PREÂMBULO

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PREÂMBULO

Relatório de Actividades – 2007
PREÂMBULO
Em 2007, o desenvolvimento económico de Macau mostrou-se favorável,
devido ao impulso causado pelo rápido desenvolvimento do sector do turismo e do
jogo, tendo o produto interno bruto registado um crescimento real de 27,3%. Ao
mesmo tempo, a questão dos recursos humanos tornou-se cada vez mais relevante,
sendo que a taxa de desemprego se manteve num nível baixo (3,1%), a mobilidade
da mão-de-obra aumentou e as empresas, em geral, sentiram falta de mão-de-obra
ou falta de estabilidade, o que contribuiu para o aumento do número de
trabalhadores não residentes. Os rendimentos da população empregada melhoraram,
tendo a mediana do rendimento mensal atingido as 7 774 patacas, representando
uma subida de 16,0% face ao ano transacto. O Governo da RAEM implementou,
através do Despacho do Chefe do Executivo nº 250/2007, o regime de salário
mínimo para os serviços de limpeza e de segurança adjudicados por todos os
serviços públicos, a fim de dar mais garantias aos trabalhadores com baixos
rendimentos daquele sector.
A tensão sentida na procura de recursos humanos e o aumento das
oportunidades de emprego levaram a que os candidatos a emprego procurassem
cada vez menos o serviço de colocação profissional destes Serviços. A DSAL
prosseguiu o aperfeiçoamento do serviço de conjugação entre a oferta e a procura de
emprego e o alargamento da área de cobertura e de flexibilidade do serviço de
“pedidos e ofertas de emprego na rede”, tendo também prestado maior apoio aos
indivíduos portadores de deficiências na sua integração no mercado de trabalho. Por
outro lado, a DSAL desenvolveu o trabalho preparatório sobre a “base de dados de
operadores do nível básico do sector de exposições e convenções”, na perspectiva
de criar uma plataforma interactiva de informações sobre o emprego destinada aos
trabalhadores e aos empregadores, permitindo a auto-conjugação do emprego nos
diversos sectores.
Em 2007, as acções de formação profissional destes Serviços centraram em
proporcionar cursos de formação contínua a trabalhadores efectivos, inclusive
cursos, reconhecidos regional ou internacionalmente, organizados em colaboração
com associações profissionais locais ou estrangeiras, tendo sido atribuído aos
formandos qualificados um certificado de reconhecimento profissional, a fim de
elevar o seu nível profissional. Por outro lado, o número de vagas para o “Plano de
Formação de Apoio ao Emprego Destinado a Indivíduos de Meia Idade” foi
aumentado, tendo também sido implementadas novas “Acções de Formação da 2ª
Aptidão Profissional”, para incentivar a auto-valorização dos trabalhadores e alargar
o seu domínio profissional.
Pág 1
Na sequência da contínua simplificação e aperfeiçoamento dos procedimentos
administrativos e do aumento dos recursos humanos, a eficácia de trabalho no
tratamento de queixas sobre conflitos laborais e acidentes de trabalho, em 2007,
elevou-se significativamente, tendo-se registado um aumento homólogo superior a
60% nos processos concluídos. Ao mesmo tempo, a fim de garantir os direitos e
interesses dos trabalhadores, deu-se continuidade à realização de acções inspectivas,
tendo-se reforçado a cooperação com outros serviços públicos, como o Corpo de
Polícia de Segurança Pública, no combate ao trabalho ilegal.
Além disso, a DSAL fez também a supervisão das condições de segurança e
saúde ocupacional através de diversas acções, nomeadamente visitas e investigações,
proporcionou exames médicos, realizou seminários e cursos, entre outros, tendo
prestado apoio às empresas na área da saúde ocupacional dos trabalhadores, a fim
de prevenir e reduzir a ocorrência de acidentes de trabalho e doenças profissionais.
Em 2007, a DSAL implementou especialmente o curso de “Utilização de
Dispositivos Portáteis de Ancoragem Temporária”, tendo em vista a elevação do
nível de segurança do trabalho em altura, proporcionando gratuitamente aqueles
cursos e equipamentos aos empregadores das pequenas e médias empresas de
Macau.
Ainda, em 2007, a DSAL continuou a acelerar o trabalho de revisão e de
alteração de diversos diplomas do trabalho, a fim de assegurar, por via legal, os
direitos e interesses dos trabalhadores.
Pág 2
ÍNDICE
Mercado de emprego
Pedidos e ofertas de emprego ................................................................(04)
Formação profissional
(20)
Formação inicial ........................................................................................
(24)
Formação contínua ......................................................................................
(36)
Avaliação técnica .........................................................................................
Inspecção do trabalho
(44)
Serviço informativo ....................................................................................
(49)
Actividade inspectiva ...................................................................................
Segurança e saúde ocupacional
(62)
Visitas inspectivas sobre segurança e saúde ocupacional ...........................
Prestação de exames da saúde ocupacional a trabalhadores
efectivos ................................................................................................ (72)
Acções de formação e divulgação da segurança e saúde
(79)
ocupacional ................................................................................................
Optimização de Serviços
(92)
Mecanismo de queixas .................................................................................
(94)
Carta de Qualidade ......................................................................................
Optimização dos procedimentos administrativos ................................ (99)
Trabalhos especiais
(100)
Projectos executados ..................................................................................
Fotografias das actividades em 2007 .....................................................
(102)
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DE
MERCADO DE EMPREGO
PEDIDOS E OFERTAS DE EMPREGO
Pedidos de emprego
Em 2007, a Divisão de Promoção do Emprego (DPE) registou 10 840 pedidos de
emprego, representando um decréscimo de 36%, em relação ao ano de 2006.
GRÁFICO 1 - Evolução dos pedidos de emprego nos últimos três anos
Pedidos de emprego
30000
25000
20000
24103
15000
16948
10000
10840
5000
0
2005
2006
2007
Anos
O número de candidatos desempregados inscritos à procura de emprego decresceu
36,2% em relação ao ano transacto.
GRÁFICO 2 - Situação dos candidatos inscritos perante o emprego
No de inscritos
25000
20991
20000
14575
15000
9302
10000
5000
1169 1943
996 1377
613
925
0
2005
2006
2007
Anos
Empregados
À procura do 1° emprego
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Desempregados
DE
GRÁFICO 3 - Desempregados e candidatos ao subsídio de desemprego
25000
20000
A – Desempregados
15000
B –Despedidos
C – Candidatos ao subs.
de desemprego
10000
D – Certidões emitidas
5000
0
A
B
C
D
Anos 2005
20991
15558
3808
10061
Anos 2006
14575
6746
2599
6934
Anos 2007
9302
4376
2323
5945
Através do gráfico supra pode-se verificar que, em 2007, 53,1% dos trabalhadores
despedidos foram candidatos ao subsídio de desemprego.
GRÁFICO 4 - Evolução dos pedidos de emprego por sexo
HOMENS
372
Anos
0
2006
8831
666
1132
7728
2005
442
0
2000 4000 6000 8000 10000 12000 14000
Empregados
5320
394
839
5744
330
811
2005
2007
219
538
2006
553
3982
Anos
2007
MULHERES
Desempregados
13263
727
4000
8000
12000 16000 20000 24000
À procura do 1º emprego
De acordo com o gráfico 4, verifica-se que, os desempregados de ambos os sexos
registaram um decréscimo, quando comparados com os registados nos dois anos
anteriores.
Pág 5
DE
QUADRO 1 - Variação dos pedidos de emprego segundo a situação do
emprego por sexo
2006
2007
Variação (%)
SEXO
Desemp. Empreg.
Total
Desemp. Empreg.
Total
Desemp. Empreg.
Total
TOTAL
15 952
996
16 948
10 227
613
10 840
-35,9
-38,5
-36
Homens
6 282
330
6 612
4 354
219
4 573
-30,7
-33,6
-30,8
Mulheres
9 670
666
10 336
5 873
394
6 267
-39,3
-40,8
-39,4
Em 2007 e relativamente ao ano transacto, registaram–se decréscimos no número
de pedidos de emprego dos desempregados e dos que procuravam melhor emprego,
quer do sexo masculino, quer do feminino.
GRÁFICO 5 - Distribuição dos candidatos a emprego segundo as
habilitações literárias
Ensino Superior
Habilita es liter ias
嫫
Ano 2007
10,3%
9,2%
Ano 2006
Ano 2005
8,6%
48,3%
嫫
49,9%
49,0%
Ensino Secund io
踥
41,5%
40,9%
嫫
Ensino Prim io
42,4%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
Candidatos a emprego (%)
Da análise da distribuição dos candidatos à procura de emprego segundo as suas
habilitações literárias, verifica-se um ligeiro aumento dos candidatos a emprego
com o ensino superior. No gráfico 5 observa-se uma tendência crescente dos
candidatos a emprego com habilitações literárias elevadas.
Pág 6
DE
GRÁFICO 6 - Candidatos a emprego por escalões etários
18346
20000
13363
12000
8570
8000
o
N de candidatos
16000
4000
3190
2567
2038
1547 852
1418
0
-25 anos
25 a 35 anos
Escalões etários
Ano 2005
Ano 2006
+ de 35 anos
Ano 2007
Analisando os candidatos a emprego segundo os escalões etários, verifica-se que
estes continuam a concentrar-se no escalão de “mais de 35 anos”, representando
79,1%.
GRÁFICO 7 - Principais razões da procura de emprego
No de inscritos
16000
12000
8000
4000
0
Ano 2005
Ano 2006
Ano 2007
Despedimentos
15558
6746
4376
À procura do 1°emprego
1943
1377
925
Mudança de emprego
5145
4406
2808
Assiste-se, em 2007, a uma redução homóloga dos candidatos a emprego que se
inscreveram para mudar de emprego (-36,3%).
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DE
GRÁFICO 8 - Candidatos a emprego segundo as ocupações
profissionais mais pretendidas
No de candidatos a emprego
10000
8000
6000
4000
2000
0
3
4
5
7
8
9
Ano 2005
939
4902
5774
2545
820
8340
Ano 2006
779
3467
3817
2279
581
5476
Ano 2007
530
2287
2386
1402
338
3520
Ocupações profissionais
3 -- Técnicos e profissionais de nível intermédio
4 -- Empregados administrativos
5 -- Pessoal dos serviços, vendedores e trabalhadores similares
7 -- Trabalhadores da produção industrial e artesãos
8 -- Operadores de instalações e máquinas, condutores e montadores
9 -- Trabalhadores não qualificados
Relativamente às ocupações profissionais mais pretendidas, verificou-se que, a
maior procura continua a incidir nos “trabalhadores
não qualificados”,
seguindo-se o “pessoal dos serviços, vendedores e trabalhadores similares”.
QUADRO 2 – As cinco profissões mais procuradas pelos candidatos a emprego
PROFISSÕES
Pessoal de limpeza de escritórios, hotéis e
trabalhadores similares
Pessoal dos serviços de protecção e segurança
não classificados em outra parte
Empregados de escritório não classificados em
outra parte
Trabalhadores não qualificados do comércio e
serviços não classificados em outra parte
Serventes da Construção Civil e Obras
Públicas e trabalhadores similares
N° de
candidatos
inscritos
Salário
médio
pretendido
N° de
ofertas de
emprego
Salário
médio
oferecido
1 298
$5 047,10
6 643
$4 468,70
870
$6 426,60
4 694
$4 610,70
747
$6 893,20
2 346
$6 089,40
710
$5 333,10
2 337
*$7 246,70
651
$9 145,20
7 618
$11 395,40
* Não inclui 51 ofertas de emprego com pagamento à peça.
Fazendo uma análise detalhada das categorias profissionais verifica-se que das 5
profissões mais procuradas pelos candidatos a emprego, a que ocupou o primeiro
lugar foi o “pessoal de limpeza de escritórios, hotéis e trabalhadores similares”
(12%), seguindo-se o “pessoal dos serviços de protecção e segurança não
classificados em outra parte” (8%), o que significa que as profissões menos
qualificadas foram as que registaram uma maior procura. Além disso, através do
quadro 2, podemos verificar que os salários médios oferecidos pelos empregadores
Pág 8
DE
são quase sempre inferiores aos pretendidos pelos candidatos.
Ofertas de emprego
As 98 533 ofertas de emprego registadas na DPE em 2007, representam um
acréscimo de 0,5% face ao ano de 2006.
GRÁFICO 9 - Evolução das ofertas de emprego nos últimos três anos
120000
98533
Nº de ofertas
98088
90000
65721
60000
30000
0
2005
2006
Anos
2007
QUADRO 3 – As cinco profissões mais oferecidas pelos empregadores
PROFISSÕES
Empregados de mesa e trabalhadores
similares
Serventes da Construção Civil e Obras
Públicas e trabalhadores similares
Pessoal de limpeza de escritórios, hotéis
e trabalhadores similares
Nº de ofertas
Salário
médio
oferecido
Nº de
inscrições
Salário
médio
pretendido
13 645
* $5 160,30
456
$5 668,60
7 618
$11 395,40
651
$9 145,20
6 643
$4 468,70
1 298
$5 047,10
Vendedores e demonstradores
5 913
$5 336,40
565
$5 554,50
Cozinheiros e trabalhadores similares
5 065
$6 277,90
237
$8 545,20
* Não inclui 1 oferta de emprego com pagamento à peça.
Das 98 533 ofertas de emprego registadas em 2007, as 5 profissões que constam
do quadro acima exposto perfazem 39,5% daquelas ofertas.
Colocações
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DE
GRÁFICO 10 - Candidatos apresentados e candidatos colocados
nos últimos três anos
51041
40000
40432
20000
25577
o
N de candidatos
60000
1502
0
1362
2005
754
2006
Colocados
2007
Anos
Apresentados para entrevista
No ano de 2007, a DPE apresentou 25 577 candidatos para entrevistas (pessoas
físicas), dos quais 754* foram colocados. Face ao ano anterior, o número de
candidatos apresentados para entrevistas registou um decréscimo de 36,7%, tendo
o número de candidatos colocados também registado uma redução de 44,6%.
Em 2007, as 754 colocações estiveram distribuídas por 70 profissões. Porém, as 5
profissões referidas no quadro 4 foram as dominantes, representando 54,8% do
total.
QUADRO 4 – As cinco profissões com mais elevada taxa de
colocação profissional
2006
PROFISSÕES
Empregados de escritório não
classificados em outra parte
Empregados administrativos de
contabilidade e trabalhadores
similares
Pessoal de limpeza de escritórios,
hotéis e trabalhadores similares
Vendedores e demonstradores
Estafetas, distribuidores,
bagageiros e trabalhadores
similares
Total
Nº de
colocações
efectuadas
2007
% do total de
colocações
Nº de
colocações
efectuadas
% do total de
colocações
286
21,0
204
27,1
89
6,5
91
12,1
104
7,6
46
6,1
64
4,7
37
4,9
--
--
35
4,6
543
39,8
413
54,8
No ano de 2003, a DPE começou a incentivar os empregadores a tornarem público
*
Inclui candidatos contratados mas que não compareceram ao serviço
Pág 10
DE
os dados referentes às ofertas de emprego, para que os candidatos os pudessem
contactar directamente e marcar entrevistas. Em 2007, observou-se que 53% das
empresas concordaram com este procedimento, representando um aumento contra
as 48,1% registadas no ano anterior.
Salários
GRÁFICO 11 - Mediana dos salários mensais dos trabalhadores colocados
20000
Mediana do salário mensal
18000
16000
14000
12000
10000
8000
6000
4000
2000
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
Ano 2005
7682
8583
5873
4843
3976
4240
5169
5798
3672
Ano 2006
10200
12334
6798
5448
4313
3890
7809
6043
4312
Ano 2007
19333
10324
7743
6584
5153
0
7500
6801
4680
1 -- Quadros superiores de associações, directores
e quadros dirigentes de empresas
2 -- Especialistas das profissões intelectuais e
científicas
6 -- Trabalhadores qualificados da agricultura e da pesca
7 -- Trabalhadores da produção industrial e artesãos
3 -- Técnicos e profissionais de nível intermédio
8 -- Operadores de instalações e máquinas, condutores
e montadores
4 -- Empregados administrativos
9 -- Trabalhadores não qualificados
5 -- Pessoal dos serviços, vendedores e
trabalhadores similares
Comparando com o ano de 2006, a mediana do salário mensal dos "especialistas
das profissões intelectuais e científicas" e dos "trabalhadores da produção
industrial e artesãos" diminuiu 16,3% e 4%, respectivamente. Em contrapartida,
verificou-se um aumento da mediana do salário mensal da maioria dos outros
trabalhadores colocados, sendo os aumentos mais relevantes nos grandes grupos
dos "Quadros superiores de associações, directores e quadros dirigentes de
empresas" (89,5%).
Pág 11
DE
Agências de Emprego
Face ao pedido de licenciamento das Agências de Emprego, em 2007, a DPE
tratou de 56 novos pedidos de licenciamento, 75 pedidos de renovação, 39 de
alteração e 2 de reclamação. Além disso, tratou ainda de outros 7 pedidos,
designadamente de emissão de 2ª via da licença, de extinção, de cancelamento e de
pedido de informações. Presentemente, encontram-se licenciadas 121 Agências de
Emprego, das quais 47 foram autorizadas em 2007.
Outras actividades
Acções no âmbito do "Regulamento dos Incentivos e Formação aos
Desempregados"
Tendo em conta o Despacho do Secretário para a Economia e Finanças nº 6/2004 "Regulamento dos Incentivos e Formação aos Desempregados" - relativo ao apoio
na integração no mercado de trabalho dos desempregados de difícil colocação, em
2007 a DPE emitiu 215 "Declarações emitidas para efeitos de obtenção do
Subsídio de Formação para Desempregados".
GRÁFICO 12 - Acções no âmbito do "Regulamento dos Incentivos e
Formação aos Desempregados"
6
6
215
0
50
100
150
200
250
Nº de casos
Declarações emitidas para efeitos de obtenção do Subsídio de Formação para Desempregados
Pareceres emitidos sobre os pedidos de subsídio para a Integração Laboral de Desempregados
Pareceres emitidos sobre os pedidos de subsídio por contratação de jovens à procura do 1º emprego
Criação do "Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento de
Capacidades”
O "Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento de Capacidades" (GTDC) foi
criado para prestar apoio na área do emprego a indivíduos com deficiências. Os
quadros 5 e 6 mostram os dados referentes às inscrições efectuadas pelos
deficientes e respectivas colocações.
Pág 12
DE
QUADRO 5 - Candidatos deficientes segundo o tipo de incapacidade em 2007
Tipo de incapacidade
Cegueira / deficiência visual
Surdez / deficiência auditiva
Deficiência física
Doentes mentais reabilitados
Deficiência mental
Doentes crónicos
Dificuldades linguísticas
Convulsão
Deficiências múltiplas
Total
Número de candidatos
3
14
24
8
9
79
0
1
12
150
QUADRO 6 - Dados referentes às colocações do GTDC, em 2007
CLASSIFICAÇÃO DAS
OCUPAÇÕES
PROFISSIONAIS
Técnicos e profissionais de
nível intermédio
Nº de
colocados
Deficientes colocados por tipo de
incapacidades
1
(1)
12
Doentes crónicos
(5)
(5)
(2)
Pessoal dos serviços,
vendedores e trabalhadores
similares
9
Deficiência mental
Doentes mentais reabilitados
Doentes crónicos
(1)
(1)
(3)
(3)
(1)
Trabalhadores da produção
industrial e artesãos
2
(2)
Empregados administrativos
Trabalhadores não
qualificados
23
Surdez / deficiência auditiva (13)
Deficiência física (3)
Deficiências múltiplas (3)
Deficiência mental (4)
Total
47
47
Pág 13
Salário oferecido
nas colocações
$5 000 (1)
$4 000 (2)
$4 500 (2)
$4 700 (1)
$4 800 (2)
$5 000 (1)
$5 300 (1)
$5 500 (1)
$9 000 (1)
$350/dia (1)
$2 800 (1)
$4 000 (1)
$5 000 (1)
$5 300 (1)
$13 000 (1)
$15/hora (3)
$25/hora (1)
$6 000 (2)
$2 800 (1)
$3 000 (1)
$3 500 (6)
$4 000 (1)
$4 100 (5)
$4 500 (1)
$4 900 (1)
$5 000 (2)
$6 000 (1)
$25/hora (2)
$115/dia (2)
47
DE
DIVULGAÇÃO SOBRE O EMPREGO
Em 2007, o Departamento de Emprego fez a promoção de diversas actividades
sobre o emprego, designadamente seminários, visitas e serviço social, entre outras.
Seminários
Março:
-
-
Participação no “Seminário sobre o Emprego e Acção de Contratação” da
Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau, realização de seminários
sobre o emprego e instalação de tendas para a divulgação do serviço de
emprego prestado por este Departamento;
Realização de Seminários de Emprego para estudantes de Macau na “Jinan
University of Guangzhou”;
Realização da acção de apresentação de empregos “A caminho de um bom
futuro”, para a Associação de Surdos de Macau.
Maio: apresentação, numa visita do pessoal do Ministério do Trabalho da
Tailândia a Macau, dos serviços de emprego prestados por este Departamento ao
público.
Agosto: realização do seminário de aconselhamento profissional “Escolha do
caminho, planeamento do futuro”, para a Associação de Surdos de Macau.
Dezembro: realização de seminário respeitante a informações sobre o emprego,
para a Escola Concórdia para o Ensino Especial.
Actividades fora do território
-
Maio: visita à Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional e à Escola Concórdia
para o Ensino Especial para apresentação do serviço de colocação prestado por
este Departamento.
-
Novembro e Dezembro: visitas à “Associação Richmond Fellowship de
Macau” e à secção de serviço social dos Serviços de Saúde, para reforçar a
ligação e elevar a eficácia de trabalho.
Pág 14
DE
Serviço social
Dezembro: participação no Dia Internacional da Reabilitação, organizado pelo
Instituto de Acção Social (IAS).
Intercâmbio de experiências
Junho: participação na 96ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho
realizada em Genebra, Suíça.
Projecto Especial
Julho: realização, em colaboração com o IAS, do projecto "2ª Edição do Plano de
Atribuição de Prémios às Entidades Empregadoras de Pessoas Deficientes".
Pág 15
DFP
FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Apresentação Geral
Em 2007, o Departamento de Formação Profissional (DFP) organizou
individualmente ou com a colaboração de outras entidades um total de 394 cursos
de formação profissional, representando um acréscimo de 34,8% face ao ano
transacto, tendo contado com a participação de 10 179 formandos (pessoas físicas),
o que traduz um aumento homólogo de 13,1%.
