Relação de Comissões TJPA 2015 - 2017 Conteúdo

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Poder Judiciário
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Divisão de Apoio Técnico-Jurídico da Presidência
Relação de Comissões TJPA 2015 - 2017
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1.
PERMANENTES .......................................................................................................................... 6
1.1
– CONCURSO JUIZ SUBSTITUTO: ......................................................................................... 6
1.2
– CONCURSO SERVIDORES: ................................................................................................ 7
1.3
-COMISSÃO EXAMINADORA DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA
OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E REGISTRO, NAS ATIVIDADES NOTARIAIS E REGISTRAIS. ... 7
1.4
Comissão de Processo Seletivo para preenchimento de vagas de estagiários...................... 8
1.5
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, REGIMENTO, ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS: 8
1.6
- INFORMÁTICA: ................................................................................................................. 8
1.7
– SÚMULA, JURISPRUDÊNCIA, BIBLIOTECA E REVISTA:...................................................... 10
1.8
– SEGURANÇA INSTITUCIONAL: ........................................................................................ 10
1.9
- ELABORAÇÃO DA LISTAS DAS DELEGAÇÕES VAGAS: ....................................................... 10
1.10 - Comissão Gestora do Plano de Gestão e Logística Sustentável do Tribunal de Justiça do
Estado do Pará: ........................................................................................................................... 11
2.
UNIDADES ............................................................................................................................... 12
2.1
- OUVIDORIA JUDICIÁRIA:................................................................................................. 12
2.2
- OUVIDORIA AGRÁRIA: .................................................................................................... 12
2.3
- COORDENADORIA ESTADUAL DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E
FAMILIAR:.................................................................................................................................... 12
2.4
- COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - CEIJ ................................................ 13
2.5
- COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS .................................................................. 14
2.6
- CASA DE JUSTIÇA E CIDADANIA – CJC-PA ........................................................................ 14
2.7
- ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA .......................................................................... 15
2.8
-CONSELHO SUPERIOR DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA ................................... 15
2.9
- Conselho Editorial da Revista “A Leitura”: ...................................................................... 15
2.10
- Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC)........ 15
2.11
- Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (NURER) ....................................... 16
1
Organizado por Maycon Rocha – Secretaria da Presidência – atualizado até 05/08/2016.
Poder Judiciário
2.12 - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC)- Casa de Justiça e
Cidadania e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC)- .......................... 17
2.13 - Coordenadoria de Padronização e Aperfeiçoamento de Boas Práticas das Serventias
Judiciais do Poder Judiciário do Estado ........................................................................................ 18
3.
COMITÊS.................................................................................................................................. 19
3.1
- COMITÊ DE GESTÃO OPERACIONAL - CGO. ..................................................................... 19
3.2
- Comitê Técnico para implantação e acompanhamento da metodologia da Gestão por
Competências.............................................................................................................................. 19
3.3
- COMITÊ ESTADUAL DE COMBATE AO SUB-REGISTRO –................................................... 20
3.4
- COMITÊ DE GESTÃO DOCUMENTAL E COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ;......................................................................... 20
3.5
- Comitê de Segurança da Informação .............................................................................. 21
3.6
- COMITÊ GESTOR DAS CONTAS ESPECIAIS DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS ................. 22
3.7
- COMITÊ EXECUTIVO NACIONAL DO FÓRUM DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS ........................ 22
3.8
- Comitê técnico de acompanhamento junto às Centrais Elétricas do Pará – CELPA .......... 23
3.9
- Comitê Nacional de Gestão de Tecnologia de Informação e Comunicação do Poder
Judiciário (CNGTIC-PJ) .................................................................................................................. 23
4.
3.10
- Comitê Técnico de Formação e Pesquisa - (ENFAM) ....................................................... 23
3.11
- Comitê Único Gestor Regional e Orçamentário............................................................... 24
3.12
- Comitê Interinstitucional de Resolução Administrativa de Demandas da Saúde – CIRADS
26
3.13
- Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores .............. 26
COMISSÕES ............................................................................................................................. 28
4.1
- COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE ASCENSÃO E PROMOÇÃO POR
MERECIMENTO ............................................................................................................................ 28
4.2
- COMISSÃO PARA IDENTIFICAR OS SERVIDORES ADMITIDOS SEM CONCURSO PÚBLICO,
APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. .................................................................................. 28
4.3
- Comissão destinada à organização do Movimento pela Conciliação no Estado do Pará. . 28
4.4
- COMISSÃO PARA O PERMANENTE ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS LIGADOS A
DIREITOS HUMANOS JUNTO AS CORTES INTERNACIONAIS, ANEXA À SECRETARIA DE DIREITOS
HUMANOS DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS. ................................................... 29
4.5
-COMISSÃO ESTADUAL JUDICIÁRIA DE ADOÇÃO INTERNACIONAL DO PARÁ - CEJAI-PA..... 29
4.6
-COMISSÃO PARA VERIFICAR A PRÁTICA DE NEPOTISMO ................................................. 30
2
Poder Judiciário
4.7
-COMISSÃO PERMANENTE DE MONITORAMENTO, ESTUDO E ASSESSORAMENTO DAS
QUESTÕES LIGADAS À GRILAGEM. ............................................................................................... 30
4.8
- Comissão de Ações Judiciais de Direitos Humanos e Repercussão Social. ....................... 30
4.9
- COMISSÃO DISCIPLINAR. ................................................................................................ 31
4.10
- COMISSÃO DE APOIO À OUVIDORIA JUDICIÁRIA............................................................. 31
4.11
- COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE PATRIMÔNIO. .................................................... 31
4.12 - Comissão recebimento provisório dos bens de tecnologia da informação doados pelo
Conselho Nacional de Justiça – CNJ. ............................................................................................. 32
4.13
- Comissão de Saúde Mental dos Magistrados. ................................................................. 32
4.14 - Comissão de acompanhamento do levantamento técnico dos imóveis que abrigam as
residências oficiais dos Magistrados. ........................................................................................... 32
4.15
- Comissão de Concurso de Remoção de Servidores. ........................................................ 33
4.16
- Comissão para estudo de viabilidade técnica – Prédio da Receita Federal. ..................... 33
4.17
- Projeto Começar de Novo .............................................................................................. 33
4.18 - Comissão de Avaliação para escolha do representante do TJ/PA, no 9º Concurso Servidor
Nota 10 ....................................................................................................................................... 34
4.19
- Comissão de Tomada de Contas Especial do Poder Judiciário do Estado do Pará ............ 34
4.20 - Comissão Especial para apuração da quota da receita do Tesouro Estadual destinada ao
Poder Judiciário do Estado ........................................................................................................... 35
4.21 - Comissão para o monitoramento permanente das medidas estabelecidas na Portaria
nº3830/2015-GP - Racionamento ................................................................................................ 36
4.22 - Comissão com a finalidade de realizar a transposição dos cargos da Secretaria de
Administração para a Secretaria de Engenharia e Arquitetura...................................................... 36
4.23
5.
- Comissão de Licença para Estudo destinada à realizar processo seletivo anual. .............. 37
GRUPOS DE TRABALHO ............................................................................................................ 38
5.1
- GRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO. ................... 38
5.2
- Grupo Técnico para coordenar as atividades de elaboração do Planejamento Estratégico
do Poder Judiciário do Estado do Pará – sexênio 2015/2020 ........................................................ 39
5.3
-Grupo Permanente de Trabalho elaborar, implantar e acompanhar a Política de Atenção
Integral à Saúde de Magistrados e Servidores. ............................................................................. 39
5.4
- Junta de Saúde do Poder Judiciário do Estado do Pará. .................................................. 40
5.5
- GRUPO GESTOR DO PACTO PELA JUSTIÇA ...................................................................... 40
5.6
- GRUPO GESTOR DO SISTEMA DE GESTÃO DE PROCESSOS JUDIAIS – LIBRA ..................... 40
3
Poder Judiciário
5.7
- Grupo de auxílio ao Grupo Gestor Libra – Comissão de Consulta .................................... 41
5.8
- Grupo de Trabalho para acompanhamento e atualização dos dados dos Sistemas de
Gestão Processual do TJPA .......................................................................................................... 41
5.9
- Grupos de trabalho de apoio ao julgamento dos processos relativos à corrupção, à
improbidade administrativa e às ações coletivas.......................................................................... 42
5.10
- Grupo Gestor do Sistema de Processo Judicial Eletrônico – Pje....................................... 43
5.11 - Grupo Técnico para estudo sobre reorganização dos serviços extrajudiciais de notas e
registro no Estado do Pará ........................................................................................................... 44
5.12 - Grupo de Trabalho para elaborar plano de ação acerca das determinações das Resoluções
n.º 194 45
5.13 - Grupo de Trabalho para avaliação dos conteúdos disponibilizados no site do TJPA e no
Portal da Transparência e outras determinações da Resolução n.º 215/2015 do CNJ ................... 45
5.14
- Grupo de Trabalho Multidisciplinar para o acompanhamento das receitas ..................... 46
5.15
CNJ
– Grupo de Trabalho desenvolvimento Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) 46
5.16 – Grupo de Trabalho com a finalidade de coordenar o processo de elaboração da proposta
estadual de metas nacionais 2017 do TJPA .................................................................................. 46
5.17
6.
- Colegiado de Planejamento e Gestão Estratégica (CPGE) ................................................ 48
DIVERSOS ................................................................................................................................ 56
6.1
- GESTOR ESTADUAL DAS METAS 3 E 4 DO GRUPO DE PERSECUÇÃO CRIMINAL – CNJ ENASP 56
7.
6.2
- JUIZ DE COOPERAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ........................................ 56
6.3
- CENTRAL DE APOIO AOS MAGISTRADOS -...................................................................... 56
6.4
- JUIZ AUXILIAR DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS ......................................................... 56
6.5
– JUNTA DE SAÚDE DO TJPA ............................................................................................. 56
REPRESENTANTES DO TJPA EM PROGRAMAS/CONSELHOS ...................................................... 57
7.1
-PROGRAMA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE AMEAÇADO DE MORTE –
PPCAAM ...................................................................................................................................... 57
7.2
- CONSELHO DELIBERATIVO DO PROGRAMA DE APOIO E PROTEÇÃO A VÍTIMAS,
TESTEMUNHAS E FAMILIARES AMEAÇADOS – PROVITA/PA ......................................................... 57
7.3
- CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA – CEPCP/PA ................. 57
7.4
- Comissão Interinstitucional do SINASE ........................................................................... 57
4
Poder Judiciário
7.5
- Comitê Estadual de Promoção, Proteção e Defesa do Direito da Criança e do Adolescente
à Convivência Familiar e Comunitária. ......................................................................................... 57
7.6
- Fórum Nacional da Justiça Juvenil - FONAJUV................................................................. 57
7.7
- Gabinete de Gestão Integrada do Município de Belém, no Programa Segurança com
Cidadania - PRONASCI.................................................................................................................. 58
7.8
- Equipe Gestora do Cadastro Nacional dos Adolescentes em Conflito com a Lei - CNACL. 58
7.9
- MOVIMENTO PELA VALORIZAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE –
MOVER ........................................................................................................................................ 58
7.10
-CONSELHO ESTADUAL DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - CEJDH/PA ............................ 58
7.11
-CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DE DIREITOS HUMANOS – CMDDH ........................... 58
7.12
- CONSELHO GESTOR DE DEPÓSITOS JUDICIAIS TRIBUTÁRIOS ........................................... 58
7.13 - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO CAPACITAÇÃO – ADC, JUNTO A ESCOLA DE GOVERNO
DO PARÁ...................................................................................................................................... 58
7.14
– Conselho Estadual de Segurança Pública - CONSEP ....................................................... 59
7.15 – Grupo de Monitoramento, Fiscalização e Execução do Plano Estadual de Enfrentamento
à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes ....................................................................... 59
7.16
– Comissão Estadual de erradicação do Trabalho Escravo – COETRAE - SEJUDH................ 59
7.17 – Fórum Paraense de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhado do
Adolescente (FPETIPA)................................................................................................................. 59
7.18
– Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro Civil no PA – FRC 2015/2015 ............... 59
7.19
– Conselho Fiscal IGEPREV................................................................................................ 59
7.20
– Administrador Máster Central de Indisponibilidade de Bens – CNIB............................... 60
7.21
– Rede de Governança Colaborativa – perante o CNJ ....................................................... 60
5
Poder Judiciário
Comissões, Comitês, Grupos de Trabalho do TJPA
1.
PERMANENTES
1.1 – CONCURSO JUIZ SUBSTITUTO:
Regimento Interno Art. 33. A Comissão de Concurso para provimento de cargos de Juiz
Substituto, será presidida pelo Vice-Presidente, como membro nato e composta de mais três
(3) Desembargadores, além do representante da Ordem dos Advogados do Brasil, seção do
Pará. Os Desembargadores serão escolhidos pelo Tribunal Pleno.
Atual Composição: PORTARIAS N°1897/2014-GP/2648/2014-GP/2649/2014-GP
PRESIDENTE:
Desembargador Maria do Céo Maciel Coutinho
MEMBROS:
Desembargadora Vera Araújo de Souza;
Dra KÉDIMA PACÍFICO LYRA;
Dr ALTEMAR DA SILVA PAES
Drª. CRISTINA SILVIA ALVES LOURENÇO – OAB/9778
SUPLENTES:
Dr JORGE LUIZ LISBOA SANCHES
Dr PAULO GOMES JUSSARA JÚNIOR
Drª MARIA STELA CAMPOS DA SILVA – OAB/PA 9720
SECRETÁRIO:
Bel. FRANCISCO DE OLIVEIRA CAMPOS FILHO
6
Poder Judiciário
1.2 – CONCURSO SERVIDORES:
PORTARIA N°4245/2013-GP./ PORTARIA Nº1137/2014 – GP./ PORTARIA Nº1175/2014 –
GP.
PORTARIA Nº2332/2014 – GP/ PORTARIA N°2222/2014-GP/
PRESIDENTE:
Dr Lúcio Barreto Guerreiro
MEMBROS:
Dra. Marisa Belini de Oliveira
Ilmo. Sr. Dr. José Alberto Soares Vasconcelos (OAB/PA 5888) - representante da OAB/PA;
Ilmo. Sra. Jane Vieira Alcântara Neves - Analista Judiciário do TJ/PA;
Ilmo. Sr. Maurício Crispino Gomes - Analista Judiciário do TJ/PA;
Ilmo. Sr. Fábio Cristino da Silva Pereira - Analista Judiciário do TJ/PA, o qual atuará como
Secretário da Comissão.
1.3 -COMISSÃO EXAMINADORA DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA
OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E REGISTRO, NAS ATIVIDADES NOTARIAIS E
REGISTRAIS.
PORTARIA Nº3523/48872015-GP
PORTARIA N° 4887/2015-GP.
