PERISCOPIO SINDICAL Nº 1736 – 16 de Maio de 2016
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PERISCOPIO SINDICAL Nº 1736 – 16 de Maio de 2016
PERISCOPIO SINDICAL Nº 1736 – 16 de Maio de 2016 Diário Oficial Pág. 3 Clipping Pág. 21 Artigos/ Notícias Pág. 25 Agenda Pág.26 Sumário SEÇÃO 1 – DOU: MTE/SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO ......................3 SEÇÃO 3 – INEDITORIAIS ................................................................................................... 10 CLIPPPING .............................................................................................................................. 21 NOTÍCIAS ................................................................................................................................ 25 AGENDA ................................................................................................................................... 26 2|Página SEÇÃO 1 – DOU:MTE/SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO Nº 92 , 16 de Maio 2016, pág 55 . DESPACHOS DO SECRETÁRIO Em 10 de maio de 2016 O Secretário de Relações do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 38, parágrafo 1º, da Portaria 326/13 deste Ministério e na Nota Técnica 113/2016/CIS/CGRS/SRT/MTPS, resolve ALTERAR a denominação do SINDIGERAL - Sindicato dos Servidores Públicos do Quadro Geral de Nível Elementar e Médio no Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ 05.311.676/000110, Processo 46000.005220/2002-09, para Sindicato dos Servidores Públicos do Quadro Geral no Estado do Rio Grande do Sul - SINDIGERAL junto ao Cadastro Nacional de Entidades Sindicais. O Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência Social, no uso de suas atribuições legais, com respaldo no art. 26 da Portaria 326, de 1° de março de 2013 e na seguinte Nota Técnica, resolve INDEFERIR o processo do sindicato abaixo relacionado: Processo Entidade CNPJ Fundamento 46211.011110/2012-64 STIMMME - Sindicato dos Trabalhadores Leopoldina 22.155.113/0001-07 NT 946/2016/CGRS/SRT/MTPS Metalúrgicos de O Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência Social - MTPS, no uso de suas atribuições legais, com respaldo no art. 26 da Portaria 326, de 1º de março de 2013 e na seguinte Nota Técnica, resolve INDEFERIR o processo do sindicato abaixo relacionado: Processo Entidade de São Paulo CNPJ Fundamento 46472.006919/2012-01 SINCREESP - Sindicato Das Cooperativas de Reciclagem do Estado 15.496.816/0001-25 NT 943/2016/CGRS/SRT/MTPS Em 11 de maio de 2016 O Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência Social, no uso de suas atribuições legais, com respaldo no art. 26 da Portaria 326, de 1º de março de 2013 e na seguinte Nota Técnica, resolve INDEFERIR o processo do sindicato abaixo relacionado: 3|Página Processo Entidade CNPJ Fundamento Processo Entidade CNPJ Fundamento 46212.014825/2012-69 Sindicato dos Socorristas, Resgatistas Ambulância do Estado do Paraná 14.617.776/0001-60 NT 967/2016/CGRS/SRT/MTPS e Condutores de 46221.006307/2012-62 SINDICAVESTE - Sindicato Dos Trabalhadores Nas Indústrias De Calçados Injetados De Solado E Vestuário Do Município De Ribeiropolis No Estado De Sergipe 16.800.345/0001-60 NT 968/2016/CGRS/SRT/MTPS O Secretário de Relações do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Portaria 326/2013 e na Nota Técnica 969/2016/CGRS/SRT/MTPS, resolve INDEFERIR o processo de pedido de registro sindical 46222.010735/2009-84 do SINTRU Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Ulianópolis - PA, CNPJ 00.936.581/0001-78, com respaldo no artigo 25, parágrafo único, da Portaria 326, de 1º de março de 2013. O Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência Social, no uso de suas atribuições legais, considerando o preenchimento dos requisitos para a publicação do pedido de registro de alteração estatutária, dá ciência do requerido pela entidade abaixo mencionada, ficando aberto o prazo de 30 (trinta) dias para que os interessados possam se manifestar, nos termos da Portaria 188, de 05 de julho de 2007 e da Portaria 326, de 1° de março de 2013. Processo Entidade CNPJ Abrangência Base Territorial 46266.004285/2012-80 Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Gráfica, da Comunicação Gráfica e dos Serviços Gráficos de Guarulhos 38.757.092/0001-21 Intermunicipal São Paulo - Arujá, Guararema, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mairiporã, Mogi das Cruzes, Poá e Suzano Categoria: Trabalhadores em indústrias gráficas, da comunicação gráfica e dos serviços gráficos, e como Categoria Profissional Gráfica Diferenciada nos termos do artigo 511 da CLT, Processo MTPS 319.819/73, DOU de 03.10.1974, página 11.231, independentemente da atividade principal da empresa, sendo estes, trabalhadores integrantes nas Indústrias da: Gravura, Oficiais Gráficos e Encadernadores, Tipografia, Encadernação e Impressão Digital e Eletrônica, da Comunicação Gráfica e dos Serviços Gráficos, e das atividades descritas da C.B.O. - Classificação Brasileira de Ocupações do MTE, no Grupo 9.2 e do Grande Grupo 7, nos Códigos 7661 - Pré-Impressão, 7662 - Impressão, 7663 Acabamento Gráfico, Cartográfico, Flexográfico, Acabamento Digital Gráfico, 214930 - tecnólogo em produção gráfica, tecnólogo gráfico, e 2624-10 - Desenhista industrial gráfico (designer gráfico) - Técnólogo em design gráfico, produtos e segmentos gráficos impressos mencionados no IBGE - Indústria da Transformação - CNAE -, CONCLA, PRODLIST - Impressão e Reprodução de Gravações - em empresas de Serviços de Pré-Impressão, compreendendo: as etapas das atividades gráficas de Pré-Impressão, Impressão e Acabamento 4|Página Gráfico que se utilizam das tecnologias de reprodução e dos sistemas de impressão: fotoquímica - termoquímica - eletroquímica - transferência térmica eletrostática - relevografia - planográfica - escavográfica - permeográfica - digital e eletrônica, híbrida com conteúdo variável e sistemas híbridos de impressão flexo + serigrafia, offset + flexo + serigrafia, offset + roto, flexoffset, plotter, reprográfica, holografia, jato de tinta, relevografia, flexografia, tipografia, letterset, litografia, offset, rotativa fria, quente e seco, rotogravura, calcografia, talho-doce, pautação, tampografia, serigrafia por estênceis (silk-screen), hot-stamping, transfer, aplicação de alto e baixo relevo em alta freqüência. Representando: os Trabalhadores em Indústrias de Carimbos e Clicherias convencionais e digital, em Produtos Impressos em Serigrafia (silk-screen), em Formulários Contínuos Convencionais e Eletrônicos e em Dados Variáveis, plano, jato, contínuo e mailer, em Produtos Gráficos Editoriais, Livros (de texto, culturais e de arte, institucionais, infantis, ilustrados, didáticos e técnicos, bíblias, hinários, lista telefônicas, mapas), Revistas (periódicas de caráter variado com ou sem recursos gráficos especiais, infantis ou de desenhos, institucionais), Jornais (de circulação diária ou não), Guias, Manuais, Rótulos convencionais, Rótulos com efeitos especiais, Etiquetas, Invólucros (em couro, pano, metal, plástico, PVC, material sintético) e Rótulos Impressos com fins de identificação e/ou proteção para produtos (alimentícios, farmacêuticos e bebidas constantes em embalagens), e Impressos de Rótulos, Etiquetas impressas, Etiquetas impressas auto-adesivas, Etiquetas metálicas e convencionais, em transfer, Decalques, Adesivos, Estampas, Gravuras, Decalcomania; os Trabalhadores