Fevereiro/2016 - Ministério da Educação

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Reunião Ordinária de fevereiro de 2016
Previsão de relato de pareceres
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
N°
1.
Processo
23000.005354/2010-26
Interessado
Assunto
Recurso contra a decisão da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação
Superior que, por meio do Despacho nº 35, de
8 de abril de 2015, publicado no DOU em 9
Fundação Paulista de Tecnologia de abril de 2015, determinou a suspensão da
e Educação
oferta do curso de pós-graduação lato sensu
em Engenharia de Segurança do Trabalho
ofertado pelo Centro Universitário de Lins –
UNILINS, com sede no município de Lins,
estado de São Paulo, dentre outras medidas
Relator
Sérgio Franco
1
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
N°
Processo
2.
e-MEC 201117972
3.
23001.000147/2014-07
4.
e-MEC 201117318
Interessado
Assunto
Recurso contra decisão da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação
Superior que, por meio da Portaria SERES nº
491, de 26 de junho de 2015, publicada no
Centro de Ensino Superior de
DOU em 29 de junho de 2015, indeferiu
Iporá Ltda.
pedido de autorização do curso superior de
Tecnologia em Serviços Penais, da Faculdade
de Iporá, com sede no município de Iporá,
estado de Goiás.
Recurso contra decisão da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação
Superior que, por meio da Portaria nº 237, de
15 de abril de 2014, publicada no DOU de 16
Fundação Presidente Antonio de abril de 2014, que indeferiu o pedido de
Carlos
autorização do curso de Zootecnia,
bacharelado, da Faculdade Presidente
Antonio Carlos de Uberlândia, com sede no
município de Uberlândia, no estado de Minas
Gerais. (ref. e-MEC nº 201115619)
Recurso contra decisão da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação
Superior que, por meio da Portaria SERES nº
491, de 26 de junho de 2015, publicada no
Academia Juinense de Ensino DOU em 29 de junho de 2015, indeferiu
Superior Ltda.
pedido de autorização do curso superior de
Educação Física, licenciatura, da Faculdade
do Norte de Mato Grosso, com sede no
município de Guarantã do Norte, estado de
Mato Grosso.
Relator
Arthur Roquete
Arthur Roquete
Arthur Roquete
2
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
N°
5.
Processo
23001.000135/2013-93
6.
23001.000044/2014-39
7.
23000.005356/2014-49
Interessado
Assunto
Recurso contra decisão da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação Superior
que, por meio da Portaria SERES nº 295, de 9 de
Instituto Campinense de Ensino julho de 2013, publicada no DOU em 10 de julho
Superior Ltda.
de 2013, autorizou o curso de Engenharia Elétrica
da Faculdade Maurício de Nassau de Campina
Grande, reduzindo o número de vagas pleiteado.
(ref. e-MEC nº 201113687)
Recurso contra a decisão da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação
Superior que, por meio da Portaria SERES nº
726 de 19 de dezembro de 2013, publicada no
Cenacap – Centro Nacional de DOU em 20 de dezembro de 2013, indeferiu
Capacitação Profissional Ltda.
o pedido de autorização do curso de
Fisioterapia, bacharelado, da Faculdade JK –
Brasília – Unidade Plano Piloto, com sede em
Brasília, no Distrito Federal (Ref. e-MEC nº
201204529).
Recurso contra a decisão da Secretaria de
Regulação e Supervisão da Educação
Superior que, por meio do Despacho nº 198,
de 21 de dezembro de 2012, publicado no
DOU em 26 de dezembro de 2012,
Instituto Educacional Rio Branco
determinou, cautelarmente, o sobrestamento
Ltda.
dos processos de regulação e a limitação das
quantidades de novos ingressos de estudantes
nos cursos da Faculdade de Ciências
Contábeis Luiz Mendes, dentre outras
medidas.
Relator
Sérgio Franco
Sérgio Franco
Sérgio Franco
3
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
N°
8.
9.
10.
11.
12.
Processo
Interessado
Assunto
Relator
23001.000023/2013-32
Conselho
Nacional
de
Diretrizes Nacionais dos Cursos de PósEducação/Câmara de Educação
Graduação Lato Sensu Especialização
Superior
Comissão
José Eustáquio
Romão (Relator)
e-MEC 201406415
Credenciamento do Centro de Ensino
Superior do Amapá, com sede no município
Associação Amapaense de Ensino
de Macapá, estado do Amapá, para a oferta
e Cultura
de cursos de pós-graduação lato sensu na
modalidade a distância.
Joaquim Neto
e-MEC 201115117
Credenciamento do Centro Politécnico
Instituto Doctum de Educação e
Doctum de Serra, a ser instalado no
Tecnologia Ltda.
município de Serra, estado do Espírito Santo.
