D - Portal da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso

Transcrição

Prefeitura Municipal de Paulo Afonso
1
Segunda-feira • 14 de Julho de 2014 • Ano VI • Nº 1201
Esta edição encontra-se no site: www.pauloafonso.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL
Prefeitura Municipal de
Paulo Afonso publica:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Decreto n° 0006 de 02 de Junho de 2014.
Decreto n° 4581 de 10 de Julho de 2014.
Portaria n° 87/2014.
Errata da Resolução CMAS nº 30 de 07 de Julho de 2014.
Resolução nº 31 de 11 de julho de 2014.
Aviso de Licitação dos Pregões Presenciais n° 0229/14 ao n°
0232/2014.
Aditamento de Contrato n° 0455/10.
Aditamento de Contrato n° 0020/13.
Contrato de Convênio n° 005/12.
Comunicado do Processo Administrativo n° 2261/14 do Pregão
Presencial n° 0213/14.
Extrato de Contrato n° 0269/14.
Resultado do Pregão Presencial n° 0211/14.
Gestor - Anilton Bastos Pereira / Secretário - Governo / Editor - Ass. Comunicação
Paulo Afonso - BA
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GZYHINTL9OQCESWGQZQHOQ
Segunda-feira
14 de Julho de 2014
2 - Ano VI - Nº 1201
Paulo Afonso
Decretos
Paulo Afonso
Segunda-feira
14 de Julho de 2014
3 - Ano VI - Nº 1201
Segunda-feira
14 de Julho de 2014
4 - Ano VI - Nº 1201
Paulo Afonso
Paulo Afonso
Segunda-feira
14 de Julho de 2014
5 - Ano VI - Nº 1201
Segunda-feira
14 de Julho de 2014
6 - Ano VI - Nº 1201
Paulo Afonso
Paulo Afonso
Segunda-feira
14 de Julho de 2014
7 - Ano VI - Nº 1201
Segunda-feira
14 de Julho de 2014
8 - Ano VI - Nº 1201
Paulo Afonso
Paulo Afonso
Segunda-feira
14 de Julho de 2014
9 - Ano VI - Nº 1201
Segunda-feira
14 de Julho de 2014
10 - Ano VI - Nº 1201
Paulo Afonso
Paulo Afonso
Segunda-feira
14 de Julho de 2014
11 - Ano VI - Nº 1201
Segunda-feira
14 de Julho de 2014
12 - Ano VI - Nº 1201
Paulo Afonso
Paulo Afonso
Segunda-feira
14 de Julho de 2014
13 - Ano VI - Nº 1201
Segunda-feira
14 de Julho de 2014
14 - Ano VI - Nº 1201
Paulo Afonso
Paulo Afonso
Segunda-feira
14 de Julho de 2014
15 - Ano VI - Nº 1201
Segunda-feira
14 de Julho de 2014
16 - Ano VI - Nº 1201
Paulo Afonso
Paulo Afonso
Segunda-feira
14 de Julho de 2014
17 - Ano VI - Nº 1201
Portarias
Segunda-feira
14 de Julho de 2014
18 - Ano VI - Nº 1201
Paulo Afonso
Paulo Afonso
Segunda-feira
14 de Julho de 2014
19 - Ano VI - Nº 1201
Segunda-feira
14 de Julho de 2014
20 - Ano VI - Nº 1201
Paulo Afonso
Paulo Afonso
Segunda-feira
