Diário Oficial do Município

Transcrição

Diário
Oficial
PODER EXECUTIVO
Ano XXV - N°10
Jaboatão dos Guararapes, Sábado
17 de Janeiro de 2015
Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes
anuncia concurso para diversos cargos
Ao todo, serão oferecidas 1.399 vagas para os níveis fundamental, médio e superior
Rose Albuquerque
Ambiente; arquiteto; engenheiro; assistente, técnico
e analista em saúde; médico (em diversas áreas); assistente e analista em Políticas Sociais e Econômicas;
assistente e analista de suporte a gestão; auditor fiscal
tributário; analista de controle
interno; e Professor I e II.
Os salários variam
entre o valor de um salário
mínimo até R$ 3.872,00
(neste último, mais gratificações que podem chegar
a R$ 5.348,00). A empresa
que ganhou o pregão foi o
Instituto AOCP Concursos
Públicos.
A Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes está
lançando, neste sábado
(17/01), edital de concurso
público para diversas áreas.
O edital estará disponível
no Diário Oficial, que pode
ser acessado pelo site da
Prefeitura (WWW.jaboatao.
pe.gov.br). Ao todo, serão
oferecidas 1.399 vagas para
os níveis fundamental, médio e superior.
Os cargos disponíveis são: agente comunitário de saúde; auxiliar,
técnico e analista em Meio
Jaboatão sediará a Copa
Nordeste de Beach Soccer
Competição será disputada na próxima semana - entre os dias 20 e 25 e envolverá 8 equipes de todo o Nordeste
Juliane Menezes
A orla de Candeias será palco da Copa
Nordeste de Beach Soccer, que ocorre entre os
dias 20 e 25 deste mês.
Participarão da disputa
oito equipes, cada uma
de um diferente Estado
do Nordeste, e o Sport
irá representar Pernambuco. O evento é uma
parceria entre a Prefeitura do Jaboatão dos
Guararapes, a Confederação Brasileira de Beach
Soccer e a Federação
de Beach Soccer do Estado de Pernambuco.
O campeonato será na
altura do restaurante
Guaiamum Sertanejo.
O
lançamento
do evento ocorreu nesta
quinta-feira (15/01), na
sede da Secretaria Exec-
utiva de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, em Piedade. Além
do Sport, confirmaram
participação: Vitória (BA),
Flamengo (PI), Quixadá
(CE), Associação Moroni
(PB), Itabaiana (SE) e
Assú (RN). Resta a confirmação apenas do CRB
(AL).
No campeonato,
as oito equipes participantes serão divididas
em dois grupos de 4
times. Os dois melhores
de cada chave se classificarão para as semifinais, agendadas para o
dia 24 (sábado). A final
será no domingo (25).
DIÁRIO OFICIAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES Nº10 PODER EXECUTIVO - ANO XXV 17/01/2015
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gabinete do prefeito
PORTARIA Nº05 /2015-GP
O Prefeito do Município do Jaboatão dos Guararapes, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas
pelos incisos III e VII do artigo 65 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Fica criada a Comissão Gestora de Concurso Público e o Grupo de Trabalho que terão a finalidade de analisar, elaborar, discutir, acompanhar, planejar, bem como realizar outras providências que entenderem eficazes na
condução dos concursos públicos para o provimento de cargos efetivos nas áreas de Saúde, Assistência Social,
Educação, Gestão Urbana, Controladoria, Fazenda e Gestão de Pessoas, entre outras que se fizerem necessárias.
Art. 2º A Comissão Gestora dos Concursos a serem designados será composta pelos seguintes membros:
Parágrafo único. A coordenação da referida comissão ficará a cargo da secretária Municipal da Secretária de
Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Econômico.
Art. 3º O grupo de trabalho instituído no artigo primeiro será integrado pelos seguintes membros:
Parágrafo único. A coordenação do referido GT ficará a cargo da servidora Maria Cristina da Silva, Gerente de
Administração de Pessoas da Secretaria Executiva de Formação e Gestão de Pessoas.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrato.
Publique-se e Cumpra-se
Jaboatão dos Guararapes, 15 de Janeiro de 2015.
ELIAS GOMES DA SILVA
Prefeito
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 - SEFOGEP
ABERTURA
A Secretária Executiva de Formação e Gestão de Pessoas do Município do Jaboatão dos Guararapes,
Estado do Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em
conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICA a realização de Concurso Público, sob o regime estatutário, para provimento de vagas, do seu quadro de pessoal.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
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1.1 O Concurso Público a que se refere o presente Edital será executado pela AOCP Concursos Públicos, com
sede na Avenida Dr. Gastão Vidigal, nº 959 - Zona 08, CEP 87050-440, Maringá – PR, endereço eletrônico www.
aocp.com.br e correio eletrônico [email protected].
1.2 A seleção destina-se ao provimento de vagas, sob regime estatutário, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, de acordo com a Tabela 2.1 deste Edital, e tem de validade de 02 (dois) anos,
a contar da data de homologação do certame, podendo ser prorrogado por igual período a critério da Prefeitura
Municipal do Jaboatão dos Guararapes.
1.3 A seleção para os cargos de que trata este Edital compreenderá exames para aferir conhecimentos e habilidades, mediante aplicação de:
a) prova objetiva para todos os cargos, de caráter classificatório e eliminatório, de acordo com as Tabelas
do item 9 deste Edital.
b) prova discursiva, de caráter classificatório e eliminatório, para todos os cargos do nível superior.
c) prova de títulos, de caráter classificatório, para o cargo de Professor I - 1º ao 5º ano – Educação Infantil,
Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, cargo de Professor I - 1º ao 5º ano – Braillista, cargo de
Professor I - 1º ao 5º ano – Intérprete de Libras e para todos os cargos do nível superior.
1.4 A convocação para as vagas informadas na Tabela 2.1 deste Edital será feita de acordo com a necessidade
e a conveniência da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, dentro do prazo de validade do concurso.
1.5 Os requisitos e as atribuições para posse no cargo estão relacionados no Anexo I deste Edital.
1.6 Os conteúdos programáticos encontram-se no Anexo II deste Edital.
1.7 A AOCP Concursos Públicos disponibilizará, no período de realização das inscrições, além da Inscrição via
Internet, 2 (dois) Postos de Inscrição Presencial situados nos endereços dispostos no subitem 5.5.1 deste Edital.
1.8 Não serão fornecidas, por telefone ou e-mail, informações a respeito de datas, locais e horários de realização
das provas e demais eventos. O candidato deverá observar rigorosamente as formas de divulgação estabelecidas
neste Edital e demais publicações no endereço eletrônico www.aocp.com.br.
2. DOS CARGOS
2.1 O Grupo Ocupacional, o cargo, o código do cargo, a região/especialidade, a carga horária semanal, as vagas
de ampla concorrência, vagas para PCD (Pessoa com Deficiência), a remuneração, o valor da taxa de inscrição e
o período de realização das provas, são os estabelecidos a seguir:
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(1) Ver os requisitos e as atribuições dos cargos no Anexo I deste Edital.
(2) Para o Cargo Agente comunitário de Saúde (101 à 130), comprovar que reside no território para o qual concorreu, desde a data da publicação deste Edital.
3. REQUISITOS BÁSICOS PARA PROVIMENTO
3.1 Nos termos das exigências previstas na Constituição Federal e na legislação municipal, o candidato classificado
no presente Concurso Público deverá, no ato da posse, comprovar os requisitos e condições abaixo especificadas:
a) ser brasileiro(a) nato(a) ou naturalizado(a), comprovado através da apresentação do original e da xerox da
Cédula de Identidade ou documento equivalente;
b) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos, comprovada através da apresentação da Cédula de Identidade ou documento equivalente na data da posse;
c) possuir escolaridade exigida para o Cargo pretendido – comprovada através da apresentação de original e cópia
do respectivo documento, conforme o estabelecido no Quadro constante do Anexo I deste Edital;
d) ser absolutamente capaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil;
e) estar apto física e mentalmente para o exercício do Cargo, não sendo portador de deficiência incompatível
com as atribuições do Cargo, fato apurado mediante exames de saúde admissionais, a serem realizados pela
Prefeitura;
f) estar em gozo dos direitos políticos, quite com as obrigações eleitorais e, quando do sexo masculino, das obrigações militares;
g) Para o Cargo de Agente Comunitário de Saúde, apresentar comprovante de residência na data a partir da publicação deste Edital, conforme Lei Federal nº 11.350 de 05 de Outubro de 2006, na área para a qual concorre à vaga;
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h) não haver sofrido sanção impeditiva do exercício de cargo público.
i) declarar expressamente, por ocasião da posse, que não exerce cargo, emprego ou função pública inacumuláveis, nos termos do Art. 37, XVI, da CF.
3.2 A inscrição do candidato implicará na aceitação das condições acima estabelecidas e dos requisitos exigidos
para a nomeação, nas formas estabelecidas neste Edital.
3.3 A declaração falsa ou inexata dos dados solicitados para a efetivação da inscrição bem como a apresentação
de documentos falsos ou inexatos determinarão o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos decorrentes em qualquer época.
4. DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
4.1 Haverá isenção total da taxa de inscrição, para o candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, até a data da inscrição no Concurso Público, nos termos do Decreto
Federal nº 6.135, de 26 de junho de 2007.
4.2 O candidato que atender à exigência do subitem 4.1 e desejar realizar a sua inscrição com a isenção do pagamento da taxa de inscrição, poderá fazê-lo via internet, no período das 08h do dia 26/01/2015 às 23h59min do dia
30/01/2015, observado o horário oficial de Brasília – DF, ou em um dos Postos de Inscrição, no período de 08h às
14h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, do dia 26/01/2015 ao dia 30/01/2015, observado o horário local.
4.3 Da Isenção – CadÚnico:
4.3.1 o interessado em obter a isenção da taxa de inscrição deverá:
a) solicitar no período das 08h do dia 26/01/2015 até às 23h59min do dia 30/01/2015, observado o horário
oficial de Brasília – DF, mediante preenchimento do Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição, disponível no
endereço eletrônico www.aocp.com.br.
b) deverá indicar no Requerimento de Isenção o Número de Identificação Social – NIS, atribuído pelo
CadÚnico;
4.4 O candidato interessado em obter a isenção da Taxa de Inscrição, portador de deficiência ou não, que necessitar de atendimento especial durante a realização da prova, deverá no ato do pedido de isenção da taxa
de inscrição, indicar claramente no Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição quais os recursos especiais
necessários. O laudo médico, original ou cópia autenticada, deverá ser enviado, via SEDEX com AR (aviso de Recebimento), em envelope fechado endereçado a AOCP Concursos Públicos, conforme o subitem 7.3 deste Edital.
O candidato também poderá entregar a documentação em envelope lacrado, nos Postos de Inscrição Presencial,
citados no subitem 5.5.1.
4.5 As informações prestadas no Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição, bem como os documentos encaminhados, serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por
crime contra a fé pública, o que acarretará na sua eliminação do Concurso Público e demais cominações legais.
4.6 A AOCP Concursos Públicos consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
4.7 Não será concedida isenção do pagamento da taxa de inscrição ao candidato que:
a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;
b) fraudar e/ou falsificar qualquer documentação;
c) não observar a forma, o prazo e os horários estabelecidos no item 4;
d) não apresentar todos os documentos solicitados.
4.8 Não será aceita solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição por vias diferentes das estabelecidas
neste Edital.
4.9 A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada na data provável de 06/02/2015 no endereço
eletrônico www.aocp.com.br.
4.10 O candidato que tiver a solicitação de isenção da Taxa de Inscrição indeferida poderá impetrar recurso
através do endereço eletrônico www.aocp.com.br, no período das 08h do dia 09/02/2015 até às 23h59min do dia
10/02/2015, observado horário oficial de Brasília – DF, através do link: “Recurso contra o Indeferimento da Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição”.
4.10.1 se após a análise do recurso, permanecer a decisão de indeferimento do requerimento de isenção da taxa,
o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.aocp.com.br até às 23h59min (Horário de Brasilía) do dia
04/03/2015, ou dirigir-se até um dos Postos de Inscrição até às 14h (Horário Local) do dia 04/03/2015, realizar uma
nova inscrição, gerar o boleto bancário e efetuar o pagamento até o seu vencimento para participar do certame.
4.10.2 o interessado que não tiver seu requerimento de isenção deferido e que não realizar uma nova inscrição na
forma e no prazo estabelecidos neste Edital, estará automaticamente excluído do certame.
4.10.3 os candidatos que tiverem as solicitações de isenção deferidas já são considerados devidamente inscritos
no Concurso Público e poderão consultar o status da sua inscrição no endereço eletrônico da AOCP Concursos
Públicos, www.aocp.com.br à partir do dia 13/02/2015.
5.
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DAS INSCRIÇÕES
5.1
A inscrição no Concurso Público implica, desde logo, o conhecimento e a tácita aceitação pelo candidato
das condições estabelecidas neste Edital.
5.2
As inscrições para o Concurso Público da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes serão realizadas via internet e também serão disponibilizados Postos de Inscrição presencial para os candidatos que não têm
acesso à internet. Não serão aceitas inscrições efetuadas de forma diversa da estabelecida neste item.
5.3
O candidato poderá efetuar inscrição para mais de um cargo do Concurso Público da Prefeitura Municipal
do Jaboatão dos Guararapes, desde que a prova objetiva seja em períodos distintos, devendo observar os períodos de aplicação das provas (manhã e tarde) estabelecidos na Tabela 2.1 deste Edital.
5.3.1 no caso de duas ou mais inscrições de um mesmo candidato para o mesmo período de realização da
prova, será considerada a última inscrição realizada com data e horário mais recente, independente da data em
que o pagamento tenha sido realizado. As demais inscrições serão canceladas automaticamente, não havendo
ressarcimento do valor pago, ou transferência do valor pago para outro candidato ou ainda para inscrição realizada
para outro cargo.
5.4
Das inscrições via internet:
5.4.1 Período: das 08h do dia 26/01/2015 às 23h59min do dia 04/03/2015, observado horário oficial de Brasília
– DF, no endereço eletrônico www.aocp.com.br
5.4.2 após declarar ciência e aceitação das disposições contidas neste Edital, o candidato interessado em
inscrever-se para o presente certame deverá:
a) preencher o Formulário de Solicitação de Inscrição, disponível no endereço eletrônico www.aocp.com.
br .
b) imprimir o boleto bancário gerado e efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor estipulado na
Tabela 2.1 até a data estabelecida no subitem 5.10 deste Edital.
5.5
Das inscrições nos postos presenciais:
5.5.1 Para os candidatos que não têm acesso à internet serão disponibilizados 2 (dois) Postos de Inscrição:
5.5.1.1 Posto de Inscrição I – Avenida General Barreto de Menezes, 1648 - Prazeres - Jaboatão dos Guararapes
- CEP: 54321-970 - PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA.
5.5.1.2 Posto de Inscrição II – Avenida Barão Lucena, 131 - Jaboatão Centro - Jaboatão dos Guararapes - CEP:
54110-000 - AGÊNCIA DO TRABALHADOR DO JABOATÃO.
5.5.1.3 ambos os postos funcionarão das 08h às 14h, horário local de segunda a sexta-feira, exceto feriados, do
dia 26/01/2015 ao dia 04/03/2015.
5.5.2 a Solicitação de Inscrição também poderá ser realizada nos postos de inscrição por terceiros mediante
procuração com firma reconhecida, a qual ficará retida, acompanhada de cópia legível do documento de identidade
do candidato e de seu procurador. Para cada candidato interessado em inscrever-se no Concurso de que trata este
Edital, deverá ser apresentada uma procuração específica.
5.5.3 o candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas na ficha
de inscrição por seu procurador, arcando com as consequências de eventuais erros de preenchimento.
5.5.4 no ato da inscrição presencial o candidato, ou seu procurador legal, deverá estar munido obrigatoriamente de:
a) documento de identificação oficial do candidato, original ou cópia autenticada;
b) CPF – Cadastro de Pessoa Física do candidato, original ou cópia autenticada;
c) documento de identificação oficial do procurador, original ou cópia autenticada, caso a inscrição seja
realizada por procuração.
5.5.5
após o preenchimento do Formulário de Solicitação de Inscrição, o candidato deverá efetuar o pagamento
do boleto bancário gerado até a data estabelecida no subitem 5.10 deste Edital.
5.6
O candidato terá sua inscrição deferida somente após o recebimento pela AOCP Concursos Públicos,
através do banco, da confirmação do pagamento de sua taxa de inscrição.
5.7
Em hipótese alguma, após finalizado o preenchimento do Formulário de Solicitação de Inscrição será
permitido ao candidato alterar o cargo para o qual se inscreveu.
5.8
É de exclusiva responsabilidade do candidato a exatidão dos dados cadastrais informados no ato da
inscrição.
5.9
Declaração falsa ou inexata dos dados constantes no Formulário de Solicitação de Inscrição, bem como
a falsificação de declarações ou de dados e/ou outras irregularidades na documentação determinará o cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos dela decorrentes, implicando em qualquer época, na eliminação
automática do candidato sem prejuízo das sanções legais cabíveis. Caso a irregularidade seja constatada após a
nomeação do candidato, o mesmo será exonerado do cargo pelo Município do Jaboatão dos Guararapes.
5.10
O pagamento da taxa de inscrição poderá ser efetuado em toda a rede bancária, até a data de seu vencimento. Caso o candidato não efetue o pagamento do seu boleto até a data do vencimento, o mesmo deverá
acessar o endereço eletrônico www.aocp.com.br, imprimir a segunda via do boleto bancário e realizar o pagamento
até o dia 06 de março de 2015. As inscrições realizadas com pagamento após esta data não serão acatadas.
5.11
A AOCP Concursos Públicos, em nenhuma hipótese, processará qualquer registro de pagamento com
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data posterior à estabelecida no subitem 5.10 deste edital. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição
não será devolvido em hipótese alguma, salvo por anulação plena do respectivo concurso.
5.12
Não serão aceitas inscrições pagas em cheque que venha a ser devolvido, nem as pagas em depósito ou
transferência bancária e, tampouco, as de programação de pagamento que não sejam efetivadas.
5.13
A Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes e a AOCP Concursos Públicos não se responsabilizam por solicitação de inscrição via internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas
de comunicação e/ou congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica
que impossibilitem a transferência de dados.
6.
DA INSCRIÇÃO PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD)
6.1
Às pessoas com deficiência, serão reservadas 5% (cinco porcento) do número total de vagas providas
durante a validade do presente concurso, desde que as atribuições do cargo sejam compatíveis com a deficiência.
As disposições referentes às Pessoas com Deficiência deste Edital são correspondentes às da Lei nº 7.853/89 e
do Decreto 3.298/99 alterado pelo Decreto n° 5.296/2004.
6.1.1 a compatibilidade da pessoa com deficiência com o cargo no qual se inscreveu será declarada por junta
médica especial, perdendo o candidato o direito à nomeação caso seja considerado inapto para o exercício do
cargo.
6.2
A pessoa com deficiência participará do Concurso Público em igualdade de condições com os demais
candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local
de aplicação das provas e às notas mínimas exigidas de acordo com o previsto no presente Edital.
6.3
São consideradas pessoas com deficiência, de acordo com o Artigo 4º do Decreto Federal n° 3.298, de
20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto n° 5.296, de 2 de dezembro de 2004, nos termos da Lei, as que
se enquadram nas categorias de I a V a seguir; e as contempladas pelo enunciado da Súmula 377 do Superior
Tribunal de Justiça: “O portador de visão monocular tem direito de concorrer, em Seleção Competitiva Pública, às
vagas reservadas aos deficientes”:
I - deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou
ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as
deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções (Redação dada pelo
Decreto nº 5.296, de 2004);
II - deficiência auditiva - perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida
por audiograma nas frequências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz (Redação dada pelo Decreto nº 5.296,
de 2004);
III - deficiência visual - cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com
a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor
correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor
que 60º; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores (Redação dada pelo Decreto nº 5.296,
de 2004);
IV - deficiência mental – funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação
antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como:
a) comunicação;
b) cuidado pessoal;
c) habilidades sociais;
d) utilização dos recursos da comunidade (Redação dada pelo Decreto nº 5.296, de 2004);
e) saúde e segurança;
f) habilidades acadêmicas;
g) lazer e
h) trabalho;
V - deficiência múltipla – associação de duas ou mais deficiências.
6.4
Para concorrer como Pessoa com Deficiência, o candidato deverá:
6.4.1
ao preencher o Formulário de Solicitação de Inscrição, conforme o subitem 5.4 ou 5.5 deste Edital, declarar que pretende participar do Concurso como pessoa com deficiência e especificar no campo indicado o tipo de
deficiência que possui;
6.4.2 enviar o laudo médico com as informações descritas no subitem 6.4.2.1 deste Edital, conforme disposições do subitem 7.3 deste Edital.
6.4.2.1 o laudo médico deverá ser original ou cópia autenticada, estar redigido em letra legível e dispor sobre a
espécie e o grau ou nível da deficiência da qual o candidato é portador com expressa referência ao código correspondente de Classificação Internacional de Doença – CID. Somente serão considerados os laudos médicos
emitidos nos últimos 12 (doze) meses anteriores à data da realização da inscrição.
11
6.4.2.2 não haverá devolução do laudo médico, tanto original quanto cópia autenticada, e não serão fornecidas
cópias do mesmo.
6.5
O candidato com deficiência que não proceder conforme as orientações deste item será considerado
como não-portador de deficiência, perdendo o direito à reserva de vaga e passando à ampla concorrência. Nestes
casos o candidato não poderá interpor recurso em favor de sua situação.
6.6
Caso a deficiência não esteja de acordo com os termos da Organização Mundial da Saúde e da Legislação supracitada neste item, a opção de concorrer às vagas destinadas às pessoas com deficiência será desconsiderada, passando o candidato à ampla concorrência.
6.7
O deferimento das inscrições dos candidatos que se inscreverem como pessoa com deficiência estará
disponível no endereço eletrônico www.aocp.com.br a partir da data provável de 11/03/2015. O candidato que tiver
a sua inscrição indeferida poderá impetrar recurso na forma do item 16 deste Edital.
6.8
O candidato inscrito como Pessoa com Deficiência, se aprovado no Concurso Público, terá seu nome divulgado na lista geral dos aprovados e na lista dos candidatos aprovados específica para pessoas com deficiência.
6.9
Não havendo candidatos aprovados para a vaga reservada à pessoa com deficiência, esta será preenchida com estrita observância da ordem de classificação geral.
7.
DA SOLICITAÇÃO DE CONDIÇÃO ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA E CANDIDATA LACTANTE
7.1
Da Solicitação de Condição Especial para a Realização da Prova Objetiva
7.1.1 o candidato, que necessitar de condição especial durante a realização da prova objetiva, portador de
deficiência ou não, poderá solicitar esta condição, conforme previsto no Decreto Federal nº 3.298/99.
7.1.2 as condições específicas disponíveis para realização da prova são: prova em braile, prova ampliada (fonte 25), fiscal ledor, intérprete de libras, acesso à cadeira de rodas e/ou tempo adicional de até 1 (uma) hora para
realização da prova (somente para os candidatos com deficiência). O candidato com deficiência que necessitar de
tempo adicional para realização da prova deverá requerê-lo, com justificativa acompanhada de parecer emitido por
especialista da área de sua deficiência, no prazo estabelecido no subitem 7.3 deste Edital.
7.1.3 Para solicitar condição especial o candidato deverá:
7.1.3.1 no ato da inscrição, indicar claramente no Formulário de Solicitação de Inscrição quais os recursos especiais necessários.
7.1.3.2 enviar o laudo médico, original ou cópia autenticada, conforme disposições do subitem 7.3 deste Edital.
7.1.3.2.1o laudo médico deverá ser original ou cópia autenticada, estar redigido em letra legível, dispor sobre a
espécie e o grau ou nível da deficiência da qual o candidato é portador, com expressa referência ao código correspondente de Classificação Internacional de Doença – CID, justificando a condição especial solicitada.
7.2
Da Candidata Lactante
7.2.1 a candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova deverá:
7.2.1.1 solicitar esta condição indicando claramente no Formulário de Solicitação de Inscrição a opção Amamentando (levar acompanhante);
7.2.1.2 enviar certidão de nascimento do lactente (cópia simples) ou laudo médico (original ou cópia autenticada)
que ateste esta necessidade, conforme disposições do subitem 7.3 deste Edital.
7.2.2
a candidata que necessitar amamentar deverá ainda levar um acompanhante, sob pena de ser impedida
de realizar a prova na ausência deste. O acompanhante ficará responsável pela guarda do lactente em sala reservada para amamentação. Contudo, durante a amamentação, é vedada a permanência de quaisquer pessoas que
tenham grau de parentesco ou de amizade com a candidata no local.
7.2.3 ao acompanhante não será permitido o uso de quaisquer dos objetos e equipamentos descritos no item
15 deste Edital durante a realização do certame.
7.2.4
nos horários previstos para amamentação, a candidata lactante poderá ausentar-se, temporariamente, da
sala de prova acompanhada de uma fiscal. Não será concedido tempo adicional para a candidata que necessitar
amamentar, a título de compensação, durante o período de realização da prova.
7.3
Os documentos referentes às disposições dos subitens 4.4, 6.4.2, 7.1.2, 7.1.3.2 e 7.2.1.2 deste Edital deverão ser encaminhados, via SEDEX com AR (Aviso de Recebimento) até o dia 06/03/2015 em envelope fechado
endereçado a AOCP Concursos Públicos com as informações abaixo:
DESTINATÁRIO: AOCP Concursos Públicos
Caixa Postal 131
Maringá– PR
CEP 87.001 – 970
Concurso Público da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes/PE
(LAUDO MÉDICO/CONDIÇÃO ESPECIAL/LACTANTE)
NOME DO CANDIDATO: XXXXXX XXXXXXXXXXXX
CARGO: XXXXXXXXXXXX
12
NÚMERO DE INSCRIÇÃO: XXXXXXXX
7.4
O candidato também poderá entregar a documentação em envelope lacrado, nos Postos de Inscrição
Presencial, citados no subitem 5.5.1.
7.5
O envio desta solicitação não garante ao candidato a condição especial. A solicitação será deferida ou
indeferida pela AOCP Concursos Públicos, após criteriosa análise, obedecendo a critérios de viabilidade e razoabilidade.
7.6
O envio da documentação incompleta, fora do prazo definido no subitem 7.3 ou por outra via diferente da
estabelecida neste Edital, causará o indeferimento da solicitação da condição especial.
7.6.1 a AOCP Concursos Públicos não receberá qualquer documento entregue pessoalmente em sua sede.
7.7
Não haverá devolução da cópia da certidão de nascimento, laudo médico original ou cópia autenticada,
bem como quaisquer documentos enviados e não serão fornecidas cópias dos mesmos.
7.8
A AOCP Concursos Públicos não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada
da referida documentação ao seu destino.
7.9
O deferimento das solicitações de condição especial estará disponível aos candidatos no endereço
eletrônico www.aocp.com.br a partir da data provável de 11/03/2015. O candidato que tiver a sua solicitação de
condição especial indeferida poderá impetrar recurso na forma do item 16 deste Edital.
8.
DO DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES
8.1
O edital de deferimento das inscrições será divulgado no endereço eletrônico www.aocp.com.br na data
provável de 11/03/2015.
8.2
No edital de deferimento das inscrições, constará a listagem dos candidatos às vagas para ampla concorrência, às vagas para pessoas com deficiência e dos candidatos solicitantes de condições especiais para a
realização das provas.
8.3
Quanto ao indeferimento de inscrição, caberá pedido de recurso, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no item 16 deste Edital.
8.4
A AOCP Concursos Públicos, quando for o caso, submeterá os recursos à Comissão Especial do Concurso Público que decidirá sobre o pedido de reconsideração e divulgará o resultado através de edital disponibilizado
no endereço eletrônico www.aocp.com.br.
9.
DAS FASES DO CONCURSO
9.1
O Concurso Público constará das seguintes provas e fases:
10.
13
DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVA E DISCURSIVA
10.1
As provas objetiva e discursiva serão aplicadas na cidade do Jaboatão dos Guararapes, Estado do Pernambuco, podendo ser aplicadas também em cidades vizinhas, caso o número de inscritos exceda a capacidade
de alocação do município.
10.2
As provas objetiva e discursiva serão aplicadas na data provável de 12 de abril de 2015, em horário e
local a ser informado através de edital disponibilizado no endereço eletrônico www.aocp.com.br e no CARTÃO DE
INFORMAÇÃO DO CANDIDATO.
10.3
O CARTÃO DE INFORMAÇÃO DO CANDIDATO com o local de realização das provas deverá ser emitido
no endereço eletrônico www.aocp.com.br a partir de 18 de março de 2015.
10.4
O local de realização da prova objetiva, constante no CARTÃO DE INFORMAÇÃO, divulgado conforme
subitens anteriores, não será alterado em hipótese alguma a pedido do candidato.
10.5
O candidato deverá comparecer com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) minutos do horário
fixado para o fechamento do portão de acesso ao local de realização das provas, munido de caneta esferográfica
transparente de tinta azul ou preta, seu documento oficial de identificação com foto e o Cartão de Informação do
Candidato, impresso através do endereço eletrônico www.aocp.com.br.
10.5.1 são considerados documentos de identidade as carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas
Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores,
cédulas de identidade fornecidas por ordens e conselhos de classe, que, por lei federal, valem como documento
de identidade, a Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como a Carteira Nacional de Habilitação com foto,
nos termos da Lei nº 9.503 art. 159, de 23/9/97.
10.5.2 no caso de perda ou roubo do documento de identificação, o candidato deverá apresentar certidão que
ateste o registro da ocorrência em órgão policial expedida há, no máximo, 30 (trinta) dias da data da realização das
14
provas objetiva e discursiva e, ainda, ser submetido à identificação especial, consistindo na coleta de impressão
digital.
10.6
Não haverá segunda chamada para as provas objetiva e discursiva, ficando o candidato ausente, por
qualquer motivo, eliminado do Concurso Público.
10.7
Após identificado e acomodado na sala, o candidato somente poderá ausentar-se da sala 60 (sessenta)
minutos após o início das provas, acompanhado de um Fiscal. Exclusivamente nos casos de alteração psicológica
e/ou fisiológica temporários e necessidade extrema, que o candidato necessite ausentar-se da sala antes dos 60
(sessenta) minutos após o início das provas, poderá fazê-lo desde que acompanhado de um Fiscal.
10.8
Após a abertura do pacote de provas, o candidato não poderá consultar ou manusear qualquer material
de estudo ou leitura.
10.8.1 o horário de início das provas será o mesmo, ainda que realizadas em diferentes locais.
10.9
Em hipótese alguma será permitido ao candidato:
10.9.1 prestar as provas sem que esteja portando um documento oficial de identificação original que contenha,
no mínimo, foto, filiação e assinatura;
10.9.2 realizar as provas sem que sua inscrição esteja previamente confirmada;
10.9.3 ingressar no local de realização das provas após o fechamento do portão de acesso;
10.9.4 realizar as provas fora do horário ou espaço físico pré-determinados;
10.9.5 comunicar-se com outros candidatos durante a realização das provas;
10.9.6 portar indevidamente e/ou fazer uso de quaisquer dos objetos e/ou equipamentos citados no Item 15 deste
Edital.
10.10 A AOCP Concursos Públicos recomenda que o candidato não leve nenhum dos objetos ou equipamentos
relacionados no item 15 deste Edital. Caso seja necessário o candidato portar algum desses objetos, estes deverão ser obrigatoriamente acondicionados em envelopes de guarda de pertences fornecidos pela AOCP Concursos Públicos e conforme o previsto neste Edital. Aconselha-se que os candidatos retirem as baterias dos celulares,
garantindo assim que nenhum som será emitido, inclusive do despertador caso esteja ativado.
10.11 A AOCP Concursos Públicos não ficará responsável pela guarda de quaisquer dos objetos pertencentes
aos candidatos, tampouco se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos
ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.
10.12 Não será permitida entrada de candidatos no local de realização das provas portando armas. O candidato
que estiver armado será encaminhado à Coordenação.
10.13 Não será permitido o ingresso ou a permanência de pessoa estranha ao certame, em qualquer local de
prova, durante a realização das provas objetiva e discursiva, salvo o previsto no subitem 7.2.2 deste Edital.
10.14 A AOCP Concursos Públicos poderá, a seu critério, coletar impressões digitais dos candidatos bem como
utilizar detectores de metais.
10.15 Ao terminar as provas objetiva e discursiva, o candidato entregará obrigatoriamente, ao Fiscal de Sala
sua Folha de Respostas (prova objetiva) e Folha da Versão Definitiva (prova discursiva, quando houver) devidamente preenchidas e assinadas.
10.16 Em hipótese alguma haverá substituição da Folha de Respostas ou da Folha da Versão Definitiva por erro
do candidato.
10.17 O candidato poderá entregar sua Folha de Respostas e Folha da Versão Definitiva e deixar definitivamente o local de realização das provas somente após decorridos, no mínimo, 60 (sessenta) minutos do seu início,
porém não poderá levar consigo o Caderno de Questões.
10.18 Os três últimos candidatos só poderão deixar a sala após entregarem suas Folhas de Respostas e Folhas
da Versão Definitiva e assinarem o termo de fechamento do envelope no qual serão acondicionadas todas as Folhas de Respostas e Folhas da Versão Definitiva da sala.
10.19 O candidato poderá levar consigo o Caderno de Questões, desde que permaneça na sala até o final do
período estabelecido no subitem 10.20 deste Edital, devendo, obrigatoriamente, devolver ao fiscal da sala sua
Folha de Respostas e Folha da Versão Definitiva devidamente preenchidas e assinadas.
10.20 A aplicação das provas objetiva e discursiva terá a duração de 04 (quatro) horas, incluído o tempo de marcação na Folha de Respostas da prova objetiva e Folha da Versão Definitiva da prova discursiva, quando houver.
Não haverá prorrogação do tempo previsto para a realização das provas em razão do afastamento de candidato
da sala de provas.
10.21 A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, será distribuída e avaliada conforme as Tabelas
do item 9 deste Edital.
10.21.1cada questão da prova objetiva terá 05 (cinco) alternativas, sendo que cada questão terá apenas 01 (uma)
alternativa correta, sendo atribuída pontuação 0 (zero) às questões com mais de uma opção assinalada, questões
sem opção assinalada, com rasuras ou preenchidas a lápis.
10.21.2o candidato deverá obter nota igual ou superior a 50,00 (cinquenta) pontos para não ser eliminado, além
de não ser eliminado por outros critérios estabelecidos neste Edital, para não ser eliminado do concurso público.
10.22 A prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, será distribuída e avaliada conforme o Item 12
deste Edital.
11.
15
DA DIVULGAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR
11.1
O gabarito preliminar e o caderno de questões da prova objetiva serão divulgados 01 (um) dia após a
aplicação da prova objetiva, no endereço eletrônico www.aocp.com.br.
11.2
Quanto ao gabarito preliminar e o caderno de questões divulgados, caberá a interposição de recurso,
devidamente fundamentado, nos termos do item 16 deste Edital.
12.
DA PROVA DISCURSIVA
12.1
Para os cargos de NÍVEL SUPERIOR, o candidato deverá obter, no mínimo, a pontuação estabelecida no
subitem 10.21.2 deste Edital na prova objetiva, e estar classificado até o limite disposto na Tabela 12.1 para não ser
eliminado e ter sua prova discursiva corrigida, além de não ser eliminado por outros critérios estabelecidos neste
Edital.
12.1.1todos os candidatos empatados com o último colocado na prova objetiva, dentre o limite estabelecido na
Tabela 12.1 terão sua prova discursiva corrigida.
12.1.2para não ser eliminado do Concurso Público e ter a Prova Discursiva corrigida, o candidato inscrito como
PCD (Pessoa com Deficiência) deverá atingir, no mínimo, a pontuação estabelecida no subitem 10.21.2, além de
não ser eliminado por outros critérios estabelecidos neste Edital.
Código
Cargo
401
Ciências Biológicas
402
Analista Químico
403
Serviço Social
404Arquivista
405Arquiteto
406
Engenharia Civil
407
Engenharia Cartográfica
408
Engenharia Florestal
409
Engenharia Agronômica
410
Assistente Social
411Biólogo
412
Farmacêutico Bioquímico
413Enfermeiro
414
Enfermeiro Intervencionista - SAMU
415
Engenheiro Sanitarista
416Farmacêutico
417Fisioterapeuta
418Fonoaudiólogo
419Odontólogo
420Odontólogo/Buco-Maxilo-Facial
421Odontólogo/Endodontista
422Odontólogo/Protesista
423Odontólogo/Periodontista
424
Odontólogo/Pacientes com necessidades especiais
425Psicólogo
426Sanitarista
427
Terapeuta Ocupacional
428Veterinário
429
Médico - Angiologista
430
Médico - Cardiologista
431
Médico – Clínico Geral
432
Médico - Dermatologista
433
Médico - Endocrinologista
434
Médico - Gastroenterologista
435
Médico - Geriatria
436
Médico – Ginecologista/Colposcopista
437
Médico – Intervencionista - SAMU
438
Médico - Mastologista
439
Médico - Neurologista
440
Médico – Ortopedista/Traumatologista
441
Médico - Otorrino
442
Médico – Psiquiatria Adulto
443
Médico – Psiquiatria Infantil
444
Médico - Reumatologista
445
Médico - Urologista
446
Analista em Saúde – especialidade Cirurgião Dentista Exclusivo ESF
447
Analista em Saúde – especialidade Enfermeiro Exclusivo ESF
448
Analista em Saúde – especialidade Educador Físico Exclusivo ESF
449
Analista em Saúde – especialidade de Assistente Social Exclusivo
450
Analista em Saúde – especialidade Fisioterapeuta Exclusivo ESF
451
Analista em Saúde – especialidade Fonoaudiólogo Exclusivo ESF
Até a posição de classificação
20
20
20
30
162
180
30
20
20
40
20
40
126
100
20
80
40
40
20
30
30
20
20
30
70
60
40
40
35
40
40
20
40
30
30
40
90
35
40
40
35
40
20
35
35
340
460
80
80
80
80
452
Analista em Saúde – especialidade Nutricionista Exclusivo ESF
453
Analista em Saúde – especialidade de Psicólogo Exclusivo ESF
454
Analista em Saúde – especialidade de Terapeuta Ocupacional Exclusivo ESF
455
Médico - Generalista Exclusivo ESF
456
Assistente Social
457Psicólogo
458Pedagogo
459
Apoio Jurídico
460Sociólogo
461Contador
462Estatístico
463Informática
464
Analista em Suporte à Gestão
465
Auditor Fiscal Tributário
466
Analista de Controle Interno
467
Professor II – 6° ao 9° Ano - Artes
468
Professor II – 6° ao 9° Ano - Ciências
469
Professor II – 6° ao 9° Ano – Educação Física
470
Professor II – 6° ao 9° Ano - Geografia
471
Professor II – 6° ao 9° Ano - História
472
Professor II – 6° ao 9° Ano – Língua Inglesa
473
Professor II – 6° ao 9° Ano – Língua Portuguesa
474
Professor II – 6° ao 9° Ano - Matemática
475
Professor II – 6° ao 9° Ano - Música
16
80
80
80
435
259
171
162
35
35
102
20
35
50
50
50
70
108
216
100
80
70
117
176
70
12.2
A prova discursiva será composta por 02 (duas) questões de Conhecimentos Específicos, conforme
Anexo II - dos Conteúdos Programáticos.
12.3
Cada questão da prova discursiva será avaliada considerando-se os seguintes aspectos:
12.4
O candidato terá sua prova discursiva avaliada com nota 0 (zero):
a) em casos de não atendimento ao conteúdo avaliado e ao tema proposto, de manuscrever em letra
ilegível ou de grafar por outro meio que não o determinado neste Edital;
b) apresentar acentuada desestruturação na organização textual ou atentar contra o pudor;
c) redigir seu texto a lápis ou à tinta em cor diferente de azul ou preta;
d) não apresentar as questões redigidas na FOLHA DA VERSÃO DEFINITIVA ou entregar em branco;
e) apresentar identificação, em local indevido, de qualquer natureza (nome parcial, nome completo, outro
nome qualquer, número(s), letra(s), sinais, desenhos ou códigos).
12.5
A correção da prova discursiva será realizada por uma Banca Examinadora, conforme os aspectos mencionados da Tabela 12.2, da seguinte forma: será atribuída a nota máxima de 5,00 (cinco) pontos para cada
questão.
12.6
O candidato deverá obter 5,00 (cinco) pontos ou mais na soma das questões discursivas para não ser
eliminado do concurso público.
12.7
A folha da VERSÃO DEFINITIVA será o único documento válido para a avaliação da prova discursiva. As
folhas para rascunho, no caderno de questões, são de preenchimento facultativo e não valerão para a finalidade
de avaliação da prova discursiva.
12.8
O candidato disporá de, no máximo, 15 (quinze) linhas para elaborar a resposta de cada questão da prova
discursiva, sendo desconsiderado para efeito de avaliação qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local
apropriado ou que ultrapassar a extensão de 15 (quinze) linhas permitida para a elaboração de seu texto.
12.9 A omissão de dados, que forem legalmente exigidos ou necessários para a correta solução das questões,
acarretará em descontos na pontuação atribuída ao candidato nesta fase.
17
12.10 A relação com a nota obtida na prova discursiva será publicada em edital, através do endereço eletrônico
www.aocp.com.br.
12.11 Quanto ao resultado da prova discursiva, será aceito recurso no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados
da data de publicação mencionada no subitem anterior, e na forma descrita no Item 16.
13.
DA AVALIAÇÃO DOS TÍTULOS
13.1
A prova de títulos, de caráter classificatório, será realizada para o cargo 207: Professor I - 1º ao 5º ano
– Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, cargo 208: Professor I - 1º ao 5º ano –
Braillista, Cargo 209: Professor I - 1º ao 5º ano – Intérprete de Libras e para todos os cargos de NÍVEL SUPERIOR.
13.1.1 para o cargo 207: Professor I - 1º ao 5º ano – Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de
Jovens e Adultos, cargo 208: Professor I - 1º ao 5º ano – Braillista e Cargo 209: Professor I - 1º ao 5º ano – Intérprete de Libras, somente poderá participar desta fase do certame o candidato que, obtiver, no mínimo, a pontuação
estabelecida no subitem 10.21.2 deste Edital, além de não ser eliminado por outros critérios estabelecidos neste
edital.
13.1.2 para os cargos de Nível Superior, somente poderá participar desta fase do certame o candidato que,
obtiver, no mínimo, a pontuação estabelecida no subitem 10.21.2 e no subitem 12.6 deste Edital, além de não ser
eliminado por outros critérios estabelecidos neste edital.
13.2
A prova de títulos terá o valor máximo de 10,00 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a este valor.
13.2.1 a relação dos candidatos habilitados a participar da Prova de Títulos, a data para preencher o Formulário
de Cadastro de Títulos e o período em que os títulos deverão ser enviados serão divulgados em edital a ser publicado oportunamente.
13.3
Os candidatos convocados e interessados em participar da prova de títulos deverão:
a) preencher o formulário de cadastro de títulos disponível no endereço eletrônico www.aocp.com.br;
b) após completado o preenchimento, imprimir duas vias do comprovante de cadastro dos títulos, reter
uma para si e enviar a outra juntamente com os documentos comprobatórios via Sedex com AR (Aviso de Recebimento) para o endereço informado nas etiquetas geradas.
DESTINATÁRIO: AOCP Concursos Públicos
Caixa Postal 131
Maringá – PR
CEP 87.001 – 970
Concurso Público da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes/PE
(PROVA DE TÍTULOS)
NOME DO CANDIDATO: XXXXXX XXXXXXXXXXXX
CARGO: XXXXXXXXXXXX
NÚMERO DE INSCRIÇÃO: XXXXXXXX
18
13.4 Os documentos pertinentes à prova de títulos deverão ser apresentados em fotocópias autenticadas por
cartório competente.
13.5 Não serão avaliados os documentos:
a) entregues ou postados fora do prazo ou de forma diferente do estabelecido no edital de convocação
para a prova de títulos;
b) que não forem cadastrados no Formulário de Cadastro de Títulos;
c) cuja fotocópia esteja ilegível;
d) cuja cópia não esteja autenticada em cartório, bem como documentos gerados por via eletrônica que
não estejam acompanhados com o respectivo mecanismo de autenticação;
e) sem data de expedição;
f) de doutorado ou mestrado concluídos no exterior que não estejam revalidados por instituição de ensino
superior no Brasil e sem tradução juramentada.
13.6 Somente serão aceitos documentos apresentados em papel com timbre do órgão emissor e respectivos
registros, e se deles constarem todos os dados necessários à identificação das instituições e dos órgãos expedidores e à perfeita avaliação do documento.
13.7 Não serão aferidos quaisquer títulos diferentes dos estabelecidos na Tabela 13.1.
13.8 Não será admitido, sob hipótese alguma, o pedido de inclusão de novos documentos.
13.9 É de exclusiva responsabilidade do candidato o cadastramento dos títulos no site, envio dos documentos
e a comprovação dos títulos.
13.10 Os documentos apresentados não serão devolvidos em hipótese alguma.
13.11 Comprovada, em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos documentos apresentados, o candidato terá anulada a respectiva pontuação atribuída, sem prejuízo das cominações legais cabíveis.
13.12 A relação com a nota obtida na prova de títulos será publicada em edital, através do endereço eletrônico
www.aocp.com.br.
13.13 Quanto ao resultado da prova de títulos, será aceito recurso no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados da
data de publicação mencionada no subitem anterior, e na forma descrita no Item 16.
13.14 DA TITULAÇÃO ACADÊMICA
13.14.1serão pontuados apenas os títulos que não se destinam à comprovação do requisito para o cargo. Caso o
candidato possua mais de um título de especialização que seja considerado como requisito do cargo, um título de
especialização será considerado como requisito do cargo e os outros títulos serão pontuados até o limite máximo
de pontos estabelecidos na Tabela 13.1. O candidato deverá enviar, além do título que pretende pontuar, o título
de especialização referente ao requisito do cargo, quando for o caso;
13.14.2os títulos de especialização, mestrado e doutorado serão comprovados mediante Diploma de Conclusão de
Curso. Também serão aceitos Certificados/Declarações de Conclusão de Curso, expedidos por instituição oficial
e reconhecido pelo MEC, desde que acompanhado do histórico escolar do candidato, nos quais conste a carga
horária do curso, as disciplinas cursadas com as respectivas menções, o resultado dos exames e do julgamento
da tese ou da dissertação ou a comprovação da apresentação e aprovação da monografia, atestando que o
curso atende às normas da Lei nº 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação, ou do Conselho Nacional
de Educação (CNE) ou esta de acordo com as normas do extinto Conselho Federal de Educação (CFE). Caso o
histórico escolar ateste a existência de alguma pendência ou falta de requisito de conclusão do curso, o certificado/
declaração não será aceito.
13.14.3para os cursos de doutorado ou de mestrado concluídos no exterior, será aceito apenas o diploma, desde
que revalidado por instituição de ensino superior no Brasil e traduzido para a língua portuguesa por tradutor juramentado.
14.
DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO
14.1 Os candidatos serão classificados em ordem decrescente do total de pontos.
14.2 Para os cargos de NÍVEL FUNDAMENTAL, a Nota Final dos candidatos habilitados será igual a nota obtida
na prova objetiva.
14.3 Para os cargos do NÍVEL MÉDIO, exceto Professor I - 1º ao 5º ano – Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, Professor I - 1º ao 5º ano – Braillista e Professor I - 1º ao 5º ano – Intérprete
de Libras, e para os cargos do NÍVEL TÉCNICO, a Nota Final dos candidatos habilitados será igual a nota obtida
na prova objetiva.
14.4 Para os cargos de Professor I - 1º ao 5º ano – Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de
Jovens e Adultos, Professor I - 1º ao 5º ano – Braillista e Professor I - 1º ao 5º ano – Intérprete de Libras, a Nota
Final dos candidatos habilitados será a soma das notas obtidas na prova objetiva e prova de títulos.
14.5 Para os cargos do NÍVEL SUPERIOR, a Nota Final será igual a soma das notas obtidas na prova objetiva,
prova discursiva e prova de títulos.
14.6 Na hipótese de igualdade da nota final, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
19
a)tiver maior idade, dentre os candidatos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme artigo 27,
parágrafo único, do Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741, de 1.º de outubro de 2003);
b)obtiver maior pontuação em Conhecimentos Específicos, quando houver;
c)obtiver maior pontuação em Língua Portuguesa;
d)obtiver maior pontuação em Informática, quando houver;
e)obtiver a maior pontuação em Conhecimentos Gerais, quando houver;
f)obtiver maior pontuação na Prova Discursiva, quando houver;
g)obtiver maior pontuação na Prova de Títulos, quando houver;
h)tiver maior idade, considerando dia, mês, ano e, se necessário, hora e minuto do nascimento.
14.7 O resultado final do Concurso Público será publicado por meio de duas listagens, a saber:
a) Lista Geral, contendo a classificação de todos os candidatos habilitados, inclusive os inscritos como pessoa com
deficiência em ordem de classificação;
b) Lista de Pessoas com Deficiência, contendo a classificação exclusiva dos candidatos habilitados inscritos como
pessoa com deficiência em ordem de classificação.
