celeiro do País ou patinho feio?

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ADIAL 58_Layout 1 07/11/2014 11:40 Page 1
Pró
Industrial
www.adial.com.br
REVISTA DE NEGÓCIOS DA ADIAL
edição
58
Novembro – 2014 – ANO VI
Centro-Oeste
celeiro do País
ou patinho feio?
REGIÃO PRECISA SE UNIR PARA DEFENDER SUA
ECONOMIA, DO AGRONEGÓCIO À INDÚSTRIA
INCENTIVOS FISCAIS
Avança convalidação no Senado
EMPRESA
MITSUBISHI PRODUZ LANCER EM GOIÁS
ENTREVISTA
RYAN MCGONIGLE FALA SOBRE PATENTES
Responsabilidade em transformar
conhecimentos em soluções seguras.
A KBL Accounting é uma empresa de soluções contábeis, consultoria tributária e auditorias de arquivos
eletrônicos, que vem se destacando no mercado por oferecer serviços desenhados especificamente para
clientes que buscam tranquilidade em relação à complexidade da legislação tributária brasileira. A KBL
atende a clientes do segmento industrial, comercial e prestadores de serviços, em alguns casos é montada
uma estrutura própria dentro do cliente, combinando eficiência operacional com alto desempenho.
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PRÓ-INDUSTRIAL
Editorial
Expediente
Presidente do Conselho de
Administração
Cesar Helou
Vice‐Presidente Financeiro
Rodrigo Penna de Siqueira
Conselho Nato
Cyro Miranda Giﬀord Júnior, José Alves Filho e Al‐
berto Borges de Souza
Vices‐Presidentes e Conselheiros
Domingos Sávio Gomes de Oliveira, Valdo Marques, An‐
gelo Tomaz Landim, Alberto Borges de Souza, Maximi‐
liani Liubomir Slivnik, Vanderlan Vieira Cardoso, Ananias
Jus no Jayme, Ricardo Vivolo, Heribaldo Egídio da Silva,
Paulo Sérgio Guimarães dos Santos, Wilson Luiz da
Costa, Marley Antônio da Rocha, Márcio Botelho Tei‐
xeira, Olympio José Abrão, Pedro Henrique Pessoa
Cunha, Sandro Scodro, Domingos Vilefort Orzil, Alfredo
Ses ni Filho, Carlos Luciano Mar ns Ribeiro, Rivas Re‐
zende da Costa, José Alves Filho, José Carlos Garrote de
Souza, Juliana Nunes, Evaristo Lira Baraúna, Romar Mar‐
ns Pereira, André Luiz Bap sta Lins Rocha, Antonio Be‐
nedito dos Santos e Luiz Alberto Rassi.
Diretor Execu vo
Edwal Freitas Por lho “Chequinho”
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COMERCIAL ‐ ANÚNCIOS
(62) 3922‐8200 ou (62) 9125‐9526
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O
O novo ciclo
fim do processo eleitoral abre um novo ciclo na gestão pú‐
blica no País, que não será de mudança, mas sim de conti‐
nuidade. Mas a reeleição não implica em repetir no ciclo
(2014‐2018) o mesmo projeto econômico adotado no anterior
(2010‐2014). Neste aspecto, o governo Dilma Rousseff se com‐
prometeu a fazer diferente ‐ sinal de que apesar de defender seu
projeto e legado, acredita que erros antigos precisam ser evitados
no futuro. Menos mal.
Algumas sinalizações claras dadas pela presidente: trocar o mi‐
nistro da Fazenda, ter maior diálogo com os agentes públicos e eco‐
nômicos, atacar a inflação e estimular investimentos. Apesar de
previsíveis, é preciso esperar para ver se de fato serão concretizadas.
A votação no Senado do projeto de lei que convalida os in‐
centivos fiscais, alvo de várias ações no Supremo, é um caminho
de reorganização tributária e um novo pacto federativo. Abor‐
damos o tema nesta edição. A necessidade de união e ação
conjunta dos Estados do Centro‐Oeste na defesa de maiores in‐
vestimentos públicos na região é essencial ‐ o que deverá unir
também suas bancadas. A entrevista desta edição é com o
consultor americano Ryan McGonigle, com uma visão global
sobre patentes. Na coluna empresa, acompanhamos o anúncio
da Mitsubishi, que começa a produzir o novo Lancer em Goiás.
Boa leitura a todos.
SUMÁRIO
Novembro 2014
Nº 58
Ano VI
EDITORIAL O novo ciclo 3. // INTEGRAÇÃO REGIONAL
O hora do Centro‐Oeste 4‐7. // ENTREVISTA Ryan
McGonigle 8‐10.// INCENTIVOS FISCAIS Aprovada con‐
validação de bene cios 12‐13.// MARKETING & PRO‐
DUTOS Novidades na indústria 14‐15.// LEITURA Livros
Empresariais 18.// OPINIÃO Cesar Helou 19.//
EMPRESA Mitsubishi 16‐17
EMPRESAS E INSTITUIÇÕES CITADAS NA EDIÇÃO
KBL Accou ng (2), Mitsubishi (3, 16 e 17), IBGE (4 a 6), Conab (6), Esalq (6), Cfem (6), Baker and Rammells PA (8 e 9), Asipi (9), INTA (9), INPI (9 e 10),
Senado (12, 13 e 19), CAE (12, 13 e 19), Confaz (12, 13 e 19), STF (12), O Popular (13), Bonduelle (14), Nestlé (14), La Fru a (14), Unilever (14), Sadia
(14), Fugini (14), Mabel (15), PepsiCo (15), GSA (15), Piracanjuba (15), Guepa (15), E (15), Sensorial (15), Salão do Automóvel de São Paulo (16),
MMC Automotores (17), FGV Empreza (20) e Empreza Educação (20).