em Reprografia, reprodução xerográfica e heliográfica, Impressão Digitalizada Eletrônica (Gráficas Rápidas), cópias em impressoras tipo Xerox, Minolta, Cannon, laser, ink-jet, jato de tinta, jato de cera, plotagem, reprodução xerográfica, heliográfica, tampografia, letterpress, plantas topográficas, - Impressão Digital e Eletrônica Híbrida e em Dados Variáveis; os trabalhadores de Serviços Gráficos em Brindes Promocionais, Folders, Banners, Kits Promocionais, Cardápios, Produtos para festas (bandejas, travessas, pratos), Papel de Parede, Sinalização, Loterias, Jogos promocionais, Baralhos, Quebra-cabeças, Backlight, Frontlight, Malas-Diretas, Outdoors, Capas de CD/DVD, Bulas Manuais de Instrução, Displays, Móbiles, Material Impresso de Compra e Venda de Mesa e de Chão (destinados a quaisquer fins sejam eles de caráter promocional, publicitário, comercial, informativo e institucional), Calendários de Mesa e Parede, Cartões de Mensagem, Convites, Diplomas, Materiais de Papelaria, Envelopes, e Cartões de Visita, Impressos Comerciais, Promocionais, Impressos para Fins Publicitários, Catálogos promocionais, Relatórios de empresas, Tablóides, Pôsteres e cartazes, Folhetos publicitários; e Impressos de Produtos de Identificação Visual em Processos Gráficos, Impressos de Segurança: Cheques, Cautelas, Títulos ao Portador, Selos Postais, Fiscais, Cartões Magnéticos Eletrônicos e Gravados, Cartão Telefônico (Phone Card), Boletos, Carnês de Cobrança, Vale-Ticket-Refeição, Transporte (metrô - ônibus trem), Alimentação, Pedágio, Identificação, Cartão de Crédito e Bancário, Booklet, Faturas de Cartões e Telefônicas, Cartas de Cobrança, Holerites, Extratos de contas (água, energia elétricas, gás), extratos bancários, papel moeda, cartões postais, e impressos em dados variáveis e transacionais com impressão híbrida, Produtos Gráficos para Acondicionamento, Embalagens Impressas em Papel Fantasia, Embalagens Impressas Cartográficas Semirrígidas Convencionais (cartões duplex, triplex e cartuchos), Embalagens Impressas Cartográficas Semirrígidas com e sem efeitos e com efeitos especiais, Embalagens Impressas Rígidas e Semirrígidas Pré-Montadas com ou sem acoplamento de micro-ondulados, Embalagens Impressas por qualquer processo, Embalagens Cartotécnicas Semirrígidas Convencionais, Cartuchos, Semirrígidas com ou sem 5|Página efeitos especiais, Embalagens Impressas Laminadas em Papelão Ondulado, Embalagens Impressas Sazonais e Impressas em Suporte Metálicos, Embalagens Impressas em Suportes Rígidos não Celulósicos, Embalagens Flexíveis Impressas (até 4 cores ou mais), Embalagens Flexíveis Impressas Laminadas, Embalagens Flexíveis em Laminados Plásticos impressos por qualquer processo, Polímeros, Rótulos Plásticos Encolhíveis, Laminados em Sacos e Sacolas, Bolsas de Plástico, Bisnagas, Copos, Embalagens Impressas Metálicas em Processo Litográfico, Metal Gráfica (folhas de flan, etiquetas metálicas, alumínio, latas, tampas), Etiquetas impressas em pano, couro, plástico, PVC, material sintético, Materiais Escolares: Cadernos, Agendas, Envelopes e de Papelaria Impressos, das mesmas formas de tecnologias de impressão e nas acima para os trabalhadores que de- senvolvem suas atividades profissionais gráficas nas Oficinas e Departamentos Gráficos situados nas Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas classificadas no 3° Grupo do Plano da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Comunicação e Publicidade, inclusive os que exercem atividades no processo convencional a quente; fotolito, fotomecânica, paginação e impressão, e nos processos computadorizados a frio, como: pré-impressão, impressão, copiador de chapa, fotomecânica, fotocomposição e editoração eletrônica, scaner, past-up, processamento e tratamento de imagem, composição e diagramação em terminal de vídeo em processos gráficos, programador visual gráfico, digitação de material redacional, digitador de telemarketing ou classifone, formatação e diagramação por programas de computação gráfica, como: PageMaker, CorelDraw, Macintosh, Quark, InDesign, acabamento, expedição, remessa, entregadores (a exceção de empresas de distribuição), intercalador/encadernador, encartes manuais e automáticos e atividades gráficas O Secretário de Relações do Trabalho, no uso de suas atribuições, em cumprimento a decisão exarada no Processo Judicial 0001182-96.2014.5.10.0011, em trâmite perante a 11ª Vara do Trabalho de Brasília, Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, e com fundamento na Portaria 326, publicada em 11 de março de 2013 e, na Nota Técnica 236/2016/AIP/SRT/MTPS, resolve CANCELAR o Registro Sindical concedido ao SINDOJUS/RN - SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ 07.819.474/0001-09, Processo Administrativo 4 6 2 1 7 . 0 0 1 9 3 6 / 2 0 11 - 8 4 . O Secretário de Relações do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Portaria 326/2013, nos art. 53 e 54 da Lei 9.784/99 e na Nota Técnica 972/2016/CGRS/SRT/MTPS, faz saber aos que a presente virem ou dela tiverem conhecimento que, NOTIFICA o Representante Legal do SINDICATO UNICO DOS TRABALHADORES DA SAUDE DE MINAS GERAIS - SINDSAUDE/MG, CNPJ 42.765.594/0001-71, Processo 46211.000035/201397, acerca da necessidade de realização de nova AGE de Ratificação da Fundação no município sede de cada impugnante, nos moldes do art. 19 c/c art. 3º, incisos II, III e VII, art. 41, inciso I e art. 42 da Portaria 326/2013, para que seja dado o prosseguimento à análise do referido processo. A entidade terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias para apresentar a documentação prevista no artigo 19, em observância aos ditames estabelecidos no artigo 41 (informar nos Editais de convocação a indicação do CNPJ e da Razão Social de todas as entidades atingidas), sob pena de ARQUIVAMENTO do processo, nos termos do art. 27, inciso III, da Portaria 326/2013. Desta forma, torno público a presente notificação à entidade requerente, bem como aos entes impugnantes: SINTRAMFOR - Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Formiga, CNPJ 23.765.381/0001-03, Impugnação 46000.008097/2014-11; Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Arceburgo - MG, CNPJ 04.217.405/0001-37, Impugnação 6|Página 46000.008191/2014-62; SINDSP - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ibirite, Sarzedo e Mario Campos, CNPJ 13.747.691/0001-33, Impugnação 46000.008335/2014-81; Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta, Indireta e do Poder Legislativo de Salinas, MG, CNPJ 05.745.769/0001-52, Impugnação 46000.008356/2014-04; Sisems - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sacramento", MG, CNPJ 05.506.592/0001-31, Impugnação 46000.008357/2014-41; SISPMUC SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAETÉ, CNPJ 38.743.019/0001-09, Impugnação 46000.008358/2014-95; SINTRAMCOL Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Coluna/MG, CNPJ 05.586.411/0001-24, Impugnação 46000.008359/2014-30; SINDSERV SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAÚNA, CNPJ 20.938.817/0001-12, Impugnação 46000.008362/2014-53; SISEMD - Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Diamantina - MG, CNPJ 14.137.349/0001-84, Impugnação 46000.008363/2014-06; SINDSERV - Sindicatos dos Servidores Publicos Municipais de Pompeu, CNPJ 10.743.924/0001-31, Impugnação 46000.008365/2014-97; SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE OURO BRANCO, CNPJ 23.963.598/0001-10, Impugnação 