Veículos Pesquisados

Edição número 2013 terça-feira, 27 de março de 2012
Fechamento: 09h00
Veículos Pesquisados:
Clipping CUT é um trabalho diário de captação de notícias realizado pela equipe da
Secretaria Nacional de Comunicação da CUT. Críticas e sugestões com
Leonardo Severo ([email protected])
Isaías Dalle ([email protected])
Paula Brandão ([email protected])
Luiz Carvalho ([email protected])
William Pedreira ([email protected])
Secretária de Comunicação: Rosane Bertotti ([email protected])
Estadão.com
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Câmara prepara nova derrota ao governo
Deputados devem aprovar liberação da venda de terras para empresas com capital
estrangeiro
Marta Salomon (Política)
Um acordo selado na comissão especial da Câmara que trata da compra de terras
por estrangeiros é a próxima derrota anunciada do governo. Pelo acordo,
deputados vão aprovar o fim de restrições a empresas brasileiras com maioria de
capital estrangeiro, impostas por parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) em
agosto de 2010. A votação está marcada para esta quarta-feira, 28.
O parecer foi editado depois de uma década de falta de controle sobre a compra de
terras por empresas estrangeiras - e consequentemente sobre negócios com
imóveis rurais fechados por estrangeiros.
A avaliação da AGU fazia parte de um movimento maior deflagrado no final do
governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para impedir o avanço de
estrangeiros sobre terras no País, motivado pela crise na produção de alimentos e a
busca de lucros com a produção de etanol. Esse movimento foi contido, até aqui,
por um forte lobby que une empresas do agronegócio e integrantes da Frente
Parlamentar da Agropecuária.
São os ruralistas, mais uma vez, que ameaçam derrotar o governo Dilma Rousseff
na Câmara, como aconteceu no projeto aprovado na semana passada para a
criação de territórios indígenas, áreas quilombolas ou unidades de conservação.
Articulação. Nesta quarta-feira, segundo previsão do relator Beto Faro (PT-PA),
não haverá como deter a aprovação de proposta que põe abaixo a interpretação
dada por parecer assinado pelo ministro Luís Inácio Adams, da AGU.
O presidente da comissão especial na Câmara que trata da compra de terras por
estrangeiros, Homero Pereira (PR-MT), insiste em que o objetivo do acordo é
garantir investimentos estrangeiros, principalmente na área de cultivo de florestas
e no setor de energia limpa.
“Vamos votar isso no âmbito da comissão e garantir que o assunto siga adiante”,
disse Pereira. Ele estranha que o governo não tenha apresentado nenhuma
proposta de negociação com os deputados, embora a votação tenha sido suspensa
no fim do ano passado para debate com a Casa Civil.
Procurada pelo Estado, a Casa Civil não confirmou o fechamento de uma proposta
do Palácio do Planalto sobre limites para compra de terras por estrangeiros. Esse
projeto de lei está em estudo no governo há mais de dois anos e sua versão mais
recente previa limites ainda maiores aos negócios.
Limites. Atualmente, a compra e o arrendamento de terras no País por
estrangeiros estão limitados a 50 módulos de exploração indefinida, medida que
varia de 5 a 100 hectares, dependendo da região. A partir de 3 módulos, as
pessoas físicas ou empresas estrangeiras, assim como as empresas brasileiras com
capital estrangeiro, precisam de autorização prévia do governo.
Esses limites foram impostos por lei de 1971, mas deixaram de valer por uma
década para as empresas brasileiras de capital estrangeiro.
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Liderança do MST é assassinado em Pernambuco
Angela Lacerda (Política)
Atuante há 10 anos no Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) em
Pernambuco, Antonio Tiningo, 37 anos, foi assassinado com um tiro na cabeça na
tarde da sexta-feira (23), no município de Jataúba, no agreste pernambucano. Ele
foi alvo de uma emboscada quando dirigia uma moto. Sua mulher estava na
garupa, mas não foi atingida. De acordo com a polícia, dois homens encapuzados
dispararam contra o líder sem-terra. "Foi um crime de execução sumária", afirmou
o delegado do município, Júlio César Porto.
O MST aponta o proprietário da Fazenda Ramada, que foi ocupada pelos sem-terra
há três anos, no mesmo município, como mandante do crime. De acordo com o
coordenador do MST em Pernambuco Jaime Amorim, Tiningo já havia prestado
queixa à polícia, denunciando ameaça de morte feita pelo proprietário da fazenda,
conhecido como Brecha Maia. De acordo com o movimento, o empresário expulsou
os sem-terra ao comprar a área, no ano passado, sem ordem judicial. As famílias
reocuparam a fazenda em fevereiro deste ano e deste então vinham sofrendo
intimidações e ameaças de serem retirados à força da propriedade.
O delegado Porto afirmou que a polícia trabalha com duas hipóteses. Além de
investigar a denúncia do MST, que aponta para o proprietário da terra, ele quer
averiguar se o assassinato teve alguma ligação com a chacina ocorrida em fevereiro
de 2009, quando trabalhadores sem-terra assassinaram quatro seguranças da
Fazenda Jabuticaba, no município de São Joaquim do Monte. O confronto ocorreu
quando os sem-terra tentaram ocupar pela segunda vez a propriedade que havia
sido reintegrada dois dias antes.
Antonio Tiningo saía do acampamento da Fazenda Açucena, onde vivia, em direção
à Fazenda Ramada, ambas em Jataúba, quando foi emboscado, de acordo com o
MST. Os agressores o teriam atingido com um primeiro tiro e mandaram sua
mulher sair do local, antes de o executarem. Ele deixou dois filhos adolescentes.
Jaime Amorim destacou o clima de violência agrária no Estado e pede um delegado
especial para investigar o caso. "Queremos punição e desapropriação da fazenda
Ramada", afirmou ele. O MST também quer a presença do ouvidor agrário Gercino
Filho, visando a debater e buscar soluções para os conflitos envolvendo a terra na
região.
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Celpa: administrador
funcionários
avalia
como
pagará
atrasados
a
Reuters (Economia)
O administrador da recuperação judicial da Celpa está avaliando alternativas
jurídicas para que seja realizado o pagamento de uma remuneração atrasada aos
funcionários da concessionária, e pretende dar um posicionamento sobre o tema à
juíza responsável pelo processo na terça-feira.
"Eu sou muito sensível à questão trabalhista. Estamos avaliando alternativas
jurídicas para que seja efetuado o pagamento", disse o administrador Mauro
Santos, à Reuters.
"Mas o primeiro ponto é saber se existe dinheiro, não adianta liberar se os bancos
recorrerem", disse ao se referir aos credores da empresa do grupo Rede Energia,
que tem uma dívida total de cerca de 2 bilhões de reais, segundo balanços da
empresa.
A empresa está impossibilitada de pagar as parcelas atrasadas do Plano de Cargos,
Carreiras e Salários (PCCS) aos funcionários diante do processo de recuperação
judicial e depende de uma decisão da juíza Maria Filomena Buarque.
Na semana passada, o Sindicato dos Urbanitários do Pará, que representa os
funcionários da Celpa, realizou uma paralisação de 72 horas em manifestação
quanto ao atraso do pagamento das parcelas e também em protesto em relação à
gestão da companhia.
O sindicato tem expectativa de que uma decisão da Justiça ocorra nesta semana e
não descarta nova paralisação caso isso não ocorra. Os trabalhadores realizam a
próxima assembleia na próxima sexta-feira (30).
Os valores devidos pela Celpa aos trabalhadores são estimados entre 7 milhões e 8
milhões de reais - considerando o PCCS e os valores de reajustes referentes ao
Plano Bresser.
CRÉDITOS
As divergências entre os valores de dívida apresentados pela Celpa e aqueles
declarados pelos credores serão avaliados nos próximos 45 dias para depois serem
publicados, segundo o administrador judicial Mauro Santos.
Os credores da Celpa tinham até a última sexta-feira (23) para apresentar as
habilitações ou divergências quanto aos créditos apresentados pela empresa em
edital publicado no Diário de Justiça do Pará, em 8 de março.
O administrador irá agora avaliar os valores declarados e o tipo de classificação dos
créditos.
A Eletrobras é uma das principais credoras da empresa na qual detém cerca de 34
por cento de participação.
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Ano de 2011 registra 73,6 mi de vínculos empregatícios
Número refere-se somente à quantidade de contratações feitas em 2011; estoque
de empregados com carteira assinada deverá ser conhecido no final de maio
Célia Froufe (Economia)
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) recebeu informações sobre o mercado
de trabalho em 2011 de 8,3 milhões de empresas. Ao longo do ano, foram
registrados 73,6 milhões de vínculos empregatícios, considerando o balanço mais
recente, feito pela Pasta para a Agência Estado. Este não é, porém, o saldo total de
trabalhadores do setor privado e de órgãos públicos do ano passado. Trata-se
somente da quantidade de contratações feitas em 2011.
Muitos trabalhadores passam por mais de uma empresa por ano e, por isso, o
estoque de empregados com carteira assinada deverá ser conhecido apenas no final
de maio, quando o MTE divulgará a Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Esses dados sobre o mercado de trabalho divulgados agora pelo ministério são
parte da Rais. Levando-se em conta o levantamento de 2010 mais o estoque de
trabalhadores formais contabilizados pelo Cadastro Geral de Empregados e
Desempregados (Caged) de 2011, do Ministério do Trabalho, esse total deve estar
próximo de 37 milhões de pessoas.
O volume de empresas que passaram informações ao governo até a última sextafeira, prazo final para isso, foi maior do que o observado no ano passado, em um
total de 7,7 milhões de estabelecimentos. Com os dados em mãos, o MTE fará
agora a análise das informações. A Rais é o único instrumento do governo para
identificação, por exemplo, dos trabalhadores ao Abono Salarial.
Todos os estabelecimentos devem declarar a Rais. A entrega é isenta de tarifas até
o prazo final. A partir desta segunda-feira, ficam sujeitas a multas a partir de R$
425,64, que podem subir mais R$ 106,40 por bimestre de atraso.
Folha de S.Paulo
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Painel
Vera Magalhães (Poder)
Bem a calhar
O PT vai usar os desdobramentos da Operação Monte Carlo, que prendeu o
empresário de jogos Carlos Cachoeira, para desgastar o procurador-geral da
República, Roberto Gurgel. Senadores e deputados petistasmudaram o tom e
pasaram a cobrar explicações de Demóstenes Torres (DEM-GO) e de Gurgel -que
teria ciência das ligações do senador com Cachoeira desde 2009.
"O PT não perdoa as alegações finais do Gurgel no mensalão. Virou fixação", diz um
parlamentar. A ideia é minar a credibilidade do procurador-geral para que ele
chegue enfraquecido ao julgamento do principal escândalo do governo Lula, que
pode ocorrer neste ano.
Níqueis Carlos Cachoeira já havia tentado contratar Márcio Thomaz Bastos antes
de chamar Ricardo Sayeg para defendê-lo. O acerto, na época, não ocorreu porque
o empresário achou os honorários advocatícios do ex-ministro muito salgados.
Férias frustradas O STF (Supremo Tribunal Federal) discute proposta levantada
internamente para que seja suspenso o recesso de julho e haja uma convocação
exclusiva para os ministros julgarem o processo do mensalão.
Tarde demais Advogados de réus do mensalão dizem que é vencida a discussão
sobre se o ministro Dias Toffoli vai alegar suspeição no julgamento. Ele já atuou no
processo, em decisões monocráticas e colegiadas.
Camarada Chamou a atenção o entusiasmo de Gilberto Carvalho (Secretaria
Geral) nos 90 anos do PC do B, no Rio, sábado. Comunistas disseram que o
ministro cantou a Internacional inteira, com o braço erguido.
Social A representante do governo Obama para relações intergovernamentais,
Reta Jo Lewis, estará no Brasil até 3 de abril para contatos com governos
estaduais, às vésperas da ida de Dilma Rousseff aos EUA. Visitará Rio, São Paulo,
Porto Alegre, Manaus e Belo Horizonte.
Bússola 1 Em incursão ontem pelo Itaim Paulista, bairro da zona leste que
confundiu com o Itaim Bibi em novembro, Fernando Haddad passou por nova saiajusta. Em visita ao Hospital Geral, o petista perguntou ao diretor o que a prefeitura
estava fazendo pela unidade.
