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DIÁRIO OFICIAL
JOSÉ RENATO CASAGR ANDE -
peter de andrade
Cada uma das 290 escolas do Ensino Médio da rede estadual do Espírito Santo já dispõe em sua biblioteca de um exemplar da coletânea “Caderno D – Um panorama da cultura capixaba”, editada pela Imprensa Oficial do Espírito Santo
(DIO/ES). A obra reúne as matérias principais publicadas pelo Caderno D, revista de cultura do Diário Oficial do Espírito
Santo, desde 2011, período de lançamento da publicação, até dezembro de 2013. Página 5
R$ 1,60
www.dio.es.gov.br
Governador
Vitória (ES), Quarta-feira, 15 de Outubro de 2014
Internas do sistema prisional
farão exame de mamografia
A oferta de exames para as internas do sistema prisional faz parte das ações da campanha Outubro Rosa
>>> A partir do mês de outubro todas as internas do
sistema prisional, que apresentam fator de risco para o
câncer de mama, farão o exame de mamografia. A oferta
de exames faz parte das ações da campanha Outubro
Rosa. Em todo o Estado, 241 internas serão atendidas. Os
procedimentos serão realizados no Hospital Santa Rita,
em Vitória. A iniciativa está sendo realizada pelo quarto
ano consecutivo e vai contemplar internas das unidades
prisionais da Grande Vitória e do interior do Estado. Além
do exame de mamografia, as internas cujos exames
indicam algum tipo de alteração são encaminhadas para
consultas com médicos especialistas. Página 3
Agricultura: o crescimento da
fruticultura no Espírito Santo
Novos recordes
de calor
registrados no
Espírito Santo
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Idaf: Cadastro
Ambiental Rural é
tema de palestra
em Ibatiba
Página 4
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO / SEAG
Concurso Sejus:
nova convocação
para curso de
formação
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>>> Atualmente o agronegócio da fruticultura registra números expressivos para a agricultura capixaba,
representando 18% do valor bruto da produção agropecuária do Estado
>>> A fruticultura no Espírito Santo
tem se destacado nos últimos anos. O
crescimento do setor se dá por meio
das novas tecnologias utilizadas para
o desenvolvimento da atividade e também pela diversidade de sabores que
o Estado produz. O clima e o solo predominante fazem com que cada região
Assinado digitalmente pelo
DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Data: Quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 às 0:00:00
se destaque pela sua cultura na hora de
produzir. Outro fator que impulsionou o
crescimento foi a criação de polos de
fruticultura. Página 4
Setur oferece
capacitação
em municípios
capixabas
Página 7
2
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
Ecame supletivo
Está disponível a
consulta dos locais de
prova para o segundo
Exame Supletivo,
aplicado pelo Centro
de Educação para
Jovens e Adultos
(CEEJA)
Já está disponível a consulta dos locais de prova
para o segundo Exame Supletivo, aplicado pelo
Centro de Educação para Jovens e Adultos
(CEEJA). Os candidatos deverão acessar o site
da Secretaria de Estado da Educação (Sedu)
www.sedu.es.gov.br, clicar no banner “EJA Exame
Supletivo (Provão)” e preencher os campos CPF e
data de nascimento.
O exame, destinado a estudantes de nível
fundamental e médio, tem o objetivo de avaliar se
o aluno atingiu os requisitos de conhecimento para
a conclusão dos estudos. Para sua aprovação,
o candidato deve ter nota igual ou maior que
60 (sessenta). As avaliações abordarão, no nível
de ensino fundamental, conteúdos de Língua
Portuguesa, Redação, Matemática, Ciências,
História, Geografia e Artes. Para o ensino médio,
os conteúdos serão de Língua Portuguesa, incluída
Redação e Literatura, Matemática, Biologia,
Física, Química, História, Geografia, Arte, Língua
Estrangeira Moderna - Inglês, Filosofia e Sociologia.
As avaliações serão realizadas entre os meses
de novembro e dezembro. No dia da prova, o
candidato deverá chegar ao local das provas
45 minutos antes, munido de documento de
identidade original com foto, com o qual se
inscreveram, comprovante de inscrição, caneta
esferográfica transparente de tinta na cor azul ou
preta. O resultado do Exame Supletivo está previsto
para o dia 29 de dezembro.
GOVERNO DO ESTADO
DIO
JOSÉ RENATO CASAGRANDE - Governador
GIVALDO VIEIRA DA SILVA - Vice-governador
Fundado em 23 de maio de 1890
MIRIAN SCÁRDUA
Diretora Presidente
Secretários de Estado
SAMIR FURTADO NEMER
Governo
EUGÊNIO COUTINHO RICAS
Justiça
LILIAN SIQUEIRA DA COSTA
Esportes e Lazer
PABLO RODNITZKY
Gestão e Recursos Humanos
ÁLVARO ROGÉRIO DUBOC FAJARDO
Extraordinária de Ações Estratégicas
DIOMEDES MARIA CALIMAN BERGER
Turismo
MAURÍCIO CÉZAR DUQUE
Fazenda
NILDA LÚCIA SARTÓRIO
Assistência Social e Direitos Humanos
FLÁVIA REGINA DALLAPICOLA TEIXEIRA MIGNONI
Superintendente Estadual de Comunicação Social
DAVI DINIZ DE CARVALHO
Economia e Planejamento
DIANE MARA FERREIRA VARANDA RANGEL
Meio Ambiente e Recursos Hídricos
NERY VICENTE MILANI DE ROSSI
Desenvolvimento
RODRIGO MARQUES DE ABREU JÚDICE
Procurador Geral do Estado
ENIO BERGOLI DA COSTA
Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca
FÁBIO NEY DAMASCENO
Transportes e Obras Públicas
HELMUT MUTIZ D’AUVILA
Controle e Transparência
IRANILSON CASADO PONTES
Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano
ALCIO DE ARAÚJO
Extraordinária de Projetos Especiais e Articulação
Metropolitana
KLINGER MARCOS BARBOSA ALVES
Educação
MAURÍCIO JOSÉ DA SILVA
Cultura
JOSÉ TADEU MARINO
Saúde
ALBERTO FARIAS GAVINI FILHO
Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e
Trabalho
TYAGO RIBEIRO HOFFMANN
Casa Civil
HELVIO BROSTEL ANDRADE
Casa Militar
SAMIRA MASRUHA BORTOLINI KILL
Diretora Administrativa e Financeira
MARCOS JOSÉ DE AGUIAR ALENCAR
Diretor de Produção e Comercialização
Av. Mascarenhas de Moraes, 2375
Bento Ferreira, Vitória-ES CEP: 29050-625
Telefone: (27) 3636-6929 Fax: (27) 3636-6904
Filiado à Abio
Associação Brasileira de Imprensas Oficiais
QUEM SOMOS
DIAGRAMAÇÃO E ARTE FINAL
ALPHEU BARBOSA - Tels.: (27) 3636-6914 / 6915
[email protected]
Paulo angelo - Telefone: (27) 3636-6907
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ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
Segurança Pública e Defesa Social
RICARDO RIOS DIAS
[email protected]
Assembleia Legislativa
JOYCE OLIVEIRA S. MUNIZ
[email protected]
THEODORICO FERRAÇO
Presidente
SOLANGE LUBE
Primeira secretária
ROBERTO CARLOS
Segundo secretário
LUIZ DURÃO
Primeiro Vice-presidente
JOSÉ CARLOS ELIAS
Corregedor-geral
JOSÉ ESMERALDO
Ouvidor-geral
CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS
Vice-presidente
CARLOS ROBERTO MIGNONE
Corregedor-geral da Justiça
EDER PONTES DA SILVA
Procurador-geral de Justiça
JOSEMAR MOREIRA
Subprocurador-geral de Justiça Judicial
ELDA MÁRCIA MORAES SPEDO
Subprocuradora-geral de Justiça Administrativo
FÁBIO VELLO CORRÊA
Subprocurador-geral de Justiça Institucional
Tribunal de Contas
SÉRGIO ABOUDIB FERREIRA PINTO
Corregedor
RODRIGO FLÁVIO FREIRE FARIAS CHAMOUN
Vice-presidente
DOMINGOS AUGUSTO TAUFNER
Presidente
JOSÉ ANTONIO ALMEIDA PIMENTEL
Ouvidor
LUÍS HENRIQUE ANASTÁCIO DA SILVA
Procurador-geral do Ministério Público
Especial de Contas
VINÍCIUS CHAVES DE ARAÚJO
Subdefensor Público Geral
GUSTAVO COSTA LOPES
Corregedor Geral
Tribunal de Justiça
SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
Presidente
Ministério Público Estadual
Defensoria Pública
GILMAR ALVES BATISTA
Defensor Público Geral
LUCAS MONTEIRO - Telefone: (27) 3636-6908
[email protected]
STEPHANIE OLIVEIRA
[email protected]
GIOVANNA PROVEDEL
[email protected]
PUBLICAÇÕES E ASSINATURAS
E-mail: [email protected]
Telefone: 3636-6933 / Fax: (27) 3636-6931
Darli Pereira Falcão - (27) 3636-6934
Alvelita G. Andrade - (27) 3636-6932
Daniela S. COTT Barros - (27) 3636-6933
Samarony S. SANTOS - (27) 3636-6935
Os textos publicados são produzidos pela
Rede de Comunicação do Governo do
Espírito Santo.
PREVENÇÃO
CLIMA
Outubro Rosa: internas
do sistema prisional
farão exame de
mamografia
ARQUIVO / SEJUS
Os procedimentos serão realizados no Hospital Santa Rita, em Vitória
>>> A iniciativa está sendo realizada pelo quarto ano consecutivo. Além do exame de mamografia, as internas
cujos exames indicam algum tipo de alteração são encaminhadas para consultas com médicos especialistas
A partir do mês de outubro todas
as internas do sistema prisional, que
apresentam fator de risco para o
câncer de mama, farão o exame de
mamografia. A oferta de exames faz
parte das ações da campanha Outubro Rosa. Em todo o Estado, 241
internas serão atendidas. Os procedimentos serão realizados no Hospital
Santa Rita, em Vitória.
A iniciativa está sendo realizada
pelo quarto ano consecutivo e vai
contemplar internas das unidades
prisionais da Grande Vitória e do interior do Estado. Além do exame de
mamografia, as internas cujos exames
indicam algum tipo de alteração são
encaminhadas para consultas com
médicos especialistas.
A oferta de exames de mamo-
3
grafia é resultado de uma parceria
entre as secretarias de Estado da
Justiça (Sejus) e da Saúde (Sesa) e a
Associação Feminina de Educação e
Combate ao Câncer (Afecc). E, neste
ano, a expectativa da Sejus é superar
o número de exames realizados, já
que em 2013 cerca de 190 internas
fizeram o exame.
PREPARAÇÃO - Antes do início das
ações do Outubro Rosa, as equipes de
saúde de todas as unidades prisionais
femininas participaram de uma capacitação ofertada pela Afecc, se preparando para analisarem, em exames
clínicos, os fatores de risco de cada
interna e fazerem o encaminhamento
daquelas que necessitam passar pela
mamografia.
Dessa forma, antes de serem submetidas ao procedimento, as internas
participaram de oficinas de conscientização sobre o câncer de mama e
foram incentivadas a realizarem também o autoexame das mamas.
241 internas
das unidades da Grande Vitória e do
interior do Estado, serão atendidas em 2014
Novos recordes
de calor
registrados no
Espírito Santo
O vento moderado do Norte, que
transporta calor da região central do país,
fez a temperatura subir rapidamente em
todo o Espírito Santo na terça-feira (14).
Este escoamento de vento na região da
massa de ar seco é típico na aproximação
de frentes frias.
A topografia acidentada do Estado
faz o ar aquecer ainda mais. Ao descer as
montanhas capixabas, ele fica mais quente
e seco, elevando muito as temperaturas na
região Sul, com destaque para o vale do
Itapemirim.
O município de Alegre registrou temperatura máxima de 39 °C, que não chegou a
ser recorde. No dia primeiro de janeiro, foram
registrados 39,2 °C no município. Cachoeiro
de Itapemirim teve máxima de 39,1 °C e
Presidente Kennedy teve máxima de 37,2 °C,
novo recorde para a cidade em 2014. Outras
cidades do Estado também passaram por um
dia muito quente: Afonso Cláudio teve calor
recorde para este ano: a máxima observada
foi de 34,7 °C. Os dados são do Instituto
Nacional de Meteorologia (INMET).
A estação do Instituto Capixaba de
Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão
Rural (Incaper) em Marilândia, região
Noroeste, registrou novo recorde também.
A máxima foi de 38,1 °C. A estação do INMET em Nova Venécia, também na região
Noroeste, registrou calor de 35,8 °C, novo
recorde para a cidade em 2014. Na região
Norte, a estação do Incaper em Pinheiros
teve recorde de 36,0 °C e Mucurici igualou
o recorde do mês passado: o termômetro
marcou 36,6 °C.
Segundo o meteorologista do Incaper,
Bruce Pontes, o calor nessa época do ano
é normal. “A primavera é uma estação
de muitos altos e baixos. Hoje está calor,
amanhã pode passar uma frente fria e fazer
com que a temperatura caia. É uma situação
normal. Somente no fim da estação é que
o tempo começa a estabilizar, quando o
calor começa a predominar, mas não chega
a atingir temperaturas extremas”, afirmou.
A previsão é de máximas ainda altas
nesta quarta-feira (15) na metade norte do
Estado, onde os termômetros chegaram
a marcar entre 36 e 37 °C. Já na metade
sul, a máxima deve ficar cerca de 4°C mais
baixa, com possibilidade de pancadas
de chuva a partir da tarde na região do
Caparaó/ABC e na região Serrana. O abafamento diminui um pouco mais em todo o
Estado durante a quinta-feira, por causa
da passagem de uma frente fria pelo mar.
No entanto, o calor volta com tudo já no fim
de semana, sendo esperadas temperaturas
bem altas, como as de hoje, já no início da
semana que vem.
4
CAMPO
Crescimento da fruticultura no ES
A fruticultura no Espírito Santo tem
se destacado nos últimos anos. O crescimento do setor se dá por meio das
novas tecnologias utilizadas para o
desenvolvimento da atividade e também
pela diversidade de sabores que o Estado
produz. O clima e o solo predominante
fazem com que cada região se destaque
pela sua cultura na hora de produzir. No
sul, em municípios como Iconha, Alfredo
Chaves, Marataízes, Itapemirim e Presidente Kenedy, as lavouras são de banana
e abacaxi. Já na região norte e nordeste,
nos municípios de Linhares, São Mateus,
Aracruz, Jaguaré e Boa Esperança, o
cultivo é voltado para frutas como mamão,
coco, maracujá e goiaba.
Outro fator que impulsionou o crescimento foi a criação de polos de fruticultura,
onde existe a otimização dos recursos em
arranjos, ou seja, todo o processo de produção e logística para aquela fruta (compra
do mercado local, industrial e artesanal).
A criação dos polos de frutas favoreceu a
economia do Estado, estimulou a participação dos produtores participantes e deu
visibilidade à produção no Espírito Santo
em nível nacional.
A agricultura capixaba tem se tornado
um dos principais meios de diversificação
dos moradores do campo, gerando empregos e renda para as famílias rurais. A
colheita é voltada tanto para o mercado de
frutas ao natural, quanto para a indústria
de processamento.
“A perspectiva é de crescimento e
fortalecimento do setor. Continuamos a
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO / SEAG
Agricultura capixaba tem se tornado um dos principais meios de diversificação dos moradores do campo
>>> A banana é uma das principais frutas cultivadas no Espírito Santo
investir em assistência técnica, doação de
mudas, infraestrutura e formando parceria
com as associações rurais. A fruticultura é
muito importante para o Espírito Santo, as
famílias rurais que vivem dessa atividade
conseguem se manter, educar os filhos, ter
qualidade de vida e novas oportunidades”,
comenta Izaias Bregonci, gerente de
Fruticultura da Secretaria de Estado da
Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e
Pesca (Seag).
Atualmente o agronegócio da fruticultura registra números expressivos para a
agricultura capixaba, representando 18%
do valor bruto da produção agropecuária
do Estado. Ao todo, são 85 mil hectares
ocupados com o plantio de frutas que garantem uma produção anual em torno de
1,3 milhões de toneladas, gerando R$ 600
milhões em renda.
A banana é uma das principais frutas
cultivadas no Espírito Santo. Até o ano
passado a área plantada era de 23, 8 mil
hectares, gerando cerca de 249 mil toneladas por ano. Iconha colhe 36 mil toneladas de banana, plantadas em de 3,10 mil
hectares, Alfredo Chaves possui cerca de
2,8 mil hectares e colhe 27 mil toneladas
durante o ano, Santa Leopoldina tem uma
área plantada de 1,21 mil hectares e colhe
18 mil toneladas. Juntos os municípios
produzem aproximadamente cerca de 33%
de toda a banana capixaba.
O cacau é a segunda fruta em maior
área de produção no Estado. São 23, 3
mil hectares plantados da espécie, com
uma produção de cinco mil toneladas.
O município de Linhares produz 3,9 mil
toneladas em uma área 20,3 mil hectares,
São Mateus planta cerca de 850 hectares
e colhe durante o ano 121 toneladas. Já a
cidade de Colatina, em uma área de 401
hectares, colhe 210 toneladas. Os três
municípios totalizam 90% da produção do
fruto no Espírito Santo.
Já o coco se distribui pelo Estado em
uma área de 11,4 mil hectares com uma
produção de 296 mil toneladas. São Mateus
produz 129,2 mil toneladas em uma área de
2,3 mil hectares, o município de Linhares
possui uma área de 2,8 mil hectares de
coco plantado, totalizando uma produção
de 47 mil toneladas, já Vila Valério possui
uma área de 800 hectares e uma plantação de 12,4 mil toneladas. Juntos, os três
municípios produzem 64% de todo o coco
capixaba.
***
Cadastro Ambiental Rural é tema de palestra em Ibatiba
a importância do CAR e esclarecer possíveis dúvidas, para que possam regularizar
seus imóveis rurais, além de atuarem como
disseminadores dessas informações”.
CADASTRO AMBIENTAL RURAL - O CAR
é uma exigência do novo Código Florestal,
obrigatório para todos os imóveis rurais
(propriedades ou posses). O prazo para
realização do CAR é até maio de 2015.
Além disso, a partir de 2017, as instituições
financeiras exigirão o cadastro para acesso
ao crédito rural.
PROGRAMAÇÃO
II Feira Verde – Ibatiba
:: Dia 16/10 – Auditório da Câmara Municipal de Ibatiba
:: Dias 17 e 18/10 – Praça Central David Gomes
- Mais informações: Secretaria de Meio Ambiente, Cultura e Turismo e Secretaria de
Educação de Ibatiba
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO / INCAPER
Na próxima quinta-feira (16), o Instituto
de Defesa Agropecuária e Florestal do
Espírito Santo, órgão ligado à Secretaria
de Estado da Agricultura, Abastecimento,
Aquicultura e Pesca (Seag), realizará, em
Ibatiba, palestra sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), durante a programação
da II Feira Verde, que se estende até
sábado (18).
A palestra é gratuita, aberta ao público
e será ministrada a partir das 20 horas pelo
técnico do Idaf, Danilo Messias de Oliveira.
“O objetivo é mostrar aos produtores rurais
>>> O CAR é uma exigência do novo Código Florestal, obrigatório para
todos os imóveis rurais. O prazo para realização do CAR é até maio de 2015
5
incentivo à leitura
DIO/ES doa coletânea cultural às
escolas públicas da rede estadual
Cada uma das 290 escolas do Ensino
Médio da rede estadual do Espírito Santo já
dispõe em sua biblioteca de um exemplar
da coletânea “Caderno D – Um panorama
da cultura capixaba”, editada pela Imprensa
Oficial do Espírito Santo (DIO/ES). A obra
reúne as matérias principais publicadas
pelo Caderno D, revista de cultura do Diário Oficial do Espírito Santo, desde 2011,
período de lançamento da publicação, até
dezembro de 2013.
“O Caderno D é um marco para a difusão da cultura capixaba. Bimestralmente,
temos a circulação da revista, que lança
um olhar apurado sobre a cultura do Espírito Santo, sempre trazendo informações
históricas e atuais sobre arte, música, dança, entre outros temas. Com a coletânea,
conseguimos reunir em uma única obra
os principais temas publicados”, destaca a
diretora-presidente da Imprensa Oficial do
Espírito Santo, Mirian Scárdua.
De acordo com a diretora-presidente
do DIO/ES, a parceria com a Secretaria de
Estado da Educação (Sedu) foi pensada
para que os estudantes da rede estadual
pudessem ter acesso à obra para utilizá-la
como fonte de pesquisa. “Com a coletânea,
os estudantes terão acesso a assuntos
diversificados sobre a cultura capixaba
em um só lugar. Além disso, os textos do
Caderno D trazem sempre um enfoque
inovador, com curiosidades e informações
diferenciadas”, frisou.
Na avaliação do secretário estadual
peter de andrade
Cada uma das 290 escolas do Ensino Médio recebeu um exemplar da coletânea “Caderno D – Um panorama da cultura capixaba”
>>> A obra reúne as matérias principais publicadas pelo Caderno D, revista de cultura do Diário Oficial do Espírito
Santo, desde 2011, período de lançamento da publicação, até dezembro de 2013
da Educação, Klinger Barbosa Alves, essa
parceria para levar a coletânea às escolas
é fundamental. “É uma maneira de fazer
com que os jovens tenham mais acesso à
cultural local. Em tempos de globalização,
se não reforçarmos as nossas raízes, elas
podem se perder. Temos, sim, que valorizar
a cultura capixaba para que seja referência”.
Após o repasse das obras à Sedu, a
própria secretaria realizou a distribuição
dos exemplares para cada biblioteca das
escolas do Ensino Médio do Estado.
EXPOSIÇÃO “DAS POÉTICAS DO COLECIONAR”
Maes oferece calendário educativo com programação gratuita
A mostra inédita “Das Poéticas do Colecionar: Neyder Fernando Lima Exposição”
está em exposição até o dia 23 de novembro
no Museu de Arte do Espírito Santo (Maes).
Pela primeira vez, o artista Neyder Fernando
Lima, um dos maiores colecionadores de
arte do Espírito Santo, vai expor cerca de
80 obras do seu acervo pessoal, reunidas
ao longo de três décadas. E especialmente
para gerar conhecimento e interação do
público com as obras da exposição, o MAES
preparou um calendário educativo especial
com uma variada programação gratuita.
O Museu também vai oferecer formação de educadores com Elisa Pegoretti. As
vagas são limitadas e as pessoas podem
se inscrever gratuitamente através do blog
museudeartes.wordpress.com ou na página
do MAES no Facebook.
Encontro - Ao longo da exposição,
haverá também seis encontros, sempre às
quintas-feiras, com o artista plástico Rodrigo
Hipólito para falar dos “Panoramas da arte
no século XX”. Rodrigo Cursa Mestrado em
História e Crítica da Arte pelo Programa de
Pós-Graduação em Artes da Universidade
Federal do Espírito Santo (PPGA-UFES) e
é Bacharel em Artes Plásticas pela mesma
instituição. Ele também desenvolve pesquisas sobre o uso e os sentidos da imagem e
das estratégias de apropriação nas produções mais recentes de arte, sobre teoria da
Rede, novas mídias e cibercultura.
E especialmente para as crianças, o
ator e produtor Foca Magalhães fará uma
visita guiada pela coleção de Neyder contando histórias para os pequenos. Os encontros
vão acontecer aos sábados, dias 25 de
outubro e 08 de novembro, às 16 horas, e
também nos domingos do dia 26 de outubro
e 9, 16 e 23 de novembro, às 10 horas.
E no dia 22 de novembro, às 15 horas,
haverá a sessão “MAES na Tela”. Será exibido o filme “Verdades e mentiras” de Orson
Welles. Quem mediará a sessão será Gabriel
Menotti. Após o filme, haverá bate-papo para
falar sobre o longa e a escolha do mesmo
relacionado à exposição de Neyder. Gabriel
Menotti é professor adjunto do Departamento
de Comunicação da UFES e atua como
curador e pesquisador nas mais variadas
formas de cinema. É PhD em Media and
Communications pelo Goldsmiths College
(Universidade de Londres) e doutor em
Comunicação em Semiótica pela PUC-SP.
Outra novidade para gerar ainda mais
acesso às artes: o MAES disponibiliza nesta
exposição vídeo-guias em Libras, ou seja, o
público surdo poderá conhecer e entender
cada obra, pois dentro de cada sala do museu
haverá um tablet explicando na linguagem de
sinais cada obra que compõe aquele espaço.
A arte também está nos livros. E especialmente para esta Mostra, o bibliotecário
do MAES, Renato Luiz Duarte de Morais,
fez uma seleção de livros para o “MAES em
Letras”. Quem visitar a exposição também
verá no local uma seleção de cerca de 30
livros sobre a arte e artistas do mundo inteiro
que de alguma forma possuem relação com
o conceito da exposição e obras de Neyder.
6
CONCURSO SEJUS
Sai nova convocação do cadastro
de reserva para curso de formação
Os convocados devem se apresentar na Epen, no Complexo Penitenciário de Viana, nesta quinta-feira (16)
Foi divulgada ontem (14) uma nova
lista com os nomes de 17 candidatos do
cadastro de reserva que farão o curso
de formação do concurso da Secretaria
de Estado da Justiça (Sejus). A convocação foi publicada no Diário Oficial
do Estado.
Essa nova turma do curso de formação contará com dez vagas para
provimento e formação de cadastro
de reserva para o cargo de Agente
Penitenciário e outras sete para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância
Penitenciária.
Os convocados devem se apresentar na Escola Penitenciária do Espírito
Santo (Epen), no Complexo Penitenciário de Viana, nesta quinta-feira (16). Os
horários de apresentação, bem como a
lista de habilitados para a última etapa
do processo seletivo, estão disponíveis
no site da Fundação para o Vestibular
da Universidade Estadual Paulista
(Vunesp), organizadora do concurso,
no site www.vunesp.com.br. Os candidatos deverão chegar ao local com
antecedência mínima de 60 minutos.
Só poderão participar do curso de
formação aqueles candidatos que se
apresentarem no dia 16 de outubro
(quinta-feira), quando serão divulgadas
todas as informações sobre o curso de
formação.
Os convocados devem apresentar o
documento original utilizado nas fases
anteriores do processo seletivo, além de
cópia simples do CPF, RG, comprovante de residência e PIS/PASEP.
Curso de formação
O curso de formação é a última etapa do concurso realizado pela Sejus,
que oferece 250 vagas para o cargo de Agente Penitenciário e 250 para o
cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária.
Todos os candidatos convocados para o curso de formação já passaram
por outras cinco etapas: prova objetiva, prova de condicionamento físico,
exame de saúde, prova de aptidão psicológica, comprovação de idoneidade
e conduta ilibada na vida pública e na vida privada.
Os agentes penitenciários desenvolvem atividades de atendimento, custódia, guarda, assistência e orientação de pessoas recolhidas nas unidades
prisionais do Estado. Já os agentes de escolta e vigilância penitenciária desenvolvem ações de vigilância das unidades prisionais nas muralhas, guaritas e
alambrados que compõem as suas edificações; ações de contenção, vigilância
do preso, condução do preso à rede hospitalar para assistência médica e
odontológica, condução de veículos de transporte de presos e outras atividades.
Dez anos do Inoves.
O maior prêmio é para a sociedade.
O Prêmio Inoves está completando dez anos estimulando a inovação e
a criatividade na gestão pública no Espírito Santo. Desde 2005, foram
mais de 1,5 mil projetos inscritos e mais de 160 premiados, contribuindo
para o surgimento de novas práticas inovadoras no Estado e no País.
Valorizando iniciativas que trazem mais qualidade, agilidade e
transparência aos serviços prestados à sociedade, o Inoves é hoje
referência em inovação na gestão pública e coloca o Espírito Santo em
destaque no cenário nacional.
Muito mais do que um prêmio, um instrumento de transformação
que gera benefícios para toda a sociedade. Com o Inoves a
conquista do servidor é uma vitória de todos os capixabas.
Inoves. A inovação transformando a realidade.
CAPACITAÇÃO
Setur oferece cursos
de capacitação
em municípios
capixabas
Os cursos são oferecidos através do Programa
Qualifica ES Turismo, em parceria com os municípios
Dando continuidade aos investimentos em qualificação voltados para o
desenvolvimento do turismo capixaba, a
Secretaria de Estado do Turismo (Setur),
em parceria com as prefeituras municipais de Aracruz e Santa Maria de Jetibá,
promove mais cursos de capacitação do
Programa Qualifica ES Turismo.
O curso de Boas Práticas de Higiene
e Manipulação de Alimentos começou em
Aracruz na segunda (10) e vai até quintafeira (16). Já o curso de Preparo de Café
e Coffee-Break começou na segunda (10)
e segue até sexta-feira (17). Ambos são
das 13h às 17 horas.
O programa vem sendo desenvolvido
desde 2010 e é fruto de um contrato entre
a Setur e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). O objetivo é
fortalecer o setor e melhorar a qualidade
do atendimento aos turistas no Estado.
Os cursos são voltados para pessoas
que tenham interesse em atuar na área
e profissionais de empresas prestadoras
de serviços turísticos, nos seguintes segmentos: meios de hospedagem, bares,
restaurantes e similares, guias de turismo,
transportadoras turísticas, agências de
viagens e demais profissionais que atuam
diretamente com turistas.
Sempre com intuito de promover
o desenvolvimento do turismo e estimular o crescimento socioeconômico
das Regiões Turísticas, os cursos são
ministrados por instrutores qualificados e
criteriosamente selecionados. De 2010 a
2013 foram qualificadas 11.031pessoas
e a previsão para 2014/2015 é de que
42 municípios sejam contemplados com
2.259 qualificados.
PREVISÃO DO TEMPO
PROGRAMAÇÃO
TVE/ES - TV ABERTA - CANAL 2 / NET - CANAL 15 / RCA - CANAL 5
06h30 - CAMINHOS DA REPORTAGEM –
programa jornalístico
07h00 - FAIXA RURAL - VITRINE DO
CAMPO
07h30 - BOM PARA TODOS –voltado ao
trabalhador, o programa trata de temas
correlatos ao mercado de trabalho, como
educação, condições de emprego, saúde,
direitos e oportunidades
08h00 - JORNAL VISUAL
08h15 - HORA DA CRIANÇA – LALÁ/
THOMAS E SEUS AMIGOS/BARNEY/
BATATINHAS/IGARAPÉ MÁGICO/
LALÁ/PINGU/BATATINHAS/ANGELINA
BALLERINA/MAMA MIRABELLI/TEATRO
DAS FÁBULAS/OS CUPINS/NILBA E OS
DESASTRONAUTAS/DANGO BALANGO/
HISTORIETAS ASSOMBRADAS: INFANTIL
11h30 - PERGUNTE A LARA
11h45 - ZICA E OS CAMALEÕES
12h00 - REPÓRTER BRASIL
12h30 - HORA DA CRIANÇA – LALÁ/
THOMAS E SEUS AMIGOS /LALA/ANABEL
INFANTIL - IGARAPÉ MÁGICO/PINGU/
DANGO BALANGO
13h00 - HORÁRIO POLÍTICO
13h20 - IGARAPÉ MÁGICO, PINGU,
TEATYRO DAS FÁBULAS, OS CUPINS
15h00 - SESSÃO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
ES
18h00 - ESTÚDIO MOVEL
18h30 - DIVERSÃO EM SÉRIE - PERGUNTE
A LARA
19h00 - DANCE ACADEMY
19h30 - EU SOU O SAMBA - Reapresentação
20h30 - HORÁRIO POLÍTICO
21h10 - REPÓRTER BRASIL
22h00 - CONEXÃO BRASÍLIA
22h30 - PROGRAMA VIOLONÍSSIMO LOCAL
23h00 - CURTAVÍDEO - Reapresentação
23h30 - O PLANETA AZUL
00h30 - VER TV
01h15 - A ARTE DO ARTISTA
02h00 - ESTÚDIO MÓVEL
02h30 - SEM CENSURA
04h00 - TELECURSO TECENDO O SABER
– educação
04h30 - TELECURSO ENSINO MÉDIO –
ensino médio
04h45 - TELECURSO ENSINO
FUNDAMENTAL – ensino fundamental
05h00 - TELECURSO TEC – educação
05h15 - TELECURSO
PROFISSIONALIZANTE – educação
05h30 - AMÉRICA LATINA TAL COMO SOMOS
TV ALES - NET - CANAL 12
07h00 - STJ: CONEXÃO CIDADANIA
07h30 - MPF: INTERESSE PÚBLICO
08h00 - BIOGRAFIA - HUGO BORGES
08h15 - TSE: BRASIL ELEITOR
08h45 - PANORAMA - TELEJORNAL
(TERÇA-FEIRA)
09h00 - (AO VIVO) SESSÃO ORDINÁRIA
- TRABALHOS DO LEGISLATIVO
ESTADUAL
12h00 - MUNICÍPIOS CAPIXABAS COLATINA
12h30 - MP COM VOCÊ - INFORMAÇÕES
NECESSÁRIAS AO ELEITOR
13h00 - PROPAGANDA ELEITORAL
GRATUITA
13h30 - OPINIÃO - MARCO CIVIL DA
INTERNET
14h00 - CONTRAPONTO - ESTATUTO DA
CRIANÇA DO ADOLESCENTE
14h45 - BIOGRAFIA - HUGO BORGES
15h00 - REPRISE (QUARTA)
SESSÃO ORDINÁRIA - TRABALHOS DO
LEGISLATIVO ESTADUAL
18h00 - UM DEDO DE PROSA
18h30 - CONTRAPONTO - ESTATUTO DA
CRIANÇA DO ADOLESCENTE
19h00 - (AO VIVO) SESSÃO SOLENE HOMENAGEM À IGREJA PRESBITERIANA
DO BRASIL
20h30 - PROPAGANDA ELEITORAL
GRATUITA
(QUARTA-FEIRA)
22h15 - MP COM VOCÊ - INFORMAÇÕES
NECESSÁRIAS AO ELEITOR
22h45 - OPINIÃO - MARCO CIVIL DA
INTERNET
23h15 - PERSONALIDADES - HUMBERTO
CAPAI, FOTÓGRAFO
23h45 - TSE - MEMÓRIAS DA
DEMOCRACIA: NELSON JOBIM
00h15 - TV CÂMARA - MEMÓRIA POLÍTICA:
FERREIRA GULLAR
ARTE: SAMARONY SANTOS / DIO/ES
PRA VIVER POESIA
NOSSO REFÚGIO
Stoney Pereira
Nada de mais nada de menos
Só um refúgio por um tempo
Dois que se tornam um num só tempo
>>> Quarta-feira ainda com predomínio de sol na metade norte do estado, onde
atua uma massa de ar seco. Por causa da passagem de uma frente fria em altomar, as nuvens aumentam ao longo do dia em alguns trechos das regiões Serrana,
Sul-Caparaó e ABC Capixaba. Nestas áreas, há expectativa de pancadas de chuva
entre o fim da tarde e a noite. O ar continua abafado na metade norte, mas o calor
diminui um pouco na metade sul. A nebulosidade aumenta durante a noite nas
demais áreas da região Sul, na Grande Vitória e no sul da região Nordeste. As
temperaturas variam entre 12 °C e 33 °C na região Serrana e vão de 18 °C a 38 °C
nas demais regiões. Mais informações: www.incaper.es.gov.br
7
Nada de mais nada de menos
Deixar pra lá o que não importa
Esquecer tudo da porta pra fora
Sei não, mas prefiro assim
Só amar e ser feliz sem pressa
Eu cuido de você e você cuida de mim
8
DIÁRIO OFICIAL
www.dio.es.gov.br
DIÁRIO OFICIAL
DOS PODERES
DO ESTADO
Edição N°23862
PODER EXECUTIVO
Governadoria do Estado
Decretos
DECRETO Nº 2112-S, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014.
Abre ao Ministério Público do Estado do Espírito Santo o Crédito Suplementar
no valor de R$ 15.000.000,00 para o fim que especifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 91, inciso III da Constituição Estadual, e
tendo em vista a autorização contida no art. 6º, inciso I da Lei Nº 10.164,
de 03 de janeiro de 2014, e o que consta do Processo Nº 66974569;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto ao Ministério Público do Estado do Espírito Santo o
Crédito Suplementar no valor de R$ 15.000.000,00 (Quinze milhões de
reais), para atender a programação constante do Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no Artigo 1º serão
provenientes de anulações parciais de dotações orçamentárias, indicadas
no Anexo II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Anchieta, em Vitória, aos 14 de outubro de 2014, 193º da
Independência, 126º da República e 480º do início da Colonização do Solo
Espiritossantense.
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado
Secretário de Estado de Economia e Planejamento
Secretário de Estado da Fazenda
Secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca
Secretário de Estado de Saneamento Habitação e
Desenvolvimento Urbano
Secretária de Estado de Esportes e Lazer
Protocolo 99347
2
EXECUTIVO
Vitória (ES), Quarta-feira, 15 de Outubro de 2014.
Abre à Secretaria de Estado da Saúde o Crédito Suplementar no valor de
R$ 17.386.473,00 para o fim que especifica.
atribuição que lhe confere o art. 91, inciso III da Constituição Estadual,
e tendo em vista a autorização contida no art. 6º, inciso V, alínea “b” da
Lei Nº 10.164, de 03 de janeiro de 2014, e o que consta do Processo Nº
68035136;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto à Secretaria de Estado da Saúde o Crédito Suplementar
no valor de R$ 17.386.473,00 (dezessete milhões, trezentos e oitenta e
seis mil, quatrocentos e setenta e três reais), para atender a programação
constante do Anexo I.
provenientes de anulações parciais de dotações orçamentárias indicadas
no Anexo II.
Espiritossantense.
DAVI DINIZ CARVALHO
Protocolo 99351
MAURÍCIO CEZAR DUQUE
Abre à Secretaria de Estado da Educação o Crédito Suplementar no valor
de R$ 400.000,00 para o fim que especifica.
atribuição que lhe confere o art. 91, inciso III da Constituição Estadual, e
tendo em vista a autorização contida no art. 6º, inciso I da Lei Nº 10.164,
de 03 de janeiro de 2014, e o que consta do Processo Nº 67491014;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto à Secretaria de Estado da Educação o Crédito
Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), para
atender a programação constante do Anexo I.
no Anexo II.
Espiritossantense.
JOSÉ TADEU MARINO
Secretário de Estado da Saúde
Protocolo 99349
Abre à Governadoria do Estado o Crédito Suplementar no valor de R$
789.063,00 para o fim que especifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 91, inciso III da Constituição Estadual, e tendo em
vista a autorização contida no art. 6º, inciso I da Lei Nº 10.164, de 03 de
janeiro de 2014, e o que consta do Processo Nº 67947689;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto à Governadoria do Estado o Crédito Suplementar no
valor de R$ 789.063,00 (Setecentos e oitenta e nove mil e sessenta e três
reais), para atender a programação constante do Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no Artigo 1º, serão
no Anexo II.
Espiritossantense.
Secretário de Estado da Educação
Secretário de Estado de Economia e
Planejamento
Protocolo 99352
EXECUTIVO
3
RESUMO DO ATO ASSINADO
PELO SENHOR GOVERNADOR
DO ESTADO.
DECRETO Nº 2116-S,
14.10.2014 DE
NOMEAR, nos termos do art. 12,
inciso II, da Lei Complementar nº 46,
de 31 de janeiro de 1994, Raphael
Pereira de Assis Marques, para
exercer o Cargo de provimento
em Comissão de Superintendente
Adjunto de Imprensa, Ref. QCE01, da Superintendência Estadual
de Comunicação Social, a partir de
10 de outubro de 2014.
Protocolo 99353
Secretaria de Estado do
Governo - SEG PORTARIA Nº. 009-S, DE 07 DE
OUTUBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO
EXTRAORDINÁRIO
DE
PROJETOS
ESPECIAIS
E
ARTICULAÇÃO
METROPOLITANA,
no
uso
de suas atribuições, que lhe
confere o Decreto Nº. 2797-R, de
30.06.2011,
RESOLVE:
CONCEDER, 15 (quinze) dias de
férias regulamentares, referente
ao exercício de 2014, a servidora,
PATRICIA SOUZA PONCIO COSTA ,
nº funcional 2776774, a partir de
13.10.2014.
Vitória (ES), 07 de outubro de 2014.
ALCIO DE ARAÚJO
Secretário de Estado Extraordinário
de Projetos Especiais e Articulação
Metropolitana - SEPAM
Protocolo 99161
Ordem de Serviço Nº 029 de
14.10.2014.
RESUMO
DE
TERMO
DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO
DE
COMPLEMENTAÇÃO
EDUCACIONAL
PROGRAMA
“JOVENS VALORES”
ÓRGÃO CONCEDENTE:
Secretaria de Estado do Governo
VALOR MENSAL DA BOLSA: 72%
da 1ª referência do vencimento do
Padrão 1 a 4 da Tabela de Subsídio
do Padrão 1 a 15 do Quadro
Permanente do Serviço Civil do
Poder Executivo Estadual.
NATUREZA
DA
DESPESA:
3.3.90.36.07 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Física
ORIGEM
RECURSOS:
10.109.0412200592.131
RESPALDO LEGAL: Dec. nº 1195S, de 06/11/2009, publicado no
DOE de 13/11/2009.
ESTAGIÁRIO ABAIXO:
RONATHAN
MOREIRA
VASCONCELOS
VIGÊNCIA:
15/10/2014 a 31/12/2015
Vitória, 14 de outubro de 2014.
LUCIENE CONSTANTINO PINTO
Chefe de Grupo de Recursos
Humanos
Protocolo 99242
Secretaria da Casa Civil - SCV
O SUBSECRETÁRIO DA CASA
CIVIL
PARA
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas,
RESOLVE:
TORNAR
INSUBSISTENTE
a Ordem de Fornecimento n°
023/2014,
de
06/10/2014
e
publicada no Diário Oficial do
Estado em 08/10/2014.
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito
Santo - IPAJM PORTARIA Nº 084-R, DE 09 DE OUTUBRO DE 2014
Aprova a 2ª alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa do
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO - IPAJM.
O PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - IPAJM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 98, inciso II da Constituição Estadual, e
tendo em vista o art. 49 § 1º da Lei nº 10.067, de 07 de agosto de 2013 e
na Lei 10.164, de 03 de janeiro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º - Proceder na forma dos Anexos I e II a esta Portaria, a 2ª alteração
do Quadro de Detalhamento de Despesa, publicado em conformidade com
a Portaria IPAJM Nº 011-R, de 22 de janeiro de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ELIAS DO NASCIMENTO MARÇAL
PRESIDENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM
QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA
RAFAEL CARLOS DA VITÓRIA
AZEVEDO
Subsecretário da Casa Civil para
Assuntos Administrativos
Protocolo 99247
60.000
60.201
Secretaria da Casa Militar
- SCM -
RESOLVE:
Art. 1º Rescindir o Termo de
Cooperação Técnica nº 002/2014
celebrado entre o Estado do Espírito
Santo, por intermédio da Secretaria
de Estado da Casa Militar-SCM/ES e
o Estado da Paraíba, por intermédio
da Secretaria de Estado da Casa
Militar-SCM/PB, por solicitação e
concordância de ambas as partes.
Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
HELVIO BROSTEL ANDRADE Cel PM
Secretário-Chefe da Casa Militar
Protocolo 99113
O caderno completo, com
todas as oportunidades,
ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
F
3.3.91
0271
VALOR
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO - IPAJM
MANUTENC AO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENC IA DO ESTADO
DO ESPIRITO SANTO
Despesa com o Diário Oficial
160.000
160.000
PORTARIA Nº 053-S, DE 14 DE
OUTUBRO DE 2014.
O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA
MILITAR, no uso das atribuições
que lhe confere o Art. 98 da
Constituição Estadual, combinado
com o artigo 46, alínea “o” da Lei nº
3043/1975 e o previsto na Cláusula
Décima, Item 10.1 do Termo de
Cooperação Técnica nº 002/2014,
ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO
R$1,00
CÓDIGO
0412208002.885
Rescisão do Termo de Cooperação
Técnica nº 002/2014.
-
CRÉDITO SUPLEMENTAR
-
ANEXO II - ANULAÇÃO
R$1,00
CÓDIGO
60.000
60.201
0412208002.885
ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
F
3.3.90
0271
VALOR
MANUTENC AO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENC IA DO ESTADO
DO ESPIRITO SANTO
160.000
160.000
Protocolo 99267
O PRESIDENTE EXECUTIVO DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM no
uso de suas atribuições concedeu
os benefícios, a saber:
Portaria nº 1997 de 10 de
outubro de 2014
CONCEDER O BENEFÍCIO DE
APOSENTADORIA
POR
TEMPO
DE CONTRIBUIÇÃO, a partir de
24 de março de 2014, de acordo
com o art. 6º, incisos I, II, III e
IV da Emenda Constitucional nº
41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, ao SERVENTE
10.5.1
01.II.15, do Quadro Permanente
do Serviço Civil do Poder Executivo,
ALAÍDE MARTINS BARRETO, nº
funcional 342297/51, computados
30 anos, 06 meses e 02 dias de
tempo de contribuição, com o
provento fixado na forma do art.
7º da Emenda Constitucional nº 41
publicada em 31 de dezembro de
2003. (Processo: 07774087)
outubro de 2014
APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO, a partir de 07 de
março de 2014, com fundamento
no art. 6º, incisos I, II, III e
IV da Emenda Constitucional
nº 41, publicada em 31 de
dezembro de 2003, ao AUXILIAR
ADMINISTRATIVO,
II-9,
do
Quadro Permanente do Serviço
Civil do Poder Executivo, MARIA
GLORINHA ZANON TRARBACH,
Nº
Funcional
1565761/52,
computados 30 anos, 2 meses e 9
dias de tempo de contribuição, com
o provento fixado na forma do art.
7º da Emenda Constitucional nº 41,
publicada em 31 de dezembro de
2003. (Processo: 10510192)
outubro de 2014
março de 2014, de acordo com
4
o Art. 3º, I, II e III, da Emenda
Constitucional nº. 47, publicada
em 06 de julho de 2005, ao (à)
TÉCNICO ADMINISTRATIVO IV 15II-15, do Quadro Permanente do
Serviço Civil do Poder Executivo,
CARLOS
AUGUSTO
BROTAS
CORRÊA, Nº Funcional 369965/51,
computados 36 anos, 10 meses e
10 dias de tempo de contribuição,
com o provento fixado na forma
do parágrafo único do Art. 3°, da
Emenda Constitucional nº. 47,
publicada em 06 de julho de 2005.
(Processo: 09222529)
outubro de 2014
CONTRIBUIÇÃO
ESPECIAL
DA
POLÍCIA CIVIL, com proventos
integrais, a partir de 18 de junho
de 2014, com fundamento no o
art. 40, § 4º, II, da Constituição
da República Federativa do Brasil,
c/c art. 1º, II, “a” da LC 51/85,
alterada pela LC 144/2014, ao
INVESTIGADOR DE POLÍCIA - ESP
16, do Quadro Permanente da
Polícia Civil, DERCI FAGUNDES, nº
32 anos, 1 mês e 6 dias de tempo
de contribuição, com proventos
fixados com base no Art. 7º da EC
41/2003. (Processo: 05079217)
outubro de 2014
março de 2014, de acordo com
o art. 3º, I, II e III, da Emenda
em 06 de julho de 2005, ao PERITO
PAPILOSCÓPICO, ESP 15, do
Quadro Permanente do Serviço Civil
do Poder Executivo, MARIA RITA
NUNES, Nº Funcional 162260/51,
computados 36 anos, 9 meses e
28 dias de tempo de contribuição,
com o provento fixado na forma
do parágrafo único do art. 3°, da
Emenda Constitucional nº. 47,
publicada em 06 de julho de 2005.
(Processo: 5653894)
outubro de 2014
APOSENTADORIA
POR
TEMPO
DE
CONTRIBUIÇÃO
ESPECIAL
EXECUTIVO
DO MAGISTÉRIO, a partir de 03
de fevereiro de 2014, de acordo
com o art. 6º, incisos I, II, III e
IV da Emenda Constitucional nº
de 2003, ao PROFESSOR A, V.9,
do Quadro do Magistério do
Serviço Civil do Poder Executivo,
WALDIMARIA LUCAS CARDOZO,
Nº
Funcional
324349/51,
computados 26 anos, 11 meses e 1
dia de tempo de contribuição, com
o provento fixado na forma do art.
7º, da Emenda Constitucional nº
de 2003. (Processo: 05183413)
de 2003, com efeitos financeiros
a partir de 29/03/2012, conforme
disposto no art. 2º da Emenda
Constitucional
n.º
70/2012.
(Processo: 55103138)
Protocolo 99325
outubro de 2014
Publicar, com base na portaria
nº. 69-R de 09 de setembro de
2009, publicada no DIOES em
10/09//2009, as Averbações de
Tempo de Contribuição relacionadas
abaixo:
CONTRIBUIÇÃO, a partir de 08
de abril de 2014, de acordo com
o art. 3º, I, II e III, da Emenda
em 06 de julho de 2005, ao (à)
PROFESSOR P V-14, do Quadro
Permanente do Serviço Civil do
Poder Executivo, MARGARIDA
HELENA VIEIRA MENESES, Nº
Funcional 237120/51, computados
32 anos, 1 mês e 9 dias de tempo de
contribuição, com o provento fixado
na forma do parágrafo único do art.
3°, da Emenda Constitucional nº.
47, publicada em 06 de julho de
2005. (Processo: 00142476)
outubro de 2014
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
PERMANENTE,
com
proventos
proporcionais, a partir de 07 de
dezembro de 2011, de acordo com
art. 6º-A da Emenda Constitucional
nº 41, publicada no D.O de
31/12/2003, incluído pela Emenda
Constitucional nº 70, promulgada
em 29/03/2012 e publicada no D.O
de 30/03/2012, c/c art. 28 da Lei
Complementar nº 282, publicada
no D.O de 26/04/2004, ao
PROFESSOR B V-5, do Quadro do
Magistério do Serviço Civil do Poder
Executivo, GEORGINA DE JESUS
DA TRINDADE VIEIRA, número
23 anos, 06 meses e 15 dias
de tempo de contribuição, com
proventos fixados na forma do art.
7º da Emenda Constitucional nº
Ato 057 SCT/GBA/DT 2014
A Diretora Técnica do Instituto
de Previdência dos Servidores
do Estado do Espirito Santo IPAJM, no uso das atribuições que
lhe são conferidas,
RESOLVE:
Órgão / Finalidade / Regime /
Nome, Nº Funcional/Vinculo/
Período.
Onde se lê: Maria Bernadeti Milli
Leia-se: Maria Bernardeti Milli
Protocolo 99330
Procuradoria Geral do Estado
- PGE O.S. nº 413-S, de 13 de outubro
de 2014.
CONCEDER, 13
(treze)
dias
restantes de férias regulamentares
referentes ao exercício de 2013,
ao servidor Kenner Carvalhinho
Paiva, no período de 13/10 a
25/10/2014.
O.S. nº 414-S, de 13 de outubro
de 2014.
CONCEDER, 30 (trinta) dias de
férias regulamentares referentes
ao exercício de 2014, a servidora
Alice Andreão Rodrigues, a
partir de 15/10/2014.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA/ES
APOSENTADORIA
RGPS
ELIANA SANTOS DE SOUZA
20187301
01/01/1980 a 24/10/1980
01/12/1981 a 11/03/1982
23/03/1982 a 29/04/1985
02/10/1985 a 31/12/1987
RPPS/Prefeitura Municipal de São
Mateus
01/01/1988 a 24/08/1989
25/08/1989 a 21/12/1990
01/01/1991 a 30/11/1991
02/12/1991 a 01/05/1995
SEDU
APOSENTADORIA
RGPS
LUCIA LORENCINI
280504/51
05/09/1978 a 30/06/1986
MARA NUBIA TOEPFER DE MATTOS
786643/1
02/05/1985 a 31/10/1985
16/03/1987 a 30/09/2000
Protocolo 99143
Errata
Na caracterização de acidente
em serviço publicada no Diário
Oficial do Estado (DOE) em 14 de
outubro de 2014.
MARIA DE LOURDES ABDALLA
G. STARLING
Gerente Administrativa/ GEAD
Protocolo 99286
Superintendência Estadual de
Comunicação Social - SECOM PORTARIA Nº 032-S, de 10 de
outubro de 2014
O Superintendente Estadual
de Comunicação Social em
Exercício, no uso das atribuições
que lhe confere o Art. 65, da Lei
Complementar nº 46, de 31 de
janeiro de 1994,
R E S O L V E:
Exonerar, na forma do art. 61, §
2º, alínea “a” da Lei Complementar
nº 46, de 31 de janeiro de 1994,
Jucilene Moreira de Oliveira
Borges do cargo de provimento
em comissão de Superintendente
Adjunto de Imprensa, Ref. QCE-01,
da Superintendência Estadual de
Comunicação Social, a partir do dia
Flávia
Regina
Dallapicola
Teixeira Mignoni
Superintendente
Estadual
de
Comunicação Social
Protocolo 99331
EXECUTIVO
5
Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo
Gilmar Alves Batista
Vinicius Chaves de Araújo
Gustavo Costa Lopes
Corregedor Geral
Rodrigo de Paula Lima
Chefe de Gabinete
Bruno Pereira Nascimento
Coordenador de Direitos Humanos
Marcello Paiva de Mello
Coordenador de Direito Penal e Execução Penal
Daniel Henrique Campos
Coordenador de Recursos Humanos
Rodrigo Borgo Feitosa
Coordenador de Direito Civil
Guilherme de Medeiros Knibel
Coordenador da Infância e Juventude
Membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Espírito Santo:
Gilmar Alves Batista
(Presidente do Conselho)
Vinicius Chaves de Araújo
Gustavo Costa Lopes
Leonardo Oggioni Cavalcanti de Miranda
Hugo Fernandes Matias
Alley Almeida Coelho
Paulo Antonio Coelho dos Santos
Pedro Pessoa Temer
Phelipe França Vieira
Bruno Danorato Cruz
Luiz Cesar Coelho Costa
Helio Antunes Carlos
Samantha Pires Coelho
Ricardo Willian Parteli Rosa
Praça Manoel Silvino Monjardim, nº 54, Centro, Vitória/ES – CEP 29010-520 - www.dp.es.gov.br
RESOLVE:
Roberta Ferraz Barbosa Silva
/ 3520056 / 2011-2012 / 29.10
a 31.10.2014, sendo 27 (vinte e
sete) dias suspensos para gozo em
época oportuna.
Tornar Público a concessão de gozo
de férias do servidor e defensores
públicos desta Defensoria Pública
do Estado, conforme segue:
Tornar Público a alteração de gozo
de férias do servidor e defensores
públicos desta Defensoria Pública
do Estado, conforme segue:
Nome / Nº Funcional / Período
Aquisitivo / Período de Gozo
Marcos Antonio de Oliveira
Farizel / 2706520 / 2011-2012
/ 04.12 a 18.12.2014, sendo 25
(vinte e cinco) dias suspensos para
gozo em época oportuna.
O Subdefensor Público Geral da
Defensoria Pública do Estado do
Espírito Santo,
Herbert Shcneider Rodrigues /
3523454 / 2013-2014 / 05.11 a
14.11.2014, sendo 20 (vinte) dias
suspensos para gozo em época
oportuna.
Maria Isabel Leão Barbalho /
3194400 / 2013-2014 / 18.11 a
20.11.2014, sendo 03 (três) dias
suspensos para gozo em época
oportuna.
Sattva
Batista
Goltara
/
3522547 / 2013-2014 / 29.10
a 31.10.2014, sendo 27 (vinte e
sete) dias suspensos para gozo em
época oportuna.
Anderson Zanotelli / 3142167 /
2013-2014 / 29.10 a 31.10.2014,
sendo 12 (doze) dias suspensos
para gozo em época oportuna.
Felipe Ceolin Lirio / 3194060 /
2012-2013 / 27.10 a 31.10.2014,
sendo 14 (quatorze) dias suspensos
para gozo em época oportuna.
Marcela Pinto Modenesi /
2827093 / 2011-2012 / 04.12 a
18.12.2014.
Vitória, 14 de Outubro de 2014.
Vinícius Chaves de Araújo
Protocolo 99133
Portaria nº. 647, de 14 de outubro
de 2014.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL
DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE
NOMEAR, de acordo com o Art. 7º,
inciso XII, da Lei Complementar nº.
55, de 23.12.94, Durval Liquer
Filho, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Técnico,
Ref. QC-02, da Defensoria Pública
do Estado.
GILMAR ALVES BATISTA
Protocolo 99147
PORTARIA CESV Nº 646 DE 14
DE OUTUBRO DE 2014.
TORNAR PÚBLICO o Termo de
Compromisso de Estágio de
Complementação Educacional dos
seguintes Estagiários (as):
Nível Superior
- Amyne Sampaio Rampinelli de
Andrade.
Vigência: 20.10.2014 a 19.10.2015
Lotação: Coordenação de Direito
Penal
TORNAR PÚBLICO o Termo Aditivo
de Compromisso de Estágio de
Complementação Educacional dos
seguintes Estagiários (as):
Nível Superior
- Clarissa Sampaio Novais.
Vigência: 18.11.2014 a 17.11.2015
Lotação: Defensoria Pública de
Vitória.