COMPOR a Comissão Examinadora de Concurso Público de provas e títulos para outorga de
delegações de notas e registro, nas atividades notariais e registrais, do seguinte modo:
Presidente Interina: Desa. Maria Edwiges de Miranda Lobato – Portaria nº 811/2016-GP
Suplente: Desa. Maria Edwiges de Miranda Lobato
Juiz Lúcio Barreto Guerreiro
Juíza Danielle de Cássia da Silveira Buhrnheim
Juiz Silvio Cesar dos Santos Maria
Suplente: Juíza Ana Angélica Abdulmassih Olegário
Notário: Nelcy Maranhão Campos
Suplente: Givaldo Gomes de Araujo
Registrador: Joselias Deprá
Suplente: Célia da Ascenção Campos Araújo Menezes
Representante MP: Dr. João Gualberto dos Santos Silva
Suplente: Dr. José Maria Costa Lima
Representante OAB/PA: Dra. Emilia de Fátima da Silva Farinha Pereira
7
Poder Judiciário
Suplente: Dra. Maria Stela Campos da Silva.
PORTARIA Nº 2324/2016-GP
DESIGNAR os servidores NAYANA CRISTIANE DA SILVA LORENZ, Matrícula 67040, e MANUEL
BELLARMINO DA COSTA NETO, Matrícula 82074, para integrarem a Secretaria da aludida
Comissão, nas funções de Secretária Titular e Secretário Adjunto, respectivamente.
1.4 Comissão de Processo Seletivo para preenchimento de vagas de estagiários
PORTARIA N°4824/2015-GP.
Comissão de Processo Seletivo para preenchimento de vagas de estagiários do quadro deste
Poder Judiciário, sendo a mesma presidida pelo Excelentíssimo Senhor Juiz Auxiliar da
Presidência, Dr. LÚCIO BARRETO GUERREIRO e, integrada pelos seguintes membros: Senhor
Maurício Crispino Gomes, Analista Judiciário do TJ/PA; Senhor Carlos Alberto Ferreira Sera,
Chefe da Seção de Acompanhamento de Estágios e; Senhor Fábio Cristino da Silva Pereira,
Analista Judiciário do TJ/PA, o qual atuará como Secretário da Comissão.
1.5 ORGANIZAÇÃO
LEGISLATIVOS:
JUDICIÁRIA,
REGIMENTO,
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
E
Regimento Interno Art. 43. A Comissão de Organização Judiciária, Regimento, Assuntos
Administrativos e Legislativos, será constituída, como membro nato o Vice-Presidente, que a
presidirá, os Corregedores de Justiça e mais três (3) Desembargadores.
PORTARIA N°1059/2015-GP
Presidente: Ricardo Ferreira Nunes – Vice-Presidente do TJPA
Membros:
Desa. Diracy Nunes Alves – Corregedora de Justiça da Região Metropolitana de Belém;
Desa. Maria do Céo Maciel Coutinho – Corregedora de Justiça das Comarcas do Interior.
Des. José Maria Teixeira do Rosário;
Des. Roberto Gonçalves Moura;
Des. Luiz Gonzaga Neto;
Servidor Paulo Roberto Corrêa Monteiro Filho – Secretário.
1.6 - INFORMÁTICA:
Regimento Interno: Art. 44. A Comissão de Informática, será composta de pelo menos três
(03) membros, sendo um Desembargador que a presidirá e de pelo menos dois funcionários
8
Poder Judiciário
técnicos em serviço de computação, podendo ainda dela participar, os Diretores do Fórum
Cível e Criminal.
Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES, na condição de Presidente e os servidores
NILCE LONGHI RAMÔA, Secretária de Informática, e MÁRIO JOSÉ MATOS TAVARES, Assessor
de Informática.
9
Poder Judiciário
1.7 – SÚMULA, JURISPRUDÊNCIA, BIBLIOTECA E REVISTA:
Regimento Interno - Art. 53. A Comissão de Jurisprudência, Biblioteca e Revista, será
constituída de três (3) membros, sendo um Desembargador que a presidirá e de pelo menos
02 (dois) funcionários da área.
PORTARIA Nº 951/2016-GP. / 2616/2014-GP
Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto - Presidente
servidores PAULO VITOR SERENI MURRIETA e JOSÉ ROBERTO BESERRA MAIA
1.8 – SEGURANÇA INSTITUCIONAL:
Regimento Interno – Art.54
I - um desembargador, indicado pela Presidência, que presidirá a comissão;
II - um juiz auxiliar da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, indicado
pelo respectivo Corregedor;
III - um juiz auxiliar da Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior, indicado pelo
respectivo Corregedor;
IV - um juiz de direito indicado pela Presidência do Tribunal;
V - um juiz de direito indicado pela Associação dos Magistrados do Estado do Pará.
§1º. O Presidente da CPSI indicará um servidor para secretariá-la.
PORTARIA Nº913/2015 – GP.
I - Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES- Presidente;
II - Juíza LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES - Corregedoria de Justiça
da Região Metropolitana de Belém;
III - Juiz JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE - Corregedoria de Justiça das Comarcas do
Interior;
IV - Juiz JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR - Presidência do Tribunal;
V - Juiz CRISTIANO MAGALHÃES GOMES – Associação dos Magistrados do Estado do Pará –
AMEPA.
VI – Servidor PAULO ROBERTO CORRÊA MONTEIRO FILHO, Secretário da Comissão.
1.9 - ELABORAÇÃO DA LISTAS DAS DELEGAÇÕES VAGAS:
PORTARIA N° 1701/2010-GP - TJ/PA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 4611/2010 - SextaFeira, 16 de Julho de 2010 - Comissão permanente para elaboração da lista das delegações
vagas, na forma do §3º do art.11º da Resolução n° 80 do CNJ, composta pelas
10
Poder Judiciário
Desembargadoras Corregedoras da Região Metropolitana de Belém e das Comarcas do
Interior; Juízes de Direito das Corregedorias e servidores indicados por esta Presidência.
PORTARIA N° 1033/2015-GP
Desembargadora Diracy Nunes Alves, Corregedora de Justiça da RMB, que a presidirá, e
terá como membros: a Desembargadora Maria do Céo Maciel Coutinho, Corregedora de
Justiça das Comarcas do Interior, Dra. Antonieta Maria Ferrari Mileo, Juíza Auxiliar da
Corregedoria da RMB, Dr. José Antônio Ferreira Cavalcante, Juiz Auxiliar da Corregedoria do
Interior, e os servidores: Jacivaldo Benedito Pires do Amaral, Amelia Borges Paiva e Manuel
Bellarmino da Costa Neto, mat 82074, que exercerá a função de secretário.
1.10
- Comissão Gestora do Plano de Gestão e Logística Sustentável do Tribunal
de Justiça do Estado do Pará:
Normativo: resolução n.º 201/2015 do Conselho Nacional de Justiça, publicada em 03 de
março de 2015, que dispõe sobre a criação das unidades ou núcleos socioambientais, no
âmbito do Poder Judiciário, com estabelecimento das competências e implantação do
respectivo Plano de Logística Sustentável (PLS-PJ).
Portaria n°2417/2015-GP
I - MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA - Desembargadora – Coordenadora – P. 949/2016-GP.
II - MARIA CLARICE DE CARVALHO VALENTE - lotada na Secretaria de Gestão;
III - ADALBERTO MAGALHÃES MALCHER DA SILVA JÚNIOR - lotado no Departamento de
Patrimônio;
IV- ANÍBAL CORREA PINHEIRO - Secretário de Administração;
V - MARIA NAZARÉ RENDEIRO SALEME - Secretária de Planejamento;
VI - IVÂNGELA MARIA SOUZA DUARTE - Setor médico;
VII- FÁBIO DJAN OLIVEIRA DE LIMA - Coordenador do Setor de Estatística;
VIII - MARINALDA RIBEIRO DA SILVA SALES - Assessora da Coordenadoria de Imprensa;
IX - EVELISE DE OLIVEIRA RODRIGUES - Coordenadora do Núcleo Socioambiental.
Portaria 2451/2015-GP Diário da Justiça nº 5764/2015 – 26 de junho de 2015
Art. 1º Ficam designados os membros do Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça do
Estado do Pará:
I – EVELISE DE OLIVEIRA RODRIGUES – Coordenadora do Núcleo Socioambiental;
II – Quatro estagiários dos cursos de Administração, Comunicação Social e Direito.
11
Poder Judiciário
2.
UNIDADES
2.1 - OUVIDORIA JUDICIÁRIA:
RESOLUÇÃO N°006/2010-GP. – alterada pela 008/2010-GP
Art. 2º. Instituir a função de Ouvidor Judiciário a ser exercida por um magistrado
escolhido pelo Tribunal Pleno, para um período de dois anos, admitida a recondução.
Parágrafo único. A ouvidoria contará com um Ouvidor Substituto, também magistrado
escolhido pelo Tribunal Pleno, que atuará em caso de ausência ou impedimento do titular.
Desa. Maria Edwiges de Miranda Lobato – Ouvidora - PORTARIA N°758/2015-GP
Desa. Edinéa Oliveira Tavares – Ouvidora Substituta - PORTARIA N°760/2015-GP
2.2 - OUVIDORIA AGRÁRIA:
LEI Nº 6.437, DE 9 DE JANEIRO DE 2002.
Art. 2º A Ouvidoria Agrária será dirigida por um magistrado de livre nomeação e exoneração
pelo Presidente do TJE, e funcionará, a nível departamental, vinculado à Presidência do
Tribunal.
Ouvidor Agrario : Des. OTÁVIO MARCELINO MACIEL
Ouvidora Agrária Adjunta: Desa. Maria Filomena de Almeida Buarque - Portaria
Nº738/2015 – GP.
2.3 - COORDENADORIA ESTADUAL DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA E FAMILIAR:
RESOLUÇÃO Nº006/2012-GP.
Art.1°- Criar a Coordenadoria Estadual das Mulheres em situação de Violência Doméstica e
Familiar, que funcionará como órgão permanente de Assessoria da Presidência do Tribunal
de
Justiça do Estado do Pará.
Art.3º- A coordenadoria será exercida por um desembargador, com o auxílio de um
magistrado, com a competência jurisdicional ou reconhecida experiência na área.
Obs: Também responsável pelo Programa PAZ NO LAR
Desa. Maria Elvina Gemaque Taveira – Coordenadora
DR . Otávio dos Santos Albuquerque – Juiz Auxiliar
12
Poder Judiciário
2.4 - COORDENADORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - CEIJ
Art.1º- Criar na estrutura organizacional do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, como
órgão permanente de Assessoria à Presidência, a Coordenadoria Estadual da Infância e da
Juventude - CEIJ.
Art.2º- A Coordenadoria da Infância e Juventude tem como estrutura organizacional:
I. 01(um) Coordenador;
II. 01(um) Vice-Coordenador;
III. 02(dois) Juízes Auxiliares;
IV. 01(um) Secretario;
V. 01 (um) Núcleo de Apoio Técnico-Administrativo.
PORTARIA Nº1420/2010-GP./ PORTARIA Nº1562/2014 – GP/2317/2014 – GP/2691/2014
– GP/2800/2014 – GP.
COMPOSIÇÃO DA CEIJ
Des. José Maria Teixeira do Rosário na condição de Coordenador; - PORTARIA N°666/2015GP.
 Dra. Danielle de Cássia da S. Buhrnheim na condição de Vice-Coordenadora;
 Dr. Sérgio Ricardo Lima da Costa na condição de Juiz Auxiliar;
 Dr. Antônio Cláudio Von-Lohrman Cruz na condição de Juiz Auxiliar
Secretaria
 Alyson Silva Lima - Analista Judiciário/pedagogo
Núcleo de Assessoramento Especializado
 Angélica Freire Fonseca - Analista judiciária/pedagoga
 Fabíola Helena Oliveira Brandão da Silva - Analista judiciária/psicóloga
 France Santos da Cruz - Analista judiciária/psicóloga
 Maria Elizabeth Souza Muniz - Analista judiciária/bacharela em direito
 Maria José Chagas Torres - Analista judiciária/assistente social
 Rosana Maria Souza de Barros - Analista judiciária/assistente social
13
Poder Judiciário
2.5
- COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS
Desembargadora VÂNIA VALENTE COUTO FORTES BITAR CUNHA
Gestora Agenda Itinerância - PORTARIA N°1700/2015-GP.
2.6
- CASA DE JUSTIÇA E CIDADANIA – CJC-PA
Dr. Sílvio César dos Santos Maria – Coordenador
14
Poder Judiciário
2.7
- ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO - DIRETOR
Desembargadora VERA ARAÚJO DE SOUZA Direção-Geral Adjunta
2.8
-CONSELHO SUPERIOR DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Regimento Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará;
Conselho Superior da Escola da Magistratura é constituído pelo Presidente, Diretor Geral e
mais três membros da Magistratura;
- Des. Constantino Augusto Guerreiro – Presidente do Tribunal de Justiça.
- Desa. Luzia Nadja Guimarães Nascimento – Diretora-Geral da Escola Superior da
Magistratura do Estado do Pará.
- Desa. Vera Araújo de Souza – Diretora-Geral Adjunta da Escola Superior da Magistratura
do Estado do Pará.
- Des. Leonardo de Noronha Tavares – Membro.
- Desa. Gleide Pereira de Moura – Membro.
2.9
- Conselho Editorial da Revista “A Leitura”:
PORTARIA Nº4391/2013 – GP
NOMEAR as autoridades acadêmicas abaixo elencadas para comporem o Conselho Editorial
da Revista “A Leitura”:
Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho;
Desembargador Ricardo Dip;
Dr. Dário Manuel Lentz de Moura Vicente;
Dr. Fernando Facury Scaff;
Desembargador Leonardo de Noronha Tavares - PORTARIA Nº1894/2015 – GP.
2.10
- Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC)
Resolução 011/2013-GP
Art. 3º O NUPEMEC será composto pelos seguintes membros:
I - um Coordenador Geral do NUPEMEC; II - um representante da Corregedoria de Justiça das
Comarcas da Região Metropolitana de Belém; III - um representante da Corregedoria de
15
Poder Judiciário
Justiça das Comarcas do Interior; IV - um representante da Coordenação Geral dos Juizados
Especiais e, V - três Desembargadores e/ou Juízes de Direito, ativos ou inativos.
§1°. A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará designará, a seu critério, o
Coordenador Geral do NUPEMEC dentre Desembargadores ou Juízes de direito de 3ª
Entrância ativos ou inativos (inciso I).
PORTARIA Nº 914/2015 – GP.
IDesa. Dahil Paraense de Souza, Coordenadora Geral do NUPEMEC;
IILuana de Nazereth Amaral Henriques Santalices, Juíza Corregedora da CJRMB;
IIIMônica Maciel Soares Fonseca, Juíza Corregedora da CJCI;
IVAna Lúcia Bentes Lynch, Juíza representante da Coordenadoria Geral dos Juizados
Especiais;
VAna Angélica Abdulmassih Olegário, Juíza Auxiliar da Presidência do TJPA; P.
