Portugal e as Américas - e

Portugal e as Américas
Alfredo G.A. Valladão
O ano de 1998 será extremamente importante para as relações entre a Europa e o hemisfério americano. A cimeira
dos chefes de Estado das Américas, no mês de Abril, em Santiago do Chile, abriu as portas para as complexas
negociações visando a criação de uma área de livre-comércio abrangendo o conjunto do continente. Apesar do
Congresso dos Estados Unidos ter recusado a concessão do fast-track ao presidente Clinton, o processo de
integração comercial hemisférica vai sem dúvida acelerar-se, nem que seja pelo efeito mecânico do maior volume e
intensidade das discussões. Esta realidade é um desafio directo às posições europeias na região e também um
estímulo para uma rápida reaproximação com a América do Sul e Central, afim de não perder terreno frente à grande
ofensiva norte-americana.
Nesta perspectiva, a agenda União Europeia-América Latina para os próximos meses contêm dois momentos chave.
O primeiro é a Cimeira Ibero-americana de Lisboa, em Outubro próximo, e o segundo é a primeira Cimeira dos chefes
de Estado e de governo da União Europeia e do Grupo do Rio, em Junho de 1999, no Rio de Janeiro, seguida pela
Cimeira UE-Mercosul. Nos dois casos, o que está em jogo é a capacidade de ambos os lados de ir além da retórica
sobre os laços culturais comuns tradicionais, para reforçar concretamente os vínculos baseados em interesses
mútuos, económicos, políticos e também culturais. A circunstância é delicada e vai necessitar muita habilidade e
vontade política de todas as partes. Portugal, neste quadro, pode e deve ter um papel crucial.
Portugal redescobre a América
A relação de Portugal com as Américas, durante muito tempo, limitou-se quase exclusivamente a dois parceiros
essenciais : os Estados Unidos e o Brasil. Durante as primeiras décadas da Guerra Fria, a participação portuguesa na
Nato – fundada e simbolizada pelo acordo sobre a utilização da base aérea das Lages – consentiu uma pequena
margem de manobra para que o regime salazarista tentasse manter o império colonial à força, evitando o isolamento
imposto ao vizinho franquista. Depois do 25 de abril, este status de país ocidental, membro fundador da Aliança
Atlântica, representou sem dúvida uma vantagem, garantindo o apoio de Washington no período difícil da transição
para a democracia e facilitando a via para a integração na Comunidade Europeia. Quanto ao Brasil, as ligações tinham
mais a ver com a «retórica da saudade» do que com intercâmbios políticos ou económicos significativos. Nos dois
casos, a forte emigração portuguesa servia de canal informal de comunicação para um relacionamento, afinal de
contas pouco expressivo. Na verdade, o hemisfério americano – e mais ainda a sua vertente hispânica – não fazia
parte das prioridades portuguesas em matéria de política externa.
Esta falta de interesse pelo continente americano foi posta à prova nos últimos dez anos. Portugal, na União
Europeia, foi rapidamente compelido a rever as suas posições. Para as principais potências europeias – Alemanha,
Itália, França ou Grã-Bretanha – a relação com os Estados Unidos é considerada decisiva tanto do ponto de vista
político e da segurança, quanto económico. O Estado português, de simples auxiliar logístico dentro da NATO passou
a ter de se preocupar com o conjunto da política transatlântica e particularmente com o debate euro-americano
respeitante às questões de segurança europeia e às grandes negociações comerciais – bilaterais ou no quadro do
GATT. Além disso, os vínculos culturais e os interesses económicos europeus na América do Sul, sobretudo no Cone
Sul, são importantes e antigos – a maior concentração de indústrias alemãs no mundo, por exemplo, está localizada
no estado de São Paulo. A entrada da Espanha na União Europeia, com ambições de servir de ponte entre a América
Latina e a Europa, favoreceu mais ainda esta aproximação entre as duas regiões. A participação europeia no processo
de paz na América central nos anos oitenta, a institucionalização das cimeiras União Europeia-Grupo do Rio e Iberoamericanas, as reuniões conjuntas no quadro da Assembleia Geral da ONU e o desenvolvimento de relações
privilegiadas, económicas e políticas, da União com o Mercosul criaram, em pouco mais de uma década, uma intensa
rede de intercâmbios e de interesses comuns. Portugal, tendo em consideração a sua condição de país ibérico e a sua
ligação histórica com a maior potência regional da América do Sul, o Brasil, não poderia obviamente perder estas
oportunidades.
