Boletim Oficial nº 671 - Prefeitura Municipal de Valença

Transcrição

Prefeitura Municipal
de Valença-RJ
Edição Nº 671 de 28 de Abril de 2015
Edição 671 - 28/04/2015
1
Boletim Oficial de Valença - RJ
de Valença-RJ
PODER EXECUTIVO
ALVARO CABRAL DA SILVA
CHEFE DE GABINETE
EDUCAÇÃO
Roseli da Silva Moreira
E-mail: [email protected]
Telefone: (24)2453-7402 / 2458-4866
Endereço: Rua Carneiro de Mendonça, 139 - Centro
Telefone: (24) 2452-1248
OBRAS E PLANEJAMENTO URBANO
Paulo Cesar Pereira de Souza
Telefone: (24)2453-4303
Endereço: Rua Dr. Figueiredo, 320 - Centro
PROCURADORIA GERAL
Antônio Carlos Figueiredo Chaves
Telefone: (24) 2453-2696 - ramal 218
SERVIÇOS PÚBLICOS E DEFESA CIVIL
Sérgio Carlos Ferraz
Telefone: (24)2453-2121
Endereço: Rua Vito Pentagna, 1012 - Benfica
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Katia Berkowicz Borges
Telefone: (24)2452-5075
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Sandro Ricardo do Couto Esteves
Telefone: (24)2452-5505
Endereço: Rua Rafael Jannuzzi, N º120, 1º andar Centro
Heitor Faviéri Filho
(Interino)
SECRETARIAS MUNICIPAIS
GOVERNO
Heitor Faviéri Filho
Telefone: (24)2453-4776
CONTROLE INTERNO
José Eugênio Ribeiro Campos
Telefone:(24)2452-0857
ADMINISTRAÇÃO
Renilda Ramos Martins
Telefone: (24)2453-3109
FAZENDA
Paulo Roberto Russo
Telefone: (24)2452-4352
1° SECRETÁRIO
Salvador de Souza
[email protected]
SUBPREFEITURAS
GERÊNCIAS
GERÊNCIA DE PROJETOS
Antônio Carlos de Paula Dias
Telefone:(24) 2452 - 1830
GERÊNCIA DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
E-mail:
Telefone:(24) 2453 - 6414
GERÊNCIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Ildebrando Alves do Couto
Telefone:(24) 2453 - 2615 -Ramal: 206
VICE-PRESIDENTE
Felipe Fulgencio Farias
[email protected]
ESPORTE E LAZER
Alessandro Cesar da Silva Diniz
E-mail:[email protected]
Telefone: (24)2452-4698
Praça Paulo de Frontin, 12 - Centro
AGRICULTURA, PESCA E PECUÁRIA
Carlos Alberto Duque Gomes
Telefone: (24) 2452-6122
CULTURA E TURISMO
João Mendonça Ewerton
Telefone: (24)2453 - 6054
Endereço: Rua Carneiro de Mendonça, 139 Centro
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Genaro Eurico Rocha
[email protected]
Marcelo Moreira de Oliveira
[email protected]
GERÊNCIA DE GESTÃO AMBIENTAL
Fabrício Vasconcellos Soares
E-mail:
Telefone:(24) 2452 - 8638
Sérgio Gomes da Silva
Telefone: (24)2453-6414
Endereço: Praça XV de Novembro, 676 Centro - Valença - RJ
Telefone: (24)2453-3777
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Márcio Vieira Martins
Telefone: (24) 2452-0795
MEIO AMBIENTE
Cyro Guimarães
Telefone: (24) 2452-8638
Endereço: Dom André Arcoverde, 228 - Centro
SAÚDE
PODER LEGISLATIVO
GERÊNCIA DE CONTROLE EXTERNO
Jayme Medeiros Dias
E-mail:
Telefone:(24) 2453 - 4765
PREVI-VALENÇA
DIRETOR EXECUTIVO
Carlos Augusto Celino Bastos Lisboa Filho
Telefone:(24) 2453 - 5848
Endereço: Rua Silva Jardim, 189 - Centro
2
2° SECRETÁRIO
Barão de Juparanã:
Telefone: (24)2471-5961
José Francisco Dias
Santa Isabel:
Telefone: (24)2457-1201
Maria Lúcia de Souza
Pentagna:
Telefone: (24)2453-8971
Walter Neves Magalhães Filho
Parapeúna:
Telefone: (24)2453-9138
Antônio Evaristo Duque
Conservatória:
Telefone: (24)2438-1188
Carlos Roberto Alves do Reis
Assessora de Comunicação: Katia
Berkowicz
Redação: Katia Berkowicz
Diagramação: Rafael Diniz
Administrativo: Lucélia Leal e Rafael
Diniz
Designer Gráfico: Marcelo Garcia
Site: Marcela Myrrha
Edição 671 - 28/04/2015
de Valença-RJ
ATOS DO PODER EXECUTIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2.494/2015
(REPETIÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2015 DESERTA)
Edital de Convocação
A Prefeitura Municipal de Valença, através da Secretaria
Municipal de Obras e Planejamento Urbano, CONVOCA todos os
membros do Conselho Municipal da Cidade de Valença – RJ ConCidade, para 10ª Reunião Ordinária no dia 04 de maio de
2015 às 19h, no auditório da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, localizada na Rua Dom André Arcoverde, nº 228 - Centro,
telefone (24) 2452-8638, para continuidade dos trabalhos.
Processo Administrativo nº: 2.494/2015
Objeto: Contratação de empresa destinada a executar a obra de
reforma da Capela Mortuária do Distrito Pentagna (4º Distrito do
Município de Valença – RJ, com fornecimento de material e mão
de obra.
