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Clipping
de
de
Educação
Brasília, 13 de junho de 2016
15/06/16
NEGÓCIOS
Quem ocupará esta cadeira?
A Estácio é disputada pelas concorrentes Kroton e Ser, em um negócio
que vai definir a liderança do setor de educação privada
Por: Rodrigo Caetano e André
Jankavski
Na última década, o setor de
educação foi um dos maiores
protagonistas da economia
brasileira. O grande número de
jovens sedentos para entrar no
mercado de trabalho criou um
contingente de milhares de
estudantes que, beneficiados pelos
programas governamentais como o
ProUni e o Fies, possibilitaram o
surgimento de grandes grupos
empresariais focados no ensino
superior, como a Kroton, a Estácio
e
a
Ser
Educacional.
Preocupações com o fato do ensino
se pautar mais por uma lógica
financeira do que acadêmica, no
entanto, sempre estiveram
presentes. É essa mesma polêmica
que, agora, se encontra no centro
de uma disputa comercial entre três
dos maiores conglomerados
educacionais do País. A Kroton,
líder do setor, disputa com a Ser
Educacional, o quinto maior grupo
em faturamento, o controle da
Estácio, segunda maior empresa do
mercado. A primeira, cujo
faturamento foi de R$ 5,2 bilhões
em 2015, tem a seu favor a força
do dinheiro. Sua proposta é
considerada mais vantajosa pelo
mercado. A Ser, que faturou R$ 1
bilhão no ano passado, por sua vez,
aposta na ideia da união de forças
para gerar crescimento orgânico,
em uma proposta que flerta com o
sentimentalismo. Os argumentos de
ambas as empresas já teriam
colocado o conselho de
administração e o corpo gerencial
da Estácio, liderado pelo
presidente Rogério Melzi, em
lados opostos.
A disputa ganhou notoriedade
na quinta-feira 2, quando a Kroton
admitiu publicamente uma possível
combinação com a Estácio. No
domingo 5, foi a vez da Ser
Educacional, controlada pelo
empresário Janguiê Diniz, indicar
interesse numa junção dos
negócios com a empresa. A
proposta da Kroton, apresentada
oficialmente na segunda-feira 8,
envolve a troca de 0,977 ações
ordinárias da companhia para cada
ação uma da Estácio. Pelos termos,
os acionistas da concorrente
ficariam com 15,7% da nova
empresa. Já a proposta da Ser é
de realizar um pagamento
extraordinário de dividendos aos
atuais acionistas da Estácio no
valor de R$ 590 milhões, o
equivalente a R$ 1,92 por ação.
Após a distribuição de proventos,
as empresas combinariam seus
negócios, dividindo seu capital em
68,7% para os acionistas da
Estácio e 31,3% para os acionistas
da Ser. Neste caso, os executivos
da Estácio ficariam no comando da
nova empresa.
O mercado parece ter escolhido
um lado. Consultores ouvidos pela
DINHEIRO enxergam uma clara
vantagem na negociação com a
Kroton. “Mesmo com uma possível
intervenção do Conselho
Administrativo de Defesa
Econômica,
o
Cade,
estrategicamente faz mais sentido
para a Estácio se juntar à Kroton”,
diz Bruno Giardino, analista de
educação do Banco Santander. Até
mesmo concorrentes não colocam
fé que a Ser Educacional vai se dar
bem nessa briga. “É praticamente
claro que a Kroton vai ganhar, o
potencial de sinergia é
monstruoso”, diz o presidente de
uma companhia rival. O mercado
demonstrou essa intenção no valor
das ações. Desde o anúncio da
negociação, no dia 2, as ações da
Estácio subiram 40,3%, enquanto
as da Kroton aumentaram em
20,4%.
A força da proposta da líder do
mercado está baseada nas sinergias
que viriam com o negócio, no curto
prazo, em função da junção das
áreas administrativas das duas
empresas. Segundo estimativa do
Bank of America Merrill Lynch
isso poderia resultar em uma
economia de R$ 4 bilhões. “Esses
números são até conservadores,
pois vemos potencial de até R$ 8
bilhões”, diz um executivo da
Kroton que acompanha as
negociações. Tais números
fizeram os olhos dos integrantes
conselho da Estácio brilharem.
Mas alguns fatores ainda dificultam
a conclusão da negociação. O
15/06/16
conselho da empresa, presidido
por João Cox, ex-CEO da empresa
de telefonia Claro, está exigindo o
pagamento de um prêmio pelas
ações da empresa. O presidente da
Kroton, Rodrigo Galindo, já
confidenciou a interlocutores que
está disposto a pagá-lo. O valor,
no entanto, ainda não está definido
e não será fácil chegar a um
consenso. Isso porque os fundos
Oppenheimer, Capital, BlackRock
e Coronation, que são donos de
40% do capital da Estácio, com
valor de mercado de R$ 4,9
bilhões, são também detentores de
uma fatia de 21,6% da Kroton,
avaliada em mais de R$ 22
bilhões. O pagamento de um
prêmio elevado esbarraria no
interesse desses grupos.
Do lado da Ser, apesar de
considerada menos vantajosa do
ponto de vista financeiro, a
proposta ganha atratividade em
função da complementaridade dos
negócios. Juntas, Ser e Estácio
formariam a maior empresa de
ensino presencial do Brasil em
número de alunos: 570 mil
estudantes, contra 450 mil da
Kroton. As sinergias seriam de
cerca de R$ 6 bilhões, no cenário
mais otimista, ante R$ 8 bilhões
da concorrente. Porém, segundo
Jânyo Diniz, presidente da Ser, os
ganhos operacionais em termos
acadêmicos seriam maiores. “Nós
temos uma área de ensino à
distância (EAD) ainda em
desenvolvimento, enquanto a
Estácio já tem um EAD maduro”,
diz o executivo, que é irmão de
Janguiê Diniz, fundador da
companhia. “No longo prazo, a
união das duas empresas traz um
potencial maior de crescimento e
de ganhos para os acionistas, em
comparação à proposta da
concorrente, que oferece ganhos
maiores no curto prazo.”
Regionalmente, no entanto, a
Estácio, que tem 93 campi
espalhados pela região Norte e
pelo Estado do Rio de Janeiro,
complementa as operações das
duas empresas. A Ser tem 43
campi, quase todos no Nordeste.
A Kroton, por sua vez, concentra
suas 123 unidades no Sudeste, com
exceção do Rio de Janeiro, e no
Centro Oeste.
A Ser já vinha estudando,
segundo Diniz, uma união com a
Estácio há algum tempo. A
divulgação de uma proposta foi
acelerada por conta da
movimentação feita pela Kroton. O
executivo acredita que, no mercado
de educação, tamanho faz diferença
por conta da maior capacidade de
investimentos na área acadêmica.
“Com custos administrativos
compartilhados, é possível investir
mais em biblioteca, laboratórios e
outros equipamentos”, afirma. “Em
termos de número de professores,
nada muda, mas a infraestrutura é
melhorada.” Caso perca a disputa,
a Ser ficará em grande
desvantagem. Kroton e Estácio,
unidas, disparam na liderança do
mercado, com um faturamento
conjunto superior a R$ 8 bilhões e
23,5% de participação de
mercado, ante um faturamento de
R$ 1 bilhão da Ser, dona de uma
fatia de apenas 2,1% do setor.
Essa visão, segundo apurou a
DINHEIRO, é compartilhada pela
gerência da Estácio, que se
preocupa com a sobreposição de
cargos e departamentos numa
eventual união com a Kroton. O
consenso é que, nesses casos, as
escolhas tendem a pender mais
para o lado da Kroton do que da
Estácio. Seria difícil, por exemplo,
a nova empresa não ser comandada
por Rodrigo Galindo, afinal, numa
eventual fusão, os acionistas da
Estácio ficariam somente com
15,7% da nova empresa. Há
também uma grande rivalidade
entre as companhias. Isso porque,
em 2013, as duas disputaram o
controle de outro grande grupo
educacional brasileiro, a
Anhanguera, batalha que foi
vencida pela Kroton. Essa fusão,
inclusive, justifica os receios dos
executivos da Estácio, já que a
maioria dos gestores da empresa
adquirida acabou perdendo o
cargo ou sendo deslocada para
funções menores. O então
presidente da Anhanguera, Roberto
Valério, por exemplo, foi nomeado
como vice-presidente de ensino à
distância.
O tamanho da companhia
resultante da união entre Kroton e
Estácio levanta, ainda, questões
ligadas à livre concorrência. É
possível que o Cade coloque
barreiras para a negociação. A
diretoria da Kroton, no entanto, já
fez um estudo de viabilidade da
nova companhia. Segundo pessoas
familiarizadas com o trabalho, a
conclusão foi que a venda da
UniSEB, comprada pela Estácio
em 2013 por R$ 615 milhões, seria
o suficiente para diminuir a
concentração no segmento de
ensino à distância, que estaria na
faixa de 50%, deixando pouca
margem para contestações. Além
15/06/16
disso, outros pequenos ativos
poderiam ser vendidos. “Não teria
impacto maior do que 5% na
receita”, diz um executivo ligado
à Kroton.
Independentemente de quem
leve a melhor nessa disputa, a
tendência é que as fusões e
aquisições no mercado de
educação não parem por aí. “A
economia está dando mais sinais
de estabilidade e, por ser um
mercado ainda muito pulverizado,
as compras estão longe de se
esgotar”, afirma Roberto Rudzit,
sócio da Veirano Advogados,
escritório especializado em fusões
e aquisições. Jânyo Diniz,
inclusive, dá margem para esse
tipo de especulação. Questionado
sobre o que faria se não fosse o
vencedor, ele disse que há sempre
um plano B. “Nossa posição é
confortável, temos muito espaço
para crescer organicamente”,
afirma o executivo. “Mas estamos
sempre estudando possibilidades.”
O GLOBO
13/06/16
O PAÍS
Urgência em xeque
na liberação de novos créditos
tanto por meio de decretos quanto
por meio de MPs, uma novidade
até agora no julgamento das contas
pelo TCU. Múcio poderá submeter
24 indícios de irregularidades à
apreciação pelo plenário. Uma
primeira análise pelo colegiado
está prevista para ocorrer na
quarta-feira, 15. O relator deve dar
um prazo de 30 dias para a
presidente apresentar explicações.
Ministério Público aponta
‘grave irregularidade’ na edição
de MPs que criaram despesas
-BRASÍLIA- Um parecer do
Ministério Público junto ao
Tribunal de Contas da União
(TCU) aponta como "grave
irregularidade" a edição de quatro
medidas provisórias em 2015 que
criaram gastos extras de R$ 49,6
bilhões, sem levar em conta
critérios
de
urgência,
imprevisibilidade ou calamidade,
necessários à proposição de MPs
pelo presidente da República. O
parecer integra o processo no TCU
que analisa as contas de 2015 da
presidente afastada Dilma
Rousseff, e foi encaminhado aos
gabinetes dos ministros na última
sexta-feira pelo relator do
processo, ministro José Múcio
Monteiro.
O Ministério Público elencou
cinco irregularidades relacionadas
às MPs que criaram os créditos
extraordinários. Os apontamentos
se somam a outros 19 indícios de
irregularidades nas contas de
Dilma, listados pela área técnica
do TCU num documento de 117
páginas. Entre esses indícios está
a edição de seis decretos
autorizando
créditos
suplementares, sem aval do
Congresso — antes da aprovação
da nova meta fiscal enviada ao
Parlamento.
Assim, a análise das contas de
2015 de Dilma pode levar em
conta indícios de irregularidades
O ministro decidirá hoje quais
pontos indicados pelos auditores
e pelo Ministério Público serão
levados à sessão de quarta. No ano
passado, os ministros do TCU
aprovaram um parecer pela
rejeição das contas de 2014 com
base em 13 indícios de
irregularidades.
A rejeição pode voltar a ocorrer
neste ano. A palavra final é do
Congresso. O processo de
impeachment de Dilma, afastada
desde 12 de maio, tem como base
a edição de decretos de créditos
suplementares e a prática das
"pedaladas" fiscais, presente no
julgamento das contas.
"MPS
EXPANDIRAM
GASTOS EM CENÁRIO
ADVERSO"
O parecer que considera
irregulares as MPs 686, 697, 702
e 709 de 2015 — todas
convertidas em lei — é assinado
13/06/16
pelo procurador-geral do
Ministério Público junto ao TCU,
Paulo Soares Bugarin. "Além da
abertura de créditos suplementares
sem autorização legislativa, por
meio de decretos do Executivo,
houve também a abertura de
créditos extraordinários por
medida
provisória,
com
inobservância aos pressupostos
constitucionais
de
imprevisibilidade e urgência",
afirma.
"As graves irregularidades
cometidas
tiveram
como
consequência a manutenção ou
expansão dos gastos públicos em
um cenário onde a legislação
orçamentária e fiscal impunha uma
maior restrição na execução dos
gastos." Conforme o Ministério
Público junto ao TCU, a abertura
de créditos extraordinários por
meio de MPs só é possível para
atender a despesas "imprevisíveis
e urgentes", como em casos de
guerra, comoção interna ou
calamidade pública.
Uma das MPs abriu crédito de
R$ 5,1 bilhões para o Ministério
da Educação garantir a
continuidade do Fundo de
Financiamento Estudantil (Fies);
de R$ 4,6 bilhões para o
pagamento de auxílio nos juros
cobrados pelo BNDES; e de R$
35,8 milhões para a aplicação do
Exame Nacional de Desempenho
de Estudantes (Enade). “Não é
possível identificar nenhum fato
imprevisível que justificasse tal
medida”, diz o procurador-geral no
parecer.
“Há características de créditos
suplementares, apesar de
classificados
como
extraordinários. Assim, as
autorizações dessas despesas
deveriam ter prévia autorização
legislativa”, continua. O
procurador argumenta que
aumentos de despesa devem ser
acompanhados de cortes de outros
gastos em valores equivalentes.
“O uso de MP para créditos
suplementares burla a exigência de
observância da meta fiscal, macula
as estatísticas fiscais, aumentando
valores destinados a créditos
extraordinários fictícios, o que
atenta contra as normas de direito
financeiro, em especial a lei
orçamentária e o adequado
controle legislativo”, cita o
parecer.
Outra MP abriu créditos
extraordinários de R$ 2,5 bilhões
ao Ministério da Saúde, para
aumento de demandas de média e
alta complexidade no SUS; R$
10,9 bilhões ao Ministério do
Trabalho e Emprego, para
pagamento de passivos do FGTS;
R$ 8,9 bilhões ao Ministério das
Cidades, destinado a passivos do
Minha Casa Minha Vida; e R$ 15,1
bilhões para passivos com o
BNDES por conta de auxílios nos
juros de financiamentos.
O dinheiro destinado à Saúde
está de acordo com o que prevê a
Constituição para MPs, segundo o
procurador-geral, “ante a alegada
situação de vulnerabilidade para
a ocorrência de surto das
epidemias de dengue, zika e
chikungunya”. Os outros três casos
dizem respeito a pagamentos de
“pedaladas”, o que não deveria ser
feito via MP, segundo o MP.
O documento conclui que a
abertura de créditos viola a
Constituição, normas gerais do
direito financeiro, a lei
orçamentária e a Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF).
Além disso, o Ministério Público
entende que a autorização de
operação de financiamento do
projeto de compra de novos caças
para a Aeronáutica infringiu a LRF.
ERROS REPETIDOS
EM DOIS ANOS SEGUIDOS
O relatório técnico que
embasará o voto de Múcio
considerou ilegal o pagamento das
“pedaladas” feito nos últimos dias
de 2015, na ordem de R$ 74
bilhões. Este registro foi incluído
como parte dos indícios de
irregularidades nas contas de
2015. O ex-advogado-geral da
União José Eduardo Cardozo, que
faz a defesa da presidente afastada,
disse ao GLOBO que os créditos
não precisavam passar pelo
Congresso, conforme a lei
orçamentária.
— As despesas autorizadas não
eram incompatíveis com a meta
fiscal, uma vez que estavam
contingenciadas. O curioso é que
o próprio TCU, no período,
também pediu um decreto
semelhante — disse, por meio de
mensagem de celular.
13/06/16
O GLOBO
13/06/16
O PAÍS
Teto de gastos públicos será
novo teste para Temer no Congresso
Presidente interino entregará
PEC pessoalmente na quarta-feira
-BRASÍLIA- Completados 30
dias de governo provisório, o
presidente interino Michel Temer
vai pôr novamente seu prestígio à
prova no Congresso. Ele pretende
ir pessoalmente ao Legislativo
para entregar a Proposta de
Emenda Constitucional (PEC) que
vai criar um teto para os gastos
públicos. Seu maior problema, no
entanto, está dentro da própria
equipe, que diverge sobre o texto
final.
O teto fixaria que as despesas
do governo durante o ano seriam
iguais ao orçamento do ano
anterior, mais a inflação. O
impasse no governo provisório se
dá devido ao prazo de duração do
teto. De um lado, os ministros
políticos defendem um prazo mais
curto para facilitar a aprovação.
Do outro, está a área econômica,
que quer um prazo de pelo menos
dez anos para mostrar ao mercado
um compromisso de longo prazo
com o reequilíbrio fiscal.
Segundo um interlocutor do
Planalto, há propostas de dois,
cinco, sete e até dez anos. Mas
segundo ele, Temer está propenso
a fazer vinculações de tempo a
mandatos presidenciais. Assim, o
teto duraria até o fim de 2018,
quando acaba o atual governo, ou
até o fim de 2022, quando seriam
sete anos e dois mandatos
presidenciais. O teto para os gastos
será calculado tendo como base
inicial as despesas de 2016.
Pensão. Ainda como parte do
esforço para manter positiva a
relação com a maioria no
Congresso, Temer continuará os
encontros extraagenda com
senadores. Ele trabalha com o
placar de 59 votos a favor do
afastamento definitivo da
presidente Dilma.
A partir daí, eles só subiriam
com base na inflação registrada no
ano anterior. Temer voltou ontem
de São Paulo e se reunirá hoje com
os ministros Eliseu Padilha (Casa
Civil), Henrique Meirelles e
Dyogo
de
Oliveira
(Planejamento). Há chances de o
presidente interino optar por um
prazo maior para não desagradar
a Meirelles. A ideia é fechar o
texto até esta terça-feira. O
peemedebista pretende ir ao
Congresso no dia seguinte.