O contínuo e rápido desenvolvimento económico de Macau contribuiu para o
aumento de oportunidades de emprego, tendo a taxa de desemprego ficado situada
num nível baixo, no entanto ainda existe na sociedade um grupo de indivíduos de
meia idade de difícil integração laboral ou com dificuldades em encontrar um
emprego apropriado. Para elevar a sua capacidade de integração laboral ou de
mudança de emprego, atenuando assim a questão do desemprego estrutural e de
falta de mão-de-obra, o DFP reforçou, em 2007, o “Plano de Formação de Apoio
ao Emprego Destinado a Indivíduos de Meia Idade”, aumentando o número de
cursos de formação, nomeadamente de esteticista de nível intermédio, carteira
profissional de taxistas, inglês prático (nível avançado), formador de auxiliares de
empresas, entre outros. Em 2007, o número de cursos de formação destinados a
indivíduos de meia idade (207 cursos) e o número de formandos (5 793 pessoas
físicas) registaram aumentos homólogos de 1,11 vezes mais e 1,08 vezes mais,
respectivamente, o que demonstra o interesse dos indivíduos de meia idade na
participação em cursos de formação, tendo em vista o desenvolvimento das saídas
profissionais e consequentemente o direito de usufruir dos frutos económicos.
Na sequência do rápido desenvolvimento social e da mudança da estrutura
económica, as exigências das empresas sobre as técnicas dos trabalhadores têm
vindo a aumentar continuamente. Perante a competitividade, o aperfeiçoamento
contínuo e a aprendizagem de novas técnicas tornaram-se numa necessidade dos
trabalhadores locais. Em resposta às necessidades, o DFP implementou
atempadamente novos planos para as “Acções de Formação da 2ª Aptidão
Profissional”, incentivando os residentes a rentabilizarem o seu tempo livre para,
consoante as suas capacidades e interesses, desenvolverem novas técnicas que
podem guardar como reserva, alargando assim o seu domínio profissional. Em
2007, o DFP implementou um total de 71 cursos desse tipo, tendo contado com a
participação de 1 491 formandos; esta reacção bastante activa significa que os
residentes de Macau estão cada vez mais interessados no desenvolvimento da sua
própria saída profissional.
Pág 16
DFP
O aumento do número de cursos e de formandos, em 2007, deveu-se em geral à
elevação da consciência dos residentes quanto à importância do contínuo
aperfeiçoamento e da aprendizagem permanente. Por um lado, os residentes
consciencializaram-se que a contínua elevação de técnicas profissionais é
indispensável para manterem um lugar no mercado de trabalho e, desse modo,
obterem uma remuneração melhor; por outro lado, também há indivíduos que
pretendem rentabilizar o seu tempo livre para aprenderem uma 2ª técnica
profissional que guardam como reserva para, futuramente, se integrarem numa
área profissional com mais potencialidades de desenvolvimento. Devido aos
factores que causaram maior procura de cursos de formação profissional por parte
dos residentes, quer o número desses cursos quer o de formandos sofreram
aumentos com dois dígitos.
GRÁFICO 1 - Evolução do número de formandos
nos cursos de formação profissional
12000
11434
10179
9795
9554
9003
No de formandos
9000
5813
6000
3224
3000
1526
1027
1297
2022
0
1997
1998
1999
2000
2001
2002
Ano
Pág 17
2003
2004
2005
2006
2007
DFP
QUADRO 1 - Número de formandos dos cursos de formação profissional em
2006 e 2007
Número total de formandos
Regime da formação
Modalidades dos cursos
Número
dos cursos
2006
(Ano lectivo de
2005/2006)
2007
(Ano lectivo de
2006/2007)
Aprendizagem
9
160*
163*
Qualificação Profissional
7
180
140
Aperfeiçoamento
97
5 710
2 512
Formação Inicial
395
Acções de Formação de 2ª
Aptidão Profissional
71
-
1 491
Plano de Formação de Apoio ao
Emprego destinado aos
Indivíduos de Meia idade
207
2 779
5 793
4
174
80
Formação Contínua
Reconversão
Cursos de formação organizados pela DSAL ou
Total
em colaboração com outras entidades
395
9 003
10 179
Cedência de instalações a empresas/instituições para a
realização de acções de formação ou testes de avaliação
27
3 094
864
Total
422
12 097
11 043
* Inclui os formandos aptos no respectivo ano lectivo, o número de transferências para o 2º ano lectivo e
o número de formandos do 1º ano lectivo.
Pág 18
DFP
QUADRO 2 - Distribuição dos formandos dos cursos de formação
profissional por ramos de actividade em 2007
Modalidade
Aprendizagem
Ramos de
actividade
Serviços de
Manutenção
Nº de
cursos
Qualificação
Profissional
Plano de
Formação de
Acções de
Apoio ao
Aperfeiço- Formação de Emprego Reconversão
2ª Aptidão
amento
destinado aos
Profissional
Indivíduos de
Meia Idade
Total
Nº de
Nº de
Nº de
Nº de
Nº de
Nº de
Nº de
Nº de
Nº de
Nº de
Nº de
Nº de
Nº de
forforforforforforforcursos
cursos
cursos
cursos
cursos
cursos
mandos
mandos
mandos
mandos
mandos
mandos
mandos
9
163
3
60
7
106
25
468
-
-
-
-
44
797
Construção Civil
-
-
-
-
23
344
20
255
-
-
-
-
43
599
Indústria e
Comércio
-
-
-
-
30
821
-
-
104 3 119
-
-
134
3 940
Serviços Pessoais
-
-
-
-
1
17
6
78
68 1 632
1
30
76
1 757
-
-
4
80
-
-
-
-
32
956
3
50
39
1 086
-
-
-
-
15
539
-
-
-
-
-
-
15
539
-
-
-
-
3
243
-
-
-
-
-
-
3
243
-
-
-
-
-
-
13
480
-
-
-
-
13
480
Transportes
-
-
-
-
4
295
-
-
3
86
-
-
7
381
Arte Floral
-
-
-
-
2
81
7
210
-
-
-
-
9
291
Cursos
destinados a
competições
-
-
-
-
12
66
-
-
-
-
-
-
12
66
9
163
7
140
207 5 793
4
80
Hotelaria e
Restauração
Administração
de Propriedades
Mediação
Imobiliária
Convenções e
Exposições
Total
97 2 512
71 1 491
395 10 179
QUADRO 3 - Distribuição dos formandos dos cursos de formação
profissional por escalões etários em 2007
Aprendizagem*
Grupos
etários
Nº de
formandos
Taxa
(%)
Qualificação
Profissional
Nº de
Taxa
for(%)
mandos
Aperfeiçoamento
Nº de
formandos
Taxa
(%)
Acções de
Formação de 2ª
Aptidão
Profissional
Plano de Formação de
Apoio ao Emprego
destinado aos
Indivíduos
de Meia idade
Nº de
formandos
Nº de formandos
Taxa
(%)
Taxa
(%)
Reconversão
Nº de
Taxa
for(%)
mandos
14~19
97
59,5
35
25,0
58
2,3
42
2,8
16
0,3
1
1,3
20~29
66
40,5
32
22,9
250
10,0
362
24,3
129
2,2
10
12,5
30~39
--
--
17
12,1
470
18,7
381
25,6
835
14,4
12
15,0
40~49
--
--
32
22,9
967
38,5
436
29,2
2 599
44,9
30
37,5
≧50
--
--
24
17,1
767
30,5
270
18,1
2 214
38,2
27
33,8
Total
163
100,0
140 100,0 2 512 100,0 1 491 100,0
5 793
100,0
*A idade de admissão nos cursos de Aprendizagem fica compreendida entre os 14 e os 24 anos
Pág 19
80 100,0
DFP
Formação Inicial
Formação em Regime de Aprendizagem
Os cursos de formação em regime de Aprendizagem são cursos de formação
inicial, ministrados em horário diurno, com a duração de 2 anos. Nesta modalidade
de formação estão incluídos os cursos de Electricidade de Instalações, de
Electrónica de Potência e Telecomunicações e de Electromecânica-Auto. Até 2007,
foram ministrados ininterruptamente 11 edições dos cursos em regime de
Aprendizagem, tendo formado um total de 368 técnicos nas 9 edições anteriores.
A 9ª edição desses cursos foi concluída em Agosto de 2007, tendo 27 formandos
desistido do curso durante a frequência por, na sua maioria, terem encontrado um
emprego e perdido o interesse em continuar a formação, enquanto 39 formandos
concluíram o curso, dos quais 38 ficaram aptos e 1 não apto, representando uma
taxa de aproveitamento de 97,4%.
Face à evidente desistência evidente dos formandos devido à prosperidade
económica, intensificou-se o trabalho de aconselhamento dos formandos e a
comunicação com os seus pais, de modo a aumentar o optimismo dos formandos
quanto à sua aprendizagem e carreira profissional.
GRÁFICO 2 - Número de formandos aptos nos cursos em regime de
Aprendizagem por edições
60
50
19
6
1
1
0
1
0
3
40
30
37
20
10
0
46
51
50
50
42
33
1
38
21
1° Curso 2° Curso 3° Curso 4° Curso 5° Curso 6° Curso 7° Curso 8° Curso 9° Curso
Formandos aptos
Formandos não aptos
Os cursos em regime de Aprendizagem são divididos em 3 componentes:
formação técnico-profissional, estágio e educação cultural, sendo a sua
característica a conjugação da teoria com a prática.
Pág 20
DFP
A formação técnico-profissional é complementada com uma educação cultural
diversificada, para que os formandos possuam, para além de uma habilitação, uma
visão correcta da sua carreira profissional e cresçam com um bom comportamento
moral individual, e desse modo, estejam bem preparados para a integração no
mercado de trabalho.
O estágio permite que os formandos testem o seu próprio nível de habilitações,
compreendam o trabalho concreto das empresas e tenham um conhecimento das
técnicas de relações humanas e de comunicação, aumentando, desse modo, as
oportunidades de serem contratados, após a conclusão do curso e do estágio, pelas
empresas onde realizaram o estágio.
QUADRO 4 - Cursos em regime de Aprendizagem e situação
do emprego dos formandos durante 2007
Designação dos cursos
Formandos que
Nº de
conseguiram emprego
formandos
Nº de
Nº de
imediato*
que
inscrições formandos
concluíram o
Nº de
Taxa (%)
curso
formandos
9o Curso de Electricidade de
8
8
4
50%
Instalações
o
9 Curso de Electrónica de Potência e
203
15
14
6
42,9%
Telecomunicações
o
9 Curso de Electromecânica – Auto
18
17
5
29,4%
41
39
15
38,5%
Sub total
o
10 Curso de Electricidade de
21
Instalações
10o Curso de Electrónica de Potência e
121
Cursos a serem ministrados e que
20
Telecomunicações
continuam em 2008
10o Curso de Electromecânica – Auto
15
56
Sub total
o
11 Curso de Electricidade de
22
Instalações
11o Curso de Electrónica de Potência e
109
22
Telecomunicações
continuam em 2009
11o Curso de Electromecânica – Auto
22
66
Sub total
163
Total
* Emprego imediato - Colocação realizada no prazo de 1 mês após a conclusão do curso
Os 38 formandos aprovados nos testes de aptidão profissional dos 9os cursos de
formação em regime de Aprendizagem receberam o certificado de aptidão
profissional, para além de um certificado de habilitações equivalente ao 11º ano de
escolaridade. Além disso, a DSAL também atribuiu o "Cartão de Segurança
Ocupacional na Construção Civil" aos formandos aprovados nos respectivos
exames.
Pág 21
DFP
Dos 39 formandos que concluíram os cursos, 15 (38,5%) tiveram emprego
imediato e 13 (86,7%) exerceram uma profissão relacionada com o curso que
frequentaram. De entre os formandos que tiveram emprego imediato, 13 foram
contratados, após o estágio, pela empresa onde realizaram o estágio, significando
um reconhecimento público das técnicas adquiridas durante o período de formação
e do seu bom desempenho durante o estágio e comprovando também que os
jovens interessados numa profissão que implica o domínio de uma técnica
profissional podem integrar-se, através da formação em regime de Aprendizagem,
nessa profissão.
Em comparação com 2006, a taxa de emprego imediato dos 9os cursos de
formação em regime de Aprendizagem baixou significativamente. De acordo com
as opiniões dos formandos, essa redução deveu-se principalmente à intensidade do
curso, à grande pressão sentida durante a aprendizagem e, também à facilidade de
procura de emprego devido à prosperidade do mercado, o que os levou a optar por
um período de descanso antes de se integrarem no mercado de trabalho. Até
Novembro de 2007, as taxas de emprego do Curso de Electricidade de Instalações
e do Curso de Electromecânica - Auto atingiram ambos os 100%, enquanto a do
Curso de Electrónica de Potência e Telecomunicações foi de 78,6%.
Cursos de Qualificação Profissional
O objectivo dos cursos em regime de Qualificação Profissional consiste no
leccionamento aos formandos das técnicas, conhecimentos e comportamentos
necessários ao exercício da respectiva profissão, para que possuam uma
habilitação técnica. Durante o curso, os formandos têm a oportunidade de assistir
às aulas num local simulando o ambiente de trabalho, para que venham a
integrar-se facilmente no ambiente real de trabalho.
Em 2007, foram iniciados 7 cursos em regime de Qualificação Profissional, tendo
prestado formação a 140 indivíduos. Foram concluídos 5 daqueles cursos, tendo
sido formandos 64 indivíduos, representando 64% do total de formandos que
concluíram o curso.
QUADRO 5 - Número de cursos em regime de Qualificação Profissional e de
formandos em 2006/2007
Ano 2006
N° de cursos
N° de
formandos
Ano 2007
Comparação entre 2006 e 2007
(%)
9
7
-22,2
180
140
-22,2
Pág 22
DFP
QUADRO 6 - Cursos em regime de Qualificação Profissional e situação
de emprego dos formandos em 2007
Áreas dos
cursos
N°de
cursos
Formandos que
Formandos que concluíram o curso
Vagas concluíram o curso
e conseguiram
previstas
emprego imediato
Nº de
formandos
Serviços de
Manutenção
3
Nº de
Taxa (%) formandos Taxa (%)
4o Curso de Reparação de
Equipamentos para
Habitações e Hotéis
20
14
70,0%
10
71,4%
12o Curso de Mecânica-Auto
20
8
40,0%
7
87,5%
20
15
75,0%
11
73,3%
20
11
55,0%
4
36,4%
20
16
80,0%
5
31,3%
100
64
64,0%
37
57,8%
o
Hotelaria e
Restauração
1 Curso de Electricidade
(nível elementar)
5o Curso de Culinária (nível
elementar)
2 o
5 Curso de Acepipes
Chineses (nível elementar)
Sub total
Hotelaria e
Restauração
6o Curso de Culinária (nível
elementar)
2 o
6 Curso de Acepipes
Chineses (nível elementar)
20
20
Sub total
40
Total
140
continuam em 2008
De entre os 64 formandos aptos nos cursos, 37 (57,8%) conseguiram emprego
imediato. A situação do emprego dos formandos da área de serviços de
manutenção foi mais favorável, com uma taxa de emprego imediato de 75,7%, o
que significa que há uma maior procura no mercado de trabalho de técnicos que
receberam formação sistemática na área de serviços manutenção. Em geral, cerca
de metade do número dos formandos que concluíram os cursos conseguiram
emprego imediato, significando que os cursos contribuem para a inserção dos
formandos no mercado de trabalho.
Todavia, o desenvolvimento económico favorável criou muitas oportunidades de
emprego, contribuindo para que os residentes perdessem a vontade de frequentar
cursos diurnos e de longa duração, tendo até uma parte dos formandos desistido
dos cursos durante a sua frequência por terem encontrado emprego, sendo essa a
razão da baixa taxa de formandos que concluíram os cursos.
Pág 23
Formação Contínua
Formação na Modalidade de Aperfeiçoamento
DFP
A situação do emprego apresentou-se favorável, sendo que a taxa de desemprego
se manteve a um nível baixo. O trabalho primordial do DFP consistiu na formação
destinada aos trabalhadores efectivos e aos que pretendiam transitar de sector.
Foram organizados, em colaboração com associações de diversos sectores e
instituições de ensino, cursos destinados a vários sectores, com vista a formar
quadros profissionais, elevando, desse modo, o nível de aptidões e de serviços dos
trabalhadores e promovendo o desenvolvimento dos sectores.
Em 2007, o DFP ministrou um total de 97 cursos, representando uma redução
homóloga de 41,9%. Por outro lado, foi proporcionada formação a 2 512
formandos, traduzindo uma diminuição de 56% quando comparada com o ano
transacto. Foram concluídos 89 cursos, tendo 1 665 indivíduos chegado ao final do
curso. A diminuição significativa do número de cursos e de formandos deveu-se
principalmente ao facto do curso de formação na indústria do jogo, anteriormente
coorganizado pela DSAL e pela Associação dos Trabalhadores da Indústria de
Jogos de Fortuna e Azar de Macau, ter passado a ser organizado, em 2007, apenas
por aquela Associação. Aquela diminuição ficou ainda a dever-se à suspensão do
curso de conhecimentos básicos de informática e do Curso Inicial de Práticas
Administrativas.
A fim de elevar o nível de técnicas dos diversos sectores, o DFP realizou, em
colaboração com numerosas associações profissionais estrangeiras ou locais,
cursos com credencial regional ou internacional, nomeadamente o Curso com
Certificação na Área da Administração Específica das Instalações, Curso de
Modelos Clássicos de Cabeleireiro de Vidal Sassoon, Curso de Técnicos
Especialistas em Administração de Edificações e Curso de Condutores de Veículos
Pesados de Passageiros. Aos formandos aptos foi atribuído o certificado com
credencial profissional para aumentar a sua competitividade no emprego. Em 2007,
foram realizados 30 cursos com certificação, tendo contado com a participação de
793 indivíduos, representando respectivamente 30,9% e 31,6% em relação ao total
de cursos de formação em regime de aperfeiçoamento e ao total de formandos.
Foram concluídos 25 cursos dos 30 referidos, tendo 428 formandos obtido a
certificação, significando uma taxa de aprovação de 91,6%.
Pág 24
DFP
QUADRO 7- Cursos de Aperfeiçoamento e número de formandos em 2007
Áreas
N°de
cursos
Entidades colaboradoras e
promotoras
Direcção dos Serviços de Saúde
Construção
Civil
21
2° Curso de Soldadura (nível básico)
(destinado aos operários e Serviços de Saúde)
Associação Reabilitação
1° Curso de Soldadura e Pintura
Toxicodependentes de Macau
3° Curso Prático de Máquina de Escavação
(com certificação)
3° Curso Prático de Máquina de Terraplenagem
3° e 4° Curso Prático de Veículo de Elevação
Associação dos Proprietários
3° Curso Prático de Grua Fixa
de Máquinas de Construção
Civil de Macau
3° Curso Prático de Máquina de Transporte de Terras
3° e 4° Curso Prático de Grua Móvel com Rodas
5° Curso Prático de Grua Móvel com Lagartas
Indústria e
Comércio
7
30
10
10
8
8
44
43
11
11
30
30
6
6
20
268
18
11
10
8
8
2° Curso para Homologação – Soldadura de Aço Inox
12
12
4° Curso para Homologação – Soldadura de Alumínio
12
10
24° a 27° Curso para Homologação – Soldadura (nível
elementar)
avançado)
superior)
1° a 2° Curso de Carpintaria
(destinado aos operários do Instituto de Habitação)
Instituto de Habitação
1° a 2° Curso de Electricistas
(destinado aos operários do Instituto de Habitação)
Associação Reabilitação
1° Curso Inicial de Manutenção de
Toxicodependentes de Macau Eletricidade e Água
Associação dos Profissionais de
1° Curso de Formação de Electricidade -Auto
Automóvel de Macau
Associação de Empregados de
Lojas de Artigos Eléctricos de 5° Curso Aperfeiçoamento de Electricista Básico
Macau
48
46
24
22
24
21
20
20
20
19
18° Curso Inicial de Práticas Administrativas
Associação Geral dos Operários
48°,
51° e 52° Curso de Conhecimentos Básicos
de Macau
de Informática
2° Curso Prático de Normas Sucintas
Centro Amador de Estudos do Relato Financeiro
Permanentes
21º Curso Prático de Assuntos Fiscais de Macau
Instituto para o
Desenvolvimento e
Qualidade de Macau
Serviços de
Manutenção
Formandos
No de
no final do
formandos
curso
1° Curso Básico de Mandarim
Associação Geral dos Operários
1° Curso Avançado de Mandarim
de Indústria de Macau
2° a 5° Curso de Conversação em Inglês
6 106
255
4 96
30
28
30
25
22
16
140
91
36
31
36 821
30 498
25
12
20
12
97
43
.....//.....
Pág 25
DFP
.....//.....
Associação Geral dos
Operários de Indústria
de Macau
Grémio dos
Ourives de Macau
Administração de
Propriedade
Mediação
Imobiliária
2° a 6° Curso de Digitação Chinesa e Aplicação
de Internet
125
76
4° a 7° Curso Elementar de Inglês
112
44
15° a 20° Curso de Informática (1)
169
105
2° Curso de Autenticação Profissional de Jades Verdes
19
19
3° Curso de Desenho Profissional de Jóias
e Artefactos
20
19
80
78
Instituto de Habitação/Hong
Kong Vocational Training
1°e 2° Curso de Técnicos Especialistas
Council/Associação de
em Administração de Edificações
Administração de Propriedades
de Macau
12
3
Transportes
2
Arte
Floral
Serviços
Pessoais
1
1
27° a 30° Curso de Administração de Edificações
Associação de Administração de
Propriedades de Macau
11° a 14° Curso Intermédio de Administração
de Edificações
1°e 2° Curso de Func i onam ent o e Manutenção
Instituto de Gestão de Macau
das Instalações
Instituto Politécnico de Macau e
Associação Geral do Sector 7° a 9° Curso Inicial de Mediadores Imobiliários
Imobiliário de Macau
Instituto para os Assuntos
Cívicos e Municipais
Escola Condução Hap Kuan
Escola Condução Pio Chong
Escola Condução San Son On
Associação de Academia de
Arranjos Florais (Macau
12
140
138
70
68
243 243
206 206
30
3° Curso de Condutores de Veículos Pesados de
Passageiros
50
50
Curso de Prática de Preparação do Local para a
Cerimónia de Graduação de Estudo
51 51
51 51
17 17
17 17
3° Curso de Modelos Clássicos de Cabeleireiro de
Salões de Cabeleireiros e de
Vidal Sassoon
Beleza de Macau
Arranjos Florais (Macau
135 419
5° Curso de Formação de Instrutores de Condução
Curso Intensivo de Costura de Senhora (2007)
Centro de Produtividade e
Curso Intensivo de Rede de Distribuição de
Transferência de Tecnologia de
Computadores (2007)
Macau
Curso Intensivo de Desenho de Homepage (2007)
Cursos
destinados à
competição
138 428
Curso Intensivo de Arte Floral (2007)
– Prática Avançada
– Prática Avançada
– Prática Excelente
– Arranjos Florais (2007)
Instituto para o
Desenvolvimento e Qualidade de Curso Intensivo de Mecatrónica (2007)
Macau
Salões de Cabeleireiros e de Curso Intensivo de Estilista de Cabelo (2007)
Beleza de Macau
Associação dos Proprietários de
Curso Intensivo de Culinária Ocidental (2007)
Restaurantes de Macau
23
80
73
5
4
10
6
10
7
5
5
5
5
3 66
3 50
3
3
2
2
3
3
1
1
.....//.....