Na verdade, o hemisfério americano vem desempenhando um papel estratégico central na metamorfose do mundo
do pós-Guerra Fria. A potência e a capacidade de inovação norte-americana, associadas ao novo dinamismo de uma
América Latina onde foram restabelecidos os regimes democráticos e que conseguiu um diálogo mais maduro com
Washington, estão transformando a região num genuíno laboratório da mundialização. Tanto do ponto de vista
económico, quanto político e cultural, as Américas experimentam e propõem novos conceitos, novas instituições,
novas práticas que constituem um desafio para o futuro da construção europeia e portanto também para Portugal.
As Américas : eixo central da globalização económica
Os Estados Unidos representam hoje o maior e mais dinâmico mercado homogéneo do planeta. Com a integração de
facto do Canadá e do México na economia americana – institucionalizada pelo acordo NAFTA – a América do Norte
posiciona-se como pólo central do processo de integração económica mundial. Aí têm origem a maior parte das
grandes inovações no campo das finanças, da revolução da informação e das telecomunicações, da tecnologia de
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ponta, das negociações comerciais, das normas e regulamentações, do direito económico ou da gestão das
empresas. É à volta dos Estados Unidos e do NAFTA que se vão cristalizando, pouco a pouco, os principais acordos e
negociações transcontinentais de comércio livre: a APEC, o processo ALCA (Acordo de Livre Comércio das Américas) e
as negociações para um Novo Mercado Transatlântico (NTM - New Transatlantic Marketplace) com a União Europeia.
Além disso, o governo de Washington, através da sua recente Partnership for Economic Growth and Opportunity for
Africa, está se mostrando cada vez mais activo na promoção da integração da África sub-sahariana nesta rede
mundial de interdependência económica, sem contar o seu desempenho crucial na formulação das condições para a
aceitação da China e da Rússia na Organização Mundial do Comércio.
Para o resto do mundo, o grande desafio na próxima década será como inserir-se nesta reorganização das relações
económicas planetárias, não só como um simples receptor passivo ou vítima, mas na qualidade de participante activo
e responsável. Isto pressupõe uma vontade política para promover uma capacidade colectiva de acção e proposição,
e para constituir alianças com o maior número de parceiros possíveis, na perspectiva de um diálogo em pé de
igualdade com Washington. A relação com a América do Norte está, portanto, a transformar-se num elemento chave
para qualquer política externa. Portugal, como membro do mais poderoso «sócio» dos Estados Unidos, a União
Europeia, tem todo o interesse, apesar do seu modesto peso internacional, em tentar ocupar um lugar de destaque
neste fundamental intercâmbio transatlântico.
Os latino-americanos, por sua vez, estão empenhados num vasto processo de negociações comerciais
interamericanas – a ALCA – que deverá ser concluído até ao ano 2005. O objectivo, decidido na cimeira dos chefes de
Estado das Américas em 1994 e continuamente reiterado, é a construção de uma área de comércio livre abrangendo
todo o continente, do Alasca à Terra do Fogo. A ALCA, com um PIB superior a dez trilhões de dólares, representaria
40 por cento da riqueza mundial, sustentada pela economia que é actualmente a mais poderosa do planeta e
também, depois da crise financeira asiática do final de 1997, pelos mercados emergentes mais prometedores. Caso
seja bem sucedido, este audacioso projecto continental, o primeiro que confronta directamente a questão da
integração de economias em desenvolvimento com economias altamente desenvolvidas, converter-se-á
provavelmente no principal eixo da integração económica mundial e do processo de globalização. Não é por acaso
que a recém publicada «Agenda da Política Comercial para 1998 » do Office of the U.S. Trade Representative, coloca
as negociações com o hemisfério no primeiro lugar da lista de prioridades dos Estados Unidos em matéria de diálogos
regionais ou bilaterais.
