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Rio das Ostras - de 25/11 a 01/12 de 2011
Órgão Oficial do Município de Rio das Ostras - Ano XI - nº 555 - de 25/11 a 01/12 de 2011
INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO
Escola de Inteligência será implantada na rede municipal em 2012
Rio das Ostras será a primeira cidade do Estado do Rio de Janeiro a
implantar a Escola de Inteligência,
projeto desenvolvido pelo consagrado escritor e psiquiatra Augusto Cury
para formação de pensadores e
melhoria da qualidade de vida. Todas
as escolas da Rede Municipal vão
implantar a iniciativa em 2012, possibilitando que os alunos, além de desenvolver as funções mais importantes da inteligência, possam treinar o
caráter e as emoções, melhorando as
relações interpessoais. O anúncio do
início da parceria foi feito na última
terça-feira, dia 22, durante reunião na
Secretaria de Educação com os diretores das unidades de ensino.
Rio das Ostras é a cidade que mais
cresce no Brasil e a terceira em qualidade de vida no Estado do Rio de
Janeiro, especialmente devido ao trabalho realizado nas áreas de Educação e Saúde. O objetivo da administração municipal é promover ainda
mais a qualidade do ensino e garantir um futuro promissor para os estudantes com a implantação da Escola
de Inteligência.
Quem esteve em Rio das Ostras
para apresentar a iniciativa aos diretores foi a psicóloga Camila Cury, coordenadora da Escola de Inteligência.
Filha de Augusto Cury, ela diz que não
pretendiam fechar parcerias com novos municípios. “A seriedade do trabalho de Rio das Ostras na Educação,
especialmente o comprometimento do
prefeito com o setor, levaram o meu
pai a abrir uma exceção e trazer o projeto para a cidade”, conta.
O projeto vai envolver cerca de 15
mil alunos do 1º ao 9º do Ensino Fundamental de Rio das Ostras, distribuídos em 35 escolas municipais.
TREINAMENTO - Os educadores
que vão implantar a Escola de Inteligência receberão um treinamento de
120 horas dado pela equipe
multidisciplinar do projeto, formada
por psicólogos, pedagogos, assistentes sociais, psiquiatra, entre outros.
Segundo Camila, entre bons resultados da iniciativa nas unidades de ensino e nas cidades onde foi implantada são a melhora no desempenho
escolar, diminuição da violência, aperfeiçoamento das relações interpes-
soais, aproximação da família e promoção da saúde emocional dos professores.
A Escola de Inteligência tem como
meta prevenir o adoecimento emocional e promover a saúde psicológica
dos alunos. “O projeto é desenvolvido dentro da grade curricular das escolas de Ensino Fundamental como
uma nova disciplina ou parte de uma
disciplina já existente”, explica Camila.
Para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental foram criados personagens
que, a partir de suas características,
motivam a reflexão sobre diferentes
realidades emocionais. Também os
pais vão ser envolvidos com a realização de palestras e receberão apostilas ou DVD com informações sobre
o funcionamento da Escola.
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CONVITE
A Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, CONVIDA as
Empresas e os Profissionais Autônomos, para se
cadastrarem nesta Prefeitura, a fim de que possam
fornecer materiais e ou / prestarem serviços, assim
como os cadastrados a atualizarem seu cadastro.
Relação de documentos necessários para o
CADASTRAMENTO:
FIRMAS:
1) Contrato Social e suas alterações
2) Cartão do CNPJ.
3) Inscrição Estadual e Municipal.
4) Certidão Negativa de Débito (Federal, Estadual
e Municipal).
5) Certidão de Dívida Ativa do Estado
6) Prova de regularidade relativa a seguridade social, demonstrando situação no cumprimento dos
encargos legais (INSS).
7) Prova de regularidade ao Fundo de Garantia por
Tempo de Serviço (FGTS).
8) Alvará de localização.
9) Balanço Patrimonial
10) Certidão de falência.
11) Certificado de Registro no CREA da Firma.
12) Certificado de Registro no CREA do Responsável Técnico
13) Certificado de Registro na ANVISA
14) Declaração oficial da Comarca de sua Sede,
indicando quais os Cartórios ou Ofícios de Registro
que controlam a distribuição de falências e concordatas.
PODER EXECUTIVO PODER LEGISLATIVO
MESA DIRETORA
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR
Prefeito
BENEDITO WILTON DE MORAIS
Vice-Prefeito
ORLANDO FERREIRA NETO
Vice-Presidente
Chefe de Gabinete
ALCEMIR JÓIA DA BOA MORTE
RENATO FERREIRA DE VASCONCELLOS
Procurador Geral
1º Secretário
MARIA LINA PAIXÃO FONTES COUTINHO
ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA GOMES
Secretária de Educação
2º Secretário
SÉRGIO LUIZ CARVALHO MANHÃES
Secretário de Saúde
MARCELO CHEBOR DA COSTA
VEREADORES
Secretário de Administração
ADEMIR MENDES DE ANDRADE
JOÃO BATISTA ESTEVES GONÇALVES
Secretário de Fazenda
WAYNER FAJARDO GASPARELLO
Secretário de Urbanismo e Obras
ROSEMARIE DA SILVA E SOUZA TEIXEIRA
Secretária de Planejamento
MÁRCIA DE SOUZA ALMEIDA
ALBERTO MOREIRA JORGE
ALEX CABRAL SILVA
ALZENIR PEREIRA MELLO
LUIZ ROBERTO GOMES DA SILVA
ROSENILDO CORRÊA VIANA
Secretária de Bem-Estar Social
Secretário de Ordem Pública e Controle Urbano
OBS: Todas as cópias dos documentos acima
deverão estar autenticadas em cartório.
NELITO SENRA ESTERQUE
Secretário Municipal de Administração
Presidente
ANGELA MARIA TOFFANO DO AMARAL
PROFISSIONAL AUTÔNOMO:
1) Documento de Identidade.
2) Cartão de Autonomia.
3) CPF (Cadastro de Pessoas Físicas).
4) Certidão Negativa de Débito Municipal.
5) Prova de regularidade relativa ao INSS (Registro).
O FORMULÁRIO PARA CADASTRO
PODERÁ SER ADQUIRIDO NO:
Departamento de Licitação e
Contratos – DELCO
Rua Campo de Albacora, 75
Loteamento Atlântica
Rio das Ostras/RJ.
Telefones: (22) 2771-6311/ 2771-6404
CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES
SÉRGIO ALVES PINTO
CARLOS ALBERTO MARINS
EXPEDIENTE
Expediente
Secretário de Esporte e Lazer
ESTEPHÂNIA CARLA SOARES
ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO
DE RIO DAS OSTRAS
Secretária de Comunicação Social
Criado pela Lei nº 534/01
Secretário de Auditoria e Controle Interno
KÁTIA BRANDÃO
Secretária de Ciência e Tecnologia
KÁTIA BRANDÃO
Secretária Interina de Desenvolvimento,
Negócios e Petróleo
NILTON DA COSTA RODRIGUES TEIXEIRA
Secretário de Serviços Públicos
Responsável
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
TELEFAX.: 2771 6550 / 2771 6642
Impressão:
Departamento de Patrimônio e
Serviços Gerais da Secretaria
Municipal de Administração
ALAN GONÇALVES MACHADO
Secretário de Turismo, Indústria e Comércio
MAX JOSÉ DE ALMEIDA
Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca
MÁRIO ALVES BAIÃO FILHO
Presidente do Instituto de Previdência e
Assistência dos Servidores
SELMA ALVES DA ROCHA
Presidente da Fundação Rio das Ostras de Cultura
TIRAGEM: 3.000 (três mil exemplares)
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
Rua Campo de Albacora, 75 LoteamentoAtlântica - Tel.: 2771-1515
E.mail- [email protected]
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
Praça Papa João Paulo II, Km 157
Loteamento Verdes Mares - Tel.2760-1060
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ATOS do EXECUTIVO
Gabinete do Prefeito
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS
OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro:
Faço saber que a Câmara Municipal APROVA e
eu SANCIONO a seguinte
2010, nos termos do inciso I, § 1º do artigo 43 da
Lei Federal nº 4.320/64, em conformidade com
anexo II da presente Lei.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
LEI Nº 1592/2011
L E I:
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –
PME NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.
Art. 1º - Fica criada Gratificação de Risco, devida
ao servidor ativo ocupante do cargo efetivo de
Guarda Municipal, no exercício das atribuições
previstas no Decreto nº 072/2003.
Gabinete do Prefeito, 25 de novembro de 2011.
§ 1º Não fará jus ao recebimento da gratificação
o servidor readaptado pela Junta Médica Oficial,
que não estiver exercendo as atribuições do
Decreto nº 072/2003, bem como os servidores
cedidos ou permutados à União, Estados ou
outros Municípios.
LEI Nº 1595/2011
OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro;
ele SANCIONA a seguinte
L E I:
Art. 1º - Fica instituído o Plano Municipal de
Educação – PME, no Município de Rio das Ostras,
para vigorar pelo período de 10 (dez) anos, nos
termos do anexo único desta Lei.
§ 2º A Gratificação de que trata esta Lei não será
devida aos inativos e pensionistas.
Prefeito do Município de Rio das Ostras
REVOGA OS INCISOS II, DO ARTIGO 1° E DO
ARTIGO 2°, DA LEI N° 1160/2007.
eu SANCIONO a seguinte:
Art. 2º - O Plano Municipal de Educação – PME
atende às determinações constantes no Plano
Nacional de Educação, aprovado pela Lei Federal
10.172/2001, e na Lei Municipal nº 1.403/2009,
que disciplina a organização do Sistema Municipal
de Ensino de Rio das Ostras.
Art. 2º - A Gratificação de Risco corresponderá
a 40% (quarenta por cento) do vencimento básico
do Guarda Municipal, e será devida ainda que o
servidor exerça função gratificada ou ocupe
cargo comissionado, desde que mantenha as
atribuições previstas no Decreto nº 072/2003.
Art. 1º Ficam revogados os incisos II, do artigo 1°
e do artigo 2°, da Lei n° 1160 de 2007.
Art. 3º - Os dados de fundamentação, diretrizes
e proposições constantes do PME são obrigatórios nas programações do setor de Educação no
Município.
Art. 3° - A Gratificação não será devida por
ocasião das férias do servidor e não incidirá sobre
as verbas relativas à gratificação de 13º salário.
Art. 4º - Fica facultada a revisão e a atualização
do PME durante sua vigência, através de
exposição de motivos circunstanciada da
unidade de Educação ao Executivo Municipal e
desde que aprovadas pelo Conselho Municipal
de Educação.
Art. 5º - Será de responsabilidade da Secretaria
Municipal da Educação avaliar a execução do
PME, estabelecendo os mecanismos necessários
ao acompanhamento das metas.
Art. 6º - O Executivo Municipal, por sua unidade
de Educação e de Comunicação, dará ampla
divulgação do conteúdo do PME junto ao corpo
docente e discente do Município de Rio das
Ostras, bem como nas esferas empresarial e
laboral e à comunidade como um todo.
Art. 7º - A Secretaria Municipal de Educação,
com apoio do Conselho Municipal de Educação,
diligenciará para que as medidas complementares
às constantes do PME sejam adotadas pelos
demais órgãos e unidades competentes da
Administração.
Art. 8º - O Município de Rio das Ostras incluirá
nos Planos Plurianuais, nas Leis de Diretrizes
Orçamentárias Anuais na Lei Orçamentária Anual
dotações destinadas a viabilizar a execução
desta Lei.
Art. 9º - As despesas decorrentes desta Lei
correrão por conta de dotação orçamentária
própria do orçamento vigente.
Art. 10 - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Parágrafo único – Caso o gozo das férias seja
fracionado o servidor terá direito à Gratificação
proporcionalmente aos dias trabalhados.
Art. 4º - A Gratificação de Risco não se incorpora
aos vencimentos do beneficiário para qualquer
efeito.
Art. 5º - As despesas decorrentes da implantação
da Gratificação correrão por conta das dotações
orçamentárias próprias.
Art. 6° - Esta Lei entrará em vigor a partir da data
de sua publicação, revogando a Lei nº 1.220 de
2008 e o Decreto nº 064 de 2008.
LEI Nº 1594/2011
DISPÕESOBREAABERTURADECRÉDITOADICIONAL
SUPLEMENTAR EM FAVOR DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DA SECRETARIA
MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO E DASECRETARIA
MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E CONTROLE
URBANO NO VALOR DE R$ 7.000.000,00.
L E I:
Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo
autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar,
em favor da Secretaria Municipal de Planejamento,
da Secretaria Municipal de Administração e da
Secretaria Municipal de Ordem Pública e Controle
Urbano nas dotações orçamentárias constantes
do anexo I desta Lei, na importância de R$
7.000.000,00 (sete milhões de reais).
LEI Nº 1593/2011
Cria a Gratificação de Risco DEVIDA aos Guardas
Municipais e Revoga a Lei nº 1.220 de 2008.
Art. 2º O recurso para atender o artigo 1º desta
Lei, será proveniente de superávit financeiro
apurado no Balanço Patrimonial no exercício de
L E I:
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
LEI Nº 1596/2011
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO
VALOR DE R$ 3.855.000,00.
L E I:
em favor da Secretaria Municipal de Educação
na dotação orçamentária constante do anexo I
desta Lei, na importância de R$ 3.855.000,00 (três
milhões e oitocentos e cinquenta e cinco mil reais).
Art. 2º - O recurso para atender o artigo 1º desta
Lei, será proveniente de excesso de
arrecadação, nos termos do inciso II, § 1º do
artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, em
conformidade com anexo II da presente Lei.
publicação.
LEI Nº 1597/2011
ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO
GABINETE DO PREFEITO, DA PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO, DA SECRETARIA DE
FAZENDA, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,
DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, DA
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA
E PESCA, DA SECRETARIA DE URBANISMO E
OBRAS, DA SECRETARIA DE TURISMO, INDÚSTRIA
E COMÉRCIO, DA SECRETARIA DE ESPORTE E
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LAZER, DA SECRETARIA DE ORDEM PÚBLICA E
CONTROLE URBANO, DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA DE CIÊNCIA E
TECNOLOGIA E DA SECRETARIA DE SERVIÇOS
PÚBLICOS NO VALOR DE R$ 5.515.000,00.
L E I:
Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado
a abrir Crédito Adicional Suplementar, em favor do
Gabinete do Prefeito, da Procuradoria Geral do
Município, da Secretaria Municipal de Fazenda, da
Secretaria Municipal de Administração, da
Secretaria Municipal de Comunicação Social, da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura
e Pesca, da Secretaria Municipal de Urbanismo e
Obras, da Secretaria Municipal de Turismo, Indústria
e Comércio, da Secretaria Municipal de Esporte e
Lazer, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e
Controle Urbano, da Secretaria de Educação, da
Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia e da
Secretaria Municipal de Serviços Públicos, nas
dotações orçamentárias constantes do anexo
desta Lei, na importância de R$ 5.515.000,00 (cinco
milhões, quinhentos e quinze mil reais).
ANEXO I DA LEI Nº 1594/2011
02 - P REFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
P ROGRAMA DE TRABALHO
REFORÇO
02.03 - 04.121.0001.2.150
SECPLAN - Ge stão de Pess oal
3.1.90.11.00 - 0.1.00
60.000,00
02.05 - 04.122.0001.2.150
SEMAD - Ges tã o de Pess oal
3.1.90.11.00 - 0.1.00
3.1.90.16.00 - 0.1.00
1.000.000,00
5.000.000,00
3.1.90.11.00 - 0.1.00
940.000,00
02.15 - 06.181.0001.2.150
SEMOC - Ges tã o de Pess oal
TOTAL
7.000.000,00
ANEXO II DA LEI Nº 1594/2011
FONTES DE RECURSOS
UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNIC IP AL DE RIO DAS OSTRAS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
0.1.00
VALOR
Recurs os Ordiná rios
7.000.000,00
TOTAL
7.000.000,00
Lei, será proveniente de anulação de igual valor
nos termos do inciso III, § 1º do artigo 43 da Lei
Federal nº 4.320/64, em conformidade com anexo
da presente Lei.
publicação.
DESP ESA
DESPESA
REFORÇ O
3 .1 .9 0.11.00 - 0.1.15
3.85 5.000 ,00
TOTAL
3.85 5.000 ,00
02.16 - 12.36 1.0004 .2 .6 26
SEMED - Re mune raç ão d o Magis téri o FUND EB
ANEXO DE RECEITA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
1000.00.00.00
Receitas Correntes
1700.00.00.00
Transferências Correntes
1720.00.00.00
Transferências Intergovernamentais
1724.00.00.00
Transferências Multi governamentais
Sub-Alinea
Alínea
Rubrica
Fonte
Categoria
3.855.000,00
3.855.000,00
3.855.000,00
3.855.000,00
Transfer. de Rec. do Fundo de Manut. e Desenv. da Educ.
1724.01.00.00 - 0.1.15 Básica e Valoriz. dos Prof. da Educação - FUNDEB
3.855.000,00
ANEXO III DA LEI Nº 1596/2011
METODOLOGIA DE CÁLCULO
PROJEÇÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FUNDEB 2011
A Arrecadação 2010 de Janeiro a Outubro
B Arrecadação 2010 de Novembro a Dezembro
26.342.359,39
5.636.129,68
C Arrecadação 2011 de Janeiro a Outubro
30.944.904,23
D Taxa de I ncremento (C/A)
E Projeção 2011 de Novembro a Dezembro (BxD)+B
F Previs ão 2011 (LOA)
G Projeção 2011 (C + E)
17,47%
6.620.875,93
33.710.400,00
37.565.780,16
H Excesso de Arrecadação 2011 (G-F)
3.855.380,16
I Excesso de Arrecadação Arredondado
3.855.000,00
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LEI Nº 1598/2011
ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 35.000,00.
L E I:
em favor do Fundo Municipal de Saúde nas
desta Lei, na importância de R$ 35.000,00 (trinta
e cinco mil reais).
da presente Lei.
ANEXO DA LEI Nº 1597/2011
0 2 - PR E F E I T U R A M U N IC I PA L D E R I O D AS O S T R A S
PR O G R AM A D E T R A BA L H O
0 2 . 0 1 - 0 4 .1 2 2 . 0 0 0 1 . 2 .1 5 0
G AB - G e s t ã o de P e s s o a l
0 2 . 0 2 - 0 2 .1 2 2 . 0 0 0 1 . 2 .1 5 0
P ROG EM - G e s tã o d e P e s s o a l
D E S PE S A
3 . 1 . 9 0 .1 1 . 0 0
3 . 1 . 9 0 .1 1 . 0 0
3 . 1 . 9 0 .1 6 . 0 0
3 . 3 . 9 0 .1 4 . 0 0
3 . 3 . 9 0 .4 6 . 0 0
3 . 3 . 9 0 .4 9 . 0 0
0 2 . 0 4 - 0 4 .1 2 2 . 0 0 0 1 . 2 .0 0 3
SE MFA Z - Co ntr ib ui çã o p a ra Fo r ma ç ã o do P ASE P
0 2 . 0 4 - 0 4 .1 2 3 . 0 0 0 1 . 2 .1 5 0
SE MFA Z - G e s tã o de P e s s oa l
0 2 . 0 5 - 0 4 .1 2 2 . 0 0 0 1 . 2 .1 5 0
SE MAD - G e s t ã o d e P e s s oa l
0 2 . 0 7 - 0 4 .1 3 1 . 0 0 0 1 . 2 .1 5 0
SE COM - G e s t ã o d e P e s s oa l
0 2 . 1 0 - 1 8 .5 4 1 . 0 0 0 1 . 2 .1 5 0
SE MAP - G e s t ã o de P e s s o a l
0 2 . 1 1 - 0 4 .1 2 2 . 0 0 0 1 . 2 .1 5 0
SE MU OB - G e s t ã o d e P e s s o a l
0 2 . 1 2 - 2 3 .1 2 2 . 0 0 0 1 . 2 .1 5 0
SE MTI C - G e s t ã o de P e s s oa l
0 2 . 1 3 - 2 7 .1 2 2 . 0 0 0 1 . 2 .1 5 0
SE MEL - Ge s tã o d e P e s s o a l
0 2 . 1 5 - 0 6 .1 8 1 . 0 0 0 1 . 2 .1 5 0
SE MOC - G e s t ã o d e P e s s oa l
0 2 . 1 6 - 1 2 .3 6 1 . 0 0 0 4 . 2 .6 2 4
SE MED - M a nu te n çã o da s Un id a d e s de Ens ino Fu nd a m e n ta l
0 2 . 1 6 - 1 2 .3 6 1 . 0 0 0 4 . 2 .6 2 6
SE MED - Re m u ne r a çã o d o M a gi s té r io FU ND EB
publicação.
0 2 . 1 6 - 1 2 .3 6 1 . 0 0 0 4 . 2 .6 2 7
SE MED - Re m u ne r a çã o d o P e s s o a l d e Ap oi o FU N D EB
LEI Nº 1599/2011
DISPÕESOBREAABERTURADECRÉDITOADICIONAL
SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 2.885.000,00.
0 2 . 1 6 - 1 2 .3 6 2 . 0 0 0 4 . 2 .6 2 9
SE MED - M a nu te n çã o da s Un id a d e s de Ens ino Mé d io
0 2 . 1 6 - 1 2 .3 6 5 . 0 0 0 4 . 2 .6 2 6
SE MED - Re m u ne r a çã o d o M a gi s té r io FU ND EB
L E I:
desta Lei, na importância de R$ 2.885.000,00 (dois
milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil reais).
da presente Lei.
0 2 . 1 6 - 1 2 .3 6 5 . 0 0 0 4 . 2 .6 2 7
SE MED - Re m u ne r a çã o d o P e s s o a l d e Ap oi o FU N D EB
0 2 . 1 6 - 1 2 .3 6 5 . 0 0 0 4 . 2 .6 3 2
SE MED - M a nu te n çã o da s Un id a d e s de Educ a çã o In fa n ti l
0 2 . 1 9 - 1 9 .1 2 2 . 0 0 0 1 . 2 .1 5 0
SE CT - G e s tã o de P e s s oa l
0 2 . 2 1 - 0 4 .1 2 2 . 0 0 0 1 . 2 .1 5 0
SE MSP - G e s tã o d e P e s s o a l
- 0 . 1 .0 0
- 0 . 1 .0 0
- 0 . 1 .0 0
- 0 . 1 .0 0
- 0 . 1 .5 0
- 0 . 1 .5 0
3 . 3 . 9 0 .4 7 . 0 0 - 0 . 1 .0 0
AN U LA ÇÃ O
50.000,00
50.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1 .5 0 0 . 0 0 0 , 0 0
3 . 1 . 9 0 .1 1 . 0 0 - 0 . 1 .0 0
3 . 1 . 9 1 .1 3 . 0 0 - 0 . 1 .5 0
3 . 1 . 9 0 .1 1 . 0 0
3 . 1 . 9 0 .1 1 . 0 0
3 . 3 . 9 0 .4 6 . 0 0
3 . 3 . 9 0 .4 9 . 0 0
3 . 1 . 9 0 .1 1 . 0 0
3 . 3 . 9 0 .4 6 . 0 0
3 . 3 . 9 0 .4 9 . 0 0
3 . 1 . 9 0 .1 6 . 0 0
3 . 3 . 9 0 .1 4 . 0 0
- 0 . 1 .0 0
- 0 . 1 .0 0
- 0 . 1 .5 0
- 0 . 1 .5 0
- 0 . 1 .0 0
- 0 . 1 .5 0
- 0 . 1 .5 0
- 0 . 1 .0 0
- 0 . 1 .0 0
3 . 1 . 9 0 .1 1 . 0 0
3 . 1 . 9 0 .1 6 . 0 0
3 . 3 . 9 0 .1 4 . 0 0
3 . 1 . 9 0 .1 1 . 0 0
3 . 1 . 9 1 .1 3 . 0 0
3 . 3 . 9 0 .1 4 . 0 0
3 . 1 . 9 0 .0 4 . 0 0
3 . 1 . 9 0 .1 1 . 0 0
3 . 1 . 9 0 .1 1 . 0 0
3 . 1 . 9 0 .1 3 . 0 0
3 . 3 . 9 0 .0 8 . 0 0
3 . 3 . 9 0 .0 8 . 0 0
3 . 3 . 9 0 .1 4 . 0 0
3 . 3 . 9 0 .4 6 . 0 0
3 . 3 . 9 0 .4 9 . 0 0
3 . 1 . 9 0 .0 4 . 0 0
3 . 1 . 9 0 .1 1 . 0 0
3 . 1 . 9 0 .1 1 . 0 0
3 . 1 . 9 1 .1 3 . 0 0
3 . 3 . 9 0 .0 8 . 0 0
3 . 3 . 9 0 .0 8 . 0 0
3 . 3 . 9 0 .4 6 . 0 0
3 . 3 . 9 0 .4 6 . 0 0
3 . 3 . 9 0 .4 9 . 0 0
3 . 3 . 9 0 .4 9 . 0 0
3 . 1 . 9 0 .0 4 . 0 0
3 . 1 . 9 0 .1 1 . 0 0
3 . 1 . 9 0 .0 4 . 0 0
3 . 1 . 9 0 .1 1 . 0 0
3 . 1 . 9 0 .1 3 . 0 0
3 . 1 . 9 1 .1 3 . 0 0
3 . 3 . 9 0 .0 8 . 0 0
3 . 3 . 9 0 .0 8 . 0 0
3 . 3 . 9 0 .4 6 . 0 0
3 . 3 . 9 0 .4 6 . 0 0
3 . 3 . 9 0 .4 9 . 0 0
3 . 3 . 9 0 .4 9 . 0 0
3 . 1 . 9 0 .0 4 . 0 0
3 . 1 . 9 0 .1 1 . 0 0
3 . 1 . 9 0 .1 1 . 0 0
3 . 1 . 9 1 .1 3 . 0 0
3 . 3 . 9 0 .0 8 . 0 0
3 . 3 . 9 0 .0 8 . 0 0
3 . 3 . 9 0 .4 6 . 0 0
3 . 3 . 9 0 .4 6 . 0 0
3 . 3 . 9 0 .4 9 . 0 0
3 . 3 . 9 0 .4 9 . 0 0
3 . 3 . 9 0 .1 4 . 0 0
3 . 3 . 9 0 .4 6 . 0 0
3 . 3 . 9 0 .4 9 . 0 0
3 . 1 . 9 0 .0 4 . 0 0
3 . 3 . 9 0 .4 6 . 0 0
3 . 3 . 9 0 .4 9 . 0 0
- 0 . 1 .0 0
- 0 . 1 .0 0
- 0 . 1 .0 0
- 0 . 1 .0 0
- 0 . 1 .0 0
- 0 . 1 .0 0
- 0 . 1 .1 5
- 0 . 1 .0 0
- 0 . 1 .1 5
- 0 . 1 .0 0
- 0 . 1 .0 0
- 0 . 1 .1 5
- 0 . 1 .0 0
- 0 . 1 .0 0
- 0 . 1 .0 0
- 0 . 1 .1 5
- 0 . 1 .0 0
- 0 . 1 .1 5
- 0 . 1 .1 5
- 0 . 1 .0 0
- 0 . 1 .1 5
- 0 . 1 .0 0
- 0 . 1 .1 5
- 0 . 1 .0 0
- 0 . 1 .1 5
- 0 . 1 .0 0
- 0 . 1 .0 0
- 0 . 1 .1 5
- 0 . 1 .1 5
- 0 . 1 .0 0
- 0 . 1 .1 5
- 0 . 1 .0 0
- 0 . 1 .1 5
- 0 . 1 .0 0
- 0 . 1 .1 5
- 0 . 1 .0 0
- 0 . 1 .1 5
- 0 . 1 .1 5
- 0 . 1 .0 0
- 0 . 1 .1 5
- 0 . 1 .1 5
- 0 . 1 .0 0
- 0 . 1 .1 5
- 0 . 1 .0 0
- 0 . 1 .1 5
- 0 . 1 .0 0
- 0 . 1 .1 5
- 0 . 1 .0 0
- 0 . 1 .0 0
- 0 . 1 .0 0
- 0 . 1 .0 0
- 0 . 1 .5 0
- 0 . 1 .5 0
50.000,00
55.000,00
50.000,00
50.000,00
5.000,00
10.000,00
100.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
200.000,00
5.000,00
5.000,00
1 .8 4 9 . 0 0 0 , 0 0
350.000,00
10.000,00
250.000,00
600.000,00
600.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
1.000,00
50.000,00
50.000,00
75.000,00
370.000,00
250.000,00
150.000,00
25.000,00
250.000,00
20.000,00
40.000,00
20.000,00
40.000,00
20.000,00
30.000,00
780.000,00
1 .3 5 0 . 0 0 0 , 0 0
150.000,00
150.000,00
15.000,00
20.000,00
15.000,00
25.000,00
15.000,00
25.000,00
195.000,00
350.000,00
40.000,00
100.000,00
30.000,00
35.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
25.000,00
5.000,00
40.000,00
40.000,00
75.000,00
5.000,00
5.000,00
3 . 1 . 9 0 .1 1 . 0 0 - 0 . 1 .0 0
TOTA L
R E F O R ÇO
50.000,00
5 .5 1 5 . 0 0 0 , 0 0
5 .5 1 5 . 0 0 0 , 0 0
publicação.
06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
LEI Nº 1600/2011
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR
DE R$ 44.307,17.
LEI:
P ROGRAMA DE TRABA LHO
DESPESA
06.01 - 10.301.0048.2.155
3.3.90.08.00 - 0.1.50
10.000,00
3.3.90.46.00 - 0.1.50
10.000,00
3.3.90.49.00 - 0.1.50
5.000,00
3.3.90.08.00 - 0.1.50
10.000,00
FMS - Gestão de Pes soal - Atenção Bá sica
06.01 - 10.302.0045.2.156
FMS - Gestão de Pes soal - Ass istê ncia Hospitalar
A NULAÇÃO
REFORÇO
06.01 - 10.302.0048.2.159
FMS - Gestão de Pes soal - Atenção Es pecializada
3.3.90.46.00 - 0.1.50
10.000,00
06.01 - 10.305.0110.2.816
FMS - Prog. Pactua da e Integrada Epidemiologia Cont. de Doenças - PPI 3.3.90.08.00 - 0.1.50
25.000,00
TOTAL
35.000,00
35.000,00
6
em favor do Fundo Municipal de Assistência Social
nas dotações orçamentárias constantes do anexo
I desta Lei, na importância de R$ 44.307,17
(quarenta e quatro mil, trezentos e sete reais e
dezessete centavos).
Lei, será proveniente de excesso de arrecadação,
nos termos do inciso II, § 1º do artigo 43 da Lei
Federal nº 4.320/64, através do Decreto Estadual
nº 42725/2010 que dispõe sobre transferência
de recursos financeiros do Fundo Estadual de
Assistência Social para os Fundos Municipais de
Assistência Social, em conformidade com anexo
II da presente Lei.
publicação.
DESPESA
ANULAÇÃO
REFORÇO
SEMAD - Gestão de Pess oa l
3.1.90.16.00 - 0.1.00
2.885.000,00
06.01 - 10.301.0048.2.155
FMS - Gestão de Pessoal - Atenção Básica
3.1.90.04.00 - 0.1.00
3.1.90.11.00 - 0.1.00
100.000,00
1.350.000,00
02.05 - 04.122.0001.2.150
3.1.90.04.00 - 0.1.00
150.000,00
FMS - Gestão de Pessoal - As sistência Hos pitalar
06.01 - 10.302.0045.2.156
3.1.90.11.00 - 0.1.00
500.000,00
06.01 - 10.302.0048.2.159
FMS - Gestão de Pessoal - Atenção Especializada
3.1.90.04.00 - 0.1.00
3.1.90.11.00 - 0.1.00
10.000,00
70.000,00
06.01 - 10.302.0054.2.157
FMS - Gestão de Pessoal - As sistência Emerge ncial
06.01 - 10.305.0110.2.158
FMS - Gestão de Pessoal - Vigilância em Saúde
3.1.90.04.00 - 0.1.00
120.000,00
3.1.90.11.00 - 0.1.00
500.000,00
3.3.90.14.00 - 0.1.00
5.000,00
3.1.90.11.00 - 0.1.00
80.000,00
ALTERA O PARÁGRAFO 3º, DO ART. 6º, DA LEI
nº 1422/2010.
L E I:
Art. 1º - O parágrafo 3º, do artigo 6º, da lei 1422/
2010, passa a vigorar com a seguinte redação:
2.885.000,00
2.885.000,00
LEI Nº 1601/2011
OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro,
TOTAL
07 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOC IAL
DESPESA
REFORÇO
07.01 - 08.244.0123.2.580
3.3.90.30.00 - 0.2.33
FMAS - Manute nçã o das Unidades de Proteção Socia l Bá sica
3.3.90.32.00 - 0.2.33
1.578,11
07.01 - 08.244.0124.2.586
3.3.90.30.00 - 0.2.33
14.774,82
FMAS - Atendimento da Proteçã o Social Especial à Fa mília
3.3.90.39.00 - 0.2.33
789,06
Art. 6º - omissis
TOTAL
§3º - Os médicos credenciados no IPASRO
convocados para integrarem a Junta Pericial
receberão a quantia de R$ 44,00 (quarenta e
quatro reais) por cada perícia realizada.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Lei
correrão à conta da dotação orçamentária própria.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua
publicação, produzindo seus efeitos a partir de
01 de novembro de 2011.
LEI Nº 1602/2011
SECRETARIA DE URBANISMO E OBRAS NO
VALOR DE R$ 140.000,00.
L E I:
em favor da Secretaria Municipal de Urbanismo e
Obras na dotação orçamentária constante do
anexo desta Lei, na importância de R$ 140.000,00
(cento e quarenta mil reais).
27.165,18
44.307,17
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
1000.00.00.00
Receitas Correntes
1300.00.00.00
Receita Patrimonial
Item
Sub-Alinea
Alínea
1722.00.00.00
Transferências dos Est ados
Categoria
44.307,17
Remuneração de Depósi tos Bancários
Remuneração de Depósi tos Bancários de Recursos
Vinculados
1325.01.00.00
Remuneração de Depósi tos de Recursos Vinculados
FNAS
1325.01.19.00
Remuneração de Depósitos de Recursos
1325.01.19.14 - 0.2.33 Vinculados/FEAS - FEAS
Remuneração de Depósitos de Recursos
1325.01.19.15 - 0.2.33 Vinculados/Pacto de Financiamento e Gestão - FEAS
Fonte
2.367,17
1325.00.00.00
1700.00.00.00
Rubrica
2.367,17
2.367,17
2.367,17
1.646,04
721,13
41.940,00
41.940,00
Out ras Transferências dos Est ados
1722.99.00.00
Transferências de Recursos do Estado Repasse Fundo
1722.99.01.00 - 0.2.33 a Fundo/FEAS - FEAS
41.940,00
41.940,00
PROJEÇÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FEAS
A Valor Orçado da Fonte
B Valor Arrecadado até Novembro/2011
0,00
116.679,81
C Lei 1569/2011 (Crédito Adicional Suplementar)
72.372,64
D Excesso de Arrecadação da Fonte até Novembro/2011
44.307,17
7
da presente Lei.
publicação.
0 2 - PREFEITURA MUNICIP AL DE RIO DAS OSTRAS
PROGRAMA DE TRABAL HO
DESPESA
OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro;
L E I:
TOTAL
140.000,00
140.000,00
140.000,00
140.000,00
02 - PREFEITURA MUNIC IPAL DE RIO DAS OSTRAS
DESPESA
REFORÇO
02.03 - 15.127.0092.2.663
SECPLAN - Re gula riza ção Fundiária
3.3.90.39.00 - 0.1.50
180.414,57
3.3.90.47.00 - 0.1.50
2.000.000,00
3.3.90.39.00 - 0.1 .50
2.300.000,00
3.3.90.39.0 0 - 0.1.50
800.000,00
3.3.90.39.00 - 0.1.50
2.240.000,00
3.3.90.39.00 - 0.1.50
2.500.000,00
3.3.90.39.00 - 0.1.50
2.597.624,88
3.3.90.39.00 - 0.1.50
1.167.048,86
TOTAL
13.785.088,31
02.04 - 04.122.0001.2.003
SEMFAZ - Contribuição para a Forma ção do PASEP
02.07 - 04.131.0026.2.338
SECOM - Publicidade Ins titucional
Art. 1º - Fica concedida a remissão dos créditos
tributários vencidos e não pagos referentes às
atividades previstas na Lei Municipal nº 1.091/2006.
REFORÇO
LEI Nº 1603/2011
CONCEDE REMISSÃO DE CRÉDITOS
TRIBUTÁRIOS ÀS ATIVIDADES PREVISTAS NA
LEI MUNICIPAL Nº 1.091/2006.
ANUL AÇÃO
02.11 - 12.361.0004.1.591
3.3.90.39.00 - 0.1.04
SEMUOB - Expa nsã o e Melhoria das Unidades de Ens ino Fundamental 4.4.90.51.00 - 0.1.04
02.07 - 04.131.0026.2.339
SECOM - Publicidade de Utilidade Pública
02.10 - 18.541.0013.2.425
publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
SEMAP - Cons ervação de Are as Verdes
02.10 - 18.541.0015.2.431
SEMAP - Limpeza de Áreas Pública s Urbanas
02.10 - 18.541.0015.2.433
SEMAP - Cole ta e Trans porte de Lixo
02.10 - 18.541.0015.2.438
SEMAP - Tratame nto e Disposiçã o Final de Resíduos
LEI Nº 1604/2011
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 88 DA LEI Nº.
129/1995, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE
FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE RIO
DAS OSTRAS.
ANEXO DE RECEITA
CÓDIGO
1 00 0.0 0. 00. 00
1 30 0.0 0. 00. 00
Recei ta P atrimonia l
1 32 0.0 0. 00. 00
Recei ta d e Va lore s Mobilia rios
1 32 5.0 0. 00. 00
1 32 5.0 1. 00. 00
1 32 5.0 1. 04. 00
L E I:
Art. 1º - O artigo 88, da Lei Municipal nº. 129/
1995, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 88 – As fossas sépticas deverão:
I – Ser construídas com material de durabilidade
e estanqueidade, bem como observar as normas
técnicas da ABNT- Associação Brasileira de
Normas Técnicas;
II – Não receber águas pluviais e nem despejos
industriais;
III - É obrigatória a intercalação de um
dispositivo de retenção de gordura (caixa de
gordura) na canalização que conduz os despejos
das cozinhas para a fossa séptica;
IV – A localização das fossas sépticas e dos
elementos destinados à disposição dos efluentes
não deverão apresentar obstrução, devendo ser
de fácil acesso, face à necessidade de remoção
periódica do lodo digerido, bem como possibilitar
a fácil ligação ao futuro coletor público;
V – As operações de limpeza da fossa séptica
deverão ocorrer entre um intervalo de 06 meses
a 02 anos, conforme a ser estipulado pelo
Departamento de Saneamento Municipal;
§ 1º. Os projetos de edificações e obras deverão
detalhar o sistema de fossa séptica ou de outro
processo de tratamento, bem como o sistema de
infiltração de seu efluente.
ESPECI FICAÇ ÃO
1 32 5.0 1. 04. 01 - 0.1 .5 0
Sub-Al ine a
Alínea
Rubri ca
Fonte
Categori a
Recei tas Corre nte s
13 .78 5. 088 ,3 1
2 .62 3. 473 ,9 5
2.6 23 .47 3,9 5
Remunera çã o de De pósi tos Bancá rios
2.6 23 .47 3, 95
Remunera çã o de De pósi tos Bancá rios de Re curs os
2. 623 .4 73 ,95
Vincu lad os
Remunera çã o de De pósi tos Bancá rios de Re curs os
Vincu lad os
Remuneração de Depósitos Bancários de Re cursos
Vi nculados PM RO - Participação Especial
1 70 0.0 0. 00. 00
Trans ferê ncias Corre nte s
1 72 0.0 0. 00. 00
Trans ferê ncias Inte rgoverna menta is
Trans ferê ncias da União
1 72 1.2 2. 00. 00
Trans ferê ncia da Compe ns açã o Finance ira p ela
Expl oraçã o de Re curs os N atura is
1 72 1.2 2. 50. 00 - 0.1 .5 0
Cota-parte Royal ties pe la Participação Especial - Le i
no 9.4 78 /9 7, art. 5 0 - Particpação Espe cial
1 90 0.0 0. 00. 00
Outras Rece itas Corre nte s
1 92 0.0 0. 00. 00
Inde niza çõe s e Re stituiçõe s
1 92 2.0 0. 00. 00
Res titui ções
Outras Res titu içõe s
2 .62 3.4 73 ,95
11 .15 6. 494 ,3 2
1 72 1.0 0. 00. 00
1 92 2.9 9. 00. 00
2 .62 3.4 73 ,95
1 1.1 56 .49 4,3 2
1 1.1 56 .49 4, 32
1 1. 156 .4 94 ,32
11 .15 6.4 94 ,32
5. 120 ,0 4
5 .12 0,0 4
5 .12 0, 04
5 .1 20 ,04
1 92 2.9 9. 04. 00 - 0.1 .5 0 Restituiçõe s - Participação Especial
5.1 20 ,04
PROJEÇÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - PARTICIPAÇÃO ESPECIAL - 0.1.50
Código
Remuneração de Depósitos Bancários de
1325.01.04.01 - 0.1.50 Recursos Vinculados PMRO - Participação
Especial
Cota-parte Royalties pela Participação Especial 1721.22.50.00 - 0.1.50
Lei no 9.478/97, art. 50 - Participação Especial
1922.99.04.00 - 0.1.50 Restituições - Participação Especial
TOTAL
Arrecadado até
11/11/2011
Excesso de
Arrecadação até
11/11/2011
4.092.445,00
6.715.918,95
2.623.473,95
136.414.850,00
147.571.344,32
11.156.494,32
140.507.295,00
5.120,04
154.292.383,31
5.120,04
13.785.088,31
Orçado
Lei 1499/2010
Descrição
8
§ 2º. As fossas sépticas que não preencherem
os requisitos necessários a sua utilização serão
aterradas ao nível do solo.”
publicação, revogadas as disposições em
contrário.
07 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
P ROGRAMA DE TRA BALHO
DESPESA
07.01 - 08.243.0123.2.575
3.1.90.04.00 - 0.1.00
FMAS - Gestão de Pess oal Criança e Adolescente
LEI Nº 1605/2011
07.01 - 08.244.0122.2.576
FMAS - Gestão de Pess oal do Órgão Gestor
07.01 - 08.244.0123.2.581
FMAS - Gestão de Pess oal da Proteçã o Socia l Bás ica
07.01 - 08.244.0124.2.587
DE R$ 184.000,00.
LEI:
desta Lei, na importância de R$ 184.000,00 (cento
e oitenta e quatro mil reais).
5.000,00
3.1.90.13.00 - 0.1.50
5.000,00
3.1.91.13.00 - 0.1.50
12.000,00
5.000,00
3.3.90.46.00 - 0.1.50
25.000,00
3.3.90.49.00 - 0.1.50
25.000,00
3.1.90.09.00 - 0.1.00
1.000,00
3.1.90.13.00 - 0.1.50
5.000,00
3.1.91.13.00 - 0.1.50
40.000,00
3.3.90.08.00 - 0.1.50
32.000,00
1.000,00
3.3.90.46.00 - 0.1.50
25.000,00
3.3.90.49.00 - 0.1.50
25.000,00
3.1.90.11.00 - 0.1.00
3.1.90.13.00 - 0.1.50
TOTAL
10.000,00
29.000,00
10.000,00
184.000,00
184.000,00
ANULA ÇÃO
REFORÇO
DESPESA
02.15 - 06.181.0001.2.150
SEMOC - Gestão de Pes soal
3.1.90.11.00 - 0.1.00
07.01 - 08.243.0123.2.575
3.1.90.11.00 - 0.1.00
170.000,00
07.01 - 08.244.0122.2.576
3.1.90.11.00 - 0.1.00
500.000,00
TOTAL
670.000,00
670.000,00
670.000,00
publicação.
anexo desta Lei, na importância de R$ 670.000,00
(seiscentos e setenta mil reais).
da presente Lei.
LEI Nº 1607/2011
DE R$ 670.000,00.
LEI:
da presente Lei.
5.000,00
3.3.90.49.00 - 0.1.50
publicação.
LEI Nº 1606/2011
3.3.90.46.00 - 0.1.50
P ROGRAMA DE TRA BALHO
15.000,00
5.000,00
3.1.90.04.00 - 0.1.00
Art. 2º -O recurso para atender o artigo 1º desta
Lei, será proveniente de excesso de arrecadação,
nos termos do inciso II, § 1º do artigo 43 da Lei
II da presente Lei.
