Relatório de gestão do exercício 2015

Transcrição

Conselho Regional de Farmácia de Santa Catarina
Relatório de gestão do
exercício 2015
Florianópolis-SC, 2016
Relatório de gestão do exercício 2015
Relatório de Gestão do exercício de 2015
apresentado aos órgãos de controle interno e
externo como prestação de contas anual a que
esta Unidade está obrigada nos termos do art.
70 da Constituição Federal, elaborado de
acordo com as disposições da IN TCU nº
63/2010, da DN TCU nº 127/2013, da Portaria
TCU nº 175/2013 e das orientações do órgão
de controle interno
Florianópolis-SC, 2016
Sumário
LISTA DE TABELAS, ILUSTRAÇÕES, ABREVIATURAS, SIGLAS E
SÍMBOLOS
4
INTRODUÇÃO
5
2 - APRESENTAÇÃO
6
2.1 APRESENTAÇÃO
6
3 - VISÃO GERAL DA UNIDADE PRESTADORA DE CONTAS
7
3.1 IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE
7
3.2 COMPETÊNCIAS
8
3.3 NORMAS
9
3.4 HISTÓRICO
19
3.5 ORGANOGRAMA
20
4 - PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E DESEMPENHO
ORÇAMENTÁRIO E OPERACIONAL
21
4.1 PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL
21
4.1.1 PLANO ESTRATÉGICO
22
4.1.2 COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS
23
4.2 RESULTADOS
28
4.3 DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO
29
4.3.1 ORÇAMENTO ANUAL
30
4.3.2 TRANSFERÊNCIAS
34
4.3.3 RECEITAS
35
4.3.4 DESPESAS
45
4.4 DESEMPENHO OPERACIONAL
47
4.5 FISCALIZAÇÃO
48
4.6 INDICADORES
49
5 - GOVERNANÇA
51
5.1 GOVERNANÇA
51
5.2 DIRIGENTES
52
5.3 AUDITORIA
54
5.4 APURAÇÕES
55
5.5 GESTÃO RISCOS
56
5.6 REMUNERAÇÕES
57
5.7 AUDITORIA INDEPENDENTE
58
6 - RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE
59
2
6.1 CANAIS DE ACESSO
59
6.2 PESQUISA SATISFAÇÃO
60
6.3 TRANSPARÊNCIA
61
6.4 ACESSIBILIDADE
62
7 - DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕES CONTÁBEIS
63
7.1 ORÇAMENTO
63
7.2 NCASP
64
7.3 APURAÇÃO CUSTOS
66
7.4 DEMONSTRAÇÕES
67
8 - ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO
68
8.1 GESTÃO DE PESSOAS
68
8.1.1 ESTRUTURA DE PESSOAL
69
8.1.2 DESPESA C/ PESSOAL
71
8.1.3 GESTÃO DE RISCOS
72
8.1.4 MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA
73
8.2 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
74
8.2.1 SISTEMAS
81
9 - CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDAS DE ÓRGÃOS DE
CONTROLE
85
9.1 TCU
85
9.2 INTERNO
86
9.3 DANOS AO ERÁRIO
87
10 - OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES
88
10.1 OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES
88
11 - ANEXOS E APÊNDICES
89
11.1 ANEXOS E APÊNDICES
89
ASSINATURA(S)
90
3
Lista de tabelas, ilustrações, abreviaturas, siglas e
símbolos
ABENFAR – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO FARMACÊUTICO
ABEF - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO FARMACÊUTICA
ASCOP – ASSOCIAÇÃO DE CONSELHOS PROFISSIONAIS
CF - CONSTITUIÇÃO FEDERAL
CFF - CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA
CIT – CENTRO DE INFORMAÇÕES TOXICOLÓGICAS
CLT – CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS
CRF/SC - CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DE SANTA CATARINA
DEOF - DEPARTAMENTO DE ÉTICA E ORIENTAÇÃO FARMACÊUTICA
DFI - DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO
DFP - DEPARTAMENTO FINANCEIRO E PESSOAL
DI - DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA
DJ - DEPARTAMENTO JURÍDICO
DRPE - DEPARTAMENTO DE REGISTRO DE PROFISSIONAIS E EMPRESAS
PCCS – PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALÁRIOS
SUS – SITEMA UNICO DE SAÚDE
VISA – VIGILÂNCIA SANITÁRIA
4
Introdução
O Conselho Regional de Farmácia de Santa Catarina buscou em 2015 dar consequência ao seu
planejamento estratégico, e cumprir suas atribuições legais, além de cumprir suas funções de registro e
fiscalização do exercício profissional farmacêutico, buscou atender através de ações que buscaram a
valorização da atividade farmacêutica, sua missão maior, garantir a sociedade segurança e qualidade
quanto aos produtos e serviços ofertados pela atividade farmacêutica em Santa Catarina
5
2 - APRESENTAÇÃO
2.1 APRESENTAÇÃO
O Relatório de Gestão do CRF-SC modula as ações que, por obrigação, a Autarquia está
condicionada a executar, mas também revela a missão auto-imposta pelos gestores do CRF-SC: todo o
trabalho de estudo técnico, articulações legislativas, seminários e palestras de capacitação para o
conjunto da categoria, processos de comunicação e transparência, e a tríplice hélice que envolve o
CRF-SC, como legítimo representante e fiscal da ética farmacêutica, o governo, os setores produtivos
e a Academia. Os principais elementos do Relatório tratam, portanto, de proteção da sociedade na
saúde pública, valorização profissional, transparência, e gestão responsável dos recursos públicos.
Naturalmente, as dificuldades estão relacionadas com o "princípio da escassez". Não há recursos
financeiros ou humanos para atender a todas demandas que se apresentam como urgentes. Por se tratar
de uma Autarquia na qual os funcionários entram mediante concurso público, o CRF-SC tem um
quadro de pessoal qualificado, mas que precisa ser constatemente motivado e orientado sobre as metas,
o que se traduz em grande energia aplicada na gestão de pessoas.
6
3 - VISÃO GERAL DA UNIDADE PRESTADORA DE
CONTAS
3.1 IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE
DENOMINAÇÃO COMPLETA
DENOMINAÇÃO ABREVIADA
CRF/SC
NATUREZA JURÍDICA
CÓDIGO CNAE
ENDEREÇO ELETRÔNICO
PÁGINA INTERNET
ENDEREÇO POSTAL
Autarquia federal
CONTATO
83.900.969/0001-46
(48) 3298-5900
8411600
[email protected]
www.crfsc.gov.br
Trav. Olindina Alves Pereira - 35
CIDADE
Florianópolis
BAIRRO
Centro
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
CNPJ
UF
CEP
https://www.facebook.com/conselhofarmaciasc
7
SC
88020095
3.2 COMPETÊNCIAS
Finalidade e competências institucionais da entidade jurisdicionada
O Conselho Regional de Farmácia de Santa Catarina tem como missão a valorização do
farmacêutico como profissional de saúde, a ética, a assistência farmacêutica e promover a proteção dos
usuários de serviços e produtos da atividade farmacêutica.
Compete ao Conselho Regional de Farmácia do Estado de Santa Catarina -CRF-SC;
I - Inscrever os profissionais, expedindo-lhes as Carteiras e Cédulas de Identidade Profissional, de
acordo com a Lei 3.820/60 e 9.120/95 e as Resoluções do Conselho Federal de Farmácia;
II - Registrar as empresas e estabelecimentos que explorem serviços para os quais são necessárias
atividades profissionais farmacêuticas, expedindo-lhes os respectivos certificados de regularidade;
III - Examinar as reclamações, denúncias e representações escritas e assinadas acerca dos serviços
de inscrição e registro e das infrações à legislação vigente, bem como decidir a respeito;
IV - Fiscalizar o exercício das atividades profissionais farmacêuticas, impedindo e punindo as
infrações à lei, bem como enviando às autoridades competentes relatórios documentados sobre os fatos
que apurarem e cuja solução não seja de sua alçada;
V - Elaborar seu Regimento Interno, e suas modificações, submetendo-os à aprovação do
Conselho Federal de Farmácia;
VI - Elaborar o Regulamento do Fundo de Assistência, e suas modificações;
VII - Sugerir ao Conselho Federal de Farmácia as medidas necessárias à regularidade dos serviços
e à fiscalização das atividades profissionais farmacêuticas;
VIII - Zelar pela integridade do âmbito profissional e dirimir dúvidas relativas à competência e ao
âmbito das atividades profissionais farmacêuticas, com recurso suspensivo para o Conselho Federal de
Farmácia;
IX - Registrar, conforme os prazos estipulados no Regulamento Eleitoral do Conselho Federal de
Farmácia, os candidatos a Conselheiros, Diretoria, Conselheiro Federal e Suplente;
X - Cumprir e fazer cumprir as resoluções do Conselho Federal de Farmácia.
XI - Emitir deliberação, recomendações, portarias, certidões, ordens de serviços, pareceres, editais,
indicações, instruções e outros atos administrativos necessários às atividades do CRF-SC.
Informações adicionais
8
3.3 NORMAS
Normas de criação e alteração das unidades jurisdicionadas
Lei 3820/1960.
O Conselho Regional de Farmácia de SC foi criado pela resolução número 3 DE 31 DE AGOSTO
DE 1961
Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura das unidades jurisdicionadas
PORTARIAS DO EXERCÍCIO 2015
PORTARIA Nº. 2296
Ementa: dispõe sobre férias de funcionário e substituição de chefia do DEOF
PORTARIA Nº 2297/2015Ementa: Dispõe sobre ascensão por tempo de serviço, na estrutura
salarial do Manual de Cargos e Salários do CRF/SC, dos funcionários Valneri de Oliveira, Reinaldo H
Hiroi, Juliane Chiament, Paulo Pacheco de Souza Júnior, Mauro Maccarini, Leonardo M Mezzari,
Adilson Rauber e Zilmar de Souza Júnior.
PORTARIA Nº 2298
Ementa: dispõe sobre férias de funcionário e substituição de chefia do DFP
PORTARIA Nº 2299
Ementa: dispõe sobre a nomeação da Comissão de Compras e Licitações para o exercício de 2015
PORTARIA Nº 2300/2015
Ementa: dispõe sobre o registro de preços para eventual aquisição de carimbos para uso interno do
CRF/SC.
PORTARIA Nº 2301
Ementa: dispõe sobre inclusão de membro na Câmara Técnica para análise de processos de auto de
infração para o biênio 2014/2015.
PORTARIA Nº 2301a/2015
Ementa: dispõe sobre o registro de operadora de Plano de Saúde para os funcionários do CRF/SC.
PORTARIA Nº 2302
Ementa: dispõe sobre a nomeação da Comissão de Compras e Licitações para o exercício de 2015.
PORTARIA Nº 2303
Ementa: dispõe sobre a nomeação de Pregoeiros do CRF/SC para 2015
PORTARIA Nº 2304
Dispõe sobre a inclusão de membro na Comissão Permanente de Patrimônio do CRF-SC.
9
Ementa: dispõe sobre o registro de preços para aquisição de material de expediente para uso
interno do CRF/SC.
CRF/SC.
CRF/SC.
PORTARIA Nº 2.308/2015
Ementa: Dispõe sobre ascensão por tempo de serviço, na estrutura salarial do Manual de Cargos e
Salários do CRF/SC, dos funcionários Carlos Volnei Fertig, Daniela Meurer e Evanize Guckert
Ementa: dispõe sobre o pregão para aquisição de material de expediente para uso interno do
CRF/SC.
Ementa: dispõe sobre o registro de preços para aquisição de material de expediente para uso
interno do CRF/SC.
Ementa: dispõe sobre o pregão para aquisição de carimbos para uso interno do CRF/SC.
Ementa: dispõe sobre férias de funcionário e substituição de chefia DJ
CRF/SC.
Ementa: dispõe sobre a contratação de empresa para gestão da frota do CRF/SC
Ementa: dispõe sobre o Registro de Preço para eventual aquisição de café para uso interno do
CRF/SC.
Dispõe sobre procedimentos da fiscalização do CRF-SC
06 de abril de 2015
Ementa: dispõe sobre a contratação de empresa para realização dos serviços gráficos do CRF/SC
(Revista Espaço Farmacêutico)
Ementa: dispõe sobre o pregão 002/2015 para contratação de empresa para o fornecimento de
plano de saúde para os Funcionários do CRF/SC
PORTARIA Nº 2319
10
Ementa: dispõe sobre inclusão de membro na Câmara Técnica para análise de processos de auto de
infração para o biênio 2014/2015.
Ementa: dispõe sobre o Registro de Preço para eventual aquisição de café para uso interno do
CRF/SC.
CRF/SC.
Ementa: dispõe sobre o registro de preços para o serviço de diagramação do CRF/SC
Ementa: dispõe sobre a contratação de empresa especializada no fornecimento de vale cultura para
uso dos funcionários do CRF/SC.
Ementa: dispõe sobre a contratação de empresa para realização dos serviços gráficos do CRF/SC
PORTARIA Nº 2.325/2014
Salários do CRF/SC, dos funcionários Luiz Claudio Ribeiro, Wilson R Baratto, Isolde C N Grassi,
José V Fertig.
Ementa: dispõe sobre a contratação de Companhia Seguradora para cobertura dos bens móveis e
imóveis do CRF/SC, por um período de 12 (doze) meses, contra os riscos estipulados no termo de
referência do Edital 013/2015
Ementa: dispõe sobre o pregão 003/2015 para contratação de empresa prestadora de serviços
gráficos (revista espaço farmacêutica) para o CRF/SC
PORTARIA Nº 2328
Ementa: dispõe sobre a inclusão de membro na Comissão Assessora de Farmácia Hospitalar do
CRF-SC para o biênio 2014/2015.
PORTARIA Nº 2328-A/2015
Ementa: dispõe sobre o pregão 007/2015 para contratação de empresa prestadora de serviços de
diagramação para o CRF/SC
Ementa: dispõe sobre o pregão 012/2015 para contratação de empresa prestadora de serviços de
gerenciamento da frota do CRF/SC
Ementa: dispõe sobre o pregão 012/2015 para contratação de empresa para realização dos serviços
gráficos do CRF/SC
Ementa: dispõe sobre a contratação de empresa para elaboração de projeto básico para do CRF/SC
11
Ementa: dispõe sobre a contratação de empresa especializada no fornecimento de vale cultura para
uso dos funcionários do CRF/SC
Ementa: dispõe sobre a contratação de Companhia Seguradora para cobertura dos bens móveis e
imóveis do CRF/SC, por um período de 12 (doze) meses, contra os riscos estipulados no termo de
referência do Edital 013/2015.
Ementa: dispõe sobre o pregão 003/2015 para contratação de empresa prestadora de serviços
gráficos (revista espaço farmacêutica) para o CRF/SC
PORTARIA Nº 2335
Dispõe sobre desligamento de membro na Comissão Permanente de Patrimônio do CRF-SC.
PORTARIA Nº. 2336
Ementa: dispõe sobre a secretaria da Comissão Assessora de Farmácia
Ementa: dispõe sobre a homologação do pregão eletrônico 001/2015 para aquisição de 700 resmas
de papel A4 para uso interno do CRF/SC
Ementa: dispõe sobre lotação dos empregados Maurício Gustavo Tramontina e Juliana Korb
Nogueira
PORTARIA Nº 2339
Ementa: dispõe sobre a inclusão de membro na Comissão Assessora de Farmácia Hospitalar do
CRF-SC para o biênio 2014/2015.
PORTARIA Nº 2340
Ementa: dispõe sobre a Comissão Assessora de Análises Clínicas para o biênio 2014/2015.
PORTARIA Nº 2341
Ementa: dispõe sobre a nomeação da Comissão para Criação do Prêmio Jovem Farmacêutico.
PORTARIA Nº 2342
Dispõe sobre a recomposição da Comissão Assessora de Educação para o biênio 2014/2015.
Salários do CRF/SC, dos funcionários Iuri Luconi Grechi e Juliana Aparecida Rodrigues.
Ementa: Dispõe sobre a substituição da chefia do Departamento de Fiscalização no período de
férias do titular.
PORTARIA Nº 2345
Ementa: dispõe sobre férias de funcionário e substituição de chefia do DRPE
Ementa: dispõe sobre a contratação de empresa para serviços de internet
12
PORTARIA Nº 2346A/2015
Ementa: dispõe sobre procedimento licitatório para Registro de Preços
Ementa: dispõe sobre a contratação de empresa para elaboração de projeto básico para do CRF/SC
PORTARIA Nº 2348
Dispõe sobre inclusão e desligamento de membro na Comissão Permanente de Patrimônio do
CRF-SC.
PORTARIA Nº 2349
Dispõe sobre inclusão e desligamento de membro na Comissão Permanente de Patrimônio do
CRF-SC.
PORTARIA 2350/2015
Ementa: Dispõe sobre a promoção por tempo de serviço, na estrutura salarial do Manual de Cargos
e Salários do CRF/SC, do funcionário Sérgio Gomes Simões Júnior
Ementa: dispõe sobre licitação para a aquisição de aparelhos de ar condicionados para as
seccionais de Joinville, Lages, Caçador e Chapecó e ainda a contratação de empresa para prestação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva para a sede e as seccionais de Criciúma e Blumenau.
e Salários do CRF/SC, dos funcionários Adriana Flor, Débora C da Silva, Glauco F Farias, Marcos A
Goulart, e Xênio Marques Kremer.
Ementa: dispõe sobre a aquisição de frigobar e purificadores de água para uso do CRF/SC.
Ementa: dispõe sobre licitação para a contratação de empresa prestadora de serviço de telefonia
móvel celular e internet móvel.
Ementa: dispõe sobre licitação para a aquisição de aparelhos de ar condicionados para as
seccionais de Joinville, Lages, Caçador e Chapecó e ainda a contratação de empresa para prestação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva para a sede e as seccionais de Criciúma e Blumenau.
e Salários do CRF/SC, do funcionário Everaldo Amaral.
Ementa: Dispõe sobre a revogação da portaria 1788/2009 e nova nomeação de secretária da
Comissão de Tomadas de Contas do CRF/SC
13
Ementa: dispõe sobre a aquisição de rastreamento veicular para a frota do CRF/SC.
Ementa: dispõe sobre a aquisição e manutenção de ar condicionado para a sede e seccionais do
CRF/SC.
e Salários do CRF/SC, dos funcionários Mauro César de Alamada, Juliana Korb Nogueira e Kelly
Caroline Bremer
PORTARIA Nº 2364
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de defensor dativo
PORTARIA Nº 2365
Ementa: dispõe sobre a nomeação dos Pregoeiros e Comissão de Compras e Licitações para o
exercício de 2016.
DELIBERAÇÕES DO EXERCÍCIO 2015
DELIBERAÇÃO Nº 1.037
Ementa: Dispõe sobre a inscrição de auxiliar técnico em análises clinicas ad-referendum do
Plenário
Ementa - dispõe sobre a apreciação e a votação de processos diversos.
Ementa - dispõe sobre a apreciação e a votação de processos de infração.
Ementa: Dispõe sobre a inscrição de farmacêutico ad-referendum do Plenário
DELIBERAÇÃO Nº 1045
Ementa - dispõe sobre a apreciação e a votação de processos éticos.
DELIBERAÇÃO Nº 1.045-A
14
Ementa: Dispõe sobre as anuidades das farmácias hospitalares inscritas no CRF-SC ad-referendum
do Plenário
DELIBERAÇÃO N° 1046
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais suplementar e especial Ad Referendum
Ementa: Dispõe sobre carga horária de assistência farmacêutica em estabelecimentos hospitalares e
similares.
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar “ad referendum” do Plenário
Ementa: Dispõe sobre a homologação da Deliberação n° 1046 que trata da abertura de Créditos
Adicionais Suplementar e Especial ad referendum ao Plenário.
Ementa: Dispõe sobre a homologação da deliberação n° 1048 que trata da abertura de crédito
suplementar ad referendum ao Plenário
Ementa - dispõe sobre a apreciação e a votação de processos diversos.DELIBERAÇÃO Nº 1052
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral.
Ementa - dispõe sobre a apreciação e a votação de processos diversos – ad referendum
Ementa - dispõe sobre a apreciação e a votação dos recursos eleitorais relativos às eleições de 2013
15
Ementa: Dispõe sobre o pagamento de diárias no CRF/SC
Ementa: Dispõe sobre a apreciação e votação de processos de infração.
Ementa: Dispõe sobre a inscrição de farmacêutico ad-referendum do Plenário
DELIBERAÇÃO Nº. 1.068
Dispõe sobre o registro de firma, baixa de registro de firma, inscrição profissional, reativação da
inscrição profissional, baixa de inscrição profissional, concessão de responsabilidade técnica e
alteração de horário de assistência técnica.
Ementa: dispõe sobre o orçamento-programa para o exercício de 2016.
16
DELIBERAÇÃO 1079/2015
Criação do Departamento de Recursos Humanos e Pessoal – DRHP
DELIBERAÇÃO 1080/2015
Alteração do Plano de Cargos e Salários
Ementa: Dispõe sobre os valores de anuidades e taxas devidas ao Conselho Regional de Farmácia
do Estado de Santa Catarina.
17
Manuais e publicações relacionadas às atividades das unidades jurisdicionadas
18
3.4 HISTÓRICO
O Brasil conta com 24 Conselhos Regionais de Farmácia. Em Santa Catarina o CRF foi criado e
instalado em 1961. A missão do CRF/SC é “valorizar o farmacêutico como profissional da saúde, a
ética, a assistência farmacêutica e promover a proteção dos usuários de serviços e produtos da
atividade farmacêutica”.
Compõem o plenário dos CRF’s 12 conselheiros efetivos e três suplentes com madato para quatro
anos, eleitos pelo voto direto dos farmacêuticos inscritos. Entre os conselheiros, quatro compõem a
diretoria, que tem mandato para dois anos.
Os Conselhos de Farmácia são autarquias públicas federais. Toda a atividade profissional exercida
por farmacêuticos no Brasil está sob a jurisdição do Conselho Federal de Farmácia, com base na Lei
3.820. O plenário do CFF é integrado por 24 Conselheiros Federais (um representante de cada estado)
com seus respectivos suplentes.
Fiscalização profissional
Os Conselhos Regionais fisscalizam os farmacêuticos em todos os seus âmbitos de atuação. A
presença nos estabelecimentos é obrigatória, conforme preconiza a legislação. Entretanto, a ausência
ou inexistência do farmacêutico não resulta no fechamento do estabelecimento pelo Conselho, este
papel é da Vigilância Sanitária. Por dia são fiscalizados em média 120 estabelecimentos. A conduta
ética do profissional, em acordo com o código deontológico, é acompanhada por comissão específica.
19
3.5 ORGANOGRAMA
20
4 - PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E DESEMPENHO
ORÇAMENTÁRIO E OPERACIONAL
4.1 PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL
ADMINISTRATIVO
Garantir a sustentabilidade orçamentária e financeira da Autarquia, assegurando adequada
infraestrutura e suporte logístico às suas necessidades, ampliando e integrando o uso da tecnologia da
informação em seus processos administrativos, reter talentos e fortalecer o conhecimento técnico e
habilidades pessoais dos conselheiros e dos funcionários do CRF-SC, fortalecer a imagem do CRF-SC
e da Profissão Farmacêutica perante a sociedade.
FISCALIZAÇÃO
Fiscalização descentralizada realizada por farmacêuticos fiscais, para defesa do âmbito e da
conduta ética profissional, para garantia da assistência farmacêutica à saúde pública; manutenção dos
veículos oficiais; e treinamento periódico dos Fiscais.
REGISTRO
O Registro de Profissionais e Empresas Farmacêuticas; Atualização e Manutenção Cadastral.
ANÁLISE DE PROCESSOS
Realização de 12 reuniões ordinárias anuais do Pleno dos Conselheiros para análise de processos,
debates e deliberações sobre as demandas conjunturais que afetam as atividades farmacêuticas.
NOVA SEDE
Adequação dos espaços da nova sede do CRF-SC às necessidades estruturais e funcionais da
autarquia.
DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE
Veiculação nos meios de comunicação da opinião de nossa classe em assuntos de interesse social;
publicação bimestral da Revista oficial do CRF-SC, com tiragem prevista de 9000 exemplares por
edição; publicação e divulgação de assuntos de interesse da profissão e da sociedade no site e na
página do CRF-SC no Facebook; publicação de folders para campanhas de esclarecimento à população
sobre assuntos relativos ao exercício profissional.
21
4.1.1 PLANO ESTRATÉGICO
- Plano Estratégico - Plano Estratégico do CRF/SC
22
4.1.2 COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS
Introdução
Os Conselhos profissionais são fundamentais na regulamentação de uma profissão – são os órgãos que registram os profissionais aptos
para exercer as atividades, arquiva os diplomas, mantêm informações cadastrais, estabelece normas e limites éticos e fiscaliza a sua
atuação e suas condições de trabalho.
O Brasil conta com 24 Conselhos Regionais de Farmácia. Em Santa Catarina o CRF foi criado e instalado em 1961.
Missão/Finalidade institucional
A missão do CRF/SC é “valorizar o farmacêutico como profissional da saúde, a ética, a assistência farmacêutica e promover a proteção
dos usuários de serviços e produtos da atividade farmacêutica.
Competências Legais
PLENÁRIO
O Plenário do CRF-SC compõe-se de quinze Conselheiros, dos quais doze consistirão no seu
corpo efetivo e três constituirão seu quadro suplementar, uma vez homologado pelo Conselho Federal
de Farmácia.
Compete privativamente ao Plenário, como órgão deliberativo dirigido pelo Presidente do Conselho
Regional de Farmácia, além das atribuições do artigo 10 da Lei Federal nº 3.820/60:
I – elaborar e aprovar as normas de funcionamento de suas reuniões;
II – zelar pela execução de suas atribuições, definidas em leis e nas resoluções do Conselho Federal de
Farmácia;
III – a possibilidade de criar Câmaras Técnicas de julgamento para apreciar e emitir parecer nos
processos administrativos fiscais;
IV – apreciar e julgar os pareceres das Comissões;
V – decidir sobre a suspensão do Presidente à deliberação do Plenário;
VI – aprovar as propostas da Diretoria de criação de seccionais ou sub-sedes na área de sua jurisdição;
VII – apreciar e julgar os processos administrativos de sua competência, nos termos da Lei Federal nº
3.820/60, com nova redação dada pela Lei Federal nº 9.120/95;
VIII – deliberar sobre as penalidades de sua competência previstas em lei, bem como a sua aplicação;
IX – deliberar sobre pedidos de inscrição;
X – deliberar sobre a aquisição de bens imóveis para o patrimônio do Conselho Regional de Farmácia,
sobre sua alienação e doações permitidas em lei, quando o valor ultrapasse o limite da dispensa de
licitação; SHCGN-CR 712/13 Bloco “G” Nº 30 CEP 70.760-670 – Brasília-DF – Brasil – Fone: (61)
2106.6511 Fax: (61) 3349.6553 Homepage: www.cff.org.br
XI – apreciar e aprovar a proposta orçamentária do Conselho Regional de Farmácia e suas alterações,
submetendo-as à aprovação do Conselho Federal de Farmácia;
XII – apreciar e julgar os balancetes trimestrais, o relatório e a prestação de contas do Conselho
Regional de Farmácia, mesmo nas excepcionais hipóteses de intempestividade, impossibilidade ou
negativa de análise pela Comissão de Tomada de Contas, o que deverá ser expressamente justificado
pelo gestor, submetendo-os posteriormente à análise do Conselho Federal de Farmácia;
XIII – eleger, dentre seus próprios membros efetivos, a Comissão de Tomada de Contas;
XIV – aprovar o plano anual da fiscalização apresentado pela Diretoria;
XV – suscitar ao Conselho Federal de Farmácia no caso de conflito de atribuições com outro Conselho
Regional de Farmácia no âmbito dos limites territoriais dos Estados que pertencerem,
referentes às suas atividades de registro e fiscalização;
XVI – deliberar sobre conflito de competência, suspeição ou impedimento entre relatores;
XVII – decidir sobre assunto não incluído expressamente na competência das câmaras técnicas
23
especializadas;
XVIII – sugerir propostas relativas a projetos de lei ou providências para aprimoramento da profissão
farmacêutica ou atualização de suas normas, remetendo-as ao Conselho Federal de Farmácia;
XIX – decidir sobre viagens e gastos de Diretores, Conselheiros, Colaboradores ou empregados ao
exterior, desde que representando a autarquia, respeitadas as disposições legais vigentes;
XX – cassar ou afastar temporariamente das funções de Conselheiros ou Diretores que não cumprirem
este Regimento ou as Resoluções do Conselho Federal de Farmácia, observando-se o direito ao devido
processo legal e ampla defesa, além do quórum mínimo necessário;
XXI – deliberar sobre processos submetidos pelo relator ou pelas câmaras técnicas especializadas.
§ 1º – As decisões do Plenário se darão sob a forma de deliberações a serem editadas no prazo máximo
de 15 (quinze) dias da aprovação de cada ato, na forma estabelecida pela Resolução nº
90/70 ou outra que a substituir, devendo ser publicadas no átrio do Conselho Regional de Farmácia, no
seu sítio eletrônico e, quando necessário ou exigido por lei, no Diário Oficial da União ou no Órgão de
Imprensa Oficial no âmbito da jurisdição do Conselho Regional de Farmácia.
§ 2º – A cassação ou o afastamento temporário de Diretor ou Conselheiro exige o voto favorável de
2/3 (dois terços) dos membros do Plenário.
DIRETORIA
I – promover os atos de administração e gestão do Conselho Regional de Farmácia;
II – cumprir e fazer cumprir as decisões do Plenário;
III – assinar as atas de suas reuniões;
IV – nomear membros das Comissões Assessoras, escolhidos dentre os farmacêuticos inscritos no
Conselho Regional de Farmácia, integrantes ou não do Plenário, exceto os da Comissão de Tomada de
Contas; SHCGN-CR 712/13 Bloco “G” Nº 30 CEP 70.760-670 – Brasília-DF – Brasil – Fone: (61)
2106.6511 Fax: (61) 3349.6553 Homepage: www.cff.org.br
V – indicar o supervisor farmacêutico fiscal do setor de fiscalização, quando se fizer necessário;
VI – admitir e dispensar o pessoal necessário ao serviço do Conselho Regional de Farmácia;
VII – propor a criação de seccionais ou sub-sedes na área de jurisdição do Conselho Regional de
Farmácia, bem como nomear os respectivos coordenadores regionais;
VIII – apresentar ao Plenário do Conselho Regional de Farmácia para apreciação e julgamento, os
processos relativos:
a) à proposta orçamentária para o exercício seguinte e suas alterações durante o ano;
b) aos balancetes trimestrais;
c) ao relatório bianual de gestão;
d) à prestação de suas contas, todas organizadas de acordo com os atos normativos ou recomendações
do Conselho Federal de Farmácia, com observância dos padrões estabelecidos e dos prazos fixados;
IX – analisar e encaminhar ao Plenário os pareceres e as decisões das Comissões;
X – analisar e encaminhar ao Plenário o plano anual de fiscalização.
COMISSÕES ASSESSORAS:
COMISSÕES PERMANENTES:
I – Comissão de Tomada de Contas, constituída de 3 (três) membros efetivos e 3 (três) suplentes, todos
Conselheiros, sem cargo na Diretoria, eleitos pelo Plenário, para fiscalizar, examinar e emitir parecer
sobre as contas do exercício, cabendo aos integrantes da Comissão a escolha do seu Presidente;
II – Comissão de Ética Profissional, constituída de 3 (três) farmacêuticos inscritos no CRF-SC, sem
cargo na Diretoria, nomeados pelo Presidente e homologado pelo Plenário do CRF-SC, encarregada de
dar andamento e emitir parecer em processos referentes à ética e à disciplina dos que exercem
atividades profissionais farmacêuticas, na área de sua jurisdição, cabendo aos integrantes a escolha do
seu Presidente.
OUTRAS COMISSÕES ASSESSORAS:
Espaço reservado aos farmacêuticos para expor e debater temas de interesse comum e propor ações do
CRF-SC nas diversas áreas de atuação profissional, hoje o CRF/SC possui as seguintes comissões:
24
– COMISSÃO DE FARMÁCIA
– COMISSÃO DE INDÚSTRIA FARMACÊUTICA
– COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PÚBLICA
– COMISSÃO DE ANÁLISES CLÍNICAS
– COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO
– COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
– COMISSÃO DE FARMÁCIA HOSPITALAR
ASSESSORIAS
Os cargos de Assessores são nomeados pela Diretoria eleita, não necessariamente funcionários do
quadro de pessoal efetivo. De caráter temporário, permanecerão no quadro, no máximo durante o
mandato da Diretoria que os nomeou;
Dada da temporalidade destes cargos, o salário inicial aplicado a estes será estabelecido pelos diretores
e aprovado pelo Plenário do CRF/SC.
DEPARTAMENTO DE REGISTROS DE PROFISSIONAIS E EMPRESAS – DRPE
ATRIBUIÇÕES:
Receber, protocolar, distribuir e encaminhar correspondências recebidas no CRF/SC;
Controlar os processos de empresas e profissionais inscritos e baixados no CRF/SC, inclusive
arquivamento de todos os documentos e correspondências expedidas e recebidas relativos a estes
processos;
Expedir carteiras profissionais;
Expedir Certidões de Regularidade;
Expedir certidões referentes aos serviços de sua competência;
Manter atualizadas as estatísticas e os cadastros dos registros;
Atender ao público externo naquilo que lhe couber;
Expedir documentos da área de sua competência;
Acompanhar os processos relativos às Reuniões Plenária do CRF/SC;
Exercer outras atribuições delegadas pela diretoria.
DEPARTAMENTO FINANCEIRO E CONTÁBIL – DFC
ATRIBUIÇÕES:
Elaborar o Orçamento e controlar as dotações orçamentárias do CRF;
Controlar as receitas e despesas do CRF;
Manter atualizado o saldo bancário;
Controlar suprimentos de fundos;
Manter atualizada a escrituração contábil do CRF;
Elaborar processos de pagamentos e liquidação de despesas (tesouraria);
Emitir boletos bancários de taxas e anuidades;
Arquivar todos os documentos relacionados com o setor;
Redigir documentos pertinentes a sua área de atuação;
Prestar informações do setor quando solicitados pela diretoria, assessorias e chefes de departamento;
Controlar processos de parcelamentos de débitos, na fase administrativa, dos inscritos no CRF/SC;
Encaminhar processos de débitos para dívida ativa;
Exercer outras atribuições delegadas pela diretoria do CRF/SC.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E PESSOAL – DRHP
ATRIBUIÇÕES:
Executar serviços gerais do setor pessoal, como admissão, controle, compensação, e desligamento de
pessoal;
Controlar as relações com os estagiários;
Controlar e propor o aperfeiçoamento e capacitação dos empregados;
Arquivar todos os documentos relacionados com o setor de pessoal;
Redigir documentos pertinentes a sua área de atuação;
25
Prestar informações do setor quando solicitados pela diretoria, assessorias e chefes de departamentos;
Cuidar das relações com os sindicatos dos trabalhadores;
Cuidar das relações com as empresas de convênios de saúde e alimentação;
Cuidar das relações com a empresa de medicina do trabalho;
Realizar outras atividades pertinentes ao departamento.
DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA – DI
ATRIBUIÇÕES:
Elaborar o processamento de todas as informações necessárias de acordo com programas estabelecidos
pelo CRF;
Fornecer relatórios à Diretoria quando solicitado;
Propor novos programas para a modernização do CRF;
Coordenar a manutenção dos equipamentos de informática do CRF;
Exercer outras atribuições delegadas pela Diretoria;
Supervisionar a utilização dos Programas e Equipamentos de Informática do CRF-SC;
Prestar treinamento aos funcionários quanto a utilização dos Programas e Equipamentos de
Informática do CRF-SC.
DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E INSTRUÇÃO – DFI
ATRIBUIÇÕES:
Coordenar as atividades de fiscalização no âmbito do CRF;
Promover a integração dos serviços dos Setores de Inspeção e Pesquisa e Análise;
Elaborar programação anual de fiscalização;
Executar as diretrizes de fiscalização, estabelecidas pela Diretoria;
Exercer outras atribuições delegadas pela diretoria;
Executar trabalhos de fiscalização externa no âmbito do CRF/SC, constantes de visitas à empresas,
entidades e locais onde se efetivem os serviços profissionais inerentes a área de farmácia;
Elaborar os relatórios de fiscalização e de visitas, para instrução dos autos de infração;
Expedir e controlar notificações visando a regularização de estabelecimentos ligados a atuação
profissional;
Obter elementos para instrução dos autos de infração;
Prestar informações nos processos de fiscalização e preparação inicial dos mesmos;
Atender ao público nos assuntos de fiscalização;
Controlar os autos de infração e demais processos de fiscalização;
Organizar e atualizar boletim de infrações referentes a profissionais e pessoas jurídicas;
Providenciar relatórios estatísticos do serviço de fiscalização.
DEPARTAMENTO JURÍDICO – DJ
ATRIBUIÇÕES:
Prestar assessoria jurídica permanente o CRF/SC, nos assuntos que envolvam direta ou indiretamente,
os interesses do Órgão e da Categoria Farmacêutica, bem como, os de ordem administrativa que são
encaminhados;
Ajuizar e acompanhar executivos fiscais para cobranças de multas, anuidades e quaisquer créditos do
CRF/SC;
Representar o Presidente do Conselho em juízo, ou em qualquer instância ou Tribunal nas causas que
figurar o CRF/SC como réu, autor, assistente, oponente ou em que for por qualquer forma interessado;
Assistir juridicamente o Plenário e aos Diretores;
Examinar e dar parecer sobre qualquer matéria que for encaminhada pelo plenário, diretoria e chefias
dos departamentos do CRF/SC;
Exercer outras atribuições delegadas pela Diretoria.
DEPARTAMENTO DE ÉTICA E ORIENTAÇÃO FARMACÊUTICA – DEOF
ATRIBUIÇÕES:
Executar e acompanhar todo o trâmite dos processos referentes à ética e disciplina dos profissionais
26
farmacêuticos na área de sua jurisdição;
Orientar o farmacêutico com o objetivo de esclarecer sobre as legislações vigentes nos diferentes
ramos de atividade, prevenindo assim autuações geradas por desconhecimento da legislação e
minimizando o processo punitivo;
A orientação Farmacêutica poderá ser realizada através de reuniões com o profissional para esclarecer
sobre aspectos importantes do Código de ética da Profissão;
Farmacêutica e as consequências do processo ético, ou através de palestras coletivas.
Análise crítica
27
4.2 RESULTADOS
Métodos utilizados para atingir os resultados pela entidade, para monitorar e avaliar a gestão,
acompanhar o alcance das metas, identificar os avanços e as melhorias na qualidade dos serviços
prestados, identificar necessidade de correções e de mudanças de rumos, etc.
Plenárias Ordinárias realizadas
Fiscalizações realizadas
Autos de Infração
Registros de empresas e profissionais registrados
Visita aos Parlamentares
Divulgação das ações nas Redes Sociais
Realização de Capacitações em áreas de atuação do Farmacêutico