TORNAR PÚBLICO o Termo de
Compromisso Volutário de Estágio
de Complementação Educacional
dos seguintes Estagiários (as):
Nível Superior
- José Milton Chequer Neto.
Vigência: 20.10.2014 a 19.10.2015
Lotação: Defensoria Pública de
Ecoporanga.
Daniel Henrique Campos
Defensor Público
Coordenador de Estágio e Serviços
Voluntários
Protocolo 99040
RESUMO DE CONTRATAÇÃO
Processo nº. 67129641
CONTRATANTE:
DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
CONTRATADAS:
REPREMIG
REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE
MINAS GERAIS LTDA.
VALOR TOTAL: R$ 117.980,00
(cento e dezessete mil novecentos
e oitenta reais).
OBJETO: Aquisição de Toner para
atender esta Defensoria Pública.
PRAZO DE VIGENCIA: Terá
vigência a partir do recebimento
da ordem de fornecimento até a
efetivação integral da obrigação.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
18.901.0212201102-144
,
Elemento de despesa 3.3.90.0,
Fonte 359, para exercício de 2014.
CARLOS EDUARDO DELAQUA
SILVA
Setor de Contratos
Protocolo 99188
6
EXECUTIVO
Secretaria de Estado de
Economia e Planejamento SEP Instituto Jones dos Santos
Neves - IJSN -
INSTRUÇÃO
DE
Nº109/14
OUTUBRO DE 2014
SERVIÇO
DE 10 DE
O
DIRETOR
PRESIDENTE
DO INSTITUTO JONES DOS
SANTOS
NEVES,
NO
USO
DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE
CONFERE O ART. 17 DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 445, DE
21/07/2008.
RESOLVE:
CONCEDER Abono de Permanência
ao
servidor
Lastênio
João
Scopel, nº funcional 2815710/1,
ocupante do cargo de Técnico de
Planejamento I - 15, a contar de
09/10/2012,
com
fundamento
no Art. 2º, incisos I, II e III,
alíneas “a” e “b”, § 1º da Emenda
Constitucional
nº
41/2003,
conforme informações constantes
no Processo nº 62297821.
PABLO SILVA LIRA
Diretor Presidente - em exercício
Protocolo 99152
INSTRUÇÃO
DE
Nº110/14
OUTUBRO DE 2014
SERVIÇO
DE 10 DE
O
DIRETOR
PRESIDENTE
DO INSTITUTO JONES DOS
SANTOS
NEVES,
NO
USO
DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE
CONFERE O ART. 17 DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 445, DE 21
DEJULHO DE 2008.
RESOLVE:
Conceder a servidora Luciene
Maria
Becacici
Esteves
Vianna,
nº funcional 2816393,
ADICIONAL DE ASSIDUIDADE
no percentual total de 14,75%
(quatorze virgula setenta e cinco
por cento) pelo cumprimento do
2º decênio de serviço prestado na
Administração Pública Estadual, a
partir de 06/08/2012 com base
no disposto do Art. 108 da Lei
Complementar 46/94, conforme
consta nos autos do processo
59032774.
PABLO SILVA LIRA
Diretor Presidente - em exercício
Protocolo 99154
- SEGER -
referência para a contratação de
serviços terceirizados;
- Francisco Magri
- Analberto Meneguel
CONSIDERANDO o
Programa
de Controle e Eficiência do Gasto
Público - “Mais com Menos”, que
tem como objetivo geral aumentar
a eficiência do gasto preservando a
qualidade da prestação de serviço;
Art. 5º - Quando o Coordenador da
Comissão estiver temporariamente
impossibilitado de exercer suas
atribuições, designará, dentre os
membros da Comissão, alguém
para substituí-lo.
CONSIDERANDO a revogação dos
Decretos nº 2048-R, de 07 de maio
de 2008; 2094-R, de 15 de julho de
2008 e 2602-R, de 13 de outubro
de 2010.
Art. 6º - Revoga-se a Portaria nº
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir Comissão
Permanente de Estudo e Elaboração
de Planilhas de Preços Referenciais
para a contratação de serviços
terceirizados, no âmbito do Sistema
de Preços Referenciais instituído
pelo Decreto nº. 3608- R, de 09
de julho de 2014, com a seguinte
competência:
I - Orientar os órgãos da
Administração Pública Estadual
e propor à SEGER normas e
padrões metodológicos relativos
às planilhas de formação de custos
para a contratação de serviços
terceirizados e às planilhas de
aditivos contratuais.
II - Elaborar planilhas com o
detalhamento dos custos que
servirão de referência para futuras
contratações, tendo sempre prazo
de validade constando em seu texto.
Art. 7º - Esta Portaria entra em
Vitória-ES, 14 de outubro de 2014
Pablo Rodnitzky
Secretário de Estado de Gestão e
Recursos Humanos
Protocolo 99117
Portaria 897-S, de 10/10/2014
O SECRETARIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS,
no uso da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, do Decreto nº
1941-S, publicada em 05 de setembro de 2013, e tendo em vista o que
consta no processo nº 60626321,
RESOLVE
C E S S AR , a p a r t i r d e 01 d e o ut u bro de 2 0 1 4 os efeitos do
De c r e t o nº . 261-S, p ub l i c a d o e m 1 8 de fevereiro de 2 0 1 3 ,
q ue c o l o c o u o s e r v i d o r L O U R I VA L D EM U N ER , n º. fu n cion al
284674, v í nc ul o s 51 e 52, a d i s p osição do Mu n icípio de Baixo
G ua nd u.
PABLO RODNITZKY
Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos
Portaria 898-S, de 14/10/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS, no
uso da atribuição que lhe confere o Art. 46 alínea “o” da Lei 3043 de 31
de dezembro de 1975, e considerando o disposto na Lei Complementar nº.
353, publicada em 09 de janeiro de 2006, e tendo em vista o que consta
do processo nº. 51753065.
RESOLVE
Parágrafo único - As planilhas
elaboradas
pela
Comissão
receberão o mesmo tratamento
dado às Tabelas de Preços
Referenciais, instituídas por meio
do Decreto nº. 3608- R, de 09 de
julho de 2014.
Art. 1º Autorizar a Progressão por Escolaridade dos Consultores do
Tesouro Estadual, abaixo relacionados, de acordo com Lei Complementar
nº 537, publicada em 29/12/2009, alterada pela Lei Complementar nº
736, publicada em 24 de dezembro de 2013.
Art. 2° - Após a elaboração da
planilha nos termos do art. 1°,
inciso II, a Comissão submetê-la
ao Subsecretário de Administração
Geral da SEGER para homologação
e publicação.
Art. 3° - Os padrões metodológicos
para o levantamento de custos serão
vinculantes para a Administração
direta, autárquica e fundacional,
desde que veiculados por meio de
Portaria do Secretário da SEGER.
- SEGER Art. 4° - A Comissão será
constituída
por
membros
da
Secretaria de Gestão e Recursos
Humanos, da Secretaria de Controle
e Transparência, Secretaria de
Educação, Secretaria de Justiça
e Secretaria de Saúde, sob a
coordenação do primeiro membro
da SEGER, nos seguintes termos:
PORTARIA Nº. 894 -S, DE 14 DE
OUTUBRO DE 2014.
SEGER:
- Alessandro dos Santos
- Filipe Lube
O SECRETARIO DE ESTADO
DE
GESTÃO
E
RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas
atribuições legais.
SECONT:
- Marco Antônio Pereira Amaral
- Reinaldo Matos Monteiro
CONSIDERANDO a necessidade
de munirmos a Administração
Pública estadual com preços de
127-S, de 06 de março de 2013.
SEDU
- Derli Tonini Júnior
SESA
Nº FUNCIONAL NOME DO SERVIDOR
DE
3221466
MARINA MIRANDA MARQUES
4º-02 4º-03 01/03/2014
PARA VIGÊNCIA
3240240
EDUARDO REIS ARAÚJO
4º-02 4º-04 01/04/2014
3180980
DENILSON BORJA FERREIRA
4º-02 4º-03 01/08/2014
3221385
IGHOR DAVID DIAS
4º-02 4º-03 01/03/2014
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
na forma mencionada nos artigos acima.
Vitória, 14 de outubro
de 2014
PABLO RODNITZKY
Secretário de Estado de Gestão e Recursos Humanos
Portaria nº 899-S, de 13/10/2014
A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS, no uso
da delegação de competência atribuída pelo Art. 1º, inciso III da Portaria
nº. 014-R, de 24 de março de 2010, e tendo em vista o que consta no
processo nº. 66628784.
RESOLVE
CONCEDER ao Agente de Suporte Educacional, JÉSSICA VERÍSSIMO
LOPES PANDOLFI, nº. funcional 3204537/1, 02 (dois) anos, de licença
para trato de interesses particulares, sem remuneração, na forma do
artigo 146, da Lei Complementar nº. 46, de 31 de janeiro de 1994 e suas
alterações.
SANDRA HELENA BELLON
Subsecretária de Estado de Recursos Humanos
Protocolo 99243
EXECUTIVO
A SUBGERENTE DE VANTAGENS
E BENEFÍCIOS, nos termos do
decreto n° 704-S, publicado em 08
de maio de 2012, resolve tornar
sem efeito a Averbação de Tempo
de Serviço do servidor abaixo, que
integra esta Ordem de Serviço,
na forma da Lei Complementar nº
46/94 e suas alterações.
Vitória 13 de outubro de 2014.
KATIANE NOBRE NASCIMENTO
Subgerente
de
Vantagens
e
Benefícios - SEGER
Tornar sem efeito a O.S. nº 130,
publicada no D.O. de 11/09/2009
que concedeu averbação de tempo
de serviço a Celeste Lucio Vieira
Machado - Cargo: Enfermeiro N.F. 520138/52.
Protocolo 99018
Ordem de Serviço Nº 122/2014
A SUBGERENTE DE VANTAGENS
E BENEFICIOS, nos termos do
Decreto n° 704-S, publicado em 08
de Maio de 2012, resolve conceder
o Abono de Permanência aos
servidores relacionados no Anexo
Único, que integra esta Ordem de
Serviço.
KATIANE NOBRE NASCIMENTO
Subgerente
de
Vantagens
e
Benefícios - SEGER
Nome - Nº Funcional - Vínculo
Data de Concessão do Abono de
Permanência
ANA MARIA VENTURA DE SOUZA
Nº funcional - 1545884 / 52
Data de concessão - 13/09/2013
CLEYDE
MARIA
MARIN
SCARAMUSSA
CLEYDE
MARIA
MARIN
SCARAMUSSA
EDILEUZA SANTOS BITTENCOURT
FIRME
ELIANA DAMIAO BONELLA DE
OLIVEIRA
ENES CASTILHO CUNHA
GUILHERMINA
MARIA
SOARES
RABBI
LUCELENA DA SILVA
LUIZ ALFREDO CAMPANA
LUZANGELA ESTEVES LEMOS
LUZIA DE FATIMA DA COSTA
MARA LUCIA BONELLA LOPES
MARIA DA PENHA RODRIGUES
DAVILA
MAYRE
CRISTINA
JORDEM
FILGUEIRAS TYBEL
SILVANA FERREIRA DA SILVA
FONSECA
TONI FELIPE FRANCA DE MATOS
Protocolo 99156
Escola de Serviço Público do
Espírito Santo - ESESP RESUMO DA ORDEM DE
FORNECIMENTO
Nº 40.938/2014
Contratante: Escola de Serviço
Público do Espírito Santo - ESESP.
Contratado: M.E.G. REGATIERIME.
Objeto: Aquisição de Material
de Permanente (Gravador de Voz
Digital).
Valor
Total:
R$
479,80
(quatrocentos e setenta e nove
reais e oitenta centavos).
Programa
de
Trabalho:
10.28.201.04.122.0543.2265,
Elemento
de
Despesa:
4.4.90.52.33, Fonte: 0101.
Processo: 65686721.
Modalidade: Compra Direta.
Márcia Almeida Machado
Diretora Presidente / ESESP
Protocolo 99155
Resumo do Contrato de Prestação
de Serviços Técnicos Profissionais
N.º 776/2014.
Objeto: Prestação de Serviços
Técnicos
Profissionais
como
Docente.
Contratado / Período / Curso /
Valor Hora / Carga Hor. Total /
Valor Total / Irene Léia Bossois
/ 06 a 10/10/14/ Curso: Lei de
Responsabilidade Fiscal/ R$ 94,00
/ 20h / aula / R$ 1.880,00
Programa
de
Trabalho:
10.28.201.04.128. 0543. 2267
Elemento de despesa: 3.3.90.36
Fonte: 0101
Proc.: 67911072
Márcia Almeida Machado
Diretora Presidente / ESESP
Protocolo 99279
7
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ PORTARIA Nº 37-R, DE 09 DE OUTUBRO DE 2014.
Dispõe sobre o quantitativo de vagas para o processo de promoção
funcional para o nível II do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual,
ciclo 2013, designa comissão de promoção e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 98, II, da Constituição Estadual;
RESOLVE:
Art. 1º Esta portaria dispõe sobre a divulgação, para fins do processo de
promoção funcional, ciclo 2013, do quantitativo de vagas ofertado para o
nível II do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, designa a Comissão
de Promoção e estabelece outras providências.
Art. 2º Fixar o quantitativo de 2 (duas) vagas para o processo de promoção
funcional para o nível II do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual.
Parágrafo único. As vagas para o nível II serão ocupadas de acordo com
a ordem de classificação.
Art.3º A inscrição para habilitação no processo seletivo far-se-á mediante
requerimento, conforme modelos que integram os Anexos I e II desta Portaria, que
será apresentado à Comissão de Promoção, até 15 (quinze) dias após publicação
deste ato, nos termos do artigo 3º, Inciso II, alíneas “a” e “b”, do Decreto nº 3465-R,
de 17 de dezembro 2013, publicado em 18 de dezembro de 2013.
Parágrafo único. Os servidores aptos a participarem do processo de
promoção são os constantes do Anexo III desta Portaria.
Art. 4º Ficam designados os servidores abaixo relacionados, sob a
presidência do Gerente de Desenvolvimento Fazendário, da Subsecretaria
de Estado para Assuntos Administrativos da Secretaria de Estado da
Fazenda, para constituírem a Comissão de Promoção, para os fins de que
trata o Decreto n.º 3465-R, de 17 de dezembro de 2013:
I - Luis Antonio Rangel (Presidente);
II - Francisco Costa de Andrade;
III - Francisco Tadeu dos Reis Alves;
IV - Rozeima de Sousa Tavares de Alvarenga.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO ASSIS GUERRA
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
ANEXO I
REQUERIMENTO PARA HABILITAÇÃO EM PROCESSO SELETIVO
81
7
Ordem de Serviço Nº 121/2014
HO
UN
EJ
12 D
DE
1
Requerente:
Cargo atual:
Nº Funcional:
AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL -
Nível I
Localização Atual:
Pelo presente instrumento o Auditor Fiscal da Receita Estadual acima identificado vem requerer a sua habilitação
para participação no processo seletivo de trata a Portaria N.º 37-R, de 09 de outubro de 2014.
Para fins de classificação e contagem de pontos, conforme disposições contidas no Decreto n.º 3465-R, de 17 de
Dezembro de 2013, o requerente apresenta, em anexo, a documentação abaixo relacionada e declara não haver
utilizado quaisquer destes documentos para sua admissão no serviço público ou obtenção de vantagens
funcionais ou remuneratórias.
Documentos anexos ¹ :
(O requerente declara que as cópias apresentadas conferem com os originais)
01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 Nota: Havendo necessidade, utilizar a Folha Complementar ( Anexo II ).
¹ Somente serão computados, para efeito de atribuição de pontos, os comprovantes referentes aos fatores previstos no art. 5º, § 2º,
do Decreto n.º 3465-R, de 17 de Dezembro de 2013, auferidos até 30 de junho de 2013.
Termos em que pede deferimento.
Data:
Assinatura:
/
/
Para uso do Setor responsável pelo recebimento:
Carimbo do servidor:
Assinatura:
Data:
/
/
8
EXECUTIVO
81
7
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
ANEXO II
REQUERIMENTO PARA HABILITAÇÃO EM PROCESSO SELETIVO
FOLHA COMPLEMENTAR
E
12 D
HO
JUN
DE
1
Requerente:
Nº Funcional:
Documentos anexos ¹ :
(O requerente declara que as cópias apresentadas conferem com os originais)
16 17 18 19 20 21 -
Concurso Público para provimento
dos cargos efetivos de: Analista
de Registro Empresarial, Técnico
de Registro Empresarial e Técnico
Administrativo, a saber:
Representante de Secretaria de
Estado de Gestão e Recursos
Humanos do Estado do Espírito
Santo - SEGER
Ana Cláudia Passos Santos Silva
Representantes da Junta Comercial
do Estado do Espírito Santo JUCEES
Franz Ferreira de Mendonça
Iuri Aleksey Banhos Mamari
Isaque Martins Cezarino
Raphael Puccini de Souza
Jose Marcio Barcelos Muniz
Viviane Barcelos Cola
2º - Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
3º - Revogam-se as disposições em
contrário.
Paulo Vieira Pinto
Presidente da JUCEES
Protocolo 99168
*INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 091, DE 10 DE OUTUBRO DE 2014.
22 23 -
Aprova a 1ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa da Junta
Comercial do Estado do Espírito Santo.
24 25 26 -
O PRESIDENTE da Junta Comercial do Estado do Espírito Santo, no
uso das atribuições legais, conforme disposto no inciso XVII do artigo
8º da Lei Complementar nº 313, de 30.12.2004, e tendo em vista o
disposto no § 1º do art. 49 da Lei nº 10.067, de 07 de agosto de 2013 e
na Lei nº 10.164, de 03 de janeiro de 2014;
27 28 29 30 31 -
RESOLVE:
32 -
Art. 1º - Proceder na forma dos Anexos I e II a esta Instrução de Serviço
a 1ª alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa, publicado em
conformidade com a Portaria SEP nº 001-R, de 06 de janeiro de 2014.
33 34 35 36 -
37 38 39 40 ¹ Somente serão computados, para efeito de atribuição de pontos, os comprovantes referentes aos fatores previstos no art. 5º, § 2º,
do Decreto n.º 3465-R, de 17 de Dezembro de 2013, auferidos até 30 de junho de 2013.
Data:
Assinatura do Requerente:
/
Paulo Vieira Pinto
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/
Para uso do Setor responsável pelo recebimento:
Carimbo do servidor:
Assinatura:
Data:
/
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ANEXO III
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A que se refere o parágrafo único do artigo 3º da Portaria nº 37-R.
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Servidor
Lenoir de Paula
Edson Luiz Pianca
Nº funcional
238251
275200
Protocolo 99321
SECRETARIA DE ESTADO DA
FAZENDA
TERMO DE ACORDO INVEST-ES
345/2014
BENEFICIÁRIA:
BRASIL
ESQUADRIAS EM ALUMÍNIO
LTDA.
CNPJ/MF: 18.796.932/0001-58
CGC/SEFAZ: 082.979.90-1
PROCESSO: 63864169
OBJETO: Concessão de benefícios
de conformidade com a Resolução
INVEST-ES n.º 874, de 20 de
novembro de 2013, publicada no
DOE em 22/11/2013, do Comitê
de Avaliação do Programa de
Incentivo ao Investimento no
Estado do Espírito Santo - INVESTES, proferida nos termos do art.
15, § 3.º, do Decreto n.º 1.951-R,
de 25 de outubro de 2007.
Vitória - ES, em 10 de outubro de
2014.
ELINEIDE MARQUES MALINI
SUBSECRETÁRIA DE ESTADO
DA RECEITA
Protocolo 99071
Junta Comercial do Estado do
Espírito Santo - JUCEES PORTARIA JUCEES Nº
0009/2014
O Presidente da Junta Comercial do
Estado do Espírito Santo, no uso da
atribuição que lhe confere art. 25,
inciso XVII, do Decreto 1.800, de
30/01/96, que regulamenta a Lei
8.934, de 18/11/94 e,
Obedecendo
aos
princípios
elencados no “caput” do Artigo
37 e no Inciso II da Constituição
Federativa do Brasil;
RESOLVE:
1° - DESIGNAR os servidores abaixo
relacionados para, sob a Presidência
do
primeiro,
constituírem
a
Comissão
Organizadora
de
 
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*Matéria reproduzida por ter sido publicada com incorreção no D.O. do dia
14/10/2014, por problemas técnicos/operacionais do DIO/ES.
Protocolo 98966
CONVÊNIO ESCRITÓRIO
REGIONAL DA JUCEES
VILA VELHA
Partes: JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X
MUNICÍPIO DE VILA VELHA
Objeto: Cooperação mútua entre
a JUCEES e o Municipio com a
finalidade de criar o Escritóriro
Regional da Junta Comercial de
Estado do Espírito Santo - JUCEES
no municipio de Vila Velha.
Vigência: 60 (sessenta) meses, a
partir da inauguração do escritório.
Repasse: Não há transferência de
recursos financeiros.
Paulo Vieira Pinto
Protocolo 99172
Banco do Estado do Espírito
Santo S/A - BANESTES RESUMO DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº
420.001/2011 DE CESSÃO DO
DIREITO DE USO DO SISTEMA
E-CONSIG, REFERENTE CÂMARA
MUNICIPAL DA SERRA, Nº
93824.
CONTRATANTE: BANESTES S.A.
BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO.
CONTRATADA: ZETRASOFT LTDA.
OBJETIVO: - Prorrogar o prazo de
vigência por 12 meses, a contar de
03.10.2014;
- Renumerar o § único da Clausula
8ª, para § primeiro;
- Incluir os § Segundo, Terceiro e
quarto na Cláusula 2ª;
- Incluir o item “d” na Clausula 5ª
Vitória, ES, 14.10.2014.
GEACO/COSER
Protocolo 99165
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE COBRANÇA DE NATUREZA
EXTRAJUDICIAL, Nº 107108.
EXECUTIVO
SANTO.
CONTRATADA:
BUREAUX
DE
NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA.
OBJETIVO: Prorrogar o prazo de
13.12.2014 e incluir parágrafos no
contrato, referentes a regularidade
fiscal.
Vitória, ES, 14.10.2014.
GEACO/COSER
Protocolo 99166
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE COBRANÇA DE NATUREZA
EXTRAJUDICIAL, Nº 104442.
SANTO.
CONTRATADA:
EXPONENCIAL
SERVIÇOS DE CONSULTORIA E
ASSESSORIA LTDA.
OBJETIVO: Prorrogar o prazo de
04.11.2014 e incluir parágrafos no
contrato, referentes a regularidade
fiscal.
Vitória, ES, 14.10.2014.
GEACO/COSER
Protocolo 99167
Secretaria de Estado da Saúde
- SESA NOTIFICAÇÃO Nº 48/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº. 66784778
DATA: 18/06/2014
AUTUADO:
SERVIÇO
DE
ENDOCOPIA
DIGESTIVA
DR.
AUREO PAOLIELLO
RAMO: SERVIÇO DE ENDOSCOPIA
DIGESTIVA
CPF: 652.782.677-04
DECISÃO FINAL
Trata o presente de processo
administrativo sanitário instaurado
na data 18/06/2014, lavrado
em desfavor do
SERVIÇO DE
ENDOCOPIA DIGESTIVA DR.
AUREO PAOLIELLO, localizado
à Rua Alfeu Alves Pereira, nº 60,
Bairro Enseada do Suá, Vitória/
ES, CEP: 29052-160 já qualificado
nos autos, por reprocessar artigos
críticos de uso único (pinças de
biopsia), que traz na sua rotulagem
o termo “proibido reprocessar”
infringindo art. 63, XLIV da Lei
Estadual 6066/99 c/c inciso I do
artigo 4º da Resolução nº 2.606 de
11 de agosto de 2006.
Os relatórios e fundamentos do
processo encontram-se transcritos
na notificação encaminhada ao
autuado e anexada ao processo.
DECISÃO
Em vista da situação encontrada,
após minuciosa análise do contexto
probatório coligido aos presentes
autos, JULGA IMPROCEDENTE
a impugnação apresentada, com
a conseqüente legalidade do auto
de infração lavrado em desfavor do
autuado.
Presentes
as
circunstâncias
atenuantes previstas no Art. 50, I,
III da Lei n.º 6.066/99, estando,
da mesma forma, presentes as
circunstancias agravantes previstas
no Art. 51, IV, da Lei n.º 6.066/99.
Nos termos dos Arts. 49, I, e 52, I, II
e III, da Lei Estadual n.º 6.066/99,
a infração sanitária deve ser
classificada como LEVE, impondose ao infrator a penalidade de
ADVERTÊNCIA, nos termos dos
Art. 54, I da Lei Estadual 6.066/99.
Fica
o
autuado
NOTIFICADO
desta decisão final na data de
seu recebimento, na forma da
legislação em vigor. Notificamos
ainda ao infrator que a Decisão
Final será publicada em Diário
Oficial conforme prevê o artigo
95 da Lei Estadual nº. 6.066 de
31/12/1999
Vitória (ES), 10 de outubro de
2014.
MARIZETE DE OLIVEIRA SILVA
Chefe do Núcleo Especial de
Vigilância Sanitária/GEVS/SESA/ES
Protocolo 99130
PORTARIA 372-S DE 14/10/2014
O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição
que lhe confere a Portaria 001-R, de 04 de janeiro de 2011, publicada
no Diário de 05/01/11, e tendo em vista o que consta do processo nº
54363497/2011/SESA,
RESOLVE
ARTIGO 1º - DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados, para
constituírem a Comissão de Pregoeiros e de Equipe de Apoio dos Pregões
Eletrônicos a serem realizados pelo HOSPITAL MATERNIDADE
SILVIO AVIDOS, conforme previsto no Decreto nº 1.081-R, de 14 de
outubro de 2002.
FUNÇÃO
NOME
PREGOEIRO
OFICIAL
PREGOEIRO
SUPLENTE
SHIRLAINE CAMARGO PRETTI
Nº
FUNCIONAL
1552830
DÁRIO DE LYRIO
1527118
MEMBROS/
EQUIPE APOIO
DÁRIO DE LYRIO
MARIA DELIZETTE ZAMPROGNO
CASSARO
ELZIANA PEREIRA DA SILVA DOS
SANTOS
SOLIMAR TOREZANI MACEDO
1527118
1562363
9
1555332
1548379
ARTIGO 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de setembro de
2014, por um período de 01(um) ano.
Vitória 14 de outubro de 2014
VICTOR LEITE WANICK MATTOS
Subsecretário de Estado da Saúde
Protocolo 99114
PORTARIA
373-S
DE
14/10/2014
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA
SAÚDE, no uso da atribuição que
lhe confere o artigo 15, inciso I,
do Decreto n.º 196-N, de 15 de
dezembro de 1971, e tendo em
vista o que consta do processo do
processo nº 68077572/2014/SESA,
RESOLVE
ARTIGO
1º
Instituir
a
Comissão
Intersetorial
de
Desinstitucionalização de Pacientes
da Clínica de Repouso Santa Isabel,
conforme deliberado em reunião
realizada em 13/06/2014, entre o
Secretário de Estado da Saúde, o
Promotor de Justiça do Município
de Cachoeiro de Itapemirim com
atribuições em Saúde Pública e
profissionais das respectivas áreas
técnicas da Secretaria Estadual de
Saúde e Ministério Público, objetivando
a elaboração e operacionalização de um
plano de trabalho para desospitalização
e desinstitucionalização de pacientes
internados há mais de 1 ano na referida
clínica.
ARTIGO 2º - A
Comissão
será composta pelos seguintes
membros:
ANDERSON PEDRO ALVES
Representante
do
Conselho
Estadual de Saúde
SCHIRLEY CRISTINA DA SILVA
Representante do Ministério Público
do Estado do Espírito Santo
BÁRBARA
DE
MALVESTIO
Representante
do
Regional de Psicologia
SOUZA
Conselho
ADEMIR TORRES
Representante
do
Conselho
Estadual dos Direitos Humanos
POLLYANA
TEREZA
RAMOS
PAZOLINI
Representante
do
Conselho
Regional de Serviço Social
ZANANDRÉ
AVANCINI
DE
OLIVEIRA
Representante
da
Secretaria
Estadual de Saúde - Área Técnica
de Saúde Mental
ARTIGO 3º - Os membros da
Comissão
reunir-se-ão
para
elaborar um Projeto Técnico de
trabalho para operacionalizar a
tarefa e planejar suas competências
e modo de atuação.
ARTIGO 4º - Esta Portaria entra
em vigor a partir da sua data
de
publicação,
revogadas
as
disposições em contrário.
Vitória 14 de outubro de 2014
JOSÉ TADEU MARINO
Protocolo 99244
ORDEM
DE
SERVIÇO
0033/2014 - 5º ADITIVO
Nº
PROCESSO Nº 67404405/2014
REGISTRO DE PREÇOS - Nº
033/2009
CONTRATO - 355/2009
CONTRATANTE: Secretaria
Estado da Saúde - SESA
CONTRATADA:
ENGENHARIA LTDA.
de
POLIENG
OBJETO: Manutenções diversas na
antiga Sede da SESA.
(vinte e cinco mil quatrocentos
e treze reais e oitenta e quatro
centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Programa 2044
9011012208002690,
Elemento
Despesa 3.3.90.39, Fonte 0104, do
orçamento do órgão requisitante
para o exercício de 2014.
DATA
DA
01/10/2014
ASSINATURA
-
Protocolo 99316
AUTORIZAÇÃO DE EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 1449/2014
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 0002/2013
Estado da Saúde - SESA.
CONTRATADA:
TELÕES LTDA.
de
SCORPION
10
OBJETO: Despesas com Diária
de Hotel e refeição, para o
Evento “Curso Básico e Inicial de
Segurança e Saúde do Trabalhador
para Profissionais da Vigilância
em Saúde do Estado do E.
Santo”, a realizar-se nos dias 14
e 15/10/2014 na Fundacentro
em Vitória, valor total R$ 390,00
(trezentos e noventa reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Atividade 2044
9011030202314693, Elemento de
Despesa 339039, Fonte 0135 do
DATA
DA
22/09/2014
ASSINATURA
-
JOSÉ TADEU MARINO
Protocolo 99319
ORDEM DE FORNECIMENO Nº.
0188/2014.
PROCESSO Nº. 61020222/2013.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº
960/2013.
CONTRATANTE:
Secretaria
de Estado da Saúde - Unidade
Integrada de Jerônimo Monteiro.
CONTRATADA:
Hospital
Evangélico
de
Cachoeiro
de
Itapemirim.
OBJETO: Aquisição de Exame
de TOMOGRAFIA DO CRÂNIO
para a paciente MARIA TEREZA
MAURI DE CASTRO.
VALOR: R$ 229,33(Duzentos e
vinte nove reais e trinta e três
centavos).
Dotação Orçamentária: Atividade
10302029027110000,
elemento
de despesa 339039 fonte 0135 do
para o exercício de 2014, conforme
nota de empenho Nº 303/2014.
Jerônimo
13/10/2014.
EXECUTIVO
Monteiro,
Márcia Cravo Machado
Diretora Administrativa da
UIJM
Protocolo 99012
RESUMO DA ORDEM DE
FORNECIMENTO Nº 195/2014
N° 0777/2014
PROC. 64127184/2014
Contratante: Secretaria de Estado
da Saúde SESA/Superintendência
Regional de Saúde de Colatina/
NREC
Contratada - Casa de Saúde Santa
Luzia Ltda
Objeto: Aquisição de Exames
Ultrassonografias Diversas.
Lote 06- Ultrassonografia do
Aparelho Urinário (Rins e Bexiga)
- Quant. 42 - Valor Unt. R$ 54,52;
Lote 07 - Ultrassonografia de
Abdomem Superior - Quant. 23 Valor Unt. R$ 52,35;
Total Geral: R$ 3.493,89
Dotação Orçamentária:
Atividade 20449011030202902715
Elemento de Despesa 33.90.39.50
Fonte de Recurso 0135 do orçamento
Colatina, 14 de Outubro de 2014.
Cybeli Pandini Giurizatto Almeida
Superintendente Regional de Saúde
de Colatina
Protocolo 99045
RESUMO ORDEM DE
N° 0512/2014
PROC. 64026698/2013
NREC
Contratada - Euclides Almeida
Neto & Filhos Ltda
Objeto:Aquisição e Exames de
Polissonografias.
Lote
01Exames
de
Polissonografias - Quant. 19 - Valor
unit. 326,72
Total Geral: R$ 6.207,68.
A
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d
a
d
e
4490110302029027150000
Fonte
de
Recurso
0135
do
orçamento para o exercício de
2014.
de Colatina
Protocolo 99047
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº
198/2014
N° 0306/2013
PROC.57984328/2013
NREC
Contratada
UNIDADE
DE
RESSONÂNCIA MAGNÉTICA SANTA
MÔNICA LTDA
de Ressonância Magnética para
crianças e adultos com Sedação.
Lote 01- Ressonância Magnética
para atender crianças e adultos,
com Sedação - Quant. 11 - Valor
Unt. R$ 395,00;
Total Geral: R$ 4.345,00.
A
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v
i
d
a
d
e
4490110302029027150000
Fonte
de
Recurso
0135
do
2014.
de Colatina
Protocolo 99048
202/2014
N° 0778/2014
PROC. 64054314/2014
NREC
Contratada -CDR- Clinica de
Doenças Respiratórias Ltda.
Objeto: Aquisição de Exames de
Espirometria Com e Sem Uso de
Broncodilatador.
Item 01- Exame de EspirometriaQuant.13- Valor unitário R$ 59,50;
Valor total: 773,50.
A
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i
v
i
d
a
d
e
4490110302029027150000
Fonte
de
Recurso
0135
do
2014.
Superintendente Regional de saúde
de Colatina
Protocolo 99050
RESUMO DA ORDEM DE
N° 0776/2014
PROC. 64127184/2014
NREC
Contratada
-Instituto
de
Ultrasssonografia Ltda
Ultrassonografias.
Lote 03- Ultrassonografia de
Mama Bilateral Quant.35 - Valor
Unt. R$ 41,81;
Lote 10 -Ultrassonografias de
Transvaginal- Quant. 48 - Valor
Unt. R$ 42,25;
Atividade 449011030202902715
Fonte
de
Recurso
0135
do
2014.
Superintendente Regional de
Saúde de Colatina
Protocolo 99051
196/2014
N° 0773/2014
PROC. 64027066/2014
NREC
Contratada - Radimagem Noroeste
Capixaba Ltda
Ecocardiograma
Lote 01- Ecocardiograma com
Dopller - Quant. 137- Valor Unt. R$
134,70
Lote
02Ecocardiograma
Transesofágico - Quant. 01 - Valor
Unit.. R$ 558,00;
A
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v
i
d
a
d
e
4490110302029027150000
Fonte
de
Recurso
0104
do
2014.
de Colatina
Protocolo 99053
200/2014
N°0470/2014
PROC. 64026876/2013
NREC
Contratada - Euclides Almeida
Neto & Filhos Ltda
Eletroneiuromiografias
Lote 01- Eletroneuromiografia de
01 Membro (superior ou Inferior) Quant.09 - Valor Unt. R$ 219,00;
02 Membros (superior ou Inferior)
- Quant. 52 - Valor Unt. R$ 400,00;
04 Membros- Quant.10 - Valor Unt.
R$ 699,00;
A
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v
i
d
a
d
e
4490110302029027150000
Fonte
de
Recurso
0135
do
2014.
Cybeli P. Giurizatto Almeida
de Colatina
Protocolo 99054
1362/2014
Nº 0588/2014
de
CONTRATADA: LABVIX COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÃO LTDA.
OBJETO: Aquisição de Teste para
Fator de Von Willebrand, valor total
R$ 6.835,00 (seis mil oitocentos e
trinta e cinco reais).
Atividade 2044
9011030202902720, Elemento de
Despesa 339030, Fonte 0135, do
DATA DA ASSINATURA 12/09/2014
Protocolo 99085
1446/2014
Nº1177/2014
CONTRATADA:
de
LABORATÓRIO
EXECUTIVO
QUÍMICO
E
BERGAMO LTDA.
FARMACÊUTICO
OBJETO:
Aquisição
do
medicamento Somatropina 12UI
solução injetável frasco/ampola,
valor total R$ 220.500,00 (duzentos
e vinte mil e quinhentos reais).
Atividade 2044
901101030302302692, Elemento
de Despesa 339032, Fonte 0335,
do orçamento do órgão requisitante
JOSÉ TADEU MARINO
Protocolo 99097
Atividade 2044
9011030502314692, Elemento de
Protocolo 99285
1450/2014
Nº 1203/2013
de
1453/2014
CONTRATADA:
BIOPHARMA S/A.
OBJETO:
Aquisição
do
medicamento Penicilamina 250mg, valor total R$ 8.940,00 (oito
mil novecentos e quarenta reais).
Nº 1136/2013
de
CONTRATADA: COSTA CAMARGO
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA..
OBJETO:
Aquisição
do
medicamento
Peridostigmina
Brometo 60mg, valor total R$
2.103,20 (dois mil cento e três
reais e vinte centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Atividade 2044
9011030302302692, Elemento de
1454/2014
Nº 0854/2013
de
CONTRATADA: SINTESE
BIOTECNOLOGIA LTDA EPP.
OBJETO: Aquisição de material de
consumo, sendo Oligonucleotídeos
(Primers) com até 30 bases e outros
para atender ao LACEN, valor total
R$ 15.379,00 (quinze mil trezentos
e setenta e nove reais).
Atividade 2044
9011030302302692, Elemento de
Nº 0885/2014
de
CONTRATADA: COSTA CAMARGO
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.
OBJETO:
Aquisição
do
medicamento Midazolam Maleato
15mg, valor total R$ 5.184,00
(cinco mil cento e oitenta e quatro
reais).
Atividade 2044
9011030302302692, Elemento de
Protocolo 99287
Protocolo 99305
1457/2014
1451/2014
Nº 0886/2014
de
CONTRATADA:
CRISTÁLIA
PRODUTOS
QUÍMICOS
E
FARMACÊUTICOS LTDA.
OBJETO:
Aquisição
dos
medicamentos Haloperidol 1mg,
Haloperidol
Decanoato
50mg/
ml ampola 1ml, Clopromazina
Cloridrato
100mg,
Diazepam
10mgHaloperdidol
5mg
e
Prometazina Cloridrato 25mg, valor
total R$ 17.830,00 (dezessete mil
oitocentos e trinta reais).
Atividade 2044
9011030302302692, Elemento de
de
CONTRATADA:
HOSPFAR
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
OBJETO:
Aquisição
do
medicamento Cetaphil pele seca e
sensível 80g, valor total R$ 531,12
(quinhentos e trinta e um reais e
doze centavos).
Atividade 2044
9011030302302692, Elemento de
Protocolo 99308
1456/2014
Nº 1162/2014
CONTRATADA:
DISTRIBUIDORA
MEDICAMENTOS LTDA.
11
OBJETO:
Aquisição
dos
medicamentos Cumarina 15mg
+ Troxerrutina 90mg, Etoricoxib
60mg,
Ezetimiba
10mg
+
Sinvastatina 20mg, valor total
R$ 1.239,85 (um mil duzentos e
trinta e nove reais e oitenta e cinco
centavos).
Atividade 2044
9011030302302692, Elemento de
Protocolo 99312
1447/2014
Nº 1107/2013
Protocolo 99281
MEIZLER
1452/2014
de
ONCOVIT
DE
Nº 1214/2014
CONTRATADA:
IMPORTADORA E
LTDA.
de
ALPHA
EXPORTADORA
OBJETO: Despesas com materiais
químicos (Fitas com gradientes de
concentração de Antibióticos), para
atender a demanda de Exames do
Setor de Microbiologia Médica do
LACEN, valor total R$ 25.011,00
(vinte e cinco mil e onze reais).
Atividade 2044
9011030502314692, Elemento de
___________________________
1448/2014
Nº 1215/2014
CONTRATADA: UL
CIENTÍFICA LTDA.
QUÍMICA
de
E
OBJETO: Despesas com materiais
químicos (Fitas com gradientes de
concentração de Antibióticos), para
atender a demanda de Exames do
Setor de Microbiologia Médica do
LACEN, valor total R$ 33.222,00
12
EXECUTIVO
(trinta e três mil duzentos e vinte
e dois reais).
Atividade 2044
9011030502314692, Elemento de
JOSÉ TADEU MARINO
(*) Reproduzido por ter sido
redigido com incorreção.
Protocolo 99295
RETIFICAÇÃO
Na publicação do Resumo do
Contrato nº 0278/2014, celebrado
entre a SESA e a empresa Tommasi
Analítica Ltda Epp, publicado no
Diário Oficial de 17/09/2014,
ONDE SE LÊ:
Valor - Total R$ 38.160,00 (trinta
e oito mil cento e sessenta reais);
LEIA-SE:
Valor - Total R$ 25.440,00 (vinte e
cinco mil quatrocentos e quarenta
reais).
DATA
DA
25/10/2014
ASSINATURA
-
JOSÉ TADEU MARINO
ROSANI DE MORAES CAIADO
Diretora Geral do HABF
Protocolo 99089
(*) ORDEM DE FORNECIMENTO
Nº 1378/2014
Nº 0634/2014
de
CONTRATADA:
DROGARIA
MEDITERRÂNEO LTDA - ME.
OBJETO: Aquisição de Conjunto
de Infusão Silhouette MMT 378, 60cm, Penicilamina 250mg
comprimido,
Aplicador
Quick
Serter MMT 395, Transmissor Mini
Link Real MMT 7707, Bateria e
Carregador, Reservatório de 3ML,
MMT 332A, Sensores Mini Link Real
MMT 7002, Fitas para Glicemia
Jhonsons e Pilha tipo Alcalina,
tamanho Palito (AAA), valor total
R$ 142.966,80 (cento e quarenta
e dois mil novecentos e sessenta e
seis reais e oitenta centavos).
Atividade 2044
9011030302302692, Elemento de
Informações:
[email protected]
Vitória, 15 de outubro 2014.
Hospitais
Protocolo 99322
Lote 01
Valor Total: R$ 29.350,00 (vinte
e nove mil trezentos e cinquenta
reais)
HOSPITAL INFANTIL NOSSA S.
DA GLÓRIA.
EDITAL DE CONCURSO DE
SELEÇÃO PARA RESIDÊNCIA
MÉDICA EM PEDIATRIA GERAL
E 3º E 4º ANO OPCIONAL
EM: MEDICINA INTENSIVA
PEDIÁTRICA, INFECTOLOGIA
PEDIÁTRICA E PNEUMOLÓGICA
PEDIÁTRICA - 2015
O diretor do Hospital Infantil
Nossa Senhora da Glória / HINSG
e presidente da comissão de
Residência Médica em Pediatria
do HINSG (COREME/HINSG) torna
público, para conhecimento dos
interessados, que o período de
10 A 12 DE NOVEMBRO DE
2014, no horário de 08h ás 12h
e 13h ás 16h, estão abertas, na
secretaria de Coordenação de
Residência Médica do Hospital
Infantil
Nossa
Senhora
da
Glória - HINSG, as inscrições
de candidatos ao programa de
Residência Médica em Pediatria
e Áreas de Atuação em Pediatria
(credenciado
pela
CNRM/
MEC, parecer nº 617/2012 de
14/10/2012). O Edital completo
poderá ser obtido no endereço
Rua Mary Ubirajara, 205 - Santa
Lúcia - Vitória/ES, telefones:
3636-7510
ou
pelo
WWW.
residenciamedicaheinsg.com.
br. A prova será aplicada no dia
03/12/2014.
Vitória, 15 de Outubro 2014.
DR. Nélio Almeida dos Santos
Diretor Geral do HINSG
Protocolo 99175
TERMO DE ADESÃO
Adesão a Ata de Registro
de Preços nº 01135/13 SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE.
Pregão Eletrônico: 0194.13 HSL.
Processo nº: 62812840Contratante: Secretaria do Estado
de Saúde.
Orgão Adeso: Hospital Infantil
Nossa Senhora da Glória.
Processo: 67962955.
Objeto:
Registro
de
preços
para aquisição de Medicamento
(Dexmedetomidina
Cloridrato
100mg.
Programa
de
trabalho:
10.302.0290.2727.0000
Classif. Da despesa: 33903009
Contratada: BSB Comércio de
Produtos Hospitalares Ltda.
Quantidade: Lote 01: 250 Unid
Nélio Almeida dos Santos
Diretor Geral - HINSG
Protocolo 99223
Segurança Pública e Defesa
Social - SESP PORTARIA nº 34-R, de 9 de
outubro de 2014.
Delega competência à Gerência
Técnico-Administrativa
para
celebrar Termo de Compromisso
de Estágio no âmbito da SESP e dá
outras providências.
DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL, no exercício
da competência prevista no art.
98, inciso VI, da Constituição do
Estado do Espírito Santo, e no uso
da atribuição conferida pelo art.
46, alínea “a”, da Lei nº 3.043/75
e, ainda,
Considerando a política de estágio
estudantil existente no âmbito
do Poder Executivo do Estado
do Espírito Santo, definida pelo
Decreto nº 3.388-R, de 24 de
setembro de 2013, e alterações
posteriores;
Considerando
que
o
referido
diploma normativo prevê certas
atribuições
aos
órgãos
da
Administração Direta, tais como a
obrigatoriedade de celebração de
Termo de Compromisso de Estágio
entre o órgão, a instituição de
ensino e o estudante recrutado
para fins de estágio;
Considerando,
por
fim,
a
necessidade de conferir maior
dinamismo e eficiência aos atos
relativos à formalização dos Termos
de Compromisso de Estágio no
âmbito da SESP,
RESOLVE:
Art. 1º Delegar competência,
sem prejuízo de suas funções, à
Gerência
Técnico-Administrativa,
vinculada à Subsecretaria de Estado
para Assuntos Administrativos da
SESP, para:
I - celebrar o Termo de Compromisso
de Estágio com os estudantes
recrutados para o programa de
estágio no âmbito da Secretaria
de Estado da Segurança Pública e
Defesa Social - SESP;
II - adotar as providências
administrativas relativas ao início e
ao encerramento do estágio;
III - publicar extratos na imprensa
oficial referentes aos ajustes
celebrados.
Vitória/ES, 09 de outubro de 2014.
ANDRÉ DE ALBUQUERQUE
GARCIA
Secretário de Estado da Segurança
Pública e Defesa Social
*Republicado por ter sido
redigido com incorreção.
Protocolo 99317
Polícia Civil - PC-ES Resolução nº 112, de 09 de
outubro de 2014.
O Conselho da Polícia Civil do Estado
do Espírito Santo, em conformidade
com o Artigo 13 de seu Regimento
Interno - Resolução n.º 06, de
20.03.90, publicada no Diário
Oficial de 27.03.90, e considerando
o
Processo
Administrativo
Disciplinar
nº
011/2013
(SEP 61108065), instaurado em
desfavor da policial civil PC IP
CARLA CHRISTINA RODRIGUES
DE LIMA, nº funcional 3313263,
e à vista da Decisão proferida
pelo Secretário de Estado da
Segurança Pública e Defesa Social
no PEDIDO DE REVISÃO DO
PROCESSO interposto nos autos
do PAD 011/2013 (Defensor:
Dr. Alex Nascimento Ferreira OAB/ES 9.292), torna público,
para efeitos legais, que ficou
mantida no referido Processo
(SEP 61108065) a Decisão nº
044/2012 do Conselho da Polícia
Civil, proferida na 20ª Reunião
Ordinária,
de
16.7.2014,
e
publicada no DIOES de 29.7.2014
por meio da Resolução nº 071, de
23.7.2014.
JOEL LYRIO JÚNIOR
PRESIDENTE DO CONSELHO DA
POLÍCIA CIVIL
Protocolo 98975
Secretaria de Estado da
Educação - SEDU CONSELHO ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO CEE Nº
3.914/2014
Aprova a oferta do Ensino
Fundamental
1º
e
2º
segmentos,
na
modalidade
Educação de Jovens e Adultos,
na EMEIEF de Jaqueira Bery
Barreto de Araújo.
O PRESIDENTE DO CONSELHO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso de suas
EXECUTIVO
atribuições legais e considerando
os termos do Parecer CEE n°.
4.322/2014 (Processo CEE n.°
070/2014), aprovado na Sessão
Plenária do dia 1º-10-2014,
Kennedy,
ES,
mantida
pela
Prefeitura Municipal de Presidente
Kennedy, a partir do início do ano
letivo de 2008.
RESOLVE:
Aprovar a oferta do Ensino
Fundamental - 1º e 2º segmentos,
na modalidade Educação de Jovens
e Adultos, na Escola Municipal
de Educação Infantil e Ensino
Fundamental de Jaqueira Bery
Barreto de Araújo, situada na
Rua Projetada, s/n.º, Distrito de
Jaqueira, município de Presidente
ARTELÍRIO BOLSANELLO
Presidente do CEE
Homologo
Em 08 de outubro de 2014.
KLINGER MARCOS BARBOSA
ALVES
Protocolo 98959
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO CEE Nº 3.912/2014
Aprova a oferta do Curso Técnico em Recursos Humanos, Eixo
Tecnológico Gestão e Negócios, na EEEFM Bráulio Franco.
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e considerando os
termos do Parecer CEE n°. 4.320/2014 (Processo CEE n.º 197/2014),
aprovado na Sessão Plenária do dia 1º-10-2014,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a oferta do Curso Técnico em Recursos Humanos, Eixo
Tecnológico Gestão e Negócios, com 70 (setenta) vagas iniciais anuais,
distribuídas em 02 (duas) turmas de até 35 (trinta e cinco) estudantes
cada uma, no turno noturno, por um período de 03 (três) anos, a partir
do início do ano letivo de 2015, na Escola Estadual de Ensino Fundamental
e Médio Bráulio Franco, situada na Rua Capitão João Alves, n.º 60, Bairro
Centro, município de Muniz Freire, ES, mantida pelo Governo Estadual.
Parágrafo único. A Organização Curricular do curso citado no caput está
anexada a esta Resolução.
ARTELÍRIO BOLSANELLO
Presidente do CEE
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da delegação de competência que lhe foi atribuída pela
Portaria N.º 394-N, de 19 de fevereiro de 1991, publicada em 21 de
fevereiro de 1991, vigente na época e pela Portaria N.º 079-R de 01
de novembro de 2001, publicada
em 14 de novembro de 2001, em
vigor, resolve:
DESIGNAR, temporariamente, os
professores relacionados no Anexo
Único que integra esta Ordem de
Serviço, de acordo com o Inciso X,
do Art. 31 da Lei Complementar nº
115, publicada em 14 de janeiro de
1998.
Simone Aparecida Agrizzi
Gerente de Gestão de Pessoas_SEDU
Anexo Único que integra a Ordem
de Serviço N.º 1130-S, de 14 de
outubro de 2014.
Nome/ Nº Func-Vinc/ Cargo/
C.Horária/ Período/
Escola/
Município
JOSE GERALDO DO ROSARIO
425282 - 9 , PROFESSOR A - I-01
31 H , 01/02/1994 A 31/12/1994
EPG MARINETE DE SOUZA LIRA ,
SERRA
Protocolo 99110
ANEXO À RESOLUÇÃO CEE Nº 3.912/2014
Módulo I - 20 semanas
Português Instrumental
Informática
Psicologia Social e das Organizações
Teoria Geral da Administração
Cálculos Trabalhistas
Empreendedorismo
Subtotal
Módulo II - 20 semanas
Gestão de Pessoas
Legislação Trabalhista e Previdenciária
Rotinas Trabalhistas
Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional
Fundamentos do Trabalho
Subtotal
Módulo III - 18 semanas
Cargos e Salários/Planejamento e Análise das
Funções de RH
Motivação e Liderança Organizacional
Direito do Trabalho
Recrutamento e Seleção
Fundamentos Sociológicos das Organizações
Subtotal
TOTAL GERAL DO CURSO
Designa professores temporariamente
JOSE GERALDO DO ROSARIO
425282 - 10 , PROFESSOR A - I-01
31 H , 01/01/1995 A 23/01/1996
EPG MARINETE DE SOUZA LIRA ,
SERRA
Homologo
COMPONENTE CURRICULAR
Ordem de Serviço Nº 1130-S de
Nº de aulas
Semanais
Carga
Horária
02
02
02
04
03
02
15
40
40
40
80
60
40
300
03
03
03
03
03
15
60
60
60
60
60
300
03
54
03
03
03
03
15
54
54
54
54
270
870
Protocolo 98960
13
Klinger Marcos Barbosa Alves
Protocolo 99227
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº 134/2014
PROCESSO 62082809/2013
ATA Nº 010/2014
da Educação.
Contratada: LOCATELLI IND DO
MOBILIARIO LTDA - EPP.
Objetos: LOTE 02 - Aquisição de
2.000 (duas mil) cadeiras no valor
unitário de R$ 59,11 (cinquenta
e nove reais e onze centavos),
perfazendo um valor total de R$
118.220,00 (cento e dezoito mil
duzentos e vinte reais).
Empenhos
nº
2014NE15428
e
2014NE15430.
Atividades
1236107211675 e 1236208581676.
Elemento de despesa 449052-42,
fonte 1020001.
Protocolo 99231
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº 139/2014
PROCESSO 66781264/2014
ATA Nº 007/2014
da Educação.
Contratada:
PROJETOS
E
LTDA - EPP
INTERLOJA
INSTALAÇÕES
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº 133/2014
PROCESSO 64737349/2013
ATA Nº 030/2013
Objetos: LOTE 03 - Aquisição
de 156 (cento e cinquenta e
seis) freezers horizontal, no valor
unitário de R$ 1.730,00 (hum mil
setecentos e trinta reais).
da Educação.
Perfazendo um valor total de
R$ 269.880,00 (duzentos e
sessenta e nove mil oitocentos
e oitenta reais).
Contratada: MASTER MOVEIS
EQUIP. P/ ESCRITORIO LTDA.
Objetos: LOTE 07 - Aquisição
de 200 (duzentas) cadeiras fixa
com braços no valor unitário de
R$ 112,97 (cento e doze reais
e noventa e sete centavos),
perfazendo um valor total de R$
22.594,00 (vinte e dois mil
quinhentos e noventa e quatro
reais).
Empenhos
nº
2014NE15410
e
2014NE15411.
Atividades
1236107211675 e 1236208581676.
fonte 1020001.
Empenhos
nº
2014NE15576
e
2014NE15577.
Atividades
123620851676 e 1236107211675.
fonte 10200001.
Protocolo 99234
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº 142/2014
14
EXECUTIVO
PROCESSO 66781310
ATA Nº 009/2014
da Educação.
Contratada: VITA COMERCIAL
LTDA - ME.
Lote 7: 105 (cento e cinco)
Balanças Eletrônicas de Pesagem,
com valor unitário de R$ 459,00
(quatrocentos e cinquenta e
nove reais);
Lote 10: 31 (trinta e um) Fornos
a gás com uma câmara, com valor
unitário de R$ 1.199,99 (hum mil
cento e noventa e nove reais e
noventa e nove centavos);
Lote 11: 68 (sessenta e oito)
Fornos a gás com duas câmaras,
com valor unitário de R$ 2.270,00
(dois mil duzentos e setenta
reais);
Lote 12: 03 (três) Fogões
industrial 4 bocas em linha, com
valor unitário de R$ 1.399,00
(hum mil trezentos e noventa e
nove reais);
Valor total de R$ 243.951,69
(duzentos e quarenta e três
mil
novecentos e cinquenta
e um reais e sessenta e nove
centavos).
Empenhos
nº
2014NE12488
e
2014NE12499,
atividades
1236107211675 e 1236208581676,
elemento de despesas 449052-34 e
fonte 102.
Protocolo 99236

*
RESUMO DO 1º. TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N.º. 083/2014
Processo:
65408292/2014

Espécie:
1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito Orçamentário nº 083/2014.

Objeto:
Acréscimo no valor de R$ 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais) ao montante de recursos orçamentários descentralizados por meio

do
Termo de Cooperação nº 083/2014.

Recursos
Orçamentários: O valor total do Termo de Cooperação é de R$ 4.064.613,11 (quatro milhões sessenta e quatro mil seiscentos e treze reais

e onze centavos).



Data
da Assinatura: 09.10.2014

Assinam:
Pela Secretaria de Estado da Educação - SEDU / Josivaldo Barreto de Andrade / Subsecretário de Estado de Administração e Finanças e pelo

Instituto
de Obras Públicas do Espírito Santo - IOPES / Luiz Cesar Maretto Coura / Diretor Geral

*Matéria reproduzida por ter sido publicada com incorreção no D.O. do dia 14/10/2014, por problemas técnicos/operacionais do DIO/ES.
Protocolo 98993
EXECUTIVO
Justiça - SEJUS PORTARIA n.º 1241-S, de 04 de
agosto de 2014.
DA JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem
o Art. 98, II, da Constituição
Estadual e o Art. 46, “o” da lei
3.043 de 31 de dezembro de 1975,
e tendo em vista o que consta do
procedimento de n.º66928923:
RESOLVE:
Art. 1.º - Determinar, com
fundamento nos artigos 247 e 249,
da Lei Complementar n.º 46/1994,
a instauração de Procedimento
Sumário de Sindicância para apurar
responsabilidade
de
natureza
administrativo-disciplinar referente
às cópias do processo 66371244
e 66871344(Requerimento feito
por servidor à Gerência de Gestão
de Pessoas /SEJUS - GGP, sobre
apuração de faltas injustificadas
lançadas em sua ficha funcional;
reconhecimento do direito de
tratamento médico especializado
de fisioterapia; assédio moral no
trabalho e o não pagamento de
horas extras de 53 (cinquenta e
três) horas e 30 (trinta) minutos
prestadas).
