CANADÁ e MOÇAMBIQUE - Publications du gouvernement du
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CANADÁ e MOÇAMBIQUE Em Parceria na Cooperação para o Desenvolvimento QUADRO DE PROGRAMAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO PAÍS Agência Canadiana para o Desenvolvimento Internacional 200 Promenade du Portage Gatineau, Quebec K1A 0G4 Canadá Telefone: (819) 997-5006 1-800-230-6349 (isento de taxa) Para os impedidos de ouvir e falar: (819) 953-5023 1-800-331-5018 (isento de taxa) Fax: (819) 953-6088 Página na Internet: www.cida.gc.ca Endereço electrónico: [email protected] Novembro 2004 © Sua Majestade a Rainha de Direito do Canadá 2004 Catálogo No. CD4-18/2004 ISBN 0-662-68594-6 Fotografia da Capa: © CIDA/John Robinson Fotografia da página do cobertura: © CIDA/Bruce Paton Impresso no Canadá CANADÁ e MOÇAMBIQUE – Em Parceria na Cooperação para o Desenvolvimento CONTEÚDO INTRODUÇÃO 1 O CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO 2 Contexto económico 3 Contexto político 4 Contexto regional 4 Desafios do desenvolvimento 5 O COMPROMISSO DE MOÇAMBIQUE PARA COM O DESENVOLVIMENTO 6 PORQUÊ MOÇAMBIQUE? 7 QUAIS AS ÁREAS DE APOIO DA CIDA? 8 Educação 8 Agricultura e Desenvolvimento Rural 10 HIV/SIDA 13 Governação 15 Integrando igualdade de género, HIV/SIDA, desenvolvimento da capacidade e o meio ambiente 15 CANADÁ e MOÇAMBIQUE – Em Parceria na Cooperação para o Desenvolvimento i INTRODUÇÃO A Agência Canadiana para o Desenvolvimento O programa bilateral da CIDAconcentrar- Internacional (CIDA) desenvolveu um novo se-á no seguinte: quadro de programação de forma a renovar o compromisso do Canadá em assistir o Governo • educação • agricultura e desenvolvimento rural • HIV/SIDA • governação de Moçambique no seu esforço para reduzir a pobreza. O quadro de programação foi desenvolvido após consultas extensivas com o Governo de Moçambique, e parceiros canadianos e moçambicanos. Este documento sumariza as orientações do programa da CIDA para Moçambique no Quadro de Programação do Desenvolvimento do País As questões relacionadas com a igualdade de (CDPF). género, a prevenção do HIV/SIDA, o desenvolvimento de capacidade, e a protecção do meio ambiente estão integrados em todas as iniciativas devido ao seu impacto no sucesso O Quadro de Programação do Desen- do programa de desenvolvimento. volvimento do País (CDPF) é um documento que delineia áreas de A CIDA está igualmente envolvida em várias apoio da Agência Canadiana para instituições multilaterais que jogam um papel o Desenvolvimento Internacional decisivo na prestação de assistência ao desen- em Moçambique de 2004 a 2009. O volvimento, por exemplo na área de ajuda CDPF reflecte as prioridades de humanitária de emergência e crise na segu- desenvolvimento identificadas pelo rança alimentar. As instituições multilaterais governo moçambicano e representa também jogam um papel importante na o programa canadiano para o desen- coordenação e harmonização das políticas volvimento internacional em Moçam- entre os doadores. bique. O docuemtno foi desenvolvido após consultas extensivas com o Por outro lado, a CIDA apoia um número Governo de Moçambique, e parceiros significativo que trabalham em Moçambique canadianos e moçambicanos. em áreas tais como a civil e o apoio regional e populações desfavorecidas. CANADÁ e MOÇAMBIQUE – Em Parceria na Cooperação para o Desenvolvimento 1 O CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO Moçambique conheceu 12 anos de contínua económica e crescimento. Embora os rendi- estabilidade política após décadas de conflito, mentos tenham melhorado significativamente, primeiro relacionado com a luta pela inde- a maioria dos Moçambicanos ainda vive em pendência de Portugal (conquistada em 1975), extrema pobreza. e mais tarde com uma guerra civil particularmente destrutiva, que terminou em 1992. A situação política, apesar de ser relativa- O longo período de conflito