Avaliação das capacidades dos sistemas

República de Moçambique Programa Acção Social Produtiva Estudo de Avaliação das
capacidades dos sistemas
públicos e privados de
emprego e de formação
profissional
Relatório Final
Elaborado por: Peter R. Beck, com apoio de Rehana Capurchande e Carlos Cuinhane Instituto Nacional de Acção Social/Banco Mundial Delphi‐Research and Consulting, Maputo, Mozambique 1 Maputo, 25 de Setembro de 2012
Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 Índice Glossário p. 3 Sumário executivo p. 6 1. Introdução p. 14 p. 18 3. Metodologia aplicada e desenrolar da pesquisa p. 20 4. Apresentação dos resultados 2. Objectivos do estudo de avaliação 4.1.
4.2.
p. 23 p. 23 4.1.1. Análise comparativa de estatísticas p. 24 4.1.2. Centros públicos e privados de emprego p. 37 Sistemas de emprego 4.1.3. Avaliação preliminar dos sistemas de emprego p. 46 Sistemas de formação profissional p. 51 4.2.1. Análise comparativa de estatísticas p. 52 4.2.2. Provedores de educação não‐formal de FP p. 86 4.2.3. Avaliação da capacidade do INEFP p. 96 4.2.4. As opiniões dos formandos p. 106 4.3. Proposta sobre a articulação entre PASP e FP p. 109 4.3.1. Recursos previstos para FP do PASP p. 110 4.3.2. O Perfil dos absolventes do PASP p. 113 4.3.3. As variáveis a ter em conta p. 116 p. 128 p. 128 5. Conclusões e Recomendações 5.1. Conclusões Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 2 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 5.2. Recomendações p. 134 Bibliografia p. 142 Anexos p. 145 Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 3 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 Glossário AF Agregado familiar AEA Alfabetização e educação de adultos CAE Classificação das Actividades Económicas CCDC Centros Comunitários de Desenvolvimento de Competências CCT Comissão Consultiva de Trabalho CE Centro de Emprego CERUM Centros de Recursos e de Uso Múltiplo CFP Centro de Formação Profissional CTA Confederação das Associações Económicas de Moçambique DINAEA Direcção Nacional de Alfabetização e Educação de Adultos DINET Direcção Nacional do Ensino Técnico DIPLAC Direcção Nacional de planificação e de Cooperação DNEA Direcção Nacional de Extensão Agrícola dvv Instituto Alemão de Educação de Adultos EEFP Estratégia de Emprego e de Formação Profissional ENF/AEA Educação Não‐Formal/Alfabetização e Educação de Adultos ENSSB Estratégia Nacional de Segurança Social Básica 2010‐2014 EP Escola Profissional FP Formação Profissional FUNDEC Fundo de Desenvolvimento de Capacidades giz Cooperação Técnica Alemã INAS Instituto Nacional de Acção Social Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 4 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 INEFP Instituto Nacional de Emprego e de Formação Profissional MAE Ministério da Administração Estatal MINAG Ministério da Agricultura MINED Ministério de Educação MITRAB Ministério de Trabalho MMAS Ministério da Mulher e da Acção Social MPD Ministério de Planificação e de Desenvolvimento M&A Monitoria & Avaliação OdM Objectivos de Desenvolvimento do Milénio PARP Plano de Acção para Redução da Pobreza PEDSA Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Sector Agrícola PEE Plano Estratégico de Educação PERPU Plano Estratégico para a Redução da Pobreza Urbana PES Plano Económico e Social PIREP Programa Integrado de Reforma do Ensino Profissional PNUD Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento PQG Programa Quinquenal do Governo SDEJT Serviços Distritais de Educação Juventude e Tecnologia UEM Universidade Eduardo Mondlane Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 5 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 Sumário Executivo Este estudo de avaliação de capacidades dos sistemas de emprego e de formação profissional foi realizado com vista a integrar absolventes do PASP nos cursos de formação. O Programa de Acção Social Produtiva (PASP) é uma dos quatro subcomponentes da Estratégia Nacional de Segurança Social Básica 2010‐
2014 (ENSSB) concebida como estratégia para ajudar a população com capacidade para o trabalho a sair da pobreza e vulnerabilidade extremas, com base em actividades de geração de renda, incluindo programas de trabalhos públicos com uso de mão‐de‐obra intensiva.” Neste âmbito O Governo considera que o foco da geração de renda temporária através de intervenções de trabalhos públicos com uso de mão‐de‐obra intensiva em áreas rurais e urbanas é o ponto de entrada para iniciar o Programa Acção Social Produtiva e desenvolver instrumentos e processos para implementá‐la e monitorá‐la. A pesquisa revelou que, embora que já existem capacidades de formação profissional existentes, estas ainda não têm o volume para acolher a totalidade dos absolventes do PASP. Esta situação persiste apesar de existência da Estratégia de emprego e de formação profissional (EEFP 2006 – 2015) que previa um volume global de 175 Milhões de dólares para capacitar os sistemas de emprego e de formação profissional no país. Embora não existe um sistema de M&A exclusivo para monitorar o grau de alcance dos compromissos da estratégia importa notar que os sistemas de FP, pelo menos no que diz respeito aos anos 2010 e 2011 não conseguiu alcançar as metas já existentes, e sem incluir ainda absolventes do PASP. Avaliações de capacidades dos aspectos institucionais, organizacionais e operacionais existentes, conduzidas a nível do INEFP, das suas delegações, bem como a nível dos seus braços executivos, a saber: os Centros de Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 6 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 Formação (CFP) e de Emprego (CE) revelam que têm problemas de equipamento, quase geral, falta de recursos financeiras, humanas, e matérias, bem como em termos de facilidades. Resultados revelaram também que a actual rede de CFP e de CE ainda não é suficiente para executar o seu papel importante dentro do sistema educativo no país, um papel que as recentes estratégias, tal como a estratégia geral do ensino secundário, e a própria Estratégia Nacional de Segurança Social Básica 2010‐2014 não param de realçar. Neste âmbito é positivo o plano de expansão da rede de Centros de Formação e de Empregos do Governo que nomeadamente prevê a construção de 15 novos CFP no país, bem como a reabilitação dos Centros existentes, o que significa também um ajusto para acima da expansão da rede já prevista na EEFP 2006‐2015.1 Mas mesmo assim, não há garantia que esta expansão de capacidades seja disponível para beneficiar também aos absolventes do PASP, e que seja suficiente para mitigar o risco de substituição da demanda de FP em detrimento da demanda já existente e crescente. No que diz respeito aos provedores privados assumem mais de 75% das actividades de FP, os restantes apenas 25 % são providenciados por Centros do INEFP (12%) e outros Centros públicos (13%). A oferta de cursos concentra sobre formações que respondem a uma demanda no mercado de trabalho formal, com forte acento sobre formações nas áreas administrativas que dificilmente articulam com os perfis de absolventes do PASP e com os critérios que os FP deveriam satisfazer, porque oferecem poucos pontos de articulação com os tipos de trabalhos públicos executados e as habilidades criadas. 1
República de Moçambique/Conselho de Ministros (2006): Estratégia de emprego e de formação profissional 2006 – 2015, Maputo 14/03/2006. Importa notar que a avaliação de meio‐termo rápida da EEFP de 2011 salienta a necessidade de ‘traduzir’ a EEFP numa plano mestre, para dar maior corpo ao este instrumento, e para atualizar as metas e recursos previstos a realidade actual. ILO (2011) Avaliação de meio‐termo rápida da EEFP 2006‐2015, Delphi Research & Consulting, Maputo, Fevereiro de 2011. Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 7 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 Embora que avalia‐se a inclusão de provedores de FP privados como importante, estima‐se que, tendo em conta somente o critério da especificidade da oferta, só pode jogar um papel complementar mas não principal na absorção de absolventes do PASP em actividades de FP. Mas é possível prever outras formas de inclusão do sector privado, por exemplo através da contratação de formadores. Todavia, o mero volume previsto de beneficiários de PASP exige criar soluções mais sistémicas. Quanto ao volume previsto do PASP, o MMAS estima que “ a meta para o Programa de Trabalhos Públicos Urbanos será de cobrir 1 quartil (25%) da população em 2020 (cerca de 7674’000 AF). Para atingir esta percentagem, o ritmo de expansão seria de 25% em 2012, 40% em 2013 e 60% em 2014, o que equivale a 6,25%, 10% e 15% dos AF, com membros com capacidade para trabalhar em áreas urbanas, respectivamente.”2 Embora este exige uma expansão maciça do actual sistema de FP e de emprego, em termos de capacidades e de cobertura territorial, o que significa implementar a EEFP revista com mais vigor; numa primeira fase deve‐se fazer um uso económico dos recursos e facilidades existentes. Portanto para responder as necessidades de formação anual adicional de acerca 2.000 até 2.500 absolventes do PASP a nível urbano, é necessário: 1. Organizar o sistema e as capacidades do INEFP de forma que permite explorar todo o seu potencial existente através de um programa de 2
Républica de Moçambique/Ministério da Mulher e de Acção Social (2012) Programas de Segurança Social Básica, No quadro da operacionalização da estratégia nacional de segurança social básica, Maputo, Junho de 2012, p. 20. Embora podem existir duplicações entre absolventes do PASP e de candidatos ‘normais’ de FP, susceptível de reduzir o volume total de candidatos, importa notar que a exigência de oferecer oportunidades de FP para absolventes do PASP não é o único desafio; a nova estratégia de ensino secundário geral de 2009 (MINED 2009), já exige uma expansão do papel de FP que deveria encontrar ‘soluções’ para acerca 45.000 alunos anuais que não apanham vagas nas escolas secundárias. Acentua a necessidade urgente 1) de rever a Estratégia de Emprego e de Formação profissional a adaptá‐la as novas exigências, e 2) disponibilizar os recursos necessários e criar capacidades para a devida implementação e monitoria desta estratégia. Vide por exemplo as recomendacoes apresentadas no relatório de avaliação de meio‐termo rápida da EEFP (OIT 2011). Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 8 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 investimento rápido que visa restabelecer condições de funcionamento pleno, 2. Selecionar e criar condições de cooperação com outros provedores de FP; inclusão baseada sobre as vocações, ofertas e capacidades de FP respectivas, e adequadas as habilidades e necessidades destes absolventes do PASP; e, no fim, 3. Desenvolver e implementar diferentes tipos de intervenção que toma conta dos constrangimentos ainda reais de capacidades e ofertas e que responde as exigências actuais. Considerando o perfil socioeconómico dos grupos elegíveis para participar no PASP, o sector de educação de adultos pode ter um papel importante em acolher absolventes do programa e cursos de alfabetização e de formação profissionalizante. Embora tenha aptidões suficientes por isso, representa um sector ainda bastante fragmentado, e os poucos dados disponíveis dificultam um cálculo numérico desta capacidade de acolhimento, nomeadamente nas zonas urbanas.3 Com base nesta revisão de capacidades das diferentes componentes da oferta, conclui‐se que incumbe ao INEFP de assumir a maior parte da responsabilidade vis‐a‐vis ao PASP, tanto como no que concerne a proposta e a provisão de FP para absolventes do PASP, incluindo a cooperação com outros provedores públicos, privados e associativos; quanto no que diz respeito a coordenação dos processos e actividades com INAS, os provedores de trabalhos públicos, e os beneficiários eles mesmos para auscultar habilidades, motivações e condições para absolverem cursos de FP num provedor apto a propor uma solução. Para armar o INEFP de jogar o seu papel previsto na provisão de FP, e na organização dos processos de ligação entre trabalhos públicos e FP, e entre diferentes formas da oferta de FP, é necessário realizar investimentos para 3
GIZ/dvv‐internacional (2011) Mapeamento nacional do subsector da Educação Não‐
Formal/Alfabetização e Educação de Adultos (ENF/AEA), Relatório Final, Delphi Research & Consulting, Maputo 05/11/2011 Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 9 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 melhorar a qualidade de FP nas facilidades existentes e aumentar e expandir quantidade da oferta. A mencionada expansão da rede de FP representa um primeiro passo neste direção. Esta melhoria de qualidade e do aumento de capacidade apenas pode passar através de um fortalecimento rápido de recursos humanos, financeiras e matérias a nível do INEFP, mas antes de tudo a nível dos CFP e CE. No que diz respeito ao INEFP exige que fortaleça as capacidades organizacionais e operacionais nas Direções de emprego e de FP, e dos departamentos incluindo o departamento de análise de mercado de emprego, e criação rápida e sem mais atraso do sistema de observação e informação de mercado de trabalho, bem como uma divisão de responsabilidades claras relativo ao PASP e a execução das tarefas acima esboçadas. Este fortalecimento deve incluir medidas de capacitação, de reforço de recursos humanos, e de revisão de processos operacionais em termos de maior qualidade, eficácia e eficiência. No que diz respeito aos Centros de Formação Profissional será necessário levar a cabo o plano de expansão da rede de CFP e de CE, com base de uma EEFP atualizada e devidamente equipada com recursos exigidos Como medida imediata e para preparar o INEFP as novas responsabilidades, será necessário acelerar a condução dos existentes programas de investimento em termos de reabilitação, de atualização de equipamentos, de capacitação e de contratação de formadores para criar uma oferta de FP eficaz e a com qualidade desejada. Este fortalecimento da oferta de FP deve ser acompanhado por um fortalecimento da capacidade de gestão, não somente em termos de funcionamento interno, como ainda em termos de articulação com instituições e organizações externos a nível institucional e a nível operacional, nomedamente a nível local, distrital e municipal.4 Este passa para capacitar os CFP e os CE de ter maior articulação com as unidades empregadoras locais e regionais, e criar um sistema regular e abrangente de 4