Bússola 2 Surpreso, foi informado de que se tratava de serviço estadual,
gerenciado pela Casa de Saúde Santa Marcelina. O hospital municipal gerido pela
mesma organização fica na Cidade Tiradentes, a 15 km dali.
Dama de ferro Um dos principais tópicos da reunião de sábado do conselho
político de Haddad será a entrada de Marta Suplicy na campanha. A avaliação é
que, sem Lula à disposição, a presença da senadora se tornou mais importante
nessa fase.
Mapa astral Cotado tanto para integrar a coordenação da campanha de José Serra
quanto para concorrer a vereador, o secretário Andrea Matarazzo (Cultura) pediu
audiência com Geraldo Alckmin para definir seu futuro. Para sair à Câmara, tem de
deixar a pasta até abril.
Azarão No rescaldo das prévias, os tucanos diziam ontem que a surpresa foi a boa
votação de Ricardo Trípoli. Aliados de Serra esperavam que, com a deserção de
parte do grupo do deputado, ele não chegasse a 10%.
Grid O deputado estadual Carlos Giannazi venceu as prévias paulistanas do PSOL e
fez 62 delegados para a Conferência Eleitoral do dia 31. Ivan Valente, presidente
nacional da sigla, fez 58 delegados, e Odilon Guedes, 7.
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Planalto avalia votar Código Florestal, mas ameaça veto
Acordo prevê que Dilma barre pontos que seriam danosos ao meio ambiente
Intenção era adiar tema para depois da Rio +20, em junho, mas bancada ruralista
faz pressão para votação imediata
Claudio Angelo e Maria Clara Cabral (Poder)
Sem força para adiar a votação da reforma do Código Florestal para depois da
conferência Rio +20, em junho, o governo aceita tratar já o tema na Câmara, mas
para isso costura um acordo.
A ideia é liberar a votação do texto do relator, Paulo Piau (PMDB-MG), deixando à
presidente Dilma Rousseff a tarefa de vetar os pontos considerados mais danosos
ao meio ambiente.
Os ruralistas ameaçam não votar a Lei Geral da Copa enquanto o código não for
analisado, o que tem gerado paralisia na Câmara, evidenciando a crise com a base
aliada.
O objetivo inicial do governo era protelar a votação para tentar reunir maioria em
favor do texto aprovado no Senado. O Planalto argumenta que o relatório dos
senadores é o mais próximo que se chegou de um consenso entre ruralistas e
ambientalistas.
A bancada do agronegócio, porém, diz que o texto do Senado prejudica os
pequenos agricultores. Quer, por exemplo, ser desobrigada de cumprir percentuais
de recuperação de florestas em margens de rio e é contra formulações gerais do
texto que, segundo eles, dão caráter excessivamente ambiental ao código.
Das cerca de 30 alterações ao texto do Senado, o governo aceita quatro, segundo a
Folha apurou, entre elas retirar essas formulações.
Outra mudança seria suprimir a necessidade de manter ao menos 20 m² de área
verde, por pessoa, no avanço da urbanização sobre as áreas.
A votação pode ocorrer no dia 10. No dia seguinte, vence o decreto que suspende
as multas a desmatadores.
A ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) negou que haja acordo, mas disse que
o governo não vê dificuldade em prorrogar a suspensão de multas.
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Lula ironiza vitória de tucano e diz que Serra não dará
'passeio'
Ex-presidente fez piada para aliados com 'empolgação' do PSDB devido à prévia
vencida pelo ex-governador
Petista acredita que a eleição vai privilegiar o 'novo', mas manifesta preocupação
com Haddad, que só tem 3%
Catia Seabra e Natuza Nery (Poder)
O ex-presidente Lula afirmou a interlocutores que eles estão enganados se pensam
que a campanha de José Serra (PSDB) à Prefeitura de São Paulo será um "passeio".
O Datafolha aponta o tucano como favorito, com 30%, enquanto Fernando Haddad
ainda não rompeu a marca dos 3% de intenções de voto.
Lula ironizou a "empolgação" do PSDB com um candidato escolhido na prévia da
sigla com "só" 52% dos votos.
Em conversas reservadas, Lula diz que Serra, apesar de líder das sondagens, tem
imagem desgastada e alta rejeição. Para ele, a disputa deste ano privilegia o
"novo".
Sua avaliação não exclui preocupação com a performance de Haddad. O PT
desconhece o estilo e o potencial de seu candidato. O baixo desempenho do petista
nas pesquisas também não ajuda a atrair adesões de partidos para ampliar o
tempo de TV.
Esse é o caso do PSB. Ligada ao PSDB em São Paulo e ao PT no plano federal, a
legenda é cortejada pelos dois lados, mas não quer correr o risco de se envolver
prematuramente numa campanha que pode não decolar.
No domingo, Lula se reuniu com o presidente do PSB, o governador Eduardo
Campos, e ouviu dele dois compromissos: não vai aderir à chapa do tucano e
voltará a conversar sobre uma possível dobradinha a partir de maio.
Em entrevista à Folha, Serra disse, porém, que há possibilidade de aproximação
com PSB e PC do B, outro parceiro tradicional dos petistas.
Lula, em fase final de um tratamento contra um câncer na laringe, está retomando
aos poucos as costuras eleitorais pró-Haddad.
Mas só entrará para valer na campanha após os 20 dias de férias programados para
abril, quando pretende descansar em uma praia.
Ele tem dito acreditar em um segundo turno entre Serra e Haddad. Nesse caso,
Lula ambiciona o apoio ao petista de Gabriel Chalita (PMDB).
Em diálogos com o partido, Lula diz que, se bem explorado, o abandono da
prefeitura em 2006 fará com que Serra perca tempo para convencer o eleitor de
sua disposição de cumprir o mandato.
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DEM já estuda possibilidade
Demóstenes (Poder)
de
expulsar
o
senador
O futuro do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) depende da abertura de ação da
Procuradoria-Geral da República sobre sua ligação com Carlos Augusto Ramos, o
Carlinhos Cachoeira, preso na Operação Monte Carlo, que desmontou quadrilha que
explorava caça-níqueis. O senador aparece em 300 conversas telefônicas com o
empresário.
Se o procurador-geral Roberto Gurgel pedir abertura de inquérito, a cúpula do DEM
analisará o que fazer. Reservadamente, integrantes da sigla já cogitam sua
expulsão.
O DEM cobrou uma posição de Gurgel: "Se o procurador pedir a abertura de
inquérito é ruim", disse o presidente do DEM, senador José Agripino (RN): "Mas é
preciso dar direito de defesa ao Demóstenes".
"O caso é grave", disse o senador Pedro Taques (PDT-MT), que antes defendera o
colega.
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Governo lança
desânimo
novos
estímulos
à
indústria
para
conter
Fazenda prorroga redução de impostos para linha branca e estende benefício a
móveis, pisos laminados e luminárias
Projeções do BC indicam que economia continuou devagar no início do ano e
frustram equipe econômica
Lorenna Rodrigues, Sheila D’Amorim e Valdo Cruz (Poder)
A equipe econômica da presidente Dilma anunciou ontem novas medidas de
estímulo à indústria, numa tentativa de reverter sinais de que a economia
continuou com o pé no freio em 2012.
Projeções divulgadas ontem pelo Banco Central indicam que a atividade econômica
sofreu recuo de 0,13% em janeiro, depois de ficar praticamente estagnada no
segundo semestre de 2011.
Horas depois de o BC divulgar o número, o ministro da Fazenda, Guido Mantega,
anunciou novas reduções de impostos para a indústria, setor que mais tem sofrido
com o esfriamento da economia.
O governo prorrogou por mais três meses o corte do IPI (Imposto sobre Produtos
Industrializados) dos eletrodomésticos da chamada linha branca (geladeira, fogão,
máquina de lavar e de secar), em vigor desde o fim do ano.
O governo também reduziu até junho o IPI para fabricantes de móveis, pisos
laminados e revestimentos, e lustres e luminárias, três setores que se queixam de
dificuldades para competir com produtos importados.
Móveis e laminados tiveram a alíquota de IPI zerada. A alíquota cobrada do papel
de parede foi reduzida de 20% para 10%, e o imposto de luminárias e lustres cairá
de 15% para 5%.
O anúncio foi feito momentos antes de um encontro do ministro com
representantes da indústria na sede da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado
de São Paulo).
Mantega diz ter cobrado da indústria garantias de que os empregos nos setores
beneficiados serão mantidos. "A contrapartida é que não pode haver demissão",
disse.
O governo informou que as medidas de estímulo anunciadas ontem representam
uma renúncia de R$ 489 milhões para os cofres públicos.
Os setores escolhidos pelo governo representam uma fatia pequena da produção
industrial brasileira, equivalente a menos de 3% do total, de acordo com dados do
IBGE.
Na semana passada, Dilma participou de uma reunião com 28 banqueiros e
empresários e prometeu empenho do governo para defender a indústria nacional.
O ministro também anunciou a inclusão das indústrias exportadoras, de autopeças,
aviação e naval no rol de setores beneficiados com medidas de desoneração da
folha de pagamento.
As novas projeções do BC frustraram as expectativas da equipe econômica, que
acreditava que a redução das taxas de juros e outras medidas adotadas desde o
ano passado para reanimar a economia seriam suficientes para fazer a atividade
recuperar o ritmo no início deste ano.
A avaliação foi que a queda de 0,13% em janeiro em comparação com dezembro
poderia aumentar o desânimo dos agentes econômicos e que, por isso, era
necessário reagir. Daí a decisão de anunciar ontem as novas medidas, que já
estavam em estudo.
Para analistas, a força da demanda doméstica, impulsionada pelo aumento do
salário mínimo em janeiro, impediu um recuo mais acentuado. "Enquanto a
produção industrial caiu forte em janeiro, outras coisas compensaram, como as
vendas no varejo e o mercado de trabalho", disse Rafael Bacciotti, da consultoria
Tendências.
Segundo sondagem divulgada pelo BC ontem, analistas do mercado financeiro
reduziram suas projeções para o crescimento da economia neste ano de 3,3% para
3,23%.
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Greve em Jirau e Santo Antônio é mantida
Operários que trabalham na construção das duas hidrelétricas reivindicam reajuste
de 30%; empresas propõem 5%
Justiça do Trabalho já declarou ilegais as duas paralisações; Polícia Civil vai
investigar supostos crimes
Felipe Luchete (Mercado)
Os trabalhadores das usinas de Jirau e de Santo Antônio, em construção no rio
Madeira (RO), decidiram ontem continuar em greve.
Eles reivindicam reajuste salarial de 30%, diminuição da jornada de trabalho (de 44
para 40 horas), aumento da cesta básica e plano de saúde extensivo para toda a
família, além de outros pontos.
Os operários recebem entre R$ 800 e R$ 1.400, diz o sindicato da categoria -os
valores são iguais ou pouco acima do piso estadual.
Segundo o Sticcero (sindicato da construção civil), as empresas apresentaram até
agora proposta para reajustar em 5% os salários e pagar os dias parados, mas os
funcionários não aceitaram.
As obras, de empresas diferentes, fazem parte do PAC (Programa de Aceleração do
Crescimento). Em Jirau, a Camargo Corrêa tem a maior parte dos funcionários. Em
Santo Antônio, o movimento atinge operários da Odebrecht. Juntas, as usinas
abrigam em torno de 35 mil operários.
A Justiça do Trabalho já declarou as duas greves ilegais, estabelecendo multa ao
sindicato. O vice-presidente do Sticcero, Altair Donizete de Oliveira, disse que a
decisão da greve é dos trabalhadores.
A Folha visitou o canteiro de Jirau na sexta-feira, com representantes da Camargo
Corrêa. A maioria dos trabalhadores ouvidos pela reportagem reclamou dos salários
e disse que as horas extras não são pagas corretamente.
A Camargo Corrêa afirmou que paga salários acima do piso estadual e que
remunera as horas extras de acordo com o controle de frequência de cada
trabalhador.
A paralisação não é consensual. Alguns disseram que só voltarão caso a empresa
negocie. Outros afirmaram que preferiam trabalhar.
Funcionários disseram que a greve iniciada há cerca de 20 dias foi "decretada" por
um grupo armado com paus.
A Polícia Civil passou a investigar supostos crimes ocorridos durante as greves,
como dano ao patrimônio, ameaças e cárcere privado.