5124/2015.
VISilvio César dos Santos Maria, Diretor do Fórum Cível;
VIIRaimundo Moisés Alves Flexa, Diretor do Fórum Criminal;

Maria Elvina Gemaque Taveira – Integrar P. 5258/2015-GP

Servidora Amanda Danielle Gomes Santos – Representante da Coord. Juizados. P.
5259/2015-GP.
Obs:
Eucila Maués Corrêa à disposição do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de
Solução de Conflitos – NUPEMEC, a contar de 01 de março do ano de 2015 - PORTARIA Nº
735/2015-GP.
2.11
- Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (NURER)
Resolução 002/2015-GP
Art.2º Determinar que os servidores que atuam no juízo de admissibilidade dos recursos extremos
trabalhem no cumprimento das atribuições fixadas para a Coordenadoria de Recursos
Extraordinários e Especiais, compondo, para tal fim, núcleos de trabalho, formados segundo critério
e comando da Presidência deste Tribunal.
§1º Fica organizado, dentro desta estrutura administrativa, como núcleo permanente, o NURER Núcleo de Repercussão Geral e Recurso Repetitivo, com atribuições específicas fixadas pela
Resolução n.º 160 do CNJ, sendo constituído por 01 Juiz Auxiliar da Presidência, pelo Coordenador
da Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais, e mais 03 servidores efetivos com
graduação em Direito, em tudo cumprindo o limite imposto pela referida Resolução. §2º Cabe ao
Juiz Auxiliar da Presidência, com delegação do Presidente deste Tribunal, o gerenciamento do
NURER, sendo o principal interlocutor com a Presidência e Vice-Presidência deste Tribunal.
PORTARIA Nº764/2015-GP. Belém, 12 de fevereiro de 2015.
16
Poder Judiciário
COLOCAR os servidores CESAR AUGUSTO DIAS LOBO JUNIOR, matrícula 98116; ALEXANDRA
CAROLINA PAWLASKI RENDEIRO, matrícula nº 58971; CAMILA AMADO SOARES, matrícula
125997; FELIPE VITOR SANTOS VASCONCELLOS, matrícula 65072, à disposição do Núcleo de
Repercussão Geral e Recursos Repetitivos – NURER, núcleo permanente da Coordenadoria
de Recursos Extraordinários e Especiais, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº765/2015-GP. Belém, 12 de fevereiro de 2015.
DESIGNAR o Dr. LÚCIO BARRETO GUERREIRO, Juiz Auxiliar da Presidência, para acompanhar
os trabalhos do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos-NURER, núcleo
permanente da Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais, até ulterior
deliberação.
2.12 - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC)- Casa de Justiça e
Cidadania e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC)PORTARIA Nº 1136/2015 – GP.
Dr. Sílvio César dos Santos Maria - Coordenador do Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e Cidadania (CEJUSC) - Casa de Justiça e Cidadania.
Dra. Ana Patrícia Nunes Alves Fernandes – CEJUSC- FAMAZ
Pretora Eucila Maués Corrêa - Coordenadora-Adjunta do Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Faculdade da Amazônia – FAMAZ.
Juíza de Direito Eline Salgado Vieira – CEJUSC Parauapebas
Juiz de Direito Geraldo Neves Leite – CEJUSC Paragominas
Juíza de Direito Josineide Gadelha Pamplona Medeiros - CEJUSC Santarém
Juíza de Direito Margui Gaspar Bittencourt - Coordenadora do Centro Judiciário de Solução
de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) - Varas de Família da Capital
17
Poder Judiciário
2.13 - Coordenadoria de Padronização e Aperfeiçoamento de Boas Práticas das
Serventias Judiciais do Poder Judiciário do Estado
PORTARIA Nº 3192/2016-GP.
Art. 1º Instituir a Coordenadoria de Padronização e Aperfeiçoamento de Boas Práticas das
Serventias Judiciais do Poder Judiciário do Estado, vinculada e diretamente subordinada a
Presidência do Tribunal de Justiça.
Art. 2º A Coordenadoria de Padronização e Aperfeiçoamento de Boas Práticas das
Serventias Judiciais do Poder Judiciário do Estado tem como objetivo precípuo a
implantação da padronização das Serventias Judiciais em todo o Estado do Pará, a partir de
cronograma a ser definido pela Presidência, e a realização de estudos de boas práticas de
Secretarias Judiciárias.
Art. 3º Compor a Coordenadoria de Padronização e Aperfeiçoamento de Boas Práticas das
Serventias Judiciais do Poder Judiciário do Estado de que trata o art.1º desta Portaria, com a
estrutura a seguir especificada:
I.
01 (um) Coordenador, privativo do cargo de Diretor de Secretaria, com prejuízo das
suas atribuições na Secretaria da Vara, indicado pela Presidência do Tribunal de Justiça;
II.
01(um) Analista Judiciário – área/especialidade Direito;
III.
01(um) Auxiliar Judiciário.
DESIGNAR a servidora ANA DA SILVA MELO ZOPPE BRANDÃO, Mat. 90476, para
desempenhar a função de Coordenadora da Coordenadoria de Padronização e
Aperfeiçoamento de Boas Práticas das Serventias Judiciais do Poder Judiciário do Estado.
 FERNANDO DA SILVA ALBUQUERQUE, Auxiliar Judiciário
 BRUNA ANDREA DOS SANTOS SOUSA, Analista Judiciário
18
Poder Judiciário
3.
COMITÊS
3.1 - COMITÊ DE GESTÃO OPERACIONAL - CGO.
PORTARIA Nº1131/2015-GP.
O CGO será composto pelo Presidente (coordenador) e Vice-Presidente do TJPA, por um juiz
auxiliar da presidência; e pelos Secretários de Administração; de Planejamento, Orçamento
e Finanças; de Controle Interno; de Gestão de Pessoas; Judiciário e de Informática; e o
Diretor do Departamento de Relações Institucionais.
3.2 - Comitê Técnico para implantação e acompanhamento da metodologia da Gestão
por Competências.
Grupo entregou as atas das reuniões (PA-MEM-2014/18965). Termo de referência com a
SGP PA-MEM-2014/18944
Art. 2º O Comitê Técnico será composto:
I - 01 (um) Magistrado, que o presidirá;
II - 02 (dois) servidores da Secretária de Gestão de Pessoas – SGP
III - 01 (um) servidor da Secretaria de Planejamento, Coordenação e Finanças – SEPLAN;
IV – 01 (um) servidor da área Judicial;
V – 01 (um) servidor da Secretaria de Informática;
I - Juiz Lúcio Barreto Guerreiro - Presidente;
II - Luís Fernando Gomes Lima - Divisão de Desenvolvimento e Avaliação de Pessoal/SGP
(Matrícula nº 66850);
III - Antônio Carlos Sampaio Martins Barros Junior – Coordenadoria de Administração de
Pessoal e Pagamento/SGP (Matrícula nº 58580);
IV - Neliane das Graças Pereira Colares - Coordenadoria de Gestão Estratégica/SEPLAN
(Matrícula nº 19666);
V - Benjamin de Albuquerque Andrade Lima – Fórum Criminal da Capital (Matrícula nº
36570);
VII – Nilce Longhi Ramoa - Secretaria de Informática (Matrícula nº 47376);
19
Poder Judiciário
3.3 - COMITÊ ESTADUAL DE COMBATE AO SUB-REGISTRO –
Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA- Titular PORTARIA N°664/2015-GP.
Desa. VERA ARAÚJO DE SOUZA – Suplente - PORTARIA Nº2178 /2008-GP
3.4 - COMITÊ DE GESTÃO DOCUMENTAL E COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE
DOCUMENTAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ;
indicação das Secretarias: PA-MEM-2015/02876
Art.4º. O Comitê de Gestão Documental do Tribunal de Justiça do Estado do Pará será coordenado pelo
Magistrado designado como Presidente da Comissão para Avaliação de Documentos e integrado por:
I- um representante da Secretaria de Informática;
II- um representante da Secretaria de Planejamento e Coordenação e Finanças;
III- um representante da Secretaria de Administração;
IV- o Diretor do Departamento de Documentação e Informação;
V- um representante da Coordenadoria dos Juizados Especiais;
VI- o Secretário Judiciário do Tribunal;
VII- o Chefe da Central de Distribuição do 2º Grau;
VIII- o Chefe da Divisão de Distribuição de Feitos Cíveis;
IX- o Chefe da Unidade de Distribuição de Feitos Criminais.
Art.6º. A Comissão para Avaliação de Documentação será composta, no mínimo, por:
I- um Magistrado, que a presidirá;
II- o Chefe da Divisão de Documentação e Arquivo;
III- o Chefe do Serviço de Processamento de Documentos;
IV- um Bacharel em Arquivologia ou Biblioteconomia;
V- um Bacharel em história.
Art. 1º - Designar o Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO para presidir a
Comissão para Avaliação de Documentação e Coordenar o Comitê de Gestão Documental.
Art. 2º - O Comitê de Gestão Documental será integrado pelos servidores abaixo
relacionados:
I- Mário José Tavares, matrícula n° 20362, representante da Secretaria de Informática;
20
Poder Judiciário
lI- Maurício Crispino Gomes, matrícula n° 70149, representante da Secretaria de
Planejamento, Coordenação e Finanças;
III- Manoela de Azevedo Pinheiro- matrícula 112968, matrícula n° 57932, representante da
Secretaria de Administração;
IV- Pollyanna Pires, matrícula nº 82317, Diretora do Departamento de Documentação e
Informação;
V- Adilzes de Nazaré Machado de Matos, matrícula n° 68632, representante da
Coordenadoria dos Juizados Especiais;
VI- David Jacob Bastos, matrícula n° 124303, Secretário Judiciária do Tribunal;
VII- Margareth Elleres Nascimento, matrícula n° 22519, Chefe da Central de Distribuição do
2º Grau;
VIII- Roseli Clécia Pereira Soares Couto, matrícula n° 25992, Chefe da Divisão de Distribuição
de Feitos Cíveis;
IX- Carlos Alberto Schafarowski Conti Junior, matrícula n°. 41390, Chefe da Unidade de
Distribuição de Feitos Criminais.
Art. 3º. A Comissão para Avaliação de Documentação será composta pelos servidores a
seguir relacionados:
I - Leiliane Sodre Rabelo, matrícula n° 65978, Chefe da Divisão de Documentação e Arquivo;
II - Nazareno Pureza Costa, matrícula nº 08893, Chefe do Serviço de Processamento de
Documentos;
III- Marcia Gouveia dos Santos, matrícula n° 66370, Bacharel em Biblioteconomia;
IV - Augusto César Borralho Ferreira, matrícula n° 12114, Bacharel em História.
V – Sidney Rodrigues, matrícula n° 57436, Bacharel em História.
Art. 4º. A Comissão para Avaliação de Documentação e o Comitê de Gestão Documental
serão secretariados pela servidora Pollyanna Pires, matrícula nº 82317.
3.5 - Comitê de Segurança da Informação
PORTARIA Nº 0735/2014-GP / PORTARIA Nº1345/2014-GP
Coordenador – Presidente do Tribunal.
Membro – Juiz Auxiliar da Presidência
Membro - Secretário de Informática.
Membro – Coordenador de Aplicações da Secretaria de Informática.
Membro – Coordenador de Suporte Técnico da Secretaria de Informática.
Membro – Analista Judiciário da área de segurança da Secretaria de Informática.
Membro – Analista Judiciário da área de segurança da Secretaria de Informática.”
I - Lúcio Barreto Guerreiro, Juiz Auxiliar da Presidência;
II - Nilce Longhi Ramôa, Secretária de Informática;
21
Poder Judiciário
III - Márcio Góes do Nascimento, Coordenador de Aplicações;
IV - João Luiz Barbosa da Silva, Coordenador de Suporte Técnico;
V - Bruno Benchimol, Chefe do Serviço de Segurança e Sistemas Básicos;
VI - Fabrício Uchôa - Analista Judiciário;
3.6 - COMITÊ GESTOR DAS CONTAS ESPECIAIS DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS
Comitê Gestor instituído por esta Portaria são as previstas no art.8º,§1º, I e II; e art. 9º, IV,
ambos da Resolução nº115/2010- CNJ
PORTARIA Nº1214/2015-GP/ Nº1215/2015-GP
I – Magistrados indicados Tribunal de Justiça do Estado do Pará:
a) Silvia Mara Bentes de Souza Costa – Juíza de Direito/Auxiliar da Presidência –
Coordenadora de Precatórios (Titular);
b) Lúcio Barreto Guerreiro – Juiz de Direito/Auxiliar da Presidência (Suplente)
II – Magistrados indicados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região:
a) Francisco Sérgio Silva Rocha – Desembargador Federal/Presidente do Tribunal Regional
do Trabalho da 8ª Região (Titular);
b) Herbert Tadeu Pereira de Matos – Desembargador Federal/Vice-Presidente do Tribunal
Regional do Trabalho da 8ª Região (Suplente);
III – Magistrados indicados pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região:
a) Arthur Pinheiro Chaves – Juiz Federal/Diretor do Foro da Seção Judiciária do Pará;.
3.7 - COMITÊ EXECUTIVO NACIONAL DO FÓRUM DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS
PORTARIA Nº 45, DE 22 DE MARÇO DE 2013. - CNJ
Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Comitê Executivo Nacional:
I – Rodrigo Rigamonte Fonseca, Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça;
II – José Marcelo Tossi Silva, Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça;
III – Hélio Pinheiro Pinto, Juiz Titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de São Miguel dos
Santos – Alagoas;
IV – Sérgio Fernandes Martins, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Mato
Grosso do Sul;
V – Kátia Parente Sena, Juíza Corregedora do Tribunal de Justiça do Estado do Pará;
VI – Rosilene Maria Clemente de Souza Ferreira, Juíza Federal Substituta da 12ª Vara Agrária
da Seção Judiciária de Minas Gerais do Tribunal Regional Federal da 1ª Região;
VII – João Humberto Cesário, Juiz do Trabalho da Vara Trabalho de São Félix do Araguaia do
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região.
Art. 2º O Comitê será coordenado pelo Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de
Justiça Rodrigo Rigamonte Fonseca, que nos impedimentos ocasionais, ou por conveniência
22
Poder Judiciário
dos trabalhos, poderá ser automaticamente substituído pelo Juiz Auxiliar da Corregedoria
Nacional de Justiça, conforme definido no art. 6º da Resolução nº 110, de 6 de abril de 2010.
3.8 - Comitê técnico de acompanhamento junto às Centrais Elétricas do Pará – CELPA
- Aníbal Corrêa Pinheiro – Secretário de Administração;
- Nilce Longhi Ramôa – Secretária de Informática;
- Giliane Regina Magalhães Nascimento – Assessora Técnico-Administrativa da Secretaria
de Administração;
Fabricio Nogueira Rodrigues – Diretor do Departamento de Engenharia, Arquitetura e
Manutenção;
- João Luiz Barbosa Silva – Coordenador de Suporte Técnico.
