jornal do securitário junho
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JORNAL DOS SECURITÁRIOS DE MINAS GERAIS FUNDADO EM 5/5/1948 - Código Sindical 006.020.07047.0 CNPJ 17.430.505/0001-99 Publicação do Sindicato dos Securitários de Minas Gerais - FENESPIC - CUT JUNHO DE 2012 - ANO V - NUMERO 69 Sindicato prepara Campanhas Salariais O Sindicato negocia durante o ano o total de cinco Convenções Coletivas de Trabalho. Essas negociações acontecem com as Seguradoras, Corretoras de Seguros, Corretoras de Valores, Distribuidoras de Títulos e Valores, Previdências Privadas Abertas, além de diversos Acordos Coletivos de Trabalho que são feitos diretamente com várias Previdências Privadas fechadas e com Corretoras que têm cláusulas mais vantajosas que as convencionadas. As datas-base se concentram em setembro e janeiro, mas há negociações também em março, abril, julho, outubro e novembro. A maior concentração é no mês de janeiro. As campanhas são preparadas com antecedência mínima de dois meses. Pela complexidade da campanha de janeiro de 2013, os diretores de todos sindicatos de securitários no país, se reunirão em agosto na Paraíba para levantar todas as propostas dos diversos estados visando a montagem da pauta de reivindicações dos trabalhadores das seguradoras que será apresentada aos patrões no mês de novembro e em dezembro. Nessa ocasião, começam as reuniões com os representantes das seguradoras visando a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho, que começa a vigorar em 1º de janeiro. Este ano, mais uma vez, como forma de incentivo e motivação da campanha salarial, o Sindicato solicita que a categoria envie sugestões de reivindicações para serem repassadas aos demais sindicatos e sendo aprovadas constarão da pauta de reivindicações. Desde já, o Sindicato estará recebendo sugestões dos securitários através do telefone 3271-5012, pelo e-mail [email protected], ou então pessoalmente e ainda nas assembléias que o Sindicato faz na abertura da campanha. A participação de todos é muito importante Durante todo ano, o Sindicato fiscaliza, em parceira com o Ministério do Trabalho, se as empresas estão cumprindo as Convenções Coletivas de Trabalho e os acordos específicos, através de visitas que são feitas às empresas e em contato mantidos com os trabalhadores. Somente com participação do trabalhador, o Sindicato fica sabendo se existe alguma irregularidade. Caso seja identificada alguma situação irregular, o Sindicato primeiramente busca a negociação com a empresa para que a situação seja regularizada. Se não, o caso é passado para o departamento jurídico que aciona a empresa na justiça do trabalho. Todas as convenções e Acordos Coletivos de Trabalho assinados pelo Sindicato estão no site da entidade. Acesse www.securitariomg.org.br e fique por dentro dos reajustes salariais aplicados, valores dos vales-alimentação e refeição, auxílio creche/babá, Participação nos Lucros e Resultados, pisos salariais, além da jornada diária da categoria. O Sindicato lembra que a jornada de trabalho dos trabalhadores securitários é de 8 horas diárias o que corresponde a 40 horas semanais. A entidade não faz acordo de banco de horas porque é prejudicial ao trabalhador. Toda jornada além das 8 horas diárias implica em pagamento de horas-extras e se esta jornada é aos sábados o pagamento deve ser em dobro. Assim, caso o trabalhador perceba que alguma cláusula da Convenção ou do Acordo está sendo burlada, deve entrar em contato com Sindicato por telefone ou e-mail para que a entidade acione a empresa para que ela regularize a situação. É importante salientar que a fiscalização e o ajuizamento de ação na justiça do trabalho é uma prerrogativa do Sindicato garantida na Constituição Federal e nas leis trabalhistas e é feita diretamente pela entidade sem envolver nenhum empregado. Portanto, o trabalhador não tem nada a temer. 