Art. 2º - Deliberar que a Comissão
Processante,
composta
pelos
servidores efetivos e estáveis Paulo
Silveira de Freitas (Presidente),
nº funcional 2991527, Anderson
de Araújo Fanzeres, nº funcional
3108732 (Membro) e Jonatha
Santos de Souza, nº funcional
3181286 (Membro), a qual poderá
reportar-se diretamente aos órgãos
desta SEJUS bem como aos demais
órgãos da Administração Pública em
diligências necessárias à instrução
do presente procedimento.
Art. 3º - Nos termos do Art.
249, § 1º, fica deferido o prazo
complementar de 30 (trinta) dias
para a conclusão do presente feito.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor
na data de sua publicação, ficando
a Corregedoria/SEJUS autorizada a
adotar as medidas necessárias para
o fiel cumprimento desta.
Publique-se
Vitória-ES, 04 de agosto de 2014.
EUGENIO COUTINHO RICAS
Secretário de Estado da Justiça
Protocolo 99096
PORTARIA N.º 1591-S, de 13 de
Outubro de 2014.
JUSTIÇA, no uso das atribuições
que lhe conferem o Art. 65, da
Lei Complementar nº 46/94 e o
Decreto 1709-S de 20 de dezembro
de 2005, publicado em 21 de
dezembro de 2005, resolve:
CESSAR, os efeitos da Portaria nº
997-S de 28/06/2013, publicada no
DOE de 03/07/2013, que designou
o servidor EDUARDO INTRA
PEDROTI, nº funcional 3178692,
para exercer a Função Gratificada
de Chefe de Equipe - FG-CE, da
Secretaria de Estado da Justiça, a
contar de sua publicação.
SECRETÁRIO DE ESTADO DA
JUSTIÇA
Protocolo 99170
Outubro de 2014.
JUSTIÇA, no uso da atribuição
que lhe confere o Art. 98, Inciso II
da Constituição Estadual e do Art.
46 alínea “o” da Lei n.º 3043/75,
resolve:
DESIGNAR, de acordo com o Art.
11, § único e Art. 94, § único da
Lei Complementar nº 46/94, para
exercer a Função Gratificada de
Chefe de Equipe - FG-CE, o servidor
GUSTAVO GARCEZ BARBOSA
MARES, nº funcional 3179125,
ocupante do cargo de Inspetor
Penitenciário - Efetivo, localizado
no Centro de Detenção Provisória
de Marataízes - CDPM, a contar de
sua publicação.
JUSTIÇA
Protocolo 99174
Outubro de 2014.
que lhe confere o Art. 98, Incisos
II e IV, da Constituição Estadual,
resolve:
LOCALIZAR, de acordo com o art.
35, Inciso II da Lei Complementar
nº 46/94, o servidor WESLLEY
DIAS DE MATOS nº funcional
2905825, no Hospital de Custódia
e Tratamento Psiquiátrico - HCTP, a
JUSTIÇA
Protocolo 99210
Outubro de 2014.
resolve:
TRANSFERIR, para atender as
necessidades desta Secretaria, o
servidor FRANKLIN DE SOUZA
ALMEIDA, nº funcional 3464857,
para a Penitenciaria Regional de
São Mateus - PRSM, a contar de
sua publicação.
JUSTIÇA
Protocolo 99215
Outubro de 2014
resolve:
nº 46/94, o servidor UBAUER
DA COSTA MOTTE, nº funcional
3176495, na Penitenciaria Agrícola
do Espirito Santo - PAES, a contar
de sua publicação.
JUSTIÇA
Protocolo 99217
Outubro de 2014.
resolve:
nº 46/94, o servidor RODRIGO
DE SOUSA COSTA MODOLO, nº
funcional 2563037, na Diretoria de
Segurança Penitenciária - DSP, a
JUSTIÇA
Protocolo 99221
Outubro de 2014.
resolve:
nº 46/94, o servidor JONATHAN
SIQUEIRA
NASCIMENTO
nº
funcional 3173763, na Penitenciária
de Segurança Máxima II - PSMA II,
a contar de sua publicação.
JUSTIÇA
Protocolo 99224
Outubro de 2014.
15
resolve:
nº 46/94, o servidor BRUNO
SOUZA DO ROSARIO, nº funcional
3130223, na Penitenciária Regional
de São Mateus - PRSM, a contar de
sua publicação.
JUSTIÇA
Protocolo 99228
Outubro de 2014.
resolve:
nº 46/94, o servidor MARCOS
KENNEDY DE JESUS, nº funcional
3029778, na Penitenciária de
Segurança Média de Colatina
- PSMECOL, a contar de sua
publicação.
JUSTIÇA
Protocolo 99229
Outubro de 2014.
resolve:
nº 46/94, o servidor JULIO CESAR
COSTA, nº funcional 3321665, no
Centro de Detenção Provisória de
São Mateus - CDPSM, a contar de
sua publicação.
JUSTIÇA
Protocolo 99233
Outubro de 2014.
resolve:
nº 46/94, a servidora MARCELA
SANTOS MENDES, nº funcional
3112187, na Penitenciária Regional
de São Mateus - PRSM, a contar de
sua publicação.
16
EXECUTIVO
JUSTIÇA
JUSTIÇA
resolve:
Outubro de 2014
Protocolo 99239
Protocolo 99250
Outubro de 2014.
Agosto de 2014.
resolve:
resolve:
Nº 46/94, os servidores abaixo
relacionados na seguinte Unidade
Prisional,
a
contar
de
sua
publicação.
Nº 46/94, os servidores abaixo
relacionado na seguinte Unidade
Prisional,
a
contar
de
sua
publicação.
CENTRO
DE
DETENÇÃO
PROVISÓRIA DE GUARAPARI CDPG
PENITENCIARIA ESTADUAL DE
VILA VELHA IV - PEVV IV/PSVV
Protocolo 99262
Renan dos Santos Neves - NF.
3081346
PORTARIA Nº 1612-S, de 26 de
Agosto de 2014.
Eduardo Luiz de Oliveira - NF.
3213129
resolve:
Jonathan Siqueira do Nascimento NF. 3351696
Julio Cesar Silva de Souza - NF.
3351378
Thiago Azeredo Rodrigues - NF.
2697190
JUSTIÇA
Protocolo 99245
Outubro de 2014.
resolve:
nº 46/94, o servidor CEZAR
SPALENZA XAVIER GONÇALVES,
nº funcional 2692279, no Centro
de Detenção Provisória de São
Mateus - CDPSM, a contar de sua
publicação.
JUSTIÇA
Protocolo 99246
Outubro de 2014
resolve:
Nº 46/94, o servidor GILBERTO
CARREIRO, n° funcional 3638251,
no Centro de Detenção Provisória
de Guarapari - CDPG, a contar de
sua publicação.
JUSTIÇA
Protocolo 99252
Outubro de 2014
resolve:
Nº 46/94, o servidor LEANDRO
LOYOLA GOMES, n° funcional
3205177, na Penitenciária Estadual
de Vila Velha III - PEVV III, a contar
JUSTIÇA
Protocolo 99255
Outubro de 2014
resolve:
Nº 46/94, o servidor MAIKE
JONATHAN FERREIRA SANTOS,
n°
funcional
3041590,
na
Penitenciária Estadual de Vila
Velha II - PEVV II, a contar de sua
publicação.
JUSTIÇA
Protocolo 99259
resolve:
Nº 46/94, o servidor WELINTON
RODRIGUES DOS SANTOS, n°
funcional 2820935, na Penitenciária
Estadual de Vila Velha I - PEVV I, a
JUSTIÇA
DESIGNAR ANGELO MARCIO
SANTOS SALES, Assistente de
Direção do Centro de Detenção
Provisória de Viana - CDPV/CTV, nº
funcional 2998017, para responder
como Diretor de Unidade no
Viana - CDPV/CTV, no período de
06/10/2014 à 04/11/2014, durante
férias do titular.
JUSTIÇA
Protocolo 99265
Outubro de 2014.
resolve:
nº 46/94, a servidora SOLINEIDE
BARREIRA DOS SANTOS DE
SOUZA, nº funcional 3068056, no
Viana II - CDPV II, a contar de sua
publicação.
JUSTIÇA
Protocolo 99270
Outubro de 2014.
nº 46/94, o servidor JOÃO CARLOS
DE FREITAS PERIM nº funcional
2582929, na Penitenciária Estadual
de Vila Velha III - PEVV III, a contar
JUSTIÇA
Protocolo 99275
Outubro de 2014
resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria
Nº
1546-S
de
01/10/2014,
publicada no DOE de 02/10/2014,
que localizou, o servidor JOÃO
CARLOS DE FREITAS PERIM,
NF.
2582929,
no
HOSPITAL
DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO
PSIQUIÁTRICO - HCTP.
JUSTIÇA
Protocolo 99280
Outubro de 2014.
resolve:
LOCALIZAR, POR PERMUTA, de
acordo com o art. 35, Inciso II da
Lei Complementar Nº 46/94, os
Servidores abaixo relacionados nas
seguintes Unidades Prisionais, a
contar da publicação.
CENTRO
DE
DETENÇÃO
E
RESSOCIALIZAÇÃO
DE
LINHARES - CDRL
Claudemar Gama de Castro - NF.
3556948
PENITENCIÁRIA
SEGURANÇA
MÉDIA
COLATINA - PSMECOL
Moises Pereira
3305902
Soares
DE
DE
-
NF.
JUSTIÇA
Protocolo 99291
Outubro de 2014
EXECUTIVO
resolve:
Nº 46/94, o servidor RAPHAEL
LELES DE SOUZA, n° funcional
3637034, no Centro de Detenção
Provisória de Guarapari - CDPG, a
JUSTIÇA
Protocolo 99296
Outubro de 2014.
resolve:
nº 46/94, o servidor ALEXANDRE
MOREIRA CAMPOS MENDES, nº
funcional 2603608, na Diretoria
de Assistência Jurídica do Sistema
Penal - DIRAJUSP, a contar de
16/10/2014.
JUSTIÇA
Protocolo 99300
Outubro de 2014.
Complementar nº 46/94, resolve:
EXONERAR, a pedido, de acordo
com o Art. 64, § 2º, letra “a”, da Lei
Complementar nº 46/94, DAYANA
ALVES BARBOSA, nº funcional
3519848, do cargo, em comissão,
de Assessor Jurídico do Sistema
Penal, Ref. QC-01, da Secretaria
de Estado da Justiça, a contar de
06/10/2014.
JUSTIÇA
Protocolo 99333
Outubro de 2014.
Complementar nº 46/94, NARESSA
KRATLHOW RODRIGUES, nº
funcional 3207781, do cargo, em
comissão, de Coordenador, Ref.
QC-01, da Secretaria de Estado da
Justiça, a contar de 06/10/2014.
JUSTIÇA
Protocolo 99335
Outubro de 2014.
Complementar nº 46/94, CARLA
NEVES MARSON, nº funcional
2897768, do cargo, em comissão,
de
Chefe
de
Departamento
de Psicologia, Ref. QC-01, da
Secretaria de Estado da Justiça, a
contar de 06/10/2014.
JUSTIÇA
Protocolo 99336
Instituto de Atendimento
Sócio-Educativo do Espírito
Santo - IASES -
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº
591-P
DE 13 DE OUTUBRO
DE 2014
A DIRETORA PRESIDENTE DO
INSTITUTO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO
DO
ESPÍRITO SANTO, no uso de
suas atribuições que lhe confere
o Art. 10, inciso VII do Decreto
nº 1.583-R, de 18/11/2005;
R E S O L V E :
CONSIDERAR PRORROGADO
o contrato administrativo de
prestação de serviço, de acordo
com
a
Lei
Complementar
nº. 559 de 30/06/2010 DOE
01/07/2010, por um período de
12 (doze) meses os servidores
abaixo discriminados:
NOME
DO
SERVIDOR
/
CARGO
APARTIR DE:
Agente Socioeducativo
Fabrício Trancoso Fernandes
02/09/2014
Heliel Barcelos de Jesus
18/09/2014
Rogério de Souza Leite
02/09/2014
Vitória (ES), 13 de Outubro de
2014.
ANA
MARIA
PETRONETTO
SERPA
Diretora Presidente do IASES
Protocolo 98949
INSTRUÇÃO
DE
SERVIÇO
Nº 592-P
DE 14 DE
OUTUBRO DE 2014
SOCIOEDUCATIVO
DO
nº 1.583-R, de 18/11/2005.
R E S O L V E :
TORNAR PÚBLICO a desistência
dos candidatos ao cargo de
Agente
Socioeducativo,
processo
seletivo
edital
nº
001/2014
Região
Metropolitana,
designado
temporariamente conforme a
Instrução de Serviço Nº 422-P
de 06/08/2014, publicada no
DIO/ES de 08/08/2014.
NOME
DO
SERVIDOR
CLASSIFICAÇÃO
ANTÔNIO LUCIANO REIS JUNIOR
427º
DIONES
BENTO
DA
SILVA
450º
ANA
MARIA
PETRONETTO
SERPA
Protocolo 99179
593-P
DE 14 DE OUTUBRO
DE 2014.
SOCIOEDUCATIVO
DO
nº 1.583-R, de 18/11/2005,
R E S O L V E :
TORNAR PÚBLICO a desistência dos candidatos aos cargos
abaixo relacionados, processo
seletivo edital nº 002/2014
- Região Metropolitana, designados temporariamente conforme a Instrução de Serviço Nº
530-P de 11/09/2014, publicada no DIO/ES de 12/09/2014.
ANALISTA DE SUPORTE SOCIOEDUCATIVO - ADMINISTRADOR
NOME
DO
SERVIDOR
CLASSIFICAÇÃO
JEFFERSON MARTINS FONSECA
20º
PSICÓLOGO SOCIOEDUCATIVO
NOME
DO
SERVIDOR
CLASSIFICAÇÃO
ANDERSON AYRES DE ALMEIDA
17º
RITA DE CASSIA NOLASCO TEOBALDO
19º
Ana Maria Petronetto Serpa
Protocolo 99184
Assistência Social e Direitos
Humanos - SEADH COMUNICADO
O Conselho Estadual de Defesa
dos Direitos da Pessoa Idosa CEDDIPI, através da Comissão de
Organização do Processo Eleitoral
do Conselho Estadual de Defesa
dos Direitos da Pessoa Idosa,
instituída pela Resolução 004,
publicada no Diário Oficial de 05
de agosto de 2014, no uso das
atribuições que lhe são conferidas
e tendo em vista o que consta
no Art. 15 do Decreto 4.496-N,
de 27/07/1999, torna publico a
relação das Entidades da Sociedade
Civil, habilitadas e não habilitadas
para
participarem do Processo
Eleitoral, que será realizado no dia
12 de novembro de 2014 as 15
horas, na Sala de Reunião I, Casa
dos Conselhos, visando eleger os
representantes das mesmas para
17
compor o Conselho Estadual de
Defesa dos Direitos da Pessoa
Idosa - CEDDIPI:
Entidades Habilitadas
Segmento
organizado
da
População Idosa:
Associação Jurídico Espírita do
Espírito Santo - AJE;
Sindicato
Nacional
dos
Aposentados, Pensionistas e Idosos
da Força Sindical;
Associação
de
Participantes
Assistidos
e
Beneficiários
da
Fundação Banestes de Seguridade
Social - BANESPAR;
Associação Brasileira de Clubes da
Melhor Idade- Seção Espírito Santo
- ABCMI;
Instituição Asilar:
Associação Luiza de Marillac;
Fundação
Social
Monsenhor
Guilherme Schmitz Recanto do
Ancião José Segatto - FSMGS;
Entidades
de
Estudos
e
Pesquisas voltados para a
população idosa:
Sociedade Brasileira de Geriatria e
Gerontologia Seção Espírito Santo
- SBGGES;
Igrejas
que
contemplem
propostas sociais, ligadas à
Pessoa Idosa:
Paróquia São Francisco de Assis Praia de Itapoã - Vila Velha
e) Clubes de Serviços que
contemplem propostas sociais
ligadas à pessoa idosa
Conselho Regional de Psicologia da
16ª Região - CRP 16ª;
Ordem dos Advogados do Brasil Seção Espírito Santo- OAB;
Entidades não habilitadas:
Segmento: Instituição Asilar:
Associação de Obreiros Cristãos
- Abrigo de Velhos David José
Rodrigues;
Igrejas:
Fundação de Assistência e Amparo
a Velhice - FAAVE.
Vitória, 06 de outubro de 2014
Augusta Isabel Scárdua
Presidente
da
Comissão
Eleitoral do CEDDIPI
Protocolo 99341
EXTRATO DE TERMO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica
n.º 001/2014
Processo: 62248596
Partes: Secretaria de Estado
de Assistência Social e Direitos
Humanos - SEADH e Universidade
Federal do Espírito Santo - UFES
Objeto:
desenvolver
ações
conjuntas no campo dos direitos
humanos.
Vigência:
04
(quatro)
anos
contado da assinatura do Termo.
NILDA LUCIA SARTORIO
Secretária de Estado de
Humanos/SEADH
Protocolo 99343
18
EXECUTIVO
Resumo de Convênio nº
9044/2014
Processo nº.: 65956770
Registro SECONT: 140434
Concedente: Estado do Espírito
Santo por intermédio da Secretaria
de Estado de Assistência Social e
Direitos Humanos - SEADH.
Convenente:
Sociedade
de
Assistência à Velhice Desamparada
- “Asilo dos Velhos de Vitória”.
Objeto: Cooperação técnica e
financeira para realização de
despesas
para
aquisição
de
material de consumo e pagamentos
de serviços de terceiros para
manutenção da entidade.
Valor: R$ 250.000,00 (duzentos
e
cinquenta
mil
reais),
de
responsabilidade do Concedente.
Vigência - a partir do primeiro
dia seguinte ao da publicação de
seu extrato na imprensa oficial até
30/09/2015.
Dotação
Orçamentária:
47.901.08.244.0191.1874
Elemento de Despesa: 3.3.50.43
Fonte: 0101
Nilda Lúcia Sartorio
Humanos
Protocolo 99102
Secretaria de Estado da Cultura - SECULT PORTARIA Nº 023-R, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014
Aprova a 19ª alteração de Quadro de Detalhamento de Despesa da Secretaria de Estado da Cultura.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 98, inciso II da Constituição Estadual, e tendo em vista o
disposto no § 1º do art. 49 da Lei nº 10.067, de 07 de agosto de 2013 e na Lei nº 10.164, de 03 de janeiro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - Proceder na forma dos Anexos I e II a esta Portaria a 19ª alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa, publicado em conformidade com
a Portaria SEP nº 001-R, de 06 de janeiro de 2014.
MAURICIO JOSÉ DA SILVA
Secretário de Estado da Cultura
QUADRO DE DETALHAM ENTO DE DESPESA - ANEXO I - SUPLEM ENTAÇÃO
R$1,00
CÓDIGO
40.000
40.101
1339201924.606
ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
F
3.3.90
0101
VALOR
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
AMPLIAÇÃO DO ACESSO À PRODUÇÃO CULTURAL DO ESPÍRITO SANTO
Despesa com diárias
10.000
TOTAL
QUADRO DE DETALHAM ENTO DE DESPESA
-
ANEXO II
-
10.000
ANULAÇÃO
R$1,00
CÓDIGO
40.000
40.101
1339201924.606
ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA
F
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
AMPLIAÇÃO DO ACESSO À PRODUÇÃO CULTURAL DO ESPÍRITO SANTO
3.3.50
0101
VALOR
TOTAL
10.000
10.000
Protocolo 99337
Agricultura, Abastecimento,
Aquicultura e Pesca - SEAG -
PORTARIA nº 057-S de 13 de
outubro de 2014.
EXONERAR, de acordo com o
Art. 61, § 2º, letra “B”, da Lei
Complementar nº 46 de 31 de
janeiro de 1994, a servidora
TAMIRES VIEIRA DA SILVA
SUDRÉ, nº funcional 3408566 do
cargo em comissão de Assistente
Técnico I, ref. QC-03, da Secretaria
de
Estado
da
Agricultura,
Abastecimento,
Aquicultura
e
Pesca, a partir de 13 de outubro de
2014.
Secretário de Estado da
Aquicultura e Pesca
Protocolo 99338
ORDEM DE SERVIÇO nº 391, de
RESCINDIR,
o
Termo
de
Compromisso de Estágio, do
estagiário David Pinheiro da
Silva, a partir de 15 de outubro de
2014.
ALESSANDRO TEIXEIRA COSTA
Chefe do Grupo de Recursos
Humanos
Protocolo 99171
RESUMO DO CONTRATO DE
CONCESSÃO DE USO SEAG
nº 262/2014
PROCESSO SEAG Nº 65660749
CONCEDENTE:
A
Secretaria
de
Estado
da
Agricultura,
Abastecimento,
Aquicultura
e Pesca - SEAG, CNPJ/MF:
27.080.555/0001-47.
CESSIONÁRIO: Cooperativa de
Laticínios de Alfredo Chaves- CLAC.
CNPJ/MF: 31.707.409/0001-76.
OBJETO: 1) 01 Veículo, Tipo PickUp, Operacional, RP: 16096.
VIGÊNCIA: Vigorará até o dia 31
de dezembro de 2018, a partir da
publicação do seu resumo no DOE/
ES, podendo ser prorrogado se
houver interesse das partes.
CARLOS LUIZ TESCH XAVIER
Aquicultura e Pesca Respondendo.
nº 263/2014
CONCEDENTE:
A
Secretaria
de
Estado
da
Agricultura,
Abastecimento,
Aquicultura
27.080.555/0001-47.
CESSIONÁRIO:
Associação
dos Produtores de Leite de
Itabaiana - APILEITE. CNPJ/MF:
03.688.847/0001-07.
EXECUTIVO
nº 264/2014
CONCEDENTE:
A
Secretaria
de
Estado
da
Agricultura,
Abastecimento,
Aquicultura
27.080.555/0001-47.
CESSIONÁRIO: Associação de
Pescadores e Agricultores Familiares
de Praia dos Cações - ASPPRAC.
CNPJ/MF: 14.932.547/0001-30.
nº 265/2014
CONCEDENTE:
A
Secretaria
de
Estado
da
Agricultura,
Abastecimento,
Aquicultura
27.080.555/0001-47.
CESSIONÁRIO:
Prefeitura
Municipal de São Gabriel da Palha.
CNPJ/MF: 27.174.143/0001-76.
OBJETO: 1) 01 Veículo,
Automóvel,
Operacional,
16095.
Tipo
RP:
nº 266/2014
CONCEDENTE:
A
Secretaria
de
Estado
da
Agricultura,
Abastecimento,
Aquicultura
27.080.555/0001-47.
CESSIONÁRIO:
Prefeitura
Municipal de João Neiva. CNPJ/MF:
31.776.479/0001-86.
nº 267/2014
CONCEDENTE:
A
Secretaria
de
Estado
da
Agricultura,
Abastecimento,
Aquicultura
27.080.555/0001-47.
Mulheres Produtoras de Artesanato
e Indústria Caseira de Vila
Verde - AMPAIC-VV. CNPJ/MF:
05.697.984/0001-25.
nº 268/2014
CONCEDENTE:
A
Secretaria
de
Estado
da
Agricultura,
Abastecimento,
Aquicultura
27.080.555/0001-47.
CESSIONÁRIO: Associação dos
Produtores Santamarienses em
Defesa da Vida - APSAD-VIDA.
CNPJ/MF: 32.478.786/0001-43.
nº 269/2014
CONCEDENTE:
A
Secretaria
de
Estado
da
Agricultura,
Abastecimento,
Aquicultura
27.080.555/0001-47.
CESSIONÁRIO:
Associação
dos Pequenos Agricultores do
Assentamento Sezinio Fernandes
de Jesus - APAS. CNPJ/MF:
17.355.790/0001-20.
nº 270/2014
CONCEDENTE:
A
Secretaria
de
Estado
da
Agricultura,
Abastecimento,
Aquicultura
27.080.555/0001-47.
CESSIONÁRIO:
Associação
dos Agricultores e Familiares do
Córrego Bela Vista - AFACOBEV.
CNPJ/MF: 05.336.968/0001-07.
OBJETO: 1) 01 Veículo, Tipo
Caminhão com Carroceria em
Madeira, Operacional, RP: 16091.
nº 271/2014
CONCEDENTE:
A
Secretaria
de
Estado
da
Agricultura,
Abastecimento,
Aquicultura
27.080.555/0001-47.
CESSIONÁRIO:
Prefeitura
Municipal de Afonso Cláudio. CNPJ/
MF: 27.165.562/0001-41.
Caminhão Pipa, Operacional, RP:
16082.
nº 272/2014
CONCEDENTE:
A
de
Estado
da
Secretaria
Agricultura,
19
Abastecimento,
Aquicultura
27.080.555/0001-47.
CESSIONÁRIO:
Prefeitura
Municipal de Domingos Martins.
CNPJ/MF: 27.150.556/0001-10.
Caminhão
Toco
Caçamba
Basculante,
Operacional,
RP:
16083.
nº 273/2014
CONCEDENTE:
A
Secretaria
de
Estado
da
Agricultura,
Abastecimento,
Aquicultura
27.080.555/0001-47.
CESSIONÁRIO:
Prefeitura
Municipal de Santa Maria de Jetibá.
CNPJ/MF: 36.388.445/0001-38.
Caminhão Pipa, Operacional, RP:
16080.
nº 274/2014
CONCEDENTE:
A
Secretaria
de
Estado
da
Agricultura,
Abastecimento,
Aquicultura
27.080.555/0001-47.
CESSIONÁRIO:
Prefeitura
Municipal de Ponto Belo. CNPJ/MF:
01.614.334/0001-18.
Caminhão
Toco
Caçamba
Basculante,
Operacional,
RP:
16077.
20
EXECUTIVO
nº 276/2014
CONCEDENTE:
A
Secretaria
de
Estado
da
Agricultura,
Abastecimento,
Aquicultura
27.080.555/0001-47.
CESSIONÁRIO:
Prefeitura
Municipal de Laranja da Terra.
CNPJ/MF: 31.796.097/0001-14.
nº 277/2014
CONCEDENTE:
A
Secretaria
de
Estado
da
Agricultura,
Abastecimento,
Aquicultura
27.080.555/0001-47.
CESSIONÁRIO:
Prefeitura
Municipal de Rio Novo do Sul. CNPJ/
MF: 27.165.711/0001-72.
OBJETO: 1) 01 Trator, Tipo Agrícola
75cv, Operacional, RP: 16127.
nº 278/2014
CONCEDENTE:
A
Secretaria
de
Estado
da
Agricultura,
Abastecimento,
Aquicultura
27.080.555/0001-47.
CESSIONÁRIO:
Associação
dos Produtores de Leite de
Itabaiana - APILEITE. CNPJ/MF:
03.688.847/0001-07.
nº 279/2014
CONCEDENTE:
A
Secretaria
de
Estado
da
Agricultura,
Abastecimento,
Aquicultura
27.080.555/0001-47.
CESSIONÁRIO:
Município
de
Santa Maria de Jetibá. CNPJ/MF:
36.388.445/0001-38.
Caminhão Com Baú Isotérmico,
Operacional, RP: 16079.
nº 280/2014
CONCEDENTE:
A
Secretaria
de
Estado
da
Agricultura,
Abastecimento,
Aquicultura
27.080.555/0001-47.
CESSIONÁRIO:
Cooperativa
de Laticínios Selita. CNPJ/MF:
27.178.359/0001-00.
Caminhão Com Baú Isotérmico,
nº 281/2014
Caminhão Com Carroceria em
CONCEDENTE:
A
Secretaria
de
Estado
da
Agricultura,
Abastecimento,
Aquicultura
27.080.555/0001-47.
CESSIONÁRIO:
Prefeitura
CONCEDENTE:
A
Secretaria
de
Estado
da
Agricultura,
Abastecimento,
Aquicultura
27.080.555/0001-47.
Pequenos Produtores Rurais da
Região de São Francisco de Córrego
Dr Jones - APPRUSF. CNPJ/MF:
10.797.119/0001-90.
Municipal de Baixo Guandu. CNPJ/
MF: 27.165.737/0001-10.
nº 282/2014
CONCEDENTE:
A
Secretaria
de
Estado
da
Agricultura,
Abastecimento,
Aquicultura
27.080.555/0001-47.
CESSIONÁRIO: Associação PróDesenvolvimento
Comunitário
de São Domingos e Adjacências.
CNPJ/MF: 39.289.731/0001-34.
nº 285/2014
CONCEDENTE:
A
Secretaria
de
Estado
da
Agricultura,
Abastecimento,
Aquicultura
27.080.555/0001-47.
CESSIONÁRIO:
Associação
de
Pequenos
Agricultores
do
Córrego Barra Seca. CNPJ/MF:
05.761.405/0001-66.
nº 283/2014
CONCEDENTE:
A
Secretaria
de
Estado
da
Agricultura,
Abastecimento,
Aquicultura
27.080.555/0001-47.
Pequienos Agricultores Rurais do
Córrego do Engenho. CNPJ/MF:
10.539.191/0001-18.
nº 286/2014
CONCEDENTE:
A
Secretaria
de
Estado
da
Agricultura,
Abastecimento,
Aquicultura
27.080.555/0001-47.
nº 284/2014
CESSIONÁRIO:
Prefeitura
Municipal de Mucurici. CNPJ/MF:
27.174.069/0001-98.
EXECUTIVO
nº 287/2014
CONCEDENTE:
A
Secretaria
de
Estado
da
Agricultura,
Abastecimento,
Aquicultura
27.080.555/0001-47.
Tipo de Solo, Operacional, RP:
16129.
Protocolo 99344
Pequenos Agricultores da Região
de Todos os Santos. CNPJ/MF:
36.351.443/0001-74.
Instituto de Defesa
Agropecuária e Florestal do
Espírito Santo - IDAF RESUMO DA DECISÃO
ADMINISTRATIVA/DIPRE
Nº 025/2014
Caminhão Carroceria em Madeira,
nº 289/2014
CONCEDENTE:
A
Secretaria
de
Estado
da
Agricultura,
Abastecimento,
Aquicultura
27.080.555/0001-47.
Produtores Rurais de Santa Luzia do
Azul. CNPJ/MF: 36.349.595/000132.
nº 290/2014
CONCEDENTE:
A
Secretaria
de
Estado
da
Agricultura,
Abastecimento,
Aquicultura
27.080.555/0001-47.
CESSIONÁRIO:
Prefeitura
Municipal de Vila Pavão. CNPJ/MF:
36.350.346/0001-67.
OBJETO: 1) 01 Rolo Compactador,
Processo nº: 67073140
Ementa:
Recurso
contra
habilitação. Edital pregão 023/2014.
DELTA PACK COMERCIAL LTDAEPP. Cumprimento das exigências
editalícias. Art. 26, I da Lei
8.666/93, Anexo III, item 1.3, letra
“a” e especificações dos materiais
constante do Anexo I do Pregão
Eletrônico nº 0023/2014.
(...) DECIDO negar provimento ao
recurso interposto pela empresa
Delta Pack Comercial Ltda-EPP,
haja vista que a empresa A&M
EMBALAGENS LTDA ME cumpriu
todas as exigências elencadas no
edital, Anexo III, item 1.3, letra
“a” e especificações dos materiais
constantes do Anexo I do Pregão
Eletrônico nº 0023/2014.
É a decisão.
Publique-se e notifique-se.
Vitória - ES, 13 de outubro de
2014.
Daniel Pombo de Abreu
Diretor Presidente IDAF
Protocolo 99099
ORDEM DE FORNECIMENTO DE
PRODUTOS Nº 029/2014
REF. ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS 009/2013.
CONTRATANTE: IDAF
CONTRATADO: SABRINA CECCON
PARTELE
OBJETO: Aquisição de carimbos,
borrachas com afixação, refil e
tinta.
VALOR: R$ 391,89 (trezentos e
noventa e um reais e oitenta e nove
centavos).
Nº
DO
PROCESSO:
64509400/2013.
Vitória-ES, 13 de outubro de 2014.
Daniel Pombo de Abreu
Diretor Presidente
Protocolo 99121
Secretaria de Estado dos
- SETOP -
PORTARIA N° 075-S, de 13 de
outubro de 2014.
O
SECRETÁRIO
DE
ESTADO
DOS TRANSPORTES E OBRAS
PÚBLICAS, no uso de suas
atribuições que lhe confere o
Artigo 65, da Lei Complementar
nº 46, de 31 de janeiro de 1994;
RESOLVE:
21
de Edificações, desta Secretaria
de Estado dos Transportes e Obras
Públicas - SETOP, no período de
16/10/2014 a 14/11/2014, em
virtude das férias da titular.
Art. 1º Designar o servidor
RENATO GOMES GIANORDOLI,
Nº
funcional
3356710,
para
responder
pela
Gerência
de
Acompanhamento e Supervisão
FÁBIO NEY DAMASCENO
Secretário
de
Estado
dos
Protocolo 98985
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE
TRÂNSITO Nº 000353/2014
O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO-ES, com fulcro no artigo
281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, bem como, na Resolução
404 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, após, esgotadas as
tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, vem
notificar os proprietários e detentores dos veículos abaixo relacionados,
do cometimento de Infrações de Trânsito, concedendo-lhes o prazo de 30
(trinta) dias para interporem Defesa, e ainda, o prazo de 15 (quinze) dias
para realizarem a indicação do condutor responsável pela infração junto
ao DETRAN/ES, contados a partir desta publicação.
A defesa deverá ser instruída com: requerimento preenchido e assinado,
cópia desta Notificação de Autuação, cópia da CNH do Condutor, Cópia do
CRLV do Veículo, cópia da Carteira de Identidade do proprietário/detentor
e condutor, procuração ou autorização quando o requerente não for o
proprietário, contrato social da empresa (apenas para pessoa jurídica),
procuração do sócio proprietário da empresa quando o requerente não é
o proprietário (apenas para pessoa jurídica).
A Indicação de condutor deverá ser instruída com: cópia desta notificação
de autuação; Cópia da CNH do proprietário do veículo, Cópia do CRLV
do veículo, declaração de indicação de real condutor, Cópia da CNH do
real condutor, endereço completo do real condutor e assinatura do real
condutor e do proprietário.
A defesa poderá ser entregue diretamente nas Ciretrans ou enviada
através de correspondência com aviso de recebimento, para o seguinte
endereço: Av N. Senhora da Penha 2270, Santa Luiza, Vitoria, ES, CEP:
29045950 Tel: 3137-2663.
DADOS DA INFRAÇÃO
PLACA ÓRGÃO
Nº AUTO
MPA3108
MRO7658
JFI8073
MQS7788
MQE2566
MRD9968
MRD9968
MSH2521
MTA6202
MSL3760
MSU8483
MPH9712
MSA8940
JMD6388
ODD0721
OCX3425
OCZ9539
MSG1280
ODJ3359
MSN0737
OCX9113
MQW0903
MRP4362
MSY8648
MAR4772
OVF0934
MTK2676
MTK2676
MPH3839
MTZ4092
ODD2195
OCV6806
MSU5214
MQK4785
MSR3429
KIG4051
MSI7234
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
PM30313457
PM30320736
PM30320279
PM30233572
PM30233577
PM30313471
PM30313474
PM30321853
PM30313478
PM30321856
PM30321858
PM30286968
PM30283813
PM30286973
PM30286900
PM30283819
PM30283824
PM30033130
PM30057454
PM30339501
PM30339508
PM30336079
PM30353843
PM30285788
PM30286531
PM30285794
PM30283574
PM30283583
PM30285943
PM30323784
PM30060944
PM30283585
PM30353519
PM30321668
PM30324980
PM30323047
PM30322018
DATA
12/07/2013
17/07/2013
18/07/2013
18/07/2013
20/07/2013
21/07/2013
21/07/2013
22/07/2013
22/07/2013
23/07/2013
23/07/2013
27/07/2013
27/07/2013
27/07/2013
29/07/2013
30/07/2013
30/07/2013
12/09/2013
17/09/2013
17/09/2013
19/09/2013
29/09/2013
04/10/2013
11/10/2013
12/10/2013
14/10/2013
14/10/2013
14/10/2013
16/10/2013
25/10/2013
30/10/2013
30/10/2013
01/11/2013
01/11/2013
02/11/2013
03/11/2013
03/11/2013
CÓD.
INFRAÇÃO
691-2/00
659-9/02
734-0/00
501-0/00
659-9/02
501-0/00
734-0/00
659-9/02
501-0/00
501-0/00
501-0/00
548-7/00
659-9/02
501-0/00
665-3/02
501-0/00
663-7/01
659-9/02
691-2/00
659-9/02
501-0/00
516-9/01
691-2/00
546-0/00
516-9/01
691-2/00
691-2/00
502-9/02
511-8/00
501-0/00
552-5/00
659-9/02
691-2/00
501-0/00
703-0/02
659-9/02
691-2/00
22
MSJ9094
MRV7533
MQU3817
MRA6334
MSI1208
MSI1208
MTF5378
MTF5378
MSX0115
MPC3461
MPC3461
MSU2476
MQR6868
MQR6868
MPI5729
MSL1447
MSL6209
HHC6874
ODI3454
ODC1271
MRM3781
MRN0452
MTV8163
MSB8387
MPB6697
MPU0181
ODF5427
MQL1186
MRW0756
MSK9995
MTO4508
OCZ9845
MSZ5216
ODG9512
MRS2325
MTH1852
ODN0140
MPA7577
ODB3264
ODH8784
MPV4792
MTM3238
MTI5818
MRF6686
MSL6676
MSL6676
MRC0025
MSF2215
MRK8053
MSL4326
MTW3775
MTW3775
HDQ9613
KPM5437
MRO9534
MRT7774
MRG1927
MTU4315
MRN7685
MTX1069
MQH3604
MTV2025
DVC5620
MSF1038
ODF2238
MSP2162
MOZ0446
MSK8123
MSG1750
ODK2158
MOX7618
MPT9162
MPT9162
MTM3258
MOZ7885
MTK3131
MTK3131
MTK3131
MTO9698
MSK8015
OYE1461
MSZ8134
MSV7565
OYD9977
MQI3469
MQO5134
ODC5984
OYD1997
MTF9185
MPV6522
MOY0707
MOY0707
EXECUTIVO
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
256230
108100
108100
108100
108100
256230
108100
108100
108100
108100
PM30226889
PM30370093
PM30369665
PM30325849
PM30316949
PM30316950
PM30316964
PM30316963
PM30316992
PM30313753
PM30313754
PM30491619
PM30491623
PM30491622
PM30355401
PM30492813
PM30504852
PM30492956
PM30492959
PM30417854
PM27595894
PM30540346
PM30541984
PM30541989
PM30540425
PM30540044
PM30032272
PM30487870
PM30481561
PM30487887
PM30487892
PM30319580
PM30390774
PM30370415
PM30543314
PM30491987
PM30543320
PM30055694
PM30505640
PM30542744
PM30545613
PM30299611
PM30543854
PM30491379
PM30540436
PM30540438
PM30233195
PM30241085
PM30240137
PM30241097
PM30003692
PM30003694
PM30094134
PM30003698
PM30062622
PM30062626
PM30060440
PM30058084
PM30284590
PM30060442
PM30243007
PM30041781
PM30284222
PM30284234
PM30284249
PM30250529
PM30047679
PM30327255
PM30327257
PM30232537
PM30334559
PM30033470
PM30033472
PM30270983
PM30543714
PM30544004
PM30544006
PM30544008
PM30383468
PM30479777
PM30382047
PM30481952
GM00872002
PM30344115
PM30486981
PM30480256
PM30338496
GM00872079
PM30510055
PM30509084
PM30510062
PM30510064
30/11/2013
14/01/2014
14/01/2014
15/01/2014
31/01/2014
31/01/2014
01/02/2014
01/02/2014
08/02/2014
10/02/2014
10/02/2014
21/02/2014
21/02/2014
21/02/2014
07/04/2014
22/04/2014
23/04/2014
01/05/2014
02/05/2014
05/05/2014
12/05/2014
15/05/2014
15/05/2014
15/05/2014
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Carlos Augusto Lopes
Diretor Geral do Detran / ES
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Protocolo 99104
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE
O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO-ES, com fulcro no artigo 281
e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, bem como, na Resolução 404 do
Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, após, esgotadas as tentativas
de ciência por meio de notificação via remessa postal, vem notificar da
imposição de penalidade os proprietários e detentores dos veículos abaixo
relacionados, pelo cometimento de Infrações de Trânsito, concedendo-lhes
o prazo de 30 (trinta) dias para interporem Recurso á JARI, contados a
partir desta publicação.
O Recurso deverá ser instruído com: requerimento preenchido e assinado,
cópia desta Notificação de Penalidade, cópia da CNH do Condutor, Cópia do
CRLV do Veículo, cópia da Carteira de Identidade do proprietário/detentor
e condutor, procuração ou autorização quando o requerente não for o
proprietário, contrato social da empresa (apenas para pessoa jurídica),
procuração do sócio proprietário da empresa quando o requerente não é
o proprietário (apenas para pessoa jurídica).
O recurso poderá ser entregue diretamente nas CIRETRANs ou ainda
enviada através de correspondência com aviso de recebimento, para o
seguinte endereço: Av N. Senhora da Penha 2270, Santa Luiza, Vitoria,
ES, CEP: 29045950 Tel: 3137-2663.
DADOS DA INFRAÇÃO
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23/03/2014
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02/04/2014
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108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
108100
PM30441386
PM30409459
PM30409474
PM30441169
PM30394396
PM30402530
PM30503802
PM30409557
PM30294287
PM30294288
PM30409155
PM30440912
PM30440868
PM30384470
PM30409569
PM30409556
PM30409558
PM30383756
PM30408606
PM30440874
PM30400995
PM30407748
PM30327934
PM30447979
PM30441053
PM30447980
PM30434252
PM30434253
PM30409405
PM30380389
PM30409087
PM30306216
PM30012370
PM30408286
PM30409167
PM30409166
PM30383765
PM30431445
PM30153918
PM30153313
PM30153314
PM30153926
PM30153927
PM30408386
PM30404315
PM30203638
PM30390031
PM30368108
PM30409171
PM30452053
PM30405017
PM30408603
PM30409437
PM30408940
PM30375467
PM30375469
PM30409618
PM30408185
PM30501985
PM30399686
PM30408613
PM30407938
PM30408942
PM30408241
PM30288655
PM30402714
PM30409203
VA01019109
PM30409851
PM30409853
PM30390109
PM30408296
PM30408968
PM30210336
PM30408553
PM30382538
PM30346538
PM30409829
PM30256348
PM30442453
PM30409296
PM30358092
PM30357424
PM30367702
PM30367704
PM30448711
PM30393848
PM30407133
PM30407132
PM30409963
PM30496515
PM30300537
03/06/2014
03/06/2014
03/06/2014
03/06/2014
04/06/2014
04/06/2014
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04/06/2014
04/06/2014
04/06/2014
04/06/2014
04/06/2014
04/06/2014
05/06/2014
05/06/2014
05/06/2014
05/06/2014
06/06/2014
06/06/2014
06/06/2014
06/06/2014
06/06/2014
06/06/2014
06/06/2014
06/06/2014
06/06/2014
06/06/2014
07/06/2014
07/06/2014
08/06/2014
08/06/2014
08/06/2014
08/06/2014
08/06/2014
08/06/2014
08/06/2014
08/06/2014
08/06/2014
08/06/2014
08/06/2014
08/06/2014
09/06/2014
07/06/2014
09/06/2014
09/06/2014
09/06/2014
09/06/2014
09/06/2014
10/06/2014
09/06/2014
10/06/2014
10/06/2014
10/06/2014
10/06/2014
10/06/2014
11/06/2014
11/06/2014
11/06/2014
12/06/2014
12/06/2014
12/06/2014
12/06/2014
12/06/2014
13/06/2014
13/06/2014
13/06/2014
13/06/2014
13/06/2014
14/06/2014
15/06/2014
15/06/2014
15/06/2014
15/06/2014
16/06/2014
21/06/2014
21/06/2014
21/06/2014
21/06/2014
22/06/2014
22/06/2014
22/06/2014
24/06/2014
24/06/2014
24/06/2014
24/06/2014
24/06/2014
24/06/2014
25/06/2014
501-0/00
659-9/02
511-8/00
501-0/00
502-9/02
736-6/02
604-1/02
511-8/00
691-2/00
511-8/00
501-0/00
555-0/00
555-0/00
672-6/01
516-9/01
501-0/00
607-6/00
659-9/02
520-7/00
555-0/00
664-5/00
516-9/01
501-0/00
504-5/00
503-7/01
503-7/01
672-6/01
672-6/01
703-0/01
659-9/02
516-9/01
511-8/00
501-0/00
504-5/00
518-5/02
518-5/01
501-0/00
691-2/00
659-9/02
501-0/00
658-0/00
661-0/02
661-0/02
659-9/02
663-7/01
501-0/00
501-0/00
519-3/00
511-8/00
736-6/02
501-0/00
670-0/00
691-2/00
691-2/00
501-0/00
511-8/00
511-8/00
511-8/00
552-5/00
703-0/01
670-0/00
640-8/00
501-0/00
672-6/01
659-9/02
661-0/02
659-9/02
728-5/00
501-0/00
501-0/00
691-2/00
665-3/01
703-0/01
659-9/02
516-9/01
511-8/00
704-8/01
734-0/00
573-8/00
555-0/00
501-0/00
511-8/00
501-0/00
501-0/00
527-4/01
659-9/02
501-0/00
691-2/00
659-9/02
511-8/00
545-2/01
552-5/00
ODE2440
ODE2440
HIW4103
MOX6944
MTB3706
MQB7048
MTQ4341
MPZ4445
ODQ0958
ODP9583
MPL2731
MQZ4118
108100
108100
108100
108100
256230
108100
108100
108100
257050
108100
108100
108100
PM30499402
PM30496750
PM30422425
PM30422957
GM00871148
PM30357611
PM30209542
PM30256340
VA01020806
PM30422204
PM30289888
PM30202044
25/06/2014
25/06/2014
25/06/2014
26/06/2014
26/06/2014
27/06/2014
27/06/2014
18/06/2014
18/06/2014
19/06/2014
28/06/2014
30/06/2014
Diretor Geral do Detran / ES
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO E nº
79/2014
O DIRETOR DE HABILITAÇÃO E
VEÍCULOS DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO DO
ESTADO DE ESPÍRITO SANTO
no exercício de suas atribuições
legais e na forma do artigo 89 da
IS N nº 14, de 27 de fevereiro de
2014 e,
CONSIDERANDO as razões e
fundamentos da decisão exarada
por esta Diretoria no Processo
Administrativo nº 61233226,
RESOLVE:
Art. 1º. Aplicar a penalidade de
SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES
pelo período de 15 (quinze) dias
ao CFC KM, registro nº 430, CNPJ:
10.606.263/0001-00, localizado no
município de Vila Velha/ES, com
fundamento legal no §3º do artigo
73 da IS N n. 82/2012.
Art. 2º. A penalidade acima
511-8/00
501-0/00
501-0/00
659-9/02
734-0/00
501-0/00
501-0/00
736-6/02
728-5/00
516-9/01
703-0/01
545-2/02
Protocolo 99107
será cumprida a partir da data
de publicação, ocasião em que
haverá o bloqueio das senhas de
acesso pelo período acima citado,
nos termos do art. 81 da IS N n.
14/2014, conforme alteração dada
pela IS N n. 38/2014.
Parágrafo
único.
O
descumprimento dos termos desta
Instrução de Serviço acarretará o
descredenciamento do CFC.
Art. 3º. Esta Instrução de Serviço
entrará em vigor na data de sua
publicação, dando ciência aos
proprietários e responsáveis da
empresa acima citada.
CLÁUDIO DE ALMEIDA THIAGO
SOARES
Diretor de Habilitação e
Veículos do DETRAN/ES
Protocolo 99272
EDITAL Nº 02/2014
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN|ES - torna pública a abertura das
inscrições para a realização do Processo Seletivo Simplificado destinado à
contratação e formação de cadastro de reserva em regime de designação
temporária de médicos conforme na Lei Complementar nº 735 de 19 de
dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
em 20 de dezembro de 2013.
1. DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS
1.1 - O Processo Seletivo obedecerá às normas deste Edital e será
executado pela Comissão Organizadora de Processo Seletivo Simplificado,
instituída pela Instrução de Serviço P nº 191, de 14 de janeiro de 2014,
alterada pela Instrução de Serviço P nº 281 de 23 de janeiro de 2014.
1.2 - O processo seletivo será realizado mediante comprovação de
documentação comprobatória descritos no item 2.1 e análise dos títulos
no Anexo I.
1.3 - Todos os atos serão divulgados e publicados no Diário Oficial do
Estado, por meio de Edital, bem como disponibilizados no site www.detran.
es.gov.br.
2. DO CARGO, REMUNERAÇÃO E JORNADA DE TRABALHO.
2.1
CARGO: Diploma, devidamente registrado, de conclusão
MÉDICO
de curso de nível superior em Medicina, fornecido
REQUISITOS
por instituição de ensino superior reconhecida pelo
MEC; Inscrição no Conselho Regional de Medicina
- CRM; Experiência clínica de, no mínimo, 02
(dois) anos a partir de sua formação acadêmica;
Título de Especialista em Medicina do Tráfego
normatizada pela AMB e do CFM, ou ter concluído
com aprovação o Curso de Capacitação para Médicos
Perito Examinador, responsável pelo exame de
aptidão física e mental para condutores de veículos
automotores; Atestado de quitação da anuidade
fornecido pelo Conselho de Classe.
REMUNERAÇÃO
R$6.435,00
CARGA HORÁRIA
30 (trinta) horas semanais
VAGAS
03 (três) + cadastro de reserva
- Não serão reservadas vagas para PCD (pessoas
com deficiência) na forma do Decreto Federal nº
3.298/99.
EXECUTIVO
DESCRIÇÃO DAS
ATRIBUIÇÕES
LOCAL DE
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO
Vistoriar e fiscalizar as Clínicas de Exames Médicos
e Psicológicos credenciadas ao DETRAN/ES;
realizar perícia aos beneficiários e aposentados do
INSS; realizar exames de trânsito especial para
deficientes; realizar Junta de Recurso Médico;
realizar Junta Especial para deficientes físicos;
supervisionar e orientar aos credenciados dos
atendimentos médicos; emitir pareceres e análises
técnicas.
Na sede do DETRAN (Cidade de Vitória/ES) com
deslocamento para todo o Estado do Espírito Santo,
conforme a necessidade do serviço.
3. DAS VAGAS
3.1 - As contratações temporárias serão admitidas em conformidade com
a Lei Complementar nº 735/2013.
3.2 - As vagas serão preenchidas por interesse, conveniência e oportunidade
da Administração.
4. DA INSCRIÇÃO E ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA.
4.1 - Antes de efetuar a inscrição e entrega dos demais documentos
comprobatórios dos títulos constantes no item 2.1 e no Anexo I, o candidato
deverá conhecer o presente Edital e certificar-se de que preenche todos os
requisitos exigidos.
4.2 - São requisitos para a formalização do contrato:
I - Ser Brasileiro nato ou naturalizado;
II - Ter, na data de assinatura do contrato, a idade mínima de 18 (dezoito)
anos completos;
III - Possuir escolaridade e requisitos mínimos exigidos para a contratação,
conforme dispostos nos itens 2.1;
IV - Estar em dia com as obrigações eleitorais e, no caso de candidatos do
sexo masculino, também com as obrigações militares;
V - Não ter sido demitido do serviço público federal, estadual ou municipal,
com impedimento de exercer função pública.
VI - Sanidade física e mental comprovada em inspeção médica oficial.
4.3 - A inscrição será feita através de ficha própria a ser preenchida pelo
candidato no ato da entrega da documentação referente ao item 2.1 e ao
Anexo I.
4.4 - O candidato deverá apresentar os documentos comprobatórios das
informações contidas conforme no ANEXO I, através de cópia autenticada
ou cópia simples, acompanhada com a original para conferencia no ato de
inscrição, por membros da Comissão organizadora.
4.5 - A inscrição e entrega de documentação referente ao item 4.3 serão
realizados na Sede do DETRAN|ES no Auditório Mário Siqueira, 1º andar,
na Av. Nossa Senhora da Penha, nº 2.270, Bairro Santa Luiza, Vitória/ES,
CEP 29057-940, no dia 23/10/2014 , no período de 09:00 às 17:00hs.
4.6 - A falta da devida apresentação de qualquer dos documentos que
comprovem o atendimento aos requisitos do cargo dispostos no item 2.1,
ensejará na ELIMINAÇÃO sumária do candidato.
4.7 - O candidato aprovado, quando convocado para a formalização do
contrato deverá apresentar os demais documentos necessários previsto no
item 6, em local e horários que serão determinados quando da convocação.
5. DA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO.
5.1 - A classificação será realizada em ordem decrescente de pontuação
com base o Anexo I.
5.2 - Somente serão analisados os títulos dos 30 (trinta) primeiros
candidatos que comparecerem, conforme item 4.6.
5.3 - Nos casos de empate na classificação, o desempate obedecerá a
seguinte ordem de prioridade:
I - maior titulação apresentada como formação acadêmica e cursos,
conforme Anexo I - Quadro de Títulos;
II - maior idade, considerando-se dia, mês e ano de nascimento;
III - participação como jurado em júri popular.
5.4 - É de responsabilidade do candidato o acompanhamento deste
processo seletivo conforme descrito no item 1.3.
5.5 - Os documentos apresentados para fins de pontuação de títulos,
conforme Anexo I, serão considerados apenas uma vez de cada item.
6. DA CHAMADA PARA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO
6.1 - Para efeito de formalização do contrato o candidato deverá
OBRIGATORIAMENTE apresentar, no ato de entrega dos documentos
em local, dia e horários que serão determinados para a chamada e
formalização do contrato, cópia legível autenticada em cartório ou cópia
simples acompanhada do original para conferência e autenticação dos
documentos abaixo:
6.1.1 - Documentos pessoais:
I - Carteira de identidade - RG;
II - CPF ou comprovante de situação cadastral do CPF emitido pelo site da
Receita Federal do Brasil;
III - Carteira de trabalho - CTPS (páginas contendo a data de expedição,
número e série, dados pessoais e a página onde se efetua o registro de
primeiro emprego, mesmo se estiver em branco);
IV - Certificado de reservista (se do sexo masculino);
V - PIS/PASEP (se cadastrado);
VI - Título de eleitor e certidão de quitação eleitoral emitida pelo site do
Tribunal Superior Eleitoral - TSE;
VII - Comprovante de residência;
37
VIII - Certidão de nascimento de filhos dependentes (se houver);
IX - 02 (duas) fotos 3X4 recentes;
X - Comprovante de detenção de conta corrente no BANESTES (se houver);
XI - Declaração de que não foi demitido do serviço público federal, estadual
ou municipal, com impedimento de exercer função pública;
XII - Laudo de médico do trabalho declarando a aptidão do candidato ao
desempenho da função profissional;
XIII - Currículo que deverá conter: dados pessoais; síntese da qualificação;
experiência profissional; formação acadêmica, especialização; formação
complementar, destacando-se os requisitos do quadro ANEXO I que
servirão como parâmetros para o resultado final deste processo seletivo.
6.1.2.1 - Será aceito somente laudo médico emitido nos últimos 06 (seis)
meses, tendo como referência a data da chamada para contratação.
6.2 - Na hipótese da não apresentação ou documentação inadequada
prevista no item 6.1.1, incisos I a XII, para fins de comprovação de
documentos pessoais, o candidato será automaticamente ELIMINADO do
Processo Seletivo.
6.3 - O candidato é responsável pela fidelidade e legitimidade das
informações prestadas e dos documentos apresentados. A falsidade de
qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele
contidas implicará na imediata desclassificação do candidato que o tiver
apresentado, ou, caso tenha sido selecionado, na extinção do contrato
temporário, sem prejuízo das sanções cíveis, penais e administrativas.
6.4 - A desistência formal, através de protocolização de processo
administrativo no DETRAN/ES ou o não comparecimento do candidato
ao local, data e horários a serem determinados para a formalização do
contrato implicará na sua ELIMINAÇÃO AUTOMÁTICA.
6.5 - A eficácia da contratação em caráter temporário de que trata o Edital
estará condicionada à assinatura de Contrato Administrativo de Prestação
de Serviços pela autoridade competente do DETRAN|ES e pelo profissional
contratado, acompanhados de 2 (duas) testemunhas.
6.6 - De acordo com a Emenda Constitucional nº 59, publicada em
19/11/2008, o profissional contratado em designação temporária não
poderá atuar sob direção imediata de cônjuge, companheira (o) ou de
parentes de até terceiro grau civil.
6.7 - O candidato que, por qualquer motivo, estiver impedido de comparecer
ao local determinado para a inscrição e entrega dos documentos
comprobatórios referentes ao item 2.1 e ao ANEXO I, poderá fazê-lo por
procurador legalmente habilitado, que deverá apresentar procuração e
documento de identidade com foto.