3.9 - Comitê Nacional de Gestão de Tecnologia de Informação e Comunicação do
Poder Judiciário (CNGTIC-PJ)
- Nilce Longhi Ramôa – Secretária de Informática; - Ofício 378/2015-GP
Junto ao CNJ
3.10
- Comitê Técnico de Formação e Pesquisa - (ENFAM)
Portaria n° 9 de 09/06/2014 – ENFAM – Por 2 anos
- Dr. Charles Menezes Barros
23
Poder Judiciário
3.11
- Comitê Único Gestor Regional e Orçamentário
Resolução n°07/2015 – publicada em 21/05/2015
Art. 4º O Comitê Orçamentário de primeiro grau, com atribuições definidas na Resolução n°
195, de 3 de junho de 2014 do CNJ, tem a mesma composição do Comitê Gestor Regional de
Priorização do primeiro grau com atribuições definidas na Resolução n° 194, de 26 de maio
de 2014 e sendo a seguinte composição:
I - 1 (um) magistrado indicado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, escolhido pelo
Presidente do Tribunal independente da lista de inscritos;
II - 1 (um) magistrado de primeiro grau escolhido pelo Tribunal Pleno a partir de lista
definitiva de inscritos aberta a todos interessados;
III - 1 (um) magistrado de primeiro grau escolhido mediante eleição direta junto aos
magistrados de 1º grau de jurisdição, a partir de lista definitiva de inscritos aberta aos
interessados;
IV - 1 (um) servidor escolhido pelo Tribunal Pleno, a partir de lista definitiva de inscritos
aberta aos interessados;
V - 1 (um) servidor escolhido mediante eleição direta.
Comitê Único, Gestor Regional e Orçamentário de Primeiro Grau.
ORIGEM
Magistrado indicado TJPA
Magistrado escolhido Pleno
Magistrado eleito
Servidor escolhido Pleno
Servidor eleito
MEMBRO TITULAR
Cristiano Magalhães Gomes
Lúcio Barreto Guerreiro
André Luiz Filo-Creão Garcia da
Fonseca
Maurício Crispino Gomes
João Joaquim Cardoso Neto*
MEMBRO SUPLENTE
Sílvio César dos Santos Maria
Ana Angélica Abdulmassih Olegário
José Coriolano da Silveira
Caroline Valiati da Rocha
Luciana Vieira de Souza Caliari
*Alterado pela Portaria 4246/2015-GP, publicada em 02/10/2015 – anterior Humberto
Lopes Cunha
Art. 5° O Comitê Orçamentário de segundo grau será composto:
I - por um (1) Desembargador designado pela Presidência;
II - pelos Secretários das Câmaras Reunidas e Isoladas;
III - pelo Chefe de Gabinete da Presidência;
IV - pelo Chefe de Gabinete da Vice-Presidência;
V - pelo Secretário Judiciário;
VI - pelo Secretário de Planejamento, Coordenação e Finanças;
VII - pelo Secretário de Administração;
VIII - pelo Secretário de Informática;
IX - pelo Secretário de Gestão de Pessoas;
24
Poder Judiciário
X - pelo Secretário de Controle Interno;
XI - pelo Diretor do Departamento de Engenharia, Arquitetura e Manutenção.
§ 1º A Coordenação do Comitê Orçamentário de segundo grau caberá ao Desembargador
designado.
]
PORTARIA Nº 4434/2015-GP – Publicada em 20/10/2015
Art. 1º Constituir o Comitê Orçamentário de Segundo Grau, no âmbito do Poder Judiciário
do Estado do Pará, nos termos da composição definida no Artigo 5º da Resolução n.º
7/2015, com os seguintes membros:
ORIGEM
MEMBRO TITULAR
MEMBRO SUPLENTE
Desembargador
Des. Ricardo Ferreira Nunes Des. Luiz Gonzaga da Costa
Neto
Câmara Criminais Reunidas
Maria de Nazaré Carvalho Lilian Lobato Pereira
Franco
1ª Câmara Criminal Isolada
Ney Gonçalves Ramos
Vanderson Guedes dos Santos
Tânia Maria Favacho da Natália Tuma da Ponte Silva
Costa
José Carlos Souza do Carmo Esmerinda de Jesus Tenório
Gomes
Câmara Cíveis Reunidas
Luiz Cláudio Melão de Faria Luiza
Marta
Souza
do
Nascimento
1ª Câmara Cível Isolada
Vitor Emanuel Andrade de Elzamar Gonçalves Araújo
Olivieira
Sandra Maria Losada Maia Ana Beatriz Marques Viana
Rodrigues
Jonas Pedroso Libório Vieira Cristina Castro Conte
Madel
Gonçalves
de Orlando Cerdeira Bordallo
Moraes
Neto
Átila José de Mattos Sousa
Deyse Christina Lessa Melo
Dias
Chefe de Gabinete - Presidência Maria do Socorro de Souza Marcela Ferreira Costa
Brasil
Chefe de Gabinete - Vice Avani Leão de Araújo Patrícia Bacellar Lopes
Presidência
Rodrigues
Secretário Judiciário
David Jacob Bastos
Cesar Augusto Dias Lobo
Júnior
Secretária de Planejamento, Maria de Nazaré Rendeiro Cleomarina Carneiro de Moura
Coordenação e Finanças
Saleme
Secretário de Administração
Aníbal Correa Pinheiro
Geysa Melém Oliva Ribeiro
Secretária de Informática
Nilce Longhi Ramôa
Mário José Matos Tavares
Secretário de Gestão de Pessoas Diogo de Oliveira Brito
Ana Lúcia Monteiro de Souza
Secretária de Controle Interno
Débora Moraes Gomes
Eliana Conceição Vasques
25
Poder Judiciário
Pereira
Diretor do Departamento de Fabrício Nogueira Rodrigues Selma Lídia Azevedo Lobato
Engenharia,
Arquitetura
e
Manutenção
Art. 2º Fica assegurada a participação, no Comitê, do Excelentíssimo Senhor
Desembargador Leonardo de Noronha Tavares, indicado pela Associação dos Magistrados e
do servidor Abel Jorge Freire Rodrigues, indicado pelo SINDJU-PA, sem direito a voto.
3.12
- Comitê Interinstitucional de Resolução Administrativa de Demandas da
Saúde – CIRADS
Dr. Sílvio César dos Santos Maria – representante Titular
Dra. Silvia Mara Bentes Souza da Costa – representante Suplente
3.13
- Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e
Servidores
Art. 1º Instituir o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do
Poder Judiciário, o seu funcionamento e formaliza a designação dos seus membros, com as seguintes
atribuições, sem prejuízo de outras necessárias ao cumprimento dos seus objetivos:
I – implementar e gerir a Política de que trata a Resolução CNJ nº 207/2015 no seu âmbito de
atuação, em cooperação com as unidades de saúde;
II – fomentar os programas, projetos e ações vinculados à Política, em conjunto com as unidades de
saúde;
III - atuar na interlocução com o Conselho Nacional de Justiça, com a Rede de Atenção Integral à
Saúde, com o Comitê Gestor Nacional, com os demais Comitês Gestores Locais e com as instituições
parceiras, compartilhando iniciativas, dificuldades, aprendizados e resultados;
IV – promover, em cooperação com as unidades de saúde, reuniões, encontros e eventos sobre
temas relacionados à Política de Atenção Integral à Saúde e magistrados e servidores;
V – auxiliar a administração do Tribunal no planejamento orçamentário da área de saúde;
VI - analisar e divulgar os resultados alcançados.
§ 1º As ações em saúde podem contemplar, no que couber, os trabalhadores terceirizados,
especialmente quando não disponham de plano de saúde próprio.
Art. 2º O Comitê Gestor Local da Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e servidores
terá a seguinte composição:
I - Gleide Pereira de Moura, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que o
coordenará;
26
Poder Judiciário
II – Homero Lamarão Neto, Juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que substituirá a
coordenadora em suas ausências e impedimentos;
III – Manoel de Christo Alves Neto, Psicólogo Coordenador de Saúde do Tribunal de Justiça do
Estado do Pará;
IV – Diogo Oliveira de Brito, Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado do
Pará;
§ 1º O tribunal adotará as medidas necessárias para proporcionar aos membros desse Comitê
condições adequadas ao desempenho de suas atribuições.
§ 2º O Comitê será apoiado em suas atividades pelo Grupo Permanente de Trabalho, instituído pela
portaria Nº2046/2015-GP, de 27 de maio de 2015.
§ 3º O comitê poderá ter a participação das Entidades representativas de magistrados e servidores.
§ 4º O comitê contará com apoio técnico e jurídico das Secretarias Administrativas do TJPA, além de
suporte institucional das demais unidades do TJPA.
§ 5º O Comitê poderá contar com o auxílio de autoridades ou especialistas de entidades públicas e
privadas, com atuação em área correlata.
27
Poder Judiciário
4.
COMISSÕES
4.1 - COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE ASCENSÃO E PROMOÇÃO
POR MERECIMENTO
Resolução n° 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça
RESOLUÇÃO N°012/2011-GP
Art. 7º. A Presidência do Tribunal de Justiça instituirá Comissão de Acompanhamento dos
processos de ascensão e promoção por merecimento, a qual será composta por 3 (três)
desembargadores do Tribunal, presidida pelo mais antigo dentre eles, e pelos Corregedores
de Justiça da Região Metropolitana de Belém e das Comarcas do Interior, com a finalidade
de exarar parecer prévio de avaliação da qualidade dos atos jurisdicionais, sem caráter
vinculante.
Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES, na condição de Presidente; DIRACY
NUNES ALVES, Corregedora de Justiça da Região Metropolitana de Belém, MARIA DO CÉO
MACIEL COUTINHO, Corregedora de Justiça das Comarcas do Interior, Desembargadora
LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO e Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA
PINHEIRO.
4.2 - COMISSÃO PARA IDENTIFICAR OS SERVIDORES ADMITIDOS SEM CONCURSO
PÚBLICO, APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
PORTARIA N° 2184/2010-GP - CONCLUÍDA
Membros magistrados: Charles Menezes Barros, Lúcio Barreto Guerreiro e Cristiano Arantes
e Silva, presidida pelo primeiro.
Secretário: servidor Diogo Oliveira Brito.
4.3 - Comissão destinada à organização do Movimento pela Conciliação no Estado do
Pará.
SEMANA ESTADUAL DE CONCILIAÇÃO 2016, a realizar-se no período de 06 a 10 de Junho de
2016, no horário das 08 às 17 horas, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará,
Art. 1º CONSTITUIR Comissão destinada à organização da SEMANA ESTADUAL DE
CONCILIAÇÃO 2016, no Estado do Pará, com a seguinte composição:
Coordenador Geral: Des. Constantino Augusto Guerreiro, Presidente do TJPA;
28
Poder Judiciário
Coordenadora da Semana Estadual de Conciliação 2016 - Dra. Kédima Pacífico Lyra, Juíza
da 1ª Vara de Execução Fiscal da Capital;
Vice-Coordenadora da Semana Estadual de Conciliação 2016 - Dra. Ana Angélica
Abdulmassih Olegário, Juíza Auxiliar da Presidência;
Art. 2º A Comissão destinada ao Movimento pela Conciliação Estadual contará com o apoio
das Secretarias de Administração, Gestão de Pessoas, Planejamento, Coordenação e
Finanças e Informática.
PORTARIA Nº 2338/2016-GP. - XI Semana Nacional da Conciliação 2016, a realizar-se no
período de 21 a 25 de novembro de 2016
Art.1º CONSTITUIR Comissão destinada à organização do Movimento pela Conciliação no
Estado do Pará 2016, com a seguinte composição:
Coordenador Geral: Des. Constantino Augusto Guerreiro, Presidente do TJPA;
Coordenadora da XI Semana Nacional da Conciliação 2016- Dra. Kédima Pacífico Lyra, 1ª
Vara de Execução Fiscal;
Vice - Coordenadora da XI Semana Nacional da Conciliação 2016- Dra. Ana Angélica
Abdulmassih Olegário, Juíza Auxiliar da Presidência;
Participantes:
Desa. Diracy Nunes Alves – Corregedora de Justiça da RMB;
Desa. Maria do Céo Maciel Coutinho – Corregedora de Justiça das Comarcas do Interior;
Desa. Vânia Valente Couto Fortes Bitar Cunha – Coordenadora Geral dos Juizados Especiais;
Desa. Dahil Paraense de Souza, Coordenadora Geral do Núcleo Permanente de Métodos
Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC)
Art. 2º A Comissão destinada ao Movimento pela Conciliação contará com o apoio das
Secretarias de Administração, Gestão de Pessoas, Planejamento, Coordenação e Finanças e
Informática.
4.4 - COMISSÃO PARA O PERMANENTE ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS LIGADOS
A DIREITOS HUMANOS JUNTO AS CORTES INTERNACIONAIS, ANEXA À SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS.
Desembargadores Milton Augusto de Brito Nobre, Rômulo José Ferreira Nunes e Célia
Regina de Lima Pinheiro.
4.5 -COMISSÃO ESTADUAL JUDICIÁRIA DE ADOÇÃO INTERNACIONAL DO PARÁ - CEJAIPA
29
Poder Judiciário
Resolução 016/2005 – Será Presidida pelo Corregedor da RMB – membro nato, e a VicePresidência pelo Desembargador mais antigo entre os integrantes.
PORTARIA N°5124/2013-GP/ PORTARIA Nº1156/2014 – GP/ PORTARIA Nº1442/2014 – GP
Des. DIRACY NUNES ALVES – membro Presidente.
Des. José Maria Teixeira do Rosário – membro - PORTARIA N°662/2015-GP.
Desa. Gleide Pereira de Moura – membro – Portaria n°1201/2015-GP
ANTÔNIO CLÁUDIO VON LOHRMANN CRUZ - Secretário Executivo da Comissão
ALESSANDRO OZANAN – membro
Mônica Maciel Soares Fonseca – membro.
Danielle de Cássia – Membro.
4.6 -COMISSÃO PARA VERIFICAR A PRÁTICA DE NEPOTISMO
PORTARIA 0927/2010 / PORTARIA Nº0740/2011-GP - CONCLUÍDA
Magistrados: Charles Menezes Barros, Lúcio Barreto Guerreiro e Cristiano Arantes e Silva,
presidida pelo primeiro;
Servidor Diogo Oliveira De Brito, que exercerá a função de secretário.
4.7 -COMISSÃO PERMANENTE DE MONITORAMENTO, ESTUDO E ASSESSORAMENTO
DAS QUESTÕES LIGADAS À GRILAGEM.
Des.Otávio Marcelino Maciel – Presidente.
Desa. Maria Filomena de Almeida Buarque - Vice Presidente - PORTARIA Nº739/2015 – GP
Gracilda Leão dos Santos Dias – Secretária.
