Remunerações e outras regalias
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Remunerações e outras regalias
Remunerações e outras regalias (valores anuais) A EDM divulga, no Relatório de Gestão e Contas Anual e no site da Direcção Geral do Tesouro e Finanças, as remunerações totais auferidas por cada membro dos seus órgãos sociais. Mesa Assembleia Geral Unid: € Presidente Secretária Senhas de Presença 2014 (a) 940 758 Senhas de Presença 2013 (a) 523 329 Senhas de Presença 2012 (a) 523 329 (a) Valores processados com redução de 10% e em 2014 senhas relativas a 2 sessões, 31 de março e 30 de junho, uma com os valores fixados na DUE com redução de 12% e outra sem reduções Conselho de Administração Os valores de remuneração anual processados em 2014 e os outros benefícios sociais foram os seguintes: Remuneração Anual (€) Membro do CA Variável Reduções Remuneratórias (2) Bruto (1) Fixa ** Valor após Reduções (3) = (1)-(2) Carlos A Caxaria n.a. 86.070,16 86.070 10.584 75.486 Ricardo A Pinto n.a. 77.463,12 77.463 9.525 67.938 Jorge F Carvalho n.a. 54.157,02 54.157 6.600 47.557 Benefícios Sociais (€) Membro do CA Subsídio de Refeição Valor / Dia Carlos A Caxaria Ricardo A Pinto 15 15 Regime de Proteção Social Seguro de Saúde Montante pago Ano 2.895 3.345 Jorge F Carvalho 15 2.505 a) A aguardar decisão da seguradora Identificar CGA/SS Seguro de Vida Valor 19.389 Identificar Acidentes a) pessoais 1.184 SS 16.703 2.368 CGA 12.337 1.184 Outros a) Acidentes a) pessoais Acidentes pessoais Valor 273 273 273 Como referido anteriormente os membros do Conselho de Administração da EDM exercem também, em acumulação, as funções de membros do Conselho de Administração da EDMI sem qualquer remuneração. Acumulação de Funções Membro do CA Entidade Carlos A Caxaria Ricardo A Pinto Jorge F Carvalho Função EDMI EDMI EDMI Regime Presidente CA Vogal CA Vogal CA Público/Participada sem remuneração Público/Participada sem remuneração Público/Participada sem remuneração Gastos com Comunicações Móveis (€) Membro do CA Plafond Mensal Definido Valor Anual Carlos A Caxaria Ricardo A Pinto Jorge F Carvalho Observações 1.255 890 353 Encargos com Viaturas Membro do CA Viatura Celebração atribuí de da contrato [S/N] Carlos A Caxaria Ricardo A Pinto Jorge F Carvalho [S/N] Valor de referência da viatura Modalidade (1) [€] [identificar] N 46.815 N 35.023 N 28.923 ALD/contrato terminado ALD/contrato terminado ALD/contrato terminado Ano Inicio Ano Termo Valor da Renda Mensal Nº Prestaçõ Gasto es Anual com Contratu Rendas ais Remanes centes [€] [€] [€] 2007 2011 0 2010 2014 978,5 1.958 2010 2014 863,49 7.771 0 0 0 As viaturas indicadas são as que são predominantemente usadas no quadro do parque de viaturas da empresa e são usadas nas deslocações às várias zonas onde a EDM tem intervenções, projetos e património. Membro do CA Plafond Mensal definido para combustível Gastos anuais associados a Viaturas (€) Combustível Outras Reparações Portagens Seguro Observações Carlos A Caxaria 3.708 656.0 2.188 1.356 Ricardo A Pinto 1.929 616.0 3.336 685 Jorge F Carvalho 2.131 459.8 1.067 893 Gastos anuais associados a Deslocações em Serviço (€) Membro do CA Deslocações em Serviço (a) Carlos A Caxaria Outras Custo com Alojamento (a) Ajudas de custo Identficar 1.170 Valor 3.730 Gasto total com viagens (Σ) 4.900 Ricardo A Pinto 969 969 Jorge F Carvalho 750 750 Não foram pagos quaisquer prémios de gestão em 2014 aos membros do Conselho de Administração. 