46000.008369/2014-75; SINDSJOP - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE JOAO PINHEIRO - MG, CNPJ 04.446.304/0001-38, Impugnação 46000.008370/2014-08; SINTRAM - SIND. TRAB. MUNICIPAIS DIVINÓLPOLIS REG C.OESTE MG, CNPJ 20.931.218/0001-77, Impugnação 46000.008371/201444; SINDIBOC - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bocaiúva/MG, CNPJ 01.078.150/0001-80, Impugnação 46000.008374/2014-88; sindiscon - Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Contagem, CNPJ 23.850.241/0001-25, Impugnação 46000.008376/2014-77; SINDSEL - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais das Prefeituras, Câmaras Municipais, Autarquias e Fundações dos Municípios da Micro-Região de Sete Lagoas/MG, CNPJ 08.902.020/0001-60, Impugnação 46000.008377/2014-11; SINDSERB SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BETIM, CNPJ 22.734.453/0001-84, Impugnação 46000.008402/2014-67; SINDSMAIU - Sindicato dos Servidores Municipais Ativos e Inativos de Unaí, MG, CNPJ 04.578.924/0001-20, Impugnação 46000.008407/2014-90; Sispcla - Sindicato dos Servidores Públicos do Municipio de Conselheiro Lafaiete, CNPJ 22.588.131/0001-74, Impugnação 46000.008415/2014-36; SINDSEMI - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITABIRITO MG, CNPJ 02.162.982/0001-43, Impugnação 46000.008417/2014-25; SINSERPU-JF Sindicato dos Trabalhadores, Funcionários e Servidores Municipais da Administração Direta, Indireta, Fundações Autarquias, Empresas Públicas e Associações Civis da Prefeitura do Município de Juiz de Fora, Empregados da Associação Municipal de Apoio Comunitário e Organizações Sociais, CNPJ 21.181.276/0001-93, Impugnação 46000.008422/2014-38; SINDISCAP - MG Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Carmo do Paranaíba, CNPJ 22.235.204/0001-44, Impugnação 46000.008424/2014-27; Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta, Indireta, Fundações, Autarquias, Empresas Públicas e Associações Civis da Prefeitura Municipal de Matias Barbosa, MG, CNPJ 06.771.615/0001-06, Impugnação 46000.008425/2014-71; Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aguanil/MG, CNPJ 15.034.581/0001-50, Impugnação 46000.008426/2014-16; SINDSERJ - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juatuba, MG, CNPJ 01.238.719/0001-28, Impugnação 46000.008427/2014-61; SINDISCARANDAÍ - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Carandaí - MG, CNPJ 01.418.030/0001-85, Impugnação 46000.008431/2014-29; sindpub - sindicato dos servidores públicos 7|Página municipais de são lourenço-mg, CNPJ 00.188.622/0001-95, Impugnação 46000.008432/2014-73; SEMPRE/MUZA - Sindicato dos Empregados da Prefeitura de Muzambinho, CNPJ 41.877.218/0001-06, Impugnação 46000.008433/2014-18; Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Areado - MG, CNPJ 04.404.384/0001-69, Impugnação 46000.008434/2014-62; SINDSMI MG - Sindicato dos Servidores Municipais de Itajaci, CNPJ 08.442.971/0001-01, Impugnação 46000.008435/2014-15; SINSERPU - Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Leopoldina, CNPJ 26.115.634/0001-83, Impugnação Tempestiva 46000.008436/2014-51; SISNOVA - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Nova Serrana - MG, CNPJ 11.058.188/0001-45, Impugnação 46000.008438/2014-41; SISPU- MI/MIRASP - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAJUBÁ E MICRO REGIÃO DO ALTO SAPUCAI, CNPJ 19.082.023/0001-10, Impugnação 46000.008440/2014-10; SINDSERVMARIANA - Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Mariana - MG, CNPJ 25.706.243/0001-70, Impugnação 46000.008441/2014-64; SISEP - Sindicato dos Servi- dores Públicos de São João Nepomuceno, CNPJ 26.124.214/0001-63, Impugnação 46000.008442/201417; Sindicato Funcionários Públicos de Nepomuceno, CNPJ 09.303.605/0001-26, Impugnação 46000.008443/2014-53; SINDISETO SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE TEOFILO OTONI, CNPJ 26.217.034/0001-26, Impugnação 46000.008444/2014-06; SINDISCARMO - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Carmo do Rio Claro - MG, CNPJ 25.657.404/0001-83, Impugnação 46000.008447/201431; SINTSEPMI-MG - SINDICATO DOS TRABALHADORES E SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITABIRA, CNPJ 26.273.086/0001-10, Impugnação 46000.008448/2014-86; SISERMUBAR - Sindicato dos Ser. Publ. Muicipais de Barroso, CNPJ 26.130.542/0001-72, Impugnação 46000.008450/2014-55; SINDIPALMA - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vázea da Palma MG, CNPJ 25.222.159/0001-81, Impugnação 46000.008451/2014-08; Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Nanuque, CNPJ 26.204.206/0001-27, Impugnação 46000.008454/2014-33; SINDIPÚBLICOS - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Oliveira/MG, CNPJ 10.971.008/0001-59, Impugnação 46000.008462/2014-80; SINDSERP - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e Autarquias de Ponte Nova - MG, CNPJ 19.712.298/0001-90, Impugnação 46000.008463/2014-24; SINORTE, MG - Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal da Região Norte Metropolitana da Grande Belo Horizonte, CNPJ 25.577.719/0001-10, Impugnação 46000.008464/2014-79; SEMPRE - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pitangui, CNPJ 64.478.837/0001-23, Impugnação 46000.008428/2014-13; SEMPRE DE CÁSSIA Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cássia MG, CNPJ 23.778.335/0001-30, Impugnação 46000.008468/2014-57; SINDICATO DOS FUNCIONARIOS E SERVIDORES PUBLICOS AUTARQUIAS E CAMARA MUNICIPAL DE MALACACHETA, CNPJ 03.934.372/0001-83, Impugnação 46000.008472/2014-15; e SISPMB - SINDICATO DOS SERVIDRES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BARBACENA, CNPJ 19.576.073/0001-54, Impugnação 46000.008535/2014-33. O Secretário de Relações do Trabalho, no uso de suas atri- buições legais, com fundamento na Portaria 326/2013 e na Nota Técnica 971/2016/CGRS/SRT/MTPS, resolve DEFERIR o registro de alteração estatutária ao Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de São Raimundo Nonato/PI, Processo 46214.004720/2010-10 (CA00079), CNPJ 06.772.768/00018|Página 60, para representar a categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais, permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas no município de São Raimundo Nonato/PI. O Secretário de Relações do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Portaria 326, publicada em 11 de março de 2013 e na Nota Técnica 970/2016/CGRS/SRT/MTPS, resolve DEFERIR o registro sindical ao SINDIFISLU - SINDICATO DOS FISCAIS DE ATIVIDADES DE LIMPEZA URBANA DO DF, Processo 46206.009711/2012-86, CNPJ 14.716.640/0001-07, para representar a Categoria Profissional dos "Trabalhadores da categoria profissional regulamentada pela lei Distrital nº 4.464 de 15 de janeiro de 2010, qual seja, da carreira de fiscalização de atividades de limpeza urbana do Distrito Federal, na base territorial do Distrito Federal e EXCLUIR a categoria dos "Trabalhadores da categoria profissional regulamentada pela lei Distrital nº 4.464 de 15 de janeiro de 2010, qual seja, da carreira de fiscalização de atividades de limpeza urbana do Distrito Federal" no estado do Distrito Federal das representações dos seguintes sindicatos: SINDSER - Sind dos Serv Emp Adm Dir Fund Aut Emp Pub Soc Eco Mista, Processo 24190.006027/88-81, CNPJ 03.657.293/0001-72 e UNSP-SINDICATO NACIONAL - União Nacional dos Servidores Públicos Civis do Brasil, Processo 24000.004348/89-11, CNPJ 33.721.911/0001-67, por deferimento do registro para o SINDIFISLU SINDICATO DOS FISCAIS DE ATIVIDADES DE