4.8 - Comissão de Ações Judiciais de Direitos Humanos e Repercussão Social.
Obs: Essa comissão revoga a Comissão de Monitoramento das Ações Penais Decorrentes de
Conflitos Fundiários – Portaria n°288/2010-GP
Art. 1º Constituir a Comissão de Ações Judiciais de Direitos Humanos e Repercussão Social,
composta por 03 (três) Magistrados, 01 (um) servidor representante da Escola Superior da
Magistratura do Estado do Pará – ESM/PA, e 01(um) servidor que será designado Secretário
da Comissão.
Parágrafo Único. Os membros da comissão serão indicados pela Presidência e designados
por meio de portaria.
Coordenadora: Desembargadora Vânia Lúcia Carvalho da Silveira
30
Poder Judiciário
Membros:
Ana Angélica Abdulmassih Olegário– Juíza Auxiliar da Presidência;
Homero Lamarão Neto - Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Marituba;
Patrícia Kristiana Blagitz Cichovski – representante da Escola Superior da Magistratura;
Nayana Cristiane da Silva Lorenz – Secretária.
4.9 - COMISSÃO DISCIPLINAR.
Comissão Disciplinar I
RICARDO SOUZA DA PAIXÃO
DORANICE DOS SANTOS
THAYANNE VIANNA DA SILVA BORGES
VERISSIMO NASSAR PINHO
HUMBERTO DE CASTRO JUNIOR
MARIA JULIETA BARRA VALENTE (distribuidora)
MEMBRO TITULAR/PRESIDENTE
MEMBRO TITULAR
MEMBRO TITULAR
MEMBRO SUPLENTE
MEMBRO SUPLENTE
SECRETÁRIA
Comissão Disciplinar II
IAF LOBATO MARTINS
GERLAND ANDRADE AGUIAR
ANDRÉIA KARINA SELBMANN
IRACÉLIA CARVALHO DE ARAÚJO
DANIEL JOSÉ PORTAL SALGADO
MÔNICA PATRICIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO
4.10
MEMBRO TITULAR/PRESIDENTE
MEMBRO TITULAR
MEMBRO TITULAR
MEMBRO SUPLENTE
MEMBRO SUPLENTE
SECRETÁRIA
- COMISSÃO DE APOIO À OUVIDORIA JUDICIÁRIA.
Serão remetidos os pedidos de acesso às informações de que trata a Lei nº 12.527, de 18 de novembro
de 2011.
PORTARIA Nº 2887/2012 - GP.
A Comissão de Apoio será formada pelos Juízes Auxiliares da Presidência e por
representantes das Secretaria de Administração, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da
Secretaria de Planejamento, Coordenação e Finanças e da Secretaria de Informática, com
o apoio técnico da Coordenadoria de Estatística e das estruturas administrativas vinculadas
a cada Secretaria administrativa em evidência, sem prejuízo de suas atividades regulares.
4.11
- COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE DE PATRIMÔNIO.
JOSÉ NASARENO DE MACEDO SILVA, matrícula nº 6243-0; OSWALDO FREIRE VASCONCELLOS
CHAVES JUNIOR, matrícula nº 6698-2; KELLE KATIUSCIA DA SILVA AUZIER, matrícula nº
6730-0; e FRANCISCO VÉCIO DE ARAÚJO, matrícula nº 4272-0 e ENDERSON CLAYSON
31
Poder Judiciário
GONÇALVES SILVA, Mat. nº 63304, para, sob a presidência do primeiro (Portaria nº
1164/2016).
4.12 - Comissão recebimento provisório dos bens de tecnologia da informação doados
pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
CONSTITUIR a comissão composta de 03 (três) servidores, a saber: Chefe do Serviço de
Controle de Bens Patrimoniais; Coordenador de Atendimento ao Usuário; Chefe do Serviço
de Manutenção de Equipamentos, para, sob a presidência do primeiro, promoverem o
recebimento provisório dos bens de tecnologia da informação doados pelo Conselho
Nacional de Justiça – CNJ.
4.13 - Comissão de Saúde Mental dos Magistrados.
PORTARIA Nº3566/2012-GP./ PORTARIA N°0494/2014-GP / PORTARIA Nº 1817/2014-GP.
Desembargadora Gleide Pereira de Moura, Presidente da Comissão, JOSÉ MIGUEL ALVES
JÚNIOR, Analista Judiciário - Medicina, matrícula nº 49999, EFRAHIM JOSE DE
VASCONCELOS TEIXEIRA, Analista Judiciário - Médico Psiquiatra, matrícula nº 81043,
MANOEL DE CHRISTO ALVES NETO, Analista Judiciário - Psicologia, matrícula nº 62847,
CLÁUDIA MARIA MENEZES ALCÂNTARA, Analista Judiciário - Serviço Social, matrícula nº
71030 e MARIA CLARICE DE CARVALHO VALENTE, Analista Judiciário, matrícula nº 62332.
4.14 - Comissão de acompanhamento do levantamento técnico dos imóveis que
abrigam as residências oficiais dos Magistrados.
PORTARIA Nº3064/2013 – GP./ PORTARIA Nº1174/2014 – GP
Desembargador MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE, Desembargadora RAIMUNDA DO
CARMO GOMES NORONHA e Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES.
Art. 2º. DETERMINAR que a Comissão seja assessorada diretamente pelos servidores
CLAUDIA SADECK BURLAMAQUI (Analista Judiciária - Arquiteta, Mat. 62537) e FABRÍCIO
NOGUEIRA RODRIGUES (Analista Judiciário - Engenheiro Civil, Mat. 70254).
32
Poder Judiciário
4.15
- Comissão de Concurso de Remoção de Servidores.
PORTARIA N°0799/2014-GP - CONCLUÍDA
PRESIDENTE
Ilma. Sra. Alice Cristina da Costa Loureiro, Secretária de Gestão de Pessoas;
Suplente
Ilma. Sra. Ana Lúcia Monteiro de Souza, Coordenadora de Administração de Pessoal e
Pagamento;
MEMBROS:
Ilmo. Sr. Luís Fernando Gomes Lima - Analista Judiciário do TJ/PA;
Ilma. Sra. Hellen Geysa da Silva Miranda - Analista Judiciário do TJ/PA;
SECRETÁRIO:
Ilmo. Sr. Maycon Jaderson Seabra da Rocha -Analista Judiciário do TJ/PA;
Parágrafo único: Os servidores Michel do Nascimento Hansson - Assessor Técnico
Administrativo da SGP e Nerylena Barros de Assunção -Analista Judiciário do TJ/PA, atuarão
como suporte técnico administrativo da Comissão.
4.16
- Comissão para estudo de viabilidade técnica – Prédio da Receita Federal.
PORTARIA Nº 1.338/2015
- ANIBAL CORREA PINHEIRO – Secretário de Administração (Presidente)
- MARIA DE NAZARE RENDEIRO SALEME – Secretária de Planejamento
- NILCE LONGUI RAMOA, Secretária de Informática,
- DÉBORA MORAES GOMES, Secretária de Controle Interno.
Art. 3 – A Comissão terá o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação desta Portaria,
para a apresentação do relatório a que alude o art. 1º.
4.17
- Projeto Começar de Novo
DESIGNAR os magistrados CLAUDIO HENRIQUE LOPES RENDEIRO, como responsável pela
execução do Projeto Começar de Novo no âmbito da Pena Privativa de Liberdade, e a
magistrada ANDREA LOPES MIRALHA, como responsável pela execução do Projeto Começar
de Novo no âmbito das Penas e Medidas Alternativas, sob a supervisão do Coordenador do
GMF Desembargador RONALDO MARQUES VALLE, para a realização de ações no sentido de
33
Poder Judiciário
celebrar convênios que possam viabilizar a reinserção social do egresso e do prestador de
Penas e Medidas Alternativas no âmbito do Projeto Começar de Novo, criado pelo Conselho
Nacional de Justiça, através da Resolução nº 96/2009, com prévia aprovação da Presidência
.
4.18 - Comissão de Avaliação para escolha do representante do TJ/PA, no 9º Concurso
Servidor Nota 10
Art. 2º A Comissão terá a seguinte composição: DIOGO OLIVEIRA DE BRITO – Secretário de
Gestão de Pessoas, matrícula nº 7058-0; NUBIA MACHADO ELOI - Coordenadora de
Treinamento e Formação dos Servidores, matrícula nº 14108-9; CHARLEY CARDOSO DA
SILVA - Auxiliar Judiciário, matrícula n° 2570-4; BENJAMIN DE ALBUQUERQUE ANDRADE
LIMA – Analista Judiciário, matrícula 3657-0.
Art. 3º Compete à Comissão de Avaliação operacionalizar à inscrição dos servidores do
TJ/PA, interessados em concorrer ao 9º Concurso Servidor Nota 10 do Estado do Pará,
avaliar os candidatos inscritos de acordo com os critérios definidos no regulamento do
concurso e encaminhar o nome do representante do Tribunal de Justiça, para a Escola de
Governança do Estado do Pará, até o dia 19 de agosto de 2016.
4.19
- Comissão de Tomada de Contas Especial do Poder Judiciário do Estado do Pará
PORTARIA Nº4718/2015-GP / Portaria 4348/2014-GP
Art.1º- A Comissão de Tomada de Contas Especial do Poder Judiciário do Estado do Pará,
contará com os seguintes membros:
I - Titulares:
a) Alex Mota de Souza, matrícula nº 58467 - Secretaria de Planejamento, Coordenação e
Finanças;
b) Adriana Heloisa de Menezes Pinheiro, matrícula nº 124052 - Secretaria de Administração;
c) Alessandra Ormanes Tamer, matrícula nº 36780 - Secretaria de Controle Interno;
II - Suplentes:
a) Mário da Paixão Lima, matrícula nº 11940 - Secretaria de Planejamento, Coordenação e
Finanças;
b) Francisco de Oliveira Campos Filho, matrícula nº 1111228 - Secretaria de Administração;
c) Tiago Silva Guimarães, matrícula nº 91812 - Secretaria de Controle Interno;
34
Poder Judiciário
Parágrafo Único. O tempo de investidura desta Comissão de Tomada de Contas Especial
observará o art. 46 da Portaria 4348/2014-GP.
Considerando as atribuições previstas no art. 49 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça
do Estado do Pará; Considerando, ainda, os termos da Portaria 4348/2014-GP; Considerando,
ainda, as indicações formalizadas no expediente PA-MEM-2015/22325.
Art. 1º - A Comissão de Tomada de Contas Especial do Poder Judiciário do Estado do Pará,
contará com os seguintes membros:
I - Titulares:
a) Alex Mota de Souza, matrícula nº 58467 – Secretaria de Planejamento, Coordenação e
Finanças;
b) Adriana Heloisa de Menezes Pinheiro, matrícula nº 124052 – Secretaria de Administração;
c) Alessandra Ormanes Tamer, matrícula nº 36780 – Secretaria de Controle Interno;
II - Suplentes:
a) Mário da Paixão Lima, matrícula nº 11940 – Secretaria de Planejamento, Coordenação e
Finanças;
b) Francisco de Oliveira Campos Filho, matrícula nº 1111228 – Secretaria de Administração;
c) Tiago Silva Guimarães, matrícula nº 91812 – Secretaria de Controle Interno;
Parágrafo Único. O tempo de investidura desta Comissão de Tomada de Contas Especial
observará o art. 46 da Portaria 4348/2014-GP.
Art. 2º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
4.20 - Comissão Especial para apuração da quota da receita do Tesouro Estadual
destinada ao Poder Judiciário do Estado
Art. 1º Instituir Comissão Especial para, sob a coordenação da Secretaria de Planejamento,
Coordenação e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado, atuar junto a Secretaria de Estado
de Fazenda, no sentido de verificar e apurar o que for devido ao Poder Judiciário na forma
da Constituição Estadual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias Anual.
35
Poder Judiciário
Art. 2º Designar para compor a Comissão de que trata o art. 1° desta Portaria as servidoras
Cleomarina Carneiro de Moura, matrícula n° 50040, Assessora de Planejamento, e Caroline
Valiati da Rocha, matrícula n°59803, Assessora Jurídica, ambas lotadas na Secretaria de
Planejamento, Coordenação e Finanças.
4.21 - Comissão para o monitoramento permanente das medidas estabelecidas na
Portaria nº3830/2015-GP - Racionamento
Art. 1º Instituir Comissão com o objetivo de viabilizar e monitorar a execução das medidas
para o cumprimento da Portaria n°3830/2015-GP, de 08 de setembro de 2015, composta
pelos servidores a seguir indicados:
 Secretaria de Administração:
Raphael de Mendonça Rocha Monteiro - matrícula nº1392979(titular);
Carmem Silvia Oliveira Amorim Barbalho - matrícula nº139297(suplente).
 Secretaria de Controle Interno:
Renata da Mota Giordano Mendes - matrícula n°109819(titular);
Lívia Bastos Santos - matrícula n°95354(suplente).
 Secretaria de Informática:
Michel do Nascimento Hansson - matrícula n°97926(titular);
João Luiz Barbosa Silva - matrícula n°109819(suplente).
 Secretaria de Gestão de Pessoas:
Fabio Cristino da Silva Pereira - matrícula n° 70637(titular);
Luís Fernando Gomes Lima - matrícula nº66850(suplente).
 Secretaria Judiciária:
Nathyane Vilarindo de Loilola - matrícula n°62294(titular);
Nádia Christina da Silva - matrícula n°9040 (suplente).
 Secretaria de Planejamento, Coordenação e Finanças:
Mauricio Crispino Gomes - matrícula n°70149 (titular);
João Carlos Pinagé da Silva - matrícula n°98132 (suplente).
4.22
- Comissão com a finalidade de realizar a transposição dos cargos da
Secretaria de Administração para a Secretaria de Engenharia e Arquitetura.
36
Poder Judiciário
Art. 1º Instituir Comissão com a finalidade de realizar a transposição dos cargos da
Secretaria de Administração para a Secretaria de Engenharia e Arquitetura, composta
pelos servidores a seguir indicados, sob a presidência do primeiro:
Diogo Oliveira de Brito – Secretário de Gestão de Pessoas.
Aníbal Corrêa Pinheiro - Secretário de Administração.
Maria de Nazaré Rendeiro Saleme - Secretária de Planejamento, Coordenação e
Finanças.
Fabrício Nogueira Rodrigues – Secretário de Engenharia, Arquitetura e Manutenção.
Art. 2º Designar a servidora Manoela de Azevedo Pinheiro Lopes, matrícula n° 112968,
para secretariar a comissão de que trata o artigo anterior.
Art. 3° Fixar prazo de 15 (quinze) dias para conclusão dos trabalhos, a contar de 07 de
janeiro de 2016.
4.23
- Comissão de Licença para Estudo destinada à realizar processo seletivo
anual.
