CRIAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE CIENCIAS FORENSES
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CRIAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE CIENCIAS FORENSES
CRIAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE CIENCIAS FORENSES (INACIF) SOLUÇÃO PARA A DISPERSÃO Frederico Galvão da Silva, Vítor Lopes, Carina Reis e Miguel Silva. INTRODUÇÃO Neste momento, devido ao quadro legal vigente, existem em Portugal diversas instituições com atribuições na área das Ciências Forenses, onde se incluem o Instituto Nacional de Medicina Legal (INML), a Guarda Nacional Republicana (GNR), a Polícia de Segurança Pública (PSP), a Polícia Judiciária (PJ), a Polícia Judiciária Militar (PJM), a Polícia Marítima (PM) e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). A fim de contornar esta situação, nalguns países optou-se pela criação de uma única instituição nacional de ciências forenses. COMANDO TERRITORIAL LAB. INSPECÇÕES JUDICIÁRIAS LABORATÓRIO DE IDENTIFICAÇÃO BRAGA COMANDO TERRITORIAL CASTELO BRANCO SUBSECÇÃO DE CRIMINALISTICA ● LAB. INSPECÇÕES JUDICIÁRIAS LAB. IDENTIFICAÇÃO NÚCLEO TÉCNICO-PERICIAL DE GUIMARÃES ● · SUBSECÇÃO DE CRIMINALISTICA NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DE S. TORCATO ● · NÚCLEO TÉCNICO-PERICIAL DE C. BRANCO · NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DE C. BRANCO NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DE AMARES ● COMANDO TERRITORIAL COMANDO TERRITORIAL GUARDA VILA REAL COMANDO TERRITORIAL GUARDA NACIONAL REPUBLICANA VIANA DO CASTELO COMANDO TERRITORIAL PORTALEGRE SUBSECÇÃO DE CRIMINALISTICA ● NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO ● COMANDO TERRITORIAL BRAGANÇA SETÚBAL COMANDO TERRITORIAL AVEIRO LISBOA · SUBSECÇÃO DE CRIMINALISTICA · NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO COMANDO TERRITORIAL SUBSECÇÃO DE CRIMINALISTICA ● NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO ● LAB. INSPECÇÕES JUDICIÁRIAS LAB. IDENTIFICAÇÃO SUBSECÇÃO DE CRIMINALISTICA NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO · · SUBSECÇÃO DE CRIMINALISTICA ● NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO ● · SUBSECÇÃO DE CRIMINALISTICA · NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DE SETÚBAL · NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DE ALMADA COMANDO TERRITORIAL · SUBSECÇÃO DE CRIMINALISTICA NÚCLEO TÉCNICO-PERICIAL DE AVEIRO ● · NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DE SINTRA NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DE S. AVEIRO ● · NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DE VIALONGA SUBSECÇÃO DE CRIMINALISTICA ● NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DE SJ MADEIRA ● COMANDO TERRITORIAL Perante este quadro, é importante e urgente desenvolver um modelo de Instituto Nacional de Ciências Forenses que congregue todas as instituições, órgãos e estruturas forenses existentes em Portugal. VISEU SUBSECÇÃO DE CRIMINALISTICA ● NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO ● COMANDO TERRITORIAL COIMBRA SUBSECÇÃO DE CRIMINALISTICA ● NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO ● COMANDO TERRITORIAL LAB. INSPECÇÕES JUDICIÁRIAS LAB IDENTIFICAÇÃO OBJECTIVOS ÉVORA GNR | CO | DIC DIVISÃO DE CRIMINALISTICA COMANDO