 4 - REPRESENTANTES DE TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO Titular: Rosana Santos Santana Suplente: Jorge Luís Ferreira 5 - REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO Titulares: João de Jesus Santos Iêda Maria de Santana Suplentes: Adriana Luz dos Santos Sayonara Barbosa Machado 6 - REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, SENDO 01 INDICADO PELA ENTIDADE REPRESENTATIVA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS Titulares: José Rubens Queiroz dos Santos Miguel de Castro dos Santos Suplentes: Luzimária Ramos Souza Ingrid Thaís Oliveira Art. 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial, a redação originária constante dos ITENS 1, 4, 5 e 6, do Decreto nº 11.247, de 30.06.2015, ora retificado. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITABUNA, em 24 de agosto de 2015. CLAUDEVANE MOREIRA LEITE Prefeito CLEIDE SOUSA DE OLIVEIRA Secretária de Governo DINALVA MELO DO NASCIMENTO Secretária de Educação Prefeitura Municipal Av. Princesa Isabel, 678 – Centro Administrativo Municipal Firmino Alves – São Caetano
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