Art. 1º CONSTITUIR a Comissão de Licença para Estudo destinada à realizar processo seletivo
anual, sendo a mesma composta pelos servidores deste E.TJPA, ANTONIO CARLOS SAMPAIO
MARTINS DE BARROS JÚNIOR, JEAN KARLO QUINTELA DE SOUZA e LUIS FERNANDO GOMES
LIMA, atuando o primeiro como Presidente e o último como Secretário da Comissão.
Parágrafo único As servidoras Wellen Pimentel Fontes de Oliveira e Nubia Machado Eloi,
ficam designadas como suplentes da Comissão.
Art. 2º. Fica determinado o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta Portaria,
para a publicação do Edital do Processo Seletivo Anual de que trata o capítulo I da
Resolução nº 002/2016-TJ/PA.
37
Poder Judiciário
5.
GRUPOS DE TRABALHO
5.1 - GRUPO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO.
Reestruturar, nos termos da Resolução nº 214/2015 do Conselho Nacional de Justiça, o
Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) no âmbito do Poder Judiciário do Estado do
Pará.
Art. 1º- O Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Tribunal de Justiça do Estado
do Pará será integrado por:
I- 01 Desembargador, que será o Supervisor do Grupo, sem prejuízo de suas atividades
jurisdicionais;
II- 01 Juiz de Direto, escolhido dentre os que detêm jurisdição criminal ou de execução
penal, que será o Coordenador do Grupo, atuando, preferencialmente, sem prejuízo da
atividade jurisdicional;
III- 01 ou mais Juízes de Direito escolhidos dentre os que detêm jurisdição criminal, de
execução penal ou de infância e juventude, que atuarão como Colaboradores ou para
assessoramento do GMF, sem prejuízo de suas atividades jurisdicionais.
Parágrafo único- Os Juízes que atuarão como Colaboradores ou para Assessoramento do
GMF serão indicados pelo Desembargador Supervisor do Grupo, para designação formal
pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Art. 2º- Os desembargadores e Juízes de Direito designados pela Presidência para compor o
Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) terão mandato de 02 (dois) anos, admitida
01 (uma) recondução, por decisão motivada
PORTARIA Nº 1980/2016 – GP
Supervisor: Desembargador Ronaldo Marques Valle;
Coordenador: Juiz de Direito João Augusto Figueiredo de Oliveira Júnior, para o biênio
2016/2017
PORTARIA Nº 2001/2016 – GP
Colaboradores: biênio 2016/2017
Cláudio Henrique Lopes Rendeiro - Juiz Titular da 1ª Vara de Execuções Penais e Corregedor
de Presídios;
Andrea Lopes Miralha – Juíza Titular da Vara de Execução das Penas e Medidas Alternativas;
Ângela Alice Alves Tuma – Juíza Titular da 3ª Vara do Tribunal do Júri;
38
Poder Judiciário
5.2 - Grupo Técnico para coordenar as atividades de elaboração do Planejamento
Estratégico do Poder Judiciário do Estado do Pará – sexênio 2015/2020
PORTARIA Nº2243/2014-GP – Concluído
I - Desembargador Milton Augusto de Brito Nobre (supervisor);
II- Juíza de Direito Kátia Parente Sena (Supervisora);
III - Raquelita Athias, Assessora Especial da Presidência (Coordenadora);
IV - Jessica de Bosi e Araújo, Assessora da Presidência (Membro);
V – Karla Loren Lopes Gonçalves, Coordenadora de Estatística (Membro);
VI – Lilian Rose Bitar Tandaya Bendahan, Assessora da Secretaria de Planejamento,
Coordenação e Finanças (Membro);
VII - Nilce Longhi Ramôa, Assessora da Secretária de Informática (Membro);
VIII – Valéria Athayde Fontelles de Lima, Coordenadora de Gestão Estratégica (Membro);
IX – Will Montenegro Teixeira, Assessor técnico Administrativo (Membro).
5.3 -Grupo Permanente de Trabalho elaborar, implantar e acompanhar a Política de
Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores.
Art.1º O Grupo Permanente de Trabalho tem a atribuição de elaborar, implantar e
acompanhar a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Tribunal
de Justiça do Estado do Pará, definindo princípios, diretrizes e parâmetros para a
implementação, em caráter permanente, de Programas, Projetos e Ações institucionais
voltados à promoção da saúde física e mental e à prevenção dos agravos à saúde de
magistrados e servidores.
Art.2º O Grupo Permanente de Trabalho terá a seguinte composição:
a)
Manoel de Christo Alves Neto - Coordenador (Matrícula 62847)
b)
Miguel Ângelo Nôvo Simas - Divisão de Saúde e qualidade de vida – (Matrícula
12149)
c)
Maria Ivone Freitas de Oliveira - Serviço Médico – (Matrícula 21130)
d)
Alexandro de Arruda Teixeira Furtado - Serviço Odontológico (Matrícula 58947)
e)
Ivangela Maria de Souza Duarte – Representante da Equipe de Enfermagem
(Matrícula 67326)
f)
Carolina Queiroz Monteiro – Serviço de Apoio Psicossocial a Magistrados e
Servidores (Matrícula 68764)
g)
Paula Christine Amarantes de Oliveira Duarte – Representante da Junta de Saúde
(Matrícula 67741)
39
Poder Judiciário
h)
Kamilla de Mendonça Gondim – Representante da Equipe de Saúde Ocupacional
(Matrícula 88498).
Parágrafo único: O Grupo Permanente de Trabalho contará com apoio técnico e jurídico das
Secretarias Administrativas, além de suporte institucional das demais unidades do TJPA.
5.4 - Junta de Saúde do Poder Judiciário do Estado do Pará.
- 18 de agosto de 2015.
Art. 1º – Fica renovada a constituição da Junta de Saúde do Poder Judiciário do Estado do
Pará, de acordo com o que prevê a Resolução nº 017/2012-GP.
§ 1º – Compõem a Junta de Saúde como membros titulares, os Analistas Judiciários: Paula
Christine Amarantes de Oliveira Duarte, Médica, matrícula nº 67741; Efrahim José de
Vasconcelos Teixeira, Médico Psiquiatra, matrícula nº 81043; Emiliano Augusto Bastos
Coutinho, Médico do Trabalho, matrícula nº 58912; Maria Ivone Freitas de Oliveira, Médica,
matrícula nº 21130 e José Ayres do Amaral, Odontólogo, matrícula nº 10634.
§ 2º – Integram a Junta de Saúde como suplentes, os Analistas Judiciários: José Miguel Alves
Junior, Médico, matrícula nº 49999; Nelson Luiz de Oliveira Santos, Médico, matrícula nº
22500; Paulo Roberto Brito Cartágenes, Médico, matrícula nº 68454; José Nazareno Rufino
de Mattos, Odontólogo, matrícula nº 11134 e Daniele Gaia Cardoso de Freitas, Odontóloga,
matrícula nº 58858.
§ 3º – A Junta de Saúde será presidida pela Médica Paula Christine Amarantes de Oliveira
Duarte.
Art. 2º – O prazo de validade da composição da Junta de Saúde de que trata esta Portaria, é
de 12 (doze) meses, a partir de 12/09/2015.
Art. 3º – Ficam revogadas as disposições contidas na Portaria nº 2821/2014-GP.
5.5 - GRUPO GESTOR DO PACTO PELA JUSTIÇA
Dr. SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA, Juiz Auxiliar da Presidência- representante do TJPA.
5.6
- GRUPO GESTOR DO SISTEMA DE GESTÃO DE PROCESSOS JUDIAIS – LIBRA
Art. 2º - O Grupo Gestor de que trata o artigo anterior terá a seguinte composição:
Coordenador: Presidente da Comissão de Informática;
Membro: Juiz Auxiliar da Presidência;
Membro: Juiz Auxiliar da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém;
Membro: Juiz Auxiliar da Corregedoria do Interior;
Membro: Diretor de Secretaria Cível;
40
Poder Judiciário
Membro: Diretor de Secretaria Criminal;
Membro: Secretário de Câmara;
Membro: Representante da Secretaria de Informática;
Secretário: Servidor do TJPA
Coordenador: Des. Ricardo Ferreira Nunes – Presidente da Comissão de Informática;
Membro: Dr. Lúcio Barreto Guerreiro - Juiz Auxiliar da Presidência;
Membro: Dra. Antonieta Maria Ferrari Mileo- Juíza Auxiliar da CJRMB;
Membro: Dra. Danielle de Cássia da Silveira Buhrnhein - Juíza Auxiliar da CJCI;
Membro: Ricardo Souza da Paixão- Diretor de Secretaria da 6ª Vara de Família;
Membro: Dênio Lobo Cavalcanti Cerqueira – Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Execuções
Penais;
Membro: Márcio Góes do Nascimento - Coordenador de Aplicações da Secretaria de
Informática;
Membro: Átila José de Mattos Souza, Secretária da 5ª Câmara Cível Reunida;
Membro: David Jacob Bastos, Secretário Judiciário – P. 2826/2016-GP
Secretária: Marília Paulo Teles, Analista judiciária.
5.7
- Grupo de auxílio ao Grupo Gestor Libra – Comissão de Consulta
PA-MEM-2014/18574
Magistrados João Augusto Figueiredo de Oliveira Junior, Juiz titular da 2ª Vara de Execuções
Penais da Comarca da Capital, e Cláudio Hernandes Silva Lima, Juiz de Direito titular da 1ª
Vara da Comarca de Santa Izabel do Pará, bem como dos servidores Dênio Lobo Cavalcante
Cerqueira, Diretor de Secretaria da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca da Capital, e
Renato Hugo Campelo Barroso, Diretor de Secretaria da Vara de Execução das Penas e
Medidas Alternativas.
5.8
- Grupo de Trabalho para acompanhamento e atualização dos dados dos Sistemas
de Gestão Processual do TJPA
Coordenador: Lúcio Barreto Guerreiro – Juiz Auxiliar da Presidência;
Membro:
Cláudio Hernandes Silva Lima – Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e
Empresarial de Santa Izabel do Pará;
Membro:
Homero Lamarão Neto – Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial
de Marituba;
Membro:
Andrea Lopes Miralha – Juíza de Direito Titular da Vara de Execução das
Penas e Medidas Alternativas da Capital;
41
Poder Judiciário
Membro:
Karla Loren Lopes Gonçalves – Assessora Especial da Presidência;
Membro:
César Augusto Dias Lobo Júnior – Coordenador de Triagem de Recursos
Especial e Extraordinário;
Membro:
Fábio Djan Oliveira de Lima – Analista Judiciário Coordenador de Estatística;
Membro:
Gleison Augusto Furtado Gomes – Analista Judiciário da Coordenadoria de
Estatística;
Membro:
Kalyna Geraldina Mousinho de Matos Rocha – Auxiliar Judiciário da
Coordenadoria de Estatística;
Membro:
Igor Pinto Simões – Chefe da Divisão de Implementação de Projetos da
Secretaria de Informática;
Membro:
Rodrigo Oliveira de Medeiros – Analista Judiciário da Divisão de
Implementação de Projetos da Secretaria de Informática;
Membro:
Marcus William dos Santos Lima – Analista Judiciário da Coordenadoria de
Aplicações da Secretaria de Informática.
Art. 3º São atribuições do Grupo de Trabalho:
I – analisar, identificar e corrigir os parâmetros utilizados para a geração dos dados de 1º e
2º graus que compõem os indicadores do Justiça em Números do CNJ;
II – analisar, identificar e corrigir os parâmetros utilizados para a geração dos dados de 1º e
2º graus que compõem as informações referentes às Metas Nacionais do CNJ;
III – Implementar mecanismos que possibilitem a alimentação e a coleta de informações
referentes aos conflitos de interesses dirimidos por meio da Conciliação.
5.9
- Grupos de trabalho de apoio ao julgamento dos processos relativos à corrupção, à
improbidade administrativa e às ações coletivas
PORTARIA N° 1945/2015-GP – renovada através da 268/2016-GP
Regulamentar o funcionamento de três Grupos de Trabalho formados por magistrados, com
Portaria de Auxílio para as Unidades Jurisdicionais que solicitarem apoio à Presidência para
julgamento dos processos relativos à corrupção, à improbidade administrativa e às ações
coletivas. Os grupos terão atuação nas regiões de Marabá, Santarém e Belém, abrangendo
todas as Comarcas do Estado do Pará.
Membros:
Belém:
Cláudio Hernandes Silva Lima –Juiz Coordenador
Maria de Fátima Alves da Silva
Fábio Penezi Póvoa
Valdeíse Maria Reis Bastos
Lucas do Carmo de Jesus
42
Poder Judiciário
Marabá:
Priscila Mamede Mousinho – Juíza Coordenadora
Daniel Gomes Coelho
César Leandro Pinto Machado
Luciano Mendes Scaliza.
Santarém:
Karise Assad – Juíza Coordenadora
Clemilton Salomão de Oliveira
Karla Cristiane Sampaio Nunes
5.10
- Grupo Gestor do Sistema de Processo Judicial Eletrônico – Pje
PORTARIA Nº 5089/2013–GP com redação dada pela PORTARIA Nº 3247/2014–GP
Art. 2° O Grupo Gestor de que trata o artigo anterior terá a seguinte composição:
Coordenador - Desembargador
Membro - Juiz Auxiliar da Presidência
Membro - Juiz Auxiliar da Presidência
Membro - Juiz Auxiliar da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém
Membro - Juiz Auxiliar da Corregedoria do Interior
Membro – Juiz Auxiliar da Coordenadoria dos Juizados Especiais
Membro – Juiz de Direito
Membro - Secretário de Informática do Poder Judiciário
Membro – Coordenador de Aplicações da Secretaria de Informática
Membro – Coordenador de Suporte Técnico da Secretaria de Informática
Membro - Representante do Ministério Público do Estado do Pará
Membro – Representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará
Membro - Representante da Defensoria Pública do Estado do Pará
Membro – Servidor do Poder Judiciário
Secretário – Servidor do Poder Judiciário”
Coordenador: Desembargador Ricardo Ferreira Nunes
Membros:
Lúcio Barreto Guerreiro – Juiz Auxiliar da Presidência.
43
Poder Judiciário
Antonieta Maria Ferrari Mileo – Juiz Auxiliar da CRMB
Danielle de Cássia da Silveira Buhrnheim – Juíza Auxiliar da CJCI
Ana Lúcia Bentes Lynch – Juíza Auxiliar da Vice-Presidência, à disposição da Coordenadoria
dos Juizados Especiais;
André Luiz Filo-Creão Garcia da Fonseca – Juiz de Direito da Vara Agrária de Santarém;
Nilce Longhi Ramôa – Secretária de Informática;
Igor Pinto Simões – Coordenador de Aplicações da Secretaria de Informática;
João Luiz Barbosa Silva - Coordenador de Suporte Técnico da Secretaria de Informática
Mário Nonato Falangola - Representante do Ministério Público do Estado do Pará;
Fabio Rangel de Souza - Representante da Defensoria Pública do Estado do Pará;
Amadeu dos Anjos Vidonho Júnior - Representante da Ordem dos Advogados do Brasil –
Seção Pará- P. 1026/2016-GP.