Participação no Conselho Estadual de Saúde
Participação nos Conselhos Municipais de Saúde nos Municípios Catarinenses
Revista Espaço Farmacêutico
Boletim Eletrônico Semanal
Trabalho das Comissões Assessoras em Funcionamento
Manutenção de Parceria com Ministério Publico Estadual e Federal, Vigilância Sanitária
28
4.3 DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO
A etapa de avaliação do programa subdivide-se em três partes interdependentes:
- a avaliação quanto à concepção do programa;
- a avaliação quanto à implementação do programa, e;
- a avaliação quanto aos resultados do programa.
Todas as etapas são importantes para o alcance dos objetivos da avaliação. Contudo, a terceira
etapa (resultados do programa) está centralizada no âmbito do modelo de orçamento por
desempenho, sendo valorizada a elaboração, o acompanhamento e a apuração dos indicadores como
forma de propiciar objetividade e credibilidade ao processo.
29
4.3.1 ORÇAMENTO ANUAL
Conta contábil
Dotação Inicial
Exercício Anterior
Suplementação
Exercício Atual
Redução
Exercício Anterior
Exercício Atual
Exercício
Anterior
Orçado Final
Exercício Atual
Exercício Anterior
Exercício Atual
6.2.1.1 - RECEITA A
REALIZAR
11.150.000,00
11.130.000,00
4.300.000,00
250.000,00
0,00
0,00
15.450.000,00
11.380.000,00
6.2.1.1.1 - RECEITAS
CORRENTES
10.450.000,00
11.030.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.450.000,00
11.030.000,00
6.2.1.1.1.01 - RECEITA
TRIBUTÁRIA
6.350.000,00
7.160.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.350.000,00
7.160.000,00
6.2.1.1.1.01.01 - RECEITAS
DE CONTRIBUIÇÕES
6.350.000,00
7.160.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.350.000,00
7.160.000,00
6.2.1.1.1.01.01.01 ANUIDADES
6.350.000,00
7.160.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.350.000,00
7.160.000,00
6.2.1.1.1.04 - RECEITA
PATRIMONIAL
397.500,00
150.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
397.500,00
150.500,00
6.2.1.1.1.04.02 - RECEITAS
DE VALORES
MOBILIÁRIOS
397.000,00
150.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
397.000,00
150.000,00
500,00
500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
500,00
500,00
1.378.500,00
1.333.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.378.500,00
1.333.500,00
6.2.1.1.1.05.01 EMOLUMENTOS COM A
INSCRIÇÃO
210.000,00
210.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
210.000,00
210.000,00
6.2.1.1.1.05.02 EMOLUMENTOS COM A
EXPEDIÇÃO DE
CARTEIRAS
265.000,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
265.000,00
200.000,00
6.2.1.1.1.05.03 EMOLUMENTOS COM
EXPEDIÇÃO DE
CERTIDÕES
885.000,00
905.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
885.000,00
905.000,00
18.500,00
18.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
18.500,00
18.500,00
6.2.1.1.1.04.10 DIVIDENDOS
6.2.1.1.1.05 - RECEITAS DE
SERVIÇOS
6.2.1.1.1.05.06 - RECEITAS
DIVERSAS
30
6.2.1.1.1.08 - OUTRAS
RECEITAS CORRENTES
2.324.000,00
2.386.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.324.000,00
2.386.000,00
575.000,00
555.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
575.000,00
555.000,00
3.000,00
3.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.000,00
3.000,00
1.743.000,00
1.818.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.743.000,00
1.818.000,00
6.2.1.1.1.08.03.01 - DÍVIDA
ATIVA EM FASE
ADMINISTRATIVA
648.000,00
568.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
648.000,00
568.000,00
6.2.1.1.1.08.03.02 - DÍVIDA
ATIVA EM FASE
EXECUTIVA
1.095.000,00
1.250.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.095.000,00
1.250.000,00
6.2.1.1.1.08.04 - RECEITAS
NÃO IDENTIFICADAS
3.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.000,00
10.000,00
6.2.1.1.2 - RECEITA DE
CAPITAL
700.000,00
100.000,00
4.300.000,00
250.000,00
0,00
0,00
5.000.000,00
350.000,00
6.2.1.1.2.05 - OUTRAS
RECEITAS DE CAPITAL
700.000,00
100.000,00
3.300.000,00
250.000,00
0,00
0,00
4.000.000,00
350.000,00
6.2.1.1.2.05.03 - SALDOS DE
EXERCÍCIOS ANTERIORES
700.000,00
100.000,00
3.300.000,00
250.000,00
0,00
0,00
4.000.000,00
350.000,00
6.2.2.1 - DISPONIBILIDADES
DE CRÉDITO
11.150.000,00
11.130.000,00
5.170.827,67
450.550,00
870.827,67
200.550,00
15.450.000,00
11.380.000,00
6.2.2.1.1 - CRÉDITO
DISPONÍVEL DA DESPESA
11.150.000,00
11.130.000,00
5.170.827,67
450.550,00
870.827,67
200.550,00
15.450.000,00
11.380.000,00
6.2.2.1.1.01 - CRÉDITO
DISPONÍVEL DESPESAS
CORRENTES
10.343.000,00
11.030.000,00
165.827,67
156.050,00
170.827,67
188.050,00
10.338.000,00
10.998.000,00
6.2.2.1.1.01.01 - PESSOAL E
ENCARGOS SOCIAIS
4.175.000,00
4.642.000,00
20.827,67
15.000,00
20.827,67
15.000,00
4.175.000,00
4.642.000,00
6.2.2.1.1.01.01.01 REMUNERAÇÃO PESSOAL
2.828.000,00
3.172.000,00
20.827,67
15.000,00
0,00
0,00
2.848.827,67
3.187.000,00
350.000,00
360.000,00
0,00
0,00
20.827,67
15.000,00
329.172,33
345.000,00
6.2.1.1.1.08.01 - MULTAS DE
INFRAÇÕES
6.2.1.1.1.08.02 INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
6.2.1.1.1.08.03 - DÍVIDA
ATIVA
6.2.2.1.1.01.01.02 DESPESAS COM PESSOAL
VARIÁVEL
31
6.2.2.1.1.01.01.03 ENCARGOS PATRONAIS
997.000,00
1.110.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
997.000,00
1.110.000,00
6.2.2.1.1.01.04 - OUTRAS
DESPESAS CORRENTES
3.502.000,00
3.581.125,00
145.000,00
141.050,00
126.000,00
173.050,00
3.521.000,00
3.549.125,00
6.2.2.1.1.01.04.01 BENEFICIOS A PESSOAL
999.000,00
1.205.000,00
0,00
22.000,00
0,00
22.000,00
999.000,00
1.205.000,00
6.2.2.1.1.01.04.03 INDENIZAÇÕES E
RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS
100.000,00
150.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
150.000,00
2.403.000,00
2.226.125,00
145.000,00
119.050,00
126.000,00
151.050,00
2.422.000,00
2.194.125,00
6.2.2.1.1.01.04.04.001 CONSUMO DE MATERIAL
427.000,00
414.000,00
23.500,00
37.000,00
3.500,00
22.000,00
447.000,00
429.000,00
6.2.2.1.1.01.04.04.002 DIARIAS
246.000,00
279.000,00
66.000,00
0,00
25.000,00
0,00
287.000,00
279.000,00
6.2.2.1.1.01.04.04.003 SERVIÇOS PRESTADOS
POR PESSOA FÍSICA
77.000,00
68.000,00
0,00
0,00
25.000,00
0,00
52.000,00
68.000,00
6.2.2.1.1.01.04.04.004 VERBAS DE
PARTICIPAÇÃO EM
REUNIÕES
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
1.438.000,00
1.145.125,00
50.500,00
82.050,00
72.500,00
21.050,00
1.416.000,00
1.206.125,00
165.000,00
270.000,00
5.000,00
0,00
0,00
108.000,00
170.000,00
162.000,00
6.2.2.1.1.01.05 TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS
2.512.750,00
2.764.875,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.512.750,00
2.764.875,00
6.2.2.1.1.01.05.02 CONTRIBUIÇÕES
2.512.750,00
2.764.875,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.512.750,00
2.764.875,00
138.250,00
32.000,00
0,00
0,00
24.000,00
0,00
114.250,00
32.000,00
6.2.2.1.1.01.04.04 - USO DE
BENS E SERVIÇOS
6.2.2.1.1.01.04.04.005 SERVIÇOS PRESTADOS
POR PESSOA JURÍDICA
6.2.2.1.1.01.04.04.006 CONTRATO DE
TERCEIRIZACAO POR
SUBSTITUICAO DE MAO
DE OBRA – ART. 18 § 1, LC
101/00
6.2.2.1.1.01.06 - DIVERSAS
DESPESAS DE CUSTEIO
32
6.2.2.1.1.01.06.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS
ANTERIORES
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
4.000,00
0,00
1.000,00
5.000,00
133.250,00
27.000,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
113.250,00
27.000,00
6.2.2.1.1.01.08 TRANSFERÊNCIAS
CORRENTES
15.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
10.000,00
6.2.2.1.1.01.08.03 CONTRIBUIÇÕES A FUNDO
15.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
10.000,00
6.2.2.1.1.02 - CRÉDITO
DISPONÍVEL DESPESA
CAPITAL
807.000,00
100.000,00
5.005.000,00
294.500,00
700.000,00
12.500,00
5.112.000,00
382.000,00
6.2.2.1.1.02.01 INVESTIMENTOS
107.000,00
100.000,00
5.000,00
294.500,00
0,00
12.500,00
112.000,00
382.000,00
6.2.2.1.1.02.01.01 - OBRAS,
INSTALAÇÕES E
REFORMAS
10.000,00
100.000,00
0,00
250.000,00
0,00
7.000,00
10.000,00
343.000,00
6.2.2.1.1.02.01.03 - BENS
MOVEIS
97.000,00
0,00
5.000,00
44.500,00
0,00
5.500,00
102.000,00
39.000,00
11.150.000,00
11.130.000,00
4.300.000,00
250.000,00
0,00
0,00
15.450.000,00
11.380.000,00
6.2.2.1.1.01.06.02 SENTENÇAS JUDICIAIS
TOTAIS:
33
4.3.2 TRANSFERÊNCIAS
Não houve transferências de recursos.
34
4.3.3 RECEITAS
35
Conta contábil
Orçado (dotações +
reformulações +
transposições até 31/12)
Receita Bruta (total das
receitas efetivas)
CFF
6.2.1.2 - 6.2.1.2 - RECEITA REALIZADA
11.380.000,00
9.990.774,28
6.2.1.2.1.01 - 6.2.1.2.1.01 - RECEITA
TRIBUTÁRIA
11.030.000,00
9.990.774,28
7.160.000,00
6.719.432,73
2.332.878,14
Total:
2.336.934,14
2.332.878,14
Total:
2.336.934,14
Conselho Federal de Farmácia
1.683.235,83
CFF
CFF
6.2.1.2.1.01.01.01 - 6.2.1.2.1.01.01.01 ANUIDADES
7.160.000,00
6.719.432,73
7.160.000,00
6.719.432,73
6.2.1.2.1.01.01.01.002 6.2.1.2.1.01.01.01.002 - Anuidades Pessoas
Jurídicas
3.560.000,00
3.402.459,74
3.600.000,00
3.316.972,99
1.683.235,83
1.683.235,83
36
0,00
440.567,27
440.567,27
1.683.235,83
0,00
852.197,26
Total:
852.197,26
831.038,57
CFF
440.567,27
0,00
Total:
CFF
1.039.225,72
1.683.235,83
1.683.235,83
Total:
6.2.1.2.1.01.01.01.001 6.2.1.2.1.01.01.01.001 - Anuidades Pessoas Físicas
0,00
CFF
1.389.225,72
4.056,00
Total:
6.2.1.2.1.01.01 - 6.2.1.2.1.01.01 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
4.056,00
CFF
6.2.1.2.1 - 6.2.1.2.1 - RECEITAS
CORRENTES
Diferença
(Orçado Arrecadado)
Repasses
0,00
157.540,26
283.027,01
Total:
6.2.1.2.1.04 - 6.2.1.2.1.04 - RECEITA
PATRIMONIAL
6.2.1.2.1.04.02 - 6.2.1.2.1.04.02 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
6.2.1.2.1.04.02.01 - 6.2.1.2.1.04.02.01 Correção Monetária Caderneta de Poupança
6.2.1.2.1.04.02.02 - 6.2.1.2.1.04.02.02 Juros Caderneta de Poupança
6.2.1.2.1.04.02.04 - 6.2.1.2.1.04.02.04 Juros Aplicações em CDB e RDB
6.2.1.2.1.04.02.06 - 6.2.1.2.1.04.02.06 Outros Rendimentos
6.2.1.2.1.04.10 - 6.2.1.2.1.04.10 DIVIDENDOS
150.500,00
384.754,15
150.000,00
384.745,60
0,00
922,50
0,00
2.504,61
150.000,00
381.198,90
0,00
119,59
500,00
8,55
0,00
CFF
0,00
Total:
0,00
CFF
0,00
0,00
Total:
0,00
0,00
CFF
0,00
Total:
0,00
0,00
CFF
0,00
Total:
0,00
0,00
CFF
0,00
Total:
0,00
CFF
0,00
0,00
Total:
0,00
0,00
CFF
0,00
Total:
37
831.038,57
-234.254,15
-234.745,60
-922,50
-2.504,61
-231.198,90
-119,59
491,45
0,00
6.2.1.2.1.04.10.01 - 6.2.1.2.1.04.10.01 Dividendos
500,00
8,55
CFF
0,00
0,00
Total:
0,00
6.2.1.2.1.05 - 6.2.1.2.1.05 - RECEITAS DE
SERVIÇOS
1.333.500,00
1.227.152,71
CFF
Total:
CFF
6.2.1.2.1.05.01 - 6.2.1.2.1.05.01 EMOLUMENTOS COM A INSCRIÇÃO
210.000,00
152.561,05
6.2.1.2.1.05.01.02 - 6.2.1.2.1.05.01.02 Pessoa Jurídica
100.000,00
74.753,05
110.000,00
77.808,00
6.2.1.2.1.05.02.01 - 6.2.1.2.1.05.02.01 Pessoa Física
150.339,94
200.000,00
150.339,94
18.805,86
Total:
18.805,86
19.516,00
0,00
25.246,95
32.192,00
19.516,00
0,00
37.743,75
Total:
37.743,75
37.743,75
CFF
57.438,95
0,00
Total:
38
0,00
38.321,86
CFF
106.347,29
309.859,57
Total:
CFF
200.000,00
4.056,00
38.321,86
Total:
6.2.1.2.1.05.02 - 6.2.1.2.1.05.02 EMOLUMENTOS COM A EXPEDIÇÃO DE
CARTEIRAS
305.803,57
CFF
6.2.1.2.1.05.01.01 - 6.2.1.2.1.05.01.01 Pessoa Física
491,45
0,00
49.660,06
49.660,06
37.743,75
6.2.1.2.1.05.03 - 6.2.1.2.1.05.03 EMOLUMENTOS COM EXPEDIÇÃO DE
CERTIDÕES
905.000,00
916.122,52
CFF
Total:
CFF
6.2.1.2.1.05.03.01 - 6.2.1.2.1.05.03.01 Pessoa Física
85.000,00
78.754,49
820.000,00
837.368,03
18.500,00
6.2.1.2.1.05.06.01 - 6.2.1.2.1.05.06.01 Inscrições em Congressos, Convenções, Eventos
Similares, Seleções, Etc.
5.000,00
6.2.1.2.1.05.06.06 - 6.2.1.2.1.05.06.06 Relatórios e Etiquetas
3.000,00
6.2.1.2.1.05.06.08 - 6.2.1.2.1.05.06.08 Recuperação com Custo de Cobrança Bancária
6.2.1.2.1.05.06.09 - 6.2.1.2.1.05.06.09 Convênios
8.129,20
-11.122,52
229.737,96
0,00
19.772,38
Total:
19.772,38
6.245,51
0,00
209.965,58
Total:
209.965,58
6.2.1.2.1.05.06 - 6.2.1.2.1.05.06 RECEITAS DIVERSAS
0,00
CFF
6.2.1.2.1.05.03.02 - 6.2.1.2.1.05.03.02 Pessoa Jurídica
229.737,96
-17.368,03
0,00
CFF
4.056,00
Total:
4.056,00
10.370,80
0,00
0,00
5.000,00
Total:
0,00
0,00
0,00
500,00
17,20
10.000,00
8.112,00
39
3.000,00
Total:
0,00
0,00
CFF
0,00
Total:
0,00
CFF
4.056,00
482,80
1.888,00
Total:
CFF
6.2.1.2.1.08 - 6.2.1.2.1.08 - OUTRAS
RECEITAS CORRENTES
2.386.000,00
1.659.434,69
555.000,00
265.875,44
Total:
343.838,74
CFF
CFF
400.000,00
139.506,00
6.2.1.2.1.08.01.03 - 6.2.1.2.1.08.01.03 Multas Eleitorais
6.2.1.2.1.08.01.04 - 6.2.1.2.1.08.01.04 Multas Sobre Anuidades
20.000,00
9.405,80
0,00
289.124,56
66.492,10
0,00
34.876,50
Total:
34.876,50
260.494,00
0,00
2.351,44
Total:
2.351,44
10.594,20
0,00
10.000,00
0,00
95.000,00
96.653,30
10.000,00
Total:
0,00
CFF
0,00
24.184,96
Total:
24.184,96
CFF
6.2.1.2.1.08.01.05 - 6.2.1.2.1.08.01.05 Juros de Mora
726.565,31
66.492,10
CFF
6.2.1.2.1.08.01.02 - 6.2.1.2.1.08.01.02 Multas de Processos Éticos
0,00
343.838,74
Total:
6.2.1.2.1.08.01.01 - 6.2.1.2.1.08.01.01 Multa Pelo Exercício Ilegal da Profissão
4.056,00
6.2.1.2.1.08.01 - 6.2.1.2.1.08.01 MULTAS DE INFRAÇÕES
0,00
20.000,00
16.274,16
Total:
40
-1.653,30
0,00
4.069,91
3.725,84
4.069,91
CFF
6.2.1.2.1.08.01.06 - 6.2.1.2.1.08.01.06 Correção Monetária
10.000,00
3.000,00
6.2.1.2.1.08.02.01 - 6.2.1.2.1.08.02.01 Indenizações
3.000,00
ATIVA
1.009,29
Total:
1.009,29
0,00
3.000,00
Total:
0,00
1.818.000,00
1.315.596,63
3.000,00
Total:
0,00
CFF
0,00
277.346,64
Total:
277.346,64
568.000,00
383.082,08
CFF
Total:
6.2.1.2.1.08.03.01.001 6.2.1.2.1.08.03.01.001 - Anuidades de Exercícios
Anteriores
0,00
0,00
6.2.1.2.1.08.03.01 - 6.2.1.2.1.08.03.01 DÍVIDA ATIVA EM FASE ADMINISTRATIVA
5.963,82
0,00
6.2.1.2.1.08.02 - 6.2.1.2.1.08.02 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
6.2.1.2.1.08.03 - 6.2.1.2.1.08.03 - DÍVIDA
4.036,18
0,00
CFF
100.000,00
50.440,51
350.000,00
6.2.1.2.1.08.03.01.003 6.2.1.2.1.08.03.01.003 - Multas de Processos Éticos
3.000,00
127.469,15
0,00
41
95.771,90
0,00
184.917,92
95.771,90
0,00
12.610,39
Total:
12.610,39
CFF
6.2.1.2.1.08.03.01.002 6.2.1.2.1.08.03.01.002 - Multa pelo Exercício Ilegal
da Profissão
502.403,37
49.559,49
0,00
31.867,53
Total:
31.867,53
0,00
222.530,85
3.000,00
6.2.1.2.1.08.03.01.004 6.2.1.2.1.08.03.01.004 - Multas Eleitorais
10.000,00
65.993,23
Total:
0,00
CFF
0,00
16.498,43
Total:
16.498,43
6.2.1.2.1.08.03.01.005 6.2.1.2.1.08.03.01.005 - Multas sobre Anuidades
6.2.1.2.1.08.03.01.006 6.2.1.2.1.08.03.01.006 - Juros de Mora
6.2.1.2.1.08.03.01.007 6.2.1.2.1.08.03.01.007 - Correção Monetária
20.000,00
16.412,77
45.000,00
21.954,56
20.000,00
8.678,07
CFF
5.488,86
92.133,79
5.488,86
2.169,71
CFF
CFF
Total:
CFF
6.2.1.2.1.08.03.02 - 6.2.1.2.1.08.03.02 DÍVIDA ATIVA EM FASE EXECUTIVA
6.2.1.2.1.08.03.02.001 6.2.1.2.1.08.03.02.001 - Anuidades de Exercícios
Anteriores
1.250.000,00
932.514,55
112.544,82
23.045,44
11.321,93
23.033,55
0,00
-72.133,79
23.033,55
0,00
Total:
181.574,74
CFF
3.587,23
2.169,71
181.574,74
Total:
42
0,00
200.000,00
0,00
Total:
20.000,00
0,00
4.103,43
Total:
6.2.1.2.1.08.03.01.008 6.2.1.2.1.08.03.01.008 - Débitos Consolidados REFIS
4.103,43
Total:
CFF
-55.993,23
317.485,45
25.736,04
0,00
87.455,18
25.736,04
6.2.1.2.1.08.03.02.002 6.2.1.2.1.08.03.02.002 - Multa pelo Exercício Ilegal
da Profissão
CFF
700.000,00
544.863,93
88.123,11
Total:
88.123,11
CFF
6.2.1.2.1.08.03.02.003 6.2.1.2.1.08.03.02.003 - Multas de Processos Éticos
10.000,00
7.289,96
40.000,00
22.244,76
760,75
Total:
760,75
CFF
Total:
6.2.1.2.1.08.03.02.006 6.2.1.2.1.08.03.02.006 - Juros de Mora
200.000,00
171.917,57
CFF
Total:
CFF
6.2.1.2.1.08.03.02.007 6.2.1.2.1.08.03.02.007 - Correção Monetária
6.2.1.2.1.08.04 - 6.2.1.2.1.08.04 RECEITAS NÃO IDENTIFICADAS
6.2.1.2.1.08.04.01 - 6.2.1.2.1.08.04.01 Receitas Não Identificadas
100.000,00
73.653,51
10.000,00
77.962,62
10.000,00
77.962,62
43
2.710,04
5.561,45
0,00
17.755,24
5.561,45
42.979,75
0,00
28.082,43
42.979,75
0,00
18.413,64
Total:
18.413,64
CFF
0,00
0,00
Total:
0,00
0,00
CFF
0,00
Total:
155.136,07
0,00
6.2.1.2.1.08.03.02.005 6.2.1.2.1.08.03.02.005 - Multas sobre Anuidades
0,00
26.346,49
-67.962,62
-67.962,62
0,00
0,00
6.2.1.2.2 - 6.2.1.2.2 - RECEITA DE
CAPITAL
350.000,00
6.2.1.2.2.05 - 6.2.1.2.2.05 - OUTRAS
RECEITAS DE CAPITAL
350.000,00
6.2.1.2.2.05.03 - 6.2.1.2.2.05.03 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
350.000,00
6.2.1.2.2.05.03.01 - 6.2.1.2.2.05.03.01 Superávit Financeiro
350.000,00
0,00
350.000,00
Total:
0,00
0,00
0,00
350.000,00
Total:
0,00
0,00
0,00
350.000,00
Total:
0,00
0,00
0,00
350.000,00
Total:
44
0,00
4.3.4 DESPESAS
DESPESAS CORRENTES
Empenhada
Liquidada
Rp. não processado
Valores Pagos
Grupos de Despesa
2014
2015
2014
2015
2014
2015
2014
2015
1. Despesa de Pessoal
6.2.2.1.1.01.01.01.001 - Vencimentos e
Salários
1.893.429,85
2.042.770,42
1.893.429,85
2.042.770,42
0,00
0,00
1.791.337,14
1.934.178,81
6.2.2.1.1.01.01.01.003 - Ferias Vencidas e
Proporcionais
210.817,68
238.774,61
210.817,68
238.774,61
0,00
0,00
210.817,68
238.774,61
6.2.2.1.1.01.01.03.001 - I.N.S.S
562.153,40
604.220,20
562.153,40
604.220,20
0,00
0,00
516.983,40
555.870,74
Demais elementos do grupo
306.654,29
888.611,63
306.654,29
888.611,63
0,00
0,00
302.632,51
857.875,29
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.893.429,85
2.042.770,42
1.893.429,85
2.042.770,42
0,00
0,00
1.791.337,14
1.934.178,81
6.2.2.1.1.01.01.01.002 - Gratificação por
Exercício de Cargos e Funções
202.289,46
227.446,74
202.289,46
227.446,74
0,00
0,00
202.289,46
227.446,74
6.2.2.1.1.01.01.01.003 - Ferias Vencidas e
Proporcionais
210.817,68
238.774,61
210.817,68
238.774,61
0,00
0,00
210.817,68
238.774,61
6.2.2.1.1.01.01.01.004 - 13º Salário
200.519,48
214.747,26
200.519,48
214.747,26
0,00
0,00
200.519,48
214.747,26
6.2.2.1.1.01.01.03.001 - I.N.S.S
562.153,40
604.220,20
562.153,40
604.220,20
0,00
0,00
516.983,40
555.870,74
6.2.2.1.1.01.01.03.002 - F.G.T.S
210.870,94
224.241,20
210.870,94
224.241,20
0,00
0,00
185.642,19
197.672,05
6.2.2.1.1.01.04.01.002 - Auxilio
Alimentação e Refeição
678.769,01
771.589,60
678.769,01
771.589,60
0,00
0,00
678.769,01
771.589,60
6.2.2.1.1.01.04.01.003 - Plano de Saúde,
Serviços Hospitalares e Farmacêuticos
184.143,56
205.235,63
184.143,56
205.235,63
0,00
0,00
184.143,56
205.235,63
2. Juros e Encargos da Dívida
3. Outras Despesas Correntes
6.2.2.1.1.01.01.01.001 - Vencimentos e
Salários
45
6.2.2.1.1.01.05.02.001 - Cota Parte
2.303.702,56
2.403.271,89
2.303.702,56
2.403.271,89
0,00
0,00
2.294.371,34
2.390.420,43
2.262.249,40
1.922.242,91
2.245.900,00
1.896.313,56
16.349,40
25.929,35
2.210.121,17
1.862.351,95
DESPESAS DE CAPITAL
Empenhada
Liquidada
Rp. não processado
Valores Pagos
Grupos de Despesa
2014
2015
2014
2015
2014
2015
89.802,00
127.390,70
89.802,00
0,00
2014
2015
1.536,00
26.068,99
88.266,00
101.321,71
1.536,00
26.068,99
127.390,70
1.536,00
26.068,99
88.266,00
101.321,71
1.536,00
26.068,99
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5. Inversões Financeiras
5. Inversões Financeiras
6. Amortização da Dívida
46
4.4 DESEMPENHO OPERACIONAL
Por ter como missão "valorizar o farmacêutico como profissional da saúde, a ética, a assistência
farmacêutica e promover a proteção dos usuários de serviços e produtos da atividade farmacêutica”, o
CRF/SC avalia seu desempenho operacional pela fiscalização realizada, conforme relatório já anexo ao
ítem 4.5.
47
4.5 FISCALIZAÇÃO
- RELATÓRIO FISCALIZAÇÃO - RELATÓRIO FISCALIZAÇÃO
48
4.6 INDICADORES
Análise Financeira e Econômica
1 – Quociente de Execução da Receita
Receita Arrecadada
R$
9.990.774,28
Receita Orçada
R$ 11.380.000,00
0,88
O resultado apresentado no período permaneceu dentro da expectativa de arrecadação. Para cada 1
(um) real orçado houve a arrecadação de 88 (oitenta e oito) centavos de real.
2 – Quociente de Execução da Despesa
Despesa Realizada
R$ 8.981.931,16
Despesa Fixada
R$ 11.380.000,00
0,79
O resultado apresentado no período permaneceu dentro da expectativa de realização da despesa.
Para cada 1 (um) real de despesa fixada houve a realização de 79 (setenta e nove) centavos de real.
3 – Quociente do Resultado Orçamentário
Receita Arrecadada
R$ 9.990.774,28
Despesa Realizada
R$ 8.981.931,16
1,11
O resultado apresentado no período indica que houve resultado positivo no processo de
arrecadação da receita quando comparado a realização das despesas. Para cada 1 (um) real de despesa
realizada houve a arrecadação de 1(um) real e 11 (onze) centavos.
4 – Quociente da Execução Orçamentária Corrente
Receita Corrente
R$ 9.990.774,28
Despesa Corrente
R$ 8.854.540,46
1,13
O resultado apresentado no período indica que as receitas correntes arrecadadas no período foram
maiores que as despesas correntes realizadas. Para cada 1 real gasto com despesas correntes houve a
arrecadação de 1 (um) real e 13 (treze) centavos, não havendo necessidade de aporte financeiro de
terceiros para financiar as despesas correntes.
5 – Quociente do Resultado Patrimonial
Soma do Ativo Real
R$ 9.733.642,62
Soma do Passivo Real
R$ 1.361.107,43
7,15
O resultado apresentado no período indica que a soma dos bens, créditos e valores realizáveis é
superior à soma dos compromissos exigíveis e a dívida fundada. Para cada 1 (um) real de obrigações a
curto e longo prazo a pagar existem 7 (sete) reais e 15 (quinze) centavos em bens e direitos.
6 – Quociente da Situação Permanente
49
Ativo Permanente
R$ 6.891.298,25
Passivo Permanente
R$ 0
Impossível
O resultado apresentado no período indica que a soma dos bens, créditos e valores realizáveis do
Ativo Permanente são superiores ao valor das obrigações a longo prazo.
50
5 - GOVERNANÇA
5.1 GOVERNANÇA
As medidas administrativas são tomadas pela diretoria, com apoio técnico das comissões
assessoras, das assessorias técnica, institucional e jurídica, e amparadas pelo plenário deste Egrégio.
51
5.2 DIRIGENTES
Hortência Salett Muller Tierling, Conselheira Regional e Presidente do CRF-SC, trabalha na
vigilância sanitária municipal de Chapecó. É especialista em saúde pública e membro efetivo do
colegiado do curso de Farmácia da UFSC. Também é conselheira do Conselho Municipal de Saúde de
Chapecó. Conselheira com mandato até 2018.
Silvana Nair Leite, Conselheira Regional e Vice Presidente do CRF-SC, é graduada pela
UNIVALI e doutora em Saúde Pública pela USP. Foi vice-presidente do CRF-SC no biênio
2014/2015. É Diretora do SindFar-SC; gestora do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para
Inovação Farmacêutica; presidente da Escola Nacional dos Farmacêuticos e professora do
Departamento de Ciências Farmacêuticas da UFSC. Conselheira com mandato até 2018.
Paulo Sérgio Teixeira de Araújo, Conselheiro Regional e Tesoureiro do CRF-SC, é mestre
em Educação e Cultura pela UDESC. Ex-proprietário de farmácia, foi diretor da Associação dos
Farmacêuticos Proprietários de Farmácia e do Sindicato dos Farmacêuticos, ambos de Santa Catarina.
Conselheiro com mandato até 2018.
Indianara Reynaud Toreti Becker, Conselheira Regional do CRF-SC, é graduada em
Farmácia pela UNISUL, especialista em Farmácia Clínica e Mestre em Farmácia pela UFSC.
Professora do Curso de Farmácia da UNESC, onde também é diretora da Unidade Acadêmica de
Ciências da Saúde. Atuou junto à Assistência Farmacêutica da Secretaria de Saúde de Criciúma e
representou o CRF-SC no Conselho Municipal de Saúde. Conselheira com mandato até 2015.
José Miguel do Nascimento Júnior , Conselheiro Regional do CRF-SC é mestre em farmácia.
Foi presidente do Sindicato dos Farmacêuticos de Santa Catarina e do CRF/SC e conselheiro federal
do CFF. Atualmente, conselheiro do CRF/SC, diretor do SindFar e do Departamento de Assistência
Farmacêutica do Ministério da Saúde. Conselheiro com mandato até 2018.
Luiz Henrique Costa, Conselheiro Regional do CRF-SC é farmacêutico-bioquímico com
mestrado em Saúde Pública pela UFSC e professor do curso de Farmácia da Universidade Regional de
Blumenau. Presidiu o SINDFAR/SC, a Associação Brasileira de Educação Farmacêutica (ABENFAR)
e coordenou a unidade de medicamentos da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). Atualmente
é Coordenador-Geral de Assistência Farmacêutica de Medicamentos Estratégicos do Departamento de
Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde. Conselheiro com mandato até 2015.
Ana Claúdia Scherer Monteiro, Conselheira Regional do CRF-SC é graduada pela
Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), especialista em Farmácia Magistral e pós-graduanda em
Atenção Farmacêutica pela UNIVALI. Proprietária de Farmácia Magistral, presidiu e integra a
Diretoria da Anfarmag/SC. Conselheira com mandato até 2015.
Arani Schroeder, Conselheiro Regional do CRF-SC, é farmacêutico formado pela Univali. Foi
presidente da Farma&Farma em várias gestões; cursou Farmácia Clínica- Universidad de Chile, além
do MBA-Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Professor de Pós Graduação-I-BRAS.
Consultor, palestrante na área de gestão do varejo farmacêutico. Conselheiro com mandato até
2018.
Marco Aurélio Thiesen Koerich, Conselheiro Regional do CRF-SC é farmacêuticobioquímico, especialista em Microbiologia pela UFSC e em Doenças Parasitárias e Infecciosas pela
Universidade Regional de Blumenau. Foi dirigente do SINDFAR/SC. Atua no Laboratório Municipal
de Florianópolis (LAMUF), é sócio-proprietário de laboratório, membro da Sociedade Brasileira de
Análises Clínicas e da Comissão de Análises Clínicas do CRF-SC. Conselheiro com mandato até
2015.
Fernanda Manzini, Conselheiro Regional do CRF-SC é graduada em Farmácia pela UFSC
Especialista em Saúde da Família e mestre em Farmácia. Atua na coordenação técnica do Curso de
Gestão da Assistência Farmacêutica, acompanhando a discussão da qualificação e valorização do
farmacêutico no SUS. É diretora do Sindfar/SC, diretora da Escola Nacional dos Farmacêuticos e
52
conselheira do Conselho Municipal de Saúde de Florianópolis. Conselheira com mandato até 2018.
Robison Menin, Conselheiro Regional do CRF-SC, é formado em Farmácia e Bioquímica pela
Universidade Estadual de Ponta Grossa (1996) e pós-graduado em Administração de Saúde Pública
(2002). Atua no ramo de farmácia comercial desde 1997. Conselheiro com mandato até 2018.
Sara Rosângela Martins Rauen cursou Farmácia/Análises Clínicas na UFSC. Presidiu a
Comissão de Ética, foi conselheira e diretora do CRF/SC. Atua na rede de farmácias Confarma.
Trabalha como consultora para desenvolvimento de pequenas e médias farmácias. Presta consultoria
gratuita sobre legislação sanitária e trabalhista na área farmacêutica e profere palestras em
comunidades sobre o uso, guarda e descarte de medicamentos. Conselheira com mandato até 2018.
CONSELHEIROS SUPLENTES
Laércio Batista Júnior, é proprietário de farmácia em Joinville e diretor da Associação Brasileira
de Farmacêuticos Proprietários de Farmácias e Drogarias. Integra a Comissão Assessora de Farmácia
do CRF-SC.
Patricia Perazzoli é farmacêutica graduada pela UNOPAR- Universidade Norte do Paraná e pósgraduada em Farmacologia em UEM- Universidade Estadual de Maringá. Foi gerente administrativa
da Farmácia Farmamed no Paraná e atualmente é gerente da Rede Farma Luciano em Itajaí.
Rafael Marin é Farmacêutico-Bioquímico pela UNIVALI (2002). Sua atuação se destaca no
segmento de Apoio Laboratorial. É especialista em Gestão Empresarial e participa do desenvolvimento
do Gr-upo de Laboratórios Reação. Promove o assoaciativismo para o desenvolvimento do setor em
diversas frentes.
Conselheiro Federal
Paulo Roberto Boff é farmacêutico-bioquímico, especialista em Administração e mestre em
Farmácia pela UFSC. Especialista em Saúde Coletiva pela Unisul, onde é professor e gerente de
Ensino, Pesquisa e Extensão. É professor substituto no Departamento de Ciências Farmacêuticas da
UFSC, diretor do SindFar-SC e integrante da Comissão Assessora de Ensino do CRF-SC.
Conselheiro Federal - 2012-2015.
Anna Paula de Borba Batschauer Graduada em Farmacêutica pela Universidade Federal de
Santa Catarina. Mestre em Ciências Farmacêuticas. Doutora em Análises Clínicas e
Toxicológicas. Sócia Proprietária e Responsável Técnica do Laboratório Batschauer Ltda. Professora
titular de Hematologia Clínica no cursosde Farmácia da UNIVALI. Conselheira Federal Suplente –
2012-2015.
53
5.3 AUDITORIA
O CRF/SC é auditado anualmente pelo Conselho Federal de Farmácia que examina de forma
cuidadosa e sistemática todas as atividades do CRF/SC desde a contabilidade, administração,
fiscalização. No ano 2015, o CRF/SC também foi auditado pelo Tribunal de Contas da União SECEX/SC
54
5.4 APURAÇÕES
O CRF/SC adorta medidas e observações dos acórdãos do TCU e atende as medidas e observações
realizadas anualmente pelos Auditores do Conselho Federal de Farmácia.
55
5.5 GESTÃO RISCOS
A fiscalização do âmbito profissional e da ética pode não ser bem recebida por qualquer setor da
sociedade que procure se estabelecer à margem da legislação vigente. A gestão do risco no CRF-SC
consiste em capacitar tanto os profissionais farmacêuticos - para que não incorram em equívocos
conscientes ou inconscientes - e a própria equipe interna do CRF-SC para que, ao se expor no
exercício das funções, tenham plena capacidade e consciência para o exercício das suas funções,
exercendo a autoridade de polícia justamente concedida ao CRF-SC de forma diplomática. Também há
uma gestão de risco que consiste nos processos de articulação política para consolidar a Assistência
Farmacêutica nos espaços de decisão política e nos sistemas de comunicação das ações do Conselho
Regional de Farmácia de Santa Catarina, que devem refletir o exercício de uma política de classe, sem
qualquer outra nuance que não a valorização da categoria. Acrescenta-se a isto os riscos associados à
própria gestão, que se manifestam mais evidentemente com um crescimento vegetativo de despesas
sem o proporcional aumento das receitas, o que pode, em última análise, resultar em improdutividade,
paralisia ou incapacidade de avançar nas ações de defesa da segurança da sociedade.
56
5.6 REMUNERAÇÕES
Os Conselheiros e Diretores do Conselho Regional de Farmácia de SC, possuem cargo honorífico
conforme Art. 5º da lei 3.820/1960 - “ Art. 5º o Mandato dos membros do Conselho Federal é
privativo de farmacêuticos de nacionalidade brasileira, será gratuito, meramente honorífico e terá a
duração de quatro anos”. (Redação dada pela lei nº 9.120/1965). Em 14/03/2013 foi aprovada a
Deliberação nº 946/2013 do CRF/SC, que aprova o pagamento de Jeton, no valor de R$ 320,00, aos
Conselheiros do CRF/SC, apenas para participação em reuniões plenárias, com caráter indenizatório
57
5.7 AUDITORIA INDEPENDENTE
Por ser auditado pelo Conselho Federal de Farmácia, o CRF/SC não possui auditoria própria.
58
6 - RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE
6.1 CANAIS DE ACESSO
Introdução
O CRF/SC POSSUI OS SEGUINTES CANAIS DE COMUNICAÇÃO COM A SOCIEDADE:
- SITE - www.crfsc.gov.br
- REVISTA ESPAÇO FARMACÊUTICO - IMPRESSA PARA OS FARMACÊUTICOS E ON
LINE DISPONÍVEL PARA TODA SOCIEDADE
- FACEBOOK - https://www.facebook.com/conselhofarmaciasc
- LINK - FALE CONOSCO - http://crfsc.gov.br/sugestoes-e-reclamacoes/
- ENTREVISTAS COM OS DIRIGENTES EM JORNAIS, REVISTAS E PROGRAMAS DE TV
E RÁDIOS (ESTADUAS E NACIONAIS)
O público alvo de comunicação constante do CRF-SC é distinto e se compõe de categorias
diversas e diálogos diferenciados: há o conjunto da sociedade a ser orientado sobre temas como Uso
Racional de Medicamentos, resistência bacteriana, o valor da precisão nas Análises Clínicas, os novos
conhecimentos científicos sobre homeopatia ou floralterapia. Este diálogo leigo se produz em contante
contato com mídias de massa e com posicionamentos do CRF-SC no debate público, além de
campanhas orientativas, seja na mídia, seja em mobilizações nas ruas.
Há o público por excelência que são os colegas farmacêruticos, com quem se deve manter um
diálogo de ordem técnica, instituicional e política. O CRF-SC é o defensor da categoria, mas também
seu fiscal e sua embaixada, por assim dizer. Neste processo de comunicação, usa-se a mídia impressa
do CRF-SC, uma revista periódica, para transmitir os conhecimentos técnicos que sempre estão em
evolução e as ações de natureza legislativa ou política que mudam o fazer farmacêutico.
Há o público que está nas Academias, os futuros farmacêuticos, os graduandos, pós-graduandos,
que devem ser atingidos para que haja homogeneidade na formação da identidade farmacêutica. Da
mesma forma, o CRF-SC deve estimular a produção de pesquisa científica e divulgar trabalhos que
tenha grande relevância social.
O último, mas não menos importante, público a ser atingido é aquele que ocupa as esferas de
decisão política em todas as instâncias. Poderes executivo municipal, estadual e federal, Assembleias
Legislativa, vereadores, deputados federais e senadores, Ministérios, Associações e Federações, e
demais entidades co-irmãs, ou afins.
Canais de Acesso
59
6.2 PESQUISA SATISFAÇÃO
As urnas têm funcionado como um excelente termômetro do índice de satisfação da categoria. As
eleições no CRF-SC - assim como em todos - ocorrem a cada dois anos, quando a gestão e o projeto de
política de classe devem ser referendados ou rejeitados pelo conjunto da categoria. Embora ocorra uma
natural e bem-vinda renovação a cada eleição, alternando focos do debate público conforme o
momento, a categoria catarinense tem consagrado a atual diretriz política desde o princípio do milênio,
o que nos oferece um norte bem preciso sobre os anseios da classe.
60
6.3 TRANSPARÊNCIA
Introdução
O Portal de Transparência e Acesso à Informação do Conselho Regional de Farmácia de Santa
Catarina (CRFSC) tem o intuito de fortalecer a transparência e o controle social.
Estamos nos adequando a Lei nº 12.527/2011, que tem o propósito de regulamentar o direito
constitucional de acesso aos cidadãos das informações sobre atos de gestão, aplicável a toda à
Administração Pública.
O objetivo deste canal de comunicação é oferecer informações que permitam aos profissionais
farmacêuticos e à sociedade acompanhar a administração financeira, orçamentária e patrimonial da
entidade. São disponibilizadas, também, informações relacionadas à estrutura e as ações realizadas
pelo CRFSC.
"Estamos em fase de alimentação de dados".
Endereço do portal da transparência
http://wp.crfsc.gov.br/transp1/
Informações disponíveis ao Cidadão
Análise crítica
61
6.4 ACESSIBILIDADE
Medidas Adotadas
Estão sendo integralmente implantadas no projeto arquitetônico da nova sede, que neste momento está sendo adaptada para ter os
ambientes necessárioss para execução dos trabalhos do CRF-SC.
Informações Adicionais
62
7 - DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕES
CONTÁBEIS
7.1 ORÇAMENTO
A comparação do orçamento versus realizado do orçamento é o plano financeiro estratégico do
CRF/SC para exercício 2015, ele pode ser acompanhado avaliando duas base :
* Base zero consistiu em dar direção ao dinheiro necessário com informações detalhadas sobre
risco e retorno. Chama atenção dos gestores para a duplicidade de esforços entre os departamentos e
para concentrar-se nas quantias de recursos necessárias para cada um dos programas, e não no
aumento ou diminuição em relação ao ano anterior. Procurando especificar as prioridades dentro dos
departamentos e permitindo comparações dentro das linhas organizacionais, possibilitando a
avaliação de desempenho.
* Base resultado anterior, visou direcionar as verbas com base nas despesas realizadas no período
anterior ao exercício orçado junto a contratos já firmados ultrapassando o exercício 2014 e
prorrogando-se para o exercício de 2015.
Seja com base zero, ou com base em resultados anteriores, o plano orçamentário visou projetar o
comportamento futuro da autarquia através das informações Gerenciais Contábeis, que demonstram os
resultados da autarquia, possibilitando ação direta no problema. Os comparativos com o realizado, os
resultados e as despesas esperadas no orçamento, por período mensal, de desvio do orçado contra o
realizado. Estas informações demonstraram como os resultados da empresa estavam se comportando,
comparados ao plano orçamentário confeccionado para o período.
Comparação do período anterior versus período atual foi o primeiro ponto que se avaliou na saúde
financeira da autarquia é a diferença entre suas receitas e despesas levando em consideração
investimento em obras em andamento para o exercício 2016.
63
7.2 NCASP
Conselho adotou as normas NCASP no exercício? Parcialmente
Justificativa
As Demonstrações Financeiras Contábeis do exercício de 2015, foram elaboradas em