Importa mencionar a Direcção nacional de desenvolvimento rural que assume importantes responsabilidades na implementação de politicas voluntaristas de criação de emprego nas zonas rurais e urbanas, embora que tem um fraca articulação com INEFP. Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 10 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 auscultação da demanda de mão‐de‐obra – quantitativa e qualitativa, bem como a expansão de oportunidades na colocação dos estagiários.5 Embora os CFP já cooperam com os seus respectivos CED recomenda se de incentivar, de forma formal, os CFP de estabelecer ligações diretas entre eles, para criar oportunidades de troca de informação e de experiências regulares, criar redes de funcionamento com outros provedores de FP públicos, privados e de ENF, bem como com instituições que promovam a inclusão socioeconómica dos jovens e populações carentes, através de sistemas de poupança, microcrédito, desenvolvimento de habilidades, acesso a inputs agrícolas, e outros. Trata se de melhorar a capacidade de acompanhamento dos graduados de formações para apoiar a transição para o emprego e o autoemprego Todavia, a implementação destas actividades leva tempo e não vai criar já as capacidades necessárias para satisfazer a demanda de emprego e de FP já existente e, devido ao desenvolvimento demográfico, em processo de aumentar; nem para satisfazer a demanda adicional e maciça que o PASP encarrega os sistemas de FP, e, antes de tudo, do INEFP. Portanto e para evitar o duplo risco de substituição e de uma FP alibi a criar vilas de Potemkin, recomenda se uma abordagem realista e plenamente organizada com o desenrolar dos trabalhos públicos. 1) O INEFP e outros provedores autorizados devem participar na realização das formações ‘on the job’, que variam em relação a complexidade das tarefas, 1º para participar na organização e realização destes ‘treinos’, e 2º para fazer uma primeira auscultação sobre as habilidades, motivações e condições dos participantes para determinar as necessidades de FP com as capacidades e formas de FP actuais a nível do INEFP e a nível de outros provedores. 2) No que diz respeito a seleção de provedores privados e outros recomenda‐se, como primeiro passo, desenhar uma lista curta destes 5
Trata‐se de operacionalizar a filosofia de PIREP que quer um sistema de FP ‘orientada e demanda efetiva’ a nível local. Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 11 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 outros provedores com base nos critérios acima estabelecidos; a saber: i) oferta de FP articulada com habilidades dos absolventes do PASP, ii) articulação com as tarefas e capacitações técnicas fornecidas no quadro dos trabalhos públicas, e iii) avaliação realista das capacidades de acolhimento, que leva a séria a questão de substituição. O segundo passo consistiria em organizar uma ‘cimeira’ que reúne provedores de FP do INEFP, privados e outros identificados para i) verificar as capacidades de cada um, a fim de determinar ii) quantidades por ramo e contro em cada cidade. O último passo consistirá em preparar e assinar convénios de cooperação que determina as responsabilidades e condições, as regras e procedimentos de acção. 3) Conforme as habilidades de necessidades dos absolventes do PASP, o INEFP, através do seu CFP, e em cooperação com outros provedores de FP, privados e do sector de educação de adultos e não formal (ENF) (vide ponto 3) propõe tipos de FP. Neste âmbito podem distinguir se entre dois tipos: i) Além do treino inicial os absolventes o INEFP organizam formações em módulos subsequentes, como a gestão de pequenos negócios e outros de uma duração de uma até duas semanas, no início ou no meio, e no fim dos contratos. Devem criar‐se cooperações entre o INAS e o INEFP com serviços públicos, semipúblicos e organizações privadas com vocação de apoiar projectos de geração de rendimentos nas zonas urbanas e rurais. Além desta enquadramento e correspondente ao projecto de cada um dos absolvente do PASP, será oferecido um kit – preparado e/ou produzido do pelo INEFP e financiado pelo INAS. As organizações de apoio devem estar capacitadas para assegurar um acompanhamento regular e para monitorar os êxitos. ii) O CFP, com base na auscultação anterior, e com base nas capacidades reais existentes, vai propor e enquadrar absolventes devidamente ‘graduados’ (INAS) em respectivos cursos de FP, seja num centro do INEFP, seja num outro centro, em evitando efeitos de substituição. Nota‐
se qua a oferta de FP pode crescer em relação ao aumento previsto de capacidades e de criação de novos Centros. Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 12 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 iii) Em todas fases os absolventes devem ser inscritos nos CE o que oferece a possibilidade de encontrar um emprego dependente no 1º mercado de trabalho. Recomenda se, no fim, criar uma rede de acompanhamento eficaz e capaz de uma monitoria abrangente do programa e da sua articulação com FP e outros serviços, para identificar, documentar e analisar boas práticas para criar a capacidade de sucessivamente melhor a implementação deste programa e dos todos os componentes. Isso deve incluir monitorar os efeitos micro, meso‐ e macro socioeconómicos destas medidas, a nível dos agregados e bairros, a nível das zonas urbanas e da cidade, e a nível da província até nacional, em termos de taxas de pobreza e de condições de vida incluindo consumo, de emprego e desemprego, e doutros indicadores. Incumbe a INAS e o INEFP, com apoio de organizações externos como a OIT, o PMA ou o Banco Mundial de organizar e monitorar a criação e o funcionamento deste sistema. Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 13 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 1. Introdução Este estudo sobre a avaliação das capacidades dos sistemas de emprego e de formação profissional enquadra‐se na preparação do programa acção social produtiva (PASP) que traduz uma orientação política voluntarista para reduzir a pobreza e a precaridade que afecta os agregados familiares os mais carentes, e para estimular o processo de crescimento económico através do desenvolvimento das capacidades vinculado para melhorar as condições de geração de rendimentos. Esta avaliação entra neste último aspeto, isto é: o desenvolvimento das capacidades de emprego e de formação profissional. O Programa de Acção Social Produtiva (PASP) é uma subcomponente da Estratégia Nacional de Segurança Social Básica 2010‐2014 (ENSSB). Segundo a ENSSB, a Acção Social Produtiva, deve ser uma estratégia que visa da população vulnerável e em situação de insegurança alimentar com capacidade para trabalhar. Para implementar este programa foram concebidos programas de trabalhos públicos com uso de mão‐de‐obra intensiva em áreas rurais e urbanas para geração de renda temporária, a ser implementada sob a coordenação geral do MMAS, que representam o ponto de entrada para iniciar o PASP, bem como para desenvolver instrumentos e processos para implementá‐la e monitorá‐la. Foi concebido como programa multissectorial para ajudar a população com capacidade para o trabalho a sair da pobreza e vulnerabilidade extremas, e para promover a inclusão socioeconómica. Embora as intervenções sob forma de trabalhos públicos têm necessariamente um âmbito limitado deve ser complementado por outras iniciativas de geração de renda, através da extensão e promoção de acesso aos mecanismos que garantam aos beneficiários o acesso a um conjunto de serviços que promovam a sua inclusão socioeconómica, como por exemplo, acesso aos sistemas de poupança, microcrédito, acesso aos programas de formação profissional, desenvolvimento de habilidades, acesso a inputs agrícolas, entre outros Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 14 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 elementos que visam criar oportunidades para a saída dos beneficiários da situação de pobreza. Portanto inclui iniciativas como a extensão do acesso à educação financeira, a capacitação de concepção e gestão de pequenos negócios, e formação profissional que representam um dos aspectos mais importantes desta componente. No que concerne a componente de formação profissional o Instituto Nacional de Emprego Formação Profissional (INEFP) tem um papel chave, tendo em conta que esta instituição já oferece cursos de curta duração para a formação profissional nas 11 províncias através dos centros de formação profissional e está envolvido numa série de iniciativas de formação, embora geralmente orientado para um nível mais elevado do que o beneficiário PASP. Mas deve‐se tomar em conta também o potencial oferecido por empresas e ONG’s especializadas na formação e capacitação ao nível da base presentes no distrito ou na província através da implementação de programas de educação de adultos.6 Embora o INEFP seja identificado com instituição chave na provisão de FP aos absolventes do PASP ainda torna‐se necessário definir e “desenvolver as ligações” com programas de FP do INEFP, bem como com outras “instituições, como por exemplo, os Programas do INEFP, as Feiras de Insumos Agrícolas, Fundo Distrital de Desenvolvimento, fundos alocados no âmbito da implementação do PERPU, iniciativas de crédito agrícola, entres outros.”7 Este estudo de avaliação de sistemas de emprego e de formação profissional foi motivado pelo objectivo de contribuir a estabelecer estas ligações entre o 6
República de Moçambique/Conselho de Ministros (2011): Estratégia de alfabetização e de educação de adultos em Moçambique 2010 – 2015, Maputo, Fevereiro de 2011. As acções da estratégia são: reduzir a taxa de analfabetismo de 48.1% para 30% até 2015, priorizar a alfabetização, incluindo habilidades para a vida e envolver todos os actores (sector público, privado, sociedade civil, parceiros de desenvolvimento e a sociedade) na implementação da Estratégia 7
República de Moçambique/Ministério da Mulher e de Acção Social (2012): Programas de segurança social básica, Maputo, Junho 2012, p. 18 Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 15 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 PASP e os sistemas de emprego e de formação profissional, entre a participação em trabalhos públicos e as atividades de formação profissional para aumentar a sustentabilidade dos efeitos criados, em termos de geração da renda e de empregabilidade. Neste âmbito achava‐se necessário proceder à realização de uma avaliação dos processos operacionais do piloto e compilar lições aprendidas dos sistemas actuais para serem usadas no futuro. Assim, é particularmente importante aprender lições das actividades implementadas pelo sector público através do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional tutelado pelo Ministério do Trabalho, e doutras instituições de âmbito privado que estejam a implementar atividades similares. Estrutura do relatório O relatório está organizado em duas partes temáticas (capitulo 4): numa primeira parte (capítulos 4.1, 4.2, 4.3) apresenta os resultados da avaliação dos sistemas de emprego e de formação profissional, na segunda parte (capitulo 4.4) apresenta as conclusões e recomendacoes sobre as ligações possíveis entre os programas de trabalhos públicos e a formação profissional. A primeira parte é subdividida num capítulo metodológico que apresenta a abordagem, os instrumentos, as técnicas e as unidades da pesquisa bem como o seu desenrolar. O segundo capítulo que apresenta os resultados é subdivido em duas grandes secções: a primeira secção apresenta e comenta sobre os resultados do mapeamento dos sistemas públicos e privados de emprego; e a segunda secção apresenta e discuta os resultados encontrados sobre os sistemas de formação profissional. Embora as apresentações visam produzir análises da situação e dos potenciais CFP nas cidades de Maputo, Beira, Tete e Nampula, o estado actual das estatísticas dificulta esta análise. A segunda parte, necessariamente mais curta que os capítulos analíticos, é mais consagrada ao desenho de opções e de procedimentos que, tomando conta destes resultados, tem por objectivo contribuir na racionalização da Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 16 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 tomada de decisão no que concerne as ligações e formas de articulação com os sistemas de formação profissional existentes no pais e nestas quatro cidades. Importa notar que este documento tem todo carácter de ‘Rascunho’; e as propostas feitas exprimem as opiniões do seu autor. Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 17 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 2. Objectivos da avaliação das capacidades Conforme os ToR, “A consultoria tem quatro objectivos principais: 1.
Realizar um mapeamento das instituições públicas e privadas que realizam actividades de emprego e formação profissional no âmbito nacional, detalhando a cobertura destas instituições, assim como os tipos de formações ofertadas, o número de alunos apoiados e a tipologia dos alunos (nível de educação, nível econômico, etc.) 2.
Avaliar a capacidade técnica e humana do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFP) do Governo de Moçambique, analisando os tipos de formações e atividades ofertadas pelo INEFP, assim como os recursos disponíveis para a realização destas formações. 3.
Avaliar a capacidade técnica e humana das principais empresas do sector privado envolvidas no sector de emprego e formação profissional, analisando os tipos de formações e actividades oferecidas por estas empresas, assim como os recursos disponíveis para a realização destas formações. Para isto seria preciso realizar um mapeamento das iniciativas actuais do sector. 4.
