estudo_paises_em_foco_cuba
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PAÍSES EM FOCO PANORAMA CUBA Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul FIEMS Presidente: Sérgio Marcolino Longen Centro Internacional de Negócios – CIN Coordenação: Fernanda Barbeta Elaboração: Nathália Alves Estagiário: Rafael Zaffanelli ENTRE EM CONTATO COM O CIN/MS Av. Afonso Pena, 1206 – 1º Andar – Amambaí Campo Grande Mato Grosso do Sul Email: [email protected] Site: www.fiems.com.br Telefone: 067 3389-9150 ! ! ! Sumário OBJETIVO!DO!ESTUDO!...............................................................................................................!5! SUMÁRIO!EXECUTIVO!................................................................................................................!5! INFORMAÇÕES!GERAIS!........................................................................................................................!8! PRINCIPAIS!SÓCIOS!COMERCIAIS!...............................................................................................!9! DESTAQUES!.............................................................................................................................!10! DADOS!COMPARATIVOS!CUBA;!BRASIL!...................................................................................!10! INDICADORES!ECONÔMICOS3!DADOS!COMPARATIVOS!...........................................................................!10! PANORAMA!POLÍTICO!.............................................................................................................!11! PANORAMA!ECONÔMICO!.......................................................................................................!12! POR!QUE!INVESTIR!EM!CUBA?!.................................................................................................!13! INCENTIVOS!E!GARANTIAS!AO!INVESTIDOR!.............................................................................!13! PRODUÇÕES!POR!DEPARTAMENTO!.........................................................................................!17! PRINCIPAIS!ATIVIDADES!ECONÔMICAS;!CUBA!.........................................................................!18! SETOR!AÇUCAREIRO!........................................................................................................................!18! SETOR!INDUSTRIAL!..........................................................................................................................!18! SETOR!HOTELEIRO!..........................................................................................................................!18! SETOR!PETROLÍFERO!........................................................................................................................!19! SETOR!MINÉRIO!.............................................................................................................................!19! SETOR!FARMACÊUTICO!....................................................................................................................!19! COMÉRCIO!EXTERIOR!DE!CUBA!...............................................................................................!20! FLUXO!DE!COMÉRCIO!CUBA!....................................................................................................!21! A!EXPORTAÇÃO!DE!CUBA!.........................................................................................................!22! PRINCIPAIS!GRUPOS!DE!PRODUTOS!EXPORTADOS!POR!CUBA!(2014)!........................................................!22! PRINCIPAIS!PAÍSES!COMPRADORES!DE!CUBA!(2014)!................................................................!22! A!IMPORTAÇÃO!CUBANA!........................................................................................................!23! PRINCIPAIS!PRODUTOS!IMPORTADOS!POR!CUBA!(2014)!........................................................................!23! PRINCIPAIS!PAÍSES!FORNECEDORES!EM!CUBA!(2014)!...............................................................!24! O!COMÉRCIO!BILATERAL:!BRASIL!X!CUBA!................................................................................!25! FLUXO!DE!COMÉRCIO!BRASIL3CUBA!...................................................................................................!25! PRINCIPAIS!PRODUTOS!EXPORTADOS!PELO!BRASIL!PARA!A!CUBA!(2014)!................................!25! PRINCIPAIS!PORTOS!PARA!A!EXPORTAÇÃO!.............................................................................!26! BRASIL3!CUBA!................................................................................................................................!26! PRINCIPAIS!PRODUTOS!IMPORTADOS!PELO!BRASIL!DE!CUBA!(2014)!.......................................!26! PRINCIPAIS!PORTOS!PARA!A!IMPORTAÇÃO!.............................................................................!28! BRASIL3!CUBA!................................................................................................................................!28! O!COMÉRCIO!BILATERAL:!MATO!GROSSO!DO!SUL!X!CUBA!.......................................................!28! FLUXO!DE!COMÉRCIO!MATO!GROSSO!DO!SUL!X!CUBA!...........................................................................!28! PRINCIPAIS!PRODUTOS!EXPORTADOS!PARA!A!CUBA!DE!MATO!GROSSO!DO!SUL!EM!2014!.......!29! !! INFRAESTRUTURA!LOGÍSTICA!..................................................................................................!29! TRANSPORTE!DE!CARGAS!..................................................................................................................!29! AEROPORTOS!INTERNACIONAIS!..............................................................................................!31! OUTROS!AEROPORTOS:!...........................................................................................................!31! PORTO!DE!HAVANA!.................................................................................................................!31! PRINCIPAIS!PORTOS!EM!CUBA!.................................................................................................!32! PRINCIPAIS!FEIRAS!EM!CUBA!...................................................................................................!32! DESCRIÇÃO!FEIRA!INTERNACIONAL!DE!HAVANA!;!FIHAV!.........................................................!33! INFORMAÇÕES!