Pág 26
DFP
.....//.....
Curso Intensivo de Aplicação de Programas
Ministrados pela Direcção dos
Informáticos (2007)
Serviços para os Assuntos
Laborais
Curso Intensivo de Electricidade de Instalações (2007)
Sub
total
Construção
Civil
Administração de
Propriedades
89
2
Associação de Engenharia e
Construção Civil de Macau
Instituto de Gestão de Macau
3
Transportes
2
Arte
Floral
1
Total
97
11
5
8
6
2 080
1 665
1° Curso de Chefes de Obras (construção de
edificações)
47
1° Curso de Chefes de Obras (construção civil)
29
1°e 2° Curso de Administração e Planeamento do
Projecto
70
Instituto de Habitação e
3° Curso de Técnicos Especialistas em Administração
Associação de Administração de
de Edificações
Propriedades de Macau
4° Curso de Qualificação da Condução de Viaturas de
Escola Condução Nam Wa
Tracção (E + C)
Escola Condução Hap Kuan
Escola Condução Pio Chong 4° Curso de Condutores de Veículos Pesados de
Escola Condução San Son On e Passageiros
Escola Condução Nam Wa
Associação de Academia de 1° Curso de arranjos Florais de Convenção e
Arranjos Florais (Macau)
Exposição no Hotel
41
76
111 Cursos a
15
215
serem
ministrados
e que
continuam
em 2008
200
30 30
2 512
* Esses cursos são calculados de acordo com as quotas proporcionadas, por isso continuaram a ser organizados em
2007 com base nas quotas não utilizadas de 2006.
GRÁFICO 3 - Distribuição dos formandos dos cursos de Aperfeiçoamento em
2007 segundo a área do curso (%)
Transportes
11,7%
Serviços Pessoais
0,7%

誽
廨
Ind tria e Com cio
32,7%
Arte Floral
3,2%
嫫
Media o Imobili ia
9,7%
蔞
誽
Administra o de
Propriedades
21,5%
誽
Servi s de Manuten o
4,2%
誽
Constru o Civil
13,7%
Cursos destinados ?
competi o
2,6%
誽
Pág 27
DFP
Os cursos de aperfeiçoamento cobriram uma vasta área de sectores,
principalmente dos sectores industrial e comercial (30 cursos), nomeadamente de
línguas, informática, contabilidade, jóias, entre outros, tendo o número de
formandos representado 32,7% do total de formandos dos cursos nessa
modalidade. Em seguida aparece o curso de administração de prédios (15 cursos),
tendo o número de formandos representado 21,5% do total. Além disso, a
construção de numerosos hotéis, resorts e residências de alta qualidade, contribuiu
para o desenvolvimento sustentável do sector da construção de Macau, tendo os
formandos deste sector representado 13,7%.
Acções de Formação da 2ª Aptidão Profissional
As Acções de Formação da 2.ª Aptidão Profissional consistem numa nova
modalidade de formação implementada em 2007, com o objectivo de incentivar os
residentes a desenvolverem, de acordo com a sua própria capacidade e interesse,
uma 2ª técnica profissional que podem guardar como reserva, para, desse modo,
aumentarem as suas opções no emprego e a sua carreira profissional,
preparando-se para as novas oportunidades e os novos desafios da sociedade.
As acções de formação dividem-se em três fases: a introdutória, a básica e a
avançada. Os formandos podem frequentar primeiro, de acordo com o próprio
interesse, o curso de introdução; concluído este, podem frequentar o curso básico e
o curso avançado, para aprofundar os conhecimentos profissionais do respectivo
sector. As acções de formação abrangem os cursos de carpintaria, electricidade e
arte floral. Tendo em conta a introdução do gás natural em Macau como fonte de
energia e também o desenvolvimento do sector de convenções e exposições, foram
lançados especialmente o Curso de Introdução à Instalação de Canalização de Gás
Natural, o Curso de Introdução à Recepção de Convenções e Exposições e o Curso
de Introdução à Montagem de Tendas para Convenções e Exposições, por forma a
preparar pessoal suficiente de reserva para aqueles sectores.
Os cursos integrados nas Acções de Formação da 2ª Aptidão Profissional são, em
geral, de curta duração e organizados, na sua maioria, na parte da noite e ou em
dias de feriado, por isso, desde a sua implementação, têm sido bem aceites pela
população. Em resposta às aspirações dos formandos que completaram a fase
introdutória, será lançado, em 2008, a fase básica, designadamente o Curso Básico
de Carpintaria, Curso Básico de Electricidade, Curso Básico de Refrigeração e
Curso Básico de Aplicação de Softwares de Decoração de Yanfang.
Pág 28
DFP
Em 2007, foram realizados um total de 71 cursos na modalidade de Acções de
Formação da 2ª Aptidão Profissional, tendo proporcionado formação a 1 491
formandos, tendo sido concluídos 63 cursos e ficado aptos 1 081 formandos.
QUADRO 8 - Cursos das Acções de Formação da 2ª Aptidão
Profissional e número de formandos em 2007
Áreas
Serviços
de
Manutenção
N° de
cursos
Serviços
Pessoais
6
Convenções e
Exposições
13
Sub total
63
Arte
Floral
Total
5
5
1
1
1
No de
formandos
Formandos
no final do
curso
24
22
1°a 2°Curso de Introdução à Carpintaria
40
35
1°a 4°Curso de Introdução à Instalação
de Canalização de Águas
80
73
384
47
40
38
1°a 7°Curso de Introdução à Refrigeração
140
112
1°a 19°Curso de Aplicação de Softwares
de Decoração de Yuanfang
238 238 206 206
1°a 5°Curso de Introdução à Arte Floral
Salões de Cabeleireiros e de 1°a 6°Curso de Introdução aos Cabeleireiros
Beleza de Macau
Associação de Comércio e 1°a 3°Curso de Introdução à Montagem
Exposições de Macau
de Mesas de Convenção e Exposição
Associação das Convenções e 1°a 10°Curso de Introdução à Recepção
Exposições
de Convenção e Exposição
150 150 132 132
78 78
180
24
3°Curso de Introdução à Carpintaria
Serviços para os Assuntos 5°Curso de Introdução à Decoração
Laborais
1°Curso de Introdução à Electricidade
20
62
139
300
Instituto para o Desenvolvimento 4°a 5° Curso de Introdução à Instalação
e Qualidade de Macau
de Canalização de Gás Natural
20°Curso de Aplicação de Softwares
de Decoração de Yuanfang
Laborais
62
480
354
215
1 330
327
60
(2)
Ministrados pela Direcção dos 1°, 2° e 4°Curso de Introdução à Decoração
Laborais
2°a 3°Curso de Introdução à Electricidade
19
Construção Civil
Instituto para o Desenvolvimento 2°a 3° Curso de Introdução à Instalação
e Qualidade de Macau
de Canalização de Gás Natural (1)
20
Construção Civil
Arte
Floral
Serviços
de
Manutenção
Entidades colaboradoras e
promotoras
1 081
84
20
20
17
5°Curso Básico de Arte Floral (3)
30
6°Curso de Introdução à Arte Floral
30
Cursos a
serem
ministrados
e que
continuam
17
em 2008
60
71
1 491
(1) O
1º Curso de Introdução à Instalação de Canalização de Gás Natural foi adiado
3º Curso de Introdução à Decoração foi suspendido
(3) As 1ª a 4ª edições do Curso Básico de Arte Floral estavam integradas nos cursos em regime de aperfeiçoamento; a
partir da 5ª edição passou a fazer parte das Acções de Formação da 2ª Aptidão Profissional.
(2) O
Pág 29
DFP
GRÁFICO 4 - Distribuição dos formandos dos cursos das Acções de
Formação da 2ª Aptidão Profissional em 2007 segundo a área do curso (%)
Arte Floral
14,1%
蔞
Servi s Pessoais
5,2%
蔞
Servi s de
Manuten o
31,4%
誽
踥
踥
Conven es e
Exposi es
32,2%
誽
Constru o Civil
17,1%
As Acções de Formação da 2ª Aptidão Profissional abrangem muitos sectores,
sendo que o sector de convenções e exposições foi o que teve maior peso (13
cursos), tendo o número de formandos representado 32,2% do total dos formandos
daquelas Acções. A 2ª e 3ª posições foram ocupadas pelos sectores de manutenção
de serviços e de construção, respectivamente com 25 e 20 cursos realizados e com
o número de formandos a representar 31,4% e 17,1% do total dos formandos.
Plano de Formação de Apoio ao Emprego Destinado a Indivíduos de
Meia idade
O Plano de Formação de Apoio ao Emprego destina-se aos indivíduos de meia
idade, com baixa escolaridade e com dificuldades em encontrarem um emprego ou
um trabalho ideal, e tem como objectivo elevar, através das acções de formação, as
suas técnicas profissionais e auxiliá-los na sua integração laboral ou na procura de
um emprego melhor. Ao mesmo tempo, este Plano procura atenuar a falta de
mão-de-obra sentida nos diversos sectores, por forma que os recursos humanos em
Macau sejam plenamente rentabilizados.
Em 2007, foram ministrados 207 cursos, representando um aumento de 111,2%
em comparação com o ano de 2006. Registou-se uma frequência de 5 793
formandos, significando também um aumento homólogo de 108,5%. De entre os
207 cursos, 171 foram concluídos, tendo sido formados 3 526 indivíduos.
Pág 30
DFP
QUADRO 9 – Cursos integrados no Plano de Formação de Apoio
ao Emprego Destinado a Indivíduos de Meia idade e respectivos formandos
em 2006/2007
Ano 2007
98
207
+111,2
2 779
5 793
+108,5
Nº de cursos
Nº de
formandos
(%)
Ano 2006
QUADRO 10 - Cursos do Plano de Formação de Apoio ao Emprego
Destinado a Indivíduos de Meia idade e número de formandos em 2007
Áreas
Indústria e
Comércio
Serviços
Pessoais
Hotelaria e
Restauração
Transportes
Sub total
Entidades
No de
colaboradoras e
cursos
promotoras
76
3
990
718
10° a 36° Curso de Auxiliares de Serviços
Comunitários
809 2 279
538 1 573
1° a 16° Curso Inicial de Termos Práticos de Inglês
480
317
1° a 16° Curso Intermédio de Esteticistas
384
dos Operários de 19° a 62° Curso Inicial de Esteticistas
Macau
8° a 11° Curso de Empregados de Mesa Chinesa
1 056
13° a 15°, 17° a 23° Curso de Serviço de Quarto
296
9° a 24° Curso de Auxiliares da Cozinha
480
1° a 3° Curso de Certificado Profissional de
Motoristas de Táxi
37° a 41° Curso de Auxiliares de Serviços
Comunitários
Associação Geral 17° a 28° Curso Inicial de Termos Práticos de Inglês
dos Operários de
Macau
17° a 18° Curso Intermédio de Esteticistas
Serviços
Pessoais
8
Hotelaria e
Restauração
2
Total
86
896
195
687
86
80
80
3 526
60
150
840
360
48
144
30
24° Curso de Serviço de Quarto
30
60
5 793
Pág 31
1 186
270
12° Curso de Empregados de Mesa Chinesa
207
835
416
192
63° a 68° Curso Inicial de Esteticistas
351
76
4 701
1° a 2° Curso de Auxiliares de Formador de Empresa
28
1 440
120
169
51° a 59° Curso de Auxiliares de Escritório
Indústria e
Comércio
Formandos no
final do curso
18° a 50° Curso de Auxiliares de Escritório
60 Associação Geral
30
No de
formandos
Cursos a serem
ministrados e que
continuam em
2008
DFP
GRÁFICO 5 - Distribuição dos formandos do Plano de Formação
de Apoio ao Emprego Destinado a Indivíduos de Meia idade em 2007
segundo a área do curso (%)
蔞
Hotelaria e
Restaura o
16,5%
誽
Servi s Pessoais
28,2%
Transportes
1,5%

廨
Ind tria e
Com cio
53,8%
O DFP ministrou 104 cursos na área industrial e comercial integrados naquele
Plano e proporcionou formação a 3 119 indivíduos, representando 53,8% do total
de formandos daquele Plano, o que significa que os indivíduos de meia idade, em
geral, pretendem exercer cargos administrativos e desejam aprender, através
daqueles cursos, conhecimentos básicos e técnicas; seguindo-se-lhe as áreas de
serviços pessoais e de serviços, tendo o DFP ministrado um total de 68 cursos e
tendo os formandos representado 28,2% do total dos formandos daquele Plano.
Isto deveu-se à grande procura de recursos humanos nesses sectores e às poucas
exigências para ingresso nesses sectores, pelo que foram áreas bastante
procuradas.
De acordo com os resultados do inquérito sobre os cursos, muitos formandos
mostraram a sua vontade em adquirir conhecimentos da língua inglesa. Em
respostas às aspirações dos formandos, em 2007, o DFP incluiu o Curso elementar
de práticas em inglês no Plano de formação de apoio ao emprego destinado a
indivíduos de meia idade; além disso, tendo em conta o elevado aumento de
número de passageiros devido ao desenvolvimento próspero do sector de jogo e
turismo, o DFP implementou o Curso de carteira profissional de taxista, a fim de
auxiliar a integração laboral dos interessados naquele sector.
Pág 32
DFP
Formação na modalidade de Reconversão
Os cursos na modalidade de Reconversão têm como objectivo proporcionar a
indivíduos desempregados oportunidades de formação na modalidade de
reconversão, de modo a obterem uma habilitação e a criarem confiança para se
reintegrem no mercado de trabalho.
Em 2007, o DFP ministrou 4 cursos de Reconversão, tendo contado com a
participação de 80 formandos, o que representa uma diminuição de 6 cursos face a
2006; o número de formandos registou uma redução homóloga de 54%, após uma
diminuição de 44,6% em 2006 face ao ano transacto.
A redução do número de cursos de Reconversão deveu-se principalmente ao
elevado número de ofertas de emprego em diversos sectores em consequência do
rápido desenvolvimento económico, o que contribuiu para uma menor procura
destes cursos pela população.
QUADRO 11 - Relação entre o número de cursos na modalidade de
Reconversão e de formandos em 2006/2007
Ano 2006
(%)
Ano 2007
Nº de cursos
10
4
-60
Nº de formandos
174
80
-54
QUADRO 12 - Cursos na modalidade de Reconversão concluídos e situação
de emprego dos formandos em 2007
ForNo de manfor- dos no
man- final
dos
do
curso
Número de formandos
empregados
Formandos que
Nº de
conseguiram
desistências
emprego imediato
dos cursos
após conclusão do
por terem
curso
conseguido
Taxa
emprego
Nº
(%)
Áreas
Entidades
colaboradoras e
promotoras
Serviços
Pessoais
Associação Geral das
Mulheres de Macau e
Fundo de Segurança
Social
4° Curso de Formação de Esteticista
Profissional
30
28
2
7,1%
2
Associação Geral dos
Operários de Macau
8° Curso de Formação de Serviço de
Mesa
9° Curso de Formação de Serviço de
Mesa
20
16
6
37,5%
1
20
17
4
23,5%
3
Hotelaria e
Restauração
Associação de Apoio aos
Curso de confecção de sandes e
Deficientes Mentais de
técnicas da sua venda
Macau
Total
10
80
Pág 33
continuam em 2008
61
12
19,7%
6
DFP
De entre os 4 cursos de Reconversão, 3 foram concluídos, enquanto 61 dos 80
formandos concluíram o curso, representando 76,3%; de entre os 61 formandos,
12 conseguiram emprego imediato, representando 19,7% do total dos formandos
que concluíram o curso. A maioria dos formandos que aguardava emprego
tentaram encontrar emprego, contudo, devido a problemas familiares ou de saúde,
alguns não podiam começar logo a trabalhar, sendo que o DFP sugeriu àqueles
formandos para se inscreverem no Departamento de Emprego, a fim de serem
feitas as devidas diligências de colocação e acompanhamento da sua situação de
emprego.
Medidas para o controlo das acções de formação
Para se conhecer a eficácia dos cursos e, desse modo, assegurar a rentabilização
desejada dos recursos de formação, o DFP enviou pessoal para verificar as acções
de formação, durante o decorrer dos cursos, tendo feito também, antes da
conclusão destes, inquéritos e recolha de opiniões, a fim de servirem como base
para aperfeiçoamento dos cursos.
Em 2007, realizaram-se 600 verificações a 329 cursos, significando uma média de
1,8 verificações por cada curso. O DFP também realizou 256 inquéritos aos
formandos, tendo 4 967 formandos respondido a esses inquéritos, representando
77,6% dos formandos que concluíram os cursos.
QUADRO 13 - Situação de controlo das acções de formação em 2007
Modalidade de
formação
No de curso
No de formandos que
concluíram o curso
No de observações
No de inquéritos
No de inquiridos
(pessoas físicas)
Qualificação
Profissional
5
64
81
4
46
Aperfeiçoamento
89
1 668
167
37
783
Acções de Formação de
2ª Aptidão Profissional
63
1 081
113
51
868
Plano de Formação de
Apoio ao Emprego
destinado aos Indivíduos
de Meia idade
169
3 526
230
163
3 254
3
61
9
1
16
329
6 400
600
256
4 967
Reconversão
Total
Proporção do nº de inquiridos no total de formandos que concluíram o curso (%)
77,6
Média de observações aos cursos
1,8
Pág 34
DFP
As verificações e os inquéritos têm como objectivo principal fazer observações e
investigações sobre a pedagogia dos formadores, conteúdo programático, ambiente
e equipamento da sala, equipamento e ferramentas pedagógicos e disciplina nas
salas, entre outros. De acordo com o registo das verificações e os resultados dos
inquéritos, em geral, os cursos foram avaliados positivamente, porém, alguns
cursos ainda podem ser melhorados, em aspectos como seja a actualização do
equipamento pedagógico, aumento dos apontamentos dos cursos, utilização de
métodos pedagógicos diversificados e aditamento de estágio. Visto isso, o DFP irá
solicitar aos formadores ou às entidades coorganizadoras dos cursos para
procederem às devidas melhorias, a fim de elevar a qualidade dos cursos.
Cedência de Instalações a Empresas/ Instituições para a Realização
de Acções de Formação ou Testes de Avaliação
O DFP cedeu instalações a empresas/instituições que necessitavam de realizar
acções de formação ou testes de avaliação. Em 2007, foram cedidas instalações 27
vezes, tendo contado com a participação de 864 indivíduos.
QUADRO 14 - Cedência de instalações a empresas/instituições para a
realização de acções de formação ou testes de avaliação em 2007
Designação das entidades
Acções de formação/ Avaliação
Nº de actividades
Departamento de Inspecção do
Sessão de esclarecimento sobre os
Trabalho, Departamento de
contratos de trabalho com
Emprego e Departamento de
trabalhadores não residentes
Formação Profissional da DSAL
Automóvel de Macau
Acções de Formação para
Profissionais de Automóvel
Total
Nº de participantes
26
824
1
40
27
864
QUADRO 15 - Cedência de instalações para a realização de acções de
formação ou de avaliação nas empresas/instituições no ano lectivo de
2006/2007
Nº de acções
Nº de participantes
Relação entre 2006 e 2007
(%)
Ano 2006
Ano 2007
79
27
-65,8
3 094
864
-72,1
Pág 35
DFP
Avaliação Técnica
Tendo em conta a promoção das linhas de acção governativa no respeitante à
certificação da qualificação profissional, o DFP envidou esforços para concluir o
trabalho de elaboração do projecto de regulamento administrativo intitulado
“Regime de Certificação da Qualificação Profissional”, tendo, após recolha de
opiniões de diversas partes, entrado na fase de análise profunda. O “Regime de
Certificação da Qualificação Profissional” é um mecanismo de testes de
qualificação profissional, cuja participação é voluntária, e tem como objectivo a
atribuição de um certificado de qualificações profissionais que provam que o seu
titular atingiu determinado nível de qualificação profissional.
O projecto do Regulamento Administrativo sobre o “Regime de Certificação da
Qualificação Profissional”, cuja minuta se encontra neste momento a ser elaborada,
classifica cinco níveis de qualificação profissional, designadamente técnico
superior, técnico, qualificação superior, qualificação média e qualificação
elementar. De entre os diversos tipos de trabalho sobre os quais já se iniciou o
trabalho de consulta, o DFP conseguiu, em 2007, chegar a consenso com as
respectivas associações profissionais sobre os padrões dos testes de qualificação, o
âmbito e os critérios de avaliação para técnico de electricidade (nível elementar) e
montador de equipamentos eléctricos (nível elementar). A fim de elevar o nível
profissional dos trabalhadores da indústria do jogo, o DFP encontra-se a preparar
os testes de qualificação para "croupiers" e também a estudar a sua conjugação
com o regime de posse do Cartão para o desempenho de funções para os
trabalhadores da indústria do jogo, na perspectiva de tornar o certificado de
qualificação profissional dos “croupiers” num dos requisitos para a posse do
Cartão.
Em 2007, foram desenvolvidos trabalhos preparatórios e de consulta para a
avaliação de qualificações profissionais nos três tipos de trabalho seguintes:
* Técnico de electricidade (nível elementar)
* Montador de equipamentos eléctricos (nível elementar)
* Croupiers
De entre os referidos 3 tipos de trabalho, foram editadas, em 2007, publicações
sobre perguntas dos testes de qualificação profissional respeitantes aos dois
primeiros tipos, tendo sido feita uma compilação de perguntas desses testes
referentes a 12 tipos de trabalho, a qual compreende todas as publicações editadas
de 2005 a 2007, podendo ser levantada gratuitamente pelos sectores em causa ou
feito o seu “download” na página electrónica da DSAL; desse modo, facultou-se
aos trabalhadores um meio para fazer uma revisão de conhecimentos e também
uma preparação para a fase inicial dos testes de qualificação a implementar no
futuro.