É evidente que a América Latina também está preocupada em dotar-se da força suficiente para participar
activamente, juntamente com os norte-americanos, na definição das regras e instituições do mundo em vias de
globalização. O sucesso e a consolidação extremamente rápida do Mercosul é consequência directa desta tomada de
consciência : Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai têm muito mais influência juntos do que agindo cada um por si.
Participa do mesmo espírito, o vivo interesse demonstrado pelos vizinhos sul-americanos em negociar acordos com
este novo pólo regional, e a estratégia do Mercosul mirando a estreitar as suas relações políticas e económicas com a
União Europeia para tentar equilibrar o intenso diálogo com os Estados Unidos. Na verdade, o fortalecimento dos
vínculos entre a Europa e a América Latina torna-se uma necessidade urgente para ambos os lados.
Europeus e Latino-americanos: juntar forças
A ALCA corresponde claramente às concepções estratégicas da administração e da elite empresarial norteamericana. Mas quais são as suas repercussões para os latino-americanos e para os europeus? A América Central já
vive praticamente na órbita económica norte-americana e não tem outra alternativa senão aceitar as condições de
integração que lhe serão ditadas por Washington. A América do Sul – e particularmente o Mercosul – é menos
dependente da economia norte-americana, o que lhe dá uma pequena margem de manobra adicional. Na realidade,
os actuais dirigentes políticos e económicos sul-americanos estão convencidos de que o livre acesso ao imenso
mercado norte-americano constitui um objectivo prioritário. Porém, este apoio ao processo da ALCA está
condicionado à capacidade da região de controlar o ritmo da integração e de ter peso suficiente para negociar de
maneira favorável as futuras regras do jogo hemisférico (nos campos financeiro, da política de concorrência, das
compras governamentais, dos subsídios, das tarifas e das barreiras não tarifárias, dos regulamentos fitosanitários,
etc...). Para isto, é indispensável equilibrar a negociação interamericana com outros processos extra-hemisféricos,
particularmente com a União Europeia, que é o segundo polo de poder económico mundial. O acordo-quadro
Mercosul-União Europeia de 1995 tenta corresponder a esta exigência política.
Quanto aos europeus, o perigo é a marginalização frente a esta dinâmica de integração panamericana. Primeiro, a
União Europeia poderia sofrer novos obstáculos ao seu comércio com uma região que pode tornar-se o maior
mercado livre – e relativamente homogéneo – do mundo. Segundo, os acordos técnicos em matéria de
regulamentação dos mais variados aspectos da integração (negociados nos doze grupos de trabalho especiais da
ALCA) vão se acumulando sem nenhum input europeu, o que está já a enfraquecer a posição europeia nos outros
fora de negociação das novas normas económicas internacionais. Os critérios e regras adoptadas pelas autoridades
financeiras das Américas, por exemplo, inspiram-se directamente no modelo norte-americano e vêem apoiar a
ofensiva de Washington para impor à Ásia-Pacífico instrumentos de regulação semelhantes. A «cultura financeira»
europeia, cada vez mais solitária, está sendo constrangida a aceitar o chamado modelo «anglo-saxão» como norma
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Daqui decorre que acelerar a integração económica com a América do Sul e desenvolver regras do jogo comuns, que
terão um maior peso nas negociações com os Estados Unidos e os países asiáticos, seja hoje uma estratégia vital para
os Estados membros da União Europeia, do lago Ladoga ao Cabo da Roca. Nesse contexto, Portugal e Espanha, com
as suas sensibilidades particulares à realidade ibero-americana, devem desempenhar um papel essencial: colocar
esse desafio de maneira insistente na agenda política dos seus parceiros europeus. Paralelamente, os dois países não
devem esquecer os seus interesses comerciais próprios: os mercados emergentes sul-americanos, tão próximos
culturalmente, representam uma óptima oportunidade de negócios que portugueses e espanhóis já vêem
redescobrindo nos últimos anos.