ÚTEIS!PARA!VIAGEM!.......................................................................................!33! VACINA!...................................................................................................................................!33! CÓDIGO!DO!PAÍS:!....................................................................................................................!34! FUSO!HORÁRIO:!......................................................................................................................!34! TEMPERATURA!........................................................................................................................!34! HORÁRIO!COMERCIAL!.............................................................................................................!34! FERIADOS!................................................................................................................................!34! PRÁTICAS!DE!NEGOCIAÇÃO!.....................................................................................................!35! REFERÊNCIAS!...........................................................................................................................!36! ! !! ! PANORAMA CUBA Objetivo do Estudo Este estudo tem como objetivo oferecer um panorama geral de informações sobre Cuba e a relação comercial do país com o Brasil e o estado de Mato Grosso do Sul. Para informações sobre potencial de mercado para seu produto neste país ou em outros, o CIN possui a área de Inteligência Comercial, que além de análises de mercado oferece também estudos para verificar os mercados mais interessantes e o encontro de clientes no exterior para seu produto em específico. Para mais informações, entre em contato com o Centro Internacional de Negócios (CIN-MS) por meio do e-mail: [email protected] ou pelo telefone (67) 3389-9150. Sumário Executivo Cuba é uma ilha localizada entre o mar do Caribe e o oceano atlântico norte está próxima ao Porto de Miami nos Estados Unidos, além de Jamaica, Haiti e República Dominicana Nos últimos anos, segundo dados do COFACE, durante quatro anos o país apresentou bons resultados com relação ao crescimento do PIB. Em 2012 e 2013 o PIB cresceu 3,0% e 2,7% respectivamente. Em 2014, houve pequena retração, tendo o país crescido apenas 1,4%, isso ocorreu principalmente pela queda nas receitas das exportações de níquel e de açúcar, porém, para este ano, com a reabertura de uma das principais minas de Cuba, além do aumento das receitas de exportação de níquel e o esperado aumento do turismo, espera-se que Cuba atinja um crescimento na ordem de !! 5 PANORAMA CUBA 3,5%. Cuba possui acordos OMC, ALADI, além de outros blocos e a partir do acordo firmado com o MERCOSUL (ACE- 62 MERCOSUL- CUBA) é permitida a entrada preferencial para diversos produtos brasileiros no país o que garante maior competitividade aos produtos brasileiros frente a outros mercados. Os setores cubanos que cabe destaque são: o açucareiro, o de tabaco e o de minério. O país possui o regime comunista como forma de governo, foi governada por mais de 50 anos por Fidel Castro que em 2008 se afastou do cargo e deu lugar a seu irmão, Raúl Castro. Recentemente, em 2014, o país aproximou-se dos Estados Unidos, parceiro com o qual sofreu vários embargos comerciais e políticos durante anos. Esse fato contribuiu para mostrar ao mundo uma maior abertura política e econômica de Cuba. Nos últimos anos, Cuba tem enxugado cargos no governo e criado mecanismos para atrair investimentos da iniciativa privada. Em 2013, Cuba criou uma lei de investimento estrangeiros no país e uma Zona Especial de Desenvolvimento Econômico que concede benefícios fiscais para empresas estrangeiras que queiram investir no. Em 2015 o governo cubano elaborou um guia de investimento onde foi mapeado as áreas prioritárias para o país com vistas a melhorar a infraestrutura e promover o desenvolvimento. Cuba possui bons indicadores sociais e no último ano, obteve a 45º classificação do Índice de Desenvolvimento Humano, medido pelo Programa das Nações Unidas (PNUD), órgão da Organização das Nações Unidas (ONU), esse índice tem como objetivo medir o grau de desenvolvimento econômico e de qualidade de vida dos países. Cuba possui como um dos principais parceiros comerciais a Venezuela. E recentemente tem estreitado seu relacionamento com o Brasil e com a China, além de ter buscado maior proximidade também com a França, objetivando com isso relacionamento com a União Europeia. As relações comerciais entre Brasil e Cuba atravessam um bom momento atualmente, ambos países convergem em relação a importância da integração regional além de defenderem também posições comuns em foros internacionais. A presidente Dilma Rousseff já realizou duas visitas oficiais a Cuba, sendo que no último ano, inaugurou juntamente com o presidente Raúl Castro a obra de modernização do porto de Mariel, financiada com recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O porto de Mariel é visto como elemento fundamental para a inserção de Cuba na economia global. Além dessa ação conjunta, Cuba também é parceira do Brasil no programa “Mais Médicos”, iniciado a partir de 2013 pela presidente brasileira que contempla a vinda de profissionais médicos cubanos para !! 