6.8 - A procuração deverá ser elaborada de acordo com os termos previstos
nos parágrafos 1º e 2º do art. 654 do Código Civil, inclusive quanto ao
reconhecimento de firma.
6.9 - Os poderes conferidos ao procurador restringem-se apenas à
inscrição, entrega de documentos referentes ao item 2.1 e ao ANEXO I.
6.10 - Caso o contratado não inicie as atividades na data estabelecida o
contrato será automaticamente rescindido.
6.11 - O contrato temporário será firmado por prazo determinado conforme
previsto no artigo 3º, da Lei Complementar nº 735/2013, por até 12
(doze) meses, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período,
por interesse da Administração.
7. DA CESSAÇÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO.
7.1 - O contrato firmado extinguir-se-á sem direito a indenização, EXCETO
indenizações de férias e 13º proporcionais:
I - pelo término do prazo contratual;
II - por iniciativa do contratado;
III - por conveniência da Administração;
IV - quando o contratado incorrer em falta disciplinar.
8. DAS IRREGULARIDADES.
8.1 - Eventuais irregularidades que venham a ser constatadas no processo
de seleção e contratação serão objeto de sindicância nos termos da Lei
Complementar nº 46/1994.
9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
9.1 - Nenhum candidato poderá alegar desconhecimento das normas
contidas neste Edital.
9.2 - É facultada à Diretoria Geral do DETRAN ES, em qualquer fase do
processo seletivo, promover diligências com vistas a esclarecer ou a
completar a instrução do processo.
9.3 - Este processo seletivo terá validade de 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado por igual período, a partir da data da divulgação do resultado
final.
9.4 - A aprovação neste processo seletivo simplificado não assegura ao
candidato a sua contratação, mas apenas a expectativa de ser convocado
seguindo a ordem de classificação.
9.5 - Os casos omissos serão avaliados pela Comissão Organizadora do
Processo Seletivo Simplificado e levados à apreciação da Diretoria Geral
do DETRAN|ES.
9.6 - De acordo com a legislação processual civil em vigor, fica eleita a
Comarca de Vitória/ES como foro competente para julgar as demandas
judiciais decorrentes do presente processo seletivo simplificado.
Diretor Geral
ANEXO I - QUADRO DE TÍTULOS
38
CARGO:
MÉDICO
ITEM
1
2
3
4
5
EXECUTIVO
TITULOS
TS
PONTUAÇÃO
DOUTORADO
MESTRADO
TÍTULO DE ESPECIALISTA EM ORTOPEDIA, OU,
FISIATRIA, OU, CARDIOLOGIA, OU NEUROLOGIA,
OU PSIQUIATRIA OU OFTALMOLOGISTA, OU
ONCOLOGISTA.
EXPERIÊNCIA COMO MÉDICO PERITO DE
TRÂNSITO ACIMA DE TRES ANOS
EXPERIÊNCIA DE NO MÍNIMO 02 ANOS NO
PODER PÚBLICO
35
30
25
20
5
ANEXO II - EVENTO
CRONOGRAMA
PRAZOS
1
23/10/2014
2
3
Período de inscrição e entrega de
documentação conforme ANEXO I.
Publicação no Diário Oficial com o
resultado.
Publicação da primeira chamada.
29/10/2014
30/10/2014
Protocolo 99303
RESUMO
DE
TERMO
DE
RENOVAÇÃO
DE
CREDENCIAMENTO DE CENTRO
DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
OBJETO:
Renovação
de
Credenciamento
ao
Projeto
Social de Formação, Qualificação
e
Habilitação
Profissional
de
Condutores
de
Veículos
automotores da empresa CENTRO
DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
MUNIZ FREIRE LTDA - ME, CNPJ
nº. 08.296.447/0001-61, situada
no município de Muniz Freire/ES.
INSTRUMENTO AUTORIZADOR:
processo nº 67917771.
VIGÊNCIA: 12 meses a contar de
20/12/2014.
CLAUDIO DE ALMEIDA THIAGO
SOARES
Diretor de Habilitação e Veículos
DETRAN/ES
Protocolo 98999
RESUMO DO TERMO DE ADESÃO
DE
CLÍNICA,
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
MÉDICOS
E
PSICOLÓGICOS.
OBJETO: Adesão
ao
Projeto
e
Habilitação
Profissional
de
Condutores
de
Veículos
automotores da empresa GEMEP
- GRUPO DE ESPECIALIDADES
MÉDICA E PSICOLÓGICA LTDA,
CNPJ nº. 04.900.888/0001-70,
situada no município de Anchieta/
ES.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a
contar da data da publicação no
Diário Oficial.
SOARES
DETRAN/ES
Protocolo 99000
RESUMO
DO
TERMO
CREDENCIAMENTO
CENTRO DE FORMAÇÃO
CONDUTORES.
DE
DO
DE
OBJETO:
Credenciamento
da
empresa CENTRO DE FORMAÇÃO
DE CONDUTORES CASTELO LTDA
ME, CNPJ 07.274.708/0001-80,
situada no município de Castelo/
ES.
VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da
data da publicação do Diário Oficial.
SOARES
Veículos - DETRAN/ES.
Protocolo 99001
RESUMO
DO
TERMO
DE
RENOVAÇÃO
DO
CREDENCIAMENTO
DO
CENTRO DE FORMAÇÃO DE
CONDUTORES.
OBJETO:
Segunda
Renovação
do Credenciamento da empresa
CONDUTORES
CONDUTRAN
LTDA ME (FILIAL 04), CNPJ
03.454.820/0002-22, situada no
município de Conceição da Barra/
ES.
VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de
23 de Outubro de 2014.
SOARES
Protocolo 99002
RESUMO
DO
TERMO
DE
RENOVAÇÃO
DO
CREDENCIAMENTO
DO
CONDUTORES.
RESUMO DO TERMO DE ADESÃO
DE
CLÍNICA,
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
MÉDICOS
E
PSICOLÓGICOS.
OBJETO:
Segunda
Renovação
do Credenciamento da empresa
CONDUTORES
RIOS
LTDA
ME, CNPJ 03.151.679/000108, situada no município de São
Mateus/ES.
OBJETO: Adesão
ao
Projeto
e
Habilitação
Profissional
de
Condutores de Veículos automotores
da empresa MEDTRAN LTDA,
CNPJ nº. 08.865.950/0001-90,
situada no município de Vitória/ES.
VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de
26 de Outubro de 2014.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a
contar da data da publicação no
Diário Oficial.
SOARES
Protocolo 99003
RESUMO
DE
TERMO
DE
CREDENCIAMENTO DE CLÍNICA,
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
MÉDICOS E PSICOLÓGICOS.
OBJETO:
Credenciamento
da
empresa CLINICA DO TRANSITO
CAMBURI
LTDA,
CNPJ
nº.
18.644.367/0001-03, situada no
município de VITORIA/ES.
processo nº. 67605362.
VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da
data da publicação.
SOARES
Diretor de Habilitação e de Veículos
DETRAN-ES
Protocolo 99005
SOARES
DETRAN/ES
Protocolo 99006
A
GERENTE
RECURSOS
HUMANOS DO DETRAN ES, no
uso das atribuições que lhe confere
a IS. Nº 1431, de 01 de setembro
de 2010, resolve conceder Abono
de Permanência, a servidora
abaixo:
Nome: MIRIAN RICARDO
Nº Funcional: 2804115
Data da Concessão do Abono de
Permanência: 09/11/2012.
DEBORA REGINA
P.P.B.L.TOURINHO
Gerente de Recursos Humanos
DETRAN-ES
Protocolo 99101
Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Espírito
Santo - DER-ES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE
O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS - ES, com
fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, bem como,
na Resolução 404 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, após,
esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa
postal, vem notificar da imposição de penalidade os proprietários e
detentores dos veículos abaixo relacionados, pelo cometimento de
Infrações de Trânsito, concedendo-lhes o prazo de 30 (trinta) dias para
interporem Recurso à JARI, contados a partir desta publicação.
O recurso deverá ser instruído com: requerimento preenchido e assinado,
cópia desta Notificação de Penalidade (cópia do edital publicado),
cópia da CNH do Condutor, Cópia do CRLV do Veículo, cópia da Carteira de
Identidade do proprietário/detentor e condutor, procuração ou autorização
quando o requerente não for o proprietário, contrato social da empresa
(apenas para pessoa jurídica), procuração do sócio proprietário da empresa
quando o requerente não é o proprietário (apenas para pessoa jurídica).
O recurso poderá ser entregue diretamente ao órgão DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS - ES, ou enviada através de
correspondência com aviso de recebimento, para o seguinte endereço: AV
MAL. MASCARENHAS DE MORAES, 1501 ILHA DE STA MARIA, Vitoria, ES,
CEP: 29051015 Tel: 36364439.
EXECUTIVO
DADOS DA INFRAÇÃO
PLACA
ÓRGÃO
Nº AUTO
DATA
MRT1277
MRT1277
MRV0404
MRC1703
OVI5953
MTV2015
JLL5136
MRD4347
MPO4492
MPX2185
DNA9747
MPF7175
GRD6820
MQH3062
MSG4882
MRI0215
MRP2464
MRS3144
MSD1851
OVK0328
OVK2067
OVJ5155
ODC6378
ODP1707
MTA8010
MTU0790
MPL8800
MPL8800
MTZ2370
MQB5904
ODK4629
JLX6988
MTA5847
MPH0256
EGF2167
MSP3850
MSP3850
GLK8068
MTV9838
ODP8698
MPR2669
GKO9623
MRT8074
ODP5896
OCY3144
MPM4225
AIK5336
MQM7891
MPM0799
MRX8153
HOW2722
MTF9549
GLN0595
MQB9347
OVI4369
GUF8908
MRG2872
MQX1832
MPM9507
MSG5380
MPI6411
MTQ9282
MSF7099
MQS8373
DWN6635
GYO4857
MQA5560
MQA5560
GVH4172
HGM8873
MQN0450
GYK4391
GYK4391
MSR6889
ODI1697
MTU2286
MRY3970
MRN6590
MSI4871
MSI4871
ODA8437
MTF9488
MQV3886
MQQ0048
MPI4775
MTS4028
MTV6172
MTL0359
GPN3134
PM30405868
PM30405866
PM30408378
PM30408886
PM30385188
PM30406006
PM30405146
PM30383236
PM30410307
PM30183998
PM30410127
PM30375575
PM30403345
PM30407330
PM30405665
PM30403166
PM30214869
PM30172717
PM30348438
PM30410073
PM30502762
PM30476446
PM30183780
PM30184875
PM30172978
PM30404620
PM30404630
PM30404625
PM30401485
PM30172843
PM30183777
PM30476799
PM30184964
PM30405268
PM30183776
PM30410032
PM30410030
PM27420112
PM30214573
PM30394177
PM30183968
PM30410204
PM30404600
PM30183926
PM30214864
PM30403761
PM30403774
PM30263231
PM30290114
PM30184951
PM30183837
PM30183844
PM30348429
PM30403159
PM30183917
PM30214497
PM30172837
PM30384424
PM30404588
PM30402670
PM30183961
PM30318968
PM30184854
PM30492751
PM30402860
PM30476592
PM30184463
PM30184465
PM30410062
PM30362479
PM30302698
PM30384416
PM30384418
PM30389075
PM30153432
PM30402322
PM30153767
PM30405434
PM30404574
PM30404576
PM30476747
PM30183391
PM30385167
PM30183770
PM30508605
PM30359251
PM30385435
PM30354536
PM30410016
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108200
108200
108200
108200
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C Ó D
INFRAÇÃO
659-9/02
501-0/00
659-9/02
501-0/00
703-0/02
736-6/02
660-2/00
723-4/00
663-7/01
514-2/00
685-8/00
518-5/01
501-0/00
672-6/01
659-9/02
659-9/02
665-3/01
501-0/00
501-0/00
503-7/01
520-7/00
516-9/01
734-0/00
519-3/00
511-8/00
660-2/00
672-6/01
691-2/00
501-0/00
640-8/00
691-2/00
516-9/01
504-5/00
513-4/01
691-2/00
504-5/00
513-4/01
661-0/02
691-2/00
501-0/00
659-9/02
663-7/02
705-6/01
596-7/00
501-0/00
501-0/00
511-8/00
501-0/00
518-5/01
501-0/00
672-6/01
511-8/00
656-4/00
511-8/00
596-7/00
504-5/00
640-8/00
511-8/00
518-5/02
511-8/00
502-9/02
501-0/00
672-6/01
659-9/02
501-0/00
516-9/01
659-9/02
511-8/00
672-6/01
691-2/00
519-3/00
672-6/01
691-2/00
660-2/00
511-8/00
501-0/00
501-0/00
736-6/02
511-8/00
519-3/00
516-9/01
672-6/01
672-6/01
682-3/01
605-0/01
545-2/01
659-9/02
501-0/00
663-7/01
.
MTC8858
MPA5546
MPT8393
GXJ7128
MQL4486
GSA5739
OCY7767
MSH7359
MSH7359
LOO1134
LOO1134
MTM9484
HCX7618
MOZ3078
LQD6660
MTZ2334
MPW6362
MPW6362
MTU5083
MRK4830
MPD8671
MPV3073
MTY4441
KNX0013
OCW1146
KMX8375
MQK3433
MQK3433
JFZ4463
MRW1266
ODK4386
MQW0313
OVF5619
MRW7740
MRW7740
GQO1457
MTP7092
MTE4628
MTK1931
MQC2884
HDZ5877
MPC4642
MTU5915
OYE7150
MSJ8351
HMB6108
MSL8827
MSJ8351
MPX6489
OCY4187
GWV5755
ODA4189
HKL4221
MRL4701
GUY5534
ODM4580
MSZ3580
GZO9502
KUV3402
MQF2602
ODK3265
DRF6988
MPW7062
MRH4265
LNP4266
ODK6552
EIM7237
KOQ1438
MRH4265
MRR3299
MPT7554
HBR3207
MRR0417
MPO7680
MPK3616
HGS7976
OCY4268
MOZ7462
GSO4316
KNT2434
HMJ1366
GLK5623
MPW4503
NYY8110
MQA8703
HIR5141
GOW2603
EFO0502
MPQ1410
MRT1277
MRV0404
ODI4849
108200
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PM30184367
PM30504459
PM30172281
PM30183911
PM30214409
PM30296345
PM30183767
PM30318959
PM30318960
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501-0/00
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516-9/01
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605-0/03
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EXECUTIVO
JLV7619
MTJ0152
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108200
108200
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108200
108200
108200
108200
LA27594061
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04/11/2013
14/11/2013
15/11/2013
16/11/2013
12/10/2013
07/11/2013
09/10/2013
23/10/2013
11/07/2013
Tereza Maria Sepulcri Netto Casotti
Diretora Geral do DER-ES
605-0/03
745-5/00
670-0/00
745-5/00
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746-3/00
691-2/00
746-3/00
745-5/00
Protocolo 99169
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE
O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS - ES, com
fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, bem como,
na Resolução 404 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, após,
esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa
postal, vem notificar os proprietários e detentores dos veículos abaixo
relacionados, do cometimento de Infrações de Trânsito, concedendo-lhes
o prazo de 30 (trinta) dias para interporem Defesa, e ainda, o prazo de
15 (quinze) dias para realizarem a indicação do condutor responsável pela
infração junto ao DER/ES, contados a partir desta publicação.
A defesa deverá ser instruída com: requerimento preenchido e assinado,
cópia desta Notificação de Autuação (cópia do edital publicado), cópia
da CNH do Condutor, Cópia do CRLV do Veículo, cópia da Carteira de
Identidade do proprietário/detentor e condutor, procuração ou autorização
quando o requerente não for o proprietário, contrato social da empresa
(apenas para pessoa jurídica), procuração do sócio proprietário da empresa
quando o requerente não é o proprietário (apenas para pessoa jurídica).
A Indicação de condutor deverá ser instruída com: cópia desta notificação
de autuação (cópia do edital publicado); Cópia da CNH do proprietário
do veículo, Cópia do CRLV do veículo, declaração de indicação de real
condutor, Cópia da CNH do real condutor, endereço completo do real
condutor e assinatura do real condutor e do proprietário.
A defesa poderá ser entregue diretamente ao órgão DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS - ES, ou enviada através de
correspondência com aviso de recebimento, para o seguinte endereço: AV
MAL. MASCARENHAS DE MORAES, 1501 ILHA DE STA MARIA, Vitoria, ES,
CEP: 29051015 Tel: 36364439.
DADOS DA INFRAÇÃO
PLACA
ÓRGÃO
Nº AUTO
DATA
ODB4900
OCW7229
MSJ2399
HBS3422
MPV1411
MRI8574
MTB3709
OVF3018
MQA0322
MTX5184
MTI2202
MRL6913
GLR5483
GLR5483
MPM1948
MSF8702
MQO4592
JQP8147
OCV8841
JMN7044
NBD5529
MQB8299
MPA5612
MQO6463
MRQ5982
MRQ5982
MQO5201
MRT9792
MTA0352
MTA0352
MSZ3611
MPW3472
MSL3734
ODA5290
OVE9337
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PM30445867
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108200
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108200
108200
C
Ó
D
INFRAÇÃO
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.
ODD7592
MQX8467
MRR0212
MPI6536
ODS6561
MSK5508
ODL3011
MQF2755
ODQ7832
ODK8854
MQX8418
MST1981
MST1981
MRL8951
OYG7539
MTQ1571
MRU4052
COA4730
MRB3103
OVI1991
MTW7280
OVL7771
ODS0945
JKW2376
MRH8331
MQE6797
OCZ6738
ODI1555
OYH7600
MQH0917
MQH0917
MTG0900
MST3524
OYD7917
MRA6852
MSV0306
MRA6852
ODT1597
ODC7576
MPH3445
MTQ1544
MSE4542
MOZ2495
OYE8896
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ODE0929
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MSP1748
MPG0967
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OYD8322
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MTX6481
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MTX1479
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MTA2475
MRP2395
ODQ4981
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GOK2069
AQC6739
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108200
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108200
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LV29054099
Tereza Maria Sepulcri Netto Casotti
Diretora Geral do DER-ES
CONSELHO RODOVIÁRIO
ESTADUAL DO DER-ES
O
CONSELHO
RODOVIÁRIO
ESTADUAL DO DEPARTAMENTO
DE ESTRADAS E RODAGEM DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
- DER-ES, no uso das atribuições
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25/07/2014
22/07/2014
22/07/2014
20/07/2014
17/07/2014
17/07/2014
13/07/2014
13/07/2014
27/06/2014
27/06/2014
06/03/2014
659-9/02
745-5/00
659-9/02
691-2/00
745-5/00
518-5/01
745-5/00
745-5/00
745-5/00
745-5/00
516-9/01
685-8/00
659-9/02
745-5/00
745-5/00
745-5/00
746-3/00
659-9/02
504-5/00
746-3/00
745-5/00
745-5/00
746-3/00
659-9/02
745-5/00
502-9/02
745-5/00
745-5/00
746-3/00
746-3/00
502-9/02
659-9/02
640-8/00
659-9/02
501-0/00
745-5/00
746-3/00
746-3/00
745-5/00
501-0/00
511-8/00
746-3/00
745-5/00
745-5/00
501-0/00
501-0/00
659-9/02
663-7/02
501-0/00
745-5/00
659-9/02
745-5/00
746-3/00
745-5/00
659-9/02
511-8/00
574-6/03
659-9/02
501-0/00
511-8/00
691-2/00
596-7/00
734-0/00
659-9/02
501-0/00
501-0/00
511-8/00
659-9/02
745-5/00
RESOLUÇÃO C.R.E.
N.º 114/2014
Tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo n.º
61967181.
RESOLVE:
APROVAR
a
assinatura
do
TERMO DE PERMISSÃO DE
USO, que entre si celebram o
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS
E RODAGEM DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO - DER-ES e
a empresa MONEDA - AGÊNCIA
DE
DESENVOLVIMENTO
IMOBILIÁRIO
NOVA
MANGUINHOS LTDA, objetivando
a ocupação da faixa de domínio
para a implantação de interseção
rodoviária
semaforizada
para
retorno de veículos do loteamento
Arquipélago
de
Manguinhos,
na Rodovia ES-010, km 6,700,
município de Serra-ES, a partir
da data constante na Licença de
Implantação n.º A.NO.251-D/2014.
RESOLUÇÃO C.R.E.
N.º 118/2014
64407560.
RESOLVE:
APROVAR
a
assinatura
do
TERMO DE PERMISSÃO DE USO
A TÍTULO PRECÁRIO E NÃO
ONEROSO, que entre si celebram o
ESPÍRITO SANTO - DER-ES e o
POSTO AUTO SERVIÇO TREZE
LTDA, objetivando a ocupação de
faixa de domínio para implantação
do acesso viário ao empreendimento
Posto Auto Serviço Treze Ltda,
de propriedade do Senhor José
Antônio Rossi, Romerito Silvestre
e José Henrique Silvestre, situado
na Rodovia ES-080, km 103,00,
trecho São Roque do Canaã ( Entr.
ES-488 - Entr. acesso São Jacinto),
município de São Roque do Canaã).
RESOLUÇÃO C.R.E.
N.º 119/2014
57764239.
RESOLVE:
Protocolo 99173
legais que lhe confere a Lei
Complementar N.º 381, publicada
no Diário Oficial do Estado de 1.º
de março de 2007, Regulamentada
pelo
Decreto
N.º
1964-R,
7/11/2007, e suas alterações,
assinou em 02 de outubro de 2014
as seguintes Resoluções:
APROVAR
a
assinatura
do
EXPLORAÇÃO DE PUBLICIDADE
A
TITULO
PRECÁRIO
E
ESPÍRITO SANTO - DER-ES
e a empresa CIDADE HOTEL E
TURISMO LTDA ME, objetivando
a ocupação de faixa de domínio
43
para implantação de 4,50 metros
quadrados de placas de publicidade
em Nova Venécia-ES, nas Rodovias
ES-130, es-220 e ES-137, nos
quilômetros 108,0;46,0 e 135,0.
RESOLUÇÃO C.R.E.
N.º 120/2014
65050673.
RESOLVE:
APROVAR
a
assinatura
do
USO A TÍTULO PRECÁRIO E
NÃO ONEROSO, que entre si
celebram
o
DEPARTAMENTO
DE ESTRADAS E RODAGEM DO
- DER-ES e GILMAR STRZEPAME, objetivando a implantação do
acesso viário ao empreendimento
“Gilmar
Strzepa-ME”,
de
propriedade do Senhor Gilmar
Strzepa, situado na Rodovia ES080, km 209,000, trecho Entr. ES137 - Entr.ES-334 (Águia Branca),
Distrito de Aparecida, no município
de Águia Branca-ES.
RESOLUÇÃO C.R.E.
N.º 121/2014
65315154.
RESOLVE:
ART. 1° - HOMOLOGAR, a
decisão
da
Diretora-geral
do
Departamento de Estradas e
Rodagem do Estado do Espírito
Santo - DER-ES, que aprovou
“AD-REFERENDUM” do Conselho
Rodoviário Estadual a assinatura
do TERMO DE PERMISSÃO DE
USO A TÍTULO PRECÁRIO E NÃO
ESPÍRITO SANTO - DER-ES e
o MUNICÍPIO DE LINHARES,
objetivando a ocupação de faixa de
domínio para implantação de rede
aérea de distribuição de energia e
iluminação pública na Rodovia ES248, km 79,120; 82,430 e 82,750,
trecho Entr. BR-101 (Linhares)
- Entr. acesso para Pontal do
Ipiranga, no município de LinharesES, a partir da data constante
na Licença de Implantação n°
M.NO.273-D.
ART. 2° - Esta Resolução entra em
vigor nesta data, retroagindo seus
efeitos a 25/7/2014, revogadas as
disposições contrárias.
Fábio Ney Damasceno
Presidente do C.R.E. do DER-ES
Protocolo 99176
Explore outros mundos!
Biblioteca Pública do Espírito Santo - Telefone: 3137.9351
44
EXECUTIVO
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 214 - P, DE 9 DE OUTUBRO DE 2014.
A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER-ES, no uso das atribuições que
lhe confere a Lei Complementar N.° 381 de 28 de fevereiro de 2007.
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o art. 9.º da Lei Complementar n.º 683/2013, publicada no Diário Oficial do Espírito Santo no dia 28 de março de 2013
que instituiu a modalidade de remuneração por subsídio e o Plano de Carreira para os servidores do DER-ES, a PROGRESSAO HORIZONTAL de uma
referência aos servidores abaixo relacionados:
Processo
Nº Funcional
Servidor
67464998/2014
3079686
67347991/2014
3080609
Walder Dazzi
Falqueto
Denise Souza
Gotardo
Schneider
Data da
Progressão
27/9/2014
Referência Atual Modalidade
Nova Referência Vigência
2
Vencimento
3
1.º/10/2014
26/9/2014
2
Vencimento
3
1.º/10/2014
Vitória/ES, 9 de outubro 2014.
ENG. TEREZA MARIA SEPULCRI NETTO CASOTTI
Diretora-geral do DER-ES
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º
215 - P, DE 13 DE OUTUBRO DE
2014.
A
DIRETORA-GERAL
DO
ESPÍRITO SANTO - DER - ES,
no uso das atribuições que lhe
confere a Lei Complementar N.°
381 de 28 de fevereiro de 2007,
publicada no Diário Oficial do
Estado em 1.º/3/2007, e tendo em
vista o que consta no Processo
Administrativo N.º 67735207.
RESOLVE:
Art. 1.º - REVOGAR a Instrução
de Serviço N.º 201 - P, de 17 de
setembro de 2014.
Art. 2.º - CREDENCIAR os
servidores
abaixo
relacionados
como Agentes da Autoridade de
Trânsito e do Transporte Coletivo
Rodoviário
Intermunicipal
de
Passageiros:
ServidoresRGN . º
Funcional
Antônio Carlos de Assis
591.451-ES
2785170
Antônio Cezar Bottecchia
513.203-ES
2794616
Carlos José de Oliveira Matos
486.032-ES
2830736
Edison Carlos Amorim Lucas
420.824-ES
2795655
Fábio Muniz de Freitas
495.991-ES
2795965
Fábio Pitanga de Freitas
430.694-ES
2796007
Fernando Cruz 264.357-ES
2795876
Galdson Nobre 197.688-ES
409951
Izaac Pereira Barbosa
4 5 2 956-ES 2838176
João Carlos da Silva
490.295-ES
2809125
Jozias Pereira
441.273-ES
2797607
Márcio Moraes Abreu
427.703-ES
1524380
Osmar Barbosa da Silva
445.091-ES
2798450
Paulo Alves de Oliveira
540.781-ES
2796740
Raulino Peyneau Neto
405.898-ES
2809079
Renaldo Ribeiro 331.413-ES
2798743
Valdeci Nunes
235.907-ES
2832038
Vander Pereira Dias 944.847-ES
3073513
Walter Matos Ribeiro
332.724-ES
2838133
Wilson Nunes
772.857-ES
3450619
Sandra Regina Dias
471.415-ES
2808323
Vitória/ES, 13 de outubro 2014.
ENG. TEREZA MARIA SEPULCRI
NETTO CASOTTI
Diretora-geral do DER-ES
Protocolo 99297
Instituto de Obras Públicas
do Estado do Espírito Santo IOPES -
085 - P, DE 13 DE OUTUBRO DE
2014.
AVERBAR, para os fins previstos
no art. 106 da Lei Complementar Nº
46/94, o tempo de serviço público
apurado em favor da servidora
BARBARA
ROCHA
FRAGA
SOEIRO, nº funcional 2799944,
Período Averbado:
IOPES - 07/10/2009 a 09/10/2014
(1.829 dias)
Finalidade: Adicional de Tempo de
Serviço
5% (cinco por cento) a partir de
09/10/2014.
LUIZ CESAR MARETTA COURA
DIRETOR GERAL DO IOPES
Protocolo 98982
EXTRATO
DO
CONTRATO
DE
EMPREITADA N° 041/2014 PROC.
N° 60445246. Contratante: IOPES
Contratada: DAN ENGENHARIA
PROJETOS E CONSULTORIA LTDA.
Objeto: Elaboração de Projetos
Executivos
Arquitetônicos
e
Complementares de Engenharia,
Levantamento
Topográfico
e
Serviços
de
Sondagens
para
Reforma, Ampliação, Construção
e
Reconstrução
de
Escolas
Pertencentes à Rede Física Escolar,
Protocolo 98974
localizadas em Áreas Urbanas e
Rurais em diversos municípios
do Estado do Espírito Santo.
Valor Global R$ 2.492.738,51.
Natureza da Despesa: Exercício
Financeiro de 2014, Programa de
Trabalho 1042101123610721672
R$
400.000,00.
Elemento
de Despesa: 449051. Fonte:
102000001. Prazo: 660 dias.
Assinatura: 14/10/2014.
Protocolo 99289
Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e Recursos Hídricos
- SEAMA ERRATA
Na
redação
da
Deliberação
007/2014 do Conselho Gestor da
subconta Recursos Hídricos do
FUNDÁGUA, publicada no DIO/ES
em 13/10/2014.
Onde se lê: processo administrativo
nº 59410922.
Leia-se: processo administrativo
nº 58369791.
Cariacica, 14 e outubro de 2014.
Secretaria Executiva do FUNDÁGUA
Protocolo 98989
Saneamento, Habitação e
Desenvolvimento Urbano SEDURB -
PORTARIA Nº 053 - S, de 09 de
Outubro de 2014.
Designa
Servidores
para
comporem Comissão Especial, para
conformidades de acordo com o Art.
2º da Instrução Normativa SEGER/
SEFAZ/SECONT nº 001/2010, de
06 de janeiro de 2010.
O Secretário de Estado de
Saneamento,
Habitação
e
Desenvolvimento Urbano, no
uso das atribuições legais que
lhe confere o art. 98, inciso II da
Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR os servidores
abaixo relacionados para sob
a
coordenação
do
primeiro
constituírem Comissão Especial
com a finalidade de proceder
ao
levantamento,
identificação
e
correção
de
eventuais
inconsistências que porventura se
verifiquem entre as informações
contábeis das contas patrimoniais e
os respectivos inventários físicos de
bens permanentes e de consumo
da SEDURB.
Felipe Fraga Melo da Silva
Everton Silvério Dias
Thiago Mareto Calado
Débora Cristina Ebert Guisso
Art. 2º - Esta portaria entra em
Art. 3º - Revogam-se as disposições
em contrário, em especial a Portaria
nº 055-S, publicada no Diário
Oficial do Estado do Espírito Santo
do dia 31/10/2013.
Secretário
de
Estado
de
Desenvolvimento Urbano - SEDURB
Protocolo 98970
outubro de 2014.
TERMO DE COMPROMISSO
DE ESTÁGIO DE
COMPLEMENTAÇÃO
EDUCACIONAL
O
Secretário
de
Estado
de
Saneamento,
Habitação
e
Desenvolvimento Urbano, no uso
das atribuições legais;
RESOLVE:
CONTRATAR, a estagiária abaixo
relacionada,
selecionada
pelo
programa JOVENS VALORES,
a partir de 14/10/2014 até
EXECUTIVO
31/12/2015.
- MILENA CALIXTO DA COSTA.
Secretário
de
Estado
de
Saneamento,
Habitação
e
Protocolo 99157
outubro de 2014.
O
Secretário
de
Estado
de
Saneamento,
Habitação
e
Desenvolvimento Urbano, no uso
das atribuições legais;
RESOLVE:
EXONERAR, a partir do dia
17/10/2014, de acordo com o
artigo 61, § 2º, alínea “b” da Lei
janeiro de 1994, HENRIQUE
RAVADAN QUIO, nº funcional
2948958, do cargo de provimento
em
comissão
de
Assessor
Especial Nível II, Ref. QCE05 desta Secretaria de Estado
de
Saneamento,
Habitação
e Desenvolvimento Urbano SEDURB.
Secretário
de
Estado
de
Saneamento,
Habitação
e
Protocolo 99332
Agência Reguladora de
Saneamento Básico e
Infraestrutura Viária do
Espírito Santo - ARSI -
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
ARSI Nº 01/2014
O Diretor Geral da Agência
Reguladora
de
Saneamento
Básico e Infraestrutura Viária
do Espírito Santo - ARSI, no uso
de suas atribuições legais, em
conformidade com o §3º do artigo
17 da lei 477/2008 e § 1º do artigo
37 do Regimento Interno,
COMUNICA
Aos usuários, agentes e demais
interessados nos serviços prestados
pela Companhia Espírito Santense
de Saneamento - CESAN, que
foi aberta a CONSULTA PÚBLICA
ARSI Nº 01/2014 sobre a proposta
de resolução que “Estabelece
procedimentos
gerais
para
coleta,
sistematização
de
dados e cálculo de indicadores
para avaliação das condições
da prestação dos serviços
públicos de abastecimento de
água e esgotamento sanitário
regulados pela ARSI”, com
período para envio de contribuições
de 15/10/2014 a 14/11/2014.
DO OBJETIVO
O objetivo da Consulta Pública
é
recolher
contribuições
e
informações
que
subsidiarão
a elaboração da redação final
da resolução que estabelece os
indicadores para avaliação da
prestação dos serviços, propiciando
aos interessados a manifestação de
seus pleitos, opiniões e sugestões
sobre a minuta de resolução.
DA PARTICIPAÇÃO
A documentação objeto desta
Consulta Pública, o modelo para
envio de contribuições, assim como
os critérios e procedimentos para
participação estão à disposição
dos interessados no endereço
eletrônico
www.arsi.es.gov.br,
na guia “Participação Popular”
item “Consultas Públicas”. Podem
participar da Consulta Pública
pessoas
físicas
ou
jurídicas
interessadas na matéria.
As contribuições sobre a minuta
devem ser feitas por escrito,
obedecendo ao REGULAMENTO
DA
CONSULTA
PÚBLICA
Nº
01/2014, disponível no site da
ARSI, e deverão ser enviadas até
as 24 horas do dia 14/11/2014,
por meio do endereço de e-mail
[email protected],
ou protocolada na sede da ARSI,
localizada
na
Avenida
Nossa
Senhora dos Navegantes, 955,
Enseada do Suá, Vitória, ES, CEP:
29.050-335, em horário comercial.
As manifestações recebidas serão
registradas e consolidadas em
relatório, que será disponibilizado
na página da ARSI na internet,
podendo também ser consultado
em
sua
sede.
No
relatório
constará o nome dos autores
das propostas e as respectivas
sugestões apresentadas. Não serão
divulgados os endereços, telefones
e/ou e-mails dos participantes.
LUIZ PAULO DE FIGUEIREDO
Diretor Geral - ARSI
Protocolo 98580
RESUMO DE TERMO DE
Processo Nº 68055846/2014
ÓRGÃO CONCEDENTE: Agência
Reguladora de Saneamento Básico
e Infraestrutura Viária do Espírito
Santo - ARSI
ESTAGIÁRIO: Djemerson Oackes
Christ
VALOR MENSAL: 72% (setenta
e dois por cento) do valor da 1ª
referência, do padrão 01 a 04, da
Tabela de Subsídio do Padrão 01 a
15 do Quadro Permanente do Poder
Executivo.
VIGÊNCIA: de 06/10/2014 a
05/10/2016.
DATA DA ASSINATURA: 25 de
Setembro de 2014.
Isabela Finamore Ferraz
Diretora Administrativa e
Financeira
Protocolo 99009
RESUMO DE TERMO DE
Processo Nº 68061870/2014
ÓRGÃO CONCEDENTE: Agência
Reguladora de Saneamento Básico
e Infraestrutura Viária do Espírito
Santo - ARSI
ESTAGIÁRIO: Talison Assumpção
Reboli
VALOR MENSAL: 72% (setenta
e dois por cento) do valor da 1ª
referência, do padrão 01 a 04, da
Tabela de Subsídio do Padrão 01 a
15 do Quadro Permanente do Poder
Executivo.
VIGÊNCIA: de 13/10/2014 a
12/10/2016.
Setembro de 2014.
Isabela Finamore Ferraz
Diretora Administrativa e
Financeira
Protocolo 99011
Companhia Espírito Santense
de Saneamento - CESAN RESUMO DA ORDEM DE
FORNECIMENTO
Nº 122/2014
CONTRATANTE:
Companhia
Espírito Santense de Saneamento
- CESAN.
OBJETO: LAVADORAS DE ALTA
PRESSÃO, PARA USO EM DIVERSAS
UNIDADES DA CESAN.
CONTRATADA: RSC COMÉRCIO E
SERVIÇOS EM LICITAÇÃO EIRELI
EPP.
LOTE 01
VALOR: R$ 10.940,00 (dez mil,
novecentos e quarenta reais)
PRAZO
DE
ENTREGA
DO
MATERIAL: 30 (trinta) dias.
FONTE DE RECURSOS: Receita
Própria da CESAN.
REF: Pregão Eletrônico n° 081/2014
Protocolo: 130-2014-00056
Serra, 15 de outubro de 2014.
Maria Alice Tedesco Vieira
Gerente de Logística
Protocolo 99211
RESUMO DO CONTRATO Nº
249/2014
CONTRATANTE:
Companhia Espírito Santense de
Saneamento - CESAN.
CONTRATADA:
Valora Soluções em Gestão Ltda. EPP.
OBJETO:
Programa de Educação Ambiental
para o Parque Natural Municipal
Morro da Manteigueira, localizado
no município de Vila Velha, Espírito
Santo.
VALOR:
R$ 38.300,00 (trinta e oito mil e
trezentos reais)
PRAZO:
04 (quatro) meses
FONTE DE RECURSOS:
Receita própria da CESAN
REF: Edital de tomada de Preços
(TPS) n° 004/2014 - CESAN
Processo nº 836.2014.0002
Vitória, 15 de outubro 2014
Sandra Sily
Diretora Presidente
Protocolo 99204
SUBVENÇÃO DE TARIFA AO
45
CONTRATO Nº 008/2014
CONTRATANTE:
Companhia
- CESAN.
CONTRATADA: Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de
Vitória.
OBJETO: O presente contrato tem
por objeto o fornecimento de água
para consumo e uso higiênico e/ou
coleta e tratamento de esgotos para
a Entidade (matrícula 0018938-3)
como descrito na cláusula segunda
e é regulado pelas condições
estabelecidas neste instrumento,
pelo Regulamento de Serviços
Públicos de Água e Esgotos da
CESAN e pela Norma Interna
COM.006.04.2013,
bem
como
pelas demais normas dirigidas aos
clientes comuns.
REF.:
Processo
nº
949.2014.00191.
Antonina Sily Vargas Zardo
Diretora de Relações com o Cliente
da CESAN
Protocolo 99206
245/2014
CONTRATANTE:
Companhia Espírito Santense de
Saneamento - CESAN.
CONTRATADA:
Copil - Construtora Piranguinhos
Ltda.
OBJETO:
Execução das obras e serviços
relativos à melhorias do Sistema
de Esgotamento Sanitário do
Município de Mantenópolis, Estado
do Espírito Santo.
VALOR:
R$ 4.215.163,30 (quatro milhões,
duzentos e quinze mil, cento
e sessenta e três reais e trinta
centavos).
PRAZO:
18 (dezoito) meses
FONTE DE RECURSOS:
Receita própria da CESAN
REF: Edital de Concorrência n°
024/2014 - CESAN
Processo nº 968.2013.00158
Vitória, 15 de outubro 2014
Sandra Sily
Diretora Presidente
Protocolo 99273
RESUMO DO TERMO ADITIVO
Nº 01 AO CONTRATO
Nº 042/2013
PARTES: CESAN - Companhia
e a empresa Líder Saneamento e
Serviços Ltda.
OBJETO: Por este instrumento
fica acrescida a importância de R$
1.148.582,36 (um milhão, cento
e quarenta e oito mil, quinhentos
e oitenta e dois reais e trinta e
seis centavos), correspondente a
17,5% (dezessete vírgula cinco por
cento) sobre o valor contratado.
REF: Processo nº. 112.2014.00124.
RENATO LORENCINI
Diretor de Meio Ambiente da
CESAN
Protocolo 99207
46
EXECUTIVO
RESUMO DO TERMO ADITIVO
Nº 01 AO CONTRATO
Nº 041/2013
PARTES: CESAN - Companhia
e a empresa Líder Saneamento e
Serviços Ltda.
OBJETO: Por este instrumento
fica acrescida a importância de
R$ 1.417.794,68 (um milhão,
quatrocentos
e
dezessete
mil, setecentos e noventa e
quatro reais e sessenta e oito
centavos), correspondente a 15%
(quinze por cento) sobre o valor
contratado.
REF: Processo nº. 112.2014.00125.
RENATO LORENCINI
Diretor de Meio Ambiente da
CESAN
Protocolo 99208
Ciência, Tecnologia, Inovação,
Educação Profissional e
Trabalho - SECTTI -
PORTARIA Nº. 056-S, DE 07 DE
OUTUBRO DE 2014.
O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO
DE
CIÊNCIA,
TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso de suas
atribuições,
RESOLVE: RESOLVE: EXONERAR, de acordo com o
Art. 61, § 2º, alínea “b”, da Lei
Complementar nº 46, de 31
de janeiro de 1994, Mariana
Simões de Rezende, do cargo
de provimento em comissão de
Assistente de Gerencia, Ref. QC-02,
da Secretaria de Estado da Ciência,
Tecnologia, Inovação, Educação
Profissional e Trabalho.
EXONERAR, de acordo com o
Art. 61, § 2º, alínea “b”, da Lei
janeiro de 1994, REGINA CELIA
VIEIRA RAGASSI, do cargo
Assessor Especial Nível II, Ref.
QCE-05, da Secretaria de Estado
da Ciência, Tecnologia, Inovação,
Educação Profissional e Trabalho,
a contar do dia 30 de setembro de
2014.
ALBERTO
FARIAS
GAVINI
FILHO
Secretário de Estado da Ciência,
Protocolo 99327
ALBERTO
FARIAS
GAVINI
FILHO
Secretário de Estado da Ciência,
Protocolo 99329
PORTARIA Nº. 057-S, DE 07 DE
OUTUBRO DE 2014.
Fundação de Amparo
àPesquisa e Inovação do
Espírito Santo - FAPES -
DA
CIÊNCIA,
TECNOLOGIA,
INOVAÇÃO,
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E TRABALHO, no
uso das atribuições que lhe confere
o art. 65, da Lei Complementar nº.
46/94,
186, DE 13 DE OUTUBRO DE
2014.
A Fundação de Amparo à Pesquisa e
Inovação do Espírito Santo - FAPES,
neste ato representado pelo Diretor
Presidente, resolve contratar a
estagiária Suelen Endlich Reis
selecionada pelo Programa Jovens
Valores, a partir de 13/10/2014 até
31/12/2015.
Euler Ribeiro Sobrinho
Diretor Administrativo-Financeiro
da FAPES
Protocolo 99164
187, DE 13 DE OUTUBRO DE
2014.
A Fundação de Amparo à Pesquisa
e Inovação do Espírito Santo FAPES, neste ato representado
pelo Diretor Presidente, resolve
contratar a estagiária Ana Paula
Gomes Calmon selecionada pelo
Programa Jovens Valores, a partir
de 13/10/2014 até 31/12/2015.
Euler Ribeiro Sobrinho
Diretor Administrativo-Financeiro
da FAPES
Protocolo 99345
RESUMO DO TERMO DE DOAÇÃO
Objeto: Doação de Bens Móveis adquiridos através de Apoio Financeiro a Projetos de Pesquisas.
Legislação: Lei Complementar n°731/2013.
N° TD
EDITAL/CONVÊNIO
INSTITUIÇÃO
RECURSOS
FONTES
002/2014
EDITAL 001/2007
Universidade Federal
no Espírito Santo UFES
FUNCITEC
0159
AUTORIZAÇÃO
PROCESSO N°
67638392/14
VALOR
R$ 15.922,04
Anilton Salles Garcia
Diretor Presidente da FAPES
Protocolo 99100
RESUMO TERMOS DE OUTORGA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS
TÉCNICO-CIENTÍFICOS-EDITAL FAPES 003/2014-1ª Chamada
CONTRATANTE: FAPES - ORIGEM DOS RECURSOS: FUNCITEC
VIGÊNCIA: Terá início na data de assinatura do Termo de Outorga
e o término 30 (trinta) dias após a data do último dia da realização
do evento.
Processo
66836646/14
66823625/14
Valor R$
1.500,00
Evento
38º Encontro Anual da Anpocs
Beneficiário
Euzeneia Carlos de
Nascimento
Número T.O.
949/14
Período evento
27 a 31.10.14
1.500,00
VII Simpósio Regional de
Geoprocessamento e Sensoriamento
Remoto
Telma Machado de
Oliveira Peluzio
950/14
18 a 21.11.14
Vitória, ES, 30 de setembro 2014.
Diretor Presidente/FAPES
Protocolo 99159
RESUMO DOS TERMOS DE OUTORGA: BOLSAS DE MESTRADO - EDITAL 02/2014
CONTRATANTE: FAPES - ORIGEM DOS RECURSOS: FUNCITEC - CH1 DE SUPLÊNCIASETEMBRO / VR MENSAL DA BOLSA: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais)
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Outubro de 2014
Processo
Programa
Nome do(a) Bolsista
Número T.O.
Nº Parcelas
67707467
67707440
Administração - UFES
Administração - UFES
Fernando Chiabai Bento
Hannah Nicchio Loriato
933
934
17
17
EXECUTIVO
67710433
67710417
67707491
67710085
67707343
67707378
67710255
67707580
67707513
67710050
67707610
67710026
67710077
67710409
Políticas Públicas e Desenvolvimento Local - UFES
Políticas Públicas e Desenvolvimento Local - UFES
Engenharia e Desenvolvimento Sustentável - UFES
Engenharia e Desenvolvimento Sustentável - UFES
Clínica Odontológica - UFES
Clínica Odontológica - UFES
Segurança Pública - UVV
Ecologia de Ecossistemas - UFES
Ecologia de Ecossistemas - UFES
Ciências Farmacêutica - UFES
Administração -UFES
Aline Ximenes Fragoso
Alexandre de Souza Machado
Marcus Camilo Dalvi Garcia
Sâmela Paranaguá Viegas Vasconcelos
Leonardo Luiz Moreira Guimarães
Lara Paulino Laiber
Pâmella Vitória Moreno dos Santos Rigoni
Vinicius Catane Vitor
Rayara Bahiense Soares
João Paulo Loureiro Damasceno
Dayane de Oliveira Souza
André Martins Fontes
Rodrigo Altoé Chagas
Priscila Ricardo dos Santos da Silveira
935
936
937
938
939
940
941
942
943
944
945
946
947
948
Vitória, 14 de Outubro de 2014
Diretor Presidente/FAPES
Desenvolvimento - SEDES ORDEM DE SERVIÇO Nº 78, DE
14 DE OUTUBRO DE 2014.
ALTERAR a escala de férias,
relativa ao exercício de 2014,
aprovada pela Ordem de Serviço nº
63, de 19.11.2013, publicada em
22.11.2013, para incluir o servidor
CAMILO FERREIRA DE SOUZA,
nº funcional 3233154, no mês de
Janeiro de 2015 e excluir do mês
de Dezembro de 2014.
MARIA HELENA DA SILVA
Gerente Técnico-Administrativo
Protocolo 99041
Banco de Desenvolvimento do
Espírito Santo - BANDES CNPJ-MF Nº 28.145.829/000100
RESUMO DE CARTA-CONTRATO DE
PATROCÍNIO
Patrocinado: Conselho Regional
de Economia - 17ª Região/ES.
Objeto: V Encontro de Economia
17
17
17
12
17
17
16
23
23
18
18
18
18
17
47
Protocolo 99251
do ES.
Prazo: 30 (trinta) dias a contar da
realização do objeto patrocinado.
Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil
reais).
Data: 10.10.2014.
Gerência de Recursos Humanos e
Serviços Administrativos
Protocolo 99122
Turismo - SETUR ERRATA
Na publicação em 04 de julho
de 2014 do Resumo da Ordem
de Fornecimento 001/2014
Ata de Registro de Preços
nº
035/2013,
Pregão Eletrônico 055/2013
Processo PMES - 64363660
Processo SETUR - 63467496,
protocolo 69357
Onde se lê:
Valor: R$543,75 (Quinhentos e
quarenta e três reais e setenta e
cinco centavos).
Leia-se:
Valor: 2.175,00 (Dois mil cento e
setenta e cinco reais)
Diomedes Maria Caliman
Berger
Secretária de Estado do Turismo
Protocolo 98988
Esportes e Lazer - SESPORT RESUMO DE ORDEM DE SERVIÇO
PROCESSO: 67019560
ORDEM
DE
EXECUÇAO
DE
SERVIÇOS N°: 504/2014
REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico
n° 001/2014 - SESPORT
ATA DE REGISTO DE PREÇOS
N°: 008/2014 - LOTE ÚNICO SESPORT
CONTRATANTE: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES E LAZER
EMPRESA CONTRATADA: MAIS
ESTRUTURA
E
LOCAÇÃO
DE
TENDAS E BRINQUEDOS LTDA
OBJETO: Utilização da Ata Nº
008/2014 de Serviços de suporte
logístico e operacional para a
realização de eventos por meio de
locação, montagem, desmontagem
e operação de equipamentos
de recreação no evento das
ATIVIDADES COMPLEMENTARES DO
PROJETO CAMPEÕES DE FUTURO
em VENDA NOVA DO IMIGRANTE /
ES, no dia 08/11/2014, das 09 às
14h.
(dezessete mil, quatrocentos e oito
reais).
VIGÊNCIA:
Termo
inicial
o
recebimento
da
ordem
de
fornecimento e final o recebimento
definitivo dos serviços.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Programa: 27.812.0159.1595
Elemento de Despesa: 3.3.90.39
Fonte: 0101
Esportes e Lazer
Protocolo 99042
Do seu computador direto para o Diário Oficial.
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48
EXECUTIVO
A Imprensa Oficial do Espírito Santo
está com um novo Sistema de Publicação.
Consulte a Instrução Normativa do
DIO/ES nº 001/2014, publicada no
dia 28/03/2014, e fique por dentro
dos procedimentos para publicação
de matérias no Diário Oficial.
Imprensa Oficial do Espírito Santo
Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 2375, Bento Ferreira, Vitória, ES - 29050-625
(27) 3636.6929 | www.dio.es.gov.br
DIÁRIO OFICIAL
www.dio.es.gov.br
DIÁRIO OFICIAL
DOS PODERES
DO ESTADO
Edição N°23862
LICITAÇÕES
- SEGER AVISO DE RESULTADO DE
LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 020/2014
A SECRETARIA DE ESTADO DE
GESTÃO E RECURSOS HUMANOS
- SEGER, torna público, de acordo
com as disposições contidas nas
Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93,
e suas alterações, e no Decreto
Estadual nº 2.458-R/2010, o
resultado do Pregão Eletrônico
nº. 020/2014 para o Lote Único,
conforme Processo nº. 66559995,
cujo objetivo é Aquisição de
Carimbos (Borrachas com Afixação,
Refil e Tinta) sob o Sistema de
Registro de Preços.
Lote Único
Empresa
Vencedora:
DI
CASTELLI SERVIÇOS LTDA - ME
Valor Global: R$ 708.999,81
(setecentos e oito mil, novecentos
e noventa e nove reais e oitenta e
um centavos)
chassi 9C2MD34008R031892” foi
relacionado
em
DUPLICIDADE,
portanto, considerar somente uma
linha de publicação do veículo;
3-INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO N.º 107-4/2014.
O veículo “placa MSR4692 e
chassi
9BWGB05W7AP057493”
foi relacionado em DUPLICIDADE,
portanto, considerar somente uma
linha de publicação do veículo;
Contratação
da
SOFTWARE
EXPRESS INFORMÁTICA LTDA,
com base no caput do artigo 25 da
Lei 8.666/93.
Incluir o veículo “placa MSK7840 e
chassi 9C2MD34008R038319” que
passa a fazer parte da publicação;
Incluir o veículo “placa MSR4691 e
chassi 9BWGB05W4AP059685” que
passa a fazer parte da publicação.
O veículo “placa MQM2292 e chassi
9BD17309C64171904”, que está
classificado como “VEÍCULOS A
BAIXAR (SUCATAS)” passa a ser
classificado como “VEÍCULO”;
Carlos Cesar Brandão Rhein
Presidente da Comissão de
Alienação de Bens Móveis
Protocolo 98998
Fazenda - SEFAZ -
O referido lote foi devidamente
homologado
pela
autoridade
competente em 13/10/2014.
Banco do Estado do Espírito
Santo S/A - BANESTES -
Os autos do processo licitatório
encontram-se a disposição dos
interessados para consulta na
Gerência
de
Licitações
desta
Secretaria,
situada
na
Av.
Governador Bley, nº 236, Centro,
Vitória-ES.
O BANESTES S/A Torna Público de
acordo comas disposições legais.
Henrique José Grilo de Almeida
Pregoeiro
Registro de Preços/SEGER
Protocolo 98994
ERRATA DE EDITAL DE LEILÃO
Nº 002/2014
A Comissão de Alienação de Bens
Móveis (Leilão) comunica que no
EDITAL DE LEILÃO 002/2014,
publicado no dia 10/10/2014
serão consideradas as seguintes
correções e inclusões:
Onde se lê “placa MSY8482 e
chassi
9BGRM6940AG242425”,
leia-se “placa MRY8482 e chassi
9BWDC05W98T208299”;
Onde se lê “placa MSY1714 e
chassi
9C2JC4110AR548195”,
leia-se “placa MSY1774 e chassi
9BWGB05W9AP057897”;
O
veículo
“placa
MSJ0535
e
1-DISPENSA DE LICITAÇÃO
022-1/2014.
Processo n.º 10449-3
Contratação da LUZ ENGENHARIA
FINANCEIRA LTDA, com base no
artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93.
Objeto: CURSO DE APREÇAMENTO
DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS
- MARCAÇÃO A MERCADO.
2-INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO N.º 106-6/2014.
Patrocínio ao INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
DOS
SERVIDORES
DO
MUNICÍPIO DE LINHARES IPASLI, com base no caput do
artigo 25 da Lei 8.666/93.
Objeto: SEMINÁRIO COM OS
APOSENTADOS E PENSIONISTAS
DO IPASLI.
Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais).
Período
de
29/11/2014.
Realização:
Objeto: AJUSTE NO MÓDULO
BANESCARD PARA TRANSAÇÃO
DIGITADA.
Publicações disponíveis no site
www.banestes.com.br.
Vitória, ES, 14 de outubro de 2014.
Comissão Permanente de Licitação.
Presidente da Licitação
ANSELMO MAGESKI
Protocolo 99209
Secretaria de Estado da Saúde
- SESA AVISO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE torna pública a divulgação das licitações na modalidade
PREGÃO, de acordo com as Leis nº
8.666/93 e 10.520/02 e Decreto
nº 2458-R/10, por meio do sistema eletrônico. Os Editais estarão
disponíveis no Sistema do Siga,
site www.compras.es.gov.br, link
Área do Fornecedor, para as licitações abaixo:
PREGÃO
ELETRÔNICO
nº
0526/2014, Proc. nº65249038
Objeto: Registro de Preços de
Material Consumo - Uniforme para
Sala de Necropsia
Abertura: 30/10/14, às 08h.
Início da Sessão de disputa:
30/10/14 às 09h.
Valor estimado da licitação: R$
35.070,00 (trinta e cinco mil e setenta centavos).
PREGÃO
ELETRÔNICO
nº
0508/2014, Proc. nº67773044
Material Consumo - Açúcar.
30/10/14 às 10h.
20.291,28 (vinte mil duzentos e
noventa e um reais e vinte e oito
centavos).
PREGÃO
ELETRÔNICO
nº
0527/2014, Proc. nº62908812
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇO
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA BALANÇA ANALÍTICA E PESOS
PADRÃO COM CALIBRAÇÃO RBC
30/10/14 às 14h.
51.231,84 (cinqüenta e um mil duzentos e trinta e um reais e oitenta
e quatro centavos).
PREGÃO
ELETRÔNICO
nº
0529/2014, Proc. nº62821490
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE
CONSUMO
VIDRARIA
CALIBRADA
31/10/14 às 9h.
53.780,94 (cinqüenta e três mil setecentos e oitenta reais e noventa e
quatro centavos).
Em, 14 de Outubro 2014
Rafael Freitas de Araújo
Pregoeiro Oficial CPL/SESA
________________________
AVISO DE LICITAÇÃO
SAÚDE torna pública a divulgação da licitação na modalidade
PREGÃO, de acordo com as Leis nº
8.666/93 e 10.520/02 e Decreto
nº 1.527-R/05, por meio do sistema eletrônico. O Edital estará
disponível nos sites www.seger.
es.gov.br (link es-compras) ou
www.licitacoes-e.com.br, para a
licitação abaixo:
PREGÃO
ELETRÔNICO
nº
0528/2014 - Proc. nº 67040144
- ID: 560763.
Medicamentos.
Abertura: 30/10/2014, às 08h.
30/10/2014 às 10h.
43.481,43 (Quarenta e três mil
quatrocentos e oitenta e um reais
quarenta e três centavos).
Informações: através do e-mail
[email protected], ou tel.
(27) 3636-8315, de 9 às 18h.
Em, 14 de outubro de 2014
Protocolo 99186
RESULTADO DE LICITAÇÃO
SAÚDE torna público:
PREGÃO
ELETRÔNICO
nº
0448/2014, Proc. nº66337534
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE
MATERIAL CONSUMO - MATERIAL
PARA IMPRESSORA CÓDIGO DE
BARRA E RIBBON DE CERA.
