Educação Do Campo Resistência E Afirmação Da Identidade

CORREIA, D. M. N. ; BATISTA, M. S. X. ; BRITO, R. M. J. ;. Educação do Campo:
resistência e afirmação da identidade camponesa. In: Anais 20º Encontro de Pesquisa
Educacional do Norte e Nordeste: Educação, Culturas e Diversidades, 2011, Manaus. Anais
20º Encontro de Pesquisa Educacional do Norte e Nordeste: Educação, Culturas e
Diversidades. Manaus: Valer, 2011.
EDUCAÇÃO DO CAMPO: RESISTÊNCIA E AFIRMAÇÃO DA IDENTIDADE
CAMPONESA1
Deyse Morgana das Neves Correia2
Maria do Socorro Xavier Batista3
Rosa Maria de Jesus Brito4
Resumo
O presente artigo é fruto de estudos que vem sendo realizados em pesquisa que busca analisar
as políticas de Educação Superior no Brasil voltadas para o desenvolvimento do campo
brasileiro. Ele tem como objetivos analisar os elementos que compõem a identidade do campo
e dos seus sujeitos, fazendo um breve panorama da construção dessa identidade, que se afirma
na resistência ao processo de dissolução promovido pelo agronegócio e se pauta nos valores
do trabalho com a terra e no enraizamento na cultura popular e abordar a educação do campo
em seu papel na construção, afirmação e valorização da identidade dos povos do campo. Para
tanto analisa o conceito de identidade, o papel da identidade nacional no apagamento e na
resistência da identidade camponesa e a contribuição dos movimentos sociais no confronto
das identidades atribuídas pelos processos de homogeneização e na formação de identidades
de resistência que afirmem a cultura e a perspectiva política das classes trabalhadoras do
campo. Destaca a cultura, a terra e o trabalho como constituintes da identidade camponesa e a
contribuição da Educação do Campo e dos programas de formação superior para
assentadas(os) da reforma agrária na afirmação da identidade camponesa.
Palavras-chave: Educação do campo; movimentos sociais; identidade;
Introdução
O presente artigo, fruto de estudos e análises que vem sendo realizados em uma pesquisa
sobre a as políticas de Educação Superior no Brasil voltadas para o desenvolvimento do
campo brasileiro, busca analisar os elementos que compõem a identidade do campo e dos seus
sujeitos, fazendo um breve panorama da construção dessa identidade, que se afirma na
1 Texto apresentado e publicado nos Anais do XX EPENN – Encontro de Pesquisa Educacional do Norte e
Nordeste. Manaus, agosto, 2011.
2
Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFPB, [email protected], Secretaria de
Estado da Educação da Paraíba. Financiamento CAPES
3
Doutora em Sociologia, [email protected], professora do Programa de Pós-Graduação em Educação
da UFPB, Financiamento CAPES
4
Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFPB, [email protected],
Financiamento CAPES
2
resistência ao processo de dissolução promovido pelo agronegócio e se pauta nos valores do
trabalho com a terra e no enraizamento na cultura popular. Num segundo momento, a
educação é abordada em seu papel fundamental na construção e permanente afirmação e
valorização da identidade dos povos do campo, enraizada na cultura e na memória
camponesas.
A compreensão sobre identidade social e cultural se torna importante no projeto de Educação
do Campo, pois um de seus princípios é a valorização da diversidade cultural e da identidade
dos povos do campo.
As múltiplas faces do conceito de identidade
O conceito de identidade tem se destacado no âmbito das Ciências Sociais na Psicologia, na
Sociologia, na Antropologia e na Educação e tem adotado diferentes prismas de análise. Neste
texto apresentamos brevemente as visões da Psicologia Social, dos estudos culturais e do
materialismo histórico dialético.
A identidade é entendida no âmbito da Psicologia Social (CIAMPA, 1990) como a dialética
entre o indivíduo e a sociedade. Portanto, a formação da identidade sofre as determinações
sociais e se auto-organiza no indivíduo a partir do confronto entre o que o meio social informa
sobre seus modos de ser e o que o indivíduo vai internalizando a partir das referências
externas. Ciampa (1977, p. 19), proclama: “compreender a identidade é compreender a
relação indivíduo sociedade” considerando que “cada indivíduo encarna as relações sociais
configurando uma identidade pessoal” (CIAMPA, 1990, p. 127). Assim, a identidade é
pessoal, mas advinda das determinações sociais sobre o indivíduo.