6 PANORAMA CUBA o atendimento na rede pública de saúde do Brasil. O relacionamento comercial entre Brasil e Cuba durante o período de 2003 a 2013 cresceu quase 580%, saindo de USD 92 milhões de dólares e chegando a USD 625 milhões de dólares. Em 2013, o Brasil obteve participação equivalente a 7,55% da pauta importadora cubana. Enquanto que as importações do Brasil de Cuba cresceram 332% saindo de USD 22,38 milhões de dólares e chegando a 96,62 milhões de dólares em 2013 Com relação a feiras, em Havana, geralmente durante o mês de novembro, ocorre a Feira Internacional de Havana- FIHAV que é um encontro especializado no macro setor industrial para a região latino-americana. Essa feira é considerada referência para a exibição de inovações tecnológicas e conta com a presença de mais de 60 países. Os principais setores contemplados na exibição são: alimentos, têxteis, equipamentos, tecnologias e serviços. Para mais informações sobre Cuba ou outros mercados, entre em contato com o CIN- Centro Internacional de Negócios da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul. O CIN-MS faz parte da Rede Brasileira dos Centros Internacionais de Negócios (Rede CIN) e, por meio da Confederação Nacional das Indústrias (CNI) está interligado aos demais CINs dos estados brasileiros. Com o objetivo de auxiliar as indústrias a exportar e conquistar novos mercados e parceiros, o Centro Internacional de Negócios disponibiliza um completo portfólio de serviços para facilitar, promover e consolidar a inserção da indústria no mercado exterior. Conte com o CIN-MS para iniciar seu negócio de importação/exportação. Serviços: Inteligência Comercial, Cursos em Comércio Exterior, Documentos para Exportação como o certificado de origem entre outros. !! 7 PANORAMA CUBA Panorama do País: Cuba Informações Gerais INFORMAÇÕES GERAIS NOME OFICIAL República de Cuba Capital Havana Área 110.860.000 km² Localização Caribe, ilha entre o Mar do Caribe e o Oceano Atlântico Norte, a 150 km ao sul de Fronteira Key West, Florida Base naval Americana em Guantánamo – Forma de Governo 28.5 km Comunismo Chefe de Estado e de Governo Raul Castro Ruz Principais cidades La Habana, Santiago de Cuba, Holguín, Cidades mais populosas (2015) Camaguey y Santa Clara. Havana Cobalto, níquel, minério de ferro, cromo, Principais recursos naturais Divisões Administrativas cobre, sal, madeira, sílica, petróleo, terra 15 departamentos no total: Artemisa, arável Camaguey, Ciego de Avila, Cienfuegos, Granma, Guantánamo, Holguin, Isla de la Juventud *, La Habana, Las Tunas, Matanzas, Mayabeque, Pinar del Rio, Sancti População (2013) 11.210,064 hab de Cuba, Villa Clara Spiritus, Santiago Urbana- 76,87% Densidade Populacional (2013) Rural- 23,13% 102 hab/Km² Idioma oficial Espanhol Religião (2012) Católicos – 85%; Outros – 15% Taxa de Alfabetização (BM, 2013) 98% IDH (2014) 45º Expectativa de Vida (2013) 79 anos PIB PPC (est 2014) USD 128,5 bilhões ! ! 8 PANORAMA CUBA PIB PPC Per Capita (est 2014) USD 10.200,00 Composição do PIB (est 2014) Agricultura- 3,9% Indústria- 22,3% Serviços- 73,7% Crescimento PIB (est 2014). 1,4% Moeda Peso Cubano (CUP), Peso convertível (CUC) Inflação (est.2014) 5,3% Taxa de desemprego (est.2014) 2,7% Importações Globais de Bens (2013) 6,99 bilhões Participação do Brasil nas Importações deste 7,55% mercado(2013) Exportações Brasileiras para o Mercado (2014) 507,78 milhões Fonte: Banco Mundial, UNCTAD, PNCE, COFACE, CIA Principais Sócios Comerciais Em 2013, Cuba manteve relações comerciais com mais de 160 países. Abaixo são apresentados os principais parceiros comerciais do país durante este ano, em ordem de importância: ! ! 9 PANORAMA CUBA Destaques DESTAQUES Pontos Fortes Pontos Fracos Setor saúde de alta qualidade Vulnerabilidade externa (clima, preços de matérias-primas, ajuda venezuelana) Turismo e mineração (níquel, cobalto) e Acesso limitado ao financiamento externo setores potenciais da agricultura (açúcar, tabaco) Força de trabalho qualificada e de baixo Os baixos níveis de investimento e de custo infraestrutura Indicadores sociais relativamente Economia racionada, controles de preços, satisfatórios mercado negro Baixa taxa de criminalidade e bom controle A baixa produtividade dos setores públicos e da corrupção agricultura Acordo preferencial com a Venezuela sobre Incertezas políticas internas e externas as importações de petróleo (sanções dos EUA) Fonte: COFACE Dados Comparativos Cuba- Brasil Indicadores Econômicos- Dados Comparativos Crescimento PIB 2014 (Est)3 Brasil 0,1% Cuba 1,4% Inflação 2014 (Est) Brasil 6,3% Cuba 5,3% ! ! 10 PANORAMA Desemprego 2014 (Est) Brasil 5,5% Cuba 2,7% CUBA Fonte: FMI e Plano da Cultura Exportadora Brasileira. Panorama Político Cuba, em 1492 foi colonizada pelos espanhóis com Cristóvão Colombo e nos anos seguintes vários escravos foram trazidos ao país para trabalharem nas diversas plantações de café e açúcar. Com o passar dos anos, começaram a ocorrer rebeliões contra o colonizador, a Espanha, que foram duramente reprimidas no país. Em 1898, o auxílio americano durante a guerra hispano-americana ajudou os cubanos a derrubar o domínio espanhol. Em 1901, os Estados Unidos ganharam o direito de intervir em Cuba através da Emenda Platt em casos de instabilidade. Em 1959, Fidel Castro liderou rebelião para a independência do país dos Estados Unidos e estabeleceu novo regime de governo no país. Fidel Castro governou durante 50 anos frente do Partido Comunista Cubano, o único partido de Cuba. No país rege-se uma economia centralizada, planejada e baseada na propriedade socialista desde então. Em 2008, Fidel Castro deixou o cargo para que seu irmão mais novo, Raul Castro, pudesse assumir. Em 1990, o país sofreu grave crise econômica devido a retirada dos subsídios soviéticos no país e ao longo dos anos do governo de Fidel Castro o país sofreu várias retaliações do governo americano. Em 2014, o governo americano de Barack Obama reuniu esforços para o reestabelecimento de relações diplomáticas entre os países e em 20 de julho de 2015 foram reabertas as respectivas embaixadas em seus países. O fim do embargo entre os países precisa ainda ser ratificado pelo congresso americano. Cuba possui como principal parceiro comercial, a Venezuela e ultimamente estreitou seus laços com o Brasil e também com a China. Além desses dois parceiros, Cuba tem estreitado conversas também com a França para cooperações mais próximas com a União Europeia. Em Cuba, a república reside no povo e deste emana todo o poder do Estado. Está ligado diretamente à Assembleia Nacional do Poder Popular, órgão supremo do poder do Estado e único representante da vontade do povo. É a única via com constituinte e autoridade legislativa na República. ! ! 