conformidade com a Lei nº 4.320/64, com observância às Normas Brasileiras de Contabilidade
Aplicadas ao Setor Público – NBC T SP e seus Princípios de Contabilidade, dentre outras práticas e
procedimentos para elaboração e divulgação das demonstrações contábeis, conforme as Normas
Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – IPSAS.
Em 2015 a NBC T SP 16 foi aplicada parcialmente, com utilização do novo Plano de Contas e
novos modelos de Demonstrações Contábeis, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao
Setor Público do Ministério da Fazenda – Secretaria do Tesouro Nacional (Portaria STN nº 406, de
20/06/2011 e Portaria STN nº 664 de 30/01/2010).
Metodologia adotada para estimar a vida útil econômica de um ativo
Não há metodologia adotada
Metodologia de cálculo da depreciação, amortização e exaustão
O valor da depreciação contempla os bens adquiridos em 2012, 2013, 2014 e 2015, utilizando os
critérios da Receita Federal (RIR/1999).
Os bens adquiridos anterior ao ano 2012, por necessitar de reavaliação e inventário não foi objeto
de incidência de depreciação no ano 2015, aguardando os seus valores resultante de reavaliações, a fim
de apresentar o verdadeiro valor dos ativos fixos nas demonstrações elaboradas pela contabilidade.
O valor depreciado foi apurado mensalmente, com os bens em uso.
Taxas utilizadas para os cálculos
1.2.3.1.1.01 - Veículos - 20% ao ano
1.2.3.1.1.02 - Máquinas e Aparelhos de Escritório - 10% ao ano
1.2.3.1.1.06 - Mobiliário em Geral e Utensílios de Escritório - 10% ao ano
1.2.3.1.1.07 - Aparelhos e Utensílios de Copa e Cozinha - 10% ao ano
1.2.3.1.1.08 - Equipamentos de Informática e Periféricos - 20% ao ano
1.2.3.1.1.10 - Equipamentos de Áudio, Foto e Vídeo - 10% ao ano
Metodologia adotada para realizar a avaliação e mensuração das disponibilidades, dos
créditos e dívidas, dos estoques, dos investimentos, do imobilizado, do intangível e do
diferido
Devido à convergência às Normas Internacionais de Contabilidade Aplicada ao Setor Público neste
exercício, cabe ressaltar que a conta Estoque não há o lançamentos, devido os demonstrativos e
64
valores do almoxarifado não terem sido encaminhados à Contabilidade para os devidos lançamentos.
O critério usado na contabilização de 2015 foi de consumo imediato aos itens que deveriam compor o
almoxarifado.
Os lançamentos da receita não obedeceu o princípio da competência no que se refere a
lançamentos de Créditos de Exercícios Anteriores Não Executados e Dívida Ativa, devido ajuste dos
programas. Não foi cumprido o Artigo 110 da Resolução 531 de 27 de abril de 2010 pelo
Departamento Jurídico.
O imobilizado está demonstrado ao custo de aquisição, sem a aplicação da correção monetária.
Impacto da utilização dos critérios contidos nas NBC T 16.9 e NBC T 16.10 sobre o
resultado apurado no exercício
O impacto não pode ser observado em decorrência na está sendo observado na íntegra a NBC T
16.9 e NBC T 16.10. Etapas em transição.
No decorrer do ano de 2015 não foram constituídas as Provisões, o que será objeto no próximo
exercício.
65
7.3 APURAÇÃO CUSTOS
No decorrer do ano de 2015 não foi utilizada NBCT 16.11, que será objeto nos próximos
exercícios.
66
7.4 DEMONSTRAÇÕES
Nome
Descrição
Balanço Financeiro.pdf
Balanço Financeiro
Balanço Orçamentário.pdf
Balanço Orçamentário
Balanço Patrimonial.pdf
Balanço Patrimonial
Demonstrativo do Fluxo de Caixa.pdf
Demonstrativo do Fluxo de Caixa
Demonstrativo das Variações Patrimoniais.pdf
Demonstrativo das Variações Patrimoniais
67
8 - ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO
8.1 GESTÃO DE PESSOAS
A gestão de pessoas do CRF_SC procura adequar as demandas necessárias para realizar a missão
con Conselho com o pessoal capacitado. Nesse sentido, é preciso alinhar as capacidades de cada
funcionário com suas tarefas e responsabilidades.
68
8.1.1 ESTRUTURA DE PESSOAL
Força de trabalho da UPC
Introdução
A gestão de pessoas do CRF_SC procura adequar as demandas necessárias para realizar a missão
con Conselho com o pessoal capacitado. Nesse sentido, é preciso alinhar as capacidades de cada
funcionário com suas tarefas e responsabilidades.
Lotação
autorizada
Lotação
efetiva
Ingresso no
exercicio
Egresso no
exercicio
53
53
3
3
1.1. Membros de poder e agentes políticos
0
0
0
0
53
53
3
3
53
53
3
3
1.2.2. Servidores de carreira em exercício
descentralizado
0
0
0
0
1.2.3. Servidores de carreira em exercício
provisório
0
0
0
0
1.2.4. Servidores requisitados de outros
órgãos e esferas
0
0
0
0
2. Servidores com Contratos Temporários
0
0
0
0
3. Servidores sem Vínculo com a Administração
Pública
3
3
0
0
4. Total de Servidores (1+2+3)
56
56
3
3
Tipologia do cargo
1. Servidores em Cargos Efetivos (1.1 + 1.2)
1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao
órgão
Distribuição da Lotação Efetiva
Tipologia do cargo
Área Meio
Área Fim
43
10
0
0
43
10
1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão
43
10
1.2.2. Servidores de carreira em exercício descentralizado
0
0
1.2.3. Servidores de carreira em exercício provisório
0
0
1.2.4. Servidores requisitados de outros órgãos e esferas
0
0
2. Servidores com Contratos Temporários
0
0
3. Servidores sem Vínculo com a Administração Pública
3
0
4. Total de Servidores (1+2+3)
46
10
1. Servidores em Cargos Efetivos (1.1 + 1.2)
Detalhamento da estrutura da UPC
69
Introdução
A estrutura de Pessoal do CRF SC está organizada conforme o organograma, que por sua vez
atende as necessidades de cada departamento.
Lotação
autorizada
Lotação
efetiva
Ingresso no
exercicio
Egresso no
exercicio
4
4
0
0
1.1. Cargos Natureza Especial
0
0
0
0
1.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior
4
4
0
0
1
1
0
0
0
0
0
0
1.2.3. Servidores de Outros Órgãos e Esferas
0
0
0
0
1.2.4. Sem Vínculo
3
3
0
0
1.2.5. Aposentados
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
4
4
0
0
Tipologia do cargo
1. Cargos em Comissão
1.2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao
Órgão
1.2.2. Servidores de Carreira em Exercício
Descentralizado
2. Funções Gratificadas
2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão
2.2. Servidores de Carreira em Exercício
Descentralizado
2.3. Servidores de Outros órgãos e Esferas
3. Total de Servidores em Cargo e em Função (1+2):
Análise Crítica
70
8.1.2 DESPESA C/ PESSOAL
- DESPESAS COM PESSOAL
71
8.1.3 GESTÃO DE RISCOS
Nossa gestão de pessoal visa minimizar os riscos quando necessitamos substituir um funionário
por motivos de doença ou aposentadoria, e para ocupar esta função é necessário abir concurso ou
chamar um aprovado em concurso ainda vigente.
72
8.1.4 MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA
O CRF/SC não trabalha com mão de obra temporária.
73
8.2 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
1 – BUROCRÁTICAS
2 – SOFTWARE
3 – HARDWARE
4 – JORNALISMO
Equipe técnica do Departamento de Informática:
- José, Raul,Daniela e Iuru. Conta com o apoio de dois estagiários.
1 – BUROCRÁTICAS
1.01 – BACKUP/SUPORTE
Manutenção suporte e cópias de segurança diárias das seguintes bases:
SISCON – Sistema de gerenciamento de conselhos.
DPPH – Sistema de controle de Departamento pessoal.
Sefip
Caged
Gerenciador Financeiro BB
Bbpag
Bbgps
Cef Conectividade Social
Certificação Digital
BMA - Sistema gerenciador de Batidas Relógio Ponto.
PGRW – Sistema Coletor de Batidas Relógio Ponto.
SISCONT, SISCONTW, Sistema de controle Contabilidade com Banco de. dados SqlServer-Free e
Paradox e SqlServer2008. Estoque, Controle de Frota e Controle Patrimonial.
Banco de Dados Web :
– db-crfsc-sql, db-sbe2-sql, db-suporte-sq.
Sites w1-crf, w2-crf, w3-crf, e as seguintes comissões:
Portal CRF, Portal da Transparência, Sistema de Informação ao Cidadão, Eleições, Intranet, Uso
racional de medicamentos, Recadastramento de Profissionais, Dia Farmacêutico, Bolsa de Empregos
– Farmacêuticos e Empresas, Requisições, Wiki - Compartilhamento de Informações, Formulários e
demais blogs da Comissões Assessoras: Análises Clínicas, Ensino, Ética, Farmácia, Fiscalização,
Indústria, Logística, Sus, Assistência Farmacêutica e Farmácia Hospitalar, Sus e Hot Site 50 Anos.
CPJ – Sistema de Controle de Acompanhamento e Instauração de Processos.
Servidor de Arquivos (Textos e Planílhas e imagens).
Busca e restauração de backup.
Dvr (monitoramento digital de câmeras).
1.02- SUPRIMENTOS/EQUIPAMENTOS
- Formulação de descrição técnica de objetos para aquisição de equipamentos de tecnologia de ponta:
(Computadores, Impressoras, modens, roteadores e link de internet).
1.03- SUPORTE
Administração e gestão da rede e infra-estrutura para WINDOWS XP, VISTA, SEVEN, OITO e
2000/2003/ 2008 Server e Linux.
Administração do braker da rede, dos roteadores Cisco série 1800 e 800, modem dsl, Switch Sisco
SWR2024, Planet FNSW 4800, Surecon EP 824 EX, Gênius N-Way, Encore H9-NWY (Sede regional
e seccionais).
Administração de rede de Pcs via Proxy FireWall.
Manutenção de hardware e orientação para melhor utilização dos equipamentos.
Manutenção lógica da rede de computadores.
Orientação para utilização de programas e utilitários.
74
Suporte para sanar os defeitos de equipamentos (Hardware).
Instalação, desinstalação e reinstalação nos equipamentos de Softwares dos departamentos e interdepartamentos.
1.04 – EDITORAÇÃO GRÁFICA DE IMAGENS.
Artigos gráficos: criação de banners, logos, peças, certificados, captura e tratamento e vetorização,
ampliação e redução de imagens, confecção de diplomas, criação de estampas entre outros materiais
para todas as mídias eletrônicas mantidas pelo DI e demais eventos do CRF.
1.05 – EDITORAÇÃO DE FILMES.
Criação e edição de filmes de eventos do CRF e de interesse da categoria, publicação referente a
tutorias e de auto ajuda sobre sistemas e procedimentos específicos de TI e de da área de comunicação.
1.06 – TECNOLOGIAS DE PONTA
Busca e atualização junto ao mercado, por melhores tecnologias analisando seu custo benefício em
prol ao desenvolvimento com redução de custo da comunicação e Gestão de Tecnologia da Informação
do Egrégio.
1.07 – SUPORTE REMOTO
Suporte remoto (on-line) aos equipamentos das seccionais via sede com objetivo de solucionar
problemas técnicos existentes.
1.08 – Atendimentos – 1.500 atendimentos distribuidos entre:
Informações diversas por fone ou pessoalmente a classe farmacêuticos e comunidade.
Resposta a ofícios de solicitação externa de serviços ao D.I.
Recebimentos, controle e resposta de mensagens por e-mail.
1.09 - EMISSÕES
Emissão de etiquetas de: - empresas, - profissionais, cat II, conselheiros.
Confecção e emissão de convites diversos.
1.10 – ATENDIMENTOS TÉCNICOS – CONTRATOS DE TI
- Central Server, Mail Marketing,
- GgNet, Link dados, Lages, Caçador e Chapecó,
- Optitel, Link dados, Criciúma,
- Flin Linha Livre, Hospedagem Portal e Serviços,
- Unifique Tpa, Link de dados Fpolis,
- Unifique Tpa, Link de dados Joinville e Blumenau
- Ferreira Pimenta, Gcorp Siscon
2 – SOFTWARE
2.01 - AMBIENTE MS-DOS (TEXTO).
Manutenção, suporte aos sistemas desenvolvidos na linguagem com banco de dados DBF/NTX/IDX.
(BCD, IPR, RCB, PRT, PTR, EST)
2.02 - AMBIENTE DESKTOP WINDOWS CLIENTE (GRÁFICO).
Treinamento aos usuários em Windows 98, XP, 2000 Server, 2003Server, 2008Server Vista e Seven,
Oito e linux, manutenção das ferramentas (Sefip, Caged, gerenciador financeiro bb, bbpag, bbgps,
Conectividade Social).
2.03 - AMBIENTE WEB/INTERNET – SITE.
Manutenção, designer, definição de layout , desenvolvimento, suporte, com utilização das ferramentas:
Java Script, Dreamweaver, Acrobat Proffesional e Flash, CGI, html, xhtml, dhtml, Php, CSS, Dom e
CMS Joomla e WordPress.
2.04 - AMBIENTE WEB/INTERNET – SITE BANCO DE DADOS (FREE).
Definição de layout, desenvolvimento, manutenção, ao servidor apache com suporte a banco de dados
MySQL Server, MySQL Front, Easy PHP.
2.05 – SISTEMA DE SEGURANÇA DE REDE E DE COMUNICAÇÃO.
Suporte, desenvolvimento e manutenção de proteção contra Hackers, com Firewall, DHCP,
estabelecimento de filtros para site e ferramentas indevidas com o uso de proxy, monitoramento do uso
75
das estações em nível de usuário.
2.06 – CONTAS DE E-MAIL.
Suporte, manutenção e gerenciamento das contas de e-mail do CRF, Seccionais, Diretoria e
Conselheiros e comissões registradas no provedor pelo gerenciador de email e pelo google apps.
2.07 – ANTI-VÍRUS e 2.08 – ANTI-PRAGAS.
Gerenciamento de rotinas de remoção de vírus e pragas, busca de ferramentas de limpeza e atualização
de vacinas das seguintes itens:
- Códigos maliciosos (Malware)
- Vírus, Vírus propagado por e-mail, Vírus de script, Vírus de macro,
- Worm
- Bot e botnet
- Spyware, Keylogger, Screenlogger, Adware
- Backdoor
- Cavalo de troia (Trojan) (Trojan Downloader, Trojan Dropper, Trojan Backdoor, Trojan DoS,
Trojan Destrutivo, Trojan Clicker, Trojan Proxy, Trojan Spy, Trojan Banker ou Bancos) e - Rootkit.
2.09 – REDE.
Administração da rede Linux Ubuntu, Debian, Windows 2000/2003 e 2008 Server, rede lógica,
Firewall, servidor de comunicação através do sistema de monitoramento digital, braker e router IP
FIXO.
2.10 – PROJETOS DESENVOLVIDOS NO AMBIENTE LIVRE.
2.10.01 - INTRANET WEB: Manutenção de ambiente “INTRANET” para fins de transferência de
arquivos de grande calibre, via FTP: a) atualizações constantes do aplicativo SISCON; b) Rh: Acordo
Coletivo, PCs e site do SEAUF; c) Formulários: Suporte DI e Consumo das Impressoras; d) Painel:
Bancos de Dados, Sistemas e Sites do CRF.
2.10.02 - AGENDA WEB: Manutenção de banco de dados em ambiente de “INTRANET” com
agenda eletrônica para cadastro de contatos do CRF e SECCIONAIS.
2.10.03 - BOLSA DE EMPREGO DINÂMICA: Manutenção de banco de dados em PHP/MYSQL de
cadastro e consulta de: a) Profissionais e empesas.
2.10.04 - ESTATÍSTICA AVANÇADA DE VISITAS E DE USO DO SITE: Manutenção de script, de
Banco de dados em PHP/MYSQL com estatística de: a) médias diárias de visitas, semanais, mensais e
totais de visitas das últimas 20 semanas; b) indicação de país de origem da visita; c) identificação do
usuário e seu ambiente de origem (win/unix/linux) d) Navegador utilizado pelo usuário; e) site de
busca e sistema de palavras chave mais usadas para encontrar o site do CRF) gráfico das funções
disponíveis. Além da análise de onde e como os associados chegam ao nosso site.
2.10.05 - FORMULÁRIOS DINÂMICOS ON-LINE COM BANCO DE DADOS LIVRE MYSQL:
Manutenção de script, de Banco de dados com formulários on-line para uso nos diversos
requerimentos endereçados ao CRF e necessários a classe farmacêutica:
Diretoria:
- Fale com a Presidente
- Sugestões e reclamações
DRPE:
- Contato - Registro de Profissionais e Empresas,
- Recadastramento Pessoa Física,
- Contatos Seccional: Sul, Norte, Serrana, Vale do Itajaí, Meio Oeste e Oeste.
Público:
- Fale Conosco,
- Boletim Eletrônico,
- Contato Gestão de TI,
- Contato DFP,
- Contato Jurídico,
- Contato - Ética Farmacêutica,
- Espaço Farmacêutico,
76
- Formulário Pessoa Jurídica,
- Formulário Pessoa Física,
- Solicitação de Edital,
- Suporte DI,
- Controle de Cópias Multifuncionais,
- Solicitação de Passagens.
DFI:
- Justificativa Termo de Visita,
- Denúncia,
- Contato – DFP,
- Comunicado de Ausência.
2.10.06 - BOLETIM ELETRÔNICO: Manutenção de script, de formulário e banco de dados em
PHP/MYSQL para cadastramento de interessados em receber o boletim eletrônico do CRF. Não
obstante, o envio dos próprios boletins vindos da assessoria.
2.10.07 – CLIPAGEM / MANCHETE: Manutenção de script, banco de dados com atualização diária
de clipagem e manchetes.
2.10.08 - INFORMATIVOS: Manutenção de script, banco de dados para o informativo COFA.
2.10.09- PUBLICAÇÕES LEGAIS: Manutenção de de script, banco de dados para arquivamento das
publicações legais: editais, legislação, portarias, resoluções e licitações.
2.10.10 – EVENTOS: Manutenção de script, em banco de dados no ambiente de web para os eventos:
Bate – Papo “Do internacional ao local: o trabalho farmacêutico mudando a vida das pessoas 24/09/2015 - Itajaí
Bate – Papo “Do internacional ao local: o trabalho farmacêutico mudando a vida das pessoas 24/09/2015 - Rio do Sul
Bate – Papo “Do internacional ao local: o trabalho farmacêutico mudando a vida das pessoas 23/09/2015 - Lages
Bate – Papo “Do internacional ao local: o trabalho farmacêutico mudando a vida das pessoas –
23/09/2015 - Chapecó
22/09/2015 - Orleans
Bate – Papo “Do internacional ao local: o trabalho farmacêutico mudando a vida das pessoas 22/09/2015 - Concórdia
21/09/2015 - Joinville
Bate – Papo “Do internacional ao local: o trabalho farmacêutico mudando a vida das pessoas 22/09/2015 - Criciúma
Bate-papo "O presente e o futuro da Assistência Farmacêutica Pública – 18/06/2015 - Lages
Curso Prescrição Farmacêutica - Dor, Febre e Cefaleia – 23/05/2015 - Rio do Sul - SC
Curso Prescrição Farmacêutica - Dor, Febre e Cefaleia – 24/04/2015 - Criciúma - SC
Curso Prescrição Farmacêutica - Dor, Febre e Cefaleia – 25/04/2015 - Tubarão - SC
Curso Prescrição Farmacêutica - Dor, Febre e Cefaleia – 23/04/2015 - Orleans - SC
Curso Prescrição Farmacêutica - Dor, Febre e Cefaleia – 07/03/2015 - Lages - SC
Curso Prescrição Farmacêutica - Dor, Febre e Cefaleia – 06/03/2015 - Blumenau -SC
Curso Prescrição Farmacêutica - Dor, Febre e Cefaleia - 05/03/2015 - Itajaí - SC
Curso Prescrição Farmacêutica: Sistemas imunológico, respiratório e dermatológico - 26/11/2015 Joaçaba - SC
Curso Prescrição Farmacêutica: Sistemas imunológico, respiratório e dermatológico -25/11/2015 Concórdia - SC
Curso Prescrição Farmacêutica: Sistemas imunológico, respiratório e dermatológico - 24/11/2015 São Miguel do Oeste - SC
Curso Prescrição Farmacêutica: Sistemas imunológico, respiratório e dermatológico - 23/11/2015 Chapecó - SC
77
Curso Prescrição Farmacêutica: Sistemas imunológico, respiratório e dermatológico -24/10/2015 Ibirama - SC
Curso Prescrição Farmacêutica: Sistemas imunológico, respiratório e dermatológico - 23/10/2015 Jaraguá do Sul - SC
Curso Prescrição Farmacêutica: Sistemas imunológico, respiratório e dermatológico - 22/10/2015 Joinville - SC
Curso Prescrição Farmacêutica: Sistemas imunológico, respiratório e dermatológico -21/10/2015 Itajaí - SC
Curso Prescrição Farmacêutica: Sistemas imunológico, respiratório e dermatológico - 20/10/2015 Blumenau - SC
Curso Prescrição Farmacêutica: Sistemas imunológico, respiratório e dermatológico - 30/09/2015 Orleans - SC
Curso Prescrição Farmacêutica: Sistemas imunológico, respiratório e dermatológico - 29/09/2015 Criciúma - SC
Curso Prescrição Farmacêutica: Sistemas imunológico, respiratório e dermatológico - 28/09/2015 Florianópolis - SC
Encontro Catarinense De Câmaras Técnicas De Assistência Farmacêutica - 07/11/2015 - Blumenau SC
Encontro Catarinense de Farmacêuticos atuantes no controle social da Saúde - 21/08/2015 Florianópolis
Encontro de Fiscalização do CRF-SC – 24/03/2015 – Florianópolis Encontro Regional - Diagnóstico da Farmácia Hospitalar em SC - 27/05/2015 - Florianópolis
Encontro Regional - Diagnóstico da Farmácia Hospitalar em SC - 23/05/2015 - Blumenau
Encontro Regional - Diagnóstico da Farmácia Hospitalar em SC - 16/05/2015 - Chapecó
Evento Campanha Uso e Descarte Consciente de Medicamentos - 13/05/2015 - Biguaçu
Evento Mesa Redonda: Judicialização de Medicamentos - 29/04/2015 - Itajaí - SC
Evento Roda de Conversa com Farmacêuticos do SUS - 24/04/2015 - Chapecó
Farmacêutico Presente - 05/05/2015 – Florianópolis - Farmacêutico Presente – 28/04/2015 - Itajaí
Fórum Estadual de Educação Farmacêutica - Diretrizes Curriculares Nacionais – 11/04/2015 - Palhoça
Mini - Curso Prescrição Farmacêutica - Dor, Febre e Cefaleia – 21/05/2015 - Joaçaba
Painel "O profissional que a nova farmácia exige – 26/11/2015 - Itajaí
Painel "O profissional que a nova farmácia exige – 25/11/2015 - Florianópolis
Painel "O profissional que a nova farmácia exige – 09/07/2015 – Joinville - SC
Painel "O profissional que a nova farmácia exige – 18/06/2015 - Lages
Palestra - Os avanços da profissão farmacêutica – 02/09/2015 - Canoinhas
Roda de Conversa com Farmacêuticos do SUS – 31/08/2015 - Concórdia - SC
Roda de Conversa com Farmacêuticos do SUS - 26/06/2015 - Criciúma - SC
Roda de Conversa com Farmacêuticos do SUS – 29/05/2015 - Joinville
Roda de Conversa com Farmacêuticos do SUS – 27/03/2015 – Lages
2.10.11 - BUSCA AVANÇADA: Criação de janela na página principal do site, que permite a
realização de busca de todo o seu conteúdo.
2.10.12 – COMUNICAÇÃO INTERNA: Criação de sistema de comunicação no ambiente de
intranet (Skype).
2.10.13 – BANCO DE DADOS NA WEB COM EMPRESAS HABILITADAS A ATUAREM
COMO FARMÁCIA NOTIFICADORA EM SC: Criação, Disponibilização e Manutenção de script,
de Banco de Dados para consulta via web das empresas habilitadas a atuarem como Farmácia
Notificadora em SC
2.10.14 – BANCO DE DADOS NA WEB COM E-MAILS RECEBIDOS VIA FORMULÁRIOS DE
CONTATO E DENÚNCIA: Criação, Disponibilização e Manutenção de script, de Banco de Dados
para consulta via intranet dos e-mails recebidos via formulários de contato e denúncia.
2.10.15 – BANCO DE DADOS NA WEB COM INSCRITOS BOLETIM ELETRÔNICO: Criação,
78
Disponibilização e Manutenção de script, de Banco de Dados para consulta via intranet dos inscritos
para recebimento periódico no Boletim Eletrônico.
2.10.16 – SITE: Manutenção, site do CRF-SC com utilização de Banco de dados MySQL, MysqlFront, PHP, Servidor Apache, DreamWeaver, JavaScript, CGI, html, dhtml, Acrobat-Profesional,
Xhtml,Tomcat, WS-Ftp, CSS e DOM.
2.10.17 – MANUTENÇÃO DOS SEGUINTES SISTEMAS
2.10.17.01 – SISTEMA DE ENVIO DE MAIL MARKETING
Sistema que possibilita o envio de mensagem através do email para os associados do CRF/SC.
2.10.18 - SECCIONAL ON-LINE: Manutenção da Interligação on-line do SISCON nas seccionais
(Oeste, Sul, Norte e Meio oeste, Serrana e Vale do Itajaí) através de link empresarial com utilização de
sinal de Web e das ferramentas livres de acesso remoto Logmein e Ultra-Vnc e TeamView).
2.10.19 - CRF-WEB: Manutenção e interfaces no ambiente Web (Site do CRF), com link do Host
Apache (Central Server) provedor de acesso a Web deste CRF, para um IP fixo do Host Apache
(TomCat – dentro da Informática do CRF), servidor conectado através de LAN-IP ao Banco de Dados
do Servidor de arquivos SQL-SERVER-SISCON. A primeira fase do projeto prevê consultas e
geração de boletos para quitação de débitos dos inscritos no CRF via internet, direto ao banco de dados
SQL-SERVER-SISCON dentro da Informática do CRF.
2.10.20 - TREINAMENTO DE USO SOFTWARE-FREE: Geração de manual de treinamento
destinados aos usuários finais, com objetivo de minimizar o trauma de ambiente Windows para linux,
montagem das turmas entre todos os funcionários do CRF, e aplicação de conteúdo programado.
2.10.21 - MANUTENÇÃO DO PORTAL/PORTAL TRANSPARÊNCIA EM AMBIENTE LIVRE
(PHP/MYSQL/GYMP): Reformatação gráfica com banco de dados de todo site em ambiente livre, de
acordo com projeto em parceria com Assessoria de Comunicação.
2.10.22 – MANUTENÇÃO DO HOT SITE 50 ANOS (PHP/MYSQL/GYMP): Reformatação gráfica
com banco de dados de todo site em ambiente livre, de acordo com projeto em parceria com
Assessoria de Comunicação.
2.10.23 – GESTÃO TÉCNICA DO GERENCIADOR CORPORATIVO – SISCON: 1)
Monitoramento junto a Empresa responsável, das Solicitações em andamento e não conclusas; 2)
Análise das novas funções implementadas; 3) Resolução de Bugs e Erros que ocorrem pontualmente
no Siscon; 4) Atualização de novas versões; 5) Treinamento e constante orientação para a utilização;
6) Implantação, criação de manual e treinamento da FEM, 7) Implantação do GED.
2.10.24 – MANUTENÇÃO DE FERRAMENTAS DO AMBIENTE WEB: 1) Uso Racional de
Medicamentos, com Sistema de inscrição para o evento URM; 2) Sistema de Bolsa de Empregos
(Farmacêuticos e Empresas); 3) Sites e Blogs para todas as comissões assessoras (Análises Clínicas,
Ensino, Ética, Farmácia, Fiscalização, Indústria, Logística, Sus, Assistência Farmacêutica e Farmácia
Hospitalar, Sus e Hot Site 50 Anos); 4) Criação novo modelo boletim eletrônico com disparos
semanais a todos os farmacêuticos cadastrados; 5) Sistema gerador de formulários; 6) Site Concurso
Público; 7) Pf sense/firewall, 8) Active Directory, 09) Intranet, 10) - Site recadastramento
Farmacêuticos, 11) - Site informativo Eleições Web, 12) Portal CRF, Portal da Transparência, 13)
Sistema de Informação ao Cidadão, 14) Dia Farmacêutico, Requisições, Wiki - Compartilhamento de
Informações, Formulários
2.11 – PROJETOS IMPLEMENTADOS EM 2015:
01) Implementação de melhoria em 70% acesso web das seccionais para acesso ao Gcorp Siscon, com
a disponibilização de Servidor de TS e link de internet de 30Mbps;
02) Repaginação do Portal e melhoria nos serviços;
03) Implementação e melhoria na ferramenta de disparo de e-mail;
04) Manutenção Implementação do Sistema de Controle de Eventos;
05) Implementação da Intranet Wiki
06) Estudo, criação de manual, implantação do módulo de Fiscalização Eletrônica Móvel;
07) Implementação em 50% acesso internet da sede, com link de 30Mbps dedicado;
08) Implementação da versão 2.1 do Sistema de Requisições (Crud);
79
09) Implementação de Servidor Linux Cent-OS com Zabbix para monitoramento via rede do Servidor
de DB;
10) Implementação da versão 3 da Intranet (Crud);
11) Migração de provedor para modalidade Cloud;
12) Criação e Implantação de novo Portal;
13) Criação e implantação do Portal da Transparência (TCU);
14) Implementação e disponibilização do E-SIC;
15) Manutenção, implantação do módulo GED do SISCON;
16) Manutenção, implantação dos históricos de RT do SISCON;
17) Gerenciamento técnico do Web-voto-2015;
18) Registro e adoção do termo “.gov”;
19) Migração da contas de e-mail .”org” para “.gov”;
20) Apoio e suporte a equipe técnica GCORP Farmasis-CFF.
3 – HARDWARE
3.01. – MANUTENÇÃO DE HARDWARE: Gerenciamento do funcionamento dos servidores,
estações de trabalho: Atualização, manutenção, reparos, troca de periféricos, limpeza, formatação e
reinstalação de drivers, impressoras e rede física, estabilizadores e No-breaks, Switches, Modens e
roteadores, atualizações de firmware periodicamente.
4 – JORNALISMO
4.01 - Pautar veículos estaduais e nacionais de comunicação sobre os assuntos que interessam à Saúde
Pública e estão interelacionados com a profissão farmacêutica. O CRF-SC esteve na mídia estadual e
nacional esclarecendo a sociedade sobre a quebra de patentes de medicamentos, a farmácia popular do
Brasil, a farmacovigilância das farmácias notificadoras, entre outro assuntos em telejornais como Bom
Dia Brasil e RBS Notícias, Jornal da Record e Ric Notícias, e nas rádios CBN Diário e Guarujá.
4.02 - Elaborar uma nova linha editorial e gráfica para a revista Espaço Farmacêutico.
4.03 - Desenvolver reportagens e pesquisar imagens alinhadas com a nova linha editorial do Cofa
4.04 - Acompanhar a criação do novo projeto gráfico da revista e fazer as alterações necessárias.
4.05 - Acompanhar o fechamento da revista na gráfica, em edições de periodicidade normal e especial.
4.06 - Sugerir e orientar licitações referentes ao processo de criação da revista.
4.07 - Sugerir e orientar a produção de peças gráficas solicitadas pela diretoria do CRF4.08 - Manter atualização diária e produzir textos sob demanda para o site.
4.09 - Produzir textos ao estilo "ghost-writer" para divulgação à sociedade e aos farmacêuticos
catarinenses sobre as políticas e práticas defendidas pelo CRF-SC
4.10 -Acompanhar plenárias e cursos para a produção de reportagem para site e revista.
4.11 - Produzir a clipagem necessária de assuntos relevantes ao CRF-SC e publicar no site e na revista.
4.12 -Produção semanal de boletim eletrônico a ser disparado via email para todos os farmacêuticos
catarinenses, com as notícias farmacêuticas mais importantes da semana sob a ótica do CRF-SC.
4.13 - Orientação de criação de materiais gráficos para o Departamento de Compras
4.14 - Acompanhamento da Diretoria em eventos nacionais.
4.15 - Produção de releases para municiar a imprensa estadual com pautas de interesse do CRF-SC.
80
8.2.1 SISTEMAS
INTRODUÇÃO
Descrição sucinta do Plano Estratégico/Diretor de TI (PDTI)
Adequar as necessidades ao sistema utilizado e aos equipamentos a serem mantidos e contratados.
Atividades do Comitê Gestor de TI
O CRF/SC, possui um depatamento de informática, que responde pelas atividades de gestão de TI.
Processos de gerenciamento de serviços TI implementados
Gerenciador corporativo SISCON-CFF
Medidas tomadas para mitigar dependência tecnológica de empresas terceirizadas
Não temos necessidades no momento.
SISTEMAS
Sistema:
Blogs
Objetivo:
Disponibilizar canal para comissões
Responsável técnico:
José Valdemar Fertig
Responsável da área de negócio:
Criticidade para a unidade:
Nenhuma
Principais funcionalidades:
Publicação de blog para as comissões assessoras (Análises Clínicas,
Ensino, Ética, Farmácia, Fiscalização, Indústria, Logística, Sus,
Assistência Farmacêutica e Farmácia Hospitalar, Sus e Hot Site 50
Anos)
Informações adicionais:
Sistema:
Bolsa de Empregos
Objetivo:
Disponibilizar oportunidades
Nenuma
Cadastrar e publicar Curriculum de PF e vagas de PJ.
Sistema:
Controle de eventos
Objetivo:
Gerenciador de eventos
81
Nenhuma
Cadastro de eventos, inscritos direto na Web, Emite certificado online com geração de QRCode
Sistema:
Farmasis
Objetivo:
Desenvolver sistema novo para melhorar o atendimento a classe com ferramentas
modernas
Conselho Federal
Conselho Federal
Prazo muito longo para implantação
Gerenciar corporativo para PF/PJ, contendo: Cadastro, Fiscalização, Financeiro, Cobrança,
Dívida Ativa, Jurídico.
Sistema:
Intranet
Objetivo:
Disponibilizar ambiente Web específico para os servidores
Nenhuma
Ambiente que concentra diversas ferramentas on line:
INTRANET: Manutenção de ambiente “INTRANET” para fins de
transferência de arquivos de grande calibre, via FTP: a) atualizações
constantes do aplicativo SISCON; b) Rh: Acordo Coletivo, PCs e
site do SEAUF; c) Formulários: Suporte DI e Consumo das
Impressoras; d) Painel: Bancos de Dados, Sistemas e Sites do CRF
Disponibiliza acesso a: 1) Uso Racional de Medicamentos, com
Sistema de inscrição para o evento URM; 2) Sistema de Bolsa de
Empregos (Farmacêuticos e Empresas); 3) Sites e Blogs para todas
as comissões assessoras (Análises Clínicas, Ensino, Ética, Farmácia,
Fiscalização, Indústria, Logística, Sus, Assistência Farmacêutica e
Farmácia Hospitalar, Sus e Hot Site 50 Anos); 4) Criação novo
modelo boletim eletrônico com disparos semanais a todos os
farmacêuticos cadastrados; 5) Sistema gerador de formulários; 6)
Site Concurso Público; 7) Pf sense/firewall, 8) Active Directory, 09)
Intranet, 10) - Site recadastramento Farmacêuticos, 11) - Site
informativo Eleições Web, 12) Portal CRF, Portal da Transparência,
13) Sistema de Informação ao Cidadão, 14) Dia Farmacêutico,
Requisições, Wiki - Compartilhamento de Informações, Formuários
Sistema:
Portal
Objetivo:
Disponibilizar aos Inscritos PF/PJ os serviços eletrônicos
82
Nenhum
Institucional, Serviços, Comunicação, Publicações, Notícias, Fale conosco e Links Úteis
Sistema:
Portal da Transparência
O Portal de Transparência e Acesso à Informação do Conselho Regional de Farmácia de
Santa Catarina (CRFSC) tem o intuito de fortalecer a transparência e o controle social.
Objetivo:
O objetivo deste canal de comunicação é oferecer informações que permitam aos
profissionais farmacêuticos e à sociedade acompanhar a administração financeira,
orçamentária e patrimonial da entidade. São disponibilizadas, também, informações
relacionadas à estrutura e as ações realizadas pelo CRFSC.
Nenhuma
Disponibilizar: Estrutura, Ações, Finanças, Licitações, Legislação e Gestão de Pessoas e ESIC
Sistema:
SISCON
Objetivo:
Sistema atualmente usado para Gerenciado Corporativo
Sisprog
Sisprog
Demora nas atualizações
Gerenciar corporativo para PF/PJ, contendo: Cadastro, Fiscalização, Financeiro, Cobrança,
Dívida Ativa, Jurídico.
CAPACITAÇÕES
Descrição do plano de capacitação do pessoal de TI
Participação de Congressos de TI
FORÇA DE TRABALHO TI
Análise crítica sobre a força de trabalho de TI
Em determinados momentos temos carência de pessoal
83
Força de trabalho TI
Relação com a Entidade
Quantidade
Estagiários
2
Servidores/empregados efetivos da carreira de TI da
unidade
3
Servidores/empregados efetivos da carreira de TI de
outros órgãos/entidades
0
Servidores/empregados efetivos de outras carreiras da
unidade
0
Servidores/empregados efetivos de outras carreiras de
outros órgãos/entidades
0
Terceirizados
0
PROJETOS DE TI
Análise crítica sobre os Projetos de TI
Estamos apoiando o CFF na construção do novo gerenciador corporativo FARMASIS-ERP
Previsão para início de produção em jun/17
84
9 - CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDAS DE
ÓRGÃOS DE CONTROLE
9.1 TCU
O CRF/SC cumpre todas as normas e recomendações do TCU.
85
9.2 INTERNO
Por ser auditado pelo Conselho Federal de Farmácia e TCU, o CRF/SC não possui auditoria
interna
86
9.3 DANOS AO ERÁRIO
O valor de DESPESAS A REGULARIZAR de R$ 1.182,88 (um mil, cento e oitenta e dois reais e
oitenta e oito centavos) é composta de:
* R$ 1.122,18 (um mil, cento e vinte e dois reais e dezoito centavos) valor que ocorreu através do
Bloqueio Judicial em 06/08/2015 – Bac na Jud nº 11.524.330.910.101, por erro da Justiça Estadual
referentes aos autos 0003543-77.2008.8.24.0069/0001 que tinha sido quitado em 27/03/2015,
aguardando a restituição a pedido do Departamento Jurídico;
* R$ 23,20 (vinte e três reais e vinte centavos) referente juros e multas ressarcidos ao CRF/SC em
2016.
* R$ 37,50 (trinta e sete reais e cinquenta centavos) não descontado do Imposto da empresa
prestadora de serviço e efetuado o pagamento do imposto e restituído ao CRF/SC em 2016.
O valor de DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINCULADOS no valor R$ 1.694,53
(um mil, seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta e três centavos) a título de pagamento de
Franquia de Seguro e aguardando a cobrança judicial deste valor.
87
10 - OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES
10.1 OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES
Os dados repassados equivalem a um balanço não apenas financiero, mas social do CRF-SC. Em
se tratando de Autarquia Federal, a complexidade das ações do Conselho não se mensura por uma
lógica de mercado, mas pela capacidade de intervenção na sociedade em benefício do cuidado com o
cidadão. As informações contidas neste relatório demonstram como isto é feito com transparência, uso
criterioso do dinheiro público e efetividade nas ações.
88
11 - ANEXOS E APÊNDICES
11.1 ANEXOS E APÊNDICES
-
89
Assinatura(s)
90
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO CRF\SC.
FARMACÊUTICO PROFISSIONAL DE SAÚDE: FARMÁCIA
ESTABELECIMENTO DE SAÚDE –
SERVIÇOS DE SAÚDE
Objetivos:
 Enfrentar a lógica mercantil concentradora e predatória do mercado
(ex. medicamentos em supermercados);
 Qualificar a intervenção dos farmacêuticos nas doenças crônicas não
transmissíveis (oncologia, hipertensão, diabetes e outras), seja na
farmácia, no hospital ou na unidade de saúde;
 Desenvolver a Farmácia Clinica em SC, Promover e apoiar
capacitações no âmbito da farmácia hospitalar e farmácia clínica;
 Fortalecer a atividade profissional farmacêutica de Fiscal Sanitarista
 Proteger a sociedade por meio de ações de promoção do uso racional
de medicamentos. Reativar o grupo de discussão sobre uso racional
de medicamentos, para promover ações de educação em saúde
envolvendo escolas de ensino médio e universidades com os
profissionais farmacêuticos que atuam em farmácia pública e
comercial;
 Inserir o farmacêutico na integralidade da atenção (Saúde Mental,
Urgência e Emergência, na Estratégia da Saúde da Família e Saúde do
Trabalhador );
 Promover a integração da vigilância em saúde com a assistência
farmacêutica como condição para a garantia da integralidade da
atenção;
 Intervir na estruturação da Gestão da Assistência Farmacêutica no
Estado e nos municípios (Horus, Componente Especializado,
Estratégico etc.);
 Estabelecer a Farmácia Popular do Brasil como estratégia de mudança
de modelo, desenvolver a discussão do modelo de Farmácia Popular
e qual seu objetivo. Através do programa Farmácia Popular do Brasil,
criar uma política de conscientização e qualificação da assistência
farmacêutica.
FARMACÊUTICO PROFISSIONAL DE SAÚDE: FARMÁCIA
ESTABELECIMENTO DE SAÚDE –
SERVIÇOS DE SAÚDE
Ações:









Promover e incentivar a integração ensino serviço - ex:
Residência em Farmácia Hospitalar, analises clinicas e vigilância em
saúde;
Fortalecimento das comissões assessoras do CRF;
Estabelecer parceria com a SBAC, SINDFAR e SINDLAB e outras
organizações da categoria para a educação permanente;
Internalizar em SC as orientações da portaria 4283/10 que
aprova as diretrizes e estratégias para organização, fortalecimento e
aprimoramento das ações e serviços de farmácia no âmbito dos
hospitais, e intervir juntos aos gestores para a inserção obrigatória de
farmacêuticos independente de número de leitos do hospital;
Fiscalizar e regular o exercício profissional na Farmácia
Hospitalar;
Participar de forma organizada na elaboração e execução da
Política Estadual de Laboratórios de Saúde Pública;
Participar da elaboração e monitoramento do Plano Estadual
de Saúde;
Promover a Participação dos Farmacêuticos Nas Praticas
Integrativas e Complementares;
Ampliar nas comissões as discussões sobre os serviços



farmacêuticos
ações
concretas:
Dispensação,
Orientação
Farmacêutica; Aferição de Parâmetros Fisiológicos, Aplicação de
Vacinas;
Articular os Deputados Federais e Senadores catarinenses na
Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica
aproximando-se do fórum parlamentar catarinense que se reúne
mensalmente em Brasília, com o objetivo de levar as demandas e
divulgar os avanços e informações técnicas;
Participar com os Movimentos Sociais Defesa do SUS público e
de qualidade com financiamento suficiente.
Fiscalização e regulação do exercício profissional na Saúde
Pública;
EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO FARMACÊUTICO:
INTEGRAR COM FACULDADES E UNIVERSIDADES
- AÇÕES INTERSETORIAS –
Objetivos:

Discutir a Regulação do Registro Profissional

Formular diretrizes para educação farmacêutica em SC

Impedir a atuação de laboratório clínicos estrangeiro em SC de
acordo com a CF

Aproximar o CRF dos estudantes

Potencializar a fitoterapia como área estratégica da Farmácia, através
da Formação e orientação profissional, Resgatar a Política Estadual de
Plantas Medicinais

Articular e incentivar a pós-graduação em SC com os objetivos deste
Plano de Ação

Contribuir no debate de Ciência, Tecnologia e inovação em SC
EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO FARMACÊUTICO:
INTEGRAR COM FACULDADES E UNIVERSIDADES
- AÇÕES INTERSETORIAS –









Ações:
Monitorar os concursos públicos
Envolver as entidades da categoria no processo de avaliação da
formação profissional
Conhecer e participar do TELESAUDE
Promover cursos nas seccionais
Qualificar a presença do farmacêutico na indústria;
Realizar o Fórum de Educação.
Realizar encontros semestrais de coordenadores de cursos
Fortalecer a atuação e intervenção do farmacêutico na
logística;
Intensificar a qualificação técnica da prática na indústria com
experiências internacionais;
AÇÃO ORGANIZADA
SECCIONAIS DO CRF COMO MULTIPLICADORES DA ORGANIZAÇÃO
DOS FARMACÊUTICOS
UTILIZAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS PARA COMUNICAÇÃO E
ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO
Objetivos:

Incentivar, inserir mais farmacêuticos nos conselhos de saúde dos
municípios e do estado para tentar intervir na elaboração dos planos
de saúde dos estados e municípios.Intervir junto aos gestores da área
da saúde. Incentivar cursos de capacitação para instrumentalizar os
farmacêuticos
para
atuarem
como
conselheiros
de
qualificando sua participação nos fóruns de discussão do SUS.
saúde,

Qualificar a FISCALIZAÇÃO

Estabelecer diálogo permanente com as VISAs para harmonizar
regulamentos profissionais e sanitários que tem impacto na farmácia.

Ampliar a autoridade técnica e política do profissional farmacêutico
Promovendo a integração dos farmacêuticos com outras associações,
órgãos e conselhos de outras áreas da saúde.

Aproximar os laboratórios de análises clínicas dos serviços de
vigilância em saúde. Ex.:
registro de doenças de notificação
compulsória.

Estruturar representações politcas do CRF nas seccionais

Fortalecer o Setor de Orientação farmacêutica para evitar processo
ético

Levar o planejamento “O RUMO E O CAMINHO” para categoria
AÇÃO ORGANIZADA
SECCIONAIS DO CRF COMO MULTIPLICADORES DA ORGANIZAÇÃO
DOS FARMACÊUTICOS
UTILIZAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS PARA COMUNICAÇÃO E
ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO
AÇÕES
Estabelecer parceria com Ministério Público, Polícia Federal e

VISA


Integração dos Conselheiros com os Fiscais do CRF
Para a sustentabilidade da Farmácia fazer parceria com
Associações comerciais e, SEBRAE para orientar farmacêuticos área
administrativa, economica e financeira que não e contemplada na
graduação.






















