seminário franco-brasileiro
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SEMINÁRIO FRANCO-BRASILEIRO “AS FUNÇÕES DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL NO SÉCULO XXI” Rio de Janeiro, 11 de abril de 2014 Faculdade de Direito, Universidade Candido Mendes Rua da Assembleia 10, 42º andar, Auditório Marquês de Paraná Centro, Rio de Janeiro PROGRAMA (incluindo informações adicionais sobre os participantes) 09:00 às 09:30 hs ABERTURA DO CONGRESSO: discurso das autoridades presentes Mag. Reitor Prof. Dr. Candido Mendes, UCAM Dr. Otávio Brandelli, Presidente do INPI Dr. Brice Roquefeuil, Cônsul-Geral da França no Rio de Janeiro Prof. Dr. João Marcelo de Lima Assafim, UCAM e UFRJ 09:30 às 10:50 hs INTRODUÇÃO GERAL: “A Função Social dos Direitos de Propriedade Intelectual” Moderador da mesa: Prof. Dr. Enzo Baiocchi, UCAM e UFRJ Palestrantes: ◦ Prof. Dr. Yves Reboul, Diretor da Seção Francesa do Centre d’Études Internationales de la Propriété Intellectuelle – CEIPI, Université de Strasbourg, França ◦ Prof. Dr. Denis Borges Barbosa, PUC-RJ “O direito dos 'utilizadores' dos Direitos da Propriedade Intelectual” Moderador da mesa: José Antonio B.L. Faria Correa, Dannemann Siemsen, Rio de Janeiro Palestrantes: ◦ Profª. Drª. Karine Favro, Maître de Conférences à l'Université de Haute Alsace, França ◦ Prof. Dr. João Marcelo de Lima Assafim, UCAM e UFRJ 10:50 às 11:00 hs Coffee Break 11:00 às 13:00 hs Painel “As Funções dos Signos Distintivos” Moderador da mesa: Gabriel Francisco Leonardos, Kasznar Leonardos Advogados, Rio de Janeiro Palestrantes: ◦ “As funções da marca na França e na União Europeia” ▪ Prof. Dr. Yann Basire, Maître de Conférences à l’Université d’Orléans, membro do Laboratório de Pesquisa do CEIPI, França ◦ “As funções da marca sob a perspectiva do direito brasileiro” ▪ Prof. Dr. Enzo Baiocchi, UCAM e UFRJ Comentários dos operadores do direito: ◦ Dr. Laurence Dreyfuss-Bechmann, Avocate à l’Ordre des Avocats de Strasbourg, Cabinet FIDAL, Docteur en Droit, França ◦ Karlo Fonseca Tinoco, Advogado no Brasil e na França, sócio de MT Advogados ◦ Dr. Pedro Duarte Guimarães, Instituto de Harmonização no Mercado Interno (Marcas, Desenhos e Modelos) – OHIM, Alicante ◦ Antonella Carminatti, Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados, Rio de Janeiro Tempo para debate e perguntas da plateia 13:00 às 14:30 hs Almoço 14:30 às 16:30 hs Painel “As Funções das Patentes” Moderador da mesa: Dr. Milton Lucídio Leão Barcellos, Leão Propriedade Intelectual, Porto Alegre Palestrantes: ◦ “Limites e extensão dos direitos conferidos pela patente: perspectivas do direito europeu e francês” ▪ Prof. Dr. Emmanuel Py, Maître de Conférences à l’Université de Bourgogne, França ◦ “A Patente e o interesse social” ▪ Prof. Dr. Ricardo Sichel, INPI e UNIRIO Comentários dos operadores do direito: ◦ Alain Gallochat, Co-presidente da Comissão de Patentes da AIPPI, Conseil en Propriété Industrielle, Cabinet Coralis et Harle Phelip, Paris ◦ Maria Carmen de Souza Britto, Vice-presidente da ABPI ◦ Alain Michelet, Président de la Compagnie Nationale des Conseils en Propriété Industrielle – CNCPI, Paris ◦ Dra. Cláudia Chamas, Fiocruz, Rio de Janeiro Tempo para debate e perguntas da plateia 16:30 às 16:50 hs Coffee Break 16:50 às 18:50 hs Painel “As Funções do Direito Autoral e dos Desenhos Industriais” Moderador da mesa: Philippe Bhering, Bhering Advogados, Rio de Janeiro Palestrantes: ◦ “As funções dos Desenhos Industriais : uma análise de direito francês e europeu” ▪ Prof. Dr. Jean-Pierre Gasnier, Professeur associé à Aix-Marseille Université, Advogado, Cabinet AKHEOS, França ◦ “A proteção das criações artísticas e o interesse público” ▪ Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão, FDUL e UFPE Comentários dos operadores do direito: ◦ Julien Scicluna, Conseil en Propriété Industrielle, Cabinet Laurent & Charras, Secrétaire de la Compagnie Nationale des Conseils en Propriété industrielle – CNCPI ◦ Augusto Drumond, Advogado no Brasil, Conseil en Propriété Industrielle, Cabinet Plasseraud, Paris ◦ Pierre Gendraud, Diretor Jurídico de Propriedade Industrial, Peugeot-Citröen S.A., Paris ◦ Dra. Patricia Pereira Peralta, INPI, Rio de Janeiro Tempo para debate e perguntas da plateia 18:50 às 19:00 hs Nota de síntese e agradecimentos Karlo Fonseca Tinoco Prof. Dr. Enzo Baiocchi 19:00 hs – Encerramento com coquetel