Ponto 2 - Assembleia Municipal de Sintra

Transcrição

junho a agosto - 2015
junho a agosto 2015
1
Índice
Gabinete de Contratação Pública.........................................................................................................4
Gabinete Jurídico e de Notariado ........................................................................................................9
Gabinete AUGI................................................................................................................................... 12
Gabinete de Informática, Redes e Comunicações ............................................................................ 14
Gabinete de Apoio Empresarial ........................................................................................................ 16
Gabinete de Licenciamento das Atividades Económicas e Gestão de Mercados ............................. 19
Serviço Municipal de Informação ao Consumidor ............................................................................ 22
Gabinete de Apoio ao Munícipe ....................................................................................................... 28
Gabinete de Comunicação, Relações Públicas e Protocolo .............................................................. 31
Gabinete de Relações Internacionais e Assuntos Europeus ............................................................. 35
DIREÇÃO MUNICIPAL DE AMBIENTE, PLANEAMENTO E GESTÃO DO TERRITÓRIO .......................... 46
Divisão de Planeamento e Projetos Estratégicos .......................................................................... 48
Gabinete do Plano Diretor Municipal ........................................................................................... 50
Gabinete de Reabilitação Urbana ................................................................................................. 53
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E EMERGÊNCIA ........................................................................... 55
Divisão de Polícia Municipal e Fiscalização ................................................................................... 55
Serviço Municipal de Proteção Civil .............................................................................................. 58
Gabinete Médico Veterinário Municipal ....................................................................................... 62
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO ................................................................................. 64
Divisão de Gestão e Licenciamento .............................................................................................. 65
DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS E GESTÃO DO ESPAÇO PÚBLICO ..................................... 70
Divisão de Projetos e Gestão de Empreitadas .............................................................................. 70
Divisão de Serviços Urbanos 1 (DSU 1) ......................................................................................... 77
Divisão de Serviços Urbanos 2 (DSU 2) ......................................................................................... 79
Divisão de Ambiente e Gestão do Espaço Público ........................................................................ 85
Divisão de Transito e Mobilidade Urbana ( DTMU ) ..................................................................... 87
Divisão de Gestão de Edifícios Escolares e Municipais ................................................................. 90
2
Serviço de Iluminação Pública e Eficiência Energética .................................................................. 95
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E PATRIMÓNIO ............................................................................... 97
Divisão de Gestão do Património Imóvel: ..................................................................................... 97
Divisão de Gestão do Património Móvel ..................................................................................... 101
Divisão de Assuntos Administrativos .......................................................................................... 103
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS ................................................................................... 106
DEPARTAMENTO DE SOLIDARIEDADE E INOVAÇÃO SOCIAL........................................................... 116
Divisão de Saúde e Ação Social ................................................................................................... 117
Divisão de Habitação e Serviços Comunitários ........................................................................... 121
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO .................................................................................................... 123
Divisão de Educação .................................................................................................................... 124
Divisão de Planeamento e Logística Educativa ........................................................................... 130
DEPARTAMENTO DE CULTURA, JUVENTUDE E DESPORTO ............................................................. 134
Divisão de Cultura ....................................................................................................................... 135
Divisão de Desporto e Juventude ................................................................................................ 139
Divisão de Turismo ...................................................................................................................... 141
ANEXOS:
SINTRAQUORUM
EDUCA
EMES
HPEM
SMAS
3
Gabinete de Contratação Pública
De acordo com as atribuições do GCP, previstas no artigo 27º da Estrutura Flexível da C.M.S., publicada no
Diário da República II Série nº 5, de 08 de Janeiro de 2014, foram desenvolvidas, no período de Junho, Julho e
Agosto de 2015, por este Gabinete, as seguintes actividades:
I – NO ÂMBITO DAS AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS
 Processos desenvolvidos:
Junho
Tipo de
procedimento
Julho
Agosto
Total
QT.
Valor (€)
QT.
Valor (€)
QT.
Valor (€)
QT.
Valor (€)
82
78.967,16€
58
68.458,40€
36
60.738,61€
176
208.164,17€
33
320.613,32€
12
172.446,50€
4
170.715,40€
49
663.775,22€
9
415.983,47€
3
21.668,60€
1
18.000,00€
13
455.652,07€
Concurso Público
13
972.359,36€
5
790.000,00€
1
42.000,00€
19
1.804.359,36€
Contratação Excluída
3
25.529,34€
3
22.310,00€
1
1.441,44€
7
49.280,78€
1
11.390.780,40€
1
45.000,00€
1
748.132,10€
3
12.183.912,50€
Ajuste Direto Regime
Simplificado
Ajuste Direto Regime
Geral
Ajuste
abrigo
Direto
de
ao
critérios
materiais
Ajuste
Direto
abrigo
do
ao
Acordo
Quadro
4
Ajuste
Direto
abrigo
do
ao
Acordo
--
----
3
295.219,00€
--
----
3
295.219,00€
Quadro (ANCP)
 No que concerne à gestão de stocks de armazéns verificou-se a movimentação abaixo referida:
Entrada de Mercadorias
Saída de Mercadorias
Existências
Junho
62.211,68€
47.689,69€
421.652,57€
Julho
126.578,03€
52.616,39€
495.692,03€
Agosto
39.931,47€
38.286,91€
501.498,99€
 II – NO ÂMBITO DAS EMPREITADAS
PROCESSO N.º
ASSUNTO
2014/13000018
Empreitada de Reabilitação das coberturas da
Escola Ferreira de Castro - Freguesia
Algueirão/Sintra
PREÇO
CONTRATUAL
OBSERVAÇÕES
84.745,05 €
contrato 194/2015 de 23/07
mm 2015401149
2014/14000021
Empreitada de execução de lombas redutoras de
velocidade e rebaixamento de lancis em vários
locais do Concelho
105.383,00 €
ENVIADO PARA A SCON a
24/07/2015
2014/14000022
Empreitada de reabilitação de vãos exteriores,
fachadas, coberturas e cantarias do Palácio de
Valenças
52.466,20 €
para contrato a 01/06/2015
2015/15000000
Reabilitação de coberturas e fachadas da Capela de
Nossa Senhora das Mercês
17.783,80 €
CONTRATO Nº 184/2015 1507-2015
2015/15000001
Empreitada de construção de espaço de jogo e
recreio na Urbanização da Cidade Desportiva,
Monte Abraão
18.996,94 €
para contrato a 03/06/2015
5
2015/15000003
Empreitada para realização trabalhos diversos no
lote escolar do jardim infância de Azenhas do mar
31.500,00€
contrato 137/2015 de 15/06
- MM a 18-06-2015
2015/15000004
Empreitada de reforço estrutural dos arcos dos
claustros do edificio dos Paços do Concelho
27.950,68 €
contrato 138/2015 de 15/06 MM a 18-06-20125
2015/15000002
Empreitada para conservação de passadeiras de
peões - 2015
138.282,26 €
Para contrato a 28/05/2015 MM 2015400974
2015/15000006
Empreitada de reabilitação de vãos exteriores do
edificio dos paços do concelho
27.125,25 €
ip 32513 - 13-08-2015 caducidade e adjudicação ao
2º
2015/15000010
Empreitada de requalificação dos arranjos
exteriores da bacia de retenção (BR2), no Algueirão
36.966,61 €
ip 32353-12-08-2015 caducidade adjudicação e
adjudicação ao 2º
2015/15000009
Empreitada de execução de muro na av. José Maria
Pais, Almargem do Bispo
17.736,95 €
CONTRATO 191/2015 DE
20-07-2015
2015/15000011
Empreitada de reabilitação do acesso emergência à
praia da Aguda
26.890,00 €
CONTRATO 192/2015 DE
20-07-2015
2015/15000012
Empreitada para manutenção de pavimentos
através de execução de revestimento anti
derrapante em vários locais do concelho
AGUARDA ASSINATURA
RELT FINAL COM
PROPOSTA DE EXCLUSÃO
TODAS FIRMAS
2015/15000007
Empreitada de remendagem dispersa - pavimentos
betuminosos em arruamentos de utilização
predominante no Concelho de Sintra
a elaborar relatório final
2015/15000005
Empreitada de reabilitação do centro Lúdico das
Lopas
2015/15000014
Empreitada de fornecimento e colocação de
sinalização de trânsito para manutenção de
sinalização existente no concelho de Sintra
2015/15000015
Empreitada de execução do muro de suporte da
Casa das Vítimas de Violência Doméstica, a
designação mudou para Empreitada de execução
de Muro de Suporte em Edifício Municipal sito
n.º 3 da Rua Silva Porto, Agualva
6.293,60 €
Enviado Ao GJN em
14/08/2015
2015/15000016
Empreitada de Selagem de Fissuras em Pavimentos
Rodoviários
3.989,00 €
MM 2015401198
2015/15000013
Empreitada de construção de ciclovia entre Portela
192.922,44 €
ENVIADO PARA A SCON A
19-08-2015
ip 32579 de 13-08-2015 caducidade adjudicação
IP 24 799 de 15/06/2015-não
adjudicação / lançado na
6
2015/15000017
de Sintra e Ouressa
Base gov a não adjudicação
Empreitada de reabilitação de Fachadas e Vãos
exteriores do Edifício Verde
26.978,57 €
RELATÓRIO FINAL
ASSINADO - IP ADJ PARA
DESPACHO SR
PRESIDENTE A 27-08-2015
2015/15000018 e CT
2015/15001643
Muro sito no n.º 33 da Av.ª Dr. Alfredo Costa, Sintra
54.904,50 €
RELATÓRIO FINAL
ASSINADO - IP ADJ 32722
PARA SR. PRESIDENTE
ASSINAR - 27-08-2015
2015/15000019
Empreitada de execução de loja do cidadão no
Cacém
405.127,76 €
ENVIADO SCON A 07-082015
2015/15000020
Empreitada de Contenção e estabilização do Talude
no Hockey Clube de Sintra (Conceção e
construção)
64.441,00 €
ENVIADO SCON A 19-082015
39.918,00 €
Aguarda assinatura rel. Final
- 14-08-2015 - RELATÓRIO
ASSINADO A 21-08-2015 - IP
ADJ 32643 PARA
DESPACHO SR.
PRESIDENTE A 27-08-2015
2015/15000021
Empreitada de Conservação e Restauro da Ponte
da Catribana
2015/15000022
Empreitada do programa de recuperação de vias
rodoviárias - 2015
NI 34519 para a DPGE parecer técnico - 02-09-2015
2015/1500023
Empreitada de valorização do jardim horto da
Quinta da Fidalga
SUSPENSO EM FASE DE
ERROS E OMISSÕES
2015/1500024
Empreitada de recuperação pavimento betuminoso
no centro comunitário e lar de idosos na Terrugem
AGUARDA CABIMENTO EM
02/07
2015/15000025
Empreitada de Construção de Rotunda na Av.º do
Atlântico e Av.ª Maestro Frederico de Freitas
IP INICIO
2015/15000026
Empreitada de execução de Espaço de Cidadão em
Fitares
Para lançar em Setembro
2015/15000028
Empreitada de reparação de fogos de habitação
social
NI 32841 para DGEMPARECER TÉCNICO - 2108-2015
2015/15000027
Empreitada de construção de ciclovia entre Portela
de Sintra e Ouressa
NI 34208 PARA A DTMU PARECER TÉCNICO - 3108-2015
7
2015/15000029
Empreitada de Remoção, fornecimento e montagem
de Sistema de Proteção Contra Descargas
Atmosféricas
ip p inicio 13-08-2015
2015/15000030
Empreitada de Reabilitação de Infraestruturas na
Tapada das Mercês
IP inicio 06-08-2015
2015/15000031
Empreitada de Reconstrução de Muros no Concelho
de Sintra
ip p inicio 13-08-2015
Empreitada de construção de espaço de lazer na
Urbanização da Cidade Desportiva, Monte Abraão UF Massamá e Monte Abraão
A PREPARAR PEÇAS
Empreitada para manutenção de pavimentos
através
de
execução
de
revestimento
antiderrapante em vários locais do concelho
EM ANÁLISE PRÉVIA
Empreitada de diversas intervenções corretivas nas
escolas básicas - EB1 Belas, EB1 Vale Mourão, EB
1 António Torrado, EB 1 Colaride e EB 1 Ouressa.
EM ANÁLISE PRÉVIA
8
Gabinete Jurídico e de Notariado
SECÇÃO DE APOIO JURIDICO
Nos meses de junho, julho e agosto de 2015, deram entrada neste Gabinete 94 processos, entre contenciosos,
de apuramento de Responsabilidade Civil extracontratual, disciplinares, inquéritos e graciosos internos e
externos.
1 - Em relação a estes processos e a outros pendentes neste Gabinete, foram elaborados:
 1452 pareceres e informações jurídicas subscritas pelos diversos juristas do Gabinete.
2 - Contencioso
 Foram elaboradas 78 peças processuais jurídicas referentes a processos judiciais a tramitar neste
Gabinete (excetuando as elaboradas pela Sociedade de Advogados -FCM)
3 - No âmbito de processos indemnizatórios, processos disciplinares e inquéritos, foram elaborados:
 Relatórios Finais - 8
 Autos de Declarações – 29
Foram redigidos:
 267 Ofícios/ Notificações
 1061 notificações via “Smartdocs”
5 – Processos Concluídos: 53
6 - Serviço externo
 Fizeram-se inúmeras deslocações aos Tribunais, Ordem dos Advogados, Procuradoria-Geral da
República, Notários, Conservatórias e ainda a outras entidades oficiais.
8 – Intervenções dos juristas em procedimentos concursais, junto do GCP:
 Em cerca de 42 procedimentos, intervindo em vários atos.
SCON- Secção de Contratos
 120 Processos rececionados e registados na base de dados “Smartdocs”, perfil notariado;
9
 73 Contratos outorgados:
43 Contratos de aquisição de serviços/bens
09 Empreitadas
01 erros e omissões
05 Contratos de arrendamento
02 Contratos de venda em consignação
01 Contrato de cedência
03 Contratos-programa de desenvolvimento desportivo
02 Contrato de cessão da posição contratual
01 contrato de alienação de veículos
02 contratos de delegação de competências
03 Adendas a acordos de colaboração
47 protocolos
 45 Processos eletrónicos efetuado na plataforma Compras Públicas
 07 Processos efetuados por transmissão eletrónica
 01 Processo remetido a Tribunal de Contas para concessão de visto
 52 Contratos comunicados no portal Base.Gov, com a anexação do contrato em pdf
 56 Contratos com documentos anexados na aplicação SAP
 Preenchimento de 5 declarações eletrónicas do Modelo 11 no Portal das Finanças (contratos de
arrendamento)
 03 Editais para publicidade – contratos-programa desenvolvimento desportivo/apoio financeiro
 Elaborados 10 Informações à Câmara; 42 documentos internos e Enviados 127 ofícios
10
 560 Comunicações (envio de ofícios, informações aos serviços, pedido de elementos aos serviços)
remetidas por correio eletrónico (aproximadamente).
SRESC -Secção de Escrituras e de Registos
 Deram entrada na Secção de Escrituras 5 processos novos;
 Foram celebradas 2 escrituras com o Dr. Celso dos Santos;
 Foi elaborada 2 Informações-Propostas e 1 Nota Interna; enviados 166 emails e recebidos 215;
efetuados 267 movimentos em documentos smartdocs;
 Foram pedidas 7 certidões prediais e entregues no Serviço de Finanças 2 requerimentos; e emitidos
1 modelo 1 IMI (SMAS).
11
Gabinete AUGI
Durante o período em apreciação e no âmbito da atividade desenvolvida pelo Gabinete, destacam-se a seguir as
ações consideradas mais relevantes:
Foram propostos incentivos à reconversão, de acordo com o previsto no Regulamento AUGI, no valor total de
4.644.249,67€, relativos a isenções de taxas urbanísticas, TRIU e compensações urbanísticas. No âmbito do
processo de concessão de isenções foi realizada uma sessão de esclarecimento na AUGI nº 57 - Casal de
Cambra, onde estiveram presentes cerca de 100 comproprietários.
Aprovação das obras de urbanização das AUGI do Olival Santíssimo, de Vale de Moura e de Vale de Moura de
Cima, na UF de Almargem do Bispo, Montelavar e Pero Pinheiro, e do Carrascal na Freguesia de Rio de Mouro,
Participação em várias assembleias de administrações conjuntas de AUGI em representação do Município;
Integrado no objetivo de mobilização para a reconversão, foram realizadas várias reuniões com administrações
conjuntas e com interessados em operações urbanísticas;
Participação nas “Presidências Abertas” à Freguesia de Rio de Mouro e à União das Freguesias de Cacém e S.
Marcos;
Durante o mesmo período, e no âmbito da gestão dos territórios das AUGI, foram apreciados os seguintes
processos:
Operação
Obras
de
Construção
Loteamentos
Urbanização
Tipo
Aprovação de projeto de arquitetura
Apreciação de projeto de arquitetura
Comunicação prévia
Apreciação Liminar
Autorizações de utilização
Licenciamento de obras de edificação
Consulta de entidades
Pedido de prorrogação de prazo
Alteração de alvará
Emissão de alvará
Licenciamento de operação de loteamento
Apreciação liminar
Pedido de prorrogação de prazo
Comunicação Prévia
Pedido de obras urbanização
Quant.
3
7
8
8
25
16
2
11
5
8
17
1
8
4
0
9
12
3
Tipo
Quant.
Operação
Certidões
2
Outros: Informação técnica, junção de elementos, caducidade da licença de construção,
exposição, direito à informação, pedido de informação sobre a viabilidade de legalização
de construção, pedido de averbamento do titular do processo, pedido de dispensa de
ficha técnica de habitação, pedido de dispensa de entrega de elementos, pedido de
averbamento do diretor técnico da obra, pedido do averbamento do titular do processo,
pedido de isenção de TRIU e Compensação Urbanística, devolução de caução, etc.
63
TOTAL
200
13
Gabinete de Informática, Redes e Comunicações
OE: Otimizar, com a máxima eficiência, a gestão dos recursos disponíveis
Tempo médio de espera para incidentes e avarias nas áreas de informática e telecomunicações
Meta <=2,8 dias
1,0
Dias
0,6
0,6
0,5
0,5
0,5
0,4
0,4
0,4
Jun
Jul
0,5
0,0
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Ago
Equipamentos e soluções de mobilidade para o executivo municipal
a. 60 % do executivo com 3 equipamentos para uso em mobilidade: Meta 60%

30% do executivo tem 3 equipamentos para uso em mobilidade

70% do executivo tem 1 equipamento para uso em mobilidade
b. Aplicações acessíveis via web = 81% (Meta=80% das aplicações)
Equipamentos culturais e desportivos (postos alheios à tesouraria) com solução informatizada
para arrecadação de receita: Meta >=70%
Junho a Agosto 2015
Nº Total de Postos
20
Nº de postos instalados
11
% postos alheios à tesouraria
55%
OE:Garantir os meios necessários à melhoria da gestão de processos e desmaterialização da
documentação
Concretização de projetos na área das TIC: Meta >=50%
N.º de projetos
solicitados
N.º projetos em curso
N.º projetos em
produção
Taxa de concretização de
projetos na área das TIC
14
39
13
13
67%
Postos de trabalho com possibilidade de assinatura digital: Meta >=40%
1478
Nº Total de postos de trabalho existentes
Postos de trabalho com dispositivo de assinatura
digital PORTÁTIL
Dispositivos USB
56% Postos de trabalho
com dispositivo de
assinatura digital
27
71
Postos de trabalho com dispositivo de assinatura
digital PC's
732
OE: Garantir uma gestão eficaz da Escola Pública
Substituição das aplicações existentes: Meta >=70%
Junho a Agosto 2015– Em implementação
Àreas de intervenção incluídas em nova plataforma web: Meta >=70%
Junho a Agosto 2015 – Em implementação: 1 àrea de atuação em produção
OE: Promover a acessibilidade a conteúdos da Autarquia ao turista e público em geral
Respostas de muito satisfeito com a solução de wi-fi
Junho a Agosto 2015 – 67% de respostas de muito satisfeito com a solução.
Respostas de muito satisfeito com a solução de wi-fi nas escolas
Junho a Agosto 2015 – Em fase de orçamentação para proposta
15
Gabinete de Apoio Empresarial
No âmbito das funções estabelecidas ao Gabinete de Apoio Empresarial (GAEM) foram promovidas actuações
em julho e agosto de 2015 dirigidas a:
A) Desenvolvimento do Projecto INFORMADATA traduzindo: dossier de reconhecimento do tecido
empresarial do concelho de Sintra: empresas com volume de negócios superior a 1 Milhão de euros e
empresas com volume de negócios inferior a 1 Milhão de euros, estão já identificadas 880 (Empresa,
sector de actividade, CAE, quem é o CEO, morada, email, telefones….);
B) Promoção e desenvolvimento do Seminário PORTUGAL COMPETE 2020;
C) Promoção da divulgação junto do tecido empresarial concelhio dos eventos interessando a Economia &
a Empresa;
D) Articulação com Empresas detentoras de Pedidos de Licenciamento e Pedidos de Informação Prévia
(IP) em apreciação no Departamento de Gestão do Território, no sentido de agilizar a tomada de
decisão tendente à iniciativa de investimento pretendida (listagem em anexo);
No âmbito do PROJECTO AREAS EMPRESARIAIS:
A) Colaboração no reconhecimento/actualização das 16 áreas empresariais do concelho de Sintra:
objectivos: (1) conhecer as empresas e georreferenciar, (2) redelimitação das áreas empresariais a
informar o projecto de Revisão do PDM, (3) informar/construir o link no portal da CMS do projecto de
reconhecimento de terrenos e edificações disponíveis para investimento: Sintra Global Invest (projecto
SIRIUS); tarefa em curso, no terreno, e presença de Autarcas das Juntas de Freguesia: levantamentos
concluídos das Áreas Empresariais de Sabugo e Sacotes Barrosa. Estão em curso a conclusão dos
levantamentos das Áreas da Terrugem e Alcolombal; Montelavar e Albarraque-Linhó;
B) Entrega da versão preliminar do Relatório relativo à Zona Industrial/Empresarial de Massamá e do
Complexo CREL-BELA VISTA (Nova área empresarial e de Alcolombal.
C) Elaboração de Fichas de Levantamento de imóveis devolutos que representem oportunidades de
investimento, com a caracterização dos mesmos;
D) Levantamento e constituição de bolsa de imóveis devolutos enquadráveis nas oportunidades de
investimento;
16
No âmbito do Projecto OBSERVATÓRIO DA COMPETITIVIDADE DO LICENCIAMENTO, criação de
Indicador
A) Observatório da competitividade do licenciamento municipal, nos domínios dos pedidos: de
licenciamento; de informações prévias e de certidões;
B) Articulação com o Concelho Estratégico Empresarial, na identificação de obstáculos que impeçam a
tomada célere de decisões Municipais e discussão de medidas tendentes à agilização do licenciamento.
No âmbito do Projecto de REGULARIZAÇÃO DE ACTIVIDADES INDUSTRIAIS, acompanhamento dos
pedidos
A) Realização de reuniões de esclarecimento com Empresários cujas actividades tenham
enquadramento no Decreto-lei n.º 165/2014, de 5 de Novembro, para prévia articulação e
formatação dos pedidos de Reconhecimento do Interesse Público Municipal e posterior pedido de
Regularização de estabelecimentos e Explorações;
B) Avaliação, ponderação e elaboração do parecer do GAEM centrado na oportunidade de decisão de
Interesse Municipal requerido por empresas industriais no quadro do DL nº 165/2014, 5 de
Novembro;
No âmbito da CONFERÊNCIA DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO DESPACHO N.º 9-P/2015
A) Participação nas conferências de serviços elaboradas no âmbito do Despacho n.º 9-P/2015, no
sentido da rápida e eficiente deliberação concertada relativa às operações urbanísticas em
apreciação, merecedoras de reconhecido interesse municipal, designadamente: CT/560/2015;
CT/571/2015;
CT/632/2015;
CT/461/2015;
CT/536/2015;
CT/550/2015;
CT/623/2015;
CT/624/2015;
CT/708/2015;
CT/709/2015;
CT/720/2015;
CT/794/2015;
CT/844/2015;
CT/923/2015 e REG/1670/2015.
No âmbito do acompanhamento de solicitações de licenciamento e autorizações
17
A) Acompanhamento e análise, ponderação e produção de pareceres sobre iniciativas de investimento
com dimensão relevante e estratégica para o Concelho.
No âmbito do Projecto SINTRA INCLUI
A) 12 jovens em estágio nas Empresas: Grupometal (4); Parques de Sintra Monte da Lua
(4); Resiquímica (3); Hotéis Tivoli (2); alargamento do tempo de permanência nas empresas;
B) Empresas a integrar Jovens a partir do mês de Setembro: Mercedes Benz Portugal (2);
Tabaqueira, S.A. (2); ELS, Lda. (3/4) CCDS (1); Crédito Agrícola (1);
No âmbito do Projecto Carta de preços
A) Actualização da Carta de Preços
B) Preço m2 venda/aluguer apurado por freguesia (em actualização)
No âmbito do Projecto INDICADORES Painel 50
A) Desenvolvimento dos Inquéritos de Conjuntura para o 2.º Quadrimestre de 2015.
No âmbito do Projecto GLOBAL FIND/AICEP GLOBAL PARQUES
A) Tratamento/Adequação da informação das áreas empresariais a disponibilizar na plataforma GLOBAL
FIND/ AICEP GLOBAL PARQUES;
B) Início do tratamento do projecto Edifícios Devoluto para inserção na Plataforma AICEP.
No âmbito do Projecto MISSOES EMPRESARIAIS
A) Concluída a organização e desenvolvimento da Missão Empresarial ao KUWEIT a realizar em
próximo Setembro 2015: domínios Equipamentos, construção, Obras Públicas e Materiais;
B) Em desenvolvimento a ponderação da realização de Missão Institucional e Empresarial à República da
Guiné-Bissau.
18
Gabinete de Licenciamento das Atividades Económicas
e Gestão de Mercados
I - Mercados e Feiras Municipais
No âmbito da atividade de gestão corrente salientamos, o desenvolvimento dos procedimentos administrativos
de transferência de titularidade e denúncia de concessão nos mercados; verificação do cumprimento dos
pagamentos inerentes às taxas de ocupação de espaços de venda em mercados; controlo dos consumos de
água e eletricidade nos mercados; controlo dos procedimentos de limpeza nos mercados.
Foram analisadas as propostas de requalificação apresentadas relativamente aos mercados de Queluz e
Estefânea.
Foram elaboradas propostas com vista à reabilitação do mercado de Agualva e de Casal de Cambra.
Neste período iniciou-se a realização do “Mercado com Artes”, feira de artesanato promovida pela AGAVE, que
decorre no primeiro sábado de cada mês na praça adjacente ao Mercado Municipal do Cacém. A primeira edição
teve lugar no dia 4 de julho.
Esta Unidade orgânica no período em análise foi ainda responsável pelo acompanhamento e apoio às
associações a que o Município aderiu, designadamente A2S e QUALIFICA.
No âmbito da QUALIFICA foram ainda elaboradas as fichas de projeto com vista à inserção no Guia dos Bons
Produtos Tradicionais de Portugal, de produtos sintrenses (queijadas, travesseiros, leitão e pão de Janas). Este
guia foi publicado no dia 7 de junho de 2015 na Feira Nacional da Agricultura e encontra-se nesta data já
disponível para consulta através do site da QUALIFICA.
II – Serviço Municipal de Metrologia
19
Durante os meses de junho e julho foram visitados 102 estabelecimentos e aferidos 134 instrumentos de
medição, com uma receita cobrada no montante de 4.959.82 €. Durante o mês de Agosto o serviço municipal de
metrologia encontra-se encerrado.
III – Atividades Económicas
No âmbito das suas competências, as atividades económicas realizadas refletiram-se do seguinte modo:

Licenciamento de publicidade, ocupação de espaço público e subsolo
Comunicação prévia
Ocupação do Espaço
Público
Ocupação do Espaço
Público
Subsolo e carburantes
Publicidade
Comunicações de
encerramento
75
42
17
43
3

Restrições de horário de funcionamento
Certidões de alvarás
Processos de restrição de
horários emitidos
6

6
Comunicação prévia de instalação
Estabelecimento de restauração e bebidas de
carácter não sedentário – instalação
61
20

Alojamento Local
Mera comunicação prévia
Vistorias a estabelecimento de Alojamento local
Alojamento Local
13

20
Outros licenciamentos:
Licenças de Recinto e de Ruído
69
Emissão de certidões
de ciclomotores
Comunicação
de Procissões
30
9
Licenças de Representação e afins
120
Emissão de
Averbamento de
autorização de
Pedidos de
Licenças de táxis
Provas desportivas
isenção
13
17
46
Reclamações respondidas ao GAMQ,DSE, DECO e Particulares
90
21
Serviço Municipal de Informação ao Consumidor
1 - Apoio ao Consumidor
Foram registados 192 pedidos de informação no período em apreço. No mesmo período registaram-se 30 processos.
2015 – Jun-Ago: Apoio ao Consumidor (demandas registadas no SMIC)
Grupos
Informações Processos
Total
%
Bens Alimentares
0
0
0
0,00%
Bens de Consumo
20
8
28
10,42%
Serviços Gerais
172
22
194
89,58%
TOTAL:
192
30
222
100%
Média de solicitação por dia: 3,42
Dias úteis: 65
No período analisado concluíram-se 191 pedidos de informação e 34 processos.
2 - Apoio aos Sobre-endividados
Foram registados 5 pedidos de informação no período em apreço. No mesmo período registaram-se 2 processos.
2015 – Jun-Ago: Apoio aos Sobreendividados (demandas registadas no SMIC)
Grupos
Informações Processos
Total
%
Cartão de Débito
0
0
0
0,00%
Cartão de Crédito
0
0
0
0,00%
22
Descoberto Bancário
0
0
0
0,00%
Crédito ao Consumo
3
1
4
57,14%
Crédito à Habitação
1
0
1
14,29%
Multicrédito
1
1
2
28,57%
Outros
0
0
0
0,00%
TOTAL:
5
2
7
100%
Média de solicitação por dia: 0,11
Dias úteis: 65
3 - Informação ao Consumidor
No âmbito da informação ao consumidor privilegiou-se a edição de programas de rádio e de artigos. Deu-se
continuidade à distribuição de material informativo nas ações de educação e sensibilização de consumidores
realizadas no período em apreço. Com a descontinuação do Blog no ano transato tornou-se impossível
apresentar informação em formato digital.
2015 – Jun-Ago: Registo de ações de informação
Inserção de informação no Site
0
0,00%
Inserção de postagens no Blog
0
0,00%
Artigos em Jornais e Revistas
1
20,00%
Programas de Rádio
4
80,00%
TOTAL:
5
100%
2015 – Jun-Ago: Registo de distribuição de material informativo SMIC
Projetos
Ações de
Distribuição
Quantidades
23
Brochura “Fome de Saber I Adultos”
0
0
Brochura “Fome de Saber II Crianças”
1
0
Folheto “Segurança Infantil – Em Casa”
0
0
Folheto “Segurança Infantil – Na Rua”
0
0
Folheto “Segurança Infantil – Na Escola”
0
0
Agenda para o Consumo sustentável
1
13
Folheto Liberalização do Mercado energético
6
165
Folheto “Projetos SMIC”
1
4
Folheto “Seja Um Consumidor Informado”
0
0
Folheto “Garantias”
0
0
Cartaz “Conversas à Tarde no SMIC”
0
0
Bookmarker SMIC
1
13
Autocolante Magnético SMIC
1
13
TOTAL:
11
208
4 - Educação do Consumidor
No âmbito da educação do consumidor privilegiou-se a continuidade do desenvolvimento dos programas SMIC,
assim como a cooperação com entidades externas, nomeadamente a DECO. A execução incidiu, neste período
nas
acções
referentes ao
consumo
de
energia
e
também
à
gestão
do
orçamento
familiar.
24
25
2015 – Jun-Ago: Atividades formativas
Projetos
Ações
Participantes
Escola de Consumidores
0
0
Campanhas
2
ND
Cursos
0
0
Ações de Formação
0
0
Seminários
0
0
Conferências
0
0
Encontros
0
0
Colóquios
0
0
Debates
0
0
Outras ações
0
0
Programa de Educação para o Consumo Responsável
6
165
Programa de Promoção da Literacia Financeira
1
13
Programa de Educação para a Segurança
0
0
Programa de educação Alimentar
0
0
Programa de Educação para a Cidadania
0
0
TOTAL:
9
178
26
Durante o decorrer do período em apreço esteve em especial relevo a continuidade das Campanhas “Energia
Fantasma” e “Esclarecimento de Consumidores de Energia e Gás Natural”.
As acções correspondentes às campanhas tiveram uma boa adesão dos públicos seleccionados e decorreram
de acordo com os critérios fixados.
5 - Apoio ao funcionamento dos Sistemas de Resolução Alternativa de Litígios
Foi prestada a colaboração técnica, administrativa e material necessária ao regular funcionamento do Julgado de
Paz, de acordo com o protocolo em vigor com o Ministério da Justiça. Mantiveram-se as condições para o
funcionamento dos sistemas de mediação familiar e laboral, de acordo com o protocolo firmado com o mesmo
ministério.
27
Gabinete de Apoio ao Munícipe
O presente relatório descreve a atividade realizada no Gabinete de Apoio ao Munícipe durante os meses de
junho a agosto 2015, no âmbito das suas competências explanadas na Estrutura Flexível desta Autarquia.
Atendimentos
junho a agosto 2015:
Atendimento de Génese Camarária
19.458
Atendimento no âmbito da Ad. Central
30.760
SAT Sintra
DM Pero Pinheiro
DM Cacém
DM Queluz
SAT Sintra
Nº de atendimentos
8.876
3.683
4.034
2.865
3.749
Tempo Médio de Espera
00:14:10
00:06:28
00:07:10
00:04:38
Tempo Médio de Atendimento/Mesa
00:05:48
00:07:59
00:06:40
Média de Atendimentos/Mesa
1.268
921
Nº de mesas
7
Pedidos de Informação
5.908
DM Pero Pinheiro
11.302
DM Cacém
DM Queluz
1.272
3.518
2.763
00:25:56
00:05:21
00:15:49
00:08:57
00:08:32
00:09:03
00:09:26
00:08:05
00:08:32
1.009
716
750
318
1.759
1.382
4
4
4
5
4
2
2
1.546
2.595
1.383
1.579
557
1.248
1.036
Durante o período em apreço foram atendidos 30.760 cidadãos/munícipes, os quais resultaram em 7.486
registos no Smartdocs, 11.302 registos na Plataforma da Administração Central (BMS), e 15.852 informações
prestadas, correspondendo a 34.640 atendimentos.
No mesmo período foram, igualmente, rececionadas 1.462 Reclamações/Petições: 1.205 novos registos e 257
insistências.
Na sequência do despacho nº 131-P/2014, no que respeita ao relatório síntese trimestral (SIADAP1),
relativamente ao 1º trimestre de 2015, foram rececionados (até agosto) 16 relatórios, encontrando-se ainda em
falta a remessa dos relatórios de 8 Serviços Municipais. Quanto ao 2º Trimestre de 2015, foram recebidos 10
relatórios aguardando-se a remessa dos remanescentes 15.
28
No período em análise, procedeu-se à divulgação interna de seis candidaturas:

Prémio Manuel António da Mota, Prémio Inovação Tecnológica “Engº Jaime Filipe” e o Prémio
"Praia + Acessível para o DSI - Departamento de Solidariedade e Inovação Social;

Prémio Cidades Acessíveis (Access City) para o DSI - Departamento de Solidariedade e Inovação
Social e DGP- Departamento de Obras Municipais e gestão do Espaço Público;

Prémio Capital Verde da Europa para o DGP- Departamento de Obras Municipais e Gestão do
Espaço Público;

Prémio Boas Práticas em Bibliotecas Públicas para o DCD – Departamento de Cultura, Juventude e
Desporto.
Reclamações/Petições - junho a agosto 2015
Ofícios - Diligências efetuadas
138
Email's - Diligências efetuadas
389
Emails's enviados para as diversas U.O., cujo
conteúdo não configurava matéria da
competências do Gabinete
5.701
Informações "na hora" a questões gerais
sobre o funcionamento da Autarquia,
prestadas através do correio eletrónico
(muní[email protected])
1.742
Assuntos Mais Frequentes:
Espaços Verdes/Lazer
368
Vias mais utilizadas:
Correio Eletrónico
786
Telefone
276
Local do Problema - Freguesias mais mencionadas:
UF-Sintra
220
Algueirão - Mem Martins
207
No âmbito do Sistema de Gestão da Qualidade, durante o período em apreço, foi dada continuidade à
realização das atividades previstas no Plano Anual da Qualidade, designadamente, a realização das Reuniões
mensais do Conselho da Qualidade, assim como, o acompanhamento mensal de todos os processos do
Sistema, através da preparação da documentação afeta a cada um dos processos, da monitorização dos
indicadores de medida, e da análise e remessa de documentação ao Representante da Gestão para respetiva
29
aprovação. Em junho realizou-se a Reunião da Revisão pela Gestão, onde foi efetuada uma análise conjunta ao
sistema e abordados os contributos para a melhoria do mesmo. A Auditoria Externa de Renovação da
Certificação desta Autarquia teve lugar nos dias 22 a 25 junho, e resultou na Renovação da Certificação do
âmbito “Gestão Autárquica” deste Município pela Norma NP EN ISO 9001:2008.
Decorrente dos atendimentos efetuados, o valor de receita arrecadado foi de 660.469,84€ através da emissão
de 10.047guias.
30
Gabinete de Comunicação, Relações Públicas e Protocolo
RELAÇÕES PÚBLICAS E PROTOCOLO
Preparação, organização, gestão e acompanhamento protocolar e de relações públicas a eventos de iniciativa
de várias unidades orgânicas da Câmara Municipal de Sintra e de outras iniciativas com apoio da autarquia, que
decorrem no piso térreo do Palácio de Valenças, nas salas do piso térreo e do 1º andar dos Paços do Concelho
e, eventualmente, noutros locais do concelho.
Nomeadamente: Assinatura do protocolo entre o Município e a Associação Acta Diurna; Sessão de
esclarecimento da ARU; III Ciclos temáticos de Intervenção Psicossocial; Inauguração do Jardim da Quinta Nova
da Assunção; Conferência de Sintra com o Comissário Europeu Eng.º Carlos Moedas; Conselho Estratégico
Empresarial; Comemorações do 29 de junho – Hastear da bandeira; Protocolo Para o desenvolvimento do
projeto Telecuidado.
Cerimónia de Assinatura do protocolo entre o Município e a Associação Protetora de Diabéticos em Portugal;
Cerimónia de Entrega de Distinções Honoríficas; Cerimónia de Assinatura do protocolo de colaboração com a
Associação Humanitária de Bombeiros de Almoçageme, de Colares, de S. Pedro de Sintra, de Sintra e de Belas;
Visita do Presidente de Fontainbleau; Feira Quinhentista; Seminário Compete 2020;; Exposições Caninas de
Sintra 2015; Inauguração do Centro Interpretativo “Mitos e Lendas de Sintra”; Receção Delegação de Omura;
Cerimónia de assinatura do Protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Sintra e a
DARIACORDAR; Cerimónia de assinatura do Protocolo a celebrar entre o Município de Sintra e as Associações:
Moto Clube de Sintra, Byfurcação Teatro e as Danças com História; Cerimónia de Inauguração do AURA
Festival.
 Relações Públicas, Protocolo e Apoio Logístico: 110 eventos
 Gestão da Sala da Nau: 20 eventos
 Gestão da sala do piso 0 e do 1º andar da CMS: 37 eventos
31
ATENDIMENTO
Receção e telefones dos Paços do Concelho
Receção presencial e telefónica; encaminhamento de chamadas de e para toda a Autarquia.
Atendimento Valenças
Apoio às atividades no Palácio Valenças, nomeadamente Assembleias Municipais, Conselho Estratégico
Empresarial, Conselho Municipal de Segurança, etc.
COMUNICAÇÃO
Imprensa
Sector de apoio à Imprensa, desenvolvendo trabalho na área da escrita editorial e institucional.
Nomeadamente: contactos com a comunicação social, conteúdos para a Web e publicações municipais.
 Entrevistas, textos e processamento de informação para a Sintra em Agenda: 15
 Elaboração de textos de teor técnico para a presidência e vice-presidência: 64
 Press realeases/notícias produzidas colocadas no website oficial: 126
 Edição e inserção da newsletter semanal da autarquia: 10
 Artigos inseridos no calendário de eventos: 32
 Documentos diversos (recursos humanos, ordem e deliberações de reunião de câmara, editais,
regulamentos, Saag, etc.): 30
32
 Catálogos e Folhetos Informativos: 15
Multimédia
Introdução de informação estática no site, manutenção de websites municipais, gestão dos micro-sites
municipais, elaboração de newsletters, produção de vídeos, sonoplastia e fotografia (reportagem e outra).
Nomeadamente: Conteúdos para colocação na zona de "Intervenção no Espaço Publico" no website da
autarquia; criação de 20 mapas interactivos para colocação no site; revisão dos mapas destacáveis do Turismo;
levantamento de equipamentos urbanos do Concelho (mupis e outdoors); levantamento fotográfico de edifícios
municipais (escolas e Bairro Camarário do Pego Longo); criação de conteúdos Web para as páginas de Internet
Municipais (Câmara, Assembleia, Revista Tritão); colaboração na criação de conteúdos para a página Web da
empresa Start Up Sintra.
 Web: manutenção diária dos websites
 Vídeos: 10
 Reportagens fotográficas: 78
 Reportagens fotográficas – 42
 Concepção do Mapa do Turismo
 Sonoplastia: 15 eventos
Apoio aos Conteúdos
Análise de canais de informação online e apoio à atualização e criação de conteúdos para os websites e microsites municipais.
33
 Nº de ficheiros resultantes da recolha de informação: 816
 Síntese diária da recolha de notícias enviada por correio electrónico: 44
 Tratamento de textos/ edição artigos publicados no site e micro-sites: 84
Design
Conceção no âmbito do design gráfico, que se traduzem na conceção criativa, produção, paginação,
maquetização, tratamento de imagem e artes finais.
Nomeadamente: Sessão de esclarecimento para residente relativa às alterações ao trânsito na vila de Sintra;
assinatura do Protocolo de Colaboração e Cedência de utilização do Pavilhão do Japão; Desfiles de marchas
populares e todas as atividades associadas ao Dia do Município; Atividades das bibliotecas municipais no mês
de julho; Inauguração do Jardim da Quinta Nova da Assunção; Comemoração do 7º aniversário da Casa da
Cultura Lívio de Morais; Atividades relacionadas com a iniciativa Noites dos Museus; Sessão pública do Plano de
Pormenor do Pedregal; Exposição de fotografia “River” e Exposição de pintura “Batalhão de Iluminuras”.
 Cartazes/Painéis: 37
 Folhetos/Brochuras/Logos: 52
 Convites: 66
 Folhas e placas de sala / placas de mesa: 16
 Painéis/outdoors: 13
 Infomail: 2
 Pareceres técnicos, apoios a entidades: 7
 Diploma/certificados: 40
34
Gabinete de Relações Internacionais e Assuntos Europeus
Este documento tem como principal objetivo fornecer informação útil, quanto ao conteúdo e competências
adstritas às duas áreas de atuação deste Gabinete. Pretende igualmente dar um contributo para a perceção do
funcionamento global do GRIA e da forma como as várias funções se relacionam.
Ao GRIA compete prestar assessoria técnica direta ao Senhor Presidente do Município, em tudo o que respeita
às relações internacionais do Município, com vista ao correto prosseguimento das ações decorrentes dos
compromissos assumidos nessa matéria, designadamente no quadro de acordos de cooperação e protocolos de
geminação, bem como, prestar assessoria técnica em matéria dos mecanismos de financiamento nacionais e da
União Europeia, elaborando propostas de candidatura e garantindo os procedimentos necessários à sua
concretização.
RELAÇÕES INTERNACIONAIS:
1.
GEMINAÇÕES :

Preparação e acompanhamento da visita a Sintra da Delegação do Município de Fontainebleau,
composta pelo Presidente da Câmara e dois técnicos, com vista a acordo de geminação entre os dois
municípios.
Preparação da visita do Sr. Presidente da Câmara a Fontainebleau em 2015.
Apoio à organização da Semana Cultural de Sintra em Fontainebleau, prevista para março 2016.

Preparação da receção em Sintra de delegação de jovens japoneses no âmbito do programa do
Protocolo de Geminação entre Sintra e Omura.
Organização e acompanhamento do programa de estadia da delegação.
Encontros de trabalho com representante da Câmara de Omura com vista à receção do presidente da
Câmara de Omura em Sintra em 2017 com vista à comemoração dos 20 anos da celebração do
protocolo de geminação.
35

Preparação e participação no Dia do Japão em colaboração com a Embaixada do Japão.

Preparação e acompanhamento da visita a Sintra da Presidente da Câmara Distrital de Mé-Zochi, S.
Tomé e Príncipe, Dr.ª Isabel Domingos, no âmbito do Protocolo de Geminação. Desenvolvimento de
contactos com GAEM, AICEP e IEFP no âmbito das necessidades de apoio formuladas.

Preparação da visita a Sintra do Presidente do Conselho Municipal da Beira e sua delegação, no âmbito
do Acordo de Geminação.
2. UNESCO:

Preparação das comemorações nacionais dos 70 anos da Unesco em Sintra e desenvolvimento de
contactos com os serviços no sentido da inclusão das Bibliotecas e Escolas nas respectivas redes
da Unesco.

Organização, com o GCOR e Gabinete do Património Mundial, do Programa de Comemorações do
20º Aniversário da Candidatura de Sintra a Património da Humanidade na categoria de Paisagem
Cultural.

Organização da inauguração do Gabinete do Património Mundial, no âmbito do protocolo firmado
entre a CMS e a PSML.
3. OVPM:

Apresentação da candidatura de Sintra ao prémio Jean Paul L'Allier promovido pela OVPM.

Organização da Exposição “Cidades, Sítios e Monumentos Património Mundial” na Biblioteca Municipal
- Casa Mantero.

Promoção da participação da CMS nas Jornadas Europeias do Património.

Organização da participação de Sintra no Dia da Solidariedade das Cidades Património Mundial, pelo
aniversário da OCPM.
36

Organização da participação do Sr. Presidente da Câmara, Dr. Basílio Horta, nas Jornadas de Estudos
promovidas pela Câmara de Bruxelas, no âmbito da OVPM.

Apoio e assessoria ao Sr. Presidente da Câmara no que respeita às atividades da OVPM e Comité das
Regiões bem como às restantes atividades de Relações Internacionais.
4.
OUTROS ASSUNTOS :

Preparação da visita de delegações chinesas das Regiões de Hangzhou e de Guizhou.

Preparação da visita da mulher do Primeiro-ministro do Vietname.

Preparação da receção do Encontro Ibérico do Conselho Superior de Magistratura, em Sintra.

Receção e reunião com o representante de Taiwan em Portugal.

Preparação e acompanhamento da visita do Governador da Região de Cachéu, Guiné Bissau, Rui
Gonçalves Cardoso, com vista a fortalecer a colaboração entre esta Região e Sintra.

Organização das Conferências de Sintra, com a presença do Comissário Europeu Carlos Moedas sob o
título “Investigação, Inovação e as Cidades do Futuro".

Organização da II Reunião Ordinária do Conselho Estratégico Empresarial.

Candidatura ao Prémio Município do Ano, promovido pela Universidade do Minho, tendo a autarquia
sido galardoada com o prémio “Melhor Município do Ano” na categoria da Grande Região de Lisboa.
GESTÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS:
5. SUBMISSÃO DE NOVAS CANDIDATURAS:

IEFP - Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP - Candidatura ID921894, no âmbito do
Gabinete de Inserção Profissional 2015 - Renovação GIP da Portela;

Gabinete de Inserção Profissional 2015- GIP Cacém;
37

Programa Contrato Emprego-Inserção - Apoio Logístico à realização de Eventos e Espetáculos - 2
Destinatários;
6. APROVAÇÃO DE CANDIDATURAS:

Programa Contrato Emprego-Inserção - Projeto 040/CEI/15 - Digitalização de Processos no âmbito
das Operações de Licenciamento Urbanístico - 7 Destinatários;

Programa Contrato Emprego-Inserção - Projeto 037/CEI/15 - Apoio à acção Educativa - 120
Vigilantes de Crianças;

Programa Contrato Emprego-Inserção – Projeto 057/CEI/15 - Apoio Logístico à realização de
Eventos e Espetáculos - 2 Destinatários;

Gabinete de Inserção Profissional - 152/GIP/2015 - Renovação GIP da Portela;

Gabinete de Inserção Profissional - 153/GIP/2015- GIP Cacém;

POVT - Eixo Prioritário III - Prevenção, Gestão e Monitorização de Riscos Naturais e Tecnológicos
(Prevenção e Gestão de Riscos) – POVT-12-0436-FCOES-000216 - Projeto “Sistema de Proteção
Civil de Sintra – Integração com SIRESP”;

PORLISBOA - Mobilidade Territorial, em regime de aprovação condicionada – Overbooking, a
Operação Variante à rua d. Pedro IV e Obra de Arte sobre a Ribeira de Carenque, em Queluz;

Operação Avenida de Ligação da rotunda da Cavaleira-Ouressa;

Operação Variante Abrunheira – Albarraque;
38
6.1. SUBMISSÃO DAS DECLARAÇÕES DE BENEFICIÁRIO DAS OPERAÇÕES

LISBOA-02-0741-FEDER-000944 - Reabilitação Urbana Sistemática do Centro Histórico de Sintra;
6.2. ENVIO DOS TERMOS DE ACEITAÇÃO QUANTO ÀS DECISÕES DE APROVAÇÃO

Projeto nº 040/CEI/15 (ID910205) - Medida Contrato Emprego-Inserção



Projeto 152/GIP/2015 - Renovação GIP da Portela Candidatura ID921894, no âmbito do Gabinete de
Inserção Profissional;

Projeto 153/GIP/2015 - GIP Cacém - Candidatura ID921898, no âmbito do Gabinete de Inserção
Profissional;
6.3. ENVIO DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DOS PROJETOS APROVADOS

LISBOA-03-0944-FEDER-001039 - EB1/JI Casal da Cavaleira;

LISBOA-01-0526-FEDER-001146 – Loja do Cidadão de Sintra;

LISBOA-03-0944-FEDER-001036 - EB1/JI Bolembre;

LISBOA-03-0944-FEDER-001038 - EB1/JI Vale Mourão;

LISBOA-03-0944-FEDER-001037 - EB1 Mem Martins nº1;

LISBOA-03-0944-FEDER-001040 - EB1/JI Linhó nº1;

LISBOA-03-0944-FEDER-001042 - EB1/JI Mário Cunha Brito;

LISBOA-03-0944-FEDER-001043 - EB1/JI Monte Abraão;

LISBOA-02-0650-FEDER-001194 - Variante Abrunheira Albarraque;

LISBOA-02-0650-FEDER-001195 - Avenida de Ligação da Rotunda da Cavaleira Ouressa;

LISBOA-02-0650-FEDER-001196 - Variante à Rua D. Pedro IV e Obra de Arte sobre a Ribeira de
Carenque, em Queluz;
39

POVT - Eixo Prioritário III - Prevenção, Gestão e Monitorização de Riscos Naturais e Tecnológicos
(Prevenção e Gestão de Riscos) – POVT-12-0436-FCOES-000216 - Projeto “Sistema de Proteção
Civil de Sintra – Integração com SIRESP”
7. REPROGRAMAÇÕES DOS PROJETOS APROVADOS

Reprogramação Financeira da Candidatura Reforço da Estrutura de Proteção Costeira nas Praias
de S. Julião, Maçãs e Grande;

Reprogramação Temporal da Candidatura ao programa SAMA - Sistema de Apoios à Modernização
Administrativa – OPERAÇÃO LISBOA-01-0526-FEDER-001146 – Loja de Cidadão Cacém (Sintra);
8. INSTRUÇÃO PROCESSUAL DAS CANDIDATURAS:

Submissão de resposta no âmbito de audiência prévia relativa ao Projeto POVT-12-0233-FCOES000075 - Reforço da Estrutura de Proteção Costeira nas Praias de S. Julião, Maçãs e Grande, no
que concerne ao projecto de decisão do POVT quanto à aplicação de uma correcção financeira de 25%
ao Contrato 45/2015 - Empreitada de Reabilitação da Estrutura de Defesa aderente da Praia Grande
(CNT 7681);

Envio de Esclarecimentos no âmbito do Fundo de Proteção dos Recursos Hídricos, quanto á intenção
de não selecção do Projeto de Intervenção Nº FPRH/0008/2ª/2014 - PARQUE URBANO DO VALE DO
RIO PORTO;

Preparação do dossier, no âmbito da Auditoria da Comissão Europeia, no que respeita ao Projeto I am
ROMA – Grant JUST/2009/FRAC/AG/1245;

Preparação da candidatura “Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU) do município de
Sintra;
40
9. EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS PROJETOS APROVADOS
9.1. FICHAS DE CONTRATAÇÃO

Operação LISBOA-01-0527-FEDER-000893 - Dinamização e Promoção da Rota dos Vinhos de
Bucelas, Carcavelos e Colares (Componentes 11518, 11557, 11560, 11563, 11579, 11591, 11593,
11595, 11597, 11599, 11602, 11605, 11606, 11608, 11609);

Operação LISBOA-03-0944-FEDER-001041 - EB1 de São João das Lampas, componentes - 11770
(fiscalização), 11764 (projeto) e 11769 (empreitada);

Operação LISBOA-01-0527-FEDER-001020 - Fórum de Projetos do Concelho de Sintra,
componente 11006 (direitos de autor),11366 (Divulgação do projeto), 11375 (aquisição equipamento
básico),11015 (matérias primas e subsidiárias),11373 (locação outros bens),11376 (aquisição outros
bens), 11005 (transportes) e 11374 (trabalhos especializados);

Operação LISBOA-02-0741-FEDER-001137-11809 - Reabilitação de Ponte Filipina, Queluz 11307
(empreitada);

Operação LISBOA-03-0944-FEDER-001039 - EB1/JI Casal da Cavaleira, componentes -11917
(Empreitada), 11869 (Projeto) e 11918 (Fiscalização);

Operação LISBOA-01-0526-FEDER-001082 - Sistema Integrado de Educação, componente 12004
(Software);

Operação LISBOA-02-0741-FEDER-001134 - Requalificação da Avenida dos Bons Amigos,
Agualva, componente 12031 (empreitada de obra pública);

Operação LISBOA-02-0741-FEDER-001133 - Requalificação da Avenida Miguel bombarda, Queluz,
componente 12262 (empreitada de obra pública);

Operação LISBOA-01-0526-FEDER-001076 - Preservação e Divulgação do Património Arquivístico
do Município de Sintra, componente 12043 (aquisição de licença do software);

Operação LISBOA-01-0526-FEDER-001089 - Sintra mais próxima do cidadão, componentes 11984
(aquisição de hardware), 11985 (aquisição de mobiliário e equipamento), 11986 (aquisição de
hardware),12077 (aquisição de mobiliário e equipamento), 11982 (aquisição mobiliário e equipamento)
e 11988 (Aquisição de hardware);
41

Operação LISBOA-02-0741-FEDER-001140 - Recuperação do Parque Infantil do Jardim Conde
Almeida Araújo, componente 12058 (empreitada);

Operação LISBOA-02-0741-FEDER-001142 - Requalificação urbana na Av. da República, Lg.
Mouzinho de Albuquerque e Lg. Manuel da Costa, componente 12215 (empreitada);

Operação
LISBOA-01-0526-FEDER-001088
-
Sintra
com
Qualidade,
componentes
11838/45/46/47/48/49/50/51/52 e 53;

Operação LISBOA-03-0944-FEDER-001042 - EB1 JI Mário Cunha e Brito, componentes - 12743

Operação LISBOA-03-0944-FEDER-001038 - EB1 JI de vale Mourão, componentes - 12655

Operação LISBOA-03-0944-FEDER-001039 - EB1 JI Casal da Cavaleira, componentes - 11918

Operação LISBOA-03-0944-FEDER-001040 – EB Linhó n.º 1, componentes - 12670 (fiscalização),
12669 (coordenação) 12668 (projeto) e 12888 (empreitada);

Operação LISBOA-03-0944-FEDER-001037 - EB1 Mem Martins n.º 1, componentes - 12666

Operação LISBOA-03-0944-FEDER-001036 - EB1 JI de Bolembre, componentes – 12743

Operação LISBOA-03-0944-FEDER-001043 - EB1 JI Monte Abraão, componentes - 12343

Operação LISBOA-01-0527-FEDER-001013 – Sintra | Museus Multimédia, componentes - 11160
(hardware) e 11377 (aquisição de serviços);

Operação LISBOA-01-0526-FEDER-001077 – Desmaterialização dos processos de urbanismo,
componentes - 12013 (hardware) e 12016 (software);

Operação LISBOA-01-0526-FEDER-001082 – Sistema Integrado da Educação, componentes - 12004
(software)
42
9.2. PEDIDOS DE PAGAMENTO DOS PROJETOS EM EXECUÇÃO

4º e 5º Pedido de Pagamento referente ao Projeto POVT-12-0233-FCOES000075 Reforço da estrutura
de Proteção Costeira nas praias de S. Julião, Maçãs e Praia Grande, no valor de 347.755,40€ e
93.168,91 € respetivamente ;

Pedidos de pagamento FEDER-001088-3-21737 e FEDER-001088-3-21738 no âmbito da operação
1088 - Sintra com Qualidade, no valor de 4.304,34€ e 1.980,00€, respetivamente;

Pedido de pagamento FEDER-000893-3-21643 no âmbito da operação 000893 - Dinamização e
Promoção da Rota dos vinhos de Bucelas, Carcavelos, e Colares, no valor de 3.296,08€;

Pedido de Pagamento Final no âmbito da operação LISBOA-03-0944-FEDER-001036 - EB1/JI
Bolembre, no valor de 1.399.331,73€;

Pedido de Pagamento Final no âmbito da operação LISBOA-03-0944-FEDER-001042 - EB1/JI Mário
Cunha Brito, no valor de 1.352.618,45€;

Pedido de Pagamento Final no âmbito da operação LISBOA-03-0944-FEDER-001043 - EB1/JI Monte
Abraão no valor de 2.678.254,85€;

Pedido de Pagamento Final no âmbito da operação LISBOA-03-0944-FEDER-001036 - EB1/JI
Bolembre, no valor de 1.352.618,45€;

Pedido de Pagamento Final no âmbito da operação LISBOA-03-0944-FEDER-001039 - EB1/JI Casal da
Cavaleira, no valor de 1.497.699,93€;

Pedido de Pagamento Final no âmbito da operação LISBOA-03-0944-FEDER-001038 - EB1/JI Vale
Mourão, no valor de 1.496.030,91€;

Pedido de Pagamento Reembolso (22233) no âmbito da operação LISBOA-03-0944-FEDER-001037 EB1 Mem Martins n.º 1, no valor de 2.649.084,95€;

Pedido de Pagamento Reembolso (22246) no âmbito da operação LISBOA-03-0944-FEDER-001040 –
EB Linhó n.º 1, no valor de 17.172,00€;

Pedido de Pagamento Final no âmbito da Ação 4- Equipas municipais de Mediação intercultural do
Programa Anual de 2013 do Fundo Europeu para a Integração de Nacionais de Países Terceiros
(FEINPT) - Candidatura n.º 1A2-0003, no valor de 7.723,17€;
43

Pedido de Pagamento Final no âmbito da Ação 2- Planos Municipais para a Integração dos Imigrantes
do Programa Anual de 2013 do Fundo Europeu para a Integração de Nacionais de Países Terceiros
(FEINPT) - Candidatura n.º 1A4-0002, no valor de 25.999,11 €
9.3. RECEBIMENTOS DOS PROJETOS EM EXECUÇÃO

PO Valorização do Território - recebimentos no valor de 124.746,51€ e de 237.822,77€, relativos à
Operação POVT-12-0233-FCOES-000075;

PORLisboa- Operação LISBOS- 01-0527-FEDER-000893- Dinamização e promoção da rota dos vinhos
de Bucelas, Carcavelos e Colares- recebimento no valor de 1.318,43€.
9.4. ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS

Relatório Final da operação LISBOA-02-0741-FEDER-000944 - Reabilitação Urbana Sistemática do
Centro Histórico de Sintra;

Relatório Final da operação LISBOA-03-0944-FEDER-000956 – EB1 JI Nº 2 Queluz;

Relatório de Execução Final da operação Plano concelhio para a integração dos Imigrantes em
Sintra no âmbito do Fundo Europeu para a Integração de Nacionais de Países Terceiros (FEINPT) –
PA 2013;

Relatório de Execução Final da operação Equipas municipais de Mediação intercultural no âmbito
do Fundo Europeu para a Integração de Nacionais de Países Terceiros (FEINPT) – PA 2013
10. ELABORAÇÃO DE FICHAS SÍNTESE E SUBSEQUENTE DIVULGAÇÃO DA ABERTURA DE CANDIDATURAS :

Convite para apresentação de candidaturas no âmbito do Programa LIFE 2014 – 2020;

Aviso EIDT-99-2015-03 - Estratégias Integradas de Desenvolvimento Territorial -Convite para a
apresentação de candidaturas Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU);

Apresentação de candidatura ao programa LIFE para financiamento do Projeto melhoria das redes
viárias dentro dos espaços florestais;

Abertura de Candidaturas ao Portugal 2020: Programa Operacional Temático Competitividade e
Internacionalização – Sistema de Apoio à Modernização e Capacitação da Administração Pública;

PORLisboa - Concurso para apresentação de candidaturas AVISO N.º 21/SI/2015 SISTEMA DE
INCENTIVOS - “EMPREENDEDORISMO QUALIFICADO E CRIATIVO”;
44

Fundação Calouste Gulbenkian - Concurso Educação Especial 2015;

Portugal 2020 – Programa Operacional Regional Lisboa 2020 – Contratos Locais de Desenvolvimento
Social 3.ª Geração (CDLS-3G);

Convite para Apresentação de Candidaturas PO SEUR, Intervenções na Rede de Infra-estruturas para
Reforço da Operacionalidade – Quarteis Bombeiros;

PORLisboa -Promoção e Capacitação Institucional – Overbooking;

Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR) – Conservação da
natureza-informação e sensibilização dos valores naturais classificados;

Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR) - Valorização de
Resíduos- Promoção da reciclagem multimaterial e valorização orgânica de resíduos urbanos.
45
DIREÇÃO MUNICIPAL DE AMBIENTE, PLANEAMENTO
E GESTÃO DO TERRITÓRIO
O presente relatório respeita a atividade desenvolvida, durante os meses de junho a agosto de 2015, pela
Direção Municipal de Ambiente, Planeamento e Gestão do Território e unidades orgânicas integradas na sua
estrutura orgânica flexível1, designadamente as atribuições nos domínios da política de solo, ordenamento do
território, da urbanização e da edificação.
Destaca-se a aprovação do Plano de Urbanização da Serra da Carregueira, possibilitando criação de
instrumento que regulação urbanística, ao mesmo tempo que permite a criação de um Parque Florestal
Municipal com 190 ha com potencial de valorização territorial com escala supramunicipal.
Foi concluído o período de discussão pública da alteração regulamentar do PDM de Sintra, que introduz
mecanismos inovadores para a prossecução dos objetivos da Câmara Municipal para a atração e fixação de
investimento que gere efeitos multiplicadores positivos na economia local, de melhoria da sustentabilidade e
resiliência das áreas urbanas, a par da criação de incentivos para a resolução de problemas na transformação
do território como as AUGI.
Foram também concluídos os períodos de discussão pública do Plano de Pormenor do Pedregal (Magoito), das
Áreas de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Sintra e de Mem Martins/Rio de Mouro resultando no
envolvimento da população sobre as estratégias municipais de intervenção e beneficiação dos espaços
adequando medidas a cada território específico, atenta a diversidade inerente.
Também merece relevo o desenvolvimento dos trabalhos preparatórios para a plataforma “Urbanismo online”
exigindo a normalização de documentos, desde os requerimentos e formulários a disponibilizar, as minutas de
informação e relação entre si, além das ligações a sistemas exteriores como o SAP, o SIRJUE (plataforma online
da DGAL), a ESRI (gestão de software de sistema de informação geográfica municipal), MailTec/CTT,
potenciando a agilização procedimental e maior eficácia dos serviços.
Verifica-se o acréscimo dos pedidos de controlo prévio de operações urbanísticas, relativamente ao período
homólogo do ano transato, com destaque para aumento de pedido de licenciamento de obra em 24%. Os
processos decididos aumentaram em 33%, como se apresenta no quadro abaixo.
Estrutura Flexível da Câmara Municipal de Sintra, publicada no Diário da República, 2ª série, Nº 5, de 8 de janeiro de
2014, com as alterações publicadas em Diário da República, II Série, n.º 134, de 15 de julho
1
46
Finalmente, a aplicação do regime excecional de declaração de interesse municipal para a regularização de
instalações industriais em locais desconformes com instrumentos de gestão do território e servidões
administrativas e restrições de utilidade pública.
Variação da entrada dos principais tipos de
Processos entre janeiro e agosto de 2014 e 2015
2014
2015
Alteração de Utilização
-36%
44
28
Certidão de Destaque
-17%
29
24
Certidões
21%
926
1123
Combustíveis
22%
9
11
Comunicação de Início de Obra
33%
104
138
Comunicação Prévia - Edificações
-20%
101
81
Comunicação Prévia - URB
-33%
3
2
Direito à Informação
140%
104
250
Informação Prévia
100%
27
54
Licenciamento - Edificações
24%
216
268
Licenciamento - Loteamentos
286%
7
27
Ocupação da Via Pública
26%
130
164
TOTAL
29%
Variação de Processos Decididos
32,5%
Interesse Municipal na Regularização de instalações industriais
Ponto de situação em 02-09-2015
Novo; 2
Aguarda
elementos;
6
Não é
atividade
industrial; 4
Certidão
Emitida; 4
Em análise;
4
Conferênci
a de
Serviços 99-2015; 6
Enviado
para
deliberação
da AM; 17
Pelo Gabinete de apoio à DM-APG foram acompanhados e apoiados técnica e juridicamente os
desenvolvimentos dos trabalhos na área do planeamento e da tramitação administrativa das operações
urbanísticas e demais processos em curso.
Foi desenvolvido o Programa Estratégico de Reabilitação Urbana da ARU de Mem Martins e Rio de Mouro,
tendo o período de discussão pública decorrido entre 9 de julho e 7 de agosto. Foi realizada sessão de
esclarecimento em 21 de julho na Casa da Juventude – Tapada das Mercês, com a colaboração das Juntas de
Freguesia de Algueirão Mem Martins e de Rio de Mouro. A equipa técnica também participou na Assembleia de
Freguesia de Rio de Mouro em 24 de julho. Após a ponderação das participações, foi elaborada proposta final a
sujeitar a deliberação da Assembleia Municipal.
Foi desenvolvido o Programa Estratégico de Reabilitação Urbana da ARU de Agualva, em concertação com a
Junta da União de Freguesias de Agualva e Mira Sintra, concluindo-se proposta a sujeitar a discussão pública.
Encontra-se em desenvolvimento a elaboração de dois Regulamentos Municipais:
47
 Projeto de Regulamento de Projetos de Relevante Interesse Municipal (RPRIM), decorrente da
alteração regulamentar ao PDM, teve período de consulta pública preventiva, nos termos do artigo
98.º do CPA) para recolha de sugestões no início de procedimento (Aviso de 17 de julho);
 Projeto de Alteração do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho de Sintra
(RMUECS) – tendo decorrido período de consulta pública preventiva, nos termos do artigo 98.º do
CPA) para recolha de sugestões no início de procedimento (Aviso de 17 de julho).
Divisão de Planeamento e Projetos Estratégicos
O Plano de Urbanização da Serra da Carregueira foi aprovado em Assembleia Municipal de 18 de junho de
2015, tendo sido submetido para depósito na Direção-Geral do Território, aguardando nesta altura publicação
em Diário da Republica.
O PUSC disciplina e regula a ocupação urbana na sua área de intervenção, ligando a Vila de Belas, às quintas
históricas na Serra da Carregueira e a sua massa florestal, valorizando os sistemas naturais e a sua utilização
como lazer pela população com a implantação do Parque Florestal Municipal, com área de cerca de 190 ha,
consagrando o propósito de melhoria de qualidade de vida e sentido de identidade e pertença ao local.
O Plano de Pormenor da Praia do Pedregal (Magoito) teve o seu período de discussão pública entre 22 de
junho e 22 de julho, tendo sido realizada sessão de esclarecimento em 10 de julho no Magoito, com a
colaboração da Junta da União de Freguesias de São João das Lampas e Terrugem. Após a ponderação das
participações apresentadas foi elaborada proposta final e submetida à Assembleia Municipal para aprovação.
Plano de Pormenor da Praia Grande – foi realizada Conferência de Serviços com a Administração Central em
15 de junho de 2015, da qual resultaram os procedimentos finais tendentes à preparação da proposta de plano a
sujeitar a discussão pública.
Plano de Pormenor de Valdinháguas – foi realizada Conferência de Serviços com a Administração Central em
15 de junho de 2015, da qual resultaram os procedimentos finais tendentes à preparação da proposta de plano,
por parte da equipa projetista externa, a sujeitar a discussão pública.
48
Plano de Urbanização de Sintra - A proposta de revisão do PUS tem estado a aguardar a estabilização da
ARU do Centro Histórico de Sintra para se adequar e portanto promover acertos para efeitos de compatibilização
de políticas. A proposta deverá ainda ser melhorada dos resultados decorrente da Conferência de Serviços. Da
concertação realizada com as entidades externas envolvidas e tendo ainda em linha de conta a aglutinação de
categorias e subcategorias. A proposta será igualmente adaptada ao novo RJIGT no que concerne à
classificação de uso do solo, estando a ser desenvolvidas as tarefas inerentes a esse exercício.
Plano de Pormenor da Praia das Maçãs – Decorrem os trabalhos de elaboração do plano de pormenor a
submeter a Conferência de Serviços, sendo ponderada a necessária adequação ao novo RJIGT nos termos
consagrados na Lei de Bases.
Plano de Pormenor da Abrunheira Norte – Após o período de participação pública, encontram-se em
ponderação as possíveis introduções de melhoria na proposta decorrentes das participações.
1.1 - No Domínio Do Desenvolvimento Estratégico – Projetos Estratégicos
Elaboração de documento estratégico da rede ciclável do concelho de Sintra - Aguarda informação de
traçado das ecopistas por parte da Divisão de Desporto. A documentação existente sobre este assunto encontrase em ponderação superior.
Projeto Urbanístico das Oficinas do Lourel – Este projeto encontra-se a aguardar desenvolvimentos
resultantes de negociações entre a CMS e o promotor da envolvente próxima.
Projeto de Requalificação da Praia do Magoito – Consta dos antecedentes recentes de realização deste
projeto em articulação estreita entre a CMS/DPPE e a APA, o registo de um conjunto de reuniões e iniciativas
realizadas neste período e relacionadas com a conclusão da versão final da proposta de ocupação da área
central pedonal da área de intervenção deste projeto, e da rampa de acesso à praia, por forma a serem atingidos
os correspondentes acertos relativamente à proposta do Plano de Pormenor do Pedregal (PPP) acertos
decorrentes dos avanços concertados.
Em 28 de abril de 2015 foi fornecido pela APA à DPPE a versão final do aludido projeto de execução para efeitos
da correspondente transposição para a versão do PPP a levar a Discussão Pública.
Em maio de 2015 a DPPE concluiu este assunto.
49
Projeto Estratégico da Frente Atlântica da Praia Grande – foi desenvolvido projeto base, com despesas/
orçamento previsível dos trabalhos, ações inerentes à sua concretização, e dos espaços verdes de
enquadramento, mobiliário urbano.
Foi elaborado Estudo Preparatório para projeto de execução de infraestruturas, projeto de paisagismo, mobiliário
e iluminação e, por despacho do Senhor Presidente de 31 de julho de 2015 foi remetido para o DGP.
Projeto Estratégico do Miradouro das Azenhas do Mar – Na sequência de decisão superior (reunião de 11 de
fevereiro de 2015), ficou a DPPE incumbida de proceder à preparação e elaboração de programa base de
projeto de execução (com exibição de plantas, memória descritiva e orçamento).
A DPPE irá iniciar proximamente o desenvolvimento do estudo preparatório para o projeto base deste projeto
(peças desenhadas), bem como Memória Descritiva e orçamento.
O Estudo preparatório foi elaborado e entregue para ponderação superior em 29 de julho de 2015 e para ser
ainda dado a conhecer ao DGP.
No âmbito da gestão urbanística, foram nesse período de tempo – junho/julho/agosto - informados vinte e
quatro (24) processos.
Núcleo de topografia – agosto - Realização de tarefas da DPPE e de apoio a diversas unidades orgânicas,
compreendendo a realização de vinte e sete (27) levantamentos topográficos e de cento e cinco (105)
verificações de obra.
Gabinete do Plano Diretor Municipal
Após a conclusão do diagnóstico foi desenvolvido o Modelo de Desenvolvimento Territorial (MDT), o qual foi
aprovado pela Câmara Municipal, em 28 de abril de 2015, e pela Assembleia Municipal, em 18 de junho de
2015, estabelecendo as grandes opções estratégicas para o desenvolvimento dos trabalhos técnicos da revisão
do PDM.
Durante os meses de julho e agosto decorreram os trabalhos previstos no âmbito da revisão do PDM de Sintra,
nomeadamente no que respeita à elaboração da proposta de ordenamento, salienta-se:
50
a) A realização de várias reuniões com a equipa da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) no que
respeita à definição das “opções estratégicas”, até à concretização de um relatório que esteja alinhado
com o MDT;
b) Desenvolvimento dos trabalhos de elaboração da proposta de ordenamento (em curso).
c) Conclusão e envio à CCDR-LVT da proposta de delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN)
Bruta, no âmbito da revisão do PDM de Sintra, para emissão de parecer (aguarda resposta da CCDRLVT);
d) A realização de consulta a várias entidades, dentro e fora da Comissão de Acompanhamento (CA), com
responsabilidades no estabelecimento de servidões e restrições de utilidade pública, para recolha de
informação.
e) A articulação com a Comissão Eventual de Acompanhamento da Revisão PDM, da Assembleia
Municipal, que procede ao acompanhamento da revisão do PDM para apresentação do MDT e
prestação de esclarecimentos;
f)
A articulação com várias unidades orgânicas da CMS para definição e esclarecimentos sobre
conteúdos importantes no âmbito da revisão do PDM e do SIG municipal.
g) Alteração do sítio da internet da revisão do PDM (http://www.cm-sintra.pt/plano-diretor-municipal);
h) Mapa do Ruído de Sintra – A equipa aguarda a conclusão da elaboração da base cartográfica (versão
final).
i)
Base cartográfica de Sintra – Foram efetuadas várias entregas parciais que correspondem ao total do
concelho para verificação (a decorrer). Seguir-se-á a homologação da cartografia na DGT.
2 – No Domínio da Lei de Bases Gerais da Politica Pública de Solos, de Ordenamento do Território e
Urbanismo
a) Articulação com a CCDR-LVT, Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e ICNF no âmbito da
identificação das normas dos PEOT (planos especiais do ordenamento do território) a transpor para os
PMOT (planos municipais do ordenamento do território);
3 - No domínio da alteração do PDM DE SINTRA
Durante os meses de julho e agosto de 2015, decorreram igualmente os trabalhos conducentes à alteração do
PDM de Sintra, destacando-se:
a) Concluída a discussão pública (18 de junho), elaborou-se o respetivo relatório de ponderação e a
versão final da proposta de alteração.
b) Foi promovida a consulta à CCDR-LVT para emissão de parecer final nos termos do Art.º78 do RJIGT.
51
c) Recebido o parecer final favorável da CCDR-LVT procedeu-se à elaboração da versão final da proposta
de alteração regulamentar do PDM de Sintra para proposta de aprovação em Assembleia Municipal.
A alteração regulamentar ao PDM introduz inovações que pretendem responder às transformações sociais e
económicas que se têm vindo a operar, e às políticas municipais:

Criação dos Projetos de Relevante Interesse Municipal (PRIM) para reforço da competitividade
territorial e a capacidade de atrair investimento produtivo e que concorrem para as políticas de
promoção da qualidade de vida das populações;

Incentivos a aplicar nas Áreas de Reabilitação Urbana com a criação de condições mais
favoráveis ao investimento em reabilitação urbana;

Incentivo a aplicar nas Áreas Urbanas de Génese Ilegal com a dotação de instrumentos que
permitam uma efetiva reconversão;

Criação de regime de crédito e transferência de edificabilidade com vista à compactação das
áreas urbanas e libertação efetiva de áreas para uso e serviços de interesse público.
4 - No domínio dos sistemas de informação geográfica
-
O desenvolvimento constante (enriquecimento) das bases de trabalho que informam a elaboração da
carta de ordenamento num Sistema de Informação Geográfica (SIG);
-
Conclusão da base de dados subordinada ao tema das servidões e restrições de utilidade pública, e
elaboração da planta de condicionantes em SIG (concluída e disponibilizada na intranet – versão beta para testes).
-
Desenvolvimento de projetos municipais (funções de administração e desenvolvimento) para o novo
software MunisigWeb 10.2, em colaboração com a ESRI Portugal, em suporte presencial.
-
Verificação e atualização constante da base de dados (ARCSDE) e configuração / manutenção da rede
informática SIG.
-
Conclusão da versão beta do projeto “servidões e restrições de utilidade pública” que visa a
disponibilização de um projeto SIG que permita a verificação das servidões e restrições de utilidade
pública pela gestão urbanística numa base muito atualizada, e disponibilizada na INTRANET a todos os
colaboradores da CMS.
-
Ações de sensibilização junto da várias unidades orgânicas para articulação da informação de natureza
geográfica e colocação no SIG municipal, com especial destaque para o Dep. de Gestão do Território.
-
Apoio técnico SIG a unidades orgânicas que o solicitem (através do modelo de requisição de apoio
aprovado).
-
Resposta a solicitações internas e externas no âmbito da aquisição e produção de cartografia.
52
-
Apoio técnico à empresa “MIND” no âmbito da integração do SIG na gestão documental do
licenciamento urbanístico.
4 - OUTROS
Durante os meses de julho e agosto de 2015, e no âmbito das competências do GPDM, foram também
desenvolvidos outros trabalhos, nomeadamente:
a) Informações sobre “zona urbana consolidada” para efeitos de licenciamento (servidão base aérea);
b) Pedidos de informação de outras unidades orgânicas.
Gabinete de Reabilitação Urbana
As atividades desempenhadas pelo SGRU nos meses de Junho a Agosto de 2015 centraram-se na fase de
discussão pública do Plano Estratégico para a Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico de Sintra,
finalização dos Estudos Prévios para os Espaços Públicos da Estefânia, na monitorização, na elaboração de
pareceres.
1 – Ações Relativas à Reabilitação do Edificado
-
Monitorização do edificado na ARU CHS com atualização de bases de dados, nomeadamente do
estado de conservação dos imóveis.
-
Monitorização da área de intervenção em conjunto com a DPMF.
-
Identificação de Proprietários de 86 imóveis degradados para posterior notificação, solicitação de
informação junto dos SMAS, DGPI e DFP.
-
Prestação de parecer no âmbito dos direitos de preferência em ARU;
-
Participação em vistorias realizadas no seguimento de requerimento apresentado por titulares de
imóveis em ARU com vista à atribuição do estado de conservação.
-
Identificação e elaboração de proposta para realização de vistorias pela Divisão de Habitação em
conjunto com Gabinete de Reabilitação Urbana com vista à imposição de reabilitar em edificado
53
identificado como degradado no Centro Histórico de Sintra, nos termos do regime jurídico de
reabilitação urbana.
O Programa Estratégico da ARU do Centro Histórico de Sintra, esteve em discussão pública entre maio e 30
de junho, tendo sido realizadas duas sessões de esclarecimento: 12 de maio no Palácio Valenças; 3 de junho no
MU.SA.
A proposta final foi elaborada para aprovação, após ponderação das participações em sede de discussão
pública.
54
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E EMERGÊNCIA
Divisão de Polícia Municipal e Fiscalização
1. Atividades - Âmbito da Polícia
Autos (Transito)
Meios Empenhados
(Policiamentos)
TOTAL
Meios Humanos
232
Meios Materiais
90
N.º Horas
N.º Eventos
TOTAL
Diretos
113
Indiretos
128
Receita Direta
8.569,25€
Autos Indiretos (a cobrar)
3.840,24€
1128
83
Viaturas Abandonadas (SRVA)
TOTAL
Pedidos Remoção
201
Viaturas Removidas
90
TOTAL
Pedidos Pendentes
111
Nº Operações
21
Viaturas Entregues
13
Viaturas Fiscalizadas
524
Viaturas Compactadas
175
N.º Elementos
81
Receita Direta
1.219,00€
N.º Viaturas
31
Receita Compactação VFV
Operações Stop
20.929,75€
Total
22.148,75€
55
1.2 Atividades - Âmbito da Fiscalização
Outras diligências
Novos Processos
Ambiente
309
Notificações
149
Atividades Económicas
136
Mandados de Embargo
11
Urbanismo
362
Demolições Coercivas
1
Procedimentos Coercivos
10
Trânsito
54
Outros Assuntos
745
Total
1606
Autos Contraordenação
Informações
2.657
Selagem/Desselagem Elevadores
12
Presenças em Tribunal
2
Retirada Placas Publicitarias
13
Vistorias (Despacho 46-P/2011)
33
Urbanismo
32
Ambiente
2
Vistorias de Alojamento
14
Atividades Económicas
3
Vistorias (Anterior 1951)
16
Outros
8
Vistorias (Segurança e Salubridade)
10
Total
45
56
2. DIVISÃO DE EXECUÇÕES FISCAIS E CONTRAORDENAÇÕES
DECO-SCOR (Secção de Contra ordenações)
Entradas – Nº de Processos
155
N.º de Notificações para Exercício do Direito de Defesa
136
Nº de Decisões Efetuadas
216
Impugnações:
53
Execuções:
90
Processos enviados para Tribunal
N.º de Mandados de Notificação Pessoal
279
N.º Processos Concluídos
231
N.º de Planos de Pagamento Elaborados
62
Receita (Coimas e Custas Pagas)
106 495,95 €
DECO-SEFI (Secção de Execuções Fiscais)
Entrada de Certidões de Dívida (N.º)
179
Nº de Notificações / Citações
313
N.º Processos Executivos c/ Oposição
1
N.º Processos Concluídos
201
Valores Cobrados
32 620,26 €
Valores em Execução
19 910,24 €
Receita
57
Serviço Municipal de Proteção Civil
O Serviço Municipal de Protecção Civil apoia o Presidente da Câmara nas suas funções em matéria de
protecção civil municipal e desempenha as tarefas que este lhe cometa no âmbito do planeamento e da
coordenação operacional.
Núcleo de Planeamento (NPLA)
Participação nas atividades desenvolvidas no evento “Sintra Viva” com palestras e ações de demonstração com
recursos a uma mesa sísmica, onde as crianças puderam sentir o efeito e praticar os procedimentos de
segurança face a uma ação sísmica.
Reuniões com o Grupo de Acompanhamento das Temperaturas Extremas Adversas para discussão do novo
enquadramento legal face à execução do Plano das Temperaturas Extremas Adversas.
Proposta de atribuição de apoios financeiros para a realização das ações de vigilância às Serras de Sintra e
Carregueira através da afirmação de protocolos com as Associações Humanitários de Bombeiros Voluntários de
Almoçageme, Colares, Sintra, São Pedro de Sintra e Belas.
Instalação nos postos de vigia de Nafarros, Belas, Pedra Amarela e Alcoitão do sistema de radiocomunicações
para estabelecimento de contatos com o Centro Municipal de Operações de Socorro, Corpos de Bombeiros e
Forças de Segurança.
Colaboração com o núcleo de operações no garante da resposta a situações inopinadas de emergência.
Núcleo de Prevenção de Incêndios Florestais (NPIF) / Gabinete Técnico Florestal
Pareceres sobre reclamações referentes a árvores que apresentam risco de queda e de terrenos que possam
apresentar risco de incêndio.
Pedido de licenciamento de destruição de revestimento vegetal/alteração do relevo,
Vistoria técnica à Quinta dos Anjos, Serra de Sintra,
58
Coordenação e acompanhamento dos trabalhos de reparação e manutenção de vários caminhos da Serra de
Sintra efetuados pela DGPM e DSU1.
Núcleo de Operações de Emergência (NOPE)
O Núcleo de Operações de Emergência, registou nos meses de junho, julho e agosto de 2015, 768 ocorrências
das quais 524 foram pedidos de auxílio para resolução de situações de Proteção Civil. No seguimento destes
contactos houve a necessidade de deslocação ao local em 184 ocorrências.
O uso da REDE SIRESP contínua limitado, devido apenas à existência de rádios portáteis para comunicações
fixas no CMOS. E o uso dos equipamentos portáteis no Teatro de Operações é inexistente por os mesmos não
contemplarem na programação uma pasta com canais de Manobra, Táctico e Comando no âmbito do SIOPS.
A colaboração com outros serviços municipais foi plena e de extrema resposta ao solicitado por nós, com
alguma anotação na demora de resposta do GMVM no atendimento de chamadas telefónicas fora das horas
normais de funcionamento.
Mantém-se a execução dos Briefings diários, manutenção da rede rádio municipal e verificação dos
equipamentos de emergência adstritos ao funcionamento do CMOS.
Houve colaboração nas acções de formação nas escolas e nos eventos de âmbito municipal, assim como na
atividade SINTRAVIVA.
59
Nº Ocorrências Viaturas Operacionais
Riscos Naturais
10
5
6
Riscos Tecnológicos
12
28
56
Riscos Mistos
21
20
74
Proteção Assist. Pessoas e
Bens
81
6
9
Operações e Estados de
Alerta
38
26
33
Riscos Naturais
2
1
1
5
4
14
Riscos Mistos
27
58
174
Bens
99
27
70
Alerta
34
31
46
Riscos Naturais
4
17
54
6
15
44
Riscos Mistos
31
114
370
Bens
134
30
75
Alerta
20
19
30
524
401
1056
jun-15
jul-15
ago-15
TOTAL
60
Núcleo Formação e Logística (NFLG)
Sensibilização e Formação: Preparação do Sintra Viva 2015.
No âmbito da realização das Medidas de Auto Proteção dos recintos escolares foram realizados exercícios para
treino dos procedimentos nos seguintes estabelecimentos de ensino:
- EB2 3 Alto dos Moinhos.
Foram efetuadas 19 vistorias técnicas nos seguintes âmbitos: Vistorias alojamento esporádico; Vistorias de
alojamento local; Vistorias de segurança e salubridade.
Relatórios Técnicos: Elaboração de pareceres Técnicos no âmbito do acompanhamento às operações de
emergência integradas no sistema de proteção civil.
61
Gabinete Médico Veterinário Municipal
Ações desenvolvidas pelo Núcleo Sanitário
-
Participação em ações conjuntas com a Delegação de Saúde Polícia Municipal, PSP, GNR, ICN e
ASAE: 6
-
Vistorias a veículos de transporte de produtos alimentares e unidades de venda amovível: 10
-
Participações às entidades competentes: 7 (Ministério Publico) e 8 (DGAV)
Ações desenvolvidas pelo Núcleo Antirrábico
-
Vacinação antirrábica: 397
-
Aplicação de implante electrónico de identificação (Microchip): 287
-
Vacinação antirrábica ao abrigo do protocolo com a ANIMALIFE: 0
-
Aplicação de implante eletrónico de identificação ao abrigo do protocolo com a ANIMALIFE :3
-
Emissão de boletins sanitários: 161
-
Despiste antirrábico/quarentena no CRO: (Sequestro/Aeroporto) e (Agressão): 11
-
Despiste antirrábico/quarentena no domicílio: 4
Ações desenvolvidas pelo CRO
-
Tratamentos a animais alojados no CRO: 1620
-
Cirurgias a cães alojados no CRO: 30
-
Cirurgias a gatos alojados no CRO: 15
-
Cirurgias a animais ao abrigo do DL 315/2009:0
-
Outras cirurgias autorizadas superiormente: 2
-
Cirurgias a cães adotados no Canil Municipal: 50
-
Cirurgias a gatos adotados no Gatil Municipal: 12
-
Cirurgias a gatos protocolo CED: 105
-
Cirurgias ao abrigo do protocolo com a ANIMALIFE: 3
-
Recolha e apanha de canídeos: 90
-
Recolha e apanha de felídeos: 38
62
-
Cães entregues no CRO: 99
-
Gatos entregues no CRO: 75
-
Recolha de outras espécies vivas: 31
-
Recolha e apanha de cadáveres de animais marinhos:0
-
Recolha de cadáveres na via pública: 39
-
Recolha de cadáveres no domicílio: 57
-
Entrega de cadáveres no GMVM: 142
-
Recolha de cadáveres de pequenos ruminantes, animais de grande porte, aves e répteis: 35
-
N.º de canídeos eutanasiados: 12
-
N.º de felídeos eutanasiados: 7
-
Outras espécies animais eutanasiadas: 0
-
Doação de canídeos no CRO: 44
-
Doação de felídeos no CRO: 12
-
Doação de outros animais no CRO: 12
-
Doações de cães a ONG’s com protocolo CMS: 22
-
Doações de gatos a ONG’s com protocolo CMS: 1
-
Entrega de animais exóticos ao ICNF:1
-
Cães encontrados mortos no CRO: 11
-
Gatos encontrados mortos no CRO: 37
-
Outros animais encontrados mortos no CRO: 4
-
Cães recuperados pelos detentores: 26
-
Gatos recuperados pelos detentores: 2
-
Número de sessões de treino a cães: 0
-
Número de sessões de treino a gatos: 60
-
Visitas ao GMVM, ações de voluntariado e sensibilização das populações: 0
-
Intervenções do GMVM na Comunicação Social: 0
-
Ações de formação para A.O: 0
-
Taxas cobradas no CRO: 10.586,94 €
63
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO
Desmaterialização – Plataforma Urbanismo Online
A adjudicação à empresa MIND, do software e hardware para digitalização de processos de urbanismo e criação
de plataforma online para comunicação entre a CMS e os requerentes, motivou a constituição de Grupo de
trabalho dedicado para este propósito. O Grupo integra elementos do DGT e da GIRC.
Considerando os objetivos específicos, tidos pela Câmara como determinantes para a modernização
administrativa e tendente á agilização da tramitação processual dos processos de urbanismo, foram recrutados
colaboradores com contratos de inserção social, e de outros serviços da CMS, que, em sede de trabalho
extraordinário, contribuem para a execução das necessárias tarefas.
Em agosto foram digitalizados cerca de 240 processos.
ePaper
Foram executados os requerimentos programados nesta fase, e documento com proposta de fluxos de
tramitação processual com indicação de cada fase do procedimento, bem como acauteladsa as questões
relacionadas com a assinatura digital.
Integrações:
 SAP: Foram revistos os requisitos funcionais e esclarecidas algumas dúvidas existentes. Neste
momento a MIND e SCORE vão passar à fase de desenvolvimento da integração SAP. A SCORE já
enviou uma simulação dos documentos recibo e fatura, que carecem de aprovação.
 SIG: Esta integração encontra-se na fase de definição de requisitos. Continuação de troca de
informação entre o GT, a MIND e a ESRI com o objetivo de execução de um documento final com os
requisitos pretendidos.
 SIRJUE: Esta integração encontra-se na fase de definição de requisitos. Continuação de troca de
informação com a MIND e a DGAL com objetivo de esclarecer dúvidas funcionais.
 INE: Esta integração encontra-se na fase de definição de requisitos. Continuação de troca de
informação com o GT, MIND e INE com objetivo de esclarecer dúvidas funcionais.
64
 MailTec/CTT: Esta integração encontra-se na fase de definição de requisitos. Já existe um documento
inicial com a descrição funcional pretendida, no entanto é necessário atualizar o mesmo, pelo que
existem contactos entre o GT, a MIND e a CTT com o objetivo de execução de um documento final com
os requisitos pretendidos.
Foi tratado elevado volume de informação com migração de bases de dados do Arquivo Municipal e Importação
de milhares de registos relativos a antecedentes de processos de urbanismo.
Migração de outras bases de dados: aprovisionamento, habitação, recursos Humanos e velocípedes
Foram identificados pontos críticos de tarefas a concretizar e meios a mobilizar para o efeito, motivando o
contínuo ajuste de metodologias para impulsionar a implantação do projeto.
Encontram-se em desenvolvimento todos os trabalhos de criação de formulários, normalização de minutas,
interligação entre os sistemas, de forma a permitir a agilização na análise e melhorar a comunicação com os
requerentes.
Divisão de Gestão e Licenciamento
Tipo
Operações de loteamento, alterações e obras de urbanização e outras operações
urbanísticas requeridas
Licenciamentos, autorizações de obras de edificação e alterações à licença
requeridos incluindo mudanças de utilização e comunicações prévias requeridos
N.º
8
190
Informações prévias requeridas
19
Apreciação de projetos de obras de edificação (projetos de arquitetura aprovados)
52
Licenciamentos e autorizações de obras de edificação (processos deferidos)
140
Licenciamentos e autorizações de utilização de edifícios (processos deferidos)
79
Prorrogações de alvará de licença ou autorização (requerimentos deferidos)
4
Processos arquivados/indeferidos/rejeições liminares
72
Informações prestadas para processos (requerimentos/ solicitações analisadas
12
65
Tipo
N.º
incluindo outras UO)
Licenciamentos de operações de loteamento e alterações (processos aprovados)
---
Licenciamentos de operações de loteamento e alterações (processos deferidos)
6
Licenciamento de obras de urbanização (processos informados)
6
Emissão de alvará de licença de operações de loteamento e alterações
---
Total de notificações e ofícios
1229
Junção de elementos apresentadas
634
Vistorias
10
Pedidos de reuniões e outros assuntos avulso – e-mails (estimativa)
350
Registos - SM e e-mails (estimativa)
1100
Total de pedidos recebidos e em tramitação
3911
Núcleo de Apoio Técnico e Administrativo - SNAT
Foram desenvolvidas, no Núcleo de Apoio Técnico e Administrativo, as seguintes atividades no período
compreendido entre junho e agosto de 2015:
1. Receção, registo e protocolos vindos dos GAM’s e outras unidades orgânicas - foram
rececionados e registados pedidos diários relativos aos procedimentos administrativos inerentes a
este serviço;
2. Informações (via correio eletrónico) sobre o estado de andamento de processos, introdução
de pedidos, bem como marcação de reuniões para atendimento técnico para as diversas
unidades orgânicas;
3. Atendimento via telefone;
4. Consulta direta de processos;
5. Prestação de informações várias, encaminhamento dos utentes para os diversos setores de
atendimento e para as reuniões técnicas efetuadas pelas diversas unidades orgânicas;
6. Implantação de processos em sistema SIG – Procedeu-se à implantação de todos os pedidos
referentes a licenciamentos, comunicações prévias, informações prévias, alterações ao uso,
ocupações de via pública, direitos à informação e certidões de destaque, certidões de construções
anteriores a 1951, ocupações de via pública (OVP);
66
7. Fornecimento de cartografia e informações relacionadas com a base cartográfica – foram
prestados atendimentos diários, relativos quer a fornecimento de cartografia, quer a informações
sobre a base cartográfica;
8. Emissão de licenças de construção, licenças de utilização e comunicações prévias (ver
quadro nas folhas seguintes);
9. Reprodução de documentos processuais (ver quadro nas folhas seguintes);
10. Emissão de certidões (ver quadro nas folhas seguintes);
11. Emissão de pareceres jurídicos necessários para o desenvolvimento das atividades
desenvolvidas no departamento (DGT), com vista à prestação de assessoria jurídica à
Direção Municipal DM-APG (ver quadro nas folhas seguintes);
12. Análise e informação a pedidos de extensão e prorrogação de licenças, ocupações de via
pública (OVP), certidões no âmbito do urbanismo e averbamentos (ver quadro nas folhas
seguintes).
Setor Técnico:
1.
2.
3.
4.
Direito à Informação – 84;
Certidões (incluídas as certidões de admissão) – 113;
Email´s respondidos – 30;
Outras:
a. Prorrogação prazo – 24;
b. Extensão de prazo – 3;
c. Ocupação via pública – 109;
d. Registos – 4;
e. Parecer Proj. Arq. Paisagista – 2;
f. Exposições - 5.
Setor Jurídico:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
Informações-propostas – 32;
Pareceres divulgados pelas unidades orgânicas da DMAPG/ DGT – ;
Divulgação de legislação – 0;
Divulgações gerais – 0;
Outras informações (notas internas /IPs conjuntas/ despachos/ memorandos/ ofícios/ relatórios/
minutas) – 0;
Pesquisa de legislação – 130;
Esclarecimentos/reuniões internas (com técnicos, chefias, diretores) – 15;
Reuniões externas – 18;
Formação – 4.
67
Setor de apoio jurídico/técnico e administrativo
Divulgações jurídicas
Preparação de processos para atribuição
Divulgações gerais (setor administrativo)
0
170
0
Usos licenciados (licenças de utilização)
Habitação
Comércio
79
5
Escritórios Armazéns e
Outros
e Serviços
Indústria (inclui mudanças de utilização)
3
4
17
Total
108
Número de guias de receita, licenças e autorizações emitidas
Tipo
Construções novas, alterações, novos licenciamentos decorrentes da
caducidade do processo, legalizações, demolições e ocupações da via pública
Utilização
Certidões de Admissão e Comunicação Prévia de Obras
Total
N.º
73 *
60
18
151
* - 54 licenças de construção/alteração e 19 licenças de OVP
Procedimentos diversos (certidões, reproduções e averbamentos)
CERTIDÕES
N.º
Notificações/certidões
85
Certidão de licenças de habitação
313
Certidão de propriedade horizontal
6
Certidão de integração no domínio público
5
Certidão de destaque
3
Certidão de vários
21
68
Certidão de compropriedade
2
Certidão de INCI
---
Certidão de caução suficiente
11
Certidão de Comunicação Prévia
28
Certidões anterior a 1951
8
Autenticações
15
REPRODUÇÕES
N.º
Pedidos de reproduções
367
Notificações de reproduções
16
Fichas Técnicas de Habitação
66
Reprodução de 2ª via de Fichas Técnicas de Habitação
32
AVERBAMENTOS
N.º
Averbamentos do titular do processo
38
Averbamentos do técnico autor do processo
4
Averbamentos do responsável pela obra
18
Averbamentos do construtor/empresa de construção
9
Averbamento coordenador
2
69
DEPARTAMENTO DE OBRAS MUNICIPAIS E GESTÃO DO
ESPAÇO PÚBLICO
Divisão de Projetos e Gestão de Empreitadas
Unidade Orgânica com área de atuação transversal visto estar a si adstrito o desenvolvimento/coordenação de
projetos municipais, dando por isso apoio a todos os serviços. Na sequência da reestruturação e orientações
esta Divisão desenvolve a sua atividade na área dos projetos em Edifícios, obras de escavação e contenção
associados à gestão de empreitadas.
PROJETOS
Edifício
Gabinete Médico Veterinário
Execução de reboco em paredes-projeto e fiscalização
Junta de freguesia de S. Maria e S. Miguel
A legislação vigente obriga á atualização dos projetos. Projeto em conclusão pela Profico. Arquitetura em
elaboração com meios endógenos. Suspenso (ver Centro saúde Sintra).
Novo espaço de Mercado e Serviços em Pêro Pinheiro
Fase de garantia da obra.
Escola de Montelavar
Levantamento de escola para suporte digital. Projeto em curso com meios endógenos. Suspenso.
Escola Ferreira de Castro, Algueirão Mem Martins
70
Levantamento de escola para suporte digital. Projeto concluído. Após concurso adjudicado a Parede e Paredes
lda.
Centro Lúdico das Lopas – reabilitação
Projeto em curso. Após concurso adjudicado a Openline Portugal lda
Projeto de reabilitação do Mercado de Queluz-2ª fase
Programa Preliminar em curso. Na GLAE para avaliação do programa elaborado pela DPGE
Escola jardim de infância Cacém n.2-Anta.
Reunião com Pingo Doce, proprietário de parte do imóvel. Análise acústica do equipamento e entrega de
declaração do Pingo Doce sobre certificação acústica. Obra concluída. Fase garantia.
Escola Maria Alberta Meneres
Projeto de reabilitação da cobertura em curso. Pendente
Hotel Netto
Abertura de procedimento para elaboração de projecto. Projeto entregue e em análise. Projeto de contenção em
reavaliação. Revisão do projecto de estabilidade com proposta de recurso ao exterior. Aprovação das alterações
á arquitectura função da revisão. Projeto em concluído.
Projeto de execução do Centro de Saúde de Queluz (antiga escola de Queluz)
Projeto em curso através de meios endógenos e empresa Profico (especialidades não existentes).Estudo com
agregação de serviço de pedopsiquiatria. Aprovado o licenciamento na Certiel. Projeto concluído. Análise de
contrato programa.
Centro de Saúde de Sintra
Apresentação de estudo prévio do futuro Centro de saúde no edifício sito na Av. Desidério Cambournac.
Aguarda aprovação pela ARS. Reunião ARS sobre continuidade do projecto. Elaborado novo estudo aguardando
reunião com a ARS.ARS aprova estudo.
Centro de saúde de Almargem do Bispo
71
Estudo de arquitectura apresentado a ARS. Proposta nova implantação pela ARS. Apresentação de novo estudo
prévio. Pendente.
Loja do Cidadão no Mercado do Cacem
Apresentados vários estudos de acordo com os diferentes utilizadores. Projetos em curso. Após concurso
adjudicado a Teixeira, Pinto & Soares, Lda.
Espaço do cidadão em Rio de Mouro
Elaborado estudo prévio e proposta de procedimento ao exterior. Projeto concluído e na contratação para
concurso de obra.
Edifício do GAM Sintra-ampliação
Estudo concluído e em orçamentação
Instalações Sanitárias junto à Estação da CP - Sintra
Estudo prévio elaborado. Pendente
Terminal do Banzão
Estudo prévio elaborado. Pendente
Casa Mantero
Reabilitação do edifício em curso
Casa da Cultura
Projecto de reabilitação em priorização
Edifício de actividades para pensionistas e reformados de Rio de Mouro
Início de estudo de solução pré-fabricada. Decisão de não avançar
Mercado de Almoçageme
72
Em análise do projecto entregue pela junta de freguesia. Projeto em conclusão.
Complexo oficinal de Vila Verde
Estudos prévios desenvolvidos e solução estabilizada e maio 2015. Aprovado estudo prévio e em elaboração
documentos para concurso de projeto-especialidades.
Instalações sanitárias para a Quinta do Recanto
Elaborado estudo e remetido para apreciação dos serviços.
Edifício Camarário na Rua da Penalva.19 – reabilitação.
Início do projeto de requalificação do edifício
Requalificação urbana/Espaços Verdes
Anta de Agualva
Revisão do projeto. Projeto concluído. Em elaboração documentos para concurso de obra.
Requalificação das Pracetas anexas Rua Rocha Martins
Projeto concluído e lançamento de concurso de empreitada. Adjudicado á Vimajas.
Requalificação Espaços Exteriores BR2, Algueirão.
Projeto concluído. Em concurso de empreitada.
Reconversão do Parque Infantil da Cidade Desportiva
Projeto em conclusão e Preparação de concurso de empreitada. Adjudicado á Fabrigimno.
Reabilitação da Ponte e Calçada Romana da Catribana
Proposta de abertura de procedimento de empreitada. Adjudicado a Monumenta conservação e restauro do
Património
Reabilitação do Edifício e Espaço Exterior do Cemitério do Alto de Chão Frio
Em análise e proposta de intervenção
Reabilitação do Edifício/Casa Mortuária e Espaço Exterior do Cemitério de São Marçal
73
Em análise e proposta de intervenção
Parque infantil na Praça Afonso V, Portela de Sintra
Projeto concluído. Concurso de empreitada em curso. Obra concluída pela Vimajas. Prazo de garantia
Requalificação da Av. Chaby Pinheiro e envolventes
Programa preliminar em curso.
Tapada das Mercês-obra Coercivas
Projeto em curso. Na contratação para concurso de obra
Estruturas de suporte e contenção
Rua Cidade do Recife
Foi solicitado ao DAS a colocação de “testemunhos” para monitorização entre juntas do painel.
Pendente das leituras da monitorização
Muro cemitério de Belas
Em avaliação e monitorização
Muro na Rua Egas Moniz, Idanha
Em avaliação. Em obra. Concluído
Muro da Rua José Afonso Agualva
Em avaliação. Em obra. Concluído
Escola Ferreira Dias em Agualva
Análise e informação sobre aqueduto na escola. Estudo de soluções em curso
Muro no tardoz do edifício na R. Alfredo Costa 33
Análise e avaliação de soluções para o muro em colapso. Em adjudicação
74
Muro no tardoz do Hockey Club de Sintra
Avaliação técnica de estudos para execução de solução final de contenção. Em adjudicação
Muro na rua José Maria Pais
Em concurso. Adjudicado a António Cordeiro Borges
Empreitadas
Reabilitação do Mercado do Cacém, incluindo a elaboração dos projetos das especialidades
Concluído. Execução do ramal pela EDP. Em Prazo de garantia.
Reconstrução de Muro no Beco Eugénio de Castro em Monte Abraão e Muro na Rua das Agostinhas em
Montelavar
Concluído .Em prazo de garantia
Empreitada de Execução da Escola Básica 2,3 Visconde Juromenha
Concluído. Manutenção de 24 meses a partir de Out. 2014;
Empreitada de requalificação do largo dos desportos e juventude em Mira Sintra- 1ª fase
Concluída. Manutenção 24 meses a partir de Abril de 2014;
Empreitada de Reabilitação da Praceta Rocha Martins - Zona A
Em Curso. 1ª prorrogação em Março. Para Abril e Maio vai ser pedido uma 2ª prorrogação. Manutenção de 24
meses a partir de Junho de 2014;
Empreitada de Requalificação do Parque Infantil de Rebanque
Prazo da Obra terminou em Fev. 2014. Obra suspensa em Março 2014. Reiniciada em 24 de Março. Vai ser
pedida prorrogação de prazo da obra Abril / Maio 2014. Manutenção de 24 meses;
Reabilitação do Centro Comunitário de Casal de Cambra
75
Obra em curso Adjudicado á Aplitinta. Concluída.
Empreitada de reabilitação: Gabinete Médico Veterinário – Trabalhos diversos
Colaboração técnica em obra. Efetuada receção provisória. Prazo de garantia
Empreitada de fornecimento e colocação de pilaretes metálicos para o ano 2014
Início da fiscalização – Processo da DTMU. Adjudicado a Fernando Gaspar SA. Concluído
Empreitada de intervenção de muro no tardoz do edifício da Rua de S. Tome,10-12-UF Agualva/Mira
Sintra.
Obra concluída em 15 jan. 2015. Monitorização em curso -6 meses. Prazo de garantia
Empreitada de manutenção de pavimentos-Pavimento antiderrapante em vários locais do concelho
Contrato em 19 dezembro 2014. Em obra
Empreitada de execução -Intervenção na Zona Costeira - Praia Grande
Obra em curso. Adjudicado á Protecnil. Concluída em prazo de garantia
Empreitada de colocação de guardas metálicas
Em obra. Fiscalização de projecto da DTMU. Adjudicado a Trafiurbe SA.
Empreitada de muros de suporte em vários locais do concelho
Em preparação de documentos para início de obra. Contrato celebrado com Nortejuvil.
Mercado de Queluz-cobertura e vãos
Em preparação de documentos para início de obra. Contrato celebrado com Nortejuvil.
Empreitada de reabilitação de infraestruturas rodoviárias na rua Maximo Silva, entroncamento rua cidade
de S. Paulo e cidade de Recife. Largo Falção Rodrigues e Av. António Enes
Contrato com Planinertes. Em obra.
Empreitada de reabilitação de infraestruturas rodoviárias em Algueirão Mem Martins, Cacem, S.Marcos,
Massamá, Monte Abraão.
76
Contrato com Sanestradas. Em obra.
Empreitada de fornecimento e colocação de pilaretes metálicos para o ano 2015-Fiscalização
Projeto da DTMU. Adjudicado a Cidades distintas Unipessoal.
Empreitada de conservação de passadeiras de peões-Fiscalização
Projeto da DTMU. Adjudicado a Fernando Gaspar.
Empreitada de execução de Lombas redutoras de velocidade e rebaixamento de lancis em vários locais
do Concelho
Adjudicado a A. Malheiros Lda. Preparação de obra
Fiscalização de obras da responsabilidade de Promotores
Auchan em Algueirão Mem Martins
Sonae em S. Marcos
Sonae em Rio de Mouro
DIVERSOS
Colaboração na elaboração dos processos administrativos, no âmbito da contratação pública.
Correção das propostas dos concorrentes dos concursos desenvolvidos pelo DGP.
Medições e orçamentos dos projetos elaborados pelo DGP.
Análise e apreciação de processos urbanísticos ao nível dos arruamentos, drenagem pluvial.
Colaboração técnica na análise das propostas das especialidades em curso nas unidades orgânicas do DGP.
Divisão de Serviços Urbanos 1 (DSU 1)
77
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Plano Recuperação Rede Viária:
 BETUMINOSO: Vários arruamentos no Pinhal do Banzão em Colares. Travessa da Sapina e Travessa
das Padarias em Montelavar. Rua das Agostinhas em Maceira. Rua Sarmento Beires e Rua das Eiras
no Algueirão. Rua dos Pardinheiros em Gouveia. Largo da Cabeça em Stª Susana. Rua dos Pinhais no
Pobral. Rua da Lapa na Várzea de Sintra. Estrada dos Capuchos para a Azóia. Rua da Liberdade no
Mucifal.
 CALÇADA: Cemitério Alto do Chão Frio em Lourel. Rua Marquesa do Cadaval em Galamares. Rua
Guilherme Gomes Fernandes em Sintra. Rua Quinta do Recanto em São Carlos. Rua Perdigão
Queiroga na Tapada das Mercês. Rua do Casal Amélia na Portela de Sintra. Av. Barão Almeida Santos
em Sintra.
 DESMATAÇÃO CONTRA RISCO INCÊNDIOS:
Rua Maria Almira Medina na Portela de Sintra. Logradouro do canil municipal na Av. Almirante Gago Coutinho
na Portela de Sintra. Parque de estacionamento do DSE/DPMF em Vila Verde. Logradouro do Museu
Arqueológico de Odrinhas. Rua Teresa Gomes em São Carlos. Caminho do Corvo em Almoçageme. Bairro das
Maçarocas na Abrunheira. Rua Sidónio Pais, traseiras do nº 70, Albarraque.
 MANUTENÇÃO PREVENTIVA BERMAS, VALETAS E DRENAGEM SUPERFICIAL:
Rua dos Casais em Mem Martins. Rua Helena Vaz da Silva e envolventes no Algueirão. Rua da Lagoa, Rua da
Lagoa de Baixo e Travessa da Lagoa na Praia Grande. Travessa das Padarias no Linhó. Av.- Eugene Levy,
zona do estacionamento, Praia das Maçãs. Estrada da Capa Rota e adjacentes. Av. Cascais, entre Ramalhão e
Linhó. Vários arruamentos da localidade do Linhó, Nafarros, Janas.
 LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE RIBEIRAS:
Caminho do Rio, junto ao restaurante “Tendinha”, Mem Martins. São Carlos, junto “Resiquímica”.
 OUTRAS INTERVENÇÕES:
Colocação de pilaretes na Alameda D. Afonso de Albuquerque em Montelavar. Colocação de “testemunhos” em
fissuras de muro na Rua Maria Helena Vieira da Silva na Tapada das Mercês. Reparação de muro no Largo
Rossio da Fonte, traseiras Mem Martins Sport Club, Mem Martins. Reparação de manilhas partidas na Rua
Marquesa do Cadaval em Galamares.
78
 PROCESSOS COERCIVOS:
Limpeza de terreno na Rua da Bica cruzamento com a Rua do Cabeço em Monte Santos (Processo coercivo nº
22566/15)
Limpeza de terrenos urbanizados junto à Av. N. Srª da Esperança e Rua do Chão Verde em Fontanelas
(Processo coercivo nº 22616/15)
Corte de ramadas a pender para a via pública na Rua do Rossio de Trás nº 15 em Gouveia (Processo coercivo
nº 22854/15)
 HIGIENE PÚBLICA:
Manutenção dos sanitários da Vila de Sintra e Parque das Merendas e limpeza dos mesmos
Varrição mecânica nas freguesias da área da DSU1
Limpeza/Varrição nas freguesias da área da DSU 1
Limpeza e manutenção de parques infantis e merendas da área da DSU 1
Aplicação de herbicida nas freguesias da área da DSU1
 APOIO A EVENTOS:
Festival Folclore Sabugo – Colocação e remoção de mastros
Liga Pro Surf Liga Moche – Colocação e remoção de mastros
Exposições Caninas – Colocação e remoção de mastros
Feira Quinhentista de Sintra – Colocação e remoção de mastros
Divisão de Serviços Urbanos 2 (DSU 2)
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS VERDES