Pág 36
DFP
Para uma plena rentabilização de recursos, o DFP fez mudanças em alguns locais
de formação actualmente existentes, para possuirem condições apropriadas aos
testes de qualificação dos cursos de técnico de reparação de automóveis, técnico
de frio, técnico de electricidade e montador de equipamentos eléctricos,
encontrando-se também a procurar, neste momento, novos locais tendo em conta
os futuros testes de qualificação de diferentes sectores.
Tendo em conta o regime de testes de qualificação profissional a implementar
brevemente, o DFP está a organizar uma série de trabalhos preparatórios, para,
após a publicação do diploma, fazer a sua promoção e divulgação à população
através dos órgãos de comunicação social, na perspectiva de aumentar o
conhecimento do público acerca do regime de testes de qualificação profissional e
do seu modo de funcionamento.
39ª Competição Mundial da Aptidão Profissional
A “Competição Mundial da Aptidão Profissional” é um evento internacional para
os sectores da formação profissional, organizado de dois em dois anos, onde os
jovens de diferentes regiões se encontram e fazem uma competição das suas
aptidões. A “39ª Competição Mundial da Aptidão Profissional” foi realizada de 8 a
22 de Novembro de 2007, em Shizuoka, Japão, tendo sido, esta edição, o maior
evento de entre todas as competições dessa modalidade realizadas no passado.
Participaram nesta competição 47 países e territórios que competiram em 47
modalidades, tendo sido também a edição com o maior número de participantes
(mais de 3 200 indivíduos). Os participantes incluiram 830 jovens concorrentes,
800 peritos, 100 representantes de oficiais e técnicos, 500 observadores e 1 000
trabalhadores e voluntários.
Nessa competição, a delegação da RAEM era constituída por 27 membros,
incluindo 10 jovens concorrentes e 9 peritos. A delegação participou em 9
modalidades, designadamente desenho da página electrónica (“homepage”),
aplicação de programas informáticos, costura de senhoras, arte floral, estilista de
cabelo, montagem de sistemas eléctricos, montagem de rede de computadores,
culinária ocidental e mecatrónica.
Pág 37
DFP
QUADRO 16 - Número de concorrentes e sua classificação nas 37ª a 39ª
edições de Competição Mundial de Aptidão Profissional
N°
1
2
3
Classificação
Ano 2003
(37ª edição)
Ano 2005
(38ª edição)
Ano 2007
(39ª edição)
Prémio/Medalha2
19
2
517
527
527 Medalha de Prata
28
19
493
429
505
Medalha de
Excelência
18
8
-
503
504
Medalha de
Excelência
52(1)
14
-
-
496
-
Mecatrónica
5
Arte Floral
16
10
468
488
492
-
6
Montagem de Rede
do Computador
21
15
-
-
488
-
7
Estilista de Cabelo
22
20
-
460
458
-
8
Costura de Senhoras
13
12
421
482
452
-
Culinária Ocidental
23
22
-
-
447
-
-
-
-
459
-
-
-
-
493
429
-
-
10
11
(2)
Desenho de
Homepage
Electricidade de
Instalações
Aplicação de
Programas
Informáticos
Classificação
N° de
dos
Concorrentes concorrentes
de Macau
4
9
(1)
Designação da
Especialidade
Máquina-Ferramenta
de Controlo
Numérico
Electrónica
Industrial
2 concorrentes por equipa.
Aos concorrentes com classificação superior a 500 pontos é atribuído uma medalha de excelência
(“Medallion for Excellence”).
O concorrente Cheang Chi Wai foi o 2º classificado na modalidade de “desenho da
página electrónica”, com um total de 527 pontos, traduzindo um bom resultado
após as medalhas de bronze obtidas em 2003 na “37ª Competição Mundial da
Aptidão Profissional” e em 2005 na “38ª Competição Mundial da Aptidão
Profissional”, o que demonstra que as técnicas dos concorrentes de Macau
atingiram, nas competições daquela modalidade, o nível internacional. Outro
concorrente, Ng Wang Hei, conseguiu a “Medalha de Excelência”, com 504
pontos, na modalidade de “aplicação de programas informáticos”, tendo sido a 2ª
vez que Macau conseguiu obter um prémio de excelência nessa modalidade; o
concorrente Ng Hon Pan também conseguiu obter, com 505 pontos, a “Medalha de
Excelência” na modalidade de “montagem de sistemas eléctricos”, tendo sido a 1ª
vez que Macau conseguiu esse prémio desde 2001, altura que começou a
participar naquela modalidade, o que foi um grande estímulo. Nessas competições,
todos os concorrentes de Macau concluíram as perguntas e exigências
estabelecidas pela Competição, mostrando bem o seu nível, sendo que alguns até
tiveram um excelente desempenho, não ficando nada atrás de outros concorrentes
de outros países desenvolvidos, o que demonstra que as técnicas dos concorrentes
de Macau estão a aproximar-se gradualmente das do nível internacional.
Pág 38
DFP
Outras Actividades Desenvolvidas em 2007
Visitas/Intercâmbios/Colaboração
1.
Participação no Seminário sobre a elevação de técnicas de avaliação de
técnico de electricidade e de técnico de reparação de electrodomésticos,
realizado na Província de Guangdong.
2.
Visita à Companhia de Serviços Técnicos de Automóvel de Pak Wei Luen.
3.
Reunião de preparação da 5ª Competição de Aptidão Profissional entre os
Jovens de Guangzhou, Hong Kong e Macau.
4.
Participação na Reunião Técnica sobre a 39ª Competição Mundial da Aptidão
Profissional, no Japão.
5.
Participação no colóquio sobre o emprego, realizado pela Companhia de
Electricidade de Macau-CEM, SARL.
6.
Participação no seminário de formação e intercâmbio sobre a Administração
e Formação do Pessoal, realizado pelo Pan Mac Junior Chamber.
7.
Visita de estudo à Birmânia e à província de Yunnan com o “Grémio dos
Ourives de Macau”.
8.
Participação na 1ª Reunião de peritos da 5ª Competição de Aptidão
Profissional entre os Jovens de Guangzhou, Hong Kong e Macau.
9.
Participação no Fórum Internacional de desenvolvimento da Educação
Profissional em 2007.
10. Deslocação da delegação presidida pelo director destes Serviços à cidade de
Shizuoka no Japão, para participação na “39ª Competição Mundial da
Aptidão Profissional”.
11. Participação no 4° Seminário Internacional sobre o Jogo e a Caridade
Pública.
1.
Recepção de Visitantes
Recepção da delegação de funcionários designados como elementos de
ligação das 9 províncias do Quadro de Cooperação sobre Assuntos de Trabalho da
Região do Grande Delta do Rio das Pérolas.
Pág 39
DFP
2.
Recepção da delegação da Associação de Gestão de Macau.
3.
Recepção do pessoal de gestão do “Wynn Resorts (Macau) S.A.”
4.
Recepção da delegação do Instituto de Educação Técnica da Singapura.
5.
Recepção de representantes das entidades colaboradoras do Curso de
Técnicos Especialistas em Administração de Edifícios.
6.
Recepção da Delegação de Hong Kong da Competição Mundial da Aptidão
Profissional.
7.
Recepção de representantes de “The Venetian Macao-Resort-Hotel”.
8.
Recepção de represenantes da Direcção dos Serviços de Educação e
Juventude numa visita subordinada ao tema "À procura do emprego ideal".
9.
Recepção de representantes do Casino Sands, Macau.
Divulgação / Promoção
1. Realização de Conferências de Imprensa para as seguintes actividades:
Plano de Formação de Apoio ao Emprego Destinado a Indivíduos de Meia
idade;
Cerimónia de Assinatura do "Memorando de Cooperação Formativa para
Sector de Convenções e Exposições".
2.
Divulgação de actividades:
Anúncios na televisão
Anúncios nos jornais
Anúncios na Internet
Distribuição de panfletos
Afixação de anúncios nas ruas
Actividades com Formandos
1. Festejos do Ano Novo Chinês.
2. Churrasco de Outono.
Pág 40
DFP
3. Actividade de aventuras.
4. Actividades desportivas mensais.
5. Aulas de interesse na prática de Taijiquan e de Aikido.
6. Participação no "Seminário sobre Conhecimentos da Lei e dos Assuntos
Policiais", organizado pela Polícia Judiciária.
7. Participação na "Sessão de Esclarecimento de Profissões", organizada pela
Companhia de Electricidade de Macau-CEM, SARL.
8. Participação na "Sessão de Esclarecimento de Profissões", organizada pelo
“Wynn Resorts (Macau) S.A.”
9. Participação na "Sessão de Esclarecimento de Profissões", organizada pelo
“Jardine Schindler”.
Formação de Pessoal Interno
Para elevar as qualificações dos recursos humanos, o DFP incentivou os
formadores a participarem em cursos de aperfeiçoamento, apoiando-os a entrarem
também nos exames para obtenção do certificado nacional de qualificação
profissional. Até finais de 2007, 69,2% dos formadores a tempo inteiro do DFP
obtiveram o referido certificado para os respectivos tipos de trabalho, tendo sido
reconhecido o seu nível de qualificações, nomeadamente de júri nacional de nível
elevado, júri, técnico superior e técnico, sendo que 23,1% possuem o nível de grau
de mestrado. Por outro lado, 83% dos auxiliares dos formadores obtiveram
certificado nacional de qualificação profissional no respectivo tipo de trabalho.
Tendo em conta a continuidade da organização do curso avançado de técnicas de
aplicação de programas informáticos sobre decoração de interiores, e para elevar o
nível técnico dos operadores locais de obras de decoração e impulsionar o
desenvolvimento sustentável daquele sector, o DFP realizou para 5 docentes e com
o apoio da fornecedora daquele programa informático, o curso de aplicação de
programas informáticos sobre decoração de yhanfang. O objectivo prendia-se com
o aprofundamento dos conhecimentos gerais e práticos dos docentes quanto às
técnicas de aplicação daqueles programas e com o reforço das suas técnicas
pedagógicas, a fim de optimizar a qualidade de ensino.
Pág 41
DFP
Para além do pessoal docente, outros trabalhadores do DFP também se
auto-valorizaram, através da formação, tendo nomeadamente feito os exames e
obtido a qualificação profissional nacional de auxiliar de formador de empresa e
de qualificação profissional internacional de gerente de exposições e convenções
registados na CEM, tendo sido os respectivos certificados emitidos pela
Associação de Gestão de Exposição Internacional (IAEE) e pelo Conselho de
Promoção de Comércio Internacional da China (CCPIT).
Anexo 1 - Instituições que proporcionaram estágio dos cursos
de formação profissional
Ramo de Actividade
Entidades colaboradoras e promotoras
Yat Fung Motors Ltd.
Cherker’s Motor
Reparações de Mecânica Haper (Macau) Limitada
Xin Kang Hua Auto Part & Motor Services Limited
Zung Fu Motor – Comércio de Automóveis (Macau) Limitada
Iek Kou Motors Services Centre
Automóvel
Vai Yip Tat Trading Co. Ltd.
Resoma Motors Services Centre
Oceano Services Centre
Five Auto Centre Acessórios para Automóveis
Oficina de Reparação de Automóveis MIRR
Ling Li Auto Services
Vang Iek Engineering Limited
BMW Concessionaires (Macau) Ltd.
Hotel Grandview
Wynn Resort (Hotel)
Hotel Holiday Inn
Hotel Casa Real
Hotel Presidente
Hotelaria
Rio Hotel
Grand Emperor Hotel
Hotel Golden Dragon
Grandeur Hotel
Empror Hotel
Macau Fishman’s Wharf
...//...
Pág 42
DFP
...//...
Zetronic Comunicações Limitada
Ag. Obras Eléctricas e Predial Hap Heng
Imformation Union World Company
Av Depot Ltd.
Obras de Network Okay
Artigos Eléctricos Chi Fu
Artigos Áudios “Cyber”
Andyson Sound & Linghting Enginering Co. Ltd.
Agência Comercial “Lei Va Tat”
Artigos Eléctricos Tico
Artigos Eléctricos Kam Fong
Yue Po (Macau) Engenharia Ltd.
Electricidade, Electrónica e
Telecomunicações
Máquinas Digitais Avançadas Lda.
Goodwell Comm. & Elect.
Loja Artigos Eléctricos Va Son
Loja Artigos Eléctricos Sun Wong
Companhia de Engenharia China-Tech (Macau) Lda.
Many CNC System Co, Ltd.
Companhia de Electricidade de Macau–CEM, SARL.
San Sun Tat Fire Engneering
Media-go Iarchitech Solutions, Ltd.
Tsinghuaet Informática Union World Limitada
Jardine Schindler
CESL Ásia, Investiment & Services, Ltd. (Aeroporto)
H. Nolasco & Cia., Lda.
Kai Wui Engineering Co., Ltd.
Frio e Climatização
Cia. Eng. Ar-Condicionado Long Fat
Equipamento de Ar-Condicionado Moderno Limitada
Companhia de Serviços Técnicos Far East (Macau) Limitada
Empresa com interesse público
SAAM – Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau, SARL.
DSS – Companhia de Sistema de Segurança Detection (Macau) Ltd.
Segurança e combate a intrusos
CHUBB
Man On Security Systems & Eng. Co.
Artigos Eléctricos Son Vo
Serviços Públicos
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais
Estaleiro de Construção Naval
Pág 43
DIT
INSPECÇÃO DO TRABALHO
No uso das competências conferidas pelo Regulamento Administrativo nº
24/2004 – “Orgânica e Funcionamento da Direcção dos Serviços para os Assuntos
Laborais” e pelo “Regulamento de Inspecção do Trabalho”, aprovado pelo
Decreto-Lei nº 60/89/M, o Departamento da Inspecção do Trabalho (DIT)
executou o seu trabalho, tendo desenvolvido, em 2007, o seguinte:
SERVIÇO INFORMATIVO
Pedido de informações
O DIT prestou serviço informativo, entre as 9h e as 19h30, aos empregadores e
trabalhadores, tendo disponibilizado pessoal licenciado em Direito para executar o
trabalho de atendimento ao público, a fim de permitir aos interessados um melhor
conhecimento das normas legais na área do trabalho e dos seus direitos e deveres,
promovendo, desse modo, os direitos e interesses dos trabalhadores, com o intuito
de dar cumprimento a determinadas normas não observadas. Além disso, também
tem a funcionar 24 horas por dia o "Telefone de Combate ao Trabalho Ilegal" (Tel:
28338808) e a linha aberta informativa (Tel: 28400333).
Em 2007, o Serviço Informativo prestou informações 5 169 vezes, traduzindo uma
diminuição de 16,1% face ao ano transacto.
GRÁFICO 1 - Informações prestadas nos últimos cinco anos
7200
6158
5169
5400
3600
1800
0
2733
1452
1542
1386 66
1471 71
2003
2004
A Trabalhadores
3425
2947
2222
891
492
399
2005
A Empregadores
2006
2007
Total de pessoas informadas
O maior número de informações solicitadas pelos cidadãos incidiu sobre os
despedimentos, representando 30,1%, seguindo-se os salários e os contratos de
trabalho e figuras afins, com 8,5% e 6,3%, respectivamente.
Pág 44
DIT
QUADRO 1 - Pedido de informações segundo a qualidade do interessado
por assunto
ASSUNTOS
Trabalhadores
Incidências
Total de pedidos de
informações
Empregadores
Pessoas
físicas
Incidências
Pessoas
físicas
Incidências
Pessoas
físicas
Duração de Trabalho
39
45
26
30
65
75
Descanso Semanal
90
103
39
45
129
148
Descanso Anual
65
74
44
44
109
118
Feriados Obrigatórios
208
231
112
112
320
343
Salários
307
336
132
148
439
484
13
13
20
20
33
33
205
222
76
82
281
304
1 058
1 229
499
499
1 557
1 728
4
4
1
1
5
5
17
17
12
12
29
29
Trabalho de Menores
4
4
5
5
9
9
Seguro
6
6
13
13
19
19
Acidentes de Trabalho
204
204
114
114
318
318
Doenças Profissionais
6
6
3
3
9
9
13
13
18
18
31
31
170
199
157
157
327
356
Encerramentos
69
76
29
35
98
111
13o Mês
45
53
22
25
67
78
Outros
424
453
900
966
1 324
1 419
2 947
3 288
2 222
2 329
5 169
5 617
Subsídios
Suspensões
Despedimentos
Despedimento de mulheres
(Art°37° da Lei Laboral)
Licença de Maternidade
Contribuições para o F.S.S.
Contrat.Trab./ Figuras
Afins
TOTAL
O número total de indivíduos que consultaram o Informativo atingiu os 5 617
(pessoas físicas), dos quais 58,5% eram trabalhadores e 41,5% empregadores,
representando uma redução de 14,2% contra os 6 550 registados em 2007.
Os trabalhadores dos sectores da “Construção” e de “Hotéis e similares” foram os
que solicitaram mais informações, representando 39,2% do total desses
trabalhadores, enquanto os empregadores dos sectores da “Construção” e da
“Indústria Têxtil, Vestuário e Malhas” foram os que consultaram mais o serviço
informativo, representando no conjunto 26,2% do total dos empregadores que
solicitaram informações.
Pág 45
DIT
QUADRO 2 - Pessoas informadas segundo a sua qualidade
por ramo de actividade
Trabalhadores
(pessoas físicas)
Ramos de actividade económica
Empregadores (pessoas
físicas)
TOTAL
Ind. Têxtil, Vestuário e Malhas
314
209
523
Actividades Imobiliárias, Alugueres e Serviços Prestados às
Empresas
167
44
211
Trabalho Doméstico
68
124
192
Educação
31
46
77
Actividades Financeiras
6
4
10
Saúde e Acção Social
7
5
12
Construção
836
401
1 237
Hotéis e Similares
452
73
525
Comércio por Grosso e Retalho
62
122
184
Transportes
41
67
108
131
22
153
21
40
61
103
57
160
1 049
1 115
2 164
3 288
2 329
5 617
Agências de Viagens e Turismo
Outras Actividades de Serviços Colectivos, Sociais e Pessoais
Lotarias e Outros Jogos de Aposta
Outros
TOTAL
Queixas
Outro serviço prestado pelo Informativo é a aceitação de queixas dos
trabalhadores que sentem os seus direitos postergados. Em 2007, foram
apresentadas 2 197 reclamações, tendo envolvido 5 185 trabalhadores.
GRÁFICO 2 - Queixas recebidas nos últimos cinco anos
6000
5185
5000
4110
4000
2682
3000
2586
1808
2000
1000
2197
1722
1264
1218
969
0
2003
2004
2005
2006
N° de processos de queixas
N° de trabalhadores reclamantes
Pág 46
2007
DIT
Comparativamente ao ano 2006, o número de trabalhadores reclamantes e o de
queixas aumentaram 26,2% e 27,6% respectivamente.
Em 2007, foram recebidas 2 197 reclamações de 5 185 trabalhadores (sendo 3 729
residentes e 1 456 não residentes), que incidiram sobre um ou diversos assuntos,
num total de 10 559 incidências, destacando-se, pelo seu elevado número, as
relativas a Salários, Despedimentos e Feriados Obrigatórios que representaram
22,6%, 17% e 12,5% respectivamente em relação ao total.
QUADRO 3 - Incidências das reclamações relativamente a cada assunto e
origem dos trabalhadores
ASSUNTOS
Nº de Incidências
TR’s
(pessoas físicas)
TNR’s
(pessoas físicas)
153
145
8
Salários
2 390
1 197
1 193
Despedimentos
1 797
1 480
317
Descanso Anual
512
390
122
Descanso Semanal
915
745
170
1 321
1 124
197
7
4
3
400
228
172
Certificado de Trabalho
72
72
0
2
2
0
Seguro
9
8
1
Higiene e Segurança no
Trabalho
4
1
3
Acidentes de Trabalho
48
44
4
5
5
0
212
212
0
13o Mês
110
109
1
Alojamento
18
0
18
Agências de emprego
13
0
13
311
311
0
93
0
93
316
219
97
1 851
857
994
10 559
7 153
3 406
Despedimento de mulheres (Art º 37 º do
Decreto-Lei n.º 24/89/M)
Suspensões
Inscrição no F.S.S.
Infracção à Lei de Bases da Política de
Emprego e dos Direitos Laborais
Despesas de Repatriamento
Desconto Salarial
Outros
Total
Pág 47
DIT
As reivindicações contidas nas queixas são sobretudo de carácter pecuniário,
continuando a verificar-se, à semelhança dos anos anteriores, um desinteresse por
outros direitos, tais como a licença de maternidade (2 pessoas físicas contra 3 no
ano transacto), as condições de higiene e segurança no local de trabalho (4 pessoas
físicas contra 22 em 2006) e a não inscrição no Fundo de Segurança Social (5
pessoas físicas contra 10 em 2006). É notório que os trabalhadores ainda não têm
conhecimento dos seus próprios direitos, pelo que é necessário reforçar a
divulgação nesse aspecto, transmitindo-lhes conhecimentos nesse sentido, por
forma a garantir os seus direitos e interesses.
Analisando o sector onde os trabalhadores reclamantes laboravam, verificou-se
que os do sector da “Construção” ocuparam a primeira posição com 33,3%,
seguindo-se os da “Hotéis, restaurantes e similares” com 16,8%; em terceiro lugar,
foram os do sector das “Actividades culturais e recreativas, lotarias e outros
serviços” com 13,5%.
Em 2007, o número de trabalhadores reclamantes residentes foi de 3 729
indivíduos e o de não residentes foi de 1 456 indivíduos, representando aumentos
de 24,7% e 30%, respectivamente, contra os 2 990 e 1 120 registados em 2006.
QUADRO 4 - Trabalhadores reclamantes segundo a sua origem
por ramos de actividade económica
Ramos de actividade económica
TR’s
TNR’s
309
79
388
Produção e distribuição de electricidade, gás e água
5
0
5
Actividades financeiras
1
0
1
1 042
685
1 727
Hotéis, restaurantes e similares
831
41
872
Comércio a Retalho
160
11
171
Transportes
225
2
227
Actividades culturais e recreativas, lotarias e outros serviços
611
91
702
19
0
19
291
85
376
1
72
73
38
9
47
7
0
7
189
381
570
3 729
1 456
5 185
Indústria Têxtil, Vestuário e Malhas
Construção
Educação
Administração de Imovéis por Conta de Outrem
Famílias com Empregados Domésticos
Administração Pública, Defesa e Segurança Social
Obrigatória
Saúde e Acção Social
Outros
TOTAL
Pág 48
TOTAL
DIT
ACTIVIDADE INSPECTIVA
Processos recebidos
No ano de 2007, o DIT recebeu 7 176 processos para tratamento (compreendendo
conflitos laborais e participações de acidentes de trabalho) que, acrescidos aos
1 152 pendentes em 2006, perfazem um total de 8 328.