11 PANORAMA CUBA Panorama Econômico Durante o ano de 2014, houve queda da produção e exportação do níquel e também do açúcar, além disso, no último ano, os baixos níveis de investimento externo desaceleraram o crescimento do país em 2014. Porém, este cenário deve ser modificado em 2015, retomando seu crescimento devido principalmente a reabertura da segunda maior mina do país, além do aumento dos preços do níquel e do turismo que, juntos, irão estimular o seu crescimento. Com a desregulamentação da economia espera-se também que impulsione a economia do país e para os próximos anos o crescimento contínuo do setor privado deve atingir de 40 a 45% do PIB privado. Cuba criou também uma lei no país que permite receber incentivos externos, oferecendo benefícios fiscais para empresas estrangeiras que invistam no país, através dos diversos setores produtivos contemplados: Agrícola Energético Construção Setor industrial Turismo Desta forma, Cuba busca impulsionar a geração de renda e emprego, contribuindo para o seu crescimento. Além dessa lei de incentivo o país irá modificar também sua moeda corrente utilizada. Atualmente em Cuba circulam duas moedas, o CUC (Peso convertível) utilizado por turistas e remessas estrangeiras e o CUP (Peso Nacional) utilizado nas outras situações no mercado interno. O peso convertível está programado para desaparecer. O governo tem proposto políticas também que permite reduzir o gasto público. Atualmente, existem cerca de 4,8 milhões de pessoas empregadas no setor público, e o ! ! 12 PANORAMA CUBA governo pretende enxugar essa estrutura ao mesmo tempo que promove o alargamento do setor privado, cortando gastos e gerando receitas simultaneamente. Por que investir em Cuba? A lei cubana que ampara o investimento estrangeiro no país é a Lei nº 118. Dentre as vantagens para se investir no país, destacam-se: • Reordenamento de políticas no país com a atualização do modelo econômico que permite uma promoção mais ativa do país. • Marcos legais de políticas de investimento no país que oferece garantias aos incentivos e aos investidores. • Mão de obra qualificada • Recursos Naturais no país. • Zona Especial de Desenvolvimento Econômico • Moderno Porto Marítimo • Localização geográfica favorável • Acordos bilaterais e multilaterais de comércio e investimento assinado por Cuba • Existência de embaixadas e oficinas comerciais de representação no exterior. • Existência de Câmara de Comércio com experiência em promoção de investimento. • O Centro para a Promoção do Comércio Exterior e do Investimento EstrangeiroCepec subordinado ao Ministério do Comércio Exterior e do Investimento Estrangeiro (MINCEX) Incentivos e Garantias ao Investidor Os investimentos estrangeiros gozam de plena proteção e segurança e não podem ser expropriadas, a não ser por motivo de utilidade pública ou de interesse social, de acordo com a Constituição e os tratados internacionais assinados por Cuba e à legislação vigente, com a devida atualização por seu valor comercial estabelecido de comum acordo. ! ! 13 PANORAMA CUBA • O estado garante a livre transferência ao exterior em moeda livremente convertível sem pagamento de tributos ou outros impostos, dos dividendos ou benefícios que o investidor estrangeiro obtém. • O investidor estrangeiro é protegido no país contra reclamações de terceiros que são ajustados ao direito ou a aplicação extraterritorial de leis de outros estados, conforme as leis cubanas ou ao que dispõe os tribunais cubanos. • O investimento estrangeiro pode vender ou transmitir seus direitos ao Estado, às partes em associação ou a um terceiro, a partir de prévia autorização governamental • O regime estrangeiro está sujeito ao regime especial de tributação disposto em lei até o vencimento do prazo pelo que foi autorizada. • O estado cubano garante os benefícios concedidos ao investimento estrangeiro durante todo o período pelo o qual foi outorgado. • O prazo de autorização outorgado para o desenvolvimento das operações pode ser prorrogado pela própria autoridade que o outorgou sempre que for solicitado pelas partes interessadas antes do vencimento do prazo fixado. O governo cubano priorizou alguns setores específicos para receber investimento no país, são eles: • Agrícola • Florestal • Indústria Alimentícia • Energia e mineração • Indústria Açucareira • Indústria Farmacêutica e Biotecnológica • Comércio Atacadista • Construção • Turismo • Transporte • Siderurgia • Mecânica ! ! 14 PANORAMA CUBA • Química • Eletrônica O Guia: Carteira de Oportunidades de Investimento Estrangeiro em Cuba lançado em 2014 pelo MINCEX detalha os 246 projetos para os quais poderá se receber investimentos. A publicação está disponível em: <www.granma.cu/especiales/carteradeinversion Para ser concedido autorização para investir em Cuba, será avaliado a modalidade de investimento, características do investimento e setor escolhido. Para investir em Cuba é possível escolher entre as três modalidades de empresas existentes: Empresa mista (a mais comum em Cuba), Contratos de Associação Internacional (AEI), Empresas de capital totalmente estrangeiro Cuba concede os seguintes benefícios fiscais para empresas que decidam investir no país: Pagamento de impostos alfandegários na entrada de produtos (equipamentos e bens) importados com a destino ao investimento. Isento de impostos de encargos trabalhistas Imposto sobre lucro- A empresa fica isenta durante 08 anos, após este período incide alíquota de 15% sobre o lucro. Esse imposto pode ser elevado para 50% para empresas que exploram recursos naturais como o níquel e combustível fóssil. Imposto sobre vendas e serviços – A empresa fica isenta no primeiro ano e após este período o imposto pode ser pago com desconto de 50% sobre as vendas atacadistas. Contribuição para o desenvolvimento local durante o período de recuperação do investimento. Além disso, as empresas mistas ou AEI tem direito ao regime especial monetário bancário que concede direto aos investidores de transferir ao exterior seus lucros obtidos. ! ! 