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UMA DÚZIA DOS PIORES PROJETOS TIPOS REDDi AFETANDO
POVOS INDIGENAS E
COMUNIDADES LOCAIS
AMÉRICA LATINA
1. A empresa petrolífera Chevron utiliza guarda armada num projeto tipo-REDD no Brasil. A Nature Conservancy, a General Motors, a American
Electric Power, a Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental, e a Chevron (antes conhecido como Texaco), famoso para a
destruição que causou na Amazônia Equatoriana, implementaram o Projeto de Ação Climática Guaraqueçaba no território ancestral do povo
Guarani com guardas fardados e armados, chamado de “Força Verde”, que não só intimidaram e perseguiram a comunidade local, prendendo e
atirando nas pessoas que entravam na floresta, como entraram com força e revistaram casas particulares sem a devida autorização.ii “...O
projeto causou impactos devastadores nas comunidades locais...”iii
2. Um dirigente indígena foi criminalizado por defender seu povo e território de um cowboy de carbono australiano, que convenceu o povo
Matsés na Amazônia peruana a assinar um contrato tipo-REDD, perpétuo e em inglês, concedendo ao comerciante de carbono controle total
sobre as terras, meios de vida, propriedade intelectual, florestas e carbono do povo Matsés. O contrato também estipula que qualquer pessoa
que denuncie esse jogo de vigário será processada.iv O comerciante de carbono apresentou acusações contra o dirigente indígena Mastés Daniel
Jimenez. Organizações indígenas nacionais e internacionais, o AIDESEP (Organização Nacional dos Povos Indígenas Amazônicas do Peru) e a
COICA (Coordenador das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica) exigiram a expulsão do comerciante de carbono do Peru.v O comerciante
censurou e atacou a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa de um jornalista que cobriu essa história para o REDD Monitor.vi
3. Povos indígenas em isolamento voluntário são ameaçados por projetos de plantações tipo-REDD relacionados à Rodovia Interoceânica e
concessões de extração de madeira a serem implementados perto de seus territórios na Amazônia peruana. Os povos indígenas em
isolamento voluntário evitam contato com outros povos e sociedades, vivendo em regiões remotas. São altamente vulneráveis por varias razões,
inclusive falta de defesa contra doenças comuns. Contato com outros, como aqueles que implementam o projeto tipo-REDD na região de Madre
de Dios na Amazônia peruana, poderia ser desastroso para os povos Yora e Amahuaca, que vivem em isolamento voluntário.vii
4. Na Bolívia, a empresa petrolífera BP (British Petroleum), cujo derrame de petróleo no Golfo do México foi o maior desastre ambiental na
história dos Estados Unidos, participa no maior projeto tipo-REDD do mundo, no território do povo Chiquitano, que ajuda o BP no greenwash
de sua destruição da biodiversidade e os meios de vida das comunidades indígenas.viii É mais um exemplo das indústrias de extração como a Dow
Chemical, Rio Tinto, Shell, Statoil, American Electric Power-AEP, e BHP Billiton que historicamente causaram poluição e desmatamento, e estão
promovendo o REDD como uma oportunidade de “compensar” seu contínuo saque do planeta. Como foi notado no New York Times, “...programas de
compensação para a preservação de florestas poderiam servir meramente como uma fonte inesgotável de dinheiro para os que estão destruindo.”ix
5. Em vários lugares do mundo, projetos e políticas tipo-REDD são implementados em
violação do direito de Consentimento Livre, Prévio e Informado. No Equador, o governo
continua desenvolvendo o programa REDD apesar da organização mais representativa dos povos
indígenas, a Confederação das Nacionalidades Indígenas do Equador (CONAIE), ter
explicitamente rejeitado a implementação de todos as politicas e projetos REDD+ no país.x
ÁFRICA
6. Apesar das recomendações da Anistia Internacional para “cessar imediatamente a prática de
despejo forçado”,xi a Floresta Mau da Kenya está sendo “preparada” para um projeto REDD+
financiado pela UNEP, o povo Ogiek continua sofrendo despejos violentos, e ativistas
Ogiek são atacados por protestar contra apropriações ilegais. xii Minority Rights Group
International inclui o povo Ogiek na sua lista dos “Povos Ameaçados” de genocídio, assassinato
em massa ou repressão violenta,xiii e essa onda mais recente de despejos pode ameaçar a
sobrevivência cultural desse povo.
7. Segundo o “Estudo de Caso RDC: Os Impactos dos sequestros de carbono do Projeto IbiBatéké dos Pigmeus Indígenas da Republica Democrata do Congo” publicado pela Aliança
Internacional dos Povos Indigenas e Tribais das Florestas Tropicais, os Pigmeus Batwa sofrem
“servidão”xiv na Plantação dos sequestros de carbono Ibi-Batéké do Banco Mundial.xv Um
funcionário do projeto disse que “isso não deve ser entendido... como se fosse escravidão.”xvi
Essa plantação tipo-REDD de carbono florestal, para lenha e carvão vegetal, é o primeiro
Projeto de Desenvolvimento Limpo na RDC, e alega que vai contribuir ao desenvolvimento
sustentável e a diminuição da mudança climática. xvii Porém, os dirigentes Pigmeus têm
denunciado o Banco Mundial em repetidas ocasiões por financiar o desmatamento de suas florestas ancestrais, que não só produz emissões, mas
também viola seus direitos, leva à destruição de seus modos de vida, e causa conflitos sociais.xviii Além disso, segundo um estudo publicado pela
Universidade das Nações Unidas,xix “os direitos, as experiências e as tradições culturais e espirituais dos povos indígenas estão sendo ignorados.