Manutenção de Espaços Verdes
79
Manutenção de espaços verdes na Casa Refúgio – Rua Paula Lopes – Agualva; Av. Bombeiros
Voluntários junto ao Bairro das Bandas e Av. 25 de Abril, zonas envolvente à Casa da Cultura – Mira
Sintra; Urb. Quinta da Barota – Massamá Norte, Urbanização e Bairro das Campinas – Belas; Zona
Industrial – Massamá; Museu Leal da Câmara, Museu do Humor – Rio de Mouro: Rua Dr. Manuel de
Arriaga - Queluz
Foram efetuadas 21 intervenções de poda de árvores em diversos arruamentos na área de intervenção
desta Divisão, nomeadamente:
Freguesia / UF
Nº arruamentos
Agualva e Mira Sintra
1
Massamá e Monte Abraão
2
Queluz e Belas
3
Cacém e São Marcos
4
Casal de Cambra
0
Rio de Mouro
11
Foram efetuadas 35 intervenções de remoção de árvores em diversos arruamentos na área de
intervenção desta Divisão, nomeadamente:
Freguesia / UF
Nº arruamentos
Agualva e Mira Sintra
4
Massamá e Monte Abraão
7
Queluz e Belas
6
80
Cacém e São Marcos
3
Casal de Cambra
0
Rio de Mouro
15
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS
A reparação de pavimentos betuminosos é um objetivo que diariamente é prosseguido de acordo com
as necessidades e condições existentes. Foram efetuadas intervenções programadas distribuídas
pelas freguesias que fazem parte da área de intervenção desta unidade orgânica, tendo sido aplicadas
76,28 ton de betão betuminoso em diversos locais, nomeadamente: Rua Dr. António José de Almeida –
Cacém; Caminho da Ponte, Rua Vale e Rebolias – São Marcos; Praceta Henrique Pousão, Av.
Joaquim Luis– Monte Abraão; Caminho da Ponte, Rua Natália Correia – Rio de Mouro; Azinhaga da
Fonte, Rua D. Amélia – Belas; Av. 25 de Abril – Massamá; Rua Cidade de Belgrado, Rua Daniel
Lopes, Rua Afonso de Albuquerque – Agualva
OUTRAS INTERVENÇÕES
As intervenções por administração direta, concluídas no decurso do período em análise, totalizaram
150 acções, em domínios diversos, designadamente na reparação de trajectos pedonais, manutenção
de infra estruturas de drenagem pluvial, manutenção de gradeamentos e dissuasores de protecção aos
percursos pedonais, requalificação pontual de arruamentos e pracetas.
Referem-se neste âmbito os trabalhos realizados na beneficiação da drenagem pluvial na Praceta dos
Melhoramentos; colocação de vedação na Rua de São Paulo – Cacém; colocação de pilaretes na Rua
Cardeal Patriarca D. António Ribeiro, Rua António Sérgio, Rua Freixo Capitão, Rua Dr. Joaquim de
Sousa bastos – Agualva; colocação de pilaretes na Av. de Portugal e Rua do Reino Unido, Rua Vitor
Cordon – Belas; execução de drenagem pluvial no bairro da Tabaqueira, reparação de tanque na Rua
do Alecrim – Rio de Mouro; colocação de rede de proteção na Praceta Belo de Morais – Massamá
No âmbito das empreitadas de pavimentação e prestação de serviços na area de intervenção da DSU2
foram executadas intervenções na Av. José Elias Garcia, Av. Engº Duarte Pacheco – Queluz; Rua
Hermenegildo Capelo – Agualva; Travessa 25 de Abril - Cacém
81
DESMATAÇÃO DE BERMAS E LIMPEZA DE VALETAS
EN 250 troço entre a Rotunda do Bombeiro – Serra da Silveira, Carregueira Norte, Carregueira Sul –
Belas; R. de Colaride - Agualva
Estrada de Talaíde, Estrada do Muro do Derrete, Estrada de Vale Mourão, R. da Paz, Rotundas da R.
dos Freixos e Faias – R. Mouro; R. da Escola – Albarraque; R dos Crisântemos, R da Ponte – Serra
das Minas; R. da Fonte Velha, R dos Medronheiros, R. do Alecrim, Mata de Fitares, Av. Marquês de
Pomba – Rinchoa; R. Josefa de Òbidos, R. Bordalo Pinheiro – Varge Mondar
ESGOTOS PLUVIAIS
Limpeza de sumidouros na Av. Paiva Couceiro, R. Paulo Reis Gil – Queluz
LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE RIBEIRAS
Limpeza de ribeiras: Ribeira das Lopas, Jardim Esplanada, R. da Horta Grande, Jardim da Anta –
Agualva; Ribeira da Milharada, Ribeira da Rua da Tascoa, Av. 25 de Abril – Massamá; R. Teixeira
Bastos – Meleças; Estrada da Xetaria – Belas; Ribeira do Jamor (ao Mercado, Parque Felicío Loureiro,
junto IC 19 e traseiras da Av. Miguel Bombarda), Ribeira de Carenque (à PSP) – Queluz; Av. 1º de
Maio – Mira Sintra; Linhas de àgua de S. Marcos Velho, Ribeira À Quinta da Consolada até à Ponte
dos Ossos – S. Marcos; R. Dr. José Fernandes – Monte Abraão; Traseiras do Fórum Sintra – Bº do
Serradinho – Rio de Mouro; Av. António Novais – Tala - Belas
HIGIENE PÚBLICA
A varrição manual e mecânica em Queluz, Belas, Casal de Cambra, Rio de Mouro e Massamá, foi
assegurada por 82 funcionários, apoiados por 7 varredoras de 5 m3. No âmbito destas funções tem
lugar a varrição, a limpeza de sarjetas e sumidouros, bem como o corte de ervas em zonas objecto de
varrição e zonas expectantes.
82
A limpeza pública da Cidade de Agualva Cacém e freguesia de Monte Abraão foi assegurada por
prestação de serviços, objetivo que incluiu a varrição manual e mecânica, limpeza de sumidouros,
desmatação de pavimentos, aplicação de herbicida, limpeza de papeleiras e WC de canídeos. O valor
dos trabalhos realizados nos meses de julho e agosto ascendeu a 174.553,58 €.
Foram efetuadas diversas intervenções de desratização e desinsetização nas freguesias da área de
intervenção desta UO através de prestação de serviços. O valor dos trabalhos realizados nos meses de
julho e agosto ascendeu a 6.820,00 €.
Remoção de dejetos de canídeos e remoção de detritos de papeleiras: em espaços verdes – Massamá;
Matinha de Queluz, Parque Felicio Loureiro - Queluz
Aplicação de herbicida: R. Duarte Lobo, R. Pedro Andrade de Caminha, R. Dr. Francisco Manuel de
Melo, R. Domingos Reis Quita, Av. Duarte Pacheco, R. Dr. Sá Carneiro, R. de Macau – Queluz
Desmatações: R. Cidade de Belgrado, Rua do Mercado; Traseiras da Alameda Cidade de Bona,
Impasse de Dublin, Av. Bombeiros Voluntários, Quinta da Fidalga, R. da Abelheira, envolvente à Igreja
de Stª Maria – Agualva; Matinha de Queluz, R. Rómulo de Carvalho, Av. Miguel Bombarda, R. Ana de
Castro Osório, Traseiras R. Francisco Franco, R. dos Moinhos, Estrada da Raínha – Queluz; R.
Sebastião e Silva, R. dos Amores Perfeitos (traseiras) – Massamá; R. Combatentes da Grande Guerra,
R. Domingos Jardo – Belas; R. Veiga da Cunha - Idanha; R. do Vale, R. Ivone Silva – Rio de Mouro;
Rotunda de Meleças / Mira Sintra
Corte de ervas em passeios: R. de Goa, R. S. Francisco Xavier, Av. 25 de Abril - Massamá
Lavagem de escadas: Av. Prof. Dr. Fernando R. Ribeiro Leitão, R. Direita de Massamá – Massamá; R.
Bastos Nunes - Queluz
Lavagem de túnel: Largo Jorge Sena – Queluz; Av de Fitares – Rio de Mouro
83
Limpeza de Sanitários públicos de Queluz e Massamá
84
Divisão de Ambiente e Gestão do Espaço Público
1) Espaços Verdes e Coberto Arbóreo:

Podas em 29 árvores e remoção/abate de 24 palmeiras (infestadas) e de 3 árvores –
trabalhos executados por administração direta.

Manutenção de Parques (Parque da Liberdade, Parque das Merendas) espaços verdes não
protocolados e espaços verdes adjacentes a edifícios (Palácio da Justiça, jardim da
Biblioteca Municipal) – regas, mondas, limpezas, replantações.

Tapada das Mercês: intervenção de requalificação de espaços verdes: reparação de rede de
rega, plantação de várias centenas de exemplares florais e herbáceos, sementeira de
relvados, mondas, limpezas periódicas, corte de relva, corte de sebes, podas, – trabalhos
executados no âmbito de procedimento de aquisição de serviços.

Proposta/projeto para a requalificação paisagística da Praceta Consiglieri Pedroso e da
Praceta Maximiano da Silva, Mem Martins

Apoio a exposições e eventos: preparação e entrega de plantas ornamentais envasadas (445
vasos) e arranjos florais decorativos (4).
2) Monitorização da execução de Protocolos de Delegação de Competências:

Monitorização de desempenho de Protocolos de Delegação de Competências:

Espaços Verdes: realização de vistoria a todos os espaços verdes protocolados de JF
Algueirão Mem Martins, JF Colares, UF Almargem do Bispo, Pero Pinheiro e Montelavar, UF
SJLT e UF Sintra. Elaboração dos relatórios que fundamentam proposta de pagamento.

Espaços de Jogo e Recreio (EJR) e Recintos Desportivos Descobertos (RDD): realização de
vistoria aos espaços protocolados (111 EJR e 35 RDD). Elaboração dos relatórios que
fundamentam proposta de pagamento.
85
3) Monitorização/Gestão de processos relacionados com o Regulamento de Obras e Trabalhos no
UF São João das
Lampas, Terrugem
3
3
1
0
4
4
5
3
8
36
Obras Acompanhadas
1
6
9
14
4
1
24
20
30
17
36
162
Obras Concluídas
8
4
4
4
10
5
15
17
10
3
4
84
Reclamações GAM
3
0
2
3
2
1
1
0
0
0
0
12
2
1
0
1
0
0
0
0
0
1
1
6
1
2
1
1
0
2
0
0
0
0
8
Outras Reclamações
Solicitações
UF Sintra
4
UF Massamá,
Monte Abraão
Rio de Mouro
1
UF Agualva Mira
Sintra do
UF Almargem
Bispo, Pero
Pinheiro,
Montelavar
UF Cacém, São
Marcos
Colares
Pareceres Técnicos
Algueirão Mem
Martins
Casal de Cambra
UF Queluz, Belas
Subsolo do Domínio Público Municipal (quadro resumo de ações):
Totais
1
Anomalias Espaço Público
Total ações
308
4) Ambiente:

Gestão do serviço de recolha de resíduos tóxicos e perigosos nas oficinas da DGPM, DGEM,
DSUs e DTMU.

Gestão do serviço de lavagem de peças com recolha de efluente contaminado nas oficinas da
DGPM.

Elaboração de Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição para
Empreitada de Remoção, Fornecimento e Montagem de Sistema de Protecção Contra
Descargas Atmosféricas, Empreitada de Reparação da Casa das Murtas e Empreitada de
reabilitação de fachadas, vãos exteriores e cobertura do MU.SA – Museu das Artes de Sintra.
86
Divisão de Transito e Mobilidade Urbana ( DTMU )
Considerando as responsabilidades técnico administrativas da DTMU apresentam-se as atividades mais
relevantes durante o período em referência.
Relativamente ao sector de gestão e reordenamento de tráfego, foi dada continuidade à análise e gestão da rede
viária, nomeadamente sinalização, circulação,
ordenamento de trânsito, parqueamento e condições de
segurança e acessibilidades, tendo-se, verificado a entrada nesta unidade orgânica nos meses de Junho, Julho
e Agosto de 2015 de mais de 500 solicitações, tendo sido dado resposta a mais de 350 solicitações destacandose de seguida as mais relevantes:

Criação de condições para acesso a veículos de emergência na Estação de Agulava Cacém.

Intervenção em acesso a propriedades na R. Dr. Sá Carneiro – Mucifal – Colares.

Reforço da sinalização na praça de taxis do Centro Histórico.

Proposta de implementação de sinalização vertical na R. Tapada Grande – Abrunheira.

Sinalização Direcional na Praia da Adraga Av. Dr. Brandão de Vasconcelos- Almoçageme.

Sistema integrado de gestão de Mobilidade de Lisboa para AML, EMEL

Análise de todos os processos de loteamento e Obras vindos do DUR.

Vários pedidos de ocupação de via pública para provas desportivas, filmagens, em vários locais do
Concelho.

Informação em processos da DJUR acerca de danos em veículos e sinalização.

Pedido de autorização para realização de trabalhos em via pública.(Redes de Aguas e Esgotos).

Incremento da Mobilidade e da segurança pedonal na zona das passadeiras.

Colocação de espelho em várias localidades do Concelho.

Continuação do Pecurso ciclável ao longo do IC 19.

Empreit. de Pavimentos através de execução de Revestiment Anti-Derrapante / em Vários locais do
Concelho.

Pedidos de sinalização para deficiente – em vários locais do Concelho.

Reforço de sinalização nos acesos aos interfaces e em vários locais do Concelho.

Aquisição e Serviços de manutenção dos Sistemas Semafóricos no Concelho de Sintra.

Pedidos de instalação de várias placas de sinalização direcional de carater económico .

Acessibilidades a vários locais do Concelho.
87

Sinalização de percursos pedestres.
No que respeita ao apoio às entidades públicas e privadas foi:
Dada continuidade ao acompanhamento das obras da REFER e elaboração das telas finais e da Concessão da
Grande Lisboa no âmbito da Const. da A16, e de outros operadores de Transp. Públicos.
Continuidade dos estudos de circulação e estacionamento para as zonas de:
Algueirão / M.M., Mercês, Rio de Mouro, Queluz, Monte Abraão e Agualva.
Foi dada colaboração a outras unidades orgânicas na realização de condicionamentos de trânsito para a
realização de vários eventos (culturais desportivos e outros).
Quanto à colocação e manutenção de sinalização vertical e horizontal, à remoção de sinalética ilegal, à limpeza
de grafittis, acompanhamento de processos de empreitadas, aquisição de serviços e na reparação de
sinalização vertical, foram realizadas intervenções em todas as freguesias do Concelho, que resultam sobretudo
de situações detetadas pela DTMU; resultantes da aplicação de projetos de sinalização pela DMUR; resposta a
pedidos das juntas de freguesia e do GAM; resoluções de situações de urgência provenientes de acidentes ou
vandalismo da sinalização existente; resposta a solicitações da hierarquia da Câmara, em alerta a situações, no
apoio a festividades ou feiras bem como a realização de trabalhos em conjunto com a DSU1 e DSU2, no âmbito
da sinalização.
Durante os meses de Junho, Julho e Agosto foram abertas um total de 267 Folhas de Obra e fechadas 228 –
intervenções, 8 das quais referentes ao ano de 2014:
Agualva, Mira Sintra: 1 - colocação de sinalização e pintura de pavimento; 7 - assistência a sinalização; 2 –
assistência a sinalização acidentada; 1 alteração de matrícula; 2 - colocação de matrícula de deficiente; 1 –
informação relativa a sinalização e 1 – pintura de estacionamento.
Algueirão Mem-Martins: 22 - assistência a sinalização; 6 - colocação de sinalização; 2- colocação de
sinalização para deficientes; 2- alteração de matrícula; 2 – colocação de espelho parabólico; 2 –
informação/intervenção em sinalização; 1 – pintura de passadeira; 5 - pintura de pavimento, e 1 - limpeza de
espelho parabólico.
88
Almargem do Bispo, Montelavar e Pero Pinheiro: 7 - assistência a sinalização; 7 - colocação de sinalização; 2
- pintura de pavimento; 4 – pintura de passadeira e 5 – colocação de espelho parabólico.
Belas e Queluz: 5 - assistência a sinalização; 4 - colocação de sinalização; 2 – pintura de passadeiras; 1 –
assistência a sinalização acidentada; 1 – colocação de sinalização para deficientes; 2 – colocação de espelho
parabólico; 1 - pintura de pavimento e apoio ao evento “MARCHAS POPULARES 2015”.
Cacém e São Marcos: 7 - assistência a sinalização; 3 - colocação de sinalização; 1- colocação de sinalização
para deficiente; 1 -pintura de estacionamento; 2 – colocação de espelho parabólico; 3 – pintura de pavimento; 1 remoção de sinalização e 1 – verificação de sinalização.
Casal de Cambra: 2 - assistência a sinalização; 1 – colocação de sinalização para deficientes; 2 – colocação de
sinalização e 1 – pintura de passadeiras.
Colares: 9 - assistência a sinalização, 9 - colocação de espelhos parabólicos; 8 - colocação de sinalização; 1 –
pré-marcação e posterior marcação de estrada e colocação de sinalização; 1 – pintura de pavimento e apoio ao
evento CAMPEONATO DE SURF- "LIGA MOCHE 2015"
Massamá e Monte Abraão: 5 - assistência a sinalização; 3 - colocação de sinalização; 2 - colocação de
sinalização para deficientes; 1 – remoção de sinalização, 1 – verificação de sinalização e 1 – repintura de lugar
de deficiente.
Rio de Mouro: 3 - assistência a sinalização; 2 - colocação de sinalização; 1 – colocação de espelho parabólico;
3 – pintura de linha M12; 2 - colocação de sinalização para deficiente e 1 – pintura de pavimento.
Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim: 12 - assistência a sinalização; 6 colocação de sinalização; 9 – colocação de espelho parabólico; 1 - remoção de sinalização; 1 pintura de
pavimento e apoio aos eventos “FEIRA QUINHENTISTA DE SINTRA”; “MARCHAS POPULARES 2015” e
“COMEMORAÇÃO DO DIA DO MUNICÍPIO”.
São João das Lampas e Terrugem: 9 - assistência a sinalização; 4 – colocação de sinalização e 5 – colocação
de espelho parabólico.
89
Divisão de Gestão de Edifícios Escolares e Municipais
VÁRIAS REPARAÇÕES NA JI DAS AZENHAS DAS MAR
Antes
Depois
REPARAÇÕES DE FACHADAS,COBERTURAS E VÃOS EXTERIORES DA MUSEU LEAL DA CÂMARA
E NUCLEO DOS SALOIOS
Antes
Depois
90
REPARAÇÕES DE FACHADAS NA VILA ALDA – CASA DO ELECTRICO DE SINTRA
Antes
Depois
PINTURA, REMODELAÇÃO DE FACHADAS E EXECUÇÃO DE ESCADA LATERAL NO EDIFÍCIO DA
QUINTA NOVA DA ASSUNÇÃO EM BELAS
Antes
Depois
91
PINTURA DE FACHADA EXTERIOR DO EDIFÍCIO DO DRH/SMPC
PINTURA DE FACHADAS DO EDIFÍCIO DO GCP
Antes
Depois
92
PINTURA DE FACHADA INTERIOR DO EDIFÍCIO DO ROSEIRAL
OBRAS DE MELHORAMENTO DOS ACESSOS ÀS PRAIAS
Antes
Depois
93
COLOCAÇÃO DE ESTRADOS APOIO DE PRAIA – PRAIA GRANDE
Foram ainda realizados trabalhos de pintura na Casa Mantero Sasla do Conto e Sala do Chá.
Esta Divisão realizou 430 trabalhos por Administração Directa, sendo que a Secção de Canalização executou
101, a Secção de Carpintaria 81, a Secção de Electricidade 34, a Secção de Pintura 54, a Secção de Pedreiros
32 Secção de Serralharia 48.
Destas intervenções, 80 foram realizadas em diversas escolas e jardins de Infância.
A Divisão apoiou os seguintes eventos: “SintraViva 2015”, “Festival de Música de Sintra”, “10.º Encontro de
Alternativas”, “Open da Street”, “Feira Quinhentista”, Feira do Livro e das Tasquinhas- Queluz, Comemoração 29
de Junho, Evento Marca “Natural.pt, I Exposição de Clássicos – Rota dos Palácios, Assembleia Municipal
Jovens, Liga Pro-Surf 2015, Dinamização da Quinta da Ribafria, Festival do morango, Festas da Nossa Senhora
do Cabo, Banda do Exercito na Qtª da Ribafria, Marchas populares, Open Day na R. Alfredo Costa, Ultra Trail
Sintra - Monte da Lua, Feira Mística de Sintra, II Corrida da Aventura, Espectáculo Lírico na Qtª da Ribafria,
Festival Aura.
94
Serviço de Iluminação Pública e Eficiência Energética
No âmbito das competências deste serviço, apresentam-se as principais atividades desenvolvidas neste período:
1. Eficiência e poupança energética na Iluminação Pública (IP)
Análise das faturas relativas aos consumos de energia.
Foi reiterado junto da EDP- Distribuição, a necessidade de instalação de equipamentos de maior eficiência
energética, a implementação, nomeadamente: de luminárias com tecnologia led como materiais correntes, e de
balastros eletrónicos com regulação de fluxo luminoso.
Decorreram neste período 2 reuniões com a EDP-Distribuição, SA.
2. Requalificação de luminárias
Foram substituídas 105 luminárias obsoletas e ineficientes por outras mais eficientes e de menor poluição
luminosa.
3. Projetos de IP elaborados
Foram elaborados 3 projetos de IP, que preveem 24 novos pontos de luz, e à substituição de 1.
4. Acordos a orçamentos de IP
Foi dado acordo à execução de 5 obras de IP, que corresponderam genericamente ao reforço da iluminação
pública através da instalação de 12 novos pontos de luz, e à substituição de 2.
5. Obras de IP concluídas
Foram concluídas 19 obras de IP, que corresponderam genericamente ao reforço da iluminação pública através
da instalação de 60 novos pontos de luz, e à substituição de 2. De entre as obras realizadas destacam-se: Largo
Francisco Cordeiro Baptista, Portela de Sintra, rotunda entre a Rua das Vagens e a rua António Feijó, Mem
Martins, e os caminhos pedonais entre as ruas Casal da Serra, Salgueiros e Amieiros em Rio de Mouro.
6. Comercialização de energia
Acompanhamento de todo o processo de transferência dos contratos.
95
7. Manutenção de equipamento de IP
No âmbito da exploração de equipamentos de iluminação pública, foi assegurado o cumprimento por parte da
EDP- Distribuição, da manutenção preventiva, e corretiva de todo o equipamento de IP, e de BT existente neste
Concelho. A principal avaria à qual foi solicitada resolução, foi de focos fundidos.
8. Reunião com as forças policiais
Decorreu reunião com as forças policiais e EDP- Distribuição, SA, por forma a que o procedimento de
acompanhamento das intervenções na via pública (obras e manutenção de equipamentos de IP) seja menos
burocrático e mais célere; envio ao Município de autos de ocorrência de acidentes, quando existem danos em
equipamentos de iluminação pública, assim como a forma das autoridades comunicarem as avarias na IP.
9. Festival AURA
Apoio técnico diverso.
96
DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E PATRIMÓNIO
Divisão de Gestão do Património Imóvel:
Numa perspetiva de valorização e gestão do património imóvel municipal foram tomadas as seguintes decisões,
vertidas em 10 áreas de atuação:
1) Gestão de património – contratos:

Celebrado o Protocolo n.º 60/2015 de 04 de Junho com a Associação Acta Diurna do edifício do antigo
Museu do Brinquedo para instalação do Museu das Noticias;

Celebrado o Protocolo n.º 61/2015 de 15 de junho com a Associação Centro Cultural Kobayashi de
cedência do antigo Pavilhão do Japão para instalação do Centro Cultural Kobayashi;

Protocolo datado de 01-06-2015 celebrado entre o Município de Sintra e a Associação de Turismo de
Lisboa e a Entidade Regional de Turismo da Região de Lisboa referente a cedência de parte do imóvel
municipal sito na Praça da República, 23, Sintra, para instalação do equipamento turístico Mitos e
Lendas de Sintra.