Ação de divulgação do profissional farmacêutico para a
sociedade. Ex.: Cartilhas, cartazes .
Promover formação nas Plenárias do Conselho;
Alteração da lei do servidor estadual em saúde, criando a
gratificação de exclusividade do fiscal de vigilância sanitária e
inclusão dos farmacêuticos nos serviços de vigilância.
Contribuir na organização dos Farmacêuticos Hospitalares
Aproximação e divulgação das atividades farmacêuticas nos
Colegiados de Gestão Regional (CIR) e nos Conselhos Municipais de
Saúde
Criar e fortalecer as Associações Regionais
Integração das Comissões do CRF/SC, discussões regionais,
formação.
Organizar a intervenção dos Farmacêuticos na Judicialização da
Saúde em SC
Revisão da deliberação 711 dos postos de coleta de análises
clínicas.
Avançar para algumas regiões e setores que ainda são poucos
fiscalizadas,
Intensificar visitas aos prefeitos e secretários municipais
Fiscalizar a presença do Farmacêutico em todo horário,
Ampliar e
Atualizar permanentemente as mídias internas e de interface
do CRF
Implantar fiscalização eletrônica
Aproximação do Conselho com os profissionais através das
comissões: Ex.: descentralizar as reuniões das comissões e envolver
profissionais das regiões.
Participar ativamente da ASCOP
Reeditar Encontro (café) com a imprensa com material
específico.
Digitalizar os Processos do CRF
Promover seminários com os gestores de saúde
Monitorar e divulgar os locais e datas de realização das
conferências de saúde.
Estabelecer cronograma das plenárias contemplando capital e
interior
Desenvolver a Identidade Digital dos Farmacêuticos
1
Diretoria do CRF-SC - Exercício 2015
Presidente
Hortência Salett Muller Tierling
Vice-Presidente
Silvana Nair Leite Contezini
Tesoureiro
Paulo Sérgio Teixeira de Araújo
O Farmacêutico Laércio Batista Júnior concorreu ao cargo de Secretário-geral, porém,
não foi eleito. Regimentalmente o Farmacêutico Paulo Sérgio Teixeira de Araújo
acumulou os cargos de Diretor Tesoureiro e Secretário-geral.
01. Estruturação do Departamento de Fiscalização, Recursos Humanos e Físicos
Coordenação:
Vice-Presidente – Farm. Silvana Nair Leite Contezini
Presidente - Farm. Hortência Salett Muller Tierling
Gerência e Supervisão:
Chefe do Departamento de
Fiscalização:
Farm. Valneri de Oliveira
Fiscais:
Sede (Florianópolis)
Farm. José Manoel Vieira
Farm. Gisela Angélica Dias Favretto
Farm. Marcelo Goulart Dário
Atendentes Técnicos na sede:
Juliana Aparecida Rodrigues
Débora da Silva Marcos
Glauco Furghestti Farias
Seção Sul - Criciúma
Farm. Fernanda Daboitz Milanez
Atendente Técnica
Isolde Grassi
Seção Oeste - Chapecó
Farm. Mauro César de Almada
Atendente Técnico
Juliane Chiamenti
Seção Meio Oeste - Caçador
Farm. Gelcimar Moresco
Atendente Técnico
Luiz Cláudio Ribeiro
Seção Norte - Joinville
Farm. Reinaldo Hidéki Hirói
Atendente Técnico
Cynthia Carla Costacurta
Seção Serrana - Lages
Farm. Cleberson Remor
2
Atendente Técnico
Nádia Izabel Bassani
Seção Vale do Itajaí - Blumenau Farm. Wilson Roberto Baratto
Atendente Técnico
Juliana Pinheiro Higert
Fiscais em Serviços Internos:
Valneri de Oliveira – Chefe do Departamento de
Fiscalização e Instrução
Xênio Marques Kremer – Chefe do Departamento de
Ética e Orientação Farmacêutica.
Alteração no Quadro de Funcionários do Departamento de Fiscalização e
Instrução ocorrida no exercício de 2015:
No mês de agosto de 2015 a funcionária Gisela Angélica Dias Favretto solicitou
demissão do cargo de Farmacêutica Fiscal do CRF-SC.
Computadores/Terminais Telefônicos:
Todos os funcionários do setor administrativo da fiscalização possuem computadores
novos e em ótimo estado, bem como um terminal telefônico em cada mesa de trabalho.
Impressora:
Na sede o CRF-SC tem contrato com uma empresa terceirizada que fornece as
impressoras e paga pelo número de cópias feitas por mês. As impressoras das
Seccionais são de propriedade do CRF-SC.
Fiscalização Eletrônica Móvel: A fiscalização eletrônica móvel (FEM) foi implantada
no CRF-SC no exercício de 2015, porém, apresenta limitações importantes no uso do
equipamento como por exemplo, não dá para o fiscal consultar o protocolo; quando o
farmacêutico é sócio, funcionário público ou temporário não aparece o seu nome no
termo de inspeção impresso, além vários outros itens que ainda necessitam receber
melhorias.
Plano de Cargos e Salários:
O Conselho Regional de Farmácia do Estado de Santa Catarina tem Plano de Cargos
e Salários implantado para os funcionários desde o dia 03 de Setembro de 1986.
Aparelho Celular:
O Conselho Regional de Farmácia do Estado de Santa Catarina fornece a cada
Farmacêutico Fiscal um aparelho celular, para se comunicar com a sede ou com as
Seccionais. As Seccionais também têm um aparelho celular, bem como cada um dos
diversos departamentos da sede.
Veículos de uso exclusivo em Fiscalização
Cada fiscal do CRF-SC recebeu um veículo para uso exclusivo em serviço. Todos os
veículos são na cor branca, com identificação da Instituição nas portas e utilizam
chapas brancas do Serviço Público Federal. Os veículos são de propriedade do CRFSC.
3
Sede
Cidade - Florianópolis
Veículos
Farmacêutico Fiscal
José Manoel Vieira
Gol na cor branca, motor 1.6, flex
Placa MJT 3598
Ano 2011 e modelo 2012
Marcelo Goulart Dario
- Fiesta Sedan 1.6 – Flex
- Placa MGC 5786
- Ano 2009 Modelo 2010
Farmacêutica Fiscal
Gisela Angélica Dias Favretto
* Trabalhou até o mês de agosto de 2015.
- Fiesta Sedan 1.6 Flex
Placa MGC 5826
- Ano 2009 Modelo 2010
Seção Sul
– Fiesta Sedan 1.6 Flex
Cidade sede – Criciúma
- Placa MGC 5746
Farmacêutica Fiscal Fernanda Daboit Milanez - Ano 2009 Modelo 2010
Seccional Oeste
Cidade sede – Chapecó
Mauro César de Almada
Fiesta Hatch
Placa: MLR 9481
Ano 2013 e Modelo 2014
Seccional Meio Oeste
Cidade Sede – Caçador
Gelcimar Moresco
- Fiesta Hatch
- Placa MLI 4855
- Ano 2013 e modelo 2014
Seccional Norte
Cidade Sede – Joinville
Reinaldo Hidéki Hirói
- Fiesta Hatch
- Placa MLI 4645
Seccional Serrana
Cidade Sede – Lages
Cléberson Remor
- Gol, na cor branca, motor 1.6 – Flex
- Placa MJT 3578
- Ano 2011 e modelo 2012.
Seccional Vale do Itajaí
Cidade Sede – Blumenau
Wilson Roberto Baratto
– Gol, na cor branca, motor 1.6 - Flex
- Placa MJT 3648
Auto Cargo:
Desde o dia 18 de novembro de 2010 o Conselho Regional de Farmácia do Estado de
Santa Catarina conta com um sistema de controle de frota denominado Auto Cargo. Em
cada veículo da frota é instalado um rastreador. Consegue-se verificar a posição do
veículo 24 horas por dia, inclusive com relatórios de diversas formas. O CRF-SC
controla o movimento de todos os veículos e a forma como estão sendo utilizados. Além
disso, é também uma segurança para o fiscal, para casos extremos como sequestro,
roubo e outras situações.
Ticket Car:
Desde o dia 18 de março de 2008 o Conselho Regional de Farmácia do Estado de
Santa Catarina tem contrato, através de procedimento licitatório, com a empresa
4
denominada Ticket Car. Nos postos de combustíveis credenciados pela rede ticket car
os veículos da frota podem abastecer com combustíveis, trocar óleo, substituir filtros,
proceder a lavação e conserto de pneu. Nas oficinas credenciadas também podem ser
feitos pequenos reparos nos veículos.
Os veículos utilizados pelos fiscais do CRF-SC estão equipados com ar condicionado,
aquecimento, direção hidráulica, vidros elétricos, desembaçador traseiro. Isto para que
os fiscais tenham mais conforto em sua atividade diária, tendo em vista que no Estado
de Santa Catarina o inverno é bastante rigoroso, inclusive neva em várias cidades. No
verão a temperatura é extremamente elevada.
Os três últimos veículos adquiridos do modelo Fiesta Hatch contam com airbag, freios
ABS e rádios equipados com bluetooth. Deste modo o fiscal pode parear o celular no
rádio do carro tornando desnecessário levar o aparelho ao ouvido para falar, facilitando
o contato com os funcionários do CRF-SC e com seus colegas, evitando multas de
trânsito.
02. Abrangência da Fiscalização
A- Números
Número de Número de Número
de Número de
Número de
Municípios Estabelecime Estabelecimen Farmacêuticos Habitantes
ntos
tos Públicos
Privados
Número de
Fiscais no
Estado
Sede
Florianópolis
e Região
29
1243
108
2709
1.372,655
2
Seccional Sul
Sede:
Criciúma
41
816
66
1300
817.571
1
Seccional
Vale do Itajaí
Sede:
Blumenau
18
786
42
1183
919,909
1
Seccional
Serrana
Sede: Lages
59
580
82
791
673,470
1
Seccional
Norte
Sede: Joinville
18
694
54
1313
1.037,144
1
Seccional
Meio Oeste
Sede:
Caçador
55
600
102
897
739,301
1
Seccional
Oeste
Sede:
Chapecó
75
660
116
955
711,396
1
5
B - Índices
Soma de
Índice de
Farmácias Farmacêuticos
e
por
Drogarias Estabeleciment
os
Sede
Florianópolis e
Região
772
Seccional Sul
Sede - Criciúma
551
Seccional Vale
do Itajaí
Sede Blumenau
437
Seccional
Serrana
Sede - Lages
382
Seccional Norte
Sede - Joinville
427
Seccional Meio
Oeste
Sede Caçador
399
Seccional Oeste
Sede - Chapecó
398
2,01
Índice de
Habitantes por
Farmácia
/Drogaria
Índice de
Habitantes por
Farmacêuticos
Índice de
Estabelecim
entos
(privado/
público)
por Fiscal
1.778,00
506,70
*675,5
882
1,47
1.483,80
628,90
1,43
2.105,00
777,61
1,19
1.763,00
851,41
2.428,90
789,90
828
662
748
1,75
702
1,28
1.852,90
824,20
1,23
1.787,40
744,90
776
6
3. CUSTOS DA FISCALIZAÇÃO:
Objetivo: Identificar os recursos físicos, financeiro e pessoal, destinados à execução da
fiscalização, de forma adequada e específica a este fim.
Regiões
Gasto com
Combustív
el
Gasto com
Diárias
Salários e
Manutenção Renovação
Encargos
dos Veículos ou Aluguel
dos Fiscais e
da Frota
Auxiliares
Serviços
Gráficos
Total
Sede
Florianópoli
s e Região
12.607,66
20.622,00
586.175,76
6.955,16
--
--
626.360,58
Seccional
Sul
Sede Criciúma
6.162,99
5.041,50
97.470,65
1.452,73
--
--
110.127,87
Seccional
Vale do
Itajai
Sede Blumenau
4.563,58
16.239,00
176.426,97
2.307,76
--
--
199.537,31
Seccional
Serrana
Sede Lages
7.681,48
18.654,00
96.889,13
1.357,00
--
--
124.581,61
Seccional
Norte
Sede Joinville
4.479,43
16.001,50
89.523,89
3.389,00
--
--
113.393,82
Seccional
Meio Oeste
Sede Caçador
8.307,55
21.506,00
75.273,13
2.567,50
--
--
107.654,18
Seccional
Oeste
2.933,34
7.970,50
117.723,08
--
--
--
128.626,92
Total
46.736,03
18.029,15
--
--
1.410.282,29
106.034,50 1.239.482,61
7
4. SISTEMÁTICA DA FISCALIZAÇÃO:
A Resolução 600 do Conselho Federal de Farmácia estabelece que o índice de
desempenho de fiscalização (IDF): é o resultado obtido pela divisão do número
de inspeções realizadas no mês pelo número de dias úteis, e ainda pelo
número de fiscais em atividade de fiscalização. Para garantir a produtividade e
qualidade da fiscalização, o índice que dispõe a presente resolução deverá ser
mantido na faixa entre 10,0 e 15,0 fiscalizações dia;
A cada fiscal a programação de viagem é aprovada para um mês de atividade.
Semanalmente ele deve apresentar um relatório das atividades fiscais. O fiscal
também deve apresentar um relatório mensal onde estarão especificados os
dias úteis trabalhados, atestados médicos, horas extras realizadas, municípios
fiscalizados número de inspeções diárias e também o índice de desempenho
da fiscalização.
No exercício de 2015 foi exigido, no mínimo, quinze (15) inspeções ao dia na
média de cada mês. Foi baixada a Portaria nº 2316 de 06 de abril de 2015,
através da qual a Presidente do CRF-SC estabeleceu que o fiscal do CRF-SC
deve fazer, no mínimo, 15 (quinze) inspeções por dia trabalhado (a média
mensal deve dar, no mínimo quinze). Qualquer situação que influencie na
redução do índice de desempenho deverá ser anotado pelo fiscal no relatório
semanal e no relatório mensal.
8
4.1 – Índice de Desempenho da Fiscalização:
Número de Inspeções/Dias Úteis/Número de Fiscais.
RELATÓRIO MÊS DE JANEIRO DE 2015
FISCAIS
Autos de
Infração
Empresa
sem RT
Autos de
Infração
Empresa
sem
Inscrição
Autos de
Infração
por
Ausência
do RT
Autos de
Infração
Empresa
sem RT
no
Restante
do
Horário
Autos de
Infração
por Aviso
de
Recebime
nto (AR)
Total de
Autos de
Infração
Total de
Inspeções
Realizada
s
Dias
Índice de
úteis
Desempenh
fiscaliza
o
dos
Cleberson
Remor
02
--
02
05
--
09
241
19
12,68
Fernanda
Daboit
Milanez
03
01
03
05
--
12
160
14
11,42
Gelcimar
Moresco
--
02
02
02
13
19
311
18
17,27
Gisela
Angélica
Dias Favretto
--
--
--
--
--
--
--
--
--
José Manoel
Vieira
06
--
01
07
--
14
295
20
14,75
Marcelo
Goulart Dario
16
--
04
26
--
46
246
19
12,94
Mauro César
de Almada
04
01
--
02
--
07
239
20
11,95
Reinaldo
Hideki Hirói
--
--
--
08
09
17
263
17
15,47
Wilson
Roberto
Baratto
05
-
--
03
--
08
208
18
11,55
Total
36
04
12
58
22
132
1963
20
Média
18,12
dias
1963:20:8=
12,26
O Farmacêutico Marcelo Goulart Dario solicitou dispensa das atividades laborais para desconto em banco de horas no dia 24 de
janeiro de 2015.
O Farmacêutico Fiscal Wilson Roberto Baratto apresentou atestado médico nos dias 29 e 30 de janeiro de 2015.
A Farmacêutica Fiscal Gelcimar Moresco solicitou folga no dia 16 de janeiro de 2015, para desconto em banco de horas. Dia
30/01/2015 fez serviço interno na Seccional e levou o veículo para conserto.
O Farmacêutico Fiscal Cléberson Remor apresentou atestado médico no dia 26/01/2015
A Farmacêutica Fiscal Fernanda Daboit Milanez teve folga compensatória no dia 05/01/2015 e no dia 06/01/2015 foi feriado
municipal na cidade de Criciúma. Dias 16,23,29 e 30 trabalhou na Seccional substituindo a atendente técnica Isolde, me gozo
de férias.
9
JANEIRO/2015
FISCAL
Total de
Inspeções
Realizadas
Dias Úteis
Trabalhados
Índice de
Desempenho
Cleberson Remor
241
19
12,68
Fernanda Daboit
Milanez
160
14
11,42
Gelcimar Moresco
311
18
17,27
--
--
--
José Manoel Vieira
295
20
14,75
Marcelo Goulart
Dario
246
19
12,94
Mauro César de
Almada
239
20
11,95
Reinaldo Hideki
Hiroi
263
17
15,47
Wilson Roberto
Baratto
208
18
11,55
Total
1963
20
Média 18,12
dias
1963:20:8=
12,26
Gisela Angélica Dias
Favretto
Dias úteis fiscalizados: 20 (vinte)
Número de fiscais em atividade: 08 (oito)
Anexo II – inciso 5 – alínea b Resolução 600 CFF – Índice Aceitável de 10
a 15.
10
RELATÓRIO DO MÊS DE FEVEREIRO 2015
FISCAIS
Autos de Autos de Autos de Autos de Autos de
Infração Infração Infração Infração Infração
SEM RT
SEM
AUSÊNCI SEM RT
POR
INSCRIÇ A DO RT
NO
AVISO
ÃO
RESTAN
DE
TE DO
RECEBI
HORÁRI MENTO
O
(AR)
Total de
Total de
Dias
Índice de
Autos de Inspeções úteis Desempen
Infração Realizadas fiscaliz
ho
ados
Cleberson
Remor
--
--
01
--
11
12
11
03
3,68
Fernanda
Daboit
Milanez
04
01
02
01
--
08
244
16
15,25
Gelcimar
Moresco
01
02
04
01
12
20
243
16
15,18
Gisela
Angelica
Dias
Favretto
--
--
--
--
--
--
--
--
--
José Manoel
Vieira
04
--
03
03
03
13
264
18
14,66
Marcelo
Goulart
Dario
04
--
05
18
--
27
222
18
12,33
Mauro
César de
Almada
01
01
--
01
--
03
133
12
11,08
Reinaldo
Hideki Hiroi
03
--
--
--
09
12
247
16
15,43
Wilson
Roberto
Baratto
--
--
02
03
--
05
172
14
12,28
17
04
17
27
35
100
1536
18
Média
14,12
dias
1536:18:7
=
12,19
A Farmacêutica Gelcimar Moresco apresentou atestado médico no dia 06/02/2015 e no dia 18 fez trabalho
interno.
A Farmacêutica Gisela Angélica Dias Favretto está em gozo de licença maternidade.
O Farmacêutico Cleberson Remor está gozou férias no período de 05/02/2015 a 06/03/2015.
O Farmacêutico Mauro César de Almada gozou férias no período de 23/02/2014 a 14/03/2015.
O Farmacêutico Wilson Roberto Baratto solicitou dispensa para desconto em banco de horas nos dias 26 e 27 de
fevereiro de 2015. Fez trabalho interno na Seccional nos dias 02 e18.
Dias 16 e 17 de fevereiro o CRF-SC não trabalhou devido o feriado de carnaval e no dia 18 o expediente foi das
12h às 18h..
A Farmacêutica Fiscal Fernanda Daboit Milanez trabalhou na Seccional nos dias 06 e 13 de fevereiro devido as
férias da atendente técnica.
O Farmacêutico Mauro César de Almada fez trabalho interno na Seccional Oeste no dia 18/02/2015.
O Farmacêutico Reinaldo Hideki Hiroi fez trabalho interno na Seccional nos dias 18 e 27 de fevereiro de 2015.
11
FEVEREIRO/2015
FISCAL
Total
de
inspeções
Realizadas
Dias úteis
fiscalizados
Índice de
Desempenho
Cleberson Remor
11
03
3,68
Fernanda Daboit
Milanez
244
16
15,25
Gelcimar Moresco
243
16
15,18
--
--
--
José Manoel Vieira
264
18
14,66
222
18
12,33
Mauro César de
Almada
133
12
11,08
Reinaldo Hideki Hiroi
247
16
15,43
172
14
12,28
Total
1536
18
Média 14,12 dias
1536:18:7 =
12,19
Gisela Angelica Dias
favretto
Dias úteis fiscalizados: 18 (dezoito)
Número de fiscais em atividade: 07 (sete)
Anexo II – inciso 5 – alínea b Resolução 600 CFF – Índice Aceitável de
10 a 15.
12
RELATÓRIO DO MÊS DE MARÇO_ 2015
FISCAIS
Autos de
Infração
Empresa
sem RT
Autos de
Infração
Empresa
sem
Inscrição
Autos de
Infração
por
Ausência
do RT
Autos de
Infração
Empresa
sem RT
no
Restante
do
Horário
Autos de
Infração
por Aviso
de
Recebime
nto (AR)
Total de
Autos de
Infração
Total de
Inspeções
Realizadas
Dias
Índice de
úteis
Desempenho
fiscalizad
os
Cleberson
Remor
02
--
02
03
06
13
161
12
13,41
Fernanda
Daboit
Milanez
--
01
01
--
04
06
189
15
12,6
Gelcimar
Moresco
03
03
02
06
06
20
200
16
12,5
Gisela
Angélica
Dias Favretto
--
--
--
--
--
--
--
--
José Manoel
Vieira
06
--
01
03
01
11
273
17,5
15,6
Marcelo
Goulart Dario
12
01
07
16
--
36
230
18
12,44
Mauro César
de Almada
01
--
--
02
02
05
80
08
10
Reinaldo
Hideki Hirói
01
01
--
02
08
12
234
15
15,6
Wilson
Roberto
Baratto
--
--
01
04
--
05
206
16
12,87
Total
25
06
14
36
27
108
1573
17
1573:17:7 =
13,21
20/03/2015 - A Farmacêutica Fiscal Fernanda Daboit Milanez fez Orientação Farmacêutica. Dias 30 e 31 de março ficou na
Seccional.
19/03/2015 – A Farmacêutica Gelcimar Moresco apresentou atestado médico de 02 dias – 19 e 20 de março de 2015.
O Farmacêutico Fiscal Cleberson Remor esteve em gozo de férias até o dia 06/03/2015. No dia 31/03/2015 trabalhou na Seccional.
Dia 23 – Feriado em Florianópolis (aniversário da cidade)
No período de 24 a 27 de março de 2015 aconteceu em Florianópolis o Encontro de Fiscalização reunindo todos os fiscais do
Estado. Os fiscais Mauro César de Almada e Gelcimar Moresco vieram para Florianópolis no dia 23/03/2015.
O Farmacêutico Mauro César de Almada estava em gozo de férias de 23/02/2015 a 14/03/2015.
09/03/2015 – Aniversário de Joinville – Reinaldo não trabalhou. Dia 30/03/2015 – fez orientação farmacêutica em Joinville e dia 31
fez trabalho interno na Seccional.
Nos dias 16 e 31 de março de 2015 o Farmacêutico Fiscal Wilson Roberto Baratto fez trabalho interno na Seccional.
13
MARÇO/2015
FISCAL
Total de
Inspeções
Realizadas
Dias Úteis
Trabalhados
Índice de
Desempenho
Cleberson Remor
161
12
13,41
Fernanda Daboit
Milanez
189
15
12,6
Gelcimar Moresco
200
16
12,5
--
--
José Manoel Vieira
273
17,5
15,6
Marcelo Goulart
Dario
230
18
12,44
Mauro César de
Almada
80
08
10
Reinaldo Hideki
Hiroi
234
15
15,6
Wilson Roberto
Baratto
206
16
12,87
Total
1573
17
1573:17:7 =
13,21
Favretto
Dias úteis fiscalizados: 17 (dezessete)
Anexo II – inciso 5 – alínea b Resolução 600 CFF – Índice Aceitável
de 10 a 15.
14
RELATÓRIO DO MÊS DE ABRIL_ 2015
FISCAIS
Autos de
Infração
Empresa
sem RT
Autos de
Infração
Empresa
sem
Inscrição
Autos de
Infração
por
Ausência
do RT
Autos de
Infração
Empresa
sem RT
no
Restante
do
Horário
Autos de
Infração
por Aviso
de
Recebime
nto (AR)
Total de
Autos de
Infração
Total de
Inspeções
Realizadas
Cleberson
Remor
01
01
04
07
01
14
265
19
13,94
Fernanda
Daboit
Milanez
01
--
01
03
--
05
219
17
12,88
Gelcimar
Moresco
01
01
01
01
24
28
298
15
19,86
Gisela
Angélica
Dias Favretto
--
--
--
--
--
--
--
--
--
José Manoel
Vieira
--
01
--
05
01
07
274
18
15,22
Marcelo
Goulart Dario
03
--
06
15
--
24
259
20
12,95
Mauro César
de Almada
01
--
02
--
03
209
17
12,29
Reinaldo
Hideki Hirói
02
01
--
03
06
259
16
16,18
Wilson
Roberto
Baratto
--
03
--
03
256
18
14,22
Total
09
36
29
90
2039
20
(Média de
dias 17,5)
2039:20:8
12,74
03
13
Dias
Índice de
úteis
Desempenho
fiscalizad
os
A Farmacêutica Fiscal Fernanda Daboit Milanez apresentou atestado médico nos dias 13 e 14 de abril de 2015. Dia 30/04/2015 a
fiscal trabalhou na Seccional.
O Farmacêutico Reinaldo Hideki Hiroi folgou no dia 09/04/2015 – aniversário; apresentou atestado médico no dia 29/04/2015 e dia
trabalho interno na Seccional.no dia 30.
Dia 03 de maio de 2015 – Sexta-feira Santa.
Dia 21 de abril foi feriado (terça-feira) e o CRF-SC não trabalhou no dia 20 de abril de 2015 (segunda-feira).
A Farmacêutica Gelcimar Moresco No dia 10 não trabalho porque veio a Florianópolis participar do Fórum Estadual de Educação
Farmacêutica Dia 23 revisão do veículo e dia 30 fez serviços internos.
O Farmacêutico Fiscal José Manoel Vieira fez compensação em banco de horas no dia 02 de abril de 2015.
O Farmacêutico Mauro César de Almada trabalhou na sede no dia 22 e teve folga de aniversário no dia 27.
O Farmacêutico Wilson Roberto Baratto fez trabalho interno no dia 24
15
ABRIL/2015
FISCAL
Total de
Inspeções
Realizadas
Dias Úteis
Trabalhados
Índice de
Desempenho
Cleberson Remor
265
19
13,94
Fernanda Daboit
Milanez
219
17
12,88
Gelcimar Moresco
298
15
19,86
--
--
--
José Manoel Vieira
274
18
15,22
Marcelo Goulart
Dario
259
20
12,95
Mauro César de
Almada
209
17
12,29
Reinaldo Hideki
Hiroi
259
16
16,18
Wilson Roberto
Baratto
256
18
14,22
Total
2039
20
(Média de dias
17,5)
2039:20:8
12,74
Favretto
Número de fiscais em atividade: 08 (oito)
a 15.
16
RELATÓRIO DO MÊS DE MAIO_ 2015
FISCAIS
Autos de
Infração
Empresa
sem RT
Autos de
Infração
Empresa
sem
Inscrição
Autos de
Infração
por
Ausência
do RT
Autos de
Infração
Empresa
sem RT
no
Restante
do
Horário
Autos de
Infração
por Aviso
de
Recebime
nto (AR)
Total de
Autos de
Infração
Total de
Inspeções
Realizadas
Dias
Índice de
úteis
Desempenho
fiscalizad
os
Cleberson
Remor
02
--
02
--
00
04
240
17
14,11
Fernanda
Daboit
Milanez
--
01
02
01
00
04
307
17
18,05
Gelcimar
Moresco
01
--
01
02
00
04
98
5
19,6
Gisela
Angélica
Dias Favretto
--
--
--
--
00
--
--
--
--
José Manoel
Vieira
03
--
01
02
00
06
167
10
16,7
Marcelo
Goulart Dario
10
--
05
07
00
22
263
19
13,84
Mauro César
de Almada
--
--
--
--
03
03
113
09
12,55
Reinaldo
Hideki Hirói
01
01
01
--
--
03
283
18
15,72
Wilson
Roberto
Baratto
02
01
02
01
00
06
219
15
14,6
Total
19
03
14
13
03
52
1690
20
Média
13,75
dias
1689:20:6=
14,08
A Farmacêutica Fiscal Fernanda Daboit Milanez trabalhou na Seccional no dia 29/05/2015.
O Farmacêutico Reinaldo Hideki Hiroi apresentou atestado médico para o dia 29/04/2015. Dia 30 de maio trabalho interno.
O Farmacêutico Cleberson Remor esteve sob atestado médico nos dias 4,5 e 6 de maio de 2015.
O Farmacêutico Wilson Roberto Baratto apresentou atestado médico nos dias 19, 20 e 22 de maio de 2015. Nos dias 04 e 18 de
maio fez trabalho interno na Seccional.
O Farmacêutico Fiscal Mauro César de Almada trabalhou na Seccional Oeste no período de 18 a 22 . Também no dia 26 de maio de
2015. No dia 05 de maio de 2015 o Farmacêutico Mauro César de Almada sofreu acidente automobilístico. O veículo por ele
utilizado foi para a oficina. No dia 25 de maio de 2015 veio a Florianópolis para pegar o veículo Fiesta Seda, placa MGC 5826.
Dia 1º de maio de 2015 não houve expediente (Dia do Trabalho).
O Farmacêutico Fiscal José Manoel Vieira não trabalhou no período de 05 a 08 de maio de 2015 e de 11 a 15 de maio de 2015
(atestado médico Herpes Zoster). No dia 15 de maio de 2015 o Fiscal José Manoel Vieira também não trabalho devido ao óbito da
funcionária Paola.
O Farmacêutico Fiscal Marcelo Goulart Dario não trabalhou nos dias 15 (sexta) e 16 (sábado), em virtude do falecimento da
funcionária Paola.
A Farmacêutica Fiscal Gelcimar Moresco estava em gozo de férias de 11 a 30 de maio de 2015.
17
MAIO/2015
FISCAL
Total de
Inspeções
Realizadas
Dias Úteis
Trabalhados
Índice de
Desempenho
Cleberson Remor
240
17
14,11
Fernanda Daboit
Milanez
307
17
18,05
Gelcimar Moresco
98
5
19,6
Favretto
--
--
--
José Manoel Vieira
167
10
16,7
263
19
13,84
Mauro César de
Almada
113
09
12,55
283
18
15,72
219
15
14,6
Total
1690
20
Média 13,75
dias
1689:20:6=
14,08
Dias úteis fiscalizados: 20
Número de fiscais em atividade: 06 (seis)
a 15.
18
RELATÓRIO DO MÊS DE JUNHO_ 2015
FISCAIS
Autos de
Infração
Empresa
sem RT
Autos de
Infração
Empresa
sem
Inscrição
Autos de
Infração
por
Ausência
do RT
Autos de
Infração
Empresa
sem RT
no
Restante
do
Horário
Autos de
Infração
por Aviso
de
Recebime
nto (AR)
Total de
Autos de
Infração
Total de
Inspeções
Realizadas
Dias
Índice de
úteis
Desempenho
fiscalizad
os
Cleberson
Remor
02
04
05
06
01
18
289
16
18,06
Fernanda
Daboit
Milanez
--
--
01
21
--
22
129
17
7,58
Gelcimar
Moresco
--
--
--
--
10
10
--
--
--
Gisela
Angélica
Dias Favretto
--
--
--
--
--
--
--
--
--
José Manoel
Vieira
01
--
--
09
--
10
289
20
14,45
Marcelo
Goulart Dario
06
--
06
27
--
39
186
17
10,94
Mauro César
de Almada
01
--
--
02
--
03
105
10
10,5
Reinaldo
Hideki Hirói
01
02
--
08
02
13
258
18
14,33
Wilson
Roberto
Baratto
01
--
02
03
--
06
230
16
14,37
Total
12
06
14
76
13
121
1486
20
1486:20:6=
12,38
Média
104:6=
17,33
dias
trabalhad
os por
fiscal.
Utilizando a
média o
Índice de
Fiscalização
ficaria:
1.397:17,33:6
= 13,43
No dia 04 de junho de 2015 foi feriado de Corpus Christi e no dia 05/06/2015 não houve expediente no CRF-SC.
A Farmacêutica Fiscal Gelcimar Moresco está em licença médica de 01 a 15 de junho de 2015 e de 17 de junho a 1º de julho de
2015.
O Farmacêutico Fiscal Wilson Roberto Baratto solicitou afastamento das atividades laborais nos dias 18 e 19 e apresentou atestado
médico. No dia 25/06/2015 também não trabalhou e solicitou desconto em banco de horas. O Farmacêutico Fiscal Wilson Roberto
Baratto fez trabalho interno na Seccional nos disas 1º e 08 de junho de 2015.
O Farmacêutico Fiscal Marcelo Goulart Dario apresentou atestado médico no dia 26 de junho de 2015.
O Farmacêutico Mauro César de Almada solicitou ldispensa do trabalho no dia 23/06/2015 para tratar de assuntos particulares.
O Farmacêutico Fiscal Mauro César de Almada apresentou atestado médico de 15 dias, a contar de 26 de junho de 2015.
O Farmacêutico Cleberson Remor apresentou atestado médico no dia 08 de junho de 2015. Não fiscalizou devido a trabalho interno
na Secional nos dias: 1º, 9, 10 de junho.
19
JUNHO/2015
FISCAL
Total de Inspeções
Realizadas
Dias Úteis
Trabalhados
Índice de
Desempenho
Cleberson Remor
289
16
18,06
Fernanda Daboit
Milanez
129
17
7,58
Gelcimar Moresco
--
--
--
Favretto
--
--
--
José Manoel Vieira
289
20
14,45
186
17
10,94
Mauro César de
Almada
105
10
10,5
258
18
14,33
230
16
14,37
Total
1486
20
1486:20:6=
12,38
Média 104:6=
17,33 dias
Utilizando a
trabalhados por média o Índice
fiscal.
de Fiscalização
ficaria:
1.397:17,33:6 =
13,43
Anexo II – inciso 5 – alínea b Resolução 600 CFF – Índice Aceitável de 10 a
15.
20
RELATÓRIO DO MÊS DE JULHO_ 2015
FISCAIS
Autos de
Infração
Empresa
sem RT
Autos de
Infração
Empresa
sem
Inscrição
Autos de
Infração
por
Ausência
do RT
Autos de
Infração
Empresa
sem RT
no
Restante
do
Horário
Autos de
Infração
por Aviso
de
Recebime
nto (AR)
Total de
Autos de
Infração
Total de
Inspeções
Realizadas
Dias
Índice de
úteis
Desempenho
fiscalizad
os
Cleberson
Remor
--
--
01
09
01
11
207
12
17,25
Fernanda
Daboit
Milanez
02
--
01
01
--
04
90
06
15
Gelcimar
Moresco
--
01
02
19
04
26
262
16
16,35
Gisela
Angélica
Dias Favretto
--
--
--
--
--
--
--
--
--
José Manoel
Vieira
03
02
01
02
08
16
290
20
14,50
Marcelo
Goulart Dario
06
--
01
18
--
25
151
08
18,87
Mauro César
de Almada
--
--
--
--
--
--
02
--
--
Reinaldo
Hideki Hirói
01
--
--
--
--
01
124
07
17,71
Wilson
Roberto
Baratto
03
01
01
01
--
06
113
07
16,14
Total
15
04
07
50
13
89
1239
23
Média de
10,85
dias
1239:23:4=
13,46
O Farmacêutico Reinaldo Hideki Hiroi está em gozo de férias de 13 de julho de 2015 a 1º de agosto de 2015.
A Farmacêutica Fernanda Daboit Milanez solicitou férias no período de 09/07/2015 a 07/08/2015.
O Farmacêutico Fiscal Mauro César de Almada apresentou atestado médico de quinze dias a contar de 26 de junho de 2015.
A Farmacêutica Gelcimar Moresco fez horas extras à noite no dia 15/07/2015, da 19h às 21h. Não fiscalizou no dia 20/07/2015 –
Fez orientação farmacêutica em Chapecó. Nos dias 22,23 e 24 não fiscalizou pois participu do Encontro Nacional de Fiscalização
em Brasília (ENAF). Dias 1º , 13 e 31 de julho fez trabalho interno na Seccional Meio Oeste.
Os farmacêuticos fiscais Gelcimar Moresco e Cleberson Remor participaram do Encontro Nacional de Fiscalização em Brasília
motivo pelo qual não trabalharam nos dias 22,23 e 24 de julho de 2015.
O Farmacêutico Wilson Roberto Baratto esteve em gozo de férias de 13 de julho a 1º de agosto de 2015. Fez trabalho interno no dia
03/07/2015.
O Farmacêutico José Manoel Vieira apresentou atestado médico nos dias 21,22 e 23 de julho de 2015.
O Farmacêutico Cleberson Remor fez banco de horas no mês de julho com fiscalização noturna nos dias: 06 e 08 em Chapecó das
18h30min às 20h30min e no dia 09/07/2015 em Xanxerê. Nos dias 16/07/2015 e 17/07/2015 das 13h às 14h e das 18h às 19h, em
Lages/SC.
O Farmacêutico Cleberson Remor não fiscalizou no dia 13/07/2015 devido a deslocamento para a Região Oeste e no dia 15/07/2015
também não fiscalizou, interrompeu a viagem devido a chuvas intensas. Não trabalhou nos dias 27,28,29,30 e 31 requereu folga
para desconto em banco de horas. Também não fiscalizou nos dias 22,23 e 24 devido a participação no Encontro Nacional de
Fiscalização. No dia 20/07/2015 não fiscalizou devido a trabalho na Seccional.
O Farmacêutico Mauro César de Almada apresentou atestado de licença médica de 60 dias a contar de 13/07/2015.
21
JULHO/2015
FISCAL
Total de
Inspeções
Realizadas
Dias Úteis
Trabalhados
Índice de
Desempenho
Cleberson Remor
207
12
17,25
Fernanda Daboit
Milanez
90
06
15
Gelcimar Moresco
262
16
16,35
--
--
--
José Manoel Vieira
290
20
14,50
151
08
18,87
Mauro César de
Almada
02
--
--
124
07
17,71
113
07
16,14
1239
23
Média de 10,85
dias
1239:23:4=
13,46
Favretto
Total
Dias úteis fiscalizados: 23 (vinte e três)
Número de fiscais em atividade: 04 (quatro).
Anexo II – inciso 5 – alínea b Resolução 600 CFF – Índice Aceitável de 10 a
15.
22
RELATÓRIO DO MÊS DE AGOSTO_ 2015
FISCAIS
Autos de
Infração
Empresa
