2178 - Riemma

Transcrição

2178 - Riemma

BOLETIM
BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2178
ANO XLV
28 de março de 2014 - página 1
DO mUNICÍPIO
sÃO jOSÉ DOS CAMPOS,
28 de março de 2014 Nº 2178
EXPEDIENTE: Publicação semanal da Prefeitura Municipal de São José dos Campos - SP - Brasil - Secretaria de Governo - www.sjc.sp.gov.br
e-mail do Boletim do Município: [email protected] - 55 (12) 3947-8216 - Impressão: Gráfica Municipal
Leis
Em atendimento a Lei n.º 9452 de 20 de março de 1.997 artigo 1º, que determina a
publicação de repasses feitos pela União, informamos que recebemos os seguintes
créditos:
CONTA CORRENTE
SNA
SNA
FUNDEB
PBF
PFMC
ISS/CONTA ÚNICA
FPM
SNA
SNA
SNA
FUNDEB
MERENDA/PNAE/FNDE
DATA DO CRÉDITO 19/03/2014
20/03/2014
20/03/2014
20/03/2014
20/03/2014
20/03/2014
20/03/2014
21/03/2014
24/03/2014
25/03/2014
25/03/2014
25/03/2014
VALOR
R$177.437,62
R$102.903,72
R$90.663,70
R$60.000,00
R$39.000,00
R$
74.540,47
R$202.154,58
R$67.450,79
R$1.544.626,52
R$31.384,58
R$6.600.078,08
R$24.103,60
Ilza Maria do Nascimento Emboava
Chefe da Divisão de Tesouraria
Decretos
DECRETO N. 15.823, DE 25 DE MARÇO DE 2014.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.187.400,00.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município,
de 5 de abril de 1990, e pelos artigos 7º e 8º da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de
2013;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 1.187.400,00 (um milhão,
cento e oitenta e sete mil e quatrocentos reais) destinado a suplementar as seguintes
dotações do orçamento vigente:
..........................................SECRETARIA DE OBRAS.........................................................
35.10.................................Secretaria Geral..........................................................................
35.10-154510019.2.024...Serviços de Assessoria..............................................................
35.10-3.3.90.39.................Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica..... 662.400,00
..........................................SECRETARIA DE ESPORTES..................................................
45.10-278110079.2.053....Programa FADENP....................................................................
45.10-4.4.90.52.................Equipamentos e Material Permanente...................... 25.000,00
Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial das seguintes
dotações do orçamento vigente:
..........................................SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO.......................
..........................................SECRETARIA DE ESPORTES..................................................
45.10-278110079.2.053....Programa FADENP....................................................................
45.10-3.3.90.30.................Material de Consumo.............................................. 525.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 25 de março de 2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Reinaldo Sérgio Pereira
Consultor Legislativo
Fabiola de Paula Rodrigues
Secretária da Fazenda
Luís Henrique Homem Alves
Secretário de Assuntos Jurídicos
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte e
cinco dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze.
Marisa da Conceição Araujo
Assessora Técnico-Legislativa
DECRETO N. 15.825, DE 28 DE MARÇO DE 2014.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.982.000,00.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município,
de 5 de abril de 1990, e pelo artigo 7º da Lei n. 9.071, de 16 de dezembro de 2013;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 1.982.000,00 (um milhão,
novecentos e oitenta e dois mil reais), destinado a suplementar a seguinte dotação do
orçamento vigente:
..........................................SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.......................................
20.10-3.3.90.39.................Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.. 1.982.000,00
Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial da seguinte
dotação do orçamento vigente:
..........................................SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.......................................
20.40.................................Departamento de Serviços Gerais.............................................
20.40-041220008.2.023...Melhoria nos Cemitérios.............................................................
20.40-4.4.90.51.................Obras e Instalações................................................. 764.000,00
20.60.................................DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO
..........................................E MODERNIZAÇÃO...................................................................
20.60-041260009.2.019...Centro de Processamento de Dados e Segurança da
..........................................Informação..................................................................................
20.60-4.4.90.52.................Equipamentos e Material Permanente................. 1.218.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Reinaldo Sérgio Pereira
Consultor Legislativo
Fabiola de Paula Rodrigues
Luís Henrique Homem Alves
Secretário de Assuntos Jurídicos
Registrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte e
oito dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze.
Marisa da Conceição Araujo
Assessora Técnico-Legislativa
Editais
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE
EDITAL DE CONVOCAÇAO PARA NOMEAÇÃO N º 70/2014
Edital de Concurso: 01/2010
Homologação: 10/09/2010
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca a candidata abaixo relacionada
aprovada no concurso de MÉDICO 20H – CIRURGIÃO VASCULAR, Processo Interno
nº 63769-6/10, para se apresentar dia 01/04/2014, às 14:00h na Secretaria Municipal
de Saúde, sito à Rua Óbidos nº 140 – Parque Industrial, munida desta convocação,
para se submeter a escolha de vaga, exame médico, nomeação e posse do cargo.
O não comparecimento no dia, horário e local acima mencionado, bem como a não
comprovação dos requisitos previstos no Edital do referido concurso, implicará na
desclassificação automática no concurso prestado, não cabendo recurso.
(X) Pis/Pasep (original e 1 cópia)
(X) Cédula de Identidade (original e 1 cópia)
(X) Diploma do curso de Medicina e Registro do CRM-SP ( original e 1 cópia)
(X) Título de Especialista ou Residência Médica na área ( original e 1 cópia)
(X) Certidão negativa dos distribuidores criminais, dos lugares de residência do
candidato nos últimos 05 (cinco) anos.
02 – Silvana Torres Perez
São José dos Campos, 26 de março de 2014.
Márcia dos Santos Teixeira
Andréa Almeida Yokoyama
Diretora Depto de Gestão de Pessoas
Chefe de Divisão / DRH-Saúde
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE CARGOS E CARREIRAS
SUPERVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSADOS No 71/2014
Edital Concurso: 03/2009
28 de março de 2014 - página 2 O Departamento de Gestão de Pessoas convoca a candidata abaixo relacionada
aprovada no concurso de PROFESSOR II - HISTÓRIA, Processo Interno nº 17.9175/2010, para se apresentar no dia 02/04/2014 às 9h, na Secretaria de Educação, sito
à Rua Felício Savastano nº 240, Vila Industrial, munida desta convocação, para se
submeter a escolha de vagas e posterior exame médico para ingresso no quadro
de servidores municipais. O não comparecimento no dia, horário e local acima
mencionados, bem como a não comprovação dos requisitos previstos no Edital do
referido concurso, implicará na desclassificação automática no concurso prestado, não
cabendo recurso.
( x ) Cédula de Identidade (original e 1 cópia)
( x ) Inscrição no PIS ou PASEP (original e 1 cópia)
( x ) Licenciatura Plena em Ciências Sociais, com habilitação em História ou
Licenciatura Plena em Estudos Sociais, com habilitação em História ou Licenciatura
Plena em História ou Licenciatura Plena em Filosofia com habilitação em História
(original e 1 cópia)
OBS: Horário de Trabalho Coletivo (HTC) – Cumprimento obrigatório. Aos professores
com acúmulo de cargo será disponibilizado HTC noturno às terças e quintas-feiras,
conforme dispõe a Portaria nº 10/SME/2014.
29 – ANA PAULA CAETANO
São José dos Campos, 27 de Março de 2014.
Maria Otilia Silva Santos
Chefe de Divisão de Gestão de Diretora Depto de Gestão de Pessoas
Cargos e Carreiras
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca os candidatos abaixo relacionados
aprovados no concurso de PROFESSOR II – ARTES, Processo Interno nº 17.9175/2010, para se apresentarem no dia 02/04/2014 às 9h, na Secretaria de Educação,
sito à Rua Felício Savastano nº 240, Vila Industrial, munidos desta convocação,
para se submeterem a escolha de vagas e posterior exame médico para ingresso no
quadro de servidores municipais. O não comparecimento no dia, horário e local acima
cabendo recurso.
( x ) Licenciatura Plena em Educação Artística (original e 1 cópia)
43 – PATRICIA REMIAO SALLES
44 – GIVANDELSON DE OLIVEIRA AQUINO
São José dos Campos, 27 de Março de 2014.
Cargos e Carreiras
O Departamento de Gestão de Pessoas convoca as candidatas abaixo relacionadas
aprovadas no concurso de PROFESSOR I, Processo Interno nº 17.917-5/2010, para
se apresentarem no dia 02/04/2014 às 09:30hs, na Secretaria de Educação, sito à
Rua Felício Savastano nº 240, Vila Industrial, munidas desta convocação, para se
submeterem a escolha de vagas e posterior exame médico para ingresso no quadro
de servidores municipais. O não comparecimento no dia, horário e local acima
cabendo recurso.
( x ) Licenciatura Plena com habilitação para o Magistério na Educação Infantil e nos
quatro anos iniciais do Ensino Fundamental (original e 1 cópia)
656 – SIOMARA LEONI DULTRA BRASIL
657 – MARIA ELISABETE GONÇALVES BORGES
658 – SIRLENE APARECIDA MARQUETI DOS SANTOS
659 – SILVANA MARIA DOS SANTOS CAXIAS
Cargos e Carreiras
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA ESTAGIÁRIOS Nº 02/2014
A Prefeitura Municipal de São José dos Campos e o Centro de Integração EmpresaEscola – CIEE nos termos do disposto nas Leis nº 11.788/08, de 25 de setembro de
2008, e nº 7735/08, de 18 de dezembro de 2008, fazem saber que se encontram
abertas as inscrições para estágio remunerado.
1 – DISPOSIÇÕES GERAIS
O processo seletivo destina-se ao preenchimento de vagas de Estágio para o ano de
2014, para os seguintes cursos:
Nível
Curso
Superior
Administração de Empresas
Vagas
10
Direito (4º e 5º anos)
01
Educação Física - Bacharelado (a partir do 4º semestre)
02
Pedagogia
10
Logística
01
Turismo
01
1.1 - A celebração do Acordo de Cooperação e Termo de Compromisso de Estágio
será de acordo com a Lei Municipal nº 7.735/08, de 18 de dezembro de 2008.
1.2 - O valor da Bolsa Auxílio corresponderá a:
a) Nível Superior:
4h – R$ 472,89
6h – R$ 709,32
2 – DA INSCRIÇÃO
2.1 - A inscrição deverá ser efetuada a partir das 10 horas do dia 01 de abril de 2014
até às 16 horas do dia 22 de abril de 2014, através da internet no site www.ciee.org.br.
2.2 - Para efetuar a inscrição, o candidato que não tiver acesso a Internet, poderá
utilizar os equipamentos públicos disponíveis nos seguintes locais:
- Paço Municipal de São José dos Campos - andar térreo - Rua José de Alencar, 123
- Jardim Santa Luzia.
Espaço.com:
- Shopping Centro – Acessa SP (parceria com o Governo do Estado de São Paulo) –
Rua Rubião Júnior, 84, Piso 02, Sala 54, Centro;
- Alto da Ponte – Prodec Norte I – Rua Alziro Lebrão, s/nº;
- Dom Pedro I – Espaço Cultural Flávio Craveiro – Rua Lênin, 200;
- Dom Pedro I – Prodec Sul I – Rua Edilson Sabino dos Santos, 181;
- Parque Interlagos – Prodec Sul II – Rua Ubirajara Raimundo de Souza, 280;
- Jardim das Indústrias – Biblioteca Pública Hélio Pinto Ferreira – Rua Professor
Henrique Jorge Guedes, 57;
- Parque Novo Horizonte – Prodec Leste I – Rua dos Vidraceiros, 127;
- São Judas Tadeu – Prodec Sul III – Rua Seis, 111 – Residencial Tamoios;
- Bosque dos Eucaliptos – Espaço Cultural Tim Lopes (parceria com o Governo do
Estado de São Paulo) – Avenida Ouro Fino, 2520.
2.3 – Poderão participar do processo seletivo, exclusivamente, estudantes dos cursos
relacionados no item 1 deste edital.
2.4 - São requisitos para inscrição e contratação:
a) idade mínima de 16 anos;
b) ser brasileiro ou estrangeiro com visto de permanência no país;
c) residir na cidade de São José dos Campos;
d) estar regularmente matriculado no ano letivo de 2014;
e) estar cadastrado no CIEE, por meio do site www.ciee.org.br e, no caso de cadastro
antigo, os dados deverão ser atualizados, sob pena de desclassificação do processo
seletivo.
f) não ter realizado estágio por período igual ou superior a 02 (dois) anos na Prefeitura
Municipal de São José dos Campos, consecutivos ou não, a partir da data inicial de
vigência da Lei no 7735/2008, qual seja, 1o de janeiro de 2009, nos termos de seu
artigo 14.
2.5 - Às pessoas portadoras de necessidades especiais serão asseguradas 10% das
vagas na presente seleção, bem como a participação em igualdade de condições com
os demais candidatos, no que se refere a conteúdo, avaliação, duração, horário e local
de realização da prova.
2.6 - O candidato deverá declarar, no ato da inscrição, se é portador de necessidades
especiais, especificando-as, e ao ser convocado, deverá apresentar Laudo Médico
atestando a espécie, o grau ou nível da deficiência, com expressa referência da
Classificação Internacional de Doenças – CID.
3 – DO PROCESSO SELETIVO
3.1 - O Processo seletivo constará de duas fases: Prova Objetiva e Entrevista.
3.2 - A prova Objetiva constará de vinte questões com quatro alternativas cada,
versando sobre Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Gerais, de acordo
com o nível de escolaridade exigido.
3.3 - A pontuação máxima será de 10 pontos, de caráter classificatório.
3.4 - A prova objetiva será realizada no dia 27 DE ABRIL, ÀS 9H00, NA FACULDADE
ANHANGUERA EDUCACIONAL S/A, NA AV. DR. JOÃO BATISTA S. SOARES, 4121 COLÔNIA PARAÍSO – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.
3.5 - A 1ª Fase classificará os candidatos levando-se em consideração os pontos
obtidos nos testes aplicados.
3.6 – Serão emitidas duas listagens de candidatos aprovados: uma listagem geral e
uma especial, sendo os candidatos classificados por ordem decrescente de pontos
obtidos, observando-se a pontuação total obtida.
3.7 - Havendo empate na classificação, proceder-se-á ao desempate usando o critério
preferencial de maior idade.
3.8 - Quando do preenchimento das vagas, o candidato será convocado para a 2ª
Fase - entrevista individual, que obedecerá à lista classificatória da primeira fase e o
candidato poderá ou não ser aprovado.
3.9 - No caso de reprovação na entrevista, o candidato poderá ser encaminhado para
uma segunda entrevista e, se reprovado novamente, será desclassificado do presente
processo seletivo, não cabendo recurso.
3.10 - O Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE divulgará, a partir de 05 DE
MAIO DE 2014, a pontuação total atribuída na prova objetiva, através do site www.sjc.
sp.gov.br, link concursos.
4 - DA CONVOCAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DA VAGA 4.1 - A convocação obedecerá à classificação final obtida pelos candidatos no processo
seletivo.
4.2 - A convocação para preenchimento da(s) vaga(s) será feita através de telefone,
e-mail e/ou telegrama, mediante confirmação de recebimento, nas duas últimas
formas, sendo o processo de convocação de responsabilidade exclusiva do Centro de
Integração Empresa Escola – CIEE.
4.3 - Os portadores de necessidades especiais deverão apresentar laudo médico
atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao
código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a
provável causa da deficiência.
4.4 - Serão consideradas deficiências aquelas conceituadas pela medicina
especializada, de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos e legislação
aplicável à espécie, e que constituam inferioridade que implique em grau acentuado
de dificuldade para integração social.
4.5 - Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a deficientes,
estas serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância da ordem
classificatória.
4.6 - Formalizada a convocação, nos termos do item 4.2, o candidato deverá se
apresentar em até 05 dias úteis no CIEE, portando, além dos documentos solicitados
na convocação, a Declaração de Escolaridade (atual, carimbada e assinada pela
Instituição de Ensino), ou, no mínimo, o respectivo protocolo, que comprovará que
o pedido para emissão da referida Declaração já foi efetuado junto à Instituição de
Ensino, sob pena de desclassificação no processo seletivo.
4.7 - O candidato aprovado no processo seletivo, interessado na celebração do Acordo
de Cooperação, deverá apresentar-se na data, horário e local estabelecidos.
4.8 - O candidato que não se interessar pela vaga oferecida, deverá comparecer ao
CIEE para assinatura de Termo de Desistência, não podendo concorrer a outra vaga
pela mesma Seleção.
4.9 - O não comparecimento na data, horário e local estabelecido em quaisquer
das etapas de convocação, inclusive na entrevista implicará na desclassificação no
Processo Seletivo, não cabendo recurso.
4.10 - Não serão convocados estudantes cujo término de curso seja igual ou inferior a
03 (três) meses da data da convocação.
5 – DA CELEBRAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO E TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO:
5.1 - Após aprovação na fase da entrevista, o estagiário deverá se apresentar no CIEE,
em até 03 dias úteis após a entrevista, portando a Declaração de Escolaridade (atual,
carimbada e assinada pela Instituição de Ensino), caso não a tenha apresentado
conforme previsto no item 4.6 deste edital, para a retirada do respectivo TCE (Termo de
Compromisso de Estágio) e encaminhá-lo para a assinatura da Instituição de Ensino.
5.2 - Após a obtenção da assinatura da Instituição de Ensino no TCE, o candidato
deverá se apresentar imediatamente na Prefeitura Municipal, no Departamento de
Gestão de Pessoas, localizado na Rua José de Alencar, 123, 1º andar, Vila Santa
Luzia, com os seguintes documentos:
a) TCE assinado pela Instituição de Ensino, estudante e responsável no caso de
menor de idade;
b) RG (original e duas cópias);
c) CPF (original e duas cópias);
d) Comprovante de Endereço (original e cópia).
Somente serão aceitas contas de consumo: luz, gás ou telefone residencial.
5.3 - O Termo de Compromisso de Estágio – TCE poderá ser firmado por prazo de
até 2 anos ou prorrogado, desde que não ultrapasse o período de 2 anos, a critério da
Administração Municipal.
5.4 - A prorrogação do TCE poderá ser realizada pelo período mínimo de 01 (um) mês,
não podendo exceder o prazo de 02 anos.
5.5 - O horário de estágio será estabelecido de acordo com a área em que o estagiário
irá desenvolver o estágio, respeitando a jornada diária e semanal, bem como as
diretrizes da Instituição de Ensino.
5.6 - O candidato contratado deverá participar da Integração para novos estagiários,
sob pena de rescisão do TCE.
5.7 - Não serão contratados estudantes, cujo término de curso seja igual ou inferior a
03 (meses) meses da data da contratação.
6 - DISPOSIÇÕES FINAIS:
6.1 - O processo seletivo terá validade até 31 de dezembro de 2014 ou quando do
esgotamento de candidatos.
6.2 - O ato da inscrição implicará no conhecimento das instruções e na aceitação tácita
das condições estabelecidas neste Edital.
6.3. - A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades nos documentos, verificadas
a qualquer tempo, acarretarão na nulidade da inscrição ou do Acordo de Cooperação
do estudante, sem prejuízo das medidas de ordem administrativa, cível ou criminal
cabíveis.
6.4 - O Centro de Integração Empresa-Escola e a Prefeitura Municipal de São José dos
Campos não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao estudante decorrentes de:
a) endereço não atualizado;
b) endereço de difícil acesso;
c) correspondência devolvida pela EBCT por razões diversas de fornecimento e/ou
endereço errado do candidato;
d) correspondência recebida por terceiros;
e) telefone não atualizado.
6.5 - As dúvidas surgidas na aplicação deste Edital, bem como os casos omissos, serão
resolvidas pelo Departamento de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Administração,
da Prefeitura Municipal de São José dos Campos.
6.6 - Fica eleito o Foro da Comarca de São José dos Campos para dirimir quaisquer
dúvidas decorrentes do processo regrado neste Edital.
São José dos Campos, 20 de Março de 2014
Suely Miyuki Enomoto Russo Rosangela Pereira
Secretária de Administração
Gerente
Prefeitura de São José dos Campos
Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE
Licitações
Prefeitura Municipal de São José dos Campos
Secretaria de Administração
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município
de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 170/SLI/13 - Ata de Registro de Preços 008/13 para fornecimento de
materiais elétricos.
item.... ESPECIFICAÇÃO....................................................................unid............ Valor
..................................................................................................................... Registrado
01...... Cabo de cobre isolação pvs 750v com cobertura de pvc 2 x 2,5 mm2 - Marca:
RN......................................................................................................m................. 1,86
02...... Reator de partida rápida eletrônico - 2 x 20w - 220v - alto fator de potência Marca: NSK........................................................................................pç................ 7,00
03...... Soquete para lâmpada fluorescente anti vibratório - sem porta start - com
pressão - Marca: Redy.......................................................................pç................ 0,50
04...... Soquete de baquelite externo c/ rabicho e protetor de borracha be-27 Marca:WR...........................................................................................pç................ 1,19
05...... Luminária fechada tipo calha para lâmpada fluorescente 2 x 40w – Marca:
Lumipetro...........................................................................................pç................ 5,62
06...... Lâmpada incandescente 100 w x 220v - base e-27 - Marca: Empalux..............
...........................................................................................................pç................ 1,10
07...... Cabo flexível – 2,5 mm² - preto – Marca: RN.......................... m................. 0,49
08...... Cabo flexível - 6 mm2 – verde - Marca: Lumix........................ m................. 1,35
09...... Cabo flexível – 6,00 mm2, isolação 750v, rolo com 100m, preto - Marca:
Conduelli............................................................................................rl.............. 130,00
10...... Reator eletronico serie 2 x 40 w - 127v / 220 v - alto fator de potência - Marca:
NSK....................................................................................................pç................ 8,70
11....... Cabo flexível bitola 4,0 mm2, 750 volts, isolação de pvc 70° c, anti-chama, cor
verde - Marca: RN..............................................................................m................. 0,98
12...... Cabo flexível bitola 16,0 mm2, 750 volts, isolação de pvc 70° c, cor verde Marca: Lumix......................................................................................m................. 3,59
13...... Cabo flexível bitola 16,0 mm2, 750 volts, isolação de pvc 70° c, cor azul clara Marca: Lumix......................................................................................m................. 3,65
14...... Lâmpada incandescente de 60w x 220 v - base e-27 - Marca: Lumen..............
...........................................................................................................pç................ 0,92
15...... Cabo flexível 1,50 mm isolação 750 v, anti-chama - rolo com 100 metros - cor
preta - Marca: Lumix..........................................................................rl................ 33,50
16...... Cabo flexível 2,50 mm isolação 750 v - rolo com 100 metros - cor preta - Marca:
Lumix..................................................................................................rl................ 50,80
17...... Cabo flexível 4,00 mm isolação 750 v - rolo com 100 metros - cor preta, de
acordo com as normas da nbr - Marca: Lumix................................... rl................ 87,40
18...... Cabo flexível 10,00 mm isolação 750 v - rolo com 100 metros - cor preta - Marca:
RN......................................................................................................rl.............. 223,10
19...... Cordao de cobre paralelo isolação pvc 2 x 1,5 mm², anti-chama - rolo com 100
metros - Marca: Lumix........................................................................rl................ 80,00
20...... Cordão de cobre paralelo isolação pvc 2 x 2,5 mm² - rolo com 100 metros Marca: Conduelli................................................................................rl.............. 121,00
21...... Cordão de cobre paralelo isolação pvc 2 x 4,0 mm² - rolo com 100 metros Marca: Conduelli................................................................................rl.............. 169,00
22...... Cordão de cobre torcido isolação pvc 2 x 1,5 mm² - rolo com 100 metros Marca: Conduelli................................................................................rl.............. 101,00
23...... Cordão de cobre torcido isolação pvc 2 x 2,5 mm² - rolo com 100 metros Marca: RN..........................................................................................rl.............. 152,60
24...... Cordão de cobre paralelo isolação pvc 2 x 4,0 mm² - rolo com 100 metros Marca: STE........................................................................................rl.............. 204,80
25...... Cabo flexível 16 mm, preto - 750 v, antichama, isolação 70°, de acordo com as
normas da nbr 247-3 - rolo com 100 metros - Marca: Lumix............. rl.............. 365,00
26...... Chave de comando em grupo para iluminação nf 220 v 50 a - com disjuntor,
bipolar, acionamento a noite e desligamento pela manha - iluminação pública - Marca:
Exatron...............................................................................................pç............ 249,00
27...... Lâmpada luz mista - 160w x 220v - base e 27 - Marca: Moonlight....................
...........................................................................................................pç................ 4,87
28...... Lâmpada luz mista - 250w x 220v - base e 27 - Marca: NSK.. pç.............. 10,70
28 de março de 2014 - página 4 29...... Cabo flexível 10,00 mm isolação 750 v - rolo com 100 metros - cor azul - Marca:
RN......................................................................................................rl.............. 217,90
30...... Cabo flexível 10,00 mm isolação 750 v, anti-chama - rolo com 100 metros - cor
verde, de acordo com as normas da nbr - Marca: Conduelli............. rl.............. 217,70
31...... Cabo flexível 4,00 mm isolação 750 v - rolo com 100 metros - cor azul - Marca:
Lumix..................................................................................................rl................ 87,00
32...... Cabo flexível 4,00 mm isolação 750 v - rolo com 100 metros - cor verde - Marca:
Conduelli............................................................................................rl................ 85,00
33...... Cabo flexível 6,00 mm isolação 750 v - rolo com 100 metros - cor azul - Marca:
Lumix..................................................................................................rl.............. 145,70
34...... Cabo flexível 6,00 mm isolação 750 v - rolo com 100 metros - cor verde - Marca:
Lumix..................................................................................................rl.............. 136,90
35...... Rele fotoelétrico nf sem base (tomada) 220/240 v 1000 w / 1800 va 50/60
hz garantia mínima 12 meses deve estar de acordo com as normas da abnt a marca
e modelo deve vir gravada na peça - Marca: Usilux.......................... pç................ 7,44
36...... Rele fotoelétrico na sem base (tomada) 220/240 v 1000 w / 1800 va 50/60 hz
garantia mínima de 12 meses deve estar de acordo com as normas da abnt a marca
e modelo deve vir gravada na peça - Marca: Mapretron................... pç.............. 10,95
37...... Cabo flexível de 1,5mm2, verde - rolo com 100 metros - Marca: Lumix............
...........................................................................................................rl................ 35,20
38...... Lâmpada a vapor de sodio tubular 250w, base e-40, 220v, máxima temperatura
na base 250ºc, máxima temperatura no bulbo 350ºc, fluxo luminoso (minimo) 25.000
lm, temperatura de cor (mínima) 1.900k, indice de reprodução de cor (intervalo) 20 40%, vida útil (mínima) de 30.000 h - Marca: NSK............................ pç.............. 10,00
39...... Lâmpada a vapor metalico tubular 250w, base e-40, 220v, máxima temperatura
lm, temperatura de cor (mínima) 4.500k, indice de reprodução de cor (intervalo) 60 100%, vida útil (mínima) de 12.000 h - Marca: NSK.......................... pç.............. 15,50
40...... Lâmpada a vapor metalico tubular 400w, base e-40, 220v, máxima temperatura
lm, temperatura de cor (mínima) 4.300k, indice de reprodução de cor (intervalo) 60 100%, vida útil (mínima) de 12.000 h - Marca: NSK.......................... pç.............. 17,50
41...... Reator eletromagnetico de alta pressão para lâmpada a vapor de sodio e
metalica, 250w, 230v/60hz, uso interno, fator de potência mínimo de 0,92, indutivo ou
capacitivo. temperatura máxima de 65.c. caneco galvanizado a fogo, ignitor e capacitor
ja ligado e preso ao reator. deverá ter selo procel/inmetro - Marca: Sama...................
