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Transcrição

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Diário Oficial do Distrito Federal
Nº 85, quinta-feira, 25 de abril de 2013
SEÇÃO III
PODER LEGISLATIVO
Dotação Orçamentária:
Programa Orçamentário 23.122.6004.8517.0114
– Manutenção de Serviços Administrativos Gerais
da Companhia Imobiliária de Brasília, Elemento
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica, Subelemento 17 – Manutenção, Conservação e Instalação de Máquinas e Equipamentos.
Prazo de Vigência:
12 (doze) meses.
Data/hora de abertura:
08/05/2013 às 10:00 horas.
Contatos:
Fone/fax (61) 3342-2371 e fone: (61) 3342-1628.
Local de realização:
SAM Bloco F, Edifício Sede Terracap, sala 27,
subsolo, CEP: 70.620-000 - Brasília-DF.
Retirada do Edital e anexos
Gratuitamente no sitio da Terracap www.terracap.
df.gov.br
na seção licitações compras/serviços, ou de forma
impressa no endereço acima com o custo reprográfico de R$ 0,20 (vinte centavos) por página,
pagável exclusivamente por guia de recolhimento
no Banco de Brasília- BRB.
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 001.000.530/2013; Favorecido: SEBASTIÃO CAL DE MIRANDA; Valor: R$
8.188,80 (Oito mil cento e oitenta e oito reais e oitenta centavos), Objeto: Contratação de
Instrutor Externo para ministrar o curso O Novo Regime Jurídico dos Servidores do DF, período 06 a 25 de maio de 2013; Amparo Legal: Artigo 25, da Lei n° 8.666/93; Autorização da
Despesa: em 22/04/2013, pelo Ordenador de Despesa, Joan Goes Martins Filho; Ratificação:
em 23/04/2013 pelo Deputado Wasny de Roure, Presidente da CLDF.
Processo: 001.000.453/2013; Favorecido: NOVINTEC TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
LTDA; Valor: R$ 11.338,25 (Onze mil trezentos e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos),
Objeto: Participação de servidores no curso 10747ª – Administering System Center 2012 Configuration Manager, período 06 a 17 de maio de 2013; Amparo Legal: Artigo 25, da Lei n° 8.666/93;
Autorização da Despesa: em 19/04/2013, pelo Ordenador de Despesa, Joan Goes Martins Filho;
Ratificação: em 19/04/2013 pelo Deputado Wasny de Roure, Presidente da CLDF.
Processo: 001.000.453/2013; Favorecido: NOVINTEC TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
LTDA; Valor: R$ 9.143,75 (Nove mil cento e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos), Objeto: Participação de servidores no curso 10748ª – Deploying System Center 2012
Configuration Manager, período de 20 de maio a 04 de junho de 2013, em Brasília-DF;
Amparo Legal: Artigo 25, da Lei n° 8.666/93; Autorização da Despesa: em 16/04/2013,
pelo Ordenador de Despesa, Joan Goes Martins Filho; Ratificação: em 23/04/2013 pelo
Deputado Wasny de Roure, Presidente da CLDF.
Processo: 001.001.027/2012; Favorecido: INTEGRANET SOLUÇÕES EM T. I. LTDA-ME;
Valor: R$ 7.900,00 (Sete mil e novecentos reais), Objeto: Capacitação de Servidores-Escola do
Legislativo- Câmara Legislativa do Distrito Federal- Plano Piloto; Amparo Legal: art. 25, da Lei
n° 8.666/93; Autorização da Despesa: em 16/04/2013, pelo Ordenador de Despesa, Joan Goes
Martins Filho; Ratificação: Em 16/04/2013 pelo Deputado Wasny de Roure, Presidente da CLDF.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ABERTURA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2013 - COTA RESERVADA.
Processo: 001-000.794/2012. Objeto: Aquisição de suprimentos de informática para a Câmara
Legislativa do Distrito Federal, no primeiro semestre de 2013, conforme condições, quantidades
e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. Valor estimado: R$ R$
300.553,24 (trezentos mil, quinhentos e cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos). Data
e horário para recebimento das propostas: às 10 horas do dia 13 de maio de 2013. Local da
sessão: sala da CPL, localizada no Edifício Sede da CLDF, Eixo Monumental, Praça Municipal, Quadra 02, Lote 05, Térreo Inferior, em Brasília/DF. Tipo: Menor preço. Unidade
Orçamentária: 01101; Fonte de Recursos: 100; Programa de Trabalho: 0112660052557 –
Gestão da Informação e dos Sistemas de Tecnologia da Informação; Subtítulo: 2627 – da
CLDF; Elementos de Despesa: 3390-30 “Material de Consumo”. O respectivo Edital poderá
ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.cl.df.gov.br. Maiores informações
pelos fones/fax (61) 3348.8651, 3348-8650 e 3348-8652.
Brasília/DF, 24 de abril de 2013.
CARLOS EUGÊNIO DIAS MARINHO
Pregoeiro
PODER EXECUTIVO
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2013.
O PREGOEIRO da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria nº 328/2012-PRESI, comunica a realização do seguinte certame:
Processo:
111.000.196/2012
Modalidade/número
Pregão Presencial nº 01/2013.
Tipo
Menor Preço.
Objeto:
Contratação de empresa (s) especializada (s) em
manutenção e instalação de equipamentos de ar
condicionado.
Valor estimado (R$):
R$ 44.000,00
Brasília, 24 de abril de 2013.
PAULO SÉRGIO DIAS PEREIRA
CASA CIVIL
RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 002.000.314/2012. Interessado: Casa Civil da Governadoria do Distrito Federal.
Em cumprimento ao disposto no artigo 26, da Lei nº 8.666/93, RATIFICO os atos praticados
pela Subsecretária de Administração Geral desta Casa Civil da Governadoria que autorizou
a contratação da empresa COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO – CAESB, com fulcro no caput do Artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e as respectivas Normas
de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal,
com o objetivo de contratação de serviços de fornecimento de água, coleta de esgoto e
manutenção de hidrômetro, para o funcionamento do imóvel localizado na SHIS QI 11,
conjunto 09, casa 09, Lago Sul – Brasília/DF, sede da Central de Monitoramento da Casa
Civil, referente à Nota de Empenho n° 2013NE00395, no valor estimado de R$ 44.900,00
(quarenta e quatro mil e novecentos reais). Publique-se. Brasília/DF, 22 de abril de 2013,
SWEDENBERGER BARBOSA, Secretário.
Processo: 002.000.314/2012. Interessado: Casa Civil da Governadoria do Distrito Federal.
Em cumprimento ao disposto no artigo 26, da Lei nº 8.666/93, RATIFICO os atos praticados
pela Subsecretária de Administração Geral desta Casa Civil da Governadoria que autorizou a
contratação da empresa COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO
– CAESB, com fulcro no caput do Artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e as respectivas Normas de
Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal, com o
objetivo de contratação de serviços de fornecimento de água, coleta de esgoto e manutenção
de hidrômetro, para o funcionamento do imóvel localizado na SHIS QL 10, conjunto 08,
casa 05, Lago Sul – Brasília/DF, sede da Secretaria de Estado Executivo de Conselho de
Governo, referente à Nota de Empenho n° 2013NE00396, no valor estimado de R$ 35.520,00
(trinta e cinco mil, quinhentos e vinte reais). Publique-se. Brasília/DF, 22 de abril de 2013,
SWEDENBERGER BARBOSA, Secretário.
COORDENADORIA DAS CIDADES
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA
APLICAÇÕES DE MULTAS
De conformidade com o disposto no inciso II do artigo 87, da Lei nº 8.666/93 e de conformidade
com o processo 135.001.332/2012, aplico a Empresa CONSTRUTORA DUTRA E DUTRA,
CNPJ 13.132.920/0001-05, MULTA no valor de R$ 7.080,08 (Sete mil, oitenta reais e oito
centavos) em decorrência de inadimplência contratual referente a obra constante da Nota de
Empenho nº 2012NE00317 e do contrato nº 57/2012. Publique-se e encaminhe-se à GEOFIC/
DAG para os demais procedimentos administrativos. Brasília/DF, 11 de abril de 2013. Nilvan
Pereira de Vasconcellos – Administrador Regional.
De conformidade com o disposto no inciso II, do artigo 87, da Lei nº 8.666/93 e de conformidade
com o processo 135.001.333/2012, aplico a Empresa CONSTRUTORA DUTRA E DUTRA,
CNPJ 13.132.920/0001-05, MULTA no valor de R$ 6.985,27 (Seis mil, novecentos e oitenta
e cinco reais e vinte e sete centavos) em decorrência de inadimplência contratual referente a
obra constante da Nota de Empenho nº 2012NE00318 e do contrato nº 58/2012. Publique-se e
encaminhe-se à GEOFIC/DAG para os demais procedimentos administrativos. Brasília/DF, 11
de abril de 2013. Nilvan Pereira de Vasconcellos – Administrador Regional.
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO VARJÃO
EXTRATO DO CONTRATO DE CONSTRUÇÃO DE OBRA PÚBLICA Nº 01/2013,
NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 09/2002.
Processo: 303.000.041/2013; Partes: DF/ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO VARJÃO RAXXIII x JARAGUÁ – CONSTRUÇÕES, PAISAGISMO, SERVIÇOS E INCORPORAÇÕES
LTDA. Objeto: Execução de Obra (Construção de vestiários no campo sintético da Área Especial 1/ 2, na Região Administrativa do Varjão). Do valor total do Contrato: R$ 145.753,51
(cento e quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e três reais e cinqüenta e um centavos),
Dotação Orçamentária: U.O.: 09125; Programa de Trabalho 15.451.6208.1110.9674; Elemento:
44.90.51; Fonte: 100; Nota de Empenho: 2013NE00043. Vigência: o contrato terá vigência
de 60 (sessenta) dias, a partir da data de publicação do seu extrato; Data de assinatura: 18 de
BRIL de 2013. Signatários: Pelo DF, José Ricardo do Nascimento e pela CONTRATADA,
Glover Dias Texeira Ervilha.
SECRETARIA DE ESTADO DE
TRANSPARÊNCIA E CONTROLE
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2012
Processo: 480.000835/2012; Partes: DF/STC X Apolo Agência de Viagens e Turismo Ltda.;
Objeto: alteração contratual com vistas ao ajuste do desconto ofertado na Ata de Registro de
Preços, em conformidade com o Decreto nº 34.036/2012; Vigência: a partir da data de assinatura;
Assinatura: 12/04/2013; Signatários: pela STC, Vânia Lúcia Ribeiro Vieira, Secretária de Estado;
pela empresa, Lucas de Lima Maia, Procurador.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA
E DESENVOLVIMENTO RURAL
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Centrais de Abastecimento do Distrito Federal
S/A – CEASA/DF, para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária que realizar-se-á na sede
social, no SIA/Sul Trecho 10 Lote 05, Brasília – DF, às 10h, no dia 30/04/2013, para deliberação
sobre a ORDEM DO DIA: a) Prestação de Contas referente ao exercício de 2012; b) Assuntos
Gerais. Brasília/DF, 22 de abril de 2013. Wilder da Silva Santos - Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2013.
EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
A Centrais de Abastecimento do Distrito Federal S.A. torna público que realizará o Pregão Eletrônico - PE 13/2013-CEASA/DF, processo 071.000.031/2013, cujo objeto é aquisição de palete
e transpalete manual. Tipo: menor valor por item. Valor total estimado: R$34.669,75 (trinta e
quatro mil seiscentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos). Unidade Orçamentária: 14.202 - Fonte de Recursos: 51 - Programas de Trabalho: 23.605.6201.4134.0001
e 23.122.6001.3467.9563 – Implantação de Centro de Alimentos para a Rede Sócio Assistencial – Banco de Alimentos e Aquisição de Equipamentos - Grupos de Despesa: 33 e
44- Esferas: 4 e 3. Prazo de entrega: 15 dias. Início da sessão de disputa: 08 de maio de
2013, às 09h00. O edital e seus anexos poderão ser retirados no site www.comprasnet.gov.
br (código da UASG: 926245), a partir do dia 24/04/2013. Outras informações poderão
ser obtidas por meio do telefone (61) 3363-1024.
MIGUEL ANGELO PRESOT
Pregoeiro
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2013,
NOS TERMOS DO PADRÃO 11/2002.
Processo 415.000.449/2011. Partes: DF/SEPI X SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA LTDA.-TCB. Objeto: O Contrato tem por objeto a locação de imóvel
situado na SGON - Quadra 06 - Bloco “A” - Brasília/DF, CEP: 70.610-600, com área de 120m2
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(cento e vinte metros quadrados), para uso da LOCATÁRIA, conforme especificação do objeto
do presente contrato às fls. 96 e 97, e a Nota Técnica nº. AJL/SEPI, fls. 140 a 154, que passam
a integrar o presente Termo, independente de transcrição. Valor: O valor total do contrato
é de R$ 21.885,60 (vinte e um mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos),
sendo empenhado o valor de R$ 18.238,00 (dezoito mil, duzentos e trinta e oito reais) para o
corrente exercício. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.6003.8517.9656 Fonte de Recursos: 100 - U.O: 50.101 - Natureza da Despesa: 33.90.39 - Nota de Empenho
2013NE00111, emitida em 25/03/2013, sob o evento nº 400091, na modalidade Estimativo.
Fundamento Legal: O Presente Contrato está em consonância aos termos propostos no Termo
de Referência, de fls. 96 e 97, com a devida Justificativa de Dispensa de Licitação às fls. 142 e
143, baseada no inciso X, art. 24, c/c o art. 26 da Lei n° 8.666/93 e ao disposto na Lei n° 8.245,
de 18/10/91, bem como o Decreto nº 33.778, de 13/07/2012 que revogou o Decreto n° 28.826,
de 06/03/2008. Vigência: O presente Contrato entra em vigor na data de sua assinatura, devendo
ser publicado no DODF, as expensas da Administração. Data da Assinatura: 25/03/2013. Signatários: Pelo DISTRITO FEDERAL, Abimael Nunes de Carvalho, na qualidade de Secretário
de Estado de Publicidade Institucional. Pela CONTRATADA, Carlos Alberto Koch Ribeiro,
na qualidade de Diretor-Presidente e Sérgio Faria Lemos da Fonseca Júnior, na qualidade de
Diretor Administrativo-Financeiro.
GASTOS COM PUBLICIDADE REFERENTE AO 1º TRIMESTRE DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao disposto nos art. 22, § 2º da Lei Orgânica do Distrito Federal;
Lei nº 3.184, de 29 de agosto de 2003 e art. 16 da Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, torna
público os gastos com publicidade de utilidade pública e de interesse institucional, realizados
no primeiro trimestre de 2013.
Meio/FinaAgnelo
AV
Nacional
Total Geral
lidade
Jornal
Correio
Braziliense
Correio de
Santa Maria
Gazeta Santa Maria
Jornal Agora Recanto
Jornal Alô
Bsb
Jornal Aqui
DF
Jornal Brasil Econômico
Jornal Brasília Agora
Jornal Brazlandia
News
Jornal Bsb
Capital
Jornal Bsb
C ondomínio
Jornal Bsb
em Dia
Jornal Ceilandense
Jornal Ceilândia Notícias
Jornal Central Brasil
Jornal Coletivo
Jornal Comunidade
Jornal da
Gente
Jornal Daqui
Jornal das
Cidades
R$ 1.477.643,05
R$ 3.831.240,41
R$ 480.896,36
R$ 5.789.779,82
R$ 317.976,00
R$ 1.264.636,80
R$ 149.138,64
R$ 1.731.751,44
R$ 4.701,25
R$ 4.701,25
R$ 9.402,50
R$ 4.701,25
R$ 4.701,25
R$ 9.402,50
R$ 4.701,25
R$ 4.701,25
R$ 44.215,26
R$ 192.939,29
R$ 48.234,82
R$ 285.389,37
R$ 83.259,06
R$ 356.396,80
R$ 41.929,02
R$ 481.584,88
R$ 22.613,00
R$ 22.613,00
R$ 8.462,25
R$ 16.924,50
R$ 25.386,75
R$ 4.701,25
R$ 4.701,25
R$ 9.402,50
R$ 4.701,25
R$ 4.701,25
R$ 9.402,50
R$ 4.701,25
R$ 4.701,25
R$ 7.992,12
R$ 7.992,12
R$ 4.701,25
R$ 4.701,25
R$ 4.701,25
R$ 4.701,25
R$ 4.701,25
R$ 4.701,25
R$ 9.402,50
R$ 218.497,86
R$ 312.876,71
R$ 20.258,20
R$ 551.632,77
R$ 106.756,90
R$ 545.619,47
R$ 41.573,60
R$ 693.949,97
R$ 4.701,25
R$ 4.701,25
R$ 4.701,25
R$ 4.701,25
R$ 4.701,25
R$ 4.701,25
Página 66
Jornal de
Brasília
Jornal de
Sobradinho
Jornal de
Verdade
Jornal Democrata
Jornal Destak
Jornal DF
Goiás
Jornal DF
Hoje
Jornal DF
Notícias
Jornal do
DF
Jornal do
Guará
Jornal do
Planalto
Jornal Estação da Noticia
Jornal Estado de MG
Jornal Estado de São
Paulo
Jornal Fala
Brasília
Jornal Fatorama
Jornal Folha de Samambaia
Jornal Folha do Meio
Ambiente
Jornal Folha Nacional
Jornal Gazeta Goiana
Jornal Guará Hoje
J o r n a l
Guerreiros
do Asfalto
Jornal Impacto
Jornal Ímpares Notícias
Jornal Líder
Recanto
Jornal Lotus Bem
Estar
Jornal Mundial Noticias
Jornal Na
Hora H
Jornal New
York Times
Jornal Noticia De Brazlandia
R$ 271.659,39
R$ 625.731,25
R$ 73.615,44
R$ 971.006,08
R$ 4.701,25
R$ 4.701,25
R$ 9.402,50
R$ 4.701,25
R$ 4.701,25
R$ 4.701,25
R$ 4.701,25
R$ 60.051,29
R$ 100.511,24
R$ 20.102,25
R$ 180.664,78
R$ 4.701,25
R$ 4.701,25
R$ 4.701,25
R$ 4.701,25
R$ 16.924,50
R$ 8.462,25
R$ 25.386,75
R$ 4.701,25
R$ 9.402,50
R$ 14.103,75
R$ 9.402,50
R$ 4.701,25
R$ 9.402,50
R$ 23.506,25
R$ 4.701,25
R$ 4.701,25
R$ 6.581,75
R$ 6.581,75
R$ 1.429,18
R$ 1.429,18
R$ 28.162,51
R$ 28.162,51
R$ 4.701,25
R$ 4.701,25
R$ 4.701,25
R$ 4.701,25
R$ 9.402,50
R$ 14.103,75
R$ 23.506,25
R$ 13.752,56
R$ 13.752,56
R$ 27.505,12
Jornal O
Democrata
Jornal Panrotas
Jornal Pensando Bem
Jornal Satélite Noticias
Jornal Taguacei
R$ 4.701,25
R$ 4.701,25
R$ 7.010,50
R$ 7.010,50
R$ 4.701,25
R$ 4.701,25
R$ 9.402,50
R$ 9.402,50
R$ 4.701,25
R$ 4.701,25
R$ 18.805,00
R$ 4.701,25
R$ 9.402,50
R$ 4.701,25
R$ 18.805,00
R$ 4.701,25
R$ 4.701,25
R$ 43.729,90
R$ 43.729,90
R$ 4.701,25
R$ 4.701,25
R$ 4.701,25
R$ 4.701,25
R$ 3.216.980,77
R$ 2.707.813,31
R$ 562.347,04
R$ 6.487.141,12
R$ 371.140,17
R$ 371.140,17
All Channel
R$ 101.384,80
R$ 202.769,61
R$ 304.154,41
Anunciart
R$ 176.014,80
R$ 176.014,80
R$ 217.084,92
R$ 217.084,92
R$ 34.225,10
R$ 34.225,10
R$ 187.809,79
R$ 187.809,79
R$ 87.090,65
R$ 87.090,65
R$ 222.275,10
R$ 108.407,85
R$ 330.682,95
R$ 188.651,76
R$ 188.651,76
R$ 87.756,66
R$ 94.025,00
R$ 181.781,66
R$ 92.358,26
R$ 175.986,59
R$ 268.344,85
R$ 45.777,39
R$ 45.777,39
R$ 55.187,98
R$ 55.187,98
R$ 30.707,82
R$ 30.707,82
R$ 113.232,43
R$ 770.284,25
R$ 883.516,68
R$ 32.156,54
R$ 399.136,12
R$ 311.280,70
R$ 742.573,36
Mobile TV
R$ 103.117,59
R$ 88.233,06
R$ 100.253,22
R$ 291.603,87
Jornal Tco
Jornal Valor
Econômico
Jornal Viver
Sports
Tribuna Samambaia
Mídia Exterior
Aerochannel
Brasibus
TV
Brasília
Painéis
Bsb Taxidoor
Capital Mídia
Cemusa
Comunicação Fácil
D'castro e
Paula
Elevamedia
Global Mídia
G r u p o
Com.
R$ 4.701,25
R$ 4.701,25
R$ 4.701,25
R$ 4.701,25
R$ 4.701,25
R$ 4.701,25
R$ 9.402,50
R$ 4.701,25
R$ 9.402,50
R$ 14.103,75
R$ 4.701,25
R$ 4.701,25
R$ 4.701,25
R$ 4.701,25
R$ 9.402,50
PVN Propaganda
R$ 184.299,79
R$ 184.299,79
R$ 9.402,50
R$ 9.402,50
RMS Comunicação
R$ 151.262,72
R$ 151.262,72
R$ 4.701,25
R$ 4.701,25
R$ 9.402,50
Saldo Mídia
R$ 371.744,28
R$ 304.154,41
R$ 42.405,27
R$ 718.303,96
Strategie
Balões
R$ 41.371,00
R$ 41.371,00
Táxi Mídia
R$ 154.877,98
R$ 154.877,98
Tempo Projetos
R$ 147.920,11
R$ 215.716,85
R$ 363.636,96
Tudo É Mídia
R$ 409.967,81
R$ 409.967,81
R$ 67.072,74
R$ 67.072,74
R$ 4.701,25
R$ 4.701,25
R$ 9.402,50
R$ 60.864,74
R$ 267.514,98
R$ 20.578,08
R$ 348.957,80
R$ 15.256,40
R$ 15.256,40
R$ 4.701,25
R$ 4.701,25
R$ 9.402,50
Led Wave
Look Indoor
Look Painéis
UP Mídia
Produção
R$ 6.220.567,70
R$ 982.940,45
R$ 558.208,29
R$ 7.761.716,44
R$ 62.400,75
R$ 62.400,75
R$ 2.529,43
R$ 2.529,43
Athalaia
Gráfica
R$ 55.398,75
R$ 55.398,75
Audiotech
R$ 9.975,00
R$ 1.995,00
R$ 11.970,00
R$ 4.085,00
R$ 4.085,00
R$ 4.560,00
R$ 4.560,00
R$ 46.870,86
R$ 46.870,86
R$ 97.868,21
R$ 97.868,21
R$ 551.650,00
R$ 551.650,00
R$ 214.253,38
R$ 214.253,38
R$ 178.220,00
R$ 178.220,00
R$ 55.165,00
R$ 55.165,00
R$ 2.327.745,00
R$ 2.327.745,00
R$ 1.425,00
R$ 1.425,00
R$ 71.816,29
R$ 54.496,89
R$ 126.313,18
R$ 8.455,00
R$ 3.040,00
R$ 11.495,00
R$ 31.796,27
R$ 31.796,27
R$ 4.702,50
R$ 4.702,50
Exata Op
R$ 110.330,00
R$ 110.330,00
F2 Filmes
R$ 316.000,00
R$ 271.890,00
R$ 239.853,65
R$ 53.200,00
4 Cores
Gráfica
Master Sign
Mc Studio
Página 67
R$ 1.190,92
R$ 1.190,92
R$ 18.259,00
R$ 1.900,00
R$ 20.159,00
R$ 51.928,22
R$ 68.502,50
R$ 120.430,72
MP Letreiros
Mpv7 Comércio
Multcor
Gráfica
Mundial
Filmes
Nobre Publicidade
R$ 15.218,06
R$ 9.659,11
R$ 24.877,17
R$ 233.703,99
R$ 51.404,12
R$ 285.108,11
R$ 577.698,55
R$ 577.698,55
R$ 141.805,08
R$ 141.805,08
Oito Digital
R$ 38.804,27
R$ 38.804,27
R$ 30.387,50
R$ 30.387,50
R$ 33.764,37
R$ 33.764,37
R$ 12.587,31
R$ 12.587,31
R$ 353.991,00
R$ 9.873,60
R$ 363.864,60
R$ 198.731,24
R$ 198.731,24
R$ 85.695,00
R$ 85.695,00
R$ 94.336,90
R$ 43.902,35
R$ 138.239,25
R$ 104.353,70
R$ 22.348,75
R$ 58.015,55
R$ 184.718,00
R$ 103.760,00
R$ 26.267,50
R$ 130.027,50
R$ 87.090,65
R$ 87.090,65
R$ 117.103,43
R$ 67.796,72
R$ 184.900,15
WS Promoções
R$ 56.697,07
R$ 51.713,71
R$ 108.410,78
R$ 587.890,00
WV Painéis
R$ 54.158,40
R$ 54.158,40
R$ 239.853,65
Rádio
R$ 211.791,13
R$ 1.905.030,59
R$ 287.972,70
R$ 2.404.794,42
R$ 53.200,00
R$ 14.808,93
R$ 14.808,93
R$ 25.918,20
R$ 25.918,20
R$ 15.006,39
R$ 15.006,39
Gaia Vídeo
R$ 16.459,35
R$ 16.459,35
R$ 14.216,58
R$ 14.216,58
Gráfica Ipiranga
Mr Publicidade
R$ 2.000,90
R$ 2.000,90
R$ 4.701,25
R$ 4.701,25
Gráfica
Zeni
R$ 13.148,00
R$ 13.148,00
Radio A Voz
do Povo
Radio Aleluia
R$ 11.499,25
R$ 6.205,64
R$ 17.704,89
Gravomatic
R$ 1.729,75
R$ 1.729,75
R$ 3.135,26
R$ 3.135,26
R$ 6.270,52
R$ 57.457,90
R$ 57.457,90
Radio Alternativa
Pop
R$ 1.377,50
R$ 1.377,50
Radio Antena 1
R$ 75.569,02
R$ 14.910,95
R$ 90.479,97
Keydisk
R$ 1.122,00
R$ 1.122,00
Radio Ativa
R$ 1.393,45
R$ 1.393,45
Livre Iniciativa
R$ 2.337,50
R$ 2.337,50
Radio Atividade FM
R$ 39.047,78
R$ 520.668,30
R$ 61.494,59
R$ 621.210,67
Mag5 Produções
R$ 9.666,00
R$ 9.666,00
Radio Atual
FM
R$ 2.438,53
R$ 2.438,53
Magneto
Foto
R$ 14.425,04
R$ 8.953,75
R$ 23.378,79
Radio Band
AM
R$ 32.657,70
R$ 32.657,70
Mais Soluções
R$ 4.750,00
R$ 4.750,00
Rádio Band
News
R$ 15.749,18
R$ 8.687,91
R$ 24.437,09
Admotion
Beat Carioca
Bulldog
Bureau Express
Canto Cerrado
Casa Digital
Charbel
Gráfica
Cinco Soluções
Colina Produções
Conecta
Com.
Edgar Cesar
Estrutura
Painéis
Estúdio
Arte
Estúdio Califórnia
Estúdio
Jazz
Fábrika Filmes
Forma E
Conteúdo
G2 Comunicação
Gt Produções
Jj Tecnologia
Opinião
Cons.
Pirâmide
Painéis
Ponto De
Fuga
Qualidade
Gráfica
SG Comércio
Som E Letras
Speedpress
Teck Comunicação
Vega Produção
Visão Painéis
Visuplac
F&R Produções
Fl Comunicações
Página 68
Radio Bsb
Super Radio
Radio Capital AM
Revista
Carta Capital
R$ 9.465,67
R$ 21.451,23
R$ 30.916,90
R$ 3.384,89
R$ 5.280,44
R$ 2.115,56
R$ 10.780,89
R$ 4.442,66
R$ 45.363,10
R$ 4.102,50
R$ 53.908,26
R$ 26.015,15
R$ 130.056,11
R$ 27.339,50
R$ 183.410,76
R$ 2.014,01
R$ 3.468,96
R$ 5.482,97
Revista Cidadania
Revista
Contemporânea
Revista Encontro
R$ 37.836,41
R$ 37.836,41
Revista Entre Lagos
R$ 752,20
R$ 1.128,29
R$ 2.303,60
R$ 4.184,09
R$ 16.473,18
R$ 121.218,87
R$ 13.590,37
R$ 151.282,42
R$ 26.922,32
R$ 474.096,60
R$ 45.519,37
R$ 546.538,29
R$ 2.420,20
R$ 2.420,20
R$ 4.840,40
R$ 13.986,32
R$ 21.266,87
R$ 35.253,19
R$ 49.313,74
R$ 8.885,36
R$ 58.199,10
R$ 801,56
R$ 801,56
R$ 13.359,06
R$ 167.109,69
R$ 21.047,48
R$ 201.516,23
R$ 6.648,22
R$ 5.540,17
R$ 12.188,39
R$ 2.150,50
R$ 2.150,50
R$ 2.933,58
R$ 2.933,58
R$ 1.741,81
R$ 1.741,81
Revista Pepper
R$ 1.393,45
R$ 1.393,45
R$ 5.212,74
R$ 38.475,02
R$ 2.978,71
R$ 46.666,47
R$ 6.225,87
R$ 17.615,91
R$ 5.177,30
R$ 29.019,08
R$ 13.366,11
R$ 60.342,25
R$ 19.256,55
R$ 92.964,91
Radio Tropical
R$ 40.095,17
R$ 40.095,17
Ralfe Braga
R$ 1.187,50
R$ 1.187,50
Revista
Persona
Mulher
Revista Plano Brasília
Revista Retrato Brasil
Revista Roteiro
Revista
Veja
Show Man
Produções
R$ 4.176,12
R$ 4.176,12
R$ 1.675.433,35
R$ 195.821,61
R$ 99.317,47
R$ 1.970.572,43
R$ 9.402,50
R$ 9.402,50
R$ 23.506,25
R$ 23.506,25
R$ 47.012,50
R$ 5.641,50
R$ 5.641,50
R$ 26.327,00
R$ 26.327,00
Revista
Belle
R$ 23.506,25
R$ 23.506,25
Revista
Brasília em
Dia
R$ 12.975,45
Rádio CBN
Radio Clube FM
Radio Comunidade
Rádio Excelsior
Radio Fercal FM
Rádio JK
FM
Radio Jovem Pan
FM
Rádio Líder
FM
Radio Mega
FM
Radio Mix
FM
Radio Nacional
Radio Nativa FM
Radio Nova
Brasil
Radio Nova
Onda
Radio Ondas da Bênção
Radio Paranoá FM
Radio Popular FM
Radio Redentor
Radio Sara
Brasil
Radio Transamérica
Revista
Revista A
Voz Do Advogado
Revista Antenados
Revista
Anuário
Revista Bares e Restaurantes
R$ 23.976,36
R$ 7.992,12
R$ 44.943,93
R$ 79.311,96
R$ 79.311,96
R$ 12.496,39
R$ 11.170,17
R$ 23.666,56
R$ 11.847,15
R$ 11.847,15
R$ 33.849,00
R$ 33.849,00
R$ 14.103,75
R$ 14.103,75
R$ 151.756,35
R$ 151.756,35
R$ 32.961,40
R$ 32.961,40
R$ 15.232,05
R$ 15.232,05
R$ 26.218,87
R$ 23.072,61
R$ 49.291,48
R$ 42.311,25
R$ 42.311,25
R$ 550.249,36
R$ 550.249,36
R$ 288.844,80
R$ 288.844,80
R$ 32.908,75
R$ 32.908,75
R$ 7.192,91
R$ 10.070,07
R$ 17.262,98
R$ 5.171,37
R$ 5.171,37
R$ 13.539,60
R$ 13.539,60
R$ 18.487,66
R$ 18.487,66
R$ 57.355,25
R$ 57.355,25
R$ 114.710,50
R$ 23.520,82
R$ 23.520,82
R$ 33.849,00
R$ 33.849,00
R$ 260.862,96
R$ 260.862,96
Site
R$ 817.910,56
R$ 532.354,91
R$ 1.350.265,47
3 Midia
R$ 237.164,69
R$ 320.363,86
R$ 557.528,55
R$ 20.058,66
R$ 20.058,66
R$ 20.215,37
R$ 20.215,37
R$ 17.761,95
R$ 17.761,95
R$ 60.606,93
R$ 60.606,93
R$ 30.087,99
R$ 30.087,99
R$ 4.701,25
R$ 4.701,25
R$ 6.738,45
R$ 6.738,45
R$ 5.265,40
R$ 5.265,40
Revista
Época
Revista Estados E Municípios
Revista
Foco
Revista
Gestão Pública
Revista
GPS
Revista Isto
É
Revista Isto
É Dinheiro
Revista
Leitura De
Bordo
Revista
Meia Um
Revista
O p o r t u n idade
Agenda
Brasília
Bernadete
Alves
Blog Câmara em Pauta
Blog Claudio H um berto
Blog de
Brasília
Blog do Adjânio
Blog do
Ataíde
Blog do
Callado
Blog do
Gbu
Blog Donny
Silva
Blog Gilberto Amaral
Página 69
R$ 4.889,30
R$ 11.283,00
R$ 16.172,30
Via TV Mídia
R$ 48.336,37
R$ 48.336,37
R$ 44.003,70
R$ 44.003,70
Total Geral
R$ 17.273.016,29
R$ 14.830.107,51
R$
2.391.977,53
R$
34.495.101,33
R$ 29.201,03
R$ 29.201,03
R$ 7.898,10
R$ 7.898,10
R$ 21.832,60
R$ 21.832,60
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
R$ 19.251,62
R$ 8.250,70
R$ 27.502,32
R$ 5.867,16
R$ 5.867,16
Correioweb
R$ 51.359,57
R$ 51.359,57
Fernando
Vasconcelos
R$ 16.172,30
R$ 16.172,30
Globo.Com
R$ 79.749,60
R$ 79.749,60
Ideall Com.
R$ 20.064,00
R$ 20.064,00
R$ 5.265,40
R$ 5.265,40
R$ 11.283,00
R$ 11.283,00
R$ 35.744,54
R$ 35.744,54
Procura Ai
R$ 5.265,40
R$ 5.265,40
Site Agenda
Capital
R$ 2.037,21
R$ 2.037,21
Site AJEDF
R$ 10.656,16
R$ 10.656,16
Site Brasil
247
R$ 35.259,37
R$ 35.259,37
S ite C a n dango
R$ 3.433,79
R$ 16.501,38
R$ 19.935,17
Site Cerrado Mix
R$ 70.706,80
R$ 70.706,80
Site GPS
BSB
R$ 15.105,11
R$ 15.105,11
Site Meia
Um
R$ 9.308,47
R$ 9.308,47
Site Nativa
R$ 40.117,33
R$ 40.117,33
R$ 41.935,14
R$ 41.935,14
R$ 4.859,14
R$ 4.859,14
R$ 3.652.689,73
R$ 4.674.906,23
R$ 403.235,67
R$ 8.730.831,63
R$ 29.335,80
R$ 29.335,80
TV Brasília
R$ 418.272,07
R$ 309.673,51
R$ 133.508,05
R$ 861.453,63
TV Comunitária
R$ 2.820,75
R$ 2.820,75
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 47/2013,
Processo: 150.000412/2013. CLÁUSULA PRIMEIRA - Das Partes: O DISTRITO FEDERAL, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, inscrita no Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica sob o nº 03.658.028/0001-09, com sede no Setor Cultural
Norte, Via N2, Anexo do Teatro Nacional Cláudio Santoro, representada por HAMILTON
PEREIRA, na qualidade de Secretário de Estado de Cultura, conforme delegação de
competência outorgada pelo Senhor Governador, através do Decreto de 01 de janeiro de
2011, doravante denominada simplesmente SECRETARIA, e a empresa MOVIMENTO
PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA.-EPP, doravante denominada Contratada, CNPJ nº
06.147.435/0001-40, com sede na QE 40 Rua 15, Lote 01, Pólo de Modas, Guará II, Brasília/DF, neste ato representado por MICHELLE RODRIGUES SILVA, portador(a) da CPF
nº008.265.521-96, na qualidade de Representante Legal. CLÁUSULA TERCEIRA - Do
Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento
de locação de equipamentos e serviços afins para montagem das estruturas necessárias à
realização das festividades em comemoração ao ANIVERSÁRIO DE BRASILIA 2013.
As estruturas apresentadas atendem às necessidades de público e grupos artísticos, obedecendo a todos os quesitos de segurança, obedecendo às normas ABNT, Defesa Civil e
Corpo de Bombeiros. a) Equipamentos, serviços e afins que serão utilizados no Evento:
LOTE 21 – BANHEIROS QUÍMICOS. b) Período de realização 17 a 26 de abril de 2013,
a área destinada aos eventos compreende todo o Eixo monumental, a saber: Torre de TV,
Área interna e externa do Complexo Cultural da República e todos os quadrantes da Esplanada dos Ministérios (Rodoviária até o Congresso Nacional) e Parque da Cidade, no
Plano Piloto – Brasília-DF, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital
e seus Anexos, de fls. 307 a 340, na Proposta de Preços de fls. 901 na Lei nº 10.520, de
17/07/2002, bem como a Lei n° 8.666, de 21/06/1993, subsidiariamente. CLÁUSULA
QUINTA – Do Valor: O valor total do contrato é estimado em R$ 139.900,00 (CENTO
E TRINTA E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS), procedente do orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária
Anual. CLAUSULA SEXTA - Da Dotação Orçamentária: 6.1 – A despesa correrá à conta
da seguinte Dotação Orçamentária: I – Unidade Orçamentária: 16101; II– Programa de
Trabalho: 13.392.6219.3678.2812; III – Natureza de Despesa: 33.90.39; IV – Fonte de
Recursos: 100. 6.2 - O empenho é de R$ 139.900,00 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL
E NOVECENTOS REAIS), conforme Nota de Empenho nº 479/2013-SC, emitida em
18/04/2013, sob o evento nº 400091, na modalidade estimativo.. CLÁUSULA OITAVA
- Do Prazo: O Contrato terá prazo de vigência de 90 (noventa) dias corridos, a partir da
data de sua assinatura. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – Do Executor: O Distrito Federal,
por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA designa como Executor para o
Contrato, a COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO
DOS CONTRATOS DE EVENTOS DA SECULT, conforme Ordem de Serviço nº 256, de 14
de setembro de 2011, que desempenhará as atribuições previstas nas Normas de Execução
Orçamentária, Financeira e Contábil. CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - Da Publicação e do
Registro: A eficácia do Contrato fica condicionada à publicação resumida do instrumento
pela Administração, na imprensa oficial, até o quinto dia útil do mês seguinte ao da assinatura, após o que deverá ser providenciado o registro do instrumento por esta Secretaria.
DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2013; SIGNATÁRIOS; DISTRITO FEDERAL:
HAMILTON PEREIRA DA SILVA, p/CONTRATADO: MICHELLE RODRIGUES SILVA.
TV Genesis
R$ 31.416,40
R$ 64.160,21
R$ 95.576,61
TV Globo
R$ 1.046.682,70
R$ 1.311.860,95
R$ 143.459,73
R$ 2.502.003,38
TV Record
R$ 1.154.142,11
R$ 1.842.787,82
R$ 70.563,81
R$ 3.067.493,74
R$ 921.683,53
R$ 1.146.423,74
R$ 55.704,08
R$ 2.123.811,35
Blog Hélio
Doyle
Blog Observatório
de Brasília
Clica Brasília
Congresso
Em Foco
Jobs Comunicação
Portal JN do
DF
Portal R7
Site Notibras
Site Oi Cidade
TV
Band TV
TV SBT
Saldo de empenho: PI – R$ 24.241.334,00 - PUP: R$ 20.258.667,00
Crédito disponível: PI - R$ 26.678.666,00 - PUP: R$ 25.353.676,00
Valores contingenciados: PUP R$ 15.589.724,00 – R$: PI R$ 20.000.000,00
Valor bloqueado: R$ 6.000.000,00 – p/ emenda parlamentar
ABIMAEL NUNES DE CARVALHO
Norte, Via N2, Anexo do Teatro Nacional Cláudio Santoro, representada por HAMILTON PEREIRA, na qualidade de Secretário de Estado de Cultura, conforme delegação
de competência outorgada pelo Senhor Governador, através do Decreto de 01 de janeiro
Página 70
de 2011, doravante denominada simplesmente SECRETARIA, e a empresa MDA SOM,
LUZ E ESTRUTURAS ESPECIAIS LTDA., doravante denominada Contratada, CNPJ nº
04.230.593/0001-33, com sede na CSG 10 Lote 15, Taguatinga/DF, neste ato representado
por MARCONI JOSÉ DE SOUZA BARROS, portador(a) da CI nº454.549-SSP/DF e do
CPF nº144.013.711-00, na qualidade de Representante Legal. CLÁUSULA TERCEIRA - Do
realização das festividades em comemoração ao ANIVERSÁRIO DE BRASILIA 2013. As
estruturas apresentadas atendem às necessidades de público e grupos artísticos, obedecendo
a todos os quesitos de segurança, obedecendo às normas ABNT, Defesa Civil e Corpo de
Bombeiros. a) Equipamentos, serviços e afins que serão utilizados no Evento: LOTE 11
– PAINEL DE LED – IN DOOR. b) Período de realização 17 a 26 de abril de 2013, a área
destinada aos eventos compreende todo o Eixo monumental, a saber: Torre de TV, Área
interna e externa do Complexo Cultural da República e todos os quadrantes da Esplanada
dos Ministérios (Rodoviária até o Congresso Nacional) e Parque da Cidade, no Plano Piloto
– Brasília-DF, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos,
de fls. 307 a 340, na Proposta de Preços de fls. 710, na Lei nº 10.520, de 17/07/2002,
bem como a Lei n° 8.666, de 21/06/1993, subsidiariamente. CLÁUSULA QUINTA – Do
Valor: O valor total do contrato é estimado em R$84.600,00 (OITENTA E QUATRO MIL
E SEISCENTOS REAIS), procedente do orçamento do Distrito Federal para o corrente
exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. CLAUSULA SEXTA - Da
Dotação Orçamentária: 6.1 – A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
I – Unidade Orçamentária: 16101; II– Programa de Trabalho: 13.392.6219.3678.2812;
III – Natureza de Despesa: 33.90.39; IV – Fonte de Recursos: 100. 6.2 - O empenho é
de R$84.600,00 (OITENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS), conforme Nota
de Empenho nº 468/2013-SC, emitida em 18/04/2013, sob o evento nº 400091, na modalidade estimativo. CLÁUSULA OITAVA - Do Prazo: O Contrato terá prazo de vigência
de 90 (noventa) dias corridos, a partir da data de sua assinatura. CLÁUSULA DÉCIMA
SÉTIMA – Do Executor: O Distrito Federal, por meio da SECRETARIA DE ESTADO
DE CULTURA designa como Executor para o Contrato, a COMISSÃO PERMANENTE
DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE EVENTOS DA
SECULT, conforme Ordem de Serviço nº 256, de 14 de setembro de 2011, que desempenhará as atribuições previstas nas Normas de Execução Orçamentária, Financeira e
Contábil. CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - Da Publicação e do Registro: A eficácia do
Contrato fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, na
imprensa oficial, até o quinto dia útil do mês seguinte ao da assinatura, após o que deverá
ser providenciado o registro do instrumento por esta Secretaria. DATA DA ASSINATURA:
19 de abril de 2013; SIGNATÁRIOS; DISTRITO FEDERAL: HAMILTON PEREIRA DA
SILVA, p/CONTRATADO: MARCONI JOSÉ DE SOUZA BARROS.
Processo: 150.000412/2013. CLÁUSULA PRIMEIRA - Das Partes: O DISTRITO FEDERAL, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, inscrita no Cadastro Nacional
da Pessoa Jurídica sob o nº 03.658.028/0001-09, com sede no Setor Cultural Norte, Via
N2, Anexo do Teatro Nacional Cláudio Santoro, representada por HAMILTON PEREIRA,
na qualidade de Secretário de Estado de Cultura, conforme delegação de competência outorgada pelo Senhor Governador, através do Decreto de 01 de janeiro de 2011, doravante
denominada simplesmente SECRETARIA, e a empresa TOTAL ENTRETENIMENTOS
LTDA.-ME, doravante denominada Contratada, CNPJ nº 04.640.590/0001-78, com sede
na SIG Conjunto D, Lote 03, Taguatinga Norte/DF, neste ato representado por IARA MACHADO DE MELO, portador(a) do CPF nº339.734.151-53, na qualidade de Representante
Legal. CLÁUSULA TERCEIRA - Do Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de
empresa especializada no fornecimento de locação de equipamentos e serviços afins para
montagem das estruturas necessárias à realização das festividades em comemoração ao
ANIVERSÁRIO DE BRASILIA 2013. As estruturas apresentadas atendem às necessidades
de público e grupos artísticos, obedecendo a todos os quesitos de segurança, obedecendo às
normas ABNT, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros. a) Equipamentos, serviços e afins que
serão utilizados no Evento: LOTE 01 – SISTEMA DE SONORIZAÇÃO MEGA PORTE
e LOTE 02 – SISTEMA DE SONORIZAÇÃO – PARTE I. b) Período de realização 17 a
26 de abril de 2013, a área destinada aos eventos compreende todo o Eixo monumental, a
saber: Torre de TV, Área interna e externa do Complexo Cultural da República e todos os
quadrantes da Esplanada dos Ministérios (Rodoviária até o Congresso Nacional) e Parque
da Cidade, no Plano Piloto – Brasília-DF, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, de fls. 307 a 340, na Proposta de Preços de fls. 430/431, na
Lei nº 10.520, de 17/07/2002, bem como a Lei n° 8.666, de 21/06/1993, subsidiariamente.
CLÁUSULA QUINTA – Do Valor: – O valor total do contrato é estimado em R$161.300,00
(CENTO E SESSENTA E UM MIL E TREZENTOS REAIS), procedente do orçamento do
Distrito Federal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. CLAUSULA SEXTA - Da Dotação Orçamentária: 6.1 – A despesa correrá à
conta da seguinte Dotação Orçamentária: I – Unidade Orçamentária: 16101; II– Programa
de Trabalho: 13.392.6219.3678.2812; III – Natureza de Despesa: 33.90.39; IV – Fonte
de Recursos: 100. 6.2 - O empenho é de R$161.300,00 (CENTO E SESSENTA E UM
MIL E TREZENTOS REAIS), conforme Nota de Empenho nº 461/2013-SC, emitida em
18/04/2013, sob o evento nº 400091, na modalidade estimativo. CLÁUSULA OITAVA
- Do Prazo: O Contrato terá prazo de vigência de 90 (noventa) dias corridos, a partir da
data de sua assinatura. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – Do Executor: O Distrito Federal,
HAMILTON PEREIRA DA SILVA, p/CONTRATADO: IARA MACHADO DE MELO.
da Pessoa Jurídica sob o nº 03.658.028/0001-09, com sede no Setor Cultural Norte, Via
N2, Anexo do Teatro Nacional Cláudio Santoro, representada por HAMILTON PEREIRA,
na qualidade de Secretário de Estado de Cultura, conforme delegação de competência outorgada pelo Senhor Governador, através do Decreto de 01 de janeiro de 2011, doravante
denominada simplesmente SECRETARIA, e a empresa LOCAL LOCAÇÕES DE PALCO
LTDA., doravante denominada Contratada, CNPJ nº 09.189.711/0001-20, com sede na
SEE Quadra 01, Lote 25, Sobradinho/DF, neste ato representado por ARY DE MORAIS
NETO, portador(a) do CI nºM3-3317159-SSP/MG, na qualidade de Representante Legal.
CLÁUSULA TERCEIRA - Do Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa
especializada no fornecimento de locação de equipamentos e serviços afins para montagem
das estruturas necessárias à realização das festividades em comemoração ao ANIVERSÁRIO DE BRASILIA 2013. As estruturas apresentadas atendem às necessidades de público
e grupos artísticos, obedecendo a todos os quesitos de segurança, obedecendo às normas
ABNT, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros. a) Equipamentos, serviços e afins que serão
utilizados no Evento: LOTE 13 – ESTRUTURAS DE PALCO ESPECIAL; LOTE 14 –
ESTRUTURAS DE PALCO; LOTE 16 – COBERTURA ESPECIAL TUNEL GEO SPACE;
LOTE 23 – PISO PALETE P/ NIVELAMENTO DE TERRENO; LOTE 33 – LOCAÇÃO
EQUIPAMENTOS PRAÇA DE CULTURA URBANA. b) Período de realização 17 a 26
de abril de 2013, a área destinada aos eventos compreende todo o Eixo monumental, a
saber: Torre de TV, Área interna e externa do Complexo Cultural da República e todos
os quadrantes da Esplanada dos Ministérios (Rodoviária até o Congresso Nacional) e
Parque da Cidade, no Plano Piloto – Brasília-DF, conforme especificações e condições
estabelecidas no Edital e seus Anexos, de fls. 307 a 340, na Proposta de Preços de fls.
745 a 747, na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, bem como a Lei n° 8.666, de 21/06/1993,
subsidiariamente. CLÁUSULA QUINTA – Do Valor: – O valor total do contrato é estimado em R$782.000,00 (SETECENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS), procedente do
orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei
Orçamentária Anual. CLAUSULA SEXTA - Da Dotação Orçamentária: 6.1 – A despesa
correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: I – Unidade Orçamentária: 16101;
II– Programa de Trabalho: 13.392.6219.3678.2812; III – Natureza de Despesa: 33.90.39;
IV – Fonte de Recursos: 100. 6.2 - O empenho é de R$782.000,00 (SETECENTOS E
OITENTA E DOIS MIL REAIS), conforme Nota de Empenho nº 470/2013-SC, emitida
em 18/04/2013, sob o evento nº 400091, na modalidade estimativo. CLÁUSULA OITAVA - Do Prazo: O Contrato terá prazo de vigência de 90 (noventa) dias corridos, a partir
da data de sua assinatura. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – Do Executor: O Distrito
Federal, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA designa como Executor para o Contrato, a COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DA
EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE EVENTOS DA SECULT, conforme Ordem de
Serviço nº 256, de 14 de setembro de 2011, que desempenhará as atribuições previstas
nas Normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil. CLÁUSULA DÉCIMA
OITAVA - Da Publicação e do Registro: A eficácia do Contrato fica condicionada à
publicação resumida do instrumento pela Administração, na imprensa oficial, até o
quinto dia útil do mês seguinte ao da assinatura, após o que deverá ser providenciado
o registro do instrumento por esta Secretaria. DATA DA ASSINATURA: 18 de abril
de 2013; SIGNATÁRIOS; DISTRITO FEDERAL: HAMILTON PEREIRA DA SILVA,
p/CONTRATADO: ARY DE MORAIS NETO.