Tipo de licitação: Menor preço global.
Recursos: Município
Local para retirada do Edital: Sala da Comissão de Licitações –
Centro Administrativo Municipal - Rua Dr. Figueiredo, 320, Centro,
Valença – RJ.
Informações: (24) 2452.4425/2453.2792 – e-mail:
[email protected]
Horário: 9:00 às 17:00 horas.
Data e hora da abertura da licitação: Dia 19 de maio de 2015, às
09:30 horas.
Condições de retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado
mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500
folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ ou
solicitado pelo e-mail: [email protected]
Solicito que na impossibilidade de comparecimento do
membro titular, este justifique sua falta e determine a presença
de seu suplente a reunião.
Valença-RJ, 28 de abril de 2015.
Vicente José Mendonça Cosate.
Presidente do ConCidade.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Marco Valério Cardoso Nackly
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Processo Administrativo nº: 9.447/2015
Objeto: Show com a banda “Fabrício e Gabriel” no dia 21 de abril de
2015 em comemoração a Festa de Louvor a São Jorge, no Município
de Valença-RJ.
Favorecido: Hélio Correia de Oliveira Junior
Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais)
Fundamentação Legal: Inciso III do artigo 25 da Lei Federal 8.666/
93 e suas alterações.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2014
(4ª REPUBLICAÇÃO)
Órgão Gerenciador: Departamento de Material, Compras e
Licitações – PMV
Fundamento: Processo Administrativo nº 2.736/2014
Modalidade: Pregão Presencial (Para Registro de Preços) nº
014/2014
Objeto: Locação de palcos e gerador destinados a atender
eventos da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Beneficiário: M. A. F. da Silva Serviços e Eventos-ME
PREGÃO PRESENCIAL
Nº 002/2015/FMS
Processo Administrativo nº: 140/2015/FMS
Objeto: Aquisição de veículos de passeio.
Tipo de licitação: menor preço
Local para retirada do edital: Prefeitura Municipal de Valença Setor de Compras Secretaria de Saúde situado à Rua Dr. Figueiredo
1º Piso, nº 320 Centro.
Informações: (24) 2452-5145
Horário: 8:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:30 horas
Data e hora da abertura da licitação: 14 de maio de 2015 às
10:00 (dez) horas
Condições de retirada do Edital: O Edital poderá ser retirado
mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 fls e
apresentação de carimbo da empresa com CNPJ ou através do email [email protected]
ITE
QUANT UNID
M
Carla Pinto Gama de Oliveira
Pregoeira
Edição 671 - 28/04/2015
01
12
02
12
03
24
ESPECIFICAÇÃO
Locação de palco duas águas
medindo 10 m x 08 m
Locação de palco duas águas
medindo 12 m x 14 m com 02 torres
dia
de PA FLY de 3 m x 3 m e 01 House
Mix
dia
dia Locação de gerador(es) de 250 KVA
EMPRESA
PREÇO
UNITÁRIO
M. A. F. da Silva
Serviços e Eventos
4.654,00
M. A. F. da Silva
Serviços e Eventos
9.200,00
M. A. F. da Silva
Serviços e Eventos
1.407,00
Marco Valério Cardoso Nackly
Pregoeiro
3
de Valença-RJ
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Saúde
FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 0387/2014/FMS
MODALIDADE: Pregão Presencial p/ Registro de Preços nº 005/2014/FMS.
OBJETO: Aquisição de medicamentos destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde.
BENEFICIÁRIOS:
RIO MEIER ± COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO HOSPITALARES LTDA
CNPJ Nº 31.890.783/0001-50
DENTALEX ODONTO CIRÚGICA LTDA
CNPJ Nº 33.116.856/0001-86
J.PINHEIRO MATEIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA
CNPJ Nº 07.010.532/0001-59
ITEM
QTDE
UNID
1
50
UNID.
2
50
CX.
3
30
CX.
4
60
CX.
5
15
CX.
6
20
CX.
7
30
CX.
8
30
CX.
9
30
CX.
10
30
CX.
11
20
CX.
12
15
CX.
13
15
CX.
14
15
CX.
15
15
CX.
DESCRIÇÃO
VAL. UNIT (R$)
CIMENTO ENDODONTICO
OBTURADOR (PÓ E LÍQUIDO) ±
TIPO FILLCANAL
CONE DE GUTA PERCHA
$&(66Ï5,2³)´&;&20
UNIDADES)
CONE DE GUTA PERCHA
$&(66Ï5,2³))´&;&20
UNIDADES)
CONE DE GUTA PERCHA
$&(66Ï5,2³)0´/ (CX COM 120
UNIDADES)
CONE DE GUTA PERCHA
PRINCIPAL Nº 20 (CX COM 120
UNIDADES)
CONE DE GUTA PERCHA
UNIDADES)
CONE DE GUTA PERCHA
UNIDADES)
CONE DE GUTA PERCHA
UNIDADES)
CONE DE GUTA PERCHA
UNIDADES)
CONE DE GUTA PERCHA
UNIDADES)
CONE DE GUTA PERCHA
UNIDADES)
CONE DE GUTA PERCHA
UNIDADES)
CONE DE GUTA PERCHA
UNIDADES)
CONE DE GUTA PERCHA
PRINCIPAL Nº 70
(CX
COM 120 UNIDADES)
CONE DE GUTA PERCHA PRINCIPAL
Nº 80 (CX COM 120 UNIDADES)
4
EMPRESAS
18,18
VAL. TOTAL
(R$)
909,00
10,45
522,50
J.PINHEIRO
10,45
313,50
J.PINHEIRO
10,45
6527,00
J.PINHEIRO
11,28
169,20
J.PINHEIRO
11,28
225,60
J.PINHEIRO
11,28
338,40
J.PINHEIRO
11,28
338,40
J.PINHEIRO
11,28
338,40
J.PINHEIRO
11,28
338,40
J.PINHEIRO
11,28
225,60
J.PINHEIRO
11,28
169,20
J.PINHEIRO
11,28
169,20
J.PINHEIRO
11,28
169,20
J.PINHEIRO
11,28
169,20
J.PINHEIRO
RIO MEIER
Edição 671 - 28/04/2015
de Valença-RJ
16
60
CX.
