NHR The Algarve calling

ID: 63957645
01-04-2016
Tiragem: 12000
Pág: 76
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Bimestral
Área: 16,65 x 21,70 cm²
Âmbito: Viagens e Turismo
Corte: 1 de 8
Essential Property
NHR
The Algarve calling
The non-habitual residency tax regime is earmarking the Algarve as a
retirement hotspot. Here, we take a closer look at the regime, find out how it works
and for whom, and what impact it has had on the Algarve real estate market
O regime fiscal de residentes não habituais está a colocar o Algarve no mapa dos reformados.
Fomos saber o que é este regime, a quem se aplica e qual o impacto que tem tido
no mercado imobiliário algarvio
TEXT ANA TAVARES
ID: 63957645
01-04-2016
Tiragem: 12000
Pág: 77
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Bimestral
Área: 16,65 x 21,70 cm²
Âmbito: Viagens e Turismo
Corte: 2 de 8
Essential Property
I
THE REGIME
The tax concept of non-habitual resident was
created in September, 2009, and updated in
2013, with the previously ambiguous issue of
retirement cleared up. Once it was made
clear that income derived from pensions was
exempted from taxation – both in Portugal,
and abroad – the number of requests rose:
between 2009 and 2012 only 100 foreigners
wanted NHR status, while in 2013 some one
thousand applications were made. Last year
was higher still, with 3474 applications, 74%
of the total thus far.
The NHR regime is aimed primarily at
two groups: retirees, receiving pensions from
abroad, and employed and self-employed
workers, in professions of high added value.
Such professions include: architects, engineers, artists, auditors, doctors, university
teachers and company managers, among others. But, while retirees are exempt from taxation on pensions obtained abroad, workers
in high added value professions pay a tax rate
magine que é estrangeiro e que podia gozar
a sua reforma em Portugal, ficando isento do
IRS sobre a sua pensão (desde que tenha origem no estrangeiro) durante dez anos. Ou que
tinha um trabalho em Portugal de “valor acrescentado”, com carácter científico, artístico ou técnico,
que lhe permitiria pagar apenas uma taxa de 20%
de IRS sobre os seus rendimentos. Em linhas muito
gerais, é nisto que consiste o regime fiscal de residente não habitual (RNH).
Até ao momento, o Ministério das Finanças
recebeu 7921 pedidos de atribuição do estatuto
de RNH, sendo que 5653 já se encontram em uso
e 1754 estão a ser analisados. Os dados, cedidos
pelo ministério português ao Diário de
Notícias/Dinheiro Vivo, referem ainda que 514
processos foram indeferidos.
I
O REGIME
O conceito fiscal de residente não habitual foi
criado em setembro de 2009 e atualizado em
MARTINHAL BEACH RESORT & HOTEL©WWW.REUSSE.DE
magine spending your retirement, as a
foreigner, in Portugal, and not having to
pay any taxes on the pension you receive
(provided that its origin is outside Portugal)
for 10 years. Or coming to work in Portugal,
in a profession of “added value”, of a scientific, artistic or technical nature, for which
you would only have to pay an income tax
rate of 20%. In the broadest of terms, this is
what the non-habitual residency tax regime
(NHR) entails.
At the time of press, the Ministry of
Finance had received 7921 applications for
NHR status, of which 5653 had been
granted and 1754 were being examined. The
figures, given by the Portuguese ministry to
the Diário de Notícias/Dinheiro Vivo, also
reveal that 514 requests have been rejected.
www.essential-portugal.com 77
ID: 63957645
01-04-2016
Tiragem: 12000
Pág: 78
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Bimestral
Área: 15,70 x 20,48 cm²
Âmbito: Viagens e Turismo
Corte: 3 de 8
of 20% on earnings in Portugal. In both cases,
the regime is effective for 10 consecutive
years, a period, which, currently, cannot be
extended. In addition, applicants must not
have been resident in Portugal during the last
five years. A declaration attesting to this fact
must be supplied, alongside any additional
information the Portuguese tax authorities
may request.