Realizar uma proposta específica das instituições melhor capacitadas para a implementação da componente de formação profissional e aumento da empregabilidade no âmbito do Programa de Ação Social Produtiva. A proposta deverá definir ações e instituições especificando as áreas geográficas mais convenientes para implementação destas iniciativas. Assim o estudo deve fornecer uma descrição geral dos programas de emprego e formação profissional do INEFP, detalhando as temáticas, a duração das formações, a periodicidade, os critérios de elegibilidade, e outros, e dos programas de emprego e formação profissional de outras instituições do sector privado. Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 18 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 Fornecer uma análise da capacidade de implementação do INEFP detalhando, incluindo recursos técnicos, humanos e financeiros, infraestruturas e centros de emprego e formação profissional existentes bem como as capacidades de absorção de novos alunos provenientes do Programa de Ação Social Produtiva. Esta análise deve também incluir um mapeamento, no âmbito do possível, do sector privado em termos de cobertura atual deste sector, as infraestruturas e centros de emprego e formação profissional existentes e a capacidade de absorção de beneficiários provenientes do Programa de Ação Social Produtiva. Conforme a estrutura deste relatório, os resultados e as respostas encontrados sobre estes aspectos encontram se na primeira parte deste relatório que permite também apresentar sobre o estado da informação existente sobre estes sectores. Portanto, as respostas encontradas sobre os tipos de ligações que se poderiam estabelecer entre o PASP e o sector de emprego e formação profissional nas quatros cidades, com base neste mapeamento de capacidades existentes, encontram se na segunda parte deste relatório. A pesquisa apresenta as propostas sobre: as formações e atividades mais adequadas aos perfis dos participantes do PASP; sobre as necessidades de apoio (humano e financeiro) ao INEFP em caso de terem capacidade de participar; e desenvolve um esboço de ‘plano de ação’ para facilitar a operacionalização da colaboração entre o INAS e o INEFP e/ou o sector privado. Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 19 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 3. O método aplicado Conforme os ToR, o objectivo principal deste estudo de avaliação consiste em elaborar propostas com base numa apreciação das realidades empíricas em termos de capacidades e de potências existentes nos sistemas de emprego e de formação profissional. Importa notar que os TOR já detalham sobre questões metodológicas na medida em que definem que o estudo deve incluir uma Revisão de literatura e informação complementar relativa ao sector de emprego e formação profissional, incluindo sobre as principais políticas e estratégias governamentais no âmbito do sector de emprego e formação profissional, documentos referentes aos programas de emprego e formação profissional das diferentes instituições que façam parte do estudo, e conduzir uma série de entrevistas: 8 com pessoal do INEFP das Direções de Emprego e Formação Profissional, incluindo visitas aos centros de emprego e formação profissional; com os funcionários dos centros de formação e emprego do INEFP; com alunos dos programas implementados pelo INEFP; bem como com pessoal de direção e funcionários doutras instituições de âmbito privado no sector de emprego e formação profissional. No quadro destas definições, o trabalho metodológico consistia em traduzir estes processos de pesquisa num plano de execução, bem como de desenhar os instrumentos e definir as técnicas respectivas a empregar para organizar a colheita de informação conforme aos objectivos. 8
A entrevista, apesar dos seus custos elevados, dos treinamento e da supervisão necessária, representa um método de colheita de dados o mais completo e serve também para minimizar o rácio de não‐respostas e/ou de respostas incompletas. Por exemplo: Pamela L. Alreck e Robert B. Settle (1995): The Survey Research Handbook, McGraw Hill, New York, página 35. Delbert C. Miller e Neil J. Salkind (2002) Handbook of Research Design & Social Measurement, Sage Publications, Thousand Oakes, California, página 310ff. No guião de entrevista utilizado neste estudo solicitaram‐se dados ‘objectivos’ que instituições têm obrigação de recolher e reportar de forma regular. Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 20 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 Embora o plano da pesquisa prévia seguir a ordem sequencial elaborada nos ToR, importa notar que a ‘lentidão’ do acesso a informação 'obrigou' em aceitar alguns ‘desvios’. A fase de revisão de documentos resultou também no desenho dos instrumentos e do plano da ‘pesquisa de campo’; isto é, a preparação das visitas e das entrevistas nas instituições previstas e no âmbito daquilo que foi possível realizar dentro dos prazos previstos. No que diz respeito aos instrumentos da pesquisa foram criados vários guiões de entrevistas, para avaliação das capacidades e recursos do INEFP, isso incluiu desenhar um questionário para captar dados complementares aos documentos revistos, dos Centros de emprego, e dos Centros de Formação profissional. Quanto às entrevistas com alunos optou se em organizar a colheita de informação com base num questionário simples e estandardizado, e concebido para ser auto preenchido. A decisão em usar esta técnica foi motivada em consideração dos constrangimentos de tempo e de recursos. Importa notar que, sempre quando foi possível, havia discussões em grupos com os formandos depois do questionário e antes da revisão destes. Foram também desenvolvidos instrumentos para captar informação das delegações do INEFP, do INAS, e das direções províncias nas quatro cidades. No que diz respeito ao INAS, as necessidades de complementar a informação documental, levou ao desenho de um questionário – similar daquele enviado ao INEFP. Neste âmbito importa notar que os atrasos no processo de respostas excederam as expectativas, o que criou as dificuldades sistémicas nestas instituições em providenciar informação de forma rápida. Embora que o processo de pesquisa de campo arrancou na cidade de Maputo, no contexto descrito justamente, a pesquisa de campo nas três cidades de Beira, Tete e Nampula ocorreu entre 20 de Julho e 3 de Agosto. Como já foi mencionado os resultados da colheita de informação encontra‐se nos capítulos a seguir. No que concerne a condução de entrevistas optou se pelas entrevistas semi‐
estruturadas porque aumentam, por uma lado, a capacidade de captar informação conforme as variáveis e os indicadores definidos nos ToR; por Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 21 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 outro lado deixam espaço para captar informação mais qualitativa, isto é: as opiniões e autoavaliações dos interlocutores profissionais. A fase de compilação de dados, e das análises, devido ao volume da informação capturada, e dos atrasos na recepção de informação adicional, ocupou a maior parte do mês de Agosto. Deste modo, a redação do draft de relatório arrancou com um certo atraso. Por outro lado, a elaboração e conclusão do relatório, considerando o volume da informação definido nos ToR, levou também mais tempo que previsto. Quanto ao desenrolar da pesquisa, e apesar dos aspectos já mencionados que resultaram a produzir estes atrasos, em alguns casos informação prometida ainda não disseminada, importa notar que, de forma geral, correu melhor nas capitais províncias do que na cidade capital. Este facto pode ser ligado a situação dos funcionários, em particular, na capital. Foi possível notar, por um lado, certas expressões de ‘cansaço’ ao responder a mais uma pesquisa; por outro lado deve ter se em conta que a maior parte dos interlocutores assumem responsabilidades importantes, o que afecta a atenção que podem dar a estes assuntos. Embora esta situação torna se mais visível na cidade capital, não é ausente também nas cidades e serviços provinciais. A análise de dados usou o programa estatístico ECXEL. Importa notar que as interpretações feitas, conclusões tiradas e propostas apresentadas neste relatório refletem as opiniões do autor. Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 22 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 4. Apresentação dos resultados da avaliação das capacidades A análise de dados é organizada em análises quantitativas em termos das capacidades dos sistemas de emprego e de formação profissional no país, e nas quatro cidades alvo, Maputo, Beira, Tete e Nampula. No que diz respeito a componentes de ‘emprego, as análises consistem em inventariar as estatísticas existentes sobre o desemprego e as colocações a nível nacional e nas cidades alvo e sobre o desemprego, e também os Centros de Emprego e os serviços oferecidos aos desempregados. Estas análises serão completadas por análises qualitativas que tem por objectivo avaliar as capacidades existentes em ambo subsectores, em termos de recursos materiais, humanos, e financeiras, e em termos organizacionais e funcionais. 4.1
A Situação do emprego: agências de emprego e programas públicas de criação de emprego Este capítulo é subdividido em duas secções: na primeira secção reportamos os dados estatísticos existentes sobre a situação de emprego, em termos de colocações, admissões, e criação de autoemprego, bem como sobre a demanda de mão‐de‐obra; enquanto na segunda secção haverá questão das agências de emprego que inclui também os resultados de pesquisas efetuadas nos centros de emprego públicos nas cidades de Maputo, Beira, Tete, e Nampula. Esta secção será concluída por uma avaliação sumária do sistema de emprego, em termos de capacidades e de necessidades. Esta avaliação é orientada para antecipar as exigências prováveis que resultam do PASP e tem também em conta os resultados reportados na primeira secção. Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 23 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 4.1.1. Movimento para emprego – colocações, admissões e empregos criados O Quadro abaixo, baseado sobre estatísticos providenciados pelo INEFP resumo a situação de emprego em 2011, em termos de colocações, vagas preenchidas e programas de emprego públicos nomeadamente no diz respeito aos diversos fundos de desenvolvimento distrital e local FDD e PERPU. As metas indicadas foram deduzidas da EEFP e traduzidas em metas anuais sendo colocadas no PES 2011. Mostra que admissões direitas representam o principal instrumento de recrutamento no sector privado. Do total de 117.917 recrutamentos efetuados por empresas privadas, apenas 20.6% envolvem agências públicas ou privadas. Esta relação é similar nos anos anteriores. O quadro a baixo reproduz as estatísticas do INEFP no seu último relatório anual 2011 Tabela 1, Resumo dos recrutamentos em 2011 (Fonte INEFP) PES/EEFP 2011 PROV. Niassa C. Delgado Nampula Zambézia Tete Manica Sofala Inhamb Gaza Map‐Prov. Map.Cid Total Resumo dos empregos criados ao longo do ano 2011
COLOCAÇÃO METAS 2011 76.034 INEFP CE 87 8.395 530 ‐ 5.256 30.501 922 ‐ 17.926 20.678 3.676 ‐ 19.506 547 13.136 410 22.2 4.46 APE ‐ 750 ‐ 227 Admiss. Diretas 6.418 Adm. Sect. Publ. Contrat. de Estrang. PROMOÇÃO DE EMPREGO Assoc
Estag. Auto . Prof. Emp. Prod. 679
343
132 150
150
71
584
11.018 190
268
6.027 32
‐ PERPU 511 3351 0 Outras Accoes 9.866
10.511
4244 0 11180 0 ‐ 4631 239 480 14.589
145 23.977
218 24.922
26.937
14.1
301
‐
2478 14.336 169
‐ ‐
2148 159
‐ ‐ 1459 0 6.026
133
‐ ‐ 1577 128 5.804
113
‐ 105
589 243 521 155 455
33687 1901 267 ‐ 3.441 7.386 187 ‐ 3.595 14.692 4.607 715 3.355 17.31 3.018 3886 11.775 243010 18711 5578 93632 23118
52639
266
33
2263
1460
‐ 11.828
24.249
66905
Enquanto os contratos nas minas e farmes em Africa de Sul oferece uma saída ao excesso da procura de emprego, e tem um impacto positivo através das transferências monetárias, não participa na criação da riqueza no país, e não resulta, nem de uma demanda efetiva da economia moçambicana, nem Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 24 Total 10.485 13.172 82
‐ FDD 1509 300349
Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 de uma acção voluntarista de criação de emprego. Para avaliar o grau de alcance das metas deve se deduzir o emprego em Africa de Sul. Neste caso nota‐se que a meta de criar 243.000 empregos foi ligeiramente ultrapassados por 4.700 empregos (247.710). Quanto ao desempenho dos Centros de Emprego do INEFP em 2011 nota‐se, que o total de colocações atingiu 18.711, dos quais 3889 mulheres, apresentando uma redução em 64.3% comparado com o ano anterior. As colocações efeituadas por via das agências de emprego privadas atingiram 5.578 durante o mesmo período. 93.632 de vagas foram preenchidas sem intervenção das agências no que refere ao sector privado, e 23.118 no sector público, incluindo nas administrações estatais e empresas públicas. O gráfico a seguir compara as colocações entre 2010 e 2011 que revela uma redução significante do número de colocações em 2011 que pode resultar uma redução da demanda de mão‐de‐obra no mercado de trabalho. Esta redução pode ser resultado, seja de um redução geral da actividade económica, seja da incapacidade de encontrar a mão‐de‐obra com níveis de competências procuradas. Para clarificar estes pontos será necessário criar o Observatório de Trabalho e de emprego que ainda figurava no relatório anual de 2010 para ser criado em 2011. Gráfico 1, Comparação de colocações do INEFP entre 2010 e 2011. Conforme nestes dados esta redução resulta do constrangimento nos mercados de trabalho maiores em Maputo Cidade, Sofala, e Tete. Sem Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 25 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 outros dados na mão, interpreta se esta redução como flutuação normal do mercado de trabalho em relação a conjuntura económica geral e sectorial, e em relação aos ciclos de recrutamento. Pode ser interpretada como indicador de crescimento económico lento. Todavia, esta interpretação pode sustentar se unicamente se houver acontecido uma queda similar nas admissões diretas no sector privado. Enquanto o número de colocações baixou de forma significativa entre 2010 e 2011 o número de estágios aumentou ligeiramente no mesmo período de 2019 em 2010 para 2263 em 2011. Todavia, e mesmo se este aumento resulta num excesso da meta em 42% importa notar que o total de colocação em estágios continua a um nível bastante baixo. Nota‐se também que devido a ausência de dados sobre a situação pós estágio torna‐se difícil avaliar o impacto destes estágios na medida em que não permite identificar a mais‐valia do estágio no desenvolvimento das competências profissionais e no mercado de trabalho. Será necessário criar a capacidade de registar quantos estagiários encontram um emprego na empresa de estágio ou numa outra empresa, e/ou criar autoemprego depois da conclusão do estágio. Nota‐se que o resultado na área da promoção de autoemprego fica bastante abaixo do resultado obtido na utilização do FDD. Enquanto o uso deste fundo conta com quase 14% do resultado total, o autoemprego representa apenas 0.6% do emprego criado. Todavia, os resultados alcançados no âmbito do FDD estão bastante abaixo das metas previstas com quase 110.000 empregos criados; o grau de alcance atingiu apenas 31%. Os empregos ‘criados’ através de fundos do PERPU representam apenas 0.8%; mas este facto, e porque este resultado falhou bastante a atingir a meta de 40.000 empregos, pode ser explicado com a criação recente deste instrumento. Quanto a estes dados importa acrescentar dois comentários: 1º pode duvidar se sobre o realismo das metas; no caso de Niassa por exemplo, foi definida uma meta de 68.000 empregos a ser criados através de créditos FDD, ou seja, a meta acaba 6 vezes mais alto que a segunda maior meta definido referente a província de Nampula. A problemática desta meta já foi comentada na avaliação de meio‐
Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 26 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 termo rápida de EEFP 2006‐2015 acima mencionada. A acrescentar que o grau de alcance da meta para Niassa atingiu 2.2%. O outro desafio concerne a forma como se faz a contabilização destes empregos criados por via destes fundos. Esta deveria, no mínimo, incluir e registar informação adicional sobre 1. O tipo de contrato (contrato limitado, ou indeterminado, o grau de formalidade deste trabalho, a remuneração), e 2. Sobre sua sustentabilidade destes empregos criados. Seria também necessária alargar a perspectiva de avaliação em incluir a avaliação de impacto destas políticas voluntaristas i) sobre os mercados de trabalhos rural e urbano, e ii) sobre a evolução das taxas de pobreza.9 A tabela a baixo apresenta os movimentos para emprego em função de recrutamentos por sectores de actividade e provinciais. Nota‐se que esta forma de apresentação surgiu somente à partir do relatório anual de 2011 e deve ser interpretado com uma tentativa de aumentar a qualidade de informação estatística. Tabela 2, Movimento para emprego por sector (secções do CAE), e províncias e 2011 (Fonte INEFP) Província Niassa C. Delg. Namp Zamb
Tete
Manica
Sofala
Sector económico Agricultura, produção animal, caça e silvicultura Pesca ‐ ‐ ‐ 583 193 Indústrias extrativas Indústrias transformadoras Produção e distribuição de eletricidade, gás e água Construção Comércio por grosso e a retalho, reparação de veículos automóveis, ‐ 496 1.004 3.181 ‐ 3.592 122 400 ‐ 2.300 1.273 4.848 2.680 ‐ ‐ 181 125 2 1 1.513 311 4.014 4.647 4.783 1.245 780 650 5 Gaza M. Prov 1 ‐ 3.916 ‐ 63 ‐ ‐ ‐ 1 2 27 ‐ 22 1 13.348 Inh'ba
ne 174 47 13 8 Map. C.