15.000,00
3.3.90.08.00 - 0.1.50
3.3.90.14.00 - 0.1.00
3.3.90.14.00 - 0.1.00
FMAS - Gestão de Pess oal da Proteçã o Socia l Es pecia l
Secretaria Municipal de Fazenda, da Secretaria
Municipal de Comunicação Social e da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca
I desta Lei, na importância de R$ 13.785.088,31
(treze milhões, setecentos e oitenta e cinco mil,
oitenta e oito reais e trinta e um centavos).
5.000,00
5.000,00
3.1.91.13.00 - 0.1.50
3.3.90.08.00 - 0.1.50
L E I:
40.000,00
3.1.90.13.00 - 0.1.50
3.1.90.16.00 - 0.1.00
REFORÇO
23.000,00
3.1.90.11.00 - 0.1.00
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, SECRETARIA
DE FAZENDA, DA SECRETARIA DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL E DA SECRETARIA DE
MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA NO
VALOR DE R$ 13.785.088,31.
ANULA ÇÃO
nas dotações orçamentárias constantes do
publicação.
DECRETO Nº 0407/2011
OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de
suas atribuições legais e nos termos da Lei
Municipal nº 1594/2011.
D E C R E T A
9
Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar,
da Secretaria Municipal de Administração e da
Secretaria Municipal de Ordem Pública e Controle
Urbano nas dotações orçamentárias constantes
do anexo I deste Decreto, na importância de R$
7.000.000,00 (sete milhões de reais).
ANEXO I DO DECRETO Nº 0407/2011
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESA
02.03 - 04.121.0001.2.150
SECPLAN - Gestão de Pess oa l
Art. 2º - O recurso para atender o artigo 1º deste
Decreto, será proveniente de superávit financeiro
apurado no Balanço Patrimonial no exercício de
2010, nos termos do inciso I, § 1º do artigo 43 da
anexo II do presente Decreto.
02.05 - 04.122.0001.2.150
0.1.00
D E C R E T A
Art. 1º- Fica aberto Crédito Adicional Suplementar,
em favor da Secretaria Municipal de Educação na
dotação orçamentária constante do anexo I deste
Decreto, na importância de R$ 3.855.000,00 (três
milhões e oitocentos e cinquenta e cinco mil reais).
Art. 2º- O recurso para atender o artigo 1º deste
Decreto, será proveniente de excesso de
3.1.90.11.00 - 0.1.00
940.000,00
UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
1.000.000,00
5.000.000,00
ANEXO II DO DECRETO Nº 0407/2011
FONTES DE RECURSOS
CÓDIGO
Decreto, será proveniente de anulação de igual
valor nos termos do inciso III, § 1º do artigo 43 da
anexo do presente Decreto.
3.1.90.11.00 - 0.1.00
3.1.90.16.00 - 0.1.00
TOTAL
em favor do Gabinete do Prefeito, da Procuradoria
Geral do Município, da Secretaria Municipal de
Fazenda, da Secretaria Municipal de Administração,
da Secretaria Municipal de Comunicação Social, da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura
e Pesca, da Secretaria Municipal de Urbanismo e
Obras, da Secretaria Municipal de Turismo, Indústria
e Comércio, da Secretaria Municipal de Esporte e
Lazer, da Secretaria Municipal de Ordem Pública e
Controle Urbano, da Secretaria de Educação, da
Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia e da
Secretaria Municipal de Serviços Públicos, nas
deste Decreto, na importância de R$ 5.515.000,00
(cinco milhões, quinhentos e quinze mil reais).
60.000,00
02.15 - 06.181.0001.2.150
SEMOC - Gestão de Pess oal
D E C R E T A
3.1.90.11.00 - 0.1.00
SEMAD - Gestão de Pess oal
sua publicação.
REFORÇO
ESPECIFICAÇÃO
Recursos Ordinários
TOTAL
VALOR
7.000.000,00
7.000.000,00
7.000.000,00
10
conformidade com anexo II do presente Decreto.
sua publicação.
ANEXO DO DECRETO Nº 0408/2011
02 - PRE FEITU RA MUNICIPAL DE RIO DAS OS TRAS
PROGR AMA DE T RABALHO
DES PES A
02.01 - 0 4.122 .0 00 1.2.150
G AB - Ges t ão de Pes so al
02.02 - 0 2.122 .0 00 1.2.150
P RO GEM - Ges tã o de P es so al
3 .1.90.11 .00 - 0.1.00
3 .1.90.11 .00 - 0.1.00
3 .1.90.16 .00 - 0.1.00
3 .3.90.14 .00 - 0.1.00
3 .3.90.46 .00 - 0.1.50
3 .3.90.49 .00 - 0.1.50
D E C R E T A
deste Decreto, na importância de R$ 35.000,00
(trinta e cinco mil reais).
02.04 - 0 4.122 .0 00 1.2.003
SEM FAZ - C ont ri bu i ção para Formaçã o do PASEP
02.04 - 0 4.123 .0 00 1.2.150
SEM FAZ - Ge st ão d e Pe ss oal
02.05 - 0 4.122 .0 00 1.2.150
SEM AD - G es tã o de P ess oa l
02.07 - 0 4.131 .0 00 1.2.150
SEC OM - G es tã o de P ess oa l
02.10 - 1 8.541 .0 00 1.2.150
SEM AP - Ges tã o de P es soa l
02.11 - 0 4.122 .0 00 1.2.150
SEM UOB - Ges tã o de Pes so al
02.12 - 2 3.122 .0 00 1.2.150
SEM TIC - G est ão de P ess oa l
02.13 - 2 7.122 .0 00 1.2.150
SEM EL - Ges tã o de Pes so al
02.15 - 0 6.181 .0 00 1.2.150
SEM OC - G es tã o de P ess oa l
02.16 - 1 2.361 .0 00 4.2.624
SEM ED - Manu te nç ão da s Un id ad es d e En si no Fun dame nt al
02.16 - 1 2.361 .0 00 4.2.626
SEM ED - Remu ner aç ão d o Magi st ério FUN DEB
sua publicação.
02.16 - 1 2.361 .0 00 4.2.627
SEM ED - Remu ner aç ão d o Pe ss oa l de Apo io FUN DEB
02.16 - 1 2.362 .0 00 4.2.629
SEM ED - Manu te nç ão da s Un id ad es d e En si no Mé di o
02.16 - 1 2.365 .0 00 4.2.626
SEM ED - Remu ner aç ão d o Magi st ério FUN DEB
D E C R E T A
(dois milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil reais).
02.16 - 1 2.365 .0 00 4.2.627
SEM ED - Remu ner aç ão d o Pe ss oa l de Apo io FUN DEB
sua publicação.
ANULAÇÃO
02.16 - 1 2.365 .0 00 4.2.632
SEM ED - Manu te nç ão da s Un id ad es d e Ed uc açã o Infant i l
02.19 - 1 9.122 .0 00 1.2.150
SEC T - Ges tã o de P es soa l
02.21 - 0 4.122 .0 00 1.2.150
SEM SP - Ges tã o de P es so al
50.00 0,00
50 .000 ,0 0
10 .000 ,0 0
10.00 0,00
10.00 0,00
10.00 0,00
3 .3.90.47 .00 - 0.1.00
1.500 .000 ,0 0
3 .1.90.11 .00 - 0.1.00
50.00 0,00
3 .1.91.13 .00 - 0.1.50
55 .000 ,0 0
3 .1.90.11 .00 - 0.1.00
3 .1.90.11 .00 - 0.1.00
3 .3.90.46 .00 - 0.1.50
3 .3.90.49 .00 - 0.1.50
3 .1.90.11 .00 - 0.1.00
3 .3.90.46 .00 - 0.1.50
3 .3.90.49 .00 - 0.1.50
3 .1.90.16 .00 - 0.1.00
3 .3.90.14 .00 - 0.1.00
50.00 0,00
50.00 0,00
5.00 0,00
10.00 0,00
1 00.00 0,00
5.00 0,00
5.00 0,00
10 .000 ,0 0
10.00 0,00
3 .1.90.11 .00 - 0.1.00
3 .1.90.16 .00 - 0.1.00
3 .3.90.14 .00 - 0.1.00
3 .1.90.11 .00 - 0.1.00
3 .1.91.13 .00 - 0.1.00
3 .3.90.14 .00 - 0.1.00
3 .1.90.04 .00 - 0.1.15
3 .1.90.11 .00 - 0.1.00
3 .1.90.11 .00 - 0.1.15
3 .1.90.13 .00 - 0.1.00
3 .3.90.08 .00 - 0.1.00
3 .3.90.08 .00 - 0.1.15
3 .3.90.14 .00 - 0.1.00
3 .3.90.46 .00 - 0.1.00
3 .3.90.49 .00 - 0.1.00
3 .1.90.04 .00 - 0.1.15
3 .1.90.11 .00 - 0.1.00
3 .1.90.11 .00 - 0.1.15
3 .1.91.13 .00 - 0.1.15
3 .3.90.08 .00 - 0.1.00
3 .3.90.08 .00 - 0.1.15
3 .3.90.46 .00 - 0.1.00
3 .3.90.46 .00 - 0.1.15
3 .3.90.49 .00 - 0.1.00
3 .3.90.49 .00 - 0.1.15
3 .1.90.04 .00 - 0.1.00
3 .1.90.11 .00 - 0.1.00
3 .1.90.04 .00 - 0.1.15
3 .1.90.11 .00 - 0.1.15
3 .1.90.13 .00 - 0.1.00
3 .1.91.13 .00 - 0.1.15
3 .3.90.08 .00 - 0.1.00
3 .3.90.08 .00 - 0.1.15
3 .3.90.46 .00 - 0.1.00
3 .3.90.46 .00 - 0.1.15
3 .3.90.49 .00 - 0.1.00
3 .3.90.49 .00 - 0.1.15
3 .1.90.04 .00 - 0.1.15
3 .1.90.11 .00 - 0.1.00
3 .1.90.11 .00 - 0.1.15
3 .1.91.13 .00 - 0.1.15
3 .3.90.08 .00 - 0.1.00
3 .3.90.08 .00 - 0.1.15
3 .3.90.46 .00 - 0.1.00
3 .3.90.46 .00 - 0.1.15
3 .3.90.49 .00 - 0.1.00
3 .3.90.49 .00 - 0.1.15
3 .3.90.14 .00 - 0.1.00
3 .3.90.46 .00 - 0.1.00
3 .3.90.49 .00 - 0.1.00
3 .1.90.04 .00 - 0.1.00
3 .3.90.46 .00 - 0.1.50
3 .3.90.49 .00 - 0.1.50
2 00.00 0,00
5 .000 ,0 0
5.00 0,00
1 .8 49.00 0,00
350 .000 ,0 0
10.00 0,00
250 .000 ,0 0
6 00.00 0,00
6 00.00 0,00
50 .000 ,0 0
50.00 0,00
50 .000 ,0 0
1.00 0,00
50.00 0,00
50.00 0,00
75 .000 ,0 0
370 .000 ,0 0
2 50.00 0,00
150 .000 ,0 0
25 .000 ,0 0
250 .000 ,0 0
20 .000 ,0 0
40 .000 ,0 0
20 .000 ,0 0
40 .000 ,0 0
20 .000 ,0 0
30.00 0,00
780 .000 ,0 0
1 .3 50.00 0,00
150 .000 ,0 0
150 .000 ,0 0
15 .000 ,0 0
20 .000 ,0 0
15 .000 ,0 0
25 .000 ,0 0
15 .000 ,0 0
25 .000 ,0 0
195 .000 ,0 0
350 .000 ,0 0
40.00 0,00
100 .000 ,0 0
30 .000 ,0 0
35 .000 ,0 0
30 .000 ,0 0
30 .000 ,0 0
30 .000 ,0 0
25 .000 ,0 0
5.00 0,00
40 .000 ,0 0
40 .000 ,0 0
75 .000 ,0 0
5.00 0,00
5.00 0,00
3 .1.90.11 .00 - 0.1.00
REF ORÇO
50.00 0,00
TO TAL
5.515 .000 ,0 0
5 .5 15.00 0,00
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
D E C R E T A
(cento e oitenta e quatro mil reais).
DESP ESA
REFORÇO
3.1.9 0.11.00 - 0.1.15
3 .8 55.000 ,0 0
TOTAL
3 .8 55.000 ,0 0
02.16 - 12.36 1.000 4.2 .6 26
SEMED - Re mune ra ção d o Magis téri o FUN DEB
11
ANEXO DE RECEITA
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
1000.00.00.00
Receitas Correntes
sua publicação.
1700.00.00.00
Transferênci as Correntes
1720.00.00.00
Transferênci as Intergovernament ais
1724.00.00.00
Transferênci as Multigovernamentais
Rubrica
Fonte
Categoria
3.855.000,00
3.855.000,00
3.855.000,00
3.855.000,00
ANEXO III DO DECRETO Nº 0409/2011
PROJEÇÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FUNDEB 2011
anexo deste Decreto, na importância de R$
670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais).
Alínea
Transfer. de Rec. do Fundo de Manut. e Desenv. da Educ.
1724.01.00.00 - 0.1.15 Básica e Valoriz. dos Prof. da Educação - FUNDEB
3.855.000,00
D E C R E T A
Sub-Alinea
A Arrecadação 2010 de Janeiro a Outubro
B Arrecadação 2010 de Novembro a Dezembro
26.342.359,39
5.636.129,68
C Arrecadação 2011 de Janeiro a Outubro
30.944.904,23
D Taxa de I ncremento (C/A)
E Projeção 2011 de Novembro a Dezembro (BxD)+B
F Previs ão 2011 (LOA)
G Projeção 2011 (C + E)
17,47%
6.620.875,93
33.710.400,00
37.565.780,16
H Excesso de Arrecadação 2011 (G-F)
3.855.380,16
I Excesso de Arrecadação Arredondado
3.855.000,00
sua publicação.
DESPESA
06.01 - 10.301.0048.2.155
FMS - Gestão de Pes soal - Atenção Básica
D E C R E T A
anexo I deste Decreto, na importância de R$
44.307,17 (quarenta e quatro mil, trezentos e sete
reais e dezessete centavos).
Decreto, será proveniente de excesso de arrecadação,
nos termos do inciso II, § 1º do artigo 43 da Lei Federal
nº 4.320/64, através do Decreto Estadual nº 42725/
2010 que dispõe sobre transferência de recursos
financeiros do Fundo Estadual de Assistência Social
para os Fundos Municipais de Assistência Social, em
sua publicação.
06.01 - 10.302.0045.2.156
FMS - Gestão de Pes soal - As sistência Hospitalar
FMS - Gestão de Pes soal - Atenção Espe cializada
10.000,00
10.000,00
3.3.90.49.00 - 0.1.50
5.000,00
3.3.90.08.00 - 0.1.50
10.000,00
3.3.90.46.00 - 0.1.50
10.000,00
FMS - Prog. Pactua da e Integrada Epidemiologia Cont. de Doenças - PPI 3.3.90.08.00 - 0.1.50
25.000,00
06.01 - 10.305.0110.2.816
TOTAL
35.000,00
35.000,00
DESPESA
ANULAÇ ÃO
REFORÇO
3.1.90.16.00 - 0.1.00
2.885.000,00
02.05 - 04.122.0001.2.150
SEMAD - Ges tã o de Pess oal
06.01 - 10.301.0048.2.155
3.1.90.04.00 - 0.1.00
100.000,00
FMS - Gestão de Pes soal - Atenção Bá sica
3.1.90.11.00 - 0.1.00
1.350.000,00
06.01 - 10.302.0045.2.156
FMS - Gestão de Pes soal - Ass is tê ncia Hospitalar
3.1.90.04.00 - 0.1.00
3.1.90.11.00 - 0.1.00
150.000,00
500.000,00
3.1.90.04.00 - 0.1.00
10.000,00
06.01 - 10.302.0048.2.159
FMS - Gestão de Pes soal - Ass is tê ncia Emergencial
REFORÇO
06.01 - 10.302.0048.2.159
FMS - Gestão de Pes soal - Atenção Es pecializada
ANULA ÇÃO
3.3.90.08.00 - 0.1.50
3.3.90.46.00 - 0.1.50
06.01 - 10.302.0054.2.157
3.1.90.11.00 - 0.1.00
70.000,00
3.1.90.04.00 - 0.1.00
120.000,00
3.1.90.11.00 - 0.1.00
500.000,00
3.3.90.14.00 - 0.1.00
5.000,00
3.1.90.11.00 - 0.1.00
80.000,00
06.01 - 10.305.0110.2.158
FMS - Gestão de Pes soal - Vigilâ ncia em Saúde
TOTAL
2.885.000,00
2.885.000,00
12
D E C R E T A
Secretaria Municipal de Fazenda, da Secretaria
Municipal de Comunicação Social e da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca
I deste Decreto, na importância de R$ 13.785.088,31
(treze milhões, setecentos e oitenta e cinco mil,
oitenta e oito reais e trinta e um centavos).
Decreto, será proveniente de excesso de
DESPESA
07.01 - 08.243.0123.2.575
07.01 - 08.244.0122.2.576
07.01 - 08.244.0123.2.581
Art. 1º -Fica aberto Crédito Adicional Especial,
em favor da Secretaria Municipal de Urbanismo e
Obras na dotação orçamentária constante do
anexo deste Decreto, na importância de R$
140.000,00 (cento e quarenta mil reais).
sua publicação.
3.1.91.13.00 - 0.1.50
15.000,00
3.3.90.08.00 - 0.1.50
3.3.90.14.00 - 0.1.00
15.000,00
5.000,00
3.3.90.46.00 - 0.1.50
3.3.90.49.00 - 0.1.50
5.000,00
5.000,00
3.1.90.13.00 - 0.1.50
5.000,00
3.1.91.13.00 - 0.1.50
12.000,00
5.000,00
3.3.90.46.00 - 0.1.50
3.3.90.49.00 - 0.1.50
D E C R E T A
5.000,00
5.000,00
3.3.90.08.00 - 0.1.50
FMAS - Gestão de Pess oal da Proteçã o Socia l Bá sica
40.000,00
3.1.90.16.00 - 0.1.00
07.01 - 08.244.0124.2.587
25.000,00
25.000,00
3.1.90.09.00 - 0.1.00
1.000,00
3.1.90.13.00 - 0.1.50
5.000,00
3.1.91.13.00 - 0.1.50
40.000,00
3.3.90.08.00 - 0.1.50
3.3.90.14.00 - 0.1.00
32.000,00
3.3.90.46.00 - 0.1.50
25.000,00
3.3.90.49.00 - 0.1.50
25.000,00
1.000,00
3.1.90.04.00 - 0.1.00
FMAS - Gestão de Pess oal da Proteçã o Socia l Es pecia l
REFORÇO
23.000,00
3.1.90.13.00 - 0.1.50
sua publicação.
ANUL AÇÃO
3.1.90.04.00 - 0.1.00
3.1.90.11.00 - 0.1.00
10.000,00
3.1.90.11.00 - 0.1.00
3.1.90.13.00 - 0.1.50
29.000,00
10.000,00
TOTAL
184.000,00
184.000,00
ANUL AÇÃO
REFORÇO
DESPESA
02.15 - 06.181.0001.2.150
SEMOC - Ges tão de Pes soa l
3.1.90.11.00 - 0.1.00
07.01 - 08.243.0123.2.575
3.1.90.11.00 - 0.1.00
170.000,00
07.01 - 08.244.0122.2.576
3.1.90.11.00 - 0.1.00
500.000,00
670.000,00
TOTAL
670.000,00
670.000,00
D E C R E T A
Art. 1º - O artigo 4° do Decreto 16/ 2004 passa a
ter a seguinte redação:
“Art. 4° O presidente e os membros da JARI e
seus suplentes serão nomeados pelo Prefeito
Municipal, com mandato de no mínimo 1 (um) e
no máximo de 2 (dois) anos, sendo facultada a
sua recondução, por períodos sucessivos e
ilimitados”.
sua publicação.
DECRETO 0418/2011
07 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOC IAL
DESP ESA
REFORÇO
07.01 - 08.244.0123.2.580
FMAS - Manute nçã o das Unidades de Proteção Socia l Bá sica
3.3.90.30.00 - 0.2.33
3.3.90.32.00 - 0.2.33
27.165,18
1.578,11
07.01 - 08.244.0124.2.586
FMAS - Atendimento da Proteçã o Social Especial à Fa mília
3.3.90.30.00 - 0.2.33
3.3.90.39.00 - 0.2.33
14.774,82
789,06
TOTAL
44.307,17
13
Regulamenta a Lei Municipal Nº1588/2011, que
cria o Projeto Jovem Monitor para usuários dos
projetos e programas da Prefeitura Municipal de
Rio das Ostras e dá outras providências.
suas atribuições legais.
D E C R E T A:
CAPÍTULO I
DA GESTÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO
JOVEM MONITOR
Art. 1º - O Projeto Jovem Monitor, instituído pela
lei municipal nº 1588/2011, será regido por este
decreto e pelas disposições complementares que
venham a ser estabelecidas.
Art. 2º - A execução e a gestão do Projeto Jovem
Monitor dar-se-á no âmbito municipal, por meio
da Secretaria Municipal de Bem-Estar Social, que
o coordenará, além de articular suas ações junto
às unidades de atendimento e instituições que
desenvolvem programas e projetos sociais
municipais.
CAPÍTULO II
DO FUNCIONAMENTO DO PROJETO JOVEM
MONITOR
Seção I – Da implantação e Execução
Art. 3º - O Projeto Jovem Monitor funcionará nas
instituições e unidades de atendimento onde são
desenvolvidos os programas e projetos sociais
do Município de Rio das Ostras, com horários
previamente determinados.
Art. 4º - Caberá à Secretaria Municipal de BemEstar Social, como gestora do projeto:
I – divulgar o período de inscrição;
II – promover as inscrições dos adolescentes e
jovens;
III – prover os profissionais para execução
adequada do programa, constituindo inclusive
uma coordenação para o projeto;
IV – acompanhar e avaliar o Projeto Jovem Monitor,
juntamente com as instituições e unidades de
atendimento envolvidas com o mesmo;
V – providenciar e arcar com a infraestrutura
para sua execução;
VI – conceder , quando preenchido os requisitos,
a certificação de participação aos usuários;
VII – conceder bolsa-auxílio mensal à família do
adolescente ou ao jovem participante do projeto.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
1000.00.00.00
Receitas Correntes
1300.00.00.00
Recei ta Patri moni al
Sub-Alinea
Alínea
Rubrica
Fonte
Categoria
44.307,17
2.367,17
Remuneração de Depósi tos Bancários
Remuneração de Depósi tos Bancários de Recursos
Vinculados
1325.01.00.00
Remuneração de Depósi tos de Recursos Vinculados
FNAS
1325.01.19.00
Remuneração de Depósit os de Recursos
1325.01.19.14 - 0.2.33 Vinculados/FEAS - FEAS
Remuneração de Depósit os de Recursos
1325.01.19.15 - 0.2.33 Vinculados/Pact o de Financiamento e Gestão - FEAS
1325.00.00.00
1700.00.00.00
1722.00.00.00
Transferências dos Estados
2.367,17
2.367,17
2.367,17
1.646,04
721,13
Out ras Transferências dos Estados
Transferências de Recursos do Estado Repasse Fundo
1722.99.01.00 - 0.2.33 a Fundo/FEAS - FEAS
41.940,00
41.940,00
1722.99.00.00
41.940,00
41.940,00
PROJEÇÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FEAS
A Valor Orçado da Fonte
0,00
B Valor Arrecadado até Novembro/2011
116.679,81
C Lei 1569/2011 (Crédito Adicional Suplementar)
72.372,64
D Excesso de Arrecadação da Fonte até Novembro/2011
44.307,17
Seção II - Da dinâmica do Projeto Jovem
Monitor
Art.5º - A convocação para as inscrições deste
projeto será feita através de publicação no Jornal
Oficial do Município de Rio das Ostras vedada à
participação de adolescentes e jovens que já
recebam bolsa-auxílio de programa ou projeto
social do município de Rio das Ostras.
Art.6º - O Projeto Jovem Monitor oferecerá aos
seus participantes a oportunidade de atuar como
monitor nas oficinas e atividades socioeducativas
desenvolvidas nos programas e projetos sociais
do Município de Rio das Ostras, com uma proposta
socioeducativa que buscará promovê-lo como
cidadão ético e moral, colaborando para sua
transformação em um pesquisador, além de
incentivar sua progressão na escolarização.
02.07 - 04.131.0026.2.339
DESPESA
REFORÇO
02.03 - 15.127.0092.2.663
SECPLAN - Re gularização Fundiá ria
3.3.90.39.00 - 0.1.50
180.414,57
SEMFAZ - Contribuição para a Formação do PASEP
3.3.90.47.00 - 0.1.50
2.000.000,00
02.07 - 04.131.0026.2.338
SECOM - Publicidade Ins tituciona l
3.3.90.39.00 - 0.1.50
2.300.000,00
3.3.90.39.00 - 0.1.50
800.000,00
SEMAP - Conse rvaçã o de Area s Ve rde s
3.3.90.39.00 - 0.1.50
2.240.000,00
02.10 - 18.541.0015.2.431
SEMAP - Limpe za de Áreas Públicas Urbana s
3.3.90.39.00 - 0.1.50
2.500.000,00
3.3.90.39.00 - 0.1.50
2.597.624,88
3.3.90.39.00 - 0.1.50
1.167.048,86
TOTAL
13.785.088,31
02.04 - 04.122.0001.2.003
SECOM - Publicidade de Utilidade Pública
02.10 - 18.541.0013.2.425
02.10 - 18.541.0015.2.433
SEMAP - Cole ta e Tra nsporte de Lixo
Art.7º - O período de participação no projeto como
monitor será de 12 (doze) meses, podendo ser
renovado por iguais períodos, desde que
ausentes os motivos determinantes do
desligamento, previstos no art. 16 deste decreto.
It em
02.10 - 18.541.0015.2.438
SEMAP - Tratamento e Dis pos ição Final de Res íduos
14
Art.8º - Em cada exercício, a quantidade de
participante será definida pela necessidade de
demanda dos projetos e programas e pelo crédito
orçamentário destinado ao projeto.
§1º Para habilitar-se à certificação o usuário
deverá frequentar no mínimo 80% (oitenta por
cento) da carga horária das atividades do período
em que estiver inserido no projeto.
§2º A carga horária máxima de atuação no projeto
será de 10 horas semanais.
ANEXO DE RECEITA
CÓDIG O
100 0. 00 .00 .00
Seção I – Da seleção dos beneficiários
Art.9º - Para se inscrever no Projeto Jovem
Monitor, o adolescente ou jovem deverá atender,
cumulativamente, além do estabelecido em lei, os
seguintes requisitos:
I – estar regularmente matriculado e frequentando
o projeto ou programa para qual se inscreveu
para atuar como monitor, apresentando bom
desenvolvimento, comprometimento e bom
relacionamento interpessoal;
II – cumprir com a exigência da faixa etária
estabelecida no edital de convocação de inscrição
(ter idade entre quatorze e vinte e quatro anos);
III – ser domiciliado no município de Rio das Ostras
há pelo menos 01 (um) ano;
130 0. 00 .00 .00
Recei ta Patri mo nia l
Recei ta de Va lore s Mobilia rios
Remunera çã o de De pósi tos Bancá rios
132 5. 01 .00 .00
Remunera çã o de De pósi tos Bancá rios de Re cursos
Vinculados
132 5. 01 .04 .00
Remunera çã o de De pósi tos Bancá rios de Re cursos
Vinculados
Art.10 - Para validação das inscrições, a equipe
técnica do Projeto realizará entrevistas sociais
com as famílias para a complementação do
processo seletivo.
Remuneração de Depósitos Bancários de Re cursos
V incul ados P MRO - Participação Especial
170 0. 00 .00 .00
Trans ferê ncia s Corrente s
172 0. 00 .00 .00
Trans ferê ncia s Inte rgovernamentais
172 1. 22 .00 .00
Rubri ca
Fonte
Categori a
2.6 23 .47 3,9 5
2.6 23 .47 3, 95
2. 62 3.4 73 ,95
2 .62 3.4 73 ,95
2 .62 3.4 73 ,95
11 .15 6. 494 ,3 2
1 1.1 56 .49 4,3 2
Trans ferê ncia s da União
1 1.1 56 .49 4, 32
Trans ferê ncia da Compe ns açã o Fi nan ceira pela
11. 15 6.4 94 ,32
Expl ora çã o de Re curs os N atura is
172 1. 22 .50 .00 - 0. 1.5 0
Cota-parte Royal ties pe la Participação Especial - Le i
no 9.4 78 /9 7, art. 5 0 - Particpação Espe ci al
190 0. 00 .00 .00
Outras Rece itas Corre nte s
192 0. 00 .00 .00
I nde ni zaçõe s e Re sti tuiçõe s
192 2. 00 .00 .00
Res tituições
192 2. 99 .00 .00
Outras Res tituiçõe s
11 .15 6.4 94 ,32
5. 120 ,0 4
5 .12 0,0 4
5 .12 0, 04
5.1 20 ,04
192 2. 99 .04 .00 - 0. 1.5 0 Restituiçõe s - Participação Especial
5.1 20 ,04
PROJEÇÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - PARTICIPAÇÃO ESPECIAL - 0.1.50
Código
Descrição
Remuneração de Depósitos Bancários de
1325.01.04.01 - 0.1.50 Recursos Vinculados PMRO - Participação
Especial
Cota- parte Royalties pela Participação Espe cial 1721.22.50.00 - 0.1.50
Lei no 9.478/97, art. 50 - Participação Especial
1922.99.04.00 - 0.1.50 Restituições - Participação Especial
Art.11 - A divulgação da listagem dos selecionados
será feita através de publicação no Jornal Oficial
do Município.
Alínea
2 .62 3. 473 ,9 5
132 5. 00 .00 .00
172 1. 00 .00 .00
Sub-Al ine a
13 .78 5. 088 ,3 1
132 0. 00 .00 .00
132 5. 01 .04 .01 - 0. 1.5 0
CAPÍTULO III
DOS BENEFICIÁRIOS
ESPECI FI CAÇÃO
Recei tas Corrente s
TOTAL
Arrecadado até
11/11/2011
Excesso de
Arrecadação até
11/11/2011
4.092.445,00
6.715.918,95
2.623.473,95
136.414.850,00
147.571.344,32
11.156.494,32
140.507.295,00
5.120,04
154.292.383,31
5.120,04
13.785.088,31
Orçado
Lei 1499/2010
Seção II – Da concessão de Bolsa-Auxílio
Art.12 -O Município de Rio das Ostras concederá
bolsa-auxílio mensal de caráter temporário de
R$100,00 (cem reais) por participante, durante o
período de sua permanência no projeto.
0 2 - PREFEITURA MUNIC IP AL DE RIO DAS OSTRAS
Art.13 - A gestão do pagamento e manutenção
da bolsa-auxílio é de responsabilidade da
Secretaria Municipal de Bem-Estar Social, que
para tanto proverá recursos orçamentários
destinados ao Projeto Jovem Monitor.
Art.14 - O pagamento da bolsa-auxílio mensal ficará
condicionado à obrigatoriedade por parte do
adolescente ou jovem participante de comparecer
a pelo menos 80%(oitenta por cento) da carga
horária destinada às atividades do projeto.
Parágrafo Único – A bolsa-auxílio é de caráter
individual e intransferível.
Seção II – Da suspensão da bolsa-auxílio
Art. 15 - Será suspensa a bolsa-auxílio dos
adolescentes ou jovens que:
I – Tiverem, sem justificativa, frequência inferior
a 80% (oitenta por cento) da carga horária
prevista para as atividades do projeto;
II – Não tiverem comportamento adequado, a
critério da equipe técnica.
Parágrafo Único – Nos casos de frequência
inferior a 80% (oitenta por cento), as justificativas
serão analisadas pela coordenação do projeto
podendo gerar, ou não, suspensão temporária
da bolsa auxílio.
Seção IV – Do desligamento do projeto
Art. 16 Será desligado definitivamente do projeto
o adolescente ou jovem que:
I – requerer seu desligamento;
II - tenha completado a idade limite de participação
no projeto, 24 anos e onze meses;
DESP ESA
0 2.11 - 1 2.361 .0 004 .1 .59 1
3.3.90.39.00 - 0.1.04
SEMUOB - Expa nsã o e Mel hor i a das U ni dad es de Ens in o Fun dame nt al 4.4.90.51.00 - 0.1.04
TOTAL
ANUL AÇÃO
REFORÇO
14 0.000 ,0 0
14 0.000 ,0 0
140 .0 00,00
140 .0 00,00
ANUL AÇÃO
REFORÇO
0 2 - PREFEITURA MUNICIP AL DE RIO DAS OSTRAS
DESPESA
02.03 - 04.121.0001.2.151
SECPLAN - Manute nçã o da Unidade
4.4.90.52.00 - 0.1.04
7.000,00
02.03 - 14.244.0020.2.213
SECPLAN - Manute nçã o do Centro de Cidadania
4.4.90.52.00 - 0.1.04
7.000,00
02.15 - 06.181.0001.2.151
SEMOC - Manute nçã o da Unidade
3.3.90.30.00 – 0.1.04
248.365,20
02.15 - 06.181.0087.2.598
SEMOC - Sistema de Segurança Patrimonial
3.3.90.39.00 - 0.1.04
184.186,11
02.15 - 06.181.0087.2.599
SEMOC - Cidadania e Integração Social
3.3.90.30.00 - 0.1.04
3.3.90.39.00 - 0.1.04
2.000,00
2.000,00
02.15 - 06.182.0087.2.600
SEMOC - Defes a Civil
3.3.90.30.00 - 0.1.04
3.3.90.39.00 - 0.1.04
90.179,09
TOTAL
30.000,00
285.365,20
285.365,20
15
III – tenha sido reprovado no período letivo anterior
ao período vigente de participação no projeto ou
abandonado os estudos da Educação Básica,
no caso dos participantes estudantes;
IV – apresente comportamento inadequado a
critério da equipe técnica do projeto;
V – preste informações falsas ou cometa fraude
contra o projeto;
VI – falecer;
VII – mudar de domicílio para outro município.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 17 - Findado os trâmites de seleção do projeto,
o candidato selecionado será encaminhado pela
Secretaria de Bem-Estar Social para atuar nos
projetos e programas sociais do Município de Rio
das Ostras, na condição de monitor, na atividade
ou oficina em que se inscreveu.
DESPESA
SEMUOB - Ampl iaç ão e Operação do Si ste ma de Esgotamento Sanit ári o - PPP 4.4.90.51.0 0 - 0.1.50
REFORÇO
1.600.0 00,00
06.01 - 10.301.0048.2 .824
FMS - Manut enção das Uni dades de Saúd e
3.3.90.30.0 0 - 0.1.50
950.000,0 0
3.3.90.30.0 0 - 0.1.50
430.000,0 0
3.3.90.30.0 0 - 0.1.50
150.000,0 0
3.3.90.30.0 0 - 0.1.50
55.000,0 0
3.3.90.32.0 0 - 0.1.50
15.000,0 0
06.01 - 10.302.0045.2 .393
FMS - Manut enção do Hospital Munici pal
06.01 - 10.302.0054.2 .836
FMS - Manut enção do Pro nto Soco rro
06.01 - 10.303.0048.2 .837
FMS - Aq uisi ção de Medic ame ntos
TOTAL
1.600.0 00,00
1.600.000,0 0
Art. 18 - Este Decreto entre em vigor na data de
sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 25 de Novembro de 2011.
ANULAÇÃO
02.11 - 17.512.01 09.1.825
DESPESA
ANULAÇÃO
REFORÇO
07.01 - 08.242.0123.2.842
D E C R E T A
em favor da Secretaria Municipal de Planejamento
e da Secretaria Municipal de Ordem Pública e
Controle Urbano nas dotações orçamentárias
constantes do anexo deste Decreto, na
importância de R$ 285.365,20 (duzentos e oitenta
e cinco mil, trezentos e sessenta e cinco reais e
vinte centavos).
Art. 3º -Este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
D E C R E T A
(um milhão e seiscentos mil reais).
FMAS - Vence ndo Barreiras
3.3.90.48.00 - 0.1.50
65.000,00
07.01 - 08.244.0102.2.852
FMAS - Auxílio ao Munícipe Ca rente
3.3.90.48.00 - 0.1.50
TOTAL
65.000,00
65.000,00
65.000,00
sua publicação.
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições Legais:
Considerando que, segundo o apurado nos Autos
do Processo Administrativo nº 04971/2010, o
Servidor WLAMIR DA SILVA PINTO, Guarda Municipal,
mat. Nº 2223-3 transgrediu as normas previstas no
art.103, incisos I, II, III e V da Lei 079/94;
Considerando o que dispõe a Lei nº. 079/94;
R E S O L V E:
D E C R E T A
na dotação orçamentária constante do anexo
(sessenta e cinco mil reais).
Art. 2º - O recurso para atender o artigo 1º
deste Decreto, será proveniente de anulação
de igual valor nos termos do inciso III, § 1º do
conformidade com anexo do presente Decreto.
Art. 1º - EXTINGUIR o Processo Administrativo
Disciplinar nº. 04971/2010, CONDENANDO o
Servidor, WLAMIR DA SILVA PINTO, Guarda
Municipal, mat. Nº 2223-3, com base no disposto
no art.111 da Lei 079/94, a Pena de
Repreensão.
Art. 2º - Ao DERHU para as providências cabíveis
de sua competência;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
sua publicação.
PORTARIA Nº 1553/2011
Arquivamento de Inquérito Administrativo Prescrito
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições Legais:
PORTARIA Nº1552/2011
Arquivamento de Inquérito Administrativo com
Pena de Repreensão
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS,
Considerando que, segundo o apurado nos
Autos do Processo Administrativo nº 18914/2007,
restou comprovado a PRESCRIÇÃO da pretensão
punitiva do Município, com base no que dispõe o
art. 120, “b” da Lei nº 079/94;
16
Considerando o que dispõe a Lei nº. 079/94;
R E S O L V E:
Art. 1º - EXTINGUIR o Processo Administrativo
Disciplinar nº. 18914/207, DECRETANDO A
PRESCRIÇÃO da pretensão punitiva do Município com
base no que dispõe o art. 120, “b” da Lei nº 079/94.
sua publicação.
Prorroga Cessão.
suas atribuições e, conforme Processo
Administrativo nº 32143/2011;
R E S O L V E:
Art. 1° - PRORROGAR, a contar de 01/01/2012
até 31/12/2012, a cessão da Servidora SONIA
HELENA ALVES DO NASCIMENTO, Técnico em
Edificações, matrícula 057-4, cedida pelo
Município de Cardoso Moreira, com ônus para o
Município de Rio das Ostras.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Arquiteto|50% - Secretário de Obras, DAS1|
32632/2011
Paulo Sergio Salles de Andrade |21741|Agente Administrativo|75% - Presidente da
CAED, FG1|32451/2011
Adiane Conceição de Oliveira|6076-3|
Arquiteto| 25% - Chefe de Divisão de
Licenciamento de Obras, FG2|32427/2011
Rita de Cassia Machado |271-2|Professor I|
100% - Diretor Adjunto, DA1|32542/2011
Roni Claudio Braz dos Santos|3107-0|Guarda
Municipal|25% - Membro Vogal da CPSIA,
FG3|32535/2011
Leandro Faria Sarzedas|2677-8|Professor I|
25% - Assistente I, CC2|32848/2011
Ana Maria de Oliveira Machado|39845|Professor II-Matemática|25% - Diretor de Escola
Tipo B, DE2|32849/2011
Roberto Charles Piedade|2210-1|Guarda
Municipal| 25% - Chefe de Divisão Florestal,
FG2|32816/2011
Flavio Fonte Vieira|2277-2|Arquiteto|50% Chefe de Divisão de Projetos, FG2|32826/2011
Adriano Costa Almeida|3002-3|Guarda
Municipal| 50% - Inspetor de Segurança, FG1|
32767/2011
Inacio Tavares de Oliveira|3210-7|Professor
II-Ciências|25% - Assistente I, CC2|32847/2011
Patricia da Silva Miranda|3256-5|Agente
Administrativo|25% - Diretor de Unidade,
CC4|32865/2011
Denize Moreira de Azevedo|4202-1|Agente
Administrativo|25% - Encarregado, FG3|32903/2011
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, os servidores
relacionados no Anexo Único desta Portaria, dos
Cargos efetivos ali mencionados, a contar das
respectivas datas.
sua publicação.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 1557/2011
NOME|MATRICULA/ CPF|CARGO|LOTAÇÃO|DATA
EXONERAÇÃO|PROC.ADM.
CARLOS JOSE CARVALHO DE SOUZA|108049|Auxiliar Administrativo|SEMBES|03/11/2011
|31918/2011
NEUCI ALVES NOGUEIRA|6288-0|Auxiliar
Administrativo|SEMTIC|11/11/2011|33549/2011
MARCELA OLIVEIRA DE SOUZA|10417-5| Auxiliar Administrativo|SEMAD|24/10/2011|29841/2011
ZENI ROCHA SILVA DE FIGUEIREDO|99627|Técnico em Enfermagem|SEMUSA|01/10/
2011|29344/2011
Rio das Ostras, 25 de novembro de 2011.
Derroga Portaria excluindo artigo, exoneração e
nomeação CC.
Aposenta servidor.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
e conforme Mem. nº 0681.2011 – GAB.,
RESOLVE:
R E S O L V E:
Art. 1° - DERROGAR a Portarias nº. 1454/2011, dela
excluindo o artigo 16 que nomeou o cidadão Antonio
Rafael Ferreira da Silva, CPF nº 012.752.857-16, para
exercer o Cargo em Comissão de Secretário
Executivo, Símbolo CC5, com lotação na SEMTIC, à
disposição do Gabinete do Vice-Prefeito.
Art. 1º - CONCEDER Aposentadoria por invalidez
permanente, com proventos integrais, nos termos
dos Art. 9º da Lei Municipal nº. 957/2005 c/c art. 40,
§1º, I da Constituição Federal, a contar de 20/10/
2011, à servidora SUSANA VELOSO DE SOUZA,
ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
matrícula nº. 6595-1, lotada na SEMUSA, conforme
o Processo Adm inistrativo n°. 31795/2011.
Gratificação de Incorporação-GI.
suas atribuições,
R E S O L V E:
Art.1º - DEFERIR, nos termos da Lei Municipal nº
1583/2011, os Requerimentos de Gratificação
de Incorporação–GI dos servidores relacionados
no Anexo Único desta Portaria, relativas à
remuneração dos cargos ali mencionados.
sua publicação.
Art. 2° - EXONERAR, a contar da data da publicação,
o servidor CARLOS HENRIQUE ALVES SILVA,
matrícula nº 11055-8, do Cargo em Comissão de
Assistente IV, Símbolo CC7, com lotação na SEMBES,
à disposição do Gabinete do Vice-Prefeito.
Art. 3° - NOMEAR, a contar da data da
publicação, o servidor CARLOS HENRIQUE
ALVES SILVA, matrícula nº 11055-8, para
exercer o Cargo em Comissão de Secretário
Executivo, Símbolo CC5, com lotação na SEMBES,
à disposição do Gabinete do Vice-Prefeito.
NOME|MATRÍCULA|CARGO ATUAL| PERCENTUAL/ CC/FG/SIMBOLOGIA|PROC. ADM
Floriano Gonçalves Mesquita|2028-1|Agente
Administrativo|75% - Subsecretário de Fazenda,
DAS2|32407/2011
Claudia Regina Lima Ventura |25399|Professor I|100% - Assistente I, CC2|32481/2011
Andrea Maria da Rocha Costa|2196-2|Agente
Administrativo|75% - Assessor de Ensino
Ciências e Tecnologia, CC2|32603/2011
Rosimeri Costa Melo|273-9|Agente Administrativo|
75% - Diretor de Unidade-CIC, CC4 |32607/2011
Paulo Cesar de Souza Medeiros|3535-1|
sua publicação.
Art. 2º - Os proventos da servidora serão fixados
pelo Instituto de Previdência e Assistência dos
Servidores Municipais de Rio das Ostras –
IPASRO, através de ato próprio.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
CONCESSÃO DE FÉRIAS
Exoneração, a pedido, de cargos efetivos.
A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e, considerando o Decreto n° 56, de 26 de agosto de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de Férias aos
servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria
17
sua publicação.
Secretaria de Administração, 25 de novembro de 2011.
MARÍLIA DA SILVA
Subsecretária Municipal de Administração
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA N° 1559/2011
SERVIDO R
CARGO
MATR.