Na perspectiva dos estudos culturais, a identidade assume dimensão plural e histórica. Todos
os indivíduos assumem várias identidades: a identidade pessoal, a identidade familiar, a
identidade social. De acordo com Hall (2000), tais identidades são construções históricas, e,
portanto ao largo das experiências sociais elas se modificam e se superpõem. Assim, as
identidades não são fixas, rígidas ou estáticas, mas dinâmicas e mutáveis, como resultados
transitórios e fugazes de processo de identificação, em constantes transformações. As
identidades dos indivíduos são construídas de acordo com o ambiente em que estão inseridos,
envolvendo, entre outras coisas, as estruturas sociais, a cultura e o histórico das relações.
Essa característica da constituição da identidade também é expressa por Woodward (2008,
p.9) ao afirmar que a construção da identidade se procede nos sentidos atribuídos às práticas e
às relações sociais que se diferem relativamente a outras identidades pela marcação da
diferença. “A identidade (...) depende, para existir, de algo fora dela: a saber, de outra
identidade (...), de uma identidade que ela não é, que difere da [sua] identidade (...), mas que,
entretanto fornece as condições para que ela exista”.
Sob a ótica do materialismo histórico dialético, a compreensão da identidade é analisada em
três aspectos: biológico, histórico e cultural. Bogo (2008) afirma que esses aspectos retratam a
relação do homem com o meio social em que vive, desde as relações estabelecidas entre os
sujeitos e dos sujeitos com os demais seres. É importante salientar, que tanto o biológico,
como o histórico e a cultura são construções sociais que vão ratificando o tipo de identidade,
desde o ser humano, o tipo de sociedade e a diversidade de seres.
A identidade não emerge isoladamente ela se configura em meio a um conjunto de relações,
nas quais vai assimilando uns elementos e esmaecendo outros a partir das contradições, que se
3
estabelecem num constante movimento dialético. Bogo (2008, p.34-5) reforça o papel das
contradições na formação da identidade:
A dialética, através do movimento dos contrários relaciona nesse processo
a particularidade e a universalidade da contradição, elas evoluem por meio
de constantes modificações; mantêm características e apresentam outras
novas. Verificam que o homem faz parte da natureza com suas
particularidades de gênero e, ao mesmo tempo, por ser necessidades
humanas e sociais, transformam-na, transformando-se a si próprios.
A discussão sobre o conceito de identidade se torna mais ativa no contexto de globalização no
qual ocorre uma contradição marcada por uma realidade em que de um lado há uma tendência
a um processo de homogeneização da cultura hegemonizada pelo movimento do capital e de
outro, uma busca de afirmação das culturas locais, como resistência ao movimento
homogeneizador. Esse processo do capital se apresenta num duplo movimento: em numa
direção busca forjar uma cultura única, com status de cultura universal que alimentaria uma
identidade coletiva de uma aldeia global em lugar de uma identidade nacional, ao passo que
tenta realçar as culturas locais como pitorescas, folclóricas, exóticas, como identidades
residuais, as quais passam também a entrar no circuito da indústria cultural global como
mercadoria da indústria do turismo. Noutra direção, Benjamim (2000) propõe como princípios
para a identidade nacional a soberania, a solidariedade, o desenvolvimento, a sustentabilidade
e a democracia popular.
Esse processo de globalização intenta formar uma identidade centrada na lógica do capital, do
consumo, da unificação das economias, das sociedades e dos indivíduos dos vários países
numa cultura única. Portanto, destacam-se na compreensão da formação da identidade
coletiva as políticas de identidade como salienta Ciampa (2006, p. 1): “para falar de qualquer
identidade coletiva, considero importante sempre levar em conta outra questão, a de políticas
da identidade, que buscam normalizar ou, de certa forma, homogeneizar uma coletividade,
influenciando-a no sentido de que seus membros compartilhem significados que são
considerados relevantes para dar sentido à atividade de cada um”. Os movimentos sociais
buscam confrontar as identidades atribuídas pelos processos homogeneizadores e formar
identidades de resistência que afirmem a cultura e a perspectiva política das classes
trabalhadoras do campo.
Identidade nacional: apagamento e resistência da identidade camponesa
Com a colonização implantada pelos portugueses, quando aqui aportaram e passaram a
explorar as suas possessões, iniciou-se um processo de construção da idéia de identidade
nacional fundada no monoculturalismo da cultura ocidental eurocêntrica, do branco, fundada
na racionalidade do capital, ou seja, numa cultura universal. Essa idéia de uma cultura
superior buscou impingir um processo de imposição civilizatória massacrando e obscurecendo
as identidades dos índios, dos africanos e outros povos que aqui habitaram, negando as
relações de classe e buscando apagar as diferenças.