28.371 ‐ 55 4.739 ‐ 6.049 1.721 ‐ 125 1.099 81 36 1.290 1.398 13 16 115 9
Vide tambem OIT (2011) Avaliação rapida meio termo da Estrategia de Emprego e de Formação Profissional (EEFP 2006 – 2015),Delphi Research & Consulting, Maputo, 02/2011. Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 27 Total
839
486 13.620 8.397 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 motociclos e de bens de uso pessoal e domésticos Alojamento e restauração (Restaurantes e similares) Transportes, armazenagem e comunicações Actividades financeiras Actividades imobiliárias, alugueres e serviços prestados às empresas Administração pública, defesa e segurança social obrigatória Educação Saúde e acção social Outras actividades de serviços colectivas, sociais e pessoais Famílias com empregados domésticos Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais Sem classificação ‐ 8 6.418 176 844 10.485 Total 6.505 5.786 19.462 14.694 9.744 10.895 18.666 2 2 870 2.960 369 290 ‐ 1.492 161 200 ‐ 46 26 ‐ 640 20 40 39 105 ‐ 525 1 ‐ ‐ 829 282 30 9 40 ‐ 213 612 15 ‐ 3 ‐ 1 344 91 39 89 5.055 ‐ 517 1 40 284 2.695 ‐ 39 ‐ 240 ‐ ‐ 114 ‐ ‐ 1.325 3 8 8 36 12 23 4 36 15 15 983 2.073 52 11 1 1 ‐ ‐ ‐ 13 912 317 47 6 25 272 1.329 56 137 8 84 2 ‐ ‐ ‐ 145 14.793 39.752 3.782 7.962 14.793 115.997 3.441 3.595 3.708 Conforme a tabela a cima, revela‐se que 1) não há dados desagregados para cidade de Maputo; 2) o maior sector é aquele sem classificação CAE com 34% das admissoes reportadas, 3) os sectores de actividades com maior demanda são a Agricultura, produção animal, caça e silvicultura com 24% ‐ apenas a metade destas admissões se concentram na província de Sofala; a Construção com 11%; e Comércio por grosso e a retalho, reparação de veículos automóveis, motociclos e de bens de uso pessoal e domésticos com 7% das admissões diretas registados. Seguem os sectores das Indústrias transformadoras com 5%, com forte concentração – 2/3 – na província de Tete; de Alojamento e restauração (Restaurantes e similares) com 4%. Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 28 151 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 De facto a distribuição revela as diferenças e termos de tamanho das economias nas respectivas províncias. No último apresenta se uma tabela que resume a evolução dos movimentos para emprego e que desagrega a contribuição por cada um dos instrumentos e canais entre 2008 e 2011 com base nas estatísticas do INEFP Tabela 3, Recrutamentos e criação de emprego entre 2008 e 2011 Instrumentos 2008 Admissões diretas: sector privado 2009 64349
2010 2011 57646
91149 81001
23647
18942 23118
23117
23887 52359 18771
Colocações por AP privados ‐‐
1536
9383 5598
Reinserção de mineiros ‐‐
‐‐
‐‐ 68365
87466
106716
171883 196853
3605
8216
6325 1460
66091
104997
29520 33687
PERPU ‐‐
‐‐
‐‐ 1901
Associações produtivas ‐‐
2823
118 455
69696
116036
35963 37503
157162
222752
207819 234356
Admissões diretas: sector publico Colocações INEFP Subtotal 1 Autoemprego FDD Subtotal 2 TOTAL Enquanto o número de recrutamentos está revelando um crescimento quase linear nota‐se uma redução do volume de empregos criados por políticas voluntaristas onde regista se uma redução em 2010 e 2011, em quase 2/3 do volume atingindo no ano pico de 2009. Todavia o volume global bruto de empregos aumentou de forma quase regular, com excepção de 2009 para 2010. Neste âmbito importa recorrer as observações feitas na avaliação de meio‐
termo rápida de EEFP de 2011 e as criticas feitas a este tipo de monitoria do mercado de trabalho que consiste em contabilizar unicamente recrutamentos e empregos criados, sem registar as saídas de emprego, seja Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 29 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 devido a reforma, e/ou de demissões que ocorrem durante os mesmos períodos.10 Antes de passar para rever os dados sobre o desemprego e a sua evolução apresenta‐se um gráfico sobre as acções voluntaristas de criação de emprego que merecem uma atenção particular no âmbito da implementação do PASP Neste âmbito, e com base de informação do INEFP, é possível distinguir entre quatro instrumentos, o Fundo de desenvolvimento distrital (FDD), a promoção de autoemprego, associações produtivas, e o recente Plano de redução da pobreza urbano (PERPU). Nota‐se que o gráfico a baixo ano inclui a reinserção de mineiros (vide tabela a cima) Gráfico 2, Evolução de empregos criados por acções voluntaristas 10
OIT (2011) Avaliação de meio termo rápida de estratégia de emprego e de formação Professional 2006 – 2015, Delphi Research and Consulting, Maputo, 02/2011. Sugeriu‐se o modelo de análise de fluxos com foco sobre as evoluções nas demandas e ofertas de emprego, e usar indicadores que diferenciam claramente entre recrutamentos de substituição que podem ser motivados por estratégias de racionalização, e de criação de novos postos de trabalho no sentido de crescimento de emprego. Em termos de indicadores deveriam distinguir entre sectores de actividades e as suas características (por ex. tipo de empresas, grau de competitividade, tipo de contratos e níveis salariais etc.) e, no que diz respeito a procura, entre níveis de competências, tipo e duração de desemprego (1º vs segundo emprego), e produzir estatísticos desagregados por regiões, faixas etárias e género. Para compensar a ausência de um sistema de observação de mercado de trabalho dever‐se‐ia dotar os centros de emprego públicos de capacidades humanas, materiais e cognitivas para recolha destes dados e estabelecer cooperações estreitas com o Instituto Nacional de Estatísticas bem como com organizações empresariais e sindicais em passando pelo CCT.. Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 30 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 O gráfico a seguir representa uma visão cumulada de empregos criados por políticas voluntaristas. Gráfico 3, Resultado cumulado de instrumentos voluntaristas de emprego A distribuição de kits representa um complemento importante para facilitar a passagem para actividades simples de autoemprego. Neste âmbito, e com apoio da OIT foram distribuídos vários kits conforme a tabela em baixo. Tabela 4, Plano de distribuição dos kits Nº Tipo de kit Total kits 1 Fabricante de bloco 16 0 3 3 3 4 3 2 Pedreiro 16
2
0
3
4
4 3
3 Mecânica de aut. E motoc. 16 6 4 2 4 0 0 4 Canalizador 16 3 2 2 2 4 3 5 Eletricidade doméstica 16 2 3 2 3 4 2 6 Bate‐chapa 16
4
4
2
0
4 2
7 Carpinteiro 16
0
0
4
4
4 4
8 Mecânica de bicicletas 16 0 0 4 8 0 4 9 Alfaiate 16 0 4 4 0 4 4 10 Sapateiro 16
3
3
4
2
2 2
11 Barbeiro 16
3
3
5
0
0 5
12 Pintor de construção civil 16 4 5 0 3 4 0 16 6 4 1 3 1 1 208
33
35
36
36
35 33
13 Pintor auto Total Província P.Maputo Gaza Manica Zambézia C.Delgado Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 31 Niassa Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 Durante a visita as delegações de INEFP foi possível notar que a delegação de Tete tomou iniciativa de produzir um set de kits de engraxadores de sapatas e esta em negociações com a delegação de INAS para aquisição de matérias. É preciso monitorar os efeitos destes kits sobre a melhoria da situação dos recipientes. Desemprego: Os movimentos para emprego, e o impacto das acções voluntaristas variam em relação a evolução do volume do desemprego. Por esta razão, e para completar a análise estatística de sistemas de emprego, apresentam se alguns dados sobre a situação de desemprego no país, a começar com uma comparação entre emprego inscrito e registado e a sua evolução entre 2008 e 2011 Gráfico 4, Desemprego inscrito vs. registado É notável a redução do desemprego registado11 enquanto o número de desempregados inscritos a nível de um CE de INEFP no país continua oscilar entre 26.000 e 20.500 inscritos nos ótimos 4 anos. Outra vez, a falta de cruzamento destes dados com dados demográficas, bem como com informação sobre os fluxos de emprego e de postos de trabalhos, é difícil de interpretar esta informação. Deve se tomar em conta também que os CE do 11
Quanto ao desemprego registado nota se que os CFP do INEFP registam os absolventes de cursos no respectivo CE, caso que este corresponder a situacao professional da pessoa em questao. Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 32 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 INEFP ainda não têm uma cobertura nacional suficiente que garanta maior abrangência das estatísticas de desemprego. (Sobre este ponto, vide também a avaliação de meio termo rápida de EEFP, de Fevereiro de 2011). Neste âmbito a distinção referente aos desempregados registados, entre desempregados que procuram o 1º emprego e desempregados que procuram ser reempregados representa já um passo na boa direção. O gráfico a baixo resume a evolução em termos de quantidades, entre 2008 e 2011. Gráfico 5, Relação entre desemprego registado e procura do 1º emprego/ reemprego A comparação dos dados neste gráfico acima com dados sobre a evolução do desemprego registado reportado no gráfico anterior pode indicar que, enquanto o número de desempregados registados está a baixar cada vez mais em 2010 e 2011, esta redução parece beneficiar antes de tudo de desempregados que procuram se reempregar. O número de candidatos registados a procura do 1º emprego, pelo contrário, regista um ligeiro aumento entre 2010 e 2011 depois de ter encontrado o seu pico em 2009. Antes de concluir este capítulo com uma avaliação da organização e das agências de trabalho, com base das informações disponibilizadas pelo INEFP Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 33 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 e das entrevistas realizadas, apresenta se a baixo um gráfico que, com apoio nos dados estatísticas, já pode fornecer uma primeira impressão sobre as capacidades de acção dos centros de emprego, nomeadamente no que diz respeito as colocações. Nota‐se que os relatórios anuais do INEFP não registam o volume e o número de beneficiários de medidas de orientação profissional e outras medidas de apoio aos desempregados, bem como sobre as ‘visitas de exploração’ às empresas para pesquisa de vagas por perfis ocupacionais. Gráfico 6, Ofertas vs colocações por CE de INEFP 2008 ‐ 2011 O gráfico revela que os CE conseguem, com uma taxa em quase 100% de propor candidatos para preencher as vagas comunicadas por empresas. Em 2010 as colocações excederam de forma exorbitante a oferta de emprego nas empresas. Olhando para a desagregação de colocações e ofertas nota‐se discrepâncias maiores na cidade de Maputo, e nas províncias de Tete e de Zambézia. Em Maputo cidade, havia 9342 colocações de candidatos em empresas por 496 vagas comunicadas; na província de Zambézia registaram se 542 ofertas de trabalho mas foram realizadas 5302 colocações; e na província de Tete registaram se 100 vagas por 12.432 colocações. Somente sobre este aspeto foi possível obter explicação, a saber: estas vagas surgiram dos trabalhos em infraestruturas para exploração mineira no Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 34 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 distrito de Moatize na província de Tete executada pela empresa Vale. A grande maioria destes contratos de emprego foi de curta duração limitada. Estima‐se que o excesso de colocações comparado com ofertas registados na província de Zambézia tem razões e condições similares, desta vez na área de exploração de campos de gaz. Importa acrescentar que referente ao ano seguinte deste ‘boom’ económico (2011), o rácio entre colocações/ofertas recebidas voltava para o nível ‘normal; a saber: 547 colocação de candidatos para 549 ofertas recebidas na província de Tete, e 3018 candidatos colocados em resposta as 3018 ofertas recebidas na cidade de Maputo. A tabela a seguir representa a evolução de desemprego entre 2009 e 2011 na cidade de Maputo e nas províncias de Tete e Zambézia Tabela 5, Desemprego e candidatos do 1º emprego: Maputo, Tete, Sofala Região Tete Desemprego reg Desemprego inscr Zambézia Desemprego reg Desemprego inscr Cidade de Maputo Desemprego reg Desemprego inscr 2009 2010 2011 total 1º emprego Total 1º emprego Total 1º emprego 17421 8505 21379
10921
18867 9030
5795 302
1156 12465 8447 12472
8458
12565 8567
1508 668
3331 13949 6768 15009
11365
15531 s/i
525 1163