A agenda política do triângulo Europa-Américas
A importância do hemisfério americano para a Europa, no pós-Guerra Fria, não é só mercantil. Juntamente com a
formulação das novas regras do jogo económico também estão em debate as questões da segurança e da paz
internacional num mundo onde já só resta uma super-potência. Uma nova agenda, transnacional, impõe-se a todos
os Estados democráticos. Hoje, a maioria dos problemas não pode ser enfrentada sem uma coerente cooperação
internacional: proliferação de armas de destruição maciça e de armamentos convencionais, tráfico de drogas e
criminalidade transfronteiriça, ameaças aos regimes democráticos e instabilidades regionais provocadas por conflitos
inter ou infra-estatais (tribais, religiosos, étnicos), êxodo de populações, defesa do meio ambiente, terrorismo. A
ideia de «segurança cooperativa» impõe-se gradualmente como uma necessidade vital, assim como a reflexão sobre
os critérios e valores que deveriam distinguir, no domínio internacional, os comportamentos legítimos das acções
criminosas. Estes novos desafios à segurança colectiva do planeta estão suscitando uma produção de regras legais
com vocação universal, tentativas de definir novas jurisdições transnacionais (os Tribunais penais internacionais para
a Bósnia e o Ruanda, por exemplo), e uma procura de padrões consensuais para a aplicação de sanções ou para
justificar intervenções armadas.
Neste campo a situação é todavia ainda mais desequilibrada do que no domínio económico. O peso dos Estados
Unidos, a única potência que tem condições de projectar forças em qualquer parte do globo, é esmagador. A ponto
de Washington – mas também a maioria dos países amigos e aliados – tender, na prática, a considerar as forças e a
acção americanas como uma espécie de «braço secular» da comunidade internacional. Um quase monopólio da
violência que, na realidade, acaba concedendo aos Estados Unidos o privilégio exorbitante de determinar a gravidade
de cada crise ou ameaça, e de decidir as condições e até a legitimidade das eventuais intervenções. Obviamente, a
Europa e a América Latina partilham valores fundamentais com os Estados Unidos e preocupam-se com os novos
problemas de segurança transnacionais. Porém não é muito sadio, nem para Washington nem para os outros, aceitar
esta delegação de poderes de facto. Não há lei sem sanção e portanto a capacidade militar americana é essencial
para a manutenção da paz no planeta. Mas a formulação da lei e de suas condições de aplicação é uma actividade
que compete a todos e não a um só. A crise com o Iraque, no começo de 1998, demonstrou que uma acção
diplomática conjunta no quadro da ONU, associada à ameaça militar, podia surtir resultados e, de certa forma,
«domesticar» a potência dos Estados Unidos, em benefício de todos.
A cooperação euro-latino-americana no domínio político e da segurança pode portanto revelar-se um factor chave
para a construção de normas internacionais de comportamento que poderiam ser aceites pela grande maioria das
nações e governos do mundo. As duas regiões representam 80 por cento dos Estados democráticos do planeta e
estão ligadas aos Estados Unidos por laços fortes e antigos. Historicamente, nas conferências de paz na Haia do
começo do século, e depois, na fundação da Sociedade das Nações e da ONU, este «triângulo atlântico» serviu de
laboratório para o desenvolvimento do direito internacional contemporâneo e para a definição de valores humanos
universais. Hoje o diálogo mantêm-se, mas é muito mais bilateral – Europa e América Latina cada uma num tête-àtête particular com Washington, o que significa na realidade conceder um estatuto de primus inter pares aos norteamericanos. É assim que os Estados Unidos podem tratar directamente com o resto do hemisfério americano
assuntos como o combate à corrupção, a luta contra o tráfico de drogas e a lavagem do dinheiro ou normas de
protecção ambientais, sem nenhuma participação europeia. Da mesma forma que podem cooperar com os países do
Velho Continente na consolidação de normas e procedimentos em matéria de manutenção da paz, por exemplo, sem
a presença dos latino-americanos, ou aliás de qualquer outra região do globo.
