Ofício nº P-14 - CREA-SC

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ATA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DE NÚMERO 823 DO CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA – Crea-SC. 1. DATA E HORÁRIO DE
ABERTURA DOS TRABALHOS: Aos vinte e três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e
quatorze, com início às quatorze horas e vinte e três minutos, reuniu-se o Plenário do Crea-SC, em
sessão ordinária, no auditório do Conselho, no bairro Itacorubi, em Florianópolis. 1.1. VERIFICAÇÃO
DO QUORUM: Após a verificação e constatação da existência de quórum, o presidente do Crea-SC,
Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho Carlos Alberto Kita Xavier, agradeceu a presença de
todos conselheiros e declarou instalada a sessão plenária mensal ordinária de janeiro de 2014. 1.2.
CONSELHEIROS PRESENTES: JOSÉ AUGUSTO DA MATTA GUEDES, ELGSON C.
LORENZETTI, ROBERTO SONCINI, SERGIO PROVESI, EMERSON SIQUEIRA, CARLOS
ALBERTO DOS SANTOS, ROBERTO KRIEGER, IVAN TADEU BALDISSERA, CELSO
ZARPELLON, ADRIANA A. PADILHA, ANALU MANTOVANI, LUIZ CARLOS FERRARO, SAULO
VICENTE ROCHA, ALÍRIO ANTONIO CALDART, CARLOS ALBERTO BORTOLUZZI, BERNARDO
JACINTO DAMIANI TASSO, ROBERTO MATHIAS SUSIN, ASCÂNIO PRUNER, MARCO POLLO
CUNHA, ROSICLER MARIA VANTI, ROOSEVELT PEREIRA FONTANELA, ROVAN SCHROEDER,
SADY ZAGO, SÉRGIO ROBERTO MAES, CYLON ROSA RODRIGUES DE FREITAS, ALFREDO
LANG SCULTETUS, MIGUEL ANGELO DA SILVA MELLO, MARCONI SALVATI, EDUARDO
MEDEIROS PIAZERA, WILSON CESAR FLORIANI JÚNIOR, CLÁUDIO ROBERTO FRANCO,
EWALDO EGAN ZECHNER, ELTON POLINA, KURT MORRIESEN JÚNIOR, ÉDIMO CELSO
RUDOLF, EDUARDO ARAGÃO SILVA, ALEXANDRE BACH TREVISAN, EDSON JOSÉ
GUENTHER, IVO GILMAR PETRI, JOÃO PAULO SCHMALZ, ROGÉRIO GOMES ARAÚJO,
RODRIGO GIESEL GRALA, SANDRA APARECIDA ASCARI, DAYSI NASS DOS SANTOS, JOSÉ
ROBERTO DE BARROS FILHO, ALVORI JOSÉ CANTÚ, GILSON JOSÉ M. GALLOTTI, CARLOS
KOYTI NAKAZIMA, EVANDRO JOSÉ MARTINS, MIGUEL BARBOSA DE SOUZA, ALFREDO
HERBST NETO, FERNANDA VANHONI, LUIZ CESAR ZIMMERMANN DAMÁSIO, HÉLIO ROHDEN,
FLÁVIO PIAZERA, JOÃO DE OLIVEIRA, ARCELINO MENDONÇA DA CUNHA, RODRIGO DEL
OLMO SATO, VANILDO RODRIGUES, SEBASTIÃO ADENIR BRANCO, RICARDO MANENTE
MILANEZ, RAIMUNDO NONATO GONÇALVES ROBERT, NAHOR CARDOZO JÚNIOR, AMAURI
FORLIN, JOSÉ CARLOS FERREIRA RAUEN, EVALDO CAVALLI, MARCOS DOS SANTOS WEISS,
REGINALDO ROCHA FILHO, GILBERTO FERRETTI, DIMAS ELIEZER DE SOUZA E OLIVEIRA,
SÍLVIA SANTOS, FELIPE PENTER, JORGE DOTTI CESA, CELSO EDUARDO WASSMANSDORF,
JÚLIO CESAR SILVEIRA, FERNANDO DRIESSEN, VICTÓRIO ANTONIO BOLFE, MATHEUS
MAZON FRAGA, SIEGFRIED MUELLER, GECY JOSÉ GONZAGA ROCHA, MARCELO FIALKOSKI,
ADINAN GALINA, ALOISIO PEREIRA DA SILVA. 1.3. CONSELHEIROS QUE SOLICITARAM
DISPENSA: DAGOBERTO STEIN DE QUADROS, MAURÍCIO CARVALHO LAUS, ROGÉRIO DE
CASTRO DORNELLES, SÉRGIO LUIZ ZANELLA, SÉRGIO MURILO ROMARIZ. 2. EXECUÇÃO DO
HINO NACIONAL: O presidente solicitou que todos ficassem em posição de respeito para execução
do hino nacional. 3. EXECUÇÃO DO HINO DO ESTADO DE SANTA CATARINA: Na sequência foi
executado o hino do Estado de Santa Catarina. 4. DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA
SESSÃO PLENÁRIA ANTERIOR: O presidente colocou em regime de discussão a ata da sessão nº
822, realizada em 6 de dezembro de 2013. O presidente informou que o conselheiro Ivo Gilmar Petri
solicitou a alteração da ata na linha 802, de 400 ARTs para 4000 ARTs, o que já foi alterado. Em não
havendo mais manifestações, o presidente colocou a ata em regime de votação, com a alteração
proposta acima, sendo aprovada por UNANIMIDADE, com 61 votos favoráveis e 7 abstenções.
Votaram a favor: SAULO VICENTE ROCHA, EVANDRO JOSÉ MARTINS, ALÍRIO ANTÔNIO
CALDART, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, IVO GILMAR PETRI, JOSÉ AUGUSTO DA MATTA
GUEDES, ROOSEVELT PEREIRA FONTANELA, EDSON JOSÉ GUENTHER, HÉLIO ROHDEN,
NAHOR CARDOZO JUNIOR, LUIZ CÉSAR ZIMMERMANN DAMÁSIO, ÉDIMO CELSO RUDOLF,
SÉRGIO ROBERTO MAES, FERNANDA MARIA DE FELIX VANHONI, RODRIGO DEL OLMO
SATO, IVAN TADEU BALDISSERA, AMAURI FORLIN, DIMAS ELIEZER DE SOUZA E OLIVEIRA,
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, ALVORI JOSÉ CANTÚ, JOSÉ ROBERTO DE BARROS FILHO,
Rodovia Admar Gonzaga, 2125 – Itacorubi - Fone (48) 3331-2008 – Fax: (48) 3331-2009 – Caixa Postal 125 – CEP 88034-001
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ROBERTO MATHIAS SUSIN, ROVAN SCHROEDER, JOÃO DE OLIVEIRA, VANILDO
RODRIGUES, GILSON JOSÉ MARCINICHEN GALLOTTI, FELIPE PENTER, CELSO ZARPELLON,
RAIMUNDO NONATO GONÇALVES ROBERT, CARLOS KOYTI NAKAZIMA, ROBERTO KRIEGER,
RODRIGO GIESEL GRALA, LUIZ CARLOS FERRARO, EVALDO CAVALLI, SANDRA APARECIDA
ASCARI, EWALDO EGAN ZECHNER, ROSICLER MARIA VANTI, ARCELINO MENDONÇA DA
CUNHA, JOSÉ CARLOS FERREIRA RAUEN, CELSO TERNES LEAL, CLAUDIO ROBERTO
FRANCO, WILSON CESAR FLORIANI JÚNIOR, MARCO POLLO CUNHA, RICARDO MANENTE
MILANEZ, ANALÚ MANTOVANI, EMERSON SIQUEIRA, ALFREDO LANG SCULTETUS, JÚLIO
CESAR SILVEIRA, MARCOS DOS SANTOS WEISS, MARCONI SALVATI, REGINALDO ROCHA
FILHO, SILVIO JOÃO CORREA JÚNIOR, BERNARDO JACINTO DAMIANI TASSO, CARLOS
ALBERTO BORTOLUZZI, SEBASTIÃO ADENIR BRANCO, SÉRGIO PROVESI, EDUARDO
MEDEIROS PIAZERA, JORGE DOTTI CESA, ALEXANDRE BACH TREVISAN, FLÁVIO PIAZERA,
ASCÂNIO PRUNER. Absteve-se: MIGUEL BARBOSA DE SOUZA, ELGSON CESAR LORENZETTI,
EDUARDO ARAGÃO SILVA, JOÃO PAULO SCHMALZ, MIGUEL ANGELO DA SILVA MELLO,
ELTON POLINA, DAYSI NASS DOS SANTOS. 5. INFORMAÇÕES SOBRE CORRESPONDÊNCIAS
RECEBIDAS E EMITIDAS: 5.1. RECEBIDAS: 5.1.1. Ofício 5679, do Confea, encaminhando para
conhecimento, cópia da Decisão PL-1702/2013, que aprova a composição do Plenário, exercício
2014; 5.1.2. Ofício 6066, do Confea, encaminhando para manifestação, os Anteprojetos de
Resolução 004 e 005/2013, que tratam dos procedimentos para Registro de Entidades de Classe de
Profissionais de Nível Superior e dos procedimentos para Registro das Instituições de Ensino