O ministro da Casa Civil,
Eliseu Padilha, disse que o
governo completa 30 dias com
votações
importantes
no
Congresso e com uma maioria
expressiva — o que é importante
para manter o placar a favor do
impeachment de Dilma. — Nestes
30 dias, aprovamos tudo o que
precisávamos e com mais de 2/3
dos votos. Há quanto tempo o
governo não conseguia isso? —
disse Padilha.
DEFESA DA
APROVAÇÃO DA DRU
O
presidente
também
defenderá, na Câmara, a
aprovação da nova DRU
(mecanismo que permite ao
governo mexer livremente em 30%
de suas receitas carimbadas até
2023) no Senado, as Leis das
Estatais e a Lei dos Fundos de
O ministro adotou o discurso de
que o governo Temer já está
levando a uma retomada da
atividade econômica, apesar dos
números ruins, e aproveitou para
dizer que a reforma da Previdência
não prejudicará ninguém. — O
governo não tem uma proposta.
Tem muitas. Queremos uma
reforma da Previdência juntamente
com a visão dos interessados —
disse Padilha.
O GLOBO
13/06/16
O PAÍS
Programas sociais federais
têm repasses atrasados
Manutenção de centros é uma
das ações ameaçadas
-BRASÍLIA- A manutenção dos
milhares de centros de referência
de assistência social espalhados
pelo país, a política de
implantação de cisternas e o
programa de aquisição de
alimentos da agricultura familiar
estão ameaçados por falta de
recursos. O ministro do
Desenvolvimento Social, Osmar
Terra, confirma que repasses estão
atrasados e que só de débitos
acumulados, principalmente desde
2014, a pasta deve R$ 1,6 bilhão
a estados e municípios.
Diferentemente do Bolsa
Família, que tem orçamento
assegurado na pasta, essas
políticas são pagas com recursos
discricionários, que podem ser
cortados pelo governo. E foram.
Tal verba já caiu 38,4%, de R$
5,25 bi em 2015 para R$ 3,27 bi
no orçamento deste ano, em valores
nominais. Terra disse que negocia
com a equipe econômica a
liberação de dinheiro para quitar
os atrasados antes de pensar novos
compromissos: — É baque
enorme na área social, que vinha
sendo
desidratada
silenciosamente pelo governo
Dilma.
Estou conversando com o
presidente para vencermos os
débitos em primeiro lugar. O maior
montante em atraso é o do Sistema
Único de Assistência Social, de R$
829 milhões, recursos vitais para
centros de referência de
assistência social (Cras e Creas),
nos estados e municípios, em
benefício de idosos, deficientes e
moradores de rua. O segundo
programa mais prejudicado é o
Plano de Segurança Alimentar
Nutricional. Repasses atrasados
para ações como compra de
alimentos da agricultura familiar
para a merenda escolar já somam
R$ 465 milhões.
A implantação de cisternas, via
Programa de Aceleração do
Crescimento, tem R$ 322 milhões
a serem quitados. O orçamento da
pasta
para
despesas
discricionárias, que bancam tais
programas, mas podem ser
contingenciadas, vem caindo desde
2012. A diminuição, entretanto,
ficava em torno de 10% ao ano. A
grande tesourada — a queda de
quase 40% — se deu no orçamento
sancionado por Dilma neste ano.
Os montantes empenhados
(reservados para pagamento
posterior) e efetivamente pagos
(quando a obra/serviço já foi
entregue) também vêm caindo. O
empenho em 2014 (R$ 5,5 bilhões)
representou 92,1% do orçamento
autorizado. Em 2015, essa
proporção caiu para 73,5% (R$
3,8 bilhões). O pago também caiu:
de 80% do total em 2014 para
61,3% no ano seguinte. As
primeiras liberações feitas por
Osmar Terra a 2.650 prefeituras
ocorreram semana passada.
O ministério conseguiu pagar
pouco mais de R$ 200 milhões,
referentes a repasses de 2015, do
Brasil Carinhoso. O valor varia
por cada criança do Bolsa Família
de 0 a 48 meses matriculadas em
creches. A transferência costumava
ser feita no último trimestre de
cada ano. Mas, no fim do ano
passado, o governo editou MP
modificando as regras.
Tudo isso fez com que a 1ª
parcela de 2015, depositada só em
fevereiro passado, somasse R$
406 milhões, ante os R$ 766,1
milhões transferidos no repasse
único de 2014, ano eleitoral. O
governo argumentou, em dezembro,
ao mudar a MP, que as prefeituras
tinham ainda em conta, em outubro
passado, R$ 476,3 milhões de
saldo — 33% do que havia sido
transferido até então desde o início
do Brasil Carinhoso: R$ 1,4 bi.
O GLOBO
13/06/16
SOCIEDADE
FOLHA DE SÃO PAULO
13/06/16
Estica e puxa A nova administração
do Ministério da Educação fez as contas
e concluiu: falta dinheiro para realizar o
Enem. Cálculos iniciais indicam que
seria necessária a liberação de cerca de
R$ 75 milhões além do já separado pela
pasta para a realização das provas. Para
conseguir o aval do Planejamento para
os recursos, o ministério terá de
“oferecer” em troca cortes em outros
gastos — de preferência da mesma
monta. A equipe de Mendonça Filho
debruça-se sobre as despesas
administrativas.
Vai dar tudo certo A cúpula do
ministério, ainda assim, está confiante de
que as coisas se acertarão. Diz que há
“garantia política” de que os recursos
necessários para a prova serão
assegurados e que o remanejamento deve
resolver a situação do exame.
Dívida pra década O MEC também
negocia o aumento no limite de gastos
com restos a pagar do FNDE, fundo de
desenvolvimento da educação. Há R$ 10
bilhões em compromissos, mas a
autorização de desembolso de 2016 é de
cerca de R$ 1 bilhão.
Haja promessa Boa parte do
montante refere-se a construções e obras
em escolas e creches. A ideia é analisar
e separar o que é prioritário do que pode
ser adiado.
PAINEL
FOLHA DE SÃO PAULO
13/06/16
CIÊNCIA
Ciência sem Fronteiras põe só 3,7%
dos alunos em instituições 'top'
SABINE RIGHETTI
COLABORAÇÃO PARA A
FOLHA
Menos de 4% dos alunos que
participaram do programa federal
de intercâmbio Ciência sem
Fronteiras foram estudar nas
melhores universidades do mundo.
O levantamento foi feito pela
Folha na base de dados pública do
programa federal.
Ao todo, 108.865 estudantes
foram beneficiados com bolsas do
Ciência sem Fronteiras. Uma parte
ainda está com a bolsa vigente, mas
a maioria já voltou para o Brasil
(veja infográfico).
A proposta do programa,
conforme
seu
material
institucional, era que os estudantes
do Ciência sem Fronteiras teriam
treinamento "nas melhores
instituições e grupos de pesquisa
disponíveis (...) de acordo com os
principais
rankings
internacionais." Uma dessas
classificações é o ranking britânico
THE.
Mas só 3,7% dos estudantes
tiveram passagem por algumas das
25 melhores instituições de ensino
superior do mundo, como Harvard
(EUA) ou Oxford (Reino Unido).
A classificação utilizada foi o
ranking de universidades THE
(Times Higher Education), lista
considerada a mais importante
atualmente.
De acordo com a literatura
científica sobre ensino superior, o
primeiro quadrante dos rankings
universitários revela as escolas
"de elite".
As britânicas LSE (London
School of Economics) e College
London, que estão no grupo das
melhores do mundo, não receberam
nenhum brasileiro do programa.
instituições de língua inglesa.
Já a Universidade Kingston,
também do Reino Unido,
classificada no grupo 601º-800º no
ranking THE, teve 150 brasileiros
(a partir da 201ª posição, o THE
agrupa as universidades).
Para se ter uma ideia, a USP,
melhor brasileira no ranking, está
no grupo 201º- 250º.
Ela teve uma bolsa de um ano e
meio do Ciência sem Fronteiras na
Universidade de Toronto
(Canadá), uma das melhores do
mundo. Fez seis meses de inglês,
estágio e um ano de disciplinas. Na
escolha da instituição, levou em
consideração sua posição em
rankings e também a facilidade do
processo de ingresso em
comparação com outros países.
O número de alunos que
frequentou universidades "top"
pelo programa foi menor do que o
de alunos enviados para Portugal
–país sem universidades entre as
350 melhores do mundo no THE.
A Universidade de Coimbra,
com 952 alunos brasileiros, por
exemplo, está no grupo 401º-500º
no ranking THE.
O "boom" da demanda por
universidades de Portugal
aconteceu logo no início do
programa. Em 2012, as escolas
portuguesas chegaram a concentrar
um em cada cinco bolsistas
brasileiros. O país acabou sendo
excluído do programa e alguns
alunos foram realocados para
Estar em uma universidade de
elite pode fazer a diferença.
"Trabalhei com professores que são
referência
mundial
em
nutrigenômica [ciência que estuda
a relação entre nutrição e
genética]", diz a farmacêutica
Karina Mendonça, 26, da Unifesp.
Nem todos os alunos do
programa, no entanto, foram para
"universidades". Alguns foram
para instituições como hospitais e
institutos de pesquisa, como a
agência espacial norte-americana
Nasa.
Para o especialista em
internacionalização da Unicamp
Leandro Tessler, a baixa
quantidade de participantes do
Ciência sem Fronteiras em
universidades de ponta não é
surpreendente.
"O anúncio de que os alunos
iriam para as melhores
universidades do mundo mostra
13/06/16
que o governo estava fora da
realidade", diz. "A maioria dos
alunos brasileiros não fala inglês."
Suspenso e sem perspectiva de
receber novas verbas para
continuar, o programa divide
opiniões no meio acadêmico,
principalmente no que diz respeito
às bolsas de graduação –8 em cada
10 do total disponibilizado.
Uma das críticas mais comuns
ao projeto é a de que estágios no
exterior poderiam trazer benefício
real apenas durante a pós-
graduação.
Já a bióloga Helena Nader,
presidente da SBPC (Sociedade
Brasileira para o Progresso da
Ciência) elogia o programa."Esses
meninos vão transformar a ciência
nacional", disse em entrevista
recente à Folha. A SBPC traz,
desde 2012, uma sessão com
relatos de ex-bolsistas do
programa na sua reunião anual.
OUTRO LADO
A reportagem não conseguiu
retorno do governo sobre o
programa. O MEC orientou a Folha
a falar com a Capes, uma das
agências federais responsáveis
pelo projeto, que informou que está
passando por um momento de
transição. O novo presidente da
agência, o sociólogo Abílio Afonso
Baeta Neves, foi nomeado na sexta
(10).
A Folha apurou que o novo
governo deve priorizar as bolsas
de
pesquisa
científica
nacionalmente até que a situação
econômica do país se estabilize.
O ESTADO DE S. PAULO 13/06/16
Snapchat vira arma
para atrair estudante
METRÓPOLE
13/06/16
O ESTADO DE S. PAULO 13/06/16
ECONOMIA
CORREIO BRAZILIENSE
13/06/16
ECONOMIA
CONJUNTURA »
Temer reforçará proposta
de Meirelles para gastos
ANTONIO TEMÓTEO
Diante do temor dos
investidores de que as pressões
políticas enfraqueçam a equipe
econômica, o presidente interino,
Michel Temer, vai reforçar o apoio
ao ministro da Fazenda, Henrique
Meirelles, na definição do prazo
de vigência do limite para o
aumento dos gastos públicos. A
perspectiva inicial de Meirelles
era de que a Proposta de Emenda
à Constituição (PEC), que deverá
ser encaminhada nesta semana ao
Congresso, não definisse um
período específico para que a alta
dos gastos se limitasse à inflação
do ano anterior. Mas um grupo
palaciano começou a se
movimentar para que a validade
da PEC fosse de, no máximo, cinco
anos, tempo considerado curto
pelo ministro da Fazenda para
fazer a dívida pública cair em
relação ao Produto Interno Bruto
(PIB). A tendência de Temer é de
fixar a vigência da medida entre
sete e 10 anos.
“Não podemos emitir nenhum
sinal de fragilidade da equipe
econômica neste momento”, diz
um dos mais próximos auxiliares
de Temer. “Estamos falando do
principal pilar de sustentação do
governo, que ainda é provisório e
está sujeito às chantagens do
Congresso para aprovar o
impeachment”,
acrescenta.
Segundo esse auxiliar, está claro
para o presidente interino que
existe hoje uma linha divisória
dentro do governo. De um lado,
está a equipe econômica, que é
intocável; de outro, o resto, que se
move de acordo com as
perspectivas políticas e o
andamento do impeachment de
Dilma Rousseff no Senado.
“Portanto, não há por que
enfraquecer justamente o lado que
está trazendo de volta a confiança
e vai pavimentar a retomada do
crescimento econômico”, frisa.
O governo identificou, nos
últimos dias, um certo incômodo
dos agentes econômicos com
ruídos vindos da seara de
Meirelles. O ministro teve que
ceder em relação ao aumento dos
servidores, que custará cerca de
R$ 100 bilhões até 2019, e não
conseguiu pôr em prática várias
medidas, como o aumento de
impostos, para arrumar as contas
públicas por causa da necessidade
de amplo apoio do Congresso a
Temer. O quadro só não desandou
porque o governo obteve vitórias
como a aprovação em dois turnos,
na Câmara, do aumento da
desvinculação de receitas da
União (DRU) e a ratificação do
nome de Ilan Goldfajn para a
presidência do Banco Central.
“Meirelles está ciente da
pequena margem de manobra
política do governo. Por isso, vem
sendo compreensível. Mas isso
não quer dizer que aceitará
qualquer coisa. O prazo de
vigência para o teto dos gastos tem
que garantir a trajetória de queda
da dívida”, afirma um aliado do
ministro. “Disso, ele não abre
mão.”
Agência Brasil
http://agenciabrasil.ebc.com.br/
13/06/2016
Selecionados no Sisu têm até
amanhã para fazer a matrícula
Mariana Tokarnia - Repórter
da Agência Brasil
Brasília - O Sisu seleciona
candidatos às vagas em
universidades federais e
institutos federais de Educação,
Ciência e Tecnologia com base
na nota do Enem Elza Fiuza/
Agência Brasil
Os estudantes selecionados
no Sistema de Seleção Unificada
(Sisu) têm até amanhã (14) para
fazer a matrícula nas instituições
de ensino. O estudante deve
verificar, na instituição de ensino
em que foi aprovado, o local,
horário e os procedimentos para
a matrícula.
Lista de espera
O resultado está disponível
para consulta na página do
programa, na internet. Para
acessar o resultado, o estudante
precisa do número de inscrição
no Exame Nacional do Ensino
Médio (Enem) de 2015 e da
senha.
Está aberto o prazo para
aqueles que não foram
selecionados se inscreverem na
lista de espera do programa.
Isso pode ser feito até o dia 17
de junho. Os candidatos na lista
começarão a ser convocados
a partir do dia 23 de junho.
O Sisu seleciona candidatos
às vagas em universidades
federais e institutos federais de
Educação, Ciência e Tecnologia
com base na nota do Exame
Nacional do Ensino Médio
(Enem). Puderam participar do
Sisu os estudantes que fizeram
o Enem de 2015 e não tiraram 0
na redação.
Para participar da lista, o
candidato deve acessar o
sistema e, em seu boletim,
clicar no botão que
corresponde à confirmação de
interesse em participar da lista
de espera do Sisu. É importante
certificar-se de que sua
manifestação foi registrada. Ao
finalizar a confirmação, o
sistema emitirá uma mensagem.
Nesta edição foram ofertadas
56.422 vagas, em 65
universidades federais e
estaduais e institutos federais.
Edição: Maria Claudia
PÁGINAS AMARELAS
15/06/16
Entrevista – Robert Gordon
A ilusão digital
O economista americano
afirma que as novidades criadas
pela revolução da internet não
aumentam a produtividade da
economia e empalidecem diante
dos avanços trazidos pelo século
XX
LUIZ LIMA
Há meio século o economista
Robert Gordon dedica-se ao
estudo do crescimento econômico.
Sua pesquisa o levou a uma
conclusão surpreendente: embora
muito se fale em inovação, as
maravilhas da revolução digital
não se comparam, em impacto na
vida humana e importância
econômica, à miríade de invenções
que vieram à luz entre 1870 e 1970
— um período que ele chama de
“século
especial”.
Suas
conclusões são expostas no livro
The Rise and Fall of American
Growth (Ascensão e Queda do
Crescimento Americano), que não
apenas mobilizou a academia, mas
também chegou às listas
americanas de livros mais
vendidos. “As invenções de hoje
têm um impacto mais restrito que
o surgimento do automóvel ou do
ar-condicionado”, afirma Gordon,
na entrevista a seguir.
A inovação tecnológica ocorre
atualmente em ritmo acelerado»
mas sua pesquisa afirma que a
importância desses novos
serviços
e
produtos
superestimada. Por quê?
é
Quando nós, economistas,
procuramos isolar o peso da
inovação no crescimento
econômico, recorremos a uma
métrica chamada Produtividade
Total dos Fatores (PTF). Minha
pesquisa me levou a estudar o
comportamento dessa variável na
economia americana a partir de
1870. Os resultados são
incontestáveis. Nas cinco décadas
entre 1920 e 1970, o crescimento
da produtividade devido à
inovação foi quase três vezes
maior do que no período seguinte,
o nosso período. Houve uma
década, entre 1994 e 2004, em que
a revolução digital deu sinais de
que entregaria a sua promessa. Mas
depois disso os ganhos de
produtividade caíram novamente.
Então, é preciso concluir que as
tecnologias que moldaram nosso
mundo entre 1920 e 1970 tiveram
um impacto transformador mais
profundo na economia e em nossos
padrões de vida do que o
computador e as tecnologias de
informação que definem nossa
época.
Onde a revolução digital
falhou?
O investidor Peter Thiel tem
uma ótima frase que, a meu ver,
resume o problema: “Queríamos
carros voadores, e nos deram 140
caracteres”. Nada contra as redes
de troca de mensagens, mas, do
ponto de vista econômico, há
energia demais sendo gasta em
aspectos relativamente efêmeros e
desimportantes da vida humana.
Maciços investimentos são feitos
em tecnologias cuja relevância
para a produtividade dos negócios
é duvidosa, na melhor das
hipóteses. Enquanto surgem vídeos
que se autodestroem em quinze
segundos, as ferramentas que
melhoram nossa vida no ambiente
de trabalho são basicamente as
mesmas de uma década atrás.