praticamente mente estável, continua frágil. Moçambique destruiu Moçambique, afectando os recursos não alcançará o progresso de desenvolvimento humanos, infra-estruturas e instituições. duma maneira fácil ou rapidamente. O país necessitou, e continuará a necessitar, de um Moçambique, que já foi descrito como o país alto grau de desempenho e trabalho árduo, mais pobre do mundo, conseguiu, com o apoio com o apoio contínuo da comunidade inter- da comunidade internacional, alcançar um nacional, para reduzir a pobreza, manter a progresso notável desde o fim do conflito em estabilidade e promover o desenvolvimento 1992, especialmente na área de estabilidade humano de uma forma significativa. Moçambique num relance População: Produto Interno Bruto (PIB) per capita: 18.4 milhões $210 USD Taxa de crescimento económico: 8.3% Taxa de crescimento da população: 2.1% Esperança de vida: Taxa de alfabetização: Taxa de infecção de HIV/SIDA: Índice de Desenvolvimento Humano (HDH): 42 anos 42% (homen 60%, mulher 28%) 13.6% 171/177 Fonte: Banco Mundial e PNUD, 2004 2 CANADÁ e MOÇAMBIQUE – Em Parceria na Cooperação para o Desenvolvimento O contexto económico Na segunda metade dos anos 90, o desempenho económico de Moçambique melhorou significativamente, alcançando uma estabilidade o modelo de planeamento económico centra- económica e uma taxa média anual de cres- lizado como o fizeram muitos outros países cimento de 10 por cento. Como resultado da africanos vizinhos. Contudo, o fraco progresso paz, democracia, liberalização, e políticas económico e social, assim como a relutância monetárias e fiscais prudentes, a taxa de das zonas rurais, levou Moçambique a seguir crescimento de Moçambique tem-se mantido uma agenda de reforma económica e libera- muito acima da média africana e entre as lização. mais altas do mundo. © CIDA/Bruce Paton Após a independência, Moçambique adoptou CANADÁ e MOÇAMBIQUE – Em Parceria na Cooperação para o Desenvolvimento 3 Apesar do retrocesso causado pelas cheias Apesar do progresso, Moçambique ainda não de 2000 e 2001, o crescimento continuou numa possui um quadro institucional apropriado média de 9 por cento entre 1997 e 2002, sobre- para garantir uma governação sã e susten- tudo devido a mega-projectos de construção tável. Por exemplo, o país não possui um (electricidade e alumínio), maior investi- sistema legal forte, um poder judicial inde- mento estrangeiro e uma forte produção pendente, uma força policial profissional, agrícola. As projecções para os próximos uma democracia multipartidária e mecanis- cinco anos preveem-se numa média de 7-12 por mos eficientes para a protecção dos direitos. cento anualmente. Espera-se que a inflação, Além disso, e apesar de um processo de que aumentou drasticamente depois das transição pós-conflito bem sucedido, torna- cheias, desça para menos de 10 por cento se difícil confirmar que uma genuína recon- em 2005. ciliação tenha sido alcançada ou que Moçambique seja capaz de acomodar perspectivas O contexto político e movimentos políticos opostos. Apesar de algumas fraquezas, Moçambique é O contexto regional considerado um dos melhores países africanos do ponto de vista da governação. Esta repu- Moçambique emergiu do conflito para se tação é devida principalmente à capacidade transformar num actor forte a nível regional do país em manter a paz depois de muitos e panafricano, particularmente na área de anos de conflito, suster um crescimento econó- diplomacia e iniciativas de paz. Aproveitando mico rápido e atingir consistentemente os a sua própria experiência de estabilidade objectivos acordados com a comunidade depois de um conflito civil brutal, Moçam- internacional. O governo recentemente bique jogou no passado um papel importante desenvolveu esforços adicionais no combate na resolução de conflitos em Angola, à corrupção, como a actualização da sua Zimbabwe e a República Democrática do estratégia de anti-corrupção e o estabele- Congo. cemento de uma unidade anticorrupção. De igual modo, o governo instituiu uma nova Outros papeis importantes que Moçambique política e práticas de reformas em áreas e os seus líderes jogaram na região são os vulneráveis, tais como a polícia e o poder seguintes: judicial, gestão das finanças públicas, e a administração fiscal e aduaneira. 