3
Pró-Industrial
INTEGRAÇÃO REGIONAL
A hora do
Centro-Oeste
se unir e reagir
Em Brasília, no Congresso e nos Estados, Região
Centro‐Oeste terá de exigir mais politicamente,
mesmo porque seu fortalecimento econômico, como
celeiro do País, permite maior poder de negociação
O
Centro‐Oeste brasileiro é apon‐
tado por analistas econômicos
como o celeiro do País. Os núme‐
ros confirmam esta vocação da
produção agropecuária. Entre as
20 cidades com maiores PIBs do agronegócio
do País, com dado do IBGE, 14 são da Região
Centro‐Oeste – a grande maioria no Mato
Grosso e Goiás. Avaliando pelo ângulo da
produção, o PIB regional é forte, com quatro
unidades da federação em franca expansão e
melhoria nas últimas duas décadas, no ran‐
king de maiores Estados do País.
Com a atualização dos dados, a região res‐
ponde por quase 10% do PIB nacional. Distrito
Federal é o 7º (R$ 170 bilhões); Goiás é o 9º
maior Estado do País (quase R$ 120 bilhões);
Mato Grosso, 14º (R$ 75 bilhões); Mato Grosso
do Sul, 17º (R$ 50 bilhões). Apesar de reali‐
dades econômicas diferentes, são unidades da
federação com fatores de crescimento semel‐
hantes – exceto Brasília que é focada em comér‐
cio e serviços privados e públicos.
No entanto, apesar da recente evolução
econômica, a região pouco atua em conjunto
politicamente. Seja no Congresso ou entre os
poderes executivos estaduais, neste novo
ciclo político que se inicia agora em janeiro
de 2015, existe uma possibilidade maior de
integração entre os Estados, com um fortale‐
cimento de um bloco econômico e político
para enfrentar os desafios que, isolados,
ficam mais difíceis para os Estados.
São quatro Estados que compõem 10% do
PIB. O Sul e Sudeste, regiões também com‐
postas de poucos Estados, tiveram uma evo‐
lução econômica muito antecedente ao
Centro‐Oeste – quase um século antes – e se
consolidaram como centros de produção e
consumo do País.
Na Câmara dos Deputados, a bancada do
Centro‐Oeste é composta por 41 deputados
‐ que representa 8% dos votos da Casa. O Es‐
tado do Rio de Janeiro, por exemplo, conta,
sozinho, com uma bancada de 46 parlamen‐
tares. Todo Sudeste, soma 179 deputados,
mais do que o quádruplo do Centro‐Oeste.
Ainda assim, a nova bancada de parlamen‐
tares do Centro‐Oeste, além de reduzida, é
bem dividida, sendo que 40% de deputados
de situação e de 40% de oposição – com 20%
de neutros.
No Senado, a situação se equilibra, pois o
número de parlamentares por Estado é limi‐
tada a três. No entanto, se o Centro‐Oeste é
compatível com Sul e Sudeste, não se com‐
para a quantidade de senadores nordestinos.
A tendência é que nos próximos anos, o
“Bloco do Centro‐Oeste” no Congresso ama‐
dureça sua atuação conjunta, independente
a que partido pertença o parlamentar e que
governe o País, mas construindo uma força
política que acompanhe o desenvolvimento
econômico da região. As ações de defesa das
economias regionais precisam ser estrategi‐
camente planejadas.
INTEGRAÇÃO REGIONAL
Centro-Oeste: fronteira
do desenvolvimento
O Centro‐Oeste pode facilmente ser
classificado no mesmo texto como a
nova fronteira do crescimento nacional,
com safras recordes, alta produtividade
e fenômeno da exportação de alimentos
mundial, e, mas também, ter solene‐
mente ignorado seu papel na condução
política e decisões estratégicas mesmo
em áreas que detém esse poderio eco‐
nômico. Mas, há muito tempo, a região
se mostra incomodada com isso,
deixando claro que não ser um mero
quintal da Região Sudeste.
A independência e autonomia eco‐
nômica construída dão aos agentes lo‐
cais importância nesta mesa de
discussão. O Centro‐Oeste não é funcio‐
nário do Sudeste. Exercer sua emanci‐
pação requer altruísmo, desobediência
e habilidade. Algumas gerações de ban‐
cadas de congressistas abnegados e com
autoestima e espírito de soberania vão
construir esta desejável autoridade do
Centro‐Oeste.
A demanda mundial crescente por
alimentos, principalmente de soja,
milho, carne bovina, leite, frango e cana‐
de‐açúcar, coloca o Centro‐Oeste brasi‐
leiro na posição de protagonista na
economia brasileira. Em vários ran‐
kings, Goiás, Mato Grosso e Mato
Grosso do Sul estão entre líderes nacio‐
nais de produção e produtividade –
quando não estão em primeiro e se‐
gundo lugar. Medir esta importância é
simples, basta tentar responder a se‐
guinte questão: O que seria da econo‐
mia nacional sem a produção de
alimentos do Centro‐Oeste?
Movidas por tratores e colheitadei‐
ras, fábricas e mercado consumidor, o
Centro‐Oeste do País registrou o maior
crescimento do consumo per capita do
País, com avanço de 78%, entre 2005 e
6
Ranking dos rankings
CARNE BOVINA
1º) MT
2º) MS
3º) SP
4º) GO
5º) MG
ETANOL
1º) SP
2º) GO
3º) MG
4º) MS
5º) PR
Fonte: IBGE (2013)
Fonte: Esalq (2013)
SOJA
CARNE SUÍNA
1º) SC
2º) RS
3º) PR
4º) MG
5º) MT
1º) MT
2º) PR
3º) RS
4º) GO
5º) MS
Fonte: Conab (2013)
MILHO
1º) PR
2º) MT
3º) GO
4º) MG
5º) MS
Fonte: IBGE (2012/2013)
Fonte: IBGE (2013)
MINÉRIOS
1º) MG
2º) PA
3º) GO
4º) SP
5º) BA
Fonte: Cfem (2010)
LEITE
1º) MG
2º) RS
3º) PR
4º) GO
5º) SP
COURO
1º) MT
2º) MS
3º) SP
4º) RS
5º) GO
Fonte: IBGE (2013)
Fonte: IBGE (2013)
2010. Parcela importante dos 5,1 milhão
de empregos gerados no Brasil, entre
2003 e 2014, ocorreu no Centro‐Oeste –
apontado por especialistas pelo ciclo ir‐
tuoso dos efeitos multiplicadores da
renda e emprego, associado aos efeitos
aceleradores dos investimentos regio‐
nais, sobretudo em infraestrutura.
