fiche PRCC Crevettes - 11 2009
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fiche PRCC Crevettes - 11 2009
Ficha Projecto : Moçambique N° projecto : CMZ 6013 Novembro de 2009 Apoio ao desenvolvimento de aquacultura de camarão em Moçambique Programa de reforço das capacidades comerciais (PRCC) Ficha técnica Financiamento Beneficiário Montante da subvenção Data de aprovação Data da assinatura da convenção Duração do projecto Ministério das Finanças Agência Francesa de Desenvolvimento República de Moçambique 1,5 M € 02 de Janeiro de 2009 17 de Junho de 2009 2009-2012 Objectivo O projecto de apoio ao desenvolvimento da aquacultura de camarão em Moçambique integra-se no quadro do Programa de Reforço das Capacidades Comerciais (PRCC), desenvolvido pelo Ministério francês da Economia, da Industria e do Emprego e a AFD. O objectivo do PRCC é de apoiar a inserção dos países em desenvolvimento no comércio mundial a fim de encorajar o crescimento e de contribuir na luta contra a pobreza. O projecto de apoio à cultura de camarão moçambicana tem por objectivo o melhoramento sustentável da competitividade a nível internacional dessa cadeia com forte potencial de desenvolvimento para o país. Conteúdo do projecto O projecto compreende três componentes principais : 1. Definição e implementação de uma nova estratégia comercial ⃘ Definição e seguimento de uma nova estratégia comercial ⃘ Definição de uma abordagem qualidade colectiva ⃘ Realização de suportes de comunicação ⃘ Participação em salões internacionais – promoção internacional 2. Segurança no quadro da produção para uma melhor comercialização ⃘ Apoio à segurança do sistema de produção (segurança epidemiológica e sanitária, produção de genitores, monitoria ambiental) ⃘ Definição de um sistema de produção tipo ⃘ Operacionalização do código de boa conduta ⃘ Apoio à organização interna das empresas 3. Reforço da eficácia de enquadramento do sector: apoio à cadeia e à concertação entre os actores ⃘ Apoio à APCM ⃘ Apoio ao INIP ⃘ Desenvolvimento de um quadro de concertação público / privado O projecto beneficia do apoio de uma assistência técnica, colocada junto da Associação dos Productores de Camarão de Moçambique (APCM) e trabalhando em estreita ligação com os diferentes institutos públicos (Instituto Nacional de Desenvolvimemento da Aquacultura – INAQUA ; Instituto de controle dos produtos de pesca– INIP). Uma atenção particular é dada ao reforço das capacidades do INIP, instituição governamental que aprova as exportações (designada como Autoridade Competente pela União Europeia). Plano de financiamento O custo total do projecto eleva-se a 1,5 M € para 3 anos. O plano de financiamento é estabelecido como se segue : Plano de financiamento Componente 1 : definição e demonstração da nova estratégia comercial Componente 2 : segurança do quadro de produção para uma melhor comercialização Componente 3 : reforço da eficácia no enquadramento do sector e monitoria do projecto Avaliação e avaliação ex post Diversos/Imprevistos Total Montante em M€ 230 280 % 15 19 830 55 60 100 1.500 4 7 100 A direçcão do projecto fica sob a responsabilidade do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura (INAQUA), organismo sob tutela do Ministério das Pescas. A Associação dos Produtores de Camarão de Moçambique (APCM) é responsável, por intermediário de um contrato de operador assinado com o INAQUA, pela implementação das açcões relativas ao sector privado. O INIP é responsável pela implementação das actividades ligadas à sua área. Resultados esperados Os efeitos positivos esperados do projecto são numerosos, tanto no plano económico, social como institucional : - No plano económico, o projecto permitirá reforçar a produção e venda de camarão e contribuirá por isso a assegurar a viabilidade financeira e institucional das principais quintas aquácolas do país. A longo prazo, a aquacultura poderia representar para Moçambique um recurso financeiro importante; - No plano social, o projecto permitirá uma dinâmica das zonas onde se encontram as quintas, afastadas das metrópoles, o que favorecerá igualmente a criação de empregos ; - No plano institucional, o projecto permitirá reforçar as capacidades do INAQUA e do INIP, assim como a dos actores privados da cadeia através da APCM. Favorecerá os intercâmbios e o diálogo entre os actores privados e públicos para a instauração de uma parceria público/privada reforçada.