Arthur Roquete
e-MEC 201305666
Credenciamento da Faculdade de Ciências
AGES
–
Empreendimentos Humanas e Sociais III – Faculdade AGES, a
Educacionais Ltda.
ser instalada no município de Tucano, estado
da Bahia.
Joaquim Neto
e-MEC 201209861
Credenciamento da Faculdade de Tecnologia
IDESB – Instituto Educacional de e Desenvolvimento do Ensino Superior
Ensino Superior Brasileiro Ltda.
Brasileiro, a ser instalada em Brasília, no
Distrito Federal.
Joaquim Neto
4
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
N°
13.
14.
15.
16.
17.
Processo
Interessado
Assunto
Relator
e-MEC 201405097
Credenciamento do Centro Universitário
Eurípedes de Marília, com sede no município
Fundação de Ensino Eurípedes
de Marília, estado de São Paulo, para a oferta
Soares da Rocha
de cursos de pós-graduação lato sensu na
modalidade a distância.
Erasto Fortes
e-MEC 201207601
Credenciamento da Faculdade Novo Milênio,
com sede no município de Vila Velha, no
Associação de Ensino Superior de
estado do Espírito Santo, para a oferta de
Campo Grande Ltda.
cursos de superiores na modalidade a
distância.
Erasto Fortes
e-MEC 201305259
Credenciamento da Faculdade Renil do Brasil
Renil Centro Educacional e
- FRB, a ser instalada no município de Mauá,
Cursos Profissionalizantes Ltda.
estado de São Paulo.
Yugo Okida
e-MEC 201356104
Grupo
M.C
Assessoria Ltda.
Credenciamento da Faculdade da Região
e Sisaleira - FARESI, a ser instalada no
município de Conceição do Coité, no estado
da Bahia.
Arthur Roquete
e-MEC 201304707
Credenciamento do Centro Universitário
Católica de Santa Catarina em Jaraguá do
Fundação Educacional Regional Sul, com sede no município de Jaraguá do
Jaraguaense
Sul, no estado de Santa Catarina, para a
oferta de cursos superiores na modalidade a
distância.
Arthur Roquete
Educação
5
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
N°
Assunto
Relator
e-MEC 201406023
Associação Propagadora Esdeva
Credenciamento da Faculdade de Direito
Padre Arnaldo Janssen, com sede no
município de Belo Horizonte, estado de
Minas Gerais, para a oferta de cursos de pósgraduação lato sensu na modalidade a
distância.
Arthur Roquete
19.
e-MEC 201413863
Credenciamento do Centro Universitário
Serra dos Órgãos, com sede no município de
FESO – Fundação Educacional
Teresópolis, estado do Rio de Janeiro, para a
Serra dos Órgãos
oferta de cursos de pós-graduação lato sensu
na modalidade a distância.
Arthur Roquete
20.
e-MEC 201208861
Credenciamento da Faculdade Metropolitana
Centro de Ensino Superior de
de Paragominas, a ser instalada no município
Paragominas Ltda.
de Paragominas, estado do Pará.
Sérgio Franco
e-MEC 201106966
Credenciamento do Instituto Brasileiro de
Instituto Brasileiro de Ensino Ensino Superior de Trânsito, a ser instalado
Superior de Trânsito Ltda.
no município de Belo Horizonte, estado de
Minas Gerais.
Sérgio Franco
18.
21.
22.
Processo
e-MEC 201403246
Interessado
Fundação Dom Aguirre
Credenciamento
da
Sorocaba, com sede
Sorocaba, estado de São
de cursos superiores
distância.
Universidade
de
no município de
Paulo, para a oferta
na modalidade a
Sérgio Franco
6
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
N°
Processo
Interessado
Assunto
Relator
23.
e-MEC 201404632
Credenciamento do Centro Universitário
FAMINAS
UNIFAMINAS,
por
Lael Varella Educação e Cultura
transformação da Faculdade de Minas, com
Ltda.
sede no município de Muriaé, estado de
Minas Gerais.
24.
e-MEC 201355856
SOEM – Sociedade de Educação Credenciamento da Faculdade Maranhense, a
da Ciência e da Tecnologia do ser instalada no município de Parnarama,
Maranhão Ltda.
estado do Maranhão.
Luiz Dourado
25.
e-MEC 201216686
Credenciamento da Faculdade de Educação
Uniserra – Unidade de Ensino
Superior de Tangará da Serra – FAEST, a ser
Superior de Tangará da Serra
instalada no município de Tangará da Serra,
Ltda.
estado de Mato Grosso.
Luiz Dourado
26.
e-MEC 201355961
Credenciamento da Faculdade Ágora - FAG,
Ágora Treinamentos e Cursos
a ser instalada no município de Campo Novo
Ltda.
do Parecis, estado de Mato Grosso.