481 No que diz respeito a influência deste sector económico sobre a evolução do desemprego ‘registado’ entre 2009 e 2011 nestas três regiões nota‐se que as taxas de desemprego se mostram mais estáveis, enquanto o número de desempregados inscritos registou uma redução em 2010, e diferentemente a cidade de Maputo onde o número de inscritos registou um pico comparado com 2009 e 2011. Na ausência de dados sobre o influxo demográfico de absolventes escolares e de candidatos ao 1º emprego não foi possível avaliar o impacto das Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 35 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 colocações realizadas em 2010 sobre os mercados de trabalho nestas três regiões mencionadas. A seguir propõe‐se comparar o desemprego com os resultados de colocação de candidatos para aumentar a compreensão sobre a eficácia da acção dos centros de emprego na cidade de Maputo e nas três províncias de Sofala, Tete e Nampula. Os dados encontrados não permitem desagregar esta informação até ao nível das capitais províncias. No que diz respeito aos Centros do INEFP, oferece os seguintes serviços aos desempregados inscritos: a orientação profissional, a colocação nos Centros de Formação profissional quando houver necessidade, a facilitação de encontrar oportunidades de estagio e/ou de emprego. Gráfico 7, Evolução do número de desempregados inscritos nos CE nas quatro regiões O gráfico acima conta três histórias interessantes: 1º o número de desempregados inscritos é a mais baixa na cidade de Maputo ao longo dos quatro anos em questão. Isso não pode surpreender devido a aglomeração que Maputo tem maior concentração de unidades empregadoras privadas e públicos. Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 36 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 2º, baixou o número das inscrições na província de Tete entre 2009 e 2010 enquanto 2011 registou um ligeiro aumento de desemprego. 3º A província de Sofala regista maior número de desempregados entre as quatro regiões, todavia a curva tem uma ligeira tendência para baixo desde 2009. A seguir propõe se comparar os números dos desempregados inscritos com o número de candidatos a procura do 1º emprego que revela um decrescimento significante que convida a concluir que a disposição de inscrever‐se não parece estar muito forte mesmo no que concerne esta camada jovem.12 Gráfico 8, Comparação entre desempregados inscritos e candidatos a procura do 1º emprego Nota‐se que somente a província de Sofala tem uma situação mais equilibrada entre desempregados inscritos no Centro e a procura do 1º emprego, embora não se sabe se foi por pura coincidência ou indicador de maior confiança dos jovens nas capacidades de apoio do Centro. A maior 12
Nota‐se que num estudo sobre a reinserção profissional dos jovens na cidade de Maputo de 2006, a maioria de jovens indicou utilizar redes sociais e familiais na procura de emprego em vez de recorrer as instituições públicas. ILO/Essor (2006) A reinserção socioeconómica dos jovens na cidade de Maputo. Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 37 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 discrepância entre o número desempregados inscritos e a procura do 1º emprego regista‐se na cidade de Maputo, e na província de Tete. Depois desta introdução propõe se avaliar as capacidades de colocação e de captar informação sobre vagas que inicia‐se com o CE da cidade de Maputo. Como revela o gráfico em baixo, ofertas e colocações possuíam completo equilíbrio nos anos 2009, e 2011, enquanto em 2010 o número de colocações excedeu o número de ofertas recebidas. Importa notar que os relatórios de INEFP não oferecem explicações sobre estes fenómenos que podem ser ligados com fraquezas de sistemas de gestão de informação, devido ao facto que processos de recrutamento directos estarem contabilizados como ‘admissões diretas’ e não como ‘colocações.’ Gráfico 9, Ofertas de emprego e colocações efetuados: CE de cidade de Maputo A seguir propõe‐se uma comparação entre colocações feitas por o CE do INEFP e agências privadas que confirma a mencionada concentração de agências privadas na cidade e aglomeração de Maputo. No ano 2011 as colocações feitas por agências privadas ultrapassaram aquelas feitas pelo Centro do INEFP. Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 38 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 Gráfico 10, Colocações por agências públicas e privadas No que diz respeito ao CE da cidade de Beira, que cobre também a província de Sofala, nota se um equilíbrio completo entre colocações e ofertas sugerindo que o CE conseguir satisfazer as necessidades de mão‐de‐obra das empresas. Nota se também que o ano 2010 registou o maior número de ofertas e de colocações. Gráfico 11. Ofertas de emprego e colocações efetuados CE de Beira Relativo à comparação entre agências públicas e privadas vide gráfico abaixo Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 39 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 Gráfico 12, Comparação entre colocações feitas por agências públicas e privadas na Beira No que concerne o CE de Tete, mostra uma constelação similar desta apresentada no caso do CE de Maputo. Todavia o excesso de colocações sobre ofertas registados que marca a situação em 2010 foi causada pelo recrutamento de mão‐de‐obra para projectos infraestruturas em torno das actividades mineiras. Outra vez, estas vagas não foram registadas como tal, mas o CE conseguiu propor 12 mil candidatos. Gráfico 13, Ofertas de emprego e colocações efeituados no CE de Tete 2008 s/i Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 40 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 Quanto à relação entre colocações feitas por agências públicas (INEFP) e privados revela que os privados só entraram em acção em 2011 como mostra o gráfico abaixo. Gráfico 14, Distribuição de agências públicas e privadas 2009 – 2011 em Tete No que diz respeito ao CE de cidade de Nampula regista‐se uma situação comparável com esta em Sofala; a saber uma relação quase equilibrada entre o número de ofertas de emprego registadas e o número de colocações efetuadas. Gráfico 15, Ofertas de emprego e colocações efeituados pelo CE de Nampula Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 41 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 Enquanto o volume de vagas registadas ficou bastante baixo e não ultrapassou o número de mil ofertas no seu ano pico, com exemplo de 2010 o CE conseguiu propor candidatos com perfis ocupacionais correspondentes de forma satisfatória. Todavia o baixo nível desta oferta total pode ser interpretado como indicador da fraca capacidade de levar a cabo iniciativas mas proactivas para sondar com maior abrangência de regularidade da demanda de mão‐de‐obra nas empresas locais e regionais. Esta sondagem é também válido para monitorar as mudanças nos perfis de competências nas empresas e para adaptar a FP, os curricula e equipamentos nos CFP e escolas e institutos técnicas profissionais. A seguir a comparação entre agências públicas (CE de INEFP) e privadas que revela a ausência de agências privadas mostra que Nampula ainda não registou nenhuma actividade de um Centro de emprego privado. Gráfico 16, Colocações por agências públicas e privadas em Nampula. No fim propõe‐se uma visão geral comparativa da divisão do mercado de colocação entre agências do INEFP e privadas. Importa acrescentar que privados só têm actividades regulares em Maputo e Sofala, e pontuais em Tete, Manica e Gaza, pelo menos no que diz respeito das actividades registados pelo INEFP. Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 42 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 Gráfico 17, Agências de emprego públicas e privados por colocações totais anuais entre 2009 e 2011: Observações sobre a qualidade ‘estatísticas’ do sistema de emprego do INEFP As estatísticas de mercado de trabalho não estão num estado desejável ainda, e em grande parte devido a falha do sistema previsto que já regista um atraso em cinco anos. Os dados levados e divulgados pelo INEFP contabilizam desemprego, (inscrito e registado), movimentos de desemprego para emprego, através de colocações, admissões, e acções voluntaristas (FDD, PERPU, Autoemprego, em breve PASP) que tem como objectivo principal: prestar contas sobre o grau de cumprimento das metas, e não sobre a evolução do mercado de trabalho na base de análise dos fatores que têm impacto sobre a demanda de mão‐de‐obra a nível nacional e a nível provincial e local. Portanto este foco unilateral de avaliação de políticas públicas é insuficiente e traz obstáculo para focalizar sobre uma análise de mercado de trabalho. Por exemplo, em vez de contabilizar desemprego em função da sua distribuição por categorias puramente administrativas (inscrito vs registado) seria mais útil em distinguir i) entre tipos de desemprego por duração, permitindo Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 43 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 distinguir entre desemprego estrutural e friccional13, e ii) desemprego por sector e nível de competências.14 A avaliação de meio‐termo rápida da EEFP 2006‐2015 realizada em 2011 faz menção de alguns indicadores capazes de melhorar a qualidade e a validade de análises de mercado de trabalho, incluindo a sua articulação com os sistemas de formação profissional e educação técnica. Importa também notar que os dados sobre desemprego e colocações não permitem uma comparação a nível dos centros de emprego, ou ainda que os relatórios não incluem listas completas de CFP e de CE, indicando o estado de funcionamento. Isso pode estar relacionado com o facto de estes relatórios não estarem endereçados a um público vaste mas servem, antes de tudo, a fins internos. 4.1.2. Agências de promoção de emprego público e privado No que diz respeito as agências de emprego, não foi possível obter uma lista completa de CE do INEFP. Todavia pode concluir‐se que existem CE em cada província e na cidade de Maputo. O relatório de 2011 resume algumas medidas tomadas para melhoria de equipamentos e de serviços destinados aos desempregados. Neste âmbito fez‐se menção dos centros de emprego de Nampula, Nacala e Machava, e evoca a construção de um novo centro em Vilanculos. 13
Esta distinção permitiria elaborar mais sobre a distinção de desemprego já em uso, a saber, entre desempregados na procura do seu 1º emprego, e desempregados na procura de um novo emprego. Todavia as informações sobre colocações não incluem esta distinção e torna impossível de monitorar a capacidade de absorção do mercado de trabalho para candidatos ao 1º emprego e desempregados a procura de reemprego. A mesma falha se observa também relativo aos dados sobre a criação de emprego por via de instrumentos públicos de promoção de emprego que cria, de facto, um 2º mercado de trabalho subvencionado. 14
Esta observação é também valido para a actual monitoria do emprego que cai sob a responsabilidade de Ministério de Trabalho e inclui já, entre outros, níveis de remuneração por sector. E necessário de refinar este tipo de monitoria e, neste âmbito, criar uma base de dados de emprego anonimizada com base de informação colheita através do registo nominal de emprego, que ira criar uma memória histórica de emprego e das evoluções quantitativas e qualitativas por sectores e tipos de empresas. Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 44 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 Quanto aos CE privados, contabiliza “universo de 93 APEs licenciadas desde 2001 até ao presente. 26 destes detêm os alvarás caducados, e somente 10 estão a fornecer informação ao INEFP. Portanto o INEFP não conhece o número exato de agências que já não estão a funcionar. Este facto sublinha a fraca capacidade do INEFP ainda para garantir um controlo eficaz sobre os CE privados. Esta situação, como pode ver se mais abaixo, não é muito diferente do que diz respeito ao controlo ‘administrativo’ e de qualidade dos Centros de Formação profissional privados. Ao longo de 2011, foram licenciadas 14 (catorze) novas agências e revalidada uma, entre quais uma em Sofala, dois na província de Maputo, e o resto na cidade de Maputo. Tabela 6, Agências licenciadas no decurso de 2011 AGÊNCIA LOCALIZAÇÃO Nº DO ALVARÁ DATA DA EMISSÃO SKJ‐CONSULTORES R. 3 nº 413 Choupal
80/INEFP/11
5/01/2011 Consultrino‐Consultoria e Invest. R. da Sé nº 114, 3º Andar, Esp 314 R. John Issa nº 213, 1º Andar R. 1301, nº 99, R/C Sommerschild R. John Issa nº 260, 81/INEFP/11 5/01/2011 82/INEFP/11
25/01/2011 83/INEFP/11 21/03/2011 84/INEFP/11 22/03/2011 R. da Frelimo nº 221, 11º andar R. Fontes P. de Melo, nº 109, 1º Dto Av. Samora Machel nº 2671‐Matola R. 1301, nº 99, R/C Sommerschild R. Alameda do Cruzeiro nº 51‐Malanga Av. Marien Nguoabi nº 1618‐ R/C Av. 24 de Julho nº 1276 Beira Av. 25 de Setembro, nº 2206, Bloco 7 Rua da Resistência, nº 1344 Av. 25 de Set. nº 1208/A‐
Fomento 85/INEFP/11
30/03/2011 86/INEFP/11 30/03/2011 28/INEFP/05
22/12/2005 87/INEFP/11 09/05/2011 88/INEFP/11
25/05/2011 89/INEFP/11 25/05/2011 90/INEFP/11
14/07/2011 91/INEFP/11 10/10/2011 92/INEFP/11 07/12/2011 93/INEFP/11
8/12/2011 C + P WORKFORCE, Lda TOP FIX MOÇAMBIQUE Lda HIGHSCORE MOÇAMBIQUE, Lda FLOR DE LIS, Lda IUSCONTA E SERVIÇOS, LDA M.M.A, Lda ¹ 4B Resources & Projects Moç. Lda ZIS‐Zandamela Invest. Serv. Lda MOZ JOB, Lda Rafael Consulting & Business PUZZLE CONSULTORIA VLV‐CONSULTING & SERVICES, Lda PROTOYOLA, Lda PROVÍNCIA Maputo Cidade Maputo Cidade Maputo Cidade Maputo Cidade Maputo Cidade Maputo Cidade Maputo Cidade Maputo
Província Maputo Cidade Maputo Cidade Maputo Cidade Sofala