2 Jornal dos Securitários de Minas Gerais Sindicato participa do III Seminário sobre o Combate ao Assédio Moral O Sindicato, através das diretoras Magna Cardoso, Silvane Campos e Sônia de Fátima participou, no dia 5 de junho último, do III Seminário sobre o Combate ao Assédio Moral. Promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Instituições Federais de Ensino –SINDIFES e pela APUBH, o Seminário foi realizado no auditório da reitoria da UFMG, e contou com a participação de autoridades brasileiras sobre o tema. A conferencista convidada foi a professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC), Margarida Barreto. Em sua terceira edição, o Seminário teve como objetivo focar principalmente a denúncia do agressor por parte da vítima ou companheiro que esteja presenciando o assédio moral. Este foco foi escolhido após os dois primeiros seminários abordarem os meios de identificação dos atos de assédio e seus males à saúde da vítima e ao ambiente de trabalho. As representantes do Sindicato ressaltaram a importância do Seminário no sentido de ampliar o debate e criar melhores condições para a elaboração de estratégia de combate e erradicação deste perverso tipo de violência. Trabalhador securitário, caso sinta assediado na Empresa, procure o sindicato. 28 de abril – Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho No dia 28 de abril, o Sindicato e entidades sindicais de todo o país e movimentos sociais reafirmaram a importância do Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho com atividades de debate e conscientização. Em todo o mundo, a data lembra o outro lado do trabalho: o que acidenta, incapacita e mata. No Brasil, os números apontam para uma guerra invisível em que morrem todos os anos, três mil trabalhadores - uma morte a cada duas horas de trabalho - e outros 300 mil se acidentam - três acidentes a cada minuto trabalhado Cerca de 270 milhões de acidentes de trabalho acontecem todos os anos e as doenças relacionadas ao trabalho afetam 160 milhões de pessoas em todo o mundo. Em todos os anos, aproximadamente dois milhões de pessoas perdem suas vidas no trabalho. Quando fazemos as contas, nos damos conta da dimensão do problema: são 5 mil mortes por dia, três vidas perdidas a cada minuto, aproximadamente o dobro das baixas ocasionadas pelas guerras e mais do que as perdas provocadas pela aids. Doze mil das vítimas são crianças No Brasil, somente em 2009, 750 mil brasileiros inseridos no mercado formal de trabalho foram vítimas de acidentes durante o exercício de suas atividades.São R$ 32,8 bilhões gastos por ano, segundo dados da Previdência Social, com benefícios por incapacidade temporária ou permanente, considerando-se que parte majoritária da assistência é prestada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que os benefícios por incapacidade temporária ou permanente são arcados pelo Ministério da Previdência Social e que parcela dos trabalhadores passa a ser beneficiária da Assistência Social. Porque 28 de abril Em 2003, a Organização Internacional do Trabalho - OIT - adotou o 28 de abril como o dia oficial da segurança e saúde nos locais de trabalho. O movimento começou no Canadá e espalhou-se por diversos países organizado por sindicatos, federações, confederações locais e internacionais, entre elas a Confederação Internacional das Organizações Sindicais Livres - CIOLS - e o Conselho Sindical da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico - TUAC/ OCDE. Em maio de 2005, foi instituído o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, a ser celebrado em 28 de abril a cada ano, pela Lei nº 11.121/2005.. Segundo estimativas da OIT, ocorrem anualmente no mundo, cerca de 270 milhões de acidentes de trabalho, além de aproximadamente 160 milhões de casos de doenças ocupacionais. Essas ocorrências chegam a comprometer 4% do PIB mundial. Em um terço desses casos, cada acidente ou doença representa a perda de quatro dias de trabalho. Dos trabalhadores mortos, 22 mil são crianças, vítimas do trabalho infantil. Ainda segundo a OIT, todos os dias morrem, em média, cinco mil trabalhadores devido a acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho. Sindicato debate Saúde do Trabalhador O Sindicato, através do seu departamento de Saúde, participou no dia 5 de junho último, na Federação dos Metalúrgicos de Minas Gerais – Femetal-Minas, juntamente com vários sindicatos de diversos segmentos de reunião para a eleição da coordenação do Fórum Sindical e Popular de Saúde e Segurança do Trabalho. O Sindicato foi representado pelo diretor Erlânio Marques Silva que participou dos debates que abordaram vários assuntos a respeito do tema. 11º Congresso Estadual elege nova direção para a CUT-MG Com o tema “Liberdade e Autonomia Sindical: democratizar as relações