4 CANADÁ e MOÇAMBIQUE – Em Parceria na Cooperação para o Desenvolvimento • Em Novembro de 1995, Moçambique Desafios para o desenvolvimento tornou-se o 53º membro da Commonwealth • e nos meados de 1996 foi um dos membros Apesar dos progressos alcançados, Moçam- fundadores da Comunidade dos Países de bique continua frágil e enfrenta Língua Portuguesa (CPLP). sériosconstrangimentos: Em Agosto 2001, o presidente de Moçam- • Politicamente (diferenças norte-sul, o bique assumiu o cargo de presidente do papel dos partidos da oposição num país órgão da Comunidade de Desenvolvimento outrora monopartidário, desigualdade de da África Austral (SADC) encarregado género, falta de capacidade). da política, defesa e segurança para o termo de um ano. • Económicamente (crescimento orientado para o investidor, fraca capacidade • Em 2001, Moçambique jogou um papel exacerbada pela pandemia do HIV/SIDA, chave na Nova Parceria para o Desenvol- desigualdade de género, recursos agrícolas vimento de África (NEPAD). sub-aproveitados, vulnerabilidade aos desastres naturais). • Em Julho de 2003, Moçambique assumiu o cargo de Presidente da União Africana • Socialmente (desníveis de rendimentos, de 2003 a 2004, patrocinando a Cimeira da assimetrias regionais, baixo nível de UA em Julho de 2003. educação, desigualdade de género, HIV/SIDA). • Em Dezembro de 2003, os líderes de Moçambique e Canadá foram escolhidos entre os • Ambientalmente (vulnerabilidade a secas líderes da Commonwealth na reunião dos e cheias que pode ser agravada pelas Chefes de Governo (CHOGM) em Abuja, mudanças climáticas). Nigeria, para traçar a decisão da Commonwealth de manter a suspensão do Zimbabwe dos conselhos da Commonwealth. CANADÁ e MOÇAMBIQUE – Em Parceria na Cooperação para o Desenvolvimento 5 O COMPROMISSO DE MOÇAMBIQUE PARA COM O DESENVOLVIMENTO Um ponto marcante para Moçambique foi a organizações inter-nacionais, Moçambique sua livre e atempada introdução de reformas, iniciou e desenvolveu a sua própria estratégia, uma característica reflectida mais recente- tornando-se assim num dos primeiros países mente na natureza do desenvolvimento do a fazê-lo. Embora o PARPA seja um plano seu Plano Estratégico para a Redução da ambicioso, ele recebeu uma avaliação positiva, Pobreza (PRSP), conhecido como Plano de elogiando Moçambique pelo seu cometimento Acção para a Redução da Pobreza Absoluta às prioridades definidas, as quais reflectem (PARPA). Ao contrário de muitos países de perto as Metas de Desenvolvimento do cujos PRSPs são iniciados e guiados pelas Milénio (MDGs). Metas de Desenvolvimento do Milénio Na Cimeira do Milénio das Nações Unidas em Setembro de 2000, líderes mundiais concordaram num conjunto de metas para guiar e coordenar os esforços de desenvolvimento internacional. As Metas de Desenvolvimento do Milénio são as seguintes: • Erradicar a pobreza absoluta e a fome • Atingir educação primária universal • Promover igualdade de género e capacitar as mulheres • Reduzir a mortalidade infantil • Melhorar a saúde materna • Combater o HIV/SIDA, malária, e outras doenças • Assegurar a sustentabilidade ambiental • Desenvolver uma parceria gobal para o desenvolvimento Estas metas estão ligadas a objectivos mensuráveis, tais como reduzir em metade a proporção de pessoas que vivem com menos de $1 por dia, reduzir em metade a proporção de pessoas sem acesso a água potável, e reduzir em dois terços a taxa de mortalidade das crianças abaixo de cinco anos – tudo isso até ao ano 2015. 