O delegado Jeremias Mendes de Souza disse que identificou em Jirau líderes
grevistas que ameaçaram operários que queriam trabalhar.
Depois do quebra-quebra que ocorreu no ano passado em Jirau, a polícia montou
um "serviço de inteligência" nos dois canteiros de obras.
LAZER
Em Jirau, os funcionários passam o dia em frente aos alojamentos ou em áreas de
lazer. Ficam na lanchonete, jogam futebol e assistem à TV.
Na sexta-feira, as salas audiovisuais mais concorridas eram as que transmitiam o
filme "Duro de Matar" e a novela das 18h, da Globo.
Ônibus da Camargo Corrêa permitem a entrada e a saída do canteiro de obras.
Jirau fica a 120 km do centro de Porto Velho. As obras estão paralisadas. Só
funcionam serviços essenciais, como alimentação e segurança.
Valor Econômico
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Presidente da CUT lança plebiscito contra o imposto sindical
Carlos Giffoni
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, participa
às 12h desta segunda-feira de uma assembleia de trabalhadores em que será
lançado o "Plebiscito Nacional contra o Imposto Sindical", em Campinas, no interior
de São Paulo.
Cerca de mil trabalhadores da empresa Elektro, onde será a assembleia, poderão
votar a favor ou contra o tributo.
O imposto sindical é descontado compulsoriamente do holerite uma vez por ano em março - de todos os trabalhadores com carteira assinada, independentemente
do empregado ser sócio do sindicato.
A CUT, que organiza a Campanha Nacional por Liberdade e Autonomia Sindicais,
alega que esse imposto acaba sustentando sindicatos não atuantes ou fantasmas.
A central sindical propõe a substituição do imposto sindical pela contribuição
negocial, que seria aprovada pelos trabalhadores de uma categoria conforme a
negociação coletiva conduzida pelo sindicato que a representa.
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Lula planeja retomar atividades públicas esta semana
Cristiane Agostine
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja retomar as atividades públicas
nesta semana, se receber autorização de seus médicos. Na quarta-feira o expresidente deverá fazer exames para saber se houve remissão completa do câncer
na laringe. Na sexta-feira, Lula poderá participar de um seminário organizado por
seu instituto, em São Paulo, com a presença de três ministros, além de lideranças
petistas.
O ex-presidente já recuperou quase dois quilos dos 18 que perdeu desde o início do
tratamento contra o câncer, em outubro do ano passado.
Segundo relato de amigos de Lula, que foram a seu apartamento no fim de
semana, o ex-presidente estava bem de saúde e conseguiu se comunicar sem
queixar-se de problemas na garganta. Em encontro com políticos na noite de
domingo, subiu lances de escadas três vezes e serviu whisky e pão de alho aos
convidados. O petista, no entanto, está se alimentando somente com comidas
leves.
O ex-presidente espera apenas o aval médico para ir ao evento “Governança
metropolitana – Desafios, tendências e perspectivas”, do Instituto Lula e da
Fundação Perseu Abramo, do PT. Na programação estão previstas as presenças dos
ministros Ideli Salvatti (Relações Institucionais), Alexandre Padilha (Saúde), Miriam
Belchior (Planejamento); do presidente nacional da CUT, Artur Henrique; do
governador de Sergipe, Marcelo Deda, entre outros.
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'Grito de Alerta'
desindustrialização
e
Gerdau
protestam
no
RS
contra
Sérgio Ruck Bueno
Enquanto cerca de 4 mil pessoas participavam em Porto Alegre da primeira
manifestação do movimento “Grito de Alerta” contra a desindustrialização do país,
organizado por entidades empresariais e de trabalhadores, o empresário Jorge
Gerdau Johannpeter, presidente da Câmara de Gestão do governo federal, reforçou
nesta segunda-feira o coro dos descontentes com a falta de competitividade da
economia brasileira.
“A competitividade intramuros das empresas brasileiras é boa, mas no quadro geral
(da economia) três ou quatro temas são prioritários”, disse o empresário, no fim de
uma reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado
(CDES-RS) no Palácio Piratini, sede do governo gaúcho. Ao mesmo tempo, do lado
de fora, os participantes do “Grito de Alerta” protestavam contra os estragos
provocados pelos juros altos, pelo real valorizado, pela alta carga tributária no país
e pela “invasão” de produtos importados, sobretudo da China.
Para Johannpeter, o país precisa de maiores investimentos em educação para
aumentar a produtividade dos trabalhadores, de uma reforma tributária para
eliminar os impostos em cascata, da redução dos juros e dos custos de logística.
Ele defendeu ainda o fim dos incentivos fiscais às importações concedidos por
alguns Estados. “Não posso aceitar que os importados paguem menos impostos do
que os produtos fabricados no Brasil”, afirmou o empresário, que classificou a
chamada “guerra dos portos” de “artifício ilegal”.
Segundo o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas (Abimaq),
Luiz Aubert Neto, a manifestação desta segunda-feira em Porto Alegre é a primeira
das seis já agendadas pelo movimento “Grito de Alerta”. O protesto vai se repetir
na quarta-feira em Itajaí (SC); dia 3 de abril em Curitiba; dia 4 em São Paulo; dia
13 em Manaus; e dia 10 de maio em Brasília. Também será realizado em Belo
Horizonte, Salvador e Recife, ainda sem datas definidas.
“Cansei de fazer estudos e entregar para o governo”, disse Aubert Neto, para quem
medidas temporárias como a redução de impostos sobre alguns produtos e o
aumento da tributação sobre entrada de capital externo são “puxadinhos” que
geram “insegurança” no setor. Segundo ele, a pressão promovida pelas entidades
empresariais e de trabalhadores tem como objetivo “ajudar” o governo a promover
as reformas necessárias e a estabelecer uma política permanente de apoio à
indústria nacional.
Sob chuva fraca, o presidente da Abimaq participou da manifestação sobre um
caminhão de som, ao lado de sindicalistas como Paulo Pereira da Silva, deputado
federal pelo PDT de São Paulo e presidente da Força Sindical, e Quintino Severo,
secretário geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Também participaram
dirigentes da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), da Central Geral dos
Trabalhadores do Brasil (CGTB) e da Nova Central Sindical dos Trabalhadores
(NCST).
Pelo lado dos empresários, o ato em Porto Alegre reuniu representantes de
entidades como o Sindicato das Indústrias de Máquinas Agrícolas do Estado e da
seção local da Abimaq, mas o “Grito de Alerta” também é referendado por
instituições como as federações das indústrias de São Paulo (Fiesp) e Minas Gerais
(Fiemg) e as associações das indústrias eletroeletrônicas (Abinee) e químicas
(Abiquim).
A manifestação incluiu uma passeata de cerca de um quilômetro desde o largo
Glênio Peres e o Palácio Piratini, reforçada por funcionários de empresas como
General Motors, Stara (fabricante de implementos agrícolas), Masal (guindastes) e
AGS (cilindros hidráulicos). No encerramento, após os discursos em frente ao
Palácio Piratini, representantes do movimento entregaram uma pauta de
reivindicações do setor ao governador Tarso Genro (PT), incluindo desde a redução
dos juros, a desoneração dos investimentos, medidas de defesa comercial e o fim
dos incentivos às importações. Em Brasília, eles tentarão entregar o mesmo
documento para a presidente Dilma Rousseff.
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Gol suspende licença e inicia demissões
Alberto Komatsu
Depois de implementar um programa de licença não remunerada para pilotos e
comissários (aeronautas) e abrir um processo de demissão voluntária, a Gol vai
reduzir de quatro para três o número de comissários a bordo. Sindicalistas do setor
aéreo têm duas avaliações sobre as recentes movimentações da empresa.
O diretor de segurança de voo do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Carlos
Camacho, diz que a Gol estaria preparando uma transferência de tripulantes para a
Webjet, que, em média, paga salários até 20% inferiores do que os da Gol. A
compra da Webjet pela Gol, sob análise do Conselho Administrativo de Defesa
Econômica (Cade), foi anunciada em outubro. "Aparentemente, esse parece ser um
movimento para que a Webjet absorva tripulantes da Gol, pagando salários
menores. A lei dá prazo de seis meses para que isso aconteça entre empresas de
um mesmo grupo econômico", diz Camacho.
Graziella Baggio, da direção do sindicato, diz que a Gol contratou mais do que
poderia. Em janeiro, quando a demanda por voos domésticos cresceu 7,7% na
comparação anual, o fluxo de passageiros da Gol recuou 1,7% e sua oferta
aumentou 6,9%.
"A Gol errou a mão na contratação. Eles superdimensionaram o quadro de
trabalhadores quando tiveram problemas com a escala de tripulantes", diz
Graziella. Ela se referiu a um problema com a escala de pilotos, em agosto de
2010, que acarretou em atrasos e cancelamento de voos em todo o país.
A Gol confirmou ontem planos de reduzir o número de comissários a bordo. Por
meio de nota, informa que recebeu homologação da Agência Nacional de Aviação
Civil (Anac) para operar com três comissários no 737-700, para cerca de 140
passageiros.
Em torno de 30% da frota combinada da Gol com a Webjet, ou 42 aviões, é
composta por aeronaves desse tipo. A Gol não divulgou a data em que pretende
fazer a redução de comissários. Segundo uma comissária da companhia, que pediu
anonimato, a meta é fazer o corte em maio. Segundo essa fonte, adotar tripulações
menores é uma das explicações para o processo de demissões que a Gol abriu na
sexta-feira. Os funcionários que querem se desligar da Gol têm até o dia 29 para se
manifestar.
Camacho diz que a Gol mantém, em média, seis grupos de tripulantes para cada
avião de sua frota. Como a empresa tem 42 aviões 737-700, a redução de quatro
para três comissários indica que o corte somaria 252 comissários. A ideia da
empresa, para ele, é demitir esses funcionários e recontratá-los na Webjet.
Esse tipo de redução foi regulamentada pela Anac em meados de março de 2010. A
agência informa que já aprovou redução na Webjet, para o avião 737-300, TAM
(A319), e na Avianca (Fokker 100).
A Gol abriu na sexta-feira um processo de demissão voluntária, depois de não ter
alcançado a adesão que gostaria em um programa de licença não remunerada para
pilotos e comissários. Segundo o SNA, a companhia pretendia obter a adesão de
220 tripulantes, sendo 120 pilotos e 100 comissários.
O presidente do SNA, Gelson Fochesato, diz que os funcionários que aderiram a
esse plano serão colocados em licença por um ano, sem garantia de estabilidade no
retorno. O Ministério Público do Trabalho do Distrito Federal (MPT) viu
irregularidades no programa de licenças e avalia o processo de demissões da
companhia.
A Gol não informa a quantidade de demissões que pretende alcançar nem o nível
de adesão obtido com o programa de licença não remunerada. "Esse é o problema
da Gol, ela não é transparente", afirma Fochesato. Desde o início do ano, a Gol
acumula a demissão de 100 aeronautas. Segundo a companhia, trata-se de um
"turnover natural", diante do quadro de 6 mil tripulantes.
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Singer, 80 anos, recomenda ao Brasil imitar a Argentina
Fernando Exman
O economista Paul Singer chegou, sábado, aos 80 anos de idade com um
patrimônio pessoal raro: nas últimas décadas, o atual secretário de Economia
Solidária do Ministério do Trabalho conviveu, trabalhou ou compartilhou sua vida
acadêmica com alguns dos principais nomes da história brasileira contemporânea.
Tal ativo lhe dá a segurança necessária para defender posições polêmicas. Ele
demonstra entusiasmo com o atual momento do país e não faz reparo nenhum à
condução da economia pelo governo Dilma Rousseff. Sustenta, por outro lado, que
a política econômica argentina deveria servir de modelo ao Brasil. No âmbito
político, não deixa por menos: constata que o PT, partido que ajudou a fundar, vive
num impasse devido ao fato de hoje contar nos seus quadros com "políticos
profissionais".
Singer foi aluno do ex-ministro Delfim Netto na Universidade de São Paulo (USP).
Após o golpe militar, teve de deixar a instituição e ajudou a fundar o Centro
Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) com outros professores
universitários, entre eles o sociólogo Fernando Henrique Cardoso. Anos depois,
participou da fundação do PT e integrou a equipe que elaborou os sucessivos
programas econômicos do partido.