Pró-Industrial
Agronegócio
Indústria
Comércio
e serviços
O ponto forte da economia dos Esta‐
dos do Centro‐Oeste é o agronegócio. É
a origem da formação desde os primei‐
ros negócios, ainda na era subsistência.
E como a grande commodity do mundo
é o alimento, a região profissionaliza
cada vez mais sua produção, atendendo
fortemente os mercados internos e exter‐
nos. A fronteira agrícola passou pela re‐
gião ‐ e ainda avança no Norte do Mato
Grosso e de Goiás, deixando bons nú‐
meros. Os três Estados agrícolas da re‐
gião estão em expansão.
O modelo já se tornou empresarial.
Mesmo as atividades de suporte à pro‐
dução e ao produtor rural, por mais sim‐
ples que sejam, são atendidas por
profissionais liberais qualificados e/ou
empresas especializadas. O campo se
modernizou e dialoga com a atividade
empresarial urbana. O ganho de produ‐
tividade coloca o Centro‐Oeste como
uma das regiões mais modernas para
produzir alimentos no mundo.
Multinacionais e empresas locais,
que cresceram na era do agronegócio,
hoje respondem pelo aproveitamento e
processamento de grande parte da pro‐
dução agropecuária. Se parte ainda é ex‐
portada in natura, que é uma realidade,
esta é realizada por grandes indústrias.
Assim, seja o produto processado ou
não, entre os produtores e os grandes
mercados mundiais têm sempre uma
empresa atuando. Estas indústrias mo‐
dificaram o panorama de negócios no
Estado. O setor, na década de 70, repre‐
sentava 5% do PIB. Atualmente, ultra‐
passa 35%.
Mais de 60% dos alimentos consumi‐
dos no País, do leite à carne, arroz, feijão
e açúcar, são produzidos no Centro‐
Oeste. As indústrias instalaram, por isso,
suas fábricas na região. E, pelos núme‐
ros, não arrependeram. É muito baixo o
índice de fechamento de indústria,
sendo que a maioria passa por expansão
cinco anos após a inauguração.
Se o agronegócio é a grande
marca do Centro‐Oeste, não se pode
esquecer que o Distrito Federal, a
unidade federativa que não tem a
produção agrícola como força, é des‐
taque nacional no setor de serviços.
Goiás, é bom destacar, é forte no co‐
mércio e, principalmente, no comér‐
cio atacadista‐distribuidor. Essa
heterogeneidade econômica da re‐
gião a fortalece.
O setor de serviços é uma marca do
Distrito Federal por estar em Brasília o
centro administrativo federal do País,
que atrai, por exemplo, parte do setor
financeiro ‐ e todos sub‐setores ‐ para
se instalarem na região e o de turismo.
A renda per capita é de longe a maior
do País e o PIB da capital fica atrás ape‐
nas de São Paulo e Rio. Com isso, o eixo
de consumo Goiânia‐Anápolis‐Brasília
é apontado como um dos mais promis‐
sores do País, atraindo investimentos
em comércio, indústria e construção.
7
Pró-Industrial
ENTREVISTA
Nome: Ryan McGonigle
Área de atuação: advogado norte‐americano, da Baker and Rammells, PA
8
Pró-Industrial
Visão externa
sobre patente
PRÓINDUSTRIAL ENTREVISTA ESPECIALISTA
AMERICANO SOBRE MARCAS E PATENTES, QUE ABORDA
COMO A INDÚSTRIA DEVE CUIDAR DE SUA MARCA
O
advogado norte‐americano
Ryan McGonigle é um dos
especialistas mais respeita‐
dos na área empresarial nos EUA,
principalmente, na gestão de marcas e
patentes, propriedade industrial, nas
áreas de marcas, copyright e trade
dress. McGonigle, que é sócio no escri‐
tório de Baker and Rannells, PA com
sede no estado de New Jersey (EUA),
respondeu aos questionamentos da
Pró‐Industrial por e‐mail. Fluente em
português e espanhol, ele é membro da
Associação Inter‐Americana de Pro‐
priedade Intelectual (ASIPI) e Inter‐
national Trademark Association
(INTA). Ryan está admitido a praticar
nos tribunais estatais e federais dos Es‐
tados de New York e New Jersey. O es‐
pecialista, na entrevista a seguir, trata
do tema marcas industrial nos merca‐
dos americano, brasileiro e europeu e
recomenda: “Antecipe‐se, registre e
evite problemas futuros.” Confira a se‐
guir os principais trechos da entre‐
vista:
O registro de patentes e ideias
Michal
Gartenkraut
não é, historicamente, uma preo‐
9
cupação do empresário brasi‐
leiro. Essa situação tem mudado
nos últimos anos?
Sim, começando com a ratifica‐
ção do Tratado de Cooperação em
Matéria de Patentes (conhecido
pela sua sigla em inglês, “PCT”)
em 1978, a perspectiva do empre‐
sário brasileiro vis‐à‐vis patentes
tinha mudado bastante. O PCT,
entre outros tratados ou conven‐
ções em vigor no Brasil, tem a van‐
tagem de conceder ao empresário
brasileiro o direito de prioridade
em outros países que mantenham
acordo com o Brasil. Hoje em dia,
o PCT tem 148 estados‐membros.
Com um simples “clique”, o em‐
presário brasileiro pode reivindi‐
car no pedido brasileiro, essa
prioridade em outros países ‐ sem
a necessidade de rentabilizar a sua
invenção. Há pouco tempo, o
INPI inaugurou o sistema ePCT‐
filing para racionalizar o processo.
Com tudo em conta, isso lhe
confere ao empresário brasileiro a
habilidade de estabelecer o valor
prático da sua invenção fora do
território nacional com um influxo
“
O empresário
brasileiro deve
adotar uma es‐
tratégia orien‐
tada para o
fabricante chinês
para evitar pro‐
blemas antes que
eles começem a
surgir.”
moderado de capital.