There are, however, exceptions: if NHR
applicants have income in their country of
origin, such as fixed term deposits or dividends, they may have to pay tax in the country of origin (albeit often at a lower rate),
depending on the double taxation agreement
applicable between Portugal and their country. For this reason Pedro Rosado, lawyer at
Rosado Advogados, who teaches International Taxation at the University of the Algarve, says that the citizens to benefit most
from acquiring NHR status are: “those who
come from countries with the oldest agreements, such as the UK and France.” Another
important proviso is that the regime applies
to “pensions of a private nature”, known in
the UK as company pensions, annuities or
old age pensions. Meaning, that if the applicant has worked as a civil servant in his/her
country of origin and receives a government
pension, he/she will still pay taxes on it in
his/her country of origin.
The lawyer, who dealt with his first NHR
case in 2012, has already helped some one
hundred clients obtain this status, primarily
retirees from the UK and France, but also
Swedes, Dutch and Irish. The French, he
says, are fleeing the heavy taxation regime
demanded by the current French
government, know little about the Algarve,
and hence choose to rent a property to begin
with. UK clients, however, “are better
acquainted with the region and buy
immediately, often in advance”.
The majority of Gavin Scott’s clientele,
senior partner of international financial consultants Blevins Franks, near Almancil, is
also made up of British retirees: “Since the
2013, clarificando a questão das reformas, que
antes era ambígua. Assim que ficou esclarecido
que os rendimentos oriundos de pensões
estavam isentos do pagamento do IRS – quer em
Portugal, quer no estrangeiro - o número de
pedidos aumentou: se entre 2009 e 2012 apenas
cem estrangeiros se queriam tornar RNH, 2013 já
registou cerca de mil pedidos. O ano passado foi
o mais expressivo, com 3474 pedidos, 74% do
total, avançaram os jornais portugueses.
O regime de RNH destina-se essencialmente
a dois grupos: reformados que obtêm as suas
pensões no estrangeiro e trabalhadores
independentes ou por conta de outrem com
atividades de elevado valor acrescentado.
Enquadram-se nesta descrição arquitetos,
engenheiros, artistas, auditores, médicos,
professores universitários, gestores de empresas,
entre outros. Mas, enquanto os reformados ficam
totalmente isentos do pagamento do IRS sobre
as reformas obtidas no estrangeiro, os
trabalhadores com uma atividade de valor
acrescentado pagam uma taxa de 20% sobre os
rendimentos auferidos em Portugal. Em ambos
os casos, o regime aplica-se durante dez anos
consecutivos, prazo que atualmente não pode
ser estendido. Além disso, para se candidatarem,
estes cidadãos não podem ter residido em
Portugal nos últimos cinco anos, tendo que
atestar este facto através de uma declaração, que
pode depois ser complementada por
informações adicionais a pedido das autoridades
fiscais portuguesas.
No entanto, há exceções: caso os RNH
tenham rendimentos no seu país de origem,
como depósitos a prazo ou dividendos, podem
ter que pagar impostos no país de origem (ainda
que muitas vezes a uma taxa mais baixa),
©RUIGSANTOS
©RICARDO FURTADO
Essential Property
ID: 63957645
01-04-2016
Tiragem: 12000
Pág: 80
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Bimestral
Área: 15,66 x 20,32 cm²
Âmbito: Viagens e Turismo
Corte: 4 de 8
©PATRICK STUART
Essential Property
scheme was launched we have advised around
50 people, mainly British. I believe that the
NHR regime has encouraged many people to
come to Portugal, allowing them to buy larger
properties thanks to their increased purchasing power in light of tax benefits.”
Stressing the regime’s importance, Pedro
Rosado says that it is important to clear up a
general misunderstanding: that people with
NHR status do not pay taxes in Portugal.
“The NHR regime is a tax incentive allowing
these people to make a choice – to live in
Portugal – which in normal circumstances
they wouldn’t make,” he explains. “They are
only exempt from income obtained abroad,
which in normal circumstances, they would
never pay in Portugal, not least because the
control Portuguese authorities would have
over this is much reduced.”
In applying to become residents, these
citizens will have to prove that they really do
live in the country, i.e. they will have to purchase or rent a property in Portugal.