PERÍODO
AQUI SITIVO
A dria na de An drade Pessoa
G uarda S anitário
650 0-5
2010 /2011
A lessandro Fe rnandes Custo dio
A gen te Comu nitário de Saú de
787 9-4
2010 /2011
A lexand ro Jacob Pe na
788 0-8
2010 /2011
A line Ma rilia F V de Souza
Coo rd. de Pro gra ma de Saúde
727 7-0
2010 /2011
A na Cristina de C M Guerrie ri
Med ico Pediat ra
365 8-7
2010 /2011
Ca rla Maria Band oli B M Bra ga
A ssistente I
459 0-0
2010 /2011
Ca rlos Albe rto Ventura Garcia
A uxiliar Ad minist rativo
627 9-0
2010 /2011
Ca rlos Edu ardo Anomal Monteiro
Med ico Ginecologista e Obstetra
749 9-3
2010 /2011
Claud ia Santos Penafo rti
Técn ico de L abo ratório
748 6-1
2010 /2011
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO DE 01
(UM) MÊS, com início em 16/01/2012 e término
em 15/02/2012, à servidora SOLANGE PINTO
OLIVENÇA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº
4034-7, lotada na PROGEM.
Cynth ia G B d e Vasconcellos
S ecretario Execut ivo
722 9-0
2010 /2011
Debora Oliveira B arbosa Jeovani
Terapeuta Ocupacional
690 2-7
2010 /2011
Dirce u Aug usto Cerqueira Fe rn ando
Che fe d e Divisão
311 1-9
2010 /2011
E liseu Barbosa de Oliveira
A gen te de Serviços Gerais
94 -9
2010 /2011
sua publicação.
E milce Pereira Santos
Cozinh eiro
457 5-6
2010 /2011
G ladys Ra mos A ngu ita
926 8-1
2010 /2011
I sa be l d o Amparo Martins Rial
Med ico Ho meopata
297 0-0
2010 /2011
Ja naina Elias Ne ves
P rofessor I
442 -1
2010 /2011
Jo rgina Helena L X de Lima
Terapeuta Ocupacional
766 6-0
2010 /2011
Marcelina Vargas Baião Vieira
O dontologo
922 7-4
2010 /2011
Marcilio J. Carolino da S ilva
789 9-9
2010 /2011
Marcio Pen ela Rocha
O dontologo
201 0-9
2010 /2011
Maria Antonia Crisp im Pinto
116 -3
2010 /2011
Mariene Guimarães Ataliba
303 -4
2010 /2011
Monica Jerônimo de Carvalho
604 7-0
2010 /2011
Nancy Clemente Ma rqu es
Med ico Anestesista II
987 9-5
2010 /2011
Nilze nide Mira nda de A nchieta
A uxiliar Se rviços Gerais
323 9-5
2010 /2011
No rma Sue li Alves d as Chagas
S ecretario Execut ivo
818 1-7
2010 /2011
No rma Sue li d e Mattos Rosa
315 -8
2010 /2011
O dile ia Cu rvello da Conceição
A uxiliar Ad minist ra tivo
940 2-1
2010 /2011
P aulo S erg io Roma Junior
Técn ico em Contab ilidad e
978 5-3
2010 /2011
Q ueila Pereira Martins
A uxiliar de Enfermage m
192 6-7
2010 /2011
Ro sa ngela Ma rtins Rib eiro
A uxiliar de Saúde Bucal
963 2-6
2010 /2011
Ro sima rcia P dos S Ca macho
397 7-2
2010 /2011
Ro sita Ama ro Monteiro Borges
A ssistente So cia l
213 5-0
2010 /2011
MARÍLIA DA SILVA
S and ro Ca ffaro Machado
Med ico Ginecologista e Obstetra
844 3-1
2010 /2011
S imone da Cruz Jesus
A gen te Ad ministrativo
431 8-4
2010 /2011
PORTARIA N° 1562/2011
Ta tiane Ta vares Pin heiro
931 3-0
2010 /2011
V era Lu cia de A raujo de Sá Nog ueira
Med ico de Família
927 7-0
2010 /2011
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
RESOLVE:
MARÍLIA DA SILVA
RESOLVE:
em 31/12/2011, ao servidor LUCIDIO RANGEL
JUNIOR, Fiscal de Obras e Posturas, matrícula
nº 2186-5, lotado na SEMOC.
sua publicação.
RESOLVE:
(TRÊS) MESES, com início em 14/11/2011 e
término em 14/02/2012, ao servidor MICHEL
LEONE DA SILVA NASCIMENTO, Guarda
Municipal, matrícula nº 7556-6, lotado na SEMOC.
sua publicação, produzindo seus efeitos a contar
de 14/11/2011.
MARÍLIA DA SILVA
CONCEDE LICENÇA DE 08 DIAS
DATA
FÉRIAS
01/12/2 011 a
3 0/12/201 1
02/01/2 012 a
3 1/01/201 2
02/01/2 012 a
3 1/01/201 2
02/01/2 012 a
3 1/01/201 2
02/01/2 012 a
3 1/01/201 2
01/12/2 011 a
3 0/12/201 1
01/12/2 011 a
3 0/12/201 1
01/11/2 011 a
3 0/11/201 1
02/01/2 012 a
3 1/01/201 2
05/03/2 012 a
0 3/04/201 2
02/01/2 012 a
3 1/01/201 2
02/01/2 012 a
3 1/01/201 2
02/01/2 012 a
3 1/01/201 2
02/01/2 012 a
3 1/01/201 2
01/12/2 011 a
3 0/12/201 1
02/01/2 012 a
3 1/01/201 2
07/11/2 011 a
0 6/12/201 1
02/01/2 012 a
3 1/01/201 2
02/01/2 012 a
3 1/01/201 2
02/01/2 012 a
3 1/01/201 2
16/01/2 012 a
1 4/02/201 2
01/12/2 011 a
3 0/12/201 1
01/12/2 011 a
3 0/12/201 1
02/01/2 012 a
3 1/01/201 2
01/11/2 011 a
3 0/11/201 1
02/01/2 012 a
3 1/01/201 2
02/01/2 012 a
3 1/01/201 2
02/01/2 012 a
3 1/01/201 2
02/01/2 012 a
3 1/01/201 2
02/01/2 012 a
3 1/01/201 2
01/12/2 011 a
3 0/12/201 1
01/12/2 011 a
3 0/12/201 1
02/01/2 012 a
3 1/01/201 2
02/01/2 012 a
3 1/01/201 2
01/12/2 011 a
3 0/12/201 1
02/01/2 012 a
3 1/01/201 2
02/01/2 012 a
3 1/01/201 2
02/01/2 012 a
3 1/01/201 2
PROC.
ADM
349 47/2011
349 47/2011
349 47/2011
349 47/2011
349 47/2011
349 47/2011
349 47/2011
349 47/2011
349 47/2011
349 47/2011
349 47/2011
349 47/2011
349 47/2011
349 47/2011
349 47/2011
349 47/2011
349 47/2011
349 47/2011
349 47/2011
349 47/2011
349 47/2011
349 47/2011
349 47/2011
349 47/2011
349 47/2011
349 47/2011
349 47/2011
349 47/2011
349 47/2011
349 47/2011
349 47/2011
349 47/2011
349 47/2011
349 47/2011
349 47/2011
349 47/2011
349 47/2011
349 47/2011
MARÍLIA DA SILVA
INTERRUPÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA DE 08 (OITO)
DIAS, para prestar assistência à familiar em
tratamento de saúde, à servidora THEREZINHA
MARIA RODRIGUES, Auxiliar de Creche,
matrícula nº 10.079-0, lotada na SEMBES,
conforme Processo Administrativo nº 32010/2011.
sua publicação, produzindo seus efeitos a
contar de 13/10/2011.
A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e, considerando
o Decreto n° 056/2005, de 26 de agosto de 2005,
RESOLVE:
Art. 1° - INTERROMPER, a pedido, a LICENÇA
SEM VENCIMENTOS, concedida através da
Portaria nº 626/2011, à servidora ROSSE AIROSA
AGUIAR, Professor I, Matrícula nº 4400-8, lotada
na SEMED, a contar de 16 de novembro de 2011,
consoante processo administrativo nº 33385/2011.
18
sua publicação, produzindo seus efeitos a contar
de 16/11/2011.
MARÍLIA DA SILVA
RESOLVE:
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RESOLVE:
Art.1° - AVERBAR de acordo com Certidão INSS, o
TEMPO LÍQUIDO DE CONTRIBUIÇÃO, de 5.226 (cinco
mil duzentos e vinte e seis) dias, correspondentes
a 14 (quatorze) anos, 03 (três) meses e 26 (vinte e
seis) dias, da servidora LUCIA HELENA PAULA,
Agente Administrativo, matrícula nº 4252-8,
conforme processo administrativo n° 33811/2011.
sua publicação.
MARÍLIA DA SILVA
em 31/12/2011, ao servidor MANOEL MARIA DE
PINHO, Ajudante de Cozinheiro, matrícula nº 76651, lotada na SEMUSA.
sua publicação.
MARÍLIA DA SILVA
RESOLVE:
em 31/12/2011, à servidora VERÔNICA DA SILVA
FRANCELINO, Assistente Social, matrícula nº
7283-4, lotada na SEMUSA.
sua publicação.
RESOLVE:
em 31/12/2011, à servidora ADENILDA SILVEIRA
DA COSTA, Médico Ginecologista Obstetra,
matrícula nº 7685-6, lotada na SEMUSA.
sua publicação.
MARÍLIA DA SILVA
RESOLVE:
em 31/12/2011, à servidora LUCIA HELENA
DAMASCENO BARBOSA, Auxiliar Administrativo,
matrícula nº 4033-9, lotada na SEMUSA.
MARÍLIA DA SILVA
suas atribuições legais, conforme o Processo nº
34746.2011,
Considerando o disposto no Art. 17, da Lei nº
1584 /2011, que institui o Plano de Cargos,
Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos
do quadro permanente da Administração direta
do Município de Rio das Ostras, o qual define
critérios para a progressão horizontal daqueles
há mais de três anos em efetivo exercício;
Considerando a relação de servidores
habilitados à progressão horizontal até a data de
01.10.2011;
Considerando que os efeitos financeiros da
referida progressão passam a contar já de
01.12.2001, na forma do Art. 26 do PCCV;
Considerando que as progressões serão
públicas e efetivadas através de portaria, desde
que todos os requisitos legais sejam cumpridos;
R E S O L V E:
Art. 1º - Enquadrar na progressão horizontal
respectiva ao cargo efetivo ocupado no Município
de Rio das Ostras, os servidores relacionados
no anexo único desta portaria, a contar de 1° de
dezembro de 2011.
MARÍLIA DA SILVA
sua publicação.
sua publicação.
PROGRESSÃO HORIZONTAL
Art.17 da Lei 1584/2011
Quant.|Matrícula|Nome|Cargo|Ano|Faixa
1|76570|Cassia Renata da Silva|Ajudante de
Cozinheiro|6|2
2|76589|Gilson Garcia Coelho|Ajudante de
Cozinheiro|6|2
3|76651|Manoel Maria de Pinho|Ajudante de
Cozinheiro|6|2
4|38911|Adilsa Candido da Rocha Cruz|Aux.
Servicos Gerais|11|4
5|32239|Adriana Azeredo Mota|Aux. Servicos
Gerais|12|4
6|21598|Aldeir Minguta Ferreira|Aux. Servicos
Gerais|14|5
7|30210|Aldeli Nobre da Silva|Aux. Servicos
Gerais|13|5
8|21580|Alexandro R. De Vasconcellos|Aux.
9|37966|Alvando dos Santos Fernandes|Aux.
10|34665|Alzira Geminiano Ribeiro|Aux.
11|32492|Amilton Azeredo Chaves|Aux.
12|23370|Ana Maria Ferreira Suhet|Aux.
13|26280|Ana Maria Pereira Gomes|Aux.
14|23841|Andreia da Silva|Aux. Servicos
Gerais|14|5
15|30287|Anezia da Silva|Aux. Servicos
Gerais|13|5
16|23388|Angelica Mendes da Silva|Aux.
17|33944|Angelica Silva da Silveira|Aux.
18|23582|Anita Antonia de Carvalho|Aux.
19|33731|Antonia L. De Sousa Oliveira|Aux.
20|38172|Antonio Jose de Souza|Aux.
21|38164|Antonio Manoel Rodrigues|Aux.
22|20486|Atelina dos Santos Pereira|Aux.
23|23183|Audila Lopes do N.De Oliveira|Aux.
24|23043|Aulinice Maria C. Cooper|Aux.
25|27901|Beatriz D dos Santos Cherede|Aux.
26|34932|Beatriz Monteiro Rainha|Aux.
27|32409|Cesar da Costa Nascimento|Aux.
28|30155|Cidneia Ribeiro da Silva|Aux.
29|21385|Claudia Maria Candido da Silva|Aux.
30|38431|Crenide Marques Cardoso|Aux.
31|36935|Creuza Pedro Perdigao|Aux.
32|31682|Dalva Inocencio Cruz|Aux. Servicos
Gerais|12|4
33|38547|Daniela de Carvalho Alves|Aux.
34|21695|Delzuita Neves Novais da
Cunha|Aux. Servicos Gerais|14|5
35|31224|Denancy Almeida Sales|Aux.
36|19380|Dercilia Barreto Guimaraes|Aux.
37|30635|Desiel da Silva Rangel|Aux. Servicos
19
Gerais|12|4
38|39179|Dilza F da Silva Fernandes|Aux. Servicos
Gerais|11|4
39|23191|Dionea Ferreira de Melo|Aux. Servicos
Gerais|14|5
40|23248|Dioneia Batista Ferreira Mota|Aux. Servicos
Gerais|14|5
41|32174|Dionira da Silva dos Santos|Aux. Servicos
Gerais|12|4
42|37885|Dulcilea Coelho da Silva|Aux. Servicos
Gerais|11|4
43|38016|Dulcimara Gomes Ribeiro|Aux. Servicos
Gerais|8|3
44|33510|Edite Costa Brito|Aux. Servicos Gerais|12|4
45|21539|Edna Borges Silva|Aux. Servicos Gerais|14|5
46|19372|Eleolita de Castro Marques|Aux. Servicos
Gerais|14|5
47|23086|Elida Maria V do Nascimento|Aux. Servicos
Gerais|9|3
48|30147|Elisabeth Alves de S Barcelos|Aux. Servicos
Gerais|13|5
49|21547|Elisabeth da Costa Freitas|Aux. Servicos
Gerais|14|5
50|27251|Elisangela Soares da Silva|Aux. Servicos
Gerais|14|5
51|34533|Elizabete Costa Cruz|Aux. Servicos
Gerais|12|4
52|35408|Elizea Cristina Klem|Aux. Servicos
Gerais|12|4
53|30120|Eloisa Caetano Azevedo Lopes|Aux. Servicos
Gerais|13|5
54|32700|Elpelina Teixeira Boncompanhe|Aux.
55|31348|Elzeni Pereira Nepoumuceno|Aux. Servicos
Gerais|12|4
56|23310|Enizete Rodrigues Arruda|Aux. Servicos
Gerais|14|5
57|32271|Esmeralda Teixeira Nascimento|Aux.
58|37095|Estelita Azeredo Mota Figueira|Aux. Servicos
Gerais|11|4
59|23280|Eunice da Silva Xavier|Aux. Servicos
Gerais|14|5
60|32301|Evanir Alves das C. Ribeiro|Aux. Servicos
Gerais|12|4
61|20559|Fabio Ferro Machado|Aux. Servicos
Gerais|14|5
62|33782|Fatima Maria dos S.L. Da Silva|Aux. Servicos
Gerais|12|4
63|30090|Geuseli de Souza C. Barcelos|Aux. Servicos
Gerais|13|5
64|23647|Giselma Siqueira da Silva|Aux. Servicos
Gerais|14|5
65|30376|Ilma de Souza Bernardo|Aux. Servicos
Gerais|6|2
66|38458|Irani Tulinto da Silva|Aux. Servicos
Gerais|11|4
67|29920|Irany Maria Santana|Aux. Servicos Gerais|13|5
68|37940|Janete Ribeiro de Souza|Aux. Servicos
Gerais|11|4
69|32859|Jaqueline da Silva de Almeida|Aux. Servicos
Gerais|12|4
70|38890|Joao Leverier da Conceicao|Aux. Servicos
Gerais|11|4
71|21393|Jocelia Pereira Patricio|Aux. Servicos
Gerais|14|5
72|39071|Jociane Custodio Lirio|Aux. Servicos
Gerais|11|4
73|39721|Joice Pereira Correa|Aux. Servicos
Gerais|11|4
74|38040|Joilca de Jesus Cardoso|Aux. Servicos
Gerais|11|4
75|23060|Joilda Pinheiro Barreto|Aux. Servicos
Gerais|14|5
76|38318|Jurema Goncalves|Aux. Servicos Gerais|11|4
77|32972|Jurema Mendonca dos Santos|Aux. Servicos
Gerais|12|4
78|33499|Katia Mendes da Silva|Aux. Servicos
Gerais|12|4
79|19364|Lucia Helena Benjamim Candido|Aux.
80|21482|Luciana Marcelino dos Santos|Aux. Servicos
Gerais|14|5
81|33804|Lucimar da Silva Peixoto|Aux. Servicos
Gerais|12|4
82|38083|Luiz Antonio Duarte de Araujo|Aux. Servicos
Gerais|11|4
83|20508|Marcos Andre Lopes Pereira|Aux. Servicos
Gerais|14|5
84|35378|Maria Aparecida Alves Barbosa|Aux. Servicos
Gerais|12|4
85|38059|Maria Aparecida C. Rufino|Aux. Servicos
Gerais|11|4
86|30619|Maria da Conceicao dos S Silva|Aux. Servicos
Gerais|12|4
87|21504|Maria da Gloria dos S S Gomes|Aux. Servicos
Gerais|14|5
88|20524|Maria da Paz Martins|Aux. Servicos
Gerais|14|5
89|32964|Maria das Gracas de A. Lopes|Aux. Servicos
Gerais|12|4
90|29955|Maria das Gracas R.De Siqueira|Aux.
91|32298|Maria das Neves de S. Morais|Aux. Servicos
Gerais|12|4
92|32166|Maria das Neves M. Dos Santos|Aux. Servicos
Gerais|12|4
93|23752|Maria de Fatima da C. Tavares|Aux. Servicos
Gerais|14|5
94|20575|Maria de Fatima dos S.Braga|Aux. Servicos
Gerais|14|5
95|35289|Maria Edna dos Santos Figueira|Aux.
96|34681|Maria Madalena Costa Adao|Aux. Servicos
Gerais|12|4
97|23175|Maria Mirian dos Santos Alves|Aux. Servicos
Gerais|14|5
98|37664|Maria Rosangela dos S. David|Aux. Servicos
Gerais|11|4
99|33111|Maria Rosaria da S. Rodrigues|Aux. Servicos
Gerais|12|4
100|20605|Maria Selma Barcelos Rodrigues|Aux.
101|38997|Mariestela de Souza Goncalves|Aux.
102|39594|Marilene Viana Gomes de Souza|Aux.
103|31062|Marilucia da Silva Freitas|Aux. Servicos
Gerais|12|4
104|37770|Marilza Calixto Batista|Aux. Servicos
Gerais|11|4
105|23485|Marineise Gomes Rangel|Aux. Servicos
Gerais|14|5
106|21512|Marines de Souza Primo|Aux. Servicos
Gerais|14|5
107|34282|Marli de Souza Freitas|Aux. Servicos
Gerais|12|4
108|34690|Miguelina de Souza|Aux. Servicos
Gerais|12|4
109|23671|Monica Favato de Lima Cunha|Aux.
110|37150|Monica Lopes Nunes|Aux. Servicos
Gerais|11|4
111|35149|Naldina Helena H. De Oliveira|Aux. Servicos
Gerais|12|4
112|35327|Neidi Vicente de Souza|Aux. Servicos
Gerais|12|4
113|20583|Nilcea de Souza Silva|Aux. Servicos
Gerais|14|5
114|37796|Nilceia Estevam dos Santos|Aux. Servicos
Gerais|11|4
115|37656|Nilza Guimaraes S. Da Silva|Aux. Servicos
Gerais|11|4
116|21687|Nilza Salvador da Silveira|Aux. Servicos
Gerais|14|5
117|32395|Nilzenide Miranda de Anchieta|Aux. Servicos
Gerais|12|4
118|30368|Nubia Neves Damacena Souza|Aux.
119|28266|Ozelia Darlan Duarte Santana|Aux. Servicos
Gerais|13|5
120|33871|Paulo Figueiredo Monteiro|Aux. Servicos
Gerais|12|4
121|21571|Paulo Henrique Q. De Souza|Aux. Servicos
Gerais|14|5
122|23728|Pedro Silva Peixoto|Aux. Servicos
Gerais|14|5
123|30392|Regina Celia Machado de Jesus|Aux.
124|23213|Regina Maria da Silva Santos|Aux. Servicos
Gerais|14|5
125|37028|Regina Marques Vieira|Aux. Servicos
Gerais|11|4
126|38830|Rita de Cassia de Andrade|Aux. Servicos
Gerais|11|4
127|36633|Rosa Helena dos Santos Moreira|Aux.
128|23590|Rosane de Souza Barbosa|Aux. Servicos
Gerais|14|5
129|31461|Rosangela Siqueira Ferreira|Aux. Servicos
Gerais|12|4
130|37699|Rosilane de Souza P Ismael|Aux. Servicos
Gerais|11|4
131|21490|Sandra de Paula Gomes|Aux. Servicos
Gerais|14|5
132|19399|Sandra Helena Cabral|Aux. Servicos
Gerais|14|5
133|38377|Sebastiana Ferreira|Aux. Servicos
Gerais|11|4
134|33839|Sebastiao Pio de Souza|Aux. Servicos
Gerais|12|4
135|31860|Shirley Pereira da Silva|Aux. Servicos
Gerais|12|4
136|23205|Silvia Regina de Andrade|Aux. Servicos
Gerais|14|5
137|32557|Silvia Regina de Oliveira Lima|Aux.
138|38369|Simone Ferreira Moreira|Aux. Servicos
Gerais|11|4
139|22608|Simone Teixeira de Paula|Aux. Servicos
Gerais|14|5
140|23337|Sonia Maria da Luz Lima|Aux. Servicos
Gerais|14|5
141|25968|Terezinha Gomes Velasco|Aux. Servicos
Gerais|14|5
142|29858|Valdiceia Gomes Tavares|Aux. Servicos
Gerais|13|5
143|30414|Vania Macedo Pessanha|Aux. Servicos
Gerais|13|5
144|37087|Vanusa da Conceicao Borges|Aux. Servicos
Gerais|11|4
145|30201|Vany Silva Ribeiro|Aux. Servicos Gerais|13|5
146|23256|Vera Lucia Vieira de Souza|Aux. Servicos
Gerais|14|5
147|32387|Veronica Lima Souza|Aux. Servicos
Gerais|12|4
148|39136|Wander da Luz Lima|Aux. Servicos
Gerais|11|4
149|39128|Wylnir da Silva Batista|Aux. Servicos
Gerais|11|4
150|23167|Zilma Soares da Silva|Aux. Servicos
Gerais|14|5
151|76074|Maria Lucia Oliveira S Fonseca|Copeira|6|2
152|45756|Emilce Pereira Santos|Cozinheiro|9|3
153|19445|Gloria da Costa Faria|Cozinheiro|14|5
154|46590|Jorge Antonio do Vale|Cozinheiro|9|3
155|45675|Priscila de Lima Torquato|Cozinheiro|9|3
156|19402|Sonia
Maria
Campos
de
Lima|Cozinheiro|14|5
157|78735|Adenildo Almeida da Conceicao|Ag
Comunitario Saude|4|2
158|78743|Adriana M. Henrique Carvalho|Ag
159|78751|Aldemir P. Da Silva Junior|Ag Comunitario
Saude|4|2
160|78778|Alessandra Q. O. S. Ferreira|Ag Comunitario
Saude|4|2
161|78760|Alessandra Rodrigues Cinquine|Ag
162|78794|Alessandro Fernandes Custodio|Ag
163|78786|Alexandre Pinto Assuncao|Ag Comunitario
Saude|4|2
164|78808|Alexandro Jacob Pena|Ag Comunitario
Saude|4|2
165|78816|Ana Flavia dos Santos Correa|Ag
166|78832|Ana M. M. Dos Santos Barreto|Ag
167|78824|Ana Maria Lourenco da Silva|Ag
168|78840|Ana Paula Almeida de Macedo|Ag
169|78859|Andrea Albino de Oliveira|Ag Comunitario
Saude|4|2
170|78867|Cristina Marcia Abel Reis|Ag Comunitario
Saude|4|2
171|78883|Deisimara Almeida Sales|Ag Comunitario
Saude|4|2
172|78891|Dirceu Machado Junior|Ag Comunitario
Saude|4|2
173|78905|Doridarnel Rodrigues da Silva|Ag
174|78603|Elaine Campos de Oliveira|Ag Comunitario
Saude|4|2
175|78913|Elaine Isgrancio da Silva|Ag Comunitario
Saude|4|2
176|78921|Eloizaneth Alves Frassetti|Ag Comunitario
Saude|4|2
177|78930|Esmenia Cascardo dos Santos|Ag
178|78964|Ivanilda Ferreira de Andrade|Ag Comunitario
Saude|4|2
179|78972|Ivone Aguiar Leandro Vieira|Ag Comunitario
Saude|4|2
180|78980|Katia Oliveira Lippi|Ag Comunitario
Saude|4|2
181|78999|Marcilio J. Carolino da Silva|Ag Comunitario
Saude|4|2
182|79006|Maria de F. P. Macedo Santos|Ag Comunitario
Saude|4|2
183|79014|Maria Helena da Silva Souza|Ag Comunitario
20
Saude|4|2
184|79022|Monique da Silva Venancio|Ag Comunitario
Saude|4|2
185|79049|Rita de C. Guimaraes Fernandes|Ag
186|79057|Roberta Barreto Porto|Ag Comunitario
Saude|4|2
187|79073|Rosimarcia Gomes Barcelos|Ag Comunitario
Saude|4|2
188|82686|Sergio Ricardo de Barros Lucas|Ag
189|79090|Tiago Ferreira Correa|Ag Comunitario
Saude|4|2
190|79103|Vera Lucia Cabral Soares|Ag Comunitario
Saude|4|2
191|68497|Cezar Luiz Cornelio|Almoxarife|7|3
192|69639|Deleon Pinto Cubas|Almoxarife|7|3
193|76120|Alessandra Alvarenga do Couto|Atend
Cons.Dentario|6|2
194|49859|Ester do Patrocinio Cruz|Atend
Cons.Dentario|8|3
195|22853|Irene Porfiro Silva|Atend Cons.Dentario|14|5
196|60500|Josebeth Vieira da Silveira|Atend
Cons.Dentario|8|3
197|33960|Maria Celia Frauches Reis|Atend
Cons.Dentario|12|4
198|34347|Maria Ferreira dos Santos|Atend
Cons.Dentario|12|4
199|30511|Michela de Carvalho Dutra|Atend
Cons.Dentario|13|5
200|74667|Renata Salvador Carvalho|Atend
Cons.Dentario|7|3
201|67237|Sileia
Vanuze
da
Costa|Atend
Cons.Dentario|8|3
202|19119|Tania Helena Nunes da Silva|Atend
Cons.Dentario|14|5
203|69647|Alzimar Brito Pereira|Aux. Enfermagem|7|3
204|67652|Ana Carla Bianor de Souza|Aux.
Enfermagem|7|3
205|65536|Ana Cristina Cruz Jacinto|Aux.
Enfermagem|8|3
206|69221|Ana Patricia Mendes Pereira|Aux.
Enfermagem|7|3
207|68209|Ana Paula Catinin de Souza|Aux.
Enfermagem|7|3
208|67504|Andreia Silva de Melo|Aux. Enfermagem|7|3
209|68390|Beatriz
Oliveira
Gomes|Aux.
Enfermagem|7|3
210|70068|Carla Maria Araujo dos Santos|Aux.
Enfermagem|7|3
211|69558|Cassia R. P. Rangel Pessanha|Aux.
Enfermagem|7|3
212|69205|Claudia Henequim|Aux. Enfermagem|7|3
213|38326|Claudineia de Souza Pereira|Aux.
Enfermagem|11|4
214|36226|Cristiane Tavares de Carvalho|Aux.
Enfermagem|10|4
215|74276|Dalva Helena Ferreira Alves|Aux.
Enfermagem|7|3
216|68322|Denise dos Santos Vieira|Aux.
Enfermagem|7|3
217|64190|Eber Martins Pintor|Aux. Enfermagem|8|3
218|38660|Eliete
Cabral
Segundo|Aux.
Enfermagem|12|4
219|40320|Elizabeth Bezerra Silva|Aux. Enfermagem|
11|4
220|40010|Elizabeth dos Santos Viana|Aux.
Enfermagem|11|4
221|69493|Enilza Mota Ribeiro|Aux. Enfermagem|7|3
222|65552|Fabricio Silva Werneck|Aux. Enfermagem|
8|3
223|39101|Fatima Sueli M de Oliveira|Aux.
Enfermagem|11|4
224|68756|Gabriella Bispo de Souza|Aux.
Enfermagem|7|3
225|38440|Heloisa Machado de A. Mello|Aux.
Enfermagem|11|4
226|39853|Ilza Tatagiba|Aux. Enfermagem|11|4
227|68420|Iris Pereira Araujo|Aux. Enfermagem|7|3
228|75329|Jacira Maria Barbosa|Aux. Enfermagem|6|2
229|35203|Joice Nogueira|Aux. Enfermagem|12|4
230|69760|Jorge Luiz de Castro|Aux. Enfermagem|7|3
231|40045|Joselma Freitas Custodio Reis|Aux.
Enfermagem|11|4
232|72443|Juraci Rios Florentino|Aux. Enfermagem|
7|3
233|69175|Lecir da Silva Valadao|Aux. Enfermagem|7|3
234|68403|Lilian Miranda Melo|Aux. Enfermagem|7|3
235|69876|Lucimar Maria da Silva|Aux. Enfermagem|7|3
236|69817|Lucimele Souza dos Santos|Aux.
Enfermagem|7|3
237|40312|Lucinea da Silva Peixoto|Aux.
Enfermagem|11|4
238|74632|Luiz Andre Pereira da Silva|Aux.
Enfermagem|7|3
239|67539|Magna
da
Fonseca
Leal|Aux.
Enfermagem|7|3
240|67423|Marcelo Odeon V do Nascimento|Aux.
Enfermagem|7|3
241|39373|Marcia Martins Pereira Terra|Aux.
Enfermagem|11|4
242|40401|Maria das Gracas de O. Candeco|Aux.
Enfermagem|11|4
243|65765|Maria do Rosario C de Carvalho|Aux.
Enfermagem|8|3
244|69310|Marilania Cristina C de Moura|Aux.
Enfermagem|7|3
245|76821|Marlise Barroso dos Santos|Aux.
Enfermagem|6|2
246|67032|Marta Vazquez Carpintero|Aux. Enfermagem
|7|3
247|68071|Mauricio da Rocha Simao|Aux.
Enfermagem|7|3
248|69370|Michelle C. Goncalves Ferreira|Aux.
Enfermagem|7|3
249|72419|Monica
Ferreira
da
Silva|Aux.
Enfermagem|7|3
250|39330|Neuzete Barcelos|Aux. Enfermagem|11|4
251|69868|Olga Suely Freire|Aux. Enfermagem|7|3
252|29548|Olinda Maria da Silva Mendes|Aux.
Enfermagem|13|5
253|19305|Oswaldo Borges Filho|Aux. Enfermagem|
14|5
254|67083|Patricia Silveira Rocha Alves|Aux.
Enfermagem|8|3
255|69566|Paulo Jose de Camargo Baena|Aux.
Enfermagem|7|3
256|69183|Pedro Rogerio Correa Aguiar|Aux.
Enfermagem|7|3
257|19267|Queila Pereira Martins|Aux. Enfermagem|
14|5
258|67830|Raquel de Souza Oliveira|Aux. Enfermagem
|7|3
259|38539|Regina Celi Peixoto Carvalho|Aux.
Enfermagem|11|4
260|19216|Regina Celia da Silva Bastos|Aux.
Enfermagem|14|5
261|68969|Renata de Oliveira Dias|Aux. Enfermagem
|7|3
262|19321|Ronaldo Almeida de Souza|Aux.
Enfermagem |14|5
263|69353|Rosa Maria V de Queiroz|Aux. Enfermagem
|7|3
264|66885|Rosangela Ribeiro Rieger|Aux. Enfermagem |8|3
265|68250|Rosemarcia Felix dos Santos|Aux.
Enfermagem|7|3
266|74195|Rute Fagundes Monteiro Belga|Aux.
Enfermagem|7|3
267|69213|Samantha Rosa da C Marinho|Aux.
Enfermagem|7|3
268|68942|Sandra Ruth de J Goncalves|Aux. Enfermagem |7|3
269|39381|Sandro Carlos Lima Leal|Aux. Enfermagem|11|4
270|31275|Sergio Moizinho de Melo|Aux.
Enfermagem|12|4
271|29726|Sheila Aparecida P. Vieira|Aux. Enfermagem|13|5
272|67750|Silvana Xavier de Lima|Aux. Enfermagem|7|3
273|68098|Simone A Carvalho de Farias|Aux.
Enfermagem|7|3
274|63762|Simone Santos de Souza Gomes|Aux.
Enfermagem|8|3
275|66052|Solange Santos do Nascimento|Aux.
Enfermagem|8|3
276|65951|Susana Veloso de Souza|Aux. Enfermagem|8|3
277|73628|Suzy Patricia C da Silva|Aux. Enfermagem|7|3
278|75264|Thiago Goncalves dos Santos|Aux.
Enfermagem|6|2
279|75213|Ticiane Roberta Pinto Goes|Aux.
Enfermagem|6|2
280|34185|Valdimea R. Flausino Assuncao|Aux.
Enfermagem|12|4
281|68128|Valquiria Pires Correa|Aux. Enfermagem
|7|3
282|69132|Vanessa Alves da Silva|Aux. Enfermagem
|7|3
283|69507|Vania Cristina da Silva|Aux. Enfermagem|7|3
284|19259|Vania Marcia Peixoto Chaves|Aux.
Enfermagem|14|5
285|19283|Vanilson da Conceicao Moreira|Aux.
Enfermagem|14|5
286|69655|Vera Lucia Alvim Crespo|Aux. Enfermagem
|5|2
287|3140|Vera Lucia Gomes Rodrigues|Aux.