15 PANORAMA CUBA Zona Especial de Desenvolvimento Econômico Amparo Legal: Decreto Lei nº 313 “Da Zona Especial de Desenvolvimento Econômico de Mariel” Criada em 2013 em Mariel, localizado a 45 Km de Havana, capital do país e tem extensão de 465,4 Km².A zona constitui um local preferencial para instalação de empresas dentro do território nacional onde não são aplicadas políticas alfandegárias, ofertando regimes especiais com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico do país. A zona é subordinada ao Conselho de Ministros através de escritório que tem por função administrar e controlar as atividades da ZEDM. As empresas instaladas nessa zona podem se estabelecer como concessionárias (essa modalidade é outorgada a entidades de serviços públicos com objetivo de construir obras públicas) ou como usuários e podem se beneficiar de regime especial de incentivo, tais como: Tratamento especial alfandegário que simplifica os termos para importação Regime especial tributário para o pagamento de impostos: Pagamento de impostos alfandegários na entrada de produtos (equipamentos e bens) importados com a finalidade de investimento a ZEDM. Isento de impostos de encargos trabalhistas Imposto sobre lucro- A empresa fica isenta durante 10 anos, após este período incide alíquota de 12% sobre o lucro Imposto sobre vendas e serviços – A empresa fica isenta no primeiro ano e após este período incide alíquota de 1% sobre as vendas. Previdência social- 14% para empresas que contrate mão de obra Além disso, as empresas estabelecidas na zona são beneficiadas de regime especial monetário bancário que concede direto aos investidores de transferir ao exterior seus lucros. Atividades Prioritárias na Zona Especial de Desenvolvimento: Turismo e imobiliário Indústria de embalagem Agricultura ! ! 16 PANORAMA CUBA Telecomunicação e Informática Investimento e infraestrutura Biotecnologia e indústria farmacêutica Energia renovável Indústria Agroalimentar Produções por Departamento Havana é a casa de grande parte dos cubanos e é nesta região também que estão localizados a maior parte das indústrias do país. Durante o governo de Fidel Castro, foram feitos esforços para distribuir as indústrias em outras partes da nação, porém, ainda hoje, a cidade de Havana continua sendo o centro industrial do país. É a base de fabricação de produtos como: veículos, têxteis, bebidas alcóolicas, indústria naval e de embalagens. Fora de Havana estão localizadas principalmente a indústria de açúcar que é responsável por cerca de 75% das receitas cubanas de exportação anualmente. Atualmente Cuba conta com 10.246 empresas nas suas diferentes formas societárias e atividades. Abaixo é apresentada imagem onde são mostrados a concentração industrial por região departamental. Havana, como visto anteriormente é onde há a maior concentração de indústrias no país, com 281. As regiões de Matanza, Cienfuegos, Vila Clara, Camaguey e Santiago de Cuba concentram entre 29-42 empresas na sua região. A região de Isla de la Juventud, por sua vez, possui 4 empresas segundo estudo realizado pelo departamento de estatística de Cuba e divulgado em 2014. As outras regiões possuem de 14 a 26 indústrias. ! ! 17 PANORAMA CUBA Principais Atividades Econômicas- Cuba Setor Açucareiro Desde que a cana de açúcar foi introduzida em Cuba o setor açucareiro é um dos principais propulsores da economia no país. Sendo responsável por grande parte da produção e exportações. Existem 13 empresas açucareiras no país e mais 10 empresas ligadas diretamente a esse mesmo setor em Cuba. Setor Industrial O setor industrial em Cuba está ligado principalmente a siderurgia, a indústria de plástico com a fabricação de embalagens e reciclagem de produtos, a indústria de equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos, ao setor de construção além do setor de moda e farmacêutico que veremos com mais detalhes adiante. Todos os setores citados estão contemplados no plano de investimento. Setor Hoteleiro Cuba é vista como a maior das ilhas e é forte destino turístico. O clima hospitaleiro ! ! 18 PANORAMA CUBA do país, as belezas naturais, o patrimônio histórico, o alto índice de desenvolvimento humano, além das diversas opções de lazer favorecem o potencial turístico de Cuba. Setor Petrolífero A maior parte da produção de petróleo de Cuba está localizado entre Havana e Matanzas nesta região estão armazenados cerca de 6000 milhões de barris de petróleo. Quase todo o território de Cuba é propício para a atividade de exploração de petróleo Setor Minério ! Por o território cubano ser formado por um mosaico de estruturas geológicas, tal fato propiciou uma ampla diversidade de rochas e minerais não-metálicos. Como minerais não metálicos encontrados no país, é possível citar: argilas, amianto, areia, quartzo, basalto, bentonite, calcário, quartzo, mármore, grafite, pedras preciosas entre outros. Importante destacar também a produção do níquel, um dos principais produtos exportados pelo país e fonte de receitas para o mercado. ! Setor Farmacêutico O grupo BioCubaFarma que é o Grupo das Indústria Biotecnológica e Farmacêutica e é responsável por produzir medicamentos, serviços e equipamentos de alta qualidade no país a partir do desenvolvimento técnico científico do país, com foco em promover o setor de saúde para a população cubana Entre seus principais produtos fornecidos pelo grupo, estão: vacinas profiláticas contra doenças infecciosas, produtos para prevenção e no tratamento de problemas cardiovasculares. Também são fabricados produtos que permitem o diagnóstico precoce e a prevenção de tumores malignos. Os produtos são oferecidos a partir de medicina natural e tradicional, além de pesquisa agrícola e equipamentos médicos, tecnologia avançada, nanotecnologia e neurociências. ! ! 