9,95
597,00
J.PINHEIRO
9,95
497,50
J.PINHEIRO
9,12
91,20
-----
------
DENTALEX
ODONTO
FRACASSADO
UNID.
CONE DE PAPEL ABSORVENTE
DE 15/40 ± 1ª SÉRIE (CX C/120
UNIDADES)
CONE DE PAPEL ABSORVENTE
DE 45/80 ± 2ª SÉRIE (CX C/120
UNIDADES)
ENDO PTC CREME EMBALAGEM
COM25 GRS
ESPAÇADOR DIGITAL
N°(A,B,C,D) PARA ENDODONTIA
EUCALIPTOL
17
50
CX.
18
10
UNID.
19
40
PCT.
20
8
4,88
39,04
RIO MEIER
21
40
CX.
EXTIRPA NERVO - CX 06 UNID
16,65
666,00
RIO MEIER
22
100
UNID.
5,89
589,00
DENTALEX
ODONTO
23
50
UNID.
FIXADOR PARA RADIOGRAFIA
DENTÁRIA PRONTO PARA USO
475ML TIPO KODAK
FORMOCRESOL FORMALDEÍDO,
ORTO-CRE SOL, GLICERINA BIDESTILADA , 10 ML
4,43
221,50
RIO MEIER
24
40
UNID.
3,39
135,60
RIO MEIER
25
80
UNID.
HIDROXIDO DE CALCIO P.A - 10
GR
SODA CLORADA - L
3,30
264,00
26
10
UNID.
IODOFÓRMIO ± 10G
12,65
126,50
27
40
CX.
10,65
426,00
28
20
CX.
-----
------
FRACASSADO
29
20
CX.
-----
------
FRACASSADO
30
20
CX.
12,58
251,60
RIO MEIER
31
20
CX.
12,58
251,60
RIO MEIER
32
20
CX.
12,58
251,60
RIO MEIER
33
20
CX.
12,58
251,60
RIO MEIER
34
15
CX.
12,58
188,70
RIO MEIER
35
15
CX.
12,58
188,70
RIO MEIER
36
10
CX.
-----
------
FRACASSADO
37
10
CX.
-----
------
FRACASSADO
38
35
CX.
-----
------
FRACASSADO
39
10
CX.
-----
------
FRACASSADO
40
20
CX.
LENÇOL DE BORRACHA
CORTADO C/ 26 UNIDADES NA
COR AZUL COM PLÁSTICO EM
CADA UNIDADE
LIMA HEDSTROEN ± 1ª SÉRIE
25MM(CX C/ 6 UNIDADES)
LIMA HEDSTROEN ± 2ª SÉRIE
25MM(CX C/ 6 UNIDADES)
LIMA ENDODONTICA TIPO
KERR (15/40) 1ª SÉRIE 21MM
(CX C/ 6 UNIDADES)
(CX C/ 6 UNIDADES)
(CX C/ 6 UNIDADES)
LIMA ENDODNTICA TIPO KERR
(45/80) 2ª SÉRIE 25MM (CX C/ 6
UNIDADES)
(CX C/ 6 UNIDADES)
(CX C/ 6 UNIDADES)
LIMA ENDODONTICA N°06 TIPO
KERR ± 25MM CX C/ 6
UNIDADES
UNIDADES
UNIDADES
KERR ± 21MM CX C/ 6 NIDADES
UNIDADES
DENTALEX
ODONTO
DENTALEX
ODONTO
DENTALEX
ODONTO
-----
------
FRACASSADO
Edição 671 - 28/04/2015
5
de Valença-RJ
41
20
CX.
42
20
CX.
43
20
CX.
44
20
CX.
45
20
CX.
46
20
CX.
47
20
CX.
48
20
CX.
49
20
CX.
50
20
CX.
51
20
CX.
52
35
CX.
53
35
CX.
54
25
CX.
55
25
CX.
56
25
CX.
57
25
CX.
58
25
CX.
59
25
CX.
60
25
CX.
61
25
CX.
62
25
CX.
63
25
CX.
UNIDADES
UNIDADES
UNIDADES
LIMA ENDODONTICA N°35TIPO
UNIDADES
UNIDADES
UNIDADES
UNIDADES
UNIDADES
UNIDADES
UNIDADES
UNIDADES
UNIDADES
UNIDADES
UNIDADES
UNIDADES
LIMA ENDODONTICA N°35TIPO
UNIDADES
UNIDADES
UNIDADES
UNIDADES
UNIDADES
UNIDADES
UNIDADES
KERR ± 25MM CX C/ 6 UNIDADES
6
-----
------
FRACASSADO
-----
------
FRACASSADO
-----
------
FRACASSADO
-----
------
FRACASSADO
-----
------
FRACASSADO
-----
------
FRACASSADO
-----
------
FRACASSADO
-----
------
FRACASSADO
-----
------
FRACASSADO
-----
------
FRACASSADO
-----
------
FRACASSADO
12,58
440,30
RIO MEIER
12,58
440,30
RIO MEIER
12,58
314,50
RIO MEIER
12,58
314,50
RIO MEIER
12,58
314,50
RIO MEIER
12,58
314,50
RIO MEIER
12,58
314,50
RIO MEIER
-----
------
FRACASSADO
12,58
314,50
RIO MEIER
12,58
314,50
RIO MEIER
12,58
314,50
RIO MEIER
12,58
314,50
RIO MEIER
Edição 671 - 28/04/2015
de Valença-RJ
64
120
UNID.