Fincado num território expropriado, o mito da nação busca formar uma identidade do povo
como um todo orgânico num ideal de identidade cultural articulado por símbolos, valores
morais, condutas, expectativas, compartilhados pelos povos que vivem no território. Esse
ideal, no entanto tenta tornar natural algo que é socialmente construído e que dependendo da
estrutura social e econômica, não é harmônico, mas conflitivo, posto que envolve interesses
4
contraditórios, disputas. Há, portanto uma tensão dialética entre identidade nacional e as
identidades culturais e diversidade. Renato Ortiz (1999, p. 74) apresenta os elementos de
constituição de uma identidade nacional:
Ela pressupõe que no âmbito de um determinado território ocorra um
movimento de integração econômica (emergência de um mercado nacional),
social (educação de "todos" os cidadãos), política (advento do ideal
democrático como elemento ordenador das relações dos partidos e das
classes sociais) e cultural (unificação lingüística e simbólica de seus
habitantes).
Assim, a idéia de formação de identidade nacional entranhada no século XIX resulta do
processo de modernidade e da revolução industrial que juntas tramam um processo de
constituição da nação (Ortiz, 1999).
O imaginário de uma identidade nacional se funda na idéia de que a modernidade, cuja
expressão maior é ilustrada pelo modelo de sociedade capitalista precisava se consolidar
tomando corpo numa representação de identidade nacional. Além disso, a cultura ocidental
que os portugueses trouxeram era considerada superior, pois era moderna, fundamentada na
racionalidade, na ciência e na técnica. Por isso foi necessário impor ao território brasileiro e
ao seu povo como um projeto de todos, uma idéia de nação unificada pela mesma língua, por
uma cultura brasileira composta de diferentes influências dos diferentes povos que
contribuíram para a formação do povo brasileiro, para uma cultura brasileira condensada e
amalgamada, que seria o sustentáculo de um projeto hegemônico de sociedade capitalista.
Dos diferentes povos que compuseram a formação social brasileira temos como mais
significativos os índios e os africanos. Os índios, os nativos, os verdadeiros donos do
território, apresentavam uma diversidade cultural, com diferentes línguas, diferentes culturas,
modos de produzir e viver. A lógica monoculturalista do projeto civilizatório moderno criou
um processo de desterritorialização e de dizimação que quase extinguiu esses povos. A
resistência os fez buscar novos territórios e até hoje com o avanço da ocupação da Amazônia
esse processo perdura.
Os africanos foram desterrados, arrancados das suas terras e de seus territórios, foram
desenraizados de suas culturas e forçados brutalmente a produzir por meio do trabalho
escravo toda a riqueza que alavancou o projeto de modernidade do capitalismo europeu nos
séculos XVI, XVII e XVIII. Somente com a resistência e as lutas, os descendentes, os afrobrasileiros buscam ser reconhecidos e reparados pelos longos anos de exploração e tentativa
de apagamento de sua cultura. A idéia de uma identidade nacional diante desses processos
busca legitimar a dominação de um projeto civilizatório, que exclui e busca subjugar as
diferenças culturais.
Assim, índios e africanos alienados de seus territórios tiveram suas culturas originárias postas
como alternativas e marginais à cultura dominante gerando nesse processo uma crise de
pertencimento, uma desterritorialização que pela mão do Estado aliançado com projeto
moderno da burguesia foram compelidos a se ajustar numa identidade cultural e nacional
hegemônica, mas na qual se caracterizavam como periféricos. A sociedade colonial escravista
negou aos índios, aos africanos e aos mestiços a sua identidade étnica e cultural. Do ponto de
vista da política e das relações de trabalho, negou a identidade de classe, especialmente no
tocante aos trabalhadores do campo. A esses sempre foram atribuídas múltiplas identidades
marcadas por denominações pejorativas que variavam de acordo com a região, por exemplo:
caipira, caiçara, tabaréu, caboclo, matuto. Essas diferentes identidades foram atribuídas pela
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cultura hegemônica e recalcaram ou provocaram o encobrimento ou a ausência de uma
identidade camponesa.
Dessa maneira, a identidade nacional e o mito de uma democracia racial assumiram um papel
significativo no mascaramento do preconceito racial e do desrespeito às culturas dos
trabalhadores, o que segundo Santos (1997, apud OLTRAMARI e KAWAHALA, s/d) “tem
na sua função política, mascarar os conflitos do passado escravocrata apaziguando assim a
relação de desigualdade entre o negro e o branco, principalmente porque mostra a história de
um vencedor que travou uma luta desigual e injusta”.