LIMPEZA URBANA DO DF, Processo 46206.009711/2012-86, CNPJ 14.716.640/0001-07. MANOEL MESSIAS NASCIMENTO MELO 9|Página SEÇÃO 3 – INEDITORIAIS Nº 92 , 16 de Maio de 2016, pág 165 . COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO ESTADUAL DO CUIDADOR DE SAÚDE SOCIAL, CUIDADOR DE IDOSOS, CUIDADOR DE PESSOAS IDOSAS E DEPENDENTES, CUIDADOR DE IDOSOS E ACOMPANHANTES DE PESSOAS IDOSAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, CUIDADOR DE IDOSOS INSTITUCIONAL, CUIDADOR DE IDOSOS DOMICILIAR, ACOMPANHANTE DE IDOSOS, GERO-SITTER, CUIDADOR DE ADULTOS, JOVENS E CRIANÇAS, BABY-SITTER, PAJEM, MÃE SOCIAL, MÃE CRECHEIRA E MÃE SUBSTITUTA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINCISRJ EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO A representante da Comissão Pró-Fundação do SINCISRJ - Sindicato Estadual do Cuidador de Saúde social, Cuidador de Idosos, Cuidador de Pessoas Idosas e Dependentes, Cuidador de Idosos e Acompanhantes de Pessoas Idosas com Necessidades Especiais, Cuidador de Idosos Institucional, Cuidador de Idosos Domiciliar, Acompanhante de Idosos, Gero-Sitter, Cuidador de Adultos, Jovens e Crianças, Baby-Sitter, Pajem, Mãe Social, Mãe Crecheira e Mãe Substituta, no Estado do Rio de Janeiro, Rogéria Maria da Costa, CPF/MF 786.709.34787, RG 06.249.783-9, Cuidadora de Idosos, residente e domiciliada na Rua Maximiano de Carvalho, 345, Lages, Paracambi - RJ, CEP 26600-000, convoca a categoria dos: Cuidador de Saúde Social, Cuidador de Idosos, Cuidador de Pessoas Idosas e Dependentes, Cuidador de Idosos e Acompanhantes de Pessoas Idosas com Necessidades Especiais, Cuidador de Idosos Institucional, Cuidador de Idosos Domiciliar, Acompanhante de Idosos, Gero-Sitter, Cuidador de Adultos, Jovens e Crianças, Baby-Sitter, Pajem, Mãe Social, Mãe Crecheira, e Mãe Substituta, Autônomos, Contratados ou Servidores Públicos Municipais, Estaduais e Federais, Empregados em Regimes Celetista em Residências, Clínicas, Clínicas de Repouso, Asilos, Estabelecimentos de Assistência Hospitalar, OS, ONGS, OSCIPS, que desempenhem suas funções nos municípios do Estado do Rio de Janeiro, para participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato Estadual do Cuidador de Saúde Social, Cuidador de Idosos, Cuidador de Pessoas Idosas e Dependentes, Cuidador de Idosos e Acompanhantes de Pessoas Idosas com Necessidades Especiais, Cuidador de Idosos Institucional, Cuidador de Idosos Domiciliar, Acompanhante de Idosos, Gero-Sitter, Cuidador de Adultos, Jovens e Crianças, Baby-Sitter, Pajem, Mãe Social, Mãe Crecheira e Mãe Substituta, no Estado do Rio de Janeiro, tendo Base Territorial nos Municípios que Compõem o Estado do Rio de Janeiro, que são: Angra dos Reis; Aperibé; Araruama; Areal; Armação de Búzios; Arraial do Cabo; Barra do Piraí; Barra Mansa; Belford Roxo; Bom Jardim; Bom Jesus do Itabapoana; Cabo Frio; Cachoeiras de Macacu; Cambuci; Campos dos Goytacazes; Cantagalo; Carapebus; Cardoso Moreira; Carmo; Casimiro de Abreu; Comendador Levy Gasparian; Conceição de Macabu; Cordeiro; Duas Barras; Duque de Caxias; Engenheiro Paulo de Frontin; Guapimirim; Iguaba Grande; Itaboraí; Itaguaí; Italva; Itaocara; Itaperuna; Itatiaia; Japeri; Laje do Muriaé; Macaé; Macuco; Magé; Mangaratiba; Maricá; Mendes; Miguel Pereira; Miracema; Natividade; Nilópolis; Niterói; Nova Friburgo; Nova Iguaçu; Paracambi; Paraíba do Sul; Parati; Petrópolis; Pinheiral; Piraí; Porciúncula; Porto Real; Quatis; Queimados; Quissamã; Resende; Rio Bonito; Rio Claro; Rio das Flores; Rio das Ostras; Rio de Janeiro; Santa Maria Madalena; Santo Antônio de Pádua; São Fidélis; São Francisco de Itabapoana; São Gonçalo; São João da Barra; São João de Meriti; São José de Ubá; São José do Vale do Rio Preto; São Pedro da Aldeia; São Sebastião do Alto; Sapucaia; Saquarema; Seropédica; Silva Jardim; Sumidouro; Tanguá; Teresópolis; Trajano de Morais; Três Rios; Valença; Varre-Sai; Vassouras; e Volta Redonda, a ser realizada, no dia 04 de junho de 2016, na Rua Alvaro Alvim, 31,14º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, às 17h em primeira convocação e às 17h30 em segunda e última convocação, com a seguinte ordem do dia: 1 - Discutir e deliberar sobre a fundação do sindicato; 2 - Discussão, elaboração e aprovação do estatuto social; 3 - Eleição e posse da diretoria e conselho fiscal; 4 - Discussão e deliberação sobre a fixação da mensalidade social e demais contribuições para sustentação financeira da entidade; 5 - Data-Base da Categoria, Convenção Coletiva e Acordos Coletivos; 6 - Discussão e deliberação de Autorizações à Diretoria sobre filiação à Entidades de Classe de nível superior e internacionais. Rio de Janeiro, 13 de maio de 2016. ROGÉRIA MARIA DA COSTA - Membro Da Comissão CPF/MF 786.709.347-87 10 | P á g i n a COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO TRIÂNGULO MINEIRO, ALTO PARANAÍBA E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO A Comissão Pró-Fundação do SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO TRIÂNGULO MINEIRO, ALTO PARANAÍBA E REGIÃO, torna público e convoca todos os trabalhadores em Cooperativas, nas Cooperativas de Economia e Crédito Mútuo, de Crédito Rural, Empregados em Cooperativas de Créditos de Qualquer Natureza, Singulares e Centrais, bem como, os empregados em Federações e Confederações de Cooperativas de Crédito, das cidades de Abadia dos Dourados, Água Comprida, Araguari, Araporã, Arapuá, Araxá, Arinos, Brasilândia de Minas, Bonfinópolis de Minas, Cachoeira Dourada, Campina Verde, Campo Florido, Campos Altos, Canápolis, Capinópolis, Carmo do Paranaíba, Carneirinho, Cascalho Rico, Centralina, Comendador Gomes, Conceição das Alagoas, Conquista, Coromandel, Cruzeiro da Fortaleza, Delta, Douradoquara, Estrela do Sul, Fronteira, Frutal, Grupiara, Guarda Mor, Guimarânia, Gurinhatã, Ibiá, Indianópolis, Ipiaçu, Iraí de Minas, Itapagipe, Ituiutaba, Iturama, João Pinheiro, Lagamar, Lagoa Formosa, Lagoa Grande, Limeira do Oeste, Matutina, Monte Alegre de Minas, Monte Carmelo, Nova Ponte, Paracatu, Patos de Minas, Patrocínio, Pedrinópolis, Perdizes, Pirajuba, Pirapora, Planura, Prata, Pratinha, Presidente Olegário, Rio Paranaíba, Romaria, Sacramento, Santa Juliana, Santa Rosa da Serra, Santa Vitória, São Francisco de Sales, São Gonçalo do Abaeté, São Gotardo, Serra do Salitre, Tapira, Tiros, Três Marias, Tupaciguara, Uberaba, Uberlândia, Unaí, União de Minas, Varjão de Minas, Vazante e Veríssimo, todas no estado de Minas Gerais, para participarem da Assembleia Geral de Fundação do SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO TRIÂNGULO MINEIRO, ALTO PARANAÍBA E REGIÃO, por desmembramento ou dissociação do SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SOCIEDADES COOPERATIVAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINTRACOOP, inscrito no CNPJ sob o número 07.297.820/0001-36, que será realizada no dia 10 de junho de 2016, na Rua Amazonas, nº 776, 2º andar, no Bairro Lagoa Grande em Patos de Minas/MG - CEP.: 38700-198, às 10:00 horas, em primeira convocação, com a maioria absoluta dos trabalhadores em Cooperativas de Economia e Crédito Mútuo, de Crédito Rural, Empregados em Cooperativas de Créditos de Qualquer Natureza, Singulares e Centrais, bem como, os empregados em Federações e Confederações de Cooperativas de Crédito das cidades acima descritas, e não havendo quórum, em segunda convocação às 10:30 horas, com qualquer número de presentes, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação ou não da dissolução e/ou desmembramento do SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SOCIEDADES COOPERATIVAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINTRACOOP, inscrito no CNPJ sob o número 07.297.820/0001-36; 2) Fundação ou não do SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO TRIÂNGULO MINEIRO, ALTO PARANAÍBA E REGIÃO, que representará os trabalhadores em Cooperativas de Economia e Crédito Mútuo, de Crédito Rural, Empregados em Cooperativas de Créditos de Qualquer Natureza, Singulares e Centrais, bem como, os empregados em Federações e Confederações de Cooperativas de Crédito na base territorial acima descrita; 3) Discussão e aprovação do Estatuto Social do sindicato; 4) Eleição e posse a primeira diretoria e Conselho Fiscal; 5) Fixação da contribuição dos associados da entidade e da data base; 6) Definição da Sede Provisória; 7) Autorização para filiação a federação e confederação. A Comissão Pró-Fundação é representada pela Presidente Patrícia Silvério Hayashi, CPF 045.321.656-01, com endereço para correspondência na Rua Amazonas, nº 776, 2º andar, no Bairro Lagoa Grande em Patos de Minas/MG - CEP.: 38700-198. Em 13 de maio de 2016. PATRÍCIA SILVÉRIO HAYASHI Presidente da Comissão. 11 | P á g i n a SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL - SINTESAÚDE/MS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores em Estabe-lecimentos de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul - SINTESAÚDE/MS, neste ato representado pelo Presidente o Sr. Osmar Gussi, nos termos da Portaria nº 326/2013 do MTE, convoca a categoria profissional dos trabalhadores empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde dos: Ambulatórios e Pronto Socorro; Administradores de Saúde; Atendimento a Urgências e Emergências; Atendentes e Auxiliares de Serviços Médicos Burocratas; Auxiliares de Laboratórios de Patologias Clínicas (operador de Cobalterapia, de Eletroencefalografia, Eletrocardiografia, de Hemoterapia), que exerçam sua função em Hospitais, Clínicas e Casas de Saúde; Associações de Assistências de Saúde; Associações de Saúde Privadas dos Trabalhadores em Casas de Massagem e Santas Casas de Misericórdia; Entidades Filantrópicas, Beneficentes e Religiosos ligados a Prestação de Serviços de Saúde nos Hospitais, a representação abrange também os trabalhadores em empresas coligadas pertencentes ou contratadas por Grupos Econômicos de Saúde, cujo desempenho profissional contribua de forma direta ou indireta, para consecução e desenvolvimento da atividade econômica preponderante da empresa principal; Auxiliares Técnicos de Serviço Paramédico, de Radiologia, de Cobaltoterapia, de Eletroencefalografia, de Eletrocardiografia, de Hemoterapia; Bancos de Sangue, Sêmen e Leite; Casas de Saúde e Santas Casas de Misericórdia; Casa de Saúde e Repouso; Clínicas (inclusive Geriátricas) e Consultórios Médicos, Odontológicos, Psicológicos e Protéticos; Clínicas Veterinárias; Clínicas Radiológicas e Diagnósticos por Imagem; Clínicas de Fisioterapia e Próteses; Clínicas de Radioterapia e Quimioterapia; Clínicas de Implante e Manutenção de Prótese; Clínicas de Estéticas; Clínicas e Hospitais de Cirurgias Plásticas; Clínicas de Órteses e Próteses; Clínicas Psicológicas; Clínicas Capilares; Clínicas integradas à rede Hospitalar; Cooperativas de Serviços Médicos e de Saúde; Cooperativas de Serviços Odontológicos; Consórcios de Saúde e Organizações de Serviços de Saúde; Estabelecimentos de Imunização e Vacinação; Estabelecimentos de Duchas, Massagens, Fisioterapia e Reabilitação; Empresas de Prótese Dentária; Empresa de Medicina de Grupo; Empresas Home Care; Empresas Operadoras de Plano de Saúde; Estabelecimento em Tratamento de Pelos e Unhas; Hospitais para Animais; Hemocentros; Instituições Filantrópicas, Beneficentes e Religiosas; Laboratórios Químicos e de Pesquisas e Análises Clínicas e Patológicas; Maternidades; Policlínicas; Sanatórios e Manicômio (saúde mental); Serviços de Complementação Diagnóstica e/ou Terapêutica; trabalhadores das Organizações Sociais de Saúde (OSS); trabalhadores da Organização da Sociedade Civil de interesse Público e Privado de Saúde (OSCIP); trabalhadores das Organizações Não Governamentais na Área da Saúde (ONGs); Unidade Móvel de Urgência/Emergência e demais Estabelecimentos de Serviços de Saúde abrangendo o setor privado, do plano da CNTS, (exceto as categorias profissionais: dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares; dos Técnicos em Radiologia Médica, Operadores de Câmaras Escuras e Simples em Empresas Públicas e Privadas; dos Oficiais Práticos e Funcionários de Farmácias e Drogarias; dos Médicos; dos Farmacêuticos; dos Fisioterapeutas; dos Médicos Veterinários; Nutricionistas; dos Psicólogos) com base territorial nos municípios do Estado de Mato Grosso do Sul, a saber: Água Clara, Amambaí, Anastácio, Angélica, Antônio João, Aquidauana, Aral Moreira, Bandeirantes, Bataguassu, Bela Vista, Bodoquena, Bonito, Brasilândia, Caarapó, Campo Grande, Caracol, Corguinho, Coronel Sapucaia, Deodápolis, Dois Irmãos do Buriti, Douradina, Eldorado, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Guia Lopes da Laguna, Iguatemi, Itaporã, Itaquiraí, Japorã, Jaraguari, Jardim, Jateí, Juti, Ladário, Laguna Carapã, Maracaju, Miranda, Mun- do Novo, Naviraí, Nioaque, Nova Alvorada do Sul, Novo Horizonte do Sul, Paranhos, Ponta Porã, Porto Murtinho, Ribas do Rio Pardo, Rio Brilhante, Rochedo, Santa Rita do Pardo, Sete Quedas, Sidrolândia, Tacuru, Taquarussu, Terenos e Vicentina, para Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, a ser realizada no dia 07 de junho de 2016, na sede da entidade, sito a Rua 13 de maio nº 4.007 casa 01 - Centro, no município de Campo Grande/MS ás 18hs00min em primeira convocação e ás 18hs30min em segunda e última chamada com qualquer número de representantes presentes, para discussão e deliberação acerca da seguinte ordem do dia:a) alteração na categoria a ser representada; b) inclusão/exclusão de municípios na base territorial, c) reforma no Estatuto Social e d) assuntos gerais. Campo Grande-MS, 13 de maio de 2016. OSMAR GUSSI Presidente do Sindicato 12 | P á g i n a FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DAS REGIÕES NORTE E NORDESTE DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES DE MOTOTAXISTAS, MOTOBOYS, MOTO-FRETES E TAXISTAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Diretoria da FENORDEST, CNPJ nº 16.874.824/0001-20, no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA os membros da diretoria executiva da Federação e os conselhos de representantes dos sindicatos em dias com entidade, para assembleia geral extraordinária a ser realizada na sede CSB/RO, sito a Rua José Bonifácio, nº. 1.149, Bairro Olaria, CEP 76801-028, Porto Velho - RO, no dia 03 de junho de 2016 às 08:00 hs em primeira convocação e às 09:00 hs em segunda chamada, para deliberarem, sobre a seguinte Ordem do Dia: I) Prestação de contas do exercício 2015; II) Apresentação do relatório e balanço da administração do ano anterior; III) Definir as bandeiras de luta para o exercício do ano seguinte; IV) Alteração Estatutária) e V) Outros Assuntos de Interesse da Classe. Rio Branco-AC, 13 de maio de 2016. PEDRO DA SILVA MOURÃO Presidente da FENORDEST SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM SISTEMAS DE TELEVISÃO POR ASSINATURA E SERVIÇOS ESPECIAIS DE TELECOMUNICAÇÕES - CNPJ: 00.146.036/0001-88 E D I TA L O Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Sistemas de Televisão por Assinatura e Serviços Especiais de Telecomunicações - SINCAB, cumprindo determinação estatutária e conforme edital publicado no dia 02 de maio de 2016 no Diário Oficial da União e no Jornal Valor Econômico, apresenta aos seus afiliados os nomes dos componentes da chapa única registrada concorrente à eleição para eleger sua diretoria executiva, conselho fiscal, delegados representantes junto a órgãos superiores e respectivos suplentes, ficando aberto o prazo de dois dias a partir da publicação deste, para possível recebimento de impugnações da chapa ou de candidato, pelos associados em dia com suas obrigações estatutárias. Em caso de impugnações, as mesmas deverão ser apresentadas na sede da entidade, em horário de expediente, na Rua Genebra, nº 264, 4º andar, sala 46 - Bela Vista - CEP: 01316-010, São Paulo-SP. A chapa é composta pelos seguintes candidatos: Francisco Canindé Pegado do Nascimento, Antonio Maria Thaumaturgo Cortizo, David Borges de Aquino, Neila Tatiane Nogueira Duarte Costa, Thiago Leandro Garcia, Adriano Felipe Cabral do Nascimento, Cláudio Roberto Aguiar Ramires, Marcia Maturana da Silva, Rosangela Amelein Pernice, Marcos Davi da Silva, Luiz Gustavo dos Santos Borges e Michel Fuelber. São Paulo-SP, 12 de maio de 2016. FRANCISCO ANTUNES DE OLIVEIRA FILHO Coordenador do Pleito Eleitoral 13 | P á g i n a SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE SENADOR JOSÉ PORFIRIO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Senador José Porfírio CNPJ 03.382.158/0001-61, com sede à Rua Henrique Dias, 2093 - Maranhenses - 68.360-000, no Município de Senador José Porfirio-PA, abaixo designado, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais: assalariados e assalariadas rurais, empregados e empregadas permanentes, safristas, e eventuais na agricultura e pecuária, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras familiares que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, extrativistas e os aposentados rurais da base territorial do Município de Senador José Porfírio - PA integrantes do Plano da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RE-RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO a ser realizada no dia 05 de junho de 2016, na sede do Sindicado, no endereço citado acima, com inicio as 8:00 horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1(uma) horas após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Re Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Município de Senador José Porfírio/PA, que teve sua fundação realizada em 18 de agosto de 1996; Senador José Porfirio-Pa, 10 de maio de 2016. ANTONIO NUNES DE ALMEIDA Presidente do Sindicato CPF: 213.724.622-87 Rua Acatauaçú Nunes, 1165 - Senador José Porfirio-PA SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CARLOS BARBOSA EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Carlos Barbosa/RS, inscrito no CNPJ nº 90.057.712/0001-30, com Registro Sindical MTE. nº 304.205/71, com sede na Rua Dr. Carlos Barbosa, nº 209, Centro - Carlos Barbosa/RS, convoca todos os membros da Categoria Profissional dos Trabalhadores Rurais, do Município de Carlos Barbosa, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Carlos Barbosa, a ser realizada no dia 10 de Junho de 2016, no Salão Paroquial da Igreja Matriz Nossa Senhora Mãe de Deus, sito a Rua Eliza Tramontina nº 193, centro, Carlos Barbosa/RS, em primeira convocação as 14:30 horas, e as 15:30 horas em segunda convocação observando o quórum estatutário, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1- Alteração Estatutária da representação profissional passando a representar a categoria dos trabalhadores agricultores familiares, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, ativos e aposentados, no Município de Carlos Barbosa; 2- Alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Agricultores Familiares de Carlos Barbosa; 3- Demais alterações do Estatuto Social. Carlos Barbosa, 13 de maio de 2016. VILSON CICHELERO Presidente do Sindicato 14 | P á g i n a SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE REFEIÇÕES COLETIVAS, REFEIÇÕES CONVÊNIO, COZINHAS INDUSTRIAIS, RESTAURANTES INDUSTRIAIS E AFINS DE OSASCO E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato dos Empregados em Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Convênio, Cozinhas Industriais e Afins de Osasco e Região, inscrito no CNPJ/MF 65.690.208/0001-25, com sede à Rua Campos Sales, nº 303 - 6º andar - sala 603 - Centro - Barueri - SP - Cep 06401-000 e com subsede no Município de Osasco - SP, à Rua Silvério Sasso, nº 79 - Vila Yara - Osasco - SP - Cep 06026-050, no uso de suas atribuições estatutárias e com fulcro na legislação vigente e no art. 8º, da CF, convoca todos os trabalhadores da categoria profissional dos Empregados nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Convênio, Cozinhas Industriais, Restaurantes Industriais e Refeições Escolares Terceirizadas (Merenda Escolar Terceirizada), de sua base territorial nos municípios de Osasco, Barueri, Carapicuíba, Jandira, Itapevi e Santana de Parnaíba, no Estado de São Paulo, associados ou não, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 11 de junho de 2016, em sua subsede social à Rua Silvério Sasso, nº 79 - Fundos Vila Yara - Osasco - SP - Cep 06026-050, em primeira convocação às 08h30 e em segunda e última convocação às 09h30, sempre com o número legal, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) alteração estatutária, inclusive atualização de endereço; b) alteração da denominação da entidade para especificação e inclusão da nomenclatura do seguimento de Refeições Escolares Terceirizadas (Merenda Escolar Terceirizada), que também compõem a categoria dos trabalhadores de Refeições Coletivas, nos termos do que dispõe a Nota Técnica nº 74/2013/CGRS/SRT/MTE, expedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Não haverá deliberação acerca de alteração da base territorial. Luis Paulo Rocha - CPF 079.373.318-95, com endereço à Av. Ayrton Senna, 108 - Jd. Santa Maria - Osasco - SP - Cep 06149-201. Barueri, 11 de maio de 2016. LUIS PAULO ROCHA 15 | P á g i n a SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA, SEGURANÇA PESSOAL, PATRMONIAL, GUARDA, VIGIA, VIGILANTE, ESCOLTA ARMADA, TRANSPORTE DE VALORES E ESCOLA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTE DO MUNICÍPIO DE APARECIDA GOIÂNIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança Segurança Pessoal, Patrimonial, Guarda, Vigia, Vigilante, Escolta Armada, Transporte de Valores e Escola de Formação de Vigilante do Município de Aparecida de Goiânia - SINDVAP, CNPJ 15.305.912/0001-49, processo nº 46208.005640/2012-22, por seu Presidente João Machado de Araújo, brasileiro, casado, portador RG. n° 3521852 SSP-GO e CPF 193.952.13191, Vigilante, residente e domiciliado na cidade de Goiânia-GO, Avenida A, Quadra B-2, Lote 03/07, Vila Coronel Cosme, CEP: 74.645-210, tendo em vista determinação do Coordenador-Geral de Registro Sindical através do Ofício nº 264/2016/CGRS/SRT/MTPS, para cumprimento do art. 19 c/c. art. 41 da Portaria 326/2013 alterada pela Portaria 671/2015 do MTPS, convoca todos os trabalhadores em empresas de segurança, segurança pessoal, patrimonial, guarda, vigia, vigilante, escolta armada, transporte de valores e escola de formação de vigilante do município de Aparecida de Goiânia, a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária de RATIFICAÇÃO de FUNDAÇÃO a ser realizada no dia 11 de junho 2016, às 08:00 em primeira convocação com o quórum estatutário ou às 08:30 em segunda convocação com o número de presentes na Avenida Dom Pedro 1º Quadra 182 Lote 24, Setor Buriti Sereno - Aparecida de Goiânia - Goiás, CEP: 74943-020, para: I) ratificar a fundação do Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança, Segurança Pessoal, Patrimonial, Guarda, Vigia, Vigilante, Escolta Armada, Transporte de Valores e Escola de Formação de Vigilante do Município de Aparecida de Goiânia - SINDVAP, por desmembramento do Sindicato dos Vigilantes, dos Empregados em Empresas de Segurança, Vigilância, Transportes de Valores, Vigias e Guardas Noite, Vigilantes Orgânicos e Empregados das Escolas de Formação de Vigilantes e Segurança do Estado de Goiás - SEESVIG, CNPJ nº 24.885.030/0001-90; II) ratificar a aprovação do estatuto; e III) ratificar a eleição e posse da diretoria, bem como todos os demais atos aprovados da assembleia de fundação. Só terão direito de voto os integrantes da categoria que labora no município acima citado e que se identificarem com carteira de identidade, identidade profissional (CNV) e ou da Carteira de Trabalho e Previdência Social. As deliberações serão tomadas pela maioria dos presentes. Aparecida de Goiânia-GO, 12 de maio de 2016. JOÃO MACHADO DE ARAÚJO Presidente do SINDVAP 16 | P á g i n a SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE TRANSPORTES METROVIÁRIOS E CONEXOS DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL A presidente do Sindicato dos Empregados em Empresas de Transportes Metroviários e Conexos de Minas Gerais, CNPJ 26.269.605/0001-76, Sra. Alda Lúcia Fernandes dos Santos, CPF 636.120.706-49, PIS 122.048.140-42, residente Rua Lagoa da Prata, 757, apartamento, 104, bairro Salgado Filho, Belo Horizonte, no uso de suas atribuições estatutárias convoca toda a categoria que integra os trabalhadores em empresas de transportes metroviários e conexos de Minas Gerais e que executem em caráter permanente atividades específicas dessa categoria, assim como os membros que tenham se aposentado; convoca também os trabalhadores terceirizados que laboram em empresas de transportes metroviários e conexos de Minas Gerais, em áreas de manutenção, operação, segurança e administração para assembleia geral de alteração estatutária, a ser realizada no dia 07 de junho de 2016, terça-feira, tendo como local a Estação Central, Praça Rui Barbosa S/N - Centro, no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, às 17 horas e trinta minutos em primeira convocação com a presença de metade mais um da categoria e às 18 horas em segunda convocação com qualquer número de participantes. Na ordem do dia estão os seguintes pontos: 1). Alteração da categoria do Sindicato dos Empregados Em Empresas de Transportes Metroviários e Conexos de Minas Gerais; 2). Alteração da base territorial representada pelo Sindicato dos Empregados Em Empresas de Transportes Metroviários e Conexos de Minas Gerais; 3). Leitura e aprovação do novo estatuto social do Sindicato. Belo Horizonte, 13 de maio de 2016. ALDA LÚCIA FERNANDES DOS SANTOS SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE, SABOEIRO E AIUABA - CEARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Publico Municipal de Antonina do Norte, Saboeiro e Aiuaba, neste ato representado por José Quirino de Oliveira, CPF nº 014.055.658-37, RG nº 2004034066377, PIS/PASEP nº 12056468990, residente à Rua Zulmira Mendes, nº 17, Castelo Branco, CEP: 63.570-000, Antonina do Norte - CE, convoca toda a categoria dos servidores(as) públicos municipais de Antonina do Norte, Saboeiro e Aiuaba com base territorial nos municípios de Antonina do Norte, Saboeiro e Aiuaba no Estado do Ceará, para Assembleia Geral de Ratificação de fundação da entidade, a ser realizada no dia 04 de Junho de 2016, tendo como local a Rua Antônio Mota, nº 50, Centro, município de Antonina do Norte - CE, às 09 horas em primeira convocação e às 09 horas e 30 minutos em segunda convocação com qualquer número de participantes. Ordem do dia: 1) Ratificação de Fundação do Sindicato; 2) Leitura e Aprovação do Novo Estatuto Social; 3) Ratificação da Eleição, apuração dos votos e posse da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e respectivos Suplentes; 4) Ratificação das filiações à CUT, FETAMCE e CONFETAM; 5) Assuntos Gerais. Antonina do Norte - CE, 6 de maio de 2016. JOSÉ QUIRINO DE OLIVEIRA 17 | P á g i n a SINDICATO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IPAUMIRIM - CEARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL A Presidenta do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ipaumirim, neste ato representado por Terezinha Gonçalves de Barros Ferreira, CPF nº 469.823.45300, RG nº 2008336132-9, PIS/PASEP nº 17073111648, residente à Rua Raimundo Holanda, nº 238, Centro, CEP: 63.340-000, Ipaumirim - CE, convoca toda a categoria dos servidores públicos municipais da Prefeitura, sejam ativos e/ou inativos, além de outros trabalhadores e trabalhadoras do serviço público municipal, empregados ou contratados temporariamente no município de Ipaumirim, com base territorial no município de Ipaumirim, Estado do Ceará para Assembleia Geral de Ratificação de fundação da entidade, a ser realizada no dia 04 de junho de 2016, tendo como local a Avenida Argemiro Felizardo Vieira, nº 40, Centro, município de Ipaumirim - CE, às 08 horas e 30 minutos em primeira convocação e às 09 horas em segunda convocação com qualquer número de participantes. Ordem do dia: 1) Ratificação de Fundação do Sindicato; 2) Leitura e Aprovação no novo Estatuto Social; 3) Ratificação da Eleição, apuração dos votos e posse da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e respectivos Suplentes; 4) Ratificação das filiações à CUT, FETAMCE e CONFETAM; 5) Assuntos Gerais. Ipaumirim-CE, 12 de maio de 2016. TEREZINHA GONÇALVES DE BARROS FERREIRA SINDICATO DOS TRABALHADORES E EMPREGADOS RURAIS DE ANGATUBA EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente edital, o Sindicato dos trabalhadores e Empregados Rurais de Angatuba, com extensão de base no município de Campina de Monte Alegre, entidade sindical inscrita no CNPJ/MF n° 47.803.796/0001-84, com Registro sindical n° 316.869/76 - Livro 79, página 57, Ano 1977, emitido pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, convoca todos os membros da categoria profissional dos trabalhadores(as) rurais, em atividade e aposentados, sendo: agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar em área de até 2 (dois) módulos rurais na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários; os assalariados e assalariadas rurais permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, apicultura, sericicultura, piscicultura, silvicultura e extrativismo rural, aplicadores de defensivos agrícolas, tratoristas, operadores de máquinas e administradores de propriedades rurais, dos municípios de Angatuba e Campina do monte Alegre, estado de São Paulo, para reunirem-se em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 06 de junho de 2016, às 09h30min (nove horas e trinta minutos), em 1ª convocação, ou às 10h00 (dez horas) em 2ª convocação, na sede da Associação Comercial e Empresarial de Angatuba, localizada na Rua Antônio Bento Rodrigues, n° 1173, Centro, município Angatuba/SP, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: I) Leitura, discussão e