6 CANADÁ e MOÇAMBIQUE – Em Parceria na Cooperação para o Desenvolvimento PORQUÊ MOÇAMBIQUE? Moçambique é um parceiro cada vez mais importante para a CIDA. Em 2002, como parte de um compromisso para aumentar a eficácia do desenvolvimento, a CIDA decidiu concentrar-se em menos países, particularmente aqueles com maiores necessidades e demonstrando um engajamento significativo para o seu próprio desenvolvimento. Em Dezembro de 2002, o Canadá identificou Moçambique como um “país de concentração” para a futura assistência canadiana ao desenvolvimento, o que significou um aumento de recursos financeiros em certos sectores. O programa do país está inteiramente em consonância com os princípios de aumento da eficácia da ajuda para o desenvolvimento. Em conformidade com a estratégia do Governo de Moçambique, o apoio canadiano será prestado através de uma combinação equilibrada de contribuições aos “fundos comuns” com outros doadores, e apoio à projectos decentralizados que têm como alvo as populações mais vulneráveis. Tudo isso será realizado no âmbito de vários programas bique, conforme traçadas no PARPA. © CIDA/Bruce Paton sectoriais e prioridades do Governo de Moçam- CANADÁ e MOÇAMBIQUE – Em Parceria na Cooperação para o Desenvolvimento 7 QUAIS AS ÁREEAS DE APOIO DA CIDA? Nos próximos cinco anos, a CIDA concentrará dos esforços por parte do novo governo, as os seus esforços nos seguintes sectores: taxas de alfabetização subiram para 28 por educação, agricultura e desenvolvimento cento. Contudo, a guerra interna que se seguiu rural, HIV/SIDA, e governação. Estes sec- resultou na destruição de mais de 50 por tores foram escolhidos de forma a reflectir a cento das escolas e na morte de centenas de política e as prioridades da CIDA assim como professores e estudantes. as prioridades de Moçambique, tomando em conta o trabalho histórico da CIDA em Moçam- Embora o Governo de Moçambique tenha bique e as actividades de outros doadores. feito um progresso significativo no aumento de acesso à educação primária, as estatísticas Educação indicam que ainda muito deve ser feito: Na altura da independência em 1975, apenas • Elevada taxa de desistências (32 por cento para raparigas e 48 por cento para sabia ler e escrever. Em 1983, como resultado rapazes) e de repetição (23 por cento) ao © CIDA/Bruce Paton 7 por cento da população de Moçambique 8 CANADÁ e MOÇAMBIQUE – Em Parceria na Cooperação para o Desenvolvimento • nível do ensino primário. A percentagem que necessitará de apoio adicional de modo a dos alunos que concluem o ensino primáro alcançar as Metas de Desenvolvimento do é de 40 por cento entre a primeira e a Milénio referentes à educação, tendo em conta quinta classe, continuando assim baixa. as necessidades e o empenho demonstrado. Um milhão de crianças continuam ainda O Canadá reconhece que o apoio à educação fora da escola e aproximadamente é a medida individual mais eficaz para a 400,000 são órfãos do SIDA, muitos dos redução da pobreza. O futuro das crianças quais não vão à escola primária. em Moçambique será em grande parte determinado pelo seu acesso à uma educação de qualidade. O apoio ao sector de educação para com o sector de educação está claramente foi, e continuará a ser, a pedra angular da reflectido no PARPA e na sua estratégia parceria da CIDA com Moçambique, repre- abrangente do sector de educação. Moçam- sentando a metade dos recursos da progra- bique foi também identificado como um país mação bilateral. © CODE O compromisso do Governo de Moçambique CANADÁ e MOÇAMBIQUE – Em Parceria na Cooperação para o Desenvolvimento 9 O programa da CIDA reflecte um equilíbrio entre a assistência ao nível de programa (por exemplo, contribuições de vários doadores congregados num único fundo) e a assistência mais tradicional a projectos (por exemplo, fundos consignados a organizações não-governamentais moçambicanas ou canadianas e instituições para satisfazer necessidades identificadas). © CIDA/Bruce Paton O apoio da CIDA destina-se ao seguinte: O Canadá