Norte, Via N2, Anexo do Teatro Nacional Cláudio Santoro, representada por HAMILTON PEREIRA, na qualidade de Secretário de Estado de Cultura, conforme delegação
de competência outorgada pelo Senhor Governador, através do Decreto de 01 de janeiro
de 2011, doravante denominada simplesmente SECRETARIA, e a empresa SOFT NEWS
EVENTOS LTDA., doravante denominada Contratada, CNPJ nº 07.145.227/0001-74, com
sede na Rua SP 04 nº103, Setor Perim, neste ato representado por SÉRGIO FELIPE DOS
SANTOS, portador(a) do CI nº4479491-SSP/GO e CPF 791.801.675-00, na qualidade de
Representante Legal. CLÁUSULA TERCEIRA - Do Objeto: O Contrato tem por objeto
a contratação de empresa especializada no fornecimento de locação de equipamentos e
serviços afins para montagem das estruturas necessárias à realização das festividades
em comemoração ao ANIVERSÁRIO DE BRASILIA 2013. As estruturas apresentadas
atendem às necessidades de público e grupos artísticos, obedecendo a todos os quesitos
de segurança, obedecendo às normas ABNT, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros. a)
Equipamentos, serviços e afins que serão utilizados no Evento: LOTE 19 – ESTRUTURA
PARA ESTANDES - CAMARINS. b) Período de realização 17 a 26 de abril de 2013, a
área destinada aos eventos compreende todo o Eixo monumental, a saber: Torre de TV,
Área interna e externa do Complexo Cultural da República e todos os quadrantes da Esplanada dos Ministérios (Rodoviária até o Congresso Nacional) e Parque da Cidade, no
Plano Piloto – Brasília-DF, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital
e seus Anexos, de fls. 307 a 340, na Proposta de Preços de fls. 851/852, na Lei nº 10.520,
de 17/07/2002, bem como a Lei n° 8.666, de 21/06/1993, subsidiariamente. CLÁUSULA
QUINTA – Do Valor: – O valor total do contrato é estimado em R$97.570,00 (NOVENTA
E SETE MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS), procedente do orçamento do Distrito
Federal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual.
CLAUSULA SEXTA - Da Dotação Orçamentária: 6.1 – A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: I – Unidade Orçamentária: 16101; II– Programa de Trabalho:
13.392.6219.3678.2812; III – Natureza de Despesa: 33.90.39; IV – Fonte de Recursos:
100. 6.2 - O empenho é de R$97.570,00 (NOVENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E
SETENTA REAIS), conforme Nota de Empenho nº 476/2013-SC, emitida em 18/04/2013,
sob o evento nº 400091, na modalidade estimativo. CLÁUSULA OITAVA - Do Prazo:
O Contrato terá prazo de vigência de 90 (noventa) dias corridos, a partir da data de sua
assinatura. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – Do Executor: O Distrito Federal, por meio
da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA designa como Executor para o Contrato, a COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS
CONTRATOS DE EVENTOS DA SECULT, conforme Ordem de Serviço nº 256, de 14
HAMILTON PEREIRA DA SILVA, p/CONTRATADO: SÉRGIO FELIPE DOS SANTOS.
Processo: 150.000412/2013. CLÁUSULA PRIMEIRA - Das Partes: O DISTRITO FEDERAL,
através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, inscrita no Cadastro Nacional da
Pessoa Jurídica sob o nº 03.658.028/0001-09, com sede no Setor Cultural Norte, Via N2,
Anexo do Teatro Nacional Cláudio Santoro, representada por HAMILTON PEREIRA, na
qualidade de Secretário de Estado de Cultura, conforme delegação de competência outorgada pelo Senhor Governador, através do Decreto de 01 de janeiro de 2011, doravante
denominada simplesmente SECRETARIA, e a empresa SOS MÓVEL TRÊS R LTDA.,
doravante denominada Contratada, CNPJ nº 72.642.655/0001-74, com sede na QI 02 Lote
820/840 Galpão B, Gama/DF, neste ato representado por IVANILDA APARECIDA ALVES,
portador(a) do CI nº289.251-SSP/DF e CPF 145.343.741-20, na qualidade de Representante
Legal. CLÁUSULA TERCEIRA - Do Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de
empresa especializada no fornecimento de locação de equipamentos e serviços afins para
montagem das estruturas necessárias à realização das festividades em comemoração ao
ANIVERSÁRIO DE BRASILIA 2013. As estruturas apresentadas atendem às necessidades
de público e grupos artísticos, obedecendo a todos os quesitos de segurança, obedecendo às
normas ABNT, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros. a) Equipamentos, serviços e afins que
serão utilizados no Evento: LOTE 10 – GERADOR DE ENERGIA E FORÇA; LOTE 22 –
ATERRAMENTO DE ESTRUTURAS METÁLICAS e LOTE 26 – SERVIÇOS ELÉTRICOS
E DISTRIBUIÇÃO. b) Período de realização 17 a 26 de abril de 2013, a área destinada aos
eventos compreende todo o Eixo monumental, a saber: Torre de TV, Área interna e externa
do Complexo Cultural da República e todos os quadrantes da Esplanada dos Ministérios
(Rodoviária até o Congresso Nacional) e Parque da Cidade, no Plano Piloto – Brasília-DF,
conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, de fls. 307 a
340, na Proposta de Preços de fls. 656 a 672, na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, bem como a
Lei n° 8.666, de 21/06/1993, subsidiariamente. CLÁUSULA QUINTA – Do Valor: – O valor
total do contrato é estimado em R$270.700,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL E SETECENTOS REAIS), procedente do orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício,
Página 71
nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. CLAUSULA SEXTA - Da Dotação
Orçamentária: 6.1 – A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: I – Unidade
Orçamentária: 16101; II– Programa de Trabalho: 13.392.6219.3678.2812; III – Natureza
de Despesa: 33.90.39; IV – Fonte de Recursos: 100. 6.2 - O empenho é de R$270.700,00
(DUZENTOS E SETENTA MIL E SETECENTOS REAIS), conforme Nota de Empenho nº
466/2013-SC, emitida em 18/04/2013, sob o evento nº 400091, na modalidade estimativo.
CLÁUSULA OITAVA - Do Prazo: O Contrato terá prazo de vigência de 90 (noventa) dias
corridos, a partir da data de sua assinatura. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – Do Executor:
O Distrito Federal, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA designa como
Executor para o Contrato, a COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DA
EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE EVENTOS DA SECULT, conforme Ordem de Serviço
nº 256, de 14 de setembro de 2011, que desempenhará as atribuições previstas nas Normas
de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil. CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - Da
Publicação e do Registro: A eficácia do Contrato fica condicionada à publicação resumida do
instrumento pela Administração, na imprensa oficial, até o quinto dia útil do mês seguinte ao
da assinatura, após o que deverá ser providenciado o registro do instrumento por esta Secretaria. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2013; SIGNATÁRIOS; DISTRITO FEDERAL:
HAMILTON PEREIRA DA SILVA, p/CONTRATADO: IVANILDA APARECIDA ALVES.
da Pessoa Jurídica sob o nº 03.658.028/0001-09, com sede no Setor Cultural Norte, Via N2,
qualidade de Secretário de Estado de Cultura, conforme delegação de competência outorgada
pelo Senhor Governador, através do Decreto de 01 de janeiro de 2011, doravante denominada simplesmente SECRETARIA, e a empresa SIGMA LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA.,
doravante denominada Contratada, CNPJ nº 09.614.596/0001-94, com sede na Rua Ministro
Nelson Hungria 180 s/505 – Boa Viagem, Recife/PE, neste ato representado por JOSÉ ERIVALDO CONSTANTINO, portador(a) do CPF 641.394.334-34, na qualidade de Procurador.
CLÁUSULA TERCEIRA - Do Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa
especializada no fornecimento de locação de equipamentos e serviços afins para montagem
das estruturas necessárias à realização das festividades em comemoração ao ANIVERSÁRIO
DE BRASILIA 2013. As estruturas apresentadas atendem às necessidades de público e grupos artísticos, obedecendo a todos os quesitos de segurança, obedecendo às normas ABNT,
Defesa Civil e Corpo de Bombeiros. a) Equipamentos, serviços e afins que serão utilizados no
Evento: LOTE 05 – SISTEMA DE ILUMINAÇÃO MEGA PORTE; LOTE 09 – SISTEMA
DE VÍDEO TRANSMISSÃO e LOTE 12 – PAINEL DE LED – OUT DOOR. b) Período de
realização 17 a 26 de abril de 2013, a área destinada aos eventos compreende todo o Eixo
monumental, a saber: Torre de TV, Área interna e externa do Complexo Cultural da República
e todos os quadrantes da Esplanada dos Ministérios (Rodoviária até o Congresso Nacional) e
Parque da Cidade, no Plano Piloto – Brasília-DF, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, de fls. 307 a 340, na Proposta de Preços de fls. 516 a 519,
na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, bem como a Lei n° 8.666, de 21/06/1993, subsidiariamente.
CLÁUSULA QUINTA – Do Valor: – O valor total do contrato é estimado em R$ 206.999,84
(DUZENTOS E SEIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA
E QUATRO CENTAVOS), procedente do orçamento do Distrito Federal para o corrente
exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. CLAUSULA SEXTA - Da
Dotação Orçamentária: 6.1 – A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
I – Unidade Orçamentária: 16101; II– Programa de Trabalho: 13.392.6219.3678.2812;
III – Natureza de Despesa: 33.90.39; IV – Fonte de Recursos: 100. 6.2 - O empenho é de
R$206.999,84 (DUZENTOS E SEIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E
OITENTA E QUATRO CENTAVOS, conforme Nota de Empenho nº 464/2013-SC, emitida em
18/04/2013, sob o evento nº 400091, na modalidade estimativo. CLÁUSULA OITAVA - Do
Prazo: O Contrato terá prazo de vigência de 90 (noventa) dias corridos, a partir da data de sua
assinatura. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – Do Executor: O Distrito Federal, por meio da
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA designa como Executor para o Contrato, a COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS
DE EVENTOS DA SECULT, conforme Ordem de Serviço nº 256, de 14 de setembro de 2011,
que desempenhará as atribuições previstas nas Normas de Execução Orçamentária, Financeira
e Contábil. CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - Da Publicação e do Registro: A eficácia do
imprensa oficial, até o quinto dia útil do mês seguinte ao da assinatura, após o que deverá ser
providenciado o registro do instrumento por esta Secretaria. DATA DA ASSINATURA: 19 de
abril de 2013; SIGNATÁRIOS; DISTRITO FEDERAL: HAMILTON PEREIRA DA SILVA,
p/CONTRATADO: JOSÉ ERIVALDO CONSTANTINO.
Página 72
pelo Senhor Governador, através do Decreto de 01 de janeiro de 2011, doravante denominada
simplesmente SECRETARIA, e a empresa MISTRAL EVENTOS LTDA., doravante denominada Contratada, CNPJ nº 12.385.484/0001-13, com sede no SAAN Quadra 01 nº1050, Brasília/DF, neste ato representado por STÊNIO MARQUES DO NASCIMENTO, portador(a)
do CI nº1.435.934-SSP/DF, na qualidade de Procurador. CLÁUSULA TERCEIRA - Do
realização das festividades em comemoração ao ANIVERSÁRIO DE BRASILIA 2013. As
estruturas apresentadas atendem às necessidades de público e grupos artísticos, obedecendo
a todos os quesitos de segurança, obedecendo às normas ABNT, Defesa Civil e Corpo de
Bombeiros. a) Equipamentos, serviços e afins que serão utilizados no Evento: LOTE 25 –
SEGURANÇA DE SHOW; LOTE 28 – RH – SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
e LOTE 29 – ALIMENTAÇÃO DE EQUIPE DE PRODUÇÃO. b) Período de realização 17
a 26 de abril de 2013, a área destinada aos eventos compreende todo o Eixo monumental,
a saber: Torre de TV, Área interna e externa do Complexo Cultural da República e todos os
quadrantes da Esplanada dos Ministérios (Rodoviária até o Congresso Nacional) e Parque
da Cidade, no Plano Piloto – Brasília-DF, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, de fls. 307 a 340, na Proposta de Preços de fls. 950 a 953, na
Lei nº 10.520, de 17/07/2002, bem como a Lei n° 8.666, de 21/06/1993, subsidiariamente.
CLÁUSULA QUINTA – Do Valor: – O valor total do contrato é estimado em R$411.700,00
(QUATROCENTOS E ONZE MIL E SETECENTOS REAIS), procedente do orçamento do
Distrito Federal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária
Anual. CLAUSULA SEXTA - Da Dotação Orçamentária: 6.1 – A despesa correrá à conta da
seguinte Dotação Orçamentária: I – Unidade Orçamentária: 16101; II– Programa de Trabalho:
13.392.6219.3678.2812; III – Natureza de Despesa: 33.90.39; IV – Fonte de Recursos: 100.
6.2 - O empenho é de R$411.700,00 (QUATROCENTOS E ONZE MIL E SETECENTOS
REAIS), conforme Nota de Empenho nº 481/2013-SC, emitida em 18/04/2013, sob o evento
nº 400091, na modalidade estimativo. CLÁUSULA OITAVA - Do Prazo: O Contrato terá
prazo de vigência de 90 (noventa) dias corridos, a partir da data de sua assinatura. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – Do Executor: O Distrito Federal, por meio da SECRETARIA
DE ESTADO DE CULTURA designa como Executor para o Contrato, a COMISSÃO
PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE
EVENTOS DA SECULT, conforme Ordem de Serviço nº 256, de 14 de setembro de 2011,
que desempenhará as atribuições previstas nas Normas de Execução Orçamentária, Financeira
e Contábil. CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - Da Publicação e do Registro: A eficácia do
imprensa oficial, até o quinto dia útil do mês seguinte ao da assinatura, após o que deverá
ser providenciado o registro do instrumento por esta Secretaria. DATA DA ASSINATURA:
19 de abril de 2013; SIGNATÁRIOS; DISTRITO FEDERAL: HAMILTON PEREIRA DA
SILVA, p/CONTRATADO: STÊNIO MARQUES DO NASCIMENTO.
simplesmente SECRETARIA, e a empresa G & M COUTINHO ENTRETENIMENTO E
PROMOÇÃO LTDA., doravante denominada Contratada, CNPJ nº 11.097.519/0001-56,
com sede no SHIS 09/11 Bloco L, Sala 103, Ed. D.Martha, Lago Sul, Brasília/DF, neste ato
representado por SIMONE DA CONCEIÇÃO COUTINHO DA SILVA, portador(a) do CPF
nº845.216.607-49, na qualidade de Representante Legal. CLÁUSULA TERCEIRA - Do
Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de
locação de equipamentos e serviços afins para montagem das estruturas necessárias à realização das festividades em comemoração ao ANIVERSÁRIO DE BRASILIA 2013. As estruturas
apresentadas atendem às necessidades de público e grupos artísticos, obedecendo a todos os
quesitos de segurança, obedecendo às normas ABNT, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros. a)
Equipamentos, serviços e afins que serão utilizados no Evento: LOTE 20 – MOBILIÁRIO;
LOTE 27 – HOSPEDAGEM SEM ALIMENTAÇÃO e LOTE 30 – SERVIÇOS GRÁFICOS
PROMOCIONAIS. b) Período de realização 17 a 26 de abril de 2013, a área destinada aos
eventos compreende todo o Eixo monumental, a saber: Torre de TV, Área interna e externa
do Complexo Cultural da República e todos os quadrantes da Esplanada dos Ministérios
(Rodoviária até o Congresso Nacional) e Parque da Cidade, no Plano Piloto – Brasília-DF,
conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, de fls. 307 a
340, na Proposta de Preços de fls. 885, na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, bem como a Lei n°
8.666, de 21/06/1993, subsidiariamente. CLÁUSULA QUINTA – Do Valor: – O valor total
do contrato é estimado em R$99.700,00 (NOVENTA E NOVE MIL E SETECENTOS RE-
AIS), procedente do orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, nos termos da
correspondente Lei Orçamentária Anual. CLAUSULA SEXTA - Da Dotação Orçamentária:
6.1 – A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: I – Unidade Orçamentária: 16101; II– Programa de Trabalho: 13.392.6219.3678.2812; III – Natureza de Despesa:
33.90.39; IV – Fonte de Recursos: 100. 6.2 - O empenho é de R$99.700,00 (NOVENTA
E NOVE MIL E SETECENTOS REAIS), conforme Nota de Empenho nº 478/2013-SC,
emitida em 18/04/2013, sob o evento nº 400091, na modalidade estimativo. CLÁUSULA
OITAVA - Do Prazo: O Contrato terá prazo de vigência de 90 (noventa) dias corridos, a
partir da data de sua assinatura. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – Do Executor: O Distrito
Federal, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA designa como Executor
para o Contrato, a COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE EVENTOS DA SECULT, conforme Ordem de Serviço nº
256, de 14 de setembro de 2011, que desempenhará as atribuições previstas nas Normas
de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil. CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - Da
Publicação e do Registro: A eficácia do Contrato fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, na imprensa oficial, até o quinto dia útil do mês
seguinte ao da assinatura, após o que deverá ser providenciado o registro do instrumento
por esta Secretaria. DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2013; SIGNATÁRIOS;
DISTRITO FEDERAL: HAMILTON PEREIRA DA SILVA, p/CONTRATADO: SIMONE
DA CONCEIÇÃO COUTINHO DA SILVA.
simplesmente SECRETARIA, e a empresa ATRA ENTRETERIMENTO E PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA., doravante denominada Contratada, CNPJ nº 13.809.517/0001-78,
com sede na Avenida das Américas, 1155, Sala 1004, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ,
neste ato representado por ANDRÉ HENRIQUE MARINHO TOMASSINI, portador(a)
da Carteira de Identidade nº10.500.430-3-SSP/RJ e CPF nº004.893.507-71, na qualidade
de representante legal. CLÁUSULA TERCEIRA - Do Objeto: O Contrato tem por objeto
a prestação de serviços com a contratação artística da banda “FUNDO DE QUINTAL”,
que se apresentará no dia 20 de abril de 2013, no palco principal montado na Esplanada
dos Ministérios, em Brasília, dentro da programação do Projeto 53º ANIVERSÁRIO DE
BRASÍLIA – CAPITAL IBERO-AMERICANA DE JUVENTUDE”, consoante especifica a
Justificativa de Inexigibilidade de Licitação constante do processo nº 150.001044/2013 e da
Proposta, que passam a integrar o presente Termo. CLÁUSULA QUINTA – Do Valor: O valor
do presente Contrato é de R$95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS), procedentes do
Orçamento Anual. CLAUSULA SEXTA - Da Dotação Orçamentária: 6.1 – A despesa correrá
à conta da seguinte Dotação Orçamentária: I – Unidade Orçamentária: 16101; II– Programa
de Trabalho: 13.392.6219.3678.2812; III – Natureza de Despesa: 33.90.39; IV – Fonte de
Recursos: 100. O empenho é de R$95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS), conforme
Nota de Empenho nº433/2013, emitida em 16/04/2013, sob o evento nº 400091, na modalidade ordinário. CLÁUSULA OITAVA - Do Prazo: O presente Contrato terá o seu prazo
de vigência a partir da data de sua assinatura até a data do efetivo pagamento da segunda
parcela, sendo o prazo improrrogável. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – Do Executor: O
Distrito Federal, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA designa como
Executor para o Contrato, a COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DA
EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE EVENTOS DA SECULT, conforme Ordem de
Serviço nº 256, de 14 de setembro de 2011, que desempenhará as atribuições previstas
nas Normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil. CLÁUSULA DÉCIMA
OITAVA - Da Publicação e do Registro: A eficácia do Contrato fica condicionada à
publicação resumida do instrumento pela Administração, na imprensa oficial, até o
quinto dia útil do mês seguinte ao da assinatura, após o que deverá ser providenciado
o registro do instrumento por esta Secretaria. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril
de 2013; SIGNATÁRIOS; DISTRITO FEDERAL: HAMILTON PEREIRA DA SILVA,
p/CONTRATADO: ANDRE HENRIQUE MARINHO TOMASSINI.
qualidade de Secretário de Estado de Cultura, conforme delegação de competência outorgada pelo Senhor Governador, através do Decreto de 01 de janeiro de 2011, doravante
denominada simplesmente SECRETARIA, e a empresa INSTITUTO CAMINHO DAS
ARTES - ICA, doravante denominada Contratada, CNPJ nº 03.572.065/0001-08, com sede
na CLSW 303, Bloco B, Sala 43, Ed. Rhodes Center III, Setor Sudoeste, Brasília/DF, neste
ato representado por FRANCISCO CARLOS FREIRE, portador(a) da Carteira de Identidade
nº387.756-SSP/DF e CPF nº115.420.201-15, na qualidade de representante legal. CLÁUSULA TERCEIRA - Do Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços com as
seguintes contratações artísticas: “GUINDÁRT 121”, que se apresentará no dia 18/04/2013,
na Estação Central do Metrô; “CIRURGIA MORAL” que se apresentará no dia 18/04/2013,
na Estação 108 Sul; “TRIBO DA PERIFERIA”, que se apresentará no dia 18/04/2013, na
Estação Galeria; “VIELA 17”, que se apresentará no dia 18/04/2013, na Estação 114 Sul e
“REALIDADE CRUEL”, que se apresentará no dia 18/04/2013, na Estação Praça do Relógio,
dentro do Projeto “POESIA URBANA NO METRÔ”, consoante especifica a Justificativa
de Inexigibilidade de Licitação constante do processo nº 150.001056/2013 e da Proposta,
que passam a integrar o presente Termo. CLÁUSULA QUINTA – Do Valor: O valor do
presente Contrato é de R$90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), sendo assim distribuído:
“GUINDÁRT 121”, no valor de R$ 15.000,00; “CIRURGIA MORAL”, no valor de R$
15.000,00; “TRIBO DA PERIFERIA”, no valor de R$ 10.000,00; “VIELA 17”, no valor
de R$ 15.000,00 e “REALIDADE CRUEL”, no valor de R$ 35.000,00, procedentes do
Orçamento Anual. CLAUSULA SEXTA - Da Dotação Orçamentária: 6.1 – A despesa correrá
à conta da seguinte Dotação Orçamentária: I – Unidade Orçamentária: 16101; II– Programa
de Trabalho: 13.392.6219.4090.5420; III – Natureza de Despesa: 33.90.39; IV – Fonte de
Recursos: 100. O empenho é de R$90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), conforme Nota
de Empenho nº0491/2013, emitida em 18/04/2013, sob o evento nº 400091, na modalidade
ordinário. CLÁUSULA OITAVA - Do Prazo: O presente Contrato terá o seu prazo de vigência
a partir da data de sua assinatura até a data do efetivo pagamento da segunda parcela, sendo
o prazo improrrogável. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – Do Executor: O Distrito Federal,
Orçamentária, Financeira e Contábil. CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - Da Publicação e
do Registro: A eficácia do Contrato fica condicionada à publicação resumida do instrumento
HAMILTON PEREIRA DA SILVA, p/CONTRATADO: FRANCISCO CARLOS FREIRE.
TERMO DE PERMISSÃO QUALIFICAÇÃO DE USO Nº 56/2013.
Contratantes: O Distrito Federal, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a
Empresa ACADEMIA BSB MUSICAL LTDA- ME. Processo: 150.000984/2013; Objeto: O
presente Termo tem por objeto a Permissão Qualificada de Uso da SALA MARTINS PENNA,
situado (a) no Teatro Nacional Claudio Santoro; Destinação: O imóvel, objeto do presente Termo, destina-se a realização do Espetáculo BSB MUSICAL – FESTIVAL ANOS 80. O prazo
de cessão será dia 15 de maio de 2013, às 21h; Valor do Contrato: R$ 5.000,00 (CINCO MIL
REAIS). Tudo de acordo com o processo acima mencionado. Data da Assinatura: 23 de abril
de 2013; Signatários: pela Cedente: HAMILTON PEREIRA DA SILVA, pela Permissionária:
MARIA AUXILIADORA NASSIF SALOMÃO DE OLIVEIRA.
Contratantes: O Distrito Federal, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a Empresa JULIANA CASTRO CULTURAL E ESPORTIVA LTDA. Processo:
150.001095/2013; Objeto: O presente Termo tem por objeto a Permissão Qualificada de Uso
da SALA MARTINS PENNA, situado (a) no Teatro Nacional Claudio Santoro; Destinação:
O imóvel, objeto do presente Termo, destina-se a realização do Espetáculo STAM. O prazo
de cessão será dia 01 de maio de 2013, às 19h e 21h; Valor do Contrato: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). Tudo de acordo com o processo acima mencionado. Data da Assinatura:
23 de abril de 2013; Signatários: pela Cedente: HAMILTON PEREIRA DA SILVA, pela
Permissionária: JULIANA LENZI CASTRO.
Contratantes: O Distrito Federal, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a
Empresa JULIANA CASTRO CULTURAL E ESPORTIVA LTDA. Processo: 150.001091/2013;
Objeto: O presente Termo tem por objeto a Permissão Qualificada de Uso da SALA MARTINS
PENNA, situado (a) no Teatro Nacional Claudio Santoro; Destinação: O imóvel, objeto do presente Termo, destina-se a realização do Espetáculo ALMA. O prazo de cessão será dias 04 e 05 de
junho de 2013, às 20h30; Valor do Contrato: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). Tudo de acordo
com o processo acima mencionado. Data da Assinatura: 23 de abril de 2013; Signatários: pela
Cedente: HAMILTON PEREIRA DA SILVA, pela Permissionária: JULIANA LENZI CASTRO.
RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Subsecretário de Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apresentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no processo
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nº 150.001098/2013, com fulcro no artigo 25, inciso III da Lei nº 8.666/93, reconheceu a
inexigibilidade de licitação em favor da empresa MÁXIMO JOSÉ DA SILVA - ME, no valor
de R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), destinados a despesa com a contratação Artística
dos DJS OCIMAR, no valor de R$7.000,00 (SETE MIL REAIS); MAROLA, no valor de
R$3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) e JÚNIOR KILLA, no valor de R$5.000,00 (CINCO
MIL REAIS), que se apresentarão no dia 20 de abril de 2013, no Paranoá, dentro da
programação do projeto AÇÃO CIDADE CIDADÃ E FEIRA CULTURAL PARANOÁ/
DF, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento.
Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Subsecretário
de Administração Geral e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF,
para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 18 de abril de 2013. HAMILTON
PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura.
O Subsecretário de Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa
apresentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa,
no processo nº 150.001097/2013, com fulcro no artigo 25, inciso III da Lei nº 8.666/93,
reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da empresa CIDADE PROMOÇÃO DE
EVENTOS LTDA., no valor de R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), destinados a despesa com a contratação Artística NANDO E MAYCOL, que se apresentarão no dia 20 de
abril de 2013, no Paranoá, Quadra 12/13 (Estacionamento da Administração), dentro da
programação do projeto AÇÃO CIDADE CIDADÃ E FEIRA CULTURAL PARANOÁ/
DF, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento.
Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Subsecretário
de Administração Geral e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF,
para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 18 de abril de 2013. HAMILTON
O Subsecretário de Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apresentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no processo nº
150.001087/2013, com fulcro no artigo 25, inciso III da Lei nº 8.666/93, reconheceu a Dispensa
de Licitação em favor da empresa CLEONICE SANTOS DA COSTA - ME, no valor de R$
5.012,00 (CINCO MIL E DOZE REAIS), destinados a despesa com a contratação da empresa
especializada na prestação dos serviços de confecção de 02 (duas) portas de vidro fume temperado de 10mm de espessura medindo 2,14 x 2,09 com película instalada, para atender ao Museu
Nacional de Brasília e Museu DF, conforme especificações e quantidades constantes no anexo I
do Termo de referência, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do
pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Subsecretário
de Administração Geral e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que
adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 19 de abril de 2013. HAMILTON PEREIRA DA
SILVA, Secretário de Estado de Cultura.
O Subsecretário de Administração Geral desta Secretaria, tendo em vista a justificativa apresentada pela área técnica e o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, no processo nº 150.001004/2013, com fulcro no artigo 25, inciso III da Lei nº 8.666/93, reconheceu
a inexigibilidade de licitação em favor da empresa CÁSSIO CORREIA FERREIRA DOS
SANTOS - ME, no valor de R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), destinados a despesa
com a contratação da Banda COISA NOSSA, que se apresentará no dia 20 de abril de 2013,
no Palco principal, na Esplanada dos Ministérios, dentro da programação do 53º Aniversário
de Brasília, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Subsecretário de
Administração Geral e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que
adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 18 de abril de 2013. HAMILTON PEREIRA DA
SILVA, Secretário de Estado de Cultura.
nº 150.001023/2013, com fulcro no artigo 25, inciso III da Lei nº 8.666/93, reconheceu a inexigibilidade de licitação em favor da empresa DESPERTA CULTURA E PRODUÇÕES E
EVENTOS LTDA., no valor de R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), destinados a despesa
com a contratação Artística da Banda TEMPERO DO CÉU, que se apresentará no dia 20
de abril de 2013, no Palco Gospel montado na Torre de TV, dentro da programação do 53º
Aniversário de Brasília, e, em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização
do pagamento. Nos termos do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Subsecretário de Administração Geral e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do
DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 18 de abril de 2013. HAMILTON
nº 150.001057/2013, com fulcro no artigo 25, inciso III da Lei nº 8.666/93, reconheceu a
inexigibilidade de licitação em favor da empresa UP PRODUÇÕES LTDA., no valor de
R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), destinados a despesa com a contratação Artística SÓ
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PRA XAMEGAR, que se apresentará no dia 20 de abril de 2013, na QNM 34, AE05 e 06
M. Norte, em Taguatinga/DF, dentro da programação FESTA DOS PADROEIROS /2013, e,
em consequência, autorizou o empenho da despesa e a realização do pagamento. Nos termos
do Art. 26 da mesma Lei nº 8.666/1993, ratifiquei o ato do Subsecretário de Administração
Geral e determinei a respectiva publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a
necessária eficácia. Brasília/DF, 19 de abril de 2013. HAMILTON PEREIRA DA SILVA,
Secretário de Estado de Cultura.
A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL TORNA PÚBLICO
aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 09/05/2013,
às 10h, cujo objeto é a Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de
Transporte e de Afinação de PIANOS de propriedade da Secretaria de Estado de Cultura, para
atender à programação da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro durante o
exercício de 2013, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e Anexos do
Pregão Eletrônico nº 010/2013. Processo 150.001944/2012. Valor estimado da licitação: R$
170.151,40. Unidade Orçamentária: 16.101. Programa de Trabalho 13.392.6219.2478.0002 –
Natureza de Despesa: 33.90.39. Fonte: 100. O edital estará disponível no endereço eletrônico
http://www.licitacoes-e.com.br e no sítio www.cultura.df.gov.br.
DANIEL NASCIMENTO DOURADO
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 20/2010.
PROCESSO: 380.002.325/2009; PARTES: O DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA
DO DISTRITO FEDERAL/SEDEST e a entidade AFMA - AÇÃO SOCIAL COMUNITÁRIA;
OBJETO: a) Prorrogar o prazo de vigência até 29/06/2013, facultando-se nova prorrogação
por igual período; b) Alterar o Plano de Trabalho/Aplicação, conforme consta nos autos; c)
Suplementar recursos para atender a despesa no valor de R$ 44.724,60 (quarenta e quatro
mil, setecentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos), na seguinte Programação Orçamentária: Programa de Trabalho: 08.243.6211.4185.0003, Natureza da Despesa: 33.50.41,
Unidade Orçamentária: 17.902, na Fonte: 100, para o período de 01/04/2013 a 29/06/2013,
previsto na Proposta Orçamentária de 2013; VIGÊNCIA: entra em vigência no dia 01 de abril
de 2013; DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições
do Convênio, não expressamente alteradas por este instrumento; SIGNATÁRIOS: P/DF,
CARLOS Daniel Dell Santo Seidel, Secretário de Estado, desta Pasta e pela Convenente,
Rodrigo dos Santos Simões, Presidente.
PROCESSO: 380.002.387/2009 PARTES: O DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE
RENDA DO DISTRITO FEDERAL/SEDEST e a entidade CENTRO COMUNITÁRIO
SÃO LUCAS - CECOSAL; OBJETO: a) Prorrogar o prazo de vigência até 29/06/2013,
facultando-se nova prorrogação por igual período; b) Alterar o Plano de Trabalho/Aplicação, conforme consta nos autos; c) Suplementar recursos para atender a despesa no
valor de R$ 149.082,00 (cento e quarenta e nove mil e oitenta e dois reais), na seguinte
Programação Orçamentária: Programa de Trabalho: 08.243.6211.4185.0003, Natureza
da Despesa: 33.50.41, Unidade Orçamentária: 17.902, na Fonte: 100, para o período
de 01/04/2013 a 29/06/2013, previsto na Proposta Orçamentária de 2013; DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Convênio,
não expressamente alteradas por este instrumento; SIGNATÁRIOS: P/DF, CARLOS
DANIEL DELL SANTO SEIDEL, Secretário de Estado, desta Pasta e pela Convenente,
WAGNER ELVIS CERILO, Presidente.
PROCESSO: 380.002.385/2009 PARTES: O DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE
RENDA DO DISTRITO FEDERAL/SEDEST e a entidade CENTRO COMUNITÁRIO
SÃO LUCAS - CECOSAL; OBJETO: a) Prorrogar o prazo de vigência até 29/06/2013,
facultando-se nova prorrogação por igual período; b) Alterar o Plano de Trabalho/Aplicação,
conforme consta nos autos; c) Suplementar recursos para atender a despesa no valor de R$
14.385,60 (quatorze mil, trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), na seguinte
Programação Orçamentária: Programa de Trabalho: 28.244.6211.4118.0008, Natureza da
Despesa: 33.50.41, Unidade Orçamentária: 17.902, na Fonte: 100, e o valor de R$ 7.500,00
(sete mil e quinhentos reais), na seguinte Programação Orçamentária: Programa de Trabalho:
08.244.6211.4118.0008, Natureza da Despesa: 33.50.41, Unidade Orçamentária: 17.902, na
Fonte158, para o período de 01/04/2013 a 29/06/2013, previsto na Proposta Orçamentária
de 2013; DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Convênio, não expressamente alteradas por este instrumento; SIGNATÁRIOS: P/
DF, CARLOS DANIEL DELL SANTO SEIDEL, Secretário de Estado, desta Pasta e pela
Convenente, WAGNER ELVIS CERILO, Presidente.
PROCESSO: 380.002.575/2009 PARTES: O DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO
DISTRITO FEDERAL/SEDEST e a entidade CONGREGAÇÃO DE SÃO JOÃO BATISTA/
INSTITUTO PROMOCIONAL MADALENA CAPUTO; OBJETO: a) Prorrogar o prazo de
vigência até 29/06/2013, facultando-se nova prorrogação por igual período; b) Alterar o Plano
de Trabalho/Aplicação, conforme consta nos autos; c) Suplementar recursos no valor de R$
178.898,40 (cento e setenta e oito mil, oitocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos),
na seguinte Programação Orçamentária: Programa de Trabalho: 08.243.6211.4185.0003, Natureza da Despesa: 33.50.41, Unidade Orçamentária: 17.902, na Fonte: 100, para o período
de 01/04/2013 a 29/06/2013, previsto na Proposta Orçamentária de 2013; VIGÊNCIA: entra
em vigência no dia 01 de abril de 2013; DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as
demais cláusulas e condições do Convênio, não expressamente alteradas por este instrumento;
SIGNATÁRIOS: P/DF, CARLOS DANIEL DELL SANTO SEIDEL, Secretário de Estado,
desta Pasta e pela Convenente, Ir. ROSENI BATISTA DA SILVA, Diretora.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 02/2012.
PROCESSO: 380.003.186/2010. PARTES: O DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA/
SEDEST e a empresa CIA DE TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL CENTRAL - CTBC.
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva prorrogar o prazo de vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses, a contar de 30.03.2013, com base no artigo 57 inciso II da Lei nº
8.666/93 e nas justificativas constantes nos autos. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A
despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: I - Unidade Orçamentária: 17.101
- SEDEST; II – Programa de Trabalho: 08.122.6009.8517-0032 – Manut. Serv. Ad. Gerais
– SEDEST- PLANO PILOTO; III – Natureza da Despesa: 33.90.39 – Serviços de Terceiros
– Pessoa Jurídica; IV – Fonte de Recursos: 100; V – Valor Total R$ 21.294,00 (vinte e um
mil duzentos e noventa e quatro reais), sendo R$ 16.029,65 (dezesseis mil e vinte e nove
reais e sessenta e cinco centavos) para o período de 30/03/2013 a 31/12/2013 e R$ 5.264,35
(cinco mil duzentos e sessenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), para o período de
01/01/2014 a 29/03/2014, que constará na Proposta Orçamentária Anual de 2014. 3.2 – O
empenho para prorrogação é o de n° 2013NE00284, em reforço ao de nº 2013NE00011,
no valor de R$ 16.029,65 (dezesseis mil e vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos)
emitido em 21/03/2013, na modalidade estimativo. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente
Termo Aditivo entra em vigor na data de 30/03/2013. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. DA
ASSINATURA: 28/03/2013. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal, CARLOS DANIEL
DELL SANTO SEIDEL, Secretário de Estado e pela Contratada, IVAN HENRIQUE GONÇALVES, na qualidade de Diretor Regional de Belo Horizonte e Brasília e FERNANDO
SOANE LOMÔNACO, na qualidade de Engenheiro Especialista.
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
CONVOCAÇÃO
A SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERENCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL, CONVOCA
o sócio ou representante legal da empresa PANIFICADORA E CONFEITARIA JMB LTDA,
CNPJ nº 03.366.357/0001-86, para comparecer à Diretoria de Execução Orçamentária e Financeira, sito no Anexo do Palácio do Buriti 4º andar, Brasília/DF, para no prazo de 05 (cinco) dias a
contar da data desta publicação, tratar da devolução de caução referente ao contrato 62/2002, de
que versa o processo 240.000.257/2002; CONVOCA o sócio ou representante legal da empresa
RRC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ nº 00.316.786/0001-50, para comparecer à
Diretoria de Execução Orçamentária e Financeira, sito no Anexo do Palácio do Buriti 4º andar,
Brasília-DF, para no prazo de 05 (cinco) dias a contar da data desta publicação, tratar da devolução de caução referente ao contrato 109/2002, de que versa o processo 240.000.355/2002.
VICENTE SERGIO BRASIL FERNANDES
Subsecretário
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2010.
Processo 080.000841/2010; Pregão Eletrônico para Registro de Preço – nº 69/2009-DEC e
Ata de Registro de Preço nº 93/2009; Partes: SEDF X AZ TECNOLOGIA LTDA; Objeto:
prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato, bem como suprimir o
item 3.1.1 do Projeto Básico. Vigência: entrará em vigor a partir de 09/04/2013 e vigorará
até 08/04/2014. Assinatura: 08/04/2013; Assinantes: P/SEDF: Denílson Bento da Costa;
-P/AZ TECNOLOGIA: Fernando Rodrigues Pierot. Valor Total do Contrato: 988.500,00
(novecentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais).
AVISOS DE PROCURA DE IMÓVEL
O DISTRITO FEDERAL, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito
Federal, TORNA PÚBLICA A PROCURA DE IMÓVEL, com área útil aproximada de 1.500
m2. (mil e quinhentos metros quadrados), localizado na Região Administrativa do Plano
Piloto/Cruzeiro/DF, conforme especificações contidas no Projeto Básico, para instalação do
Centro de Ensino Fundamental 01 do Planalto, objeto do procedimento administrativo nº
0084.000073/2012. A retirada do Projeto Básico e entrega de propostas comerciais deverão
ser feitas até as 17h00min do dia 29 de abril de 2013 no endereço SGAN 607 Projeção
D, sala 309, Brasília – DF. A proposta deverá ser endereçada ao Presidente da Comissão
instituída pela Portaria nº 40, de 15 de março de 2012 no endereço supracitado. O procedimento de contratação de locação de imóvel reger-se-á de acordo com a legislação
vigente. A Secretaria de Estado de Educação reserva-se o direito de optar pela proposta
que melhor atender às suas necessidades operacionais. Caso o imóvel escolhido não
esteja nas características ideais especificadas pela SEDF, deverá o proprietário proceder
as devidas modificações no máximo em 30 (trinta) dias.
m2. (mil e quinhentos metros quadrados), localizado na Região Administrativa do Guará
e do Plano Piloto/Cruzeiro/DF, conforme especificações contidas no Projeto Básico, para
instalação da Escola Classe 01 da Vila Estrutural, objeto do procedimento administrativo nº
084.000102/2012. A retirada do Projeto Básico e entrega de propostas comerciais deverão
ser feitas até as 17h00min do 29 de abril de 2013 no endereço SGAN 607 Projeção D,
sala 309, Brasília – DF. A proposta deverá ser endereçada ao Presidente da Comissão
instituída pela Portaria nº 40, de 15 de março de 2012 no endereço supracitado. O procedimento de contratação de locação de imóvel reger-se-á de acordo com a legislação
vigente. A Secretaria de Estado de Educação reserva-se o direito de optar pela proposta
que melhor atender às suas necessidades operacionais. Caso o imóvel escolhido não
esteja nas características ideais especificadas pela SEDF, deverá o proprietário proceder
as devidas modificações no máximo em 30 (trinta) dias.
m2. (mil e quinhentos metros quadrados), localizado na Região Administrativa de Ceilândia/
DF, conforme especificações contidas no Projeto Básico, para instalação da Escola Classe 57
de Ceilândia, objeto do procedimento administrativo nº 084.001824/2012. A retirada do Projeto
Básico e entrega de propostas comerciais deverão ser feitas até as 17h00min 29 de abril de 2013
, no endereço SGAN 607 Projeção D, sala 309, Brasília – DF. A proposta deverá ser endereçada
ao Presidente da Comissão instituída pela Portaria nº 40, de 15 de março de 2012 no endereço
supracitado. O procedimento de contratação de locação de imóvel reger-se-á de acordo com a
legislação vigente. A Secretaria de Estado de Educação reserva-se o direito de optar pela proposta que melhor atender às suas necessidades operacionais. Caso o imóvel escolhido não esteja
nas características ideais especificadas pela SEDF, deverá o proprietário proceder as devidas
modificações no máximo em 30 (trinta) dias.
Federal, TORNA PÚBLICA A PROCURA DE IMÓVEL, com área útil aproximada de 500
m2. (quinhentos metros quadrados), localizado na Região Administrativa de Taguatinga ou
Ceilândia/DF, conforme especificações contidas no Projeto Básico, para instalação da Escola
da Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Polo Taguatinga/Ceilândia,
objeto do procedimento administrativo nº 0460-000335/2012. A retirada do Projeto Básico e
entrega de propostas comerciais deverão ser feitas até as 17h00min 29 de abril de 2013, no
endereço SGAN 607 Projeção D, sala 309, Brasília – DF. A proposta deverá ser endereçada
ao Presidente da Comissão instituída pela Portaria nº 40, de 15 de março de 2012 no endereço
supracitado. O procedimento de contratação de locação de imóvel reger-se-á de acordo com
a legislação vigente. A Secretaria de Estado de Educação reserva-se o direito de optar pela
proposta que melhor atender às suas necessidades operacionais. Caso o imóvel escolhido não
esteja nas características ideais especificadas pela SEDF, deverá o proprietário proceder as
devidas modificações no máximo em 30 (trinta) dias.
m2. (dois mil cento e cinquenta metros quadrados), localizado na Região Administrativa
do Recanto das Emas/DF, conforme especificações contidas no Projeto Básico, para instalação da Coordenação Regional de Ensino do Recanto das Emas, objeto do procedimento
administrativo nº 080.006635/2012. A retirada do Projeto Básico e entrega de propostas
comerciais deverão ser feitas até as 17h00min 29 de abril de 2013, no endereço SGAN 607
Projeção D, sala 309, Brasília – DF. A proposta deverá ser endereçada ao Presidente da
Comissão instituída pela Portaria nº 40, de 15 de março de 2012 no endereço supracitado.
O procedimento de contratação de locação de imóvel reger-se-á de acordo com a legislação
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vigente. A Secretaria de Estado de Educação reserva-se o direito de optar pela proposta que
melhor atender às suas necessidades operacionais. Caso o imóvel escolhido não esteja nas
características ideais especificadas pela SEDF, deverá o proprietário proceder as devidas
modificações no máximo em 30 (trinta) dias.
JOSEMAR SALVIANO DA SILVA
Presidente da Comissão
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO
CONCORRÊNCIA N° 07/2013.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,
comunica aos interessados que foi acatado o recurso administrativo impetrado pela empresa
ÁVILA DE AZEVEDO CONSTRUTOTRA LTDA tornando-a habilitada para continuidade no
certame. Fica mantida a data de abertura dos envelopes de proposta fica definida para ocorrer
no dia 26/04/2013 às 10 horas na sala de reuniões da Comissão. Os autos ficam com vistas
franqueadas aos interessados.
GUILHERME GONÇALVES SOARES QUINTAS
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 040.000.634/2013. Interessado: GEDEP/DIGEP/SUAG. Assunto: Inexigibilidade
de Licitação, para participação de Servidores em Curso Aberto. Com base no despacho da Subsecretária de Administração Geral. RATIFICO, nos termos do Art. 26,
da Lei nº 8.666/93, a despesa no valor de R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais)
referente a participação de 03 (três) servidores no seminário Nacional sobre Obras
e Serviços de Engenharia na administração pública, no período de 24 e 26 de abril
2013, em Brasília-DF, promovido pela empresa Zênite Informações e Consultoria
S/A, inscrita sob o CNPJ nº 86.781.069/0001-15. Brasília/DF, 23 de abril de 2013.
Adonias dos Reis Santiago – Secretário de Estado.
BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO (*)
Contratada: IT2B TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. Contrato: BRB-2013/056. Objeto
do Contrato: Aquisição, em regime de empreitada por preço unitário, de servidores do
tipo II (Quantidade 10, preço unitário R$20.310,00), incluindo serviços de instalação
e manutenção, ativação e garantia pelo prazo de 36 meses. Vigência: 36 meses. Valor
Global: R$203.100,00. Assinatura: 22/04/2013. Licitação: Pregão Eletrônico nº067/2012.
Signatário pelo BRB: Américo Rodrigues Mendes Junior. Pela Contratada: Flávio Vestri.
Executor: Anibal Barca Gonçalves Teixeira. Processo: 421/2012.
SALVADOR MARTINO
Superintendente SUPAC
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 14/2013(*)
VALIDADE ATÉ 23/04/2014
Contratada: IT2B TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto da ARP: Aquisição de
servidores do tipo II (Quantidade 30, preço unitário R$20.310,00, Total R$609.300,00),
incluindo serviços de instalação e manutenção, ativação e garantia pelo prazo de 36 meses.
Assinatura: 22/04/2013. Vigência: 12 meses. Valor R$609.300,00. Licitação: Pregão Eletrônico nº67/2012. Signatário Pelo BRB: Américo Rodrigues Mendes Junior. Pela Contratada:
Flávio Vestri. Processo: 421/2012.
SALVADOR MARTINO
Superintendente SUPAC
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES
CONSULTA PÚBLICA Nº 08/2013
O BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A torna público que se encontra disponível no site
do BRB na Internet www.brb.com.br a documentação completa referente à Consulta Pública n°0082013, para a locação de imóvel para a instalação de serviços administrativos
do BRB das unidades vinculadas à Diretoria de Tecnologia, conforme especificações
constantes do edital. Processo: 424/2013.
ERIEL STRIEDER
Gerente de Área
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DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 02/2013.
Processo 370.000.036/2013 – Partes: DISTRITO FEDERAL/ SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO X LOGGOS JORNAIS, REVISTAS E PUBLICAÇÕES
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de aquisição dos periódicos: Correio Braziliense, Jornal de
Brasília, O Globo, O Estado de S. Paulo, Valor Econômico, Revista Isto É e Revista Veja, além do
acesso on line das respectivas assinaturas. Procedimento: Justificativa de Dispensa de Licitação,
baseada no inciso II, artigo 24, da Lei nº 8.666/93 c/c com o Decreto nº 33.146, de 23/08/2011, e
com o Parecer nº 0726/2008/PROCAD/PGDF. Valor do Contrato: R$ 7.320,12 ( sete mil, trezentos
e vinte reais e doze centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 20101, Nota de
Empenho nº 2013NE00083, de 18/04/2013, no valor de R$ R$ 7.320,12 (sete mil, trezentos e vinte
reais e doze centavos), na modalidade Ordinário, sob o Programa de Trabalho 04122600185170062,
Evento 400091, Natureza da Despesa 339039, Fonte de Recurso 100. Vigência: O contrato tem a
vigência de 12 (doze) meses, sendo que o prazo da execução terá início no dia imediato à assinatura contratual, permitida a prorrogação na forma da lei vigente. Data de Assinatura: 23/04/2013.
Signatários: Pelo DISTRITO FEDERAL: Gutemberg Uchôa de Araújo Júnior, na qualidade de
Secretário de Estado. Pela contratada: Luciene Guedes de Carvalho, na qualidade de Sócia.
EDITAL Nº 05, DE 12 DE ABRIL DE 2013.
O SECRETARIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO
FEDERAL, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 24.430, de 02 de
março de 2004, TORNA PÚBLICO a pré-indicação de área para o imóvel situado à Trecho 17
VI IA 4 Lote 1.575, Setor de Indústria e Abastecimento - SIA/DF, para a empresa SERVI-SAN
VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, processo 370.000.444/2011, com pleito
de incentivo econômico do PRÓ-DF II, aprovado pelo Conselho de Gestão do Programa de Apoio
ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal - COPEP/DF, com efeito de elaboração e
apresentação do Projeto de Viabilidade Técnica, Econômico e Financeira, no prazo máximo de
30 dias, contados da data de publicação do presente no DODF.
GUTEMBERG UCHÔA
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMOADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2012,
Processo 110.000.254/2009 (Licitação, Contrato, 1º e 2º Aditivos) – Partes: DF/SO x JATOBÁ
ENGENHARIA LTDA., CNPJ 15.587.995/0001-06, com sede na SRTVS Qd. 701, Conjunto
L, Bl. 01 nº 38, Sala 702, Parte A 21, Brasília/DF. Objeto: Sob o amparo do inciso VI, § 1º,
do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e nas justificativas, parte integrante dos autos,
o presente aditamento prorroga os prazos de vigência e execução do Contrato nº 42/2012,
celebrado em 28/12/2012 e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 14/01/2013,
e que tem por objeto a alteração viária na Rua 07, em Sobradinho - DF, consoante especifica o Edital de Convite n° 39/2012 – ASCAL/PRES/NOVACAP. Prorrogação: A partir
da assinatura deste Termo Aditivo, o Contrato Principal com vigência até 28/06/2013, fica
prorrogado até 14/08/2013. O prazo para execução fica prorrogado por mais 45 (quarenta
e cinco) dias, vencendo-se, portanto, em 02/05/2013. A presente prorrogação não acarretará ônus à Administração. Vigência: O presente termo aditivo entrará em vigor na data de
sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. Data de
Assinatura: 22 de abril de 2013. Signatários: Pelo DF: David José de Matos na qualidade
de Secretário de Estado de Obras. Pela Contratada: Eugênio Ferreira Jordão Machado, na
qualidade de Representante Legal.
COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL
A Diretoria Colegiada, de acordo com os artigos 11 e 12, do Estatuto Social da Companhia, c/c
o artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, convoca os seus acionistas para a realização de ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 10 de maio de 2013, às 15 horas,
na sede da Companhia, situada no Setor de Áreas Públicas- SAP, Lote B, nesta Capital, para: a)
Apreciação do processo 112.003.912/2011, relativo a Alteração do Estatuto Social e Regimento
Interno da NOVACAP, com a inclusão da nova Diretoria de Obras Especiais - DOE; b) eleição
de membros do Conselho de Administração; c)- Outros assuntos de interesse da Companhia.
Em 24 de abril de 2013. Nilson Martorelli - Diretor Presidente.
ASSESSORIA DE CADASTRO E LICITAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÕES
A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL TORNA PÚBLICO
que realizará o Pregão Eletrônico nº 19/2013 – ASCAL/PRES – do tipo menor preço – por lote,
para aquisição de bloqueador solar, luva, conjunto para chuva cor preta, cinto de segurança,
talabarte, trava quedas para corda, capacete, óculos de segurança, mosquetão de segurança e
corda, conforme especificações e quantitativos constantes do PAM – Pedido de Aquisição de
Material nº 010/2013 da SECOM/DIMAT/DEMAP/DA-NOVACAP (Anexo I do Edital) - Valor
estimado da contratação R$ 29.474,60 - Processo 112.000.635/2013 – Programa de Trabalho:
15.122.6004.8517.0001 – Manutenção de Serviços Administrativos GE - Natureza da Despesa:
33-90-30 – Fonte: 100 - prazo de entrega: 30 (trinta) dias e prazo de vigência: 120 - (cento
e vinte) dias. Data final para recebimento das propostas: 08 de maio de 2013 – às 15:00h.
Início da Sessão de disputa: 08 de maio de 2013 – às 15:15h. O Edital e seus anexos poderão
ser retirados no site www.licitacoes-e.com.br a partir do dia 25 de abril de 2013. Contatos
e informações poderão ser obtidos por meio dos telefones (061) 3403-2321 ou 3403-2322 e
email: pregã[email protected].
PAULO JAYME BARBOSA FERREIRA
Assessor
que realizará o Pregão Eletrônico nº 31/2013 – ASCAL/PRES – do tipo menor preço – por lote,
para aquisição de câmera fotográfica digital compacta de 16.1 milhões pixels com cartão SDHC
de 16GB e bebedouro industrial 03 torneiras 150 L, gabinete em chapa branca com pintura
epóxi ou aço inoxidável, conforme especificações e quantitativos constantes do PAM – Pedido
de Aquisição de Material nº 013/2013 da SECOM/DIMAT/DEMAP/DA-NOVACAP (Anexo
I do Edital) - Valor estimado da contratação R$ 58.340,03 - Processo nº 112.000.513/2013 –
Programa de Trabalho: 15.122.6004.8517.0001 – Manutenção de Serviços Administrativos
Gerais - Natureza da Despesa: 44-90-52 – Fonte: 210 - prazo de entrega: 30 (trinta) dias e prazo
de vigência: 120 - (cento e vinte) dias. Data final para recebimento das propostas: 08 de maio
de 2013 – às 10:30h. Início da Sessão de disputa: 08 de maio de 2013 – às 10:45h. O Edital e
seus anexos poderão ser retirados no site www.licitacoes-e.com.br a partir do dia 25 de abril de
2013. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio dos telefones (061) 3403-2321 ou
3403-2322 e email: pregã[email protected].
Assessor
que realizará o Pregão Eletrônico nº 32/2013 – ASCAL/PRES – do tipo menor preço – por
lote, para aquisição de querosene e óleo lubrificante “68”, conforme especificações e quantitativos constantes do PAM – Pedido de Aquisição de Material nº 020/2013 da SECOM/
DIMAT/DEMAP/DA-NOVACAP (Anexo I do Edital) - Valor estimado da contratação R$
23.492,00 - Processo 112.000.799/2013 – Programa de Trabalho: 15.122.6004.8517.0001 –
Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Natureza da Despesa: 33-90-30 – Fonte:
100 - prazo de entrega: 30 (trinta) dias e prazo de vigência: 120 - (cento e vinte) dias. Data
final para recebimento das propostas: 08 de maio de 2013 – às 09:00h. Início da Sessão de
disputa: 08 de maio de 2013 – às 09:15h. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no
site www.licitacoes-e.com.br a partir do dia 25 de abril de 2013. Contatos e informações
poderão ser obtidos por meio dos telefones (061) 3403-2321 ou 3403-2322 e email: pregão.
[email protected].
Assessor
AVISO DE ADIAMENTO
Comunicamos aos interessados na Concorrência nº 10/2013 – ASCAL/PRES – do tipo menor
preço global, para fornecimento e instalação de 12 (doze) elevadores elétricos VVVF regenerativo
e assistência técnica com manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos novos por 24
meses, no Hospital de Base do Distrito Federal, localizado no SMHS Área Especial Quadra
101 em Brasília-DF - processo 112.003.759/2012, que a mesma fica adiada para o dia 09 de
maio de 2013 – às 09:00h, por Conveniência Administrativa. Permanecendo inalteradas todas
as demais condições do Edital e seus anexos. Data da última publicação no DODF nº 71, de
08 de abril de 2013 – página 343.
Assessor
COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA
COMISSÃO JULGADORA ESPECIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01-S00133
Processo 093.000052/2012. Tipo: Menor Preço; Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA(S) PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE RECONSTITUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONSISTINDO NA INSTALAÇÃO DE COMPONENTES EM
SUBSTITUIÇÃO AOS DANIFICADOS POR ABALROAMENTOS, VANDALISMOS OU
FURTADOS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL,
INCLUÍNDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME
PROJETO BÁSICO Nº 001/2012-GMIP. Abertura: 14/05/2013, às 10h. Prazo de Execução:
30 (trinta) meses. Prazo de Vigência: 32 (trinta e dois) meses. Dotação Orçamentária e
Valor Global Estimado: R$ 4.172.621,42. Unidade Orçamentária: 22.204. Programa de
Trabalho: 6209. Natureza de Despesa: 33. Fonte de Recurso: própria. O Edital poderá ser
adquirido, no Portal de Compras da CEB (http://compras.ceb.com.br). Demais informações,
pelos telefones: 3465-9012/9021.
MARCELO ANDRADE CRUZ
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato nº 64/2013-CEB Distribuição. Partes: CEB Distribuição S/A e 3M Do Brasil
Ltda. Processo nº 310-004.739/2012. Pregão Eletrônico n° 004/2012. Data de assinatura do Contrato: 19/04/2013. Objeto: Aquisição De Terminais, Conectores, Luvas, Emendas, Adaptadores
E Outros Materiais Elétricos. Valor do contrato R$ 45.538,94 (quarenta e cinco mil quinhentos e
trinta e oito reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 30 dias após a última entrega; despesa
com publicação da CEB Distribuição. Assinaturas pela CEB Distribuição: Mauro Martinelli
Pereira e Caubi Pereira De Santana e pela 3M: Paula Helena Suarez Abreu.
Espécie: Contrato nº 46/2013-CEB Distribuição. Partes: CEB Distribuição S/A e A COBREAL
Sul Indústria E Comércio De Metais Ltda. Processo nº 310-004.672/2012. Pregão Eletrônico
n° 005/2012. Data de assinatura do Contrato: 25/03/2013. Objeto: Aquisição De Cabos De
Alumínio E De Cobre. Valor do contrato: R$ 1.044.505,00 (um milhão, quarenta e quatro mil e
quinhentos e cinco reais). Vigência: 30 dias após a última entrega; despesa com publicação da
CEB Distribuição. Assinaturas pela CEB Distribuição: Rubem Fonseca Filho e Caubi Pereira
De Santana e pela A COBREAL: Ricardo Afonso Biesdorf.
Espécie: Contrato nº 57/2013-CEB Distribuição. Partes: CEB Distribuição S/A e INCOPRE
Indústria E Comércio S/A. Processo nº 310-004.906/2012. Pregão Eletrônico n° 006/2012. Data
de assinatura do Contrato: 15/04/2013. Objeto: Aquisição De Poste De Concreto Armado Circular.
Valor do contrato: R$ 5.672,574. 00 (cinco milhões seiscentos e setenta e dois e quinhentos e
setenta e quatro reais). Vigência: 30 dias após a última entrega; despesa com publicação da CEB
Distribuição. Assinaturas pela CEB Distribuição: Mauro Martinelli Pereira e Caubi Pereira De
Santana e pela INCOPRE: José Francisco Damasceno.
Espécie: Contrato nº 62/2013-CEB Distribuição. Partes: CEB Distribuição S/A e LOJA ELÉTRICA Ltda. Processo nº 310-004.739/2012. Pregão Eletrônico n° 004/2012. Data de assinatura
do Contrato: 12/04/2013. Objeto: Aquisição De Terminais, Conectores, Luvas, Emendas, Adaptadores E Outros Materiais Elétricos. Valor do contrato R$ 507.097,70 (quinhentos e sete mil
noventa e sete reais e setenta centavos). Vigência: 30 dias após a última entrega; despesa com
publicação da CEB Distribuição. Assinaturas pela CEB Distribuição: Mauro Martinelli Pereira
e Caubi Pereira De Santana e pela LOJA ELÉTRICA: Márcio Andrade Cruz.
Espécie: Contrato nº 29/2013-CEB Distribuição. Partes: CEB Distribuição S/A e a RITZ Equipamentos De Manutenção De Sistemas Elétricos S/A. Processo nº 310.005.048/2012. Pregão
Eletrônico n° 015/2012. Data de assinatura do Contrato: 06/03/2013. Objeto: Aquisição De
Equipamento De Proteçao Coletiva. Valor do contrato: R$ 187.364,00 (cento e oitenta e sete
mil e trezentos e sessenta e quatro reais). Vigência: 30 dias após a última entrega; despesa com
publicação da CEB Distribuição. Assinaturas pela CEB Distribuição: Rubem Fonseca Filho e
Eli Soares Jucá e pela RITZ: Luiz Gustavo Cestari De Faria.
Espécie: Contrato nº 47/2013-CEB Distribuição. Partes: CEB Distribuição S/A e PHELPS
Dodge Internacional Brasil Ltda. Processo nº 310.004.672/2012. Pregão Eletrônico n°
005/2012. Data de assinatura do Contrato: 26/03/2013. Objeto: Aquisição De Cabos De
Alumínio E De Cobre. Valor do contrato: R$ 3.885.733,00 (três milhões, oitocentos e
oitenta e cinco mil, setecentos e trinta e três reais). Vigência: 30 dias após a última entrega; despesa com publicação da CEB Distribuição. Assinaturas pela CEB Distribuição:
Rubem Fonseca Filho e Caubi Pereira De Santana e pela PHELPS: Roberto Antonio Seta
e Farney Guerreiro De Melo.
Espécie: Contrato nº 59/2013-CEB Distribuição. Partes: CEB Distribuição S/A e CONCREPOSTE Indústria E Comércio De Artefatos De Cimento Ltda. Processo nº 310-004.906/2012.
Pregão Eletrônico n° 006/2012. Data de assinatura do Contrato: 19/04/2013. Objeto: Aquisição
De Poste De Concreto Armado Circular. Valor do contrato: R$ 1.110.340,00 (um milhão, cento
e dez mil, trezentos e quarenta reais). Vigência: 30 dias após a última entrega; despesa com
publicação da CEB Distribuição. Assinaturas pela CEB Distribuição: Mauro Martinelli Pereira
e Caubi Pereira De Santana e pela CONCREPOSTE: Cesar Augusto Sebba.
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Espécie: Contrato nº 44/2013-CEB Distribuição. Partes: CEB Distribuição S/A e PRYSMIAN
Energia Cabos E Sistemas Do Brasil S/A. Processo nº 310.004.672/2012. Pregão Eletrônico n°
05/2012. Data de assinatura do Contrato: 02/04/2013. Objeto: Aquisição De Cabos De Alumínio E De Cobre. Valor do contrato: R$ 3.029.001,50 (três milhões, vinte e nove mil, um real e
cinqüenta centavos). Vigência: 30 dias após a última entrega; despesa com publicação da CEB
Distribuição. Assinaturas pela CEB Distribuição: Rubem Fonseca Filho e Caubi Pereira De
Santana e pela PRYSMIAN: Armando Comparato Junior.
Espécie: Contrato nº 55/2013-CEB Distribuição. Partes: CEB Distribuição S/A e INDÚSTRIA
Brasileira De Concretos Ltda. Processo nº 310-004.906/2012. Pregão Eletrônico n° 006/2012.
Data de assinatura do Contrato: 16/04/2013. Objeto: Aquisição De Poste De Concreto Armado
Circular. Valor do contrato: R$ 6.238.710,00 (seis milhões, duzentos e trinta e oito mil, setecentos e dez reais). Vigência: 30 dias após a última entrega; despesa com publicação da CEB
Santana e pela Inbracol: Roselito Severiano Dos Santos.
Espécie: Contrato nº 63/2013-CEB Distribuição. Partes: CEB Distribuição S/A e PRYSMIAN
Energia Cabos E Sistemas Do Brasil S/A. Processo nº 310-004.739/2012. Pregão Eletrônico n°
04/2012. Data de assinatura do Contrato: 19/04/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE TERMINAIS,
CONECTORES, LUVAS, EMENDAS, Adaptadores E Outros Materiais Elétricos. Valor do
contrato: R$ 855.797,18 (oitocentos e cinqüenta e cinco mil setecentos e noventa e sete reais
e dezoito centavos). Vigência: 30 dias após a última entrega; despesa com publicação da CEB
Santana e pela PRYSMIAN: Armando Comparato Junior.
Espécie: Contrato nº 45/2013-CEB Distribuição. Partes: CEB Distribuição S/A e A NEXANS
Brasil S/A. Processo nº 310.004.692/2012. Pregão Eletrônico n° 005/2012. Data de assinatura
do Contrato: 20/03/2013. Objeto: Aquisição De Cabos De Alumínio E De Cobre. Valor do
contrato: R$ 9.192.350,00 (nove milhões, cento e noventa e dois mil, trezentos e cinqüenta
reais ). Vigência: 30 dias após a última entrega; despesa com publicação da CEB Distribuição.
Assinaturas pela CEB Distribuição: Rubem Fonseca Filho e Caubi Pereira De Santana e pela A
NEXANS: Chaim Tencer Marco Vitiello.
Espécie: Contrato nº 56/2013-CEB Distribuição. Partes: CEB Distribuição S/A e INBRACOL
- Indústria Brasileira De Concretos Ltda. Processo nº 310-004.906/2012. Pregão Eletrônico n°
006/2012. Data de assinatura do Contrato: 16/04/2013. Objeto: Aquisição De Poste De Concreto
Armado Circular. Valor do contrato: R$ 2.274.602,00 (dois milhões duzentos e setenta e quatro
mil seiscentos e dois reais). Vigência: 30 dias após a última entrega; despesa com publicação da
CEB Distribuição. Assinaturas pela CEB Distribuição: Mauro Martinelli Pereira e Caubi Pereira
De Santana e pela INBRACOL: Marcelo Wendel Mariano
Espécie: Contrato nº 71/2013-CEB Distribuição. Partes: CEB Distribuição S/A e LANLINK
Informática Ltda. Processo nº 310.000.673/2013. Pregão Eletrônico n° P00056/2013. Data de
assinatura do Contrato: 22/04/2013. Objeto: Aquisição De Infraestrutura De Servidores Destinados A Hospedagem De Banco De Dados Oracle. Valor do contrato: R$ 450.000,00 (quatrocentos
e cinqüenta mil reais). Vigência: 30 dias após a última entrega; despesa com publicação da CEB
Santana e pela LANLINK: Alexandre Mota Albuquerque.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E MATERIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Simplificado de Serviços 019/2008. Partes: CEB
DISTRIBUIÇÃO S/A x VIVO S/A. Processo nº 310.000011/2008, regido pela Lei 8.666/93. Data
de assinatura: 12/04/2013. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência por mais 7
(sete) meses, bem como a suplementação de verba no valor de R$ 8.649,90 (oito mil seiscentos
e quarenta e nove reais e noventa centavos). Despesa com Publicação: CEB Distribuição. Assinatura pela CEB DISTRIBUIÇÃO: Pablo Scalia Vasconcelos e pela contratada: Flávio Cintra
Guimarães e Claudio Ribeiro de Jesus.
PREGÃO ELETRÔNICO DE MATERIAIS Nº P-0083/2013
Processo 310-001.113/2013. Tipo: menor preço. AQUISIÇÃO DE QUADROS DE INFORMAÇÕES TIPO GESTÃO À VISTA. Abertura: 10/05/2013, às 09h30min. Prazo
de Execução e vigência: 30(trinta) dias e 90(noventa) dias. Valor Global Estimado:
R$52.213,67. Dotação Orçamentária: R$ 3.012.270,00. Unidade Orçamentária: 22.211.
Programa de Trabalho: 6004. Natureza de Despesa: 44. Fonte de Recurso: 510. O Edital poderá ser adquirido, no Portal de Compras (http://compras.ceb.com.br). Demais
informações: 3465-9317/9018.
VALDETE AMARAL DIAS
Presidente Substituta
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CEB PARTICIPAÇÕES S.A.
CEB PARTICIPAÇÕES S.A. - CEBPar
CNPJ nº 03.682.014/0001-20
PA R T I C I PA Ç Õ E S
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO - 2012
1 - MENSAGEM DA ADMINISTRAÇÃO
O Conselho Fiscal é permanente composto por membros indicados pela Diretoria Colegiada e atendem aos
A CEB Participações S.A. - CEBPar submete a V.S.as o Relatório da Administração, em conjunto com as requisitos de independência, conforme as praticas internacionais. Em 2012, foram realizadas 12 reuniões do
Demonstrações Contábeis, Notas Explicativas e os Pareceres do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes Conselho Fiscal.
Além disso, existe atualmente uma estrutura formada por um dos Diretores da CEB Participações que compõe
referentes ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2012.
A CEBPar buscou, ao longo do ano de 2012, focar nas diretrizes estabelecidas pelo Governo do Distrito o Conselho Deliberativo do Consórcio CEMIG-CEB para operação, manutenção e administração da Usina
Federal e desenvolver ações balizadas no planejamento estratégico da CEB. Atuou de forma a cumprir os seus de UHE Queimado. As reuniões do Conselho Deliberativo do Consórcio CEMIG-CEB tratam de assuntos do
compromissos de execução orçamentária em 2011, visto que suas receitas são em sua totalidade originárias empreendimento, para deliberação de diversas demandas de interesse do negócio em conjunto com a CEMIG
Geração e Transmissão, outra consorciada da Usina Hidrelétrica de Queimado.
de recursos próprios.
Em 2012, as despesas referentes a Encargos com o Sistema de Energia Elétrica da CEB Participações, no 6 - NOSSOS NEGÓCIOS
âmbito de dispêndio, incluíram encargos setoriais, compensação financeira por uso de recursos hídricos, Geração
compensação financeira por uso do bem público, taxas de fiscalização e contribuição de agentes da ANEEL, Inicialmente, a Companhia Energética de Brasília - CEB detinha 35% das cotas de participação do
CCEE e O.N.S. Além destes, o programa inclui também gastos de liquidações no mercado de curto prazo de Aproveitamento Hidrelétrico de Queimado (construção da Usina de Queimado). Em 2001, a CEB transferiu
energia elétrica, repasse de dividendos ao acionista da CEBPar - Companhia Energética de Brasília/CEB - e o 17,5% de sua cota parte de titularidade para CEMIG, detendo apenas o montante restante de 17,5% de
participação no negócio UHE Queimado denominado Consórcio CEMIG-CEB, utilizando se dessa cota parte
Custo de uso do sistema de Distribuição de energia - CUSD.
A receita da CEB Participações é proveniente, em sua maior parte, da venda de energia gerada pela Usina para produção de energia e comercialização no mercado regulado.
Hidrelétrica de Queimado e complementada por aplicações financeiras, contrato de prestação de serviços A CEB Participações foi criada com vocação natural para prospecção em negócios de energia e demais
negócios. Em 2007, a CEBPar assumiu, por força da desverticalização, a cota parte de 17,5% do negócio de
administrativo-financeiros e recebimento de dividendos de seus empreendimentos.
No que diz respeito à geração de receita, o ano de 2012 foi marcado pela continuidade dos contratos de venda UHE Queimado antes pertencente à Companhia Energética de Brasília, em razão da determinação do órgão
de energia no Ambiente de Contratação Regulada - ACR. No total, são 28 contratos de venda de energia regulador ANEEL.
INFORMAÇÕES SOBRE UHE QUEIMADO
provenientes da participação da CEBPar em leilão público de energia.
Vale ressaltar a renovação do contrato de prestação de serviços administrativo-financeiros com o Consórcio • Localização: localizada no Rio Preto entre os Municípios de Unaí - MG,Cabeceira Grande - MG, Cristalina CEMIG-CEB, do qual a CEBPar é também consorciada, devendo ser destacada sua importância para GO e Paranoá - DF;
• Valor do empreendimento em (R$ Mil): 228.494 (preço auditado dez/2006);
realização dos serviços da melhor forma possível, com transparência e ética.
Ademais, o ano de 2012 foi um ano de correção de diversas ações e procedimentos internos com adequação de • Início da operação comercial: abril de 2004;
novas condutas e alteração do quadro da empresa, sendo estabelecidas novas metas de trabalho, organização • Potência instalada: 105 MW;
• Energia assegurada: 508.080 MWh/ano;
de arquivos e padronização de documentos.
Com relação à estrutura em si, foram comprados novos equipamentos de informática, aquisição de servidor • Consorciadas: CEB Participações S.A. e CEMIG Geração e Transmissão S.A.;
para centralizar todas as informações e documentos da empresa, realização de novos procedimentos licitatórios • Participação da CEB Participações no empreendimento: 17,5%.
Participações
para enquadramento da empresa às normas vigentes, além de nova sistemática de trabalho.
Outrossim, cabe destacar o importante papel que a CEBPar representa no mercado de energia elétrica, pois Corumbá Concessões S.A.
é uma empresa que está em crescimento e desenvolvendo estudos de novas fontes de energia, no intuito de Em 2012, a CEBPar aumentou seu percentual em 0,22%, passando de 2,12% para 2,34% das ações da
expandir a sua venda de energia. Paralelamente, planeja melhorias e investimento em novos negócios, sempre Empresa geradora Corumbá Concessões S.A., que tem como empreendimento associado à UHE Corumbá IV.
INFORMAÇÕES SOBRE CORUMBA IV:
no sentido de prestar serviço de qualidade e, por conseguinte, maior confiabilidade.
Pode-se concluir que o primeiro ano de gestão da nova Diretoria foi muito produtivo com a correção de rumo • Localização: Rio Corumbá, no Município de Luziânia - GO;
e saneamento de vários procedimentos que ensejaram uma melhor aplicação de recursos, uma economia • Valor aproximado do empreendimento em (R$ Mil): 790.000;
considerável de despesas, uma equipe de trabalho mínima, multitarefa e coesa que contribuiu para o resultado • Início da operação comercial: abril de 2006;
• Potência instalada: 127 MW;
positivo no exercício.
Há, portanto, um ambiente promissor para a concretização das estratégias de crescimento da empresa, • Energia assegurada: 665.760 MWh/ano
• Consorciadas: Serveng, Terracap, Caesb, CEB, CEBPar, C&M e FIP
ancorada nos princípios da transparência, prestação de contas e responsabilidade corporativa.
2 - A ECONONOMIA BRASILEIRA E O REFLEXO DO CONTEXTO ECONÔMICO NA CEB Capital Telecom
Além dos investimentos na área de geração energia elétrica, a CEB Participações S.A. possui ações da Capital
PARTICIPAÇÕE S.A.
Os contratos de comercialização de energia da CEBPar, celebrados no Ambiente de Contratação Regulada - Telecom. Esta empresa foi criada com o propósito específico de atuar no setor de telecomunicações e teve
como premissa básica a utilização da infraestrutura de distribuição de energia da então Companhia Energética
ACR por meio de leilões públicos, têm suas tarifas corrigidas pelo IPCA.
A regra de comercialização estabelece que cada contrato seja reajustado na data do aniversário tarifário da de Brasília. Entretanto, o processo de desverticalização do setor elétrico, em 2006, impediu essa prática, não
distribuidora compradora de acordo com o IPCA acumulado nos últimos 12 meses. Assim, o reajuste absoluto sendo mais possível que empresas coligadas pudessem compartilhar recursos umas das outras. Diante desse
novo quadro, em 2007, a CEBPar decidiu extinguir a Capital Telecom e contratou empresa especializada para
varia para cada contrato.
O IPCA é o índice oficial utilizado pelo Banco Central para cumprir o regime de metas de inflação, determinado desenvolver todas as atividades de preparação de documentação e de atuação junto aos órgão pertinentes com
este fim. O processo de encerramento da Capital Telecom encontra-se atualmente em fase final de execução.
pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
A inflação no país é medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) que fechou 2012 com uma Recentemente, houve encaminhamento da solicitação de extinção perante a Junta Comercial do Rio de
taxa acumulada de 5,84%, sofrendo pequena retração se comparado a 2011 (6,5%), contudo, o indicador ficou Janeiro, sendo provável que em 2013 o processo esteja concluído.
FIP - Fundo de Investimentos em Participações em Corumbá
dentro da meta estipulada pelo Banco Central (BC) para o ano de 2012.
Já o Índice Geral de Preços - Mercados (IGP-M) encerrou 2012 com variação de 7,81%, registrando retração A CEBPar participa com 5% do Fundo de Investimento em Participação - FIP Corumbá, o qual possui as
se comparado a 2011, onde a variação foi de 11,32% e anos anteriores que tiverem médias oscilando entre 7 e seguintes características, conforme normas constantes no seu regulamento:
- O fundo de investimento foi constituído sob a forma de condomínio fechado, nos termos da Instrução CVM
9%. A menor leitura do IGP-M havia sido em 2005 quando o índice registrou variação de 1,21%.
Enquanto os contratos firmados em ACR são corrigidos pelo IPCA, os contratos bilaterais firmados no nº 391/03, e destinado à aplicação de recursos em ações preferenciais de emissão da companhia Corumbá
Concessões S.A.
Ambiente de Contratação Livre - ACL são corrigidos anualmente pelo IGP-M.
- Seu prazo de duração é de 15 anos, portanto, o resgate se dará a partir de 2019;
3 - A CEB PARTICIPAÇÕES S.A.
A CEB Participações S.A. - CEBPar, criada de acordo com a Lei Distrital nº. 1.788, de 27/11/1997-GDF, - O objetivo do fundo é obter remuneração por meio da aquisição de ações preferenciais nominativas de classe
sociedade anônima de capital fechado, subsidiária integral da Companhia Energética de Brasília - CEB, especiais da Corumbá Concessões S.A., com prioridade na distribuição de dividendos;
regida pela Lei nº. 6.404/76, com patrimônio próprio e autonomia administrativa e financeira, nos termos da - Possui rentabilidade garantida por meio de contrato com a remuneração de IGPM + juros de 8,5% ao ano
legislação em vigor, com sede e foro na cidade de Brasília-DF, com a atividade operacional de compra e venda e reconhecida pelo regime de competência com a obrigação de recompra das ações, com a obrigação de
de participações acionárias ou cotas de outras empresas energéticas, de telecomunicações e de transmissão de recompra das ações por parte da Corumbá IV, a partir de 2019, conforme cláusula contratual.
dados. Iniciou sua atividade operacional em 13 de janeiro de 2006, por meio do processo de desverticalização Na 2º AGE - Assembleia Geral Extraordinária realizada em 17 de outubro de 2012, foi formalizada a
opção de compra da totalidade das ações preferenciais nominativas da classe “B” da Companhia (Corumbá
das atividades de distribuição e geração, com a transferência das respectivas concessões e reestruturação
Concessões), mediante os resgate das ações preferenciais nominativas da classe “B. De acordo com o Capítulo
societária da Companhia Energética de Brasília - CEB, aprovada pela Resolução Autorizativa nº. 318, de 14
III do instrumento Particular de Opção de compra de Ações e Avenças celebrado em 29 de abril de 2005,
de setembro de 2005, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, passando a deter a participação de
Corumbá aprovou por unanimidade o resgate de todas as ações preferenciais classe “B” num de total de
17,5% no Consórcio CEB/CEMIG, relativo à Usina de Queimado e ficando responsável pela comercialização
12.666.666 ações.
da energia elétrica produzida pela referida usina no montante de sua cota-parte.
Comercialização de Energia Elétrica
PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA
COMPANHAI ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB
(GDF = 69,1% / Mercado = 30,9%)
CEB
Distribuição
S.A.
(100%)
CEB
Geração
S.A.
(100%)
Corumbá
Concessões
S.A.
(2,12%)
CEB
Participações
S.A.
(100%)
CEBGÁS
(17%)
CEB
Lageado
S.A.
(59,93%)
UHE
Queimado
INVESTICO
(17,5%)
(20%)
BSB
Energética
S.A.
(9%)
Corumbá
Concessões
S.A.
(36,95%)
Energética
Corumbá III
S.A.
(45,18%)
UHE
Corumbá III
(15%)
4 - ATUAÇÃO GEOGRÁFICA
A CEB Par atua essencialmente gerando energia no sudeste do Estado de Minas Gerais onde fica localizada
a Usina de UHE Queimado. Essa energia é vendida para todas as regiões do Brasil (Norte, Nordeste, Sul,
Sudeste e Centro Oeste).
5 - GOVERNANÇA CORPORATIVA
A CEB Participações não possui Conselho de Administração próprio, mas possui uma Diretoria Colegiada que
realiza todas as tomadas de decisão e Conselho Fiscal. Em 2012 foram realizadas 22 reuniões para deliberação
de assuntos diversos, desde planejamento estratégico até projetos de investimentos.
Leilões de Energia Elétrica
Toda a energia produzida na Usina é comercializada no ambiente regulado da CCEE por meio de leilão de
energia, onde as partes comercializam sua percentagem de participação.
A CEB Participações participou do 1º Leilão para Contração das Concessões e Autorizações para Produção
de Energia Elétrica e para Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração
promovidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por meio da Câmara de Comercialização de
Energia Elétrica, com período de fornecimento compreendido entre 2008 e 2037.
Leião
MW Médios
Preço Médio (R$/mwH)
_____________________________
_________________
_________________________
1º Semestre 2012
7.063,707
144,67
2º Semestre 2012
7.380,810
125,33
A CEB Par celebrou ainda, dentro do ambiente regulado, na forma bilateral de longo prazo, com a Delta
Comercializadora de Energia Ltda., contrato de compra e venda de energia com o período de fornecimento de
energia entre 01 e 31/12/2012.
7 - DESEMPENHO ECONÔMICO - FINANCEIRO
Adoções das normas internacionais de contabilidade
Os resultados apresentados em 2012 pela CEB Participações estão de acordo com as novas normas de
contabilidade, dentro do processo de harmonização das normas contábeis brasileiras às normas internacionais
(“IFRS”). Os impactos decorrentes dessas adoções cujo principal item é a nova forma de avaliação da
participação de CEB Par em Corumbá Concessões, que antes era pelo custo de aquisição e em 2012 passa a
ser pelo MEP - Método de Equivalência Patrimonial estarão melhores detalhados nas notas explicativas das
demonstrações financeiras da Companhia.
Lucro do período
A CEB Participações apresentou no exercício 2012 um lucro líquido de R$ 1.488.000,00 em comparação ao
prejuízo de R$ -2.288.000,00 cresceu 1%.
continua
Jornal: DODF - 25cm x 29
Página - 1
Página 79
continuação
Os mesmos riscos do emissor.
e) aos seus fornecedores:
31.12.2012 __________
31.12.2011 Matriz energética concentrada em Usinas hidrelétricas
__________
Despacho elevado em energia térmica
Receita bruta de venda e serviço
Venda de energia elétrica ....................................................................................
13.793
12.993 Contratos com geradoras e nas compras nos leilões
Prestação de serviço ............................................................................................ __________
616 __________
424 f) aos seus clientes:
14.409 __________
13.417 As regras para a venda de energia elétrica e as condições de mercado podem afetar os preços de venda de
__________
energia; Perdas de energia; Nível de inadimplência; Possibilidade de consumidores livres.
Deduções da receita operacional
PIS .......................................................................................................................
(98)
(87) g) aos setores da economia que a empresa atue
COFINS ..............................................................................................................
(452)
(403) Possibilidade escassez de energia - influência no desempenho econômico e financeiro; Riscos de expansão e
ISS .......................................................................................................................
(31)
(21) operação de Usina influência no desempenho econômico e financeiro.
P&D .................................................................................................................... __________
(23) __________- h) a regulação dos setores de atuação do emissor:
(604) __________
(511) Renovação da concessão; Regulamentação ambiental e de saúde; Legislações estaduais, federais, regulatórias
__________
amplas; Tarifas determinadas pelo órgão regulador; Não garantia de repasse de custos para as tarifa.
Receita operacional líquida ................................................................................ __________
13.805 __________
12.906 9 - O CONSÓRCIO CEMIG CEB
Receita com Suprimento de Energia
Licença de Operação - (LO)
A Receita de suprimento de energia correspondeu a R$ 13.793 milhões em 2012 comparados a R$ 12.993 A renovação da licença de operação está condicionada ao cumprimento de dois grupos distintos de
milhões em 2011, um aumento de 4,76%.
condicionantes ambientais: gerais e específicas. Além destas exigências, existem também outras obrigações e
A quantidade de energia vendida a outras concessionárias teve um pequeno aumento de 0,26% se compararmos compromissos de compensação ambiental impostas pelo ICMBio, referentes a benfeitorias que o Consórcio
os 86.896 MWh de 2012 aos 86.667 MWh de 2011.
deve patrocinar nos parques Grande Sertão Veredas em Minas Gerais e Parque Nacional de Brasília.
Impostos incidentes sobre a Receita Operacional
Todos os condicionantes gerais tratam de procedimentos administrativos e foram cumpridas pelo Consórcio.
Os impostos incidentes sobre a receita operacional foram de R$ 550 mil e em 2012 contra R$ 510 mil em As condicionantes específicas se referem a projetos e trabalhos de proteção, recuperação e monitoramento
2011, correspondente a um ligeiro aumento de 7,25%.
ambiental que devem ser desenvolvidos na Usina durante o período de vigência da LO. Das treze condicionantes
Gastos Operacionais (excluindo resultado financeiro)
específicas, apenas três não tiveram seu cumprimento iniciado em 2009.
Os gastos operacionais representaram em 2012 R$ 6.992 milhões comparados a R$ 7.433 milhões com uma Quanto às demais exigências impostas pelo ICMBio, foi investido um valor total de R$ 144.181,40 no
redução de 6,31%. Essa redução deve-se por em 2011 ter havido uma despesa extraordinária de R$ 1.265 Parque Nacional de Brasília, por meio da compra de diversos equipamentos como caminhões, motocicletas,
milhões referente à perda pelo valor recuperável consequência da adequação ao IFRS, que para 2012 não foi carretas, roçadeiras e desfibriladores. Houve também uma negociação institucional com o ICMBio para que o
mais necessária.
restante do investimento exigido nos parques nacionais fosse aplicado diretamente por intermédio de aportes
Receitas (Despesas) Financeiras
financeiros ao órgão ambiental
Em 2012 a Receita Financeira em decorrência das aplicações no BRB e BRADESCO foram de R$ 2.248 • Ações Socioambientais
milhões comparados ao R$ 1.701 milhões, um aumento de 24,26%. Esse aumento deve-se principalmente A CEB Participações S.A. e o Consórcio CEMIG-CEB mantiveram, em 2012, a mesma determinação
pela nova prática adotada pelo financeiro de aproximar todos os pagamentos para datas de entrada de recursos, dos anos anteriores no sentido de priorizar ações de preservação do meio ambiente e de integração com
diluindo as baixas da aplicação financeira possibilitando um maior tempo de rendimento. Com diminuição a sociedade civil mais diretamente afetada pelo empreendimento UHE Queimado. Com o objetivo não
dos gastos operacionais foi possível aplicar um maior numerário em aplicações com rendimento excelente.
somente de compensar impactos ambientais causados pela construção e operação da Usina, mas, também,
Imposto de Renda e Contribuição Social
apoiar os valores inerentes à CEB Participações S.A., diversas ações e programas são desenvolvidos visando
A CEB Participações apurou em 2012 despesa com Imposto de Renda e Contribuição Social no montante à valorização das populações ribeirinhas carentes do entorno do empreendimento, por meio de estímulos
de R$ 1.107 milhões contra R$ 994.376 mil em 2011, um aumento de 5,63% que as dá pelo aumento real da à preservação dos recursos naturais e a manutenção e recuperação do conjunto dos patrimônios cultural e
receita anual.
natural da região.
Política de Pagamento de dividendos
Assim como ocorrido nos anos anteriores, com a colaboração de assistentes sociais das prefeituras dos
A CEB Participações por meio de seu Estatuto Social assume como subsidiária integral da Companhia municípios de Cabeceira Grande e Palmital de Minas, o Consórcio patrocinou e distribuiu 650 brinquedos
Energética de Brasília compromisso de distribuir 100% de seus dividendos a critério da Diretoria Colegiada, (bonecas e carrinhos) na comemoração do Dia das Crianças, para as crianças da comunidade que vive em
na Assembleia Geral Ordinária que acontece em abril de cada ano.
volta da área da Usina.
Lucro Líquido.....................................................................................................................................
4.542 10 - RECURSOS HUMANOS
(-) Prejuízo Acumulados .................................................................................................................... (2.288)
Comissão
Tercerizados
Total
Lucro Líquido após Compensação de Prejuízos Acumulados .......................................................
2.254 Meses
3
5
8
Percentual Obrigatório - Reserva Legal ...............................................................................................
5% Janeiro
(-) Reserva Legal..................................................................................................................................
(113) Fevereiro
3
5
8
(-) Reserva de Lucros a Realizar ..........................................................................................................
(653) Março
3
5
8
Lucro Líquido Ajustado - Lei 6.404/76 Art. 202 ..............................................................................
1.488 Abril
3
5
8
Destinações:
3
5
8
Dividendos Minímos (50% do Lucro Líquido Ajustado) .............................................................
744 Maio
3
5
8
Dividendos Adicionais Propostos....................................................................................................
744 Junho
Julho
3
5
8
Proposta de Destinação dos Lucros
4
5
9
A Administração irá propor a Assembleia Geral Ordinária - AGO a realizar-se em abril de 2013 que, ao lucro Agosto
líquido do exercício no montante de R$ 2.254 milhões seja data a seguinte destinação:
Setembro
4
5
9
R$ 1.488 milhões para pagamento de dividendos;
Outubro
4
5
9
R$ 113 mil para constituição de Reserva Legal;
Novembro
4
5
9
R$ 653 mil para constituição de Reserva de Lucros a realizar
Dezembro
4
5
9
Relacionamentos com os Auditores Independentes
4
5
9
A CEB Participações adota um sistema de rodízio dos Auditores Independentes, atendendo à determinação da Total
Obs.: Outros inclui Emprego em Comissão e Terceirizados.
CVM. Nossas demonstrações contábeis estão sendo auditadas pela UHY Moreira Auditores.
O quadro se objetiva auxiliar a sua administração de forma a torná-la estratégica e integradora, com
8 - GERENCIAMENTO DE RISCOS
Os riscos presentes nos negócios corporativos da CEB Participações são dimensionados a partir dos itens transparência, honestidade de intenções, sentimentos de segurança e clareza de regras.
A CEB Participações anualmente em seu orçamento faz o provisão de um percentual para treinamento,
abaixo listados:
educação continuada de seus colaboradores a fim de estejam preparados e atualizados principalmente com
a) ao emissor:
Morosidade nas contratações e execução de investimentos; Responsabilidades pela prestação adequada dos relação aos temas envolvendo regulação e contabilidade aplicada ao Setor Elétrico.
11 - AGRADECIMENTOS
serviços; Conflitos trabalhistas; Não execução do planejamento empresarial Inadimplência setor público.
A Administração da CEB Participações S.A. - CEBPar considera o elevado grau de comprometimento de
b) ao seu controlador direto ou indireto:
seus colaboradores e a confiança do Governo do Distrito Federal, em particular, da Diretoria da Companhia
Controle de Governo Estadual conflito interesse político e interesse empresarial
Energética de Brasília, que, com isso, tornaram possíveis os resultados alcançados no exercício de 2012. E,
c) aos acionistas:
Indefinição de plano diretor da controladora para suas controladas; Limitação na capacidade de pagamento por tal razão, torna-se público reconhecendo como merecedores de nosso agradecimento.
Brasília, 31 de dezembro de 2012.
de dividendos.
A Administração
d) as suas controladas e coligadas:
Receita Operacional
Eis a composição das receitas operacionais:
Balanço Patrimonial em 31 de dezembro de 2012 e 31 de dezembro de 2011 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
Nota __________
31/12/2012 __________
31/12/2011
ATIVO
Nota __________
31/12/2012 __________
31/12/2011 PASSIVO
_____
_____
Passivo Circulante
Ativo Circulante
12
428
458
Caixa e equivalentes de caixa ................................................................
4
13.632
5.804 Fornecedores ..........................................................................................
12
8
Concessionários e permissionários ........................................................
5
1.604
1.488 Folha de pagamento ...............................................................................
13
272
259
Impostos a recuperar ..............................................................................
6
3
32 Impostos e contribuições sociais............................................................
28
26
Devedores Diversos................................................................................
15
- Obrigações estimadas.............................................................................
744
Coligada e Controladas ..........................................................................
7
89
- Obrigações com acionistas(Dividendos Prop.) ......................................
205 __________
162
Outros créditos .......................................................................................
22
8 Coligada e Controladas ..........................................................................
__________
Fundo de Investimento ...........................................................................
8
9.805 __________- Créditos Diversos ...................................................................................
187
__________
1.876
913
25.170
7.332
Passivo Não circulante
Impostos e contribuições sociais............................................................
13
2.161 __________
1.767
Ativo Não circulante
__________
Realizável a Longo Prazo ......................................................................
8
2.161
1.767
Fundo de investimento .........................................................................
8.758 Patrimônio líquido .................................................................................
14
Investimentos .........................................................................................
9
5.264
7.971 Capital social..........................................................................................
41.270
41.270
Imobilizado ............................................................................................
10
20.465
21.187 Reserva legal ..........................................................................................
1.902
1.789
Intangível ...............................................................................................
11
1.495 __________
1.495 Reserva de lucros a realizar ...................................................................
3.944
3.291
__________
(2.287)
27.224 __________
39.411 Prejuízos acumulados.............................................................................
__________- __________
__________
Outros Resultados Abrangentes .............................................................
497
Dividendos a Disposição da AGO..........................................................
744
48.357
44.063
52.394 __________
46.743
Total do ativo ..........................................................................................
52.394 __________
46.743 Total do passivo e do patrimônio líquido .............................................
__________
__________
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
continua
Página - 2
Página 80
continuação
Demonstrações dos resultados abrangentes dos períodos findos em
Demonstrações dos resultados dos períodos findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011
31 de dezembro de 2012 e 2011 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
Nota __________
31/12/2012 __________
31/12/2011
31/12/2012 __________
31/12/2011
__________
_____
4.542 __________
6.179
15
13.806 __________
12.906 Lucro Líquido do Exercício............................................................................... __________
__________
Outros Resultados Abrangentes
Custo com energia elétrica
Ganho na Variação de Percentual em Coligadas ................................................
497
Camâra Comercialização Energia Elétrica - CCEE ...............................
(622)
(155) Resultado abrangente total ............................................................................... __________
5.039 __________
6.179
Custo Uso Sistema Distribuição - CUSD ..............................................
(965)
(555)
Encargos de Uso da Rede Elétrica .........................................................
Demonstrações dos fluxos de caixa pelo método direto dos períodos findos em
Taxas ANEEL - TFSEE..........................................................................
(38) __________
(35)
31 de dezembro de 2012 e 2011 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
__________
31/12/2012 __________
31/12/2011
(1.625)
(745)
__________
Atividades operacionais
Custo de operação
Recursos hídricos ...................................................................................
(468) __________
(488) Entradas:
__________
Recebimento pela venda de energia elétrica ......................................................
13.719
12.934
(2.093) __________
(1.233) Recebimento pela prestação de serviços ............................................................
445
72
__________
Recebimento de juros sobre aplicação financeira .............................................. __________
665 __________
635
Lucro operacional bruto ........................................................................
11.713
11.673
__________ __________
14.829 __________
13.641
__________
Gastos operacionais
Saídas:
Pessoal ....................................................................................................
(964)
(468) Operações com energia elétrica .........................................................................
(616)
(131)
(2.791)
(3.569)
Material ..................................................................................................
(12)
(75) Fornecedores de materiais e serviços .................................................................
(900)
(385)
Serviços de terceiros ..............................................................................
(2.953)
(3.374) Salários, remuneração e encargos ......................................................................
Recursos hídricos ...............................................................................................
(467)
(423)
Depreciações ..........................................................................................
(714)
(729) Doações,contribuições e subvenções .................................................................
(13)
(29)
Tributos e contribuições .........................................................................
(125)
(111) Pagamento de impostos......................................................................................
(1.474)
(1.298)
(829)
(35)
Utilização do Bem Público ....................................................................
(90) Encargos setorais................................................................................................
(166) __________
(119)
Outras despesas ......................................................................................
(129) __________
(1.354) Outros................................................................................................................. __________
__________
(7.256) __________
(5.989)
__________
(4.897)
(6.201)
Caixa líquido gerado nas atividades operacionais .......................................... __________
7.573 __________
7.652
Resultado de serviço ..............................................................................
6.816 __________
5.472 Atividades de investimento
__________
Receita financeira .....................................................................................
2.249
1.703 Entradas:
255 __________(-)Despesas financeiras ............................................................................
(224)
(2) Recebimento de dividendos ............................................................................... __________
255
(-) Perda na Equivalência .........................................................................
(3.192)
__________ __________ Caixa líquido consumido nas atividades de investimento...............................
255 ____________________
Resultado operacional financeiro .........................................................
(1.167)
1.701
__________ __________ Atividades de financiamento
Entradas:
Resultado de Equivalência Patrimonial
Resultado antes do IRPJ e da CSLL ....................................................
5.649 __________
7.173 Recebimento de dividendos ...............................................................................
__________
Saídas:
Provisão para CSLL .................................................................................
(329)
(301) Distribuição de dividendos................................................................................. __________- __________
(9.544)
Provisão para IRPJ ...................................................................................
(778) __________
(693) Caixa líquido consumido nas atividades de financiamento ............................ __________- __________
(9.544)
__________
7.828 __________
(1.892)
(1.107) __________
(994) Aumento (Redução) do saldo de caixa e equivalentes de caixa ...................... __________
__________
Saldo
de
caixa
no
início
do
período
...................................................................
5.804
7.696
Lucro do Exercício .................................................................................
4.542 __________
6.179
__________
__________
__________
Saldo de caixa no final do período ..................................................................... __________
13.632 __________
5.804
7.828 __________
(1.892)
Lucro por ação .........................................................................................
0,11
0,15 Aumento (Redução) do saldo de caixa e equivalentes de caixa ...................... __________
Receita operacional líquida ...................................................................
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido dos períodos findos em 31 de dezembro de 2012 e 2011 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
Dividendos aprovados AGO 28/04/11.............................................................................................
Lucro do Exercício ........................................................................................................................
Constituição de reserva legal ..........................................................................................................
Reserva de Lucros a Realizar ..........................................................................................................
Dividendos ......................................................................................................................................
Antecipações de Dividendos ...........................................................................................................
Saldos em 31 de dezembro de 2011..............................................................................................
Capital Social
____________
41.270
____________
____________
____________41.270
____________
____________
Reservas
de Lucros
__________
4.110
__________
__________
309
661
__________5.080
__________
__________
Lucros/(Prejuízos)
Acumulados
________________
(4.497)
________________
________________
6.179
(309)
(661)
(712)
(2.287)
________________
(2.287)
________________
________________
Dividendos adicionais
propostos
___________________
6.033
___________________
___________________
(6.033)
______________________________________
___________________-
Outros Resultados
Abrangentes
________________
________________
________________________________________________
________________-
Total
__________
46.916
__________
__________
(6.033)
6.179
(712)
(2.287)
__________
44.063
__________
__________
Lucro do Exercício ........................................................................................................................
Constituição de reserva legal ..........................................................................................................
