Edição 1254.indd - Tribunal de Contas

Boletim Oficial
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
ESTADO DO TOCANTINS
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ANO VII, N° 1254
PALMAS, 25 DE SETEMBRO DE 2014
ATOS
ATOS DA PRESIDÊNCIA
PORTARIAS
PORTARIA Nº 599,
DE 22 DE SETEMBRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 131,
incisos I e VII, da Lei nº 1.284, de 17 de dezembro de 2001, e 349,
incisos I e VII, do Regimento Interno,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar o servidor ELIONE OLIVEIRA DE JESUS, Assessor I, matrícula nº 23.956-0, para, sem prejuízo das suas atribuições, responder pela Coordenadoria de Protocolo-Geral, no período de 27 de outubro a 25 de novembro de 2014, em substituição
ao titular, EDIMILSON LACERDA LOPES, matrícula nº 23.637-3, que
estará em gozo de férias.
ATO Nº 172,
DE 23 DE SETEMBRO DE 2014.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 131, incisos I e X, da Lei 1.284, de 17 de dezembro de 2001, art. 349, incisos
I e X, do Regimento Interno,
R E S O L V E:
Art. 1º Retificar o Ato 162, de 11 de setembro de 2014, publicado no Boletim Oficial do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
n.º 1.245, de 12/9/2014, nos seguintes termos: Onde se lê: “ com
efeitos retroativo a partir de 1º de agosto de 2013, leia-se: “com efeito retroativo a partir de 1º de agosto de 2014”.
Art. 2º Retificar o Ato 163, de 11 de setembro de 2014, publicado no Boletim Oficial do Tribunal de Contas do Estado do
Tocantins n.º 1.245, de 12/9/2014, nos seguintes termos: Onde
se lê:
MAT
SERVIDOR
CARGO
243510
EDUARDO PEREIRA VALIM
ANALISTA DE
CONTROLE
EXTERNO
243498
EVANI PORTUGAL
DE SOUSA
ANALISTA DE
CONTROLE
EXTERNO
243443
JOSELITO ALVES
DE MACEDO
ANALISTA DE
CONTROLE
EXTERNO
243576
JADIR ANTONIO
DA SILVA
ANALISTA DE
CONTROLE
EXTERNO
243410
ANTONIO MARCOS ALMEIDA
FERREIRA
TÉCNICO DE
CONTROLE
EXTERNO
242743
CEJANE MÁRCIA
AIRES ALVES DE
ANDRADE
TÉCNICO DE
CONTROLE
EXTERNO
OSLI ADRIEL DE
MELO SETUBAL
TÉCNICO DE
CONTROLE
EXTERNO
LARISSE MELO
PEREIRA
TÉCNICO DE
CONTROLE
EXTERNO
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Conselheiro José Wagner Praxedes
Presidente
PORTARIA Nº 605,
DE 24 DE SETEMBRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 131,
incisos I e X, da Lei nº 1.284, de 17 de dezembro de 2001, e a Lei
nº 349, inciso I e X, do Regimento Interno, na conformidade da Lei
Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000,
R E S O L V E:
Art. 1º Aprovar o Relatório de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre do ano de 2014, na forma dos Anexos I e VII, em atendimento à Lei Complementar nº 101/2000.