Superior e Cadastramento de Cursos nos Creas e dá outras providências; 5.1.3. Ofício Circular 6156,
do Confea, encaminhando para conhecimento e providências, cópia da Decisão PL-2103/2013, que
aprova a realização do 3º Encontro de Líderes Representantes do Sistema Confea/Crea e Mútua nos
dias, 24 a 26/02/14, em Brasília-DF, e dá outras providências; 5.1.4. Ofício Circular 6163, do Confea,
encaminhando para conhecimento e providências, cópia da Decisão PL-2094/2013, onde aprova a
Proposta 015/2013-GT/APar, do Grupo de Trabalho Assuntos Parlamentares do Confea, de
acatamento da sugestão do Deputado Augusto Coutinho (DEM/PE) DE QUE OS Creas fiscalizem as
atividades da empresa Estruturadora Brasileira de Projetos S/A (EBP), e dá outras providências;
5.1.5. Ofício 6173, do Confea, encaminhando para conhecimento e providências, cópia da Decisão
PL-2117/2013, que homologa a Primeira Reformulação Orçamentária do Crea-SC relativa ao
exercício 2013; 5.1.6. Ofício Circular 6193, do Confea, para conhecimento, cópia da Decisão PL2081/2013 – aprova o projeto de resolução que dispõe sobre a regularização de obras e serviços de
Engenharia e Agronomia nos Creas e dá outras providências; 5.1.7. Ofício Circular 6194, do Confea,
encaminhando cópia da Decisão PL-2147/2013, que aprova o projeto de decisão normativa, eu altera
os itens 2 e 4 do anexo I – Número IA da Decisão normativa 088, de 04/05/2011; 5.1.8. Ofício 6168,
do Confea, encaminhando para conhecimento e providências, cópia da Decisão PL-2130/2013, que
homologa a Primeira Reformulação Orçamentária do Crea-SC relativa ao exercício 2014; 5.1.9.
Ofício 6196, do Confea, encaminhando para conhecimento e providências, homologação do Ato
Normativo nº 05, deste Conselho; 5.1.10. Ofício Circular 031/2013, do Crea-RS, encaminhando
Decisão do Confea nº PL1353/2013, que trata da solicitação do Instituto do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis – Ibama sejam excluídos da necessidade de registro junto aos Creas
e da obrigação da emissão da respectiva ART de cargo e função; 5.1.11. Ofício 010/2013, da
Associação dos Técnicos Agrícolas da Grande Florianópolis, para participar do Encontro Regional da
Entidade; 5.1.12. Ofício PRMT/1065/2013-GAB1, da Procuradoria da República no Município de
Tubarão, solicitando informações sobre as atividades profissionais dos geólogos, que vinham sendo
impostas pela Gerência Regional da FATMA em Tubarão/SC, objeto dos nossos ofícios P-06049/2010 e 06-023/2011; 5.1.13. Convite da ALESC, para participar da audiência pública para
debater a implantação da 4ª Pista no Morro dos Cavalos – BR-101; 5.1.14. Convite da
CASAN/UFSC/FAPESC, para o Seminário de Pesquisa sobre o Gerenciamento de Lodo de Estação
de Tratamento de Esgoto, em Florianópolis; 5.1.15. Ofício Circular SPG/COMITÊ DE OBRAS, de
19/12/13, da Secretaria de Planejamento do Estado de Santa Catarina, convidando a participar como
Rodovia Admar Gonzaga, 2125 – Itacorubi - Fone (48) 3331-2008 – Fax: (48) 3331-2009 – Caixa Postal 125 – CEP 88034-001
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apoiador do 1º Seminário Estadual – BIM – Uma nova forma de fazer Engenharia e Arquitetura, dia
13/03/2014; 5.1.16. E-mail de 06/12/2013 da Prefeitura de Balneário Camboriú, convidando para o
lançamento marca turística da cidade; 5.1.17. Ofício Circular 2524/2013, da Prefeitura de
Florianópolis – Fundação Municipal do Meio Ambiente, convidando para participar de Consulta
Pública referente a reavaliação e adequação de categoria do Parque Municipal da Galheta à Lei
9.985/00 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação; 5.1.18. Ofício 794/13 da Prefeitura de
Caçador, encaminhando Termo de Convênio, celebrado junto ao Conselho, que consiste na
cooperação do cumprimento da legislação profissional vigente; 5.1.19. E-mail de 20/11/2013, da
Prefeitura de Itapema, solicitando indicação de um membro titular /suplente, para compor o Grupo de
Trabalho Executivo, com vistas a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. 5.2.
EMITIDAS: 5.2.1. Ofício P-01.058/13, ao Confea, encaminhando Proposta Orçamentária para o ano
de 2014; 5.2.2. Ofício P-05.001/14, a Procuradoria da República no Município de Tubarão/SC,
informando que este Crea-SC não teve mais notícias sobre a continuidade ou não das restrições que
vinham sendo impostas pela FATMA naquele Município às atividades profissionais dos geólogos;
5.2.3. Ofício P-07.039/13 ao Prefeito e vereadores da Câmara Municipal de Florianópolis,
encaminhando considerações que este Conselho entende que devem ser providenciadas no Projeto
de Lei Complementar – Plano Diretor; 5.2.4. Ofício P-07.045/13, a Prefeitura de Itapema, informando
nossos representantes que farão parte do Grupo de Trabalho Executivo com vistas à elaboração do
Plano Municipal de Saneamento Básico do município; 5.2.5. Ofício P-07.046/13, a Prefeitura de
Caçador, encaminhando vias assinadas do Termo de Convênio, para cumprimento da legislação
profissional vigente; 5.2.6. Ofício P-08.009/13, ao Presidente do CRO-SC, encaminhando
esclarecimentos de alguns pontos que podem estar sendo mal interpretados com relação aos
trabalhos de fiscalização na manutenção dos equipamentos odonto-médico-hospitalares; 5.2.7. Ofício
P-09.026/13, ao Diretor de Área de Ciências Exatas e Ambientais da UNOCHAPECÓ, comunicando
apoio institucional na realização da XIII Jornada de Estudos Ambientais e Novas Tecnologias, em
maio de 2014; 5.2.8. Ofícios às Entidades de Classe e Instituições de Ensino, solicitando até o dia
10/01/2014, o nome dos conselheiros titular e suplente na modalidade e quantidade conforme tabela,
para representar no Plenário do Crea-SC a partir de janeiro de 2014; 5.2.9. Telegrama de pêsame
aos Conselheiros, Wilson César Floriani Júnior, falecimento seu progenitor e Carlos Koyti Nakazima,
falecimento esposa. 6. INFORMES DA PRESIDÊNCIA: O presidente registrou a presença do Eng.
