CANADÁ e MOÇAMBIQUE - Publications du gouvernement du

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CANADÁ e MOÇAMBIQUE - Publications du gouvernement du
CANADÁ e
MOÇAMBIQUE
Em Parceria na Cooperação para o
Desenvolvimento
QUADRO DE PROGRAMAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO PAÍS
Agência Canadiana para o Desenvolvimento Internacional
200 Promenade du Portage
Gatineau, Quebec K1A 0G4
Canadá
Telefone:
(819) 997-5006 1-800-230-6349 (isento de taxa)
Para os impedidos de ouvir e falar:
(819) 953-5023 1-800-331-5018 (isento de taxa)
Fax: (819) 953-6088
Página na Internet: www.cida.gc.ca
Endereço electrónico: [email protected]
Novembro 2004
© Sua Majestade a Rainha de Direito do Canadá 2004
Catálogo No. CD4-18/2004
ISBN 0-662-68594-6
Fotografia da Capa: © CIDA/John Robinson
Fotografia da página do cobertura: © CIDA/Bruce Paton
Impresso no Canadá
CANADÁ e MOÇAMBIQUE – Em Parceria na Cooperação para o Desenvolvimento
CONTEÚDO
INTRODUÇÃO
1
O CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO
2
Contexto económico
3
Contexto político
4
Contexto regional
4
Desafios do desenvolvimento
5
O COMPROMISSO DE MOÇAMBIQUE PARA COM O
DESENVOLVIMENTO
6
PORQUÊ MOÇAMBIQUE?
7
QUAIS AS ÁREAS DE APOIO DA CIDA?
8
Educação
8
Agricultura e Desenvolvimento Rural
10
HIV/SIDA
13
Governação
15
Integrando igualdade de género, HIV/SIDA, desenvolvimento da capacidade
e o meio ambiente
15
CANADÁ e MOÇAMBIQUE – Em Parceria na Cooperação para o Desenvolvimento
i
INTRODUÇÃO
A Agência Canadiana para o Desenvolvimento
O programa bilateral da CIDAconcentrar-
Internacional (CIDA) desenvolveu um novo
se-á no seguinte:
quadro de programação de forma a renovar o
compromisso do Canadá em assistir o Governo
•
educação
•
agricultura e desenvolvimento rural
•
HIV/SIDA
•
governação
de Moçambique no seu esforço para reduzir
a pobreza. O quadro de programação foi
desenvolvido após consultas extensivas com
o Governo de Moçambique, e parceiros canadianos e moçambicanos. Este documento
sumariza as orientações do programa da
CIDA para Moçambique no Quadro de
Programação do Desenvolvimento do País
As questões relacionadas com a igualdade de
(CDPF).
género, a prevenção do HIV/SIDA, o desenvolvimento de capacidade, e a protecção do
meio ambiente estão integrados em todas as
iniciativas devido ao seu impacto no sucesso
O Quadro de Programação do Desen-
do programa de desenvolvimento.
volvimento do País (CDPF) é um
documento que delineia áreas de
A CIDA está igualmente envolvida em várias
apoio da Agência Canadiana para
instituições multilaterais que jogam um papel
o Desenvolvimento Internacional
decisivo na prestação de assistência ao desen-
em Moçambique de 2004 a 2009. O
volvimento, por exemplo na área de ajuda
CDPF reflecte as prioridades de
humanitária de emergência e crise na segu-
desenvolvimento identificadas pelo
rança alimentar. As instituições multilaterais
governo moçambicano e representa
também jogam um papel importante na
o programa canadiano para o desen-
coordenação e harmonização das políticas
volvimento internacional em Moçam-
entre os doadores.
bique. O docuemtno foi desenvolvido
após consultas extensivas com o
Por outro lado, a CIDA apoia um número
Governo de Moçambique, e parceiros
significativo que trabalham em Moçambique
canadianos e moçambicanos.
em áreas tais como a civil e o apoio regional
e populações desfavorecidas.
CANADÁ e MOÇAMBIQUE – Em Parceria na Cooperação para o Desenvolvimento
1
O CONTEXTO DO
DESENVOLVIMENTO
Moçambique conheceu 12 anos de contínua
económica e crescimento. Embora os rendi-
estabilidade política após décadas de conflito,
mentos tenham melhorado significativamente,
primeiro relacionado com a luta pela inde-
a maioria dos Moçambicanos ainda vive em
pendência de Portugal (conquistada em 1975),
extrema pobreza.
e mais tarde com uma guerra civil particularmente destrutiva, que terminou em 1992.
