Venda a varejo por indústria dentro de seu estabelecimento

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Operação: Venda a varejo por indústria dentro de seu estabelecimento.
Conteúdo: entendimentos atualizados por meio do parecer normativo 01/2013.
Ocorre o fato gerador do IPI na venda a varejo executada por indústria em seu próprio estabelecimento, no
momento da saída do estabelecimento industrial ou na venda dos produtos diretamente ao consumidor,
quando consumidos dentro do estabelecimento industrial.
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Operação: Extravio ou perda de produtos ocorridos após a saída do estabelecimento.
Conteúdo: entendimentos atualizados por meio do parecer normativo 06/2013.
Ocorre fato gerador do IPI na saída de produtos que venham a ser extraviados ou perdidos posteriormente a
saída.
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Operação: Saída de produtos destinada ao acondicionamento de produtos não tributados.
Conteúdo: entendimentos atualizados por meio do parecer normativo 09/2013.
Ocorre fato gerador do IPI na saída de produtos que venham a ser extraviados ou perdidos posteriormente a
saída.
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Operação: Saída de produto importado adquirido no mercado interno destinado à empresa da
mesma firma.
Conteúdo: entendimentos atualizados por meio do parecer normativo 07/2013.
Ocorre fato gerador do IPI nos casos de saída de produto importado adquirido no mercado interno, dede que
a adquirente pertença à mesma firma da empresa que realizou a importação.
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Operação: Saída de produtos destinada a testes ou análise.
Conteúdo: entendimentos atualizados por meio do parecer normativo 10/2013.
Ocorre fato gerador do IPI na saída de produtos destinada a testes ou análise em outro estabelecimento
próprio ou de terceiros.
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Operação: Saída de produtos destinada a outro estabelecimento da mesma firma para ativo
imobilizado.
Conteúdo: entendimentos atualizados por meio do parecer normativo 11/2013.
Ocorre fato gerador do IPI na saída de produtos industrializados destinados a outro estabelecimento da
mesma firma, destinado a compor o ativo imobilizado.
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Operação: Saída de complementos de embalagem (tampas, rótulos, etc).
Conteúdo: entendimentos atualizados por meio do parecer normativo 12/2013.
Ocorre fato gerador do IPI na saída de complementos de embalagem (tampas de garrafas, etc).
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Operação: Saída de produtos alimentares da indústria destinada a consumo no estabelecimento.
Conteúdo: entendimentos atualizados por meio do parecer normativo 08/2013.
Não ocorre fato gerador do IPI nas saídas de produtos alimentares do estabelecimento industrial, na
ocorrência de venda destinada diretamente a adquirente para consumo no local.
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Operação: Transferência de depósito para oficina dentro do mesmo estabelecimento.
Conteúdo: entendimentos atualizados por meio do parecer normativo 04/2013.
Não ocorre fato gerador do IPI na saída em transferência de depósito para oficina, ambos localizados dentro
do mesmo estabelecimento da empresa.
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Operação: Transferência de propriedade de bens na incorporação de empresas.
Conteúdo: entendimentos atualizados por meio do parecer normativo 05/2013.
Não ocorre fato gerador do IPI, no evento de incorporação de empresas, na emissão de nota fiscal para
realizar a transferência de propriedade dos bens da empresa incorporada para a incorporadora.