aprovação da Ata da Assembleia Anterior; II) Leitura, discussão e aprovação da proposta de Alteração Estatutária para: a) alterar sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores(as) rurais agricultores(as) familiares ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural em área de até 02(dois) módulos rurais, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, no estado de São Paulo; b) Deliberar sobre a alterar da denominação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Angatuba/SP - STR Angatuba/SP e c) Deliberar sobre a exclusão da extensão de base de município de Buri desta entidade Sindical. As deliberações serão tomadas em conformidade com Estatuto Social da entidade. Angatuba-SP, 12 de maio de 2016. BRÁS ROCHEL - Presidente do Sindicato 18 | P á g i n a SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DE MARANGUAPE - CEARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL A Presidenta do Sindicato dos Profissionais do Ensino Fundamental da Rede Pública de Maranguape, neste ato representado por Soraia de Freitas Ribeiro, CPF nº 567.267.753-34, RG nº 1488148- 88, PIS/PASEP nº 17008616854, residente à Rua H, nº 147, Centro, CEP: 60.767-390, Fortaleza - CE, convoca toda a categoria dos profissionais de ensino fundamental da rede pública de Maranguape quais sejam: professores, secretário escolar, coordenador pedagógico, diretor de escola, diretor de sede, com base territorial no município de Maranguape, Estado do Ceará, para Assembleia Geral de Ratificação de fundação da entidade, a ser realizada no dia 07 de Junho de 2016, tendo como local a rua Coronel Antônio Botelho Sousa, s/nº, Centro, município de Maranguape - CE, às 10 horas em primeira convocação e às 10 horas e 30 minutos em segunda convocação com qualquer número de participantes. Ordem do dia: 1) Ratificação de Fundação do Sindicato; 2) Leitura e aprovação do novo estatuto social; 3) Ratificação da Eleição, apuração dos votos e posse da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e respectivos Suplentes; 4) Ratificação das filiações à CUT, FETAMCE e CONFETAM; 5) Assuntos Gerais. Maranguape-CE, 6 de maio de 2016 SORAIA DE FREITAS RIBEIRO SINDICATO DOSSERVIDORES PÚBLICOS DE SÃO LUÍS DO CURU -CEARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL O Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Luis do Curu, neste ato representado por Aldi Gomes de Moura, CPF nº 84415827349, RG nº 2008138175-6, PIS/PASEP nº 1901266326-4, residente e domiciliado à Rua Bela Vista, nº 068, Coelce, CEP: 62.665-000, São Luis do Curu - CE, convoca toda a categoria dos servidores públicos municipais da Administração direta e indireta, além de todos os trabalhadores no serviço público municipal, sejam do poder executivo, e das fundações do município de São Luis do Curu, com base territorial no município de São Luis do Curu, Estado do Ceará, para Assembleia Geral de Ratificação de fundação da entidade, a ser realizada no dia 11 de Junho de 2016, tendo como local a Rua José Silva, s/nº, Centro, município de São Luis do Curu - CE, às 15 horas e 30 minutos em primeira convocação e às 16 horas em segunda convocação com qualquer número de participantes. Ordem do dia: 1) Ratificação de Fundação do Sindicato; 2) Leitura e Aprovação do novo Estatuto Social; 3) Ratificação da Eleição, apuração dos votos e posse da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e respectivos Suplentes; 4) Ratificação das filiações à CUT, FETMCE e CONFETAM; 5) Assuntos Gerais. São Luis do Curu - CE, 13 de maio de 2016. ALDI GOMES DE MOURA 19 | P á g i n a SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BOA ESPERANÇA - ES EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Boa Esperança- ES, inscrito no CNPJ sob o nº. 27.247.337/0001-54 com Registro Sindical nº. 300.187-72, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com endereço na Rua Cotaxé nº 714Centro- 29.845-000- Boa Esperança - ES, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais: agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais do município de Boa Esperança - ES, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BOA ESPERANÇA-ES a ser realizada no dia 17 de Junho de 2016, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, com endereço na Avenida Senador Eurico de Resende nº 870 - Centro- Boa Esperança - ES, com início as 08.00 (oito) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 30(trinta) minutos após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1- Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, ativos e aposentados, no Município de Boa Esperança - ES; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Boa Esperança- ES; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1. Erivon Soares da Silva, Presidente do Sindicato, CPF Nº 707.597.587-00, endereço: Rua Cotaxé nº 714 - Centro 29.845-000- Boa Esperança - ES, NIT Nº 114.535.724-43. Boa Esperança - ES, 12 de maio de 2016. ERIVON SOARES DA SILVA Presidente do Sindicato 20 | P á g i n a CLIPPPING - CUT voltar ao topo 2-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas de Ribeirão Preto e Região [Diário de S. Paulo - 14/05/2016 Pág: 8] 3-Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista [A Tribuna - Santos - 16/05/2016 Pág: C2] 21 | P á g i n a 4-Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Vicente [A Tribuna - Santos - 15/05/2016 Pág: C2] 22 | P á g i n a 6-Ata de encerramento de registro de chapas... [Monitor Mercantil - São Paulo - 13/05/2016 Pág: 3] 23 | P á g i n a 8-Sindicato nacional dos trabalhadores em sistemas de televisão por assinatura e serviços especiais de telecomunicações - SINCAB [Valor Econômico - 14/05/2016 Pág: C7] 24 | P á g i n a NOTÍCIAS Retrocessos não se negociam. Vamos combatê-los na luta Presidente da CUT explica porque não vai a reunião com Temer Escrito por: Vagner Freitas • Publicado em: 16/05/2016 - 11:44 • Última modificação: 16/05/2016 - 11:56 A CUT não reconhece golpistas como governantes. Por isso, não irá à reunião que Michel Temer chamou para esta segunda feira com as centrais sindicais. A CUT vai continuar defendendo os interesses da classe trabalhadora, principal vítima do golpe, exigindo a volta do Estado do Direito e do mandato da presidenta Dilma, legitimamente eleita com mais de 54 milhões de votos. Acreditamos que a luta contra os retrocessos pretendidos e anunciados será travada pelo conjunto dos movimentos sociais nas ruas, nos locais de trabalho, na luta constante para impedir que o Brasil recue, do ponto de vista democrático, institucional e civilizatório, a décadas passadas. O respeito a todos os mecanismos e esforços da população em busca de igualdade, valorização da diversidade e acesso a políticas públicas que combatam as injustiças sociais é um valor precioso demais. E assim queremos que seja tratado. Vagner Freitas, presidente nacional da CUT 25 | P á g i n a AGENDA Maio 10 – Secretariado 26 – Corpus Christi 26 | P á g i n a CUT - CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES Secretaria de Organização e Política Sindical Ari Aloraldo do Nascimento Secretário Nacional Eduardo Lirio Guterra Secretário de Organização Adjunto Antônio Souza Ribeiro Coordenador Claudio de Oliveira Peronico Assessor Danielle Souza Assessora Elaine Cristina Moronato Assistente João Bravin Assessor Orlando Vincenci Assessor Sheila Rodrigues Costa Assistente Contato [email protected] (61) 3105-4000 | Fax (61) 3223-8657 (11) 2108-9119 27 | P á g i n a