A tecnologia da informação,
no entanto, é um campo em que
os avanços são palpáveis. Como
o senhor avalia os ganhos
trazidos pela TI?
É verdade que ampliamos de
maneira espantosa nossa
capacidade de lidar com a
informação e de nos comunicar.
Essa mudança merece o nome de
revolução. Ainda assim, essa é
apenas uma parte da vida humana.
Pense no controle da temperatura
nos ambientes internos, que mudou
nossa casa e nosso local de
trabalho. Pense nos transportes.
Entre a velocidade do cavalo e a
velocidade do avião a jato, demos
um salto extraordinário. A vida
humana se alterou radicalmente
15/06/16
naquilo que chamo de século
especial, que vai de 1870 a 1970.
Foi um período em que muita coisa
mudou ao mesmo tempo, inclusive
os meios de lidar com a
informação.
Essa não seria uma visão
limitada das possibilidades da
internet e das tecnologias a ela
associadas?
Nem toda inovação se traduz em
maior produtividade. Na internet
as pessoas compram, se informam,
fazem negócios, conversam com
os amigos, namoram, compartilham
fotos. Algumas dessas atividades
têm impacto econômico direto,
outras não. O smartphone
acrescenta algo à produtividade da
economia? Sem dúvida. O mesmo
se pode dizer de aplicativos que
procuram melhorar a dinâmica de
reuniões de negócios ou organizar
o fluxo de informações dentro de
uma companhia, e que se
autointitulam aplicativos de
produtividade. Mas, em todos os
casos, são ganhos apenas
marginais, se comparados às
mudanças do século especial.
disse que na década entre 1994 e
2004 as métricas de produtividade
deram um salto positivo. Interpreto
esse salto como sendo o resultado
da revolução da internet e das
comunicações aplicada aos
negócios. Ou seja, essa revolução
digital já acabou. A mágica já
aconteceu, e agora só teremos
avanços marginais. Mas há outras
inovações cujo impacto só
poderemos medir dentro de alguns
anos. Há robôs e inteligência
artificial. Há impressoras 3D.
Avançamos gradualmente em
direção a carros que não precisam
de motorista. E temos um universo
a explorar nos campos médico e
farmacêutico. Ainda assim, meu
sentimento pessoal é que não
teremos novamente uma explosão
semelhante àquela que observamos
entre 1870 e 1970.
Não é possível que ainda
estejamos por testemunhar
avanços na produtividade
trazidos por inovações que, pelo
fato de serem muito recentes,
ainda não tiveram seus
benefícios assimilados?
O senhor não mencionou
aqueles produtos que conectam
à internet objetos antes
“inanimados”,
como
os
chamados wearables, itens que
podem ser vestidos e que
processam informações a
respeito de seus donos, ou
aparelhos domésticos com
sensores
que
permitem
automatizar certos aspectos da
rotina familiar. Há quem diga
que é desse casamento entre as
coisas e a internet que virá a
verdadeira Terceira Revolução
Industriai. O senhor discorda?
Se você está falando de
mudanças que computadores,
smartphones e aplicativos podem
trazer, minha resposta é negativa.
No começo de nossa conversa, eu
Todos esses produtos,
“vestiveis” ou não, como relógios
e óculos inteligentes, são variações
de uma tecnologia já tornada
possível com o surgimento dos
smartphones. E variações triviais,
diga-se de passagem. Essas
invenções terão impacto na vida
dos consumidores, mas um
impacto pequeno. E serão ainda
menos relevantes no que se refere
a ampliar a produtividade geral da
economia.
O período entre 1870 e 1970,
que o senhor chama de século
especial, foi então um momento
único na história?
O que caracteriza o século
especial é a simultaneidade de
muitas inovações que definem um
padrão de vida moderno. Luz
elétrica, motor de combustão
interna, produtos químicos,
plásticos, água encanada: todas
essas invenções, combinadas,
causaram uma reação em cadeia
que mudou para sempre as áreas
do transporte, da informação, da
comunicação, da alimentação, da
vestimenta, do tratamento de
doenças, da habitação, do trabalho.
A experiência humana mudou. Mas
boa parte dessas transformações só
acontece uma vez. Você não
“reinventa” o sistema hidráulico
que abastece os prédios modernos.
As famílias já foram libertadas das
tarefas de lavar e secar roupa e
louça, isso não acontecerá
novamente. Existe aí um elemento
de coincidência histórica difícil de
reproduzir. É improvável que tanta
coisa mude ao mesmo tempo
novamente.
Qual o futuro do emprego?
Meu ceticismo em relação ao
impacto da inovação me leva a
15/06/16
dizer que as máquinas não
substituirão as pessoas, ao menos
não da maneira dramática como
alguns futurólogos preveem. Não
vejo indícios estatísticos de que
nos próximos vinte anos metade
dos empregos desaparecerá por
causa dos computadores e da
inteligência
artificial. A
preocupação deveria estar em
outro ponto, a qualidade do
emprego. Parece haver uma
tendência para que os postos de
trabalho que continuam sendo
criados exijam baixa qualificação.
Os dados mostram que nos últimos
quinze anos aumentou, nos Estados
Unidos, o número de pessoas com
diploma superior que exercem
trabalhos manuais, em vez de atuar
na área em que se formaram.
Estamos falando numa mudança
para pior no perfil da ocupação.
Como
tendência?
inverter
em outras nações ricas. E não se
trata apenas de números, mas de
qualidade do ensino. Os
americanos vão mal em provas
como o Programme for
International Student Assessment
(Pisa), o teste de referência
internacional que apura o estágio
de aprendizado dos adolescentes,
e têm notas baixas em leitura e
matemática. É claro que ainda
temos instituições de elite, entre as
melhores do mundo. Mas, na
média, nossos alunos são hoje mal
preparados no colégio, têm
passagem
medíocre
pela
universidade e, quando se formam,
não conseguem ocupar de fato os
empregos para os quais julgavam
estar se preparando.
O que o Brasil deve fazer para
melhorar a produtividade de sua
economia?
essa
Investindo em educação. Os
Estados Unidos, por incrível que
possa parecer, estão falhando
nesse quesito. Durante a maior
parte do século XX, o país teve os
porcentuais mais altos de jovens
formados na universidade. Hoje,
no entanto, estamos apenas em 12lugar nessa estatística entre as
nações desenvolvidas. Mas o
problema começa muito antes.
Apenas 38% das crianças
americanas de 3 anos frequentam
a escola, contra 70%, em média,
É preciso abordar de forma
ainda mais urgente o problema da
educação. O fosso que começa a
existir nos Estados Unidos é
profundo desde sempre no Brasil.
Por isso, não se pode perder mais
tempo. As recompensas desse
investimento são certas. É todo o
padrão de vida de um país que se
altera quando crescem os níveis de
educação. Quanto aos indicadores
econômicos propriamente ditos,
trabalhadores
mais
bem
qualificados são mais produtivos
e têm mais confiança no futuro.
Confiança em alta entre
trabalhadores e empresários se
traduz em pujança e prosperidade.
Educação é um investimento
de longo prazo. O que pode ser
feito de mais imediato?
Em um país como o Brasil, a
inovação é menos importante que
a existência de um mercado livre
e aberto. É possível fazer avanços
incorporando a tecnologia
inventada
em
países
desenvolvidos. Isso facilita o
surgimento de empresas e a criação
de negócios e empregos. Meu
conselho ao governo brasileiro é:
fique fora do caminho e
simplifique as leis para o setor
privado. Isso vai levar ao
surgimento de novas atividades e
novos postos de trabalho. E
quando falo em simplificar as leis
também falo das leis trabalhistas.
O país está se aproveitando da
tendência global de migração de
empregos das economias mais
desenvolvidas para as menos
desenvolvidas? Nem todos os
empregos “perdidos” nos Estados
Unidos estão indo para a China. Há
um aumento substancial da fuga de
empresas americanas em direção
ao México, por exemplo. Muitos
empregos poderiam migrar para o
Brasil se o país criasse um
ambiente de negócios atraentes. O
país deve focar setores nos quais
já tem vantagens, buscando ampliar
aí sua produtividade e sua
atratividade para o capital externo.
15/06/16
ENTREVISTA
OSMAR TERRA
A volta de Dilma seria um desastre absoluto
Ministro do Desenvolvimento
Social diz que o Congresso não dará
aval para o retorno da presidente
afastada, antecipa mudanças no
Bolsa Família e critica propostas
de liberação das drogas
Há praticamente um mês à frente
do Ministério do Desenvolvimento
Social, o gaúcho Osmar Terra
adotou como meta o estímulo à
saída de beneficiários do programa
Bolsa Família a partir de sua
inclusão no mercado de trabalho.
Polêmico, ele avalia que a política
comandada pelos governos petistas
era muito “assistencialista” e diz
que “uma família não pode se
conformar em passar a vida inteira
vivendo do Bolsa Família”.
Deputado federal licenciado, Terra
revela preocupação diante dos
últimos acontecimentos da
operação Lava Jato, mas diz
acreditar que seu partido e o
governo de Michel Temer terão
forças para sobreviver à
investigação. “O PMDB tem uma
estrutura gigantesca no País e não
será avalista do desastre que
poderia ser a volta da Dilma”,
sentencia. “A volta dela seria um
desastre absoluto”.
ISTOÉ – O pedido de prisão
de líderes como Renan Calheiros,
Romero Jucá e José Sarney pode
ser decisivo para o futuro do
governo de Michel Temer?
Osmar Terra – Isso é
consequência de um levantamento
feito pelo Ministério Público. É o
curso normal da Lava Jato, que tem
que seguir. O fato de ter vazado a
denúncia é muito desgastante, mas
Renan, Sarney e Jucá têm
condições de se explicar e de se
defender. Mas o governo e suas
propostas para o País voltar aos
trilhos sobrevivem.
ISTOÉ – O que o leva a ter
tanta certeza disso?
Terra – Primeiro, eles têm uma
chance de provar que não
cometeram os crimes apontados
pela PGR. Se não provarem, que
o processo siga seu curso. Mas o
PMDB tem uma estrutura
gigantesca no País. O partido tem
quadros para ajudar o governo a
não sucumbir a uma pressão destas.
Talvez seja o partido com mais
resiliência para avançar, porque
tem uma base social muito forte.
Não vejo, até agora, nada que
comprometa o presidente Temer. O
nosso real problema é que o
governo do PT quebrou o Brasil.
Quebrou quebradinho.
ISTOÉ – Mas isso não
aumenta as dificuldades do
presidente no Congresso e até na
votação do impeachment no
Senado?
Terra – Ninguém vai ser
avalista do desastre absoluto que
seria a volta da Dilma. O País está
quebrado. Temos de apostar na
equipe econômica do presidente
Temer, comandada pelo ministro
Henrique Meirelles. Ou eles dão
certo ou quebra tudo. Precisamos
dar a maior força possível para o
governo superar a destruição da
economia e aguardar o resultado.
Mas não é um resultado milagroso.
O que houve no Brasil foi um
terremoto, agora é a reacomodação
das placas. Este é um governo de
transição. O problema é readquirir
a credibilidade. Nem o PT defende
mais a volta da Dilma, agora
pedem novas eleições.
Metade das pessoas do Pronatec saiu
do programa antes de terminar o curso
e, das que ficaram, 90% não
conseguiram emprego. Assim não
adianta
ISTOÉ – O senhor foi
criticado, recentemente, por
pedir ressarcimento por uma
nota de pipoca no cinema. Como
foi isso?
Terra – É uma coisa bem
simples. Na Câmara, a gente tem
direito de ressarcimento pelos
alimentos consumidos nos dias em
que estamos trabalhando, da forma
mais transparente possível, com
nota fiscal. Não é esse cartão
corporativo da Presidência que fica
tudo escondido. Em 18 dias, a
Dilma comprou R$ 54 mil em pão
de queijo no Alvorada e ninguém
falou nada. Mas um dia, por puro
descuido, entrou essa nota que não
tinha nada a ver com minha
15/06/16
atividade parlamentar. Já devolvi.
Todo fim de semana, eu almoço e
janto com minha família em
restaurantes, porque minha mulher
se recusa a fazer comida. E nunca
vão encontrar uma nota dessas. Eu
sei que vai tudo para a
transparência, vou me “queimar”
com uma pipoca?
ISTOÉ – Neste primeiro mês
como ministro, o que o senhor
encontrou no Ministério?
Terra – Houve um corte brutal,
nos últimos anos, de toda a área
social. O corte foi nas despesas
discricionárias para o Sistema
Único de Assistência Social
(SUAS), que está com a metade
dos valores previstos que tinha em
2014. Em dois anos, a dotação
autorizada passou de R$ 5,97
bilhões para R$ 3,27 bilhões. E,
em 2015, a execução já tinha sido
reduzida em 30%. Há uma queda
abrupta. São os maiores cortes da
história. O discurso deles
desaparece diante dos fatos.
ISTOÉ – Há muita dívida?
Terra – Só de restos a pagar,
herdamos uma dívida de R$ 1,8
bilhão. O programa Brasil
Carinhoso, por exemplo, tem R$
202,9 milhões em repasses
atrasados para os 2.650
municípios que ampliaram a
presença de crianças atendidas
pelo Bolsa Família nas creches.
ISTOÉ – Esse Ministério era
o cartão de visitas da gestão
petista.
Terra – Houve um viés
assistencialista muito grande. A
proposta de inclusão produtiva do
programa não avançou por falta de
estímulos adequados. Os prefeitos
não têm, hoje, nenhum estímulo,
nenhum prêmio, para tirar um
monte de gente do Bolsa Família e
botar
em
empresas
e
microempreendimentos. Isso ficou
faltando. O nome do ministério é
“Ministério do Desenvolvimento
Social”, ele pressupõe um
progresso das pessoas no campo
social. Mas, na realidade, ele
manteve o status quo, só não
deixava as pessoas passarem fome.
Em dez anos, o Bolsa Família subiu
de três milhões para 14 milhões de
usuários.
ISTOÉ – Isso significa que foi
ampliada a cobertura do
programa ou que a pobreza
aumentou?
Terra – Significa que tem muita
gente na faixa de pobreza e nós
temos que reduzir isso. Se nós
temos hoje 50 milhões de pessoas
na pobreza extrema, que precisam
em média de R$ 160 por família
para não ficarem na miséria, nós
temos 50 milhões de pobres. Pobre
para mim é quem não tem renda
própria suficiente para suas
necessidades básicas. Eles
mantiveram 50 milhões de pessoas
na beira da miséria e disseram que
essas pessoas saíram da pobreza,
isso não é verdade.
ISTOÉ – Como o senhor
pretende estimular essa inclusão
produtiva?
Terra – Até o fim de julho,
vamos lançar um pacote detalhado,
elaborado com especialistas como
Ricardo Paes de Barros, Augusto
de Franco, Elisabete Ferrarezi, o
pessoal que trabalhou no
“Comunidade
Solidária”
(programa de erradicação da
pobreza do governo de Fernando
Henrique Cardoso, do qual Terra
foi secretário-executivo). Não
vamos cortar nada, se a pessoa for
para um empreendimento e
fracassar
ela
volta
automaticamente. Queremos criar
essa rede de proteção e fazer com
que haja uma progressão na vida
dessas pessoas. Uma família não
pode se conformar em passar a
vida inteira vivendo do Bolsa
Família. Vamos condicionar o
benefício à participação em cursos
profissionalizantes e à inclusão
dos usuários no mercado de
trabalho. Na ponta, além da
assistência social, teremos um
agente de desenvolvimento local
que ofereça os serviços dos
beneficiários do Bolsa Família nas
empresas. Uma espécie de Sistema
Nacional de Emprego para
usuários do programa e prêmio
para a prefeitura que tiver uma taxa
grande de saída.
ISTOÉ – Há recursos para
isso?
Terra – Queremos um
microcrédito diferente. Hoje,
Banco do Brasil e Caixa
Econômica Federal fazem muita
exigência. Não é um crédito para
pobre que quer deixar de ser
pobre, é para microempresário já
estabelecido.
ISTOÉ – E o Pronatec?
Terra – O problema é que a
política do Pronatec era muito
passiva. Eram oferecidos os
cursos, as pessoas não
necessariamente encontravam uma
utilidade prática para arrumar um
emprego. Então, 50% das pessoas
15/06/16
do Pronatec saíram do programa
antes de terminar o curso e, das
que ficaram, 90% não conseguiu
emprego. Assim não adianta. Esse
programa precisa mudar. O
Pronatec tem de estar vinculado a
um emprego que já existe, que seja
necessário, que a empresa precise.
ISTOÉ – O senhor sempre
criticou a política de drogas
desenvolvida pelo governo
federal. E agora?
Terra – Quem vai determinar a
ação do governo é o ministro da
Justiça, por meio da Secretaria
Nacional de Políticas sobre
Drogas (Senad). Só estou
preocupado com o aumento da
pobreza pela epidemia das drogas,
que está devastando um número
cada vez maior de famílias e
jogando milhões de pessoas na
miséria. Se você vai numa
“cracolândia”, ali é tudo
miserável.Os caras não têm nem o
que comer, perdem o controle da
própria vida.
ISTOÉ – Do ponto de vista da
prevenção, como o Ministério
pode contribuir?
Terra – Podemos ajudar no
acolhimento das pessoas com
dependência química que querem
se tratar. Até agora, o Ministério
da Saúde e a Senad eram a favor
da liberação das drogas e contra
qualquer tipo de acolhimento,
achavam que as pessoas tinham o
direito de se drogar. Eles propõem
só a redução de danos. O Braços
Abertos (programa do prefeito de
São Paulo, Fernando Haddad) é um
fiasco, não funcionou. Pega o
resultado e vê quantas pessoas
deixaram de usar drogas. Ninguém,
no máximo um ou dois.
15/06/16
ECOMONIA & NEGÓCIOS
O engraxate que virou um
bilionário da educação
Na juventude, Janguiê Diniz
lustrou sapatos e vendeu
laranjas para sobreviver. Hoje é
dono da Ser Educacional, um
dos maiores grupos do ensino
superior privado do País
EDUCADOR Aos 52 anos, Janguiê
(no centro, entre alunos) rejeita o rótulo
de homem de negócios (Crédito: Pedro
Dias/Ag. IstoÉ)
Mariana Queiroz Barboza
FUSÃO Rogério Melzi, presidente
da Estácio, analisou as propostas da
Kroton e da Ser (Crédito:Leo Pinheiro/
Valor)
Todos os dias, cerca de
cinquenta e-mails chegam à caixa
de entrada do empresário
paraibano Janguiê Diniz vindos de
alunos das instituições do grupo
Ser Educacional, fundado por ele
há 13 anos. As demandas são
diversas, mas o tratamento é
comum. Informal e acessível,
Janguiê gosta de ser chamado de
professor, apesar de já ter
exercido as funções de juiz e
procurador do trabalho em Recife.