Reserva de Lucros a Realizar ..........................................................................................................
Dividendos ......................................................................................................................................
Dividendos a Disposição da AGO...................................................................................................
Ganho de Variação de Perc. de Participação ...................................................................................
____________41.270
____________
____________
113
653
__________5.846
__________
__________
4.542
(113)
(653)
(744)
(744)
________________________________
________________-
744
___________________744
___________________
___________________
497
________________
497
________________
________________
4.542
(744)
497
__________
48.357
__________
__________
Demonstrações do valor adicionado dos períodos findos em 31 de Dezembro de 2012 e 2011 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
31/12/2012 __________
31/12/2011
__________
1 - Receitas
Venda de energia elétrica ...................................................................................
Prestação de serviços .........................................................................................
2 - Insumos adquiridos de terceiros
Serviços de terceiros ..........................................................................................
Material ..............................................................................................................
Taxa de Fiscalização ANEEL.............................................................................
Camâra de Com. De Energia Elétrica ................................................................
Custo Pelo Uso do Sistema de Distribuição.......................................................
Utilização do Bem Público ................................................................................
Recursos Hídricos ..............................................................................................
Outros custos operacionais ................................................................................
3 - Valor adicionado bruto (1-2) ........................................................................
13.793
616
__________
14.409
2.953
12
38
622
965
468
129
__________
5.187
__________
9.222
__________
4 - Retenções
12.993 Depreciação..........................................................................................................
424
__________
13.417 5 - Valor adicionado líquido produzido (3-4) ...................................................
6 - Valor adicionado recebido em transferência
3.374 Receitas financeiras ............................................................................................
75 Perda na Equivalência Patrimonial.....................................................................
35
155 7 - Valor adicionado total a distribuir (5+6) ....................................................
555 8 - Distribuição do valor adicionado
90 Pessoal e encargos ..............................................................................................
488 Despesas financeiras ..........................................................................................
1.354 Impostos, taxas e contribuições .........................................................................
__________
6.126 Lucro do Exercício ...........................................................................................
__________
7.291 9 - Valor adicionado total distribuído ...............................................................
__________
31/12/2012 __________
31/12/2011
__________
714 __________
729
__________
714 __________
729
__________
8.508 __________
6.562
__________
2.249
(3.192)
__________
(943)
__________
7.565
__________
1.703
__________
1.703
__________
8.265
__________
964
468
224
2
1.835
1.616
4.542 __________
6.179
__________
7.565 __________
8.265
__________
continua
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Página 81
continuação
Notas explicativas às demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012 (Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
1 - Contexto operacional
ou indiretamente, controla em conjunto com outro(s) investidor (es), por meio de acordo contratual que exige
A CEB Participações S.A. - CEBPar é uma sociedade anônima de capital fechado cuja criação foi autorizada consentimento unânime para as decisões financeiras e operacionais.
pela Lei Distrital nº 1.788, de 27/11/1997, subsidiária integral da Companhia Energética de Brasília - CEB Uma operação controlada em conjunto é uma operação na qual cada empreendedor utiliza seus próprios ativos
(companhia aberta), regida pela Lei nº 6.404/76 e alterações posteriores.
com objetivo das operações em conjunto. As demonstrações financeiras consolidadas da Companhia EnergéA CEBPar, foi constituída em 26 de janeiro de 2000, tem como objeto social comprar e vender participações tica de Brasília - CEB Holding incluem os ativos que o Grupo controla e os passivos nos quais o grupo tenha
acionárias ou cotas de outras empresas energéticas, de telecomunicações e de transmissão de dados, mediante incorrido participação nas receitas que aufere da operação conjunta (Nota (9.b)).
comprovação de viabilidade técnica, econômica e financeira, vedada a participação em entidades sem fins lu- 2.13 - Reconhecimento da receita e despesas.
crativos. De acordo com a cláusula terceira, primeira subcláusula ao segundo termo do Contrato de Concessão As receitas são reconhecidas na extensão em que for provável que benefícios econômicos serão gerados para a
nº 06/97 ANEEL - “... A energia produzida pelas concessionárias destina-se á utilização sob o regime de Companhia e quando possa ser mensurada de forma confiável. Atualmente as principais receitas da Companprodução independente na proporção da participação de cada uma na formação do consórcio CEMIG-CEB...”, hia são as decorrentes da venda de energia e prestação de serviço.
desta forma a CEB Participações comercializa a energia produzida na sua cota parte no ambiente regulado A receita pela venda da energia elétrica gerada pela Usina de Queimado, assim como os custos correspondensendo inserida atualmente no 1º Leilão para contratação da concessão e autorizações e para produção e compra tes decorrentes da geração da energia elétrica, é reconhecida pelo regime de competência, na proporção de sua
participação como consorciada, sendo comercializada por meio de contratos bilaterais com comercializadores
de energia (2008-2037).
A MP 579/2012 convertida na Lei 12.783/2013, dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distri- de energia elétrica.
buição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais, sobre a modicidade tarifária, e dá outras A receita proveniente da prestação de serviços administrativos e financeiros para o Consórcio CEMIG-CEB é
providências. A CEB Participações a CEMIG GT são cotistas no Consórcio CEMIG-CEB, que é o detentor reconhecida de acordo com o período de realização dos serviços.
da concessão. Essa concessão tem validade até 2035, sendo desobrigados o Consórcio CEMIG_CEB e suas A CEB Participações S.A. avaliou os eventos subsequentes até 27/02/2013, que é a data da aprovação pela
Diretoria das demonstrações contábeis.
cotistas (CEMIG e CEB) a aderirem a tal medida.
2.14 - Informações por Segmento
2 - Resumo das principais práticas contábeis
Segmentos operacionais são definidos como atividades de negócio dos quais pode se obter receitas a incor2.1 - Base de apresentação
As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão sendo apresentadas de acordo com as práticas con- rer em despesas, cujos resultados operacionais são regularmente revistos pelo principal gestor das operações
tábeis adotadas no Brasil, as quais incluem as disposições da Lei das Sociedades por Ações e normas e da Empresa para a tomada de decisões sobre recursos a serem alocados ao segmento e para a avaliação do
procedimentos contábeis emitidos pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM e Comitê de Pronunciamen- seu desempenho e para o qual haja informação financeira individualizada disponível. O principal tomador
tos Contábeis - CPC, que estão em conformidade com as normas internacionais de contabilidade emitidas de decisão é o diretor-presidente, sendo que a Empresa tem a política de submeter determinados assuntos a
pelo International Accounting Standards Board - IASB. As demonstrações financeiras estão apresentadas em decisões colegiadas.
Reais (R$ ), que é a moeda funcional da Companhia. A emissão das presentes Demonstrações Financeiras foi Os serviços são prestados utilizando-se uma rede integrada de geração de energia, e as operações são gerenciadas em base consolidadas. Consequentemente, a Empresa concluiu que possui apenas um segmento passível
aprovada pela Diretoria da Companhia.
A preparação das demonstrações financeiras requer o uso de estimativas contábeis, baseadas em fatores ob- de reporte que é de comercialização de energia.
jetivos e subjetivos, com base no julgamento da administração para determinação do valor adequado a ser 2.15 - Demonstração do Valor Adicionado - DVA
A Demonstração do Valor Adicionado - DVA tem por finalidade evidenciar a riqueza criada pela Empresa e
registrado nas demonstrações financeiras.
Itens significativos sujeitos a essas estimativas e premissas incluem: a avaliação dos ativos financeiros pelo sua distribuição durante determinado período é apresentada pela CEB Participações S.A., conforme requerido
pela legislação societária brasileira, como parte de suas demonstrações financeiras. A DVA foi preparada com
valor justo da análise de riscos para determinação de provisões, inclusive para contingências.
A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores significativamente diver- base em informações obtidas dos registros contábeis que servem de base de preparação das demonstrações
gentes dos registrados nas demonstrações financeiras devido ao tratamento probabilístico inerente ao processo financeiras e seguindo as disposições contidas no NBC TG 09 - Demonstração do Valor Adicionado. A DVA,
de estimativa. A Companhia revisa suas estimativas e premissas pelo menos anualmente. A Companhia adotou em sua primeira parte, apresenta a riqueza criada pela companhia, representada pelas receitas (receita bruta
todas as normas, revisões de normas e interpretações técnicas emitidas pela CVM e CPC que estavam em das vendas, incluindo os tributos incidentes sobre a mesma, as outras receitas e os efeitos da provisão para
créditos de liquidação duvidosa), pelos insumos adquiridos de terceiros (custo das vendas e aquisições de mavigor em 31 de dezembro de 2012.
As políticas contábeis descritas em detalhes abaixo foram aplicadas de maneira consistente a todos os perío- teriais, energia, e serviços de terceiros, incluindo os tributos incluídos no momento da aquisição, os efeitos das
perdas e recuperação de valores ativos, a depreciação e amortização) e o valor adicionado recebido de terceiros
dos apresentados nessas demonstrações financeiras.
(receitas financeiras e outras receitas). A segunda parte da DVA apresenta a distribuição da riqueza entre pes2.2 - Instrumentos financeiros
soal, impostos, taxas e contribuições, remuneração de capitais de terceiros e remuneração de capitais próprios.
a) Ativos financeiros
Os ativos financeiros da Companhia estão classificados como ativos financeiros a valor justo por meio do 3 - Efeitos dos pronunciamentos técnicos adotados a partir de 2011
resultado (os mantidos para negociação e os designados assim no reconhecimento inicial), recebíveis e inves- A Companhia adotou os pronunciamentos e respectivas interpretações e orientações técnicas emitidas pelo
Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC e aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC e
timentos mantidos até o vencimento.
Ativos financeiros são reconhecidos inicialmente ao valor justo, acrescidos, no caso de ativos não designados pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM, descritos a seguir:
a valor justo por meio do resultado, dos custos de transação que sejam diretamente atribuíveis à aquisição do CPC 00 - Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro (R1) - aprovado pela Deliberação CVM Nº 675, de 13 de dezembro de 2011. A revisão da norma não impactou as demonativo financeiro.
Os ativos financeiros da Companhia incluem caixa e equivalentes de caixa, contas a receber de clientes e strações financeiras da Companhia.
CPC 15 (R1) - Combinação de Negócios - aprovado pela Deliberação CVM Nº 665, de 04 de agosto de 2011.
outros, títulos e valores mobiliários.
A revisão da norma não impactou as demonstrações financeiras da Companhia.
b) Passivos financeiros
Os passivos financeiros da Companhia são classificados pelo custo amortizado, que são os mesmo citados abaixo. CPC 18- (R2) - Investimento em Coligada e Controlada - pela Deliberação CVM Nº 692, de 2012. A revisão
da norma não impactou as demonstrações financeiras da Companhia.
Os passivos financeiros da Companhia incluem contas a pagar a fornecedores e a outros.
CPC 19 (R2) - Negócios em Conjunto - aprovado pela Deliberação CVM Nº 694, de 2012. A revisão da norma
2.3 - Caixa e equivalentes de caixa
Representadas pelos saldos de caixa, depósitos bancários à vista e aplicações financeiras com liquidez ime- não impactou as demonstrações financeiras da Companhia.
diata. São classificadas como ativos financeiros a valor justo por meio do resultado - disponíveis para ne- CPC 20 (R1) - Custos de Empréstimos - aprovado pela Deliberação CVM Nº 672, de 20 de outubro de 2011.
gociação, e estão registradas pelo valor original acrescido dos rendimentos auferidos até as datas base das A revisão da norma não impactou as demonstrações financeiras da Companhia.
CPC 26 (R1) - Apresentação das Demonstrações Contábeis - aprovado pela Deliberação CVM Nº 676, de 13
demonstrações financeiras.
de dezembro de 2011. A revisão da norma esclarece que as empresas devem apresentar análise de cada item
2.4 - Concessionários e permissionários
Referem-se aos direitos a receber que apresentam saldos de venda de energia elétrica faturada aos concession- de outros resultados abrangentes nas demonstrações das mutações do patrimônio líquido ou nas notas explicativas. A revisão da norma não impactou as demonstrações financeiras da Companhia.
ários de energia elétrica. São considerados ativos financeiros classificados como empréstimos e recebíveis.
Interpretação Técnica ICPC 01(R1) e Interpretação Técnica ICPC 17 - Contabilização e Evidenciação de
2.5 - Impostos a recuperar
Representados pelo saldo de créditos de tributos com características de recuperação ou compensação com Contratos de Concessão - aprovado pela Deliberação CVM Nº 677, de 13 de dezembro de 2011. A revisão da
norma não impactou as demonstrações financeiras da Companhia.
tributos a recolher.
CPC 27 - Ativo Imobilizado - aprovado pela Deliberação CVM Nº 583, de 31 de julho de 2009, adotado em
2.6 - Partes relacionadas
Está constituída pelas operações comerciais de compra e venda de energia elétrica com a CEB Distribuição 2011, com efeitos retroativos a partir de 1° de janeiro de 2010. A norma define como ativo não circulante
S.A, adiantamento de dividendos a CEB Energética de Brasília - CEB Holding, investimentos de natureza imobilizado bens mantidos para uso na produção ou fornecimentos de mercadorias e ou serviços.
permanente em Corumbá Concessões S.A., valores a receber referente à prestação de serviços administrativos 4 - Caixa e equivalente de caixa
e financeiros realizados para o Consórcio CEMIG-CEB, e de valor a pagar referente à pessoal requisitado e O saldo dessa conta, conforme registrado na demonstração dos fluxos de caixa e conciliado com os respectivos
itens dos balanços patrimoniais, pode ser assim demonstrado:
valores referentes aos repasses de valores de acordo com sua cota parte, dentre outros.
31/12/2012 __________
31/12/2011
__________
2.7- Investimentos
1
2
As participações societárias permanentes são avaliadas e registradas pelo método de equivalência patrimonial. Caixa ....................................................................................................................
Banco conta movimento.......................................................................................
5
407
2.8 - Imobilizado
13.626 __________
5.395
Registrados ao custo de aquisição ou construção, deduzido da depreciação acumulada. A depreciação acumu- Aplicações financeiras ......................................................................................... __________
13.632 __________
5.804
lada e calculada a taxas que levam em consideração a vida útil efetiva dos bens.
__________
A Administração revisa anualmente o valor contábil líquido dos bens do ativo, com o objetivo de avaliar 5 - Concessionários e permissionários
eventos ou mudanças nas circunstâncias econômicas, operacionais ou tecnológicas, que possam indicar de31/12/2012 __________
31/12/2011
__________
terioração ou perda de seu valor recuperável. Sendo tais evidências identificadas e o valor contábil líquido CPFL Paulista ......................................................................................................
174
188
exceder o valor recuperável, e constituída provisão para desvalorização ajustando o valor contábil líquido ao Celesc ...................................................................................................................
274
265
valor recuperável. Estas perdas são lançadas ao resultado do exercício quando identificadas.
Eletropaulo ...........................................................................................................
120
106
2.9 - Intangível
Delta Comercializadora .......................................................................................
110
105
Compreende a concessão para Utilização do Bem Público, que será amortizado durante todo o período da Diversas concessionárias...................................................................................... __________
926 __________
824
concessão (35 anos).
1.604 __________
1.488
__________
2.10 - Impostos, taxas e contribuições.
A empresa é optante pelo lucro presumido. O imposto de renda foi calculado à alíquota de 15% com parcela 6 - Impostos a recuperar
31/12/2012 __________
31/12/2011
__________
de 8% sobre a receita bruta, acrescido de 10% nos termos da legislação em vigor. A contribuição social foi
INSS .....................................................................................................................
1
calculada à alíquota de 9% com parcela de 12%, sobre a receita bruta.
PIS ........................................................................................................................
2.11 - Outros ativos e passivos circulantes e não circulantes
3
O regime contábil adotado pela Companhia para registro de suas operações e apuração do seu resultado é o de COFINS ...............................................................................................................
3
competência, sendo os bens e os direitos demonstrados pelos valores de custo ou realização e as obrigações IRPJ ......................................................................................................................
3
1
por valores conhecidos ou calculáveis, incluídos os rendimentos, encargos e as variações monetárias incor- CSLL ....................................................................................................................
IRRF s/Aplic. Financeiras ....................................................................................
23
ridas, até a data do balanço.
ICMS .................................................................................................................... __________- __________2.12 - Operações controladas em conjunto
3 __________
32
Operações controladas em conjunto são aqueles empreendimentos sobre cujas atividades a Companhia, direta
__________
continua
Página - 4
Página 82
continuação
7 - Coligadas e Controladas
31/12/2012 __________
31/12/2011
__________
Consórcio CEMIG-CEB ...................................................................................... __________
89 __________Refere-se ao valor do serviço prestado pela CEB Participações contratada pelo Consórcio CEMIG-CEB para
execução dos serviços administrativos.
8 - Fundo de investimento
31/12/2012 __________
31/12/2011
__________
Fundo de Investimento em Participação Corumbá - FIP ..................................... __________
9.805 __________
8.758
Circulante .............................................................................................................
9.805
Não Circulante .....................................................................................................
8.758
A CEBPar participa com 4,7% do Fundo de Investimento em Participação - FIP Corumbá Concessões S.A., o
qual possui as seguintes características, conforme normas constantes no seu regulamento:
• O fundo de investimento foi constituído sob a forma de condomínio fechado, nos termos da Instrução CVM
nº 391/03, e destinado à aplicação de recursos em ações preferenciais de emissão da companhia Corumbá
Concessões S.A.;
• Seu prazo de duração inicial foi de 15 anos, portanto, o resgate se daria a partir de 2019;
• O objetivo do fundo foi remuneração por meio da aquisição de ações preferenciais nominativas de classe
especiais da Corumbá Concessões S.A., com prioridade na distribuição de dividendos;
• Possui rentabilidade garantida por meio de contrato com a remuneração de IGPM + juros de 8,5% a.a. e
reconhecida pelo regime de competência com a obrigação de recompra das ações ano, com a obrigação de
recompra das ações por parte da Corumbá IV, a partir de 2019, conforme cláusula contratual.
• Em 17/10/2012, os acionistas da companhia Corumbá Concessões S.A se reuniram em Assembleia
Extraordinária e decidiram exercer a opção de compra da totalidade das ações preferenciais classe B de
propriedade do Fundo de Investimento em Participações BRB-Corumbá. Em virtude desta opção a CEB
Participações S.A. realizará o resgate de 94% das posições dos valores aplicados no fundo para a parcial
quitação da sua cota parte nesta operação, uma vez que 6% permanecerá para manutenção de contingências
oferecidas em desfavor do Fundo.
9 - Investimento
As principais informações sobre os investimentos da empresa podem ser resumidas como segue:
a) Avaliadas pelo Método de Equivalência Patrimonial
31/12/2012 __________
31/12/2011
__________
Corumbá Concessões S.A. ................................................................................... __________
5.264 __________
7.971
A Corumbá Concessões S.A. foi fundada em 06 de setembro de 2000, com o objetivo de construir o
Aproveitamento Hidrelétrico de Corumbá IV, localizado no Rio Corumbá Concessões S.A., no município
de Luziânia-GO, com prazo de duração de 35 anos, podendo ser prorrogado caso o contrato de concessão
também seja prorrogado. O projeto AHE CORUMBÁ IV, produtor independente de energia elétrica, é uma
usina hidrelétrica com potência instalada de 127 MW, resultado do Contrato de Concessão nº 93/2000-ANEEL.
A concessionária entrou em atividade operacional a partir de 01 de abril de 2006. CEBPar possuía 2,12% de
participação acionária nas operações de Corumbá. Em outubro de 2012, os acionistas da coligada Corumbá
Concessões S.A se reuniram em assembleia geral extraordinária e aprovaram e formalizou a opção de compra
da totalidade das ações preferência nominativa classe “B” de propriedade do Fundo de Investimento em
Participações BRB Corumbá. Após a aquisição, estas ações foram contabilizadas na Coligada na rubrica de
Ações em Tesouraria e gerou alteração na estrutura societária da Coligada, desta forma, a participação da
empresa na Coligada passou de 2,12% para 2,35% gerando um ganho na variação na Equivalência Patrimonial
de R$ 497 mil, registrado no Patrimônio Líquido como Outros Resultados Abrangentes.
Em 31 de dezembro de 2011 a avaliação era pelo custo histórico, a partir de março de 2012 começa a ser
avaliada pelo Método de Equivalência Patrimonial, para adequação ao procedimento utilizado na CEB Companhia Energética de Brasília.
Em 31 de dezembro de 2012 o investimento da CEBPar na Corumbá Concessões S.A., avaliado por
equivalência patrimonial sofreu substancial redução de R$ 7.971 (em 31/12/2011) para R$ 5.264 mil que
presentou a seguinte movimentação:
Investimento Avaliados Pelo MEP
Investidas
_______________________________________________________
Corumbá Concessões S.A .................................................................
Movimentação do Investimento
Capital Social
Integralizado
_____________
218.966
_____________
Patrimônio
Líquido
___________
224.377
___________
Participação no
Capital Social (%)
________________
2,35%
________________
Participação nas
Ações Ordinárias (%)
___________________
2,72%
___________________
Número de Ações Detidas
pela CEB Part. S.A.
_______________________
13.285.000
_______________________
31/12/2012
__________
Valor
Contábil
__________
5.264
__________
Transferência doMetódo
Equivalência
Ganho na Variação
Investidas
31/12/2011
Dividendos
de Custo para MEP ____________
Patrimonial
de Percentual
____________________________________________________________________________
__________
___________
_____________________
________________
Corumbá Concessões S.A ............................................................................................................ __________
7.971
(11)
(3.314) ____________
121
497
___________
_____________________
________________
b) Operações Controladas em Conjunto
A Companhia possui operações em conjunto com a CEMIG S.A no Consórcio UHE Queimados e os montantes dos principais grupos de Ativo e Passivo são como segue:
Contas Patrimoniais
31/12/2012
__________
Caixa e equivalentes de caixa ...........................................................................................................................................................................................................................................................
353
Outros Créditos .................................................................................................................................................................................................................................................................................
5.547
Imobilizado/Intangível ......................................................................................................................................................................................................................................................................
125.047
__________
Total de Ativos .................................................................................................................................................................................................................................................................................
130.948
__________
Fornecedores .....................................................................................................................................................................................................................................................................................
6.267
Tributos e Contribuições Sociais ......................................................................................................................................................................................................................................................
120
Outras Obrigações .............................................................................................................................................................................................................................................................................
7.470
Patrimônio Líquido ...........................................................................................................................................................................................................................................................................
117.091
__________
Total Passivo + Patrimônio Líquido ..............................................................................................................................................................................................................................................
130.948
__________
31/12/2011
__________
Valor
Contábil
__________
7.971
__________
31/12/2012
__________
5.264
__________
31/12/2011
__________
1.212
5.886
129.058
__________
136.156
__________
6.257
468
8.799
120.632
__________
136.156
__________
10 - Imobilizado
Descrição
______________________________________________________________________
Imobilizado em Serviço - GERAÇÃO............................................................................
Terrenos..............................................................................................................................
Reservatórios, Barragens e Adutoras .................................................................................
Edificações, Obras Civis e Benfeitoras ..............................................................................
Máquinas e Equipamentos .................................................................................................
Móveis e utensílios ............................................................................................................
Imobilizado em Serviço TRANSMISSÃO .....................................................................
Edificações, Obras Civis e Benfeitoras ..............................................................................
Imobilizado em Serviço - ADMINISTRAÇÃO .............................................................
Veículos ..............................................................................................................................
Móveis e utensílios ............................................................................................................
Total do Imobilizado ........................................................................................................
Movimentação do Imobilizado
______________________________________________________________
Imobilizado em Serviço - GERAÇÃO............................................................
Terrenos..............................................................................................................
Reservatórios,Barragens e Adutoras ..................................................................
Edificações, Obras Civis e Benfeitoras ..............................................................
Máquinas e Equipamentos .................................................................................
Móveis e utensílios ............................................................................................
Imobilizado em Serviço TRANSMISSÃO .....................................................
Edificações, Obras Civis e Benfeitoras ..............................................................
Imobilizado em Serviço - ADMINISTRAÇÃO .............................................
Veículos ..............................................................................................................
Móveis e utensílios ............................................................................................
Totais .................................................................................................................
Taxa de
Depreciação
______________
______________
2e4
2e4
3 e 10
6 e 10
______________
______________
2e4
3 e 10
______________
______________
16,67
14,25
6,25
______________
______________
Taxa de
Depreciação
____________
____________
2e4
2e4
3 e 10
6 e 10
____________
____________
2e4
3 e 10
____________
____________
16,67
14,25
6,25
____________
____________
Custo de Aquisição
em 31/12/2012
_________________
23.211
_________________
949
10.624
5.217
6.405
16
_________________
3.080
_________________
121
2.959
_________________
158
_________________
52
57
49
_________________
26.449
_________________
Imobilizado Líquido
em 31/12/2011
__________________
18.713
__________________
949
8.889
3.942
4.923
10
__________________
2.376
__________________
84
2.292
__________________
97
__________________
46
12
39
__________________
21.186
__________________
Depreciações Acumuladas
em 31/12/2012
_______________________
(5.106)
_______________________
(1.965)
(1.442)
(1.692)
(7)
_______________________
(795)
_______________________
(42)
(753)
_______________________
(83)
_______________________
(19)
(48)
(16)
_______________________
(5.984)
_______________________
Aquisições
em 2012
_____________
___________________________________________________________________________________________-
em 31/12/2012
_________________
18.105
_________________
949
8.659
3.775
4.713
9
_________________
2.285
_________________
79
2.206
_________________
75
_________________
33
9
33
_________________
20.465
_________________
Ajustes e Transferências
em 2012
______________________
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________-
Depreciação
em 2012
_____________
(608)
_____________
(231)
(167)
(209)
(1)
_____________
(92)
_____________
(5)
(87)
_____________
(21)
_____________
(12)
(3)
(6)
_____________
(721)
_____________
em 31/12/2011
_________________
18.713
_________________
949
8.889
3.942
4.923
10
_________________
2.376
_________________
84
2.292
_________________
97
_________________
46
12
39
_________________
21.186
_________________
em 31/12/2012
_________________
18.105
_________________
949
8.659
3.775
4.713
9
_________________
2.285
_________________
79
2.206
_________________
75
_________________
33
9
33
_________________
20.465
_________________
continua
Página - 5
continuação
Página 83
Em atendimento ao NBC TG 27 que trata do Ativo Imobilizado, a Companhia reconheceu no seu ativo não
circulante imobilizado os bens na proporção da sua participação no Consórcio CEMIG - CEB UHE Queimado, Receita bruta de venda e serviço
Venda de energia elétrica ...................................................................................
anteriormente classificados como ativo não circulante investimento.
Prestação
de serviço ...........................................................................................
11 - Intangível
Intangível - Usinas ...............................................................................................
Intangível - Transmissão ......................................................................................
12 - Fornecedores
31/12/2012 __________
31/12/2011
__________
1.480
1.480 Deduções da receita operacional
PIS ......................................................................................................................
15 __________
15
__________
COFINS .............................................................................................................
1.495 __________
1.495 ISS ......................................................................................................................
__________
__________
__________
P&D ...................................................................................................................
31.12.2012 __________
31.12.2011
__________
13.793
12.993
616 __________
424
__________
14.409 __________
13.417
__________
(98)
(452)
(31)
(23)
__________
(604)
__________
13.805
__________
(87)
(403)
(21)
__________(511)
__________
12.906
__________
31/12/2012 __________
31/12/2011
__________
Receita operacional líquida ...............................................................................
428
458
__________
__________
__________ __________
16 - Partes relacionadas
13 - Impostos e contribuições sociais
Ativo
Parte
Relacionada
Natureza
31/12/2012
________________________
_______________________
_________ 31/12/2011
_________
31/12/2012 __________
31/12/2011
__________
Coligadas e
Compahia Enegética
Circulante
controladas
de Brasília
Antecipação de dividendos
ISS ......................................................................................................................
4
7 Investimentos
Corumbá Concessões S.A.
Investimento permanente
5.264 _________
7.971
_________
IRPJ ....................................................................................................................
116
112 Total
5.264 _________
7.971
_________
Retenções Pis, Cofins, CSLL .............................................................................
3
3
Passivo
IRRF...................................................................................................................
18
7 Outros créditos CEB Distribuição
Pessoal à disposição
50
FGTS ..................................................................................................................
3 Outros créditos Consórcio CEMIG CEB
Despesas a reembolsar
149
50
CSLL ..................................................................................................................
60
55 Outros créditos Compahia Enegética
Dividendos mínimos
PIS ......................................................................................................................
8
9
de Brasília
25% - ICPC 08
_________- _________COFINS .............................................................................................................
38
40 Total
149 _________
100
_________
INSS ...................................................................................................................
25
23
Resultado
31/12/2012
_________ 31/12/2012
_________
IPI....................................................................................................................... __________- __________Receita
Consórcio CEMIG CEB
Serviços prestados
616
308
272 __________
259 Despesa
__________
__________
Consórcio CEMIG CEB
Despesas - cota parte
(1.151)
(1.865)
__________
Despesa
CEB Distribuição
Pessoal
(622) _________
(408)
Não circulante
_________
(1.157) _________
(1.965)
IRPJ ....................................................................................................................
1.427
1.165
_________
CSLL ..................................................................................................................
522
428 17 - Plano de benefícios a empregados
COFINS .............................................................................................................
174
143 A CEB PAR e demais empresas controladas pela Companhia Energética de Brasília são patrocinadoras da
PIS ...................................................................................................................... __________
38 __________
31 FACEB - Fundação de Previdência dos Empregados da CEB, entidade fechada, de um plano destinado a
2.161 __________
1.767 complementar aos seus empregados e administradores os benefícios concedidos pela Previdência Social.
__________
O plano adotado é submetido à avaliação anual de Atuário Independente e é denominado “Plano de
2.432 __________
2.026
__________
__________
__________
Contribuição Definida”. O custeio é feito através de contribuições mensais, sendo 50% da patrocinadora e
14 - Patrimônio líquido
50% do participante, por taxas incidentes sobre a folha de salários da empresa. No exercício de 2012 a taxa
O Patrimônio Líquido apresenta a seguinte composição em 31 de dezembro de 2012 e 31 de dezembro de total foi de 11%, para cobrir o custo normal (10%) e administrativo (1%), sem contribuição para o custo do
2011:
serviço passado, relativo ao tempo anterior à criação da Entidade.
31/12/2012 __________
31/12/2011 As despesas totais com o plano, registradas no exercício de 2012, somaram R$ 31 mil de contribuições
__________
Capital social........................................................................................................
41.270
41.270 mensais.
Reserva legal ........................................................................................................
1.902
1.789 18 - Coberturas de seguros
A Companhia adota uma política conservadora com relação à contratação de seguros para cobertura de
Reserva de lucros a realizar .................................................................................
3.944
3.291
sinistros diversos relacionados ao seu automóvel. A cobertura de seguros é determinada segundo a natureza
(-) Lucros/Prejuízos acumulados .........................................................................
(2.287)
dos riscos dos bens, sendo considerada suficiente para cobrir eventuais perdas decorrentes de sinistros. Em 31
Ganho de Variação de Perc. de Participação ........................................................
497
de dezembro de 2012, a cobertura está assim demonstrada:
Dividendos a Disposição da AGO........................................................................ __________
744 __________
Limite Máximo
Total ..................................................................................................................... __________
48.357 __________
44.063 ____________________________________
Cobertura
de Idenização
Prêmio _____________________
Franquia
_________________
_______
__________
__________
891,55
1.155,00
O Capital Social no valor de R$ 41.270 mil pertence integralmente a Companhia Energética de Brasília - Auto - Casco ................................................. 100 % da Tabela Fipe
CEB, dividido em 41.270.415 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, conforme art. 5º do seu Auto - Desp. Extraordinárias ........................ Não Contratado
Auto - Garantia de Zero Km ......................... Não Contratado
Estatuto Social.
Auto
Acessórios
..........................................
Lucro Líquido.................................................................................................................................
4.542
(-) Prejuízo Acumulados ................................................................................................................
(2.288) Extensão de Perímetro .................................. Não Contratado
RCFV - Danos Materiais .............................. 50.000,00
157,48
Lucro Líquido após Compensação de Prejuízos Acumulados ...................................................
2.254
RCFV - Danos Corporais.............................. 80.000,00
48,53
Percentual Obrigatório - Reserva Legal ...........................................................................................
5%
RCFV - Danos Morais .................................. Não Contratado
(-) Reserva Legal..............................................................................................................................
(113)
APP- Morte Acidental ................................... 5.000,00
7,30
(-) Reserva de Lucros a Realizar ......................................................................................................
(653) APP - Invalidez Permanente ......................... 5.000,00
7,30
Lucro Líquido Ajustado - Lei 6.404/76 Art. 202 ..........................................................................
1.488 Residência - Incêndio, Raio, Explosão ......... 8% prejuízos c/ mínimo
Destinações:
R$ 500,00 Raio
Dividendos Minímos (50% do Lucro Líquido Ajustado) .........................................................
744 Residência - Roubo e/ou Furto Qualificado
Dividendos Adicionais Propostos................................................................................................
744
de Bens ........................................................ 15 - Receita operacional líquida
Residência - Perda ou Pagamento
A conciliação entre a receita bruta e a receita líquida apresentada na demonstração do resultado do exercício de Aluguel ................................................... é a seguinte:
Prêmio líquido das Coberturas Contratadas..
1.112,15
Fornecedores Diversos .........................................................................................
Rubem Fonseca Filho - Diretor Geral
Setembrino de Menezes Filho - Diretor
Peniel Pacheco - Diretor
Silvana de Sena Silva - CRC-DF 021.769 O-3
Parecer do Conselho Fiscal
O Conselho Fiscal da CEB PARTICIPAÇÕES S.A. - CEBPar, no âmbito das suas atribuições legais e
estatutárias, conheceu a Prestação de Contas do Exercício Social, encerrado em 31 de dezembro de 2012
e examinou as Demonstrações Financeiras levantadas naquela data, tudo elaborado de acordo com a Lei
das Sociedades por Ações, apresentados de forma comparativa àquelas encerradas no exercício findo de
31 de dezembro de 2011; e, ainda, a proposta de destinação do resultado do exercício. O Colegiado tomou
conhecimento do Parecer dos Auditores Independentes, emitido sem ressalvas e concluiu, portanto, que as
peças estão em ordem e adequadas, em seus aspectos relevantes, sendo de opinião que se encontram em
condições de serem submetidas à deliberação final da Assembleia Geral dos Acionistas da empresa. Em
cumprimento ao disposto na Resolução nº 38/90-TCDF, o Conselho Fiscal verificou não existirem nos
registros contábeis da Companhia, irregularidades apuradas no exame realizado, encontrando-se normal a
situação dos dirigentes responsáveis perante os cofres da empresa.
Brasília, 27 de fevereiro de 2013.
Kátia Cristina C. da Cruz
Hermes Ricardo Matias de Paula
Henio Brandão Da Cruz
continua
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continuação
Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Financeiras
Aos Administradores e Acionistas da CEB Participações S.A. - CEBPAR
Brasília - DF
Examinamos as demonstrações financeiras da CEB PARTICIPAÇÕES S.A. - CEBPAR, que compreendem o
balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2012 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado
abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data,
assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras
A administração da CEB PARTICIPAÇÕES S.A. - CEBPAR é responsável pela elaboração e adequada
apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e
pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações
financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em
nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas
requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com
o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidências a respeito dos
valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem
do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações
financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera
os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da
CEB PARTICIPAÇÕES S.A. - CEBPAR para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados
nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos
da CEB PARTICIPAÇÕES S.A. - CEBPAR. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das
práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como
a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
Opinião
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas, quando lidas em conjunto com as notas
explicativas que as acompanham, apresentam adequadamente, em seus aspectos relevantes, a posição
patrimonial e financeira da CEB PARTICIPAÇÕES S.A. - CEBPAR em 31 de dezembro de 2012, o
desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com
as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Ênfases
Conforme mencionado na nota explicativa nº 1, a MP nº 579/2012, convertida na Lei nº 12.783/2013, dispõe
sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos
setoriais, sobre a modicidade tarifária e dá outras providências. A CEB PARTICIPAÇÕES e a CEMIG GT são
cotistas no Consórcio CEMIG-CEB, que é o detentor da concessão. Essa concessão tem validade até 2035,
sendo desobrigados o Consórcio CEMIG-CEB e suas cotistas (CEMIG e CEB) a aderirem a tal medida. Nossa
opinião não contém modificação em função deste assunto.
Conforme mencionado na nota explicativa nº 2.8, a administração da CEB PARTICIPAÇÕES S.A. revisa
anualmente o valor contábil líquido dos bens do ativo, com o objetivo de avaliar eventos ou mudanças nas
circunstâncias econômicas, operacionais ou tecnológicas, que possam indicar deterioração ou perda de seu
valor recuperável. Sendo tais evidências identificadas e se o valor contábil líquido exceder o valor recuperável,
é constituída provisão para desvalorização ajustando o valor contábil líquido ao valor recuperável. Estas
perdas são lançadas ao resultado do exercício quando identificadas. Nossa opinião não contém modificação
em função deste assunto.
Conforme mencionado na nota explicativa nº 9 - letra “a”, a CEBPAR possuía 2,12% de participação acionária
nas operações de Corumbá. Em outubro de 2012, os acionistas da coligada Corumbá Concessões S.A se
reuniram em assembleia geral extraordinária e aprovaram e formalizaram a opção de compra da totalidade
das ações preferência nominativa classe “B” de propriedade do Fundo de Investimento em Participações
BRB Corumbá. Após a aquisição, estas ações foram contabilizadas na Coligada na rubrica de Ações em
Tesouraria e gerou alteração na estrutura societária da Coligada, desta forma, a participação da empresa na
Coligada passou de 2,12% para 2,35% gerando um ganho na variação na Equivalência Patrimonial de R$
497 mil, registrado no Patrimônio Liquido como Outros Resultados Abrangentes. Nossa opinião não contém
modificação em função deste assunto.
Conforme mencionado na nota explicativa nº 9 - letra “a”, em 31 de dezembro de 2011 a avaliação do
investimento na Corumbá Concessões S.A., era pelo custo histórico, a partir de março de 2012 começou a
ser avaliada pelo Método de Equivalência Patrimonial, para adequação ao procedimento utilizado na CEB Companhia Energética de Brasília. Nossa opinião não contém modificação em função deste assunto.
Conforme mencionado nas notas explicativas nº 2.6 e nº 16, a Companhia possui transações com partes
relacionadas, decorrentes, substancialmente, de operações de compra e venda de energia e prestação de
serviços administrativos e financeiros com empresas do mesmo conglomerado econômico-financeiro.
Consequentemente, os resultados de suas operações poderiam ser diferentes daqueles que seriam obtidos em
transações efetuadas em condições normais de mercado. Nossa opinião não contém modificação em função
deste assunto.
Conforme mencionado nas notas explicativas nº 2.12 e nº 9 - letra “b” a CEB PARTICIPAÇÕES S.A. CEBPAR possui operações em conjunto com a CEMIG S.A. no Consórcio UHE Queimados, cujos valores
são considerados nas demonstrações financeiras consolidadas da Companhia Energética de Brasília - CEB
Holding. Nossa opinião não contém modificação em função deste assunto.
Outros assuntos
Demonstração do valor adicionado
Examinamos, também, a demonstração do valor adicionado (DVA), referente ao exercício findo em
31 de dezembro de 2012, elaborada sob a responsabilidade da administração da CEB PARTICIPAÇÕES
S.A. - CEBPAR, cuja apresentação é requerida pela legislação societária brasileira para companhias abertas
e como informação suplementar pelas IFRSs que não requerem a apresentação da DVA. Essa demonstração
foi submetida aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, está
adequadamente apresentada, em seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações financeiras tomadas
em conjunto.
Auditoria dos valores correspondentes ao exercício anterior
Os valores correspondentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011, apresentados para fins de
comparação, foram anteriormente auditados por outros auditores independentes que emitiram relatório datado
em 28 de fevereiro de 2012, que não conteve qualquer modificação.
Brasília, 27 de fevereiro de 2013.
UHY Moreira - Auditores
Heraldo S. S. de Barcellos - Contador
CRC RS 3717 S DF
CRC RS 11609 S DF - CNAI Nº 43 - Responsável Técnico
Jucléia Gonçalves Rodrigues - Contadora
CRC RS 78349 S DF - CNAI N° 2487 - Auditora
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COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
Torna público que o Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal Brasília Ambiental – IBRAM/DF, concedeu a Autorização Ambiental nº 029/2013, referente à
Disposição de Lodo proveniente de ETA em Cascalheira na QNP-5, localizada em Ceilândia,
RA IX do Distrito Federal. Processo 190.001.299/2002. Célio Biavati Filho, Presidente.
(Número no site licitações-e: 479591)
A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB torna
público que realizará o Pregão Eletrônico nº 76/2013-CAESB, processo 092.002441/2013. Tipo de
licitação: Menor Preço. Fornecimento de exaustores e microventiladores, conforme quantidades
e especificações técnicas constantes no (s) anexo (s). Valor estimado pela Caesb: R$ 46.162,05.
Data final para recebimento das Propostas: 10 de maio de 2013, às 08h30min. Início da sessão
de disputa: 10 de maio de 2013, às 10 horas.
O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site www.licitacoes-e.com.br a partir do
dia 25 de abril de 2013. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone (61)
3213-7429, email [email protected].
JULIO CESAR SEGURADO COELHO
Pregoeiro
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP)
ARP Nº 27/2013 - CAESB. Pregão Eletrônico nº 028/2013-CAESB. -PROCESSO N°
092.000448/2013. CONTRATANTES: Companhia de Saneamento Ambiental do DF – CAESB
OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de Adaptador PVC, cap/PP para tubos PEAD,
curva em PEAD, curva em PVC, luva de união, plug PVC, redução e Tê em PVC. ASSINATURA: 23/04/2013. PRAZO DE ENTREGA: até 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos. VI-
GÊNCIA: Validade de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no DODF. EMPRESAS
ADJUDICATÁRIAS: ALLFORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TUBOS E CONEXÕES
DE PVC LTDA-EPP, VALOR: R$ 34.349,10 (trinta e quatro mil trezentos e quarenta e nove
reais e dez centavos) para os LOTES 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 18, 21,
23, 25, 28, 30, 32 e 34. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO:
17.122.6004.8517/6977, CÓDIGO 12.903.908.200-5, FONTE DE RECURSOS: próprios da
CAESB, CÓDIGO 11.101.000.000-3. ASSINANTES: PELA CAESB: Márcio Campos Luttembarck - Diretor de Gestão. Pela ALLFORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TUBOS E
CONEXÕES DE PVC LTDA-EPP: TATIANE BENEDUZZI MESSANO.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO CURRICULAR
(MÉDICOS NEONATOLOGIA E PEDIATRIA)
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições estabelecidas no Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal,
considerando o contido no TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 01/2011-MPDFT
1ª e 2ª PROSUS/CEAJUR/SES-DF, e considerando o princípio da continuidade dos serviços
públicos, com base nos artigos 37, 129 e 130 da Constituição Federal e artigo 2º, inciso II da
Lei Federal nº 8.745/93, torna público o RESULTADO FINAL para contratação por tempo
determinado de Profissionais da Carreira Médica nas especialidades de NEONATOLOGIA
e PEDIATRIA, com base no processo seletivo regido pelo Edital Normativo nº 08/2013 –
SES/DF, conforme segue:
Resultado final dos candidatos classificados na avaliação curricular para o cargo de
Médico – Especialidade: MÉDICO – NEONATOLOGIA - Opção 1, na seguinte ordem:
nome do candidato, pontuação e ordem de classificação: RAULÊ DE ALMEIDA, 69,
1º; MARIO CESAR GUAZZELLI ARAUJO, 64, 2º; TEREZINHA DE JESUS SOBRAL,
62, 3º; ANA LUCIA DO N. MOREIRA, 61, 4º; CLOVIS OSSAMU FUJIMOTO, 60, 5º;
SYLENE M. DE SOUZA E ALMEIDA, 59, 6º; SIMONE T. DE ARAÚJO Q. LOPES,
43, 7º; MARIA APARECIDA AGUIAR BUCHALA, 42, 8º; MARILICE F. PEDROSA
PONTIROLLI, 41, 9º; CLOVIS ROBERTO PUTTINI, 26, 10º; MANOEL GUSTAVO
DE JESUS STOPPA, 18, 11º; MARCELA MINOTTO MARQUES, 17, 12º; ALINE
ESMERALDO ANDRADE ALMEIDA, 14, 13º; NATALIA DA COSTA BARROS, 10,
14º; MARC RUPERTO SOUZA DAS CHAGAS, 09, 15º; FREDERICO TEIXEIRA
SPEGIORIN, 08, 16º; FABIANA ARANTES DE A. MENDES, 08, 17º; KARINA ALVES
CERQUEIRA, 06, 18º; BRENDA CARLA LIMA SILVA, 06, 19º; RODRIGO COELHO
MOREIRA, 06, 20º; ALESSANDRA DOS SANTOS DOMINGUES, 05, 21º; ARIADNE
BUENO DE ALMEIDA, 04, 22º; RICARDO KHALIL LAMIA, 03, 23º; ELBA TANIA
RAMOS OLIVEIRA, 02, 24º; PAULA SILVEIRA RUSKY, 02, 25º; ROBERTA I. BONFIM CANDELARIA, 02, 26º
Resultado final dos candidatos classificados na avaliação curricular para o cargo de Médico
– Especialidade: MÉDICO – PEDIATRIA - Opção 2, na seguinte ordem: nome do candidato,
pontuação e ordem de classificação: MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA KEHRLE, 63, 1º;
MARIA DAS GRAÇAS BRAGA CASTRO, 58, 2º; ARMANDO PIQUERA HERNANDEZ,
58, 3º; MARIA DAS GRAÇAS JANSEN SILVA, 57, 4º; TELMA BERNADETE ANJOS
OLIVEIRA, 56, 5º; NEUZA HELENA DE PAULA MELO, 55, 6º; MARIA JOSENILDA
GONÇALVES DA SILVA, 52, 7º; MARIA CELESTE G. FERNANDES, 49, 8º; MÁRCIA
VIEIRA LEITE, 44, 9º; RUI TOSHIAKI KAKAZU, 41, 10º; DENISE BEATRIZ SCHERER, 41, 11º; RICARDO ANDRE DA SILVA, 40, 12º; EMANUEL JORGE C MACHADO, 38, 13º; SÉRGIO CALINA, 34, 14º; JANE DE OLIVEIRA PAOLUCCI, 33, 15º;
FLÁVIO HENRIQUE ZOTTI, 29, 16º; MARCONDES SIQUEIRA CARNEIRO, 27, 17º;
EUDÓCIA MARIA HOLANDA A. CALDAS, 26, 18º; ANA PAULA O. REIS TUYAMA,
24, 19º; LUCIANA UMBELINO COSTA, 23, 20º; MARILIA GABRIELA RORATO, 23,
21º; TEREZA CRISTINA DESOUZA LEÃO, 22, 22º; MARCELO FEITOZA SOARES,
20, 23º; LUCIANE OLIVIER HECKLER, 17, 24º; JEFFERSON A. P. PINHEIRO, 17,
25º; RENATA VIVAS CONTI, 17, 26º; ADRIANA MOSER QUEIROZ BRANCO, 16,
27º; WILLIAN CASAGRANDE, 16, 28º; FLAVIENE MARIA RODRIGUES, 14, 29º;
IBSEM GOUVEIA BRUNO, 13, 30º; FLÁVIA FREIRE MARTINS, 12, 31º; AKALENNI
QUINTELA BERNARDINO, 12, 32º; MARIA CAROLINA G. SANTOS ALVES, 11, 33º;
CAROLINA MACHADO CHAVES RODOVALHO, 11, 34º; ANA CAROLINA MONTEIRO CUNHA, 9, 35º; PEDRO HENRIQUE GONÇALVES REIS, 9, 36º; GIULIANNA DE
SOUSA A. FELIZOLA, 9, 37º; FABIO ALEXANDRE TEIXEIRA REIS, 8, 38º; MARINA
DANTAS CASTELHASSI, 7, 39º; RAFAEL VALENTIM MARINO, 6, 40º; MARCELA
CRISTINE DA SILVA, 6, 41º; LYANA OLIVEIRA DE ALMEIDA, 6, 42º; DOMINIQUE
BASTOS SASAKI, 6, 43º; MILENA JORDÃO VIEIRA GOMES, 6, 44º; CARLA MARIA
FERREIRA DE SOUSA, 6, 45º; PATRICIA FELTRIN CACIATORI, 6, 46º; LEATRISSE
OBA, 5, 47º; LUDMILA NOGUEIRA CRUZ, 5, 48º; KARINA ALVES CERQUEIRA,
5, 49º; HENRIQUE FLÁVIO G. GOMES, 5, 50º; ANA BEATRIZ SCHMITT SILVA,
5, 51º; ANA CATARINA GADELHA NUTELS, 5, 52º; HUGO TADASHI OSHIRO
TAVORA, 5, 53º; MÔNICA BRAUNER DE MORAES, 5, 54º; GISELE BARBOSA E
SILVA, 5, 55º; LAILA PINTO COELHO, 5, 56º; SUZANA COSTA REIS RORIZ, 5,
57º; ESTEVÃO LIMA DOS SANTOS XAVIER, 5, 58º; PAOLA COLE BRUGNERA,
4, 59º; MARINA BETTIOL NOGUEIRA, 4, 60º; PATRICIA OLIVEIRA MARINHO,
4, 61º; ALEXANDRE TEIXEIRA DOS REIS, 3, 62º; MARIO GOMES GARROTE,
3, 63º; SANDRA PIMENTA DIAS, 3, 64º; REBECA DE SOUZA COSTA, 3, 65º; JULIANA COSTA REIS CESTAROLLI, 3, 66º; DIANE LUCIO VASCONCELOS, 3, 67º;
RENATA DE FREITAS E LUCAS, 3, 68º; JULIANA SOBRAL COUTINHO, 3, 69º;
ANNIE MAFRA OLIVEIRA, 3, 70º; KAMILLA MARTINS DUARTE DE PÁDUA, 3,
71º; ALBANIZA GARCIA LEITE, 2, 72º; ROBERTA PEREIRA TINOCO, 2, 73º; RAQUEL ADRIANA M. S. S. TAKEGUMA, 2, 74º; LUCIANA LILIAN DIAS PEREIRA,
2, 75º; INDIRA DE LENCAR RIBEIRO, 2, 76º; LARISSA DE O. LIMA COUTINHO,
2, 77º; SELMA MOREIRA DE BRITO SOUSA, 2, 78º; GLÁUCIA REGINA PAIVA
OLIVEIRA, 2, 79º; LUANNE MIRANDA MACEDO, 2, 80º; DANIELLE SAMPAIO
LIMA, 2, 81º; MICHELLE MONTEIRO MERCANTE, 2, 82º; AVESSANDRA COSTA C. DE OLIVEIRA, 2, 83º; MARILIA ALMEIDA DO AMARAL LINS, 2, 84º;
ANA PAULA A PEARSON, 2, 85º; MARIANA ATANÁSIO DE MORAIS RAMOS,
2, 86º; JALAL RIAD HILAL NASSER, 2, 87º; LUANA FERREIRA PRADO, 2, 88º;
SUEVANE MAYRA PEREIRA SOTERO, 2, 89º; RENATA VITORINO FROSSARD,
2, 90º; DANIELLE COSTA NARDI, 2, 91º; VANESSA SILVA PEREIRA CAMPOS,
2, 92º; LETICIA KEIKO MORI, 2, 93º; PAULA CARVALHO DE MORAES, 2, 94º;
ALESSANDRA SEVERIANO DA SILVA, 2, 95º; CARLA DE ALMEIDA MANIERO,
2, 96º; FERNANDO AUGUSTO LOPES DECKERS, 2, 97º; FERNANDA JACOTTET
LOPES, 2, 98º; FABIANA DE LUCCAS DOS SANTOS, 2, 99º; GABRIELA DOURADO MARANHÃO, 2, 100º; ALINE SALIBA DE FARIA, 2, 101º; TEREZA IZABEL
BRAGA DIAS, 2, 102º; VANESSA CASTRO ANDRADE, 2, 103º; ANDYARA CECILIO
BRANDÃO, 2, 104º; CLARISSA DE L. HONÓRIO DUMAS, 2, 105º; JULIANA DE
MESQUITA SCHILD, 2, 106º; ANYELLE BORGES DE SOUSA, 2, 107º; GUSTAVO
A. N. CESAR MEDEIROS, 1, 108º; ROMINA S . HEREDIA GARCIA SILVA, 1, 109º;
KLEIDSON SILVA DE SOUSA, 1, 110º; TIAGO MOISÉS DOS SANTOS DIAS DE
OLIVEIRA, 1, 111º; LEILIANE FERREIRA SAMPAIO, 1, 112º; GUILHERME J.