Empresa Vencedora: ETIQUETAS
VITORIA LTDA - ME, no lote 01.
Valor Total: R$ 3.288,00.
2
LICITAÇÕES
Empresa Vencedora: HOSPMED
COMERCIO EIRELI - EPP, no lote
02.
PREGÃO
ELETRÔNICO
nº
0486/2014, Proc. nº66147026
Objeto: Aquisição Material de
Consumo - Caixas de Isopor.
SITUAÇÃO: FRACASSADO
Auzilio Gave
__________________________
PREGÃO
ELETRÔNICO
nº
0460/2014 - Proc. nº 65717406
- ID: 555619.
Objeto: Registro de Preços
de
Material
de
Consumo
Fórmulas
Nutricionais
Mandado Judicial.
Empresa Vencedora: DENTAL Z.
ROCHA LTDA - EPP, no lote 01.
O lote 02 foi FRACASSADO
Os lotes 03 e 04 foram DESERTOS.
PREGÃO
ELETRÔNICO
nº
0418/2014, Proc. nº65469836
Material de Consumo - Sacolas
Plásticas Oxi-Biodegradável.
Empresa
Vencedora:
VISUARTEMB COMERCIAL LTDA EPP, no lote 01.
Valor Total: R$ 52.000,00
Alessandro Furtado de Oliveira
__________________________
PREGÃO
ELETRÔNICO
nº
0390/2014 - Proc. nº 65720571
- ID: 548865.
Material Permanente.
Empresa Vencedora:
STRYKER DO BRASIL LTDA, no lote
01.
Protocolo 99199
DISPENSA DE LICITAÇÂO
De acordo com o Art. 24, inciso IV
da Lei 8.666/93.
Processo: 63059541/13
Objeto:
72
SESSSÕES
DE
HIDROTERAPIA, 03 (TRÊS) VEZES
POR SEMANA, DURANTE 06 (SEIS)
MESES, PARA TRATAMENTO DA
PACIENTE:
TANIA
CRISTINA
DA SILVA ROSA, SOLICITADO
ATRAVÉS DA DEMANDA JUDICIAL
Nº. 0006128 -93.2013.8.08.0030.
Empresa:
RTK
FISIOTERAPIA
LTDA - ME
Valor Unitário: 44,00 (Quarenta e
Quatro Reais);
Valor Total: 3.168,00 (Três Mil,
Cento e Sessenta e Oito Reais)
RATIFICAÇÃO DE AQUISIÇÃO
POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Colatina, 14 de Outubro 2014.
Superintendente/SRSC
Protocolo 98969
FUNDAMENTO LEGAL - Artigo 24,
Inciso IV, da Lei Federal 8.666/93.
PARTES - Secretaria de Estado
da Saúde e as empresas abaixo
relacionadas:
DROGARIA ORLA DA PRAIA
LTDA. Valor R$ 130,50 (cento e
trinta reais e cinquenta centavos);
DROGARIA DO ELIAS LTDA.
Valor R$ 1.792,00 (um mil
setecentos e noventa e dois reais);
NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A.
Valor R$ 132,00 (cento e trinta e
dois reais).
OBJETO
Aquisição
de
medicamentos visando atender
os pacientes Carmelita Belmoch
Bezerra, Zélia Petro Grassi, Andrea
Braga Borges dos Santos e Onofria
Anceschi,
consubstanciados
ao Mandado Judicial proc. nº
00201655620118080011,
00004810920138080066,
00065147220138080047
e
00016340820118080047.
DATA
DA
13/10/2014
ASSINATURA
-
PROCESSO 67486983/2014
Protocolo 99068
relacionadas:
LDT
PRODUTOS
FARMACÊUTICOS
E
HOSPITALARES LTDA. Valor R$
280,80 (duzentos e oitenta reais e
oitenta centavos);
DROGARIA HORIZONTE LTDA.
Valor R$ 567,00 (quinhentos e
sessenta e sete reais).
OBJETO
Aquisição
de
os pacientes Haroldo Mendes
Rego
e
Josenaldo
Rodrigues
de
Souza,
consubstanciados
ao Mandado Judicial proc. nº
00182967820148080035.
DATA
DA
13/10/2014
ASSINATURA
-
relacionadas:
DROGARIA DO ELIAS LTDA. Valor
R$ 259,08 (duzentos e cinquenta e
nove reais e oito centavos);
COSTA CAMARGO COMÉRCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA. Valor R$ 618,84 (seiscentos
e dezoito reais e oitenta e quatro
centavos);
LABORATÓRIO BALDACCI S/A.
Valor R$ 202,68 (duzentos e dois
reais e sessenta e oito centavos).
OBJETO
Aquisição
de
os pacientes Maria da Penha
Menegucci
Biancardi,
Marli
Raasch Pertelli e José Pereira
de
Araújo,
consubstanciados
aos Mandados Judiciais proc.
nºs
00093127520138080024,
00009550920148080045
e
00016018120138080068.
DATA
DA
13/10/2014
ASSINATURA
-
PROCESSO 67454925/2014
Protocolo 99072
AVISO DE ADESÃO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº
1159/2013
1163/2013
SAÚDE torna público que fará
Adesão à Ata de Registro de Preços
nº 1163/2013 - HSL, e a empresa
Pharmed Produtos Hospitalares
Ltda,
visando
aquisição
de
compressas para higienização de
pele, ferida e curativo de Alginato
de Cálcio e Prata.
DATA
DA
13/10/2014
ASSINATURA
-
Protocolo 99081
0914/2013
nº 0914/2013 - HDDS, e a empresa
CREMER S/A, visando aquisição de
Coletor de urina sistema aberto.
DATA
DA
ASSINATURA
13/10/2014
Protocolo 99087
RESUMO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS SESA Nº 1427/2014
PREGÃO: 0391/2014
Cirúrgica Mosqueira Ltda, visando
aquisição de Creme barreira durável
de formulação concentrada.
CONTRATADA:
ANGAI
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA.
LOTE: 02 e 03
VALOR TOTAL: R$ 8.327,28 (oito
mil trezentos e vinte e sete reais e
vinte e oito centavos).
DATA
DA
13/10/2014
VIGÊNCIA: 01 (um) ano contado
do dia posterior à data de sua
publicação no Diário Oficial, vedada
a sua prorrogação.
DATA
DA
ASSINATURA
06/10/2014
ASSINATURA
-
Protocolo 99077
1208/2013
Med Shop Comércio de Produtos
Médicos Ltda, visando aquisição de
Bolsa Gastronômica e Ileostomia e
coletor para incontinência urinária.
DATA
DA
13/10/2014
ASSINATURA
-
PROCESSO 67646573/2014
Protocolo 99070
Protocolo 99079
JOSÉ TADEU MARINO
Protocolo 99088
RESUMO
DAS
ATAS
DE
REGISTRO DE PREÇOS SESA
Nº 1312, 1313, 1314, 1316 e
1317/2014
PROCESSO: Nº61700894/2013
PREGÃO: 0148/2014
CONTRATADA:
PERFILMED
COMÉRCIO
DE
MATERIAL
HOSPITALAR LTDA - ME.
ATA: 1312
LOTE: 02,06,07,08 e 09
(cento e noventa e dois mil sessenta
e um reais e nove centavos);
CONTRATADA:
CIRÚRGICA
FERNANDES
COMÉRCIO
DE
LICITAÇÕES
MATERIAIS
CIRÚRGICOS
E
HOSPITALARES LTDA.
ATA: 1313
LOTE: 04 e 23
VALOR TOTAL: R$ 7.104,42 (sete
mil cento e quatro reais e quarenta
e dois centavos);
CONTRATADA:
CIRÚRGICA
MOSQUEIRA LTDA - EPP.
ATA: 1314
LOTE: 03, 10 e 24
(trezentos e oitenta e oito mil
trezentos e sessenta e três reais e
vinte centavos).
CONTRATADA: SALIP COMERCIAL
LTDA EPP.
ATA: 1316
LOTE: 21
(duzentos e vinte e três mil
duzentos e vinte e seis reais);
CONTRATADA: HTS - TECNOLOGIA
EM SAÚDE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA.
ATA: 1317
LOTE: 22
(treze mil duzentos e noventa e
nove reais e sessenta centavos).
assinatura no Diário Oficial, vedada
DATA
DA
ASSINATURA
09/10/2014
JOSÉ TADEU MARINO
LUCIANA CEOLIN STEFANON
Diretora Geral do HSL
Protocolo 99090
RESUMO
DAS
ATAS
DE
REGISTRO DE PREÇOS SESA Nº
1437 e 1438/2014
PREGÃO: 0084/2014
CONTRATADA:
NOVARA
COMÉRCIO LTDA - EPP.
ATA: 1437
LOTE: 01
(duzentos e oitenta e um mil
novecentos e noventa e oito reais);
CONTRATADA:
VOGUE
MIX
MULTIMARCAS LTDA - ME.
ATA: 1438
LOTE: 02
(trezentos e oitenta e nove mil
quatrocentos e dezenove reais e
sessenta centavos).
DATA
DA
ASSINATURA
08/10/2014
JOSÉ TADEU MARINO
ROSANI DE MORAES CAIADO
Diretora Geral do HABF
Protocolo 99098
RETIFICAÇÃO
Na publicação do Resumo da Ata
de Registro de Preços SESA Nº
1358/2014, celebrado entre a SESA
e a empresa Oncovit Distribuidora
de Medicamentos Ltda., publicado
no Diário Oficial de 14/10/2014,
ONDE SE LÊ:
(vinte mil quinhentos e sessenta e
cinco reais e dezoito centavos);
LEIA-SE:
(vinte mil quinhentos e quarenta e
seis reais e dezoito centavos).
DATA
DA
07/10/2014
ASSINATURA
-
JOSÉ TADEU MARINO
Protocolo 99094
(*) RESUMO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS SESA Nº
1383/2014
PROCESSO Nº65308417/2014
PREGÃO: 0153/2014
CONTRATADA:
HOSP
LOG
COMÉRCIO
DE
PRODUTOS
HSOPITALARES LTDA.
LOTE: 01 e 02
(quinhentos e vinte e sete mil cento
e sete reais).
DATA
DA
10/10/2014
ASSINATURA
-
JOSÉ TADEU MARINO
NÉLIO ALMEIDA DOS SANTOS
Diretor Geral do HINSG
(*) Reproduzido por ter sido
redigido com incorreção
Protocolo 99106
Hospitais
HOSPITAL SÃO LUCAS
O Hospital São Lucas torna público
de acordo com as disposições da Lei
Federal n.º 8.666/93, Lei Federal
n.º 10.520/02 e Decreto Estadual
1.527-R de 30/08/2005, que
realizará licitação na modalidade
pregão eletrônico, tipo menor
preço por lote.
Pregão n.º 2014-0245
Processo 66311888
Objeto: Material Consumo (Luvas
Cirúrgicas e outros)
Início de Acolhimento: 15/10/2014.
Abertura: 28/10/2014 às 08:59
horas.
Início da disputa: 28/10/2014 às
09:00 horas.
SIGA. Valor estimado da licitação:
R$ 1.454.964,00.
Através do site: www.compras.
es.gov.br.
Informações através do e-mail
[email protected],
ou
telefax. 0xx (27) 32224644.
Vitória-ES, 14 de Outubro de 2014.
Maria Regina Nunes
Pregoeiro/HSL
Protocolo 98995
HOSPITAL ESTADUAL SÃO
JOSÉ DO CALÇADO
SAÚDE DO ESPIRITO SANTO,
através do Hospital Estadual São
José de São José do Calçado - ES
torna público de acordo com as
disposições das Leis nº 8.666/93,
regido pela Lei no 10.520, de 17
de julho de 2002 pelo Decreto no
2.458-R e suas alterações que
realizará Pregão Eletrônico Edital 0093/2014
Processo: 67833721/2014
Objeto:
Aquisição
material
médico/indicador biológico
Inicio de acolhimento das propostas
dia 15/10/2014 às 13 horas - Limite
para acolhimento das propostas dia
29/10/2014 às 14 horas - Abertura
das propostas dia 29/10/2014 às 14
horas - Inicio da sessão de disputa
dia 29/10/2014 às 14 horas,
Edital 0094/2014
Processo: 67755534/2014
Objeto:
Aquisição
material
médico/papel grau cirúrgico
Inicio
de
acolhimento
das
propostas dia 15/10/2014 às 08
horas - Limite para acolhimento das
horas - Abertura das propostas dia
29/10/2014 às 09 horas - Inicio da
sessão de disputa dia 29/10/2014
às 09 horas, através do site: www.
compras.es.gov.br (SIGA)
Contato:
hsjc.compras@saude.
es.gov.br
Tel: (28) 3556-1784
Fax: (28) 3556-2804
Leandro Teodoro de Almeida
Diretor Geral/HESJC
Enice de Fátima F. de Abreu
Apoio EAPE/HESJC
São José do Calçado, 14/10/2014.
Protocolo 99014
HOSPITAL ESTADUAL SÃO
JOSÉ DO CALÇADO
SAÚDE DO ESPIRITO SANTO,
através do Hospital Estadual São
José de São José do Calçado - ES
disposições das Leis nº 8.666/93,
regido pela Lei no 10.520, de 17
de julho de 2002 pelo Decreto no
2.458-R e suas alterações que
realizará Pregão Eletrônico Edital 0092/2014
Processo: 67643787/2014
de Consumo/Medicamentos
Inicio de acolhimento das propostas
dia 15/10/2014 às 08 horas Limite
para
acolhimento
das
horas - Abertura das propostas dia
28/10/2014 às 08 horas - Inicio da
sessão de disputa dia 28/10/2014
às 09 horas, através do site: www.
compras.es.gov.br (SIGA)
3
Contato:
hsjc.compras@saude.
es.gov.br
Tel: (28) 3556-1784
Fax: (28) 3556-2804
Leandro Teodoro de Almeida
Diretor Geral/HESJC
Sebastião Roberto Gomes
Apoio EAPE/HESJC
São José do Calçado, 14/10/2014.
Protocolo 99022
HOSPITAL SÃO LUCAS
de acordo com as disposições da Lei
Federal n.º 8.666/93, Lei Federal
n.º 10.520/02 e Decreto 2.458-R de
05/02/2010, que realizará licitação
na modalidade pregão eletrônico,
tipo menor preço por lote, no SIGA,
pelo site: www.compras.es.gov.br.
Processo 67520090
Objeto: Material de Consumo
(Placa eletrocirúrgica universal
descartável).
Disputa: 29/10/2014 às 11:00
horas.
7.125,30 (sete mil cento e vinte e
cinco reais e trinta centavos).
Processo 67501397
Objeto: Medicamentos (Ampicilina
Sódica 2g + Sulbactan 1g e outros).
Disputa: 29/10/2014 às 14:00
horas.
124.959,00 (cento e vinte e quatro
mil novecentos e cinqüenta e nove
reais).
[email protected],
ou telefax. 0xx (27) 33813370
ou 33813363.
Rosalvo Braggio
Pregoeiro/HSL
Protocolo 99162
HOSPITAL INFANTIL NOSSA S.
DA GLÓRIA.
A Secretaria de Estado da Saúde,
através do Hospital Infantil
Nossa Senhora da Glória, torna
público que irá realizar licitação
na modalidade Pregão Eletrônico,
de acordo com as disposições das
Leis nºs 8.666/93, 10.520/02 e
Decretos nºs 1.527-R/05, 1.790R/07 e 2.060-R/08 através do site
www.seger.es.gov.br, link es compras, para licitação abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 0226/2014
Proc. Nº.67976816
Objeto: Exame de Embolização
cerebral.
Início
de
Acolhimento
das
propostas:
16/10/2014
as
08h00min.
Abertura
das
propostas:
4
LICITAÇÕES
27/10/2014 às 07:59min.
Início da sessão de disputa
27/09/2014 às 08:h00min.
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 0227/2014
Proc. Nº.67794602
Objeto:
Aquisição
de
medicamentos - Lemotrigina e
outros
Início
de
Acolhimento
das
propostas:
16/10/2014
as
08h00min.
Abertura
das
propostas:
29/10/2014 às 09:59min.
Início da sessão de disputa
29/10/2014 às 10:h00min.
Informações:
[email protected]
Vitória, 15 de Outubro 2014.
ELAINE CRISTINA DE SOUZA
CPL - HINSG
Protocolo 99218
Hospital Dra. Rita de Cássia
O HDRC torna público que irá
realizar licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO de acordo
com a Lei nº 8.666/93, Lei nº
10.520/02 e Decreto 2458-R de
04/02/2010, e que o edital estará
disponível no site www.compras.
es.gov.br (SIGA).
PROC.Nº 64346757
Obj: Aquisição de Freezer para
armazenamento de plasma.
-Inicio da Sessão de Disputa:
- Às 10:00 horas do dia 28/10/14
Barra.S. Francisco, 14/10/ 2014
Inf. Tel:27-3756-8480/8h ás 17h.
Silvina M. S. Pimentel
Pregoeira / CPL / HDRC
Protocolo 99269
RESULTADO DE LICITACAO
através do Hospital Dório Silva
torna público, de acordo com as
disposições da Lei 10.520/02 e
Decreto nº. 2.458-R/10 e suas
alterações, o resultado final do
pregão abaixo relacionado:
Processo: 66890624
Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de Oxigênio
Líquido Medicinal.
- CANCELADO.
Informações: através do Tel.
27.3138-8900 no horário de 8h
às 17h ou E-mail: hds.cpl@saude.
es.gov.br
Nicolina Moreira dos Santos
Pregoeira Oficial - HDS
Protocolo 98997
HOSPITAL SÃO LUCAS
Resultado
Eletrônico:
Final
dos
Pregões
Pregão Eletrônico
nº. 2014-0215
Processo: n.º 65673263
(saco plástico picotado).
Lote 01 - DESERTO.
Pregão Eletrônico
nº. 2014-0216
(motor ventilador)
Lotes 01, 02, 03 e 04 DESERTOS.
Pregão Eletrônico
nº. 2014-0228
(divisórias)
Lote 01 - DESERTO.
Rosalvo Braggio
Pregoeiro/HSL
Protocolo 99140
O Hospital Infantil e Maternidade
Dr.
Alzir
Bernardino
Alves,
disposições da Lei n.º 8.666/93, Lei
n.º 10.520/02 e Decreto 1.527-R
de 30/08/2005, e suas alterações,
o resultado final do pregão abaixo
relacionado.
PREGÃO ELETRONICO
N° 0105/2014
Proc. 66520304
Agrolab Análises e Controle de
Qualidade Ltda-EPP
- Lote 01: 24.900,00
Informações: através do e-mail
himaba.licitacao@saude.
es.gov.br, ou pelo tel (27) 36363158, no horário de
08:00 às
17:00h.
V.Velha-ES, 14 de outubro de 2014
PATRÍCIA CANDOTTI
NOIA VESCOVI
Pregoeiro Oficial/HIMABA
Protocolo 99276
HOSPITAL DR. ROBERTO A.
SILVARES
através do Hospital Dr. Roberto
A.
Silvares
torna
público
para amplo conhecimento dos
interessados o resultado do Pregão
Eletrônico abaixo especificado, de
acordo com as disposições da Lei
8.666/83, 10.520/02 e Decreto
Estadual 2458-R/2010.
Pregão 0095/2014
Processo 67363873
Objeto: Medicamentos
Empresas vencedoras:
Vila Comercial Ltda
Lotes: 04 - R$ 1.120,00; 06 - R$
1.299,00; 10 - R$ 2.492,00
Valor total: R$ 4.911,00 (quatro
mil novecentos e onze reais)
Hospidrogas
Comercio
de
Produtos Hospitalares Ltda
Lotes: 02 - R$ 12.960,00; 15 - R$
1.152,00
Valor total: R$ 14.112,00
Cristalia Produtos Quimicos
Farmaceuticos Ltda
Lotes: 05 - R$ 288,00; 07 - R$
605,00; 13 - R$ 1.890,00; 14 - R$
10.903,00
Valor total: R$ 13.686,80 (treze mil
seiscentos e oitenta e seis reais e
oitenta centavos)
Expressa
Distribuidora
de
Medicamentos Ltda
Lote 08 - R$ 924,55 (novecentos e
vinte e quatro reais e cinqüenta e
cinco centavos)
TC
Atual
Comercio
de
Medicamentos Ltda - EPP
Lotes: 01 - R$ 300,00; 03 - R$
5.000,00
Valor total: R$ 5.300,00 (cinco mil
e trezentos reais)
Lotes desertos - 11 e 12
Lote fracassado - 09
Informações de segunda a sextafeira, de 8 às 16 horas, telefone:
(27) 3767-7514 e/ou e-mail: hras.
[email protected].
São Mateus-ES, 14 de outubro de
2014.
Elizabete Guimarães Barbosa
Pregoeira/HRAS
Protocolo 99299
HOSPITAL INFANTIL
NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
ERRATA
Na publicação feita no Diário Oficial
de 22/09/2014 , referente á Aviso
de Resultado de licitação
ONDE SE LÊ:
AVISO DE
LICITAÇÃO
RESULTADO
DE
PREGÃO ELETRÔNICO
0155/2014
PROC. Nº. 65481585
Objeto:Embalagem tipo invólucro e
outros.
EMPRESA: CIRURGICA MOSQUEIRA
LTDA EPP
Lote 01: 177.000,00
LEIA - SE:
AVISO DE RESULTADO DE
LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
0155/2014
PROC. Nº. 65481585
Objeto:Embalagem tipo invólucro e
outros.
EMPRESA: CIRURGICA MOSQUEIRA
LTDA EPP
Lote 02: 177.000,00
NELIO ALMEIDA DOS SANTOS
Diretor Geral - HINSG
Protocolo 99057
AVISO DE ERRATA
O Hospital São Lucas torna pública
retificação do Resultado de Licitação
publicada em 02/07/2014, como
segue:
Onde se lê:
Pregão Eletrônico
nº. 2014-0101
Objeto: Manutenção Preventiva
e Corretiva em Equipamentos
Diversos
Lotes 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09
E 13 - SPECTROLAB DO BRASIL
LTDA-EPP, no valor total de R$
91.740,99;
Leia-se:
Pregão Eletrônico
nº. 2014-0101
Objeto: Manutenção Preventiva
e Corretiva em Equipamentos
Diversos
Lotes 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09
E 13 - SPECTROLAB DO BRASIL
LTDA-EPP, no valor total de R$
91.740,97;
Todos os demais dados permanecem
inalterados.
U.T. Compras/CPL/HSL.
Ratifico o Aviso de Errata
supracitado.
Luciana Ceolin Stefanon
Diretora Geral/HSL
Protocolo 99145
Social - SESP SECRETARIA DE ESTADO
DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 009/2014 - CEL
A Secretaria de Estado da
Social - SESP, torna público
a REABERTURA do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 009/2014-CEL,
tipo MENOR PREÇO por Lote,
de acordo com o presente Edital
e respectivos Anexos, através do
site: www.compras.es.gov.br, link
“Licitações”.
Processo nº 65812557/2014
Objeto:
Aquisição
de
Material
Permanente:
FONTE
DE
LUZ
FORENSE,
MESA
GINECOLÓGICA
E
COLPOSCÓPIO, para atender as
Metas do CONVÊNIO/SENASP/MJ/
Nº 792985/2013.
Lote 1:
- FONTE DE LUZ FORENSE
Valor
Unitário
Máximo
Estimado:
R$ 65.000,00 (sessenta e cinco
mil reais).
LICITAÇÕES
Lote 2:
- ITEM 01: MESA GINECOLÓGICA
- ITEM 02: COLPOSCÓPIO
3636-1504, ou E-mail: cel@sesp.
es.gov.br
Valor
Unitário
Máximo
Estimado:
R$ 16.769,00 (dezesseis mil,
setecentos e sessenta e nove
reais).
Carmen Fátima Flegler Martins
Pregoeira /CEL/SESP
Protocolo 98951
Início
Acolhimento
Propostas:
Dia 21.10.2014, às 10:00h.
de
Início da Sessão de Disputa:
Dia 29.10.2014, às 10:30h.
Informações: através do e-mail:
[email protected], ou através do
Tel.: (27) 3636-1504
Vitória/ES 14 de outubro de 2014.
Carmen Fátima Flegler Martins
Pregoeira /CEL/SESP
Protocolo 99249
LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 008/2014 - CEL
A
Secretaria
de
Estado
da
Segurança Pública e Defesa Social SESP torna público, por intermédio
de seu Pregoeiro e, de acordo com
a legislação pertinente, o Resultado
Final do Pregão Eletrônico - Registro
de Preços abaixo relacionado:
Polícia Militar - PM-ES AVISO DE REVOGAÇÃO
DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 052/2014
(PROCESSO Nº 66714044)
REGISTRO DE PREÇOS
A Polícia Militar do Estado do
Espírito Santo - PMES torna público
a “REVOGAÇÃO” da Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº
052/2014, PARA REGISTRAR
PREÇOS DE FILTROS PARA
BEBEDOUROS
DE
PRESSÃO
E PARA PURIFICADORES DE
ÁGUA, de acordo com o Art. 49 da
Lei nº 8.666/93. Informo, ainda,
que o PROCESSO Nº 66714044,
que trata do assunto, encontra-se
à disposição dos interessados para
eventuais consultas, na Comissão
de Licitação da PMES, telefone
(0xx27) 3636-8612.
Vitória-ES, 15 de outubro de
2014.
Pregão Eletrônico: 008/2014CEL
MARLUSSI MENEGHEL FONSECA
Pregoeira Oficial da PMES
Protocolo 99261
Permanente: Blu-Ray Player e
Televisor Led Full HD 32”, para
atender as Metas dos CONVÊNIOS/
SENASP/MJ/
Nº
792287/2013 e Nº 792887/2013
AVISO DE REVOGAÇÃO
DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 070/2014
LOTE 1:
- BLU-RAY PLAYER
EMPRESA VENCEDORA:
R2 COMERCIAL LTDA ME
VALOR
UNITÁRIO
ADJUDICADO:
R$
242,97
(duzentos e quarenta e dois reais e
noventa e sete centavos).
VALOR TOTAL ADJUDICADO:
R$ 3.887,52 (três mil, oitocentos
e oitenta e sete reais e cinquenta e
dois centavos).
LOTE 2:
TELEVISOR LED FULL HD 32”
(PROCESSO Nº 66714044)
REGISTRO DE PREÇOS
A Polícia Militar do Estado do
Espírito Santo - PMES torna público
a “REVOGAÇÃO” da Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº
070/2014, PARA REGISTRAR
PREÇOS DE FILTROS PARA
BEBEDOUROS DE PRESSÃO TIPO
COLUNA E PARA BEBEDOURO
INDUSTRIAL EM AÇO INOX, de
acordo com o Art. 49 da Lei nº
8.666/93. Informo, ainda, que o
PROCESSO Nº 66714044, que
trata do assunto, encontra-se à
disposição dos interessados para
eventuais consultas, na Comissão
de Licitação da PMES, telefone
(0xx27) 3636-8612.
EMPRESA VENCEDORA:
3D PROJETOS E ASSESSORIA
EM INFORMÁTICA LTDA EPP
Vitória-ES, 15 de outubro de
2014.
VALOR
UNITÁRIO
ADJUDICADO:
R$
998,99
(novecentos e noventa e oito reais
e noventa e nove centavos).
MARLUSSI MENEGHEL
FONSECA
Pregoeira Oficial da PMES
Protocolo 99292
VALOR TOTAL ADJUDICADO:
R$
15.983,84
(quinze
mil,
novecentos e oitenta e três reais e
oitenta e quatro centavos).
Informações: através do Tel.: (27)
Polícia Civil - PC-ES RESULTADO DE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 106/2014
A Policia Civil do Estado do Espírito
Santo, por intermédio da sua
Pregoeira, torna público, para o
conhecimento dos interessados o
Resultado do Pregão Eletrônico nº
106/2014.
SEP: 65294416
Objeto: Aquisição de Material de
Consumo - Sacolas Plásticas.
Recurso: POLÍCIA CIVIL
Empresa Vencedora: A & M
EMBALAGENS LTDA - ME, com o
Valor de R$ 1.200,00 (um mil e
duzentos reais).
Jane Viana de Macena
Pregoeira da PCES
Protocolo 99030
Corpo de Bombeiros Militar CBM-ES AVISO DE RESULTADO DE
LICITAÇÃO
O FUNREBOM torna público o
resultado das seguintes licitações:
Pregão Eletrônico nº. 134/2014
processo
nº
65444450,
objetivando aquisição de aparelho
fax. Empresa vencedora: CAL Alves
Informática-ME. Valor total da
aquisição: R$ 19.395,75.
processo
nº
65444566,
objetivando aquisição de aparelho
GPS físico. Empresa vencedora: JP
Comercial Fornecedora e Serviços
Ltda-ME. Valor total da aquisição:
R$ 18.879,00.
processo
nº
67461590,
objetivando aquisição de troféus
e medalhas. Empresa vencedora:
Comercial Unipró Ltda-EPP. Valor
total da aquisição: R$ 37.349,00.
O CBMES torna público o resultado
da seguinte licitação:
processo
nº
66375894,
objetivando aquisição de porta de
vidro com automação. Empresa
vencedora: Suprimaq Comércio e
Serviços Ltda-ME. Valor total da
aquisição: R$ 8.994,00.
Vitória, 14/10/2014
Madalena Bungenstab - ST BM
Pregoeira do CBMES
Protocolo 99226
Aquicultura e Pesca - SEAG AVISO DE RESULTADO FINAL
DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA 002/2014
A SECRETARIA DE ESTADO
DE
AGRICULTURA,
A B A S T E C I M E N T O ,
AQÜICULTURA E PESCA - SEAG,
por meio da Comissão Especial
de Licitação, torna público, de
acordo com as disposições da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações,
o
julgamento
do
Envelope
002 - Proposta Comercial da
CONCORRÊNCIA
002/2014.
Processo nº 66766524.
Empresa
Vencedora:
Zorzal
Terraplenagem e Locações Ltda valor total R$4.375.762,47 (Quatro
5
milhões, trezentos e setenta e cinco
mil, setecentos e sessenta e dois
reais e quarenta e sete centavos).
JAILSON THOMAS ALENCASTRE
Presidente da CEL/SEAG Obras e
Serviços Técnicos Especializados
Protocolo 99248
Instituto de Defesa
Agropecuária e Florestal do
Espírito Santo - IDAF AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO No. 0037/2014
O Instituto de Defesa Agropecuária
e Florestal do Espírito Santo IDAF torna público que realizará
a abertura do “PREGÃO Nº
0037/2014”, tipo menor preço, para
AQUISIÇÃO DE TONER, conforme
Processo
no
66245397/2014,
através do site www.compras.
es.gov.br.
Abertura: dia 30/10/2014, às
09:15 h
Início da Sessão de Disputa:
30/10/2014 às 09:30 h
Informações através do tel.: (27)
3636-3820 ou pelo e-mail cpl@idaf.
es.gov.br
Vitória/ES 09 de outubro de 2014.
Kayth Kobe Santos Comarela
Pregoeira IDAF
Protocolo 99038
Secretaria de Estado dos
- SETOP Departamento Estadual de
Trânsito - DETRAN AVISO DE RESULTADO DE
LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0024/2014
O DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO
SANTO,
por
intermédio
do
Pregoeiro Substituto, torna público,
de acordo com as disposições
contidas nas Leis nº 8.666/93,
10.520/02 e Decreto Estadual nº
2.458-R/10, a HOMOLOGAÇÃO
pela autoridade competente do
Pregão Eletrônico nº 0024/2014,
objetivando o Registro de Preços de
material de consumo/expediente
- rolos de senhas numeradas e
dispenser.
Lote 01: Empresa Vencedora S.B - GRÁFICA E EDITORA LTDA ME.
Valor total: R$ 35.962,80 (trinta e
cinco mil e novecentos e sessenta e
dois reais e oitenta centavos).
Delson Iglesias do Rego Junior
Pregoeiro Substituto do
DETRAN|ES
Protocolo 99191
6
LICITAÇÕES
AVISO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO
deste Pregão Eletrônico:
A COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DO DETRAN-ES torna
público que este Órgão pretende
contratar a EMPRESA LUZ E FORÇA
SANTA MARIA por DISPENSA DE
LICITAÇÃO, com base no artigo
24, XXII, da Lei nº 8.666/93,
objetivando o fornecimento de
energia elétrica, no valor total
estimado para o exercício de 2015
de
R$ 34.800,00 (Trinta e quatro mil
e oitocentos reais). Processo nº
67500854.
COMISSÃO
LICITAÇÃO
PERMANENTE
DE
Ratifico o ato de Dispensa de
Licitação.
JOSE ANTONIO COLODETE
Diretor Administrativo, Financeiro
e RH - DETRAN-ES.
Protocolo 99230
Departamento de Estradas
e Rodagem do Estado do
Espírito Santo - DER-ES RESULTADO
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 013/2014
O DER-ES torna público, o resultado
do Pregão Eletrônico nº 013/2014,
processo
nº
67365779/2014,
informando a empresa vencedora
LOTE Nº 01 - ACX DERIVADOS
DE PETRÓLEO LTDA, arrematou o
lote no valor de:
VALOR TOTAL: R$26.700,00.
Maria Suzel Tedoldi Menegheli
Pregoeira Oficial/DER-ES
Protocolo 99177
RESULTADO
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 015/2014
processo
nº
67580254/2014,
LOTE Nº 01 - STA ARTIGOS DE
PAPELARIA LTDA-ME, arrematou
o lote no valor de:
Protocolo 99183
RESULTADO
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 014/2014
processo
nº
66784069/2014,
LOTE Nº 01 - DELTASUPRI
INFORMÁTICA & PAPELARIA
LTDA-ME, arrematou o lote no
valor de:
Protocolo 99185
Secretaria de Estado do Meio
- SEAMA Instituto Estadual de Meio
- IEMA AVISO DE RESULTADO DE
LICITAÇÃO
O INSTITUTO ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS - IEMA, por intermédio
da sua pregoeira torna público, para
o conhecimento dos interessados, o
resultado do PREGÃO ELETRONICO
N.º 045/2014 - Processo n.º
65328272, cujo objeto diz respeito
à aquisição e instalação de placas
rodoviárias.
LOTE 01 - Monte Placa Serviços
Ltda Me, com a proposta de R$
57.980,00 (Cinquenta e sete mil e
novecentos e oitenta reais).
Cariacica/ES,
14 de outubro de 2014
TUANNY MEDEIROS
ALVES TEIXEIRA
PREGOEIRA
Protocolo 99112
Desenvolvimento Urbano SEDURB Companhia Espírito Santense
de Saneamento - CESAN RESULTADO DE JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS TÉCNICAS - EDITAL
Nº 032/2014 DE CONCORRÊNCIA
(LCPS) - CESAN
A Companhia Espírito Santense
de Saneamento - CESAN, através
da Comissão de Licitação, torna
público o resultado da análise das
propostas técnicas do Edital em
referência, que tem como objeto
a contratação de sociedade de
advogados para prestação de
serviços técnicos de natureza
contenciosa, especializados nas
áreas de direito civil, processual
civil e público, exceto juizados
especiais, de feitos judiciais de
interesse da CESAN, conforme
abaixo:
Cardoso Advogados Associados:
10,00 pontos;
Décio
Freire
&
Advogados
Associados: 9,48 pontos;
Tostes & De Paula Advocacia
Empresarial: 8,45 pontos;
Rocha, Ferracini, Schaurich &
Advogados
Associados:
7,42
pontos;
Nelson Willians & Advogados
Associados: 6,90 pontos;
Ferreira e Chagas Advogados: 6,65
pontos; e
Castro,
Scárdua,
Advogados
Associados: 6,39 pontos.
O processo licitatório protocolizado
sob o nº 802.2014.00393 encontrase à disposição dos interessados na
Comissão de Licitação, situada na
Av. Governador Bley, nº 186, Ed.
Bemge, 3º andar, Centro, VitóriaES, nos dias úteis das 8 às 12 e das
13 às 17 horas.
Ana Cristina Munhós de Souza
Presidente da CPL
Protocolo 99220
Ciência, Tecnologia, Inovação,
Educação Profissional e
Trabalho - SECTTI AVISO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado de Ciência,
Profissional e Trabalho - SECTTI,
através da Comissão Permanente
de Licitação, torna pública a
inexigibilidade de licitação, com
base no inciso I, do Art. 25, da Lei
8.666/93 e alterações posteriores.
Processo: 66954410
Objeto: contratação de 01 (uma)
licença de uso software Team Viewr
(Acesso Remoto).
Contratada:
Tagertware
Informática Ltda.
CNPJ: 09.240.519/0001-11
Valor Total: R$6.321,54 (Seis
mil trezentos e vinte e um reais e
cinquenta e quatro centavos)
Dotação
Orçamentária:
Atividades
19.122.0800.2410,
Elemento de Despesa 4.4.90.39,
Fonte: 0101.
Adriane Rosa Rodrigues
Presidente da CPL/SECTTI
Ratifico e homologo em todos os
seus termos a Inexigibilidade de
licitação.
ALBERTO FARIAS
GAVINI FILHO
Secretário de Estado de Ciência,
Protocolo 99039
Desenvolvimento - SEDES Agência de Desenvolvimento
das Micro e Pequenas
Empresas e do
Empreendedorismo - ADERES
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 014/2014
A Agência de Desenvolvimento
das Micro e Pequenas Empresas
e do Empreendedorismo ADERES, através da Equipe de
Pregão Eletrônico, torna público que
Pregão Eletrônico, tipo menor
preço, objetivando O REGISTRO
DE PREÇOS DE MATERIAL
PERMANENTE - MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS, de acordo com
as disposições das Leis 8.666/93
e 10.520/2002 e o Decreto 1527R/2005 e suas alterações, e Decreto
Estadual nº 2.458 - R/2010,
conforme processo administrativo
nº. 67431950/2014. O Edital
poderá ser obtido acessando o site
www.compras.es.gov.br
Abertura
das
Propostas:
dia
28/10/2014 às 15:00h.
Início da Sessão de Disputa: dia
28/10/2014 às 15:00h.
[email protected] ou pelo
telefone (27) 3636-8552.
Vitória, 14/10/2014.
JAQUELINE DA LUZ SOUZA
Pregoeira/ADERES
Protocolo 99123
CHAMADA PÚBLICA
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
DO ESPAÇO PARA LOCAÇÃO: O
espaço deve ter área coberta de
no mínimo 500 m², acesso fácil
para carga/descarga de grandes
volumes; dependência: banheiro
masculino e feminino; escritório
administrativo;
copa/cozinha;
fechado; estar situado dentro de
imóvel ou área de 1.000 m² com
condições de circulação, manobra
e raios de giro compatíveis com
caminhões de 15 toneladas; pé
direito - mínimo 8m, conforme
Termo de Referência publicado no
site da ADERES.
PRAZO PARA RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: 15 dias, à
partir da data da publicação.
ENDEREÇO PARA ENTREGA: Av.
Nossa Senhora da Penha, nº 714
- 5º andar - Ed. RS Trade Tower Praia do Canto - Vitória - ES - CEP:
29055-130.
DO PRAZO DE LOCAÇÃO: Será
de 24 meses, contados à partir do
dia subsequente à publicação no
DIOES.
Vitória, 14 de outubro de 2014
PEDRO GILSON RIGO
Diretor Presidente - ADERES
Protocolo 98931
Banco de Desenvolvimento do
Espírito Santo - BANDES AVISO DE LEILÃO DE IMÓVEIS
Nº 06/2014
O Banco de Desenvolvimento
do Espírito Santo S/A - BANDES
- torna público que fará realizar,
em conformidade com a Lei 8.666
de 21.06.93 e suas alterações
posteriores, por intermédio do
leiloeiro designado, Pedro Sgaria,
processo licitatório, na modalidade
LEILÃO PÚBLICO, do tipo MAIOR
LANCE, para venda dos bens
abaixo relacionados:
LOTE 01 - Nº 304 - CABO FRIO RJ - Praia do Foguete - Domínio
LICITAÇÕES
útil sobre uma área de terreno de
392,00 m² localizada na Rua das
Araucárias nº 32, Praia do Foguete,
em Cabo Frio, Rio de janeiro,
contendo uma residência com 02
pavimentos, as construções não
estão averbadas junto à matrícula
e o terreno está matriculado sob
o nº 3.459, do Livro 2, CRGI de
Cabo Frio-RJ. Referências para
se chegar: Partindo de Cabo Frio
em direção a Arraial do Cabo, a
residência está localizada entre as
margens da Rodovia e a Praia do
Foguete. Ocupação: O imóvel está
ocupado. Valor: R$ 340.000,00
LOTE 02 - Nº 288 - MARATAIZES
- Jaboti - Um terreno rural com 9,19
ha situado no lugar denominado
Jaboti, em São João, Nova Canaan,
Marataízes, matriculado sob o
nº 2.520, do Livro 2, CRGI de
Marataízes-ES. Referências para
se chegar: BR 101 sentido Vitória
x Rio entrar no trevo de Safra para
Marataízes e percorrer 18 Km até
a torre da antena de celular, entrar
à direita para Graúna por mais 06
Km de estrada de chão e seguir até
o lugarejo chamado Jaboti.
Coordenadas geográficas: UTM
24 K 300.992 E 7.666.795 N
Ocupação: O imóvel está ocupado.
Valor: R$ 42.000,00
LOTE 03 - Nº 306 - MIMOSO
DO SUL - Córrego do Abril - Um
terreno rural com 7,84 ha situado
no lugar denominado Mirajá,
Córrego do Abril e/ou Sítio do
Abril em São Pedro de Itabapoana,
Mimoso do Sul, matriculado sob o
nº 5.301 do Livro 02-X, CRGI de
Mimoso do Sul - ES. Referências
para se chegar: Partindo da cidade
de Mimoso para São Pedro de
Itabapoana por estrada em asfalto
até a Vila de São Pedro e depois
segue-se para o Córrego do Abril.
Coordenadas Geográficas: 24K
0247833 UTM 7664477 - Valor:
R$ 95.100,00
LOTE 04 - Nº 303 - SERRA CARAPINA - Alterosas - Área de
terreno de 1.250,00 m² composta
de quatro lotes com 312,50 m²
cada um, contendo um galpão
industrial em estrutura metálica
com a parte administrativa de
alvenaria em dois pavimentos,
fechamento das laterais em blocos
de cimento. As construções não
estão averbadas junto à matrícula,
os terrenos estão matriculados sob
os nºs 15.757, 15.758, 15.759 e
15.760, do Livro 2 - CG, CRGI 2ª
Zona da Serra - ES.
Referências para se chegar: O
Galpão está localizado na esquina
da Av. Curitiba nº 265 com a Rua
Niterói nº 213 no Bairro Alterosas,
Carapina, Serra - ES. Ocupação:
O imóvel está ocupado. Valor: R$
1.175.000,00
LOTE 05 - Nº 292 - VILA
VALÉRIO - Córrego Jacu - Um
terreno rural localizado em Córrego
Jacú com 5,81 ha, matriculado sob
o nº 6.774 do Livro 2, CRGI da
Comarca de São Gabriel da Palha
- ES. Referências para se chegar:
Partindo de Vila Valério para São
Gabriel percorrer aproximadamente
04 Km, entrar na 1ª bifurcação pela
estrada “Caminhos do Campo”,
percorrer uns 02 Km até a ponte,
virar na 1ª direita e seguir adiante
passando pelo outro secador de
café (família Côgo) percorrendo-se
mais um 1 Km chega-se ao Sítio.
Coordenadas geográficas: UTM 24K
349.666 E 7.899.769 N - Valor: R$
45.000,00
VALÉRIO - Córrego Vira Mundo
- Um terreno rural localizado em
Córrego Vira Mundo, com 3,23
ha, matriculado sob o nº 7.398
do Livro 2, CRGI da Comarca de
São Gabriel da Palha. Referências
para se chegar: Partindo de Vila
Valério para São Gabriel percorrer
aproximadamente 04 Km, entrar
na 1ª bifurcação pela estrada
“Caminhos do Campo”, percorrer
uns 03 Km até um secador de
café (família Côgo), próximo a um
“ferro velho” do lado direito, de
frente a esse depósito se avista o
sítio que fica na parte mais alta.
Coordenadas geográficas: UTM 24K
351.367 E 7.899.469 N. Valor: R$
47.200,00
VALÉRIO - Córrego da Pintada
- Um terreno rural localizado em
Córrego da Pintada, com 24,2 ha,
matriculado sob o nº 7.280 do Livro
2, CRGI da Comarca de São Gabriel
da Palha. Referências para se
chegar: Partindo do centro de Vila
Valério, seguir sentido ao Córrego
da Pintada por 28 km e chega-se
ao sítio logo antes da sede desse
vilarejo. Informação: Ainda consta
penhora do Estado do Espírito Santo
determinada na execução fiscal nº
0002745-33.2011.8.08.0045, cuja
baixa já foi requerida pelo BANDES,
restando apenas a formalização de
baixa do gravame na matrícula do
imóvel. Coordenadas geográficas:
UTM 24K 365.666 E 7.911.161 N
- Valor: R$ 210.000,00.
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
A arrematação dos lotes poderá
ser paga a vista ou em até 120
(cento e vinte) parcelas mensais,
observando-se o seguinte:
I- Sinal de arrematação:
Será obrigatório o pagamento de
20% (vinte por cento) do Lance
Vencedor no ato da arrematação.
II- Pagamento à vista - na
arrematação
para
pagamento
à vista, o saldo do valor da
arrematação poderá ser pago até
30 (trinta) dias após o leilão.
III- Pagamento em parcelas somente serão admitidos lances
para pagamento parcelado nas
seguintes condições:
a - Saldo em até 24 (vinte e quatro)
parcelas mensais - acréscimo de
juros a taxa de 9,5% (nove vírgula
cinco por cento) ao ano; b - Saldo
em até 120 (cento e vinte) parcelas
mensais - acréscimo de juros a taxa
de 9,5% (nove vírgula cinco por
cento) ao ano + Taxa Referencial
de Juros; c - As parcelas mensais
calculadas
não
poderão
ser
inferiores a R$500,00 (quinhentos
reais);
LOCAL/DATA/HORA
DE
REALIZAÇÃO
BANDES na Av. Princesa Isabel, nº
54 - 8º andar - Centro - Vitória ES, em 30/10/2014, quinta-feira,
às 15:00 horas.
INFORMAÇÕES
No BANDES em sua sede na Av.
Princesa Isabel, nº 54 - Centro Vitória/ES, pelos telefones (27)
33314297 - Fax (27) 32236307 ou
pelo e-mail: [email protected].
br e o Edital completo deste Leilão
encontra-se afixado no quadro de
avisos de licitação do 9º andar
do Ed. Caparaó, na Av. Princesa
Isabel, nº 54, Centro - Vitória/ES e
está disponível no SITE do BANDES
http://www.bandes.com.br
=>
editais => leilão de imóveis.
Vitória, 22 de setembro de 2014.
PEDRO SGARIA - Leiloeiro
Designado
Protocolo 98344
Prefeituras
Água Doce do Norte
ATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
MODALIDADE PREGÃO
PRESENCIAL N.º 020/2014
O Prefeito Municipal de Água
Doce do Norte, Estado do
Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais, FAZ saber
a Comissão Permanente de
Licitação que julgou e ELE,
RESOLVE:
HOMOLOGAR o Julgamento do
Procedimento Licitatório Modalidade
Pregão Presencial, tendo como
vencedora a empresa MERCEARIA
SANTANA COM DE CERAIS -ME
- CNPJ 39.620.075/0001-00,
sagrou-se vencedora para os itens,
001 ao 033.
Água Doce Norte,ES,14.10.2014.
Jailton Soares Ribeiro
Prefeito Municipal
Protocolo 99197
Anchieta
PREGÃO PRESENCIAL
N.º 047/2014
Processo n.º 24.137/2014
O Município de Anchieta/ES, por
meio da sua Pregoeira Oficial, torna
pública a realização de Licitação,
na modalidade Pregão Presencial,
cujo objeto é Contratação de
Empresa para Aquisição de
Peças Decorativas Natalinas
com Montagem, Desmontagem
e Manutenção. Conforme as Leis
10.520/02 e 8.666/93 Decreto
Municipal no 1.790/2005. O Edital
poderá ser adquirido através de
solicitação ao e-mail pregao@
anchieta.es.gov.br
e
pregao.
[email protected]
mediante
o envio dos dados da empresa
interessada e no site da Prefeitura
www.anchieta.es.gov.br.
Credenciamento e recebimento dos
envelopes: De 09:00 às 09:15 do
dia 27/10/2014.
Abertura das Propostas e Sessão
7
de
Disputa:
09:15 do dia
27/10/2014.
Anchieta, 14 de Outubro de 2014.
GISLENE VON RONDON JORGE
PREGOEIRA OFICIAL - PMA
Protocolo 99254
PREGÃO PRESENCIAL N.º
048/2014
Processo n.º 24.080/2014
pública a realização de Licitação,
na modalidade Pregão Presencial,
cujo objeto é Contratação de
Empresa para Locação de Peças
Decorativas
Natalinas
com
Montagem, Desmontagem e
Manutenção Conforme as Leis
10.520/02 e 8.666/93 Decreto
Municipal no 1.790/2005. O Edital
poderá ser adquirido através de
solicitação ao e-mail pregao@
anchieta.es.gov.br
e
pregao.
[email protected]
mediante
o envio dos dados da empresa
interessada e no site da Prefeitura
www.anchieta.es.gov.br.
Credenciamento e recebimento dos
envelopes: De 14:00 às 14:15 do
dia 27/10/2014.
Abertura das Propostas e Sessão
de
Disputa:
14:15 do dia
27/10/2014.
Anchieta, 14 de Outubro de 2014.
Protocolo 99257
AVISO DE ERRATA
PREGÃO PRESENCIAL N.º
046/2014
Processo N.º 26.971/2014
público Aviso de Errata da licitação
em referência.
Onde se Lê: Contratação de
Empresa
para
Fornecimento
de
Alimentação
para
Buffet,
Organização e Execução de Serviço
de Decoração e Cerimonial.
Leia-se: Contratação de Empresa
para Fornecimento de Alimentação
por Buffet, Organização e Execução
de Serviço de Decoração e
Cerimonial.
Dúvidas ou esclarecimentos
favor entrar em contato através
do telefone: (028) 3536-3351.
Anchieta, 14 de outubro de 2014.
Protocolo 99180
Atilio Vivácqua
AVISO PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 050/2014
A Pregoeira da Prefeitura Municipal
de Atílio Vivacqua-ES, torna público
que realizará a seguinte licitação:
Objeto: Aquisição e Instalação de
Estrutura em Alumínio e Cobertura
em
Policarbonato.
Abertura:
29/10/2014 às 09h00min. Edital
disponível no site www.pmav.
es.gov.br.
Atílio Vivacqua-ES, 10/10/2014.
Santa Louzada Campos Santos
Pregoeira Oficial
Protocolo 99190
8
LICITAÇÕES
Colatina
PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 131/2014
O Município de Colatina-ES torna
público que:
- Às 08:30 horas do dia
29/10/2014, fará a abertura do
Pregão Presencial 131/2014,
cujo objeto é: aquisição de bolsas
e bonés pelo site: “http://
www.colatina.es.gov.br”
JOYCE BOLZANI RABELO
Pregoeira Municipal
Protocolo 99010
TOMADA DE PREÇOS
Nº. 030/2014
público que:
03/11/2014, fará a abertura da
Tomada de Preços 030/2014,
cujo objeto é: construção do
sistema de rede de energia
elétrica
em
baixa
para
iluminação publica, composto
de 98 pontos de luz, na Ponte
Florentino
Avidos,
neste
Município. Edital pelo site: www.
colatina.es.gov.br
MARIA LÉIA BOTTI
Membro da CPL
Protocolo 99232
PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 132/2014
público que:
29/10/2014, fará a abertura do
Pregão Presencial 132/2014,
cujo objeto é: aquisição de
EPIS pelo site: “http://www.
colatina.es.gov.br”
THABATA CALIARI SOUTO
Pregoeira Municipal
Protocolo 99240
RESUMO DO DESPACHO
DE HOMOLOGAÇÃO
DO RESULTADO DA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º
004/2014
público o despacho datado de
28/08/2014 que homologou o
resultado da licitação na modalidade
Concorrência Pública n.º 004/2014,
adjudicando à empresa vencedora,
SCHULTZ CONSTRUTORA LTDA,
serviços de construção do novo
prédio escolar para funcionamento
da CEIM Nossa Senhora Aparecida,
neste
Município,
conforme
consta nos autos do processo nº
7152/2014.
Colatina -ES, 14/10/2014.
LEONARDO DEPTULSKI
Prefeito Municipal
Protocolo 99158
Conceição da Barra
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DA BARRA
______________________
PREGÃO PRESENCIAL
N°: 075/2014
O Município de Conceição da Barra,
torna publico através da Pregoeira,
que fará realizar se na modalidade
de, PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO
DE
PREÇO
N°:
075/2014, às 09:00 no dia 24
de Outubrode 2014, objetivando a
aquisição de medicamentos para
atender a Secretaria Municipal
de Saude. As exigências legais
as serem cumpridas e a forma de
apresentação das propostas estão
previstas nos editais em referencia
e poderão ser adquirido através
do site: www.conceicaodabarra.
es.gov.br Maiores informação pelo
tel.: (27) 98884-7593.
Irani Souza Pereira
Pregoeira
CONCEIÇÃO DA BARRA
__________________________
TOMADA DE PREÇOS Nº
05/2014
O Município de Conceição da Barra,
através do Pregoeira , torna publico
que fará realizar a abertura para o
dia 31 de Outubro de 2014 às 09:00
horas, na modalidade de TOMADA
DE PREÇOS 05/2014, cujo
objeto é Contratação de Empresa
especializada para construção de
uma quadra poliesportiva para
atender a
Secretaria Municipal
de Educação. As exigências legais
a serem cumpridas e a forma de
apresentação das propostas estão
previstas nos editais em referencia
e poderão ser adquirido através
do site: www.conceicaodabarra.
es.gov.br Maiores informações pelo
tel.: (27) 98884-7593.
Irani de Souza Pereira
Pregoeira
Protocolo 99260
Conceição do Castelo
O Município de Conceição do
Castelo-ES,
através
de
sua
Presidente,
TORNA
PÚBLICO
a quem possa interessar, que
realizará a licitação abaixo descrita:
- TOMADA DE PREÇOS Nº
00002/2014,
tipo
Menor
Preço
Global,
objetivando
a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
CONSTRUÇÃO DE PONTE NA RUA
JOÃO VENTURIM SOBRINHO, PARA
ACESSO AO BAIRRO ARTHUR
SOARES,
NO
MUNICÍPIO
DE
CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES,
sendo a entrega dos envelopes
até às 08h30min do dia 04 de
novembro de 2014, iniciando a
abertura às 08h45 min. do mesmo
dia. Informações pelo telefone (28)
3547-1101 de 08h00 às 11h00 e
de 13h00 às 16h00, no endereço:
Avenida José Grilo, nº 426, Centro
ou
pelo
email:
pmcc.licita@
gmail.com. Editais no site www.
conceicaodocastelo.es.gov.br
Conceição do Castelo, ES, 14 de
outubro de 2014.
Dayane Cassandri Eller
Presidente
Protocolo 99074
O Município de Conceição do
Castelo, ES, através de sua
Pregoeira,
TORNA
PÚBLICO
a quem possa interessar, que
realizará a licitação abaixo descrita:
- PREGÃO PRESENCIAL Nº
073/2014, tipo Menor Preço
Global, objetivando a AQUISIÇÃO
DE AMBULÂNCIA. Sendo a entrega
dos envelopes até às 08h30min.
do dia 29 de outubro de 2014,
iniciando a abertura às 08h45 min.
do mesmo dia. Maiores informações
pelo telefone (28) 3547-1101 de
08h00 às 11h00 e de 13h00 às
16h00 hs, no endereço Avenida José
Grilo, nº 426, Centro, Conceição do
Castelo, ES, ou email: pmcc.licita@
gmail.com Editais no site www.
conceicaodocastelo.es.gov.br
Conceição do Castelo, ES, 14 de
outubro de 2014.
Dayane Cassandri Eller
Pregoeira
Protocolo 99103
Domingos Martins
RATIFICAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
Ratifico as Inexigibilidades de
Licitação abaixo descritas:
Processo nº 101/2014.
Contratado: TOP PRODUÇÕES E
EVENTOS LTDA - ME
Objeto: Contratação da dupla
“Edson Mineiro e Goiano” para 05
apresentações nas Comunidades
deste Município.
Prazo de execução: Outubro e
novembro/2014
Valor: R$ 55.000,00
Fundamentação legal: Art. 25
III, da Lei 8.666/93.
Contratado: TOP PRODUÇÕES E
EVENTOS LTDA - ME
Objeto: Contratação da dupla “Rian
e Rodrigo” para 03 apresentações
nas Comunidades deste Município.
Prazo de execução: Outubro e
novembro/2014
Valor: R$ 39.000,00
Fundamentação legal: Art. 25
III, da Lei 8.666/93.
Domingos Martins-ES, 14 de
outubro de 2014.
Luiz Carlos Prezoti Rocha
Prefeito Municipal
Protocolo 99078
RATIFICAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO
Ratifico as Inexigibilidades de
Licitação abaixo descritas:
Contratado: Associação PROGAG
ESDEVA - PREJUV S .FRANCISCO
XAVIER.