Enfermagem|20|7
288|76716|Zuleica Leone de Jesus|Aux. Enfermagem
|6|2
289|35572|Ademilson Pinheiro Leandro|Auxiliar
Administrativo|12|4
290|66877|Adriana Silva de Azevedo Costa|Auxiliar
Administrativo|8|3
291|23396|Alberto Moreira Jorge|Auxiliar Administrativo
|14|5
292|65404|Alisson Cosali Costa|Auxiliar Administrativo
|8|3
293|64955|Almeir Valerio de Souza|Auxiliar
Administrativo|8|3
294|39810|Ana Lucia Lino da Silva Lima|Auxiliar
Administrativo|11|4
295|64726|Ana Paula Oliveira Pessanha|Auxiliar
Administrativo|8|3
296|68276|Anderson da Silva Barbosa|Auxiliar
Administrativo|7|3
297|33677|Andre Luiz David Lavra|Auxiliar Administrativo|12|4
298|22420|Andre Luiz de Castro Louback|Auxiliar
Administrativo|14|5
299|21474|Andre Luiz Pinheiro de Andrade|Auxiliar
Administrativo|10|4
300|38385|Andrea Bessa Ferreira|Auxiliar Administrativo|11|4
301|40290|Anete de Jesus Vilela de Paiva|Auxiliar
Administrativo|11|4
302|39748|Angela Maria do R Sardinha|Auxiliar
Administrativo|11|4
303|30040|Carlos Alberto Marins|Auxiliar Administrativo|13|5
304|62790|Carlos Alberto Ventura Garcia|Auxiliar
Administrativo|8|3
305|73296|Carlos Codevila Filho|Auxiliar Administrativo|7|3
306|63550|Clair Rodrigues dos Santos|Auxiliar
Administrativo|8|3
307|60321|Cleidys Moreira Vieira|Auxiliar Administrativo|8|3
308|66257|Cristina Barbosa de Souza|Auxiliar
Administrativo|8|3
309|39403|Cristina Thaye Soares Zarour|Auxiliar
Administrativo|11|4
310|65706|Danielle Oliveira da Silva|Auxiliar
Administrativo|8|3
311|62227|Dilma Werneck Pinto|Auxiliar Administrativo|8|3
312|34207|Dulce Vitorio de Castro|Auxiliar
Administrativo|12|4
313|65412|Edson Leite da Silva|Auxiliar Administrativo|8|3
314|34070|Edson Vagner Dutra Dias|Auxiliar
Administrativo|12|4
315|65242|Eduardo de Souza Faria|Auxiliar
Administrativo|8|3
316|40061|Eliane da Silva Santos|Auxiliar Administrativo|11|4
317|65919|Eliane Oliveira Martins|Auxiliar Administrativo|8|3
318|66265|Elson de Freitas Menezes|Auxiliar
Administrativo|7|3
319|68179|Fabiane Miranda de Souza|Auxiliar
Administrativo|7|3
320|21326|Fabiano Salles Silva|Auxiliar Administrativo|14|5
321|38466|Fabiano Teixeira|Auxiliar Administrativo|11|4
322|65420|Fernanda de Lima F Silva|Auxiliar
Administrativo|8|3
323|63843|Fernanda Maria Ribeiro Firme|Auxiliar
Administrativo|7|3
324|21989|Gabriella Gadelha M dos Santos|Auxiliar
Administrativo|14|5
325|62596|Genivaldo Chagas de Abreu|Auxiliar
Administrativo|8|3
326|65048|Gilberto Tavares Filho|Auxiliar Administrativo| 8|3
327|40231|Gladson de Siqueira|Auxiliar Administrativo|11|4
328|64483|Irval da Silva|Auxiliar Administrativo|8|3
329|38482|Ivan Luiz da Matta Silva|Auxiliar
Administrativo|11|4
330|64777|Ivone Gomes|Auxiliar Administrativo|8|3
331|67644|Jefferson Eduardo F da Silva|Auxiliar
Administrativo|7|3
332|63142|Jerrimara Quaresma Gomes|Auxiliar
Administrativo|8|3
333|38822|Jocinea Freitas da Silva|Auxiliar Administrativo|11|4
334|64807|Jose dos Santos Callado Filho|Auxiliar
Administrativo|8|3
335|66729|Jose Rodrigues Jorge|Auxiliar Adminis-
21
trativo|8|3
336|19143|Josielma Gomes Acacio|Auxiliar
Administrativo|14|5
337|63959|Karla Rezende Teles Acacio|Auxiliar
Administrativo|8|3
338|62812|Lana Cristina de O Ramalho|Auxiliar
Administrativo|8|3
339|63088|Lea Pimentel Freitas Castro|Auxiliar
Administrativo|8|3
340|40355|Lilia Oliveira de Abreu Euvas|Auxiliar
Administrativo|11|4
341|64750|Liliane Salgado Calmon|Auxiliar Administrativo|8|3
342|66745|Lorena Gesualdo|Auxiliar Administrativo|8|3
343|40339|Lucia Helena Damasceno Barbosa|Auxiliar
Administrativo|11|4
344|65641|Luciana Carvalho Viana|Auxiliar Administrativo| 8|3
345|20451|Luciana Silveira Sa|Auxiliar Administrativo|14|5
346|64971|Luiz Roberto de Souza Barbosa|Auxiliar
Administrativo|8|3
347|38407|Magda Correa Barbosa|Auxiliar Administrativo|6|2
348|68527|Marcelo Cerutti de Araujo|Auxiliar Administrativo|7|3
349|60186|Marcelo de Oliveira Ribas|Auxiliar Administrativo|8|3
350|39764|Marcia Cardoso da Silva|Auxiliar
Administrativo|11|4
351|67431|Marcia Hammer de Gusmao|Auxiliar
Administrativo|7|3
352|40959|Marcia Leonor David Pereira|Auxiliar
Administrativo|10|4
353|62600|Marcia Valeria Ribeiro Dias|Auxiliar
Administrativo|8|3
354|64165|Marco Jose Souza de Melo|Auxiliar
Administrativo|8|3
355|68152|Marcos Antonio Gomes de Souza|Auxiliar
Administrativo|7|3
356|60461|Marcus Alexandre R Araujo Pol|Auxiliar
Administrativo|8|3
357|33103|Marcus Vinicius Ribeiro|Auxiliar Administrativo|12|4
358|64246|Maria Cristina de M Scofield|Auxiliar Administrativo|8|3
359|19178|Maria Isabel G P do Amaral|Auxiliar
Administrativo|14|5
360|21318|Maria Jose Borges|Auxiliar Administrativo|14|5
361|64556|Maria Thereza da S Cunha|Auxiliar
Administrativo|8|3
362|33600|Marilen da Rocha Braga|Auxiliar Administrativo|12|4
363|64998|Marineiva Conceicao Damiani|Auxiliar
Administrativo|8|3
364|62847|Mauricio Ferreira da Fonseca|Auxiliar
Administrativo|8|3
365|65013|Melina Olga de Araujo|Auxiliar Administrativo|8|3
366|65897|Meriane Augusto Ribeiro|Auxiliar Administrativo|8|3
367|26166|Mirian da Silva Nunes Ricardo|Auxiliar
Administrativo|14|5
368|64394|Monica Custodio da Silva|Auxiliar
Administrativo|6|2
369|60470|Monica Jeronimo de Carvalho|Auxiliar
Administrativo|8|3
370|63061|Monica Oliveira Braga|Auxiliar Administrativo |8|3
371|65307|Monique
Santos
Sodre|Auxiliar
Administrativo|8|3
372|60003|Natasha Loisa Muniz G Pinheiro|Auxiliar
Administrativo|8|3
373|20443|Nelma Moreira B.Farias Moura|Auxiliar
Administrativo|4|2
374|66150|Nery Onofre Rodrigues|Auxiliar Administrativo|8|3
375|62880|Neuci Alves Nogueira|Auxiliar Administrativo|8|3
376|60836|Paolla Mara Dutra Pessanha|Auxiliar
Administrativo|8|3
377|38504|Patricia Marques Cavalcante|Auxiliar
Administrativo|11|4
378|76058|Paulo Henrique Ramos Rebello|Auxiliar
Administrativo|6|2
379|62774|Paulo Julianelli C da Silva|Auxiliar
Administrativo|6|2
380|38490|Pedro Paulo Gomes|Auxiliar Administrativo|11|4
381|66354|Rafael Cardoso de Carvalho|Auxiliar
Administrativo|8|3
382|75400|Renata Pereira Pessoa|Auxiliar Administrativo|6|2
383|68462|Renato Lessa Correia|Auxiliar Administrativo
|7|3
384|65382|Roberta Lemos Moreira|Auxiliar Administrativo |8|3
385|60658|Robson Santana Oliveira|Auxiliar Administrativo|8|3
386|39772|Rosimarcia P dos S Camacho|Auxiliar
Administrativo|11|4
387|19160|Rosineia Silva Caetano|Auxiliar Administrativo|14|5
388|75230|Rubens Cavalcante de Souza|Auxiliar
Administrativo|6|2
389|60917|Rute Silvino da Silva|Auxiliar Administrativo|8|3
390|34401|Sandra Ferreira de Souza|Auxiliar Administrativo|12|4
391|49697|Sandra Maria Rodrigues Lopes|Auxiliar
Administrativo|8|3
392|40347|Solange Pinto Olivenca|Auxiliar Administrativo|11|4
393|63703|Teresa C. De M. Berardinelli|Auxiliar
Administrativo|8|3
394|65889|Thiago Paula M de Figueiredo|Auxiliar
Administrativo|6|2
395|32379|Ubiratan Nunes da Silva|Auxiliar Administrativo|12|4
396|67547|Valeria do Carmo Godoy|Auxiliar Administrativo|7|3
397|64580|Valter Pereira dos Santos|Auxiliar
Administrativo|8|3
398|66460|Veronica Maria Xavier Noblat|Auxiliar
Administrativo|8|3
399|61352|Walter dos Santos Siqueira|Auxiliar
Administrativo|8|3
400|60895|Walter Justo|Auxiliar Administrativo|5|2
401|32360|Wendel Alves de Melo|Auxiliar Administrativo|12|4
402|67130|Fernando Viana Filho|Auxiliar de
Laboratorio|8|3
403|65145|Ileana Miranda Werneck|Auxiliar de
Laboratorio|8|3
404|61379|Vanuza Moraes da Costa|Auxiliar de
Laboratorio|8|3
405|65005|Adriana de Andrade Pessoa|Guarda
Sanitario|8|3
406|60240|Crenilson Rezende da Silva|Guarda
Sanitario|8|3
407|49840|Elisandro Goncalves Henriques|Guarda
Sanitario|8|3
408|49778|Eloiza Guilherme Gomes Barreto|Guarda
Sanitario|8|3
409|67318|Joseneide Gomes Cavalcante|Guarda
Sanitario|8|3
410|65960|Leu Lima Leandro|Guarda Sanitario|8|3
411|65102|Marcelo Eloy da Hora|Guarda Sanitario|8|3
412|63150|Soeli Cesar Leite|Guarda Sanitario|8|3
413|61700|Cintia Ribeiro Ramos|Telefonista|8|3
414|75140|Claudia Lima dos Santos|Telefonista|6|2
415|20591|Cristiane Alegrio da Silva|Telefonista|14|5
416|65790|Cristiane Lima das Neves|Telefonista|8|3
417|20613|Deise Ferreira Luz Garcia|Telefonista|14|5
418|28886|Doralice Silva de Oliveira|Telefonista|13|5
419|22578|Iris Ventura Martins|Telefonista|14|5
420|39802|Joelma Guimaraes|Telefonista|11|4
421|38512|Katia Rogeria da Silva|Telefonista|11|4
422|45039|Monica Delmiro da Silva|Telefonista|9|3
423|39160|Zilma Maria dos Reis|Telefonista|11|4
424|64890|Ademilson Alves de A S Terra|Motorista|8|3
425|31054|Adilson Siqueira de Lima|Motorista|12|4
426|31410|Adriano Teixeira de Carvalho|Motorista|12|4
427|67008|Airton Albuquerque de Moura|Motorista|8|3
428|30783|Antonio Carlos Rocha Batista|Motorista|
12|4
429|29211|Antonio Jose Batista Machado|Motorista|
13|5
430|31828|Arlei Sebastiao de Almeida|Motorista|12|4
431|31003|Augusto da Silva Oliveira|Motorista|12|4
432|66389|Bruno da Silva Doutor|Motorista|8|3
433|20656|Casimiro Jose R.Dos Santos|Motorista|14|5
434|20710|Charles Batista|Motorista|14|5
435|49263|Cosme Florentino Gomes|Motorista|8|3
436|31020|Edilson Souza Machado|Motorista|12|4
437|22632|Eduardo Porto dos Santos|Motorista|14|5
438|20648|Edvaldo Caetano da Silva Filho|
Motorista|14|5
439|30880|Elias Jose da Silva|Motorista|12|4
440|31615|Emanuel de Oliveira Santana|Motorista|12|4
441|64149|Emerson Francisco dos Santos|
Motorista|8|3
442|66532|Fabio Moretti Machado|Motorista|8|3
443|66508|Fernando Viana Goncalves|Motorista|8|3
444|29378|Flavio Ribeiro dos Santos|Motorista|13|5
445|20753|Gilberto Pereira Fontes|Motorista|14|5
446|65617|Ivanaldo Soares da Silva|Motorista|8|3
447|63819|Jan Carlos da Silva Cruz|Motorista|8|3
448|66770|Jobson Monteiro Machado|Motorista|8|3
449|31372|Joel Fernandes|Motorista|12|4
450|31550|Jonscicleudes Oliveira Silva|Motorista|12|4
451|29386|Jorge Claudio de Souza Feitosa|
Motorista|13|5
452|66516|Jorge Luiz de Sant Anna|Motorista|8|3
453|39799|Jorge Wilson C de Jesus|Motorista|11|4
454|61778|Jose Claudio da Silva Junior|Motorista|8|3
455|28800|Jose dos Santos|Motorista|13|5
456|66737|Jose Marcelo Sabino dos Santos|
Motorista|8|3
457|49956|Jose Roberto Pedra de Souza|Motorista|8|3
458|63371|Josue Figueiredo Monteiro|Motorista|8|3
459|39780|Karlo Andrey Braz|Motorista|11|4
460|20729|Laerte Batista Bucci|Motorista|14|5
461|66362|Landri Siqueira dos Santos|Motorista|8|3
462|29874|Lauro de Souza E Silva|Motorista|13|5
463|49301|Lucio Mauro da Silva Moraes|Motorista|8|3
464|20621|Luis Fernandes|Motorista|14|5
465|20745|Manoel Francisco F. Candido|
Motorista|14|5
466|64572|Marcio Moura Fernandes|Motorista|8|3
467|60445|Marco Antonio da C Ribeiro|Motorista|8|3
468|60631|Nelson Roberto Nunes da Silva|
Motorista|7|3
469|20702|Neri Vieira Nunes|Motorista|14|5
470|66923|Nilo Marins de Souza|Motorista|8|3
471|67091|Nilton Luiz dos Reis|Motorista|8|3
472|29890|Orlando Nassif|Motorista|13|5
473|60038|Osvaldo Orozino Borges|Motorista|8|3
474|39756|Paulo Roberto de Souza|Motorista|11|4
475|20672|Pedro Pereira Coutinho|Motorista|14|5
476|68888|Reinaldo da Conceicao Henrique|
Motorista|7|3
477|66290|Renato Barros da Silva|Motorista|8|3
478|65110|Renato Ribeiro de Carvalho|Motorista|8|3
479|31402|Rildo de Sa Antunes|Motorista|12|4
480|29513|Roberto Carlos F Candido|Motorista|13|5
481|29351|Roberto Ricardo de Araujo|Motorista|13|5
482|20737|Ronaldo Farias Moura|Motorista|14|5
483|38563|Sebastiao Cesar A Ferreira|Motorista|11|4
484|49948|Vagner Borges|Motorista|8|3
485|49980|Valcleber Gomes de Miranda|Motorista|8|3
486|68543|Valter Lagoa|Motorista|7|3
487|20680|Walter de Oliveira E S. Filho|Motorista|14|5
488|66788|Washington Luiz L Guimaraes|Motorista|8|3
489|75426|Eugenio A. Sant’anna Junior|Eletricista de
Automoveis|6|2
490|64432|Lindomar Cordeiro|Eletricista de
Automoveis|8|3
491|64343|Alberto da Silva Santos|Operador de
Maquinas|8|3
492|61182|Andre Luiz Fermino|Operador de Maquinas|
8|3
493|65064|Gilson dos Santos Silva|Operador de
Maquinas |8|3
494|64564|Marcos Silvio Leal Massena|Operador de
Maquinas|7|3
495|65080|Ralfe da Silva Gomes|Operador de
Maquinas|8|3
496|62081|Samuel da Silva Conceicao|Operador de
Maquinas|8|3
497|33685|Sergio Mauricio Gomes da Silva|Operador
de Maquinas|12|4
498|62090|Ueliton Cantalicio Guimaraes|Operador de
Maquinas|8|3
499|62103|Wilton Pereira dos Santos|Operador de
Maquinas|8|3
500|61000|Ailton da Silva Jardim|Fiscal de Obras e
Postura|8|3
501|61468|Angelita Oliveira Figueiredo|Fiscal de Obras
e Postura|8|3
502|61441|Fernando Antonio N Guimaraes|Fiscal de
Obras e Postura|8|3
503|61174|George Nunes Amaral|Fiscal de Obras e
Postura|8|3
504|61476|Homero Chaves da Gama Monteiro|Fiscal
de Obras e Postura|8|3
505|29718|Ivan da Silva Maia|Fiscal de Obras e
Postura|13|5
506|21865|Lucidio Rangel Junior|Fiscal de Obras e
Postura|13|5
507|61301|Marcelo Dumas Viveiros|Fiscal de Obras e
Postura|8|3
508|65650|Maria de Lourdes do N Vitorino|Fiscal de
Obras e Postura|8|3
509|28436|Renato dos Reis Morgado|Fiscal de Obras
e Postura|13|5
510|61492|Teresa Cristina de Sousa Cunha|Fiscal de
Obras e Postura|8|3
511|20761|Alcelino Borges|Fiscal de Transporte|12|4
512|20770|Jose Luiz Alves Ribeiro|Fiscal de
Transporte|14|5
22
513|47422|Leandro Alves Pinto|Fiscal de Transporte|8|3
514|48445|Miguel Narcizo de Oliveira|Fiscal de
Transporte|8|3
515|47350|Washington Luiz dos Santos|Fiscal de
Transporte|8|3
516|26492|Beatriz Coutinho de Souza|Fiscal de
Tributos|14|5
517|68683|Dilson Barbosa|Fiscal de Tributos|7|3
518|26468|Gilberto Cabral Filho|Fiscal de Tributos|14|5
519|26298|Jose Roberto da Silveira|Fiscal de
Tributos|14|5
520|26395|Maria da Gloria de S. Machado|Fiscal de
Tributos|14|5
521|72923|Alex Barbosa dos Santos|Fiscal Sanitario|7|3
522|33545|Alexandre
Beleza
Romao|Fiscal
Sanitario|12|4
523|4170|Amarildo da Silva Rios|Fiscal Sanitario|21|7
524|19526|Amarildo Viana Rosa|Fiscal Sanitario|14|5
525|19470|Augusto Sergio da Silva|Fiscal Sanitario|14|5
526|2437|Carlos Alberto de Souza|Fiscal Sanitario|22|8
527|19496|Carlos
Henrique
Tenoro|Fiscal
Sanitario|14|5
528|19518|Carlos Renato M.De Azevedo|Fiscal
Sanitario|14|5
529|33766|Claudio Eduardo R. Barcelos|Fiscal
Sanitario|12|4
530|72842|Fernando Luiz Felix Nunes|Fiscal
Sanitario|7|3
531|33529|Geneci Soares da Silva|Fiscal Sanitario|12|4
532|19534|Isaias Freire|Fiscal Sanitario|14|5
533|72940|Jose Luis de Santana Santos|Fiscal
Sanitario|7|3
534|33863|Marcelo Barelli Correa|Fiscal Sanitario|12|4
535|73784|Marcio Goltarios Magalhaes|Fiscal
Sanitario|7|3
536|73512|Marcos Vinicios V de Castro|Fiscal
Sanitario|7|3
537|73989|Mario Jorge Rodrigues de Paiva|Fiscal
Sanitario|7|3
538|19593|Marlus Neves Lens Cesar|Fiscal
Sanitario|14|5
539|73776|Maxuel Couto Barbosa|Fiscal Sanitario|7|3
540|72958|Mikeas Schuindt|Fiscal Sanitario|7|3
541|73571|Nair Claro Lopes Teixeira|Fiscal Sanitario|7|3
542|2445|Nelci Nascimento da Silveira|Fiscal
Sanitario|22|8
543|72907|Onias dos Santos Machado|Fiscal
Sanitario|7|3
544|19585|Paulo Henrique dos Santos|Fiscal
Sanitario|14|5
545|19577|Paulo Sergio Coelho Leite|Fiscal
Sanitario|14|5
546|73563|Rita de Cassia R Guimaraes|Fiscal
Sanitario|7|3
547|19500|Robson de Souza Martins|Fiscal
Sanitario|14|5
548|19569|Robson Soares da Silva|Fiscal
Sanitario|14|5
549|73644|Rogerio Tavares de Castro|Fiscal
Sanitario|7|3
550|73733|Shirlley da Silva Campos|Fiscal Sanitario|7|3
551|35297|Tatiana da Silva Gama|Fiscal Sanitario|12|4
552|22926|Walter Nunes da Silva Filho|Fiscal
Sanitario|14|5
553|25291|Welliton Jose de Carvalho|Fiscal
Sanitario|14|5
554|73830|Adilson Gomes da Silva|Guarda
Municipal|7|3
555|65994|Adnamar Ribeiro da Silva|Guarda
Municipal|8|3
556|65471|Adriana Pereira de Figueiredo|Guarda
Municipal|8|3
557|30023|Adriano
Costa
Almeida|Guarda
Municipal|13|5
558|22268|Agrinaldo
Borges
Mota|Guarda
Municipal|14|5
559|74144|Alan Souza Figueiredo|Guarda Municipal|5|2
560|75094|Aldemir de Souza Caetano|Guarda
Municipal|6|2
561|66044|Alex da Silva Soares|Guarda Municipal|8|3
562|66141|Alex Roriz de Freitas|Guarda Municipal|7|3
563|65587|Alex Viana Rodrigues|Guarda Municipal|8|3
564|75892|Alex Willian Lima Pinheiro|Guarda
Municipal|6|2
565|65315|Alexander Ferreira Goncalves|Guarda
Municipal|7|3
566|28932|Alexandre Graeff Silva|Guarda Municipal|13|5
567|63738|Alexandre Machado Ferreira|Guarda
Municipal|8|3
568|75167|Amarildo Ferreira de Moraes|Guarda
Municipal|6|2
569|33855|Ana Claudia Cordeiro Silva|Guarda
Municipal|12|4
570|22152|Ana Claudia Gomes da Silva|Guarda
Municipal|14|5
571|63720|Ana Cristina dos Santos Fraga|Guarda
Municipal|7|3
572|29467|Ana Lucia Souza da Silva|Guarda
Municipal|13|5
573|73172|Anderson Melo de Almeida|Guarda
Municipal|7|3
574|75752|Andre C. Fernandes de Almeida|Guarda
Municipal|6|2
575|22250|Andre Luiz Monteiro Tristao|Guarda
Municipal|14|5
576|64084|Andre Luiz Oliveira Costa|Guarda
Municipal|8|3
577|73164|Andre Vinicius de C Fernandes|Guarda
Municipal|7|3
578|73245|Andrei Maciel da Silva|Guarda Municipal|7|3
579|38130|Angelica Jorge dos Santos|Guarda
Municipal|11|4
580|22179|Antonio Alipio S. Sobrinho|Guarda
Municipal|14|5
581|75973|Antonio Carlos da Rocha|Guarda
Municipal|6|2
582|73938|Antonio Francisco Moreira Neto|Guarda
Municipal|7|3
583|22195|Antonio Marcos dos S. Silva|Guarda
Municipal|14|5
584|66087|Augusto Junior M da Silva|Guarda
Municipal|7|3
585|30295|Auristela de Oliveira Araujo|Guarda
Municipal|13|5
586|30759|Belmiro Goncalves de Araujo|Guarda
Municipal|12|4
587|30473|Benedito Pereira de Andrade|Guarda
Municipal|13|5
588|29254|Braulio Lyrio Xavier|Guarda Municipal|13|5
589|22020|Carlos Alberto A. Da Silva|Guarda
Municipal|14|5
590|22004|Carlos Alberto de Freitas|Guarda
Municipal|14|5
591|65595|Carlos Alberto de S Oliveira|Guarda
Municipal|8|3
592|66346|Carlos da Silva|Guarda Municipal|8|3
593|34991|Carlos Eduardo da Costa Campos|Guarda
Municipal|12|4
594|33812|Carlos Eduardo dos Santos|Guarda
Municipal|12|4
595|37176|Carlos Henrique de S. Erasmo|Guarda
Municipal|11|4
596|29360|Carlos Jose Camacho de Moraes|Guarda
Municipal|13|5
597|29440|Carlos Magno Ferreira Mota|Guarda
Municipal|13|5
598|29262|Carlos Menegasi de S. Leal|Guarda
Municipal|13|5
599|64173|Carlos Renato Gomes Bersot|Guarda
Municipal|8|3
600|74152|Cesar de Almeida|Guarda Municipal|7|3
601|75604|Claudiane Guimaraes Mendonca|Guarda
Municipal|6|2
602|22098|Claudio Albernaz Goncalves|Guarda
Municipal|14|5
603|30813|Claudio Amaro|Guarda Municipal|12|4
604|30767|Claudio Bezerra Fonseca|Guarda
Municipal|12|4
605|37710|Claudio da Silva Santos|Guarda
Municipal|11|4
606|22047|Claudio Daniel C. Da Boa Morte|Guarda
Municipal|14|5
607|30910|Claudio Saliel de Souza|Guarda
Municipal|12|4
608|33650|Cleber de Souza Dias|Guarda Municipal|12|4
609|75760|Cristiane F. Martins Braz|Guarda
Municipal|6|2
610|24163|Cristiano Goncalves Mello|Guarda
Municipal|14|5
611|73857|Cristiano Siqueira A do Valle|Guarda
Municipal|6|2
612|66680|Cristiano Vieira Carvalho|Guarda
Municipal|8|3
613|73750|Daniel Floriano de Cesar|Guarda
Municipal|7|3
614|75876|Danilo de Santana Gomes|Guarda
Municipal|6|2
615|63070|David Almeida Lourenco|Guarda
Municipal|8|3
616|30821|Delfim Abreu Ramos de Oliveira|Guarda
Municipal|12|4
617|66540|Diana Alves de O do Nascimento|Guarda
Municipal|8|3
618|22055|Dionisio de Carvalho|Guarda Municipal|14|5
619|31879|Domingos Pereira Martins|Guarda
Municipal|12|4
620|75590|Douglas Fernandes Verissimo|Guarda
Municipal|6|2
621|75540|Edhemar
Ferreira
Filho|Guarda
Municipal|6|2
622|38032|Edivaldo Paschoal Machado|Guarda
Municipal|11|4
623|29530|Edson Alves da Silva|Guarda Municipal|13|5
624|73350|Eduardo Carola Cavalcante|Guarda
Municipal|7|3
625|66370|Eduardo Carvalho da Silva|Guarda
Municipal|8|3
626|65609|Elias Gomes Barreto|Guarda Municipal|8|3
627|73709|Eraldo da Silva Costa|Guarda Municipal|7|3
628|76082|Evandro da Silva Carvalho|Guarda
Municipal|6|2
629|75957|Everaldo Silva dos Santos|Guarda
Municipal|6|2
630|33715|Fabiana Ferreira de Moraes|Guarda
Municipal|12|4
631|75779|Fabiano Pinto|Guarda Municipal|6|2
632|75701|Fabio C. De Carvalho Sangineto|Guarda
Municipal|4|2
633|73997|Fabio de Moura Rocha|Guarda Municipal|7|3
634|73326|Fabio Leonardo da S dos Santos|Guarda
Municipal|7|3
635|75922|Fabio Pereira de Souza|Guarda
Municipal|6|2
636|77356|Felipe dos Santos Bastos|Guarda
Municipal|5|2
637|63789|Francisco Luiz da Silva|Guarda Municipal|8|3
638|66419|Genecy Gomes Meneses|Guarda
Municipal|8|3
639|65714|Geneos Vidal da Silva|Guarda Municipal|8|3
640|75612|George M. Salles da Silva|Guarda
Municipal|6|2
641|22080|Gilberdan da Silva Gomes|Guarda
Municipal|14|5
642|63002|Gilliard da Silva Silveira|Guarda
Municipal|8|3
643|31755|Gilson da Rocha|Guarda Municipal|12|4
644|29688|Girleide das D S Nascimento|Guarda
Municipal|13|5
645|31089|Gualter Alves Xavier|Guarda Municipal|12|4
646|66478|Guilherme Alves Francisco|Guarda
Municipal|8|3
647|74284|Harley M. De Vasconcelos Filho|Guarda
Municipal|6|2
648|76112|Helio Pinheiro Rodrigues Filho|Guarda
Municipal|6|2
649|65358|Herbert Rafael C de Oliveira|Guarda
Municipal|8|3
650|35394|Herculano
Mota
Pereira|Guarda
Municipal|12|4
651|31097|Humberto Coutinho Manteiga|Guarda
Municipal|12|4
652|66214|Humberto Menezes Paes|Guarda
Municipal|8|3
653|63916|Igor Curty de Mello|Guarda Municipal|8|3
654|31380|Ilcinei Alves de Brito Jardim|Guarda
Municipal|12|4
655|30856|Iranete Antunes|Guarda Municipal|12|4
656|34975|Irineu Oliveira|Guarda Municipal|12|4
657|34258|Jailton Jose de Arruda|Guarda
Municipal|12|4
658|74217|Jaime da Silva Reis Filho|Guarda
Municipal|7|3
659|63541|Jeronimo Andre Nogueira|Guarda
Municipal|8|3
660|21997|Jesse Barbosa de Lima|Guarda
Municipal|14|5
661|29297|Joao Batista Moreir dos Santos|Guarda
Municipal|13|5
662|29424|Joao Carlos Damasceno|Guarda
Municipal|13|5
663|22110|Joao Henrique Machado da Cunha|Guarda
Municipal|14|5
664|31267|Joao Marden Costa Brito|Guarda
Municipal|12|4
665|38156|Jonaci Batista da Silva|Guarda Municipal|11|4
666|32140|Jorge Andre da Conceicao|Guarda
Municipal|12|4
667|22837|Jorge da Silva Ferreira|Guarda
Municipal|14|5
668|73342|Jorge Henrique Marques Lucena|Guarda
Municipal|7|3
669|73873|Jorge Jose da Silva|Guarda Municipal|7|3
670|22071|Jose Adelmo Mesquita da Rocha|Guarda
Municipal|14|5
671|63649|Jose Britto de Souza|Guarda Municipal|8|3
672|30325|Jose Carlos Ferreira Neves|Guarda
Municipal|10|4
673|30082|Jose Luiz Motinho|Guarda Municipal|13|5
674|66184|Jose Renato Azevedo de Souza|Guarda
Municipal|5|2
675|66400|Katiuscia Castilho de Castro|Guarda
Municipal|8|3
23
676|74250|Katiuscia de Assis da Silva|Guarda
Municipal|7|3
677|65439|Kilson Franca Pereira|Guarda Municipal|8|3
678|65560|Kleber Jose Ribeiro de Leao|Guarda
Municipal|8|3
679|65366|Leila C. P. Da G. N. Lunguinho|Guarda
Municipal|8|3
680|74071|Leonaldo Alves Sobral|Guarda Municipal|7|3
681|74160|Leonardo Calixto Magalhaes|Guarda
Municipal|7|3
682|65838|Leonardo Silva Fernandes|Guarda
Municipal|8|3
683|66192|Leonardo Souza da Silva|Guarda
Municipal|8|3
684|29394|Livio Alves dos Santos|Guarda
Municipal|13|5
685|75620|Lourenil Lopes Rangel|Guarda Municipal|6|2
686|33979|Luciano Amaral M. R.Dos Santos|Guarda
Municipal|12|4
687|75841|Luciano Carlos de Souza|Guarda
Municipal|6|2
688|63908|Luciano Robson R de Souza|Guarda
Municipal|8|3
689|28827|Luis Ronaldo Viana da Silva|Guarda
Municipal|12|4
690|33537|Luiz Claudio de A. Dos Santos|Guarda
Municipal|12|4
691|31160|Luiz
Fernando
Marinho|Guarda
Municipal|12|4
692|74268|Luiz H. Mendes da Silveira|Guarda
Municipal|7|3
693|30988|Luiz Otavio Queiroz de Araujo|Guarda
Municipal|12|4
694|64610|Mabel Narcizo de Oliveira|Guarda
Municipal|5|2
695|75906|Magno de Souza|Guarda Municipal|6|2
696|76090|Magnus de Queiroz Miranda|Guarda
Municipal|6|2
697|75671|Marcello M. Santos Passalini|Guarda
Municipal|6|2
698|29203|Marcelo Lira da Silva|Guarda Municipal|13|5
699|29327|Marcelo Lopes de Freitas|Guarda
Municipal|10|4
700|65846|Marcelo Marsico da Silva|Guarda
Municipal|8|3
701|75850|Marcelo Moreira do Nascimento|Guarda
Municipal|6|2
702|22160|Marcelo
Oliveira
Cunha|Guarda
Municipal|14|5
703|38148|Marcelo Silva de Almeida|Guarda
Municipal|11|4
704|75655|Marciano Cabral Reis|Guarda Municipal|6|2
705|30775|Marcio da Mota Souza|Guarda Municipal|12|4
706|30163|Marcio Rocha Alves|Guarda Municipal|13|5
707|22144|Marcio Silva de Almeida|Guarda
Municipal|14|5
708|73288|Marco Antonio Braga Pereira|Guarda
Municipal|7|3
709|63606|Marco Antonio G da Silva|Guarda
Municipal|8|3
710|73962|Marco Antonio G Mucury|Guarda
Municipal|7|3
711|29939|Marco Antonio Moreira Jorge|Guarda
Municipal|12|4
712|23655|Marcos de Castro|Guarda Municipal|14|5
713|75418|Marcos Elias Borges da Silva|Guarda
Municipal|6|2
714|63622|Marcos Fonseca Campos|Guarda
Municipal|8|3
715|38121|Maria Cristina Pereira Gomes|Guarda
Municipal|11|4
716|39314|Maria Helena Tavares|Guarda Municipal|11|4
717|62960|Maria Regina C dos Santos|Guarda
Municipal|6|2
718|33723|Marilea Cabral da Silva Pinto|Guarda
Municipal|12|4
719|34886|Marilia Correia de Moura|Guarda
Municipal|12|4
720|73199|Matheus Campany N Lunguinho|Guarda
Municipal|7|3
721|64130|Matheus L. De Albernaz Gomes|Guarda
Municipal|7|3
722|34266|Maurelio de Castro Loubach|Guarda
Municipal|12|4
723|29319|Mauricio Barbosa Alvarenga|Guarda
Municipal|13|5
724|65668|Mauricio Vinicius C Bento|Guarda
Municipal|7|3
725|75566|Michel L. Da Silva Nascimento|Guarda
Municipal|6|2
726|73660|Moiseis Bosco de Meneses|Guarda
Municipal|7|3
727|75574|Monica Maciel Rodrigues|Guarda
Municipal|6|2
728|33502|Nalva Ferreira de Souza|Guarda
Municipal|12|4
729|31631|Nelcy Coelho Vieira|Guarda Municipal|12|4
730|29408|Nelson Claudio A. Andrade|Guarda
Municipal|13|5
731|75639|Nildo Gomes Cordeiro|Guarda Municipal|6|2
732|74292|Paloma Machado Veloso|Guarda
Municipal|7|3
733|38113|Paulo Cesar Duarte|Guarda Municipal|11|4
734|22128|Paulo Cesar Ferreira Rodrigues|Guarda
Municipal|14|5
735|22187|Paulo Cesar Viana|Guarda Municipal|14|5
736|65854|Paulo Reinaldo da C Porfirio|Guarda
Municipal|8|3
737|63665|Paulo Roberto Cardim da Silva|Guarda
Municipal|8|3
738|73237|Paulo Roberto da Silva Porto|Guarda
Municipal|7|3
739|33642|Paulo Roberto de Souza Caetano|Guarda
Municipal|12|4
740|22209|Paulo Sergio Freire|Guarda Municipal|14|5
741|29190|Paulo Vinicio R. Nogueira|Guarda
Municipal|13|5
742|75868|Rafael Freitas Brandolt|Guarda Municipal|6|2
743|63118|Rafael Rimoli Pires Vieira|Guarda
Municipal|8|3
744|75523|Raphael Tavares Brandao|Guarda
Municipal|6|2
745|73881|Reinaldo
Pereira
Palma|Guarda
Municipal|7|3
746|74225|Ricardo Barbosa da Silva|Guarda
Municipal|7|3
747|74179|Ricardo Oliveira dos Santos|Guarda
Municipal|7|3
748|66591|Ricardo Simon Naifeld|Guarda Municipal|8|3
749|22101|Roberto Charles Piedade|Guarda
Municipal|14|5
750|37850|Roberto da Fonseca Moraes|Guarda
Municipal|11|4
751|74233|Roberto Nunes da Silva|Guarda
Municipal|7|3
752|38202|Roberto Pereira Inocencio|Guarda
Municipal|11|4
753|22217|Robson Henrique Barcellos|Guarda
Municipal|14|5
754|66036|Robson Lourenco dos Santos|Guarda
Municipal|8|3
755|67164|Rodolpho Alves Fonseca|Guarda
Municipal|8|3
756|75728|Rodrigo B. De A. Scaldaferri|Guarda
Municipal|6|2
757|76104|Rodrigo dos Santos Clementino|Guarda
Municipal|6|2
758|63533|Rodrigo Inacio Santos Lago|Guarda
Municipal|8|3
759|73849|Rodrigo Lessa da Costa|Guarda
Municipal|7|3
760|65684|Rogerio Luiz Fleith|Guarda Municipal|8|3
761|22225|Rogerio Rosa Valadares|Guarda
Municipal|14|5
762|66001|Romilson Eber Souza Santos|Guarda
Municipal|8|3
763|65528|Romulo de Souza Mafra|Guarda
Municipal|7|3
764|33570|Ronaldo Pereira da Silva|Guarda
Municipal|12|4
765|35068|Rondinele Lopes Guimaraes|Guarda
Municipal|12|4
766|31070|Roni Claudio Braz dos Santos|Guarda
Municipal|12|4
767|63592|Ronieli de Souza Guimaraes|Guarda
Municipal|8|3
768|66273|Ronilson Theodoro Brandao|Guarda
Municipal|8|3
769|31623|Rosane Torres Lamonica|Guarda
Municipal|12|4
770|63754|Rozete de A Silva Andrade|Guarda
Municipal|8|3
771|65862|Sergio Carlos Lanes Viana|Guarda
Municipal|8|3
772|38008|Sergio Eduardo dos S. Pereira|Guarda
Municipal|11|4
773|63630|Sergio Eduardo Teixeira Lemos|Guarda
Municipal|8|3
774|75450|Sergio Murilo Marques Lima|Guarda
Municipal|6|2
775|64114|Sidney Bernardo Coelho|Guarda
Municipal|8|3
776|35106|Silvana Vianna Flores|Guarda Municipal|12|4
777|65870|Thiago da Silva Ramos Ferreira|Guarda
Municipal|8|3
778|67075|Thiago dos Santos Almeida|Guarda
Municipal|8|3
779|63177|Thiago dos Santos Rabello|Guarda
Municipal|7|3
780|63339|Thiago Machado de Almeida|Guarda
Municipal|8|3
781|66028|Thiago Rocha da Silva|Guarda Municipal|7|3
782|74055|Thiago Velasco Nobrega|Guarda
Municipal|7|3
783|64017|Thomais da Silva Oliveira|Guarda
Municipal|7|3
784|75582|Thyago Nunes Malheiros|Guarda
Municipal|6|2
785|63800|Tiago Carvalhal B de Souza|Guarda
Municipal|8|3
786|22136|Tulio Vinicius Coelho Nogueira|Guarda
Municipal|14|5
787|73261|Valcy Coelho Vieira|Guarda Municipal|7|3
788|29432|Valdenir Correia de Araujo|Guarda
Municipal|13|5
789|66940|Valdinei
Marcio
Goulart|Guarda
Municipal|8|3
790|37052|Valmir Pereira de Sousa|Guarda
Municipal|11|4
791|37826|Vicente dos Santos Lobo|Guarda
Municipal|11|4
792|75108|Wagner Rodrigues Azevedo|Guarda
Municipal|6|2
793|63940|Waldemar Pinto de Mello Junior|Guarda
Municipal|8|3
794|74470|Wallace Luis da Silva Pereira|Guarda
Municipal|6|2
795|75647|Walter Soares Filho|Guarda Municipal|6|2
796|73814|Wesley Carvalho Machado|Guarda
Municipal|7|3
797|33790|William dos Santos Duarte|Guarda
Municipal|11|4
798|31488|William Elliot Nicolao|Guarda Municipal|11|4
799|63681|William Ribeiro de F Borges|Guarda
Municipal|8|3
800|73717|Willians Melo de Almeida|Guarda
Municipal|7|3
801|22233|Wlamir da Silva Pinto|Guarda Municipal|14|5
802|74713|Abilio
Ricardo
Meleiro|Agente
Administrativo|7|3
803|40576|Adalberto de Oliveira Pecene|Agente
Administrativo|10|4
804|45055|Adeniusa dos Santos Constancio|Agente
Administrativo|9|3
805|39950|Adilene Mourao de Melo|Agente
Administrativo|11|4
806|31313|Adriana Aparecida Munier Alves|Agente
Administrativo|12|4
807|45683|Adriana
Arruda
Gasiglia|Agente
Administrativo|9|3
808|42382|Adriana de Matos Schlobach|Agente
Administrativo|10|4
809|45632|Adriana
Domingues|Agente
Administrativo|9|3
810|49140|Adriana
Machado
Maia|Agente
Administrativo|8|3
811|60429|Adriana Mendes G de Carvalho|Agente
Administrativo|8|3
812|37680|Adriano de Souza Andrade|Agente
Administrativo|11|4
813|22365|Afonso Goncalves Ferreira|Agente
Administrativo|8|3
814|38679|Alba Valeria Gabriel Garcia|Agente
Administrativo|12|4
815|66710|Alberto Frederico V J Cordeiro|Agente
Administrativo|8|3
816|42820|Alcimeia Gomes dos Santos|Agente
Administrativo|10|4
817|44814|Alessandra de Cassia da Silva|Agente
Administrativo|8|3
818|41742|Alex Fabiani C dos Santos|Agente
Administrativo|10|4
819|37915|Alex
Gomes
Fonseca|Agente
Administrativo|11|4
820|32000|Alex
Joia
Machado|Agente
Administrativo|10|4
821|20311|Alex Terra Bastos|Agente Administrativo|14|5
822|41882|Alexandre da Rocha Costa|Agente
Administrativo|10|4
823|46132|Alexandre Gomes|Agente Administrativo|9|3
824|48186|Alexandre Pinheiro das Neves|Agente
Administrativo|8|3
825|44482|Alexandre Silva dos Santos|Agente
Administrativo|9|3
826|66753|Aline de Paula Barreto Cortez|Agente
Administrativo|7|3
827|45772|Aline Gomes Coutinho Pinto|Agente
Administrativo|7|3
828|21105|Alipio Pereira da Silva|Agente
Administrativo|14|5
829|43117|Almir
Pinto
Silveira|Agente
Administrativo|9|3
24
830|33219|Ana Catarina Medeiros Gripp|Agente
Administrativo|12|4
831|21059|Ana Julia Costa Nunes|Agente
Administrativo|14|5
832|39306|Ana Lucia Assis Carneiro|Agente
Administrativo|11|4
833|48488|Ana Lucia Mendes|Agente Administrativo|8|3
834|48356|Ana Maria Lopes|Agente Administrativo|8|3
835|47430|Ana Maria Silveira dos Santos|Agente
Administrativo|8|3
836|42030|Ana Paula de A. Varejao|Agente
Administrativo|8|3
837|29114|Ana Paula de Oliveira Pinto|Agente
Administrativo|13|5
838|46370|Ana Paula de Oliveira Sampaio|Agente
Administrativo|6|2
839|48690|Ana Paula Leorde de Paula|Agente
Administrativo|8|3
840|45292|Andrea da Silva Rodrigues|Agente
Administrativo|9|3
841|21962|Andrea Maria da Rocha Costa|Agente
Administrativo|14|5
842|38598|Andrea
Pereira
Cardoso|Agente
Administrativo|12|4
843|46620|Andrea R. Da C. Silva Fonseca|Agente
Administrativo|9|3
844|44598|Andrea Silva Porto Cavalcanti|Agente
Administrativo|9|3
845|26123|Andreia Moreira dos Santos|Agente
Administrativo|14|5
846|45713|Andressa Macedo Rodrigues|Agente
Administrativo|9|3
847|40088|Angela Maria R dos Santos|Agente
Administrativo|11|4
848|31968|Angela Valquiria de Oliveira|Agente
Administrativo|11|4
849|47198|Angelica Alves G G de Souza|Agente
Administrativo|8|3
850|22381|Angelica Eudete das Neves|Agente
Administrativo|14|5
851|49166|Angelica Oliveira de Souza|Agente
Administrativo|8|3
852|31330|Angelo Goncalves Bastos|Agente
Administrativo|12|4
853|39012|Anna de P. F. C Karabachian|Agente
Administrativo|11|4
854|75680|Anny
Mentges
Souto|Agente
Administrativo|6|2
855|21610|Antonio Aldemario Barbosa Mota|Agente
Administrativo|14|5
856|21679|Antonio Carlos Baldi da Cunha|Agente
Administrativo|14|5
857|20885|Antonio Carlos L. Dos Reis|Agente
Administrativo|14|5
858|40185|Antonio
Visconte
Neto|Agente
Administrativo|11|4
859|44660|Ariani Rodrigues da Silva|Agente
Administrativo|9|3
860|43311|Arinelson F do Nascimento|Agente
Administrativo|9|3
861|20826|Ariquermes Otilio de Magalhaes|Agente
Administrativo|14|5
862|45306|Audrey Ann Castro de Carvalho|Agente
Administrativo|9|3
863|47279|Barbara
Paula
Viana|Agente
Administrativo|7|3
864|48224|Beatriz Candido de Rezende|Agente
Administrativo|8|3
865|21431|Bernadete de Lourdes S.O.Jorge|Agente
Administrativo|4|2
866|42862|Betania Castilho do Rosario|Agente
Administrativo|10|4
867|26182|Bianca da Rocha Ramos|Agente
Administrativo|14|5
868|49204|Bruno Gomes Paes Moreira|Agente
Administrativo|8|3
869|75019|Carla
de
Lima
Costa|Agente
Administrativo|7|3
870|20842|Carla Fabiane Espindola|Agente
Administrativo|14|5
871|33332|Carlos E. Queiroz de Araujo|Agente
Administrativo|12|4
872|47066|Carlos Frederico B Alves Leite|Agente
Administrativo|9|3
873|39217|Cassia Belmiro Benevides|Agente
Administrativo|8|3
874|44911|Catia Silene Pereira Rangel|Agente
Administrativo|6|2
875|44830|Celia Maria Alves Camara|Agente
Administrativo|9|3
876|20257|Celia Pereira|Agente Administrativo|14|5
877|21733|Celso Luiz Barros da Silva|Agente
Administrativo|14|5
878|36978|Claudia Cristina V. G. Garcia|Agente
Administrativo|11|4
879|35521|Claudia da Rocha Kelly|Agente
Administrativo|12|4
880|35548|Claudia Maria de A. Saturnino|Agente
Administrativo|12|4
881|48844|Claudia Ramos Menezes Ferreira|Agente
Administrativo|8|3
882|40991|Claudia Regina Calixto Seda|Agente
Administrativo|10|4
883|25372|Claudio Bezerra da Silva|Agente
Administrativo|12|4
884|22969|Claudio Castro de Oliveira|Agente
Administrativo|14|5
885|40240|Claudio
Duarte
Sa|Agente
Administrativo|11|4
886|38652|Claudio Etienne M. De Oliveira|Agente
Administrativo|12|4
887|46558|Cleide
da
Silva
Gordo|Agente
Administrativo|9|3
888|48615|Cleide
Ribeiro
Pereira|Agente
Administrativo|8|3
889|46272|Cleiton Albernaz Ramos|Agente
Administrativo|9|3
890|37613|Clemilson de Souza Silva|Agente
Administrativo|11|4
891|40169|Clicia Lobo Diniz|Agente Administrativo|11|4
892|48232|Clodomir Vitor de Andrade|Agente
Administrativo|8|3
893|21032|Cosme Henrique Pinheiro Rocha|Agente
Administrativo|14|5
894|44806|Creuseli Bertanha Talon|Agente
Administrativo|9|3
895|35246|Cristhiane de Souza Reis|Agente
Administrativo|12|4
896|68217|Cristiane Gabri Vaz de Azeredo|Agente
Administrativo|7|3
897|66281|Cristiano Almeida Ribeiro|Agente
Administrativo|8|3
898|20370|Cristiano Amorim de Mattos|Agente
Administrativo|14|5
899|22799|Cristiano Andre C. Velasco|Agente
Administrativo|14|5
900|66605|Cristina Maria da Costa Lopes|Agente
Administrativo|8|3
901|21024|Cristina Maria de A. M. Amora|Agente
Administrativo|7|3
902|29556|Cristina Maria Jandre Xavier|Agente
Administrativo|13|5
903|48836|Crizomar
Leite
Arrais|Agente
Administrativo|8|3
904|42005|Cynthia G. B. De Vasconcellos|Agente
Administrativo|10|4
905|46760|Daisy Barros da Silva Garcia|Agente
Administrativo|9|3
906|44474|Daisy
Cardone
Neta|Agente
Administrativo|9|3
907|26379|Daisy Lucia dos Santos|Agente
Administrativo|14|5
908|45438|Daniel Edmo Passos Bispo|Agente
Administrativo|9|3
909|49085|Darcilia
Leite
Arrais|Agente
Administrativo|8|3
910|45004|Dayse de Almeida Nunes|Agente
Administrativo|9|3
911|46051|Debora Castilho de Souza|Agente
Administrativo|9|3
912|46566|Debora de Melo Tavares|Agente
Administrativo|9|3
913|48712|Debora Medeiros|Agente Administrativo|8|3
914|37516|Denise de Souza Neves Campos|Agente
Administrativo|11|4
915|22349|Denise Machado Ribeiro Maia|Agente
Administrativo|14|5
916|21369|Denise Maria de S. Rodrigues|Agente