BARBOSA SOARES, 1, 113º; LILIA MARA YAKACIRO SEGURA, 1, 114º; DENISE
SOARES BARBOSA, 1, 115º; ANNA PAULA CESAR COSTA, 1, 116º. O presente
resultado final fica devidamente homologado na data da sua publicação.
RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA
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O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições estabelecidas no Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal,
considerando o contido no TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 01/2011-MPDFT
1ª e 2ª PROSUS/CEAJUR/SES-DF, e considerando o princípio da continuidade dos serviços
públicos, com base nos artigos 37, 129 e 130 da Constituição Federal e artigo 2º, inciso II da Lei
Federal nº 8.745/93, bem como o Edital Normativo nº 08/2013 – SES/DF e Edital de Resultado
Final nº 09/2013 - SES/DF, RESOLVE:
CONVOCAR, respeitando a ordem de classificação, os candidatos abaixo classificados, para
o cargo de Médico – Especialidade: NEONATOLOGIA - Opção 1, na seguinte ordem: nome
do candidato, pontuação e ordem de classificação: RAULÊ DE ALMEIDA, 69, 1º; MARIO
CESAR GUAZZELLI ARAUJO, 64, 2º; TEREZINHA DE JESUS SOBRAL, 62, 3º; ANA
LUCIA DO N. MOREIRA, 61, 4º; CLOVIS OSSAMU FUJIMOTO, 60, 5º; SYLENE M. DE
SOUZA E ALMEIDA, 59, 6º; SIMONE T. DE ARAÚJO Q. LOPES, 43, 7º; MARIA APARECIDA AGUIAR BUCHALA, 42, 8º; MARILICE F. PEDROSA PONTIROLLI, 41, 9º; CLOVIS
ROBERTO PUTTINI, 26, 10º; MANOEL GUSTAVO DE JESUS STOPPA, 18, 11º; MARCELA
MINOTTO MARQUES, 17, 12º; ALINE ESMERALDO ANDRADE ALMEIDA, 14, 13º;
NATALIA DA COSTA BARROS, 10, 14º; MARC RUPERTO SOUZA DAS CHAGAS, 09,
15º; FREDERICO TEIXEIRA SPEGIORIN, 08, 16º; FABIANA ARANTES DE A MENDES,
08, 17º; KARINA ALVES CERQUEIRA, 06, 18º; BRENDA CARLA LIMA SILVA, 06, 19º;
RODRIGO COELHO MOREIRA, 06, 20º; ALESSANDRA DOS SANTOS DOMINGUES,
05, 21º; ARIADNE BUENO DE ALMEIDA, 04, 22º; RICARDO KHALIL LAMIA, 03, 23º;
ELBA TANIA RAMOS OLIVEIRA, 02, 24º; PAULA SILVEIRA RUSKY, 02, 25º; ROBERTA
I. BONFIM CANDELARIA, 02, 26º
CONVOCAR, respeitando a ordem de classificação, os candidatos abaixo classificados,
para o cargo de Médico – Especialidade: PEDIATRIA - Opção 2, na seguinte ordem:
nome do candidato, pontuação e ordem de classificação: MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA KEHRLE, 63, 1º; MARIA DAS GRAÇAS BRAGA CASTRO, 58, 2º; ARMANDO
PIQUERA HERNANDEZ, 58, 3º; MARIA DAS GRAÇAS JANSEN SILVA, 57, 4º; TELMA BERNADETE ANJOS OLIVEIRA, 56, 5º; NEUZA HELENA DE PAULA MELO,
55, 6º; MARIA JOSENILDA GONÇALVES DA SILVA, 52, 7º; MARIA CELESTE G.
FERNANDES, 49, 8º; MÁRCIA VIEIRA LEITE, 44, 9º; RUI TOSHIAKI KAKAZU,
41, 10º; DENISE BEATRIZ SCHERER, 41, 11º; RICARDO ANDRE DA SILVA, 40,
12º; EMANUEL JORGE C MACHADO, 38, 13º; SÉRGIO CALINA, 34, 14º; JANE DE
OLIVEIRA PAOLUCCI , 33, 15º; FLÁVIO HENRIQUE ZOTTI, 29, 16º; MARCONDES
SIQUEIRA CARNEIRO, 27, 17º; EUDÓCIA MARIA HOLANDA A. CALDAS, 26, 18º;
ANA PAULA O. REIS TUYAMA, 24, 19º; LUCIANA UMBELINO COSTA, 23, 20º;
MARILIA GABRIELA RORATO, 23, 21º; TEREZA CRISTINA DESOUZA LEÃO,
22, 22º; MARCELO FEITOZA SOARES, 20, 23º; LUCIANE OLIVIER HECKLER,
17, 24º; JEFFERSON A. P. PINHEIRO, 17, 25º; RENATA VIVAS CONTI, 17, 26º;
ADRIANA MOSER QUEIROZ BRANCO, 16, 27º; WILLIAN CASAGRANDE, 16,
28º; FLAVIENE MARIA RODRIGUES, 14, 29º; IBSEM GOUVEIA BRUNO, 13, 30º;
FLÁVIA FREIRE MARTINS, 12, 31º; AKALENNI QUINTELA BERNARDINO, 12, 32º;
MARIA CAROLINA G. SANTOS ALVES, 11, 33º; CAROLINA MACHADO CHAVES
RODOVALHO, 11, 34º; ANA CAROLINA MONTEIRO CUNHA, 9, 35º; PEDRO HENRIQUE GONÇALVES REIS, 9, 36º; GIULIANNA DE SOUSA A. FELIZOLA, 9, 37º;
FABIO ALEXANDRE TEIXEIRA REIS, 8, 38º; MARINA DANTAS CASTELHASSI,
7, 39º; RAFAEL VALENTIM MARINO, 6, 40º; MARCELA CRISTINE DA SILVA,
6, 41º; LYANA OLIVEIRA DE ALMEIDA, 6, 42º; DOMINIQUE BASTOS SASAKI,
6, 43º; MILENA JORDÃO VIEIRA GOMES, 6, 44º; CARLA MARIA FERREIRA DE
SOUSA, 6, 45º; PATRICIA FELTRIN CACIATORI, 6, 46º; LEATRISSE OBA, 5, 47º;
LUDMILA NOGUEIRA CRUZ, 5, 48º; KARINA ALVES CERQUEIRA, 5, 49º; HENRIQUE FLÁVIO G. GOMES, 5, 50º; ANA BEATRIZ SCHMITT SILVA, 5, 51º; ANA
CATARINA GADELHA NUTELS, 5, 52º; HUGO TADASHI OSHIRO TAVORA, 5,
53º; MÔNICA BRAUNER DE MORAES, 5, 54º; GISELE BARBOSA E SILVA, 5, 55º;
LAILA PINTO COELHO, 5, 56º; SUZANA COSTA REIS RORIZ, 5, 57º; ESTEVÃO
LIMA DOS SANTOS XAVIER, 5, 58º; PAOLA COLE BRUGNERA, 4, 59º; MARINA
BETTIOL NOGUEIRA, 4, 60º; PATRICIA OLIVEIRA MARINHO, 4, 61º; ALEXANDRE TEIXEIRA DOS REIS, 3, 62º; MARIO GOMES GARROTE, 3, 63º; SANDRA
PIMENTA DIAS, 3, 64º; REBECA DE SOUZA COSTA, 3, 65º; JULIANA COSTA
REIS CESTAROLLI, 3, 66º; DIANE LUCIO VASCONCELOS, 3, 67º; RENATA DE
FREITAS E LUCAS, 3, 68º; JULIANA SOBRAL COUTINHO, 3, 69º; ANNIE MAFRA
OLIVEIRA, 3, 70º; KAMILLA MARTINS DUARTE DE PÁDUA, 3, 71º; ALBANIZA
GARCIA LEITE, 2, 72º; ROBERTA PEREIRA TINOCO, 2, 73º; RAQUEL ADRIANA
M. S. S. TAKEGUMA, 2, 74º; LUCIANA LILIAN DIAS PEREIRA, 2, 75º; INDIRA
DE LENCAR RIBEIRO, 2, 76º; LARISSA DE O. LIMA COUTINHO, 2, 77º; SELMA
MOREIRA DE BRITO SOUSA, 2, 78º; GLÁUCIA REGINA PAIVA OLIVEIRA, 2, 79º;
LUANNE MIRANDA MACEDO, 2, 80º; DANIELLE SAMPAIO LIMA, 2, 81º; MICHELLE MONTEIRO MERCANTE, 2, 82º; AVESSANDRA COSTA C. DE OLIVEIRA,
2, 83º; MARILIA ALMEIDA DO AMARAL LINS, 2, 84º; ANA PAULA A PEARSON,
2, 85º; MARIANA ATANÁSIO DE MORAIS RAMOS, 2, 86º; JALAL RIAD HILAL
NASSER, 2, 87º; LUANA FERREIRA PRADO, 2, 88º; SUEVANE MAYRA PEREIRA
SOTERO, 2, 89º; RENATA VITORINO FROSSARD, 2, 90º; DANIELLE COSTA NARDI,
2, 91º; VANESSA SILVA PEREIRA CAMPOS, 2, 92º; LETICIA KEIKO MORI, 2, 93º;
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PAULA CARVALHO DE MORAES, 2, 94º; ALESSANDRA SEVERIANO DA SILVA,
2, 95º; CARLA DE ALMEIDA MANIERO, 2, 96º; FERNANDO AUGUSTO LOPES
DECKERS, 2, 97º; FERNANDA JACOTTET LOPES, 2, 98º; FABIANA DE LUCCAS
DOS SANTOS, 2, 99º; GABRIELA DOURADO MARANHÃO, 2, 100º; ALINE SALIBA
DE FARIA, 2, 101º; TEREZA IZABEL BRAGA DIAS, 2, 102º; VANESSA CASTRO
ANDRADE, 2, 103º; ANDYARA CECILIO BRANDÃO, 2, 104º; CLARISSA DE L.
HONÓRIO DUMAS, 2, 105º; JULIANA DE MESQUITA SCHILD, 2, 106º; ANYELLE BORGES DE SOUSA, 2, 107º; GUSTAVO A. N. CESAR MEDEIROS, 1, 108º;
ROMINA S . HEREDIA GARCIA SILVA, 1, 109º; KLEIDSON SILVA DE SOUSA,
1, 110º; TIAGO MOISÉS DOS SANTOS DIAS DE OLIVEIRA, 1, 111º; LEILIANE
FERREIRA SAMPAIO, 1, 112º; GUILHERME J. BARBOSA SOARES, 1, 113º; LILIA
MARA YAKACIRO SEGURA, 1, 114º; DENISE SOARES BARBOSA, 1, 115º; ANNA
PAULA CESAR COSTA, 1, 116º
Os candidatos deverão apresentar a documentação exigida, impreterivelmente, em até cinco
dias úteis a contar da data desta publicação, exceto sábado, domingo e feriados, considerando
o contido no TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 01/2011-MPDFT 1ª e 2ª PROSUS/CEAJUR/SES-DF, bem como a continuidade do serviço público. O horário de atendimento
será das 8h às 12h e de 14h às 17h. Os candidatos deverão se apresentar no NUAM/DIAPE/
SUGETES/SES, situado no SAIN s/nº Parque Rural Estação Biológica, Asa Norte – Brasília/
DF, Bloco B, Térreo. No ato da apresentação, o candidato deverá atender todos os requisitos
dispostos no Edital Normativo do processo seletivo, bem como apresentar toda documentação
(original e cópia) anexada no currículo que foi entregue.
RAFAEL DE AGUIAR BARBOSA
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 060.008.297/2012. Modalidade: Pregão Eletrônico (SRP) nº 00010/2013. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 010/2013-A. Partes: DISTRITO FEDERAL, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a empresa DENTAL MED
SUL ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.477.571/0001-47.
Objeto: Aquisição de material médico hospitalar. Item Adjudicado: 02 e 03. Valor Total
Registrado: R$ 84.536,00. Data da Assinatura: 22/04/2013. Vigência: 12 (doze) meses a
contar desta publicação. Signatários: Pela Secretaria de Estado de Saúde, Rafael de Aguiar
Barbosa; pela Empresa Valter Elisbão Garcia Donini. Testemunhas: Juliana Cavacalnti de
Carvalho e Bruno Pazzini Duarte.
Processo: 060.009.598/2012. Modalidade: Pregão Eletrônico (SRP) nº 00014/2013. Espécie:
Ata de Registro de Preços nº 014/2013-D. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a empresa ELI LILLY DO BRASIL LTDA., inscrita
no CNPJ nº 43.940.618/0001-44. Objeto: Aquisição de medicamento. Item Adjudicado: 01.
Valor Total Registrado: R$ 14.000,00. Data da Assinatura: 19/04/2013. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a contar desta publicação. Signatários: Pela Secretaria de Estado de Saúde, Rafael de
Aguiar Barbosa; pela Empresa EDINAELTON SANTOS FREIRE. TESTEMUNHAS: Juliana
Cavalcanti de Carvalho e Danielle Cajano Gambirazi.
As Atas, na íntegra, encontram-se disponibilizadas na Diretoria de Contratos e
Convênios/SUAG/SES.
RATIFICAÇÕES DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES
O Subsecretário de Administração Geral, autorizou a realização de despesa mediante Dispensa
de Licitação nº 049/2013, processo no 060.013.940/2012, cujo objeto é a aquisição do produto
SISTEMA DE VENTILAÇÃO NÃO-INVASIVA CPAP, no valor de R$ 2.199,99 (dois mil e
cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), em favor da empresa GLOBAL HOSP
COMERCIO EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA., com fundamento legal no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Prévia autorização de acordo com o Decreto nº
33.662 de 15 de maio de 2012 acostado nos autos. Ato que ratifiquei em 22 de abril de 2013,
nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no
Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 22 de abril de 2013.
Rafael de Aguiar Barbosa – Secretário de Estado.
O Subsecretário de Administração Geral, autorizou a realização de despesa mediante Dispensa
de Licitação nº 049/2013, processo no 060.004.104/2013, cujo objeto é a aquisição do produto
SISTEMA DE VENTILAÇÃO NÃO-INVASIVA CPAP, no valor de R$ 2.199,99 (dois mil e
cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), em favor da empresa GLOBAL HOSP
COMERCIO EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA., com fundamento legal no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Prévia autorização de acordo com o Decreto nº
33.662 de 15 de maio de 2012 acostado nos autos. Ato que ratifiquei em 22 de abril de 2013,
nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no
Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 22 de abril de 2013.
Rafael de Aguiar Barbosa – Secretário de Estado.
O Subsecretário da Subsecretaria de Administração Geral autorizou a realização de despesa
mediante Dispensa de Licitação nº 44/2013, processo 060.015.538/2012, cujo objeto é a
Aquisição de Material Laboratorial conjunto para determinação de amilase cinético, conjunto
para determinação de bilirrubina direta, conjunto para determinação de fósforo (automação)
e conjunto para determinação de sódio, potássio e cloro (módulo ise), no soro, plasma,
urina e sangue total (automação), em favor da empresa LABINBRAZ COMERCIAL
LTDA, no valor de total de R$ 1.041.614,40 (um milhão quarenta e um mil seiscentos e
quatorze reais e quarenta centavos), destinados ao abastecimento da Rede Hospitalar da
SES-DF, com fundamento legal no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho
de 1993. Prévia autorização de acordo com o Decreto nº 33.662 de 15 de maio de 2012,
acostado nos autos na folha nº 54. Ato que ratifiquei em 17 de abril 2013, nos termos do
artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário
Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 17 de abril de 2013.
Elias Fernando Miziara, Secretário Adjunto.
SUBSECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO GERAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2013.
O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, comunica a abertura da Dispensa de Licitação
nº 56/2013-Núcleo de Judicialização/SES, tipo menor preço, em caráter emergencial,
para aquisição do produto: Prótese Metálica Mandibular. Procedimento ocorrerá nos
termos da Lei nº 8.666/93 e do Termo de Referência – GEOP/DIASE/SAS/SES. Processo
060-003.512/2013. O recebimento das propostas juntamente com as documentações
originais ou cópias autenticadas em envelope lacrado, será até às 17h00min, do dia 25
de abril de 2013. Endereço: Setor Áreas Isoladas Norte – Parque Rural S/N, Térreo, Sala
45 (Núcleo de Judicialização) – Brasília/DF – CEP 70.770-200. Maiores informações
no mural da sede da SES.
JOSÉ DE MORAES FALCÃO
CENTRAL DE COMPRAS
AVISO DE ABERTURA
Objeto: Aquisição de reagentes, vidrarias e outros insumos para atendimento das demandas
do Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN-DF, conforme especificações e condições
estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Processo 060.008.010/2011. Total de
32 itens. Valor Total Estimado R$ 43.440,73. Edital: 25/04/2013 de 08h às 12h e de 14h às 17h.
Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2013 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 08/05/2013 às 14hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O
Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no sítio: www.comprasnet.gov.br ou com ônus,
no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº - Asa Norte – Bloco
“A”, 1° andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.
JANET GOMES DOS SANTOS ALENCAR
Pregoeira
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 263/2012.
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada. Objeto: Registro de Preços, válido pelo
prazo de até 12 meses, para eventual aquisição de material médico hospitalar para as Unidades de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, conforme especificações
e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Processo 060.005.813/2012. Total de 59 itens. Valor Total Estimado 43.578.450,28. Edital:
25/04/2013 de 08h às 12h e de 14h às 17h. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2013
às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/05/2013 às 09hs no
site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponibilizado
sem ônus, no sítio: www.comprasnet.gov.br ou com ônus, no endereço: SAIN – Setor de
Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº - Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, sala 83/124,
Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.
JANET GOMES DOS SANTOS ALENCAR
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 19/2013.
A PREGOEIRA DA CENTRAL DE COMPRAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DOO DISTRITO FEDERAL, comunica que no Pregão Eletrônico por SRP nº 19/2013, sagraram-se vencedoras do
certame as empresas EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, para
o item 01, com o valor unitário de R$ 115,1300; V & P COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E, para o item 02, com o valor unitário de R$ 21,0000;
MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITA, , para
o item 18, com o valor unitário de R$ 43,4500; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS
FARMACEUTICOS LTDA, para os itens 05, 15, 19, 20 e 21, com os respectivos valores
unitários de R$ 9,3000, R$ 3,8000, R$ 2,7700, R$ 6,1900 e R$ 11,5500; COMERCIAL
CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, para os itens 03, 04, 06, 07, 09 e 10, com os respectivos valores unitários de R$ 0,5628, R$ 1,5799, R$ 1,4900, R$ 2,0000, R$ 0,3300 e
R$ 0,6546; perfazendo o valor total Global de R$ 3.326.839,00. Os itens 08, 11, 12, 13,
14, 16 e 17 foram cancelados na aceitação.
ÉRICA NEGRYS OLIVEIRA SANTOS
Página 87
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Processo: 050.000.497/2012. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de óleo lubrificante automotivo multiviscoso de base semissintética, óleo lubrificante anticorrosivo e descarbonizante
líquido, a serem empregados nos veículos que integram a frota da Secretaria de Estado de
Segurança Pública do Distrito Federal, conforme especificações, condições e quantitativos
constantes do termo de referência. Valor: R$ 25.984,32. ND: 33.90.30, FR: 100 do SUBITÍTULO 06.122.6008.8517.0006. Prazos: Entrega:30 dias para o item 01 e 15 dias para os itens
02 e 03. Vigência: 90 dias. Recebimento de Propostas: até 09/05/2013 às 14h no endereço www.
comprasnet.gov.br UASG 450107. Data da Sessão PÚBLICA: 09/05/2013 às 14h30min. Edital
está disponível no endereço acima e no http://licitacoes.ssp.df.gov.br.
ÁLVARO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AUTORIZAÇÃO QUALIFICADA DE USO DE ESPAÇO Nº 42/2013.
O SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 34.255, de 02 de abril de 2013, e atendendo ao solicitado pela PASTELARIA
VIÇOSA LTDA, através do Memorando nº 95/2013 – COARB/SUINFRA, objeto do
Processo nº 0090-001112/2013, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a Pastelaria Viçosa Ltda, CNPJ 00.052.274/0001-24 a utilizar a Rodoviária de Brasília, para carga e descarga, de segunda a sábado, exclusivamente, conforme
veículos, relacionados no Art. 2º.
Art. 2º Os veículos autorizados a utilizarem a Rodoviária de Brasília são: Caminhão/M Bens MB
180D, Placa: JEL8446; Caminhonete/Hyundai/HR LDB, Placa: JIQ6176; Caminhão/VW/5.150
DRC 4x2, Placa: JKF2041; Caminhonete–GM/CORSA ST, Placa: JGN5799.
Art. 3º O tempo máximo de parada/estacionamento permitido, exclusivamente para carga e
descarga é de 30 minutos.
Art. 4º A COARB deverá supervisionar o uso do espaço e, havendo qualquer irregularidade no uso de espaço, informar à SUINFRA, inclusive adotando medidas necessárias ao
saneamento das irregularidades.
Art. 5º Qualquer incidente ou acidente originado do uso do espaço e que venha a produzir dano
à administração pública ou a terceiros será de inteira responsabilidade da Pastelaria Viçosa Ltda.
Art. 6º O recolhimento de impostos, taxas, contribuições e outras obrigações decorrentes do uso
da Rodoviária de Brasília será de inteira responsabilidade da Pastelaria Viçosa Ltda.
Art. 7º A COARB cientificará a Pastelaria Viçosa Ltda dessa autorização e colherá o de acordo
de seu representante legal.
Art. 8º Esta autorização é válida até 18 de outubro de 2013.
Art. 9º Os casos omissos deverão ser apresentados pela COARB a esta SUINFRA para decisão.
GERALDO LUIZ NUGOLI COSTA
POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL – CFOPM/2010.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL, DA POLÍCIA MILITAR DO
DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições, que lhe confere a letra “p” inciso VI do
artigo 1° da Portaria nº 670, de 03 de junho de 2009, tendo em vista o constante no Edital
nº 32, publicado no DODF nº 105, de 02 JUN 2009, alterado pelo Edital nº 17, publicado
no DODF nº 131, de 09 JUL 2010, que trata do concurso público de admissão ao Curso
de Formação de Oficiais Policiais Militares da Polícia Militar do Distrito Federal (CFOPM/2010) e em cumprimento à determinação judicial exarada nos autos da Ação Ordinária
nº 2012.01.1.002944-4, RESOLVE: 1. Tornar público que o candidato BRUNO ALUIZIO
VIEIRA BRAGA DA SILVA, inscrição nº 10000266, foi considerado INDICADO, na
Sindicância da Vida Pregressa e Investigação Social – 5ª etapa do certame.
CLAUDIO ARMOND DA SILVA CORDEIRO
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Partes: DETRAN-DF e a empresa B2BR BUSINESS INFORMÁTICA. Processo
055.020823/2012. Ata de Registro de Preços nº 01/2013. Objeto: Registro de preço para
Contratação de serviços técnicos especializados de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC – para planejamento, implantação, administração, manutenção, suporte e operação
do ambiente tecnológico do Departamento de Transito do Distrito Federal – Detran/DF, com
base em modelos, processos e procedimentos operacionais integrados, seguros e contínuos,
provendo soluções para aumentar a disponibilidade e integridade dos dados estratégicos da
autarquia, com repasse de conhecimento, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, no Edital de Pregão Eletrônico nº 062/2012 e na Proposta
da Contratada, que passam a integrar o presente Ajuste, como se transcritos fossem. Valor global estimado de R$ 4.417,050,00 (quatro milhões, quatrocentos e dezessete mil e
cinquenta reais). Responsável pelo Gerenciamento da Ata: servidor Felipe Elias da Silva,
matrícula-193001-X, Gerente da GERSIN. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a partir
da data da sua assinatura. Data da assinatura: 24 de abril de 2013 - Assinam: José Alves
Bezerra, Paulo César Lopes Zeredo e Pedro Luiz Rondon Pinheiro.
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO
RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Reconhecimento de dívida de despesas à vista das instruções contidas no Processo
430.000.245/2013 e o disposto nos artigos 29 e incisos II, IV, V, do artigo 30, artigos 86, 87 e
88 do Decreto nº 32.598/2010 e o disposto no art. 7º da Lei nº 3.163 de 03/07/2003, reconheço a
dívida, autorizo a realização da despesa, determino a emissão de Nota de Empenho, bem como
a liquidação e pagamento à CLIP & CLIPPING PUBLICIDADE E PRODUÇÕES LTDA, no
valor de R$ 98.800,00 (noventa e oito mil e oitocentos reais), cujo objeto refere-se a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de análise de mídia, avaliação,
pesquisa, acompanhamento de ações governamentais e vídeo release para a Secretaria de
Estado de Trabalho do Distrito Federal, no Programa de Trabalho 11.122.0100.8517.7895 –
Manutenção dos Serviços Administrativos Gerais, Fonte 100, Elemento de Despesa 33.90.92.
Cleonice Alves Leite, Subsecretária de Administração Geral.
Decreto nº 34.255, de 02 de abril de 2013, e atendendo ao solicitado pela Procuradoria
Geral da República, através do Memorando nº 090/2013 e 091/2013 – COARB/SUINFRA,
objeto do Processo nº 0090-001110/2013, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a Empresa Viagens Brasil Turismo Ltda, CNPJ 72.597.966/0001-69 a utilizar
a Rodoviária de Brasília, para embarque e desembarque de passageiros, de segunda a sexta,
exclusivamente, conforme veículos, relacionados no Art. 2º.
Art. 2º Os veículos autorizados a utilizarem a Rodoviária de Brasília são: ônibus / FIAT/Duca
Escolar FFBM25 - Placa: JII4228; Ônibus/FIAT/Duca Escolar FFBM25–Placa: JIA4860; Microonibus/FIAT Ducato M Bus Rontan, Placa: JIQ6360; Microonibus/FIAT Ducato M Bus Rontan,
Placa: JIQ6370; Microonibus/FIAT Ducato M Bus Rontan, Placa: JIQ6380.
Art. 3º O tempo máximo de parada/estacionamento permitido, exclusivamente para embarque
e desembarque de passageiros é de 10 minutos.
Art. 5º Qualquer incidente ou acidente originado do uso do espaço e que venha a produzir
dano à administração pública ou a terceiros será de inteira responsabilidade da Empresa
Viagens Brasil Turismo Ltda.
Art. 6º O recolhimento de impostos, taxas, contribuições e outras obrigações decorrentes do uso da
Rodoviária de Brasília será de inteira responsabilidade da Empresa Viagens Brasil Turismo Ltda.
Art. 7º A COARB cientificará a Empresa Viagens Brasil Turismo Ltda dessa autorização e colherá
o de acordo de seu representante legal.
Art. 8º Esta autorização é válida até 18 de outubro de 2013.
Decreto nº 34.255, de 02 de abril de 2013, e atendendo ao solicitado pelo CENTRO DE
TRADIÇÕES POPULARES, através do memorando nº 099/2013 - COARB, objeto do
Processo nº 0090-001111/2013, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o Centro de Tradições Populares, CNPJ 00.516.203/0001-35, a utilizar Espaço na plataforma inferior da Rodoviária de Brasília para apresentação cultural do “Boi do Seu
Teodoro”, no dia 20 de abril de 2013, no horário das 11 às 13 horas.
Art. 2º Fica o Centro de Tradições Populares, dispensado da cobrança de preço público de ocupação e de cota de rateio neste evento, em virtude do interesse social a ser atendido.
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Art. 3º A COARB deverá supervisionar o uso do espaço e, havendo qualquer irregularidade no uso do espaço, informar à SUINFRA, inclusive adotando medidas necessárias ao
Art. 4º Qualquer incidente ou acidente originado do evento e que venha a produzir dano à administração pública ou a terceiros será de inteira responsabilidade do Centro de Tradições Populares.
Art. 5º O recolhimento de impostos, taxas, contribuições e outras obrigações decorrentes da
realização do evento serão de inteira responsabilidade do Centro de Tradições Populares.
Art. 6º A COARB cientificará o Centro de Tradições Populares dessa autorização e colherá o de
acordo de seu representante legal.
Brasília/DF, 18 de abri de 2013.
TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 34.255, de 02 de abril de 2013, e atendendo ao solicitado pela Secretaria de Estado de Trabalho, através do Ofício nº 196/2013 – GAB/SETRAB, objeto do Processo 0090-001118/2013,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a Secretaria de Estado de Trabalho, CNPJ 04.251.080/0001-09 a instalar 4
(quatro) totens da Agência Virtual do Trabalhador, na Rodoviária de Brasília, Plataforma F, na
parede frontal da Coordenação da Administração da Rodoviária de Brasília.
Art. 2º A Secretaria de Estado de Trabalho ressarcirá a Secretaria de Estado de Transportes a
devida cota de rateio pela área utilizada.
Art. 4º Qualquer incidente ou acidente originado do uso do espaço e que venha a produzir
dano à administração pública ou a terceiros será de inteira responsabilidade da Secretaria
de Estado de Trabalho.
Art. 5º O recolhimento de impostos, taxas, contribuições e outras obrigações decorrentes do uso
da Rodoviária de Brasília será de inteira responsabilidade da Secretaria de Estado de Trabalho.
Art. 6º A COARB cientificará a Secretaria de Estado de Trabalho dessa autorização e colherá o
de acordo de seu representante legal.
Art. 7º Esta autorização é válida até por 1 (um) ano.
TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL
PREGÃO Nº 07/2013.
Processo 098.000.638/2013. A Transporte Urbano do Distrito Federal, por meio do Pregoeiro,
torna público que realizará licitação, Modalidade: PREGÃO, na sua forma PRESENCIAL, para
REGISTRO DE PREÇOS – Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Data do recebimento da documentação e propostas: 14/05/2013. Horário do início: 09HS. LOCAL DA REUNIÃO: Auditório
da DFTRANS, Rodoferroviária, Telefone: (061) 3043-0434 - BRASÍLIA/DF. Valor Estimado:
R$ 91.129.042,04 (noventa e um milhões cento e vinte e nove mil quarenta e dois reais e quatro
centavos). Unidade Orçamentária: 26.204; Programa de Trabalho: 26.782.6216.6150.0002; Prazo
de Execução e Vigência: doze meses. Objeto: Contratação de Empresa Especializada, para a
prestação de serviços de motorista, cobrador, manobreiro, guincheiro e despachante de ônibus.
Edital em nossa sede ou no Site: www.dftrans.df.gov.br.
ISRAEL BRAZ DA SILVA
Pregoeiro
Processo 098.003.873/2012. A Transporte Urbano do Distrito Federal, por meio do Pregoeiro,
torna público que realizará licitação, Modalidade: PREGÃO, na sua forma PRESENCIAL,
para REGISTRO DE PREÇOS – Tipo: Menor Preço Unitário. Data do recebimento da documentação e propostas: 16/05/2013. Horário do início: 09HS. Local da Reunião: Auditório
da DFTRANS, Rodoferroviária, Telefone: (061) 3043-0434 - BRASÍLIA/DF. Valor Estimado: R$ 3.774.820,68 (três milhões setecentos e setenta e quatro mil oitocentos e vinte
reais e sessenta e oito centavos). Unidade Orçamentária: 26.204; Programa de Trabalho:
26.126.6010.1471.2496; Fonte: 220; Natureza da despesa: 44.90.52. Objeto Aquisição de
até 689 (seiscentos e oitenta e nove) microcomputadores, 60 (sessenta) microcomputadores
portáteis e 10 (dez) projetores multimídia, com prestação de serviço de assistência técnica
pelo período de garantia, incluindo mão-de-obra, peças, testes, instalação e configuração.
Edital em nossa sede ou no Site: www.dftrans.df.gov.br.
Pregoeiro
Processo: 098.000.867/2013. A Transporte Urbano do Distrito Federal, por meio do
Pregoeiro, torna público que realizará licitação, Modalidade: PREGÃO , na sua forma
PRESENCIAL, para Registro de Preço – Tipo: Menor Preço Unitário. Data do recebimento
da documentação e propostas: 09/05/2013. Horário do início: 09HS. Local da Reunião:
Auditório da DFTRANS, Telefone: (061) 3043-0434 - BRASÍLIA/DF. Valor Estimado: R$
153.088,33 (cento e cinquenta e três mil oitenta e oito reais e trinta e três centavos).
Unidade Orçamentária: 26.204; Programa de Trabalho: 26.126.6010.1471.2496; Fonte:
220; Natureza da despesa: 44.90.52. Objeto Aquisição de 250 (duzentos e cinquenta)
POS (Point Of Sale) VX 520 a serem utilizados pelo Transporte Urbano do Distrito
Federal no Sistema de Bilhetagem Automática (SBA/DFTRANS). Edital em nossa
sede ou no Site: www.dftrans.df.gov.br.
Pregoeiro
PLANO ANUAL DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
DA DFTRANS PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
O DIRETOR GERAL DA TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL- DFTRANS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e considerando o disposto na
Lei n° 3.184, de 29 de agosto de 2003, publicada no DODF n° 168, de 1º de setembro
de 2003 e considerando a dotação orçamentária aprovada por esta Autarquia, relativa
ao exercício de 2012, Programa de Trabalho: 26.131.6010.8505.0025, Publicidade
Institucional, Natureza: 339039, Fonte: 220, valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
e Programa de Trabalho: 26.131.6216.8505.7910, Publicidade de Utilidade Pública,
Natureza: 339039, Fonte: 220, valor de R$ 78.830,00 (setenta e oito mil oitocentos e
trinta reais) RESOLVE: APROVAR o Plano de Publicidade e Propaganda do DFTrans,
para o exercício de 2012, na forma abaixo:
1- O Plano Anual de Publicidade e Propaganda do DFTrans tem como objetivo divulgar os
projetos e ações desenvolvidas pela Autarquia aos usuários do transporte público coletivo e à
população do Distrito Federal. A intenção é mostrar as áreas de atuação e os serviços prestados
pela Autarquia, principalmente nas atividades relacionadas à utilidade pública. Os serviços
deverão observar o caráter educativo, informativo e de orientação social.
A publicidade e propaganda institucional e educativa do DFTrans visa estabelecer correspondência
direta entre o esforço da Autarquia em oferecer uma excelência em serviços no âmbito de suas
atribuições e o reconhecimento desse esforço por parte da sociedade. Da mesma forma, visa dar
conhecimento desses serviços e das facilidades que o cidadão tem à sua disposição.
Diante da diversidade de necessidades, o principal desafio que se coloca para a comunicação
institucional e educativa da Autarquia é desenvolver um modelo eficaz de comunicação. Esta,
por sua vez, deve atender a determinadas características e estar em acordo com diretrizes de
melhor gestão da comunicação Autárquica, entre as quais se destacam:
Caráter permanente e regular - As peças criadas para este fim devem ser concebidas como
parte de uma estratégia de longo prazo, de sedimentação de informações e de conceitos
junto aos diversos públicos.
Impacto Persuasivo - As mensagens devem ser concebidas de modo a atrair a atenção e cativar
pelo que apresentarem de criativo, inusitado, atraente, aprazível e persuasivo.
2- As campanhas de publicidade serão realizadas de acordo com o período de demanda de cada
ação e/ou de acordo com as necessidades circunstanciais de cada projeto ou ação, levando em
consideração a disponibilidade orçamentária.
3- Toda vez que houver lançamento de uma campanha de publicidade e propaganda por parte
do DFTrans, deverá ser estabelecida a época de sua execução, a intensidade da exposição e os
custos necessário à produção e veiculação. Igualmente, devem ser analisados os resultados para
ver se a estratégia adotada alcançou o objetivo esperado.
4- A previsão de Despesa neste exercício de 2012, de acordo com os recursos orçamentários é a
seguinte: a) Criação: 30% (trinta por cento), b) Produção: 30% (trinta por cento); c) Veiculação:
40% (quarenta por cento).
Determinar a publicação deste Plano no Diário Oficial do Distrito Federal, em cumprimento ao
disposto na Lei n° 3.184, de 29 de agosto de 2003.
MARCO ANTÔNIO CAMPANELLA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 50/2012.
Processo 113.007.430/2012. Partes: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO DISTRITO FEDERAL e BARROS AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Fornecimento de peças genuínas da marca RANDON/ LIBRELATO. Fundamento Legal:
Pregão Presencial nº 02/2012- DER/DF. Vigência: 10/10/2013. Valor: R$ 10.000,00 (dez
mil reais). Data da Assinatura: 11/10/2012. Assinantes: Pelo DER/DF: Fauzi Nacfur Júnior;
Pela CONTRATADA: Roberto Couto Barros.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 15/2013.
Processo 113.009.141/2012. Partes: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO DISTRITO FEDERAL e BARROS AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Fornecimento de peças genuínas da marca IVECO. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº
01/2013 - DER/DF – Vigência: 17/04/2014. Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Data
da Assinatura: 18/04/2013. Assinantes: Pelo DER/DF: Fauzi Nacfur Júnior; Pela CONTRATADA: Roberto Couto Barros.
Processo: 113.004102/2013. Interessado: BANCO DO BRASIL S/A. Assunto: Emissão
de nota de empenho no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais). Objeto do Processo: emissão
de nota de empenho para cobrir despesa com pagamento de tarifas no período de março a
dezembro de 2013. O Diretor Geral do DER/DF, à vista do que consta do processo acima epigrafado, nos termos do Artigo 25, caput, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993;
ratifica nos termos do Artigo 26 do mesmo diploma legal a inexigibilidade de licitação;
Determina de acordo com o Artigo 79, Inciso X do Regimento aprovado pelo Decreto nº
25.735, de 06 de abril de 2005, a emissão de nota de empenho conforme o valor acima
discriminado, em favor de BANCO DO BRASIL S/A. Brasília/DF, 24 de abril de 2013.
Fauzi Nacfur Júnior, Diretor Geral.
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Contrato nº 03/2012, publicado no DODF nº 81, de 19/04/2013, página 186,
ONDE-SE LÊ: “...Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2012, LEIA-SE: “...
Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2012...”.
SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO,
REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO
AVISO DE REABERTURA LICITAÇÃO
Processo 390.000.614/2012. UASG: 926209. Objeto: Aquisição de material de expediente (papel
e fita datadora). Total de Itens Licitados: 02 (dois). Valor estimado: R$ 31.035,73 (Trinta e um
mil e trinta e cinco reais e setenta e três centavos) Endereço: SCS Quadra 6 Lote 13/14,
Edifício SEDHAB, 3º andar - Brasília/DF. Data e horário para recebimento das Propostas
até às 09h59 do dia 09/05/2013. O respectivo Edital poderá ser retirado a partir do dia
25/04/2013 no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br. Informações: Comissão
Permanente de Licitações, telefone: 0xx(61) 3214.4131.
ADRIANO GUEDES
Pregoeiro
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de Empenho nº 2013NE00031 de 22/04/2013. Partes: Fundo de Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal e CTTDF Curso Tático Ltda. Objeto: Despesa para cobrir
despesa com a participação no Curo Prático de Direção Defensiva e Evasiva dos seguintes
servidores: ELENILTON BORGES REGO, matrícula 264.479-7, FRANCISCO ASSIS
DE JESUS, matrícula 409.413, FRANCISCO DE LIMA PEREIRA, matrícula 261.959-8,
FRANCISCO VIANA PEREIRA, matrícula 261.860-5, SEBASTIÃO DUTRA SILVA,
matrícula 263.686-7, JOSÉ AIRTON FERREIRA DE CASTRO, matrícula 263.212-8, JADSON GOMES DA SILVA, matrícula 260.048-X, JAKSON DA SILVA MATOS, matrícula
260.049-8 que exercem a função de motorista da Secretária de Estado de Habitação e
Regularização e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal, conforme autos do processo
390.000.149/2013. Dotação Orçamentária: U.O. 28901 – P.T. 15.128.6004.4088.0002
– Fonte 168 – N.D. 3390.39. Vigência: 04 (quatro) dias a contar do recebimento. Data
de Recebimento: 23/04/2013. Signatários: Pelo Fundo de Desenvolvimento Urbano
do DF: Gilmar Gonzaga, na qualidade de Ordenador de Despesa do FUNDURB. Pelo
Credor: Karla Cristina Velloso Santos, na qualidade de Diretora Administrativa.
Valor: R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais).
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL Nº 45 /2013.
O DISTRITO FEDERAL, representado pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições legais, considerando a Lei n
3.877/06, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a Política Habitacional do Distrito Federal,
RESOLVE: CONVOCAR 69 (sessenta e nove) candidatos relacionados no Anexo I, com nome e
CPF, para formalizarem processos com vistas à habilitação visando o reassentamento no Projeto
Integrado do Setor Habitacional Sol Nascente, Os candidatos deverão apresentar a documentação
completa conforme Relação de Documentos no Anexo II – no Posto de Atendimento Avançado
da CODHAB, localizado na QD 501 CJ B CASA 50 Setor Habitacional Sol Nascente, de 08:00
às 17:00 horas, nos dias 25 à 29 de abril de 2013. O não comparecimento no prazo estipulado
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acima, poderá resultar na invalidação para o processo de remoção em curso com a consequente
desocupação da área ocupada.
Brasília/DF, de abril de 2013.
LUCIANO NÓBREGA QUEIROGA
Diretor-Presidente
ANEXO I
NOME E CPF;
ADRIANA DA SILVA FERREIRA, 029.393.861-02; ADRIANA MARIA DA SILVA,
887.335.561-72; AIDELISSE CAVALCANTE PEREIRA, 437.498.955-20; ANGELA
FERREIRA PRIMO, 934.857.781-68; ARTUR FRANCISCO DA ROCHA, 008.252.56178; BRUNO RODRIGUES COSTA G., 054.783.451-99; CARLOS ALBERTO PEREIRA
CORDEIRO, 007.200.791-52; CARLOS AUGUSTO ALVES, 563.789.551-15; CRISTIANE DOS SANTOS LACERDA, 020.987.721-90; DAIANE SANTOS DA CRUZ,
695.882.871-20; DENILSON RODRIGUES DA SILVA, 006.632.111-58; DIEGO SANTOS,
055.802.071-23; DOMETILIA PEREIRA DA COSTA, 358.548.121-34; EDSON MENDES DA SILVA JUNIOR, 008.997.991-59; ELENICE SOUZA MAIA, 908.111.351-87;
ELIZANGELA DE BARROS SILVA, 910.890.773-00; ERINA ALVES DE ARAUJO
BATISTA, 132.157.523-87; EUDES FERREIRA DA SILVA , 018.189.275-86; FABIO
GONÇALVES DE ALMEIDA, 052.535.901-02; FELIPE PIRES DE PAULA , 052.264.54104; FELIPE SAMUEL SANTOS RODRIGUES, 034.084.611-98; FRANCISCO SOARES
PEREIRA DAS NEVES , 801.494.301-59; GELDIMAR ALVES SOUSA, 002.427.901-35;
GERALDO MOREIRA DOS REIS, 247.437.981-91; GLECIANE DOS SANTOS BRITO,
043.497.601-64; INES FERREIRA VELOSO, 008.705.301-27; ISIDORO OLIVEIRA
DA SILVA , 199.277.463-34; JANE MENDES DA SILVEIRA, 728.362.021-49; JANIO
DE AQUINO GONÇALVES, 801.494.301-59; JOÃO ALEXANDRE DOS SANTOS,
832.825.991-53; JOÃO FRANCISCO PALHANO, 834.259.183-20; JOSE LOPES DE
ALMEIDA, 297.201.501-06; JOSE WILSON DIAS DA SILVA, 805.540.673-15; JOSIANE
PEREIRA AMARAL, 030.193.021-02; JOSILMA DE ARAUJO COSTA, 024.091.32138; KESSIA SOARES MESQUITA, 021.288.991-50; LUCAS DOUGLAS DE FREITAS
PEREIRA, 034.215.311-02; LUCAS MATEUS DE FRANÇA E SOUZA, 036.542.001-84;
LUCIENE GONÇALVES DE OLIVEIRA, 462.517.071-00; LUCIENE XAVIER NONATO
DOS SANTOS, 923.288.651-00; LUCINA ALVES MELO, 019.081.281-86; LURDES
CLEIDE ALVES FARIAS, 646.506.691-20; MANOEL GEFERSON BARROS SANTOS,
736.844.143-97; MARCELO ADRIANO FERREIRA DA SILVA, 666.038.891-53; MARCIA FERREIRA DOS SANTOS, 995.163.141-04; MARGARIDA MARIA DA COSTA,
482.803.801-91; MARIA CRISTIANE DE SOUSA , 962.383.481-00; MARIA DAS DORES DA SILVA, 905.438.401-82; MARIA DO CARMO L. DE SOUZA, 578.515.011-68;
MARIA ISABEL CONCEIÇÃO, 816.795.211-87; MARIA JOSE GOMES DE JESUS,
826.531.601-10; MONICA APARECIDA GONÇALVES, 076.998.626.94; MURIEL DE
OLIVEIRA LEITE, 001.104.981-27; NADIA MARIA DA PASCIÊNCIA, 011.442.01144; ODINÉIA MENDES DAMACENA, 936.411.251-20; OTAIR MENDES DAMACENA, 548.923.251-04; PATRICIA PEREIRA DA SILVA SANTOS, 658.830.041-72;
RAFAEL SOUZA TEIXEIRA, 040.920.271-17; RICARDO GOUVEIA DA SILVA,
046.990.701-08; ROBSON SENA GONÇALVES, 034.798.576-98; ROSALINA GOUVEIA DA SILVA, 669.478.801-06; RUBIA DOS SANTOS ALVES, 033.787.556-10;
SALVADOR DA TRINDADE DE SOUSA, 000.108.525-57; SANDRA PEREIRA DA
SILVA, 603.417.261-68; SESIDIO BATISTA DE LIMA, 046.553.701-49; TATIANA
GOUVEIA DA SILVA, 051.421.141-59; UDELMIDES FRANÇA DOMINGUES,
035.552.295-08; UDSON LEONARDO FRANCISCO SANTOS, 735.547.741-20;
WILSON DIAS DOS SANTOS, 015.165.321-63.
ANEXO II
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS – PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO
Endereço:
IDENTIFICAÇÃO DO BENEFICIÁRIO
Nome: -------------------------------------------------- CPF: ---------------------------------------Nome Cônjuge/Companheiro(a): ------------------- CPF: ---------------------------------------Grupo:
DOCUMENTOS PESSOAIS
(trazer o original e uma cópia)
1. Certidão de Nascimento ou de Casamento, quando for o caso - (nos casos de convivência
marital trazer as certidões de nascimento de ambos);
2. Documento comprobatório de alteração do estado civil (se separado ou divorciado);
3. Certidão de Nascimento dos filhos e demais dependentes declarados;
4. Carteira de Identidade (de ambos, quando for o caso);
5. CPF (de ambos, quando for o caso);
6. Comprovante de Renda (de ambos, quando for o caso);
7. Comprovante de residência, últimos 5 anos (ano a ano),
8. Comprovante de pagamento da taxa de abertura do processo.
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ATENÇÂO
1 – Para comprovação do estado civil:
- Certidão de casamento ou de nascimento e, se for o caso, documento comprobatório de
separação judicial, divórcio ou viuvez;
2 – Para comprovação da Renda Familiar Bruta do candidato, serão admitidas:
- Servidor Público: Declaração funcional e o último contracheque;
- Autônomo informal: Declaração em formulário próprio, fornecido pela CODHAB,
declaração de comprovação de renda emitida pelo sindicato de classe, cooperativa ou associação, DECORE – Declaração de Comprovação de Percepção de Rendimentos emitida
por profissional competente, obedecida à legislação pertinente ou Declaração do IRPF (com
recibo de entrega);
- Condutor autônomo de veículo: Declaração sindicato com vínculo há pelo menos 1 (um)
ano e registro do veículo;
- Comerciante: Contrato individual ou social da firma registrado e pró-labore declarado
pelo contador;
- Autônomo/profissional liberal: Comprovante de recolhimento do INSS, declaração de IR,
contrato de prestação de serviço com guia RPA;
- Outros assalariados: Cópia de identificação e das folhas próprias da carteira de trabalho;
Último contracheque de pagamento, contendo o carimbo e CNPJ do empregador ou Contrato
de Trabalho regido pela legislação pertinente.