A situação política, apesar de ser relativa-
O longo período de conflito praticamente
mente estável, continua frágil. Moçambique
destruiu Moçambique, afectando os recursos
não alcançará o progresso de desenvolvimento
humanos, infra-estruturas e instituições.
duma maneira fácil ou rapidamente. O país
necessitou, e continuará a necessitar, de um
Moçambique, que já foi descrito como o país
alto grau de desempenho e trabalho árduo,
mais pobre do mundo, conseguiu, com o apoio
com o apoio contínuo da comunidade inter-
da comunidade internacional, alcançar um
nacional, para reduzir a pobreza, manter a
progresso notável desde o fim do conflito em
estabilidade e promover o desenvolvimento
1992, especialmente na área de estabilidade
humano de uma forma significativa.
Moçambique num relance
População:
Produto Interno Bruto (PIB) per capita:
18.4 milhões
$210 USD
Taxa de crescimento económico:
8.3%
Taxa de crescimento da população:
2.1%
Esperança de vida:
Taxa de alfabetização:
Taxa de infecção de HIV/SIDA:
Índice de Desenvolvimento Humano (HDH):
42 anos
42% (homen 60%, mulher 28%)
13.6%
171/177
Fonte: Banco Mundial e PNUD, 2004
2
CANADÁ e MOÇAMBIQUE – Em Parceria na Cooperação para o Desenvolvimento
O contexto económico
Na segunda metade dos anos 90, o desempenho
económico de Moçambique melhorou significativamente, alcançando uma estabilidade
o modelo de planeamento económico centra-
económica e uma taxa média anual de cres-
lizado como o fizeram muitos outros países
cimento de 10 por cento. Como resultado da
africanos vizinhos. Contudo, o fraco progresso
paz, democracia, liberalização, e políticas
económico e social, assim como a relutância
monetárias e fiscais prudentes, a taxa de
das zonas rurais, levou Moçambique a seguir
crescimento de Moçambique tem-se mantido
uma agenda de reforma económica e libera-
muito acima da média africana e entre as
lização.
mais altas do mundo.
© CIDA/Bruce Paton
Após a independência, Moçambique adoptou
CANADÁ e MOÇAMBIQUE – Em Parceria na Cooperação para o Desenvolvimento
3
Apesar do retrocesso causado pelas cheias
Apesar do progresso, Moçambique ainda não
de 2000 e 2001, o crescimento continuou numa
possui um quadro institucional apropriado
média de 9 por cento entre 1997 e 2002, sobre-
para garantir uma governação sã e susten-
tudo devido a mega-projectos de construção
tável. Por exemplo, o país não possui um
(electricidade e alumínio), maior investi-
sistema legal forte, um poder judicial inde-
mento estrangeiro e uma forte produção
pendente, uma força policial profissional,
agrícola. As projecções para os próximos
uma democracia multipartidária e mecanis-
cinco anos preveem-se numa média de 7-12 por
mos eficientes para a protecção dos direitos.
cento anualmente. Espera-se que a inflação,
Além disso, e apesar de um processo de
que aumentou drasticamente depois das
transição pós-conflito bem sucedido, torna-
cheias, desça para menos de 10 por cento
se difícil confirmar que uma genuína recon-
em 2005.
ciliação tenha sido alcançada ou que Moçambique seja capaz de acomodar perspectivas
O contexto político
e movimentos políticos opostos.
Apesar de algumas fraquezas, Moçambique é
O contexto regional
considerado um dos melhores países africanos
do ponto de vista da governação. Esta repu-
Moçambique emergiu do conflito para se
tação é devida principalmente à capacidade
transformar num actor forte a nível regional
do país em manter a paz depois de muitos
e panafricano, particularmente na área de
anos de conflito, suster um crescimento econó-
diplomacia e iniciativas de paz. Aproveitando
mico rápido e atingir consistentemente os
a sua própria experiência de estabilidade
objectivos acordados com a comunidade
depois de um conflito civil brutal, Moçam-
internacional. O governo recentemente
bique jogou no passado um papel importante
desenvolveu esforços adicionais no combate
na resolução de conflitos em Angola,
à corrupção, como a actualização da sua
Zimbabwe e a República Democrática do
estratégia de anti-corrupção e o estabele-
Congo.
cemento de uma unidade anticorrupção. De
igual modo, o governo instituiu uma nova
Outros papeis importantes que Moçambique
política e práticas de reformas em áreas
e os seus líderes jogaram na região são os
vulneráveis, tais como a polícia e o poder
seguintes:
judicial, gestão das finanças públicas, e a
administração fiscal e aduaneira.