O enquadramento dos 7 176 processos iniciados em 2007 é o seguinte:
Quanto à sua origem:
Por solicitação dos trabalhadores.................................... ........3 581
Por iniciativa do DIT............................................. ................. 1 848
Por solicitação de outras entidades......................................... 1 747
Quanto à área envolvente:
Relativa à intervenção em geral ...............................................5 869
Relacionada com TNR’s ..........................................................
372
Diversas acções inspectivas .....................................................
935
Quanto aos assuntos a tratar, há a salientar:
Participação de Acidentes de Trabalho ....................................3 200
Despedimentos ........................................................................1 690
Salários .....................................................................................2 333
Higiene e Segurança no Trabalho ............................................
432
Descanso Anual .......................................................................
493
Feriados Obrigatórios ...............................................................1 283
Descanso Semanal ...................................................................
831
Contribuições para o F.S.S. ...................................................
216
Pág 49
DIT
Processos Concluídos
No ano de 2007, foram concluídos 4 681 processos, tendo envolvido 4 963
trabalhadores que reclamaram ou participaram sobre um ou mais assuntos,
perfazendo um total de 5 590 incidências em assuntos.
Quanto à origem dos processos abertos:
Por solicitação dos trabalhadores.................................... .........2 368
Por iniciativa do DIT........................................ ......................
878
Por solicitação de outras entidades................................. ........ .1 435
Quanto à area envolvente:
Relativa à intervenção em geral .............................................. 3 511
Relacionada com TNR’s ..........................................................
918
Diversas acções inspectivas .....................................................
252
QUADRO 5 - Estatísticas mais relevantes dos assuntos tratados
e trabalhadores envolvidos ( pessoas físicas )
Nº de casos
tratados
ASSUNTOS
Nº de trabalhadores
envolvidos (pessoas
físicas)
2 049
2 066
Despedimentos
489
1 232
Salários
712
2 174
Descanso Anual
265
542
416
1 006
Descanso Semanal
259
671
275
748
Participações de acidentes de trabalho
De entre os assuntos tratados, os TR's foram os que abrangeram o maior número
de participações de acidentes de trabalho, enquanto os assuntos dos TNR's
estavam relacionados com os salários.
Pág 50
DIT
GRÁFICO 3 - Trabalhadores abrangidos por assuntos
(valores mais significativos)
1500
1402
1167
1200
999
1007
822
900
664
600
408
340
233
300
184
0
Residentes
N. Residentes
Salários
Despedimentos
Participação de acidentes de trabalho
Comparativamente ao ano de 2006, constatou-se um aumento de 61,3% no
número de processos concluídos e um aumento de 58,6% no número de
estabelecimentos inspeccionados.
GRÁFICO 4 - Processos concluídos e estabelecimentos inspeccionados
nos últimos cinco anos
2186
2007
1355
2006
1150
2005
2004
1448
2003
1423
2951
2361
2985
3014
Processos Concluídos
4681
Est. Inspeccionados
Infracções verificadas
Na actividade inspectiva desenvolvida nos processos concluídos, foram detectados
no total 5 512 trabalhadores envolvidos nas infracções (pessoas físicas),
traduzindo um aumento de 40,1% quando comparado com os 3 934 registados no
ano de 2006.
Pág 51
DIT
Quanto aos assuntos, pelo elevado número de trabalhadores envolvidos:
Salários.................................... .................................................1 631
Despedimentos........................................ ...............................
847
Feriados obrigatórios................................. .............................
733
Descanso semanal...................................................................
488
Descanso anual................................. ......................................
356
Quanto à natureza das infracções:
De natureza pecuniária .............................................................5 331
De natureza não pecuniária .....................................................
181
Quanto ao recurso a actuação coerciva:
Infracções reparadas voluntariamente ............................ 4 353 (79%)
Infracções objecto de auto de transgressão .................... 1 159 (21%)
QUADRO 6 - Trabalhadores envolvidos (pessoas físicas) nas infracções
segundo o assunto
ASSUNTOS
SUBTOTAL
TR’s
TNR’s
REP.VOL.
TR’s
TNR’s
OBJ. AUTO
TR’s
TNR’s
86
45
67
45
19
0
Descanso Semanal
457
31
417
31
40
0
Descanso Anual
287
69
231
68
56
1
603
130
431
101
172
29
Salários
936
695
752
662
184
33
19
24
13
23
6
1
Suspensões
160
88
157
88
3
0
Despedimentos
Subsídios
617
230
515
209
102
21
Despedimento de mulheres (Art º 37 º
do Decreto-Lei n.º 24/89/M)
2
0
2
0
0
0
1
0
1
0
0
0
Trabalho de Menores
9
0
9
0
0
0
Seguro
5
3
0
0
5
3
Inscrição no F.S.S.
13° mês
Outros
TOTAL
4
3
2
3
2
0
62
95
56
85
6
10
0
1
0
0
0
1
248
602
206
179
42
423
3 496
2 016
2 859
1 494
637
522
5 512
Pág 52
4 353
1 159
DIT
GRÁFICO 5 - Infracções por despedimentos nos últimos cinco anos
900
847
684
673
600
559
582
300
0
2003
2004
2005
Anos
2006
2007
O número de infracções por despedimento sofreu um aumento de 45,5% face a
2006.
GRÁFICO 6 - Infracções às normas de Higiene e Segurança
nos últimos cinco anos
300
200
282
242
100
60
5
5
2003
2004
0
2005
Anos
2006
2007
Relativamente à inobservância das normas de Higiene e Segurança, o número de
infracções verificadas em 2007 diminuiu 14,2% face ao ano transacto.
Pág 53
DIT
Indemnizações apuradas em infracções, acidentes de trabalho e
doenças profissionais
O valor global das indemnizações apuradas resultantes de infracções e de
indemnizações por acidentes de trabalho e doenças profissionais atingiu, em 2007,
o montante de $65 190 855.00 patacas, representando um aumento de 79,6% em
comparação com o ano transacto ($36 299 831.00 patacas), sendo 87,2%
reparações voluntárias ($56 867 701.00 patacas) e os restantes 12,8%
($8 323 154.00) objecto de auto de transgressão; esses dois montantes traduzem,
face ao ano transacto, aumentos de 80,9% e 71,2%, respectivamente.
Da análise do quadro seguinte, verifica-se que o valor mais elevado das
indemnizações incidiu sobre os salários, seguindo-se os despedimentos.
QUADRO 7 - Valor das indemnizações apuradas relativamente a cada
assunto (Patacas)
ASSUNTOS
SUBTOTAL
TR’s
TNR’s
Objecto de autos de
transgressão
TR’s
TNR’s
Reparação voluntária
TNR’s
TR’s
288 909.00
124 302.00
123 341.00
124 302.00
165 568.00
0.00
2 208 156.00
129 284.00
1 480 343.00
54 644.00
727 813.00
74 640.00
909 685.00
140 175.00
627 228.00
134 175.00
282 457.00
6 000.00
2 602 499.00
189 799.00
1 954 257.00
188 049.00
648 242.00
1 750.00
Salários
8 325 654.00
5 234 044.00
5 912 028.00
5 166 245.00
2 413 626.00
67 799.00
45 767.00
160 588.00
28 379.00
156 555.00
17 388.00
4 033.00
762 047.00
229 532.00
762 047.00
229 532.00
0.00
0.00
Despedimentos
Despedimento de
mulheres (Art º 37 º
do Decreto-Lei n.º
24/89/M)
Licença de
Maternidade
Outros
4 220 456.00
864 431.00
2 979 744.00
793 243.00
1 240 712.00
71 188.00
11 600.00
0.00
11 600.00
0.00
0.00
0.00
11 667.00
0.00
11 667.00
0.00
0.00
0.00
4 489 663.00
1 363 041.00
4 193 385.00
512 311.00
296 278.00
850 730.00
Total por
infracções
23 876 103.00
8 435 196.00
18 084 019.00
7 359 056.00
5 792 084.00
1 076 140.00
Descanso Semanal
Descanso Anual
Subsídios
Suspensões
32 311 299.00
25 443 075.00
6 868 224.00
APURADAS
PAGAS
EM DÍVIDA
Acidentes de
Trabalho
32 879 556.00
31 424 626.00
1 454 930.00
TOTAL
65 190 855.00
56 867 701.00
Pág 54
8 323 154.00
DIT
GRÁFICO 7 - Evolução das indemnizações (Patacas) apuradas nos últimos
cinco anos
75,000,000
65,190,855
60,000,000
45,000,000
36,299,831
30,000,000
22,576,841
27,228,088
18,208,075
15,000,000
0
2003
2004
2005
2006
2007
Anos
Trabalhadores beneficiados pelas indemnizações
Pelas indemnizações apuradas foram beneficiados 6 828 trabalhadores,
dos quais:
Por pagamento voluntário, em casos de infracções…..... 3 595 (52,7%)
Por apuramento em autos de transgressão ............. ……. 605 (8,9%)
Por acidentes de trabalho ................................................ 2 628 (38,5%)
GRÁFICO 8 - Valor das indemnizações (Patacas) e trabalhadores
beneficiados
65,190,855
75,000,000.00
60,000,000.00
45,000,000.00
32,879,556
25,443,075
30,000,000.00
6,868,224
15,000,000.00
605
3,595
0.00
Indem. pagas
volunt.
Indem. Objecto de
Auto
Indemnizações Apuradas
Pág 55
6,828
2,628
Indem. Apuradas
por A.T. e D.P.
Total
Trabalhadores
DIT
Indemnizações resultantes dos acidentes de trabalho
QUADRO 8 - Indemnizações apuradas por acidentes de trabalho (Patacas)
Causas da indemnização
Apuradas
Pagas
Em dívida
Incapacidade Temporária
22 863 105.00
21 862 682.00
1 000 423.00
Incapacidade Permanente
0
0
0
Despesas Médicas Reclamadas
10 016 451.00
9 561 944.00
454 507.00
Total
32 879 556.00
31 424 626.00
1 454 930.00
GRÁFICO 9 - Evolução das indemnizações apuradas por
acidentes de trabalho nos últimos cinco anos (Patacas)
36,000,000
32,879,556
27,000,000
18,000,000
13,481,833
10,548,676
9,000,000
9,108,454
5,585,960
0
2003
2004
2005
Anos
2006
2007
Em 2007, o valor das indemnizações por acidentes de trabalho sofreu um aumento
de 143,9%, comparativamente ao ano de 2006.
Foram enviadas a Tribunal 297 participações de acidentes de trabalho, envolvendo
297 trabalhadores.
Pág 56
DIT
Doenças Profissionais
Foram enviadas a Tribunal 2 participações de doença profissional, abrangendo 2
trabalhadores.
Multas Aplicadas
Pelas 118 infracções que envolveram conflitos laborais, 73 empresas foram
autuadas, tendo sido aplicadas multas no montante global de $1 622 200.00
Patacas, traduzindo um aumento de 12,9% quando comparado com o ano 2006.
As multas aplicadas segundo os assuntos, incidiram principalmente sobre a
higiene e segurança no trabalho (42%) e os despedimentos (16%).
QUADRO 9 - Valor das multas aplicadas relativamente a cada assunto
(Patacas)
VALOR DAS MULTAS
ASSUNTOS
Descanso Semanal
66 000.00
Descanso Anual
73 000.00
213 000.00
Salários
225 000.00
Despedimentos
260 000.00
Suspensão
3 000.00
Seguro
7 000.00
681 000.00
Higiene e Segurança no Trabalho
0.00
50 000.00
5 000.00
13° Mês
39 200.00
Outros
TOTAL
1 622 200.00
Pág 57
DIT
GRÁFICO 10 - Montante das multas aplicadas nos últimos cinco anos
(Patacas)
2,399,200
2500000
1,636,900
1,555,400
2000000
1,437,300
1,622,200
1500000
1000000
500000
2003
2004
2005
2006
0
2007
Anos
GRÁFICO 11 - Número de autos nos últimos cinco anos por assuntos
350
297
300
250
213
188
200
165
153
150
100
128
118
99
87
63
50
5
3
3
2
2
0
2003
2004
2005
2006
2007
Anos
Transgressões
Acid. Trab.
Pág 58
Doenças Prof.
DIT
Os autos de transgressão devido a conflitos laborais e acidentes de trabalho
registaram aumentos homólogos de 35,6% e 58%, respectivamente.
Intervenções conjuntas de combate ao trabalho ilegal
A DSAL e os serviços competentes, designadamente o CPSP, levaram a cabo um
total de 321 acções de combate ao trabalho ilegal. Dos autos de notícia elaborados
em conjunto com o CPSP, a DSAL confirmou 884, tendo envolvido 1 313
trabalhadores ilegais e 521 não residentes a exercerem actividades em proveito
próprio, sendo o montante global das multas aplicadas de $20 890 000.00 Patacas.
Dados estatísticos referentes às infracções ao "Regulamento sobre a
proibição do trabalho ilegal"
N° de
trabalhadores
Valor das multas
aplicadas
(Patacas)
N° de trabalhadores
sujeitos a aplicação
da sanção acessória
N° de trabalhadores não-residentes
envolvidos
1 313
6 630 000.00
1 303
Sem qualquer autorização para o trabalho
1 294
6 470 000.00
1 292
Prestação de serviço para uma entidade
diversa da que requereu a sua contratação
19
160 000.00
11
521
14 260 000.00
520
515
14 140 000.00
514
6
120 000.00
6
0
0.00
0
N° de empregadores não residentes
envolvidos
Exercício de actividade em proveito próprio
sem autorização administrativa
Contratação de não residentes que não
possuam autorização para o trabalho
Contratação de trabalhadores para
actividades que não sejam da entidade
requerente
OUTRAS ACTIVIDADES DO DIT
Durante o ano de 2007, o DIT desenvolveu ainda o seguinte trabalho:
1. Análise e emissão de pareceres sobre as reclamações e os recursos interpostos
contra os despachos proferidos pelo DIT;
2. Emissão de pareceres e elaboração de respostas escritas sobre questões de
ordem jurídica levantadas pelos trabalhadores e empregadores;
Pág 59
DIT
3. Continuação da elaboração do projecto de diploma legal sobre o Regulamento
Interno do DIT;
4. Continuação da participação no trabalho de elaboração do projecto da "Lei das
Relações de Trabalho";
5. Apoio técnico na elaboração do diploma legal sobre segurança e saúde
ocupacional;
6. Divulgação da legislação do trabalho através de companhias, empresas e
orgãos de comunicação social;
7. Continuação do estudo do projecto para a optimização do funcionamento
interno do DIT;
8. Continuação da implementação da Carta de Qualidade do DIT;
9. Estudo sobre a revisão do Regulamento Administrativo sobre a proibição do
trabalho ilegal;
10. Formação de 12 adjuntos-técnicos para a execução das actividades de combate
ao trabalho ilegal, investigação de acidentes de trabalho, contribuições para o
F.S.S. e agências de emprego.
QUADRO RESUMO - Dados estatísticos mais relevantes
referentes à actividade da Inspecção do Trabalho no ano de 2007
1. Actividade do Serviço Informativo e do Atendimento de Reclamações
1.1 Total de informações prestadas:
A trabalhadores (pessoas físicas)
A empregadores (pessoas físicas)
1.2 Número de reclamações apresentadas
1.3 Número de trabalhadores reclamantes
Residentes ..................................................................... 3 729
Não Residentes ............................................................. 1 456
5 617
3 288
2 329
2 197
5 185
2. Processos Pendentes em 1/1/07
1 152
3. Processos Iniciados
7 176
3.1 Quanto à origem:
Por solicitação dos trabalhadores .................................. 3 581
Por iniciativa do DIT .................................................... 1 848
Por solicitação de outras entidades ............................... 1 747
...//...
Pág 60
DIT
...//...
4. Processos Concluídos
4 681
4.1 Quanto à origem:
Por solicitação dos trabalhadores .................................. 2 368
Por iniciativa do DIT .................................................... 878
Por solicitação de outras entidades ............................... 1 435
4.2 Nº de empresas a que respeitam
2 186
4.3 Nº de trabalhadores abrangidos
4 963
4.4 Total de infracções verificadas
Reparadas voluntariamente ........................................... 4 353
Objecto de auto de transgressão.................................... 1 159
4.5 Nº de autos de transgressão levantados
5 512
118
73
4.6 Empresas autuadas
$1 622 200.00
4.7 Multas aplicadas (Patacas)
4.8 Total de indemnizações apuradas por infracções e acidentes de
trabalho (Patacas)
Pagas voluntariamente
Infracções, acid. trab. e doenças prof. ........... $56 867 701.00
Apuradas em auto de transgressão ….... ....... . $8 323 154.00
Em dívida, por acidentes de trabalho
(remetidas a Tribunal) ................................... $1 454 930.00
4.8.1 Trabalhadores beneficiados pelas indemnizações
4.9 Acidentes de trabalho:
Nº de processos concluídos
Nº de trabalhadores abrangidos
Nº de trabalhadores sinistrados
4.9.1. Nº de participações a Tribunal - autos de acidentes de trabalho
4.10 Doenças Profissionais
Nº de processos concluídos
Nº de trabalhadores abrangidos
Nº de trabalhadores sinistrados
4.11 Nº de participações a Tribunal - autos de doenças profissionais
4.12 Total de visitas inspectivas efectuadas
Diurnas ......................................................................... 6 832
Nocturnas ...................................................................... 1 759
4.13 Nº de reuniões realizadas
4.14 Nº de informações escritas prestadas
4.15 Nº de ofícios enviados
4.16 Nº de notificações escritas efectuadas
Pág 61
$65 190 855.00
6 828
2 049
2 066
2 066
297
2
2
2
2
8 591
10 046
24 509
18 972
2 285
DSSO
SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL
Visitas Inspectivas sobre Segurança e Saúde Ocupacional
Visitas inspectivas aos estaleiros de obras de construção civil
Inspecções sazonais
No ano de 2007, o Departamento de Segurança e Saúde Ocupacional (DSSO)
efectuou 1 153 visitas a estaleiros, totalizando 5 961 inspecções, tendo sido
prestadas 5 784 recomendações, sendo as mais comuns relacionadas com
protecção colectiva (20,5%), andaimes (9,8%) e medidas de protecção individual
(9,0%).
Equipas de Inspecção conjunta
Para um controlo mais eficaz da segurança e saúde ocupacional nos estaleiros de
construção, o DSSO e o Departamento de Inspecção do Trabalho (DIT) criaram,
em 2006, um mecanismo de comunicação, a fim de acompanhar os casos em que
foram prestadas recomendações, mas que não procedeu às devidas reparações.
Em 2007, foram comunicados 344 destes casos ao DIT para acompanhamento.
QUADRO 1 - Inspecções aos estaleiros de construção civil nos últimos 3 anos
Ano
N° de Estaleiros
N° de Inspecções
2005
806
3 396
2006
1 388
5 766
2007
1 153
5 961
Inspecções a unidades hoteleiras no âmbito da segurança e saúde
ocupacional
No ano de 2007, o DSSO continuou com as acções de inspecção aos
estabelecimentos de hotelaria no âmbito da segurança e saúde ocupacional, tendo
realizado visitas de revisão a 12 hotéis e ao Instituto de Formação Turística. Essas
Pág 62
DSSO
visitas centralizaram-se nas medições e controlo das condições de segurança do
ambiente de trabalho das cozinhas e das condições de higiene ocupacional.
No que diz respeito à segurança do ambiente de trabalho, na visita inicial
inspectiva a 13 dos locais acima referidos foram dadas 176 recomendações,
tendo-se verificado nas visitas de revisão que estes cumpriram 130 recomendações,
o que representa um ratio de cumprimento de 73,9%. Quanto às condições de
higiene ocupacional, nas visitas de revisão a 31 locais de trabalho para medições
do nível de iluminação, verificou-se que 13 deles apresentavam um valor superior
a 300 Lux, o que significa uma taxa de melhoramento de 42%. O nível de
iluminação dos restantes locais encontrava-se abaixo dos 300 Lux devido ao fumo
e gordura abundante nas cozinhas que tapavam a iluminação. Quanto aos hotéis
que ainda não tinham cumprido as recomendações, a DSAL voltou a enviar-lhes
cartas para os notificar dessa necessidade e dará andamento à situação da sua
melhoria.
Inspecções a restaurantes chineses no âmbito da segurança e saúde
ocupacional
No ano de 2007, o DSSO retomou as acções de inspecção de segurança e saúde
ocupacional aos restaurantes chineses, tendo feito visitas iniciais a 36 restaurantes
chineses. As visitas sobre segurança ocupacional centraram-se nas cozinhas
daqueles restaurantes, tendo também sido feitas medições e controlo das condições
de higiene nos locais de trabalho.
No que diz respeito à segurança ocupacional, foram dadas 277 recomendações
àqueles restaurantes, sendo as mais comuns relacionadas com o ambiente de
trabalho (44 vezes, representando 15,9%), riscos eléctricos (44 vezes,
representando 15,9%), prevenção de incêndios (39 vezes, representando 14,1%) e
iluminação (39 vezes, representando 14,1%).
Quanto às condições de higiene ocupacional, foram feitas medições do nível de
iluminação a 67 locais de trabalho, sendo que 13 deles apresentavam um valor
superior ao padrão (300 Lux). Também foram feitas avaliações do índice WBGT
em 24 locais de trabalho, tendo-se verificado que apenas 13 correspondiam ao
padrão. Foram ainda feitas medições do ruído ocupacional em 11 locais de
trabalho, sendo que 7 correspondiam ao padrão. Após a visita inicial, foram
enviadas cartas a esses restaurantes chineses, a fim de cumprirem as
recomendações, sendo que a DSAL fará, em 2008, visitas de revisão para
acompanhamento das situações.
Pág 63
DSSO
GRÁFICO 1 - Recomendações para melhoramento das condições de trabalho
44
Ambiente dos Locais de Trabalho
Riscos Eléctricos
44
Iluminação
39
Prevenção de Incêndios
39
Utilização de Substâncias Químicas
27
Utilização/Arrumação de utensilios cortantes
22
16
Protecção de Máquinas
13
Ventilação
9
Câmara Frigorífica
2
Ruído
Equipamento de Protecção Individual
2
Manuseamento de Produtos/Objectos Quentes
1
Colocação de Sinais de Perigo
1
Total:277 Recomendações
18
Outros
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
Inspecções a fábricas de têxteis no âmbito da segurança e saúde
ocupacional
Em 2007, o DSSO iniciou acções de inspecção a fábricas de têxteis no âmbito da
segurança e saúde ocupacional. Foram efectuadas 103 visitas inspectivas a 103
fábricas de têxteis, tendo sido prestadas 363 recomendações, sobretudo incidentes
na protecção de máquinas, riscos eléctricos e melhoria dos locais de trabalho. A
DSAL fará visitas de revisão no decurso do ano de 2008.