3 – Documentos que podem comprovar o tempo de DF: - Recolhimento de INSS (empregados
domésticos), - Declaração de Instituição bancária com movimentação de conta corrente; Documento escolar do candidato ou dos filhos, emitidos por estabelecimento de ensino do
DF; - Pagamento de condomínio; - Comprovantes de pagamento de água, luz ou telefone em
nome do ocupante; - Compras a prazo com autenticação mecânica no carnê; - Cartão de vacina
dos filhos com carimbo do órgão do GDF;- Atendimento hospitalar; - Documentos pessoais
expedidos no DF; - Ocorrência policial; e - Carteira de Trabalho ou Declaração Funcional,
quando se tratar de órgão público.
4 – Ordenar a documentação relacionada na mesma ordem impressa na presente Lista de
Documentos.
Processo: 392.010.682/2013; Interessado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional
do Distrito Federal/CODHAB; Assunto: Participação de 03 (três) funcionários em Seminário RDC Regime Diferenciado de Contratação: PAC, Educação e Saúde. Ratifico, nos
termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para que adquira a eficácia
necessária, a Inexigibilidade de Licitação de que trata o presente processo, com fulcro no
inciso II, do artigo 25, da Lei nº 8.666/93, conforme justificativa constante dos autos em
epígrafe, referente à Nota de Empenho nº 2013NE00217, no valor de R$ 7.770,00 (sete mil
setecentos e setenta reais), em favor da Empresa: ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL
E PRODUÇÃO DE EVENTOS, inscrita no CNPJ 00.714.403/0001-00. Em 23 de abril de
2013. Luciano Nóbrega Queiroga – Diretor-Presidente
Na forma do disposto no Decreto 34.157 de 22 de fevereiro de 2013 e do Artigo 86 do Decreto
32.598 de 15 de dezembro de 2010, e parecer da Procuradoria Jurídica da CODHAB, de 16
de abril de 2013, RECONHEÇO a dívida e autorizo à realização da despesa, a emissão da
nota de empenho, a liquidação e pagamento no valor de R$ 177.071,95(cento e setenta e sete
mil, setenta e um reais e noventa e cinco centavos), referente ao processo 392.000.474/2013,
relativo ao serviço prestado pela Construtora Ipês Ltda, que não pôde ser conhecido e
pago durante o exercício de 2012, em razão de insuficiência de saldo na Nota de Empenho. Há disponibilidade orçamentária no exercício de 2013 para fazer face à despesa,
sem prejuízo das demais obrigações referentes ao presente exercício e o referido valor
está alocado 0no Programa de Trabalho 16.452.6218.4033.0002, elemento de despesa
3390.39, devendo ser remanejado através de Nota de Crédito Adicional para o 3390.92.
Havia crédito próprio com saldo suficiente para atender a despesa no orçamento de 2012.
Luciano Nóbrega Queiroga, Diretor-Presidente.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS
DO DISTRITO FEDERAL – BRASÍLIA AMBIENTAL
RELAÇÃO DE COMPRAS E SERVIÇOS
EMPENHOS EMITIDOS NOS MESES DE JANEIRO/FEVEREIRO/MARÇO DE 2013.
O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO
FEDERAL – BRASÍLIA AMBIENTAL, em cumprimento ao disposto no artigo 16, da Lei nº
8.666/93 e Lei DF nº 938/95, torna pública a relação de compras e serviços empenhados nos
meses de janeiro/fevereiro/março de 2013, nesta ordem: NE, Credor, Tipo de Licitação, Especificação e Valor total. NE: 00005, HOTEL PHENICIA LTDA, Dispensa de Licitação, despesa com
Locação de Imóvel, R$ 428.000,00. NE: 00011, TRANSVEPAR TRANSPORTE E VEÍCULOS
PARANA LTDA- ME, Pregão sem Ata, Locação de Veículos, R$ 69.300,00. NE: 00040, CEB
DISTRIBUIÇÃO S.A. Inexigível, fornecimento de Energia Elétrica, 81.000,00, NE: 00042,
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF - CAESB. Inexigível, fornecimento
de Água e serviços de esgoto, 42.000,00, NE: 00057, GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.
05 - Dispensa de Licitação, Serviços de veiculação de matéria legal no DODF, 96.463,00, NE:
00060, Banco de Brasília S/A, Não Aplicável, prestação de serviços para custear despesas com
recolhimento da contribuição para o programa de formação do patrimônio do servidor público
– PASEP, R$ 200.000,00. NE: 00063, UNESCO, Não Aplicável, Projeto de Cooperação Técnica
Internacional para Qualificação Ambiental pelo IBRAM, R$ 100.000,00, NE: 00064, UNESCO,
Não Aplicável, Projeto de Cooperação Técnica Internacional para Qualificação Ambiental pelo
IBRAM, 119.700,00, NE: 00066, UNESCO, Não Aplicável, Projeto de Cooperação Técnica
Internacional para Qualificação Ambiental pelo IBRAM, R$ 108.715,00, NE: 00084, CONNEC
TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA-EPP, Pregão sem Ata, prestação de serviços para custear despesas com manutenção e operação de PABX, R$ 49.176,00, NE: 00091,
Fundação De Amparo Ao Trabalhador Preso – FUNAP, Dispensa de Licitação, contratação de
trabalhadores sentenciados, R$ 85.542,00, NE: 00099, TRANSVEPAR TRANSPORTE E
VEÍCULOS PARANA LTDA, Pregão sem Ata, Serviço de locação de veículos automotores, R$ 97.020,00, NE: 00100, 3R AGÊNCIA DE VEÍCULOS E PASSAGENS AÉREAS
LTDA, Pregão, Serviço de locação de veículos automotores, R$ 58.518,75, NE: 00106,
HOTEL PHENICIA LTDA, Dispensa de Licitação, despesa com Locação de Imóvel, R$
1.438.525,69, NE: 00110, LOCKTRON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Pregão sem
Ata, Aquisição de 02 (duas) estações automáticas de monitoramento de qualidade do ar,
R$ 316.000,00, NE: 00123, AMC INFORMÁTICA LTDA, Adesão a Ata de Registro de
Preços, Locação de Impressoras, R$ 35.000,00.
SORMANE N. GONÇALVES
ALESSANDRA DO VALLE ABRAHÃO OARES
Diretoria de Orçamento e Finanças
Unidade de Administração Geral
Diretor
Chefe
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Processo: 410.000.433/2013. Interessado: Secretaria de Planejamento e Orçamento. Assunto: Reconhecimento de Dívida de Exercícios Anteriores Considerando o disposto no
art. 56 da Lei nº 4.895, de 26 de julho de 2012, nas disposições da Lei Complementar nº
101, de 4 de maio de 2000, nos artigos 37 e 63, ambos da Lei nº 4.320, de 17 de março de
1964, nos artigos 86, 87 e 88, todos do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, e
o Decreto nº 34.254, de 02 de abril de 2013, DECLARO SOB AS PENAS DA LEI que: A
dívida que se pretende reconhecer, no valor de R$ 20.650,04 (vinte mil seiscentos e cinquenta reais e quatro centavos), referente ao exercício findo de 2011, nos autos do processo
nº 410.000.930/2010, consoante as Nota Fiscal nº 312101, relativo aquisição, instalação
e configuração de recursos tecnológicos de hardware, Contrato nº 020/2011-SEPLAN,
firmado com a Empresa Hewlett-Packard Brasil Ltda., que foi inscrita em Restos a Pagar
não Processados para o Exercício de 2012, conforme demonstrativo as fls. 61. O Decreto
nº 33.576, de 15 de março de 2012, alterou o prazo para pagamento de Restos a Pagar não
Processados para o dia 16 de abril de 2012, e como consequência não foi paga a Previsão
de Pagamento nº 477, emitida em 16/04/2012, conforme comprovam os documentos de
fls. 64 e 66, tendo sido recolhido somente os valores respectivos a aplicação de multa por
atraso de 74 dias na entrega do material, conforme Nota de Lançamento nº 534 as fls. 63.
Os valores que se pretende verem reconhecidos, bem como a titularidade do credor sob as
quantias devidas foram conferidos e estão corretos. Há disponibilidade orçamentária no
exercício de 2013 em valor suficiente para fazer face à despesa, sem prejuízo das demais
obrigações referentes ao presente exercício, conforme comprovam os documentos de fls.
77 e 78. Havia crédito próprio com saldo suficiente para atender a despesa no orçamento
de 2012, conforme comprovam os documentos de fls. 61. Brasília/DF, 23 de abril de 2013. José Eduardo Couto Ribeiro - Subsecretário de Administração Geral.
SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
COORDENAÇÃO DE PREGÕES
AVISOS DE LICITAÇÕES
Objeto: Aquisição de veículos automotivos (passeio), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. Data e horário para recebimento
das propostas: Até 9h do dia 09 de maio de 2013, processos 002.000547/2012. Valor Estimado
R$ 82.642,50. O edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico www.compras.
df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site através do telefone 3312.5325/3312.5329.
AUGUSTO CÉSAR PIRES ARANHA
Pregoeiro
Objeto: Aquisição de aparelhos e utensílios domésticos (refrigerador); máquinas, ferramentas e
utensílios de oficina (esmerilhadeira, máquina de solda, compressor de ar comprimido, lavadora
de alta pressão, furadeira); máquinas e equipamentos diversos (aparelho de ar condicionado,
moto-poda, soprador portátil), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de
referência constante do Anexo I do Edital. Processos 380.000.647/2013, 002.000.188/2013,
002.000.195/2013, 050.000.876/2012, 063.000.077/2013, 070.000.196/2013, 070.000.197/2013,
133.000.051/2013, 137.001.140/2012, 139.000.147/2013 e 139.000.148/2013. Data e horário para
recebimento das propostas: até 9h do dia 09 de maio de 2013. Valor estimado: R$ 113.844,90.
O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico www.compras.
df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site através do telefone 3312.5325.
CARLOS ALEXANDRE GOMES DE MEDEIROS
Pregoeiro
Objeto: Aquisição de veículos automotivos (tipo hatch), conforme especificações e
condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Data
e horário para recebimento das propostas: Até 9h do dia 10 de maio de 2013, processos
002.000.140/2012. Valor Estimado R$ 177.482,36. O edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro
ou ao site através do telefone 3312.5325/3312.5329.
AUGUSTO CÉSAR PIRES ARANHA
Pregoeiro
Objeto: Aquisição de material de gêneros de alimentação (óleo de soja, sal, antimofo para
farinha de trigo, farinha de trigo, fermento biológico e melhorador para farinha de trigo),
conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante dos
Anexos do Edital, para atender a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso. Processos
056.000.186/2013-Funap. Valor total estimado: R$ 1.174.511,00. Data e horário para
recebimento das propostas: até 9h do dia 09 de maio de 2013. O respectivo edital poderá
ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico www.compras.df.gov.br. Informações
referentes ao cadastro ou ao site através do telefone 3312.5325.
Brasília/DF, 24 de maio de 2013.
EDMAR FIRMINO LIMA
Pregoeiro
Objeto: Aquisição de tendas (tipo pirâmide), conforme especificações e condições estabelecidas
no termo de referência constante do Anexo I do Edital. Data e horário para recebimento das
propostas: Até 9h do dia 08 de maio de 2013, processos 361.001019/2013. Valor Estimado R$
56.199,96. O edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico www.compras.
df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site através do telefone 3312.5325/3312.5329.
AUGUSTO CÉS Pregoeiro
AR PIRES ARANHA
ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO
A PREGOEIRA comunica aos interessados que o aviso de abertura do pregão supra, cujo objeto é
a assinatura de jornais e revistas, publicado no DODF nº 84 do dia 24/04/13 saiu com incorreção.
ONDE SE LÊ: “... 09h30min do dia 05/05/2013...”, LEIA-SE: “... 9h30 do dia 08/05/2013...”.
O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.
df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, pelo telefone 0xx(61) 3312.5325.
CLEONICE NERI DOS SANTOS
AVISOS DOS RESULTADOS DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2013.
A PREGOEIRA comunica aos interessados que o resultado do julgamento do Pregão
supra, processo 430.000.363/2011, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site:
www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.
CLEONICE NERI DOS SANTOS
A PREGOEIRA comunica aos interessados que o resultado do julgamento do Pregão
supra, processo 380.001.352/2012, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no
site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.
CLAUDETE PEREIRA LIMA
Página 91
COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2013.
Processo 121.000.368/2012. Espécie: Extrato do Contrato nº 05/2013, celebrado entre a Companhia de Planejamento do Distrito Federal – CODEPLAN e a Empresa ALLEN RIO SERVIÇOS
e COMERCIO de PRODUTOS de INFORMATICA LTDA, CNPJ 00.710.799/0001-00. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços referentes à subscrição para cessão
de direito de uso de softwares aplicativos e sistemas operacionais para estações de trabalho com
o respectivo fornecimento de licenças e garantia de atualização das versões, com finalidade de
padronização e modernização das estações de trabalho, cujas especificações e demais elementos pertinentes encontram-se estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos. Vigência: A
Vigência da presente contratação será de 36 (trinta e seis) meses, podendo ser prorrogado até o
limite de 48 (quarenta e oito) meses, de acordo com art. 57 inciso IV, da Lei nº 8.666/93. O valor
do presente Contrato é de R$ 229.147,00 (duzentos e vinte e nove mil, cento e quarenta e sete
reais), correndo as despesas por conta da dotação no Programa – 04122600325572589. Fonte:
100 – Elemento de Despesa nº 339039, Nota de Empenho nº 2013NE00130 Data: 18/04/2013.
Data de Assinatura do Contrato: 22/04/2013. Assinam pela Contratante: Júlio Flávio Gameiro
Miragaya, Presidente e Salviano Antônio Guimarães Borges, Diretor Administrativo e Financeiro.
Pela Contratada: Ronaldo Leandro Perdigão Nogueira, Representante Legal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2013.
O Pregoeiro, da CODEPLAN, no uso de suas atribuições legais, comunica que o presidente da
Companhia de Planejamento do Distrito Federal - CODEPLAN, em 23/04/2013, homologou
nos termos do inciso VI do Art. 43, da Lei nº 8.666/93 c/c inciso XXII do Art. 4º, da Lei nº
10.520/2002 e inciso IV do Art. 6º do Decreto Distrital nº 23.460/2002, o resultado do Pregão
Presencial nº 03/2013 (processo 121.000.285/2012) em favor da empresa MARIANA VAN
ERVEN SANTOS EPP, CNPJ nº 10.462.672/0001-72 que apresentou o menor preço global no
valor de R$ 12.481.398,24 (doze milhões, quatrocentos e oitenta e um mil, trezentos e noventa
e oito reais e vinte e quatro centavos).
SEBASTIÃO PACHECO DE OLIVEIRA
AVISO DO RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2013.
Processo 121.000.037/2013. O Pregoeiro, da CODEPLAN, no uso de suas atribuições legais,
comunica que a empresa BLG COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME,
CNPJ/MF nº 03.114.397/0001-30, venceu os itens 1, 2, 5, 6 e 7 no valor total de R$9.517,48
(nove mil quinhentos e dezessete reais e quarenta e oito centavos), e, a empresa VIPRE COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA., CNPJ/MF nº 07.470.420/0001-90, venceu os itens 3 e 4,
no valor total de R$ 6.727,50 (seis mil, setecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). O
Resultado do Julgamento do Pregão acima citado encontra-se afixado no Quadro de Avisos da
CODEPLAN, SAIN, Projeção “H”, 4º andar, Edifício CODEPLAN - Brasília-DF e no endereço
eletrônico: www.codeplan.df.gov.br.
TAIRONE AIRES CAVALCANTE
SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA S/A
Em Liquidação
SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA S/A - SAB
CNPJ nº.Em
00.037.226/0001-67
Liquidação
Endereço: SIACNPJ
/Sul, nº.
Trecho
06, Lote 270, Brasília – DF
00.037.226/0001-67
Endereço: SIA /Sul, Trecho 06, Lote 270, Brasília – DF
BALANÇO PATRIMONIAL
BALANÇO PATRIMONIAL
EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011
Em R$ 1,00
ATIVO
ATIVO CIRCULANTE
DISPONIBILIDADES
CAIXA E BANCOS
CONTAS A RECEBER
CRÉDITOS DE SERV. A DISP. DE OUT. ORGÃOS
ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS
APLIC.DE REC. EM DESP. EXERC. SEGUINTE
ATIVO NÃO CIRCULANTE
DEPÓSITO DE OUTRAS ORIGENS
AÇÕES AJUIZADAS
DESP./EXERCICIO FUTURO PROC.075000045/94
INVESTIMENTOS
IMOBILIZADO
IMOBILIZADO INTANGÍVEL
DIFERIDO
PASSIVO
PASSIVO CIRCULANTE
OBRIGAÇÕES COM PESSOAL A PAGAR
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS A RECOLHER
IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES A RECOLHER
OUTROS DÉBITOS
31.12.2012
30.308.385,69
3.506.737,09
725.173,54
725.173,54
2.247.747,49
437.176,96
86.776,93
9.862,17
26.801.648,60
4.878.435,33
485.581,13
20.352.787,00
130,64
1.084.474,24
240,26
-030.308.385,69
6.451.141,13
1.455.527,99
4.646.138,25
275.983,41
73.491,48
31.12.2011
29.835.516,93
3.258.950,89
577.748,54
577.748,54
2.210.880,33
367.751,09
73.691,05
28.879,88
26.576.566,04
4.670.762,65
383.706,60
20.352.787,00
130,64
1.168.938,89
240,26
-029.835.516,93
6.176.369,90
1.403.683,48
4.081.024,34
311.095,11
380.566,97
INVESTIMENTOS
IMOBILIZADO
IMOBILIZADO INTANGÍVEL
DIFERIDO
PASSIVO
Página
92
PASSIVO CIRCULANTE
OBRIGAÇÕES COM PESSOAL A PAGAR
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS A RECOLHER
IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES A RECOLHER
OUTROS DÉBITOS
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
COMPENSAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES
PROCESSOS EM APURAÇÃO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
CAPITAL SOCIAL REALIZADO
PREJUÍZOS ACUMULADOS
LUCRO DO EXERCÍCIO
130,64
130,64
1.084.474,24
1.168.938,89
240,26
240,26
-0-030.308.385,69
29.835.516,93
Diário
Oficial do
Distrito
6.451.141,13
6.176.369,90
1.455.527,99
1.403.683,48
4.646.138,25
4.081.024,34
275.983,41
311.095,11
73.491,48
380.566,97
22.802.269,37
22.802.269,37
22.784.124,51
22.784.124,51
18.144,86
18.144,86
1.054.975,19
856.877,66
16.368.857,49
16.368.857,49
15.537.835,62
14.244.772,91
223.953,32
(1.267.206,92)
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
Em R$ 1,00
NOMENCLATURA
RECEITA BRUTA DE VENDAS
RECEITA BRUTA DE SERVIÇO
(-) DEDUÇÕES
ICMS S/ VENDAS
ISS
PASEP S/ VENDAS
COFINS S/ VENDAS
(=) RECEITAS LÍQUIDAS DE VENDAS
(-) CMV
(=) LUCRO BRUTO
(-) DESPESA COM PESSOAL
(+) RECUPERAÇÃO DE DESPESAS C/PESSOAL
(-) DESPESAS ADMINISTRATIVAS
(+) OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS
(+) RECEITAS FINANCEIRAS LÍQUIDAS
(+) SUBVENÇÕES GOVERNAMENTAIS
(=) RESULTADO OPERACIONAL
(-) DESP./RECEITAS NÃO OPER. LÍQUIDAS
(=) RESULTADO ANTES DA PROV. P/ CSSLL
(-) CONTRIBUIÇÃO SOCIAL S/LUCRO LIQUID
(=) RESULTADO ANTES DA PROV. P/ I.R.P.J.
(-) PROVISÃO P/ IMPOSTO DE RENDA
(=) RESULTADO LÍQUIDO FINAL
31.12.2012
-0-0-0-0-0-0-0-0-0-032.841.675,16
31.505.694,80
483.557,06
892.666,66
217.087,77
1.000.000,00
290.217,01
-0290.217,01
23.893,33
266.323,68
42.370,36
223.953,32
31.12.2011
-0-0-0-0-0-0-0-0-0-031.676.837,02
29.723.691,07
460.089,73
890.763,46
255.265,30
-0(1.267.206,92)
-0(1.267.206,92)
-0(1.267.206,92)
-0(1.267.206,92)
DEMONSTRAÇÃO COMPARATIVA DE LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS
EXERCÍCIO FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012 E 2011
Em R$ 1,00
DISCRIMINAÇÃO
SALDO NO ÍNICIO DO EXERCÍCIO
AJUSTES DE EX.ANTERIORES
SALDO AJUSTADO
PREJUIZO/LUCRO DO EXERCÍCIO
SALDO FINAL
31.12.2012
(15.511.979,83)
(25.855,79)
(15.537.835,62)
223.953,32
(15.313.882,30)
31.12.2011
(14.281.630,04)
36.857,13
(14.244.772,91)
(1.267.206,92)
(15.511.979,83)
DEMONSTRAÇÃO COMPARATIVA DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
DISCRIMINAÇÃO
SALDO EM 31/12/2010
AJUSTES DE EXERCICIOS
ANTERIORES
PREJUIZO DO EXERCÍCIO
SALDO EM 31/12/2011
AJUSTES DE EXERCICIOS
ANTERIORES
LUCRO DO EXERCÍCIO
SALDO EM 31/12/2012
CAPITAL
REALIZADO
LUCROS/
PATRIMÔNIO
PREJUÍZOS
LÍQUIDO
ACUMULADOS
16.368.857,49
(14.281.630,04)
2.087.227,45
-0-
36.857,13
36.857,13
-0-
(1.267.206,92)
(1.267.206,92)
16.368.857,49
(15.511.979,83)
856.877,66
(25.855,79)
(25.855,79)
223.953,32
(15.313.882,30)
223.953,32
1.054.975,19
-0-016.368.857,49
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
Em R$ 1,00
NOMENCLATURA
Atividades Operacionais
Lucro Líquido
Ajuste ao Prejuízo
Depreciação
Ajuste de exercícios anteriores
Investimentos de Curto Prazo
31.12.2012
31.12.2011
223.953,32 (1.267.206,92)
61.254,86
130.472,46
87.110,65
93.615,33
(25.855,79)
36.857,13
1.174.410,03
883.491,56
Em R$ 1,00
NOMENCLATURA
31.12.2012
31.12.2011
Atividades Operacionais
Nº 85, quinta-feira,
25 de abril
de 2013
Federal
Lucro Líquido
223.953,32
(1.267.206,92)
Ajuste ao Prejuízo
61.254,86
130.472,46
Depreciação
87.110,65
93.615,33
Ajuste de exercícios anteriores
(25.855,79)
36.857,13
Investimentos de Curto Prazo
1.174.410,03
883.491,56
Variação das Contas a Receber
(36.867,16)
(700.049,82)
Variação das Despesas Antecipadas
19.017,71
(3.920,42)
Variação de Outros Ativos Circulantes
(82.511,75)
(61.230,14)
Variação de Salário a Pagar
51.844,51
(130.224,33)
Variação de Despesas a Pagar
596.265,90
1.410.349,87
Variação de Outros Passivos Circulantes
626.660,82
368.566,40
Caixa Liquido Gerado Pelas Atividades Operacionais
1.459.618,21
(253.242,90)
Atividades de Investimento
(+) Aquisição do Imobilizado
(-) Baixa de Imobilizado
Atualização de Créditos de Longo Prazo
Caixa Líquido gerado Pelas Atividades de Investimentos
(2.646,00)
(2.760,00)
-0736.175,39
(309.547,21) (2.598.068,54)
(312.193,21) (1.864.653,15)
Atividades de Financiamentos
Atualização de Débitos de Longo Prazo
Caixa Liquido gerado pelas Atividades de Financiamento
-0-0-
2.265.280,38
2.265.280,38
Variação Líquida do Caixa
147.425,00
147.384,33
Caixa Mais Equivalentes de Caixa Iniciais
Caixa mais Equivalentes de Caixas Finais
577.748,54
725.173,54
430.364,21
577.748,54
NOTAS EXPLICATIVAS DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Em 31 de dezembro de 2012
NOTA 01 - CONTEXTO OPERACIONAL
A Companhia teve como finalidade participar à execução de políticas de abastecimento do
DF e participa na companhia de forma majoritária, o GOVERNO DO DISTRITO
FEDERAL.
NOTA 02 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E EFEITOS
DA INFLAÇÃO.
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - As demonstrações financeiras foram elaboradas
de acordo com a lei das Sociedades por Ações, lei 6.404/76, legislação em vigor e demais
disposições complementares.
NOTA 03 - CRITÉRIOS ADOTADOS NAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS.
a) As atualizações monetárias foram procedidas com base na variação da UFIR diária até
30.08.94 e de 01.09.94 a 31.12.94 pela UFIR mensal, obedecendo, o que determina a lei
8.200 de 25 de junho de 1991, Decret.o nº. 332 de 04 de novembro de 1991, combinando
com a lei 8.383 de 30 de dezembro de 1991 e medida provisória nº. 851/94. As referidas
demonstrações foram atualizadas até 31.12.95, visto que foi vedada sua atualização a partir
do exercício de 1996, de acordo com o artigo 4º, parágrafo Único da Lei 9.249 de
27.12.95.
NOTA 04 – PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS
a) PROVISÃO PARA DEVEDORES DUVIDOSOS OU PROVISÃO PARA CRÉDITOS DE
LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA.
Deixamos de constituir Provisão para Devedores (PDD) e Provisão para Crédito de
Liquidação Duvidosa (PCLD), uma vez que as perdas mediante estes créditos são
consideradas como despesas operacionais, de acordo com as normas previstas nos Artigos 9º
ao 14º da Lei Nº 9.430/96.
b) INVESTIMENTOS
Estão demonstrados ao custo de aquisição acrescida da correção monetária até 31.12.95. A
partir do exercício de 1996 foi obedecido o que determina o artigo 4º Parágrafo Único da Lei
Nº 9.249 de 27.12.95.
c) IMOBILIZADO
Está demonstrado ao custo de aquisição, ajustado por depreciações acumuladas, calculadas
pelo método linear, as taxas estabelecidas em função do tempo de vida útil, fixado por espécie
de bens e acrescida da correção monetária até 31.12.95. A partir do exercício de 1996 foi
obedecido o que determina o artigo 4º Parágrafo Único da Lei Nº 9.249 de 27.12.95.
As taxas anuais são: Computadores e periféricos 20% a.a, Imóveis 4% a.a, Equipamentos e
instalações 10% a.a, Equipamentos de Escritório 10% a.a e Veículo 20% a.a;
d) INTANGÍVEL
Está demonstrando nesta conta o valor decorrente da Marca da Empresa SAB, registrada ao
custo de aquisição e acrescida da correção monetária até 31.12.95; A partir do exercício de
1996 foi obedecido o que determina o artigo 4º parágrafo Único da Lei nº 9.249 de 27.12.95.
A sua classificação contábil foi alterada conforme determina a Lei nº 11.638 de 28 de
dezembro de 2007.
NOTA 05 - CAPITAL SOCIAL.
O qual pertence inteiramente a acionistas domiciliados no país composto de
1.636.885.749 (um bilhão, seiscentos e trinta e seis milhões, oitocentos e oitenta e cinco
mil e setecentos e quarenta e nove) ações ordinárias nominativas no valor de R$ 0,01 (Um
centavo) cada uma, totalmente integralizada, conforme quadro demonstrativo abaixo:
ACIONISTAS
% DE
PARTICIP.
QUANT. DE
AÇÕES
VALOR (R$)
INTEGRALIZADO
RESOLUÇÃO Nº. : 001/2013
NOTA 05 - CAPITAL SOCIAL.
O qual pertence inteiramente a acionistas domiciliados no país composto de
1.636.885.749 (um bilhão, seiscentos e trinta e seis milhões, oitocentos e oitenta e cinco
setecentos e quarenta
nove) de
ações
ordinárias nominativas no valor de R$ 0,01 (Um
Nº mil
85,e quinta-feira,
25 dee abril
2013
centavo) cada uma, totalmente integralizada, conforme quadro demonstrativo abaixo:
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE
BRASÍLIA S/A – SAB, no uso das suas atribuições estatutárias e regimentais,
Considerando as peças que compõem o Processo 075.000.035/2013, que trata da Prestação de
Contas desta Sociedade, relativa ao Exercício de 2012, acompanhadaPágina
do Processo 93
n.º
075.000.077/2012, correspondente ao Inventário Geral do Patrimônio em 31.12.2012.
R E S O L V E:
Calcado no artigo 27, inciso XII do Estatuto Social da SAB, examinou a Prestação de Contas
do Exercício de 2012, a qual compreende as Demonstrações Contábeis e o Relatório de
Atividades do Liquidante, constantes dos autos do processo nº 075.000.035/2013, e, em face
dos esclarecimentos recebidos e do parecer de regularidade, sem ressalvas, do Conselho
Fiscal, opina pelo encaminhamento da Prestação de Contas à Assembleia Geral dos
Acionistas por estar em condições de ser aprovada. Sergio Torres Santos, Andréa Fonseca
Moreira Pupe, Carlos Leandro de Oliveira, Donald Magalhães Hamú, Lucas Monteiro de
Oliveira, Lêdamar Sousa Resende, Marlon Moisés de Brito Araújo, Mariana Delgado de
Carvalho Silva, Regina Ferreira da Silva e Rogério Venâncio Santana, Conselheiros.
ACIONISTAS
GDF – GOVERNO DO
DISTRITO FEDERAL
NOVACAP – CIA URB
DA NOVA CAPITAL
TCB – SOC. DE TRANSP
COLETIVO BRASÍLIA
TOTAL
% DE
PARTICIP.
QUANT. DE
AÇÕES
92.377.715.056
1.512.117.653
15.121.176,53
7.622.219.270
124.767.021
1.247.670,21
0.000.065.674
1.075
10,75
100%
1.636.885.749
VALOR (R$)
INTEGRALIZADO
16.368.857,49
NOTA 06 - É obedecido o regime de competência para o registro das mutações
patrimoniais.
NOTA 07 – Em atendimento ao disposto no inciso II artigo 12 do Decreto nº 21.170, de
05.05.2000, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 09.05.2000, os acionistas
desta Sociedade, em Assembleia Geral realizada no dia 10 de outubro de 2000,
considerando que a SAB é uma sociedade Anônima regida pela Lei nº 6.404, de 15 de
dezembro de 1976, deliberaram pela sua liquidação, de pleno direito, na forma prevista na
Lei de regência e com a edição da lei 2891 de 23.01.202, o Distrito Federal foi autorizado
a proceder à liquidação da SAB.
No entanto com a edição da Lei nº 3863 de maio de 2006, foi revogada a Lei supracitada e
o Governo do Distrito Federal foi autorizado a proceder as medidas necessárias visando
incorporar a Sociedade de Abastecimento de Brasília S/A – SAB – Em Liquidação, as
Centrais de Abastecimento do Distrito Federal – CEASA – Em Liquidação.
Esclarecemos ainda que em cumprimento a Lei Distrital nº 3863 de 30 de maio de 2006,
após aprovação pelo Conselho Fiscal e Administração deu prosseguimento aos trabalhos
de incorporação com a assinatura em 13 de setembro de 2010, do PROTOCOLO E
JUSTIFICAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DA SAB S/A – Em Liquidação pela CEASA
S/A e a Convocação da Assembléia Geral Extraordinária para o dia 25 de outubro de
2010, para deliberação sobre a referida incorporação, suspensa pelo Governo.
Considerando que a incorporação desta Sociedade pela CEASA S/A não se concretizou e,
com a eleição da nova direção para a SAB, foi elaborado um Plano de Ação para
retomada do processo de liquidação da empresa, aprovado pelo Conselho de
Administração consoante com a nova diretriz do governo do Distrito Federal para a
destinação da empresa.
O referido Plano de Ação tem como premissa básica a elaboração de Proposta de Projeto
de Lei para reformulação do Marco Legal da Liquidação da SAB, condições
indispensável na implementação das novas diretrizes governamentais. Esta proposta
deverá ser apreciada provavelmente no primeiro semestre de exercício corrente pela
Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Vale ressaltar que as Ações que independem de aprovação da Câmara Legislativa estão
sendo ultimadas normalmente e, tão logo tenhamos o pronunciamento favorável daquela
Casa, daremos andamento aos procedimentos da Liquidação em conformidade com as
Diretrizes que forem aprovadas.
Brasília (DF). 31 de dezembro de 2012.
PAULO FRANCISCO BRITTO GARCIA – Liquidante.
JOSÉ GERALDO LOPES DE ABREU – Contador CRC nº 2.720-00.
CONSELHO FISCAL
PARECER Nº
PROCESSO Nº
ASSUNTO
: 002/2013 – CONSELHO FISCAL
: 075-000.035/2010
: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2012.
O CONSELHO FISCAL da SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA S/A –
SAB – Em Liquidação, no uso da competência que lhe é atribuída, nos termos dos incisos I e
VIII do art. 163 da Lei nº 6.404/76; inciso XI do art. 147 da Resolução nº 038/90-TCDF e
inciso II do art. 43 do Estatuto Social da SAB, após reexaminar, em reunião extraordinária
promovida em 17.04.2013, as peças que compõe o Processo em referencia, relativas ao
exercício findo em 31.12.2012, compreendendo os documentos relacionados nos itens I a IX
do art. 147 da Resolução nº 038/90TCDF, é de PARECER, por maioria de votos, que as peças
analisadas ratificam a posição patrimonial e financeira da SOCIEDADE DE
ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA S/A – SAB – Em liquidação, APROVANDO a
Prestação de Contas de 2012. Pablo Rangell Mendes Rios Pereira, Adriana Fátima Bortoli
Araújo, Cláudia da Silva, Cristia Correa de Lima e Magda dos Santos Volpe, Conselheiros.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº
ASSUNTO
INTERESSADO
SESSÃO
RESOLUÇÃO Nº.
:
:
:
:
:
075.000.035/2013.
Prestação de Contas da Liquidação da SAB Exercício de 2012.
SAB
061
DATA: 23.04.2013.
001/2013
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE
BRASÍLIA S/A – SAB, no uso das suas atribuições estatutárias e regimentais,
Considerando as peças que compõem o Processo 075.000.035/2013, que trata da Prestação de
Contas desta Sociedade, relativa ao Exercício de 2012, acompanhada do Processo n.º
075.000.077/2012, correspondente ao Inventário Geral do Patrimônio em 31.12.2012.
R E S O L V E:
Calcado no artigo 27, inciso XII do Estatuto Social da SAB, examinou a Prestação de Contas
do Exercício de 2012, a qual compreende as Demonstrações Contábeis e o Relatório de
SECRETARIA DE ESTADO CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO Nº 20/2013.
Processo: 193.000.483/2011. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação nº 020/2013; Partes:
Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF como CONCEDENTE; OCTAVIO
LUIZ FRANCO como COORDENADOR e do outro lado a UNIVERSIDADE CATOLICA DE
BRASÍLIA – UCB como INSTITUIÇÃO DE EXECUÇÃO DO PROJETO. Objeto: O presente
tem por finalidade conceder apoio financeiro a projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico do País e, em especial, fortalecer e
consolidar a Rede PRO-CENTRO-OESTE, em especial, ao projeto denominado “Bioprospecção
e caracterização molecular de peptídeos antimicrobianos e imunomoduladores em plantas do
cerrado” , conforme o Plano de Trabalho apresentado e aprovado no âmbito do Edital MCT/
CNPq/FNDCT/FAPs/MEC/CAPES/PRO-CENTRO-OESTE Nº 031/2010 e homologado por
meio da Ata da 247ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor da Fundação de Apoio à Pesquisa
do Distrito Federal – FAP/DF, em conformidade a instrução processual contida nos autos do
processo administrativo n.º 193.000.483/2011, que integra o presente ajuste. Crédito Orçamentário: A presente despesa correrá a crédito do Programa de trabalho: 19571620560263134;
Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 339020; NOTA DE EMPENHO: 2013NE00091, Data:
12/04/2013, Valor: R$ 301.000,00 (trezentos e um mil reais); VIGÊNCIA: a partir da data de sua
assinatura até 24 (vinte e quatro) meses após a liberação dos recursos pela Outorgante; DATA
DA ASSINATURA: 23/04/2013; PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL: 60 (sessenta) dias após
o término da vigência do termo. SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: EDIO GLEISER DA
SILVA GONDIM, Diretor Vice-Presidente da FAPDF; pelo COORDENADOR: OCTAVIO LUIZ
FRANCO. Despesas de publicação: pela FAPDF.
EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO Nº 31/2013.
Processo: 193.000.463/2011. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação nº 031/2013; Partes: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF como CONCEDENTE; ALEXANDRE
FLORIANI RAMOS como COORDENADOR e do outro lado a EMBRAPA RECURSOS
GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA - CENARGEN como INSTITUIÇÃO DE EXECUÇÃO
DO PROJETO. Objeto: O presente tem por finalidade conceder apoio financeiro a projetos de
pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico
do País e, em especial, fortalecer e consolidar a Rede PRO-CENTRO-OESTE, em especial, ao
projeto denominado “Estratégias de manejo reprodutivo e sanitário nos núcleos de conservação
in situ de bovinos curraleiro e pantaneiro”, conforme o Plano de Trabalho apresentado e aprovado no âmbito do Edital MCT/CNPq/FNDCT/FAPs/MEC/CAPES/PRO-CENTRO-OESTE
Nº 031/2010 e homologado por meio da Ata da 247ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor
da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal – FAP/DF, em conformidade a instrução
processual contida nos autos do processo administrativo n.º 193.000.463/2011, que integra o
presente ajuste. Crédito Orçamentário: A presente despesa correrá a crédito do Programa de
trabalho: 19571620560263134; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 339020; NOTA DE
EMPENHO: 2013NE00099, Data: 12/04/2013, Valor: R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais);
VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 24 (vinte e quatro) meses após a liberação dos
recursos pela Outorgante; DATA DA ASSINATURA: 22/04/2013; PRESTAÇÃO DE CONTAS
FINAL: 60 (sessenta) dias após o término da vigência do termo. SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: EDIO GLEISER DA SILVA GONDIM, Diretor Vice-Presidente da FAPDF; pelo
COORDENADOR: ALEXANDRE FLORIANI RAMOS. Despesas de publicação: pela FAPDF.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,
DIREITOs HUMANOS E CIDADANIA
AVISO Nº 2 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2013.
SELEÇÃO DE ENTIDADE PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DO TERMO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E GESTÃO COMPARTILHADA DO ESPAÇO SOCIOCULTURAL – SEJUS. Processo: 0400.000.381/2012. Publicado no DODF Nº 52, de 13 de março de 2013, na página nº 49.
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO
DISTRITO FEDERAL, Torna Pública a prorrogação do prazo para entrega da documentação,
bem como da abertura dos envelopes conforme previsto no item 3.1 do Edital de Chamamento Público Nº 01/2013 – SEJUS, acatando Despacho nº 119/2013 da AJL/SEJUS, que
considerou inabilitadas as entidades que apresentaram propostas na sessão pública realizada
no dia 05 de abril de 2013, por não cumprirem integralmente os requisitos de documentação
previstos no Edital de Chamamento Nº 01/2013.
Página 94
O item 3.1 Alínea a, passa a ter a seguinte redação:
3.1. A seleção obedecerá ao calendário abaixo transcrito, podendo ser alterado por decisão da
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal;
a) A data limite para a entrega da documentação será o dia 08 de maio de 2013 (quarta-feira ) no
Protocolo da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal-SEJUS, situado na Estação Rodoferroviária - Ala Norte - Zona Industrial - Térreo - Brasília-DF
- CEP: 70.631-900 - Telefone: (61) 9263-8924 / 2104-1963/ 2104-1926.
O item 9.1, passa a ter a seguinte redação:
9.1 A abertura dos envelopes será realizada pela Comissão Julgadora, que acontecerá em sessão
pública a ser realizada no dia 10 de maio de 2013 (sexta-feira), às 15h, no Auditório da Secretaria
de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal, localizado na Estação
Rodoferroviária - Ala Norte - Zona Industrial - Térreo - Brasília-DF - CEP: 70.631-900.
Importante:
As entidades que apresentaram propostas, poderão requerer diretamente no Protocolo da SEJUS,
cópia da documentação apresentada, caso tenham interesse.
Com a fixação deste novo prazo, outras entidades que tiverem interesse poderão participar do
referido processo seletivo.
Os interessados podem baixar o arquivo contendo o Edital de Chamamento Público Nº 01/2013
– SEJUS, pelo endereço eletrônico: www.sejus.df.gov.br, ou solicitar cópia, gratuitamente, no
Protocolo da SEJUS.
JEFFERSON RIBEIRO
Secretário Adjunto
SECRETARIA DE ESTADO
EXTRAORDINÁRIA DA COPA 2014
COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2013 (*).
A Coordenadoria de Integração das Ações Sociais – CIAS torna pública a nova data da realização
do Pregão Eletrônico nº 03/2013. Processo: 0430-001103/2012. Objeto: Registro de preço para
eventual aquisição de máquinas de costuras e outras, de acordo com as especificações e condições
descritas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. Tipo de Licitação: Menor Preço.
Valor total estimado e máximo a ser pago: R$ 880.640,00 (oitocentos e oitenta mil e seiscentos e
quarenta reais). Cadastramento das propostas no site: www.comprasnet.gov.br até a data e horário
fixados para a abertura da licitação: 10h do dia 08 de maio de 2013, horário de Brasília. O respectivo
Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Código UASG: 926251.
IGOR CARDOSO SILVEIRA SANTOS
______________
Republicado por ter sido encaminhado com incorreções no original, publicado no DODF nº 34,
de 15/02/2013, página 41.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2013. (*).
A Coordenadoria de Integração das Ações Sociais – CIAS, por intermédio de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 06, de 30 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal,
torna pública a nova data de realização do Pregão Eletrônico nº 18/2013. Data, horário e endereço
eletrônico para abertura: 08/05/2013, às 10h, www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço para conexão permanente e exclusiva da rede
local da CIAS à Internet por IP dedicado, conforme especificações e quantitativos constantes do
Edital e seus Anexos. Valor estimado: R$ 35.400,00 (trinta e cinco mil e quatrocentos reais). Local
de obtenção do Edital: www.comprasnet.gov.br. Processo: 0002-000224/2013. UASG: 926251.
SHEILA BENJAMIN ALVES
_____________
(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreções no original, publicado no
DODF nº 76, de 15/04/2013, página 65.
A Coordenadoria de Integração das Ações Sociais – CIAS, por intermédio de sua Pregoeira,
designada pela Portaria nº 06, de 30 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial do Distrito
Federal no dia 31 de janeiro de 2013, torna pública a data de realização do Pregão Eletrônico nº
26/2013. Data, horário e endereço eletrônico para abertura: 08/05/2013, às 14h, www.comprasnet.
gov.br. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de cadeiras ergonômicas, conforme
quantidades e especificações constantes do Edital e seus Anexos. Valor estimado: R$ 128.100,00
(Cento e vinte e oito mil e cem reais). Local de obtenção do Edital: www.comprasnet.gov.br.
Processo: 0002.000280/2013. UASG: 926251
SALLY ROSALIN BARROSO INÁCIO
A Coordenadoria de Integração das Ações Sociais – CIAS, por intermédio de sua Pregoeira,
designada pela Portaria nº 06, de 30 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial do Distrito
Federal no dia 31 de janeiro de 2013, torna pública a data de realização do Pregão Eletrônico nº
28/2013. Data, horário e endereço eletrônico para abertura: 10/05/2013, às 10h, www.comprasnet.
gov.br. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de rack aramado desmontável e rack de
metal desmontável, conforme quantidades e especificações constantes do Edital e seus Anexos.
Valor estimado: R$ 498.500,00 (Quatrocentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). Local
de obtenção do Edital: www.comprasnet.gov.br. Processo: 0430-001093/2012. UASG: 926251
SHEILA BENJAMIN ALVES
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 12/2013.
Processo: 020.000.464/2013. Partes: DISTRITO FEDERAL/PROCURADORIA GERAL
DO DITRITO FEDERAL x A. A. CENTRO OESTE TRANSPORTES ARMAZENAGEM
E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviço de mudança,
visando o transporte de mobiliários, equipamentos em geral, equipamentos de informática,
acervo jurídico, processos em geral, materiais de consumo e demais bens pertencentes
ao patrimônio da Procuradoria Geral do Distrito Federal. Valor: R$ 11.690,00 (onze mil,
seiscentos e noventa reais), procedente do Orçamento do Distrito Federal para o corrente
exercício. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 12101; Programa de Trabalho:
03122600385179689; Natureza da Despesa: 339039; Fonte de Recursos: 100000000.
O empenho é de R$ 11.690,00 (onze mil, seiscentos e noventa reais), conforme Nota
de Empenho nº 2013NE00119, emitida em 19/04/2013, sob o evento nº 400091, na
modalidade Estimativo. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Edital de Licitação – Pregão Eletrônico nº 06/2013-PGDF e a Proposta de fls. 239. Vigência: 12 (doze) meses,
desde a sua assinatura. Assinatura: 23/04/2013. Signatários: Pelo Distrito Federal:
Marcelo Augusto da Cunha Castello Branco, Procurador Geral do Distrito Federal.
Pela contratada: Afonso Clemente de Oliveira, Representante Legal.
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Processo: 401.000.074/2013 – 1. RATIFICO, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8666/1993, a
inexigibilidade de licitação para a contratação do CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - UniCEUB, especializado em ministrar Curso de Mestrado 10 (dez) vagas e Doutorado
10 (dez) vagas na área do Direito aos membros desta DPDF, nos moldes constantes
do Projeto Básico (fl. 03 a 09), no valor de R$ 1.023.159,60 (Um milhão e vinte e três
mil, cento e cinquenta e nove reais e sessenta centavos), reconhecida pelo Subsecretário de Administração Geral desta DPDF, com base no disposto no artigo 7º da Lei
nº 3.163/2003, no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, no Parecer da Procuradoria
Geral do Distrito Federal nº 0726/2009 e na Nota Técnica Conclusiva NT-C 015/2013
da Assessoria Jurídica desta DPDF (fl. 177 a 183). 2. Determino a publicação deste
ato no Diário Oficial do Distrito Federal, para que adquira a eficácia necessária. 3.
Encaminhem-se os autos a Subsecretaria de Administração Geral desta DPDF, para
providenciar as respectivas autorizações de empenho da despesa e de pagamento.
Brasília, 23 de abril de 2013. Jairo Lourenço de Almeida, Defensor Público-Geral.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 401.000.074/2013 – 1. Com base no disposto no artigo 7º da Lei nº 3.163/2003, no
artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/1993, no Parecer da Procuradoria Geral do Distrito Federal nº
0726/2009 e na Nota Técnica Conclusiva NT-C 015/2013 da Assessoria Jurídica desta DPDF (fl.
177 a 183), RECONHEÇO A INEXIGIBILIDADE de licitação para a contratação do CENTRO
UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - UniCEUB, especializado em ministrar Curso de Mestrado
10 (dez) vagas e Doutorado 10 (dez) vagas na área do Direito aos membros desta DPDF, nos
moldes constantes do Projeto Básico (fl. 03 a 09), no valor de R$ 1.023.159,60 (Um milhão
e vinte e três mil, cento e cinquenta e nove reais e sessenta centavos). 2. À consideração do
Exmo. Sr. Defensor Público-Geral da Defensoria Pública do Distrito Federal do Distrito Federal
- DPDF para, se assim entender, ratificar a inexigibilidade de licitação, na forma do disposto no
artigo 26 da Lei nº 8666/1993. Brasília, 23 de abril de 2013. João Ricardo Arcoverde Moraes,
Subsecretário de Administração Geral.
TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE RESULTADO Nº 20
Para efeito do que estabelece o art. 13, XIII, do Decreto Distrital nº 23.460/02, informo o resultado do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto é contratação de empresa especializada para
o fornecimento de solução para automatizar o processo de reconhecimento ótico de caractere
(OCR - Optical Character Recognition) para o TCDF, sendo vencedora a Adjudicatária NETZ
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. - EPP, CNPJ: 12.537.220/0001-38, pelo montante
estimado de R$ 65.240,00 (sessenta e cinco mil duzentos e quarenta reais).
Brasília/DF 17 de abril de 2013.
ALESSANDRA RIBEIRO ASTUTI
Pregoeira
AVISO DE ABERTURA
Objeto: Aquisição de Material de Expediente e a fim. Processo: 23422/2012 – TCDF. Valor estimado: R$ 34.296,67; enquadramento: natureza 33.90.30 – Material de Consumo, classificação
funcional e programática 01.122.6005.8517.0019 – Manutenção de Serviços Administrativos
Gerais – TCDF, fonte de Recursos 100. Data limite de recebimento das propostas: 08/05/2013,
às 14h30min. Cópia do Edital encontra-se à disposição na Seção de Licitação e Contrato, no 2º
Andar do Ed. Anexo do TCDF, fone (61) 3314-2742 ou pelos sítios: www.tc.df.gov.br e www.comprasnet.gov.br. A Sessão Pública será processada no sítio do ComprasNet, nos termos do Edital.
ALESSANDRA RIBEIRO ASTUTI
Pregoeira
INEDITORIAL
SÓ CAR DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - RENOVAÇÃO
Torna público que está requerendo do Instituto de Meio Ambiente de Recursos Hídricos do
Distrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a título de renovação nº 085/2009, para a
atividade de comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, na Avenida Goiás
quadra 54 Lote 02 - Planaltina/DF. Processo 190.000.032/2003. Foi determinada a elaboração
de Estudo Ambiental. Odilon Roberto Prado de Souza, Sócio Gerente.
DAR-525/2013.
INSTITUTO PASSIONISTA DE EDUCAÇÃO
MARIA RAINHA DA PAZ
CNPJ/MF 26.447.516/0001-72
RESULTADO OPERACIONAL
DÉFICIT DO EXERCÍCIO
(361.939,02)
(361.939,02)
CONSULTHABIL
Consultores Auditores e Contadores Ltda
CRC - DF 300
INSTITUTO PASSIONISTA DE
EDUCAÇÃO MARIA RAINHA
DA PAZ
ANDREIA ELIS RIBEIRO
CONTADORA CRC-DF 11914
MARIA JOSÉ CAMPANHARO
DIRETORA PRESIDENTE
DAR-526/2013.