Agr. Raul Zucatto, ex-presidente do Crea-SC; dos diretores regionais das Inspetorias; do Eng. Civil
Abelardo Pereira Filho, Coordenador do Colégio de Diretores Regionais; do Eng. Agr. José Carlos
Paiva Filho, coordenador do Colégio de Entidades Regionais; do Eng. Mec. Sérgio Ricardo Mendes
Moraes, presidente do CEAJ; do Eng. Eletron. e Seg. Trab. Thomaz Londero Moojen, presidente da
AREA-TB. Agradeceu o empenho da diretoria e conselheiros do ano anterior, solicitando a
colaboração de todos neste ano. Destacou que no ano de 2013 o Crea-SC teve superávit de mais de
R$ 1 milhão, enaltecendo a atuação do 1º tesoureiro, Rodrigo Del Olmo Sato. Destacou também o
aumento de 9% em número de ARTs, parabenizando o 1º Vice-Presidente, Felipe Penter, pela
brilhante atuação na fiscalização. Disse que houve aumento de 16% nas receitas e 8% nas
despesas, sendo que estão englobadas despesas com aquisição de tablets com acesso a internet
para os conselheiros, contratação de agência de publicidade, entre outras. Informou que no site do
Confea consta para consulta pública um projeto de resolução para registro de pessoa jurídica,
destacando que na próxima plenária do Crea-SC será instituído o GT Empresarial, solicitando que
quem tiver interesse encaminhe solicitação ao Gabinete da Presidência. Disse que no período de 24
a 26 de fevereiro será realizado em Brasília/DF o Encontro de Líderes Representantes do Sistema
Confea/Crea e Mútua, contando com os seguintes participantes, de acordo com a Decisão Plenária
do Confea nº 2103/2013: o Presidente do Confea, Conselheiros Federais titulares e suplentes (30),
Presidentes dos Conselhos Regionais, membros do Colégio de Presidentes (27), Representantes
das Entidades Nacionais, membros do Colégio de Entidades Nacionais (CDEN) (25), Coordenadores
Nacionais das Coordenadorias de Câmaras Especializadas dos Creas e das Comissões de ética
(10), Coordenadores Regionais de Câmaras Especializadas dos Creas e das Comissões de ética
Rodovia Admar Gonzaga, 2125 – Itacorubi - Fone (48) 3331-2008 – Fax: (48) 3331-2009 – Caixa Postal 125 – CEP 88034-001
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(270), Coordenadores dos Creas Juniores dos Creas (20), Representantes das Entidades
Precursoras, já homologadas pelo Confea (20), Coordenadores dos Colégios de Entidades Regionais
dos Creas (CDERs) (20), Assistentes Técnicos dos Creas que assistem os Coordenadores Nacionais
das Coordenadorias de Câmaras Especializadas dos Creas e das Comissões de ética (10),
Convidados do Presidente do Confea, sendo no mínimo 1 por Estado (60). Destacou que os listados
acima participarão com despesas pagas pelo Confea, sendo que o Crea-SC pagará as despesas dos
membros da diretoria e dos coordenadores adjuntos de câmaras especializadas. Disse que as
entidades precursoras de Santa Catarina, que poderão participar do evento, são: ACE, CEAJ e
ASCEA. Informou que o Crea-SC bloqueou apartamentos no hotel Manhattan, em Brasília/DF, e
quem tiver interesse de hospedagem, deverá procurar a Jorn. Cláudia de Oliveira, coordenadora da
AICOM. Lembrou que hoje, a partir das 20h, será realizada a solenidade de entrega do Mérito
Catarinense, na ACE, convidando a todos para participarem. 7. ORDEM DO DIA: 7.1. RELATO DE
PROCESSOS: 7.1.1. PROCESSOS DO GABINETE: 7.1.1.1. Apresentação dos Coordenadores e
Coordenadores-Adjuntos das Câmaras Especializadas: O presidente informou que as câmaras
especializadas são constituídas na primeira sessão plenária do ano, de acordo com a proposta de
renovação do terço aprovada pelo Confea. Desta forma, solicitou que as câmaras apresentassem
seus coordenadores e adjuntos, conforme segue: CEAGRO: Evandro José Martins (coordenador) e
Ivan Tadeu Baldissera (adjunto); CEEF: Gilberto Ferretti (coordenador) e Dagoberto Stein de
Quadros (adjunto); CEEC: Emerson Siqueira (coordenador) e João de Oliveira (adjunto); CEEE:
Raimundo Nonato Gonçalves Robert (coordenador) e Ivo Gilmar Petri (adjunto); CEGEMAGRI:
Vanildo Rodrigues (coordenador) e Rodrigo Del Olmo Sato (adjunto); CEEI: Sandra Aparecida Ascari
(coordenadora) e Sérgio Zanella (adjunto); CEEST: Roosevelt Pereira Fontanela (coordenador) e
Eduardo Soldateli (adjunto); CEEQ: Rogério Gomes Araújo (coordenador) e Alexandre Bach Trevisan
(adjunto). 7.1.1.2. Eleição da Diretoria: O presidente informou que, de acordo com o que dispõe o
artigo 92 do Regimento Interno do Crea-SC, os nomes dos indicados pela Presidência aos cargos
para a Diretoria do Crea-SC, exercício 2014 são: - para 1º Vice-Presidente, o Engenheiro Agrônomo
GILSON JOSÉ M. GALLOTTI e; - para 1º Tesoureiro, o Engenheiro Civil CARLOS KOYTI
NAKAZIMA. Destacou que para os demais cargos foi apresentada somente uma chapa, conforme
segue: “Ao Ilmo. Sr. Eng. Civil e Seg. Trab. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER, Presidente do CreaSC. Os conselheiros abaixo assinados, em atendimento ao que dispõe o artigo 91 do Regimento
Interno do Crea-SC, requerem o registro da seguinte chapa para as eleições da Diretoria do CreaSC, para o exercício de 2014: 2ª Vice-Presidente – Eng. Sanit. Amb. e Seg. Trab. FERNANDA
MARIA DE FÉLIX VANHONI; 1º Secretário – Eng. Mec. WILSON CÉSAR FLORIANI JÚNIOR; 2º
Secretário – Eng. Civil AMAURI FORLIN; 3º Secretário – Eng. Ftal. REGINALDO ROCHA FILHO; 2º
Tesoureiro – Eng. Eletric. JOSÉ AUGUSTO DA MATTA GUEDES. Nestes termos, pedem
deferimento. Florianópolis/SC, 23 de janeiro de 2014”. O presidente destacou que o regimento
interno do Crea-SC prevê a formação de comissão eleitoral e votação secreta e por cédula, mas
como é prerrogativa do plenário deferir o processo de eleição, sugeriu que a eleição deste ano seja
decidida por aclamação, tendo em vista existir somente uma chapa. Ato contínuo abriu espaço para
discussão e, em não havendo, colocou em votação a mudança do formato de votação da
composição da Diretoria do ano de 2014, sendo aprovado por UNANIMIDADE, com 60 votos
favoráveis. Votaram a favor: EDSON JOSÉ GUENTHER, EVANDRO JOSÉ MARTINS, ALVORI
JOSÉ CANTÚ, CARLOS ALBERTO BORTOLUZZI, ROBERTO MATHIAS SUSIN, SAULO VICENTE
ROCHA, ANALÚ MANTOVANI, RODRIGO DEL OLMO SATO, EVALDO CAVALLI, MARCOS DOS
SANTOS WEISS, IVO GILMAR PETRI, ELGSON CESAR LORENZETTI, GILSON JOSÉ
MARCINICHEN GALLOTTI, JOÃO DE OLIVEIRA, NAHOR CARDOZO JUNIOR, FELIPE PENTER,
ALÍRIO ANTÔNIO CALDART, DIMAS ELIEZER DE SOUZA E OLIVEIRA, ASCÂNIO PRUNER,
ELTON POLINA, LUIZ CARLOS FERRARO, ROGÉRIO GOMES ARAÚJO, JOSÉ AUGUSTO DA
MATTA GUEDES, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, WILSON CESAR FLORIANI JÚNIOR, CELSO
ZARPELLON, EMERSON SIQUEIRA, ROBERTO KRIEGER, JOSÉ CARLOS FERREIRA RAUEN,
ROVAN SCHROEDER, SILVIA SANTOS, RODRIGO GIESEL GRALA, ALEXANDRE BACH
Rodovia Admar Gonzaga, 2125 – Itacorubi - Fone (48) 3331-2008 – Fax: (48) 3331-2009 – Caixa Postal 125 – CEP 88034-001
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TREVISAN, ALFREDO LANG SCULTETUS, EDUARDO ARAGÃO SILVA, MIGUEL BARBOSA DE
SOUZA, SILVIO JOÃO CORREA JÚNIOR, MARCONI SALVATI, BERNARDO JACINTO DAMIANI
TASSO, RAIMUNDO NONATO GONÇALVES ROBERT, ÉDIMO CELSO RUDOLF, AMAURI
FORLIN, JOSÉ ROBERTO DE BARROS FILHO, FERNANDA MARIA DE FELIX VANHONI,
EWALDO EGAN ZECHNER, SÉRGIO PROVESI, CLAUDIO ROBERTO FRANCO, DAYSI NASS
DOS SANTOS, RICARDO MANENTE MILANEZ, VANILDO RODRIGUES, SÉRGIO ROBERTO
MAES, ARCELINO MENDONÇA DA CUNHA, SEBASTIÃO ADENIR BRANCO, LUIZ CÉSAR
ZIMMERMANN DAMÁSIO, CARLOS KOYTI NAKAZIMA, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS,
ROSICLER MARIA VANTI, HÉLIO ROHDEN, REGINALDO ROCHA FILHO, SANDRA APARECIDA
ASCARI. Ato contínuo proclamou eleita por aclamação a chapa registrada e a nova diretoria do CreaSC, assim constituída: 1º vice-presidente - Eng. Agr. GILSON JOSÉ M. GALLOTTI; 2ª vicepresidente – Eng. Sanit. Amb. e Seg. Trab. FERNANDA VANHONI; 1º secretário – Eng. Mec.