tem estado activamente envolvido no sector de educação nos últimos três anos, tendo estabelecido uma forte parceria com o Ministério de Educação e com actores-chave não-governamentais em Moçambique. A contribuição da CIDA é consistente com a estratégia do sector da educação em Moçambique, que abarca três prioridades principais: • qualidade melhorada do ensino primário • maior acesso ao ensino primário • fundo comum do sector da educacão • provisão de material didáctico, incluindo o livro escolar • programas de alfabetização • igualdade de género na educação • programas educacionais de prevenção do HIV/SIDA nas escolas Agricultura e Desenvolvimento Rural A agricultura e o desenvolvimento rural, identificados como uma componente das seis áreas prioritárias no PARPA, são de importância vital para o governo e povo de Moçambique. A agricultura e o desenvolvimento rural são fundamentais para o crescimento económico de longo-prazo e o • 10 capacidade institucional reforçada desenvolvimento sustentável do país. CANADÁ e MOÇAMBIQUE – Em Parceria na Cooperação para o Desenvolvimento A pobreza está profundamente enraizada nas regiões rurais de Moçambique, onde 70 por cento da população vive. Os rendimentos rurais são considerados mais baixos que o rendimento médio anual per capita ($210 USD), que já é um dos rendimentos mais baixos a nível mundial. Um terço da população rural tem dificuldades crónicas em básicas. As mulheres são extremamente vulneráveis devido ao acesso inadequado aos recursos e serviços essenciais. As áreas rurais são altamente vulneráveis às cheias e secas alternadas, que regular-mente põem em risco as condições de vida da população. A potencialidade agrícola do país é impres- © Aga Khan Foundation/Jean-Luc Ray satisfazer as suas necessidades alimentares sionante: existem 36 milhões de hectares de terra arável, dos quais apenas 5 milhões são cultivados. Noventa e oito por cento da terra Os desafios para o crescimento na produção sob cultivo é mantida por 3.5 milhões de agrícola e produtividade incluem a utilização famílias de pequenos agricultores. Os agri- predominante do trabalho manual, o impacto cultores de Moçambique, principalmente crescente da epidemia do SIDA, a falta de mulheres, tem capacidade para produzir crédito, a falta de informação sobre comércio uma larga variedade de culturas incluindo e mercados agrícolas, e um fraco acesso aos milho, algodão, cajú, açúcar, chá, mandioca, mercados. mapira, sorgo, arroz, feijão, girassol, gergelim, coco, citrinos, papaia, manga e ananás. Con- O sector de agricultura e desenvolvimento tudo, a maioria dos agricultores cultivam rural de Moçambique é orientado por um apenas poucos cereais e tubérculos para a plano de acção sectorial abrangente, que sua subsistência. também forma a base de um fundo comum CANADÁ e MOÇAMBIQUE – Em Parceria na Cooperação para o Desenvolvimento 11 das contribuições dos doadores. As três prin- Até a presente data, o Canadá tem estado cipais prioridades do plano são as seguintes: envolvido em várias áreas incluindo as seguinte: • transformar o Ministério da Agricultura numa instituição moderna para as inter- • venções do sector público em apoio ao formação de agricultores, principalmente mulheres sector agrícola; • • melhorar os serviços financeiros, especial- aumentar a produção e a produtividade mente para os homens e mulheres rurais com vista a melhorar os rendimentos e a que vivem na pobreza segurança alimentar das famílias rurais; • e, • promover o empresariado rural proteger, conservar, desenvolver e • melhorar o acesso a água potável • promover a gestão sustentável do assegurar o acesso público aos recursos naturais numa base sustentável. ecossistema • apoiar a remoção de minas anti-pessoais em Moçambique, com vista a melhorar o uso e aproveitamento da terra presentemente limitados pela presença real e percebida de minas O programa da CIDA nos próximos cinco anos baseia-se