15.
DA ELIMINAÇÃO
15.1 Será eliminado do Concurso Público o candidato que:
15.1.1 não estiver presente na sala ou local de realização da prova no horário determinado para o seu início;
15.1.2 for surpreendido, durante a realização da prova, em comunicação com outro candidato, utilizando-se de
material não autorizado ou praticando qualquer modalidade de fraude para obter aprovação própria ou de terceiros;
15.1.3 for surpreendido, durante a realização da prova, utilizando e/ou portando indevidamente ou diferentemente
das orientações deste Edital:
a) equipamentos eletrônicos como máquinas calculadoras, MP3, MP4, telefone celular, tablets, notebook,
gravador, máquina fotográfica, controle de alarme de carro e/ou qualquer aparelho similar;
b) livros, anotações, réguas de cálculo, dicionários, códigos e/ou legislação, impressos que não estejam
expressamente permitidos ou qualquer outro material de consulta;
c) relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu,
boné, gorro etc.
15.1.4 caso qualquer objeto, tais como aparelho celular, aparelhos eletrônicos ou relógio de qualquer espécie
venha a emitir ruídos, mesmo que devidamente acondicionado no envelope de guarda de pertences e/ou conforme
as orientações deste Edital, durante a realização da prova.
15.1.5 for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução da prova;
15.1.6 faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação da prova, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos;
15.1.7 fizer anotação de informações relativas às suas respostas em qualquer outro meio, que não os permitidos;
15.1.8 afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;
15.1.9 ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a Folha de Respostas;
15.1.10descumprir as instruções contidas no caderno de questões e na Folha de Respostas;
15.1.11perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;
15.1.12não permitir a coleta de sua assinatura e, quando for o caso, coleta da impressão digital durante a realização da prova;
15.1.13for surpreendido portando qualquer tipo de arma e se negar a entregar a arma à Coordenação;
15.1.14recusar-se a ser submetido ao detector de metal;
15.1.15recusar-se a entregar o material da prova ao término do tempo destinado para a sua realização;
15.1.16não atingir a pontuação mínima estabelecida nos subitens 10.21.2, 12.6 (quando houver).
15.2 Se, a qualquer tempo, for constatado por qualquer meio, ter o candidato se utilizado de processo ilícito, sua
prova será anulada e ele será automaticamente eliminado do Concurso Público.
16.
DOS RECURSOS
16.1 Caberá interposição de recursos, devidamente fundamentados, à AOCP Concursos Públicos no prazo de
02 (dois) dias úteis da publicação das decisões objetos dos recursos, assim entendidos:
16.1.1 contra o indeferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição;
16.1.2 contra o indeferimento da inscrição nas condições: pagamento não confirmado, condição especial e inscrição como pessoa com deficiência;
16.1.3 contra as questões da prova objetiva e o gabarito preliminar;
16.1.4 contra o resultado da prova objetiva;
16.1.5 contra o resultado da prova discursiva;
16.1.6 contra o resultado da prova de títulos;
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16.1.7 contra a nota final e classificação dos candidatos.
16.2 É de exclusiva responsabilidade do candidato o acompanhamento da publicação das decisões objetos dos
recursos no endereço eletrônico www.aocp.com.br, sob pena de perda do prazo recursal.
16.3 Os recursos deverão ser protocolados em requerimento próprio disponível no endereço eletrônico www.
aocp.com.br.
16.4 Os recursos deverão ser individuais e devidamente fundamentados. Especificamente para o caso dos
subitens 16.1.3 e 16.1.5 estes deverão estar acompanhados de citação da bibliografia.
16.5 Os recursos interpostos que não se refiram especificamente aos eventos aprazados ou interpostos fora do
prazo estabelecido neste Edital não serão apreciados.
16.6 Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada evento referido no subitem 16.1 deste Edital.
16.7 Admitir-se-á um único recurso por questão para cada candidato, relativamente ao gabarito preliminar divulgado, não sendo aceitos recursos coletivos.
16.8 Na hipótese de alteração do gabarito preliminar por força de provimento de algum recurso, as provas objetivas serão recorrigidas de acordo com o novo gabarito.
16.9 Se da análise do recurso resultar anulação de questão(ões) ou alteração de gabarito da prova objetiva, o
resultado da mesma será recalculado de acordo com o novo gabarito.
16.10 No caso de anulação de questão(ões) da prova objetiva, a pontuação correspondente será atribuída a
todos os candidatos, inclusive aos que não tenham interposto recurso.
16.11 Caso haja procedência de recurso interposto dentro das especificações, poderá, eventualmente, alterar-se
a classificação inicial obtida pelo candidato para uma classificação superior ou inferior, ou, ainda, poderá acarretar
a desclassificação do candidato que não obtiver nota mínima exigida para a aprovação.
16.12 Recurso interposto em desacordo com este Edital não será considerado.
16.13 O prazo para interposição de recurso é preclusivo e comum a todos os candidatos.
16.14 Os recursos serão recebidos sem efeito suspensivo, exceto no caso de ocasionar prejuízos irreparáveis ao
candidato.
16.15 Não serão aceitos recursos via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo.
16.16 Os recursos serão analisados e somente serão divulgadas as respostas dos recursos DEFERIDOS no
endereço eletrônico www.aocp.com.br. Não serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos.
16.17 A Banca Examinadora da AOCP Concursos Públicos, empresa responsável pela organização do certame,
constitui última instância administrativa para recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não
caberão recursos ou revisões adicionais.
17.
DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
17.1 O resultado final do Concurso Público, após decididos todos os recursos interpostos, será homologado
pela Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes/PE e publicado em Diário Oficial do Município e no endereço eletrônico www.aocp.com.br em duas listas, em ordem classificatória, com pontuação: uma lista contendo
a classificação de todos os candidatos, inclusive a dos candidatos com deficiência, e outra somente com a classificação dos candidatos com deficiência.
18.
DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA NOMEAÇÃO
18.1 O candidato será convocado através de edital específico publicado no Diário Oficial do Município, nos
quadros de avisos e também no site da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes.
18.2 O candidato que deixar de comparecer no prazo fixado no Edital de Convocação será tido como desistente
e substituído, na sequência, pelo imediatamente classificado.
18.3 Será de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento dos editais de convocação que serão
publicados no Diário Oficial do Município.
18.4 A posse dos candidatos classificados será precedida de realização dos exames médicos admissionais, de
caráter eliminatório, destinados à avaliação da condição de saúde física e mental do profissional.
18.4.1 Os exames médicos admissionais estarão devidamente fundamentados nos conhecimentos científicos da
Medicina do Trabalho.
18.4.2 Só poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo,
mediante inspeção médica admissional realizada pela Junta Médica do Município. Caso for julgado inapto, o candidato terá sua nomeação tornada sem efeito.
18.5 Para a efetivação da nomeação e posse do profissional devidamente aprovado e classificado no Concurso,
deverão ser apresentados os seguintes documentos, além de outros exigidos neste Edital:
a) CPF – Cadastro de Pessoa Física (original e cópia);
b) Cartão PIS ou PASEP (caso não seja o primeiro contrato de trabalho);
c) Cédula de Identidade (original e cópia);
d) Carteira de trabalho e Previdência Social – CTPS;
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e) Identidade Profissional (comprovação de registro no órgão fiscalizador da profissão, quando for o caso (original
e cópia));
f) Comprovante de Registro expedido pelo Ministério do Trabalho, quando exigido neste Edital (original e cópia);
g) Certidão de nascimento, se solteiro; Ou Certidão de casamento, se casado (original e cópia);
h) Certificado Militar (comprovar que esta em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino (original e
cópia));
i) Título de eleitor e a comprovação do cumprimento das obrigações eleitorais (original e cópia);
j) 02 (duas) fotos coloridas 3x4 (três por quatro) recentes;
k) Registro Civil dos filhos, se houver (original e cópia);
l) Comprovação do nível de escolaridade exigido para o cargo pleiteado (original e cópia);
m) Comprovante de residência em nome do candidato (original e cópia);
n) Atestado ou Certidão Negativa de antecedentes criminais.
o) Demais documentos que a Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes achar necessários, posteriormente
informados.
18.6 Para o Cargo de Agente Comunitário de Saúde, apresentar comprovante de residência (original e cópia) na
data a partir da publicação deste Edital, conforme Lei Federal nº 11.350 de 05 de Outubro de 2006, na área para a
qual concorre à vaga, que será comprovada pelos seguintes meios:
a) Nota fiscal ou fatura de concessionária de serviço público (fornecimento de energia elétrica, água, telefonia fixa
ou móvel);
b) Correspondência ou documento encaminhado por entes ou órgãos públicos;
c) Correspondência de instituição bancária ou financeira;
d) Correspondência de operadora de cartão de crédito.
18.6.1 caso o candidato resida com cônjuge ou parente e o comprovante que disponha esteja em nome deste,
deve anexar documento comprobatório do parentesco ou afinidade.
18.6.2 na hipótese de se verificar que as informações prestadas pelo candidato, notadamente quanto a
sua residência na área para a qual concorre a vaga, não corresponde à verdade, ocorrerá a exclusão do candidato, sem prejuízo de responsabilização civil e penal.
18.7 O candidato, após a convocação, deverá comparecer à Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes no
prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados da data da publicação, munido de documento de identidade original
juntamente com os documentos citados nos subitem 18.5.
19.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
19.1 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não
consumada a providência do evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em Comunicado
ou Aviso Oficial, oportunamente divulgado pela Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes no endereço
eletrônico www.aocp.com.br.
19.2 Qualquer inexatidão e/ou irregularidade constatada nas informações e documentos do candidato, mesmo
que já tenha sido divulgado o resultado deste Concurso Público e embora tenha sido aprovado, levará a sua eliminação, sem direito a recurso, sendo considerados nulos todos os atos decorrentes da sua inscrição.
19.3 A AOCP Concursos Públicos não se responsabiliza por quaisquer cursos, textos e apostilas referentes a
este Concurso Público.
19.4 O candidato que necessitar atualizar dados pessoais e/ou endereço residencial, poderá requerer através
de solicitação assinada pelo próprio candidato, via FAX (44) 3344-4217, anexando documentos que comprovem
tal alteração, com expressa referência ao Concurso, Cargo e número de Inscrição, até a data de publicação da
homologação dos resultados e, após esta data, junto a Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes, situado
à Avenida General Barreto de Menezes, 1648, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes/PE ou enviar a documentação
via SEDEX com AR, para o mesmo endereço, aos cuidados da Comissão Organizadora do Concurso Público nº
001/2015 SEFOGEP.
19.5 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Especial do Concurso Público ouvido a AOCP Concursos Públicos.
19.6 Será admitida impugnação do presente Edital no prazo de 5 (cinco) dias corridos a contar da data de sua
publicação.
19.7 A impugnação deverá ser protocolada pessoalmente ou enviada, dentro do prazo estipulado, via Sedex
para o endereço da AOCP Concursos Públicos, na Avenida Dr. Gastão Vidigal, nº 959, Zona 08, Cep 87050-440,
Maringá/PR.
19.8 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Jaboatão dos Guararapes/PE, 17 de janeiro de 2015.
Mara Annumciato
Secretária Executiva de Formação e Gestão de Pessoas
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ANEXO I DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2015 SEFOGEP
DOS REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS
1. GRUPO OCUPACIONAL AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CARGO 101 à 130: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
REQUISITO: Residir na área da comunidade em que atuar desde a data da publicação do edital do processo seletivo público, conforme Lei Federal Nº 11.350 de 05 de outubro de 2006 e Item 19.6 deste Edital; Haver concluído
o ensino fundamental.
ATRIBUIÇÕES: Utilizar instrumentos para diagnóstico demográfico e sócio-cultural da comunidade; Promover
ações de educação para saúde individual e coletiva; Registrar, para fins exclusivos de controle e planejamento
das ações de saúde, de nascimentos, óbitos, doenças, e outros agravos à saúde; Estimular a participação da
comunidade nas políticas públicas voltadas para a área da saúde; Realizar visitas domiciliares periódicas para
monitoramento de situações de risco à família; Participar em ações que fortaleçam os elos entre o setor saúde
e outras políticas que promovam a qualidade de vida; Atuar em equipe multiprofissional; Participar de ações de
promoção, prevenção, proteção e reabilitação da saúde em nível individual e coletivo; Realizar ações de promoção
e prevenção em saúde bucal para as famílias, grupos e indivíduos, mediante planejamento local e protocolos de
atenção à saúde; Realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea; Participar das atividades
de atenção realizando procedimentos regulamentados no exercício de sua profissão na UBS e, quando indicado
ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc); Executar limpeza,
assepsia, desinfecção e esterilização do instrumental, equipamentos odontológicos e do ambiente de trabalho;
Auxiliar e instrumentar os profissionais nas intervenções clínicas;Realizar o acolhimento do paciente nos serviços
de saúde bucal; Coordenar a manutenção e a conservação dos equipamentos odontológicos; Acompanhar, apoiar
e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da equipe, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar; Participar das ações educativas atuando na promoção da saúde e
na prevenção das doenças bucais; Aplicar medidas de biossegurança no armazenamento, manuseio e descarte de
produtos e resíduos odontológicos; Dentre outras atribuições inerentes ao cargo previstas na Estratégia de Saúde
da Família. (De acordo com o anexo IV da LEI 430/2010-PCCV e atribuições específicas do cargo).
2. GRUPO OCUPACIONAL INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
2.1. NÍVEL FUNDAMENTAL
CARGO 131: AUXILIAR EM INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
REQUISITO: Conclusão do nível fundamental completo, em instituição reconhecida pelo MEC.
ATRIBUIÇÕES: Atuar auxiliando na prestação de serviços de obras, manutenção, defesa civil, serviços urbanísticos, saneamento e meio-ambiente, direcionados à comunidade do Município em geral, garantindo condições de
saúde e segurança assim como, o bem estar de todos; Apoiar a prestação de serviços técnicos para atendimentos
de rotina; Realizar registros e compilar dados referentes à sua área de atuação; Operacionalizar projetos na sua
área de atuação; Executar atividades seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e proteção determinadas;
Executar serviços de manutenção elétrica, mecânica, hidráulica, carpintaria, alvenaria e demolição, substituindo,
trocando, limpando, reparando e instalando peças, componentes e equipamentos; Dar apoio aos Agentes de Controle Urbano e Ambiental nas atividades de fiscalização urbana em todo o município, de acordo com o que determina a legislação vigente. (De acordo com o anexo IV da LEI 430/2010-PCCV e atribuições específicas do cargo).
2.2. NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO
CARGO 301: TÉCNICO EM TOPOGRAFIA
REQUISITO: Conclusão de curso técnico em Edificações ou Estradas, em instituição reconhecida pelo MEC.
ATRIBUIÇÕES: Executar atividades técnicas, específicas e gerais, de apoio e suporte a profissionais de nível
superior, nas áreas específicas, visando o eficaz atendimento à população e o alcance dos objetivos estabelecidos; Apoiar a prestação de serviços técnicos para atendimentos de rotina; Realizar atividades técnicas de rotina;
Prestar assistência em atividades técnicas em sua área de atuação, preventivas e/ou reparadoras, em atendimentos internos de rotina, conforme demanda do Órgão. Realizar atividades de arquivamento de documentos e
informações pertinentes à sua área de atuação; Desenvolver estudos preliminares de projetos de loteamentos e
vias terrestres; fazer levantamentos planimétrico e planialtimétrico georreferenciados, instalar e auxiliar o gerenciamento de canteiros de obras; elaborar e desenvolver projetos dentro dos limites determinados pelos Conselhos
Regionais; organizar o processo de licenciamento de obras; desenvolver projetos de terraplanagens; desenvolver
23
locações de obras; desenhar e interpretar projetos, aplicando as normas técnicas e Regulamentos de Construção
e de instalações vigentes; elaborar especificações e planilhas de custos; elaborar e acompanhar cronogramas;
coordenar e fiscalizar as etapas de execução de obras de estradas; controlar a qualidade de serviços e materiais
de construção; elaborar relatórios e outros desenvolvimentos técnicos além de planilhas e gráficos; coordenar e
orientar a utilização de equipamentos da área de precisão; auxiliar o gerenciamento e fiscalizar a aplicação dos
sistemas construtivos; auxiliar o gerenciamento e fiscalizar a manutenção e restauração de obras. Auxiliar na aplicação de toda a legislação urbanística e ambiental vigente. (De acordo com o anexo IV da LEI 430/2010-PCCV e
atribuições específicas do cargo).
CARGO 302: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES
REQUISITO: Conclusão de curso técnico em Edificações, em instituição reconhecida pelo MEC.
ATRIBUIÇÕES: Executar atividades técnicas, específicas e gerais, de apoio e suporte a profissionais de nível superior, nas áreas específicas, visando o eficaz atendimento à população e o alcance dos objetivos estabelecidos;
Cadastrar quadras, lotes e ruas oriundos de processos de loteamentos aprovados ou em áreas de crescimento espontâneo, além de construções regularizadas por alvarás; Identificar as unidades imobiliárias (imóveis), seja esta
definida por limites formais ou informais e pertencentes ao domínio público ou privado, localizadas em áreas rurais
ou urbanas, para subsidiar uma justa tributação, a partir de um banco de dados atualizado; Coletar em campo,
informações técnicas relativas ao imóvel e ao proprietário/ocupante, às características da edificação e/ou terreno,
atividade econômica, infra-estrutura do logradouro, registro fotográfico do local e/ou utilizando equipamentos como
trena e outros, de modo a alimentar as informações em documentos de coleta, que podem ser em papel e/ou coletor eletrônico de dados. Atualizar e manter o banco de dados, bem como a base cartográfica digital do Cadastro
Técnico Imobiliário do Município; Organizar materiais que retornam das atividades em campo, controlar documentos em trânsito e ocorrências cadastrais, bem como transferir, para o meio digital, todas as informações coletadas
em campo, conferindo-as em seguida, de modo a manter atualizada a base de dados; Operar sistema informatizado apoiados em geoprocessamento, a fim de administrar as atividades e execução da manutenção da base de
dados; Realizar leitura; análise e interpretação de relatórios, boletins de coleta de informações, mapas, projetos
arquitetônicos e de parcelamento do solo e ortoimagens. Atender ao público e prestar informações referentes ao
banco de dados e base cartográfica cadastral; Realizar atividades de fiscalização urbana em todo o município, de
acordo com o que determina a legislação vigente, orientadora e disciplinadora do Uso e Controle do Solo, incluindo
as obras em andamento licenciadas ou clandestinas; Fazer vistorias e aplicar notificações, multas embargos de
obras e interdições de estabelecimentos e ocupações em áreas públicas e privadas, apreensão de materiais;
Fiscalizar a ocupação temporária de logradouros públicos, assegurando os aspectos estéticos e urbanísticos da
cidade e as exigências da circulação urbana; Realizar diligências, vistorias técnicas e emitir pareceres no âmbito
de suas atribuições; Realizar atividades técnicas de rotina; Prestar assistência em atividades técnicas em sua
área de atuação, preventivas e/ou reparadoras, em atendimentos internos de rotina, conforme demanda do Órgão;
Apoiar atividades relativas a programas específicos em sua área de atuação; Realizar atividades de arquivamento
de documentos e informações pertinentes à sua área de atuação. (De acordo com o anexo IV da LEI 430/2010PCCV e atribuições específicas do cargo).
CARGO 303: TÉCNICO EM SANEAMENTO AMBIENTAL / MEIO AMBIENTE
REQUISITO: Conclusão de curso técnico em Meio Ambiente ou Saneamento Ambiental, em instituição reconhecida pelo MEC.
superior, nas áreas específicas, visando o eficaz atendimento à população e o alcance dos objetivos estabelecidos; Apoiar a prestação de serviços técnicos para atendimentos de rotina; Realizar atividades técnicas de
rotina; Prestar assistência em atividades técnicas em sua área de atuação, preventivas e/ou reparadoras, em
atendimentos internos de rotina, conforme demanda do Órgão; Realizar atividades de arquivamento de documentos e informações pertinentes à sua área de atuação; Exercer a fiscalização e controle ambiental, de modo
a garantir a aplicação e o cumprimento da legislação vigente; Orientar a coletividade sobre práticas de proteção,
uso sustentável, preservação, conservação de recursos naturais, fauna e flora; Prevenir situações que possam
causar danos ao meio ambiente (fiscalização); Informar e executar processos de educação ambiental voltados à
proteção, preservação e recuperação do meio ambiente; Confeccionar relatórios e formular denúncias acerca das
irregularidades ambientais; Prestar apoio logístico às ações descentralizadas. (De acordo com o anexo IV da LEI
430/2010-PCCV e atribuições específicas do cargo).
CARGO 304: DESENHISTA TÉCNICO
REQUISITO: Conclusão de curso técnico em Edificações ou Design de Interiores, em instituição reconhecida pelo
MEC.
superior, nas áreas específicas, visando o eficaz atendimento à população e o alcance dos objetivos estabeleci-
24
dos; Apoiar a prestação de serviços técnicos para atendimentos de rotina; Realizar atividades técnicas de rotina;
Prestar assistência em atividades técnicas em sua área de atuação, preventivas e/ou reparadoras, em atendimentos internos de rotina, conforme demanda do Órgão. Realizar atividades de arquivamento de documentos e
informações pertinentes à sua área de atuação; Dar suporte técnico às áreas de planejamento, licenciamento e
controle do uso do solo, elaborar desenhos técnicos como plantas, projetos, catálogos, croquis, normas, e desenhos artísticos; participar da elaboração de recursos visuais; manter mapoteca organizada; acompanhar e orientar
na impressão de materiais de divulgação; executar desenhos a partir de informações específicas ou esboço do
projetista, demonstrando características técnicas, situação geográfica, locação do terreno, altimetria, planimetria e
outros. (De acordo com o anexo IV da LEI 430/2010-PCCV e atribuições específicas do cargo).
2.3. NÍVEL SUPERIOR
CARGO 401: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
REQUISITO: Conclusão de curso superior em Ciências Biológicas, em instituição reconhecida pelo MEC; Registro
no órgão de fiscalização profissional competente.
ATRIBUIÇÕES: Planejar, implantar e fiscalizar, de forma direta e indireta, programas, projetos e ações de desenvolvimento urbanístico, de meio ambiente e de infraestrutura, baseadas nas políticas das respectivas áreas definidas pelo Município, visando às prioridades estabelecidas no Plano de Governo; Executar atividades seguindo
normas de segurança, higiene, qualidade e proteção ao meio ambiente; Apoiar e integrar equipes de atendimento
de casos nos diversos níveis de complexidade, contribuindo para a análise da questão e proposição de ações; Responder de forma equilibrada e produtiva, em situações emergenciais, acatando e cumprindo orientações quanto
a melhor forma de execução do trabalho a ser executado; Elaborar planos e projetos e executar ações de fiscalização e supervisão de serviços específicos, relacionados à sua área de atuação, em todas as suas etapas;
Desenvolver estudos de viabilidade técnica, financeira, econômica, ambiental e técnica, elaborando laudos, perícias e pareceres técnicos; Coletar e armazenar, adequadamente, informações e dados levantados para fins de
composição de relatórios gerenciais; Agir em conformidade com as normas e procedimentos Legais que regulam o
exercício de sua atividade profissional; Dentro de sua área de conhecimento e habilitação profissional específica,
contribuir para a gestão urbana e ambiental do município, assegurando a atualização, aperfeiçoamento e cumprimento de leis, planos, políticas e diretrizes voltadas para a gestão do território, para o equilíbrio do meio ambiente e
o desenvolvimento sustentado, planejando e coordenando a execução de obras e empreendimentos públicos, das
ações de manutenção e conservação do sistema viário, de drenagem, de saneamento, dos ecossistemas, e ainda,
exercendo o controle, fiscalização, monitoramento, licenciamento e auditoria ambiental, estimulando a difusão de
tecnologias, informação e educação ambientais. Investigação biológica no laboratório ou no campo para assegurar a prevenção de enfermidades e moléstias transmissíveis bem como, a conservação e melhoria da saúde de
organismos vegetais e animais; Alimentação: montar tabela alimentar dos animais; realizar inspeção de alimentos
em geral, destinados à alimentação do centro de zoonoses; realizar vistorias de nutrição animal; Auxiliar
no
tratamento médico-veterinário; Realizar trabalhos de educação ambiental; Fazer levantamento faunístico para censos e levantamento florístico; Fazer marcação de animais; Realizar pesquisas junto às entidades governamentais
ou não governamentais que sejam do interesse do município; Orientar e supervisionar equipe de servidores; Formular e elaborar estudos, projetos ou pesquisas científicas básicas e aplicadas nos vários setores de biologia ou
a ela ligadas, bem como, os que se relacionem às preservações, saneamento e melhoramento do meio ambiente,
executando direta ou indiretamente as atividades resultantes desses trabalhos; Realizar trabalhos relativos à reprodução dos animais (confecção de ninhos, maturidade, etc). (De acordo com o anexo IV da LEI 430/2010-PCCV
e atribuições específicas do cargo).
CARGO 402: ANALISTA QUÍMICO
REQUISITO: Conclusão de curso superior em Química Industrial, em instituição reconhecida pelo MEC; Registro
no órgão de fiscalização profissional competente.
contribuir para a gestão urbana e ambiental do município, assegurando a atualização, aperfeiçoamento e cumpri-
25
mento de leis, planos, políticas e diretrizes voltadas para a gestão do território, para o equilíbrio do meio ambiente e
tecnologias, informação e educação ambientais. (De acordo com o anexo IV da LEI 430/2010-PCCV e atribuições
específicas do cargo).
CARGO 403: SERVIÇO SOCIAL
REQUISITO: Conclusão de curso superior em Serviço Social, em instituição reconhecida pelo MEC; Registro no
órgão de fiscalização profissional competente.
CARGO 404: ARQUIVISTA
REQUISITO: Conclusão de curso superior em Arquivologia, em instituição reconhecida pelo MEC; Registro no
CARGO 405: ARQUITETO
REQUISITO: Conclusão de curso superior em Arquitetura e Urbanismo, em instituição reconhecida pelo MEC;
Registro no órgão de fiscalização profissional competente.
de casos nos diversos níveis de complexidade, contribuindo para a análise da questão e proposição de ações; Re-
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sponder de forma equilibrada e produtiva, em situações emergenciais, acatando e cumprindo orientações quanto
exercício de sua atividade profissional. ((De acordo com o anexo IV da LEI 430/2010-PCCV e atribuições específicas do cargo).
CARGO 406: ENGENHARIA CIVIL
REQUISITO: Conclusão de curso superior em Engenharia Civil, em instituição reconhecida pelo MEC; Registro no
composição de relatórios gerenciais; Agir em conformidade com as normas e procedimentos Legais que regulam
o exercício de sua atividade profissional. (De acordo com o anexo IV da LEI 430/2010-PCCV e atribuições específicas do cargo).
CARGO 407: ENGENHARIA CARTOGRÁFICA
REQUISITO: Conclusão de curso superior Engenharia Cartográfica, em instituição reconhecida pelo MEC; Registro no órgão de fiscalização profissional competente.
exercício de sua atividade profissional; Planejar, executar, tratar e processar os produtos cartográficos referentes
ao mapeamento de referência; desenvolver atividades inerentes ao Sistema Geodésico Brasileiro – levantar, tratar e ajustar as redes geodésicas; gerenciar as fases da produção cartográfica e geodésica; elaborar relatórios
técnicos; coordenar projetos, ministrar treinamento técnico-operacional; desenvolver atividades voltadas à implantação de sistemas computacionais para aquisição, tratamento, gerenciamento e reprodução de informações espaciais, utilizando técnicas de geoprocessamento, que permitam a coleta de informações espaciais (Cartografia
Automatizada, Sensoriamento Remoto, Fotogrametria, GPS), o armazenamento de informações espaciais (Banco
de Dados – Orientado a objetos, Relacional), bem como o tratamento e análise de informações geoespaciais
como, por exemplo: Modelagem de Dados, Geoestatística, Funções Topológicas; proporcionar o uso integrado
de informações espaciais em sistemas como os Sistemas GIS-LIS, AM/FM, CADD; automatizar a divulgação de
informações geoespaciais e ministrar treinamentotécnico-operacional nas ferramentas de geoprocessamento. (De
acordo com o anexo IV da LEI 430/2010-PCCV e atribuições específicas do cargo).
CARGO 408: ENGENHARIA FLORESTAL
REQUISITO: Conclusão de curso superior em Engenharia Florestal, em instituição reconhecida pelo MEC; Registro no órgão de fiscalização profissional competente.
de casos nos diversos níveis de complexidade, contribuindo para a análise da questão e proposição de ações; Re-
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sponder de forma equilibrada e produtiva, em situações emergenciais, acatando e cumprindo orientações quanto
o exercício de sua atividade profissional; Elaborar e supervisionar projetos referentes à preservação e expansão
de áreas ambientais e preservação de parques e de reservas naturais; Promover estudo e o uso sustentável de
recursos florestais, planejando, orientando e controlando técnicas de reprodução, cuidado e exploração da vegetação florestal, para determinar novos métodos e sistemas de cultivo e desenvolvimento para a silvicultura ou
melhorar os já existentes; Supervisionar e emitir pareceres a empreendimentos, atividades e obras, para a prevenção e preservação ambiental, por meio de vistorias e inspeções, visando o cumprimento da legislação ambiental
a respeito de denúncias ou da própria atividade diária de trabalho; Avaliar o potencial de ecossistemas florestais
e planeja seu aproveitamento de modo a preservar a flora e a fauna e verifica a existência de irregularidades ambientais; Identificar equipamentos, produtos e materiais nocivos ao meio ambiente. Recuperar áreas degradadas;
Cuidar da arborização urbana e avaliar o impacto ambiental de atividades humanas em uma área. Desenvolver as
atividades em conformidade com normas e procedimentos técnicos, preenchendo relatórios de controle, relatando
ocorrências durante a realização do trabalho. (De acordo com o anexo IV da LEI 430/2010-PCCV e atribuições
CARGO 409: ENGENHARIA AGRONÔMICA
REQUISITO: Conclusão de curso superior Engenharia Agronômica, em instituição reconhecida pelo MEC; Registro no órgão de fiscalização profissional competente.
o exercício de sua atividade profissional; Promover o planejamento e o desenvolvimento de programas e projetos
voltados à agroecologia, buscando incrementar a produção agropecuária do Município; Fortalecer as ações de
proteção ao meio ambiente e o desenvolvimento rural local integrado e sustentável; Participar das atividades de
preservação das bacias hidrográficas localizadas no Município; Prestar assistência técnica aos servidores responsáveis pela manutenção e funcionamento do viveiro de mudas pertencente ao Município, fornecendo informações
sobre novas tecnologias de plantio, auxiliando na resolução de problemas, bem como propor medidas visando
o aumento de produtividade e da qualidade das espécies desenvolvidas no viveiro; Participar das atividades de
planejamento de projetos e programas de turismo ecológico e rural no Município; Emitir laudos técnicos sobre
a derrubada e poda de árvores em vias públicas, praças, parques e jardins, dentre outros, a fim de garantir a
preservação ambiental do Município e a segurança da população; Emitir laudos técnicos sobre a derrubada e poda
de árvores em vias públicas, praças, parques e jardins, dentre outros, a fim de garantir a preservação ambiental do
Município e a segurança da população; Elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas,
entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de
atividades em sua área de atuação; Participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à
sua área de atuação; e Realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional. (De acordo
com o anexo IV da LEI 430/2010-PCCV e atribuições específicas do cargo).
3. GRUPO OCUPACIONAL SAÚDE
CARGO 201: ATENDENTE DE FARMÁCIA
REQUISITO: Certificado de conclusão do ensino Médio emitido por instituição reconhecida pelo MEC.
ATRIBUIÇÕES: Apoiar a prestação de serviços para atendimentos de rotina nos cuidados à saúde do cidadão.
Realizar atividades de rotina. Prestar assistência em atividades em sua área de atuação, preventivas, reparadoras
e / ou curativas, em atendimentos internos de rotina, conforme demanda da Unidade de Atendimento. Apoiar ativi-
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dades relativas a programas específicos em sua área de atuação, desenvolvidos pela rede pública de assistência
à saúde do cidadão. Executar atividades de distribuição de insumos, acompanhamento de visitas domiciliares. Realizar atividades de arquivamento de documentos e informações pertinentes à sua área de atuação; Realizar a entrega do medicamento em atendimento a prescrição médica com adequada orientação à necessidade do usuário;
realizar o controle do estoque (manual e/ou informatizado) de todos medicamentos e insumos à saúde sob a guarda da farmácia; realizar a conferência de todos os produtos sob a guarda da farmácia; realizar o armazenamento
adequado de todos os produtos sob a guarda da farmácia; realizar o constante monitoramento da validade dos
produtos sob guarda da farmácia; realizar o pedido mensal de suprimentos e medicamentos da saúde; realizar cadastro das usuárias com demandas crônicas (diabéticos, hipertensos, acamados etc); realizar o arquivo adequado
dos receituários atendidos pela farmácia e demais documentos; realizar avaliação de consumo dos medicamentos
e insumos da saúde e adequação dos pedidos conforme realidade da unidade; Participar atividades de educação
permanente, quando convocado; Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e
programas de informática; manter a organização do espaço físico da farmácia; registrar e informar a ocorrência de
produtos vencidos na farmácia; atender as solicitações do supervisor farmacêutico e da assistência farmacêutica
sempre que solicitado. (De acordo com o anexo IV da LEI 430/2010-PCCV)
CARGO 202: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL
REQUISITO: Certificado de conclusão do ensino Médio emitido por instituição reconhecida pelo MEC; Certificado
de conclusão do Curso de Auxiliar de Saúde Bucal em instituição reconhecida pelo MEC; Registro no Conselho
Regional de Odontologia.
ATRIBUIÇÕES: Apoiar a prestação de serviços para atendimentos de rotina nos cuidados à saúde do cidadão.
Realizar atividades de rotina. Prestar assistência em atividades em sua área de atuação, preventivas, reparadoras
e / ou curativas, em atendimentos internos de rotina, conforme demanda da Unidade de Atendimento. Apoiar atividades relativas a programas específicos em sua área de atuação, desenvolvidos pela rede pública de assistência
à saúde do cidadão. Executar atividades de distribuição de insumos, acompanhamento de visitas domiciliares.
Realizar atividades de arquivamento de documentos e informações pertinentes à sua área de atuação; Atuar
em equipe multiprofissional; Participar de ações de promoção, prevenção, proteção e reabilitação da saúde em
nível individual e coletivo; Realizar ações de promoção e prevenção em saúde bucal para as famílias, grupos e
indivíduos, mediante planejamento local e protocolos de atenção à saúde; Realizar atividades programadas e de
atenção à demanda espontânea; Participar das atividades de atenção realizando procedimentos regulamentados
no exercício de sua profissão na UBS e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços
comunitários (escolas, associações etc); Executar limpeza, assepsia, desinfecção e esterilização do instrumental,
equipamentos odontológicos e do ambiente de trabalho; Auxiliar e instrumentar os profissionais nas intervenções
clínicas;Realizar o acolhimento do paciente nos serviços de saúde bucal; Coordenar a manutenção e a conservação dos equipamentos odontológicos; Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal
com os demais membros da equipe, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar; Participar das ações educativas atuando na promoção da saúde e na prevenção das doenças bucais; Aplicar medidas
de biossegurança no armazenamento, manuseio e descarte de produtos e resíduos odontológicos; Dentre outras
atribuições inerentes ao cargo previstas na Estratégia de Saúde da Família. (De acordo com o anexo IV da LEI
430/2010-PCCV)
CARGO 305: TÉCNICO EM ENFERMAGEM
REQUISITO: Certificado de conclusão do Curso de Técnico de Enfermagem emitido por instituição reconhecida
pelo MEC; Inscrição no Conselho Regional de Enfermagem.
ATRIBUIÇÕES: Apoiar a prestação de serviços técnicos para atendimentos de rotina nos cuidados à saúde do cidadão; Realizar atividades técnicas de rotina; Prestar assistência em atividades técnicas em sua área de atuação,
preventivas, reparadoras, e/ou curativas, em atendimentos internos de rotina, conforme demanda da Unidade de
Atendimento; Apoiar atividades relativas a programas específicos em sua área de atuação, desenvolvidos pela
rede pública de assistência à saúde do cidadão; Contribuir e participar em processos de aprendizagem e capacitação direcionadas às equipes e à comunidade, assim como, de outras abordagens metodológicas que tratam de
temas junto a grupos variados, trabalhando conceitos de forma lúdica; Executar atividades de distribuição de
insumos, acompanhamento de visitas domiciliares; Realizar atividades de arquivamento de documentos e informações pertinentes à sua área de atuação; Participar do planejamento e orientação do trabalho de enfermagem;
receber, preparar e encaminhar pacientes; auxiliar o enfermeiro na prestação de cuidados diretos de enfermagem
a pacientes, atuar na prevenção e controle sistemáticos de infecção; administrar e fornecer medicamentos; auxiliar
na realização de exames e testes específicos; assistir ao enfermeiro na prevenção e controle sistemático de danos
físicos que possam ser causados a pacientes durante a assistência á saúde; participar de ações de prevenção,
promoção, proteção e reabilitação da saúde no nível individual e coletivo; participar de atividades que envolvam
os familiares dos pacientes, participar de reuniões técnicas; atuar em equipe multidisciplinar e atividades junto
à comunidade. Realizar procedimentos regulamentados no exercício de sua profissão; Realizar controle dos in-
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sumos de enfermagem necessários para o adequado funcionamento da US; Participar atividades de educação
permanente; Colaborar com a organização da farmácia e administração de medicamentos sob supervisão do
enfermeiro; Zelar pela limpeza e organização do material e equipamentos; Notificar as doenças e agravos de notificação compulsória; Realizar ações de Educação em Saúde a grupos específicos e de famílias em situação de
risco; Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática;
Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício do cargo. (De acordo com o anexo IV da
LEI 430/2010-PCCV)
CARGO 306: TECNICO DE ENFERMAGEM INTERVENCIONISTA SAMU
REQUISITO: Declaração ou Certificado de conclusão do Curso de Técnico de Enfermagem registrado por instituição reconhecida pelo MEC; Inscrição no Conselho Regional de Enfermagem; Cursos; PHTLS (Suporte de Vida
Pré – Hospitalar no Trauma); BLS (Suporte Básico de Vida); Cursos de urgências.
temas junto a grupos variados, trabalhando conceitos de forma lúdica; Executar atividades de distribuição de insumos, acompanhamento de visitas domiciliares; Realizar atividades de arquivamento de documentos e informações
pertinentes à sua área de atuação; Assistir ao Enfermeiro no planejamento, programação, orientação, verificação
e supervisão das atividades de assistência de enfermagem e seus equipamentos; verificar volume de oxigênio;
prestar cuidados diretos de enfermagem a pacientes em estado grave, sob supervisão direta ou à distância do
profissional enfermeiro; Conhecer integralmente todos os equipamentos, materiais e medicamentos disponíveis
na ambulância e realizar manutenção básica dos mesmos; Realizar check-list diário dos materiais, equipamentos e medicamentos da unidade móvel, seguindo os padrões estabelecidos e mantendo a unidade e Mochilas
de Atendimento em perfeito estado de conservação e assepsia; Estabelecer contato radiofônico (ou telefônico)
com a central de regulação médica e seguir suas orientações; Conhecer a estrutura de saúde local; Conhecer a
localização de todos os estabelecimentos de saúde integrados ao sistema assistencial local; Auxiliar a equipe de
saúde nos gestos básicos de suporte à vida; Auxiliar a equipe nas imobilizações e transporte de vítimas; Realizar
medidas de reanimação cardiorrespiratória básica; Identificar todos os tipos de materiais existentes nos veículos
de socorro e sua utilidade, a fim de auxiliar a equipe de saúde; Comparecer, atuando ética e dignamente, ao seu
local de trabalho, conforme escala de serviço predeterminada, e dele não se ausentar até a chegada do seu substituto; − a substituição do plantão deverá se fazer na base; em caso de um atendimento prolongado, que exija
permanência por mais de uma hora além da escala, o Motorista-Socorrista poderá solicitar a substituição no local
do atendimento; Utilizar-se com zelo e cuidado das acomodações, veículos, aparelhos e instrumentos colocados
para o exercício de sua profissão, ajudando na preservação do patrimônio e servindo como exemplo aos demais
funcionários, sendo responsável pelo mau uso; Participar das reuniões convocadas; Executar tarefas pertinentes à
área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática; Executar outras tarefas compatíveis
com as exigências para o exercício do cargo. (De acordo com o anexo IV da LEI 430/2010-PCCV)
CARGO 307: TÉCNICO EM LABORATÓRIO
REQUISITO: Certificado de conclusão de Curso de Técnico em Laboratório registrado em instituição reconhecida
pelo MEC; Inscrição no Conselho Regional.
pertinentes à sua área de atuação; Executar atividades técnicas de laboratórios em conformidade com normas
de qualidade de biossegurança e controle do meio-ambiente; Manipular soluções químicas, reagentes, meios de
cultura e outros; Dar orientações técnicas aos usuários do laboratório; Analisar e interpretar informações obtidas de
medições, determinações, identificações, definindo procedimentos técnicos a serem adotados; interpretar resultados dos exames, ensaios e testes, encaminhando-os para a elaboração de laudos, quando necessário; Proceder
a realização de exames laboratoriais; Realizar testes em laboratório, executando o controle de qualidade e caracterização do material; Separar soros, plasmas, glóbulos, plaquetas e outros; Elaborar e ou auxiliar na confecção
de laudos, relatórios técnicos e estatísticos; Preparar os equipamentos e aparelhos do laboratório para utilização;
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Auxiliar na realização de exames anatomopatológicos, preparando amostras, lâminas microscópicas, meios de
cultura, soluções, testes químicos e reativos; Controlar e supervisionar a utilização de materiais, instrumentos e equipamentos do laboratório; Zelar pela manutenção, limpeza, assepsia e conservação de equipamentos e utensílios
do laboratório em conformidade com as normas de qualidade, de biossegurança e controle do meio-ambiente; Participar atividades de educação permanente, quando convocado; Executar tarefas pertinentes à área de atuação,
utilizando-se de equipamentos e programas de informática; Executar outras tarefas compatíveis com as exigências
para o exercício do cargo. (De acordo com o anexo IV da LEI 430/2010-PCCV)
CARGO 308: TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA
REQUISITO: Certificado de conclusão do Curso de Técnico em prótese dentária registrado em instituição reconhecida pelo MEC; Inscrição no Conselho Regional de Odontologia.
pertinentes à sua área de atuação; Confeccionar e reparar próteses dentárias; Confeccionar moldeiras e moldes
de próteses dentárias; Executar montagem das próteses dentárias; Fundir metais para obter peças de prótese
dentária; Confeccionar e/ou reparar aparelhos de prótese dentária; Corrigir e eliminar deficiências de peças dentárias; Confeccionar aparelhos protéticos de correção posicional dos dentes ou maxilares; Realizar controle dos
insumos necessários para a execução de serviços; Operar instrumentos e equipamentos destinados à realização
dos serviços; Colaborar em programas e em projetos dando suporte técnico; Trabalhar segundo normas de qualidade, produtividade, segurança e higiene; Zelar pela manutenção, limpeza, conservação, guarda e controle de
todo o material, aparelhos, equipamentos e de seu local de trabalho; Prestar assistência em atividades técnicas
em sua área de atuação, realizar ações preventivas, reparadoras, construir modelos odontológicos; criar próteses
parciais removíveis em metal, Participar atividades de educação permanente; quando convocado; Executar tarefas
pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática; Executar outras tarefas
compatíveis com as exigências para o exercício do cargo (De acordo com o anexo IV da LEI 430/2010-PCCV)
CARGO 410: ASSISTENTE SOCIAL
REQUISITO: Diploma ou Declaração de conclusão do Curso de Serviço Social, registrado na instituição reconhecida pelo MEC, inscrição no Conselho Regional de Serviço Social.
ATRIBUIÇÕES: Executar atividades integrantes de programas e serviços com foco na promoção da saúde pública.
Garantir a segurança do ambiente de trabalho, desenvolvendo e aplicando estratégias de qualidade e gestão de
risco. Apoiar e integrar equipes de atendimento de casos ambulatoriais nos diversos níveis de complexidade, contribuindo para a análise da questão e proposição de ações reparadoras da saúde. Realizar atendimento e acompanhamento de pacientes, procedendo a consultas, exames, diagnósticos ou outros procedimentos de promoção
do restabelecimento da saúde, emitindo laudos, testados, atualizando prontuários e outros documentos relativos
à sua área de atuação. Coletar, armazenar e assegurar a fidedignidade das informações e dados levantados
para fins de composição de relatórios gerenciais. Responder de forma equilibrada e produtiva, em situações de
emergência ou catástrofe, agindo proativamente, acatando e cumprindo orientações quanto a processos de atendimento, procedimentos e cuidados à saúde do cidadão. Agir em conformidade com as normas e procedimentos
Legais que regulam o exercício de sua atividade profissional; Planejar, coordenar, executar e avaliar atividades e
ações sociais que contribuam com a promoção, prevenção, tratamento e recuperação da saúde; realizar acolhimento dos usuários; emitir pareceres e relatórios sobre assuntos relacionados à sua área de atuação; atuar em
equipe multidisciplinar; supervisionar estagiários e residentes; participar de reuniões técnicas; notificar doenças e
agravos de notificação compulsória; Realizar visita domiciliar; Participar de reuniões técnicas; Gerenciar, planejar,
pesquisar, analisar e realizar registros nos prontuários; Prestar serviços sociais orientando indivíduos, famílias,
comunidades e instituições sobre direitos e deveres (normas, códigos e legislação), serviços e recursos sociais e
programas de educação; desempenhar outras tarefas correlatas ou definidas em regulamento; Executar atividades
integrantes de programas e serviços com foco na prevenção, assistência e promoção da saúde pública. Coletar,
armazenar e assegurar a fidedignidade das informações e dados levantados para fins de composição de relatórios
gerenciais. Participar atividades de educação permanente; quando convocado; Executar tarefas pertinentes à área
de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática; Executar outras tarefas compatíveis com
as exigências para o exercício do cargo. (De acordo com o anexo IV da LEI 430/2010-PCCV)
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CARGO 411: BIÓLOGO
REQUISITO: Diploma ou Declaração de conclusão do Curso de graduação em Biologia, registrado na instituição
reconhecida pelo MEC e Inscrição no Conselho Regional de Biologia.
Legais que regulam o exercício de sua atividade profissional; Coordenar equipe de inspeção na área de meio
ambiente e serviços de interesse à saúde; fiscalizar e controlar estabelecimentos e produtos de interesse à saúde;
normatizar procedimentos relativos à fiscalização sanitária e saúde ambiental dos serviços de saúde; preencher
e assinar autos de infração, termos de interdição, intimação, coleta e multa nos serviços de saúde e vigilância e
saúde ambiental; desenvolver ações de prevenção, promoção, proteção e reabilitação da saúde no nível individual
e coletivo; participar de reuniões técnicas; elaborar pareceres e relatórios; atuar em equipe multidisciplinar; supervisionar estagiários e residentes. Participar atividades de educação permanente; quando convocado; Executar
tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática; Executar outras
tarefas compatíveis com as exigências para o exercício do cargo. (De acordo com o anexo IV da LEI 430/2010PCCV)
CARGO 412: FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO
REQUISITO: Diploma ou Declaração de conclusão do Curso de graduação em Biomedicina ou farmácia, registrado na instituição reconhecida pelo MEC e Inscrição no respectivo Conselho Regional.
risco. Apoiar e integrar equipes de atendimento de casos ambulatoriais nos diversos níveis de complexidade,
contribuindo para a análise da questão e proposição de ações reparadoras da saúde. Realizar atendimento e
acompanhamento de pacientes, procedendo a consultas, exames, diagnósticos ou outros procedimentos de promoção do restabelecimento da saúde, emitindo laudos, testados, atualizando prontuários e outros documentos
relativos à sua área de atuação. Coletar, armazenar e assegurar a fidedignidade das informações e dados levantados para fins de composição de relatórios gerenciais. Responder de forma equilibrada e produtiva, em situações
de emergência ou catástrofe, agindo proativamente, acatando e cumprindo orientações quanto a processos de
atendimento, procedimentos e cuidados à saúde do cidadão. Agir em conformidade com as normas e procedimentos Legais que regulam o exercício de sua atividade profissional; Coordenar, supervisionar e executar atividades
relacionadas a análises clínicas de material biológico, bromatológicas e de medicamentos; Coordenar e supervisionar a coleta, identificação e registro de materiais biológicos destinados a exames; Executar determinações
laboratoriais pertinentes à parasitologia, urinálise, imunologia, hematologia, bioquímica, microbiologia e virologia;
Executar determinações laboratoriais de água, bebidas, alimentos aditivos, embalagens e resíduos, através de
análises fisicoquímica, microscópicas e microbiológicas; Coordenar e executar a preparação de produtos imunológicos destinados a análises, prevenção e tratamento de doenças; Executar técnicas especializadas, tais como:
cromatografia, eletroforose, análises radioquimicas, liofilização, congelamentos de produtos, imunofluorescências,
minoensaios, exames confirmatórios e outros; Emitir pareceres, laudos e relatórios técnicos concernentes a resultados de análises laboratoriais, de medicamentos e hemoderivados; Planejar, coordenar, supervisionar e executar
as atividades laboratoriais inerentes à vigilância epidemiológica, vigilância sanitária e serviços básicos de saúde;
Participar de outras atividades especifica relacionado com planejamento, pesquisas, programas, levantamentos,
comissões, normas e eventos científicos no campo da saúde pública; Executar tarefas pertinentes à área de
atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática; Executar outras tarefas compatíveis com as
exigências para o exercício do cargo. (De acordo com o anexo IV da LEI 430/2010-PCCV)
CARGO 413: ENFERMEIRO
REQUISITO: Diploma ou declaração de conclusão do curso de graduação em enfermagem registrado na instituição reconhecida pelo MEC e Inscrição no Conselho Regional de enfermagem.