TERRITORIAL · SUBSECÇÃO DE CRIMINALISTICA · NÚCLEO TÉCNICO PERICIAL DE ÉVORA · NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DE ÉVORA LAB. INSPECÇÕES JUDICIÁRIAS · NÚCLEO DE ESTUDOS DE CRIMINALISTICA · SECÇÃO DE ORGANIZAÇÃO E APOIO TÉCNICO · SECÇÃO DE CÚSTÓDIA E CONTROLO DE QUALIDADE DA PROVA · SECÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE VÍTIMAS DE DESASTRES · REPARTIÇÃO DE CRIMINALISTICA SANTARÉM SUBSECÇÃO DE CRIMINALISTICA ● NÚCLEO TÉCNICO-PERICIAL DE SANTARÉM ● · AREA DE IDENTIFICAÇÃO · ÁREA DE INSPECÇÕES JUDICIÁRIAS E VESTIGIOS ESPECIAIS · ÁREA DE FOTOGRAFIA E IMAGEM · ÁREA DE NOVAS TÉCNOLOGIAS · ÁREA DE ACIDENTES DE VIAÇÃO · ÁREA DE DOCUMENTÓSCOPIA GRAFISTICA E PROPRIEDADE · ÁREA DO MEIO AMBIENTE COMANDO TERRITORIAL PORTO LEIRIA COMANDO TERRITORIAL SUBSECÇÃO DE CRIMINALISTICA ● NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO ● Figura 6: Organograma da estrutura forense da Guarda Nacional Republicana FARO VIANA DO CASTELO BRAGA SUBSECÇÃO DE CRIMINALISTICA · NÚCLEO TÉCNICO-PERICIAL DO PORTO · NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DE MATOSINHOS · NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DE PENAFIEL LAB. INSPECÇÕES JUDICIÁRIAS COMANDO TERRITORIAL BEJA COMANDO DISTRITAL DE POLICIA · LAB. INSPECÇÕES JUDICIÁRIAS LAB. IDENTIFICAÇÃO · SUBSECÇÃO DE CRIMINALISTICA · NÚCLEO TÉCNICO-PERICIAL DE FARO · NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DE FARO · NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DE PORTIMÃO COMANDO TERRITORIAL · SUBSECÇÃO DE CRIMINALISTICA · NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO COMANDO DISTRITAL DE POLICIA UNIDADE DE POLÍCIA TÉCNICA · UNIDADE DE POLICIA TÉCNICA DE BRAGA ● UNIDADE DE POLICIA TÉCNICA DE GUIMARÃES ● COMANDO DISTRITAL DE POLICIA MATERIAIS E MÉTODOS COMANDO DISTRITAL DE POLICIA SM. FEIRA GML GML GML CHAVES GML DELEGAÇÃO NORTE GML · SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS · SERVIÇOS TÉCNICOS PONTA DELGADA GML BRAGA DELEGAÇÃO CENTRO UNIDADE DE POLÍCIA TÉCNICA COMANDO DISTRITAL DE POLICIA GUARDA VISEU COMANDO DISTRITAL DE POLICIA UNIDADE DE POLÍCIA TÉCNICA · UNIDADE DE POLICIA TÉCNICA DE VISEU ● UNIDADE DE POLICIA TÉCNICA DE LAMEGO ● COIMBRA POLICIA DE SEGURANÇA PÚBLICA COMANDO DISTRITAL DE POLICIA CASTELO BRANCO UNIDADE DE POLÍCIA TÉCNICA DE C.BRANCO ● UNIDADE DE POLÍCIA TÉCNICA DA COVILHÃ ● COMANDO DISTRITAL DE POLICIA PSP | DN | DIC DIVISÃO DE POLICIA TÉCNICA E ANÁLISE CRIMINAL · UNIDADE DE POLÍCIA TÉCNICA DE COIMBRA · UNIDADE DE POLÍCIA TÉCNICA DA FIGUEIRA DA FOZ · NÚCLEO DE POLÍCIA TÉCNICA · NÚCLEO DE ESTUDOS E GESTÃO DE RECURSOS SANTARÉM LEIRIA COMANDO DISTRITAL DE POLICIA UNIDADE DE POLÍCIA TÉCNICA DE LEIRIA ● COMANDO DISTRITAL DE POLICIA · UNIDADE DE POLÍCIA TÉCNICA DE SANTARÉM · UNIDADE DE POLÍCIA TÉCNICA DE TOMAR UNIDADE DE POLÍCIA TÉCNICA DAS CALDAS DA RAINHA ● UNIDADE DE POLÍCIA TÉCNICA DAS CALDAS DE POMBAL ● COMANDO METROPOLITANO DE POLICIA SETÚBAL LISBOA ÉVORA PORTALEGRE UNIDADE DE POLÍCIA TÉCNICA ● COMANDO DISTRITAL DE POLICIA FARO BEJA UNIDADE DE POLÍCIA TÉCNICA ● COMANDO REGIONAL DE POLICIA AÇORES MADEIRA UNIDADE DE POLÍCIA TÉCNICA ● COMANDO DISTRITAL DE POLICIA · UNIDADE DE POLÍCIA TÉCNICA DE SETÚBAL · UNIDADE DE POLÍCIA TÉCNICA DE ALMADA COMANDO DISTRITAL DE POLICIA · UNIDADE DE