WILSON CÉSAR FLORIANI JÚNIOR; 2º secretário – Eng. Civil AMAURI FORLIN; 3º secretário –
Eng. Ftal. REGINALDO ROCHA FILHO; 1º tesoureiro – Eng. Civil CARLOS KOYTI NAKAZIMA e 2º
tesoureiro – Eng. Eletric. JOSÉ AUGUSTO DA MATTA GUEDES. Para finalizar, o presidente
agradeceu a diretoria do ano de 2013 pelo trabalho realizado e, em seguida, convidou os diretores
eleitos para assinarem o livro de Posse. 7.1.1.3. Composição das Comissões Permanentes:
Comissão Permanente de Ética: Paulo Roberto de Oliveira (CEEC), Eduardo Medeiros Piazera
(CEAGRO), João Paulo Schmalz (CEEI), Miguel Barbosa de Souza (CEEE), Sebastião Adenir
Branco (CEGEMAGRI), Luiz Abner de Holanda Bezerra (CEEST), Alexandre Bach Trevisan (CEEQ),
Gilberto Ferretti (CEEF) e Rosicler Maria Vanti (coordenadora 2013). Comissão Permanente de
Orçamento: Bernardo Tasso (CEEC), Alvorí José Cantú (CEAGRO), Dimas Eliezer de Souza e
Oliveira (CEAGRO), Luiz Carlos Ferraro (CEEI), Celso Ternes Leal (CEEE), Arcelino Mendonça da
Cunha (CEGEMAGRI), Roosevelt Pereira Fontanela (CEEST), Rogério Gomes Araújo (CEEQ),
Marcos dos Santos Weiss (CEEF) e Carlos Koyti Nakazima (1º tesoureiro). Comissão Permanente
de Tomada de Contas: Alfredo Lang Scultetus (CEEC), Sílvia Santos (CEEC), Fernando Driessen
(CEAGRO), Felipe Penter (CEAGRO), Luiz Carlos Ferraro (CEEI), Nahor Cardozo Júnior (CEEE),
Arcelino Mendonça da Cunha (CEGEMAGRI), Roosevelt Pereira Fontanela (CEEST), Dagoberto
Stein de Quadros (CEEF) e Marco Pollo Cunha (CEEQ). Comissão Permanente de Renovação do
Terço: Emerson Siqueira (CEEC), Felipe Penter (CEAGRO), Ascanio Pruner (CEEI), Hélio Rohden
(CEEE), Vanildo Rodrigues (CEGEMAGRI), Fernanda Vanhoni (CEEST), Marco Pollo Cunha
(CEEQ), Reginaldo Rocha Filho (CEEF) e Gilson Gallotti (coordenador 2013). Comissão
Permanente de Convênios: Carlos Koyti Nakazima (CEEC), Sílvio João Correa Júnior (CEEC),
Alfredo Lang Scultetus (CEEC), Evandro José Martins (CEAGRO), Fernando Driessen (CEAGRO),
Júlio César Silveira (CEEI), Roberto Mathias Susin (CEEE), Celso Ternes Leal (CEEE), Roosevelt
Pereira Fontanela (CEEST) e Reginaldo Rocha Filho (CEEF). Comissão Permanente de Educação
e Atribuições Profissionais: Sílvia Santos (CEEC), Analú Mantovani (CEAGRO), Carlos Alberto dos
Santos (CEEI), Raimundo Nonato Gonçalves Robert (CEEE), Rodrigo Del Olmo Sato (CEGEMAGRI),
Fernanda Vanhoni (CEEST), Rogério Gomes Araújo (CEEQ), Dagoberto Stein de Quadros (CEEF).
Comissão Permanente de Meio Ambiente: Eduardo Aragão Silva (CEEC), Celso Zarpellon
(CEAGRO), Júlio César Silveira (CEEE), Roberto Krieger (CEEE), Rodrigo Del Olmo Sato
(CEGEMAGRI), Fernanda Vanhoni (CEEST), Alexandre Bach Trevisan (CEEQ) e Dagoberto Stein de
Quadros (CEEF); Comissão Permanente de Legislação Profissional (coordenadores): Emerson
Siqueira (CEEC), Evandro Martins (CEAGRO), Sandra Aparecida Ascari (CEEI), Raimundo Nonato
Gonçalves Robert (CEEE), Vanildo Rodrigues (CEGEMAGRI), Roosevelt Pereira Fontanela
(CEEST), Rogério Gomes Araújo (CEEQ), Gilberto Ferretti (CEEF) e Gilson Gallotti (coordenador –
1º Vice-Presidente). Comissão Permanente de Acessibilidade: Daysi Nass dos Santos (CEEC),
Edson José Guenther (CEEC), Victório Bolfe (CEEC), José Carlos Ferreira Rauen (CEEC), Carlos
Alberto Bortoluzzi (CEEC), Dimas Eliezer de Souza e Oliveira (CEAGRO), Sandra Aparecida Ascari
(CEEI), José Augusto da Matta Guedes (CEEE), Reginaldo Rocha Filho (CEEF), Ivo Gilmar Petri
(CEEE). 7.1.1.4. Composição das Comissões Especiais: Comissão Especial de Valorização
Rodovia Admar Gonzaga, 2125 – Itacorubi - Fone (48) 3331-2008 – Fax: (48) 3331-2009 – Caixa Postal 125 – CEP 88034-001
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Profissional: Sady Zago (CEEC), Miguel Angelo da Silva Mello (CEEC), Jorge Dotti Cesa
(CEAGRO), Ivan Tadeu Baldissera (CEAGRO), Marco Antonio Polli (CEEI), Rogério de Castro
Dornelles (CEEI), Rovan Schroeder (CEEE), Antonio Donner Pirajá Martins (CEEE), Ricardo
Manente Milanez (CEGEMAGRI) e Eduardo Soldateli (CEEST); Comissão Especial do Mérito:
João de Oliveira (CEEC), Cláudio Roberto Franco (CEAGRO), Sérgio Luiz Zanella (CEEI), José
Augusto da Matta Guedes (CEEE), Ricardo Manente Milanez (CEGEMAGRI), Roosevelt Pereira
Fontanela (CEEST), Marco Pollo Cunha (CEEQ) e Marcos dos Santos Weiss (CEEF). 7.1.1.5.