誽
嫭uinas
Riscos El嶰tricos
123
Protec o de M
83
68
Ambiente dos Locais de Trabalho
55
Higiene
誽
13
Ventila o
誽瘽dios
Equipamento de Protec誽o Individual
Utiliza誽o de Subst滱cias Qu璥icas
12
Preven o de Inc
3
2
1
Ergonomia
Outros
0
3
20
40
Pág 64
60
80
100
120
140
DSSO
Participação nas acções de inspecção das condições de segurança e
saúde ocupacional, efectuadas pela Comissão de Licenciamento
Participação nas acções realizadas pela Comissão de Vistorias de
Licenças a Estabelecimentos Industriais, nos termos do D.L.nº 11/99/M
O DSSO participou na Comissão de Vistorias de Licenças a Estabelecimentos
Industriais, coordenada pela Direcção dos Serviços de Economia (DSE), tendo, em
conjunto com representantes desta, do Corpo de Bombeiros (CB) e do Instituto
para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), efectuado no total 235 vistorias
de diversos tipos, designadamente inicial, de confirmação, de revisão e de queixa,
como se pode observar no gráfico seguinte.
GRÁFICO 3 - Tipos de vistoria
140
160
140
Total:235 vistorias
120
100
76
80
60
40
16
3
20
0
Inicial
誽
緌
Confirma o
Revis
Queixa
Durante as inspecções, os técnicos prestaram 617 recomendações para a melhoria
das condições de higiene e segurança no trabalho, nos termos do "Regulamento
Geral de Higiene e Segurança no Trabalho dos Estabelecimentos Industriais",
aprovado pelo Decreto-Lei n° 57/82/M. As recomendações incidiram sobretudo
em medidas de protecção das máquinas (27,6%), riscos eléctricos (25,1%) e
limpeza e gestão nos locais de trabalho (17,7%).
Pág 65
DSSO
誽
嫭
Riscos El嶰tricos
170
Protec o de M uinas
155
緌 de Locais de Trabalho
Limpeza e Gest
109
78
Higiene
滱
璥
16
Perigos de Subst cias Qu icas
誽
9
Coloca o de Sinais de Perigo
誽
8
Equipamento de Protec o Individual
誽
Ilumina誽o
5
Sistema de Ventila o
誽
3
Aparelhos de Eleva o e de Transporte
3
Ru o
獮
2
Equipamento de Soldadura
1
Ergonomia
1
57
Outros
0
50
100
150
200
Participação na Comissão de Vistorias de Licenciamento a
Estabelecimentos do Ramo Farmacêutico, nos termos do D.L. nº 58/90/M
O DSSO participou na Comissão de Vistorias a estabelecimentos do ramo
farmacêutico, coordenada pela Direcção dos Serviços de Saúde (DSS), tendo, em
conjunto com representantes desta e do CB, efectuado 52 vistorias a 38
estabelecimentos daquele ramo. As recomendações dadas incluíram
principalmente a manutenção de um local de trabalho limpo.
QUADRO 2 – Inspecções a estabelecimentos do ramo farmacêutico
Estabelecimentos do ramo
farmacêutico
Número de
estabelecimentos
Firmas de importação, exportação e venda
por grosso de produtos farmacêuticos
Farmácias Tradicionais Chinesas
Farmácias Ocidentais
Drogarias
TOTAL
Pág 66
Número de vistorias
19
27
6
14
10
8
3
3
38
52
DSSO
Participação na Comissão de Vistorias de Licenciamento a Hotéis,
Restaurantes e Estabelecimentos Similares, nos termos do D.L. nº
16/96/M
O DSSO participou na Comissão de Vistorias de Licenciamento a Hotéis,
Restaurantes e Estabelecimentos Similares, coordenada pela Direcção dos
Serviços de Turismo (DST), tendo, em conjunto com representantes da DST, da
DSS, do CB, do IACM e da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e
Transportes (DSSOPT), realizado 63 vistorias a restaurantes, salões de dança,
bares e karaokes, com mais de 30 trabalhadores. Durante as vistorias, foram dadas
18 recomendações para a melhoria das condições de higiene e segurança daqueles
estabelecimentos de acordo com o previsto no “Regulamento Geral de Higiene e
Segurança do Trabalho nos Estabelecimentos Comerciais, de Escritórios e
Serviços”, aprovado pelo D.L. nº 37/89/M.
Participação na Comissão de Vistorias de Licenciamento a
Estabelecimentos de Comidas e Bebidas, nos termos do Regulamento
Administrativo n° 16/2003
O DSSO participou na Comissão de Vistorias de Licenciamento a
Estabelecimentos de Comidas e Bebidas, coordenada pelo IACM, tendo em
conjunto com representantes do IACM, da DSS, do CB e da DSSOPT, realizado
vistoria das condições de higiene e segurança no trabalho a 3 estabelecimentos de
comidas e bebidas. Durante as vistorias, os técnicos prestaram 2 recomendações
para a melhoria das condições de higiene e segurança daqueles estabelecimentos,
de acordo com o previsto no “Regulamento Geral de Higiene e Segurança do
Trabalho nos Estabelecimentos Comerciais, de Escritórios e Serviços”, aprovado
pelo D.L. nº 37/89/M. Além disso, os técnicos efectuaram ainda análises às plantas
de 5 estabelecimentos do mesmo ramo, sendo que os resultados estavam em
conformidade com o “Regulamento de Licenciamento a Estabelecimentos de
Comidas e Bebidas segundo o regime de agência única”.
Participação na Comissão de Vistorias de Licenciamento a Escolas de
Condução, nos termos da Portaria n° 222/98/M
A pedido do IACM, os técnicos do DSSO deslocaram-se a 2 escolas de condução,
a fim de avaliar as suas condições de higiene e segurança no trabalho, tendo
prestado, durante as vistorias, 1 recomendação para a melhoria das condições de
higiene e segurança daqueles estabelecimentos, nos termos do previsto no
“Regulamento Geral de Higiene e Segurança do Trabalho nos Estabelecimentos
Comerciais, de Escritórios e Serviços”, aprovado pelo D.L. nº 37/89/M.
Pág 67
DSSO
Outras visitas e investigações relacionadas com as condições
de segurança e saúde ocupacional
Apoio na investigação de acidentes de trabalho e de doenças
profissionais
Os técnicos do DSSO prestaram apoio na investigação de 57 casos de acidentes de
trabalho, tendo 47 ocorrido durante as obras de construção/de beneficiação/de
instalação, 1 por inalação de monóxido de carbono numa cozinha, 1 por queda de
altura quando o trabalhador efectuava a limpeza do exterior do edifício, 1 por
queda de altura por utilização insegura de uma escada de mão, 7 por uso indevido
de máquinas e 1 caso transferido pela DSS, respeitante a inalação de monóxido de
carbono pelo trabalhador. Após as investigações, o pessoal do DSSO prestou 145
recomendações para a melhoria do ambiente de trabalho, segurança no trabalho
em altura, medidas de protecção colectiva, manutenção de um bom sistema de
ventilação no local de trabalho e utilização correcta do equipamento de protecção
individual.
Prestação de recomendações sobre a segurança e saúde ocupacional
Em 2007, o DSSO prestou recomendações sobre a segurança e saúde ocupacional
a 8 serviços públicos, 2 empresas públicas e 19 empresas privadas, como se pode
ver no quadro seguinte:
QUADRO 3 - Fornecimento de recomendações sobre a Segurança e Saúde
Ocupacional
Serviços Públicos
Empresas Públicas
Empresas Privadas
Medições sobre a higiene
ocupacional no local de trabalho
4
1
8
Vistorias de segurança e saúde
ocupacional no local de trabalho
2
0
10
Prestação de recomendações sobre
a segurança e saúde ocupacional
2
1
1
：
8
2
19
Total
Pág 68
DSSO
A pedido de 1 serviço público, foi feita a vistoria do nível de calor, do campo
eléctrico do ruído ocupacional, tendo-se verificado que os resultados de todos
os estabelecimentos inspeccionados estavam dentro dos limites previstos no
"Regulamento Geral de Higiene e Segurança no Trabalho dos
Estabelecimentos Industriais", aprovado pelo D.L.n° 57/82/M e no "Regime
Jurídico aplicável ao Ruído Ocupacional", aprovado pelo D.L. n° 34/93/M.
A pedido de 2 serviços públicos, foram feitas a avaliação e a medição da
qualidade do ar interior (IAQ), tendo 1 destes serviços apresentado um
resultado ligeiramente superior ao do padrão para formaldeído, pelo que foi
aconselhada a indução de ar pelo sistema de ar condicionado, para melhorar a
qualidade do ar.
A pedido de 1 serviço público, foram feitos exames de revisão sobre as
condições de segurança e saúde ocupacional, tendo sido dadas
recomendações para a melhoria das condições do ambiente de trabalho.
Foi feita uma vistoria a 1 serviço público sobre segurança e saúde
ocupacional do ambiente de trabalho e procedimentos de trabalho, tendo sido
dadas as devidas recomendações.
A pedido de 1 serviço público, foram dadas recomendações de segurança e
saúde ocupacional relativas aos procedimentos de trabalho com plataformas
suspensas em 2 locais de trabalho.
Foram realizadas vistorias de segurança e saúde ocupacional a 6 estaleiros de
construção com obras suspensas por ordem da DSAL e que requereram por
escrito a retomada das obras, tendo-se verificado, durante as vistorias, que já
tinham procedido às devidas recomendações, pelo que foi aceite o seu pedido
de retomada de obras.
Em resposta a um pedido escrito de 1 serviço público, deu-se parecer sobre
segurança e saúde ocupacional para a transformação de um veículo pesado de
caixa fechada com plataforma hidráulica para um veículo de caixa aberta
com plataforma elevatória com berço.
Em resposta a um pedido transferido de um serviço público, foi realizada
uma vistoria de segurança e saúde ocupacional sobre o armazenamento de
produtos químicos numa fábrica, tendo sido prestadas recomendações para a
melhoria do ambiente de trabalho.
Pág 69
DSSO
Em resposta a um pedido escrito de uma empresa pública, fizeram-se
medições do ruído ocupacional e da qualidade do ar (dióxido de carbono
(CO2) e partículas de poeiras inaláveis) nos locais de trabalho dessa empresa,
tendo-se verificado que o nível do ruído ocupacional estava dentro dos
limites previstos no "Regime Jurídico aplicável ao Ruído Ocupacional",
aprovado pelo D.L. n° 34/93/M, e que a concentração do CO2 e de partículas
de poeiras inaláveis estavam dentro dos limites do "Regulamento Geral de
Higiene e Segurança no Trabalho dos Estabelecimentos Industriais",
aprovado pelo D.L.n° 57/82/M.
Em resposta a um pedido escrito de uma empresa pública, deu-se um parecer
sobre o plano de segurança da empresa.
Foi feita análise da medição e avaliação do ruído ocupacional e da sua
frequência a 8 empresas privadas e a 1 serviço público. Nas situações em que
o ruído ultrapassava os limites previstos no “Regime Jurídico aplicável ao
Ruído Ocupacional”, aprovado pelo D.L. n° 34/93/M, foram dadas
recomendações para controlo do ruído na fonte, uso de equipamento de
protecção individual e realização de testes audiométricos.
Foram efectuadas vistorias a 3 empresas privadas para verificação da
segurança e saúde ocupacional, tendo sido dadas recomendações sobre gruas
e tabuleiros de retenção.
Em resposta a um pedido escrito de uma empresa privada, foram dadas
recomendações sobre protecção de máquinas.
Respostas a inquéritos
Em resposta ao pedido da OIT, fornecimento de informações por escrito
sobre a situação da segurança e saúde ocupacional em Macau.
Em resposta às interpelações de 4 deputados à Assembleia Legislativa de
Macau, fornecimento de informações sobre Segurança e Saúde Ocupacional.
Resposta a uma sugestão de um cidadão sobre fumo passivo nos casinos,
enviada por um serviço público.
Pág 70
DSSO
Resposta a pedidos de esclarecimento apresentados por um serviço público
sobre utilização segura de veículos para transporte de bagagem.
Resposta a pedidos de esclarecimento apresentados por um serviço público,
sobre o acompanhamento de 2 queixas sobre obras de escavação.
Emissão de parecer sobre o supervisionamento do cumprimento do despacho
de suspensão de obras e o devido acompanhamento em caso de violação da
ordem (de suspensão).
Resposta a um pedido de informações sobre a legislação relativa à segurança
nos estaleiros de construção civil, apresentado por uma empresa privada.
Resposta a pedidos de esclarecimento apresentados por 3 cidadãos e 2
empresas privadas sobre a legislação relativa à segurança e saúde
ocupacional em Macau.
Acompanhamento de casos de queixa
Acompanhamento de 23 casos de queixa sobre a falta de utilização de
equipamentos de protecção individual, andaimes, segurança nas obras de
demolição e queda de objectos em estaleiros de obras de construção civil e
em obras de escavação e reparação em estradas, tendo sido dadas 58
recomendações.
Acompanhamento de 1 caso de utilização de plataformas suspensas durante a
limpeza de um serviço público, tendo sido dadas 6 recomendações.
Acompanhamento de 2 casos sobre ventilação insuficiente numa empresa
privada, enviados por um serviço público, em que foram dadas 5
recomendações.
Pág 71
DSSO
Prestação de exames da saúde ocupacional a trabalhadores
efectivos
Exames da saúde ocupacional
A fim de assegurar a saúde ocupacional dos trabalhadores efectivos, em 2007, o
DSSO prestou 4 592 exames de saúde ocupacional a 480 trabalhadores (ver
resultados no gráfico 5). Esses exames compreenderam rastreios para manutenção
da saúde ocupacional dos trabalhadores das indústrias transformadoras, da
construção civil, de transportes aéreos, da indústria electrónica e dos serviços
públicos, e ainda respostas a pedidos de informações sobre saúde ocupacional e
doenças profissionais, bem como avaliações sobre segurança e saúde ocupacional
a locais de trabalho quando as empresas sentem necessidade, como consta no
quadro 4:
QUADRO 4 - Serviços de manutenção da saúde ocupacional
Serviços prestados
Rastreios sobre saúde
ocupacional
N° de
Nº de
Nº de
N° de
pessoas exames de locais de
empresas
físicas
saúde
trabalho
N° de
Nº de
Nº de
questionários
avaliações recomendações
sobre
da saúde
sobre saúde
saúde
ocupacional ocupacional
ocupacional
15
76
660
------
0
1 487
100
9
257
3 920
------
0
5 671
548
------
36
12
------
0
30
6
Avaliação da saúde
ocupacional nos locais de
trabalho
4
111
0
109
2 388
37
0
Total
28
480
4 592
109
2 388
7 225
654
Realização, a pedido das
empresas, de exames
médicos aos seus
trabalhadores
Resposta aos pedidos de
informações sobre saúde
ocupacional e doenças
profissionais, apresentados
por trabalhadores
Pág 72
DSSO
GRÁFICO 5 - Resultados dos exames de saúde ocupacional efectuados a
trabalhadores em 2007
0
100
200
300
400
嶮
Emiss髊s otoac ticas
Exames pneumol鏬icos
275
滱
320
Exame das varizes nos membros inferiores
312
緌 arterial
Tens
247
瓝dice de massa corporal
329
Glucose no sangue
169
GPT
170
Creatinina
172
Colesterol
171
獳
171
Total:4592 Exames de Saúde
Trigl idios
19
HDL Colesterol
10
繁ido ico no sangue
2
HBsAg
1
璯
Teste sangu eo normal
幯
135
63
Exames de oftalmologia
162
Urina
誽
Inspira o CO (%)
Electrocardiograma
900
872
Exame cut eo
Oxig io no sangue
800
32
Otoscopia
燰
700
171
Audiometria do ouvido m io
Risco Card co
600
278
Audiometria para sons puros
IMC
500
248
96
167
Pág 73
Exames M
嶮icos
1000
DSSO
Resultados dos exames de saúde ocupacional a trabalhadores
efectivos
Testes Audiométricos:
1.
Foram efectuados testes de audiometria para sons puros a 274 trabalhadores.
2.
De acordo com o previsto no ponto 4.2.01 do "Regime Jurídico da Reparação
por Danos Emergentes de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais",
aprovado pelo D.L. n° 40/95/M, foi detectado 1 caso suspeito de surdez
ocupacional do trabalhador.
3.
A audição de alguns trabalhadores começou a apresentar problemas causados
pelo ruído, tais como:
1) O nível médio da audição de 11 trabalhadores (nas frequências de 500Hz,
1000Hz e 2000Hz) obteve resultados ligeiramente anormais, causados
provavelmente pela exposição frequente a ruídos no ambiente de trabalho;
2) O nível médio da audição de 74 trabalhadores embora se tenha situado na
área considerada normal, apresentava sintomas de princípios de surdez
causados por ruídos, nomeadamente nas frequências altas, devido
provavelmente à exposição frequente a ruídos no ambiente de trabalho,
quer no presente, quer no passado.
3) De entre os trabalhadores submetidos aos testes audiométricos, 149 já
tinham sido submetidos anteriormente ao mesmo exame na DSAL.
Fazendo uma comparação destes resultados com os anteriores, verifica-se
que a audição de 17 deles piorou, provavelmente devido à exposição
prolongada a ruídos nos locais de trabalho.
4.
Foram dadas 897 recomendações sobre a protecção da audição e a prevenção
da surdez ocupacional.
Exames às varizes nos membros inferiores:
1.
Foram feitos exames às varizes nos membros inferiores a 312 trabalhadores;
2.
Foi detectado este problema em 9 trabalhadores, dos quais 6 foi passam
longos períodos de tempo em pé devido ao seu trabalho.
3.
Foram dadas 328 recomendações sobre a prevenção de varizes nos membros
inferiores.
Pág 74
DSSO
Exames cutâneos às mãos:
1.
Foram feitos exames cutâneos às mãos de 320 trabalhadores;
2.
Foram detectadas anormalias na pele de 16 trabalhadores, dos quais 7 devido
ao trabalho.
3.
Foram dadas 643 recomendações sobre a utilização segura de produtos
químicos.
Exames pneumológicos:
1.
Foram feitos exames pneumológicos a 306 trabalhadores;
2.
Verificou-se que 59 trabalhadores tinham problemas pulmonares, não se
prevendo, porém, que tenham sido por razões de trabalho.
3.
Foram dadas 584 recomendações.
QUADRO 5 – Resultado dos testes de saúde ocupacional dos trabalhadores
examinados
Indústria
Construção Transporte Serviços Indústria
TransforOutros
Civil
Aéreo
Públicos Electrónica
madora
N° de pessoas examinadas
N° de pessoas com possível surdez
ocupacional
Nº de pessoas cuja média auditiva
apresentava ligeiras anormalias (devido
ao ruído ocupacional)
N° de pessoas com princípios de surdez
ocupacional (devido ao ruído
ocupacional)
N° de pessoas com varizes por excesso
de tempo em pé
N° de pessoas com anomalias na pele
das mãos por contacto com produtos
químicos
Problemas pulmonares por razões de
trabalho
Total
13
80
77
159
3
4
336
0
0
0
1
0
0
1
3
1
2
5
0
0
11
4
5
22
42
1
0
74
0
3
0
3
0
0
6
0
0
1
6
0
0
7
0
0
0
0
0
0
0
Resultados dos inquéritos sobre a saúde ocupacional
A fim de avaliar o nível de exposição dos trabalhadores a riscos profissionais, o
DSSO em 2007 efectuou 654 inquéritos sobre a saúde ocupacional.
Pág 75
DSSO
QUADRO 6 - Resultados dos inquéritos sobre a Saúde Ocupacional
Inquéritos
Indústrias ConstruTransforção
madoras
Civil
Transportes
Aéreos
Serviços
públicos
Indústria
Electrónica
Outros
Total
Conhecimentos básicos de segurança
e saúde ocupacional
7
14
12
81
3
0
117
Ruído Ocupacional
7
15
5
64
2
2
95
Trabalhos que envolvem poeiras
tóxicas
7
15
7
18
3
1
51
Utilização de solventes orgânicos
0
0
1
44
0
0
45
13
19
77
159
3
2
273
0
0
0
0
0
1
1
9
0
0
0
0
0
9
0
49
0
0
0
0
49
0
0
0
14
0
0
14
43
112
102
380
11
6
654
Problemas pulmonares
Qualidade do ar interior
Condições de trabalho dos condutores
profissionais
Condições de trabalho dos
trabalhadores da construção civil
Condições de trabalho dos
trabalhadores nas cozinhas
Total
Dos resultados dos inquéritos verificou-se o seguinte:
Como o equipamento de protecção colectiva não é suficiente para proteger
por completo os trabalhadores, as empresas devem fornecer aos trabalhadores
equipamento de protecção individual. No entanto, trabalhadores de algumas
empresas manifestaram que o equipamento de protecção individual fornecido
pela empresa não é suficente ou é inadequado, pelo que não estão
suficientemente protegidos.
Alguns trabalhadores manifestaram que o seu empregador forneceu-lhes
equipamento de protecção individual mas que, por diversas razões, eles
próprios não o utilizaram, nomeadamente por lhes "dar trabalho" ou
incomodar no trabalho.
Alguns trabalhadores têm maus hábitos, tais como a falta de uma alimentação
saudável, falta de exercício físico, fumam, tomam bebidas alcoólicas,
dormem pouco, etc...
Recomendações de Saúde Ocupacional prestadas
Tendo em conta os resultados dos exames e dos inquéritos sobre a saúde
ocupacional, acima referidos, os técnicos prestaram 7 188 recomendações às
empresas e aos trabalhadores, conforme o gráfico seguinte:
Pág 76
DSSO
GRÁFICO 6 - Recomendações sobre a saúde ocupacional
誽
Preven o de Surdez Ocupacional
誽
Preven o de Pneumoconioses
璥
Uso Seguro de Produtos Qu icos
誽
Movimenta o Manual de Cargas
524
897
918
587
誽
Preven o de varizes nos membros inferiores
誽

彋
Preven o de Stress M culo-esquel ico
誽
Equipamento de Protec o Individual
踥
Condi es de Higiene No Local de Trabalho
643
18
721
309
897
1122

Exames de Sa e Ocupacional
328
Fornecimento de Equipamentos de Primeiros
Socorros
Trabalho por Turnos
11
蔞
誽
Refor da Forma o em Seguran
Ocupacional
17
墎
蓷 e Sae
嫛
H itos de Vida Saud eis
186
10
誽
蓷
鏎
Preven o de Doen s Respirat ias Transmiss?
veis
墎
誽

Outros h itos para manuten o da sa e
individual
Serviço Informativo sobre saúde ocupacional e doenças profissionais
Em 2007, foram registados 36 pedidos de informação sobre saúde ocupacional e
doenças profissionais, tendo 18 sido efectuados pessoalmente e 18 por telefone.