“Os alunos me vêem como um
exemplo e isso me enche de
energia”, diz. A identificação não
acontece por acaso. Embora as
instituições do grupo que inclui
UniNassau, Faculdade Joaquim
Nabuco e Universidade Guarulhos,
para citar alguns exemplos, tenham
perfis diversos, a maioria dos
estudantes é composta por jovens
trabalhadores entre 21 e 26 anos
das classe média e média-baixa.
Janguiê também foi um deles.
Quando criança, trabalhou como
engraxate e vendedor de laranjas.
Na adolescência, mudou-se para a
casa de um tio na capital
pernambucana, onde trabalhou
como datilógrafo e conseguiu se
formar em Direito pela
universidade federal. Foi lá que
criou um curso preparatório para
concursos públicos e deu início à
companhia que se tornaria líder em
educação no Norte e Nordeste. Se
tudo der certo, em breve Janguiê
abandonará o hábito de se
corresponder com os alunos por email simplesmente porque eles
serão muitos.
Na semana passada, a Ser
Educacional fez sua mais ousada
investida ao propor uma fusão com
a Estácio, segunda maior empresa
de ensino superior privado do
Brasil e com um número de alunos
quatro vezes maior que a Ser.
Dessa combinação, nasceria uma
corporação de R$ 4 bilhões em
receita, com enorme potencial no
ensino à distância (até o
fechamento desta edição, a Estácio
e seu presidente, Rogério Melzi,
não haviam aceitado nenhuma
proposta). A nova empresa ainda
seria menor que a Kroton, líder do
mercado e primeira a fazer uma
oferta pela Estácio, mas obrigaria
as concorrentes a se movimentar
num setor já bastante dinâmico em
fusões e aquisições e que tem
passado por um período de
transição, devido aos recentes
cortes no Fundo de Financiamento
Estudantil (Fies). O programa do
governo federal foi peça-chave na
expansão do mercado nos últimos
anos. Em 2010, segundo o
Observatório do Ensino do Direito
da Fundação Getulio Vargas, as
instituições privadas receberam
R$ 880,3 milhões via Fies. Em
2014, esse montante saltou para R$
13,7 bilhões. “A indústria sentiu
um choque com o congelamento
dos pagamentos do Fies no ano
passado”, diz Bruno Giardino,
analista de educação do Santander.
“Mas, em 2016, houve uma
sinalização de que os pagamentos
seriam honrados no prazo e as
empresas voltaram a pensar em
comprar.”
No início do ano, os rumores
eram de que o alvo da Kroton seria
a Ser. “Já recebi inúmeras
propostas tanto de grupos
nacionais quanto estrangeiros”,
15/06/16
afirma Janguiê. “Não aceitei,
porque meu objetivo não é
financeiro. Esse é um projeto de
vida. A educação transformou
minha vida e pode transformar a
de todo mundo.” Em junho de 2014,
o professor entrou na lista dos
bilionários organizada pela revista
Forbes com uma fortuna estimada
em US$ 1,1 bilhão, mas garante que
não é um homem de negócios. O
acompanhamento das ações da
empresa na bolsa de valores (“vez
ou outra as pessoas me dizem que
subiram”) não é tão frequente
quanto a visita aos campi, aos
seminários, congressos e
atividades esportivas promovidos
pelas instituições do grupo.
“Meu sonho é proporcionar
educação de qualidade para o
maior número de pessoas a um
preço acessível”, diz. A política
agressiva de preços das faculdades
particulares, ao lado da expansão
desenfreada de cursos e vagas, está
no centro das críticas sobre a baixa
qualidade do ensino nessas
instituições. O economista e expresidente do Instituo de Pesquisa
Econômica Aplicada (Ipea)
Marcio Pochmann chegou a
classificar o fenômeno como uma
“indústria de certificação”. As
empresas, em contrapartida, dizem
que, quanto maiores elas são,
maiores são os ganhos de escala e
os investimentos em tecnologia,
fundamentais, sobretudo, ao ensino
à distância. Autor de 15 livros – o
mais recente foi a autobiografia
“Transformando Sonhos em
Realidade”, lançada no ano
passado –, Janguiê se considera,
antes de tudo, um educador. Por
isso, promove palestras para
contar sua história. Nessas
ocasiões, realiza sorteios e
organiza uma fila para tirar
“selfies” com a plateia. “Quero
estar entre os melhores”, afirma o
ex-engraxate. “Só o impossível é
digno de ser sonhado.”
O GLOBO
12/06/16
EDITORIAL
País precisa multiplicar
bons exemplos na Educação
A notícia de que o carioca Marcelo Viana, diretorgeral do Instituto de Matemática Pura e Aplicada
(Impa), se tornou o primeiro brasileiro a receber o
Grande Prêmio Científico Louis D. — a maior
distinção da França na área de pesquisa científica —
traz orgulho e inquietação ao mesmo tempo: por que
o país que produz mentes brilhantes como a de Viana
tem um desempenho tão ruim no Programa
Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), entre
outros indicadores? Viana não é o único.
Há menos de dois anos o matemático Artur Ávila
Cordeiro de Melo ganhou a Medalha Fields, o
"Nobel" de matemática, sendo o primeiro pesquisador
da América Latina a receber a láurea da União
Internacional de Matemáticos. Enquanto isso, só 1,4%
dos alunos brasileiros alcança os níveis 5 e 6 (os
mais altos) do Pisa, sendo a média dos países da
Organização para Cooperação e Desenvolvimento
Econômico de 13,8%, e a de Cingapura, 42,4%.
Apesar do quadro desanimador, há escolas
públicas em regiões pobres cujos estudantes
apresentam bom desempenho, pondo em xeque o
fatalismo de que nada se pode fazer enquanto
condições adversas fora das salas de aula — baixa
renda familiar, ambiente violento e pais de pouca, ou
nenhuma, escolaridade — não forem vencidas. É
certo que tais circunstâncias são grandes obstáculos
— mas não intransponíveis — ao aprendizado, porém
é preciso transformar a multiplicação das boas
experiências numa prática educacional efetiva.
Há estudos recentes nesse sentido, como o da
Fundação Lemann, que teve como ponto de partida a
série do GLOBO "Aula de excelência na pobreza",
ganhadora do Prêmio Esso na categoria Educação.
As reportagens abordaram 82 escolas públicas
brasileiras que, em 2009, estavam entre as 25% que
atendiam alunos com menor nível socioeconômico e,
ao mesmo tempo, atingiam um Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica igual ou
superior a 6 (objetivo do governo para todas as
escolas até 2022).
O estudo diz que é preciso definir metas
claramente; acompanhar de perto, e continuamente,
os alunos; usar dados sobre o aprendizado para
embasar ações pedagógicas; e fazer da escola um
lugar agradável. Também é necessário incentivar o
envolvimento da família e vencer o corporativismo,
que dificulta cobrar desempenho dos professores e
premiar os melhores. Estudantes brasileiros só vão
se equiparar aos melhores do mundo se forem
educados num ambiente de meritocracia, em que o
indispensável apoio para suprir deficiências
socioeconômicas não pode ser confundido com
paternalismo.
Não são bem-vindos, portanto, o populismo da
aprovação automática, a subordinação do conteúdo a
ideologias e demais práticas úteis para partidos e
categorias profissionais, mas desastrosos para os
estudantes.
FOLHA DE SÃO PAULO
12/06/16
TENDÊNCIAS & DEBATES
Língua portuguesa contra o trabalho infantil
LUÍS ANTONIO TORELLI
A Comunidade dos Países de
Língua Portuguesa (CPLP) instituiu
2016 como o seu Ano de Combate
ao Trabalho Infantil. A iniciativa
é muito pertinente, pois o
problema atinge praticamente
todas as nove nações que
compõem o bloco, incluindo o
Brasil -3,2 milhões de crianças e
adolescentes
trabalham
ilegalmente no país, segundo
pesquisa do IBGE de 2013.
O momento mais marcante da
campanha será neste domingo
(12), Dia Mundial Contra o
Trabalho Infantil. Trata-se de data
oficial
da
Organização
Internacional do Trabalho (OIT),
à qual a CPLP juntou-se em 2011,
engajando-se nos esforços para
mitigar a grave questão
humanitária. Os eixos prioritários
dessa causa são informação, troca
de experiência, realização de
campanhas conjuntas de
sensibilização, harmonização de
metodologias e cooperação
técnica.
O Brasil será presidente da
CPLP até 2018. Em seu mandato,
há metas bastante congruentes com
o combate ao trabalho infantil, em
especial no eixo da informação,
conforme deliberado pelo
Ministério
da
Cultura:
investimentos em processos
contínuos que divulguem a língua
portuguesa; promoção de livros
brasileiros no exterior; melhora na
comunicação entre países
membros da CPLP; e maior foco
na adoção de parcerias entre
sociedade civil, acadêmica e
privada com a CPLP.
economia criativa.
A Câmara Brasileira do Livro
(CBL) está atuante no âmbito
desses objetivos, a começar pela
internacionalização de nossa
produção editorial, por meio do
programa Brazilian Publishers, que
organiza a participação de editoras
brasileiras nas mais importantes
feiras internacionais do setor, para
vender nossos livros e divulgar
nossa cultura.
Nacionalmente, a CBL tem
defendido a realização de projetos
voltados à disseminação da leitura
entre crianças e jovens, como
forma de promover inclusão e
melhor formação.
Ressaltamos, também, que a
entidade criou, em 2015, a
Comissão para a Promoção de
Conteúdo em Língua Portuguesa. O
grupo trabalha fortemente em três
eixos: valorização nacional da
língua portuguesa -com exemplos
do que está sendo feito no país-,
mecanismos para alavancar a
internacionalização e aproximação
com outras entidades da área de
Todas essas iniciativas, que
significam a participação da
sociedade civil nos objetivos das
nações de língua portuguesa,
contribuem para que o idioma seja
um consistente fator de integração
e fortalecimento de ações
conjuntas, dentre elas o combate
ao trabalho infantil.
Do mesmo modo, temos
defendido
firmemente
a
manutenção dos programas
governamentais de aquisição de
livros para alunos de baixa renda
matriculados nas escolas públicas,
que sofreram quebras e atrasos no
cenário de crise vivenciado pelo
país. Nesse sentido, tivemos
recente êxito com o pagamento às
editoras de obras adquiridas pela
União no âmbito do Programa
Nacional Bibliotecas da Escola
2015.
Em todas as frentes, é preciso
12/06/16
amplo engajamento na luta para
prover cultura, informação,
escolaridade, proteção, saúde e
alimentação para crianças e
adolescentes.
O livro tem missão importante
nesse processo, pois supre parte
expressiva do que o mundo
necessita para o combate ao
trabalho infantil: conhecimento!
Afinal, quanto mais culta for a
sociedade, menos espaço haverá
para a prática de crimes,
irregularidades e atentados à
dignidade humana.
LUÍS ANTONIO TORELLI é
presidente da Câmara Brasileira
do Livro (CBL)
FOLHA DE SÃO PAULO
12/06/16
PODER
Governo Temer quer reformular TV estatal
Extinção é defendida por
alguns ministros
O impasse entre o presidente
interino, Michel Temer, e a
direção da EBC (Empresa Brasil
de Comunicação), coordenada
pelo jornalista Ricardo Melo,
levou o Planalto a estudar
reformulações na TV estatal
pública. Alguns ministros, como
Geddel Vieira Lima (Secretaria de
Governo), defendem a extinção da
pasta, como publicou o colunista
Jorge Bastos Moreno, de "O
Globo".
Segundo a Folha apurou, no
entanto, não há consenso nesse
sentido. O plano A do governo
continua sendo derrubar Melo —
nomeado por Dilma Rousseff dias
antes dela ser afastada, o jornalista
segue no cargo com liminar do
ministro Dias Toffoli, do Supremo
Tribunal Federal — e fazer uma
reformulação profunda na EBC. A
tese da reestruturação, vista com
bons olhos por interlocutores de
Temer, prega que a TV, nas mãos
de um aliado, use mais os
servidores da casa, pondo fim à
contratação de terceiros que,
dizem, "custam muito, mas não
agregam audiência" ao canal.
Com orçamento em torno de R$
530 milhões, a EBC tem cerca de
2.000 servidores concursados, um
entrave à ideia de extinção da
estatal. Outra proposta é estimular
parcerias com TVs estaduais,
como a paulista TV Cultura — hoje
sob comando do governador
Geraldo Alckmin, do PSDB, sigla
aliada a Temer. Ironicamente, neste
sábado (11) o governador
defendeu a extinção da EBC, que
chamou "TV do Lula". "Tem é que
fechar a EBC. É a TV do Lula. Não
tem a menor justificativa e não tem
audiência. É preciso mudar essa
concepção porque a cada dia cria
custo", disse Alckmin.
Os defensores da reestruturação
dizem que parcerias poderiam
reduzir custos e ampliar as chances
de a TV buscar fontes de
financiamento
para
suas
atividades. Outra ideia é
minimizar o que integrantes do
governo Temer classificam como
"viés político" da emissora e
investir em prestação de serviços,
levando ao ar programas
produzidos pela TV Escola, do
MEC (Ministério da Educação).
FOLHA DE SÃO PAULO
12/06/16
MERCADO
Especialistas temem efeito
de concentração na educação
Setor de ensino superior
privado volta a negociar
possíveis junções entre grandes
instituições como Kroton ou Ser
com a Estácio
O recente movimento de fusões
e aquisições no mercado
educacional pode elevar a
concentração das instituições de
ensino superior no país, com
consequências sobre preços e
qualidade, segundo consultorias
especializadas no setor.
Nos últimos dias, a Kroton,
líder do setor, e a Ser
Educacional, uma das dez maiores,
tornaram públicos seus interesses
em se juntarem à fluminense
Estácio.
Analistas do setor consideram
que a fusão da Estácio com a
Kroton enfrentaria restrições do
Cade (Conselho Administrativo de
Defesa Econômica). A expectativa
de que o órgão imponha entraves
é menor se o acordo for fechado
com a Ser. Cálculos da CM
Consultoria, indicam que, com 2,7
milhões de matrículas, os dez
maiores grupos concentram 46%
do volume total do setor privado.
E o número de alunos da Kroton
supera em 25% os do segundo e
do terceiro grupos (Estácio e Unip)
no ranking da consultoria.
Segundo estudo da consultoria
com base em dados do MEC de
2014, a união com a Kroton geraria
uma instituição com mais de 1
milhão de matrículas de graduação.
No caso da Ser, seria menos
expressivo, com aproximadamente
500 mil alunos. "No cenário de
fusão com a Kroton, o grupo
Kroton/Estácio deteria 5 de cada
10 alunos, ou seja, fazer frente em
volume de alunos a esse gigante
significaria fundirem-se todas as
demais companhias do ranking das
dez maiores", diz Carlos Monteiro,
presidente da CM. Na hipótese de
fusão com a Ser, segundo
Monteiro, a Kroton continuaria no
domínio, mas com uma diferença
de apenas 10,5% em relação ao
total de alunos do segundo e do
terceiro maiores.
Influência aumentada
"Se houver um único grupo
educacional com mais de 1 milhão
de alunos, considerando que o
Brasil tem cerca de 8 milhões de
alunos públicos e privados, este
grupo terá uma influência muito
grande nos rumos da educação no
Brasil", afirma William Klein,
CEO da consultoria Hoper
Educação. "Visto por esse ângulo,
é importante que o Cade e o MEC
observem bem", diz.
Do ponto de vista da qualidade,
os benefícios do negócio também
são questionados. Os ganhos de
escala podem ser interessantes
para os resultados financeiros, mas
comprometer o acompanhamento
individualizado dos alunos,
12/06/16
valioso na educação. Para Klein,
da Hoper, também prejudicam a
qualidade os movimentos de
compra e venda de empresas
dentro de prazos muito curtos,
porque os projetos de melhoria de
ensino carecem de ciclos longos.
Um exemplo de venda rápida foi a
operação de ensino à distância
Uniasselvi.
Como condição do Cade para
aprovar a compra da Anhanguera
anunciada em 2013, a Kroton
vendeu a Uniasselvi, adquirida em
2012. Uma pesquisa de maio do
departamento de estudos
econômicos do Cade conclui que,
embora os ganhos de escala
permitam redução de custos, essa
queda só será repassada na forma
de diminuição de preços se após a
fusão o mercado "mantiver níveis
razoáveis de rivalidade e
possibilidade de entradas
suficientes para estimular a
concorrência e distribuição".
O Cade não comenta negócios
em andamento.
Para Monteiro, da CM, a
concentração acabará com as
instituições de menor porte, que
são maioria no país, prejudicando
ainda mais a competitividade.
"Das pouco mais de 2.000
instituições do país, cerca de 1.800
têm menos de 3.000 alunos. É
difícil competir com as grandes."
A Kroton diz que em 2014, após a
fusão com a Anhanguera, a
companhia registrou 98% de
conceitos satisfatórios no
indicador de desempenho IGC,
valor 1% superior ao ano anterior.
Ser e Estácio não quiseram
comentar.
12/06/16
FOLHA DE SÃO PAULO
12/06/16
MERCADO
Temporada de greve na USP
SAMUEL PESSÔA
Como ocorre todo ano neste
período, a USP decretou greve.
O professor da Faculdade de
Educação da USP César Minto,
presidente da Associação dos
Docentes da USP (Adusp), explica
em coluna nesta Folha, na seção
"Tendências e Debates" de quartafeira (8), que um dos motivos da
greve é "o governo não honrar a sua
palavra de aumentar o percentual de
repasse em razão da ampliação dos
campi e do incremento expressivo
de graduados de 75% em relação a
1995".
O país passa pela maior perda
de PIB per capita dos últimos 120
anos. A taxa de desemprego caminha
para 12% até o fim do ano. A receita
de ICMS entre janeiro e março de
2016 cresceu em termos nominas
2,2%, o que significa queda real de
7,2%, ante igual período de 2015.
A crise é fiscal, consequência da
enorme incerteza que um setor
público à beira da insolvência produz
em todos os agentes econômicos.