“The purchase of a property costing
€400,000 supplies Portuguese coffers with
around €30,000 in purchase taxes alone –
Property Transfer Tax (IMT) and Stamp
Duty. The following year, this person will
pay Municipal Property Tax (IMI) on the tax
valuation of the property, i.e. a further one to
two thousand euros. Then, they buy a car,
because they can only bring a foreignregistered car into the country under certain
conditions, and they will pay VAT, motor
vehicle purchase tax (ISV) and road tax
(IUC). They will go to restaurants and bars,
dependendo da convenção de dupla tributação
aplicável entre Portugal e o seu país. É por isso
que Pedro Rosado, advogado da Rosado
Advogados e professor de Tributação
Internacional da Universidade do Algarve, diz
que os cidadãos que mais beneficiam da
atribuição deste regime são “aqueles oriundos de
países com convenções mais antigas, como o
Reino Unido e a França”. Outra ressalva
importante é que o mesmo se aplica “a pensões
de natureza mais privada”, aquilo que em
Inglaterra se designa por company pensions,
annuities ou old age pensions. Ou seja, caso o
candidato tenha sido um funcionário público no
seu país de origem e receba uma government
pension, continuará a pagar impostos sobre esta
no seu país de origem.
O advogado, que tratou do seu primeiro
caso de RNH em 2012, já ajudou cerca de cem
clientes a obter o estatuto, principalmente
reformados ingleses e franceses, mas também
suecos, holandeses e irlandeses. Os franceses,
diz, fogem da brutal carga de impostos exigida
pelo atual governo francês, e conhecem pouco
o Algarve, optando muitas vezes por arrendar
primeiro uma propriedade. Já os clientes
ingleses “conhecem melhor a região e compram
logo, muitas vezes a pronto”.
Grande parte da clientela de Gavin Scott,
sócio sénior da consultora financeira
internacional Blevins Franks, em Loulé, é também
composta por reformados britânicos: “Desde o
lançamento deste esquema já aconselhámos
cerca de 50 pessoas, maioritariamente britânicos.
Acho que o regime de RNH encorajou muitas
pessoas a virem para Portugal e permitiu que
comprassem imóveis maiores por causa do seu
poder de compra aumentado em virtude dos
benefícios fiscais.”
Sublinhando a importância do regime, Pedro
Rosado diz que é importante clarificar um malentendido geral: o de que estas pessoas não
pagam impostos em Portugal. “O regime de RNH
é um incentivo fiscal para que estas pessoas
façam uma escolha – morar em Portugal – que
numa situação normal não fariam”, afirma. “Estão
apenas isentos dos rendimentos obtidos no
estrangeiro, que em condições normais, nunca
pagariam em Portugal, até porque o controlo
que as autoridades portuguesas teriam sobre isto
é muito reduzido.”
Ao se candidatarem ao estatuto de
residentes, estes cidadãos vão ter de provar que
moram efetivamente no país, ou seja, vão ter
que adquirir ou arrendar uma propriedade em
Portugal. “Ao comprar uma casa de 400 mil
euros, só de impostos de aquisição – IMT e
Imposto de Selo - são cerca de 30 mil euros que
entram nos cofres portugueses. No ano
seguinte, esta pessoa está a pagar IMI sobre o
valor patrimonial da casa, ou seja, são mais mil a
dois mil euros. A seguir, vão comprar carro,
porque só podem trazer para o país um carro de
matrícula estrangeira em determinadas
condições, e vão pagar IVA, ISV e IUC. Vão a
restaurantes e bares, compram pacotes de golfe,
mobília – podem não pagar IRS, mas pagam o
imposto português mais importante, o IVA.”
Países como Malta contam com sistemas de
benefícios fiscais semelhantes, mas Portugal tem
conseguido fazer face ao seu maior concorrente
– Espanha – ao oferecer condições mais
01-04-2016
Pág: 82
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Bimestral
Área: 16,65 x 20,83 cm²
Âmbito: Viagens e Turismo
Corte: 5 de 8
©MIGEL
ID: 63957645
Tiragem: 12000
buy rounds of golf, furniture – they might
not pay income tax, but they pay Portugal’s
most important tax, VAT.”