O setor industrial, por adotar
constantes práticas de desenvol‐
vimento de produtos e marcas, é
um dos mais afetados por ações
contra propriedade intelectual.
Pró-Industrial
Já foram registrados casos em
que o concorrente passa a fabri‐
car produtos e nomes semel‐
hantes, citando na embalagem ou
no marketing “similar a tal pro‐
duto (nome do concorrente).”
Como a indústria deve agir e se
proteger?
A lei brasileira dispõe que “a
propriedade da marca adquire‐se
pelo registro validamente expe‐
dido.” Por isso, por um lado, a in‐
dústria tem de apresentar – o
quanto antes possível – pedidos
de registro de marca para as suas
propriedades intelectuais. Após o
registro da marca, se o concorrente
vai demasiado longe, a lei brasileira
também prevê como crime contra
registro de marca quem: “repro‐
duz, sem autorização do titular, no
todo ou em parte, marca regis‐
trada, ou imita‐a de modo que
possa induzir confusão ou altera
marca registrada de outrem já in‐
veste em produto colocado no
mercado”. No que se refere ao
marketing similar, a publicidade
não pode ser enganosa. Se é enga‐
nosa, deve ser proibida. Nos EUA,
é completamente ilícita, citar na
embalagem ou no marketing algo
como, “compare este produto
com” qualquer outra marca.
Algumas empresas usam o fabri‐
cante chinês para importar produ‐
tos que, muitas vezes, foram
encomendados com modelo prée‐
definido, uma cópia de um pro‐
duto local. Essa operação pode ser
coibida já que o produto é feito
fora do País, ou seja, vem Made in
China?
O empresário brasileiro deve
adotar uma estratégia orientada
pelo fabricante chinês a evitar pro‐
blemas antes que eles começem a
surgir. Primeiramente, faz uma
10
“
A maior ofen‐
siva é uma boa
defesa. Se se
preparar com
antecedência
para os males,
você pode
evitá‐los.”
auditoria do seu fabricante chinês
para averiguar a origem dos mode‐
los que esta utilizando para fabricar
produtos destinados para o Brasil.
Segundo, garanta que as suas mar‐
cas estejam apresentadas em todos
os países.
E o contrário, como proteger uma
invenção, produto ou marca bra‐
sileira em mercados como Estados
Unidos e Europa?
Tal como mencionei antes, o
empresário brasileiro pode utilizar
o PCT para estender as suas pa‐
tentes aos EUA e Europa. Nos
EUA, o empresário brasileiro pode
apresentar as suas marcas sob: uma
intenção de uso; uso atual no terri‐
tório dos EUA; ou um pedido ou
registro brasileiro. É imperativo
lembrar que o empresário brasi‐
leiro tem de utilizar as suas marcas
no território dos EUA para mantê‐
las. Mas, o início das vendas nos
EUA, podia ser modesto – cres‐
cendo aos poucos – porque até o
próprio Starbucks começou com
apenas uma loja. A situação na
União Europeia é diferente. O em‐
presário brasileiro pode registrar as
suas marcas sem a prova de uso.
Sendo assim, uso no mercado co‐
munitário é essencial para evitar
um contra‐ataque sob a base de um
abandono presumido.
É importante destacar que antes
de vender/exportar produtos para
o exterior, é aconselhavel que o em‐
presário realize uma busca prévia
para determinar a disponibilidade
da sua marca fora do Brasil. Um
registro é a proteção obtida junto
ao INPI e apenas produz efeitos no
território brasileiro. Esse preceito
se chama "territorialidade." Se for
o caso que a marca esta disponível
em outros países (e antes de ex‐
portá‐lo), seria recomendável de‐
positar um novo pedido no país ou
território onde você pretende ven‐
der. Sempre é recomendável efe‐
tuar um registro de antemão, antes
de se lancar em negociações com
distribuidores, exportadores ou
clientes no exterior.
Isso, inclui situações de contra‐
tos de industrialização de produtos
no exterior (p.e., private label) para
exportação e venda no Brasil. Já
vimos situações nos EUA (e em ou‐
tros países através de acordos "pri‐
vate label") no que um
distribuidor/importador/industrial
praticar um tipo de "concorrência
desleal" através da apresentação de
pedidos de marcas alheias de com‐
panhias conhecidas ou de compan‐
hias a quem está fabricando
produtos. O preceito de territoria‐
lidade pode isolar esse terceiro de
acusações de infringir e fraudar.
Assim sendo, me faz lembrar de
um dito famoso daqui: "A maior
ofensiva e uma boa defesa." Se se
preparar com antecedência para os
males, você pode evitá‐los. Um
jeito certo de evitar problemas
antes de que surjam é realizar o re‐
gistro da marca.
Pró-Industrial
/.-.,+*).(
*)('&*%*.$*)#+&*$("*.$*)%*-)%*&!+ )-)'&#-$)'(&(
%)"(+&*%))($(,(#+%$(%)#)%$(#))+.#%$&+(%
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)
INCENTIVOS FISCAIS
Projeto pode ir ao Plenário na próxima semana
Senado aprova convalidação
dos incentivos fiscais
PROJETO DE LEI JÁ PASSOU POR COMISSÃO E DEVE SER VOTADO EM PLENÁRIO.
ACORDO PARA APROVAÇÃO SAIU APÓS RISCO DO STF VOTAR SÚMULA
A
Comissão de Assuntos Eco‐
nômicos (CAE) aprovou,
nesta terça‐feira (4), projeto
que permite aos estados e
ao Distrito Federal (DF) a convalida‐
ção dos incentivos fiscais, alvos de vá‐
rias ações no Supremo Tribunal
Federal (STF). A decisão foi precedida
de uma rodada de negociações no ga‐
binete do relator, senador Luiz Hen‐
rique (PMDB‐SC), com alguns
secretários estaduais de Fazenda e o
coordenador do Conselho Nacional
de Política Fazendária (Confaz), José
Tostes.