...........................................................................................................pç.............. 40,15
metalica, 400w, 230v/60hz, uso interno, fator de potência mínimo de 0,92, indutivo ou
capacitivo. temperatura máxima de 65.c. caneco galvanizado a fogo, ignitor e capacitor
ja ligado e preso ao reator. deverá ter selo procel/inmetro - Marca: Sama...................
...........................................................................................................pç.............. 43,30
metalica, 250w, 230v/60hz, uso externo, fator de potência mínimo de 0,92, indutivo ou
capacitivo. temperatura máxima de 65.c. caneco galvanizado a fogo. deverá ter selo
procel/inmetro - Marca: Sama............................................................pç.............. 42,00
de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 538/SLI/12 - Ata de Registro de Preços 491/13 para fornecimento de
gêneros alimentícios.
item.... ESPECIFICAÇÃO....................................................................unid............ Valor
..................................................................................................................... Registrado
03...... Flocos de milho, açúcarado, embalagem de 500 gramas a 3 kg - Marca: Gold
Flakes.................................................................................................kg................ 5,30
15...... Pó para preparo de iogurte sabor morango, embalagem contendo 01 ou 02 kg Marca: Crialimentos...........................................................................kg.............. 16,00
Informações: Rua José de Alencar, 123 - 1º andar - sala 02, das 08h15 às 17h00.
Juliana Aparecida Pepato – Diretora do DRM.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Ratifico em Dispensa de Licitação – Fornecimento de Cestas Básicas de Alimentos Contratante: Prefeitura Municipal de São José dos Campos. Processo nº 36444/2014.
Ratifico do Sr. Prefeito data: 24/03/14. Contratada: COMERCIAL JOÃO AFONSO
LTDA. Objeto: Fornecimento de Cestas Básicas de Alimentos para as Secretarias de
Desenvolvimento Social e de Defesa do Cidadão. Valor: R$ 501.677,76. Fundamento
legal: Art. 24, inciso IV, da Lei 8666/93.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Publicação em convalidação. Ratifico em Dispensa de Licitação - Prorrogação de
Prazo com aditamento de valor. Locação de imóvel. Locadora: Prefeitura Municipal
de São José dos Campos. Locatário: PEDRO IVO PEREIRA. Processo nº 35.0730/09. Ratifico do Sr. Secretário data: 03/03/14.. Objeto: Locação imóvel para abrigar
as instalações da Casa de Passagem. Prazo: mais 12 (doze) meses. Valor mensal: R$
2.510,71. Fundamento legal: Art. 24, inciso X, da Lei 8666/93.
Secretaria Municipal de Educação.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Seleção Pública nº 001/SME/2014. Objeto: Seleção de
Entidade Social sem fins lucrativos para, em regime de parceria, CELEBRAR CONVÊNIO
COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PARA O ATENDIMENTO, EM
PERÍODO INTEGRAL, DE QUATROCENTAS E SESSENTA E QUATRO CRIANÇAS
COM FAIXA ETÁRIA DE ZERO A CINCO ANOS, PROVENIENTES DE FAMÍLIAS
COM MÃES TRABALHADORAS E DE BAIXA RENDA, EM CRECHE INSTALADA
EM IMÓVEL PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM TELESPARK, NESTA
CIDADE, visando atender demanda do Município. Encerramento: 23/04/2014 às 09h00
O edital completo estará disponível no sítio www.sjc.sp.gov.br
Secretaria de Obras
Autorização de aditamento contratual de valor: Contratante Prefeitura Municipal de São
José dos Campos. Processo: 67.578/2011. Autorização do Sr Prefeito: 25/03/2014.
Contratado: Consórcio SJC-CEDIN. Objeto: Construção do CEDIN do bairro Jardim
Paulista. Valor: R$ 226.274,62 Fundamentado: Artigo 65 inciso I da Lei Federal 8.666/93.
Secretaria de Defesa do Cidadão.
Autorizo de prorrogação de vigência contratual: Contratante Prefeitura Municipal de
São José dos Campos. Processo: 85.473/13. Autorizo do Sr Prefeito: 20/03/2014.
Contratado: URBAM – URBANIZADORA MUNICIPAL S/A. Objeto: Execução da
reforma do antigo fórum de São José dos Campos. Prazo 60 (sessenta) dias.
Supressão de valor: R$ 2.074,02. Fundamentado: Artigo 57, § 2º e Artigo 65 inciso I
da Lei Federal 8.666/93.
Secretaria Municipal de Saúde
Edital de licitação: PP 071/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o
Fornecimento de Medicamentos Dispensados pelo DRC – Ações Judiciais – Grupo A.
Abertura: 03/04/2014 às 09h00.// PP 084/SMS/2014. Objeto: Aquisição de Aparelho de
Ar Condicionado – Grupo I. Abertura: 03/04/2014 às 14h00.// PP 075/SMS/2014. Objeto:
Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Materiais Odontológicos – Grupo
II. Abertura: 04/04/2014 às 09h00.// PP 074/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de
Preços para o Fornecimento de Material de Consumo Hospitalar – Grupo V. Abertura:
04/04/2014 às 14h00.// PP 098/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para
o Fornecimento de Materiais para Laboratório – Imunologia com Equipamento em
Comodato. Abertura: 07/04/2014 às 14h00.// PP 060/SMS/2014. Objeto: Fornecimento
de Leite em Pó. Abertura: 07/04/2014 às 09h00.// PP 072/SMS/2014. Objeto: Ata de
Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos para Diabetes. Abertura:
07/04/2014 às 14h00.// CR 007/SMS/2014. Objeto: Credenciamento para Realização
de Exames e Procedimentos de Mama. Iniciar-se-á 25/03/2014 às 15h00.// PP 077/
SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos
Dispensados pelo DRC – Ações Judiciais – Grupo D. Abertura: 08/04/2014 às 09h00.//
PP 073/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de
Medicamentos para Uso do Hospital de Clinicas Sul – Grupo B. Abertura: 08/04/2014
às 14h00.// CR 006/SMS/2014. Objeto: Credenciamento para Realização de Cirurgias
Urológicas. Iniciar-se-á 24/03/2014 às 15h00.
Reabertura de licitação com alteração de edital: PP 005/SMS/2014. Objeto:
Fornecimento de Refeições. Reabertura: 04/04/2014 às 14h00.// PP 010/SMS/2014.
Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de Materiais Descartáveis.
Reabertura: 03/04/2014 às 14h00.// PP 006/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de
Preços para o Fornecimento de Dietas Enterais. Reabertura: 08/04/2013 às 14h00.
Licitações homologadas pelo Secretário de Saúde, Dr. Paulo R. Roitberg: PP 086/
SMS/2014. Objeto: Contratação de Empresa para Serviço de Segurança Patrimonial.
Homologada em: 18/03/2014.// PP 049/SMS/2014. Objeto: Aquisição de Equipamento
Hospitalar no item 2. Homologada em: 18/03/2014.// PP 056/SMS/2014. Objeto: Ata de
Registro de Preços para o Fornecimento de Medicamentos Diversos – Grupo A nos itens
1 e 2. Homologada em: 20/03/2014.// PP 015/SMS/2014. Objeto: Aquisição de Móveis
– Grupo II nos itens 1 a 12 e 14. Homologada em: 20/03/2014.// PP 051/SMS/2014.
Objeto: Aquisição de Órteses e Materiais Auxiliares. Homologada em: 21/03/2014.
PP 034/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o Fornecimento de
Medicamentos Anticoagulantes e Trombolíticos nos itens 2 e 3. Homologada
em: 24/03/2014.// PP 069/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para o
Fornecimento de Medicamentos Dispensados pelo DRC – Insulina Refis nos itens 1 a
4. Homologada em: 24/03/2014.
Suspensão de licitação por prazo indeterminado: Chamamento Público nº 001/
SMS/2014. Objeto: Contratação de Organização Social para a Prestação de Serviços
Técnicos Especializados de Operacionalização, Gerenciamento e Execução das Ações
e Serviços de Saúde na Unidade de Pronto Atendimento – UPA Putim. Informamos que
a Licitação em referência, que aconteceria em 24/03/2014 às 09h00, foi suspensa por
prazo indeterminado.
Julgamento de propostas: PP 013/SMS/2014. Objeto: Ata de Registro de Preços para
o Fornecimento de Material de Consumo Hospitalar – Grupo I. Ficam classificadas em
1º lugar as propostas das empresas: Centrovale Soluções para Saúde Ltda nos itens
1 e 9; Cirúrgica São Jose Ltda nos itens 2 a 7; Camila Aparecida Minari ME no item 8.
Empresa desclassificada: Camila Aparecida Minari ME no item 10.
Julgamento de habilitação: TP 002/SMS/2014. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada em Construção Civil para Executar Obra de Construção das Bases
Descentralizadas SAMU 192 – Parque Industrial, Vila Betânia e Estrada do Cajuru.
Empresas habilitadas: Vieira Lima Engenharia Ltda EPP e Construtora Morais Correa
Ltda Me. Empresas inabilitadas: Construtora Lima & Alves Construções e Comercio
EPP; Construtora Bugre Ltda EPP; Construtora Locavale Ltda EPP e Souza Pedro
Engenharia e Construção Ltda.
Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Luiz Antonio Lencioni Zanetti – Dir.
Depto. Adm. Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx
o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de
São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão Presencial
nº 002/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 1318/13, para fornecimento de dietas.
ITEM.ESPECIFICAÇÃO.......................................UN ........... CONSUMO ........ PREÇO
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
2.......SUPLEMENTO EM PO, PROBIÓTICO E PREBIÓTICO. DEVE CONTER NO
MÍNIMO 3 BILHÕES DE BACTÉRIAS VIVAS POR PORÇÃO, SENDO LACTOBACILLUS
2 CEPAS E 1 BIFIDOBACTERIUM. FIBRAS DIETÉTICAS SOLÚVEIS NO MÍNIMO 6
GRAMAS. EMBALAGEM CONTENDO DE 5 A 8 GRAMAS DO PRODUTO.................
.............................................................................UN................... 60.....................4,000
de São José dos Campos, segue relação de materiais contemplados no Pregão
Presencial nº 028/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 1313/13, para fornecimento de
medicamentos para diabetes.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......GLIBENCLAMIDA 5 MG ............................CP............... 360000...............0,0096
2.......INSULINA HUMANA REGULAR 100 UI/ML - SOLUCAO INJETAVEL PARA USO
ADULTO E PEDIATRICO - FRASCO AMPOLA CONTENDO 10 ML.............................
............................................................................. FA................... 850..................9,0000
medicamentos diversos – grupo 10.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
4.......HIDROCORTISONA, SUCCINATO 100 MG - PO LIOFILO - USO IM / EV..........
............................................................................. FA.................. 2200.................1,6500
1.......CLORANFENICOL 1 G - FRASCO AMPOLA + DILUENTE C/ 5 ML....................
............................................................................. FA..................... 1....................1,5000
2.......DIAZEPAM 5 MG/ML - AMPOLA C/ 2 ML.. AM.................. 950..................0,4200
5.......HIDROCORTISONA, SUCCINATO 500 MG - PO LIOFILO - USO IM / EV..........
............................................................................. FA.................. 3000.................3,6900
7....... ONDANSETRON 8 MG - AMPOLA DE 4 ML.AM................... 50...................0,9600
8....... ONDANSETRON 4 MG - AMPOLA DE 2 ML.AM.................. 40...................0,8700
12.....N-ACETILCISTEINA 100 MG/ML - AMPOLA C/ 3 ML...........................................
............................................................................ AM................. 2400.................0,8190
14.....DUTASTERIDA 0,5 MG - CAPSULA...........CA.................... 30...................5,1000
9.......CLOBETASOL, PROPIONATO 0,5 MG/G - SOLUÇÃO CAPILAR - FRASCO C/
50 G......................................................................FR................... 250................17,2250
3.......PREDNISONA 5 MG...................................CP................ 32000................0,0450
medicamentos – anfotericina B.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......ANFOTERICINA B LIPOSSOMAL 50MG - PO LIOFILO - PARA INFUSAO
INTRAVENOSA.................................................... FA..................... 5..............1321,1700
Presencial nº 178/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 1425/13, para o fornecimento
de materiais para laboratório - diversos.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
8.......ESTANTE P/ TUBOS DE ENSAIO - CAPACIDADE P/ 72 TUBOS - EM PVC MED: 16 X 125 MM..............................................PÇ.................... 4..................21,9000
14..... TESTE IMUNOCROMATOGRAFICO RAPIDO PARA DETERMINACAO
QUALITATIVA DE HEMOGLOBINA HUMANA ( HLLB) EM FEZES, KIT COM ANTICORPO
MONOCLONAL, NAO SOFRENDO INTERFERENCIA DE MEDICAMENTOS,
ALIMENTACAO E OUTROS, APRESENTACAO - 25 TESTES.KT.12.................68,9999
5.......PONTEIRAS PARA PIPETA AUTOMATICA TRANSFERPETTE DE 100 UI,
LIOSERUM DE 50 UI E PETCELM DE 10,20,25 E 50 UI ( COR AMARELA ). ............
.............................................................................PC................. 6000.................0,0120
11......LUVA PARA PROCEDIMENTO EM LATEX, ISENTA DE PO, TAMANHO PP,
COM BAIXO INDICE DE SUBSTANCIAS QUIMICAS (HIPOALERGENICAS) E NAO
PIROGENICAS. ..................................................PC................. 1000.................0,2120
12.....PAPEL FILTRO TIPO 50, QUANTITATIVO COM GRAMATURA 80G/M2,
POROSIDADE 3,0MM, FORMATO REDONDO, DIAMETRO - CAIXA COM 100
UNIDADES. .........................................................CX................... 10.................22,0000
16..... ESTANTE EM PVC PARA FRASCO DE URINA, CADA DIVISAO MEDINDO 5,5 CM
X 5,5 CM, COM CAPACIDADE PARA 15 FRASCOS. PC.............. 10.................36,0000
17.....SOLUCAO DE LIMPEZA DE VIDRARIA, SOLUCAO CONCENTRADA NEUTRA,
PH DA SOLUCAO 5% + OU - 6,8 PH NEUTRO. GALAO COM 5 LITROS...................
.............................................................................GL..................... 1..................37,6000
de materiais para laboratório - vidraria.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......LAMINULA P/ MICROSCOPIA 20 X 26 MM..PÇ.................. 1....................1,2700
4.......TERMOMETRO PARA ESTUFAS ESCALA -10 +250 OC....................................
.............................................................................PÇ.................... 2..................29,2500
11......TUBO DE ENSAIO EM VIDRO 12 X 75 MM, COM CAPACIDADE PARA 5 ML...
.............................................................................PÇ................. 7000.................0,0700
de medicamentos controlados – grupo b.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
2.......LEVODOPA + CARBIDOPA 250 MG/ 25 MG........................................................
.............................................................................CP................. 7500.................0,1780
5.......VALPROATO DE SODIO 288 MG/ 5 ML (EQUIVALENTE A 250 MG/ 5 ML DE
ACIDO VALPROICO) - XAROPE- FRASCO C/ 100 ML................................................
.............................................................................FR.................. 1100.................1,6950
3.......LEVODOPA 200 MG + BENSERAZIDA 50 MG....................................................
.............................................................................CP................ 10000................0,4400
4.......LEVODOPA 100 MG + BENSERAZIDA 25 MG - CAPSULAS GELATINOSAS
COM MICROGRANULOS DE LIBERACAO PROLONGADA........................................
.............................................................................CA.................. 4000.................1,0700
6.......LEVODOPA 100 MG + BENSERAZIDA 25 MG - COMPRIMIDO DISPERSIVEL.
.............................................................................CP................. 3000.................1,0700
de medicamentos antimicóticos, antiparasitários e antivirais.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......MEBENDAZOL 100 MG - COMPRIMIDO...CP................. 1800.................0,0288
2.......MEBENDAZOL 20 MG/ML - SUSPENSAO - FRASCO C/ 30 ML.........................
.............................................................................FR.................. 1000.................0,6530
7.......CETOCONAZOL 20 MG/G (2%) - CREME - BISNAGA C/ 30 G..........................
.............................................................................BG................. 2800.................1,0750
11......IVERMECTINA 6 MG..................................CP................. 2200.................0,2450
9.......ITRACONAZOL 100 MG.............................CP................. 1600.................0,3550
10.....NISTATINA 100.000 UI/ ML - SUSPENSAO - FRASCO C/ 50 ML + CONTAGOTAS GRADUADO...........................................FR................... 550..................1,1300
3.......TUBO CONICO DE CENTRIFUGACAO, ESTERIL, GRADUADO, EM
POLIPROPILENO MODIFICADO E FORCA RELATIVA DE CENTRIFUGACAO
DE 1.800 (XG), COM TAMPA DE ROSCA, COM LARGURA MAXIMA DE 18 MM,
CAPACIDADE PARA 15 ML. ...............................PC................ 12000................0,2220
Presencial nº 240/SMS/13 – Ata de Registro de Preços 80/13, para o fornecimento de
formula infantil – ação judicial.
................................................................................................ MENSAL.......UNITÁRIO
1.......FORMULA INFANTIL N° 8, ELEMENTAR E HIPOALERGENICA A BASE DE
AMINOACIDOS LIVRES E NUTRICIONALMENTE COMPLETA. CARACTERISTICAS:
DISTRIBUICAO CALORICA: PROTEINAS DE 10 A 15%, CARBOIDRATOS DE 40 A
50%, LIPIDIOS DE 40 A 50%. EMBALAGEM LATA COM 400 A 500 G. PRAZO DE
VALIDADE SUPERIOR A 12 MESES DE FABRICACAO E QUE NAO PODERA SER
SUPERIOR A 30 DIAS DA ENTREGA. MARCA NEOCATE..........................................
..............................................................................G.................. 10000................0,4500
4.......PONTEIRAS PARA PIPETA AUTOMATICA TRANSFERPETTE DE 500 UL E LIO
SERUM DE 200 E 250 UI....................................PC................. 1000.................0,0180
Informações: Rua Óbidos, 140 – Parque Industrial. Luiz Antonio Lencioni Zanetti – Dir.
Depto. Adm. Editais na íntegra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx
1.......LUVA PARA PROCEDIMENTO EM LATEX, ISENTA DE PO, TAMANHO P,
PIROGENICAS. ..................................................PC................. 3000.................0,2120
2.......LUVA PARA PROCEDIMENTO EM LATEX, ISENTA DE PO, TAMANHO M,
PIROGENICAS. ..................................................PC................. 3000.................0,2120
28 de março de 2014 - página 6 Contratos
DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS
ERRATA: BOLETIM DO MUNICÍPIO 2176 DO DIA 14.03.2014
ONDE SE LÊ “TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DA ATA Nº 560/DRM/2013”, LEIA-SE
“TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DA ATA Nº 051/DFAT/2013.
CONTRATO Nº 235/14
DATA: 14/03/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ELIANE ARAUJO YOSHINAKA
OBJETO: IMÓVEL - LOTE Nº 22 DA QUADRA E, DO LOTEAMENTO JARDIM NOVA
MICHIGAN II
MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 54.365/02
CONTRATO Nº 236/14
DATA: 14/03/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E EDIVALDO MENDES DO
NASCIMENTO
OBJETO: IMÓVEL - LOTE Nº 04 DA QUADRA A, DO LOTEAMENTO JARDIM NOVA
MICHIGAN II
CONTRATO Nº237/14
DATA: 17/03/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E BIO ADVANCE DIAGNÓSTICOS
LTDA EPP
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LABORATÓRIO – TESTE RÁPIDO PARA
DENGUE NS1- GRUPO I
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
VALOR: R$ 47.850,00
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 275/SMS/13
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 146505/13
CONTRATO Nº238/14
DATA: 17/03/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E BIOFAST MEDICINA E
SAUDE LTDA
OBJETO: SERVIÇOS DE ANATOMIA PATOLÓGICA - CITOPATOLOGIA IMUNOHISTOQUÍMICA/RECEPTORES HORMONAIS
VALOR: R$ 1.269.498,72
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 190/SMS/13
CONTRATO Nº 239/14
DATA: 17/03/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CASA DE REPOUSO E
APOIO GERIÁTRICO VÓ LAURA.
OBJETO: EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO INTEGRAL AOS IDOSOS NA ÁREA DA
SAÚDE, BEM COMO ATIVIDADES MUSICAIS, CULTURAIS, RECREATIVAS, DE
ARTETERAPIA E SOCIOEDUCATIVAS SOBRE AS TEMÁTICAS DA ATUALIDADE E
DE INTERAÇÃO COM AS FAMÍLIAS, EM BENEFÍCIO DE TODA A COMUNIDADE
PRAZO: 24 (VINTE E QUATRO) MESES
MODALIDADE: PERMISSÃO DE USO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 70849-9/11
CONTRATO N°240/14
DATA: 18/03/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E NCOM LOCADORA DE
SISTEMAS LTDA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CESSÃO DE CENTRAL TELEFÔNICA
PRAZO: 36 (TRINTA E SEIS) MESES
VALOR: R$ 28.080,00
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2014
CONTRATO Nº 241/14
DATA: 21/03/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PRINT CONNECTION
IMPRESSÃO DIGITAL LTDA EPP OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
IMPRESSÃO A LASER E ENVELOPAMENTO DE DOCUMENTOS
VALOR: R$ 28.900,00
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 366/2013
CONTRATO Nº 242/14
DATA: 21/03/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E IVANDIR SANTOS
OBJETO: IMÓVEL - LOTE Nº 04 DA QUADRA F, DO LOTEAMENTO JARDIM NOVA
MICHIGAN II
CONTRATO N° 243/14
DATA: 21/03/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DONIZETTI & BATISTA
COMERCIO DE CARNES EIRELI ME
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNES - GRUPO II
PRAZO: 06 (SEIS) MESES
VALOR: R$ 11.473,56
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 208/SMS/2013
TERMO DE ADITAMENTO N°01 DO CONTRATO N° 042/2014
DATA: 06/03/2014
PARTES:MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FUNDAÇÃO PARA O
DESENVOLVIMENTO DA UNESP- FUNDUNESP
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA
PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS/RERRATIFICAÇÃO DA CLÁUSULA 6ª, ITEM 6.1
MODALIDADE: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO/DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL:122613/13
TERMO DE ADITAMENTO Nº 4 DO CONTRATO Nº 24.793/11
DATA: 01/03/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CENTRO DE VALORIZAÇÃO
DA VIDA / CVV
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA
PRAZO: MAIS 03 (TRÊS) MESES
VALOR: MAIS R$ 866.065,61
MODALIDADE: 4º TERMO DE PRORROGAÇÃO/CONVÊNIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 45524-8/11
DATA: 13/03/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS “NÃO EXCLUSIVO” DE PAGAMENTO AOS
FORNECEDORES DE BENS, SERVIÇOS E OUTROS CREDORES DO MUNICÍPIO,
MEDIANTE DÉBITOS EM CONTAS CORRENTES ATRAVÉS DE TRANSMISSÃO
ELETRÔNICA VIA INTERNET E QUE SE ESPECIFICA.
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
MODALIDADE: TERMO DE PRORROGAÇÃO/DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 13854/12
DATA: 18/02/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VISUAL SINALIZAÇÃO
VIÁRIA E CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, COM
FORNECIMENTO DE MATERIAIS
PRAZO: MAIS 02 (DOIS) MESES
MODALIDADE: 1º TERMO ADITIVO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2013
TERMO DE ADITAMENTO N°01 DO CONTRATO N° 29.285/2013
DATA: 17/03/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PEREIRA DE LIMA
TRANSPORTES LTDA ME
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE COM VEÍCULO COM CAPACIDADE
MÍNIMA PARA 9 LUGARES PARA A SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS/
RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO INCLUINDO OS ITENS Nº 03 E 04
MODALIDADE: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 176/2013
TERMO DE ADITAMENTO N°01 DO CONTRATO N° 29.935/2013
DATA: 14/03/2014
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CENTRO DE VALORIZAÇÃO
DA VIDA - CVV
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO AMBULATORIAL DE SAÚDE MENTAL
INFANTO-JUVENIL E ADULTO/ INTEGRAR AO CONTRATO O ANEXO IA ADULTO
MODALIDADE: TERMO DE RETIRRATIFICAÇÃO/PREGÃO PRESENCIAL Nº 228/
SMS/13
TERMO DE ADITAMENTO N°01 DO CONTRATO N° 28.139/2013.
DATA: 06/02/2014
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E TELEFÔNICA
BRASIL S.A..
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC).
PRAZO ADITADO: 12 (DOZE) MESES.
VALOR ADITADO: R$ 155.988,00
MODALIDADE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28.139/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 91.220/12.
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/14
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/14,
DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 312/13
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 116665/13
PELO PRESENTE INSTRUMENTO, O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS,
REPRESENTADO PELO SEU PREFEITO MUNICIPAL, SR CARLOS JOSÉ DE
ALMEIDA, QUE ASSINA CARLINHOS ALMEIDA, E ORLA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS EIRELI E LEVIN COMERCIAL LTDA ME, JÁ QUALIFICADOS, VÊM
RERRATIFICAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/14, NOS SEGUINTES
TERMOS:
CLÁUSULA PRIMEIRA – FICA EFETUADA A SEGUINTE RETIFICAÇÃO:
ITEM 09 – EMPRESA: ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI
ONDE SE LÊ: MARCA: ESFERO
LEIA-SE: MARCA: ESFERO INJEX PEN
ITEM 34 – EMPRESA: LEVIN COMERCIAL LTDA ME
ONDE SE LÊ: MARCA: FRAMA
LEIA-SE: MARCA: DELLO
CLÁUSULA SEGUNDA – AS ALTERAÇÕES DEVERÃO SER CONSIDERADAS
PARA OS DEMAIS ATOS DECORRENTES DO CONTRATO, MANTENDO-SE
INALTERADOS TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDIÇÕES ORIGINALMENTE
CONTRATADOS.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 14 DE MARÇO DE 2014.
CARLINHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI
LEVIN COMERCIAL LTDA ME
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2014.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 260/SMS/2013
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 131818/13
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA
JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O
Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMO.
PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO
ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00
E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO
DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 260/SMS/2013,
CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES
ÀS FOLHAS Nº 336 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO
SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. PAULO R. ROITBERG, ÀS FOLHAS 344 DO MESMO
PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
MANIPULADOS – GRUPO C, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO, OS
REFERIDOS PREÇOS, OFERECIDOS PELAS EMPRESAS, CUJAS PROPOSTAS
FORAM CLASSIFICADAS EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
01- EMPRESA: FLUKKA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA - ME, INSCRITA
NO CNPJ SOB O Nº 10.450.805/0001-90, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 635.585.428113, COM SEDE NA AVENIDA ÍNDICO, Nº 857, JARDIM DO MAR, NA CIDADE
DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU
PROCURADOR, SR. FELIPE NOVAES DE CARVALHO, BRASILEIRO, SOLTEIRO,
PORTADOR DO CPF Nº 391.070.548-07 E DO RG Nº 46.138.712-8 SSP/SP,
RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA BOITUVA, Nº 20, JARDIM HAYDEE, NA
CIDADE DE MAUÁ - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 03, 04, 05, 08
E 12.