Um eixo euro-latino-americano deveria não só reforçar a posição das duas regiões perante a América do Norte (e
igualmente perante regimes que não respeitam as regras mínimas de convivência internacional), mas também servir
de catalisador para uma participação mais ampla de outras regiões do mundo na indispensável criação de um novo
paradigma jurídico, político e militar universal, adaptado aos desafios da globalização. Portugal com a sua velha
tradição jurídica, associados à também tradicional e dinâmica escola de juristas internacionalistas brasileiros e latinoamericanos, poderia ter um papel relevante na organização e na institucionalização de uma cooperação permanente
entre a União Europeia e a América latina – começando pelo Mercosul – neste campo, cada dia mais decisivo, da
elaboração e proposição de normas e regulações internacionais.
Oportunidades e responsabilidades para Portugal
As Américas, do Norte e do Sul, vão ser cada vez mais determinantes para o futuro de Portugal e da própria União
Europeia. O destino da União, além do sucesso da moeda única, vai depender da resposta dada a dois desafios
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fundamentais: o sucesso do alargamento aos países da Europa central e oriental e a capacidade de assumir um papel
de parceiro activo tanto no diálogo com os Estados Unidos quanto no grande processo de integração interamericano.
Ambos são fundamentais. Portugal sabe perfeitamente que não pode, e nem deve, desinteressar-se do processo de
abertura à Europa central e de leste, pois é o seu próprio lugar, os seus interesses e o seu tipo de participação na
Europa que estão em jogo. Mas é também responsabilidade de Portugal alertar os outros membros da União para o
enjeu americano.
Não se trata de privilegiar uma política com relação à outra. Pelo contrário, a função dos países ibéricos em geral será
de equilibrar estes dois eixos centrais da política europeia, tendo em vista o peso das preocupações centro-europeias
das principais potências continentais, Alemanha e França. É claro que nem a União Europeia, nem os Estados Unidos,
nem a América Latina, dependem de «pontes» portuguesas ou espanholas para dialogar. No entanto, não há dúvida
de que Portugal deverá desempenhar um papel único: promover dentro da União a indispensável dimensão
transatlântica na sua totalidade, que vai muito além da relação privilegiada – e muitas vezes de subordinação – com a
América do Norte.
Finalmente, há também um aspecto particular nas relações de Portugal com a América Latina: os laços com o Brasil e
a lusofonia. Num mundo globalizado, a promoção das línguas e das culturas - e das suas interacções – é um factor
essencial para a manutenção da diversidade humana. Esta política não pode ter na sua origem motivos ideológicos,
nacionalistas ou culturalistas estreitos, mas simplesmente a constatação de que se trata da única garantia contra a
uniformização e, portanto, contra a esclerose e a morte da sociedade planetária. A língua portuguesa, quarto idioma
veicular internacional, representa sem dúvida um dos elementos chave para manter esta diversidade. Não se trata
portanto de adoptar uma atitude defensiva, visando proteger uma suposta «pureza» cultural contra uma suposta
«agressão» exterior, particularmente anglo-saxã.
A lusofonia não pode perder-se no beco sem saída da francophonie oficial do governo francês. Pelo contrário,
juntamente com o idioma espanhol (segunda língua veicular do globo), a península ibérica e a América luso-hispânica
podem promover as suas culturas de maneira aberta, aceitando todos os intercâmbios e mestiçagens com todas as
regiões do mundo como um factor de enriquecimento para as outras e para elas próprias. O peso internacional da
lusofonia e dos hispano-parlantes constitui ao mesmo tempo uma oportunidade e uma responsabilidade para esta
vocação de promoção da diversidade e da criatividade cultural universal que Portugal – e Espanha – devem assumir.
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