5,89
706,80
DENTALEX
ODONTO
10
UNID.
REVELADOR PARA
RADIOGRAFIA DENTÁRIA
PRONTO PARA USO 475ML TIPO
KODAK
SONDA ENDODÔNTICA
65
-----
------
FRACASSADO
66
40
21,75
870,00
DENTALEX
ODONTO
67
60
BLISTE BROCA LENTULO - PRODUZIDA
R
EM
AÇO
CARBONO
NO
FORMATO ESPIRAL COM 25MM
DE COMPRIMENTO. TAMANHO 1
A 4 SORTIDAS NO BLISTER COM
04 UNIDADES. UTILIZADA EM
BAIXA ROTAÇÃO
UNID.
BROCA GATES 1
5,73
343,80
J.PINHEIRO
68
60
UNID.
BROCA GATES 2.
5,75
345,00
J.PINHEIRO
69
50
UNID.
BROCA GATES 3.
5,75
287,50
J.PINHEIRO
70
30
UNID.
BROCA GATES 4.
5,75
172,50
J.PINHEIRO
30
UNID.
BROCA LARGO 1.
5,75
172,50
J.PINHEIRO
72
50
UNID.
BROCA LARGO 2.
5,75
287,50
J.PINHEIRO
73
50
UNID.
BROCA LARGO 3.
5,75
287,50
J.PINHEIRO
74
6
CX.
109,80
658,80
DENTALEX
ODONTO
75
40
CX.
88,84
3.553,60
DENTALEX
ODONTO
76
6
CX.
141,00
846,00
DENTALEX
ODONTO
77
100
UNID
9,10
910,00
DENTALEX
ODONTO
78
10
CX.
79
30
UNID
FILME PARA RX PERIAPICAL
INFANTIL ± CAIXA COM 100
UNID. TIPO KODAK
FILME PARA RX PERIAPICAL
ADULTO 3X4 ± CAIXA COM 100
UNID. TIPO KODAK
FILME PARA RX OCLUSAL
CAIXA COM 25 UNID.TIPO
KODAK
CIMENTO PARA OBTURAÇÃO
PROVISÓRIO ± PRONTO PARA
O USO- 30G.
PASTA DE HIDRÓXIDO DE
CÁLCIO C/ VEÍCULO OLEOSO ±
TIPO L & C, CX. C/ PÓ 12G E LIQ.
10ML.
GRAMPO EM AÇO INOX PARA
ISOLAMENTO ABSOLUTO N° 201
80
30
UNID
7,12
213,60
81
40
UNID
7,12
284,80
82
40
UNID
7,12
284,80
83
20
UNID
7,12
142,40
84
40
UNID
7,12
284,80
85
25
UNID.
7,12
178,00
86
20
UNID.
ISOLAMENTO ABSOLUTO N°207
ISOLAMENTO ABSOLUTO N°209
7,12
142,40
87
20
UNID.
ISOLAMENTO ABSOLUTO Nº W8A
7,12
142,40
88
30
UNID
COLHER DE DENTINA N°05
-----
------
DENTALEX
ODONTO
DENTALEX
ODONTO
DENTALEX
ODONTO
DENTALEX
ODONTO
DENTALEX
ODONTO
DENTALEX
ODONTO
DENTALEX
ODONTO
DENTALEX
ODONTO
FRACASSADO
89
30
UNID
-----
------
FRACASSADO
90
30
UNID
-----
------
FRACASSADO
91
30
KIT
KIT DE ASPIRAÇÃO PARA
ENDODONTIA
-----
------
FRACASSADO
71
Edição 671 - 28/04/2015
7
NÃO FOI COTADO NA LICITAÇÃO
7,12
213,60
DENTALEX
ODONTO
de Valença-RJ
92
1000
UNID
93
6
KIT
94
50
UNID.
95
14
UNID.
96
10
97
CARTELA PLÁSTICA DUPLA
PARA RX. CARTELA PLÁSTICA
COM DOIS ESPAÇOS PARA
ARQUIVAMENTO
DE
RADIOGRAFIAS PERIAPICAIS.
FEITA
DE
RESINA
TRANSPARENTE
POSICIONADOR
DE
RX.
POSICIONADOR
AUTOCLAVÁVEL
PARA
TOMADAS
RADIOGRÁFICAS.
USO EM ADULTOS. FEITO DE
POLIACETAL NATURAL. POTE,
TAMPA E SOBRE-TAMPA :
POLICARBONATO
TRANSLÚCIDO. MORDENTE DE
SILICONE. ESTERELIZADO EM
AUTOCLAVE ATÉ 134°C. KIT
CONTENDO 01 POSICIONADOR
PARA INCISIVOS E CANINOS
SUPERIORES E INFERIORES; 01
POSICIONADOR PARA MOLAR
SUPERIOR DIREITO E INFERIOR
ESQUERDO, 01 PARA MOLAR
SUPERIOR
ESQUERDO
E
INFERIOR DIREITO, 01 PARA
RADIOGRAFIA BITE-WING, UM
POTE PARA ARMAZENAMENTO,
01
DISPOSITIVO
PARA
MORDIDA
COM
TR~ES
UNIDADES E 01 BLOCO DE
ADAPTAÇÃO
PARA
ISOLAMENTO.