Administrativo|10|4
917|32930|Denize
dos
Santos|Agente
Administrativo|10|4
918|42021|Denize Moreira de A Bertin|Agente
Administrativo|10|4
919|48313|Devair Vieira de Souza|Agente
Administrativo|8|3
920|44865|Diana dos Santos|Agente Administrativo|9|3
921|48240|Djalma David de Araujo Filho|Agente
Administrativo|7|3
922|32433|Doroteia Pereira Macedo|Agente
Administrativo|12|4
923|37923|Dourian T A de Araujo Soares|Agente
Administrativo|11|4
924|45730|Dulcelena da Costa Medeiros|Agente
Administrativo|9|3
925|21130|Edenir Goncalves Martins Filho|Agente
Administrativo|14|5
926|44580|Edinalva Porto dos Santos|Agente
Administrativo|9|3
927|47171|Edines
Caldeira
Rosa|Agente
Administrativo|8|3
928|45608|Ediranir Porto dos Santos|Agente
Administrativo|9|3
929|48569|Elen Rodrigues da Silva|Agente
Administrativo|8|3
930|21016|Elenilsa
Gomes
Ribeiro|Agente
Administrativo|14|5
931|47031|Elia Marvila de Oliveira|Agente
Administrativo|9|3
932|36820|Eliana Machado Inacio da Silva|Agente
Administrativo|11|4
933|39705|Eliandro de Oliveira Rocha|Agente
Administrativo|11|4
934|45764|Eliane de F. Da S. P. Machado|Agente
Administrativo|9|3
935|36960|Eliane Gomes de Oliveira Rosa|Agente
Administrativo|11|4
936|43141|Elielton
da
Luz
Silva|Agente
Administrativo|9|3
937|48666|Eliete Francisco de Araujo|Agente
Administrativo|8|3
938|48623|Elisangela Teodora dos Santos|Agente
Administrativo|8|3
939|73695|Elizabeth Guimaraes Oliveira|Agente
Administrativo|7|3
940|20338|Eloi
Dutra
dos
Reis|Agente
Administrativo|8|3
941|47074|Elvis
Pereira
Minguta|Agente
Administrativo|9|3
942|48453|Eneilsa Gomes Ribeiro Marins|Agente
Administrativo|8|3
943|25330|Eny
de
Oliveira
Rosa|Agente
Administrativo|10|4
944|40134|Evandro Pereira Minguta|Agente
Administrativo|11|4
945|48917|Fabiana da Silva Medeiros|Agente
Administrativo|5|2
946|19542|Fabiana
Helena
Dias|Agente
Administrativo|14|5
947|48410|Fabiana Helena Santana|Agente
Administrativo|8|3
948|47392|Fabiana Rodrigues Quintanilha|Agente
Administrativo|8|3
949|48720|Fabiano
Sales
Ramos|Agente
Administrativo|8|3
950|47511|Fabio de Almeida Ferreira|Agente
Administrativo|6|2
951|48739|Fabio Henrique de Souza|Agente
Administrativo|8|3
952|44750|Fabio Moreira dos Santos|Agente
Administrativo|9|3
953|45870|Fabricia Neves de Andrade|Agente
Administrativo|9|3
954|66206|Fatima Goncalves Cordeiro|Agente
Administrativo|8|3
955|34835|Felipe Augusto dos Santos Melo|Agente
Administrativo|7|3
956|45667|Fernanda
Paula
Gravina|Agente
Administrativo|9|3
957|30937|Fernando Macario dos Santos|Agente
Administrativo|12|4
958|49271|Flavia
Rangel
Porto|Agente
Administrativo|8|3
959|20281|Floriano Goncalves Mesquita|Agente
Administrativo|14|5
960|32468|Genesy da Silva Goncalves|Agente
Administrativo|12|4
961|75710|Georgia Simoes Linhares|Agente
Administrativo|6|2
962|46868|Geraldo Fernandes Tavares|Agente
Administrativo|8|3
963|44695|Geraldo Lucio Cotts Paula|Agente
Administrativo|7|3
964|32123|Geraldo Lucio de Carvalho|Agente
Administrativo|12|4
965|34843|Geraldo Luiz de Lucas Garcia|Agente
Administrativo|12|4
966|48364|Gil Natividade de Miranda|Agente
Administrativo|8|3
967|45640|Gilberto
Silva
Moreira|Agente
Administrativo|9|3
968|29181|Guadalupe D Assis F de Almeida|Agente
Administrativo|9|3
969|21040|Haide
Castelo
Branco|Agente
Administrativo|14|5
970|45861|Haroldo Bezerra Canongia|Agente
Administrativo|9|3
971|48461|Henderson Henriques L Machado|Agente
Administrativo|8|3
972|46728|Idalia M. G da Costa Pinheiro|Agente
Administrativo|9|3
973|32115|Idiceia Costa de Mesquita|Agente
Administrativo|12|4
25
26
974|74675|Ilka Maria Teles de M Maia|Agente
Administrativo|7|3
975|26360|Ines Vieira Ayres|Agente Administrativo|14|5
976|44717|Iramaia Laurindo de Lacerda|Agente
Administrativo|9|3
977|44857|Ivanete
dos
Santos|Agente
Administrativo|9|3
978|20346|Jackson Ouriques Veiga|Agente
Administrativo|14|5
979|19275|Jailton
Ferreira
Esteves|Agente
Administrativo|14|5
980|41599|Jane
Salgado
Bernardo|Agente
Administrativo|10|4
981|31704|Jaqueline Vicente Moreira|Agente
Administrativo|12|4
982|49115|Jeanne Almeida da Silva|Agente
Administrativo|8|3
983|21423|Joao Lembo Neto|Agente Administrativo|12|4
984|21148|Joao Lucio de Carvalho|Agente
Administrativo|14|5
985|48470|Jorge Andre da Silva Rocha|Agente
Administrativo|8|3
986|48496|Jorge Andre Santana Antunes|Agente
Administrativo|8|3
987|67849|Jorge Braz|Agente Administrativo|7|3
988|47287|Jorgeta Santana|Agente Administrativo|8|3
989|20320|Jorgito Inocencio Santos|Agente
Administrativo|14|5
990|21768|Jose Cosme de Oliveira|Agente
Administrativo|14|5
991|49190|Jose Junior de Paula da Silva|Agente
Administrativo|8|3
992|32670|Jose Luiz Gasiglia Junior|Agente
Administrativo|12|4
993|64653|Jose Marcelo Souza Simoes|Agente
Administrativo|8|3
994|33383|Jose Ricardo das Chagas Lopes|Agente
Administrativo|12|4
995|22330|Josenir de F Custodio S Santos|Agente
Administrativo|14|5
996|47139|Josinea de Freitas Custodio|Agente
Administrativo|8|3
997|45012|Joyce
Ouriques
Veiga|Agente
Administrativo|9|3
998|48763|Jucieli
Andrade
Silva|Agente
Administrativo|8|3
999|47090|Juliana Rodrigues Quintanilha|Agente
Administrativo|8|3
1000|41823|Jussara Marinho de Matos|Agente
Administrativo|10|4
1001|46426|Jussara Monteiro da Cunha|Agente
Administrativo|8|3
1002|48372|Katia Cristina A dos Santos|Agente
Administrativo|8|3
1003|44873|Katiuscia Bastos Pontes|Agente
Administrativo|9|3
1004|33340|Keiko Takizawa|Agente Administrativo|12|4
1005|48585|Lea Beatriz da Silva Souza|Agente
Administrativo|8|3
1006|40495|Leandro Fernandes Pinto|Agente
Administrativo|9|3
1007|21296|Leandro R. De Vasconcellos|Agente
Administrativo|14|5
1008|47295|Leila Constantino Barbo|Agente
Administrativo|8|3
1009|49123|Leila Teodoro dos S. Medeiros|Agente
Administrativo|8|3
1010|36854|Leonardo Amorim de Mattos|Agente
Administrativo|11|4
1011|48330|Leonardo da Costa Matos|Agente
Administrativo|8|3
1012|73032|Leonardo Gomes de Oliveira|Agente
Administrativo|6|2
1013|41637|Leonardo Teixeira Ramos|Agente
Administrativo|10|4
1014|48500|Lidiane Ferreira de Castro|Agente
Administrativo|8|3
1015|67520|Liz Antonia Felipe Paulo|Agente
Administrativo|7|3
1016|42528|Lucia
Helena
Paula|Agente
Administrativo|10|4
1017|48631|Luciana A. De O. Albuquerque|Agente
Administrativo|8|3
1018|31950|Luciano da Silva Moraes|Agente
Administrativo|12|4
1019|44571|Luciano de Araujo Santana|Agente
Administrativo|9|3
1020|38946|Luciano Macario dos Santos|Agente
Administrativo|11|4
1021|46442|Luciene
Dutra
Lima|Agente
Administrativo|9|3
1022|21750|Luis Fernando de Souza Vieira|Agente
Administrativo|14|5
1023|44849|Luiz Carlos Rivero Junior|Agente
Administrativo|8|3
1024|46574|Luiz de Carvalho|Agente Administrativo|9|3
1025|20850|Luiz Henrique E de Mattos|Agente
Administrativo|14|5
1026|75965|Luiz Mauricio Miranda Dantas|Agente
Administrativo|6|2
1027|48208|Magda Maria Bezerra Santos|Agente
Administrativo|8|3
1028|38105|Mara
Ferreira
Martins|Agente
Administrativo|11|4
1029|46167|Marcela
Silva
Souza|Agente
Administrativo|9|3
1030|44679|Marcelo Batista Cavalcante|Agente
Administrativo|9|3
1031|72869|Marcelo dos Santos Magalhaes|Agente
Administrativo|7|3
1032|48674|Marcelo
Duarte
Freitas|Agente
Administrativo|8|3
1033|33251|Marcelo Negrao Santiago|Agente
Administrativo|12|4
1034|38873|Marcelo Pereira Rangel|Agente
Administrativo|11|4
1035|45365|Marcia Cristina G.Da S. Santos|Agente
Administrativo|9|3
1036|31844|Marcia
de
Souza|Agente
Administrativo|12|4
1037|37494|Marcia de Souza Florindo|Agente
Administrativo|11|4
1038|21245|Marcia Elizabeth R. Da Fonseca|Agente
Administrativo|14|5
1039|44733|Marcia Maria de Jesus|Agente
Administrativo|9|3
1040|44792|Marcia
Peres
Menezes|Agente
Administrativo|9|3
1041|39365|Marciano dos Santos Oliveira|Agente
Administrativo|11|4
1042|21288|Marcio Borges Teixeira|Agente
Administrativo|14|5
1043|38881|Marcio da Silva de Souza|Agente
Administrativo|11|4
1044|69540|Marcio Fernandes de Souza|Agente
Administrativo|7|3
1045|48216|Marcio Ribeiro de Oliveira|Agente
Administrativo|8|3
1046|45594|Marco Antonio Rodrigues|Agente
Administrativo|9|3
1047|31976|Marcos Aurelio Barbosa|Agente
Administrativo|12|4
1048|21660|Marcos Paulo Lopes C. Pereira|Agente
Administrativo|14|5
1049|20303|Marcus Vinicius da Mota Souza|Agente
Administrativo|14|5
1050|45020|Margareth Ricardo Cooper|Agente
Administrativo|9|3
1051|35475|Margarida Terra Alves Bezerra|Agente
Administrativo|12|4
1052|49131|Maria Aparecida Soares Amaral|Agente
Administrativo|8|3
1053|42234|Maria Cristina de Seixas|Agente
Administrativo|10|4
1054|42722|Maria das Dores da S. Coelho|Agente
Administrativo|10|4
1055|22446|Maria do Carmo Santos Lima|Agente
Administrativo|11|4
1056|26107|Maria Gilvanete dos Santos|Agente
Administrativo|14|5
1057|47309|Maria Helena Siqueira Gurgel|Agente
Administrativo|8|3
1058|21270|Maria
Izabel
Cruz|Agente
Administrativo|10|4
1059|45225|Maria Jose de Pinho S Camara|Agente
Administrativo|9|3
1060|31216|Maria Madalena Leite Pereira|Agente
Administrativo|12|4
1061|48593|Maria Odete Rangel Pinto|Agente
Administrativo|7|3
1062|67601|Mariane Trindade Ferreira|Agente
Administrativo|7|3
1063|20249|Marilia da Silva|Agente Administrativo|14|5
1064|42811|Marimilia Petersen Rocha|Agente
Administrativo|10|4
1065|39187|Marize Gloria O. De Magalhaes|Agente
Administrativo|11|4
1066|47155|Mauricio Braga Mesquita|Agente
Administrativo|8|3
1067|26956|Mauricio Fortunato Libardi|Agente
Administrativo|14|5
1068|48429|Mauricio Vasconcelos Goncalves|Agente
Administrativo|8|3
1069|43320|Mauro Rone Vitorio de Castro|Agente
Administrativo|9|3
1070|32131|Mauro Sergio Flores da Silva|Agente
Administrativo|12|4
1071|69671|Mayara de Paula Oliveira|Agente
Administrativo|7|3
1072|48771|Michele
Vicente
Alves|Agente
Administrativo|8|3
1073|37125|Michelle Carvalho Silva|Agente
Administrativo|4|2
1074|45705|Michelle Guedes Neves|Agente
Administrativo|9|3
1075|49182|Miguel Fernandes de Araujo|Agente
Administrativo|8|3
1076|38644|Miria Magalhaes dos S.Ferreira|Agente
Administrativo|12|4
1077|39918|Miriam
Rodrigues
Tex|Agente
Administrativo|9|3
1078|21415|Monica Linhares da Silva|Agente
Administrativo|12|4
1079|48895|Monique da Silva Andrade|Agente
Administrativo|8|3
1080|47104|Nacyra
Soares
Souza|Agente
Administrativo|8|3
1081|32875|Natalicio N. De Moraes Soares|Agente
Administrativo|12|4
1082|44776|Nazareth de Oliveira C. Dias|Agente
Administrativo|9|3
1083|34819|Nelito
Senra
Esterque|Agente
Administrativo|12|4
1084|46248|Nelzir Pereira Mello Neto|Agente
Administrativo|9|3
1085|38962|Neuzelir Martins da Silva|Agente
Administrativo|12|4
1086|31232|Nicea Dantas Guilherme|Agente
Administrativo|12|4
1087|32093|Nilce Helena Reis da Silva|Agente
Administrativo|12|4
1088|41998|Nilson de Castro N Barrucho|Agente
Administrativo|10|4
1089|76600|Nilton
Lopes
Teixeira|Agente
Administrativo|6|2
1090|46795|Norma de Agostinho Maia|Agente
Administrativo|9|3
1091|48267|Olavo de Rezende Campos|Agente
Administrativo|8|3
1092|64793|Orlando Luiz Guimaraes|Agente
Administrativo|8|3
1093|20290|Orlane Maria P de Magalhaes|Agente
Administrativo|8|3
1094|44610|Paloma Carlos de Castro|Agente
Administrativo|9|3
1095|32565|Patricia da Silva Miranda|Agente
Administrativo|12|4
1096|47082|Patricia M. Dos Santos Thomaz|Agente
Administrativo|9|3
1097|20877|Paula
Duarte
Vianna|Agente
Administrativo|14|5
1098|49174|Paula Guimaraes Farias|Agente
Administrativo|8|3
1099|39683|Paulo Cesar dos Santos Souza|Agente
Administrativo|11|4
1100|31437|Paulo Henrique Jose da Costa|Agente
Administrativo|12|4
1101|21741|Paulo Sergio Salles de Andrade|Agente
Administrativo|14|5
1102|44709|Priscila Carvalhal B de Souza|Agente
Administrativo|4|2
1103|47112|Rachel Souza do Nascimento|Agente
Administrativo|8|3
1104|46850|Ramona de Lima|Agente Administrativo|9|3
1105|32956|Raphael Edmilson M. De Gusmao|Agente
Administrativo|12|4
1106|42277|Raquel Maria C dos Santos|Agente
Administrativo|7|3
1107|20389|Raquel Pinheiro da Rosa|Agente
Administrativo|14|5
1108|28070|Raquel Shumacker Brust|Agente
Administrativo|14|5
1109|48909|Raquel
Silva
Ribeiro|Agente
Administrativo|8|3
1110|47988|Regina Helena dos S Batista|Agente
Administrativo|8|3
1111|38849|Reinaldo de Oliveira Ferreira|Agente
Administrativo|11|4
1112|21954|Renata
Cabral
Marins|Agente
Administrativo|14|5
1113|48798|Renata Carvalho B de Paula|Agente
Administrativo|8|3
1114|48518|Renata Ribeiro da Cruz|Agente
Administrativo|8|3
1115|46655|Renato
Ferreira
Autran|Agente
Administrativo|9|3
1116|40444|Ricardo da Silva|Agente Administrativo|10|4
1117|45578|Ricardo Rocha Robaina|Agente
Administrativo|9|3
1118|21164|Ricardo
Silva
Lopes|Agente
Administrativo|10|4
1119|21075|Rita de Cassia dos S. Berce|Agente
27
Administrativo|14|5
1120|32441|Rita de Cassia Lyrio X. Vianna|Agente
Administrativo|12|4
1121|41840|Roberto Jose da Silva|Agente
Administrativo|10|4
1122|47317|Roberto Junior Jorge Inocencio|Agente
Administrativo|8|3
1123|22373|Robson de Souza Borges|Agente
Administrativo|14|5
1124|47120|Rodrigo Alves de Mello|Agente
Administrativo|8|3
1125|44504|Rodrigo Tadeu C Pitangueira|Agente
Administrativo|9|3
1126|21113|Rogerio Batista Marques|Agente
Administrativo|14|5
1127|37800|Ronald
Rangel
Pinto|Agente
Administrativo|9|3
1128|42994|Rondinele Santos Batista|Agente
Administrativo|9|3
1129|36897|Ronnie Petterson de A. Lacerda|Agente
Administrativo|11|4
1130|31909|Rosa Maria de Oliveira|Agente
Administrativo|12|4
1131|21210|Rosana de Souza Azevedo|Agente
Administrativo|9|3
1132|48607|Rosana Frassetti Chagas|Agente
Administrativo|8|3
1133|42935|Rosane Helena da Silva|Agente
Administrativo|10|4
1134|22314|Rosangela Francisca Xavier|Agente
Administrativo|14|5
1135|40517|Rosangela Nazario Pecanha|Agente
Administrativo|10|4
1136|31984|Roselia de Barcelos Silva|Agente
Administrativo|12|4
1137|48640|Rosemeri de Oliveira Santos|Agente
Administrativo|8|3
1138|42951|Rosilene
Cirico
Soares|Agente
Administrativo|10|4
1139|31607|Rosimere Ferreira Lopes Soares|Agente
Administrativo|8|3
1140|2739|Rosimeri
Costa
Melo|Agente
Administrativo|21|7
1141|21601|Rosineide Azeredo dos Santos|Agente
Administrativo|8|3
1142|48526|Rozineia Pereira|Agente Administrativo|8|3
1143|38555|Sabrina
Patricia
Lopes|Agente
Administrativo|11|4
1144|72516|Samuel Bezerra Silva Junior|Agente
Administrativo|7|3
1145|48534|Sanches Almeida de Freitas|Agente
Administrativo|8|3
1146|47015|Sandra Eli Requena Martins|Agente
Administrativo|9|3
1147|28207|Sandra Lucia Joia Machado|Agente
Administrativo|13|5
1148|44741|Sandra Maria P A de Abreu|Agente
Administrativo|9|3
1149|21091|Sandra Simas Ouchana|Agente
Administrativo|14|5
1150|37400|Sandra Siqueira de Oliveira|Agente
Administrativo|11|4
1151|42897|Sarah Kowvalis W de Almeida|Agente
Administrativo|8|3
1152|39039|Selma Rodrigues da Silva|Agente
Administrativo|11|4
1153|44784|Semirames de Azevedo Weuster|Agente
Administrativo|9|3
1154|20265|Sergio da Vitoria E Silva|Agente
Administrativo|14|5
1155|29106|Sergio de Oliveira Cunha|Agente
Administrativo|4|2
1156|65226|Sergio Elias Pereira da Costa|Agente
Administrativo|8|3
1157|44768|Sergio Luis de J Fernandes|Agente
Administrativo|9|3
1158|37044|Sergio
Peres
Pereira|Agente
Administrativo|11|4
1159|45659|Shaianne M. F. Rosa de Souza|Agente
Administrativo|6|2
1160|37354|Silvana Soares de Oliveira|Agente
Administrativo|11|4
1161|47244|Simone Batista|Agente Administrativo|8|3
1162|39837|Simone Camara Ribeiro|Agente
Administrativo|11|4
1163|43184|Simone da Cruz Jesus|Agente
Administrativo|9|3
1164|39020|Simone Madeira|Agente Administrativo|11|4
1165|20354|Solange de Souza Pereira|Agente
Administrativo|14|5
1166|20923|Sonia
Maria
Machado|Agente
Administrativo|14|5
1167|44520|Sonia Regina Macedo Pessanha|Agente
Administrativo|9|3
1168|34860|Stanislaw Jose Wolker Almeida|Agente
Administrativo|12|4
1169|47163|Sueli Soares Silva Macedo|Agente
Administrativo|8|3
1170|35416|Tania da Silva Pessanha|Agente
Administrativo|12|4
1171|39209|Tania Marcia R. Alves Barbosa|Agente
Administrativo|11|4
1172|42250|Tarcizio Freire da Costa|Agente
Administrativo|10|4
1173|48801|Tatiana
David
Ribeiro|Agente
Administrativo|8|3
1174|45888|Tatiana Moreira da Mata Faria|Agente
Administrativo|9|3
1175|48810|Tatiana Silva dos S Andrade|Agente
Administrativo|7|3
1176|19488|Tereza Cristina dos Santos|Agente
Administrativo|14|5
1177|32085|Terezinha Correa C. Ramalho|Agente
Administrativo|12|4
1178|47325|Thiago Gomes de Oliveira|Agente
Administrativo|8|3
1179|41424|Tiago Alessandro da S Vieira|Agente
Administrativo|10|4
1180|45373|Ulisses Olivieri de Paula|Agente
Administrativo|9|3
1181|47252|Valeria Santoro Pereira|Agente
Administrativo|8|3
1182|40975|Valerio da Silva Medeiros|Agente
Administrativo|8|3
1183|69531|Valeska da Silva Bittencourt|Agente
Administrativo|6|2
1184|42307|Valquiria Sodre Ferreira|Agente
Administrativo|10|4
1185|38393|Vanderlei
Ferreira|Agente
Administrativo|11|4
1186|38253|Vanderson Guimaraes Jesus|Agente
Administrativo|11|4
1187|38920|Vanessa dos Santos Siqueira|Agente
Administrativo|11|4
1188|26026|Vanessa Luzente da Costa|Agente
Administrativo|14|5
1189|74977|Vera
Lucia
de
Lima|Agente
Administrativo|7|3
1190|43133|Vera Lucia Pereira da Silva|Agente
Administrativo|9|3
1191|40258|Veronica Cristina de S.C.Lins|Agente
Administrativo|11|4
1192|27065|Vilma
Sardenberg|Agente
Administrativo|14|5
1193|35505|Vilson da Silva Marques|Agente
Administrativo|12|4
1194|42439|Vivaldo Dionisio de S Filho|Agente
Administrativo|10|4
1195|45721|Viviane de Araujo Maciel|Agente
Administrativo|9|3
1196|48550|Viviane de Sousa Santos|Agente
Administrativo|8|3
1197|48542|Viviane Porto Rodrigues|Agente
Administrativo|8|3
1198|44881|Viviane Serafim Teixeira|Agente
Administrativo|9|3
1199|44920|Waltemberg Belem de Oliveira|Agente
Administrativo|6|2
1200|67458|Wesley Souza da S Nascimento|Agente
Administrativo|7|3
1201|75744|Willians Scarpini Gomes|Agente
Administrativo|6|2
1202|31399|Zenilton Castilho Marques|Agente
Administrativo|12|4
1203|48658|Zila
Santos
da
Silva|Agente
Administrativo|8|3
1204|22403|Alcino Fernandes de Souza|Agente de
Saneamento|14|5
1205|4340|Andre Luiz Carvalhaes|Agente de
Saneamento|21|7
1206|22390|Cremilda de Fatima F. Cardoso|Agente
de Saneamento|14|5
1207|48275|Daniele de Carvalho Cleto|Agente de
Saneamento|8|3
1208|46914|Eduardo Aires Mulinari|Agente de
Saneamento|9|3
1209|22411|Jose Alexandre de Souza|Agente de
Saneamento|11|4
1210|34983|Paulo Fernando Moura de Souza|Agente
de Saneamento|10|4
1211|35599|Priscila Martins Ribeiro|Agente de
Saneamento|10|4
1212|47180|Silas Gomes da Rocha|Agente de
Saneamento|8|3
1213|62529|Aline Ribeiro de Souza|Agente
Tributario|4|2
1214|70122|Andre Luiz Nunes Lemos|Agente
Tributario|7|3
1215|62545|Claudia Alves da Silva|Agente Tributario|4|2
1216|72605|Janilson Oliveira de Carvalho|Agente
Tributario|7|3
1217|66524|Leonardo Gomes Correa|Agente
Tributario|8|3
1218|62472|Mariana Ismerio de Figueiredo|Agente
Tributario|8|3
1219|21857|Andre Ribeiro da Fonseca|Desenhista
Projetista|13|5
1220|60410|Fernanda
Relva
Cabral
L
Soares|Desenhista Projetista|8|3
1221|60755|Alexandre Tadeu S Biscaia|Fiscal de Meio
Ambiente|8|3
1222|61581|Bruno Pires de Oliveira Mattos|Fiscal de
Meio Ambiente|8|3
1223|60577|Monique Almeida Bezerra|Fiscal de Meio
Ambiente|8|3
1224|49794|Paulo Sergio Silva Copolillo|Fiscal de
Meio Ambiente|8|3
1225|62995|Jose Amaro da Costa Neto|Programador|8|3
1226|73148|Dirleiva Cardoso Oliveira|Tec. Higiene
Dental|7|3
1227|74438|Isabel C. Espinosa de Carvalho|Tec.
Higiene Dental|7|3
1228|73431|Jocilene dos Santos Silva|Tec. Higiene
Dental|7|3
1229|74047|Neferthit dos Reis Ferreira|Tec. Higiene
Dental|7|3
1230|73253|Patricia Zanotti Carvalho|Tec. Higiene
Dental|7|3
1231|76708|Ivan Noe de Freitas Antunes|Tecnico
Agricola|6|2
1232|30694|Leandro de Lima|Tecnico Agricola|11|4
1233|42099|Nivaldo Talon Hespanhol|Tecnico
Agricola|8|3
1234|64521|Carlos Renato Cruz Marques|Tecnico de
Aparelho Gessa|8|3
1235|64211|Dilson Cardoso Pereira|Tecnico de Aparelho
Gessa|8|3
1236|66095|Dilson Vasques de Carvalho|Tecnico de
Aparelho Gessa|8|3
1237|67741|Fernando Souza dos Santos|Tecnico de
Aparelho Gessa|7|3
1238|72788|Kelly Gomes da Silva|Tecnico de Aparelho
Gessa|7|3
1239|67814|Ricardo Baptista Mathias|Tecnico de
Aparelho Gessa|7|3
1240|61093|Robson Monteiro Rodrigues|Tecnico de
Aparelho Gessa|8|3
1241|29068|Almir Alves Crespo|Tecnico de
Laboratorio|13|5
1242|35483|Alvimar Carvalho da Silva|Tecnico de
Laboratorio|12|4
1243|76783|Bruno Sarzeda Borges Barreto|Tecnico
de Laboratorio|6|2
1244|42641|Celia Maria do C F Salustiano|Tecnico de
Laboratorio|10|4
1245|39667|Claudia Marcia Fatima Firmo|Tecnico de
Laboratorio|11|4
1246|74861|Claudia S. Penaforti Tranhaque|Tecnico
de Laboratorio|7|3
1247|36595|Claudinea de Macedo Afonso|Tecnico de
Laboratorio|11|4
1248|74942|Clovis Rodrigues de Campos|Tecnico de
Laboratorio|7|3
1249|72893|Daiane Barreto Bastos|Tecnico de
Laboratorio|7|3
1250|38725|Elisangela de Souza Satiro|Tecnico de
Laboratorio|11|4
1251|29696|Flavia Tais Pereira da Silva|Tecnico de
Laboratorio|13|5
1252|34428|Katia Lacerda de Almeida|Tecnico de
Laboratorio|12|4
1253|34134|Lizandra Ramos Batista|Tecnico de
Laboratorio|12|4
1254|60216|Luciano de Souza Oliveira|Tecnico de
Laboratorio|8|3
1255|75353|Marcio Mendonca Veiga|Tecnico de
Laboratorio|6|2
1256|42765|Marta Cristina Assis Damasceno|Tecnico
de Laboratorio|10|4
1257|35491|Mauricio da Mota Souza|Tecnico de
Laboratorio|12|4
1258|29017|Nara Martins Carneiro|Tecnico de
Laboratorio|13|5
1259|75515|Paulo Sergio de Melo Santana|Tecnico de
Laboratorio|6|2
1260|34240|Poliana Pimenta de Oliveira|Tecnico de
Laboratorio|12|4
1261|29130|Rozernei Costa|Tecnico de Laboratorio|13|5
1262|69116|Tamara Coelho Garcia|Tecnico de
Laboratorio|7|3
1263|74985|Wilton C. L. J. De Oliveira|Tecnico de
Laboratorio|7|3
28
1264|44822|Adriano Barros de Medeiros|Tecnico em
Contabilidade|9|3
1265|75175|Aleksei Stutz Pereira|Tecnico em
Contabilidade|6|2
1266|39420|Aline Costa da Assuncao|Tecnico em
Contabilidade|11|4
1267|30899|Andre Luis Arrigoni Ramos|Tecnico em
Contabilidade|12|4
1268|31119|Dirceu Augusto C. Fernando|Tecnico em
Contabilidade|12|4
1269|29009|Edmilson de Araujo Santana|Tecnico em
Contabilidade|13|5
1270|29980|Eduar Dutra da Silva|Tecnico em
Contabilidade|13|5
1271|29122|Elaine Costa da Assuncao|Tecnico em
Contabilidade|13|5
1272|38580|Evandro Lima Luz|Tecnico em
Contabilidade|12|4
1273|30600|Fabiano Ulrick Dib Ruas|Tecnico em
Contabilidade|12|4
1274|32344|Geovana Martins Ribeiro|Tecnico em
Contabilidade|12|4
1275|30058|Julio Cesar dos Santos Marins|Tecnico
em Contabilidade|13|5
1276|28797|Noriedson Estarneck Figueira|Tecnico em
Contabilidade|13|5
1277|39934|Paulo Cezar Fernandes|Tecnico em
Contabilidade|9|3
1278|42870|Regina Celia da Costa|Tecnico em
Contabilidade|10|4
1279|75361|Rosimara A. Dos Santos Telles|Tecnico em
Contabilidade|6|2
1280|45845|Silvio da Silva Correa|Tecnico em
Contabilidade|9|3
1281|68829|Suely Luzia Pereira|Tecnico em
Contabilidade|7|3
1282|64041|Walanem Figueiredo Silva|Tecnico em
Contabilidade|8|3
1283|73768|William Daiani P. De Freitas|Tecnico em
Contabilidade|7|3
1284|26115|Fabiano de Souza Barcellos|Tecnico em
Edificacoes|14|5
1285|21849|Fabricia Baeta Aguiar|Tecnico em
Edificacoes|14|5
1286|40983|Luciana Barbosa Benevenuto|Tecnico em
Edificacoes|10|4
1287|69280|Norberto Katzwinkel|Tecnico em
Edificacoes|7|3
1288|68292|Alexander Simonato|Tecnico em
Enfermagem|7|3
1289|69892|Aline Patricia de Paulo Dias|Tecnico em
Enfermagem|7|3
1290|69302|Americo Miguel G Junior|Tecnico em
Enfermagem|7|3
1291|40525|Andrea Satler Andrade Cyrino|Tecnico em
Enfermagem|10|4
1292|68470|Camylly Lyeggy Ramalho Campos|Tecnico
em Enfermagem|7|3
1293|69043|Carla Mascarenhas Santos|Tecnico em
Enfermagem|7|3
1294|69299|Carlos Andre V da Silva|Tecnico em
Enfermagem|7|3
1295|72982|Celia C. De J da Silveira|Tecnico em
Enfermagem|7|3
1296|69361|Edna Marchon Mariano Mageski|Tecnico
em Enfermagem|7|3
1297|72974|Eliane de Jesus Souza|Tecnico em
Enfermagem|7|3
1298|69345|Elielson Domingues de Almeida|Tecnico
em Enfermagem|7|3
1299|72460|Elisangela Barreto Martins|Tecnico em
Enfermagem|7|3
1300|69388|Franci Mara Guarabu Scarpine|Tecnico em
Enfermagem|7|3
1301|69019|Guilherme Maxwell M Fachas|Tecnico em
Enfermagem|7|3
1302|39225|Jane Rosy P.De Almeida E Silva|Tecnico
em Enfermagem|11|4
1303|69582|Jessica Perrout J de Sant Anna|Tecnico
em Enfermagem|7|3
1304|68411|Jorge Rangel|Tecnico em Enfermagem|7|3
1305|70084|Juliana Ferreira Damasceno|Tecnico em
Enfermagem|7|3
1306|68357|Katia Nascimento Ernandes|Tecnico em
Enfermagem|7|3
1307|69191|Leticia Valladares Miranda|Tecnico em
Enfermagem|7|3
1308|19020|Manoel da Conceicao B.Pinheiro|Tecnico
em Enfermagem|14|5
1309|26417|Mari Correia de Moura|Tecnico em
Enfermagem|14|5
1310|34290|Michele Gripp da Silva|Tecnico em
Enfermagem|12|4
1311|39411|Monica Moreira de Oliveira|Tecnico em
Enfermagem|6|2
1312|69787|Neide Alves Ramos de Castro|Tecnico em
Enfermagem|7|3
1313|31640|Patricia Nunes Ferreira|Tecnico em
Enfermagem|12|4
1314|69779|Priscila Barbosa de Freitas|Tecnico em
Enfermagem|7|3
1315|20958|Rachell Ines Olivieri de Paula|Tecnico em
Enfermagem|14|5
1316|69841|Regina Lima Schmitz|Tecnico em
Enfermagem|7|3
1317|68993|Rosana Santos Wilmes|Tecnico em
Enfermagem|7|3
1318|69612|Rosangela Pimentel dos Santos|Tecnico
em Enfermagem|7|3
1319|69680|Silvania Kriger Firme|Tecnico em
Enfermagem|7|3
1320|69795|Tamy Cesana Leal|Tecnico em
Enfermagem|7|3
1321|69922|Teresinha Bezerra dos Anjos|Tecnico em
Enfermagem|7|3
1322|72761|Waldir Rocha Braga Junior|Tecnico em
Enfermagem|7|3
1323|46884|Adalberto Pires de Oliveira|Tecnico Em
Informatica|9|3
1324|43257|Cristiano Xavier Guimaraes|Tecnico Em
Informatica|9|3
1325|43176|Geovanes Lopes Barreto|Tecnico Em
Informatica|9|3
1326|36269|Mauricio Soares dos Anjos|Tecnico Em
Informatica|11|4
1327|46264|Renato Frassetti Chagas|Tecnico Em
Informatica|9|3
1328|36536|Rilen Tavares Lima|Tecnico Em
Informatica|11|4
1329|67768|Andre Ricardo Lopes Borrett|Tecnico em
Radiologia|7|3
1330|36560|Andrea Bastos Gomes|Tecnico em
Radiologia|11|4
1331|36617|Arnaldo Alves Mota Filho|Tecnico em
Radiologia|11|4
1332|35424|Eliezer Crispim Pinto|Tecnico em
Radiologia|7|3
1333|67822|Fabio Gadelha de Vasconcellos|Tecnico
em Radiologia|7|3
1334|68136|Fellipe Gomes da S Huguenim|Tecnico
em Radiologia|7|3
1335|36870|Gerson Santos da Silva|Tecnico em
Radiologia|11|4
1336|80446|Jader Machado Junior|Tecnico em
Radiologia|4|2
1337|67717|Jarbas Benac|Tecnico em Radiologia|7|3
1338|19097|Joao Carlos de Freitas|Tecnico em
Radiologia|14|5
1339|68551|Jorge de Souza Lima|Tecnico em
Radiologia|7|3
1340|35432|Luiz Alberto Firmo|Tecnico em
Radiologia|12|4
1341|67563|Mateus Henrique da Costa|Tecnico em
Radiologia|7|3
1342|19089|Orlando Ferreira Neto|Tecnico em
Radiologia|14|5
1343|68187|Robson Soares da Costa|Tecnico em
Radiologia|7|3
1344|63983|Rogerio de Souza da Silva|Tecnico em
Radiologia|8|3
1345|72796|Gunavarro de Assis Felipe|Tecnico Em
Seguranca Trab|7|3
1346|40029|Edmilson Francisco de Oliveira|Tecnico
em Turismo|11|4
1347|30589|Marcio Souza de G. Cerqueira|Tecnico em
Turismo|13|5
1348|62316|Paulo Roberto Sepulveda Vieira|Tecnico
em Turismo|8|3
1349|72850|Fernando Jose Neves|Tecnico Visa|7|3
1350|73016|Sidney Silvino da Costa|Tecnico Visa|7|3
1351|28878|Jorge
Ronald
Frutuoso
Teixeira|Fotografo|11|4
1352|41211|Mauricio da Rocha Bittencourt|
Fotografo|10|4
1353|66168|Marcos Henrique da Silva|Topografo|8|3
1354|66648|Nilo
Antonio
da
Silva
Caetano|Topografo|8|3
1355|32352|Renata Soares Goncalves|Topografo|12|4
1356|40614|Celia Regina A de Lima Souza|Assistente
Social|10|4
1357|73458|Claudia Maria Silva Pereira|Assistente
Social|7|3
1358|70092|Cristiane de Almeida Gonzaga|Assistente
Social|7|3
1359|21342|Elaine Cristina M de Oliveira|Assistente
Social|14|5
1360|20206|Fatima Cristina de O Candeco|Assistente
Social|14|5
1361|64262|Flavia de Oliveira Barbosa|Assistente
Social|8|3
1362|69884|Julie Malena Siqueira Telhada|Assistente
Social|7|3
1363|63312|Jusheyla Gandra Cruz Peixoto|Assistente
Social|8|3
1364|37397|Luciana Barros Vidal|Assistente Social|11|4
1365|34053|Marcia Valeria de B Tavares|Assistente
Social|12|4
1366|68810|Maria Clara Araujo de Almeida|Assistente
Social|7|3
1367|40630|Maria Teresa Corsi|Assistente Social|10|4
1368|38750|Marilena de Araujo Sardinha|Assistente
Social|11|4
1369|20214|Monica Soares Mignot|Assistente
Social|14|5
1370|62715|Renata Pontes Martins|Assistente
Social|8|3
1371|62618|Ronaldo Efigenio de Oliveira|Assistente
Social|8|3
1372|68837|Rosa Maria Silva Beraldi|Assistente
Social|7|3
1373|64602|Roseane Coelho da Silva|Assistente
Social|8|3
1374|21350|Rosita Amaro Monteiro Borges|Assistente
Social|14|5
1375|72834|Veronica da Silva Francelino|Assistente
Social|7|3
1376|73679|Alessandra do Espirito Santo|Biologo|7|3
1377|61654|Marcia Elizabeth T Jardim|Biologo|8|3
1378|21440|Silvana Faria Sarzedas|Biologo|12|4
1379|20222|Angela
Maria
Raeder
Brandao|Bioquimico|14|5
1380|20230|Rita
de
Cassia
Silva
Novaes|Bioquimico|14|5
1381|19712|Alice Maria Silva de Souza|Enfermeiro|14|5
1382|65218|Ana Paula Dal Cin Teixeira|Enfermeiro|8|3
1383|19674|Andreia da Silveira Bellei|Enfermeiro|14|5
1384|19690|Andreia
Pereira
dos
Santos|Enfermeiro|14|5
1385|64220|Bianca
Albuquerque
C
Monteiro|Enfermeiro|8|3
1386|38334|Carlos Eugenio Olive|Enfermeiro|11|4
1387|72494|Giselle Bonan Guimaraes|Enfermeiro|7|3
1388|35459|Jaqueline
Cardoso
Gameiro|Enfermeiro|12|4
1389|25852|Jorgina
Maria
Araujo
da
Silva|Enfermeiro|14|5
1390|69418|Lorena
Martins
de
Melo
Soares|Enfermeiro|7|3
1391|40428|Marcia Carvalhais Calvert|Enfermeiro|10|4
1392|40487|Maria
das
Gracas
Lourenco|Enfermeiro|10|4
1393|69698|Maria do Carmo F da Silva|Enfermeiro|7|3
1394|19704|Maria
Nazareth
Pinheiro
Correa|Enfermeiro|14|5
1395|72524|Michella
F.
Barbosa
Camara|Enfermeiro|7|3
1396|19666|Nina
Rosa
Cavalcante
Gorga|Enfermeiro|14|5
1397|28703|Rones de Oliveira Veloso|Enfermeiro|13|5
1398|40509|Rosana
Zebendo
Junqueira|Enfermeiro|10|4
1399|40436|Ruth Meia Nunes|Enfermeiro|8|3
1400|35173|Simone Machado de Azevedo|
Enfermeiro|12|4
1401|34940|Sonia
Regina
B
dos
Santos|Enfermeiro|12|4
1402|72648|Adriana Barbosa da Costa|Enfermeiro
Sanitarista|7|3
1403|22985|Andrea Araujo Viana|Enfermeiro
Sanitarista|14|5
1404|30570|Adriana Teixeira Lima|Farmaceutico|13|5
1405|40410|Ana Paula de L. C. Benjamim|
Farmaceutico|11|4
1406|65781|Carlos Octavio S. Figueiredo|
Farmaceutico|8|3
1407|60518|Djane Barbosa Raposo|Farmaceutico|7|3
1408|65676|Rafael S. Da Fonseca Ferreira|
Farmaceutico|8|3
1409|63770|Camilla
Rodrigues
Ribeiro|Fisioterapeuta|8|3
1410|20150|Cristina
da
Silva
Poula
Nery|Fisioterapeuta|14|5
1411|36609|Fernando
Dias
dos
Santos|Fisioterapeuta|11|4
1412|69108|Luiz
Gustavo
Murrer
Franco|Fisioterapeuta|7|3
1413|22438|Sara
Ribeiro
Pinto
da
Silva|Fisioterapeuta|14|5
1414|40002|Silvia Maria Calvano|Fisioterapeuta|11|4
1415|63525|Vanessa Gioia Berriel|Fisioterapeuta|8|3
1416|65285|Vinicius Costa Martins|Fisioterapeuta|8|3
1417|20168|Wilber Santos Pio
29
Codeco|Fisioterapeuta|14|5
1418|19658|Aline
N.
Bernardes
de
Avellar|Fonoaudiologo|14|5
1419|39993|Cristina
Maria
Soares
Netto|Fonoaudiologo|11|4
1420|69060|Danielle Vieira Brandao|Fonoaudiologo|7|3
1421|34908|Karla
Fernanda
Fontes
da
Silva|Fonoaudiologo|11|4
1422|66133|Luciene
Fernandes
Bueno|Fonoaudiologo|4|2
1423|36846|Maria
Cecilia
Nunes
Raposo|Fonoaudiologo|11|4
1424|63169|Thais
dos
S.
J.
Saintclair|Fonoaudiologo|8|3
1425|40037|Veronica
Rodrigues
Aguiar|Fonoaudiologo|11|4
1426|66117|Giordania Gomes Campos|Med.
Otorrinolaringologis|8|3
1427|39624|Mario Tadeu Carneiro Fachardo|Med.
Otorrinolaringologis|11|4
1428|74969|Raymundo Francisco Netto|Med.
Ultrassonografista|7|3
1429|76856|Adenilda Silveira da Costa|Med.Ginec
Obstetra|6|2
1430|74993|Carlos
Eduardo
Anomal
Monteiro|Med.Ginec Obstetra|7|3
1431|27057|Claudia Valeria Telles Lemos|Med.Ginec
Obstetra|14|5
1432|74420|Dinardo Luis de Almeida Triani|Med.Ginec
Obstetra|7|3
1433|34312|Joao Horta da Silva|Med.Ginec
Obstetra|12|4
1434|74730|Jose Eduardo Bessa Guasti|Med.Ginec
Obstetra|7|3
1435|64203|Leonardo Martins Bastos|Med.Ginec
Obstetra|8|3
1436|65978|Maria Alice Bustamante Soares|Med.Ginec
Obstetra|8|3
1437|26140|Paulo Mendes|Med.Ginec Obstetra|14|5
1438|72508|Silvana Pessanha Rumen|Med.Ginec
Obstetra|7|3
1439|29823|Yassim Jose Irabi|Med.Ginec Obstetra|13|5
1440|34606|Yassim Jose Irabi|Med.Ginec Obstetra|12|4
1441|36528|Ederval Jose Lopes Freire|Medico
Anestesiologista|11|4
1442|40070|Marceu Franca Guimaraes|Medico
Anestesiologista|11|4
1443|19747|Angela Leite dos Reis|Medico
Cardiologista|14|5
1444|63568|Getulio Cabral|Medico Cardiologista|8|3
1445|34304|Jose
Galvao
Castro|Medico
Cardiologista|12|4
1446|66397|Marcelo Sa Bagueira Leal|Medico
Cardiologista|7|3
1447|69086|Monica Moura do Nascimento|Medico
Cardiologista|7|3
1448|80454|Alexandre Naegele de Oliveira|Medico
Cirurgiao Geral|4|2
1449|26441|Rogerio Silva Mansur|Medico Cirurgiao
Geral|14|5
1450|72656|Anne Kelly de Souza Silva|Medico Clinico
Geral|7|3
1451|65200|Cristiano Martins Chuva|Medico Clinico
Geral|8|3
1452|35165|Francisco Cesar F. Espindola|Medico
Clinico Geral|9|3
1453|66451|Juliano Vieira de Salles|Medico Clinico
Geral|8|3
1454|34088|Lenise Maria Pedrosa da Silva|Medico
Clinico Geral|12|4
1455|19917|Marceu Franca Guimaraes|Medico Clinico
Geral|14|5
1456|72664|Marcia Catherine O de Oliveira|Medico
Clinico Geral|7|3
1457|26310|Maria Christina R Menezes|Medico Clinico
Geral|14|5
1458|19925|Rosane Guimaraes O. Silva|Medico Clinico
Geral|14|5
1459|19909|Virginia Vale Ferreira Barreto|Medico
Clinico Geral|14|5
1460|64050|Wanessa Leite de Sa|Medico Clinico
Geral|8|3
1461|29173|Ana Paula Monteiro B. Alves|Medico
Dermatologista|13|5
1462|31038|Eduardo Machado Bastos|Medico
Dermatologista|12|4
1463|26409|Eduardo Machado Bastos|Medico do
Trabalho|14|5
1464|29769|Josemar Paiva Borges|Medico do
Trabalho|13|5
1465|49751|Luciara L. S. Lima Vasconcelos|Medico
do Trabalho|8|3
1466|49743|Sheila Giselle C de Oliveira|Medico do
Trabalho|8|3
1467|36862|Erika Maquart Machado|Medico
Endocrinologista|11|4
1468|73407|Marcele Grion D Ascencao|Medico
Endocrinologista|7|3
1469|64459|Lucia Pires Mesquita|Medico Fisiatra|8|3
1470|30244|Rogerio Silva Mansur|Medico Geriatra|14|5
1471|29700|Isabel do Amparo Martins Rial|Medico
Homeopata|13|5
1472|25178|Beatriz Rudnicki|Medico Infectologista|12|4
1473|68861|Luciane Pereira Gomes|Medico
Neurologista|7|3
1474|63304|Gilza Moraes Fontenelle|Medico
Neuropediatra|8|3
1475|36579|Marcelo
de
Paula|Medico
Oftalmologista|11|4
1476|65188|Simone Vieira Corte Real Scott|Medico
Oftalmologista|8|3
1477|29602|Jacks
Nelson
Adissi|Medico
Ortopedista|13|5
1478|66230|Rogerio
Pontes
Fraga|Medico
Ortopedista|8|3
1479|19984|Alexandre de Menezes Leal|Medico
Pediatra|14|5
1480|26514|Ana Cristina de C M Guerrieri|Medico
Pediatra|14|5
1481|36587|Ana Cristina de C M Guerrieri|Medico
Pediatra|11|4
1482|63134|Fatima Tavares de Mendonca|Medico
Pediatra|8|3
1483|19976|Gilson Vianna da Cunha|Medico
Pediatra|14|5
1484|26344|Jorge Rodrigues T. Da Silva|Medico
Pediatra|14|5
1485|34320|Mara Valeria M D Almeida|Medico
Pediatra|12|4
1486|75370|Maria Lucia de Paula Vieira|Medico
Pediatra|6|2
1487|75159|Nilda Cristina Fatia da Silva|Medico
Pediatra|6|2
1488|67725|Sued Pontes Siqueira|Medico Pediatra|7|3
1489|26328|Vera Lucia Scoralick|Medico Pediatra|14|5
1490|22624|Edilberto da Veiga Castilho|Medico
Psiquiatra|14|5
1491|67300|Marcos Fernando de A Coelho|Medico
Psiquiatra|8|3
1492|29750|David Berdoneschi T de Brito|Medico
Radiologista|13|5
1493|67636|Mauricio de Carvalho Neves|Medico
Radiologista|7|3
1494|76562|Maria Teresa Gomes Boechem|Medico
Reumatologista|6|2
1495|74519|Elisa Santos Benassuly|Medico
Socorrista|7|3
1496|19844|Izabel Cristina N. De Oliveira|Medico
Socorrista|14|5
1497|28185|Joao Campos de Souza|Medico
Socorrista|14|5
1498|31194|Lavinia Alves Gomes Braga|Medico
Socorrista|12|4
1499|29645|Liana M Bensi dos S Dornellas|Medico
Socorrista|13|5
1500|19836|Mailsa dos Santos Lima|Medico
Socorrista|14|5
1501|30554|Marcus Vinicius de Assis|Medico
Socorrista|13|5
1502|19860|Percival Costa P Machado|Medico
Socorrista|12|4
1503|74624|Ronaldo Monte Santo Vieira|Medico
Socorrista|7|3
1504|19755|Tania Torres dos Santos|Medico
Socorrista|14|5
1505|49557|Roberto Junqueira C Junior|Medico
Urologista|8|3
1506|29912|Adriana Moutinho de Amorim|Medico
Veterinario|11|4
1507|27294|Carlos
Rogerio
Lopes|Medico
Veterinario|14|5
1508|60852|Mario Roberto F S Linhares|Medico
Veterinario|8|3
1509|65463|Taty Cristina Cardoso Machado|Medico
Veterinario|8|3
1510|20192|Adelaide
Martins
Camara
Bento|Nutricionista|14|5
1511|62430|Alexander
de
Oliveira
Moura|Nutricionista|8|3
1512|21199|Gladis
T.