Maputo Cidade Maputo Cidade Maputo Província Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 45 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 4.1.2.1. Os planos de expansão da rede de CE A expansão do sistema representa um eixo de investimento já prevista na EEFP 2006‐2015. Dentro de um pacote que incluiu também reabilitar 8 e construir mais 7 CFP, a estratégia prévia a construção de 10 novos e a reabilitação de 22 Centros de Emprego no país. O orçamento total para estas medidas foi calculado em 5.6 Milhões de Dólares na altura, ou seja em 156 Milhões de Meticais aproximativamente. Como revela o plano apresentado abaixo o número de novos CE aumentou de 10 para 12. Infelizmente não foi possível obter dados exatos sobre o volume financeiro para este investimento em comparação com o orçamento inicialmente previsto. O INEFP somente disponibilizou informação parcial e relativo ao “equipamento de quatro 5 CE em Lichinga, Pemba, Quelimane, Tete e Beira, cujo orçamento de investimento é de aproximadamente 5 750 000,00 MT para o ano de 2013. O previsto aumento de recursos humanos depende das disponibilidades de vagas para admissões e orçamentos dos governos provinciais.” (Fonte INEFP) Tabela 7, Plano de Construção de novos CEs Província Duração prevista Cabo Delgado Local de implantação Montepuez 2007 2013 Capacidade anual prevista 360 Beneficiários Angoche Sem previsão
Sem previsão
Sem previsão Nampula Nacala 2012 2014 2000 Beneficiários Gurué Sem previsão Sem previsão Sem previsão Zambézia Morrumbala Sem previsão
Sem previsão
Sem previsão Angónia 2011 2014 500 Benefiários Tete Zobwé 2013 2016 500 Benefiários Chimoio 2008
Sem previsão
1000 Beneficiários
Manica Manica 2013 2015 500 Beneficiários Inhambane Vilanculos 2012 500 Beneficiários Maputo Província Manhiça 2012
2015
400 Beneficiários
Moamba 2012 2015 400 Beneficiários Nota: Nos CFP ou CE onde vem sem data de previsão para o início e/ou para o término deve‐se ao facto de serem projectos ainda sem orçamento Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 46 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 atribuído pelas Finanças ou que a sua atribuição tem sido irregular, sendo difícil prever o seu término. 4.1.3. Avaliação de capacidades organizacionais O mapeamento das capacidades incluiu também avaliações qualitativas sobre as existentes capacidades organizacionais, e o equipamento em recursos humanos, financeiras e materiais. No primeiro apresenta se, com base no último relatório anual, um breve resumo da avaliação ‘oficial’ do INEFP sobre a adequação dos recursos, e os principais pontos de constrangimento, que lista, como “fraquezas maiores ainda existentes: • A Insuficiência de técnicos nas áreas de estatística, em termos quantitativos e qualitativos. O relatório revela fraco desenvolvimento ou consolidação do know how “dos poucos técnicos afectados nas áreas de estatística, que não têm formação específica e nunca beneficiaram localmente de uma capacitação.” Pior ainda nas delegações provinciais nomeadamente onde há falta de recursos humanos com capacidades de monitorar e analisas “os Mercados de Emprego locais”. O relatório lista também a “fraca interação” com outras entidades interessadas ou processadoras de informação sobre empregos, a ausência de compilação de anúncios vagas recolhidos a partir da consulta dos jornais, e o “fraco acompanhamento das ofertas comunicadas através dos anúncios da imprensa escrita e de rádios comunitários.” • Fraquezas na prestação de contas devido ao “relatório‐modelo ainda não plenamente assumido como instrumento orientador na abordagem e reporte das actividades desenvolvidas pelo INEFP a nível regional e local.” • Pode incluir se ainda a fraca presença do INEFP a nível local para responder a descentralização político‐administrativa na área de acção económica e de desenvolvimento rural através do distrito definido como polo de desenvolvimento social e económico. Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 47 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 • Por último, a insuficiência de recursos financeiras e materiais, nomeadamente em meios de transporte e incluindo, em alguns casos em infraestruturas que afetam a capacidade de recolha de informação sobre vagas e o atendimento dos candidatos. A lista destas fraquezas pode ser explicada, pelo menos em parte, devido a falta de análises explicativas e perspectivas das estatísticas de mercado de trabalho e de desemprego acima mencionada. As entrevistas realizadas em quatro CFP do INEFP em Maputo, Beira, Tete e Nampula confirmaram estas fraquezas todas. No que diz respeito ao CE de Maputo, que existe já deste os anos 1980 encontra se atualmente num local provisório. Atualmente tem 8 funcionários e três computadores. Em termos operativos consta se a falta de uma base de dados sobre emprego (vagas e candidatos). A recolha de informação sobre vagas tem tido desafios devido a falta de meios de transporte e é feita através de transporte semicolectivo. Cada técnico ‘escolhe’ as empresas para recolha de informação. Em termos gerais, mencionou se, como maior nó de constrangimento, a falta de recursos humanos e de meios financeiras, materiais (transporte), e organizacionais para facilitar a articulação entre oferta e demanda de emprego. Importa também acrescentar que a entrevista deixou entender que a tomada de decisão é feita a nível de delegação do INEFP da cidade de Maputo, que o Centro inda não teve conhecimento oficial do PASP. No que diz respeito ao impacto destas condições importa citar dois estudos realizados em 2011 sobre a demanda em mão‐de‐obra tecnicamente qualificada nas empresas de metalo‐mecânico e de eletricidade em Maputo, Beira, Nampula e Tete, que revelou que somente 12% das empresas do sector metalo‐mecânico, e 29% das empresas pesquisadas do sector elétrico recorriam ao um Centro de emprego para preencher vagas. No que diz respeito as empresas elétricas, somente 12% destas que tem cooperações Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 48 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 com Centros de Emprego do INEFP se declararam ‘satisfeitas’ com a qualidade de serviços oferecidos. 15 Importa acrescentar que a fraca confiança na capacidade de acção efetiva dos centros de emprego torna se também visível do lado dos desempregados considerando que só uma fração das pessoas procurando um 1º emprego optam em favor de inscrever‐se num CE apesar do facto que a inscrição dar acesso aos serviços e a formação profissional num Centro de INEFP. O Centro de emprego da Beira existe desde 1997 e contabiliza 5 funcionários e 3 computadores. Há falta de uma base de dados do emprego, todavia só regista informação quantitativa. Portanto serve somente a fins internos e não constitui uma base de dados consultável e conforme as características elaboradas no documento de concepção sobre a criação de um sistema de observação e de informação do mercado de trabalho.16 A lista sobre os principais nós de constrangimento não é muito diferente daquela do Centro de Maputo: há falta em recursos humanos – o Centro ira precisar mais 12 funcionários para prestação de serviços previstos –, recursos materiais, nomeadamente em meios de transporte, e financeiras. Como no caso do Centro de Maputo, as decisões orçamentos são tomadas a nível das respectivas delegações do INEFP, enquanto os orçamentos para formação profissional e o funcionamento de Centros de emprego fazem parte dos orçamentos províncias e dependem das decisões dos respectivos governos. Importa notar que a questão da avaliação da organização financeira do sector de FP e de emprego necessita um estudo particular que incluiu questões legais e de arranjos institucionais a nível central e provincial. Este tipo de estudo considera se necessário para i) clarificar sobre a impressão de fragmentação, de falta de transparência, e de ineficiência que caracteriza o 15
DINET/GIZ (2011) Needs study and competency analysis for skilled workers in the metal ‐ mechanical sector of Mozambican industries, e DINET/GIZ (2011) (2011) Demand study and competency analysis for skilled electricians and electronics technicians in Mozambican industrial firms, ambos Maputo, Maio 2011. 16
COREP/PIREP (2008) Concept paper LMOS/LMIS – Draft for discussion, Maputo 02/2008, p. 33, tabela 1 Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 49 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 actual sistema, bem como ii) para identificar possíveis alternativas para reorganizar este sector. Referente ao Centro da Beira nota‐se que não tem ainda informação sobre o PASP. O centro de emprego de Tete foi criado durante os anos 1990 e contabiliza um total de 5 funcionários para orientação profissional, inclusive vinculação para o sector de FP, a emissão de carta de trabalhadores, a recolha de informação sobre a demanda em mão‐de‐obra, e para área estatística. Em termos de infraestruturas e recursos materiais constatou‐se a falta de espaço para atendimento, e a falta de meios de transporte. Atualmente só tem um carro disponível para monitorar empresas. Quanto aos recursos financeiros não foi possível obter informação, uma situação já encontrada nos outros Centros. Não tem informação sobre o PASP. No que concerne ao Centro de Emprego de Nampula foi criado em 1992, a situação em termos de recursos humanos e financeiras foi avaliada como ‘satisfatória,” todavia não foi possível ter informação sobre orçamentos e recursos financeiras disponíveis. A situação em recursos humanos e matérias é comparável com esta no Centro de Maputo. Portanto, há falta de i) meios materiais, em termos de equipamento técnico, ii) meios de transporte, iii) de comunicação e iv) as infraestruturas insuficientes foram mencionadas como maiores nós de constrangimento. Importa acrescentar nesta lista a falta de sistema de gestão de informação relativo ao mercado de trabalho. No que concerne o PASP em geral e na província e cidade de Nampula, não foi dada informação nenhuma ainda. Em termos gerais a pesquisa nos Centros de emprego confirma a constatação das fraquezas que afetam todas as áreas de actividade. Não foi possível identificar impactos positivos da EEFP 2006‐2015 nos centros de emprego Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 50 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 4.2. O subsistema de formação profissional O subsistema de formação profissional é composto de uma variedade de agências provedores: no que diz respeito as instituições públicas, no primeiro lugar o INEFP que ocupa um papel de tutela sobre uma grande parte das actividades de FP. A seguir existem Centros de formação que dependem de respectivos Ministérios, como por exemplo, o MOPH, a MAE e outros e sobre quais o INEFP não tem autoridade e nem se demonstrou conhecimento abrangente. Importa notar o papel crescente do MINED, através do DINET e através das escolas secundárias na oferta de cursos de formação profissional. Quanto ao último a Estratégia do Ensino secundário Geral 2009 – 2015 aprovado em 24/11/2009 pelo Conselho de Ministros prevê “a introdução de disciplinas profissionalizantes e de módulos de formação profissional de curta duração” nas escolas secundários, e além “da integração de conteúdos de interesse local e das línguas moçambicanas, para além dos temas transversais e actividades co curriculares.”17 No quadro do MINED deve colocar‐se também a DINAEA responsável para a promoção de educação não formal, alfabetização e educação de adultos, que tem um papel chave também na área de formação profissionalizante; um subsector composto de uma variedade de organizações de tipo associativo e privado. E por outro lado têm agências privadas de formação profissional que, por si próprio, assume acerca de 75% das formações profissionais, todavia e antes de tudo nas aglomerações urbanas grandes. Este sector fica sobre a tutela do INEFP que distribui licenças e é responsável pelo controlo de actividades e da qualidade. 17
A Estratégia determina também ‘encaminhar estes “45% de alunos que concluem o Ensino Primário anualmente (e) não tenham lugares no ESG1 (…) para a formação profissional e para o ensino à distância.” Prevê uma cooperação entre ETP, o Ministério do Trabalho e o Programa Integrado de Reforma do Ensino Técnico Profissional (PIREP), FUNDEC, e Educação de Adultos. Detalhes sobre o como foram ainda não apresentados. Todavia a estratégia prevê, em articulação com PIREP, “entre várias actividades, a construção de 22 escolas de Artes e Ofícios, 6 institutos técnicos, reabilitação e apetrechamento da rede de instituições de ETP e formação de 340 novos professores no novo currículo baseado em padrões de competência. (…) Neste sentido, a missão do FUNDEC é estimular a criação de programas de formação profissional inovadores que respondam de forma cabal às necessidades do mercado de trabalho. A perspectiva, a médio prazo, é de aumentar a capacidade de cobertura de jovens, o que significa passar dos actuais 14 000 beneficiários directos para o dobro”. Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 51 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 4.2.1. A análise comparativa de estatísticas sobre as capacidades do sistema de formação profissional Conforme o relatório anual do INEFP de 2010 tiveram formação profissional 76.722 beneficiários em Centros de formação públicos privados, dos quais 31.606 mulheres e 45.116 homens, com a seguinte distribuição entre provedores públicos e privados de fp, representado um grau de alcance das metas “em cerca de 80,8%” todavia com variações significantes entre províncias.18 Dos 76.722 formados, 1.543 beneficiaram‐se de formação em gestão de pequenos negócios, dos quais 645 mulheres e 898 homens, e 261 pessoas foram formados através de unidades móveis nas Províncias de Niassa (63), Cabo‐Delgado (118), Nampula (331), Inhambane (658), Maputo‐