de trabalho para garantir e ampliar direitos”, a Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT/MG) realizou, entre os dias 1º e 3 de junho, no Sesc Venda Nova, em Belo Hrizonte, o 11º Congresso Estadual da CUT/MG (11º Cecut-MG). Além de deliberar sobre questões específicas, O 11º Cecut-MG, debateu os temas definidos para o 11º Congresso Nacional da CUT, que ocorre entre os dias 9 e 13 de julho, em São Paulo, quando serão discutidos questões relativas a con- juntura internacional, nacional e estadual, balanço do mandato, estratégia, estatuto, agenda e plano de lutas. O 11º Cecut elegeu a nova Diretoria Executiva, a Direção Estadual e o Conselho Fiscal para a gestão 2012/2015. Cerca de 400 delegados e delegadas das entidades sindicais de base filiadas, federações estaduais e interestaduais e as oposições sindicais reconhecidas participaram do Congresso que elegeu a educadora Beatriz Cerqueira para presidente da entidade. Beatriz, que é coordenadora-geral do Sind-UTE/MG (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais), acumula agora direção das duas entidades. Ao se tornar a primeira mulher a presidir a CUT/MG, Beatriz enfatizou a importância da luta pela igualdade de gênero. “Em um universo machista como o da Central, é importante que uma mulher assuma e reforce o debate sobre cotas de gênero. É um desafio garantir a paridade na CUT/MG e em toda a nossa base”, afirmou. O Sindicato dos Securitários foi representado no Congresso pela diretora Ângela Maria de Oliveira, eleita para a Diretoria Executiva, e pelo diretor Hervécio Cruz, eleito para o Conselho Fiscal. 3 Jornal dos Securitários de Minas Gerais Jurídico Saiba mais sobre o ponto eletrônico A obrigatoriedade da anotação da hora de entrada e saída do empregado é uma exigência legal trazida na CLT, em seu art. 74. O referido registro é feito somente pelo empregado e deve levar em conta a realidade de sua jornada, ou seja, deve ser marcado assim que começa sua atividade laboral bem como no exato termino da mesma. O sistema de registro eletrônico de ponto – SREP, disciplinado pela Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego, nº 1.510, de 21 de agosto de 2009, após varias discussões, tornou-se obrigatório a partir de 1º de janeiro de 2012, conforme determina a Portaria MTE 1.979/2011, com as datas definidas pela Portaria MTE 2.686/2011. Fato é que agora as empresas com mais de dez empregados estão obrigadas a implementar o ponto eletrônico na forma como disciplinado pelo Ministério do Trabalho, o que implica dizer que as empresas têm que atender as disposições ministeriais, dentre elas, as mais importantes: • Mostrador do relógio de tempo real contendo hora, minutos e segundos; • Obriga o mecanismo impressor, integrado e de uso exclusivo do equipamento, que permita a emissão de comprovante de cada marcação efetuada; • Armazenamento permanente onde os dados armazenados não possam ser apagados ou alterados, direta ou indiretamente; • Porta padrão USB externa (denominada Porta Fiscal), para pronta captura dos dados armazenados na memória pelo Auditor-Fiscal do Trabalho; • Estabelece os formatos de relatórios e arquivos digitais de registros de ponto que o empregador deverá manter e apresentar à fiscalização do trabalho; O novo sistema ainda proíbe qualquer ação que desvirtue os fins legais, tais como: • Restrições de horário à marcação do ponto por parte do empregador; • Marcação automática do ponto (intervalo intrajornada), utilizando-se horários predeterminados ou o horário contratual; • Exigência, por parte do sistema, de autorização prévia para marcação de sobrejornada; • Existência de qualquer dispositivo que permita a alteração dos dados registrados pelo empregado. Uma observação importante é sobre a portaria MTE 373/11. Diz a referida portaria que os empregadores poderão adotar sistemas alternativos de controle da jornada de trabalho, desde que autorizados por Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho. Como se vê, somente através de autorização expressa do sindicato da categoria, uma vez que este é o legitimo para celebrar Acordos e Convenções Coletivas, as empresas poderão adotar sistema diverso daquele estabelecido na norma ministerial. Estas informações, devido a sua importância e reflexos direto na vida dos trabalhadores, devem ser divulgadas a todos os