Cultura, terra e trabalho: constituintes da identidade camponesa
A identidade camponesa vem sendo construída pelos sujeitos mobilizados e organizados nos
movimentos sociais do campo, ancorando-se na cultura e na especificidade presente nas
relações sociais e produtivas dos sujeitos do campo. A afirmação da identidade camponesa a
partir da valorização e do respeito aos costumes da tradição e aos modos de vida e de trabalho
dos trabalhadores do campo se insere numa dinâmica de resistência ao processo de diluição
das diferenças, reforçando-as pelo pertencimento a uma territorialidade. O território seria a
base sobre a qual a cultura estabeleceria a interação, por exemplo, entre o rural e o urbano, de
modo a garantir a manutenção das identidades, das diferenças.
Nesse sentido a identidade camponesa se faz em oposição à identidade da agricultura
capitalista, pois concebe a terra, o trabalho e a cultura do campo sob um olhar diferente.
Enquanto sob a lógica do capital o campo é determinado pelo aspecto econômico, visto
apenas como espaço de produção, de negócio, a identidade camponesa compreende o campo
como espaço vivido, com seus sujeitos e suas tradições, espaço de cultura, de produção da
vida, de democratização das relações sociais, de solidariedade, de justiça social.
Essa distinção entre as identidades camponesa e da agricultura capitalista estão imbricadas de
relações de poder, de disputa política e de projeto de sociedade. A constituição social da
identidade sempre ocorre em uma conjuntura marcada pelo poder, em intersecção com as
relações econômicas e políticas de sujeição e dominação (CASTELLS, 2001; WOODWARD,
2008; SILVA, 2008). A diferença é marcada, pois, por meio de uma oposição binária na qual
as identidades em oposição recebem na sociedade uma importância diferencial, de forma que
uma é sempre mais estimada, mais forte que a outra.
Não se trata, entretanto, apenas do fato de que a definição da identidade e
da diferença seja objeto de disputa entre grupos sociais assimetricamente
situados relativamente ao poder. Na disputa pela identidade está envolvida
uma disputa mais ampla por outros recursos simbólicos e materiais da
sociedade. A afirmação da identidade e a enunciação da diferença
traduzem o desejo dos diferentes grupos sociais, assimetricamente situados,
de garantir o acesso privilegiado aos bens sociais. A identidade e a
diferença estão, pois, em estreita conexão com relações de poder. O poder
de definir a identidade e de marcar a diferença não pode ser separado das
relações mais amplas de poder. A identidade e a diferença não são, nunca,
inocentes (SILVA, 2008, p.81).
A diferenciação entre essas identidades se coloca exatamente na luta entre o capital e a
construção de experiências para a transformação da sociedade. E segundo uma leitura de
Bogo (2008, p.59), ao referenciar-se em Castells, podemos classificar a identidade da
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agricultura capitalista como uma “identidade legitimadora: produzida pelas instituições
dominantes, com o objetivo de expandir e manter a dominação sobre as forças sociais
dominadas” e a identidade camponesa como uma “identidade de resistência: produzida pela
reação de atores que estão em posições dominadas e que erguem trincheiras de resistência
com o objetivo de sobreviver”.
Nesse sentido, os elementos constituintes da identidade camponesa são reconhecidos e
valorizados pelos sujeitos do campo, dos movimentos sociais, e ao mesmo tempo, são
desconsiderados e desqualificados pela lógica do agronegócio, da agricultura capitalista. A
cultura, a história, os valores, o relacionamento com a terra e o trabalho, as tradições, os
modos de vida dos que vivem no e do campo são alvos da afirmação ou da dissolução da
identidade camponesa.
A cultura implica, dessa forma, o princípio basilar da identidade camponesa ao engendrar o
conjunto de práticas sociais e de experiências humanas que vão se organizando enquanto
modo de vida que articula tradição, objetos, condutas, convicções, valores e conhecimentos
característicos dos sujeitos que vivem no e do campo.
Caldart (2000, p.49) acrescenta neste conjunto constituinte da identidade camponesa, o modo
de vida produzido e cultivado na experiência dos movimentos sociais, do jeito de ser e de
viver dos trabalhadores, do jeito de produzir e reproduzir a vida, da mística, dos símbolos, dos
gestos, da religiosidade, da arte. A presença dos movimentos sociais na constituição da
identidade do campo evidencia-se pelos conflitos, lutas sociais e organizações que estão
mudando o jeito da sociedade olhar para o campo e seus sujeitos. Isto porque os movimentos
sociais concebem uma dinâmica particular na construção da identidade individual e coletiva
dos camponeses, construída como uma afirmação de condição social de ser sem-terra.