Art. 2º Disponibilizar o relatório referido no inciso antecedente por meio eletrônico, no Diário Oficial do Estado, no
Boletim Oficial do Tribunal de Contas do Estado e na Internet
do Tribunal de Contas do Estado, para amplo acesso ao público,
em atendimento ao disposto no § 2º, do art. 55, da Lei Complementar nº 101/2000.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Conselheiro José Wagner Praxedes
Presidente
Assinado de forma digital por
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO
TOCANTINS:25053133000157
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autoridade
Certificadora Raiz Brasileira v2, ou=AC
SOLUTI, ou=AC SOLUTI Multipla,
ou=Certificado PJ A1, cn=TRIBUNAL
DE CONTAS DO ESTADO DO
TOCANTINS:25053133000157
Dados: 2014.09.25 18:11:48 -03'00'
243565
243543
ENQUADRA- RETROATIMENTO
VOS
ANCEB2
ANCEB2
1º DE JULHO
DE 2013
1º DE AGOSTO DE 2013
ANCEB2
1º DE AGOSTO DE 2013
ANCEB2
1º de AGOSTO DE 2013
TECEB2
1º de AGOSTO DE 2013
TECEB2
1º DE AGOSTO DE 2013
TECEB2
15 DE JULHO
DE 2013
TECEA5
7 DE AGOSTO DE 2013
Boletim Oficial do TCE/TO
Ano VII, N° 1254 - Palmas, 25 de setembro de 2014
CONVOCAÇÕES
Leia-se:
MAT
SERVIDOR
CARGO
243510
EDUARDO PEREIRA VALIM
ANALISTA DE
CONTROLE
EXTERNO
243498
EVANI PORTUGAL
DE SOUSA
ANALISTA DE
CONTROLE
EXTERNO
JOSELITO ALVES
243443
DE MACEDO
ANALISTA DE
CONTROLE
EXTERNO
243576
243410
JADIR ANTONIO
DA SILVA
ANTONIO MARCOS ALMEIDA
FERREIRA
ANALISTA DE
CONTROLE
EXTERNO
TÉCNICO DE
CONTROLE
EXTERNO
242743
CEJANE MÁRCIA
AIRES ALVES DE
ANDRADE
TÉCNICO DE
CONTROLE
EXTERNO
243565
OSLI ADRIEL DE
MELO SETUBAL
TÉCNICO DE
CONTROLE
EXTERNO
LARISSE MELO
PEREIRA
TÉCNICO DE
CONTROLE
EXTERNO
243543
2
ENQUADRA- RETROATIMENTO
VOS
ANCEB2
ANCEB2
ANCEB2
ANCEB2
1º DE JULHO
DE 2014
1º DE AGOSTO DE 2014
1º DE AGOSTO DE 2014
1º de AGOSTO DE 2014
CONVOCAÇÃO Nº 76/2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DO TOCANTINS, Conselheiro José Wagner Praxedes, no uso da
atribuição que lhe confere o artigo 124, caput, da Lei Estadual nº
1284/2001, c/c o artigo 366, caput, e 349, inciso XXXVII, do Regimento Interno deste Tribunal, e
Considerando a exoneração da Conselheira Leide Maria Dias
Mota Amaral, por meio da Portaria n° 176/2014;
Considerando o prazo final disposto na Convocação n°
70/2014;
Considerando o Memorando n° 1837/2014, da lavra do Chefe
de Gabinete da Sexta Relatoria, Eduardo Mantoan, resolve:
TECEB2
1º de AGOSTO DE 2014
TECEB2
1º DE AGOSTO DE 2014
I - FERNANDO CÉSAR BENEVENUTO MALAFAIA, Auditor,
para atuar como Auditor Substituto de Conselheiro da 6ª Relatoria,
no período de 27 de setembro a 26 de outubro de 2014;
1º DE AGOSTO DE 2014
II - MOISÉS VIEIRA LABRE, Auditor, para oficiar em substituição, nos casos de férias, falta e impedimento processual do Auditor
convocado, na forma do inciso anterior;
TECEB2
TECEA5
1º DE SETEMBRO DE
2014
CONVOCAR
III - Publique-se.
Conselheiro José Wagner Praxedes
Presidente
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Portal do
Cidadão
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Boletim Oficial do TCE/TO
Ano VII, N° 1254 - Palmas, 25 de setembro de 2014
3
Ouvidoria
0800-644-5800
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e juntos vamos fiscalizar!
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins
Presidente
Cons. José Wagner Praxedes
Vice-Presidente
Cons. Manoel Pires dos Santos
Corregedora
Cons. Doris de Miranda Coutinho
Conselheiros
Napoleão de Souza Luz Sobrinho
Severiano José Costandrade de Aguiar
André Luiz de Matos Gonçalves
Auditores
Adauton Linhares da Silva
Fernando César B. Malafaia
Jesus Luiz de Assunção
José Ribeiro da Conceição
Leondiniz Gomes
Márcia Adriana da Silva Ramos
Márcio Aluízio Moreira Gomes
Maria Luiza Pereira Meneses
Moisés Vieira Labre
Orlando Alves da Silva
Parsondas Martins Viana
Wellington Alves da Costa
Ministério Público de Contas
Procuradora-Geral
Litza Leão Gonçalves
Procuradores
Alberto Sevilha
José Roberto Torres Gomes
Márcio Ferreira Brito
Marcos Antônio da Silva Módes
Oziel Pereira dos Santos
Raquel Medeiros Sales de Almeida
Zailon Miranda Labre Rodrigues
Comissão Permanente de Licitação
Maria das Graças Rodrigues Vieira - Presidente
Marinês Barbosa Lima
Roselena Paiva de Araújo
Maria Filomena Rezende Leite
Milca Cilene Batista de Araújo
Pregoeiros
Elizamar Lemos dos Reis Batista
Maria Filomena Rezende Leite
Marinês Barbosa Lima
Milca Cilene Batista de Araújo
Roselena Paiva de Araújo
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