Militou ao lado do então líder sindical Luiz Inácio Lula da Silva e outros personagens
que mais tarde escalaram alguns dos postos mais importantes na cena política e
econômica do país. Lula tornou-se presidente da República. Fernando Haddad, a
quem orientou num mestrado, virou ministro da Educação e é o candidato petista à
Prefeitura de São Paulo.
Na Secretaria de Planejamento da prefeitura paulistana, Guido Mantega foi seu
chefe de gabinete durante o governo de Luiza Erundina. Mas os dois perderam o
contato. Durante o governo Lula, Singer até conseguiu marcar uma reunião com o
ministro da Fazenda. Logo no início do encontro, Mantega foi interrompido por um
assessor. Era um chamado do presidente e os dois nunca mais despacharam. "Ele
não tem tempo. Acho que continuo amigo dele, apesar de não estarmos juntos",
disse Singer em entrevista ao Valor.
Mesmo assim, o professor identificado ao socialismo não economiza elogios aos
integrantes da equipe econômica. Ele avalia ser este o melhor momento da história
brasileira que presenciou desde sua chegada ao país, aos oito anos, após sair da
Áustria com sua família por causa da ascensão nazista. Singer é um entusiasta do
Brasil Sem Miséria, "resultado de um acúmulo de experiências" que tem promovido
distribuição de renda e dado aos mais pobres a economia solidária como uma opção
para sair da miséria. Está também animado com a possibilidade de cooperativas
também passarem a ser beneficiadas pelo Super Simples.
O economista classifica de exagerados os alertas de que há em curso um processo
de desindustrialização no Brasil. De um lado, aponta um risco inflacionário devido à
situação de "pleno emprego". Do outro, diz que a pressão sobre os salários não é
muito forte. Para ele, a taxa de juros real deveria ser de 2% a 3% ao ano e a taxa
de câmbio, entre R$ 2,00 e R$ 2,50.
Singer já criticou a política econômica dos governos petistas, assim como também
se dá a liberdade para criticar o amigo FHC. Diz, por exemplo, que a sorte do país
foi FHC não ter privatizado todos os bancos públicos. Hoje, pondera, os bancos
estatais são instrumentos essenciais para a redução dos juros e a elevação da
oferta de crédito. Assume, porém, que "felizmente" estava enganado ao prever o
fracasso do Plano Real.
"A grande mudança [na política econômica] é o controle dos fluxos de capital
especulativo, que são muito destrutivos. Enquanto o Antonio Palocci era o nosso
ministro da Fazenda, isso não se pensava, embora o PT tenha proposto isso em
campanha após campanha em que fomos derrotados", destacou. "Isso começou já
no governo Lula, quando o Guido Mantega substituiu o Palocci. Com esse controle,
temos condições de manter a taxa de câmbio que o governo considera necessária.
Acho um absurdo o país não poder controlar o valor da própria moeda."
Singer argumenta que o modelo da Argentina poderia servir de receituário para o
Brasil: proteção da indústria, total controle do câmbio e um maior crescimento.
"Eles fazem políticas que o PT sempre defendeu. Eu não estou sendo original. Eles
têm mais força para isso, ela [Cristina Kirchner, presidente da Argentina] está
afrontando o latifúndio lá, coisa que o Lula optou por não fazer aqui. A Dilma
também não quis, mas agora ela tem que enfrentar por causa da questão do
Código Florestal, que é muito importante", sublinhou, evitando polêmica sobre as
suspeitas de maquiagem dos índices de inflação oficiais da Argentina.
Singer espera que o PT se regenere. "O partido está num impasse, porque uma
parte dele transformou-se em políticos profissionais, o que no inicio do PT seria
visto com horror. Muita gente dentro do PT é obrigada a ganhar eleições ou está na
rua da amargura", diz.
O economista vê como saída a criação de limites para a reeleição de parlamentares
e uma maior presença de jovens e mulheres na direção da sigla. "Isso é o normal
na política brasileira: a pessoa acaba se profissionalizando na política e a partir daí
o seu interesse individual o leva a fazer concessões. Os grandes ideais passam a
ser secundários. É por isso que o PT acabou fazendo alianças sem nenhum critério."
Secretário de Economia Solidária do Ministério do Trabalho desde 2003, Singer
discorda da análise segundo a qual o PT só conseguiu chegar ao poder depois de
"acalmar" o mercado financeiro com a Carta aos Brasileiros. O documento foi
redigido por seu filho André, conta, jornalista assessor de Lula que depois foi
nomeado porta-voz. Diz que não deu importância quando viu o texto antes de sua
divulgação e acabou surpreendido com seu impacto. "Se ele (Lula) não tivesse feito
isso, também ganharia a eleição."
Gazeta do Povo
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Reajuste de 10% para servidores de Curitiba é aprovado
Nesta terça-feira ocorre a segunda e última votação do projeto. O aumento deverá
será pago no salário de abril
Chico Marés
A Câmara de Curitiba colocou nesta segunda-feira (26) em votação um pacote de
sete projetos de lei instituindo benefícios na remuneração dos servidores da
prefeitura. O reajuste salarial de 10% a todos os funcionários do município foi
aprovado em primeira votação. Na terça-feira (27) ocorre a segunda e última
votação do projeto. O aumento deverá será pago no salário de abril.
Dentre os principais projetos, também foram aprovados pelos vereadores a
incorporação de R$ 100 de gratificação no salário de todo o funcionalismo e
reajustes salariais específicos para guardas municipais, médicos e dentistas.
O pacote de medidas foi enviado à Câmara pelo prefeito Luciano Ducci (PSB). A
prefeitura tinha pressa em aprovar os projetos porque, pela Lei Eleitoral, reajustes
de servidores só podem ser concedidos até o dia 10 de abril.
Insuficiente
O Sindicato dos Servidores Públicos de Curitiba (Sismuc) considerou que o aumento
de 10% é insuficiente. O Sismuc alega que o porcentual aprovado não vai repor as
perdas salariais históricas do funcionalismo, que chegam a 19,24%. A bancada de
oposição apresentou uma emenda propondo um aumento de 16%, que não havia
sido votada até as 22h50. A tendência é de que fosse rejeitada.
Para o líder da prefeitura na Casa, Roberto Hinça (PSD), o aumento proposto pelo
município é adequado. “Nunca na história da cidade de Curitiba houve um reajuste
como foi dado agora. Para se chegar a 10%, valor bem acima da inflação [de
6,5%], foi feito um grande esforço pelo chefe do Poder Executivo”, afirmou. Na
avaliação de Hinça, é natural que os sindicatos peçam mais, mas a maioria dos
servidores está satisfeita. Além disso, ele disse que um aumento maior poderia
comprometer as contas da prefeitura.
Já a vereadora Professora Josete (PT) afirmou que a prefeitura poderia superar o
índice de 10%, já que gasta apenas 36% de seu orçamento com a folha de
pagamento – o limite máximo, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, é 54%.
De acordo com ela, o custo para a prefeitura da emenda apresentada pela oposição
seria de R$ 180 milhões anuais, quantia que considera insuficiente para causar um
impacto muito grande na administração da cidade.
Protestos
Parte dos servidores municipais paralisaram ontem suas atividades como protesto
pela proposta de 10% de reajuste. Cerca de 100 servidores estiveram presentes na
Câmara. Além de pedirem 19,24% de reajuste, eles queriam a incorporação de
outras gratificações ao salário dos servidores - o que não ocorreu. Apesar de não
terem todas as reivindicações atendidas, os funcionários municipais não devem
entrar em greve.
Diário Catarinense
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Greve dos servidores de São José, na Grande Florianópolis,
completa uma semana
Escolas municipais e creches estão fechadas e postos de saúde permanecem com
atendimento comprometido
Nesta terça-feira, a greve dos servidores de São José, na Grande Florianópolis,
completa uma semana. Na cidade, desde o início da paralisação, não há aula nas
escolas municipais, as creches seguem fechadas e os postos de saúde estão com
atendimento comprometido. Até o momento, ainda não há previsão de acordo.
A pauta dos Sindicato dos Servidores Municipais de São José tem 32 cláusulas,
destas a classe, formada por quase 5 mil trabalhadores, considera 10 primordiais
para as rodadas de negociações com o governo municipal.
De acordo com a presidente do sindicato, Jumeri Zanett, entre os pedidos que eles
não abrem mão está um ganho real e reajuste salarial de 5%, aumento no auxílio
alimentação de R$8,50 para R$12, reajuste de 22% nos salários dos auxiliares de
sala e a redução de carga horária de 40 horas semanais para 30 dos assistentes
sociais e psicólogos.
Jumeri garante que a educação é a mais atingida pelo movimento, com 90% dos
servidores paralisados e na saúde a greve teria sido aderida por 70% dos
trabalhadores.
Neste último fim de semana uma nova proposta chegou às mãos do secretário de
Administração, Erico Koenig. Segundo ele, o documento está em análise e uma
contraproposta poderá ser anunciada até quarta-feira.
— Um acordo tem que ser bom para as duas partes e é isso que estamos
buscando— diz o secretário que preferiu não adiantar o conteúdo da
contraproposta.
Jornal do Commércio
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CUT lança campanha contra cobrança obrigatória do imposto
sindical
Da Agência Brasil
São Paulo - A Central Única dos Trabalhadores (CUT) lançou ontem (26), em
Campinas (SP), uma campanha nacional contra o imposto sindical. Segundo o
presidente da CUT, Artur Henrique, a base da campanha é a proposta de um
plebiscito nacional para saber a opinião dos trabalhadores sobre a cobrança
obrigatória do imposto que, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, recolheu
R$ 2,5 bilhões no ano passado.
“Historicamente, a CUT é contra o imposto sindical. Quando fundamos nossa
central sindical, já nos colocávamos contra esse imposto e essa estrutura sindical
que mantém sindicatos sem representatividade e sindicatos de gaveta”, disse Artur
Henrique à Agência Brasil.
Para marcar o lançamento da campanha, a CUT fez uma assembleia, em Campinas,
onde conseguiu coletar cerca de 300 assinaturas contra a cobrança do imposto, que
é descontado uma vez por ano de todos os trabalhadores com carteira assinada do
país. O desconto é feito sempre no mês de março, independentemente de o
trabalhador ser sócio ou não do sindicato da categoria.
“Depois ainda tem uma taxa, que é a taxa confederativa, e a contribuição
assistencial. Está cheio de taxas a serem cobradas dos trabalhadores e nem sempre
os sindicatos dão retorno no sentido de atuar ou representar bem o interesse dos
trabalhadores”, ressaltou o presidente da CUT.
A campanha é pela aprovação uma lei que deixe por conta dos próprios
trabalhadores a decisão de contribuir com o sindicato representativo de sua
categoria. “Ou seja, além da mensalidade sindical, só teria mais uma taxa que seria
estabelecida em negociação coletiva, sem interferências dos estados ou dos
governos”, ressaltou.
“Queremos falar com o máximo possível de trabalhadores e trabalhadoras em todo
o Brasil. Vamos fazer [a campanha] em praças públicas, shoppings, locais de
grande concentração e nas bases dos trabalhadores, em seus locais de trabalho”,
disse Artur Henrique.
Agência Brasil
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CUT lança campanha contra cobrança obrigatória do imposto
sindical
Elaine Patricia Cruz
São Paulo - A Central Única dos Trabalhadores (CUT) lançou ontem (26), em
Campinas (SP), uma campanha nacional contra o imposto sindical. Segundo o
presidente da CUT, Artur Henrique, a base da campanha é a proposta de um
plebiscito nacional para saber a opinião dos trabalhadores sobre a cobrança
obrigatória do imposto que, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, recolheu
R$ 2,5 bilhões no ano passado.
“Historicamente, a CUT é contra o imposto sindical. Quando fundamos nossa
central sindical, já nos colocávamos contra esse imposto e essa estrutura sindical
que mantém sindicatos sem representatividade e sindicatos de gaveta”, disse Artur
Henrique à Agência Brasil.
Para marcar o lançamento da campanha, a CUT fez uma assembleia, em Campinas,
onde conseguiu coletar cerca de 300 assinaturas contra a cobrança do imposto, que
é descontado uma vez por ano de todos os trabalhadores com carteira assinada do
país. O desconto é feito sempre no mês de março, independentemente de o
trabalhador ser sócio ou não do sindicato da categoria.