De
Avila
B
Cardoso|Nutricionista|14|5
1513|69248|Luciana Alonso da Rocha|Nutricionista|7|3
1514|72362|Naria
Albuquerque
dos
Santos|Nutricionista|7|3
1515|34525|Regina Gloria Ramos|Nutricionista|12|4
1516|66800|Simone Vieira de Oliveira|Nutricionista|8|3
1517|20079|Ana
Paula
Certorio
C.
Lisboa|Odontologo|14|5
1518|49247|Beatriz Ribeiro Gomes|Odontologo|8|3
1519|40452|Catia
Valeria
B.
Da
P.Bernardo|Odontologo|7|3
1520|67288|Clotilde Freitas Rodrigues|Odontologo|8|3
1521|64904|Daina
Ronis
Queiroz
Cohen|Odontologo|8|3
1522|38903|Danielle
Pessanha
de
Souza|Odontologo|11|4
1523|49530|Fabiano Schwartz Cabral|Odontologo|8|3
1524|30457|Fernanda
G.
Sardinha
Estrella|Odontologo|13|5
1525|67342|Frederico de Lima Turl|Odontologo|8|3
1526|40924|Germana
Medeiros
F.
D
Assuncao|Odontologo|10|4
1527|20133|Glauco
Valerio
de
O
E
Silva|Odontologo|14|5
1528|20060|Leda
Machado
Pires
da
Silva|Odontologo|14|5
1529|64289|Marcelina
Vargas
Baiao
Vieira|Odontologo|8|3
1530|20109|Marcio Penela Rocha|Odontologo|14|5
1531|34096|Maria
das
Gracas
Viana
Barbosa|Odontologo|12|4
1532|39926|Maria
Tereza
de
G.
M.
Nogueira|Odontologo|10|4
1533|38989|Rafael Correa de Brito|Odontologo|11|4
1534|67270|Renata do Valle Rocha|Odontologo|8|3
1535|67261|Simone Maiolino dos Anjos|Odontologo|8|3
1536|64742|Talita Torino Guimaraes|Odontologo|8|3
1537|60569|Tatiana
Pinheiro
de
Macedo|Odontologo|8|3
1538|60615|Valeria
R.
Frias
Albuquerque|Odontologo|8|3
1539|34215|Valmir de Paula Cunha|Odontologo|12|4
1540|49565|Vinicius Bastos Pinheiro|Odontologo|8|3
1541|76678|Claudio Rampinelli Knopp|Odontologo
Endodontista|6|2
1542|76830|Renato
Lucio
Fernandes
Rangel|Odontologo Endodontista|6|2
1543|76805|Rodrigo Adrian Bergan|Odontologo
Endodontista|6|2
1544|76490|Elizabeth Angela Monteiro|Odontologo
Imaginologista|6|2
1545|74381|Ana Lucia Azeredo Couto|Psicologo|7|3
1546|67156|Carla Boy de Siqueira|Psicologo|8|3
1547|65161|Clarice Cezar Cabral|Psicologo|8|3
1548|67245|Ericson
Rodrigues
G
Medronho|Psicologo|6|2
1549|19623|Geysa Azevedo Muller|Psicologo|12|4
1550|78484|Geysa Azevedo Muller|Psicologo|4|2
1551|40479|Ingrid
dos
Santos
C.
C.
Netto|Psicologo|10|4
1552|40126|Lelia Maria Horta Nogueira|Psicologo|11|4
1553|40592|Maria
Aparecida
Tavares
Paula|Psicologo|10|4
1554|78492|Maria
T.
Das
Dores
Goncalves|Psicologo|4|2
1555|19631|Maura
Elisa
Derossi
N
Carneiro|Psicologo|14|5
1556|78506|Maura
Elisa
Derossi
N
Carneiro|Psicologo|4|2
1557|35084|Rosana
do
Desterro
Teixeira|Psicologo|12|4
1558|19615|Suzete Maria Teixeira Alves|Psicologo|14|5
1559|76724|Andrea F. C. Tinoco Carvalho|Terapeuta
Ocupacional|6|2
1560|69027|Debora Oliveira B Jeovani|Terapeuta
Ocupacional|7|3
1561|33774|Helena Maria Nica Scatolini|Terapeuta
Ocupacional|12|4
1562|76660|Jorgina H. L. Xavier de Lima|Terapeuta
Ocupacional|6|2
1563|40118|Marla Fernanda Javiel Ribeiro|Terapeuta
Ocupacional|11|4
1564|33740|Cintia M. P. H. Dos Santos|Analista de
Sistemas|12|4
1565|29149|Francisco Leonardo S Ferreira|Analista
de Sistemas|13|5
1566|33561|Soraya Nicolau de Schueler|Analista de
Sistemas|6|2
1567|69264|Ana Paula Silva Antunes|Enfermeiro II|7|3
1568|72931|Fernanda Silva de Souza|Enfermeiro II|7|3
1569|69701|Monica Barbosa Gomes|Enfermeiro II|7|3
1570|69230|Roberto Braz da Silva Cardoso|Enfermeiro
II|7|3
1571|69337|Dario Pereira Cheibub|Med Ginec.Obstetra
II|7|3
1572|75981|Edson
Zambrotti
Maggini|Med
Ginec.Obstetra II|6|2
1573|68950|Eliana Ramos de Azevedo|Med
1574|69728|Gustavo Luiz Simoes Leite|Med
1575|75060|Viviane Reis Vieira de Almeida|Med
30
1576|69973|Wagner Pastor Bessadas Junior|Med
1577|74187|Christine Bargas Rega Fischer|Med.
Anestesiologista II|7|3
1578|68926|Sergio Rodrigues de Oliveira|Med.
Anestesiologista II|7|3
1579|67512|Andre Luiz Faria da Silva|Med. Clinico Geral
II|7|3
1580|67482|Roberta Moreira Damiao|Med. Clinico Geral
II|7|3
1581|67474|Silvana Candida da C Raposo|Med. Clinico
Geral II|7|3
1582|68489|Tania Torres dos Santos|Med. Clinico Geral
II|7|3
1583|66567|Luciano Leyendecker Rocha|Medico
Cirurgiao Geral II|8|3
1584|68870|Luis Antonio Vanni Guerra|Medico
1585|69663|Rodrigo de Magalhaes Gomes|Medico
1586|72338|Rodrigo Goulart Pacheco|Medico Cirurgiao
Geral II|7|3
1587|68934|Tiago Soares Bissonho|Medico Cirurgiao
Geral II|7|3
1588|49824|Fabio Costa de Macedo|Medico Ortopedista
II|8|3
1589|49700|Marcio Conrado Batista|Medico Ortopedista
II|8|3
1590|67407|Denise Portinho do Nascimento|Medico
Pediatra II|7|3
1591|75698|Dherliano C. S. De Figueiredo|Medico
Pediatra II|6|2
1592|68985|Gerson M. Chagas Telles|Medico Pediatra
II|7|3
1593|49689|Giselle Almeida Brant Seggia|Medico
Pediatra II|8|3
1594|69833|Jose Carlos de Oliveira|Medico Pediatra
II|7|3
1595|69515|Karina dos Anjos|Medico Pediatra II|7|3
1596|65625|Leandro Teixeira Duarte|Medico Pediatra
II|8|3
1597|65234|Andre Savio Ramos Bastos|Medico
Socorrista II|8|3
1598|65480|Debora Claro Azevedo|Medico Socorrista
II|6|2
1599|70220|Felipe Cruz Campos|Medico Socorrista
II|7|3
1600|49425|Marcello Padilha Romano|Medico
Socorrista II|8|3
1601|65510|Mariangela de Bodt Pereira|Medico
Socorrista II|8|3
1602|66311|Mario Luis Gomes de Almeida|Medico
Socorrista II|8|3
1603|66109|Marise Vieira Eiras|Medico Socorrista II|8|3
1604|30465|Claudio Boccheti Argento|Odontologo
II|13|5
1605|20125|Ednaldo Alves da Silva Junior|Odontologo
II|14|5
1606|20087|Franklin Certorio Campos|Odontologo
II|14|5
1607|35025|Hugo Vieira de Melo D. Junior|Odontologo
II|12|4
1608|4030|Luiz Antonio Franca Ferraz|Odontologo
II|21|7
1609|20141|Ranieri Cordeiro Mauricio|Odontologo
II|14|5
1610|30074|Adriana Correa|Administrador|13|5
1611|42293|Eliana Bastos da Rocha|Administrador|6|2
1612|62499|Fernando
Barreiros
Gonzalez|Administrador|8|3
1613|29238|Suzana
Nogueira
Sardinha|Administrador|13|5
1614|75531|Marcelo
Figueiredo
Gimenes|
Administrador Hospitalar|6|2
1615|60763|Adiane Conceicao de Oliveira|Arquiteto|8|3
1616|61310|Carolina Andrade M Caldas|Arquiteto|8|3
1617|22772|Flavio Fonte Vieira|Arquiteto|14|5
1618|61565|Maria Laura Monnerat Gomes|Arquiteto|8|3
1619|61980|Monique Gomes Abrantes|Arquiteto|8|3
1620|35351|Paulo Cesar de Souza Medeiros|
Arquiteto|12|4
1621|60860|Ricardo Altoe de Souza Vieira|Arquiteto|8|3
1622|61883|Veronica Alves dos Santos|Arquiteto|8|3
1623|72613|Ana Carolina de O B da Silva|Bacharel em
Comunicacao S|7|3
1624|21709|Nancy da Silva|Bacharel em Comunicacao
S|14|5
1625|22888|Valeria de Carvalho Pinheiro|Bacharel em
Comunicacao S|14|5
1626|23000|Carla Ennes da Silva Pimentel|Bacharel
em Turismo|12|4
1627|62375|Juliana Ravaglia Bastos|Bacharel em
Turismo|8|3
1628|27049|Miria Lima da Silva|Bibliotecario|14|5
1629|63258|Marcio Senna Salgado|Contador|8|3
1630|38628|Maria Madalena B. De Oliveira|
Contador|12|4
1631|30236|Marta Bastos P. F. De Oliveira
|Contador|13|5
1632|72621|Mario Alves Baiao Filho|Economista|7|3
1633|60259|Amanda Santos Tavares Gargur|Enfermeiro
III|8|3
1634|49808|Fernanda da Silva dos Santos|Enfermeiro
III|8|3
1635|60224|Louise de Andrade Alves|Enfermeiro III|8|3
1636|70211|Paulo Cesar de O Apolonio|Enfermeiro
III|7|3
1637|65277|Ricardo Jose Oliveira Mouta|Enfermeiro
III|8|3
1638|64661|Edemir Francisco de Oliveira|Engenheiro
Agronomo|8|3
1639|64785|Renato Alves Ferreira|Engenheiro
Agronomo|8|3
1640|60623|Alan Canto Ribeiro|Engenheiro Civil|7|3
1641|61328|Carlos Antonio Correa Michels|Engenheiro
Civil|8|3
1642|68918|Carlos Roberto da Silva|Engenheiro
Civil|7|3
1643|61891|Clayson Marlei Figueiredo|Engenheiro
Civil|8|3
1644|60798|Daniella dos Santos Machado|Engenheiro
Civil|8|3
1645|76023|Marcos da Silva Lourenco|Engenheiro
Civil|6|2
1646|76147|Mauro A. De Oliveira Prioste|Engenheiro
Civil|6|2
1647|60712|Monica Vieira Costa Mattos|Engenheiro
Civil|8|3
1648|76627|Nilton da C. R. Teixeira|Engenheiro Civil|6|2
1649|68764|Rodrigo Almada Hilde Brandt|Engenheiro
Civil|7|3
1650|36838|Rogerio Tavares de S. E Silva|Engenheiro
Civil|11|4
1651|75442|Sergio Adriane Pires|Engenheiro Civil|6|2
1652|62332|Uilson Alves da Silva|Engenheiro Civil|7|3
1653|21920|Wayner Fajardo Gasparello|Engenheiro
Civil|13|5
1654|72770|Aline Marilia F V de Souza|Engenheiro do
Trabalho|7|3
1655|35238|Frederico Gustavo P de Almeida
|Engenheiro Sanitarista|12|4
1656|40622|Ivan Carlos Gomes|Engenheiro
Sanitarista|8|3
1657|76732|Ana C. Da S. Hermano Benites|
Jornalista|6|2
1658|66850|Luciane Chame Brandao|Jornalista|8|3
1659|62901|Carlos Wellington de S Silva|Procurador
Municipal I|8|3
1660|74900|Leonardo Figueiredo dos Santos
|Procurador Municipal I|7|3
1661|60275|Livia Chelles de A Bonifacio|Procurador
Municipal I|7|3
1662|64181|Luis Henrique Borges|Procurador Municipal
I|8|3
1663|74829|Adelmo Alves de Souza Junior|Medico de
Familia|7|3
1664|49310|Antonio Ignacio Silveira Filho|Medico de
Familia|8|3
1665|49212|Cristina Costa Feliciano|Medico de
Familia|6|2
1666|76619|Inah Maria Pinto Carvalho|Medico de
Familia|6|2
1667|67326|Jane Blanco Teixeira|Medico de Familia|8|3
1668|1082|Alzira Goncalves da Silva|Ag Serv Gerais
(Extincao)|27|9
1669|582|Ana Lucia dos Santos Marins|Ag Serv Gerais
(Extincao)|29|10
1670|1970|Ana Lucia Lacerda da Silva|Ag Serv Gerais
(Extincao)|23|8
1671|1481|Ana Lucia Rodrigues Ferro|Ag Serv Gerais
(Extincao)|25|9
1672|1694|Angela dos Santos|Ag Serv Gerais
(Extincao)|24|8
1673|1783|Angela Maria Borges|Ag Serv Gerais
(Extincao)|23|8
1674|2925|Angela Maria Rodrigues|Ag Serv Gerais
(Extincao)|21|7
1675|2305|Anriete Lopes Bastos|Ag Serv Gerais
(Extincao)|29|10
1676|2933|Antonio Carlos Porto Saraca|Ag Serv Gerais
(Extincao)|21|7
1677|1791|Arlindo Lemos|Ag Serv Gerais
(Extincao)|23|8
1678|590|Celma Jorge Bogado|Ag Serv Gerais
(Extincao)|29|10
1679|1767|Cemilson Viana da Silva|Ag Serv Gerais
(Extincao)|23|8
1680|671|Cemilton Bento da Silva|Ag Serv Gerais
(Extincao)|29|10
1681|795|Cineia de Souza Constancio|Ag Serv Gerais
(Extincao)|28|10
1682|825|Claudeci Francisco Ferreira|Ag Serv Gerais
(Extincao)|28|10
1683|736|Clemilda Gomes de Souza|Ag Serv Gerais
(Extincao)|29|10
1684|2313|Clenilsa Ribeiro da Silva|Ag Serv Gerais
(Extincao)|22|8
1685|2216|Crozely Correia dos Santos|Ag Serv Gerais
(Extincao)|23|8
1686|1490|Deuzedina Marvila Miranda|Ag Serv Gerais
(Extincao)|25|9
1687|337|Dimar de Abreu Cardoso|Ag Serv Gerais
(Extincao)|35|10
1688|1341|Dionilia Silva de Moraes|Ag Serv Gerais
(Extincao)|24|8
1689|2917|Dulcinea Sabino dos Santos|Ag Serv Gerais
(Extincao)|21|7
1690|1805|Edenilso Manduca da Conceicao|Ag Serv
Gerais (Extincao)|23|8
1691|1910|Edneia da Silva Zaror|Ag Serv Gerais
(Extincao)|24|8
1692|914|Eliane Maria da C Aguiar|Ag Serv Gerais
(Extincao)|28|10
1693|2020|Eliane Virginia Ricardo|Ag Serv Gerais
(Extincao)|23|8
1694|949|Eliseu Barbosa de Oliveira|Ag Serv Gerais
(Extincao)|28|10
1695|2330|Elza Mendonca da Silva|Ag Serv Gerais
(Extincao)|22|8
1696|2224|Erci de Souza Freitas Ribeiro|Ag Serv
1697|1201|Esmeraldo Barbosa de Souza|Ag Serv
1698|2046|Eugenia Miguel de Souza|Ag Serv Gerais
(Extincao)|23|8
1699|1295|Euzebia Jorge Barros|Ag Serv Gerais
(Extincao)|26|9
1700|3026|Francisco Carlos S. Rodrigues|Ag Serv
1701|2062|Gelma Gomes Lima|Ag Serv Gerais
(Extincao)|23|8
1702|1198|Genaldo Benevides|Ag Serv Gerais
(Extincao)|26|9
1703|639|Geraldo Candido da Rocha|Ag Serv Gerais
(Extincao)|29|10
1704|4405|Iris Jorge da Costa|Ag Serv Gerais
(Extincao)|26|9
1705|2240|Ivete Silva de Souza|Ag Serv Gerais
(Extincao)|23|8
1706|1414|Jandira Faria de Abreu Santos|Ag Serv
1707|1856|Joana de Jesus Batista|Ag Serv Gerais
(Extincao)|23|8
1708|2968|Joaquim Nogueira Valadao|Ag Serv Gerais
(Extincao)|21|7
1709|2992|Joelma Mendonca dos Santos|Ag Serv
1710|4529|Jorgiana Amado Coutinho|Ag Serv Gerais
(Extincao)|25|9
1711|2356|Joselia Freitas Custodio|Ag Serv Gerais
(Extincao)|22|8
1712|3018|Julio Amorim Neto|Ag Serv Gerais
(Extincao)|21|7
1713|2089|Lea Ribeiro de A. Dos Santos|Ag Serv
1714|2097|Lenilda Moreira Jorge|Ag Serv Gerais
(Extincao)|23|8
1715|3131|Loides Lopes Ferreira|Ag Serv Gerais
(Extincao)|20|7
1716|2909|Luiz Felipe Bastos da Silva|Ag Serv Gerais
(Extincao)|21|7
1717|1775|Luiza Ribeiro de Abreu Ramos|Ag Serv
1718|990|Luzia Miranda|Ag Serv Gerais (Extincao)|27|9
1719|4294|Maria Antonia Monteiro Rainha|Ag Serv
1720|1139|Maria das Neves C. Ribeiro|Ag Serv Gerais
(Extincao)|27|9
1721|922|Maria Gorete Vicente Jorge|Ag Serv Gerais
(Extincao)|26|9
1722|1554|Maria Luzinete Santos da Silva|Ag Serv
1723|2399|Maria Odete Monteiro da Silva|Ag Serv
1724|3034|Mariene Guimaraes Ataliba|Ag Serv Gerais
(Extincao)|21|7
1725|2275|Marilda Alves Camara|Ag Serv Gerais
(Extincao)|23|8
1726|2860|Marinelia Ferreira da Rocha|Ag Serv Gerais
(Extincao)|19|7
1727|1600|Marlene Pinheiro das Neves|Ag Serv Gerais
31
(Extincao)|25|9
1728|1953|Marlene Vieira dos Santos|Ag Serv Gerais
(Extincao)|23|8
1729|2127|Martha Faria da Silva|Ag Serv Gerais
(Extincao)|23|8
1730|1244|Nelsimar da Costa Nascimento|Ag Serv
1731|2941|Neusa Ferreira de Souza|Ag Serv Gerais
(Extincao)|19|7
1732|3158|Norma Sueli de Mattos Rosa|Ag Serv Gerais
(Extincao)|20|7
1733|1570|Paulo Cesar Tobias|Ag Serv Gerais
(Extincao)|25|9
1734|655|Pedro Gomes dos Santos|Ag Serv Gerais
(Extincao)|29|10
1735|1007|Raquel Barroso da S. E Silva|Ag Serv Gerais
(Extincao)|27|9
1736|2178|Regina Celia de Souza|Ag Serv Gerais
(Extincao)|23|8
1737|4138|Rosa Maria do Nascimento|Ag Serv Gerais
(Extincao)|24|8
1738|2160|Rosa Maria Lima Medeiro|Ag Serv Gerais
(Extincao)|23|8
1739|2976|Rosangela Gavazzi|Ag Serv Gerais
(Extincao)|21|7
1740|507|Santana Conceicao F Andrade|Ag Serv Gerais
(Extincao)|30|10
1741|4359|Sueli Pereira B. De Azeredo|Ag Serv Gerais
(Extincao)|28|10
1742|612|Valcinea Ribeiro Costa Faria|Ag Serv Gerais
(Extincao)|29|10
1743|698|Victor Theodoro S. Das Chagas|Ag Serv
1744|1546|Vilma Cardoso de Abreu|Ag Serv Gerais
(Extincao)|25|9
1745|566|Zenaldo Teodoro de Souza|Ag Serv Gerais
(Extincao)|29|10
1746|2747|Elisabete Carvalho dos Santos|Ag
Administrativo (Extinc|21|7
1747|3263|Felismindo Francisco F. Filho|Ag
1748|1120|Genimaci
Conceicao
Pereira|Ag
1749|2755|Ieda Amelia Pereira dos Santos|Ag
1750|4260|Jorge Luiz Ferreira Sampaio|Ag
1751|3271|Magali Pinheiro das Neves|Ag Administrativo
(Extinc|19|7
1752|2470|Patricia Pereira Mello|Ag Administrativo
(Extinc|22|8
1753|744|Altedio de Souza Ferreira|Ag Operacional
(Extincao)|29|10
1754|2801|Carlos Amaral G. Monteiro|Ag Operacional
(Extincao)|21|7
1755|2828|Jose Carlos dos Reis|Ag Operacional
(Extincao)|21|7
1756|2364|Luiz Carlos de Moraes Ferreira|Ag
Operacional (Extincao)|22|8
1757|2771|Luiz Geraldo de O Coutinho|Ag Operacional
(Extincao)|21|7
1758|2810|Paulo Cesar Ferreira de Moraes|Ag
Operacional (Extincao)|21|7
1759|1716|Robson Pinto Manhaes|Ag Operacional
(Extincao)|23|8
1760|1627|Dalva Meri de Souza Ferreira|Ag
Especializado (Extinca|24|8
1761|2429|Hermes David Filho|Ag Especializado
(Extinca|22|8
1762|3115|Jose Carlos Simplicio|Ag Especializado
(Extinca|21|7
1763|1031|Jose Geronimo Wernech|Ag Especializado
(Extinca|27|9
1764|817|Juarez Ferreira da Silva|Ag Especializado
(Extinca|28|10
1765|3069|Luis Alberto de Souza|Ag Especializado
(Extinca|21|7
1766|2410|Marcio Luiz David Bastos|Ag Especializado
(Extinca|21|7
1767|1759|Carlos Magno Ribeiro Brito|Ag.
Fiscalizacao (Extinca|23|8
1768|1945|Dezio Antonio Lofrano|Ag. Fiscalizacao
(Extinca|23|8
1769|434|Ezequiel Gomes Rodrigues|Ag. Fiscalizacao
(Extinca|33|10
1770|540|Irenaldo Alves Ferreira|Ag. Fiscalizacao
(Extinca|29|10
1771|345|Waldemir Osorio dos Anjos|Fiscal de Tributos
(Extin|34|10
1772|833|Alba Valeria F Rodrigues|Aux Administrativo
(Extin|25|9
1773|1155|Amauri Medeiros|Aux Administrativo
(Extin|26|9
1774|1171|Amelia Silva Ulrick|Aux Administrativo
(Extin|26|9
1775|2844|Andre Luis Manhaes Pinheiro|Aux
Administrativo (Extin|20|7
1776|2488|Flavia de C. Carneiro Garcias|Aux
1777|2054|Geises Bastos da Silva|Aux Administrativo
(Extin|23|8
1778|2259|Marlene Teixeira de Paula|Aux
1779|469|Sonia Maria Moreira Jorge|Aux
1780|2763|Heloisa Helena M P Rodrigues|Aux.
Enfermagem (Extincao|21|7
1781|1503|Ricardo Enrique Goncalves|Tec.
Contabilidade (Extin|20|7
1782|3980|Alberto Renato de Lemos|Medico (C.
Extincao)|21|7
1783|3107|Alberto Vasconcelos Lessa|Medico (C.
Extincao)|21|7
1784|3077|Luis de Almeida Valle|Medico (C.
Extincao)|20|7
1785|22616|Dilson B Toscano de Brito|Procurador
Municipal|12|4
1786|74535|Marta Barreto do Couto|Procurador
Municipal|7|3
1787|26220|Thais Braganca Mello Coelho|Procurador
Municipal|14|5
1788|2852|Mariangela Lobo de Carvalho|Arquiteto
(Extincao)|20|7
Promoção Vertical de Servidores.
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições;
R E S O L V E:
Art.1º - Enquadrar, no Nível III de Promoção Vertical,
a servidora relacionada no Anexo Único desta Portaria, a
contar da data ali prevista, de acordo com o disposto no
artigo 32 da Lei nº 1.560/2011.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
NOME|MATRÍCULA|CARGO|DATA|PROC. ADM
Gilcimara Sampaio Gomes de Souza|4907-7|Professor
II – Português|19/09/2011|27356/2011
Prorrogação de posse.
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
Art. 1° - PRORROGAR, pelo período de 15 dias, o prazo
para posse dos cidadãos relacionados no Anexo Único
desta Portaria, nomeados para os cargos ali descritos,
nos termos do §2º do Art. 28 da Lei Municipal nº. 079/
1994.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Por Delegação:
ANGELA MARIA TOFFANO DO AMARAL
Chefe de Gabinete
NOME|CARGO|PROC. ADM
Tatiane Gabri Vaz|Auxiliar Administrativo|34425/2011
Jaqueline Lima Teixeira|Auxiliar Administrativo| 34523/
2011
Jana Freitas Esteves Mello Coelho|Auxiliar
Administrativo-Deficiente|34540/2011
Luiz Eduardo da Silva Santiago|Auxiliar
Administrativo|34344/2011
Jorge Arthur Barbosa Guimarães|Instrutor de
Informática|34206/2011
Paula Machado da Silva|Técnico em Enfermagem
|34466/2011
Cassia Santos de Souza|Auxiliar Administrativo|34302/
2011
Luciana da Silva Serpa|Auxiliar Administrativo|34283/
2011
Patricia Claro Simão da Silva|Auxiliar Administrativo|34202/2011
Roberta Maria de Morais Silva|Auxiliar Administrativo|34359/2011
Liege Oliveira da Silva|Auxiliar Administrativo|34355/
2011
Nubia Marques da Silva Machado Pacheco|Auxiliar
Aleandro Rodrigues de Souza|Auxiliar Administrativo|34006/2011
Germano Ladeira Monnerat|Auxiliar Administrativo|34457/2011
Carlos Alexandre Theodoro Cotta|Auxiliar
Victor Giacomini Junior|Auxiliar Administrativo|34479/
2011
Patrick Batista Gomes|Auxiliar Administrativo|34547/
2011
Helber Carlos Carvalho|Auxiliar Administrativo|34291/
2011
Luiz Teixeira Simões|Auxiliar Administrativo|34473/2011
Jose Edilson Marques|Auxiliar Administrativo|34167/
2011
Wesle Lima Muniz|Fiscal de Transporte|34242/2011
Marcelo Martins dos Santos|Motorista|34307/2011
Janssen Henrique Lima|Agente Administrativo|34340/
2011
Marco de Souza Paes|Professos II – Geografia|33869/
2011
Jose Eduardo Bessa Guasti|Médico Ginecologista
Obstetra II|33867/2011
Fernando Cosme Leal da Silva|Odontologo Deficiente|33998/2011
Luis Bezerra Soares|Auxiliar Administrativo|34306/2011
Designa servidor para Função Gratificada.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições legais e consoante o Processo Administrativo
nº 31226/2011,
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR, a contar de 01.11.2011, a servidora
LUCIANA BARBALHO CORDEIRO, matrícula n° 110019, para desempenhar a Função Gratificada de
Coordenador de Segmento, Símbolo FG2, com lotação
na SEMBES.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Contratação temporária de servidor.
conforme o Processo Administrativo 30921/2011 e
Considerando que segundo a Constituição Federal e o
Estatuto da Criança e do Adolescente o atendimento à
criança e ao adolescente deve ser prioridade absoluta;
Considerando que este Município conta com 04(quatro)
Creches Municipais, perfazendo um total de 375(trezentos
e setenta e cinco) crianças atendidas;
Considerando que, por necessidade de atendimento à
demanda de vagas em creche, foi implantado por esta
Secretaria, no ano de 2008, o Projeto Creche Social;
Considerando que encontram-se em funcionamento
04(quatro) unidades, totalizando 250 crianças atendidas
em horário integral, na faixa etária de 1½ a 5 anos;
Considerando o alto alcance social do projeto que vem
beneficiar não só o desenvolvimento psicossocial das
crianças atendidas, mas também oportunizar o ingresso
32
e/ou a permanência de seus responsáveis no
mercado de trabalho;
Considerando o edital do V Concurso Público
do Município de Rio das Ostras, que disponibilizou
15(quinze) vagas para o cargo efetivo de Auxiliar
de Creche;
Considerando a Lei nº 1230/2008 que criou
mais 25(vinte e cinco) vagas para o mesmo cargo,
no quadro permanente de pessoal, perfazendo
um total de 40(quarenta) vagas;
Considerando a Portaria nº 1023/2011 que
nomeou, em caráter efetivo, a cidadã Andréa
Varela Rodrigues, aprovada e classificada em
66º lugar no V Concurso Público para provimento
do cargo de Auxiliar de Creche;
Considerando que esta cidadã foi à última
candidata aprovada para preenchimento de
vagas no cargo mencionado acima;
Considerando que todas as vagas disponibilizadas no V Concurso Público para o Cargo de
Auxiliar de Creche já foram preenchidas, e
necessário se faz a aprovação de Lei para majorar o quantitativo de vagas;
Considerando a solicitação para inclusão de
15(quinze) vagas do cargo de Auxiliar de Creche
no próximo Concurso Público, através do
Processo Administrativo nº 16552/2011:
sua publicação.
sua publicação.
NOME|FUNÇÃO|CPF
Adriana Medeiros de Almeida|Auxiliar de
Creche|044.802.887-59
Angélica da Silva Machado Costa|Auxiliar de
Creche|911.101.907-78
Elaine Costa Alves|Auxiliar de Creche
|139.944.007-16
Jamille Brito|Auxiliar de Creche|128.692.247-02
Luana Cristina Vicente da Costa Xavier
|Auxiliar de Creche|128.185.807-22
Nélia Aparecida da Silva|Auxiliar de
Creche|091.153.647-71
Dispensa servidor, rescindindo, Contrato
Temporário de Trabalho e Derroga Portaria.
sua publicação.
Aposenta servidor.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Art. 13, da
Lei Municipal nº. 957/2005, c/c Art. 40, §1º, III,
“b”, da Constituição Federal de 1988, a contar da
data desta publicação, Aposentadoria
Voluntária por Idade, com proventos
proporcionais ao Tempo de Contribuição, ao
servidor DOMINGOS PEREIRA MARTINS,
ocupante do cargo de Guarda Municipal, matrícula
nº. 3187-9, lotado na SEMOC, conforme Processo
Administrativo n°. 32436/2011.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONTRATAR, por tempo determinado, a
contar da data desta publicação, pelo período de
06(seis) meses, os cidadãos relacionados no
Anexo Único desta Portaria, para desempenharem
as funções de Auxiliar de Creche, com lotação
na SEMBES.
Art. 1° - PRORROGAR, pelo período de 60 dias,
o prazo de Licença Maternidade das servidoras
relacionadas no Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º - Os proventos do servidor serão fixados
pelo Instituto de Previdência e Assistência dos
Servidores Municipais de Rio das Ostras –
IPASRO, através de Ato próprio.
NOME/MATRÍCULA|CARGO|DATA PRORROGAÇÃO|PROC. ADM
Aline Azevedo Manhães de Almeida/107824|Professor I|23/11/2011|31880/2011
Cristiane de Souza Perdigão/82600|Assistente IV |09/11/2011|33028/2011
Cintia Ribeiro Ramos/6170-0|Telefonista |27/
11/2011|33695/2011
Suellen Aguiar Andrade de Moraes/96091|Professor II – Inglês|01/12/2011|33870/2011
Livia Oliveira de Assis Alvarenga/81868|Coordenador do Fundo Municipal de Saúde|19/
11/2011|34168/2011
Shirlei Rosa Ferreira Lisboa/7675-9|Ajudante
de Cozinheiro|23/11/2011|34254/2011
Danielle Pessanha de Souza /3890-3|
Odontólogo|22/11/2011|34293/2011
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
Exoneração, a pedido, de cargo efetivo e
Dispensa de Função Gratificada.
suas atribuições e considerando o Processo
Administrativo nº. 32499/2011.
RESOLVE:
Exoneração, a pedido, de cargo efetivo e
Dispensa de Função Gratificada.
Art. 1º -DISPENSAR, a contar de 03/11/2011, o
servidor PAULO EVANGELISTA OSÓRIO
RAMOS, matrícula nº. 10222-9, da Função
Gratificada de Membro Vogal da CAED, Símbolo
FG2, da PROGEM.
suas atribuições legais, conforme Processo
Administrativo nº. 32425/2011,
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a contar de 03/11/
2011, a servidora VALERIA DO CARMO GODOY,
Matrícula nº. 6754-7, do cargo efetivo de Auxiliar
Administrativo, lotada na SEMUSA.
Art.2º - EXONERAR, a pedido, a contar de 03/11/
2011, o servidor PAULO EVANGELISTA OSÓRIO
RAMOS, matrícula nº. 10222-9, do cargo efetivo
de Auxiliar Administrativo, lotado na PROGEM.
sua publicação.
Art. 2º - DISPENSAR, a pedido, a contar de 03/
11/2011, a servidora VALERIA DO CARMO
GODOY, Auxiliar Administrativo, matrícula nº.
6754-7, da Função Gratificada de Assessor
Técnico em Saúde, da SEMUSA.
OSTRAS, RIO DE JANEIRO, conforme Processo
Administrativo nº. 34093/2011
sua publicação.
R E S O L V E:
Art. 1° - DISPENSAR, rescindindo a pedido, a
contar de 01/10/2011, o Contrato Temporário de
Trabalho do servidor TIAGO MOREIRA LYRIO,
matrícula 16990-0, do cargo de Médico Socorrista
II, com lotação na SEMUSA.
Art. 2° - DERROGAR a Portaria nº 1407/2011,
dela excluindo a prorrogação contratual do
cidadão TIAGO MOREIRA LYRIO, CPF:
054.240.727-20, para o cargo de Médico
Socorrista II.
Designação de Função Gratificada
suas atribuições,
RESOLVE:
Prorrogação de Licença Maternidade.
suas atribuições,
R E S O L V E:
Art. 1º - DESIGNAR, a contar de 03/11/2011, o
servidor PAULO EVANGELISTA OSÓRIO
RAMOS, Agente Administrativo, para
desempenhar a Função Gratificada de Membro
Vogal da CAED, Símbolo FG2, da PROGEM.
sua publicação.
33
suas atribuições e conforme Processo
Administrativo nº 30885/2011,
Prorroga Contratação temporária de servidores.
R E S O L V E:
OSTRAS, no uso de suas atribuições e,
considerando o que dispõe a Letra “a”, do Inciso
II, do Art. 100, da Lei Orgânica do Município, tendo
em vista o constante do processo administrativo
nº. 33139/2011;
Art. 1° - DERROGAR a Portaria nº. 1406/2011,
dela excluindo o cidadão IVAN BREVES JAYME
JUNIOR, RGI nº 118936376 – IFP, aprovado no IV
Concurso Público, para o cargo de Auxiliar de
Radiologia.
Designa servidor para Função Gratificada.
OSTRAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e consoante o
Memorando Interno nº 800/2011-SEMUOB,
R E S O L V E:
Art. 1º - DISPENSAR, a contar de 01/12/2011, a
servidora VERÔNICA ALVES DOS SANTOS,
Arquiteta, Matrícula 6188-3, da Função Gratificada
de Assessor Técnico III – FGA 3, da SEMUOB.
Art. 2º - DESIGNAR, a contar de 01/12/2011, o
servidor MATEUS ALVES NAZARETH,
Economista, matrícula n° 11028-0, para
desempenhar a Função Gratificada de Assessor
Técnico III – FGA 3, da SEMUOB
sua publicação.
Considerando a relevância pública das ações de
saúde e a responsabilidade na continuação desses
serviços de caráter essencial à população, nos
termos do artigo 30, inciso VII da Constituição de
República, e que a falta de profissionais compromete
o bom atendimento aos munícipes;
Considerando que foram convocados todos
os candidatos aprovados no V Concurso para
os cargos de que trata a presente Portaria, não
havendo mais aprovados à nomeação;
Nomeia Grade do Conselho Municipal de Saúde –
CMS/RO – Gestão 2011/2013.
RE S O L V E:
Art. 1º - PRORROGAR, por tempo determinado,
pelo período de 06 (seis) meses, os contratos
dos cidadãos relacionados nos Anexos I e II da
presente portaria, para desempenhar as funções
ali referenciadas, com lotação na SEMUSA.
sua publicação.
Derroga Portaria, excluindo nomes.
suas atribuições e conforme o Processo
Administrativo nº. 34917/2011,
sua publicação.
ANEXO I DA PORTARIA Nº 1583/2011
OSTRAS, no uso de suas atribuições e,
considerando o que dispõe a Letra “a”, do Inciso
II, do Art. 100, da Lei Orgânica Municipal,
conforme o Ofício nº 086/2011-CMS/RO e
Processo Administrativo nº. 34990/2011,
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a Grade do CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS/RO – GESTÃO
2011/2013, conforme composição no Anexo Único
desta Portaria.
sua publicação, revogando as disposições em
contrário.
TÉRMINO DO CONTRATO: 20/11/2011
Gabinete de Prefeito, 25 de novembro de 2011.
R E S O L V E:
Art. 1° - DERROGAR as Portarias referidas no
Anexo Único, excluindo os cidadãos ali
mencionados, dos respectivos Cargos Efetivos.
sua publicação.
ANEXO ÚNIDO DA PORTARIA Nº 1582/2011
DERROGAR
Cargo|Nome|Classificação|Portaria
PSICÓLOGO |ELIZEU RAMOS DO NASCIMENTO|
17|1414/2011
ODONTÓLOGO|ALEXANDRE EDUARDO RIOS
LUCAS |24|1478/2011
FISCAL DE TRANSPORTE|MAURO SERGIO
TEIXEIRA RANGEL|99|1477/2011
FISCAL DE TRANSPORTE|THIAGO ARAÚJO
|102|1477/2011
TÉCNICO EM EDIFICAÇÃO|ANTONIO BENEDITO
LEAL|21|1477/2011
ENGENHEIRO CIVIL|RENATA ALTOE|26|1477/2011
PROFESSOR II-ED.FISICA|LIZIANI DE OLIVEIRA
MENDONÇA|36|1477/2011
INSTRUTOR DE INFORMATICA |CAIO VILLANI
DOS SANTOS|23|1477/2011
AGENTE ADMINISTRATIVO|EDSON ALVES DA
SILVA JUNIOR|145|1477/2011
Rio das Ostras, 25 novembro de 2011.
MATRICULA|NOME|FUNÇÃO
16914-5|Alexandre Boechat Primo de
Siqueira|Médico Socorrista II
16911-0|Dailton Mendes Pedroso|Médico
Ortopedista II
16918-8|Ervelton Leal Guimarães|Médico
Socorrista II
16923-4|Francisco de Almeida e Silva|Médico
Socorrista II
16924-2|Francisco de Almeida e Silva|Médico
Socorrista II
16917-0|Luiz Eduardo Prado Lima|Médico
Socorrista II
16919-6|Luiz Jose Martins Romeo Neto|
Médico Socorrista II
16910-2|Marcus Vinicius Pereira Barbosa|
Médico Ortopedista II
16922-6|Mateus Bandeira de Melo|Médico
Socorrista II
suas atribuições e, considerando o processo
administrativo nº 25197/2011;
MATRICULA|NOME|FUNÇÃO
16710-0|Marcus Vinicius Pereira Barbosa|
Médico Ortopedista II
Considerando o Termo de Cooperação Técnica
celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o
Município de Rio das Ostras, no dia 17 de agosto
de 2011, visando ao desenvolvimento das
políticas de Geração de Trabalho e Renda;
Considerando a portaria nº 1106/2011, publicada
no Jornal Oficial do Município nº 542, que contratou,
dentre outros, o Sr. Marley Conceição da Silva
para o cargo de Auxiliar Administrativo;
Considerando a rescisão do Contrato
Temporário de Trabalho do servidor mencionado
acima, conforme Portaria nº 1383/2011, publicada
em 21/10/2011,
RE S O L V E:
Art. 1º - CONTRATAR, por tempo determinado,
pelo período de vigência do Termo de Cooperação
Técnica celebrado entre o Estado do Rio de
Janeiro e o Município de Rio das Ostras, ALINE
RAMOS MATIAS, CPF 363.582.178-01, para
exercer o cargo de Auxiliar Administrativo, a
contar de 30/11/2011.
ANEXO II DA PORTARIA Nº 1583/2011
TÉRMINO DO CONTRATO: 04/11/2011
Derroga Portaria, excluindo nome.
34
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Conselho Municipal de Saúde de Rio das Ostras – CMS/RO
Nº
02
conforme o Processo Administrativo 34983/2011 e
Considerando que as ações de saúde são de relevância
pública e que, por esta razão, são de natureza emergencial.