Countries such as Malta have similar tax
benefit systems, but Portugal has managed to
take on its greatest competitor – Spain – by
offering more benefits. In Portugal’s neighbour, the NHR regime has tax incentives for
no more than five years and retirees are not
covered. Pedro Rosado also praises the simplicity of the application process, which involves changing your tax status at the tax
office (made, for example, by presenting
proof of property purchase or rental agreement) and submitting an application for registration to the Taxpayer Registration Office,
in Lisbon.
“The average turnaround time is seven to
eight months, but there are quicker cases,”
the lawyer reveals. It is also expected that
this turnaround will be significantly reduced
with the implementation of a new online
application facility, on the tax authority’s
website.
Any criticism? For Rosado, consolidating
the regime is vital, adding to the list of high
added value professions, the initial line-up
of which was only experimental, and
clarifying the issue of property gains. Given
the regulations of the double taxation
agreements, capital gains tax, such as selling
shares, can still be taxed in Portugal to a
non-habitual resident – even if they are
obtained abroad. “If they don’t tax pensions,
dividends and interest, why do they tax this?
It is a contradiction, which needs to be
quickly resolved, to make our regime more
competitive and not put doubts in the minds
of people when choosing Portugal.”
IMPACT ON THE REAL ESTATE MARKET
How much impact does this measure really
have on the Algarve’s real estate market? Despite not publishing figures per region – we
don’t know where non-habitual residents live
– records reveal that most of them are retired
persons. In 2014 alone, 801 foreign pensioners were granted NHR status. The vast majority came from France (327), then Sweden
(128) and Finland (87), but applications
were also received from Britons, Germans
and even Tunisians. And one thing is certain:
many of the retirees choose the Algarve in
which to live.
For many specialists, the Golden Visa
scheme has benefitted Lisbon’s real estate
market the most, while the NHR regime has
helped revive the Algarve’s market, as retirees
are attracted to the region by its pleasant climate and relaxed lifestyle. “The NHR tax
regime is used more by buyers from the EU,
such as the French, who generally invest
more in the Algarve region,” explains Luís
Lima, president of the Portuguese Real Estate Professionals and Brokers Association
(APEMIP). The APEMIP head says he is in
no doubt that both programmes have boosted
the Portuguese market’s recovery, which
began in 2013, and he estimates that, “between 180,000 and 185,000 properties in
Portugal in 2015, in a total of 11 to 15 million
euros” have changed hands.
If you consider foreign real estate
investment alone, 3.3 billion Euros entered
Portugal in 2015 – a record, according to
many international consultancies operating
in the country.
According to the Portuguese Construction and Real Estate Confederation, Portugal
www.essential-portugal.com 82
vantajosas. No país vizinho, os RNH só beneficiam
dos incentivos fiscais durante cinco anos e os
reformados não são beneficiados. Pedro Rosado
elogia ainda a simplicidade do processo de
atribuição português, que implica a mudança do
estatuto de contribuinte nas finanças (feita, por
exemplo, mediante apresentação da prova de
compra de imóvel ou contrato de arrendamento)
e o envio de um pedido de inscrição para a
Direção de Serviços de Registo de Contribuintes,
em Lisboa. “O tempo médio de espera é de sete
a oito meses, mas há casos mais rápidos”, nota o
advogado. Prevê-se ainda que este prazo de
resposta diminua significativamente com a
implementação de uma funcionalidade no Portal
das Finanças, que vai permitir pedir a atribuição
do regime online e que será implementada
brevemente pelo fisco.
E críticas? Para Rosado, é muito importante
consolidar o regime, aumentando a lista das
atividades de valor acrescentado, cuja lista inicial
era apenas experimental, e clarificando o regime
das mais-valias mobiliárias. Ou seja, devido às
regras das convenções sobre dupla tributação, as
mais-valias mobiliárias, como a venda de ações,
continuam a poder ser tributadas em Portugal a
um RNH - ainda que sejam obtidas no
estrangeiro. “Se não tributam pensões,
dividendos e juros, porquê isto? É uma
contradição, que se impõe que seja resolvida
rapidamente, para tornar o nosso regime mais
competitivo e não criar dúvidas na decisão de
escolherem Portugal.”