02- EMPRESA: TERAPEUTICA FARMÁCIA E MANIPULAÇÃO LTDA, INSCRITA NO
CNPJ SOB O Nº 47.545.371/0001-12, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 645.069.983.111,
COM SEDE NA AVENIDA NOVE DE JULHO, Nº 273, JARDIM APOLLO, NA
CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR
SEU PROCURADOR, SR. FABRÍCIO GABRIEL FREIRE, BRASILEIRO, CASADO,
PORTADOR DO CPF Nº 257.872.298-60 E DO RG Nº 28.702.718-1 SSP/SP,
RESIDENTE E DOMICILIADO NA AVENIDA ALFREDO IGNACIO NOGUEIRA
PENIDO, Nº 470, APARTAMENTO1103, JARDIM AQUARIUS, NA CIDADE DE SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 02, 07, 10 E
11.
CLÁUSULA I - DO OBJETO
1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS – GRUPO C, CONFORME
DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.
CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE)
MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA.
2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ
OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA,
EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO
LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU
INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU
CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE
PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O
CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.
CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR
TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO
DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO.
CLÁUSULA IV - DO PREÇO
4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA,
DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO
DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 336 DO PROCESSO.
4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS,
QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL
QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AOS COMPROMISSÁRIOS
FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO
DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA
DOS MATERIAIS SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO, RESPEITANDO-SE, TODAVIA, O PRAZO MÁXIMO DE 10 DIAS.
CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, APÓS
O RECEBIMENTO DEFINITIVO DE CADA ENTREGA DOS PRODUTOS E NOTA
FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELO SETOR REQUISITANTE.
6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA
FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162 DA
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER
ENCAMINHADA PARA O E-MAIL: [email protected], IDENTIFICANDO
NO NOME DO ARQUIVO O NUMERO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL.
6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM
CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA
RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO
DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO
À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM
DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.
6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS
COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS
E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE
HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ
RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO
DE VALIDADE.
CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO
DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO:
7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO
PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;
7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO
DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE
CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;
7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS
PRATICADOS NO MERCADO;
7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS
E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;
7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO
NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU
POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O
COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS.
NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA
DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS,
CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA
PUBLICAÇÃO.
CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 INTEGRAM À PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS,
O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA FLUKKA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO
LTDA - ME E TERAPÊUTICA FARMÁCIA E MANIPULAÇÃO LTDA, CLASSIFICADA
EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO.
8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO
SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE
QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.
8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL
Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SEÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 19 DE FEVEREIRO DE 2014.
CARLINHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
FLUKKA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA – ME
TERAPEUTICA FARMÁCIA E MANIPULAÇÃO LTDA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N°: 10870/14
Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMº
PREFEITO MUNICIPAL, SR. CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO
DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2014,
ÀS FOLHAS NºS 150 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO EM EXERCÍCIO SR. PAULO ROGÉRIO
MARTINS TOLEDO, ÀS FOLHAS 163 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS
PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, CONFORME ANEXO
ÚNICO DESTA, TENDO SIDO OS REFERIDOS PREÇOS OFERECIDOS PELA
EMPRESA CUJA PROPOSTA FOI CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME
ACIMA NUMERADO.
01 EMPRESA: AERO EVENTOS COMERCIAL LTDA EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB
O Nº 01.516.595/0001-03, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 645.245.870.117, INSCRIÇÃO
MUNICIPAL 100-474, COM SEDE NA AVENIDA DOS ASTRONAUTAS Nº 1311,
JARDIM SOUTO, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, NESTE ATO
REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, O SR. CLAUDIR BUSTAMANTE
DA SILVA PINTO, BRASILEIRO, CASADO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF Nº
851.306.138-72 E DO RG Nº 7.401.717-2 SSP/SP, COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL
NA AVENIDA DOS ASTRONAUTAS Nº 1311, JARDIM SOUTO, NA CIDADE DE SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS/SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 1, 2, 3, 4 E 5.
1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE BUFFET, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO
PRESENTE INSTRUMENTO.
28 de março de 2014 - página 8 2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ OBRIGADA
A CONTRATAR OS SERVIÇOS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA,
DE COMPRA E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO.
DE CLASSIFICAÇÃO FINAL, CONSTANTE ÀS FLS. Nº 150 DO PROCESSO.
4.2. A CADA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS,
4.3. A CADA CONTRATAÇÃO SERÃO PAGOS AO(S) COMPROMISSÁRIO(S)
PRESTADOR(ES) DE SERVIÇOS, OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO
ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO
5.1. EM CADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, O PRAZO E O LOCAL DE EXECUÇÃO
SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS, APÓS
CADA SERVIÇO EFETIVAMENTE EXECUTADO E ENTREGA DA RESPECTIVA NOTA
FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.
FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162, DE
29/12/2008, DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA
DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA
PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
DE VALIDADE.
PUBLICAÇÃO.
8.1 INTEGRAM A PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS,
O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA AERO EVENTOS COMERCIAL LTDA EPP,
CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO.
CARLINHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
AERO EVENTOS COMERCIAL LTDA EPP
ANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATADA: AERO EVENTOS COMERCIAL LTDA EPP
ESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETO
1. DO OBJETO
1.1. A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COFFEEBREAK TIPO I E II, CAFÉ DA MANHÃ E COQUETEL, COM INFRAESTRUTURA E
SERVIÇO DE BUFFET.
1.2. OS SERVIÇOS CONTRATADOS DESTINAM-SE A ATENDER A DEMANDA DE
EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS DA CONTRATANTE, COMO ENCONTROS
TÉCNICOS, CURSOS DE CAPACITAÇÃO, EVENTOS COMEMORATIVOS DE
CERIMONIAL E OUTROS EVENTOS.
1.3. OS SERVIÇOS CONTRATADOS DEVERÃO ATENDER A DEMANDA DE UM
PÚBLICO DE NO MÍNIMO 15 E NO MÁXIMO 1000 PESSOAS, POR EVENTO.
1.4. A CONTRATAÇÃO SERÁ POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODERÁ
OCORRER UMA MÉDIA DE 05 (CINCO) COFFEE-BREAKS POR SEMANA, 02 (DOIS)
COQUETÉIS POR MÊS E ATÉ 04 (QUATRO) EVENTOS SIMULTANEAMENTE.
1.5. FICARÁ AO ENCARGO DA CONTRATADA TODO O MATERIAL NECESSÁRIO
PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO, ASSIM COMO TRANSPORTE, EQUIPE DE
MONTAGEM DESMONTAGEM DA INFRAESTRUTURA, MANUTENÇÃO E SERVIÇO
DE APOIO PARA O ATENDIMENTO, EM LOCAL A SER DETERMINADO PELA
CONTRATANTE.
1.6. PARA CADA EVENTO A CONTRATADA DEVERÁ ENTRAR EM CONTATO COM
A CONTRATANTE COM NO MÍNIMO 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DO EVENTO
1.7. O CARDÁPIO PODE SER VARIADO A CADA DIA, PODENDO A CONTRATADA
SOLICITAR ALTERAÇÕES, CONFORME A NECESSIDADE.
1.8. A ESCOLHA DOS ITENS (SABORES) DO CARDÁPIO DEVERÁ SER DEFINIDO
PELO REQUISITANTE, COM 03 (TRÊS) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
2. CARDÁPIO
2.1. O CARDÁPIO BÁSICO DO CAFÉ DA MANHÃ SERÁ CONSTITUÍDO POR:
BEBIDAS
SUCO NATURAL MÍNIMO DE 2 SABORES
MANGA
PÊSSEGO
UVA
LARANJA
ABACAXI
CAJU
MARACUJÁ
LIMÃO
MAÇÃ
AÇAÍ
ÁGUA MINERAL
CAFÉ, LEITE, CHOCOLATE QUENTE E ÁGUA
QUENTE EM GARRAFAS TÉRMICAS INDIVIDUAIS
SACHES DE CHÁS
HORTELÃ
CAMOMILA
MATE
IOGURTE E NO MÍNIMO 2 SABORES
MORANGO
NATURAL
BANANA
PERA
MAÇÃ
MARACUJÁ
ABACAXI
SACHÊS DE AÇÚCAR E SACHÊS DE ADOÇANTE
FRUTAS DE ÉPOCA
LAVADAS, DESCASCADAS E CORTADAS - 02 TIPOS
ABACAXI
MAMÃO
MANGA
MELÃO
MELÂNCIA, ETC
LAVADAS E INTEIRAS 1 TIPO
PÊSSEGO
MORANGO
AMEIXA
BANANA, ETC
PÃES OU MINI PÃES DIVERSOS – 02 FATIAS OU UNIDADES DE PÃO POR
PESSOA E NO MÍNIMO DE 03 VARIEDADES
FRIOS - NO MÍNIMO 03 VARIEDADES
QUEIJO MOZARELA,
QUEIJO BRANCO,
PRESUNTO, PEITO DE
PERU E SALAME
MANTEIGA
MORANGO
GELÉIA DIET E COM AÇÚCAR – NO MÍNIMO 02 FRAMBOESA
SABORES
ABACAXI
PÊSSEGO, ETC
SALGADOS
RECHEIOS: CARNE,
SALGADOS DIVERSOS ASSADOS E FRITOS
FRANGO, QUEIJO,
COM NO MÍNIMO 03 RECHEIOS VARIADOS –
QUEIJO E PRESUNTO,
8 UNIDADES E NO MÍNIMO 5 VARIEDADES POR CALABRESA,
PESSOA
CATUPIRY COM MILHO,
PALMITO, ETC
DOCES
BOLOS E CUCAS CORTADOS 2 VARIEDADES E
02 FATIAS POR PESSOA
CHOCOLATE
CENOURA
FUBÁ
LARANJA
BANANA
NOZES
LIMÃO
MATERIAL
DURAÇÃO ESTIMADA
COPO DESCARTÁVEL,
GUARDANAPO,
GARRAFA TÉRMICA,
JARRA, TOALHA DE
TECIDO, BANDEJAS,
MEXEDORES PARA CHÁ
OU CAFÉ, COLHER
DESCARTÁVEL PARA
IOGURTE.
ATÉ 1 HORA
2.2. O CARDÁPIO BÁSICO DO COQUETEL SERÁ CONSTITUÍDO POR:
BEBIDAS
MANGA
PÊSSEGO
UVA
LARANJA
ABACAXI
CAJU
MARACUJÁ
LIMÃO
MAÇÃ
AÇAÍ
ÁGUA MINERAL
HORTELÃ
CAMOMILA
MATE
TIPO:
REFRIGERANTES: NORMAL, LIGHT E DIET - NO
COLA
MÍNIMO 2 SABORES
GUARANÁ
LARANJA
SACHÊS DE AÇÚCAR E SACHÊS DE ADOÇANTE
FRUTAS DE ÉPOCA
ABACAXI
MAMÃO
LAVADAS, DESCASCADAS E CORTADAS - 03 TIPOS MANGA
MELÃO
MELÂNCIA, ETC
LAVADAS E INTEIRAS 2 TIPOS
PÊSSEGO
MORANGO
AMEIXA
BANANA, ETC
SALGADOS
RECHEIOS:
CARNE,
FRANGO,
QUEIJO
E
SALGADOS DIVERSOS ASSADOS E FRITOS COM NO QUEIJO,
MÍNIMO 03 RECHEIOS VARIADOS – 10 UNIDADES E PRESUNTO,
CALABRESA, CATUPIRY
NO MÍNIMO 5 VARIEDADES
COM
MILHO, PALMITO, ETC
RECHEIO
DO
MINI
SANDUÍCHES:
FATIA, PEITO DE
PERU, FRANGO, ATUM
QUEIJO: MUSSARELA,
CANAPÉS DIVERSOS OU MINI SANDUÍCHES REQUEIJÃO, QUEIJO
OU SANDUÍCHES DE METRO (PÃO FRANCÊS, BRANCO OU RICOTA.
INTEGRAL, FORMA, DE BATATA, ÁRABE/SÍRIO, DE C O M P L E M E N T O :
SAL,) 2 UNIDADES OU FATIAS POR PESSOA E NO ALFACE, RÚCULA,
MÍNIMO 03 VARIEDADES
C E N O U R A , T O M AT E ,
ERVAS AROMÁTICAS,
MILHO, PASSAS,
CENOURA, AZEITONA E
PATÊS.
ATÉ 2 HORAS
2.3. O CARDÁPIO BÁSICO DO EVENTOS ESPECÍFICOS SERÁ CONSTITUÍDO
POR:
A CONTRATADA DEVERÁ ATENDER AINDA A DEMANDA DE EVENTOS
ESPECÍFICOS, QUE EXIGEM O FORNECIMENTO DE ITENS DIFERENCIADOS,
COMO MINI CACHORROS-QUENTES, MINI HAMBÚRGUERES E OUTROS
(EMBALADOS INDIVIDUALMENTE), PIPOCA, ALGODÃO DOCE, SORVETE
(PICOLÉ), SUCO OU ACHOCOLATADO E/OU SUCO (200 ML POR PESSOA E 1
VARIEDADE) - MÍNIMO DE 100 E MÁXIMO DE 1000 UNIDADES, CONFORME A
NECESSIDADE. DURAÇÃO DO EVENTO ESTIMADO EM 2 HORAS.
2.4. O CARDÁPIO BÁSICO DO COFFEE-BREAK TIPO I SERÁ CONSTITUÍDO
POR:
BEBIDAS
MANGA
PÊSSEGO
UVA
LARANJA
ABACAXI
CAJU
MARACUJÁ
LIMÃO
MAÇÃ
AÇAÍ
ÁGUA MINERAL
CAFÉ E LEITE QUENTE E CHÁ EM GARRAFAS
TÉRMICAS SEPARADAS
SACHÊS DE AÇÚCAR E ADOÇANTE
SALGADOS
FATIA DE PRESUNTO,
PEITO DE
PERU, FRANGO, ATUM
QUEIJO, MUSSARELA,
REQUEIJÃO,
QUEIJO
SANDUÍCHE DE METRO OU MINI SANDUÍCHES BRANCO OU RICOTA.
(PÃO FRANCÊS, INTEGRAL, FORMA, DE BATATA,
ÁRABE/SÍRIO, DE SAL,) 2 UNIDADES OU FATIA C O M P L E M E N T O :
ALFACE,
RÚCULA,
POR PESSOA
CENOURA,
TOMATE,
ERVAS
AROMÁTICAS, MILHO,
PASSAS,
CENOURA,
AZEITONA E PATÊS.
MINI PÃO DE QUEIJO 3 UNIDADES POR PESSOA
DOCES
BOLOS 2 VARIEDADES 2 FATIAS POR PESSOA
CHOCOLATE
CENOURA
FUBÁ
LARANJA
BANANA
NOZES
LIMÃO
MATERIAL
COPO DESCARTÁVEL,
G U A R D A N A P O ,
GARRAFA TÉRMICA,
JARRA, TOALHA DE
TECIDO,
BANDEJAS,
MEXEDORES
PARA
CHÁ
OU CAFÉ ETC.
DURAÇÃO ESTIMADA
ATÉ 1 HORA
2.5. O CARDÁPIO BÁSICO DO COFFE BREAK TIPO II SERÁ CONSTITUÍDO POR:
BEBIDAS
DOCES
MINI TORTAS
DOCES DIVERSOS – 05 UNIDADES POR PESSOA E CAROLINAS
PETIT FOUR DOCES
NO MÍNIMO 4 VARIEDADES
CUP CAKES, ETC.
MATERIAL
COPOS
DE
VIDRO,
XÍCARAS E PIRES EM
LOUÇA PARA CHÁ E
CAFÉ, TALHERES DE
METAL, PRATOS DE
LOUÇA PARA APOIO,
COLHERINHAS
DE
METAL PARA O CAFÉ,
CHÁ E SOBREMESA,
GUARDANAPO
DE
PAPEL,
JARRAS,
TOALHA DE TECIDO,
BANDEJAS E GARRAFAS
TÉRMICAS, ETC.
PESSOAL DE APOIO
DURAÇÃO ESTIMADA
CAFÉ E ÁGUA QUENTE EM GARRAFAS TÉRMICAS
INDIVIDUAIS
SACHES DE CHÁS
GARÇONS
(MÉDIA
DE 01 GARÇOM PARA
CASA 40 PESSOAS);
ATENDENTES
E
ARRANJOS DE FLORES.
SUCO NATURAL
SABORES
MÍNIMO
DE
MANGA
PÊSSEGO
UVA
LARANJA
2 ABACAXI
CAJU
MARACUJÁ
LIMÃO
MAÇÃ
AÇAÍ
ÁGUA MINERAL
MORANGO
NATURAL
CAFÉ, LEITE E ÁGUA QUENTE EM BANANA
GARRAFAS TÉRMICAS INDIVIDUAIS
PERA
IOGURTE E NO MÍNIMO 2 SABORES
MAÇÃ
MARACUJÁ
ABACAXI
SACHES DE CHÁS
HORTELÃ
CAMOMILA
MATE
28 de março de 2014 - página 10 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2178
SACHÊS DE AÇÚCAR E SACHÊS DE
ADOÇANTE
FRUTAS DE ÉPOCA
ABACAXI
MAMÃO
LAVADA, DESCASCADAS E CORTADAS
MANGA
2 TIPOS
MELÃO
MELÂNCIA, ETC
LAVADA E INTEIRA 2 TIPOS
PÊSSEGO
MORANGO
AMEIXA
BANANA, ETC
SALGADOS
FATIA, PEITO DE PERU, FRANGO,
ATUM
SANDUÍCHE DE METRO OU MINI QUEIJO: MUSSARELA, REQUEIJÃO,
SANDUÍCHES
(PÃO
FRANCÊS, QUEIJO BRANCO OU RICOTA.
INTEGRAL, FORMA, DE BATATA,
ÁRABE/SÍRIO, DE SAL,) 2 UNIDADES COMPLEMENTO: ALFACE, RÚCULA,
CENOURA,
TOMATE,
ERVAS
OU FATIAS POR PESSOA
AROMÁTICAS,
MILHO,
PASSAS,
CENOURA, AZEITONA E PATÊS.
QUEIJO
SALGADOS
ASSADOS
(QUICHE,
FRANGO
ESFIHA, ENROLADINHO, EMPADA,
PALMITO
PASTEL ASSADO) 4 UNIDADES POR
AZEITONA
PESSOA E 3 TIPOS
ESPINAFRE
ALHO PORO
DOCES
CHOCOLATE
CENOURA
FUBÁ
BOLOS CORTADOS 2 VARIEDADES E
LARANJA
1 FATIA POR PESSOA
BANANA
NOZES
LIMÃO
CHOCOLATE
CAROLINAS RECHEADAS OU MINI
LIMÃO
TORTINHAS
2
UNIDADES
POR
MARACUJÁ
PESSOA E 2 VARIEDADES
CREME
FRAMBOESA
LIMÃO
GELATINA 1 SABOR OU SALADA DE UVA
FRUTA (MAMÃO, LARANJA E MAÇÃ) MORANGO
MARACUJÁ
OU GELATINA COLORIDA
ABACAXI
PÊSSEGO
MATERIAL
COPO DE VIDRO, XÍCARAS E PIRES
EM LOUÇA PARA CHÁ E CAFÉ,
GUARDANAPO, GARRAFA TÉRMICA,
JARRA,
TOALHA
DE
TECIDO,
BANDEJAS, MEXEDORES PARA CHÁ
OU CAFÉ, COLHER DESCARTÁVEL
PARA IOGURTE.
DURAÇÃO ESTIMADA
ATÉ 2 HORA
ITEM..... CÓDIGO........ ESPECIFICAÇÃO.......QUANT.............UNID.................PREÇO
..................................................................................................................... UNITÁRIO
...............................................................................................................REGISTRADO
1.............125480......... CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET PARA
FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ.......... UN............... 13140.............. R$ 11,40
FORNECIMENTO DE COQUETEL.................... UN................ 9400...............R$ 21,80
FORNECIMENTO DE EVENTOS ESPECÍFICOS........................................................ ........................................................................... UN............... 16400.............. R$ 11,70
FORNECIMENTO DE COFFE BREAK TIPO I... UN............... 15000..............R$ 12,50
FORNECIMENTO DE COFFE BREAK TIPO II..UN................ 8000...............R$ 16,50
VALOR GLOBAL: R$ 866.096,00(OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL E
NOVENTA E SEIS REAIS).
E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E): [email protected]
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/SMS/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N°: 15009/14
Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMO.
PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO
DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/SMS/2014,
ÀS FOLHAS Nº 293 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO
SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. PAULO R. ROITBERG, ÀS FOLHAS 275 DO MESMO
PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
– TIROXINAS 25 MCG E 100 MCG, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO
SIDO, O REFERIDO PREÇO, OFERECIDO PELA EMPRESA, CUJA PROPOSTA FOI
CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.
01 EMPRESA: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº
43.295.831/0001-40, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 108.698.639.115, COM SEDE À
AVENIDA ÁGUA FRIA, N° 981 E 985, ÁGUA FRIA, NA CIDADE DE SÃO PAULO - SP,
NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, SR. JOSÉ BONIFÁCIO
COELHO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 15.831.169-3 SSP/SP E
C.P.F. Nº 060.024.438-51, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA DONATO LUONGO,
N° 235 – VILA AURORA, NA CIDADE DE SÃO PAULO - SP, CLASSIFICADA EM 1º
LUGAR NOS ITENS 01 E 02.
1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS – TIROXINAS 25 MCG E 100 MCG,
CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.
2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ
OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA,
DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO.
DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 293 DO PROCESSO.
4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS,
4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO COMPROMISSÁRIO
FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO
DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA
5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS
SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.
6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, APÓS
O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA
FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.
FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162 DA
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER
ENCAMINHADA PARA O E-MAIL: [email protected], IDENTIFICANDO
NO NOME DO ARQUIVO, O NUMERO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL.
DE VALIDADE.
PUBLICAÇÃO.
8.1 INTEGRAM A PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS,
O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA,
CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO.
CARLINHOS ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA
APOSTILA Nº027/14
A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS
JURÍDICOS, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
100.432-8/10, POR DETERMINAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS
JURÍDICOS, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA:
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO Nº 23.657/11 FIRMADO ENTRE O
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E A EMPRESA PRESSSEG SERVIÇOS
DE SEGURANÇA LTDA. EPP.
PARA EFEITOS DO PARÁGRAFO 8º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/93, NO PREÂMBULO
DO CONTRATO 29.381/13, ONDE SE LÊ “2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 23.657/11, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
E PRESSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. EPP, CONFORME PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 100.432-8/10” LEIA-SE “5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 23.657/11, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
E PRESSSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. EPP, CONFORME PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 100.432-8/10”, MANTENDO-SE AINDA, INALTERADOS
TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDIÇÕES ORIGINALMENTE CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE
ASSUNTOS JURÍDICOS, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL
E QUATORZE.
LUÍS HENRIQUE HOMEM ALVES
SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS
ROBERTA MARCONDES FOURNIOL REBELLO
CHEFE DA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS
PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E URBANIZADORA MUNICIPAL
S/A – URBAM
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS DO
PARQUE INDUSTRIAL
PRAZO: MAIS 30 (TRINTA) DIAS
VALOR: R$ 1.372,04 (SUPRESSÃO)
MODALIDADE: 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO/DISPENSA DE LICITAÇÃO
Portarias
Portaria Nº 495/2014
13 de Março de 2014
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo
com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:
NOMEAR, a Sra. MARIA EDUARDA BORREGO LORENA, para exercer o cargo de
ANALISTA EM SAÚDE, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado
pela lei 453/2011, a contar de 17/03/2014.
Registre-se e Publique-se.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) treze dia(s) do mês Março do ano
de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
NOMEAR, a Sra. RENATA VANZ, para exercer o cargo de ANALISTA EM SAÚDE, da
SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar
de 17/03/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
NOMEAR, a Sra. JULIANA APARECIDA GOMES, para exercer o cargo de ANALISTA
EM SAÚDE, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei
453/2011, a contar de 17/03/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
NOMEAR, o Sr. ERLLIN SOUZA MONTEIRO, para exercer o cargo de ANALISTA
TÉCNICO - ARQUITETURA, da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO, de
provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 17/03/2014.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quatorze dia(s) do mês Março do
ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, resolve:
FICA EFETUADA, a seguinte alteração, na Portaria nº 386/2014, de 24/02/2014, que
nomeou a Sra. ELISETE DE FATIMA RANGEL, para exercer o cargo de DIRETOR DE
DEPARTAMENTO, padrão 21, do DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, de provimento COMISSÃO,
criado pela lei 3939/1991, a contar de 11/02/2014.
Onde se lê:... para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, padrão 21,...
Leia-se:... para exercer o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, padrão 22,...