Diante de tal contexto, vale ressaltar que as implantações
e implementações necessárias à reorganização do modelo
assistencial do município, aprimorando os processos de
trabalho em relação à sua capacidade assistencial
instalada, é indispensável;
01
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
Considerando a descentralização das ações de saúde
trouxe para os gestores locais maiores responsabilidades
sobre os serviços de saúde. Dessa forma, o conjunto de
ações desenvolvido pelo sistema municipal de saúde de
Rio das Ostras deve ensejar melhorias assistenciais,
centradas na promoção da saúde, na prevenção das
doenças e na qualidade de vida de seus munícipes, uma
vez que esta secretaria vem estruturando seu sistema
de saúde através das demandas impostas pela
população e pelas capacidades estabelecidas com os
profissionais e unidades de saúde existentes;
Considerando que houve uma conversão do modelo
assistencial no município, com as premissas atuais do
SUS, para garantir o acesso dos seus usuários na rede
pública através de vários programas e ações;
Considerando que o modelo assistencial proposto
tornou-se um referencial a ser alcançado nas políticas
públicas de Rio das Ostras, tendo em vista que o
Município conta, de maneira geral, com boa estrutura
física e funcional das unidades de saúde, necessitando,
porém, além de aprimorar os processos de trabalho e a
relação entre os diversos segmentos assistenciais, de
estabelecer de forma concreta um novo modelo de saúde
que venha atender as necessidades da população;
Considerando que para a implantação das ações houve
planejamento e, para alcançar o objetivo previsto, foi
contemplado o concurso público (ainda em tramitação),
além da análise da conjuntura local, estudos das
necessidades em saúde da população e as possibilidades
de execução das ações de saúde necessárias;
Considerando que esta secretaria de saúde, com base
no número insuficiente de funcionários especializados
para o cumprimento adequado das atividades
assistenciais, necessita continuar implementando a
prestação dos serviços de saúde, em todos os níveis de
responsabilidade municipal, considerando o acréscimo
da demanda vinda dos usuários do SUS para o Hospital
Municipal, o Pronto Socorro Municipal, o Centro de Saúde
e as Unidades Básicas de Saúde, não restando outra
alternativa para os gestores e técnicos das áreas, a
incorporação de pessoal especializado que é de relevância
fundamental para o desenvolvimento das ações
propostas pelo planejamento desta gestão municipal;
Considerando que é de responsabilidade da Secretaria
de Saúde continuar prestando serviços de qualidade em
todos os níveis;
Considerando ser dever do Município, prestar, com
cooperação técnica e financeira da União e do Estado,
serviços de atendimento à saúde da população, nos exatos
termos do inciso VII, do Art.30, da Constituição Federal;
Considerando que foram convocados todos os
candidatos aprovados no V concurso público;
Considerando que não há mais candidatos a serem
convocados nessas especialidades;
Considerando que diversos profissionais solicitaram
exoneração;
Considerando a necessidade imperiosa de se manter a
qualidade dos serviços prestados a população;
Considerando ser a contratação temporária necessária
CO NS ELHE IRO S DE S AÚDE
ÓRG ÃOS /E NTIDADE S
S érgio L uiz Carval ho Ma nhãe s
Ge stor (p residente do CMS/RO )
The rezinha Lo ureiro A lves Ferr eira
Ge stor (supl ente)
Rosime ri d e S ouza Azevedo
Ge stor (titular)
Iran ete Antunes
Ge stor (supl ente)
Mar ia Apar ecida Maziero Ve rdan
Ge stor (titular)
Mar ta Ba stos Pinto Farpa de O live ira
Ge stor (supl ente)
Dan iela Be rnard ino de Lima
Pr ofission al de sa úde (titu lar)
Môn ica Fe roni de Carvalho
Pr ofission al de sa úde (supl ente)
A drian a Te ixe ira Lima
S andr a Ca ldeira d e O liveira
Milva Magal i Sabin o de Lima Silva
Tân ia Lúcia Vian a da Cruz Terr a
Man uel Manteiga S uare z
Usuário (titular)
Hug o Rib eiro da Costa
Usuário (sup lente)
A lessandro B arbosa da Si lva
Usuário (titular)
Mar ia Antônia S antana de Carvalh o
Déb ora Dutra Re is d e S ouza
Usuário (titular)
Nei de de Almeid a No gueir a
Mar ia da Glór ia Anastácio da Conceição
Usuário (titular)
Ter esinha Campos
Fra ncisco Ferrei ra de Lima
Usuário (titular)
A yr ton S eba da Si lva
Naj a B otelho Thomé
Usuário (titular)
S yl via E unice Costa Coelh o
Son ia Re gina Macedo P essa nha (secretária executiva do CMS /RO)
SEMUS A
SEMUS A
SEMUS A
SEMO C
SEME D
SEMFAZ
CRE FITO 2-RJ
CRN-4
CRF-RJ
Centro de Reab ilitaçã o
COREN-RJ
CAPS
AMPE CAN
AMPE CAN
Par óquia N. S . da Conceição
Gru po Renascer da 3ª Idad e
APA E-RO
PES TALOZZI-RO
ASS UFA SME-RO
ASS UFA SME-RO
Blo co O uriço
Blo co O uriço
ACUCA
ACUCA
Gabinete de Prefeito, 25 de novembro de 2011.
à instalação e ao funcionamento inadiável de serviços
públicos essenciais, hipótese que permite a contratação
temporária de pessoal, sem afronta à Lei;
Considerando o princípio da razoabilidade e da supremacia
do interesse público, amparado pela Constituição Federal,
requeremos a Vossa Excelência a possibilidade, de abertura
de Edital de Contratação para a função abaixo relacionada,
nos termos do inciso II, da Lei Municipal nº 544/2001, em
conformidade com a Lei Municipal nº 742/2003.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONTRATAR, por tempo determinado, a contar da data
desta publicação, pelo período de 06(seis) meses, os cidadãos
relacionados no Anexo Único desta Portaria, para
desempenharem as funções de Médico Psiquiatra, com lotação
na SEMUSA.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
MARÍLIA DA SILVA
CONCESSÃO DE INTERVALOS
PARAAMAMENTAÇÃO
DECISÃO
Visando garantir o princípio constitucional da dignidade da
pessoa humana, estando ainda, legalmente alicerçado no
Estatuto do Servidor Público Municipal, DEFIRO a
concessão de intervalos diários para amamentação à
servidora GRASIELE BOM DE ALMEIDA CRETTON,
Professor I, matrícula nº 9012-3, lotada na SEMED, sendo
02 (dois) intervalos de 30 (trinta) minutos cada um, durante
a jornada de trabalho, pelo período de 06 (seis) meses, a
contar de 27/10/2011, conforme processo administrativo
nº 31636/2011.
MARÍLIA DA SILVA
PARA AMAMENTAÇÃO
DECISÃO
NOME|FUNÇÃO|CPF
Ilton Marcos Azevedo de Castro|Médico Psiquiatra|
068.405.887-18
Sylvia de Queiroz Maya|Médico Psiquiatra| 548.504.527-87
ERRATA DA PORTARIA Nº 1546/2011
(Publicada no Jornal Oficial do Município de 18/11/2011 a
24/11/2011)
ONDE-SE-LÊ: AUXILIAR ADMINISTRATIVO| EWERTON
DOS SANTOS GOULART| 332|7652821789
LEIA-SE: AUXILIAR ADMINISTRATIVO|EWERTON DOS
SANTOS GOULART JUNIOR| 332| 7652821789
PARAAMAMENTAÇÃO
DECISÃO
Visando garantir o princípio constitucional da dignidade
da pessoa humana, estando ainda, legalmente alicerçado
no Estatuto do Servidor Público Municipal, DEFIRO a
servidora EDNA PAUA DE SOUZA, Auxiliar de
Desenvolvimento Infantil, matrícula nº 9305-0, lotada
na SEMED, sendo 02 (dois) intervalos de 30 (trinta)
minutos cada um, durante a jornada de trabalho, pelo
período de 06 (seis) meses, a contar de 26/10/2011,
conforme processo administrativo nº 31983/2011.
Visando garantir o princípio constitucional da dignidade
da pessoa humana, estando ainda, legalmente alicerçado
no Estatuto do Servidor Público Municipal, DEFIRO a
servidora MARINELSE SCHUINDT CALIL, Professor I,
matrícula nº 3242-5, lotada na SEMED, sendo 02 (dois)
intervalos de 30 (trinta) minutos cada um, durante a
jornada de trabalho, pelo período de 06 (seis) meses, a
contar de 28/10/2011, conforme processo administrativo
nº 33502/2011.
MARÍLIA DA SILVA
35
Secretaria de Administração
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O Município de Rio das Ostras, por intermédio do
Departamento de Licitação e Contrato da Secretaria
Municipal de Administração, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará seleção
de proposta para locação de imóvel não residencial,
devidamente legalizado, cujo valor deverá estar
de acordo com o praticado no mercado, bem como
o imóvel deverá possuir os requisitos, abaixo
especificados, que será destinado à instalação
de diversas unidades da Administração Municipal,
durante o período de 12 meses:
Ficando aberto o prazo até o dia 02/12/2011 às
17:00 horas, para apresentação dos seguintes
documentos na Secretaria Municipal de
Administração/DELCO - Departamento de Licitações
e Contratos, sito na Rua Campo de Albacora, 75 Loteamento Atlântica - Rio das Ostras – RJ - CEP
28.890-000
–
Maiores
informações:
[email protected] ou [email protected], ou
por escrito para o fax nº (22) 2771-6407:
Características do imóvel:
1.Galpão ou similar com, 200 a 250 m2 (duzentos
a duzentos e cinquenta metros quadrados);
2.Galpão ou similar com, 600 a 1000 m2 (seiscentos
a mil metros quadrados).
Documentação necessária:
1.Escritura e habite-se do imóvel e Carne de IPTU;
2.Proposta do proprietário – inerente ao valor e
ao período da locação;
3.Carteira de identidade e CPF do proprietário;
4.Caso o proprietário seja pessoa jurídica deverá
ser apresentado a CND – junto ao INSS, Certidão
de Regularidade junto ao FGTS, Certidão de
Tributos Municipal, Cartão do CNPJ, Contrato
Social ou Estatuto em vigor, com a Ata de Eleição
do Presidente.
Os documentos e os imóveis serão submetidos à
avaliação.
no Programa Renda Alternativa do Município
VALOR: R$ 31.200,00
DOTAÇÃO: 23.695.0035.2.505 - 3.3.90.32-0.1.04
(Royalties)
EMPENHO: 3132/2011, emitido em 21/10/2011.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº
085/2005, Decreto Municipal n º 060/2006, Decreto
Municipal nº 084/2007, Lei Federal nº 10.520/2002
e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.
CONTRATO Nº 187/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26855/2011
PREGÃO Nº 178/2011
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Planejamento
PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa
Mônica M M Nascimento Serviços de Buffet
ASSINADO: 04/11/2011
OBJETO: Fornecimento do total de 840 (oitocentos
e quarenta) lanches durante os 12 (doze) dias
do seminário EMPRETEC (6 para cada turma) para
70 (setenta) pessoas (35 em cada turma).
VALOR: R$ 15.540,00
DOTAÇÃO: 23.691.0112.2.511 - 3.3.90.39 - 0.1.04
(Royalties)
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de
Comunicação Social
Fotografe Studio Ltda.
OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e
corretiva nos equipamentos fotográficos.
VALOR: R$ 12.160,80
DOTAÇÃO: 04.131.0001.2.151 - 3.3.90.39 -0.1.04
(Royalties)
EMPENHO: 3379/2011, emitido em 28/10/2011
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Planejamento e Secretaria Municipal de Turismo,
Indústria e Comércio.
PARTES: Município de Rio das Ostras e o Serviço
de Apoio as Micro e Pequenas Empresas o Estado
do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ.
OBJETO: Realização de curso para capacitação
voltada ao público feminino, com objetivo de
desenvolver ações de empreendedorismo
focadas nas ações de erradicação da pobreza.
VALOR: R$ 13.200,00
DOTAÇÃO: 23.691.0112.2.511 - 3.3.90.39-0.1.04
(Royalties)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 24, inciso XIII,
da Lei Federal 8.666/93.
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Turismo,
Indústria e Comércio.
Projeto B Comercial e Distribuidora de Artigos em
Geral Ltda.
OBJETO: Aquisição materiais camisas personalizadas para atender aos ambulantes cadastrados
TOMADA DE PREÇOS Nº 026/2011
Urbanismo e Obras
Construtora M. Alves Ltda.
OBJETO: Drenagem, implantação de rede de água
e pavimentação das Ruas Jurema Dias, Projetada
2, Lima Passos, Beira Rio e Travessa Manoel –
Bairro Apicelo.
VALOR: R$ 1.141.197,12
·Programa de Trabalho: 15.451.0034.1.467
·Elemento da Despesa: 4.4.90.51-0.1.50
(Participação Especial)
·Nota de Empenho No 3382/2011
·Emitida em 28/10/2011
·Valor R$ 1.094.667,22
·Programa de Trabalho: 17.512.0109.1.710
·Elemento da Despesa: 4.4.90.51-0.1.50
·Nota de Empenho No 3383/2011
·Emitida em 28/10/2011
·Valor R$ 46.529,90
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 09 do Decreto
Municipal nº 085/2005 e Lei nº 8.666/1993, e suas
posteriores alterações.
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração
Yeshua Comércio e Serviços de Manutenção
Predial Ltda. – EPP
OBJETO: Aquisição de materiais permanentes
(furadeira...) para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Administração através
do Departamento de Patrimônio e Serviços Gerais,
para efetuar o emplaquetamento e o controle dos
bens permanentes.
VALOR: R$ 2.790,00
DOTAÇÃO: 04.122.0001.2.151 - 4.4.90.52 0.1.04 (Royalties)
EMPENHO: 3425/2011, emitido em 10/11/2011
EXTRATO DE ADITIVO
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 045/2011
Urbanismo e Obras.
PARTES: Município de Rio das Ostras e a Empresa
Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda.
OBJETO: Modificações na Planilha de
Quantitativos do serviço de construção de Escola
Padrão de Ensino Fundamental, situada na Rua
Valença, esquina com Rua Niterói e Rua Paraíba
do Sul - Jardim Mariléa, com aumento e redução
do quantitativo de alguns itens, bem como a
inserção de itens novos, não acarretando em
acréscimo ou redução de despesa.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 58, inciso I e
no artigo 65, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº
8.666/93.
ADITIVO Nº 08 (Reajuste) AO CONTRATO Nº
195/2007
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, Agricultura e Pesca.
Tavares e Bersot Comércio e Serviços Veterinários Ltda.
OBJETO: Reajuste ao valor inicialmente
contratado dos serviços de desenvolvimento do
Programa de Saúde Animal, a partir da 37º a 48º
medições.
VALOR: R$ 56.073,18
DOTAÇÃO: 20.604.0107.2.437 - 33.90.39-0.1.50
EMPENHO Nº: 3347/2011, emitido em 27/10/2011.
FUNDAMENTAÇÂO LEGAL: § 8º do art. 65, da
Lei Federal 8666/93.
ADITIVO Nº 09 AO CONTRATO Nº 195/2007
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, Agricultura e Pesca.
Tavares e Bersot Comércio e Serviços
Veterinários Ltda.
OBJETO: Reajuste ao valor inicialmente contratado
dos serviços de desenvolvimento do Programa de
Saúde Animal, a partir da 25º a 36º medições.
VALOR: R$ 51.655,84
DOTAÇÃO: 20.604.0107.2.437 - 33.90.39-0.1.50
EMPENHO Nº: 3421/2011, emitido em 10/11/2011.
FUNDAMENTAÇÂO LEGAL: art. 65, da Lei
Federal 8666/93.
EXTRATO DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO Nº 3429/2011
36
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº
18414/2010
REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2010
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2011
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Ciência e
Tecnologia
Hard Solution Informática Ltda.
OBJETO: Aquisição de material de softwares
(Windows 7, Windows Server,...) para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de
Ciência e Tecnologia.
VALOR: R$ 12.134,00
DOTAÇÃO: 19.126.0001.2.680 – 33.90.30.0104
(Royalties)
EMISSÃO: 10/11/2011
8344/2011
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Serviços
Públicos
Lattanzi Comércio de Produtos de Limpeza e
Descartáveis Ltda.
OBJETO: Aquisição de produtos químicos a
serem utilizados na execução dos serviços de
limpeza e de conservação da Estação de
Tratamento de Esgoto (ETE) situada na ZEN –
Zona Especial de Negócios.
VALOR: R$ 44.367,50
DOTAÇÃO: 17.512.0116.2.472 – 33.90.30.0104
(Royalties)
EMISSÃO: 10/11/2011
31116/2010
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação
PARTES: Município de Rio das Ostras e a
empresa Macabú & Macabú Ltda ME
OBJETO: Aquisição de material de papelaria
(apagador, clips,...) para atender as das Unidades
Escolares da Rede Municipal e Secretaria
Municipal de Educação.
VALOR: R$ 1.171,54
DOTAÇÃO: 12.361.0004.2.624 – 33.90.30.0105
(QSE)
EMISSÃO: 11/11/2011
31116/2010
Macabú & Macabú Ltda. ME
VALOR: R$ 686,37
DOTAÇÃO: 12.365.0004.2.632 – 33.90.30.0105
(QSE)
EMISSÃO: 11/11/2011
31116/2010
Macabú & Macabú Ltda. ME
VALOR: R$ 457,64
DOTAÇÃO: 12.122.0003.2.634 – 33.90.30.0104
(Royalties)
EMISSÃO: 11/11/2011
31116/2010
Laila P Macabú Papelaria ME
(apagador, barbante,...) para atender as das
Unidades Escolares da Rede Municipal e
Secretaria Municipal de Educação.
VALOR: R$ 9.395,27
DOTAÇÃO: 12.361.0004.2.624 – 33.90.30.0105
(QSE)
EMISSÃO: 11/11/2011
31116/2010
empresa Laila P Macabú Papelaria ME
VALOR: R$ 9.427,81
DOTAÇÃO: 12.365.0004.2.632 – 33.90.30.0105
(QSE)
EMISSÃO: 11/11/2011
31116/2010
Laila P Macabú Papelaria ME
VALOR: R$ 1.442,06
DOTAÇÃO: 12.122.0003.2.634 – 33.90.30.0104
(Royalties)
EMISSÃO: 11/11/2011
31116/2010
Parco Papelaria Ltda.
(argila, elástico,...) para atender as das Unidades
VALOR: R$ 5.291,33
DOTAÇÃO: 12.361.0004.2.624 – 33.90.30.0105
(QSE)
EMISSÃO: 11/11/2011
31116/2010
Parco Papelaria Ltda.
VALOR: R$ 4.711,39
DOTAÇÃO: 12.365.0004.2.632 – 33.90.30.0105
(QSE)
EMISSÃO: 11/11/2011
31116/2010
empresa Parco Papelaria Ltda.
VALOR: R$ 5.291,33
DOTAÇÃO: 12.122.0003.2.634 – 33.90.30.0104
(Royalties)
EMISSÃO: 11/11/2011
31116/2010
empresa Diboa Comercial Ltda.
(papel oficio 2, papel sulfite A4,...) para atender
as das Unidades Escolares da Rede Municipal e
VALOR: R$ 23.968,80
DOTAÇÃO: 12.361.0004.2.624 – 33.90.30.0105
(QSE)
EMISSÃO: 11/11/2011
31116/2010
Diboa Comercial Ltda.
VALOR: R$ 14.153,40
DOTAÇÃO: 12.365.0004.2.632 – 33.90.30.0105
(QSE)
EMISSÃO: 11/11/2011
31116/2010
Diboa Comercial Ltda.
37
VALOR: R$ 5.046,20
DOTAÇÃO: 12.122.0003.2.634 – 33.90.30.0104
(Royalties)
EMISSÃO: 11/11/2011
31116/2010
Thick-All Comércio e Suprimentos Ltda.
(cartolina, tinta guache,...) para atender as das
VALOR: R$ 2.014,64
DOTAÇÃO: 12.361.0004.2.624 – 33.90.30.0105
(QSE)
EMISSÃO: 11/11/2011
31116/2010
VALOR: R$ 1.702,12
DOTAÇÃO: 12.365.0004.2.632 – 33.90.30.0105
(QSE)
EMISSÃO: 11/11/2011
31116/2010
VALOR: R$ 104,16
DOTAÇÃO: 12.122.0003.2.634 – 33.90.30.0104
(Royalties)
EMISSÃO: 11/11/2011
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
O DELCO comunica aos interessados o ADIAMENTO
da licitação abaixo:
·Pregão nº 188/2011 (Processo Administrativo
nº 29182/2011-SEMAD), objetivando a
contratação de empresa para fornecimento de
veículos (caminhonetes pick-up a diesel, cabine
dupla, com ar condicionado, direção hidráulica e
vidro elétrico) para atender às necessidades da
Administração Municipal, inicialmente marcado
para o dia 02/12/2011 às 09:00 horas fica ADIADO
para o dia 14/12/2011 às 09:00 horas. (CPL II –
Comissão Permanente de Licitação II)
a quem interessar possa, que nos termos do que
dispõe a Lei Federal n° 8.666/1993, bem como,
quando for o caso, os Decretos Municipais nº
89/2006 e 060/2006, observadas as disposições
da Lei Federal nº 10520/2002, que serão
realizadas nas salas das Comissões Permanentes
de Licitação (CPL), abaixo relacionadas, ambas
situadas na Rua Campo de Albacora, nº 102 –
QD 07 – LT 22 – sobreloja – Loteamento Atlântica
– Rio das Ostras/ RJ:
·Sala 06 – CPL I – no dia 14/12/2011 às 14:00
horas, Pregão nº 200/2011 (Processo
Administrativo nº 24341/2011-SEMFAZ),
objetivando a contratação de instituição financeira
oficial ou privada para a prestação de serviços de
(I) pagamento, com exclusividade, de salários,
proventos, vencimentos, aposentadorias, pensões
e similares, de servidores ou empregados públicos
ativos ou inativos e pensionistas, inclusive aqueles
que vierem a ser contratados futuramente pela
Administração; (II) centralização, com
exclusividade, do pagamento dos fornecedores,
bens, serviços e insumos; (III) concessão, sem
exclusividade, de empréstimo consignado aos
servidores ou empregados públicos ativos ou
inativos e pensionistas; todos da Prefeitura
Municipal de Rio das Ostras, suas Autarquias e
Fundações, conforme disposto na Resolução nº
3.424/2006, do Conselho Monetário Nacional.
·Sala 02 – CPL II – no dia 14/12/2011 às 14:00
Administrativo nº 29152/2011-SEMOC),
objetivando a contratação de empresa para
prestação de serviços de pesquisa de origem e
destino com o objetivo de realizar o levantamento
do volume e das características atuais dos
deslocamentos realizados pela população em
suas atividades diárias, em uma aglomeração
urbana no Município de Rio das Ostras atendendo
às necessidades da Secretaria Municipal de
Ordem Pública e Controle Urbano.
Administrativo nº 26656/2011-SEMUOB),
realização de curso de avaliação de imóveis na
Administração Pública.
Administrativo nº 28352/2011-SEMEL), objetivando
a contratação de empresa para prestação de
serviços de colocação de redes de proteção,
inclusive com fornecimento de materiais, em
quadras de esportes atendendo às necessidades
da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
·Sala 02 – CPL II – no dia 15/12/2011 às 09:00
Administrativo nº 16908/2011 e 16909/2011-SEMOC),
fornecimento de motocicletas marca Honda: tipo NXR
150 BROS ESD, ano de fabricação 2011, modelo
2011 de acordo com o Decreto Municipal nº 076/
1999 para atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Ordem Pública e Controle Urbano.
O Edital poderá ser retirado no DELCO, localizado
na Rua Campo de Albacora, n° 75 – Loteamento
Atlântica – Rio das Ostras/ RJ. Tel: (22) 2771-6407
Email: [email protected] - Site:
www.riodasostras.rj.gov.br/pregao
SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE EMPENHO
O Departamento de Licitação e Contratos da
Prefeitura Municipal de Rio das Ostras faz saber,
14494/2011
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Bem Estar
Social
Gunik Comércio e Representações Ltda.
OBJETO: Aquisição de fraldas infantis e
geriátricas para atender as crianças assistidas
nas Creches Municipais e Sociais, Programas,
usuários idosos e portadores de necessidades
especiais.
VALOR: R$ 13.993,78
DOTAÇÃO: 12.365.0004.2.569 – 33.90.30.0104
(Royalties)
EMISSÃO: 11/11/2011
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/
2011 - SEMBES
Social
OBJETO: Contratação de empresa para
fornecimento de filtro em cerâmica/plástico, com
capacidade para 6 litros de água, vela declorante
e boia de nível, necessários a purificação da água
consumida pelos munícipes assistidos pela
Secretaria Municipal de Bem Estar Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º
060/2006 e nº 89/2006, Lei Federal nº 10.520/2002
COMPROMITENTE: R. M. Rodrigues Comércio
Material de Escritório e Informática
DESCRIÇÃO DO REGISTRO:
Subitem/Especificação/Marca/Unidade/
Quantidade/Valor Unitário (R$):
01\Filtro, para água, filtragem natural por
gravidade; reservatório superior e tampa do filtro
em material plástico resistente, transparente,
atóxico e de cores diversas; reservatório inferior
e base em cerâmica na cor natural (argila); bóia
reguladora do nível da água; vela declorante
através de carvão ativado; torneira em PVC;
capacidade
para
6
(seis)
litros.
\Cassique\UND\180\77,30
2011 - SEMBES
Social
OBJETO: Locação de espaço físico para eventos
e reuniões promovidos pelos Programas e Projetos
da Secretaria Municipal de Bem Estar Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º
060/2006 e nº 89 /2006, Lei Federal nº 10.520/2002
COMPROMITENTE: Grupo Renascer da Terceira
Idade
DESCRIÇÃO DO REGISTRO:
Subitem/Especificação/Marca/Unidade/
Quantidade/Valor Unitário (R$):
01\Locação de espaço físico para eventos e
reuniões, promovidos pelos Programas e Projetos
da Secretaria Municipal de Bem Estar Social /
Fundo Municipal de Assistência Social, com
instalações capazes de atender até 600
(seiscentos) pessoas, em área coberta, dispondo
ainda, de toda a infra estrutura necessária para
atender a este público, bem como, estar situado
em local de fácil acesso ao público. A utilização
do espaço ocorrerá e, qualquer dia da semana,
desde que comunicado com antecedência mínima
de 15 (quinze) dias; Possuir aparelhagem de som
de pequeno porte; Estar localizado dentro dos
limites da área de abrangência do Centro de
Referência de Assistência Social – CRAS da
38
Região Centro, cujos limites são: ao norte a ponte
estaiada sobre o rio das ostras, ao sul o trevo
que faz a ligação da RJ 16 a Rodovia Amaral
Peixoto, a leste o limite com a costa, e a oeste a
Rodovia do Contorno.\Horas\1000\84.380,00
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Fundo Municipal de Saude
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS LICITATÓRIO
Nº 21137/2010
2010 SEMUSA/FMS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS
Nº 011/2011
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde.
Diagnóstica Rio Produtos e Serviços Médicos
Hospitalares Ltda.
OBJETO: Aquisição de produtos químicos para
analise laboratoriais e equipamentos sob regime
de comodato para os lotes I e III, para suprir as
necessidades dos laboratórios que compõem a
Rede Municipal de Saúde.
VALOR: R$ 47.230,00
DOTAÇÃO: 10.302.0048.2.823 - 33.90.30 02.42(SUS)
EMISSÃO: 03/11/2011
Nº 26980/2010
2011 SEMUSA/FMS
Nº 026/2011
Fox Farma Sociedade Farmacêutica Ltda.
OBJETO: Aquisição de medicamentos preferencialmente genérico ou de referência de assistência
farmacêutica básica (acetazolamida, aciclovir, ácido
acetil salicílico, etc...), para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde.
VALOR: R$ 27.777,30
DOTAÇÃO: 10.301.0048.2.812 - 33.90.32 02.32(SUS-Estado)
EMISSÃO: 04/11/2011
07396/2011
PREGÃO Nº 020/2011 SEMUSA/FMS
Refrigeração Portuguesa de Máquinas e
Equipamentos Ltda.
OBJETO: Aquisição e instalação de equipamento
(aparelho de ar condicionado de 36.000 btus) para
atender as necessidades do setor de tomografia
do Hospital Municipal de Rio das Ostras (HMRO).
VALOR: R$ 750,00
DOTAÇÃO: 10.302.0045.2.393 - 33.90.39 01.04(Royalties)
EMISSÃO: 04/11/2011
07396/2011
PREGÃO Nº 020/2011 SEMUSA/FMS
Refrigeração Portuguesa de Máquinas e
Equipamentos Ltda.
OBJETO: Aquisição e instalação de equipamento
(aparelho de ar condicionado de 36.000 btus) para
atender as necessidades do setor de tomografia
VALOR: R$ 750,00
DOTAÇÃO: 10.302.0045.2.393 - 44.90.52 01.04(Royalties)
EMISSÃO: 04/11/2011
Nº 26980/2010
2011 SEMUSA/FMS
Nº 033/2011
Distribuidora Hospitalar Consumed Minas Ltda.
OBJETO: Aquisição de medicamentos
preferencialmente genérico ou de referência de
assistência farmacêutica básica (acetazolamida,
aciclovir, ácido acetil salicílico, etc...), para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
VALOR: R$ 23.310,00
EMISSÃO: 04/11/2011
Nº 26980/2010
2011 SEMUSA/FMS
Nº 033/2011
empresa Medicon Rio Farma Ltda.
OBJETO: Aquisição de medicamentos
preferencialmente genérico ou de referência de
assistência farmacêutica básica (acetazolamida,
aciclovir, ácido acetil salicílico, etc...), para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
VALOR: R$ 164.798,00
EMISSÃO: 04/11/2011
AVISO DE ANULAÇÃO PARCIAL DE LICITAÇÃO
O Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura
Municipal de Rio das Ostras comunica aos
interessados a ANULAÇÃO PARCIAL da
licitação abaixo relacionada:
. Pregão nº 028/2011 - SEMUSA/FMS Processo
Administrativo nº 23713/2011), objetivando a
contratação de empresa para o fornecimento de
equipamentos (ventiladores de parede) para
atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde (SEMUSA), fica ANULADA
PARCIALMENTE, em virtude dos motivos
expostos no respectivo processo administrativo.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
Municipal de Rio das Ostras, faz saber, a quem
interessar possa, que a licitação abaixo citada
não apresentou nenhum interessado, ou seja, foi
DESERTA, na data de sua realização:
. Pregão para Registro de Preços nº 035/
2011 - SEMUSA/FMS (Processo Administrativo
nº 29970/2011), objetivando a contratação de
empresa para a realização de sessões de
oxigenoterapia hiperbárica, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO FRUSTRADA
Municipal de Rio das Ostras, comunica aos
interessados que na licitação abaixo citada, não
houve licitante habilitado, ou seja, a mesma foi
FRUSTRADA:
. Pregão para Registro de Preços nº 034/
2011 - SEMUSA/FMS (Processo Administrativo
nº 24816/2011), objetivando a contratação de
empresa para o fornecimento de insumos
hospitalares (filme para mamografia, fixador para
mamografia, etc...) para atender as necessidades
EVANDRO PEREIRA MINGUTA
Coordenador do Fundo Municipal de Saúde
Secretaria de Bem Estar Social
CONVOCAÇÃO
A COMISSÃO ORGANIZADORA DO FÓRUM
MUNICIPAL PARA ELEIÇÃO DA GRADE DE
CONSELHEIROS NÃO GOVERNAMENTAIS DO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO
IDOSO DE RIO DAS OSTRAS instituída através
da Portaria nº 1533/11 de 11 de novembro de
2011, publicada no Jornal Oficial do Município,
torna pública a Inscrição das Entidades
(Instituição) para participarem do Fórum de Eleição
das Entidades Não-Governamentais, onde
ocorrerá a Eleição da grade deste Conselho para
o período 2012/2014.
Seguem calendário e outras providências:
Data da Inscrição: 28/11/11 a 12/12/2011.
Local: Secretaria Municipal de Bem-Estar Social,
Avenida Desembargador Ellis Hermidyo Figueira,
s/nº - Jardim Campomar.
Horário: 9h às 17h.
Solicitação de Inscrição: O pedido de Inscrição
será realizado através de carta de solicitação dirigida
à Comissão e assinada pelo presidente da Instituição
ou seu representante indicando o delegado para o
Fórum e seu respectivo suplente. Documentos
necessários: Ata de Criação da Entidade e CNPJ.
Poderão participar as entidades não
governamentais que atuem no campo da
promoção e defesa dos direitos ou ao atendimento
do idoso, legalmente constituídas e em regular
funcionamento a mais de um ano.
DOURIAN TEIXEIRA AGEME DE ARAÚJO SOARES
Presidente da Comissão Organizadora
EDITAL
PROJETO JOVEM MONITOR
CONVOCAÇÃO PARA INSCRIÇÃO
A Secretaria Municipal de Bem-Estar Social do
município de Rio das Ostras torna público o processo
seletivo para inscrição do Projeto Jovem Monitor.
I – Da inscrição, classificação e seleção.
Poderá se inscrever para participar do Projeto
Jovem Monitor o adolescente ou jovem que
comprovar:
I – estar regularmente matriculado e frequentando
projeto ou programa social da Prefeitura Municipal
de Rio das Ostras, caracterizando-se como
usuário do mesmo;
II – ter idade entre 14 (quatorze) e 24 (vinte e
quatro anos);
III – ser domiciliado no município de Rio das Ostras
há mais de 01 (um) ano;
IV – estar regularmente matriculado e frequentando
a Educação Básica, a partir do 6º Ano do Ensino
39
Fundamental ou ter concluído a mesma;
V – ser oriundo de família em vulnerabilidade social.
O processo de seleção e classificação destinado
ao preenchimento de vaga do Projeto Jovem Monitor
se dará de acordo com as seguintes etapas:
Etapa 1- Inscrição
Os interessados que atendam aos critérios do
projeto, deverão efetuar sua inscrição nos dias
01 e 02 de Dezembro de 2011, das 9h às 17h,
nos pólos abaixo descritos de acordo com o
projeto social que participa, quando receberão a
ficha de inscrição a ser preenchida e deverão
anexar a seguinte documentação:
·Declaração Escolar em papel timbrado da instituição
Pólo
CIC II Dr. Gilberto Sobral Barcellos
CRAS - Região Sul
Unidade de Atendimento Rocha Leão
Unidade de Atendimento Cantagalo
Etapa 2 – Análise de Documentos
No dia 05 de Dezembro de 2011, a equipe de
coordenação do projeto composta pelos gestores
dos programas e projetos sociais, analisará os
documentos apresentados, comprovando as
informações prestadas no ato da inscrição.
São causas que levarão a desclassificação:
a)a não apresentação, no prazo, de todos os
documentos referidos na etapa 1 – inscrição;
b)a apresentação de documentos com
informações incompletas;
c)a detecção, a qualquer tempo, da não
veracidade das informações prestadas.
Etapa 3 – Entrevista Social
de ensino que está matriculado, com especificação
da série em que estuda ou declaração/certificado
de conclusão do Ensino Médio;
·Fotocópia e original da identidade ou certidão de
nascimento;
·Fotocópia e original de comprovante de residência
atual e comprovação de residência no município
há mínimo 1 (um) ano (IPTU, conta de luz, conta
de telefone, contrato de aluguel, etc);
·Autorização do responsável para o jovem
participar do programa (modelo fornecido) com
Xerox da identidade e CPF do responsável;
·Declaração do Projeto Social em que está
inserido comprovando que o adolescente ou
jovem encontra-se devidamente matriculado e
frequentando.
Projeto ou Programa
• Projeto Um Bem Maior;
• Projeto Rio das Ostras Wushu Team.
• Projeto Pérolas do Amanhã;
• Brinquedoteca.
• Projeto Geração Teen;
• Projeto Ciranda.
• Projeto Jogos e Desafios;
• Projeto Sementes de Cantagalo.
No dia 06 de Dezembro de 2011 acontecerá nas
sedes dos projetos e programas sociais entrevistas
sociais com assistente social objetivando a
comprovação da vulnerabilidade social.
Etapa 4 – Avaliação dos candidatos pelos
professores/instrutores
No dia 06 de Dezembro de 2011 os candidatos
serão avaliados pela Comissão de Avaliação que
será composta no mínimo pelo professor/instrutor
da oficina ou atividade que o candidato concorre
à vaga de monitor e pelo gestor do projeto ou
programa social que o adolescente ou jovem
pertença, seguindo os critérios expostos na
tabela abaixo.
Critérios de Avaliação
Assiduidade e Pontualidade
Relacionamento Interpessoal
Espírito de Liderança
Autonomia
Responsabilidade e comprometimento
Rendimento nas atividades
Etapa 5 – Classificação e convocação para
ingresso no projeto
A classificação dos candidatos será divulgada
no Jornal Oficial do município de Rio das Ostras,
a partir do dia 07 de Dezembro e serão
Pontuação
02
02
02
02
02
10
convocados os candidatos em ordem
decrescente para fazer parte do Projeto Jovem
Monitor, respeitando o quadro de vagas abaixo
descrito. Os demais classificados formarão o
cadastro de reserva para caso de haver
necessidade de eventuais substituições.
QUADRO DE VAGAS
Oficin a/Atividade
Esporte (Vôlei)
Esporte (Futsal)
Artes
Artesanato
Serigrafia
C erâmica
Jogos
Brinquedoteca
C onhecimentos Administrativos
Informática
Pesquisa e Aprendizagem
C onhecimentos Gerais
Kung Fu
D ança
Total de Vagas
Núm ero d e Vag as
2
6
2
3
4
2
4
7
4
4
2
2
4
6
52
Secretaria de Meio Ambiente,
Agricultura e Pesca
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
A Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, através
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Pesca, torna público que concedeu
ao IDALINA DO CARMO SOUZA GOUVEIA a
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) LAS Nº RO-0024, com validade até 10 de
novembro de 2016, e autoriza a mesma a realizar
construção de acréscimo em edificação
unifamiliar, na Rua Bom Jesus de Itabapoana, nº
595 – Loteamento Ouro Verde, município de Rio
das Ostras (Processo SEMAP Nº 27336/2011).
EDITAL Nº 22 (*)
O Secretário Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Pesca no uso de suas atribuições,
tendo como base o disposto nos arts. 201 III e
224 do Código de Meio Ambiente (LC 005/2008),
e art. 5º, LV da Constituição Federal, e ainda
diante da impossibilidade de proceder com a
notificação pessoal ou por via postal, NOTIFICA o
Senhora Virginia Prata Afonso, identificado
como proprietário do imóvel situado na Rua Bem
Te Vi, S/N, Q: 00J L: 014 – Colinas, Município
de Rio das Ostras – RJ, para que tome
conhecimento dos termos do processo nº 27314/
11, que trata de irregularidade constatada no Auto
de Infração nº 5449. Sua defesa escrita deve
ser apresentada dentro do prazo de 15(quinze)
dias a contar da data da publicação, e a omissão
do notificado poderá acarretar em aplicação das
sanções previstas em legislação em vigor.
Secretário Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Pesca
(*) Republicado por incorreção na publicação do
Jornal Oficial do Município, edição 551, de 28/10/
2011 a 03/11/2011.
EDITAL Nº 24
O Secretário Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Pesca no uso de suas atribuições,
tendo como base o disposto nos arts. 201 III e
224 do Código de Meio Ambiente (LC 005/2008),
e art. 5º, LV da Constituição Federal, e ainda
diante da impossibilidade de proceder com a
notificação pessoal ou por via postal, NOTIFICA
o Senhor Alberto Carlos de Oliveira A.
Euvas, identificado como proprietário do imóvel
situado na Rua Abel Sigueira nº 303 –
Recanto, Município de Rio das Ostras – RJ,
para que tome conhecimento dos termos do
processo nº 8113/09, que trata de irregularidade
constatada no Auto de Infração nº 5450. Sua
defesa escrita deve ser apresentada dentro do
prazo de 15(quinze) dias a contar da data da
publicação, e a omissão do notificado poderá
acarretar em aplicação das sanções previstas
em legislação em vigor.
Secretário Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Pesca
40
Procuradoria Geral
Secretaria de Urbanismo e Obras
EDITAL DE CITAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
A Sra. Presidente da Comissão Permanente de
Sindicância e Inquérito Administrativo, criada por
força da Lei nº. 931/05, nomeada através da
Portaria nº. 438/2006, de 05 de maio de 2006, no
uso de suas atribuições legais, em atendimento
ao Art. 139 da Lei nº. 079/94, e Art. 5º, inciso LV,
da Constituição Federal:
A Secretaria Municipal de Urbanismo e Obras –
SEMUOB, visando garantir o princípio
constitucional da legitimidade dos Atos
Administrativos, em especial o da Publicidade,
Contraditório, Ampla Defesa e devido processo
legal administrativo, NOTIFICA a Claro S/A,
responsável pela obra situada à Avenida dos
Bandeirantes, nº 690 - Qd. 69 Lt. 12 – Enseada
das Gaivotas, Rio das Ostras, do indeferimento
do processo, conforme parecer da Comissão
Permanente de Estudos Ambientais – CPEA no
processo administrativo nº 13591/2010
.
O Notificado tem o prazo máximo de 15 (quinze)
dias, a partir desta publicação, para oferecer
defesa nos termos da Notificação de Embargo
nº 10762, sob pena de autuação e aplicação de
multa, sem prejuízo das adoções das medidas
cabíveis visando apurar crime de desobediência,
e as penalidades previstas nos termos da Lei
Municipal nº 208/1996, em seu artigo 177-C.
C I T A,
Para os devidos efeitos legais, o servidor SR.
MARCOS PAULO CARDOSO VANZELER,
Técnico em Enfermagem, matrícula nº. 6915-9, a
comparecer perante esta Comissão no prazo de
03 (três) dias úteis, a contar da publicação desta,
para tomar conhecimento dos atos e fatos do
Processo Administrativo Disciplinar nº 21903/
2010, que sobre ele incorre, bem como, querendo,
arrolar e reinquirir testemunhas, produzir provas
e contraprovas, ou requerer cópias dos autos,
observados os princípios de ampla defesa.
A Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito
Administrativo encontra-se instalada na Estrada
da Califórnia nº 150, Loteamento Village Rio das
Ostras, nesta Cidade, atendendo diariamente de
08 às 17 horas.
LIDIANE FERREIRA DE CASTRO
Presidente da Comissão de Sindicância e
Inquérito Administrativo
Rio das Ostras, 26 de outubro de 2011
NOTIFICAÇÃO
SEMUOB, visando garantir o princípio constitucional
da legitimidade dos Atos Administrativos, em especial
o da Publicidade, Contraditório, Ampla Defesa e devido
processo legal administrativo nº 2314/1989, NOTIFICA
o(a) Sr(a)., Mauro Ribeiro da Costa , proprietário/
responsável pelo imóvel situado à Rua Luiza Viana –
Qd. F2 Lts. 22 e 23 – Novo Rio das Ostras - Rio das
Ostras, a apresentar projeto de modificação da
edificação sob pena de não obter o habite-se da
construção, bem como juntar aos autos instrumento
de procuração legitimando o seu representante legal,
no prazo máximo de 45 (quinze) dias, a partir desta
publicação, sob pena de autuação e aplicação de
multa, sem prejuízo das adoções das medidas cabíveis
visando apurar crime de desobediência, e as
penalidades previstas nos termos da Lei Municipal nº
208/1996, em seu artigo 177-C.
NOTIFICAÇÃO
SEMUOB, visando garantir o princípio constitucional
da legitimidade dos Atos Administrativos, em
especial o da Publicidade, Contraditório, Ampla
Defesa e devido processo legal administrativo nº
2405/2011, NOTIFICA o(a) Sr(a)., João Batista
Rodrigues , proprietário/responsável pela obra
situada à Rua/Avenida do Jambo esquina com a
Rua D - Lt. 84 – Meu Refúgio – Mar do Norte - Rio
das Ostras, a apresentar defesa nos termos da
Notificação nº 10930, no prazo máximo de 15
(quinze) dias, a partir desta publicação, sob pena
de demolição, de acordo com os termos da Lei
Municipal nº 208/1996, em seu artigo 177-C.
41
AUTO DE INFRAÇÃO
A Secretaria Municipal de Urbanismo e Obras,
visando garantir o princípio constitucional da
legitimidade dos Atos Administrativos, em especial
o da Publicidade, torna público a lavratura do
AUTO DE INFRAÇÃO, por descumprimento da
legislação edilícia e urbanística.
O autuado tem o prazo máximo de 15 (quinze)
dias, a partir desta publicação, para interpor
Recurso contra o Auto de Infração, nos termos
da Lei nº. 203/96, sob pena de lançamento, no
Cadastro do Registro Geral de Imóveis, para
cobrança Judicial.
SECRETÁRIO DE URBANISMO E OBRAS
Processo
Adm.