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Legais que regulam o exercício de sua atividade profissional; Planejar, organizar, coordenar, supervisionar, avaliar
e executar atividades e ações de enfermagem; participar de processos educativos e de ações coletivas e de vigilância em saúde e de programas de imunização; realizar consulta de enfermagem e colaborar na investigação
epidemiológica e sanitária; planejar, organizar, coordenar, executar e avaliar planos de assistência e cuidados de
enfermagem; prestar cuidados de enfermagem de maior complexidade técnica, fazer prescrição de medicamentos, de acordo com esquemas terapêuticos padronizados pelo município; participar do planejamento; coordenar
e supervisionar o trabalho da equipe de enfermagem, observando e realizando reuniões de orientação e avaliação, fazer registros e anotações de enfermagem e/ou outros, em prontuários e fichas em geral, para controle da
evolução do caso e possibilitar o acompanhamento de medidas de prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral; participar do planejamento, coordenação, execução e avaliação de campanhas de vacinação e/
ou programas e atividades sanitárias de atendimento a situações de emergência e calamidade pública; executar
ações de prevenção e controle do câncer ginecológico e de planejamento familiar, participando da equipe de saúde
pública envolvida com trabalhos nessas áreas; executar outras tarefas correlatas. Realizar controle dos insumos
de enfermagem necessários para o adequado funcionamento da US; Participar atividades de educação permanente; Colaborar com a organização da farmácia e administração de medicamentos; Zelar pela limpeza e organização do material e equipamentos; Notificar as doenças e agravos de notificação compulsória; Realizar ações de
Educação em Saúde a grupos específicos e de famílias em situação de risco; Emitir pareceres sanitários; Realizar
inquéritos sanitários e outros estudos no domínio do ambiente; Realizar inspeções e vistorias sanitárias; Cooperar
na elaboração de regulamentos sanitários e posturas municipais; organizar e coordenar programas e vigilância dos
fatores ambientais com incidência na saúde humana; Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizandose de equipamentos e programas de informática; Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o
exercício do cargo. (De acordo com o anexo IV da LEI 430/2010-PCCV)
CARGO 414: ENFERMEIRO INTERVENCIONISTA - SAMU
REQUISITO: Diploma ou Declaração de conclusão do Curso de Enfermagem, em IES reconhecida pelo MEC,
inscrição no conselho Regional de Enfermagem. Especialização em Terapia Intensiva (Adulto ou Pediátrica);
Emergência; Trauma Outras áreas de especialização; Cursos; ACLS (Suporte Avançado de Vida em Cardiologia);
PHTLS (Suporte de Vida Pré – Hospitalar no Trauma); PALS (Suporte Avançado de Vida em Pediatria) ; ATLS
(Suporte Avançado de Vida em Trauma); BLS (Suporte Básico de Vida); Cursos de urgências com carga mínima
de 40 h.
Legais que regulam o exercício de sua atividade profissional; Atuar no atendimento pré-hospitalar de urgência e
emergência, na Base e nas Unidades Móveis para efetuar o atendimento e assistência de enfermagem necessária
para a reanimação e estabilização do paciente, no local do evento e durante o transporte; checar os equipamentos, conforme normas e procedimentos de enfermagem, administrar tecnicamente o serviço de atendimento pré
hospitalar, avaliar o desempenho da equipe e subsidiar os responsáveis pelo programa de educação continuada
do serviço; obedecer às normas técnicas vigentes no serviço; preencher os documentos inerentes às atividades
do serviço, executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática; Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício do cargo. (De acordo com o
anexo IV da LEI 430/2010-PCCV)
CARGO 415: ENGENHEIRO SANITARISTA
REQUISITO: Diploma ou declaração de conclusão do curso de Engenharia reconhecida pelo MEC; Inscrição no
Conselho Regional da área de atuação.
risco. Apoiar e integrar equipes de atendimento de casos ambulatoriais nos diversos níveis de complexidade, con-
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tribuindo para a análise da questão e proposição de ações reparadoras da saúde. Realizar atendimento e acompanhamento de pacientes, procedendo a consultas, exames, diagnósticos ou outros procedimentos de promoção
Legais que regulam o exercício de sua atividade profissional; Executar atividades integrantes de programas e
serviços com foco na promoção da saúde pública. Aplicar os princípios da engenharia à prevenção, ao controle e
à gestão dos fatores ambientais e sanitários que afetam a saúde e o bem-estar físico, mental e social do homem,
bem como aos trabalhos e processos envolvidos na melhoria de qualidade da saúde pública e do ambiente; Realizar análise de projetos estruturais para apreciação de condições ambientais e sanitárias e a identificação dos
fatores de riscos, que condicionam os estados de saúde da comunidade, em colaboração com outros profissionais
de saúde; Emitir pareceres sanitários; Realizar inquéritos sanitários e outros estudos no domínio do ambiente;
Realizar inspeções e vistorias sanitárias; Cooperar na elaboração de regulamentos sanitários e posturas municipais; organizar e coordenar programas e vigilância dos fatores ambientais com incidência na saúde humana;
Planejar as atividades constantes nos programas aprovados para o setor coordená-las e avaliá-las; participar no
planejamento, coordenação e avaliação de programas de saúde ambiental e coletiva; elaboração de metodologias
apropriadas à avaliação da exequibilidade e do rendimento dos programas de controle e das medidas tomadas
com vista à proteção da saúde e do bem-estar do homem; planejar, coordenar e avaliar programas de saúde ambiental e sanitária com vistas à redução de riscos à saúde da população; promover e participar na estruturação,
atualização e organização dos serviços; participar no planejamento de programas de saúde ambiental e sanitário
levados a efeito por organismos oficiais, empresas públicas ou privadas; emitir pareceres técnico-científicos; Participar atividades de educação permanente; quando convocado; Executar tarefas pertinentes à área de atuação,
CARGO 416: FARMACÊUTICO
REQUISITO: Diploma ou Declaração de conclusão do Curso de graduação de Farmácia registrado na instituição
reconhecida pelo MEC e Inscrição no Conselho Regional de Farmácia.
atendimento, procedimentos e cuidados à saúde do cidadão. Agir em conformidade com as normas e procedimentos Legais que regulam o exercício de sua atividade profissional; Participar da elaboração do plano de saúde
e demais instrumentos de gestão; do processo de seleção dos medicamentos e valoração, formação e capacitação dos profissionais da saúde; do desenvolvimento de ações para promover o uso racional de medicamentos;
realizar acolhimento aos usuários; executar tarefas diversas relacionadas com a composição e fornecimento de
medicamentos; fiscalizar atividade das farmácias; acompanhar todas as etapas da logística (seleção, recebimento, armazenamento, controle de estoque, programação e dispensação de medicamentos e correlatos; orientar
quanto à utilização de fitoterápicos; realizar atividades de farmacoeconomia e farmacovigilância; emitir parecer e
relatórios sobre assuntos relacionados à área de atuação; atuar em equipe multidisciplinar; participar de comissões
conforme necessidade do município; supervisionar estagiários; participar de reuniões técnicas; Emitir pareceres
sanitários; Realizar inquéritos sanitários e outros estudos no domínio do ambiente; Realizar inspeções e vistorias
sanitárias; Cooperar na elaboração de regulamentos sanitários e posturas municipais; organizar e coordenar programas e vigilância dos fatores ambientais com incidência na saúde humana; Notificar as doenças e agravos de
notificação compulsória; Realizar ações de Educação em Saúde a grupos específicos e de famílias em situação de
risco; Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática;
LEI 430/2010-PCCV)
CARGO 417: FISIOTERAPEUTA
REQUISITO: Diploma ou Declaração de conclusão do Curso de graduação de Fisioterapia registrado na instituição
reconhecida pelo MEC e Inscrição no Conselho Regional de Fisioterapia.
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Legais que regulam o exercício de sua atividade profissional; Planejar, coordenar, executar e avaliar atividades de
assistência em saúde, intervindo com técnicas específicas individuais e/ou grupais, dentro de uma equipe interdisciplinar, nos níveis preventivos, curativos, de reabilitação e de reinserção social, de acordo com as necessidades
de sua clientela e conforme o grau de complexidade do equipamento em que se inserem; Desenvolver ações de
prevenção, promoção, proteção e reabilitação da saúde, no nível individual e coletivo; Emitir parecer e laudos sobre assuntos relacionados à sua área de atuação; Realizar visita domiciliar; Gerenciar, planejar, pesquisar, analisar
e realizar ações na área social numa perspectiva de trabalho inter/transdisciplinar e de ação comunitária; Realizar
registros nos prontuários; Coordenar, planejar, executar e avaliar as atividades de assistência em saúde ligadas a
problemáticas específicas, físicas, motoras, sensoriais, psicológicas, mentais e sociais; Desenvolver ações educativas no tempo específico; Elaborar planos, programas, projetos e atividades de trabalho referentes a Terapêutica
adotada, acompanhando a operacionalização; Participar de reuniões técnicas; Atuar em equipe multidisciplinar;
executar atividades integrantes de programas e serviços com foco na promoção da saúde pública; Apoiar e integrar equipes de atendimento de casos ambulatoriais nos diversos níveis de complexidade, contribuindo para a
análise da questão e proposição de ações reparadoras da saúde. Realizar atendimento e acompanhamento de
pacientes, procedendo a consultas, exames, diagnósticos ou outros procedimentos de promoção do restabelecimento da saúde; Coletar, armazenar e assegurar a fidedignidade das informações e dados levantados para fins de
composição de relatórios gerenciais; Notificar as doenças e agravos de notificação compulsória; Realizar ações de
Educação em Saúde a grupos específicos e de famílias em situação de risco; Executar tarefas pertinentes à área
CARGO 418: FONOAUDIÓLOGO
REQUISITO: Diploma ou Declaração de conclusão do Curso de graduação de Fonoaudiologia registrado na instituição reconhecida pelo MEC e Inscrição no Conselho Regional de Fonoaudiologia.
emergência ou catástrofe, agindo proativamente, acatando e cumprindo orientações quanto a processos de atendimento, procedimentos e cuidados à saúde do cidadão. Agir em conformidade com as normas e procedimentos Legais que regulam o exercício de sua atividade profissional; Realizar acolhimento dos usuários, planejar, coordenar,
executar e avaliar atividades de atenção à saúde, intervindo com técnicas específicas individuais e/ou em grupo,
na prevenção, promoção, reabilitação e reinserção social; emitir parecer e laudos sobre assuntos relacionados
à sua área de atuação; realizar atividades que envolvam os familiares dos usuários; dar suporte técnico aos
programas de saúde; coordenar, planejar, executar e avaliar as atividades de atenção à saúde com relação aos
problemas físicos, motores, sensoriais, psicológicos, mentais e sociais; desenvolver ações de educação em saúde;
elaborar planos, programas, projetos e atividades de trabalho referentes a terapêutica adotada, acompanhando
a operacionalização; participar de reuniões técnicas; Notificar as doenças e agravos de notificação compulsória;
Realizar ações de Educação em Saúde a grupos específicos e de famílias em situação de risco; Atuar em equipe
multidisciplinar; Realizar visita domiciliar; Desenvolver ações de prevenção, promoção, proteção e reabilitação da
saúde; executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática;
LEI 430/2010-PCCV)
CARGO 419: ODONTÓLOGO
REQUISITO: Diploma ou Declaração de conclusão do Curso de graduação de odontologia registrado na instituição
reconhecida pelo MEC e Inscrição no Conselho Regional de odontologia.
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assistência em saúde, intervindo com técnicas específicas individuais e/ou grupais, dentro de uma equipe interdisciplinar, nos níveis preventivos, curativos, de reabilitação, de acordo com as necessidades e conforme o grau
de complexidade do equipamento em que se inserem; Desenvolver ações de prevenção, promoção, proteção e
reabilitação da saúde, no nível individual e coletivo; Emitir parecer e relatórios sobre assuntos relacionados à sua
área de atuação; Realizar visita domiciliar; Gerenciar, planejar, pesquisar, analisar e realizar ações na área social
numa perspectiva de trabalho inter/transdisciplinar e de ação comunitária; Realizar registros nos prontuários; Coordenar, planejar, executar e avaliar as atividades de assistência em saúde ligadas a problemáticas específicas,
Desenvolver ações educativas no tempo específico; Elaborar planos, programas, projetos e atividades de trabalho
referentes a Terapêutica adotada, acompanhando a operacionalização; Participar de reuniões técnicas; Emitir
pareceres sanitários; Realizar inquéritos sanitários e outros estudos no domínio do ambiente; Realizar inspeções e
vistorias sanitárias; Cooperar na elaboração de regulamentos sanitários e posturas municipais; organizar e coordenar programas e vigilância dos fatores ambientais com incidência na saúde humana; executar tarefas pertinentes à
área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática; Executar outras tarefas compatíveis
com as exigências para o exercício do cargo. (De acordo com o anexo IV da LEI 430/2010-PCCV)
CARGO 420: ODONTÓLOGO / BUCO-MAXILO-FACIAL
atendimento, procedimentos e cuidados à saúde do cidadão. Agir em conformidade com as normas e procedimentos Legais que regulam o exercício de sua atividade profissional; Realizar diagnóstico e o tratamento cirúrgico e
coadjuvante das doenças, traumatismos, lesões e anomalias congênitas e adquiridas do aparelho mastigatório e
anexos, e estruturas crânio-faciais associadas. Atuar em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais: Implantes,
enxertos, transplantes e reimplantes; biópsias, cirurgia com finalidade protética; cirurgia com finalidade ortodôntica;
cirurgia ortognática; tratamento cirúrgico de cistos, afecções radiculares e periradiculares; doenças das glândulas
salivares; doenças da articulação têmporo-mandibular; lesões de origem traumática na área buco-maxilo-facial;
malformações congênitas ou adquiridas dos maxilares e da mandíbula; tumores benignos da cavidade bucal;
tumores malignos da cavidade bucal, quando o especialista deverá atuar integrado em equipe de oncologista; e
de distúrbio neurológico, com manisfestação maxilo-facial, em colaboração com neurologista ou neurocirurgião;
Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício do cargo, Código de ética Profissional. (De
acordo com o anexo IV da LEI 430/2010-PCCV e atribuições específicas do cargo)
CARGO 421: ODONTÓLOGO / ENDODONTISTA
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Legais que regulam o exercício de sua atividade profissional; Atuar nos procedimentos conservadores da vitalidade
pulpar; procedimentos cirúrgicos no tecido e na cavidade pulpar; procedimentos cirúrgicos paraendodônticos; e
tratamento dos traumatismos dentários; executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática; Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício do
cargo, Código de Ética Profissional. (De acordo com o anexo IV da LEI 430/2010-PCCV e atribuições específicas
do cargo)
CARGO 422: ODONTÓLOGO / PROTESISTA
atendimento, procedimentos e cuidados à saúde do cidadão. Agir em conformidade com as normas e procedimentos Legais que regulam o exercício de sua atividade profissional; Realizar diagnóstico, prognóstico, tratamento e
controle dos distúrbios crânio-mandibulares e de oclusão, através da prótese fixa, da prótese removível parcial ou
total e da prótese sobre implantes, atividades de laboratório necessárias à execução dos trabalhos protéticos, procedimentos e técnicas de confecção de próteses fixas, removíveis parciais e totais como substituição das perdas
de substâncias dentárias e paradentárias; procedimentos necessários ao planejamento, confecção e instalação
de próteses sobre implantes; e, manutenção e controle da reabilitação. Executar tarefas pertinentes à área de
atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática; Executar outras tarefas compatíveis com as
exigências para o exercício do cargo, Código de Ética Profissional. (De acordo com o anexo IV da LEI 430/2010PCCV e atribuições específicas do cargo)
CARGO 423: ODONTÓLOGO / PERIODONTISTA
emergência ou catástrofe, agindo proativamente, acatando e cumprindo orientações quanto a processos de atendimento, procedimentos e cuidados à saúde do cidadão. Agir em conformidade com as normas e procedimentos Legais que regulam o exercício de sua atividade profissional; Realizar avaliação diagnóstica e tratamento; avaliação
da influência da doença periodontal em condições sistêmicas; controle dos agentes etiológicos e fatores de risco
das doenças dos tecidos de suporte e circundantes dos dentes e dos seus substitutos; procedimentos preventivos,
clínicos e cirúrgicos para regeneração dos tecidos periodontais e peri-implantares; planejamento e instalação de
implantes e restituição das estruturas de suporte, enxertando materiais naturais e sintéticos; e, procedimentos
necessários à manutenção de saúde; executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática; Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício do cargo.
(De acordo com o anexo IV da LEI 430/2010-PCCV e atribuições específicas do cargo)
CARGO 424: ODONTÓLOGO / PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS
risco. Apoiar e integrar equipes de atendimento de casos ambulatoriais nos diversos níveis de complexidade, contribuindo para a análise da questão e proposição de ações reparadoras da saúde. Realizar atendimento e acom-
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panhamento de pacientes, procedendo a consultas, exames, diagnósticos ou outros procedimentos de promoção
Legais que regulam o exercício de sua atividade profissional; Prestar assistência odontológica aos pacientes com
distúrbios psíquicos, comportamentais e emocionais; prestar assistência odontológica aos pacientes que apresentam condições físicas ou sistêmicas, incapacitantes temporárias ou definitivas no nível ambulatorial, hospitalar ou
domiciliar; aprofundar estudos e prestar atenção aos pacientes que apresentam problemas especiais de saúde
com repercussão na boca e estruturas anexas, bem como das doenças bucais que possam ter repercussões
sistêmicas; inter-relacionamento e participação da equipe multidisciplinar em instituições de saúde, de ensino
e de pesquisas; executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de
informática; Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício do cargo. (De acordo com o
anexo IV da LEI 430/2010-PCCV e atribuições específicas do cargo)
CARGO 425: PSICÓLOGO
REQUISITO: Diploma ou Declaração de conclusão do Curso de graduação de psicologia registrado na instituição
reconhecida pelo MEC e Inscrição no Conselho Regional de psicologia.
do restabelecimento da saúde, emitindo laudos, testados, atualizando prontuários e outros documentos relativos à
sua área de atuação. Coletar, armazenar e assegurar a fidedignidade das informações e dados levantados para fins
de composição de relatórios gerenciais. Responder de forma equilibrada e produtiva, em situações de emergência ou catástrofe, agindo proativamente, acatando e cumprindo orientações quanto a processos de atendimento,
procedimentos e cuidados à saúde do cidadão. Agir em conformidade com as normas e procedimentos Legais que
regulam o exercício de sua atividade profissional; Planejar, coordenar, executar e avaliar atividades de assistência
em saúde, intervindo com técnicas específicas individuais e/ou grupais, dentro de uma equipe interdisciplinar, nos
níveis preventivos, curativos, de reabilitação e de reinserção social, de acordo com as necessidades e conforme o
grau de complexidade do equipamento em que se inserem; Desenvolver ações de prevenção, promoção, proteção
e reabilitação da saúde, no nível individual e coletivo; Emitir parecer e relatórios sobre assuntos relacionados à
sua área de atuação; Realizar visita domiciliar; Gerenciar, planejar, pesquisar, analisar e realizar ações na área
social numa perspectiva de trabalho inter/transdisciplinar e de ação comunitária; Realizar registros nos prontuários;
Coordenar, planejar, executar e avaliar as atividades de assistência em saúde ligadas a problemáticas específicas,
físicas, motoras, sensoriais, psicológicas, mentais e sociais; Desenvolver ações educativas no tempo específico;
Elaborar planos, programas, projetos e atividades de trabalho referentes a Terapêutica adotada, acompanhando a
operacionalização; Participar de reuniões técnicas; Executar atividades integrantes de programas e serviços com
foco na promoção da saúde pública; Realizar atendimento e acompanhamento de pacientes, procedendo a consultas, exames, diagnósticos ou outros procedimentos de promoção do restabelecimento da saúde, emitindo laudos,
relatórios, atualizando prontuários e outros documentos relativos à sua área de atuação. Coletar, armazenar e
assegurar a fidedignidade das informações e dados levantados; executar tarefas pertinentes à área de atuação,
CARGO 426: SANITARISTA
REQUISITO: Diploma de curso superior em saúde coletiva ou Diploma de curso superior na área de saúde, registrado no MEC com Certificado de especialização nas áreas de saúde pública de instituição reconhecida pelo MEC,
ou Certificado de residência em medicina preventiva e social, de instituição reconhecida pelo MEC ou Certificado
de Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva, de Instituição reconhecida pelo MEC ou certificado de Curso
de Pós-Graduação stritu sensu na área de Saúde Pública de instituição reconhecida pelo MEC; Inscrição no Conselho Regional da área de atuação.
do restabelecimento da saúde, emitindo laudos, testados, atualizando prontuários e outros documentos relativos à
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sua área de atuação. Coletar, armazenar e assegurar a fidedignidade das informações e dados levantados para fins
de composição de relatórios gerenciais. Responder de forma equilibrada e produtiva, em situações de emergência ou catástrofe, agindo proativamente, acatando e cumprindo orientações quanto a processos de atendimento,
procedimentos e cuidados à saúde do cidadão. Agir em conformidade com as normas e procedimentos Legais
que regulam o exercício de sua atividade profissional; Desenvolver atividades relacionadas à vigilância à saúde,
vigilância sanitária, vigilância ambiental, saúde do trabalhador e investigação epidemiológica; Coordenar e supervisionar os processos de vigilância, fiscalização e inspeção de estabelecimentos prestadores de serviços diversos,
industriais e comerciais; Assessorar atividades específicas de vigilância, participar de programas de saúde coletiva
e de processos de educação permanente em saúde; Aplicar as penalidades previstas em legislação específica, em
função de riscos a saúde geral e ocupacional e riscos de danos ambientais. Emitir pareceres sanitários; Realizar
inquéritos sanitários e epidemiológicos e outros estudos no domínio do ambiente; Realizar inspeções e vistorias
sanitárias; Cooperar na elaboração de regulamentos sanitários e posturas municipais; organizar e coordenar programas e vigilância dos fatores ambientais com incidência na saúde humana; executar tarefas pertinentes à área
CARGO 427: TERAPEUTA OCUPACIONAL
REQUISITO: Diploma ou Declaração de conclusão do Curso de graduação de terapeuta ocupacional registrado na
instituição reconhecida pelo MEC e Inscrição no Conselho Regional de terapia ocupacional.
assistência em saúde, intervindo com técnicas específicas individuais e/ou grupais, dentro de uma equipe interdisciplinar, nos níveis preventivos, curativos, de reabilitação e de reinserção social, de acordo com as necessidades
do usuário e conforme o grau de complexidade do equipamento em que se inserem; redesenhar as atividades em
situação real de vida e promover o reequilíbrio dos componentes percepto-cognitivos, psicossociais, psicomotores,
psicoafetivos e sensoperceptivos do desempenho ocupacional; redesenhar as atividades em situação real de vida
e reduzir as restrições ambientais e atitudinais; adaptar a atividade, o ambiente natural e o transformado; desenhar
atividades em ambiente controlado (setting terapêutico) para facilitar, capacitar, desenvolver e reequilibrar os componentes do desempenho ocupacional. Conceber e supervisionar oficinas terapêuticas visando à internalização de
valores laborais e econômicos, socioculturais e psicossociais; aplicar estratégias de intervenção individual e grupal; utilizar técnicas corporais e artístico-culturais; Notificar as doenças e agravos de notificação compulsória; Atuar
em equipe multidisciplinar; Participar atividades de educação permanente, quando convocado; Executar outras
tarefas compatíveis com as exigências; Desenvolver ações de prevenção, promoção, proteção e reabilitação da
saúde, no nível individual e coletivo; Emitir parecer e laudos sobre assuntos relacionados à sua área de atuação;
Realizar visita domiciliar; Gerenciar, planejar, pesquisar, analisar e realizar ações na área social numa perspectiva
de trabalho inter/transdisciplinar e de ação; Desenvolver ações educativas no tempo específico; Elaborar planos,
programas, projetos e atividades de trabalho referentes a Terapêutica adotada, acompanhando a operacionalização; Atuar em equipe multidisciplinar. (De acordo com o anexo IV da LEI 430/2010-PCCV)
CARGO 428: VETERINÁRIO
REQUISITO: Diploma ou Declaração de conclusão do Curso de graduação de medicina veterinária registrado na
instituição reconhecida pelo MEC e Inscrição no Conselho Regional de Medicina Veterinária.
atendimento, procedimentos e cuidados à saúde do cidadão. Agir em conformidade com as normas e procedimen-
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tos Legais que regulam o exercício de sua atividade profissional; Desenvolver atividades relacionadas à área de
vigilância em saúde; Atuar na formulação de estratégias de ação e na coordenação técnica da vigilância epidemiológica e ambiental e no controle de doenças transmitidas por reservatórios animais mais especificamente Raiva
e Leptospirose. Realizar investigação epidemiológica de campo, visitas domiciliares, inquéritos epidemiológicos,
busca ativa de casos suspeitos, atividades educativas, elaboração de notas técnicas, relatórios; Atuar em equipe
multidisciplinar; Participar atividades de educação permanente, quando convocado; Emitir pareceres sanitários;
Realizar inquéritos sanitários e outros estudos no domínio do ambiente; Realizar inspeções e vistorias sanitárias;
Cooperar na elaboração de regulamentos sanitários e posturas municipais; organizar e coordenar programas e
vigilância dos fatores ambientais com incidência na saúde humana; Executar outras tarefas compatíveis com as
exigências do cargo; Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas
de informática. (De acordo com o anexo IV da LEI 430/2010-PCCV)
CARGO 429: MÉDICO - ANGIOLOGISTA
REQUISITO: Diploma de conclusão do Curso de Medicina, em instituição de ensino reconhecida pelo MEC, inscrição no Conselho Regional de Medicina, Certificado da Residência Médica em Angiologia, Cirurgia Vascular ou
conclusão curso de especialização em Cirurgia Vascular ou Angiologia.
ATRIBUIÇÕES: Apoiar processos de perícias, auditorias e sindicâncias em sua área de atuação Realizar processos de assistência à saúde, cumprindo normas e critérios de atendimento e utilização dos recursos disponíveis.
Apoiar equipes especializadas no atendimento de casos de alta e média complexidades. Assegurar que as informações e orientações dadas ao cliente e/ou aos cuidadores sejam apresentadas de forma clara e objetiva.
Proceder rotinas de atendimento especializado,em casos de média e baixa complexidade, solicitando procedimentos de investigação diagnóstica e prescrições medicamentosas. Agir proativamente na busca de orientação
especializada quanto a procedimentos e investigação diagnóstica. Responder de forma equilibrada e produtiva, em
situações de emergência ou catástrofe, acatando e cumprindo orientações quanto a processos de atendimento,
procedimentos e cuidados à saúde do cidadão. Agir em conformidade com as diretrizes estratégicas da Instituição, cumprindo normas e procedimentos legais que regulam o exercício de sua atividade profissional; Atuar em
equipe multiprofissional de forma articulada com os diversos níveis de atenção do sistema de saúde do município,
prestar assistência na área médica específica e executar as demais atividades na área de medicina conforme sua
especialidade, emitindo diagnóstico, prescrevendo medicamentos diagnóstico, prescrevendo medicamentos e/ou
tratamentos adequados, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica conforme a especialidade, para
promover a saúde e o bem estar do paciente; cuidar e tratar dos pacientes, responsabilizando-se pela continuidade do cuidado, de forma integral e humanizada, assegurando comunicação efetiva com equipe multidisciplinar;
implementar ações de prevenção de doenças e promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde;
elaborar documentos em acordo com as normas do Conselho Federal de Medicina; difundir conhecimentos da
área médica; executar outras atribuições afins; executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de
equipamentos e programas de informática; Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício
do cargo. (De acordo com o anexo IV da LEI 430/2010-PCCV)
CARGO 430: MÉDICO - CARDIOLOGISTA
REQUISITO: Diploma de conclusão do Curso de Medicina, em instituição de ensino reconhecida pelo MEC; Inscrição no Conselho Regional de Medicina. Certificado da Residência Médica em cardiologia ou conclusão curso
de especialização em Cardiologia.
área médica; executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de
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CARGO 431: MÉDICO – CLÍNICO GERAL
REQUISITO: Diploma de conclusão do Curso de Medicina, em instituição de ensino reconhecida pelo MEC, inscrição no conselho Regional de medicina.
CARGO 432: MÉDICO - DERMATOLOGISTA
REQUISITO: Diploma de conclusão do Curso de Medicina, em instituição de ensino reconhecida pelo MEC, inscrição no Conselho Regional de Medicina, Certificado da Residência Médica em Dermatologia clínica ou conclusão curso de especialização em dermatologia.
promover a saúde e o bem estar do paciente; cuidar e tratar dos pacientes, inclusive dos pacientes portadores
de hanseníase, responsabilizando-se pelo cuidado de forma integral e humanizada, assegurando comunicação
efetiva com equipe multidisciplinar; implementar ações de prevenção de doenças e promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde; elaborar documentos em acordo com as normas do Conselho Federal de
Medicina; difundir conhecimentos da área médica; executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de
equipamentos e programas de informática; Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício
do cargo. (De acordo com o anexo IV da LEI 430/2010-PCCV)
CARGO 433: MÉDICO - ENDOCRINOLOGISTA
REQUISITO: Diploma de conclusão do Curso de Medicina, em instituição de ensino reconhecida pelo MEC, inscrição no Conselho Regional de Medicina, Certificado da Residência Médica em endocrinologia ou conclusão
curso de especialização em endocrinologia.
Apoiar equipes especializadas no atendimento de casos de alta e média complexidades. Assegurar que as in-
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formações e orientações dadas ao cliente e/ou aos cuidadores sejam apresentadas de forma clara e objetiva.
CARGO 434: MÉDICO - GASTROENTEROLOGISTA
REQUISITO: Diploma de conclusão do Curso de Medicina, em instituição de ensino reconhecida pelo MEC, inscrição no conselho Regional de Medicina, Certificado da Residência Médica em Gastrenterologia ou conclusão
do curso de especialização em Gastrenterologia.
CARGO 435: MÉDICO - GERIATRIA
REQUISITO: Diploma de conclusão do Curso de Medicina, em instituição de ensino reconhecida pelo MEC, inscrição no conselho Regional de Medicina, Certificado da Residência Médica em Geriatria ou conclusão do curso
de especialização em Geriatria.
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CARGO 436: MÉDICO – GINECOLOGISTA / COLPOCOPISTA
REQUISITO: Diploma de conclusão do Curso de Medicina, em instituição de ensino reconhecida pelo MEC, inscrição no conselho Regional de Medicina, Certificado da Residência Médica em Ginecologia ou conclusão do
curso de especialização em Ginecologia.
promover a saúde e o bem estar do paciente; cuidar e tratar das pacientes, responsabilizando-se pela continuidade do cuidado, de forma integral e humanizada, assegurando comunicação efetiva com equipe multidisciplinar;
CARGO 437: MÉDICO – INTERVENCIONISTA SAMU
REQUISITO: Diploma de conclusão do Curso de Medicina, em instituição de ensino reconhecida pelo MEC, inscrição no conselho Regional de Medicina, Residência médica ou equivalência em anestesiologia, medicina intensiva, medicina interna ou clínica médica, cirurgia Geral, cirurgia do Trauma, pediatria ou em cirurgia pediátrica,
cardiologia, neurologia ou pneumologia e os curso de especialização ou equivalência em Terapia intensiva adulto
ou pediatria, emergência ou trauma.
Apoiar equipes especializadas no atendimento de casos de alta e média complexidades. Assegurar que as informações e orientações dadas ao cliente e/ou aos cuidadores sejam apresentadas de forma clara e objetiva. Proceder rotinas de atendimento especializado,em casos de média e baixa complexidade, solicitando procedimentos de
investigação diagnóstica e prescrições medicamentosas. Agir proativamente na busca de orientação especializada
quanto a procedimentos e investigação diagnóstica. Responder de forma equilibrada e produtiva, em situações de
emergência ou catástrofe, acatando e cumprindo orientações quanto a processos de atendimento, procedimentos
e cuidados à saúde do cidadão. Agir em conformidade com as diretrizes estratégicas da Instituição, cumprindo
normas e procedimentos legais que regulam o exercício de sua atividade profissional; Exercer a regulação médica
pré-hospitalar e inter-hospitalar; conhecer a rede de serviços da região; manter uma visão global e permanentemente atualizada dos meios disponíveis para o atendimento pré-hospitalar e das portas de urgência, checando periodicamente sua capacidade operacional; recepção dos chamados de auxílio, análise da demanda, classificação
em prioridades de atendimento, seleção de meios para atendimento (melhor resposta), acompanhamento do atendimento local, determinação do local de destino do paciente, orientação telefônica; manter contato diário com os
serviços médicos de emergência integrados ao sistema; prestar assistência direta aos pacientes nas ambulâncias,
quando indicado, realizando os atos médicos possíveis e necessários ao nível pré-hospitalar nas unidades fixas ou
móveis da área de abrangência do serviço, exercer o controle operacional da equipe assistencial; fazer controle de
qualidade do serviço nos aspectos inerentes à sua profissão; avaliar o desempenho da equipe e subsidiar os re-
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sponsáveis pelo programa de educação continuada do serviço; obedecer às normas técnicas vigentes no serviço;
preencher os documentos inerentes à atividade do médico regulador e de assistência pré-hospitalar; garantir a
continuidade da atenção médica ao paciente grave, até a sua recepção por outro médico nos serviços de urgência;
obedecer ao código de ética médica; Atuar em equipe multiprofissional de forma articulada com os diversos níveis
de atenção do sistema de saúde do município, prescrever medicamentos e/ou tratamentos adequados, aplicando
recursos de medicina preventiva ou terapêutica, para promover a saúde e o bem estar do paciente; cuidar e tratar
dos pacientes, responsabilizando-se pela continuidade do cuidado, de forma integral e humanizada, assegurando
comunicação efetiva com equipe multidisciplinar; elaborar documentos em acordo com as normas do Conselho
Federal de Medicina; difundir conhecimentos da área médica; executar tarefas pertinentes à área de atuação,
para o exercício do cargo. (De acordo com o anexo IV da LEI 430/2010-PCCV e atribuições específicas do cargo)
CARGO 438: MÉDICO - MASTOLOGISTA
REQUISITO: Diploma de conclusão do Curso de Medicina, em instituição de ensino reconhecida pelo MEC, inscrição no conselho Regional de Medicina, Certificado da Residência Médica em Mastologia ou conclusão do
curso de especialização em Mastologia.
CARGO 439: MÉDICO - NEUROLOGISTA
REQUISITO: Diploma de conclusão do Curso de Medicina, em instituição de ensino reconhecida pelo MEC, inscrição no conselho Regional de Medicina, Certificado da Residência Médica em Neurologia ou conclusão do
curso de especialização em Neurologia.
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CARGO 440: MÉDICO – ORTOPEDISTA / TRAUMATOLOGISTA
REQUISITO: Diploma de conclusão do Curso de Medicina, em instituição de ensino reconhecida pelo MEC, inscrição no conselho Regional de Medicina, Certificado da Residência Médica em Ortopedia e Traumatologia ou
conclusão do curso de especialização em Ortopedia e Traumatologia.
CARGO 441: MÉDICO - OTORRINO
REQUISITO: Diploma de conclusão do Curso de Medicina, em instituição de ensino reconhecida pelo MEC, inscrição no conselho Regional de Medicina, Certificado da Residência Médica em Otorrinolaringologia ou conclusão
do curso de especialização em otorrinolaringologia.
CARGO 442: MÉDICO – PSIQUIATRIA ADULTO
REQUISITO: Diploma de conclusão do Curso de Medicina, em instituição de ensino reconhecida pelo MEC, inscrição no conselho Regional de Medicina, Certificado da Residência Médica em Psiquiatria ou conclusão do curso
de especialização em Psiquiatria.
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especialidade, realizando clínica ampliada; emitindo diagnóstico, prescrevendo medicamentos diagnóstico, emitir
atestados, prescrevendo medicamentos e/ou tratamentos adequados, realizar encaminhamentos com o preenchimento dos prontuários; aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica conforme a especialidade, para
promover a saúde e o bem estar do paciente; cuidar e tratar dos pacientes, responsabilizando-se pela continuidade
do cuidado, de forma integral e humanizada, assegurando comunicação efetiva com equipe multidisciplinar; implementar ações de prevenção de doenças e promoção da saúde; coordenar programas; Participar em reuniões
de equipe; Proporcionar um tratamento que preserve e fortaleça os laços familiares; Realizar a elaboração do
plano terapêutico individual (PTI) familiares e coletivos em unidades de saúde e nas comunidades locais; realizar
o acolhimento dos pacientes; ser o responsável técnico pela prescrição de medicamentos; receber e atender os
pacientes referenciados da rede básica ou outras especialidades; avaliar o paciente, estabelecendo plano diagnóstico e terapêutico, realizando prescrições e encaminhamentos que se fizerem necessárias contribuindo para a
desospitalização dos mesmos; participar dos processos de vigilância à saúde através da detecção e notificação de
doenças infecto-contagiosas e preenchimento dos instrumentos e fichas adequadas para este fim, quando ainda
não tenha sido notificado; participar das reuniões do ambulatório de saúde mental, caps (centro de atenção psicossocial) ou outras, sempre que convocado; garantir referência e contra-referência; ser apoio matricial e de capacitação na sua área específica, quando necessário.elaborar documentos em acordo com as normas do Conselho
CARGO 443: MÉDICO – PSIQUIATRIA INFANTIL
REQUISITO: Diploma de conclusão do Curso de Medicina, em instituição de ensino reconhecida pelo MEC, inscrição no conselho Regional de Medicina, Certificado da Residência Médica em Psiquiatria ou conclusão do curso
de especialização em Psiquiatria.
especialidade, realizando clínica ampliada; emitindo diagnóstico, prescrevendo medicamentos diagnóstico, emitir
atestados, prescrevendo medicamentos e/ou tratamentos adequados, realizar encaminhamentos com o preenchimento dos prontuários; aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica conforme a especialidade, para
promover a saúde e o bem estar do paciente; cuidar e tratar dos pacientes, responsabilizando-se pela continuidade
do cuidado, de forma integral e humanizada, assegurando comunicação efetiva com equipe multidisciplinar; implementar ações de prevenção de doenças e promoção da saúde; coordenar programas; Participar em reuniões
de equipe; Proporcionar um tratamento que preserve e fortaleça os laços familiares; Realizar a elaboração do
plano terapêutico individual (PTI) familiares e coletivos em unidades de saúde e nas comunidades locais; realizar
o acolhimento dos pacientes; ser o responsável técnico pela prescrição de medicamentos; receber e atender os
pacientes referenciados da rede básica ou outras especialidades; avaliar o paciente, estabelecendo plano diagnóstico e terapêutico, realizando prescrições e encaminhamentos que se fizerem necessárias contribuindo para a
desospitalização dos mesmos; participar dos processos de vigilância à saúde através da detecção e notificação de
doenças infecto-contagiosas e preenchimento dos instrumentos e fichas adequadas para este fim, quando ainda
não tenha sido notificado; participar das reuniões do ambulatório de saúde mental, caps (centro de atenção psicossocial) ou outras, sempre que convocado; garantir referência e contra-referência; ser apoio matricial e de capaci-
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tação na sua área específica, quando necessário.elaborar documentos em acordo com as normas do Conselho
CARGO 444: MÉDICO - REUMATOLOGISTA
REQUISITO: Diploma de conclusão do Curso de Medicina, em instituição de ensino reconhecida pelo MEC, inscrição no conselho Regional de Medicina, Residência médica em Reumatologia ou curso de especialização em
Reumatologia.
CARGO 445: MÉDICO - UROLOGISTA
REQUISITO: Diploma de conclusão do Curso de Medicina, em instituição de ensino reconhecida pelo MEC, inscrição no conselho Regional de Medicina, Residência médica ou equivalência em Urologia ou conclusão do curso
de especialização em Urologia.
4. SUB-GRUPO OCUPACIONAL ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
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CARGO 203: ASSISTENTE EM SAÚDE - ESPECIALIDADE EM AUXILIAR SAÚDE BUCAL EXCLUSIVO ESF
REQUISITO: Certificado de Conclusão do Ensino Médio em instituição reconhecida pelo MEC; Registro no Conselho Regional de Odontologia.
ATRIBUIÇÕES: Atuar em equipe multiprofissional; Participar de ações de promoção, prevenção, proteção e reabilitação da saúde em nível individual e coletivo; Realizar ações de promoção e prevenção em saúde bucal para as
famílias, grupos e indivíduos, mediante planejamento local e protocolos de atenção à saúde; Realizar atividades
programadas e de atenção à demanda espontânea; Participar das atividades de atenção realizando procedimentos regulamentados no exercício de sua profissão na UBS e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos
demais espaços comunitários (escolas, associações etc); Executar limpeza, assepsia, desinfecção e esterilização
do instrumental, equipamentos odontológicos e do ambiente de trabalho; Auxiliar e instrumentar os profissionais
nas intervenções clínicas; Realizar o acolhimento do paciente nos serviços de saúde bucal; Coordenar a manutenção e a conservação dos equipamentos odontológicos; Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à
saúde bucal com os demais membros da equipe, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar; Participar das ações educativas atuando na promoção da saúde e na prevenção das doenças bucais;
Aplicar medidas de biossegurança no armazenamento, manuseio e descarte de produtos e resíduos odontológicos; Dentre outras atribuições inerentes ao cargo previstas na Estratégia de Saúde da Família. (De acordo com a
LEI 949/2013)
CARGO 309: TÉCNICO EM SAÚDE – ESPECIALIDADE EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM EXCLUSIVO ESF
REQUISITO: Certificado de conclusão do ensino Médio emitido por instituição reconhecida pelo MEC; Certificado
de conclusão do Curso de Técnico de Enfermagem registrado na Secretaria Estadual de Educação; Registro no
Conselho Regional de Enfermagem.
ATRIBUIÇÕES: Atuar em equipe multiprofissional; Participar de ações de promoção, prevenção, proteção e reabilitação da saúde em nível individual e coletivo; Participar das atividades de atenção realizando procedimentos
regulamentados no exercício de sua profissão na UBS e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos
demais espaços comunitários (escolas, associações, etc); Realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea; Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da
UBS; Contribuir, participar e realizar atividades de educação permanente; Executar, sob supervisão do enfermeiro
o atendimento a pacientes; Colaborar com a organização da farmácia e administração de medicamentos sob supervisão do enfermeiro; Zelar pela limpeza e organização do material e equipamentos; Acompanhar os usuários
em atividades terapêuticas e sociais; Participar de reuniões técnicas e junto à comunidade; Realizar ações de
Educação em Saúde a grupos específicos e de famílias em situação de risco, conforme planejamento da equipe
de Saúde; Dentre outras atribuições inerentes ao cargo previstas na Estratégia de Saúde da Família. (De acordo
com a LEI 949/2013)
CARGO 446: ANALISTA EM SAÚDE – ESPECIALIDADE CIRURGIÃO DENTISTA EXCLUSIVO ESF
REQUISITO: Diploma do Curso de Odontologia, em instituição reconhecida pelo MEC; Inscrição no Conselho
Regional de Odontologia.
ATRIBUIÇÕES: Atuar em equipe multiprofissional de forma articulada com os diversos níveis de atenção do sistema de saúde do Município; Realizar consultas clínicas, atividades em grupo na UBS e, quando indicado ou
necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações, etc); Realizar diagnóstico
com a finalidade de obter o perfil epidemiológico para o planejamento e a programação em saúde bucal; Realizar
a atenção a saúde em saúde bucal (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, acompanhamento, reabilitação e manutenção da saúde) individual e coletiva a todas as famílias, e a grupos
específicos, de acordo com planejamento da equipe, com resolubilidade; Realizar os procedimentos clínicos da
Atenção Básica em saúde bucal, incluindo atendimento das urgências, pequenas cirurgias ambulatoriais e procedimentos relacionados com a fase clínica da instalação de próteses dentárias elementares; Realizar atividades
programadas e de atenção à demanda espontânea; Contribuir, realizar e participar das atividades de Educação
Permanente de todos os membros da equipe; Acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde
bucal com os demais membros da equipe, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar; Realizar supervisão técnica do Técnico em Saúde Bucal (TSB) e Auxiliar em Saúde Bucal (ASB); Participar
do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da UBS; Compor comissão de investigação de denúncias e de óbitos;Participar de reuniões técnicas e junto à comunidade; Notificar os pacientes com
suspeitas de doenças e notificação compulsória;Realizar ações de Educação em Saúde a grupos específicos e de
famílias em situação de risco, conforme planejamento da Equipe de Saúde; Dentre outras atribuições inerentes ao
cargo previstas na Estratégia de Saúde da Família. (De acordo com a LEI 949/2013)
CARGO 447: ANALISTA EM SAÚDE – ESPECIALIDADE ENFERMEIRO EXCLUSIVO ESF
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REQUISITO: Diploma do Curso de Enfermagem, em instituição reconhecida pelo MEC; Registro no Conselho
Regional de Enfermagem.
ATRIBUIÇÕES: Atuar em equipe multiprofissional de forma articulada com os diversos níveis de atenção do sistema de saúde do Município, desenvolvendo ações de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação, entendendo as necessidades de saúde da população; Realizar atenção a saúde aos indivíduos e famílias cadastradas
nas equipes e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários escolas, associações, etc, em todas as fases do desenvolvimento humano: infância, adolescência, idade adulta e terceira
idade; Realizar consulta de enfermagem, procedimentos, atividades em grupo e conforme Protocolos ou outras
normativas técnicas estabelecidas pelo gestor federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal, observadas as
disposições legais da profissão, solicitar exames complementares, prescrever medicações e encaminhar, quando
necessário, usuários a outros serviços; Realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea;
Planejar, gerenciar e avaliar as ações desenvolvidas pelos ACS em conjunto com os outros membros da equipe;
Contribuir, participar, e realizar atividades de educação permanente da equipe de Enfermagem e outros membros
da equipe; Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da UBS; Emitir
parecer e laudos sobre assuntos relacionados a sua área de atuação; Supervisionar estagiários e residentes; Dar
suporte técnico aos Programas de Saúde; Supervisionar o Auxiliar de Enfermagem e o Técnico de Enfermagem;
Notificar os pacientes com suspeitas de doenças e notificação compulsória; Coordenar grupos operativos e terapêuticos, elaborando pareceres e relatórios e acompanhando o desenvolvimento individual e grupal dos pacientes;
Participar de reuniões técnicas e junto à comunidade; Realizar fiscalização conjunta com outros órgãos e compor
comissão de investigação de denúncias e de óbitos; Realizar registros nos prontuários; Realizar ações de Educação em Saúde a grupos específicos e de famílias em situação de risco, conforme planejamento da Equipe de
Saúde; Dentre outras atribuições inerentes ao cargo previstas na Estratégia de Saúde da Família. (De acordo com
a LEI 949/2013)
CARGO 448: ANALISTA EM SAÚDE – ESPECIALIDADE EDUCADOR FÍSICO EXCLUSIVO ESF
REQUISITO: Graduação em Educação Física, em instituição reconhecida pelo MEC; Registro no Conselho de
Classe.