Objeto: Fornecimento de diárias,
sem pernoite, visando a realização
do VII Seminário de Educação da
Secretaria Municipal de Educação e
Esporte, e ser realizado em 14 de
novembro de 2014.
Prazo de execução: 14 de
novembro de 2014.
Valor: R$ 13.800,00.
Fundamentação legal: Art. 25,
“caput” da Lei 8.666/93.
Domingos Martins-ES,
Luiz Carlos Prezoti Rocha
Prefeito Municipal
Protocolo 99148
Ecoporanga
AVISO DE PREGÃO
O Município de Ecoporanga, através
de seu Pregoeiro, usando de suas
atribuições legais, torna público a
todos os interessados a realização
de pregão como segue:
PREGÃO PRESENCIAL SRP
Nº. 0042/2014
Dia: 28 de outubro de 2014 às
09h 00min, abertura de Pregão
Presencial nº. 042/2014, visando
a Futura aquisição de leite de
soja em pó.
PREGÃO PRESENCIAL SRP
Nº. 024/2014
Dia: 29 de outubro de 2014 às
09h 00min, abertura de Pregão
Presencial SRP nº. 024/2014,
visando a Futura aquisição de
tocos de madeira tratada.
O edital deverá ser retirado no
site
www.ecoporanga.es.gov.
br, no primeiro dia útil após essa
publicação. Quaisquer informações
poderão ser obtidas através do
telefone (27)3755-2905 no horário
de 08:00 as 12:00h, ou pelo e-mail
pregã[email protected].
Ecoporanga- ES, 14 de outubro de
2014.
Roberto Freire
Pregoeiro
Protocolo 99196
TERMO DE CANCELAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº
0036/2014
O Município de Ecoporanga através do
senhor Prefeito, torna público que:
Diante da não especificação precisa
e detalhada do objeto a ser licitado,
pelo órgão municipal solicitante
e das cotações de preços prévios
apresentados em desacordo, fica
nesta data o Processo Licitatório
nº
2139/2014,
modalidade
Pregão Presencial nº 036/2014,
CANCELADO;
PREGÃO PRESENCIAL
Nº 0041/2014
Diante da solicitação e justificativa
feita
pelo
órgão
municipal
requisitante, fica nesta data o
Processo Licitatório nº 5502/2014,
modalidade Pregão Presencial nº
041/2014, CANCELADO.
Sendo que em momento oportuno
será
realizado
novo
certame
licitatório para o objeto pretendido;
Cumpra-se.
Gabinete do prefeito, 14 de outubro
de 2014.
Pedro Costa Filho
Prefeito Municipal
Protocolo 99198
LICITAÇÕES
Fundão
LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO
PRESENCIAL Nº 091/2014
O MUNICÍPIO DE FUNDÃO
- ES, através de sua Pregoeira
Substituta, torna público que o
Pregão Presencial nº 091/2014
cujo objeto é o Registro de preço
para futura aquisição de material
de expediente (fita para impressora
e tinta para almofada de carimbo),
com data de abertura para o dia 14
de outubro de 2014, foi declarado
DESERTO, face a ausência de
interessados.
Fundão - ES, 14 de outubro de
2014.
Terciany Cris Siqueira Carretta
Pregoeira Substituta da PMF
Protocolo 98992
Governador Lindenberg
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 94/2014
A
Prefeitura
de
Municipal
de
Governador
Lindenberg,
torna público que a licitação
supramencionada, tem por objeto
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTO
PERMANENTE E DE INFORMATICA,
será realizada dia 29 de outubro
de 2014 às 14:00h, no prédio da
Prefeitura, julgamento será Menor
preço por Lote. Informações através
do email:[email protected] e
site:www.governadorlindenberg.
es.gov.br.
Governador Lindenberg-ES, 14 de
outubro de 2014
Paulo Roberto B. Bona
Pregoeiro
Protocolo 98979
Guarapari
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº:
197/2014 - PROCESSO Nº
12.856/2014.
ABERTURA:
29/10/2014
às
08h30min.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GRAMA
PARA MANUTENÇÃO DO CAMPO DO
BAIRRO BELA VISTA - SECTUR.
Solicitação de edital através do
e-mail: [email protected]
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
PREGOEIRA
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº:
17.539/2014.
ABERTURA:
30/10/2014
às
08h30min.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PLACAS
DE INFORMAÇÃO - SEMFIS.
Solicitação de edital através do
e-mail: [email protected]
PREGOEIRA
Protocolo 99160
RESULTADO FINAL
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº.149/2014
PROCESSO Nº. 11278/2014
Objeto: contratação de empresa
especializada em confecções e
instalações de balcões, para os
auditórios das escolas municipais:
Maria
Marta
Dalla
Huarcaya,
localizada no bairro São Gabriel e
Professor José Antônio de Miranda,
localizada no bairro Santa Mônica.
Vencedor:
VITAL
MÓVEIS
COMERCIO DE MÓVEIS LTDAEPP, no Lote Único no valor
global de R$ 7.790,00 (sete mil,
setecentos e noventa reais).
Guarapari/ES, 14 de outubro de
2014.
Layza Nunes de Barros Vieira
Pregoeira Substituta
Protocolo 99339
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
16.253/2014 - CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE FRUTAS E VERDURAS PARA A
CASA DE PASSAGEM - SETAC.
VENCEDOR:
JM
MERCHER
COMERCIAL DU REI - ME - LOTE I
R$ 5.522,70 (cinco mil quinhentos
e vinte e dois reais e setenta
centavos) - LOTE II R$ 4.346,40
(quatro mil trezentos e quarenta e
seis reais e quarenta centavos).
Pregoeira
Protocolo 99342
Ibatiba
025/2014
O Município de Ibatiba - ES,
através de seu Pregoeiro Oficial
torna público que irá realizar no
dia 28 de outubro de 2014, às
13h00min,
Pregão
Presencial
para Registro de Preços para
futura aquisição de materiais
de escritório, papéis, etiquetas,
pastas e demais materiais de
expediente. O Edital encontra-se
a disposição dos interessados na
Prefeitura Municipal de Ibatiba ES. Maiores informações através
do Telefone 0xx28 3543-1711 ou
através do endereço eletrônico
[email protected]
Ibatiba-ES, 14 de outubro de 2014.
Leonardo David Alexandrino de
Carvalho
Pregoeiro Oficial
Protocolo 99288
PREGÃO PRESENCIAL
Nº 027/2014
O Município de Ibatiba - ES, através
de seu Pregoeiro Oficial torna
público que irá realizar no dia 29 de
outubro de 2014, às 14h30min,
Pregão Presencial para Registro de
Preços para futura aquisição de
bolo confeitado. O Edital encontrase a disposição dos interessados
na Prefeitura Municipal de Ibatiba
- ES. Maiores informações através
do Telefone 0xx28 3543-1711 ou
através do endereço eletrônico
[email protected]
Ibatiba-ES, 14 de outubro de 2014.
Leonardo David Alexandrino de
Carvalho
Pregoeiro Oficial
Protocolo 99320
Ibiraçu
Pregão Presencial
0131/2014
A Prefeitura Municipal de Ibiraçu,
torna público que realizará às 13
horas do dia 30/10/2014, Licitação
na modalidade pregão presencial,
que tem por objeto Contratação
de empresa para fornecimento,
montagem e implantação de
equipamentos de exercícios físicos
(Academia ao Ar Livre - Popular)
com intuito de incentivar a prática
esportiva junto à comunidade
Residencial
Campagnaro
com
objetivo
de
prevenção
ao
sedentarismo, geral inclusão social,
através do Convênio Nº 002/2014,
que entre si celebram o Estado do
Espiríto Santo, por intermédio da
Secretaria de Estado de Estado
e Lazer e o Município de IbiraçuES. Proc. 1852/14, a pedido da
SEMGE. Repetição do PP 104/14 e
PP 113/14. O edital e seus anexos
deverão ser retirados através do
site: www.ibiracu.es.gov.br.
Angela Mª T.Polezeli
Pregoeira Oficial
Protocolo 99129
124/2014
A
Prefeitura
Municipal
de
Ibiraçu, torna público o resultado
do Pregão Presencial nº 124/14,
Declara DESERTO.
Pregoeira
Protocolo 99059
113/2014
A
Prefeitura
Municipal
de
Ibiraçu, torna público o resultado
do PP 113/14, Declara Fracassado.
Pregoeira
Protocolo 99092
Iconha
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº.
003/2014
Processo Administrativo nº.
002.925/2014
O Prefeito municipal de Iconha,
Estado do Espírito Santo, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE:
Tornar público o resultado do
julgamento da Tomada de Preços
nº. 003/2014, e com fundamento
no disposto no inciso VII, do art.
38, da Lei Federal nº. 8.666/93
(Estatuto das licitações e Contratos
Administrativos),
HOMOLOGAR
o procedimento licitatório em
destaque, que se desenvolveu
sob o tipo “menor preço global”,
destinado
a
contratação
de
empresa para a execução do serviço
de substituição das instalações
elétricas, rede de telecomunicações
9
e instalação de SPDA na escola
Padre Assis, com fornecimento
de mão-de-obra e materiais, na
forma de execução indireta, sob
regime de empreitada por preço
unitário, que teve como vencedora
a empresa JW Comércio e Serviços
de Engenharia e Despachadoria
Ltda. Me, que apresentou proposta
de preço no Valor Total de R$
178.981,47 (cento e setenta e oito
mil novecentos e oitenta e um reais
e quarenta e sete centavos).
Iconha-ES, 14 de outubro de 2014.
JOÃO PAGANINI
Prefeito Municipal
Protocolo 99137
Itapemirim
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº.
0204/2014 - REGISTRO DE
PREÇOS
O MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM
- ES, através do seu Pregoeiro
torna público aos interessados que
PREGÃO PRESENCIAL, do tipo
MENOR
PREÇO
POR
ITEM,
visando AQUISIÇÃO EVENTUAL
DE CALCÁRIO AGRÍCOLA, a
sessão pública ocorrerá na sala
de licitações da PMI, situada à
Pça Domingos J. Martins, s/nº.
Centro, Itapemirim - ES, às 14:00
horas do dia 29 (vinte e nove)
de OUTUBRO de 2014. O edital
completo encontra-se disponível
no site: www.itapemirim.es.gov.
br. Maiores informações serão
prestadas através de seu Pregoeiro,
no local, através do FONE/FAX:
(28) 3529-6063/6827, ou ainda
pelo e-mail acima citado.
ITAPEMIRIM-ES, 14/10/2014
RONILDO HILÁRIO GOMES
Pregoeiro Oficial PMI
Protocolo 99049
O MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM
- ES, através da Presidente da
Comissão Especial de Licitação torna
público que fará realizar licitação,
do tipo MENOR PREÇO GLOBAL E
POR LOTE, em conformidade com
Lei nº. 8.666/93 e suas alterações,
conforme relacionados abaixo:
TOMADA
DE
PREÇOS
Nº
026/2014
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
A
EXECUÇÃO
DE
SERVIÇOS
VISANDO
A
AMPLIAÇÃO
E
REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL,
NA LOCALIDADE DE GARRAFÃO,
ITAPEMIRIM, ES
DATA: 04/11/2014 - 10:00 horas
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
007/2014
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS
NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA DE ITAIPAVA, ITAÓCA
E PORTO DE GAMBOA, NESTE
MUNICÍPIO
DATA: 19/11/2014 - 10:00 horas
Os editais encontram-se disponíveis
no site: www.itapemirim.es.gov.br.
e as Plantas através da Secretaria
10
LICITAÇÕES
Municipal de Obras e Urbanismo
(28)
3529-6725.
Informações
através do e-mail licita_pmi@
hotmail.com
Delcinéia Rodrigues da Silveira
Presidente CEL
Protocolo 99093
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº.
0054/2014
O MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM
- ES, através do seu Pregoeiro
torna público aos interessados que
PREGÃO PRESENCIAL, do tipo
MENOR
PREÇO
POR
LOTE,
visando aquisição de DIVERSOS
MATERIAIS P/ CONSTRUÇÃO DE
REDE DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA POTÁVEL E AMPLIAÇÃO
DA
REDE
COLETORA
DE
ESGOTAMENTO
SANITÁRIO
(ARRUELA, COLAR DE TOMADA,
DERIVAÇÃO, RESERVATÓRIO,
TAMPÃO ARTICULADO, TIJOLO,
TUBO FLEXÍVEL, TORNEIRA,
VALVULA
DE
RETENÇÃO,
PARAFUSOS, TUBOS EM PVC
P/ ÁGUA E ESGOTO, REGISTRO
DE GAVETA FºFº, DIVERSAS
CONEXÕES EM PVC, DIVERSOS
MATERIAL
EM
CIMENTO
ARMADO), a sessão pública
ocorrerá na sala de licitações da
PMI, situada à Pça Domingos J.
Martins, s/nº. Centro, Itapemirim
- ES, às 09:00 horas do dia 29
(vinte e nove) de OUTUBRO
de 2014. O edital completo
encontra-se disponível no site:
www.itapemirim.es.gov.br. Maiores
informações
serão
prestadas
através de seu Pregoeiro, no local,
através do FONE/FAX: (28) 35296063/6827, ou ainda pelo e-mail:
[email protected].
RONILDO HILÁRIO GOMES
Pregoeiro Oficial PMI
Protocolo 99126
Jerônimo Monteiro
AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO
PRESENCIAL 064/2014
A
Prefeitura
Municipal
de
Jerônimo
Monteiro-ES,
torna
público que fará realizar licitação,
na
modalidade
de
“Pregão
Presencial”, tipo “menor preço
por lote”, PARA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
MENSAL
COM
FORNECIMENTO ESTIMADO DE
MATERIAIS, OBJETIVANDO O
GERENCIAMENTO INTEGRADO
DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
(MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA)
DE TODA ZONA URBANA E
RURAL
DESTE
MUNICÍPIO,
BEM COMO, DAS QUADRAS
ESPORTIVAS, CAMPOS SOCIETY
E DEMAIS OBRAS PÚBLICAS DE
ATENDIMENTO À POPULAÇÃO.
DATA DA ABERTURA: 27/10/2014.
HORÁRIO: 08:30 horas. LOCAL
DE ABERTURA: Dependências da
Prefeitura Municipal de Jerônimo
Monteiro-ES. A integra do Edital se
encontra disponível para download
no sítio www.jeronimomonteiro.
es.gov.br, podendo também ser
obtida através de solicitação formal
junto ao Setor de Protocolo desta
Prefeitura, situado à Av. Lourival
Lougon Moulin, 300, Centro,
Jerônimo Monteiro-ES, no horário
de 7:30 h. as 11:30 h. e 12:30
h. as 16:30 h., dias úteis.Tel (28)
3558-1916.
Jerônimo Monteiro-ES, 14 de
outubro de 2014.
WESLEY DE AGUIAR BRAGA
Pregoeiro
Protocolo 99181
Linhares
PREGÃO PRESENCIAL
Nº 150/2014.
O Município de Linhares-ES, torna
público que fará realizar às 09
horas, do dia 27 de outubro de
2014, licitação na modalidade
de PREGÃO PRESENCIAL Nº.
150/2014, do tipo menor preço por
item, para aquisição de material
permanente (lancha em alumínio
naval), destinada a atender a
Secretaria Municipal de Meio
Naturais. O edital poderá ser
adquirido na sede da Prefeitura
Municipal de Linhares/ES através
da Secretaria Extraordinária de
Suprimentos e Gestão de Contratos
ou através do endereço eletrônico
www.linhares.es.gov.br.
Linhares, 14 de outubro de 2014.
Genilda Rodrigues Custódio
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL
Nº 151/2014.
O Município de Linhares-ES, torna
público que fará realizar às 14
horas, do dia 27 de outubro de
2014, licitação na modalidade
de PREGÃO PRESENCIAL Nº.
151/2014, do tipo menor preço
POR LOTE (MAIOR DESCONTO),
para a contratação de empresa
especializada,
para
prestar
serviços de manutenção de forma
contínua, em fogão industrial de 2,
4 e 6 bocas, com troca de peças,
destinada a atender às Escolas do
Ensino Fundamental - EMEF’S e
dos Centros de Educação Infantil
Municipal - CEIM’S. O edital poderá
ser adquirido na sede da Prefeitura
Pregoeira
COMUNICADO REFERENTE AO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 146/2014
O Pregoeiro do Município de
Linhares - ES, torna público para
conhecimento dos interessados,
que fica REMARCADA nova data
de abertura do Pregão Presencial
Nº 146/2014, para às 14 horas,
do dia 23 de outubro de 2014, do
tipo menor preço por lote (maior
desconto), para a contratação
de
empresa
especializada
em prestação de serviços de
manutenção corretiva e preventiva
em equipamentos de informática
(computadores,
monitores,
impressoras, no-breaks, scanners
e afins). O novo edital poderá ser
adquirido na sede da Prefeitura
Estevão Gonçalves
Pregoeiro
Protocolo 99141
O Município de Linhares-ES, através
de seu Pregoeiro, torna público o
resultado do PREGÃO PRESENCIAL
Nº 142/2014,
objetivando a
aquisição de material permanente
(televisor, ar condicionado e outro),
destinada a atender ao Gabinete
do Prefeito e a Secretaria Municipal
de Comunicação Social, deste
Município, empresas vencedoras:
CONCORD MOVEIS E ELETROS
LTDA EPP nos lotes 2 e 3 no valor
total de R$ 3.280,00 (três mil
duzentos e oitenta reais) e F MORO
REFRIGERACOES COMERCIO E
SERVICOS EPP no lote 1 no valor
total de R$ 4.600,00 (quatro mil
seiscentos reais).
Estevão Gonçalves
Pregoeiro Oficial
Protocolo 99144
O Fundo Municipal de Saúde do
Município de Linhares-ES, através
de seu Pregoeiro, torna público o
resultado do PREGÃO PRESENCIAL
FMS Nº 104/2014, objetivando a
aquisição de material de consumo
(paletes), mediante Registro de
Preços, destinada a atender a
diversos setores da Secretaria
Municipal de Saúde, empresa
vencedora: CAPERPASS INDUSTRIA
DE ARTIGOS PLÁSTICOS LTDA
no lote 1 no valor total de R$
78.900,00 (setenta e oito mil e
novecentos reais).
Pregoeira
Protocolo 99146
RATIFICAÇÃO REFERENTE A
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 15039/2014
CONTRATADO: VANDES GUASTI
PEREIRA
O
Secretário
Municipal
de
Administração e dos Recursos
Humanos de Linhares-ES, no
uso de suas atribuições legais,
torna público que nos Autos do
Processo em epígrafe e nos termos
do “Inciso X” do Artigo 24, da Lei
Nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas
alterações posteriores, ratificar
parecer conclusivo da Procuradoria
Administrativa, no que diz respeito
à DISPENSA de licitação, prevista no
citado disposto legal, para locação
de imóvel destinado a atender
as necessidades e instalações
da AGENCIA COMUNITARIA DOS
CORREIOS DA LOCALIDADE DE
BAIXO QUARTEL, pelo período de
12 (doze) meses, no valor global de
R$ 8.460,00 (oito mil, quatrocentos
e sessenta reais). Homologo e
autorizo o empenho da despesa.
Linhares-ES, 14 de outubro de 2014.
João Pereira do Nascimento
Secretário Municipal de
Administração e dos Recursos
Humanos
RATIFICAÇÃO REFERENTE A
PROCESSO Nº: 06770/2014
CONTRATADO: LUANA CECILIA
ARAUJO CONTI
A
Secretária
Municipal
de
Assitência Social de Linhares-ES,
no uso de suas atribuições legais,
torna público que nos Autos do
Processo em epígrafe e nos termos
do “Inciso X” do Artigo 24, da Lei
Nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas
alterações posteriores, ratificar
parecer conclusivo da Procuradoria
Administrativa, no que diz respeito
à DISPENSA de licitação, prevista no
citado disposto legal, para locação
de imóvel destinado a atender
as necessidades e instalações
do
CENTRO
DE
REFERENCIA
ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO
EM SITUAÇÃO DE RUA - CENTRO
POP, pelo período de 12 (doze)
meses, no valor global de R$
45.600,00 (quarenta e cinco mil
e seiscentos reais). Homologo e
autorizo o empenho da despesa.
Linhares-ES, 14 de outubro de 2014.
Maria Luzia Alvarenga da Silva
Secretária Municipal de Assistência
Social
Protocolo 99318
Marataízes
O Município de Marataízes - ES
torna público que às 09:30 do dia
17 de novembro de 2014, na sala de
reuniões da nova sede da Prefeitura,
será realizada a Concorrência nº.
000006/2014,Processo
licitatório
nº
024010/2014,
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS
DE ADEQUAÇÃO DA QUADRA
DO BAIRRO SANTA RITA, PARA
ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS
DO CORPO DE BOMBEIROS, no
Município de Marataízes - Edital
pelo site: www.marataizes.es.gov.
br. (28 3532-3636)
Sandra de Souza Roza Comissão Permanente de Licitação
Protocolo 99044
O Município de Marataízes - ES
torna público que às 09:30 do dia
18 de novembro de 2014, na sala de
reuniões da nova sede da Prefeitura,
será realizada a Concorrência nº.
005/2014, Processo Administrativo
nº
15660;15218/2014,
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
ELABORAÇÃO
DE
PROJETOS
DE ENGENHARIA DE RODOVIA
PAVIMENTADA
EM
DIVERSAS
LOCALIDADES DO MUNICÍPIO, no
Município de Marataízes - Edital
pelo site: www.marataizes.es.gov.
br. (28 3532-3636)
Sandra de Souza Roza - Presidente
da Comissão Permanente de
Licitação
Protocolo 99105
LICITAÇÕES
Marilândia
AVISO
INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
O
Prefeito
de
Marilândia,
Estado do Espírito Santo, Sr.
Osmar Passamani no uso de
suas atribuições, torna público,
para cumprimento no disposto
no artigo 26 da Lei 8.666/93, a
Inexigibilidade
de
Licitação,
nos termos do Artigo 25 Inciso
II e combinado com o Artigo 13
Inciso VI da Lei 8.666/93, para
cobrir despesas com 02 servidores
municipais, que irão participar do
Curso Estadual de Comercialização
e Rede de Cooperação Solidária
(Módulo I), a ser realizado nos dias
15, 16 e 17 de outubro de 2014, no
município de Vitória/ES.
Valor total: R$ 466,00
Marilândia - ES, 14/10/2014.
OSMAR PASSAMANI
Prefeito Municipal
Protocolo 99056
Montanha
LEILÃO 004/2014.
A Prefeitura Municipal de Montanha
torna público para conhecimento
dos interessados, que fará realizar
no dia 30 de outubro de 2014, às
08:00 horas, na sala de Licitações
da Prefeitura, o Leilão nº 004/2014,
destinado à alienação de veículos e
motocicletas. O edital em inteiro
teor estará à disposição dos
interessados de 2ª a 6ª feira das
7:00 às 13:00 horas, Praça Osvaldo
Lopes, s/n
Montanha, 14 de outubro de 2014.
Henrique Bussú da Silva
Presidente da CPL.
Protocolo 98968
EDITAL DE PREGÃO
PREGÃO 010/2014
O Fundo Municipal de Assistência
Social
torna
público
para
conhecimento dos interessados,
que
fará
realizar
no
dia
de outubro de 2014 às 09:00
horas, na sala de Licitações da
Prefeitura, o Pregão Presencial nº.
010/2014, do tipo menor preço
por item destinado a Contratação
de empresa para fornecimento de
material de consumo destinado a
Secretaria Municipal de Assistencia
Social/FMAS. O edital em inteiro
teor estará à disposição dos
interessados de 2ª a 6ª feira
das 7:00 às 13:00 horas, Praça
Osvaldo
Lopes,
s/n.
Outras
informações poderão ser obtidas
no endereço acima ou pelo e-mail:
[email protected]
Montanha, 14 de outubro de 2014.
Henrique Bussu da Silva
Pregoeiro
Protocolo 99063
Mucurici
P M MUCURICI
TOMADA DE PREÇOS 14/2014
Comunicamos
que a empresa
UNIQUE
CONSTRUÇÕES
E
EQUIPAMENTOS
LTDA,
foi
a
vencedora da TOMADA DE PREÇOS
N° 14/2014.
Mucurici/ES, 14 de outubro de 2014
Zaira Fontes Rezende
PRESIDNTE DA CPL
Protocolo 99086
Muqui
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
Pregão presencial nº 060/2014
O Município de Muqui-ES, torna
público o resultado referente
pregão acima. Objeto: aquisição
cartuchos de tinta e toner para
impressoras e serviço de recarga Empresas vencedoras: JRFM Com.
Serv. Ltda.ME, R$ 4.160,80; Vitória
Cartuchos Ltda.ME, R$ 1.163,00;
Nikko Suprim.Informática Ltda.
EPP, R$ 2.993,60; José Osvaldo
Lopes, R$ 6.758,20; Danny Benatto
Ferreira da Silva ME, R$ 8.565,29;
AA Gouvea Distr. Cartuchos ME, R$
10.490,00.
Muqui-ES, 14 de outubro de 2014.
Miguel Montozo Neto
Pregoeiro
Protocolo 99138
Nova Venécia
MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA
DISPENSA Nº 008/2014
RATIFICO os atos praticados pela
Comissão Permanente de Licitação
autorizando aquisição de pneus,
para atendimento da Secretaria
Municipal de Educação, deste
Município, conforme estabelecido
no artigo 24, inciso IV da Lei nº
Contratante: Prefeitura de Nova
Venécia-ES.
Contratada: RICOM PNEUS LTDA
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO DE
NOVA VENÉCIA, 14/10/2014.
Mario Sérgio Lubiana
Prefeito
Protocolo 99091
PREFEITURA DE NOVA
VENÉCIA
Extrato de Ata de Registro de
Preços
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
045/2014
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: contratação de empresa
especializada para confecção e
fornecimento de materiais gráficos
para atendimento da Secretaria
Municipal de Educação, Escolas de
Ensino Fundamental e Educação
Infantil do Município.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
NOVA VENÉCIA-ES
N.045/2014
CONTRATADA:
ROSELKY
GRÁFICA
INDÚSTRIA
COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 27.353.630/0001-04
E
ITEM: 01 (R$ 6,96), 02 (R$ 9,52),
03 (R$0,92), 04 (R$ 0,96), 05 (R$
1,06), 06 (R$ 2,77), 07 (R$ 3,23),
08 (R$ 0,39), 09 (R$ 0,55), 10 (R$
0,53), 11 (R$ 0,17), 12 (R$ 9,51),
13 (R$ 0,45), 14 (R$ 0,38), 15 (R$
0,12), 16 (0,43), 17 (R$ 2,19), 18
(R$ 6,78).
outubro de 2014.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (um)
ano, contado da data de sua
publicação no Diário Oficial do
Estado do Espírito Santo.
Nova Venécia - ES, 14 de outubro
de 2014.
TATIANY DA SILVA PIROLA
PREGOEIRA
Protocolo 99125
Pinheiros
11
Prefeitura, o Pregão Presencial
nº 042/2014, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, cujo objeto é
a aquisição de diversos Materiais
de
Expediente
para
atender
as necessidades da Prefeitura
Municipal e Fundo Municipal de
Assistência Social do município
de Pinheiros/ES. Os pedidos de
solicitação de Edital deverão ser
encaminhadas
exclusivamente
para o e-mail: pregao@pinheiros.
es.gov.br
Pinheiros, 14 de Outubro de 2014.
ANTONIO CARLOS MACHADO
Prefeito Municipal
Protocolo 98971
Julgamento Recurso
Pregão Presencial 027/2014
A Prefeitura Municipal de Pinheiros
- ES, torna público que o recurso
impetrado pela empresa SEITEC
SERVIÇOS
ELETRICOS
E
TECNOLOGIA LTDA EPP foi
julgado intempestivo.
Pinheiros/ES, 14 de Outubro de
2014.
Vaney Lacerda Fernandes
Pregoeira Oficial
Protocolo 99219
Pregão Presencial
Nº 040/2014
O Fundo Municipal de Assistência
Social da Prefeitura Municipal
de Pinheiros - ES, torna público
que será realizado no dia 29
de Outubro de 2014, às 13h,
na sala de Licitações desta
PREÇO POR ITEM, cujo objeto
é o fornecimento de Lanches
para atender as necessidades da
Secretaria de Assistência Social, do
município de Pinheiros/ES.
Os pedidos de solicitação de
Edital deverão ser encaminhadas
exclusivamente para o e-mail:
[email protected]
EDILSON MORAIS MONTEIRO
Secretário Municipal
COMUNICADO - Pregão
Presencial Nº 027/2014
A Prefeitura Municipal de PinheirosES, por intermédio da Pregoeira
Oficial, torna público que está
SUSPENSO o edital de Pregão
Presencial nº 027/2014, por
interesse da Administração.
VANEY LACERDA FERNANDES
Pregoeira Oficial
Protocolo 99202
Pregão Presencial
Nº 041/2014
O Fundo Municipal de Saúde da
Prefeitura Municipal de PinheirosES, torna público que será realizado
no dia 30 de Outubro de 2014, às
08:00h, na Sala de Licitações desta
PREÇO POR ITEM, cujo objeto é
a aquisição de diversos Materiais
de Expediente para atender as
necessidades do Fundo Municipal
de Saúde da Prefeitura Municipal
de Pinheiros/ES. Os pedidos de
solicitação de Edital deverão ser
encaminhadas
exclusivamente
para o e-mail: pregao@pinheiros.
es.gov.br
ELIZABETE BATISTA PEREIRA
SILVA
Secretária Municipal
O Município de Rio Novo do Sul-ES,
através de seu Pregoeiro e Equipe
de Apoio, em cumprimento as Leis
nº 8.666/93 e 10.520/02, torna
público a todos os interessados
que
realizará
licitação
na
modalidade Pregão Presencial tipo
menor preço, para Contratação
de empresa especializada em
prestação de serviço de Transporte
Escolar
para
os
alunos
da
Rede Estadual de Ensino deste
município, conforme especificações
no Termo de Referência - Anexo I
do edital. ABERTURA: 29/10/2014,
às 14:00 horas. Informações:
Prefeitura Municipal de Rio Novo
do Sul - Rua Fernando de Abreu,
18 - Centro - Rio Novo do Sul-ES,
Tel.: (28) 3533-1120, de segunda
à sexta-feira das 07:00 às 12:00
horas, através do email licitacao@
rionovodosul.es.gov.br ou do site
http://www.rionovodosul.es.gov.br.
Rio Novo do Sul-ES,
Pregão Presencial
Nº 042/2014
A Prefeitura Municipal de PinheirosES, torna público que será realizado
no dia 31 de Outubro de 2014, às
08:00h, na Sala de Licitações desta
Rio Novo do Sul
P M RIO NOVO DO SUL
PREGÃO PRESENCIAL
Nº 021/2014
(2ªPUBLICAÇÃO)
Pedro Amadeu Correa
Pregoeiro
Protocolo 99213
12
LICITAÇÕES
Santa Maria de Jetibá
PREGÃ0 PRESENCIAL
Nº 106/2014
O Município de Santa Maria
de Jetibá-ES, através de seu
Pregoeiro e Equipe de Apoio,
torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar
às 8h30m do dia 27 de outubro
de 2014, na sala de reuniões da
Comissão Permanente de Licitação,
situada à Rua Dalmácio Espindula,
115, Centro, Santa Maria de
Jetibá-ES, Pregão Presencial
nº
106/2014,
tendo
como
objeto a contratação de serviços
de serralheria diversos. O edital
completo poderá ser retirado pelos
interessados no site da Prefeitura
Municipal:
www.pmsmj.es.gov.
br. Maiores informações poderão
ser obtidas através do telefone 273263-4848. Todo o processo será
regido pela Lei 10.520/2002 e Lei
ALAÉLIO BRÁZ DALEPRANE
Pregoeiro
Protocolo 98996
São Josédo Calçado
O Município de São José do CalçadoES, através de seu Pregoeiro e
Presidente da CPL, torna público
que fará realizar licitação, na
modalidade PREGÃO (presencial),
do tipo MENOR PREÇO, em
conformidade com as Leis nºs
10.520/02 e 8.666/93, conforme
relação abaixo:
Pregão Presencial nº73/2014.
especializada para realização
de Serviço de Limpeza Urbana
.
Data: 31/10/2014
Esclarecimentos pelo telefone: (28)
3556-1120, ramal 222.
Edital: No site da Prefeitura
Municipal www.pmsjc.es.gov.br,
São José do Calçado - ES.
15/10/2014.
Adriano da Silva Viana
Pregoeiro - PMSJC
Protocolo 99253
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
DO N° 121/2014
Contratante:PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO
CALÇADO/ES
Contratado:AGUIA DIESEL LTDA
Objeto:Aquisição de peças e
acessórios para veículos leves
e pesados e motocicletas”, em
atendimento
às
Secretarias
Municipais de Educação
de
Agricultura e Meio Ambiente,
Assistência Social; Administração
e Transporte, Obras e Serviços
Urbanos da Prefeitura Municipal
de São José do Calçado em
Conformidade
com
o
Pregão
Presencial nº 071/2014.
Valor Total:Vencedora dos itens
15; 19; 23; 27; 31 e 32, com um
percentual de desconto de 28%
(vinte oito por cento).
Período:29/09/2014 a 29/09/2015
Dotação:Elementos de Despesa nº
33903000000, fichas 54; 55; 142;
143; 551; 552; 165; 166; 169;
179; 226; 180; 168; 376; 377 e
378.
DO N° 122/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DO CALÇADO/ES
Contratado:ANTÔNIO
AUTO
PEÇAS LTDA.
atendimento
às
Secretarias
de
Conformidade
com
o
Pregão
Valor Total: Vencedora dos itens
03; 07 e 11, com percentual de
desconto de 25% (vinte cinco por
cento).
Período:
29/09/2014
a
29/09/2015
Dotação: Elementos de Despesa
nº 33903000000, fichas 54; 55;
142; 143; 551; 552; 165; 166;
169; 179; 226; 180; 168; 376;
377 e 378.
DO N° 123/2014
Contratante:
PREFEITURA
CALÇADO/ES
Contratado:AUTO PEÇAS ABC
LTDA.
atendimento
às
Secretarias
de
Conformidade
com
o
Pregão
Valor Total:Vencedora dos itens
04; 08 e 24, com um percentual
de desconto de 22% (vinte dois por
cento).
Período:
29/09/2014
a
29/09/2015
nº 33903000000, fichas 54; 55;
142; 143; 551; 552; 165; 166;
169; 179; 226; 180; 168; 376;
377 e 378.
DO N° 124/2014
Contratante:
PREFEITURA
CALÇADO/ES
C o n t r a t a d o : A U TO M Á Q U I N A S
COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS
LTDA.
atendimento
às
Secretarias
de
Conformidade
com
o
Pregão
05; 09; 13; 17; 18; 21; 25 e 29,
com o percentual de descontos de
23% (vinte três por cento).
Período:
29/09/2014
a
29/09/2015
nº 33903000000, fichas 54; 55;
142; 143; 551; 552; 165; 166;
169; 179; 226; 180; 168; 376;
377 e 378.
DO N° 125/2014
Contratante:PREFEITURA
CALÇADO/ES
Contratado:LUCINEIA BARBOSAME.
atendimento
às
Secretarias
de
Conformidade
com
o
Pregão
Valor Total:Vencedora do item
12 com o percentual de desconto
de 22,5% (vinte dois e meio por
cento), item 16 com o percentual
de desconto de 22% (vinte dois por
cento), ), item 20 com percentual
de desconto de 22,5% (vinte dois
e meio por cento) e item 28 com
percentual de desconto de 21,5%
(vinte um e meio por cento).
Período:29/09/2014 a 29/09/2015
Dotação:Elementos de Despesa nº
33903000000, fichas 54; 55; 142;
143; 551; 552; 165; 166; 169;
179; 226; 180; 168; 376; 377 e
378.
DO N° 126/2014
Contratante:
PREFEITURA
CALÇADO/ES
Contratado: M.B.S. TRATORES E
PEÇAS LTDA-ME.
atendimento
às
Secretarias
de
Conformidade
com
o
Pregão
01; 02; 06; 10; 14; 22; 26 e 30,
com um percentual de desconto de
25% (vinte e cinco por cento).
Período:
29/09/2014
a
29/09/2015
nº 33903000000, fichas 54; 55;
142; 143; 551; 552; 165; 166;
169; 179; 226; 180; 168; 376;
377 e 378.
São José do Calçado-ES, em
29/09/2014.
LILIANA MARIA
REZENDE BULLUS
Prefeita Municipal
Protocolo 99061
São Mateus
Estando em conformidade com a
legislação pertinente, de acordo
com o chamamento público para
cadastramento de interessados
em prestar serviços de transporte
escolar, ratifico a dispensa de
licitação com fulcro no Art. 24, inciso
IV, da Lei 8.666/93 e alterações
posteriores,
objetivando
a
contratação com DE TRANSPORTE
ESCOLAR, conforme abaixo:
IZAR TRANSPORTES ESCOLAR
LTDA-ME, valor de R$ 48.506,85,
processo nº 020.623/2014;
LOCA TUR TRANSPORTE, valor
de R$ 41.064,00, processo nº
020.623/2014;
Por um período de 90 (noventa)
dias, pelo valor total do montante
de R$ 89.570,85 (oitenta e nove
mil, quinhentos e setenta reais
e oitenta e cinco centavos),
determinando e encaminhando à
publicação.
São Mateus/ES, 14/10/2014.
JOSE ROBERTO
GONÇALVES DE ABREU
Secretaria Municipal
de Educação
Protocolo 99007
Serra
O MUNICÍPIO DA SERRA/
ES, por intermédio da Pregoeira,
torna
Público
que
realizará
licitação, na modalidade, PREGÃO
ELETRÔNICO SOB Nº 272/2014,
de acordo com as Leis 10.520, de
17.07.2002, Lei Complementar
nº
123/2006,
Lei
Municipal
3530/2010, Decreto Municipal n.º
0840 de 2005 subsidiariamente a
Lei nº 8.666/93, através do site:
www.licitaçoes-e.com.br,
cujo
objeto é a aquisição de 02 (duas)
licenças de uso do software ADOBE
COLDFUSION ENTERPRISE, em
atendimento à Secretaria Municipal
de
Planejamento
Estratégico
- SEPLAE. O Edital oriundo do
processo n.º 65.929/2014/SEPLAE,
encontra-se disponível no site
acima. Abertura das propostas: às
14 horas do dia 28/10/2014.
Inicio da sessão da disputa: às
14:15min do dia 28/10/2014.
Serra/ES, 14 de outubro de 2014.
Giovanna Demarchi Rosa
Pregoeira Oficial/SEAD
Protocolo 98967
O MUNICÍPIO DA SERRA/
ES, por intermédio da Pregoeira,
torna
Público
que
realizará
licitação, na modalidade, PREGÃO
ELETRÔNICO SOB Nº 272/2014,
de acordo com as Leis 10.520, de
17.07.2002, Lei Complementar
nº
123/2006,
Lei
Municipal
3530/2010, Decreto Municipal n.º
0840 de 2005 subsidiariamente a
Lei nº 8.666/93, através do site:
www.licitaçoes-e.com.br,
cujo
objeto é a aquisição de 02 (duas)
LICITAÇÕES
licenças de uso do software ADOBE
COLDFUSION ENTERPRISE, em
atendimento à Secretaria Municipal
de
Planejamento
Estratégico
- SEPLAE. O Edital oriundo do
processo n.º 65.929/2014/SEPLAE,
encontra-se disponível no site
acima. Abertura das propostas: às
14 horas do dia 28/10/2014.
Inicio da sessão da disputa: às
14:15min do dia 28/10/2014.
Serra/ES, 14 de outubro de 2014.
Giovanna Demarchi Rosa
Pregoeira Oficial/SEAD
Protocolo 99346
ERRATA
A PREFEITURA DA SERRA,
ATRAVÉS
DA
COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DA SECRETARIA DE SAÚDE
TORNA PUBLICO A ERRATA DA
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 24 Inciso IV - Lei
8666/93.
ONDE SE LÊ:
EXTRATO
DE
RATIFICAÇÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24
Inciso IV - Lei 8666/93.
OBJETO:
Credenciamento
001/2013
CREDENCIAMENTO
de médicos para a prestação de
serviços em pediatria e clínica
geral em caráter de plantão de 12
(doze) horas na Unidade de Pronto
Atendimento (UPA) de Serra Sede.
VALOR ESTIMADO: 20.000 (Vinte
mil reais) e 2.700,00 (Dois mil e
setecentos reais) respectivamente
- PROCESSO: 35005/2014 e
56533/2014.
PARTES: Prefeitura Municipal da
Serra e os Profissionais Médicos
CARLOS EDUARDO PRATTI DOS
SANTOS
LIDIAMARA SILVA MEDEIROS
LUIZ CARLOS REBLIN
Secretário de Saúde da Serra
LEIA-SE:
EXTRATO
DE
RATIFICAÇÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24
Inciso IV - Lei 8666/93.
OBJETO:
Credenciamento
001/2013
CREDENCIAMENTO
de médicos para a prestação de
serviços em pediatria e clínica
geral em caráter de plantão de 12
(doze) horas na Unidade de Pronto
Atendimento (UPA) de Serra Sede.
VALOR ESTIMADO: 10.000 (Dez
mil reais) para os dois profissionais
- PROCESSO: 35005/2014 e
56533/2014.
PARTES: Prefeitura Municipal da
Serra e os Profissionais Médicos
CARLOS EDUARDO PRATTI DOS
SANTOS
LIDIAMARA SILVA MEDEIROS
LUIZ CARLOS REBLIN
Secretário de Saúde da Serra
Protocolo 99069
Venda Nova do Imigrante
PREGÃO PRESENCIAL
Nº 071/2014
A Prefeitura Municipal de Venda
Nova do Imigrante - ES, através
da Pregoeira, em cumprimento à
Lei 8.666/93, 10.520/02, LC nº
123/06, torna público que realizará
licitação na modalidade Pregão
Presencial tipo menor preço por
lote.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA SERVIÇOS DE
BUFFET E DECORAÇÃO PARA
CERIMÔNIA DE PREMIAÇÃO DO
6º CONCURSO MUNICIPAL DE
CAFÉ DE QUALIDADE.
ABERTURA:
03/11/2014,
às
12:30.
Informações: Prefeitura Municipal
de Venda Nova do Imigrante - Av.
Evandi Américo Comarela, 385 VNI - ES. Tel (28) 3546-1188 R:
252, de segunda à sexta-feira, no
horário de 12:00 às 18:00 horas,
ou pelo site www.vendanova.
es.gov.br.
Keila Campos Leal Ferreira
Pregoeira Oficial
Protocolo 99263
Viana
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS
Nº 003/2014
A 1º Comissão Permanente de
Licitação - SEMAD, por meio do
Pregoeiro Oficial, torna público
a suspensão, “sine die”, da
Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico para Registro de
Preços nº 017/2014, referente
a Contratação de Empresa para
aquisição de medicamentos de
acordo com as especificações
do Termo de Referencia ANEXO
I, publicado no Diário Oficial do
Estado pg.14, Jornal de grande
circulação, A Tribuna, pg. 08 e
Diário Oficial da União pg. 222 do
dia 02 de outubro de 2014 e no
Diário Oficial Eletrônico de Viana
pg. 01 do dia 03 de outubro de
2014.
Viana/ES, 14/10/2014.
Cebilia Menegheli
Pregoeira Oficial da 1ª CPL-SEMAD
Protocolo 99277
Vila Velha
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 112/2014
Proc. nº 15.258/2014
A Prefeitura Municipal de Vila Velha,
por meio da Secretaria Municipal de
Saúde, torna pública a ANULAÇÃO
do Pregão Eletrônico em epígrafe,
em consonância com o art. 49,
“caput”, 1ª parte da Lei 8.666/93,
consolidada, com base no parecer
jurídico da Procuradoria Geral do
Município e parecer técnico desta
Secretaria.
Objeto: aquisição
de cadeiras fixas para atender
as unidades de saúde do
município de Vila Velha. Os
autos encontram-se com vistas
franqueadas aos interessados.
Vila Velha (ES), 14/10/2014.
Andréia Passamani B. Corteletti
Secretária Municipal de Saúde
Protocolo 99307
LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 148/2014
A
Prefeitura
Municipal
de
Vila Velha, por intermédio da
Secretaria Municipal de Governo,
torna Público, de acordo com as
Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93,
consolidada e Decreto Municipal nº
094/05, que o Pregão Eletrônico
nº 148/2014, proc. 35.511/2014,
cujo objeto é o Registro de
Preços para aquisição de moto
aquática e carreta rodoviária
para suporte as atividades da
guarda municipal de vila velha,
foi declarado FRACASSADO, tendo
em vista o não atendimento dos
licitantes às exigências do edital.
Os autos encontram-se com vistas
franqueadas aos interessados.
Vila Velha/ES, 14/10/14
Fabíola Ferreira Pedrini
Pregoeira Municipal
Protocolo 99282
INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
Ratifico a presente Inexigibilidade
de Licitação, com fulcro no art.
25, inciso II, c/c art. 13, da Lei
8.666/93, consolidada, Processo
de nº 29.892/2014, objetivando
a locação de espaço físico,
fornecimento de coffee break,
visando a realização do II Seminário
de Alfabetização, no valor total de
R$ 32.510,00 (trinta e dois mil e
quinhentos e dez reais), em favor
do Centro de Convenções do
Espírito Santo Ltda - EPP.
Vila Velha/ES, 10/10/2014.
Iracy Carvalho
Machado Baltar Fernandes
Secretária Municipal de Educação
Protocolo 99203
INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
Ratifico a presente Inexigibilidade
de Licitação, com fulcro no art.
25, inciso II, c/c art. 13, da Lei
8.666/93, consolidada, Processo
de nº 12.669/2014, objetivando
a locação de espaço físico,
fornecimento de coffee break, para
1.400 (mil e quatrocentas) pessoas,
divididas em dois turnos, visando
a realização do IX Seminário da
Educação Infantil, no valor total
de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil
e quinhentos reais), em favor do
Centro de Convenções do Espírito
Santo Ltda - EPP.
Vila Velha/ES, 13/10/2014.
Iracy Carvalho
Machado Baltar Fernandes
Secretária Municipal de Educação
Protocolo 99212
DE
PREÇO
Nº.
187/2014.
PROCESSO Nº. 33.628/2014.
13
DAS PARTES: PMVV X V&M
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP.
Do objeto: Registro de preços para
aquisição de materiais de limpeza
para suprir as necessidades da
população afetada na ocorrência
de desastres. Do valor: R$
372.485,00 (trezentos e setenta e
dois mil quatrocentos e oitenta e
cinco reais.). Do Prazo: Vigência
de 12 (doze) meses. PMVV/
SEMPREV.
Protocolo 99187
Vitória
SECRETARIA DE SAÚDE
O Município de Vitória torna
público que fará realizar licitação
na modalidade Pregão Eletrônico,
tipo menor preço por lote. O edital
estará disponível nos sites www.
vitoria.es.gov.br/licitacoes e www.
licitacoes-e.com.br.
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
384/2014
Processo
Nº
6170129/2014
Objeto:
REGISTRO
DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTO (dipirona sódica,
diclofenaco potassico, prometazina
cloridrato e outros)
Início de entrega das propostas:
dia 17/10/2014;
Abertura das propostas: às 08:30
do dia 30/10/2014;
Início da sessão de disputa: às
09:30 do dia 30/10/2014.
Dotação:
10.303.0004.2.0037.
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.09
Fonte: Recursos Próprios do Estado
e da União.
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
385/2014
Processo
Nº
6169121/2014
Objeto:
REGISTRO
DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS
(polivitaminas,
paracetamol, ibuprofeno e outros)
dia 17/10/2014;
do dia 30/10/2014;
14:30 do dia 30/10/2014.
Dotação:
10.303.0004.2.0037.
e da União.
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
386/2014
Processo
Nº
6323705/2014
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
(enalapril
maleato,
loratadina,
levotiroxina sódica e outros)
dia 17/10/2014;
do dia 31/10/2014;
09:30 do dia 31/10/2014.
Dotação:
10.303.0004.2.0037.
e da União.
Informações:
Telefax:
(27)
3132.5025.
Lorena Oliveira da Penha Bomfim
Pregoeira Municipal
Protocolo 99235
14
LICITAÇÕES
Câmaras
Pinheiros
RESULTADO DO
PREGÃO PRESENCIAL
N° 003/2014
A Câmara Municipal de Pinheiros/ES,
torna público para conhecimento de
todos, que o licitante vencedor do
Pregão Presencial 003/2014, cujo
objeto e a Aquisição de aparelhos
de ar condicionado Portátil e Split
para atender às necessidades das
Sala de Sessões e Recepção, todos
Setores da Câmara Municipal de
Pinheiros, conforme especificações,
quantidades e condições constantes
no TERMO DE REFERÊNCIA - anexo
01 do edital, tendo a abertura das
propostas ocorrido no dia 13 de
outubro de 2014.
Empresa Vencedora
CONSERTECH:
COMERCIO
E
REPARAÇÃO DE PEÇAS LTDA-ME
-CNPJ n° 07.398.113/0001-36
VALOR GLOBAL- R$ 10.878,20
(dez mil, oitocentos e setenta e oito
reais e vinte centavos)
Câmara Municipal de Pinheiros/ES.
Em, 15 de outubro de 2014.
WEVERTON A.
DOS SANTOS SILVA
Pregoeiro
Protocolo 99075
Entidades Municipais
Fundo Municipal de Saúde de
Vila Velha
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 169/2014
Processo nº 33.765/2014
A Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Vila Velha,
por intermédio da Secretaria
Municipal
de
Governo,
torna
público que realizará licitação
conforme segue: Contratação
de empresa especializada em
Radiodiagnóstico. Recebimento
da Proposta até 24/10/2014 às
09h00min, início de sessão disputa
24/10/14 às 10h00min. O Edital
completo estará disponível no site:
www.licitacoes-e.com.br e www.
vilavelha.es.gov.br.
Vila Velha, 14/10/2014
Mayara Zanol S. de Almeida
Pregoeira Municipal - CPL 1
Protocolo 99178
Serviço Autônomo de Água e
Esgoto de São Mateus
DESERÇÃO DE LICITAÇÃO
A
Comissão
Permanente
de
Licitação do SAAE
DE SÃO
MATEUS-ES, torna público que não
houve fornecedor interessado em
participar da Tomada de Preços Nº
000030/2014, cujo o objeto era
aquisição de de pães e leite integral
UAT, motivo pelo qual declarou o
certame como DESERTO.
São Mateus - ES, 13/10/2014
Comissão Permanente de Licitação
Portaria SAAE 001/2014
Protocolo 99066
Errata da Publicação do Aviso
de Licitação dia 14/10/2014
A
Comissão
Permanente
de
Licitação do SERVIÇO AUTÔNOMO
DE ÁGUA E ESGOTO, autarquia do
município de São Mateus, Estado
do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE
RETIFICAR o aviso de licitação do
dia 14/10/2014.
Onde leu-se:
TOMADA DE PREÇOS SMA Nº
000026/2014.
Lê-se:
TOMADA DE PREÇOS SMA Nº
000033/2014.
As demais informações contida no
aviso permanecem inalteradas
São Mateus (ES), 14 de outubro
de 2014
Comissão Permanente de
Licitação
Portaria SAAE 001/2014
Protocolo 99067
Esgoto de Itapemirim
AVISO DE PREGÃO DESERTO
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO DE ITAPEMIRIM - ES,
torna público que não houve
apresentação de propostas para o
PREGÃO PRESENCIAL 0075/2014,
para AQUISIÇÃO DE MÁQUINA
PARA CORTAR ASFALTO TIPO
MONOCILINDRICO
PARA
SER
EXECUTADO NAS LIGAÇÕES DE
ÁGUA, declaramos, portanto a
mesma deserta.
Itapemirim/ES, 14/10/2014
JEFERSON GUIMARÃES VIEIRA
PREGOEIRO- SAAE-ITA
Protocolo 98978
Pregão Presencial
Nº. 000073/2014
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO, através de seu
pregoeiro, torna público o resultado
do julgamento da licitação em
epígrafe, que tem como objeto a
AQUISIÇÃO DE GRAXA A BASE DE
SABÃO DE LITIO E ÓLEO, sagrouse vencedora a firma LUBRIL
LUBRIFICANTES LTDA EPP nos
lotes 1, 2 e 3 no valor total de R$
1.176,00. O processo licitatório
encontra-se a disposição dos
interessados na sede da Autarquia.
ITAPEMIRIM-ES, 14 de outubro de 2014
Pregoeiro
Protocolo 99032
AVISO DE PREGÃO DESERTO
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO DE ITAPEMIRIM - ES,
torna público que não houve
apresentação de propostas para o
PREGÃO PRESENCIAL 0071/2014,
para AQUISIÇÃO DE ROLAMENTOS
DE ESFERAS PARA MANUTENÇÃO
DE
BOMBAS
E
MOTORES
declaramos, portanto a
mesma
deserta.
Itapemirim/ES, 13/10/2014
PREGOEIRO- SAAE-ITA
Protocolo 99182
O
SERVIÇO
AUTÔNOMO
DE
ÁGUA
E
ESGOTO
DE
ITAPEMIRIM - ES, através de
seu Pregoeiro Oficial torna público
que o Pregão Presencial Nº.
000070/2014 que iria se realizar
no dia 16 de outubro de 2014,
às 14:30h, foi adiado para o dia
30 de outubro de 2014, às
14:30h na Rua Crisanto Araújo,
140 - ITAPEMIRIM - ES, Licitação
na modalidade.
ITAPEMIRIM-ES, 14 de agosto de 2014
PREGOEIRO DO SAAE
Protocolo 99027
Ministério Público do Espírito
Santo - MPES Procuradoria Geral de Justiça
- PGJ AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 059/2014
O Ministério Público do Estado do
Espírito Santo torna público que
Pregão Eletrônico, sob o critério
de “menor preço”, visando o
REGISTRO
DE
PREÇOS
para
eventual elaboração de Laudo de
Avaliação de imóveis urbanos,
destinados ao atendimento das
necessidades
administrativas
do Ministério Público do Espírito
Santo, conforme Processo MP
26.321/2014, de acordo com as Leis
10.520/2002, 8.666/93, 123/2006,
Resolução
MPES
051/2014,
Decreto nº 2.458-R/10 e demais
legislação correlata. O julgamento
do certame está previsto para o
dia 30 de outubro de 2014, com
início da sessão às 14h. O Edital
e informações adicionais poderão
ser obtidos pelos sites www.mpes.
mp.br e www.licitacoes-e.com.br.
Vitória ES, 14 de outubro de 2014
Eduardo da Silva Krüger
Pregoeiro/MPES
Protocolo 99309
E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
N° 014/2014
Processo Nº MP 39.802/2014
O Ministério Público do Estado
do Espírito Santo torna público
o RESULTADO da licitação e sua
HOMOLOGAÇÃO, pela autoridade
competente, de acordo com as
disposições da Lei 8.666/93 e
suas alterações, da Tomada de
Preços n° 014/2014, cujo objeto
é a contratação de empresa
especializada para a execução da
obra de reforma da Promotoria
Cível de Vila Velha, situada a Rua
Antônio Ataíde, nº 515, Prainha,
Vila Velha, ES. Empresa Vencedora:
ENGESERVICE
CONSULTORIA
LTDA - EPP - Valor total: R$
175.232,81 (cento e setenta
e cinco mil, duzentos e trinta
e dois reais e oitenta e um
centavos).
Eduardo da Silva Krüger
Presidente da CPL/MP-ES
Protocolo 99095
Publicações de Terceiros
ASSOCIAÇÃO FEMININA DE
EDUCAÇÃO E COMBATE AO
CÂNCER
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO 11/2014 CONVÊNIO 9046/2014
O
representante
legal
da
Associação Feminina de Educação
e Combate ao Câncer - AFECC e
Diretor Geral do Hospital Santa
Rita de Cássia, em conformidade
com o disposto na Lei nº 10.520/02
e subsidiariamente pela Lei nº
8.666/93 e alterações posteriores,
e considerando que o certame
licitatório atendeu aos trâmites
legais, e principalmente as regras da
legislação, HOMOLOGA, em todos
os seus termos o procedimento
que objetiva a aquisição de
Suplementos Alimentares.
Lote 1: Vencedor: Vitoriafarma
LTDA ME. VALOR: R$ 32.650,00
(trinta e dois mil seiscentos e
cinquenta reais).
(doze mil trezentos e cinquenta e
cinco reais e vinte centavos).
(seis mil novecentos e trinta reais).
Lote 4: Vencedor: ALB da Fonseca
EPP. VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil
reais).
Oscar Alvim de Souza
Presidente da CPL - AFECC
Protocolo 98976
Polícia Militar - 190
Acidentes de Trânsito - 194
Corpo de Bombeiros - 193
Departamento de Imprensa Oficial do Espírito Santo
LICITAÇÕES
Visitar o Palácio Anchieta é fazer uma
viagem pela história do Espírito Santo.
Horários de visitação:
De terça a sábado: 10h às 17h. Domingo: 10h às 16h (visitas agendadas).
Escolas e grupos: de terça a domingo (previamente agendadas).