O texto aprovado é o quinto substi‐
tutivo apresentado por Luiz Henrique
este ano e incorporou parcialmente
emendas dos senadores Ricardo Ferraço
(PMDB‐ES) e Romero Jucá (PMDB‐RR)
ao projeto original (PLS 130/2014) da se‐
nadora Lúcia Vânia (PSDB‐GO). A pro‐
posta deverá ser votada pelo Plenário,
12
onde poderá receber novas emendas.
Os entendimentos, que envolveram
também o secretário da Fazenda de São
Paulo, Andrea Calabi, levaram o sena‐
dor Eduardo Suplicy (PT‐SP) a retirar
voto em separado pela rejeição da pro‐
posta. Foi decisiva na votação desta
terça‐feira a possibilidade de o Su‐
premo Tribunal Federal (STF) colocar
em pauta este mês a Proposta de Sú‐
mula Vinculante 69, que considera in‐
constitucionais os incentivos fiscais
relativos ao ICMS concedidos sem pré‐
via aprovação do Confaz.
Para Romero Jucá, a edição dessa sú‐
mula poderá causar "um verdadeiro ter‐
remoto econômico" nos estados menos
desenvolvidos. Ricardo Ferraço obser‐
vou que o projeto aprovado pela CAE
pode ajudar a superar a insegurança ju‐
rídica responsável pela paralisia nos in‐
vestimentos.
O substitutivo permite aos estados e
ao DF a celebração de convênios para a
remissão (perdão) dos créditos tributá‐
rios decorrentes de incentivos instituí‐
dos em desacordo com a Constituição.
Ao mesmo tempo, faculta a recriação
desses benefícios. Atualmente, qualquer
convênio com esse objetivo requer a ade‐
são dos 27 secretários estaduais de Fa‐
zenda. A nova regra, aplicável apenas às
convalidações, torna válido o convênio
que tiver a assinatura dos representantes
de dois terços dos estados e um terço das
unidades federadas integrantes de cada
uma das cinco regiões do país.
Os estados e o DF terão de publicar,
nos respectivos diários oficiais, relação
de todos os atos normativos referentes a
isenções, incentivos e benefícios fiscais.
Além disso, se obrigam a depositar na
secretaria executiva do Confaz todos os
documentos relativos a essas operações,
sob pena de tê‐las revogadas.
Conforme o substitutivo, os estados
Pró-Industrial
e o DF poderão prorrogar os incentivos
fiscais desde que sejam cumpridos al‐
guns prazos‐limite para as empresas ti‐
rarem proveito desses benefícios: 15
anos para atividades agropecuárias e in‐
dustriais e investimentos em infraestru‐
tura rodoviária, aquaviária, ferroviária,
portuária, aeroportuária e de transporte
urbano; oito para manutenção ou incre‐
mento de atividades portuárias e aero‐
portuárias vinculadas ao comércio
internacional; e três anos para operações
interestaduais com produtos agropecuá‐
rios e extrativos vegetal in natura.
Os Estados e o DF poderão estender
a concessão dos incentivos a outros
contribuintes estabelecidos em seu terri‐
tório, sob as mesmas condições e nos
prazos‐limite anteriormente estabeleci‐
dos. Também é permitido a um estado
aderir a benefícios fiscais instituídos por
outro na mesma região.
O substitutivo de Luiz Henrique
tira do caminho da convalidação res‐
trições da Lei Complementar 101/2000.
Um dos pontos visados pelo texto é o
artigo 14 dessa norma, conhecida
como Lei de Responsabilidade Fiscal
(LRF), que prevê a elaboração de esti‐
mativa de impacto orçamentário‐fi‐
nanceiro da concessão ou ampliação
de incentivo fiscais. Uma medida tam‐
bém afastada é a obrigatoriedade de
compensação pela perda de receita de‐
corrente do benefício fiscal, como au‐
mento ou criação de tributo.
Vários senadores, como Ana Amélia
(PP‐RS), Lúcia Vânia, Cyro Miranda
(PSDB‐GO), Gleisi Hoffmann (PT‐PR),
Waldemir Moka (PMDB‐MS) e Vanessa
Grazziotin (PCdoB‐AM), destacaram a
importância da decisão da CAE para os
investimentos nos estados.
SEFAZ‐GO
José Taveira, secretário de Fazenda
de Goiás, celebrou a aprovação, como
disse ao Popular. Segundo ele, foi aberto
caminho para um grande acordo entre
os Estados para discutir a reforma tribu‐
tária. “Mas é preciso aguardar um
pouco mais antes de se falar na redução
das alíquotas estaduais”.
Também favorável à convalidação
13
“A nova regra pro‐
“É um projeto muito
posta para as decisões
importante para os
do Confaz vai obrigar os nossos Estados porque
Estados mais poderosos dá segurança jurídica
a pensar o quanto é im‐
para as empresas que
portante para o Brasil e estão dependendo des‐
as futuras gerações o de‐
ses incentivos.”
senadora Lúcia Vânia,
senvolvimento regional.”
autora do PLS 130/2014
senador Cyro Miranda
“A guerra não
acabou, mas a
vitória de agora
é importante”
Flávio Rodovalho,
tributarista e consultor
da ADIAL
dos incentivos, o senador Walter Pin‐
heiro (PT‐BA) anunciou a intenção de re‐
tomar a discussão da reforma do ICMS
e da criação de dois fundos ‐ um para
compensar os estados por eventual
perda de receita com a unificação das
alíquotas e outro para estimular o des‐
envolvimento regional – que integra‐
vam um conjunto de medidas propostas
em 2013 pelo Executivo.
Pró-Industrial
MARKETING & PRODUTOS
Bonduelle
Bonduelle amplia linha de
vegetais congelados. A marca está
ampliando seu portfólio de vegetais
congelados e lança três novas opções
de misturas: Vegetais à Oriental,
Vegetais à Grega e Vegetais à Russa,
além de já contar com a Couve
Manteiga. Os produtos são
distribuídos em embalagens nas
versões 300g e 1,02kg, exceto a
couve manteiga que estará disponível apenas na
versão de 1,02kg.