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dezessete dia(s) do mês Março
do ano de dois mil quatorze.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, e a vista
do que consta no Processo nº 143192/2013, resolve:
TORNA PÚBLICO, a opção pelo desenvolvimento na carreira instituída pela Lei
Complementar nº 453/2011, de 08/12/2011, requerida pelo servidor Sr. EUGENIO
FREDERICO LIMA MEDEIROS, matricula nº 285616/1, ocupante do cargo de
ENGENHEIRO CIVIL, da SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO, de
provimento efetivo, que passa a ser denominado ANALISTA TÉCNICO, do Quadro
Geral de Cargos, pertencente ao Grupo Salarial 07, Nível 1, Grau A, a contar de
01/01/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos
termos do artigo 33, da Lei Complementar 056/92, resolve:
EXONERAR, a pedido, a Sra. MONIQUE DE SOUZA COSTA MATTOS, matrícula
507651/1, do cargo de MÉDICO 20H, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento
EFETIVO, criado pela lei 6353/2003, a contar de 12/03/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Complementar nº 453/2011, de 08/12/2011, requerida pelo servidor Sr. MARCO
AURELIO CASTANHO ANGELI, matricula nº 189269/1, ocupante do cargo de
ENGENHEIRO, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA
CIÊNCIA E TECNOLOGIA, de provimento efetivo, que passa a ser denominado
ANALISTA TÉCNICO, do Quadro Geral de Cargos, pertencente ao Grupo Salarial 07,
Nível 1, Grau A, a contar de 01/01/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Complementar nº 453/2011, de 08/12/2011, requerida pelo servidor Sr. DOMINGOS
EDUARDO RIOS, matricula nº 51615/1, ocupante do cargo de ENGENHEIRO, da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO, de provimento efetivo, que passa a
ser denominado ANALISTA TÉCNICO, do Quadro Geral de Cargos, pertencente ao
Grupo Salarial 07, Nível 1, Grau A, a contar de 01/01/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
28 de março de 2014 - página 12 TORNA PÚBLICO, a opção pelo desenvolvimento na carreira instituída pela Lei
Complementar nº 453/2011, de 08/12/2011, requerida pela servidora Sra. SILVIA
CRISTINA BORGES, matricula nº 206503/1, ocupante do cargo de ARQUITETO,
da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, de provimento efetivo, que passa a ser
denominado ANALISTA TÉCNICO, do Quadro Geral de Cargos, pertencente ao Grupo
Salarial 07, Nível 1, Grau A, a contar de 01/01/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Complementar nº 453/2011, de 08/12/2011, requerida pelo servidor Sr. MAURO
MANOEL PINTO, matricula nº 129916/1, ocupante do cargo de ENGENHEIRO,
da SECRETARIA DE OBRAS, de provimento efetivo, que passa a ser denominado
ANALISTA TÉCNICO, do Quadro Geral de Cargos, pertencente ao Grupo Salarial 07,
Nível 1, Grau A, a contar de 01/01/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Complementar nº 453/2011, de 08/12/2011, requerida pela servidora Sra. SONIA
MARIA TAUCCI, matricula nº 181942/1, ocupante do cargo de ARQUITETO, da
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO, de provimento efetivo, que passa a
ser denominado ANALISTA TÉCNICO, do Quadro Geral de Cargos, pertencente ao
Grupo Salarial 07, Nível 1, Grau A, a contar de 01/01/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Complementar nº 453/2011, de 08/12/2011, requerida pela servidora Sra. MARIA
AUXILIADORA DA COSTA BASTOS, matricula nº 257876/1, ocupante do cargo de
ARQUITETO, da SECRETARIA DE OBRAS, de provimento efetivo, que passa a ser
denominado ANALISTA TÉCNICO, do Quadro Geral de Cargos, pertencente ao Grupo
Salarial 07, Nível 1, Grau A, a contar de 01/12/2013.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Complementar nº 453/2011, de 08/12/2011, requerida pela servidora Sra. MARIA
CRISTINA DE ANDRADE CARNEIRO, matricula nº 289697/1, ocupante do cargo de
AGENTE ADMINISTRATIVO II, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento
efetivo, que passa a ser denominado ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, do
Quadro Geral de Cargos, pertencente ao Grupo Salarial 03, Nível 1, Grau A, a contar
de 01/01/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Complementar nº 453/2011, de 08/12/2011, requerida pelo servidor Sr. DOMICIO
BENTO GONCALVES, matricula nº 44236/1, ocupante do cargo de AGENTE
ADMINISTRATIVO III, da SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, de provimento
efetivo, que passa a ser denominado ASSISTENTE EM GESTÃO MUNICIPAL, do
Quadro Geral de Cargos, pertencente ao Grupo Salarial 03, Nível 1, Grau A, a contar
de 01/01/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Complementar nº 453/2011, de 08/12/2011, requerida pelo servidor Sr. GERALDO
CESAR DO NASCIMENTO, matricula nº 106118/1, ocupante do cargo de
ASCENSORISTA, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, de provimento efetivo, do
Quadro Suplementar de Cargos, pertencente ao Grupo Salarial 01, Nível 1, Grau A, a
contar de 01/01/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Complementar nº 453/2011, de 08/12/2011, requerida pela servidora Sra. ROSANGELA
BERNADETE DE OLIVEIRA CAMPOS, matricula nº 323186/1, ocupante do cargo de
AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, da Secretaria SE - SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, do Quadro Suplementar de Cargos, pertencente
ao Grupo Salarial 03, Nível 1, Grau A, a contar de 01/12/2013.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Complementar nº 453/2011, de 08/12/2011, requerida pela servidora Sra. MARILENE
ROSENO FREIRES, matricula nº 206759/1, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, da SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO, de
provimento efetivo, do Quadro Suplementar de Cargos, pertencente ao Grupo Salarial
01, Nível 1, Grau A, a contar de 01/02/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
NOMEAR, a Sra. ANA PAULA DAVID NASCIMENTO, para exercer o cargo de
PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela
lei 454/2011, a contar de 18/03/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Complementar nº 453/2011, de 08/12/2011, requerida pela servidora Sra. IRENI DAS
GRACAS SOARES, matricula nº 102104/1, ocupante do cargo de PROCURADOR
I, da SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, de provimento efetivo, do Quadro
Suplementar de Cargos, pertencente ao Grupo Salarial 12, Nível 1, Grau A, a contar
de 01/01/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Complementar nº 453/2011, de 08/12/2011, requerida pela servidora Sra. MARLI
APARECIDA PINTO SILVA, matricula nº 323313/1, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
DESENVOLVIMENTO INFANTIL, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento
efetivo, do Quadro Suplementar de Cargos, pertencente ao Grupo Salarial 03, Nível 1,
Grau A, a contar de 01/12/2013.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
NOMEAR, a Sra. ADRIANA DIAS SIMOES HARRISBERGER, para exercer o cargo de
PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela
lei 454/2011, a contar de 18/03/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
NOMEAR, a Sra. MARCIA FRANCISCA DE CARVALHO CABALLERO, para exercer
o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo,
criado pela lei 454/2011, a contar de 20/03/2014.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dezoito dia(s) do mês Março do
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, e nos
termos da Lei Complementar nº 453, de 08 de dezembro de 2011, artigo 37, e ainda
com fundamento no parecer emitido pela Comissão de Gestão de Carreiras, instituída
pela portaria nº 1766, de 15 de julho de 2013, a vista do que consta no PROCESSO
nº 133697/2013, resolve:
PROMOVER a servidora, CLEONICE DAS GRACAS TEIXEIRA, matrícula 253633/1,
ocupante do cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, da SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, que passará do Grupo Salarial 03, Nível I,
Grau A para Grupo Salarial 03, Nível II, Grau A, a partir de 01/01/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de
acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
MEMORANDO nº 19/DFPM/2014, resolve:
NOMEAR, a Sra. FERNANDA DECARLI CORREA ROCHA, matrícula 568138/1, para
exercer a função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA
DO CIDADÃO, a contar de 21/01/2014, com as vantagens previstas em leis.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
nº 133703/2013, resolve:
PROMOVER a servidora, ROSEMARY SERAFIM RAMOS, matrícula 281076/1,
ocupante do cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, da SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, que passará do Grupo Salarial 03, Nível I,
Grau A para Grupo Salarial 03, Nível II, Grau A, a partir de 01/01/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
nº 133717/2013, resolve:
PROMOVER a servidora, SUSANA APARECIDA FARDIM DE SOUZA, matrícula
312001/1, ocupante do cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, da
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, que passará do Grupo Salarial
03, Nível I, Grau A para Grupo Salarial 03, Nível II, Grau A, a partir de 01/12/2013.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
nº 132990/2013, resolve:
PROMOVER a servidora, ROSIANI GOUVEA PRATES, matrícula 255300/1, ocupante
do cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, da SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, que passará do Grupo Salarial 03, Nível I, Grau A
para Grupo Salarial 03, Nível II, Grau A, a partir de 01/12/2013.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
nº 132865/2013, resolve:
PROMOVER a servidora, ANA CRISTINA DE MORAIS MACHADO, matrícula
311820/1, ocupante do cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, da
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, que passará do Grupo Salarial
03, Nível I, Grau A para Grupo Salarial 03, Nível II, Grau A, a partir de 01/12/2013.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos
termos da Lei Complementar nº 453, de 08 de dezembro de 2011, com fundamento no
artigo 27, e artigo 41 da Constituição Federal, a vista do que consta no MEMORANDO
nº 16/DGP/2014, resolve:
DECLARAR HABILITADOS NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, os servidores abaixo
relacionados, ocupantes de cargos efetivos de Medico;
AUTORIZAR A PROGRESSÃO dos servidores abaixo relacionados, ocupantes de
cargos efetivos de Médico, do Grupo Salarial 09 Nível I, Grau A para Grupo Salarial 09,
Nível I, Grau B da Tabela de vencimento instituída pelo anexo III da LC 453/2011, em
razão da habilitação no Estágio Probatório, com fundamento nos parágrafos 4º e 5º,
do artigo 13, da LC 453/2011, proporcionalmente à jornada de trabalho cumprida pelo
servidor, conforme consta do parágrafo único do artigo 7º da citada Lei Complementar,
a partir de 01/03/2014:
Franciane Scombatti Gonçalves Barberi - matrícula 555389/1
Andrea Bettiati Delfim Moreira - matrícula 555702/1
Raimundo Bento Vieira Peixoto - matrícula 555443/1
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
NOMEAR, a Sra. TAYRA CASSIA MONTEIRO DE GODOI, para exercer o cargo de
PROFESSOR II, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela
lei 454/2011, a contar de 20/03/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de
acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no
MEMORANDO nº 112/SG/2014, resolve:
NOMEAR, o Sr. ELSON MONTEIRO, para exercer o cargo de ORIENTADOR SOCIAL,
padrão 19E, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento COMISSÃO, criado
pela Lei 7455/2007, a contar de 06/03/2014.
Carlinhos Almeida
Prefeito Municipal
Portaria nº 536/2014
21 de março de 2014
A Secretária de Administração da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, no
uso de suas atribuições, notadamente da delegação conferida pelo Decreto 11.773, de
23 de junho de 2005
RESOLVE:
Designar, o servidor público municipal Ivanaldo Moreira, matrícula nº 23.233-4, para, na
condição de defensor dativo, apresentar defesa escrita, acompanhar o procedimento
disciplinar e adotar as demais providências que se tornarem necessárias em favor do
servidor luiz briet de almeida, ocupante da função de Médico 24h, matrícula nº 52.5153, o qual responde ao Processo Administrativo Disciplinar nº 29765/2014, constituído
nos termos da Portaria nº 334/2014, de 18 de fevereiro de 2014.
Registre-se e publique-se.
Registrada e publicada na Secretaria de Administração, Departamento de Recursos
Humanos, aos vinte e um dias do mês de março de 2014.
Suely Miyuki Enomoto Russo
28 de março de 2014 - página 14 Portaria nº 553/2014
de 24 de março de 2014
A Secretária de Administração da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo
Decreto nº 11.773, de 23 de junho de 2005, e à vista do que consta do Processo
Interno nº 16415/2014, resolve:
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 31 de março de 2014, o prazo da Portaria
nº 166/2014, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar, acima mencionado.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, aos 24 de março de 2014.
Humanos, aos vinte e quatro dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze.
Portaria nº 554/2014
de 24 de março de 2014
A Secretária de Administração da Prefeitura de São José dos Campos, Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com a delegação outorgada pelo
Decreto nº 11.773, de 23 de junho de 2005, e à vista do que consta do Processo
Interno nº 16427/2014, resolve:
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 31 de março de 2014, o prazo da Portaria
nº 167/2014, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar, acima mencionado.
Prefeitura Municipal de São José dos Campos, aos 24 de março de 2014.
Humanos, aos vinte e quatro dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze.
PROCESSO INTERNO
Processo nº 134442/2013
Conclusão Final:
Após conclusão final da Comissão Processante, o Secretário de Administração
determinou pelo arquivamento do processo.
Paulo Rogério Martins Toledo
Secretário de Administração em exercício
Educação
PORTARIA Nº 030/SME/14
O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela Deliberação CME 02/02, homologada pela Portaria nº 081/SE/03, à vista da
Deliberação CME nº 03/03, homologada pelo Decreto Municipal nº 11.360/04, do que
consta no processo nº 12139/2012, expede a presente portaria:
Artigo 1º - Fica autorizado o funcionamento do BERÇÁRIO E EDUCAÇÃO INFANTIL
ANGÉLICA BABY, localizado à Avenida Fortaleza, 1242, Parque Industrial, nesta cidade,
mantido pela M A DA COSTA EDUCAÇÃO INFANTIL - CNPJ 11.707.953/0001-00.
Artigo 2º - Fica aprovado o Regimento Escolar da escola supracitada.
Artigo 3º - Os responsáveis pelo estabelecimento ficam obrigados a manter adequado
seu Regimento Escolar às normas baixadas pelos Conselhos Nacional, Estadual
e Municipal de Educação e às demais instruções relativas ao cumprimento da Lei
Federal nº 9394/96.
Artigo 4º - A Secretaria Municipal de Educação, através de sua equipe de Supervisores,
zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta
Portaria e proporá, em caso de inadimplência, a cassação da presente autorização,
de conformidade com o disposto na Deliberação nº 03/03 homologada pelo Decreto
Municipal nº 11.360/04.
Artigo 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CÉLIO DA SILVA CHAVES
Secretário Municipal de Educação
O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela Deliberação CME 02/02, homologada pela Portaria nº 081/SE/03, à vista da
Deliberação CME nº 03/03, homologada pelo Decreto Municipal nº 11.360/04, do que
consta no processo nº 14342/2013, expede a presente portaria:
Artigo 1º - Fica autorizado o funcionamento do CENTRO EDUCACIONAL
TRANSFORMAR, localizado à Rua Trajano Vieira de Macedo, 10, Jardim das
Indústrias, nesta cidade, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL TRANSFORMAR
LTDA - ME- CNPJ 12.564.997/0001-91.
Artigo 2º - Fica aprovado o Regimento Escolar da escola supracitada.
Artigo 3º - Os responsáveis pelo estabelecimento ficam obrigados a manter adequado
seu Regimento Escolar às normas baixadas pelos Conselhos Nacional, Estadual
e Municipal de Educação e às demais instruções relativas ao cumprimento da Lei
Federal nº 9394/96.
Artigo 4º - A Secretaria Municipal de Educação, através de sua equipe de supervisores,
zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta
Portaria e proporá, em caso de inadimplência, a cassação da presente autorização,
de conformidade com o disposto na Deliberação nº 03/03, homologada pelo Decreto
Municipal nº 11.360/04.
Artigo 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
O Secretário Municipal de Educação, com fundamento na Lei Federal 9394/96, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Deliberação CME 02/02 homologada
pela Portaria n° 058/SE/02, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Ficam aprovados os Planos Escolares de 2014 das Escolas de Educação
Infantil de São José dos Campos, abaixo relacionadas:
Colégio Lumens, localizado à Rua Carlos de Campos, nº 175, Jardim Esplanada II, São
José dos Campos, SP, mantido por Colégio Lumens Ltda., CNPJ nº 02.303.389/000170, Protocolo nº. 08/VE/14, em 10/03/2014.
Berçário Bebê-Abá, localizado à Av. São João, nº 2500, Jardim Esplanada II, São José
dos Campos, SP, mantido por Berçário Narizinho Arrebitado, CNPJ nº 07.884.339/000147, Protocolo nº. 07/VE/14, em 10/03/2014.
Avanti Berçário e Educação Infantil, localizado à Rua: Fernão Dias nº. 231/241 –
Jardim América – São José dos Campos – SP, mantido por Marchini & Bindão Berçário
e Educação Infantil Ltda – ME, CNPJ nº 96.488.861/0001, Protocolo n.º 12/VE/14 em
13/03/2014.
Escola de Educação Infantil Palhacinho Pim Pom, localizada à Rua Durvalina Simões,
nº 249, Jardim Alvorada, São José dos Campos, SP, mantida por Colégio de Educação
Futura Ltda , CNPJ nº 05.333.994/0001-81, protocolo nº. 09/VE/14, em 12/03/2014.
Berçário e Educação Infantil Futuro da Gente, localizado a Rua Tijuca, 531, Jardim
Satélite, São José dos Campos, SP, mantido por Educação Infantil ML& JL Ribeiro
Ltda Me, CNPJ 17.052.787/0001-38, Protocolo nº24/VE/14 em 14/03/2014.
Escola Infantil Balão Mágico, localizada a Avenida Iguape, 330, Jardim Satélite,
São José dos Campos, SP, mantida por Rocha Capello S/C Ltda ME, CNPJ nº
02.632.394/0001-26, protocolo nº19/VE/14 em 14/03/2014.
Artigo 2º - A Secretaria Municipal de Educação, responsável pela Supervisão da Unidade
Escolar, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta
Portaria.
Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N° 35/SME/14
Define projetos e programas extracurriculares na forma do art. 34 da Lei Complementar
455, de 08/12/2011 e dá providências.
O Secretário Municipal de Educação do Município de São José dos Campos, no uso
de suas atribuições e à vista do que dispõe o art. 34 da Lei Complementar nº 455/2011,
resolve conceder:
Art. 1º. A Gratificação de Projetos – GP, prevista no art. 34 da Lei Complementar nº
455/2011, aos seguintes profissionais do magistério, que tiveram seus projetos e
programas extracurriculares aprovados pelo Departamento de Educação Básica da
Secretaria Municipal de Educação:
I – Eduardo Augusto Fernandes, matrícula 52.068-2/1;
II – Juliane Menezes Alfenas, matrícula 36.839-2/6;
III – Sheila Regina Camargo de Almeida Arantes, matrícula 60.912-8/1.
Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretário Municipal De Educação
PORTARIA N° 36/SME/14
Nomeia Comissão Especial de Seleção e dá providências.
O Secretário Municipal de Educação do Município de São José dos Campos, no uso de
suas atribuições, tendo em vista processo de seleção para habilitação e classificação
de Entidades sem fins lucrativos, para celebrar convênio com o Município, conforme
disposto no Edital de Seleção nº 02/SME/2014, RESOLVE:
Art. 1º. Nomear para compor a Comissão Especial de Seleção, os seguintes servidores:
Presidente: Márcia Cristina Campos Ramos, matrícula 29.467-4/1;
Membro: Emelisa Sebastiana Castro Monteiro, matrícula 18.763-0/1;
Membro: Adriana Ferlin Saccomani dos Reis, matrícula 18.692-8/1;
Membro: Arthur Filipe Ribeiro, matrícula 46.546-0/1;
Suplente: Nilceia Cirto Gomes, matrícula 23.395-0/1.
Art. 2º. Caberá à Comissão Especial de Seleção:
I – Receber e conferir os documentos das interessadas na Seleção;
II – Emitir decisão acerca do atendimento ao Edital de Seleção;
III – Emitir decisão pela habilitação e classificação das Entidades participantes,
indicando os interessados que atendam o Edital de Seleção;
IV – Resolver quaisquer impasses que advenham da Seleção;
V – Analisar e decidir acerca dos recursos que forem interpostos, remetendo para
decisão do Secretário Municipal de Educação.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal
Requerimento nº 577/2014
Justifica ausência na Sessão Ordinária do dia 06 de março de 2014, conforme atestado
médico anexo.
Senhora Presidente
REQUEIRO, nos termos regimentais, que seja justificada a ausência na Sessão
Ordinária do dia 06 de março de 2014, por motivo de doença, conforme atestado
médico anexo.
Plenário Mário Scholz, 07 de março de 2014.
(a) Ver. DULCE RITA - PSDB
ATO DA MESA Nº 11/2014
De 18 de março de 2014
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento n.º
740/2014, processado sob o n.º 2925/2014, de autoria dos Vers. Amélia Naomi e Luiz
Mota, aprovado em 18 de março de 2014, RESOLVE:
I – AUTORIZAR a Verª Dra. Angela para representar a Câmara Municipal de São José
dos Campos, com ônus, em Congresso da Associação Paulista dos Municípios, a ser
realizada no dia 20 de março, no município de Campos do Jordão – SP.
II – Este ATO entra em vigor a contar desta data, revogadas as disposições em
contrário.
Plenário "Mário Scholz", 18 de março de 2014.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Ver. Amélia Naomi
Presidenta
Ver.Macedo Bastos
Ver. Shakespeare Carvalho
1º Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º Secretário
2º Secretário
Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos dezoito dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze.
Saulo Monteiro de Souza
Secretário Geral
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista a ampliação da
Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP no município, RESOLVE:
I – ESTABELECER o regulamento, cujo texto é parte integrante deste Ato, para a
realização de audiência pública sobre a ampliação da Universidade Federal de São
Paulo – UNIFESP no município.
II – Este ATO entra em vigor a contar desta data, revogadas as disposições em
contrário.
Ver. Amélia Naomi
Presidenta
Ver.Macedo Bastos
1º Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
Ver. Dr. Roniel
1º Secretário
2º Secretário
aos vinte e cinco dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze.
Secretário Geral
REGULAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Art. 1º - A realização da audiência pública pela Câmara Municipal de São José dos
Campos referente a ampliação da Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP no
município, fica disciplinada pelas disposições estabelecidas neste Ato da Mesa.
Parágrafo único. A audiência pública referida neste Ato encontra-se em consonância
com as disposições estabelecidas na Lei Orgânica do Município e Regimento Interno
da Câmara Municipal de São José dos Campos.
Art. 2º - A convocação e a divulgação da data e horário da audiência pública serão feitas
com no mínimo quinze dias de antecedência em pelo menos dois órgãos da imprensa
local e por meio do “site” oficial da Câmara Municipal de São José dos Campos.
Parágrafo único A audiência pública será realizada nas dependências da Câmara
Municipal.
Art. 3º - O desenvolvimento da audiência pública terá a seguinte organização:
I - 1ª Parte – abertura e comentários pela Presidente da Câmara Municipal, expondo
os motivos e objetivos da audiência pública, com duração máxima de trinta minutos;
II - 2ª Parte – apresentação, pelos técnicos convidados ou convocados, facultando-se
a participação de convidados pela Mesa Diretora, para exposição do assunto objeto da
audiência pública, com duração máxima total de trinta minutos;
III - 3ª parte – manifestação dos cidadãos presentes e representantes de interesses
de segmentos da sociedade e aos partidos políticos, com duração máxima de três
minutos para cada um;
IV - 4ª parte – comentários por parte dos técnicos convidados ou do Poder Público,
com duração máxima total de quinze minutos;
V - 5ª Parte - encerramento pela Presidente da Câmara Municipal.
§ 1º. Os cidadãos e representantes de interesses de segmentos da sociedade e aos
partidos políticos que quiserem se manifestar, de acordo com o disposto no inciso III
deste artigo, deverão se inscrever durante os primeiros sessenta minutos, a contar da
abertura da reunião.
§ 2º. Para a manifestação dos cidadãos, será obedecida a ordem de inscrição, sendo
que cada um terá direito a uma única manifestação.
§ 3º. O tempo total do conjunto de manifestações mencionadas no inciso III deste
artigo não poderá exceder a cento e vinte minutos.
Art. 4º - Todas as manifestações ocorridas na audiência pública serão gravadas e
posteriormente transcritas para futuro acesso, divulgação e controle público.
§ 1º. Os participantes serão registrados em lista de presença.
§ 2º. Durante a audiência pública será mantido no recinto, para consulta dos
interessados, o material relativo ao tema.
§ 3º. Os interessados poderão, em até cinco dias úteis após da realização da audiência
pública, apresentar documentos ou sugestões, por escrito, relativos ao assunto
discutido, devendo ser entregues diretamente na Secretaria de Expediente da Câmara
Municipal, identificando o assunto.
§ 4º. Após a realização da audiência pública e sua redução a termo e compilação de
documentos, será disponibilizada cópia de toda a documentação disponível, em meio
físico ou digital, pelo prazo de 15 dias, havendo a respectiva divulgação desse ato.
§ 5º . Eventuais casos omissos em relação ao procedimento da audiência pública
serão resolvidos pela presidência dos trabalhos.
Art. 5º - As despesas com a execução deste Ato correrão por conta de dotações
orçamentárias próprias consignadas no orçamento, suplementadas se necessário.
Art. 6º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Ver. Amélia Naomi
Presidenta
Ver.Macedo Bastos
1º Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
1º Secretário
Ver. Dr. Roniel
2º Secretário
DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2014
Concede a medalha "MÉRITO DA SAÙDE" ao Senhor Antônio Mauricio Alves.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS APROVA O SEGUINTE
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. Fica concedida a Medalha “Mérito da Saúde” ao Senhor Antônio Mauricio Alves.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Ver. Amélia Naomi
Presidenta
Ver.Macedo Bastos
1º Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
Ver. Dr. Roniel
1º Secretário
2º Secretário
aos vinte dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze.
Secretário Geral
Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2014
Autoria: Ver. Dr. Roniel
DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2014
Dispõe sobre a concessão do “Diploma Simbólico” referente aos mandatos cassados
durante a ditadura neste município.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS APROVA O SEGUINTE
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido “Diploma Simbólico” de outorga de Mandato Popular, referente
aos mandatos cassados durante a ditadura neste município.
Art. 2º Farão jus ao diploma a que se refere o presente decreto legislativo:
I) Sr. Jorge Pinto de Souza – (ex-vereador desta Casa de Leis);
II) Sr. Jorge Vieira da Silva – (ex-Vice-Prefeito deste município);
III) Sr. Mário de Paula Ferreira – (ex-vereador desta Casa de Leis);
IV) Sr. Elmano Ferreira Veloso – (ex-prefeito deste município).
Art. 3º A concessão a que se refere o presente decreto, terá caráter simbólico.
Art. 4º Este decreto legislativo entra em vigor na data da sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Ver. Amélia Naomi
Presidenta
Ver.Macedo Bastos
1º Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
Ver. Dr. Roniel
1º Secretário
2º Secretário
aos vinte dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze.
Secretário Geral
Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2014
Autoria: Mesa Diretora
PORTARIA Nº 146/14
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o requerimento do
Vereador Shakespeare Carvalho, resolve:
I – CONVOCAR, a contar de 25/03/2014, a servidora MARIANA VIEIRA GUIMARÃES
ARAÚJO – matr. 2181, para prestar serviços às Sessões de Câmara, ordinárias,
extraordinárias e solenes.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Plenário “Mário Scholz”, 20 de março de 2014.
Ver. Amélia Naomi
Presidenta
Ver.Macedo Bastos
1º Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
Ver. Dr. Roniel
1º Secretário
2º Secretário
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos,
aos vinte dias do mês de março do ano dois mil e quatorze.
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 147/14
Vereador Carlinhos Tiaca, resolve:
I – EXONERAR, a contar desta data, o servidor JOSE HAMILTON GONÇALVES do
cargo de Oficial Parlamentar, padrão P, de provimento em comissão.
Ver. Amélia Naomi
Presidenta
Ver.Macedo Bastos
1º Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
28 de março de 2014 - página 16 Ver. Dilermando Dié
Ver. Dr. Roniel
1º Secretário
2º Secretário
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 148/14
I – NOMEAR o senhor JOSE HAMILTON GONÇALVES para o cargo de Oficial
Legislativo, padrão G1, de provimento em comissão, conforme Res. nº. 06/2013, de
24 de outubro de 2013, fazendo jus ao benefício de que trata a Lei nº. 2973/85, de 26
de junho de 1985.
Ver. Amélia Naomi
Presidenta
Ver.Macedo Bastos
1º Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
Ver. Dr. Roniel
1º Secretário
2º Secretário
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 149/14
I – NOMEAR a senhora SUELI DE FÁTIMA PEREIRA LIMA para o cargo de Oficial
Parlamentar, padrão P, de provimento em comissão, conforme Res. nº. 06/2013, de 24
de outubro de 2013, fazendo jus ao benefício de que trata a Lei nº. 2973/85, de 26 de
junho de 1985.
Ver. Amélia Naomi
Presidenta
Ver.Macedo Bastos
1º Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
Ver. Dr. Roniel
1º Secretário
2º Secretário
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 150/14
das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o atestado médico
arquivado no prontuário da servidora, resolve:
I – CONCEDER à servidora, senhora JOSEFA FRANCISCA ALVES DE LIMA, 07 (sete)
dias de licença medica para tratamento da própria saúde no período de 17/03/2014 a
23/03/2014.
Ver. Amélia Naomi
Presidenta
Ver.Macedo Bastos
1º Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
Ver. Dr. Roniel
1º Secretário
2º Secretário
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 151/14
Vereador Juvenil Silvério, resolve:
I – EXONERAR, a contar de 31 de março de 2014, o servidor OZÉIAS CUSTÓDIO
MACHADO do cargo de Assessor Parlamentar, padrão “C”, de provimento em comissão.
Ver. Amélia Naomi
Presidenta
Ver.Macedo Bastos
1º Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
Ver. Dr. Roniel
1º Secretário
2º Secretário
aos vinte e quatro dias do mês de março do ano dois mil e quatorze.
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 152/14
I – EXONERAR, a contar de 31 de março de 2014, a servidora VALDENICE
GONÇALVES DA SILVA do cargo de Oficial Legislativo, padrão “G1”, de provimento
em comissão.
Ver. Amélia Naomi
Presidenta
Ver.Macedo Bastos
1º Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
Ver. Dr. Roniel
1º Secretário
2º Secretário
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 153/14
I – NOMEAR, a contar de 1º. de abril de 2014, o senhor OZÉIAS CUSTÓDIO
MACHADO para o cargo de Assessor Legislativo, padrão “C2”, de provimento em
comissão, conforme Res. nº. 06/2013, de 24 de outubro de 2013, fazendo jus ao
benefício de que trata a Lei nº. 2973/85, de 26 de junho de 1985.