ATRIBUIÇÕES: Desenvolver atividades físicas e participar de processos no âmbito da prevenção, promoção e
reabilitação da saúde; Integrar equipe multiprofissional objetivando construir projeto terapêutico dos usuários do
SUS; Participar de processos de educação permanente em saúde;- desenvolver atividades físicas e práticas corporais junto à comunidade;veicular informações que visam à prevenção, a minimização dos riscos e à proteção
à vulnerabilidade, buscando a produção do autocuidado; Incentivar a criação de espaços de inclusão social, com
ações que ampliem o sentimento de pertinência social nas comunidades, por meio da atividade física regular, do
esporte e lazer, das práticas corporais;proporcionar Educação Permanente em Atividade Física/Práticas Corporais, nutrição e saúde juntamente com as ESF, sob a forma de coparticipação, acompanhamento supervisionado,
discussão de caso e demais metodologias da aprendizagem em serviço, dentro de um processo de Educação
Permanente;articular ações, de forma integrada às ESF, sobre o conjunto de prioridades locais em saúde que
incluam os diversos setores da administração pública;contribuir para a ampliação e a valorização da utilização dos
espaços públicos de convivência como proposta de inclusão social e combate à violência;identificar profissionais
e/ou membros da comunidade com potencial para o desenvolvimento do trabalho em práticas corporais, em conjunto com as ESF;capacitar os profissionais, inclusive os Agentes Comunitários de Saúde - ACS, para atuarem
como facilitadores/monitores no desenvolvimento de Atividades Físicas/Práticas Corporais;supervisionar, de forma
compartilhada e participativa, as atividades desenvolvidas pelas ESF na comunidade;promover ações ligadas à
Atividade Física/Práticas Corporais junto aos demais equipamentos públicos presentes no território - escolas,
creches etc;articular parcerias com outros setores da área adstrita, junto com as ESF e a população, visando ao
melhor uso dos espaços públicos existentes e a ampliação das áreas disponíveis para as práticas corporais; epromover eventos que estimulem ações que valorizem Atividade Física/Praticas Corporais e sua importância para
a saúde da população; Dentre outras atribuições inerentes ao cargo previstas na Estratégia de Saúde da Família.
(De acordo com a LEI 949/2013)
CARGO 449: ANALISTA EM SAÚDE – ESPECIALIDADE DE ASSISTENTE SOCIAL EXCLUSIVO
REQUISITO: Diploma do curso de Serviço Social, em instituição reconhecida pelo MEC. Registro no Conselho
regional de Serviço Social.
ATRIBUIÇÕES: Planejar, coordenar, executar e avaliar atividades de assistência em saúde, intervindo com técnicas específicas individuais e/ou grupais, nos níveis preventivos, curativos, de reabilitação e de reinserção social;
desenvolver ações de prevenção, promoção, proteção e reabilitação da saúde, no nível individual e coletivo; emitir
parecer e laudos sobre assuntos relacionados a sua área de atuação; coordenar grupos operativos e terapêuticos,
elaborando pareceres e relatórios, acompanhando o desenvolvimento individual e grupal dos pacientes; realizar
atividades que envolvam os familiares dos pacientes; supervisionar estagiários e residentes; dar suporte técnico
aos programas de saúde; instituir ou utilizar fóruns pertinentes, junto à comunidade, no sentido de articular a rede
de serviços de proteção e atenção; gerenciar, planejar, pesquisar, analisar e realizar registros nos prontuários;
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realizar investigação de denúncias e de óbitos ; planejar, organizar, e administrar benefícios e serviços sociais;
realizar o acompanhamento social individual do paciente em tratamento na comunidade, através de ações intersetoriais; participar de reuniões técnicas e junta à comunidade; atuar em equipe multidisciplinar; coordenar os
trabalhos de caráter social adstritos às ESF; estimular e acompanhar o desenvolvimento de trabalhos de caráter
comunitário em conjunto com as ESF; discutir e refletir permanentemente com as ESF a realidade social e as
formas de organização social dos territórios,desenvolvendo estratégias de como lidar com suas adversidades e
potencialidades;atender as famílias de forma integral, em conjunto com as ESF, estimulando a reflexão sobre o
conhecimento dessas famílias, como espaços de desenvolvimento individual e grupal, sua dinâmica e crises potenciais; identificar no território, junto com as ESF, valores e normas culturais das famílias e da comunidade que possam contribuir para o processo de adoecimento; discutir e realizar visitas domiciliares com as ESF,desenvolvendo
técnicas para qualificar essa ação de saúde; possibilitar e compartilhar técnicas que identifiquem oportunidades
de geração de renda e desenvolvimento sustentável na comunidade, ou de estratégias que propiciem o exercício
da cidadania em sua plenitude, com as ESF e a comunidade; identificar, articular e disponibilizar com as ESF uma
rede de proteção social; apoiar e desenvolver técnicas de educação e mobilização em saúde; desenvolver junto
com os profissionais das ESF estratégias para identificar e abordar problemas vinculados à violência, ao abuso de
álcool e a outras drogas; estimular e acompanhar as ações de Controle Social em conjunto com as ESF; capacitar,
orientar e organizar, junto com as ESF, o acompanhamento das famílias do Programa Bolsa Família e outros programas federais e estaduais de distribuição de renda; e no âmbito do Serviço Social, identificar as necessidades e
realizar as ações necessárias ao acesso à Oxigenioterapia; Dentre outras atribuições inerentes ao cargo previstas
na Estratégia de Saúde da Família. (De acordo com a LEI 949/2013)
CARGO 450: ANALISTA EM SAÚDE – ESPECIALIDADE FISIOTERAPEUTA EXCLUSIVO ESF
REQUISITO: Diploma do Curso de Fisioterapia, em instituição reconhecida pelo MEC; Registro no Conselho regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
ATRIBUIÇÕES: Planejar, coordenar, executar e avaliar atividades de assistência em saúde, intervindo com técnicas específicas individuais e/ou grupais, dentro de uma equipe interdisciplinar; desenvolver ações de prevenção,
promoção, proteção e reabilitação da saúde, no nível individual e coletivo; emitir parecer e laudos sobre assuntos
relacionados a sua área de atuação; realizar atividades que envolvam os familiares dos pacientes; supervisionar
estagiários e residentes; dar suporte técnico aos programas de saúde;instituir ou utilizar fóruns pertinentes, junto
á comunidade, no sentido de articular a rede de serviços de proteção e atenção; realizar registros nos prontuários;
realizar investigação de denúncias; atuar no desenvolvimento de projetos terapêuticos em unidades de saúde; realizar atendimento individual e coletivo, avaliações e reavaliações em pacientes; colher dados, solicitar, executar e
interpretar exames propedêuticos e complementar; elaborar diagnósticos cinético-funcional; estabelecer prognósticos; reavaliar condutas e decidir pela alta fisioterapeuta; desempenhar atividades de planejamento, organização
e gestão de serviços; orientar o paciente e seus familiares sobre o processo terapêutico; facilitar o acesso e a
participação do pacientes e seus familiares no processo de tratamento; incentivar o autocuidado e as práticas de
educação e saúde; participar de reuniões técnicas e junta à comunidade, atuar em equipe multidisciplinar; - realizar
diagnóstico, com levantamento dos problemas de saúde que requeiram ações de prevenção de deficiências e das
necessidades em termos de reabilitação, na área adstrita às ESF; desenvolver ações de promoção e proteção à
saúde em conjunto com as ESF incluindo aspectos físicos e da comunicação, como consciência e cuidados com o
corpo, postura, saúde auditiva e vocal, hábitos orais, amamentação, controle do ruído, com vistas ao autocuidado;
desenvolver ações para subsidiar o trabalho das ESF no que diz respeito ao desenvolvimento infantil; desenvolver
ações conjuntas com as ESF visando ao acompanhamento das crianças que apresentam risco para alterações
no desenvolvimento; realizar ações para a prevenção de deficiências em todas as fases do ciclo de vida dos indivíduos; acolher os usuários que requeiram cuidados de reabilitação, realizando orientações, atendimento, acompanhamento, de acordo com a necessidade dos usuários e a capacidade instalada das ESF; desenvolver ações
de reabilitação, priorizando atendimentos coletivos; desenvolver ações integradas aos equipamentos sociais existentes, como escolas, creches, pastorais, entre outros; realizar visitas domiciliares para orientações, adaptações
e acompanhamentos; capacitar, orientar e dar suporte às ações dos ACS; realizar, em conjunto com as ESF, discussões e condutas terapêuticas conjuntas e complementares; desenvolver projetos e ações intersetoriais, para a
inclusão e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência; orientar e informar as pessoas com deficiência, cuidadores e ACS sobre manuseio, posicionamento, atividades de vida diária, recursos e tecnologias de
atenção para o desempenho funcional frente às características específicas de cada indivíduo; desenvolver ações
de Reabilitação Baseada na Comunidade- RBC que pressuponham valorização do potencial da comunidade, concebendo todas as pessoas como agentes do processo de reabilitação e inclusão; - acolher, apoiar e orientar as
famílias, principalmente no momento do diagnóstico, para o manejo das situações oriundas da deficiência de um
de seus componentes; acompanhar o uso de equipamentos auxiliares e encaminhamentos quando necessário;
realizar encaminhamento e acompanhamento das indicações e concessões de órteses, próteses e atendimentos
específicos realizados por outro nível de atenção à saúde; e realizar ações que facilitem a inclusão escolar, no
trabalho ou social de pessoas com deficiência; Dentre outras atribuições inerentes ao cargo previstas na Estratégia
de Saúde da Família. (De acordo com a LEI 949/2013)
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CARGO 451: ANALISTA EM SAÚDE – ESPECIALIDADE FONOAUDIÓLOGO EXCLUSIVO ESF
REQUISITO: Diploma do curso de Fonoaudiologia, em instituição reconhecida pelo MEC; Registro no Conselho
regional de Fonoaudiologia.
ATRIBUIÇÕES: Planejar, coordenar, executar e avaliar atividades de assistência em saúde, intervindo com técnicas específicas individuais e/ou grupais, dentro de uma equipe interdisciplinar, nos níveis preventivos, curativos,
de reabilitação e de reinserção social; desenvolver ações de prevenção, promoção, proteção e reabilitação da
saúde, no nível individual e coletivo; emitir parecer e laudos sobre assuntos relacionados a sua área de atuação;
realizar atividades que envolvem os familiares dos pacientes; supervisionar estagiários e residentes; dar suporte
técnico aos programas de saúde;instituir ou utilizar fóruns pertinentes, junto à comunidade, no sentido de articular
a rede de serviços de proteção e atenção; realizar registros nos prontuários; realizar investigação de denúncias e
óbitos; desenvolver ações de saúde coletiva nos aspectos fonoaudiólogicos; realizar diagnósticos fonoaudiólogicos; executar terapia (habilitação e reabilitação, orientar pacientes, familiares e cuidadores; monitor desempenho
do paciente ou cliente; aperfeiçoar a comunicação humana; desenvolver pesquisas; participar de reuniões técnicas
e junto à comunidade; atuar em equipe multidisciplinar; realizar diagnóstico, com levantamento dos problemas de
saúde que requeiram ações de prevenção de deficiências e das necessidades em termos de reabilitação, na área
adstrita às ESF; desenvolver ações de promoção e proteção à saúde em conjunto com as ESF incluindo aspectos
físicos e da comunicação, como consciência e cuidados com o corpo, postura, saúde auditiva e vocal, hábitos
orais, amamentação, controle do ruído, com vistas ao autocuidado; desenvolver ações para subsidiar o trabalho
das ESF no que diz respeito ao desenvolvimento infantil; desenvolver ações conjuntas com as ESF visando ao
acompanhamento das crianças que apresentam risco para alterações no desenvolvimento; realizar ações para a
prevenção de deficiências em todas as fases do ciclo de vida dos indivíduos; acolher os usuários que requeiram
cuidados de reabilitação, realizando orientações, atendimento, acompanhamento, de acordo com a necessidade
dos usuários e a capacidade instalada das ESF; desenvolver ações de reabilitação, priorizando atendimentos
coletivos; desenvolver ações integradas aos equipamentos sociais existentes, como escolas, creches, pastorais,
entre outros; realizar visitas domiciliares para orientações, adaptações e acompanhamentos; capacitar, orientar e
dar suporte às ações dos ACS; realizar, em conjunto com as ESF, discussões e condutas terapêuticas conjuntas
e complementares; desenvolver projetos e ações intersetoriais, para a inclusão e a melhoria da qualidade de vida
das pessoas com deficiência; orientar e informar as pessoas com deficiência, cuidadores e ACS sobre manuseio,
posicionamento, atividades de vida diária, recursos e tecnologias de atenção para o desempenho funcional frente
às características específicas de cada indivíduo; desenvolver ações de Reabilitação Baseada na Comunidade RBC que pressuponham valorização do potencial da comunidade, concebendo todas as pessoas como agentes do
processo de reabilitação e inclusão; - acolher, apoiar e orientar as famílias, principalmente no momento do diagnóstico, para o manejo das situações oriundas da deficiência de um de seus componentes; acompanhar o uso de
equipamentos auxiliares e encaminhamentos quando necessário; realizar encaminhamento e acompanhamento
das indicações e concessões de órteses, próteses e atendimentos específicos realizados por outro nível de atenção à saúde; e realizar ações que facilitem a inclusão escolar, no trabalho ou social de pessoas com deficiência;
Dentre outras atribuições inerentes ao cargo previstas na Estratégia de Saúde da Família. (De acordo com a LEI
949/2013)
CARGO 452: ANALISTA EM SAÚDE – ESPECIALIDADE NUTRICIONISTA EXCLUSIVO ESF
REQUISITO: Diploma do Curso de Nutrição, em instituição reconhecida pelo MEC; Registro no Conselho Regional
de Nutrição.
coordenar grupos operativos e terapêuticos, elaborando pareceres e relatórios e acompanhando o desenvolvimento individual e grupal dos pacientes; realizar atividades que envolvam os familiares dos pacientes; supervisionar
estagiários e residentes; dar suporte técnico aos programas de saúde; instituir ou utilizar fóruns pertinentes, junto
à comunidade, no sentido de articular a rede de serviços de proteção e atenção; realizar registros nos prontuários;
realizar investigação de denúncias e de óbitos;planejar, organizar, dirigir, supervisionar, avaliar os serviços de alimentação e nutrição; planejar, coordenar, supervisionar e avaliar estudos dietéticos; Dar assistência e educação
nutricional à coletividade e indivíduos,sadios ou enfermos; prescrição de suplemento nutricionais, necessários a
complementação da dieta; participar de reuniões técnicas; atuar em equipe multidisciplinar; conhecer e estimular
a produção e o consumo dos alimentos saudáveis produzidos regionalmente; promover a articulação intersetorial
para viabilizar o cultivo de hortas e pomares comunitários; capacitar ESF e participar de ações vinculadas aos
programas de controle e prevenção dos distúrbios nutricionais como carências por micronutrientes, sobrepeso,
obesidade, doenças crônicas não transmissíveis e desnutrição; e elaborar em conjunto com as ESF, rotinas de
atenção nutricional e atendimento para doenças relacionadas à Alimentação e Nutrição, de acordo com protocolos
de atenção básica,organizando a referência e a contra referência do atendimento; Dentre outras atribuições iner-
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entes ao cargo previstas na Estratégia de Saúde da Família. (De acordo com a LEI 949/2013)
CARGO 453: ANALISTA EM SAÚDE – ESPECIALIDADE DE PSICÓLOGO EXCLUSIVO ESF
REQUISITO: Diploma de Curso de Formação de Psicologia, em instituição reconhecida pelo MEC; Registro no
Conselho regional de Psicologia.
estagiários e residentes; dar suporte técnico aos programas de saúde; instituir ou utilizar fóruns pertinentes, junto
a comunidade, no sentido de articular a rede de serviços de proteção a atenção; realizar registros nos prontuários;
realizar investigação de denúncias e de óbitos; realizar atendimentos psicoterapêuticos e outras intervenções
terapêuticas individuais e/ou grupais junto a criança e adulto; realizar psicodiagnóstico; atual na prevenção e tratamento de problemas de origem psicossocial e econômicas que interferem na saúde, no trabalho, e na família; realizar acolhimento dos usuários; realizar visita domiciliar; coordenar grupos operativos; dar suporte técnico visando
a prevenção, desenvolvimento comunitário e potencialidade individuais; participar de reuniões técnicas e junto à
comunidade; atuar em equipe multidisciplinar e junto à comunidade;realizar atividades clínicas pertinentes a sua
responsabilidade profissional; apoiar as ESF na abordagem e no processo de trabalho referente aos casos de transtornos mentais severos e persistentes, uso abusivo de álcool e outras drogas, pacientes egressos de internações
psiquiátricas, pacientes atendidos nos CAPS, tentativas de suicídio, situações de violência intrafamiliar; discutir
com as ESF os casos identificados que necessitam de ampliação da clínica em relação a questões subjetivas;
criar, em conjunto com as ESF, estratégias para abordar problemas vinculados à violência e ao abuso de álcool,
tabaco e outras drogas, visando à redução de danos e à melhoria da qualidade do cuidado dos grupos de maior
vulnerabilidade; evitar práticas que levem aos procedimentos psiquiátricos e medicamentos à psiquiatrização e à
medicalização de situações individuais e sociais, comuns à vida cotidiana; fomentar ações que visem à difusão de
uma cultura de atenção não-manicomial, diminuindo o preconceito e a segregação em relação à loucura; desenvolver ações de mobilização de recursos comunitários, buscando constituir espaços de reabilitação psicossocial
na comunidade, como oficinas comunitárias, destacando a relevância da articulação intersetorial - conselhos tutelares, associações de bairro, grupos deautoajudaetc; priorizar as abordagens coletivas, identificando os grupos
estratégicos para que a atenção em saúde mental se desenvolva nas unidades de saúde e em outros espaços na
comunidade; possibilitar a integração dos agentes redutores de danos aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família;
e ampliar o vínculo com as famílias, tomando-as como parceiras no tratamento e buscando constituir redes de
apoio e integração; Dentre outras atribuições inerentes ao cargo previstas na Estratégia de Saúde da Família. (De
acordo com a LEI 949/2013)
CARGO 454: ANALISTA EM SAÚDE – ESPECIALIDADE DE TERAPEUTA OCUPACIONAL EXCLUSIVO ESF
REQUISITO: Diploma do Curso de Terapia Ocupacional, em instituição reconhecida pelo MEC; Registro no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional.
de reabilitação e de reinserção social, de acordo com as necessidades do usuário e conforme o grau de complexidade do equipamento em que se inserem; desenvolver ações de prevenção, promoção, proteção e reabilitação da
estagiários e residentes; dar suporte técnico aos programas de saúde; realizar visita domiciliar; instituir ou utilizar
fóruns pertinentes, junto à comunidade, no sentido de articular a rede de serviços de proteção e atenção; realizar
registros nos prontuários; realizar investigação de denúncias; coordenar, planejar, executar e avaliar as atividades
de assistência em saúde ligadas a problemáticas específicas, físicas, motores, sensoriais, psicológicas, mentais e
sociais; desenvolver ações educativas no tempo específico; elaborar planos, programas, projetos e atividades de
trabalho referentes a Terapêutica adotada, acompanhando a operacionalização; participar de reuniões técnicas;
atuar em equipe multidisciplinar e junto à comunidade; proporcionar aos indivíduos idosos com capacidades e
funcionalidades em prejuízo devido a afecções como Alzheimer, Parkinson, fraturas e amputações,internações e
isolamento social dentre outros meios para promoção á saúde ,aumento da qualidade de vida e bem estar durante
o processo de envelhecimento e reabilitação ; desenvolver atividades com bebês e crianças com capacidades e
funcionalidades em prejuízo ou risco devido a afecções como transtornos do desenvolvimento neuropsicomotor,
transtornos invasivos do desenvolvimento, quadros neurológicos, prematuridade, transtornos do comportamento
dentre outros ou promoção á saúde ,aumento da qualidade de vida e bem estar durante o processo de desenvolvimento e reabilitação ; desenvolver atividades em saúde mental para promoção da saúde , funcionalidade , qualidade de vida e bem estar durante o processo de reabilitação com indivíduos com capacidades e funcionalidades
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em prejuízo devido a afecções como Esquizofrenia, Autismo, Transtornos de humor, Depressão, Transtornos alimentares ,abuso de álcool e drogas; trabalhar o desempenho físico e mental de bebês, crianças, adolescentes
, adultos ou idosos com capacidades e funcionalidades em prejuízo devido a afecções buscando a promoção á
saúde, funcionalidade , qualidade de vida, e bem estar durante o processo de reabilitação, educação e desenvolvimento; Dentre outras atribuições inerentes ao cargo previstas na Estratégia de Saúde da Família. (De acordo com
a LEI 949/2013)
CARGO 455: MÉDICO - GENERALISTA EXCLUSIVO ESF
REQUISITO: Diploma do Curso de Medicina, em instituição reconhecida pelo MEC; Inscrição no Conselho Regional de Medicina.
ATRIBUIÇÕES: Atuar em equipe multiprofissional de forma articulada com os diversos níveis de atenção do sistema de saúde do Município, desenvolvendo ações de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação, entendendo as necessidades de saúde da população; Realizar atenção a saúde aos indivíduos sob sua responsabilidade; Realizar consultas clínicas, pequenos procedimentos cirúrgicos, atividades em grupo na UBS e, quando
indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações, entre outras);
Realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea; Encaminhar, quando necessário, usuários
a outros pontos de atenção, respeitando fluxos locais, mantendo sua responsabilidade pelo acompanhamento do
plano terapêutico do usuário; Indicar, de forma compartilhada com outros pontos de atenção, a necessidade de
internação hospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilização pelo acompanhamento do usuário; Contribuir,
realizar e participar das atividades de Educação Permanente de todos os membros da equipe; Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da UBS; Emitir parecer e laudos sobre
assuntos relacionados a sua área de atuação; Supervisionar estagiários e residentes; Dar suporte técnico aos programas de saúde;Coordenar grupos operativos e terapêuticos, elaborando pareceres e relatórios e acompanhando
o desenvolvimento individual e grupal dos pacientes;Realizar registros nos prontuários; Participar da avaliação da
qualidade da assistência médica prestada ao paciente; Participar de reuniões administrativas e reuniões e junto
à comunidade; Preencher e assinar formulários de óbito; Compor comissão de investigação de denúncias e de
óbitos; Notificar os pacientes com suspeitas de doenças e notificação compulsória; Realizar ações de Educação
em Saúde a grupos específicos e de famílias em situação de risco, conforme planejamento da Equipe de Saúde;
Dentre outras atribuições inerentes ao cargo previstas na Estratégia de Saúde da Família. (De acordo com a LEI
949/2013)
5. GRUPO OCUPACIONAL POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS
CARGO 204: EDUCADOR SOCIAL
ATRIBUIÇÕES: Discutir e elaborar conjuntamente com os outros técnicos, estudos de casos e relatórios socioassistencial; Definir em conjunto com a equipe as intervenções necessárias, acompanhamento de casos e encaminhamentos para a Rede de Proteção, visando a superação da situação de violação de direitos evidenciada; Elaborar
o Plano Individual de Atendimento e desenvolver oficinas para execução de ações voltadas especificamente as
situações de vulnerabilidade; Elaborar e manter registros atualizados dos atendimentos e acompanhamentos realizados ;Promover abordagem junto aos usuários de forma a esclarecê-los quanto a natureza de intervenção da
Secretaria Executiva de Assistência Social/SEAS no tocante a proteção social visando a acolhida , convivência e
vivência familiar; Cumprir orientações administrativas , conforme legislação vigente; Desempenhar outras tarefas
correlatas ;Recepção e oferta de informações às famílias usuárias do CRAS; Mediação dos processos grupais,
próprios dos serviços de convivência e fortalecimentos de vínculos, ofertados no CRAS; Participação de reuniões
sistemáticas de planejamento de atividades e de avaliação do processo de trabalho com a equipe de referencia
do CRAS; Participação atividades de capacitação e/ ou formação continuada da equipe de referência do CRAS;
Atuar nos CRAS, CREAS e em outros serviços, socioassistenciais; Desempenhar outras tarefas correlatas. (De
acordo com a LEI 949/2013)
CARGO 205: EDUCADOR CUIDADOR
ATRIBUIÇÕES: Receber à criança e / ou o adolescente em processo de acolhimento, realizar à acolhida, apresentação do local (físico), seu espaço privado (cama, armário, vestuário, e material de higiene) e regras de convivência; Responder pelos cuidados básicos com alimentação, lazer, educação, higiene e proteção da criança / ou
adolescentes acolhidos; Desenvolver atividades lúdicas e pedagógicas, sobre a supervisão da equipe técnica, que
contribua, para o fortalecimento da autoestima, construção da identidade e desenvolvimento da autonomia das
crianças e adolescentes; Apoiar na preparação da criança e o adolescente para o desligamento, sob orientação e
supervisão da equipe técnica; Acompanhar nos serviços de saúde e escola e outros serviços requeridos no cotidi-
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ano; Atuar especificamente na CASA DE ACOLHIDA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES; Desempenhar outras
tarefas correlatas. (De acordo com a LEI 949/2013)
CARGO 456: ASSISTENTE SOCIAL
REQUISITO: Diploma do Curso de Serviço Social, em instituição reconhecida pelo MEC. Registro no Conselho
Regional de Serviço Social.
ATRIBUIÇÕES: Planejar das ações a serem executadas observando o mapeamento/diagnóstico; Prestar atendimento socioassistencial individual e/ou grupal aos usuários do CRAS, do CREAS e da CASA DE ACOLHIDA; Assessorar e subsidiar teórico – metodologicamente o trabalho realizado pelos educadores; Realizar estudos sociais
e elaborar relatórios técnicos acerca das denúncias de violação de direitos recebidas e encaminhando-os para a
rede de proteção social e ao Sistema de Garantia de Direitos; Elaborar plano de intervenção dos usuários atendidos no CRAS ,CREAS e CASA DE ACOLHIDA; Acompanhar as intervenções realizadas ; Participar de reuniões
técnicas e administrativas; Realizar visitas domiciliares; Acolher as denúncias de violação de direitos, no âmbito do
preconizado pelo SUAS e legislações correlatas; Participar de audiências junto a Vara da Infância e Adolescência e
Ministério Público ; Participar de reuniões com equipe interdisciplinar da Vara da Infância e da Juventude;Proceder
articulação com outras secretarias municipais e instituições objetivando viabilizar o atendimento dos usuários ;
Discutir e elaborar conjuntamente com os outros técnicos , estudos de casos e relatórios socioassistencial; Definir
em conjunto com a equipe as intervenções necessárias,acompanhamento de casos e encaminhamentos para
a Rede de Proteção , Elaborar o Plano Individual de Atendimento;Elaborar e manter registros atualizados dos
atendimentos e acompanhamentos realizados; Promover abordagem junto aos usuários Cumprir orientações administrativas, conforme legislação vigente; Atuar nos CRAS, CREAS, CASA DE ACOLHIDA e em outros serviços
socioassistenciais; Desempenhar outras tarefas correlatas. (De acordo com a LEI 949/2013)
CARGO 457: PSICÓLOGO
REQUISITO: Diploma de Curso de Formação de Psicologia, em instituição reconhecida pelo MEC. Registro no
Conselho Regional de Psicologia.
ATRIBUIÇÕES: Trabalhar com as famílias as relações interpessoais; Realizar atendimento psicossocial de forma
individual, familiar e em grupo; Promover abordagem junto aos usuários; Assessorar e subsidiar teórico-metodologicamente o trabalho realizado pelos educadores; Prestar escuta qualificada individual ou grupal, Realizar estudo
de caso com os usuários do CRAS , CREAS e CASA DE ACOLHIDA ; Participar de audiências junto a Vara da
Infância e Adolescência e Ministério Público; Participar de reuniões com equipe interdisciplinar da Vara da Infância
e da Juventude; Proceder articulação com outras Secretarias ;Realizar visitas domiciliares;;Participar de reuniões
técnicas e administrativas ;Elaborar plano de intervenção dos usuários; Acompanhar as intervenções realizadas;
Elaborar o Plano Individual de Atendimento; Acompanhar os encaminhamentos realizados; Acolher as denúncias
de violação de direitos no âmbito do preconizado pelo SUAS e legislações correlatas; Elaborar relatórios técnicos
acerca das denúncias de violação de direitos recebidas encaminhando-os para a rede de proteção social e ao
sistema de garantia de direitos;;Proceder articulação com outras secretarias municipais; Discutir e elaborar conjuntamente com os outros técnicos, estudos de casos e relatórios socioassistencial; Definir em conjunto com a
equipe as intervenções necessárias, acompanhamento de casos e encaminhamentos para Rede de Proteção;
Elaborar e manter registros atualizados dos atendimentos e acompanhamentos realizados; Cumprir orientações
administrativas, conforme legislação vigente; Atuar nos CRAS, CREAS, CASA DE ACOLHIDA e em outros serviços
CARGO 458: PEDAGOGO
REQUISITO: Diploma de Curso Superior em Pedagogia, em instituição reconhecida pelo MEC.
ATRIBUIÇÕES: Organizar o planejamento dos serviços e das ações pedagógicas voltadas para os programas de
formação; Orientar pedagogicamente as equipes de trabalhadores dos CRAS e CASA DE ACOLHIDA; Participar
de audiências junto a Vara da Infância e Adolescência e Ministério Público; Participar de reuniões com equipe interdisciplinar da Vara da Infância e da Juventude; Proceder à articulação com outras Secretarias Municipais, escolas
e outras instituições; Contribuir e acompanhar as instituições da rede sociassistencial que executam atendimentos
a crianças, adolescentes e suas famílias; Organizar e viabilizar o processo formativo das equipes de educadores
e de apoio; Realizar oficinas de jogos, recreativos e cognitivos; Coordenar grupos temáticos; Organizar passeios,
confraternizações e outros eventos; Acompanhar os grupos nas oficinas; Participar nas reuniões de equipe, Executar as atribuições editadas no respectivo regulamento da profissão; Elaborar e manter registros atualizados dos
atendimentos e acompanhamentos realizados; Acompanhar a vida escolar das crianças e adolescentes atendidos
na CASA DE ACOLHIDA; Participar de reuniões com equipe da Secretaria Executiva de Educação; Apoiar cotidianamente os educadores/cuidadores da CASA DE ACOLHIDA; Participar junto aos demais técnicos de reuniões de
monitoramento e avaliação dos casos das crianças e adolescentes da CASA DE ACOLHIDA; Cumprir orientações
administrativas, conforme legislação vigente; Atuar nos CRAS, CREAS, CASA DE ACOLHIDA e em outros serviços
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CARGO 459: APOIO JURÍDICO
REQUISITO: Diploma de Curso Superior em Direito, em instituição reconhecida pelo MEC. Registro na OAB/Ordem dos Advogados do Brasil.
ATRIBUIÇÕES: Realizar acolhida, escuta qualificada, acompanhamento especializado e oferta de informações e
orientações; Elaborar, junto com as famílias/indivíduos, o Plano de acompanhamento Individual e/ou Familiar; Realizar acompanhamento especializado, por meio de atendimentos familiar, individuais e em grupo; Realizar visitas
domiciliares em casos específicos; Realizar encaminhamentos monitorados para a rede socioassistencial, demais
políticas públicas setoriais e órgãos de defesa de direito; Realizar trabalho em equipe; Prestar orientação jurídico
social; Alimentar registros e sistemas de informação sobre das ações desenvolvidas; Apoiar e esclarecer os direitos do cidadão, da mulher da criança e do adolescente, bem como a responsabilização do agressor; Participar nas
atividades de planejamento, monitoramento e avaliação dos processos de trabalho; Participar das atividades de
capacitação e formação continuada da equipe do CREAS, reuniões de equipe, estudos de casos, e demais atividades correlatas; Participar de reuniões para avaliação das ações e resultados atingidos; Definir rotina de atendimento e acompanhamento dos usuários; Organizar os encaminhamentos, fluxos de informações e procedimentos;
Participar de audiências junto as Varas Criminais, Vara da Infância e Adolescência e Ministério Público quando
convocado; Cumprir orientações administrativas, conforme legislação vigente; Atuar na área de defesa de direitos
de crianças, adolescentes, jovens, mulheres, idosos e pessoas com deficiência; Desempenhar outras tarefas correlatas. (De acordo com a LEI 949/2013)
CARGO 460: SOCIÓLOGO
REQUISITO: Diploma de Curso de Formação de Sociologia, em instituição reconhecida pelo MEC.
ATRIBUIÇÕES: Emitir relatórios e pareceres de natureza técnica; subsidiar decisões superiores, assessorar a
chefia imediata em assuntos referentes a sua área de atuação; exercer outras atividades a fins determinadas pela
chefia imediata; colaborar com a produção e sistematização de informações territorializadas sobre as situações de
vulnerabilidade e risco que incidem sobre os usuários da PMAS; contribuir com as áreas de gestão e de proteção
social básica e especial, na elaboração de planos e diagnósticos; orientar quanto aos procedimentos de registros
das informações referentes aos atendimentos realizados pelas unidades da rede sócioassistencial; Atuar na área
de defesa de direitos de crianças, adolescentes, jovens, mulheres, idosos e pessoas com deficiência; Desempenhar outras tarefas correlatas. (De acordo com a LEI 949/2013)
6. GRUPO OCUPACIONAL SUPORTE À GESTÃO
CARGO 206: ASSISTENTE EM SUPORTE À GESTÃO
ATRIBUIÇÕES: Assegurar a qualidade dos processos internos de sua área de atuação, por meio de inserção e
monitoramento de dados e documentos relevantes, visando ao cumprimento de prazos e à fidedignidade e confiabilidade das informações; Localizar e fornecer informações sobre documentos de sua área de atuação; Protocolar
o envio e recebimento de documentos oficiais e Legais pertinentes à sua área de atuação; Desempenhar tarefas
de suporte administrativo de rotina de sua área de atuação; Atender clientes internos, cumprindo as exigências legais e oficiais, pertinentes a sua área de atuação; Conduzir e atualizar processos administrativos de média e baixa
complexidade, em sua área de atuação. (De acordo com o anexo IV da LEI 430/2010-PCCV)
CARGO 461: CONTADOR
REQUISITO: Diploma de Curso Superior em Ciências Contábeis, em instituição reconhecida pelo MEC. Registro
no Conselho Regional de Contabilidade.
ATRIBUIÇÕES: Planejar e implantar projetos, programas e atividades de apoio e suporte aos órgãos da Prefeitura,
visando ao alinhamento dos direcionadores estratégicos, o eficaz atendimento ao cidadão e o alcance dos objetivos estabelecidos; Realizar atividades específicas e gerais, visando solucionar concluir processos relativos à
sua área de atuação; Atuar em conformidade com planos de trabalho, a fim de cumprir metas e orçamentos em
sua área de atuação; Gerar e registrar dados e informações fidedignas para formação e consolidação da base
de dados dos relatórios gerenciais, em seu âmbito de atuação; Desempenhar sua função cumprindo normas e
procedimentos internos relativos à sua área de atuação; Cumprir padrões de qualidade, custo, prazo e demais
indicadores de produtividade na operacionalização de trabalhos com alto e médio grau de complexidade; Participar
de eventos internos da Instituição, contribuindo cm sua experiência profissional para o aprendizado coletivo dos
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profissionais presentes; Executar a escrituração através dos lançamentos dos atos e fatos contábeis; Executar
a escrituração dos atos e fatos contábeis no sistema financeiro, orçamentário, patrimonial e de compensação,
de todas as receitas, despesas, empenhos, convênios, movimentação de recursos financeiros e orçamentários,
registros de baixa de contratos e convênios, incorporação e baixa de bens patrimoniais; Elaborar e manter atualizados relatórios contábeis; Elaborar relatórios contábeis em consonância com as áreas de finanças, orçamento,
patrimônio, almoxarifado, demonstrado de forma clara e objetiva, os resultados entre as receitas previstas e as
arrecadadas e o montante das despesas fixadas com as realizadas; Promover a prestação, acertos e conciliação
de contas; Promover a prestação, acertos e conciliação de contas em geral, conferindo saldos, localizando e retificando possíveis erros, para assegurar a correção das operações contábeis; Participar da implantação e execução
das normas e rotinas de controle interno, visando atendimento da legislação e dos órgãos de controles; Realizar
perícias; Utilizar recursos de informática; Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. (De acordo com o anexo IV da LEI 430/2010-PCCV)
CARGO 462: ESTATÍSTICO
REQUISITO: Diploma de Curso Superior em Estatística ou Matemática, em instituição reconhecida pelo MEC.
profissionais presentes; Planejar, organizar e realizar pesquisas e análises estatísticas; Programar e coordenar as
fases do trabalho de coleta de dados e organizar cronograma para cumprimento dos prazos; Planejar, orientar e
executar tarefas de tabulação de dados estatísticos, codificação e concentração de dados em quadros, gráficos
e outras formas de exposição; Analisar e interpretar os dados estatísticos e determinação de fenômenos; Fazer
relatório de análise e redigir informações sobre questões de metodologia, planejamento, execução e resultado das
investigações; Apresentar os resultados de pesquisas; Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizandose de equipamentos e programas de informática; Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o
exercício da função. (De acordo com o anexo IV da LEI 430/2010-PCCV)
CARGO 463: INFORMÁTICA
REQUISITO: Diploma de Curso Superior em Ciência da Computação, em instituição reconhecida pelo MEC.
profissionais presentes; Criar, administrar e manter a gestão de informação através dos dispositivos e equipamentos para acesso, operação e armazenamento de dados, de forma a gerir informações para tomada de decisões;
Criar e manter Banco de Dados; Desenvolver Softwares; Normatizar Dados; Garantir a segurança da informação.
(De acordo com o anexo IV da LEI 430/2010-PCCV)
CARGO 464: ANALISTA EM SUPORTE À GESTÃO
REQUISITO: Diploma de Curso Superior em qualquer área de atuação, em instituição reconhecida pelo MEC.
visando ao alinhamento dos direcionadores estratégicos, o eficaz atendimento ao cidadão e o alcance dos objetivos estabelecidos; Realizar atividades específicas e gerais, visando solucionar concluir processos relativos à sua
área de atuação; Atuar em conformidade com planos de trabalho, a fim de cumprir metas e orçamentos em sua
área de atuação; Gerar e registrar dados e informações fidedignas para formação e consolidação da base de dados dos relatórios gerenciais, em seu âmbito de atuação; Desempenhar sua função cumprindo normas e procedimentos internos relativos à sua área de atuação; Cumprir padrões de qualidade, custo, prazo e demais indicadores
de produtividade na operacionalização de trabalhos com alto e médio grau de complexidade; Participar de eventos
internos da Instituição, contribuindo cm sua experiência profissional para o aprendizado coletivo dos profissionais
presentes. (De acordo com o anexo IV da LEI 430/2010-PCCV)
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7. GRUPO OCUPACIONAL GESTÃO DA RECEITA
CARGO 465: AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO
REQUISITO: Diploma de Curso Superior em qualquer área de atuação, em instituição reconhecida pelo MEC.
ATRIBUIÇÕES: Executar a formulação da política tributária, financeira e orçamentária do Município, coordenar e
realizar atividades de tributação, arrecadação, fiscalização, instrução e julgamento de processos fiscais, recolhimento e controle dos tributos e demais rendas do erário, gerenciar receita, despesa pública, dívida ativa e exercer
outras atribuições correlatas; Propor, analisar e executar a formulação da política tributária do Município; Constituir
o crédito tributário; Orientar contribuintes e demais interessados sobre os seus direitos e obrigações perante o
fisco municipal; Propor, planejar, coordenar executar e avaliar a fiscalização tributária, a arrecadação tributária e a
gestão do setor tributário da PMJG; Manter e gerenciar o cadastro de contribuintes; Executar diligências, perícias
e vistorias necessárias à constituição e revisão do crédito tributário; acompanhar o repasse de receitas oriundas
de tributos federais, estaduais, royalties e demais receitas; Proceder à instrução e julgamento de processos fiscais; Despachar, dar pareceres e cotas em processos no âmbito tributário; Representar a gestão no conselho de
contribuintes; Propor, planejar e executar cursos, treinamentos e palestras sobre assuntos tributários; Executar
estudos e pesquisas nas áreas correlatas às suas atividades; Emitir relatórios de suas atividades; exercer outras
atribuições correlatas. (De acordo com o anexo IV da LEI 430/2010-PCCV)
8. GRUPO OCUPACIONAL CONTROLE INTERNO
CARGO 466: ANALISTA DE CONTROLE INTERNO
REQUISITO: Diploma de Curso Superior em Administração, Direito, Ciências Contábeis, Economia ou Engenharia
Civil, em instituição reconhecida pelo MEC. Registro no Conselho Regional.
visando ao alinhamento dos direcionadores estratégicos, o eficaz atendimento ao cidadão e o alcance dos objetivos estabelecidos; Realizar atividades específicas e gerais, visando solucionar e concluir processos relativos à
sua área de atuação; Atuar em conformidade com planos de trabalho, a fim de cumprir metas e orçamentos em sua
área de atuação; Gerar e registrar dados e informações fidedignas para formação e consolidação da base de dados dos relatórios gerenciais, em seu âmbito de atuação; Desempenhar sua função cumprindo normas e procedimentos internos relativos à sua área de atuação; Cumprir padrões de qualidade, custo, prazo e demais indicadores
de produtividade na operacionalização de trabalhos com alto e médio grau de complexidade; Participar de eventos
internos da Instituição, contribuindo com sua experiência profissional para o aprendizado coletivo dos profissionais
presentes; Fiscalizar pessoas físicas e jurídicas, de direito público e privado, que recebam, mantenham guarda
ou façam uso de valores e de bens do Município ou, ainda, que firmem contrato oneroso, de qualquer espécie,
com garantia do Município de Jaboatão dos Guararapes; Verificar o cumprimento dos contratos, convênios, acordos, ajustes e de outros atos de que resulte o nascimento ou a extinção de direitos e obrigações do Município,
e a sua conformidade com as normas e princípios administrativos; Avaliar os resultados da ação governamental
e da gestão dos administradores públicos municipais, bem como da aplicação de recursos públicos por órgãos
e entidades de direito público ou privado ou por pessoas físicas, sem prejuízo de outros controles pertinentes;
Analisar as prestações de contas da despesa orçamentária do Poder Executivo Municipal; O exame e certificação
da regularidade das tomadas de contas dos responsáveis por órgãos da Administração Direta e dos dirigentes
das entidades da Administração Indireta, bem como dos responsáveis por entidades que recebam transferências
à conta do orçamento; Acompanhar os processos de arrecadação e recolhimento das receitas municipais, bem
como da realização da despesa em todas as suas fases; O exame dos recursos oriundos de quaisquer fontes das
quais o Município participe como gestor ou mutuário quanto à aplicação adequada de acordo com os projetos e
atividades a que se referem; Apoiar e orientar prévia aos gestores de recursos públicos para a correta execução
orçamentária, financeira e patrimonial do Poder Executivo Municipal; Fornecer informações a partir do monitoramento das receitas e despesas públicas do Poder Executivo Municipal; Acompanhar as medidas de racionalização
dos gastos públicos; Promover o controle social, a partir da transparência da gestão pública; Produzir cenários
relativos à despesa e receita pública municipal, para subsidiar decisões do núcleo estratégico do governo; Padronizar as atividades e procedimentos do Controle Interno; Realizar auditorias de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial; Executar projetos visando ao aperfeiçoamento da CGM; Executar atividades
relacionadas à área da CGM, especialmente quanto ao desenvolvimento de recursos humanos e à Tecnologia da
Informação; Executar outras atividades correlatas que lhe sejam atribuídas. (De acordo com o anexo IV da LEI
430/2010-PCCV e atribuições específicas do cargo e da LEI 407/2010).
9. SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
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9.1. NÍVEL MÉDIO
CARGO 207: PROFESSOR I – 1º AO 5º ANO - EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS
REQUISITO: Possuir habilitação para o magistério dos anos iniciais do ensino fundamental ou licenciatura plena
em pedagogia em instituição de ensino reconhecida pelo MEC.
ATRIBUIÇÕES: Observar o que está previsto no art. 13 da Lei Federal n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996;
Planejar e ministrar aulas em turmas de Educação Infantil e do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, de Educação
Especial e Educação de Jovens e Adultos; Participar da elaboração e seleção de material didático utilizado em
sala de aula; Analisar dados referentes à recuperação, aprovação, reprovação, frequência, infrequência e evasão
de alunos; Participar da elaboração, execução, acompanhamento e avaliação da proposta pedagógica da Escola;
Participar da elaboração e avaliação de Planos de Curso; Produzir textos pedagógicos; Participar de estudos e
pesquisas na sua área de atuação; Participar na eleição do Conselho Escolar ou do Conselho da Escola-Núcleo.
CARGO 208: PROFESSOR I – 1º AO 5º ANO - BRAILLISTA
em pedagogia em instituição de ensino reconhecida pelo MEC. Para atuação de braillista e intérprete de libras,
possuir curso de extensão em deficiência auditiva e/ou intelectual e/ou visual com carga horária mínima de 180
horas, expedida por instituição de ensino reconhecida pelo MEC.
CARGO 209: PROFESSOR I – 1º AO 5º ANO - INTÉRPRETE DE LIBRAS
em pedagogia em instituição de ensino reconhecida pelo MEC. Para atuação de braillista e intérprete de libras,
possuir curso de extensão em deficiência auditiva e/ou intelectual e/ou visual com carga horária mínima de 180
horas, expedida por instituição de ensino reconhecida pelo MEC.
CARGO 467: PROFESSOR II – 6º AO 9º ANO - ARTES
REQUISITO: Possuir graduação em licenciatura plena em Artes e nas disciplinas das áreas específicas do conhecimento para o magistério das séries finais do ensino fundamental.
Planejar e ministrar aulas em disciplinas do currículo do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental; Participar da elaboração e seleção de material didático utilizado em sala de aula; Analisar dados referentes à recuperação, aprovação,
reprovação, frequência, infrequência e evasão de alunos; Participar da elaboração, execução, acompanhamento e
avaliação de Planos de Curso; Produzir textos pedagógicos; Articular e/ou executar atividades interescolares; Participar na eleição do Conselho Escolar; Identificar, planejar, programar, organizar, dirigir, coordenar, supervisionar,
desenvolver, avaliar e lecionar os conteúdos do componente curricular/disciplina Educação Física, na Educação
Infantil e no Ensino Fundamental, nas atividades de natureza técnico-pedagógicas, objetivando a formação do
cidadão.
CARGO 468: PROFESSOR II – 6º AO 9º ANO - CIÊNCIAS
REQUISITO: Possuir graduação em licenciatura plena em Ciências e nas disciplinas das áreas específicas do
conhecimento para o magistério das séries finais do ensino fundamental.
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cidadão.
CARGO 469: PROFESSOR II – 6º AO 9º ANO – EDUCAÇÃO FÍSICA
REQUISITO: Possuir graduação em licenciatura plena em Educação Física e nas disciplinas das áreas específicas
do conhecimento para o magistério das séries finais do ensino fundamental.
cidadão.
CARGO 470: PROFESSOR II – 6º AO 9º ANO - GEOGRAFIA
REQUISITO: Possuir graduação em licenciatura plena em Geografia e nas disciplinas das áreas específicas do
cidadão.
CARGO 471: PROFESSOR II – 6º AO 9º ANO - HISTÓRIA
REQUISITO: Possuir graduação em licenciatura plena em História e nas disciplinas das áreas específicas do conhecimento para o magistério das séries finais do ensino fundamental.
cidadão.
CARGO 472: PROFESSOR II – 6º AO 9º ANO – LINGUA INGLESA
REQUISITO: Possuir graduação em licenciatura plena em Lingua Inglesa e nas disciplinas das áreas específicas
do conhecimento para o magistério das séries finais do ensino fundamental.
cidadão.
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CARGO 473: PROFESSOR II – 6º AO 9º ANO – LINGUA PORTUGUESA
REQUISITO: Possuir graduação em licenciatura plena em Língua Portuguesa e nas disciplinas das áreas específicas do conhecimento para o magistério das séries finais do ensino fundamental.
cidadão.
CARGO 474: PROFESSOR II – 6º AO 9º ANO - MATEMÁTICA
REQUISITO: Possuir graduação em licenciatura plena em Matemática e nas disciplinas das áreas específicas do
cidadão.
CARGO 475: PROFESSOR II – 6º AO 9º ANO - MÚSICA
REQUISITO: Possuir graduação em licenciatura plena em Música e nas disciplinas das áreas específicas do conhecimento para o magistério das séries finais do ensino fundamental.
cidadão.
ANEXO II DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2015 SEFOGEP
DOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS
1. GRUPO OCUPACIONAL AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Língua Portuguesa: Compreensão e interpretação de textos; tipos e gêneros textuais; Acentuação gráfica, Crase;
ortografia; Conjugação de verbos usuais; Concordância Verbal e Nominal; Antônimos e Sinônimos; Classes de
Palavras variáveis e invariáveis e suas funções no texto; Estrutura e Processos de Formação de Palavras, Significação das Palavras; Divisão silábica: identificação do número de sílabas; Sintaxe; Pronomes: Classificação,
Emprego e uso de pronomes; Uso dos Porquês; Pontuação.