4
CANADÁ e MOÇAMBIQUE – Em Parceria na Cooperação para o Desenvolvimento
•
Em Novembro de 1995, Moçambique
Desafios para o desenvolvimento
tornou-se o 53º membro da Commonwealth
•
e nos meados de 1996 foi um dos membros
Apesar dos progressos alcançados, Moçam-
fundadores da Comunidade dos Países de
bique continua frágil e enfrenta
Língua Portuguesa (CPLP).
sériosconstrangimentos:
Em Agosto 2001, o presidente de Moçam-
•
Politicamente (diferenças norte-sul, o
bique assumiu o cargo de presidente do
papel dos partidos da oposição num país
órgão da Comunidade de Desenvolvimento
outrora monopartidário, desigualdade de
da África Austral (SADC) encarregado
género, falta de capacidade).
da política, defesa e segurança para o
termo de um ano.
•
Económicamente (crescimento orientado
para o investidor, fraca capacidade
•
Em 2001, Moçambique jogou um papel
exacerbada pela pandemia do HIV/SIDA,
chave na Nova Parceria para o Desenvol-
desigualdade de género, recursos agrícolas
vimento de África (NEPAD).
sub-aproveitados, vulnerabilidade aos
desastres naturais).
•
Em Julho de 2003, Moçambique assumiu
o cargo de Presidente da União Africana
•
Socialmente (desníveis de rendimentos,
de 2003 a 2004, patrocinando a Cimeira da
assimetrias regionais, baixo nível de
UA em Julho de 2003.
educação, desigualdade de género,
HIV/SIDA).
•
Em Dezembro de 2003, os líderes de Moçambique e Canadá foram escolhidos entre os
•
Ambientalmente (vulnerabilidade a secas
líderes da Commonwealth na reunião dos
e cheias que pode ser agravada pelas
Chefes de Governo (CHOGM) em Abuja,
mudanças climáticas).
Nigeria, para traçar a decisão da Commonwealth de manter a suspensão do Zimbabwe dos conselhos da Commonwealth.
CANADÁ e MOÇAMBIQUE – Em Parceria na Cooperação para o Desenvolvimento
5
O COMPROMISSO DE MOÇAMBIQUE
PARA COM O DESENVOLVIMENTO
Um ponto marcante para Moçambique foi a
organizações inter-nacionais, Moçambique
sua livre e atempada introdução de reformas,
iniciou e desenvolveu a sua própria estratégia,
uma característica reflectida mais recente-
tornando-se assim num dos primeiros países
mente na natureza do desenvolvimento do
a fazê-lo. Embora o PARPA seja um plano
seu Plano Estratégico para a Redução da
ambicioso, ele recebeu uma avaliação positiva,
Pobreza (PRSP), conhecido como Plano de
elogiando Moçambique pelo seu cometimento
Acção para a Redução da Pobreza Absoluta
às prioridades definidas, as quais reflectem
(PARPA). Ao contrário de muitos países
de perto as Metas de Desenvolvimento do
cujos PRSPs são iniciados e guiados pelas
Milénio (MDGs).
Metas de Desenvolvimento do Milénio
Na Cimeira do Milénio das Nações Unidas em Setembro de 2000, líderes mundiais
concordaram num conjunto de metas para guiar e coordenar os esforços de desenvolvimento internacional. As Metas de Desenvolvimento do Milénio são as seguintes:
• Erradicar a pobreza absoluta e a fome
• Atingir educação primária universal
• Promover igualdade de género e capacitar as mulheres
• Reduzir a mortalidade infantil
• Melhorar a saúde materna
• Combater o HIV/SIDA, malária, e outras doenças
• Assegurar a sustentabilidade ambiental
• Desenvolver uma parceria gobal para o desenvolvimento
Estas metas estão ligadas a objectivos mensuráveis, tais como reduzir em metade a
proporção de pessoas que vivem com menos de $1 por dia, reduzir em metade a
proporção de pessoas sem acesso a água potável, e reduzir em dois terços a taxa de
mortalidade das crianças abaixo de cinco anos – tudo isso até ao ano 2015.