sem RT
Autos de
Infração
Empresa
sem
Inscrição
Autos de
Infração
por
Ausência
do RT
Autos de
Infração
Empresa
sem RT
no
Restante
do
Horário
Autos de
Infração
por Aviso
de
Recebime
nto (AR)
Total de
Autos de
Infração
Total de
Inspeções
Realizadas
Dias
Índice de
úteis
Desempenho
fiscalizad
os
Cleberson
Remor
04
03
02
16
01
26
274
21
13,04
Fernanda
Daboit
Milanez
02
--
01
03
01
07
225
14
16,07
Gelcimar
Moresco
--
--
01
25
07
33
301
18
16,72
Gisela
Angélica
Dias Favretto
--
--
--
--
--
--
--
--
--
José Manoel
Vieira
--
--
--
--
-
-
15
1
15
Marcelo
Goulart Dario
02
01
03
04
08
18
177
10
17,7
Mauro César
de Almada
--
--
--
--
--
--
---
--
--
Reinaldo
Hideki Hirói
04
01
--
05
01
11
323
19
17
Wilson
Roberto
Baratto
02
--
--
04
02
08
186
13
14,30
Total
14
05
07
57
20
103
1502
21
Média
13,7 dias
1502:5:21=
14,30
A Farmacêutica Fiscal Gisela Angélica Dias Favretto solicitou demissão no dia 07/08/2015. No mesmo dia em que retornou
de licença maternidade e férias.
O Farmacêutico Marcelo Goulart Dario estava me gozo de férias de 15/07/2015 a 13/08/2015. Solicitou dispensa das
atividades laborais para compensação em banco de horas nos dias 14,15 e 16 de agosto de 2015 e 05 de setembro de 2015.
O Farmacêutico Wilson Roberto Baratto estava em gozo de férias de 13/07 a 1º/08/2015. Solicitou dispensa das atividades
laborais para compensação em banco de horas nos dias 03,04,05,06 e 07 de agosto de 2015. Não fiscalizou e fez trabalho
interno na Seccional nos dias: 10,17 e 31
A Farmacêutica Fiscal Gelcimar Moresco não fiscalizou no dia 07/08/2015 – fez trabalho interno na Seccional. Não trabalhou
no dia 24 de agosto para compensação em banco de horas. No dia 25 de agosto não trabalhou devido ao seu aniversário
(conforme acordo coletivo). Não fiscalizou e fez trabalho interno na Seccional dia 26/08/2015.
O Farmacêutico Reinaldo Hideki Hiroi estava em gozo de f´érias de 13/07 a 1º/8/2015
A Farmacêutica Fiscal Fernanda Daboit Milanez estava em gozo de férias de 09/07 a 07/08/2015. Não fiscalizou e trabalhou
na Seccional nos dias 20 e 31.
O Farmacêutico Mauro César de Almada está em gozo de licença médica pelo período de 60 dias, a contar de 13/07/2015.
O Farmacêutico José Manoel Vieira esteve em gozo de férias de 04 de agosto a 02 de setembro de 2015.
23
AGOSTO/2015
FISCAL
Total de
Inspeções
Realizadas
Dias Úteis
Trabalhados
Índice de
Desempenho
Cleberson Remor
274
21
13,04
Fernanda Daboit
Milanez
225
14
16,07
Gelcimar Moresco
301
18
16,72
Favretto
--
--
--
José Manoel Vieira
15
1
15
177
10
17,7
---
--
--
323
19
17
Wilson Roberto
Baratto
186
13
14,30
Total
1502
21
Média 13,7
dias
1502:5:21=
14,30
Mauro César de
Almada
Dias úteis fiscalizados: 21 (vinte e um)
Número de fiscais em atividade: 5 (cinco)
Anexo II – inciso 5 – alínea b Resolução 600 CFF – Índice Aceitável
de 10 a 15.
24
RELATÓRIO DO MÊS DE SETEMBRO_ 2015
FISCAIS
Autos de
Infração
Empresa
sem RT
Autos de
Infração
Empresa
sem
Inscrição
Autos de
Infração
por
Ausência
do RT
Autos de Autos de
Infração
Infração
Empresa por Aviso
sem RT
de
no
Recebime
Restante
nto (AR)
do Horário
Total de
Autos de
Infração
Total de
Dias úteis Índice de
Inspeções fiscalizad Desempen
Realizadas
os
ho
Cleberson
Remor
--
--
04
05
08
17
275
20
13,75
Fernanda
Daboit
Milanez
--
--
04
--
--
04
249
21
11,85
Gelcimar
Moresco
--
--
03
19
06
28
259
12
21,58
José
Manoel
Vieira
03
--
--
01
01
05
242
16
15,12
Marcelo
Goulart
Dario
09
--
04
08
--
21
345
21
16,42
Mauro
César de
Almada
--
--
--
--
--
--
--
--
--
Reinaldo
Hideki
Hirói
--
--
01
06
--
07
330
20
16,50
Wilson
Roberto
Baratto
02
01
01
06
--
10
210
15
14,00
Total
14
01
17
45
15
92
1910
21
Média
17,85 dias
Fazendo a
média
dos dias
úteis
125:7=17,
85
Fazendo
21 dias
úteis no
mês
1910:7:21
=
12,99
O Farmacêutico Marcelo Goulart Dario solicitou dispensa das atividades laborais no CRF-SC no dia 05 de setembro de 2015,
para desconto em banco de horas.
A Farmacêutica Fiscal Gelcimar Moresco solicitou dispensa para desconto em banco de horas nos dias10,11,17 e 18/09/2015.
Nos dias 14,15 e 16 licença matrimonial, conforme acordo coletivo.
O Farmacêutico Wilson Roberto Baratto solicitou dispensa do trabalho nos dias 3 e 4/09/2015 para compensação em banco de
horas. O fiscal fez trabalho interno na Seccional no dia 14/09/2015. Nos dias 29 e 30 de setembro fez Orientação Farmacêutica,
com os profissionais que tinham mais de três ausências. No dia 02 de outubro o fiscal não trabalhou porque era feriado
municipal em Blumenau.
O Farmacêutico Fiscal Mauro César de Almada está em licença médica de 16/07/2015 até 30/09/2015.
O Farmacêutico Fiscal José Manoel Vieira estava em gozo de férias de 04 de agosto a 02 de setembro de 2015. Solicitou
dispensa das atividades laborais nos dias 3 e 4 de setembro de 2015.
O Farmacêutico Fiscal Cleberson Remor estava sob atestado médico no dia 14 de setembro de 2015.
25
SETEMBRO/2015
FISCAL
Total de
Inspeções
Realizadas
Dias Úteis
Trabalhados
Índice de
Desempenho
Cleberson Remor
275
20
13,75
Fernanda Daboit
Milanez
249
21
11,85
Gelcimar Moresco
259
12
21,58
José Manoel Vieira
242
16
15,12
345
21
16,42
--
--
--
330
20
16,50
210
15
14,00
Total
1910
21
Média 17,85
dias
Fazendo a
média dos
dias úteis
125:7=17,85
Fazendo 21 dias
úteis no mês
1910:7:21=
12,99
Dias úteis fiscalizados: 21
a 15.
26
RELATÓRIO DO MÊS DE OUTUBRO_ 2015
FISCAIS
Autos de
Infração
Empresa
sem RT
Autos de
Infração
Empresa
sem
Inscrição
Autos de
Infração
por
Ausência
do RT
Autos de Autos de
Infração
Infração
Empresa por Aviso
sem RT
de
no
Recebime
Restante
nto (AR)
do Horário
Total de
Autos de
Infração
Total de
Dias úteis
Inspeções fiscalizad
Realizadas
os
Índice de
Desempenho
Cleberson
Remor
01
01
02
03
05
12
124
10
12,4
Fernanda
Daboit
Milanez
02
--
06
02
01
11
222
16
13,87
Gelcimar
Moresco
02
04
04
03
04
17
258
16
16,12
José
Manoel
Vieira
06
--
01
03
--
10
241
16
15,06
Marcelo
Goulart
Dario
05
--
16
20
--
41
323
18
17,94
Mauro
César de
Almada
01
--
--
01
--
02
157
13
12,07
Reinaldo
Hideki
Hirói
--
--
--
01
--
01
85
05
17
Wilson
Roberto
Baratto
01
--
--
07
--
08
213
15
14,2
Total
18
05
29
40
10
102
1623
16
Média
13,62 dias
1627:16:6=
16,90
O Farmacêutico Marcelo Goulart Dario solicitou dispensa das atividades laborais no CRF-SC no dia 13 de outubro de 2015 para
desconto em banco de horas.
O Farmacêutico fiscal Reinaldo apresentou atestado médico para acompanhar a esposa durante cirurgia melanoma no braço
02/10/2015. Utilizou licença de acompanhamento da esposa prevista no Acordo Coletivo de 5 a 09/10/2015 e de 13 a 15/10/2015.
Dia 16 estará fora das atividades com desconto em banco de horas.
O Farmacêutico Fiscal Cleberson Remor apresentou atestado médico nos dias 19 e 20 de outubro de 2015 (Conjuntivite). Fez
trabalho interno na Seccional nos dias 1º,2,5 e 6 .
No dia 12/10/2015 foi feriado nacional. No período de 26 a 30 de outubro os discais fizeram treinamento em Florianópolis.
Dias 09 e 16 a Farmacêutica Fiscal Gelcima Moresco fez trabalho interno na Seccional em meio expediente. A Farmacêutica
Gelcimar trabalhou também no domingo, dia 31.
O Farmacêutico Wilson Roberto Baratto fez trabalho interno na Seccional no dia 13.
O Farmacêutico Mauro César de Almada fez trabalho interno na Seccional nos dias 1º e 2/10/2015 e também no dia 22.
27
OUTUBRO/2015
FISCAL
Total de
Inspeções
Realizadas
Dias Úteis
Trabalhados
Índice de
Desempenho
Cleberson Remor
124
10
12,4
Fernanda Daboit
Milanez
222
16
13,87
Gelcimar Moresco
258
16
16,12
José Manoel Vieira
241
16
15,06
Marcelo Goulart
Dario
323
18
17,94
Mauro César de
Almada
157
13
12,07
Reinaldo Hideki
Hiroi
85
05
17
Wilson Roberto
Baratto
213
15
14,2
Total
1623
16
Média 13,62
dias.
1627:16:6=
16,90
Dias úteis fiscalizados: 16 (dezesseis)
10 a 15.
28
RELATÓRIO DO MÊS DE NOVEMBRO_ 2015
FISCAIS
Autos de
Infração
Empresa
sem RT
Autos de
Infração
Empresa
sem
Inscrição
Autos de
Infração
por
Ausência
do RT
Autos de Autos de
Infração
Infração
Empresa por Aviso
sem RT
de
no
Recebime
Restante
nto (AR)
do Horário
Total de
Autos de
Infração
Total de
Dias úteis
Realizadas
os
Índice de
Desempenho
Cleberson
Remor
02
--
02
01
--
05
257
20
12,85
Fernanda
Daboit
Milanez
02
--
06
02
--
10
251
17
14,76
Gelcimar
Moresco
01
--
01
01
--
03
173
14
12,35
José
Manoel
Vieira
04
02
02
05
--
13
320
20
16
Marcelo
Goulart
Dario
10
--
08
08
--
26
292
19
15,36
Mauro
César de
Almada
--
--
--
--
--
--
175
17
10,29
Reinaldo
Hideki
Hirói
01
--
--
01
--
02
160
10
16
Wilson
Roberto
Baratto
01
--
02
--
--
03
190
13
14,61
Total
21
02
21
18
--
62
1818
20
Média
16,25 dias
1818:20:7=
12,98
Dia 02 de Novembro (Segunda-feira) foi feriado de Finados.
O Farmacêutico Fiscal Reinaldo Hideki Hiroi fez trabalho na Sccional. Nos dias 16 e 17/11/2015 fez Orientação Farmacêutica na
Seccional. Enviou atestado médico para cirurgia plantar no dia 20/11/2015, com duração de quinze (15) dias, ou seja, até o dia 04
de dezembro de 2015.
O Farmacêutico Marcelo Goulart Dario solicitou dispensa das atividades laborais no dia 8 de novembro de 2015 para desconto em
banco de horas.
A Farmacêutica Gelcimar Moresco solicitou dispensa no dia 13 para desconto em banco de horas. Na semana de 23 a 27/11/2015
acompanhou a Presidente do CRF-SC, Dra. Hortência Salett Muller Tierling aos municípios de São Miguel do Oeste, Concórdia e
Joaçaba, para levar o palestrante do curso de Prescrição Farmacêutica – Sistemas Imunológico, Respiratório e
Dermatológico, Farmacêutico José Vanilton de Almeida.
O Farmacêutico Fiscal Wilson Roberto Baratto fez trabalho interno na Seccional nos dias 03 e 10/11/2015.Participou com a Diretoria
do CRF-SC do X Congresso Brasileiro de Farmácia Hospitalar e Serviços de Saúde em Curitiba./PR. Apresentou atestado médico
no dia 17/11/2015.
O Farmacêutico Mauro César de Almada apresentou atestado médico de 3 (três) dias (10,11 e 12).
O Farmacêutico Fiscal Cleberson Remor fez trabalho conjunto com a VISA de Lages no dia 23/11/2015. No dia 30/11/2015 fez
trabalho interno na Seccional.
A Farmacêutica Fiscal Fernanda Daboit Milanez trabalhou só de manhã no dia 05/11/2015 e folgou à tarde para desconto em banco
de horas, apresentou atestado médico no dia 16/11/2015 no período da tarde.
29
NOVEMBRO/2015
FISCAL
Total de
Inspeções
Realizadas
Dias Úteis
Trabalhados
Índice de
Desempenho
Cleberson Remor
257
20
12,85
Fernanda Daboit
Milanez
251
17
14,76
Gelcimar Moresco
173
14
12,35
José Manoel Vieira
320
20
16
292
19
15,36
Mauro César de
Almada
175
17
10,29
160
10
16
190
13
14,61
Total
1818
20
Média 16,25
dias
1818:20:7=
12,98
10 a 15.
30
RELATÓRIO DO MÊS DE DEZEMBRO_ 2015
FISCAIS
Autos de
Infração
Empresa
sem RT
Autos de
Infração
Empresa
sem
Inscrição
Autos de
Infração
por
Ausência
do RT
Autos de Autos de
Infração
Infração
Empresa por Aviso
sem RT
de
no
Recebime
Restante
nto (AR)
do Horário
Total de
Autos de
Infração
Total de
Dias úteis
Realizada
os
s
Índice de
Desempenho
Cleberson
Remor
03
--
13
--
--
16
177
10
17,7
Fernanda
Daboit
Milanez
--
--
02
--
--
02
122
09
13,55
Gelcimar
Moresco
02
04
02
07
--
15
189
12
15,75
José
Manoel
Vieira
01
01
02
03
--
07
214
14
15,28
Marcelo
Goulart
Dario
02
--
06
09
--
17
257
15
17,13
Mauro
César de
Almada
--
--
--
--
--
--
94
07
13,42
Reinaldo
Hideki
Hirói
02
01
--
06
--
09
165
09
18,33
Wilson
Roberto
Baratto
01
--
--
02
--
03
186
11
16,90
Total
11
06
25
27
--
69
1404
17
Média
10,87 dias
1404:17:7=
11,79
O Farmacêutico Fiscal Reinaldo Hideki Hiroi enviou atestado médico para cirurgia plantar no dia 20/11/2015, com duração de quinze
(15) dias, ou seja, até o dia 04 de dezembro de 2015. Fez trabalho interno na Seccional no dia 18/12/2015. Solicitou dispensa
laboral nos dias 21 e 23/12/2015 para desconto em banco de horas.
O Farmacêutico Marcelo Goulart Dario solicitou que a sua semana de trabalho seja iniciada no dia 1º/12/2015 para folgar no dia
03/12/2015. Solicitou folga para desconto em banco de horas nos dias 22 e 23.
O Farmacêutico Fiscal Wilson Roberto Baratto não fiscalizou no dia 02/12/2015 foi buscar processos na Justiça Federal e fez
trabalho interno na Seccional. Solicitou dispensa para desconto em banco de horas nos dias 03 e 04 de dezembro de 2015.Solicitou
folga para desconto em banco de horas nos dias 21,22 e 23 de dezembro de 2015.
O Farmacêutico Fiscal Cleberson Remor fez trabalho interno na Seccional no dia 1º. Folgou no dia 02 de dezembro de 2015 devido
ao seu aniversário. Nos dias 3 e 4 de dezembro solicitou dispensa para desconto em banco de horas. O Farmacêutico fiscal
Cleberson Remor solicitou dispensa das atividades laborais nos dias 21, 22 e 23., para desconto em banco de horas.
O Farmacêutico José Manoel Vieira solicitou folga com desconto em banco de horas nos dias 21,22 e 23 de dezembro de 2015.
A Farmacêutica Gelcimar Moresco atuou na orientação farmacêutica no dia 01/12/2015. Fez trabalho interno na Seccional no dia
18. Apresentou atestado médico nos dias 21, 22 e 23 de dezembro de 2015.
A Farmacêutica Fiscal Fernanda Daboit Milanez fez Orientação Farmacêutica nos dias 1º e 7. Dia 04 foi feriado em Criciúma. Não
fiscalizou nos dias 17,18,21,22 e 23 devido o veículo por ela utilizado se encontrar na oficina.
O Farmacêutico Mauro César de Almada trabalhou internamente na Seccional Oeste em substituição a atendente técnica que
estava em gozo de férias nos dias 04,11 e 18/12/2015. Não trabalhou externamente na fiscalização nos dias: 14 a 17 e 21 a 23.
31
DEZEMBRO/2015
FISCAL
Total de
Inspeções
Realizadas
Dias Úteis
Trabalhados
Índice de
Desempenho
Cleberson Remor
177
10
17,7
Fernanda Daboit
Milanez
122
09
13,55
Gelcimar Moresco
189
12
15,75
José Manoel Vieira
214
14
15,28
257
15
17,13
94
07
13,42
165
09
18,33
186
11
16,90
Total
1404
17
Média 10,87
dias
1404:17:7=
11,79
Dias úteis fiscalizados: 17 (dezessete)
10 a 15.
32
4.2 - ÍNDICE DE DESEMPENHO DA FISCALIZAÇÃO DO CRF-SC. NÚMERO DE
INSPEÇÕES, DIAS ÚTEIS E FISCAIS EM ATIVIDADE DO EXERCÍCIO DE 2015:
Exercício de 2015
Mês
Nº de Inspeções
Dias Úteis
Nº de Fiscais
Índice de
Desempenho
Janeiro
1963
20
08
12,26
Fevereiro
1536
18
07
12,19
Março
1572
17
07
13,21
Abril
2039
19
08
13,41
Maio
1689
20
06
14,07
Junho
1486
20
06
12,38
Julho
1239
23
04
13,46
Agosto
1500
21
05
14,28
Setembro
1910
21
07
12,99
Outubro
1623
16
06
16,90
Novembro
1818
20
07
12,98
Dezembro
1404
17
07
11,79
33
5 – Cobertura dos Estabelecimentos no Estado:
A fiscalização no CRF-SC tem início na temporada de verão, período em que
milhares de turistas do Brasil e do exterior se dirigem às praias do litoral catarinense.
Nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro a fiscalização é dirigida para o litoral do
estado, o que já se popularizou como “Operação Verão”. Nessa estação é comum a
fiscalização constatar a presença de estabelecimentos irregulares no litoral
catarinense. Além disso, as farmácias e drogarias passam a abrir em horário superior
ao comercial, aumentando grandemente o número de estabelecimentos autuados
por permanecerem abertos ao público em horário não declarado ao CRF-SC e sem
farmacêutico responsável técnico.
No período de dezembro, janeiro e fevereiro prioritariamente a fiscalização é feita no
horário noturno, sábados e domingos.
Os fiscais do interior do estado são convocados para atuar no litoral catarinense, em
conjunto com os fiscais da sede.
Sabedores de que inúmeras farmácias e drogarias, que na realidade compõem o
grande contingente de estabelecimentos registrados no estado, abrem normalmente
em horário não declarado ao CRF-SC e sem farmacêutico responsável técnico, em
2014 o CRF-SC contratou dois fiscais para trabalhar das 13h às 17h e das 18h às
22h, Marcelo Goulart Dario e Gizela Angélica Dias Favretto. No mês de janeiro de
2015 a Farmacêutica Gizela Angélica Dias Favretto solicitou licença maternidade de
sies (06) meses, ao término desta gozou as férias e pediu demissão em agosto de
2015. Desta forma, em 2015 apenas o Farmacêutico Fiscal Marcelo Goulart Dário
trabalhou no período noturno. Ao verificar-se os dados de sua fiscalização constatase que realmente o número de autos de infração aplicados às empresas sem a
carga horária devida é expressivo.
As empresas autuadas que estão abertas ao público em horário não declarado ao
CRF-SC e sem farmacêutico responsável técnico para todo o horário de
funcionamento são denunciadas ao Ministério Público, Vigilâncias Sanitárias
Municipais, Regionais de Saúde e Diretoria de Vigilância Sanitária.
A Fiscalização do CRF-SC é organizada em Seccionais. Cada uma das seis
Seccionais conta com um funcionário Atendente Técnico e um fiscal. Atualmente dois
fiscais atuam na sede, porém, um deles pode fiscalizar em outras Regiões do
estado, dependendo da necessidade. A cobertura dos estabelecimentos no estado é
feita conforme o abaixo descrito:
5.1 - Seccional Norte
Sede - Joinville
Fiscal – Reinaldo Hideki Hirói
Municípios componentes da Seccional Norte: Araquari (20), Balneário Barra do Sul
(07), Balneário Piçarras (19), Barra Velha (23 ), Campo Alegre (08), Corupá (10 ),
Garuva (13), Guaramirim (19), Itapoá (19), Jaraguá do Sul (114), Joinville (368),
Massaranduba (10), Penha (19), Rio Negrinho (16), São Bento do Sul (36), São
Francisco do Sul (38), São João do Itaperiú (02) e Schroeder (09).
Zonas de
Fiscalização
Municípios
Nº de
Inspeções
34
1
**Rio Negrinho(16), São Bento do Sul(36), Campo
Alegre(08) e Corupá(10), Schroeder(09). (Uma semana)
79
2
Araquari(20), Garuva(13), Itapoá(19) e São Francisco do
90
Sul(38) (Uma semana)
3
Joinville (368)(quatro semanas de trabalho)
368
4
**Barra do Sul(07), Barra Velha(23), São João do
Itaperiú(02), Piçarras(19), Penha(19) e
Massaranduba(10). (Uma semana)
80
5
**Jaraguá do Sul(114) e Guaramirim(19) (Uma semana e
meia de trabalho)
133
Total de empresas Seccional Norte
750
Total de municípios da Seccional Norte
18
Municípios assinalados ** com pagamento de diária
O Fiscal Reinaldo Hideki Hirói fiscaliza a sua Região em oito semanas e meia (8,5). Há
possibilidade de fiscalizar todos os estabelecimentos da Seccional 5,1 vezes por ano
(considerando onze meses de trabalho e um mês de férias do fiscal). A fiscalização é
mais concentrada no município de Joinville que é o detentor do maior número de
estabelecimentos (368), maior população e também maior colégio eleitoral do estado. O
fiscal realiza diligências e apura denúncias encaminhadas. Atua também em ações
solicitadas pelo Ministério Público e Vigilância Sanitária.
35
5.2 - Seccional Vale do Itajaí
Sede – Blumenau
Fiscal – Wilson Roberto Baratto
São fiscalizados 18 (dezoito) municípios, totalizando 829 (oitocentos e vinte e nove)
estabelecimentos, com registro definitivo, conforme especificado abaixo:
Apiúna (08), Ascurra (08), Rodeio (13), Benedito Novo (09), Doutor Pedrinho (04), Rio
dos Cedros (06), Timbó (28), Indaial (37), Pomerode (21), Blumenau (253), Gaspar
(33), Ilhota (10), Luís Alves (10), Itajaí (236), Brusque (90), Guabiruba (09), Botuverá
(03) e Navegantes (51).
Zonas de
Municípios
Nº de
Fiscalização
Inspeções
Municípios sem pagamento de diárias
1
Blumenau (253)(três semanas de trabalho)
253
2
Gaspar(33), Pomerode(21) e Indaial(37) (uma
semana)
91
3
Apiúna(08), Ascurra(08), Rodeio(13), Doutor
Pedrinho(04), Benedito Novo(09), Rio dos
Cedros(06) e Timbó(28) (Uma semana de trabalho)
76
Municípios com pagamento de diárias
4
Ilhota(10), Luis Alves(10) e Navegantes(51) (Uma
semana)
71
5
Brusque(90), Botuverá(03) e Guabiruba(09) (Uma
semana)
102
6
Itajaí (236) (três semanas de trabalho)
Há um aumento do número de dias necessários para
a fiscalização em Itajaí devido aos portos secos e
armazéns de importação e exportação, que
consomem muito tempo na inspeção.
236
Total de empresas
829
Total de Municípios na Seccional
018
O fiscal Wilson Roberto Baratto consegue fiscalizar toda a Região da Seccional Vale do
Itajaí a cada dez (10) semanas (dois meses e duas semanas). Ao terminar a última
Semana ele reinicia o trabalho nos municípios da primeira semana.
Descontando-se o mês de férias o fiscal consegue fazer em torno 4,4 vezes ao ano
toda a Região.
O fiscal Wilson Roberto Baratto auxilia no trabalho de fiscalização no litoral
Catarinense, na chamada Operação Verão, que compreende os meses de dezembro,
janeiro de fevereiro. Além disso, desenvolve trabalho conjunto com as Vigilâncias de
alguns municípios de sua Região e fiscalizações determinadas pelo Ministério Público,
através dos Promotores Públicos dos municípios de: Blumenau, Brusque, Itajaí,
Navegantes. Faz diligências requeridas pelo plenário do CRF-SC e apuração de
denúncias recebidas. Desenvolve também ação conjunta com a Vigilância Sanitária de
diversos municípios de sua Seccional.
36
5.3 – Seccional Sul
Sede – Criciúma
Fiscal – Fernanda Daboit Milanez
Municípios componentes da Seccional Sul: Araranguá (68), Armazém (11), Balneário Arroio
do Silva (11), Balneário Gaivota (07), Balneário Rincão (12) ,Braço do Norte (30), Capivari de
Baixo (19), Cocal do Sul (14), Criciúma (193), Ermo (04), Forquilhinha (24), Grão Pará (07),
Gravatal (08), Içara (52), Jacinto Machado (15), Jaguaruna (23), Lauro Muller (14), Maracajá
(07), Meleiro (12), Morro da Fumaça (21), Morro Grande (08), Nova Veneza (18), Orleans
(28), Passo de Torres (07), Pedras Grandes (09), Praia Grande (12), Rio Fortuna (09),
Sangão (09), Santa Rosa de Lima (03), Santa Rosa do Sul (09), São João do Sul (08), São
Ludgero (13), São Martinho (06), Siderópolis (10), Sombrio (38), Timbé do Sul (07), Treviso
(05),Treze de Maio (06) , Tubarão (95), Turvo (17) e Urussanga (22).
Zonas de
Nº de
Municípios
Fiscalização
Inspeções
1
Criciúma (duas semanas de trabalho)
193
2
Içara (52), Balneário Rincão(12), Morro da Fumaça (21),
Treze de Maio(06) e Sangão(09) (Uma semana)
100
3
**Tubarão (95), Pedras Grandes(09) e Capivari de
Baixo(19) (em torno de uma semana e meia de trabalho).
123
4
Urussanga(22), Cocal do Sul(14), Orleans(28), Lauro Muller
(14), Siderópolis(10) e Treviso(05) (Uma semana de
trabalho)
93
5
Forquilhinha(24),
Nova
Veneza(18),
Jaguaruna(23),
Meleiro(12), Morro Grande(08), Ermo(04), Turvo(17), e
Timbé do Sul(07) (Uma semana de trabalho).
113
6
Araranguá(68), Balneário Arroio do Silva(11) e Maracajá
(07) (Uma semana de trabalho)
86
7
**Sombrio(38), Passo de Torres(07), Jacinto Machado(15),
São João do Sul(08), Santa Rosa do Sul(09), Praia
Grande(12) e Balneário Gaivotas(07). (uma semana de
trabalho)
96
8
Braço do Norte(30), Gravatal(08), São Martinho(06),
Armazém(11), Grão Pará(07), Rio Fortuna(09), São
Ludgero(13) e Santa Rosa de Lima(03) (Uma semana de
trabalho).
87
Número de empresas na Seccional Sul
891
Grifadas com ** as Zonas 3 e 7 com pagamento de diária.
A fiscal Fernanda Daboit Milanez inspeciona toda a sua Região em nove semanas e meia
(9,5). Isto quer dizer que os estabelecimentos farmacêuticos da Seccional Sul são
fiscalizados aproximadamente 4,6 vezes ao ano. Realiza diligências e apura denúncias
encaminhadas. Atua também em ações solicitadas pelo Ministério Público e Vigilância
Sanitária.
37
5.4 – Seccional Serrana
Sede – Lages
Fiscal – Cleberson Remor
Municípios componentes da Seccional Serrana: Abdon Batista (03), Agrolândia (12),
Agronômica (5), Alfredo Wagner (11), Anita Garibaldi (09), Atalanta (03), Aurora (5),
Bocaina do Sul (04), Bom Jardim da Serra (05), Bom Retiro (08), Braço do Trombudo 05),
Brunópolis (04), Campo Belo do Sul (08), Campos Novos (24), Capão Alto (02), Celso
Ramos (04), Cerro Negro (04), Chapadão do Lageado (04), Correia Pinto (14),
Curitibanos (27), Erval Velho (07), Dona Emma (05), Frei Rogério (03), Ibirama (18),
Imbuia (07), Ituporanga (26), José Boiteux (05), Lages (137), Laurentino (06), Leoberto
Leal (04), Lontras (07), Mirim Doce (02), Monte Carlo (07), Otacílio Costa (19), Painel
(03), Palmeira (02), Petrolândia (09), Ponte Alta (05), Ponte Alta do Norte (04), Pouso
Redondo (17), Presidente Getúlio (14), Presidente Nereu (03), Rio do Campo (09), Rio do
Oeste (06), Rio do Sul (69), Rio Rufino (04), Salete (05), Santa Terezinha (06), São
Cristóvão do Sul (04), São Joaquim (21), São José do Cerrito (08), Taió (17), Trombudo
Central (06), Urubici (12), Urupema (03), Vargem (02), Vidal Ramos (07), Vitor Meireles
(08) e Witmarsum (06).
Zonas de
Fiscalização
Municípios
Nº de
Inspeções
1
(programação sem pagamento de diárias)
Lages(137), Ponte Alta(05), Correia Pinto(14), Otacílio
Costa(19), Palmeira(02), São José do Cerrito(08), Campo
Belo do Sul(08), Capão Alto(02), Painel(03), Bocaina do
Sul(04).
(duas semanas de trabalho)
202
2
(programação para uma semana com pagamento de 3,5
diárias)
São Cristóvão do Sul(04), Ponte Alta do Norte(04), Frei
Rogério(03), Curitibanos(27), Brunópolis(04), Monte
Carlo(07), Vargem(02), Abdon Batista(03), Campos
Novos(24), Celso Ramos(04), Anita Garibaldi(09), Cerro
Negro(04) e Erval Velho(07) (Uma semana de trabalho).
102
3
São Joaquim(21), Bom Jardim da Serra(05), Urubici(12),
Bom Retiro(08), Urupema(03), Rio Rufino(04), Alfredo
Wagner(11), Leoberto Leal(04), Imbuia(07), Vidal
Ramos(07), Ituporanga(26), Chapadão do Lageado(04),
Petrolândia(09), Aurora(05).
diárias)
126
4
Rio do Sul(30), Lontras(07), Presidente Nereu(03),
Ibirama(18), José Boiteux(05), Presidente Getúlio(14),
Dona Emma(05), Witmarsun(06), Vitor Meireles(08).
diárias)
96
38
5
Rio do Sul(39) (continuação), Laurentino(06), Mirim
Doce(02), Rio do Oeste(06), Agronômica(05), Trombudo
Central(06), Agrolândia(12), Atalanta(03), Braço do
Trombudo(05), Pouso Redondo(17), Taió(17), Salete(05),
Rio do Campo(09), Santa Terezinha(06).
(duas semanas de trabalho)
138
Total de estabelecimentos da Seccional Serrana
664
Total de Municípios na Seccional Serrana
059
Na Seccional Serrana o fiscal Cléberson Remor consegue inspecionar todos os
estabelecimentos em sete (07) semanas. Isto lhe dá a possibilidade de inspecionar 6
(seis), vezes cada uma das empresas no decorrer de um ano.
O fiscal Cléberson Remor, auxilia nos trabalhos de fiscalização no litoral do estado, na
Operação Verão que acontece de dezembro a Fevereiro. Também auxilia na fiscalização
de outras Seccionais. Realiza diligências e apura denúncias encaminhadas. Atua em
ações solicitadas pelo Ministério Público e pelas Vigilâncias Sanitárias municipais.
39
5.5 – Seccional Meio Oeste
Sede – Caçador
Fiscal: Gelcimar Moresco
Municípios da Seccional Meio oeste: Água Doce(08), Arabutã(07), Arroio Trinta(06), Alto
Bela Vista(03), Bela Vista do Toldo(04), Caçador(63), Calmon(03), Canoinhas(42),
Capinzal(20), Catanduvas(12), Concórdia(52), Faxinal dos Guedes (11), Fraiburgo(35),
Herval D´Oeste(10), Ibiam(03), Ibicaré(05), Iomerê(04), Ipira(07), Ipumirim(09) Irani(11),
Irineópolis(09), Itá(10), Itaiópolis(14), Jaborá(07), Joaçaba(34), Lacerdópolis(04), Lebon
Régis(15), Lindóia do Sul(06) Luzerna(05), Macieira(03), Mafra(28), Major Vieira(08),
Matos Costa(03), Monte Castelo(07), Ouro(08), Papanduva(16), Passos Maia (04),
Peritiba(07), Pinheiro Preto(03), Piratuba(09), Ponte Serrada (12), Porto União(24),
Presidente Castelo Branco(03), Rio das Antas(05), Salto Veloso(07), Santa Cecília(20),
Seara(18), Tangará(12), Timbó Grande(06), Três Barras(13), Treze Tílias(08), Vargem
Bonita(05), Vargeão (06), Videira(48) e Zortéa(04).
Zonas de
Municípios
Nº de
Fiscalização
Inspeções
1
Joaçaba(34). Herval do Oeste(10), Ibiam(03), Ibicaré(05),
Iomerê(04), Tangará (12), Pinheiro Preto(03), Luzerna(05),
Lacerdópolis(04),
Ouro(08),
Capinzal(20),
Zortéa(04),
Macieira(03), Água Doce(08), Treze Tílias(08), Salto
Veloso(07), Arroio Trinta(06). (Uma semana e meia de
trabalho)
144
2
Alto Bela Vista(03), Catanduvas(12), Concórdia(52),
Presidente Castelo Branco(03), Jaborá(07), Arabutã(07),
Lindóia do Sul(06), Ipumirim(09), , Irani(11), Piratuba(09),
Peritiba(07), Ipira(07), Vargem Bonita(05),, Seara(18), Itá(10),
Passos Maia (04), Ponte Serrada (12), Vargeão (06) e
Faxinal dos Guedes(11). (duas semanas de trabalho)
199
3
Monte Castelo(07), Timbó Grande(06), Santa Cecília(20),
Papanduva(16), Itaiópolis(14), Mafra(28) e Major Vieira(08).
Uma semana de trabalho)
99
4
Porto
União(24),
Irineópolis(09),
Matos
Costa(03),
Calmon(03), Bela Vista do Toldo(04), Canoinhas(42) e Três
Barras(13). (Uma semana de trabalho)
98
5
Caçador(63), Rio das Antas(05), Fraiburgo(35), Videira(48),
Lebon Régis(15). (duas semanas de trabalho)
166
Total de inspeções na Seccional Meio Oeste
706
Total de municípios da Seccional Meio Oeste
055
A Farmacêutica fiscal Gelcimar Moresco, fiscaliza toda a Região em sete semanais e
meia (7,5). Dessa forma, poderá inspecionar os estabelecimentos existentes no âmbito
da Seccional Meio Oeste 5,8 vezes, no decorrer de um ano. Realiza diligências e apura
denúncias encaminhadas. Atua também em ações solicitadas pelo Ministério Público e
pelas Vigilâncias Sanitárias Municipais, bem como auxilia na fiscalização em outras
Seccionais, dependendo da necessidade.
40
5.6 – Seccional Oeste
Sede -Chapecó
Fiscal – Mauro César de Almada
Municípios componentes da Seccional Oeste: Abelardo Luz(14) , Águas de Chapecó(05),
Águas Frias(05), Anchieta(08), Arvoredo(03), Bandeirante(02), Barra Bonita(02),
Belmonte(04), Bom Jesus(06), Bom Jesus do Oeste(03), Caibi(08), Campo Erê(10),
Caxambú do Sul(05), Chapecó(188), Cordilheira Alta(05), Coronel Freitas(12), Coronel
Martins(04), Cunha Porã(15), Cunhataí(03), Descanso(08), Dionísio Cerqueira(17), Entre
Rios(02), Flor do Sertão(01), Formosa do Sul(03), Galvão (04), Guaraciaba(10), Guarujá
do Sul(08) Guatambú(04), Iporã do Oeste(08), Ipuaçu(05), Iraceminha(04), Irati(03),
Itapiranga(13), Jardinópolis(03), Jupiá(04), Lajeado Grande(03), Maravilha(27),
Marema(04), Modelo(06) Mondaí(11), Nova Erechim(06), Nova Itaberaba(05), Novo
Horizonte(03), Ouro Verde(03), Paial(03), Palma Sola(08), Palmitos(21), Paraíso(03),
Pinhalzinho(20), Planalto Alegre(03), Princesa(03), Quilombo(09), Riqueza(05),
Romelândia(08), Saltinho(03), Santa Helena(03), Santa Terezinha do progresso(03),
Santiago do Sul(02), São Bernardino(03), São Carlos(14), São Domingos(10), São João
do Oeste(07), São José do Cedro(10), São Lourenço do Oeste(26), São Miguel da Boa