(...) uma identidade que fica mais forte à medida que se materializa em
modo de vida, ou seja, que se constitui enquanto cultura, e que projeta
transformações no jeito de ser das pessoas e da sociedade, cultivando
valores radicalmente humanistas, que se contrapõem aos valores antihumanos que sustentam a sociedade capitalista atual.
Outro elemento constituinte da identidade camponesa configura-se na terra enquanto território
da agricultura camponesa, ancorada no trabalho familiar, na diversidade de culturas. Isso
porque os trabalhadores, na medida em que sua luta pela terra foi intensa, constroem um
vínculo com o lugar, passam “a ter uma simbologia do sonho transformado em algo concreto:
a sua terra, a sua casa, seu pedaço de chão, onde finca suas raízes” (BATISTA, 2007, p.175).
Carvalho (2005, p.40) aponta a terra como um dos elementos mais importantes que
caracterizam o campo e seus sujeitos. O “esforço de constituir um „território‟ familiar, um
lugar de vida e de trabalho, capaz de guardar a memória da família e de reproduzi-la para as
gerações posteriores” está no centro da relação entre o homem do campo e a terra de moradia,
de trabalho, de vida. Nesse sentido, podemos afirmar que há uma relação intrínseca entre o
homem do campo, a terra e seus frutos, não apenas com um significado real, social e
econômico ou de sustentabilidade da vida humana, mas em especial com um sentido
simbólico, que envolve sentimentos, cuidado, cumplicidade. Esse aspecto fica evidente no
depoimento da camponesa Tina (PEREIRA, 2009, p.142):
A terra tá ligado à minha vida. Quando falo da terra, eu tô falando de mim.
Ela é a fonte de tudo. É a partir da terra que a gente começou a criar os
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animais, a ter os frutos. É um sentimento muito forte. É um patrimônio que
a gente deveria preservar, cuidar com carinho.
A identidade camponesa presente nas nuances da vida no campo, nas relações sociais e
produtivas, nos costumes e nas tradições dos sujeitos do campo configura-se como a
particularidade, o vínculo com os sujeitos sociais concretos do campo, que se movimentam
em determinadas condições sociais de existência. Por isso, a afirmação da identidade dos
povos do campo está intrinsecamente articulada a interesses sociais, políticos, culturais e
econômicos e, a educação, enquanto lócus de referência para processos pedagógicos precisa
estar associada ao cultivo das identidades. “Educar é ajudar a construir e a fortalecer
identidades; desenhar rostos, formar sujeitos. Isso tem a ver com valores, modo de vida,
memória, cultura” (CALDART, 2004a, p.42).
Nesse sentido, a identidade do sujeito do campo vincula-se às lutas e reivindicações dos
movimentos sociais, que afirmando os traços da identidade camponesa passam a exigir do
Estado uma educação que se identifique com suas diferentes identidades e com sua identidade
comum, ancorada, na temporalidade e nos saberes próprios de cada povo, uma educação que
considere o campo como um lugar de vida, de cultura, produção, moradia, lazer, e sobretudo,
educação.
Educação do Campo, identidade e os programas de formação superior para
assentadas(os) da reforma agrária
A literatura existente sobre as práticas educativas dos movimentos sociais revela que há no
campo um expressivo movimento pedagógico, com experiências inovadoras coladas às raízes
populares, às matrizes culturais dos povos do campo. No paradigma da Educação do Campo
existe uma discussão sobre sua identidade. Como ratifica Caldart (2000), desde sua origem, o
“do” da Educação do Campo tem a ver com o protagonismo dos camponeses; não é “para”
nem “com”, é “dos” trabalhadores, “dos” camponeses. E esse protagonismo não é algo dado,
mas construído no processo mesmo de formação dos sujeitos coletivos.
Ao lado de outros direitos sociais a educação faz parte de uma nova consciência dos direitos
reivindicados pelos movimentos sociais. Para Arroyo (1999), a educação somente pode se
universalizar acompanhando esses avanços de direitos. A universalização da consciência dos
direitos é o caminho para a universalização da educação.