Agendamento: de segunda a sexta, das 8h às 18h, pelo tel.: (27) 3636-1032
ou pelo e-mail: [email protected]
Endereço:
Praça João Clímaco, s/n - Cidade Alta - Centro - Vitória - Espírito Santo
w w w . p a l a c i o a n c h i e t a . e s . g o v . b r
15
16
LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL
www.dio.es.gov.br
DIÁRIO OFICIAL
DOS PODERES
DO ESTADO
Edição N°23862
DIVERSOS
Prefeituras
Atílio Vivácqua
PREGÃO PRESENCIAL
001/2014
O Município de Atílio Vivácqua,
através do Prefeito Municipal,
resolve em face do que preceitua
a Lei 8.666/1993, RESCINDIR
unilateralmente o Contrato nº
004/2014, firmado com a empresa
JKC Comércio e Serviços EireliME e, ato contínuo CONVOCA a
empresa Antônio Auto Peças
Ltda, segunda colocada, para
manifestar interesse na adjudicação
do objeto, de forma expressa, no
prazo de 02(dois) dias úteis.
Atílio Vivácqua-ES, 14/10/2014
José Luiz Torres Lopes
Prefeito Municipal
Protocolo 99194
EXTRATOS DOS CONTRATOS DE
SETEMBRO - PMAV.
Contratante: Prefeitura Municipal
de Atílio Vivacqua/ES. Contrato nº
161/2014. Contratada: FARDIN
ESPORTES LTDA EPP. Valor: R$
6.270,00. Contrato nº 162/2014.
Contratada: DINHA CALÇADOS
E ARTIGOS ESPORTIVOS ME.
Valor: R$ 1.600,00. Contrato
nº
163/2014.
Contratada:
JUAREZ MÁRCIO PÍCOLI ME.
nº
164/2014.
Contratado:
COMERCIAL BOLONINI LTDA-EPP.
nº
165/2014.
Contratado:
V. SECCON DE ALMEIDA-ME.
Valor: R$ 9.663,20. Contrato nº
166/2014. Contratado: P. C.
PESSOA-ME. Valor: R$ 6.901,35.
Contrato
nº
167/2014.
Contratado:
DISTRIBUIDORA
CENTRO SUL EIRELI-EPP. Valor: R$
8.701,60. Contrato nº 168/2014.
Contratado:
TECSYSTEM
TECNOLOGIA
EM
SOFTWARE
LTDA EPP. Valor: R$ 28.520,00.
Contrato
nº
169/2014.
Contratado: E. S. CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA-ME. Valor:
R$ 121.044,72. Contrato nº
170/2014. Contratado: COSTA
SUL TRANSPORTE E TURISMO LTDA.
nº 171/2014. Contratada: S/A
A GAZETA. Valor: R$ 97.500,00.
Contrato
nº
172/2014.
Contratada: GRUPO FOLHA DO
CAPARAÓ
DE
COMUNICAÇÕES
LTDA ME. Valor: R$ 87.000,00.
Atílio Vivacqua/ES, 29 de Setembro
de 2014.
Protocolo 99025
Brejetuba
BREJETUBA
RESUMO DO 1º TERMO DE
ADITIVO
AO
CONTRATO
N.º
062/2014.
Contratado:
ART
CONSTRUTORA LTDA - ME. CNPJ:
10.571.872/0001-63.
Objeto:
Aditivo de valor de 20,303734%
referente ao contrato Nº. 062/2014.
Valor: R$ 6.644,60. Brejetuba, 16
de setembro de 2014.
João do Carmo Dias
Prefeito Municipal
Protocolo 99111
PROCESSO:
5506/2014
REQUERENTE: F R A N C I S C O
BERNHARD VERVLOET
ASSUNTO:
C O N T R ATA Ç Ã O
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO. AUTORIZAÇÃO.
DO OBJETO
O
presente
instrumento
se
refere contratação de Empresa
Especializada em Serviços de
Informática.
DA JUSTIFICATIVA
A presente ratificação se faz
necessária,
uma
vez
que,
a
Secretaria
Municipal
de
Administração
e
Tributação,
necessita
da
contratação
de
Empresa Especializada em Serviços
de Informática, tendo em vista as
inúmeras dificuldades enfrentadas
pelo Setor de Tecnologia da
Informação desta Municipalidade,
sendo o setor de TI a base para
o correto andamento de todos os
setores da Administração, empresa
esta que atenda as expectativas da
Secretaria, e com o valor vantajoso
para o Município. Todas estas
circunstâncias foram analisadas e
verificou-se que a Empresa abaixo
mencionada é a que melhor atende.
DOS
PRESTADORES
DE
SERVIÇOS
A empresa contratada especializada
em Serviços de Informática é a
“FLÁVIO JOSÉ DE PAULA - ME”.
DO VALOR
O valor total será de R$ 7.800,00
(sete mil e oitocentos reais).
DO PRAZO
A contratação perdurará por 15
(quinze) dias úteis.
DA BASE LEGAL
Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93.
DA AUTORIZAÇÃO
Autorizo a presente RATIFICAÇÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Cariacica
RESUMO DE CONTRATO
Processo nº. 27.772/2014
Contrato nº. 104/2014
Contratante: PMC
Contratada: MEGA EVENTOS E
ESTRUTURAS LTDA ME.
Objeto: Prestação de Serviços de
sonorização propaganda volante
carro em valor/ hora para divulgação
de eventos diversos a serem
realizados pela administração, no
Município de Cariacica.
Valor: R$ 176.911,50 (cento e
setenta e seis mil e novecentos e
onze reais e cinquenta centavos).
Vigência: 12 (doze) meses a partir
da data de assinatura do contrato.
Data: 09/10/2014
Dotação
Orçamentária:
02.01.01.00 -04.122.0012.2.1302
-3.3.90.39.00 -1.000.0002
RUBENS SÉRGIO RASSELI
Chefe de Gabinete do Prefeito
Contratante
Protocolo 99311
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO
Processo nº. 15.541/2013
Contrato: 069/2013
Contratante: PMC
Contratada: FLORESTAL COLETAS
E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA
- ME.
Objeto:
Fica
prorrogado
o
contrato nº 069/2013 por mais
12 (doze) meses, a partir de 24
de setembro de 2014, com valor
de R$ 1.138.999,20 (um milhão
cento e trinta e oito mil novecentos
e noventa e nove reais e vinte
centavos).
Dotação
orçamentária:
04.01.01.00 - 10.305.1026.2.2068
- 3.3.90.39.00 - 2.203.0005
Data da Assinatura: 23/09/2014
CARLOS RENATO MARTINS
Secretário Municipal de Saúde
Interino
Contratante
Protocolo 99016
Conceição da Barra-ES,
Outubro de 2014.
02
de
JORGE DUFFLES ANDRADE
DONATI
Prefeito
Protocolo 99020
Divino de São Lourenço
Extrato de Contrato
nº 231/2014
Pregão Presencial
nº 022/2014
de Divino de São Lourenço - ES
Contratado: JRFM COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA-ME
Objeto: Aquisição de Equipamentos
de Informática Valor: R$ 6.330,00
Vigência: Até 31 de Dezembro de
2014.
Divino de São Lourenço - ES, 10 de
Setembro de 2014.
Miguel Lourenço da Costa
Prefeito Municipal
Extrato de Contrato
nº 232/2014
Pregão Presencial
nº 025/2014
Contratado: FANEM LTDA.
e Moveis de uso Hospitalar.
Valor: R$ 24.780,00.
Vigência: Até 31 de dezembro de
2014.
Setembro de 2014.
Prefeito Municipal
Extrato de Contrato
nº 233/2014
Pregão Presencial
nº 025/2014
Contratado: FANEM LTDA.
Valor: R$ 35.055,00.
2014.
Setembro de 2014.
Prefeito Municipal
Extrato de Contrato
nº 234/2014
Pregão Presencial
nº 025/2014
Contratado:
GOLD
CARE
ASSISTÊNCIA
TECNICA
ESPECIALIZADA LTDA-ME
2
DIVERSOS
Valor: R$ 58.851,20.
2014.
Prefeito Municipal
Setembro de 2014.
Extrato de Contrato
nº 238/2014
Pregão Presencial
nº 025/2014
Prefeito Municipal
de Divino de São Lourenço - ES.
Extrato de Contrato
nº 235/2014
Pregão Presencial
nº 025/2014
Contratado: PRIME MATERIAL
MEDICO HOSPITALAR LTDAME.
Contratado: JRFM COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA-ME.
Valor: R$ 14.828,00.
2014.
Setembro de 2014.
Prefeito Municipal
Extrato de Contrato
nº 236/2014
Pregão Presencial
nº 025/2014
Contratado: F. C. A. MELO
EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS
LTDA ME-MEE.
Valor: R$ 17.886,00.
2014.
Setembro de 2014.
Prefeito Municipal
Extrato de Contrato
nº 237/2014
Pregão Presencial
nº 025/2014
Valor: R$ 10.105,00.
2014.
Setembro de 2014.
Prefeito Municipal
Protocolo 99046
Fundão
EDITAL DE LOTEAMENTO
JULLIUS CESAR WYATT, Oficial
do Registro Geral de Imóveis da
Comarca de Fundão/ES, concursado
e nomeado na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos os interessados,
em cumprimento à lei nº 6.766/79
e Lei Estadual nº 7.943/2004,
que pela Prefeitura Municipal de
Fundão/ES
foram
depositados
em Cartório o memorial, planta e
demais documentos relativos ao
imóvel urbano localizado no Bairro
Campestre, Município de Fundão/
ES, com área de 32.862,65 m² e
por ele loteado para implantação
do
loteamento
denominado
“Loteamento
Residencial
Vista
Linda”, com 06 quadras e 122 lotes,
além de ruas e outras áreas pública,
conforme demonstra o desenho
resumido que segue abaixo.
As impugnações dos que se
julgarem prejudicados quanto ao
domínio do referido imóvel, deverão
ser apresentados em Cartório
dentro do prazo de 15 dias a contar
da data da última publicação deste
Edital.
PLANTA DA SITUAÇÃO
Contratado:
COMERCIO
MEDICOS
EIRELI ME.
Valor: R$ 13.373,00.
Setembro de 2014.
Governador Lindenberg
RESUMO DE ADITAMENTO DE
CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM
OBEDIÊNCIA AO ART. 61 § ÚNICO
DA LEI 8.666/93
TERMO DE ADITAMENTO Nº 001 AO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
150/2013 DATADO DE 15.10.2013
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal
de
Governador
Lindenberg
CONTRATADA:
TELEFÔNICA
BRASIL S/A
OBJETO: Contratação de Empresa
Especializada
para
Prestação
de Serviços de Telefonia Movel
Pessoal- SMP nas Modalidades
Local(VC1) e de Longa Distância
Nacional(VC2
E
VC3),
com
fornecimento de aparelhos por
comodato, compreendendo um
total de 25 (vinte e cinco) linhas
telefonicas sob o Plano Pós-pago,
para atender a Prefeitura Municipal
de Governador Lindenberg-ES.
OBJETIVO: o acréscimo
de 12
(doze) meses ao período de
vigência do Contrato nº 150/2013,
passando a ser em 15 de Outubro
de 2015 a data de vencimento do
seu primeiro Termo de Aditamento.
VALOR: R$ 29.508,00 (vinte e nove
mil, quinhentos e oito reais)
DATA: 14/10/2014
Paulo Cezar Coradini
Prefeito Municipal
Protocolo 99193
Guarapari
Decreto
nº.
891/2014
EXONERA, o senhor WILLER
MARTINS
BONONI,
do
cargo
de
provimento
em
comissão
de
GERENTE
DE
DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO
PC-2B,
da
Secretaria
Municipal
de
Desenvolvimento
e
Expansão
Econômica - SEDEC.
Decreto
nº.
892/2014
EXONERA, o senhor EDGAR
BELHE, do cargo de provimento
em comissão de SECRETÁRIO
MUNICIPAL - PC-S, da Secretaria
Municipal de Projetos - SEMPRO.
Decreto
nº.
893/2014
EXONERA, o senhor CARLOS
EDUARDO
DE
ARAÚJO
VINTENA, do cargo de provimento
em comissão de SUPERVISOR
AEROPORTUÁRIO - PC-2A, da
Secretaria Municipal de Obras
Públicas e Serviços Urbanos SEMOP.
HOLY
MED
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES
2014.
(Jullius Cesar Wyatt, Oficial do
R.G.I, que digitei e subscrevi).
JULLIUS CESAR WYATT
Oficial do R.G.I
Protocolo 99118
Dado e passado nesta Cidade de
Fundão, E.E. Santo, aos quatorze
(14) dias do mês de outubro (10)
de dois mil e quatorze (2014). Eu,
Decreto
nº.
895/2014
EXONERA, o senhor ANDRÉ
SANTOS DE BARROS, do cargo
GERENTE
AGROPECUÁRIA,
PESQUEIRA E AGRÍCOLA - PC2, da Secretaria Municipal de
Agricultura, Pesca e Expansão
Rural - SEMAPER.
Decreto
nº.
896/2014
EXONERA,
o
senhor
MARX
MULLER FERNANDES SILVA, do
cargo de provimento em comissão
de SUBGERENTE DE INSPEÇÃO
DE FEIRAS E MERCADOS - PC2, da Secretaria Municipal de
Agricultura, Pesca e Expansão
Rural - SEMAPER.
Decreto
nº.
900/2014
Dispõe sobre abertura de crédito
suplementar no orçamento vigente.
Processo nº. 13397/2014. SEMAD.
Protocolo 99283
DOS SERVIDORES
DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI
/ ES - IPG
PORTARIA / IPG N.º 046/2014
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO
DE
APOSENTADORIA
POR
IDADE.
O DIRETOR PRESIDENTE DO
DOS
SERVIDORES
DO
MUNICÍPIO DE GUARAPARI,
Estado do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais, contidas
nas Leis Municipais n.º 2.542/2005
e n.º 3.349/2011, c/c o Decreto
Municipal n.º 355/2008, art. 20 e
seus incisos.
R E S O L V E:
Art.
1.º
Conceder
APOSENTADORIA POR IDADE
ao servidor DEROMIR NUNES
DOS SANTOS, matriculado sob o
nº.25.800-8 no Quadro Permanente
do Poder Executivo Municipal, no
cargo efetivo de Agente de Serviço
Operacional l - ASO1, Nível l, 40h,
função Auxiliar de Serviço Gerais,
enquadrado de acordo com a
Lei Municipal n.º 2.989/2009 Plano de Cargos e Vencimentos
dos Servidores Municipais; com
proventos
proporcionais
relativos à média aritmética de
3875/12775 dias, e fulcro no
art. 40, § 1.º, inciso III, alínea “b”,
da CF/1988, c/c a Lei Federal n.º
10.887/2004 e com o art. 23, inciso
II, da Lei Municipal n.º 2.542/2005
- Instituto de Previdência dos
Servidores
do
Município
de
Guarapari / ES - IPG, e ainda,
pelo que consta no procedimento
administrativo IPG nº. 090/2014,
retroativo a 14/10/2014.
Art. 2.º - Esta Portaria entrará em
vigor na data de sua publicação,
retroagindo
seus
efeitos
a
14.10.2014.
Art.
3.º
Revogam-se
as
Guarapari / ES, 15 de outubro de
2014.
JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DE
CARVALHO
Diretor Presidente do Instituto
de Previdência dos
Servidores do Município de
Guarapari / ES - IPG
PORTARIA / IPG N.º 047/2014
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO
DA PORTARIA / IPG N.º
040/2014.
O DIRETOR PRESIDENTE DO
DIVERSOS
DOS
SERVIDORES
DO
MUNICÍPIO DE GUARAPARI,
Estado do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais, contidas
nas Leis Municipais n.º 2.542/2005
e n.º 3.349/2011, c/c o Decreto
Municipal n.º 355/2008, art. 20 e
seus incisos.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica retificado o artigo
1.º, da Portaria / IPG n.º 040, de
25.07.2014, que dispõe sobre a
concessão de benefício de PENSÃO
POR MORTE.
Onde se lê:
Conceder PENSÃO POR MORTE a
KATHIELLY WISLA THOMPSON
FERNANDEZ DE JESUS, filha
menor e dependente para fins
previdenciários da ex-servidora
ativa
VERONICA
MARCELA
FERNANDEZ, matriculada sob o
n.º 26014-2 no Quadro Permanente
do Poder Executivo, ex-ocupante do
Cargo de Agente de Atendimento
a Saúde - AAS - Nível 01 - 40h,
função Agente Comunitário de
Saúde; com fulcro no art. 40,
§ 7.º, inciso lI, da Constituição
Federal/88, art. 101, § 5.º, da Lei
Orgânica Municipal, c/c o os arts.
15, inciso I, 16 e 24, § 1.º, da Lei
Municipal n.º 2.542/2005 - Instituto
de Previdência dos Servidores do
Município de Guarapari / ES - IPG, e
ainda, pelo que consta no processo
administrativo IPG n.º 070/2014,
retroativo a 30.05.2014
Leia-se:
Conceder PENSÃO POR MORTE
em partes iguais de 50% (cinquenta
por
cento)
aos
dependentes
previdenciários,
KATHIELLY
WISLA THOMPSON FERNANDEZ
DE JESUS e KAILANY DA SILVA
FERNANDEZ, filhas menores e
dependentes previdenciárias da
ex-servidora
ativa
VERONICA
MARCELA
FERNANDEZ,
matriculada sob o n.º 26014-2
no Quadro Permanente do Poder
Executivo, ex-ocupante do Cargo
de Agente de Atendimento a Saúde
- AAS - Nível 01 - 40h, função
Agente Comunitário de Saúde; com
fulcro no art. 40, § 7.º, inciso lI, da
Constituição Federal/88, art. 101, §
5.º, da Lei Orgânica Municipal, c/c
os arts. 15, inciso I, 16 e 24, § 1.º,
da Lei Municipal n.º 2.542/2005
- Instituto de Previdência dos
Servidores
do
Município
de
Guarapari / ES - IPG, e ainda,
pelo que consta nos processos
administrativos IPG n.º 070/2014,
retroativo a 30.05.2014
e
n.º
093/2014,
retroativo
a
09.10.2014.
Art. 2.º - Ficam inalterados os
demais artigos da Portaria / IPG n.º
040/2014.
Art. 3.º - Esta Portaria entrará
em vigor na data de sua
publicação,
retroagindo
seus
efeitos a 30.05.2014 em favor da
primeira beneficiária e a partir de
09.10.2014 em favor da segunda
beneficiária, de acordo com o § 2.º
do artigo 24 da Lei Municipal n.º
2.542/2005.
Art.
4.º
Revogam-se
as
Guarapari / ES, 14 de julho de
2014.
JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DE
CARVALHO
Diretor Presidente do Instituto
de Previdência dos
Guarapari / ES - IPG
Protocolo 99315
MUNICÍPIO DE GUARAPARI
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS N°224/2014, firmado
entre o Município de Guarapari/
ES e a empresa Perini Muniz
Arquitetura e Consultoria LTDAME. Processo nº 13.102/2013,
sendo o objeto: Contratação
de empresa para elaboração de
projeto executivo de arquitetura
e projetos complementares para
a estabilização das paredes e
restauro das ruinas da igreja matriz
Nossa Senhora da Conceição,
localizada no Centro de Guarapari/
ES,
conforme
solicitação
da
Secretaria Municipal de Esporte,
Cultura e Turismo - SECTUR, o
presente contrato tem o valor
total de R$ 68.389,00, assinado
em 13/10/2014, o prazo do termo
contratual será de 12 meses.
Orly Gomes da Silva
Prefeito Municipal
Protocolo 99021
Ibitirama
DE PREÇOS 001/2014, EM
OBEDIÊNCIA AO ART. 15 § 2º
DA LEI 8.666/93.
PREGÃO ELETRÔNICO 051/13
OBJETO: Contratação de pessoa
jurídica, especializada na prestação
de
serviços
de
manutenção
preventiva e corretiva em sistemas
mecânicos, elétricos e eletrônicos,
refrigeração interna, lanternagem
em geral, funilaria e pintura,
com fornecimento e substituição
de peças genuínas, ou similar
equivalente, acessórios, vidraçaria,
soldas, capotaria, tapeçaria e
pneus,
nos
veículos/máquinas
pesado desta Municipalidade.
VENCEDOR DO LOTE 01:
1º COLOCADO: TRACVEL PEÇAS
PARA TRATORES LTDA.
VALOR TOTAL: O percentual de
20% de desconto é irredutível
e o valor não poderá exceder o
montante de R$ 1.025.040,00 (Um
milhão e vinte cinco mil e quarenta
reais).
DATA DE ASSINATURA: 21/01/14
VIGÊNCIA: 01(um) ano.
Ibitirama - ES, 14 de Outubro de
2014
JAVAN DE OLIVEIRA SILVA
Prefeito Municipal
DA LEI 8.666/93.
OBJETO: A presente Ata tem por
objeto o registro de preços de Gás
GLP P13 (recarga) para o exercício
de 2014.
VENCEDOR DO LOTE 01 e 02:
1º COLOCADO: Barradas Comercio
e Serviços LTDA EPP.
(Vinte e sete mil e trezentos reais).
DATA
DE
ASSINATURA:
05/02/14.
2014.
Prefeito Municipal
DA LEI 8.666/93.
OBJETO: A presente Ata tem
por objeto o registro de preços
dos medicamentos e correlatos
descritos na Revista ABC Farma.
VENCEDOR DO LOTE:
1º COLOCADO: Drogaria São José
LTDA ME.
VALOR DESCONTO: 33% (Trinta e
três inteiros).
DATA
DE
ASSINATURA:
13/02/14.
Ibitirama - ES, 14 de outubro de
2014.
Prefeito Municipal
DA LEI 8.666/93.
OBJETO: Registro De Preços Para
Contratação De Empresa Para
Prestação De Serviço De Horas
Trabalhadas De Retro Escavadeira,
Caminhão, Em Atendimento A
Secretaria Municipal De Obras E
Urbanismo.
VENCEDOR DO LOTE 01, 02, 04:
1º COLOCADO: HD Construtora e
Terraplanagem LTDA EPP.
(Cento e cinqüenta e seis mil
trezentos e noventa reais).
2014.
Prefeito Municipal
DA LEI 8.666/93.
Trabalhadas De Caminhão, Em
Atendimento A Secretaria Municipal
De Obras E Urbanismo.
1º COLOCADO: SZ Bassul ME.
(Cento e sessenta e oito mil
quatrocentos e oitenta reais).
DATA
DE
ASSINATURA:
13/02/14.
2014
Prefeito Municipal
DA LEI 8.666/93.
Trabalhadas De Motoniveladora, Em
Atendimento A Secretaria Municipal
De Obras E Urbanismo.
3
1º COLOCADO: WC Construtora
LTDA.
(Cento e quarenta e nove mil e
quinhentos reais)
Ibitirama - ES, 14 de Fevereiro de
2014.
Prefeito Municipal
DA LEI 8.666/93.
OBJETO: Registro de Preços de
material de expediente, limpeza
e diversos, descritos na TABELA
DE PREÇOS REFERENCIAIS DO
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
(SEGER-ES).
VENCEDOR DO LOTE 01.
1º COLOCADO : HELIO MASASHI
SAITO E CIA LTDA.
desconto de 7,19% é irredutível
e o valor não poderá exceder
o montante de R$ 200.000,00
(duzentos mil reais).
DATA
DE
ASSINATURA:
14/04/2014.
2014.
Prefeito Municipal
DA LEI 8.666/93.
(SEGER-ES).
1º COLOCADO : SL PIMENTEL ME
e o valor não poderá exceder
o montante de R$ 200.000,00
(duzentos mil reais).
DATA DE ASSINATURA:
14/04/2014.
2014.
Prefeito Municipal
DA LEI 8.666/93.
(SEGER-ES).
VENCEDOR DO LOTE 03 e LOTE
04.
1º COLOCADO: J Ferreira Multi
Comercio LTDA ME.
VALOR TOTAL: O percentual
de desconto no Lote 03 de
4,46% é irredutível e o valor não
poderá exceder o montante de R$
100.000,00 (cem mil reais); no
Lote 04 de 0,03% é irredutível
4
montante de R$ 100.000,00 (cem
mil reais).
DATA
DE
ASSINATURA:
14/04/2014.
2014.
Prefeito Municipal
DA LEI 8.666/93.
(SEGER-ES).
1º COLOCADO : LICITANDO
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME
montante de R$ 100.000,00 (cem
mil reais).
DATA DE ASSINATURA:
14/04/2014.
2014.
Prefeito Municipal
DA LEI 8.666/93.
OBJETO: Contratação de empresa
para prestação de serviço de
locação de palco, som, monitor,
estrutura de luz, iluminação, em
atendimento a diversos eventos que
acontecem nesta Municipalidade
1º COLOCADO: LONGHITRON
LTDA ME.
2º COLOCADO: AFR EVENTOS
LTDA VALOR TOTAL: R$ 229.999,80
(duzentos e vinte nove mil
novecentos e noventa e nove reais
e oitenta centavos)
DATA
DE
ASSINATURA:
04/06/2014
2014
Prefeito Municipal
DA LEI 8.666/93.
OBJETO: para prestação de serviço
de locação de palco e som, em
1º COLOCADO: A.F.R. EVENTOS
LTDA
LTDA
(quarenta e nove mil reais)
DATA
DE
ASSINATURA:
04/06/2014
2014
DIVERSOS
Prefeito Municipal
DA LEI 8.666/93.
locação de tendas, e banheiro
químico
VENCEDOR DO LOTE 03 e 05:
1º
COLOCADO:
PLAY
CITY
EVENTOS LTDA - EPP
LTDA
(cento e trinta e quatro mil e
novecentos reais)
DATA
DE
ASSINATURA:
04/06/2014
2014
Prefeito Municipal
DA LEI 8.666/93.
locação de fogos de artifícios, em
1º COLOCADO: GV PIROTECNIA
LTDA-ME
(quarenta mil reais)
DATA
DE
ASSINATURA:
04/06/2014
2014
Prefeito Municipal
DA LEI 8.666/93.
OBJETO: A presente Ata tem por
objeto o REGISTRO DE PREÇOS dos
produtos especificados no Anexo I
do Edital de Registro de Preço n°
067/2013 da Secretaria de Estado
da Agricultura, Abastecimento,
Aquicultura e Pesca - SEAG, que
passa a fazer parte desta Ata,
juntamente com a documentação
e proposta de preços apresentada
pela licitante classificada, conforme
consta nos autos do processo nº
671/2013.
Palini & Alves LTDA.
(Cento e vinte e um mil seiscentos
e cinquenta reais e sessenta quatro
centavos).
2014
Prefeito Municipal
DA LEI 8.666/93.
PREGÃO ELETRÔNICO 086/13 SEAG
ADESÃO A ATA 047/13-SEAG
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
dos equipamentos especificados
no Anexo I do Edital de Registro de
Preço n° 086/2013 da Secretaria
de
Estado
da
Agricultura,
Abastecimento,
Aquicultura
e
Pesca - SEAG, que passa a fazer
parte desta Ata, juntamente com
a documentação e proposta de
preços apresentada pela licitante
classificada, conforme consta nos
autos do processo nº 2435/2014.
VENCEDOR
DO
LOTE
08:
TRACBEL S/A.
(Trezentos e dez mil reais)
2014
Prefeito Municipal
DA LEI 8.666/93.
PREGÃO ELETRÔNICO 086/13 SEAG
ADESÃO A ATA 044/13-SEAG
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
dos equipamentos especificados
no Anexo I do Edital de Registro de
Preço n° 086/2013 da Secretaria
de
Estado
da
Agricultura,
Abastecimento,
Aquicultura
e
Pesca - SEAG, que passa a fazer
parte desta Ata, juntamente com
a documentação e proposta de
preços apresentada pela licitante
classificada, conforme consta nos
autos do processo nº 2435/2014.
VENCEDOR DO LOTE 02: BONNO
VEICULOS LTDA
(Quatrocentos e quinze mil reais)
2014
Prefeito Municipal
Protocolo 99278
Iúna
RESUMO DE CONVÊNIO
Convênio 08/2014. Partes: Mun.
Iúna X Ordem dos Advogados do
Brasil, 16ª Subseção - Iúna. Objeto:
estabelecimento
de
condições
básicas de cooperação entre os
partícipes, visando a criar meios de
prestação de assistência judiciária
gratuita a pessoas hipossuficientes
do Município de Iúna. Vigência
a partir da publicação até 31 de
dezembro de 2014.
Rogério Cruz Silva
Prefeito de Iúna
Protocolo 99008
Jaguaré
0089/2014.
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE JAGUARÉ - ES,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS.
CONTRATADA:
NATURESANI
SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA.
OBJETIVO:
Contratação
de
empresa pra prestação de serviços,
com fornecimento de material e
mão de obra para execução de
obra da estação elevatória de
esgoto bruto no Bairo Novo Tempo.
CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO:
ÓRGÃO 110;
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0119;
Elemento Despesa 4.4.90.51.000;
FICHA: 00336
VALOR GLOBAL: R$ 133.943,55
(cento e trinta e três mil novecentos
e quarenta e três reais e cinqüenta
e cinco centavos).
VIGÊNCIA: 09/10/2014 a
07/01/2015.
Jaguaré-ES, 09 de Outubro de
2014.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
WELLINGTON ZORTEA MORO
CONTRATADA
Protocolo 99082
Resumo do 8º Termo Aditivo
ao Contrato nº 046/2012
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE JAGUARÉ-ES, ATRAVÉS DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO E CULTURA;
CONTRATADA:
MADEIRA
E M P R E E N D I M E N T O S
IMOBILIÁRIOS LTDA;
O prazo da presente Contratação
do objeto contratual estipulado na
CLÁUSULA QUARTA, do Contrato
original celebrado em 06 de março
de 2012 e vencimento em 30 de
março de 2013, mais sétimo termo
de aditivo com vencimento em
05 de Outubro de 2014, fica com
seu vencimento prorrogado até 31
de dezembro de 2014, conforme
Artigo 57, § 1º, da lei 8.666/93 de
21/06/1993.
Jaguaré-ES, 02 de Outubro de 2014
JADER SOSSAI DE LIMA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA
Protocolo 99073
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
TRANSPORTES;
COPEMAQ
CONTRATADA:
COMERCIO
DE
PEÇAS
PARA
MAQUINAS E TRATORES LTDA;
O valor das peças, ora contratado
estipulado na clausula terceira do
contrato original, fica com seu valor
acrescido em R$ 22.275,00 (vinte
e dois mil e duzentos e setenta e
cinco reais), fixo e irreajustável,
conforme Artigo 65, da Lei 8.666/93
de 21/06/1993.
2014.
Secretaria Municipal de
Transportes
Protocolo 99080
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO E CULTURA;
CONTRATADA:
MADEIRA
IMOBILIÁRIOS LTDA;
O valor estipulado na CLÁUSULA
QUINTA, do contrato original
DIVERSOS
celebrado, em 06 de março de
2012, mais termos de ADITIVOS,
fica com o seu valor acrescido em
R$ 93.586,39 (noventa e três mil
e quinhentos e oitenta e seis reais
e trinta e nove centavos), conforme
Art. 65, Inciso I, da Lei 8.666/93,
conforme Art. 65, Inciso I, da Lei
8.666/93.
2014.
JADER SOSSAI DE LIMA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E CULTURA
Protocolo 99084
Linhares
DECRETO Nº 1342/2014, DE
10/10/2014 - Fica DEMITIDO POR
JUSTA CAUSA o servidor HARLIS
BARBOSA DOS SANTOS, do
cargo de provimento efetivo de
Motorista, com base no inciso II,
art. 187 da Lei nº1.347/90.
Processo nº21.275/2013
Protocolo 99135
Errata ao DECRETO nº
1485/2012, de 05/11/2012.
Onde se leem:
35º VALDINÉIA TEIXEIRA SILVA
36º
ANDREIA
APARECIDA
GABRIELLI DOS SANTOS
Leiam-se:
35º VALDINÉIA TEIXEIRA SILVA
AMORIM
36º
ANDRÉIA
APARECIDA
GABRIELLI DOS SANTOS
Prefeitura Municipal de Linhares,
Estado do Espírito Santo, aos oito
dias do mês de outubro do ano de
dois mil e quatorze.
Jair Corrêa
Prefeito Municipal
492/2013, de 12/03/2013.
Onde se lê:
42º JUCELIA DE SOUZA MONTEIRO
Leiam-se:
42º JUCÉLIA DE SOUZA MONTEIRO
Jair Corrêa
Prefeito Municipal
942/2013, de 20/05/2013.
Onde se leem:
48º NEUZA PAIXAO DE OLIVEIRA
RODRIGUES
52º
ANDRÉIA
DOS
SANTOS
CALDEIRA
Leiam-se:
48º NEUZA PAIXÃO DE OLIVEIRA
RODRIGUES
52º
ANDRÉIA
DOS
SANTOS
CALDEIRA PENHA
Jair Corrêa
Prefeito Municipal
1718/2013, de 05/11/2013.
Onde se lê:
64º EMILDA DA GLORIA DOS
SANTOS GEIRA
Leiam-se:
64º EMILDA DA GLÓRIA DOS
SANTOS GEIRA
Jair Corrêa
Prefeito Municipal
1538/2012, de 26/11/2012.
Onde se leem:
7º MONICA BEZERRA CUZZUOL
10º FABRÍCIO NUNES
Leiam-se:
7º MÔNICA BEZERRA CUZZUOL
10º FABRICIO NUNES
Jair Corrêa
Prefeito Municipal
1538/2012, de 26/11/2012.
Onde se leem:
3º SEMIRAME SILVA ALMEIDA
4º JOVANIA DA PENHA DE ATHAIDE
COMPER
Leiam-se:
3º SEMÍRAME SILVA ALMEIDA
BONNA
4º JOVÂNIA DA PENHA DE ATHAIDE
COMPER
Jair Corrêa
Prefeito Municipal
1730/2013, de 05/11/2013.
Onde se lê:
17º FRANCIELE VITORINO DOS
SANTOS
Leiam-se:
17º FRANCIELE VITORINO DOS
SANTOS PIOL
Jair Corrêa
Prefeito Municipal
705/2013, de 09/04/2013.
Onde se lê:
3º SISLEY APARECIDA PEREIRA DE
GOES
Leiam-se:
3º SISLEY APARECIDA PEREIRA
Jair Corrêa
Prefeito Municipal
Protocolo 99139
Montanha
0063/2014.
de Montanh/ES
Contratada: JOSSIAMARA MARTINS
OLIVEIRA.
OBJETO:
Contratação
de
empresa van para transporte de
trabalhadores para a usinha de
triagem e compostagem - UTC.
VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e
quinhentos reais) mensalmente.
LICITAÇÃO: PREGÃO Nº 038/2014.
Montanha, 17 de julho de 2014.
RICARDO DE AZEVEDO FAVARATO
Prefeito Municipal
Protocolo 99052
Pedro Canário
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE
Considerando
as
informações,
parecer jurídico, documentos e
despachos contidos no processo
administrativo nº3648/2014, de
autoria de Secretaria Municipal
de
Transportes,
RATIFICO
a
inexigibilidade
de
licitação
reconhecida
pela
Procuradoria
Municipal para contratar a empresa
PME MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
00.985.004/0001-76, objetivando
a contratação de serviços para
a revisão de 1.000 horas da
máquina motoniveladora RG 140
B, Chassis NCAF01358, da marca
NEW HOLLAND, de propriedade do
Município.
Essa ratificação se fundamenta no
art. 25, caput da Lei nº 8.666/93.
O valor global da contratação
é de R$ 7.786,54 (sete mil,
setecentos e oitenta e seis reais
e cinqüenta e quatro centavos,
que será pago com Recursos
Ordinários nº 10000000, elemento
de despesa: 33903000000-material
de consumo.
Nesta Oportunidade, determino a
publicação deste ato.
Pedro Canário, ES, 10 de outubro
de 2014.
JOSÉ REINALDO FIM CAMPOREZ
Prefeito Municipal em
Exercício
Protocolo 99293
Santa Teresa
CONTRATANTE: Município de Santa
Teresa-ES.
CONTRATADA: Empresa Artflex
Moveis Escolares Ltda - ME.
OBJETO:
Fornecimento
de
equipamentos
de
escritório,
cortinas e suportes de varão
destinados ao Polo UAB de Santa
Teresa - ES.
VALOR GLOBAL: R$ 27.880,00
(vinte e sete mil, oitocentos e
oitenta reais).
DOTAÇÃO: - 008008.1212200012
.021.44905200000 - Fonte: 1101;
008008.1236400012.028.3390300
0000 - Fonte: 1000.
PROCESSO: 10401/2014.
PRAZO: Terá sua vigência restrita
ao fornecimento e validade dos
materiais, previstos no Pregão
Presencial nº 125/2014, podendo
ser alterado dentro dos limites
autorizados nas Leis Federais nº
8.666/93 e suas alterações.
Santa Teresa, 26 de setembro de
2014.
CLAUMIR ANTONIO ZAMPROGNO
PREFEITO MUNICIPAL
Protocolo 98987
5
Santa Maria de Jetibá
Em cumprimento ao disposto no
Art. o 26 da Lei 8.666/93, avisamos
que o município de Santa Maria
de Jetibá-ES Firmou contrato com
a seguinte empresa: Contrato:
264/2014: Contratada: Vitória
Cartucho Ltda ME.
Objeto:
Serviços de recargas de cartuchos
conforme descrições, constantes do
Lote nº 01 do Anexo 03, do Edital
de Pregão Presencial nº 099/2014.
Valor: R$ 5.875,00.
Prazo: 12 meses a partir da
data
do
contrato.
Dotação:
009001.123610022.016
Manutenção da educação básica
- Ficha:193. 333903900000 outros Serviços de Terceiros Pessoa
Jurídica. Processo: 7862/2014
EDUARDO STUHR
Prefeito Municipal de Santa Maria
de Jetibá
Protocolo 98991
EXTRATO DO 10º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº.
381/2013
Contratante: Município de Santa
Maria de Jetibá-ES. Contratada:
Porto
Seguro
Cia.
Objeto
Prorrogação do prazo pelo período
de 13/08/2014 a 11/10/2014,
referente
Frota
Municipal
SETRAN (Lote 01) e veículos da
Secretaria Municipal de Trabalho,
Desenvolvimento e Ação Social
(Lote 02), de Pregão Presencial nº
061/2013. Processo: 8455/2014.
EXTRATO DO 4º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº.
382/2013
Contratante: Município de Santa
Maria de Jetibá-ES. Contratada:
Royal & Sunalliance Seguros (
brasil) S.A. Objeto: prorrogação do
prazo pelo período de 13/08/2014 a
11/10/2014, referente prestação
de serviços na área de seguros
de veículos, conforme descrições
contidas no Lote 04 do “Anexo
03” do edital de Pregão Presencial
061/2013. Processo: 8346/2014.
Eduardo Stuhr
Prefeito Municipal
Protocolo 98990
Vila Velha
PORTARIA Nº 795/2014
Exonera
e
nomeia
cargos
comissionados.
O PREFEITO MUNICIPAL DE
VILA VELHA, Estado do Espírito
Santo, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 56, I,
da Lei Orgânica Municipal, e o que
consta da CI nº 445/14/SEMAD,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam exonerados dos
cargos em comissão da Secretaria
Municipal de Governo:
I - Kledson Andrade Costa Assessor Adjunto, padrão ASA;
II - Maxwelber Nascimento Assessor Técnico I, padrão CC-1.
Art. 2º Ficam nomeados para o
exercício de cargos em comissão da
Secretaria Municipal de Governo,
com remuneração e atribuições
6
estabelecidas em leis específicas,
os servidores, conforme segue:
I - Maxwelber Nascimento Assessor Adjunto, padrão ASA;
II - Flávio Ramos dos Santos Assessor Técnico I, padrão CC-1.
Vila Velha, ES, 14 de outubro de
2014.
RODNEY ROCHA MIRANDA
Prefeito Municipal
Exonera, a pedido, servidores
efetivos.
lhe são conferidas pelo art. 56,
VII, da Lei Orgânica Municipal,
consoante o caput do art. 58 da
Lei Complementar nº 006, de
03.09.2002,
RESOLVE:
Art. 1º Exonera, a pedido,
servidores efetivos, nos seguintes
termos:
I - Evaldo Luiz Barbosa,
matrícula
nº
99989-0/1,
do
cargo de Professor II - Educação
Física, da Secretaria Municipal de
Educação, com efeitos a contar
do dia 13.08.2014 - Processo nº
43759/2014;
II - Kelly Teixeira de Mattos,
matrícula nº 998984-6/1, do cargo
de Técnico de Enfermagem, da
Secretaria Municipal de Saúde, com
efeitos a contar do dia 21.08.2014
- Processo nº 45519/2014;
III - Rosicleia Plaster Rocon
Boone, matrícula nº 998520-4/1,
do cargo de Professor I - Educação
Infantil, da Secretaria Municipal
de Educação, com efeitos a contar
40088/2014;
IV - Maria Aparecida dos
Santos, matrícula nº 100708-4/1,
do cargo de Professor II - Educação
Artística, da Secretaria Municipal
46760/2014;
V - Marcus Vinícius Gonçalves
Pereira, matrícula nº 9988939/1, do cargo de Professor II Ciências, da Secretaria Municipal
45461/2014;
VI - Bruna Pereira Brum,
matrícula nº 998758-4/1, do
cargo de Professor II - Educação
Artística, da Secretaria Municipal
41704/2014;
VII - Adriana Teles Moura,
matrícula nº 994285-8/1, do
cargo de Professor I - Séries
Iniciais da Secretaria Municipal de
Educação, com efeitos a contar
37276/2014;
VIII - Felipe Gustavo de
Medeiros Santos, matrícula nº
908322-7/1, do cargo de Técnico
de Enfermagem da Secretaria
Municipal de Saúde, com efeitos
a contar do dia 29.08.2014 Processo nº 48508/2014;
IX - Marcos Vinicius Pinto
Ventorin, matrícula nº 99848-9/5,
DIVERSOS
do cargo de Médico da Secretaria
a contar do dia 14.08.2014 Processo nº 52584/2014;
X - Cleuni Vieira de Andrade,
matrícula nº 998919-6/1, do cargo
de Técnico de Enfermagem da
Secretaria Municipal de Saúde, com
efeitos a contar do dia 29.08.2014
- Processo nº 48765/2014;
XI
Luciany
Patrocínio
Gonçalves, matrícula nº 1002805/1, do cargo de Técnico de
Enfermagem
da
Secretaria
a contar do dia 29.08.2014 Processo nº 48763/2014.
2014.
Prefeito Municipal
Protocolo 99271
Nomeia
Coordenador
de
Inquéritos
Administrativos
Disciplinares da Procuradoria
Geral.
lhe são conferidas pelo art. 56, I,
da Lei Orgânica Municipal, e o que
consta da CI nº 215/2014/PGM,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear Flávio André
de Castro para exercer o cargo
comissionado
de
Coordenador
de
Inquéritos
Administrativos
Disciplinares,
padrão
CC-2,
da
Procuradoria
Geral,
com
remuneração
e
atribuições
estabelecidas em leis específicas.
2014.
Prefeito Municipal
Protocolo 99334
TORNAR
SEM
EFEITO
A
PUBLICAÇÃO DO RESUMO DE
PATROCÍNIO Nº 017/2014PUBLICADO EM 25/08/2014
pág.10, protocolo 84855.
Protocolo 99323
TORNAR
SEM
EFEITO
A
PUBLICAÇÃO
DO
RESUMO
DO CONTRATO Nº 155/2014PUBLICADO EM 22/09/2014
pág.8, protocolo 93029.
Protocolo 99326
Vitória
SECRETARIA DE OBRAS
COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÃO DO PROGRAMA
TERRA MAIS IGUAL
O Município de Vitória-ES torna
público aos interessados que
publicou no site da PMV na
internet (link abaixo) Aviso de
Licitação referente à contratação
das obras de URBANIZAÇÃO
DA POLIGONAL 01 - JABURU,
incluindo a construção de uma
praça, a reforma e ampliação
do
equipamento
social
denominado CAJUN e de uma
pequena praça anexa ao mesmo,
financiado por meio do empréstimo
nº. 1986/OC-BR, firmado com
o
Banco
Interamericano
de
Desenvolvimento - BID.
PMV:
http://sistemas.vitoria.
es.gov.br/editais/verInfoEdital.
cfm?id=6808
José Carlos Neves Loureiro
Presidente da CEL-TERRA
Protocolo 99225
Câmaras
Ibatiba
PORTARIA 34/2014
“Suspende prazo para
apresentação de laudo pericial”
O
Presidente
da
Câmara
Municipal de Ibatiba - Estado
do Espírito Santo, no uso de
suas atribuições legais, torna
público
para
a
candidata
LUCIENE DE SOUZA e a quem
possa interessar.
Considerando que os princípios
informadores da administração
pública prevista, no artigo
37, caput, da Constituição da
República; e o seguinte: a) Que
a candidata recebeu resposta
negativa ao tentar marcar
perícia com o INSS; b) que
apesar da não apresentação
do laudo pericial, por motivos
alheios a sua vontade, a
pretendente
apresentou
laudo médico particular com
os
requisitos
exigidos;
c)
que em razão do princípio da
razoabilidade e tendo em vista
que por motivos alheios a sua
vontade, a candidata possa vir
a sofrer dano irreparável.
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender o prazo para
apresentação de laudo médico
expedido por médico do INSS e
que deveria ser prestado pela ora
candidata, até que este Poder
consiga viabilizar pericia médica,
oficiando junto ao referido Instituto
com vistas a dar prosseguimento
com a comprovação dos requisitos
exigidos para nomeação no cargo
nas condições exigidas pelo Edital.
Art. 2º - Revoga-se às disposições
em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumprese
Gabinete da Presidência da Câmara
Municipal de Ibatiba, Estado do
Espírito Santo, aos quatorze dias do
mês de outubro dois mil e quatorze
(14/10/2014).
SILVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara
Publicado no Saguão de entrada da
Câmara Municipal de Ibatiba-ES.
Em, 14.10.2014.
Protocolo 99324
Linhares
ERRATA
CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARESES comunica aos interessados que:
A publicação ocorrida no Diário
Oficial do Estado, dia 13 de outubro
de 2014, à pag. 6, necessita ser
retificada:
Onde se lê:
CONTRATADA:
ALIANÇA
REFRIGERAÇÃO E SERVIÇO LTDA
ME
Leia-se
CONTRATADA:
F.
MORO
REFRIGERAÇÃO
COMERCIO
E
SERVIÇOS - ME
Linhares-ES, 14/10/2014.
MILTON SIMON BAPTISTA
PRESIDENTE
Protocolo 99043
Pinheiros
EDITAL DE CONCURSO
PÚBLICO 001/2014
PUBLICAÇÃO RESUMIDA
O Presidente da Câmara Municipal
de Pinheiros-ES, no uso de
suas atribuições legais, TORNA
PÚBLICO, que no período de
15 a 30 de outubro de 2014, na
Câmara
Municipal,
situada
à
Avenida Agenor Luiz Heringer,
297 - Centro - Pinheiros-ES., e
através do endereço eletrônico:
www.msmconsultoria.com.br,
estarão abertas as inscrições para
o CONCURSO PÚBLICO de provas
para provimento de empregos
públicos a serem preenchidos
de acordo com os requisitos da
Lei 1.194/2014. Os interessados
poderão obter mais informações
a partir do dia 15 de outubro de
2014, na Câmara Municipal de
Pinheiros e através dos sites:
www.camarapinheiros.es.gov.
br e
www.msmconsultoria.
com.br.
Pinheiros-ES, 14 de outubro de
2014.
Original assinado
Robson Fernandes e Silva
Presidente da Câmara Municipal de
Pinheiros/ES
Protocolo 99064
Serra
O
PRESIDENTE
DA
CÂMARA
MUNICIPAL DA SERRA, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Portaria nº 501, de 10/10/2014.
Exonerar Alvinho dos Santos, do
cargo em comissão de Agente GRPNível I, a partir de 13/10/2014.
Portaria nº 502, de 10/10/2014.
Nomear
Doriedson
Caetano
Ferreira, para exercer cargo em
DIVERSOS
comissão de Agente GRP-Nível I, a
partir de 14/10/2014.
Portaria nº 504, de 13/10/2014.
Nomear Vilson Santos da Costa,
para exercer cargo em comissão
de Auxiliar GRP-Nível I, a partir de
13/10/2014.
Portaria nº 505, de 13/10/2014.
Nomear Neci Pereira Barbosa, para
exercer cargo em comissão de
Agente GRP-Nível II, a partir de
13/10/2014.
Portaria nº 506, de 13/10/2014.
Nomear José Lopes Eler, para
exercer cargo em comissão de
Agente GRP-Nível II, a partir de
13/10/2014.
Portaria nº 507, de 13/10/2014.
Nomear Fábio de Souza Mattos,
para exercer cargo em comissão
de Auxiliar GRP-Nível II, a partir de
13/10/2014.
Carlos Augusto Lorenzoni
Presidente - CMS.
Protocolo 99214
Entidades Municipais
Anchieta
A SECRETARIA DE SAÚDE DA
ANCHIETA/ES torna público para
conhecimento dos interessados
que se encontra aberta na
Coordenadoria de Compras da
Secretaria de Saúde, estimativa de
preço (cotação) Análise Exômica.
Prazo para contato: 03 dias úteis a
partir da publicação
Encaminhar
propostas:
[email protected]
Duvidas: Coordenadoria de
Compras - (28) 3536-3043; Sra.
Mônica Pêgo (responsável pelo
processo).
Protocolo 99015
Atílio Vivácqua
PREGÃO PRESENCIAL
018/2014
O Fundo Municipal de Saúde de
Atílio Vivácqua, através da Gestora
Municipal, resolve em face do
que preceitua a Lei 8.666/1993,
RESCINDIR amigavelmente o
Contrato nº 039/2014, firmado
com
a
empresa
Prolifarma
Farmacêutica
Ltda
e,
ato
contínuo CONVOCA as empresas
Hospidrogas
Comércio
de
Produtos Hospitalares Ltda e
Dimaci/Mg Material Cirúrgico
Ltda,
segundas
colocadas,
para manifestarem interesse na
adjudicação do objeto, de forma
expressa, no prazo de 02(dois) dias
úteis.
Atílio Vivácqua-ES, 14/10/2014.
Adriana Favero Jorge
Gestora Municipal de Saúde
Protocolo 99195
EXTRATO DO CONTRATO DE
SETEMBRO - FMS. Contratante:
Atílio
Vivacqua/ES.
Contrato
nº
065/2014.
Contratada:
MONIQUE APARECIDA DE ALMEIDA
ME. Valor: R$ 8.250,00. Atílio
Vivácqua/ES, 24 de Setembro de
2014.
Protocolo 99026
Iúna
RESUMO DE ADITIVO
Aditivo 01 - Contrato nº 026/2013.
FMS Partes: Mun. Iúna X Mapfre
Vera Cruz Seguradora S/A. Objeto:
Prestação de serviço de Seguro de
veículos pertencentes a Secretaria
Municipal de Saúde. A vigência
do contrato irá do dia de sua
publicação resumida na imprensa
oficial até 31 de dezembro de 2014.
Valor: R$270,90.
Rogério Cruz Silva
Prefeito Municipal
Andreia F. A. Oliveira
Secretária Municipal de Saúde
Protocolo 99013
Fundo Municipal de
Assistência Social de Nova
Venécia
Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato
nº
017/2014
Chamada Pública nº 002/2013
Contratante: O MUNICÍPIO DE
NOVA VENÉCIA POR INTERMÉDIO
DO
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contratado: RUBENS DOMINGOS
CREMASCO
DO ADITIVO: Prorrogação do
prazo do contrato de 07/10/2014 a
31/12/2014 e acréscimo no valor de
R$ 2.833,25 (dois mil, oitocentos e
trinta e três reais e vinte e cinco
centavos). Permanecendo em vigor
as demais cláusulas e condições
não alteradas pelo presente termo
aditivo.
Data Assinatura: 06/10/2014.
Protocolo 98961
Sétimo
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
026/2012
Dispensa
nº
001/2012
Locatário: MUNICÍPIO DE NOVA
VENÉCIA-ES POR INTERMÉDIO
DO
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Locadora: HELENA DA SILVA
DO ADITIVO: Fica reajustado a
partir de Outubro/2014 no valor
mensal do contrato R$ 14,37
(quatorze reais e trinta e sete
centavos), com base no IGP-M,
passando o valor mensal de R$
269,77 (duzentos e sessenta e nove
reais e setenta e sete centavos),
para R$ 284,14 (duzentos e oitenta
e quatro reais e quatorze centavos).
Fica aditivado ao contrato o valor
de R$ 57,48 (cinquenta e sete
reais e quarenta e oito centavos).
Permanecendo em vigor as demais
cláusulas e condições não alteradas
pelo presente termo aditivo.
Data Assinatura: 06/10/2014.
Protocolo 98962
Instituto de Previdência dos
Serra - IPS -
O Diretor Presidente do Instituto
de Previdência dos Servidores do
Município da Serra, no uso de suas
atribuições legais, considerando o
disposto no Art. 83, item III da Lei
2818/05, resolve:
Art.
1º.
Incluir
o
Servidor
RAFAEL BARCELOS DA SILVA, na
“COMISSÃO
DE
IMPLANTAÇÃO
DOS
PROCEDIMENTOS
DE
DEPRECIAÇÃO, REAVALIAÇÃO E
REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL
DOS BENS MÓVEIS PATROMINIAIS
E CONTROLE DE ALMOXARIFADO”,
deste IPS- Instituto de Previdência
dos Servidores do Município da
Serra/ES, instituída pela Portaria
nº 036/2014, na condição de
membro.
Alexandre Camilo F. Viana
Diretor Presidente
Protocolo 99238
Esgoto de Alegre
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO DE ALEGRE
CONTRATO ADITIVO
015/2014
CONTRATANTE:
Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de
Alegre-ES
CONTRATADO:
Luis
Alberto
Ribeiro Gomes
OBJETO:
Contração
para
acompanahamento
de
obras,
pareceres.
VALOR TOTAL : 28.800,00
VIGÊNCIA:
02/10/2014
à
01/10/2015
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
339036 - OUTROS SERV. DE TERC.
PESSOA FÍSICA.
Alegre 02 de Outubro de 2014
MAURICIO DUARTE VENANCIO
DIRTOR DO SAAE
Protocolo 98860
Esgoto de Jaguaré
SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA
E ESGOSTO DE JAGUARÉ SAAE
Resumo do 1º Termo de Aditivo
Pregão Presencial 001/2013
CONTRATANTE: SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO-ES E QUALITAR
LIMPEZA E SOLUÇÕES
AMBIENTAIS LTDA
Objeto:
Prestação
de
Serviços
em
recolhimento,
transporte e destinação final de
Resíduos
Sólidos
Hospitalares.
Objetivo:Prorrogação do Prazo de
prestação de serviços por mais 12
meses, a contar de 15 de Outubro
de 2014.
Jaguaré(ES), 14 de Outubro de
2014
Sérgio Pinto Corrêa
Presidente - Port. 004/2013.
Protocolo 99150
Esgoto de Jaguaré-ES
Resumo do contrato nº 04/2014
- Através de Pregão Presencial
001/14
7
CONTRATANTE:
SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
E JOSÉ ALBERTO RUSSE-ME
especializada em torno e solda pelo
período de 12 meses
Jaguaré(ES), 14 de Outubro de
2014
Suzi Mary Soares
Pregoeira
Port. 004/2014.
Protocolo 99153
Esgoto de Linhares
Resumo dos atos assinados
pelo Diretor Geral do SAAE de
Linhares-ES
PORTARIA SAAE-LIN Nº
144/2014, DE 29/9/2014.
Considerando o disposto no artigo
102 da Lei Municipal nº 1.347/90,
de 25/01/1990, Artigo 45 da Lei
Complementar
nº
2330/2002,
de 19/12/2002 e Art. 1º da Lei
Municipal nº 2621, de 23/06/2006;
R E S O L V E:
Art. 1º.
Conceder Licença
maternidade à servidora ADRIANA
MARCIONÍLIO CAETANO, Ajudante,
Matrícula 762, por um período
de 120 (cento e vinte) dias, de
24/9/2014 até 21/1/2015, mais
prorrogação de 60 (sessenta)
dias, de 22/1/2015 até 22/3/2015,
conforme Laudo Médico contido no
Art. 2º. Esta Portaria entra em
retroagindo seus efeitos ao dia
24/9/2014.
PORTARIA SAAE-LIN Nº
146/2014, DE 1º/10/2014.
Art. 1º Designar os servidores
Izael Borsoneli, Mateus Ferreira do
Nascimento e Elucimaira Rodrigues
de Macedo para, sob a presidência
do
primeiro,
constituírem
a
Comissão de Inventário Patrimonial.
Art. 2º Esta portaria vigorará do dia
1º/10/2014 até 31/12/2014.
PORTARIA SAAE-LIN-Nº
147/2014, DE 9/10/2014.
Considerando o disposto no artigo
92 da Lei Municipal nº 1.347/90, de
25/01/1990;
Considerando
o
Processo
nº
000663/2014;
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder Licença para
tratamento de saúde, no período
de 18/8/2014 até 13/2/2015,
num total de 180 (cento e oitenta)
dias, ao servidor ANTÔNIO SAITH
SOBRINHO, Auxiliar de Serviços
Gerais, Classe C.XIII.5.
retroagindo seus efeitos ao dia
18/8/2014.