Ver. Amélia Naomi
Presidenta
Ver.Macedo Bastos
1º Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
Ver. Dr. Roniel
1º Secretário
2º Secretário
Secretário-Geral
PORTARIA Nº 154/14
I – NOMEAR, a contar de 1º. de abril de 2014, a senhora VALDENICE GONÇALVES DA
SILVA para o cargo de Assessor Parlamentar, padrão “C”, de provimento em comissão,
conforme Res. nº. 06/2013, de 24 de outubro de 2013, fazendo jus ao benefício de que
trata a Lei nº. 2973/85, de 26 de junho de 1985.
Ver. Amélia Naomi
Presidenta
Ver.Macedo Bastos
1º Vice-Presidente
2º Vice-Presidente
Ver. Dr. Roniel
1º Secretário
2º Secretário
Secretário-Geral
Fundhas
TABELA DE CARGOS E SALÁRIOS
A Diretora Presidenta da Fundação Hélio Augusto de Souza – Fundhas, no uso
de suas atribuições e de acordo com o disposto no artigo 39, parágrafo 6º da
Constituição Federal em vigor, torna público o valor dos salários e remunerações
dos funcionários da Instituição, a partir de 01/02/2014:
Tabela de vencimentos dos cargos de provimento em comissão:
CARGO VENCIMENTOS 01/02/2014
ASSESSOR (A) DE GESTÃO I R$ 2.991,73
ASSESSOR (A) DE GESTÃO II R$ 3.545,64
ASSESSOR (A) DE GESTÃO III R$ 3.988,76
ASSESSOR (A) DE GESTÃO IV R$ 4.487,41
ASSESSOR (A) JURÍDICO (A)
R$ 5.445,11
ASSESSOR (A) JURÍDICO (A) CHEFE R$ 7.913,07
AUDITOR (A) CHEFE R$ 4.487,41
CHEFE DE DIVISÃO
R$ 6.559,85
DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO (A) FINANCEIRO (A)
R$ 7.913,07
DIRETOR (A) DO CEPHAS
R$ 7.913,07
DIRETOR (A) ESPECIALIZADO (A) EM CRIANÇA E ADOLESCENTE R$ 7.913,07
DIRETOR (A) PRESIDENTE (A)
R$ 10.691,65
GESTOR (A) DE UNIDADE
R$ 3.545,64
Tabela de vencimentos dos cargos regulares:
CARGO VENCIMENTOS 01/02/2014
AGENTE ADMINISTRATIVO (A) III
R$ 990,48
AJUDANTE DE COZINHA
R$ 760,20
ANALISTA DE SISTEMAS
R$ 3.545,64
ASSISTENTE DE PESSOAL
R$ 1.389,16
ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS
R$ 1.486,44
ASSISTENTE SOCIAL
R$ 3.093,64
ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
R$ 925,67
AUXILIAR DE ALMOXARIFADO
R$ 760,20
AUXILIAR DE MANUTENÇÃO
R$ 825,65
BIBLIOTECÁRIO (A)
R$ 3.093,64
COMPRADOR (A)
R$ 1.389,16
COORDENADOR (A) I R$ 2.084,76
COORDENADOR (A) II R$ 2.325,79
COORDENADOR (A) III R$ 3.712,35
COORDENADOR (A) IV R$ 4.254,77
COSTUREIRO (A)
R$ 865,12
COZINHEIRO (A)
R$ 808,51
DENTISTA (20 h/sem)
R$ 2.592,60
EDUCADOR (A) SOCIAL
R$ 1.701,86
ELETRICISTA
R$ 925,67
ENCANADOR (A)
R$ 925,67
ENCARREGADO (A) DE MANUTENÇÃO
R$ 1.298,34
ENGENHEIRO (A) CIVIL
R$ 3.093,64
MARCENEIRO (A)
R$ 925,67
MÉDICO (A) DO TRABALHO (25 h/sem)
R$ 3.240,73
MOTORISTA
R$ 925,67
NUTRICIONISTA
R$ 3.093,64
OFICIAL (A) DE ADMINISTRAÇÃO GERAL R$ 1.389,16
ORIENTADOR (A) EDUCACIONAL/PEDAGÓGICO (A)
R$ 3.093,64
PEDREIRO (A)
R$ 865,12
PINTOR (A)
R$ 865,12
PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA
R$ 3.093,64
PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA
R$ 3.093,64
PROFESSOR (A) DE MATEMÁTICA
R$ 3.093,64
PROFESSOR (A) DE PORTUGUÊS
R$ 3.093,64
PROFESSOR (A) I
R$ 1.938,17
PSICÓLOGO (A)
R$ 3.093,64
PSICOPEDAGOGO (A)
R$ 3.093,64
SECRETARIO (A) SÊNIOR
R$ 1.389,16
SERRALHEIRO (A)
R$ 990,48
SUPERVISOR (A) I R$ 3.988,76
SUPERVISOR (A) II R$ 4.487,41
TÉCNICO (A) AGRÍCOLA
R$ 1.701,86
TÉCNICO (A) EM INFORMÁTICA
R$ 1.701,86
TÉCNICO (A) EM SEGURANÇA DO TRABALHO
R$ 1.486,44
TELEFONISTA
R$ 808,51
VIGILANTE
R$ 808,51
CARGO
PROFESSOR (A) DO CEPHAS
NÍVEL
A
B
C
D
E
F
G
H
VALOR HORA/AULA
R$ 14,24
R$ 15,17
R$ 16,08
R$ 17,77
R$ 18,64
R$ 19,37
R$ 22,39
R$ 24,43
SUPERVISOR (A) DE ESTÁGIO DE ENFERMAGEM - R$ 20,75
Tabela de vencimentos dos Professores da Escola de Formação em Tempo Integral –
EFETI:
CARGO
VENCIMENTOS (POR HORA)
PROFESSOR (A) DE ARTES
R$ 10,32
PROFESSOR (A) DE CIÊNCIAS OU BIOLOGIA (CIÊNCIAS BIOLÓGICAS)R$ 10,32
PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA
R$ 10,32
PROFESSOR (A) DE GEOGRAFIA
R$ 10,32
PROFESSOR (A) DE HISTÓRIA
R$ 10,32
PROFESSOR (A) DE LETRAS
R$ 10,32
PROFESSOR (A) DE MATEMÁTICA
R$ 10,32
PROFESSOR (A) DE PEDAGOGIA (EDUCAÇÃO INTEGRAL)
R$ 8,94
São José dos Campos, 26 de fevereiro de 2014
Vanda de Souza Siqueira
Diretora Presidenta da Fundhas
PORTARIA 064/2014
DE 10 DE MARÇO DE 2014
A Diretora Presidenta da Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE:
NOMEAR o Sr. JOSE GILMAR NASCIMENTO CAMARGO para o cargo de Chefe de
Divisão do CEPHAS, de provimento em comissão.
Esta Portaria produz seus efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em
contrário.
Fundação Hélio Augusto de Souza - Fundhas, aos dez dias do mês de março do ano
de dois mil e quatorze.
Vanda de Souza Siqueira Luiz Fernando Dias Ramalho
Diretora Presidenta Assessor Jurídico Chefe
João Carlos Camargo da Silva
Diretor Administrativo Financeiro
Registrada e publicada na Divisão de Recursos Humanos, aos dez dias do mês de
março do ano de dois mil e quatorze.
Celi Harumi Ikeda
Chefe de Divisão
Fundação Cultural
Ratifico da contratação por inexigibilidade de licitação (art. 25, III da Lei 8.666/93).
PI nº245/SG/2014.Contrato 026 Inex005/2014. Contratado: VBS Prod. E Eventos
Ltda – ME. Valor total: R$12.000,00 (doze mil Reais). Vigência: 27/04/2014. Objeto:
apresentação da dupla Zé Mulato e Cassiano no dia 27 de abril de 2014 na Festa do
Mineiro. Ratifico assinado em 21/03/2013. Alcemir Palma. Diretor Presidente.
A Fundação Cultural Cassiano Ricardo, na pessoa de seu Diretor Presidente Alcemir
Palma, autoriza a publicação do extrato de contratos, em conformidade com o artigo
61, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações:
CONTRATOS
CONTRATO................... 014 /INEXIGIBILIDADE 003/2014
CONTRATADO.............. ROTOMUSIC PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME
OBJETO........................ APRESENTAÇÃO DA BANDA PATO FU NO DIA 27 DE ABRIL
...................................... DE 2014 NA FESTA DO MINEIRO.
VALOR........................... R$37.000,00 (TRINTA E SETE MIL REAIS)
VIGENCIA..................... 27/04/2014
CELEBRADO EM.......... 18/03/2014
......................................
CONTRATO................... 017/DISPENSA 014/2014
CONTRATADO.............. MMP-PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
OBJETO........................ APRESENTAÇÃO DO SHOW MUSICAL EM CORTEJO
...................................... “TROVADORES URBANOS”
VALOR........................... R$ 7.500.00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS)
VIGENCIA..................... 05/04/2014
CELEBRADO EM.......... 06/03/2014
......................................
CONTRATO................... 022/DISPENSA 018/2014
CONTRATADO.............. INSTITUTO ECOCULTURA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL
OBJETO........................ PALESTRANTE NO FESTIVAL DA MANTIQUEIRA
VALOR........................... R$ 1.100.00 (HUM MIL E CEM REAIS)
VIGENCIA..................... 05/04/2014
CELEBRADO EM.......... 18/03/2014
CESSÃO DE ESPAÇO..
PERMISSIONÁRIO........... SOL DO MEIO DIA PRODUÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA
TERMO.......................... 003/2014 ONEROSO
OBJETO........................ CESSÃO DO TEATRO MUNICIPAL PARA APRESENTAÇÃO
...................................... DO ESPETÁCULO: “CIDADÃO TRINTA E POUCOS ANOS”
...................................... PELO MÚSICO “ZÉ GERALDO”
VIGENCIA..................... 15/03/2014
CAUÇÃO....................... R$ 5.000.00 (CINCO MIL REAIS)
ASSINADO EM ............ 14/03/2014
......................................
PERMISSIONÁRIO....... IRACI BATISTA
TERMO.......................... 004/2014 ONEROSO
OBJETO........................ CESSÃO DO TEATRO MUNICIPAL PARA APRESENTAÇÃO
...................................... DO ESPETÁCULO: “MEMÓRIAS DE UM SARGENTO DE
...................................... MILÍCIAS” E “MEMÓRIAS PÓSTUMAS DE BRÁS CUBAS”
VIGENCIA..................... 11/03 E 08/04/2014
CAUÇÃO....................... R$ 5.000.00 (CINCO MIL REAIS)
ASSINADO EM ............ 11/03/2014
VOLUNTÁRIOS
VOLUNTÁRIO............... TANIA MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
TERMO DE ADESÃO Nº001/2014– EDITAL 003/2014/FCCR/P/DC
OBJETO ....................... CORALISTA INICIANTE CORO JOVEM SINFÔNICO DE
...................................... SJCAMPOS.
CELEBRADO EM ......... 18/03/2014
......................................
VOLUNTÁRIO............... DENISE DE OLIVEIRA SILVA
...................................... SJCAMPOS.
CELEBRADO EM ......... 20/03/2013
......................................
VOLUNTÁRIO............... DIANE SILVA DO CARMO
...................................... SJCAMPOS.
CELEBRADO EM ......... 20/03/2014
......................................
VOLUNTÁRIO............... JAISE CRISTINE MEIRELES
...................................... SJCAMPOS.
CELEBRADO EM ......... 20/03/2013
......................................
VOLUNTÁRIO............... JÉSSICA FERREIRA BORGES
TERMO DE ADESÃO Nº006/2014 – EDITAL 003/2014/FCCR/P/DC
...................................... SJCAMPOS
CELEBRADO EM ......... 21/03/2014
......................................
VOLUNTÁRIO............... JOÃO GUILHERME DE SOUSA
TERMO DE ADESÃO Nº004/2014 – EDITAL 003/2014/FCCR/P/DC
...................................... SJCAMPOS
CELEBRADO EM ......... 20/03/2014
......................................
VOLUNTÁRIO............... JOSIANE TAVARES CUNHA
TERMO DE ADESÃO Nº005/2014 - EDITAL 003/2014/FCCR/P/DC
...................................... SJCAMPOS
CELEBRADO EM ......... 21/03/2014
Alcemir Palma . Diretor Presidente.
28 de março de 2014 - página 18 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2178
FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
TABELA SALARIAL DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, DE LIVRE NOMEAÇÃO E
EXONERAÇÃO.
EM VIGOR A PARTIR DE 01/03/2014
Função gratificada
Ref. Salarial
Valor (R$)
Monitor de Serviços Operacionais
A
1.854,19
Monitor de Serviços Administrativos
B
2.317,77
Monitor de Serviços Técnicos
C
3.112,41
Gestor de Espaço Cultural IV
D
3.590,17
Aprovação C.D. 25.03.2014
TABELA SALARIAL DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE LIVRE
NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO.
EM VIGOR A PARTIR DE 01/03/2014
Cargo
Lotação
Padrão
Valor (R$)
Assessor Administrativo I
Assessor Administrativo II
Diretoria Cultural
2
3.590,17
Diretoria Administrativa
3
4.088,53
4
4.239,59
Assessor de Gestão de Contratos Diretoria Administrativa
6
5.923,08
Chefe de Gabinete
Diretoria da Presidência
7
6.278,45
Relações Diretoria da Presidência
9
7.054,44
Assessor
de
Planejamento
Assessor
Institucionais
Gestão
de
e Diretoria da Presidência
Assessor de Comunicação
10
7.986,14
Assessor Jurídico
10
7.986,14
Assessor Administrativo III
10
7.986,14
Diretor Administrativo
Diretoria Administrativa
11
8.001,68
Diretor Cultural
Diretoria Cultural
11
8.001,68
Diretor Presidente
12
10.691,65
Aprovação C.D. 25.03.2014
TABELA SALARIAL DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EM VIGOR A PARTIR DE 01/03/2014
Valor em R$
REFERENCIA
CARGO
REFERENCIA I
AUXILIAR DE SERVICOS
TECNICO DE MANUTENÇÃO
REFERENCIA III
AGENTE ADMINISTRATIVO
AUXILIAR DE BIBLIOTECA
AUXILIAR DE ILUMINACAO E SOM
ELETRICISTA
MOTORISTA
REFERENCIA IV
LIDER DE EQUIPE DE TRANSPORTES
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 34/2014.
CONTRATO nº: 01/IPSM/2014.
SUPORTE LEGAL: artigo 24, XIII da Lei Federal Nº 8.666/93.
PARTES: Instituto de Previdência do Servidor Municipal e Centro de Integração
Empresa Escola – CIEE.
OBJETO: Prestação de Serviço para realização de estágio e concessão de bolsa de
estágio a estudantes.
PRAZO: 12 meses, a contar de 19 de abril de 2014.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.03.01.09.272.3003.2302.3.3.90.39-99.
VALOR GLOBAL: R$ 12.144,00.
Márcia Helena Guimarães Vanzella
Superintendente
Registre-se e Publique-se
RATIFICO
Torna-se público o RATIFICO pela Superintendente do IPSM – Márcia Helena
Guimarães Vanzella, do processo nº 129/2014 que versa sobre Convênio com a Caixa
Econômica Federal, para empréstimos consignados aos servidores aposentados e
pensionistas do IPSM.
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 129/2014.
SUPORTE LEGAL: Resolução 05/2011, Lei Complementar 056/92 – Art. 43 – parágrafo
único e Lei Federal 10.820 de 17/12/2003.
PARTES: Instituto de Previdência do Servidor Municipal e Caixa Econômica Federal.
OBJETO: Concessão de empréstimos consignados aos servidores aposentados e
pensionistas do IPSM.
PRAZO: Indeterminado.
Márcia Helena Guimarães Vanzella
Superintendente
MÁRCIA HELENA GUIMARÃES VANZELLA
Superintendente
OPERADOR DE CAMERA
TECNICO DE ILUMINACAO E SOM
REFERENCIA V
RATIFICO
Torna-se público o RATIFICO pela Superintendente do IPSM – Márcia Helena
Guimarães Vanzella, do processo nº 34/2014 que versa sobre contratação do Centro
de Integração Empresa Escola - CIEE, nos termos do artigo 24, inciso XIII da Lei
Federal Nº 8.666/93, no valor de R$ 12.144,00.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS.
Julgamento – Edital nº 01/2014 - Carta Convite 01/2014.
Objeto: Contratação de empresa ou profissional para prestação de serviço especializado
de vistoria e acompanhamento na área de administração financeira e contábil público
previdenciária. Vencedor: Carlos Eduardo de Moraes Pirajá Filho. Valor Global: R$
42.000,00 (quarenta e dois mil reais) para um período de 12 meses.
GUARDA
REFERENCIA II
IPSM
AGENTE CULTURAL
ANALISTA DE PESSOAL
ANALISTA DE RECURSOS MATERIAIS
Outros
PRODUTOR DE AUDIOVISUAL
SECRETARIA
TECNICO DE PROJETOS CULTURAIS I
REFERENCIA VI
ANALISTA DE CONTRATOS
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DESPACHOS
PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDA
ATIVIDADE ODONTOLOGICA
Equipamento
Processo: 97500/2013
CEVS: 354990401-863-002280-1-0
Data de Validade: 03/12/2014
Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 4484978001, Gnatus / Timex 70, 70 Kv / 9mA
Razão Social: Claudia Soares Barbieri
CNPJ/CPF: 109.753.098-11
Responsável Legal: Claudia Soares Barbieri
Responsável Técnico: Claudia Soares Barbieri
Endereço: R Alfredo Ignacio Nogueira Penido, 255 – sala 601 A – Pq Residencial
Aquarius
São José dos Campos – SP
ANALISTA ECONOMICO FINANCEIRO
COORDENADOR DE CENTRO CULTURAL
REFERENCIA VII
SUPERVISOR DE EXPEDIENTE GERAL
SUPERVISOR DE ILUMINACAO E SOM
SUPERVISOR DE SERVICOS INTERNOS
REFERENCIA VIII
ARQUEOLOGO
ARQUIVISTA
BIBLIOTECARIO
MUSEOLOGO
PESQUISADOR
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERVISOR DE ACAO CULTURAL
SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS
SUPERVISOR DE RECURSOS MATERIAIS
SUPERVISOR FINANCEIRO
TECNICO DE PROJETOS CULTURAIS II
REFERENCIA IX
COORD EQUIP ILUM SOM/CULTURAIS
COORD PROGR EXEC PROJ EV CULT
REFERENCIA X
REFERENCIA
ARQUITETO
NIVEL_01
NIVEL_02
NIVEL_03
NIVEL_04
NIVEL_05
NIVEL_06
I
840,74
924,80
1.017,28
1.118,99
1.217,41
1.373,16
II
1.017,28
1.118,99
1.230,89
1.353,99
1.527,34
1.638,33
III
1.303,91
1.434,29
1.577,72
1.718,59
1.811,66
1.992,84
IV
1.703,11
1.873,44
2.122,59
2.266,82
2.509,17
2.742,84
V
2.060,81
2.493,52
2.697,33
2.967,07
3.263,79
3.590,17
VI
2.697,33
2.967,07
3.101,89
3.318,27
3.590,17
3.949,32
VII
3.101,89
3.293,66
3.506,49
3.902,70
4.088,53
4.497,41
VIII
3.293,66
3.623,01
3.985,32
4.383,83
4.822,20
5.063,33
IX
3.852,06
4.239,58
4.663,57
5.128,54
5.641,02
6.205,13
X
5.741,42
5.771,38
6.059,90
6.362,89
6.681,02
7.015,02
Aprovação CD 25.03.2014
CEVS: 354990401-863-002304-1-3
Tipo: Raios X odontológico intra-oral, K01741, Spectro 70X, 70 Kv / 8mA
Razão Social: Cynthia Poliane de S Pereira
CNPJ/CPF: 119.110.327-71
Responsável Legal: Cynthia Poliane de S Pereira
Responsável Técnico: Cynthia Poliane de S Pereira
Responsável Técnico Substituto: Tito Macedonio Gutierrez
Endereço: R Sebastião Humel, 23 – Sl 1 – Centro
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDA
ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTA
Consultório Isolado
Processo: 055859-8/03
CEVS: 354990401-863-000671-1-3
Razão Social: Ivani Becarini
CNPJ/CPF: 074.304.198-44
Responsável Legal: Ivani Becarini
Responsável Técnico: Ivani Becarini
Endereço: Av Dr João Guilhermino, 474 – sala 62 – Centro
Processo: 37978-6/2010
CEVS: 354990401-863-001212-1-5
Razão Social: Quiron Consultórios Médicos Ltda
CNPJ/CPF: 02.610.239/0001-09
Responsável Legal: Ivani Becarini
Responsável Técnico: Ivani Becarini
Processo: 007434-2/02
CEVS: 354990401-863-002321-1-4
Razão Social: Therezinha Veneziani Silva
CNPJ/CPF: 018.591.108-00
Responsável Legal: Therezinha Veneziani Silva
Responsável Técnico: Therezinha Veneziani Silva
Endereço: Av São João, 410 - sala 43 - Jd Esplanada
Consultório Odontológico Tipo I
Processo: 017455-0/02
CEVS: 354990401-863-000059-1-6
Razão Social: Paulo Saloni
CNPJ/CPF: 018.520.008-72
Responsável Legal: Paulo Saloni
Responsável Técnico: Paulo Saloni
Endereço: Rua XV de Novembro, 365 – Centro
Processo: 70028-7/06
CEVS: 354990401-863-002263-1-9
Razão Social: Marcia Hideko Tomita Silva
CNPJ/CPF: 071.273.958-02
Responsável Legal: Marcia Hideko Tomita Silva
Responsável Técnico: Marcia Hideko Tomita Silva
Endereço: Praça Antilhas, 80 – sala 02 – Jd Azevedo
Processo: 100076-4/08
CEVS: 354990401-863-000885-1-0
Razão Social: Edmilson Urizzi
CNPJ/CPF: 239.750.409-04
Responsável Legal: Edmilson Urizzi
Responsável Técnico: Edmilson Urizzi
Responsável Técnico Substituto: Mariana Rangel Urizzi
Endereço: Av João Guilhermino, 429 – sala 32 – Centro
CEVS: 354990401-863-000056-1-4
Razão Social: Monica Gomes da Silva
CNPJ/CPF: 159.653.398-60
Responsável Legal: Monica Gomes da Silva
Responsável Técnico: Monica Gomes da Silva
Endereço: R Jose Bonifácio, 70 – sala 10 – Vl Guaianazes
CEVS: 354990401-863-001623-1-0
Razão Social: Carlos Wesley Zaroni de Paiva
CNPJ/CPF: 086.676.528-06
Responsável Legal: Carlos Wesley Zaroni de Paiva
Responsável Técnico: Carlos Wesley Zaroni de Paiva
Endereço: R Ipiau, 71 – sl 02 – Jd Satélite
CEVS: 354990401-863-000794-1-3
Razão Social: Sonia Cristina Ventramine Ivo
CNPJ/CPF: 040.882.658-40
Responsável Legal: Sonia Cristina Ventramine Ivo
Responsável Técnico: Sonia Cristina Ventramine Ivo
Responsável Técnico Substituto: Manoel de Brito Filho
Responsável Técnico Substituto: Maria Isabel Constantino Busch
CEVS: 354990401-863-002320-1-7
Razão Social: Claudia Aparecida Tamanaha
CNPJ/CPF: 098.445.618-09
Responsável Legal: Claudia Aparecida Tamanaha
Responsável Técnico: Claudia Aparecida Tamanaha
Endereço: Av Dr João Guilhermino, 261 – sala 121 A – Centro
Processo: 032172-2/02
CEVS: 354990401-863-000663-1-1
Razão Social: Igor Rossetti Leite
CNPJ/CPF: 185.707.098-46
Responsável Legal: Igor Rossetti Leite
Responsável Técnico: Igor Rossetti Leite
Endereço: Av Iguape, 205 – sl 03 – Jd Satélite
CEVS: 354990401-863-002294-1-5
Razão Social: Ana Paula Tavares Bessa
CNPJ/CPF: 270.911.448-80
Responsável Legal: Ana Paula Tavares Bessa
Responsável Técnico: Ana Paula Tavares Bessa
Endereço: R Madre Paula de São José, 414 – sala 1 D – Jd Apolo
Processo: 022799-5/01
CEVS: 354990401-863-002295-1-2
Razão Social: Maria Inez de Anderaus Prado Alves
CNPJ/CPF: 075.803.448-23
Responsável Legal: Maria Inez de Anderaus Prado Alves
Responsável Técnico: Maria Inez de Anderaus Prado Alves
Endereço: Av Andrômeda, 433 – sala 412 – Jd Satélite
CEVS: 354990401-863-000835-1-8
Razão Social: Maria Carolina de Castro Luz
CNPJ/CPF: 019.383.418-99
Responsável Legal: Maria Carolina de Castro Luz
Responsável Técnico: Maria Carolina de Castro Luz
Endereço: R Vilaça, 472 – 1º Andar – Sl 4 – Centro
Processo: 039665-2/03
CEVS: 354990401-863-002291-1-3
Razão Social: Luis Antonio Lopes Bernardo
CNPJ/CPF: 977.282.508-25
Responsável Legal: Luis Antonio Lopes Bernardo
Responsável Técnico: Luis Antonio Lopes Bernardo
Endereço: R Sebastião Humel, 148 – sala 111 – Centro
CEVS: 354990401-863-002290-1-6
Razão Social: Landri Padial Martins
CNPJ/CPF: 199.242.258-30
Responsável Legal: Landri Padial Martins
Responsável Técnico: Landri Padial Martins
Endereço: Av Pico das Agulhas Negras, 715 – Altos de Santana
Processo: 051868-5/03
CEVS: 354990401-863-001079-1-3
Razão Social: Camila Castro de Almeida
CNPJ/CPF: 284.721.078-41
Responsável Legal: Camila Castro de Almeida
Responsável Técnico: Camila Castro de Almeida
Endereço: Av Andrômeda, 3509 – sala 01 – Bosque dos Eucaliptos
Processo: 062756-2/02
CEVS: 354990401-863-000678-1-4
Razão Social: Ivana Fernandes Rocco Andrade
CNPJ/CPF: 046.396.998-75
Responsável Legal: Ivana Fernandes Rocco Andrade
Responsável Técnico: Ivana Fernandes Rocco Andrade
Endereço: Av Andrômeda, 693 – 1º Andar – sala 106 – Jd Satélite
Processo: 109590-5/06
CEVS: 354990401-863-000080-1-0
Razão Social: Benedito Luiz Pinotti Martins