“Depois ainda tem uma taxa, que é a taxa confederativa, e a contribuição
assistencial. Está cheio de taxas a serem cobradas dos trabalhadores e nem sempre
os sindicatos dão retorno no sentido de atuar ou representar bem o interesse dos
trabalhadores”, ressaltou o presidente da CUT.
A campanha é pela aprovação uma lei que deixe por conta dos próprios
trabalhadores a decisão de contribuir com o sindicato representativo de sua
categoria. “Ou seja, além da mensalidade sindical, só teria mais uma taxa que seria
estabelecida em negociação coletiva, sem interferências dos estados ou dos
governos”, ressaltou.
“Queremos falar com o máximo possível de trabalhadores e trabalhadoras em todo
o Brasil. Vamos fazer [a campanha] em praças públicas, shoppings, locais de
grande concentração e nas bases dos trabalhadores, em seus locais de trabalho”,
disse Artur Henrique.
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Pela segunda vez, Dilma veta uso de FGTS em obras da Copa
Christina Machado
Brasília - O Diário Oficial da União publicou ontem (26) mensagem da presidenta
Dilma Rousseff enviada ao Congresso Nacional em que veta, pela segunda vez, o
uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nas obras da Copa do
Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016.
O texto apresenta o mesmo argumento do veto anterior, segundo o qual, os
empreendimentos relacionados à Copa já dispõem de linhas de crédito. O veto foi
baseado em pareceres dos ministérios da Fazenda, do Planejamento e das Cidades.
Segundo a mensagem, a proposta desvirtua a prioridade de aplicação do FGTS.
A proposta constava do Projeto de Conversão da Medida Provisória 545, publicada
hoje no Diário Oficial da União, que trata também de outros temas, como a
alteração do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante e a criação
do Programa Cinema Perto de Você.
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Projeção do mercado financeiro para inflação oficial este ano
tem ligeira alta
Kelly Oliveira
Brasília – A projeção de analistas do mercado financeiro para a inflação medida pelo
Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) apresentou leve alta e
passou de 5,27% para 5,28%, segundo o boletim Focus, divulgado ontem (26) pelo
Banco Central (BC). Para 2013, a estimativa permanece em 5,5%.
Essas projeções estão acima do centro da meta de inflação de 4,5%, mas abaixo do
limite superior de 6,5%.Cabe ao BC perseguir essa meta, estabelecida pelo
Conselho Monetário Nacional. Um dos instrumentos para controlar os preços é a
alteração na taxa básica de juros, a Selic. Na previsão dos analistas, a Selic deve
encerrar 2012 em 9% ao ano e 2013 em 10% ao ano.
O boletim também traz estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor da
Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe), que continua em 4,59%,
neste ano, e passou de 4,83% para 4,85%, em 2013.
A expectativa para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) foi
mantida em 4,88%, este ano, e passou de 4,95% para 4,98%, em 2013. Para o
Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), a projeção subiu de 4,59% para
4,64%, este ano, e permanece em 4,95%, em 2013. A estimativa dos analistas
para os preços administrados foi mantida em 4%, em 2012, e em 4,5%, no
próximo ano.
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Movimentos sociais se organizam para atuar de forma coesa
na Rio+20
Alana Gandra
Rio de Janeiro - Os movimentos sociais que terão representantes na Conferência
das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), programada para
junho próximo no Rio, estão se organizando para tentar atuar de forma mais coesa,
disse à Agência Brasil Iara Pietrikovski, do Comitê Facilitador da Sociedade Civil na
Rio+20. Ela faz parte também da coordenação da Rede Brasil sobre Instituições
Financeiras Multilaterais (Rede Brasil) e é codiretora do Instituto de Estudos
Socioeconômicos (Inesc).
Entre as organizações não governamentais que marcarão presença na conferência
oficial da ONU e na Cúpula dos Povos, que ocorrerá paralelamente à Rio+20, no
Aterro do Flamengo, Iara citou a Via Campesina, os Movimentos das Mulheres e
dos Indígenas, a Rede Brasil, o Fórum Brasileiro de Organizações Não
Governamentais (ONGs) e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e
Desenvolvimento (Fboms). “São vários segmentos que fazem parte da Cúpula (dos
Povos) e que estão acompanhando o processo oficial”, disse a coordenadora.
Ela ressaltou que na conferência da ONU, as ONGs querem “defender radicalmente
os direitos humanos e todos os princípios e tratados que foram acordados desde
1992. A gente quer uma mudança radical de paradigma”. Observou, entretanto,
que cada grupo é autônomo para defender a sua posição política. “Nosso slogan
básico é defesa da justiça social e ambiental, dos bens comuns e contra a
mercantilização da vida. Mas cada um vai lutar de forma diferenciada”, reiterou.
Iara Pietrikovski participou, no fim da semana passada, de reunião sobre a Rio+20,
em Nova Iorque. Ela manifestou decepção com o que viu e ouviu. “Os governos não
estão assumindo a sua postura, não estão defendendo aquilo que eles próprios
foram signatários no passado”. Segundo informou, o documento para a conferência
oficial está com cerca de 200 páginas. “E não há negociação”.
Iara criticou os governos pela posição que vêm assumindo para a Rio+20. “É frágil,
desconectada, pouco audaciosa. Não rresponde à expectativa, ao tamanho e à
profundidade dos problemas que estão hoje colocados na agenda, nos três tripés:
econômico, ambiental e social. Estamos, até o presente momento, muito
frustrados”.
Para a representante do comitê, o ideal seria que a Rio+20 estabelecesse uma série
de indicadores, metas e decisões relacionados aos países ricos. “Eles têm que ser
os pagadores”. Alertou que isso deveria seguir o princípio de que o país que polui,
paga, o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, o princípio da
precaução. “São todos princípios que deveriam estar orientando. Isso significa que
o ônus maior ficaria para os países ricos. Mas eles não querem ser onerados nessa
dimensão. Então, estão bloqueando qualquer coisa”.
Ela advertiu que isso não significa que a posição dos países em desenvolvimento
seja melhor que a das nações industrializadas. Na sua opinião, ninguém está
querendo abrir mão do próprio processo. Segundo Iara, os países em
desenvolvimento estão no que chamou de posição de resistência. “Porque eles
querem ter o mesmo padrão, o mesmo modelo dos países ricos. Só que (é) um
padrão insustentável”, concluiu.
G1
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Centrais
sindicais
realizam
'desindustrialização' no RS
protesto
contra
Integrantes de centrais sindicais reclamam de desaceleração em empregos.
Mobilização teve início às 13h desta segunda no Centro de Porto Alegre.
Uma mobilização de centrais sindicais teve início às 13h desta segunda-feira (26)
no Largo Glênio Peres, Centro de Porto Alegre, informou a Central de Trabalhadores
e Trabalhadoras do Brasil (CTB). Parte dos manifestantes também empunham
bandeiras da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Logo depois, o grupo se
dirigiu para o Palácio Piratini, sede do governo do Rio Grande do Sul.
Segundo a CTB, a ação visa contestar a desaceleração do número de novos
empregos e o fechamento de postos de trabalho, devido à “desindustrialização” do
Brasil.
Agência Câmara
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Audiência discutirá trabalho doméstico e a Convenção 189 da
OIT
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realizará nesta terçafeira (27) audiência pública sobre o trabalho doméstico no Brasil e a Convenção
189 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A convenção, aprovada em 16 de junho de 2011, em Genebra (Suíça), normatiza
as condições dos trabalhadores domésticos no mundo inteiro, equiparando seus
direitos com os demais trabalhadores.
Para ser aplicável aos trabalhadores brasileiros, a convenção tem que ser ratificada
pelo Congresso Nacional e, para isso, a Constituição precisará ser alterada. Isso
porque, no Brasil, o rol de direitos previstos para os trabalhadores domésticos é
menor do que aquele previsto para os demais trabalhadores. Já está em tramitação
proposta de emenda à Constituição com esse objetivo.
O debate foi proposto pelo deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP). Foram
convidados:
representantes
dos
ministérios
do
Trabalho
e
da
Previdência;
- a presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, Rosangela
Silva Rassy;
- o presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra),
Renato Sant'Ana;
- a diretora do Escritório da OIT no Brasil, Laís Wendel Abramo;
- o presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Antônio de Oliveira
Santos;
- o representante da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT)
Sebastião Vieira Caixeta;
- o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva
Santos;
- o presidente do Portal Doméstica Legal, Mario Avelino.
A reunião será realizada às 10 horas, no Plenário 12.
Agência Senado
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Distribuição dos rendimentos do FGTS volta a ser debatida
nesta quinta
A distribuição do resultado financeiro do FGTS é tema, pela segunda vez, de
audiência pública da Subcomissão Temporária do Fundo de Garantia por Tempo de
Serviço, nesta quinta-feira (29), às 14h30. O objetivo da subcomissão é avaliar
meios de melhorar a remuneração das contas do FGTS sem reduzir sua capacidade
de investimento em habitação, saneamento e infraestrutura.
No último debate, realizado na quinta-feira passada (22), o representante da
Central Única dos Trabalhadores (CUT) no conselho curador do FGTS nos últimos
quatro anos, Jacy Afonso de Melo, foi o único debatedor a defender, sem reservas,
projeto de lei do Senado que estabelece a distribuição da rentabilidade das
aplicações do fundo entre as contas individuais dos trabalhadores (PLS 301/2008).
Participarão do encontro desta quinta representantes da Força Sindical, da
Confederação Nacional do Comércio (CNC) e da Caixa Econômica Federal no
Conselho Curador do FGTS.
Carta Maior
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CUT lança plebiscito contra imposto sindical
O tema divide o movimento sindical brasileiro. Das centrais reconhecidas pelo
governo, apenas a CUT, maior delas, é contrária ao modelo atual, que prevê o
desconto compulsório de um dia de trabalho do contracheque de todos empregados
com carteira assinada, sejam eles sindicalizados ou não. Só em 2011, a cobrança
de imposto sindical rendeu R$ 2,5 bilhões, divididos entre as seis centrais, os cerca
de 14,2 mil sindicatos e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Najla Passos
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) lança, nesta segunda (26), o Plebiscito
Nacional contra o Imposto Sindical. O objetivo da maior central sindical do país é
acabar com a cobrança compulsória do tributo, correspondente ao valor de um dia
de trabalho, descontado anualmente de todos os empregados com carteira assinada
do país, sindicalizados ou não, sempre no mês de março.
A proposta da CUT é que a contribuição compulsória, prevista pela Consolidação
das Leis do Trabalho (CLT), de 1943, seja substituída pela negocial, a ser definida
nas assembléias gerais, pelos próprios trabalhadores, que poderão avaliar se o
sindicato com o qual contribuem está, de fato, exercendo seu papel de
representante sindical da categoria.
“O atual modelo favorece a criação de muitos sindicatos interessados apenas em
receber o imposto, o que leva à fragilização e subdivisão excessiva da
representação dos trabalhadores. Atualmente, o Ministério do Trabalho recebe, em
média, dois pedidos de criação de novos sindicatos por dia”, afirmou o secretáriogeral da CUT, Quintino Severo, à Carta Maior.
Hoje, no Brasil, existem seis centrais reconhecidas pelo Ministério do Trabalho e
Emprego (MTE) e cerca de 14,2 mil sindicatos, sendo que mais de 11 mil são de
categorias de trabalhadores. Só no ano passado, a cobrança compulsória do
imposto sindical resultou em R$ 2,5 bilhões, divididos da seguinte forma: 60% para
os sindicatos de base, 15% para federações estaduais, 5% para as confederações
nacionais, 10% para as centrais e 10% para o Ministério do Trabalho.
Em 2011, dentre as centrais, a CUT, que representa quase 40% dos trabalhadores
sindicalizados, ficou com a maior fatia do bolo: R$ 35 milhões. contraditoriamente,
é a única das seis centrais reconhecidas pelo governo que se posiciona contrária à
cobrança compulsória.
As demais defendem a manutenção do sistema atual. A segunda maior do país, a
Força Sindical, que em 2011 recebeu R$ 32 milhões de imposto, já se posicionou
terminantemente contra a mudança na forma da cobrança, com o apoio de outras
três: a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a União Geral
dos Trabalhadores (UGT) e a Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST).
Em nota publicada no dia 2/3, as quatro centrais afirmam que “reduzir a questão
do financiamento sindical à demanda pelo fim da contribuição sindical não colabora
com a construção de uma alternativa democrática ao atual modelo”.