Todas as empresas estão revendo
seus planos de negócios e
orçamentos, alterando seus
processos com vistas à redução dos
custos.
Nada disso importa. A Adusp
deseja que São Paulo aumente a
proporção do ICMS -por volta de
5,9% da quota parte recebida pelo
Estado desse imposto- que transfere
mensalmente para a universidade.
Segundo o presidente da associação,
a USP "devolve à sociedade um
número expressivo de professores de
educação básica, de mestres e
doutores
que
abastecem
universidades estaduais e federais
Brasil afora".
O problema é que qualquer
rubrica do orçamento público
devolve algo à sociedade. Ou seja,
de quem devemos tirar recursos para
aumentar os repasses para a USP?
A grande dificuldade do gestor
público é essa. Se tomarmos
qualquer linha do orçamento público,
no final dela estará o cidadão. Em
particular, se descuidarmos do
equilíbrio fiscal, produziremos
inflação, o que também gera custos
imensos para a sociedade. Qualquer
pessoa que viveu o período dos anos
80 até meados dos anos 90 conhece
muito bem essa realidade.
O presidente da Adusp tem todo
o direito de olhar o mundo a partir
do seu interesse particular e de não
se preocupar com os impactos que
o aumento de recursos para as
universidades paulistas teria sobre o
orçamento do Estado e todas as
demais políticas públicas.
Por outro lado, a obrigação do
governador é olhar o orçamento do
Estado de forma global e certamente
não há menor condição de aumentarse a proporção do ICMS repassada
para as universidades. Tira-se de
onde? Da educação básica, da
saúde, da expansão do metrô,
aumenta-se o deficit público?
As universidades públicas
precisam melhorar a gestão. Há muito
espaço para aumentar a eficiência. No
entanto, para tal, será necessário
pensar fora da caixa. Considerar
cobrança de mensalidade de aluno,
formas de aumentar a rentabilidade
do enorme potencial imobiliário que
o campus oferece, novas formas de
contratação e gestão de pessoal,
além de critérios mais rígidos para
efetivação de professores no modelo
americano do "tenure track".
As universidades públicas são só
um pequeno exemplo de que não é
possível mais atacarmos todos os
problemas do Estado brasileiro
aumentando a carga tributária e
mandando a conta para a sociedade.
O modelo esgotou-se. A
economia já cai do abismo em
direção ao desastre da década de 80.
Se não segurarmos no cabo que
Temer tentará nos jogar com suas
medidas de ajuste fiscal, chegaremos
lá.
FOLHA DE SÃO PAULO
12/06/16
COTIDIANO
40% dos alunos do noturno não trabalham
PAULO SALDAÑA
DE SÃO PAULO
Considerado um dos gargalos
da educação básica no país, o
ensino médio ainda tem um em
cada três alunos em escolas
noturnas. A oferta atende quem
precisa trabalhar, mas o quadro
revela desafios de garantir
educação de qualidade para todos.
Cerca de 40% desses
estudantes estão à noite, mas não
trabalham, segundo dados do
Censo Escolar de 2013 analisados
pelo Instituto Unibanco. A falta de
infraestrutura para aumentar o
atendimento no diurno é uma das
causas, conclui a instituição.
À noite, a carga de aulas é
menor e, muitas vezes, o
atendimento é precário. Estudos
mostram alta rotatividade de
docentes e falta de funcionamento
de bibliotecas e laboratórios.
Indicadores educacionais também
são piores.
Comparados ao período
diurno, alunos do noturno tiveram
média 26 pontos menor em
português e 22 em matemática no
Saeb (Sistema de avaliação
federal) de 2013, segundo
pesquisa do Instituto Ayrton Senna
de 2015.
escolas, o governo desistiu.
A nota em português no 3º ano
do ensino médio noturno, de 240
pontos, fica abaixo da média do 9º
ano, o último do fundamental, de
246. A nota 300 é a adequada.
Matricular-se em uma escola
por ser a única do bairro é motivo
de 32% dos estudantes do noturno,
compartilhado somente por 1,1%
dos alunos do diurnos, segundo o
Centro de Estudos e Pesquisas em
Educação, Cultura e Ação
Comunitária.
O superintendente do Instituto
Unibanco, Ricardo Henriques, diz
que, além das piores condições de
estudo, outro desafio é o perfil dos
estudantes, mais pobres em geral.
"São alunos mais vulneráveis, com
maior chance de abandono, que
precisam de atenção especial".
No noturno, as mães de 22% dos
estudantes não concluíram o 5º ano.
No diurno, a taxa é de 15,7%. Com
53% dos alunos com mais de dois
anos de repetência, a taxa de
abandono (de 14,5%) é três vezes
maior do que pela manhã.
Na Escola Estadual Diadema,
na Grande São Paulo, o ensino
médio só é oferecido à noite. "O
médio foi fechando de manhã.
Logo quando eu ia para o 1º ano,
só tinha no noturno", diz a
estudante Rafaela Bonifácio, 16,
hoje no 3º ano e sem trabalhar.
Ano passado, a reorganização
da rede estadual fecharia a etapa
na unidade. Com as ocupações das
HISTÓRICO
As matrículas no ensino médio
tiveram expansão nas décadas de
1980 e 1990, com a inclusão dos
jovens mais pobres. Mesmo assim,
ainda há 1,5 milhão de jovens entre
15 e 17 anos fora da escola.
Dos 8,3 milhões de matrículas
no ensino médio atual, 2,3 milhões
(33%) estão à noite.
Segundo Roberto Catelli Junior,
da ONG Ação Educativa, não se
pode "abrir mão de um noturno
significativo, mas com qualidade,
o que pede investimentos".
Secretário de Educação Básica
do Ministério da Educação,
Rossieli da Silva, concorda que
nem sempre as redes têm vaga no
diurno, mas diz ser impossível
prescindir do noturno. "Temos de
aproximar a etapa ao mundo do
trabalho, com atenção maior nesse
período".
12/06/16
FOLHA DE SÃO PAULO
12/06/16
Leituras do Currículo
Prevista desde a Constituição
de 1988, a Base Nacional Comum
Curricular é um documento que
organiza os conteúdos mínimos
que as escolas, tanto públicas
quanto privadas, devem abordar
em sala de aula, da educação
infantil ao ensino médio.
A proposta teve seu
cronograma definido por lei de
2014 e se tornou alvo de debates
desde setembro de 2015, quando
a primeira versão foi apresentada
pelo Ministério da Educação. O
texto foi modificado e uma segunda
versão foi apresentada em maio —
atenuando críticas, por exemplo,
de que previa pouca gramática, era
vago em literatura e não valorizava
a história da Europa.
Agora, deve passar por mais
discussões em seminários. O
currículo deveria ser consolidado
pelo governo federal em junho de
2016, mas sofreu atrasos —a nova
previsão é novembro. Ele ainda
será submetido ao Conselho
Nacional de Educação, e a
expectativa é que a implementação
ainda demore alguns anos.
Os colunistas da Folha Vinicius
Torres
Freire
e
Hélio
Schwartsman mostram suas visões
sobre os dois eixos da proposta.
COTIDIANO
FOLHA DE SÃO PAULO
12/06/16
COTIDIANO
ANÁLISE
Equívocos grotescos saíram,
mas desequilíbrio permanece
HÉLIO SCHWARTSMAN
Se a ideia era valorizar a
segunda versão da Base Nacional
Comum Curricular (BNCC),
lançada em maio, a estratégia
escolhida não poderia ter sido
melhor.
A primeira versão do
documento, divulgada em
setembro de 2015, apresentava
tantos problemas que a simples
retirada de parte deles já dá a
sensação de que mudamos da água
para o vinho.
As metáforas cabíveis aqui são
a do bode na sala e a do copo
meio cheio, meio vazio. Como
removemos o caprídeo do recinto,
fica a ilusão de que o vasilhame
contém mais líquido do que de fato
existe.
É claro que houve melhoras
importantes. Elas aparecem logo
nas primeiras páginas. Enquanto o
primeiro esboço era um documento
sem autores —apócrifo, alguns
diriam—, a segunda versão está
repleta deles. Há vários índices,
como o de coordenadores, de
especialistas, de colaboradores, de
assessores, de revisores, de
pesquisadores, de leitores críticos.
Imagino até que exista quem se
incomode com tantas idas e vindas,
substanciadas em consultas
públicas, pareceres críticos etc. —
o "assembleísmo permanente"
enfim—, mas não é o meu caso.
Ao contrário, esse é o tipo de
processo que precisa mesmo
envolver a sociedade, para que a
BNCC, depois de aprovada, se
torne algo vivo, para que "pegue".
Se não, teria sido muito mais
simples (e barato) apenas traduzir
uma boa base curricular
estrangeira, fazendo as adaptações
necessárias. Depois seria só
baixar um decreto obrigando a
adoção da nova BNCC e dizer
"missão cumprida".
GRAMÁTICA
Também é importante frisar que
os equívocos mais grotescos que
haviam passado na primeira versão
foram parcialmente consertados.
Agora já há um pouco de
gramática na parte de língua
portuguesa e a Antiguidade e o
feudalismo voltaram a fazer parte
explícita do currículo. Os jovens
não se dedicarão mais só às
civilizações ameríndias e à
história da África.
Penso até que ainda sobraram
mais referências do que o
necessário a esse "ensino
alternativo", mas imagino que as
necessidades do mundo real se
encarregarão de reequilibrar as
coisas.
12/06/16
Sem nenhum demérito aos incas
e ao Império Kanem-Bornu, nossa
sociedade tem sua principal matriz
na civilização ocidental e ela
precisa ocupar um espaço
substancial do currículo.
Ainda pelo lado positivo,
considerando só as áreas de
linguagens e ciências humanas,
parece-me que a segunda versão
da BNCC conseguiu, mais no
ensino fundamental do que no
infantil e médio, cumprir os
objetivos de ser estruturalmente
coerente, razoavelmente clara e
suficientemente detalhista, isto é,
de dizer o que todos os alunos
precisam saber a cada etapa do
aprendizado, mas sem baixar o
"centralismo democrático".
CORPORATIVISTA
Passando agora para o lado
"meio vazio", creio que a BNCC
ainda carece de um bom centro de
gravidade.
Os americanos, por exemplo,
por entender que língua e
matemática têm um caráter muito
mais básico e instrumental do que
as outras disciplinas, limitaram seu
"common core" (base comum) a
essas duas matérias.
Por aqui, na contramão do que
fizeram os norte-americanos,
seguiu-se uma lógica mais
corporativista.
Todas
as
disciplinas precisam estar
paritariamente representadas na
base curricular, de preferência
ocupando o mesmo número de
páginas.
Com isso, a BNCC mergulha
num mar de pseudoplatitudes
expressas no mais puro
pedagoguês. Lembra a Marina
Silva comentando um documento
da ONU (Organização das Nações
Unidas), se a metáfora é apta.
A BNCC traz passagens
enaltecendo, por exemplo, o
caráter "republicano" da educação
física e como ela ajuda na
"reconstrução crítica da herança
cultural
acumulada
pela
humanidade". Está na página 99 do
documento, para os que acham que
estou inventando.
Já a dança, ao oferecer uma
nova "epistemologia" do corpo em
movimento, permite que o estudante
desenvolva novas visões de si
mesmo e do mundo (página 115).
Menos, gente, menos.
A educação física e a dança têm
obviamente o seu valor, que advém
principalmente do fato de que a
atividade física é importante em
todas as idades. Não é necessário
buscar justificativas muito
transcendentais para a inclusão
dessas disciplinas nem detalhar o
que cada aluno precisa ser capaz
de "fruir" em cada etapa de sua
vida escolar.
Na verdade, ao igualar
ginásticas, dança, música, teatro,
artes
visuais,
esportes,
brincadeiras e jogos aos mais
fundamentais português e
matemática, a BNCC acaba mesmo
é desequilibrando o currículo.
FOLHA DE SÃO PAULO
12/06/16
COTIDIANO
ANÁLISE
Nova proposta ainda prevê
fazer muito em pouco tempo
VINICIUS TORRES FREIRE
COLUNISTA DA FOLHA
A Base Nacional Comum
Curricular ainda é um rascunho de
628 páginas. Fez bem o Ministério
da Educação de adiar de junho
para novembro a redação final
desse documento pouco objetivo
no que interessa, os "objetivos de
aprendizagem".
O texto não parece de todo mau,
pelo menos a um leigo interessado.
Mas não faz o essencial do que se
propõe: a síntese do mínimo
comum nacional do aprendizado.
Francamente, seria uma alegria
que todas as crianças do primário
aprendessem tudo aquilo, do modo
razoável, humanizado e por vezes
até criativo proposto nos tabelões
detalhados que distribuem os
vários "conteúdos" pela sequência
escolar.
Ressalte-se o "tudo aquilo".
Assuntos e sua sequência não
diferem do que vi na escola, faz
quase 40 anos, ou do curso de
minha filha, ora caloura na
faculdade. Mas a BNCC não
deveria ser só referência do
mínimo fundamental?
Parece mais um currículo ideal,
extenso. De resto, essa base em
tese ainda será acrescida de 40%
de conteúdos extras, que dependem
de variações regionais ou de
projetos específicos da escola, não
fica claro.
Enfim, não há quadros sintéticos
dos pontos mínimos a serem
aprendidos. A ambição continua
desmedida, embora seja comum
quem saia do ensino superior
inseguro de calcular proporções ou
porcentagens, de pensar equações
de primeiro grau ou de explicar as
estações do ano.
Os assuntos de ciência no
colégio são astronomicamente
extensos, literalmente, no caso de
física. No ano final, se propõe a
ensinar desde física de partículas
a cosmologia. Como? Não se diz.
Em um texto de 628 páginas, a
descrição de temas de biologia,
física e química leva não mais que
sete páginas cada uma. São
sumários impraticáveis.
FÍSICA
O caso da física é grave. O
currículo lembra um índice de
ementa de cursos superiores. Trata
de toda a matéria que hoje jamais
é dada na íntegra: mecânica,
termologia, óptica, ondas,
eletricidade, eletromagnetismo e
ainda expande brutalmente a
introdução à física moderna.
Tudo bem tratar de assuntos que
animem a imaginação dos
12/06/16
estudantes. Mas como ensinar
evolução das estrelas e cálculos
gravitacionais? Tudo isso pode se
tornar apenas falação descritiva,
se tanto conceitual.
Os jovens não terão os
rudimentos de matemática para
lidar com o mínimo desses
assuntos. Aliás, em um texto cheio
de petições de princípio vazias
sobre integração de disciplinas e
retórica de "formação integral",
não se trata da relação de física
com matemática, sem o que as
aulas de física logo se transformam
em massa amorfa de conceitos.
Por falar em matemática, é a
disciplina de "ciências" mais bem
cuidada na BNCC. O currículo do
secundário foi enxuto. Saem, por
exemplo, números complexos e
matrizes. Raro haver tempo para
motivações e aplicações no ensino
colegial desses temas. Nesse nível,
podem
ser
rapidamente
aprendidos na universidade.
Mas o que fazer de alunos mais
avançados ou especializados? Não
parece haver organização ou
recursos para definir, em nível
nacional, classes especiais ou
optativas, até porque o colegial
brasileiro tem disciplinas demais
(uma dúzia).
Ainda em matemática, há ênfase
nova em probabilidade, estatística
e matemática financeira. Bom.
Mas quer se dar para jovens de 11
ou 15 anos noções avançadas
demais de probabilidade ou
amostragem, assuntos sutis e mal
ensinados até em universidades.
O currículo de química parece
extenso também. Parece que o
curso tradicional foi acrescido de
"química vida real": do que são
feitos remédios, alimentos;
impactos
tecnológicos
e
ambientais. Parece também que se
cortou o calculismo estéril.
"Parece". O currículo é vago.
O texto da BNCC é muito
ocupado
por
repetitivas
explicações burocráticas da
hierarquia de leis em que se
baseia, de manifestos teoréticos
com platitudes pedagógicas,
psicológicas e sociológicas. Pelo
bem ou pelo mal, as orientações
ou divagações metodológicas
pouco transparecem nos tabelões
de "conteúdos" a serem ensinados.
Dá para ignorar a insistência em
"sujeitos críticos". Ou coisas como
a "juventude como condição
histórico-cultural de uma categoria
de sujeitos" a "ser considerada em
suas múltiplas dimensões
[...]articuladas
com
uma
multiplicidade de atravessamentos
sociais e culturais, produzindo
múltiplas culturas juvenis ou
muitas juventudes.
No entanto, ainda falta muito
método na articulação das
disciplinas e seu sequenciamento,
princípios tantas vezes manifestos
com ênfase na BNCC, mas que não
aparecem na prática de definir os
"objetivos de aprendizagem".
O ESTADO DE S. PAULO 12/06/16
NOTAS & INFORMAÇÕES
O gasto social na era PT
Houve expressivo crescimento do gasto social
público no Brasil entre 2002 e 2015, aponta recente
estudo da Secretaria do Tesouro Nacional. Em 2002,
o governo federal gastou R$ 422 bilhões, equivalentes
a 12,6% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2015,
os dispêndios sociais alcançaram a cifra de R$ 928
bilhões, representando 15,7% do PIB. Ao mesmo
tempo que indicam a forte atuação do poder público
na área social – o que certamente é positivo –, os
números aconselham prudência. Com tanto dinheiro
público envolvido, todo cuidado é pouco.
No estudo, a Secretaria do Tesouro Nacional
considerou como gastos sociais os dispêndios
referentes ao atendimento de pessoas em situação de
vulnerabilidade econômica, bem como aqueles que
“proporcionam oportunidades de promoção social”.
Para tanto, reuniu em sete categorias os gastos sociais
presentes no Orçamento da União: assistência social,
educação e cultura, organização agrária, previdência
social, saneamento básico e habitação, saúde e, por
último, trabalho e emprego.
Houve crescimento tanto dos gastos sociais diretos
– aqueles executados diretamente pelo poder público
– quanto dos gastos sociais tributários – que se
referem aos valores que o governo deixou de
arrecadar para as áreas sociais em razão, por
exemplo, de renúncia fiscal. Chama a atenção o
vertiginoso aumento dos gastos tributários,
proporcionalmente bem maior que o dos gastos
diretos. Em 2002, os dispêndios sociais tributários
representaram 0,3% do PIB. Em 2015, o porcentual
foi de 1,8% do PIB. Em tese, governos de esquerda
não priorizam esse modelo de investimento social e
optam por uma atuação estatal direta.