Os 24 pedidos sobre saúde ocupacional, incidiram sobre exames médicos da saúde,
materiais para primeiros socorros nos locais de trabalho e reabilitação após
acidentes de trabalho. Os restantes 12 incidiram sobre doenças profissionais,
principalmente sobre stress músculo-esquelético, surdez ocupacional e doenças de
pele.
Pág 77
DSSO
Avaliação do local de trabalho
A fim de garantir a saúde ocupacional dos trabalhadores administrativos, o DSSO
desenvolveu, em 2007, trabalhos de avaliação de saúde ocupacional nos locais de
trabalho, tendo feito avaliações em 109 locais de trabalho de 4 empresas,
abrangendo 111 trabalhadores que utilizavam o computador por períodos extensos:
Em 77 casos, as cadeiras não tinham apoio para os braços ou estes eram
muito baixos, pelo que, quando os trabalhadores utilizavam o teclado, não
tinham apoio suficiente para os cotovelos;
Em 74 casos, os apoios das cadeiras não proporcionavam um apoio correcto
das costas;
Em 48 casos, o monitor estava colocado muito acima ou muito abaixo da
linha de visão do operador ou não estava colocado em frente do operador;
Em 44 casos, o teclado não estava no nível correcto, pelo que o ângulo do
cotovelo ultrapassava o ângulo correcto de 80º a 100º;
Em 24 casos, a secretária estava desordenada ou não havia espaço suficiente
em frente do teclado para que o operador pudesse assentar os braços;
Em 10 casos, os trabalhadores não conseguiam esticar as pernas porque não
havia espaço debaixo da secretária;
Em 9 casos, o monitor apresentava muito reflexo ou era muito brilhante;
Tendo em conta os resultados encontrados, foram dadas 37 recomendações às
empresas mencionadas.
Exames médicos para admissão de formandos nos cursos de
formação inicial
O DSSO realizou 1099 exames médicos para admissão de 154 candidatos em 5
cursos de formação inicial. Os resultados estatísticos são apresentados no gráfico
seguinte:
Pág 78
DSSO
GRÁFICO 7 - Resultados dos exames médicos a candidatos para admissão
nos cursos
0
50
100
150
200
250
142
Exames de oftalmologia
Exames de daltonismo
135
GPT
136
Creatinina
136
208
Urina
155
Tensão arterial
135
IMC Índice de massa corporal
17
Electrocardiograma
Glucose no sangue
10
Colesterol
5
HDL Colesterol
4
Triglícidios
4
Total:1 099 Exames Médicos
9
HBsAg
Oxigénio no sangue
3
Tendo em conta os resultados dos exames, os técnicos prestaram-lhes 447
recomendações sobre a manutenção da saúde individual, incidindo sobretudo em
exames médicos mais detalhados, alimentação saudável e exercícios físicos
adequados.
ACÇÕES DE FORMAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA
SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL
15a Conferência de Segurança e Saúde Ocupacional entre os dois
lados do Estreito, Hong Kong e Macau
Pág 79
DSSO
Entre 23 e 25 de Outubro de 2007, a DSAL realizou, em conjunto com a
“Associação de Segurança e Saúde Ocupacional da China”, o “Instituto de Estudos
sobre a Segurança e Protecção do Ambiente de Wuhan”, a “Associação de
Segurança e Higiene Industrial de Taipei”, o “Instituto de Estudos sobre Técnicas
Industriais de Xinzhu”, o "Hong Kong Ocupacional Safety & Health Council", o
“Hong Kong Occupational Safety & Health Association”, a "15ª Conferência de
Segurança e Saúde Ocupacional entre os dois lados do Estreito, Hong Kong e
Macau", na "Macau Tower Convention and Entertaiment Center" da Torre de
Macau.
O objectivo deste evento foi promover o intercâmbio e a cooperação no âmbito da
segurança e saúde ocupacional entre os dois lados do Estreito, Hong Kong e
Macau. Foram discutidos, nesta conferência, 9 temas sobre segurança e saúde
ocupacional e recolhidas 70 dissertações que foram compiladas num livro, tendo
58 sido apresentadas na conferência.
Durante a conferência, decorreu também uma exposição sobre segurança e saúde
ocupacional, com 4 tendas, tendo sido convidadas a participar nessa exposição 4
companhias de equipamentos de protecção individual de segurança e saúde
ocupacional, a qual, através da exposição de fotografias e produtos, fez a
apresentação de informações nesse âmbito, bem como de aparelhos e produtos,
entre outros.
Esta conferência contou com a presença de cerca de 260 participantes, sendo que
cerca de 60 eram oriundos do Interior da China, 30 de Taipei e Xinzhu, 60 de
Hong Kong e 110 de Macau. Cerca de 80 representantes dos dois lados do Estreito,
Hong Kong e Macau efectuaram uma visita planeada pela Organização desta
conferência.
Durante a conferência, realizou-se também a "Reunião de aniversário das
entidades coorganizadoras", tendo os principais representantes dessas 24
instituições coorganizadoras participado na reunião anual e discutido e deliberado
sobre o desenvolvimento de diversos assuntos da conferência.
Festival da Segurança e Saúde ocupacional de Macau - 2007
O "Festival da Segurança e Saúde Ocupacional de Macau", coorganizado pela
“Associação de Segurança e Saúde Ocupacional de Macau” e pela “Associação
Geral de Operários de Macau (AGOM)”, em 25 de Março de 2007, visou
promover e aumentar os conhecimentos sobre segurança e saúde ocupacional junto
dos trabalhadores e despertar a atenção da população sobre a segurança e saúde do
ambiente. Esta actividade incluiu 2 partes: um palco com actividades diversas e
tendas de jogos.
Pág 80
DSSO
Seminário de conhecimentos sobre segurança ocupacional
Prestação de apoio à “Associação de Segurança e Saúde Ocupacional de Macau”
na realização, no dia 27 de Janeiro de 2007, do “Colóquio de Segurança e Saúde
Ocupacional”. O tema principal do colóquio foi o “Ambiente interior e qualidade
do ar”, cujo conteúdo compreendeu o “ambiente interior e o ruído” e o “local de
trabalho sem tabagismo”.
Colóquio sobre a segurança nas obras de escavações em locais
públicos
Prestação de apoio à “Companhia de Electricidade de Macau” na organização, no
dia 7 de Agosto de 2007, do “Colóquio sobre a segurança nas obras de escavações
em locais públicos”. Nessa sessão foram abordados vários temas, designadamente
as medidas de prevenção de riscos em trabalhos junto às tubagens eléctricas
subterrâneas, segurança nas obras de escavações, controle de segurança no
trabalho de abertura de valas ou trincheiras, procedimentos de trabalho e
tratamento de incidentes, digitalização de arquivos na rede de instalações na
cidade, importância dos testes às tubagens e segurança nas obras de escavações em
locais públicos.
Concurso de conhecimentos sobre segurança entre Cantão, Hong
Kong e Macau
O “4° Concurso de Conhecimentos sobre Segurança entre Cantão, Hong Kong e
Macau”, coorganizado pela DSAL, “Nation Center for International Exchange &
Cooperation on Work Safety” da província de Guangdong e “Hong Kong
Occupational Safety and Health Council”, foi realizado em Hong Kong, no dia 26
de Outubro de 2007.
Esta acção teve como objectivo o aprofundamento de conhecimentos e melhor
domínio sobre a segurança e saúde ocupacional e respectivos diplomas legais,
através de competições entre trabalhadores efectivos, bem como através da
sensibilização da população para informações nessa área e da promoção do
intercâmbio, na mesma área, entre Cantão, Hong Kong e Macau, elevando assim o
nível de segurança e saúde ocupacional.
O conteúdo das competições abrangeu os diplomas legais sobre a segurança e
saúde ocupacional dessas três regiões e 14 áreas principais de conhecimentos de
segurança e saúde ocupacional.
Pág 81
DSSO
Na perspectiva de escolher o grupo de representantes de Macau para participar
naquele concurso, a DSAL organizou, no dia 12 de Agosto de 2007, as provas
eliminatórias do “Concurso de Conhecimentos de Segurança entre Cantão, Hong
Kong e Macau”. Este concurso foi realizado sob a forma de perguntas e respostas
e estava dividido em 2 grupos: o dos Trabalhadores/Associações e o das Empresas.
O 1º grupo contou com a participação de 3 equipas e o 2º grupo com 10 equipas.
Os dois grupos vencedores das provas eliminatórias de Macau, o Centro de
Juventude da AGOM (Grupo dos Trabalhadores/ Associações) e a CTM (Grupo
das Empresas), representaram Macau nas provas finais do “4° Concurso de
Conhecimentos sobre Segurança entre Cantão, Hong Kong e Macau”, tendo sido
respectivamente classificados em 1º lugar do Grupo de Trabalhadores e 3º lugar do
Grupo das Empresas.
Acordo de Segurança e Saúde Ocupacional
Em 2002, o DSSO implementou o "Acordo de Segurança e Saúde Ocupacional",
tendo apresentado às associações e empresas de Macau, o sistema e o método de
gestão na área da segurança e saúde ocupacional, promovendo a cultura de
auto-gestão e de aperfeiçoamento contínuo. A partir de 2002, várias entidades
públicas e privadas aderiram à assinatura desse Acordo, designadamente, em 2002
sete entidades do sector hoteleiro, em 2003 uma entidade proveniente de serviços
públicos, uma da indústria transformadora e uma do sector de transportes, onze
hotéis, em 2004 duas entidades provenientes de serviços públicos e uma da
indústria de construção civil e, em 2005 três da indústria de construção civil, uma
entidade proveniente de serviços públicos e uma empresa privada, em Maio de
2007 mais uma da indústria de construção civil. Até finais do mês de Dezembro de
2007, um total de 30 entidades locais tinham assinado aquele Acordo.
Cerimónia de Assinatura do Acordo de Segurança e Saúde Ocupacional “Hip Hing Engineering (Macau) Co. Ltd. - One Central”
A cerimónia de assinatura do Acordo de Segurança e Saúde Ocupacional – “Hip
Hing Engineering (Macau) Co. Ltd. - One Central”, organizada pela “Hip Hing
Engineering (Macau) Co. Ltd.”, com a colaboração da DSAL, teve lugar no dia 29
de Maio de 2007, tendo contado com a presença de cerca de 100 participantes.
Pág 82
DSSO
Tendas de Jogos
Participação em actividades organizadas por diversas associações, instalando
tendas de jogos, com prémios, relacionados com a temática higiene e segurança no
trabalho, a fim de promover junto do público o comportamento seguro no trabalho.
Em 2007, o DSSO participou em 3 actividades desse tipo, designadamente, 1
organizada pela AGOM para a “Festa do Dia Internacional do Trabalhador – 1° de
Maio” e 1 para a “Festa do Dia Mundial da Criança – 1 de Junho de 2007” e outra
organizada pelo Instituto de Acção Social para a “Festa do Dia Mundial da Criança
- 1 de Junho de 2007”.
Edições para divulgação
Impressão de 2 000 cartazes de divulgação para distribuição ao público,
nomeadamente sobre o “trabalho em altura”.
Impressão de 2 000 folhetos em chinês para distribuição ao público,
nomeadamente sobre a “Utilização de Dispositivos Portáteis de Ancoragem
Temporária”.
Impressão de mais 2 tipos de folhetos em chinês, também para distribuição
ao público, nomeadamente guia para manuseamento de cargas e exercícios
para tonificação do tronco.
Até 2007, o DSSO imprimiu um total de 34 tipos de material para divulgação,
designadamente 8 tipos de cartazes, 12 tipos de folhetos, 11 tipos de manuais
e 3 tipos de material pedagógico.
Textos e anúncios publicados nos jornais
Publicação de 5 textos e anúncios no Boletim da AGOM, a fim de serem
transmitidas, ao pessoal de chefia e aos trabalhadores, mensagens sobre a
segurança no trabalho.
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DSSO
Publicação de 13 textos no "Macao Daily News" e 12 textos no Jornal "Va
Kio", sobre promoção do Cartão de Segurança Ocupacional na Construção
Civil, Orientações de Segurança em Obras de Escavações, Livros sobre de
Guia para Manuseamento de Cargas e Exercícios para Tonificação do Tronco,
Acordo de Segurança e Saúde Ocupacional, situação das inspecções à
Indústria de Serviços Alimentares (Catering), Curso e Pacote Promocional de
Utilização de Dispositivios Portáteis de Ancoragem Temporária, Medidas de
Prevenção durante más condições atmosféricas (ex: época de tufões) na
construção civil e também Segurança na Operação de Gruas de Torre, a fim
de serem transmitidas à população informações sobre a segurança no
trabalho.
Seminários sobre Segurança e Saúde Ocupacional
Com o objectivo de despertar o interesse do público pela prevenção de acidentes
de trabalho e de doenças profissionais, o DSSO transmitiu, aos empregadores e
trabalhadores, mensagens sobre comportamentos seguros no trabalho, através de
seminários.
QUADRO 7 - Seminários sobre Segurança e Saúde Ocupacional
no ano de 2007
N° de
Entidades
N° de
Seminários
Indústria Hoteleira
2
6
247
12
Serviços públicos
7
22
1 177
5 4 ,5
Obras de construção civil
2
2
30
8
Associações Sociais
3
21
376
3 0 ,5
Outros
2
4
152
12
Total
16
55
1 98 2
117
Tipos
Pág 84
N° de
Participantes
Duração
(Horas)
DSSO
GRÁFICO 8 – Nº de participantes em seminários sobre segurança e saúde
ocupacional nos últimos três anos
0
Estabelecimentos de Ensino
700
240
0
1400
380
899
206
247
2100
1088
Serviços públicos
2037
1177
Indústrias Transformadoras
Associações Sociais
Diversos
0
71
35
60
57
30
181
228
376
92
126
152
2005
2006
2007
Cursos por Módulos sobre Segurança e Saúde Ocupacional
Para fazer junto do público uma promoção e uma divulgação mais eficaz de
conhecimentos de segurança e saúde ocupacional, o DSSO organizou, em Março
de 2006, cursos por módulos sobre segurança e saúde ocupacional. Até 2007,
realizou 15 desses cursos, designadamente sobre Instruções de Segurança em
Escritórios; Instruções para Manuseamento de Cargas; Ruído Ocupacional e
Protecção Auditiva; Riscos Eléctricos; Trabalho em Altura; Segurança em Espaços
Confinados; Segurança no Manuseamento de Produtos Químicos; Conhecimentos
sobre Equipamento de Protecção Individual; Curso de Testes em Espaços
Confinados; Curso de Segurança e Saúde Ocupacional na Indústria Hoteleira;
Curso de Segurança Ocupacional em Administração de Propriedades; Curso de
Conhecimento e Prevenção de Doenças Profissionais; Curso de Conhecimentos
Básicos de Primeiros Socorros e Enfermagem; Curso de Prevenção de Dores e
Lesões Musculares e Curso de Trabalho e Saúde, tendo cada um deles a duração
de 3 horas e destinados aos trabalhadores dos respectivos sectores.
Em 2007, foram realizados 76 cursos, tendo prestado formação a 1 427 indivíduos,
aos quais foram atribuídos 1 322 certificados de aprovação e 105 certificados de
presença.
Pág 85
DSSO
Desde Março de 2006 a finais de Dezembro de 2007, foram realizados 124 cursos,
tendo 2 546 participantes estado presentes e sido emitidos 2 400 certificados de
aprovação e 146 certificados de presença.
QUADRO 8 - Cursos por Módulos sobre Segurança e Saúde Ocupacional
(2006 - 2007)
Tipos
N° de Participantes
Proporção (
％)
Estabelecimentos de Ensino
36
1,4
685
26,9
Serviços públicos
1 268
49,8
Indústrias Transformadoras
16
0,6
103
4,1
Associações
20
0,8
Prestação de Serviços
234
9,2
Outros
184
7,2
Total
2 546
100,0
* Dados reportados de Março de 2006 a Dezembro de 2007
Curso e Pacote Promocional de Utilização de Dispositivos Portáteis
de Ancoragem Temporária
Com o fim de dar a conhecer aos trabalhadores que executam actividades de
trabalho em altura o uso correcto dos dispositivos portáteis de ancoragem
temporária, a DSSO levou a efeito, em 2007, o "Curso e Pacote Promocional de
Utilização de Dispositivos Portáteis de Ancoragem Temporária", tendo
proporcionado gratuitamente aos proprietários das pequenas e médias empresas e
aos empreiteiros esses cursos e a entrega deste tipo de equipamento, a fim de
elevar o nível de segurança no trabalho em altura dos trabalhadores.
Pág 86
DSSO
Até finais de Dezembro de 2007, foram realizados 3 cursos, tendo contado com a
participação de 34 indivíduos, tendo todos concluído os cursos com
aproveitamento e recebido os respectivos certificados.
Curso para Obtenção do “Cartão de Segurança Ocupacional na
Construção Civil”
Para alertar os trabalhadores da construção civil sobre a segurança no trabalho, em
2007, o DSSO organizou 996 turmas para o “Curso para Obtenção do Cartão de
Segurança Ocupacional na Construção Civil”, destinado a trabalhadores deste
sector, tendo contado com a participação de 17 840 formandos, dos quais, 14 873
foram aprovados e obtiveram o “Cartão de Segurança Ocupacional na Construção
Civil”.
De Abril de 2002 a finais de Dezembro de 2007, receberam formação 46 675
pessoas, tendo sido atribuído, após avaliação, o “Cartão de Segurança Ocupacional
na Construção Civil” a 39 906 formandos aprovados.
QUADRO 9 - Curso para Obtenção do “Cartão de Segurança Ocupacional
na Construção Civil”*
Turmas
2 223
N° de aprovados (residentes)
26 458
N° de inscritos
56 149
N°de aprovados
(não-residentes)
13 448
N° de formandos
46 675
Taxa de aproveitamento
8 5 ,5 %
N° de formandos aprovados
39 906
N° de cartões emitidos
39 9 06
* Dados reportados de Abril de 2002 a Dezembro de 2007
Pág 87
DSSO
GRÁFICO 9 - Curso para Obtenção do “Cartão de Segurança Ocupacional
na Construção Civil” ( 2005 - 2007)
Nº de Participantes
0
No. Efectivo de Cursos
5000
10000
15000
20000
25000
136
829
996
3210
19183
17840
No. de Formandos
No. de Formandos
Aprovados
(Trab. Residentes)
No. de Formandos
Aprovados
(Trab. N Residentes)
2570
11046
6967
370
4975
緌
髊
7906
2940
16021
14873
No. de Cart s Emitidos
2005
2006
2007
Curso para renovação do “Cartão de Segurança Ocupacional na
Construção Civil”
Para continuar a alertar os trabalhadores da construção civil sobre a segurança no
trabalho, em 2007, o DSSO organizou 28 turmas para o “Curso de Reciclagem
para obtenção do Cartão de Segurança Ocupacional na Construção Civil”,
destinado a trabalhadores deste sector, tendo contado com a participação de 691
formandos, dos quais, 661 foram aprovados e obtiveram o “Cartão de Segurança
Ocupacional na Construção Civil”.
Pág 88
DSSO
QUADRO 10 - Curso para renovação do “Cartão de Segurança Ocupacional
na Construção Civil”*
Turmas
28
N° de aprovados (residentes)
660
N° de inscritos
751
N°de aprovados
(não-residentes)
N° de formandos
691
Taxa de aproveitamento
9 5 ,7 %
N° de formandos aprovados
661
N° de cartões emitidos
661
1
* Dados reportados de Abril de 2007 a Dezembro de 2007
Revisão do Diploma Legal sobre Condições de Trabalho
Regulamento de Segurança e Saúde Ocupacional
O projecto de regulamento administrativo do "Regulamento de Segurança e
Saúde Ocupacional", foi aprovado pelo plenário do Conselho Permanente de
Concertação Social (CPCS), estando agora a correr os trâmites legais.
Revisão do “Regulamento de Segurança e Saúde Ocupacional na
Construção Civil” e do D.L. nº 67/92/M
O projecto de regulamento administrativo do “Regulamento de Segurança e
Saúde Ocupacional na Construção Civil”, aprovado pelo D.L. nº 44/91/M, foi
aprovado pelo plenário do CPCS, estando agora a correr os trâmites legais.
MACAU, Cidade Saudável - Grupo de Trabalho para uma
Comunidade Segura
Como coordenador do “Macau, Cidade Saudável - grupo de trabalho para
uma Comunidade Segura”, o DSSO nomeou 4 membros do grupo de trabalho
e seus convocados para requerer o título de “Comunidade Segura” junto da
OMS, tendo dado início aos estudos de diversos planos de trabalho e
realizado os preparativos para a recolha de informações, a fim de elaborar o
“Relatório de Macau – Comunidade Segura”.
Pág 89
DSSO
Em 2007 o DSSO, elaborou o relatório sobre o inquérito "Estudo da situação
da segurança e saúde ocupacional dos trabalhadores da função pública". De
acordo com os resultados, mais de 80% dos chefes de departamento estão
satisfeitos com as condições de segurança e saúde ocupacional e 60% desses
dirigentes pensam que se deve proporcionar formação em segurança e saúde
ocupacional aos seus subordinados. Quanto aos trabalhadores da DSAL, 30%
estão satisfeitos com o nível de segurança e saúde ocupacional dos seu local
de trabalho e 60% acham que devem receber formação em segurança e saúde
ocupacional.
De acordo com os resultados do inquérito acima referido, o DSSO já realizou,
a pedido de 4 serviços públicos, medições sobre os factores de riscos
profissionais e avaliações na área de segurança e saúde ocupacional. Os
resultados dos inquéritos mostraram que a qualidade do ar no interior
daqueles serviços públicos era boa, tendo sido dadas 12 recomendações para
melhorar as condições dos locais de trabalho.
Trabalhos preparatórios para obtenção do certificado ISO
Em 2007, o DSSO deu continuidade aos trabalhos preparatórios para a obtenção
do certificado ISO para o laboratório de higiene ocupacional e o laboratório de
tratamento da saúde ocupacional, tendo redigido principalmente a documentação
necessária para a obtenção do certificado ISO.