Nestlé
A marca apresenta três
sabores de sorvete que vão
integrar a linha La Frutta durante o
verão: morango com framboesa,
manga com maracujá e coco com
abacaxi. Todos os sabores são
vendidos em embalagens para
consumo coletivo. Segundo a
Nestlé, os sorvetes são feitos à
base de água e com textura mais
leve do que os tradicionais
produzidos com leite. Outra
aposta são os novos sabores de
picolés: +Manga e +Coco.
Unilever
O Brasil será o primeiro dos 150 países onde a
Unilever atua a receber a linha infantil da marca Dove,
que deve chegar ao mercado neste mês. A Baby Dove é
uma extensão da marca principal, assim como a Dove
Men Care, voltada para os homens. A linha infantil dos
produtos será o maior investimento da Unilever no
segmento de cuidados pessoais no Brasil desde 2011. A
marca Dove, como um todo, responde por 25% das
vendas da empresa no Brasil nessa área.
Sadia
A linha Soltíssimo da Sadia terá
cinco opções de fatiados: queijo prato,
presunto cozido, mortadela defumada,
queijo mussarela e peito de Peru, todos
com embalagens de 200 g. A linha
conta com a tecnologia S‐Fresh, que
oferece maior praticidade e frescor ao
produto, segundo a marca, além de
contar com embalagens “abre e fecha”.
Segundo a empresa, os frios serão
produzidos na fábrica de Tatuí, em São
Paulo, e inicialmente comercializados
apenas no Rio de Janeiro e São Paulo,
com possibilidade de ampliação para os
demais Estados.
14
Fugini
A Fugini Alimentos apresenta a linha de condi‐
mentos em stand‐up pouch (bolsa plástica flexível
que fica em pé) com bico dosador. A linha conta com
cinco produtos: Ketchup, nas versões 340 gramas e
200 gramas, Maionese, também nas mesmas ver‐
sões e Mostarda, na versão 200 gramas. Segundo a
Fugini, as novas embalagens apresentam como van‐
tagens a facildade de uso e armazenagem; shape
anatômico, proporcionando fácil aplicação do pro‐
duto; conceito “utilização até a última gota”; e evita
a entrada de ar, prevenindo a oxidação e contamina‐
ção do produto.
Pró-Industrial
Mabel
Os biscoitos Toddy Wafer e as rosquinhas Mabel, da
PepsiCo, apresentam novas embalagens para o consumo
individual. Os produtos estão disponíveis nas versões de
29 gramas e de 60 gramas respectivamente. Segundo a
PepsiCo, as novas embalagens têm o tamanho ideal para
o consumo rápido e conveniente.
E
O produto
ganhou nova
formulação feita com
ingredientes naturais,
segundo a empresa.
Outra novidade é a
embalagem upside
down, que possui a
tampa na parte
inferior, com válvula
para controle do
fluxo e formato
ergonômico.
Segundo a pesquisa
realizada com
consumidores pela
Sensenova, instituto
de pesquisa
especializado em
desenvolvimento e
pesquisa Sensorial, o
lançamento obteve
95% de aceitação
geral e intenção de compra. O produto atende a
demanda de uma categoria, que segundo o Consumer
Book Kantar 2014, cresce 13% em volume.
17
GSA
A GSA amplia a
linha de refrescos com o sabor Caju.
O produto será distribuído em todo
o país, nas opções 2L e 10L e deve
chegar às gôndolas dos
supermercados neste mês de outubro. Além
da novidade, a linha conta com os sabores goiaba, frutas
vermelhas, salada de frutas, abacaxi, manga, uva, morango, laranja,
limão, maracujá e tangerina na versão 1L, goiaba, jabuticaba, frutas
vermelhas, salada de frutas, manga, uva, morango, tangerina,
maracujá, laranja, frutas roxas e abacaxi, na versão 2L e salada de
frutas, morango, maracujá e laranja, na versão 10L.
Piracanjuba
A Piracanjuba unificou os produtos da marca destinados ao público
infantil na família Pirakids. A linha Pirakids agora contempla as bebidas
lácteas Pirakids e Piracanjuba zero lactose, e o leite UHT Integral
Piracanjuba Crescer. A nova identidade visual da família Pirakids foi
idealizada pela Guepa, agência de design especializada na gestão de
marcas. O destaque foi a mascote, que ganhou contornos lúdicos. As
embalagens ficaram mais coloridas. A intenção é dar destaque nos
pontos de vendas e promover a identificação do público com o produto.
“Nosso intuito foi tornar o
contato com o consumidor
mais claro e fácil, sempre
ressaltando o conceito de
família”, afirma Lisiane
Guimarães, gerente de
marketing da Piracanjuba.
Pró-Industrial
EMPRESA
Mitsubishi vai produzir
novo Lancer em Goiás
MODELO FOI APRESENTADO NO SALÃO DO AUTOMÓVEL DE SÃO PAULO. SEDAN SERÁ
FABRICADO EM GOIÁS, ASSIM COM JÁ SÃO O PAJEROS TR4 E DAKAR, A L200 E O ASX
V
isual arrojado com espaço de
sobra para toda a família. O
Lancer já conquistou as ruas
de todo o Brasil com seu visual
inovador e muito conforto.
Agora esse sedan ganha as cores do Brasil e
passa a ser produzido na fábrica da Mitsubi‐
shi Motors, em Catalão (GO), onde mantém
operação há 16 anos.
"A nacionalização do Lancer é um
grande marco para a Mitsubishi Motors do
Brasil. É o primeiro sedan a ser produzido
em nossa fábrica, o que nos deixa muito or‐
gulhosos. Junto com a inauguração da linha
do Lancer, estamos finalizando a construção
da nova fábrica de pintura com equipamen‐
tos de última geração. Tudo isso faz parte do
16
investimento de R$ 1 bilhão do programa
Anhanguera II, onde também lançamos a fá‐
brica de motores e novas linhas de produ‐
ção", garante Robert Rittscher, presidente da
Mitsubishi Motors do Brasil. Além do Lan‐
cer, as picapes L200 Triton, os SUVs Pajero
TR4 e Pajero Dakar e o crossover ASX são fa‐
bricados em Catalão.