O PT parece, porém, ter escolhido outra via. Em
2002, 418 entidades civis receberam benefícios
tributários relacionados à assistência social. Em 2008,
esse número era de 4.843. Em 2015, eram 17.765 as
entidades beneficiadas. Tendo em vista o complicado
histórico petista de parcerias com ONGs, está aqui
um bom campo de investigação.
Entre 2002 e 2015, os gastos sociais que
apresentaram maior crescimento em relação ao PIB
foram previdência social (0,97% do PIB), assistência
social (0,78% do PIB) e educação e cultura (0,74%
do PIB). Já os dispêndios com saúde se mantiveram
estáveis no período. Como reconhece o estudo, “a
complexidade do arcabouço orçamentário brasileiro
dificulta uma visão global sobre a composição do
gasto público e qual o significado econômico de tais
dispêndios”.
Dessa complexidade decorre a importância do
estudo da Secretaria do Tesouro Nacional, ao
desvelar em grandes linhas o gasto social público.
Por exemplo, no período analisado, o gasto
previdenciário (do regime geral e do regime público)
representou mais da metade de todo o gasto social
público. Essa é, por exemplo, uma forma eficaz de
investir no desenvolvimento social?
Avançar na qualidade das políticas sociais exige,
portanto, melhorar a compreensão dos efeitos desses
gastos sobre a sociedade – também quanto aos efeitos
políticos desses dispêndios. Gasto social é sinônimo
de poder eleitoral. Lula e Dilma, por exemplo, não
tiveram grandes escrúpulos em usar programas sociais
federais como seus cabos eleitorais em eleições
presidenciais.
O estudo da Secretaria do Tesouro Nacional
relaciona o aumento dos gastos sociais com a melhora
dos indicadores sociais. Salienta, por exemplo, o
efeito benéfico das transferências sociais diretas –
Bolsa Família e outros programas – para a redução
da desigualdade e a diminuição da pobreza. A
responsabilidade com o dinheiro público, contudo,
exige ir além e procurar com isenção respostas para
as muitas questões ainda em aberto. Por exemplo, o
aumento dos gastos em educação – de R$ 57 bilhões
(2012) para R$ 160 bilhões (2015) – não
proporcionou nem de longe uma correspondente
melhora na qualidade da escola pública. Afinal, os
recursos públicos são escassos – e o gasto social
deve ser realmente transformador.
O ESTADO DE S. PAULO 12/06/16
POLÍTICA
As lutas do marxista tucano sem capital
Autor de ajuste fiscal contra
"colapso" do Mato Grosso,
Taques enfrenta greves e protestos
No apartamento com vista
panorâmica para Cuiabá, um
quadro de Karl Marx, o grande
teórico do comunismo, ocupa a
parede central da sala e chama a
atenção dos visitantes. O dono do
espaço, porém, não é um
governante do PT ou de qualquer
outro partido de esquerda, mas o
ex-procurador Pedro Taques, de
48 anos, governador do Mato
Grosso desde janeiro de 2015 e
filiado ao PSDB desde agosto do
ano passado, quando deixou o
PDT. Ainda uma esfinge para o
tucanato, o Estado acompanhou
durante dois dia so bastidores da
ação de Taques após seu governo
implementar um pacote de ajuste
fiscal.
"Tenho ele há 15 anos. Fiquei
de tirar uma foto do quadro e
mandar para a minha amiga
(senadora) Vanessa Graziotin, do
PC do B (AM)", diz ele, sorrindo.
"Discordo de alguns pontos da
construção filosófica e doutrinária
de Marx. Mas sou o que fui e não
posso mudar minha história. Essa
posição marxista é no sentido de
manter alguns princípios",
acrescenta.
Cristão novo no ninho, Taques
foi o primeiro governador do
PSDB a pedir o impeachment da
presidente afastada Dilma
Rousseff, mas se colocou contra a
ocupação de ministérios pela
legenda quando o impedimento se
consolidou. Hoje, Taques é
vanguarda novamente ao repetir
para Michel Temer, de quem foi
aluno no curso preparatório para
procurador, em São Paulo, as
mesmas cobranças que fez à
petista. E no mesmo tom. "Espero
que governo federal estabeleça
uma carência de dois anos para o
pagamento das dívidas. Há, ainda,
as dívidas contraídas pelos
Estados que foram sede da Copa
do Mundo. AUnião tem
responsabilidade nisso. Não tenho
culpa se perdemos de 7 a 1 para a
Alemanha", compara.
Tempestade perfeita. O pacote
do ajuste fiscal de Taques, mesmo
tendo provocado uma tempestade
política perfeita, foi feito para
evitar, segundo ele, o "colapso" de
sua administração.
As
medidas
atingiram
indiscriminadamente os três
Poderes locais, servidores
públicos, estudantes e o
agronegócio. Uma greve geral
deflagrada na semana passada
envolveu quase todas as categorias
do funcionalismo. A demanda é por
um aumento salarial de 11,28%,
equivalente à inflação de 2015, no
momento em que 25 dos 27
Estados não ofereceram nada.
O Judiciário e Legislativo, por
sua vez, não aceitam a redução dos
repasses de 15% do duodécimo
(porcentagem da receita corrente
líquida do Estado dividida em 12
12/06/16
partes a que tem direito),
agricultores repudiam a ideia de
taxar commodities agrícolas e
sindicalistas são contrários ao
projeto de promover parcerias
público-privadas (PPP) na
educação. Dezenas de escolas
foram ocupadas em um movimento
similar ao que ocorreu em São
Paulo, na gestão Geraldo Alckmin
(PSDB). O discurso dos ativistas
parece ter saído de um manual
comum. "Pedro Taques é golpista.
Ele não paga a reposição salarial
e faz PPPs. O governador está
terceirizando a educação", reclama
João Custódio, presidente em
Cuiabá do Sindicato dos
Profissionais da Educação do
Mato Grosso.
Uma dezena de manifestantes
tem passado parte dos últimos dias
em um acampamento instalado no
entorno do Palácio Paiaguás, sede
do governo. Taques escuta o som
do alto-falante de sua mesa com a
mesma normalidade com que
recebe diariamente representantes
e lideranças de todas categorias
em formato de assembleias com
direito a microfone aberto.
Só sai dos encontros, que
chegam a durar quatro horas
consecutivas, quando o assunto se
esgota e ninguém mais pede a
palavra. A peça de resistência das
intervenções de Taques baseia-se
em uma equação desconcertante. O
Mato Grosso é um Estado rico e
seu orçamento previsto para 2016
cresceu 6% em relação ao ano
passado, mas o gasto com o
funcionalismo cresce de forma
vertiginosa, como em vários entes
federativos, e hoje é responsável
por 50% desse valor.
Em 2014, ano eleitoral, o
governo anterior aprovou 31 leis
de carreira com aumento salarial.
Com isso, sobram entre 3% e 6%
do orçamento para investimento. O
antecessor de Taques, Silval
Barbosa (PMDB), foi preso em
uma investigação sobre um
esquema de corrupção com
ramificação em todos os Poderes.
"Mato Grosso tem R$ i7,5bi de
orçamento, mas para investir só R$
350 milhões. Não chega a 2%", diz
Taques.
Corrupção. O governador criou
a primeira Secretaria de
Transparência e Combate à
Corrupção do Brasil. No dia 16 de
maio, foi além e, por decreto,
tornou obrigatório um dispositivo
que prevê a rescisão, por parte do
governo, dos contratos com
empresas alvo de investigações de
corrupção. "Está em todos os
contratos. Os anteriores tiveram
aditivo contratual", detalha a
secretaria Adriana Vandoni.
Poucos dias antes da assinatura do
decreto, porém, Taques enfrentou
o primeiro escândalo de sua
gestão.
O
Ministério
Público
desencadeou a Operação Rêmora
para combater fraudes em
licitações
e
contratos
administrativos de construções e
reformas de escolas que teriam
ocorrido na Secretaria de
Educação de Mato Grosso. As
suspeitas de irregularidades em
processos de licitação atingem 23
obras de reforma e construção de
escolas que somam R$ 56 milhões.
O esquema envolveu servidores
da secretaria. No dia seguinte à
revelação dos resultados da
investigação, o secretário Permínio
Pinto, do PSDB, foi exonerado.
"Nós pedimos o direito de defesa
para evitar decisões sumárias, mas
apoiamos a medida. Estamos
combatendo a corrupção interna e
externa", diz o empresário Júlio
Flávio Miranda, presidente do
Sindicato da Construção Civil do
Mato Grosso.
Plataformas. Para evitar a
"paralisação" do Estado, Taques
elaborou uma agenda de ações e
parcerias com o mercado. Aprovou
uma lei que isenta o querosene de
aviação do ICMS e fechou uma
aliança com a empresa aérea Azul.
O aeroporto da capital foi
internacionalizado e será um hub
regional. A ideia é abrir voos de
Cuiabá paraa Bolívia, Chile,
Paraguai e Miami.
Em parceria com o ministro das
Relações Exteriores, José Serra
(PSDB), ele planeja desenvolver
o Zicosur-Zona Integração do
Centro-Oeste Sul-Americana. Um
embaixador enviado pelo chanceler
foi ao Mato Grosso falar sobre
integração. É um plano ousado em
plena crise, mas pode significar
uma porta para voos mais altos na
encruzilhada do marxista tucano.
O ESTADO DE S. PAULO 12/06/16
ECONOMIA
Entrevista / Edmar Bacha
'Teto dos gastos vai parar o governo
se não for bem feito', diz Bacha
Um dos pais do Plano Real
lembra que maior parte da
despesa é rígida e prevista na
Constituição; se isso não mudar,
governo não terá verba para
comprar um lápis
ALEXA SALOMÃO - O
ESTADO DE S.PAULO
Na avaliação do economista
Edmar Bacha, diretor do Instituto
de Estudos de Política Econômica
da Casa das Garças e um dos pais
do Plano Real, há dois pontos que
merecem atenção redobrada no
ajuste fiscal em curso. O primeiro
é a Proposta de Emenda
Constitucional (PEC) que vai fixar
o teto para os gastos públicos.
A
proposta
precisa,
obrigatoriamente,
ser
acompanhada pela suspensão
temporária das despesas
obrigatórias previstas na
Constituição. “Se você impuser um
teto de gasto, com a pequeníssima
margem que existe hoje, poderia
fazer o governo parar por não ter
lápis nem papel higiênico para
poder operar”, diz Bacha.
Para Edmar Bacha, Brasil
precisa mudar sistema político,
mexer na Previdência e também na
estrutura de imposto
Para Edmar Bacha, Brasil
precisa mudar sistema político,
mexer na Previdência e também na
estrutura de imposto
O outro ponto importante é que
o governo precisa deixar mais
claro à população que o tamanho
do rombo das contas públicas é
muito maior do que o projetado
quando se inclui o pagamento dos
juros da dívida. “O buraco não é
de R$ 170 bilhões. É de R$ 570
bilhões. Por alguma razão, o
pessoal esquece que a gente
precisa pagar juros.” A seguir, os
principais trechos da entrevista que
o economista concedeu ao Estado.
Como o sr. avalia as primeiras
semanas do governo em
exercício?
Achei melhor do que a
encomenda. O início foi muito
auspicioso. Temos agora uma
equipe econômica excelente. Foi
uma mudança da água para o vinho.
Agora tem gente que entende do
que está fazendo. É um pessoal da
mesma linhagem do Plano Real.
Estou
especialmente
impressionado com a capacidade
do governo de fazer passar coisas
que eram muito difíceis no governo
Dilma. Passaram agora, com
enorme facilidade, a DRU
(Desvinculação de Receitas da
União). E passaram com uma
votação impressionante a favor. Eu
lembro, lá atrás, a dureza que foi
passar o fundo social de
emergência (uma espécie de DRU,
esse fundo deu ao governo de
Fernando Henrique Cardoso o
controle de 20% das verbas ao
governo federal). Lá atrás eram
20%. Agora, eles passaram 30% e
12/06/16
aplicando para os governos
estaduais e municipais também. Se
fosse a Dilma, a proposta já tinha
sido toda desvirtuada e não
andaria.
E como o sr. viu o apoio do
governo ao projeto que aumenta
o salário dos servidores e eleva
gastos?
Parece que havia essa herança
e tiveram de acomodar.
Obviamente, não quiseram
comprar essa briga logo na saída.
É um dano, mas é parcial. Esse
governo precisa saber como se
equilibrar na questão política de
uma forma que não é
necessariamente a que mais
gostaríamos. A situação para ele é
muito precária. Tem a questão da
interinidade e da incerteza que
ainda permanece em relação à
votação final do impeachment. Por
outro lado, ainda tem a Lava Jato.
Não se sabe até onde ela vai. Esses
são dois grandes fatores de
insegurança.
Em um artigo recente, o sr.
ressaltou que o déficit projetado
pelo governo em exercício, de R$
170 bilhões, era apenas um
pedaço do buraco. Poderia
explicar melhor?
Os R$ 170 bilhões incluem
apenas o déficit primário
(despesas
com
pessoal,
previdência, saúde, educação,
benefícios
sociais
e
investimentos). Não incluem a
conta dos juros (da dívida
pública). Eu fiz uma conta de
quanto haverá de juros, baseada no
que os juros foram no ano passado
e até maio deste ano, comparado
com maio do ano passado. Deu R$
400 bilhões. O buraco não é de R$
170 bilhões. É de R$ 570 bilhões.
As pessoas não estão levando isso
em consideração. Por alguma
razão, o pessoal só conversa sobre
o primário e esquece que a gente
também precisa pagar juros da
dívida.
Vários
colegas
seus,
economistas, se queixam que a
discussão dos juros fica de lado.
Eles têm mesmo razão de se
queixar. Essa conta é muito
salgada.
E como resolver essa conta?
Tem duas maneiras. A maneira
errada é dar o calote. A maneira
certa é fazer um esforço fiscal do
ponto de vista de curto, de médio
e, especialmente, de longo prazo,
que aponte para a sustentabilidade
da dívida. A partir daí, com a
confiança de que as contas vão se
equilibrar – não agora, mas que
isso está a caminho, por medidas
legislativas e ações do governo.
Isso
cria
no
mercado,
instantaneamente,
uma
(perspectiva de) queda do juro no
longo prazo.
E a questão da inflação?
Contribui agora termos um
Banco Central com mais
credibilidade, com um novo
presidente afirmando, com ênfase,
que vai perseguir o centro da meta
de inflação (de 4,5% ao ano). Isso
cria expectativa favorável quanto
ao curso futuro dos juros. Os dois
fatores – confiança no equilíbrio
fiscal futuro e a responsabilidade
monetária sendo restabelecida –
criam condições para que as
expectativas em relação à inflação
baixem. Isso permite ao Banco
Central, em função dessa queda de
perspectiva inflacionária, reduzir
os juros mais fortemente. Essas
condições não existiam antes.
Vamos ver como será a próxima
etapa crucial para que cheguemos
a isso: o presidente Michel Temer
levar ao Congresso a emenda
constitucional que estabelece o teto
para os gastos.
Como o sr. viu a iniciativa de
fixar o teto para os gastos?
Foi ótima. Para definir a
12/06/16
medida, Meirelles (Henrique
Meirelles, ministro da Fazenda)
está usando uma palavra com
muito simbolismo: nominalismo.
Muito simbolismo para meia dúzia
de pessoas. No caso, economistas.
O sr. pode explicar qual o
simbolismo do ‘nominalismo’ do
ministro?
O simbolismo da medida é que,
com ela, nós não vamos acomodar
a inflação. Não vamos fazer como
os militares, que indexaram tudo e
deixaram a inflação correr. As
pessoas andam preocupadas com
detalhes da medida. Obviamente,
precisam ser avaliados. Mas o
importante é que a expectativa em
torno da medida não se frustre. A
margem de manobra que o governo
tem sobre os gastos do orçamento,
com as regras constitucionais hoje
existentes, é muito pequena. Se
você impuser um teto de gasto, com
a pequeníssima margem que existe
hoje, poderia fazer o governo
parar por não ter lápis nem papel
higiênico para poder operar. Por
isso, essa medida precisa ser
acompanhada de outras que
flexibilizem gastos obrigatórios –
que também são constitucionais. É
a mensagem mais importante.
Essa questão é considerada
fundamental, principalmente
porque não há consenso de que
bastaria desvincular os gastos na
própria emenda ou se seria
necessária uma série de medidas
paralelas para desarmar o
engessamento. O sr. tem uma
sugestão?
A PEC que estabelece o teto
teria de valer durante um período,
de 10 ou 20 anos. Não seria ad
infinitum. Precisaria de um prazo
de vigência longo, mas não para
sempre. E enquanto a PEC estiver
valendo, você suspende a
constitucionalidade
das
vinculações, da estabilidade do
funcionalismo e da gratuidade da
saúde e da educação, por exemplo.
Pode ir tudo junto, na mesma PEC.
É mais ou menos assim: no artigo
primeiro, estabelece-se o teto, e,
no artigo segundo, já vem algo
como: ‘enquanto estiver valendo
o teto, as seguintes regras
constitucionais deixam de ser
observadas e passam a ser
reguladas por meio de leis
complementares’. Assim, vai se
fixar como fica o financiamento e
o copagamento no sistema de
saúde, no ensino público superior
e as desvinculações em geral.
Pode ser na mesma emenda, em
disposições transitórias. O que não
pode é estabelecer um teto e
paralisar o governo. Precisa mexer
no gasto obrigatório. A
flexibilização significa que o
governo vai ter de deixar de fazer
algumas coisas. Hoje ele faz A, B
e C. Ele vai ter de parar de pagar
C, para que A e B possam
funcionar. Mas esse C está
protegido pela Constituição. A
flexibilidade é necessária.
O governo ainda não explicou
quem vai pagar a conta do ajuste.
Ao pedir as desvinculações, os
críticos alegam que vai sobrar
para a população, que depende
dos serviços básicos que o sr.
mencionou. Há esse risco?
Não é verdade. A saúde pública
e a educação pública podem até
melhorar, mas elas não vão mais
estar disponíveis, de graça, para
quem pode pagar. Para quem tem
recursos é preciso que a medida
venha acompanhada de um regime
de coparticipação. Assim, a boa
saúde e a boa educação públicas
ficam disponíveis para quem não
tem recursos. O Zé Márcio (José
Márcio Camargo, economista da
Opus) tem uma proposta: quem
pagou ensino médio, paga ensino
superior. Quem tem seguro médico,
paga o SUS. O tratamento aos mais
pobres deve ser mantido. O que não
pode é essa judicialização da
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saúde. Pessoas com recursos
conseguem acesso a tratamentos
ultra sofisticados e a remédios
caríssimos pelo SUS. Isso
acontece porque diz lá na
Constituição: é gratuito, é
universal. Então, precisa dizer que
temporariamente não será.