Conhecimentos específicos: SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) Lei nº 8080/90, Lei 8142/90, Lei 141/2012, SUS:
Princípios e diretrizes do Sistema Único: objetivos; atribuições, doutrinas e competências; princípios que regem sua
organização, Políticas e sistemas de saúde no Brasil: retrospectiva histórica; reforma sanitária, Processo saúdedoença e seus determinantes/condicionantes, Estratégia de avaliação em saúde: conceitos, tipos, instrumentos e
técnicas, Sistema de informação em saúde: SIM, SINAN, SINASC, SIA e SIH/SUS, SISAB/e-SUS, Promoção da
saúde, conceitos e estratégias, Vigilância em Saúde. Política Nacional de Atenção Básica, Regulamentação da
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profissão de Agente Comunitário de Saúde: Lei no11.350/2006, Conceito de territorialização, área e micro-área
de abrangência, Condições de risco social: violência, desemprego, infância desprotegida, processos migratórios,
analfabetismo, ausência ou insuficiência de infra-estrutura básica e drogadição, Cadastramento familiar e territorial:
finalidade e instrumentos, Interpretação demográfica, Conhecimentos geográficos das Regionais Administrativas
do Município do Jaboatão dos Guararapes, Visita domiciliar, Técnicas de levantamento das condições de vida e
de saúde/doença da população, Utilização e preenchimento dos instrumentos da Atenção Básica, Indicadores epidemiológicos, socioeconômicos e culturais, Problemas clínicos prevalentes na Atenção Básica à Saúde: Noções
de Tuberculose, Hanseníase, Dengue, Hipertensão Arterial, Diabetes Mellitus, Diarreia, Desidratação entre outros,
Noções sobre Doenças Sexualmente Transmissíveis e infecção pelo HIV, Programa de Melhoria do Acesso e da
Qualidade na Atenção Básica, Políticas Nacionais de Saúde: Saúde da Criança, Saúde Integral de Adolescentes e
Jovens, Saúde da Mulher, Saúde do Homem, Saúde da Pessoa Idosa, Saúde Mental, Saúde da População Negra,
Saúde da Pessoa com Deficiência, Saúde Ambiental, Programa Nacional de Imunização: cadernetas e esquema
vacinal, Programa Bolsa Família: conceito, Política Nacional de Educação Popular em Saúde.
2. GRUPO OCUPACIONAL INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
AUXILIAR EM INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
Língua Portuguesa: Compreensão e interpretação de textos; tipos e gêneros textuais; Acentuação gráfica, Crase;
ortografia; Conjugação de verbos usuais; Concordância Verbal e Nominal; Antônimos e Sinônimos; Classes de
Palavras variáveis e invariáveis e suas funções no texto; Estrutura e Processos de Formação de Palavras, Significação das Palavras; Divisão silábica: identificação do número de sílabas; Sintaxe; Pronomes: Classificação,
Emprego e uso de pronomes; Uso dos Porquês; Pontuação.
Conhecimentos Gerais: Noções gerais sobre a vida econômica, social, política, tecnológica, relações exteriores,
segurança e ecologia com as diversas áreas correlatas do conhecimento juntamente com suas vinculações histórico-geográficas em nível nacional e internacional. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus respectivos impactos na sociedade contemporânea. Desenvolvimento urbano brasileiro. História de Jaboatão dos
Guararapes.
CONHECIMENTOS COMUNS AOS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO/ TÉCNICO
Língua Portuguesa: Análise e interpretação de texto (compreensão geral do texto; ponto de vista ou ideia central defendida pelo autor; argumentação; elementos de coesão; inferências; estrutura e organização do texto e
dos parágrafos). Tipologia e gêneros textuais. Figuras de linguagem. Emprego dos pronomes demonstrativos.
Relações semânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (oposição/contraste, conclusão, concessão, causalidade, adição, alternância etc.). Relações de sinonímia e de antonímia. Sintaxe da oração (período
simples; termos fundamentais e acessórios da oração; tipos de predicado) e do período (período composto por
coordenação e por subordinação). Funções do que e do se. Emprego do acento grave. Emprego dos sinais de
pontuação e suas funções no texto. Ortografia. Concordâncias verbal e nominal. Regências verbal e nominal.
Emprego de tempos e modos verbais. Formação de tempos compostos dos verbos. Locuções verbais (perífrases
verbais); Sintaxe de colocação pronominal.
Informática: Informátiva: Conceitos e fundamentos básicos. Conceitos fundamentais sobre processamento de dados. Representação e armazenamento de informação. Organização lógica e física de arquivos. Métodos de acesso. Conceito e funções dos principais softwares básicos e aplicativos. Sistemas Operacionais: introdução, história
e conceitos básicos, gerenciamento de memória. Linux. Windows. Internet, intranet e extranet. Browsers: Internet Explorer, Mozilla. Bancos de dados. Hardware (memórias, processadores (CPU) e disco de armazenamento
HDs, CDs e DVDs) e software (compactador de arquivos, chat, clientes de e-mails, gerenciador de processos).
Ambientes operacionais: Windows XP Profissional. Processador de texto (Word e BrOffice.org Writer). Planilhas
eletrônicas (Excel e BrOffice.org Calc). Conceitos de tecnologias relacionadas à Internet e Intranet, Protocolos
Web, World Wide Web, Navegador Internet, busca e pesquisa na Web.
Guararapes.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARGO 301- TÉCNICO EM INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE – ESPECIALIDADE TÉCNICO EM TOPÓ-
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GRAFIA
Conhecimentos Específicos: TOPOGRAFIA: Conhecimento e procedimentos de levantamentos topográficos, planimétricos e altimétricos, análise de mapas, plantas e títulos de propriedade, elaboração de esboços, plantas e
relatórios técnicos; balizamento e colocação de estacas, desmembramentos, loteamentos e abertura de ruas;
conhecimento de convenções topográficas e GPS. Linguagem técnica de CAD - Computer Aided Design. NBR
13133 - Execução de levantamento topográfico. Padronização do desenho e normas técnicas vigentes – tipos,
formatos, dimensões e dobraduras de papel; linhas utilizadas no desenho técnico. Escalas; projeto arquitetônico
– convenções gráficas, (representação de materiais, elementos construtivos, equipamentos, mobiliário); desenho
de: planta de situação, planta baixa, cortes, fachadas, planta de cobertura; detalhes; cotagem; esquadrias (tipos
e detalhamento); escadas e rampas (tipos, elementos, cálculo, desenho); coberturas (tipos, elementos e detalhamento); acessibilidade (NBR 9050/2004). Desenho de projeto de reforma – convenções. Projeto e execução de
instalações prediais – instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias, telefonia, gás, mecânicas, ar-condicionado.
Estruturas – desenho de estruturas em concreto armado e metálicas (plantas de formas e armação). Vocabulário
técnico – significado dos termos usados em arquitetura e construção. Tecnologia das construções. Materiais de
construção. Orçamento de obras: estimativo detalhado (levantamento de quantitativos, planilhas, composições de
custos, cronograma físico-financeiro). Execução e fiscalização de obras noções de segurança do trabalho. Desenho em AUTOCAD 14: menus, comandos, aplicações..
CARGO 302- TÉCNICO EM INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE – ESPECIALIDADE TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES
Conhecimentos Específicos: Noções de desenho topográfico: conceito; desenhos de plantas topográficas planimétricas e planialtimétricas - processos gráficos e processos analíticos, desenho e interpretação de perfil topográfico
do terreno. Noções de elaboração de plantas de loteamentos, cálculo de áreas por meio de processos gráfico
e(ou) analítico). Noções de Topografia: conceito; planimetria e altimetria, topologia; unidades de medidas - lineares, angulares, superfície; prática instrumental. prática de campo (caderneta de campo, croquis, teodolito, trena
e balisas); avaliação de superfícies; cálculo analíticos de coordenadas - altimétrico e plani-altimétrico; triangulação
topográfica; conhecimentos de equipamentos para topografia automatizada.
CARGO 303- TÉCNICO EM INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE – ESPECIALIDADE TÉCNICO EM SANEAMENTO AMBIENTAL/MEIO AMBIENTE
Conhecimentos Específicos: Desenvolvimento Sustentável. Ecologia e Meio Ambiente. Conservação da Biodiversidade. Unidades de Conservação. Biomas. Ecossistemas. Recuperação de Áreas Degradadas. Qualidade da
Água. Manejo de Bacias Hidrográficas. Poluição ambiental: água, solo e ar. Gerenciamento de Resíduos Sólidos.
Educação Ambiental. Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Legislação
Ambiental. Ciclo hidrológico. A água na transmissão de doenças. Padrões de potabilidade. Captação de água subterrânea e superficial. Tratamento de água. Sistema de Esgotamento Sanitário. Licenciamento Ambiental. Estudo
de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Legislação Ambiental.
CARGO 304- TÉCNICO EM INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE – ESPECIALIDADE DESENHISTA TÉCNICO
Conhecimentos Específicos: Desenho Técnico: Projeto de arquitetura, Métodos e técnicas de desenho e projeto
de arquitetura, Leitura e interpretação de desenho, Utilização de materiais, Projeção ortogonal, Plantas, Cortes,
Fachadas, Escalas, Implantação, Projeto de criação, Desenho de interiores, Perspectivas, Layout. Estudos de
revestimentos e fachadas, aplicabilidade do AutoCAD. nformática aplicada à arquitetura. Projetos complementares: Estrutural, Elétrico e Paisagismo. Instalações elétricas e hidrossanitárias. Telefonia. Prevenção contra incêndio, mecânicas, ar-condicionado, Coberturas, fechamentos e revestimentos: Métodos e técnicas de desenho de
coberturas metálicas e de madeira. Esquadrias. Pisos e revestimentos. Normas de desenho técnico. Cálculo de
área e volume de construções. Informática: Desenvolvimento de projetos no sistema AutoCAD: menus, comandos,
aplicações. Padronização do desenho e normas técnicas vigentes – tipos, formatos, dimensões e dobraduras de
papel; linhas utilizadas no desenho técnico. Convenções gráficas, (representação de materiais, elementos construtivos, equipamentos, mobiliário; Cotagem; escadas e rampas (tipos, elementos, cálculo, desenho); coberturas (tipos, elementos e detalhamento); acessibilidade (NBR 9050/2004). Desenho de projeto de reforma – convenções.
Projeto e execução de instalações prediais –. Estruturas – desenho de estruturas em concreto armado e metálicas
(plantas de formas e armação). Vocabulário técnico – significado dos termos usados em arquitetura e construção.
Tecnologia das construções. Materiais de construção. Orçamento de obras: estimativo detalhado (levantamento de
quantitativos, planilhas, composições de custos, cronograma físico-financeiro). Execução e fiscalização de obras
noções de segurança do trabalho.
CONHECIMENTOS COMUNS AOS CARGOS DE NIVEL SUPERIOR
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Informática: Conceitos básicos (Fundamentos, software, hardware, memórias); Sistemas operacionais Windows
(conceitos, manipulação de arquivos, configurações básicas); Linux conceitos básicos; Microsoft Office (Word,
Excel, PowerPoint, Access); Backup, Antivírus, Compactadores e descompactadores. Formas de armazenamento
HDs, CDs e DVDs e software (compactador de arquivos, chat, clientes de e-mails, gerenciador de processos).
Ambientes operacionais: Windows XP Professional. Processador de texto (Word e BrOffice.org Writer). Planilhas
Web, World Wide Web, Navegador Internet (Internet Explorer e Mozilla Firefox), busca e pesquisa na Web. Conceitos fundamentais sobre processamento de dados. Representação e armazenamento de informação. Organização lógica e física de arquivos. Métodos de acesso. Conceito e funções dos principais softwares básicos e aplicativos. Browsers: Internet Explorer, Mozilla. Bancos de dados.
Guararapes.
CARGO 401- ANALISTA EM INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE- ESPECIALIDADE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
Conhecimentos Específicos: Engenharia ambiental. Biologia ambiental. Expressão gráfica. Microbiologia ambiental. Química ambiental. Métodos topográficos, geodésicos e cartográficos. Economia ecológica. Ciência dos
materiais. Fenômenos de transporte. Termodinâmica. Geologia ambiental. Sociologia e meio ambiente. Qualidade de solo. Geoquímica ambiental. Análise ambiental. Análise de demandas regionais. Vistoria e elaboração de
pareceres. Política Nacional de Meio Ambiente: sistemas de meio ambiente e instrumentos de gestão ambiental.
Espaços especialmente protegidos (Lei 9.985/2000 e Decreto regulamentador – grupos e categorias de Unidades
de Conservação e ONAMAs 302, 303 e 369. Licenciamento: Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto
Ambiental (EIA/RIMA). Biossegurança. Degradação e poluição ambiental. Impactos ambientais das políticas públicas. Zoneamento ecológico-econômico. Ecologia de Populações, Comunidades e Ecossistemas. Biogeografia.
Biomas e Ecossistemas. Recuperação de Áreas Degradadas. Arborização Urbana. Bioestatística. Gestão de resíduos sólidos. Qualidade, tratamento e distribuição de água. Tratamento de esgoto. Desenvolvimento Sustentável. Manejo e conservação da Biodiversidade. Unidades de Conservação. Zoneamento ecológico-econômico.
Licenciamento Ambiental. Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). Legislação
Ambiental.
CARGO 402- ANALISTA EM INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE- ESPECIALIDADE ANALISTA QUÍMICO
Conhecimentos Específicos: Química Orgânica e Inorgânica: Tabela Periódica: propriedades periódicas dos elementos, Ligação Covalente; Ligação Iônica; Ligação Metálica. Nomenclatura dos diversos compostos. Estudo
das propriedades físicas e químicas dos grupos funcionais, incluindo biomoléculas constituídas de aminoácidos,
açúcares e ácidos graxos. Compostos orgânicos de interesse biológico e tecnológico. Processos Industriais/Operações Unitárias das Indústrias Química e de Alimentos: Filtração; Extração sólido-líquido; Destilação; Evaporação;
Absorção; Secagem e Psicrometria. Mecânica dos Fluidos Aplicada: Estática e dinâmica dos fluídos. Balanços
globais e diferenciais de massa, energia e quantidade de movimento. Processos Termodinâmicos: propriedades
termodinâmicas dos fluidos puros; Equilíbrio e estabilidade em sistemas de um componente; Propriedades termodinâmicas de misturas homogêneas; Equilíbrio de fases; Equilíbrio químico. Reatores: Introdução ao Cálculo
de Reatores. Equações básicas dos reatores. Calor, Frio e trocas térmicas: Fontes. Combustão: princípios e equipamentos. Geração de vapor: utilização e equipamentos. Refrigeração: princípios, aplicações e equipamentos.
Compressores. Troca térmica com e sem mudança de fase: aplicações, escolha e projeto de equipamentos. Transferência de calor em escoamento de fluidos. Radiação térmica. Controle de processos: Elementos de controle de
processos da indústria química. Variáveis: pressão, temperatura, vazão, nível e densidade. Processos químicos
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industriais: Cerâmicas. Aglomerantes. Vidros. Os carvões como matéria-prima. Indústrias Têxteis. Indústria de Celulose e do Papel. Petroquímica – 1ª e 2ª gerações. Indústria de Polímeros: plásticos e elastômeros Engenharia de
Alimentos: Operações preliminares na indústria de alimentos: limpeza, seleção, classificação, pelagem, redução de
tamanho, separações mecânicas; Tratamento térmico (pasteurização, esterilização, branqueamento, resfriamento,
congelamento, evaporação, extrusão); Cristalização; Desidratação; Concentração (membranas, adição de solutos); Irradiação; Estabilidade e controle durante o processamento dos alimentos; Armazenamento dos alimentos:
refrigeração, congelamento, atmosfera modificada, atmosfera controlada, armazenamento de alimentos desidratados e de umidade intermediária; Estabilidade e controle durante o armazenamento dos alimentos; Microbiologia
dos alimentos: deterioração microbiana dos alimentos, controle do desenvolvimento microbiano nos alimentos.
Processos fermentativos industriais. Meio-ambiente: Análises no controle da poluição ambiental. Tratamento de
efluentes. Poluentes atmosféricos e seu tratamento. Tratamento de resíduos sólidos. Projetos industriais e sua
análise: Fases dos projetos industriais da indústria química. Montagem industrial. Elaboração de um projeto básico
da indústria química. Generalidades sobre cartas de processos. Identificação das variáveis de processo e do projeto, parâmetros de equipamentos. Estudo da economia de processos químicos. Número de variáveis necessárias
ao cálculo de um processo. Finanças: Balanço e princípios contábeis básicos. Demonstrativo de lucros e perdas.
Engenharia de Avaliações: Princípios Básicos; Aspectos básicos das Normas Brasileiras (NBs) em vigor até 3006-2005 que regulam a matéria; Depreciação. Elaboração, Análise e Administração de Projetos: Planejamento de
projetos; Análises econômico-financeiras de projetos; Gerência da execução de projetos. Estatística: Distribuições
de freqüência; Média, mediana, moda, variância, desvio padrão e coeficiente de variação; Teoria elementar da
probabilidade; As distribuições binomial, normal e de “Student” t; Teoria elementar da amostragem; Teoria estatística da estimação; Testes de hipótese e significância; Ajustamento de curvas e o método dos mínimos quadrados
CARGO 403- ANALISTA EM INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE- ESPECIALIDADE SERVIÇO SOCIAL
Conhecimentos Específicos: Fundamentos do serviço social. Política social. Seguridade social. Reforma sanitária.
Serviço social na contemporaneidade: dimensões históricas, teórico metodológicas e ético-políticas no contexto
atual do Serviço Social. Serviço Social e família: diversidade e multiplicidade dos arranjos familiares e direitos
geracionais. O Serviço Social no Processo de reprodução de Relações Sociais. Questão social e Serviço social.
Planejamento em serviço social: alternativas metodológicas de processos de planejamento, monitoramento e avaliação – formulação de programas, projetos e planos; processo de trabalho do Assistente Social. Instrumentalidade
do Serviço Social. Pesquisa em Serviço Social. Indicadores Sociais. Elaboração de laudos, pareceres e relatórios
sociais. Trabalho em rede. Interdisciplinaridade. O Serviço Social na década de 90. Gestão democrática na Saúde.
Legislação: SUAS (Sistema Único de Assistência Social); LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social); Código de
Ética Profissional do Assistente Social; Lei de Regulamentação da Profissão de Assistente Social, Constituição
Federal.
CARGO 404- ANALISTA EM INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE- ESPECIALIDADE ARQUIVISTA
Conhecimentos Específicos: Noções técnicas de Arquivologia; História e evolução dos arquivos: origem, fases da
história dos arquivos. Gestão documental: origem, conceitos, objetivos, princípios arquivísticos, fases da gestão,
níveis de aplicação, modelos de gestão, ciclo de vida dos documentos. Classificação de documentos: conceito,
objetivos, métodos de classificação, princípios da classificação, plano e/ou código de classificação. Avaliação e seleção de documentos: conceito, objetivos, comissões de avaliação, instrumentos de destinação, políticas de avaliação documental. Descrição arquivística: conceito, objetivos, análise de documentos, instrumentos de descrição.
Normas ISAD(G) e Normas ISAAR- CPF, ISDF, ISDIAH, NOBRADE. Preservação de documentos: conservação
preventiva em acervos arquivísticos, microfilmagem x digitalização, programa de preservação. Tecnologias aplicadas aos arquivos: microfilmagem, digitalização, outros processos reprográficos, gerenciamento eletrônico de
documentos, o gerenciamento da preservação no universo digital, mídias de armazenamento, E-Arq Brasil e
Metadados. Formação e regulamentação profissional, política nacional de arquivos públicos e privados, sistemas
estaduais e municipais de arquivos, legislação arquivísitica brasileira; Planejamento e organização de arquivos:
noções significado do planejamento, a estrutura de um projeto. Órgãos nacionais e internacionais de arquivologia:
Conselho Internacional de Arquivos- ICA, CONARQ, SIARQ-RS, SIARQ POA, Fórum dos Arquivos Municipais, associações Estaduais: ARQ-SP, AARS, ABARQ, AAB, AAERJ, AARQES, ABBA. Ética profissional: código de ética
profissional, análise e aplicações, condições para o bom desempenho da profissão, a formação ético-profissional
do arquivista. Declaração Universal sobre os arquivos.
CARGO 405- ANALISTA EM INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE- ESPECIALIDADE ARQUITETO
Conhecimentos Específicos: Conhecimentos gerais de Arquitetura e Urbanismo. Projeto de arquitetura: etapas de
elaboração do projeto. Representação gráfica em arquitetura. Estudos de viabilidade técnico-financeiro. Acompanhamento e gerenciamento de orçamento, materiais e serviços de obras. Gestão de Projetos. Coordenação de
projetos complementares de arquitetura. Técnicas construtivas tradicionais e modernas. Práticas projetuais para
a preservação, conservação, restauração, reconstrução, reabilitação e reutilização de edificações, conjuntos e
cidades. Legislação urbanística e ambiental. Normas técnicas. Urbanismo: origens e definição do desenho urbano.
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Métodos e técnicas de desenho de projeto urbano. Noções de sistemas cartográficos e de geoprocessamento.
Estruturas e ordenação do espaço edificado na paisagem urbana. Planejamento Urbano. Parcelamento, uso e
ocupação do solo, zoneamento. Domínio público e privado. Gestão urbana e instrumentos de gestão: plano diretor,
análises de impactos ambientais urbanos, licenciamento ambiental, instrumentos econômicos e administrativos.
Sustentabilidade urbana. Sítio natural. Estrutura Urbana. História da Arquitetura Geral. História da Arquitetura
Brasileira. Patrimônio Cultural: noção de monumento e de patrimônio histórico na sua relação com a história, a
memória e o tempo. A constituição de patrimônios históricos e artísticos nacionais. Teoria de restauro. Cartas patrimoniais. Código de ética do profissional de arquitetura. Código de ética do servidor público.
CARGO 406- ANALISTA EM INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE- ESPECIALIDADE ENGENHARIA CIVIL
Conhecimentos Específicos: Materiais de construção civil: Classificação, propriedades gerais e normalização, Materiais cerâmicos, Aço para concreto armado e protendido. Polímeros. Agregados. Aglomerantes não hidráulicos
(aéreos) e hidráulicos. Concreto. Argamassas. Tecnologias das construções. Terraplanagens. Canteiros de obras.
Locações de obras. Sistemas de formas para as fundações e elementos da superestrutura (pilares, vigas e lajes).
Fundações superficiais e profundas. Lajes. Telhados com telhas cerâmicas, telhas de fibrocimento e telhas metálicas. Isolantes térmicos para lajes e alvenaria. Impermeabilizações. Sistemas hidráulicos prediais. Projetos de
instalações prediais hidráulicas, sanitárias e de águas pluviais. Materiais e equipamentos. Instalações de prevenção e combate ao incêndio. Instalações de esgoto sanitário e de águas pluviais. Instalações prediais elétricas e telefônicas. Instalações elétricas de iluminação de interiores e exteriores. Simbologia, lançamento de pontos, divisão
de circuitos, quadro de cargas, proteção e condução, tubulação e fiação e entrada de energia. Proteção das instalações elétricas arquitetônicas. Lumino técnica. Iluminação incandescente, fluorescente e a vapor de mercúrio.
Cálculo de iluminação. Instalações telefônicas, para motriz e SPDA (para-raios). Projetos elétrico e telefônico.
Informáticas (programas de softwares básicos para uso em escritório e AutoCAD). Probabilidade e estatística.
Cálculos de probabilidade. Variáveis aleatórias e suas distribuições. Medidas características de uma distribuição
de probabilidade. Modelos probabilísticos. Análises estática e dinâmica de observações. Noções de testes de
hipóteses. Compras na Administração Pública. Licitações e contratos. Princípios básicos da licitação. Definições
do objeto a ser licitado. Planejamentos das compras. Controles e cronogramas. Conhecimento e procedimentos
de construção de estradas de rodagem, vias públicas, obras de abastecimento de água, drenagem, irrigação
e saneamento urbano e rural, processos de aprovação de projetos, qualidade e segurança de obras, vistorias,
perícias, avaliações, arbitramentos e laudos técnicos, normas e documentação técnica, processos licitatórios de
obras e serviços de engenharia, infração a normas e posturas municipais, desmembramentos, loteamentos, abertura de ruas; noções de estruturas, saneamento e meio ambiente (redes de esgoto, estação de tratamento de
esgoto, lagoas de estabilização, abastecimento de água, limpeza urbana - acondicionamento, coleta, transporte,
destinação final do lixo), poluição do meio ambiente, arquitetura e urbanismo, geologia e geotécnica, materiais
de construção, técnicas de construção, organização de canteiro de obras, solos. Planejamento, Orçamentação e
Controle de Projetos e Obras. Patologia na Construção Civil. Código de ética do servidor público.
CARGO 407- ANALISTA EM INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE- ESPECIALIDADE ENGENHARIA CARTOGRÁFICA
Conhecimentos Específicos: Conhecimento e procedimentos de planejamento, elaboração, execução e acompanhamento de planos e projetos de ordenamento territorial urbano e rural; topografia, geodesia e batimetria, levantamentos por meio de imagens, organização e controle de acervo de mapoteca e cadastro dos imóveis urbanos
e rurais, elaboração de plantas, cartas e mapas, elaboração de pareceres, laudo, informes técnicos e relatórios,
execução de vistoria, perícia, avaliação e arbitramento; noções de sistemas de referência em uso e usados no
Brasil, sistemas geocêntricos de referência e geoprocessamento.
CARGO 408- ANALISTA EM INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE- ESPECIALIDADE ENGENHARIA FLORESTAL
Conhecimentos Específicos: Dendrologia. Inventário Florestal. Manejo de recursos naturais renováveis. Viveiros
florestais. Produtos florestais não madeireiros. Manejo de bacias hidrográficas. Recuperação de áreas degradadas. Sistemas agroflorestais. Arborização urbana. Florestas urbanas. Controle de pragas e doenças florestais.
Ecologia de ecossistemas. Biomas. Impactos ambientais sobre os ecossistemas e agroecossistemas. Manejo
de florestas. Código Florestal Brasileiro. Política florestal e ambiental brasileira. Estudos de impactos ambientais
(EIA) e relatórios de impactos ambientais (RIMA). Licenciamento ambiental. Noções de climatologia. Sistemática
vegetal. Legislação Ambiental. Unidades de Conservação: categoria de manejo, gerenciamento, plano de manejo
e zoneamento ecológico-econômico. Biodiversidade. Sustentabilidade e desenvolvimento sustentável. Código de
ética dos servidores públicos.
CARGO 409- ANALISTA EM INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE- ESPECIALIDADE ENGENHARIA
AGRONÔMICA
Conhecimentos Específicos: Administração agrícola. Organização e operação das atividades agrícolas. Plane-
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jamento e desenvolvimento das atividades agrícolas. Edafologia. Gênese, morfologia e classificação de solos.
Capacidade de uso e conservação de solos. Fertilidade de solos, fertilizantes e corretivos. Microbiologia de solos. Fitotecnia e ecologia agrícola. Agrometeorologia. Recursos naturais renováveis. Grandes culturas anuais e
perenes. Horticultura. Fruticultura. Silvicultura. Parques e jardins. Recursos naturais renováveis. Desenvolvimento
agrícola sustentado. Sistemas agrossilvopastoris. Tecnologia de sementes. Fitossanidade. Fitopatologia. Entomologia agrícola. Ciência de plantas daninhas. Manejo integrado de doenças, pragas e plantas daninhas. Mecanização agrícola. Máquinas e implementos agrícolas. Implementos para tração animal. Manejo da água. Hidrologia
e hidráulica aplicadas à agricultura. Irrigação e drenagem para fins agrícolas. Geoprocessamento. Geoposicionamento. Cartografia. Construções e energia rural. Construções rurais e suas instalações complementares. Fontes
de energia nas atividades agropecuárias. Sociologia e desenvolvimento rural. Economia e crédito rural. Extensão
rural. Zootecnia. Agrostologia. Produção animal. Nutrição animal. Tecnologia de alimentos. Transformação de alimentos. Conservação de alimentos. Secagem, beneficiamento e armazenamento de sementes e grãos. Topografia
– levantamentos planialtimétricos. Código de ética dos servidores públicos.
3. GRUPO OCUPACIONAL SAÚDE
CONHECIMENTOS COMUNS AOS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO/ TÉCNICO
Informática: Conceitos e fundamentos básicos. Conceitos fundamentais sobre processamento de dados. Representação e armazenamento de informação. Organização lógica e física de arquivos. Métodos de acesso. Conceito
e funções dos principais softwares básicos e aplicativos. Sistemas Operacionais: introdução, história e conceitos
básicos, gerenciamento de memória. Linux. Windows. Internet, intranet e extranet. Browsers: Internet Explorer,
Mozilla. Bancos de dados. Hardware (memórias, processadores (CPU) e disco de armazenamento HDs, CDs
e DVDs) e software (compactador de arquivos, chat, clientes de e-mails, gerenciador de processos). Ambientes
operacionais: Windows XP Profissional. Processador de texto (Word e BrOffice.org Writer). Planilhas eletrônicas
(Excel e BrOffice.org Calc). Conceitos de tecnologias relacionadas à Internet e Intranet, Protocolos Web, World
Wide Web, Navegador Internet, busca e pesquisa na Web.
Conhecimentos Gerais: Sistema Único de Saúde (SUS) do ACS: Lei nº 8080/90, Lei 8142/90, Lei 141/2012, SUS:
Princípios e diretrizes do Sistema Único: objetivos; atribuições, doutrinas e competências; princípios que regem
sua organização, Políticas e sistemas de saúde no Brasil: retrospectiva histórica; reforma sanitária, Processo
saúde-doença e seus determinantes/condicionantes, Estratégia de avaliação em saúde: conceitos, tipos, instrumentos e técnicas, Sistema de informação em saúde: SIM, SINAN, SINASC, SIA e SIH/SUS, SISAB/e-SUS, Promoção da saúde, conceitos e estratégias, Vigilância em Saúde.
CARGO 201- ASSISTENTE EM SAÚDE- ESPECIALIDADE ATENDENTE DE FARMÁCIA
Conhecimentos Específicos: Noções de administração da farmácia ambulatorial Noções de organização e funcionamento da farmácia, Noções de higiene e biossegurança, Prevenção e causas dos acidentes de trabalho,
Produtos farmacêuticos: noções de farmacologia, classe terapêutica, mecanismo de ação, efeitos adversos e informações de uso e administração de medicamentos, Normas de boas práticas de armazenamento – recebimento
e controle de estoque de medicamentos e insumos farmacêuticos, Normas de boas práticas de dispensação de
medicamentos, Cálculo de medicamentos, Noções de classificações dos medicamentos (quanto a origem, local
de ação, via de administração e forma farmacêutica); Denominação Comum Brasileira (DCB) e Denominação Comum Internacional (DCI); Legislação farmacêutica e sanitária; Ética profissional e responsabilidade; Atendimento
humanizado aos usuários do SUS; Noções sobre a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME e
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Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME; Noções sobre o sistema nacional de gestão da Assistência Farmacêutica – HÓRUS.
CARGO 202- ASSISTENTE EM SAÚDE- ESPECIALIDADE EM AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL
Conhecimentos Específicos: Acolhimento na Atenção Primária à Saúde: conceitos, formas de organização, avaliação do processo de trabalho, trabalho em equipe, classificação de risco; Ferramentas e conceito da Saúde da
Família: territorizalização, visita domiciliar; Educação em saúde e Interssetorialidade; Conceitos e técnicas pedagógicas de atividades de educação em saúde; Promoção de saúde e prevenção das doenças bucais; métodos
preventivos em saúde bucal; usos de fluoretos e selantes; Fatores de risco e noções básicas sobre doenças
bucais: cárie dentária, doença periodontal; maloclusão e câncer bucal; Noções básicas de anatomia dos dentes e
da boca; cronologia da erupção dentária na dentição decídua e permanente; Hábitos alimentares e consumo de
açúcar; controle de placa bacteriana; Noções sobre materiais dentários; Revelação de radiografias Periapicais; Biossegurança nos serviços odontológicos; esterilização: tipos Organização do consultório odontológico e manutenção do equipamento odontológico; Riscos ocupacionais na odontologia e sua prevenção; Família: ampliação do
conceito, especialidades e diferenças; visita domiciliar: técnicas e abordagens; estratégias de abordagem a grupos
sociais, especialmente a família; Educação em saúde: educação popular em saúde e sua aplicação na prevenção,
promoção, proteção e reabilitação da saúde dos grupos específicos; Humanização do atendimento, atenção à pessoa com deficiência; Ética e legislação profissional.
CARGO 305- TÉCNICO EM SAÚDE- ESPECIALIDADE TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Conhecimentos Específicos: Fundamentos de Enfermagem; coleta de material para exames, técnicas de curativo,
crioterapia e termoterapia, nebulização, oxigenioterapia e sondagens. Noções de Farmacologia. Assistência de
enfermagem ao exame físico. Enfermagem nos exames complementares. Atuação do técnico de enfermagem em:
clínica médica, emergências, clínica médico-cirúrgica, pediatria, psiquiatria, ginecologia e obstetrícia, neonatologia. Doenças infecto parasitárias. Programa de imunização e rede de frios, conservação de vacinas, esquema
básico de vacinação, vias de administração. Controle de infecção hospitalar: assepsia e antissepsia, esterilização,
controle e prevenção de infecção hospitalar. Saúde da mulher, Saúde da criança, Saúde da pessoa idosa, Saúde
mental e estratégias de atuação nos CAPS; Conceitos da Atenção Primária em Saúde. Controle de doenças transmissíveis, não transmissíveis e sexualmente transmissíveis. Atendimento aos pacientes com hipertensão arterial,
diabetes, doenças cardiovasculares, obesidade, doença renal crônica, hanseníase, tuberculose, dengue e doenças de notificações compulsórias. Código de Ética e legislação profissional.
CARGO 306- TÉCNICO EM SAÚDE- ESPECIALIDADE TÉCNICO EM ENFERMAGEM INTERVENCIONISTASAMU
Conhecimentos Específicos: Política Nacional de Humanização, relativo aos serviços de urgência. Técnicas básicas de enfermagem. Sinais vitais. Movimentação e transporte de paciente. Administração de medicamentos. Cateterismo vesical. Lavagem gástrica. Curativo. Socorros de urgência. Cuidados de enfermagem em emergências
cardiovasculares, parada cardíaca, choque hipovolêmico, síncope, isquemia, infarto do miocárdio, insuficiência
cardíaca congestiva, hipertensão e arritmias. Enfermagem em emergências respiratórias: insuficiência respiratória
aguda, obstrução das vias aéreas superiores, pneumotórax, embolia pulmonar, asma e doença pulmonar obstrutiva crônica. Enfermagem em emergências metabólicas, emergências diabéticas, desequilíbrios ácido-básicos,
insolação e hipotermia. Enfermagem em emergências ginecológicas e obstétricas: sangramento vaginal, doença
hipertensiva da gravidez, violência sexual e parto de emergência. Enfermagem em emergências psiquiátricas: paciente suicida, violento e depressivo. Enfermagem em emergências pediátricas, crises convulsivas, crises asmáticas, obstrução das vias aéreas superiores e parada cardíaca; Enfermagem no trauma, traumatismo múltiplo, traumatismo craniano, lesão na coluna espinhal, traumatismo torácico, traumatismo intra – abdominal, queimaduras,
ferimentos e afogamento. Biossegurança. Ética no exercício da enfermagem. Vigilância em saúde; Legislações
regulamentadoras do exercício profissional da enfermagem, Competências do Conselho Federal de Enfermagem
e Conselho Regional de Enfermagem, Comunicação em enfermagem, Segurança do paciente, Biossegurança,
prevenção e controle de infecções. Portaria nº 2048/GM, do Ministério da Saúde, de 05/11/2002: Aprova o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência. Portaria nº 1863/GM, do Ministério da Saúde,
de 29/9/2003: Institui a Política Nacional de Atenção às Urgências, a ser implantada em todas as unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas de gestão. Portaria nº 1864/GM, do Ministério da Saúde,
de 29/9/2003: Institui o componente pré-hospitalar móvel da Política Nacional de Atenção às Urgências, por intermédio da implantação de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência em municípios e regiões de todo o território
brasileiro: SAMU – 192.
CARGO 307- TÉCNICO EM SAÚDE- ESPECIALIDADE TÉCNICO EM LABORATÓRIO
Conhecimentos Específicos: Fundamentos: identificação dos diversos equipamentos de um laboratório, sua utilização e conservação: balanças, estufas, microscópio, vidraria. Identificação dos métodos mais utilizados na esterilização e desinfecção em laboratório: autoclavação, esterilização em estufa, soluções desinfetantes. Preparação
67
de meios de cultura, soluções, reagentes e corantes. Manuseio e esterilização de material contaminado. Métodos
de prevenção e assistência aos acidentes de trabalho. Ética em laboratório de análises clínicas. Técnicas de
lavagem de material em laboratório de análises clínicas. Noções de anatomia humana para identificação de locais
de coleta de amostras para análise. Biologia: técnicas. Bioquímicas indicadas no diagnóstico de diversas patologias humanas. Hematologia: execução de técnicas de preparo de corantes, de manuseio correto de aparelhos e
materiais, para fins de diagnóstico hematológico. Imunologia: técnicas sorológicas e de imunofluorescência com
ênfase no diagnóstico imunológico das doenças humanas. Microbiologia: microbiologia clínica, coleta, transporte
e armazenamento de materiais, aplicação e execução de técnicas bacteriológicas para o diagnóstico das doenças
infecciosas, utilização correta de aparelhos e materiais. Parasitologia: conhecimentos teórico e prático de parasitologia aplicada às técnicas de identificação de protozoários, helmintos, hematozoários envolvidos em doenças
humanas. Biossegurança. Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde; Uroanalise: coleta e preparo de
exames de urina. Normas gerais para colheita de material: preparação do paciente; socorro de emergência; tipos
de anticoagulantes e sua proporção em relação ao volume de sangue, técnicas de biossegurança na colheita e
manipulação de amostras de sangue, liquor, secreções, urina e fezes; colheita biológica de gasometria arterial e
venosa; separação, acondicionamento, conservação, identificação e transporte de amostras. Identificação e utilização de vidrarias e equipamentos e materiais de laboratório. Técnicas de filtração, destilação e desionização.
Técnicas de lavagem, preparação e esterilização de vidrarias e eliminação de amostras contaminadas. Colheitas especiais: anal - swab, escarro, hemocultura, secreções genitais e suor. Hematologia: origem, composição e
função do sangue; hematócrito; hemoglobina e contagem de plaquetas, hemossedimentação; coagulograma; reticulócitos e colorações usadas em hematologia. Imunohematologia: sistema ABO, Rh e Tipagem ABO, Rh e Du e
Combs direto e indireto, Microbiologia: preparação e esterilização de meios de cultura; colheitas para coprocultura,
material do trato geniturinário, garganta, escarro; colorações usadas em microbiologia. Parasitologia: helmitoses e
protozooses sanguíneas, tissulares e intestinais humanas. Bioquímica: dosagem de glicose, uréia e creatinina no
sangue; noções de fotometria. Noções de formação da urina, caracteres gerais e coleta da urina, exame químico
e sedimentoscopia da urina, Microscópio: noções gerais de uso e conservação. Preparação de soluções e medidas volumétrica, Técnicas de rotina e especiais para citologia e histologia, Técnicas de imuno-histoquímica e
imunofluorescência. Manual de normas de atuação para laboratório, Estrutura e funcionamento do laboratório de
citologia e histologia. Histologia e citologia: conceito e importância. Técnicas de preparo de esfregaços e lâminas
histológicas. Técnicas de coloração comum e específicas. Técnicas de preparo de cortes histológicos. Técnicas
de preparo de corantes, fixadores e soluções em geral. Técnicas e preparo de material para inclusão em bloco de
parafina e cortes histológicos. Técnicas de coloração para citologia e líquidos cavitários. Descalcificação de material, Técnica de biópsia por congelação.
CARGO 308- TÉCNICO EM SAÚDE- ESPECIALIDADE TÉCNICO EM PROTESE DENTÁRIA
Conhecimentos Específicos: Anatomia e escultura dental, Materiais dentários de uso no laboratório de prótese
dental e ortodontia. Equipamentos e instrumental de uso no laboratório de prótese dental e ortodontia. Ergonomia.
Anatomia e escultura dental. Processo para confecção de prótese total. Processo para confecção de prótese fixa.
Processo para confecção de prótese parcial removível. Processo para confecção de prótese sobre implantes.
Prótese ortodôntica: classificação de Angle, aparelhos removíveis ortodônticos, ortopedia funcional dos maxilares
e ortodontia fixa laboratorial. Histórico das políticas de saúde no Brasil. Política Nacional de Atenção Básica. Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal. Código de Ética Odontológica.
CONHECIMENTOS COMUNS AOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
Relações semânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (oposição/contraste, conclusão,
concessão, causalidade, adição, alternância etc.). Sintaxe da oração (período simples; termos fundamentais e
acessórios da oração; tipos de predicado); Funções do que e do se. Emprego do acento grave. Emprego dos sinais
de pontuação e suas funções no texto. Ortografia. Concordâncias verbal e nominal. Regências verbal e nominal.
Web, World Wide Web, Navegador Internet (Internet Explorer e Mozilla Firefox), busca e pesquisa na Web. Con-
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ceitos fundamentais sobre processamento de dados. Representação e armazenamento de informação. Organização lógica e física de arquivos. Métodos de acesso. Conceito e funções dos principais softwares básicos e aplicativos. Browsers: Internet Explorer, Mozilla. Bancos de dados.
Conhecimentos Gerais: Sistema Único de Saúde (SUS): Lei nº8080/90, Lei 8142/90, Lei 141/2012, SUS: Princípios e diretrizes do Sistema Único: objetivos; atribuições, doutrinas e competências; princípios que regem sua
organização, Políticas e sistemas de saúde no Brasil: retrospectiva histórica; reforma sanitária, Processo saúdedoença e seus determinantes/condicionantes, Planejamento em Saúde: Conceitos e Instrumentos, Participação e
Controle Social, Política Nacional de Humanização, Redes de Atenção à Saúde, Estratégia de avaliação em saúde:
conceitos, tipos, instrumentos e técnicas, Sistema de informação em saúde: SIM, SINAN,SINASC, SIA e SIH/
SUS, SISAB/e-SUS, Promoção da saúde, conceitos e estratégias, Vigilância em Saúde: Vigilância Epidemiológica,
Ambiental, Sanitária e Saúde do Trabalhador, Políticas Nacionais de Saúde: Atenção Básica, Saúde da Criança,
Saúde Integral de Adolescentes e Jovens, Saúde da Mulher, Saúde do Homem, Saúde da Pessoa Idosa, Saúde
Mental, Saúde da População Negra, Saúde da Pessoa com Deficiência.
CARGO 410- ANALISTA EM SAÚDE- ESPECIALIDADE ASSISTENTE SOCIAL
Conhecimentos Específicos: Pressupostos e fundamentos: relação sujeito/objeto, princípio de ação, objetivos. Instituições. Espaço profissional: serviço social e assistência social. Cidadania; serviço social e relações no trabalho.
O papel profissional. Prática e práxis profissional. Relação teórico/prática. Mediação. Novo código de Seguridade
Social, conceituação, princípios e financiamento. Assistência social com garantia de direitos. Atenção a Pessoa
com deficiência, Reforma psiquiátrica no Brasil; Lei Estadual de Reforma Psiquiátrica; Reabilitação psicossocial,
clínica da subjetividade e interdisciplinaridade. Drogadição; álcool, tabagismo, crack, outras drogas e redução de
danos. Prática profissional em saúde pública: assistência à saúde e vigilância à saúde; elaboração de projetos de
intervenção do assistente social nas condições, relações do trabalho e espaços sócio-ocupacionais. Abordagens
com indivíduos, grupos e famílias, Serviço social na comunidade, Assistência social hospitalar. Educação em
saúde, Elaboração de laudos, pareceres e relatórios sociais, Trabalho em rede, Interdisciplinaridade, Atribuições
do Assistente Social na Saúde., Gestão democrática na Saúde. Legislação: SUAS (Sistema Único de Assistência Social); LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social); Código de Ética Profissional do Assistente Social; Lei de
Regulamentação da Profissão de Assistente Social e o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), Lei Maria da
Penha e Estatuto do Idoso.
CARGO 411- ANALISTA EM SAÚDE- ESPECIALIDADE BIÓLOGO
Conhecimentos Específicos: Célula: componentes inorgânicos e orgânicos; membranas, citoplasma e organelas, núcleo e componentes nucleares; mendelismo e neo-mendelismo, Histologia: sangue (células, plasma, hematopoiese); sistema imunitário, Conhecimento da classificação, filogenia, organização, biogeografia, etiologia,
fisiologia e estratégias adaptativas morfofuncionais dos seres vivos; relações entre os seres vivos e destes com
o ambiente Bioquímica: componentes químicos da célula; inorgânicos: principais sais minerais encontrados nos
seres vivos e sua importância, Orgânicos: importância e funções dos carboidratos, das proteínas, dos lipídios e dos
ácidos nucléicos, Botânica Geral , Ecologia e desenvolvimento sustentável, Ecossistema e seus componentes;
Monitoramento ambiental, avaliação de impactos ambientais, controle biológico de pragas e doenças, Programa
de saúde: definição de agente etimológico, parasito e hospedeiro relação parasito-hospedeiro, Princípios básicos
de Educação em Saúde Ambiental 7. Água: desinfecção da água de consumo humano, utilização da água e as
exigências de qualidade, medidas de controle, armazenamento e transporte; coleta de amostra: métodos de coleta
de água 8. Doenças de veiculação hídrica: hepatite, cólera, leptospirose, febre tifóide 10. Zoonoses: conceituação
e classificação, etiologia, patogenia, sintomatologia, epidemiologia, diagnóstico, prevenção e controle das principais zoonoses (raiva, dengue, febres hemorrágicas, febre amarela, encefalites, leptospirose, bruceloses, tuberculose, salmonelose, estreptococose e estafilococose, doença de Lyme, pasteurelose, yersiniose, clostridiose,
criptococose, histoplasmose, dermatofitose, leishmaniose, toxoplasmose, doença de Chagas, criptosporidiose,
dirofilariose, toxocaríase, complexo teníase/cisticercose, equinococose, ancilostomíase, meningite, hantavirose,
larva migrans visceral e cutânea) 13. Biologia molecular: conceitos básicos e fundamentos de técnicas de diagnóstico, classificação e identificação dos microorganismos , Esterilização e Desinfecção: por meios físicos e químicos,
técnicas de coleta de material para exame histopatológico, microbiológico e toxicológico 16. Biologia, vigilância e
controle de populações de animais sinantrópicos: quirópteros, roedores, insetos rasteiros, artrópodes peçonhentos, mosquitos, carrapatos e pombos) 20. Microbiologia dos alimentos: fatores que influenciam a multiplicação dos
microorganismos: fatores extrínsecos e intrínsecos; microrganismos patogênicos de importância em alimento 21.
Conservação e armazenamento de alimentos: tecnologias mais empregadas na conservação de alimentos: uso do
calor, do frio, do sal/açúcar, aditivos, irradiação e fermentação, conservação e controle da poluição do ar, da água
e do solo, interferência do homem na natureza; Resolução CONAMA 283/2000 – Resíduos de Serviços de Saúde/
69
RSS. 25. Relações hospedeiro parasita. Zoonoses. Evolução do fenômeno parasitário. Diagnóstico laboratorial
dos parasitas. Profilaxia e controle de endemias parasitárias. Tripanossomas, esquistossomose, malária e parasitoses intestinais. Código de ética e legislação profissional.
CARGO 412- ANALISTA EM SAÚDE- ESPECIALIDADE FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO
Conhecimentos Específicos: Imunoquimica, Imunohormonio e Bioquímica Básica. Dosagens, Eletroforese de
hemoglobina, lipoproteínas e proteínas. Equilíbrio ácido base, Propriedades da água, Radicais livres, Hematologia: Testes hematológicos e Imunohematologicos, Automação em hematologia. Imunologia. Alergias. Avaliação da
função imune. Carcinogênese. Doenças autoimunes. Leucemias, Métodos de análise, Parâmetros legais. Microbiologia médica, Bacteriologia para Diagnostico de Tuberculose e Hanseníase, virologia básica e Programa Nacional de DST/AIDS e Hepatites virais e Sífilis, micologia médica, Urinálise, Cultura geral: Coleta, conservação de
amostras e diagnostico Escolha, coleta, e conservação de amostra para diagnóstico. Preparo de vidraria, reagentes e soluções. Preparo de meios de cultura. Equipamentos: princípios e fundamentos. Potenciômetros. Autoclaves
e fornos. Microscópios. Centrífugas. Espectrofotômetros e leitores de Elisa, Filtros, destiladores e purificação de
água, Noções de automação e uso dos equipamentos automatizados, Código de ética.
CARGO 413- ANALISTA EM SAÚDE- ESPECIALIDADE ENFERMEIRO
Conhecimentos Específicos: Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE), Políticas de Saúde. Vigilância
em saúde (epidemiológica ambiental e Sanitária). A educação em saúde, Desequilíbrio hidroeletrolítico, Técnicas
de enfermagem: oxigênio terapia, termoterapia, crioterapia, Tratamento de feridas, sondagens vesical e nasogástrica, nebulização, Administração de medicamentos. Assistência de Enfermagem nas doenças infecto-contagiosas
e parasitárias, Hipertensão, Diabetes, Atenção a Saúde da Mulher, Atenção a Saúde da Criança e Adolescente,
Adulto e Atenção a Saúde da pessoa Idosa, Assistência de Enfermagem nas urgências e emergências, Assistência
de enfermagem a pacientes psiquiátricos, Imunização: (Calendário vacinal, Reações adversas, Rede de Frios),
Intervenções de enfermagem na internação domiciliar, administração em enfermagem, Assistência integral às pessoas em situação de risco: violência contra a criança, adolescente, mulher e idoso; Código de Ética Profissional.