Indicação Representantes do Plenário nas Câmaras: CEEC indicou Carlos Koyti Nakazima para a
CEEE; CEAGRO indicou Ivan Tadeu Baldissera para a CEEST; CEEI indicou Luiz Carlos Ferraro
para a CEGEMAGRI; CEEE indicou Ivo Gilmar Petri para a CEEQ; CEGEMAGRI indicou Rodrigo Del
Olmo Sato para a CEEF; CEEST indicou Luiz Abner de Holanda Bezerra para a CEEC; CEEQ
indicou Marco Pollo Cunha para a CEAGRO; CEEF indicou Marcos dos Santos Weiss para a CEEI.
7.1.2. PROCESSOS DO DEPARTAMENTO DE REGISTROS E PROCESSOS: 7.1.2.1. Processos
de dupla e tripla responsabilidade: O presidente colocou em discussão e, não havendo
manifestações, em regime de votação, a listagem emitida pelo DRP, já apresentada e analisada em
todas as câmaras em suas reuniões ordinárias realizadas nesta data, dos processos de dupla e tripla
responsabilidade, sendo a mesma aprovada por MAIORIA, com 45 votos favoráveis, 1 voto contrário
e 7 abstenções. Votaram a favor: MARCOS ANTONIO POLLI, SAULO VICENTE ROCHA, CARLOS
ALBERTO BORTOLUZZI, ÉDIMO CELSO RUDOLF, ROBERTO MATHIAS SUSIN, REGINALDO
ROCHA FILHO, AMAURI FORLIN, ROOSEVELT PEREIRA FONTANELA, ROSICLER MARIA
VANTI, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, LUIZ CÉSAR ZIMMERMANN DAMÁSIO, SANDRA
APARECIDA ASCARI, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, CELSO ZARPELLON, MARCOS DOS
SANTOS WEISS, EDSON JOSÉ GUENTHER, JÚLIO CESAR SILVEIRA, RAIMUNDO NONATO
GONÇALVES ROBERT, NAHOR CARDOZO JUNIOR, SADY ZAGO, JOSÉ AUGUSTO DA MATTA
GUEDES, FERNANDA MARIA DE FELIX VANHONI, ELTON POLINA, JOÃO DE OLIVEIRA, HÉLIO
ROHDEN, SÉRGIO ROBERTO MAES, ANALÚ MANTOVANI, JOÃO PAULO SCHMALZ, ROVAN
SCHROEDER, ALVORI JOSÉ CANTÚ, IVO GILMAR PETRI, WILSON CESAR FLORIANI JÚNIOR,
ASCÂNIO PRUNER, SILVIO JOÃO CORREA JÚNIOR, IVAN TADEU BALDISSERA, BERNARDO
JACINTO DAMIANI TASSO, ROBERTO KRIEGER, GILSON JOSÉ MARCINICHEN GALLOTTI,
SILVIA SANTOS, LUIZ CARLOS FERRARO, EMERSON SIQUEIRA, EVANDRO JOSÉ MARTINS,
CARLOS KOYTI NAKAZIMA, DAYSI NASS DOS SANTOS, GILBERTO FERRETTI. Votaram
contrário: MARCO POLLO CUNHA. Absteve-se: ELGSON CESAR LORENZETTI, RICARDO
MANENTE MILANEZ, VANILDO RODRIGUES, EWALDO EGAN ZECHNER, ALEXANDRE BACH
TREVISAN, MARCONI SALVATI, ALFREDO LANG SCULTETUS. 7.1.2.2. Processos de Registro:
7.1.2.2.1. Registro Pessoa Física: Processo de Vistas n° 062935-8. Interessado: Eng. Civil
Robson Carlos Santos. Assunto: Solicitação de extensão de suas atribuições iniciais para
atividades relativas à Planejamento Urbano e Ambiental, a partir da conclusão do curso de pósgraduação, nível especialização em Planejamento e Gestão Urbana Regional. Relator: Edilson José
Mischaut. Parecer: Rejeitado. Observação: Aprovado o relato de Vistas do Relator Felipe Penter.
Parecer: Pelo deferimento da solicitação do profissional, concedendo ao mesmo as atribuições para o
desempenho das atividades relativas à Planejamento Urbano e Ambiental, no âmbito da modalidade
civil. Votação: aprovado por UNANIMIDADE o relato de Vistas, tendo o total de 71 votos, sendo 66
a favor e 5 abstenções. Votaram a favor: RAIMUNDO NONATO GONÇALVES ROBERT, EDSON
JOSÉ GUENTHER, SAULO VICENTE ROCHA, CELSO TERNES LEAL, SANDRA APARECIDA
ASCARI, IVAN TADEU BALDISSERA, ELGSON CESAR LORENZETTI, EVANDRO JOSÉ
MARTINS, ROVAN SCHROEDER, ALÍRIO ANTÔNIO CALDART, JOÃO DE OLIVEIRA,
ROOSEVELT PEREIRA FONTANELA, CARLOS ALBERTO BORTOLUZZI, PAULO ROBERTO DE
OLIVEIRA, GILBERTO FERRETTI, LUIZ CARLOS FERRARO, ROSICLER MARIA VANTI, ANALÚ
MANTOVANI, SILVIA SANTOS, EWALDO EGAN ZECHNER, NAHOR CARDOZO JUNIOR, DAYSI
NASS DOS SANTOS, ROGÉRIO GOMES ARAÚJO, SÉRGIO ROBERTO MAES, MARCOS DOS
SANTOS WEISS, JOSÉ AUGUSTO DA MATTA GUEDES, BERNARDO JACINTO DAMIANI TASSO,
Rodovia Admar Gonzaga, 2125 – Itacorubi - Fone (48) 3331-2008 – Fax: (48) 3331-2009 – Caixa Postal 125 – CEP 88034-001
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FERNANDA MARIA DE FELIX VANHONI, ALEXANDRE BACH TREVISAN, HÉLIO ROHDEN,
SÉRGIO PROVESI, ALVORI JOSÉ CANTÚ, ELTON POLINA, ALFREDO LANG SCULTETUS,
FELIPE PENTER, EDUARDO MEDEIROS PIAZERA, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, CELSO
ZARPELLON, EVALDO CAVALLI, ÉDIMO CELSO RUDOLF, CARLOS KOYTI NAKAZIMA, JOSÉ
CARLOS FERREIRA RAUEN, CLAUDIO ROBERTO FRANCO, WILSON CESAR FLORIANI
JÚNIOR, JOSÉ ROBERTO DE BARROS FILHO, MIGUEL ANGELO DA SILVA MELLO, MARCO
POLLO CUNHA, LUIZ CÉSAR ZIMMERMANN DAMÁSIO, RODRIGO GIESEL GRALA, MIGUEL
BARBOSA DE SOUZA, REGINALDO ROCHA FILHO, ASCÂNIO PRUNER, ROBERTO KRIEGER,
AMAURI FORLIN, GILSON JOSÉ MARCINICHEN GALLOTTI, MARCONI SALVATI, ROBERTO
MATHIAS SUSIN, SILVIO JOÃO CORREA JÚNIOR, SADY ZAGO, EMERSON SIQUEIRA, JOÃO
PAULO SCHMALZ, JORGE DOTTI CESA, EDUARDO ARAGÃO SILVA, FLÁVIO PIAZERA, DIMAS
ELIEZER DE SOUZA E OLIVEIRA, JÚLIO CESAR SILVEIRA. Absteve-se: RICARDO MANENTE
MILANEZ, SEBASTIÃO ADENIR BRANCO, ARCELINO MENDONÇA DA CUNHA, IVO GILMAR
PETRI, VANILDO RODRIGUES. 7.1.2.2.2. Registro Pessoa Jurídica: Processo nº 117886-4.
Interessado: Chuo Kaihatsu Corporation. Assunto: Solicitação de Registro de Pessoa Jurídica.