2013 Período de 19 de julho a 31 de dezembro de 2013 Remunera çã o Anua l (€) Nome Va ri á v el Ca rl os A. Ama ro Ca xa ri a Ri ca rdo Ama ra l B. Pi nto No ta: 0 0 Fi xa ** 41.475,86 37.328,41 Outr Reduçã o Lei 12- Reduçã o a A/2010 (Lei OE) - 2.073,79 1.866,42 3.940,21 3.546,20 Reduçã o a nos a nteri or es * Bruta a pós Reduções 35.461,86 31.915,79 Redução de ano s anterio res: refere a remuneraçõ es regularizadas no ano em referência pertencentes a no s anterio res * Indicar o s mo tivo s subjacentes a este pro cedimento ** Incluir a remuneração + despesas de representação Carlos A. Amaro Caxaria Beneficios Sociais (€) Regime de Proteção Seguro Seguro de Outros Seguro Social de acidentes de vida Saúde Pes s oais Identificar Valor Identificar Valor 1.500,00 CGA 7.089,55 1.654,18 a) a) Ricardo Amaral B. Pinto 1.605,00 SEG.SOCIAL 7.729,96 1.654,18 a) Nome a) Sub. Refeição A aguardar decisão da seguradora a) Nome Carlos A. Amaro Caxaria Ricardo Amaral B. Pinto Entidade [identificar] EDMI EDMI Acumulação de Funções - valores Anuais (€) Redução Função Regime Bruta (Lei OE) [Público / Privado] [€] [€] [identificar] Presidente CA Vogal CA Público Público 0 0 Bruta após Reduções [€] 0 0 0 0 Nota: no caso do exercicio de funções ser em regime privado colocar n.a. (não aplicável) nos campos das reduções Ga s tos com Comuni ca ções Móvei s (€) Pl a fond Mens a l Defi ni do Nome Ca rl os Augus to Ama ro Ca xa ri a Ri ca rdo Ama ra l e Bel i no Pi nto Va l or Anua l 32,44 20,24 Obs erva ções 194,64 2º s emes tre 2013 121,44 2º s emes tre 2013 Encargos com Viaturas Valor de Nº Valor da Viatura Celebração Modalidade Ano Ano Valor referência Prestaçõe Renda atribuída de contrato (1) Inicio Termo Anual da viatura s Mensal [S/N] [S/N] [€] [identificar] [€] [€] N 46.815 Própria N 35.023 ALD 2010 2014 48 1.033 6.196 Legenda: Nº Prestações [€] (1) aquisição; ALD; Leasing ou outra Nome Carlos A. Amaro Caxaria Ricardo Amaral B. Pinto Plafond Mens al Gas tos anuais as s ociados a Viaturas (€) definido para Outras Combus tível Portagens Seguro combus tível Reparações 2.062,79 1.203,34 2.303,81 2.890,33 Obs ervações 2º s em 2013 894,29 2º s em 2013 As viaturas indicadas são as que são predominantemente usadas no quadro do parque de viaturas da empresa e são usadas nas deslocações às várias zonas onde a EDM tem intervenções, projetos e património. Nome Carlos .A Amaro Caxaria Ricardo Amaral B. Pinto Gastos anuais associados a Deslocações em Serviço Outras Ajudas de Deslocações em Custo com Gasto total com Serviço Alojamento viagens (Σ) custo Identficar Valor [€] [€] [€] [€] [€] 821 1.375,00 2.196,00 178 250,00 428,00 2013 Período de 1de janeiro a 19 de julho de 2013 EGP Nome Fixado Rui da Si l va Rodri gues Má ri o Jorge Ferrei ra Guedes Jos é Ma nuel Ga s pa r Nero [S/N] S S S OPRLO Despesas Identificar Classificação Vencimento Pagadora Representação Entidade [A/B/C] Valor (mensal) [identifica/n.a.] [O/D] C 3.914,36 1.565,74 DGEG D C 3.522,92 1.409,17 N.A. D C 3.131,49 1.252,60 N.A. D No ta: EGP - Estatuto do Gesto r público ; OP RLO - Opção pela Remuneração do Lugar de Origem; O/D: Origem/Destino Remuneração Anual (€) Nome Variáv el Rui da Si l va Rodri gues Má ri o Jorge Ferrei ra Guedes Jos é Ma nuel Ga s pa r Nero No ta: 0 0 0 Fixa ** Outra Redução Lei 12A/2010 52.155,87 46.940,26 41.724,76 Redução anos anteriores * 4.954,81 4.459,32 3.963,85 - Redução (Lei OE) 2.607,79 2.347,01 2.086,24 Bruta após Reduções 44.593,27 40.133,93 35.674,67 Redução de ano s anterio res: refere a