6
CANADÁ e MOÇAMBIQUE – Em Parceria na Cooperação para o Desenvolvimento
PORQUÊ MOÇAMBIQUE?
Moçambique é um parceiro cada vez mais
importante para a CIDA. Em 2002, como parte
de um compromisso para aumentar a eficácia
do desenvolvimento, a CIDA decidiu concentrar-se em menos países, particularmente
aqueles com maiores necessidades e demonstrando um engajamento significativo para
o seu próprio desenvolvimento. Em Dezembro
de 2002, o Canadá identificou Moçambique
como um “país de concentração” para a futura
assistência canadiana ao desenvolvimento,
o que significou um aumento de recursos
financeiros em certos sectores.
O programa do país está inteiramente em
consonância com os princípios de aumento
da eficácia da ajuda para o desenvolvimento.
Em conformidade com a estratégia do
Governo de Moçambique, o apoio canadiano
será prestado através de uma combinação
equilibrada de contribuições aos “fundos
comuns” com outros doadores, e apoio à
projectos decentralizados que têm como alvo
as populações mais vulneráveis. Tudo isso
será realizado no âmbito de vários programas
bique, conforme traçadas no PARPA.
© CIDA/Bruce Paton
sectoriais e prioridades do Governo de Moçam-
CANADÁ e MOÇAMBIQUE – Em Parceria na Cooperação para o Desenvolvimento
7
QUAIS AS ÁREEAS DE APOIO DA
CIDA?
Nos próximos cinco anos, a CIDA concentrará
dos esforços por parte do novo governo, as
os seus esforços nos seguintes sectores:
taxas de alfabetização subiram para 28 por
educação, agricultura e desenvolvimento
cento. Contudo, a guerra interna que se seguiu
rural, HIV/SIDA, e governação. Estes sec-
resultou na destruição de mais de 50 por
tores foram escolhidos de forma a reflectir a
cento das escolas e na morte de centenas de
política e as prioridades da CIDA assim como
professores e estudantes.
as prioridades de Moçambique, tomando em
conta o trabalho histórico da CIDA em Moçam-
Embora o Governo de Moçambique tenha
bique e as actividades de outros doadores.
feito um progresso significativo no aumento
de acesso à educação primária, as estatísticas
Educação
indicam que ainda muito deve ser feito:
Na altura da independência em 1975, apenas
•
Elevada taxa de desistências (32 por
cento para raparigas e 48 por cento para
sabia ler e escrever. Em 1983, como resultado
rapazes) e de repetição (23 por cento) ao
© CIDA/Bruce Paton
7 por cento da população de Moçambique
8
CANADÁ e MOÇAMBIQUE – Em Parceria na Cooperação para o Desenvolvimento
•
nível do ensino primário. A percentagem
que necessitará de apoio adicional de modo a
dos alunos que concluem o ensino primáro
alcançar as Metas de Desenvolvimento do
é de 40 por cento entre a primeira e a
Milénio referentes à educação, tendo em conta
quinta classe, continuando assim baixa.
as necessidades e o empenho demonstrado.
Um milhão de crianças continuam ainda
O Canadá reconhece que o apoio à educação
fora da escola e aproximadamente
é a medida individual mais eficaz para a
400,000 são órfãos do SIDA, muitos dos
redução da pobreza. O futuro das crianças
quais não vão à escola primária.
em Moçambique será em grande parte determinado pelo seu acesso à uma educação de
qualidade. O apoio ao sector de educação
para com o sector de educação está claramente
foi, e continuará a ser, a pedra angular da
reflectido no PARPA e na sua estratégia
parceria da CIDA com Moçambique, repre-
abrangente do sector de educação. Moçam-
sentando a metade dos recursos da progra-
bique foi também identificado como um país
mação bilateral.
© CODE
O compromisso do Governo de Moçambique
CANADÁ e MOÇAMBIQUE – Em Parceria na Cooperação para o Desenvolvimento
9
O programa da CIDA reflecte um equilíbrio
entre a assistência ao nível de programa (por
exemplo, contribuições de vários doadores
congregados num único fundo) e a assistência mais tradicional a projectos (por
exemplo, fundos consignados a organizações
não-governamentais moçambicanas ou
canadianas e instituições para satisfazer
necessidades identificadas).