nas actividades em curso e © CIDA/Bruce Paton representa uma abordagem equilibrada 12 entre a assistência ao nível de programa e a nível de projecto. A CIDA concentra os seus esforços especificamente no seguinte: CANADÁ e MOÇAMBIQUE – Em Parceria na Cooperação para o Desenvolvimento • apoio ao fundo comum do sector agrícola, juntamente com outros doadores; • desenvolvimento rural, incluindo abastecimento de água rural, agrofloresta e apoio a microfinanças; • medidas para apoiar agricultores a curtoprazo a nível da comunidade com ênfase província de Inhambane e o Norte. HIV/SIDA O HIV/SIDA é identificado no PARPA como © CIDA/Bruce Paton nas regiões com poucos serviços, como a uma área fundamental de acção no sector de saúde. O objectivo do programa da CIDA na área do HIV/SIDA é conter e eventualmente 500,000 e um milhão de órfãos e estima-se reverter a propagação do HIV/SIDA em que 17 por cento dos professores morrerão Moçambique. de HIV/SIDA até 2012. As mulheres, especialmente as jovens raparigas, são vulneráveis No contexto da estratégia nacional de combate à doença, com taxas consideravelmente mais ao HIV/SIDA, foi criado o Conselho Nacional altas de infecção entre as idades mais jovens. de Combate ao SIDA (CNCS), presidido pelo Primeiro Ministro de Moçambique. O objec- Embora a percentagem de infecção do HIV tivo do CNCS é coordenar uma abordagem em Moçambique seja uma das mais altas ao multisectorial à prevenção e combate da nível mundial (13 por cento a nível nacional), epidemia, estar na vanguarda dos esforços do é relativamente reduzida quando comparada governo e da sociedade civil, e desenvolver com o resto da África Austral. Isto representa orçamentos e mecanismos de monitorização. uma oportunidade para conter a doença Existe ampla justificação para o aumento do agressivamente e combater a epidemia. Os envolvimento na prevenção do HIV/SIDA custos duma epidemia incontrolada são assim como nos programas de apoio e trata- enormes do ponto de vista financeiro e de mento. Em Moçambique, existem entre sofrimento humano. CANADÁ e MOÇAMBIQUE – Em Parceria na Cooperação para o Desenvolvimento 13 O HIV/SIDA é uma questão complexa e não • existem soluções fáceis. O Canadá possui uma uma coordenação forte entre os vários actores nacionais e internacionais; experiência significativa na área de prevenção • do HIV/SIDA e apoio através do Programa programas de educação e prevenção de Formação da África Austral sobre o SIDA sensível ao género e com enfoques nos (SAT), que assiste e desenvolve a capacidade grupos vulneráveis; das comunidades na abordagem à prevenção • e provisão de serviços na área do HIV/SIDA. empenho da comunidade no apoio às A experiência adquirida até a data demonstra pessoas infectadas, especialmente rapa- que existem vários factores que podem con- rigas e mulheres; tribuir para um programação mais eficaz. • Estes incluem: envolvimento de todos os níveis da sociedade – famílias, comunidades, igrejas, • sector privado; e, liderança por parte do governo e líderes de elevado perfil na comunidade, especial- • mente pessoas que vivem com HIV/SIDA, acesso melhorado aos serviços de saúde em geral e ao tratamento para o HIV/SIDA com vista a reduzir o estigma e promover e doenças oportunístas relacionadas com uma cultura de abertura; o HIV. A CIDA propõe um programa de combate ao HIV/SIDA que reflecte as necessidades existentes, incluindo prevenção, apoio, cuidados e tratamento. Mais especificamente, o programa da CIDA compreende o seguinte: • contribuição ao fundo comum do CNCS, © CIDA/John Robinson juntamente com outros doadores; 14 • contribuição ao fundo comum do Ministério da Saúde, juntamente com os outros doadores; CANADÁ e MOÇAMBIQUE – Em Parceria na Cooperação para o Desenvolvimento • apoio contínuo às organizações comuni- • A Iniciativa sobre Direitos, Democracia tárias através do programa SAT e da e Governação – um fundo de resposta expansão