Para oxigenar a democracia

Para oxigenar a democracia
Por Gustavo Ungaro
A sociedade contemporânea quer viver em democracia, participando das decisões
coletivas e construindo um futuro com mais justiça, liberdade e igualdade. Não se
aceita que o exercício do poder possa ocorrer no bolor das sombras, propício à praga
da corrupção: a transparência é o oxigênio da democracia.
O cidadão do mundo globalizado, com informações e serviços na palma da mão, por
meio das conexões instantâneas da internet, espera do Estado também uma relação
adequada ao século XXI, com informações disponíveis e acesso a serviços públicos de
qualidade.
Os avanços tecnológicos precisam ser bem utilizados para o fortalecimento da
cidadania, seja por meio de Portais da Transparência, com as informações de interesse
geral – receitas e despesas de cada órgão público, contratos e licitações, salários,
repasses, os resultados dos programas governamentais – seja pelo rápido atendimento
de demandas individuais efetuadas pelos interessados, por meio eletrônico. No Estado
de São Paulo, só no ano passado foram recebidos mais de 18 mil pedidos de
documentos pelo Serviço de Informações ao Cidadão – SIC (www.sic.sp.gov.br), e mais
de um milhão de pessoas acessaram, pela internet, dados sobre o uso dos recursos
estaduais (www.transparencia.sp.gov.br). A regra hoje é a publicidade, realçada na
Constituição e garantida pela Lei de Acesso a Informação.
Para se relacionar diretamente com a Administração Pública, as Ouvidorias
(www.ouvidoriageral.sp.gov.br) funcionam como canal aberto permanente e espaço
para a participação: são 358 Ouvidorias funcionando nas Secretarias, Autarquias,
Fundações, Empresas controladas e Concessionárias de serviços públicos, as quais
recebem reclamações, sugestões, elogios e denúncias, por telefone, e-mail, carta ou
presencialmente, atendendo a mais de 1 milhão de pessoas no ano passado.
No Estado democrático de Direito, o respeito ao cidadão é obrigação fundamental, e a
transparência fornece a oxigenação necessária ao fôlego participativo, para uma
saudável vida em sociedade. Acerta mais e erra menos quem melhor ouve, pois ouvir é
respeitar.
Gustavo Ungaro é Ouvidor Geral do Estado de São Paulo e membro titular do Conselho
Nacional de Controle Interno.
Obs: O conteúdo do artigo é de total responsabilidade do autor e não reflete necessariamente a opinião do Conselho
Nacional de Controle Interno (Conaci).