Marília Paulo Teles – Analista Judiciária da Secretaria da Informática - que exercerá a função
de Secretária do Grupo Gestor.
5.11 - Grupo Técnico para estudo sobre reorganização dos serviços extrajudiciais de
notas e registro no Estado do Pará
Art.2º. O Grupo Técnico constituído no artigo anterior contará com a seguinte composição:
I – Desembargador(a) – Membro do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, sob indicação da Chefia do Poder
Judiciário;
II – Juiz(a) de Direito – Auxiliar da Presidência, designado pelo(a) respectivo(a) Titular do Órgão de Direção;
III – Juiz(a) de Direito – Auxiliar da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, sob indicação
do(a) titular do Órgão Correicional e, preferencialmente, membro integrante da Comissão Permanente de
Elaboração de Lista de Serventias Vagas – CPELSV (Portarias nº.1701/2010-GP e nº.0979/2013-GP);
IV – Juiz(a) de Direito – Auxiliar da Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior, indicado(a) pelo
respectivo titular do Órgão Correicional e, preferencialmente, membro integrante da Comissão Permanente de
Elaboração de Lista de Serventias Vagas – CPELSV (Portarias nº.1701/2010-GP e nº.0979/2013-GP);
V – Juiz(a) de Direito – sob indicação da Presidência do Tribunal de Justiça;
VI – 04 (quatro) servidores(as) efetivos(as) da Secretaria de Planejamento, Coordenação e Finanças, com
atuação específica em atividades de estatística e arrecadação extrajudicial, indicados pelo(a) titular da Pasta
Executiva;
VII – servidor(a) efetivo(a), com atuação no Núcleo Fundiário, sob indicação da Presidência do Tribunal de
Justiça;
VIII – servidor(a) efetivo(a) – Analista Judiciário/Especialidade: Direito, sob indicação da Presidência do
Tribunal de Justiça.
IX – servidor(a) efetivo(a) – Analista Judiciário, sob indicação da Presidência do Tribunal de Justiça, para atuar
nas atividades de apoio técnico-operacional;
Parágrafo único. O Grupo Técnico seguirá sob a coordenação do(a) Desembargador(a) indicado pela
Presidência do Tribunal que, conjuntamente com os demais Juízes de Direito, firmará as deliberações
decorrentes das atribuições conferidas nesta Portaria.
I - Coordenadora: Desembargadora Diracy Nunes Alves.
44
Poder Judiciário
II - Lúcio Barreto Guerreiro - Juiz Auxiliar da Presidência.
III - Antonieta Maria Ferrari Mileo - Juíza Auxiliar da CRMB e membro da Comissão Permanente de
Elaboração de Lista de Serventias Vagas – CPELSV.
IV- José Antônio Ferreira Cavalcante - Juiz Auxiliar da CJCI e membro da Comissão Permanente de
Elaboração de Lista de Serventias Vagas – CPELSV.
V - Sílvio César dos Santos Maria – Juiz de Direito Titular da Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci
e Diretor do Fórum Cível da Capital;
VI- Maria de Nazaré Rendeiro Saleme - mat. 11126-1 (Secretária de Planejamento, Coordenação e
Finanças).
VII - Dayse Jesus dos Santos – mat.8108-6 (Analista Judiciário - Fiscal de Arrecadação).
VIII - Fábio Djan Oliveira de Lima - Mat: 8581-2 (Analista Judiciário – Estatístico).
IX - Jonelson Magno Dias - Mat: 9600-8 (Analista Judiciário – Estatístico).
X - Francisco Vécio de Araújo - mat. 4272-0 (Técnico Especial do Núcleo de Gestão de Conflitos
Fundiários).
XI - DANIEL DOS REIS AFFONSO - matrícula nº.104507-2 - Analista Judiciário - Área Judiciária/Direito.
P. 1332/2016-GP.
XII - Manuel Belarmino Costa Neto - matrícula nº.8207-4 - Analista Judiciário;
5.12 - Grupo de Trabalho para elaborar plano de ação acerca das determinações das
Resoluções n.º 194
Resolução CNJ nº 194/2014, que determina aos tribunais constituir Comitê Gestor Regional
para gestão e implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau
de Jurisdição no âmbito de sua atuação; - Prazo 30 dias para conclusão
- Grupo de Trabalho a Juíza Auxiliar da Presidência Sílvia Mara Bentes de Souza Costa
(coordenadora), Secretário de Administração Aníbal Corrêa Pinheiro, Secretária de
Planejamento, Orçamento e Finanças Maria de Nazaré Saleme, Secretário de Gestão de
Pessoas Diogo Oliveira de Brito e a Secretária de Informática Nilce Longhi Ramôa.
5.13 - Grupo de Trabalho para avaliação dos conteúdos disponibilizados no site do TJPA
e no Portal da Transparência e outras determinações da Resolução n.º 215/2015 do CNJ
IDesembargador Rômulo José Ferreira Nunes (Coordenador)
IIOuvidoria Judiciária
IIISecretaria de Informática
IVDepartamento de Documentação e Informação
VDepartamento de Planejamento, Gestão e Estatística
45
Poder Judiciário
5.14
- Grupo de Trabalho Multidisciplinar para o acompanhamento das receitas
Art. 2º Designar para compor o Grupo de Trabalho Multidisciplinar de que trata o art.1º
desta Portaria os servidores a seguir indicados:
•
Maria de Nazaré Rendeiro Saleme - Secretária de Planejamento, Coordenação e
Finanças, matrícula n°111261.
•
Gleison
Augusto
Gomes
Furtado-Coordenador
de
Controle
de
Planejamento/SEPLAN- matrícula nº95915
•
Cleomarina Carneiro de Moura - Assessora de Planejamento/SEPLAN, matrícula
n°50040.
•
Caroline Valiati da Rocha - Assessora Jurídica/SEPLAN matrícula n° 59803.
•
Clélio Airton de Lima Pontes, Assessor/Coordenadoria Geral de Arrecadação,
matrícula n°35950.
•
André Corradi Uliana- Analista Judiciário/Coordenadoria Geral de Arrecadaçãomatrícula nº58963.
•
Keila Wirginia Malheiro Vale-Auxiliar Judiciário/ Coordenadoria Geral de
Arrecadação, matrícula n°110264.
•
Alexandre Tadeu de Moraes Araújo- Assessor/ Secretaria de Controle Interno,
matrícula n°54976.
5.15 – Grupo de Trabalho desenvolvimento Sistema Eletrônico de Execução Unificado
(SEEU) - CNJ
PA-EXT-2015/05845 – Portaria/DMF n° 1 de 19/11/2015.
Dra. Ana Angélica Abdulmassih Olegário
Administrador Regional: PA-EXT-2016/03515
Titular: Luis Fernando Monteiro Sena
Suplente: Igor Pinto Simões
5.16 – Grupo de Trabalho com a finalidade de coordenar o processo de elaboração da
proposta estadual de metas nacionais 2017 do TJPA
ICoordenadora, Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira;
IIJuíza Gestora de Metas Nacionais, Silvia Mara Bentes de Souza Costa;
IIIJuiz Coordenador do Comitê Único, Gestor Regional e Orçamentário do 1º grau,
Cristiano Magalhães Gomes;
IVSecretária de Planejamento, Coordenação e Finanças, Maria de Nazaré Saleme;
46
Poder Judiciário
VSecretária de Informática, Nilce Longhi Ramôa;
VISecretário de Gestão de Pessoas, Diogo Oliveira de Brito;
VIIDiretora do Departamento de Planejamento, Gestão e Estatística, Karla Loren Lopes
Gonçalves;
VIII- Servidor do Primeiro Grau de Jurisdição, Bruno Rosa de Melo;
IXServidor do Segundo Grau de Jurisdição, Orlando Cerdeira Bordallo Neto;
XServidor DAVID DA CRUZ GOMES
Art. 3º Presidirá as atividades do Grupo de Trabalho a Excelentíssima Senhora
Desembargadora.
47
Poder Judiciário
5.17
- Colegiado de Planejamento e Gestão Estratégica (CPGE)
Art. 1º Designar a Juíza Auxiliar da Presidência, Sílvia Mara Bentes de Souza Costa, para coordenar o Colegiado
de Planejamento e Gestão Estratégica deste Poder, conforme instituído no §1º, art. 1º da Portaria n.º
1593/2015.
Art. 2º Designar a Juíza Auxiliar da Presidência, Sílvia Mara Bentes de Souza Costa, para coordenar perante o
Tribunal de Justiça do Estado do Pará o cumprimento das Metas Nacionais no biênio 2015-2017 e acompanhar
as ações relativas ao Plano de Gestão biênio 2015-2017.
PORTARIA Nº1593/2015–GP
Art. 1º Fica instituído o Colegiado de Planejamento e Gestão Estratégica (CPGE) no âmbito do Poder Judiciário
do Estado do Pará, biênio 2015-2017, com a atribuição de gerenciamento do processo de planejamento e
gestão estratégica, no que tange ao monitoramento, avaliação e/ou reprogramação.
§ 1º Um Juiz Auxiliar da Presidência coordenará as atividades do CPGE.
§ 2º Junto ao CPGE, atuará equipe de apoio composta pela Coordenadoria de Gestão Estratégica, vinculada a
Secretaria de Planejamento, Coordenação e Finanças, ficará encarregada dos atos técnico-administrativos
necessários ao seu perfeito funcionamento.
Art. 2º Serão membros do CPGE os responsáveis pelas ações do Plano de Gestão, conforme evidenciado no
Anexo Único desta Portaria.
Art. 3º O CPGE promoverá Reuniões de Avaliação da Estratégia (RAE), ordinariamente, a cada quadrimestre,
ou, extraordinariamente, sempre que houver necessidade.
Art. 4º No que se refere ao Plano de Gestão deverão os responsáveis pelas ações e etapas utilizar o Simplan
para registrar as informações sobre a execução do Plano até o décimo (10º) dia útil de cada mês subsequente.
Art. 5º O monitoramento das ações e etapas do Plano de Gestão ficará sob a responsabilidade da
Coordenadoria de Controle de Planejamento e as reprogramações e atualizações ficarão a cargo da
Coordenadoria de Gestão Estratégica, vinculadas a Secretaria de Planejamento, Coordenação e Finanças.
ANEXO ÚNICO - PORTARIA Nº 1593/2015-GP
1.
MACRODESAFIO GARANTIA DOS DIREITOS DA CIDADANIA
•
Coordenadora - Juíza Ana Lúcia Bentes Lynch
INICIATIVAS ESTRATÉGICAS
1.1
FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS INSTITUCIONAIS VOLTADAS À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
48
Poder Judiciário
Ações do Plano de Gestão
1.1.1 Elaborar projeto para definição de cargos entre aqueles criados pela Lei Estadual nº 7.884/2014,
objetivando a formação de equipes multidisciplinares em Varas com competência para os feitos da Infância e
Juventude- Juíza Mônica Maciel Soares da Fonseca
1.1.2 Fortalecer a Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ) - Juíza Danielle de Cássia Silveira
Bührnhein
1.2
FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA JUSTIÇA ITINERANTE
1.2.1
Fortalecer o trabalho de itinerância- Desembargadora Vânia Valente Couto Fortes Bitar Cunha
1.2.2
Ampliar o projeto Ribeirinho Cidadão- Desembargadora Vânia Valente Couto Fortes Bitar Cunha
1.3
IMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO DE AÇÕES COLETIVAS
1.3.1
Criar banco de informações de ações coletivas- Juíza Ana Lúcia Bentes Lynch
1.3.2
Criar grupo de trabalho (GT) para apoiar o julgamento de ações coletivas- Juiz Rafael da Silva Maia
1.4
EFETIVIDADE NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS, RURAIS, AMBIENTAIS E
MINERÁRIOS
1.4.1 Realizar grupo de estudo para tratar da redefinição de competência das varas agrárias especializadasJuiz Márcio Teixeira Bittencourt
2.
•
MACRODESAFIO CELERIDADE E PRODUTIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
Coordenador – Juiz Lúcio Barreto Guerreiro
2.1
IMPLEMENTAÇÃO DA GESTÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJe)
2.1.1
Conceder certificação digital e treinar magistrados e servidores- Daniel Fontes Pereira
2.1.2
Implementar o PJe no sistema dos juizados especiais cíveis e varas cíveis - Márcio Góes do Nascimento
2.2
FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO
49
Poder Judiciário
2.2.1 Rever e adequar a estrutura mínima, funcional e física, bem como a dinâmica organizacional das
unidades judiciárias, por competência processual- Josiane Siqueira Cardoso Vieira
2.2.2 Realizar protocolos de intenções com o Ministério Público Estadual, a Secretaria de Segurança Pública
e a Defensoria Pública Estadual para contribuir com a celeridade processual- Juiz Lúcio Barreto Guerreiro
2.2.3
Criar Grupo Gestor de Metas e Justiça em Números- Juiz Lúcio Barreto Guerreiro
2.3
AMPLIAÇÃO NA ESTRUTURA JUDICIÁRIA
2.3.1 Realizar diagnóstico das unidades judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Pará (PJPA)- Juiz Lúcio
Barreto Guerreiro
2.3.2
3.
Construir cenários prospectivos para a expansão judiciária – Juiz Lúcio Barreto Guerreiro
MACRODESAFIO COMBATE À CORRUPÇÃO E À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Coordenadora – Juíza Ana Angélica Abdulmassih Olegário
3.1
GESTÃO DE UNIDADES JUDICIÁRIAS E DE PROCESSOS DE COMBATE À CORRUPÇÃO E À IMPROBIDADE
ADMINISTRATIVA
3.1.1 Identificar e monitorar as ações de improbidade e crimes contra a administração pública- Juíza Ana
Angélica Abdulmassih Olegário
3.1.2 Promover apoio ao julgamento de ações de improbidade administrativa e crimes contra a
administração pública- Juíza Ana Angélica Abdulmassih Olegário
3.1.3
Modernizar varas privativas de Fazenda Pública- Juíza Ana Angélica Abdulmassih Olegário
4.
MACRODESAFIO ADOÇÃO DE SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONFLITO
Coordenadora – Juíza Sílvia Mara Bentes de Souza Costa
4.1.
FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS E AÇÕES PARA RESOLUÇÃO NEGOCIADA DE CONFLITOS
4.1.1
Elaborar plano de estruturação do NUPEMEC- Juíza Sílvia Mara Bentes de Souza Costa
50
Poder Judiciário
4.1.2 Implantar sistema eletrônico de suscitação de resolução de conflitos- Juíza Sílvia Mara Bentes de
Souza Costa
4.1.3 Elaborar plano de sensibilização e capacitação dos conciliares, mediadores e conflitantes- Maria do
Socorro Barros Moraes
5.
