Arrival Statement for Mozambique National and Provincial Elections

Missão de Observadores da Commonwealth
Eleições gerais e provinciais de 2014 em Moçambique: Declaração de Chegada
(Arrival Statement)
Declaração de SExa. Hubert Ingraham, antigo Primeiro-Ministro de Bahamas e
Presidente do Grupo de Observadores da Commonwealth, em Maputo, no dia 10
de Outubro de 2014:
"É uma honra e privilégio ter sido convidado pelo Secretário-geral da
Commonwealth – Kamalesh Sharma – para presidir a Missão de Observadores da
Commonwealth no âmbito das eleições gerais e provinciais em Moçambique, a ter
lugar no dia 15 de Outubro.
A Missão foi constituída aquando do convite da Comissão Nacional de Eleições de
Moçambique. É composta por 15 personalidades eminentes convocadas das
diversas regiões da Commonwealth, uma associação voluntária de 53 Estadosmembros independentes. A nossa Missão inclui peritos em processos eleitorais,
políticos e diplomatas em exercício e cessantes, representantes da sociedade civil
e dos meios de comunicação social.
Desde que Moçambique aderiu à Commonwealth em 1995, várias missões de
observadores da Commonwealth têm observado eleições em Moçambique, mesmo
nas recentes eleições gerais e provinciais em 2009.
A Carta da Commonwealth reconhece "o direito inalienável dos indivíduos de
participar em processos democráticos, nomeadamente através de eleições livres e
justas na construção da sociedade em que vivem".
Na próxima semana, o Povo Moçambicano terá a oportunidade de exercer o
direito fundamental de expressar a sua vontade através do voto.
Nesta manhã, começamos a sessão com uma apresentação minuciosa feita pelo
Sr. Abdul Carimo Sau, Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) sobre o
estágio actual dos preparativos para eleições pacíficas, livres e justas. Reiteramos
os nossos sinceros agradecimentos pelos esclarecimentos claros em resposta a
variedade de perguntas feitas pelos membros da Missão.
Durante a nossa estadia em Moçambique, iremos observar e avaliar o período préeleitoral, o dia da votação, e o pós-eleitoral; consideraremos todos os factores
relacionados com a credibilidade do processo eleitoral.
No cumprimento do nosso dever e realização de nossa avaliação, seremos
objectivos, imparciais e independentes.
Nos próximos dias, a Missão terá encontros com diversos actores incluindo
partidos políticos, instituições independentes, sociedade civil e parceiros
internacionais. Iremos também observar a etapa final da campanha eleitoral.
Na segunda-feira, os membros da Missão serão destacados em pequenos grupos
para várias províncias em todo o país, por forma a observar os preparativos antes
do dia da votação. Observaremos os processos de votação, contagem dos votos e
apuramento dos resultados.
Logo após as eleições, publicaremos uma Declaração Provisória sobre as nossas
constatações. No dia 21 de Outubro, depois de concluirmos a nossa avaliação, a
Missão deixará Moçambique, e à posterior um relatório final será publicado.
Esperamos que a presença da nossa Missão apoie no reforço da democracia em
Moçambique. Nessa óptica, apelamos que todos os intervenientes adoptem uma
abordagem construtiva durante todo o processo eleitoral, a fim de garantir
eleições pacíficas e credíveis.
O processo eleitoral significa o envolvimento de todos e o seu sucesso depende do
contributo construtivo dos moçambicanos em geral – desde a Comissão Nacional
de Eleições, partidos políticos e seus líderes, meios de comunicação social,
agências de segurança, sociedade civil e até os eleitores. Esta responsabilidade de
agir com integridade cabe à todos.
Em nome dos meus colegas da Missão, desejo o melhor para o Povo Moçambicano
que se prepara para exercer o seu direito de voto na Quarta-feira, dia 15 de
Outubro.”
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