14 de Julho de 2014
21 - Ano VI - Nº 1201
Segunda-feira
14 de Julho de 2014
22 - Ano VI - Nº 1201
Paulo Afonso
Resoluções
!
"#
$
%&
'#()*
!!"# $
#!%&!# !# $ "# #'()# *+, - .* #%# ./
0*1 # 2 3( 4 5 .-6 .0 #* 7/
.*0*/
.*.8.9*.8.9-.**.
*. #...*:, , . .. ,...*, ";0, "1
1, # 5 -*,-
"* * - ,-./
, 1 .,-#...*:,,"#+.()#*(<*.
-1:,.-0,$+,,=-2>?<4>
#*+,/
[email protected]*
..
*5+0.*./
23(>
+
,-.
/0
1
2
"
#+. .-.1 - ",.. * - ,-./
., ,1 .
,-#...*:,,"#+.()#*(<
B.....*A,2BC?D*
.,-*:,5,+.#*7.22,-2>/
B*A.E7:,.C>440??3
-30
1
2
"
#+. .-.1 - ",.. * - ,-./
., ,1 .
,-#...*:,,"#+.()#*(<
4.....*A,2BC?D*.
Paulo Afonso
Segunda-feira
14 de Julho de 2014
23 - Ano VI - Nº 1201
,-*:,5,+.#*7.22,-2>/
B*A.E7:,.C>440??3>
.***17-*.-0,/
>
"05@.>-@.>
"#+.>
F.0#../
.#;
".*#
Segunda-feira
14 de Julho de 2014
24 - Ano VI - Nº 1201
Paulo Afonso
!
"(
((
%&
'#()*
$.-6.07*!*"**
-.*/
, 1 .
,- #...*:, , D # "
#+.@)G.*
(<>
3
.
.....*A
,BC?D*.,-*:,5,+.#*7.
22,-2>/B*A.E7:,.
C>440??3
- .-.* ,. !! H 2 *> 4 2 C>4 4 0??37I,#...*:,,D#J
- */
-+ .0* ?>< #,K
% 2
>C?(?@% J
- ./
# 2 34(< 5 .-6 .0 . *. - .**/
+/
+,*...#...*:,,J
- $,* 2 <>3C(4 5 .-6 .0 . *. 7/6.
...*:,.,J
- ./
#2+15.-6.0
-,.. * -.*/
., ,1 . , #...*:,,7.*
(<J
- */6. # @ ",.. * 5 * -
0*1 ,*0 - . .*. . -,... /
.
-.**..,,1...***K,
,..-,...,J
Paulo Afonso
Segunda-feira
14 de Julho de 2014
25 - Ano VI - Nº 1201
- ,-2CB(???5,.,-#...*:,
,"#+.*-,-(BJ
- ./
#"#+.2C+1
5 .-6 .0 -,.. * -.*/
., ,1 .*
.-,-*,.-*0:(<0,.
*-0,?(B(>
- ./
# 2 ?( 5 ,.** ..
- -,.. * -.*/
., ,1 . ,- #...*:,,"#+.@)G.*
(<J
- ./
#2B(5.-6.07*!*
' . .. 5 + .,. , *89 *.8.9 -
-*,- "* * ,-./
., ,1 # 7.*
(<*.-1:,.J
- ./
# 2 <( 5 .-6 .0 */
7*
!* . ,- #...*:, , " #+.()# *.
-1:,.J
- ./
# 2 4(
5
.-6 .0 /
.
*.8.9 *.8.9 *. ' . .. .,...*,
-;0, -1 1, .* L, #...*:, , D # 5
-*,-
"* * ,-./
., ,1 # 7.*
(<*.-1:,.J
- ./
# 2 C( 5 .-6 .0 .* 0*/
. *.8.9 *. 8.9 -.**. *. #...*:, , . .. ,...*,";0, "1 1,
# 5 -*,-
"* * - ,-./
, 1 .,-#...*:,,"#+.()#*(<
*.-1:,.J
Segunda-feira
14 de Julho de 2014
26 - Ano VI - Nº 1201
Paulo Afonso
- ./
#23(
5.-6.0#*7/
.* 0*/
. *.8.9 *. 8.9 -.**. *. #...*:, , . .. ,...*, ";0, "1 1, # 5 -*,-
"* * - ,-./
, 1 . ,- #...*:, , " #+.()#
*(<*.-1:,.>
0
*
(!@$175#..0M"**-,-./
.,
,1.,-#...*:,,"#+.()#7.*
(<
@.@,+-1:...*0,..*7*!*>
45,
6 -7
3
# #..0M 5 ** ,-* @.@ "
#+.<CNA.N#*K.
%E.*A.).(D'>
*
'8
3
$,,7*!*.,-#...*:,,
D#,-./
.,,1.,.**=-85*9-.**.
* . 8.9 . ".*. 1/. 89 . "+... O #...*:,,89. ...,.+-K-.0+.,/
.*M";0,.*J
*
"! @ . *. *. -.**. .
.. 0*. -