de modelos comunitários utilizado para apoiar iniciativas locais semelhantes às zonas do país onde há em áreas chave como direitos humanos, menos serviços; igualdade de género, anti-corrupção, eleições, reforço da sociedade civil, capaci- • integração do tema do HIV/SIDA em tação do sector público, e reforma legal e todas as actividades apoiadas pela CIDA, judicial. para promover a consciencialização e a redução do impacto negativo do HIV/SIDA em sectores chave. Governação Integrando igualdade de género, HIV/SIDA, desenvolvimento de capacidade, e o meio ambiente Existe sempre um risco potencial no desenvolvimento sustentável. Uma governação fraca Moçambique e Canadá reconhecem que a pode reduzir seriamente o apoio internacional igualdade de género, o HIV/SIDA, o desen- a Moçambique e pode descarrilar o progresso volvimento de capacidade e o meio ambiente duramente conquistado nos últimos 10 anos; influenciam os esforços de desenvolvimento. contudo, o desempenho saliente de Moçam- Esta é a razão pela qual as quatro áreas serão bique em termos de gestão económica e integradas em todas as actividades da pro- reformas ultrapassa os fortes desafios gramação –tornando-se, portanto, objectivos relacionados com a governação política. próprios do CDPF. As actividades da CIDA na área de Igualdade de Género: O PARPA reconhece governação incluem: os desafios próprios da igualdade de género em áreas prioritárias de acção, incluindo a • Um projecto piloto de apoio directo ao educação, a saúde e a agricultura. O PARPA orçamento para ajudar a financiar a im- identifica especificamente o acesso de plementação do PARPA e a governação mulheres e raparigas à educação, serviços melhorada, incluindo o desenvolvimento de saúde, terra, extensão de serviços, crédito de um novo sistema de gestão da despesa e emprego como prioridade. O programa da pública. CIDA em Moçambique considerou as questões CANADÁ e MOÇAMBIQUE – Em Parceria na Cooperação para o Desenvolvimento 15 de igualdade de género implicitamente no contexto das iniciativas anteriores e existentes. Os princípios de igualdade de género serão integrados mais explicita e proactivamente em todas as iniciativas apoiadas pela CIDA, através de um seguimento transversal. HIV/SIDA: O HIV/SIDA afecta todos as questões relacionadas com o desenvolvimento em Moçambique, devido particularmente ao seu impacto nos recursos humanos. A CIDA levará a cabo medidas directas para assegurar sensíveis ao HIV/SIDA. Desenvolvimento da Capacidade: A falta de recursos humanos e de capacidade insti- © CIDA/Bruce Paton que todas as áreas do seu programa sejam tucional é um constrangimento significativo ao desenvolvimento em Moçambique, climáticas. Esta é a razão porquê o PARPA independentemente do sector, região, ou integra efectivamente assuntos ambientais assunto. Todo e qualquer tipo de apoio da na sua estratégia. A CIDA irá integrar o meio CIDA deverá garantir que haja uma compo- ambiente no seu programa em Moçambique nente para a consolidação da capacidade em apoio ao PARPA. local do governo e da sociedade civil. O Quadro de Programação do Desenvol- 16 Meio Ambiente: A qualidade de recursos vimento de Moçambique 2004-2009 contém humanos e o acesso equitativo ao mesmo um quadro de análise de desempenho assim são questões vitais para o sucesso das como análise de risco e estratégia de mitiga- actividades de redução da pobreza. De igual ção. A CIDA e o Governo de Moçambique modo, o desenvolvimento em Moçambique é continuarão nos próximos anos a monitorar vulnerável aos desastres naturais, particu- o programa de desenvolvimento para iden- larmente relacionados com a água (secas e tificar assuntos emergentes, acompanhar o cheias alternadas). Antecipa-se que esses desempenho e assegurar a contínua relevância problemas serão exacerbados pelas mudanças das prioridades delineadas no CDPF. CANADÁ e MOÇAMBIQUE – Em Parceria na Cooperação para o Desenvolvimento