Os movimentos vêm efetivando várias experiências educacionais através de uma proposta
pedagógica que contempla a identidade do campo e que reconhece os diferentes modos de
vida dos vários sujeitos sociais que vivem e/ou trabalham no meio rural. Essa proposta tem
assumido a educação como uma força propulsora que faz emergir o compromisso coletivo
com as estratégias de desenvolvimento e de inclusão social e política ao oportunizar o acesso
aos conhecimentos e inovações que são requisitadas para a transformação da realidade
produtiva, ambiental, política e social. A partir desse processo, se pode reconhecer o papel
fundamental que educação possui enquanto condição necessária para concretização do
desenvolvimento em suas múltiplas dimensões.
A Educação do Campo apresentada como novo paradigma de educação defendida pelos
movimentos sociais do campo traz a marca da conquista de um movimento social educativo
que vem se consolidando no Brasil. Os movimentos sociais do campo no seu conjunto ao
constituírem a Articulação Nacional por Uma Educação do Campo têm defendido uma
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educação pautada na luta pela terra e por condições dignas de vida e de afirmação de sua
identidade. Tal identidade deve ser construída coletivamente pelos próprios sujeitos do
campo, entendendo o campo como o lugar onde vivem os sujeitos; como sinal de vida, de
trabalho, de cultura; de relações sociais; que não se faz sem os sujeitos do campo ou para os
sujeitos do campo, mas com os sujeitos do campo a partir da idéia que os mesmos são os
protagonistas de uma educação que quer expressar os interesses e necessidades de
desenvolvimento dos sujeitos que vivem e trabalham no campo, e não meramente reproduzir
os valores do desenvolvimento urbano.
Essa Articulação deu início a uma ação organizativa, propondo e reivindicando do poder
público uma política de educação para a população que vive no e do campo, na perspectiva de
superar as concepções anteriores, que concebiam a educação para o meio rural vinculada ao
modelo de desenvolvimento urbano-industrial capitalista e a uma estrutura agrária que usa a
terra apenas como instrumento de exploração, subordinado ao modelo de acumulação do
capital.
Desse modo, vem buscando definir princípios que denotam um diferencial da Educação do
Campo como expressão dos povos que nele vivem respeitando a diversidade que lhes
caracterizam. Defendem que a educação esteja comprometida com a emancipação, que
fortaleça a cultura e os valores das comunidades campesinas e que esteja vinculada ao projeto
de desenvolvimento auto-sustentável. Propõem ainda um outro olhar sobre o papel do campo
na economia e na sociabilidade, concebendo a terra como instrumento de democratização da
sociedade brasileira. Defendem que os sujeitos do campo sejam reconhecidos como sujeitos
de história e de direitos e que necessitam ter suas especificidades respeitadas e tratadas numa
perspectiva de inclusão e alteridade.
Para Caldart (2004a, p.16), a consolidação de um projeto de educação que considere as
especificidades dos povos do campo nos dias de hoje, se coloca como desafio que na sua
compreensão:
(...) é o de construir o paradigma (contra-hegemônico) da Educação do
Campo: produzir teorias, construir, consolidar e disseminar nossas
concepções, ou seja, os conceitos, o modo de ver, as idéias que conformam
uma interpretação e uma tomada de posição diante da realidade que se
constitui pela relação entre campo e educação. Trata-se, ao mesmo tempo
de socializar/quantificar a compreensão do acúmulo teórico e prático que já
temos, e de continuar a elaboração e o planejamento dos próximos passos.
Nesse sentido, os movimentos sociais reivindicam que a Educação do Campo apresente
identidade própria, comprometida com os desafios, a história e a cultura dos povos que vivem
nesse espaço. Exigem o desenvolvimento de projetos educativos que permitam construir a
identidade da escola do campo. “A Educação do Campo pensa o campo com sua gente, seu
modo de vida, de organização do trabalho e do espaço geográfico, de sua organização política
e de suas identidades culturais, suas festas e seus conflitos” (MOLINA; FERNANDES, 2004,
p. 64).
Preocupada com a formação humana e arquitetada com a mobilização e a participação efetiva
dos sujeitos do campo em favor de um novo modelo de desenvolvimento social e econômico
sustentável e solidário, a Educação do Campo leva em conta os interesses dos sujeitos do
campo, propiciando uma discussão em torno da realidade política, social e cultural deste
grupo social, valorizando suas especificidades, suas condições de existência e o contexto
sócio-histórico em que vivem, mas sem se desvincular da conjuntura nacional.