MACRODESAFIO GESTÃO DAS DEMANDAS REPETITIVAS E DOS GRANDES LITIGANTES
Coordenador – César Augusto Dias Lobo Júnior
INICIATIVA ESTRATÉGICA
5.1
CRIAÇÃO DE MECANISMOS PARA EFETIVAÇÃO DA REDUÇÃO DAS DEMANDAS REPETITIVAS E DE
GRANDES LITIGANTES
5.1.1 Reestruturar o setor responsável pelo controle das demandas repetitivas- César Augusto Dias Lobo
Júnior.
5.1.2 Implantar mecanismos de controle de demandas repetitivas e dos grandes litigantes- César Augusto
Dias Lobo Júnior
6.
MACRODESAFIO IMPULSO ÀS EXECUÇÕES FISCAIS, CÍVEIS E TRABALHISTAS
Coordenadora – Juíza Kédima Pacífico Lyra
6.1
CÍVEL
PROMOÇÃO DE AÇÕES INSTITUCIONAIS VOLTADAS À SOLUÇÃO DE LITÍGIOS EM EXECUÇÃO FISCAL E
6.1.1
Criar e replicar práticas de gestão de rotinas- Márcio Góes do Nascimento
6.1.2
Fomentar a prática da conciliação judicial no âmbito da execução fiscal- Juíza Kédima Pacífico Lyra
6.1.3 Implantar conciliação pré-processual na execução fiscal como solução alternativa de conflitos- Juíza
Kédima Pacífico Lyra
7.
MACRODESAFIO APRIMORAMENTO DA GESTÃO DA JUSTIÇA CRIMINAL
Coordenador – Juiz Raimundo Moisés Alves Flexa
7.1
ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO E À
VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE E A OUTROS GRUPOS VULNERÁVEIS
7.1.1
Fortalecer a rede de proteção à mulher- Juiz Otávio dos Santos Albuquerque
51
Poder Judiciário
7.1.2 Fortalecer a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente vítima de violência- Juíza Vanessa Barbosa
Figueiredo
7.2
PROMOÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA E DE AÇÕES DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS APENADOS
Ação do Plano de Gestão
7.2.1
Implantar círculos restaurativos- Juiz Otávio dos Santos Albuquerque
7.3
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE DA EXECUÇÃO PENAL
7.3.1 Promover integração entre os sistemas de controle da execução penal - Juiz João Augusto Figueiredo
Oliveira Júnior
8.
MACRODESAFIO MELHORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Coordenador – Diogo Oliveira de Brito
8.1
IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO POR COMPETÊNCIAS
8.1.1
Realizar mapeamento de competências institucionais e pessoais- Diogo Oliveira de Brito
8.1.2
Lotar e movimentar servidores com base em suas competências- Diogo Oliveira de Brito
8.1.3
Revisar processo de avaliação de desempenho- Diogo Oliveira de Brito
8.2
FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO CONTINUADO DE MAGISTRADOS, SERVIDORES E COLABORADORES
8.2.1
Elaborar Plano de Capacitação - Patrícia Kristiana Blagitz Cichovski
9.
MACRODESAFIO APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DE CUSTOS
Coordenadora – Cleomarina de Moura Tavares Cardoso
9.1
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE CUSTOS
52
Poder Judiciário
9.1.1
Implantar sistema integrado de informação de custos- Cleomarina de Moura Tavares Cardoso
10.
MACRODESAFIO INSTITUIÇÃO DA GOVERNANÇA JUDICIÁRIA
Coordenadora: Karla Loren Lopes Gonçalves
10.1
APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS
10.1.1 Readequar os sistemas operacionais de arrecadação das receitas judiciais próprias do TJPA- Haroldo
Azevedo Rodrigues
10.1.2 Readequar os sistemas operacionais de arrecadação das receitas extrajudiciais próprias do TJPALeonardo Soares de Salles Abreu
10.1.3 Modernizar a gestão do Fundo de Reaparelhamento do Judiciário (FRJ)- Margarete Vasques Teixeira
10.1.4 Criar Grupo Multidisciplinar de Trabalho de acompanhamento de receitas – Maria de Nazaré Rendeiro
Saleme
10.2
MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO PODER JUDICIÁRIO
10.2.1 Garantir infraestrutura predial apropriada às atividades judiciais, técnicas e administrativas- Fabrício
Nogueira Rodrigues
10.2.2 Criar padrões construtivos para unidades judiciárias, tendo em vista especificidades locais, eficiência
dos serviços e modernização das instalações, com sustentabilidade- Fabrício Nogueira Rodrigues
10.2.3 Implementar política de segurança de acesso aos edifícios do Poder Judiciário- Fabrício Nogueira
Rodrigues
10.3
GESTÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
10.3.1 Integrar e alinhar os planos estratégico, plurianual e de gestão do Poder Judiciário do Estado do Pará
(PJPA)- Valéria Athayde Fontelles de Lima
10.3.2 Aprimorar Sistema de Monitoramento de Planejamento (SIMPLAN) - Valéria Athayde Fontelles de
Lima
10.3.3 Fortalecer o sistema de estatística- Fábio Djan Oliveira de Lima
53
Poder Judiciário
10.3.4 Institucionalizar projetos do poder judiciário- Valéria Athayde Fontelles de Lima
10.4
APERFEIÇOAMENTO DA ESTRATÉGIA INSTITUCIONAL DE GERENCIAMENTO DE RISCO
10.4.1 Fortalecer o sistema de controle interno do TJPA- Débora Moraes Gomes
10.5
APRIMORAMENTO DAS ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS E JURISDICIONAIS
10.5.1 Elaborar projetos pontuais de reestruturação organo-funcional nas áreas administrativa e judicial do
poder judiciário- Maria de Nazaré Rendeiro Saleme
10.6
OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO
10.6.1 Aprimorar o banco de dados de decisões judiciais- David Jacob Bastos
10.6.2 Criar banco de dados de decisões administrativas- David Jacob Bastos
10.6.3 Criar mecanismos de apoio à produção de súmulas no 2º Grau- Manoel da Silva Castelo Branco Júnior
10.6.4 Agregar comunicação interna ao processo de gestão estratégica- Linomar Saraiva Bahia
11
MACRODESAFIO MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E GOVERNANÇA DE TIC
Coordenadora – Nilce Longhi Ramôa
11.1
MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TIC
11.1.1 Construir datacenter - Mário José Matos Tavares
11.1.2 Melhorar os serviços de comunicação de dados- Claudio Luiz da Silva Cabral
11.1.3 Melhorar o funcionamento da central de atendimento e do monitoramento de TIC- Mário José Matos
Tavares
11.1.4 Construir prédio de tecnologia com site de redundância do Datacenter principal- Mário José Matos
Tavares
11.2
GESTÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
54
Poder Judiciário
11.2.1 Aprimorar a gestão dos sistemas informatizados corporativos- Márcio Góes do Nascimento
11.2.2 Integrar os sistemas do TJPA a sistemas externos, de interesse institucional- Márcio Góes do
Nascimento
11.3
APRIMORAMENTO DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
11.3.1 Ampliar a Política de Segurança da Informação (PSI)- João Luiz Barbosa Silva
11.3.2 Aprimorar a proteção das informações- João Luiz Barbosa Silva
12 AÇÃO DE INICIATIVA DA PRESIDÊNCIA
12.1 Ação: Elaborar o Código de Organização Judiciária do Estado do Pará- Juíza Sílvia Mara Bentes de Souza
Costa
12.2 Elaborar a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Tribunal de Justiça do
Estado do Pará- Manoel de Christo Alves Neto
12.3 Implantar a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Tribunal de Justiça do
Estado do Pará- Manoel de Christo Alves Neto
55
Poder Judiciário
6.
DIVERSOS
6.1 - GESTOR ESTADUAL DAS METAS 3 E 4 DO GRUPO DE PERSECUÇÃO CRIMINAL – CNJ
- ENASP
PORTARIA N.º 1933/2013-GP
Desa. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
6.2 - JUIZ DE COOPERAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
PORTARIA Nº733/2015– GP.
Dra. Andrea Lopes Miralha
6.3 - CENTRAL DE APOIO AOS MAGISTRADOS Vago
6.4 - JUIZ AUXILIAR DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS
Dra. Sílvia Mara Bentes de Souza Costa
6.5 – JUNTA DE SAÚDE DO TJPA
§1º- Compõem a Junta de Saúde como membros titulares, os Analistas Judiciários: Paula Christine Amarantes
de Oliveira Duarte, Médica, matrícula nº 67741; Albeniz Martins e Silva, Médico, matrícula nº 10715; Emiliano
Augusto Bastos Coutinho, Médico do Trabalho, matrícula nº 58912; José Nazareno Rufino de Mattos,
Odontólogo, matrícula nº 11134; Nelson Luiz de Oliveira Santos, Médico, matrícula nº 22500; Maria Ivone
Freitas de Oliveira, Médica, matrícula nº 21130; José Miguel Alves Junior, Médico, matrícula nº 49999 e
Efrahim José de Vasconcelos Teixeira, Médico Psiquiatra, matrícula nº 81043.
§2º- Integram a Junta de Saúde como suplentes, os Analistas Judiciários: José Ayres do Amaral, Odontólogo,
matrícula nº 10634 e Ságio Alfredo Brabo de Araújo, Odontólogo, matrícula nº 8966.
§3º- A Junta de Saúde será presidida pela Médica Paula Christine Amarantes de Oliveira Duarte.
Art.2º- O prazo de validade da composição da Junta de Saúde de que trata esta Portaria, é de 12 (doze) meses,
a partir de 12/09/2014.
Art.3º- Ficam revogadas as disposições contidas na Portaria nº 3951/2013-GP.
56
Poder Judiciário
7.
REPRESENTANTES DO TJPA EM PROGRAMAS/CONSELHOS
7.1 -PROGRAMA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE AMEAÇADO DE MORTE
– PPCAAM
Magistrados VANDERLEY DE OLIVEIRA SILVA e SÉRGIO RICARDO LIMA DA COSTA para
representarem o Tribunal de Justiça do Estado do Pará junto ao Programa de Proteção à
Criança e ao Adolescente Ameaçado de Morte – PPCAAM, na condição de titular e suplente,
respectivamente.
7.2 - CONSELHO DELIBERATIVO DO PROGRAMA DE APOIO E PROTEÇÃO A VÍTIMAS,
TESTEMUNHAS E FAMILIARES AMEAÇADOS – PROVITA/PA
Dra. ROSI MARIA GOMES DE FARIAS - Titular
Dra. ÂNGELA ALICE ALVES TUMA - Suplente
7.3 - CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA – CEPCP/PA
Andrea Lopes Miralha – Titular – Portaria nº4312/2015-GP
Alda Gessyane Monteiro de Souza Tuma – suplente Portaria Nº988/2015-GP
7.4 - Comissão Interinstitucional do SINASE
PORTARIA Nº1948/2013-GP / 2944/2014-GP
Odete da Silva Carvalho e Vanderlei de Oliveira Silva
Titular e suplente, respectivamente
7.5 - Comitê Estadual de Promoção, Proteção e Defesa do Direito da Criança e do
Adolescente à Convivência Familiar e Comunitária.
Magistrado Antônio Cláudio Von-Lohrman Cruz
7.6 - Fórum Nacional da Justiça Juvenil - FONAJUV.
57
Poder Judiciário
Magistrado ANTONIO CLÁUDIO VON LOHRMANN CRUZ – representante.
7.7 - Gabinete de Gestão Integrada do Município de Belém, no Programa Segurança
com Cidadania - PRONASCI.
DANIELLE DE CÁSSIA DA SILVEIRA BUHRNHEIM - Representante
7.8 - Equipe Gestora do Cadastro Nacional dos Adolescentes em Conflito com a Lei CNACL.
Magistrado VANDERLEY DE OLIVEIRA SILVA - representante
7.9 - MOVIMENTO PELA VALORIZAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
– MOVER
Des. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO
7.10
-CONSELHO ESTADUAL DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - CEJDH/PA
Magistradas ROSI MARIA GOMES DE FARIAS e NADJA NARA COBRA MEDA na qualidade de
titular e suplente, respectivamente.
7.11
-CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DE DIREITOS HUMANOS – CMDDH
Magistradas ROSI MARIA GOMES DE FARIAS e ÂNGELA ALICE ALVES TUMA na qualidade
Titular e Suplente, respectivamente.
7.12
- CONSELHO GESTOR DE DEPÓSITOS JUDICIAIS TRIBUTÁRIOS
Dr. CHARLES MENEZES BARROS e a servidora CLEOMARINA CARNEIRO DE MOURA na
qualidade Titular e Suplente, respectivamente.
7.13
- AGENTE DE DESENVOLVIMENTO CAPACITAÇÃO – ADC, JUNTO A ESCOLA
DE GOVERNO DO PARÁ
58
Poder Judiciário
Servidora ANA REGINA AZEVEDO DA SILVA na condição de Titular e a servidora SANDRA
RAIMUNDA DAMASCENO REIS na condição de suplente
7.14
– Conselho Estadual de Segurança Pública - CONSEP
Desembargadora MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO – Titular - Ofício 1737/2015-GP
Desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães – Suplente – Ofício 1737/2015-GP
Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA – Titular - Ofício 261/2015-GP
7.15
– Grupo de Monitoramento, Fiscalização e Execução do Plano Estadual de
Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Antônio Cláudio Von Lohrmann Cruz, como Titular – Dispensado – P. 1939/2016-GP
Mônica Maciel Soares Fonseca, como Titular
Sara Augusta Pereira de Oliveira, como suplente
7.16
– Comissão Estadual de erradicação do Trabalho Escravo – COETRAE SEJUDH
PA-MEM-2015/07656
Andrea Lopes Miralha – Titular
Augusto César da Luz Cavalcante- Suplente
7.17
– Fórum Paraense de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao
Trabalhado do Adolescente (FPETIPA)
Alessandro Ozanan – Titular;
Servidoras Ruth Helena das Dores Silva e Fabiola Helena Oliveira Brandão da Silva - Suplentes
7.18
– Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro Civil no PA – FRC
2015/2015
PA-EXT-2015/03126
Titular: Nazaré Saleme
Suplente: Deyse Santos
7.19
– Conselho Fiscal IGEPREV
PA-EXT-2015/05607
1. Hugo Penin Bastos - matrícula nº 121622 (titular);
59
Poder Judiciário
2. Conceição Régia Favacho Silva - matrícula 8599-5 (suplente).
7.20
– Administrador Máster Central de Indisponibilidade de Bens – CNIB
PA-MEM-2015/13203 – Ofício 1287/2015-GP
Dr. Sílvio César dos Santos Maria
7.21
– Rede de Governança Colaborativa – perante o CNJ
Ofício 0324/2015-GP de 09/02/2015
- Dra. Sílvia Mara Bentes de Souza Costa
- Karla Loren Lopes Gonçalves
60

Relação de Comissões TJPA 2015 - 2017 Conteúdo

Transcrição

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