Reforçam, também, a necessidade da unidade de ação entre as centrais brasileiras,
que têm conquistado vitórias importantes para os trabalhadores. “Neste importante
momento histórico para a classe trabalhadora, introduzir no debate o fim da
contribuição sindical é uma forma de causar cizânia e um instrumento que visa
enfraquecer as entidades sindicais e romper abruptamente o processo de unidade
das Centrais Sindicais”.
A reportagem de Carta Maior entrou em contrato com a Central Geral dos
Trabalhadores do Brasil (CGTB), que não subscreve a nota, para saber seu
posicionamento sobre o tema, mas, até o fechamento desta matéria, não obteve
retorno.
A Central Sindical e Popular – CSP Conlutas, que ainda não atingiu o índice de
representatividade necessário para ser reconhecida como tal pelo MTE, também é
contrária a manutenção do sistema atual.
“Somos contrários à cobrança do imposto sindical compulsório. O financiamento
dos sindicatos deve ser definido pelos trabalhadores, em assembléia, sem a
intermediação do estado”, afirmou Luiz Carlos Prates, o Mancha, membro da
executiva nacional.
Segundo ele, a prática da CSP Conlutas tem sido a de impedir a cobrança
obrigatória dos trabalhadores vinculados aos seus sindicatos, inclusive via ações
judiciais.
Há
casos
também
de
devolução
do
imposto
descontado.
Plebiscito
No plebiscito lançado pela CUT, os trabalhadores responderão a uma única
pergunta: “Você concorda com o desconto anual obrigatório de um dia do seu
salário?”. Várias urnas já foram instaladas em sindicatos, empresas, pátios de
fábricas e locais de grande concentração. Os trabalhadores poderão se posicionar
até o dia 30/4.
Concluído o plebiscito, a CUT começará, já durante as atividades pelo 1º de maio, a
coletar assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular que visa ratificar a
Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre liberdade
sindical. A campanha vai até 2013, quando a central dará início às comemorações
pelos seus 30 anos.
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Grupo realiza protestos contra torturadores em várias cidades
O Levante Popular da Juventude realizou manifestações em várias capitais
brasileiras na frente de residências e locais de trabalho de ex-militares e policiais
acusados da prática de tortura durante a ditadura. Em São Paulo, protesto ocorreu
em frente à empresa do delegado aposentado David dos Santos de Araújo, acusado
pelo Ministério Público Federal de participar de torturas e assassinatos.
Fábio Nassif
Às vésperas da data que marca os 48 anos do golpe militar no Brasil, um grupo de
jovens iniciou nesta segunda-feira (26) uma série de ações que buscam dar
visibilidade à impunidade de torturadores e acusados de outros crimes durante a
ditadura ainda vivos. O Levante Popular da Juventude realizou "escrachos" em
algumas capitais do país, como forma de denunciar os acusados desses crimes na
frente de suas casas ou empresas.
O pano de fundo das manifestações é o início dos trabalhos da Comissão Nacional
da Verdade, que ainda não foi instaurada pela presidenta Dilma Roussef (PT). Além
de recentes pronunciamentos do Clube Militar contrários à comissão, os militares
ensaiam realizar diversas “comemorações”, o que acirra mais o embate.
Na capital paulista, cerca de 150 jovens, que apoiam a Comissão e pedem
julgamento dos torturadores, se concentraram na frente da empresa de segurança
Dacala, na avenida Vereador José Diniz. O dono é o delegado aposentado David dos
Santos de Araújo, acusado pelo Ministério Público Federal de participar de torturas
e assassinatos.
O “Capitão Lisboa”, como era conhecido, é acusado de ser um dos torturadores do
Doi-Codi. O panfleto distribuído no ato afirma que David também é conhecido pelos
estupros de filhos de pessoas que assassinou durante a ditadura civil-militar. E
estampa as logomarcas da Anhanguera Educacional, Banco Safra, Banco Itaú, Jac
Motors e Ford, empresas que são clientes de sua empresa de segurança.
Os 70 jovens participantes do ato em Porto Alegre foram à frente da residência do
coronel Carlos Alberto Ponzi, na rua Casemiro de Abreu, 619. O ex-chefe do Serviço
Nacional de Informações (SNI) em Porto Alegre é acusado pela justiça italiana pelo
desaparecimento do militante Lorenzo Ismael Viñas, capturado ao tentar atravessar
a ponte que liga Uruguaiana à Paso de Los Libres (Argentina), em 26 de junho de
1980, durante a Operação Condor. O crime foi cometido depois da assinatura da Lei
de Anistia, feita em 1979.
Em Belo Horizonte o grupo denunciou Ariovaldo da Hora e Silva, em sua residência
na rua Biagio Polizzi, 240. Ele é acusado de torturar Afonso Celso Lana Leite, Cecílio
Emigdio Saturnino, Jaime de Almeida, Nilo Sérgio Menezes Macedo e outros,
quando era investigador da Polícia Federal. Segundo o livro Brasil Nunca Mais,
Ariovaldo também é responsável pela morte de João Lucas Alves.
Adriano Bessa, acusado de ser um delator e prestador de serviços durante o
período militar, foi o alvo dos 80 manifestantes em Belém do Pará. O Levante
Popular da Juventude também realizou escrachos na Bahia e no Ceará.
“Comemorações”
Os militares, aposentados ou não, realizarão uma série de atividades que remetem
ao golpe de estado. O Círculo Militar de Campinas realizará um lançamento do livro
“Médici – a verdadeira história”, com a presença do filho do ex-presidente ditador
Emílio Garrastazu Médici. A atividade é organizada em parceria com o Grupo
Inconfidentes, uma organização saudosista de militares.
Em São Paulo, o Círculo Militar organizará uma festa no dia 31, chamada “Viagem
no túnel do tempo”. O Clube Militar do Rio de Janeiro organiza o evento “1964 – A
Verdade”, no dia 29.
Organizações de esquerda pretendem organizar ações de contraponto a essas. Uma
delas é o bem humorado Cordão da Mentira, que se concentrará no dia 1° de abril,
às 11h30, no Cemitério da Consolação. “Povoemos os porões do imaginário, com
tudo aquilo que a ditadura encarcerou na sua cultura! Levemos pra lá o samba dos
cordões, as imagens censuradas, as bocas amordaçadas. Fantasiemos as ruas com
seus símbolos de opressão! Enganemos a todos com as farsas de nossa história!”,
diz o manifesto que convoca o batuque.
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Quando a vitória fragiliza e desgasta
Há vitórias que desconcertam pela intrínseca dimensão crepuscular que carregam.
Em geral atestam o fim de um ciclo, quando o trunfo imediato mais revela uma
perda de tônus do que reafirma uma supremacia promissora. Foi um pouco esse o
sabor amargo do trunfo entre aspas conquistado por José Serra na prévia deste
domigo do PSDB para a escolha do candidato do partido à prefeitura de São Paulo.
Ao obter apenas 52,1% dos votos, de um total 6.229 filiados que participaram do
escrutínio, Serra expôs a marca dolorosa de uma rejeição intuída entre seus
próprios pares. Toda a máquina do partido e a mídia amiga trabalhando a favor
revelaram-se insuficientes para contornar a enorme resistência que o seu nome
gera no seio do próprio conservadorismo nacional.
O grande vitorioso foi a rebeldia do secretário estadual tucano José Aníbal, que se
recusou a renunciar a favor de Serra, obtendo o surpreendente apoio de 31,2 %
dos votantes; o deputado federal Ricardo Tripoli amealhou outros 15,7 %, cravando
o 3º lugar. Os serristas não escondiam a decepção com uma vitória que mais
fragiliza e desgasta do que consagra.
Imaginava-se fazer da convenção uma gigantesca operação reiterativa do suposto
favoristismo do candidato na disputa municipal, dando-lhe mais de 80% dos votos -"para não passar a impressão de que o partido entra dividido na corrida eleitoral".
Deu-se o inverso.
A vitória decepcionante entre seus pares foi o revés oposicionista mais eloquente
sofrido pelo ex-governador numa disputa municipal que apenas se inicia. Ela gerou
um fato político mais grave do que um eventual crescimento das intenções de voto
entre os seus adversários. Por uma razão incontornável: o resultado mostrou de
maneira inequívoca que a liderança de Serra sofre o peso de um teto e não tem
mais horizonte de crescimento ou de apoio nem entre os tucanos. Um palavra para
exprimir esse estágio é declínio; convenhamos, não soa exatamente como um
bordão eleitoral empolgante e mobilizador.
Rede Brasil Atual
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CUT inicia em Campinas plebiscito contra imposto sindical
Cerca de mil trabalhadores da Elektro abriram o processo de votação para
opinarem contra ou a favor da troca do imposto por uma contribuição negociada
São Paulo – A CUT lançou ontem (26), em Campinas (SP), o plebiscito nacional
contra o imposto sindical. A central irá debater o tema nos locais de trabalho,
defendendo a troca do tributo compulsório pela contribuição negociada em
assembleia. No primeiro encontro de trabalhadores com a finalidade de opinar
contra ou a favor do imposto, cerca de mil funcionários da distribuidora de energia
Elektro iniciaram o processo de votação, que vai até 30 de abril.
O imposto sindical é cobrado dos trabalhadores com carteira assinada uma vez por
ano, sempre no mês de março, sendo o descontado sócio ou não do sindicato. A
iniciativa da CUT pretende também conscientizar quem paga o tributo, mas não
sabe a destinação do valor. Com a proposta de mudança da estrutura sindical, as
entidades só receberiam a contribuição caso esta fosse aprovada pelos
trabalhadores em assembleia.
De acordo com o presidente da CUT, Artur Henrique, a mudança vai dificultar a
criação dos "sindicatos pelegos", com pouca representatividade e fracos na
negociação. "Para fortalecer a negociação, é fundamental fortalecer os sindicatos,
torná-los atuantes, com trabalho de base. Ou seja, é preciso acabar com os
sindicatos de gaveta. O fim do imposto sindical é determinante por isso", frisou o
dirigente. Os trabalhadores pagariam somente se estiverem satisfeitos com as
ações do sindicato.
A ratificação da Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que
trata sobre liberdade e autonomia sindical no país, também faz parte da campanha.
A central irá começar a coletar assinaturas para um projeto de lei em 1º de Maio,
Dia do Trabalho. A série de mobilizações por uma nova estrutura sindical se
estende até 2013, quando a central completará 30 anos.
Informes
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Vicentinho defende câmaras setoriais para fortalecer indústria
e mercado de trabalho
O deputado Vicentinho (PT-SP) defendeu, em plenário, que o governo Dilma retome
as câmaras setoriais que funcionaram, com sucesso, no início dos anos 90 para o
setor de metalurgia brasileiro. O deputado lembrou que neste mês de março a
presidenta Dilma Rousseff já se reuniu com as centrais sindicais para receber as
reivindicações da categoria.
Ela também recebeu os empresários para discutir os problemas do setor. “O mais
correto para o momento é chamar empresários e trabalhadores e buscar uma
solução conjunta que atenda os interesses do governo, dos empresários e dos
trabalhadores”, argumentou.
Na avaliação do deputado Vicentinho é possível fazer essa negociação de maneira
equilibrada e transparente. “Fazer um grande acordo para evitar desemprego,
evitar a quebradeira industrial, evitar a precarização dos direitos dos trabalhadores
e fazer com que o País cresça com uma indústria forte que é o que nós queremos”,
afirmou.
O deputado Vicentinho explicou que está propondo que a presidenta Dilma volte a
fazer o que foi feito há anos para evitar que o governo atenda só o clamor
empresarial ou o clamor dos trabalhadores. “Os empresários querem, por exemplo,
que haja a desoneração da folha de pagamento? É possível, sim, agora, que tal nós
trocarmos a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais
pela desoneração da folha de pagamento?”, questionou.
Quarenta horas semanais, lembrou Vicentinho, é uma realidade mundial. “Tem
países que já trabalham 36 horas semanais”, continuou o deputado. Ele citou que
no Cone Sul trabalha-se 40 horas semanais e que a OIT (Organização Internacional
do Trabalho) já disse, por meio da Convenção nº 87, que a jornada ideal de
trabalho para qualquer cidadão do mundo é de 40 horas semanais, no máximo. O
deputado informou ainda que a proposta de redução da jornada de trabalho para
40 horas semanais já foi aprovada, por unanimidade, em comissão especial aqui da
Câmara”, afirmou Vicentinho, relator da matéria.