© CIDA/Bruce Paton
O apoio da CIDA destina-se ao seguinte:
O Canadá tem estado activamente envolvido
no sector de educação nos últimos três anos,
tendo estabelecido uma forte parceria com o
Ministério de Educação e com actores-chave
não-governamentais em Moçambique. A
contribuição da CIDA é consistente com a
estratégia do sector da educação em Moçambique, que abarca três prioridades principais:
•
qualidade melhorada do ensino primário
•
maior acesso ao ensino primário
•
fundo comum do sector da educacão
•
provisão de material didáctico, incluindo
o livro escolar
•
programas de alfabetização
•
igualdade de género na educação
•
programas educacionais de prevenção do
HIV/SIDA nas escolas
Agricultura e Desenvolvimento Rural
A agricultura e o desenvolvimento rural,
identificados como uma componente das
seis áreas prioritárias no PARPA, são de
importância vital para o governo e povo de
Moçambique. A agricultura e o desenvolvimento rural são fundamentais para o
crescimento económico de longo-prazo e o
•
10
capacidade institucional reforçada
desenvolvimento sustentável do país.
CANADÁ e MOÇAMBIQUE – Em Parceria na Cooperação para o Desenvolvimento
A pobreza está profundamente enraizada nas
regiões rurais de Moçambique, onde 70 por
cento da população vive. Os rendimentos
rurais são considerados mais baixos que o
rendimento médio anual per capita ($210
USD), que já é um dos rendimentos mais
baixos a nível mundial. Um terço da população rural tem dificuldades crónicas em
básicas. As mulheres são extremamente
vulneráveis devido ao acesso inadequado
aos recursos e serviços essenciais. As áreas
rurais são altamente vulneráveis às cheias
e secas alternadas, que regular-mente põem
em risco as condições de vida da população.
A potencialidade agrícola do país é impres-
© Aga Khan Foundation/Jean-Luc Ray
satisfazer as suas necessidades alimentares
sionante: existem 36 milhões de hectares de
terra arável, dos quais apenas 5 milhões são
cultivados. Noventa e oito por cento da terra
Os desafios para o crescimento na produção
sob cultivo é mantida por 3.5 milhões de
agrícola e produtividade incluem a utilização
famílias de pequenos agricultores. Os agri-
predominante do trabalho manual, o impacto
cultores de Moçambique, principalmente
crescente da epidemia do SIDA, a falta de
mulheres, tem capacidade para produzir
crédito, a falta de informação sobre comércio
uma larga variedade de culturas incluindo
e mercados agrícolas, e um fraco acesso aos
milho, algodão, cajú, açúcar, chá, mandioca,
mercados.
mapira, sorgo, arroz, feijão, girassol, gergelim,
coco, citrinos, papaia, manga e ananás. Con-
O sector de agricultura e desenvolvimento
tudo, a maioria dos agricultores cultivam
rural de Moçambique é orientado por um
apenas poucos cereais e tubérculos para a
plano de acção sectorial abrangente, que
sua subsistência.
também forma a base de um fundo comum
CANADÁ e MOÇAMBIQUE – Em Parceria na Cooperação para o Desenvolvimento
11
das contribuições dos doadores. As três prin-
Até a presente data, o Canadá tem estado
cipais prioridades do plano são as seguintes:
envolvido em várias áreas incluindo as
seguinte:
•
transformar o Ministério da Agricultura
numa instituição moderna para as inter-
•
venções do sector público em apoio ao
formação de agricultores, principalmente
mulheres
sector agrícola;
•
•
melhorar os serviços financeiros, especial-
aumentar a produção e a produtividade
mente para os homens e mulheres rurais
com vista a melhorar os rendimentos e a
que vivem na pobreza
segurança alimentar das famílias rurais;
•
e,
•
promover o empresariado rural
proteger, conservar, desenvolver e
•
melhorar o acesso a água potável
•
promover a gestão sustentável do
assegurar o acesso público aos recursos
naturais numa base sustentável.
ecossistema
•
apoiar a remoção de minas anti-pessoais
em Moçambique, com vista a melhorar o
uso e aproveitamento da terra presentemente limitados pela presença real e
percebida de minas
O programa da CIDA nos próximos cinco
anos baseia-se nas actividades em curso e
© CIDA/Bruce Paton
representa uma abordagem equilibrada
12
entre a assistência ao nível de programa e a
nível de projecto.