-*,- "* * + *. ' "K- , .
...1/.,...*,.";0,."1.<
,.>
*
)! @ # 0*/
. -.**. . *. ...*:, ., .
-.**. . .. - .7 *89 ** , CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GZYHINTL9OQCESWGQZQHOQ
Segunda-feira
14 de Julho de 2014
27 - Ano VI - Nº 1201
Paulo Afonso
.-,*1-..+=.,-.**0,.-.**.*89,
-= < . # .* A ,
2BC?D*,,.,*M..*0,../
#
2(>
*
9! @ "*,-
",.. * E,.1* . -.**. .
*.#...*:,,. ..7../
23(
**,.-,*1-..+=.,.7-..89%*
-*0,.-.**.*895*I0*,->
*
:!3#.7/6....*.7/6.."+...
O -*,-
"* * - -.*/
., ,1 . ,- #...*:, , D # - 1 .,/
...
.7*. . 5. + *. ./
# 2 ( 5 .-6
.07*G",..*>
*
$!
3 ' 0*. . -.**. . *. ...*:,.,,,/
..-,*1.-...+=.,..7.N
;<
F.M#,I*
#..,/
".
#7..E,-,.
"#+.D#"#
'*,F1*
.-.
P,*">
'/
#...*:,
A/
#.,*$,.
"#+.@
' $#
/P,*
=>1
>1
%*
GNCB3D"()#
"'NB>4>CB@?
GN4C4BC3@"()#
"'N?B>33>4?@?
GN<C<C<BD"()#
"'N<>4><B@B
GNB3<C3@"()#
"'N44B>?>4B@4
-*
'0"1
%*
.#1.
-*
F.*..,*
%*
..*.17.*
-*
P,*#1.G
%*
.11
-*
GNC3B?D"(
"'N<4>B3>3BC@4
GNB3<<C@"()#
"'NC3>><B@B3
GN33?C<B@"()#
"'N3C>B><@<C
GN>3>3C@"()#
"'N<3>??>3B@B3
*
?!
3 ' 0*. . -.**. . .. *. ' -K- , . .. . 1/. ,...*,. ";0,. CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GZYHINTL9OQCESWGQZQHOQ
Segunda-feira
14 de Julho de 2014
28 - Ano VI - Nº 1201
Paulo Afonso
"1. 1,. .* L, #...*:, , @ # , ,/
.
.-,*1.-...+=.,.N
>
*+:,#...*:,,D
#!!
%.*
*+:,#...*:,,D
#*
#*P
*+:,K,
#*.#...>
!1*##;
'/
#...*:, A / G.'.*.
#.,* $,. " #+. D
' $#>
>1
GNB<4D"#()#
"'N3>4<4><B@<C
GN<C3<34B@"#()#
"'NB4B4B@
GN3C<B<4@"()#
"'N3?>?>3B@
GN<CB4@"()#
"'N>??>3B@43
*
@!
3'0*..-.**..*....*:,
., ,. - . -.** 7 ,+ /
7 ./
# 2 3( - 1* E,.1* . -... 5
-.*..7*.,N
;<
#..,/
".#7..E,-,.
"#+.D#"#
.-.
P,*"
!,.,*'.
'/
#...*:, A / #.,* $,. " #+. D
' $#>
/P,*
*
0*"1
>1
GNBB?B@"()#
"'N<4>>3B@B
GN<?BBB@"()#
"'NC<>B><@B
GN3<?<?D"("
"'N34?3B4@<C
GN<44@"()#
"'NCC>4C>4B@?
Segunda-feira
14 de Julho de 2014
29 - Ano VI - Nº 1201
Paulo Afonso
*
(#
3 ' 0*. . -.**. . .. *. + ' , . .. . 1/. ,...*,. ";0,. "1.1,..*L,#...*:,,D #<
,,/
..-,*1.-...+=.,.-1*E,.1*.
*...7*.,N
>
* +:, #...*:, ,
D#!!!
71$
* +:, #...*:, ,
D#*
%.1.*.
* +:, K,
#*.#...>
..-#;
'/
#...*:, A / #.,*$,."#+.D
' $#>
G.'.*.
>1
GN3<?<34B4D"("
"'N<B><>33B@
GN3?BCC@"#()#
"'N3C>BC>B@43
GN<C3<D"()#
"'N<3B<C4?@?
GN<CB4@"()#
"'N>??>3B@43
*
((
3
1 ,.. -.*. A ..
* - 7* .,..*M";0,--/
.+*..0..*>
*
('
2
+ -.* A ..
* *M
- - .0.**/
-.** *. #...*:, ,
. ..1-*-..+=.,0*
-,-,
"**,+.-.**>2./
#2(>
*
("
@+.-.**>?2./
#2(5.-6.0
7* G .* ",.. * #..0M /
* .
*.N
A(!!.*/
#..0M-".:,#J
A'!-./
.#..0M/
>
Segunda-feira