EXPRESSO RIACHO GRANDE LTDA
AVISO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA
Torna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito
Federal – Brasília Ambiental - IBRAM, a Licença de Operação nº 150/2012 para o transporte
de produtos perigosos (combustíveis), nas vias do Distrito Federal, exceto eixo norte e sul e
W3 norte e W3 Sul, objeto do processo nº 391.000.547/2012. Foi determinada a elaboração de
Estudo Ambiental. Responsável Sinval Gomes Carolino, Sócio Diretor.
DAR-527/2013.
RAIMUNDO CAMPOS ROCHA
BALANÇO PATRIMÔNIAL ENCERRADO EM 31/12/2012
DESCRIÇÃO
ATIVO
CIRCULANTE
DISPONÍVEL
Caixa
Bancos Conta Corrente
Aplicações Liquidez Imediata
CRÉDITOS OPERACIONAIS
CRÉDITOS DE FINANCIAMENTOS
IMOBILIZADO
Bens Imóveis
Bens Móveis
(-) Depreciação/Amortização Imobilizado
Página 95
9.931.042,01
4.298.794,69
156.688,99
3.311,12
1.283,35
152.094,52
1.233.884,05
2.908.221,65
5.632.247,32
5.632.247,32
6.788.675,99
1.272.524,04
(2.428.952,71
PASSIVO
9.931.042,01
CIRCULANTE
257.765,63
Impostos e Contribuições
2.201,81
Obrigações Trabalhistas e Sociais
145.757,76
Consignações e Retenções
10.665,71
Outras contas a pagar (serviços Prestado PF)
120,71
Adiantamentos de clientes (Matriculas 2013)
95.139,64
Empréstimos Bancários
3.880,00
PASSIVO NÃO CIRCULANTE
446.680,86
EXIGIVEL A LONGO PRAZO
446.680,86
Financiamentos Terracap
446.680,86
PATRIMONIO LIQUIDO
9.226.595,52
Patrimônio Social
9.226.595,52
CONTAS EXTRA - PATRIMÔNIAIS
ATIVO COMPENSADO
2.013.348,87
Incentivo Fiscal
858.590,96
Gratuidades
1.154.757,91
PASSIVO COMPENSADO
(2.013.348,87)
Incentivo Fiscal
(858.590,96)
Gratuidades
(1.154.757,91)
INSTITUTO PASSIONISTA DE EDUCAÇÃO MARIA RAINHA DA PAZ
DEMONSTRAÇÃO DO DÉFICIT/SUPERÁVIT
EXERCÍCIOS FINDOS EM 2012
RECEITA OPERACIONAL BRUTA
5.707.896,18
Prestação de Serviços
5.707.896,18
DEDUÇÃO DA RECEITA BRUTA
(346.219,75)
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA
5.361.676,43
Custos Sociais
(3.720.780,81)
RESULTADO BRUTO
1.640.895,62
DESPESAS E RECEITAS OPERACIONAIS
(2.002.834,64)
AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
Torna público que está requerendo do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do
Distrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença Prévia para atividade de Piscicultura, na Chácara 77 do Núcleo Rural Taquara, Planaltina/DF. Foi determinada a elaboração
de Estudo Ambiental. Raimundo Campos Rocha, Proprietário/Cessionário.
DAR-528/2013.
COOPERATIVA HABITACIONAL UNIVERSITÁRIA COOPERUNI LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da Cooperativa Habitacional Universitaria Cooperuni Ltda, com CNPJ 26.412.817/000160, no uso de suas atribuições que lhe confere o estatuto em vigor, convoca os cooperados para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 04 de maio de 2013, tendo como local QS 120
conjunto 08 lote 02 Samambaia Sul -DF, para deliberarem em primeira convocação as 8:00 horas, com
no mínimo 2/3(dois terços) dos cooperados, segunda convocação as 9:00 horas , com metade mais um
dos cooperados, terceira e última convocação as 10:00 horas com no mínimo 10 cooperados, sobre
os seguintes assuntos: 1- Compra de 2(duas) glebas com 6 hectares,sendo cada uma com 3 hectares,
na Fazenda Santa Barbara/DF, que liga a rodovia DF 140, no valor de R$900.000,00 (novecentos
mil reais), conforme estatuto social art 6° e artigo 51°, 2- Assuntos Gerais- Brasilia/DF, 24 de abril
de 2013. Manoel Messias Gonçalves da Cruz- Diretor Presidente.
DAR-529/2013.
EBENEZER ALIMENTOS
AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
Torna Publico que requereu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito
Federal - Brasília Ambiental/IBRAM/DF, a licença de operação para a atividade de processamento de mandioca no end. Núcleo rural Alexandre Gusmão Gleba 03 Chácara 21 Incra 09,
Ceilândia – Brasília/DF – processo 888.002.981/12 onde foi determinada a elaboração do estudo
ambiental. Responsável Eng. agrônomo Aldomar p. Matos.
DAR-530/2013.
Instituto Migrações
eE Direitos
Humanos
- IMDH
INSTITUTO MIGRAÇÕES
DIREITOS HUMANOS
– IMDH
CNPJ: 03.591.517/0001-90 REGISTRO NO CARTÓRIO: 1º OFÍCIO RCPJ Nº 0005274
BALANÇO PATIMONIAL
31/12/2012
31/12/2011
ATIVO
476.187,64
435.638,31
CIRCULANTE
451.144,31
416.485,13
Disponível
424.855,32
390.196,14
Caixa geral
2989,90
725,49
Bancos c/Movimento
aplicações Financeiras
57,28
500,00
421.808,14
388.970,65
Créditos
26.288,99
26.288,99
Valores a recuperar
26.288,99
26.288,99
25.043,33
19.153,18
imobilizado
24.423,33
18.533,18
Bens Móveis
60.595,74
50.500,77
(36.172,41)
(31.967,59)
intangíveis
620,00
620,00
Bens intangíveis
620,00
620,00
PASSIVO
476.187,64
435.638,31
CIRCULANTE
103.761,19
63.097,74
Exigível a curto prazo
103.761,19
63.097,74
15.414,05
17.930,10
( - ) Depreciações
Obrigações Sociais e Trabalhistas/Terceiros
imobilizado
24.423,33
18.533,18
Bens Móveis
60.595,74
50.500,77
(36.172,41)
(31.967,59)
620,00
620,00
( - ) Depreciações
intangíveis
Página 96
Bens intangíveis
620,00
620,00
PASSIVO
476.187,64
435.638,31
CIRCULANTE
103.761,19
63.097,74
Exigível a curto prazo
103.761,19
63.097,74
15.414,05
17.930,10
1.883,87
1.873,87
86.463,27
43.293,77
372.426,45
372.540,57
Fundo Patrimonial
17.214,90
11.334,00
Fundo Patrimonial
17.214,90
11.334,00
Superávit / Déficit acumulados
355.211,55
361.206,57
Superávit acumulado
361.206,57
342.474,95
(5.995,02)
18.731,62
Obrigações Sociais e Trabalhistas/Terceiros
Recursos Convênios internacionais a executar
Recursos acordos e Projetos a executar
PATRIMÔNIO SOCIAL
Superávit/Déficit do Exercício
as notas explicativas da administração são partes integrantes das demonstrações contábeis
DEMOnSTRaÇÃO DO SUPERáViT OU DÉFiCiT DO EXERCÍCiO
com observância dos Princípios Fundamentais de Contabilidade.
nOTa 03 - PRinCiPaiS PRáTiCaS COnTáBEiS
a. Apuração do Resultado
O resultado é apurado pelo regime de competência.
b. Segregação de Prazos
Os ativos Realizáveis e os Passivos Exigíveis com prazo de até 360 dias são demonstrados como
circulante.
c. Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata
Estão avaliadas pelo custo de aplicação, acrescidos dos rendimentos proporcionalmente auferidos até
a data do balanço.
NOTA 04 – ATIVO CIRCULANTE
4.1 - SALDOS BANCÁRIOS - Os saldos bancários estão conciliados conforme os extratos bancários
apresentados pelas instituições financeiras em 31/12/2012.
BANCO/CONTA
VALOR EM R$
Banco do Brasil – 20.940-6
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 28,00
R$ 29,28
TOTAL
R$ 57,28
4.2 – APLICAÇÕES FINANCEIRAS - as aplicações financeiras estão demonstradas pelo valor das
aplicações acrescidas dos rendimentos financeiros correspondentes, estão sendo efetuados no Banco
do Brasil S.a. no Fundo fixo de curto prazo e estão apropriados até a data do Balanço, com base no
regime de competência, conforme segue:
BANCO/CONTA APLICAÇÃO
VALOR EM R$
Banco do Brasil – 20.940-6 – BB REF Di LP 50 mil
R$ 325.207,04
Banco do Brasil – 20.940-6 – BB REnDa FiXa 200
R$ 4.516,79
R$ 15.856,45
R$ 61.294,99
R$ 1.883,87
R$ 11.049,75
R$ 1.999,25
31/12/2012
31/12/2011
RECEITA OPERACIONAL
169.089,46
96.379,04
Receitas
143.755,74
62.518,34
Receitas associativas
1.800,00
0,00
19.764,06
17.458,34
121.680,00
45.060,00
Doadores - pessoas físicas e jurídicas
Outras receitas
Recuperação despesas
511,68
0,00
25.333,72
33.860,70
( - ) CUSTO COM FiLanTROPia-gRaTUiDaDES
170.879,66
(73.639,00)
Promoção, Defesa dos Direitos e integração de
Refugiados e Migrantes
170.879,66
(73.639,00)
( - ) DEPRECiaÇÕES
(4.204,82)
(4.008,42)
( = ) SUPERáViT/DÉFiCiT DO EXERCÍCiO
(5.995,02)
18.731,62
Receitas Financeiras
31/12/2012
31/12/2011
Superávit acumulados
355.211,55
361.206,57
no início do Exercício
361.206,57
359.832,77
ajustes exercícios anteriores
0,00
(17.357,82)
(5.995,02)
18.731,62
Fundo Patrimonial
17.214,90
11.334,00
Doações
17.214,90
11.334,00
372.426,45
372.540,57
Patrimônio Social
no Final do Exercício
DEMOnSTRaÇÃO DO SUPERáViT aCUMULaDO
Saldo anterior
ajustes de exercícios anteriores
Saldo no final do exercício
Móveis e utensílios
21.695,29
16.711,29
10%
informática
25.481,10
23.511,10
20%
Máquinas e equipamentos
12.401,95
9.260,98
10%
1.017,40
1.017,40
(36.172,41)
(31.967,59)
24.423,33
18.533,18
Livros
(-) Depreciação acumulada
31/12/2011
Superávit acumulados
361.206,57
342.474,95
361.206,57
359.832,77
Fundo Patrimonial
17.214,90
11.334,00
Superávit/Déficit do exercício
(5.995,02)
18.731,62
372.426,45
372.540,57
(5.995,02)
18.731,62
0,00
(17.357,82)
355.211,55
361.206,57
nOTaS EXPLiCaTiVaS SOBRE aS DEMOnSTRaÇÕES COnTáBEiS
EnCERRaDaS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
NOTA 01 - DA DENOMINAÇÃO, DA PERSONALIDADE JURÍDICA E OBJETIVA
O iMDH - instituto Migrações e Direitos Humanos, inscrito no CnPJ sob nº 03.591.517/0001-90,
encontra-se constituído como uma sociedade civil de direito privado, de fins filantrópicos e caráter de
assistência social, que tem como objetivo principal o seguinte: a) atuação na proteção dos direitos
humanos, promoção da cidadania e assistência jurídica a imigrantes e refugiados, inclusive internos
em penitenciária; b) promover a reflexão jurídico-social sobre o tema das migrações; c) realizar
gestões e iniciativas, junto a instâncias públicas e privadas, para avançar na defesa dos trabalhadores
migrantes e seus familiares; d) manter registro, promover a análise e publicar dados e informações
sobre mobilidade humana, contribuindo para o conhecimento e sensibilização da sociedade sobre o
assunto e questões relacionadas à área; e) disponibilizar, por meios práticos e eficazes, serviços de
informação, esclarecimento e orientação a imigrantes e emigrantes; f) promover condições para que
refugiados e imigrantes necessitados tenham acesso a aprendizagem do idioma, capacitação e
treinamento em atividades de geração de renda e de inserção no mercado de trabalho; g) promover a
integração de migrantes e refugiados e favorecer-lhes oportunidades para realização de atividades de
caráter cultural, de suporte à educação, de formação e complementação na dimensão humana, de fé,
social e comunitária; e h) prestar atendimento e assistência aos solicitantes de refúgio, aos refugiados
e aos migrantes.
NOTA 02 - APRESENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
as demonstrações contábeis e financeiras foram elaboradas em consonância com as diretrizes
contábeis definidas pela Lei nº. 6.404/76 e Resolução CFC nº 877/2000, que aprovou a nBC 10.19,
com observância dos Princípios Fundamentais de Contabilidade.
nOTa 03 - PRinCiPaiS PRáTiCaS COnTáBEiS
a. Apuração do Resultado
O resultado é apurado pelo regime de competência.
b. Segregação de Prazos
Os ativos Realizáveis e os Passivos Exigíveis com prazo de até 360 dias são demonstrados como
circulante.
c. Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata
Estão avaliadas pelo custo de aplicação, acrescidos dos rendimentos proporcionalmente auferidos até
a data do balanço.
NOTA 04 – ATIVO CIRCULANTE
4.1 - SALDOS BANCÁRIOS - Os saldos bancários estão conciliados conforme os extratos bancários
apresentados pelas instituições financeiras em 31/12/2012.
VALOR EM R$
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 28,00
R$ 29,28
TOTAL
R$ 57,28
4.2 – APLICAÇÕES FINANCEIRAS - as aplicações financeiras estão demonstradas pelo valor das
aplicações acrescidas dos rendimentos financeiros correspondentes, estão sendo efetuados no Banco
do Brasil S.a. no Fundo fixo de curto prazo e estão apropriados até a data do Balanço, com base no
regime de competência, conforme segue:
BANCO/CONTA APLICAÇÃO
NOTA 06 – PASSIVO CIRCULANTE
6.1 – OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E TRIBUTARIAS – Valor de R$ 15.414,05 (Quinze mil,
quatrocentos e quatorze reais e cinco centavos), refere-se à rescisão contratual a pagar.
6.2 – CONVÊNIOS E ACORDOS A EXECUTAR - Os convênios e acordos a executar correspondem a
recursos recebidos de organizações governamentais e não governamentais, recursos estes com
destinação específica nos programas de cunho social, para aplicação nas atividades no exercício de
2013.
Convênio aCnUR
R$ 1.883,87
acordo Cáritas internacional
R$ 11.181,41
acordo Cáritas Brasileira FnS
R$ 7.000,00
Projeto iOM
R$ 5.764,14
Projeto Obra Varjão
R$ 585,05
Projeto Maatwerk Bil Terugkeer
R$ 61.932,67
6.2.1 – Recursos Recebidos em 2012 de Convênios, Acordos e Projetos
Convênio aCnUR 12/BRaB/PF/iMDH
R$ 191.859,47
acordo Cáritas internacional
R$ 33.710,17
acordo Cáritas FnS
R$ 0,00
Projeto OiM
R$ 0,00
Projeto Obra Varjão
R$ 21.756,23
Projeto Maatwerk Bil Terugkeer
R$ 140.210,91
Ministério da Justiça – Convênio MJ nº 759946/2011
R$ 101.210,84
NOTA 07 – PATRIMÔNIO SOCIAL - apresentam-se os valores do patrimônio social acrescido dos
superávits e Fundo Patrimonial conforme apresentado abaixo:
PATRIMÔNIO SOCIAL
31/12/2012
31/12/2011
31/12/2012
BANCO/CONTA
R$ 421.808,14
4.3- VALORES A RECUPERAR
4.3.1 - INSS a recuperar – O valor de R$ 25.239,99, refere-se à Quota Patronal do inSS + SaT+
Terceiros do período de 12/2007 a 04/2009 a ser restituído pela Secretaria da Receita Federal do
Brasil em virtude do enquadramento retroativo do iMDH como Entidade Beneficente de assistência
Social junto ao CnaS.
4.3.2 – Caução a Recuperar – Valor R$ 1.049,00 pago a TERRaCaP como caução para licitação do
lote sito na Quadra 07, Conjunto C, Lote 01 – Vila Varjão, CEP: 71.540-400 Brasília-DF.
NOTA 05 – IMOBILIZADO
Os bens do ativo imobilizado são registrados pelo valor de aquisição ou valor original, menos
depreciação acumulada. as depreciações são calculadas pelo método linear, as taxas anuais
utilizadas são as seguintes:
DISCRIMINAÇÃO
2012
2011
TAXA ANUAL
TOTaL DO iMOBiLiZaDO LÍQUiDO
DEMOnSTRaÇÃO DaS MUTaÇÕES DO PaTRiMÔniO SOCiaL
R$ 0,00
TOTAL
VALOR EM R$
Banco do Brasil – 20.940-6 – BB REF Di LP 50 mil
R$ 325.207,04
R$ 4.516,79
TOTAL
NOTA 08 – GRATUIDADE - Os recursos provenientes de doações foram aplicados nas finalidades e
objetivos aos quais estavam vinculados. Foram concedidos com observância do limite fixado pelo art.
3º inciso Vi do decreto 2.536 de 06/04/1998, conforme apresentado abaixo:
PERCEnTUaL
DESCRiÇÃO RECEiTaS
31/12/2012
gRaTUiDaDES
100%
169.089,46
170.879,66
100%
TOTaL
169.089,46
170.879,66
Os serviços gratuitos descritos nos Demonstrativos de Serviços Prestados somaram atendimentos e
procedimentos, voltados a 11.362 pessoas.
NOTA 09 – ISENÇÕES PREVIDENCIÁRIAS USUFRUÍDAS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2012 - as
isenções calculadas das contribuições sociais, usufruídas durante o exercício de 2012 correspondem à
Quota Patronal do inSS + RaT + Terceiros no montante de R$ 34.455,58 (Trinta e quatro mil,
quatrocentos e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta e oito centavos).
NOTA 10 – DESPESAS - as despesas da entidade foram contabilizadas mediante notas Fiscais e
Recibos apresentados em conformidade com as exigências legais e fiscais.
NOTA 11 – SALARIOS - São despesas com salários, férias e décimo terceiro salário de todos os
funcionários do iMDH.
NOTA 12 – DOAÇÕES - as receitas são compostas de doações de pessoas físicas e jurídicas no
Brasil e no Exterior.
as doações recebidas no exercício de 2012 totalizam o montante de R$ 21.564,06 (Vinte e um mil, quinhentos e
sessenta e quatro reais e seis centavos), conforme demonstrado abaixo:
DOADORES
2012
Receitas Operacionais
Pessoa Física
6.757,00
Pessoa Jurídica
14.807,06
TOTAL
21.564,06
NOTA 13 – RECEITA FINANCEIRA - a receita financeira refere-se aos rendimentos de aplicações
financeiras nas contas bancárias do iMDH no Brasil, cuja importância no exercício de 2012, foi da
ordem de R$ 25.333,72 (Vinte e cinco mil, trezentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos).
NOTA 14 – APLICAÇÃO DOS RECURSOS - Os recursos da entidade foram aplicados em suas
finalidades institucionais, em conformidade com seu Estatuto Social, demonstrados pelas suas
despesas e investimentos patrimoniais.
Brasília-DF, 31 de dezembro de 2012.
Sebastião Cordeiro Máximo
Contador
CRC 5.172/DF
Rosita Milesi
Presidente do iMDH
CPF 168.024.970-34
PaRECER DO COnSELHO FiSCaL
O Conselho Fiscal do instituto Migrações e Direitos Humanos – iMDH, CnPJ 03.591.517/0001-90,
reunido no dia 12 de abril de 2013, às 13 horas, na sede da CCM – Centro Cultural Missionário,
examinou o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado e demais demonstrações contábeis e
financeiras relativas ao exercício de 2012 do instituto Migrações e Direitos Humanos e, considerando
que os mesmos representam, corretamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e
financeira do iMDH, recomenda sua aprovação. Brasília – DF, 12 de abril de 2013.
Cândida Cirqueira Souza Lopes
CPF: 185.848.101-53
FILANTROPIA 61/2013
Maria Lúcia Rocha
CPF: 292.915.691-00
alair Ranzan
CPF: 528.811.210-04
Página 97
JCVG PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ: 04.169.690/0001-68
RElATóRIo dA AdmINISTRAÇão
Atendendo às disposições legais e estatutárias, a Administração tem a satisfação de submeter à vossa apreciação as demonstrações Financeiras da companhia José Celso Gontijo Engenharia S/A, relativas ao exercício
findo em 31 de dezembro de 2011.
BAlANÇoS PATRImoNIAIS Em 31 dE dEzEmbro dE 2012 E 2011 (Em milhares de reais)
Controladora
Consolidado
Controladora
Consolidado
Notas
31/12/12 31/12/11 31/12/12 31/12/11
Notas
31/12/12 31/12/11 31/12/12 31/12/11 Passivo
Ativo
Circulante:
Circulante:
Empréstimos e financiamentos
11
–
– 270.831 299.032
Caixa e equivalentes de caixa
3
8
5
65.211
40.116
Fornecedores
74
55
15.495
22.416
Contas a receber
4
–
– 356.612 471.580
obrigações trabalhistas e tributárias
12
237
241
59.239
64.824
Estoques e imóveis
5
–
– 257.992 235.416
Contas a pagar
–
–
19.390
–
Créditos diversos
6
22
22
18.642
11.244
Credores por imóveis compromissados
13
–
–
1.989
13.964
–
–
10.235
50.306
Adiantamentos de clientes
14
–
–
–
979
Tributos a recuperar
311
296 377.179 450.542
30
27 698.457 759.335 Total do passivo circulante
Total do ativo circulante
Não circulante:
Não circulante:
11
–
–
89.092
67.872
Contas a receber
4
–
–
65.979
83.092
Credores por imóveis compromissados
13
–
–
21.045
8.278
Estoques e imóveis
5
–
– 118.698
86.602
Adiantamentos de clientes
14
–
–
72.328
43.169
Créditos diversos
6
–
–
45.473
2.323
Provisões para demandas judiciais e administrativas 17
–
–
13.536
9.294
dividendos a receber
7
55.703
59.291
55.703
59.291
Partes relacionadas
15
10.722
4.913
13.649
32.809
355
3.403
35.002
85.621
–
–
4.813
6.825
Partes relacionadas
15
obrigações tributárias diferidas
12
10.722
4.913 214.463 168.247
56.058
62.694 320.855 316.929 Total do passivo não circulante
Investimentos
8
492.689 439.352
10.347
9.330 Patrimônio líquido:
18
493.787 493.787 493.787 493.787
Propriedade para investimento
9
–
–
67.127
66.992 Capital social
43.957
3.077
43.957
3.077
Reservas de lucros
18
–
–
46.849
43.972
Imobilizado líquido
10
537.744 496.864 537.744 496.864
492.689 439.352 124.323 120.294 Participação de não controladores
–
–
14.249
80.905
548.747 502.046 445.178 437.223 Total do patrimônio líquido
Total do ativo não circulante
537.744 496.864 551.993 577.769
548.777 502.073 1.143.635 1.196.558 Total do passivo e patrimônio líquido
Total do ativo
548.777 502.073 1.143.635 1.196.558
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
continua
dEmonstrAçÕEs dAs mUtAçÕEs do PAtrImÔnIo LÍQUIdo EXErCÍCIos FIndos Em 31 dE dEzEmbro dE 2012 E 2011 (Em milhares de reais)
Reservas de lucros
Participação de
Capital social
AFAC
Reserva legal lucros retidos lucros acumulados Total de controladores
não controladores
Total
saldos em 31 de dezembro de 2010
493.787
–
–
(68.165)
–
425.622
63.790 489.412
lucro líquido do exercício
–
–
–
–
105.711
105.711
41.314 147.025
distribuição de lucros
–
–
–
–
(34.469)
(34.469)
(24.199) (58.668)
Retenção de lucros
–
–
–
71.242
(71.242)
–
–
–
493.787
–
–
3.077
–
496.864
80.905 577.769
–
–
–
–
83.851
83.851
11.688
95.539
Constituição da reserva legal
–
–
4.193
–
(4.193)
–
–
–
–
–
–
–
(42.971)
(42.971)
(78.344) (121.315)
–
–
–
36.687
(36.687)
–
–
–
493.787
–
4.193
39.764
–
537.744
14.249 551.993
dEmoNSTRAÇÕES doS FlUXoS dE CAIXA EXERCíCIoS
dEmoNSTRAÇÕES do RESUlTAdo EXERCíCIoS FINdoS
FIndos Em 31 dE dEzEmbro dE 2012 E 2011 (Em milhares de reais)
Em 31 dE dEzEmbro dE 2012 E 2011 (Em milhares de reais)
Controladora
Consolidado
Controladora
Consolidado
31/12/12 31/12/11 31/12/12 31/12/11
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Notas
31/12/12
31/12/11
31/12/12
31/12/11
83.851 105.711
95.539 105.711
Receita líquida
20
–
–
759.380
792.163
depreciação e amortização
1.574
3.183
Provisão para demandas judiciais
257
780
–
–
(499.103) (525.300)
( - ) Custo dos imóveis
21
Resultado da equivalência patrimonial
(87.593) (99.431)
–
–
260.277
266.863
( = ) lucro Bruto
Encargos financeiros sobre financiamentos
3.601
(6.595) 77.517
7.560
lucro líquido ajustado
(141)
(315) 174.887 117.234
( - ) despesas e receitas operacionais
Variações nos ativos e passivos
despesas gerais e administrativas
22
–
(1)
(83.588)
(49.564) diminuição (aumento) nas contas de ativo
(Aumento) de contas a receber
- 132.081 (176.825)
despesas com comercialização
23
–
(40)
(16.071)
(9.108)
diminuição/(aumento) de estoques e imóveis
(12)
- (54.672) (31.008)
despesas financeiras
24
(7.261)
(12)
(81.177)
(51.823)
diminuição/(aumento) de créditos diversos
- (50.561)
7.199
(Aumento)/diminuição de créditos com partes relacionadas
3.048
(918) 50.619 (13.409)
receitas financeiras
25
3.660
6.595
47.192
18.292
diminuição/(aumento) de tributos a recuperar
979
(979)
outras receitas operacionais
(141)
(262)
729
(404) Aumento (diminuição) nas contas de passivos
(diminuição)/aumento de fornecedores
17
55
(6.920)
482
87.593
99.431
–
–
Resultado de equivalência patrimonial
8
Aumento/(diminuição) de obrigações trabalhistas e tributárias
(4)
(7.597) 14.730
83.851
105.711
(132.915)
(92.607)
Aumento/(diminuição) de contas a pagar
19.390
(4.335)
(diminuição)/aumento de credores por imóveis
793
83.851
105.711
127.362
174.256
( = ) Resultado operacional
(diminuição)/aumento de adiantamento de clientes
- (10.912) 14.267
( - ) Contribuição social
–
–
(9.949)
(8.544)
(diminuição)/aumento de contingências
4.242
Aumento/(diminuição) de débitos com partes relacionadas
5.809
(4.135) (19.161)
8.742
–
–
(21.874)
(18.690)
( - ) Provisão Imposto de renda
8.717
(5.313) 233.167 (63.902)
disponibilidades líquidas operacionais geradas
83.851
105.711
95.539
147.022
8.717
(5.313) 233.167 (63.902)
Fluxo de caixa das atividades de investimentos
–
–
11.688
41.311
Participação de não controladores
Adições de investimentos
34.257
39.782
(5.860)
(942)
Adições líquidas no ativo imobilizado
- (15.619)
83.851
105.711
83.851
105.711
Participação dos controladores
34.257
39.782
(5.860) (16.561)
141.506.059 141.506.059
total de ações no final do exercício
Fluxo de caixa das atividades de financiamentos
Captação de empréstimos e financiamentos
- (80.897) 100.732
0,5926
0,7470
lucro líquido por ação (em Reais)
- (80.897) 100.732
Fluxo de caixa das operações com acionistas
dEmoNSTRAÇÕES do RESUlTAdo ABRANGENTE
(42.971) (34.469) (42.971) (34.469)
Participações de não controladores
- (78.344) 17.115
Em 31 dE dEzEmbro dE 2012 E 2011 (Em milhares de reais)
(42.971) (34.469) (121.315) (17.354)
3
25.095
2.915
2012
2011 Caixa e equivalente de caixa gerados
Variação líquida no exercício
3
25.095
2.915
83.851
105.711
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
5
5
40.116
37.201
–
–
outros resultados abrangentes:
8
5
65.211
40.116
83.851
105.711 Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício
Resultado abrangente total do exercício
Página 98
continuação
CNPJ: 04.169.690/0001-68
continua
notAs EXPLICAtIVAs Às dEmonstrAçÕEs FInAnCEIrAs Em 31 dE dEzEmbro dE 2012 E 2011 (Em milhares de reais)
1. Contexto operacional
2.5. Imóveis destinados à venda
A JCVG Participações S/A é investidora (direta ou indireta) de diversas companhias em segmentos os imóveis a comercializar são demonstrados ao custo de aquisição de terrenos e incluem os custos
de mercado variados, tais como construção civil, incorporação imobiliária de edificações residenciais e acumulados com a construção, que não excede ao seu valor líquido de realização. os terrenos adquiridos
comerciais, mineração e siderurgia, produção de energia, serviços de comunicação e atendimento a clientes, por intermédio de permuta física estão avaliados pelo valor justo.
entre outras atividades.
2.6. Propriedade para investimento
As seguir estão relacionadas as principais companhias controladas pela JCVG Participações S.A.:
As propriedades para investimento são registradas pelo custo de aquisição, formação ou construção,
operações em continuidade
deduzido das respectivas depreciações acumuladas, calculadas pelo método linear à taxas que levam em
José Celso Gontijo Engenharia S.A.
consideração o tempo de vida útil estimado dos bens. os gastos incorridos com reparos e manutenção são
A Companhia tem por objetivo social a construção civil e quaisquer serviços de engenharia civil, contabilizados somente se os benefícios econômicos associados a esses itens forem prováveis e os valores
como projetos e orçamentos, cálculos, terraplanagem, urbanização, saneamento básico, rodoviários e mensurados de forma confiável, enquanto que os demais gastos são registrados diretamente no resultado
pavimentação; a compra e a venda, incorporação e administração de imóveis, exploração, locação e quando incorridas. A recuperação das propriedades para investimento por meio das operações futuras, bem
arrendamento de imóveis próprios e de terceiros, promoção e execução de loteamentos de terrenos urbanos como as vidas úteis e o valor residual dos mesmos são acompanhadas periodicamente e ajustados de forma
ou rurais e a participação em empreendimentos imobiliários, como também poderá participar como sócia ou prospectiva, se necessário. o valor justo das propriedades para investimento é determinado anualmente em
acionista de outras empresas, inclusive de consórcios.
dezembro, para fins de divulgação.
Atrium Empreendimentos Imobiliários S.A.
2.7. Investimentos
A Companhia tem por objetivo social a construção civil, a incorporação e a comercialização de imóveis, os investimentos em controladas e coligadas são avaliados pelo método de equivalência patrimonial.
próprios ou de terceiros, a administração de imóveis, a construção civil, atuando na construção de obras de 2.8. Imobilizado
arte, terraplanagem e áreas afins, além da participação como sócia ou acionista em outras sociedades.
Registrado ao custo de aquisição, formação ou construção. A depreciação dos bens é calculada pelo método
JC Participações S.A.
linear, que levam em consideração a vida útil-econômica estimada dos bens.
A Companhia tem por objetivo social a participação como quotista ou acionista em outras sociedades. os 2.9. Avaliação do valor recuperável de ativos
principais investimentos estão relacionados à atividade de construção civil e à prestação de serviços de o valor contábil líquido dos principais ativos é revisado anualmente com o objetivo de avaliar eventos ou
comunicação e atendimento a clientes.
mudanças nas circunstâncias econômicas, operacionais ou tecnológicas, que possam indicar deterioração ou
2. Políticas contábeis
perda de seu valor recuperável. Quando estas evidências são identificadas, e o valor contábil líquido excede
As demonstrações financeiras foram aprovadas pelo Conselho de Administração em 26 de março de 2013. As o valor recuperável, é constituída provisão para deterioração, ajustando o valor contábil líquido ao valor
demonstrações financeiras para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 foram preparadas de acordo recuperável.
com as práticas contábeis adotadas no Brasil, que compreendem os pronunciamentos, as interpretações 2.10. Ajuste a valor presente de ativos e passivos
e as orientações do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) aprovados pelo Conselho Federal de os ativos e passivos monetários são ajustados pelo seu valor presente no registro inicial da transação,
Contabilidade (CFC), incluindo a orientação oCPC 04 - Aplicação da Interpretação técnica ICPC 02 às levando em consideração os fluxos de caixa contratuais, a taxa de juros explícita e, em certos casos,
Entidades de Incorporação Imobiliária brasileiras, no que diz respeito ao reconhecimento de receitas e implícita, dos respectivos ativos e passivos e as taxas praticadas no mercado para transações semelhantes.
respectivos custos e despesas decorrentes de operações de incorporação imobiliária durante o andamento da Subsequentemente, estes efeitos são realocados nas linhas de receita com venda de imóveis, despesas e
obra (método da Percentagem Completada - PoC).
receitas financeiras, no resultado, por meio da utilização do método da taxa efetiva de juros em relação aos
As demonstrações financeiras foram elaboradas com base em diversas bases de avaliação utilizadas nas fluxos de caixa contratuais.
estimativas contábeis. As estimativas contábeis envolvidas na preparação das demonstrações financeiras 2.11. Imposto de renda Pessoa Jurídica (IrPJ) e Contribuição social sobre o Lucro Líquido (CsLL)
foram baseadas em fatores objetivos e subjetivos, com base no julgamento da Administração para Conforme permitido pela legislação fiscal, as receitas relacionadas às vendas de unidades imobiliárias
determinação do valor adequado a ser registrado nas demonstrações financeiras. Itens significativos sujeitos a são tributadas com base no regime de caixa e não com base no critério descrito anteriormente para
essas estimativas e premissas incluem a seleção de vidas úteis do ativo imobilizado e de sua recuperabilidade reconhecimento das receitas. A Companhia e suas controladas optaram pelo regime de lucro presumido.
nas operações, avaliação dos ativos financeiros pelo valor justo e pelo método de ajuste a valor presente, os Para esta modalidade de tributação, a base de cálculo do imposto de renda é calculada a razão de 8%, e a
custos e as receitas orçadas para os empreendimentos imobiliários, impostos e outros encargos similares, base da contribuição social a razão de 12%, aplicadas sobre as receitas recebidas de incorporação imobiliária
assim como da análise dos demais riscos para determinação de outras provisões, inclusive para demandas e 100% sobre as receitas financeiras, sobre as quais se aplicam as alíquotas regulares do respectivo imposto
judiciais e administrativas. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em e contribuição, ou seja, sobre as bases apuradas o imposto de renda e a contribuição social são calculados
valores significativamente divergentes dos registrados nas demonstrações contábeis devido ao tratamento pelas alíquotas regulares de 15%, acrescida de adicional de 10% para o imposto de renda e de 9% para a
probabilístico inerente ao processo de estimativa. A Companhia revisa suas estimativas e premissas pelo contribuição social.
menos anualmente.
2.12. moeda funcional e de apresentação das demonstrações finaceiras
2.1. reconhecimento de resultados
A moeda funcional da Companhia é o Real, mesma moeda de preparação e apresentação das demonstrações
Apuração e apropriação do resultado de incorporação imobiliária e venda de imóveis
financeiras.
As receitas e os custos relativos às unidades imobiliárias vendidas são apropriados ao resultado ao longo do 2.13. Empréstimos e financiamentos
período de construção dos empreendimentos, à medida da sua evolução financeira, conforme preconizado no os recursos financeiros tomados, sejam eles empréstimos ou financiamentos, são reconhecidos inicialmente
oCPC - 01, oCPC - 04 e interpretação técnica ICPC - 02 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). no recebimento dos recursos, líquidos dos custos de transação e são apresentados pelo custo amortizado, isto
nas vendas a prazo de unidades concluídas, o resultado é apropriado no momento em que a venda é é, acrescidos de encargos e juros proporcionais ao período incorrido até a data do balanço.
efetivada com a transferência significativa dos riscos e direitos, independente do prazo de recebimento do 2.14. Provisões
valor contratual.
Provisões são reconhecidas quando a Companhia tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada)
Nas vendas de unidades não concluídas, são observados os seguintes procedimentos:
em consequência de um evento passado, é provável que benefícios econômicos sejam requeridos para
Custo incorrido (incluindo o custo do terreno, incorporação, construção e encargos financeiros durante a liquidar a obrigação e uma estimativa confiável do valor da obrigação possa ser feita. Quando a Companhia
construção) correspondente às unidades vendidas é apropriado integralmente ao resultado;
espera que o valor de uma provisão seja reembolsado, no todo ou em parte, por exemplo, por força de um
É apurado o percentual do custo incorrido das unidades vendidas (incluindo o terreno), em relação ao seu contrato de seguro, o reembolso é reconhecido como um ativo separado, mas apenas quando o reembolso
custo total orçado, sendo este percentual aplicado sobre a receita das unidades vendidas, ajustada segundo for praticamente certo. A despesa relativa a qualquer provisão é apresentada na demonstração do resultado,
as condições dos contratos de venda e sobre as comissões de vendas, sendo assim determinado o montante líquida de qualquer reembolso.
das receitas e das despesas comerciais a serem reconhecidas.
2.15. Provisões para demandas judiciais e administrativas
os montantes das receitas de vendas reconhecidos quando superiores aos valores efetivamente recebidos de A Companhia é parte de diversos processos judiciais e administrativos. Provisões são constituídas para
clientes são registrados no ativo circulante ou no ativo não circulante, como contas a receber.
todas as contingências referentes a processos judiciais para os quais é provável que uma saída de recursos
os montantes recebidos com relação à venda de unidades imobiliárias quando superiores aos valores seja feita para liquidar a contingência/obrigação e uma estimativa razoável possa ser feita. A avaliação da
reconhecidos de receitas são contabilizados como adiantamentos de clientes, no passivo circulante ou no probabilidade de perda inclui a avaliação das evidências disponíveis, a hierarquia das leis, as jurisprudências
passivo não circulante.
disponíveis, as decisões mais recentes nos tribunais e sua relevância no ordenamento jurídico, bem como
os juros pré-fixados e a variação monetária, incidentes sobre o saldo de contas a receber a partir da data de a avaliação dos advogados externos. As provisões são revisadas e ajustadas para levar em conta alterações
entrega das chaves, são apropriados ao resultado financeiro, quando incorridos, obedecendo ao regime de nas circunstâncias, tais como prazo de prescrição aplicável, conclusões de inspeções fiscais ou exposições
competência de exercícios.
adicionais identificadas com base em novos assuntos ou decisões de tribunais.
os encargos financeiros de contas a pagar por aquisição de terrenos e das operações financeiras e de 2.16. Instrumentos financeiros e derivativos
crédito imobiliário, vinculados aos empreendimentos imobiliários durante o período de desenvolvimento e os instrumentos financeiros somente são reconhecidos a partir da data em que a Companhia se torna parte
construção, são apropriados ao custo incorrido e refletidos no resultado por ocasião da venda das unidades das disposições contratuais dos instrumentos financeiros. Quando reconhecidos, são inicialmente registrados
imobiliárias do empreendimento ao qual estão diretamente relacionados.
ao seu valor justo acrescido dos custos de transação que sejam diretamente atribuíveis à sua aquisição ou
2.2. operações de permuta
emissão. Sua mensuração subsequente ocorre a cada data de balanço de acordo com as regras estabelecidas
Para permutas de terrenos, tendo por objeto a entrega de apartamentos a construir, o valor do terreno adquirido para cada tipo de classificação de ativos e passivos financeiros.
pela Companhia e por suas controladas é apurado com base no valor justo das unidades imobiliárias a serem a) Ativos financeiros
entregues. o valor justo do terreno é registrado como um componente do estoque de terrenos de imóveis os ativos financeiros são classificados como: recebíveis ou ativos financeiros disponíveis para venda. A
a comercializar, em contrapartida a adiantamento de clientes no passivo, no momento da assinatura do Companhia determina a classificação dos seus ativos financeiros no momento do seu reconhecimento inicial,
instrumento particular ou contrato relacionado à referida transação, desde que tenha sido obtido o registro quando ele se torna parte das disposições contratuais do instrumento. os ativos financeiros da Companhia
de incorporação imobiliária do futuro empreendimento. As receitas e os custos decorrentes de operações de incluem: caixa e equivalentes de caixa, contas a receber e outros ativos circulantes.
permutas são apropriados ao resultado ao longo do período de construção dos empreendimentos.
A mensuração subsequente de ativos financeiros depende da sua classificação, que pode ser da seguinte
2.3. Caixa e equivalentes de caixa
forma:
Incluem caixa, os depósitos bancários à vista e investimentos de curto prazo, de alta liquidez, e com risco recebíveis: são os ativos financeiros não derivativos, com pagamentos fixos ou determináveis, não cotados
insignificante de mudança de valor de mercado. As aplicações financeiras incluídas nos equivalentes de caixa, em um mercado ativo.
em sua maioria, são classificadas na categoria “Ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado”.
Após a mensuração inicial, esses ativos financeiros são contabilizados ao custo amortizado, utilizando
2.4. Provisão para perdas
o método da taxa de juros efetivos, menos perda por redução ao valor recuperável. o custo amortizado é
A provisão para perdas referente a operações com vendas de imóveis foi considerada desnecessária, tendo em calculado levando em consideração qualquer desconto ou “prêmio” na aquisição e taxas ou custos incorridos. A
vista que estes créditos possuem garantia real das unidades imobiliárias vendidas, na medida em que a concessão amortização do método de juros efetivos é incluída na linha de receita financeira na demonstração de resultado.
As perdas por redução ao valor recuperável são reconhecidas como despesa financeira no resultado.
das correspondentes escrituras ocorre mediante à liquidação e/ou negociação dos recebíveis dos clientes.
continuação
Página 99
continua
CNPJ: 04.169.690/0001-68
Em 31 de dezembro de 2012, os ativos financeiros classificados como recebíveis referem-se aos caixas e
Até a entrega das chaves dos imóveis comercializados, pela variação do Índice nacional de Construção
Civil (INCC);
equivalentes de caixa, contas a receber e conta corrente com parceiros.
Ativos financeiros disponíveis para venda: são aqueles ativos financeiros não derivativos que não são Após a entrega das chaves dos imóveis comercializados, pela variação do Índice Geral de Preços ao mercado
(IGP-m), acrescidos de juros de 12% ao ano, apropriados de forma “pro rata temporis” e registrados como
classificados como recebíveis.
Estes ativos financeiros incluem instrumentos patrimoniais e de títulos de dívida e são avaliados pelo valor receita financeira no resultado do exercício.
de mercado no patrimônio líquido. Em 31 de dezembro de 2012, a Companhia não possuía esta natureza As contas a receber de imóveis não concluídos foram mensuradas a valor presente, considerando taxa de
desconto compatível com as transações e operações realizadas. Apresentamos o saldo de contas a receber
de ativos.
referente à atividade de incorporação e revenda de imóveis, já deduzido das parcelas recebidas:
b) Passivos financeiros
Consolidado
Passivos financeiros são classificados como empréstimos e financiamentos e outros passivos. A Companhia
descrição
31/12/12 31/12/11
determina a classificação dos seus passivos financeiros no momento do seu reconhecimento inicial. no caso
308.018
430.770
de empréstimos e financiamentos, são acrescidos do custo da transação diretamente relacionado. os passivos Circulante
Não circulante
65.979
83.092
financeiros da Companhia incluem: fornecedores, outros passivos circulantes e empréstimos.
Total
373.997
513.862
A mensuração dos passivos financeiros depende da sua classificação, que pode ser da seguinte forma:
311.755
523.676
Empréstimos e financiamentos: após reconhecimento inicial, empréstimos e financiamentos sujeitos a juros Venda contratado a apropriar (Nota 16)
685.752 1.037.538
são mensurados subsequentemente pelo custo amortizado, utilizando o método da taxa de juros efetivos Total
líquidos dos custos de transação incorridos. Ganhos e perdas são reconhecidos na demonstração do resultado Cronograma da carteira de recebíveis
Consolidado
no momento da baixa dos passivos, bem como durante o processo de amortização pelo método da taxa de
descrição
31/12/12 31/12/11
juros efetivos. Em 31 de dezembro de 2012, a Companhia possuía os seus passivos financeiros classificados
2011
–
139
no grupo de empréstimos e financiamentos.
385
7.576
outros passivos: são passivos financeiros mensurados ao valor de custo e que não são classificados como 2012
380.666
593.530
empréstimos. Em 31 de dezembro de 2012, a Companhia classificava como outros passivos os fornecedores 2013
2014
178.216
279.102
a pagar e outras contas a pagar.
2015
55.721
66.059
c) Instrumentos financeiros - Apresentação líquida
70.764
91.132
Ativos e passivos financeiros são apresentados líquidos no balanço patrimonial se, e somente se, houver 2016 acima
685.752 1.037.538
um direito legal corrente e executável de compensar os montantes reconhecidos e se houver a intenção de Total
4.2. Construção civil
compensação, ou de realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente.
o saldo a receber de r$19.193 que está registrado na controladora refere-se à venda de participação
d) Valor justo de instrumentos financeiros
o valor justo de instrumentos financeiros ativamente negociados em mercados financeiros organizados é societária em Companhia, em que sua realização está vinculada ao recebimento de direitos creditórios
determinado com base nos preços de compra cotados no mercado no fechamento dos negócios na data do relativos a obras já executadas em Brasília - distrito Federal. Atualmente, a Companhia está em fase de
negociação do respectivo crédito junto à entidade pública.
balanço, sem dedução dos custos de transação.
5. Estoques e imóveis
2.17. Lucro básico e diluído por ação
Consolidado
o resultado por ação básico e diluído é calculado por meio do resultado do período atribuível aos acionistas
descrição
31/12/12 31/12/11
da Companhia e a média ponderada das ações ordinárias em circulação no respectivo período. A Companhia
Terrenos
238.163
222.577
não possui operações que influenciam no cálculo do lucro diluído, portanto, o lucro diluído por ação é igual
Imóveis em construção
112.833
62.329
ao valor do lucro básico por ação.
25.694
37.112
Imóveis concluídos
2.18. Informações por segmento
376.690
322.018
Total de imóveis
segmentos operacionais são definidos como componentes de um empreendimento para os quais
257.992
235.416
informações financeiras separadas estão disponíveis e são avaliadas de forma regular pelo principal tomador Circulante
Não circulante
118.698
86.602
de decisões operacionais na decisão sobre como alocar recursos para um segmento individual e na avaliação
5.1. Composição terrenos
do desempenho do segmento. Tendo em vista que todas as decisões dos administradores e gestores são
Consolidado
tomadas com base em relatórios consolidados, que a Companhia e suas controladas atuam na atividade de
descrição
31/12/12 31/12/11
incorporação imobiliária, e que todas as decisões relativas a planejamento estratégico, financeiro, compras,
Fazenda martins
21.267
21.267
investimentos e aplicação de recursos são efetuadas em bases consolidadas, conclui-se que a Companhia
ITC - Rodoviária
41.545
41.363
e suas controladas operam em um único segmento operacional (incorporação imobiliária), não havendo,
Península Rio de Janeiro
86.253
91.962
portanto, necessidade de divulgações adicionais.
Ipê Amarelo
31.555
10.895
2.19. demonstrações das financeiras de caixa
Fazenda taboquinha
6.062
6.062
As demonstrações dos fluxos de caixa foram preparadas pelo método indireto e estão apresentadas de acordo Setor médico Hospitalar
–
13.949
com a deliberação CVm nº 547, de 13 de agosto de 2008, que aprovou o pronunciamento contábil CPC Valparaíso
1.526
2.893
03 - demonstração dos Fluxos de Caixa, emitido pelo CPC.