Intercâmbio de experiências
Presença na Conferência Anual da Associação de Segurança Industrial de
Hong Kong (2007) (Janeiro - Hong Kong)
Participação na Conferência sobre as "Medidas para melhoria da Condição
Física e da Saúde" (Janeiro - Macau)
Participação na "Cerimónia de Apresentação do Relatório da Avaliação da
Condição Física da População de Macau 2005" (Janeiro - Macau)
Participação no seminário sobre “ Novos Conceitos de Prevenção de Quedas
em Altura” (Janeiro - Macau)
Participação no "Festival Desportivo das Mulheres" (Março - Macau)
Pág 90
DSSO
Participação na “Conferência e Feira de Saúde e Segurança da IAPA Canadá 2007” e na “Conferência da Associação Internacional da Inspecção
do Trabalho (IALI) 2007” (Abril - Canadá)
Participação na “Competição de Segurança da TRANSMAC - Transportes
Urbanos de Macau S.A.R.L.’2007” (Setembro - Macau)
Participação no “Seminário de Saúde e Segurança no Escritório” (Setembro Macau)
Participação na Cerimónia de Inauguração da Sucursal China - Hong Kong,
Aliança para Cidades Saudáveis, da Região do Pacífico Oeste do Forum
“Cidades Saudáveis” (Setembro - Hong Kong)
Participação no “Seminário de Supervisão da Segurança no Trabalho da
Província de Cantão, 2007” (Setembro - Gong Zhong)
Participação na “2ª Conferência de Cooperação na Área de Produção de
Segurança na Região do Delta do Rio das Pérolas e Fórum de
Desenvolvimento da Segurança” (Setembro - Cheng Du)
Participação no “Encontro Sino - Americano de Saúde e Segurança
Ocupacional’ 2007” (Setembro - Beijing)
Participação na Conferência “APOSHO – 23” (Outubro - Singapura)
Participação no “Seminário sobre Supervisão de Segurança no Trabalho de
Todas as Cidades da China (Guangzhou)’ 2007” (Novembro - Guangzhou)
Participação na “3ª Conferência Anual da Rede de Comunidades Seguras e
Saudáveis, China Hong Kong” (Novembro - Hong Kong)
Participação na “Conferência Anual de 2007 e na 3ª Conferência Geral do 4°
Mandato da Direcção da Associação de Saúde e Segurança Ocupacional da
China” (Dezembro - Hang Zhou).
Pág 91
OPT
OPTIMIZAÇÃO DE SERVIÇOS
MECANISMO DE QUEIXAS
Em 2007, a DSAL recebeu dos cidadãos um total de 65 casos de sugestões, queixas
e elogios, tendo sido abertos processos para tratamento de todos os casos, não tendo
sido detectada qualquer insuficiência ou desconhecimento de informações ou de
dados de identificação do utente.
GRÁFICO 1 - Processos recebidos e instruídos segundo a sua natureza
4(6.2%)
10(15.4%)
51(78.5%)
Sugestões
Queixas
Elogios
Os assuntos dos casos instruídos concentraram-se nas formalidades,
representando 44,6%, seguindo-se-lhe o de pessoal com 40%, instalações com
9,2% e ambiente com 1,5%. Outros assuntos que incluem assuntos públicos
geridos no âmbito das atribuições da respectiva subunidade, representaram 4,6%.
QUADRO 1 - Distribuição dos casos instruídos segundo
a natureza e o asssunto
Natureza dos casos
Sugestões
Queixas
Elogios
Total
Pessoal
0
22
4
26
Instalações
0
6
0
6
Ambiente
1
0
0
1
Formalidades
9
20
0
29
Outros
0
3
0
3
TOTAL
10
51
4
65
Assunto
Pág 92
OPT
O gráfico 2 mostra-nos um aumento de 10,2% dos casos instruídos em 2007 face
ao ano transacto, tendo os casos referentes a queixas aumentado
significativamente, enquanto os referentes a sugestões apresentaram uma
tendência decrescente; não houve nenhum registo de casos de reclamação.
Da análise dos dados verifica-se que as opiniões apresentadas pelos cidadãos
incidiram essencialmente sobre as formalidades dos procedimentos nas diversas
subunidades destes Serviços e no desempenho do pessoal; o mesmo aconteceu
com as queixas que também se concentraram principalmente no pessoal e nas
formalidades dos procedimentos.
GRÁFICO 2 - Casos instruídos e reportados entre 2003 e 2007
segundo a natureza
10
2007
2006
51
18
2005
4
33
8
26
2004 2
43
34
2003
10
13
0
15
8
45
10
20
15
30
Sugestões
40
Queixas
50
Reclamações
60
7
70
80
90
Elogios
GRÁFICO 3 - Casos reportados entre 2003 e 2007 segundo o assunto
40
30
20
10
0
Pessoal
Formalidades
Instalações
Ambiente
Outros
2003
33
14
4
1
28
2004
31
8
1
0
14
2005
34
23
4
0
23
2006
21
23
4
0
11
2007
26
29
6
1
3
Pág 93
OPT
Carta de Qualidade
Tendo em conta as linhas direccionadas para uma contínua melhoria dos serviços,
em Abril de 2007, os diversos níveis dos serviços da Carta de Qualidade definidos
para 80%, 85% e 90% foram elevados respectivamente para 85%, 90% e 95%.
Além disso, o tempo de espera para os serviços de “Consulta personalizada sobre o
curso para obtenção do Cartão de Segurança Ocupacional na Construção Civil” e
“Inscrição no curso para obtenção do Cartão de Segurança Ocupacional na
Construção Civil” também foi reduzido dos 20 minutos para 15 minutos.
Nos termos do Regulamento Administrativo nº 10/2007, com a criação, em 28 de
Maio de 2007, do Gabinete para os Recursos Humanos, as competências para
tratamento dos pedidos de trabalhadores não residentes inicialmente atribuídas à
DSAL foram transferidas para aquele Gabinete, inclusive outras competências
relacionadas com o tratamento do mesmo assunto, tendo-se extinguido a Divisão
de Mão-de-Obra da DSAL, pelo que deixaram de se implementar os diversos
serviços relativos à contratação de trabalhadores não residentes.
Em 2007, a DSAL implementou 31 modalidades da “Carta de Qualidade”,
podendo-se verificar o ponto da situação no quadro 2. A taxa de concretização de
serviços relativa a 29 daquelas modalidades foi superior ao nível de serviços
definido, porém, as modalidades relativas à “Apresentação de denúncias ou
reclamações” e “Informações personalizadas sobre os cursos” não atingiram o
nível definido. A primeira modalidade não atingiu o nível devido ao aumento
significativo e repentino de queixas sobre relações de trabalho no 2º semestre de
2007, não tendo permitido uma resposta atempada por falta de pessoal e de
espaço; quanto à segunda modalidade, o nível de serviços no mês de Dezembro
só atingiu 19,04%, o que influenciou o nível geral definido para o ano inteiro.
Esta situação ficou a dever-se não só à avaria ocorrida no aparelho de senhas,
que afectou o tempo de registo no mês de Dezembro, mas também ao facto de
alguns cidadãos, após tirarem a senha começarem a preencher os impressos,
saírem para tirar fotocópias ou irem-se embora sem tratar das formalidades.
Pág 94
OPT
QUADRO 2
- Ponto da situação da Carta de Qualidade
Serviços envolventes
1.
2.
Informações por telefone sobre a procura
e/ou a oferta de emprego
Informações pessoais sobre a procura de
emprego
Prazo/duração de
resposta
Nível dos
serviços
Taxa de
concretização dos
serviços
resposta imediata
90%
95%
90%
99,82%
90%
99,93%
atendimento dentro de
20 minutos
20 minutos
3.
Pedido de emprego
4.
Oferta de emprego
atendimento imediato
90%
95%
5.
Emissão de declarações para pedido de
subsídios junto do FSS)
dentro de 3 dias úteis
95%
100%
6.
Informativo sobre questões laborais
15 minutos
85%
86,90%
7.
Informações por telefone sobre questões
laborais – serviço de gravação“400333”
Emissão do respectivo “Recibo de
Apresentação de Queixa” a todas os
reclamantes que apresentam queixas
junto do Informativo
Apresentação de denúncias ou
reclamações
Comunicação ao reclamante do nome do
inspector responsável pelo seu caso
Comunicação aos reclamantes e às
empresas em causa, independentemente
da remessa do processo ao Juízo ou do
seu arquivamento por insubsistência da
denúncia
Comunicação aos reclamantes do teor da
sentença proferida pelo Tribunal
Notificação dos reclamantes para
recepção das compensações
Acesso ao serviço de consulta ou de
contacto com o instrutor do processo
através do telefone 28400333
90%
100%
imediata
99%
100%
20 minutos
85%
83,70%
95%
100%
95%
99,60%
90%
100%
95%
99,80%
90%
99,60%
resposta imediata
95%
100%
95%
90,50%
95%
95,49%
95%
99,84%
95%
100%
10 dias úteis
95%
100%
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15. Informações por telefone sobre os cursos
16. Informações personalizadas sobre os
cursos
17. Tempo de espera para inscrições
18. Formalidades para a inscrição
19. Emissão de declarações de frequências
actuais ou passadas
20. Consulta por escrito sobre as
informações dos cursos de formação
profissional
20 minutos
15 minutos
conclusão dentro de 5
minutos
...//...
Pág 95
OPT
...//...
21. Publicação da lista de admissão para os
cursos de formação profissional
22. Apresentar sugestões sobre os planos
curriculares realizados pelas entidades
sem fins lucrativos
23. Diligências para as associações
marcarem uma data para visitar o DFP
24. Diligências para os seminários de
divulgação da formação em regime de
Aprendizagem
95%
100%
90%
100%
95%
100%
95%
(Não há registo de
utilização desta
modalidade de
serviço)
90%
100%
85%
98,85%
85%
98,85%
95%
100%
90%
100%
90%
100%
85%
94,17%
25. Consulta personalizada sobre o curso
para a obtenção do “Cartão de
Formação em Segurança Ocupacional
15 minutos
para a Construção Civil”
26. Inscrição no curso para a obtenção do
“Cartão de Formação em Segurança
15 minutos
Ocupacional para a Construção Civil”
27. Emissão do aviso para o início do curso
para a obtenção do “Cartão de
dentro de 20 minutos
Formação em Segurança Ocupacional
para a Construção Civil”
28. Informações personalizadas sobre a
higiene, segurança e saúde ocupacional
20 minutos
29. Informações, por escrito, sobre a
resposta dentro de
higiene, segurança e saúde ocupacional
20 dias úteis
30. Pedidos por escrito para a realização de
resposta dentro de
exames médicos sobre a saúde
10 dias úteis
ocupacional
31. Tratamento de queixas e reclamações resposta dentro de 30 dias
Investigação sobre a “Avaliação do Grau de Satisfação dos
Cidadãos”
De 12 a 23 de Novembro de 2007, a DSAL realizou, em 2 dos seus locais de
trabalho, a investigação sobre a “Avaliação do Grau de Satisfação dos Cidadãos”,
tendo inquirido 630 cidadãos que tinham comparecido na DSAL para a utilização
dos seus serviços. Esta investigação através de inquérito aos cidadãos sobre o seu
grau de satisfação nos seguintes 6 factores: Grau de conveniência, Serviço dos
Trabalhadores, Equipamento do Local, Afluência interna, Eficácia do Serviço e
Serviço em Geral e relativamente a 18 serviços básicos externos dos
Departamento de Inspecção do Trabalho, do Departamento de Segurança e Saúde
Ocupacional, do Departamento de Emprego e do Departamento de Formação
Profissional. Através da análise e avaliação dessas informações, fez-se uma
revisão e melhoria atempada e contínua dos serviços, a fim de melhorar o
funcionamento interno e elevar o nível de serviços.
Pág 96
OPT
GRÁFICO 4 - Situação no emprego dos
inquiridos na investigação da “avaliação
do grau de satisfação dos cidadãos”
1.9%
5.1%
4.9%
GRÁFICO 5 - Inquiridos na
investigação da “avaliação do grau de
satisfação dos cidadãos”, segundo o
escalão etário
45.2%
42.9%
38.7%
24.3%
14.1%
13.3%
7.6%
Empregadores
Desempregados
Outros
1.9%
Empregados
Estudantes
14 ~ 24 25 ~ 34 35 ~ 44 45 ~ 54 55 ~ 64
escalão etário
≧65
QUADRO 3 - Resultados obtidos na investigação da “avaliação do grau de
satisfação dos cidadãos”
Média do grau de
satisfação
Média
DIT
DSSO
DE
DFP
Grau de conveniência
3 689
3 662
3 618
3 641
3 814
Serviço dos trabalhadores
3 989
4 079
4 094
4 031
3 787
Equipamento do local
3 879
3 932
3 974
3 883
3 765
Afluência interna
3 954
3 962
3 961
4 020
3 863
Eficácia do serviço
3 895
3 910
3 885
3 894
3 886
Serviço em geral
3 924
3 970
3 927
3 990
3 802
630
169
96
198
167
Factores
Inquéritos válidos distribuição por subunidades
Nota: Padrão do grau de satisfação: 0 – não respondeu; 1 – mais baixo; 5 – mais alto
A DSAL fez, em 2003, 2005 e 2007, o inquérito sobre a “avaliação do grau de
satisfação dos cidadãos”. O gráfico 6 mostra-nos a evolução da média do grau de
satisfação dos diversos factores.
Pág 97
OPT
Gráfico 6 – Média do grau de satisfação por factores na investigação da
“Avaliação do Grau de Satisfação dos Cidadãos” em 2003, 2005 e 2007
Optimização dos procedimentos administrativos
Em 2006, foram implementados os planos para optimização da “Organização do
curso de formação básica para obtenção do Cartão de Segurança Ocupacional na
Construção
Civil”, “Preparação do curso de formação de qualificação
profissional” e “Conjugação do emprego”, tendo-se conseguido atingir a eficácia
relativamente ao funcionamento atempado, elevação da qualidade de serviços,
elevação do grau de conveniência para os cidadãos, redução do tempo do
funcionamento interno, aceleramento no tratamento de formalidades e melhoria
dos serviços externos. Além disso, a elaboração de manuais sobre o
Pág 98
OPT
funcionamento dos procedimentos auxiliou a formação de novo pessoal para
executar o trabalho. Quanto aos procedimentos do “desenvolvimento de sistemas
de aplicação” e do “tratamento de acidentes de trabalho”, também foram
implementados, em fase experimental, os planos de optimização em Julho e
Dezembro de 2007, respectivamente, tendo o trabalho prioritário sido não só a
fiscalização da execução do plano de optimização, mas também a consulta de
opiniões, recolha de novas informações e aperfeiçoamento contínuo, por forma
que os serviços sejam mais adequados à realidade social.
Serviço telefónico de linha aberta informativa – 2840 0333
Continuação da manutenção e fiscalização da optimização realizada através de
medidas electrónicas da linha aberta informativa (nº 2840 0333), para que os
cidadãos não fiquem limitados ao horário de expediente e possam, a qualquer
hora, obter informações sobre o serviço da DSAL, sendo, desse modo, mais
conveniente para os cidadãos e elevando a eficácia administrativa.
a a
Pág 99
GTE
TRABALHOS ESPECIAIS
Projectos Executados
Base de dados de operadores do nível básico do sector de
convenções e exposições
Desenvolvimento dos trabalhos preparatórios para o estudo da criação da base de
dados e sua coordenação.
Revisão do Decreto-Lei n° 32/94/M
Estudo da revisão da Decreto-Lei n° 32/94/M, sobre o Licenciamento de Agências
de Emprego e coordenação do grupo de trabalho.
Dados dos Membros de Associações de Operários Locais para o ano
de 2007
Tratamento de informações dos membros de diversas associações de operários.
Conferência da Região do Grande Delta do Rio das Pérolas
Deslocação a Hunan em Junho, para participação na “4ª Conferência
Conjunta de Cooperação dos Serviços Laborais da Região do Grande Delta
do Rio das Pérolas”.
Deslocação a Fujian, em Junho, para participação na “6ª Conferência
Conjunta de Cooperação dos Serviços dos Recursos Humanos da Região do
Grande Delta do Rio das Pérolas”.
Contacto com os candidatos seleccionados da Associação que representa
Macau na “Conferência Conjunta dos Serviços dos Recursos Humanos da
Região do Grande Delta do Rio das Pérolas”.
Pág 100
GTE
Visitas /Intercâmbios
Coordenação e recepção da Delegação do Departamento de Emprego do
Ministério de Trabalho do Governo da Tailândia
Coordenação e acompanhamento do pessoal do Gabinete de Ligação do
Governo Central na RAEM e do pessoal da Associação de Agências de
Emprego com capital da China (Macau), para visita a 27 casinos e salas de
slot-machines de Macau.
Troca de Experiências
Acompanhamento da delegação do CPCS numa visita a instituições e
associações de empregadores e trabalhadores da Irlanda e da Inglaterra, em
Setembro.
Outros trabalhos
Estudo sobre a gestão de trabalhadores não residentes oriundos do Vietnam
que trabalham em Macau
Assistência no tratamento de um caso de solicitação de apoio por um
trabalhador não residente.
Apoio na recolha de dados dos inquéritos da Investigação sobre a “Avaliação
do Grau de Satisfação dos Cidadão”, para o ano de 2007.
Recolha, nas diversas subunidades da DSAL, de documentos e impressos
com dúvidas apresentadas sobre a Lei da Protecção de Dados Pessoais.
Pág 101
Iniciativas Em Foco
15ª Conferência de Segurança e Saúde Ocupacional entre os dois
Cerimónia de abertura da Conferência
Entrega de lembranças
Director discursando na Conferência
Palestras por pessoal do Departamento de Segurança e Saúde Ocupacional
Iniciativas Em Foco
15ª Conferência de Segurança e Saúde Ocupacional entre os dois
Presença de cerca de 260 participantes nesta
Conferência
Exposição sobre segurança e saúde ocupacional durante
a Conferência
Discurso de encerramento da Conferência pelo Sub-director da DSAL
Aniversário das entidades coorganizadoras
Convidados da Conferência Anual
Iniciativas Em Foco
Participação na “Health & Safety Canada 2007 IAPA
Conference”
Participação na Conferência Conjunta de Cooperação de
Serviços de Pessoal Qualificado da Região do Grande Delta
do Rio das Pérolas
Participação na Conferência Conjunta de Cooperação dos Serviços Laborais da Região do Grande Delta do Rio das Pérolas
Participação na 96ª Conferência Internacional do Trabalho
Iniciativas Em Foco
Participação na Conferência de Segurança na Produção de
Guangdong ‘2007
Participação na 2ª Conferência de Cooperação na Área de
Segurança na Produção na Região do Delta do Rio das
Pérolas e Fórum de Desenvolvimento da Segurança
Participação no Fórum de Higiene e Segurança entre os EUA
e a RPC ‘ 2007
Participação na Conferência “APOSHO 23”
Participação na Conferência de Segurança na Produção de
todas as cidades do País (Guangzhou) ‘ 2007
Participação na Conferência Anual de 2007 da Associação de
Segurança e Saúde Ocupacional da China e 3ª Reunião do
Conselho Executivo da 4ª Direcção
Iniciativas Em Foco
Realização do seminário de aconselhamento profissional
“Escolha do caminho, planeamento do futuro”, para a
Associação de Surdos de Macau
Realização da acção de apresentação de emprego “A
caminho de um bom futuro”, para a Associação de
Surdos de Macau
Realização de seminário respeitante a informações sobre o emprego, para a Escola Concórdia para o Ensino Especial
Realização de seminários sobre o emprego para os estudantes
de Macau na “Jinan University of Guangzhou”
Participação no “Seminário sobre o Emprego e Acção de
Contratação” da Universidade de Ciência e Tecnologia de
Macau
Iniciativas Em Foco
2ª Edição do Plano de Atribuição de Prémios às Entidades
Empregadoras de Pessoas Deficientes
Dia Internacional da Reabilitação’ 2007
Iniciativas Em Foco
Formandos nas aulas do
Curso Inicial de Termos Práticos de Inglês
Curso Inicial de Esteticistas
Formandos nas aulas do Curso de Acepipes Chineses
(nível elementar)
Curso de Culinária (nível elementar)
Formandos nas aulas do Curso de Electromecânica – Curso de
Aprendizagem
Formandos nas aulas do Curso de Electricidade de
Instalações – Curso de Aprendizagem
Iniciativas Em Foco
Reunião consultiva sobre os testes de qualificação profissional para
“croupiers” da indústria do jogo
Reunião consultiva sobre os testes de qualificação profissional
para técnicos de electricidade (nível elementar)
Instalações para exames de prática de qualificação profissional dos Formandos prestam apoio nos exames de simulação de prática
técnicos de reparação de automóveis, após alterações às
de qualificação profissional dos técnicos de reparação de
instalações actuais para formação
automóveis
Cerimónia de entrega de certificados e abertura dos cursos de
Aprendizagem ‘ 2007
O Director entrega um prémio ao formando melhor classificado
Iniciativas Em Foco
Delegação de Macau na cerimónia de recepção de
convidados
Competição da modalidade de mecatrónica
Atribuição de prémio de prata ao candidato Cheang Chi Wai que
saiu vencedor na modalidade de desenho de “homepage”
Concorrentes que saíram vencedores
Delegação de Macau na cerimónia de encerramento
Iniciativas Em Foco
Visita de representantes do Ministério do Trabalho da Tailândia à DSAL
Visita aos Serviços de Trabalhadores Ultramarinos do Ministério do Trabalho do Vietname
Visita à Associação Richmond
Visita à secção de serviços sociais dos Serviços de Saúde
Iniciativas Em Foco
Participação de associações de trabalhadores e
empresariais nas competições
1º classificado do grupo empresarial - CTM
1º classificado do grupo de trabalhadores - AGOM
Equipas vencedoras e convidados
Iniciativas Em Foco
Duas equipas de Macau e convidados nas provas finais da Competição de
conhecimentos sobre segurança entre Guangzhou, Hong Kong e Macau
Iniciativas Em Foco
Sensibilização do público sobre a segurança no trabalho
através de tendas de jogos
Participação nos “Festejos do Dia Internacional do Trabalhador”, organizado pela AGOM
Participação na “Festa do Dia Mundial da Criança 2007”, organizada pela AGOM
Participação na “Festa do Dia Mundial da Criança 2007”, organizada pelo Instituto de Acção Social
Iniciativas Em Foco
“Hip Heng Engineering (Macau) Co Ltd – One Central
Development Project”

PREÂMBULO

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