CNPJ/CPF: 789.305.298-87
Responsável Legal: Benedito Luiz Pinotti Martins
Responsável Técnico: Benedito Luiz Pinotti Martins
Endereço: R Teopompo de Vasconcelos, 443 – sala 01 – Vila Adyanna
CEVS: 354990401-863-000947-1-4
Razão Social: Silvia Masae de Araujo Michida
CNPJ/CPF: 305.977.438-27
Responsável Legal: Silvia Masae de Araujo Michida
Responsável Técnico: Silvia Masae de Araujo Michida
Endereço: Av Aclimação, 572 – sala 1 – Jd Alvorada
Processo: 055129-1/03
CEVS: 354990401-863-001102-1-3
Razão Social: Lidia Haruko Matsubara
CNPJ/CPF: 074.376.598-24
Responsável Legal: Lidia Haruko Matsubara
Responsável Técnico: Lidia Haruko Matsubara
Endereço: R Francisca Maria de Jesus, 347 – sala 105 – Floradas de São José
28 de março de 2014 - página 20 Processo: 100032-2/08
CEVS: 354990401-863-000875-1-3
Razão Social: Marcelo Alves Reis
Responsável Legal: Marcelo Alves Reis
Responsável Técnico: Marcelo Alves Reis
Endereço: Av Barbacena, 1178 – Vila Tesouro
CNPJ/CPF: 130.926.158-08
CEVS: 354990401-863-000667-1-0
Razão Social: Maria Angela Dias Prestes
CNPJ/CPF: 538.185.638-53
Responsável Legal: Maria Angela Dias Prestes
Responsável Técnico: Maria Angela Dias Prestes
Endereço: Av São João, 1100 – sala 31 – Jd Esplanada
CEVS: 354990401-863-000071-1-0
Razão Social: Yara Camargo de Souza Righi
CNPJ/CPF: 026.184.758-95
Responsável Legal: Yara Camargo de Souza Righi
Responsável Técnico: Yara Camargo de Souza Righi
Endereço: Av Iguape, 389 – Jd Satélite
Processo: 87870-7/2010
CEVS: 354990401-863-001330-1-9
Razão Social: Liliam Monteiro Cunha Jacob
CNPJ/CPF: 290.598.968-82
Responsável Legal: Liliam Monteiro Cunha Jacob
Responsável Técnico: Liliam Monteiro Cunha Jacob
Endereço: Av João Guilhermino, 474 – sala 81 A – Centro
CEVS: 354990401-863-000260-1-8
Razão Social: Carmen Maria Antonio Martins
CNPJ/CPF: 636.266.246-68
Responsável Legal: Carmen Maria Antonio Martins
Responsável Técnico: Carmen Maria Antonio Martins
Endereço: R Arnaldo Ricardo Monteiro, 30 – sala 07 – Jd Renata
Clínica Odontológica Tipo I
Processo: 067132-1/01
CEVS: 354990401-863-000160-1-2
Razão Social: Reoclin Ltda
CNPJ/CPF: 53.313.458/0001-67
Responsável Legal: Fernando Eidi Takahashi
Responsável Técnico: Fernando Eidi Takahashi
Endereço: R Tertuliano Delphin Junior, 451 – Pq Residencial Aquarius
Equipamento
Processo: 067132-1/01
Protocolo: 080820-6/02
CEVS: 354990401-864-002682-1-6
Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 14253002, Gnatus/Timex 70, 70 kvp / 9mA
CNPJ/CPF: 53.313.458/0001-67
Processo: 080819-2/02
CEVS: 354990401-864-002681-1-9
CNPJ/CPF: 53.313.458/0001-67
Processo: 067132-1/01
CEVS: 354990401-864-002684-1-0
CNPJ/CPF: 53.313.458/0001-67
Processo: 067132-1/01
CEVS: 354990401-864-002683-1-3
CNPJ/CPF: 53.313.458/0001-67
Processo: 067132-1/01
Protocolo: 23804/2012
CEVS: 354990401-864-003233-1-4
Tipo: Raios X odontológico intra-oral, R7419/701713, Siemens / Heliodent, 50 kvp /
7mA
CNPJ/CPF: 53.313.458/0001-67
Processo: 067132-1/01
Protocolo: 21074/2012
CEVS: 354990401-864-003232-1-7
Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 4738560010, Gnatus / Timex 70 E, 70 kvp / 7mA
CNPJ/CPF: 53.313.458/0001-67
ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA
CEVS: 354990401-865-000402-1-5
Razão Social: Inaia Bonamini Lima
CNPJ/CPF: 336.139.178-40
Responsável Legal: Inaia Bonamini Lima
Responsável Técnico: Inaia Bonamini Lima
Endereço: Alameda Raul Roldão da Costa, 157 – sala 01 – Vl. Bethania
SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE
– EXCETO TOMOGRAFIA
Raio-X Odontológico
CEVS: 354990401-864-002831-1-8
Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 2367, Funk/RX 10, 60 kvp / 10mA
Razão Social: Marcia Hideko Tomita Silva
CNPJ/CPF: 071.273.958-02
Responsável Legal: Marcia Hideko Tomita Silva
Responsável Técnico: Marcia Hideko Tomita Silva
Endereço: Praça Antilhas, 80 – sala 02 – Jd Azeved6
CEVS: 354990401-864-002792-1-8
Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 011502, Dabi Atl/Spectro II, 50 kvp / 10mA
Razão Social: Claudia Aparecida Tamanaha
CNPJ/CPF: 098.445.618-09
Responsável Legal: Claudia Aparecida Tamanaha
Responsável Técnico: Claudia Aparecida Tamanaha
Endereço: Av Dr João Guilhermino, 261 – sala 121 A – Centro
CEVS: 354990401-864-002964-1-4
Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 0109258, Procion Ion X 10, 60 kvp / 10mA
Razão Social: Ana Paula Tavares Bessa
CNPJ/CPF: 270.911.448-80
Responsável Legal: Ana Paula Tavares Bessa
Responsável Técnico: Ana Paula Tavares Bessa
Endereço: R Madre Paula de São José, 414 – sala 1 D – Jd Apolo
CEVS: 354990401-864-002893-1-0
Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 1779, Dabi Atl / Spectro 1070, 70 kvp / 10mA
Razão Social: Maria Carolina de Castro Luz
CNPJ/CPF: 019.383.418-99
Responsável Legal: Maria Carolina de Castro Luz
Responsável Técnico: Maria Carolina de Castro Luz
Endereço: R Vilaça, 472 – 1º Andar – Sl 4 – Centro
CEVS: 354990401-864-002998-1-2
Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 4317980023, Gnatus Timex 70 C, 70 kvp / 7mA
Razão Social: Landri Padial Martins
CNPJ/CPF: 199.242.258-30
Responsável Legal: Landri Padial Martins
Responsável Técnico: Landri Padial Martins
Endereço: Av Pico das Agulhas Negras, 715 – Altos de Santana
Processo: 039538-9/03
CEVS: 354990401-864-002999-1-0
Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 4158242007, Gnatus Timex 70, 9mA
Razão Social: Camila Castro de Almeida
CNPJ/CPF: 284.721.078-41
Responsável Legal: Camila Castro de Almeida
Responsável Técnico: Camila Castro de Almeida
Endereço: Av Andrômeda, 3509 – sala 01 – Bosque dos Eucaliptos
Processo: 001416-4/03
CEVS: 354990401-864-002835-1-7
Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 10041, Funk RX 10, 60 Kvp / 10mA
Razão Social: Ivana Fernandes Rocco Andrade
CNPJ/CPF: 046.396.998-75
Responsável Legal: Ivana Fernandes Rocco Andrade
Responsável Técnico: Ivana Fernandes Rocco Andrade
Endereço: Av Andrômeda, 693 – 1º Andar – sala 106 – Jd Satélite
Processo: 055128-3/03
CEVS: 354990401-864-003005-1-9
Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 4227029001, Gnatus / Timex 70, 70 Kvp / 9,0mA
Razão Social: Lidia Haruko Matsubara
CNPJ/CPF: 074.376.598-24
Responsável Legal: Lidia Haruko Matsubara
Responsável Técnico: Lidia Haruko Matsubara
Endereço: R Francisca Maria de Jesus, 347 – sala 105 – Floradas de São José
CEVS: 354990401-864-002430-1-9
Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 7408, Funk RX 10, 60 Kvp / 10mA
Razão Social: Yara Camargo de Souza Righi
CNPJ/CPF: 026.184.758-95
Responsável Legal: Yara Camargo de Souza Righi
Responsável Técnico: Yara Camargo de Souza Righi
Endereço: Av Iguape, 389 – Jd Satélite
Processo: 87864-2/2010
CEVS: 354990401-864-003131-1-4
Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 000971, Dabi Atl/Spectro 70 X, 70 Kvp / 8mA
Razão Social: Liliam Monteiro Cunha Jacob
CNPJ/CPF: 290.598.968-82
Responsável Legal: Liliam Monteiro Cunha Jacob
Responsável Técnico: Liliam Monteiro Cunha Jacob
Endereço: Av João Guilhermino, 474 – sala 81 A – Centro
CEVS: 354990401-864-002658-1-0
Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 06294, Gnatus/RX 6010, 60 kvp/10mA
Razão Social: Carmen Maria Antonio Martins
CNPJ/CPF: 636.266.246-68
Responsável Legal: Carmen Maria Antonio Martins
Responsável Técnico: Carmen Maria Antonio Martins
Endereço: R Arnaldo Ricardo Monteiro, 30 – sala 07 – Jd Renata
COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO
DE FÓRMULAS (MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL – ADMINISTRAR/
APLICAR MEDICAMENTO, DISPENSAR: MEDICAMENTO)
CEVS: 354990401-477-000095-1-2
Razão Social: DSI Drogaria Ltda
CNPJ/CPF: 60.184.751/0035-86
Responsável Legal: Robson Rodrigues de Oliveira
Responsável Técnico: Islaine Andrade Costa Santos
Responsável Técnico Substituto: Fernanda Alves Pereira
Responsável Técnico Substituto: João Paulo de Alcântara
Endereço: Av Adhemar de Barros, 680 – Jd São Dimas
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO - DEFERIDA
COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS (ARMAZENAR E
DISTRIBUIR: CORRELATO/PRODUTO PARA SAUDE)
Processo: 87515-5/2010
CEVS: 354990401-464-000082-1-4
Razão Social: E C dos Santos Comercial ME
CNPJ/CPF: 02.136.854/0001-25
Responsável Legal: Erica Cristine dos Santos
Responsável Técnico: Cristiana Lorena
Endereço: R Anesia Nunes Matarazzo, 60 – Vl Rubi
ASSUNÇAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA
Equipamento
CEVS: 354990401-863-002280-1-0
Tipo: Raios X odontológico intra-oral, 4484978001, Gnatus / Timex 70, 70 Kv / 9mA
Razão Social: Claudia Soares Barbieri
CNPJ/CPF: 109.753.098-11
Responsável Legal: Claudia Soares Barbieri
Responsável Técnico: Claudia Soares Barbieri
Endereço: R Alfredo Ignacio Nogueira Penido, 255 – sala 601 A – Pq Residencial
Aquarius
CEVS: 354990401-863-002304-1-3
CNPJ/CPF: 119.110.327-71
COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, COM MANIPULAÇÃO
DE FÓRMULAS (MANIPULAR E DISPENSAR: MEDICAMENTO)
CEVS: 354990401-477-000403-1-2
Razão Social: Santa Rita Manipulação Ltda ME
CNPJ/CPF: 06.276.457/0002-90
Responsável Legal: Renata Nunes Dal Belo
Responsável Técnico: Flavia Fernanda de Souza Franco
Endereço: R Francisco Paes, 188 – Centro
ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA
CEVS: 354990401-477-000095-1-2
CNPJ/CPF: 60.184.751/0035-86
Processo: 87515-5/2010
CEVS: 354990401-464-000082-1-4
CNPJ/CPF: 02.136.854/0001-25
Responsável Técnico: Cristiana Lorena
ASSUNÇAO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA
Consultório Odontológico Tipo I
Processo: 100076-4/08
CEVS: 354990401-863-000885-1-0
Razão Social: Edmilson Urizzi
CNPJ/CPF: 239.750.409-04
Responsável Legal: Edmilson Urizzi
Responsável Técnico: Edmilson Urizzi
Responsável Técnico Substituto: Mariana Rangel Urizzi
Endereço: Av João Guilhermino, 429 – sala 32 – Centro
Equipamento
CEVS: 354990401-863-002304-1-3
CNPJ/CPF: 119.110.327-71
ASSUNÇAO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA
DE FÓRMULAS (DISPENSAR: MEDICAMENTO DE CONTROLE ESPECIAL)
Processo: 87771-9/2010
CEVS: 354990401-477-000373-1-1
Razão Social: Raia Drogasil S/A
CNPJ/CPF: 61.585.865/0875-08
Responsável Legal: Claudio Roberto Ely
Responsável Técnico: Ana Paula Teixeira
Responsável Técnico Substituto: Kissila Brian Moreira Gallo
Endereço: Av Brigadeiro Faria Lima, 2170 – Lj F91 - Putim
ASSUNÇAO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA - DEFERIDA
COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO
DE FÓRMULAS (DROGARIA, DISPENSA MEDICAMENTOS DE CONTROLE
ESPECIAL)
CEVS: 354990401-477-000418-1-5
Razão Social: CGM – Drogaria Ltda EPP
CNPJ/CPF: 16.878.675/0001-78
Responsável Legal: Mileny Litsue Assato
Responsável Técnico: William de Castro Gonçalves
Responsável Técnico Substituto: Sabrina Goretti da Silva
Endereço: Av. Doutros João Batista de Souza Soares, 3295 – Cidade Morumbi
28 de março de 2014 - página 22 ASSUNÇAO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA
CEVS: 354990401-477-000095-1-2
CNPJ/CPF: 60.184.751/0035-86
BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA
CEVS: 354990401-851-000977-1-3
Razão Social: Dermatologia Maria Cristina Cavalheiro Ltda
CNPJ/CPF: 05.690.058/0001-28
Responsável Legal: Maria Cristina S C Carvalho
Responsável Técnico: Maria Cristina S C Carvalho
Endereço: R Pedro Rabelo de Araújo, 230 – sala 05 – Jd Apolo
ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE
EXAMES COMPLEMENTARES
Clínica Médica
Processo: 071919-0/02
CEVS: 354990401-863-000097-1-7
Razão Social: Clínica Vista Verde S/C Ltda
CNPJ/CPF: 00.698.865/0001-73
Responsável Legal: Luis Arturo A Crisóstomo
Responsável Técnico: Luis Arturo A Crisóstomo
Endereço: R Caraíbas, 223 – Vista Verde
ATIVIDADE DE PSICOLOGIA E PSICANÁLISE
Processo: 21706-1/2011
CEVS: 354990401-865-000600-1-1
Razão Social: Ellen Karine Stormovski Rojas Balderrama
CNPJ/CPF: 031.051.189-50
Responsável Legal: Ellen Karine Stormovski Rojas Balderrama
Responsável Técnico: Ellen Karine Stormovski Rojas Balderrama
Endereço: Praça Antilhas, 80 – sl 07 – Vl Rubi
CEVS: 354990401-865-000402-1-5
CNPJ/CPF: 336.139.178-40
Raio-X Médico
Processo: 071961-0/02
CEVS: 354990401-864-002442-1-0
Tipo: Raios X Medico de 100 mA a 500 mA, numero de série: 395, marca e modelo:
Salgado & Hermann SH, corrente e tensão: 125 kv / 300 mA
CNPJ/CPF: 00.698.865/0001-73
Processo: 070522-1/03
CEVS: 354990401-864-002750-1-8
Tipo: Raio-X odontológico intra-oral, 7109, Funk/RX-10, 60 kvp / 10 mA
CNPJ/CPF: 075.803.448-23
SERVIÇOS DE RAIO-X, RADIODIAGNÓSTICO E RADIOTERAPIA
CEVS: 354990401-851-002169-1-7
Tipo: Raios X Odontológico, número de série: 322594, Marca e modelo: GNATUS/
TIME-X 66, Corrente e tensão: 66kVp / 6,5 mA
CNPJ/CPF: 538.185.638-53
Endereço: Av São João, 1100 – sala 31 – Jd. Esplanada
COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, COM MANIPULAÇÃO
DE FÓRMULAS (MANIPULAR E DISPENSAR: MEDICAMENTO)
CEVS: 354990401-477-000403-1-2
Razão Social: Santa Rita Manipulação Ltda Me
CNPJ/CPF: 06.276.457/0002-90
Responsável Legal: Renata Nunes Dal Belo
Responsável Técnico: Erica Moura
Endereço: R Francisco Paes, 188 – Centro
CEVS: 354990401-477-000095-1-2
CNPJ/CPF: 60.184.751/0035-86
Responsável Técnico: Andreia Faria
Responsável Técnico Substituto: Islaine Andrade Costa Santos
Processo: 87515-5/2010
CEVS: 354990401-464-000082-1-4
CNPJ/CPF: 02.136.854/0001-25
Responsável Técnico: Clara Ferreira Sponchiado
BAIXA DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDA
DE FÓRMULAS (DROGARIA, DISPENSA MEDICAMENTOS DE CONTROLE
ESPECIAL)
Processo: 87771-9/2010
CEVS: 354990401-477-000373-1-1
Razão Social: Raia Drogasil S/A
CNPJ/CPF: 61.585.865/0875-08
Responsável Legal: Claudio Roberto Ely
Responsável Técnico: Ana Paula Teixeira
Responsável Técnico Substituto: Livia Pena Ferreira
Endereço: Av Brigadeiro Faria Lima, 2170 – Lj F91 – Putim
CEVS: 354990401-477-000095-1-2
CNPJ/CPF: 60.184.751/0035-86
Responsável Técnico: Andreia Faria
Responsável Técnico Substituto: Islaine Andrade Costa Santos
COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E DROGAS DE USO HUMANO
(ARMAZENAR, DISTRIBUIR E TRANSPORTAR: CORRELATO/PRODUTO PARA
SAUDE, COSMÉTICO, MEDICAMENTO, MEDICAMENTOS DE CONTROLE
ESPECIAL, PERFUME E PRODUTO DE HIGIENE)
Processo: 027038-9/02
CNPJ/CPF: 60.184.751/0011-09
Responsável Técnico: Felipe Birman
Responsável Técnico Substituto: Eliege Aparecida Santana
Endereço: R Porto Novo, 252 – Jd Satélite
CEVS – CANCELADO
CEVS: 354990401-851-000977-1-3
Razão Social: Dermatologia Maria Cristina Cavalheiro Ltda
CNPJ/CPF: 05.690.058/0001-28
Responsável Legal: Maria Cristina S C Carvalho
Responsável Técnico: Maria Cristina S C Carvalho
Endereço: R Pedro Rabelo de Araújo, 230 – sala 05 – Jd Apolo
CEVS cancelado, conforme parecer técnico.
CEVS – CANCELADO
ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE
EXAMES COMPLEMENTARES
Clínica Médica
Processo: 071919-0/02
CEVS: 354990401-863-000097-1-7
CNPJ/CPF: 00.698.865/0001-73
CEVS – CANCELADO
ATIVIDADE DE PSICOLOGIA E PSICANÁLISE
Processo: 21706-1/2011
CEVS: 354990401-865-000600-1-1
Razão Social: Ellen Karine Stormovski Rojas Balderrama
CNPJ/CPF: 031.051.189-50
Responsável Legal: Ellen Karine Stormovski Rojas Balderrama
Responsável Técnico: Ellen Karine Stormovski Rojas Balderrama
Endereço: Praça Antilhas, 80 – sl 07 – Vl Rubi
CEVS – CANCELADO
CEVS: 354990401-865-000402-1-5
CNPJ/CPF: 336.139.178-40
CEVS – CANCELADO
Raio-X Médico
Processo: 071961-0/02
CEVS: 354990401-864-002442-1-0
Tipo: Raios X Medico de 100 mA a 500 mA, numero de série: 395, marca e modelo:
Salgado & Hermann SH, corrente e tensão: 125 kv / 300 mA
CNPJ/CPF: 00.698.865/0001-73
CEVS – CANCELADO
SERVIÇOS DE RAIO-X, RADIODIAGNÓSTICO E RADIOTERAPIA
CEVS: 354990401-851-002169-1-7
Tipo: Raios X Odontológico, número de série: 322594, Marca e modelo: GNATUS/
TIME-X 66, Corrente e tensão: 66kVp / 6,5 mA
CNPJ/CPF: 538.185.638-53
Endereço: Av São João, 1100 – sala 31 – Jd. Esplanada
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – CANCELADA
Processo: 070522-1/03
CEVS: 354990401-864-002750-1-8
Tipo: Raio-X odontológico intra-oral, 7109, Funk/RX-10, 60 kvp / 10 mA
CNPJ/CPF: 075.803.448-23
Licença Sanitária de Funcionamento cancelada, conforme parecer técnico.
CADASTRO
SOLICITAÇÃO – INDEFERIDA
SERVIÇOS DE TATUAGEM E COLOCAÇÃO DE PIERCING
Processo: 4534-1/2011
Razão Social: Andrea Miyuki Arae
CNPJ/CPF: 081.097.328-60
Responsável Legal: Andrea Miyuki Arae
Endereço: Av Andrômeda, 600 – Jd Satélite
Solicitação indeferida, conforme parecer técnico.
PRODUTOS DE INTERESSE RELACIONADOS À SAÚDE
COMERCIO ATACADISTA ESPECIALIZADO EM OUTROS PRODUTOS
ALIMENTICIOS
NÃO
ESPECIFICADOS
ANTERIORMENTE
(IMPORTAR,
TRANSPORTAR, ARMAZENAR, DISTRIBUIR E EXPORTAR: ALIMENTO)
Processo: 62503-5/2010
CEVS: 354990401-463-000078-1-1
Razão Social: Johnson & Johnson Industrial Ltda
CNPJ/CPF: 59.748.988/0001-14
Responsável Legal: Antonio Carlos Ribeiro Carvalho
Responsável Técnico: Aline Davet
Endereço: Rod Presidente Dutra, km 154 – Jd das Indústrias
LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – CANCELADA
FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS PREPONDERANTEMENTE
PARA EMPRESAS
Processo: 1745-5/06
CEVS: 354990401-562-000009-1-4
Razão Social: Calome Ltda
CNPJ/CPF: 02.634.836/0001-73
Responsável Legal: Cristiano Roberto Ferreira
Responsável Legal: Lidiane Aparecida Corra
Endereço: Rodovia Presidente Dutra, km 154-,7 – Palmeiras de São José
Licença Sanitária de Funcionamento cancelada, conforme parecer técnico.
FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS PREPONDERANTEMENTE
PARA EMPRESAS
Processo: 1745-5/06
CEVS: 354990401-562-000009-1-4
Razão Social: Calome Ltda
CNPJ/CPF: 02.634.836/0001-73
Responsável Legal: Cristiano Roberto Ferreira
Responsável Legal: Lidiane Aparecida Corra
Endereço: Rodovia Presidente Dutra, km 154-,7 – Palmeiras de São José
SOLICITAÇÃO – INDEFERIDA
LANCHONETE, CASAS DE CHAS, DE SUCOS E SIMILARES
Razão Social: Val & Hélio Salão de Beleza Ltda ME
CNPJ/CPF: 09.646.513/0001-49
Responsável Legal: Valdirene Silva de Almeida
Endereço: Av Andrômeda, 1364 – Jd Satélite
Solicitação indeferida, conforme parecer técnico.
COMUNICADO – VISA
Em face do artigo 28 da Portaria 344/98 comunica que o estabelecimento abaixo
relacionado:
Processo: 027038-9/02
CNPJ/CPF: 60.184.751/0011-09
Responsável Técnico: Felipe Birman
Responsável Técnico Substituto: Eliege Aparecida Santana
Endereço: R Porto Novo, 252 – Jd Satélite
Foi cadastrado a adquirir e dispensar medicamento de uso sistêmico à base de
substância da lista “C2” (retinóides) da Portaria 344/98.
COMUNICADO – VISA
Em face do artigo 28 da Portaria 344/98 comunica que o estabelecimento abaixo
relacionado:
Razão Social: CGM – Drogaria Ltda EPP
CNPJ/CPF: 16.878.675/0001-78
Responsável Legal: Mileny Litsue Assato
Responsável Técnico: William de Castro Gonçalves
Responsável Técnico Substituto: Sabrina Goretti da Silva
Endereço: Av. Doutros João Batista de Souza Soares, 3295 – Cidade Morumbi
Foi cadastrado a adquirir e dispensar medicamento de uso sistêmico à base de
substância da lista “C2” (retinóides) da Portaria 344/98.
Anexos
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO - EXERCÍCIO 2014
ANEXO I
ANEXO AO DECRETO N° 15.765, DE 22 DE JANEIRO DE 2.014
Valores Pagos Expressos em R$ 1,00
ÓRGÃO
GABINETE DO PREFEITO
Janeiro
1° BIMESTRE - PREVISTO ( A )
Fevereiro
Total
Janeiro
1° BIMESTRE - REALIZADO ( B )
Fevereiro
Total
Diferença ( B - A )
1.791.000
2.257.000
4.048.000
2.641.253
4.910.123
7.551.376
3.503.376
GOVERNO
461.000
545.000
1.006.000
283.642
494.950
778.592
(227.408)
JURÍDICO
440.000
537.000
977.000
597.463
659.245
1.256.708
279.708
ADMINISTRAÇÃO
2.970.000
3.417.000
6.387.000
1.680.373
3.103.802
4.784.174
(1.602.826)
FAZENDA
1.968.000
2.169.000
4.137.000
975.295
1.141.144
2.116.439
(2.020.561)
PLANEJAMENTO URBANO
1.924.000
2.094.000
4.018.000
356.671
873.620
1.230.292
(2.787.708)
OBRAS
1.512.000
1.568.000
3.080.000
455.692
628.800
1.084.492
(1.995.508)
EDUCAÇÃO
25.752.000
29.880.000
55.632.000
19.185.025
33.780.403
52.965.429
(2.666.571)
ESPORTES
1.185.000
1.597.000
2.782.000
1.527.389
6.667.020
8.194.409
5.412.409
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
4.365.000
5.351.000
9.716.000
4.916.898
5.858.127
10.775.025
1.059.025
SERVIÇOS MUNICIPAIS
6.308.000
7.751.000
14.059.000
7.753.349
12.164.249
19.917.598
5.858.598
SAÚDE
36.153.000
42.777.000
78.930.000
31.615.821
35.936.747
67.552.568
(11.377.432)
TRANSPORTES
16.844.000
17.146.000
33.990.000
1.579.517
3.381.605
4.961.123
(29.028.877)
DESENV. ECONÔMICO E DA CIÊNCIA E TEC.