A CIDA concentra os seus esforços especificamente no seguinte:
CANADÁ e MOÇAMBIQUE – Em Parceria na Cooperação para o Desenvolvimento
•
apoio ao fundo comum do sector agrícola,
juntamente com outros doadores;
•
desenvolvimento rural, incluindo abastecimento de água rural, agrofloresta e
apoio a microfinanças;
•
medidas para apoiar agricultores a curtoprazo a nível da comunidade com ênfase
província de Inhambane e o Norte.
HIV/SIDA
O HIV/SIDA é identificado no PARPA como
© CIDA/Bruce Paton
nas regiões com poucos serviços, como a
uma área fundamental de acção no sector de
saúde. O objectivo do programa da CIDA na
área do HIV/SIDA é conter e eventualmente
500,000 e um milhão de órfãos e estima-se
reverter a propagação do HIV/SIDA em
que 17 por cento dos professores morrerão
Moçambique.
de HIV/SIDA até 2012. As mulheres, especialmente as jovens raparigas, são vulneráveis
No contexto da estratégia nacional de combate
à doença, com taxas consideravelmente mais
ao HIV/SIDA, foi criado o Conselho Nacional
altas de infecção entre as idades mais jovens.
de Combate ao SIDA (CNCS), presidido pelo
Primeiro Ministro de Moçambique. O objec-
Embora a percentagem de infecção do HIV
tivo do CNCS é coordenar uma abordagem
em Moçambique seja uma das mais altas ao
multisectorial à prevenção e combate da
nível mundial (13 por cento a nível nacional),
epidemia, estar na vanguarda dos esforços do
é relativamente reduzida quando comparada
governo e da sociedade civil, e desenvolver
com o resto da África Austral. Isto representa
orçamentos e mecanismos de monitorização.
uma oportunidade para conter a doença
Existe ampla justificação para o aumento do
agressivamente e combater a epidemia. Os
envolvimento na prevenção do HIV/SIDA
custos duma epidemia incontrolada são
assim como nos programas de apoio e trata-
enormes do ponto de vista financeiro e de
mento. Em Moçambique, existem entre
sofrimento humano.
CANADÁ e MOÇAMBIQUE – Em Parceria na Cooperação para o Desenvolvimento
13
O HIV/SIDA é uma questão complexa e não
•
existem soluções fáceis. O Canadá possui uma
uma coordenação forte entre os vários
actores nacionais e internacionais;
experiência significativa na área de prevenção
•
do HIV/SIDA e apoio através do Programa
programas de educação e prevenção
de Formação da África Austral sobre o SIDA
sensível ao género e com enfoques nos
(SAT), que assiste e desenvolve a capacidade
grupos vulneráveis;
das comunidades na abordagem à prevenção
•
e provisão de serviços na área do HIV/SIDA.
empenho da comunidade no apoio às
A experiência adquirida até a data demonstra
pessoas infectadas, especialmente rapa-
que existem vários factores que podem con-
rigas e mulheres;
tribuir para um programação mais eficaz.
•
Estes incluem:
envolvimento de todos os níveis da sociedade – famílias, comunidades, igrejas,
•
sector privado; e,
liderança por parte do governo e líderes
de elevado perfil na comunidade, especial-
•
mente pessoas que vivem com HIV/SIDA,
acesso melhorado aos serviços de saúde
em geral e ao tratamento para o HIV/SIDA
com vista a reduzir o estigma e promover
e doenças oportunístas relacionadas com
uma cultura de abertura;
o HIV.
A CIDA propõe um programa de combate ao
HIV/SIDA que reflecte as necessidades existentes, incluindo prevenção, apoio, cuidados
e tratamento. Mais especificamente, o
programa da CIDA compreende o seguinte:
•
contribuição ao fundo comum do CNCS,
© CIDA/John Robinson
juntamente com outros doadores;
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•
contribuição ao fundo comum do Ministério da Saúde, juntamente com os outros
doadores;
CANADÁ e MOÇAMBIQUE – Em Parceria na Cooperação para o Desenvolvimento
•
apoio contínuo às organizações comuni-
•
A Iniciativa sobre Direitos, Democracia
tárias através do programa SAT e da
e Governação – um fundo de resposta
expansão de modelos comunitários
utilizado para apoiar iniciativas locais
semelhantes às zonas do país onde há
em áreas chave como direitos humanos,
menos serviços;
igualdade de género, anti-corrupção,
eleições, reforço da sociedade civil, capaci-
•
integração do tema do HIV/SIDA em
tação do sector público, e reforma legal e
todas as actividades apoiadas pela CIDA,
judicial.
para promover a consciencialização e a
redução do impacto negativo do
HIV/SIDA em sectores chave.