OTOSPORIN FRASCO DE 10 ML
0,77
770,00
DENTALEX
ODONTO
40,00
240,00
DENTALEX
ODONTO
12,55
627,50
RÉGUA MILIMETRADA
ENDODONTICA
11,95
167,30
DENTALEX
ODONTO
DENTALEX
ODONTO
UNID.
PERFURADOR DE LENÇOL DE
BORRACHA TIPO WILCOS
40,00
400,00
DENTALEX
ODONTO
10
UNID.
LAMPARINA ODONTOLOGICA
-----
------
FRACASSADO
98
300
UNID
0,18
54,00
99
50
UNID.
SERINGA DESCARTÁVEL DE 5
ML
PARAMONOCLOROFENOL
CANFORADO / 20 ML -
3,90
195,00
DENTALEX
ODONTO
RIO MEIER
100
50
UNID
TRICRESOL FORMALINA / 10 ML
3,60
180,00
RIO MEIER
101
10
UNID
E.D.T.A TRISSÓDICO / 20 ML
4,05
40,50
RIO MEIER
102
10
UNID.
KIT CALCADOR DE PAIVA COM
04 UNIDADES
-----
------
FRACASSADO
R$
34.828,74
TOTAL ESTIMADO
Lucilei da Silva
Diretora de Compras e Licitações/FMS
8
Edição 671 - 28/04/2015
de Valença-RJ
PORTARIA PMV, Nº. 107, DE 09 DE MARÇO DE 2015.
Gabinete do Prefeito, 10 de abril de 2015.
ÁLVARO CABRAL DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o Art. 69, VI, da Lei Orgânica do
Município e,
Álvaro Cabral da Silva
Considerando o concurso público realizado através do
Edital Nº. 01/2014, devidamente homologado, bem como seu
resultado classificatório;
PORTARIA PMV, Nº. 272, DE 10 DE ABRIL DE 2015.
Prefeito
Município e,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 09 de março de 2015, o
Sr. THIAGO DE SOUZA CERQUEIRA, portador do CPF nº.
015.604.246-05, para exercer o cargo efetivo de Engenheiro Florestal.
Considerando o falecimento do servidor público;
RESOLVE:
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Gabinete do Prefeito, 09 de março de 2015.
Art. 1º - Fica revogada no seu inteiro teor, a partir do dia 01
de abril de 2015, a Portaria nº. 116, de 25 de janeiro de 2013, que
nomeou o senhor Carlos Alberto Alves de Castro, para exercer o
cargo comissionado de Coordenador de Fiscalização de Obras, na
Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano, em razão
de seu falecimento.
publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2015, revogadas
as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Prefeito
Município,
Prefeito
RESOLVE:
Art. 1º - RETIFICAR, a Portaria nº. 243, de 18 de março de
2015, com relação à data de substituição do servidor, passando a
constar a substituição interina pelo Sr. Manoel da Silva Filho,
matrícula nº. 122.181, a partir do dia 01 de março de 2015.
Município e,
publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2015, revogadas
as disposições em contrário.
Considerando a Lei Complementar nº. 175 de 14 de julho
de 2014;
RESOLVE:
Edição 671 - 28/04/2015
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de Valença-RJ
Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 05 de março de 2015, a
Srª. LENI DE QUEIROZ MOREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº.
113.719, para exercer a função de Diretora da Creche Municipal
CAIC Djalma Macedo, Nível D/ FC9.
publicação, com efeitos retroativos a 05 de março de 2015.
Suplente:
- Aracy Correa Cardoso
- Representante dos Diretores das Escolas de Educação Básica
Municipal:
Titular:
- Rosilda Machado Simões
Suplente:
- Rayane Oliveira do Nascimento Andrade
- Representante dos Servidores Técnico-administrativo das
Escolas de Educação Básica Municipal:
Titular:
- Derlane de Fátima Alves
Prefeito
Suplente:
- Fabiana Marcelino de Souza
Município e,
Considerando a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007,
“Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
– FUNDEB;
Considerando a Lei municipal nº. 2.320, de 09 de maio de
2007 e posteriores alterações;
- Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica
Municipal:
Titulares:
- Mariza Rodrigues da Rocha Paiva
- Marileia Aparecida de Carvalho Lima
Suplentes:
- Ana Paula Ananias
- Josélia Maria da Silva
- Representantes dos Estudantes da Educação Básica
Municipal:
RESOLVE:
Art.1º - NOMEAR, a partir desta data, os membros abaixo
relacionados, para integrarem o Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB:
Titulares:
- Laura Helena de Oliveira Paula
- Oberto Luiz Barbosa
Suplentes:
- Felipe Junior de Oliveira
- Ivanildo Teixeira dos Santos
- Representantes do Poder Executivo Municipal:
- Representante do Conselho Municipal de Educação:
Titulares:
- Sylvania Neuba Menezes Afonso
- Luiz Antônio de Araujo
Titular:
- Nádia Marques de Souza
Suplente:
- Claudia Fernandes de Freitas da Silveira
Suplentes:
- Renilda Ramos Martins
- Márcia Ramos Zerbato Filha Castro
- Representantes do Conselho Tutelar
- Representante dos Professores da Educação Básica
Municipal:
- Titular:
- Alessandra Luzia da Silva
Titular:
- Shirlei Américo
- Suplente:
- Juliana Amaral de Souza Barros
10
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de Valença-RJ
- Representantes do Poder Legislativo
- Titular:
- Paulo Jorge Cesar
Município e,
- Suplente:
- Marcos Antônio da Silva
publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a
Portaria nº. 84, de 25 de fevereiro de 2015.
de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 30 de março de 2015, o
Sr. WALDIR FRAGA, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe
da Seção do Núcleo Distrital 3, Símbolo CC9, junto a Secretaria
Municipal de Educação.