CARGO 414- ANALISTA EM SAÚDE- ESPECIALIDADE ENFERMEIRO INTERVENCIONISTA- SAMU
Conhecimentos Específicos: Fundamentos do Exercício da Enfermagem. Lei do Exercício Profissional (Lei
n.°7.498/1986– Regulamentada pelo Decreto 94.406/1987). Código de Ética e Deontologia de Enfermagem –
análise crítica. Bioética. Atendimento pré-hospitalar do politraumatizado: ABCDE do trauma, transporte do politraumatizado, cinemática do trauma, epidemiologia do trauma, prevenção do trauma, resgate veicular; Atendimento de urgência e emergência frente a distúrbios cardiovasculares, neurológicos, metabólicos, respiratórios,
gineco-obstétricos, pediátricos, psiquiátricos; Traumatismos não-intencionais, violência e suicídios; Atendimento
ao trauma de face e pescoço, cranioencefálico, de coluna, músculo-esquelético, torácico, abdominal, da pelve;
Agentes físico- químicos e trauma; Suportes básico e avançado de vida a adultos, crianças e gestantes; Situações
especiais de ressuscitação: hipotermia, afogamento, parada cardíaca associada ao trauma, choque elétrico e eletrocussão, emergências cardiotoxicológicas; Princípios gerais de biossegurança; Aspectos éticos e deontológicos
do exercício da enfermagem. Portaria nº 2048/GM, do Ministério da Saúde, de 05/11/2002: Aprova o Regulamento
Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência. Portaria nº 1863/GM, do Ministério da Saúde, de
29/9/2003: Institui a Política Nacional de Atenção às Urgências, a ser implantada em todas as unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas de gestão. Portaria nº 1864/GM, do Ministério da Saúde, de
29/9/2003: Institui o componente pré-hospitalar móvel da Política Nacional de Atenção às Urgências, por intermédio da implantação de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência em municípios e regiões de todo o território
brasileiro: SAMU – 192. Código de Etica Profissional.
CARGO 415- ANALISTA EM SAÚDE- ESPECIALIDADE ENGENHEIRO SANITARISTA
Conhecimentos Específicos: Projeto e Execução de Obras Civil e sanitária, Materiais de Construção Civil, Mecânica dos Solos, Análise Estrutural: esforços seccionais – esforço normal, esforço cortante e momento fletor; relação
entre esforços, Dimensionamento do Concreto Armado, Instalações Prediais, Estruturas de aço e estruturas de
Madeiras, Instalação prediais de prevenção de combate a incêndio, Noções da Lei 8.666/93 suas alterações no
que se refere a obras e serviços de engenharia, Engenharia de custos, planejamento de obras; cronogramas; orçamentos, Representação e interpretação de projetos: arquitetura; instalações; fundações; estruturas, Segurança
e higiene no trabalho: proteção coletiva e individual; ergonomia; riscos ambientais (químicos, físicos, biológicos,
mecânicos); riscos em eletricidade, em transporte e em movimentação de materiais, Resistência dos Materiais
Resíduos sólidos; Classificação dos resíduos sólidos; Acondicionamento e transporte; Resíduos sólidos especiais;
Sistemas de abastecimento e tratamento de água: Captação; Linhas adutoras e órgãos acessórios; Sistemas de
esgotamento sanitário, Características do esgoto doméstico; Processos físicos e físico-químicos; Processos biológicos aeróbios; Processos biológicos anaeróbios; Código de Ética Profissional.
CARGO 416- ANALISTA EM SAÚDE- ESPECIALIDADE FARMACEUTICO
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Conhecimentos Específicos: Noções sobre atividades administrativas e gerenciais na Assistência Farmacêutica;
Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF): técnicas de armazenamento, logística, sistema de distribuição,
consumo médio mensal, ponto de requisição, estoque mínimo e estoque máximo, controle de estoque; Etapas
do Ciclo da Assistência Farmacêutica (seleção de produtos farmacêuticos, medicamentos, insumos e artigos
médicos hospitalares; programação: consumo médio mensal, ponto de requisição, estoque mínimo e estoque
máximo; aquisição; armazenamento; distribuição; utilização: prescrição, dispensação coletiva e individual, mista
e dose unitária e utilização; Uso Racional do Medicamento; Política Nacional de Medicamentos (Portaria GM
nº 3.916/1998);Política Nacional de Assistência Farmacêutica; Portarias 1555 de 30 de julho de 2013; Portaria
1554 de 30 de julho de 2013; Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (HÓRUS);Medicamentos
sujeitos a controle especial (Portaria GM 344/98); Medicamentos Genéricos e Similares; Boas práticas de fabricação e manipulação de medicamentos: RDC ANVISA nº 17 de 16 de abril de 2010, RDC ANVISA nº 67 de 08
de outubro de 2007 e RC ANVISA nº 87 de 21 de novembro de 2008; Introdução ao controle de qualidade: conceito e importância;Vigilância Sanitária: conceito, histórico, objetivos, funções, inspeção em Vigilância Sanitária,
importância na Saúde Pública;.Riscos ocupacionais e sua prevenção; Código de ética e legislação profissional,
humanização do atendimento, atenção à pessoa com deficiência;Farmacovigilância e Farmacoeconomia; Farmacocinética e farmacodinâmica: conceitos, interrelações e aplicabilidade à terapêutica, vias de administração,
absorção, distribuição e eliminação de fármacos; biodisponibilidade e bioequivalência de medicamentos. Interação
fármaco x receptor: curva concentração x efeito, afinidade, eficácia, agonistas e antagonistas farmacológicos,
segundos mensageiros e transdução do sinal; Farmacologia dos sistemas; Reações adversas a fármacos e interações entre medicamentos e entre medicamentos e alimentos; Toxicologia: conceitos de toxicologia, avaliação de
toxicidade, toxicocinética e toxicodinâmica; Saúde: Conceitos. Processo saúde-doença e seus determinantes e
condicionantes; Prevenção de doenças e promoção da saúde; RDC 20 de 05 de maio de 2011, Relação Nacional
de Medicamentos Essenciais - RENAME e Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME
CARGO 417- ANALISTA EM SAÚDE- ESPECIALIDADE FISIOTERAPEUTA
Conhecimentos Específicos: Fundamentos de Fisioterapia , Conhecimentos anatômicos, fisiológicos e patológicos das alterações musculoesqueléticas, neurológicas e mentais, cardiorrespiratórias, angiológicas e pediátricas;
conhecimento dos princípios básicos da cinesiologia; Exame clínico, físico, semiologia, exames complementares e
plano de trabalho em fisioterapia; Fisioterapia geral: efeitos fisiológicos, indicações e contra-indicações de termoterapia, crioterapia, hidroterapia, massoterapia, mecanoterapia, cinesioterapia motora e respiratória, eletroterapia,
manipulação vertebral; Fisioterapia em traumatologia, ortopedia e reumatologia; Fisioterapia em neurologia; Fisioterapia em ginecologia e obstetrícia; Fisioterapia em pediatria, geriatria e Neonatologia; Fisioterapia cardiovascular; Amputação: indicações e tipos de prótese e órteses; mastectomias; Fisioterapia em pneumologia; fisioterapia
respiratória: fisioterapia pulmonar; insuficiência respiratória aguda e crônica; infecção do sistema respiratório; Fisioterapia na saúde do trabalhador: conceito de ergonomia, doenças relacionadas ao trabalho, práticas preventivas
no ambiente de trabalho; Assistência fisioterapêutica domiciliar; Riscos ocupacionais na fisioterapia e sua prevenção, Código de ética e legislação profissional.
CARGO 418- ANALISTA EM SAÚDE- ESPECIALIDADE FONOAUDIOLOGO
Conhecimentos Específicos: Conhecimentos anatômicos, fisiológicos e funcionais do Sistema auditivo e Sistema
sensório-motor-oral (etapas evolutivas); Exame clínico, físico, semiologia, exames complementares e plano de
trabalho; Fisiologia de deglutição;Deformidades crâniofaciais; fissuras lábiopalatais e disfagias; Audiologia clínica:
avaliação, diagnóstico e intervenção (incluindo próteses auditivas); Procedimentos subjetivos de testagem audiológica - indicação, seleção e adaptação do aparelho de ampliação sonora individual; Audiologia do trabalho:
ruído, vibração e meio ambiente; Audiologia educacional; Neurofisiologia do sistema motor da fala; funções neurolinguísticas; Desenvolvimento da linguagem; Características fonoaudiológicas; Avaliação mio funcional e tratamento fonoaudiológico; Avaliação e fonoterapia; Distúrbios de linguagem da fala e da voz decorrentes de fatores
neurológicos congênitos, psiquiátricos, psicológicos e sócio-ambientais; desvios fonológicos; Desequilíbrio da
musculação oro-facial e desvios da deglutição. Prevenção, avaliação e terapia mio-funcional; Distúrbio da voz:
teorias, avaliação e tratamento fonoaudiológico e aspectos preventivos; disfonias; Distúrbio da aprendizagem da
linguagem escrita: prevenção, diagnóstico e intervenção fonoaudiológica; Intervenção fonoaudiológica em recémnascidos; Aleitamento materno, vantagens - fisiologia da lactação; Atuação fonoaudiológica junto ao idoso; Assistência fonoaudiológica domiciliar, Riscos ocupacionais na fonoaudiologia e sua prevenção; Código de ética e
legislação profissional.
CARGO 419- ANALISTA EM SAÚDE- ESPECIALIDADE ODONTÓLOGO
Conhecimentos específicos: Biossegurança, Epidemiologia das doenças bucais no Brasil, Índices epidemiológicos específicos em saúde bucal. Saúde Pública: organização dos Serviços de Saúde no Brasil - SUS: legislação,
princípios, diretrizes, estrutura e características. Indicadores de saúde, sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária. Diagnóstico e plano de tratamento: anamnese, exame físico, índices de higiene bucal,
radiologia, semiologia bucal, exames complementares. Materiais restauradores: amálgama, resinas compostas,
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sistemas adesivos, cimentos de ionômero de vidro. Materiais protetores do complexo dentino-pulpar. Métodos
preventivos: educação em saúde, tratamento restaurador atraumático, adequação do meio, selantes, restaurações
preventivas, uso de fluoretos em Odontologia. Cariologia: características clínicas das lesões de cárie, prevenção,
tratamento, prevalência e incidência, microrganismos cariogênicos, diagnóstico da atividade de cárie. Inter-relação
dentística – periodontia. Controle químico e mecânico do biofilme dentário. Periodontia: gengivite e periodontite –
diagnóstico, prevenção e tratamento não cirúrgico. Cirurgia Oral menor: exodontias, ulectomia e ulotomia, frenectomia. Odontopediatria: promoção de saúde bucal em bebês e crianças, educação em saúde, cariologia, uso de
fluoretos e outros métodos preventivos (selantes, ART), materiais dentários em Odontopediatria, radiologia em
Odontopediatria (técnicas Randall, Mankopf, bite-wing, Clark). Urgências em Odontologia: traumatismos na dentadura decídua e permanente; urgências endodônticas e periodontais. Atendimento de pacientes com necessidades
especiais. Farmacologia e terapêutica em Odontologia: analgésicos, anti-inflamatórios, antimicrobianos, sedativos,
interações medicamentosas. Anestesiologia: indicações e contra-indicações dos anestésicos locais em Odontologia, técnicas de anestesia, doses. Código de ética e legislação profissional.
CARGO 420- ANALISTA EM SAÚDE- ESPECIALIDADE ODONTÓLOGO/BUCO-MAXILO-FACIAL
Conhecimentos específicos: Política Nacional de Saúde Bucal do Ministério da Saúde: bases legais, Centro de
Especialidades Odontológicas (CEO); Código de ética odontológica e legislação profissional, humanização do
atendimento, atenção à pessoa com deficiência; Avaliação pré-operatória do estado de saúde; Terapêutica medicamentosa em odontologia; Princípios de anestesiologia; Emergência médica na pratica odontológica; Acidentes
e complicações em cirurgia buco-maxilo-facial; Exodontias complicadas e não complicadas; Cirurgia dos dentes
retidos; Cirurgia parendodôntica; Cirurgia com finalidade protética; Cirurgia com finalidade ortodôntica; Abordagem
das infecções odontogênicas; Cirurgia dos cistos e tumores dos maxilares; Princípios de traumatologia bucomaxilo-facial; Técnicas radiográficas intra e extra-orais; efeitos biológicos dos raios X e interpretações radiográficas; Riscos ocupacionais na odontologia e sua prevenção 9. Biossegurança: segurança no trabalho e controle de
infecção na prática odontológica; Princípios básicos do atendimento em odontopediatria.
CARGO 421- ANALISTA EM SAÚDE- ESPECIALIDADE ODONTÓLOGO ENDODONTISTA
Conhecimentos específicos: Política Nacional de Saúde Bucal do Ministério da Saúde: Bases legais, Centro
de Especialidades Odontológicas (CEO),Sistema estomatognático: desenvolvimento da face, cavidade oral
e dentes, aspectos anatômicos da cavidade pulpar; complexo dentino-pulpar ,diagnóstico da dor de origem
endodôntica,patologia pulpares e periapical, acesso e localização dos canais, instrumentos endodônticos, preparo mecânico-químico dos canais radiculares, substâncias químicas empregadas no preparo dos canais radiculares, neutralização progressiva; materiais obturadores e técnicas de obturação dos canais radiculares, medicação
intracanal, retratamento endodôntico ,cirurgia perirradicular ,traumatismo dentário, inter-relação Endodontia e
Periodontia, reparação apical, medicação e antibioticoterapia sistêmica, técnicas radiográficas intra e extra orais;
efeitos biológicos dos raios X e interpretações radiográficas ,princípios de farmacologia clínica e terapêutica em odontologia, riscos ocupacionais na odontologia e sua prevenção, biossegurança: segurança no trabalho e controle
de infecção na prática odontológica ,dentística preventiva e restauradora: preparo cavitário e atípico: conceitos
atuais, materiais usados em dentística, proteção do complexo dentina polpa, patologia pulpar e periapical: características clínicas, reabilitação bucal: conceitos e princípios de prótese fixa, removível e total, oclusão ,princípios
básicos do atendimento em odontopediatria, código de ética odontológica e legislação profissional, humanização
do atendimento, atenção à pessoa com deficiência.
CARGO 422- ANALISTA EM SAÚDE- ESPECIALIDADE ODONTÓLOGO/PROTESISTA
Conhecimentos específicos: Anestesia locoregional oral: tipos, técnicas, anestésicos, indicações e contra-indicações, acidentes, medicação de urgência. Biossegurança, ergonomia e controle de infecção no consultório. Diagnóstico, prognóstico, tratamento e controle dos distúrbios crâniomandibulares e de oclusão através da prótese fixa
e da prótese removível parcial ou total. Epidemiologia em saúde bucal. Farmacologia aplicada à odontologia. Organização de modelos assistenciais em odontologia. Planejamento e organização de serviços assistenciais de odontologia. Políticas de saúde bucal no Brasil. Princípios básicos da oclusão. Princípios da radiologia odontológica:
Indicações, técnicas e interpretação. Procedimentos e técnicas de confecção de próteses fixas, removíveis parciais e totais como substituição das perdas de substâncias dentárias e paradentárias. Procedimentos necessários ao
planejamento, confecção e instalação de próteses, manutenção e controle da reabilitação. Prótese sobre implante:
indicações e técnicas. Próteses Imediatas: procedimentos necessários para confecção e adaptação. Próteses
Parciais Provisórias: confecção e adaptação. Próteses unitárias. Tratamento Restaurador Atraumático.
CARGO 423- ANALISTA EM SAÚDE- ESPECIALIDADE ODONTÓLOGO/PERIODONTISTA
Especialidades Odontológicas (CEO) Sistema estomatognático: desenvolvimento da face, cavidade oral e dentes,
Anatomia, histologia e fisiologia do periodonto; espaço biológico periodonta, Exames clínico e radiológico e plano
de trabalho em periodontia, Doenças gengivais e periodontais, Tumores odontogênicos e não odontogênicos,
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Lesões da gengiva e do periodonto, como repercussão de doenças sistêmicas, Prevenção das doenças periodontais, Problemas da região da furca e formas de tratamento, Inter-relação Endodontia e Periodontia, Técnicas de
escovação, Técnicas de anestesia intra-oral, Implantes dentários: conceitos e princípios, Técnicas cirúrgicas em
periodontia, cirurgia plástica periodontal, Urgência e emergência em periodontia.
CARGO 424- ANALISTA EM SAÚDE- ESPECIALIDADE ODONTÓLOGO/PACIENTES COM NECESSIDADES
ESPECIAIS
Especialidades Odontológicas (CEO), Sistema estomatognático: desenvolvimento da face, cavidade oral e dentes
,Exame clínico, diagnóstico, semiologia, exames complementares e radiológicos e plano de trabalho aplicado a
pacientes especiais, Princípios de farmacologia clínica e terapêutica em odontologia, Anestésicos e técnicas de
anestesia local, anestesia geral e analgesia, Manejo da dor, Diagnóstico e tratamento das doenças bucais com
ênfase na prevenção e promoção à saúde bucal; controle mecânico e químico da placa bacteriana, dieta, educação e motivação na promoção da saúde bucal, higiene bucodental e uso tópico e sistêmico do flúor, Diagnóstico
e tratamento odontológico de pacientes portadores de doenças neuropsicomotoras e síndromes com comprometimento orofacial, doenças psiquiátricas, portadores de alterações sensoriais, portadores de doenças sistêmicas
(cardiovasculares, musculares, neurodegenerativas, renais, hepáticas, respiratórias e digestivas), Diagnóstico e
tratamento odontológico de pacientes gestantes e bebês especiais, Diagnóstico e tratamento odontológico de pacientes portadores de doenças oncológicas: câncer de cabeça e pescoço, pacientes em tratamento quimioterápico, pacientes em tratamento radioterápico, Reabilitação e habilitação das funções estomatognáticas; distúrbios da
deglutição (gerenciamento das disfagias), síndrome da respiração bucal, Orientação para cuidadores, Técnicas de
escovação para pacientes especiais, Contenção física e mecânica do paciente na cadeira odontológica, Urgência e emergência odontológicas aplicadas à pacientes especiais, Princípios de farmacologia clínica e terapêutica
em odontologia, Riscos ocupacionais na odontologia e sua prevenção, Biossegurança: segurança no trabalho e
controle de infecção na prática odontológica, Dentística preventiva e restauradora: preparo cavitário e atípico:
conceitos atuais, materiais usados em dentística, proteção do complexo dentinapolpa, Patologia pulpar e periapical: características clínicas, Reabilitação bucal: conceitos e princípios de prótese fixa, removível e total, oclusão,
Princípios básicos do atendimento em odontopediatria, Código de ética odontológica e legislação profissional,
humanização do atendimento, atenção à pessoa com deficiência.
CARGO 425- ANALISTA EM SAÚDE- ESPECIALIDADE PSICOLOGO
Conhecimentos Específicos: Política de Saúde Mental: Reforma psiquiátrica no Brasil, nova lógica assistencial em
saúde mental: superação do modelo asilar, processo de trabalho nos serviços substitutivos ao hospital psiquiátrico,
reabilitação psicossocial, clínica da subjetividade, compreensão do sofrimento psíquico, interdisciplinaridade; garantia dos direitos de cidadania aos portadores de sofrimento psíquico; Urgência e emergência em saúde mental,
a atenção à crise e os serviços psicossociais; Inserção dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS no contexto
político de redemocratização do país e nas lutas pela revisão dos marcos conceituais das formas de atenção e
de financiamento das ações de saúde mental; Bases legais de sustentação para o credenciamento e financiamento dos CAPS pelo SUS; características e estratégias de atuação dos CAPS, Residências Terapêuticas ,Projeto
terapêutico singular, acolhimento, clínica ampliada e matriciamento; Visitas domiciliares e outras formas de busca
do paciente, atenção à família ;Os modelos de atenção e o fazer dos psicólogos; Campo e núcleo na área da
psicologia, Desafios para o fortalecimento da psicologia no SUS: a produção referente a formação e a inserção
profissional; Fundamentos da psicopatologia geral; Teorias e técnicas psicoterápicas; Teorias da personalidade;
Assistência integral às pessoas em situação de risco: violência contra a criança, adolescente, mulher e idoso;
Envelhecimento e subjetividade; Teoria das neuroses, psicoses, perversões e seus desdobramentos; Clínica das
neuroses e das psicoses Fundamentos básicos das intervenções grupais; grupo Operativo: conceito e panorama
teórico, fenômenos do grupo, singularidades das relações grupais, enquadramento, metodologia, intervenções e
manejo; Psicodinâmica do trabalho; Psicologia na saúde do trabalhador; Álcool, tabagismo, crack, outras drogas e
redução de danos; Projeto Terapêutico Singular, Apoio Matricial, Clínica Ampliada; Elaboração de parecer e laudo
psicológico; Registro de documentos: prontuários e pareceres; Código de ética Profissional.
CARGO 426- ANALISTA EM SAÚDE- ESPECIALIDADE SANITARISTA
Conhecimentos Específicos: Saúde: conceitos. Políticas e sistemas de saúde no Brasil: retrospectiva histórica;
reforma sanitária; Modelos de atenção à saúde: Em Defesa da Vida, Vigilância à Saúde, Cidades Saudáveis,
Biomédico, Atenção Primária à Saúde e Saúde da Família (incluindo NASF - Núcleo de Apoio à Saúde da Família
e SAD – Serviço de Assistência Domiciliar) e EACS, Política de Humanização do SUS e seus dispositivos: Acolhimento, Projeto Terapêutico Singular, Apoio Matricial, Clínica Ampliada; Situação de saúde e condições de vida,
Epidemiologia: Fundamentos da epidemiologia, epidemiologia analítica, construção de indicadores epidemiológicos, principais tipos de estudos epidemiológicos; uso da epidemiologia na caracterização e investigação de surtos;
Fundamentos da vigilância à saúde: vigilância epidemiológica, sanitária e ambiental; aspectos políticos, técnicos e
operacionais do sistema de vigilância em saúde nos seus diversos níveis; Vigilância e Atenção à Saúde do Trabal-
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hador; Perfil e transição epidemiológica, sanitária e demográfica no Brasil; Prevenção e controle de doenças transmissíveis e não transmissíveis; Financiamento da saúde: distribuição das receitas públicas e gastos com saúde
das três esferas de governo; Emenda Constitucional nº 29; Gestão administrativa e financeira no SUS: planejamento, contratos administrativos e fiscalização; Regulação em saúde: contratualização dos serviços de saúde,
controle, avaliação; Sistema Nacional de Auditoria e demais complexos reguladores; Planejamento e gestão em
saúde nas três esferas governamentais; Gestão do Trabalho e Educação na Saúde; Sistema de informação em
saúde (SIS): SIM, SINAN, SIAB, SINASC, SIA e SIH/SUS; características e papel dos SIS no sistema de saúde,
uso dos SIS na construção de indicadores nos diversos níveis de gestão; Avaliação em saúde, indicadores de
avaliação, definição e detalhamento de parâmetros; Programa Nacional de Imunizações; calendário de vacinação;
Vacinas indicadas em situações especiais; vacinação anti-rábica. Campanhas de vacinação; monitoramento da
cobertura vacinal no nível local; doenças relacionadas com a água; Esgotamento sanitário, doenças relacionadas
com os esgotos; Resíduos sólidos: legislação e normas técnicas; Noções de Direito Sanitário; Educação popular
em saúde e sua aplicação na saúde coletiva e na promoção da saúde.
CARGO 427- ANALISTA EM SAÚDE- ESPECIALIDADE TERAPEUTA OCUPACIONAL
Conhecimentos Específicos: História e fundamentos da Terapia Ocupacional, Exame clínico, físico, semiologia,
exames complementares e plano de trabalho, Terapia Ocupacional e atenção primária a saúde, Avaliação em
Terapia Ocupacional, Terapia Ocupacional Social, Atuação do terapeuta ocupacional no envelhecimento, O papel
do terapeuta ocupacional junto ao paciente, à equipe e à família, Terapia Ocupacional na assistência domiciliar,
Saúde mental: conceito, promoção, prevenção; Política de Saúde Mental: Reforma psiquiátrica no Brasil, Reabilitação psicossocial, clínica da subjetividade, compreensão do sofrimento psíquico e interdisciplinaridade; Álcool,
tabagismo, crack e outras drogas e redução de danos, Noções básicas de psicopatologia, CAPS-Centro de Atenção Psicossocial: Inserção dos CAPS no contexto político de redemocratização do país e nas lutas pela revisão
dos marcos conceituais, das formas de atenção e de financiamento das ações de saúde mental; bases legais de
sustentação para o credenciamento e financiamento; características e estratégias de atuação dos CAPS, Residências Terapêuticas, trabalho em equipe, Assistência integral às pessoas em situação de risco, violência contra a
criança, adolescente, mulher e idoso, Atividades e recursos terapêuticos: atividade lúdica; recursos tecnológicos;
próteses e órteses; psicomotricidade. Terapia Ocupacional no Campo Social. Terapia Ocupacional em Saúde do
Trabalhador, Código de ética Profissional.
CARGO 428- ANALISTA EM SAÚDE- ESPECIALIDADE VETERINÁRIO
Conhecimentos Específicos: Endemias e epidemias (conceito), Vigilância Sanitária: conceito, histórico, objetivos,
funções; importância na Saúde Pública; inspeção em Vigilância Sanitária Vigilância Epidemiológica: geral e aplicada: princípios, definições, conceitos e classificações. Cadeia epidemiológica de transmissão das doenças, medidas de controle, Vigilância ambiental, Princípios básicos de Educação em Saúde e Ambiental , Água: desinfecção
da água de consumo humano, utilização da água e as exigências de qualidade, medidas de controle, armazenamento e transporte; coleta de amostra: métodos de coleta de água, Doenças de veiculação hídrica: hepatite,
cólera, leptospirose, febre tifóide 9. Epidemiologia: fundamentos da epidemiologia, epidemiologia analítica, construção de indicadores epidemiológicos, principais tipos de estudos epidemiológicos; uso da epidemiologia na caracterização e investigação de surtos, Zoonoses: conceituação e classificação, etiologia, patogenia, sintomatologia,
epidemiologia, diagnóstico, prevenção e controle das principais zoonoses (raiva, dengue, febres hemorrágicas,
febre amarela, encefalites, leptospirose, bruceloses, tuberculose, salmonelose, estreptococose e estafilococose,
doença de Lyme, pasteurelose, yersiniose, clostridiose, criptococose, histoplasmose, dermatofitose, leishmaniose,
toxoplasmose,doença de Chagas, criptosporidiose, dirofilariose, toxocaríase, complexo teníase/cisticercose, equinococose, ancilostomíase, meningite, hantavirose, larva migrans visceral e cutânea), Política municipal de controle
de zoonoses, Imunologia: conceitos gerais sobre antígenos e anticorpos, células do sistema imunológico. Mecanismos da resposta humoral, técnicas imunológicas,Biologia molecular: conceitos básicos e fundamentos de técnicas
de diagnóstico, classificação e identificação dos microorganismos, Esterilização e Desinfecção: por meios físicos
e químicos, técnicas de coleta de material para exame histopatológico, microbiológico e toxicológico, Vigilância e
controle de populações de animais doméstico e biomas, Biologia, vigilância e controle de populações de animais
sinantrópicos: quirópteros, roedores, insetos rasteiros, artrópodes peçonhentos, mosquitos, carrapatos e pombos),
Desenvolvimento da pecuária: vigilância e controle de população, promoção de produção racional econômica de
alimentos; diagnóstico e prescrição de medicamento, Riscos e benefícios dos produtos transgênicos, Higiene
e saúde pública veterinária: cuidados higiênicos-sanitários na obtenção e beneficiamento de produto de origem
animal, flora microbiana patogênica e alterações, alimentos: conceito; características e qualidade dos alimentos; riscos químicos, físicos e biológicos, Microbiologia dos alimentos: fatores que influenciam a multiplicação
dos microorganismos: fatores extrínsecos e intrínsecos; microrganismos patogênicos de importância em alimento,
Conservação e armazenamento de alimentos: tecnologias mais empregadas na conservação de alimentos: uso
do calor, do frio, do sal/açúcar, aditivos, irradiação e fermentação, conservação e controle da poluição do ar, da
água e do solo, interferência do homem na natureza; análise de risco, Reciclagem do lixo, Noções de EIA/RIMA
24. Legislação Sanitária - Lei 6437/77; Decreto-Lei 986/69; Lei federal-9431/97; Portaria 2616/98 - Regulamenta
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a Lei Federal 9431/97; Resolução CONAMA 05/93 - Resíduos de Serviços de Saúde/RSS; Resolução CONAMA
283/2000 - Resíduos de Serviços de Saúde/RSS, Riscos ocupacionais e sua prevenção, Código de ética e legislação profissional.
CARGO 429- MÉDICO- ESPECIALIDADE ANGIOLOGISTA
Conhecimentos Específicos: Hemodinâmica e Fisiopatologia da doença Arterial e da doença Venosa. Métodos
não Invasivos em Angiologia. Aorto-Arteriografia. Flebografia. Anticoagulantes. Vasodilatadores. Insuficiência Arterial Aguda das Extremidades. Embolia Arterial Periférica. Traumatismos Vasculares. Tratamento Clinico da Insuficiência Crônica arterial Periférica.Tromboangeite Obliterante. Arteriosclerose. Doença de Raynaud e Doenças
Vasoepásticas das Extremidades. Fisiopatologia da Formação de Aneurismas. Hipertensão Reno Vascular: Fisiopatologia. Varizes de Membros Inferiores: Quadro Clinico, Diagnóstico, Fisiopatologia e Tratamento. Trombose
Venosa Profunda. Síndrome Pós-Flebitica. Amputação de Membros Inferiores. Coagulopatias e Tumores Vasculares. Código de ética Médica.
CARGO 430- MÉDICO- ESPECIALIDADE CARDIOLOGISTA
Conhecimentos Específicos: Epidemiologia e prevenção das doenças Cardiovasculares, Fisiologia CV, Semiologia CV, Farmacologia CV, Métodos diagnósticos não-invasivos em Cardiologia, Cardiopatias isquêmicas (angina
instável e infarto agudo do miocárdio). Aneurisma de aorta. Insuficiência cardíaca. Valvopatias (aórtica, mitral,
tricúspide e pulmonar). Aterosclerose e Dislipidemias, Hipertensão arterial sistêmica, Insuficiência Cardíaca e Miocardiopatias Endocardite bacteriana, Cor pulmonale crônico. Doença reumática. Pericardites. Arritmias cardíacas.
Cardiopatias congênitas (cianóticas e acianóticas), métodos e interpretação. Código de ética Médica.
CARGO 431- MÉDICO- ESPECIALIDADE CLÍNICO GERAL
Conhecimentos Específicos: Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares: insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, tromboses venosas, hipertensão arterial, pulmonares: insuficiência respiratória aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, tromboembolismo pulmonar; sistema digestivo: neoplasias, gastrite e ulcera péptica,
colecistopatias, diarreia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais,
doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular de cólon; renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido-base, nefrolitíase, infecções urinárias; metabólicas
e sistema endócrinos: hipovitaminoses, desnutrição, diabetes mellitus, hipo e hipertiroidismo, doenças da hipófise
e da adrenal; hematológicos: anemias hipocrônicas, macrocíticas e hemolíticas, anemia aplástica, leucopenia,
púrpuras, distúrbios de coagulação, leucemias e linfomas, acidentes de transfusão; reumatológicas: orteoartrose,
gota, lúpus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doenças do colágeno; neurológicas: coma, cefaleias, epilepsia, acidente vascular cerebral, meningites, neuropatias periféricas, encefalopatias; psiquiátricas: alcoolismo, abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânico, depressão; infecciosas e transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola,
poliomielite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifoide, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis,
AIDS, doença de chagas, esquistossomose, leischmaniose, malária, tracoma, estreptocócicas, estafilocócicas,
doença meningocócica, infecção por anaeróbicos, toxoplasmose, viroses; dermatológicas: escabiose, pediculose,
dermatofitose, eczema, dermatite de contato, onicomicose, infecção bacteriana; imunológicas: doença do soro,
edema, urticária, anafilaxia; ginecológicas: doença inflamatória da pelve, leucorreias, intercorrência no ciclo gravídico puerperal. Código de Ética médica.
CARGO 432- MÉDICO- ESPECIALIDADE DERMATOLOGISTA
Conhecimentos Específicos: Fundamentos de Dermatologia. Cuidado de pacientes imunossuprimidos. Fototerapia. Patologia cutânea. Alterações morfológicas cutâneas epidermo-dérmicas. Afecções dos anexos cutâneos. Foliculares. Hidroses. Tricoses. Onicoses. Infecções e infestações: dermatoses por vírus, dermatoses por riquétsias,
piodermites e outras dermatoses por bactérias. Tuberculoses e micobaterioses atípicas, hanseníase, sífilis e outras
doenças sexualmente transmissíveis. Micoses superficiais e profundas. Leishmanioses e outras dermatoses parasitárias. Dermatozoonoses. Dermatoses por agentes químicos, físicos e mecânicos. Inflamações e granulomas
não infecciosos. Inflamações não infecciosas. Granulomas não infecciosos. Dermatoses metabólicas. Afecções
psicogênicas, psicossomáticas e neurogênicas. Dermatoses por imunodeficiência. Afecções congênitas e hereditárias. Cistos e neoplasias. Cistos. Nevos organóides. Tumores cutâneos benignos e malignos. Terapêutica. Terapêutica tópica. Terapêutica sistêmica: principais medicamentos de uso sistêmico em dermatologia. Código de ética
Médica.
CARGO 433- MÉDICO- ESPECIALIDADE ENDOCRINOLOGISTA
Conhecimentos Específicos: Princípios de ação hormonal. Fisiologia da regulação do eixo hipotálamo-hipófise.
Neuroendocrinologia: Crescimento normal e aberrante. Acromegalia. Síndromes hiperprolactinêmicas. Diabetes insipidus. Testes de função hipofisária. Tumores hipofisários e suprahipofisários, com ou sem repercussão
endócrina. Tireoide: Fisiologia tireoidiana. Hipertireoidismo, hipotireoidismo. Bócios. Neoplasias tireoidianas. Para-
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tireoides: Fisiologia de regulação do cálcio, fósforo e magnésio. Hiperparatireoidismo e hipoparatireoidismo. Diagnóstico diferencial das hipercalcêmicas. Doenças osteometabólicas (Paget, osteoporose, raquitismo). Pâncreas:
Diabetes mellitus tipos 1 e 2: fisiopatologia, diagnóstico, tratamento e suas complicações. Adrenal: Biossíntese
esteroide e sua regulação. Regulação hormonal do metabolismo da água e eletrólitos. Insuficiência adrenal e
Síndrome de Cushing. Síndrome de excesso de mineralocorticoides. Hiperplasia adrenal congênita. Puberdade e
diferenciação sexual: Distúrbios da puberdade e da diferenciação sexual. Endocrinologia feminina: Ciclo menstrual
normal e patológico. Síndromes anovulatórias. Amenorreias. Infertilidade. Síndromes hiperandrogênicas. Menopausa. Endocrinologia da gestação. Andrologia: Fisiologia do eixo hipotálamo / hipófise / testículos. Hipogonadismo, métodos, diagnósticos e tratamento. Infertilidade masculina. Ginecomastia. Obesidade: Tipos, fisiopatologia,
tratamento. Dislipidemias. Endocrinologia do envelhecimento: Principais alterações hormonais da terceira idade.
Hipertensão de origem endócrina. Síndrome plurimetabólica. Código de Ética Médica.
CARGO 434- MÉDICO- ESPECIALIDADE GASTROENTEROLOGISTA
Conhecimentos Específicos: Hemorragia varicosa e não varicosa. Esofagite péptica e complicações. Esofagite
por cândida herpes e citomegalovírus. Esôfago de Barrett. Neoplasias de esôfago. Estenose esofágica. Úlcera
péptica. Doenças intestinais inflamatórias e parasitárias Diarréia. Colelitíase e colecistite. Pancreatite. Hepatites
virais, hepatopatias tóxicas e doença hepática crônica. Neoplasia gástrica precoce e avançada. Infecção pelo Helicobacter pylori. Pólipos em tubo digestivo. Código de Ética Médica.
CARGO 435- MÉDICO- ESPECIALIDADE GERIATRIA
Conhecimentos Específicos: Transição demográfica e epidemiológica; processo de envelhecimento normal e patológico; principais síndromes que acometem o idoso; cuidador, família e rede de suporte social da pessoa idosa;
capacidade funcional; reabilitação da capacidade funcional de idosos fragilizados; teorias e aspectos biológicos,
psicológicos, sociais e culturais do envelhecimento; políticas sociais e de saúde para a velhice; programas de atendimento ao idoso; cuidados ao idoso na comunidade, no domicílio e nas instituições; relações intergeracionais;
ocupação qualitativa do tempo livre; cuidados paliativos e ao final da vida; multiprofissionalidade e interdisciplinaridade; tecnologias emergentes de cuidado ao idoso. Código de Ética Médica.
CARGO 436- MÉDICO - ESPECIALIDADE GINECOLOGISTA/ COLPOSCOPISTA
Conhecimentos Específicos: Técnica do exame colposcópico; Aplicação de soro fisiológico; Aplicação de ácido
acético; Inspeção colposcópica: filtro verde, terminologia atualizada e recomendada , evitar termos e descrições obsoletas (ex: mácula rubra, colposcopia largada, zona iodo negativa muda, e etc), Achados colposcópicos normais:
Junção escamocolunar, Epitélio escamoso original, Epitélio colunar, Zona de transformação; Achados colposcópicos anormais: Epitélio acetobranco plano, Epitélio acetobranco denso, Mosaico fino, Pontilhado fino, Pontilhado
grosseiro, Epitélio iodo positivo parcial, Epitélio iodo negativo, Vasos atípicos; Miscelania: Condiloma (pode ocorrer
dentro ou fora da zona de transformação e indica infecção pelo papilomavirus humano), Queratose (anteriormente
chamada leucoplasia), Erasão (possivelmente anormal), Inflamação (alteração geralmente difusa caracterizada
por congestão vascular e dema de mucosa), Atrofia (alteração devido a um baixo estado de estrogênio), Deciduose
(fenômeno conjuntivovascular e edema estromal induzido pela gestação), Pólipo (caracteriza epitélio colunar ou
zona de transformação); Alteração colposcópica sugestiva de alterações de baixo grau: Alterações acetobrancas
leve, que aparecem tardiamente e desaparece rapidamente, Pontilhado fino e mosaico regular; Alteração colposcópica sugestiva de alterações de alto grau: Alterações acetobrancas que aparecem precocemente e desaparecem lentamente podendo apresentar um branco nacarado como o de ostra, Pontilhado grosseiro e mosaico
de campos irregulares e de tamanho discrepante, Acetobranquiamento denso no epitélio colunar podendo indicar
doença glandular; Características colposcópicas sugestivas de câncer invasivo: Superfície irregular erosão ou
ulceração, Acetobranquiamento denso,Pontilhado irregular extenso e mosaico grosseiro, Vasos atípicos. . Código
de Ética Médica. Anatomia dos órgãos genitais femininos. Embriologia dos genitais femininos. Fisiologia menstrual
e sexual. Endocrinologia do aparelho genital feminino. Ciclo Menstrual. Climatério. Puberdade fisiológica e patológica. Propedêutica clínica e complementar em tocoginecologia. Disfunções menstruais. Doenças sexualmente
transmissíveis. Dismenorreia. Tensão pré-menstrual. Dispotopias genitais. Processos inflamatórios dos genitais
femininos. Esterilidade conjugal. Incontinência urinária na mulher. Fístulas genitais. Ginecologia da infância e da
adolescência. Mastopatias benignas e malignas. Anticoncepção. Medicina psicossomática em ginecologia. Urgências ginecológicas. Afecções da vulva e da vagina. Afecções do colo e do corpo uterino. Afecções dos ovários e
trompas. Oncologia ginecológica. Moléstia trofoblástica. Endometriose. Algias pélvicas. Disfunções sexuais. Leucorreias. Estados hiperandrogêncios. Estados hiperprolactínicos. Intersexualidade. Hemorragias disfuncionais.
Gravidez ectópica. Abortamento. Ovulação. Fertilização. Transporte Ovular. Nidação. Deciduação. Modificações
gerais do organismo materno. Endocrinologia do ciclo gravídico-puerperal. Bacia obstétrica. Relações Útero-fetais.
Gravidez: conceito, duração, diagnóstico. Assistência pré-natal. Aspectos psicológicos do ciclo gravídico-puerperal. Trajeto pelvigenital. Contratilidade Uterina. Generalidades. Doenças intercorrentes no ciclo grávido-puerperal.
Doença hipertensiva específica da gravidez. Placenta prévia. Deslocamento prematuro de placenta. Patologias do
sistema amniótico. Gravidez prolongada. Gemelidade. Sofrimento fetal. Puerpério patológico. Tocotraumatismos
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maternos e fetais. Aspectos Médicos-legais em toco-ginecologia. Efeitos de drogas sobre o concepto. Gravidez
molar.
CARGO 437- MÉDICO- ESPECIALIDADE INTERVENCIONISTA SAMU
Conhecimentos Específicos: Emergências médicas reanimação e estabilização, Suporte avançado de vida em
cardiologia-ACSL, Suporte avançado de vida em trauma - ATLS, Suporte de vida no trauma no pre hospitalarPATLS, Suporte básico de vida-BLS, Suporte de vida em pediatria-PALS, Código de ética Médica. Portaria nº 2048/
GM, do Ministério da Saúde, de 05/11/2002: Aprova o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência
e Emergência. Portaria nº 1863/GM, do Ministério da Saúde, de 29/9/2003: Institui a Política Nacional de Atenção
às Urgências, a ser implantada em todas as unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas de
gestão. Portaria nº 1864/GM, do Ministério da Saúde, de 29/9/2003: Institui o componente pré-hospitalar móvel da
Política Nacional de Atenção às Urgências, por intermédio da implantação de Serviços de Atendimento Móvel de
Urgência em municípios e regiões de todo o território brasileiro: SAMU – 192.
CARGO 438- MÉDICO- ESPECIALIDADE MASTOLOGISTA
Conhecimentos Específicos: Patologias benignas da mama. Lesões não palpáveis da mama. Exames de imagens
em mastologia, indicação, interpretação e indicação de biópsias; Epidemiologia em câncer de mama. Diagnóstico, estadiamento e tratamento cirúrgico do câncer de mama. Tratamento neo-adjuvante e adjuvante em câncer
de mama, hormonioterapia. Seguimento pós-tratamento do câncer de mama. Aspectos anatomo-patológicos em
câncer de mama. Rastreamento em câncer de mama. Prevenção primária e secundária do câncer de mama.
Sarcomas de mama. Manejo de mulheres de alto risco para câncer de mama. Lesões precursoras do câncer de
mama. Tipos especiais de câncer de mama. Situações especiais de câncer de mama: gravidez, mulher idosa e
mulher jovem. Metástases em câncer de mama. Recidivasloco-regionais do câncer de mama. Código de ética
Médica.
CARGO 439- MÉDICO- ESPECIALIDADE NEUROLOGISTA
Conhecimentos Específicos: Fisiopatogenia do SNC. Semiologia dos estados alterados da consciência. Doença
cérebro-vascular, isquemia e hemorragia. Tumores do SNC. Epilepsia: etiopatogenia, classificação internacional, tratamento medicamentoso, estado de mal convulsivo. Hipertensão intracraniana. Doenças desmielinizantes.
Demências. Neuropatias periféricas. Doenças neurológicas com manifestações extra-piramidais. Miopatias. Miastemia grave e polimiosite. Diagnóstico de traumatismo crânio-encefálico. Doenças infecciosas e parasitárias do
SNC. Distúrbio do sono; Código de ética Médica.
CARGO 440- MÉDICO- ESPECIALIDADE ORTOPEDISTA/TRAUMATOLOGISTA
Conhecimentos Específicos: Sistema músculo-esquelético. Estrutura do tecido ósseo. Crescimento e desenvolvimento. Calcificação, ossificação e remodelagem. Estrutura do tecido cartilaginoso. Organização, crescimento;
Tecido muscular: organização, fisiologia e alteração inflamatória. Deformidades congênitas e adquiridas. Pé torto
congênito. Displasia do desenvolvimento do quadril. Luxação congênita do joelho. Pseudoartrose congênita tíbia.
Talus vertical. Aplasia congênita/displasia dos ossos longos. Polidactilia e sindactilia. Escoliose. Infecções e alterações inflamatórias osteoarticulares. Artritepiogenica, osteomielite aguda e crônica. Tuberculose óssea; infecção
da coluna vertebral. Sinovites. Artrite reumatóide. Tumores ósseos e lesões pseudotumorais. Osteocondroses.
Alterações degenerativas osteoarticulares. Doenças osteometabólicas na prática ortopédica; Fraturas, luxações,
lesões capsuloligamentares e epifisárias do membro superior e inferior em adultos e crianças. Código de ética
Médica.
CARGO 441- MÉDICO- ESPECIALIDADE OTORRINO
Conhecimentos Específicos: Morfofisiologia e embriologia da: Cavidade oral e estruturas relacionadas, Faringe e
Esôfago, Laringe e Traquéia, Nariz e Seios Paranasais, Ouvidos, externo, médio e interno, Cabeça e Pescoço.
Semiologia da orofaringe, nariz, seios paranasais, ouvidos, laringe, traquéia, esôfago, cabeça e pescoço. Conhecimentos básicos da Imunologia do anel de Waldeyer. Processos inflamatórios agudos e crônicos em ORL. Interpretação de exames radiológicos simples. Doenças neoplásicas benignas e malignas em ORL. Doenças traumáticas
em ORL. Alergias das vias aéreas superiores. Terapêutica medicamentosa em ORL. Doenças congênitas em ORL.
Doenças metabólicas e degenerativas em ORL. Complicações dos processos infecciosos em ORL,Código de Ética
Médica.
CARGO 442- MÉDICO- ESPECIALIDADE PSIQUIATRIA ADULTO
Conhecimentos Específicos: Delirium, demência, transtornos amnésticos e outros transtornos cognitivos. Transtornos por uso de susbstâncias psicoativas. Esquizofrenia. Outros transtornos psicóticos: esquizoafetivo, esquizofreniforme, psicótico breve, delirante persistente e delirante induzido. Síndromes psiquiátricas do puerpério.
Transtornos do humor. Transtorno obsessivo-compulsivo e transtornos de hábitos e impulsos. Transtornos fóbicosansiosos: fobia específica, social e agorafobia. Outros transtornos de ansiedade: pânico e ansiedade generalizada.
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Transtornos alimentares. Transtornos do sono. Transtornos de adaptação e transtorno de estresse pós-traumático.
Transtornos somatoformes. Transtornos dissociativos. Transtornos da identidade. Transtornos da personalidade.
Transtornos factícios, simulação, não adesão ao tratamento. Retardo mental; Transtornos psiquiátricos relacionados ao envelhecimento. Interconsulta psiquiátrica. Emergências psiquiátricas. Psicoterapia. Psicofarmacoterapia;
Epidemiologia dos transtornos psiquiátricos. Classificação em psiquiatria. Código de ética Médica, Política Nacional de Saúde Mental e álcool e outras drogas, Código de Ética Médica.
CARGO 443- MÉDICO- ESPECIALIDADE PSIQUIATRIA INFANTIL
Conhecimentos Específicos: Delirium, transtornos amnésticos e outros transtornos cognitivos. Transtornos por uso
de substâncias psicoativas. Esquizofrenia. Outros transtornos psicóticos: Psicótico breve, delirante persistente e
delirante induzido; Transtornos do humor. Transtorno obsessivo-compulsivo e transtornos de hábitos e impulsos.
Transtornos fóbicos-ansiosos: fobia específica, social e agorafobia. Outros transtornos de ansiedade: pânico e
ansiedade generalizada. Transtornos alimentares. Transtornos do sono. Transtornos de adaptação e transtorno
de estresse pós-traumático; Transtornos dissociativos. Transtornos da identidade. Transtornos da personalidade,
Retardo mental. Transtornos do desenvolvimento psicológico. Transtornos comportamentais e emocionais que
aparecem habitualmente durante a infância ou adolescência; Interconsulta psiquiátrica. Emergências psiquiátricas.
Psicoterapia. Psicofarmacoterapia; Reabilitação em psiquiatria, Epidemiologia dos transtornos psiquiátricos. Classificação em psiquiatria, Política Nacional de Saúde Mental e álcool e outras drogas, Código de ética Médica.
CARGO 444- MÉDICO- ESPECIALIDADE REUMATOLOGISTA
Conhecimentos Específicos: Laboratório em reumatologia. Exames por imagem em reumatologia. Semiologia das
doenças reumatológicas. Estruturas morfológicas e funcionais das articulações. Auto imunidade. Auto‐anticorpos
e sistema de complemento. Reumatismo de partes moles. Fibromialgia. Lombalgias. Osteoartrite. Osteoporose e
osteomalácia. Osteopatias microcristalinas. Artrites infecciosas. Artropatia associada a doenças sistêmicas. Artrite
reumatóide. Espondilite anquilosante. Artropatia psoriática. Artrite reativa. Artrite das colopatias. Febre reumática.