19 PANORAMA CUBA Comércio Exterior de Cuba Para que seja possível empresas cubanas importarem é necessário que as mesmas tenham licença outorgada pelo Ministério de Comércio Exterior e Investimento Estrangeiro (MINCEX). Essas licenças são concedidas a um número limitado de empresas e para que seja possível qualquer empresa estrangeira obter essa licença é preciso que a mesma esteja vinculada a alguma empresa cubana. As empresas cubanas que são especialistas em importação possuem autorização para importar determinadas nomenclaturas de produtos. Desta forma, as empresas estrangeiras para comercializarem com cuba precisam apenas de estar cadastradas na carteira de fornecedores da empresa cubana importadora. Para fazer parte da carteira de empresas importadoras primeiramente a empresa estrangeira deve identificar a empresa cubana do seu setor que tem potencial importador e enviar para ela as informações abaixo: Perfil da empresa Cópia do documento constitutivo (Confirmando a existência da empresa) Avaliações bancárias que demonstrem a solvência econômica da empresa. No país existe também a GECOMEX (Grupo Empresarial de Comércio Exterior) que é vinculado ao MINCEX e podem fazer toda a operação de comércio exterior, desde a contratação até a importação direta. Podem operar também por empresas que não tem licença para importação em Cuba. Cuba possui acordo com o Brasil por meio do ACE-62 MERCOSUL-Cuba que confere preferências tarifárias à diversos produtos dos estados parte do MERCOSUL, ! ! 20 PANORAMA CUBA garantindo entrada preferencial de produtos brasileiros neste mercado. Produtos como cosméticos, medicamentos de uso humano e veterinário, equipamentos médicos e produtos vegetais necessitam de inspeção de órgão responsável pelo setor em Cuba para a entrada do produto no país. Cuba concede incentivos (através de reduções tarifárias) de 50% para importações de equipamentos, maquinários, peças e acessórios com tecnologia que permitem reduzir os poluentes lançados no meio-ambiente. Fluxo de Comércio Cuba ANO EXPORTAÇÃO (US$ bilhões) VARIAÇÃO (%) IMPORTAÇÃO (US$ bilhões) VARIAÇÃO (%) 2014 2,25 -25,65 6,01 -14,37 2013 3,11 5,60 7,02 9,74 2012 2,95 -17,62 6,40 -0,49 2011 3,58 28,84 6,43 11,99 2010 2,78 - 5,74 - Fonte utilizada: Trade Map – International Trade Center. Valores em USD CIF bilhões ! ! ! 21 PANORAMA CUBA A Exportação de Cuba Principais grupos de produtos exportados por Cuba (2014) VALORES PARTICIPAÇÃO (%) SH2 DESCRIÇÃO (US$ milhões) 99 Materiais não especificados em outras 485 21,0 opções 17 Açúcares e produtos de confeitaria. 328 18,6 27 Combustíveis minerais, óleos minerais e 337 14,6 produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais. 24 Tabaco e seus sucedâneos manufaturados. 238 10,5 75 Níquel e suas obras. 211 9,1 22 Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres. 133 5,9 30 Produtos farmacêuticos. 108 4,7 72 Ferro fundido, ferro e aço. 70 3,1 03 Peixes e crustáceos, moluscos e outros 47 2,0 39 1,7 invertebrados aquáticos. 44 Madeira, carvão vegetal e obras de madeira Fonte: TradeMap. Valores em USD CIF milhões. Principais Países Compradores de Cuba (2014) COMPRADORES VALORES (US$ milhões) PARTICIPAÇÃO (%) Canadá 509 22 China 330 14,3 Países Baixos 160 6,9 Espanha 146 6,3 Senegal 98 4,3 Reino Unido 71 3,1 ! ! 22 PANORAMA CUBA Brasil 61 2,6 Alemanha 60 2,6 Dinamarca 53 2,3 Bélgica 53 Fonte: TradeMap. Valores em USD CIF milhões. A Importação Cubana Principais produtos importados por Cuba (2014) VALOR (US$ SH2 DESCRIÇÃO milhões) PARTICIPAÇÃO (%) 84 Reatores nucleares, caldeiras, 862 14,4 máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes 10 Cereais 512 8,5 85 Máquinas, aparelhos e materiais 420 7,0 281 4,7 246 4,1 elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas e acessórios 23 Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais 04 Leite e lacticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos ! ! 23 PANORAMA CUBA 39 Plásticos e suas obras 243 4,1 27 Combustíveis minerais, óleos minerais e 231 3,9 221 3,7 produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais 87 Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios 02 Carnes e miudezas, comestíveis 215 3,6 90 Instrumentos e aparelhos de óptica, de 183 3,1 fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médicoscirúrgicos; suas partes e acessórios. Fonte: TradeMap. Valores em USD CIF milhões. Principais Países Fornecedores em Cuba (2014) FORNECEDORES VALORES (US$ milhões) PARTICIPAÇÃO (%) 1.062 17,7 Espanha 925 15,4 Brasil 508 8,4 Canadá 405 6,7 México 362 6 Itália 306 5,1 Estados Unidos da América 299 5 Argentina 273 4,5 Alemanha 255 4,2 França 208 3,5 China Fonte: TradeMap. Valores em USD CIF milhões. ! ! 24 PANORAMA CUBA O Comércio Bilateral: Brasil X Cuba Fluxo de Comércio Brasil-Cuba ANO EXPORTAÇÃO DO BRASIL PARA PAÍSALVO (US$ milhões) VARIAÇÃO (%) IMPORTAÇÃO DO BRASIL DO PAÍSALVO (US$ milhões) VARIAÇÃO (%) 2014 508 -3,86 61 -36,79 2013 528 -7,03 97 1,00 2012 568 3,26 96 4,23 2011 550 32,61 92 25,01 2010 415 - 73 - Fonte utilizada: MDIC, Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior. Valores em USD FOB milhões. Principais produtos exportados pelo Brasil para a Cuba (2014) VALORES NCM DESCRIÇÃO (US$ mil) 1507.90.19 Óleo de soja, refinado, em recipientes com PARTICIPAÇÃO (%) 69.640 13,7 57.058 11,2 53.967 10,6 1005.90.10 Milho em grão, exceto para semeadura 39.378 7,8 0207.14.00 Pedaços e miudezas, comestíveis de 33.602 6,6 0901.11.10 Café não torrado, não descafeinado, em 30.270 6,0 1601.00.00 grão Enchidos e produtos semelhantes, de carne, 16.330 3,2 capacidade menor que 5 litros 1006.30.21 Arroz semibranqueado ou branqueado, não parboilizado, polido ou brunido 2304.00.90 Bagaços e outros resíduos sólidos, da extração do óleo de soja galos/galinhas, congelados de miudezas ou de sangue; preparações alimentícias à base de tais produtos ! ! 25 PANORAMA CUBA 8433.59.90 Outras máquinas e aparelhos para colheita 13.378 2,6 3401.20.90 Outros sabões 12.185 2,4 1507.10.00 Óleo de soja, em bruto, mesmo degomado 10.444 2,1 Fonte utilizada: MDIC, Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior. Valores em USD FOB mil. Principais Portos para a Exportação Brasil- Cuba Principais!portos!na!Exportação!Brasil!2 Cuba OUTROS 7,42 ITAJAI!2 SC 5,26 IMBITUBA!2 SC 7,13 PORTO!DE!PARANAGUA!2 PR 18,14 PORTO!DE!RIO!GRANDE!2 RS 19,12 SANTOS!2 SP 42,94 0,00 10,00 20,00 30,00 40,00 50,00 Fonte utilizada: MDIC, Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior. ! Principais produtos importados pelo Brasil de Cuba (2014) IMPORTAÇÃO NCM DESCRIÇÃO 3001.20.90 Extratos de glândulas ou de outros VALORES (US$ PARTICIPAÇÃO (%) mil) 54.335 88,97 órgãos ou das suas secreções, para uso opoterápico ! ! 