1.148.000
1.182.000
2.330.000
1.540.390
8.085.502
9.625.891
7.295.891
DEFESA DO CIDADÃO
3.303.000
3.851.000
7.154.000
2.673.386
2.671.830
5.345.216
(1.808.784)
ENCARGOS GERAIS
8.399.000
9.686.000
18.085.000
5.924.308
8.441.691
14.365.999
(3.719.001)
579.000
612.000
1.191.000
319.595
383.343
702.938
(488.062)
1.061.000
1.104.000
2.165.000
125.832
321.227
447.058
(1.717.942)
RELAÇÕES DO TRABALHO
345.000
357.000
702.000
83.062
130.570
213.632
(488.368)
PROMOÇÃO DA CIDADANIA
829.000
842.000
1.671.000
94.551
82.826
177.377
(1.493.623)
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
408.000
408.000
816.000
37.198
29.603
66.800
(749.200)
TURISMO
426.000
426.000
852.000
31.284
50.731
82.015
(769.985)
118.171.000
135.557.000
253.728.000
84.397.993
129.797.157
214.195.150
(39.532.850)
CÂMARA
4.000.000
4.000.000
8.000.000
3.999.000
4.000.000
7.999.000
(1.000)
FUNDHAS
5.151.000
5.151.000
10.302.000
5.151.000
5.151.000
10.302.000
-
117.000
117.000
234.000
117.000
117.000
234.000
-
1.615.000
1.615.000
3.230.000
1.615.000
1.615.000
3.230.000
-
10.883.000
10.883.000
21.766.000
10.882.000
10.883.000
21.765.000
(1.000)
129.054.000
146.440.000
275.494.000
95.279.993
140.680.157
235.960.150
(39.533.850)
MEIO AMBIENTE
HABITAÇÃO
SUBTOTAL
REPASSES FINANCEIROS
FUMDICAD
FUNDAÇÃO CULTURAL
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
SUBTOTAL
TOTAL
Fabíola de Paula Rodrigues
METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO - EXERCÍCIO 2014
ANEXO II
ANEXO AO DECRETO N° 15.765, DE 22 DE JANEIRO DE 2.014
Valores expressos em R$ 1,00
BIMESTRE
META DE ARRECADAÇÃO
RECEITA ARRECADADA
DIFERENÇA ACUMULADA
JANEIRO
170.897.000
163.594.140
(7.302.860)
FEVEREIRO
151.955.000
143.924.812
(8.030.188)
1°
322.852.000
307.518.952
(15.333.048)
TOTAL R$
322.852.000
307.518.952
(15.333.048)
RESUMO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 1º BIMÊSTRE 2014
SINTÉTICO
NO MÊS
ACUMULADO
CÓDIGO
DESPESAS
RECEITA
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
63.880.063,30
51.910,91
RECEITA PATRIMONIAL
4.518.026,21
TRANSF. CORRENTES
262.030.893,70
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
TOTAL RECEITA CORRENTES
14.269.369,55
344.750.263,67
30000000
31000000
63.880.063,30 31900000
51.910,91 31910000
31300000
4.518.026,21 32000000
32900000
262.030.893,70
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APLIC.DIR.DEC.OCUP.ENTRE ORGÃO
TRANF. A ESTADOS E AO DISTR.FEDERAL
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
14.269.369,55 33000000
33500000
33300000
344.750.263,67 33700000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF. A INST. PRIV. S/FINS LUCRATIVOS
TRANSF. A EST. E AO DISTR.FEDERAL
TRANSF. A INST. PRIV. MULTIGOV. NAC.
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS
253.377,84
253.377,84
TRANSF. DE CAPITAL
629.445,97
629.445,97
OUTRAS RECEITAS
0,00
OPERAÇÃO DE CRÉDITOS
0,00
TOTAL RECEITA DE CAPITAL
882.823,81
38.119.364,66
RECEITAS RETIFICADORA
TOTAL RECEITA RETIFICADORA
38.119.364,66
TOTAL GERAL DA RECEITA
307.513.722,82
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS CAPITAL
DEFICIT NO TRIMÊSTRE
DEFICIT ACUMULADO
TOTAL DAS RECEITAS
RECEITA
344.750.263,67
882.823,81
38.119.364,66
395.837.897,61
703.351.620,43
TOTAL DE DESPESAS CORRENTES
40000000
0,00 44000000
44300000
0,00 44500000
44600000
44900000
882.823,81 46000000
46900000
38.119.364,66
38.119.364,66 (-)
307.513.722,82
344.750.263,67
882.823,81
38.119.364,66
395.837.897,61
703.351.620,43
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTO
TRANSF.A ESTADOS E AOS DISTR.FEDERAL
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
TOTAL DE DESPESAS DE CAPITAL
REPASSE FINANCEIRO
TOTAL GERAL DA DESPESAS
RESUMO GERAL
REPASSE FINANCEIRO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
(-)
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUPERÁVIT NO BIMÊSTRE
(+)
SUPERÁVIT NO ACUMULADO
TOTAL DAS DESPESAS
COMPARATIVO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO 2014
DESPESAS EMPENHADA - SINTÉTICO
NO MÊS
ACUMULADO
CÓDIGO
DESPESAS
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
TRANSF. CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
TOTAL RECEITA CORRENTES
34.694.257,36
0,00
2.184.834,82
116.876.379,05
6.947.742,80
160.703.214,03
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS
10.745,65
TRANSF. DE CAPITAL
191.668,03
OUTRAS RECEITAS
0,00
OPERAÇÃO DE CRÉDITOS
0,00
TOTAL RECEITA DE CAPITAL
202.413,68
TOTAL RECEITA RETIFICADORA
TOTAL GERAL DA RECEITA
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS CAPITAL
DEFICIT NO BIMÊSTRE
DEFICIT ACUMULADO
TOTAL DAS RECEITAS
33900000 APLICAÇÕES DIRETAS
16.986.045,27
143.919.582,44
MÊS
ACUMULADO
98.775.454,58
92.479.962,12
6.295.492,46
0,00
7.344.768,11
7.344.768,11
98.775.454,58
92.479.962,12
6.295.492,46
0,00
7.344.768,11
7.344.768,11
539.892.575,15
29.419.790,74
103.635,38
215.020,61
539.892.575,15
29.419.790,74
103.635,38
215.020,61
510.154.128,42
510.154.128,42
646.012.797,84
646.012.797,84
36.277.928,67
0,00
0,00
0,00
36.277.928,67
3.295.893,92
3.295.893,92
36.277.928,67
0,00
0,00
0,00
36.277.928,67
3.295.893,92
3.295.893,92
39.573.822,59
17.765.000,00
703.351.620,43
39.573.822,59
17.765.000,00
703.351.620,43
17.765.000,00
646.012.797,84
39.573.822,59
0,00
17.765.000,00
646.012.797,84
39.573.822,59
0,00
703.351.620,43
703.351.620,43
MÊS
ACUMULADO
30000000
31000000
63.880.063,30 31900000
51.910,91 31910000
31919200
4.518.026,21 32000000
32900000
262.030.893,70
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLIC.DIR.DEC.OCUP.ENTRE ORGÃO
DESPESA DO EXERC.ANTERIORES
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
49.611.056,68
43.315.564,22
6.295.492,46
0,00
0,00
0,00
98.775.454,58
92.479.962,12
6.295.492,46
0,00
7.344.768,11
7.344.768,11
14.269.369,55 33000000
33500000
33300000
33700000
344.750.263,67
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF. A EST. E AO DISTR.FEDERAL
TRANSF. A INST. PRIV. MULTIGOV. NAC.
65.235.612,95
911.076,00
103.635,38
76.295,63
539.892.575,15
29.419.790,74
103.635,38
215.020,61
64.144.605,94
0,00
114.846.669,63
510.154.128,42
0,00
646.012.797,84
22.072.081,01
0,00
0,00
0,00
22.072.081,01
0,00
0,00
36.277.928,67
0,00
0,00
0,00
36.277.928,67
3.295.893,92
3.295.893,92
22.072.081,01
6.883.000,00
143.801.750,64
39.573.822,59
17.765.000,00
703.351.620,43
6.883.000,00
114.846.669,63
22.072.081,01
0,00
117.831,80
17.765.000,00
646.012.797,84
39.573.822,59
0,00
143.919.582,44
703.351.620,43
253.377,84 33910000 APLIC. DIRETA DEC.OP.ENTRE ORGÃO
TOTAL DE DESPESAS CORRENTES
629.445,97
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00 44000000 INVESTIMENTO
44300000 TRANSF.A ESTADOS E AOS DISTR.FEDERAL
0,00 44500000 TRANSF. A INST. PRIV. S/FINS LUCRATIVOS
45000000 INVERSÕES FINANCEIRAS
882.823,81 46000000 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
38.119.364,66 (-)
307.513.722,82
160.703.214,03
202.413,68
16.986.045,27
344.750.263,67
882.823,81
38.119.364,66
143.919.582,44
395.837.897,61
703.351.620,43
TOTAL DE DESPESAS DE CAPITAL
REPASSE FINANCEIRO
TOTAL GERAL DA DESPESAS
RESUMO GERAL
REPASSE FINANCEIRO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
(-)
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUPERÁVIT NO MÊS
(+)
SUPERÁVIT NO ACUMULADO
TOTAL DAS DESPESAS
































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
(Artigo 52, Incisos I e II, alíneas "a" e "b", da LC. 101/00)
ADMINISTRAÇÃO DIRETA / INDIRETA / FUNDACIONAL
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
1º BIMESTRE DE 2014
MODELO 1
RECEITAS
PREVISÃO ANUAL
CATEGORIA ECONÔMICA/FONTES
Inicial
Receitas Correntes ( A )
1º BIMESTRE
Atualizada
Previsto
ACUMULADO
Realizado
Previsto
Realizado
a realizar
2.146.912.000,00
2.146.912.000,00
344.472.665,30
379.344.062,96
344.472.665,30
379.344.062,96
Tributárias
548.152.000,00
548.152.000,00
66.644.000,00
63.880.063,30
66.644.000,00
63.880.063,30
1.767.567.937,04
484.271.936,70
Impostos
533.749.000,00
533.749.000,00
65.946.000,00
63.492.493,07
65.946.000,00
63.492.493,07
470.256.506,93
IPTU
141.514.000,00
141.514.000,00
2.470.000,00
723.608,58
2.470.000,00
723.608,58
140.790.391,42
ISSQN
256.816.000,00
256.816.000,00
44.788.000,00
44.498.161,89
44.788.000,00
44.498.161,89
212.317.838,11
47.565.754,46
ITBI
54.369.000,00
54.369.000,00
7.340.000,00
6.803.245,54
7.340.000,00
6.803.245,54
IRRF
81.050.000,00
81.050.000,00
11.348.000,00
11.467.477,06
11.348.000,00
11.467.477,06
69.582.522,94
14.382.000,00
14.382.000,00
695.000,00
302.599,69
695.000,00
302.599,69
14.079.400,31
Taxas
21.000,00
21.000,00
3.000,00
84.970,54
3.000,00
84.970,54
-63.970,54
Contribuições
148.705.000,00
148.705.000,00
24.798.997,98
20.370.181,35
24.798.997,98
20.370.181,35
128.334.818,65
Patrimoniais
37.567.491,61
Contribuição de Melhoria
92.693.000,00
92.693.000,00
15.150.335,32
55.125.508,39
15.150.335,32
55.125.508,39
Industriais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Agropecuárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.411.258.000,00
1.411.258.000,00
256.470.000,00
262.030.893,70
256.470.000,00
262.030.893,70
1.149.227.106,30
(-) Contas Redutoras (ICMS,IPI e ICMS EXP.
-202.440.000,00
-202.440.000,00
-40.406.000,00
-38.119.364,66
-40.406.000,00
-38.119.364,66
-164.320.635,34
Outras Receitas Correntes
148.544.000,00
148.544.000,00
21.815.332,00
16.056.780,88
21.815.332,00
16.056.780,88
132.487.219,12
Receitas de Capital ( B )
261.066.000,00
261.066.000,00
16.410.000,00
882.823,81
16.410.000,00
882.823,81
260.183.176,19
Operação de Crédito
190.441.000,00
190.441.000,00
6.710.000,00
0,00
6.710.000,00
0,00
190.441.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
190.441.000,00
190.441.000,00
6.710.000,00
0,00
6.710.000,00
0,00
190.441.000,00
37.552.000,00
37.552.000,00
6.258.000,00
253.377,84
6.258.000,00
253.377,84
37.298.622,16
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
31.136.000,00
31.136.000,00
3.118.000,00
629.445,97
3.118.000,00
629.445,97
30.506.554,03
Serviços
Transferências Correntes
Refinanciamento da Dívida
Outras Operações de Crédito
Alienação de Bens
Amortização de Empréstimos
Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
Receita Total ( A + B )
1.937.000,00
1.937.000,00
324.000,00
0,00
324.000,00
0,00
1.937.000,00
2.407.978.000,00
2.407.978.000,00
360.882.665,30
380.226.886,77
360.882.665,30
380.226.886,77
2.027.751.113,23
DESPESAS
Dotação Atual
Categoria Econômica/Natureza
Inicial
1º BIMESTRE
Atualizada
Empenhada
Acumulado
Liquidada
Empenhado
Liquidado
A empenhar
Despesas Correntes ( C )
1.919.985.000,00
1.898.278.763,11
676.456.461,44
277.722.853,85
676.456.461,44
277.722.853,85
1.221.822.301,67
Pessoal/Encargos Sociais
903.396.000,00
903.401.000,00
128.705.448,14
124.084.448,14
128.705.448,14
124.084.448,14
774.695.551,86
Juros/Encargos da Dívida Interna
19.313.000,00
19.313.000,00
7.344.768,11
1.255.058,93
7.344.768,11
1.255.058,93
11.968.231,89
Juros/Encargos da Dívida Externa
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes
997.276.000,00
975.564.763,11
540.406.245,19
152.383.346,78
540.406.245,19
152.383.346,78
435.158.517,92
Despesas de Capital ( D )
351.906.000,00
374.883.236,89
39.581.550,49
12.514.973,30
39.581.550,49
12.514.973,30
335.301.686,40
336.973.000,00
359.950.236,89
36.285.656,57
11.814.290,60
36.285.656,57
11.814.290,60
323.664.580,32
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Amortização do Refin. Dív. Mobil.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14.933.000,00
14.933.000,00
3.295.893,92
700.682,70
3.295.893,92
700.682,70
11.637.106,08
11.637.106,08
14.933.000,00
14.933.000,00
3.295.893,92
700.682,70
3.295.893,92
700.682,70
Outras Amortizações
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.557.123.988,07
Reserva de Contingência ( E )
Despesa Total ( C + D )
SUPERÁVIT / DÉFICIT ( A + B - C - D)
5.000.000,00
5.000.000,00
2.271.891.000,00
2.273.162.000,00
716.038.011,93
290.237.827,15
716.038.011,93
290.237.827,15
136.087.000,00
134.816.000,00
-335.811.125,16
89.989.059,62
-335.811.125,16
89.989.059,62
CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA
PREFEITO MUNICIPAL
VALTER ANTONIO DE SOUZA
RESP. PELO CONTROLE INTERNO
SAMANTA DA COSTA ALVES PEREIRA
CONTABILISTA-CRC Nº 1SP284373/O-0
RESULTADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PODERES/ÓRGÃOS
PODERES/ÓRGÃOS
Receitas
Despesas
Empenhada
Administração Direta *
Administração Indireta
Instituto de Previdência
Fundação Cult. Cassiano Ricardo
Fudhas
Totais:
* Prefeitura e Câmara
ANEXO 1
Resultados
Liquidada
Acumulado ( 3 ) = (1 - 2 ) % = (3) / Total ( 1 )
Bimestre
Acumulado ( 1 )
Bimestre
Acumulado ( 2 )
Bimestre
Acumulado
307.518.952,17
307.518.952,17
685.586.620,43
685.586.620,43
260.174.671,49
260.174.671,49
-378.067.668,26
-99,43%
72.707.934,60
72.707.934,60
30.451.391,50
30.451.391,50
30.063.155,66
30.063.155,66
42.256.543,10
11,11%
72.707.934,60
72.707.934,60
30.451.391,50
30.451.391,50
30.063.155,66
30.063.155,66
42.256.543,10
11,11%
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00%
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00%
380.226.886,77
380.226.886,77
716.038.011,93
716.038.011,93
290.237.827,15
290.237.827,15
-335.811.125,16
-88,32%
PREFEITO MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO DIRETA / INDIRETA / FUNDACIONAL
MODELO 2
Despesas
Funções/Subfunções
Cód.
4
PREVISÃO ANUAL
Inicial
Atualizada
No Bimestre
Empenhado
Liquidado
ACUMULADO
Liquidado
Empenhado
A empenhar
237.559.000,00
237.869.051,80
92.126.961,55
35.509.428,01
92.126.961,55
35.509.428,01
145.742.090,25
207.687.000,00
207.904.280,00
88.153.403,60
31.565.870,06
88.153.403,60
31.565.870,06
119.750.876,40
94.000,00
94.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
94.000,00
126 Tecnologia da Informação
183 Informação e Inteligência
3.230.000,00
3.230.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.230.000,00
473.000,00
565.771,80
0,00
0,00
0,00
0,00
565.771,80
452 Serviços Urbanos
6 SEGURANÇA PÚBLICA
26.075.000,00
26.075.000,00
3.973.557,95
3.943.557,95
3.973.557,95
3.943.557,95
22.101.442,05
42.118.000,00
42.118.000,00
8.858.110,04
5.424.420,24
8.858.110,04
5.424.420,24
33.259.889,96
181 Policiamento
182 Defesa Civil
41.900.000,00
41.900.000,00
8.838.716,32
5.421.752,02
8.838.716,32
5.421.752,02
33.061.283,68
218.000,00
218.000,00
19.393,72
2.668,22
19.393,72
2.668,22
198.606,28
85.542.000,00
85.542.000,00
18.348.889,12
12.058.622,42
18.348.889,12
12.058.622,42
67.193.110,88
5.679.000,00
5.679.000,00
261.215,00
248,00
261.215,00
248,00
5.417.785,00
ADMINISTRAÇÃO
122 Administração Geral
124 Controle Interno
8
ASSISTÊNCIA SOCIAL
241 Assistência ao Idoso
242 Assist. ao Portador Deficiência
1.470.000,00
1.470.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.470.000,00
78.393.000,00
78.393.000,00
18.087.674,12
12.058.374,42
18.087.674,12
12.058.374,42
60.305.325,88
256.498.000,00
256.498.000,00
32.490.497,62
32.102.261,78
32.490.497,62
32.102.261,78
224.007.502,38
28.314.000,00
28.314.000,00
2.039.106,12
2.039.106,12
2.039.106,12
2.039.106,12
26.274.893,88
226.501.000,00
226.501.000,00
30.451.391,50
30.063.155,66
30.451.391,50
30.063.155,66
196.049.608,50
1.683.000,00
1.683.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.683.000,00
568.941.000,00
566.087.698,00
249.913.275,12
88.742.521,74
249.913.275,12
88.742.521,74
316.174.422,88
300.200.000,00
310.546.698,00
55.187.279,85
39.363.405,05
55.187.279,85
39.363.405,05
255.359.418,15
252.313.000,00
242.113.000,00
191.638.937,17
48.310.433,79
191.638.937,17
48.310.433,79
50.474.062,83
303 Suporte Profilático e Terapêutico
304 Vigilância Sanitária
7.183.000,00
7.183.000,00
1.795.395,26
906.885,64
1.795.395,26
906.885,64
5.387.604,74
90.000,00
90.000,00
5.721,00
0,00
5.721,00
0,00
84.279,00
305 Vigilância Epidemiológica
843 Serviço da Divida
3.582.000,00
3.582.000,00
662.477,21
61.970,53
662.477,21
61.970,53
2.919.522,79
5.573.000,00
2.573.000,00
623.464,63
99.826,73
623.464,63
99.826,73
1.949.535,37
11
6.386.000,00
6.386.000,00
634.616,96
213.737,63
634.616,96
213.737,63
5.751.383,04
332 Relação de Trabalho
333 Empregabilidade
4.043.000,00
4.043.000,00
631.061,98
213.631,98
631.061,98
213.631,98
3.411.938,02
919.000,00
919.000,00
3.449,33
0,00
3.449,33
0,00
915.550,67
334 Fomento ao Trabalho
12 EDUCAÇÃO
1.424.000,00
1.424.000,00
105,65
105,65
105,65
105,65
1.423.894,35
244 Assistência Comunitária
9 PREVIDÊNCIA SOCIAL
271 Previdência Básica
272 Previdência do Regime Estatutário
997 Reserva do RPPS
10 SAÚDE
301 Atenção Básica
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
TRABALHO
493.158.000,00
492.527.000,00
149.149.077,24
67.712.634,82
149.149.077,24
67.712.634,82
343.377.922,76
361 Ensino Fundamental
363 Ensino Profissional
318.648.000,00
318.729.790,00
102.263.717,94
47.528.562,52
102.263.717,94
47.528.562,52
216.466.072,06
1.769.000,00
1.769.000,00
313.184,28
185.115,80
313.184,28
185.115,80
1.455.815,72
365 Educação Infantil
366 Educação de Jovem e Adultos
144.386.000,00
143.856.310,00
39.864.028,54
19.423.467,72
39.864.028,54
19.423.467,72
103.992.281,46
1.281.000,00
1.597.900,00
85.814,06
85.814,06
85.814,06
85.814,06
1.512.085,94
1.108.000,00
608.000,00
162.202,60
36.398,03
162.202,60
36.398,03
445.797,40
25.966.000,00
25.966.000,00
6.460.129,82
453.276,69
6.460.129,82
453.276,69
19.505.870,18
110.000,00
110.000,00
4.973,72
4.973,72
4.973,72
4.973,72
105.026,28
90.000,00
90.000,00
4.973,72
4.973,72
4.973,72
4.973,72
85.026,28
20.000,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
8.255.000,00
8.255.000,00
396.077,60
174.475,56
396.077,60
174.475,56
7.858.922,40
8.255.000,00
8.255.000,00
396.077,60
174.475,56
396.077,60
174.475,56
7.858.922,40
187.999.000,00
187.786.220,00
17.509.513,40
3.539.082,16
17.509.513,40
3.539.082,16
170.276.706,60
29.325.000,00
29.225.000,00
2.135.200,00
426.000,00
2.135.200,00
426.000,00
27.089.800,00
367 Educação Especial
306 Alimentação e Nutrição
13
CULTURA
391 Patr. Histórico.,Artístico E Arqueológico
392 Difusão Cultural
14
DIRETORIA DA CIDADANIA
422 Direitos Individuais,Coletivos e Difusos
15 URBANISMO
451 Infra-Estrutura Urbana
30.165.000,00
30.165.000,00
13.713.852,68
1.627.764,89
13.713.852,68
1.627.764,89
16.451.147,32
116.765.000,00
116.765.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
116.765.000,00
11.744.000,00
11.631.220,00
1.660.460,72
1.485.317,27
1.660.460,72
1.485.317,27
9.970.759,28
22.610.000,00
22.610.000,00
1.955.485,42
640.316,41
1.955.485,42
640.316,41
20.654.514,58
11.345.000,00
11.345.000,00
1.955.485,42
640.316,41
1.955.485,42
640.316,41
9.389.514,58
9.855.000,00
9.855.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9.855.000,00
1.410.000,00
1.410.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.410.000,00
79.571.000,00
79.571.000,00
70.543.088,37
13.200.059,06
70.543.088,37
13.200.059,06
9.027.911,63
512 Saneamento Básico Urbano
18 GESTÃO AMBIENTAL
79.571.000,00
79.571.000,00
70.543.088,37
13.200.059,06
70.543.088,37
13.200.059,06
9.027.911,63
23.873.000,00
23.644.000,00
8.042.286,72
2.051.008,06
8.042.286,72
2.051.008,06
15.601.713,28
541 Preservação e Conservação Ambiental
19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA
23.873.000,00
23.644.000,00
8.042.286,72
2.051.008,06
8.042.286,72
2.051.008,06
15.601.713,28
17.165.000,00
17.165.000,00
11.274.000,00
9.342.567,00
11.274.000,00
9.342.567,00
5.891.000,00
573 Difusão do Conhec. C. e Tecnológico
20 AGRICULTURA
17.165.000,00
17.165.000,00
11.274.000,00
9.342.567,00
11.274.000,00
9.342.567,00
5.891.000,00
200.000,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
200.000,00
5.396.000,00
5.396.000,00
152.510,08
148.086,58
152.510,08
148.086,58
5.243.489,92
453 Transportes Coletivos Urbanos
127 Ordenamento Territorial
16
HABITAÇÃO
482 Habitação Urbana
17 SANEAMENTO
605 Abastecimento
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 Turismo
24 COMUNICAÇÕES
126 Tecnologia da Informação
26 TRANSPORTE
122 Administração Geral
453 Transportes Coletivos Urbanos
5.396.000,00
5.396.000,00
152.510,08
148.086,58
152.510,08
148.086,58
5.243.489,92
14.164.000,00
14.164.000,00
598.150,00
43.253,33
598.150,00
43.253,33
13.565.850,00
14.164.000,00
14.164.000,00
598.150,00
43.253,33
598.150,00
43.253,33
13.565.850,00
134.166.000,00
133.922.030,20
26.577.011,15
5.586.237,76
26.577.011,15
5.586.237,76
107.345.019,05
70.381.000,00
65.430.543,11
14.477.033,76
4.614.864,16
14.477.033,76
4.614.864,16
50.953.509,35
53.433.000,00
58.139.487,09
11.116.373,14
857.520,08
11.116.373,14
857.520,08
47.023.113,95
8.311.000,00
8.311.000,00
983.604,25
113.853,52
983.604,25
113.853,52
7.327.395,75
2.041.000,00
2.041.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.041.000,00
64.180.000,00
64.180.000,00
17.446.290,42
11.888.225,97
17.446.290,42
11.888.225,97
46.733.709,58
811 Desporto de Rendimento
20.588.000,00
18.141.220,00
6.194.608,32
6.130.288,32
6.194.608,32
6.130.288,32
11.946.611,68
812 Desporto Comunitário
28 ENCARGOS ESPECIAIS
43.592.000,00
46.038.780,00
11.251.682,10
5.757.937,65
11.251.682,10
5.757.937,65
34.787.097,90
24.000.000,00
24.000.000,00
29.131.000,00
29.131.000,00
10.017.197,40
10.017.197,40
1.855.914,90
1.855.914,90
10.017.197,40
10.017.197,40
1.855.914,90
1.855.914,90
19.113.802,60
19.113.802,60
2.271.891.000,00
2.273.162.000,00
716.038.011,93
290.237.827,15
716.038.011,93
290.237.827,15
1.557.123.988,07
27
DESPORTO E LAZER
843 Refinanciamento da Divida Interna
Total
PREFEITO MUNICIPAL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
(Artigo 2º, Inciso IV e Artigo 53, Inciso i da LC. 101/00)
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL
RECEITAS CORRENTES
MARÇO
Administração Direta
Autarquias
Fundações Públicas
Empresas Estatais Dependentes
Sub-total
( - ) DEDUÇÕES
Receitas Transf. Intrag. Adm. Dir/Ind. E
Fund.
MARÇO
Contrib. Serv. Reg. Próp.Previdência
Compensação Financ. entre Reg. Prev.
RECEITAS CORRENTES
SUB-TOTAL
Contrib. Serv. Reg. Próp.Previdência
Compensação Financ. entre Reg. Prev.