POLÍCIA TÉCNICA DE PORTALEGRE · UNIDADE DE POLÍCIA TÉCNICA DE ELVAS COMANDO DISTRITAL DE POLICIA · UNIDADE DE POLÍCIA TÉCNICA DE FARO · UNIDADE DE POLÍCIA TÉCNICA DE PORTIMÃO COMANDO REGIONAL DE POLICIA · UNIDADE DE POLÍCIA TÉCNICA DE PONTA DELGADA · UNIDADE DE POLÍCIA TÉCNICA DE ANGRA DO HEROISMO · UNIDADE DE POLÍCIA TÉCNICA DA HORTA Figura 7: Organograma da estrutura forense da Policia de Segurança Pública Deste estudo podemos concluir que é urgente e inadiável criar em Portugal um Instituto Nacional de Ciências Forenses (INACIF), na dependência do Ministério da Justiça, que reúna todas as Instituições, Organismos, Recursos Humanos, Recursos Financeiros e Materiais. C | ORGANOGRAMA GML · GABINETE DE ADMINISTRAÇÃO · UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS · PATOLOGIA FORENSE · UNIDADE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA · CLÍNICA FORENSE · UNIDADE DE APROVISIONAMENTO · TOXICOLOGIA FORENSE · UNIDADE DE INFORMÁTICA · UNIDADE DE EXPEDIENTE GERAL E ARQUIVO · GENÉTICA E BIOLOGIA FORENSE TOMAR GML GML COMANDO METROPOLITANO DE POLICIA GML BRAGANÇA GML UNIDADE DE POLÍCIA TÉCNICA DE MIRANDELA · UNIDADE DE POLICIA TÉCNICA DE AVEIRO ● A | CRONOGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO VILA REAL GML LEIRIA GML UNIDADE DE POLÍCIA TÉCNICA DE BRAGANÇA · VIANA DO CASTELO GUARDA GML · De acordo com os resultados obtidos, terá de ser encontrada uma solução que seja unificadora para as Ciências Forenses em Portugal, que possibilite: • Providenciar perícias de acordo com elevados padrões de competência técnico-científica (Implementação dum Sistema de Gestão de Qualidade único); • Concentrar as áreas periciais actualmente existentes e promover o desenvolvimento de novas áreas periciais inexistentes; • Criar um centro de investigação e formação para alcançar uma doutrina única no âmbito das Ciências Forenses; • Promover uma administração centralizada das bases de dados forenses nacionais, bem como criar um único ponto de contacto com os restantes países e organizações internacionais; • Promover uma única representação nacional nas organizações internacionais forenses; • Promover a racionalização e reafectação de estruturas existentes, equipamentos técnico-periciais, materiais e consumíveis forenses; • Promover a racionalização de recursos humanos, que irá permitir uma diminuição de cerca de 700 funcionários relativamente aos Quadros Orgânicos de Referência; • Reduzir um total de 130 órgãos e estruturas forenses; • Promover a racionalização de recursos financeiros através de uma redução de custos na ordem dos 70.000.000.00€ a 75.000.000.00€, nos próximos cinco anos. GML GML GUIMARÃES GML GML PORTO COMANDO DISTRITAL DE POLICIA UNIDADE DE POLICIA TÉCNICA DE ESPINHO ● COMANDO DISTRITAL DE POLICIA PENAFIEL AVEIRO AVEIRO UNIDADE DE POLÍCIA TÉCNICA ● Através da análise efectuada constatou-se que existem diversas instituições, órgãos e estruturas que actuam na área das Ciências Forenses em Portugal. Isto conduz a uma dispersão de meios humanos e materiais, bem como a uma sobreposição em termos de cobertura do território nacional, conforme demonstração gráfica. CASTELO BRANCO BRAGANÇA UNIDADE DE POLICIA TÉCNICA DE CHAVES ● RESULTADOS COVILHÃ VILA REAL UNIDADE DE POLICIA TÉCNICA DE VILA REAL ● Para a realização do presente