As principais características deste sedan
foram mantidas e o Lancer 2015 ganha o
novo sistema multimídia com recursos iné‐
ditos e uma tela Black Glass Touch Screen de
7". Repleto de recursos e sensível ao toque,
tem uma navegação intuitiva, similar aos
mais modernos tablets e smartphones, e vem
com um acabamento cromado, oferecendo
ainda mais requinte ao interior.
O sistema multimídia é equipado com
navegador GPS, Bluetooth com transmissão
de áudio, dual vídeo zone, USB com interface
para smartphones, CD/DVD, rádio, entrada
auxiliar e para cartões SD, e o Dynamic In‐
formation System (DIS), com acelerômetro,
aceleração lateral, bússola, inclinação frontal
e altitude.
O Lancer 2015 passa a ser oferecido em
oito cores e ganha o novo Rear Lip Spoiler
nas versões GT e AWD, conferindo ainda
mais sofisticação no visual do veículo. As
versões CVT e MT recebem um novo para‐
choque dianteiro, que resultam em menor
ruído, melhor aerodinâmica e aparência mais
esportiva.
O Lancer é um veículo completo e vem
Pró-Industrial
equipado com novas rodas aro 18", únicas
no segmento e com design exclusivo para
o modelo, sensor de acendimento de fa‐
róis, sensor de chuva, piloto automático e
controle de áudio integrados ao volante,
ar condicionado automático e computa‐
dor de bordo no centro do painel, que
reúne as informações que podem ser fa‐
cilmente visualizadas com um simples
toque no botão. Nas versões com câmbio
CVT, os Paddle Shifters oferecem a possi‐
bilidade da troca manual de marchas,
assim como na alavanca no console cen‐
tral, dando um toque ainda mais espor‐
tivo ao veículo.
Com a produção nacional, o Lancer
recebeu uma nova calibração no sistema
de suspensão, deixando o veículo ainda
adequado para as ruas e estradas brasilei‐
ras, além do novo pacote antirruído, que
traz conforto para o motorista e passagei‐
ros. O Lancer tem um sistema de abertura
do porta malas com braços pantográficos,
que não ocupam espaço interno, não in‐
terferem no fechamento da tampa e não
causam danos às bagagens.
O Lancer é um carro versátil, capaz de
levar toda a família com muito conforto.
O interiorPremium Black traz bancos com
couro nas versões GT e AWD, além do
computador de bordo com tela de LCD
colorida de alto contraste, que traz todas
as informações do veículo com um sim‐
ples toque no botão.
HISTÓRIA DE SUCESSO NO BRASIL
Em 1990, o mercado brasileiro se
abria para as importações. Em 1991,
os primeiros veículos Mitsubishi
desembarcaram no País e a cidade de
São Paulo inaugurou o primeiro
ponto de venda da marca para
comercializar a L200. A escolha deste
segmento e o início da importação do
Pajero Full, em 1992, foram um
sucesso. Em apenas dois anos, a
empresa já contava com 20
concessionárias Mitsubishi em 18
cidades do País. Uma rede
diversificada que importava e
distribuía os modelos Lancer, Space
Wagon, Eclipse, 3000GT, Colt e Pajero
Full.
Nascia a MMC Automotores do
Brasil. Alguns anos depois, em 1998,
foi inaugurada a fábrica da Mitsubishi
Motors Brasil, localizada em Catalão,
em
Goiás,
promovendo
o
desenvolvimento da região. Em meio
a uma ampla área ambiental, a
unidade da Mitsubishi Brasil nasceu
pautada pela excelência da qualidade
e pela sustentabilidade, com a
utilização responsável da água e a
destinação adequada de seus
resíduos sólidos desde o início. Com
uma área construída de 14 mil
metros quadrados, no dia 15 de julho
saía da linha de montagem a primeira
Mitsubishi L200. Cabine dupla, motor
a diesel e tração nas quatro rodas.
Em 2004, uma nova marca
entraria para a história: já eram 100
mil veículos Mitsubishi vendidos no
Brasil. Três anos depois, em 2010, a
Mitsubishi anunciava o projeto
Anhanguera II, que previa expansão
para 247 mil metros quadrados de
área construída até 2015.
Atualmente, a fábrica de Catalão
libera mais de 300 veículos por dia,
com os mais altos padrões de
qualidade em seus processos, desde
o projeto de desenvolvimento do
produto até a Auditoria Final pós‐
montagem.
São fabricados, em Catalão, os
modelos do Pajero TR4, Pajero
Dakar, linha L200 Triton e ASX – com
o Lancer entrando agora em linha. A
montadora importa os modelos do
Pajero Full, Outlander, Lancer Sedan,
Lancer Sportback Ralliart e Lancer
Evolution X.
Fábrica da Mitsubishi, em Catalão
17
Pró-Industrial
LEITURA EMPRESARIAL
REFORMA POLÍTICA
O livro reúne alguns dos artigos de Murillo de Aragão, análises e propostas sobre a reforma política no
Brasil. Ele não fica preso apenas ao imediato nem ao circunstancial, tenta com coragem mergulhar no caos
da realidade política do Brasil, fazendo interpretações, tirando lições e apontando caminhos. O autor traz
ao debate as principais propostas que estão sendo discutidas, as perspectivas reais para uma reforma
política a curto e a médio prazo e para o futuro da nossa democracia.
DÉCADA PERDIDA
Este livro trata dos dez primeiros anos do Partido dos Trabalhadores no poder, de janeiro de 2003 a
dezembro de 2012. Analisa, portanto, os dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os dois
anos iniciais da gestão de Dilma Rousseff. Mais do que retrato definidor de uma Década perdida, o
trabalho de Marco Antonio Villa desnuda padrões, revela modelos de comportamento, fixa estilos de
conduta, o próprio modus operandi do PT no poder, o método, segundo o autor: aparelhar o Estado
desde dentro e de forma que, progressivamente, não mais se distinga do partido.