26 PANORAMA CUBA 3002.10.39 Outras frações do sangue, produtos 4.421 7,24 1.185 1,94 contenham tabaco 2402.20.00 Cigarros que contenham tabaco 633 1,04 2208.40.00 Rum e outras aguardentes 140 0,23 128 0,21 2530.90.90 Outras matérias minerais 125 0,21 3002.30.90 Outras vacinas para medicina 48 0,08 36 0,06 6 0,01 imunologicamente modificados (medicamentos) 2402.10.00 Charutos e cigarrilhas, que provenientes da destilação, após fermentação, de produtos da canade-açúcar 2825.40.90 Outros óxidos e hidróxidos de níquel veterinária 3822.00.90 Outros reagentes de diagnóstico ou de laboratório 3821.00.00 Meios de cultura preparados para o desenvolvimento e a manutenção de microrganismos (incluindo os vírus e os organismos similares) ou de células vegetais, humanas ou Fonte utilizada: MDIC, Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior. animais Valores em USD FOB mil. ! ! 27 PANORAMA CUBA Principais Portos para a Importação Brasil- Cuba Principais!portos!na!Importação!Brasil!2 Cuba OUTROS 0,78 SANTOS!2 SP 1,38 RIO!DE!JANEIRO!2 AEROPORTO!2 RJ 97,85 0,00 20,00 40,00 60,00 80,00 100,00120,00 Fonte utilizada: MDIC, Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior. Valores em porcentagem. O Comércio Bilateral: Mato Grosso do Sul X Cuba Fluxo de Comércio Mato Grosso do Sul x Cuba EXPORTAÇÃO DO BRASIL PARA VARIAÇÃO PAÍS- ALVO (US$ (%) ANO mil) IMPORTAÇÃO DO BRASIL DO PAÍSALVO (US$ VARIAÇÃO (%) mil) 2014 2.365 -20,62 0 - 2013 2.979 -48,00 0 - 2012 5.729 291,46 0 - 2011 1.464 -81,99 0 - 2010 8.128 - 0 - Fonte utilizada: MDIC, Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior. Valores em USD FOB mil. ! ! ! ! ! ! 28 PANORAMA CUBA Principais produtos exportados para a Cuba de Mato Grosso do Sul em 2014 EXPORTAÇÃO NCM 0207.14.00 DESCRIÇÃO VALOR (US$) PARTICIPAÇÃO (%) 1.398.333 59,1 725.560 30,7 240.873 10,2 Pedaços e miudezas, comestíveis de galos/galinhas, 1005.90.10 Milho em grão, exceto congelados para semeadura 8418.50.90 Outros móveis (arcas, armários, vitrines, balcões e móveis semelhantes) para a conservação e exposição de produtos, que incorporem um equipamento para a produção de frio Fonte utilizada: MDIC, Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior. Valores em USD FOB. ! Não foram encontrados histórico de relacionamento comercial de Mato Grosso do Sul na Importação de produtos cubanos no período analisado (2010-2014). Infraestrutura Logística Transporte de cargas ! Principal meio de transporte utilizado em Cuba durante o último ano de 2014 é o rodoviário que correspondeu a 71,3% do total de cargas transportadas no país, logo em seguida vem o transporte ferroviário, com 22,2% e o marítimo com 6,5%. Até junho de 2015 percebe-se uma expansão do meio de transporte rodoviário e retração das cargas ferroviárias e marítimas. ! ! ! 29 PANORAMA CUBA ! No que se refere às vias de transporte, as principais na ilha para o transporte rodoviário são: Carretera Central e a Autopista Nacional e para o transporte ferroviário é a Línea Central, a principal do país e possui 8.367 KM de extensão. No que diz respeito ao transporte aéreo em Cuba, é possível identificar a presença de 06 aeroportos internacionais no país. O principal aeroporto de Cuba é o Aeroporto Juan Gualberto localizado em Havana. Abaixo segue lista de aeroportos no país: ! ! ! 30 PANORAMA CUBA Aeroportos Internacionais 1. Aeroporto Internacional José Martí (La Habana) 2. Aeroporto Internacional Juan Gualberto Gómez (Varadero) 3. Aeroporto Internacional Antonio Maceo (Santiago de Cuba) 4. Aeroporto Internacional Ignacio Agramonte (Camagüey) 5. Aeroporto Internacional Frank País (Holguín) 6. Aeroporto Vitalio Acuña Outros aeroportos: 7. Aeroporto Internacional de Jardines del Rey (Cayo Coco, Ciego de Ávila) 8. Aeroporto Internacional Abel Santamaría (Villa Clara) 9. Aeroporto Jaime González (Cienfuegos) 10. Aeroporto Sierra Maestra (Granma) Com relação ao transporte marítimo, Cuba possui 32 portos comerciais. Os maiores portos são: Mariel, La Habana, Santiago de Cuba, Cienfuegos, Matanzas, Moa, Gerona, Cayo Largo, Batabanó e Nuevitas. O porto mais moderno do país é o porto de Mariel que está localizado dentro da Zona Especial de Desenvolvimento a 45 Km oeste de Havana. Conta com um moderno terminal de contêineres de extensão territorial de 702 metros de doca que pode oferecer serviços para a operação de grandes navios com equipamentos de alto nível de automação, manipulação e armazenagem. Porto de Havana ! O porto de Havana, localizado na capital cubana é o maior do país segundo informações da WorldPortSource. Está localizado a cerca de 369 Km do Porto de Miami e a cerca de 769 Km sudoeste do porto de Kingston na Jamaica. Havana é também a maior cidade caribenha. Por ser o principal porto do país, o porto de Havana operou durante vários anos ! ! 31 PANORAMA CUBA além da sua capacidade máxima, por isso, em 2008 o governo cubano anunciou a construção do Porto de Mariel com o objetivo de auxiliar a demanda no porto de Havana. Em Cuba, o porto de Havana e o porto de Santiago são os portos considerados de grande porte segundo o WorldportSource. Principais Portos em Cuba Portos Mariel Havana Santiago de Cuba Principais Feiras em Cuba A participação em feiras setoriais constitui excelente oportunidade, não apenas para a promoção de vendas e prospecção de parcerias, mas também para a obtenção de informações in loco de inteligência comercial referente aos competidores, tais como tecnologia de fabricação, apresentação do produto, embalagem, nível de preço e estratégias de promoção. Abaixo são apresentadas as principais feiras cubanas: CUBA Nome: Feira Internacional de Havana - FIHAV Frequência: Anual Período estimado: 02/11/2015 a 07/11/2015 Site: http://www.feriahavana.com/ Nome: Feira da Construção - FECONS Frequência: Anual Período estimado: 05/04/2016 a 09/04/2016 Site: http://fecons.netcons.com.cu/ Nome: Festival do Habano Frequência: Anual Período estimado: 23/02/2015 a 27/02/2015 Site: http://www.festivaldelhabano.com/ ! ! 