Relator: Ascânio Pruner. Parecer: Pela aprovação da solicitação da empresa. Votação: aprovado por
UNANIMIDADE, tendo o total de 69 votos, sendo 63 a favor e 6 abstenções. Votaram a favor: IVAN
TADEU BALDISSERA, FERNANDA MARIA DE FELIX VANHONI, LUIZ CÉSAR ZIMMERMANN
DAMÁSIO, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, ALÍRIO ANTÔNIO CALDART, ROOSEVELT
PEREIRA FONTANELA, RAIMUNDO NONATO GONÇALVES ROBERT, NAHOR CARDOZO
JUNIOR, ELGSON CESAR LORENZETTI, EDSON JOSÉ GUENTHER, LUIZ CARLOS FERRARO,
REGINALDO ROCHA FILHO, ROVAN SCHROEDER, SAULO VICENTE ROCHA, EVALDO
CAVALLI, JÚLIO CESAR SILVEIRA, CARLOS ALBERTO BORTOLUZZI, EMERSON SIQUEIRA,
JORGE DOTTI CESA, SÉRGIO ROBERTO MAES, BERNARDO JACINTO DAMIANI TASSO,
CARLOS KOYTI NAKAZIMA, SÉRGIO PROVESI, SILVIA SANTOS, CELSO ZARPELLON,
RICARDO MANENTE MILANEZ, VANILDO RODRIGUES, JOSÉ AUGUSTO DA MATTA GUEDES,
MARCO POLLO CUNHA, GILSON JOSÉ MARCINICHEN GALLOTTI, CELSO TERNES LEAL,
HÉLIO ROHDEN, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, ASCÂNIO PRUNER, WILSON CESAR
FLORIANI JÚNIOR, EDUARDO MEDEIROS PIAZERA, JOSÉ ROBERTO DE BARROS FILHO,
RODRIGO GIESEL GRALA, ROBERTO MATHIAS SUSIN, ANALÚ MANTOVANI, ALEXANDRE
BACH TREVISAN, ELTON POLINA, GILBERTO FERRETTI, CLAUDIO ROBERTO FRANCO,
SEBASTIÃO ADENIR BRANCO, MARCONI SALVATI, EVANDRO JOSÉ MARTINS, SILVIO JOÃO
CORREA JÚNIOR, JOÃO PAULO SCHMALZ, SANDRA APARECIDA ASCARI, JOÃO DE
OLIVEIRA, ROBERTO KRIEGER, VICTÓRIO ANTONIO BOLFE, ROSICLER MARIA VANTI,
AMAURI FORLIN, ALVORI JOSÉ CANTÚ, MARCOS DOS SANTOS WEISS, FLÁVIO PIAZERA,
EDUARDO ARAGÃO SILVA, JOSÉ CARLOS FERREIRA RAUEN, IVO GILMAR PETRI, SADY
ZAGO, MIGUEL BARBOSA DE SOUZA. Absteve-se: EWALDO EGAN ZECHNER, ARCELINO
MENDONÇA DA CUNHA, ALFREDO LANG SCULTETUS, ROGÉRIO GOMES ARAÚJO, MIGUEL
ANGELO DA SILVA MELLO, DAYSI NASS DOS SANTOS. Processo nº 096608-8. Interessado:
Bravo Engenharia Gerenc. e Tec. Eventos Ltda. Assunto: Solicita a inclusão do Engenheiro Civil e de
Segurança do Trabalho Alberto Lima da Cruz como responsável técnico da empresa. Relator: Hélio
Rohden. Parecer: Pelo deferimento da inclusão do Eng. Alberto Lima da Cruz como Responsável
Técnico na empresa Bravo Engenharia. Votação: aprovado por MAIORIA, tendo o total de 72 votos,
sendo 67 a favor, 3 contrários e 2 abstenções. Votaram a favor: REGINALDO ROCHA FILHO, IVAN
TADEU BALDISSERA, CARLOS KOYTI NAKAZIMA, SILVIA SANTOS, EWALDO EGAN ZECHNER,
ROVAN SCHROEDER, EVANDRO JOSÉ MARTINS, SAULO VICENTE ROCHA, AMAURI FORLIN,
ELGSON CESAR LORENZETTI, LUIZ CARLOS FERRARO, SÉRGIO PROVESI, JOSÉ AUGUSTO
DA MATTA GUEDES, SADY ZAGO, RAIMUNDO NONATO GONÇALVES ROBERT, EDSON JOSÉ
GUENTHER, ALÍRIO ANTÔNIO CALDART, JOSÉ CARLOS FERREIRA RAUEN, EVALDO
CAVALLI, ROGÉRIO GOMES ARAÚJO, SEBASTIÃO ADENIR BRANCO, PAULO ROBERTO DE
OLIVEIRA, ROSICLER MARIA VANTI, MARCOS DOS SANTOS WEISS, CELSO ZARPELLON,
Rodovia Admar Gonzaga, 2125 – Itacorubi - Fone (48) 3331-2008 – Fax: (48) 3331-2009 – Caixa Postal 125 – CEP 88034-001
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MARCO POLLO CUNHA, ANALÚ MANTOVANI, FERNANDA MARIA DE FELIX VANHONI,
RICARDO MANENTE MILANEZ, EDUARDO ARAGÃO SILVA, ALFREDO LANG SCULTETUS,
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, JOÃO PAULO SCHMALZ, SILVIO JOÃO CORREA JÚNIOR,
DIMAS ELIEZER DE SOUZA E OLIVEIRA, ELTON POLINA, ALVORI JOSÉ CANTÚ, SANDRA
APARECIDA ASCARI, BERNARDO JACINTO DAMIANI TASSO, CELSO TERNES LEAL, JOÃO DE
OLIVEIRA, JOSÉ ROBERTO DE BARROS FILHO, EMERSON SIQUEIRA, ROBERTO MATHIAS
SUSIN, CARLOS ALBERTO BORTOLUZZI, JORGE DOTTI CESA, SÉRGIO ROBERTO MAES,
ÉDIMO CELSO RUDOLF, ROBERTO KRIEGER, ASCÂNIO PRUNER, IVO GILMAR PETRI,
CLAUDIO ROBERTO FRANCO, MARCONI SALVATI, GILSON JOSÉ MARCINICHEN GALLOTTI,
LUIZ CÉSAR ZIMMERMANN DAMÁSIO, MIGUEL BARBOSA DE SOUZA, JÚLIO CESAR SILVEIRA,
WILSON CESAR FLORIANI JÚNIOR, DAYSI NASS DOS SANTOS, VANILDO RODRIGUES,
GILBERTO FERRETTI, HÉLIO ROHDEN, ALEXANDRE BACH TREVISAN, EDUARDO MEDEIROS
PIAZERA, MIGUEL ANGELO DA SILVA MELLO, FLÁVIO PIAZERA, VICTÓRIO ANTONIO BOLFE.
Votaram contrário: ARCELINO MENDONÇA DA CUNHA, RODRIGO GIESEL GRALA,
ROOSEVELT PEREIRA FONTANELA. Absteve-se: NAHOR CARDOZO JUNIOR, ANTONIO
DONNER PIRAJÁ MARTINS. 7.1.2.2.3. Processos de Consulta/Denúncia/Informação: Referente
aos Processos em destaque de ordem 288 - n° 6-120000291-9. Interessado: Eng. Civil Raul
Soares da Cunha Filho. Assunto: Recuperação de ART. Processo de Ordem 289 - nº 6130000020-7. Interessado: Eng. Civil Denis Bianchi da Silva. Assunto: Recuperação de ART.
Processo de Ordem 290 - nº 6-130000018-5. Interessado: Eng. Civil Henrique Alves da Silva.
Assunto: Recuperação de ART. Processo de Ordem 291 - nº 6-130000022-0. Interessado: Eng.