estudo utilizaram-se como materiais de suporte os documentos legais que enquadram as diversas instituições, órgãos e estruturas que desenvolvem trabalho na área das Ciências Forenses em Portugal, bem como de outras Instituições e Organismos Forenses estrangeiros, que se enquadrem no modelo deste estudo, em especial o Estonian Forensic Science Institute (EKEI), o Instituto Nacional de Ciências Forenses da Guatemala (INACIF), Departamento de Ciências Forenses da Costa Rica (DCF), The Netherlands Forensic Institute (NFI). Foram utilizados os seguintes métodos: Método Analítico, Comparativo e Dedutivo, bem como o Estudo de Casos. FIGUEIRA DA FOZ DISCUSSÃO E CONCLUSÃO NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DE SANTARÉM ● Este trabalho tem como objectivos determinar quais as vantagens e desvantagens da criação de um Instituto Nacional de Ciências Forenses (INACIF) em Portugal, resultante da junção e fusão das diversas instituições, órgãos e estruturas forenses que desenvolvem trabalho na área das Ciências Forenses, quer sejam eles de Medicina Legal, quer sejam de Criminalística, bem como identificar um modelo organizacional para o mesmo. FUNCHAL Ao mesmo tempo verificou-se que noutros países, esta questão já começou a ser ultrapassada, através da criação de uma única instituição nacional de ciências forenses, nalguns casos com um leque de atribuições amplo que abrange a análise da cena do crime e a realização de perícias, enquanto noutros a sua actividade se limita à actividade pericial. Foram identificados problemas de diversa índole, de onde sobressaem: a dificuldade de implementação de um sistema de gestão de qualidade de âmbito nacional, a ausência de doutrina e formação unificadas, questões de cooperação interna e de cooperação e representação a nível internacional, a proliferação de estruturas de ciências forenses; globalmente e de forma integrada um excesso de recursos humanos, excesso de alguns equipamentos técnico-periciais e materiais forenses e falta de outros, inexistência de alguma área técnico-periciais. VISEU GML SERVIÇOS TÉCNICOS · · PATOLOGIA FORENSE · CLÍNICA FORENSE · TOXICOLOGIA FORENSE · GENÉTICA E BIOLOGIA FORENSE INSTITUTO NACIONAL DE MEDICINA LEGAL INML · CONSELHO DIRECTIVO · CONSELHO MÉDICO-LEGAL · FISCAL ÚNICO · SERVIÇOS CENTRAIS · GAB. ASSESSORIA JURÍDICA · DEP. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL · DEP. INVESTIGAÇÃO, FORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO · DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA · DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS · DIVISÃO RECURSOS LOGISTICOS E FINANCEIROS · DIVISÃO DE INFORMÁTICA SANTARÉM GML ALMADA CASCAIS BEJA GML VILA FRANCA DE XIRA GML GML TORRES VEDRAS GML GML ÉVORA DELEGAÇÃO SUL GML FARO · GABINETE DE ADMINISTRAÇÃO · SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS · UNIDADE DE APOIO À DIRECÇÃO · SERVIÇOS TÉCNICOS GML GML PORTALEGRE GML GML · PATOLOGIA FORENSE · UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS · CLÍNICA FORENSE · UNIDADE FINANCEIRA · TOXICOLOGIA FORENSE · AREA DE APROVISIONAMENTO · GENÉTICA E BIOLOGIA FORENSE · AREA DE BIBLIOTECA, DOCUMENTAÇÃO E ARQUIVO · AREA DE INFORMÁTICA · AREA DE EXPEDIENTE GERAL E ARQUIVO SETÚBAL SANTIAGO DO CACÉM GML PORTIMÃO Figura 1: Organograma da estrutura do Instituto Nacional de Medicina Legal Gabinete de Perícia Criminalística do Departamento de Investigação Criminal (DIC) de BRAGA GPC POLICIA JUDICIÁRIA · QUÍMICA LABORATORIAL · TOXICOLOGIA · MARCAS · DOCUMENTOS · DESENHO CRIMINALÍSTICO · FOTOGRAFIA CRIMINALÍSTICA · LOFOSCOPIA · LOCAL DO CRIME · IDENTIFICAÇÃO JUDICIÁRIA Área do Laboratório de Policia Cientifica da Directoria do Norte PORTO Gabinete de Perícia Criminalística do Departamento de Investigação Criminal (DIC) de LEIRIA Gabinete de Perícia Criminalística do Departamento de Investigação Criminal (DIC) de AVEIRO Gabinete de Perícia Criminalística do Departamento de Investigação Criminal (DIC) da GUARDA GPC COIMBRA GPC GPC Gabinete de Perícia Criminalística do Departamento de Investigação Criminal (DIC) do FUNCHAL GPC Gabinete de Perícia Criminalística do Departamento de Investigação Criminal (DIC) de PONTA DELGADA PJ LABORATORIO DE POLICIA CIENTIFICA LISBOA GPC Gabinete de Perícia Criminalística do Departamento de Investigação Criminal (DIC) de SETÚBAL · COMISSÃO DE APOIO · DIRECTOR · GABINETE DE APOIO · QUALIDADE · NÚCLEO DE APOIO FORENSE · ÁREAS GPC GPC · FOTOGRAFIA CRIMINALÍSTICA · LOFOSCOPIA · LOCAL DO CRIME · IDENTIFICAÇÃO JUDICIÁRIA GPC GPC FARO · DESENHO CRIMINALÍSTICO · FOTOGRAFIA CRIMINALÍSTICA · LOFOSCOPIA · LOCAL DO CRIME · IDENTIFICAÇÃO JUDICIÁRIA · ÁREA DA BIOTOXICOLOGIA · ÁREA DA CRIMINALÍSTICA · Gabinete de Perícia Criminalística do Departamento de Investigação Criminal (DIC) de PORTIMÃO Núcleo de Policia Técnica da Directoria do Centro ÁREA FISICO-DOCUMENTAL Núcleo de Policia Técnica da Directoria do Sul · DESENHO CRIMINALÍSTICO · FOTOGRAFIA CRIMINALÍSTICA · LOFOSCOPIA · LOCAL DO CRIME · LOCAL DO CRIME · LOFOSCOPIA · IDENTIFICAÇÃO JUDICIÁRIA · SECTOR DE TOXICOLOGIA · BIOLOGIA · QUÍMICA LABORATORIAL B | QUADRO COMPARATIVO DE ORGÃOS A EXTINGUIR E A CRIAR · DESENHO CRIMINALÍSTICO · FOTOGRAFIA CRIMINALÍSTICA · INCÊNDIOS E EXPLOSÕES · FÍSICA · LOFOSCOPIA · MARCAS · LOCAL DO CRIME · MOEDA PAPEL · RETRATO ROBÔ · DOCUMENTOS · SECTOR IDENTIFICAÇÃO JUDICIÁRIA · BALÍSTICA · RESÍDUOS DE DISPARO · SECTOR DE ESCRITA MANUAL · NÚCLEO DE IDENTIFICAÇÃO E COORDENAÇÃO “AFIS” Figura 2: Organograma da estrutura do Laboratório de Policia Cientifica da Policia Judiciária POLICIA JUDICIÁRIA MILITAR SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS POLICIA MARITIMA COMANDOS LOCAIS COMANDOS LOCAIS F. DA FOZ AVEIRO DOURO LEIXÕES P. DO VARZIM NAZARÉ COMANDO REGIONAL COMANDO REGIONAL NORTE CENTRO V. DO CASTELO LPTC PJM LISBOA LOFOSCOPIA · CENA DE CRIME · FERRAMENTAS E RASURAS · BALÍSTICA FORENSE FUNCHAL PORTO SANTO LISBOA COMANDO REGIONAL BIBLIOGRAFIA POLICIA MARITIMA MADEIRA SEF DIRECÇÃO CENTRAL DE IMIGRAÇÃO, CONTROLO E PERITAGEM DOCUMENTAL LAGOS ST CRUZ DAS FLORES PRAIA DA VITÓRIA ANGRA DO HEROISMO PONTA DELGADA UNIDADE DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PORTO LPTC DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO E PERITAGEM DOCUMENTAL EXTENSÃO DO LABORATÓRIO DE POLÍCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA · LOFOSCOPIA · CENA DE CRIME COMANDO REGIONAL AÇORES VILA DO PORTO COMANDO REGIONAL SUL PORTIMÃO FARO OLHÃO TAVIRA VR SANTO ANTÓNIO LOFOSCOPISTAS Figura 3: Organograma da estrutura do Laboratório de Policia Cientifica