Síndrome do anticorpo antifosfolípide. Síndrome Catastrófica. Doença do Still do adulto. Artropatia idiopática juvenil. Lupus eritematoso sistêmico. Esclerose sistêmica. Síndrome de Sjögren. Doença mista do tecido conjuntivo.
Vasculite sistêmica. Neoplasias articulares. Miopatias inflamatórias. Doenças autoinflamatórias. Código de Ética
Médica.
CARGO 445- MÉDICO- ESPECIALIDADE UROLOGISTA
Conhecimentos Específicos: Anatomia, embriologia e anomalias do sistema geniturinário; Propedêutico urológico;
Litíase e infecções do trato geniturinário; Neoplasias benignas e malignas do sistema geniturinário. Prevenção
e diagnóstico precoce dos tumores do aparelho genital masculino; Bexiga neurogênica; Doenças vasculares do
aparelho geniturinário; Tuberculose do aparelho geniturinário; Doenças específicas dos testículos; Doenças sexualmente transmissíveis; Disfunção erétil; Infertilidade; Código de ética Médica.
4. SUB-GRUPO OCUPACIONAL ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
CONHECIMENTOS COMUNS AOS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO/TÉCNICO
Informática: Informática: Conceitos e fundamentos básicos. Conceitos fundamentais sobre processamento de dados. Representação e armazenamento de informação. Organização lógica e física de arquivos. Métodos de acesso. Conceito e funções dos principais softwares básicos e aplicativos. Sistemas Operacionais: introdução, história
e conceitos básicos, gerenciamento de memória. Linux. Windows. Internet, intranet e extranet. Browsers: Internet Explorer, Mozilla. Bancos de dados. Hardware (memórias, processadores (CPU) e disco de armazenamento
HDs, CDs e DVDs) e software (compactador de arquivos, chat, clientes de e-mails, gerenciador de processos).
Ambientes operacionais: Windows XP Profissional. Processador de texto (Word e BrOffice.org Writer). Planilhas
Web, World Wide Web, Navegador Internet, busca e pesquisa na Web.
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Conhecimentos Gerais: Sistema Único de Saúde (SUS) do ACS: Lei nº 8080/90, Lei 8142/90, Lei 141/2012, SUS:
Princípios e diretrizes do Sistema Único: objetivos; atribuições, doutrinas e competências; princípios que regem
sua organização, Políticas e sistemas de saúde no Brasil: retrospectiva histórica; reforma sanitária, Processo
saúde-doença e seus determinantes/condicionantes, Estratégia de avaliação em saúde: conceitos, tipos, instrumentos e técnicas, Sistema de informação em saúde: SIM, SINAN, SINASC, SIA e SIH/SUS, SISAB/e-SUS, Promoção da saúde, conceitos e estratégias, Vigilância em Saúde.
CARGO 203- ASSISTENTE EM SAÚDE- ESPECIALIDADE EM AUXILIAR SAÚDE BUCAL EXCLUSIVO ESF
Família: territorizalização, visita domiciliar; Educação em saúde e Interssetorialidade; Conceitos e técnicas pedagógicas de atividades de educação em saúde; Promoção de saúde e prevenção das doenças bucais; métodos
preventivos em saúde bucal; usos de fluoretos e selantes; Fatores de risco e noções básicas sobre doenças
bucais: cárie dentária, doença periodontal; maloclusão e câncer bucal; Noções básicas de anatomia dos dentes e
da boca; cronologia da erupção dentária na dentição decídua e permanente; Hábitos alimentares e consumo de
açúcar; controle de placa bacteriana; Noções sobre materiais dentários; Revelação de radiografias Periapicais; Biossegurança nos serviços odontológicos; esterilização: tipos Organização do consultório odontológico e manutenção do equipamento odontológico; Riscos ocupacionais na odontologia e sua prevenção; Família: ampliação do
conceito, especialidades e diferenças; visita domiciliar: técnicas e abordagens; estratégias de abordagem a grupos
sociais, especialmente a família; Educação em saúde: educação popular em saúde e sua aplicação na prevenção,
promoção, proteção e reabilitação da saúde dos grupos específicos; Humanização do atendimento, atenção à pessoa com deficiência; Ética e legislação profissional.
CARGO 309- TÉCNICO EM SAÚDE- ESPECIALIDADE EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM EXCLUSIVO ESF
Família: conceito de territorizalização, visita domiciliar; Educação em saúde e Interssetorialidade; Técnicas básicas
de enfermagem: sinais vitais, nebulização, peso - mensuração, aplicações de medicações (vias e técnicas), curativos, posição para exames, alimentações e coleta de material para exames, Princípios básicos quanto à limpeza,
desinfecção e esterilização de materiais e equipamentos, Assistência de Enfermagem à mulher: prevenção e
detecção precoce do câncer ginecológico (colo de útero e mama), acompanhamento à gestante, consulta de prénatal - acompanhamento à mulher no puerpério (normal ou patológico) e no abortamento; atenção à mulher vítima
de violência doméstica e sexista. Assistência de enfermagem à saúde da mulher; Assistência de enfermagem na
atenção à saúde da criança e adolescente, Assistência de enfermagem ao adulto: controle de pacientes e de comunicantes em doenças transmissíveis (tuberculose, hanseníase, cólera, infecção pelo HIV, hepatite, meningite,
dengue e leptospirose) paciente portador de: hipertensão arterial, diabetes, outras doenças crônicas, abordagem
do paciente acamado (cuidados no acidente vascular cerebral). Atenção à pessoa com deficiência; Saúde mental:
projeto terapêutico singular, acolhimento, clínica ampliada, matricialmente, visitas domiciliares e outras formas de
busca do paciente e atenção à família; Imunizações: esquema básico de vacinação, Código de Ética e legislação
profissional.
Relações semânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (oposição/contraste, conclusão,
concessão, causalidade, adição, alternância etc.). Sintaxe da oração (período simples; termos fundamentais e
acessórios da oração; tipos de predicado); Funções do que e do se. Emprego do acento grave. Emprego dos sinais
de pontuação e suas funções no texto. Ortografia. Concordâncias verbal e nominal. Regências verbal e nominal.
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Conhecimentos Gerais: Sistema Único de Saúde (SUS): Lei nº8080/90, Lei 8142/90, Lei 141/2012, SUS: Princípios e diretrizes do Sistema Único: objetivos; atribuições, doutrinas e competências; princípios que regem sua
organização, Políticas e sistemas de saúde no Brasil: retrospectiva histórica; reforma sanitária, Processo saúdedoença e seus determinantes/condicionantes, Planejamento em Saúde: Conceitos e Instrumentos, Participação e
Controle Social, Política Nacional de Humanização, Redes de Atenção à Saúde, Estratégia de avaliação em saúde:
conceitos, tipos, instrumentos e técnicas, Sistema de informação em saúde: SIM, SINAN,SINASC, SIA e SIH/
SUS, SISAB/e-SUS, Promoção da saúde, conceitos e estratégias, Vigilância em Saúde: Vigilância Epidemiológica,
Ambiental, Sanitária e Saúde do Trabalhador, Políticas Nacionais de Saúde: Atenção Básica, Saúde da Criança,
Saúde Integral de Adolescentes e Jovens, Saúde da Mulher, Saúde do Homem, Saúde da Pessoa Idosa, Saúde
Mental, Saúde da População Negra, Saúde da Pessoa com Deficiência.
CARGO 446- ANALISTA EM SAÚDE – ESPECIALIDADE CIRURGIÃO DENTISTA EXCLUSIVO ESF
Conhecimentos específicos: Acolhimento na Atenção Primária à Saúde: conceitos, formas de organização, avaliação do processo de trabalho, classificação de risco; Ferramentas e conceitos em saúde da família: territorizalização, visita domiciliar, conceito ampliado de família, genograma, fuxograma analisador, método clínico centrado na pessoa, clínica baseada em evidências, prontuário orientado por Problemas; Urgências odontológicas
na atenção básica: Dor espontânea (pulpite, pericoronarite, alveolite, úlcera traumática, guna, abscesso agudo,
pericementite, estomatite); Fratura total de restauração em dentes anteriores; Traumatismo (fraturas dentárias,
ósseas, ósseo-alveolares, deslocamentos dentários), Hemorragia pós-cirurgia dentária; Educação em saúde e
Interssetorialidade. Conceitos e técnicas pedagógicas de atividades de educação em saúde; Sistema estomatognático: desenvolvimento da face, cavidade oral e dentes; Aspectos anâtomofisiológicos da mucosa da cavidade
bucal; Exame clínico, diagnóstico, semiologia, exames complementares e plano de trabalho; Polpa dentária: patologia, diagnóstico, conduta clínica; Tratamento conservador da Polpa; Estomatologia: gengivites, estomatites,
etiopatogenia, Diagnóstico; Dentistica Preventiva e Restauradora: preparo da cavidade, materiais de proteção e de
restauração; Anestesia loco-regional oral: tipos técnica, anestésicos, acidentes, medicação de emergência; Terapêutica Medicamentosa; Exodontia simples, complicações, suturas,acidentes operatórios; Periodontia: tratamento
não cirúrgico das doenças periodontais; espaço biológico periodontal; terapia periodontal de suporte; Endodontia:
acesso e localização dos canais; preparo mecânico-químico dos canais radiculares; substâncias químicas empregadas no preparo dos canais radiculares; materiais obturadores e técnicas de obturação dos canais radiculares;
Odontopediatria: desenvolvimento, características e cronologia da erupção dentária na dentição decídua, diagnóstico, tratamento e prevenção em odontopediatria; Cariologia: etiologia, diagnóstico e tratamento, com ênfase
na prevenção e promoção à saúde bucal; controle mecânico e químico da placa bacteriana; dieta, educação e
motivação na promoção da saúde bucal; Fluoretação das águas de abastecimento público; Higiene bucodental
uso tópico e sistêmico
do flúor e técnicas de escovação; Radiologia oral; Biossegurança, Código de Ética Profissional.
CARGO 447- ANALISTA EM SAÚDE – ESPECIALIDADE ENFERMEIRO EXCLUSIVO ESF
Conhecimentos Específicos: Planejamento e Gestão em Saúde; Assistência de enfermagem nas doenças infectocontagiosas; Assistência de enfermagem na atenção ambulatorial: Hanseníase, Tuberculose; Hipertensão, Diabetes, DST/AIDS; Planejamento Reprodutivo; Atenção a Saúde da Mulher (diagnóstico de gravidez, modificações
fisiológicas e psicológicas na gestação, gravidez de baixo e alto risco, pré- natal, trabalho de Parto e Puerpério
(normal e patológico) e amamentação, Climatério); Atenção a Saúde da Criança e Adolescente (de crescimento e
desenvolvimento infantil nas diferentes faixas etárias, puberdade, assistência de enfermagem à criança com diarreia aguda e desidratação); Atenção a Saúde da Pessoa Idosa e do Homem; Atenção a saúde da população Negra; Atenção em saúde mental (Reforma Psiquiátrica/Novo modelo assistencial/reabilitação psicossocial, clínica
da subjetividade; compreensão do sofrimento psíquico e interdisciplinaridade; Álcool, tabagismo, outras drogas e
redução de danos); Programa Nacional de Imunização (rede de frio, via de administração, validade, e Calendário
vacinal do M.S); Vigilância Sanitária e vigilância epidemiológica; Indicadores de saúde; Sistemas de Informação
em Saúde; Papel do enfermeiro no processo de educação em saúde: importância, métodos, atuação, resultados;
Núcleo de Apoio à Saúde da Família-NASF Código de Ética e Legislação Profissional.
CARGO 448- ANALISTA EM SAÚDE – ESPECIALIDADE EDUCADOR FÍSICO EXCLUSIVO ESF
Conhecimentos Específicos: Acolhimento na Atenção Primária à Saúde: conceitos, formas de organização, aval-
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iação do processo de trabalho, trabalho em equipe, classificação de risco; Ferramentas e conceitos em saúde
da família: territorizalização, visita domiciliar, genograma, fuxograma analisador, método clínico centrado na pessoa, clínica baseada em evidências, prontuário orientado por problemas;NASF-Núcleos de Apoio à Saúde da
Família: inserção na Política Nacional de Atenção Básica; bases legais, objetivos, características e estratégias de
atuação;Educação em saúde e Interssetorialidade. Conceitos e técnicas pedagógicas de atividades de educação
em saúde; Saúde: conceitos. Processo saúde-doença e seus determinantes/condicionantes; Prevenção de doenças e promoção da saúde em Educação Física; Politica Nacional de Educação Física na Perspectiva da Educação
inclusiva, Educação Física no contexto da Educação; Educação Física, esporte e sociedade; História da Educação
Física no Brasil; Função social da Educação Física; Papel do professor de Educação Física; Metodologia do ensino
da Educação Física; Educação Física e lazer; Aprendizagem motora; Fisiologia do exercício; Teoria do treinamento
esportivo; Psicologia da aprendizagem; Psicologia do esporte; Avaliação em Educação Física; Praticas corporais,
nutrição e saúde. Código de Ética Profissional.
CARGO 449- ANALISTA EM SAÚDE – ESPECIALIDADE ASSISTENTE SOCIAL EXCLUSIVO ESF
Conhecimentos Específicos: Acolhimento na Atenção Primária à Saúde: conceitos, formas de organização, avaliação do processo de trabalho, trabalho em equipe, classificação de risco; Ferramentas e conceitos em; saúde
da família: territorialização, visita domiciliar, genograma, fluxograma analisador, método;clínico centrado na pessoa, clínica baseada em evidências, prontuário orientado por problemas ;NASF-Núcleos de Apoio à Saúde da
Família; inserção na Política Nacional de Atenção Básica; bases legais, objetivos, características e estratégias
de atuação; Educação em saúde e Inter setorialidade. Conceitos e técnicas pedagógicas de atividades de educação em saúde; Saúde: conceitos. Processo saúde-doença e seus determinantes/condicionantes; Prevenção
de doenças e promoção da saúde; Questão social e formação sócio-histórica do Brasil; Estado, seguridade e
política social; cidadania, direitos e legislação social; transformações contemporâneas e o Serviço Social; História,
fundamentos, estratégias e procedimentos teórico-metodológicos do Serviço Social; Avaliação de políticas, programas e projetos sociais; Administração, pesquisa, planejamento e interdisciplinaridade em Serviço Social: a
construção do conhecimento, metodologias qualitativas; Assistência social com garantia de direitos - Seguridade
Social(Saúde,Assistência Social e Previdência); Prática profissional em Saúde Pública: assistência à saúde e vigilância à saúde; elaboração de projetos de intervenção do assistente social nas condições e relações do trabalho;
espaços sócio-ocupacionais; Abordagens com indivíduos, grupos e famílias; Assessoria e consultoria em Serviço
Social; Participação e controle social; Saúde Mental: conceito, promoção, prevenção; política de saúde mental:
Reforma psiquiátrica no Brasil, política assistencial em saúde mental; reabilitação psicossocial, clínica da subjetividade, compreensão do sofrimento psíquico e interdisciplinaridade; Drogadição: álcool, tabagismo, crack e outras
drogas e redução de danos; Política de Saúde do Trabalhador; Riscos ocupacionais e sua prevenção; Código de
ética e legislação profissional, humanização do atendimento, atenção à pessoa com deficiência.
CARGO 450- ANALISTA EM SAÚDE – ESPECIALIDADE FISIOTERAPEUTA EXCLUSIVO ESF
Conhecimentos Específicos: Acolhimento na Atenção Primária à Saúde: conceitos, formas de organização, avaliação do processo de trabalho, trabalho em equipe, classificação de risco; Ferramentas e conceitos em saúde da
família: territorizalização, visita domiciliar, genograma, fuxograma analisador, método clínico centrado na pessoa,
clínica baseada em evidências, prontuário orientado por problemas; NASF-Núcleos de Apoio à Saúde da Família:
inserção na Política Nacional de Atenção Básica; bases legais, objetivos, características e estratégias de atuação; Educação em saúde e Interssetorialidade. Conceitos e técnicas pedagógicas de atividades de educação
em saúde; Saúde: conceitos. Processo saúde-doença e seus determinantes/condicionantes; Prevenção de doenças e promoção da saúde em fisioterapia; Conhecimentos anatômicos, fisiológicos e patológicos das alterações
musculoesqueléticas, neurológicas e mentais, cardiorrespiratórias, angiológicas e pediátricas; conhecimento dos
princípios básicos da cinesiologia; Exame clínico, físico, semiologia, exames complementares e plano de trabalho
em fisioterapia; Fisioterapia geral: efeitos fisiológicos, indicações e contra-indicações de termoterapia, fototerapia,
crioterapia, hidroterapia, massoterapia, mecanoterapia, cinesioterapia motora e respiratória, eletroterapia, manipulação vertebral; Fisioterapia em traumatologia, ortopedia e reumatologia; Fisioterapia em neurologia; Fisioterapia
em ginecologia e obstetrícia; Fisioterapia em pediatria, geriatria eneonatologia; Fisioterapia cardiovascular; Amputação: indicações e tipos de prótese e órteses; mastectomias; Fisioterapia em pneumologia; fisioterapia respiratória: fisioterapia pulmonar; gasimetria arterial; insuficiência respiratória aguda e crônica; infecção do sistema
respiratório; avaliação fisioterápica do paciente crítico; ventilação mecânica; vias aéreas artificiais: indicações da
ventilação mecânica, modos de ventilação mecânica, desmame da ventilação mecânica; Fisioterapia motora e
respiratória em UTI; Fisioterapia na saúde do trabalhador: conceito de ergonomia, doenças relacionadas ao trabalho, práticas preventivas no ambiente de trabalho; Assistência fisioterapêutica domiciliar; Riscos ocupacionais
na fisioterapia e sua prevenção; Código de ética e legislação profissional, humanização do atendimento, atenção
à pessoa com deficiência.
CARGO 451- ANALISTA EM SAÚDE – ESPECIALIDADE FONOAUDIÓLOGO EXCLUSIVO ESF
Conhecimentos Específicos: Acolhimento na Atenção Primária à Saúde: conceitos, formas de organização, aval-
81
iação do processo de trabalho, trabalho em equipe, classificação de risco; Ferramentas e conceitos em saúde da
família: territorialização, visita domiciliar, genograma, fluxograma analisador, método clínico centrado na pessoa,
clínica baseada em evidências, prontuário orientado por problemas; NASF-Núcleos de Apoio à Saúde da Família:
inserção na Política Nacional de Atenção Básica; bases legais, objetivos, características e estratégias de atuação; Educação em saúde e Inter setorialidade; Conceitos e técnicas pedagógicas de atividades de educação em
saúde; Saúde: conceitos, Processo saúde-doença e seus determinantes/condicionantes; Prevenção de doenças e
promoção da saúde; Conhecimentos anatômicos, fisiológicos e funcionais do sistema auditivo e sistema sensóriomotor-oral (etapas evolutivas); Exame clínico, físico, semiologia, exames complementares e plano de trabalho 9.
Fisiologia de deglutição; Deformidades craniofaciais, fissuras lábiopalatais e disfagias; Audiologia clínica: avaliação, diagnóstico e intervenção (incluindo próteses auditivas); Procedimentos subjetivos de testagem audiológica
- indicação, vibração e meio ambiente; Audiologia educacional; Neurofisiologia do sistema motor da fala; funções neurolinguísticas; Desenvolvimento da linguagem Características fonoaudiológicas; Avaliação mio-funcional
e tratamento fonoaudiológico; Avaliação e fonoterapia;Distúrbios de linguagem da fala e da voz decorrentes de
fatores neurológicos congênitos, psiquiátricos, psicológicos e sócio-ambientais; Desvios fonológicos; Desequilíbrio
da musculação oro-facial e desvios da deglutição. Prevenção, avaliação e terapia mio-funcional; Distúrbio da voz:
teorias, avaliação e tratamento fonoaudiológico e aspectos preventivos; disfonias; Distúrbio da aprendizagem da
linguagem escrita: prevenção, diagnóstico e intervenção fonoaudiológica;Intervenção fonoaudiológica em recémnascidos; Aleitamento materno, vantagens - fisiologia da Lactação; Atuação fonoaudiológica junto ao idoso; Assistência fonoaudiológica domiciliar; Riscos ocupacionais na fonoaudiologia e sua prevenção;Código de ética e
legislação profissional, humanização do atendimento, atenção à pessoa com deficiência.
CARGO 452- ANALISTA EM SAÚDE – ESPECIALIDADE NUTRICIONISTA EXCLUSIVO ESF
Conhecimentos Específicos: Acolhimento na Atenção Primária à Saúde: conceitos, formas de organização, avaliação do processo de trabalho, trabalho em equipe, classificação de risco; Ferramentas e conceitos em saúde da
família: territorialização, visita domiciliar, genograma, fluxograma analisador, método clínico centrado na pessoa,
clínica baseada em evidências, prontuário orientado por problemas NASF-Núcleos de Apoio à Saúde da Família:
inserção na Política Nacional de Atenção Básica; bases legais, objetivos, características e estratégias de atuação;
Educação em saúde e Inter setorialidade; Exame clínico, físico, semiologia, exames complementares e plano de
trabalho; Política Nacional de Alimentação e Nutrição; Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN),
segurança alimentar; alimentação enteral e parenteral; Planejamento, avaliação e cálculo de dietas e ou cardápio
para: adultos, idosos, gestantes, nutrizes, lactentes, pré-escolar e escolar, adolescente e coletividade; Desnutrição: epidemiologia de desnutrição, aspectos sociais e econômicos, Programa Bolsa Família; Diagnósticos antropométricos: padrões de referência, indicadores: vantagens, desvantagens e interpretação/avaliação nutricional
do adulto: índice de massa corporal (classificação de GARROW); Dietoterapia nos distúrbios metabólicos: obesidade: diabetes mellitus e dislipidemias; Dietoterapia nas carências nutricionais: desnutrição energético-protéica,
anemias nutricionais, alergias alimentares e carência de vitamina A Fisiopatologia e dietoterapia nos distúrbios do
sistema digestório e glândulas anexas;insuficiência renal, pulmonar e hepática; câncer e doenças sexualmente
transmissíveis; Alimentos: conceito; características e qualidade dos alimentos; riscos químicos, físicos e biológicos
Microbiologia dos alimentos: fatores que influenciam a multiplicação dos microorganismos: fatores extrínsecos e
intrínsecos; microrganismos patogênicos de importância em alimento; Conservação e armazenamento de alimentos: tecnologias mais empregadas na conservação de alimentos: uso do calor, do frio, do sal/açúcar, aditivos, irradiação e fermentação; Vigilância Sanitária: conceito, histórico, objetivos, funções; Inspeção em Vigilância Sanitária;
Riscos ocupacionais na nutrição e sua prevenção; Código de ética e Legislação profissional.
CARGO 453- ANALISTA EM SAÚDE – ESPECIALIDADE PSICOLOGO EXCLUSIVO ESF
Conhecimentos Específicos: Acolhimento na Atenção Primária à Saúde: conceitos, formas de organização, avaliação do processo de trabalho, trabalho em equipe, classificação de risco; Ferramentas e conceitos em saúde
da família: territorialização, visita domiciliar, genograma, fluxograma analisador, método clínico centrado na pessoa, clínica baseada em evidências, prontuário orientado por problemas; NASF-Núcleos de Apoio à Saúde da
Família: inserção na Política Nacional de Atenção Básica; bases legais, objetivos, características e estratégias de
atuação; Educação em saúde e Inter setorialidade. Conceitos e técnicas pedagógicas de atividades de educação
em saúde; Saúde: conceitos. Processo saúde-doença e seus determinantes/condicionantes; Política de Saúde
Mental: Reforma psiquiátrica no Brasil, nova lógica assistencial em saúde mental: superação do modelo asilar, processo de trabalho nos serviços substitutivos ao hospital psiquiátrico, reabilitação psicossocial, clínica da subjetividade, compreensão do sofrimento psíquico, interdisciplinaridade; garantia dos direitos de cidadania aos portadores
de sofrimento psíquico; urgência e emergência em saúde mental, a atenção à crise e os serviços psicossociais;
inserção dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS no contexto político de redemocratização do país e nas lutas
pela revisão dos marcos conceituais das formas de atenção e de financiamento das ações de saúde mental; bases
legais de sustentação para o credenciamento e financiamento dos CAPS pelo SUS; projeto terapêutico singular,
acolhimento, clínica ampliada e matriciamento; visitas domiciliares e outras formas de busca do paciente, atenção
à família; Os modelos de atenção e o fazer dos psicólogos; Campo e núcleo na área da psicologia; Desafios para o
82
fortalecimento da psicologia no SUS: a produção referente a formação e a inserção profissional; Fundamentos da
psicopatologia geral;Teorias e técnicas psicoterápicas; Teorias da personalidade; Assistência integral às pessoas
em situação de risco: violência contra a criança, adolescente, mulher e idoso; Envelhecimento e subjetividade;
Teoria das neuroses, psicoses, perversões e seus Desdobramentos; Clínica das neuroses e das psicoses; Fundamentos básicos das intervenções grupais; Grupo Operativo: conceito e panorama teórico, fenômenos do grupo,
singularidades das relações grupais, enquadramento, metodologia, intervenções e manejo; Psicodinâmica do trabalho; Psicologia na saúde do trabalhador; Álcool, tabagismo, crack, outras drogas e redução de danos; Psicologia
hospitalar; Entrevista psicológica, anamnese; Elaboração de parecer e laudo psicológico; Registro de documentos:
prontuários e pareceres; Noções de epidemiologia em saúde mental; Saúde mental na atenção básica; Código de
ética e legislação profissional.
CARGO 454- ANALISTA EM SAÚDE – ESPECIALIDADE TERAPEUTA OCUPACIONAL EXCLUSIVO ESF
Conhecimentos Específicos: Acolhimento na Atenção Primária à Saúde: conceitos, formas de organização, avaliação do processo de trabalho, trabalho em equipe, classificação de risco; Ferramentas e conceitos em saúde
da família: territorizalização, visita domiciliar, genograma, fuxograma analisador, método clínico centrado na pessoa, clínica baseada em evidências, prontuário orientado por problemas; NASF-Núcleos de Apoio à Saúde da
Família: inserção na Política Nacional de Atenção Básica; bases legais, objetivos, características e estratégias
de atuação; Educação em saúde e Interssetorialidade. Conceitos e técnicas pedagógicas de atividades de educação em saúde; Saúde: conceitos. Processo saúde-doença e seus determinantes/condicionantes; Prevenção de
doenças e promoção da saúde; História e fundamentos da Terapia Ocupacional; Exame clínico, físico, semiologia,
exames complementares e plano de trabalho; Terapia Ocupacional e atenção primária a saúde; A atuação da
Terapia Ocupacional nas afecções neurológicas; Avaliação em Terapia Ocupacional; Terapia Ocupacional Social;
Atuação do terapeuta ocupacional no Envelhecimento; Terapia Ocupacional nas disfunções sensoriais, motoras
e cognitivas, tecnologia Assistiva; O terapeuta ocupacional nos programas de prevenção e assistência aos portadores de Hanseníase; O papel do terapeuta ocupacional junto ao paciente, à equipe e à família;Terapia Ocupacional na assistência domiciliar; Saúde Mental: conceito, promoção, prevenção; Política de Saúde Mental: Reforma
psiquiátrica no Brasil, política assistencial em saúde mental; Reabilitação psicossocial, clínica da subjetividade,
compreensão do sofrimento psíquico e interdisciplinaridade; Álcool, tabagismo, crack e outras drogas e redução de
danos; Noções básicas de Psicopatologia; Assistência integral às pessoas em situação de risco, violência contra
a criança, adolescente, mulher e idoso; Saúde do Trabalhador; Riscos ocupacionais e sua prevenção; Educação
em saúde: educação popular em saúde e sua aplicação na prevenção, promoção, proteção e reabilitação da
saúde dos grupos específicos; CAPS-Centro de Atenção Psicossocial: inserção dos CAPS no contexto político de
redemocratização do país e nas lutas pela revisão dosmarcos conceituais, das formas de atenção das ações de
saúde mental; características e estratégias de atuação dos CAPS; Código de ética e legislação profissional.
CARGO 455- MÉDICO- ESPECIALIDADE GENERALISTA EXCLUSIVO ESF
Conhecimentos Específicos: Acolhimento: conceitos, formas de organização, avaliação do processo de trabalho,
classificação de risco; Ferramentas e conceitos em medicina de família: visita domiciliar, genograma, fluxograma
analisador, medicina centrada na pessoa, medicina baseada em evidência na consulta ambulatorial, prontuário
orientado por problemas 3. Urgência clínica na Atenção Básica: suspeita de dengue hemorrágica, crise aguda
de Asma, exacerbação de DPOC, reações alérgicas graves, envenenamentos agudos; dor torácica aguda, dor
abdominal aguda, crise convulsiva, crise hipertensiva, hiperglicemia 4. Problemas cirúrgicos na Atenção básica
técnicas de assepsia, anestesia local, sutura, drenagem de abcesso, cantoplastia, lavagem de ouvido, feridas e
queimaduras: acompanhamento clínico da cicatrização: curativos, sinais de alerta de infecção, técnica de retirada
de pontos 5. Educação em saúde e Inter setorialidade; Conceitos e técnicas pedagógicas de atividades de educação em saúde 6. Atenção à saúde da criança e do adolescente: exame físico, crescimento, desenvolvimento,
nutrição e aleitamento materno, imunização, diagnóstico diferencial, exame físico e sinais de alerta de infecções
e problemas congênitos no RN, anemias, febre em crianças: diagnóstico diferencial, terapêutica e sinais de alerta
(meningites, septicemia, encefalites), infecções respiratórias agudas (processo viral e bacteriano): otite, sinusite,
amigdalite, pneumonia, diarréia/desidratação: diagnóstico e conduta, convulsão febril: condução clínica na atenção básica, desnutrição: diagnóstico diferencial e terapêutica, parasitoses intestinais, alterações urinárias em
pediatria. Diagnóstico diferencial de transtornos mentais na infância e adolescência, linfadenopatias e análise de
hemograma. Febre reumática e prevenção de endocardite infecciosa, doenças exantemáticas, obesidade infantil,
ginecologia infanto-juvenil, abordagem a criança suspeita de sofrer de abuso sexual: exame físico e condução
clínica 7. Atenção à mulher: técnica de exame ginecológico e de coleta de secreção para exame citológico. Diagnóstico, classificação de risco condução de câncer de colo de útero ou lesões suspeitas, anticoncepção (inclusive
de emergência), planejamento reprodutivo e direitos sexuais e reprodutivos, atenção à mulher em situação de
violência doméstica e sexista: abordagem, condução clínica e articulação inter setorial, diagnóstico diferencial dos
seguintes sinais e sintomas (isolados ou associados): Dor pélvica (aguda, crônica e cíclica), alterações do ciclo
menstrual, sangramento uterino anormal, dificuldade de engravidar, secreção vaginal e prurido vulvar, nódulo na
mama, assistência pré-natal: alterações fisiológicas na mulher, crescimento fetal; exames importantes, imunização
83
e critérios de classificação de gestação de alto risco, orientações gerais e queixas prevalentes na gestação: nutrição, exercício físico, uso de fármacos e outras exposições na gestação e lactação; gravidez na adolescência,
hipertensão e diabetes na gestação; infecções na gestação: infecções sexualmente transmissíveis e transmissão
vertical de HIV, crescimento intra-uterino retardado, depressão e psicose puerperal, climatério: diagnóstico, abordagem, tratamento dos sintomas; Atenção à Saúde do Adulto e Idoso. Alimentação saudável e práticas de exercício
físico: orientações e acompanhamento clínico. Diagnóstico diferencial dos seguintes sinais e sintomas (isolados ou
associados): dispneia, dor torácica, febre em adultos, dor abdominal, zumbido, vertigem, tosse, astenia, anorexia,
perda de peso, cefaleia, dor e inflamação articular, tristeza, ansiedade, otalgia, tabagismo, diminuição da acuidade visual ou auditiva, dor lombar, dor pélvica, dor testicular, dispaurenia, disfagia, disúria, constipação intestinal,
náuseas e vômitos, diarreia (aguda e crônica), sopro cardíaco, hematêmese, hematoquesia, melena, convulsão,
incontinência urinária, epistaxe e olho vermelho; Diagnóstico diferencial de lesões elementares dermatológicas;
Prevenção,diagnóstico, tratamento e critérios de encaminhamentos das seguintes patologias: hipertensão arterial
sistêmica, diabetes, hanseníase, tuberculose, depressão, transtorno de ansiedade, artrite reumatoide, esquizofrenia, etilismo, bursite, tendinite, lúpus, anemias, hiperplasia prostática,Infecções do trato urinário, infecção pelo
HIV, rinite alérgica, rinossinusite, asma brônquica, IVAS, Pnemonias, Gastrite, Úcera péptica e Doença do refluxo
gastro-esofágico, doença pulmonar obstrutiva crônica, Conjuntivite, Insuficiência cardíaca congestiva, Infarto agudo do miocárdio, acidente vascular encefálico, neoplasias, gota, epilepsia, doença de Parkinson, mal de Alzheimer,
trombose venosa profunda, arritmias cardíacas, dengue, esquistossomose, filariose, doença de Chagas, hepatites,
leishmaniose, infeccões gastro-intestinais, osteoporose, sífilis e IST, Código de Ética Profissional.
5. GRUPO OCUPACIONAL POLITICAS SOCIAIS E ECONOMICAS
Guararapes.
CARGO 204 - ASSISTENTE EM POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS – ESPECIALIDADE EDUCADOR SOCIAL
Conhecimentos Específicos: LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742 de 07/12/1993); PNAS/2004 –
Política Nacional de Assistência Social; NOB/SUAS – Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência
Social; Tipificação Nacional dos Serviços Sócio assistenciais (Resolução nº 109 de 11 de novembro de 2009);
SINASE – Sistema Nacional de Atendimento Sócio-educativo. Lei nº 8.069/1990 – ECA –Estatuto da Criança e
do Adolescente; Declaração Universal dos Direitos Humanos; Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa
84
do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária; Plano Nacional de Enfrentamento
à Violência contra Crianças e Adolescentes; Plano Nacional de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil;
Política Nacional para a Inclusão Social da População em Situação de Rua; Lei nº 11.240/2006 (Maria da Penha);
Lei nº 10.741/2003 – Estatuto do Idoso; Decreto nº 3.298/1999 – Estatuto da Pessoa com Deficiência. LOAS
– Lei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742 de 07/12/1993); PNAS/2004 – Politica Nacional de Assistência
Social; NOB/SUAS – Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social; Tipificação Nacional
dos Serviços Socio-assistenciais (Resolução nº 109 de 11 de novembro de 2009); SINASE – Sistema Nacional
de Atendimento Sócio-educativo. Lei nº 8.069/1990 – ECA –Estatuto da Criança e do Adolescente; Declaração
Universal dos Direitos Humanos; Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária; Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e
Adolescentes; Plano Nacional de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil; Política Nacional para a Inclusão
Social da População em Situação de Rua; Lei nº 11.240/2006 (Maria da Penha); Lei nº 10.741/2003 – Estatuto do
Idoso; Decreto nº 3.298/1999 – Estatuto da Pessoa com Deficiência.
CARGO 205 - ASSISTENTE EM POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS – ESPECIALIDADE EDUCADOR CUIDADOR
Conhecimentos Específicos: LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742 de 07/12/1993); PNAS/2004
– Política Nacional de Assistência Social; NOB/SUAS – Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social; Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais (Resolução nº 109 de 11 de novembro de 2009);
SINASE – Sistema Nacional de Atendimento Sócio-educativo. Lei nº 8.069/1990 – ECA –Estatuto da Criança e
do Adolescente; Declaração Universal dos Direitos Humanos; Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa
do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária; Plano Nacional de Enfrentamento à
Violência contra Crianças e Adolescentes; Plano Nacional de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil.
Guararapes.
CARGO 456- ANALISTA EM POLÍTICAS SOCIAIS E ECONOMICAS- ESPECIALIDADE ASSISTENTE SOCIAL
Conhecimentos Específicos: Fundamentos do serviço social. Política social. Seguridade social. Reforma sanitária.
Serviço social na contemporaneidade: dimensões históricas, teórico metodológicas e ético-políticas no contexto
atual do Serviço Social. Serviço Social e família: diversidade e multiplicidade dos arranjos familiares e direitos
geracionais. O Serviço Social no Processo de reprodução de Relações Sociais. Questão social e Serviço social.
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Planejamento em serviço social: alternativas metodológicas de processos de planejamento, monitoramento e avaliação – formulação de programas, projetos e planos; processo de trabalho do Assistente Social. Instrumentalidade
do Serviço Social. Pesquisa em Serviço Social. Indicadores Sociais. Elaboração de laudos, pareceres e relatórios
sociais. Trabalho em rede. Interdisciplinaridade. Atribuições do Assistente Social na Saúde. Gestão democrática
na Saúde. Legislação: SUAS (Sistema Único de Assistência Social); LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social);
Código de Ética Profissional do Assistente Social; Lei de Regulamentação da Profissão de Assistente Social e o
ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Lei da Saúde - SUS. Lei Maria da Penha. Estatuto do Idoso. Diretrizes
Curriculares do Curso de Serviço Social ABEPSS e MEC, Constituição Federal, Humaniza SUS, Conselho Federal
de Medicina.
CARGO 457- ANALISTA EM POLÍTICAS SOCIAIS E ECONOMICAS- ESPECIALIDADE PSICOLOGO
Conhecimentos Específicos: Psicoterapia breve. Psicopatologias. Recrutamento e Seleção. Treinamento. Adolescência. Concepção interacionista, Piaget e Vygotsky, As etapas do desenvolvimento cognitivo e afetivo. O desenvolvimento de crianças e adolescentes. Código de ética da categoria; A psicologia como ciência.Diferentes
escolas, diferentes campos de atuação e tendências teóricas. Métodos e técnicas de Avaliação Psicológicas.
Delimitação histórica do campo teórico da Psicopatologia: a visão da psicopatologia Clínica, da Psiquiatria, da
Psicanálise e de outras linhas terapêuticas Psicopatologia e o método clínico. Modos de funcionamento normal e
patológico do psiquismo humano. A ética, sua relação com a cultura e sua influência na constituição do psiquismo.
Psicologia Social e os Fenômenos de Grupo: a comunicação, as atitudes, o processo de socialização, os grupos
sociais e seus papéis. Psicologia Institucional e seus métodos de trabalho. Psicologia Hospitalar; O psicólogo
e a saúde pública. Teorias e técnicas psicoterápicas. Psicoterapias: individuais/Grupal/Familiar; - Saúde Mental
Comunitária; Políticas públicas de saúde e Saúde Mental. Técnicas de Exame Psicológico. Técnicas de Entrevista. Intervenção Diagnóstica. O plano sintomatológico e o estudo das funções psíquicas: o exame psíquico para
avaliação sintomatológica do estado mental. Psicopatologia médica: quadros clínicos e categorias diagnósticas.
Psicopatologia médica: a questão do diagnóstico e do prognóstico. Critérios diagnósticos do DSM-IV e do CID10: procedimentos, alcances e limites. A linhagem estrutural neurótica de personalidade: aspectos psicológicos
e metapsicológicos. A linhagem estrutural psicótica de personalidade: aspectos psicológicos e metapsicológicos.
As organizações limítrofes de personalidade: aspectos psicológicos e metapsicológicos. Psicopatologia e desenvolvimento emocional infantil. A Psicopatologia e o trabalho multidisciplinar. Avanços e tratamentos alternativos
ao paciente com transtornos graves: hospital dia, moradia assistida, acompanhamento terapêutico. Propostas
inclusivas. A Reforma Psiquiátrica e a atenção psicossocial no Brasil; Histórico; Legislação específica; As ações
assistenciais de saúde mental no contexto atual do SUS; O trabalho em equipe nos serviços de atenção à saúde
mental do SUS. Saúde mental e saúde da família no SUS; A rede de atenção psicossocial: Organização dos
serviços: rede de atenção, psicossocial, planejamento e implantação de equipamentos substitutivos (CAPS I, II e
III CAPS AD, CAPS I, Residenciais Terapêuticas, Hospital Geral. e outros), Movimentos de usuários e familiares.
Saúde Mental e Saúde da Família. Matriciamento. Núcleo de Atenção á Saúde da Família (NASF); Família e
Saúde Mental: diferentes leituras, principais discussões. A família e a doença mental: abordagens terapêuticas.
Linhas de Cuidado em Saúde Mental. Ética dos profissionais de saúde mental: responsabilidades, atribuições,
sigilo, compromisso com atualização do conhecimento. (Conforme primeiro termo de retificação de 06 de março de
2010). Clínica Psicossocial. A abordagem teórico-assistencial do sofrimento psíquico nas perspectivas biomédica
e psicossocial. O relacionamento terapêutico e os princípios de comunicação como uma tecnologia na atenção
psicossocial; Aspectos individuais e sócio-familiares das práticas em saúde mental. (Conforme primeiro termo de
retificação de 06 de março de 2010).
CARGO 458- ANALISTA EM POLÍTICAS SOCIAIS E ECONOMICAS- ESPECIALIDADE PEDAGOGO
Conhecimentos Específicos: As concepções de educação e suas repercussões na organização do trabalho pedagógico; avaliação educacional; concepções e práticas avaliativas na educação infantil e anos iniciais do ensino
fundamental; instâncias colegiadas - gestão democrática; concepções de currículo; função social da escola; concepções de desenvolvimento e de aprendizagem; princípios metodológicos – concepção de alfabetização e letramento; Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva; alfabetização na perspectiva sócio interacionista: Avaliação mediadora –concepção, instrumento de acompanhamento da aprendizagem do
aluno; estrutura, funcionamento e especificidades dos diversos níveis e modalidades de ensino; encaminhamentos
metodológicos das áreas do conhecimento e das linguagens na educação infantil MEC/PCNs/DCEI; tecnologias da
informação e comunicação na aprendizagem.
CARGO 459- ANALISTA EM POLÍTICAS SOCIAIS E ECONOMICAS- ESPECIALIDADE APOIO JURÍDICO
Conhecimentos Específicos: Direito Constitucional. Constituição: conceito, objeto, elementos e classificações.
Supremacia da Constituição. Aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação das normas constitucionais; métodos, princípios e limites. Poder constituinte. Princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais.
Organização do Estado. Administração pública. Organização dos poderes no Estado. Mecanismos de freios e
contrapesos. Poderes legislativo, executivo e judiciário: composição e atribuições. Funções essenciais à justiça.
86
Ministério Público, advocacia pública e defensoria pública Controle da constitucionalidade. Defesa do Estado e das
instituições democráticas. Sistema tributário nacional. Finanças públicas. Ordem econômica e financeira. Ordem
social. Direito Administrativo. Conceituação, objeto, fontes e princípios do direito administrativo. Administração
pública. Atos administrativos. Poderes da administração pública. Bens e serviços públicos. Licitações e legislação
pertinente. Contratos administrativos. Direito do Trabalho. Fontes do direito do trabalho e princípios aplicáveis.
Direitos constitucionais dos trabalhadores. Relação de trabalho e relação de emprego. Sujeitos do contrato de trabalho. Contrato individual de trabalho. Alteração, suspensão, interrupção e rescisão do contrato de trabalho. Aviso
prévio. Estabilidade e garantias provisórias de emprego. Jornada de trabalho e descanso. Salário mínimo. Férias.
Salário e remuneração. FGTS. Segurança e medicina no trabalho. Proteção ao trabalho do menor. Proteção ao trabalho da mulher. Direito coletivo do trabalho. Direito Processual do Trabalho. Provas, recursos e ação rescisória no
processo do trabalho. Processos de execução. Prescrição e decadência no processo do trabalho. Competência da
Justiça do Trabalho. Rito sumaríssimo no dissídio individual. Comissão prévia de conciliação nos dissídios individuais. Dissídios coletivos. Da Instituição Sindical. Processo de multas administrativas. Direito Civil. Fontes do direito
civil, princípios aplicáveis e normas gerais. Pessoas naturais e pessoas jurídicas. Bens. Atos jurídicos. Negócio
jurídico. Prescrição e decadência. Prova. Obrigações. Contratos. Direito Processual Civil. Jurisdição e ação. Partes
e procuradores. Litisconsórcio e assistência. Intervenção de terceiros. Ministério Público. Competência. O juiz.
Atos processuais. Formação, suspensão e extinção do processo. Procedimentos ordinário e sumário. Resposta do
réu. Revelia. Julgamento conforme o estado do processo. Provas. Audiência. Sentença e coisa julgada. Liquidação
e cumprimento da sentença. Recursos. Processo de execução. Processo cautelar e medidas cautelares. Procedimentos especiais: mandado de segurança, ação popular, ação civil pública e ação de improbidade administrativa.
Direito Penal. Direito do Consumidor. Direito Previdenciário. Direito de Família. Estatuto do Idoso. Lei Maria da
Penha. Estatuto da Criança e Adolescente
CARGO 460- ANALISTA EM POLÍTICAS SOCIAIS E ECONOMICAS- ESPECIALIDADE SOCIOLOGO
Conhecimentos Específicos: Sociologia como Ciência. A construção do saber sociológico: os clássicos. Cultura e
sociedade. Sociologia como autoconsciência da Sociedade: Breve histórico do surgimento da Sociologia. A concepção da sociedade segundo os clássicos da Sociologia. Émile Durkheim e a teoria positivista da sociedade: Fato
individual x fato social. A divisão do trabalho social. Solidariedade mecânica x solidariedade orgânica. Socialização.
Coesão social e anomia. Normal e patológico. Consciência coletiva.Karl Marx e a crítica da sociedade capitalista:
Modo de produção: relações sociais de produção e forças produtivas. Infraestrutura e superestrutura. A contradição social como fundamento da realidade sócio-cultural A produção social em função da lógica do capital: a mercantilização das relações sociais Max Weber e a teoria compreensiva da sociedade: Ação social e relações sociais.
Tipos de ação social. Racionalidade e não racionalidade das ações. Cultura, Ideologia e Sociedade. Natureza e
cultura: Conceito antropológico de cultura: a desnaturalização dos costumes. Diversidade cultural: Etnocentrismo
e relativismo cultural. Grupos étnicos-culturais. Preconceito e mito da democracia racial no Brasil. Cultura popular
e cultura erudita: Características. A heterogeneidade da produção cultural. Indústria cultural: Cultura como mercadoria. Estandardização, homogeneização e passividade. Propaganda e consumismo. Banalização e descaracterização da produção cultural. Direitos, Cidadania e Movimentos Sociais. Movimentos Sociais: Conceito e características gerais dos movimentos sociais. Movimentos sociais contemporâneos: Os novos movimentos sociais: étnicos,
sexuais, de gênero, religiosos, ecológicos, estudantis, rurais e urbanos. Movimentos sociais e cidadania.
6. GRUPO OCUPACIONAL SUPORTE À GESTÃO
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Guararapes.
CONHECIMENTO ESPECÍFICO
CARGO 206- ASSISTENTE DE SUPORTE À GESTÃO
Conhecimentos Específicos: Noções de Direito Administrativo: Atos Administrativos. Contratos Administrativos,
Bens Públicos, Serviços Públicos, Licitação, Processo Administrativo Disciplinar e Responsabilidade do Agente
Público. Noções de Protocolo e Arquivo: organização, métodos de arquivamento. Noções de Administração de Recursos Materiais: introdução à Administração de Material; conceituação de Material e Patrimônio; as compras nas
organizações. Noções de Administração Orçamentária e Financeira. Noções de Atendimento a Pessoas: Etiqueta
organizacional: ética, comportamento, aparência, cuidados no atendimento pessoal e telefônico. Redação Oficial:
Características e normas da Correspondência Oficial (formas de cortesia, formas e expressões de tratamento,
vocativos, emprego dos pronomes de tratamento e endereçamento); O Padrão Ofício; Características e definições
dos Atos Oficiais (alvará, ata, certidão, circular, comunicado, decreto, edital, memorando, ofício, portaria e requerimento). Relacionamento interpessoal.
Guararapes.
CARGO 461- ANALISTA DE SUPORTE A GESTÃO- ESPECIALIDADE CONTADOR
Conhecimentos Específicos: Contabilidade Geral: Conceito, objetivos, campo de atuação, princípios fundamentais
e as normas brasileiras de contabilidade. O Sistema de informações contábeis. Patrimônio: formação, composição,
88
Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido, Equações e Variações Patrimoniais. Escrituração: Plano de Contas e Lançamentos Contábeis - Métodos, Sistemas e Elementos básicos. Receitas, Despesas. Principais aspectos Contábeis
das Contas Patrimoniais: Ajustes de Exercícios Anteriores. Operações com mercadorias, Avaliação dos Estoques.