Prefeito
Município e,
Prefeito
de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a partir do dia 30 de março de 2015,
a Srª. MARINETE MEDEIROS SAMPAIO, matrícula nº. 115.223, da
Função de Confiança de Chefe da Seção do Núcleo Distrital 3,
Símbolo FC5, que vinha exercendo junto a Secretaria Municipal de
Educação.
Município e,
de 2014;
RESOLVE:
Prefeito
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Art. 1º - EXONERAR, a partir do dia 06 de fevereiro de 2015,
o Sr. LUIZ RENATO NUNES DA SILVA, matrícula nº. 142.000, da
Função de Confiança de Chefe de Secretaria da E.M. Arlindo da
Silva Nogueira, Nível C-FC10.
publicação, com efeitos retroativos a 06 de fevereiro de 2015.
11
de Valença-RJ
RESOLVE:
Srª. SYLVANIA NEUBA MENEZES AFONSO, matrícula nº. 142.093,
para exercer a Função de Confiança de Diretor da Divisão de
Desenvolvimento de Ensino, FC3, junto a Secretaria Municipal de
Educação.
Prefeito
Município e,
de 2014;
Prefeito
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 24 de fevereiro de 2015, a
Srª. LUCIANA PALMEIRA RAMOS, matrícula nº. 113.964, para
exercer a Função de Confiança de Chefe da Seção de 4 a 6 anos,
FC5, junto a Secretaria Municipal de Educação.
publicação, com efeitos retroativos a 24 de fevereiro de 2015.
Município e,
de 2014;
RESOLVE:
Srª. VIVIANE OLIVEIRA LIMA, para exercer o Cargo Comissionado
de Coordenador do CRAS, Símbolo CC8, junto a Secretaria Municipal
de Assistência Social.
Prefeito
Município e,
de 2014;
12
Prefeito
Edição 671 - 28/04/2015
de Valença-RJ
Considerando que atualmente, um dos principais e mais
graves problemas ambientais é a disposição inadequada de resíduos
sólidos;
Município e,
Considerando o art. 258 c/c o parágrafo único do art. 259
da Lei Complementar nº. 28/99 – Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais de Valença;
Considerando o art. 263 da Lei Complementar nº. 28/99;
Considerando que o Município de Valença com o intuito
de resolver a questão ambiental do lixo urbano, aderiu ao Protocolo
de Intenções para a constituição do Consórcio Intermunicipal de
Gestão de Resíduos Sólidos, posteriormente, ratificado por meio da
Lei municipal nº. 2.458, de 09 de setembro de 2009;
Considerando que o Consórcio prevê a promoção e a
gestão ambientalmente adequada dos resíduos sólidos na região,
com a correta destinação final dos resíduos;
Considerando o papel de regular e fiscalizar a operação do
Consórcio, que foi criado para solucionar o grave problema da coleta
e destinação do lixo urbano.
Considerando o processo administrativo nº. 9386/2015;
RESOLVE:
Art. 1º- DETERMINAR, a instauração de Sindicância para
apuração dos fatos narrados no processo administrativo nº. 9386/
2015.
Art. 2º - Para apuração dos fatos e a realização da
sindicância aberta através desta Portaria, fica instituída Comissão
Processante não permanente, nos termos do art. 267, §3º da Lei
Complementar nº. 28/99, que será composta pelos Secretários
municipais abaixo relacionados, para a condução dos trabalhos:
- Heitor Favieri Filho, Secretário de Governo - Presidente
- José Eugênio Ribeiro Campos, Secretário de Controle Interno Membro
- Antônio Carlos Figueiredo Chaves, Procurador Geral do Município
- Membro
publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE INCLUSIVE POR AFIXAÇÃO,
CUMPRA-SE.
Considerando que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente
desempenha papel fundamental para o bom desempenho do Consócio
Público;
Considerando a necessidade de profissional qualificado em
questões ambientais, para coordenar os serviços realizados pelo
Consórcio Público;
Considerando a alta qualificação técnica do Secretário de
Meio Ambiente de nosso Município;
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR, a partir desta data, o Sr. Cyro
Guimarães, Secretário Municipal de Meio Ambiente, para coordenar
todos os procedimentos e trabalhos referentes ao Consórcio
Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos, firmado pelo Município
de Valença, bem como, a fiscalização da coleta e tratamento dos
resíduos hospitalares.
Parágrafo único: Para atendimento do disposto no caput
deste artigo, a Secretaria Municipal de Serviços Públicos e de Defesa
Civil, Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano e
Secretaria Municipal de Saúde, deverão auxiliar os trabalhos.
publicação.
Prefeito
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE INCLUSIVE POR AFIXAÇÃO,
CUMPRA-SE.
Município e,
Edição 671 - 28/04/2015
13
Prefeito
de Valença-RJ
Município e,
de 2014;
Prefeito
RESOLVE:
a Srª. MARIA LÚCIA ROSA RODRIGUES, matrícula nº. 114.995,
da Função de Confiança de Diretor da Divisão de Contratos e
Convênios, Símbolo FC3, que vinha exercendo junto a Secretaria
Municipal de Educação.
Município e,
de 2014;
RESOLVE:
Srª. MARA LÚCIA MARQUES DE MEDEIROS, matrícula nº. 114.162,
para exercer a Função de Confiança de Diretor da Divisão de
Contratos e Convênios, Símbolo FC3, junto a Secretaria Municipal
de Educação.