Província (130) e Maputo‐Cidade (243). No que diz respeito as realizações através das unidades móveis de fp, dados disponíveis das províncias de Sofala e Tete reportam um total de 86 absolventes de fp de cozinheiro (h 6/m 80), 90 absolventes de fp de empregado mesa, bar, (h 31/m 59), e 85 de curso misto (h 10/m75). Levando ao total de formados em 261 (h 47/m 214). Quanto ao registo de CFP privados autorizados e/ou em processo de autorização neste período representam um total de 41 unidades incluindo Centros com processos de licenciamento pendentes. No que diz respeito a distribuição regional nota‐se que 51%, sendo 21 Centros privados encontram na cidade de Maputo, apenas 20%, sendo 8 na província de Sofala e na Beira em ocorrência, e 7%, sendo 3 unidades na província de Maputo e Inhambane. Nampula regista um único Centro privado e nenhum na província de Tete. A tabela a seguir resume a oferta efetiva em formar candidatos em gestão de pequenos negócios. 18
“Apenas as províncias de Niassa, Nampula, Manica e Maputo‐ Cidade cumpriram com as suas metas e excederam‐ nas de forma significativa. (…) Avaliando a contribuição dos sectores públicos e privado segundo a sua contribuição na realização atingida, verifica‐se que o sector público teve uma contribuição na ordem de 56,8%, sendo os restantes 43,2% do sector privado. O nível de contribuição do sector público excede a proporção prevista no âmbito da Estratégia de Emprego e Formação Profissional que reserva 25% da meta ao sector público e os restantes 75% ao sector privado”. Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 52 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 Tabela 8, Capacitações em gestão de pequenos negócios Província Niassa 63
Total 2009
519
Total 2008
81
316
118
83
98
Nampula 62
331
218
392
Zambézia 426
0
40
871
0
0
1360
394
Manica 505
0
294
133
Sofala 554
0
422
179
Inhambane 170
436
115
0
Gaza 102
0
198
115
0
86
198
398
Map.‐Cidade 168
243
124
189
Total do País 2797
1277
3517
2850
Cabo Delgado Tete Map.‐Província Total 2011 494
Total 2010
O gráfico abaixo ilustra a evolução desta oferta entre 2008 e 2011. Gráfico 18, Oferta de cursos de gestão em pequenos negócios Os dados revelam que o volume de formações em gestão de pequenos negócios varia: atingiu o seu pico em 2009, e o seu nível mais baixo em 2010. Em 2011 o número de formações dobrou este de 2010. Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 53 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 Quanto à distribuição da oferta efetiva por género entre 2008 e 2011 nota‐se que 2/3 dos beneficiários são homens. No que diz respeito às formações profissionais providenciados em 2011 nos Centros de formação públicos e privados foram formados 71.146 candidatos, entre estes 24.705 Mulheres, representando um grau de alcance da meta prevista em 77.85% contra dos 91.414 previstos no PES. Dentro deste total os 11 Centros de Formação do INEFP formaram 8.591 candidatos, e mulheres contam por 29%. Quanto a formação em gestão de pequenos negócios realizada em 2011 beneficiaram 2.797 cidades de formação em gestão de negócios O nível de realização fixou‐se em 93%. Embora se registem situações de incumprimento em outras províncias, Tete e Maputo‐província tiveram contribuição decisiva no incumprimento por não reportarem a realização de nenhuma acção de formação em gestão. O Quadro que se segue apresenta os resultados da formação por tipo de interveniente e por província. Tabela 9, Total de formações profissionais em 2011 (Fonte INEFP) INEFP Província METAS Totais CFP públicos CFP Públicos Outros CFP privados H M T H 330 164 494 146 50 196 690 1.370 837 2.207 1.846 1.051 2.897 115,6 Cabo‐ Del 3.408 301 156 457 1.860 250
2.110
2.567
1.058
493
1.551
3.219 899 4.118
120,8
Nampula 12.628 481 263 744 313 298
611
1.355
7.230
2.151
9.381
8.024 2.712 10.736
85,0
Zambézia 8.592 342 438 780 892 771
1.663
2.443
784
797
1.581
2.018 2.006 4.024
46,8
12.471 183 112 295 773 1.267
2.040
2.335
3.852
829
4.681
4.808 2.208 7.016
56,3
Manica 6.395 735 320 1.055 1.499 659
2.158
3.213
4.778
2.703
7.481
7.012 3.682 10.694
167,2
Sofala 14.622 745 296 1.041 0 0
0
1.041
6.064
2.710
8.774
6.809 3.006 9.815
67,1
Inhambane 2.771 540 440 980 153 165
318
1.298
334
123
457
1.027 728 1.755
63,3
Gaza 2.763 521 113 634 0 0 0 634 674 443 1.117 1.195 556 1.751 63,4 Maputo‐
Prov 13.907 1.129 172 1.301 0 0 0 1.301 2.136 608 2.744 3.265 780 4.045 29,1 Maputo‐ Cid 11.352 810 0 810 0 0 0 810 6.408 7.077 13.485 7.218 7.077 14.295 125,9 91.414 6.117 2.474 8.591 5.636 3.460 9.096 17.687 34.688 18.771 53.459 46.441 24.705 71.146 77,8 Total H Totais 2.505 T Grau de Comp
rimen
to em % Niassa Tete M Totais CFP privados Formados no ano de 2011 M H M Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 54 T Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 Nota‐se que os Centros de INEFP representam apenas 12% da oferta actual efetiva total de FP; portanto a sua capacidade de formação fica ainda abaixo daquela dos outros provedores públicos de FP que contribuem em 12.8%. No total, os provedores públicos assumem menos de 25% da oferta efetiva total. A maior parte das actividades de FP ocorrem em Centros privados com fins lucrativos e não principalmente virados para inserção socioeconómica de jovens. O gráfico a seguir ilustra a actual repartição da FP entre os sectores públicos e privado. Gráfico 19, Contribuição dos diferentes intervenientes na formação profissional Embora que o sector privado é o maior provedor de formação profissional a paleta de cursos é mais orientada para satisfazer uma demanda de perfis ocupacionais do mercado de trabalho. E importante tomar em conta deste facto na avaliação da aptidão deste sector para acolher absolventes do PASP. Fechamos a apresentação da oferta actual com um gráfico relativo a sua distribuição geográfica que demostra um desequilíbrio entre o volume de FP na cidade de Maputo, e nas províncias de Nampula, Sofala, Manica e Tete, e as províncias com fraca oferta, sendo Maputo província, Gaza Niassa, Cabo. Delgado, Inhambane e Zambézia. Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 55 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 Gráfico 20, Distribuição geográfica de FP A avaliação das capacidades actuais não pode excluir a comparação histórica a fim de demonstrar a evolução destas capacidades ao longo dos últimos anos. Neste âmbito propõe‐se, no primeiro, uma comparação entre as capacidades de FP em termos de oferta efetiva total nos últimos cinco anos 2007 – 2011. Neste âmbito o gráfico abaixo revela que a capacidade da oferta do subsistema de FP atingiu o seu pico em 2009, para depois registar uma tendência decrescente. Gráfico 21, Evolução da oferta de FP entre 2007 e 2011 (públicos e privados) Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 56 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 Enquanto no ano pico 2009, o total de FP realizadas ultrapassaram a meta em quase 20%, durante os dois anos a seguir o grau de cumprimento foi abaixo de 80%. Este facto torna se mais preocupante ainda considerando o crescimento demográfico em particular na camada das crianças e jovens que encontra, como salientou a recente estratégia de ensino secundário, nós de constrangimento na passagem do ensino primário para secundário. Dados referentes ao último Censo populacional constatam um crescimento de alunos escolarizados nas escolas primárias que quase dobrou de 2.271.265 alunos em 2000 para 4.233.454 alunos em 2009. Este crescimento representa uma taxa de crescimento anual média acima de 7%.19 Para assumir o seu papel no sistema educativo e alcançar as metas formuladas na EEFP, as capacidades de FP deveriam crescer tanto que os outros sectores de educação geral e técnico profissional. Devido ao papel constitucional das instituições de ensino e de formação necessidade de crescimento concerne, antes de tudo, as instituições públicas, e, entre estes, o INEFP. A seguir apresentam‐se as evoluções da oferta efetiva de FP na cidade de Maputo e nas províncias de Sofala, Tete, e Nampula. Infelizmente não foi possível desagregar os dados até nível dos municípios de Beira, Tete e Nampula. A oferta de FP na cidade de Maputo A pesquisa na cidade de Maputo incluiu visitas e entrevistas com INEFP como instituição, a delegação do INEFP a nível da cidade, com os dois CFP do INEFP, e com alunos de cursos no CFP de eletrotecnia. Para contextualizar a informação apresentada segue se, abaixo, uma ilustração da evolução da FP na cidade entre 2007 e 2011. 19
Fonte: INE/Data base INE. www.mozdata.gov.mz. Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 57 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 Gráfico 22, Capacidade de formação profissional na cidade de Maputo No que diz respeito a parte do INEFP na oferta de FP, esta é feita através de dois CFP actuais: o CFP de eletrotecnia e o CFP de terciário. Os dois CFP do INEFP indicam ter uma capacidade de oferta em 1.400 anualmente. As tabelas a seguir apresentam a oferta actual em cursos de FP no CFP de eletrotecnia, e no CFP de terciário. O centro de eletrotecnia foi criado em 1983, e o centro de terciário em 1989. A seguir a lista da oferta de cursos na eletrotecnia e no terciário. Ambos em uma capacidade de oferta anual em volta de 700 formandos cada, embora que a demanda pode atingir até 2000 no que diz respeito a eletrotecnia. No que concerne os recursos humanos a eletrotecnia contabiliza um total de 25 funcionários, 10 afectados no ramo da formação. Entre estes 10 formadores têm 3 mulheres, e 6 com regime de contratados. A informação recolhida no Centro de terciário deixou entender que está numa situação de transição e de reabilitação. Conforme a informação, emprega, neste momento, somente pessoal administrativa (9 funcionários) o que deixa pensar também que a lista de cursos reflete mais os potencias de formação que actividades de formação actuais. Quanto aos recursos financeiras e a cobertura geográfica nota‐se que o Centro de terciário reportou um orçamento actual em 340.000,00 Mt, e tem também uma cobertura mais limitada, cidade de Maputo e a região periurbana, embora a eletrotecnia Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 58 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 apresente um orçamento em acerca 7.000.000, 00 Mt, e tem uma cobertura de FP nacional. Tabela 10, Cursos de FP no CFP de eletrotecnia: Centro de Formação Profissional de eletrotecnia de Maputo Designação do curso de fp Duração do curso (dias) Carga horaria diária Quantas vezes por ano? # de alunos por género H
M
Critérios de elegibilidade e de ingresso (grupo alvo). Montante de propinas Mecânica de Manutenção Industrial 180 6 2 14 2 7 500,00 Mt Empresas por dia 666.25 Mt Eletricidade de Manutenção Industrial Mecânica Auto Eletricidade Instaladora Canalização/empreend
edorismo Refrigeração Serralharia Civil Soldadura Soldadura Especiais (TIG,MIG/MAG Higiene e Segurança no Trabalho Empreendedorismo Manutenção Preventiva PLC Informática Básica Montagem e Reparação de Computadores Supervisão nas Oficinas Sistemas de transmissão (por correias, corrente e engrenagem) Basic Hand Skills – iniciação nas Oficinas 180 6 2 11 5 7 500,00 Mt 666.25 Mt 180 6
2
9
0
7 500,00 Mt 666.25 Mt
66 6 3‐4 13 3 5000,00 Mt 666.25 Mt 90 6 3‐4 s/a s/a 5000,00 Mt 666.25 Mt 90 90 90 30 6 6 6
6 3‐4 3‐4 6
11 s/a 10 10
6 s/a 0 0
0 7500,00 Mt 5000,00 Mt 7500,00 Mt 8000,00 Mt 666.25 Mt 666.25 Mt 666.25 Mt
666.25 Mt 30 6 11 2 1 2000,00 Mt 666.25 Mt 30 30 6 6
11 6
s/a s/a
s/a s/a
2000,00 Mt 2000,00 Mt 666.25 Mt 666.25 Mt
30 60 60 6
2 2
6
4 2
4‐11
10 2
0
10 1
3000,00 Mt 1950,00 Mt 3500,00 Mt 666.25 Mt
666.25 Mt 666.25 Mt
60 6
6
s/a
s/a
5000,00 Mt 666.25 Mt
30 6
6
s/a
s/a
8000,00 Mt 666.25 Mt
30 6 3‐4 s/a s/a 8000,00 Mt 666.25 Mt por curso Nota: Os espaços sem nenhuma informação são dos cursos que ainda não tiveram aderência (s/a). A tabela mostra que as taxas de graduação nos cursos oferecidos oscilam entre 95 e 100%. Importa também notar que, além do facto que a demande exceder a oferta, há ainda cursos que ficam sem aderência. Infelizmente este facto não foi explicado. Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 59 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 Importa acrescentar que a maioria dos cursos oferecidos na eletrotecnia, nomeadamente os cursos de eletricidade/automação, mecânica manutenção, mecânico auto, serralharia, refrigeração, e eletrónica já tem uma estrutura modular e podem ser administrados a um nível básico, para candidatos com equivalente a 7ª classe, ou medio, a partir da 10ª classe. Alguns dos módulos podem ser administrados em inglês. Tabela 11, Lista d cursos em oferta no CFP de terciário20 Centro de Formação Profissional de terciário de Maputo Designação do curso de fp Duração Carga do curso horaria (semanas) diária Quantas vezes por ano? # de alunos por género s/a
s/a
s/a s/a Critérios de elegibilidade e de ingresso (grupo alvo). Montante de propinas por curso por dia