IMPACTO NO MERCADO IMOBILIÁRIO
Qual é o verdadeiro impacto desta medida no
mercado imobiliário algarvio? Apesar de não
terem sido divulgados números por regiões –
não sabemos onde residem os RNH -, os dados
ID: 63957645
01-04-2016
Tiragem: 12000
Pág: 84
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Bimestral
Área: 15,63 x 20,20 cm²
Âmbito: Viagens e Turismo
Corte: 6 de 8
Essential Property
©SPOTMATIK LTD
received 1.1 billion euros of foreign investment for major transactions in the residential
sector, mainly because of Golden Visas,
which require a real estate investment of
€500,000 or over. Smaller transactions represented 327 million euros – a more modest
amount, but which many attribute to non-habitual residents.
WHAT DO LOCAL ESTATE AGENTS SAY
revelam que são na sua maioria reformados. Só
em 2014, ficaram ao abrigo deste regime 801
pensionistas estrangeiros. A grande maioria era
oriunda da França (327), Suécia (128) e Finlândia
(87), mas também foram recebidos pedidos da
parte de britânicos, alemães e até tunisinos. E
uma coisa é certa: grande parte dos reformados
escolhe o Algarve para viver.
Para muitos especialistas, o regime dos
Golden Visa beneficiou mais o mercado
imobiliário lisboeta, enquanto o regime de RNH
ajudou a revitalizar o mercado algarvio, já que os
reformados são atraídos para a região pelo seu
clima ameno e ambiente tranquilo. “O regime
fiscal de RNH é mais utilizado por compradores
da União Europeia, como os franceses, que, regra
geral, investem mais na região do Algarve”,
explica Luís Lima, presidente da Associação dos
Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária
de Portugal.
O responsável da APEMIP diz não ter dúvidas
de que ambos os programas impulsionaram o
ciclo de retoma do mercado português, que se
iniciou em 2013, e estima que tenham sido
transacionados “entre 180 a 185 mil imóveis em
Portugal em 2015, no total de 11 a 15 mil milhões
de euros”.
Se considerarmos apenas o investimento
imobiliário estrangeiro, entraram em Portugal 3,3
mil milhões de euros em 2015, um valor recorde
segundo dados de várias consultoras
internacionais em atividade no país.
De acordo com a Confederação Portuguesa
da Construção e do Imobiliário, Portugal recebeu
1,1 mil milhões de euros de investimento
©ANDREY STAROSTIN
In the Algarve, those who run estate
agencies are in no doubt that this tax benefit
regime has helped bring more buyers to the
region, especially, “from markets that until
recently were quiet, such as the French and
the Swedish,” informs Luís Ledo, MD of
Casas do Barlavento, in Lagos. Another area
in which local agents are in agreement is
that the Algarve market has benefitted much
more from the NHR regime than from
Golden Visas. “Golden Visa buyers are more
interested in buying in cities, and
purchasing properties that they then let, as
an investment, while non-habitual residents
are buying in the Algarve,” reveals Kerstin
Buechner, director of Quinta Properties, in
Quinta do Lago.
Nevertheless, every market has its own
specific characteristics: at Quinta Properties,
non-habitual residents are not well represented in the company’s 2015 sales, perhaps
because they are looking for properties in the
countryside, outside luxury resorts, with
prices of around a million euros. “Many of
them aren’t pensioners, but they are wealthy,
of all ages, and French, Irish or British,” reveals Kerstin Buechner.
As for the Western Algarve, Luís Ledo
says that last year he had at least nine
buyers applying for NHR status. Most of
them are retirees, French and Swedish, and
around 60% invest in apartments, the
remainder in villas.
In Carvoeiro, Patrícia Candeias, from
Fine & Country, attributes much of the estate agency’s success to the NHR regime.
“Around 40% of our clients are French and
almost all of them are here because of the
NHR regime. We have witnessed a significant increase in the number of requests for
information and sales from Scandinavians.
Other nationalities, such as Germans, are
also an important market for us, but in general they don’t seem to be familiar with the
NHR regime. As for British buyers, our greatest market, we are starting to have more pensioners coming to the Algarve as a result of
this regime, but many are still not aware of
the potential in terms of tax benefits.”