Hotel das Nações
–
8.536
2.20. demonstrações financeiras consolidadas
Hotel Alvorada
19.351
10.931
As demonstrações financeiras consolidadas da Companhia, que incluem as demonstrações financeiras das Ceilândia
7.788
6.525
controladas e coligadas são elaboradas em conformidade com as práticas de consolidação e dispositivos Setor indústria e abastecimento
6.325
5.128
legais aplicáveis. Assim sendo, são eliminadas as participações recíprocas, os saldos de contas, as receitas JCGontijo onix
2.738
–
e despesas e os lucros não realizados entre empresas. As controladas em conjunto são consolidadas Terreno - Polo JK
10.624
–
proporcionalmente pelo percentual de participação da controladora. nas demonstrações financeiras Terrenos diversos
3.129
3.066
consolidadas são eliminados os saldos ativos e passivos com controladas e coligadas e entre as sociedades Total
238.163
222.577
consolidadas, os investimentos e o resultado com equivalência patrimonial, sendo destacada a parcela de 5.2. Imóveis em construção
Consolidado
participantes não controladores.
descrição
31/12/12 31/12/11
3. Caixa e equivalentes de caixa
living Superquadra Park Sul
28.931
16.901
Controladora
Consolidado
Conjunto Residencial Valparaíso
35.401
20.513
descrição
31/12/12 31/12/11 31/12/12 31/12/11 Superquadra Atlântica
25.094
19.598
Caixas
–
–
1.941
10.099 Cléo óctavio
11.820
–
Bancos conta movimento
8
5
53.483
22.784 Hotel das Nações
4.720
–
–
–
9.787
7.233 Cullinan
Aplicações financeiras
3.021
1.457
8
5
65.211
40.116 l’Essence
Total
2.228
1.759
4. Contas a receber
1.618
2.101
outros empreendimentos
Controladora
Consolidado
112.833
62.329
Total
descrição
31/12/12 31/12/11 31/12/12 31/12/11 5.3. Imóveis concluídos
Consolidado
Incorporação imobiliária
–
–
387.192
533.621
descrição
31/12/12 31/12/11
Serviços
–
–
22.456
40.810 salas Executive office towers
8.999
8.393
Construção civil
–
19.193
26.138
19.193 Península - Rio de Janeiro
–
2.065
Provisão para perdas
–
(19.193)
–
(19.193) Florida mall
6.562
6.562
–
–
(13.195)
(19.759) Consorcio Font Vieille
Ajuste a valor presente
–
8.839
–
–
422.591
554.672 loteamento Santa mônica
Total
8.569
8.443
Circulante
–
–
356.612
471.580 outros empreendimentos
1.564
2.810
Não circulante
–
–
65.979
83.092 Total
25.694
37.112
4.1. Incorporação imobiliária
6. Créditos diversos
As contas a receber de venda de imóveis estão substancialmente atualizadas pela variação do Índice nacional
Controladora
Consolidado
da Construção Civil (INCC) até a entrega das chaves. Após a entrega das chaves, as contas a receber são
descrição
31/12/12 31/12/11 31/12/12 31/12/11
atualizadas pelo IGP-m e acrescidas de juros de mercado.
depósitos e cauções
–
–
880
801
As controladas diretas e indiretas adotaram os procedimentos e as normas estabelecidos pelo oCPC - 01, Adiantamentos
–
–
11.880
6.850
22
22
3.039
1.211
para reconhecimento contábil dos resultados auferidos nas operações imobiliárias realizadas. Em decorrência Impostos a recuperar
–
–
48.316
4.705
da adoção deste procedimento, o saldo de contas a receber das unidades vendidas e ainda não concluídas outra conta a receber (a)
22
22
64.115
13.567
não está refletido nas demonstrações financeiras, uma vez que o seu registro é limitado à parcela da receita Total
reconhecida contabilmente, líquida das parcelas já recebidas. os valores estão atualizados, conforme Curto prazo
22
22
18.642
11.244
Longo prazo
–
–
45.473
2.323
cláusulas contratuais, a saber:
Página 100
continuação
continua
CNPJ: 04.169.690/0001-68
(a) os valores aportados na empresa Urbanizadora Paranoazinho s/A – (UPsA) em 2011 referem a As parcelas de longo prazo estão assim distribuídas no decorrer dos próximos exercícios:
investimentos na atividade imobiliária. E 2012 estes créditos foram transferidos para a empresa desenvolve
Ano
Consolidado
Urbano Incorpodora e Construção ltda. os registros de tais valores ainda se encontram como adiantamentos 2014
78.544
para futuro aumento de capital, tendo em vista que os atos societários ainda não foram arquivados na Junta 2015
10.548
Comercial do Estado.
Total
89.092
7. dividendos a receber
12. obrigações trabalhistas e tributárias (correntes e diferidas)
Controladora
Consolidado
Controladora
Consolidado
descrição
31/12/12 31/12/11 31/12/12 31/12/11
descrição
31/12/12 31/12/11 31/12/11 31/12/11
Sidepar Siderúrgica do Pará S.A.
10.535
10.535
10.535
10.535 obrigações trabalhistas (correntes)
–
241
26.937
30.313
Transportadora Floreta Araguaia ltda.
31.435
31.435
31.435
31.435 obrigações tributárias (correntes)
237
–
12.630
10.173
mineração Floresta Araguaia S.A.
17.881
17.881
17.881
17.881 obrigações tributárias (diferidas)
–
–
24.485
31.163
(4.148)
(561)
(4.148)
(561) Total
(-) AVP
237
241
64.052
71.649
55.703
59.291
55.703
59.291 Circulante
Total
237
241
59.239
64.824
8. Investimentos
Não circulante
–
–
4.813
6.825
8.1. Composição dos investimentos em 31 de dezembro de 2012
Composição das obrigações tributárias diferidas
Patrimônio Resultado % - Parti- Equivalência
Saldo dos
Consolidado
descrição
líquido do exercício cipação patrimonial investimentos
descrição
31/12/12 31/12/11
José Celso Gontijo Engenharia S/A
350.863
61.031
95%
57.980
333.321
PIS
2.517
2.903
Atrium Empreend. Imob. S/A
116.811
1.322
100%
1.322
116.811
CoFINS
11.592
13.339
42.557
28.291
100%
28.291
42.557
JC Participações S/A
CSSl
3.597
5.449
510.231
90.644
–
87.593
492.689
Total dos Investimentos
6.779
9.472
IRPJ
8.2. Composição dos investimentos em 31 de dezembro de 2011
24.485
31.163
Total
Patrimônio
Resultado % - Parti- Equivalência
Saldo dos
Circulante
20.218
24.338
descrição
líquido do exercício cipação patrimonial investimentos
Não circulante
4.267
6.825
José Celso Gontijo Engenharia S/A
334.394
78.873
95%
74.929
317.667
Atrium Empreend. Imob. S/A
90.427
(743)
100%
(743)
90.427 Para as atividades de incorporação imobiliária, o imposto de renda e a contribuição social são registrados
JC Participações S/A
31.258
25.245
100%
25.245
31.258 nas demonstrações financeiras com base na receita reconhecida e no custo incorrido pelo regime de
456.079
103.375
99.431
439.352 competência. Para fins fiscais, a Instrução normativa srF nº 84/79 (atividade de incorporação e venda
Total dos investimentos
de imóveis) permite que a Companhia realize o diferimento do pagamento do imposto para equiparar à
Provisão para investimentos (passivo a descoberto)
A Companhia contabiliza provisão suplementar para perdas até o limite do passivo a descoberto da proporção do recebimento das vendas contratadas. Como resultado, é contabilizado um ativo ou passivo
controlada siderúrgica União s/A, conforme parágrafo 2º do artigo 12 da Instrução CVm nº 247/96, em de imposto diferido com base na diferença entre o lucro reconhecido nestas demonstrações financeiras de
virtude da responsabilidade operacional de suas atividades.
acordo com as práticas mencionadas na resolução nº 963/03, e o imposto corrente (pagável), de acordo com
As demonstrações financeiras das companhias investidas, utilizadas para fins de apuração do resultado de o regime de caixa.
equivalência patrimonial e para a consolidação, tiveram os saldos ajustados às práticas contábeis adotadas
13. Credores por imóveis compromissados
pela controladora.
Consolidado
9. Propriedade para investimentos
descrição
31/12/12 31/12/11
Consolidado
–
336
descrição
31/12/12 31/12/11 Companhia de desenv. Habitacional do dF
2.200
2.200
Taguatinga Shopping
67.127
66.992 Sebastião Valadares de Castro
1.500
1.500
Total
67.127
66.992 Fazenda martins
–
3.000
o saldo refere-se a imóveis mantidos pela Companhia com a finalidade de valorização de capital, depreciados Paulo octavio Investimentos Imobiliários ltda.
10.131
7.190
com base na estimativa da vida útil. Em 31 de dezembro de 2012, as propriedades estão registradas pelo TERRACAP - Companhia Imobiliária de Brasília
–
3.500
valor custo. A Companhia contratou em 2011 a empresa Patrimônio Engenharia s/C Ltda. para elaborar mJ Construções e Incorporações ltda.
1.500
–
o valor justo dos imóveis e emitir um laudo de avaliação. Este laudo teve como objetivo determinar o terreno smHn Quadra 2 bloco “b”
4.203
–
valor venal de mercado do complexo composto de shopping mais torres comerciais A e b, localizado em sQs 312 sul – Léssence
3.500
–
Águas Claras, Brasília - dF, os valores venais do laudo apresentam um montante de R$400 milhões que a JCGontijo 201 – Hotel das nações
–
4.516
outros contas a pagar
Companhia optou em manter o valor de custo.
23.034
22.242
Total
10. Imobilizado líquido
Circulante
1.989
13.964
Consolidado
Não circulante
21.045
8.278
% - taxa média anual
descrição
31/12/12 31/12/11 14. Adiantamento de clientes (permuta física)
de depreciação
Consolidado
Edificações
4%
11.137
8.550
descrição
31/12/12 31/12/11
máquinas e equipamentos
10%
7.851
5.716
82.563
82.293
Computadores e periféricos
20%
14.714
12.055 Adiantamentos (permuta física)
–
11.182
Equipamentos de comunicação
10%
714
705 Adiantamentos (antecipação de caixa)
82.563
93.475
Imóveis em uso
4%
7.781
7.781 Total geral de adiantamentos
10.235
50.306
móveis em empreendimentos
20%
3.564
3.325 Circulante
72.328
43.169
Veículos
20%
827
709 Não circulante
móveis e utensílios
10%
8.500
9.117 Adiantamentos de permutas físicas de imóveis
Terrenos
–
8.314
8.512 o saldo de adiantamentos (permuta física) refere-se ao empreendimento Finlândia residencial, sendo 22%
marcas e patentes
–
–
3 da fração ideal de unidades do futuro empreendimento imobiliário. os valores de permutas foram registrados
softwares
–
–
2.805 no momento da aprovação dos projetos e da definição do valor justo que foi avaliado pelo valor de venda
5.201
1.265 das unidades permutadas. o saldo de adiantamentos do empreendimento living Super Quadra Park Sul
outras imobilizações
–
68.603
60.543
total do ativo imobilizado
refere-se ao valor justo atribuído a 57 unidades autônomas, correspondente a 5% da área total construída. o
( - ) depreciação acumulada
(21.754)
(16.571)
total do ativo imobilizado líquido
46.849
43.972 saldo de adiantamentos do empreendimento l’Essence Sul refere-se ao valor justo atribuído a 18 unidades
autônomas do empreendimento, correspondente a 50% da área total construída.
Resumo da movimentação
Adiantamentos contratos de câmbio
Consolidado
descrição
31/12/12 31/12/11 os adiantamentos de contratos de câmbio estavam, exclusivamente, relacionados a adiantamento por conta
Saldo inicial
43.972
31.535 de vendas realizadas no segmento de siderurgia e mineração, sendo que tais operações foram descontinuadas.
( + ) Aquisições/baixas
8.060
15.058 15. Transações com partes relacionadas
(5.183)
(2.621)
( - ) depreciação e amortizações
Controladora
Consolidado
46.849
43.972
saldo final
Ativos
31/12/2012 31/12/2011 31/12/2012 31/12/2011
A Companhia, com base na expectativa de uso dos bens do ativo imobilizado em 31 de dezembro de 2012, JCGontijo
–
3.110
32.520
3.110
determinou que as taxas de depreciação utilizadas são adequadas de acordo com a vida útil estimada dos Beta Empreend. Imob. S/A
–
–
–
5.005
itens.
SCP Guará - Sports Club
–
–
–
5.981
11. Empréstimos e financiamentos
SCP Guará II
294
289
294
289
Consolidado
sCP mbr - Executive tower
–
–
–
5.592
descrição
31/12/12 31/12/11 SCP Taguatinga
–
–
–
1.157
Captação de operações financeiras
219.093
207.504 Consórcio Santa mônica
–
–
–
8.729
140.830
159.400 Advance Centro Clínico
Financiamento para construção
–
–
–
7.502
total dos empréstimos e financiamentos
359.923
366.904 Hy brazil s/A
–
–
–
750
Circulante
270.831
299.032 Atrium & Tao
–
–
–
863
Não circulante
89.092
67.872 Urbanizadora Paranozainho (b)
–
–
–
25.234
os financiamentos para construção estão vinculados aos empreendimentos imobiliários. As taxas de juros mauá Emp. Bras. de Part. Estrut. ltda. (a)
–
–
–
17.342
variam entre 0,30% a 0,84% ao mês + CdI e foram oferecidos os próprios empreendimentos como garantias outras contas correntes
61
4
2.188
4.067
destes financiamentos para construção, além de avais dos acionistas.
355
3.403
35.002
85.621
Total de partes relacionadas
continuação
Página 101
continua
CNPJ: 04.169.690/0001-68
Risco de taxa de juros
Controladora
Consolidado
os resultados da Companhia e suas controladas estão suscetíveis a variações e taxas de juros incidentes
Passivos
31/12/2012 31/12/2011 31/12/2012 31/12/2011 sobre as operações de dívidas com taxas de juros variáveis, principalmente o CdI. As taxas de juros sobre
Atrium
–
155
–
155 empréstimos e financiamentos estão mencionadas na nota Explicativa nº 8. sobre o saldo de contas a receber
JC Participações
–
–
8.891
– de imóveis concluídos, incidem juros de 12% ano, apropriado “pro rata temporis”.
Via Concessões
4.463
4.463
4.463
4.463 risco de liquidez
JCG Engenharia
5.964
–
–
– o risco de liquidez consiste na eventualidade da Companhia e suas controladas não dispor de recursos
SCP Rubem Participações
–
–
–
2.614 suficientes para cumprir com seus compromissos em função dos diferentes prazos de liquidação de seus
Sigma Emp. Imob. S/A
–
–
–
5.123 direitos e obrigações. o controle de liquidez e do fluxo de caixa da Companhia e suas controladas é
SPE Finlândia
–
–
–
3.918 monitorado pelas áreas de gestão, de modo a garantir que a geração operacional de caixa e a captação prévia
zeta Emp. Imob. s/A
–
–
–
2.396 de recursos, quando necessária, sejam suficientes para a manutenção do seu cronograma de compromissos.
Consolidado
JCVG Participações
–
–
–
5.610 20. receita líquida
descrição
31/12/12 31/12/11
ECAP Engenharia ltda.
–
–
–
4.627
796.739
827.272
SCP CmT
–
–
–
1.767 Receita faturada
(37.359)
(35.109)
295
295
295
2.136 (-) Impostos incidentes
outras contas correntes
759.380
792.163
10.722
4.913
13.649
32.809 Receita líquida
Total de partes relacionadas
21. Custos de produtos e serviços
(a) os valores aportados na empresa mauá Empresa Brasileira de Participação Estrutura ltda. se referem
Consolidado
a recursos investidos, para a aplicação na atividade de geração e distribuição de energia elétrica em fase de
descrição
31/12/12 31/12/11
desenvolvimento.
material aplicado
(112.717) (191.296)
(b) os valores se referem a créditos originalmente da Atrium com a empresa UPSA, que a primeira cedeu para Serviços de terceiros
(162.102) (218.131)
a desenvolve desenvolvimento Urbano, mediante contrato de mútuo. os valores se referem a investimentos operações de maq. e equipamentos
(23.624)
(36.041)
na atividade imobiliária. os registros de tais valores ainda se encontram como adiantamentos, tendo em Custos e despesas gerais
(39.188)
(9.870)
vista que os atos societários, na data do balanço, ainda não foram arquivados na Junta Comercial do Estado. Salários e benefícios a empregados
(123.538)
(43.628)
As contas correntes com empresas ligadas relacionadas a empreendimentos imobiliários não possuem prazo Encargos sobre mão de obra
(36.034)
(23.111)
de vencimento definido e não estão sendo remuneradas. A Companhia participa do desenvolvimento de Custos e despesas tributárias
(1.491)
(2.529)
empreendimentos de incorporação imobiliária com outros parceiros de forma direta ou por meio de partes Custos de incorporações
(409)
(694)
relacionadas. A estrutura de administração desses empreendimentos e a gerência de caixa são centralizadas Total
(499.103) (525.300)
na empresa líder do empreendimento, que gerencia o desenvolvimento das obras e os orçamentos. As 22. despesas gerais
origens e as aplicações de recursos dos empreendimentos estão refletidas nesses saldos, com observação do
Controladora
Consolidado
respectivo percentual de participação, os quais não estão sujeitos à atualização ou encargos financeiros e não
descrição
31/12/12
31/12/11
31/12/12
31/12/11
possuem vencimento predeterminado.
Serviços de terceiros
–
–
(30.695)
(9.510)
16. Resultado de vendas de imóveis a apropriar
despesas aluguel de máquinas e equipamentos
–
–
(1.305)
(1.851)
A Companhia e suas controladas adotam os procedimentos e normas descritas na nota Explicativa nº 2.1 despesas gerais
–
(1)
(23.022)
(6.370)
“Apuração do resultado de incorporação e venda de imóveis”, para reconhecimento dos resultados auferidos Salários e benefícios a empregados
–
–
(20.946)
(24.147)
nas operações imobiliárias. Em decorrência, os saldos de custos orçados das unidades vendidas e o resultado Encargos sobre salários e benefícios
–
–
(7.620)
(7.686)
de vendas de imóveis a apropriar, oriundos dos empreendimentos efetivados, não estão refletidos nas Total
–
(1)
(83.588)
(49.564)
demonstrações financeiras:
23. despesas comerciais
Consolidado
Controladora
Consolidado
descrição
31/12/12 31/12/11
descrição
31/12/12
31/12/11
31/12/12
31/12/11
Receita a apropriar
311.755
523.676 Anúncio, propaganda e publicidade
–
(40)
(8.601)
(5.504)
–
–
(7.039)
(3.331)
( - ) Custo a apropriar
(196.775) (337.412) Comissões e corretagens
–
–
(193)
(123)
( = ) lucro bruto antes dos impostos
114.980
186.264 Promoções e eventos
despesas com stand de vendas
–
–
(141)
(89)
17. Provisões para demandas judiciais e administrativas
–
–
(97)
(61)
A Companhia está sujeita a contingências fiscais, legais, trabalhistas, cíveis e outras. Em bases periódicas, Patrocínio
–
(40)
(16.071)
(9.108)
a Administração revisa o quadro de contingências conhecidas, avalia as possibilidades de prováveis perdas Total
e ajusta a respectiva provisão, considerando os dados disponíveis nas datas de encerramento dos exercícios, 24. despesas financeiras
Controladora
Consolidado
como a natureza dos processos e a experiência histórica:
descrição
31/12/12
31/12/11
31/12/12
31/12/11
Consolidado
(7.261)
(12)
(14.859)
(3.594)
descrição
31/12/12 31/12/11 despesas financeiras - juros
–
–
(4.094)
(3.541)
Tributário
8.092
4.429 Juros
–
–
(23.308)
(11.481)
5.444
4.865 Juros de financiamento sFH
Ações trabalhistas
–
–
(38.916)
(33.207)
13.536
9.294 Juros de financiamento capital de giro
Total
Total
(7.261)
(12)
(81.177)
(51.823)
A Companhia possui processos em andamento no montante de r$995 mil, os quais foram classificados pelos 25. receitas financeiras
assessores jurídicos com probabilidade de êxito possível.
Controladora
Consolidado
18. Patrimônio líquido
descrição
31/12/12
31/12/11
31/12/12
31/12/11
Capital social
Juros
3.660
6.595
4.728
8.421
Em 31 de dezembro de 2012, o capital social subscrito e integralizado era de r$493.787 (em 2011 era multas
–
–
4.248
987
de r$493.787), dividido em 141.506.059 ações (em 2010 dividido em 142.842.866 ações) ordinárias multas sobre distratos
–
–
9.647
2.243
nominativas e sem valor nominal.
Variação monetária - Pós-chave
–
–
16.899
3.928
Em 30 de novembro de 2010, os acionistas realizaram o aumento de capital no montante de r$314.489 por Juros contratuais - Pós-chave
–
–
10.663
2.479
meio da integralização de adiantamentos para aumento de capital, reserva legal e reserva de lucros retidos. Juros de resultado - Pós-chave
–
–
1.007
234
Em 29 de dezembro de 2010, os acionistas aprovaram a cisão parcial do capital social de r$27.902, sendo o Total
3.660
6.595
47.192
18.292
acervo líquido cindido referente a ações de companhias que atuam no segmento de siderurgia e mineração, 26. seguros
encerrando a participação da JCVG Participações S/A neste segmento de negócio.
A Companhia e suas controladas possuem cobertura de seguro de responsabilidade para danos pessoais a
destinações - Reserva legal e dividendos
terceiros e danos materiais a ativos tangíveis, bem como para riscos de incêndio, relâmpagos, danos elétricos,
A reserva legal será constituída na base de 5% do lucro líquido de cada exercício, deixando a sua constituição fenômenos naturais e explosões de gás. A cobertura contratada é considerada suficiente pela Administração
de ser obrigatória quando o seu valor atingir a 20% do capital social. do lucro líquido após a reserva legal, para cobrir os riscos possíveis para seus ativos e/ou suas responsabilidades. As premissas de riscos adotados,
será destinado 25% a título de dividendos mínimos obrigatórios.
dada à natureza e sua peculiaridade, não foram auditadas por nossos auditores independentes.
19. Instrumentos financeiros e gestão de riscos
27. Instrumentos financeiros e gestão de riscos
Em atendimento à deliberação CVm nº 566 de 17 de dezembro de 2008, que aprovou o pronunciamento Em atendimento à deliberação CVm nº 566 de 17 de dezembro de 2008, que aprovou o Pronunciamento
técnico CPC 14, e à Instrução CVm nº 475 de 17 de dezembro de 2008, a Companhia e suas controladas técnico CPC 14, e à Instrução CVm nº 475 de 17 de dezembro de 2008, a Companhia e suas controladas
efetuaram uma avaliação de seus instrumentos financeiros descritos a seguir:
efetuaram uma avaliação de seus instrumentos financeiros descritos a seguir:
Gerenciamento de risco
Gerenciamento de risco
A Companhia e suas controladas possuem operações envolvendo instrumentos financeiros, os quais se A Companhia e suas controladas possuem operações envolvendo instrumentos financeiros, os quais se
destinam a atender suas necessidades operacionais, bem como a reduzir a exposição a riscos financeiros. A destinam a atender suas necessidades operacionais, bem como a reduzir a exposição a riscos financeiros. A
administração destes riscos é efetuada por meio da definição de estratégias, estabelecimento de sistema de Administração destes riscos é efetuada por meio da definição de estratégias, estabelecimento de sistema de
controles e determinação de limite de operação.
controles e determinação de limite de operação.
risco de crédito e de realização
risco de crédito e de realização
Estes riscos são administrados por normas específicas de análise de crédito e estabelecimento de limites Estes riscos são administrados por normas específicas de análise de crédito e estabelecimento de limites
de exposição por cliente. Adicionalmente, há análises específicas e normas para aplicações em instituições de exposição por cliente. Adicionalmente, há análises específicas e normas para aplicações em instituições
financeiras e os tipos de investimentos ofertados no mercado financeiro.
financeiras e os tipos de investimentos ofertados no mercado financeiro.
Valor de mercado dos instrumentos financeiros
Valor de mercado dos instrumentos financeiros
As contas de caixa e equivalentes de caixa (caixa, bancos e aplicações financeiras), saldo a receber de As contas de caixa e equivalentes de caixa (caixa, bancos e aplicações financeiras), saldo a receber de
clientes e empréstimos e financiamentos são considerados instrumentos financeiros, cujos valores de clientes e empréstimos e financiamentos são considerados instrumentos financeiros, cujos valores de
mercado são coincidentes com os saldos contábeis e serão mantidos até o vencimento, conforme intenção mercado são coincidentes com os saldos contábeis e serão mantidos até o vencimento, conforme intenção
da Administração.
da Administração.
os financiamentos que possuímos estão na média praticada atualmente pelo mercado e estão sendo os financiamentos que possuímos estão na média praticada atualmente pelo mercado e estão sendo
atualizados de acordo com os contratos firmados. o saldo devedor existente em 31 de dezembro de 2012 atualizados de acordo com os contratos firmados. o saldo devedor existente em 31 de dezembro de 2012
corresponde aos valores efetivos de liquidação.
corresponde aos valores efetivos de liquidação.
Em 31 de dezembro de 2012 não existiam instrumentos derivativos a serem reconhecidos a valor justo nas Em 31 de dezembro de 2012 não existiam instrumentos derivativos a serem reconhecidos a valor justo nas
Página 102
continuação
CNPJ: 04.169.690/0001-68
José Celso Valadares Gontijo - diretor;
Ana maria Baeta Valadares Gontijo - diretora.
Carlos Cesar da Silva dutra - Contador - CRC/dF 011081/o-6.
RElATóRIo doS AUdIToRES INdEPENdENTES SoBRE AS dEmoNSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Aos Acionistas da
contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras
JCVG Participações S.A.
tomadas em conjunto.
São Paulo - SP
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião
Examinamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da JCVG Participações s/A (“Com- com ressalva.
panhia”) identificadas como controladora e consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço base para opinião com ressalva sobre as demonstrações financeiras
patrimonial em 31 de dezembro de 2012 e as respectivas demonstrações do resultado, demonstrações do re- determinados investimentos indiretos realizados pelas controladas JC Participações s/A e Atrium Empresultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela
endimentos Imobiliários S/A, registrados pelo método de equivalência patrimonial, estão registrados por
data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
r$ 29.613 mil no balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2012 e a participação da Companhia no lucro
responsabilidade da Administração sobre as demonstrações financeiras
A Administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações líquido dessas controladas indiretas de r$ 6.995 mil está incluída no resultado do exercício findo em 31 de
financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no brasil, assim como pelos controles internos dezembro de 2012. não nos foi possível obter evidência de auditoria apropriada e suficiente sobre o valor
que ela determinou como necessários para permitir a elaboração destas demonstrações financeiras livres de contábil dos investimentos da Companhia nessas controladas indiretas em 31 de dezembro de 2012 e da
participação dela no lucro líquido em razão de não termos tido acesso às informações contábeis, à adminisdistorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
tração e aos auditores daquelas controladas. Consequentemente, não nos foi possível determinar se havia
nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre estas demonstrações financeiras com base em necessidade de ajustar esses valores.
nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Estas normas opinião sobre as demonstrações financeiras
requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada Em nossa opinião, exceto pelos possíveis efeitos dos assuntos mencionados no parágrafo “base para opinião
com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção com ressalva”, as demonstrações financeiras individuais (controladora) e consolidadas referidas anteriorrelevante.
mente apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos
JCVG Participações s/A, em 31 de dezembro de 2012, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de
valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no brasil.
financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. nesta avaliação de riscos, o auditor considera
os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras
da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não
para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia destes controles internos da Companhia. Uma auditoria
inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas
Ernst & Young Terco
Auditores Independentes S.S.
CrC-2sP015199/o-6
são Paulo, 28 de março de 2013.
marcos Roberto Evangelista
Contador CrC-1sP218803/o-5
DAR - 523/2013
HOSPITAL DA CRIANÇA DE BRASÍLIA JOSÉ ALENCAR
AVISOS DE RESULTADO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 42/2013
O Coordenador de Suprimentos do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB torna
público aos interessados que o Resultado do Chamamento Público nº 042/2013, com o prazo
para cadastro das propostas na plataforma www.bionexo.com.br finalizado em 01/04/2013,
cujo objeto é o fornecimento de insumos/reagentes (testes), controles, calibradores e consumíveis - HEMOGRAMA com equipamento de análise de amostra em comodato para atender às
Unidades Laboratoriais do Hospital da Criança de Brasília José Alencar, destinados a atender
o Hospital da Criança de Brasília José Alencar, apresenta a seguinte empresa vencedora: Lote
I - PMH Produtos Médicos Hospitalar Ltda pelo valor total estimado de R$ 82.320,00 (Oitenta
e dois mil, trezentos e vinte reais). Brasília 19 de Abril 2013. Bruno Monteiro da Rocha Pitta.
Coordenação de Suprimentos, ICIPE / HCB.
público aos interessados que o Resultado do Chamamento Público nº 292/2012, com o prazo para
encaminhamento das propostas finalizado em 29/01/2013, cujo objeto é aquisição de materiais
para manutenção e adequações da edificação, por meio de registro de preço, destinados a atender
as necessidades do Hospital da Criança de Brasília José Alencar, apresenta as seguintes empresas
vencedoras: itens 01, 02, 04, 05; 08 ao 13; 15 ao 35; 37, 38, 40, 41, 42, 44, 48; 49 ao 55; 59 ao
78 - RCC COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA pelo valor total estimado
de R$ 316.983,50 (Trezentos e dezesseis mil, novecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos) ; itens 03, 06, 07, 14, 36, 39, 43, 45, 47, 56, 57 e 58 - COMERCIAL CANDANGA DE
MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA pelo valor total estimado de R$ 26.687,30 (Vinte seis
mil, seiscentos e oitenta e sete reais e trinta centavos). Item 46 – Deserto. Brasília 10 de Abril
2013. Bruno Monteiro da Rocha Pitta. Coordenação de Suprimentos, ICIPE / HCB.
público aos interessados que o Resultado do Chamamento Público nº 298/2012, com o prazo para
encaminhamento das propostas finalizado em 27/03/2013, cujo objeto é aquisição de materiais
para manutenções corretivas, preventivas e preditivas, destinados a atender as necessidades do
Hospital da Criança de Brasília José Alencar, apresenta as seguintes empresas vencedoras: Itens
05, 08, 10, 11, 12, 24, 26, 27, 40, 41, 47, 48, 49, 50, 51, 53, 54, 58, 60, 61, 62, 65, 72, 81, 82,
86, 87, 97, 98, 100, 101, 106, 108, 109 e 111 - Hidraluz Materiais Eletricos Ltda pelo valor total
estimado de R$ 21.031,10 (Vinte e um mil, trinta e um reais e dez centavos); Item 43, 110 e 121
- RCC Comércio de Materiais de Construção Ltda – ME pelo valor total estimado de R$ 502,50
(Quinhentos e dois reais e cinquenta centavos). Itens 02, 18, 28, 42, 63, 64, 68, 69, 73, 74, 77, 79,
85, 102, 103, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 123, 126, 127 e 128 restaram Desertos. Brasília
19 de Abril 2013. Bruno Monteiro da Rocha Pitta. Coordenação de Suprimentos, ICIPE / HCB.
O Coordenador de Suprimentos do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB torna público
aos interessados que o Resultado do Chamamento Público nº 303/2012, com o prazo para cadastro
das propostas na plataforma www.bionexo.com.br finalizado em 22/01/2013, cujo objeto é aquisição
de Materiais médicos hospitalares (Cateter Totalmente Implantável, Cateter nasal infantil tipo óculos
para oxigênio, Curativo adesivo de filme transparente para cateteres centrais, Bandagem elástica
auto aderente, ...) por meio do Sistema de Registro de Preços, destinados a atender o Hospital da
Criança de Brasília José Alencar, apresenta as seguintes empresas vencedoras: Itens 01, 06 e 07
- Politec Importação e Comércio Ltda pelo valor total estimado de R$42.950,00 (Quarenta e dois
mil, novecentos e cinquenta reais); Itens 02, 08 ao 12 - CBA Comércio de Produtos Hospitalares
Ltda pelo valor total estimado de R$20.329,50 (Vinte mil, trezentos e vinte e nove reais e cinquenta
centavos); Item 03 - Emedcal Comercial e Representações de Produtos Hospitalares Ltda pelo
valor total estimado R$1.668,00 (Hum mil, seiscentos e sessenta e oito reais); Item 04 - Metrópole
Com. e Rep. de Produtos Hospitalares Ltda pelo valor total estimado de R$161.400,00 (Cento e
sessenta e um mil, quatrocentos reais); Item 05 - LF Material Hospitalar Cirúrgica Ltda pelo valor
total estimado de R$1.508,00 (Hum mil, quinhentos e oito reais). Brasília 17 de Abril 2013. Bruno
Monteiro da Rocha Pitta. Coordenação de Suprimentos, ICIPE / HCB.
FILANTROPIA-62/2013.
GIRA INVEST BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ 14.875.622/0001-78
NIRE 53300013756
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas da GIRA INVEST BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.
(“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, que se realizará no dia 30 de abril
de 2013, às 19h00min em primeira chamada e às 19h30 em segunda chamada, no Nobile Lakeside
Convention & Resort, localizado na SHTN Trecho 1, Lote 2, Projeto Orla 3, CEP 70800-200,
na cidade de Brasília, Estado do Distrito Federal, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem
do dia: I - Exame, discussão e votação das contas dos administradores e das demonstrações
financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2012; II - Destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos do exercício social encerrado em 31/12/2012;
III - Remuneração dos membros do Conselho de Administração para o exercício de 2013. Os
acionistas poderão ser representados na Assembleia Geral Ordinária por procuradores, na forma do artigo 126, da Lei 6.404/76 e deverão comparecer à Assembleia de posse dos seguintes
documentos: (a) documento de identidade ou de representação do acionista pessoa jurídica; (b)
quando for o caso, do instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante,
observado o disposto no §1º do Art. 126 da Lei das Sociedades por Ações: “O acionista pode
ser representado na assembleia-geral por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que
seja acionista, administrador da companhia ou advogado (...)”. Brasília/DF, 18 de abril de 2013.
Cláudio Luiz Miccieli dos Santos, Diretor Presidente.
DAR-505/2013.
Página 103
JC PARTICIPAÇÕeS S/A
CNPJ: 04.387.606/0001-82
ReLATóRIO dA AdMINISTRAÇãO
BALANÇOS PATRIMONIAIS eM 31 de dezeMBRO de 2012 (em milhares de reais)
Ativo
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
Contas a receber
Créditos diversos
Tributos a recuperar
Total do ativo circulante
Não circulante
Partes relacionadas
Créditos diversos
Investimentos
Imobilizado líquido
Notas
Controladora
31/12/12
31/12/11
Consolidado
31/12/12
31/12/11
2
3
4
–
–
–
–
–
–
30
–
–
–
30
8.040
46.312
4.000
–
58.352
5.312
36.698
2.692
979
45.681
5
4
25.996
–
25.996
54.625
–
54.625
80.621
80.621
25.953
3
25.956
36.096
2
36.098
62.054
62.084
25.996
298
26.294
–
24.582
24.582
50.876
109.228
25.953
645
26.598
–
21.770
21.770
48.368
94.049
6
7
Total do ativo não circulante
Total do ativo
Passivo
Circulante
Fornecedores
Obrigações trabalhistas e tributárias
Contas a pagar
Total do passivo circulante
Não circulante
Partes relacionadas
Obrigações tributárias diferidas
Provisões para contingências
Total do passivo não circulante
Patrimônio líquido
Capital social
Adiantamento para futuro aumento de capital
Reserva legal
Lucros acumulados
Notas
Reservas de lucros
Capital
Reserva Lucros
Lucros
Total
social Afac
legal retidos acumulados
Saldos em 31 de dezembro de 2010
13.107
–
3.117 13.767
–
29.991
Lucro líquido do exercício
–
–
–
–
25.245
25.245
Constituição de reserva legal
–
–
1.262
–
(1.262)
–
distribuição de dividendos
–
–
–
–
(4.902) (4.902)
–
–
– 19.081
(19.081)
–
13.107
–
4.379 32.848
–
50.334
–
13
–
–
–
13
Lucro líquido do exercício
–
–
–
–
28.291
28.291
Constituição de reserva legal
–
–
1.414
–
(1.414)
–
distribuição de dividendos
–
–
–
–
(17.109) (17.109)
–
–
– 9.768
(9.768)
–
13.107
–
5.793 42.616
–
61.529
Consolidado
31/12/12 31/12/11
8
–
9
10
–
250
1
2.070
2.321
–
255
2
2.070
2.327
2.946
5.677
17.323
4.020
29.966
1.474
9.388
18.465
2.577
31.904
8
5
9
–
–
15.971
–
800
16.771
–
8.623
–
800
9.423
402
15.971
546
814
17.733
1.618
8.623
190
1.380
11.811
13
–
–
–
13.107
13
2.697
45.712
61.529
61.529
80.621
13.107
–
4.379
32.848
50.334
50.334
62.084
13.107
13
2.697
45.712
61.529
61.529
109.228
13.107
–
4.379
32.848
50.334
50.334
94.049
Total do patrimônio líquido
Total do passivo e patrimônio líquido
deMONSTRAÇÕeS dOS ReSULTAdOS eXeRCÍCIOS
FINdOS eM 31 de dezeMBRO de 2012 (em milhares de reais)
Controladora
Consolidado
Notas
31/12/12
31/12/11
31/12/12
31/12/11
Receita líquida
11
–
–
247.519
214.571
–
–
(185.864) (168.540)
(–) Custo dos imóveis
–
–
–
61.655
46.031
(=) Lucro bruto
(–) despesas operacionais
despesas gerais e administrativas
12
(70)
(73)
(18.567)
(13.047)
despesas com comercialização
–
–
(12)
(1)
(12)
Outras receitas/(despesas) operacionais
–
(3)
56
884
424
28.364
25.274
–
–
Resultado de equivalência patrimonial
–
28.291
25.245
43.971
33.396
Lucro antes das despesas e receitas financeiras
Despesas financeiras
–
–
–
(3.100)
(483)
–
–
369
215
Receitas financeiras
–
–
–
41.240
33.128
(=) Resultado antes das provisões tributárias
–
28.291
25.245
41.240
33.128
(–) Contribuição social
–
–
–
(3.615)
(2.150)
(–) Provisão Imposto de renda
–
–
–
(9.334)
(5.733)
28.291
25.245
28.291
25.245
(=) Lucro líquido do exercício
Participação dos controladores
13.106.713 13.106.713
–
–
Lucro líquido por ação (em Reais)
2,16
1,93
deMONSTRAÇÕeS dAS MUTAÇÕeS dO PATRIMÔNIO LÍQUIdO eXeRCÍCIOS
FINdOS eM 31 de dezeMBRO de 2012 e 2011 (em milhares de reais)
Controladora
31/12/12 31/12/11
deMONSTRAÇÕeS dOS FLUXOS de CAIXA eXeRCÍCIOS
FINdOS eM 31 de dezeMBRO de 2012 e 2011 (em milhares de reais)
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Lucro líquido do período
Ajustes para conciliar o resultado às disponibilidades
geradas pelas atividades operacionais:
depreciação e amortização
Resultado da equivalência patrimonial
Encargos financeiros sobre financiamentos
Variações nos ativos e passivos
diminuição/(aumento) nas contas de ativos
(Aumento)/diminuição de contas a receber
diminuição/(aumento) de créditos diversos
(Aumento) de créditos com partes relacionadas
Aumento/(diminuição) nas contas de passivos
(diminuição)/aumento de fornecedores
Aumento/(diminuição) de obrigações trab. e trib.
Aumento/(diminuição) de contas a pagar
Aumento de débitos com partes relacionadas
(diminuição)/aumento provisão para contingências
Caixa e equivalentes de caixa gerados (aplicados)
pelas atividades operacionais
Fluxo de caixa das atividades de investimentos
Adições liquidas no ativo permanente
Controladora
12 meses 12 meses
31/12/12 31/12/11
Consolidado
12 meses 12 meses
31/12/12 31/12/11
28.291
25.245
28.291
25.245
3
(28.364)
–
(70)
6
(25.274)
–
(23)
2
–
(3.100)
25.193
6
–
(483)
24.768
–
3
(42)
–
–
(1.588)
(962)
(9.613)
5.884
206
(17.950)
(1.588)
(5)
(1)
–
7.348
–
–
–
–
(830)
–
(3.711)
(162)
1.797
1.422
(566)
3.044
6.007
(170)
(830)
351
7.233
(2.441)
19.282
13.838
9.834
9.834
7.337
7.337
(2.814)
(2.814)
(11.668)
(11.668)
–
–
3.356
13
–
13
(17.109)
(4.902)
(17.109)
(17.096)
(4.902)
(13.740)
(29)
(6)
2.728
Disponibilidades líquidas das atividades de financiamento
Variação líquida no exercício
(29)
(6)
2.728
30
36
5.312
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
1
30
8.040
Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício
3.031
–
(4.902)
(1.871)
109
109
5.203
5.312
Fluxo de caixa das atividades de financiamentos
Captações líquidas de empréstimos e financiamentos
distribuição de lucros acumulados
NOTAS eXPLICATIVAS ÀS deMONSTRAÇÕeS FINANCeIRAS PARA OS eXeRCÍCIOS FINdOS eM 31 de dezeMBRO de 2012 (Valores expressos em reais)
Contexto Operacional
em assembléia geral extraordinária de dezembro de 2003, os sócios da Construtora Oliveira Gontijo Ltda.
deliberaram sobre a transformação do tipo societário de limitada para sociedade anônima, alteração da razão
social para JC Participações S/A e a mudança do objeto social.
A companhia tem por objeto social, exclusivamente, a participação, como quotista e acionista em outras
sociedades, sejam estas simples ou empresariais.
Investimentos
A companhia possui participação de 99,9% na empresa Call Tecnologia e Serviços Ltda, cujo objeto social é
a prestação de serviços de informática e processamento de dados para terceiros e atendimento personalizado
através de solução completa de Call Center incluindo implantação, operação e gerenciamento.
A Companhia possui ainda participação, na atividade de incorporação imobiliária, com empresas ligadas,
nos seguintes projetos:
empresa
% Participação
Localização
Call Tecnologia e Serviços
99,9%
Brasília
CMT eng. SCP BR 174 - Obra 321
50%
Brasília
CMT eng. SCP BR 174 - Obra 333
50%
Brasília
CMT eng. SCP CAeR - Obra 804
50%
Brasília
50%
Brasília
50%
Brasília
50%
Brasília
50%
Brasília
1. Apresentação das demonstrações contábeis e principais práticas contábeis adotadas
As demonstrações contábeis foram elaboradas em conformidade com as práticas contábeis adotadas no
Brasil e estão sendo apresentadas comparativamente entre os exercícios.
As principais práticas adotadas para elaboração destas demonstrações contábeis foram:
1.1 disponibilidades
São avaliadas pelo custo de aquisição, acrescidas dos rendimentos auferidos até a data do balanço.
continua
Página 104
continuação
JC PARTICIPAÇÕeS S/A
CNPJ: 04.387.606/0001-82
1.2 Provisão para devedores duvidosos
Amparado no fato de que os critérios perante os clientes possuem garantia real e, assim como não histórico
de perdas para a Companhia, não foi constituída provisão para devedores duvidosos.
1.3 Investimentos
Os investimentos em sociedade por conta de participação estão avaliados pelo método da equivalência
patrimonial, com base, em balanços patrimoniais levantados pelas respectivas investidas na mesma data do
balanço da controladora e considerando a adoção de práticas contábeis uniformes.
1.4 Imobilizado líquido
O imobilizado está registrado ao custo de construção ou aquisição, líquidos das correspondentes depreciações. As depreciações são registradas pelo método linear e levam em consideração a vida útil estimada para
os bens.
1.5 Empréstimos e financiamentos
São atualizados pelos encargos contratuais previstos até a data do encerramento das demonstrações contábeis.
1.6 Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
Provisões para Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido são calculadas com base na
legislação vigente, quando devidas.
2. Caixa e equivalentes de caixa
Controladora
Consolidado
descrição
31/12/12
31/12/11
31/12/12
31/12/11
Caixas
–
–
12
10
Bancos conta movimento
–
2
2
476
Aplicações financeiras
–
28
8.026
4.826
Total
–
30
8.040
5.312
As aplicações financeiras estão representadas substancialmente por aplicações em renda fixa, com rendimentos equivalentes às taxas de liquidez diária pelo CdI.
3. Contas a Receber
Controladora
Consolidado
descrição
31/12/12
31/12/11
31/12/12
31/12/11
–
–
22.457
20.438
CMT eng. SCP BR 174 II – Obra 333
–
–
126
6.108
CMT eng. SCP CAeR II – Obra 807
–
–
7.649
1.139
CMT eng. SCP CAeR III – Obra 808
–
–
6.739
2.226
CMT eng. SCP JATAPU – Obra 509
–
–
5.654
6.001
CMT eng. SCP CAeR IV – Obra 810
–
–
3.687
786
Total
–
–
46.312
36.698
Curto prazo
–
–
46.312
36.698
Longo prazo
–
–
–
–
4. Créditos diversos
Controladora
Consolidado
descrição
31/12/12
31/12/11
31/12/12
31/12/11
Adiantamento a Funcionário
–
–
167
207
Adiantamento a Fornecedores
–
–
123
12
Impostos a recuperar
–
–
2.654
–
despesas antecipadas
–
–
1.056
389
deposito judicial
–
3
298
2.692
Outros créditos
–
–
–
37
Total
–
3
4.298
3.337
Curto prazo
–
–
4.000
2.692
Longo prazo
–
3
298
645
5. Transações com partes relacionadas
Controladora
Consolidado
Ativo
31/12/12
31/12/11
31/12/12
31/12/11
CMT eng. SCP CAeR II – Obra 807
696
2.680
696
2.680
CMT eng. SCP BR 174 – Obra 321
4.470
3.414
4.470
3.414
CMT eng. SCP CAeR I – Obra 804
–
730
–
730
Castro e Nina
117
117
117
117
JCVG Participações S/A
18.972
19.012
18.972
19.012
1.741
–
1.741
–
Total
25.996
25.953
25.996
25.953
Controladora
Consolidado
Passivo
31/12/12
31/12/11
31/12/12
31/12/11
CMT eng. SCP CAeR I – Obra 804
5.302
5.854
5.302
5.854
CMT eng. SCP CAeR III – Obra 808
5.927
1.592
5.927
1.592
CMT eng. SCP BR 174 II – Obra 333
2.654
601
2.654
601
771
96
771
96
CMT eng. SCP JATAPU – Obra 509
1.317
51
1.371
51
–
429
–
429
Total
15.971
8.623
15.971
8.623
As transações entre partes relacionadas não prevêem atualização monetária e prazo final de vencimento das
operações.
6. Investimentos
Composição dos investimentos em 31 de dezembro de 2012.
Resultado
%
Saldo dos
do exer- Partici- equivalência
investiPatrimônio
cício
pação
mentos
líquido
patrimonial
descrição
CMT eng. SCP BR 174 Obra 321
32
(2) 50,00%
(1)
16
CMT eng. SCP Caer II Obra 807
15.081
31.447
13.749 50,00%
22.070 100,00%
6.874
22.070
7.541
31.447
CMT eng. SCP Caer III Obra 808
CMT eng. SCP Br 174 II Obra 333
14.696
1.231
(3.679) 50,00%
(2.469) 50,00%
(1.839)
(1.234)
7.348
616
CMT eng. SCP Jatapu Obra 509
CMT eng. SCP Caer IV Obra 810
10.548
4.768
77.803
112
4.876
34.657
56
2.438
28.364
5.274
2.384
54.626
DAR - 524/2013
50,00%
50,00%
Composição dos investimentos em 31 de dezembro de 2011.
Resultado
%
Saldo dos
do exerPartici- equivalência
investiPatrimônio
cício
pação
mentos
líquido
patrimonial
descrição
CMT eng SCP Br 174 Obra 321
30
1.405 50,00%
702
15
CMT eng SCP Caer I Obra 804
8
1.997 50,00%
999
4
CMT eng SCP Caer II Obra 807
1.568
(2.469) 50,00%
(1.234)
–
22.803
13.214 100,00%
13.214
22.803
CMT eng SCP Caer III Obra 808
4.991
7.323 50,00%
3.662
932
CMT eng SCP Br 174 II Obra 333
11.667
3.127 50,00%
1.563
5.833
CMT eng SCP Jatapu Obra 509
11.575
12.154 50,00%
6.077
5.788
CMT eng SCP Caer IV Obra 810
1.442
584 50,00%
292
721
54.084
37.335
25.275
36.096
7. Imobilizado
% Taxa anual
Controladora
Consolidado
descrição
de depreciação
31/12/12 31/12/11 31/12/12 31/12/11
Imóveis em uso
4%
–
–
10.392
8.002
Máquinas e equipamentos
20%
8
8
7.568
6.687
Computadores e periféricos
10%
–
–
12.787
10.708
equipamentos de comunicação
20%
–
–
500
–
Veículos
20%
–
–
173
187
Móveis e utensílios
20%
–
–
5.707
4.565
Outras imobilizações
–
–
5.201
3.103
Total do ativo imobilizado
8
8
42.328
33.252
( – ) depreciação acumulada
(8)
(6) (17.746) (11.482)
Total do ativo imobilizado líquido
–
2
24.582
21.770
Resumo da movimentação:
Controladora
Consolidado
descrição
31/12/12
31/12/11
31/12/12
31/12/11
Saldo inicial
8
8
21.770
10.108
( + ) Aquisições
–
–
20.558
23.144
( – ) depreciação e amortizações
(8)
(6)
(17.746)
(11.482)
Saldo final
–
2
24.582
21.770
8. empréstimos
Controladora
Consolidado
descrição
31/12/12
31/12/11
31/12/12
31/12/11
Financiamentos de Máquinas/equipamentos
–
–
3.348
3.092
Total dos empréstimos e financiamentos
–
–
3.348
3.092
Curto prazo
–
–
2.946
1.474
Longo prazo
–
–
402
1.618
9. Obrigações trabalhistas e tributárias
Controladora
Consolidado
descrição
31/12/12
31/12/11
31/12/12
31/12/11
Obrigações trabalhistas (correntes)
1
2
15.162
15.968
Obrigações tributárias (correntes)
–
–
2.161
2.687
Outras obrigações (diferidas)
–
–
546
–
Total
1
2
17.869
18.655
Curto prazo
1
2
17.323
18.465
Longo prazo
–
–
546
190
10. Contas a pagar
Controladora
Consolidado
descrição
31/12/12
31/12/11
31/12/12
31/12/11
Construtora Melo Azevedo S/A
2.070
2.070
2.070
2.070
Alugueis a pagar
–
–
195
–
Cheques a compensar
–
–
23
–
Outras Obrigações
–
–
1.732
507
Total
2.070
2.070
4.020
2.577
Curto prazo
2.070
2.070
4.020
2.577
Longo prazo
–
–
–
–
11. Receita líquida
Controladora
Consolidado
descrição
31/12/12
31/12/11
31/12/12
31/12/11
Receita de prestação de serviços
–
–
267.659
230.994
( – ) Impostos incidentes
–
–
(20.140)
(16.423)
Receita líquida
–
–
247.519
214.571
12. despesas gerais e administrativas
Controladora
Consolidado
descrição
31/12/12
31/12/11
31/12/12
31/12/11
Serviços de terceiros
–
–
(5.029)
(25.549)
despesas aluguel maq. e equipamentos
–
–
–
(6.935)
Custos e despesas gerais
–
–
(6.135)
(16.622)
Salários e benefícios a empregados
–
–
(6.161)
(91.069)
encargos sobre mão de obra
–
–
(1.242)
(28.365)
Total
–
–
(18.567)
(168.540)
13. Patrimônio Líquido
O capital social é representado por 13.106.713,46 (Treze milhões cento e seis mil e setecentos e treze reais e
quarenta e seis centavos) de ações ordinárias nominativas e sem valor nominal, totalmente integralizado na
data do balanço. Cada ação dá direito a um voto nas deliberações da Assembléia Geral.
José Celso Valadares Gontijo - Presidente
Carlos Cesar da Silva dutra - Contador - CRC/dF: 011081/O-6

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