Trabalhadores - Vicentinho informou ainda que as centrais sindicais também
apresentaram à presidenta Dilma a proposta de não se descontar imposto sobre
abono ou PLR (Participação nos Lucros e Resultados). “Aliás, tenho um projeto no
sentido de que não se desconte imposto sobre o PLR nem sobre o adicional de
férias que o trabalhador brasileiro recebe. Ninguém gasta o 1/3 das férias à toa.
Gasta-se no consumo, e isso é bom para todos”, argumentou o deputado.
Vermelho
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CUT lança campanha contra a contribuição sindical; CTB critica
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) lançou nesta segunda-feira (26), em
Campinas (SP), uma campanha nacional contra a contribuição sindical.
Em declaração à imprensa, o presidente da CUT, Artur Henrique, disse que a base
da campanha é a proposta de um plebiscito nacional para saber a opinião dos
trabalhadores sobre a cobrança da contribuição.
Segundo informações do Ministério do Trabalho e Emprego, em 2011 foi recolhido
R$ 2,5 bilhões referentes à cobrança. Esse valor é distribuído entre os sindicatos
(que ficam com 60% do total), as federações (15%), as centrais (10%), o
Ministério do Trabalho e do Emprego (10%) e as confederações (5%).
Na semana passada a CUT anunciou que gastará mais de R$ 1,5 milhão em uma
campanha publicitária (comerciais de TV e rádio, e anúncios em outdoors e jornais)
pelo fim da contribuição.
Em entrevista ao Vermelho o presidente da Central dos Trabalhadores e
Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes, disse que com essa ação a CUT
levanta uma antiga bandeira patronal. “Essa campanha é desserviço para os
trabalhadores, não possui unidade no movimento sindical, pois uma ação como está
só beneficia o patrão e enfraquece o movimento sindical”.
Wagner explicou que a contribuição sindical equivale a um dia trabalho, e é
descontada dos trabalhadores todo mês de março. “Essa campanha fragiliza os
sindicatos e estigmatiza seus dirigentes perante os trabalhadores”, disse ao
Vermelho.
“Enquanto lutamos pelo fortalecimento das centrais, pela união dos trabalhadores,
pela valorização do setor, a CUT vai na contramão e levanta uma discussão sem
sentido, que não favorece os trabalhadores. Será que esta central não observa as
demandas de fundo que estamos enfrentando hoje?”, questionou o dirigente.
O presidente da CBT acrescentou que “enquanto as outras centrais estão
preocupadas com o Brasil, com nossa indústria, com a crise aqui e nas nações
amigas, como a Grécia, Portugal e Espanha, a CUT serve de quinta coluna para
desviar a atenção da luta dos trabalhadores. Em que se pese, apenas a CUT e o
patronato defendem está bandeira. A CTB lamenta o papel assumido pela CUT”.
“A CTB possui uma longa jornada na defesa da contribuição sindical e pela
unicidade das centrais. Além desse debate ser incompreensível, a atual conjuntura
não permite uma discussão como essa, afinal questões como fim do fator
previdenciário, redução da jornada, juros e desindustrialização são muito mais
importantes do que está discussão. Isso é lamentável e a CTB repudia essa
posição”, finaliza Wagner.
Giro pelos blogs
Arturcut.wordpress.com
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Confira o primeiro
Imposto Sindical
voto
do
Plebiscito
Sobre
o
Fim
do
Voto em assembleia na empresa Elektro, em Campinas. Foto de Alencar Roberto
Leia texto publicado na página da CUT sobre essa assembleia clicando aqui.
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Jovens “esculacham” torturadores em várias cidades do Brasil
Publicado pelo blog levante.org.br
Cerca de 150 jovens do Movimento Levante Popular da Juventude realizam um
protesto contra o torturador David dos Santos Araújo, o Capitão “Lisboa”, em frente
a sua empresa de segurança privada Dacala, na Zona Sul da cidade de São Paulo,
na Av. Vereador José Diniz, 3700.
Os manifestantes promovem um ato de escracho/esculacho contra David dos
Santos para denunciar suas ações enquanto torturador do Regime Militar.
O Levante Popular da Juventude realiza ações simultâneas de denúncia de diversos
torturadores em várias capitais do país, que continuam impunes. Os manifestantes
apoiam a Comissão da Verdade e exigem a apuração e a punição sobre os crimes
cometidos pela ditadura militar.
O caráter das ações, conhecida como “escracho”, baseia-se em ações similares as
que acontecem na Argentina e no Chile, em que jovens fazem atos de denuncias e
revelações dos torturadores que continuam soltos e sem julgamento sobre suas
ações durante a Ditadura Militar.
Quem é
David dos Santos Araújo é assassino e torturador, de acordo com Ação Civil Pública
do Ministério Público Federal. A ação registra o seu envolvimento na tortura e
morte de Joaquim Alencar de Seixas. Em agosto de 2010, o Ministério Público
Federal ingressou com ação civil pública pedindo o afastamento imediato e a perda
dos cargos e aposentadorias do delegado da Polícia Civil paulista pela participação
direta de atos de tortura, abuso sexual, desaparecimento forçados e homicídios em
serviço e nas dependências de órgãos da União.
Araújo é delegado de Polícia Civil aposentado e dono da uma empresa de segurança
privada, a Dacala. Nas ações de repressão no Destacamento de Operações de
Informações do Centro de Operação de Defesa Interna (DOI-Codi) utilizava o nome
de “Capitão Lisboa”.
O livro Dossiê Ditadura – produzido pela Comissão de Familiares de Mortos e
Desaparecidos Políticos – tem o registro de que Joaquim e seu filho, Ivan Seixas,
foram presos em abril de 1971 e levados para o (DOI-Codi), onde foram
espancados. Na sala de interrogatório, foram torturados um em frente ao outro.
Torturas
Os assassinos de Joaquim Alencar de Seixas foram identificados por seus familiares
e companheiros como o então major Carlos Alberto Brilhante Ustra, o capitão
Dalmo Lúcio Muniz Cirillo, o delegado Davi Araújo dos Santos, o investigador de
polícia Pedro Mira Granziere e outros conhecidos apenas por apelidos.
Em depoimento no Dossiê Ditadura, Ivan Seixas contou que na sala de tortura foi
pendurado no “pau de arara”, enquanto seu pai foi posto na “cadeira do dragão”.
Ambos foram torturados por uma equipe de umas cinco pessoas, dos quais
conseguiu identificar, entre outros, David dos Santos Araújo.
O “Capitão Lisboa” também é acusado de abuso sexual, como declarou Ieda Seixas,
que em depoimento ao Ministério Público Federal disse que foi prensada na parede
por ele, que depois enfiou a mão dentro da sua roupa, falando obscenidades e
fazendo ameaças.
Armas ilegais
David dos Santos Araújo é portador de 111 armas em situação ilegal, de acordo
com investigação da Polícia Federal. A empresa de segurança Osvil, de propriedade
de Araújo, perdeu por irregularidades o alvará de funcionamento como empresa de
segurança que autorizava o registro de armas.
Com isso, as armas deveriam ser entregues à Polícia Federal. No entanto, essas
armas se encontram extraviadas. Depois de perder o alvará, Araújo abriu uma nova
empresa de segurança, chamada Dacala Segurança, que tem como clientes o grupo
Anhanguera Educacional, Banco Itaú, Ford, Jac Motors, Banco Safra, Volkswagen,
Banco Santander.
O processo da PF afirma que ao todo Araújo tem mais de duzentas armas ilegais,
além de um arsenal de oitocentas regularmente registradas em nome da empresa
Dacala, que é acusada também pelo emprego ilegal de armas de fogo na atividade
de segurança privada, de acordo com a Polícia Civil.
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Em seis anos, isenções de impostos para empresas
correspondem a quatro vezes o orçamento do Brasil
sem Miséria
Para efeito de registro, publico trecho da matéria principal do Estadão de domingo:
“De 2007 a 2012, o governo baixou medidas que desoneraram as empresas em, no
mínimo, R$ 97,8 bilhões, segundo levantamento da Receita Federal obtido pelo
”Estado”. A cifra é o dobro do que o governo pretende gastar no Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC) este ano e corresponde a quatro vezes a verba
reservada para o programa Brasil sem Miséria, prioridade da presidente Dilma
Rousseff. Ainda assim, a alta carga tributária foi a queixa mais comum entre os 28
pesos pesados da economia que estiveram com Dilma na quinta-feira.”
É por situações como essa que os trabalhadores e trabalhadoras, tributados
diretamente em seus holerites, e sobre os quais recai a maior alíquota de impostos
do que sobre os ricos, precisam estar sempre atentos ao eterno reclamar dos
empresários e, conscientes disso, cobrar seus direitos com altivez, com a ajuda de
seus sindicatos.
Chamo atenção também para o fato de que o peso da folha de pagamentos no
Brasil não é abusiva como os empresários costumam dizer.
Leia aqui sobre estudo do Dieese sobre o tema.
Rodrigovianna.com.br
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Kassab não fez nenhum corredor de ônibus
Por Mario Henrique de Oliveira, do SPressoSP
Assim que assumiu a prefeitura de São Paulo, Gilberto Kassab estabeleceu a meta
de entregar, ao final de 2012, 66 quilômetros de novos corredores de ônibus. Mas,
até agora, nenhum quilômetro foi entregue à população. Na semana passada, no
último ano de seu mandato, o prefeito prometeu iniciar as primeiras obras, sendo
que será difícil haver tempo hábil, entre lançar o edital, fazer pré-qualificação das
empresas e licitação, para concluir um quilômetro sequer. O plano apresentado
prevê a abertura de licitação até abril para a construção de quatro novos corredores
(Radial Leste, Binário/Santo Amaro, Berrini, Capão Redondo/Campo Limpo/Vila
Sônia) e a reforma de dois. Mesmo que essas obras terminem neste ano, a meta
não será cumprida.
Segundo o diretor de infraestrutura da SPTrans, Roberto Mulin, o motivo da demora
é que a prefeitura teria priorizado, nesse período, outros modais de massa, como o
metrô. “Hoje fazemos corredores porque a cidade ainda depende dos ônibus, mas o
ideal para cidades como São Paulo é o transporte de massa, metrô ou monotrilho”,
disse ele, em reunião na Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, realizada
na Câmara Municipal no dia 21.
Segundo o vereador Donato (PT), “a cidade precisa de mais 200 quilômetros de
corredores”. De acordo com o vereador, “o prefeito Gilberto Kassab, reduziu
praticamente pela metade o investimento de transportes em 2011 quando
comparado ao ano anterior. Dos R$ 1,27 bilhão que tinha para aplicar em
transportes, apenas 982 milhões foram investidos”.
Hoje, a cidade de São Paulo conta com 126 quilômetros de corredores. A maioria,
67 quilômetros, foi feito na gestão da ex-prefeita Marta Suplicy.
O orçamento de 2012 do Executivo prevê gasto de R$ 33 milhões para a
implantação de corredores na cidade de São Paulo. Segundo Roberto Molin, a verba
será utilizada na elaboração dos projetos e da licitação. Já o plano apresentado
deverá custar cerca de R$ 2 bilhões. Também estão incluídos nesse valor a
requalificação de outros 25 quilômetros de vias existentes e a inauguração de dois
terminais rodoviários e três urbanos.
Viomundo.com.br
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Maria Izabel Noronha: Fim da recuperação paralela é um erro
por Maria Izabel Azevedo Noronha
No dia 12 de janeiro de 2012, a Secretaria Estadual da Educação (SEE) publicou no
Diário Oficial a Resolução SE 2 instituindo “mecanismos de apoio escolar aos
alunos do ensino fundamental e médio da rede pública estadual”. O assunto ganhou
maior publicidade somente agora com a publicação de reportagens em pelo menos
dois grandes jornais, noticiando que não haverá mais classes de “recuperação
paralela”.
Entre as medidas contidas na resolução estão a instituição da “recuperação
contínua”, com atuação de professor auxiliar em classe regular do ensino
fundamental e médio e a recuperação intensiva no ensino fundamental,
constituindo classes em que se desenvolverão atividades de ensino diferenciadas e
específicas.