securitários, devendo os empregados estarem atentos ao cumprimentos ou descumprimento das normas pelas empresas, denunciando ao Sindicato qualquer ação contrária à Lei, e ainda lembrando de sempre guardar as impressões das marcações de horários, pois um dia elas poderão ser importantes. Saúde A importância do combate ao Assédio Moral O dia 2 de maio ficou convencionado como o Dia Mundial de Combate ao Assédio Moral e essa data é de fundamental importância para os trabalhadores e trabalhadoras de todo o mundo. Assédio Moral é a exposição de trabalhadores à situações humilhantes, constrangedoras ou vexatórias que certos tipos de chefes aplicam durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, desestabilizando o funcionário ou a funcionária, que em alguns casos são até forçados a desistir do emprego. O Assedio Moral é crime, e como todo crime tem que ser denunciado. Quando recebem denuncias sobre assedio moral os sindicatos as encaminham aos órgãos competentes como a SRTE, Delegacia de Policia, Ministério Público dentre outros, para que sejam tomadas as devidas providencias. Mas apesar de ser um direito de todo trabalhador, muitos se calam com medo de perder seus empregos e assim se submetem a vários tipos de humilhações que acarretam diversos tipos de doenças como dor de cabeça, estresse e depressão dentre outros. Para a médica do trabalho e especializada em Psicologia Social Margarida Barreto, o descaso com a saúde do trabalhador é comparável a um “homicídio culposo corporativo”, já que a pressão excessiva no ambiente de trabalho e a exigência de metas abusivas levam a um número cada vez maior de casos de doenças mentais. Margarida, que é uma das principais referências no debate sobre o assédio moral no país, aponta a gravidade do problema. “O assédio moral não é uma doença e sim um risco psicossocial. É um processo que vai ao longo do tempo desmontando totalmente a resistência do outro”, diz Margarida. De acordo com a médica, o assédio é caracterizado pela temporalidade e pode durar meses, sendo marcado pela intensionalidade à afirmar “eu sei porque estou te humilhando e o que eu quero ao te humilhar”, pela direcionalidade: “eu não humilho qualquer um, os outros assistem, e eu humilho especialmente você”. “E isso ocorre muitas vezes porque se trata de um trabalhador que tem características que o diferenciam dos outros”, afirma. Na opinião de Margarida, os sindicatos têm um papel fundamental no combate ao assédio moral. “Esse é um novo desafio para os sindicatos, pois quando você olha o assédio moral de uma forma individualizada, a tendência é você mandar para o médico para cuidar dos transtornos afetivos ou para o jurídico para que se entre com uma ação. Muitas vezes a ação do jurídico termina sendo mais uma humilhação, já que quando esse trabalhador vai para a Justiça, ele não quer dinheiro e sim dignidade, ser respeitado como pessoa, como ser humano. Como nesses processos jurídicos, a pessoa geralmente termina fazendo acordos de R$ 3 mil, ou até R$ 1 mil, mais uma vez, não é reconhecida a responsabilidade do empregador e o trabalhador passa a ser humilhado. Para evitar isso o papel do sindicato é fundamental”, ressalta. Alguns perfis de assediadores Profeta: sua missão é “enxugar” o mais rápido possível a “máquina”, demitindo indiscriminadamente os trabalhadores/as. Refere-se às demissões como a “grande realização da sua vida”. Humilha com cautela, reservadamente. As testemunhas, quando existem, são seus superiores, mostrando sua habilidade em “esmagar” elegantemente. Pitt-bull: é o chefe agressivo, violento e perverso em palavras e atos. Demite friamente e humilha por prazer. Troglodita: é o chefe brusco, grotesco. Implanta as normas sem pensar e todos devem obedecer sem reclamar. Sempre está com a razão. Seu tipo é: “eu mando e você obedece”. Mala-babão: é aquele chefe que bajula o patrão e não larga os subordinados. Persegue e controla cada um com “mão de ferro”. É uma espécie de capataz moderno. Grande irmão: aproxima-se dos trabalhadores/as e mostra-se sensível aos problemas particulares de cada um, independente se intra ou extra-muros. Na primeira “oportunidade”, utiliza estes mesmos problemas contra o trabalhador, para rebaixá-lo, afastá-lo do grupo, demiti-lo ou exigir produtividade. Garganta: é o chefe que não conhece bem o seu trabalho, mas vive contando vantagens e não admite que seu subordinado saiba mais do que ele. Submete-o a situações vexatórias, como por exemplo, colocá-lo para realizar tarefas acima do seu conhecimento ou inferior à sua função. Tasea: “Ta se achando”. Confuso e inseguro. Esconde seu desconhecimento com ordens para quem realmente sabe. Exige metas diários para mostrar que é o “bom” . Não sabe o que fazer com as demandas dos seus superiores. Se é elogiado, colhe os louros. Em caso contrário, responsabiliza a “incompetência” dos seus subordinados. 