Luiz Dourado
e-MEC 201403546
Credenciamento do Centro de Ensino
Sociedade Educacional Sarandi Superior Riograndense, a ser instalado no
Ltda.
município de Sarandi, no estado do Rio
Grande do Sul.
Luiz Curi
27.
Luiz Dourado
7
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
N°
Processo
Interessado
Recredenciamento da Universidade de
de Brasília - UnB, com sede em Brasília,
Distrito Federal, para a oferta de cursos
superiores na modalidade a distância.
Relator
28.
e-MEC 200810049
Fundação
Brasília
29.
e-MEC 201106981
Recredenciamento
da
Faculdade
de
Cetro Consultoria Educacional e
Itapecerica da Serra, com sede no município
Participações Ltda.
de Itapecerica da Serra, estado de São Paulo.
Arthur Roquete
30.
e-MEC 201209334
Recredenciamento da Faculdade Cesmac do
Fundação Educacional Jayme de
Agreste, com sede no município de
Altavila - FEJAL
Arapiraca, estado de Alagoas.
Arthur Roquete
31.
e-MEC 201205594
Recredenciamento da Universidade Federal
Universidade Federal Rural da
Rural da Amazônia, com sede no município
Amazônia
de Belém, estado do Pará.
Yugo Okida
e-MEC 201361049
Associação
Beneficente
da Recredenciamento da Faculdade SATC, com
Indústria Carbonífera da Santa sede no município de Criciúma, estado de
Catarina (SATC)
Santa Catarina.
Yugo Okida
32.
Universidade
Assunto
Sérgio Franco
8
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
N°
Processo
Interessado
Antonio
Relator
Recredenciamento da Faculdade Presidente
Antonio Carlos de Ubá, com sede no
município de Ubá, estado de Minas Gerais.
Yugo Okida
33.
e-MEC 201012084
Fundação
Carlos
34.
e-MEC 201359608
Instituto de Desenvolvimento Recredenciamento da Faculdade do Planalto,
Educacional de Passo Fundo com sede no município de Passo Fundo,
Ltda.
estado do Rio Grande do Sul.
Yugo Okida
35.
e-MEC 201408278
Organização Educacional
Cruzeiro do Oeste Ltda.
Recredenciamento
da
Faculdade
de
de Tecnologia de Cruzeiro do Oeste - FACO,
com sede no município de Cruzeiro do Oeste,
estado do Paraná.
Yugo Okida
36.
e-MEC 200902927
Recredenciamento das Faculdades Integradas
Fundação Educacional Machado
Machado de Assis, com sede no município de
de Assis
Santa Rosa, estado do Rio Grande do Sul.
Joaquim Neto
e-MEC 20078901
Recredenciamento da Faculdade do Guarujá,
Instituto Educacional do Estado
com sede no município de Guarujá, estado de
de São Paulo - IESP
São Paulo.
Joaquim Neto
37.
Presidente
Assunto
9
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
N°
Processo
Interessado
Assunto
Relator
38.
e-MEC 20070050
Recredenciamento da Faculdade COTEMIG,
Sociedade Técnica Educacional
com sede no município de Belo Horizonte, no
de Minas Gerais Ltda.
estado de Minas Gerais.
39.
e-MEC 201110331
Associação Unificada Paulista de Recredenciamento da Universidade Paulista –
Ensino Renovado Objetivo - UNIP, com sede no município de São Paulo,
ASSUPERO
estado de São Paulo.
Erasto Fortes
e-MEC 201364598
Recredenciamento da Faculdade Católica de
União Brasiliense de Educação e
Recife, com sede no município de Recife,
Cultura
estado de Pernambuco.
Luiz Curi
40.
41.
42.
23001.000055/2013-38
23001.000030/2014-15
Joaquim Neto
Ellen Maia Benedeti
Solicita convalidação de estudos realizados
no curso de graduação em Enfermagem,
bacharelado, concluído na Faculdade
Objetivo de Rio Verde.
Sérgio Franco
Maria Helena Silva
Convalidação dos estudos e validade nacional
do título obtido no curso de Mestrado em
Ciências da Sociedade, ministrado pela
Universidade Estadual da Paraíba.
Sérgio Franco
10
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
N°
43.
44.
Processo
Interessado
Assunto
Relator
Convalidação de estudos realizados no curso
de Direito, bacharelado, da Faculdade
Processus, até o sexto semestre.
Arthur Roquete
23001.000070/2015-48
Raphael Marcos Franco
23001.000171/2013-57
Denúncia de suposta irregularidade ocorrida
na Universidade Federal do Espírito Santo
Procuradoria da República no em processo de revalidação de diploma
Estado do Espírito Santo
obtido no curso de graduação em Engenharia
Hidráulica da Universidade Nacional de La
Patagonia San Juan Bosco, na Argentina.
Sérgio Franco
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