In addition to the above-mentioned,
Essential Algarve spoke to various other estate
agents in the Algarve to ascertain the impact
of non-habitual residents on real estate sales
84
estrangeiro para grandes transações no
segmento residencial, muito por culpa dos vistos
dourados, que exigem um investimento
imobiliário igual ou superior a 500 mil euros. As
pequenas transações representaram uma fatia de
327 milhões de euros – uma quantia mais
modesta, mas que muitos atribuem aos RNH.
O QUE DIZEM OS AGENTES
IMOBILIÁRIOS LOCAIS
No Algarve, os responsáveis pelas agências
imobiliárias não têm dúvidas de que este regime
de benefícios fiscais ajudou a trazer mais
compradores para a região, nomeadamente “de
mercados que até há pouco tempo eram
residuais, como o francês e o sueco”, garante Luís
Ledo, diretor-geral da Casas do Barlavento, em
Lagos. Outro ponto em que os agentes locais
estão de acordo é que o mercado algarvio tem
beneficiado muito mais com o regime de RNH do
que com os vistos dourados. “Os compradores
dos Golden Visa compram mais em cidades e
adquirem propriedades que possam depois
arrendar como investimento, enquanto os RNH
estão a comprar no Algarve”, afirma Kerstin
Buechner, diretora da Quinta Properties, na
Quinta do Lago.
Ainda assim, cada mercado tem as suas
especificidades: na Quinta Properties, os RNH não
representaram uma parte significativa das
vendas da empresa em 2015, talvez porque
procuram imóveis no campo, fora de resorts de
luxo, com preços que rondam um milhão de
euros. “Muitos não são pensionistas, mas são
ricos, de todas as idades, e franceses, irlandeses
ou ingleses”, descreve Kerstin Buechner.
Já do lado do barlavento, Luís Ledo diz que
no último ano teve pelo menos nove
compradores em processo de se tornarem RNH.
A maioria são pensionistas, franceses e suecos, e
cerca de 60% investem em apartamentos,
enquanto os restantes 40% preferem moradias.
Em Carvoeiro, Patrícia Candeias, da Fine &
Country, atribui grande parte do sucesso da
agência imobiliária ao regime de RNH. “Cerca de
40% dos nossos clientes são franceses e quase
todos estão aqui por causa do regime de RNH.
Temos assistido a um aumento significativo do
número de pedidos de informação e vendas da
parte dos compradores escandinavos. Outras
nacionalidades, como os alemães, são também
um mercado importante para nós, mas
geralmente não parecem estar ao corrente do
regime de RNH. Quanto aos compradores
britânicos, o nosso maior mercado, começamos a
ter mais pensionistas que vêm para o Algarve por
via deste regime, mas muitos ainda não têm
consciência do potencial de poupança em
impostos.”
Para além dos acima mencionados, a
Essential Algarve falou com vários agentes
imobiliários do Algarve para perceber como é
que o regime fiscal de RNH se traduziu em
ID: 63957645
01-04-2016
Tiragem: 12000
Pág: 86
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Bimestral
Área: 15,63 x 20,29 cm²
Âmbito: Viagens e Turismo
Corte: 7 de 8
©IKO
Essential Property
in 2015. Responses varied greatly: while one
agent linked 50% of his total sales to the
regime, the average settled at around 20%.
CASE STUDIES
vendas em 2015. As respostas variaram muito:
enquanto um dos agentes associou 50% das suas
vendas totais ao regime, a média das respostas
foi de cerca de 20%.
OS CASOS
O britânico Martin A. é um dos compradores britânicos que estava ao corrente do regime, por um
motivo simples: tanto ele como a sua companheira Helen eram contabilistas numa multinacional. Agora, os dois reformados britânicos, de 57 e
52 anos, respetivamente, vivem num apartamento
arrendado em Alvor enquanto esperam que as
obras na casa que adquiriram sejam concluídas.
Questionado sobre os motivos pelo quais preferiu
Portugal em vez de Espanha, o contabilista e aficionado do golfe, que já tinha passado férias várias
vezes em ambos os países, aponta a diligência
com que os portugueses falam inglês, o menor
custo de vida e o clima mais ameno de Portugal
para a sua escolha.
©INACIO PIRES
Martin A. is one British buyer who was actually aware of the tax benefits, and for one
simple reason: he and his partner Helen were
accountants in a multinational company. The
two British retirees, 57 and 52, respectively,
are now renting an apartment in Alvor until
work on the house they bought is completed.