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A declaração final da II Conferência Nacional Por uma Educação do Campo
(ARTICULAÇÃO..., 2004) expressa de forma explícita a intenção de organizar, a partir da
educação um projeto de sociedade que seja justo, democrático e igualitário, que contemple um
projeto de desenvolvimento sustentável do campo, que se contraponha ao latifúndio e ao
agronegócio atendendo diversas reivindicações; no qual a educação desempenhe um papel
estratégico no processo de sua construção e implementação, respeitando a diversidade dos
sujeitos do campo, e ao mesmo tempo, construindo uma unidade ao reafirmar um
compromisso coletivo com uma visão de campo, de educação e de política pública que
fortaleça um projeto popular de agricultura, que valorize e transforme a agricultura
familiar/camponesa e que se integre na construção social de um outro projeto de
desenvolvimento sustentável de campo e de país.
Prega ainda um tratamento público e específico da Educação do Campo com dois argumentos
básicos: 1. a importância da inclusão da população do campo na política educacional
brasileira, como condição de construção de um projeto de educação vinculado a um projeto de
desenvolvimento nacional, soberano e justo; e, 2. a diversidade dos processos produtivos e
culturais que são formadores dos sujeitos humanos e sociais do campo precisam ser
compreendidos e considerados na construção do projeto pedagógico da Educação do Campo
(ARTICULAÇÃO..., 2004).
Tal concepção ao revelar o seu vínculo com os processos de humanização mostra que sua
finalidade enquanto o desenvolvimento mais pleno do ser humano atua na inserção crítica do
ser humano na sociedade dinâmica em que vive, onde as condições materiais e relações
sociais determinadas atuam nos processos de humanização e desumanização dos sujeitos.
Dessa forma, não há como verdadeiramente educar os sujeitos do campo sem transformar as
circunstâncias sociais desumanizantes, e sem prepará-los para ser os sujeitos destas
transformações. A Educação do Campo deve servir às intencionalidades de formação de
novas relações de trabalho e na formação de uma consciência política que atue na resistência
cultural contra os processos de dominação e de degradação das condições de vida dos sujeitos
do campo, propiciando um novo olhar para os indivíduos sobre sua origem e destino, além de
uma nova visão sobre si mesmos.
A ação educativa dos movimentos sociais do campo expressa nas experiências, nos encontros,
nos documentos, etc., principalmente a partir do I Encontro Nacional e Educadores (as) da
Reforma Agrária (ENERA), fortaleceu o processo da inserção da Educação do Campo na
agenda política, na realização de duas Conferências Nacionais e na abertura de espaços
públicos de debate e de formação política que adensam a construção de uma política, de fato,
pública.
A inserção da Educação do Campo no âmbito do poder público foi acompanhada pelo
desenvolvimento teórico-metodológico, pela ampliação das discussões na agenda dos
movimentos, das Universidades, dos governos, bem como pela efetivação de políticas
públicas e ações direcionadas ao atendimento das demandas educacionais dos movimentos
sociais, do campo. Destacam-se a instituição das Diretrizes Operacionais para a Educação
Básica nas Escolas do Campo (Parecer n.36/2001 e Resolução n.1/2002 do Conselho
Nacional de Educação) e a criação do Grupo Permanente de Trabalho de Educação do Campo
no Ministério da Educação, que publicou um documento referência para a construção de
políticas públicas de Educação do Campo e em 2008 foi transformado em Comissão Nacional
de Educação do Campo. Destaca-se ainda a criação da Coordenação Geral de Educação do
Campo, atuante na Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade
(SECAD).
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No tocante aos projetos e programas governamentais de efetivação da Educação do Campo
junto aos sujeitos das áreas de reforma agrária, o Programa Nacional de Educação na Reforma
Agrária (PRONERA) incorpora as referências teórico-metodológicas e os princípios políticos
e pedagógicos da Educação do Campo, e, nesse sentido, tem a afirmação e o fortalecimento
da identidade própria do campo como pressuposto e objetivo:
O PRONERA é operacionalizado de forma estratégica para contribuir com
a elevação das condições de vida e de cidadania de milhares de brasileiros
e brasileiras que vivem no campo, porque considera que a produção da
existência do povo do campo se pauta por um jeito de viver, de se
relacionar com o tempo, o espaço, o meio-ambiente, de organizar a família,
a comunidade, o trabalho, a educação e o lazer que lhe permita a criação de
uma identidade cultural e social própria (BRASIL, 2004, p.9).
Dentre os princípios que orientam a prática educacional dos cursos do PRONERA, podemos
destacar no princípio do diálogo e da transdisciplinaridade a perspectiva de valorização dos
diferentes saberes, do respeito à cultura do grupo e a produção coletiva do conhecimento.