O NOVO CAPITAL
Nenhum livro de economia publicado nos últimos anos foi capaz de provocar o furor internacional
causado por O capital no século XXI, do francês Thomas Piketty. Seu estudo sobre a concentração de
riqueza e a evolução da desigualdade ganhou manchetes nos principais jornais do mundo, gerou
discussões nas redes sociais e colheu comentários e elogios de diversos ganhadores do Prêmio Nobel.
Fruto de quinze anos de pesquisas incansáveis, o livro se apoia em dados que remontam ao século
XVIII, provenientes de mais de vinte países, para chegar a conclusões explosivas.
PELO MENOS, O BÁSICO
Desconstrua o jargão e compreenda como você está envolvido na economia
do dia a dia. Se você quer entender o básico de economia e compreender um
assunto que nos afeta todo dia, então acabou de encontrar o que precisa no
Economia Para Leigos. Este guia de fácil compreensão te leva através do mundo
da Economia, dos conhecimentos sobre micro e macroeconomia e a
desmistificação de tópicos complexos como capitalismo e recessão.
CRASH!!
Em Crash! ‐ Uma Breve História da Economia: Da Grécia Antiga ao Século XXI, o autor conta
histórias curiosas e interessantes como a dos primeiros especuladores, que investiam em tulipas
na Holanda, flor que caiu no gosto dos europeus no século XVII; a dos alemães, que precisavam
sair carregados de dinheiro quando iam às compras, em meio a uma das maiores inflações que já
existiram, perdendo apenas para a dos húngaros após a Segunda Guerra Mundial; e a dos
brasileiros, que detêm até hoje o recorde de maior período de inflação da história.
OPINIÃO
CESAR HELOU
Uma vitória dos
incentivos fiscais
A
aprovação na última se‐
mana do projeto de lei
130/2014, da senadora Lúcia
Vânia (PSDB‐GO), que per‐
mite aos Estados e ao Distrito Fede‐
ral convalidar os incentivos fiscais
ilumina o turvo debate que se tornou
a legislação dos incentivos fiscais.
Sem respostas por décadas, o tema
judicializou, quase virou alvo de sú‐
mula vinculante, e de uma mal‐suce‐
dida reforma do ICMS, que o
Congresso abortou para o bem do
desenvolvimento regional do País.
Ao ser aprovado na Comissão de
Assuntos Econômicos (CAE) do Se‐
nado, o que deve ocorrer nos próxi‐
mos dias também no Plenário, a lei
dará segurança jurídica ao investidor
privado. Dezenas de grandes proje‐
tos industriais que cogitaram se ins‐
talar em Goiás não avançaram por
conta deste temor que se criou no
País uma indefinição tributária.
A aprovação na comissão auto‐
riza o Conselho Nacional de Política
Fazendária (Confaz) a aprovar incen‐
tivos sem unanimidade do colegiado
de secretários estaduais de finanças.
É o caminho da segurança jurídica,
pois poderá validar incentivos fiscais
no Confaz com voto de dois terços
das unidades federadas e um terço
das unidades federadas integrantes
de cada uma das regiões do País.
A unanimidade sempre fez com
que as divergências sobre tributos es‐
taduais, por mínima que fossem, se
19
tornassem casos de Justiça. Esta
regra torna impraticável, no Confaz,
a resolução de grandes disputas tri‐
butárias no País. Se um Estado firma
posição sobre qualquer assunto, toda
evolução do tema relativa a ele ja‐
mais chegará a uma definição. O fim
da unanimidade dará ao Conselho
Fazendário um papel dinâmico e de
maior relevância no País.
Essa proposta aprovada em Ple‐
nário garantirá também a manuten‐
ção dos incentivos, suprindo a falta
de uma política de desenvolvimento
nacional. A expectativa é que o diá‐
logo do governo federal com toda so‐
ciedade, em busca de uma série de
reformas necessárias, ocorra o mais
breve possível. Agora, pode‐se ini‐
ciar e avançar um debate da reforma
tributária sem a ameaça da Súmula
Vinculante 69, que poderia extinguir
todos incentivos fiscais e financeiros
concedidos pelos Estados. Agora,
com a possível anuência do Confaz,
a ação no STF perde efeito.
Após a aprovação em plenário do
PLS 130, vamos discutir melhor o fu‐
turo dos incentivos fiscais, pois
somos a favor de que eles jamais aca‐
bem, mas que sejam organizados e
aperfeiçoados.
Defendemos os incentivos ao
setor produtivo como ferramenta de
desenvolvimento industrial, pois,
antes, os Estados que estão fora do
eixo da tradicional indústria brasi‐
leira nunca tiveram acesso ou fize‐
ram parte da estratégia de cresci‐
mento regional do País. Essa ascen‐
são foi promovida somente quando
foram criados, por iniciativa dos Es‐
tados menos desenvolvidos e com
recursos de seu orçamento, os bene‐
fícios fiscais com o ICMS. Estados
multiplicaram seu PIB, seu parque
industrial e a geração de empregos ‐
além de ampliarem sua arrecadação
tributária.
Uma reforma dos tributos precisa
dar condições de continuidade de
crescimento para estes Estados. Deve
ser o princípio base do projeto: pre‐
servar ou criar novas condições de
expansão para os Estados emergen‐
tes, em benefício do País.
A independência econômica de
alguns Estados brasileiros foi alcan‐
çada por meio dos incentivos fiscais
‐ que eram deles ‐ e pelas suas van‐
tagens competitivas, como localiza‐
ção, matéria‐prima, mão de obra,
entre outros. Não existe vantagem
maior para uma nação que dissemi‐
nar e distribuir o crescimento econô‐
mico. As eras da concentração e
discriminação fazem parte de um
passado, do Brasil do atraso. O fu‐
turo do País é promover o desenvol‐
vimento regional e estimular a
modernização das nossas indústrias
com uma política industrial corajosa.
Cesar Helou
é empresário e presidente da ADIAL
Pró-Industrial

celeiro do País ou patinho feio?

Transcrição

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