4 Jornal dos Securitários de Minas Gerais Festa do Trabalhador 2012 foi um sucesso No dia 1º de maio, o Sindicato realizou a sua tradicional festa do trabalhador no Clube Campestre, em Justinópolis, quando todos festejaram com a família, amigos, e companheiros trabalhadores mais um dia de conquistas. Os que compareceram puderam curtir aquele churrasquinho, cerveja gelada, refrigerante grátis, música ao vivo, brincadeiras para as criançadas e muito mais. Tudo com muita alegria, descontração e muita torcida durante as partidas inaugurais do Torneio Society de Futebol do Securitário 2012. Festa de congraçamento marca Torneio de Futebol Society 2012 Terminou no dia 16 de junho o Torneio de Futebol Society 2012 realizado na sede campestre dos securitários. Foi uma festa de congraçamento da categoria e uma grande oportunidade de integração entre os profissionais da base. Estiveram presentes colegas da Amaril Franklin, Bradesco, Allianz, Geap, Liberty, Zurich, Camilo Gomes, HDI, Mit Vertex, Corval, Franqueira, Sul América, Segbel, Geraldo Correa, Capesesp, Wegman, Prudential, Toledo Mendes e outros inscritos que compuseram times mistos. O inicio do torneio deu-se na festa do trabalhador no dia 1° de Maio. A entrega dos troféus e medalhas foi feita em clima muito festivo com direito a volta olímpica. Para coroar o fechamento, a galera (não mais atletas) partiu para a comemoração durante a tarde com bate papo, comidas e bebidas. O campeão Barcelona Águia de Fogo, vice-campeão Resultado Final CAMPEÃO: Barcelona VICE: Águia de Fogo 3º Lugar: Kansas Artilheiro: Beto (AFG) Atleta Revelação: Lucas (BCL) Goleiro menos vazado: Aroldo (BCL) Melhor Jogador: Gilson (BCL) Melhor Goleiro: Roger (AFG) O Sindicato quer saber a sua opinião sobre a sede da Serra do Cipó Adquirida em 2003 e apresentada a categoria em 2006, a Sede Rural dos Securitários na Serra do Cipó está quase pronta para ser utilizada inicialmente para acampamento dos securitários e seus familiares. Faltam ainda os ajustes necessários na obra do restaurante. A diretoria teve que enfrentar muitas dificuldades para regularizar a documentação e finalmente temos em mãos um patrimônio considerável e valorizado comercialmente. Neste sentido, precisamos avaliar com todos os securitários se vamos ocupar o espaço, fazer parceria ou dispor do patrimônio que hoje está valorizado, mas é pouco conhecido. Queremos sua opinião, pois inicialmente poderemos abrir para acampamento após discutir as regras e preferências. Num segundo momento, podemos iniciar a construção dos chalés para abrigar os interessados num paraíso que está a 90 km de BH, 10km do Véu da Noiva, 5 km da Cachoeira Grande e Parque Nacional da Serra do Cipó e a 5 km de São José da Serra . Numa área de 221.000 m², temos uma piscina a ceu aberto, um açude e a área a ser definida pelos frequentadores na medida em que formos conhecendo melhor o espaço que é de todos os securitários do estado. EXPEDIENTE Informativo do Sindicato dos Securitários de Minas Gerais/FENESPIC/CUT. Diretoria Executiva. Coordenação Editorial: Fábrica de Idéias Comunicação e Arte. Jornalistas Responsáveis: José Wilson Barbosa MTB 3.226/MG. Edição e Redação: José Wilson Barbosa. Editoração Eletrônica e Arte: Luís Cláudio de Freitas Ferreira - Impressão: Bigráfica - SINDSEC: Rua Curitiba, 656- 12º Andar - Centro - Belo Horizonte. CEP: 30170 - 120. Telefone: (31) 3271-5012 Telefax: (31) 3271-6434 - Home Page: www.securitariomg.org.br E-mail: [email protected] Tiragem: 3.000 exemplares Na sua opinião, que encaminhamentos o Sindicato deve dar à Sede da Serra do Cipó? ( ) Agendar visita para conhecer ( ) Arrendar ( ) Fazer parcerias no sentido de diminuir despesas ( ) Vender ( ) Outras Quais: _____________________________________
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