Antes de entrarmos no mérito dessas medidas, precisamos deixar claro que não
concordamos com o método adotada pela SEE para a tomada de decisões que
afetam o processo ensino-aprendizagem, o cotidiano e a vida profissional dos
professores. Uma vez mais as decisões foram tomadas sem diálogo com os
professores e com as entidades representativas da categoria.
A Secretaria da Educação alega que o tema foi discutido nos chamados “polos”,
instituídos em algumas regiões do estado. Entretanto, não diz que esses polos
foram compostos por professores e demais profissionais da educação escolhidos a
dedo pelas diretorias de ensino e pelas direções das escolas. Desta forma, tais
fóruns carecem de legitimidade para falar em nome do conjunto da nossa
categoria.
Entrando no mérito da questão, acredito que a extinção da recuperação paralela é
uma medida intempestiva e equivocada da Secretaria Estadual da Educação. Creio
que se existem falhas e problemas na recuperação paralela, eles não serão
resolvidos com a sua extinção, mas ela deveria ser repensada à luz de outras
medidas necessárias. As constantes mudanças de políticas educacionais,
descontinuando programas em andamento, prejudicam os alunos e comprometem
a qualidade de ensino.
A recuperação deve se dar a partir de um diagnóstico das dificuldades de
aprendizagem dos alunos. Desta forma, é preciso que ele possa recuperar esses
conteúdos, avançando nos estudos e isto deve ser feito de forma paralela,
concomitante, possibilitando-o, de uma forma dinâmica, recuperar o que perdeu e
continuar acompanhando sua turma. Da forma como a SEE está organizando a
recuperação neste momento – dentro da própria sala de aula- haverá maiores
dificuldades para alcançar este resultado, podendo até mesmo prejudicar a
aprendizagem dos alunos que estão mais à frente.
Quanto à instituição do professor auxiliar, há vários problemas envolvidos. O
primeiro deles é que é previsível que existirão descompassos entre o professor
titular da disciplina e o professor auxiliar, pois nem sempre estarão no mesmo
timing.
Também está prevista a presença do professor auxiliar nas salas mais numerosas.
Isto é um contradição, pois a existência de salas numerosas, com 40, 45 ou até 50
alunos é justamente uma das razões da dificuldade de aprendizagem de muitos
alunos. Há anos a APEOESP luta contra a existência de classes superlotados na rede
estadual de ensino e, agora, elas são adotadas como um dos critérios para a
recuperação contínua. Isto é apenas uma forma de tentar contornar o problema,
não de resolvê-lo.
Há outra contradição: a falta de professores é uma das razões alegadas para não
aplicar a composição da jornada de trabalho determinada pela lei federal 11.738/08
(lei do piso), que destina no mínimo 33% deste tempo para a preparação de aulas,
elaboração e correção de provas e trabalhos, formação continuada na própria
escola e, também, para que o professor dê a devida atenção a cada um de seus
alunos.. Mas, se faltam professores, como prover os professores auxiliares
necessários para a efetivação do programa de recuperação contínua?
Se faltam professores – e são necessários mais professores para a aplicação deste
programa — por que o governo insiste em aplicar a chamada “prova dos OFAs”
para manter esses professores na condição de não-efetivos (em vez de realizar
concursos públicos), sendo obrigado, depois, a abrir o cadastro até mesmo para
professores que sequer participaram da prova?
Não se faz educação de qualidade sem oferecer aos professores condições de
trabalho e aos alunos condições de ensino-aprendizagem. Neste momento, falta
uma correta organização do tempo de trabalho dos professores.
A composição da jornada de acordo com o determinado pela lei 11.738/08 é um
passo muito importante para que o professor tenha condições de ministrar aulas
melhores, para se desenvolver profissionalmente, para adoecer menos e, também,
para desenvolver um bom trabalho de recuperação dos alunos.
Sou sempre a favor de melhorar a Educação e torço para que medidas que visem
um melhor aprendizado dos alunos funcionem. Porém, sem que se tomem as
medidas corretas, podemos estar apenas trocando seis por meia dúzia.
Maria Izabel Azevedo Noronha é presidenta da APEOESP (Sindicato dos
Professores do Ensino Oficial de São Paulo) e membro do Conselho
Nacional de Educação
Blogdacidadania.com.br
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Diminuir a corrupção na política é moleza, mas ninguém quer
Mais uma vez, o país assiste a um escândalo de corrupção desalentador porque
insinua que em toda parte do espectro político há gente com o rabo preso. Políticos
adversários se defendem mutuamente de acusações de corrupção. Corporativismo?
Pode ser. Mas por que é tão difícil o Congresso aprovar uma CPI da Privataria ou
essa, agora, do Senador Cachoeira?
Porque há atores de todos os partidos mais importantes envolvidos, o que não pode
ser tomado como culpa das agremiações mas denota um apodrecimento do nosso
sistema político. Quando escroques como um Carlinhos Cachoeira ou um Marcos
Valério transitam do PSDB ao PT com toda a desenvoltura que se viu da década
passada para cá, algo está muito podre.
De onde vem tudo isso? Simples: do financiamento privado de campanhas
eleitorais. É aí que interesses privados conseguem se fazer representar. É aí que as
grandes corporações conseguem ferrar o consumidor. É aí que uma igreja picareta
consegue se transformar em uma das bancadas mais fortes do Congresso.
Por que um banco dá dezenas de milhões de reais a campanhas eleitorais?
Patriotismo? Como verdadeiras organizações criminosas conseguem fundar partidos
políticos e influírem e negociarem leis ou impedirem investigações incômodas?
Como os políticos precisam de dinheiro para se eleger, de quantidades
astronômicas dele, grupos que têm sobrando aquilo de que precisam financiam-nos
e, assim, sempre terão, no mínimo, que ser ouvidos, apesar de, frequentemente,
só representarem meia dúzia de empresários.
Demóstenes Torres e José Roberto Arruda, por exemplo – e não me venham falar
de políticos que não têm contra si uma fração daquilo que há contra esses dois.
Como chegariam aonde chegaram sem que escroques os financiassem?
É óbvio que a proibição expressa de dinheiro privado em campanhas eleitorais e o
estabelecimento de um teto para financiamento delas – que, sem dúvida, seria
respeitado porque candidatos adversários fiscalizariam um ao outro –, seria a
solução. Todavia, os detentores de enorme poderio financeiro deixariam de
manipular o Estado brasileiro.
É por isso que nenhum grupo de mídia põe discussão como essa em pauta, assim
como todos impedem a discussão de uma legislação para a comunicação que existe
em todos os países mais desenvolvidos.
Imagine, leitor, se os planos de saúde ou as empresas de telefonia conseguiriam
abusar da sociedade como abusam se não colocassem suas bancadas no Legislativo
para bloquearem medidas de proteção ao consumidor que não aprovar é um
escândalo, mas que não são aprovadas porque esses grupos de interesse têm
milícias de parlamentares para defendê-los.
Imagine, leitor, uma campanha em que os candidatos de todos os partidos
disputassem em estrito pé de igualdade, sem que os mais ricos atraíssem público
com trios elétricos e outras baboseiras financiadas por grupos de interesse que
obviamente quererão ressarcimento do eleito.
É por isso que, nos países mais desenvolvidos – quase todos da Europa, mas
também da Ásia –, o financiamento é público. Nem misto pode ser. Precisa ser
estritamente público.
Todavia, os grupos de interesse, usando a mídia, conseguem fazer valer o mesmo
estratagema que os americanos criaram, de tachar o financiamento público como
doação do cidadão ao político, a qualquer político, falácia que esconde que quando
não é o dinheiro público que financia as campanhas é o grande capital privado que
vence a eleição.
Tem muito classe média, por aí, que acha que o seu lado é o lado do grande
capital. Esse tonto já deve ter sido estafado pelo seu plano de saúde ou pela sua
operadora de telefonia. E muito mais.
Então, meu caro companheiro leitor, o fato é que a corrupção na política poderia
ser drasticamente reduzida, do dia para a noite, mas é a minoria da minoria da
classe política que aceita sequer discutir o assunto. E, assim mesmo, boa parte
desse grupo prega sistema misto (financiamentos público e privado misturados), o
que não muda nada.
Enquanto o atual sistema de financiamento da democracia perdurar, estaremos
condenados a ficar nos escandalizando o tempo todo com a ousadia que a
promiscuidade entre o capital privado e o sistema eleitoral geram. A corrupção
política é uma opção que fez esta sociedade.
Blog do Emir Sader
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O golpe e a ditadura militar
O Brasil não era um país feliz antes do golpe de 1964. Mas era um país que dava
sequência a um ciclo longo de crescimento econômico, impulsionado por Getúlio,
como reação à crise de 1929. Nos anos prévios ao golpe era um país que começava
a acreditar em si mesmo. Quem toma com naturalidade agora a Copa do Mundo de
1958 não sabe o quanto ela foi importante para elevar a auto estima dos
brasileiros, que carregavam, desde o fatídico 16 de julho de 1950, o trauma do
complexo de inferioridade.
Mas isso veio junto com a bossa nova, o cinema novo, o novo teatro brasileiro, um
clima de expansão intelectual por grandes debates nacionais, pela articulação com
grandes temas teóricos e culturais que começavam a preparar o clima da década de
1960.
O país nao foi surpreendido pelo golpe. Desde o fim da Segunda Guerra Mundial
militares que tinham ido à Italia tinham se articulado estreitamente com os EUA. Na
sua volta, liderados por Golbery do Couto e Silva e por Humberto Castelo Branco,
fundaram a Escola Superior de Guerra e passaram, a partir dali, a pregar os
fundamentos da Doutrina de Segurança Nacional – concepção norteamericano para
a guerra fria -, que cruzou a história brasileira ao longo de toda a década de 1950
até, depois de várias tentativas, desembocar no golpe de 1964 que, não por acaso,
teve naqueles oficiais da FFAA seus principais líderes.
Durante a década de 1950 o Clube Militar foi o antro a partir do qual articulavam
golpes contra o Getúlio – seu inimigo fundamental, pelo nacionalismo e por suas
políticas populares e articulação com o movimento sindical. O suicídio do Getulio
brecou um golpe pronto e permitiu as eleições de 1955, em que novamente os
golpistas foram derrotados.
Fizeram duas intentonas militares fracassadas contra JK e elegeram Jânio, com a
velha e surrada – mas sempre sobrevivente, até hoje – bandeira da corrupção. Se
frustraram com a renúncia deste e naquele momento tentaram novo golpe,
valendo-se do vazio da presidência e da ausência do Jango, em viagem para a
China. A mobilização popular e a atitude do Brizola de levantar em armas o Rio
Grande do Sul na defesa da legalidade, impediram e adiaram o golpe.
Mas os planos golpistas não se detiveram e acabaram desembocando em primeiro
de abril de 1964 no golpe, que contou com amplo processo de mobilizações da
classe média contra o governo, com participação ativa da Igreja católica, da mídia,
das entidades empresariais, que desembocou na ação da alta oficialidade das FFAA,
que liquidou a democracia que o Brasil vinha construindo e instaurou o regime do
terror que passou a vigorar no Brasil.
Foi o momento mais grave de virada regressiva da história brasileira. Interrompeuse o processo de democratização social, de afirmação econômica e política do pais,
para impor a opressão econômica e politica, a subordinação externa, mediante uma
ditadura brutal. O país, sob o comando dos militares, da Doutrina de Segurança
Nacional, do grande empresariado nacional e internacional, do governo dos EUA,
optou por um caminho que aprofundou suas desigualdades sociais, colocando o
acento no mercado externo e na esfera de alto consumo do mercado, no arrocho
salarial, na desnacionalização da economia e na opressão militar.
Completam-se 48 anos do golpe militar. Continua sendo hora de perguntarmos a
todos: Onde você estava no momento mais grave de enfrentamento entre
democracia e ditadura? Cada um, cada força politica, cada empresário, cada órgão
da imprensa, cada igreja, cada militar. Os temas continuam atuais: denuncismo
moralista a serviço do enfraquecimento do Estado, abertura escancarada da
economia, resistência às políticas sociais e aos direitos do povo, uso da religião
contra a democracia republicana e o caráter laico do Estado, uso da mídia como
força politica da direita, etc. etc.
Que seja uma semana de reflexão e de ação politica. Que o governo finalmente
nomeie os membros da Comissao da Verdade e que não passemos mais um
primeiro de abril sem apurar tudo o que o regime de terror impôs pela força das
botas e das baionetas ao país e que a democracia faça triunfar a verdade.