da Policia Judiciária Militar Figura 4: Organograma da estrutura forense do SEF Reunião Nacional dos Peritos dos Gabinetes Médico-Legais Figura 8: Representação gráfica do INACIF: A | Cronograma de Implementação, B | Quadro comparativo dos órgãos a extinguir e a criar, C | Organograma SINES LABORATÓRIO DE POLÍCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA · CASCAIS SETUBAL CAMINHA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO TÉCNICO PENICHE Figura 5: Organograma da estrutura forense da Policia Marítima Departamento de Ciências Forenses da Costa Rica. In http://dcf.guell.com . Acedido a 06 de Dezembro de 2011. Estonian Forensic Science Institute (EKEI). In http://www.ekei.ee/ . Acedido a 07 de Dezembro de 2011. European Network Forensic Sciense Institute. In http://www.enfsi.eu/ . Acedido a 07 de Dezembro de 2011. Instituto Nacional de Ciências Forenses da Guatemala. In http://www.inacif.gob.gt/ . Acedido a 06 de Dezembro de 201. Instituto Nacional de Medicina Legal. In http://www.inml.mj.pt/inml.html . Acedido a 06 de Dezembro de 2011. Ministério da Defesa Nacional – Polícia Judiciária Militar. In http://www.mdn.gov.pt/mdn/pt/mdn/Servi%C3%A7os+Centrais+de+Suporte/pjm/ . Acedido a 09 de Dezembro de 2011. Polícia Judiciária. In http://www.pj.pt/ . Acedido a 09 de Dezembro de 2011. Polícia Marítima. In http:/autoridademaritima.marinha.pt/PT/policiamaritima/Pages/default.aspx . Acedido a 09 de Dezembro de 2011. Polícia de Segurança Pública. In http:www.psp.pt/Pages/apsp/ondeEstamos.aspx?menu=2&submenu=1&qDistrito=40&qConcelho=51 . Acedido a 09 Dezembro de 2011. Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. In http://www.sef.pt/portal/v10/PT/aspx/organizaçao/organograma.aspx?id_linha=4340&menu_position=4124#0 . Acedido a 09 de Dezembro de 2011. The Netherlands Forensic Institute (NFI). In http://www.forensicinstitute.nl/ . Acedido a 07 de Dezembro de 2011. Clair, J.ST. (2002). Crime Laboratory Management. (1ªed.). USA: Academic Press. Cunha, M. (2006). Manual de Comportamento Organizacional e Gestão. (6ªed.). Lisboa: RH. Mohr, K. & Hartmen, L. (2011). Working Internationally Case Study: South America. Forensic Magazine. Mozayani, A. & Noziglia, C. (2006). The Forensy Laboratory Handbook: procedures and practice. (1ª ed.). New Jersey: Humana Press. Ruiz, E. (2009). Desarrollo Organizacional/Organizational Development: Enfoque Convergente De Investigacion/Convergent Approach of Researc. (1ª ed.). México: Editorial Trillas Sa De Cv. Decisão-Quadro do Conselho relativa à acreditação de prestadores de serviços forenses que desenvolvam actividades laboratoriais – Bruxelas, 30 de Novembro de 2009 (08.10), (OR.en) 12819/4/09, REV 4, JAI 546, ENFOPOL 203. DECRETO-LEI n.º 131/2007 “DR Série I” 82 (27-04-07) 2643-2648. DECRETO-LEI n.º 252/2000 “DR Série I” 239 (16-10-00). DESPACHO n.º 12792/2009 “DR Série II” 104 (29-05-09) 21479-21481. DESPACHO n.º 19935/2008 “DR Série II” 144 (28-07-08). DESPACHO n.º 63/09-OG de 31 de Dezembro (A Investigação Criminal da Guarda Nacional Republicana). Mestre Frederico Galvão da Silva | Tlm 919023036 | [email protected] Mestre Carina Reis | Tlm 919611768 | [email protected] Mestre Vítor Lopes | Tlm 967928314 | [email protected] Técnico Forense Miguel Silva | Tlm 968726755 | [email protected]