Civil Mathias Eugênio Ritzmann Duran. Assunto: Recuperação de ART. Observação: Concedido
Vistas para a Conselheira Fernanda Maria de Felix Vanhoni. 7.1.3. PROCESSOS DE INFRAÇÃO:
7.1.3.1. Processos aprovados por UNANIMIDADE, com o total de 66 votos, sendo 53 votos
favoráveis e 13 abstenções. Votaram a favor: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, ROOSEVELT
PEREIRA FONTANELA, ÉDIMO CELSO RUDOLF, NAHOR CARDOZO JUNIOR, IVO GILMAR
PETRI, RAIMUNDO NONATO GONÇALVES ROBERT, EDSON JOSÉ GUENTHER, ALÍRIO
ANTÔNIO CALDART, WILSON CESAR FLORIANI JÚNIOR, SILVIA SANTOS, ALVORI JOSÉ
CANTÚ, FERNANDA MARIA DE FELIX VANHONI, JOSÉ ROBERTO DE BARROS FILHO, ROVAN
SCHROEDER, SEBASTIÃO ADENIR BRANCO, CELSO ZARPELLON, SÉRGIO PROVESI,
EVALDO CAVALLI, CARLOS KOYTI NAKAZIMA, ROBERTO MATHIAS SUSIN, GILSON JOSÉ
MARCINICHEN GALLOTTI, ASCÂNIO PRUNER, AMAURI FORLIN, VICTÓRIO ANTONIO BOLFE,
SILVIO JOÃO CORREA JÚNIOR, ELTON POLINA, LUIZ CÉSAR ZIMMERMANN DAMÁSIO,
BERNARDO JACINTO DAMIANI TASSO, ROBERTO KRIEGER, SAULO VICENTE ROCHA, LUIZ
CARLOS FERRARO, SADY ZAGO, IVAN TADEU BALDISSERA, HÉLIO ROHDEN, EDUARDO
ARAGÃO SILVA, RICARDO MANENTE MILANEZ, CARLOS ALBERTO BORTOLUZZI, EMERSON
SIQUEIRA, RODRIGO GIESEL GRALA, DIMAS ELIEZER DE SOUZA E OLIVEIRA, GILBERTO
FERRETTI, ROSICLER MARIA VANTI, MARCO POLLO CUNHA, MARCONI SALVATI, MARCOS
DOS SANTOS WEISS, ALEXANDRE BACH TREVISAN, ANALÚ MANTOVANI, JOSÉ CARLOS
FERREIRA RAUEN, FLÁVIO PIAZERA, JOÃO DE OLIVEIRA, REGINALDO ROCHA FILHO, DAYSI
NASS DOS SANTOS, CARLOS ALBERTO DOS SANTOS. Absteve-se: EWALDO EGAN
ZECHNER, JOÃO PAULO SCHMALZ, SÉRGIO ROBERTO MAES, ALFREDO LANG SCULTETUS,
ELGSON CESAR LORENZETTI, ROGÉRIO GOMES ARAÚJO, EDUARDO MEDEIROS PIAZERA,
MIGUEL BARBOSA DE SOUZA, ANTONIO DONNER PIRAJÁ MARTINS, JORGE DOTTI CESA,
CLAUDIO ROBERTO FRANCO, MIGUEL ANGELO DA SILVA MELLO, CELSO TERNES LEAL .
Referente aos Processos de ordem nº 286 - nº 187699-0. Interessado: Bassi Investimentos
Imob. Ltda. Relator: Júlio César Silveira. Parecer: Pela Manutenção do auto de infração. Processo
de Ordem 287 – nº 193919-3; Interessado: Encavi Empreendimentos Ltda. Relator: Júlio César
Silveira. Parecer: Pelo arquivamento do processo. 8. DISCUSSÃO DOS ASSUNTOS DE
INTERESSE GERAL: 8.1. Homologação do “ad referendum” de R$ 8.000,00 para as entidades
AESC, AENCIMOC, AGROEC e CESC que foram aprovadas pelo Confea em 2013 e não
Rodovia Admar Gonzaga, 2125 – Itacorubi - Fone (48) 3331-2008 – Fax: (48) 3331-2009 – Caixa Postal 125 – CEP 88034-001
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contempladas no PEC/2014: O presidente informou que o Confea homologou o registro de quatro
entidades de Santa Catarina, sendo elas: CESC – PL 029/13; AENCIMOC 725/13; AESC 2085/13 e
AGROEC 2086/13. Destacou que aprovou, ad referendum desta plenária, o valor de R$ 8 mil para
cada uma, que estão aptas para receberam recursos do PEC em 2014. Ato contínuo, abriu espaço
para manifestações e, em não havendo, colocou em votação o repasse de R$ 8 mil através do
convênio do PEC para as entidades de classe CESC, AENCIMOC, AESC e AGROEC, sendo
aprovado por UNANIMIDADE, com 63 votos favoráveis e 2 abstenções. Votaram a favor:
REGINALDO ROCHA FILHO, EMERSON SIQUEIRA, CARLOS ALBERTO BORTOLUZZI, SILVIA
SANTOS, EDSON JOSÉ GUENTHER, AMAURI FORLIN, IVAN TADEU BALDISSERA, RAIMUNDO
NONATO GONÇALVES ROBERT, SEBASTIÃO ADENIR BRANCO, EWALDO EGAN ZECHNER,
RICARDO MANENTE MILANEZ, ROOSEVELT PEREIRA FONTANELA, PAULO ROBERTO DE
OLIVEIRA, ELTON POLINA, ROVAN SCHROEDER, SILVIO JOÃO CORREA JÚNIOR, BERNARDO
JACINTO DAMIANI TASSO, CELSO TERNES LEAL, SADY ZAGO, EVALDO CAVALLI, ALVORI
JOSÉ CANTÚ, JOSÉ CARLOS FERREIRA RAUEN, ALEXANDRE BACH TREVISAN, GILSON
JOSÉ MARCINICHEN GALLOTTI, ALÍRIO ANTÔNIO CALDART, ANALÚ MANTOVANI, JORGE
DOTTI CESA, ROBERTO KRIEGER, WILSON CESAR FLORIANI JÚNIOR, ARCELINO
MENDONÇA DA CUNHA, IVO GILMAR PETRI, ELGSON CESAR LORENZETTI, ROGÉRIO
GOMES ARAÚJO, DIMAS ELIEZER DE SOUZA E OLIVEIRA, ROSICLER MARIA VANTI, RODRIGO
GIESEL GRALA, VANILDO RODRIGUES, JOSÉ ROBERTO DE BARROS FILHO, LUIZ CÉSAR
ZIMMERMANN DAMÁSIO, ANTONIO DONNER PIRAJÁ MARTINS, CELSO ZARPELLON,
CLAUDIO ROBERTO FRANCO, EDUARDO MEDEIROS PIAZERA, VICTÓRIO ANTONIO BOLFE,
SÉRGIO PROVESI, MARCOS DOS SANTOS WEISS, HÉLIO ROHDEN, JOSÉ AUGUSTO DA
MATTA GUEDES, ALFREDO LANG SCULTETUS, SAULO VICENTE ROCHA, CARLOS ALBERTO
DOS SANTOS, MIGUEL ANGELO DA SILVA MELLO, GECY JOSÉ GONZAGA ROCHA,
FERNANDA MARIA DE FELIX VANHONI, ASCÂNIO PRUNER, JOÃO PAULO SCHMALZ, DAYSI
NASS DOS SANTOS, CARLOS KOYTI NAKAZIMA, MIGUEL BARBOSA DE SOUZA, JÚLIO CESAR
SILVEIRA, SANDRA APARECIDA ASCARI, LUIZ CARLOS FERRARO, JOÃO DE OLIVEIRA.
Absteve-se: NAHOR CARDOZO JUNIOR, MARCONI SALVATI. 8.2. Relato sobre os Convênios
ARTs 2014 (14%) com as Entidades de Classe: O Eng. Agr. e Seg. Trab. NELTON LUIZ BAÚ,
coordenador da APEC – Assessoria de Apoio às Entidades de Classe, cumprimentou a todos e
informou que na data de hoje a Comissão Permanente de Convênios de 2013 se reuniu, conforme
deliberado pela plenária, já que ainda não há formação da comissão para este ano, para deliberar
sobre os convênios de repasse das ARTs (14%), para que possa ser apreciado ainda nesta plenária.