O sr. concorda que nada disso
está claro ainda?
Não está claro e é
compreensível que o governo não
queira levantar essas lebres agora,
antes
da
definição
do
impeachment. Ele lança agora o
teto, é importante criar essa
expectativa. Nos próximos dois
meses, vamos discutir como dar
efetividade ao teto. Depois do
impeachment, vamos ver quais são
as medidas necessárias para que o
governo continue a funcionar com
o teto – e isso protegendo
integralmente os gastos que se
destinam à parcela mais pobre da
população.
Seus colegas de Plano Real
dizem que ele ficou incompleto.
Daqui para frente, há espaço
para implementar as reformas
que faltaram?
Eu não gosto dessa mitologia
sobre o Plano Real. Eu mesmo sou
culpado por isso. Acabei de falar
da linhagem do Plano Real. Vamos
deixá-lo para trás. Virou história.
Mas, olhando para frente, a mãe
de todas as reformas é a reforma
política. Precisamos de um sistema
político minimamente decente –
essa é a palavra a ser usada. O
sistema precisa ser redefinido de
modo que tenha a representação
mais fidedigna da vontade popular
de hoje. Não dá para ficar com o
sistema que esta aí.
Há outras reformas vitais?
Precisamos dar um jeito no
sistema tributário. A Previdência
precisa apontar para o equilíbrio.
A reforma trabalhista precisa vir
para acabar com o grau de
informalidade e a extraordinária
rotatividade no emprego, que
impede o aprendizado do
trabalhador. Temos de retomar as
coisas que foram abandonadas.
Precisamos de um mecanismo para
que o governo, junto com o setor
privado, possa investir. E
finalmente tem o meu tema
predileto: a abertura da economia.
Nossa participação ínfima no
comércio internacional é uma
anomalia.
O sr. se considera otimista?
É muito difícil ficar otimista
com essa situação. Tem um grau
de incerteza brutal, por causa da
interinidade do governo e da
extensão da Lava Jato. A
interinidade se resolve em agosto;
a Lava Jato, segundo uma
declaração de Sérgio Moro, pode
mudar em dezembro. Estamos
agora na fase de quem deveria (ser
envolvido), já foi. Quem não foi,
não vai mais. E foi muita gente. Até
o japonês da Federal.
O ESTADO DE S. PAULO 12/06/16
ECONOMIA
PIB per capita retrocede cinco anos
Dados do FMI mostram que
renda dos brasileiros deve cair para
US$ 15 mil este ano, depois de ter
atingido US$ 16,2 mil em 2014
A atual crise econômica parece
ter reforçado ainda mais a armadilha
da renda média que prende o Brasil.
Com a pior recessão desde a década
de 30, pelo menos, o
empobrecimento do País deve levar
o Produto Interno Bruto (PIB) per
capita ao mesmo patamar de cinco
anos atrás. Os recentes dados
divulgados pelo Fundo Monetário
Internacional (FMI) mostram que o
PIB per capita deverá encolher para
US$ 15 mil em 2016. Em 2011, era
de US$ 15,1 mil.
A crise atual marca uma inversão
de tendência. Embora o País tenha
enfrentado
turbulências
internacionais ao longo dos anos,
sempre conseguiu manter um avanço
da renda. No auge, em 2014, o PIB
per capita brasileiro chegou a US$
16,2 mil. A previsão atual é que esse
patamar só seja superado novamente
em 2020 (ver quadro). Dessa forma,
a economia brasileira deverá ficar um
bom tempo estagnada na atual
década.
Os dados do FMI foram
calculados em Paridade do Poder de
Compra (PPC). Ou seja: leva em
conta não o valor nominal da moeda
local em relação ao dólar, mas quanto
ela pode comprar, o que torna
possível a comparação entre os
países. Dessa forma, mais
preocupante do que a queda da renda
do brasileiro passa a ser a
comparação com outras economias.
Neste ano, segundo o fundo, o PIB
per capita da China será de US$ 15,1
mil e ultrapassará o brasileiro pela
primeira vez. Nos Estados Unidos,
por exemplo, a cifra chega a US$
57,2 mil.
O caminho do Brasil para voltar
a crescer e, consequentemente,
enriquecer, passa por três desafios,
segundo economistas. Nos próximos
anos, será preciso elevar a taxa de
investimento, melhorar a qualidade da
educação e, numa combinação
desses dois desafios, aumentar a
produtividade.
"Para o aumento da produtividade
entram questões mais estruturais,
como a melhora de ambiente de
negócios, que passa por regulação,
desburocratização, melhora do
sistema tributário e abertura de
economia", diz Alessandra Ribeiro,
economista e sócia da Tendências
Consultoria Integrada. Para a
Tendências, quando se calcula o PIB
per capita sem eliminar os efeitos do
câmbio, o futuro brasileiro será ainda
mais pobre. Em 2026, a renda média
será de US$10.736.
Produtividade. O entrave começa
a surgir quando são analisados todos
os fatores que podem contribuir para
o aumento do PIB per capita. O
investimento está em queda. Na
educação, o Brasil figura nas últimas
posições dos rankings internacionais
e os indicadores nacionais ainda não
apontam para uma melhora
consistente. Por fim, a produtividade
também está em queda.
"Uma análise de todos os setores
da economia nos últimos anos mostra
que só houve aumento da
produtividade na agricultura por
causa da adoção de novas
tecnologias e pesquisas", diz
Naercio Menezes Filho, coordenador
do Centro de Políticas Públicas
(CPP). "Na indústria, a produtividade
está estagnada e, no setor de
serviços, está em queda", diz.
Nas últimas décadas, a
produtividade da economia brasileira
só cresceu de forma mais consistente
entre as décadas de 60 e 80, quando
boa parte dos brasileiros trocou o
trabalho agrário pelo industrial.
Desde então, o País vem patinando.
"Esse problema vem desde 1980. É
algo estrutural. Tem alguma coisa
errada com a nossa economia,
porque não conseguimos aumentar
a nossa produtividade", afirma
Menezes Filho.
12/06/16
O ESTADO DE S. PAULO 12/06/16
ECONOMIA
Educação é entrave para recuperação
Um dos principais entraves
apontados por especialistas para
que o Brasil saia da "armadilha do
desenvolvimento" é a educação,
considerada de má qualidade em
todo o País. Pelos dados do
Programa Internacional de
Avaliação de Alunos (Pisa),
apenas 0,8% dos alunos
brasileiros entre 15 e 16 anos
conseguem realizar análises
complexas em matemática. No
geral, 67,1% dos alunos nessa
faixa etária estão em um nível
considerado
baixo
de
entendimento da disciplina.
Dos 2,7milhões de alunos
avaliados na pesquisa divulgada
em fevereiro, o País tinha1,9
milhão de estudantes de 15 anos
com dificuldades em matemática
básica, além de 1,4 milhão com
problemas em leitura e 1,5 milhão
em ciências. Cruzados, os números
indicam que 1.165.231 estudantes
tinham dificuldades em cumprir
tarefas básicas nas três áreas de
conhecimento. Em posições piores
que o Brasil estavam apenas Catar,
Peru, Albânia, Argentina, Jordânia,
Indonésia, Colômbia, Uruguai e
Tunísia.
Outra constatação do estudo é
de que o País está no "top 10" de
países mais desiguais do mundo
quanto à diferença de desempenho
entre estudantes de classes sociais
diferentes.
Apesar do grande contingente
de alunos com desempenho abaixo
do esperado, o Brasil era, dentre
todos os 64 países analisados, um
dos nove que mais reduziram - em
18% - o número de estudantes com
problema em matemática entre
2003 e2012, segundo a
organização.
Também houve redução tímida
no porcentual de alunos com baixo
desempenho em leitura e ciências.
Para a OCDE ,parte dos
resultados ainda muito negativos
do Brasil se deve à inclusão de
estudantes no sistema educacional
ao longo dos últimos 15 anos.
CORREIO BRAZILIENSE
12/06/16
POLÍTICA
NAS ENTRELINHAS
O bonde da Educação
por Luiz Carlos Azedo
[email protected]
Um jovem monarquista que
protestava contra a convocação de
uma greve geral na Universidade
de Brasília foi agredido por
colegas que desejam paralisar a
universidade em protesto contra o
impeachment e o governo Temer,
na terça-feira passada, porque
estendeu uma bandeira do Brasil
Império. Debaixo de socos e
pontapés, conseguiu recuperá-la.
Essas cenas da agressão, do tipo
todos contra um, ocorreram na ala
norte do Instituto Central de
Ciências (ICC), o famoso
“Minhocão”, e foram expostas na
internet; no dia seguinte, o jovem
agredido voltou às redes sociais
para dizer que não se deixaria
intimidar. Ele acredita que a
agressão foi um sinal de que a
bandeira da monarquia, diante da
crise ética, está incomodando.
Na quarta-feira, durante
assembleia da Associação dos
Docentes da Universidade de
Brasília (ADUnB), que reuniu 148
professores, o pós-doutor em
bioética Volnei Garrafa sugeriu
que a delegação da ADUnB
apresente, no congresso do
Sindicato Nacional dos Docentes
das Instituições de Ensino Superior
(Andes), em Roraima, uma
proposta para que o segundo
semestre das universidades
federais não se inicie enquanto a
presidente Dilma Rousseff não
voltar ao comando do governo. A
maioria apoiou a proposta. O
presidente da associação, Virgílio
Arraes, disse que a sugestão será
encaminhada, mas ponderou que a
instituição tem cerca de 2.500
professores.
A Associação dos Docentes da
UnB fez uma pesquisa eletrônica
para saber a opinião dos colegas
sobre os temas abordados na
assembleia.
Apenas
478
professores responderam ao
questionário, dos quais 225
(47,47%) concordam com a tese
de que o impeachment é golpe e
249 (52,53%) discordam; 300
professores (63,29%) são a favor
de debater o assunto e 174
(36,71%) são contra. Mais: 265
professores (55,91%) foram contra
a realização da assembleia; e 209
(44,9 %), a favor. Ou seja, uma
situação na qual professores
engajados num projeto de poder
não respeitam a maioria dos
colegas e a minoria da minoria (o
jovem monarquista) não pode
sequer se expressar sem apanhar.
Esse é o ambiente político numa
das melhores universidades do
país.
Aparatos ideológicos
Nos anos 1970, o livro Os
aparatos ideológicos do Estado, do
filósofo franco-argelino Louis
Althusser, fez muito sucesso entre
estudantes e professores que
faziam oposição ao regime militar,
ao lado do livro Os Conceitos
elementares do materialismo
histórico, da professora chilena
Marta Harnecker Cerdá, que
participou do governo socialista
de Salvador Allende e foi
assessora de Hugo Chávez, de
2002 e 2006. Discípula de
Althusser e casada com Manuel
Piñeiro, o lendário Barba Ruiva
(líder do PC cubano encarregado
da relação com a esquerda da
América Latina), com seu livro,
Marta fez a cabeça da esquerda
brasileira nas universidades.
Em consequência, boa parte das
lideranças das universidades
públicas do país tem uma visão
12/06/16
sobre suas instituições próxima das
ideias de Althusser, ainda que seu
livro tenha sido publicado há
quase 50 anos. Grosso modo,
atribui aos aparatos ideológicos do
Estado o papel de reproduzir a
ideologia dominante para garantir
a reprodução ampliada do capital.
Quais são esses aparatos? A
família, as igrejas, os partidos, os
meios de comunicação, a cultura
(literatura, arte e esporte), os
sindicatos e, principalmente, a
escola. O sistema jurídico, teria
duplo caráter: aparato ideológico
e, ao mesmo tempo, repressivo. É
uma visão meio “funcionalista” do
conceito de hegemonia.
Althusser questiona o papel do
professor que se esforça para
construir um discurso moderno
mas não tem uma prática, digamos,
revolucionária. Ao cumprir seu
papel
como
professor,
simplesmente reproduziria as
relações de poder dominantes.
Essa concepção está por trás do
ativismo político de boa parte dos
integrantes dos conselhos
universitários e até de alguns
reitores, o que de certa forma
explica o apoio incondicional que
deram aos governos Lula e Dilma,
muito embora a qualidade do
ensino e a capacidade de produzir
ciência e tecnologia de nossas
universidades deixem muito a
desejar.
Na cartilha althusseriana,
professores devem se posicionar
contra o sistema e contra as
práticas que os aprisionam e
transmitir isso aos seus alunos. A
Matemática, o Português, a
História, a Geografia e as Ciências
só têm sentido ao contestar a
exploração e a dominação de
classe. O devotamento à Educação
contribui para alimentar a
ideologia burguesa e faz da escola
algo parecido com a Igreja
medieval. Enquanto pensam assim,
o Brasil perde o bonde da
revolução do conhecimento.
Estamos diante de uma situação
na qual professores engajados num
projeto de poder não respeitam a
maioria dos colegas e a minoria
da minoria (o jovem monarquista)
não pode se expressar sem apanhar
O GLOBO
11/06/16
Pró e contra
No esforço para barrar o
impeachment na Câmara, Dilma
entregou o bilionário FNDE a
Gastão Vieira, do nanico PROS.
Para obter apoio nas votações,
Temer confirmou o maranhense no
cargo. Na propaganda na TV, esta
semana, o partido investiu tudo na
boa sorte de Gastão.
CONEXÃO SÃO PAULO
LUIZ ANTÔNIO NOVAES
FOLHA DE SÃO PAULO
11/06/16
TENDÊNCIAS & DEBATES
Governo deve desvincular gastos obrigatórios em educação e saúde?
SIM
DEMOCRACIA E EFICÁCIA
DO GASTO PÚBLICO
FERNANDO VELOSO
O
governo
anunciou
recentemente que enviará ao
Congresso Nacional uma proposta
de emenda constitucional que
estabelecerá um limite para o
crescimento do gasto primário da
União.
Nas últimas duas décadas, o
gasto primário tem crescido a uma
taxa muito acima do crescimento
do PIB, o que aponta para uma
trajetória fiscal insustentável caso
não sejam adotadas medidas de
ajuste. O atraso no pagamento de
salários e a interrupção no
fornecimento de serviços públicos
em vários Estados e municípios
mostram o custo incorrido pela
sociedade quando esse ajuste é
feito de forma desordenada.
De acordo com o projeto, o
aumento do gasto público terá
como limite a taxa de inflação.
Embora os detalhes ainda não
tenham sido explicitados, a
proposta
necessariamente
envolverá uma revisão de várias
regras que resultam em
crescimento dos gastos a uma taxa
superior à das receitas necessárias
para financiá-los.
Além da questão da solvência
do setor público, essa proposta
coloca em discussão a forma como
as escolhas da sociedade se
refletem no orçamento, em
particular por meio de vinculações
nas áreas de educação e saúde.
A Constituição de 1988
estabeleceu que o governo federal
deve destinar 18% de suas receitas
para a educação; para Estados e
municípios, esse percentual é de
25%. O Plano Nacional de
Educação criou uma vinculação
adicional ao estabelecer que o
gasto público no setor deverá
atingir um montante correspondente
a 10% do PIB até 2024.
No caso da saúde, a emenda
constitucional 29/2000 determinou
que o gasto do governo federal
seria vinculado ao crescimento do
PIB nominal. Em 2015, outra
emenda estabeleceu uma
vinculação dos gastos em saúde da
União à receita corrente líquida.
Embora o objetivo de assegurar
fontes de financiamento para saúde
e educação seja meritório,
vinculações orçamentárias não
representam uma forma adequada
de fazê-lo por dois motivos.
Primeiro, o orçamento é o
espaço democrático para o debate
sobre as decisões de como alocar
os recursos públicos. Na medida
em que grande parcela do
orçamento é fixada por leis e
regras de indexação, a margem de
escolha do governante para
executar as políticas defendidas na
campanha é muito limitada.
Segundo, a vinculação reduz a
efetividade do gasto público ao
impor uma regra que não leva em
consideração o fato de que as
necessidades variam em função
das condições locais e ao longo do
tempo.
De fato, uma das iniciativas
mais importantes em educação
representou uma tentativa de
contornar a rigidez imposta pela
vinculação. Na década de 1990,
11/06/16
constatou-se que, em Estados nos
quais a rede municipal tinha grande
participação
no
ensino
fundamental, principalmente no
Nordeste, a vinculação de 25% da
receita era excessiva para a rede
estadual, mas insuficiente para a
rede municipal.
Em função disso, foi criado o
Fundef, que redistribuiu os
recursos entre cada Estado e seus
municípios, de acordo com o
número de alunos matriculados na
rede local de ensino fundamental.
Na medida em que tornou-se
necessário aumentar os recursos
para a educação infantil e o ensino
médio, foi criado posteriormente
o Fundeb, que estendeu o
mecanismo do Fundef para toda a
educação básica.
A vinculação de recursos
orçamentários deveria ser uma
exceção, não a regra. Deveria ter
objetivos específicos, ser limitada
no tempo e condicionada a uma
avaliação periódica de seus
resultados. A desvinculação seria
um passo importante na direção de
uma alocação mais democrática e
eficaz do gasto público.
FERNANDO VELOSO, 49,
doutor em economia pela
Universidade de Chicago, é
pesquisador do Instituto Brasileiro
de Economia da Fundação Getulio
Vargas. Foi colunista dos cadernos
"Mercado" e "Saber", da Folha
FOLHA DE SÃO PAULO
11/06/16
TENDÊNCIAS & DEBATES
Governo deve desvincular gastos obrigatórios em educação e saúde?
NÃO
Conta será paga pelos mais pobres
NAERCIO MENEZES FILHO
Os gastos do governo federal
cresceram mais do que as receitas
nos últimos anos, o que ajudou a
provocar a recessão atual. A nova
equipe econômica propôs
estabelecer um teto para o
crescimento das despesas
públicas, em linha com a inflação.
Para isso, será necessário quebrar
os vínculos dos gastos de educação
e saúde com as receitas da União,
dos Estados e municípios. Será
que isso faz sentido?
Faz todo o sentido limitar o
crescimento dos gastos do governo
para não agravar a crise
econômica. Além disso, é
necessário
aumentar
a
produtividade do gasto público,
pois o governo tende a ser muito
ineficiente em várias áreas.