14 de Julho de 2014
30 - Ano VI - Nº 1201
Paulo Afonso
*
()
3
".*/
#..0M/
".:,#*,
*0/6.N
! @ -.* . -.**. . *. ...*:, ., .
..0*.-..
*.7.*.5-*,-
"* ** , .-,*1 -.** %* -* .. , .
*.J
!!@,-,..,-./
.#..0M
/
.,-.*-.0...
*>
A(!#.#..0M/
*,*0/6.N
! D #-.* A ".* ..
* , .-.1 -
".:,.#..0M/
J
!! @ + * 7* !*#..0M /
0
-..
*-1-1*-"#J
!!!D,*7-/
.1*.
!P@+*-1/
#*#..0M/
>
P @ $, . ,.. ... ,. *. . .-.*1. 7. ./6.#.0*M>
*
(9 D $1 1 0*/
"* - . -.**. .
7/6. .. . *. 7/6.."+... O .
85*9 17. 3 8*:.9 .
,-. -*. ...*:, ., *
- 89 -.** . - . -... +=.,. ,. 5
,-
,7%*-*>
Paulo Afonso
Segunda-feira
14 de Julho de 2014
31 - Ano VI - Nº 1201
*
(:
D#.38*:.917..*.A.*....*:,.,.
,-.
-. .. -.**. *. %*. -*. . 1*. . .***+,.-:,>
*
($
2
# 17 .* .
-.**. . .. . ,- -. .
*..1*.5,-
,7..%*-*.
.*.+,
-:,>
*
(?D.*.*..
,,-*+,/
"J
*
(@ @ . *. 1*
1* . *. . .7* .,
- 1* .,* , */
,M .-,=+, **, -
..
*,,-,*7.1*.J
*
'#
2
-.***....*:,., .0*
*1*8$!9*...7*.,>
*
'(D,M1*/
5*-..5*.1*.
-.7*.,J
*
''D7*>B./
#2(,.1,I,.
,1,-,-17*.5Q,*.1*-,..
* . .7* ,. -* 1*. -1, *
%*,.>
*
'"
2 $ , , .-.* *> ./
# 2 (
* #..0M /
. -, .* ..#*-1,*/
.5*-...+=.,.*.
%*..5**.-*.-.**..*....*:,
Segunda-feira
14 de Julho de 2014
32 - Ano VI - Nº 1201
Paulo Afonso
., . .. ,.* -./ .*M ";0, .* *-,..--0,/
./
$+,,=-*M
C>
*
') D ,K- #* 1 . , R7
G.* .-.1 -
/
...#...*:,,1.-1:,.--...
-.**..,,1.-G.*
5,>
*
'9@#/
...*.1.-0,*M
,+.*0,*><./
#2(>
*
':
3 # -.. . .. *. %*. -*. -.**. .
*....*:,.K,. ..-0:(<@.@A*M
3,+-1:*>4./
#2(>
*
'$D.,......
,.-..
*>
*
'?
3 .* ./
* 17 * . -0,/
17 .
.-./6.,*>
"05@.>-@.>
"#+.F>
Paulo Afonso
Segunda-feira
14 de Julho de 2014
33 - Ano VI - Nº 1201
Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA
CNPJ 14.217.327/0001-24
AVISO DE LICITAÇÃO
PP n. 0229/14 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Cestas Básica) - Data:
25/07/14 – às 09:00 hs.
PP n. 0230/14 - Objeto: Aquisição de Medicamentos - Data: 25/07/14 – às 10:30 hs.
PP n. 0231/14 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Munck,
Pranchas para Transporte de Máquina Pesadas, Manutenção de Tratores,
Retroescavadeira, Carro Pipa e Bombas de Poços Tubulares - Data: 25/07/14 – às 12:00
hs.
PP n. 0232/14 - Objeto: Locação de Veículos Diversos - Data: 29/07/14 – às 09:00 hs.
Os
Editais
encontram-se
a
disposição
dos
interessados
no
site:
www.pauloafonso.ba.gov.br. Jeane Carla Felix dos Santos (Pregoeira).
CNPJ 14.217.327/0001-24
ADITAMENTO
CT. n. 0455/10 – Proc. Adm. n. 2300/14 – Pregão Presencial n. 0265/10 – Objeto:
Aditamento de Prazo do Contrato de fornecimento de bilhetes de passagens aéreas, em
âmbito nacional e internacional – Contratada: Rio São Francisco Viagem e Turismo Ltda Prazo: 0 6 (se is) mese s, co n ta d o a p a rt i r d e 1 4 /0 7 /2 0 1 4 - Data: 03/07/14 (SEGAP).
CT. n. 0020/13 – Proc. Adm. n. 2241/14 – Tomada de Preço n. 0013/12 – Objeto:
Aditamento de Prazo do Contrato de realização de obras de Construção de uma quadra
escolar, coberta com vestuário, na Escola Mun. Rivadalva de Carvalho – Contratada:
Helena Oliveira Comercio e Prestação de Serviços Ltda-ME - Prazo: 03 ( três ) mes es ,
co n tad o a p ar tir da ass ina tura do pr esen te a d i tivo c on tr a tu al - Data: 11/06/14
- (SEDUC).
CT. de Convênio n. 005/12 – Proc. Adm. n. 2163/14 – Objeto: Aditamento de Prazo do
Contrato de ajuda financeira para o custeio das despesas com aluguel do espaço onde
está localizada a sede da associação, onde são oferecidas oficinas de artesanato, bem
como a venda dos produtos fruto do projeto – Contratada: Associação Pauloafonsina de
Artesãos - APA - Prazo: 12 (d oze) meses , con tado a p ar tir da ass in a tur a d o
p r e s e n te a d i t i vo c o n tr a t u a l - Data: 23/06/14 - (SEDEC).
CNPJ 14.217.327/0001-24
COMUNICADO
Proc. Adm. n. 2261/14 - PP n. 0213/14. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo
Diversos. A Pregoeira informa que a Licitação foi Fracassada. Jeane Carla Felix dos
Santos (Pregoeira).
Segunda-feira
14 de Julho de 2014
34 - Ano VI - Nº 1201
Paulo Afonso
CNPJ 14.217.327/0001-24
EXTRATO DE CONTRATO
CT. n. 0269/14 - Proc. Adm. n. 1821/14 – Pregão Presencial n. 0170/14 – Objeto:
aquisição de equipamentos de informática, para atender o DEPAFI – Departamento
Administrativo e Financeiro da Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de melhorias
nos serviços prestados – Contratado: Gregório Lima Silvestre - ME - Valor global R$:
16.500,00 – Prazo de entrega: será imediata, após o recebimento da respectiva
autorização de faturamento e da assinatura do contrato - Data: 11/06/14 - (SESAU).
prestação de serviços de empresa especializada na confecção de serviços gráficos, que
serão utilizados no Setor de Fiscalização da Secretaria Municipal de Administração e
Finanças – Contratado: Emmanoel de Araujo Costa - ME - Preço global R$: 4.500,00 –
Vigência: 10 (dez) dias, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento e
da assinatura do contrato - Data: 03/07/14 - (SEAFI).