Destacou que o valor total a ser repassado para as entidades em 2014 é de R$ 2.047.165,82, que foi
calculado com base na arrecadação total de cada entidade considerando 14%. Disse que o valor
será repassado após a entrega do plano de trabalho, já que algumas entidades de classe ainda
possuem esta pendência. Destacou ainda que algumas entidades de classe possuem um valor
residual de 2013 para repasse em 2014, totalizando R$ 987.383,77. O presidente abriu espaço para
manifestações e o conselheiro Eduardo Aragão Silva cumprimentou a todos e destacou que esta
mudança que o Crea está fazendo na forma de repasse às entidades de classe é de grande
importância e valia, principalmente para as do interior, que não são autossustentáveis. Disse que sua
preocupação é em relação a estes repasses, propondo que seja apresentado na próxima plenária um
cronograma de pagamentos, para que não haja atraso, pois existem entidades de classe fazendo
financiamento para pagar suas contas, tendo o dinheiro a receber do Crea. O Eng. Nelton Luiz Baú
destacou que esta é a meta da APEC, devendo o ano de 2014 ser bem melhor que o anterior em
termos de repasse às entidades de classe. O conselheiro Gilson José M. Gallotti informou que,
considerando que a maior receita do Crea ocorre no início do ano, é fácil prever estes repasses,
destacando que ocorre que algumas entidades insistem em não cumprir alguns prazos e a comissão
tem que ser legalista e não autorizar. O presidente lembrou que as prestações de contas das
entidades precisam estar em dia para que sejam repassados novos valores. Em não havendo mais
manifestações, o presidente colocou em votação o repasse dos 14% das ARTs para as seguintes
entidades de classe no ano de 2014 (valores estimativos): ABEE/SC R$ 14.198,69; ABENC R$ 9.417,94;
Rodovia Admar Gonzaga, 2125 – Itacorubi - Fone (48) 3331-2008 – Fax: (48) 3331-2009 – Caixa Postal 125 – CEP 88034-001
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ACATEMI R$ 1.009,27; ACE R$ 88.211,24; ACEA R$ 16.63751; ACEAG R$ 28.485,84; ACEF R$
42.366,05; ACEM R$ 9.496,84; ACESA R$ 15.473,50; ACEST R$ 110.283,71; ADEAC R$ 17.323,90;
AEA R$ 47.794,72; AEAAMAFRA R$ 18.398,43; AEAAVRP R$ 31.634,07; AEAGRO R$ 10.295,77;
AEAJS R$ 37.526,67; AEAMVI R$ 101.190,11; AEAO R$ 71.950,94; AEAPLAN R$ 38.675,22; AEAVI
R$ 106.667,00; AECOM R$ 34.823,23; AEFSUL R$ 1.647,72; AENCIMOC R$ 21.811,50; AESC R$
55.964,41; AEVC R$ 15.539,39; AGESC R$ 23.870,64; AGROCON R$ 13.793,39; AGROEC R$
21.014,84; AJECI R$ 56.906,16; AREA/IT R$ 171.827,64; AREA/TB R$ 66.958,46; AREAVID R$
22.962,78; ASCEA R$ 76.179,35; ASSEA R$ 9.483,44; ASSENAR R$ 73.393,23; ATASC R$ 69.406,28;
ATESC R$ 33.648,32; CEAAT R$ 20.891,73; CEAB R$ 60.133,74; CEAJ R$ 91.969,12; CESC R$
1.351,35; IBAPE R$ 24.805,92; SEAGRO/SC R$ 52.505,55; SEAI R$ 28.483,45; SENGE/SC R$
148.030,57; SINTEC/SC R$ 32.726,21, totalizando R$ 2.047.165,82, sendo aprovado por
UNANIMIDADE, com 63 votos favoráveis. Votaram a favor: IVAN TADEU BALDISSERA, REGINALDO
ROCHA FILHO, EVANDRO JOSÉ MARTINS, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, CELSO TERNES LEAL,
SILVIA SANTOS, JOSÉ AUGUSTO DA MATTA GUEDES, SEBASTIÃO ADENIR BRANCO, CARLOS
ALBERTO DOS SANTOS, JOSÉ CARLOS FERREIRA RAUEN, ROSICLER MARIA VANTI, ÉDIMO
CELSO RUDOLF, CELSO ZARPELLON, BERNARDO JACINTO DAMIANI TASSO, ALÍRIO ANTÔNIO
CALDART, EWALDO EGAN ZECHNER, RODRIGO GIESEL GRALA, ANALÚ MANTOVANI, SANDRA
APARECIDA ASCARI, AMAURI FORLIN, ARCELINO MENDONÇA DA CUNHA, EDUARDO ARAGÃO
SILVA, VICTÓRIO ANTONIO BOLFE, ALVORI JOSÉ CANTÚ, JOSÉ ROBERTO DE BARROS FILHO,
ALEXANDRE BACH TREVISAN, CARLOS ALBERTO BORTOLUZZI, ALFREDO LANG SCULTETUS,
SADY ZAGO, DIMAS ELIEZER DE SOUZA E OLIVEIRA, EDSON JOSÉ GUENTHER, CARLOS KOYTI
NAKAZIMA, LUIZ CÉSAR ZIMMERMANN DAMÁSIO, NAHOR CARDOZO JUNIOR, RAIMUNDO
NONATO GONÇALVES ROBERT, ELGSON CESAR LORENZETTI, ROBERTO KRIEGER, MARCOS
DOS SANTOS WEISS, WILSON CESAR FLORIANI JÚNIOR, ROBERTO MATHIAS SUSIN, HÉLIO
ROHDEN, ROOSEVELT PEREIRA FONTANELA, EVALDO CAVALLI, GILSON JOSÉ MARCINICHEN
GALLOTTI, ROGÉRIO GOMES ARAÚJO, FERNANDA MARIA DE FELIX VANHONI, ASCÂNIO
PRUNER, ELTON POLINA, DAYSI NASS DOS SANTOS, ROVAN SCHROEDER, JÚLIO CESAR
SILVEIRA, VANILDO RODRIGUES, SILVIO JOÃO CORREA JÚNIOR, LUIZ CARLOS FERRARO,
MIGUEL ANGELO DA SILVA MELLO, JOÃO PAULO SCHMALZ, MARCONI SALVATI, EMERSON
SIQUEIRA, IVO GILMAR PETRI, SÉRGIO PROVESI, ANTONIO DONNER PIRAJÁ MARTINS, CLAUDIO
ROBERTO FRANCO, JORGE DOTTI CESA. 9. ASSUNTOS GERAIS: O conselheiro Nahor Cardozo
Júnior destacou que nesta última votação havia 69 pessoas logadas no sistema, sendo que 65
votaram e 2 declararam abstenção, mas 4 não votaram. O presidente esclareceu que o sistema
recupera a última votação e quem está logado; caso aconteça do conselheiro sair do plenário e
deixar seu tablete logado, seu voto não será computado porque não estava presente e,
automaticamente, na próxima votação o conselheiro será desconectado do sistema, tendo que se
reconectar para votar. O conselheiro Nahor Cardozo Júnior solicitou um relatório da plenária anterior
(dezembro/2013) com indicação do momento em que foram logados e deslogados todos os tablets e
a hora em que foi transcorrida a votação de cada item. O conselheiro Miguel Barbosa de Souza
cumprimentou a todos e parabenizou a nova diretoria eleita. Destacou que teve problema para votar
em três votações desta plenária, ressaltando que existem alguns problemas no sistema e que
precisam ser resolvidos. O conselheiro Luiz Carlos Ferraro informou que ele e o conselheiro Júlio
Cesar Silveira também não conseguiram votar na última plenária e, inclusive, iam votar contra. O
presidente destacou que já aconteceu este mesmo problema e o conselheiro declarou seu voto no
microfone, sendo acatada a inclusão do nome manualmente na votação. Informou que o conselheiro
que não votar, não aparecerá na decisão plenária, destacando que a regra utilizada para pagamento
das diárias é a conferência das três últimas votações da reunião, que são encaminhadas ao Setor de
Diárias e Passagens, entendendo-se que os que não participaram destas votações retornaram às
suas cidades de origem ainda na sexta-feira, não tendo direito a pernoite até sábado. 10.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezesseis horas e quarenta minutos o
presidente declarou encerrada a Sessão Plenária nº 823 e agradeceu a presença de todos. Para
constar, foi lavrada a presente ata, que depois de lida e aprovada será assinada e distribuída aos
interessados, conforme previsto pelo regimento interno.
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