When asked as to why they chose Portugal
above Spain, the accountant and golf fan,
who had already enjoyed many holidays in
both countries, highlighted the fact that the
Portuguese speak English, lower living costs
and Portugal’s milder climate.
As to the application process for NHR
status, both of them applied in February,
2015, but the time they had to wait varied:
Helen’s status was approved by June, while
Martin had to wait until October. “We think
that they approved Helen’s without looking
too much into it, while my application was
examined in greater detail. They didn’t ask
for any additional information, though.” The
new resident would advise anyone who is interested in this regime to find a specialist
“with experience in NHR cases”, while
stressing that the regime has afforded them
a much greater “financial flexibility”, as they
live tax-free.
John and Jane Knight, 61 and 57, have a
similar story: the couple enjoyed holidays in
Portugal in the four years prior to moving to
the country. Once they had travelled through
Europe, the two retirees – John a financial
director and Jane self-employed – ended up
choosing the Algarve, where they bought a
house in Estoi. “We both liked the climate,
the people, the rhythm of life, the choice of
leisure activities (golf, cycling, swimming,
diving), and the experience of other foreigners, who had quickly settled into the community. The most important factor was probably
the cost of living and the price of real estate,”
says John. But it’s not just retirees coming
here. Chris Howell, the current chairman of
the Oceânico Golf group, and non-habitual
resident since 2013, is one of the qualified
workers, who have chosen to accept the invitation to come to Portugal. “Although the
climate, the food and the qualities of the Portuguese were also decisive in my decision to
come to Portugal, instead of staying in the
UK or moving to Canada or the Netherlands,
the NHR tax implications were also important, in particular the income tax of 20% on
my salary,” the specialist in administration
and company rehabilitation ensures us. 쐽
Quanto ao processo de atribuição do estatuto de
RNH, ambos se candidataram em fevereiro de
2015, mas o tempo de espera variou: a aprovação
do estatuto de Helen chegou em junho do
mesmo ano, enquanto a de Martin só veio em
outubro. “Achamos que o da Helen foi aprovado
sem olharem muito para ele, enquanto o meu foi
mais analisado. Mas não pediram qualquer
informação adicional.” O agora residente
aconselha os interessados neste regime a
procurarem um especialista “com experiência em
casos de RNH” e salienta que o regime lhe
concedeu uma “flexibilidade financeira” muito
grande por estar isento de impostos.
John e Jane Knight, de 61 e 57 anos, têm uma
história semelhante: o casal passou férias em
Portugal nos quatro anos anteriores à sua
mudança para o país. Depois de terem viajado
pela Europa, os dois reformados – ele um diretor
financeiro e ela uma ama e trabalhadora
independente – acabaram por optar pelo
Algarve, onde adquiriram uma casa em Estoi.
“Ambos gostamos do clima, das pessoas, do
ritmo de vida, da disponibilidade de opções de
lazer (golfe, ciclismo, natação, mergulho), e da
experiência de outros estrangeiros, que se
entrosaram rapidamente com os locais.
Provavelmente o mais importante foi ainda o
custo de vida e o preço dos imóveis”, disse John.
Mas não são só os reformados que estão a vir
para cá. Chris Howell, atual chairman do grupo
Oceânico Golf e RNH desde 2013, é um dos
trabalhadores qualificados que decidiu aceitar o
convite de vir para Portugal. “Embora o clima, a
comida e as qualidades dos portugueses
também tenham sido determinantes na minha
decisão de vir para Portugal em vez de ter
permanecido no Reino Unido ou mudar-me para
o Canadá ou Holanda, as regras fiscais de RNH
também pesaram, em especial a taxa do IRS a
20% sobre o meu salário”, garante o especialista
em administração e recuperação de empresas. 쐽
ID: 63957645
01-04-2016
Tiragem: 12000
Pág: 1
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Bimestral
Área: 5,29 x 4,27 cm²
Âmbito: Viagens e Turismo
Corte: 8 de 8
ALL ROADS
LEAD TO
PORTUGAL
NHR tax regime boosts
real estate market
Mercado imobiliário
beneficia de regime fiscal