Vista(01), São Miguel do Oeste(43), Saudades(09), Serra Alta(05), Sul Brasil(02),
Tigrinhos(01), Tunápolis(06), União do oeste(05), Xanxerê(43), Xavantina(06) e
Xaxim(28).
Zonas de
Fiscalização
Municípios
Nº de
Inspeções
MUNICÍPIOS COM PAGAMENTO DE DIÁRIAS
1
São Miguel do Oeste(43), barra (02), Paraíso(03),
Guaraciaba(10), Barra Bonita(02), Guarujá do Sul(08),
São José do Cedro(10), Princesa(03), Dionísio
Cerqueira(17). (Uma semana)
98
2
Mondaí(11), Riqueza(05), Caibi(08), Palmitos(21), Iporã
do Oeste(08), Itapiranga(13), São João do Oeste(07),
Belmonte(04),
Santa
Helena(03),
Tunápolis((06),
Descanso(08), Cunha Porã(15). (Uma semana de
trabalho)
109
3
Maravilha(27), Iraceminha(04), Flor do Sertão(01),
Romelândia(08), Anchieta(08), São Miguel da Boa
Vista(01), Santa Terezinha do Progresso(03), Bom Jesus
do Oeste(03), Modelo(06), Serra Alta(05), Saltinho(03),
Tigrinhos(01), Sul Brasil(02). (Uma semana de trabalho)
72
4
São Lourenço do Oeste(26), Novo Horizonte(03), São
Bernardino(03), Quilombo(09), Formosa do Sul(03),
Irati(03), União do Oeste(05), Jardinópolis(03), Campo
Erê(10), Palma Sola(08), Galvão(04), Jupiá(04), Coronel
Martins(04), Santiago do Sul(02). (Uma semana de
trabalho).
87
41
5
São
Domingos(10),
Ipuaçu(05),
Entre
Rios(02),
Marema(04), Lageado Grande(03), Bom Jesus(06), Ouro
Verde(03), Abelardo Luz(14). (Uma semana de trabalho)
47
MUNICÍPIOS SEM PAGAMENTO DE DIÁRIAS
6
Chapecó (Duas semanas de trabalho).
188
7
Arvoredo(03), Xavantina(06), Paial(03), Xanxerê(43),
Cordilheira
Alta(05),
Nova
Itaberaba(05),
Nova
Erechim(06),
Águas
Frias(05).
(repasse/reforço,
intercalando com a fiscalização no município de
Chapecó).
(Uma semana de trabalho)
76
8
Planalto Alegre(03), Caxambu do Sul(05), Guatambú(04),
Águas de Chapecó(05), São Carlos(14), Cunhataí(03),
Xaxim(28), Saudades(09), Pinhalzinho(20), Coronel
Freitas(12). (Uma semana de trabalho)
103
Total de Estabelecimentos na Seccional Oeste
780
Total de Municípios na Seccional Oeste
075
A Seccional Oeste é fiscalizada a cada nove (9) semanas. Dessa forma, cada
estabelecimento da Região pode ser inspecionado 4,8 vezes por ano. O Farmacêutico
Fiscal Mauro César de Almada realiza diligências e apura denúncias encaminhadas.
42
5.7 – Sede do CRF-SC
Local - Florianópolis/SC
Fiscais Lotados:
José Manoel Vieira
Municípios da Sede: Águas Mornas(05), Angelina(06), Anitápolis(04), Antônio Carlos(04),
Balneário Camboriú(151), Biguaçu(34), Bombinhas(25), Camboriú(44), Canelinha(07),
Florianópolis(425), Garopaba(19), Governador Celso Ramos(13), Imaruí(11),
Imbituba(45), Itapema(62), Laguna(42), Major Gercino(03), Nova Trento(12),
Palhoça(120), Paulo Lopes(06), Pescaria Brava (06), Porto Belo(17), Rancho
Queimado(04), Santo Amaro da Imperatriz(17), São Bonifácio(04), São João Batista(16),
São José(238), São Pedro de Alcântara(06) e Tijucas(26).
Municípios
Nº DE
INSPECÕES
1
Balneário Camboriú(151) e Camboriú(44)
(Duas semanas de trabalho)
195
2
Itapema(62), Porto Belo(17) e Bombinhas(25)
(Uma semana de trabalho)
104
3
Tijucas(26), Canelinha(07), São João Batista(16), Major
Gercino(03) e Nova Trento(12).
(quatro dias de trabalho)
64
4
Antônio Carlos(04), Governador Celso Ramos(13) e
Biguaçu(34)
(três dias de trabalho).
51
5
São José(238)
(Três semanas de trabalho)
238
6
Palhoça(120)
(Duas semanas de trabalho)
120
FLORIANÓPOLIS
(5 semanas de trabalho)
425
ZONAS
7
Centro de Florianópolis
8
Bairros do Continente de Florianópolis
(Coqueiros, Abraão, Monte Cristo, Capoeiras, Estreito e
Jardim Atlântico).
9
Bairros do Sul da Ilha (Florianópolis)
Saco dos Limões, Costeira, Carianos, Tapera, Rio Tavares,
Campeche, Porto da Lagoa, Morro das Pedras, Ribeirão da
Ilha, Armação e Pântano do Sul + Lagoa da Conceição e
Barra da Lagoa
Bairro Centrais de Florianópolis
43
10
11
(Agronômica, Trindade, Santa Mônica, Itacorubi, Córrego
Grande, Pantanal e Carvoeira).
Norte da Ilha (Florianópolis)
Bairros: João Paulo, Monte Verde, Cacupé, Santo Antônio,
Sambaqui, Ratones, Vargem Grande, Vargem Pequena,
Canasvieiras, Cachoeira do Bom Jesus, Ponta das Canas,
Lagoinha, Praia Brava, Jurerê, Jurerê Internacional,
Ingleses, Santinho e Rio Vermelho.
Santo Amaro da Imperatriz(17), Águas Mornas(05),
Angelina(06), Rancho Queimado(04), Anitápolis(04), São
Bonifácio(04) e São Pedro de Alcântara(06).
Meia semana de trabalho
46
13
Praias do Sul do Município de Palhoça (Praia de Fora, Praia
do Sonho, Enseada de Brito, Pinheira, Guarda do Embaú,
Ponta do Papagaio + Paulo Lopes((06) e Garopaba(19).
(Duas semanas de trabalho, fiscalizado na sequência da
Zona 14)
25
14
Laguna(42), Imbituba(45), Imaruí(11) e Pescaria Brava(06)
Uma semana de trabalho.
104
12
Total de empresas na sede
1372
Na Sede a cobertura de toda a Região demanda 18 semanas. Isto quer dizer que um
fiscal inspeciona todos os estabelecimentos 2,44 vezes por ano. Com o trabalho de dois
fiscais, toda a Região da Sede é fiscalizada em nove (09) semanas. O que significa
fiscalizar 4,9 vezes cada estabelecimento da Seccional em um ano.
Os fiscais da sede atuam fiscalizando também denúncias, fazendo diligências requeridas
pelo Plenário do CRF-SC e em ação conjunta com as Vigilâncias Municipais o que pode
influir no roteiro e número de inspeções. Cumprem também diligências requeridas pelo
Ministério Público e Vigilância Sanitária.
Há expectativa de contratação de mais um fiscal para o CRF-SC no mês de janeiro de
2016.
44
6 – FISCALIZAÇÃO EXERCIDA PELO CRF-SC, POR FISCAL, EM 2015:
Farmacêutico Fiscal Cléberson Remor
Seccional Serrana - Lages
Tipo de Estabelecimento
Número
Distribuidora de Medicamentos, Insumos
07
Drogaria Cat. I
164
Drogaria Cat. II
36
Drogaria de Propriedade de Farmacêutico
333
Farmácia Cat. I RT
339
Farmácia Cat. II
08
Farmácia com manipulação prop. de Leigo
13
Farmácia com Manipulação prop. de Farmacêutico
187
Farmácia Propriedade de Farmacêutico
852
Farmácia Homeopática Propriedade de Farmacêutico
03
Farmácia Homeopática – Propriedade de Leigo
07
Farmácia Hospitalar
01
Farmácia Hospitalar Privada
49
Farmácia Hospitalar Pública
12
Farmácia Pública
221
Indústria Cosmética
03
Laboratório de Análises Clínicas Prop. de Farmacêutico
172
Laboratório de Análises Clínicas Prop. de Não Farmacêutico
04
Laboratório de Análises Clínicas Público
12
Outras Distribuidoras
14
Outras Indústrias (Alimentos, Saneantes, out.)
04
Outros
23
Postos de Coleta
01
Postos de Medicamentos
04
Total
2469
45
Farmacêutica Fiscal Fernanda Daboit Milanez
Seccional Sul – Criciúma/SC
Número
12
Drogaria Cat. I
185
Drogaria Cat. II
24
302
Farmácia Cat. I RT
465
Farmácia Cat. II
08
20
138
864
11
10
35
03
Farmácia Pública
163
03
Indústria Farmacêutica
02
109
09
05
03
04
Outros
16
Outros Laboratórios (Bromat. To..)
01
Postos de Coleta
03
12
Total
2407
46
Farmacêutica Fiscal Gelcimar Moresco
Seccional Meio Oeste – Caçador/SC
Número
14
Drogaria Cat. I
158
Drogaria Cat. II
28
457
Farmácia Cat. I RT
268
Farmácia Cat. II
01
Farmácia com Manipulação prop. de Leigo
04
190
847
28
97
31
Farmácia Pública
266
Indústrias Cosméticas
02
Indústrias Farmacêuticas
03
97
20
25
05
08
Outros
33
01
Postos de Coleta
07
02
Total
2592
47
Farmacêutico Fiscal José Manoel Vieira
Sede – Florianópolis/SC
Quantidade
02
Drogaria Cat. I
293
Drogaria Cat. II
44
266
Farmácia Cat. I RT
723
50
154
1056
40
08
Farmácia Hospitalar
01
13
08
Farmácia Pública
74
01
79
04
09
03
Outros
14
02
Postos de Coleta
09
05
Total
2858
48
Farmacêutico Fiscal Marcelo Goulart Dario
Sede - Florianópolis
Quantidade
15
Drogaria Cat. I
320
Drogaria Cat. II
37
346
Farmácia Cat. I RT
824
Farmácia Cat. II
01
23
159
1017
22
06
41
12
Farmácia Pública
67
01
17
05
06
03
Outras Importadoras
01
Outras Indústrias (Alimentos, Saneantes, Out.)
02
Outros
23
03
Total
2951
49
Farmacêutico Fiscal Mauro César de Almada
Seccional Oeste - Chapecó
Quantidade
15
Drogaria Cat. I
72
Drogaria Cat. II
05
170
Farmácia Cat. I RT
150
16
91
432
29
02
Farmácia Pública
151
Importadora de Medic., insumos,...
02
02
128
15
14
05
Outros
12
Total
1311
50
Farmacêutico Fiscal Reinaldo Hideki Hiroi
Seccional Norte - Joinville
Quantidade
11
Drogaria Cat. I
150
Drogaria Cat. II
49
212
Farmácia Cat. I RT
808
23
179
800
13
04
34
10
Farmácia Pública
153
218
11
17
03
02
Outros
28
01
05
Total
2731
51
Farmacêutico Fiscal Wilson Roberto Baratto
Seccional Vale do Itajaí - Blumenau
Quantidade
09
Drogaria Cat. I
188
Drogaria Cat. II
27
251
Farmácia Cat. I RT
506
Farmácia Cat. II
04
29
178
853
02
34
Farmácia Pública
64
01
180
11
11
03
Outras Importadoras
01
03
Outros
27
03
Postos de Coleta
02
01
Total
2389
52
07. AUTOS DE INFRAÇÃO LAVRADOS NO EXERCÍCIO DE 2015
Fiscal
Autos de
Infração
Sem RT
Autos de
Infração
Empresas
sem
Inscrição
Autos de
Autos de
Autos de
Total de
Infração RT Infração
Infração
Autos de
Ausente
Sem carga pelo Correio Infração por
horária
(AR)
Fiscal
Cleberson
Remor
Seccional
Serrana
19
09
40
55
34
157
Fernanda
Daboit
Milanez
Sec. Sul
16
04
30
39
06
95
Gelcimar
Moresco
Sec. Meio
Oeste
11
17
23
86
86
223
José Manoel
Vieira
Sede Florianópolis
37
06
12
43
14
112
Marcelo
Goulart Dario
Sede Florianópolis
85
02
71
176
08
342
Mauro César
de Almada
Seccional
Oeste
09
02
--
10
05
26
Reinaldo
Hideki Hiroi
Sec. Norte
16
06
03
37
32
94
Wilson
Roberto
Baratto
Sec. Vale do
Itajaí
18
03
11
37
02
71
Total
211
49
190
483
187
1120
Total de Autos de Infração lavrados no exercício de 2015 = 2240
Conforme constatado no resultado do quadro acima, o fiscal Marcelo Goulart Dario, com
jornada de trabalho das 13h às 17h e das 18h às 22h, inclusive sábados e domingos,
apresentou número significativo de autos de infração aplicados à empresas sem carga
horária exigida (restante do horário de funcionamento), bem como autos de infração por
ausência do farmacêutico responsável técnico. Estes dados naturalmente foram obtidos
devido ao horário noturno e de final de semana.
53
8 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM SANTA CATARINA NO EXERCÍCIO DE 2015
SECCIONAL
Total de
Percentual de
Farmacêutic Farmacêuticos
os presentes
Presentes
Total de
Farmacêuticos
Ausentes
Percentual de
Farmacêuticos
Ausentes
Sede
Florianópolis e Região
José Manoel Vieira
Capital
1043
84,31%
194
14,69%
Interior
1018
77,30%
299
22,70%
Capital
429
79,89%
108
20,11
Interior
1676
77,35%
476
22,65%
Seccional Sul
Sede – Criciúma
Fernanda Daboit Milanez
1859
84,46%
342
15,54%
Seccional Vale do Itajai
Sede – Blumenau
1843
82,83%
382
17,17%
Seccional Serrana
Sede – Lages
Cleberson Remor
1976
88,10%
267
11,90%
Seccional Norte
Sede – Joinville
2280
89,97%
254
10,03%
Seccional Meio Oeste
Sede Caçador
Gelcimar Moresco
1897
84,83%
339
15,6%
Seccional Oeste
1074
86,68%
165
13,32%
Resultado Geral no exercício de 2015, da Capital e do Interior verificando-se apenas
presença e ausência, sem incluir os autos de infração, estabelecimentos fechados e
outras situações:
Seccional/Sede
Total de
Farmacêuticos
Percentual de
Farmacêuticos
Total de
Farmacêuticos
Percentual de
Farmacêuticos
54
presentes
Presentes
Ausentes
Ausentes
Capital
1472
82,97%
302
17,03%
Interior
13623
84,36%
2524
15,64%
9. PERCENTUAL DE PRESENÇA DO FARMACÊUTICO DESDE O EXERCÍCIO DE 2009
EXERCÍCIO
CAPITAL
INTERIOR
Média
2009
73,83%
73,27%
73,32%
2010
73,25%
75,69%
75,48¨%
2011
77,11%
79,07%
78,87%
2012
80,01%
79,12%
79,30%
2013
78,64%
80,78%
79,71%
2014
78,04%
79,68%
78,86%
2015
82,79%
84,36%
83,57%
Através dos dados acima constata-se que o CRF-SC está no perfil 01, da Resolução 600
do CFF, ou seja, com um índice de presença do farmacêutico de 71 a 100%.
Florianópolis, 28 de janeiro de 2016.
Farmacêutica Hortência Salett Muller Tierling
-Presidente
55
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------F I C H A
Empresa:
Ano: 2015
F I N A N C E I R A
1-CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA SC
Folha:
1
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Cód/Rubrica/Informaçäo
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Totais
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------29-Descanso Semanal Remunerado --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------0,00
0,00
0,00
0,00
69,54
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
69,54
158-Dif Salário pg a maior indev. -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------0,00
0,00
0,00
0,00
209,90
591,52
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
801,42
155-DSR S/ Adic Not -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------0,00
0,00
0,00
9,83
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9,83
7-Salário -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------156.525,10
156.836,26
164.299,58
163.818,51
182.207,77
187.681,36
154.942,33
165.351,67
173.423,06
181.726,81
184.768,22
177.582,23
2.049.162,90
43-Horas Extras 100% ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------250,69
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
77,60
383,42
116,40
79,90
0,00
194,00
1.102,01
32-Horas Extras 50% -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------0,00
67,15
328,70
2.580,15
1.785,71
1.286,27
254,28
133,87
249,81
79,90
0,00
0,00
6.765,84
10-Adicional Noturno ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------0,00
0,00
0,00
39,31
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
39,31
56-Anuênio ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------5.207,16
5.259,17
53-Auxilio Transporte
4.531,22
5.297,91
5.675,95
6.165,19
6.254,47
4.996,19
4.629,12
5.545,28
6.254,47
6.101,88
11.689,59
73.076,38
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
4.554,90
4.829,71
4.886,40
5.101,80
5.011,10
4.337,60
4.396,68
4.636,96
5.101,80
4.954,40
9.347,58
61.690,15
83-Diferenca Salarial -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
108,38
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
108,38
122-Gratif Assessoram. Comissões ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------2.059,31
2.078,35
1.999,55
2.040,92
2.068,50
2.206,40
2.031,72
2.206,40
2.206,40
1.930,60
2.151,23
3.982,97
26.962,35
144-GRATIF. COMISSÃO PATRIMÔNIO -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------1.602,27
1.629,47
2.206,40
2.206,40
1.851,80
1.786,13
1.812,40
2.168,27
1.812,40
1.812,40
1.791,38
3.105,26
23.784,58
65-Gratificaçao de Funçao -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------4.671,31
5.587,10
4.728,00
4.859,33
4.622,93
4.728,00
5.600,67
4.072,17
4.728,00
5.516,00
5.516,00
10.318,21
64.947,72
126-Gratificação Pregoeiro ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------0,00
0,00
788,00
591,00
1.182,00
197,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
229,82
2.987,82
105-Gratificação Repr CCL -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------2.140,73
2.009,40
2.206,40
2.206,40
2.206,40
1.996,27
2.035,66
1.807,14
1.943,73
2.600,40
2.474,32
4.861,88
28.488,73
139-Desconto Indevido mês ant. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------0,00
0,00
0,00
31,91
0,00
47,03
31,56
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
110,50
33-Diarias e Aju. Custo + 50% ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------0,00
0,00
2.400,00
3.112,00
768,00
0,00
952,00
888,00
4.462,50
1.662,50
0,00
0,00
14.245,00
13-Diárias e Ajudas de Custo ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------13.244,00
5.748,00
15.036,00
8.640,00
10.283,00
7.580,00
13.620,00
9.951,50
10.062,50
14.167,50
11.235,80
13.422,40
132.990,70
28-DSR s/Horas Extras -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------0,00
14,60
75,85
645,04
428,57
257,25
37,67
25,74
48,04
15,37
0,00
0,00
1.548,13
89-Gratificacao estimulo --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------639,16
639,16
639,16
639,16
639,16
639,16
639,16
639,16
639,16
639,16
17.795,74
1.002,50
25.189,84
3-Salário Familia ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------52,40
52,40
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
104,80
15-Salário Maternidade ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------3.300,78
4.092,97
4.092,97
5.503,95
2.556,76
1.698,51
2.691,03
1.194,36
1.139,57
1.139,57
37,98
0,00
27.448,45
138-SALDO BANCO HORAS -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------0,00
0,00
0,00
0,00
417,24
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
417,24
26-Valores a Descontar ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
278,46
0,00
133,68
285,80
0,00
0,00
0,00
697,94
44-Fgts mês/Rescisäo ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------0,00
0,00
0,00
0,00
177,79
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
177,79
18-13 Salário -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
186.049,08
186.049,08
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------F I C H A
Empresa:
Ano: 2015
F I N A N C E I R A
Folha:
2
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Totais
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------41-13 Salário Proporcional (RCT) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------0,00
0,00
0,00
0,00
788,94
0,00
0,00
4.862,36
0,00
0,00
0,00
0,00
5.651,30
114-DSR s/Média Horas Extras ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
112,66
112,66
20-Média de Horas Extras --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
675,95
675,95
103-Média Diárias + 50 % --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.187,09
1.187,09
24-Abono Pecuniário -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------2.733,20
2.774,00
1.764,14
2.160,45
1.484,23
0,00
13.307,53
1.364,46
843,43
2.058,45
4.125,60
1.417,00
34.032,49
46-Adicional 1/3 S/Férias (RCT) -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------0,00
0,00
0,00
0,00
736,34
0,00
0,00
2.758,62
0,00
0,00
0,00
0,00
3.494,96
106-Adicional s/Abono Pecuniário ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------911,06
924,67
588,05
720,15
494,74
0,00
4.435,84
454,82
281,14
686,15
1.375,20
472,33
11.344,15
6-Adicional s/Férias ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------9.866,23
4.881,27
1.991,68
2.869,53
1.994,03
1.236,72
15.046,12
3.481,07
2.420,74
2.257,44
5.452,35
1.656,76
53.153,94
25-Diferença de Férias ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------0,00
0,00
0,00
0,00
666,83
19,42
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
686,25
111-Diferença de Férias-Abono ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------0,00
33,17
0,00
0,00
16,51
148,54
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
198,22
5-Férias ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------29.598,73
14.643,83
5.975,03
8.608,59
5.982,08
3.710,16
45.138,35
10.443,23
7.262,23
6.772,31
16.357,06
4.970,29
159.461,89
35-Férias Proporcionais (RCT) ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------0,00
0,00
34-Férias Vencidas
0,00
0,00
0,00
315,57
0,00
0,00
4.862,36
0,00
0,00
0,00
0,00
5.177,93
(RCT) -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------0,00
0,00
0,00
1.893,45
0,00
0,00
3.413,50
0,00
0,00
0,00
0,00
5.306,95
19-Adiantamento 13 Salário ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.923,91
0,00
0,00
0,00
99.429,41
103.353,32
101-Adiantamento de Diarias -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------13.244,00
5.748,00
17.436,00
11.752,00
11.051,00
7.580,00
14.572,00
10.839,50
14.525,00
15.830,00
11.235,80
13.422,40
147.235,70
4-Adiantamento de Salário -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------82.691,21
81.602,62
87.420,22
89.078,58
92.897,82
104.806,78
71.873,12
84.919,36
94.114,88
96.404,99
97.879,75
89.985,28
1.073.674,61
23-Adiantamento Férias ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------36.393,76
19.258,53
9.314,97
12.302,14
8.928,82
4.402,44
65.558,03
13.006,91
9.457,98
10.254,93
23.556,63
7.604,65
220.039,79
22-Adiantamento Rescisäo --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------0,00
0,00
0,00
0,00
4.088,74
0,00
0,00
11.505,41
0,00
0,00
0,00
0,00
15.594,15
38-Contribuiçäo Sindical --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------0,00
0,00
0,00
0,00
136,43
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
136,43
146-Contribuição Sindical -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------0,00
0,00
4.783,35
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
53,92
4.837,27
69-Desconto de Faltas -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------282,45
440,66
176,41
332,70
169,58
289,99
404,40
1.698,20
564,37
719,27
277,40
718,38
6.073,81
27-Descontos Anteriores ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
278,46
133,68
285,80
0,00
0,00
697,94
124-Difer.pg a maior mês anterior -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
801,42
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
801,42
1-INSS Segurado -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------17.996,98
17.773,61
18.078,42
18.058,68
18.730,18
18.436,44
18.506,77
18.142,85
17.902,20
18.321,99
18.285,56
18.515,10
218.748,78
1-INSS Segurado s/Ferias --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1-INSS Segurado s/Decimo --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
17.833,34
17.833,34
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------F I C H A
Ano: 2015
F I N A N C E I R A
Empresa:
Folha:
3
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Totais
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------2-IRF ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------17.406,72
15.907,03
15.041,00
16.205,99
18.062,97
18.158,06
19.945,27
17.145,16
16.910,45
17.507,96
23.257,96
16.656,63
212.205,20
2-IRF s/Ferias ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2-IRF s/Decimo ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
17.466,85
17.466,85
52-Mensalidade Sindical ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------374,00
374,00
374,00
374,00
374,00
374,00
386,40
294,40
312,80
312,80
312,80
312,80
4.176,00
75-Pensäo Judicial --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------796,81
97- PLANO
159,00
64-UNIMED
796,81
796,81
797,95
879,00
859,64
886,85
886,85
897,37
905,80
1.254,77
2.073,68
11.832,34
ODONTOLOGICO ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------157,50
157,50
157,50
157,50
210,00
208,00
216,00
214,00
214,00
220,00
218,00
2.289,00
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
1.293,62
1.540,85
1.758,90
2.040,24
1.844,16
1.602,04
2.565,11
1.689,95
2.113,02
1.994,03
2.794,70
2.635,56
23.872,18
128-UNIMED MENSALIDADES ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------2.869,73
2.839,73
2.839,73
2.839,73
2.870,73
4.193,75
4.105,75
4.137,75
4.145,75
4.177,75
4.241,75
4.289,75
43.551,90
119-VALE ALIMENTAÇÃO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------1.987,50
1.950,00
1.950,00
1.950,00
1.950,00
1.912,50
1.875,00
3.154,98
2.162,50
2.125,00
2.249,66
2.201,77
25.468,91
54-Vale Refeiçäo ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
167,00
0,00
0,00
0,00
0,00
167,00
123- VALE TRANSPORTE ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------351,25
412,11
338,58
412,11
322,53
228,47
225,98
298,05
299,61
322,12
334,33
272,49
3.817,63
Liquido Folha Mensal ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------61.486,32
63.024,42
58.781,24
65.543,36
74.651,32
64.299,66
70.181,99
57.316,86
58.353,54
65.124,29
78.236,05
63.179,44
780.178,49
Liquido Ferias ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------36.393,76
19.258,53
9.314,97
12.302,14
8.928,82
4.402,44
65.558,03
13.006,91
9.457,98
10.254,93
23.556,63
7.604,65
220.039,79
Liquido Rescisäo ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------0,00
0,00
0,00
0,00
4.088,74
0,00
0,00
11.505,41
0,00
0,00
0,00
0,00
15.594,15
Liquido 13 Salário --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
75.408,15
75.408,15
Salário Base --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------195.666,06
197.825,98
197.651,82
197.730,22
224.790,40
219.855,13
212.611,57
215.676,84
208.872,98
210.643,14
212.855,57
213.027,53
2.507.207,24
Base Inss (Mensal) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------208.800,62
205.239,04
209.218,06
211.148,99
222.228,51
216.969,09
230.582,27
215.520,35
209.685,70
216.523,07
231.439,02
220.500,31
2.597.855,03
Base IRF (Mensal) ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------195.025,36
177.593,02
176.617,77
184.915,90
199.139,61
194.217,34
213.316,23
190.671,67
185.313,05
192.261,69
221.739,29
180.390,59
2.311.201,52
Base FGTS (Mensal) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------208.800,62
205.239,04
209.218,06
211.148,99
222.228,51
216.969,09
230.582,27
211.596,44
209.685,70
216.523,07
231.439,02
220.500,31
2.593.931,12
FGTS ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------16.704,07
16.419,11
16.737,43
16.891,92
17.715,17
17.357,53
18.446,68
16.852,64
16.774,85
17.321,84
18.515,13
17.640,23
207.376,60
FGTS s/13 Salário ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------0,00
0,00
0,00
0,00
63,11
0,00
0,00
75,07
0,00
0,00
0,00
8.928,91
9.067,09
Inss Empresa --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------41.760,13
41.047,80
41.843,60
42.229,80
44.445,69
43.393,80
46.116,45
43.104,06
41.937,14
43.304,62
46.287,80
86.308,76
561.779,65
Acidente Trabalho ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------2.467,19
2.425,10
2.472,13
2.494,93
2.625,84
2.563,70
2.724,57
2.546,59
2.477,64
2.558,43
2.734,69
5.099,12
33.189,93
Terceiros -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CRF/SC
CNPJ: 83.900.969/0001-46
Despesas por Modalidade de Licitação
Despesa Liquidada
Modalidade Contratação
2015
Qtd.
b) Tomada de Preços
d) Pregão
1
632
Despesa Paga
2014
Valor Qtd.
2015
Valor Qtd.
18.155,99
0
0,00
1.729.907,53
81
157.783,87
6.000,00
0
0,00
1
619
3
2014
Valor Qtd.
Valor
18.155,99
0
0,00
1.713.576,90
80
157.179,78
6.000,00
0
0,00
e) Concurso
3
g) Dispensa
278
124.292,58
28
32.466,90
283
124.292,58
28
32.466,90
h) Inexigibilidade
27
24.739,86
5
5.008.084,40
26
22.397,32
5
5.008.084,40
i) Suprimento de Fundos
26
17.490,31
32
23.945,95
26
17.490,31
32
23.945,95
j) Pagamento em Folha
188
3.681.087,22
3
20.817,68
216
3.493.409,81
3
20.817,68
k) Diárias
613
352.805,70
709
382.333,74
616
352.280,70
725
382.333,74
l) Outros
6004
3.178.024,82
606
709.405,11
6003
3.154.577,11
653
704.808,21
Página:1/1
CRF/SC
CNPJ: 83.900.969/0001-46
Período: 01/01/2015 a 31/12/2015
Balanço Financeiro
INGRESSOS
DISPÊNDIOS
ESPECIFICAÇÃO
Exercício Atual
Receita Orçamentária
9.990.774,28
9.837.369,99 Despesa Orçamentária
8.914.902,50
13.789.883,37
9.990.774,28
9.837.369,99
8.854.680,10
13.693.363,94
RECEITAS CORRENTES
9.990.774,28
9.811.969,99
8.828.611,11
8.692.595,94
RECEITA TRIBUTÁRIA
6.719.432,73
6.282.677,92
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.774.376,86
3.586.735,10
6.719.432,73
6.282.677,92
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.638.006,78
2.704.566,12
6.719.432,73
6.282.677,92
TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
2.403.271,89
2.303.702,56
384.754,15
605.196,83
12.955,58
97.592,16
384.745,60
605.196,83
DESPESA CAPITAL
26.068,99
5.000.768,00
INVESTIMENTOS
26.068,99
768,00
RECEITA REALIZADA
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
ANUIDADES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
DIVIDENDOS
RECEITAS DE SERVIÇOS
Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO
8,55
1.227.152,71
1.136.489,24
EMOLUMENTOS COM A INSCRIÇÃO
152.561,05
137.231,03
EMOLUMENTOS COM A EXPEDIÇÃO DE
CARTEIRAS
150.339,94
129.457,12
EMOLUMENTOS COM EXPEDIÇÃO DE
CERTIDÕES
916.122,52
864.520,55
8.129,20
5.280,54
1.659.434,69
1.787.606,00
265.875,44
254.395,12
RECEITAS DIVERSAS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS DE INFRAÇÕES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DÍVIDA ATIVA
CRÉDITO EMPENHADO LIQUIDADO
DESPESAS CORRENTES
DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO
Exercício Atual
INVERSÕES FINANCEIRAS
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
LIQUIDADOS A PAGAR
Exercício Anterior
5.000.000,00
60.222,40
96.519,43
118,85
1.315.596,63
1.493.190,90
Página:1/2
Período: 01/01/2015 a 31/12/2015
CRF/SC
INGRESSOS
ESPECIFICAÇÃO
DISPÊNDIOS
Exercício Atual
Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO
DÍVIDA ATIVA EM FASE ADMINISTRATIVA
383.082,08
636.488,63
DÍVIDA ATIVA EM FASE EXECUTIVA
932.514,55
856.702,27
77.962,62
39.901,13
RECEITAS NÃO IDENTIFICADAS
RECEITA DE CAPITAL
Exercício Atual
Exercício Anterior
22.919.473,75
27.313.907,72
2.668.873,01
1.584.804,08
25.400,00
ALIENACAO DE BENS
25.400,00
ALIENAÇÕES DE BENS MÓVEIS
25.400,00
Transferências Financeiras Recebidas
Recebimentos Extraorçamentários
Saldo em espécie do Exercício Anterior
Total:
Transferências Financeiras Concedidas
22.927.670,90
1.584.804,08
34.503.249,26
28.253.200,38 Pagamentos Extraorçamentários
4.598.024,80 Saldo em espécie do Exercício Seguinte
42.688.595,17
34.503.249,26
42.688.595,17
Florianópolis-SC, 31 de dezembro de 2015
Farm. Hortência Salett Müller Tierling
Farm.Paulo Sérgio Teixeira de Araújo
Presidente
Tesoureiro
Isolete Rios Fuck
Chefe DFC
CRFSC 2537
CRFSC 1867
CRCSC 20.395/O-5
480.548.360-15
334.341.740-87
691.699.859-87
Página:2/2
CRF/SC
CNPJ: 83.900.969/0001-46
Período: 01/01/2015 a 31/12/2015
Balanço Orçamentário
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS
REALIZADAS
SALDO
RECEITAS CORRENTES
11.030.000,00
11.030.000,00
9.990.774,28
-1.039.225,72
RECEITA TRIBUTÁRIA
7.160.000,00
7.160.000,00
6.719.432,73
-440.567,27
7.160.000,00
7.160.000,00
6.719.432,73
-440.567,27
7.160.000,00
7.160.000,00
6.719.432,73
-440.567,27
Anuidades Pessoas Físicas
3.560.000,00
3.560.000,00
3.402.459,74
-157.540,26
Anuidades Pessoas Jurídicas
3.600.000,00
3.600.000,00
3.316.972,99
-283.027,01
150.500,00
150.500,00
384.754,15
234.254,15
150.000,00
150.000,00
384.745,60
234.745,60
Correção Monetária Caderneta de Poupança
0,00
0,00
922,50
922,50
Juros Caderneta de Poupança
0,00
0,00
2.504,61
2.504,61
150.000,00
150.000,00
381.198,90
231.198,90
0,00
0,00
119,59
119,59
DIVIDENDOS
500,00
500,00
8,55
-491,45
Dividendos
500,00
500,00
8,55