Auto de
Infração Nº
Endereço do Imóvel
Autuado
31041/11
7739
R. Ney Cardoso, nº 744 – Qd. G- 2 Lt. 41 –
Costazul
31863/11
7603
Av. Governador Roberto da Silveira – Qd. A10 Lt. 08 - Costazul
31865/11
7931
R. Carlos Chagas Filho – Qd. 63 Lt. 10 –
Enseada das Gaivotas
33115/11
7943
R. Bahia, nº 18 – Extensão do Bosque
LÉA ARAÚO DIAS
33117/11
7939
Av. Sonia Maria da Rocha Qd. G-2 Lt. 66 – Floresta das Gaivotas
RAFAEL MATIAS DE SOUZA
33330/11
7940
R. Ivan Lins – Qd. 52 Lt. 04 – Enseada das
Gaivotas
33332/11
7958
R. “C” – Qd. 05 Lt. 34 – Maria Turri
33334/11
8109
R. Projetada C Campomar
33335/11
8108
R.Vassouras – Qd. 57 Lt. 10 – Jardim
Mariléa
ROSILANE VALÉRIA PEREIRA DA SILVA
33337/11
7605
R. Nelson Pecegueiro do Amaral – Qd. A-05
Lt. 12 – Costazul
J. SIMON CONSTRUTORA LTDA
33338/11
7606
R. XVII – Qd. 26 Lt. 587 – Village Rio das
Ostras
ERIVELTON LUIZ LAROCA
33341/11
7604
R. Niterói – Qd. 01 Lt. 29 – Atlântica
34258/11
8102
R. Washi ngton Viana – Qd. B lt. 25 – Novo
Rio das Ostras
CELIA MONTEIRO
34259/11
8105
R. “D” – Qd. H Lt. 09 – Residencial Rio das
Ostras
DENISE DE ORLANDO SOUZA
34261/11
8106
R. “D” – Qd. H Lt. 12 – Residencial Rio das
Ostras
DUARTE NUNES
34263/11
8107
R. “C” – Qd. F Lt. 10 – Residencial Rio das
Ostras
MARCIO ANDRE M. FERREIRA
34265/11
7607
R. XVI – Qd. 20 Lt. 444 – Vil lage Rio das
Ostras
HELITA BRASIL DA SILVA GANGRA
34271/11
8104
R. Opalina – Qd. 06 Lt. 03 – Ouro Verde
34272/11
8110
R. Luiz Fer nando Belmont – Qd. 10 Lt. 06 –
Casa Grande
MARIA JOSÉ DE AMARAL MATA
8171
R. Santa Cecíl ia – Qd. 24 Lt. 565 – Village
Rio das Ostras
AO PROPRIETÁRIO
34273/11
8170
Rio das Ostras
RODRIGO VALENTE DE SÁ
34274/11
8169
Rio das Ostras
DALVA DA SILVA MACHADO
8172
Av. Ouro Verde – Qd. 22 Lt. 40 – Ouro
Verde
JORGE ALFREDO SIMON
34275/11
34276/11
RONALDO FERREIRA DA SILVA
CARLOS HENRIQUE VERNEQUE GUERSON
KATIA FERNANDES DE ALMEIDA
ADRIANA ANDRADE FONTES DA SILVA
Qd. H Lt. 06 – Jardim
Secretaria de Fazenda
ROSANA CHAN FOK DE OLIVEIRA
GIOVANNA DE SOUZA
FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS
GLAUCE MARINHO BARRETO
executados. E, como não tenha sido possível
localizá-lo, impedindo assim a Notificação pessoal,
é expedido o presente Edital.
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA DÍVIDAATIVA
Rio das Ostras, 31 de Outubro de 2011
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA DE
RIO DAS OSTRAS, no uso de suas atribuições,
faz saber que através do presente ficam os
contribuintes abaixo relacionados, que se
encontram em locais incertos, sem endereço de
correspondência
ou
com
endereços
inconsistentes registrado na sede do Cadastro
Municipal, NOTIFICADO DA INSCRIÇÃO NA
DÍVIDA ATIVA e/ ou dos DÉBITOS EM EXECUÇÃO
FISCAL, referente aos TRIBUTOS MUNICIPAIS,
PENAS CIVIS E CUSTAS JUDICIAIS
discriminados na presente tabela. Fica
NOTIFICADO que os respectivos contribuintes
terão um PRAZO DE 30(trinta) dias, a contar desta
publicação, para saldar os débitos apontados,
ou contestá-los na Secretaria Municipal de
Fazenda, sob pena de não o fazendo serem os
mesmos remetidos à Procuradoria Geral do
Município para conseqüente EXECUÇÃO FISCAL
dos débitos que até a presente data não foram
Secretário Municipal de Fazenda
CONTRIBUINTE / IDENTIFICAÇÃO / TRIBUTO
EM DÍVIDA ATIVA / VALOR (R$) / TRIBUTO EM
EXECUÇÃO FISCAL / VALOR (R$)
A M DA COSTA VIEIRA MAT CONSTRUÇAO EM
GERAL 07.907.247/0001-35 AUTO 3957/2010 57,67
ALEXANDRE DA SILVA 002.601.387-89 AUTO
6902/2010 222,41
ALVEA & SILVA SUPERMERCADO LTDA
11.957.662/0001-70 AUTO 4594/2010 33,13
AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A 33.050.071/
0089-90 AUTO 4862/2011 1.278,00
ATHALIDES SANTO CESCON 6839 ISS-Fixo de
2011 174,68
BEATRIZ MANHAES DE SOUZA 116.638.747-00
AUTO 4779/2011 515,42
BRUNO FERREIRA DE MELO 6393 Taxa de
Fiscalização 2010 E 2011 e taxa 6.7 de 2011 465,65
BRUNO TAVARES DA SILVA 6093 Taxa de
Fiscalização 2010 e 2011 362,24
C.P. POSTO DE MOLAS E BORRACHARIA LTDA
ME 5334 Taxa de Fiscalização 2011 1.281,42
CARLAALESSANDRA VIEIRA BELLO 071.648.36701 AUTO 1044/2011 677,85 AUTO 1043/2011 677,85
CARLOS HENRIQUE COSTA ALBERTO 282441
ISS-Fixo de 2011 e Guia de baixa nº 616211 157,05
CARVALHO E SILVA PIZZARIA LANCHONETE E
RESTAURANTE LTDA 4091Taxa de Fiscalização
2010 e Guia de alt. Contratual nº 613691 497,75
CLAUDIO JOSE DE ANDRADE 810.175.457-15
AUTO 5428/2011 57,62
CLAUDIO JOSE DE AZEVEDO FALCAO
255.189.417-49 AUTO 984/2010 75,13
CONSTRUPETROSERVICE CONSTRUTORA LTDA
5593 Taxa de Fiscalização 2010 e 2011 627,10
CONSTRUTORA TRITON LTDA 01.7.356.0349.001
AUTO 6407/2010 272,20
D LORENZINI BAR E LANCHONETE 07.783.040/
0001-04 AUTO 370/2009 Auto 3947/2010 59,82
576,73 AUTO 4330/2009 598,15
DANIEL PINTO FILHO 5580 Cotas 01/04 a 03/04
DO ISS-Fixo de 2011 254,25
DEBORAH FERNANDA DO PATROCINIO PACHECO
080.274.537-71 AUTO 6609/2010 298,97
EDUARDO BATISTA ALVES DE OLIVEIRA
12.905.860/0001-53 AUTO 6453/2011 49,56
EDUARDO LAURINDO DA FONSECA 6624 ISSFixo de 2011 336,86
ELDA CARVALHO PEREIRA 721.620.407-78
AUTO 4706/2011 49,56 AUTO 4546/2010 57,67
ELIETE RIBEIRO DA SILVA 010.370.737-97 AUTO
4339/2011 50,55 AUTO 4843/2011 129,78
ELIZABETH GONZAGA DE OLIVEIRA
071.441.817-00 AUTO 7125/2011 707,95 AUTO
7577/2011 2.180,35
071.441.817-00 AUTO 6938/2011 707,95 AUTO
7206/2011 721,83
071.441.817-00 AUTO 7514/2011 1.061,96
ENIR DE SOUZACOELHO 6838 ISS-Fixo de 2011 174,68
ERVAL CARLOS DOS SANTOS CORDEIRO CELL
CARLOS 11.050.548/0001-62 AUTO 904/2009 60,31
F. R. ARAÚJO DA SILVA INFORMÁTICA 4686 Taxa
de Fiscalização 2010 e 2011 566,74 Taxa de
Fiscalização 2009 491,54
FABRÍCIO GONÇALVES COUTO RANGEL
134.353.067-93 AUTO 974/2010 317,14
FARMÁCIA HOMEOPÁTICA ÁGUA NASCENTE
LTDA ME 546 Taxa de Fiscalização de 2007, 2010
e 2011 520,35
FLORIPA INDUSTRIAL E COMERCIO DE ROUPAS
LTDA 11.146.466/0008-92 AUTO 149/2011 1.151,28
GEUSA RODRIGUES DA SILVA 675.993.037-15
AUTO 6493/2010 251,44
GIDIEL DE JESUS OLIVEIRA 036.984.725.38 AUTO
931/2011 52,04
GLAUCIA AZEVEDO OLIVEIRA 075.133.427-84
AUTO 7212/2010 307,83
GUILHERME DUARTE VILLELA BENEZ
039.338.336-98 AUTO 6974/2010 310,65
ISAURA MARTINS PEREIRA 448.331.487-49 AUTO
3472/2009 59,81
ITACIBA PARTICIPAÇOES LTDA 10.249.617/000107 AUTO 6982/2010 694,07
IVETE DE BARROS DOS SANTOS 01.2.108.0252.001
IPTU de 2010 e auto 1557/2009 505,96
JANIO SIQUEIRA 485.361.487-72 AUTO 1011/
2010 AUTO 6459/2011 116,37 103,00 AUTO 3988/
2011 106,00
JEOVANICOMERCIODEGENEROALIMENTICIOSLTDA
2032 AUTO 1231/2010 24.127,74AUTO 209/0 1.451,27
JEOVANI COMERCIO DE GENERO ALIMENTICIOS
LTDA 2032 AUTO 245/2007 1.453,50 AUTO 121/
0 1.455,36
LTDA 2032 AUTO 290/2007 1.419,65 AUTO 309/
2004 18.531,02
42
LTDA 2032 AUTO 106/2007 726,66 AUTO 394/
2004 1.357,25
JOAO MACEDO MOURA 01.5.074.0289.001 AUTO
7476/2011 1.020,00
JOAQUIM RODRIGUES DE ALMEIDA 492.218.25787 AUTO 6681/2010 497,05
JORGE ANTONIO MOURA IZEQUIEL - ME
10.762.555/0001-24 AUTO 3918/2010 57,66
JOSE PAULO MOUTINHO 341.209.047-68 AUTO
6893/2010 AUTO 6896/2010 64,54 64,54 AUTO
7278/2010 64,54
KARLA FERNANDA FONTES DA SILVA 280339
ISS-Fixo de 2005
L F E SOUZA SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA
ME 2622 Guias complem. da Taxa de Fiscalização
de 2006 a 2011 2.682,07
L F MARINS SORVETES E LANCHONETE LTDA
5538 Taxa de Fiscalização 2011 360,66
L.L.O. GOMES DE UTILIDADES EM GERAL 5644
Taxa de Fiscalização 2011 e Guia de Transferência
de Local nº 599392 420,08
LEON VAGNER CAMARA SENNA 5701 ISS-Fixo
de 2010 e 2011 596,36
LEONARDO DE OLIVEIRA CASTILHO
01.7.361.0029.001 AUTO 6443/2010 477,46 AUTO
6444/2010 477,46
LU QIAN 10.649.023/0002-65 AUTO 3966/2010 576,73
LUCIANO RIOS CORTES 075.463.047-17 AUTO
6963/2010 1.477,58 AUTO 6300/2010 525,95
LUIZ MARCOS SIQUEIRA JALLES 280735 ISSFIXO DE 2008 E 2010 117,72
MANOEL ANTONIO 105.893.687-53 AUTO 7490/
2011 116,36
MANOELINA DE JESUS EUZEBIO PINHEIRO
784.752.447-34 AUTO 5345/2011 57,05
MARCELO FERREIRA FOGAÇA 6045 ISS-Fixo de
2010 e 2011 302,25
MARCELO GUIMARAES SALVADOR 068.597.96790 AUTO 6597/2010 627,24
MARCELO REGIS DE SOUZA 6757 Guia de baixa
nº 618794 59,30
MARCIA DIAS FERRAO 050.958.548-56 AUTO
6595/2010 305,00
MARCUS ROGERIO SEIXAS BATISTA
054.220.487-84 AUTO 3314/2009 60,80
MARIA DA LUZ NAZARE DE FREITAS E MENEZES
ROMEIRO 460.423.855-34 AUTO 6599/2010 621,30
MARIA DAS GRAÇAS G FONSECA 156.023.38691 AUTO 977/2010 AUTO 1029/2009 799,86 725,30
AUTO 1028/2009 AUTO 950/2011 725,30 214,00
MARIA DE FATIMA OLIVEIRA 041.880.707-81
AUTO 962,2010 170,77 AUTO 4433/2011
MARIA HELENA MENDES DE SOUSA 027.048.07655 AUTO 1197/2011 108,90 AUTO 1042/2011 704,96
MARIA LUCIA SIQUEIRA DA SILVA 563.029.24715 AUTO 5347/2011 58,18
MARIO COSTA DE MAGALHÃES 921.850.027-91
AUTO 3989/2011 102,00
MARLI ROSA DE MELO 812.119.617-53 AUTO
4449/2011 106,50
MARTINS RAMOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA
3226 Taxa de Fiscalização 2010 e 2011 944,58
Taxa de Fiscalização de 2005 e 2008 1.054,64
MGM GOMES MARTINS MAT. DE CONSTRUÇÃO
LTDA ME 5443 Taxa de Fiscalização de 2010 e
2011 1.045,28
MIRAMAR AUTO PEÇAS LTDA ME 11.079.055/
0001-55 AUTO 4839/2011 49,56
MONTEIRO & DIAS CONSULTORIA LTDA ME 5733
Taxa de Fiscalização 2010 e 2011 587,21
NADINA SOBRINHO RIBEIRO 875.273.917-15
AUTO 6498/2010 507,50
NEWTON LUIZ COELHO 391.474.527-49 AUTO
6539/2010 406,00
NEZIA PEREIRA DA COSTA 001.381.267-04 AUTO
1009/2011 318,00
NILCEIA DAS NEVES 009.146.857-40 AUTO 845/
2010 58,72
OZEAS DA SILVA SALES 028.617.437-51 AUTO
6864/2010 305,00
PALMERIO PAULIO DE CARVALHO F
091.155.807-17 AUTO 7484/2011 57,05
PATRICIA CAMPOS OLIVIO 053.704.337-39 AUTO
7079/2010 793,01
PAULO ANTONIO DA COSTA 213.808.057-91
AUTO 6476/20140 600,95
R S RANGEL COMERCIO DE LATICINIOS
12.319.651/00014-28 AUTO 4845/2011 594,72
R.D. DOS SASNTOS FOTOS PRODUÇÕES E
SERVIÇOS 6089 Taxa de Fiscalização de 2011 270,50
RENATO DA SILVA ROSA 007.073.547-65 AUTO
6854/2010 677,80
RESTAURANTE E CHURRASCARIA GALETO DE
RIO DAS OSTRAS LTDA ME 5893 Taxa de
Fiscalização de 2011 721,33
RICARDO EDSON SALLES 350113 Taxa 3.14 de
2007 276,70 Taxa 3.14 de 2008 609,70
ROCKS CAR PROTEÇÃO AUTOMOTIVA LTDA ME
6270 Taxa de Fiscalização de 2010 e 2011 106,98
RODRIGO JORGE BARROS 073.491.677-92
Guias de veículos de mercadores autorizados nº
619424 e 619425 79,33
RONALDO DA SILVA MENEZES 2222 Taxa de
fiscalização 2006, 2007, 2009, 2010 e 2011
2.995,98 Taxa de Fiscalização 2008 792,11
ROSANGELA DA SILVA PANESI 546 Taxa de
Fiscalização 2007, 2010 e 2011 520,35 Taxa de
Fiscalização 2008 e 2009 639,63
RPK SERVIÇOS DE TREINAMENTO PERSONALIZADO LTDA ME 6135 Taxa de Fiscalização de
2010 e 2011 1.229,75
SENDAS DISTRIBUIDORA S/A 06.057.223/020105 AUTO 4373/2011 52,53 AUTO 7023/2010 60,80
SENDAS DISTRIBUIDORA S/A 06.057.223/019000 AUTO 1039/2011 1.396,38
SERGIO PEREIRA DE ANDRADE 033.340.627-32
Guia de anúncio em Papel Padronizado nº 596784 88,19
SHIRLEY ROCHA MACIEL 032.629.097-42 AUTO
3474/2009 59,81
SILVIA CRISTINA PONTES DFE ARAUJO ESTEVES
270849 ISS-Fixo de 2010 103,67
SONIA MARIA AREAS 337.840.787-53 AUTO
7027/2010 1.615,39
SONIA MARIA AREAS 337.840.787-53 AUTO
7029/2010 1.615,39
TAVARES E PARZI MATERIAIS DE CONSTRUÇAO
LTDA ME 10.669.272/0001-32 AUTO 3770/2010 56,62
TIAGO TEIXEIRA VILLELA 270645 Auto 3670/06,
3746/07 e ISS-Fixo de 2010 969,44 ISS-Fixo de
2006, 2007, 2008, 2009 e auto 5346/09 3.815,36
TORRENTES MATERIAL HOSPITALAR LTDA
01.292.272/0001-75 NOTA DE DÉBITO Nº 46 3.060,14
TRIGOZAN COMERCIO VAREJ DE PROD
ALIMENTICIOS DE RO LTDA 08.811.742/0001-09
AUTO 3460/2009 60,31
V B BECKERT COMERCIO VAREJISTA DE
ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS
12.208.300/0001-40 AUTO 6473/2011 50,55
VALMIR DE CARVALHO SOUZA 5916 Taxa de
Fiscalização de 2010 e 2011 e Guia de Exp. de
Alvará nº 592335 476,54 ISS-Fixo de 2009
408,14
VALTER BARRETO DOS SANTOS 6179 ISS-Fixo de
2010 e 2011 272,82 IPTU de 1998 a 2009 4.781,98
WILSON VIANA PINTO 282335 Taxa de
Fiscalização de 2008 e 2009 639,63
YARA MUTTI BRITO MAGALHAES 562.526.41715 AUTO 399/2011 106,00
ZILEA DA SILVA GUSMAO 919.144.427-68 AUTO
696/2010 251,95
NOTIFICAÇÃO Nº 076/2011 – citação editalícia
PROCESSO Nº: 20270/2011
CONTRIBUINTE: Ivone Aguiar Leandro Vieira
INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 01.7.057.0024.001
ASSUNTO: Cadastramento de imóvel em nome
de terceiro
ENDEREÇO: Rua Ceará. Lotes 37 e 38, quadra
59, Cidade Praiana, Rio das Ostras - RJ
CEP.: 28.890-000
Ilmª.Senhora,
O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de
suas atribuições, tendo como base o disposto
em Lei Municipal 508/2000, e diante da
impossibilidade de proceder com a notificação
pessoal CITA a Ivone Aguiar Leandro Vieira,
identificada como responsável pelo imóvel situado
a Rua Ceará, lotes 37 e 38, quadra 59, Cidade
Praiana, Município de Rio das Ostras – RJ,
inscrição nº 01.7.057.0024.001, para que tome
conhecimento dos termos do processo
administrativo 20270/2011, que trata de pedido
de cadastramento do referido imóvel em nome de
terceiro, e manifeste-se sobre as informações
ali contidas, bem como sobre a posse e
propriedade auferida. A manifestação escrita
deve ser apresentada dentro do prazo de 15
(quinze) dias a contar da data do recebimento –
sob pena de revelia.
Secretário Municipal de Fazenda
Secretaria de Educação
RESOLUÇÃO SME Nº 36,
DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011.
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS DE
CADASTRAMENTO E MATRÍCULAPARAINGRESSO
NAS UNIDADES ESCOLARES (EDUCAÇÃO
INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS) DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2012.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- ser competência do Poder Público cadastrar a
população escolar para a Educação Básica, que
a ela não tiveram acesso, no que se refere à
Educação Infantil - Creche e Pré-Escola, Ensino
Fundamental diurno e na Modalidade de Educação
de Jovens e Adultos;
- a necessidade de planejamento e da organização
do processo de matrícula da Rede Municipal de Ensino.
- a Emenda Constitucional Nº 59 de 11/11/2009;
- o § 1º do art. 38, da lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nº 9394/96;
- a Resolução CNE/CEB nº 7, de 14 de dezembro
de 2010;
RESOLVE:
Art. 1º - Estabelecer as normas e procedimentos
para o cadastramento e matrícula de alunos novos
no Sistema Municipal de Ensino de Rio das Ostras na
Educação Infantil - Creche e Pré-Escola, Ensino
Fundamental diurno e Educação de Jovens e Adultos.
Parágrafo Único: As normas e procedimentos
para seleção e preenchimento de vagas nas
Creches Municipais de Rio das Ostras, para o ano
letivo de 2012, seguirão as orientações da
Resolução SME nº 34, de 16 de novembro de 2011.
Art. 2º - A Secretaria Municipal de Educação terá a
responsabilidade de orientar, acompanhar e avaliar
todo o processo de cadastramento e matrícula.
Art. 3º - Tornar público o Cronograma de Ações
destinado ao procedimento de Cadastro e
Matrícula para alunos novos no ano letivo de 2012,
conforme Anexo I, desta Resolução.
Art. 4º - O cadastramento deverá ser feito pelo
próprio interessado, se maior de 18 (dezoito) anos,
ou pelo responsável legal, na forma da lei civil,
para menores de 18 (dezoito) anos, apresentando
os documentos abaixo relacionados, para
preenchimento da Ficha de Cadastro, conforme
43
Anexo II, desta Resolução:
I.certidão de nascimento ou de casamento do aluno;
II.carteira de identidade ou protocolo, para alunos
com mais de 15 (quinze) anos;
III.carteira de identidade do responsável legal, na
forma da lei civil;
IV.documento comprobatório, emitido pelo
estabelecimento de ensino de origem, referente
ao Ano de Escolaridade / Etapa / Fase / Modalidade
a ser cursada em 2012;
V.laudo médico comprobatório de Necessidade(s)
Educativa(s) Especial(is), quando for o caso;
VI.comprovante de residência no Município de
Rio das Ostras em nome do responsável ou
declaração de residência emitida pelo proprietário
do imóvel, com firma reconhecida em Cartório Civil.
Parágrafo Único: O local do cadastramento que
trata o caput deste artigo será na Quadra do CIEP
Brizolão Mestre Marçal - Municipalizado, Alameda
Desembargador Ellis Hermídio Figueira, s/nº Jardim Campomar e serão distribuídas senhas
diariamente durante o período de cadastramento,
sendo 150 (cento e cinquenta) números das 08h
às 08h 30min, para atendimento das 09h às 12h;
e 150 (cento e cinquenta) números das 13h às
13h 30min, para atendimento das 14h às 17h,
conforme Anexo I, desta Resolução.
ANEXO I
RESOLUÇÃO SME Nº 36, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.
FAS ES
AÇÕ ES
P ERÍO DO S / HORÁRIOS / LO CAIS
PE RÍODO : 19 a 29/12/201 1
1ª
CADASTRAMENTO DE ALUNO S NO VOS
LOCAL: Q uadr a do CIE P B rizo lão Mestre Ma rçal - Mu nicipalizado ,
Al ameda Desemba rgado r Ellis Hermídio Figu eira, s/n º - Jardim
Campoma r
HORÁRIO: das 9h às 1 2h e das 14 h à s 17 h
PE RÍODO : A partir de 09/01/20 12
HORÁRIO: das 9h às 1 2h e das 14 h à s 17 h
DIV ULG AÇÃO DO RES ULTADO DO
2ª
LOCAL: Secre tar ia Municipal de E ducação de Rio da s Ostras, Rua
Gu anab ara, n º 3603 - Extensão do Bosqu e
CADAS TRAMENTO
PE RÍODO : 01 a 03/02/201 2
CRECHE
LOCAL: Unidad e E scol ar i ndicada.
3ª
MATRÍCULA
DEMAIS
PE RÍODO : 10 a 31/01/201 2
MODALIDADES
LOCAL: Unidad e E scol ar i ndicada.
RESOLUÇÃO SME Nº 36, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011.
ANEXO II - FICHA DE CADASTRO - 2012
DADOS DO CADASTRADO
01 - NOM E COM PLETO (Sem abreviatura)
Art. 5º - No ato da matrícula na Unidade Escolar,
deverão ser entregues cópias dos documentos
abaixo relacionados, mediante apresentação dos
originais para conferência:
III.carteira de identidade e CPF do responsável
legal, na forma da lei civil;
IV.carteira de vacinação atualizada, para alunos
da Educação Infantil;
V.declaração / protocolo de transferência ou
histórico escolar emitido pelo estabelecimento de
ensino de origem referente ao Ano de
Escolaridade / Etapa / Fase / Modalidade a ser
cursada em 2012;
VI.laudo médico comprobatório de Necessidade(s)
VII.comprovante de residência no Município de
Rio das Ostras em nome do responsável ou
do imóvel, com firma reconhecida em Cartório Civil;
VIII. 01 foto 3x4.
Parágrafo Único - Existindo impedimento do responsável legal em comparecer à Unidade Escolar
para efetivar a matrícula, excepcionalmente, o(a)
interessado(a) deverá apresentar a Autorização
para Realização de Matrícula, conforme Anexo III,
desta Resolução.
02 - SEXO
M
03 - DATA DE NASCIM ENTO
/
F
04 - M UNICÍPIO DE NASCIM ENTO (Para alunos nascidos no estrangeiro indicar País de nascimento)
06 - NOM E DO PAI
07 - NOM E DA M ÃE
08 - NACIONALIDADE
09 - ESTADO CIVIL
10 - PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS
BRASILEIRA
BRAS. NASC. EXT.
SOLTEIRO
CASADO
ESTRANGEIRA
NATURALIZADO
SEPARADO
DESQUITADO
OUTROS
VIÚVO
11 - TIPO DE CERTIDÃO
LIVRO
1. NASCIM ENTO
Art. 7º - Os casos omissos serão resolvidos pela
Secretaria Municipal de Educação de Rio das Ostras.
DIVORCIADO
AUDITIVA
M ENTAL
FÍSICA
VISUAL
OUTRAS
FOLHA
TERM O
CIRC
UF
M OD. I
FASE
M OD. II
FASE
2. CASAM ENTO
MODALIDADE DE ENSINO
EI
CRECHE
EF
PRÉ-ESCOLAR
ENDEREÇO RESIDENCIAL
ANOS INICIAIS
ANO DE ESCOLARIDADE
ANOS FINAIS
ANO DE ESCOLARIDADE
EJA
A T EN ÇÃ O: é muit o impo rt ant e q ue seu C EP est eja co rret o
12 - LOGRADOURO
13 - NÚM ERO
14 - COM PLEM ENTO (QUADRA, LOTE, BLOCO, AP)
15 - BAIRRO
17 - M UNICÍPIO
16 - UF
18 - CEP (APENAS NÚM ERO)
19 -TELEFONE
RESPONSÁVEL LEGAL PELO MENOR
20 - PAI
21 - M ÃE
22 - OUTROS
23 - LOCAL DE TRABALHO
Art. 6º - O Anexo IV desta Resolução informa a
idade / data de corte para ingresso na Fase / Ano
de Escolaridade / Etapa pretendida para matrícula
em 2012.
05 - UF
/
24 - Nº DE FILHOS
25 - TELEFONE
RESPONSÁVEIS PELO PREENCHIMENTO
26 - AGENTE ADM INISTRATIVO
27 - OUTROS
Rio das Ostras,
de dezembro de 2011.
ASSINATURA DO RESPONSÁVEL LEGAL PELO M ENOR
ASSINATURA DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIM ENTO
M ATRÍCULA Nº
Art. 8º - Esta Resolução entrará em vigor na data
de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
COMPROVANTE DE CADASTRO
NOME COMPLETO DO CADASTRADO (Sem abreviatura)
Secretária Municipal de Educação
MODALIDADE DE ENSINO
EI
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA
O REMANEJAMENTO DE ALUNOS DENTRO DO
CRECHE
EF
PRÉ-ESCOLAR
ANOS INICIAIS
ANO DE ESCOLARIDADE
ANOS FINAIS
ANO DE ESCOLARIDADE
Rio das Ostras,
ASSINATURA DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIM ENTO
M ATRÍCULA Nº
EJA
M OD. I
FASE
M OD. II
FASE
de dezembro de 2011.
ASSINATURA DO RESPONSÁVEL LEGAL PELO M ENOR
44
SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE RIO DAS
OSTRAS.
CONSIDERANDO:
- que a unidade escolar onde o aluno encontrase matriculado em 2011 não oferece, em caso de
aprovação, a série a ser cursada em 2012.
- a necessidade de divulgar os procedimentos
para assegurar o prosseguimento da vida escolar
do aluno.
ANEXO III
RESOLUÇÃO SME N° 36, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011.
AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULA - 2012
Eu ____________________________________________________, ___________________,
(nome do pai ou mãe)
(nacionalidade)
___________________, _____________________, ______________________ responsável
(estado civil)
(Carteira de Identidade)
(C. P. F.)
RESOLVE:
Art. 1º - Estabelecer as normas e procedimentos
para o remanejamento de alunos dentro do
Sistema Municipal de Ensino de Rio das Ostras.
Art. 2º - Informar que a Unidade Escolar de origem
deverá encaminhar CI (comunicação interna) com
relação nominal dos alunos que se enquadram no
remanejamento para assegurar o prosseguimento
da vida escolar do aluno.
Art. 3º - Em caso de aprovação, o responsável
deverá comparecer à Unidade Escolar de destino,
entre os dias 19 e 22 de dezembro de 2011, para
efetivação da matrícula, com cópias dos
documentos abaixo relacionados, mediante
apresentação dos originais para conferência:
III.carteira de identidade e CPF do responsável
legal, na forma da lei civil;
IV.carteira de vacinação atualizada, para alunos
da Educação Infantil;
V.declaração de transferência referente ao Ano
de Escolaridade / Etapa / Fase / Modalidade a ser
cursada em 2012;
VI.laudo médico comprobatório de Necessidade(s)
VII.comprovante de residência no Município de
Rio das Ostras, em nome do responsável ou
do imóvel, com firma reconhecida em Cartório Civil;
VIII. 01 foto 3x4.
pelo menor___________________________________________________________ autorizo
(nome do menor)
_________________________________________________, ________________________,
(nome do autorizado)
______________________, efetivar a matrícula para o ano letivo de 2012.
(C.P. F.)
Rio das Ostras, ________ de ____________________ de 2012.
_______________________________________________________
(assinatura do pai ou da mãe do menor)
OBS.: Esta autorização deverá vir acompanhada da cópia da Carteira de Identidade do
responsável pela matrícula.
ANEXO IV
RESOLUÇÃO SME Nº 36, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011.
Parágrafo Único: O Histórico Escolar, neste
caso, será encaminhado, posteriormente, pela
Unidade Escolar de origem.
FAIXA ETÁRIA
EDUCAÇÃO BÁSICA
Ensino Fundam ental
CONSIDERANDO:
Diurno
TORNAR PÚBLICO O LOCAL PARA PROCEDIMENTOS RELATIVOS AOS PROCESSOS DE
TRANSFERÊNCIA INTERNA, INSCRIÇÃO DE
VAGAS PARA CRECHES MUNICIPAIS E
CADASTRO PARA O ANO LETIVO DE 2012.
Creche
P ré-E scola
Educaçã o de Jovens e
Adultos
de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Educaç ão Infantil
Art. 4º - Em caso de reprovação na série cursada
em 2011, o responsável pelo aluno deverá retornar
à Unidade escolar de origem, entre os dias 19 e 22
de dezembro de 2011, para renovação da matrícula.
Art. 5º - Os casos omissos serão resolvidos pela
Secretaria Municipal de Educação de Rio das Ostras.
(Carteira de Identidade)
Creche I
6 meses a 11 meses e 29 dias
Completos até 31/03/2012.
Creche II
1 ano a 1ano, 11 m eses e 29 dias
Cr eche III
2 anos a 2anos, 11 meses e 29 dias
Creche IV
3 anos
Pr é I
4 anos
Pré II
5 anos
1º Ano de Escolaridade
A partir de 6 anos
Módulo I - Fase I
A partir de 15 anos
Módulo II - Fase I
A partir de 15 anos
Módulo II - Fase III
A partir de 16 anos
45
- a limitação do espaço físico da Secretaria
Municipal de Educação;
- a necessidade de um atendimento de qualidade
aos responsáveis pelos alunos.
RESOLVE:
Art. 1º - Para o ano letivo de 2012, alterar o local
para efetivar os procedimentos relativos aos
processos de transferência interna, inscrição de
vagas para creches municipais e cadastro.
Art. 2º - Tornar público o local para os
procedimentos citados no artigo anterior: Quadra
do CIEP Brizolão Mestre Marçal - Municipalizado,
Alameda Desembargador Ellis Hermídio Figueira,
s/nº - Jardim Campomar - Rio das Ostras.
Parágrafo Único: Os horários e datas, de acordo
com os procedimentos, estão previstos nas
Resoluções SME nº 33/11, nº 34/11 e nº 36/11.
de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
no Diário Oficial de Rio das Ostras de 04 a 10 de
novembro de 2011, página 5, cópia anexa;
A necessidade de nomear um novo Gestor para
acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços
pertencentes ao Contrato nº 146/2010.
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar público a designação da servidora:
Adriana Maria da Silva, Nutricionista III, CPF nº
055.315.836-80, da Secretaria Municipal de
Educação, nomeada através da Portaria nº 1331/
2011, conforme publicação no Diário Oficial de Rio
das Ostras de 07 a 13 de outubro de 2011, página
7, cópia anexa, para exercer a função de Gestor
de Contrato, com atribuição de acompanhar e
fiscalizar a execução do serviço pertencente ao
Contrato nº 146/2010, Pregão Edital nº 061/2010,
Processo Administrativo nº 13829/2010, que versa
sobre o serviço contínuo de preparo de alimentação
escolar para os alunos matriculados nas Unidades
Escolares da Rede Municipal de Ensino.
de sua publicação, retroagindo seus efeitos, a
partir de 17 de novembro de 2011, tornando sem
efeito a Resolução SME nº 12.
RESOLUÇÃO SME Nº 40
uso das atribuições legais, e o que dispõe o Art.
67 da Lei nº 8.666/93.
CONSIDERANDO:
A Resolução SME nº 12 de 29 de março de 2011,
que designou a servidora, Nutricionista III Mariana
Rosa dos Santos Berbet, Matrícula nº 10330-6
para Gestor do Contrato nº 146/2010, Pregão
Edital nº 061/2010, Processo Administrativo nº
13829/2010, conforme publicação no Diário Oficial
de Rio das Ostras de 01 a 07 de abril de 2011,
página 16, cópia anexa;
A Portaria nº 1476/2011, de exoneração a pedido
da servidora Nutricionista III Mariana Rosa dos
Santos, Matrícula nº 10330-6, conforme publicação
ERRATA
de 16 de novembro de 2011.
(Publicada no Jornal Oficial do Município Ano XI
nº 554, de 18 a 24/11/2011)
ONDE SE LÊ: Art. 2º O período de inscrição será
de19/12/2011 a 30/12/2011, atendendo ao
disposto na Resolução SME que estabelece
normas e procedimentos de cadastramento e
matrícula para ingresso nas unidades escolares/
2012, a ser publicada.
LEIA-SE: Art. 2º O período de inscrição será
de19/12/2011 a 29/12/2011, na Quadra do CIEP
Brizolão Mestre Marçal - Municipalizado, Alameda
Desembargador Ellis Hermídio Figueira, s/nº Jardim Campomar, atendendo ao disposto na
Resolução SME nº 36, de 22 de novembro de
2011, que estabelece normas e procedimentos
de cadastramento e matrícula para ingresso nas
unidades escolares/2012.
ONDE SE LÊ: Art. 3º, inciso III. declaração ou
atestado médico comprobatório de Necessidade(s)
LEIA-SE: Art. 3º, inciso III. laudo médico
comprobatório de Necessidade(s) Educativa(s)
Especial(is), quando for o caso;
ERRATA
(Publicada no Jornal Oficial do Município Ano XI
nº 554, de 18 a 24/11/2011)
ONDE SE LÊ: CONSIDERANDO:............
- a responsabilidade desta Secretaria em adotar
e divulgar procedimentos que permitam ao
professor e ao secretário escolar remanejar-se
entre os períodos letivos para as escolas que
melhor lhe convém.
LEIA-SE: CONSIDERANDO:............
- a responsabilidade desta Secretaria em adotar
e divulgar procedimentos que permitam ao
professor remanejar-se entre os períodos letivos
para as escolas que melhor lhe convier.
ONDE SE LÊ: ANEXO I ……. CRONOGRAMA …….
AÇÕES ……. CADASTRAMENTO DE
PROFESSORES I E II E SECRETÁRIOS
ESCOLARES PARA REMANEJAMENTO
LEIA-SE: ANEXO I ……. CRONOGRAMA …….
AÇÕES ……. CADASTRAMENTO DE
PROFESSORES I E II PARA REMANEJAMENTO
46
Administração Vinculada
FUNDAÇÃO RIO DAS
OSTRAS DE CULTURA
O Presidente do IPASRO, no uso de suas atribuições
legais, e em face do processo administrativo nº
28.067/2011 da Prefeitura Municipal de Rio das
Ostras, fixa com validade a partir de 13 de setembro
de 2011, os proventos referente à APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ da servidora Léia Lopes Cordeiro
Justino, ocupante do cargo de Professor I, matrícula
nº 4.422-9, no valor de R$ 545,00 (quinhentos e
quarenta e cinco reais).
TOMADA DE PREÇOS (EDITAL Nº. 007/11-S)
DATA: 13/12/2011.
HORÁRIO: 10h00min.
LOCAL: PRAÇA SÃO PEDRO, nº. 109, - CENTRO
– Rio das Ostras – RJ.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAR SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO
DO PROJETO “O OLHAR DAS ARTES PLÁSTICAS
2012”, em Unidades Culturais da Fundação.
Os interessados poderão obter maiores informações
junto à Comissão Permanente de Licitação, Praça
São Pedro, 109, Centro- Rio das Ostras – RJ, das
10h00min às 12h00min e das 14h00min às 16h00min,
telefone (22) 2764-7676, telefax (22) 2764-7115.
ALEXANDRE LUZ LIMA
Comissão Permanente de Licitação
Presidente
DATA: 13/12/2011
HORÁRIO: 14h00min.
DA “FÁBRICA DE BONECAS”, LOCALIZADA NA
PRAÇA DO TREM - ROCHA LEÃO – RIO DAS
OSTRAS – RJ, durante o exercício de 2012.
ALEXANDRE LUZ LIMA
Presidente
MÁRIO ALVES BAIÃO FILHO
Presidente do IPASRO
ALEXANDRE LUZ LIMA
Presidente
JUSTIFICATIVA
Essa é uma reivindicação feita para atender as
necessidades dos moradores do Bairro. Maiores
informações em plenário.
Sala das Sessões, 06 de abril de 2011.
Vereador autor
ATOS do LEGISLATIVO
INDICAÇÃO N° 263/2011
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio
das Ostras.
INDICAÇÃO Nº231/2011
das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após
cumprir as exigências regimentais vigentes, e
ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo.
Prefeito Municipal, construção de um portão e
colocação de brinquedos em madeira na Praça
Madre Tereza de Calcutá, localizada na Rua Beira
Canal no Bairro Nova Aliança.
JUSTIFICATIVA
Essa indicação se faz necessária, pois a praça
encontra-se em péssimo estado, não tendo mais
nenhum brinquedo para as crianças daquele bairro.
Prefeito Municipal, a desobstrução da rede de água
pluvial, pavimentação asfáltica e instalação de rede
de água potável no Conjunto Novo Horizonte.
JUSTIFICATIVA
Solicitação feita pela comunidade deste bairro.
Maiores informações em plenário.
Vereador-autor
INDICAÇÃO N° 264/2011
das Ostras.
Vereador autor
das Ostras.
DATA: 14/12/2011
HORÁRIO: 10h00min.
DO TEATRO POPULAR DE RIO DAS OSTRAS,
SITUADO NA AVENIDA AMAZONAS, S/Nº,
CENTRO – RIO DAS OSTRAS / RJ, durante o
exercício 2012.
Prefeito Municipal, que seja realizada a instalação
de rede elétrica de baixa tensão na Travessa
Inácio Almeida, localizada no bairro Recanto.
(Antiga Travessa Projetada entre a Rua Rio
Branco e Tom Jobim).
Prefeito Municipal, que seja feita a drenagem
pluvial, rede de distribuição de água, rede de
coleta de esgoto e pavimentação asfáltica na Rua
Rio Branco, que liga o Bairro do Bosque ao
Recanto de Rio das Ostras.
JUSTIFICATIVA
Esta é uma solicitação feita pelos moradores por
se encontrarem em péssimas condições e
dificuldade ao acesso a suas casas. Maiores
informações em plenário.
Vereador autor
cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido
o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal, a limpeza dos ralos e caixas de passagem
da Rua 56 e Rua D do Bairro Novo Horizonte.
JUSTIFICATIVA
Solicitação feita pela comunidade deste bairro.
Vereador-autor
INDICAÇÃO Nº 265/2011
das Ostras.
ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal que seja construído na área
que se encontra desocupada atrás do Centro de
Cidadania, um campo de futebol de areia Society,
com alambrado de proteção ao redor e tela de
nylon em toda a sua área superior, vestiários,
playground, e praça urbanizada.
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
Instituto de Previdência e
Assistência dos Servidores
Municipais de Rio das Ostras
APOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
JUSTIFICATIVA
das Ostras.
Solicitação feita pelos moradores, tendo em vista
ser um bairro grande e não havendo no mesmo
nenhuma área de esporte e lazer no local.
47
Vereador-autor
das Ostras.
Prefeito Municipal, instalação de um posto móvel
da GUARDA MUNICIPAL em conjunto com uma
maior atuação da PMERJ (polícia Militar do Estado
do Rio de Janeiro) no bairro Palmital, próximo a
Escola Municipal Maria da Penha.
Prefeito Municipal, que seja feito a instalação da
rede de coleta de esgoto e pavimentação asfáltica
na continuação da Rua da Fonte, que se estende
da Estrada Nova no Bairro Nova Cidade até a
Estrada do Contorno.
JUSTIFICATIVA
Esta solicitação se faz necessária por ser uma
estrada completamente abandonada, atendendo
assim ao pedido dos moradores que a utilizam
todos os dias.
JUSTIFICATIVA
Essa é uma reivindicação feita para atender aos
moradores. Maiores informações em plenário.
Vereador-autor
Vereador-autor
das Ostras.
Prefeito Municipal, que seja colocado redutores
de velocidade na Rua da Assembléia, 10 metros
após a Igreja Assembléia de Deus – Ministério a
Glória, na 2ª casa n° 70, no Bairro São Cristóvão.
das Ostras.
Prefeito Municipal, que sejam construídas
calçadas de concreto em todas as Travessas da
Rua Palmira de Souza, Antiga Rua 16 no Bairro
Nova Aliança.
Vereador-autor
das Ostras.
Prefeito Municipal, que seja desobstruído toda a
rede de águas pluviais e ralos de todas as ruas
do Bairro Nova Aliança.
JUSTIFICATIVA
Esta reivindicação se faz necessária, pois os
mesmos encontram-se obstruídos, causando
transtornos e prejuízo aos moradores desse
bairro. Maiores informações em Plenário.
Maiores informações em Plenário.
Vereador-autor
das Ostras.
Prefeito Municipal, que seja colocado uma placa
com sinalização de ponto de ônibus, em frente
ao Colégio Municipal Alberto Jorge, nos dois
sentidos da Rodovia.
JUSTIFICATIVA
Essa é uma reivindicação feita para atender aos
moradores e pais de alunos. Maiores informações
em plenário.
Esta é uma reivindicação de extrema necessidade
visto que, as Travessas existentes na rua acima
citada, encontram-se em péssimas condições de
tráfego oferecendo perigo constante.
JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
A colocação desse redutor de velocidade se faz
necessária e urgente pois os carros e motos que
por ali trafegam o fazem em alta velocidade,
colocando em risco a vida dos transeuntes.
Maiores informações em Plenário.
urgência a colocação de rede de águas pluviais,
água potável, rede de coleta de esgoto, meio fio
e pavimentação nas ruas Projetadas A e B, no
bairro Mar do Norte.
Vereador-autor
das Ostras.
Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas
pluviais, rede de distribuição de água, rede de
coleta de esgoto, recuperação da massa asfáltica
e redutores de velocidade com sinalização em
vários trechos da Rua Domingos Francisco Motta,
no bairro Palmital.
Vereador-autor
das Ostras.
Prefeito Municipal, que tenha rede coletora de
esgoto Tratado em Vila Verde – Rio das Ostras.
JUSTIFICATIVA
Esta é uma reivindicação de grande importância
e necessidade para os moradores de Vila Verde.
ORLANDO FERREIRA NETO
Vereador-autor
JUSTIFICATIVA
Na rua acima citada foi feito o asfalto sem a
colocação de rede de águas pluviais, causando
assim, transtorno aos moradores em época de
chuva forte. Maiores informações em Plenário.
Vereador-autor
das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir
as exigências regimentais vigentes, e ouvido o
soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, que seja feito lombadas na Rua Lima Passos
– Nova Cidade – Loteamento Antônio Apicelo.
JUSTIFICATIVA
Vereador-autor
das Ostras.
das Ostras.
Prefeito Municipal, que seja providenciado com
Esta é uma solicitação dos moradores que sofrem
com motos, carros e caminhões que transitam
em alta velocidade numa rua estreita levando
perigo a todos. Maiores informações em plenário.
Sala das Sessões, 13 de setembro de 2011.
Vereador-autor
48

ED 555 site.pmd

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