Prefeito
Município e,
de 2014;
Prefeito
RESOLVE:
a Srª. MARA LÚCIA MARQUES DE MEDEIROS, matrícula nº.
114.162, da Função de Confiança de Chefe da Seção de Legislação,
Símbolo FC5, que vinha exercendo junto a Secretaria Municipal de
Educação.
Município e,
de 2014;
14
Edição 671 - 28/04/2015
de Valença-RJ
RESOLVE:
Srª. MARLY GUIMARÃES DE ALMEIDA, para exercer o Cargo
Comissionado de Chefe da Seção de Legislação, Símbolo CC9,
junto a Secretaria Municipal de Educação.
Município e,
de 2014;
RESOLVE:
Srª. ELISABETE DOS SANTOS PINTO FIGUEIRA, matrícula nº.
101.052, para exercer a Função de Confiança de Diretora da C.M.
Paulo Demarchi Gomes, Nível D/ FC9.
Prefeito
Município e,
Prefeito
de 2014;
RESOLVE:
a Srª. ALESSANDRA MARIA DE SOUZA SANTOS, matrícula nº.
111.520, da função de Diretora da C.M. Paulo Demarchi Gomes,
Nível D.
Município e,
de 2014;
RESOLVE:
Srª. ALESSANDRA MARIA DE SOUZA SANTOS, matrícula nº.
111.520, para exercer a Função de Confiança de Chefe da Seção de
0 a 3 anos, Símbolo FC5, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Prefeito
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15
de Valença-RJ
publicação, com efeitos retroativos a 16 de abril de 2015.
Prefeito
Prefeito
Município,
PORTARIA N. 292, DE 28 DE ABRIL DE 2015.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a partir do dia 16 de abril de 2015, a
pedido, o Sr. CARLOS ALBERTO ALMEIDA DOS SANTOS, do
Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Administração,
Símbolo CC1.
Álvaro Cabral da Silva, Prefeito do Município de Valença,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - CEDER, a partir do dia 29 de abril de 2015, a
Srª. CARLA VIEIRA BRUNO, matrícula nº 112.089, para prestar
serviços na Junta de Serviço Militar, com ônus para o Município de
Valença.
publicação.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
Prefeito
Prefeito
Município,
Município,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a partir do dia 16 de abril de 2015, a
Srª. RENILDA RAMOS MARTINS, do Cargo Comissionado de
Assessor do Secretário, Símbolo CC6, que vinha exercendo junto a
Secretaria Municipal de Administração.
16
RESOLVE:
Edição 671 - 28/04/2015
de Valença-RJ
Art. 1º - Designar, a partir do dia 20 de abril de 2015, para
compor a Comissão Especial de Pregão, para realizar os
procedimentos licitatórios relativos à locação de trator, caminhão e
retroescavedeira para atender ao aterro sanitário do Município de
Valença, os seguintes membros:
- Paulo Baptista de Lima - Pregoeiro
- Carla Pinto Gama – Equipe de Apoio
- Paulo Cesar Pereira de Souza - Equipe de Apoio
- Marco Valério Cardoso Nackly - Equipe de Apoio
Município,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a partir do dia 16 de abril de 2015, a Srª.
RENILDA RAMOS MARTINS, para exercer o Cargo Comissionado
de Secretário Municipal de Administração, Símbolo CC1.
Prefeito
Prefeito
Município,
Atos do Poder Legislativo
P O R T A R I A N.º 016/2015
RESOLVE:
Art. 1º - Designar, a partir do dia 28 de abril de 2015, para
compor a Comissão Especial de Licitação, para realizar os
procedimentos licitatórios relativos ao Chamamento Público Nº. 001/
15, visando o credenciamento de laboratórios, os seguintes membros:
- Carla Pinto Gama - Presidente
- Eduardo Murilo de Oliveira - Membro
- Guilherme Vasconcellos Amaral - Membro
- Lucilei da Silva - Membro
publicação.
GENARO EURICO ROCHA PRESISENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE VALENÇA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO
CONFERIDAS
R E S O L V E:
DESIGNAR a Sra., TANIA LUCIA DA CUNHA SANTOS PAULA,
brasileira, inscrita na Receita Federal com o nº. 657.490.497-87.
Portadora da cédula de identidade nº. 1791370 – SSP – DF, matricula
103.02/2001, Servidora efetiva, exercendo o cargo de Agente Técnico
Legislativo, para e servir de contato direto entre a Câmara Municipal
de Valença e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e,
cumprir o Plano das ações elencadas no processo 210.647-3/14,
no prazo de 60( sessenta ) dias.
REGISTRE-SE . PUBLIQUE-SE. CUMPRE-SE
Gabinete da Presidência, 13 de abril de 2014.
GENARO EURICO ROCHA
PRESIDENTE
Prefeito
Edição 671 - 28/04/2015
17
de Valença-RJ
Lei nº 2.837
De 11 de fevereiro de 2015.
RESOLUÇÃO 1037
De 24 de março de 2015.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS
VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL,
DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO VALENCIANO AO MAJOR PAULO
ARAÚJO LIMA
A Câmara Municipal de Valença RESOLVE:
A Câmara municipal de Valença resolve:
Art. 1º - Ficam obrigados todos os veículos de propriedade
do Poder Público Municipal a usar logomarca do Município, a sigla
da Secretaria a que pertence e a inscrição USO EXCLUSIVO EM
SERVIÇO.
§ 1º - A logomarca do Município, bem como a sigla da
Secretaria a que pertence deverá estar adesivada em ambas laterais
do veículo.