-491,45
1.333.500,00
1.333.500,00
1.227.152,71
-106.347,29
210.000,00
210.000,00
152.561,05
-57.438,95
Pessoa Física
100.000,00
100.000,00
74.753,05
-25.246,95
Pessoa Jurídica
110.000,00
110.000,00
77.808,00
-32.192,00
200.000,00
200.000,00
150.339,94
-49.660,06
200.000,00
200.000,00
150.339,94
-49.660,06
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
ANUIDADES
RECEITA PATRIMONIAL
Juros Aplicações em CDB e RDB
Outros Rendimentos
EMOLUMENTOS COM A EXPEDIÇÃO DE CARTEIRAS
Pessoa Física
Página:1/9
Período: 01/01/2015 a 31/12/2015
CRF/SC
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS
REALIZADAS
SALDO
905.000,00
905.000,00
916.122,52
11.122,52
85.000,00
85.000,00
78.754,49
-6.245,51
820.000,00
820.000,00
837.368,03
17.368,03
18.500,00
18.500,00
8.129,20
-10.370,80
5.000,00
5.000,00
0,00
-5.000,00
3.000,00
3.000,00
0,00
-3.000,00
500,00
500,00
17,20
-482,80
10.000,00
10.000,00
8.112,00
-1.888,00
2.386.000,00
2.386.000,00
1.659.434,69
-726.565,31
555.000,00
555.000,00
265.875,44
-289.124,56
400.000,00
400.000,00
139.506,00
-260.494,00
Multas de Processos Éticos
20.000,00
20.000,00
9.405,80
-10.594,20
Multas Eleitorais
10.000,00
10.000,00
0,00
-10.000,00
Multas Sobre Anuidades
95.000,00
95.000,00
96.653,30
1.653,30
Juros de Mora
20.000,00
20.000,00
16.274,16
-3.725,84
Correção Monetária
10.000,00
10.000,00
4.036,18
-5.963,82
3.000,00
3.000,00
0,00
-3.000,00
Indenizações
3.000,00
3.000,00
0,00
-3.000,00
DÍVIDA ATIVA
1.818.000,00
1.818.000,00
1.315.596,63
-502.403,37
568.000,00
568.000,00
383.082,08
-184.917,92
Anuidades de Exercícios Anteriores
100.000,00
100.000,00
50.440,51
-49.559,49
Multa pelo Exercício Ilegal da Profissão
350.000,00
350.000,00
127.469,15
-222.530,85
3.000,00
3.000,00
0,00
-3.000,00
Multas Eleitorais
10.000,00
10.000,00
65.993,23
55.993,23
Multas sobre Anuidades
20.000,00
20.000,00
16.412,77
-3.587,23
EMOLUMENTOS COM EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES
Pessoa Física
Pessoa Jurídica
RECEITAS DIVERSAS
Inscrições em Congressos, Convenções, Eventos Similares,
Seleções, Etc.
Relatórios e Etiquetas
Recuperação com Custo de Cobrança Bancária
Convênios
Multa Pelo Exercício Ilegal da Profissão
Página:2/9
Período: 01/01/2015 a 31/12/2015
CRF/SC
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
RECEITAS
REALIZADAS
SALDO
Juros de Mora
45.000,00
45.000,00
21.954,56
-23.045,44
20.000,00
20.000,00
8.678,07
-11.321,93
Débitos Consolidados - REFIS
20.000,00
20.000,00
92.133,79
72.133,79
1.250.000,00
1.250.000,00
932.514,55
-317.485,45
Anuidades de Exercícios Anteriores
200.000,00
200.000,00
112.544,82
-87.455,18
Multa pelo Exercício Ilegal da Profissão
700.000,00
700.000,00
544.863,93
-155.136,07
10.000,00
10.000,00
7.289,96
-2.710,04
Multas sobre Anuidades
40.000,00
40.000,00
22.244,76
-17.755,24
Juros de Mora
200.000,00
200.000,00
171.917,57
-28.082,43
100.000,00
100.000,00
73.653,51
-26.346,49
10.000,00
10.000,00
77.962,62
67.962,62
10.000,00
10.000,00
77.962,62
67.962,62
100.000,00
350.000,00
0,00
-350.000,00
100.000,00
350.000,00
0,00
-350.000,00
100.000,00
350.000,00
0,00
-350.000,00
100.000,00
350.000,00
0,00
-350.000,00
11.130.000,00
11.380.000,00
9.990.774,28
-1.389.225,72
0,00
0,00
0,00
0,00
11.130.000,00
11.380.000,00
9.990.774,28
-1.389.225,72
Receitas Não Identificadas
RECEITA DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Superávit Financeiro
SUB-TOTAL DAS RECEITAS
DÉFICIT
TOTAL
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS
PAGAS
SALDO
DOTAÇÃO
11.030.000,00
10.998.000,00
8.854.540,46
8.828.611,11
8.598.287,82
2.143.459,54
4.642.000,00
4.642.000,00
3.774.376,86
3.774.376,86
3.586.699,45
867.623,14
REMUNERAÇÃO PESSOAL
3.172.000,00
3.187.000,00
2.728.739,03
2.728.739,03
2.620.147,42
458.260,97
Vencimentos e Salários
2.400.000,00
2.400.000,00
2.042.770,42
2.042.770,42
1.934.178,81
357.229,58
272.000,00
272.000,00
227.446,74
227.446,74
227.446,74
44.553,26
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
CRÉDITO DISPONÍVEL DESPESAS CORRENTES
Gratificação por Exercício de Cargos e Funções
Página:3/9
Período: 01/01/2015 a 31/12/2015
CRF/SC
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS
PAGAS
SALDO
DOTAÇÃO
Ferias Vencidas e Proporcionais
230.000,00
245.000,00
238.774,61
238.774,61
238.774,61
6.225,39
13º Salário
250.000,00
250.000,00
214.747,26
214.747,26
214.747,26
35.252,74
20.000,00
20.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
15.000,00
360.000,00
345.000,00
188.936,63
188.936,63
188.936,63
156.063,37
70.000,00
55.000,00
34.082,17
34.082,17
34.082,17
20.917,83
Serviços Extraordinários
100.000,00
100.000,00
9.902,76
9.902,76
9.902,76
90.097,24
Diárias de Empregado
190.000,00
190.000,00
144.951,70
144.951,70
144.951,70
45.048,30
1.110.000,00
1.110.000,00
856.701,20
856.701,20
777.615,40
253.298,80
I.N.S.S
790.000,00
790.000,00
604.220,20
604.220,20
555.870,74
185.779,80
F.G.T.S
285.000,00
285.000,00
224.241,20
224.241,20
197.672,05
60.758,80
35.000,00
35.000,00
28.239,80
28.239,80
24.072,61
6.760,20
3.581.125,00
3.549.125,00
2.663.936,13
2.638.006,78
2.608.212,36
885.188,87
1.205.000,00
1.205.000,00
1.084.531,39
1.084.531,39
1.084.531,39
120.468,61
83.000,00
83.000,00
67.934,66
67.934,66
67.934,66
15.065,34
Auxilio Alimentação e Refeição
890.000,00
868.000,00
771.589,60
771.589,60
771.589,60
96.410,40
Plano de Saúde, Serviços Hospitalares e Farmacêuticos
210.000,00
210.000,00
205.235,63
205.235,63
205.235,63
4.764,37
22.000,00
22.000,00
18.971,50
18.971,50
18.971,50
3.028,50
0,00
22.000,00
20.800,00
20.800,00
20.800,00
1.200,00
150.000,00
150.000,00
0,00
0,00
0,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
0,00
0,00
0,00
150.000,00
USO DE BENS E SERVIÇOS
2.226.125,00
2.194.125,00
1.579.404,74
1.553.475,39
1.523.680,97
614.720,26
CONSUMO DE MATERIAL
414.000,00
429.000,00
248.583,73
232.934,70
221.566,15
180.416,27
Material de Expediente
250.000,00
230.000,00
125.093,41
109.444,38
104.857,98
104.906,59
12.000,00
12.000,00
8.774,18
8.774,18
8.774,18
3.225,82
5.000,00
5.000,00
550,00
550,00
550,00
4.450,00
Outras Despesas de Pessoal
DESPESAS COM PESSOAL VARIÁVEL
Ferias - Abono Pecuniário
ENCARGOS PATRONAIS
P.A.S.E.P
BENEFICIOS A PESSOAL
Auxilio Transporte
Plano Odontológico
Outros Benefícios a Pessoal
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Indenizações Trabalhistas
Material de Higiene, Limpeza, Conservação e Utensílios
Domésticos
Material e Acessório para Manutenção e Conservação de Bens
Moveis e Imóveis
Página:4/9
Período: 01/01/2015 a 31/12/2015
CRF/SC
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS
PAGAS
SALDO
DOTAÇÃO
Gêneros de Alimentação
25.000,00
40.000,00
26.444,84
26.444,84
26.444,84
13.555,16
Peças e Acessórios para Informática
25.000,00
45.000,00
0,00
0,00
0,00
45.000,00
Combustíveis e Lubrificantes Automotiveis
72.000,00
72.000,00
66.440,94
66.440,94
60.565,05
5.559,06
Peças, Acessórios e Materiais para Manutenção de Veículos
20.000,00
22.000,00
20.361,36
20.361,36
19.455,10
1.638,64
5.000,00
3.000,00
919,00
919,00
919,00
2.081,00
279.000,00
279.000,00
207.854,00
207.854,00
207.329,00
71.146,00
Diárias de Diretoria
136.000,00
136.000,00
98.943,00
98.943,00
98.418,00
37.057,00
Diárias do Plenário
48.000,00
48.000,00
32.495,00
32.495,00
32.495,00
15.505,00
5.000,00
5.000,00
2.560,00
2.560,00
2.560,00
2.440,00
Diárias com as Comissões
60.000,00
60.000,00
48.214,00
48.214,00
48.214,00
11.786,00
Outros Tipos de Diárias
30.000,00
30.000,00
25.642,00
25.642,00
25.642,00
4.358,00
68.000,00
68.000,00
56.489,74
56.489,74
56.489,74
11.510,26
48.000,00
48.000,00
40.446,78
40.446,78
40.446,78
7.553,22
2.500,00
2.500,00
0,00
0,00
0,00
2.500,00
500,00
500,00
0,00
0,00
0,00
500,00
17.000,00
17.000,00
16.042,96
16.042,96
16.042,96
957,04
50.000,00
50.000,00
30.080,00
30.080,00
30.080,00
19.920,00
50.000,00
50.000,00
30.080,00
30.080,00
30.080,00
19.920,00
1.145.125,00
1.206.125,00
880.958,54
870.678,22
852.777,35
325.166,46
8.000,00
8.000,00
3.625,70
3.625,70
3.625,70
4.374,30
120.000,00
135.000,00
109.619,65
109.619,65
108.545,08
25.380,35
Seguros em Geral
22.000,00
26.000,00
19.234,62
19.234,62
19.234,62
6.765,38
Serviços de Água e Esgoto, Energia Elétrica, Gás e Outros.
72.000,00
82.000,00
53.145,26
53.145,26
52.894,92
28.854,74
131.000,00
131.000,00
104.752,27
104.752,27
97.469,94
26.247,73
230.000,00
230.000,00
163.220,82
163.220,82
163.220,82
66.779,18
Outros Materiais de Consumo
DIARIAS
Diárias com a Reunião Geral do CFF/CRFs
SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOA FÍSICA
Remuneração a Estagiários
Remuneração de Serviços Pessoais sem Vínculo Empregatício
INSS sobre Remuneração de Serviços Prestados
Locação de Bens Móveis e Imóveis
VERBAS DE PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES
Jeton
SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOA JURÍDICA
Assinaturas de Periódicos e Anuidades
Locação de Bens Móveis, Imóveis ou Intangíveis
Serviços de Comunicação em Geral
Passagens Aéreas, Terrestres, Fluviais ou Marítimas e
Despesas com Locomoção
Página:5/9
Período: 01/01/2015 a 31/12/2015
CRF/SC
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS
PAGAS
SALDO
DOTAÇÃO
22.000,00
22.300,00
22.296,39
22.296,39
21.197,39
3,61
Serviço de Manutenção e Atualização de Software
55.600,00
75.600,00
55.833,87
55.833,87
53.491,33
19.766,13
Serviço de Divulgação e Publicidade
30.000,00
30.000,00
14.268,59
14.268,59
14.268,59
15.731,41
Serviço de Impressão e Encadernação
20.000,00
20.000,00
4.664,50
4.664,50
4.664,50
15.335,50
Serviço de Seleção, Treinamento e Orientação Profissional
40.000,00
21.500,00
9.276,08
9.276,08
9.276,08
12.223,92
Serviço de Medicina do Trabalho
15.000,00
15.000,00
6.725,43
6.725,43
6.725,43
8.274,57
Suprimento de Fundos
30.000,00
29.700,00
17.490,31
17.490,31
17.490,31
12.209,69
Serviços Bancários
35.000,00
35.000,00
10.608,86
10.608,86
10.608,86
24.391,14
0,00
8.750,00
8.750,00
8.750,00
8.750,00
0,00
5.000,00
2.750,00
0,00
0,00
0,00
2.750,00
15.000,00
15.000,00
9.446,82
9.446,82
9.446,82
5.553,18
5.000,00
7.000,00
10,11
10,11
10,11
6.989,89
240.000,00
240.000,00
203.704,91
203.704,91
198.134,97
36.295,09
9.000,00
9.000,00
9.000,00
9.000,00
9.000,00
0,00
40.525,00
62.525,00
55.284,35
45.004,03
44.721,88
7.240,65
270.000,00
162.000,00
155.438,73
155.438,73
155.438,73
6.561,27
270.000,00
162.000,00
155.438,73
155.438,73
155.438,73
6.561,27
2.764.875,00
2.764.875,00
2.403.271,89
2.403.271,89
2.390.420,43
361.603,11
2.764.875,00
2.764.875,00
2.403.271,89
2.403.271,89
2.390.420,43
361.603,11
2.764.875,00
2.764.875,00
2.403.271,89
2.403.271,89
2.390.420,43
361.603,11
32.000,00
32.000,00
12.955,58
12.955,58
12.955,58
19.044,42
5.000,00
5.000,00
3.463,64
3.463,64
3.463,64
1.536,36
5.000,00
5.000,00
3.463,64
3.463,64
3.463,64
1.536,36
27.000,00
27.000,00
9.491,94
9.491,94
9.491,94
17.508,06
12.000,00
12.000,00
0,00
0,00
0,00
12.000,00
Serviço de Manutenção, Adaptação, e Conservação de Bens
Móveis e Imóveis
Festividades, Recepções, Hospedagens e Homenagens
Indenizações, Restituições e Reposições
Impostos, Taxas, Multas e Pedágios
Custas Processuais
Serviços Postais
INSS Sobre Remuneração de Serviços Pessoa Jurídica
Outros Serviços Prestados por Pessoa Jurídica
CONTRATO DE TERCEIRIZACAO POR SUBSTITUICAO DE MAO
DE OBRA – ART. 18 § 1, LC 101/00
Contrato de Terceirização por Substituição de Mao de Obra Art. 18 § 1, LC 101/00
CONTRIBUIÇÕES
Cota Parte
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Despesas de Exercícios Anteriores
SENTENÇAS JUDICIAIS
Pagamento de Sentenças Judiciais
Página:6/9
Período: 01/01/2015 a 31/12/2015
CRF/SC
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS
PAGAS
SALDO
DOTAÇÃO
Honorários de Sucumbência
15.000,00
15.000,00
9.491,94
9.491,94
9.491,94
5.508,06
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
CONTRIBUIÇÕES A FUNDO
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
100.000,00
382.000,00
127.390,70
26.068,99
26.068,99
254.609,30
100.000,00
382.000,00
127.390,70
26.068,99
26.068,99
254.609,30
100.000,00
343.000,00
122.017,70
22.495,99
22.495,99
220.982,30
100.000,00
343.000,00
122.017,70
22.495,99
22.495,99
220.982,30
0,00
39.000,00
5.373,00
3.573,00
3.573,00
33.627,00
Máquinas e Aparelhos de Escritório
0,00
13.500,00
3.375,00
1.575,00
1.575,00
10.125,00
Mobiliário em Geral e Utensílios de Escritório
0,00
500,00
0,00
0,00
0,00
500,00
Aparelhos e Utensílios de Copa e Cozinha
0,00
5.000,00
1.998,00
1.998,00
1.998,00
3.002,00
Equipamentos de Informática e Periféricos
0,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
Equipamentos de Áudio, Foto e Vídeo.
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
11.130.000,00
11.380.000,00
8.981.931,16
8.854.680,10
8.624.356,81
2.398.068,84
0,00
0,00
1.008.843,12
0,00
0,00
0,00
TOTAL
11.130.000,00
11.380.000,00
9.990.774,28
8.854.680,10
8.624.356,81
1.389.225,72
TOTAL
11.130.000,00
11.380.000,00
9.990.774,28
8.854.680,10
8.624.356,81
1.389.225,72
Fundo de Assistências § 1º, Art. 27 Lei 3820/60
CRÉDITO DISPONÍVEL DESPESA CAPITAL
INVESTIMENTOS
OBRAS, INSTALAÇÕES E REFORMAS
Obras em Andamentos
BENS MOVEIS
SUB-TOTAL DAS DESPESAS
SUPERÁVIT
Presidente
Tesoureiro
Isolete Rios Fuck
Chefe DFC
CRFSC 2537
CRFSC 1867
CRCSC 20.395/O-5
480.548.360-15
334.341.740-87
691.699.859-87
Página:7/9
Período: 01/01/2015 a 31/12/2015
CRF/SC
DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
INSCRITOS
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
CRÉDITO DISPONÍVEL DESPESA CAPITAL
INVESTIMENTOS
TOTAL:
EM EXERCÍCIOS
ANTERIORES
EM 31 DE
DEZEMBRO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
LIQUIDADOS
PAGOS
CANCELADOS
SALDO
0,00
16.349,40
16.089,40
16.089,40
260,00
0,00
0,00
16.349,40
16.089,40
16.089,40
260,00
0,00
0,00
44.133,00
44.133,00
44.133,00
0,00
0,00
0,00
44.133,00
44.133,00
44.133,00
0,00
0,00
0,00
60.482,40
60.222,40
60.222,40
260,00
0,00
Página:8/9
Período: 01/01/2015 a 31/12/2015
CRF/SC
DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS
INSCRITOS
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO
PROCESSADOS LIQUIDADOS
EM EXERCÍCIOS
ANTERIORES
EM 31 DE
DEZEMBRO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
PAGOS
CANCELADOS
SALDO
0,00
217.601,51
217.601,51
0,00
0,00
0,00
176.513,24
176.513,24
0,00
0,00
0,00
31.757,05
31.757,05
0,00
0,00
0,00
9.331,22
9.331,22
0,00
0,00
0,00
217.601,51
217.601,51
0,00
0,00
TOTAL:
Página:9/9
CRF/SC
CNPJ: 83.900.969/0001-46
Período: 01/01/2015 a 31/12/2015
Balanço Patrimonial
Período Anterior: 01/01/2014 à 31/12/2014
ATIVO
Especificação
ATIVO CIRCULANTE
DISPONÍVEL
PASSIVO
Exercício Atual
2.842.344,07
Exercício Anterior
1.754.514,87
Especificação
PASSIVO CIRCULANTE
OBRIGACOES TRABALHISTAS, PREVIDENCIARIAS E
ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO
EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTO
PRAZO
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO
PRAZO
Exercício Atual
Exercício Anterior
1.233.856,37
1.221.898,95
233.856,37
221.898,95
1.000.000,00
1.000.000,00
0,00
0,00
2.668.873,01
1.584.804,08
0,00
0,00
169.779,75
168.658,89
INVESTIMENTOS E APLICACOES TEMPORARIAS A
CURTO PRAZO
0,00
0,00
OBRIGACOES FISCAIS A CURTO PRAZO
0,00
0,00
ESTOQUES
0,00
0,00
OBRIGACOES DE REPARTICAO A OUTROS ENTES
0,00
0,00
3.691,31
1.051,90
DESPESAS DIVERSAS
0,00
0,00
6.891.298,25
6.895.023,87
PROVISOES A CURTO PRAZO
0,00
0,00
29.377,82
29.377,82
29.377,82
29.377,82
0,00
0,00
6.861.920,43
6.865.646,05
BENS MOVEIS
1.642.142,30
1.594.436,30
BENS IMOVEIS
5.390.750,20
5.368.254,21
(-) DEPRECIACAO, EXAUSTAO E AMORTIZACAO
ACUMULADAS
170.972,07C
97.044,46C
0,00
0,00
0,00
0,00
CREDITOS A CURTO PRAZO
DEMAIS CREDITOS E VALORES A CURTO PRAZO
VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PAGAS
ANTECIPADAMENTE
ATIVO NAO-CIRCULANTE
ATIVO REALIZAVEL A LONGO PRAZO
CREDITOS A LONGO PRAZO
INVESTIMENTOS
IMOBILIZADO
INTANGIVEL
DEMAIS OBRIGACOES A CURTO PRAZO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FORNECEDORES A LONGO PRAZO
0,00
0,00
OBRIGACOES FISCAIS A LONGO PRAZO
0,00
0,00
PROVISOES A LONGO PRAZO
0,00
0,00
DEMAIS OBRIGACOES A LONGO PRAZO
0,00
0,00
PASSIVO NAO-CIRCULANTE
OBRIGACOES TRABALHISTAS, PREVIDENCIARIAS E
ASSISTENCIAIS A PAGAR A LONGO PRAZO
EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGO
PRAZO
RESULTADO DIFERIDO
TOTAL DO PASSIVO
0,00
0,00
1.233.856,37
1.221.898,95
Página:1/2
Período: 01/01/2015 a 31/12/2015
CRF/SC
Período Anterior: 01/01/2014 à 31/12/2014
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Especificação
Exercício Atual
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
9.733.642,32
8.649.538,74 TOTAL
ATIVO FINANCEIRO
2.842.344,07
1.754.514,87 PASSIVO FINANCEIRO
ATIVO PERMANENTE
6.891.298,25
6.895.023,87 PASSIVO PERMANENTE
SALDO PATRIMONIAL
0,00
0,00
0,00
8.499.785,95
7.427.639,79
Ajuste de avaliação Patrimonial
Resultados Acumulados
TOTAL
Exercício Anterior
0,00
Patrimônio Social e Capital Social
8.499.785,95
7.427.639,79
9.733.642,32
8.649.538,74
1.361.107,43
1.282.381,35
0,00
0,00
8.372.534,89
7.367.157,39
Compensações
ESPECIFICAÇÃO
Saldo do Atos Potenciais Ativos
Execução de Garantias e Contragarantias
Recebidas
Execução de Direitos Conveniados
Execução de Direitos Contratuais
Execução de Outros Atos Potenciais do Ativo
TOTAL
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ESPECIFICAÇÃO
Saldo do Atos Potenciais Passivos
Execução de Garantias e Contragarantias
0,00
Concedidas
0,00 Execução de Obrigações Conveniadas
0,00 Execução de Obrigações Contratuais
0,00 Execução de Outros Atos Potenciais do Passivo
0,00 TOTAL
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Quadro do Superávit/Déficit Financeiro
Exercício Atual
Superávit Financeiro
Exercício Anterior
1.481.236,64
472.133,52
Isolete Rios Fuck
Presidente
Tesoureiro
Chefe DFC
CRFSC 2537
CRFSC 1867
CRCSC 20.395/O-5
480.548.360-15
334.341.740-87
691.699.859-87
Página:2/2
CRF/SC
CNPJ: 83.900.969/0001-46
Período: 01/01/2015 a 31/12/2015
Demonstração dos Fluxos de Caixa
Exercício Atual Exercício Anterior
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES
INGRESSOS
RECEITAS CORRENTES
9.990.774,28
9.811.969,99
RECEITA TRIBUTÁRIA
6.719.432,73
6.282.677,92
6.719.432,73
6.282.677,92
6.719.432,73
6.282.677,92
384.754,15
605.196,83
384.745,60
605.196,83
ANUIDADES
RECEITA PATRIMONIAL
DIVIDENDOS
8,55
0,00
1.227.152,71
1.136.489,24
152.561,05
137.231,03
EMOLUMENTOS COM A EXPEDIÇÃO DE CARTEIRAS
150.339,94
129.457,12
EMOLUMENTOS COM EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES
916.122,52
864.520,55
8.129,20
5.280,54
1.659.434,69
1.787.606,00
265.875,44
254.395,12
0,00
118,85
RECEITAS DIVERSAS
DÍVIDA ATIVA
1.315.596,63
1.493.190,90
383.082,08
636.488,63
932.514,55
856.702,27
77.962,62
39.901,13
22.927.670,90
28.253.200,38
INGRESSOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS
DESEMBOLSOS
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS A PAGAR
DESEMBOLSOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
INGRESSOS
RECEITA DE CAPITAL
ALIENACAO DE BENS
ALIENAÇÕES DE BENS MÓVEIS
60.222,40
96.519,43
22.919.473,75
27.313.907,72
9.938.749,03
10.654.743,22
0,00
25.400,00
0,00
25.400,00
0,00
25.400,00
DESEMBOLSOS
DESPESAS CORRENTES
8.828.611,11
8.692.595,94
3.774.376,86
3.586.735,10
2.638.006,78
2.704.566,12
2.403.271,89
2.303.702,56
12.955,58
97.592,16
DESPESA CAPITAL
26.068,99
5.000.768,00
INVESTIMENTOS
26.068,99
768,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
INGRESSOS
DESEMBOLSOS
0,00
5.000.000,00
-8.854.680,10
-13.667.963,94
Página:1/2
Período: 01/01/2015 a 31/12/2015
CRF/SC
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO
GERAÇÃO LIQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
0,00
0,00
1.084.068,93
-3.013.220,72
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA INICIAL
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA FINAL
1.584.804,08
2.668.873,01
4.598.024,80
1.584.804,08
Isolete Rios Fuck
Presidente
Tesoureiro
Chefe DFC
CRFSC 2537
CRFSC 1867
CRCSC 20.395/O-5
480.548.360-15
334.341.740-87
691.699.859-87
Página:2/2
CRF/SC
CNPJ: 83.900.969/0001-46
Período: 01/01/2015 a 31/12/2015
Variações Patrimoniais
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
Exercício Atual
VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA
9.990.774,28
Exercício
Anterior
9.811.969,99 VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA
0,00
0,00
IMPOSTOS
0,00
0,00
TAXAS
0,00
0,00
CONTRIBUICOES DE MELHORIA
0,00
0,00
6.719.432,73
6.282.677,92
CONTRIBUICOES SOCIAIS
0,00
0,00
CONTRIBUICOES DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO
0,00
0,00
CONTRIBUICAO DE ILUMINACAO PUBLICA
0,00
0,00
6.719.432,73
6.282.677,92
6.719.432,73
6.282.677,92
1.614.059,57
1.741.686,07
0,00
0,00
CONTRIBUICOES
CONTRIBUICOES DE INTERESSE DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS
CONTRIBUICOES
EXPLORACAO E VENDA DE BENS, SERVICOS E DIREITOS
VENDA DE MERCADORIAS
VENDA DE PRODUTOS
Exercício
Atual
PESSOAL E ENCARGOS
REMUNERACAO A PESSOAL
REMUNERACAO A PESSOAL - RGPS
ENCARGOS PATRONAIS
ENCARGOS PATRONAIS - RGPS
BENEFICIOS A PESSOAL
BENEFICIOS A PESSOAL - RGPS
BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ASSISTENCIAIS
USO DE BENS, SERVICOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO
USO DE MATERIAL DE CONSUMO
CONSUMO DE MATERIAL
SERVICOS
8.918.628,12
8.760.494,70
4.858.908,25
4.524.852,33
2.917.675,66
2.787.187,22
2.917.675,66
2.787.187,22
856.701,20
799.547,88
856.701,20
799.547,88
1.084.531,39
938.117,23
1.084.531,39
938.117,23
0,00
0,00
4.059.719,87
4.235.642,37
244.159,10
282.149,02
244.159,10
282.149,02
3.741.633,16
3.890.213,02
207.854,00
245.454,74
86.569,74
81.518,86
0,00
0,00
1.614.059,57
1.741.686,07
SERVICOS TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.614.059,57
1.741.686,07
SERVICOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
875.543,22
1.001.263,24
0,00
0,00
CONTRATO DE TERCEIRIZACAO POR SUBSTITUICAO DE MAO DE OBRA
– ART. 18 § 1, LC 101/00
155.438,73
160.681,46
JUROS E ENCARGOS DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS
CONCEDIDOS
0,00
0,00
2.416.227,47
2.401.294,72
JUROS E ENCARGOS DE EMPRESTIMOS CONCEDIDOS
0,00
0,00
73.927,61
63.280,33
JUROS E ENCARGOS DE FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS
0,00
0,00
DEPRECIACAO
73.927,61
63.280,33
0,00
0,00
AMORTIZACAO
0,00
0,00
JUROS E ENCARGOS DE MORA SOBRE EMPRESTIMOS E
FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS
0,00
0,00
EXAUSTAO
0,00
0,00
JUROS E ENCARGOS DE MORA SOBRE FORNECIMENTOS DE BENS E
SERVICOS
0,00
0,00
0,00
0,00
JUROS E ENCARGOS DE MORA SOBRE CREDITOS TRIBUTARIOS
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTROS JUROS E ENCARGOS DE MORA
0,00
0,00
0,00
0,00
EXPLORACAO DE BENS E DIREITOS E PRESTACAO DE SERVICOS
VALOR BRUTO DE EXPLORACAO DE BENS E DIREITOS E PRESTACAO
DE SERVICOS
VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS
JUROS E ENCARGOS DE MORA
DIARIAS
Exercício
Anterior
DEPRECIACAO, AMORTIZACAO E EXAUSTAO
VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS
JUROS E ENCARGOS DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS OBTIDOS
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA CONTRATUAL
Página:1/4
Período: 01/01/2015 a 31/12/2015
CRF/SC
Exercício Atual
VARIACOES MONETARIAS E CAMBIAIS
Exercício
Anterior
0,00
0,00
VARIACOES MONETARIAS E CAMBIAIS DE EMPRESTIMOS
CONCEDIDOS
0,00
0,00
VARIACOES MONETARIAS E CAMBIAIS DE FINANCIAMENTOS
CONCEDIDOS
0,00
0,00
OUTRAS VARIACOES MONETARIAS E CAMBIAIS
Exercício
Atual
JUROS E ENCARGOS DE EMPRESTIMOS POR ANTECIPACAO DE RECEITA
ORCAMENTARIA
TRANSFERENCIAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESCONTOS FINANCEIROS OBTIDOS
0,00
0,00
OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS - FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
CONTRIBUIÇÕES A FUNDO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERENCIAS INTRA GOVERNAMENTAIS
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERENCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
0,00
0,00
REDUCAO A VALOR RECUPERAVEL E PROVISAO PARA PERDAS
0,00
0,00
TRANSFERENCIAS INTER GOVERNAMENTAIS
0,00
0,00
REDUCAO A VALOR RECUPERAVEL DE INVESTIMENTOS
0,00
0,00
TRANSFERENCIAS DAS INSTITUICOES PRIVADAS
0,00
0,00
REDUCAO A VALOR RECUPERAVEL DE IMOBILIZADO
0,00
0,00
0,00
0,00
REDUCAO A VALOR RECUPERAVEL DE INTANGIVEIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MULTAS SOBRE ANUIDADES
TRANSFERENCIAS RECEBIDAS
TRANSFERENCIAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS DAS INSTITUICOES PRIVADAS
TRANSFERENCIAS CONCEDIDAS
Exercício
Anterior
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
TRANSFERENCIAS CONCEDIDAS
FUNDO DE ASSISTÊNCIA § 1º, ART. 27 LEI 3820/60
DESVALORIZACAO E PERDA DE ATIVOS
TRANSFERENCIAS DAS INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS
0,00
0,00
VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM PROVISAO PARA PERDAS
DE CREDITOS
TRANSFERENCIAS DE CONSORCIOS PUBLICOS
0,00
0,00
VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM PROVISAO PARA REDUCAO
A VALOR DE MERCADO DE ESTOQUES
TRANSFERENCIAS DO EXTERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERENCIAS DE PESSOAS FISICAS
0,00
0,00
PERDAS COM ALIENACAO DE INVESTIMENTOS
0,00
0,00
0,00
0,00
PERDAS COM ALIENACAO DE IMOBILIZADO
0,00
0,00
0,00
0,00
PERDAS COM ALIENACAO DE INTANGIVEIS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
REAVALIACAO DE IMOBILIZADO
0,00
0,00
PERDAS INVOLUNTARIAS COM IMOBILIZADO
0,00
0,00
REAVALIACAO DE INTANGIVEIS
0,00
0,00
PERDAS INVOLUNTARIAS COM INTANGIVEIS
0,00
0,00
REAVALIACAO DE OUTROS ATIVOS
0,00
0,00
PERDAS INVOLUNTARIAS COM ESTOQUES
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS PERDAS INVOLUNTARIAS
0,00
0,00
GANHOS COM ALIENACAO DE INVESTIMENTOS
0,00
0,00
0,00
0,00
GANHOS COM ALIENACAO DE IMOBILIZADO
0,00
0,00
0,00
0,00
GANHOS COM ALIENACAO DE INTANGIVEIS
0,00
0,00
IMPOSTOS
0,00
0,00
0,00
0,00
TAXAS
0,00
0,00
GANHOS COM INCORPORACAO DE ATIVOS POR DESCOBERTAS
0,00
0,00
CONTRIBUICOES DE MELHORIA
0,00
0,00
GANHOS COM INCORPORACAO DE ATIVOS POR NASCIMENTOS
0,00
0,00
0,00
0,00
GANHOS COM INCORPORACAO DE VALORES APREENDIDOS
0,00
0,00
CONTRIBUICOES SOCIAIS
0,00
0,00
1.657.281,98
1.787.606,00
CONTRIBUICOES DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERENCIAS DE PESSOAS FISICAS
VALORIZACAO E GANHOS COM ATIVOS
REAVALIACAO DE ATIVOS
GANHOS COM ALIENACAO
GANHOS COM INCORPORACAO DE ATIVOS
OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA A CLASSIFICAR
VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA A CLASSIFICAR
PERDAS COM ALIENACAO
PERDAS INVOLUNTARIAS
TRIBUTARIAS
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA
CONTRIBUICOES
75.809,91
39.901,13
CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DO SERVICO DE ILUMINACAO
PUBLICA - COSIP
75.809,91
39.901,13
OUTRAS CONTRIBUICOES
Página:2/4
Período: 01/01/2015 a 31/12/2015
CRF/SC
Exercício Atual
RESULTADO POSITIVO DE PARTICIPACOES
Exercício
Anterior
Exercício
Atual
0,00
0,00
0,00
0,00
RESULTADO POSITIVO DE EQUIVALENCIA PATRIMONIAL
0,00
0,00
CUSTO DE MERCADORIAS VENDIDAS - TRIBUTOS
0,00
0,00
DIVIDENDOS E RENDIMENTOS DE OUTROS INVESTIMENTOS
0,00
0,00
CUSTO DE PRODUTOS VENDIDOS-TRIBUTOS
0,00
0,00
1.581.472,07
1.747.704,87
CUSTO DE SERVICOS PRESTADOS-TRIBUTOS
0,00
0,00
COMPENSACAO FINANCEIRA ENTRE RGPS/RPPS
0,00
0,00
0,00
0,00
VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA COM BONIFICACOES
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORTIZACAO DE DESAGIO EM INVESTIMENTOS
0,00
0,00
PREMIACOES CULTURAIS
0,00
0,00
265.875,44
254.395,12
PREMIACOES ARTISTICAS
0,00
0,00
INDENIZACOES
0,00
118,85
PREMIACOES CIENTIFICAS
0,00
0,00
VPA DECORRENTE ALIENACAO BENS APREENDIDOS
0,00
0,00
PREMIACOES DESPORTIVAS
0,00
0,00
REVERSAO DE PROVISOES
0,00
0,00
ORDENS HONORIFICAS
0,00
0,00
1.315.596,63
1.493.190,90
OUTRAS PREMIACOES
0,00
0,00
0,00
0,00
RESULTADO NEGATIVO DE PARTICIPACOES
0,00
0,00
VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS
0,00
0,00
INCENTIVOS
0,00
0,00
INCENTIVOS A EDUCACAO
0,00
0,00
INCENTIVOS A CIENCIA
0,00
0,00
INCENTIVOS A CULTURA
0,00
0,00
INCENTIVOS AO ESPORTE
0,00
0,00
OUTROS INCENTIVOS
0,00
0,00
SUBVENCOES ECONOMICAS
0,00
0,00
PARTICIPACOES E CONTRIBUICOES
0,00
0,00
PARTICIPACOES DE DEBENTURES
0,00
0,00
PARTICIPACOES DE EMPREGADOS
0,00
0,00
PARTICIPACOES DE ADMINISTRADORES
0,00
0,00
PARTICIPACOES DE PARTES BENEFICIARIAS
0,00
0,00
PARTICIPACOES DE INSTITUICOES OU FUNDOS DE ASSISTENCIA OU
PREVIDENCIA DE EMPREGADOS
0,00
0,00
CUSTO DE OUTRAS VPD
0,00
0,00
DIVERSAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
0,00
0,00
COMPENSACAO FINANCEIRA ENTRE RGPS/RPPS
0,00
0,00
VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM BONIFICACOES
0,00
0,00
AMORTIZACAO DE AGIO EM INVESTIMENTOS
0,00
0,00
VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DECORRENTES DE FATOS
GERADORES DIVERSOS
0,00
0,00
8.918.628,12
8.760.494,70
1.072.146,16
1.051.475,29
DIVERSAS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
MULTAS ADMINISTRATIVAS
DÍVIDA ATIVA
VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS DECORRENTES DE
FATOS GERADORES DIVERSOS
Total das Variações Ativas :
9.990.774,28
CUSTO COM TRIBUTOS
Exercício
Anterior
OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
PREMIACOES
9.811.969,99 Total das Variações Passivas :
RESULTADO PATRIMONIAL
Déficit do Exercício
Superávit do Exercício
Página:3/4
Período: 01/01/2015 a 31/12/2015
CRF/SC
Exercício
Anterior
Exercício Atual
Total
9.990.774,28
Exercício
Atual
9.811.969,99 Total
9.990.774,28
Exercício
Anterior
9.811.969,99
Presidente
Tesoureiro
Isolete Rios Fuck
Chefe DFC
CRFSC 2537
CRFSC 1867
CRCSC 20.395/O-5
480.548.360-15
334.341.740-87
691.699.859-87
Variações Patrimoniais Qualitativas
(decorrentes da execução orçamentária)
VARIAÇÕES ATIVAS
INCORPORAÇÃO DE ATIVOS
DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVO
70.201,99
0,00
VARIAÇÕES PASSIVAS
Exercício Atual
Exercício Anterior
0,00 INCORPORAÇÃO DE PASSIVO
0,00
0,00
0,00 DESINCORPORAÇÃO DE ATIVO
0,00
0,00
Página:4/4

Relatório de gestão do exercício 2015

Transcrição

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