32 PANORAMA CUBA Nome: Feira Internacional do Turismo - FITUR Frequência: Anual Período estimado: 20/01/2016 a 24/01/2016 Site: http://www.ifema.es/fitur_01/ Descrição Feira Internacional de Havana - FIHAV A Feira Internacional de Havana é uma das feiras mais importantes da América Latina, ocorre geralmente durante o mês de novembro. É considerada referência para a exibição de inovações tecnológicas, pois abrange todos os setores da economia cubana. Tendo como empresários, investidores, especialistas e autoridades parte do público visitante. A feira em números: área de exposição de 20.000 m², prevê a presença de cerca de 4.500 expositores de mais de 60 países. Como de costume, a cada ano mais de 150.000 visitantes e a participação de importantes delegações oficiais estrangeiras e de negócios são esperados, consolidando-se como uma forma de promover as ligações e relações econômicas entre Cuba e o mundo. Segmentos participantes da feira: matérias-primas, alimentos, têxteis, bens de consumo, equipamentos e maquinarias, tecnologia e serviços. Para mais informações, favor consultar o Centro Internacional de Negócios da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul. O CIN realiza diversas ações para feiras internacionais onde é fornecido todo o suporte técnico para a empresa. Contando sempre com o know-how e experiência da CNI em promover essas ações. Informações Úteis para Viagem Para ter relações comerciais com Cuba é necessário o visto A-7, para a prospecção de negócios e por não ter relações prévias com o país e o D-7, referente ao comerciante, podendo ser expedido no consulado cubano ou no país de origem do empresário. É preciso ter este documento, do contrário não é possível realizar comércio no país. Vacina Não há necessidade de apresentação de certificado internacional de vacinas. ! ! 33 PANORAMA CUBA Contudo, aconselha-se Tétanos-difteria, hepatite A e Tríplice Viral. Código do país: +53 Fuso horário: UTC-4 (Horário de Brasília) Temperatura Tropical; moderado por ventos alísios; estação seca (de novembro a abril); estação chuvosa (maio a outubro). Horário Comercial A jornada de trabalho é normalmente de 8 horas diárias durante os cinco dias, em alguns casos pode se fazer uma hora adicional, desde que a jornada de trabalho semanal não ultrapasse a 44 horas. O horário comercial de pequenos comércios desenvolve-se normalmente no horário de 09h às 18h de segunda a sábados e das 09h ás 13h aos domingos. Feriados Nas datas de 25 a 27 de julho, Cuba comemora um importante fato político e histórico para o país, que se trata do assalto ao quartel de Moncada em Santiago, realizada por Fidel Castro e outros 165 homens na tentativa de tomar as bases dos quartéis e armar a população afim da derrubada do governo de Fulgencio Batista. Posteriormente, iniciava-se então a Revolução Cubana de 1 de janeiro de 1959. ! ! 34 PANORAMA CUBA FERIADOS 1 de janeiro Triunfo da revolução 02 de janeiro Dia santo 01 de maio Dia Internacional do Trabalho 26 de julho Dia da Rebelião Nacional 27 de julho 10 de outubro Dia após a Rebelião Nacional (dia santo) Início das Guerras da Independência 25 de dezembro Natal 31 de dezembro Dia santo- Ano Novo Práticas de Negociação O idioma espanhol é o mais utilizado para fazer negociações com o país, mas, também pode ser usado o inglês. Nos contratos de compra e venda é necessário especificar a moeda a ser utilizada nas transações, tendo em vista que não é possível transferir dólares norte-americanos com Cuba. As modalidades de pagamento devem estar de acordo com o Banco Central de Cuba (BCC). Cuba é signatária da Convenção de Viena a qual está submetida todos os contratos de compra e venda de mercadorias. Caso seja necessário resolver algum litígio entre entidades de diferentes países por causa de sua relação contratual de comércio internacional é necessário recorrer à Corte de Arbitragem de Comércio Exterior de Cuba. Se não existir em contrato, cláusula que estipule jurisdição da corte indicada as partes podem firmar compromisso específico para submeter tal processo a corte. ! ! 35 PANORAMA CUBA REFERÊNCIAS MDIC, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Material: Plano Nacional de Exportações 2015-2018, 2015. MRE, Ministério das Relações Exteriores. Material: “Cartilha: Como Exportar para Cuba”, Brasília, 2015. MINCEX, Ministerio del Comercio Exterior y la Inversion Extranjera en Cuba. Material: “Cuba- Cartera de Oportunidades de Inversíon”, Havana, 2015. MINCEX, Ministerio del Comercio Exterior y la Inversion Extranjera en Cuba. Material: “Cuba- Guia del Inversionista”, Havana, 2014. MDIC, Ministério do Desenvolvimento, <http://www.mdic.gov.br/sitio/> Indústria e Comércio Exterior. Disponível em COFACE, A Compagnie Française d'Assurance pour le Commerce Extérieur. Disponível em <http://www.coface.com/> TRADEMAP, Trademap International. Disponível em <http://www.trademap.org/Index.aspx?AspxAutoDetectCookieSupport=1> BM, Banco Mundial. Disponível em <http://www.worldbank.org/ UNCTAD, United Nations Conference on Trade Development. Disponível em <http://unctad.org/ >. EMBAIXADA DO BRASIL EM CUBA. Disponível em< http://havana.itamaraty.gov.br/ptbr/ > CIA, The World Fact Book. Disponível em < https://www.cia.gov>. Acesso em 20 de novembro de 2015. WORLDPORTSOURCE. Disponível em < http://www.worldportsource.com/>. Acesso em 25 de novembro de 2015. FIHAVFEIRA INTERNACIONAL DE HAVANA. Disponível http://www.feriahavana.com/ > Acesso em 04 de dezembro de 2015. em < ICEX España Exportacíon e Inversiones. Disponível em: <http://www.icex.es/>. Acesso em 10 de novembro de 2015. ! 32! ! 36 ENTRE EM CONTATO COM O CIN/MS: AV. AFONSO PENA, 1206 – 1º ANDAR – AMAMBAÍ CAMPO GRANDE – MATO GROSSO DO SUL E-MAIL: [email protected] SITE: WWW.FIEMS.COM.BR TEL: 67 3389-9150