Nesse processo, se enfatiza a constituição de uma proposta que contribua para a inter-relação
e a articulação entre os conteúdos e os saberes locais, regionais e globais, tornando-se
imprescindível que os sujeitos possam identificar suas necessidades e potencialidades e
busquem estabelecer relações que contemplem a diversidade dos campos sociais, culturais,
políticos, econômicos, de gênero, geração e etnia.
Demonstrando identidade com as questões sociais e políticas dos movimentos sociais, o curso
de Graduação em Ciências Agrárias, Licenciatura Plena UFPB/PRONERA, que visa a
formação de professores capacitados pedagógica, política e tecnicamente para atuarem como
docentes e/ou agentes de pesquisa-desenvolvimento comunitário abordando os diferentes
aspectos da produção do campo, em seu projeto político pedagógico justifica a implantação da
turma direcionada a grupos sociais do campo lembrando a fala do líder nacional do MST,
João Pedro Stédile, “(...) que nos prestigiou no evento, ao apontar como prioridade a
formulação de uma proposta de „Escola do Campo‟ que assumisse a identidade do meio rural,
representando uma alternativa para o resgate da cidadania e integração do homem à produção
agrária” (UFPB, 2004, p.5).
O aporte teórico metodológico deste projeto de curso também referencia o fortalecimento da
identidade camponesa, ao evidenciar que há avanços na legislação educacional possibilitando
a garantia da “integração do ensino com as necessidades reais da população do campo, a
implantação do conceito de agricultura camponesa e educação no campo em vez de meio
rural, valorizando as lutas sociais e culturais dos grupos que hoje tentam garantir a
sobrevivência e o valor desses trabalhadores” (UFPB, 2004, p.8). As propostas teóricometodológicas dos cursos e a presença dos (as) alunos (as) filhos (as) de camponeses(as) e
militantes dos movimentos sociais do campo na universidade partilhando experiências e
saberes reafirma e reforça a identidade política e cultural dos sujeitos do campo.
Considerações
De acordo com o exposto, é possível afirmar que a Educação do Campo se fortalece por meio
de uma rede de atores e práticas que se mantém articulada mediante as demandas locais e
nacionais. Expressando uma heterogeneidade de instituições, organizações e sujeitos coletivos
que trabalham ou que dela se aproximam, ao mesmo tempo fortalece os processos de
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formação da identidade camponesa e de um projeto de sociedade que se contrapõe ao modelo
de sociedade capitalista. Sua inserção na agenda governamental foi fundamental no sentido de
definir uma política educacional para fortalecer práticas e ampliar o acesso dos grupos sociais
do campo à educação, contribuindo para a transformação da realidade educacional do campo.
Uma prova decorrente disso são as políticas de educação superior para o campo consolidadas
na forma de programas como o PRONERA, o qual tem sido o principal veículo de formação
educacional e profissional destinado às populações das áreas de reforma agrária. Fruto das
demandas dos movimentos e organizações sociais dos trabalhadores rurais, o PRONERA traz
para a agenda da política educacional brasileira o debate da Educação do Campo e atrai os
sujeitos que com ela trabalham, fortalecendo assim a sua própria atuação política no fomento
de uma proposta pedagógica que valoriza a cultura camponesa e que questiona as relações de
classe que marcam, particularmente, a realidade do campo brasileiro. Apesar do caráter
singular e da iniciativa dessa política pública, o programa é marcado pelas pressões exercidas
pelos movimentos sociais junto à esfera governamental para que se possa garantir a
autonomia e o fortalecimento da identidade e dos interesses políticos e sociais das populações
do campo.
Espaços de formação como o PRONERA, que fomenta a pesquisa, a concepção de novas
práticas sociais e a mudança nos processos educativos das populações do campo no Brasil
mostram que a valorização do trabalho coletivo e cooperativo bem como a valorização da
identidade e da cultura camponesa são pontos fundamentais para configurar a educação como
espaço de resistência à dissolução cultural promovida pelos processos homogeneizadores
atrelados ao projeto de sociedade capitalista, pois entendendo a educação como território de
produção, movimento e consolidação de significados, como espaço singular de concretização
da política de identidade, tem-se força para resistir e afirmar as suas representações, o
universo simbólico de sua identidade.
Esses programas representam conquistas que fortalecem a identidade camponesa e de
resistência e luta política não obstante os múltiplos problemas e impasses na
operacionalização e na manutenção remetem para a necessidade do fortalecimento da luta
para que os programas se tornem políticas que garantam a efetivação do direito à educação
dos povos do campo.
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