Fundef
Anulação de Restos a Pagar
Outras
Sub-total
Receita Corrente Liquida
SUB-TOTAL
PREFEITO MUNICIPAL
6.181.531,47
1.677.470,85
12.581.870,73
0,00
13.331.903,72
33.772.776,77
183.409.607,51
3.166.073,07
906.724,60
11.906.960,95
96.835,92
6.868.010,47
22.944.605,01
75.148.993,30
JUNHO
JANEIRO
3.229.521,90
1.326.744,03
16.095.092,67
178.613,62
7.019.727,49
27.849.699,71
166.480.917,11
JANEIRO
126.118.983,48
AGOSTO
MÊS DE REF.:
FEVEREIRO
160.708.443,38
60.671.270,63
60.671.270,63
0,00
0,00
221.379.714,01
MÊS DE REF.:
FEVEREIRO
3.119.417,34
853.963,77
24.735.665,18
428.240,29
6.821.751,56
35.959.038,14
160.124.675,47
II - DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
Dotação Inicial
Inicial
Atualizada
181.000.000,00
181.000.000,00
27.000.000,00
27.000.000,00
7.400.000,00
7.400.000,00
12.784.000,00
12.784.000,00
228.184.000,00
228.184.000,00
Inativos
Pensionistas
Outros Benefícios
Outras Despesas
Total
III - RESULTADO
3.254.783,41
927.783,72
16.986.045,27
607.518,26
7.122.318,13
28.898.448,79
192.481.265,22
147.605.018,35
24.955.950,19
24.554.933,12
401.017,07
0,00
172.560.968,54
SETEMBRO
3.211.597,68
1.443.679,96
11.692.307,80
39.970,16
6.976.257,32
23.363.812,92
102.755.170,56
3.188.753,84
898.933,66
13.615.296,68
70.116,92
6.935.612,50
24.708.713,60
147.852.254,94
APURAÇÃO
BIMESTRE
ANTERIOR
TOTAL
1.890.759.092,47
229.332.071,65
221.222.399,76
8.109.671,89
0,00
2.120.091.164,12
1.862.663.189,49
173.238.595,45
165.051.084,39
8.187.511,06
0,00
2.035.901.784,94
APURAÇÃO
BIMESTRE
ANTERIOR
TOTAL
41.323.354,59
11.783.738,07
182.461.008,13
10.054.121,64
89.749.938,53
335.372.160,96
1.784.719.003,16
41.057.441,77
10.810.910,76
175.962.939,48
9.391.907,74
89.064.896,55
326.288.096,30
1.709.613.688,64
OUTUBRO
153.876.274,04
29.068.717,75
28.559.498,47
509.219,28
0,00
182.944.991,79
OUTUBRO
3.234.566,89
1.756.756,34
14.468.024,16
0,00
7.040.463,26
26.499.810,65
156.445.181,14
SUB-TOTAL
1.243.366.954,93
47.747.780,47
41.708.466,30
6.039.314,17
0,00
1.291.114.735,40
SUB-TOTAL
25.538.100,47
6.997.775,70
112.062.334,28
8.839.749,47
55.454.237,63
208.892.197,55
1.082.222.537,85
PREVISÃO
ATUALIZADA
EXERCÍCIO
2.121.168.000,00
228.184.000,00
228.184.000,00
0,00
0,00
2.349.352.000,00
PREVISÃO
ATUALIZADA
EXERCÍCIO
47.045.000,00
6.300.000,00
202.440.000,00
0,00
101.485.000,00
357.270.000,00
1.992.082.000,00
0,00
0,00
Empenhadas
No Bimestre
Até o Bimestre
25.393.819,70
25.393.819,70
3.174.488,74
3.174.488,74
1.168.966,95
1.168.966,95
714.116,11
714.116,11
30.451.391,50
30.451.391,50
42.256.543,10
R$
42.256.543,10
Liquidadas
No Bimestre
Até o Bimestre
Saldo a Empenhar
25.393.819,70
25.393.819,70
155.606.180,30
3.174.488,74
3.174.488,74
23.825.511,26
1.168.966,95
1.168.966,95
6.231.033,05
325.880,27
325.880,27
12.069.883,89
30.063.155,66
30.063.155,66
197.732.608,50
42.644.778,94
42.644.778,94
R$
79.666.026,87
DESPESAS
72.707.934,60 Orçamentárias
6.958.092,27 Extra-orçamentárias
Inscrição Restos a pagar*
66.514.831,50
29.516.696,73
36.899.770,35
98.364,42
Saldo do exercício anterior
Caixa
Bancos Conta Movimento
Aplicações Financeiras
1.645.204.604,18 Saldo Atual
Caixa
1.645.204.604,18
Bancos Conta Movimento
Aplicações Financeiras
1.658.355.799,55
Total Geral
1.724.870.631,05 Total Geral
1.724.870.631,05
PREFEITO MUNICIPAL
SETEMBRO
179.714.593,81
3.218.757,31
714.219,36
14.823.878,03
57.964,23
7.169.675,37
25.984.494,30
153.730.099,51
184.047.049,64
12.036.663,97
12.036.663,97
0,00
0,00
196.083.713,61
DEZEMBRO
AGOSTO
135.839.577,04
-9.720.593,56
-10.468.984,81
748.391,25
JULHO
3.167.456,02
860.637,84
16.665.855,90
88.064,80
6.706.388,42
27.488.402,98
122.507.095,83
DEZEMBRO
163.336.961,93
30.993.654,89
29.879.567,07
1.114.087,82
0,00
194.330.616,82
JULHO
149.144.121,72
30.570.472,09
29.906.284,09
664.188,00
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
(Artigo 53, Inciso II e Artigo 50 Inciso IV da LC. 101/00)
MODELO 4
Previsão Anual
Receitas Realizadas
Inicial
Atualizada
No Bimestre
Até o Bimestre
Saldo a Realizar
96.085.000,00
96.085.000,00
13.054.608,05
13.054.608,05
83.030.391,95
47.045.000,00
47.045.000,00
6.374.200,75
6.374.200,75
40.670.799,25
5.100.000,00
5.100.000,00
844.562,80
844.562,80
4.255.437,20
300.000,00
300.000,00
44.898,84
44.898,84
255.101,16
73.352.000,00
73.352.000,00
50.607.482,18
50.607.482,18
22.744.517,82
6.300.000,00
6.300.000,00
1.781.747,49
1.781.747,49
4.518.252,51
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.000,00
2.000,00
434,49
434,49
1.565,51
228.184.000,00
228.184.000,00
72.707.934,60
72.707.934,60
155.476.065,40
Contribuições Patronais
Contribuições dos Servidores Ativos
Contribuições dos Servidores Inativos
Contribuições dos Pensionistas
Receitas Patrimoniais
Compensações Previdenciárias
Alienações de Bens
Outras
Total
RECEITAS
Orçamentárias
Extra-orçamentárias
JUNHO
171.154.507,47
-21.159.008,66
-21.722.146,86
563.138,20
0,00
149.995.498,81
I - RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS
IV - DISPONIBILIDADE FINANCEIRAS
139.299.682,59
77.882.701,69
76.926.431,79
956.269,90
0,00
217.182.384,28
NOVEMBRO
25.538.100,47
6.997.775,70
112.062.334,28
8.839.749,47
55.454.237,63
208.892.197,55
1.082.222.537,85
132.500.820,77
-34.407.222,46
-34.475.445,17
68.222,71
0,00
98.093.598,31
MAIO
3.175.260,84
0,00
14.979.403,90
8.330.227,09
6.880.964,24
33.365.856,07
157.643.643,09
NOVEMBRO
1.243.366.954,93
47.747.780,47
41.708.466,30
6.039.314,17
0,00
1.291.114.735,40
Receitas Transf. Intrag. Adm. Dir/Ind. E
Fund.
MAIO
157.089.844,21
33.919.654,95
32.539.151,64
1.380.503,31
0,00
191.009.499,16
ABRIL
3.175.634,82
416.823,94
13.910.606,86
156.570,35
6.876.866,05
24.536.502,02
166.140.099,48
Fundef
Anulação de Restos a Pagar
Outras
Sub-total
Receita Corrente Liquida
Administração Direta
Autarquias
Fundações Públicas
Empresas Estatais Dependentes
Sub-total
( - ) DEDUÇÕES
ABRIL
196.156.791,33
-5.480.189,83
-7.184.824,18
1.704.634,35
0,00
190.676.601,50
MODELO 3
1.658.355.799,55
CONTABILISTA - CRC Nº 1SP284373/O-0
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO
(Artigo 53, Inciso III da LC. 101/00)
RESULTADO PRIMÁRIO
RECEITAS FISCAIS
Previsão Inicial
Receitas Correntes
Receitas de Capital
Subtotal:
( - ) Deduções
Receitas de Operações de Crédito
Rend. De Aplicações Financeiras
Anulação Despesas Exerc. Anteriores
Receitas de Alienações de ativos
Subtotal
I - RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS
Do Bimestre
344.472.665,30
16.410.000,00
360.882.665,30
Até o Bimestre
344.472.665,30
16.410.000,00
360.882.665,30
Do Bimestre
379.344.062,96
882.823,81
380.226.886,77
Até o Bimestre
379.344.062,96
882.823,81
380.226.886,77
190.441.000,00
173.215.000,00
0,00
37.552.000,00
401.208.000,00
2.006.770.000,00
6.710.000,00
29.531.497,16
0,00
6.258.000,00
42.499.497,16
318.383.168,14
6.710.000,00
29.531.497,16
0,00
6.258.000,00
42.499.497,16
318.383.168,14
0,00
8.822.675,66
1.035.758,55
253.377,84
10.111.812,05
370.115.074,72
0,00
8.822.675,66
1.035.758,55
253.377,84
10.111.812,05
370.115.074,72
0,00
54.511.590,33
9.391.907,74
202.166,09
64.105.664,16
1.874.164.779,14
Anual
1.898.278.763,11
19.313.000,00
1.878.965.763,11
374.883.236,89
14.933.000,00
14.933.000,00
359.950.236,89
5.000.000,00
2.238.916.000,00
-227.146.000,00
Dotação Inicial
Do Bimestre
1.898.278.763,11
19.313.000,00
1.878.965.763,11
374.883.236,89
3.883.000,00
3.883.000,00
371.000.236,89
0,00
2.249.966.000,00
-1.931.582.831,86
Até o Bimestre
1.898.278.763,11
19.313.000,00
1.878.965.763,11
374.883.236,89
3.883.000,00
3.883.000,00
371.000.236,89
0,00
2.249.966.000,00
-1.931.582.831,86
Despesas Liquidadas
Do Bimestre
Até o Bimestre
277.722.853,85
277.722.853,85
1.255.058,93
1.255.058,93
276.467.794,92
276.467.794,92
12.514.973,30
12.514.973,30
700.682,70
700.682,70
700.682,70
700.682,70
11.814.290,60
11.814.290,60
Período Exerc.
Anterior
1.583.821.982,84
9.550.841,40
1.574.271.141,44
106.560.690,04
5.074.603,05
5.074.603,05
101.486.086,99
RESULTADO NOMINAL
288.282.085,52
81.832.989,20
SALDO
Exerc. Anterior ( A )
ESPECIFICAÇÃO
I - Dívida Consolidada
II - Deduções:
Ativo Disponível
Haveres Financeiros
( - ) Restos a Pagar Processado
III - Dívida Consolidada Líquida (I-II)
IV - Receitas de Privatizações
V - Passivos Reconhecidos
Dívida Fiscal Liquida ( III+IV-V )
MODELO 5
Período Exerc.
Anterior
Anual
2.146.912.000,00
261.066.000,00
2.407.978.000,00
DESPESAS FISCAIS
Despesas Correntes
( - ) Juros e Encargos da Dívida
Subtotal
Despesas de Capital
( - ) Deduções
Amortização de Dívida
Subtotal
II - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
III - DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS
IV - RESULTADO PRIMÁRIO (I-III+II)
Realização
288.282.085,52
81.832.989,20
1.859.938.845,45
78.331.597,85
1.938.270.443,30
1.675.757.228,43
198.407.550,71
RESULTADO NOMINAL
Bimestre Anterior ( B )
Bimestre Atual ( C )
208.453.093,61
316.692.769,07
316.700.294,24
0,00
7.525,17
0,00
208.453.093,61
316.692.769,07
316.700.294,24
0,00
7.525,17
0,00
215.386.183,17
276.503.892,83
276.503.892,83
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
No Bimestre ( C - B )
Até o Bimestre ( C - A )
0,00
0,00
(*) Se o saldo for negativo (Restos a Pagar maior que Ativo Disponível + Haveres Financeiros) o sistema lançará o valor zero, pois não deve ser informado o valor negativo.
Justificativas: (Artigo 9º, cc inciso I, Parágrafo 2º, art. 53 da LRF)
PREFEITO MUNICIPAL
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
(Artigo 53, Inciso V da LC. 101/00)
PODER / ÓRGÃO / ENTIDADES
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal
PODER MUNICIPAL
Prefeitura Municipal
Órgãos / Entidades
IPSM-Inst. P. Serv. Municipal
Fundhas-Fund. Helio Augusto de Souza
Fundação Cultural Cassiano Ricardo
TOTAL :
Saldo de
Exercícios
Anteriores
Baixas
Inscrições
Processados
Não Processados
1.360.118,10
138.012.276,43
136.478.064,83
1.534.211,60
98.364,42
1.435.847,18
0,00
139.372.394,53
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Cancelamentos
No Bimestre
Até o Bimestre
PREFEITO MUNICIPAL
Pagamentos
No Bimestre
Até o Bimestre
163.748,44
163.748,44
0,00
918.673,53
83.210.033,61
83.111.669,19
98.364,42
98.364,42
918.673,53
83.210.033,61
83.111.669,19
98.364,42
98.364,42
441.444,57
54.638.494,38
53.202.647,20
1.435.847,18
0,00
1.435.847,18
0,00
3.051.703,49
1.918.180.099,62
305.278.836,82
1.612.901.262,80
1.612.901.262,80
0,00
0,00
163.748,44
163.748,44
84.128.707,14
84.128.707,14
55.079.938,95
1.921.231.803,11
COMPARATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E
DESPESAS DE CAPITAL
(Artigo 53 Parágrafo 1º, Inciso l e 38, Parágrafo 1° da L.C. 101/00)
MUNICÍPIO: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
ANO DE 2014
PODER/ÓRGÃO/ENTIDADES
Operações de Crédito (exceto ARO)
Previsão Inicial
Previsão atualizada
Disponibilidade
Financeira
Montante a Pagar
163.748,44
163.748,44
0,00
MODELO 6
Modelo 7
Deduções das Despesas de Capital
Despesas de Capital Inciso I, parágrafo Inciso II, parágrafo Despesas de Capital
Liquidadas (1)
3 artigo 32 LRF (2) 3 artigo 32 LRF (3) Liquidas (1)-[(2)+(3)]
Operações de
Crédito do
Exercício (exceto
Prefeitura Municipal de SJCampos
190.441.000,00
190.441.000,00
11.806.562,70
0,00
0,00
11.806.562,70
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAIS
190.441.000,00
190.441.000,00
11.806.562,70
0,00
0,00
11.806.562,70
0,00
Apresentar medidas / justificativas caso o montante das operações de crédito tenha ultrapassado as despesas de capital líquidas.
Carlos José de Almeida
Prefeito Municipal
Valter Antonio de Souza
Responsável pelo Controle Interno
Samanta da Costa Alves Pereira
DEMONSTRATIVO DAS PROJEÇÕES ATUARIAIS DO REGIME
DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA
Modelo 8 - Grupo 1
(Artigo 53 Parágrafo 1º, Inciso lI da L.C. 101/00)
FUNDO/ENTIDADE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL - IPSM
ANO DE 2014
Valores expressos em R$
ANO :
RECEITAS
DESPESAS
RESULTADOS
2014
207.518.166,88
207.518.166,88
0,00
2015
222.123.466,17
222.123.466,17
0,00
2016
239.678.559,60
239.678.559,60
0,00
2017
254.367.758,19
254.367.758,19
0,00
2018
268.118.182,42
268.118.182,42
0,00
2019
283.395.690,15
283.395.690,15
0,00
2020
301.699.228,14
301.699.228,14
0,00
2021
313.708.328,05
313.708.328,05
0,00
2022
322.961.356,25
322.961.356,25
0,00
2023
328.778.966,41
328.778.966,41
0,00
2024
338.106.686,76
338.106.686,76
0,00
2025
339.824.415,55
339.824.415,55
0,00
2026
340.452.333,31
340.452.333,31
0,00
2027
335.559.052,76
335.559.052,76
0,00
2028
329.181.789,53
329.181.789,53
0,00
2029
326.035.781,21
326.035.781,21
0,00
2030
318.421.124,37
318.421.124,37
0,00
2031
309.086.138,95
309.086.138,95
0,00
2032
297.540.096,97
297.540.096,97
0,00
2033
284.674.264,32
284.674.264,32
0,00
2034
271.203.128,55
271.203.128,55
0,00
2035
258.238.182,97
258.238.182,97
0,00
2036
243.818.910,75
243.818.910,75
0,00
2037
229.269.181,25
229.269.181,25
0,00
2038
213.858.998,06
213.858.998,06
0,00
2039
198.600.872,28
198.600.872,28
0,00
2040
183.894.769,53
183.894.769,53
0,00
2041
168.782.698,07
168.782.698,07
0,00
2042
154.308.851,14
154.308.851,14
0,00
2043
140.341.405,69
140.341.405,69
0,00
2044
126.910.127,27
126.910.127,27
0,00
2045
114.234.053,60
114.234.053,60
0,00
2046
102.219.307,28
102.219.307,28
0,00
2047
90.922.686,49
90.922.686,49
0,00
2048
80.327.476,22
80.327.476,22
0,00
2049
70.382.783,89
70.382.783,89
0,00
2050
61.320.740,41
61.320.740,41
0,00
2051
53.026.184,31
53.026.184,31
0,00
2052
45.517.661,67
45.517.661,67
0,00
2053
38.752.654,68
38.752.654,68
0,00
2054
32.727.355,03
32.727.355,03
0,00
2055
27.422.941,52
27.422.941,52
0,00
2056
22.771.127,12
22.771.127,12
0,00
2057
18.759.233,45
18.759.233,45
0,00
2058
15.331.931,26
15.331.931,26
0,00
2059
12.401.834,20
12.401.834,20
0,00
2060
9.963.708,10
9.963.708,10
0,00
2061
7.917.199,58
7.917.199,58
0,00
2062
6.240.933,22
6.240.933,22
0,00
2063
4.885.576,39
4.885.576,39
0,00
2064
3.780.850,79
3.780.850,79
0,00
2065
2.910.486,47
2.910.486,47
0,00
2066
2.222.408,99
2.222.408,99
0,00
2067
1.666.678,88
1.666.678,88
0,00
2068
1.258.117,72
1.258.117,72
0,00
2069
929.562,06
929.562,06
0,00
2070
679.497,17
679.497,17
0,00
2071
490.844,58
490.844,58
0,00
2072
362.277,50
362.277,50
0,00
2073
259.301,59
259.301,59
0,00
2074
22.040,66
22.040,66
0,00
2075
0,00
0,00
0,00
2076
0,00
0,00
0,00
2077
0,00
0,00
0,00
2078
0,00
0,00
0,00
2079
0,00
0,00
0,00
2080
0,00
0,00
0,00
2081
0,00
0,00
0,00
2082
0,00
0,00
0,00
2083
0,00
0,00
0,00
2084
0,00
0,00
0,00
2085
0,00
0,00
0,00
2086
0,00
0,00
0,00
2087
0,00
0,00
0,00
FONTE: Instituto de Previdência do Servidor Municipal
Grupo 1 - O que congrega aqueles que tenham nele até o dia 31/12/11.
Nome do Atuário Responsável / Registro nº:
Richard Dutzmann
MIBA 935
Prefeito Municipal
DEMONSTRATIVO DAS PROJEÇÕES ATUARIAIS DO REGIME
DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA
Modelo 8 - Grupo 2
(Artigo 53 Parágrafo 1º, Inciso lI da L.C. 101/00)
FUNDO/ENTIDADE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL - IPSM
ANO DE 2014
ANO :
RECEITAS
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
2033
2034
2035
2036
2037
2038
2039
2040
2041
2042
2043
2044
2045
2046
2047
2048
2049
2050
2051
2052
2053
2054
2055
2056
2057
2058
2059
2060
2061
2062
2063
2064
3.879.059,58
3.917.850,17
3.957.028,67
3.996.598,96
4.036.564,95
4.076.930,60
4.117.699,90
4.158.876,90
4.200.465,67
4.242.470,33
4.284.895,03
4.327.743,98
4.371.021,42
4.414.731,64
4.458.878,95
4.503.467,74
4.548.502,42
4.593.987,44
4.639.927,32
4.686.326,59
4.733.189,86
4.780.521,76
4.828.326,97
4.876.610,24
4.925.376,35
4.974.630,11
5.024.376,41
5.074.620,18
5.125.366,38
5.176.620,04
5.228.386,24
5.280.670,10
5.333.476,80
5.386.811,57
5.440.679,69
5.495.086,49
5.550.037,35
5.605.537,72
5.661.593,10
5.718.209,03
5.775.391,12
5.833.145,03
5.891.476,48
5.950.391,25
6.009.895,16
6.069.994,11
6.130.694,05
6.192.000,99
5.253.921,00
6.316.460,21
6.379.624,82
DESPESAS
508.451,85
565.533,74
622.550,55
679.502,89
758.108,27
836.487,53
892.925,65
949.299,92
1.027.319,19
1.105.104,52
1.204.357,40
1.303.196,07
1.379.916,11
1.478.089,35
1.575.834,45
1.673.146,82
1.770.022,03
1.888.144,23
5.605.548,74
6.254.498,00
6.594.098,87
7.234.109,82
7.737.524,89
8.538.866,04
9.071.641,05
9.489.924,21
10.119.580,87
10.596.158,81
10.907.399,25
11.206.073,46
11.470.310,12
11.657.164,53
11.810.675,20
11.888.257,49
11.934.210,79
12.084.622,85
12.235.944,66
12.388.186,50
12.541.358,73
12.695.471,84
12.850.536,41
13.006.563,13
13.163.562,78
13.321.546,26
13.480.524,57
13.640.508,81
13.801.510,21
13.963.540,10
14.126.609,91
14.290.731,19
14.455.915,61
RESULTADOS
3.370.607,73
3.352.316,43
3.334.478,12
3.317.096,07
3.278.456,68
3.240.443,07
3.224.774,25
3.209.576,98
3.173.146,48
3.137.365,81
3.080.537,63
3.024.547,91
2.991.105,31
2.936.642,29
2.883.044,50
2.830.320,92
2.778.480,39
2.705.843,21
-965.621,42
-1.568.171,41
-1.860.909,01
-2.453.588,06
-2.909.197,92
-3.662.255,80
-4.146.264,70
-4.515.294,10
-5.095.204,46
-5.521.538,63
-5.782.032,87
-6.029.453,42
-6.241.923,88
-6.376.494,43
-6.477.198,40
-6.501.445,92
-6.493.531,10
-6.589.536,36
-6.685.907,31
-6.782.648,78
-6.879.765,63
-6.977.262,81
-7.075.145,29
-7.173.418,10
-7.272.086,30
-7.371.155,01
-7.470.629,41
-7.570.514,70
-7.670.816,16
-7.771.539,11
-8.872.688,91
-7.974.270,98
-8.076.290,79
2065
6.443.421,06
14.622.174,94
2066
6.507.855,28
14.789.521,08
2067
6.572.933,83
14.957.966,05
2068
6.638.663,17
15.127.521,96
2069
6.705.049,80
15.298.201,06
2070
6.772.100,30
15.470.015,73
2071
6.839.821,30
15.642.978,45
2072
6.908.219,51
15.817.101,84
2073
6.977.301,71
15.992.398,62
2074
7.047.074,72
16.168.881,67
2075
7.117.545,47
16.346.563,96
2076
7.188.720,93
16.525.458,61
2077
7.260.608,14
16.705.578,86
2078
7.333.214,22
16.886.938,10
2079
7.406.546,36
17.069.549,81
2080
7.480.611,82
17.253.427,65
2081
7.555.417,94
17.438.585,39
2082
7.630.972,12
17.625.036,93
2083
7.707.281,84
17.812.796,31
2084
7.784.354,66
18.001.877,72
2085
7.862.198,21
18.192.295,49
2086
7.940.820,19
18.384.064,07
2087
8.020.228,39
18.577.198,07
FONTE: Instituto de Previdência do Servidor Municipal
Grupo 1 - O que congrega aqueles que tenham nele até o dia 31/12/11.
Nome do Atuário Responsável / Registro nº:
Prefeito Municipal
Richard Dutzmann
MIBA 935
DEMONSTRATIVO DA VARIAÇÃO PATRIMONIAL E APLICAÇÃO DE RECURSOS
DECORRENTES DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS
(Artigo 53, parágrafo 1, inciso III da LC 101/00)
ÓRGÃO/ENTIDADE: Prefeitura Municipal de SJCampos
ANO DE 2014
Modelo 9
1- VARIAÇÃO PATRIMONIAL
1 - Resultado da Execução do Orçamento
Superávit
Déficit
2 - Ativo Permanente
Bens Móveis
Bens Imóveis
Obras e Instalações
Títulos e Valores
Dívida Ativa
Outros Créditos
3 - Passivo Permanente
Empréstimos
ACRÉSCIMOS
Outros Dívidas ( Previdência Própria, INSS, FGTS)
4 - TOTAIS
5 - RESULTADO PATRIMONIAL
-8.178.753,88
-8.281.665,80
-8.385.032,22
-8.488.858,79
-8.593.151,26
-8.697.915,43
-8.803.157,15
-8.908.882,33
-9.015.096,91
-9.121.806,95
-9.229.018,49
-9.336.737,68
-9.444.970,72
-9.553.723,88
-9.663.003,45
-9.772.815,83
-9.883.167,45
-9.994.064,81
-10.105.514,47
-10.217.523,06
-10.330.097,28
-10.443.243,88
-10.556.969,68
REDUÇÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VARIAÇÃO POSITIVA =
0,00
II - APLICAÇÃO DE RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS
Aplicação dos Recursos
PODER/ÓRGÃO:
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Câmara Municipal
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
TOTAL:
Saldo do Exercício
Receita Realizada
Anterior (1)
(2)
11.624.780,39
253.377,84
Despesa
Empenhada
0,00
Despesa
Despesas Paga
Liquida
(3)
0,00
0,00
11.624.780,39
0,00
253.377,84
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.624.780,39
253.377,84
0,00
0,00
0,00
Saldo a aplicar
(1)+(2)-(3)
11.878.158,23
11.878.158,23
0,00
0,00
0,00
11.878.158,23
IMÓVEL DO CAMPOS DOS ALEMÃES LEI Nº 3496/96,
SÃO JUDAS TADEU E HENRIQUE DIAS
Detalhar a origem e a aplicação dos recursos obtidos com a alienação de ativos para cada Órgão de cada Poder : Compra de Material Permanente.
Prefeito Municipal
Saldo C/C
vinculada à
aplicação
11.878.158,23
11.878.158,23
0,00
0,00
E D I T A L
A Secretária da Fazenda e o Diretor do Departamento da Receita, da Prefeitura
Municipal de São José dos Campos, cientificam aos Srs. Contribuintes que os avisos de
lançamentos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), com fundamento nos
artigos 18 e 19 da Lei Complementar nº 272/03, da Taxa de Licença de Fiscalização de
Funcionamento e/ou da Taxa de Licença para Publicidade e/ou da Taxa de Licença para o
Comércio Ambulante do corrente exercício, terão os seguintes vencimentos:
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – Pessoa Física
1ª Parcela - 30.04.2014
2ª Parcela - 30.05.2014
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – Sociedade
Profissional
1ª Parcela - 30.04.2014
2ª Parcela - 30.05.2014
3ª Parcela - 30.06.2014
4ª Parcela - 30.07.2014
5ª Parcela - 30.08.2014
6ª Parcela - 30.09.2014
7ª Parcela - 30.10.2014
8ª Parcela - 30.11.2014
TAXA DE LICENÇA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
Parcela Única - 30.04.2014
TAXA DE LICENÇA PARA PUBLICIDADE
Parcela Única - 30.04.2014
TAXA DE LICENÇA PARA O COMÉRCIO AMBULANTE
Parcela única - 30.04.2014
Cientificam, ainda, que os avisos de lançamentos, eventualmente não recebidos,
deverão ser solicitados no Paço Municipal, nos Postos Regionais de Atendimento, no Poupatempo,
ou via internet (www.sjc.sp.gov.br), prevalecendo para todos os efeitos os vencimentos acima
fixados.
Secretaria da Fazenda, 28 de março de 2014.
Afonso Rodrigues Tarata Filho
Diretor do Depto da Receita

2178 - Riemma

Transcrição

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