Linhares-ES, 14/10/2014.
ADEMIR JOSÉ DE LIMA
Diretor Geral do SAAE
Matrícula 817
Protocolo 99060
Esgoto de São Mateus
PORTARIA SAAE-SMANº111/2014, DE 10/10/2014.
O Diretor Geral do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de
São Mateus, Estado do Espírito
Santo, nomeado pelo Decreto nº
8
DIVERSOS
6.625/2013, de 02/01/2013, no
uso das atribuições legais;
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar o servidor
JADIR
ALVES
DOS
SANTOS,
cargo de provimento efetivo de
Leiturista Fiscal, para no período
de 13/10/2014 a 30/10/2014,
responder pela Direção Geral da
Autarquia Municipal, por motivo
de fruição de férias do Sr. LUIZ
CARLOS SOSSAI, Diretor Geral do
SAAE.
Art. 2º. Fica autorizado o servidor
designado a receber o respectivo
vencimento inerente ao cargo,
referente ao período.
vigor nesta data.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Esgoto de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, aos dez dias do mês
de outubro do ano de dois mil e
catorze.
LUIZ CARLOS SOSSAI
Protocolo 98965
Esgoto de Itapemirim
RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DE
PORTARIA
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ITAPEMIRIM - ES
retifica publicação de Portaria
nº. 059/2014, publicada no DIOES do dia 17/09/2014, onde se
exclui o seguinte texto: .... e em
consequência DECLARAR VAGO
o cargo de Bombeiro Hidráulico,
Classe D, Nível XII, anteriormente
ocupado pelo aludido servidor.
Itapemirim-ES, 30/09/2014
Marco Antônio de S. Carneiro
Protocolo 99268
Consórcio Público da Região Expandida Sul do Espírito Santo CIM Expandida Sul RESUMO DA PORTARIA CIM EXPANDIDA SUL Nº-07 P, DE 05 DE
SETEMBRO DE 2014.
O Presidente do CIM EXPANDIDA SUL, no uso de suas atribuições, com
poderes que lhe confere o Estatuto do CIM Expandida Sul,
RESOLVE:Art. 1º. Ao funcionário que se deslocar, a serviço, conceder-se-á
o pagamento de diária, com finalidade de cobrir despesas de alimentação
e pernoite.
CARGOS, EMPREGOS E
FUNÇÕES.
Funcionário
VALORES EM R$
VALOR EM R$
DISTRITO FORA
NO
NO ESTADO S/
FEDERAL DO
ESTADO
Pernoite
ESTADO C/Pernoite
450,00
400,00 150,00
40,00
Anchieta (ES), 15 Setembro de 2014.
ROBERTO FORTUNATO FIORIN
PRESIDENTE CIM EXPANDIDA SUL
Protocolo 99024
Consórcio Público da Região Polinorte do Espírito Santo - CIM
Polinorte RESUMO DO 2º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº
004/2012
Proveniente da Ata de Registro
de Preços nº 001/2012 CIM EXPANDIDA SUL - ES,
decorrente da Concorrência nº
002/2011.
CONTRATANTE: Consórcio Público
da Regíão Polinorte - Cim Polinorte
CONTRATADA:
Consulfarma
Informática e Assessoria em Saúde
Ltda.
CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto
do presente
Termo Aditivo ao
contrato
de
contratação de
empresa,
especializada
para
fornecimento,
implantação,
treinamento,
manutenção,
consultoria
e
assessoria;
licenciamento de sistemas de
computadores (software), para
gestão em saúde pública e rede
lógica de computadores, para
os módulos da Atenção Básica,
média e alta complexidade e de
prestadores de serviços. Assim
como Manutenção técnica mensal,
ambos como resultado da Adesão
a Ata de Registro de Preços nº
01/2012, decorrente do Edital de
Concorrência 002/2011 e seus
anexos. Para atender o Consórcio
CIM POLINORTE e os nove
municípios consorciados, tem por
objeto aplicar o reajuste no valor
mensal, aplicando o percentual
de 3,5414200%, proveniente da
variação para o período do IGPMFGV, em conformidade com a
cláusula sexta, item 6.1 do contrato
primitivo.Compõem ainda o objeto
deste termo aditivo a atualização
populacional de 2013 para 2014,
para fins de valores descritos
na Clausula Terceira do contrato
primitivo, tendo como fonte para
fins de atualização a estimativa
populacional para os municipios
de 01/07/2014 publicado no Diario
Oficial da União de 28/08/2014.
Passando a cláusula Terceira do
Contrato Primitivo a seguinte
redação:
Valor: Item I - Licenciamento e
Implantação para os municípios
Consorciados no valor de R$
1,43 (um real e quarenta e três
centavos), por habitante divido em
04 parcelas para cada município.
Item II - Consultoria Assessoria,
Manutenção
mensal
para
os
municípios no valor mensal de R$
de R$ 1,54 (um real e cinquenta
e quatro centavos), por habitante,
divididos em 12 parcelas mensais
para cada município que aderir ao
processo. Item II - Consultoria
Assessoria, Manutenção mensal
para o Consorcio Sede no valor de
R$ 2.918,51(dois mil novecentos
e dezoito reais e cinquenta e um
centavos), em 12 parcelas mensais
fixas, totalizando o valor global de
R$ 35.022,12 (trinta e cinco mil,
vinte e dois reais e doze centavos).
CLÁUSULA SEGUNDA : Fica
acordada a prorrogação do prazo
de vigência do contrato, pelo
período de doze (12) meses.
CLÁUSULA
TERCEIRA:
Permanecem
inalteradas
as
demais cláusulas do contrato
primitivo objeto deste termo
aditivo. Por estarem assim justos
e contratados, firmam o presente
termo aditivo, em duas vias de
igual teor, juntamente com duas
testemunhas
Aracruz ES, 14/10/2014.
MARCELO DE SOUZA COELHO
Presidente do CIM
POLINORTE/ES.
Protocolo 99058
ERRATA
DO
RESUMO
DA
RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº
001/2014 PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2015.
Onde se lê: valor estimado de
R$ 8.468.990,49 (Oito milhões,
quatrocentos e sessenta e oito
mil, novecentos e noventa reais e
quarenta e nove centavos), leia-se:
valor estimado de R$ 8.510.990,49
(Oito milhões, quinhentos e dez
mil, novecentos e noventa reais e
quarenta e nove centavos).
Marcelo de Souza Coelho
Presidente do CIM POLINORTE
Protocolo 99116
Companhia de Melhoramento
e Desenvolvimento de
Guarapari - CODEG CODEG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO de
ASSEMBLEIA
A Codeg - Cia. de Mel. e Des. Urb. de
Guarapari, convoca seus acionistas
e conselheiros para Assembléia
Geral Extraordinaria a se realizar
dia 24/10/2014, às 9h, na sede
da CIA, situada na Rua Clementino
Butke, n°76, CEP nº. 29215-025,
Muquiçaba, Guarapari - ES.
Ordem do dia: Exoneração e
Nomeação da nova diretoria da
CODEG e assuntos gerais.
Guarapari (ES), 14 de outubro de
2014.
Antonio Stein Neto
Diretor Presidente
Protocolo 98972
DIVERSOS
9
Ministério Público do Espírito Santo - MPES Procuradoria Geral de Justiça - PGJ ATO DO SENHOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA:
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, assinou os seguintes atos:
RESOLUÇÃO Nº 064 de 14 de outubro de 2014.
O Procurador-Geral de Justiça no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Artigo 10, inciso VII da Lei Complementar Estadual nº 95,
publicada em 28 de janeiro de 1997.
RESOLVE:
Considerar APTA e DECLARAR estável, a partir do dia 15 de outubro de 2014, na forma do Art. 41 da Constituição da República Federativa do Brasil
de 1988, com a nova redação que lhe foi dada pelo Art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998, na forma dos Artigos 38 e 42 da Lei Complementar
46/1994, e em conformidade com a Resolução Nº 003/2010 e suas alterações, a servidora ocupante do cargo efetivo de Agente de Apoio/Função
Administrativo do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, conforme especificado abaixo:
Ordem
1
Nome
MICHELE DARÓS COELHO
Nº da Matrícula
634
Data da Conclusão do Estágio Probatório
14/10/2014
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
ESPECIAL, por meio do seu
Procurador
de
Justiça-Chefe
FERNANDO ZARDINI ANTÔNIO,
promove
a
publicação
do
ARQUIVAMENTO do seguinte
Procedimento Administrativo:
1.
PROCESSO
38304/2014.
MP
Nº
ASSUNTO:
Apuração
do
cometimento de possível crime
pelo Prefeito de Baixo Guandu,
senhor José de Barros Neto.
DECISÃO:
Promover
o
arquivamento
do
presente
Procedimento
Investigatório
Criminal, em vista da falta de
indícios mínimos necessários para
deflagração de qualquer providência
judicial de índole criminal contra o
investigado. Ressalva-se, todavia,
a possibilidade de instauração de
nova investigação, caso surjam
fatos novos.
FERNANDO ZARDINI ANTONIO
Procurador de Justiça EspecialChefe
A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
ESPECIAL, por meio do seu
Procurador
de
Justiça-Chefe
FERNANDO ZARDINI ANTÔNIO,
promove
a
publicação
do
ARQUIVAMENTO do seguinte
Procedimento Administrativo:
1.
PROCESSO
21550/2014.
ASSUNTO:
cometimento
MP
Nº
Apuração
de possível
do
crime
Processo Nº
48538/2011
Protocolo 99298
pelo Prefeito de Alegre, senhor
Paulo Lemos Barbosa.
DECISÃO:
Promover
o
arquivamento
do
presente
Procedimento
Investigatório
Criminal, em vista da falta de
indícios mínimos necessários para
deflagração de qualquer providência
judicial de índole criminal contra o
investigado. Ressalva-se, todavia,
a possibilidade de instauração de
nova investigação, caso surjam
fatos novos.
FERNANDO ZARDINI ANTONIO
Procurador de Justiça EspecialChefe
Protocolo 99290
0,
0047501-89.2013.8.08.0035,
0041254-29.2012.8.08.0035,
0032252-64.2014.8.08.0035, 0079632-25.2010.8.08.0035 ), *no dia
13/10/2014.
PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
*Republicada com alteração
PORTARIA Nº 6.282 de 14 de outubro de 2014.
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
SUSPENDE por imperiosa necessidade do serviço as férias do Membro do
Parquet capixaba, com o direito de poder gozá-las oportunamente, na
forma do quadro abaixo:
PROMOTOR (A)
PERÍODO
SEMESTRE
Carla Mendonça de Miranda
A partir de
2º semestre de
Barreto
15/10/2014
2014
Ata nº 040/2014
Ata de Registro de Preço
celebrada entre o Ministério
Público do Estado do Espírito
Santo e a Comodoro Comercial
e Nutrição Ltda ME.
- Resumo Objeto: Aquisição de PAPEL A3,
A4, A4 reciclado, kraft e vergê.
Valor Total: R$ 247.479,95
(duzentos e quarenta e sete mil e
quatrocentos e setenta e nove reais
e noventa e cinco centavos).
Gestor: Nelia Paula Caldeira
Pezzin.
Vigência: 1 ano, a contar da data
do dia posterior a data de sua
PORTARIA Nº 6.283 de 14 de Outubro de 2014
DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV e art. 55,§ 1º, da Lei
Complementar 95, de 28/01/1997, a Promotora de Justiça, ANDRESSA
KAORI YAMAKAWA, para exercer também a função de 5º Promotor de
Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Viana, a partir 20/10/2014.
Eder Pontes da Silva
Procurador-Geral de Justiça
Protocolo 99294
Complementar 95, de 28/01/1997, a Promotora de Justiça, CARLA
MENDONÇA DE MIRANDA BARRETO, para exercer também a função de
12º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Vila Velha,
(com anuência do titular), a partir 20/10/2014.
Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justiça, LUIS AUGUSTO
SUZANO, para exercer também a função de 1º Promotor de Justiça da
Promotoria de Justiça Cível de Vila Velha, (nos autos dos processos
nºs
0022524-67.2012.8.08.0035,
0039715-28.2012.8.08.0035,
0039638-19.2012.8.08.0035,
035.06.015706-8,
035.11.007753-
Complementar 95, de 28/01/1997, a Promotora de Justiça, ANDRESSA
KAORI YAMAKAWA, para exercer também a função de 3º Promotor de
Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Viana, a partir 20/10/2014.
Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justiça, BRUNO SIMÕES
NOYA DE OLIVEIRA, para exercer também a função de 6º Promotor
de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Colatina, (audiências do
processo nº 0006137-69.2014.8.08.0014, com anuência do titular), no
dia 14/10/2014.
MENDONÇA DE MIRANDA BARRETO, para exercer também a função de
16º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Vila Velha,
a partir 20/10/2014.
10
DIVERSOS
MENDONÇA DE MIRANDA BARRETO, para exercer também a função de 2º
Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Viana, a partir
20/10/2014.
MENDONÇA DE MIRANDA BARRETO, para exercer também a função de 6º
Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Viana, a partir
20/10/2014.
Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justiça, CEZAR
AUGUSTO RAMALDES DA CUNHA SANTOS, para exercer também a função
de 2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Viana, a
partir 20/10/2014.
Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justiça, CEZAR
AUGUSTO RAMALDES DA CUNHA SANTOS, para exercer também a função
de 6º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Viana, a
partir 20/10/2014.
Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justiça, CLETO VINICIUS
VIEIRA PEDROLLO, para exercer também a função de 1º Promotor
de Justiça da Promotoria de Justiça de Vargem Alta, (procedimentos
extrajudiciais, face suspeição da titular), a partir 16/10/2014.
Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justiça, CREUMIR
GUERRA, para exercer também a função de 1º Promotor de Justiça da
Promotoria de Justiça de São Domingos do Norte, no dia 14/10/2014.
Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justiça, MARCELLO
RIBEIRO DOS SANTOS, para exercer também a função de 4º Promotor de
Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Viana, (somente nas audiências),
no dia 14/10/2014.
Complementar 95, de 28/01/1997, a Promotora de Justiça, MARIA
BEATRIZ RENOLDI MURAD VERVLOET, para exercer também a função de
4º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Viana, (somente
nos processos), no período de 13/10/2014 a 24/10/2014.
Complementar 95, de 28/01/1997, a Promotora de Justiça, MARIANA
FERREIRA OTTONI, para exercer também a função de 5º Promotor de
Justiça da Promotoria de Justiça Cível da Serra, no dia 14/10/2014.
Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justiça, REGINALDO
IZOTON, para exercer também a função de 12º Promotor de Justiça da
Promotoria de Justiça Criminal de Cariacica, (réu preso), no período de
15/10/2014 a 17/10/2014.
Complementar 95, de 28/01/1997, o Promotor de Justiça, RODRIGO
CESAR BARBOSA, para exercer também a função de 1º Promotor de
Justiça da Promotoria de Justiça de Vargem Alta, (processos judiciais, face
suspeição da titular), a partir 16/10/2014.
Complementar 95, de 28/01/1997, a Promotora de Justiça, VALÉRIA
BARROS DUARTE DE MORAIS, para exercer também a função de 5º
Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de
Vitória, a partir 01/10/2014.
REVOGAR a Portaria nº6660, publicada no Diário Oficial de 05/11/2013,
que designa a Promotora de Justiça, ANDRESSA KAORI YAMAKAWA, para
exercer também a função de 8º Promotor de Justiça da Promotoria de
Justiça Criminal de Cariacica, a partir de 20/10/2014.
que designa o Promotor de Justiça, CLETO VINICIUS VIEIRA PEDROLLO,
para exercer também a função de 1º Promotor de Justiça da Promotoria de
Justiça de Vargem Alta, a partir de 16/10/2014.
que designa o Promotor de Justiça, JERSON RAMOS DE SOUZA, para
Justiça Criminal de Vitória, a partir de 08/10/2014.
que designa a Promotora de Justiça, MARIA ZUMIRA TEIXEIRA BOWEN,
Justiça Cível de Vila Velha, a partir de 09/10/2014.
que designa o Promotor de Justiça, RODRIGO CESAR BARBOSA, para
que designa o Promotor de Justiça, RODRIGO CESAR BARBOSA, para
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº6189, publicada no Diário Oficial de
09/10/2014, que designa a Promotora de Justiça, CRISTIANE VALLE
DOS SANTOS SILVEIRA, para exercer também a função de 12º Promotor
de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Cariacica, a partir de
14/10/2014.
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº5857, publicada no Diário Oficial de
25/09/2014, que designa a Promotora de Justiça, MARIA ZUMIRA TEIXEIRA
BOWEN, para exercer também a função de 1º Promotor de Justiça da
Promotoria de Justiça Cível de Vila Velha, a partir de 20/10/2014.
CONCEDER trânsito ao Promotor de Justiça, DILTON DEPES TALLON
NETTO, no dia 15/10/2014.
CONCEDER trânsito ao Promotor de Justiça, REGINALDO IZOTON, no
período de 20/10/2014 a 23/10/2014.
DESIGNAR, na forma do art. 10, inciso XIV, da Lei Complementar 95, de
28/01/1997, c/c o art. 3º do Ato Normativo nº 001/2006, a Promotora de
Justiça, CARLA MENDONÇA DE MIRANDA BARRETO, para atuar, também,
no Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal - GETEP, a partir de
20/10/2014, sem prejuízo de suas atuais funções.
CONCEDER licença para tratamento de saúde, por 20 dias, ao Promotor
de Justiça ETES SOARES ARAUJO, a partir de 26/09/2014, conforme art.
93, inciso I da Lei Complementar Estadual nº 95/97 e Procedimento MP/
Nº 45554/2014.
DIVERSOS
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os servidores EDUARDO DA SILVA KRÜGER (Presidente/
Pregoeiro), BRUNELLI BROSEGHINI FÖEGER (Membro/Pregoeiro), TAMMY
BUSSOLOTTI (Membro/Pregoeiro), TATIANA FRAGOSO GALDINO DA SILVA
(Membro/Equipe de Apoio), ELIZANGELA PERUCHI RAMPINELLI (Suplente/
Equipe de Apoio), para constituírem a Comissão Permanente de licitação CPL, corpo de Pregoeiros e Equipe de Apoio do Ministério Público do Estado
do Espírito Santo, em atendimento ao disposto no art. 3º, inciso IV, da Lei
nº 10.520/02 e demais disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Art. 2º. Fica revogada a Portaria nº. 6.261 de 14 de outubro de 2013,
publicada no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo de 15 de outubro
de 2013.
Protocolo MP nº 42837/2009
Quarto
Termo
Aditivo
ao
Contrato MP nº 096/2010,
celebrado entre o Ministério
Público do Estado do Espírito
Santo e a Transmar Consultoria
Ltda EPP.
- Resumo Objeto: Prorrogar o contrato
originário,
cujo
objeto
é
a
elaboração de laudos técnicos de
engenharia em apoio a Coordenação
de Engenharia - COEN do MP-ES,
pelo período de 12 meses.
Vigência: A contar de 07/10/2014.
Gestor: Marcelo Feu Rosa Kroeff
de Souza.
Ratificação:
Ficam
ratificadas
as demais Cláusulas e condições
anteriormente
avençadas,
não
alteradas pelo presente Termo
Aditivo.
Vitória,06 de outubro de 2014.
Eder Pontes da Silva
Procurador-Geral de Justiça
Protocolo 99301
Subprocuradoria Geral de
Justiça Administrativa
PORTARIAS
DA
SENHORA
SUBPROCURADORA-GERAL DE
JUSTIÇA ADMINISTRATIVO:
A
SUBPROCURADORA-GERAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
suas atribuições legais, assinou
as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 6.315 de 14 de
outubro de 2014
CONCEDER férias residuais ao
Procurador de Justiça, JOSEMAR
MOREIRA, no período de 29 a
31/10/2014, referente ao 2º
semestre de 2010, conforme
procedimento MP/Nº 45401/2014.
ELDA MÁRCIA MORAES SPEDO
SUBPROCURADORA GERAL DE
JUSTIÇA ADMINISTRATIVO.
Protocolo 99313
Gerência Geral
PORTARIAS
DA
GERENTE-GERAL:
SENHORA
Protocolo 99310
A GERENTE-GERAL, no uso de
suas atribuições legais, assinou
as seguintes Portarias:
outubro de 2014.
CONCEDER licença para tratamento
de saúde, por 10 dias, a servidora
ISABELA PIMENTEL SIMMER, a
partir de 02/10/2014, na forma
do art. 129, da Lei Complementar
nº 46/94 de 31/01/94, conforme
Procedimento MP/Nº 45246/2014.
outubro de 2014.
FLÁVIA MODOLO FARDIN, a partir
de 04/09/2014, na forma do art.
129, da Lei Complementar nº
46/94 de 31/01/94, conforme
outubro de 2014.
de saúde, por 15 dias, ao servidor
ANDERSON PATUZZO, a partir de
29/09/2014, na forma do art. 129,
da Lei Complementar nº 46/94 de
31/01/94, conforme Procedimento
MP/Nº 45559/2014.
outubro de 2014.
KARYNNA FRANCO ESPINOSO, a
outubro de 2014.
LUCILENE LIMA BARBOSA, a
outubro de 2014.
de saúde, ao servidor CARLOS
VICTOR CALVI ABREU, no dia
07/10/2014, na forma do art. 129,
da Lei Complementar nº 46/94 de
31/01/94, conforme Procedimento
MP/Nº 45826/2014.
outubro de 2014.
de saúde em pessoa da família, a
servidora AMANDA CUNHA HEIZER
ABDALA, no dia 03/10/2014,
na forma do artigo 142, da Lei
Complementar nº 46/94, conforme
outubro de 2014.
de saúde em pessoa da família,
por 03 dias, a servidora FABRÍCIA
FERREIRA GARDI, a partir de
06/10/2014, na forma do artigo
142, da Lei Complementar nº
46/94, conforme Procedimento MP/
Nº 45770/2014.
outubro de 2014.
CONCEDER férias residuais, por
05 dias, a servidora TEREZINHA
ESPÍNDULA TRAVASSOS NEVES, a
partir de 20/10/2014, referente ao
período aquisitivo de 02/07/2011
a
01/07/2012,
conforme
outubro de 2014.
CONCEDER férias residuais, por
05 dias, ao servidor NERLITO RUI
GOMES SAMPAIO NEVES JUNIOR, a
a
17/04/2013,
conforme
11
outubro de 2014.
SUSPENDER, por necessidade do
serviço, as férias da servidora
MARIANA QUEIROZ FERREIRA, a
período aquisitivo de 27/06/2013 a
26/06/2014, com o direito de poder
gozá-las oportunamente, conforme
outubro de 2014.
SUSPENDER, por necessidade do
serviço, as férias da servidora
LEIDIMAYRE PEREIRA DE AZEVEDO
KLEIN, a partir de 03/10/2014,
referente ao período aquisitivo
de 30/03/2014 a 29/03/2014,
com o direito de poder gozálas
oportunamente,
conforme
outubro de 2014.
DEFERIR o pedido de transferência
de férias da servidora PÂMELLA
QUEIROZ WERNECK, do mês de
janeiro de 2015 para o mês de
novembro de 2014, referente ao
a 15/06/2014, para gozo a
partir de 24/11/2014, conforme
DAYSE
MARIA
OSLEGHER
LEMOS
GERENTE-GERAL
Protocolo 99314
Conselho Superior do Ministério Público
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO
QUADRO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISTRIBUIÇÃO/
JULGAMENTO
MÊS DE SETEMBRO/2014
Artigo 18-A da Resolução CSMP nº 068/00 - Regimento Interno do CSMP
CONSELHEIROS
PROCESSOS
PROCESSOS
DECISÕES
DISTRIBUÍDOS
JULGADOS
MONOCRÁTICAS
ELDA MÁRCIA
60
96
MORAES SPEDO
DOMINGOS RAMOS 60
41
FERREIRA
JOSEMAR MOREIRA 57
100
CELIA LUCIA VAZ
59
54
DE ARAÚJO
ELIEZER SIQUEIRA 33
22
DE SOUSA
Giovanni Carla Martins de Barros
Secretária Executiva do CSMP
Protocolo 99304
Promotorias de Justiça
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 060/2014
PLANTÃO das Promotorias de Justiça do mês de outubro de 2014.
PLANTÃO DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA
Região Sede
Mês/Ano
V
LINHARES
OUTUBRO/2014
Dia do Dia da Semana
Promotoria de Justiça
Mês
12
DIVERSOS
04
Sábado
05
Domingo
06
*11
Segunda-Feira (Feriado em
Pedro Canário)
Sábado
*12
Domingo
18
Sábado
19
25
Domingo
Sábado
*26
Domingo
27
Segunda-Feira
28
Terça-Feira
5ª Promotoria de Justiça
São Mateus
São Mateus
de São Mateus
Promotoria de Justiça de
Canário
Promotoria de Justiça de
de Linhares
de Linhares
de Linhares
de Linhares
Cível de
Fórum e, publicado na forma da lei.
Cível de
Marataízes-ES, 16/07/2014
Criminal
GEANINE RODRIGUES VIANA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL
Aut. Pelo Art. 60 do Código de
Normas
Protocolo 99163
de
de
Pedro
Jaguaré
Criminal
Criminal
Criminal
Criminal
Legenda:
LINHARES - ARACRUZ - ibiraçu - Rio Bananal - joÃO NEIVA - SÃO
MATEUS - CONCEIÇÃO DA BARRA - pEDRO cANÁRIO - jAGUARÉ
CARLOS AUGUSTO AVELINO DOS SANTOS
PROMOTOR DE JUSTIÇA CHEFE DA PROMOTORIA CÍVEL DE LINHARES
*Republicado com alteração
Protocolo 99306
Poder Judiciário
Comarca do Interior
PODER JUDICIÁRIO
MARATAÍZES - VARA CÍVEL
FÓRUM JUIZ JOSÉ PINHEIRO
MONTEIRO
AV. RUBENS RANGEL, 663 CIDADE NOVA - MARATAÍZES - ES
- CEP: 29345-000
Telefone(s): (28) 3532-3900 Ramal: 213 / (28) 3532-3900 Ramal: 215
Email: 1civel-marataizes@tjes.
jus.br
EDITAL DE CITAÇÃO
PELO PRAZO DE 30
DIAS
N° DO PROCESSO: 000463039.2013.8.08.0069
AÇÃO: Usucapião
Requerente: FLAVIA DA COSTA
MEDEIROS e GERALDO BENTO DA
SILVA
Requerido:
ADILSON
ALVES
PEREIRA e ESPOLIO DE ARCHILAU
VIVACQUA
MM.
Juiz(a)
de
Direito
de
MARATAÍZES - VARA CÍVEL do
Estado do Espírito Santo, por
nomeação na forma da lei etc.
DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE
O PRESENTE EDITAL VIREM que
fica(m) devidamente citado(s) os
eventuais interessados (art. 942
do CPC), de todos os termos da
presente ação para, querendo,
oferecer contestação.
BENS
Um (01) lote de terreno para
construção sob o n°. 04 (quatro)
da Quadra n° 48 (quarenta e
oito), medindo doze metros e
cinqüenta (12,50)centímetros de
frente, igual a medida nos fundos,
por vinte e cinco (25,00) metros
em cada uma das linhas laterais
direita e esquerda, ou seja com
312,50M3, situado na Rua Lúcia
Nunes Teixeira, n°. 41, BAIRRO
SANTA
RITA,
Marataízes/ES,
confrontando-se pela frente com a
Rua 4 Projetada, fundos com o lote
n° 06, lado direito com a Rua 36
Projetada, e lado esquerdo com o
lote n° 03, registrado no Cartório
do Primeiro Ofício de Itapemirim no
livro de número 2/H, às fls. 216 sob
o nº 2.388 de ordem, em nome de
ARCHILAU VIVACQUA.
Um (01) lote de terreno para
construção sob número três (03)
da Quadra 48 (quarenta e oito),
medindo doze metros e cinqüenta
(12,50)centímetros
de
frente,
igual medida nos fundos, por vinte
e cinco (25,00)metros em cada
uma das linhas laterais direita e
esquerda, ou seja com 312,SOM2,
situado na Rua Lúcia Nunes
Teixeira, n°. 41, BAIRRO Santa
Rita, Marataízes/ES, confrontandose frente com a rua 4, fundos com
o lote n°. 05, lado direito com o
lote n° 04 e lado esquerdo com o
lote nº 02, registrado no Cartório
do Primeiro Ofício de Itapemirim no
livro de número 3/S, às fls. 100 sob
o n° 18.172 de ordem, em nome de
ADILSON ALVES PEREIRA.
ADVERTÊNCIAS
PRAZO: o prazo para contestar
a presente ação é de 15 (quinze)
dias, finda a dilação assinada pelo
juiz;
REVELIA: não sendo contestada a
ação, presumir-se-ão aceitos pela
parte requerida como verdadeiros
os fatos alegados na inicial, salvo
no que diz respeito aos direitos
indisponíveis.
E, para que chegue ao conhecimento
de todos, o presente edital vai
afixado no lugar de costume deste
Publicações de Terceiros
O TVV - Terminal de Vila Velha
S.A, inscrito no CNPJ sob o n°
02.639.850/0001-60, situado a
Avenida Cavalieri, nº 2000, Porto
de Capuaba, Vila Velha/ES torna
público que realizou a Auditoria
Ambiental Legal, em cumprimento
aos requisitos legais aplicáveis
a Resolução CONAMA 306/02, a
Lei Nº 9.966/00 e seu Decreto
Regulamentador Nº 4.136/02; de
suas atividades (Movimentação,
Carga e Descarga de Contêineres,
Veículos,
Mármores,
Granitos,
Produtos Siderúrgicos e Cargas
Gerais nos berços 203 e 204 do Cais
de Capuaba do Porto de Vitória),
estando o Relatório de Auditoria
Ano Base 2013, à disposição para
consulta na Biblioteca da Secretaria
de Estado para Assuntos de Meio
Ambiente SEAMA, pelo prazo de 30
(trinta) dias a contar da publicação
deste Edital.
Protocolo 97286
CIDADE
VERDE
SERRA
IMOBILIÁRIOS S/A, CNPJ n°
16.607.493/0001-62, torna público
que OBTEVE da SEMMA, através
do Processo n° 48413/2014, a
Licença Municipal Prévia e Licença
Municipal de Instalação (LMP e LMI
concomitante) para a atividade de
PARCELAMENTO DE SOLO URBANO
SOB A FORMA DE LOTEAMENTO,
na localidade próxima ao Planalto
Serrano B, município da Serra - ES.
Protocolo 97842
HOSPITAL E MATERNIDADE
SÃO FRANCISCO DE ASSIS S/A
CNPJ 30.779.649/0001-13
NIRE Nº. 32300032494
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convidados os senhores
acionistas do Hospital e Maternidade
São Francisco Assis S/A, para se
reunirem em Assembleia Geral
Extraordinária, na sede social da
companhia, localizada na Rua
Ministro Eurico Salles de Aguiar,
370, Campo Grande, Cariacica-ES,
no dia 21 de Outubro de 2014, em
convocação às 13:00 horas, a fim
de deliberarem sobre a seguinte
ordem do dia: a) Proposta de
reeleição da atual diretoria.
Cariacica-ES, 10 de Outubro de
2014. Diretoria.
Protocolo 97931
MILANO SPE 0038 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
CNPJ/MF N° 13.668.767/0001-35 NIRE 32.201.565.354
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 20 DE AGOSTO DE
2014
1.
Data, Hora e Local: Aos 20 dias do mês de agosto de 2014, às
10h, na sede social da Milano Spe 0038 Empreendimentos Imobiliários
Ltda, localizada na Rua Ceara,300 Sala 05 Ed. Petrus, Praia da Costa, Vila
Velha - ES CEP 29.101-290. 2.Convocação: Dispensa-se a publicação
de edital tendo em vista a apresentação voluntária de todos os sócios. 3.
Ordem do Dia: 3.1.
Deliberar sobre a Proposta do Administrador
para redução do capital social da Sociedade de R$ 800.000,00 (oitocentos
mil reais) para R$ 10.000,00 (dez mil reais), uma redução, portanto, de R$
790.000,00 (setecentos e noventa reais), por considerar o capital excessivo
para o objeto da Sociedade; e 3.2. Na hipótese da redução do capital social
proposto no item 3.1 acima vir a ser aprovado, deliberar sobre a alteração
do Capitulo III do Contrato Social de forma a refletir o novo capital social
da Sociedade. 4. Presença e Quorum: 4.1. Registra-se a presença de todos
os sócios, constatando-se desta forma, quorum mais que suficiente para
as deliberações sociais. 5. Composição da Mesa: Presidente: Alessandro
Torezani de Paulo
- CPF/MF 013.567.997-44; e Secretária: Carla
Cristina Tasso - CPF/MF 031.712.207-09. 6.Deliberações aprovadas por
unanimidade: Os Senhores Quotistas decidiram aprovar: 6.1. A lavratura
desta ata sob a forma de sumário dos fatos e sua respectiva publicação,
assinada por todos os presentes; 6.2. A proposta do Administrador para
Redução do Capital Social da Sociedade por considerar o capital excessivo
para o objeto da Sociedade, no montante de R$ 790.000,00 (setecentos e
noventa mil reais), passando o capital social de R$ 800.000,00 (oitocentos
mil reais) para R$ 10.000,00 (dez mil reais), sendo certo que a referida
redução será distribuída proporcionalmente aos sócios em até 36 (trinta
e seis) meses desta data, e, por conseqüência, afetará em igual numero
o Patrimônio Líquido da Sociedade; e 6.3. Em razão da aprovação da
redução do capital social constante do item 6.2. acima, foi aprovada a
alteração do Capítulo III do Contrato Social da Sociedade, passando o
referido dispositivo a vigorar com a seguinte redação: O capital social é de
R$ 10.000,00 (dez mil reais), dividido em 10000 (mil quotas) quotas de R$
1,0 (um real) cada, totalmente integralizado em moeda corrente do país,
distribuídas entre as sócias conforme quadro abaixo:
Sócios
Plus Construtora Ltda
Par Construtora Ltda-ME
Única Negócios e Participações
Imobiliárias Ltda
Valor (R$) Quantidade de
Quotas
8.221,00 8.221
1.566,00 1.566
213,00
213
DIVERSOS
Total
10.000,00 10.000
7. Encerramento: E, nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os
trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reaberta a sessão,
foi esta lida, achada conforme e assinada pela Secretária, pelo Presidente
da Mesa e por todos os quotistas presentes. Assinaturas: Plus Construtora
Ltda, representada por seu administrador VALTAIR TOREZANI , Par
Construtora Ltda- ME , representada por seu administrador BRUNO ASSAD
BOECHAT e Única Negócios e Participações Imobiliárias Ltda, representada
por seu administrador ALESSANDRO TOREZANI DE PAULO.
Vitória/ES 20 de
Agosto de 2014.
Protocolo 98014
PRADA SPE 0034 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
CNPJ/MF N° 13.553.064/0001-61 NIRE 32.201.560.662
2014
1. Data, Hora e Local: Aos 20 dias do mês de Agosto de 2014, às 10h,
na sede social da Prada SPE 0034 Empreendimentos Imobiliários Ltda,
localizada na Rua Ceara,300 Sala 01 Ed. Petrus, Praia da Costa, Vila
Velha - ES CEP 29.101-290. 2. Convocação: Dispensa-se a publicação
de edital tendo em vista a apresentação voluntária de todos os sócios. 3.
Ordem do Dia: 3.1.
Deliberar sobre a Proposta do Administrador
para redução do capital social da Sociedade de R$ 5.000.000,00 (cinco
milhões reais) para R$ 10.000,00 (dez mil reais), uma redução, portanto,
de R$ 4.990.000,00 (quatro milhões novecentos e noventa mil reais ),
por considerar o capital excessivo para o objeto da Sociedade; e 3.2. Na
hipótese da redução do capital social proposto no item 3.1 acima vir a ser
aprovado, deliberar sobre a alteração do Capitulo III do Contrato Social de
forma a refletir o novo capital social da Sociedade. 4. Presença e Quorum:
4.1.
Registra-se a presença de todos os sócios, constatando-se
desta forma, quorum mais que suficiente para as deliberações sociais. 5.
Composição da Mesa: Presidente: Alessandro Torezani de Paulo - CPF/MF
013.567.997-44; e Secretária: Carla Cristina Tasso - CPF/MF 031.712.20709. 6. Deliberações aprovadas por unanimidade: Os Senhores Quotistas
decidiram aprovar: 6.1. A lavratura desta ata sob a forma de sumário dos
fatos e sua respectiva publicação, assinada por todos os presentes; 6.2.
A proposta do Administrador para Redução do Capital Social da Sociedade
por considerar o capital excessivo para o objeto da Sociedade, no montante
de R$ 4.990.000,00 (quatro milhões novecentos e noventa e nove mil
reais), passando o capital social de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões reais)
para R$ 10.000,00 (um mil reais), sendo certo que a referida redução será
distribuída proporcionalmente aos sócios em até 36 (trinta e seis) meses
desta data, e, por conseqüência, afetará em igual numero o Patrimônio
Líquido da Sociedade; e 6.4. Em razão da aprovação da redução do capital
social constante do item 6.5. acima, foi aprovada a alteração do Capítulo III
do Contrato Social da Sociedade, passando o referido dispositivo a vigorar
com a seguinte redação: O capital social é de R$ 10.000,00 (dez mil reais),
dividido em 10.000 (dez mil quotas) quotas de R$ 1,00 (um real) cada,
totalmente integralizado em moeda corrente do país, distribuídas entre as
sócias conforme quadro abaixo:
Sócios
Quotas
8.317,00 8.317
1.584,00 1.584
99,00
99
Imobiliárias Ltda
Total
10.000,00 10.000
Ltda, representada por seu administrador VALTAIR TOREZANI, Par
Construtora Ltda- ME, representada por seu administrador BRUNO ASSAD
Vitória/ES 20 de
Agosto de 2014.
Protocolo 98018
VERDEN SPE 0039 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
CNPJ/MF N° 13.639.047/0001-41 NIRE 32.201.564.315
2014
1.
Data, Hora e Local: Aos 20 dias do mês de agosto de 2014, às 10h,
na sede social da Milano Spe 0038 Empreendimentos Imobiliários Ltda,
localizada na Rua Ceara,300 Sala 06 Ed. Petrus, Praia da Costa, Vila Velha
- ES CEP 29.101-290. 2. Convocação: Dispensa-se a publicação de edital
tendo em vista a apresentação voluntária de todos os sócios. 3. Ordem
do Dia: 3.1. Deliberar sobre a Proposta do Administrador para redução do
capital social da Sociedade de R$ 2.550.000,00 (dois milhões quinhentos
e cinquenta reais ) para R$ 10.000,00 (dez mil reais), uma redução,
portanto, de R$ 2.540.000,00 (dois milhões quinhentos e quarenta mil
13
reais), por considerar o capital excessivo para o objeto da Sociedade; e
3.2. Na hipótese da redução do capital social proposto no item 3.1. acima
vir a ser aprovado, deliberar sobre a alteração do Capitulo III do Contrato
Social de forma a refletir o novo capital social da Sociedade. 4. Presença e
Quorum: 4.1. Registra-se a presença de todos os sócios, constatando-se
por considerar o capital excessivo para o objeto da Sociedade, no montante
de R$ 2.540.000,00 (dois milhões quinhentos e quarenta mil reais),
passando o capital social de R$ 2.550.000,00 (dois milhões quinhentos
e cinquenta reais) para R$ 10.000,00 (dez mil reais), sendo certo que a
referida redução será distribuída proporcionalmente aos sócios em até 36
(trinta e seis) meses desta data, e, por conseqüência, afetará em igual
numero o Patrimônio Líquido da Sociedade; e 6.3. Em razão da aprovação
da redução do capital social constante do item 6.2. acima, foi aprovada
a alteração do Capítulo III do Contrato Social da Sociedade, passando o
referido dispositivo a vigorar com a seguinte redação: O capital social é de
R$ 10.000,00 (dez mil reais), dividido em 10.000 (dez mil quotas) quotas
de R$ 1,00 (um real) cada, totalmente integralizado em moeda corrente
do país, distribuídas entre as sócias conforme quadro abaixo:
Sócios
Quotas
7.906,00 7906
1.506,00 1506
392,00
392
196,00
196
Nércules Ferraz Neves
Imobiliárias Ltda
Total
10.000,00 10.000
Ltda, representada por seu administrador VALTAIR TOREZANI , Par
Construtora Ltda- ME , representada por seu administrador BRUNO ASSAD
por seu administrador ALESSANDRO TOREZANI DE PAULO e NÉRCULES
FERRAZ NEVES. Vitória/ES 20 de
Agosto de 2014.
Protocolo 98019
VINTAGE SPE 0041 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
CNPJ/MF N° 14.003.454/0001-20 NIRE 32.201.580.892
2014
1.
Data, Hora e Local: Aos 20 dias do mês de Agosto de 2014, às
10h, na sede social da Vintage SPE 0041 Empreendimentos Imobiliários
Ltda, localizada na Rua Ceara, 300 Sala 08 Ed. Petrus, Praia da Costa, Vila
Velha - ES CEP 29.101-290. 2. Convocação: Dispensa-se a publicação
de edital tendo em vista a apresentação voluntária de todos os sócios.
3. Ordem do Dia: 3.1. Deliberar sobre a Proposta do Administrador para
redução do capital social da Sociedade de R$ 750.000,00 (setecentos e
cinquenta mil reais) para R$ 10.000,00 (dez mil reais), uma redução,
portanto, de R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta e mil reais), por
considerar o capital excessivo para o objeto da Sociedade; e 3.2. Na
hipótese da redução do capital social proposto no item 3.1 acima vir a ser
aprovado, deliberar sobre a alteração do Capitulo III do Contrato Social de
forma a refletir o novo capital social da Sociedade. 4. Presença e Quorum:
4.1.
Registra-se a presença de todos os sócios, constatando-se
por considerar o capital excessivo para o objeto da Sociedade, no
montante de R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais), passando
o capital social de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) para
R$ 10.000,00 (dez mil reais), sendo certo que a referida redução será
distribuída proporcionalmente aos sócios em até 36 (trinta e seis) meses
desta data, e, por conseqüência, afetará em igual numero o Patrimônio
Líquido da Sociedade; e 6.3. Em razão da aprovação da redução do capital
social constante do item 6.2 acima, foi aprovada a alteração do Capítulo III
do Contrato Social da Sociedade, passando o referido dispositivo a vigorar
com a seguinte redação: O capital social é de R$ 10.000,00 (dez mil reais),
dividido em 10.000 (dez mil quotas) quotas de R$ 1,0 (um real) cada,
totalmente integralizado em moeda corrente do país, distribuídas entre as
sócias conforme quadro abaixo:
14
Sócios
DIVERSOS
Quotas
7.840,00 7.840
1.494,00 1.494
666,00
666
Imobiliárias Ltda
Total
10.000,00 10.000
Ltda, representada por seu administrador VALTAIR TOREZANI, Par
Construtora Ltda- ME, representada por seu administrador BRUNO ASSAD
Vitória/ES 20 de
Agosto 2014.
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA
A empresa Alpha Brasil Com. e Serv.
Ltda - ME CNPJ 39.623.848/000102 através do seu socio majoritário
Gesiel Gomes, CONVOCA o sócio
minoritário Joadir Leite Junior para
a Assembleia Extraordinaria que
será realizada na sede da empresa
no dia 27 de outubro de 2014 as
15:00 horas para tratar da exclusão
do socio Joadir Leite Junior da
sociedade da empresa.
Vila Velha, ES 14 de outubro de
2014
Protocolo 98596
ITAGUAÇU COMÉRCIO E
PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº 01.225.409/0001-79 NIRE 32.300.031.676
Ata da Assembleia Geral
Ordinária realizada em 07 de
agosto de 2014
Data,
Hora,
Local:
Em
07.08.2014, às 09hs, na sede
da
Itaguaçu
Comércio
e
Participações
S.A.,
Avenida
Nossa Senhora dos Navegantes
675, 6º andar, sala 605, Enseada
do Suá, Vitória/ES (“Companhia”).
Convocação:
Dispensada
a
convocação, nos termos do art.
124, § 4º, Lei 6.404/76, em
virtude da presença de todos
os acionistas da Companhia.
Presenças: Estiveram presentes
todos os acionistas da Companhia
representando a totalidade do
capital social da Companhia, bem
como o usufrutuário de ações de
emissão da Companhia, conforme
demonstra Lista de Presença de
Acionistas anexa à presente ata
(Anexo I). Mesa: Otacílio José Coser
Filho: Presidente da Mesa e Tereza
Rachel Coser - Secretária da Mesa.
Publicações: As demonstrações
financeiras referentes ao exercício
social encerrado em 31.12.2013
foram publicadas em 17.07.2014,
no DOEES e Notícia Agora,
folhas 25 e 09, respectivamente.
Ordem do Dia: Deliberar sobre:
(i) o exame das demonstrações
financeiras, do balanço patrimonial
e do resultado econômico da
Companhia, referentes ao exercício
social encerrado em 31.12.2013,
bem como a apreciação de contas
apresentadas pelos administradores
da Companhia; (ii) a destinação do
resultado econômico da Companhia
referente
ao
exercício
social
Protocolo 98020
encerrado em 31.12.2013; (iii) a
ratificação das antecipações de
distribuição de dividendos ocorridas
durante o exercício social de 2013.
Esclarecimentos
Iniciais:
O
Presidente, antes de dar início à
sessão, informou aos Acionistas
e fez consignar na presente ata
que as notas explicativas das
Demonstrações
Financeiras
do
exercício social encerrado em
31.12.2013 foram devidamente
elaboradas e analisadas pela
administração da Companhia, tendo
sido colocadas tempestivamente,
com a devida antecedência legal,
à disposição dos Acionistas e
encontram-se à disposição de
quaisquer
interessados,
para
consulta, na sede social da
Companhia. Deliberações: Postas
em discussão as matérias da Ordem
do Dia, foi deliberado e aprovado
pelos Acionistas, representando
a totalidade do capital social da
Companhia, por unanimidade, sem
quaisquer ressalvas, reservas ou
oposições, lavrar a presente ata na
forma de sumário e o quanto segue:
(i) Após a leitura dos documentos
mencionados na Ordem do Dia, os
quais foram colocados à disposição
dos acionistas, por escrito, com a
devida antecedência legal, ficando
sanada a presente deliberação
extemporânea da matéria, bem
como a falta de publicação dos
anúncios previstos no artigo 133,
Lei 6.404/76, foram tomadas
as contas dos administradores
da Companhia e aprovadas as
demonstrações
financeiras,
o
balanço patrimonial e as contas
apresentadas pela administração,
todos referentes ao exercício social
encerrado em 31.12.2013, bem
como aprovados e ratificados os
atos praticados pela administração
da Companhia até a presente
data; e (ii) Tendo verificado lucro
líquido apurado pela Companhia
no exercício social encerrado em
31.12.2013, no montante de R$
27.406.993,45,
os
acionistas
deliberaram e aprovaram a proposta
apresentada pela administração da
Companhia, qual seja, destinar:
(a) o valor de R$ 1.370.349,67
para a conta de Reserva Legal
da Companhia; (b) o valor de R$
11.297.123,04 à conta de Reserva
de Lucros da Companhia; (c) o
valor de R$ 14.739.520,74 como
dividendos mínimos obrigatórios
aos acionistas da Companhia, nos
termos do artigo 202, Lei 6.404/76
e do Estatuto Social da Companhia,
cujas
antecipações
ocorridas
durante o exercício social de 2013
foram aprovadas e ratificadas
pelos acionistas. Encerramento:
Nada mais havendo a tratar, foi
a presente ata lida, aprovada e
assinada por todos os presentes.
Assinaturas:
Presidente
da
Mesa: Otacílio José Coser Filho.
Secretária da Mesa: Tereza Rachel
Coser. Acionistas: Evandro Luiz
Coser, Maria Bernadette Barbieri
Coser de Orem, Otacílio José
Coser Filho, Tereza Rachel Coser e
Carlos Alberto Coser. Usufrutuário:
Otacílio José Coser. Certifico que
a presente ata confere com a
original lavrada no livro próprio
da
Companhia.
Otacílio
José
Coser Filho: Presidente da Mesa,
Tereza Rachel Coser: Secretária da
Mesa. JUCEES 20140368612 em
06.10.2014 e Protocolo 14/0368612 em 14.08.2014. Paulo Cezar Juffo
- Secretário Geral.
Protocolo 98639
COMUNICADO
JOSE CARLOS PERINI, Torna
público que requereu à Secretaria
Municipal de Vitória a LICENÇA
AMBIENTAL, para Atividade Médica
Ambulatorial à Rua Misael Pedreira
da Silva, 70, salas 1004 e 1006,
Santa Lúcia, Vitória, ES.
Protocolo 98663
TOP
MIX
ENGENHARIA
E
TECNOLOGIA DE CONCRETO S/A,
CNPJ sob nº 02.229.411/000340 - torna público que requereu
da SEMMA (Secretaria Municipal
de Meio Ambiente), através do
Processo n° 15166/2009, a Licença
ambiental Municipal Simplificada LAS LMO 145/2010, para exercer a
Atividade de Usina de produção
de concreto na localidade
de
Colina de Laranjeiras, município de
Serra - ES.
Protocolo 98671
COMUNICADO
MÓVEIS BELTRAME LTDA ME torna
público que obteve junto ao IEMA,
através do processo n° 46570357, a
Licença Ambiental de Regularização
(LAR) nº 231/2013/CLASSE I, para
exercer a atividade de Fabricação
de Estruturas de Madeira, Exceto
Para Aplicação Rural, localizada na
Rodovia Othovarino Duarte Santos
- Km 05 - Pedra D` Água, São
Mateus/ES.
Protocolo 98711
COMUNICADO
PAULA DE RESENDE CAMPOS
PERINI, Torna público que requereu
à Secretaria Municipal de Maio
Ambiente de Vitória a LICENÇA
AMBIENTAL, para Atividade Médica
Ambulatorial à Rua Misael Pedreira
da Silva, 70, salas 1004 e 1006,
Santa Lúcia, Vitória - ES.
Protocolo 98713
PATROCÍNIO 0239/2014.
PATROCINADORA:
Companhia Espírito Santense
de Saneamento - CESAN
PATROCINADA:Associação
Brasileira de Engenharia Sanitária
e Ambiental - ABES.OBJETO Patrocínio VII Seminário Nacional
de Saneamento Rural. RECURSOS
FINANCEIROS - próprios da
CESAN no valor de R$ 60.000,00
(sessenta mil reais) VIGÊNCIA
- Três (03) meses a partir de sua
assinatura.
Processo 859-2014-00384
MONICA MARIA PERIM DE
ALMEIDA
Presidente - ABES- ES
Protocolo 98724
COMUNICADO
OUTOTEC TECNOLOGIA BRASIL
LTDA., torna público que Requereu
da SEMA/PMG através do processo
nº 20292/2014, Licença Ambiental
Simplificada - LAS, para a atividade
PÁTIO DE ESTOCAGEM, ARMAZÉM
OU DEPÓSITO PARA CARGAS
GERAIS E MATÉRIAS, situada
na Avenida Paschoal Del Pupo,
Condados, Guarapari - ES.
Protocolo 98778
COMUNICADO
OUTOTEC TECNOLOGIA BRASIL
LTDA., torna público que Requereu
da SEMA/PMG através do processo
nº 20293/2014, Licença Ambiental
Simplificada - LAS, para a atividade
PÁTIO DE ESTOCAGEM, ARMAZÉM
OU DEPÓSITO PARA CARGAS
GERAIS E MATÉRIAS, situada
na Avenida Paschoal Del Pupo,
Condados, Guarapari - ES.
Protocolo 98785
COMUNICADO
SPE
Construção
do
Edifício
Residencial e Comercial Matrix
Ltda, torna público que recebeu
da SEMMA, através do processo
n° 7133/2014, Licença Municipal
Ambiental de Regularização Nº
100/2014, para atividade de
CONDOMINIOS OU CONJUNTOS
MISTOS
(HABITACIONAL
E
COMERCIAL) E/OU COMERCIAL
VERTICAIS, sob código 15.06
(N), na localidade de: AVENIDA
LUIZ MANUEL VELOSO, LOTE 01,
QUADRA 68, Praia de Itaparica,
Mun. De VILA VELHA - ES.
Protocolo 98942
VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A
CNPJ/MF 27.486.182/0001-09
- NIRE 32300001793
EXTRATO DA ATA DA
ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA
EM 02/09/2014.
Em 02/09/2014, às 11:00 horas,
na sede social. CONVOCAÇÃO:
Dispensada.
PRESENÇAS:
100%.MESA:
Nilton
Carlos
Chieppe,
Presidente
e
Luiz
Wagner
Chieppe,
Secretário.
DELIBERAÇÕES
APROVADAS
POR UNANIMIDADE: 1) Autorizar
a
contratação
das
seguintes
operações financeiras: a) Contrato
de Arrendamento Mercantil, no
DIVERSOS
valor de até R$400.000,00, para
aquisição de novos servidores para
o sistema de venda de passagens.
Contrato celebrado junto ao Banco
IBM S.A., Alameda Araguaia, 2044,
Sala 01, Barueri-SP, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 34.270.520/000217; b) Instrumento Particular de
Cessão Fiduciária em Garantia de
Direitos Creditórios - Cartão de
Crédito/Débito. Contrato celebrado
junto ao Banco Safra S.A., situado
na Avenida Paulista, nº 2100, São
Paulo/SP,
inscrito
no
CNPJ/MF
sob o nº 58.160.789/0001-28.2)
Autorizar a alienação fiduciária dos
bens adquiridos nas operações
acima. Neste ato os sócios ratificam
quaisquer atos dos Diretores e
procuradores já realizados com o
objetivo específico de cumprir com
as deliberações aqui aprovadas.
Ata Registrada na JUCEES sob o nº
20140441751 em 03/10/2014.
Protocolo 98977
Igor Pena Andrade. Torna público
que requereu à Secretaria de Meio
Ambiente de Vitória, a LICENÇA
AMBIENTAL, para atividade de
serviços odontológicos, situado na
Av. Nossa Senhora da Penha, nº
699, Torre A, Sala 1109, Santa Lucia,
Vitória-ES.
Protocolo 98980
MANOLA
AUTO
SERVICE
LTDA
ME, torna publico que requereu da
SEMMAM/Cariacica,ES através do
processo nº 32487/2014 a Licença
Ambiental de Regularização (LAR),
para atividade de Comércio a Varejo
de Peças e acessórios novos para
veículos automotores, na localidade
da Vila Capixaba no município de
Cariacica/ES.
Protocolo 99017
Bolinha’s Bar e Restaurante Ltda Me
vem a público declarar que requereu
junto a SEMA de Guarapari a Licença
Ambiental Simplificada (LAS) para
atividade de restaurante por meio do
processo nº 184242014
Protocolo 99031
Cristina Carvalho de Souza vem a
público declarar que requereu junto
a SEMA de Guarapari a Licença
atividade de patio de estocagem
temporário e triagem de materiais
recicláveispor meio do processo nº
17643/2014
Protocolo 99033
Katia Brambati Freire ME vem a
atividade de restaurantepor meio do
processo nº 18602/2014
Protocolo 99034
Lava Jato Litoral LTDA ME vem a
atividade de lavador de automóveis
com rampa por meio do processo nº
18652/2014
Protocolo 99035
Mineração Nova Era do Espírito
Santo Ltda-Me Torna público
que obteve do SANEAR, através
do Processo nº 28387/2008
LO - Licença de Operação nº
009/2013 classe IV para atividade
de extração de areia em leito de rio,
localizada ao Córrego Olho D’água, s/
nº, Maria Ortiz, Distrito de Baunilha,
Colatina/ES.
Protocolo 99036
SÃO BENTO IND. E COM. DE
ARTEFATOS DE MADEIRA, torna
público que obteve do IEMA, através
do Processo nº 39139379, LO
(Renovação), nº 185/2014, para a
atividade de fabricação de artefatos
de madeira torneada, na Rod. ES
080 - S/N - São Bento, Mun. de São
Roque do Canaã - ES.
Protocolo 99055
Comunicado’’Scuassanti & Cia.
Ltda.- ME, torna público que
obteve da SEMA, através do
15
Processo
nº2014/05/10850,
para atividade de Comercio
Atacadista de Residuos Metalicos,
Plásticos e Papelão, no Bairro do
Ipiranga, municipio de GurapariES.
Protocolo 99065
A empresa PPDC COMERCIO E
TURISMO LTDA - ME, portadora
do CNPJ nº. 04.056.186/000151, torna público que Requereu
da SEMA, através do processo
nº
1257973/2014,
LICENÇA
AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS,
para atividades de Motéis, na da Rua
Jose Sarney, 220, Setiba, Guarapari
- ES.
Protocolo 99108
LUBE DISTRIBUIDORA LTDA ,
torna
público
que
requereu
da SEMMAM/Cariacica, através
do Processo n° 30248/2014-1,
as Licenças Prévia (LP) e de Instalação
(LI), para a atividade de Comércio
Atacadista de produtos alimentícios
em geral e comércio atacadista
especializado em outros produtos
alimentícios
não
especificados
anteriormente, na localidade do
Bairro Padre Gabriel, no município de
CARIACICA/ES.
Protocolo 99119
16
DIVERSOS
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