Entretanto, não deveríamos
acabar com o sistema de
vinculação dos gastos em
educação e saúde ao crescimento
das receitas, por vários motivos.
Em primeiro lugar, os gastos
vinculados em educação e saúde
não foram os principais
responsáveis pela crise fiscal. Os
recursos aplicados na saúde estão
estáveis em relação ao PIB há
vários anos; já os destinados à
educação aumentaram acima da
vinculação nos últimos anos por
conta de programas equivocados,
que devem ser reduzidos.
Os maiores responsáveis pelo
aumento nas despesas federais
foram
os
benefícios
previdenciários e assistenciais e
os subsídios.
Em segundo lugar, os gastos em
educação e saúde beneficiam
milhões de brasileiros que não
podem pagar por esses serviços.
Esses recursos são concentrados
nas famílias mais pobres, as que
mais necessitam de investimentos
para que possamos promover mais
igualdade de oportunidades e o
aumento da produtividade do país.
Em terceiro lugar, o sistema de
vinculação tem funcionado muito
bem. A Constituição de 1988
vinculou 18% das receitas do
governo federal e 25% das
receitas dos Estados e municípios
a gastos educacionais. Quando as
receitas aumentam, os gastos
também podem aumentar.
Esse sistema foi aperfeiçoado
pelo ministro da Educação Paulo
Renato Souza (governo FHC) por
meio do Fundef, fundo de
desenvolvimento do ensino
fundamental que transferiu recursos
dos municípios mais ricos com
poucos alunos para os mais pobres
com muitos alunos. Depois o fundo
foi substituído pelo Fundeb, que
incluiu a educação infantil e o
ensino médio.
Como resultados dessas
políticas,
as
matrículas
aumentaram bastante em todos os
níveis. Será que deveríamos
desmantelar um sistema que levou
30 anos para ser construído para
resolver um problema fiscal que
não foi causado por ele?
O quarto ponto: com essa
proposta de desvinculação, se a
inflação se estabilizar e o PIB
voltar a crescer, os gastos em
educação e saúde iriam diminuir
cada vez mais como proporção do
11/06/16
PIB, já que seus benefícios são
dispersos e seus defensores têm
menor poder de barganha no
Congresso.
melhores resultados. Temos que
reformar urgentemente a
Previdência e auditar todos os
subsídios existentes.
Basta examinar nossa história
social antes de 1988. Os
constituintes
criaram
as
vinculações para evitar a escassez
de recursos em setores tão
fundamentais. Para amarrar as
próprias mãos. Num mundo ideal,
essas vinculações não seriam
necessárias. Nossos políticos,
entretanto, estão muito longe desse
ideal.
Todavia, não deveríamos
eliminar as vinculações em um
momento em que a Câmara aprova
um reajuste para os servidores que
custará R$ 58 bilhões nos
próximos anos. Isso não seria
justo.
Em suma, temos que avaliar
todos os programas existentes nas
áreas de educação e saúde de
forma rigorosa, pois mais gastos
não significam necessariamente
NAERCIO MENEZES FILHO,
doutor em economia pela
Universidade de Londres, é
coordenador do Centro de
Políticas Públicas do Insper e
professor associado da Faculdade
de Economia e Administração da
USP
FOLHA DE SÃO PAULO
11/06/16
MERCADO
Fazenda quer prazo renovável para teto
A equipe do ministro Henrique
Meirelles (Fazenda) vai defender
que, caso seja estabelecido um
prazo para o teto de gastos da
União, ele seja renovável até que
a dívida pública caia para um
patamar considerado sustentável.
Além disso, o prazo precisa
ficar condicionado a níveis da
dívida, seu custo de financiamento
e a evolução das receitas, entre
outros critérios.
Hoje, a dívida pública do país
está perto de 70% do PIB e pode
chegar a 75% no curto prazo se
nada for feito. Um patamar
considerado ideal fica entre 45%
e 50% do PIB.
O mecanismo de teto proposto
pelo governo limita o crescimento
das despesas à inflação do ano
anterior.
Conforme antecipou o "Painel"
nesta sexta (10), ministros do
presidente interino Michel Temer
defendem um prazo para o teto que
fique entre 3 e 5 anos.
E EU COM ISSO?
Segundo interlocutores, o
ministro da Fazenda considera,
porém, que três anos são
insuficientes para conter a dívida
e a restrição de gastos públicos
precisa ser suficientemente longa
"para dar conforto de que haverá
equilíbrio fiscal de novo no país".
O controle da dívida pública é
condição indispensável para
recuperar a confiança de
investidores e reduzir os juros
pagos pelo país e por suas
empresas.
A equipe da Fazenda vai passar
o fim de semana elaborando a
proposta de emenda constitucional
que será enviada ao Congresso por
Temer até quarta-feira (15).
NEGOCIAÇÕES
A equipe econômica reconhece
que, politicamente, será preciso
negociar um prazo. Nas tratativas
com o Congresso, a área
econômica vai lembrar que, apesar
de a dívida pública brasileira ser
menor que a de países
desenvolvidos, ela é alta para um
país emergente e tem custo de
financiamento elevado.
Eles destacam que, no futuro,
caso o Brasil tenha taxas de juros
de países civilizados, a dívida
pública brasileira pode voltar a
crescer.
EDUCAÇÃO E SAÚDE
Em relação aos gastos de saúde
e educação, a ideia é que os
percentuais atuais destinados às
duas áreas sejam mantidos durante
a vigência do teto.
Um técnico destaca que, se o
Congresso quiser aumentar essas
receitas, poderá fazê-lo, desde que
outras
despesas
sejam
comprimidas para que o teto global
não seja desrespeitado.
Na visão do Ministério da
Fazenda, o limite de gastos
públicos, a ser incluído na
Constituição, será o primeiro
grande ajuste estrutural na área
fiscal e irá garantir a retomada do
crescimento de forma sustentável
no país.
BNDES
Sobre a devolução de R$ 100
bilhões ao Tesouro pelo BNDES,
anunciada pela equipe econômica,
a Fazenda diz que o governo vai
aguardar uma avaliação do TCU
(Tribunal de Contas da União).
O Ministério não considera que
a antecipação configure uma
operação de crédito, como as
pedaladas fiscais praticadas pela
gestão Dilma Rousseff. Se o TCU,
no entanto, entender que a
devolução não é legal, o governo
não levará a proposta adiante.
O ESTADO DE S. PAULO 11/06/16
POLÍTICA
Governo decide corte de 4.300 comissionados
Ministro
interino
do
Planejamento admite que
economia de R$ 230 mi ao ano é
baixa; outros 10 mil postos serão
convertidos em concursados
O governo vai eliminar, em 30
dias, um total de 4.307 cargos em
comissão, funções e gratificações,
segundo informou ontem o
Ministério do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão.
Outros
10.462
cargos
comissionados de Direção e
Assessoramento Superior (DAS)
serão reservados para servidores
concursados. A medida deve gerar
economia de R$ 230 milhões ao
ano, pouco perto dos R$ 250
bilhões que o governo federal
gasta anualmente com sua folha
salarial. Com isso, o governo tenta
se contrapor ao desgaste gerado
pela aprovação, na Câmara, de um
projeto de lei que cria 14 mil novos
cargos.
O próprio ministro interino do
Planejamento, Desenvolvimento e
Gestão, Dyogo Oliveira,
reconheceu que essa medida
poderá não resultar em economia
de recursos públicos. "É baixo.
Mas assim é o número de cargos
existentes", disse Oliveira. Boa
parte dos cargos DAS tornados
exclusivos dos concursados já são
ocupados por servidores de
carreira.
Essa reserva de vagas não é
novidade: desde 2005,75% dos
cargos DAS nível 1,2 e 3, além de
50% dos DAS 4, são de ocupação
exclusiva de servidores de
carreira. Hoje, essa reserva seria
de cerca de 9.400 vagas. Mas o
fato é que há muito mais
concursados em cargos de
comissão do que as vagas
legalmente reservadas a eles. Dos
21.700 ocupantes de cargos DAS,
16.085 (77%) são servidores de
carreira, segundo o mais recente
Boletim Estatístico de Pessoal,
publicado em fevereiro. Ou seja,
na prática,a reserva de 10 mil
cargos para concursados pode não
ter efeito significativo.
Apesar disso, o governo afirma
estar fazendo um "enxugamento"
que se coaduna com o esforço de
ajuste fiscal.
Prazo. Um decreto assinado
ontem pelo presidente em
exercício Michel Temer detalha
quantos postos serão cortados em
cada ministério. Eles terão um
prazo de 30 dias para entregálos.Até o momento,o Planejamento
já recolheu,para posterior extinção,
881 cargos. Essa redução, porém,
foi efetivada no governo da
presidente afastada Dilma
Rousseff.
Segundo o secretário de Gestão
do Ministério do Planejamento,
Gleisson Rubin, os maiores cortes,
em termos absolutos, ocorrerão nas
pastas de Saúde, Educação,
Planejamento e Justiça. Em termos
proporcionais, os ministérios que
terão maior enxugamento são
aqueles resultantes de fusão:
Transportes (que recebeu Portos e
Aviação Civil),Comunicações
(que foi fundido com Ciência e
Tecnologia) e Justiça (que recebeu
estruturas da área social). No total,
serão extintas 33 secretarias, das
quais 13 já foram cortadas e outras
20 ainda serão eliminadas.
Estatais. O governo prepara
medidas adicionais para aumentar
o controle sobre as empresas
estatais, disse Oliveira. "Elas vão
no sentido de melhoria do controle
e governança das estatais",
afirmou. Uma delas é a criação de
comitês de auditoria vinculados
aos conselhos de administração
das empresas. "Estaremos
adotando em breve", disse. "E é
importante darmos seguimento ao
projeto de lei que regulamenta a
ocupação e determina outras regras
de funcionamento das estatais."
CORREIO BRAZILIENSE
11/06/16
ECONOMIA
CONJUNTURA »
26% dos jovens sem emprego
claro que, quando há uma situação
de crise, o problema se acentua,
com menos vagas oferecidas”,
ponderou. “Os empregadores
desconfiam de empregar os mais
jovens, por causa da pouca
maturidade, o que provoca muita
rotatividade e aumento de custos”,
afirmou.
A estudante do primeiro ano de
contabilidade Gabriela Dantas
procura por uma vaga há mais de
um ano
A crise econômica atingiu em
cheio os jovens. A taxa de
desemprego entre os brasileiros de
14 a 24 anos saltou de 20,89%, no
quarto trimestre de 2015, para
26,36% no primeiro trimestre
deste ano. Isso significa que uma
em cada quatro pessoas com menos
de 25 anos não consegue se colocar
no mercado de trabalho. Foi o que
mostrou pesquisa do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada
(Ipea). O estudo também revelou
que a situação é mais grave entre
mulheres e pessoas com ensino
médio incompleto, moradores das
regiões metropolitanas e que não
são chefes de família.
O professor de economia da
Universidade de Brasília (UnB)
Carlos Alberto Ramos ressaltou
que o desemprego da população
mais jovem não é um fenômeno
brasileiro, mas sim mundial. “É
A estudante do segundo ano do
ensino médio Janaína Alves, 18
anos, sente o problema na pele. “Já
tentei de tudo: vaga para
recepcionista, caixa, vendedora, e
nada. Não tem oportunidades para
primeiro emprego. Estou
precisando muito ajudar meus pais.
Somos cinco em casa.”
A estudante do primeiro ano de
contabilidade do UniCeub
Gabriela Dantas, 18 anos, também
está à procura de uma colocação
há, pelo menos, um ano. “Até achei
um lugar, mas eles queriam só
quem estivesse no sétimo
semestre”, lamentou.
A falta de experiência pode
dificultar, mas o recém-formado
em química Arthur Felipe Bardella,
24, garante que não existem vagas.
“Estou há um ano procurando. Não
tenho carro, e, por isso, só
procurei perto de casa, no Núcleo
Bandeirante, mas já considero
ampliar a área de busca, mesmo
sem ter um transporte público que
me permita ir e voltar facilmente”,
disse. (CP)
CORREIO BRAZILIENSE
11/06/16
ECONOMIA
CONJUNTURA »
Ensino longe do mercado
A incompatibilidade entre o
ambiente escolar no Brasil,
principalmente do ensino médio,
e o mundo do trabalho, que tem
códigos e valores diferentes,
agrava o problema do desemprego
entre jovens, na opinião do
professor de economia da
Universidade de Brasília (UnB)
Carlos Alberto Ramos. “Aqui o
ensino não é como o dos países
nórdicos, que incluem no currículo
cursos no chão de fábrica, onde os
alunos entram de manhã e batem
ponto. Os empregadores já os
conhecem. Não à toa, Suécia,
Dinamarca e Finlândia têm baixos
índices de desemprego nessa faixa
etária, ao contrário dos países do
sul da Europa, como a Espanha,
onde a taxa atinge cerca de 40%”,
salientou.
O documento apresentado
ontem pelo Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (Ipea)
destaca que a proporção de jovens
ocupados vem caindo desde 2013,
após atingir um pico de 44% no
terceiro trimestre de 2012. No
primeiro trimestre de 2016, os
jovens ocupados eram apenas
37%.
No entanto, até 2015, essa
queda refletia muito mais o
aumento daqueles que apenas
estudavam do que a elevação do
numero de desempregados. A
parcela de jovens que somente
estudavam subiu de 35%, em 2012,
a 38,2% no fim de 2014, e recuou
a 36,3% no início de 2016. A
proporção de desocupados, que
oscilava em torno de 8% até 2015,
saltou para 13,2% em 2016. O
grupo conhecido como nem-nem
(nem estudam nem trabalham)
manteve-se em torno de 13%
durante o período. (CP)
CORREIO BRAZILIENSE
11/06/16
CIDADES
TRANSPORTE »
100 mil perderão o Passe Livre
Grupo terá o cartão
bloqueado a partir de 1º de julho
por não ter direito ao benefício.
A previsão do Governo do
Distrito Federal é que essa
exclusão represente economia de
cerca de R$ 9 milhões por mês
» NATHÁLIA CARDIM
Alunos de escolas do Cruzeiro
protestaram contra suspensão do
transporte escolar na Estrutural,
onde moram
Em 1º de julho, estudantes que
não se recadastrarem ou estiverem
com alguma pendência terão o
Passe Livre Estudantil suspenso.
Balanço divulgado ontem pela
manhã pela Secretaria de
Mobilidade e pelo Transporte
Urbano do DF (DFTrans) revelou
que pelo menos 100 mil pessoas
não tinham direito à gratuidade e
devem ter os cartões bloqueados
após
o
término
do
recadastramento. Os órgãos
anunciaram, ainda, que, com as
novas medidas de fiscalização, a
expectativa é de que haja uma
economia de aproximadamente R$
9 milhões mensais.
O cadastramento eletrônico foi
uma novidade em Brasília, bem
como a exigência do cadastro de
pessoas físicas (CPF) do próprio
estudante para o processo. A
informação é cruzada com dados
da Receita Federal. Antes, a
inscrição era feita manualmente
por funcionários terceirizados, em
postos da autarquia. Não havia
necessidade, por exemplo, da
digitalização de documentos.
Mesmo assim, houve falhas no
sistema. Na segunda-feira,
estudantes ocuparam o posto do
DFTrans em busca de melhorias no
Passe Livre. Eles alegaram estar
sem o benefício e pediram ao GDF
para resolver a situação. O
Executivo local havia informado
que houve um problema na leitura
dos cartões. Ontem, o secretário de
Mobilidade, Marcos Dantas,
explicou que, até 1º de abril, foram
realizados 227.171 pedidos de
alunos da rede pública e particular
para a liberação da gratuidade.
“Nós temos agora uma base de
dados mais confiável, podemos
dizer que daremos o benefício a
quem realmente tem direito”,
explicou.
Dos que fizeram a solicitação
em março e abril, 166 mil tiveram
o cadastro aprovado e 61 mil estão
com algum tipo de pendência, a
maioria relacionada a foto. O
governo
entregou
aproximadamente 70 mil novos
cartões até agora, a maioria em
substituição aos velhos. Quinze mil
pessoas que tiveram a data
marcada para buscar o benefício
ainda não compareceram ao posto.
Protesto
Ainda na manhã de ontem, cerca
de 70 alunos do centros
educacionais 1 e 2 (CED 1) e (CED
2) do Cruzeiro se reuniram em
frente ao Palácio do Buriti para
protestar contra a decisão do GDF
em suspender os ônibus escolares
que fazem o transporte dos
estudantes da Estrutural para as
escolas
daquela
região
administrativa. Segundo eles, os
veículos foram substituídos pelo
Passe Livre.
Uma das organizadoras do
protesto, a estudante Yasmin Costa,
16 anos, disse que o objetivo da
manifestação é mostrar que o grupo
não aceitará a medida e cobra por
uma resposta do Executivo local.
“Nós formamos uma comissão
para ir ao Buriti levar as nossas
reivindicações. Esses alunos não
podem ser prejudicados em
concluir o ano letivo. O transporte
escolar é um direito nosso”,
cobrou.
Caso o serviço seja suspenso,
os estudantes pedem a criação de
uma linha direta da Estrutural até
os colégios. “Não tem paradas de
ônibus próximo às escolas. As que
têm são muito distantes. Não temos
11/06/16
segurança nenhuma. Os ônibus da
linha normal ficam entupidos de
gente, fora os atrasos. Muitos
alunos só assistem ao segundo
horário”, denunciou.
A Secretaria da Educação
informou, por meio da assessoria
de Comunicação, que suspendeu o
serviço dos ônibus escolares, pois
há linhas de transporte coletivo que
fazem o mesmo trajeto entre a
escola e a residência dos
estudantes. “A ação é para que não
haja a duplicidade de benefício.
Neste ano, foram retirados 15
ônibus escolares das regiões
administrativas
Estrutural,
Samambaia e Planaltina. Guará e
Sobradinho também terão o
transporte suspenso, ainda neste
ano. A pasta está fazendo
levantamento de quantos estudantes
estão cadastrados no DFTrans.”
Ainda segundo a nota,
“representantes da Secretaria de
Mobilidade, da Casa Civil e do
DFTrans se reuniram com os
estudantes, na manhã desta sextafeira e ficou definido que será feito
um estudo para buscar a solução
do problema, seja promovendo
mudanças em linhas existentes, seja
criando uma linha.”