Nada que poderia assegurar o consentimento prévio dos Pigmeus, que está determinado nos requerimentos do projeto, foi feito desde que as
consultas começaram.”
8. Mais de 22.000 pessoas foram despejadas com violência dos distritos Mubende e Kiboga na Uganda para abrir caminho à empresa New Forest
Company do Reino Unido plantar arvores para ganhar créditos de carbono, e finalmente vender a madeira.xx Segundo o New York Times, “New
Forests Company (NFC) planta florestas em países africanos com o intuito de vender para poluidores estrangeiros os créditos de dióxido de
carbono que suas árvores absorvem.”xxi O New York Times também relata que ”moradores descreveram soldados armados e uma criança de
oito anos morrendo queimada quando sua casa foi incendiada por agentes de segurança.”xxii O HSBC tem uma participação de 20% na New
Forests Company, e outros investidores incluem o Banco Mundial. Antes prósperos agricultores, os despejados são reduzidos a trabalhar como
peões, mal pagos, em plantações estabelecidas nas suas antigas terras. “Sem casa e sem esperança, o Sr. Tushabe disse que aceitou um
emprego com a empresa que o despejou. Relata lhe haviam prometido um salario de mais de $100 por mês, mas recebeu apenas $30.”xxiii NFC está
certificado pelo Conselho de Manejo Floresta l desde 2009.xxiv
ÁSIA
9. Dois dos maiores poluidores de gases de efeito estufa do planeta, as enormes empresas de petróleo Gazprom e a Shell, famosa pelo
genocídio do povo Ogoni e destruição ambiental do delta do Rio Niger na Nigéria, financiam o projeto REDD de Rimba Raya em Kalimantan
Central, Indonésia.xxv O projeto é apoiado também pela Fundação Clinton e aprovado pelo Voluntary Carbon Standard (VSC) e a Aliança de Clima,
Comunidade e Biodiversidade (CCBA por suas siglas em inglês). Nnimmo Bassey, diretor da Environmental Rights Action (FoE Nigéria) e presidente
dos Amigos da Terra Internacional, disse, “A Shell causou a destruição de nossas comunidades e biodiversidade, tanto quanto os derrames de petróleo
e a queima de gás por décadas. Agora podemos adicionar financiamento REDD para greenwash e lucros à longa lista das atrocidades
cometidas pela Shell.”xxvi
10. Carbon Conservation ganhou direitos exclusivos para vender e comercializar créditos de carbono do projeto REDD Ulu Masen que atinge uma
área de 770 mil hectares na província de Aceh no norte da ilha de Sumatra na Indonésia.xxvii Porém, uma empresa de mineração canadense, a East
Asia Minerals Corporation, vai comprar 50% do Carbon Conservation PTY Ltd.xxviii Assim, a Carbon Conservation pode usar o projeto Ulu Masen para
dar um greenwash na mineração vizinhaxxix , do East Asia Minerals, para gerar enormes lucros no financiamento de carbonoxxx sem realmente
diminuir o desmatamento,xxxi e para usar “1000 guardas fortemente armados”.xxxii Segundo o REDD Monitor, “O arranjo entre Carbon Conservaton e
East Asia Minerals revela o fundo sórdido da REDD. East Asia Minerals pode pintar suas operações de mineração de verde. Carbon
Conservation pode manter seus banqueiros felizes. Enquanto isso, a Flora and Fauna International ajuda a produzir créditos de carbono do Ulu
Masen que seriam vendidos às empresas poluidoras, assegurando a continuação da poluição em outros lugares.”xxxiii
OCEÂNIA
11. Na Papua Nova Guiné, “cowboys de carbono” estão agindo sem controle, fraudando e coagindo comunidades a ceder os direitos às
suas terras com contratos falsos.xxxiv A terra e a posse de 45.000 indígenas na Pangia
Leste foram entregues a um comerciante de carbono.xxxv “Financiamento de carbono e o
REDD provocaram uma mentalidade de ‘corrida de ouro.’”xxxvi Escândalos, golpes, e fraude
estão por todo lado.xxxvii
ESTADO A ESTADO: Califórnia, EUA e Chiapas, México
12. O Estado da Califórnia está promovendo mercados de carbono REDD subnacionais nos
estados de Chiapas, México; Acre, Brasil; Aceh, Indonésia; e Cross River, Nigéria.xxxviii Em
Chiapas, México, o povo Tzeltal da comunidade do Amado Hernández denunciou os
projetos REDD da Califórnia como uma mascara climática “para cobrir a
desapropriação da biodiversidade dos povos.”xxxix A comunidade denunciou o que eles
percebem como grilagem. Um ano antes, dizem os residentes, todos os serviços
médicos estaduais, inclusive vacinações, foram cortados; vários velhos e crianças
morreram devido a falta de atenção medica. Os residentes acreditam que essa negligência
foi o resultado de sua recusa de ceder às demandas do REDD. “Eles estão atacando nossa
saúde para conseguir acesso às nossa terras”, disse o Martínez.xl A comunidade pediu ao
governador de Chiapas “a suspenção dos projeto REDD+ estadual na Zona Comunitária
Lacandon, porque constitui um plano de contrainsurgência que promove conflitos entre
comunidades vizinhas.”xli
www.noredd.makenoise.org
As notas de rodapé estao disponiveis.
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