Escritura de constituição do direito de superfície de um terreno municipal sito na Estrada de Ouressa
celebrado com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Algueirão – Mem Martins em
22 de junho de 2015.,

Contrato de 30-06-2015 - cedência de utilização de imóvel sito na Rua Barbosa du Bocage, Torre 301,
RCB e RCC, em Mira Sintra, com a Associação de Surdos do Concelho de Sintra

Contrato nº 151/2015 de 25-07-2015 adenda ao contrato de cedência de utilização de imóvel antiga
escola primaria da Azóia com a Associação Waldorf de Sintra.

Contrato nº 205/2015-Centro Social Paroquial de Algueirão celebrado em 17-08-2015- Cessão da
posição contratual no protocolo nº 38/2011-4-28

Protocolo nº 101/2015-Moto Clube de Sintra celebrado em 26-08-2015 referente a cedência de
utilização de parte do edifício – antigo quartel dos Bombeiros de Sintra;

Protocolo nº 102/2015-danças com história celebrado em 26-08-2015 referente a cedência de utilização
de parte do edifício – antigo quartel dos Bombeiros de Sintra;
97

Protocolo nº 103/2015-Byburcação celebrado em 26-08-2015 referente a cedência de utilização de
parte do edifício – antigo quartel dos bombeiros de Sintra;

Celebrados os contratos de delegação de competências com a União das freguesias de Cacém S.
Marcos e Agualva Mira Sintra para a gestão do Centro Lúdico Carlos Paredes, do Parque Urbano e
Linear da Bela Vista no Cacém e do Parque Urbano de Mira Sintra; (Contratos n.º 189 e 190 de 17 de
julho)

Processos de constituição do direito de superfície sobre terrenos municipais a favor do Centro Social da
Sagrada Família, do Centro Social e Paroquial de Casal de Cambra;

Em análise os processos de cedência à União das freguesias de Queluz e Belas do edifício do sito no
Jardim Conde Almeida Araújo e de um espaço na Quinta do Mirante;

Aprovada a alteração ao contrato de comodato com a União das Freguesia de Sintra do imóvel do
Largo da Republica;

Em análise o contrato de arrendamento de tereno para criar estacionamento na Praia Grande;

Análise dos vários pedidos de instituições de cedência das antigas escolas e outros imóveis.
2) Valorização Patrimonial:

Foi feito o estudo tendo em vista a valorização e regularização dos seguintes imóveis: Terrenos das
oficinas camarárias e envolventes, Casa Pombalina do Rio do Porto, Jardim-Infância João de Deus de
Albarraque, Centro Lúdico de Massamá, edifício da Travessa do Município 8 e 10, Edifício Multiusos de
Pero Pinheiro, Centro de Dia e Unidades Residenciais para Idosos de Mira Sintra, Centro Comunitário e
Unidades Residenciais para Deficientes no Pendão; Equipamento Escolar da Terrugem;

Cálculo das áreas das instalações da SSST, DRH, Roseiral, Melka, moradia da Rua das Murtas –
vistoria, medição de áreas e cálculo orçamental para realização de obras;
 Visitas à Quinta da Ribafria com empresas de produção de eventos, realização de filmagens e de
interesse cultural;
 Atualização do valor de renda da Loja dos Vinhos em Sintra;
 Avaliação/Informação de contratos de arrendamento em mora
3) Aquisições de património:

Aquisição de 500,00 m² para anexar ao artigo da Casa da Cultura de Mira Sintra;

Negociações tendo em vista aquisição de terrenos na Praia Grande;

Aquisição das parcelas de terreno necessárias ao reperfilamento da Av. Francisco Lyon de Castro;
98

Análise de vários processos de aquisição gratuita e onerosa de parcelas de terreno para execução de
arruamentos, muros de suportes de terra, designadamente na Praia Grande, em Agualva, Granja do
Serrões, Abrunheira, Aruil, Abrunheira, Mem Martins, etc.
4) Alienação:

Foram alienados 5 imóveis em hasta pública e está em preparação a venda em hasta pública de mais
imóveis municipais considerados dispensáveis;

Permuta de lotes de terreno em compensação pela implementação do Plano Geral de urbanização de
Casal de Cambra e Serra da Silveira;

Concretizados os acordos de constituição de servidões a favor da Sanest – Reabilitação do Emissário
de Caparide;

5)
Em análise diversos pedidos de alienação de terrenos do domínio público e privado municipal.
Comissão de Avaliação:

Elaboração de 46 avaliações e pareceres técnicos sobre imóveis;

Verificação das transações efetuadas no Concelho de Sintra a fim de ponderar eventual exercício de
direito de preferência, no âmbito da aplicação do artigo 55º do CIMT e também sobre os imóveis
inseridos nas ARUs.
6) Gestão de condomínios:

Presença em Assembleias de Condóminos sempre que necessário e desenvolvimento de processos de
execução de obras em frações camarárias, ao nível da articulação e solicitação da intervenção de
diferentes serviços camarários ou promovendo a intervenção das responsáveis administrações de
condomínios. Gestão dos pagamentos de quotas regulares e discussão dos orçamentos em
Assembleias Gerais. Apuramento e verificação dos montantes cometidos ao Município;

Administração do condomínio do Edifício Sintra;

Gestão da apólice Multirrisco Empresa, com a verificação dos pagamentos trimestrais à seguradora.
Participação de ocorrências e acompanhamento das peritagens aos locais onde as mesmas se
verificam.
7) Atualização do cadastro:

Atualização do cadastro dos bens imóveis no SAP e no SIG,;
99

Resposta aos pedidos de situações de risco, com identificação dos proprietários, emissão de 80
cadernetas prediais para a SGRU, entrega de 5 IMI’S; análise das notificações do valor patrimonial no
âmbito da entrega do modelo 1 do IMI, atualização de diversos inventários nomeadamente dos Inv. 32;
52, 84, 186, 307 e
2593 e obtenção das certidões da conservatória de diversos imóveis e
acompanhamento especial da Urbanização dos Priores e Bairro do Pego Longo;
8) O caso específico de Mira Sintra:

Proposta para desbloquear a situação das moradias do Bairro de Mira Sintra – Definição do valor do
metro quadrado de terreno para aquisição, por parte dos particulares, das áreas ocupadas ao domínio
público municipal, com a subsequente resolução da situação das áreas de 40 moradias camarárias.
9) Colaboração com entidades externas:

Visita a vários imóveis municipais com a Universidade do Minho.
10) Diversos:

Foram informados todos os pedidos de certidão relativos a natureza pública ou privada de espaços,
direitos de preferência e área de freguesia, anúncios da Casa Pronta referente ao exercício do direito de
preferência sobre a venda de prédios no Concelho de Sintra (incluindo processos no âmbito das ARUs);

Avaliação de consumos dos SMAS, pedidos de denúncia e abertura de contratos de abastecimento de
água (12) e pedidos de despejos de fossas (2);

Avaliação dos consumos e locais de contadores de eletricidade em conjunto com a SIEE;

Processamentos de rendas, pedidos de emissão de guias, introdução no SAP dos novos contratos;

Análise do pedido de atualização da renda da carpintaria;

Continua inserção/atualização do Projeto DGPI no SIG;

Persecução do trabalho de inserção de dados em SAP dos direitos de superfície, protocolos e
cedências

Informadas todas as solicitações dos serviços e dos munícipes (pedidos de identificação de
proprietários, identificação de imóveis etc.);

Manter atualizado o fundo de maneio.
100
Divisão de Gestão do Património Móvel
EXECUÇÃO DE VIAS EM TOUT VENANT: Acesso á Praia de S. Julião e parque de estacionamento, acesso á
Praia Pequena; BANZÃO – Rua Gil Vicente, Rua S. Luis, Rua e Travessa dos Lagares, Rua Pinhal da Nazaré;
JANAS – Rua e Travessa do Marco, Rua Juncal Gordo; Rua Capela Circular, Rua Vinha do Juiz, Rua de S.
Mamede, Rua Meia Lua; GOUVEIA – Rua de Stº António.
EXECUÇÃO DE VIAS EM TOUT VENANT IMPORTANTE: Acesso á Praia de S. Julião e parque de
estacionamento, acesso á Praia Pequena.
EXECUÇÃO DE VIAS EM BETUMINOSO: Pavimentações no Banzão.
EXECUÇÃO DE DIVERSOS SERVIÇOS: (GAMQ) – Apoio nos atendimentos PAD; (GAOM) – Distribuição da
agenda para a Assembleia Municipal; (DSAS) –Projeto “Tampas que são rampas”; (SMPC) – Apoio em diversos
serviços de emergência; DGPM/DGEM – Preparação da Época Balnear.
EVENTOS MUNICIPAIS: (DCUL) – Apoio nos eventos “Feira do livro e das tasquinhas”, “Feira Quinhentista”,
“Exposições Caninas”, “AURA Festival”; (DTUR) – Apoio no evento “Festival de Música”.
EVENTOS IMPORTANTES: Festival de Música, AURA Festival.
ESTAÇÃO DE SERVIÇO: A Secção de Oficinas procedeu através da sua estação de serviço a 338 (trezentas e
trinta e oito) lavagens de viaturas e a 217 (duzentas e dezassete) intervenções ao nível de mudanças de óleo de
motor, substituição de filtros e lubrificações. Foram ainda realizadas 55 (cinquenta e cinco) acções ao nível dos
pneus, alinhamento de direcção e equilibragem de rodas.
PINTURA – AUTO: A Secção de Pintura ao longo do período mencionado efectuou 11 (onze) intervenções, 1
(uma) pintura geral, as restantes intervenções foram polimentos, pintura de faróis, pára-choques, guarda-lamas,
etc.
OFICINA: Ao longo do período acima referido foram efectuadas 301 (trezentas e uma) intervenções na Secção
de Oficinas em veículos, para além de outros equipamentos tais como moto-serras, roçadoras, corta-relvas, etc.
O custo total destas intervenções cifrou-se 25.717€ (vinte cinco mil setecentos e dezassete euros), onde estão
contemplados os custos com aquisição de material, serviços e mão-de-obra.
101
PRINCIPAIS INTERVENÇÕES OFICINA-AUTO
 Preparação das viaturas Toyota Prius, afectas á Vereação para serem entregues á LEASEPLAN.
 Pintura de partes da viatura Nº 322 (31-27-UO), afecta á Presidência e polimento geral.
 Montagem de todo o interior e exterior da viatura Nº 391 (33-90-OZ), Toyota Hiace, proveniente da
DPMF e para afectação á CPCJ.
 Reparação do motor da viatura Nº 185 (87-06-VU), Renault Megane, afeto á DPMF.
 Preparação e inspecção a 40 viaturas Municipais.
ADMINISTRATIVOS: Através dos nossos serviços administrativos foram executadas e controladas todas as
despesas correntes (pneus, combustíveis, peças, seguros, aquisição de serviços, etc.) bem como todo o controlo
e gestão do recurso no âmbito dos recursos humanos.
SECÇÃO DE ARMAZÉM
APOIO A INSTITUIÇÕES- Apoio através de cedência de equipamento e transporte a diversas instituições
nomeadamente; As. de Comerciantes Algueirão M. Martins; Centro Carlos Paredes; Un. Saúde Mental C.
Jovens; Centro Paroquial Alg. M. Martins; Soc. Morelena; Clube Campo Belas; J. Freg, Montelavar; Soc.
Cabrela; Os Avós; Esc Bás. S. Marcos; Cabra Figa Com. Marchas S. João das Lampas; Esc EB2, 3 Ferreira
Castro: Igreja Ev. Sintra; As. Remar; Maceira; Com. Tapada Mercês; Centro Formação Prof Sintra em Ranholas;
CCRD-Belas; J. Freguesia Rio Mouro; Moto Clube Sintra; Paróquia Sta Mª Agualva; Com. Festas S. Lourenço –
Azenhas; M. Odrinhas; EMES; Janas Futebol Clube; Com. F. Sabugo; J.F.Sta Maria; Com Festas Magoito;
Raposeiras.
APOIO EM EVENTOS DA CMS- Apoio através de cedência de equipamentos e transporte (entrega e recolha)
em diversos eventos solicitados pelas seguintes unidades orgânicas SMPC; DDJU; DSU1; Mercado Cacem;
DSU2; GCOR; MU.SA; Olga Cadaval; DEDU; Bib. Sintra; C. C. Mira Sintra. M. Leal Câmara DSI-Banco
Recursos; DCD; CPCJ: DTUR; DPIM;
APOIO A MUDANÇAS: Apoio em mudanças, solicitadas pelo SSST bem como de outros serviços.
MATERIAL DE CONTRA-ORDENAÇÕES- RECOLHA DE MATERIAL PARA RECICLAGEM: nomeadamente
recolha de REES, recolha de equipamento para sucata diversa, recolha de toners em todas as U.O., recolha de
papel usado e cartão em algumas U.O.;
ECONOMATO, E OUTROS BENS EM EXISTÊNCIA: Foi assegurada a distribuição destes, pelas U.O. que os
solicitaram, bem como outros serviços.
102
RECEÇÃO DE TODO O MATERIAL ADJUDICADO – com entregas em armazém.
ORGANIZAÇÃO DE TODO O ESPAÇO EM ARMAZÉM: Todos os espaços no armazém foram reorganizados
de modo a que a grande quantidade de material ultimamente recebido se conseguisse arrumar no mais pequeno
espaço possível, de modo a organizar a receção de bens alimentares. Efectuadas todas as guias de saída.
REPARAÇÃO DE CADEIRAS : algumas cadeiras vindas de diversas U.O. já com destino sucata e que foram
restauradas. Limpeza de alguns espaços em Sintra e armazém de Vila Verde.
Divisão de Assuntos Administrativos
No âmbito DAAD/SAAG (Secção Administrativa de Apoio Geral), neste período teve início a preparação da
documentação referente à Eleição para a Assembleia da República – 4 de outubro. No que diz respeito à
atividade diária da DAAD/SAAG, mas com grande impacto no dia-a-dia das populações, refere-se: o
levantamento dos números de polícia e de placas toponímicas, bem como a atualização dos levantamentos
existentes; a elaboração e entrega das notificações dos números de polícia; a organização dos processos de
toponímia e o apoio prestado à Comissão de Toponímia; a cooperação com as juntas de freguesia no
fornecimento de placas e pilaretes para colocação por parte destas autarquias, conforme sua competência
material ao abrigo da alínea dd), do n.º1, do artigo 16.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.
No âmbito da DAAD/SCEM (Secção de Cemitérios) importa destacar a proposta de alteração de alguns
formulários, com vista à sua simplificação, permitindo uma maior facilidade de relação do munícipe com a
autarquia. É igualmente de realçar o trabalho desenvolvido no sentido da introdução informática de dados,
designadamente de processos muito antigos, de forma a permitir a sua atualização e tratamento informático. Há
que referir ainda a manutenção dos espaços verdes com a colaboração do CECD, contribuindo para melhorar o
espaço cemiterial e promovendo a inclusão das pessoas com deficiência no quadro do emprego protegido.
103
A Divisão de Assuntos Administrativos, no âmbito das suas atribuições, destaca no período em referência, por
secção:
SAAG (Secção de Apoio Administrativo Geral)
No âmbito dos serviços habituais foram publicitados 92 documentos e emitidas 260 certidões. No que concerne
ao serviço de toponímia, foram averbadas moradas em 265 licenças de utilização e informados 128 pedidos de
certidões de localização. Foram organizados 4 processos de toponímia para o DCD_ DCUL analisar que tipo de
topónimo pode ser atribuído, 6 para a DGPI informar a natureza pública ou privada dos arruamentos e 4 para a
Comissão Municipal de Toponímia se pronunciar relativamente ao topónimo proposto. Foi dada resposta a 109
pedidos de informação para atualização de morada, provenientes do DGT_SAAD. Foi respondido, por e-mail, a
23 solicitações de munícipes e de Juntas de Freguesia e foi dada informação, por telefone, aos serviços do
código postal, EDP e solicitadores de execução. Foi efetuado o levantamento dos números de polícia e de
placas toponímicas, bem como a atualização dos levantamentos existentes em 16 arruamentos e foram
elaboradas e entregues as notificações dos números de polícia em 6 arruamentos. Foram efetuadas
atualizações dos números de polícia na base de dados de toponímia e foram entregues 93 placas toponímicas e
36 pilaretes nas Juntas de Freguesia para identificação dos arruamentos. No período em apreço foi efetuado o
expediente referente à atribuição de 22 medalhas a Bombeiros Voluntários e 5 medalha de Mérito Municipal.
Neste período teve início a preparação da documentação referente à Eleição para a Assembleia da República –
4 de outubro.
SCEM (Secção de Cemitérios)
No âmbito da Gestão Administrativa foram realizadas tarefas para prossecução dos procedimentos
administrativos relativos: à abertura de 67 covais; à realização de 41 exumações no cemitério do Alto do Chão
Frio e 17 no cemitério de São Marçal, num total de 58 exumações; a 42 inumações no Alto do Chão Frio e 10 no
cemitério de São Marçal, num total de 52 inumações; à atribuição de 5 ossários e de 4 trasladações para outros
cemitérios. Foram pagas 15 licenças de obras, concluídos 69 processos de campas do Alto do Chão Frio e 113
de São Marçal. Foram atendidas 155 pessoas. Foram registados 146 documentos em SM. Foram efetuadas 743
introduções de correção no novo programa de gestão cemiterial TAX, no âmbito do acompanhamento da
migração de dados do programa ANITA. Foram efetuadas 38 introduções no programa Geo-Sintra (SIG).
Encontram-se em obras a casa mortuária e a capela. A manutenção dos espaços verdes foi realizada pelo
CECD. Intervenção no Talhão dos Bombeiros. Foram propostas: a alteração de alguns formulários de forma a
melhorar a proximidade com o munícipe, através da sua simplificação; a comunicação por via email com as
104
agencias funerárias e a alteração do tempo de inumação em alguns talhões por dificuldade de decomposição da
matéria orgânica. Foram liquidadas e pagas 19.661, 42 € de taxas municipais.
SEAR (Secção de Expediente e Arquivo) – No âmbito das suas atribuições, a secção: Registou 4 732 entradas
e 7 785 saídas. Expediu via CTT, um total de 9 322 cartas ou postais. Procedeu diariamente à distribuição de
correio interno pelos 50 postos que estão distribuídos por diversas localidades do Concelho. Registou os gastos
com correio, por unidade orgânica.
105
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
No Departamento de Recursos Humanos, entre outras actividades/iniciativas, destacam-se:
NO ÂMBITO DA DIVISÃO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS:
No contexto das deliberações dos órgãos executivo e deliberativo municipais, de 21 e 28 de fevereiro de 2014,
foram aprovados os Planos de Internalização da totalidade das atividades desenvolvidas pela Empresa
Municipal EDUCA, atribuições de limpeza urbana desenvolvidas pela HPEM e atividades de gestão, manutenção
e exploração do Complexo Museológico de São Miguel de Odrinhas, nos serviços da Câmara Municipal de
Sintra, bem como de internalização das restantes atividades prosseguidas pela Empresa HPEM, nos Serviços
Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra, CUMPRINDO A ESTE PROPÓSITO DESTACAR que, dos
quarenta procedimentos concursais encetados, 15 encontram-se já concluídos, correspondente a 41% do total,
sendo que os restantes se encontram, maioritariamente, em fase de aplicação do segundo método de seleção,
estimando-se a sua conclusão a breve prazo.
Tal repercute-se na relação jurídico laboral dos trabalhadores internalizados, já que dos 275 trabalhadores em
regime de cedência, 215 celebraram já contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a
Autarquia, correspondendo a cerca de 81% dos trabalhadores internalizados.
NO ÂMBITO DA DIVISÃO DE FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL:
No período em análise, foram concretizados 13 ações de formação internas que abrangeram 216
participantes e 185 horas de formação, a que acrescem 14 ações de formação externa.
Foi igualmente, preparado e acompanhado o processo de alteração do mapa de pessoal aprovado
para 2015.
Merece destaque o processo de alargamento do Protocolo outorgado com o IEFP, que abrangerá, já
em 2015, para além dos processos de RVCC Dual em curso, formação modular certificada, a realizar
por referência às necessidades formativas dos trabalhadores municipais (já decorreu uma das acções
programas);
Deu-se início ao processo de levantamento de necessidades de formação dos trabalhadores
municipais, para construção do Plano de Formação Interno 2016.2017.
Foram aprovados, pelo IEFP, novos projectos de:
106
- Apoio à acção educativa
- Limpeza Urbana
- Modernização Administrativa
- Promoção do bem estar animal
- Apoio à gestão cemiterial
- Apoio logístico à realização de espectáculos
- Digitalização de processos de operações de licenciamento urbanístico
Tendo a Divisão de Formação e Desenvolvimento Organizacional procedido às operações de
recrutamento e selecção dos subsidiados indicados pelo IEFP e outorga dos respectivos contratos
emprego-inserção num total de 187 contratos firmados.
No mesmo período de tempo procedeu a DFOR á gestão e acompanhamento do processo de
recrutamento, seleção e integração de estagiários, no âmbito do Programa Estágios Profissionais na
Administração Local (PEPAL), que culminou até ao presente, na integração de 13 estagiários, de um
total de 17 aprovados:
Encontra-se em curso a preparação e acompanhamento do processo de alteração do mapa de pessoal
aprovado para 2016.
NO ÂMBITO SERVIÇO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO:
Impõe-se destacar as seguintes actividades:

Procedimentos de segurança em eventos municipais (Sintraviva, espetáculos de verão da Quinta da
Riba Fria, Feira Quinhentista, Quinta Nova da Assunção, Exposições Caninas, Festival AURA)

Realização de 92 dádivas de sangue, num total de 113 dadores inscritos, ação levada a cabo com a
colaboração do Instituto Português do Sangue;

Caraterização e controlo da sinistralidade laboral na CMS; n.º de sinistros no período de 1 de junho a 31
de agosto de 2015: incidente = 1; acidentes = 65 (698 dias perdidos)

Realização de 682 consultas de Clínica Geral das quais 244 decorreram em sede de acidente em
serviço;

Enquadramento e gestão da distribuição de Equipamentos de Protecção Individual e Vestuário de
Trabalho pelas unidades orgânicas da CMS

Monitorização do uso de EPI e VT pelos trabalhadores da CMS.
107
1.º Objetivo Estratégico: Assegurar a gestão e execução do orçamento de recursos humanos aprovado para
2015, garantindo o cumprimento dos limites financeiros estabelecidos para cada uma das componentes do
orçamento, incluindo específico controlo e monitorização das despesas com pessoal não docente abrangido pelo
contrato de execução.
Elaboração mensal do mapa para indicação das entradas e saídas de trabalhadores ao serviço, diferenciados
segundo os grupos profissionais e as modalidades de vinculação, detalhando os trabalhadores afetos à área da
educação, bem como apuramento de informação relativa aos dados provisórios de evolução da despesa com
trabalhadores afetos à área da educação e pagos pelo Ministério da Educação;
2.º Objetivo Estratégico: Assegurar a formação profissional dos trabalhadores municipais, bem como a correta
e oportuna aplicação do SIADAP, em todas as suas fases, à totalidade dos trabalhadores municipais.
Formação
Plano de actividades de formação de 2014/2015

Preparação e acompanhamento das ações de formação, interna e externa (2015), frequentadas pelos
trabalhadores municipais, de acordo com o seguinte:
Dados
Formação Interna
Formação Externa
Autoformação
1)
Ações
13
14
5
Participantes
216
36
17
Horas
185
277
54
Certificados
1)
---------------------------
Foram emitidos 542 Certificados e 17 Declarações de presença, neste trimestre, referente
às ações de formação ministradas, no período de março a julho 2015.

Lançamento de questionários junto dos formandos e respectivos superiores hierárquicos, no âmbito do
processo de avaliação da eficácia da formação ministrada em 2014.

Alargamento do âmbito de abrangência do Protocolo outorgado com o Instituto do Emprego e Formação
Profissional, Centro de Formação Profissional de Sintra, que abrangerá, em 2015, para além dos processos
RVCC-Dual em curso, formação modular certificada, ministrada em conformidade com as necessidades
identificadas, pelo Município, para os trabalhadores municipais; no âmbito do mencionado protocolo já
decorreu a acção “Atendimento e Técnicas de Comunicação” (25 horas e 22 participantes), que teve como
destinatários as trabalhadoras das escolas (assistentes operacionais), que desempenham as funções
designadamente de venda das senhas de refeição escolar.
108
Plano de formação de 2016/2017

Preparação do processo de levantamento de necessidades de formação, para construção do Plano de
Formação 2016/2017, tendo em conta os resultados da avaliação do desempenho do ciclo de 2013/2014 e
ainda as necessidades identificadas, pelos dirigentes municipais, para os trabalhadores não avaliados no
referido ciclo.
Ciclo de Avaliação de 2013/2014

Gestão e acompanhamento da fase de reconhecimentos/validações das avaliações, em estreita articulação
com o Conselho de Coordenação da Avaliação do Município de Sintra e preparação da fase de tomada de
conhecimento, após validação/não validação e homologação.

Preparação dos elementos para definição das percentagens máximas das avaliações por ponderação
curricular, constantes do Despacho n.º 38-P/2015;

Gestão e acompanhamento dos pedidos de parecer às comissões paritárias do Município.

Gestão e acompanhamento do processo de avaliação, por ponderação curricular, e subsequente tomada
de conhecimento das avaliações pelos avaliados.
3.º Objetivo Estratégico: Assegurar a gestão e administração dos recursos humanos existentes e a satisfação
das necessidades dos serviços, de acordo com planeamento aprovado, garantindo agilização e simplificação,
cumprimento de prazos e concretização de ações de monitorização e melhoria contínua de processos e
procedimentos que permita a manutenção e certificação de qualidade do Departamento
.
Nos meses em referência cessaram o vínculo com esta Câmara Municipal vinte e cinco trabalhadores: sete por
aposentação; um por comissão de serviço noutra entidade; quatro por consolidação da mobilidade noutra
entidade; dois por celebração de contrato por tempo indeterminado – período experimental – noutra entidade;
três por denuncia do contrato por tempo indeterminado; dois por exoneração; dois por falecimento; um por
mobilidade para outra entidade; dois por passagem à situação de pensionista por invalidez e um por passagem à
situação de pensionista por velhice.
Nos meses em referência foram, admitidos três trabalhadores de outras entidades em regime de mobilidade.
Regressaram ao serviço desta Autarquia três trabalhadores: dois por cessação de funções noutra entidade e um
por regresso de licença sem remuneração.
Mapa de pessoal:
109
Gestão e acompanhamento do mapa de pessoal do Município de Sintra aprovado para o ano de 2015 e
monitorização dos respetivos indicadores de qualidade; Reajustamento ao mapa de pessoal do Município de
Sintra para o ano de 2015 (serviços municipais e agrupamentos de escolas), com correspondente atualização
das atividades e competências associadas a cada posto de trabalho; Monitorização dos indicadores de
qualidade no âmbito da temática do Mapa de Pessoal;
Preparação e acompanhamento do processo de alteração do mapa de pessoal aprovado para 2015;
Gestão e acompanhamento do mapa de pessoal do Município de Sintra aprovado para o ano de 2015 e
monitorização dos respetivos indicadores de qualidade.
Mobilidades na categoria
Gestão e acompanhamento de processos de mobilidade na categoria e monitorização dos indicadores de
qualidade no âmbito da temática da mobilidade na categoria.
Nos meses em referência foram emitidas 190 declarações a pedido dos trabalhadores da Autarquia, para os
mais diversos efeitos.
4.º Objetivo Estratégico: Aprofundar o Sistema de Higiene, Segurança e Saúde Ocupacional, garantindo
agilização, simplificação e maior qualidade e eficácia a processos e procedimentos de intervenção, preventiva e
corretiva.
1. Avaliação e controlo de riscos profissionais
 Caraterização e controlo da sinistralidade laboral na CMS; n.º de sinistros no período de 1 de junho a 31 de
agosto de 2015: incidente = 1; acidentes = 65 (698 dias perdidos)
 Visita a locais de trabalho para avaliação das condições de SST dos estabelecimentos da CMS
 Avaliação de riscos profissionais. Avaliação de postos de trabalho no âmbito da Ergonomia
2. Equipamentos de proteção e vestuário de trabalho
 Enquadramento e gestão da distribuição de Equipamentos de Protecção Individual e Vestuário de Trabalho
pelas unidades orgânicas da CMS
 Monitorização do uso de EPI e VT pelos trabalhadores da CMS. Recolha e registo das fichas de receção de
EPI e Vestuário de Trabalho aos trabalhadores
110
3. Segurança contra incêndio e emergência
 Instalação e gestão de meios de intervenção contra incêndio em edifícios e viaturas municipais
 Prestação de consultadoria relativa a segurança contra riscos de incêndio de instalações municipais,
incluindo promoção e acompanhamento de processos de licenciamento junto da ANPC-Autoridade Nacional
de Proteção Civil
 Apreciação de Projetos de Segurança contra Incêndios de edifícios municipais; enquadramento de vistorias
da ANPC a instalações e edifícios municipais
 Procedimentos de segurança em eventos municipais (Sintraviva, Espetáculos de verão da Quinta da Riba
Fria, Feira Quinhentista, Quinta Nova da Assunção, Exposições Caninas, Festival AURA)
4. Instalação de serviços municipais
 Estudo e redecoração de sinalética interior e exterior de edifícios municipais
 Estudo de instalação de postos de trabalho
5. Limpeza de instalações municipais
 Enquadramento e gestão da limpeza de instalações municipais efectuada com recursos humanos internos.
Gestão dos serviços de limpeza executados por prestação de serviços. Instalação de equipamentos em
sanitários e balneários de instalações municipais
 Gestão e desenvolvimento de intervenções para controlo de pragas em instalações municipais
6. Vigilância e segurança de instalações municipais
 Enquadramento e gestão de serviços de vigilância estática e rondas em instalações municipais
 Desenvolvimento da execução de instalações de segurança em instalações e edifícios municipais. Gestão e
enquadramento técnico de serviços de ligação/centralização e manutenção dos sistemas de segurança da
CMS. Verificação e manutenção de sistemas de segurança contra incêndio e contra intrusão e roubo de
estabelecimentos municipais.
7. Formação, Informação e Sinalização de Segurança
 Participação no Sistema de Gestão da Qualidade da Câmara Municipal de Sintra (SGQ)
 Intervenção na Comissão Técnica de Trabalhos em Altura CT 193 do IPQ Instituto Português de Qualidade
 Actualização dos conteúdos de SST no sítio da CMS na Internet; actualização de folhetos de informação em
suporte papel
111
 Recolha dos questionários aplicados a trabalhadores de várias unidades orgânicas no âmbito de um estudo
sobre Envelhecimento Ativo em colaboração com a Faculdade de Motricidade Humana
 Colaboração com o CCDS-Centro de Desporto e Cultura Sintrense no programa de danças de salão “Pé de
Salsa”
8. Segurança na construção civil e obras públicas
 Apreciação de Planos de Segurança e Saúde de obras municipais na fase de Projeto e de Obra
 Gestão da Coordenação de Segurança e Saúde em Obras Municipais
 Prestação de informação interna e consultadoria relativa à segurança na construção civil e obras públicas
9. Saúde e Intervenção Psicossocial, Psicologia e Ação Social
 Realização de 75 atendimentos individuais e visitas domiciliárias e hospitalares no âmbito da psicologia a
trabalhadores e familiares diretos
 Realização de 141 atendimentos individuais e visitas domiciliárias e hospitalares na área de serviço social a
trabalhadores e familiares diretos
 FES (Fundo de Emergência Social/ CCDS) - 24 processos em acompanhamento social (18 requeridos no
decorrer de 2015)
 Exploração de protocolos com a Casa de Saúde do Telhal (Programa Constelação e alcoolismo) e o Centro
de Saúde de Sintra (ginástica pré-parto)
 Instalação de caixas de primeiros socorros em edifícios e viaturas municipais e reposição dos produtos
medicamentosos para caixas de primeiros socorros já instaladas
 Realização de 92 dádivas de sangue, num total de 113 dadores inscritos, ação levada a cabo com a
colaboração do Instituto Português do Sangue.
 Desenvolvimento do Programa de Ginástica Preventiva Laboral para os trabalhadores da CMS, nas
instalações do SSST – 8 sessões, número total de participantes = 16
 Desenvolvimento do Programa de Ginástica Sénior para os aposentados da CMS, nas instalações da DHSO
– 21 sessões, número total de participantes = 127
 Resumo das actividades de saúde realizadas no período de 1 de junho a 31 de agosto de 2015:
112

Distribuição do n.º de consultas médicas por entidade
Entidade
Clínica Geral/Cirurgia
CMS
Juntas de Freguesia
SMAS
CCDS
Totais
Medicina do Trabalho
673
1
8
0
682*
475
0
0
0
475
* Inclui 244 consultas em sede de acidente em serviço. Clínica Geral – 70 primeiras consultas.
Realização de 382 atos médicos (constitui ato médico a atividade de avaliação diagnostica, prognóstica, de
prescrição e execução de medidas terapêuticas relativas à saúde das pessoas. Ex: receitas, declarações,
prescrição de exames e atestados).