remuneraçõ es regularizadas no ano em referência pertencentes a no s anterio res * Indicar o s mo tivo s subjacentes a este pro cedimento ** Incluir a remuneração + despesas de representação Beneficios Sociais(€) Sub. Refeição Regime de Proteção Social Rui da Silva Rodrigues Identificar 1935 CGA Seguro de Outros Seguro de Seguro de acidentes Saúde vida Pessoais Identificar Valor Valor 8.377,00 1.654,18 1.405,00 532,00 Mário Jorge Ferreira Guedes José Manuel Gaspar Nero 1935 SEG.SOCIAL 2070 SEG.SOCIAL 9.039,00 8.824,00 Nome 1.654,18 1.654,18 1.405,00 1.405,00 532,00 532,00 Acumul a çã o de Funçõe s - va l ore s Anua i s (€) Nome Enti da de Funçã o Re gi me [Públ i co / [i de nti fi ca r][i de nti fi ca r] Pri va do] Rui da Si l va Rodri gue s EDMI Pre s i de nte Públ i co Má ri o Jorge Fe rre i ra Gue de s EDMI Voga l Públ i co Jos é Ma nue l Ga s pa r Ne ro EDMI /I ST Voga l Públ i co Bruta [€] Re duçã o (Le i OE) Bruta a pós Re du çõe s [€] [€] 0 0 0 0 0 0 0 0 0 N o t a : no caso do exercicio de f unções ser em regime privado colocar n.a. (não aplicável) nos campos das reduções Nome Ga s tos com Comuni ca ções Móvei s (€) Pl a fond Mens a l Va l or Anua l Obs erva ções Defi ni do Rui da Si l va Rodri gues Má ri o Jorge Ferrei ra Guedes Jos é Ma nuel Ga s pa r Nero Nota: Não autonomizado face a contrato global Encargos com Viaturas Valor de Nº Valor da Viatura Celebração Modalidade Ano Ano Valor referência Prestaçõe Renda atribuída de contrato (1) Inicio Termo Anual da viatura s Mensal [S/N] [S/N] [€] [identificar] [€] [€] N N 46.815 Própria N N 28.923 ALD 2010 2014 48 863 6.043 N N 35.023 ALD 2010 2014 48 1.032 6.196 Nome Rui da Si l va Rodri gues Pl a fond Mens a l defi ni do pa ra combus tível Nº Prestações [€] Ga s tos a nua i s a s s oci a dos a Vi a tura s (€) Combus tível Obs erva ções Outra s Seguro Repa ra ções 2.015,01 1.594,56 Porta gens 1.969,00 Má ri o Jorge Ferrei ra Guedes 2.352,00 900,40 Jos é Ma nuel Ga s pa r Nero 1.017,00 0,00 As viaturas indicadas são as que são predominantemente usadas no quadro do parque de viaturas da empresa e são usadas nas deslocações às várias zonas onde a EDM tem intervenções, projetos e património. Ga s tos a nua i s a s s oci a dos a Des l oca ções em Servi ço Nome Des l oca ções Cus to com em Servi ço Al oja mento Outra s Ajuda s de cus to Identfi ca r Rui da Si l va Rodri gues Má ri o Jorge Ferrei ra Guedes Jos é Ma nuel Ga s pa r Nero [€] 3369 2463 481 [€] Va l or [€] 1188 1188 0 [€] Ga s to tota l com vi a gens (Σ ) [€] 4557 3651 481 Fiscal Único As remunerações relativas ao órgão de fiscalização foram as seguintes: Fiscal Único/ROC Mandato (Início - Fim) 2013-2015 2013-2015 Identificação SROC/ROC Cargo Número Forma (1) Data RSMI - Patrício da Silva 320 DUE 19.07.2013 Suplente N. Faria Matos 1034 DUE 19.07.2013 Efetivo Nome Designação Nº de Mandatos exercidos Contratada na sociedade 12.360 2 n.a. Mandato (Início - Fim) 2013-2015 Cargo Nome FU RSMI Remuneração Anual Fixada (€)(1) Bruto (€)(2) 12.360 12.360 Legenda: (1) - Valor Bruto Anual fixado; (2) - Antes de reduções remuneratórias Auditor Externo A auditoria externa é efetuada pela sociedade BDO & Associados, SROC. Remuneração Anual (€) Identificação do Auditor Externo (SROC/ROC) Nome BDO Nº de inscrição na OROC 29 2014 2013 16.440,00 16.440,00 Data da Contratação Nº Registo na CMVM 1122 2002 Data Período Remuneração Anual (€) Valor da Prestação de Serviços Contratada 16.440 Reduções Remunerató rias Valor após Reduções 16.440