aquisição de 01(uma) central de ar tipo split, para atender a necessidade da Procuradoria
Geral do Município – Contratada: Maria José Amorim Batista ME - Preço global R$:
1.700,00 – Prazo de entrega: 08 (oito) dias - Data: 30/06/14 - (PROGER).
prestação de serviços móvel pessoal (SMP), pós-pago, tipo Plano Corporativo ou
Empresa, tecnologia digital GSM, mediante a disponibilidade de 22(vinte e dois) acessos
móveis, com área de registro na cidade de Paulo Afonso-Ba, com cobertura para voz e
transmissão de dados, “Roaming” nacional, com disponibilidade de 22(vinte e duas)
Estações Móveis Celulares, em regime de comodato, conforme item 8.1 do Termo de
Referência e 22 (vinte e dois) chips de identificação do cliente, em conformidade com as
condições do edital e respeitando as determinações da regulamentação do Serviço Móvel
Pessoal (SMP), tendo em vista uma eficaz comunicação interna e externa dos funcionários
ligados diretamente à administração municipal– Contratada: Oi Móvel S/A - Valor total R$:
89.470,32 – Vigência: 12(doze) meses - Data: 30/06/14 - (SEAFI) (SESAU).
CT. n. 0279/14 - Proc. Adm. n. 1279/14 – Dispensa n. 054/14 – Objeto: serviços de revisão
preventiva e corretiva com reposição de peças (Originais ou Genuínas) se necessário, ao
veículo Ford ranger XLS CD2 placa OUM 6694/BA, ano 2013, da frota municipal –
Contratada: Ivep Irapuru Veículos e Peças Ltda - Preço global R$: 856,00 – Vigência: 03
(três) dias, a partir da assinatura do contrato - Data: 12/06/14 - (SESEP).
CNPJ 14.217.327/0001-24
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL
PP N. 0211/14 - Objeto: Contratação de Serviços Especializados (Escritório de
Contabilidade)– Vencedora: M & F Beze rra Con tá bi l L td a - (Lote: 01) R$ 5 8 .38 0 ,00
- Critério de Julgamento: Menor preço lote. Jeane Carla Felix dos Santos - (Pregoeira).

D - Portal da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso

Transcrição

Documentos relacionados

Certificado Digital – Apple Safari

Prefeitura Municipal de Rio Real publica em edição extra

Centro para aprender o francês como segunda língua e melhor se

Prefeitura Municipal de Porto Seguro publica

Jornal de Negócios − Semana Informática Cloud não convence a

25 - Portal da Prefeitura Municipal de Estância

044 IMPLANTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL

PROCURAÇÃO PARA O CERTIFICADO DE NFE Cidade, data

Lista dos feriados oficiais em que a Embaixada de Portugal em