Distribuição do n.º de tratamentos e exames por entidade
Entidade
CMS
Fisioterapia
Juntas de Freguesia
SMAS
CCDS
Totais
317
0
0
0
317
Enfermagem
2 (b) + 133 (c) + 6 (d) + 474 (e) + 208
(f) + 216 (g) + 2 (i)
0
0
0
1041
(a) Avaliações de enfermagem; (b) Exames complementares; (c) Tratamentos enfermagem; (d) Vacinação; (e)
Controlo tensão arterial; (f) Controlo glicémia; (g) Controlo colesterol; (h) Visitas a locais de trabalho; (i) Controlo
triglicéridos.
Acidentes de Trabalho

Audição de trabalhadores sinistrados e testemunhas apresentadas.

Comunicação com entidades externas com vista à resolução de acidentes.
Outras atividades desenvolvidas e inerentes ao normal exercício das atribuições do Departamento de
Recursos Humanos.
Programas de Empregabilidade

Gestão e acompanhamento dos processos de integração de reclusos no âmbito do protocolo celebrado
com a Direção Geral de Serviços Prisionais - Estabelecimento Prisional Sintra.
113

Gestão e acompanhamento dos processos de Trabalho a Favor da Comunidade no âmbito do protocolo
celebrado com o Instituto de Reinserção Social.

Gestão e acompanhamento de projetos inscritos na Medida Contrato Emprego Inserção (CEI), no âmbito
do protocolo celebrado com o Instituto de Emprego e Formação Profissional, nomeadamente: “Apoio à
Ação Educativa” (2014/2015 e 2015/1016), “Limpeza Urbana” (2014/2015 e 2015/1016), Modernização
Administrativa”, Promoção do Bem-estar Animal”, “Apoio à Gestão Cemiterial”, “Apoio Logístico à
Realização de Eventos e Espetáculos” e “Digitalização de Processos de Operações de Licenciamento
Urbanístico”.

Elaboração de relatórios mensais de acompanhamento dos diversos programas de empregabilidade.

Monitorização dos indicadores no âmbito da temática da empregabilidade.

Elaboração de folhetos informativos sobre os direitos e deveres dos beneficiários adstritos a projetos
inseridos na medida CEI.
PEPAL 5ª Edição 2014/2015
Gestão e acompanhamento do processo de recrutamento, seleção e integração de estagiários, no âmbito do
Programa Estágios Profissionais na Administração Local, que culminou com a integração de 13 estagiários, de
um total de 17 aprovados:
Duração e Organização do Tempo de Trabalho - Análise técnico-jurídica de propostas de
alteração/ajustamento de períodos de funcionamento, atendimento e horários de trabalho, por iniciativa dos
serviços ou dos trabalhadores.
Estatuto de Trabalhador Estudante - Elaboração de pareceres técnicos relativamente a pedidos de Estatuto de
Trabalhador-Estudante (ETE), com consequente notificação dos dirigentes e interessados e atualização da base
de dados do ETE.
Procedimentos Concursais - Participação como júri em procedimentos concursais, abertos no âmbito da
internalização das atividades anteriormente desenvolvidas por Empresas Municipais.
Análise sobre diversos temas entre eles:
A apresentação e divulgação do Cofre de previdência junto da CMS;
A divulgação das regalias concedidas pelo INATEL aos funcionários da CMS;
Reembolso de despesas de transporte, em sede de recidiva.
Permanente atualização do DRH quanto à legislação pertinente, através da consulta diária do DRE, e sua
divulgação, via e-mails e pasta partilhada.
114
Estudo técnico e estatístico relativamente a acidentes de trabalho, ocorridos desde 2012 a 2015.
Análise e estudo técnico dos principais constrangimentos técnicos e procedimentais relativamente a acidentes
de trabalho.
115
DEPARTAMENTO DE SOLIDARIEDADE E INOVAÇÃO SOCIAL
REDE SOCIAL

Funcionamento das Instâncias da Rede Social
Preparação e dinamização de 2 reuniões do Núcleo Executivo e 2 do Plenário do CLAS, com vista à aprovação do Plano
Concelhio para a Integração dos Imigrantes em Sintra, à adesão de novos membros, à emissão de parecer ao Relatório
Final de Auto Avaliação do ano 2013, referente ao Projeto CLDS “Pendão kapaz” e à aprovação das entidades gestora e
executoras da candidatura ao CLDS-3G, ambos no Pendão.

Portugal 2020
Submissão da 2ª fase de candidatura do GAL Sintra Urban (44 parceiros) ao Desenvolvimento Local de Base Comunitária
(DLBC), com uma Estratégia de Desenvolvimento Local (EDL) focada em Algueirão Mem Martins e Queluz e Belas,
com especial incidência na Tapada das Mercês e Pendão, e assente em 5 eixos:
-
Eixo 1 – Criação e requalificação do tecido económico
-
Eixo 2 – Empregabilidade
-
Eixo 3 – Valorização e reconhecimento das aprendizagens
-
Eixo 4 – Requalificação, revitalização e valorização do tecido urbano
-
Eixo 5 – Redes e Territórios colaborativos
Esta foi uma candidatura entre as 23 apresentadas na região de Lisboa, com um investimento cofinanciado de cerca de
2.082.617,68 € (FSE), na qual o Município teve um papel preponderante na mobilização de parceiros e dinamização das
reuniões.

Encontros/ Fóruns e Workshops
Sessão de esclarecimento “Alteração aos estatutos das IPSS”, promovida pela Autarquia em articulação com o ISS, IP, com
o objetivo de apoiar as instituições locais da rede solidária na adequação dos seus estatutos ao Dec. Lei n.º 172-A/2014, de
14 de novembro. Teve lugar no dia 22 de julho, no auditório dos SMAS e contou com 80 participantes.

Instrumentos de Planeamento
No âmbito da Rede de Intervenção na área da Violência em Sintra (RIVS) e na sequência da elaboração do Plano Municipal
para a Cidadania e Promoção da Dignidade Humana 2015-2017, deu-se continuidade aos contactos com os diversos
parceiros com vista à recolha de contributos e assunção de responsabilidades no respetivo Plano.
116
BANCO DE RECURSOS
Foram rececionadas 19 candidaturas. Procedeu-se à reorganização do espaço. Com vista ao realojamento de 2 famílias de
refugiados, foram equipados 2 fogos municipais com várias peças de mobiliário e de têxteis para a casa, do Banco de
Recursos.
Divisão de Saúde e Ação Social

Apoio técnico às Instituições sem fins lucrativos promotoras de desenvolvimento social e de saúde;

Comissões Sociais de Freguesia - participação no desenvolvimento das ações das CSF que estão ativam no
concelho: Algueirão – Mem Martins; Agualva e Mira Sintra; Cacém e S. Marcos; Casal de Cambra; Colares;
Massamá e Monte Abraão; Rio de Mouro e União de Freguesias de Sintra;

Participação nas reuniões das Comissões de Acompanhamento Integrado às Famílias (CAIF/CAF);

Protocolos com IPSS infância – integradas 5 crianças a partir de Setembro.

CLDS+ Pendão, Queluz: acompanhamento do projeto:

Acompanhamento de estágio das 2 ações de formação- “Empregadas de andar e Manutenção de Edifícios”;

Acompanhamento de formação na área “Prestação de Cuidados a Idosos”;

Acompanhamento de estágio da formação na área “Armazém e Logística”;

Linha Sintra Sénior: 14 atendimentos;

Programa “Cartão Sintra D’Ouro”: 17 inscritos;

Oficina do Idoso: prestação de apoio gratuito, no domicílio, a 335 munícipes com 65 ou mais anos de idade;

Projeto “Transporte Acessível”: usufruíram do projeto 18 utentes;

Atendimento e acompanhamento de situações de munícipes com deficiência e/ou dependência;

Projeto” Praia Acessível a Todos” 2015: decorreu na Praia da Adraga e na Praia das Maçãs desde o passado
dia 1 de Julho e prolongou-se até 31 de Agosto. Este projeto disponibiliza cadeiras de roda para praia que
possibilitam a deslocação na areia bem como o acesso ao banho/mar;

Projeto “Casa Acessível”: avaliação das candidaturas apresentadas;

Acompanhamento da Plataforma Concelhia de Bancos de Ajudas técnicas;

Projeto Tampas que são Rampas; ao abrigo deste projeto foram disponibilizadas 1 aparelho Swach LP II e
sessões de terapia Ocupacional

CLAII: 33 atendimentos. As nacionalidades mais representadas: Angolana (3); cabo-verdiana (9); guineense de
Bissau (4); brasileira (3); outras nacionalidades (14)
117

Equipa Municipal de Mediação Intercultural de Sintra- EMMI (Ação 2 do FEINPT)
- Apoio no desenvolvimento do Plano de Ação;
- Reunião de acompanhamento com ACM, I.P. (4/06);
- Apoio na preparação do Conselho Local de Acompanhamento (24/06);
- Ações de encerramento do Projeto: Revisão de metas, orientação dos conteúdos e revisão do relatório de
autoavaliação, elaboração do relatório de execução física e articulação com GRIA;
- Participação com GRIA na reunião com ACM, I.P. acerca dos procedimentos de reporte físico e financeiro
(18/06) das Ações 2 e 3 do FEINPT.

Plano Concelhio para a Integração dos Imigrantes – PCIIS (Ação 4 do FEINPT)
- Redação do Diagnóstico do PCIIS;
- Tratamento dos contributos da consulta pública;
- Preparação dos documentos fina para aprovação no CLAS;
- Apresentação sobre a metodologia de construção do PCIIS no CLAS (26 junho)
- Articulação com ACM, I.P.;
- Elaboração do relatório de execução física e articulação com GRIA no âmbito do pedido de saldo final (agosto).

Projetos Escolhas: reuniões de acompanhamento, de avaliação e de consórcio. Articulação com os Projetos no
âmbito da apresentação dos relatórios semestrais.

Preparação do Dia Municipal do Imigrante
- Reunião com as associações (8/07);
- Articulação com associações, unidades orgânicas da CMS e fornecedores de bens e serviços

Plano Local de Saúde
- Participação na reunião contextualização e lançamento dos grupos de trabalho (Grupo de trabalho Mortalidade
Infantil) (5/06)
- Reunião com Academia Ubuntu Rugby (30/07)
- Participação na reunião de Auditoria Externa ao Projeto transnacional I AM Roma financiado pelo Programa
Fundamental Rights and Citizenship da Comissão Europeia (2012) (13/07)
118

Programa de Capacitação Financeira: receção de 1 candidatura e avaliação;

Projeto Cuidar Melhor: Funcionamento do gabinete de apoio a cuidadores de pessoas com demência. Foram
realizados 70 atendimentos;

Residência Social “S. João de Deus”: assinatura de protocolo de colaboração entre a CMS, o Instituto das
Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus e a VITAE para funcionamento do Centro de Alojamento de
Emergência Social, dia 28 de julho.

Centro de Alojamento de Emergência Social - 5 adultos e 3 menores (8 camas ocupadas);

Equipa Técnica de Intervenção de Rua – 15 situações acompanhadas;

Projetos “Ter Diabetes Tipo 1 na Escola” e “Capacitação Integrada da Pessoa Idosa com Diabetes Tipo 1”
– assinatura de protocolo de colaboração entre CMS e a APDP, dia 3 de julho

Projeto “ Rastear para Prevenir” – assinatura de protocolo de colaboração entre a CMS e a AJPAS, 31 de julho;

Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados – inauguração da unidade de média duração e
reabilitação da Casa de Saúde de Santa Rosa de Lima (30 camas) e alargamento da unidade de longa duração e
manutenção da CERCITOP (10 camas), 27 de agosto;

Projeto de Intervenção com Crianças e Famílias em Risco (Protocolo com a Casa de Saúde do Telhal):
referenciadas 14 crianças à consulta de pedopsiquiatria; 12 primeiras consultas, 88 consultas de seguimento e
19 relatórios pedopsiquiátricos;

Programa Sintra em Férias- Apoio à realização de Campos de Férias, especialmente para crianças provenientes
de famílias em situação de dificuldade económica. Concorreram ao programa 9 Juntas/ Uniões de Freguesia e o
Centro de Cultura e Desposto Sintrense, num apoio financeiro cujo total foi de 39.707,50.

SintraViva 2015- Fórum de projetos do concelho de Sintra, decorreu de 1 a 7 de Junho, no Regimento de
Artilharia Anti- aérea nº1. Participaram no projeto 33 IPSS (11 de idosos, 12 de infância, 4 de minorias étnicas, 2
da Saúde, 4 de deficientes)

Banco Local Voluntariado
Integração de 23 voluntários e respetivo acompanhamento dos mesmos junto das entidades enquadradoras;
- Atualização da base de dados Sintra Voluntária;
- Divulgação de vários projetos de voluntariado;
- Dinamização de 2 Ações de Capacitação de Voluntários envolvendo 31voluntários

Espaço Informação Mulher
Mês
N.º utentes 1ª x
Acompanhamento
Total/mês
junho
10
57
67
julho
12
37
49
119

Mês
N.º utentes 1ª x
Acompanhamento
Total/mês
agosto
16
55
71
TOTAL
38
149
187
RIVS – REDE DE INTERVENÇÃO NA ÁREA DA VIOLÊNCIA, EM SINTRA
Atendimento de Serviço Social e de Psicologia a vítimas de Violência
Situações de Violência Doméstica
Psicologia
Serviço social
Total/Mês
junho
0
1
1
julho
0
0
0
agosto
3
1
4
TOTAL
3
2
5

GABINETE DE INSERÇÃO PROFISSIONAL (GIP)
Estrutura de apoio ao emprego em cooperação com o Centro de Emprego de Sintra.
Mês
n.º utentes 1ª x
acompanhamento
Total/mês
junho
149
772
921
julho
77
770
847
agosto
21
583
604
TOTAL
247
2125
2372
Sessões
n.º de sessões
n.º utentes nas sessões
Acompanhamento junho
9
106
9
21
127
Técnicas de Procura de Emprego junho
Acompanhamento julho
4
51
Acompanhamento agosto
-----
-----
120
Divisão de Habitação e Serviços Comunitários
No âmbito das atribuições e competências da Divisão de Habitação, espelhadas no ROSM, no período em
apreço deu-se continuidade a todas as tarefas que têm vindo a ser desenvolvidas ao longo dos últimos anos nas
diversas áreas de intervenção.
No que respeita à gestão financeira e patrimonial, foram efetuadas 55 revisões de rendas, motivadas por
alterações de rendimentos ou da constituição dos agregados em causa, e 7 acordos de regularização de dívidas,
formulados com o objetivo da facilitar o pagamento de rendas em atraso e por um período que poderá ser
alargado até aos 60 meses (5 anos).
A renda média suportada pelos moradores dos bairros municipais foi de 50,14 €, correspondentes a um conjunto
de 1425 fogos ocupados, aos quais se deverão juntar mais 111 devolutos para intervenções de manutenção ou
beneficiação.
No que respeita à análise das receitas e dívidas relativas ao parque habitacional, no período em apreço
constata-se o seguinte (em 31 de julho):
a) Moradores que não efetuaram o pagamento das rendas ou prestações de acordos a que estavam obrigados:
253 (média mensal).
b) Valor efetivamente cobrado em rendas e acordos: 119.360,11 €, correspondentes a 76% do total processado.
c) O valor da dívida do período em causa ascende a 37.339,38 €.
d) A dívida acumulada, que reflete situações de incumprimento com início em Março de 1982, ascende a
1.857.251,90 €.
Relativamente à gestão orçamental, não foram efetuadas alterações às Grandes Opções do Plano,
apresentando este serviço, no conjunto das rubricas que lhe estão afetas, uma taxa de execução na ordem de
35,4 %.
Uma segunda área de intervenção fundamental da Divisão de Habitação é a que respeita à gestão social, onde
se procura aplicar as melhores estratégias no acompanhamento e integração das famílias realojadas, contandose com a colaboração de diversos parceiros que atuam localmente.
121
Apresentam-se de seguida alguns indicadores da atividade desenvolvida nesta área:
e) Visitas domiciliárias - 94.
f) Atendimentos sociais - 212
g) Articulação com outras entidades - 145
h) Reuniões com parceiros diversos - 36
i) Reuniões e procedimentos no âmbito das Comissões de Acompanhamento às Famílias, efectuadas nas
diversas freguesias - 57
j) Assembleias de moradores - 9
l) Assinatura de contratos de arrendamento - 5
m) Mudanças de titularidade - 1
n) Procedimentos relativos a pedidos de Mobilidade residencial - 29.
Uma terceira área de intervenção da Divisão de Habitação com grande relevância é a que respeita à
manutenção e beneficiação do edificado, incluindo-se aqui a atividade desenvolvida junto do parque habitacional
privado com a realização de vistorias de segurança e salubridade. A informação essencial sobre esta matéria é a
seguinte (em 31 de julho):
o) Vistorias de segurança e salubridade (ao abrigo do Dec.-Lei nº 555/99, de 16 de Dezembro) - 17.
p) Confirmações de obras (ao abrigo do mesmo diploma) - 20.
q) Vistorias a edifícios e frações habitacionais municipais - 49.
v) Intervenções da equipa de manutenção em frações municipais - 21 (com um custo dos materiais aplicados
estimado em 586,07 €).
x) Custo estimado da manutenção de elevadores e centrais hidropressoras instalados em edifícios municipais 1.487,50 €.
122
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
1. REPRESENTAÇÃO DA AUTARQUIA NOS CONSELHOS GERAIS DOS AGRUPAMENTOS E ESCOLAS SECUNDÁRIAS
Garantida a representação do Município em vinte e cinco reuniões no mês de junho e seis no mês de julho nos
Concelhos Gerais dos agrupamentos de escolas e escola secundária da rede pública de Sintra, nos termos do
disposto no Decreto-Lei nº75/2008, de 22 de Abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei nº 137/2012, de 2 de
julho. Do conjunto destas reuniões, foram garantidas 72 presenças de técnicos e dirigentes do DED, DEDU E
DPLE.
2. CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE
Realização da auditoria externa no dia 23 do mês de junho, tendo o processo da Educação sido auditado sem a
sugestão de quaisquer melhorias ou identificação de não conformidades.
3. CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CONCELHO DE SINTRA
Realização da 5ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Educação no dia 14 de julho na EB Padre Alberto
Neto, situada em Rio de Mouro. Nesta reunião tomaram posse todos os Diretores de Agrupamentos de Escola,
tendo sido apresentado pelo Professor António Cordeiro da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, o
Projeto Educativo Local: Modelo a adotar em Sintra.
4. SINTRAVIVA 2015
O SintraViva 2015, Fórum de Projetos do Concelho de Sintra, evento municipal (DED, DSAS, DJUD e DCUL)
realizou-se entre os dias 01 a 07 de junho, no Regimento de Artilharia Antiaérea nº1 de Queluz. Teve a
participação de cerca de 10.500 crianças e jovens durante a semana e no fim de semana contou com 7.000
visitantes. Neste ano, o evento teve na equipa de animação, 93 alunos dos cursos profissionais dos
Agrupamentos de Escolas Monte da Lua, Leal da Câmara e Agualva Mira Sintra e do curso vocacional 3º ciclo
do Agrupamento de Escolas Visconde Juromenha. Este projecto pretendeu refletir e divulgar o trabalho
desenvolvido pelos Agrupamentos de Escolas e Escolas Secundárias da rede pública, Movimento Associativo de
Pais, Associações Desportivas, Juvenis e Culturais, Instituições Particulares de Solidariedade Social e outras
entidades sem fins lucrativos e outros parceiros da Comunidade Educativa. Este evento
5.PROJETO COMENIUS REGIO
123
Realização da 7ª Advisory Board, nos dias 23 e 24 de junho 2015, em Sintra, que constituiu a última reunião
formal do projeto com vista à produção do relatório final e avaliação do impacto da parceria.
Preparação de um Protocolo de Colaboração Futura, entre o Município de Sintra e a Direção Regional de
Educação da região de Nord-Trondelag, na Noruega, fruto da boa cooperação desenvolvida no âmbito dos dois
projetos sobre práticas de auto avaliação das escolas, os quais foram aprovados e subvencionados ao abrigo do
Programa Comenius REGIO, nos períodos 2011-2013 e 2013-2015.
Divisão de Educação
1. COMPONENTE DE APOIO À FAMÍLIA NO PRÉ-ESCOLAR
Gestão do processo relativo à implementação da componente de apoio à família nos jardins-de-infância da rede
pública, abrangendo 92 salas de atividades e cerca de 1500 alunos. Os procedimentos de gestão incidem na
análise dos processos e cálculo de capitação (introdução de novos processos e atualizações), apoio direto aos
parceiros, conferência de documentos relativos a verbas transferidas, atendimento presencial e telefónico aos
encarregados de educação. Em julho foi publicado em Diário da República o Regulamento Municipal do
Programa à Descoberta dos Tempos-Livres;
Apresentação de proposta para atribuição de verba aos Agrupamentos de Escola para o desenvolvimento da
Componente de Apoio à Família no ano letivo 2015^/2016, no montante de 553.668,64€; e no mês de agosto
celebrada a Assinatura dos Acordos de Colaboração com os AE com vista ao desenvolvimento da resposta de
CAF no ano letivo 2015/2016;
2. ENRIQUECIMENTO CURRICULAR NO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO E ATIVIDADES EXTRACURRICULARES
a) Programa de Enriquecimento Curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico
Desenvolvimento dos procedimentos relativos à conferência de documentos relativos a verbas transferidas;
b) Programa “À Descoberta dos Tempos Livres”
Gestão do programa “À Descoberta dos Tempos Livres” na vertente da ocupação dos tempos livres dos alunos
dos JI’s e EB1’s, o qual inclui a avaliação e acompanhamento técnico-pedagógico. Verificação da cobrança das
124
mensalidades e frequência CAF1º Ciclo e respetiva mensalidade. Revisão do Programa “À Descoberta dos
Tempos Livres” – análise e introdução dos contributos recebidos. Apoio aos parceiros.
3. PROGRAMA DE APOIO À QUALIDADE NAS ESCOLAS
a) MEDIDA 1: Desenvolvimento dos procedimentos relativos à conferência de documentos relativos às verbas
transferidas no ano anterior. Acompanhamento de projetos e atividades nos Agrupamentos de Escolas.
- Receção dos processos de avaliação referentes à Medida 1.
- Envio de inquéritos aos diferentes parceiros apoiados por esta Medida,
- Acompanhamento ao Congresso Nacional de Educação Dream, dinamizado pelo AE Professor Agostinho da
Silva.
b) MEDIDA 2: Apoio à diversificação das respostas educativas
Gestão do processo de apoio ao desenvolvimento de respostas educativas profissionalizantes nas escolas da
rede pública de Sintra, a qual incluiu o apoio financeiro, o acompanhamento técnico-pedagógico e o controlo
financeiro das verbas atribuídas. Foram recebidas candidaturas de 10 AE e 1 ES e analisados 25 cursos
profissionais e 18 cursos vocacionais. Análise das candidaturas. Elaboração dos instrumentos e quadros de
análise. Apresentação de Proposta de atribuição e verba no âmbito da Medida 2 Apoio à Diversificação da Oferta
Formativa, através da atribuição de verba no montante de 37.800,00€, com vista ao desenvolvimento de 41
cursos, 27 Profissionais e 14 Vocacionais de continuidade. Elaboração da Informação Proposta referente à
atribuição de apoio financeiro aos cursos profissionalizantes de continuidade.
- Representação da Autarquia, enquanto elemento integrante do júri da PAP (Prova de Aptidão Profissional), dos
alunos do Curso Profissional de Contabilidade, da Escola Secundária Miguel Torga (22 de julho).
-Realização de 1 visita de acompanhamento técnico ao AE Escultor Francisco dos Santos a 16 junho.
c) MEDIDA 3: Projetos no âmbito da Educação Especial
Nesta medida foram desenvolvidos procedimentos relativos à conferência de documentos relativos a verbas
transferidas no anterior; Realização de visitas técnicas de acompanhamento: AE Alto dos Moinhos, Ferreira de
Castro, AEMem Martins; AE Ruy Belo; AEQueluz; AE Monte da Lua; AE Leal da Câmara; AE D.Maria II e
apresentação de Proposta de atribuição e verba no âmbito da Medida 3 Linha de Apoio 2 Apoio ao
desenvolvimento de Projetos inovadores na área da Educação Especial, através da atribuição de verba no
montante de 45.000,00€, com vista ao desenvolvimento de projetos em 20 escolas dirigidos a 180 alunos.
125
Desenvolvimento do Projeto Transição para a Vida Ativa:
- Realização de quatro reuniões do grupo de trabalho no âmbito do projeto “Sintra Inclui”;
-Realização de 2 sessões com jovens, abrangendo os 12 jovens envolvidos no projeto “Sintra Inclui”;
-Realização de 3 sessões de trabalho de pais participantes no projeto
- Reunião com a Junta de Freguesia de Rio de Mouro, com o objetivo de dar a conhecer o projeto “Sintra Inclui”,
mobilizando as comunidades de residência dos jovens participantes no projeto piloto para a sua
participação/integração nas iniciativas locais.
Preparação dos procedimentos relativos à atribuição de Bolsa aos jovens participantes no projecto.
- Preparação dos procedimentos relativos à integração de jovens nos serviços municipais.
- Realização de reunião com a Fábrica do Empreendedorismo no dia 18 de agosto, para apresentação do
projecto Sintra Inclui e desenvolvimento dos GAPRIC.
MEDIDA 4: Concurso de Projetos
- 02 de junho - Cerimónia pública de entrega de prémios e apresentação dos projetos à comunidade educativa a
decorrer durante o SintraViva.
- 13 de junho - Presença em atividade do AE Alto dos Moinhos, no âmbito do PAA do AE, com a colaboração do
Projeto Aprender para além dos Muros da Escola”.
- Receção dos processos de avaliação e prestação de contas referentes aos projectos vencedores nos dois anos
lectivos anteriores.
4. ANIMAÇÃO PEDAGÓGICA
Animação do Livro e da Leitura
- Desenvolvimento do projeto “Os Escritores vão à Escola” - Protocolo com a Associação Portuguesa de
Escritores. Em junho realizaram-se sessões com os escritores António Torrado, Luísa Ducla Soares,
Margarida Fonseca Santos e António Mota em 6 estabelecimentos de ensino, envolvendo cerca de 600
alunos.
- «O Encanto do Conto» – Parceria com a FAP-Sintra. Realização de 8 sessões no SintraViva com o
contador de histórias Rodolfo Castro. Foram abrangidos cerca de 700 alunos.
Projeto “Newton gostava de Ler”
126
“Newton gostava de Ler!”- projeto que consiste na dinamização de ateliês de ciências em contexto de biblioteca
escolar. Dinamização de 2ateliês de ciências - orientados pelos monitores do Centro de Ciência Viva de Sintra em 2bibliotecas escolares, envolvendo cerca de 60 alunos.
1.ª Sessão da Ação de Formação «Laboratório de Contadores de Histórias» | Formador: Rodolfo Castro |
Duração: 25 horas_1 crédito | Participantes: 25 professores | Local: Escola EB 2, 3 Visconde Juromenha |
Parceria com a FAP-Sintra e a NovaFoco.
Projeto Mostra de Teatro
Recolha e análise dos questionários de avaliação do projecto e reserva do espaço de apresentação do
projeto.
Assembleia Municipal Jovem
- Sessão Final AMJ – 1 de junho; Articulação com AE no sentido de proceder à entrega de versões finais
das propostas de recomendação e divulgar noticia à comunicação social.
Curso de Verão de Inglês
O Curso decorreu entre 22 de junho e 10 de julho, com a participação de 216 alunos. Projeto desenvolvido em
articulação com os AE de escolas participantes e com a CAISL, responsável pela coordenação pedagógica do
Curso. Estiveram envolvidos nesta atividade um total de 5 AE, 30 professores, cerca de 20 professores do
Enriquecimento Curricular, que leccionaram as disciplinas de Inglês, TIC, Música, Artes e Drama e cerca de 10
professores coordenadores do Curso nas disciplinas de Inglês e TIC.
Receção dos Relatórios Finais do Curso e inquéritos de satisfação de alunos e pais e elaboração e entrega de
Certificados aos cerca de 3o professores e coordenadores participantes.
Agenda do Professor
Receção de documentação dos AE para a Agenda do Professor e elaboração de ficheiros e documentos
que irão constituir os conteúdos da Agenda do Professor;
- Articulação com o Gabinete de Design Gráfico a fim de elaborar a Agenda do Professor 2016.
Rede de Escolas Associadas da Unesco
Presença na reunião de 2 de julho, na qual participaram: A Comissão Nacional da Unesco, a Divisão de
Educação, o Gabinete de Relações Internacionais, os Agrupamentos de Escolas D. Maria II e Monte da
127
Lua. Contactos com os três Centros de Formação no sentido de os envolver neste projecto. Contacto
com diferentes AE e entrega do Manual Prático das Redes Associadas da Unesco, no sentido de os
motivar a aderir a esta rede.
Orquestras Escolares
Realização de reunião de preparação do lançamento do Projeto às 8 escolas participantes.
5. REDE DE EQUIPAMENTOS LÚDICOS
- Abertura ao público dos Centros Lúdicos de Rio de Mouro, Lopas e Massamá a 15.919 utentes, 48 visitas de
instituições e 3.591 utilizadores do espaço internet.
- Desenvolvimento do Projeto “Sala XS”- espaço de atendimento temporário, o qual disponibiliza à comunidade
um espaço de atendimento a 38 crianças com necessidades educativas especiais no Centro Lúdico das Lopas;
- Desenvolvimento do Projeto na área das expressões artísticas, dinamizado pelo CL de Massamá, através de 4
sessões, com a participação de 16 utilizadores e dinamizado pelo CL de Rio de Mouro, através de 8 sessões,
com a participação de 24 utilizadores.
- Dinamização do Clube de Bem Estar - programa de atividades dirigido a adultos, tendo como principal objetivo
a promoção de hábitos de vida saudáveis, que contempla sessões de cinema, poesia, ginástica, meditação,
caminhadas, culinária, dinamizado pelo CLLopas, desenvolvimento de 9 sessões com a participação de 19
utilizadores; Clube Ser Ativo dinamizado pelo CL Massamá com o desenvolvimento de 8 sessões com a
participação de 26 utilizadores;
- Espaço Saúde OPS – Centro Lúdico das Lopas - Espaço de Atendimento ao Adolescente, dinamizado em
parceria com o Centro de Saúde Agualva/ Cacém. Atividades desenvolvidas: 2 Sessões sobre Sexualidade na
Vida Adulta (dirigida aos participantes do Clube do Bem Estar)
- PrimaverArte 2015- Paisagens Artísticas A Câmara Municipal de Sintra - Divisão de Educação/ Rede de
Equipamentos Lúdicos, em parceria com o Centro de Educação para o Cidadão Deficiente (CECD), tem vindo
a desenvolver este projecto desde 1998. Tem como principal objetivo consolidar a interação entre jovens/
adultos do CECD com necessidades específicas de apoio e utilizadores dos Centros Lúdicos de Sintra.
Realizadas 5 sessões com 82 utilizadores.
- Realização do encerramento do Projeto no dia 7 de Outubro, no auditório António solva, com a apresentação
do espectáculo “Paisagens Artísticas”, com a presença de 100 participantes entre público do CECD,
utilizadores dos centros lúdicos:
128
- 20.º Aniversário do Centro Lúdico de Rio de Mouro, realização de diversas atividades dirigidas à
comunidade local com destaque para StarMove - Canto, dança contemporânea e uma performance que
envolveu vários estilos. Staff Bwe Quente- kuduro (dança). Freedom Soldierz – Hip Hop (canto).
129
Divisão de Planeamento e Logística Educativa
1. PLANEAMENTO DA REDE EDUCATIVA DO CONCELHO – CARTA EDUCATIVA
Ações relacionadas com a monitorização da Carta Educativa e Rede Escolar:
- Realização de reuniões de trabalho com os AE e Escola Secundária da rede pública, com as Escolas
Profissionais sediadas no concelho de Sintra e com o IEFP, com vista à articulação e definição da oferta
formativa para o ano letivo 2015/2016 (cursos profissionais e vocacionais);
- Participação no processo de definição das propostas de rede, para o ano letivo 2015/2016, através de
reuniões de trabalho com os serviços do Ministério da Educação e Ciência;
- Emissão de pareceres de funcionamento de Cursos Profissionais e Cursos Vocacionais, mediante
solicitação dos Agrupamentos de Escolas, Escola Secundária ou Escolas Profissionais;
- Emissão de pareceres de funcionamento de escolas de 1º ciclo em regime duplo;
- Realização de diversas reuniões de trabalho com representantes da Faculdade de Letras e Faculdade de
Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra com vista à consolidação da proposta de
construção do Projeto Educativo Local, as quais culminaram com a apresentação dos princípios e
metodologia contidas no respectivo plano de trabalho, em sede de reunião do Conselho Municipal de
Educação, ocorrida em 14 de Julho de 2015;
Ações relacionadas com a implementação do SIGA - Sistema Integrado de Gestão e
Aprendizagens:
- Promoção de reunião entre AE e Escola Secundária da rede pública e empresa gestora da plataforma
SIGA (EDUBOX) para apresentação da mesma, e elucidação de algumas questões relacionadas com a
implementação do referido sistema;
- Realização de reuniões de trabalho com a EDUBOX, no sentido de agilizar a implementação do SIGA,
nas diferentes áreas vertentes de gestão municipal, com especial enfoque, nesta fase, nas áreas de
refeitórios escolares e AAF.
130
2 - PESSOAL NÃO DOCENTE AFETO AOS AGRUPAMENTOS DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA
- Acompanhamento, em articulação com as Direções Executivas dos Agrupamentos de Escolas e com o
DRH, dos Assistentes Operacionais, Assistentes Técnicos e Técnicos Superiores afetos aos
estabelecimentos de ensino;
- Articulação com o DRH na realização dos processos concursais dos colaboradores provenientes da
EDUCA: realização de provas de seleção, entrevistas e demais procedimentos relacionados com o
processo concursal;
- Avaliação da prestação dos elementos integrados na medida dos Contratos de Emprego e Inserção, com
funções de auxiliar de ação educativa, no ano letivo 2014/2015;
- Preparação da proposta de manutenção da medida de afetação, no ano letivo 2015/2016, de 120
Contratos de Emprego e Inserção, com funções de auxiliar de ação educativa, entrevista e seleção dos
candidatos e produção do guia de acolhimento aos participantes, em articulação com o DRH.
3 - APOIO AO FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO – MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE EDIFÍCIOS ESCOLARES
- Receção e encaminhamento à DGEM dos pedidos de necessidades no âmbito da Manutenção e
Conservação de Edifícios Escolares;
- Articulação com a DGEM para a definição da identificação de situações urgentes e prioritárias de
reparação/manutenção dos edifícios escolares;
- Resposta aos munícipes (pais e encarregados de educação) das reclamações apresentadas no âmbito
da manutenção do parque escolar;
- Acompanhamento das assinaturas de protocolos para Manutenção e Conservação de Edifícios Escolares
para dotação dos AE com verbas para a realização direta de ações de manutenção/reparação dos
edifícios e equipamentos escolares. O total da verba disponibilizada é de 278.932,00€, dos quais
144.640,00€ se destinam às reparações nas escolas básicas 1º ciclo e 134.292,00€ para as escolas de 2º
e 3º ciclos.
4 - AÇÃO SOCIAL ESCOLAR
- Elaboração e submissão a Reunião de Câmara de proposta enquadradora dos Auxílios Económicos para
o ano letivo 2015/2016;
- Receção e validação de candidaturas no âmbito da Ação Social Escolar 2015/2016 (JI e 1º Ciclo);
- Nº de candidaturas validadas até final de agosto 2015:
131
Total Alunos JI
Escalão A
(rede pública)
3988
Total
Alunos
351
Escalão A
Escalão B
9%
219
Escalão B
1º
ciclo (rede
6%
Total candidaturas
validadas
570
15%
Total
Montante proposto em
candidaturas
Auxílios Económicos
validadas
através da Proposta
pública)
aprovada em Reunião de
Câmara do dia 02/09/2015
13016
2256
17%
1473
11%
3729
28%
48.477,00€
5 - TRANSPORTES ESCOLARES
- Elaboração do Plano de Transportes Escolares 2015/2016, submetido a parecer do Conselho Municipal
de Educação do dia 14 de julho de 2015;
- Receção e avaliação das candidaturas a transporte escolar relativas ao ano letivo 2015/2016;
- Elaboração de mapas para conferência de faturas;
- Alunos contemplados com transporte escolar durante o ano letivo 2014/2015: 43415 alunos – Custo
total: 2.407.411.30€ (IVA incluído)
6 - REFEITÓRIOS ESCOLARES
- Produção da Proposta de Regulamento Municipal de funcionamento e gestão dos refeitórios escolares do
concelho de Sintra;
- Produção de proposta de Guia de Acolhimento dos refeitórios escolares para 2015/2016;
- Monitorização do funcionamento do serviço de venda de títulos de refeições escolares;
- Fecho mensal de prestação de contas em articulação com a DCCO;
- Desenvolvimento, em articulação com o GCP, do procedimento para aquisição de refeições escolares
para o ano letivo 2015/2016;
132
- Refeições servidas no trimestre em análise:
Junho
Julho
Agosto
Nº refeitórios Abertos
91
73
33
Almoços
164.355
82.229
24.843
Total
271.427
7 - LOGÍSTICA, SEGURANÇA E APETRECHAMENTO
- Monitorização e acompanhamento dos processos de desratização e/ou desinfestação dos espaços
escolares em articulação com o SSST;
- Supervisão das situações relacionadas com os sistemas de prevenção de intrusão e contra incêndio dos
edifícios escolares em articulação com o SSST;
- Monitorização dos pedidos das escolas relativamente a materiais de primeiros socorros, em articulação
com o SSST;
- Monitorização dos pedidos de remoção/substituição de equipamentos/mobiliário;
- Identificação/validação das linhas telefónicas e/ou dados em uso nas escolas para formulação de
proposta de portabilidade para as escolas das linhas não identificadas como contactos principais, em
articulação com o GIRC;
- Definição dos requisitos para processo de aquisição de software específico para as diferentes áreas de
gestão municipal (gestão de refeitórios, transportes, componente de apoio à família, etc), em articulação
com o GIRC;
133
DEPARTAMENTO DE CULTURA, JUVENTUDE E DESPORTO
Durante o período em causa decorreram várias atividades coordenadas pelo Departamento, realizadas pelas
divisões de Cultura, Desporto e Juventude e de Turismo, entre as quais se destacam:

Abertura ao Público dos Jardins da Quinta Nova da Assunção – 28 de junho - Belas

Feira Quinhentista - 16 a 19 de julho - São Pedro de Sintra

Aura Festival – 27 a 30 de Agosto - Sintra
No âmbito do Plano de Atividades da DTUR, DCUL e DDJU foi efetuada a coordenação e gestão das ações de
comunicação, promoção e informação turística, ofertas a entidades externas e a unidades orgânicas da CMS,
visitas educacionais, cedência de espaços culturais e desportivos, apoio a atividades de animação cultural e
desportiva, bem como, a concretização de audiências várias, com empresas ligadas ao setor turístico, grupos e
associações culturais e desportivas, nomeadamente: empresas de animação turística e cultural, coletividades de
cultura e desporto, grupos de teatro.
O Centro Cultural Olga Cadaval (CCOC), desenvolveu todos os processos inerentes à concretização de uma
programação com regularidade semanal e encerrou para manutenção no mês de agosto.
Foram tratadas as produções gráficas das diversas iniciativas promovidas e foi executado o acompanhamento e
aprovação dos materiais nos casos de produções externas, afixação e distribuição dos referidos materiais e
envio de e-mailings de divulgação de cada espetáculo.
Realizaram-se 14 espetáculos: concertos, teatro e oficinas de natureza lúdico-cultural, com a presença de 2.156
espectadores.
No mesmo período tiveram lugar nos espaços, 9 Eventos/Cedências solicitados por entidades externas.
11
4
1236
1058
7
0
5
920
724
0
Junho
Julho
Agosto
Eventos / Cedências
0
0
Junho
Julho
Vendas
Agosto
Espectadores
134
Divisão de Cultura
ASSOCIATIVISMO CULTURAL
Apoio a Eventos
 Apoio em diversos festejos do Concelho no âmbito do PAMACS com a cedência de grupos de música
variada num total de 64 agrupamentos culturais.
 Apoiadas 54 iniciativas.
LOGÍSTICA E PRODUÇÃO CULTURAL
Apoio e produção de Eventos
 Foram organizados 7 eventos em diversos locais do Concelho, nomeadamente: a Rota D’Artes – Produtos
Biológicos e Naturais no Jardim da Correnteza, na Alameda dos Combatentes da Grande Guerra; o Sintra
Viva 2015 no R.A.A.A 1; Feira do Livro e das Tasquinhas de Queluz; Marchas Populares de Queluz e de
Sintra, Inauguração da abertura ao público dos jardins da Quinta Nova da Assunção; Concerto Lírico na
Quinta da Ribafria e o Concerto da Orquestra Giovani Musicisti Ossolani no Largo Rainha D. Amélia,
 Apoio diversificado a 11 iniciativas, designadamente: a Mostra de Artesanato do GAVE na Volta do Duche,
Arte na Vila-Mostra e venda de artesanato, artes plásticas e apresentações musicais; Aniversário da Banda
Filarmoniartes, Assembleia Municipal, Cerimónia do Hastear da Bandeira no Feriado Municipal, dinamização
da Quinta da Ribafria, Exposições Caninas, Festejos da Chegada da Nossa Senhora do Cabo Espichel a
Belas, Marchas Populares de Cabriz.
AUDITÓRIO MUNICIPAL ANTÓNIO SILVA
 Efetuaram-se 7 cedências do Auditório Municipal António Silva.
135
CASA DA CULTURA LÍVIO DE MORAIS
Legenda:
1 – exposições – 4 (visitantes 1944)
1 Exposições
1944
39%
2360
47%
2 Workshops
3 Cedências de sala
2 – workshops – 4 (participantes 209)
3 – cedências de sala – 3 (espetadores
188)4 – espetáculos – 6 (espetadores 288)
4 Espetáculos
288
6%
209
188
4%
4%
5 Utilizadores sala Internet/
leitura
5 – utilizadores sala Internet/ leitura – 2.360
Total de utilizadores e visitantes: 4.989
COLEÇÃO MUNICIPAL DE ARTE

Inventário de obras / Atualização das bases de dados da CMA em ambiente Matriz, suportes informático
e em papel. Inclui, ainda, fotografia e tratamento de fotografia em Photoshop;

Remodelação da exposição permanente do MU.SA (inclui acondicionamento definitivo, na Reserva, de
obras que ficaram de fora da escolha final e de obras que saíram da exposição permanente);

Desmontagem e nova montagem da exposição “Desenhos de Mestre Artur Anjos Teixeira” (para efeitos
de digitalização das obras), no Museu Anjos Teixeira;
PATRIMÓNIO HISTÓRICO E ROTEIROS

Realização de 10 Roteiros Culturais (9 Roteiros Queirosianos e 1 do Centro Histórico de Sintra), com o
total de 272 participantes;

Emissão de pareceres histórico-culturais para atribuição de designações toponímicas;

# 2 da Revista Tritão – Elaboração de conteúdos para dinamização da revista, nomeadamente
“Efemérides” e “Património em destaque”;

Elaboração do Auto - Roteiro “Rainha D. Amélia em Sintra”.
136
MUSEUS E GALERIAS MUNICIPAIS

Realizaram-se 181 atividades nos museus e galerias municipais, entre as quais, 7 exposições de artes
plásticas:
Espaços
Exposições/Atividades
Casa-Museu de Leal da Câmara
Galeria Municipal – Casa Mantero
Casa da Cultura Lívio de Morais
Museu Anjos Teixeira
Museu Arqueológico de S. Miguel de Odrinhas
MUSA – Museu das Artes de Sintra
Museu Ferreira de Castro
Museu de História Natural de Sintra
TOTAL
32
2
17
31
14
48
31
5
181
Visitantes
1.850
4.989
4.191
921
9.206
4.201
3.325
28.683
Cedência de
Salas
1
0
3
0
2
8
1
0
15
BIBLIOTECAS MUNICIPAIS

Sintra
17 Ações - Conto/Ateliê, com um total de 427 participantes.
28 Ações - cedências Sala Polivalente – 649 participantes
Total de Leitores 15.819 + 427 + 649 = 16.895 participantes

Mercês
Total de Leitores 4.586

Cacém
3 Ações – Conto/Atelier, com um total de 39 participantes.
Total de Leitores 7.453 + 39 = 7.492 participantes.

Queluz
2 Ações – Conto/Atelier, com um total de 5 participantes;
137
14 Ações - cedências Sala Polivalente - com um total de 387 participantes.
Total de Leitores 8.753 + 5 + 387 = 9.145 participantes
TOTAL BIBLIOTECAS MUNICIPAIS = 38.118
Outros:

Campanha de Leitura “Bebé Leitor”;

Continuação do projeto de leitura “Comunidade de Leitores”;

Congresso Nacional de Educação
*Dados até ao dia 27
NÚCLEO DE ARQUIVO MUNICIPAL
Arquivo Intermédio e Arquivo Histórico
Utilizadores: Internos e externos
269
Consultas presenciais
538
Gestão de empréstimos: Requisições e devoluções de processos
1882
Descrição e informatização de documentos
3370
Digitalização de documentos
1626
Seleção de documentos para inutilização (U.I.)
213
Outras atividades relevantes:
1. Publicação de 400 gravuras e 2500 fotografias assinalando-se, também, o dia Internacional dos Arquivos no
passado dia 9 de Junho.
2. Colaboração na implementação das soluções tecnológicas adotadas, pelo Departamento de Gestão do Território,
para a digitalização e descrição dos Processos de Obras Particulares. Elaboração de um manual de utilizador para
a aplicação X-Arq.
3. Reorganização de 16 blocos (960 metros lineares) de documentação nos depósitos do Arquivo Intermédio com
vista à construção de um depósito estanque para acomodar o Arquivo Histórico.
138
Divisão de Desporto e Juventude
ESPAÇOS JOVEM
Casa da Juventude / Espaço Jovem e de Internet de Casal de Cambra
Número de utilizadores
Junho
Julho
Agosto
741
400
350
9
11
3
Participantes nas utilizações institucionais
370
1417
1139
Banco de Livros Escolares
10
120
155
Apoio ao jovem – informações específicas
5
0
0
Voluntariado Sintra Jovem
36
44
44
494
332
48
1665
2324
1739
Casa da Juventude
Utilizações individuais Casa da Juventude
Utilizações institucionais
Espaço Jovem e de Internet de Casal de Cambra
Total
ATIVIDADES DESPORTIVAS

Atletismo em Sintra – Troféu “Sintra a Correr”: II Grande Prémio de Queluz-Belas – 298
participantes; XX Grande Prémio de Manique de Cima – 302 participantes; VI Grande Prémio de Atl. De
Casal de Cambra – 352 participantes; V Trilho dos Dinossauros – 368 participantes; II Milha Urbana da
URCA – 295 participantes; IV Grande Prémio de Almargem do Bispo – 398 participantes; III Corrida
Montes Saloios – 388 participantes.

Surf - Liga Moche 2015 - Etapa da principal competição de Surf nacional - 67 participantes.
Apoio a eventos
Final da Taça da A.F.L; Moto Clube “West Riders Portugal” – 7º Encontro Motard; Final da Supertaça da A.F.L; I
XCR BTT Terrugem; I Expo Clássicos de Queluz; Festival de Encerramento da Gimnoanima; II Corrida de
139
Aventura/Campeonato Ibérico; Ultra Trail Sintra – Monte da Lua; Associação Motard “Raposas Sem Eira” – 6º
Aniversário.
DESPORTO AVENTURA
Trabalhos de manutenção nas Pequenas Rotas 6, 11 e Grande Rota 11.
Passeio de BTT para mulheres – 45 participantes; Atividade de rappel e escalada com alunos da Escola Ferreira
Castro – 32 participantes; Atividade de rappel com alunos da Escola Ruy Belo – 20 participantes; Atividade de
bicicletas no Centro Lúdico das Lopas – 12 participantes.
ASSOCIATIVISMO E PATRIMÓNIO DESPORTIVO
Instalações Desportivas Municipais
Utentes/Utilizadores
Instalação
Junho
Complexo Desportivo Municipal de Ouressa
Receita
Julho
Junho
Julho
Encerrado para obras
Complexo Desportivo Municipal de Fitares
2588
2132
34.661,74€
2.332,09€
Complexo Desportivo Municipal João Carlos Cifuentes
3007
2375
26.314,26€
2.804,04€
Pavilhão Municipal de Casal de Cambra
622
580
1.407,40€
94,80€
Piscina Municipal de Mira Sintra
808
482
5.805,11€
1.200,40€
Pavilhão Municipal da Serra das Minas
625
370
46,20€
55,44€
7650
5939
Total:
68.234,71€
6.486,77€
NOTA: As instalações desportivas estiveram encerradas no mês de agosto.
Instalações Desportivas Municipais – Cedência gratuita aos clubes do concelho para treinos e jogos das
suas equipas de competição:
Número de horas:
378
Valor do subsídio em géneros:
10.393,36€
140
Instalações Desportivas Municipais – Cedência gratuita pontual ao movimento associativo e entidades
diversas:
Valor do subsídio em géneros:
1.048,29€
Contrato-Programa: Foi celebrado contrato-programa com o Atlético Clube do Cacém para apoio no processo
de legalização do seu parque desportivo, no valor de 25.000,00€ (vinte e cinco mil euros).
Divisão de Turismo
PROMOÇÃO TURÍSTICA
Apoio à Organização de Eventos

Apoio prestado a entidades externas:
Apoio a 22 visitas a Sintra com oferta de documentação e lembranças.

Apoio prestado a outras unidades orgânicas:
Apoio a 21 atividades.
Promoção do Destino – Ações Multiprodutos

Desenvolvimento e manutenção dos sites Sintraromantica, Sintrainn e ActiveSintra
141
Visitas
SintraInn
SintraRomantica
ActiveSintra
WIFI Centro
Histórico
junho
6.080
9.514
891
4.267
julho
4.780
11.215
898
13.725
agosto
6.498
10.489
974
16.714
Promoção – Distinções/ Websites:

O vinho de Colares foi distinguido na 14ª edição do Concurso Internacional de Vinhos “La
Selezione del Sindaco”, com a atribuição de três medalhas, duas de ouro e uma de prata.

A Quercus atribuiu a qualidade de ouro a duas praias do concelho: Praia Grande e São Julião.

Sintra foi distinguida, pela primeira vez, com o “Gold Award” da Quality Coast, um galardão
atribuído por um júri independente, nomeado pela Coastal & Marine Union – EUCC, uma
associação financiada pela União Europeia, que conta com mais de 2700 membros de mais de 40
países, e que reúne especialistas de várias áreas científicas.

A Câmara Municipal de Sintra venceu o prémio de Município do Ano, na categoria “Área
Metropolitana de Lisboa”, nos prémios “Município do Ano Portugal 2015”, que têm como objetivo
reconhecer e premiar as boas práticas em projetos implementados pelos municípios.
Outras Ações de Promoção:
 50ª edição do Festival de Música de Sintra – decorreu entre 9 de maio e 7 de junho. Durante o
mêsde junho tiveram lugar os dois últimos concertos um no Palácio Nacional de Queluz e o de
encerramento, com acesso gratuito, no largo fronteiro ao palácio, uma Master Classe no Palácio
de Monserrate e uma atuação de uma Banda Filarmónica na Quinta da Ribafria. Decorreu também
uma projeção da gravação de um concerto no Parque Linear no Cacém.
 Concerto do Carrilhão Lusitano em frente ao Palácio Nacional de Sintra, no dia 6 de junho.
142
 Casa Assombrada, teve início no dia 12 de junho, na Quinta da Assunção em Belas. O projeto é
da responsabilidade da Companhia “Reflexo”.
 I Expo Clássicos de Queluz “Rota dos Palácios” - teve lugar no dia 14 de junho, em frente ao
Palácio Nacional de Queluz.
 2ª Edição do Open Day Street, na Rua Alfredo Costa, na Estefânia / 27 de junho, iniciativa que
pretendeu promover o comércio local.
 O Parque da Liberdade recebe todas as sextas e sábados domingos, até ao próximo dia 19 de
setembro, o espetáculo de teatro “Almoínhas - Sentidos Caminhos”.
 Feira Quinhentista – 16 a 19 de julho / Largo D. Fernando II em São Pedro de Sintra - Com
organização da Câmara dos Ofícios e o apoio da Câmara de Sintra, esta feira recria o ambiente de
um mercado quinhentista, reportando à época em que Sintra era procurada pela numerosa e
exótica corte de D. Manuel.

Natural.PT – 23 a 25 de julho / iniciativa que pretende ser uma aposta nacional na
biodiversidade, na economia, no património e na identidade de Portugal através da valorização
e promoção de produtos e serviços associados a estes espaços singulares. O primeiro
aniversário desta marca foi assinalado em Sintra, no Largo do Palácio Nacional de Sintra.

3ª edição do Open Day Street, na Rua Alfredo Costa, na Estefânia / 25 de julho, iniciativa que
pretendeu promover o comércio local.

Aura Festival – decorreu entre 27 e 30 de agosto a 1ª edição do Festival Internacional de Luz
dedicado à transfiguração e experimentação da noite através da arte da luz, que integrou 26
intervenções de 20 artistas, reproduzindo uma experiência sensorial ao nível das paisagens
quotidianas, com instalações de luz, vídeo mapping, mapeamentos, percursos-memória,
performances, redes sociais e vídeo num percurso entre o MU.SA e o Palácio Nacional de
Sintra, no Centro Histórico.

4ª Edição do Open Day Street, na Rua Alfredo Costa, na Estefânia / 29 de agosto, iniciativa
que pretende promover o comércio local.

Reposição de material de informação turística pelo alojamento de Sintra.

Realizaram-se durante os meses de junho, julho e agosto 16 vistorias a unidades de Alojamento (2 a
estabelecimentos de hospedagem, 13 moradias e 1 apartamento).
Promoção City & Short Breaks
143

13 Press Trips
68 – Participantes
(mercados: França, Suíça, Japão, Noruega, Itália, Luxemburgo e Alemanha, Bélgica e EUA)

7 Fam Trips
136 – Participantes
(mercados: Itália, Luxemburgo, Canadá, Noruega, EUA, Argentina, Espanha e Itália)
INFORMAÇÃO TURÍSTICA

Pedidos de informação escritos respondidos: relativos a alojamento, monumentos, transporte,
elétrico de Sintra, entre outros – 140