Governação
Integrando igualdade de
género, HIV/SIDA,
desenvolvimento de
capacidade, e o meio
ambiente
Existe sempre um risco potencial no desenvolvimento sustentável. Uma governação fraca
Moçambique e Canadá reconhecem que a
pode reduzir seriamente o apoio internacional
igualdade de género, o HIV/SIDA, o desen-
a Moçambique e pode descarrilar o progresso
volvimento de capacidade e o meio ambiente
duramente conquistado nos últimos 10 anos;
influenciam os esforços de desenvolvimento.
contudo, o desempenho saliente de Moçam-
Esta é a razão pela qual as quatro áreas serão
bique em termos de gestão económica e
integradas em todas as actividades da pro-
reformas ultrapassa os fortes desafios
gramação –tornando-se, portanto, objectivos
relacionados com a governação política.
próprios do CDPF.
As actividades da CIDA na área de
Igualdade de Género: O PARPA reconhece
governação incluem:
os desafios próprios da igualdade de género
em áreas prioritárias de acção, incluindo a
•
Um projecto piloto de apoio directo ao
educação, a saúde e a agricultura. O PARPA
orçamento para ajudar a financiar a im-
identifica especificamente o acesso de
plementação do PARPA e a governação
mulheres e raparigas à educação, serviços
melhorada, incluindo o desenvolvimento
de saúde, terra, extensão de serviços, crédito
de um novo sistema de gestão da despesa
e emprego como prioridade. O programa da
pública.
CIDA em Moçambique considerou as questões
CANADÁ e MOÇAMBIQUE – Em Parceria na Cooperação para o Desenvolvimento
15
de igualdade de género implicitamente no
contexto das iniciativas anteriores e existentes. Os princípios de igualdade de género
serão integrados mais explicita e proactivamente em todas as iniciativas apoiadas pela
CIDA, através de um seguimento transversal.
HIV/SIDA: O HIV/SIDA afecta todos as
questões relacionadas com o desenvolvimento
em Moçambique, devido particularmente ao
seu impacto nos recursos humanos. A CIDA
levará a cabo medidas directas para assegurar
sensíveis ao HIV/SIDA.
Desenvolvimento da Capacidade: A falta
de recursos humanos e de capacidade insti-
© CIDA/Bruce Paton
que todas as áreas do seu programa sejam
tucional é um constrangimento significativo
ao desenvolvimento em Moçambique,
climáticas. Esta é a razão porquê o PARPA
independentemente do sector, região, ou
integra efectivamente assuntos ambientais
assunto. Todo e qualquer tipo de apoio da
na sua estratégia. A CIDA irá integrar o meio
CIDA deverá garantir que haja uma compo-
ambiente no seu programa em Moçambique
nente para a consolidação da capacidade
em apoio ao PARPA.
local do governo e da sociedade civil.
O Quadro de Programação do Desenvol-
16
Meio Ambiente: A qualidade de recursos
vimento de Moçambique 2004-2009 contém
humanos e o acesso equitativo ao mesmo
um quadro de análise de desempenho assim
são questões vitais para o sucesso das
como análise de risco e estratégia de mitiga-
actividades de redução da pobreza. De igual
ção. A CIDA e o Governo de Moçambique
modo, o desenvolvimento em Moçambique é
continuarão nos próximos anos a monitorar
vulnerável aos desastres naturais, particu-
o programa de desenvolvimento para iden-
larmente relacionados com a água (secas e
tificar assuntos emergentes, acompanhar o
cheias alternadas). Antecipa-se que esses
desempenho e assegurar a contínua relevância
problemas serão exacerbados pelas mudanças
das prioridades delineadas no CDPF.
CANADÁ e MOÇAMBIQUE – Em Parceria na Cooperação para o Desenvolvimento