Tributos incidentes sobre compras e vendas de mercadorias/produtos. Investimentos Permanentes: pelo método
do custo e de equivalência patrimonial. Depreciação, Amortização e Exaustão. Reservas, Provisões e Retenção de
Lucros: conceitos, tipos, contabilização e apresentação. Variações Monetárias Ativas e Passivas. Reavaliação de
Ativos. Ações em Tesouraria, Dividendos. Estrutura e Elaboração das Demonstrações Contábeis: Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados, Demonstração
do Fluxo de Caixa, Demonstração da Mutação do Patrimônio Líquido, Demonstração do Valor Adicionado - conceitos, objetivos e forma de apresentação. Procedimentos contábeis: duplicatas descontadas, despesas antecipadas, empréstimos e financiamentos, provisão para o imposto de renda e contribuição social. 2. Contabilidade de
Custos: Conceitos, terminologia e nomenclatura usada, classificação; Esquema básico da contabilidade de custos;
Rateio dos custos indiretos, departamentalização; aplicação de custos indiretos de fabricação; Analise dos Custos
de Fabricação: Materiais diretos, mão-de-obra direta e custos indiretos de fabricação; Sistema de acumulação de
custos de produção: por ordem, produção contínua e produção conjunta; critérios de custeio por absorção e direto
ou variável; custeio baseado em atividades; contribuição marginal; custo de reposição; Margem de Contribuição
e limitações na capacidade de produção; relação custo/volume/lucro; custo-padrão; Ponto de Equilíbrio; Margem
de Segurança. 3. Noções de Orçamento Público: conceito, noções gerais, campo de atuação. Orçamento Público:
Orçamento Anual, Ciclo Orçamentário, Exercício Financeiro, Princípios Orçamentários, Créditos Adicionais. Orçamento-Programa, Receita Pública: Conceito, Receita Orçamentária e Extra-orçamentária. Classificação orçamentária. Estágios da Receita. Divida Ativa. Despesa Pública: Conceito - Despesa Orçamentária e Extra-orçamentária.
Classificação Orçamentária. Estágios da Despesa. Restos a Pagar ou Dívida Passiva. Adiantamento ou Suprimento de Fundos. Despesas de Exercício Anteriores. Dívida Pública. Código de ética do contador. 4. Contabilidade
aplicada ao Setor Público: princípios fundamentais de contabilidade sob a perspectiva do setor público (aprovados
pelo Conselho Federal de Contabilidade, Resolução CFC 1.111/2007). Normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao Setor Público – NBC TSP 16.1 a 16.10, do Conselho Federal de Contabilidade: conceituação, objeto e
campo de aplicação; patrimônio e sistemas contábeis; planejamento e seus instrumentos sob o enfoque contábil;
transações no setor público; registro contábil, demonstrações contábeis; consolidação das demonstrações contábeis; controle interno; depreciação, amortização e exaustão; avaliação e mensuração de ativos e passivos em
entidades do setor público. Plano de contas aplicado ao setor público: conceito, diretrizes, sistema contábil, registro contábil, composição do patrimônio público, conta contábil, estrutura básica. Balanços financeiro, patrimonial,
orçamentário e demonstrativo das variações, de acordo com a Lei nº 4.320/64 e as NBC T SP 16.
CARGO 462- ANALISTA DE SUPORTE A GESTÃO- ESPECIALIDADE ESTATÍSTICO
Conhecimentos Específicos: Distribuições e cálculos de probabilidades. Cálculos com geometria analítica. Inferência estatística. Estatística computacional. Análise matemática. Demografia. Métodos numéricos. Pesquisa operacional. Técnica de amostragem. Análise de correlação e regressão. Controle estatístico da qualidade. Processos
estocásticos. Análise de dados discretos. Análise multivariada. Análise de séries temporais. Análise exploratória de
dados e estatística descritiva.
CARGO 463- ANALISTA DE SUPORTE A GESTÃO- ESPECIALIDADE INFORMÁTICA
Conhecimentos Específicos: INTRODUÇÃO À COMPUTAÇÃO: Sistemas de numeração e codificação. Aritmética
computacional. Análise da complexidade de algoritmos: noções básicas. ESTRUTURAS DE DADOS: representação e manipulação de listas, filas, pilhas, árvores e grafos; métodos de busca e de ordenação elementares.
Subprogramação. Passagem de parâmetros. Recursividade. PROGRAMAÇÃO ESTRUTURADA E ORIENTADA
A OBJETOS: conceitos. Linguagem orientada a objetos: Java. Arquitetura de aplicações para o ambiente WEB.
ANÁLISE E PROJETO ORIENTADOS A OBJETOS: conceitos e fundamentos. Relações Inter modulares: acoplamento e coesão. UML: conceitos e fundamentos; diagramas de classes, de casos de uso, de sequência, de
atividades, de estados, de componentes. GERÊNCIA DE PROJETOS: estudo de viabilidade técnica e econômica,
análise de risco, métricas para estimativas de prazo e custo; pontos por função. Visão conceitual sobre ferramentas CASE. ENGENHARIA DE SOFTWARE: Modelo de Entidades e Relacionamentos. Modelo Relacional Normalizado, primeira, segunda e terceira formas normais. Ciclo de vida e desenvolvimento de um software-produto.
Modelos de desenvolvimento. Conceitos de qualidade de software. Análise e técnicas de levantamento de requisitos. Técnicas e estratégias de validação. BANCO DE DADOS: conceitos básicos: banco de dados, esquema,
tabelas, campos, registros, índices, relacionamentos, transação, triggers, stored procedures, tipos de bancos de
dados. Oracle PL/SQL 11g: SQL no PL/SQL: DML em PL/SQL, controle de transações, consultas e subconsultas;
Bancos de dados distribuídos. Arquitetura OLAP. GERÊNCIA DE CONFIGURAÇÃO E MUDANÇAS: conceitos e
fundamentos; Controle de Versões. TESTES DE SOFTWARE: fundamentos de técnicas e estratégias. SISTEMAS OPERACIONAIS: Windows Server, Linux. Sistemas de arquivos: facilidades esperadas, diretórios e direitos
de acesso, compartilhamento e segurança, integridade, interrupções: conceito de interrupção, tipos e tratamento.
Gerenciamento de memória: organização, administração e hierarquia de memória, sistemas monos e multipro-
89
gramados, memória virtual. Escalonamento de discos: políticas de otimização, considerações sobre desempenho.
Interoperação de sistemas operacionais. SISTEMAS DISTRIBUÍDOS: Servidor de aplicação Jboss. REDES DE
COMPUTADORES: Conceitos básicos. Protocolos. Modelo OSI, TCP/IP: camadas, endereçamento IP. Cabeamento: meios de transmissão, tipos. A arquitetura Ethernet. Equipamentos de redes: hubs, switches, roteadores.
Segurança de redes. Serviços, PROXY, FIREWALL, DNS, SMTP, IMAP, VPN, HTTP e FTP.
CARGO 464- ANALISTA DE SUPORTE A GESTÃO
Conhecimentos Específicos: 1 Séries Estatísticas; Distribuição de frequências; Distribuição normal; Medidas de
tendência central, medidas de dispersão; Medidas de variabilidade; Noções básicas de probabilidades; Amostragem
– principais tipos de amostras; Noções de estimação pontual e intervalar; Orçamento público: elaboração, acompanhamento e fiscalização; Créditos adicionais, especiais, extraordinários, ilimitados e suplementares. Plano plurianual; Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei Orçamentária Anual – elaboração, acompanhamento e aprovação;
Métodos, técnicas e instrumentos do Orçamento Público; Receita pública: categorias, fontes, estágios; dívida
ativa; Despesa pública: categorias, estágios, suprimento de fundos, restos a pagar, despesas de exercícios anteriores; Supervisão ministerial e controle interno; Responsabilidades dos dirigentes e demais usuários de recursos
públicos; Julgamento e penalidades aos responsáveis pelos recursos públicos; Tomadas e prestações de contas;
Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n.º 101/00); Noções da Lei de Permissões e Concessões; Lei
das parcerias público-privadas; O ciclo do planejamento (PDCA); Balanced Scorecard (BSC) – principais conceitos, aplicações, mapa estratégico, perspectivas, temas estratégicos, objetivos estratégicos, relações de causa e
efeito, indicadores, metas, iniciativas estratégicas; Gerenciamento pelas Diretrizes (GPD) – principais conceitos,
aplicações, diretriz, objetivos, meta, ação; Referencial Estratégico das Organizações. Análise de ambiente interno
e externo; Ferramentas de análise de ambiente: análise swot, análise de cenários; Matriz GUT. Negócio, missão,
visão de futuro, valores; Indicadores de desempenho; Tipos de indicadores; Variáveis componentes dos indicadores; Ferramentas de análise organizacional (Diagrama de Ishikawa, Diagrama de Pareto, Histograma, Estratificação, Diagramas de Dispersão, Diagrama de Árvore); A organização e suas dimensões estruturais e dinâmicas;
Evolução do pensamento administrativo; Abordagens clássica, humanista, burocrática, sistêmica e contingencial;
Os estudos de estratégia e seu impacto nas organizações contemporâneas; Divisão do trabalho: especialização
e enriquecimento de tarefas; Efeitos da revolução tecnológica; Departamentalização: critérios de agrupamento
de atividades; Coordenação: necessidade, problemas, métodos; Comunicação organizacional; Habilidades e elementos da comunicação; Comportamento humano nas organizações; Teorias de motivação; Comprometimento
e satisfação com o trabalho; Desempenho; Liderança; Natureza da liderança; Estilos de liderança e situações de
trabalho; Decisão; A organização e o processo decisório; O processo racional de solução de problemas; Fatores
que afetam a decisão; Tipos de decisões; Mudança organizacional: forças internas e externas; Processo de mudança: o papel do agente e métodos de mudança; Organizações como comunidades de conhecimento; Gestão do
conhecimento; Gestão de pessoas por competências.
7. GRUPO OCUPACIONAL GESTÃO DA RECEITA
7.1 NÍVEL SUPERIOR
CARGO 465- AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO
Web, World Wide Web, Navegador Internet (Internet Explorer e Mozilla Firefox), busca e pesquisa na Web. Conceitos fundamentais sobre processamento de dados. Representação e armazenamento de informação. Organização lógica e física de arquivos. Métodos de acesso. Conceito e funções dos principais softwares básicos e apli-
90
cativos. Browsers: Internet Explorer, Mozilla. Bancos de dados.
Guararapes.
Conhecimentos Específicos: CONTABILIDADE GERAL - A Escrituração Contábil; Os registros das operações típicas de uma empresa; A avaliação dos ativos e passivos; A elaboração das demonstrações contábeis. CONTABILIDADE PÚBLICA - Contabilidade Pública; Plano de Contas; Orçamento; Receita e Despesa Pública; Demonstrações Contábeis; Balanço Geral; Sistemas de Controle Interno e Externo; Gestão Fiscal. AUDITORIA CONTÁBIL
-Normas brasileiras para o exercício da auditoria interna: independência; competência profissional; âmbito do
trabalho; execução do trabalho e administração do órgão de auditoria interna. Auditoria no setor público estadual.
Finalidades e objetivos da auditoria. Abrangência de atuação. Formas e tipos. Normas relativas à execução dos
trabalhos. Normas relativas à opinião do auditor. Relatórios, pareceres e certificados de auditoria. Operacionalidade. Objetivos, técnicas e procedimentos de auditoria. Planejamento dos trabalhos. Programas de auditoria. Papéis de trabalho. Testes de auditoria. Amostragem estatística em auditoria. Eventos ou transações subsequentes.
Revisão analítica. Entrevista. Conferência de cálculo. Confirmação. Interpretação das informações. Observações.
Procedimentos de auditoria em áreas específicas das demonstrações contábeis. Normas relativas ao Parecer.
Ética profissional e responsabilidade legal. Avaliação dos controles internos. Materialidade, relevância e risco em
auditoria. Evidência em auditoria. Função da auditoria Interna. Sistemas de controle interno e externo e suas
normas constitucionais e legais. NOÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO - Fontes e Hierarquia da Norma;
Estado e Constituição; Poderes do Estado; A Pessoa e seus Atributos; Tipos de Sociedades; Contratos; Crimes
contra a ordem econômica; Tributos e suas espécies; Créditos Tributários; Contratos de trabalho em relação aos
empregos; Direitos Trabalhistas; Conhecimentos de direito financeiro: Lei 4320/64; Conhecimentos de processos
de licitação: Lei No 8666/93; Lei complementar 101/00 – finanças públicas; Constituição Federal de 1988. Imposto
Territorial Rural – ITR - DIREITO TRIBUTÁRIO - Sistema Tributário Nacional. Princípios gerais e princípios constitucionais tributários. Limitações ao poder de tributar. Imunidades: conceito, espécies, aspectos objetivos e subjetivos, alcance, interpretação. Competência tributária. Competência tributária da União, dos Estados e do Distrito
Federal, dos Municípios e do Distrito Federal. Competência tributária residual. Conflito de competência. Tributo:
conceito, espécies: Impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimo compulsório, contribuições sociais ou
para fiscais. Classificação: vinculados e não vinculados. Funções: fiscal, extrafiscal, para fiscal. Da repartição de
receitas tributárias. Direito Tributário: conceito, natureza, fontes, finalidade. Normas gerais de Direito Tributário.
Legislação tributária, vigência, aplicação, interpretação e integração. Normas complementares. Obrigação tributária. Conceito, natureza e espécies: principal e acessória. Hipótese de incidência e seus elementos: pessoal, espacial, temporal, material, quantitativo. Fato gerador, alcance, efeitos. Sujeitos da obrigação tributária. Substituição
tributária. Convenções particulares. Solidariedade. Capacidade tributária. Domicílio tributário. Responsabilidade
tributária. Responsabilidade dos sucessores, de terceiros, dos sócios. Responsabilidade por infrações. Denúncia espontânea. Crédito tributário. Conceito e natureza. Constituição do crédito tributário. Lançamento: natureza,
modalidades: declaração, homologação, ofício. Eficácia, revisão, arbitramento. Suspensão do crédito tributário.
Conceito. Moratória. Depósito. Reclamações e recursos. Liminar e tutela antecipada. Extinção do crédito tributário.
Modalidades. Pagamento. Compensação. Transação. Remissão. Prescrição e decadência. Decisão administrativa
e decisão judicial. Exclusão do crédito tributário. Isenção e anistia. Isenção e imunidade. Isenção e não-incidência.
Isenção e remissão. Garantias e privilégios do crédito tributário. Fraude à execução. Preferências. Sigilo fiscal.
Administração tributária. Fiscalização. Certidões negativas. Inscrição em Dívida Ativa: Requisitos. Dívida Ativa:
Liquidez, certeza, exigibilidade, exequibilidade e legislação correlata. Regime Jurídico dos Impostos de competência dos Municípios: Imposto Predial e Territorial Urbano, Imposto Sobre Serviços; Imposto de Transferência de
Bens Imóveis. Código Tributário Municipal – Lei n.º 155/91. Programa EM DIA com a CIDADE. Lei Complementar
Municipal n.º 06/2009 Execução fiscal. Lei n. 6.830/80 e alterações posteriores. Medida Cautelar Fiscal. Lei no
8.397/92 e alterações posteriores. Mandado de Segurança, Ação Anulatória, Declaratória, Cautelares, Antecipação
de Tutela, Embargos e demais ações cabíveis em matéria tributária e legislações correlatas.
8. GRUPO OCUPACIONAL CONTROLE INTERNO
8.1 NÍVEL SUPERIOR
CARGO 466- ANALISTA DE CONTROLE INTERNO
91
Guararapes.
Conhecimentos Específicos: ESTATÍSTICA: Cálculo de Probabilidades; Estatística Geral; Inferência Estatística;
Pesquisa Operacional; Técnica de Amostragem; Controle Estatístico de Qualidade; Técnicas de Pesquisa; Análise
de Dados Discretos; Análise das Séries Temporais; Análise Exploratória de Dados; Planejamento e Pesquisa; Métodos Numéricos; Estatística Não Paramétrica; Análise Matemática; Análise de Correlação e Regressão; Medidas
de Dispersão; Medidas de Assimetria; Medidas de Curtose; Distribuições Conjuntas. CONTROLE INTERNO, ÉTICA E TRANSPARÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO: Orçamento público: conceito, princípios e conteúdo da proposta orçamentária. Classificações orçamentárias: classificação legal da receita e classificação legal da despesa classificação institucional, funcional-programática e econômica. Créditos adicionais. Receita e despesa
extra-orçamentárias. Execução orçamentária: fases da receita - previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento, e fases da despesa - programação, licitação, empenho, liquidação e pagamento. Restos a pagar. Aspectos legais da gestão fiscal, conforme preceitos da Lei Complementar n ° 101/2000, relativos a: lei de diretrizes orçamentárias, lei orçamentária anual, programação financeira, metas de resultados nominal e primário, gestão da receita,
gestão da despesa, gestão patrimonial, escrituração e consolidação das contas. Licitações - Lei n° 8.666/93: objetivos, princípios, modalidades, condições e critérios para habilitação e julgamento, tipos de licitação e sanções.
Controle da administração pública: controle interno e controle externo. Resolução TC-PE n°0001/2009; 0003/2009
e 0009/2005; Leis Complementares Municipal n°015/2013 e 016/2013. Leis Ordinárias Municipal n°407/2010;
853/2013 e 430/2010 (PCCV). Decretos Municipais n°109/2014 e 335/2006-GP. Estatuto do Servidor Público de
Jaboatão dos Guararapes. AUDITORIA GOVERNAMENTAL: Normas de Auditoria Governamental – NAGs, recomendadas pelo Instituto Ruy Barbosa. Normas Técnicas de Auditoria - NBC TA do Conselho Federal de Contabilidade – CFC: 200 - Objetivos Gerais do Auditor; 220- Controle de Qualidade; 230 - Documentação de Auditoria; 260
- Comunicações com os Responsáveis pela Governança; 265 - Comunicação de Deficiências de Controle Interno;
300 - Planejamento da Auditoria; 500 - Evidência de Auditoria; 505 – Confirmações Externas; 520 - Procedimentos
Analíticos; 530 - Amostragem em Auditoria; 610 - Utilização do Trabalho de Auditoria Interna; 620 - Utilização do
Trabalho de Especialistas; 700 - Formação da Opinião e Emissão do Relatório do Auditor; 705 - Modificações na
Opinião; 706 - Parágrafos de Ênfase e Parágrafos de Outros Assuntos no Relatório; 720 - Responsabilidade do
Auditor em Relação a Outras Informações Incluídas em Documentos que Contenham Demonstrações Contábeis
Auditadas. Noções gerais sobre auditoria: conceituação e objetivos. Distinção entre auditoria interna, auditoria
externa ou independente. Controle interno: conceito, responsabilidade e supervisão, rotinas internas, aspectos
fundamentais dos controles internos (relação custo-benefício; definição de responsabilidade e autoridade; segregação de funções; acesso aos ativos; comprovações e provas independentes; método de processamento de dados; pessoal). Planejamento de auditoria: determinação de escopo; materialidade; risco e relevância; amostragem;
matriz de planejamento. Execução da Auditoria: programas de auditoria; documentação de auditoria; procedimentos de auditoria: exame documental, inspeção física, conferência de cálculos, observação, entrevista, circularização, conciliações, análise de contas contábeis, revisão analítica, caracterização de achados de auditoria, matriz
de achados de auditoria e de responsabilização. Comunicação dos Resultados de Auditoria: relatórios de auditoria
e pareceres. Auditoria Governamental: conceito, finalidade, objetivo, abrangência e atuação. Tipos de Auditoria
Governamental: auditoria de conformidade; auditoria operacional; auditoria de demonstrações contábeis; auditoria
de sistemas contábeis e financeiros informatizados; auditoria de obras públicas. Controle da Administração Pública: Conceito, Tipos e Formas de Controle. Controle Interno, Controle Externo e Controle Social. Controle Prévio,
Concomitante e Posterior. Código de Ética da Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores
– INTOSAI. DIREITO ADMINISTRATIVO: 1. Conceito e Fontes do Direito Administrativo. 2. Administração Pública:
92
Conceito; Poderes e Deveres do Administrador Público; Uso e abuso do poder. 3. Organização Administrativa
Brasileira: Princípios; Espécies; Formas e Características. Centralização e Descentralização da Atividade Administrativa do Estado. Concentração e Desconcentração. Administração Pública Direta; Administração Publica: Indireta: Autarquias; Fundações; Empresas Públicas; Sociedades de Economia Mista. 4. Entidades Paraestatais. 5.
Poderes Administrativos: Poder Vinculado; Poder Discricionário; Poder Hierárquico; Poder Disciplinar, Poder Regulamentar e Poder de Polícia. 6. Atos Administrativos: Conceito; Requisitos; Mérito; Atributos; Classificação; Teoria
dos Motivos Determinantes; Invalidação dos Atos Administrativos; Discricionariedade. 7. Serviços Públicos: Conceito: Classificação; Regulamentação e Controle; Permissão; Concessão e Autorização. 8. Responsabilidade Civil do Estado; Ação de Indenização; Ação Regressiva. 9. Controle da Administração Pública: Conceito; Tipos e
Formas de Controle. Controle Interno e Externo. Controle Prévio; Concomitante e Posterior; Controle Parlamentar;
Controle pelo Tribunal de Contas; Controle Jurisdicional. Meios de Controle Jurisdicional. 9. Licitações e Contratos
Administrativos: Lei 8.666/93. DIREITO CONSTITUCIONAL: Princípios Fundamentais da Constituição Brasileira.
Organização dos Poderes. Conceito de Poder: Separação, Independência e Harmonia. Poderes do Estado: Poder
Legislativo: da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária; Poder Executivo; Disposições Gerais. Da Tributação e do Orçamento: do Sistema Tributário Nacional, das Finanças Públicas. Da Ordem Econômica e Financeira. Regime Geral da Previdência Social-Aposentadorias. Regime Próprio de Previdência do Município de Jaboatão dos Guararapes. DIREITO FINANCEIRO: Conceito e objeto. Finanças públicas na Constituição de 1988.
Orçamento. Conceito e espécies. Natureza jurídica. Princípios orçamentários. Normas gerais de direito financeiro
(Lei n.º 4.320/64). Fiscalização e controle interno e externo dos orçamentos. Despesa pública. Conceito e classificação. Princípio da legalidade. Técnica de realização da despesa pública: empenho, liquidação e pagamento.
Disciplina constitucional e legal dos precatórios. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n.º 101/2000).
Receita pública. Conceito. Ingressos e receitas. Classificação: receitas originárias e receitas derivadas. Preço
público e sua distinção da taxa. Dívida ativa de natureza tributária e não-tributária. Crédito público. Conceito. Empréstimos públicos: classificação, fases, condições, garantias, amortização e conversão. Dívida pública: conceito,
disciplina constitucional, classificação e extinção. Créditos Adicionais. NOÇÕES DE DIREITO TRIBUTÁRIO E DE
DIREITO DO TRABALHO: 1. Sistema Tributário Nacional (arts. 145 a 162 da Constituição Federal). Dos Princípios
Gerais. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. Dos Impostos da União. Dos Impostos dos Estados e do
Distrito Federal. Dos Impostos dos Municípios. Da Repartição das Receitas Tributárias. 2. Código Tributário Nacional – CTN. Disposição Preliminar. Disposições Gerais. 3. Competência Tributária: Disposições Gerais; Limitação da Competência Tributária; Impostos. 4. Taxas. 5. Contribuição de Melhoria. 6. Normas Gerais do Direito
Tributário. 6.1. Legislação Tributária: Disposições Gerais; Vigência da Legislação Tributária; Aplicação da Legislação Tributária; Interpretação e Integração da Legislação Tributária. 6.2. Obrigação Tributária: Disposições gerais;
Fato gerador; Sujeito ativo; Sujeito passivo; Responsabilidade tributária. 6.3. Crédito Tributário: Disposições Gerais; Constituição do crédito tributário; Suspensão do Crédito Tributário; Extinção do Crédito Tributário; Exclusão do
Crédito Tributário; Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. 6.4. Administração Tributária: Fiscalização; Dívida
Ativa; Certidões negativas. 6.5. Tributação, finanças e orçamento. 6.6. Disposições Finais e Transitórias. 7. Dos
direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/88). 8 Da relação de trabalho e da relação de emprego:
requisitos e distinção. 9 Do contrato individual de trabalho: conceito e características. 10. Da Terceirização no Direito do Trabalho. Terceirização lícita e ilícita. Entes estatais e terceirização. Responsabilidade na terceirização.
CONTABILIDADE GERAL: 1. Princípios fundamentais de Contabilidade (aprovados pelo Conselho Federal, Resolução CFC 750/93 e alterações conforme Resolução CFC 1.282/2010). 2. Teoria da Contabilidade: conceito e objetivos da Contabilidade. 3. Conta: conceito, classificação, teorias, funções e estrutura das contas. 4. Sistema de
Contas. Plano de Contas. Regime de competência e regime de caixa. Escrituração: conceito e métodos. 5. Fatos
contábeis e respectivas variações patrimoniais. 6. Provisões: férias, 13º salário, devedores duvidosos, contingências passivas. 7. Balanço Patrimonial. 8. Classificação das contas. 9. Demonstração do Resultado do Exercício.
10. Demonstração de lucros ou prejuízos acumulados. 11. Patrimônio Líquido e suas teorias. CONTABILIDADE
PÚBLICA: Princípios fundamentais de contabilidade sob a perspectiva do setor público (aprovados pelo Conselho
Federal de Contabilidade, Resolução CFC 1.111/2007). Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor
Público – NBC TSP 16.1 a 16.10, do Conselho Federal de Contabilidade: Conceituação, Objeto e Campo de Aplicação; Patrimônio e Sistemas Contábeis; Planejamento e seus Instrumentos sob o Enfoque Contábil; Transações
no Setor Público; Registro Contábil, Demonstrações Contábeis; Consolidação das Demonstrações Contábeis;
Controle Interno; Depreciação, Amortização e Exaustão; Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do Setor Público. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público: conceito, diretrizes, sistema contábil, registro
contábil, composição do patrimônio público, conta contábil, estrutura básica. Balanços financeiro, patrimonial, orçamentário e demonstrativo das variações, de acordo com a Lei 4.320/64. Administração Orçamentária e Financeira: Orçamento Público: conceitos e princípios. Orçamento-programa. Ciclo orçamentário: elaboração, aprovação,
execução e avaliação. O orçamento na Constituição de 1988. Processo de Planejamento orçamento: plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual. Conceituação, classificação e estágios da receita e
despesa públicas. Dívida ativa. Regime de adiantamento (suprimento de fundo). Restos a pagar. Despesas de
exercícios anteriores. Dívida pública. Créditos adicionais. Descentralização de créditos. Lei 4.320/64. Decreto
93.872/86. Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). (Ética profissional); Instrução Normativa
93
RFB nº 971/09 – INSS; Lei Complementar nº 116/2003 – ISS; Decreto nº 3000/99 – IRRF.
9. SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
9.1. NÍVEL MÉDIO
CONHECIMENTOS COMUNS AOS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO
Guararapes.
CARGO 207: PROFESSOR I – 1º AO 5º ANO EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E EDUCAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS
Conhecimentos Específicos: Psicologia da Educação segundo Piaget e Vygotsky. História da Educação. Filosofia
e filosofia da educação. Plano Nacional de Educação. Lei n° 12.796, de 04.04.2013 - Altera a Lei n° 9.394, de 20
de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, ECA – Estatuto da Criança e
do Adolescente. Lei nº 8069/90. Pensamento Pedagógico Brasileiro. Projeto Político Pedagógico. Didática Geral e
Prática de Ensino. Planejamento na pedagogia histórico-crítica. Pedagogia e autonomia. Organização e gestão da
escola. Escola e cidadania. A alfabetização na perspectiva construtivista e histórico-cultural. Aspectos linguísticos
da alfabetização. Alfabetização e letramento. A educação de crianças de 4 a 6 anos, considerando as diferenças de
classe social, de etnia, de sexo e de cultura. Planejamento e Gestão Educacional. Diretrizes Curriculares Nacionais
para o Ensino Fundamental (1.º ao 5.º ano), educação de jovens e adultos e Educação Infantil; Parâmetros Curriculares Nacionais para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental anos iniciais. Os Ciclos de Aprendizagem.
Aprendizagem e desenvolvimento. O processo de ensino e aprendizagem: concepções, sequências didáticas,
avaliação formativa e análise de erros. Alfabetização. Apropriação do Sistema de Escrita Alfabética. Alfabetização
na perspectiva do letramento.
CARGO 208: PROFESSOR I – 1º AO 5º ANO - BRAILLISTA
e filosofia da educação. Plano Nacional de Educação. Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece
as diretrizes e bases da educação nacional, ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei n° 12.796, de
04.04.2013. Lei nº 8069/90 e suas alterações. Pensamento Pedagógico Brasileiro. Projeto Político Pedagógico.
Didática Geral e Prática de Ensino. Planejamento na pedagogia histórico-crítica. Pedagogia e autonomia. Organização e gestão da escola. Escola e cidadania. A alfabetização na perspectiva construtivista e histórico-cultural.
Aspectos linguísticos da alfabetização. Alfabetização e letramento. A educação de crianças de 4 a 6 anos, considerando as diferenças de classe social, de etnia, de sexo e de cultura. Planejamento e Gestão Educacional.
Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental (1.º ao 5.º ano), educação de jovens e adultos e
94
Educação Infantil; Parâmetros Curriculares Nacionais para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental anos
iniciais. Os Ciclos de Aprendizagem. Aprendizagem e desenvolvimento. O processo de ensino e aprendizagem:
concepções, sequências didáticas, avaliação formativa e análise de erros. Alfabetização. Apropriação do Sistema
de Escrita Alfabética. Alfabetização na perspectiva do letramento.
Caracterização e objetivos do processo de reabilitação; O Sistema Braille; Braille integral e abreviado da língua
portuguesa, simbologias aplicadas à matemática e à informática; normas técnicas para a transcrição de textos
em Braille. Legislação específica sobre o uso do sistema Braille no Brasil. Sistema Braille: histórico e aplicação à
língua portuguesa. O código Braille na grafia da língua portuguesa: valor dos sinais e norma de aplicação. Simbologia aplicada a matemática: prefixos alfabéticos e sinais unificadores; índices, números e operações a ritméticas
fundamentais, frações, potências e raízes. Escrita Braille aplicada ao contexto informático. Disposição do texto
Braille: título e subtítulos, parágrafo, paginação, separadores de textos, destaque de textos.
CARGO 209- PROFESSOR I – 1º AO 5º ANO - INTÉRPRETE DE LIBRAS
e filosofia da educação. Plano Nacional de Educação. Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece
as diretrizes e bases da educação nacional, ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei n° 12.796, de
04.04.2013. Lei nº 8069/90 e suas alterações. Pensamento Pedagógico Brasileiro. Projeto Político Pedagógico.
Didática Geral e Prática de Ensino. Planejamento na pedagogia histórico-crítica. Pedagogia e autonomia. Organização e gestão da escola. Escola e cidadania. A alfabetização na perspectiva construtivista e histórico-cultural.
Aspectos linguísticos da alfabetização. Alfabetização e letramento. A educação de crianças de 4 a 6 anos, considerando as diferenças de classe social, de etnia, de sexo e de cultura. Planejamento e Gestão Educacional.
Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental (1.º ao 5.º ano), educação de jovens e adultos e
Educação Infantil; Parâmetros Curriculares Nacionais para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental anos
iniciais. Os Ciclos de Aprendizagem. Aprendizagem e desenvolvimento. O processo de ensino e aprendizagem:
concepções, sequências didáticas, avaliação formativa e análise de erros. Alfabetização. Apropriação do Sistema
de Escrita Alfabética. Alfabetização na perspectiva do letramento.
Linguística das línguas de sinais: Estrutura e processos fonológicos dos sinais. Iconicidade e arbitrariedade nas
línguas de sinais. Estrutura morfológica dos sinais: derivação, flexão e incorporação em língua de sinais. A sintaxe e a semântica das línguas de sinais. Sistema pronominal nas línguas de sinais. Tadoma. Referenciacão e
pragmática nas línguas de sinais. Sinais manuais e não manuais. Classificadores. Escrita de sinais (transcrição
e tradução de língua de sinais). Soletração Manual ou datilologia; Expressões faciais em Libras: modulações dos
sinais, expressões gramaticais e expressões afetivas. Educação de Surdos: História da Educação de Surdos,
Filosofias Educacionais na escolarização de surdos. Políticas linguísticas e surdez. Legislação e surdez. A Língua
Brasileira de Sinais: história, legislação brasileira; Processos de aquisição, aprendizagem e ensino de língua de
sinais como primeira língua e como segunda língua. Discursos e leituras: interfaces entre língua escrita e língua
de sinais
CONHECIMENTOS AOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
95
Guararapes.
CARGO 467 PROFESSOR II –6º AO 9º ANO – ARTES
Conhecimentos Específicos: História do ensino das artes visuais no Brasil; Principais correntes das artes visuais
no Brasil; Educação, multiculturalismo e interdisciplinaridade nas artes visuais; Ensino não formal nas artes visuais;
Abordagens metodológicas do ensino das artes visuais; Artista-professor e professor-artista; Processos artísticos
do professor e sua prática educativa; Expressões plásticas e ordenações visuais e perceptivas nos espaços bi e tri
dimensionais; Fundamentos de Arte Educação; Arte e o desenvolvimento da criatividade; A metodologia do ensino
de arte nas diferentes áreas e sua relação com o desenvolvimento biológico, afetivo, cognitivo e sócio-cultural.
CARGO 468: PROFESSOR II – 6º AO 9º ANO – CIÊNCIAS
Conhecimentos Específicos: Fundamentos que estruturam o ensino e aprendizagem de Ciências e a aplicação
didática e metodológica desses conhecimentos nas práticas de sala de aula. Modelos da origem e evolução do
Universo e da Terra. Sistema solar e movimentos da Terra, Sol e Lua. Origem, organização e evolução dos seres vivos. Biodiversidade no planeta. Transformações químicas no ambiente e nas práticas da vida diária; Propriedades
da matéria e sua relação com os diferentes usos dos materiais. Transformações de energia no cotidiano: luz, calor,
eletromagnetismo, som e movimento. Relações de consumo a degradação ambiental e a busca da sustentabilidade. A complexidade das questões ambientais nas suas dimensões global e local. Interferência do ser humano
nos ciclos naturais e impactos ambientais. Promoção da saúde individual e coletiva e ações voltadas para melhoria
da qualidade de vida. Funções vitais do organismo humano. Sexualidade humana, contracepção e prevenção às
doenças sexualmente transmissíveis e AIDS. Conhecimento científico e tecnológico como construção histórica e
social. A temática espacial na sala de aula.Política Nacional de Educação Ambiental.
CARGO 469: PROFESSOR II – 6º AO 9º ANO – EDUCAÇÃO FÍSICA
Conhecimentos Específicos: História da educação física no Brasil. Dimensões filosóficas, antropológicas e sociais
aplicadas à educação e ao esporte: lazer e as interfaces com a educação física, esporte, mídia e os desdobramentos na educação física. Ética no trabalho. Dimensões biológicas aplicadas à educação física e ao esporte:
as mudanças fisiológicas resultantes da atividade física. Corpo, sociedade e construção da cultura corporal de
movimento. Nutrição e atividade física. Socorro de urgência aplicado à educação física. A educação física no
currículo da educação básica, significados e possibilidades: as diferentes tendências pedagógicas da educação
física na escola. Educação física escolar e cidadania. A Educação Física como área de conhecimento escolar:
finalidades e diretrizes. Conhecimento escolar: os saberes e práticas que compõem o ensino da Educação Física:
organização curricular, conteúdos de ensino, metodologias, avaliação do processo ensino aprendizagem. Esporte
e jogos na escola: competição, cooperação e transformação didático pedagógica, crescimento e desenvolvimento
motor. Educação inclusiva. Gestão participativa na escola. O papel do educador e do educando na construção do
conhecimento.
CARGO 470: PROFESSOR II – 6º AO 9º ANO - GEOGRAFIA
Conhecimentos Específicos: Formação territorial do Brasil; Desenvolvimento socioeconômico e a questão regional brasileira; As escalas geográficas e cartográficas para o conhecimento do território; Urbanização: dinâmica
e tendências no Brasil e no Município. Rede e hierarquia urbanas no Brasil; Crescimento e distribuição espacial da população brasileira; Indústrias: estrutura, distribuição e crescimento no Brasil; Espaço rural e relações
campo-cidade; Aproveitamento energético no Brasil: fontes, distribuição espacial e novas tecnologias; Sistemas
de Informações Geográficas: análise de dados, seleção e manipulação e elaboração de mapas temáticos; Análise
do relevo aplicada ao planejamento ambiental; Pesquisa ambiental: análise de impactos e interdisciplinaridade;
Geografia Física na avaliação das limitações, potencialidades e mudanças ambientais; Principais unidades do
relevo brasileiro; Bacias hidrográficas: análise ambiental e manejo de recursos naturais; Litoral brasileiro; Erosão
e conservação dos solos no Brasil: causas e consequências.
CARGO 471: PROFESSOR II – 6º AO 9º ANO - HISTÓRIA
Conhecimentos Específicos: Fundamentos teóricos do pensamento histórico - História Positivista, Marxista, Nova
História e as correntes atuais do pensamento historiográfico. TRABALHO E SOCIEDADE - Organização temporal e espacial das relações sociais de produção, destacando o trabalho na Modernidade. O trabalho no capitalismo, terceirização, o trabalho informal, diferentes tipos de exploração, alienação e os movimentos de resistência. CULTURA - Representações culturais, mudanças culturais relacionadas aos meios de comunicação e aos
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movimentos sociais. Conceito de mestiçagem cultural. IDEIAS E PRÁTICAS REVOLUCIONÁRIAS - Tecnológicas:
industrial e dos meios de comunicação. Sociais: movimentos feministas e de jovens; ascensão do proletariado; as
lutas étnicas. Políticas e ideológicas: grupos e correntes de contestação. PODER E VIOLÊNCIA - Regimes autoritários do mundo contemporâneo e poder dos grupos organizados. Movimentos de resistências e reivindicatórios.
GLOBALIZAÇÃO - Meios de comunicação e transporte. A invenção da imprensa e divulgação de ideias. Novas
formas de integração e desintegração econômica e distribuição de poder. A modernização do Brasil. NAÇÃO E
NACIONALIDADE - O princípio das nacionalidades e a formação do Estado Nacional Brasileiro. Culturas e identidades. Disputas étnicas no Brasil, África e Europa. CIDADANIA - O Estado e a participação política do cidadão.
Cidadania e liberdade: escravidão na Antiguidade e nos tempos modernos, servidão, movimentos em prol da igualdade étnica. Cidadania e manifestações culturais. Movimentos de preservação da memória nacional e dos grupos
sociais. A construção de noções de temporalidade na história ensinada.
CARGO 472: PROFESSOR II – 6º AO 9º ANO – LINGUA INGLESA
Conhecimentos Específicos: Métodos e abordagens de ensino da língua inglesa e sua relação com os Parâmetros
Curriculares Nacionais – língua estrangeira. Compreensão de textos. Relação texto-contexto. Conceito de gênero
textual e de tipo de texto. Verbos: tempo, modo e voz; auxiliares modais; ‘phrasal verbs’. Substantivos, pronomes,
artigos, adjetivos, possessivos, numerais. Expressando tempo, maneira e lugar: os advérbios e preposições. Subordinação e coordenação. Coesão. Marcadores discursivos. Discurso direto e relatado. Inglês escrito e falado:
contrastes principais.
CARGO 473: PROFESSOR II – 6º AO 9º ANO – LINGUA PORTUGUESA
Conhecimentos Específicos: I. LINGUAGEM, INTERLOCUÇÃO E DIALOGISMO. Língua e linguagem: função
simbólica (representação de mundo) e função comunicativa (interação social, ação linguística); dimensões da
linguagem (semântica, gramatical e pragmática); discurso e texto; texto e elementos constitutivos do contexto
de produção; gêneros do discurso: estrutura, sequências discursivas predominantes e marcas linguísticas recorrentes, dialogia e intertextualidade. II VARIAÇÃO LINGUÍSTICA, NORMA E ENSINO DA LÍNGUA. Modalidades,
variedades, registros; concepções de gramática: normativa ou prescritiva, descritiva, internalizada; diferenças entre padrões do oral e do escrito; norma culta; conexão entre orações e períodos: parataxe, coordenação e subordinação. III. PRÁTICAS DE LEITURA E DE PRODUÇÃO DE TEXTO. O texto como unidade de sentido: mecanismos
de coesão e fatores de coerência; texto e Leitor: procedimentos de Leitura; tipos de atividades de escrita (transcrição, reprodução, paráfrase, resumo, decalque, criação). IV. LITERATURA.A dimensão estética da linguagem;
instâncias de produção e de legitimação da produção literária; pactos de Leitura: Leitor e obra; a literatura e sua
história: paradigmas estéticos e movimentos literários em língua portuguesa; teatro e gênero dramático; romance,
novela, conto e gêneros narrativos; poema e gêneros líricos; intertextualidade e literatura.
CARGO 474: PROFESSOR II – 6º AO 9º ANO - MATEMÁTICA
Conhecimentos Específicos: Noções de lógica: proposições, conectivos, negação de proposições compostas.
Conjuntos: caracterização, pertinência, inclusão, igualdade e intervalos. Conjuntos numéricos. Operações: união,
interseção, diferença e produto cartesiano. Composição de funções. Função inversa. Principais funções elementares: 1o grau, 2o grau, exponencial e logarítmica. Médias aritméticas e geométricas. Progressões aritméticas e
geométricas. Análise combinatória. Trigonometria. Geometria. Matrizes e Determinantes. Juros e porcentagem.
Conjuntos. Conjuntos numéricos. Funções: linear, quadrática, modular, exponencial e logarítmica. Funções definidas por várias sentenças. Equações e inequações. Matemática financeira: porcentagem, juros simples e compostos, regra de três simples e composta. Progressões aritméticas e geométricas. Trigonometria. Resolução de
triângulos e suas aplicações. Matrizes. Determinantes. Sistemas lineares. Binômio de Newton. Probabilidade.
Noções de estatística. Geometria plana: área e perímetro de figuras planas. Estudo da circunferência. Geometria
espacial: poliedros, paralelepípedos, cubo, cilindro, cone, pirâmide, e esfera. Geometria analítica: reta e circunferência. Polinômios e equações polinomiais.
CARGO 475: PROFESSOR II – 6º AO 9º ANO - MÚSICA
Conhecimentos Específicos: História geral da arte, significados de arte, Períodos da História da Música: PréHistória, Idade Média, Renascimento, Barroco, Classicismo, Romantismo, Arte Moderna, Pós-Moderna e Contemporânea. História da Música Brasileira, a partir do primeiro reinado até o contemporâneo. Compreensão das bases
formadoras da cultura musical brasileira: influências indígena, africana e europeia na evolução da música. Folclore
Brasileiro e suas manifestações. A metodologia do ensino da música nas diferentes áreas e sua relação com o
desenvolvimento biológico, afetivo, cognitivo e sócio- cultural. Formas Musicais e Panorama Geral da História
da Música. Teoria: parâmetros sonoros, compasso (definição, classificação e representação fracionária); ritmo,
pulsação, síncope, anacruse, notação, regras de grafia; intervalos. Harmonia: modos maiores e menores, tonalidades, tríades, acordes, graus da escala, série harmônica, cromatismo, enarmonia, cadências. Constituição
Federal, 1988: Dos Princípios Fundamentais; Capítulo III (Da Educação, da Cultura e do Desporto – Seção I – Da
Educação; Seção II – Da Cultura; Seção III – Do Desporto). LEI 8.069/1990, de 13 de julho de 1990 e suas alter-
97
ações– Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente: Disposições Preliminares; Direito à Vida e à Saúde;
Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade; Direito à Convivência Familiar e Comunitária; Família Natural;
Família Substituta; Direito à educação, Cultura, Esporte e Lazer; Prevenção contra Violação de Direitos e Informação, Cultura, Lazer, Esportes, Diversões e Espetáculos. Ministério da Educação. Lei 9.394/96- das Diretrizes
e Bases da Educação Nacional. Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003. História e Cultura Afro-Brasileira. Diretrizes
Curriculares Nacionais. Parecer 04 CNE/CEB/98. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília: MEC, 1988.
CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE
TRANSPORTE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES
O Prefeito Municipal do Jaboatão dos Guararapes, no uso das suas atribuições de Presidente do Conselho Municipal de Transporte, conferidas pela Lei Municipal nº 164, de 20 de julho de 2007, convoca os demais
membros do Conselho Municipal de Transportes do Jaboatão dos Guararapes/PE, para participarem da Reunião
Ordinária que será realizada no dia 21 de janeiro de 2015, na sede da Prefeitura Municipal do Jaboatão dos Guararapes/Sala de Situação, sito à Av. Gal. Barreto de Menezes, nº 1648, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes/PE
às 09:00 horas ( nove horas), em primeira convocação e 09:30 horas (nove horas e trinta minutos), em segunda
convocação, para deliberarem sobre os seguintes assuntos: a) Referente a Resolução Ad Referendum do CTM
Nº 015/2014, de 08 de dezembro de 2014 – Ajuste do laudo de Inspeção Veicular; b) Homologação de Cassação
dos Permissionários de Veículo de Pequeno Porte; c) Homologação de Cassação dos Permissionários de Táxi; d)
Criação de Comissão Especial para Julgamento de Recursos de Penalidades de Transportes; e) Assuntos Gerais
Prefeito
Presidente do Conselho Municipal de Transporte.
EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
(URJ – EMDEJA – EMTT – EMLUME)
PORTARIA Nº 03/2015-GPEPM
O PRESIDENTE DAS EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS (URJ-EMDEJA-EMTT-EMLUME) NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ESTATUTÁRIAS,
Considerando o teor do Ofício TC/NAP/GECP nº 270/2014,
Considerando a faculdade de rescindir contrato de trabalho em razão da superveniência da idade de 70
(setenta) anos, conforme entendimento do TST 6ª Turma (TST-RR: 2494120105150071 249-41.2010.5.15.0071),
Considerado o disposto contido no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal,
R E S O L V E:
Rescindir a partir de 02 de fevereiro do ano em curso, o contrato de trabalho da servidora da URJ – EMPRESA DE URBANIZAÇÃO DE JABOATÃO, MARIA REGINA DA FONTE MEDEIROS RIJO, Secretaria NT-5,
matrícula 471-5.
Jaboatão dos Guararapes, 14 de janeiro de 2015.
RICARDO MAGALHÃES LEDO
Presidente das Empresas Públicas Municipais
CONSELHO MUNHCIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO nº 036/2014 de 17/12/2014, PUBLICADA EM 23/12/2014
Republicada por incorreção:
98
ONDE SE LÊ (PÁGINA 18 DO D.O.M.): SERVIÇO ALTA COMPLEXIDADE – ACOLHIMENTO PARA PESSOAS
IDOSAS A PARTIR DE 60 ANOS.
LEIA-SE: SERVIÇO ALTA COMPLEXIDADE - ACOLHIMENTO PARA PESSOAS IDOSAS A PARTIR DE 60
ANOS, TENDO COMO REFERÊNCIA O VALOR DO BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
ENTIDADE
Abrigo Santa Luzia
Abrigo Cristo Redentor
TOTAL
METAS
20
50
70
PERCAPTA
R$788,0
R$788,00
-----------
VALOR MENSAL
R$15.760,00
R$39.400,00
R$55.160,00
VALOR ANUAL
R$189.120,00
R$472,800,00
R$661.920,00
Jaboatão dos Guararapes, _____ de _______________ de ________
Josué Júlio da Silva
Presidente do CMAS/JG
Prefeitura Municipal do
Jaboatão dos Guararapes
PODER EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL
Prefeito
Vice-prefeito
HERALDO DE ALBUQUERQUE SELVA NETO
Chefe de Gabinete
JOSÉ AMBRÓSIO DOS SANTOS
Controlador Geral do Município
EDIR PINTO PERES
Secretaria Municipal do Governo
MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NASCIMENTO
Secretaria Municipal da Fazenda
JACKSON ANTÔNIO DA TRINDADE ROCHA
Secretaria Municipal de Políticas
Sociais Integradas
KARLA MAGDA DE MELO MENEZES
Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Mobilidade Humana
ACÁCIO FERREIRA DE CARVALHO FILHO
Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Urbano e Sustentabilidade
MARIA DE FÁTIMA RAMOS LACERDA
Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão
e Desenvolvimento Econômico
MARIA MIRTES CORDEIRO RODRIGUES
Secretaria Municipal de Ordem Pública
e Segurança Cidadã
ELMO JOSÉ DE FREITAS
Procurador Geral do Município
HENRIQUE DE ANDRADE LEITE
EDIÇÃO - Secretaria Executiva de Comunicação Social e
Desenvolvimento Digital
Secretário - JORGE AUGUSTO PEREIRA LEMOS
Assessor Especial - HAMILTON ROCHA
Gerente de Imprensa - CIRO ROCHA
Coordenador de Redação - FELIPE LEITE
Redação - MÁRCIO SANTANA - CAROL MOURA - ROSE ALBUQUERQUE - TIAGO BRITO - JULIANE MENEZES
Fotógrafos - MARCELO FERREIRA e VALTER ANDRADE
Diagramação - LUCIANA LOBO

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