Turistas atendidos nos Postos de Turismo:
Posto de Turismo do Cabo da Roca – 25.732
Posto de Turismo da Estação – 67.517
Posto de Turismo da Vila – 186.460
COMERCIALIZAÇÃO E VENDAS – POSTO DE TURISMO DO CABO DA ROCA
Total de vendas nos meses de junho, julho e agosto (até dia 30) – 136.153,90€
Certificados do Cabo da Roca
Restante Material
€5.311,60
€35.836,00
€44.476,80
€10.447,90
€4.905,40
€35.176,20
JUNHO
JULHO
AGOSTO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
144
VILA ALDA – CASA DO ELÉTRICO DE SINTRA
Neste período, o «Elétrico de Sintra» funcionou em regime de serviço público com dois horários distintos: entre 1
e 21 de junho, de sexta-feira a domingo e, em horário de verão, de 24 de junho a 30 de agosto, de 4ª feira a
domingo. Foram, ainda, efetuados 35 alugueres.
Foram vendidos 9778 bilhetes (1429 em junho, 4321 em julho e 3928 em agosto).
Foram feitas inúmeras limpezas ao longo da via e nas instalações da Ribeira de Sintra, bem como diversas
ações de manutenção, nomeadamente de carros elétricos.
A Casa do Elétrico de Sintra, terminada a intervenção visando a sua remodelação funcional, reabriu ao público a
21 de agosto.
145
Informação das Entidades Municipais jun-ago.15
Relatório
da Atividade
Municipal
Informação das Entidades Municipais:
ANEXO 1
SINTRAQUORUM
_______
ANEXO 2
EDUCA
_______
ANEXO 3
EMES
_______
ANEXO 4
HPEM
_______
ANEXO 5
SMAS
1
SintraQuorum – Gestão de Equipamentos Culturais e Turísticos, E.E.M.
Nestes meses a atividade pedagógica centrou-se na finalização do ano lectivo 2014/2015 e na preparação do início
do ano lectivo de 2015/2016. Os alunos do 3º ano do Curso de Assistente de Conservação e Restauro concluíram
os trabalhos nas áreas de Metais (Quinta da Ribafria) e Cantarias (Quinta da Ribafria) e os alunos do 2º ano do
mesmo curso concluíram os trabalhos nas áreas de Pintura Mural e Estuques (Quinta da Ribafria). Os alunos do 3º
ano do Curso Técnico de Fotografia concluíram as temáticas da Formação em Contexto de Trabalho “Arquitetura e
Património” e “Fotobiografia” e os Alunos de Design concluíram no ano transato as temáticas de “Projeto I Problematização” e “ Projeto II - Levantamento e Desenho Técnico”. Para o efeito estes Alunos realizaram diversas
aulas no exterior, nomeadamente no Museu Arqueológico de São Miguel de Odrinhas, nos Jardins e Palácio de
Queluz e na Quinta Nova da Assunção.
Em Junho realizaram-se as seguintes visitas de estudo: 2º ano FOTO – Quinta da Ribafria em Sintra; 2º e
3º anos de FOTO – Palácio Marquês da Fronteira em Benfica; 3º ano ACR – Laboratório José Figueiredo em
Lisboa.
As reuniões do Conselho Escolar relativas à finalização do 3º período escolar decorreram nos dias 13 de
Julho e as apresentações públicas das Provas de Aptidão Profissional dos alunos finalistas dos três cursos por nós
ministrados realizaram-se nos dias 15 e 16 de Julho. Uma vez mais, as apresentações revestiram-se de grande
sucesso e reconhecimento por parte das entidades convidadas para Júri das mesmas.
Elaborámos planos individuais de trabalho para os alunos que excederam o número de faltas permitidas e
monitorizámos o cumprimento dos mesmos.
Iniciou-se a preparação do novo ano letivo, desenvolvendo algumas das atividades correspondentes com
sejam as entrevistas a candidatos, matrículas, preparação das salas de aula, com especial atenção para as de
informática, fazendo a manutenção de hardware e software, etc…
No final de Julho procedeu-se à exportação de dados relativa ao final do ano letivo para o MISI (Direção
Geral de Estatísticas da Educação e Ciência). Procedemos à inserção de dados na aplicação SIGO para
candidatura dos cursos de Assistente de Conservação e Restauro, Técnico de Fotografia e Técnico de Design
(Interiores/Exteriores) para o M.E. e posteriormente deu-se início à inserção dos alunos matriculados em cada um
dos cursos na mesma aplicação.
2
No que se reporta aos ciclos de formação já iniciados, foram desenvolvidas, concluídas e posteriormente
enviadas para as entidades proprietárias do património a intervir, as propostas de trabalho para formação em
contexto de trabalho e percurso formativo para o ano 2015/2016.
Neste três meses a EPRPS com o objetivo de divulgar, não só a sua oferta formativa, como o trabalho que
tem vindo a ser desenvolvido por alunos e professores da nossa Escola, participou e implementou diversas
iniciativas visando este objetivo.
Assim, de 1 a 7 Junho participámos na iniciativa da Câmara Municipal de Sintra designada por “Sintra Viva”
que decorreu no Regimento de Artilharia Antiaéreo, nº 1 de Queluz, onde se procedeu à organização, montagem e
desmontagem de um stand com estúdio de fotografia, atelier de Design e uma oficina de pintura de peças em
gesso, cinzelagem e pintura de azulejo.
Foi com agrado que a EPRPS voltou a participar na iniciativa da Edilidade a “Feira Quinhentista” - que
decorreu de 16 a 19 de Julho, no Largo da Feira em S. Pedro de Penaferrim. Este ano apostámos num espaço de
exposição e de oficina onde os visitantes puderam experimentar trabalhar chapa de latão através da técnica de
cinzelagem entre outras atividades de época que tivemos disponíveis.
Iniciou-se a organização e calendarização de mais um conjunto de Cursos Livres, assim como a
preparação de toda a logística para estarmos presentes na “Feira Setecentista” de 10 a 13 de Setembro.
3
O desempenho da empresa Educa no decorrer do ano de 2015 é fortemente condicionado pela deliberação tomada
pelo Executivo Camarário e pela Assembleia Municipal em Fevereiro de 2014 de dissolver a empresa.
A EDUCA, E.E.M, entrou em liquidação, com data efeito de 21 de Julho de 2014, conforme deliberação e registo na
Conservatória do Registo Comercial de Sintra, do respetivo procedimento administrativo de liquidação e nomeação
da comissão liquidatária, tendo sido fixado um prazo de um ano para a liquidação.
Em reunião de Comissão Liquidatária de 01 de Junho de 2015 foi decidido propor ao accionista único da sociedade,
Município de Sintra, a prorrogação por um ano do prazo de liquidação da empresa municipal Educa, já que o prazo
inicial terminaria em Julho de 2015 e atendendo aos procedimentos concursais do pessoal ainda não estarem
concluídos. Em reunião do Executivo Camarário de 09 de Junho de 2015 foi aprovada essa proposta, tendo siso
posteriormente feito junto à Conservatória o registo dessa prorrogação.
A presente actividade da empresa resume-se a tarefas administrativas e ao cumprimento das obrigações legais e
fiscais que ainda está sujeita.
Em termos financeiros, dada a dificuldade administrativa em transitar os contratos de gás e de comunicações para a
esfera do Município de Sintra, com o débito das despesas a continuar a ser feito à empresa municipal, e para fazer
face a despesas contingentes como processos jurídicos e eventuais indemnizações a liquidar a pagar aos
funcionários que não venham a ser integrados no quadro de pessoal da CMS, afigura-se como necessário o
Município de Sintra transferir para a empresa municipal verbas na ordem dos 300 mil euros, a título de cobertura
dos prejuízos de 2014.
4
A Comissão Liquidatária manifesta o seu empenho em dar cumprimento rigoroso às decisões tomadas pelos órgãos
competentes (Executivo Municipal e Assembleia Municipal de Sintra), para que, o processo de liquidação continue a
decorrer nos prazos definidos e em plena articulação com o Acionista.
De igual modo, serão feitos todos os esforços no sentido de garantir que a transferência das atividades da esfera da
empresa municipal, para o Município de Sintra, continue a decorrer sem qualquer prejuízo para a qualidade do
serviço prestado a alunos e utentes.”
5
RELATÓRIO SMAS-SINTRA – JUNHO I JULHO I AGOSTO - 2015
ÍNDICE
1
Os SMAS de Sintra
1
Utilizadores/Clientes
4
Projetos e Obras
5
Fiscalização de obras
7
Exploração e Conservação
Telegestão
Água de Abastecimento
Ambiente e Águas Residuais
8
8
9
11
Resíduos Urbanos e Logística
Apoio Logístico
Resíduos urbanos
15
15
16
Laboratório e Qualidade
19
Recursos Humanos
23
Responsabilidade Social e Ambiental
26
Sistemas de Informação
28
Assuntos Jurídicos
31
Execução Orçamental
32
Conclusão
33
OS SMAS DE SINTRA
Criados em maio de 1946, os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra são o segundo maior
distribuidor de água a nível nacional com 181 156 contadores instalados em clientes ativos e um volume médio
de água movimentada de 87.000 m³ / dia. Gerem os sistemas públicos municipais de distribuição de água e de
drenagem, tratamento e destino final das águas residuais urbanas, e, mais recentemente, a recolha e
transporte de resíduos urbanos (RSU) a destino final adequado. Servem uma população residente de mais de
370 mil habitantes distribuídos por uma área de 320 Km².
ENQUADRAMENTO DA ATIVIDADE
A gestão dos SMAS-SINTRA é orientada para a sustentabilidade global da organização aos níveis técnico,
económico-financeiro, ambiental e social. Para além dos investimentos em infraestruturas, os SMAS de Sintra
apostam na formação contínua dos seus recursos humanos, na acreditação dos processos e métodos de
trabalho, bem como na inovação e na aplicação de novas tecnologias.
Ao nível do abastecimento de água, o serviço prestado atinge os 100% da população, dispondo para tal, de 51
reservatórios de água em exploração e 30 estações elevatórias ou sobrepressoras de água e uma estação de
tratamento de água. Este sistema é constituído por, aproximadamente, 1.839 Km de condutas de adução e de
distribuição.
Ao nível das águas residuais, o serviço prestado situa-se nos 95% de população servida por cerca de 1.000
Km de redes de coletores e emissários, com 14 estações de tratamento de águas residuais domésticas em
funcionamento e 19 Estações Elevatórias. A sul do concelho, os SMAS-SINTRA estão ligados ao Sistema
Multimunicipal de Saneamento da Costa do Estoril (SANEST).
Ao nível da recolha e transporte de RS (Resíduos Urbanos) e apesar do aumento da separação de resíduos
recicláveis, os SMAS-SINTRA, continuam a recolher mensalmente centenas de toneladas de resíduos
indiferenciados (lixo doméstico comum), distribuídos pelos cerca de 7 884 contentores para este tipo de
resíduos.
2
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
3
UTILIZADORES/CLIENTES
Mês
agosto
m³/Mês
Clientes
Domésticos
Não Domésticos
Consumos Próprios
163 774
17 568
82
Clientes
Total
181 424
Total
486 156
633 596
569 767
Consumos
Próprios
2 461
3 463
2 946
1 591 532
2 033 093
1 860 437
1 689 519
8 870
5 485 061
Domésticos
Não Domésticos
junho
julho
agosto
1 102 914
1 396 034
1 287 724
Total
3 786 672
Atendimentos
Mês
Atendimento Presencial
Atendimento Telefónico
12 435
5 746
13 848
6 834
agosto
12 530
5 844
Total
38 813
18 424
junho
julho
Reclamações
De 1 junho a 31 de agosto de 2015 foram recebidas 448 reclamações. Das 470 reclamações respondidas 26%
foram deferidas e 99% foram respondidas dentro do prazo.
Mês
junho
julho
agosto
Total
Recebidas
169
142
137
Resolvidas
147
201
122
Deferidas
51
40
31
Indeferidas
96
161
91
448
470
122
348
4
PROJETOS E OBRAS
Projetos de redes internas de águas de abastecimento e águas residuais
Designação
Traçados entrados
Traçados "Em Conformidade"
Traçados "Não Conformes"
junho
25
13
6
julho
21
15
4
agosto
24
11
11
Total
70
39
21
Projetos de loteamentos/pedidos informações de viabilidade
Designação
junho
julho
agosto
Total
Informação Prévia
Informação viabilidade (1ª Fase)
Informação viabilidade (2ª Fase)
1
4
0
1
3
5
1
1
1
3
8
9
Informação de plantas e códigos NormaCad
Designação
Informação de plantas (unidade)
junho
29
julho
39
agosto
28
Total
96
Cadastro de redes
Rede de águas de abastecimento
Designação
junho
julho
agosto
Adutoras
(metros)
0
5
21
Rede distribuição água
(metros)
3 230
1 788
252
Total
(metros)
3 230
1 793
273
Rede de águas residuais domésticas
Designação
junho
julho
agosto
Emissários
(metros)
493
0
0
Coletores
(metros)
1 215
2 668
78
5
Elevatórias
(metros)
0
0
0
Total
(metros)
1 078
2 668
78
PROJETOS E OBRAS
Rede de águas residuais pluviais
Coletores
(metros)
1 103
2 029
520
Designação
junho
julho
agosto
Câmaras de visita
Designação
junho
julho
agosto
C. doméstico
(unidade)
58
64
10
C. pluvial
(unidade)
46
50
21
Total
(unidade)
104
114
31
Registo de fossas séticas
Designação
PDM urbanas
(unidade)
PDM não urbanas
(unidade)
Total
(unidade)
1
2
0
0
1
3
1
3
3
junho
julho
agosto
Concursos de empreitadas
Estimativa
(euros)
Mês
junho
julho
agosto
4 495 000,00€
0,00€
232 500,00€
Concursos de prestação de serviços/projetos
Estimativa
(euros)
Mês
junho
julho
agosto
63 544,00 €
22 900,00 €
4 850,00 €
6
FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Três Consignações;
Quatro Receções Provisórias;
Cinco Vistorias para efeitos de liberação de garantias bancárias;
Três Recepções Definitivas;
Acompanhamento e vistoria de doze Obras Públicas, salientando-se a execução de
procedimentos, análise, resolução de situações de obra, medição dos trabalhos executados e
elaboração dos respectivos autos no valor de 895.569,51 €;
Solicitadas trinta vistorias às redes de canalizações internas das quais foram vistoriadas
dezoito;
Foram despachados trinta e dois livros de Obras Particulares;
Efectuados treze relatórios de roturas e quatro de Violação de Olho de Boi;
Efectuaram-se sessenta e cinco notificações. Foram cumpridas trinta e uma , sendo que trinta
e quatro) estão em processamento;
Foram levantados treze Participações/Autos de Noticia, correspondendo seis a incumprimento
de notificações e sete referentes a violação de olho de boi / furtos de água;
Foram solicitados vinte e quatro pedidos de vistoria/ligação ao colector.
7
EXPLORAÇÃO E CONSERVAÇÃO
TELEGESTÃO
Atendimento
Ano 2015
Abastecimento de água
Águas residuais domésticas
Águas pluviais
Resíduos sólidos
Outros
Destinatário errado
Σ
Chamadas telefónicas externas
Linha verde 800 204 781/ 800 210 020
junho
1 146
413
24
678
118
833
3 212
julho
1 628
299
8
728
174
1 058
3 895
agosto
2 035
271
17
760
164
884
4 131
Nota: São classificadas como chamadas “Destinatário errado”, as que não se destinam ao atendimento técnico. Face a igual período
de 2014, verifica-se um aumento de 24,53% no número de chamadas telefónicas atendidas, predominantemente relacionadas com o
abastecimento de água e com os resíduos sólidos.
Telegestão
A água proveniente da EPAL e das 5 captações próprias dos SMAS de Sintra entra no sistema de adução
gerido pela Telegestão, que a transporta pelos 51 reservatórios e 30 estações de bombagem, conforme o
consumo de água que se verifica na rede de distribuição.
Mês
junho
julho
agosto
Σ
Água entrada no sistema de abastecimento
EPAL
Origem SMAS
Reservatório do Alto de
(Captações
Estação de bombagem de
Carenque
próprias)
Carenque
DN 1200
DN 600
(m3)
(m3)
3
3
(m )
(m )
1 838 616
570 086
92 500
15 308
1 898 368
609 456
97 720
10 512
1 809 328
590 896
105 076
8 231
5 546 312
1 770 438
295 296
34 051
Total
(m3)
2 516 510
2 616 056
2 513 531
7 646 097
Nota: Face a igual período de 2014, verifica-se um aumento de 1,40% no volume de água entrada no sistema de adução.
8
Σ
4 809
983
49
2 166
456
2 775
11 238
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Número de intervenções
Atividade
Ordens de serviço criadas
Falsas ocorrências
Intervenções concretizadas e concluídas
junho
528
52
545
julho
667
42
736
agosto
500
61
462
Totais
1 695
155
1 743
julho
23
28
agosto
16
21
Totais
67
74
agosto
6
9
Totais
20
27
julho
89
89
agosto
66
59
Totais
222
215
junho
julho
agosto
Totais
50
77
82
209
0
1
0
1
1
0
1
2
2
3
0
5
0
2
0
2
53
83
83
219
Medição e construção de ramais
Ramais solicitados
Ramais efetuados
Atividade
junho
28
25
Mudanças de local e alterações de calibre de ramal
Atividade
junho
5
7
Solicitações
Ordens de Serviço concluídas
julho
9
11
Substituição/reparação de ramais de água
Atividade
junho
67
67
Solicitações
Ordens de Serviço concluídas
Reparação de roturas
Atividade
Condutas ø < 300 mm
Condutas ø 300 mm
Condutas ø 500 mm
Condutas ø 800 mm
Condutas ø 1000 mm
Total Mensal
9
Cortes eficazes, reposições de abastecimento e reparações de olhos-de-boi
Atividade
junho
julho
Cortes eficazes solicitados
30
57
8
95
Cortes eficazes efetuados
39
65
9
113
Reposições de abastecimento efetuadas
33
49
10
92
Reparações de olhos-de-boi solicitadas
72
89
38
199
Reparações de olhos-de-boi efetuadas
96
113
44
253
junho
julho
193
200
Remodelações/Prolongamentos de rede
Comprimento (metros)
Locais / Remodelações (metros)
Rua do Pinhal, Monte Santos
Rua Prof. Vítor Hugo Moreira Fontes, Algueirão
Rua dos Barros, Fontanelas
Rua do Alecrim, Sintra
Locais / Prolongamentos (metros)
Rua Alto da Pontinha, Galamares
EN247 Godigana, Terrugem
Rua do Alecrim, Negrais
10
agosto Totais
agosto Totais
126
519
junho
julho
agosto
78
--
--
115
--
--
--
--
36
--
--
50
junho
julho
agosto
--
120
--
--
80
20
--
--
20
AMBIENTE E ÁGUAS RESIDUAIS
O caudal total de água residual que afluiu às 14 ETAR municipais no período referido foi de 667 798 m3, com
a expedição para valorização agrícola de 870 toneladas de lamas desidratadas.
Caudal afluente às ETAR
(m3)
230 867
228 967
207 934
667 768
Mês
junho
julho
agosto
Total
Lama desidratada remetida
para valorização agrícola (T)
240
330
270
870
Captações Próprias – Volume de água captado para o abastecimento público (expresso em m3)
Queimada
Alta
junho
1 814
julho
1 339
agosto
1 071
Total (m3)
4 224
*Fora de serviço.
Mês
Encosta
do Sol
3 110
2 678
2 143
7 931
Urca
Penedo
2 928
2 793
2 633
8 354
Rio Touro
Azoia
1 693
852
416
2 961
Pedra
Furada
5 762
2 849
1 968
10 579
Total
(m3)
15 307
10 511
8 231
34 049
Duche
*
*
*
*
Desinfeções de novas condutas de abastecimento de água
Designação
junho
Nº de desinfeções solicitadas no mês
1
1
1
3
Nº de desinfeções
1
1
1
3
Horas de trabalho
10h50
3h33
1h25
15h48
1 066
1
2
1 069
Desinfeções concluídas
Volume de conduta (m3)
julho agosto Total
Apreciação de projetos de licenciamento industrial
Mês
Entradas
no mês
Pendentes do
mês anterior
Subtotal de
entradas
Processos
apreciados no
mês
junho
julho
agosto
Total
3
2
4
9
0
2
0
2
3
4
4
11
2
4
3
9
11
Proc. que
transitam
para o mês
seguinte
1
0
1
2
Tempo
médio de
apreciação
(dias úteis)
5,0
3,5
2,7
3,7
Projeto ECOÁGUA
Pontos Ecoágua de água de captação
S.
Vale de Tap. Vale
Pedra
Almargem Massamá
Almoçag. Marcos Ribeira
Mês
Almornos
Lobos Lobos
(rega+ (Estufas)
Furada
Bispo
Norte
(BB)
(F2)
(F3)
ecoágua)
junho
260
*
*
1 101
0
0
9
3 374
17
julho
256
*
*
998
0
12
6
5 703
1
agosto 219
*
10
800
0
0
0
3 680
13
Total
735
*
10
2 899
0
12
15
12 757
31
*Fora de serviço
Total
4 761
6 976
4 722
16 459
Pontos Ecoágua de água residual tratada
Mês
junho
julho
agosto
Total m3
Colares Montelavar Cavaleira Ribeira Almoçageme Negrais Magoito Janas Total
5 832
1 546
337
7 715
*Fora de serviço
1 871
1 725
1 745
5 341
1 488
1 435
1 497
4 420
3 612
2 431
7 381
13 424
12
*
*
*
*
1 844
1 947
1 266
5 057
9 048
9 612
9 180
27 840
25
19
20
64
23 720
18 715
21 426
63 861
Atividades desenvolvidas na área da manutenção das redes de drenagem
Designação da Intervenção
junho
julho
agosto
Total
183
197
168
548
Reparação de coletor da rede doméstica
7
2
5
14
Reparação de caixa de visita da rede doméstica
3
9
12
24
Reparação/aplicação de tampa de caixa de visita da rede
doméstica
38
59
35
132
Desobstrução de ramal da rede doméstica
6
9
10
25
Reparação de ramal da rede doméstica
3
4
5
12
Desratização da rede doméstica
0
0
0
0
Instalação de ramal da rede doméstica
4
6
1
11
Prestação de serviço de limpeza de fossas
95
81
100
276
Instalação de rede pluvial
1
1
1
3
Substituição de rede pluvial
0
0
0
0
Desobstrução e limpeza de coletor da rede pluvial
6
4
4
14
Reparação de coletor da rede pluvial
2
3
1
6
Reparação de caixa de visita da rede pluvial
0
1
0
1
pluvial
9
11
11
31
Desobstrução de ramal da rede pluvial
4
2
2
8
Reparação de ramal da rede pluvial
1
1
0
2
Instalação de ramal da rede pluvial
0
2
1
3
Reparação de sarjetas e sumidouros
1
0
0
1
Desobstrução de coletores da rede unitária
0
0
0
0
Reparação de coletor da rede unitária
2
2
0
4
Desobstrução e limpeza de coletores da rede doméstica
unitária
Falsa ocorrência – rede de drenagem doméstica e unitária
0
0
0
0
52
54
42
148
Falsa ocorrência – rede de drenagem pluvial
3
2
3
8
420
450
401
1 271
Total de Intervenções Realizadas
13
Prestação do serviço de limpeza de fossas por freguesias
Freguesias
junho
julho
agosto
Total
Agualva
0
2
0
2
Algueirão-Mem Martins
9
6
10
25
Almargem Bispo
18
14
20
52
Belas
4
5
1
10
Cacém
0
0
2
2
Casal de Cambra
0
0
1
1
Colares
16
14
19
49
Massamá
0
0
0
0
Mira Sintra
0
0
0
0
Monte Abraão
0
0
0
0
Montelavar
3
6
3
12
Pêro Pinheiro
3
5
7
15
Queluz
0
0
0
0
Rio de Mouro
7
1
5
13
S. Martinho
9
8
6
23
S. João das Lampas
6
10
9
25
S. Pedro
5
3
7
15
S. Marcos
0
0
0
0
St.ª Maria
5
5
5
15
Terrugem
10
2
5
17
Total
95
81
100
276
14
RESÍDUOS URBANOS E LOGÍSTICA
APOIO LOGÍSTICO
Energia e equipamentos (eletricidade e serralharia mecânica)
Atividade
junho
julho
agosto
Total
Ordens de serviço recebidas
163
225
167
555
Ordens de serviço concluídas
61
164
115
340
Construção civil e espaços verdes (reposição de pavimentos)
Atividade
junho
julho
agosto
Total
Ordens de serviço calçada
79
100
69
248
Ordens de serviço betuminoso
186
236
158
580
Ordens de serviço pedreiro
98
111
83
292
Outras ordens de serviço (pintura, carpinteiro,…)
9
25
6
40
372
472
316
763
Calçada (m2)
318.79
329.51
243.96
842.26
Betuminoso (m2)
402.34
535.86
658.65
1 596.85
Ordens de serviço totais
Gestão de frota (manutenção auto)
Atividade
junho
julho
agosto
Total
80
203
101
384
Gasolina (litros)
1 111.14
1 004.05
969.88
3 085.07
Gasóleo (litros)
83 216.73
94 301.32
66 755.60
244 273.65
Reparação de viaturas
15
RESÍDUOS URBANOS
O serviço de recolha de resíduos, abrange 98% da população, pela disponibilização de um total de 12.345
equipamentos para deposição de resíduos urbanos, distribuídos por 5267 pontos de deposição instalados na
via pública. O serviço é realizado por administração directa em todo o concelho, excepto nas zonas de Queluz,
Monte Abraão, Massamá, Agualva, Mira Sintra, Cacém e S. Marcos, onde o serviço se encontra
concessionado. Os resíduos urbanos recolhidos são entregues na central da Tratolixo – AMTRES (Assoc. de
Municípios de Sintra, Cascais, Mafra e Oeiras).
Equipamentos de deposição
Equipamentos de Deposição por
Conjunto de Valência
Equipamentos de Deposição
por Tipo
4%
39%
61%
Indiferenciados
Superfície
Selectivos
Subsolo
96%
Serviços de recolha
Foram recolhidos e transportados um total de 27 778 toneladas de resíduos urbanos (RU).
16
Recolha Indiferenciada
Resíduos Indiferenciados Recolhidos
Peso
(ton)
12.000,00
10.000,00
8.000,00
6.000,00
4.000,00
2.000,00
0,00
Indiferenciados
Junho
10.077,46
Julho
10.733,86
Agosto
10.432,54
Recolha seletiva
Resíduos Seletivos Recolhidos
Peso
(ton)
400
300
200
100
0
Embalagens
Jun
219,04
Jul
240,74
Ago
219,64
Papel/cartão
305,1
290,84
303,06
Vidro
334,98
361,64
375,42
Recolha de resíduos volumosos do tipo monstros e verdes
Resíduos Volumosos Recolhidos
Peso
(ton)
1.500,00
1.000,00
500,00
0,00
Monstros
Verdes
Jun
157,16
Jul
172,32
Ago
155,14
1.121,66
1.140,04
973,66
17
Lavagem dos equipamentos de deposição de resíduos
Foram efetuadas 10 951 lavagens de contentores no período em referência.
Contentores
(unidade)
4.500
4.000
3.500
3.000
2.500
2.000
1.500
1.000
500
0
Lavagem
Lavagem Equipamentos de Deposição
Jun
3.486
Jul
4.225
18
Ago
3.240
LABORATÓRIO E QUALIDADE
O Laboratório dos SMAS de Sintra encontra-se Acreditado desde Setembro de 2008 pelo Instituto Português
da Acreditação (IPAC), de acordo com o Norma EN ISO/IEC 17025 e desde 2010 possui todos os parâmetros
que efectua no âmbito do PCQA (Programa de Controlo de Qualidade) acreditados, bem como a Acreditação
da colheita de águas de consumo humano e naturais.
Apresenta-se o mês de Maio, uma vez que não havia sido apresentado em relatório anterior. Em relação ao
mês de agosto, estão ainda a decorrer tanto análises como colheitas de amostras na altura de elaboração
deste relatório, pelo que não é possível apresentar ainda dados finais.
Indicadores do Laboratório
Consumo
Humano
Tipo de Amostra
Captações
Outras
PCQA
ERSAR e
Controlo
Operacional
Subterrâneas
Superficiais
Particular
Interno
Nº Amostras
Realizadas(*)
626
16
8
Nº Ensaios
Realizados(*)
6151
345
Nº Ensaios
realizados no
Laboratório(*)
5595
556
Nº Ensaios
Subcontratados(*)
Residuais
Total
Particular
Externo
ETAR
Lamas
Industrias
SANEST
+
SIMTEJO
84
16
168
23
25
12
73
9
1060
98
580
110
999
249
143
60
260
57
9052
247
91
552
110
995
28
115
60
258
47
8098
98
7
28
0
4
221
28
0
2
10
954
(*) Durante o período de maio a julho de 2015
19
Controlo
Ambiental
Particular
Externo
Águas de consumo e captação
N.º Amostras
PCQA e Controlo Operacional
Águas de Captação
Clientes Externos e Pedidos Extra-Planos
N.º Análises
626
6 151
Superficiais
8
98
Subterrâneas
16
345
Internos
84
580
Externos
16
110
750
7 284
Total
Águas de consumo e captação – Amostras colhidas e análises realizadas entre maio a julho de 2015 (tabela I)
No caso das águas de abastecimento, foram analisados 51 parâmetros de forma a cumprir o Decreto-Lei n.º
306/2007 de 26 de Agosto, dos quais 21 são analisados pelo Laboratório dos SMAS de Sintra e os restantes
recorrendo à subcontratação a Laboratório Acreditado.
Este controlo permitiu detectar algumas situações de incumprimento em relação aos valores paramétricos nas
áreas do PCQA e controlo operacional (10 análises), que correspondem a cerca de 1,4% do total das análises
efetuadas neste âmbito no período de tempo em análise. Os incumprimentos verificados no âmbito do PCQA e
controlo operacional centram-se essencialmente na área da microbiologia havendo, no entanto, alguns
incumprimentos registados na área da Fisico-Quimica, nomeadamente parâmetros de Ferro e Dose Indicativa
Total (radiológico).
20
Águas residuais, lamas e controlo ambiental
N.º Amostras
N.º Análises
ETAR
168
999
Lamas
23
249
Indústrias
25
143
SANEST + SIMTEJO
12
60
Controlo ambiental
73
260
Particulares Externos
9
57
310
1 768
Total
Águas residuais, lamas e controlo ambiental – Amostras colhidas e análises realizadas entre maio e julho de 2015 (Tabela II)
21
Assim, podemos verificar que, nesta área, a actividade do laboratório centrou-se maioritariamente na análise
das águas residuais das ETAR dos SMAS-SINTRA com um incremento expectável no Controlo Ambiental para
os meses de época balnear.
22
RECURSOS HUMANOS
Meios Humanos
Caracterização, considerando o tipo de vínculo perante estes Serviços.
Comissão de serviço - Dirigentes
23
Com contrato por tempo indeterminado
620
Com contrato a termo resolutivo certo
0
Em mobilidade interna na categoria
68
Em cedência de interesse público
105
TOTAL
816
Registo também para a média das taxas de absentismo disponíveis durante o período em causa:
Taxa geral de absentismo………………………………………………………….
a)
7,34 % a)
Para efeitos de cálculo incluem-se as ausências de casamento, proteção na parentalidade, falecimento de familiar, doença,
acidente em serviço/doença profissional, assistência a familiares, trabalhador-estudante, faltas por conta do período de
férias, cumprimento de pena disciplinar, greve, injustificadas e outras;
Formação
Ações realizadas
Junho,julho e agosto / 2015
Número Total de Ações
Número Total de Participantes
19
232
Número Total de Horas
1 308,5
Apoio Social e Saúde Ocupacional
No âmbito do Serviço Social, foram ainda efetuados 151 atendimentos, 32 acolhimento.
Iniciativas
Local
N.º Participantes
Momentos de Cultura 2015:
Quinta da Ribafria (junho)
Sintra
25
Canoagem (julho)
Rio Mondego
43
23
RECURSOS HUMANOS
Serviço de Segurança e Saúde no Trabalho:
Saúde Ocupacional
Total
Medicina
Exames Periódicos (143), Exames Ocasionais (38) e Exames de Admissão (20)
201
Enfermagem
Biometrias (161), Rastreios Visuais (161), Rastreios Auditivos (161) e ECG (161)
Medições de tensão arterial (61), glicemia (13), colesterol (15), Peso (17) e tratamentos
(54) IMC e Perímetro abdominal (7)
Vacinações: Anti-Tetânica (22), Hepatite A/B (4).
644
167
26
Análises Clínicas e RX
Grupos II com PSA (45) e II (77) / Marcadores Anti-HBs (0) / RX (102)
24
224
RECURSOS HUMANOS
Projetos/ações:
• Medidas de prevenção e de proteção contra os riscos profissionais;
• Pareceres para aquisição e atribuição de equipamentos de proteção individual e coletiva;
• Elaboração de avaliações de riscos das atividades que estão inseridas nos trabalhos por administração
direta;
• Elaboração de documentação relativa à área da segurança e saúde no trabalho;
• Organização, análise e tratamento estatístico dos acidentes de trabalho;
• Reuniões com as diferentes áreas do serviço para esclarecimentos de dúvidas, nomeadamente, sobre
as tarefas executadas pelos trabalhadores, para conclusão da avaliação de riscos;
• Manutenção anual dos extintores de serviço;
• Verificação e validação do conteúdo de caixas de primeiros socorros;
• Acompanhamento e elaboração de procedimentos solicitados no processo de certificação de
Segurança e Saúde no Trabalho.
Deslocações:
Deslocação a locais de trabalho/instalações onde decorreram trabalhos da actividade normal dos serviços,
para medição e análise de riscos associados aos mesmos:
• Avaliação do Ruído de equipamentos dos serviços;
• Avaliação da Iluminância das instalações dos serviços;
• Avaliação dos Agentes Químicos das tarefas dos serviços;
• Recepção e acção de sensibilização SST aos novos trabalhadores (Cantoneiros) em Vila Verde.
• Avaliação dos Agentes Biológicos na ETAR da Ribeira, Montelavar, Cavaleira, Magoito, Colares,
laboratório, gabinete da enfermeira e intervenção DAAR inspecção vídeo.
Número de Acidentes/Incidentes:
• Durante o período em questão, registaram-se 30 acidentes de trabalho e 10 incidentes.
25
RESPONSABILIDADE AMBIENTAL E SOCIAL
Os SMAS-SINTRA têm na responsabilidade ambiental e social uma das suas vertentes de atuação.
ATELIÊS DE SENSIBILIZAÇÃO
Foi com a intenção de influenciar gerações futuras para boas práticas de sustentação ambiental que se
promoveram 17 ateliês em escolas, jardins infantis e ATL, num total de 1 468 participantes.
INICIATIVAS E EVENTOS
• Debate “Resíduos Urbanos, Sustentabilidade e Responsabilidade” - Auditório SMAS – 5 de junho;
• “Open Day” em parceria com a Agência de Ciência Viva de Verão (25 de julho e 22 de agosto, visitas à
Estação Elevatória e Reservatório de Ranholas,Telegestão e ETAR Colares);
• Inauguração do reservatório de Negrais – 15 de junho.
Outras atividades que contaram com o desenvolvimento ou participação dos SMAS-SINTRA foram:
•
•
SINTRAVIVA 2015 – em parceria com a CMS – Queluz, de 01 a 06 de junho;
Exposição “Sensibilizar, Alertar, Consciencializar” na APDJ – Associação para a Promoção do
Desenvolvimento Juvenil, de 15 a 30 de junho.
COMUNICAÇÃO
• Envio de Press Release - Avisos de interrupção do abastecimento de água e cortes de trânsito;
• Edição da folha informativa interna e externa de junho (periodicidade trimestral);
• Tratamento de notícias e atualização das diversas plataformas on-line dos SMAS-SINTRA;
• Sensibilização aos comerciantes da Vila Velha sobre alteração da contentorização RU.
CAMPANHAS
• 2ª Fase da Campanha de combate às perdas de água “Perdemos todos, pagamos todos” campanha;
• “Portal do Cliente” campanha promocional do Balcão Digital;
• Divulgação do Laboratório dos SMAS.
DESIGN GRÁFICO
• Execução de folhetos e impressos diversos (Fossas, Nota Impormativa SST, Viaturas, entre outros);
• Execução de reportagens e materiais gráficos para eventos, assim como formulários e requerimentos;
• Plano de Comunicação para candidatura ao PO SEUR (ETAR de Vila Verde e Reabilitação da ETAR
de Magoito);
• Proposta de Plano de Gestão e Riscos de Corrupção e Infrações Conexas;
• Proposta de Gestão das Redes Sociais;
• Relatório final do QREN;
• Remodelação do site dos SMAS-SINTRA e Intranet;
• Sinalética vária (Ferramentaria, Tabela compatibilidade de armazenamento de Produtos Quimicos,
Organograma SST, ETAR (s), Reservatórios e Segurança).
26
RESPONSABILIDADE AMBIENTAL E SOCIAL
CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA
• Revisão de alguns documentos do SGIQAS;
• Elaboração de documentos de Segurança e Saúde do Trabalho, necessários à implementação do
Sistema de Gestão de SST;
• Foi elaborado e divulgado o relatório do 2º trimestre das reclamações de 2015 recebidas nos SMAS de
Sintra de acordo com o Procedimento - "Tratamento de Reclamações";
• Realização das duas ação de formação previstas no âmbito da Qualidade e Ambiente;
• Colocação de sinalética no âmbito da conformidade legal dos equipamentos de trabalho – SST;
• Realização dos trabalhos de monitorização e avaliação de riscos relacionados com os agentes físicos
(ruido, vibrações, iluminância), químicos e biológicos, relativamente a postos de trabalho e emissão dos
respectivos relatórios;
• Conclusão da Matriz de Identificação de perigos e avaliação de riscos;
27
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES
ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMAS (AS)
Administração e manutenção dos sistemas de informação, gestão de bases de dados e perfis de utilização
(incluindo a gestão de acessos remotos), dos quais se realçam:
• Sistemas Aplicacionais: DocFlow (Gestão/Fluxo de Documentos / Histórico) / SAP-ERP2005, -ECM, SIG –
Sistema de Informação Geográfica / AQUAMATRIX (Gestão Comercial de Água) / Teleleituras – Grandes
Clientes / SEF – Sistema de Execuções Fiscais / Sítio dos SMAS (Internet/Intranet) / A4760 Client (Rede de
Info-Comunicações (Voz)) / CCTV/DVMRE-16-CT160 – Sistema de Videovigilância / Gestão de Filas de
Espera / SQL Server – Gestão de BD / Aplicação Industrias / WATERNET / GECOM/Gestão de Frota / LABWAY (Laboratório);
• Manutenção e actualização do parque informático a nível de servidores;
• Gestão e manutenção da infra-estrutura interna / externa de redes e comunicações;
• Prevenção na contaminação de vírus na estrutura da empresa, controlo e gestão dos backup’s, assim
como acções necessárias de manutenção da infra-estrutura de segurança;
• Administração e manutenção dos Sistemas de Telecomunicações (Central telefónica e IVR);
• Apoio técnico à infra-estrutura do sistema de controlo de assiduidade (teleponto).
HELPDESK (HD)
•
•
Assistência na óptica do utilizador, (hardware e software), aos mais de 350 utilizadores;
Instalação e configuração de equipamento do parque informático, e sua manutenção (instalação /
reinstalação de PC, reparação e reinstalação de impressoras, upgrade de hardware e software assim
como limpeza de PC e componentes);
28
LOGÍSTICA (LG)
Aquisições de Equipamentos / Produtos / Serviços / Reparações
•
•
•
•
•
•
•
Instalação/deslocalização de circuito de dados no reservatório de Negrais.
Infra-estrutura de Backup’s para DC da Portela (AP + PDA).
Comunicações voz (AP + PDA).
Equipamentos de informática (PC e impressoras) (AP).
Teclado/membrana para Sistema de Gestão de Filas de Espera/Cacém.
Reparação de multifunções HP M521 do DAJ.
Suportes e fichas para consolas de Sistema de Gestão de Frota.
Atualização / Renovação de licenças de software e de aplicações e gestão de Contratos de
Manutenção e Assistência Técnica (CM/AT)
•
•
•
•
•
•
•
Prestação de serviços de execução/ implementação de projecto SAP/ERP/ECM – Alterações legais e
Formação.
CM/ ao Licenciamento de software Panda-AntiVirús (AP + PDA).
CM/ Actualizações ao AutoCad Civil 3D (AP + RP + RF).
CM/ Licenciamento SAP (CP18PF/2015) (PDA).
CM/AT à multifunções OCÉ ao serviço do DEP.
CM/ Microsoft Enterprise Agreement (AP).
CM/ suporte Oracle 8i (20182958).
INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
•
•
Projecto WATERNET/Gestão de Perdas/Balanço Hídrico – em desenvolvimento.
Aquisição de serviços de execução/implementação de Projecto - Portal do funcionário em SAP/ERP-HR –
em desenvolvimento.
29
•
•
•
•
Aquisição de serviços integração e licenças para alargamento do nº de unidades locais com
videovigilância do projecto “água segura” com integração no sistema “Waternet Security – Fase VI (AP+
PDA).
Aquisição de prestação de serviços de manutenção / assistência técnica ao equipamento de
videovigilância de apoio ao sistema “WATERNET-Security” de suporte ao projecto “Água Segura” – 3ª
fase (AP).
Plano Exploração da Água – Plano de Manutenção: reuniões de trabalho (em curso).
Site dos SMAS – Formulários de Pedidos de Contratação (em curso).
30
ASSUNTOS JURÍDICOS
Junho/julho/agosto
2015
ACTIVIDADE
Processos de aquisição de terrenos
4
Elaboração de procedimentos para abertura de empreitadas de obras públicas
3
Celebração de contratos / acordos / protocolos
2
Processos enviados a Tribunal de Contas
1
Processos de contraordenação
78
Processos disciplinares
2
Processos enviados ao Ministério Público
12
Processos enviados para reunião de Conselho de Administração
29
Processos de insolvência com créditos reclamados em Tribunal
5
Processos de Indemnização no âmbito da responsabilidade civil extracontratual
16
Valor recebido em processos judiciais de dívidas
27 973,73 €
1 894
Processos de execução fiscal
Valor recebido em execução fiscal
142 221,37 €
31
EXECUÇÃO ORÇAMENTAL
Plano:
Nos meses de junho, julho e agosto de 2015 foram efetuados pagamentos relativos ao Plano de Investimentos
em vigor, no valor de 1.191.884,60 €.
Receita (Orçamental e Operações de Tesouraria):
Nos meses de junho, julho e agosto de 2015 foi arrecadada receita que ascendeu a 36.030.322,61 €.
Despesa (Orçamental e Operações de Tesouraria):
Nos meses de junho, julho e agosto de 2015 foram efetuados pagamentos no valor de 34.612.152,84€.
32
CONCLUSÃO
Impõe-se, ao concluir a apresentação do relatório de atividades dos meses de junho, julho e agosto de 2015,
que se registe o papel de todos quantos, direta ou indiretamente, contribuíram com o seu apoio e colaboração
para que fosse cumprida a missão dos SMAS de Sintra.
33

Ponto 2 - Assembleia Municipal de Sintra

Transcrição

Documentos relacionados

931_TivoliSeteais_30DEZ-NOVO LAYOUT

Halloween - MuitAventura

Imprimir - Porta Da Frente

RE/MAX Portugal - RE/MAX Ireland

Concerto de Ano Novo - Centro Ciência Viva de Sintra

Percurso do Monge

Apartamentos – Armazém – Moradia Benfica – Sintra

Saber Colher

2006.08.28 Vamos ser campeões da garra

Bosch com novo aspirador e serra de meia esquadria