§ 2º - A inscrição USO EXCLUSIVO EM SERVIÇO deverá
estar adesivada na parte traseira do veículo
Artigo 1º - A Câmara Municipal de Valença, com fundamento
no art. 231, §1º, do Regimento Interno, concede o Título de Cidadão
Valenciano ao Major Paulo de Araújo Lima.
Artigo 2º - A entrega do Título de que trata o artigo 1º desta
Resolução será procedida em Sessão Solene, em dia e hora a ser
fixado pelo Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores;
Artigo 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Sala das Sessões em 24 de março de 2015.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta
de dotações próprias, de forma a não onerar a lei orçamentária em
vigor.
Art. 3º - O Prefeito Municipal regulamentará a presente Lei
até 60 (sessenta) dias da data de sua publicação.
Genaro Eurico Rocha
PRESIDENTE
VICE - PRESIDENTE
Salvador de Souza.
1º SECRETÁRIO
2º SECRETÁRIO
Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões em 11 de fevereiro de 2015.
Genaro Eurico Rocha
PRESIDENTE
VICE - PRESIDENTE
Salvador de Souza.
1º SECRETÁRIO
2º SECRETÁRIO
Usando das atribuições quem me são conferidas PROMULGO a
presente Resolução.Extraiam –se cópias para as devidas
publicações. GABINETE DO PRESIDENTE EM 28/04/2015
Genaro Eurico Rocha - Presidente
Usando das atribuições que me são conferidas SANCIONO a
presente Lei. Extraiam-se cópias para as devidas publicações.
Gabinete do Prefeito, em ___/___/___
Álvaro Cabral da Silva -
Prefeito Municipal
RESOLUÇÃO 1039
DE 15 DE ABRIL DE 2015.
____________________________________________________________________
Faço saber que a Câmara Municipal rejeitou o veto e eu
PROMULGO a Presente Lei .Extraiam-se cópias para as devidas
publicações. (fulcro no art. 52, § 3º e 7º LOM)
Gabinete do Prefeito em __/___/___
“DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS”A
Álvaro Cabral da Silva Prefeito Municipal
___________________________________________________________________________
Faço saber que REJEITOU o veto e eu PROMULGO a Presente
Lei .Extraiam-se cópias para as devidas publicações. (fulcro
no art. 52, § 3º e 7º LOM)
Gabinete do Presidente em 25/03/2015
Art. 1º - A Câmara Municipal de Valença, fica filiada a
ABRACAM – Associação Brasileira de Câmaras Municipais,
inscrita no CNPJ sob o nº. 03.047.782/0001-02, com sede na
cidade de Brasília-DF.
GENARO EURICO ROCHA – Presidente
Câmara Municipal de Valença RESOLVE:
Parágrafo Único – A Câmara Municipal contribuirá,
mensalmente, com R$ 650,00 (seiscentos e cinqüenta reais)
reajustado anualmente de acordo com o índice de inflação.
18
Edição 671 - 28/04/2015
de Valença-RJ
Art. 2º - O pagamento da contribuição será efetuado
através de cobrança bancária ou ordem de pagamento.
Art. 3º - As despesas decorrentes da presente Resolução
correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 5º - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Salvador de Souza.
1º SECRETÁRIO
Art. 32 – Por deliberação da maioria de seus membros,
a Câmara poderá convocar Secretário ou Diretor equivalente
e, o Procurador Municipal , para, pessoalmente, prestar
informações acerca de assuntos previamente estabelecidos.
Art. 3º - O inciso XIII do art. 38, da Lei Orgânica, passa
a ter a seguinte Redação:
Sala das Sessões em 15 de abril de 2015.
Genaro Eurico Rocha
PRESIDENTE
Art. 2º - O art. 32 da Lei Orgânica , passa a ter a
seguinte Redação:
Art. 38 – Compete privativamente à Câmara
Municipal exercer as seguintes atribuições, dentre outras:
(....)
VICE - PRESIDENTE
XIII – convocar os Secretários do Município ou Diretor
equivalente e, o Procurador do Município, para prestar
esclarecimentos, aprazando dia e hora para o
comparecimento.
2º SECRETÁRIO
Usando das atribuições quem me são conferidas PROMULGO a
presente Resolução.Extraiam –se cópias para as devidas
publicações. GABINETE DO PRESIDENTE EM 28/04/2015
Art. 4º - A presente Emenda à Lei Orgânica entrará em
vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões em 17 de março de 2015.
Emenda a LOM n.º 23
De 17 de março de 2015.
Genaro Eurico Rocha
PRESIDENTE
ALTERA O INCISO III DO § 1º DO ART. 28, ART. 32 E
INCISO XIII DO ART. 38 DA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA RESOLVE:
Salvador de Souza.
1º SECRETÁRIO
VICE - PRESIDENTE
2º SECRETÁRIO
ART. 1º - O inciso III do § 1º, do artigo 28 passa a ter
a seguinte redação:
Usando das atribuições quem me são conferidas
PROMULGO a presente EMENDA a LOM . Extraiam-se
cópias para as devidas publicações.
”Art. 28 – A Câmara terá Comissões Permanentes e
Especiais:
§ 1º - Ás comissões permanentes , em razão da matéria
de sua competência, cabe:
(......)
GABINETE DO PRESIDENTE EM 27/03/2015.
III – convocar os Secretários Municipais ou Diretores
equivalentes e, o Procurador do Município, para prestar
informações sobre assuntos a suas atribuições:
(.....)
Edição 671 - 28/04/2015
19
de Valença-RJ
20
Edição 671 - 28/04/2015

Boletim Oficial nº 671 - Prefeitura Municipal de Valença

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