Técnicas de atendimento 4 3
s/i
s/i
s/i
10ª classe
1.750,00 Mt
192
Relações públicas 8 3
s/i
s/i
s/i
10ª classe
2.000,00 Mt
128
Vendas e Marketing 8 3
s/i
s/i
s/i
10ª classe
2.500,00 Mt
128
Contabilidade e Administração 13 3
s/i
s/i
s/i
10ª classe
2.450,00 Mt
128
Contabilidade financeira 13 2.5
s/i
s/i
s/i
10ª classe
2.500,00 Mt
144
Gestão financeira 14 2
s/i
s/i
s/i
10ª classe
7500,00 Mt
144
Secretariado 8 2.5
s/i
s/i
s/i
10ª classe
2.950,00 Mt
128
Inglês & inglês comercial 8 2.5
s/i
s/i
s/i
10ª classe
2.800,00 Mt
384
Informática s/i s/i
s/i
s/i
s/i
s/i
s/i s/i
Gestão de RH 8 2
s/i
s/i
s/i
10ª classe
2.750,00 Mt 128
Elaboração de projectos 4 s/i
s/i
s/i
s/i
10ª classe
2.000,00 Mt
192
Gestão de pequenos negócios 2 4
s/i
s/i
s/i
Ler & escrever 2.000,00 Mt
160
Guias turísticos 8 3
s/i
s/i
s/i
10ª classe
3.000,00 Mt
128
Técnicos ambientais 8 3
s/i
s/i
s/i
10ª classe
3.000,00 Mt
160
Corte e costura 13 5
s/i
s/i
s/i
s/i
3.750.00 MT
s/i
(220.00 MT para autoemprego s/i
Artesanato e culinária 13 5
s/i
s/i
s/i
s/i
Bordados a mão 13 5
s/i
s/i
s/i
s/i
Cabeleireiro 13 5
s/i
s/i
(Fonte INEFP 2012) 20
A maioria destes cursos parece que não está a funcionar neste momento, alem do curso de corte e costura, bordados a mão, e cabeleireiro. Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 60 s/i
Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 Importa notar que estão previstos mais dois novos CFP na cidade de Maputo, o Centro Integrado de Formação Profissional Brasil/Moçambique, e o centro em Catembe. Estão também em curso trabalhos para melhorar o CFP de terciário. Durante a entrevista com o responsável do Centro de eletrotecnia salientou‐
se a escassez de recursos financeiros com maior nó de constrangimento, na medida em que dificulta a contratação de formadores, e a compra e manutenção de equipamentos. Dificulta também a capacidade de oferecer FP de qualidade: neste âmbito salientou‐se que idealmente o rácio entre formador e formandos nas aulas práticas deveria estar 2:16 em vez do rácio actual de 1 formador e 16 alunos. Todavia a capacidade de oferta não depende somente do número e da competência de formadores, mas também das facilidades de formação, e do equipamento. Quanto as facilidades, a eletrotecnia têm um único laboratório elétrico, 6 oficinas, 4 salas de aulas, e uma sala informática. Mesmo num funcionamento em três turmas estas facilidades limitam severamente as capacidades e o seu aumento. Quanto ao centro de terciário, e devido a construção de novas facilidades, a situação actual é mesmo grave, além da questão de facilidades que está em curso de ser resolvido, dispõe somente de duas salas de aulas. Há que notar ainda, que embora ambos têm cooperações com empresas e facilitam estágios, não têm cooperações com outros provedores de serviços, como por exemplo instituições de microcréditos. Enquanto o CFP de eletrotecnia já tem informação sobre o PASP através do ponto focal do PASP no INEFP, este não foi o caso na delegacia da cidade de Maputo e do centro de terciário. Este facto indica problemas de comunicação e de fluxo de informação dentro do INEFP e das delegações provinciais. Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 61 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 Quanto aos provedores privados a maioria de CFP privados existentes encontra se na cidade de Maputo embora a informação que o INEFP dispõe sobre estado de funcionamento, oferta de cursos e capacidades de atendimento fica incompleta e desatualizadas. Mais acima já foi mencionado que, em 2011, o número de FP oferecidos por Centros privados ultrapassou os centros públicos. Listas de CFP privados, incluindo a lista de centros elegíveis para acolher absolventes do PASP encontram se nos respectivos capítulos e tabelas mais abaixo deste relatório. No que concerne os outros provedores públicos, importa mencionar o DINET. Embora as escolas e institutos técnicos oferecem cursos de longa duração, foram criadas condições, no âmbito da estratégia sobre o ensino secundário, para oferecer também cursos de curta duração. Neste âmbito o DINET forneceu uma lista de instituições escolares com cursos de FP. Assim a escola industrial oferece cursos de curta duração a nível básico em desenho de construção civil, mestre de obra, torno‐fresa, eletricidade geral e química analítica. As escolas comerciais de Catembe e de Lhanguene oferecem cursos de curta duração a nível básico em contabilidade. O instituto comercial e industrial de Maputo oferece cursos de curta duração a nível medio, nas áreas de contabilidade e química analítica (IC de Maputo), de Industria eletrónica, eletrónica, e construção de edifícios, hidráulica, e química analítica. Todavia não foi possível obter ainda informação detalhada sobre duração de cursos, custos, critérios de ingresso, sobre a capacidade numérica desta oferta. A apresentação de provedores de FP é completada por outros provedores públicos não dependentes do INEFP, e provedores de FP não formais. Não foi possível obter uma lista completa de instituições provedoras e da oferta de cursos. A oferta de FP na província de Sofala Diferentemente da evolução geral de FP, a oferta efetiva de FP na cidade de Maputo registou o seu pico em 2010, antes de registar uma redução Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 62 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 significante em 2011. O gráfico abaixo ilustra a evolução da oferta de FP na província entre 2008 e 2011. Gráfico 23, Evolução da oferta de FP em Sofala Infelizmente, e como já foi mencionado, em varias ocasiões, os relatórios do INEFP não incluem explicações sobre as mudanças na oferta e na demanda de FP. Assim, não se sabe dizer se este decrescimento indica um decréscimo da demanda em FP ou decréscimo na oferta. No que concerne a oferta apresenta se a seguir a lista de cursos do CFP da Beira com informações sobre duração, carga horaria diária, periodicidades, critérios de elegibilidade, propinas e participantes com objectivo de avaliar o seu papel na absorção dos absolventes do PASP. Tabela 12, CFP de Beira Centro de Formação Profissional da Beira Designação do curso de fp Informática Básica Duração do curso (dias) Carga horaria diária Quantas vezes por ano? 21
35
Critérios de elegibilidade e de ingresso (grupo alvo). 7ª classe 3‐4
7
33
6ª classe
1615,00 Mt 3‐4
42
2
7ª classe 1215,00 Mt
3‐4
7ª classe 1365,00 Mt
4
3‐4
6ª classe
815,00 Mt
4
3‐4
7ª classe 1365,00 Mt
variável
3‐4
7ª classe 1615,00 Mt
45 2
2
Contabilidade 90 4
Mecânica Auto 90 4
Canalização 90 4
Pedreiro 90 Serralharia Civil 90 Gestão empresarial 30 # de alunos por género H M Montante de propinas por curso por dia
675,00 Mt Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 63 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 Carpintaria 90 4
Eletricista instalador 90 4
3‐4
Corte e costura 90 4
3‐4
7ª classe Soldadura 90 4
3‐4
7ª classe Refrigeração 90 4
3‐4
7ª classe Gestão de pequenos negócios 7 variável
s/i
nenhum
35
1
6ª classe
1415,00 Mt
7ª classe 1715,00 Mt
Nota‐se que todos estes cursos têm módulo de Gestão de pequenos negócios que acolha também beneficiários do financiamento do fundo de desenvolvimento distrital (FDD). Igual aos outros Centros utilizam‐se curricula do INEFP. E igual aos outros Centros estima que absolventes dos cursos têm boas perspectivas sobre o mercado de emprego; esta apreciação baseia‐se sobre as reações das empresas sobre o desempenho dos alunos durante os estágios. Durante a entrevista o responsável do Centro indicou que a capacidade de formação anual é de 846 formandos e que esta capacidade cresceu nos últimos anos. Tem um volume de negócios bastante baixo em acerca 500.000,00 Mt As facilidades existentes foram avaliadas como insuficientes; neste momento o centro tem 8 oficinas, 5 salas de aulas e uma sala informática. Quanto os recursos humanos têm 20 funcionários em total, incluindo 9 formadores com nível de competências medio e em áreas correspondentes aos cursos. Não tem, neste momento nenhum formador adicional contratado devido a falta de recursos financeiras, um facto que afecta a capacidade em oferecer mais cursos para responder a demande crescente, nomedamente nas áreas de eletricidade auto, corte e costura, eletrónica, refrigeração, bate chapa, pintura auto, secretariado, e cabeleireiro. No que concerne os cursos já existentes e onde a demanda excede a oferta, são os cursos de mecânico auto, eletricidade, contabilidade e informática. Nota‐se também que esta demanda vem da toda província e não somente da cidade de Beira. Portanto a falta de dinheiro foi indicado como maior nó de constrangimento. Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 64 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 Não tem recebido ainda informação sobre o PASP e o papel esperado do Centro em acolher absolventes do PASP. A propósito, a falta de informação constituiu um facto recorrente. Embora a oferta de cursos de curta duração na Beira oferecidos por outros provedores públicos, importa notar que a escola industrial e comercial oferece cursos a nível básico em contabilidade, mestre de obra, torno‐fresa, serralharia mecânica, serralharia civil e soldadura, mecânico auto, eletricidade geral, montagem elétrica e serralharia e canalização. O Instituto Industrial oferece cursos de curta duração em contabilidade, eletrónica industrial, construção de edifícios, mecânica geral, sistemas elétricos industriais, e estradas e pontes. Mais uma vez, a informação disponibilizada não incluiu informação sobre duração de cursos, custos, critérios de ingresso, sobre a capacidade numérica desta oferta. Quanto a oferta do sector privado na Beira foi possível identificar e visitar quatro provedores: Monte Sinai e Young Africa, bem como o CFP Emiliani e ASSADEC, que tem o estatuto de associações sem fins lucrativos. Relativa a oferta de cursos no CFP Monte Sinai propõe‐se a seguinte tabela Tabela 13, Oferta de cursos de FP CFP privado Monte Sinai, cidade da Beira Centro de Formação Profissional Monte Sinai Designação do curso de fp Duração do curso (dias) Carga horaria diária Quantas vezes por ano? # de alunos por género H
M
Critérios de elegibilidade e de ingresso (grupo alvo). Montante de propinas Informática Básica 45 1.5h
8
101
160
7ª classe por curso 1600,00 Mt
Contabilidade 90 2h
3
14
42
7ª classe
1850,00 Mt
Secretariado executivo 90 2h
3
2
32
7ª classe 1850,00 Mt
Reparação d computadores 90 2h
3
53
2
7ª classe 1850,00 Mt
Gestão de RH 90 2h
3
15 35 7ª classe 1500,00 Mt Gestão de negócios 90 2h
3
6
0
7ª classe 1500,00 Mt
Marketing e Vendas 90 2h
3
9
12
7ª classe 1500,00 Mt
Inglês 90 2h
3
29 62 7ª classe 1500,00 Mt Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 65 por dia
Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 Eletricista instalador 90 2h
3
10
0
7ª classe 2000,00 Mt
Montagem de redes de computadores 30 2h
3
55 0 7ª classe 1850,00 Mt Empreenderismo (modulo transversal) O centro foi criado em 2007 e tem uma capacidade de oferta de 3000 formandos por ano, que ainda não é suficiente para satisfazer a demanda, nomedamente para cursos de informática, contabilidade e inglês. Os cursos incluem estágios nas empresas e o Centro tem também uma capacidade reduzida de oferecer bolsas. Embora que os cursos utilizam programas de FP do INEFP, tem facilidades de formação restritos ‐ o centro dispõe de um total de 8 salas de aulas, 1 laboratório, e 1 sala informática – e trabalho com 3 formadores contratados com níveis de competências medias. O rácio nas aulas práticas e teóricas entre formador e alunos é 1:15. A escassez de facilidades de formação e de formadores são considerados como os maiores nós de constrangimento e traduzem a falta em recursos financeiros. Nenhuma informação foi recebida sobre o PASP e a prevista inclusão do centro na oferta de FP para esta camada. O CFP Aksana do Young Africa foi criada em 2008 e aumentou a sua capacidade de oferta anual até 1600 formandos. A cobertura geográfica cobre a aglomeração urbana de Beira. A tabela em baixo apresenta cursos de FP ministrados. Tabela 14, Centro de Formação Profissional Aksana (Young Africa) Centro de Formação Profissional Aksana (Young Africa) na Beira
Designação do curso de fp Duração do curso (meses) Carga horaria diária Quantas vezes por ano? # de alunos por género (2011) total / Critérios de elegibilidade e de ingresso (grupo alvo). Montante de propinas por curso por dia Informática Básica 12 8
1
377
/
7ª classe 4800,00 Mt
Contabilidade 12 8 1 73 / 7ª classe 4800,00 Mt Mecânica Auto 6 4 2 56 / 10ª classe 2400,00 Mt Serralharia/Mecânica 6 4
2
19
/
10ª classe 2400,00 Mt
Eletricidade industrial 6 4
2
90
/
10ª classe 2400,00 Mt
Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 66 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 Eletrónica 6 4
2
45
/
10ª classe 2400,00 Mt
Reparação de computadores 6 4 2 78 / 10ª classe 2400,00 Mt Bate chapa 6 4
2
19
/
7ª classe 2400,00 Mt
Carpintaria industrial 6 4
2
7
/
7ª classe 2400,00 Mt
Refrigeração 6 4
2
98
/
7ª classe 2400,00 Mt
Soldadura e Serralharia civil 6 4 2 40 / 7ª classe 2400,00 Mt Canalização 6 4
2
58
/
7ª classe 1365,00 Mt
Construção civil 6 4
2
25
/
7ª classe 3600,00 Mt
Corte e costura 6 4
2
41
/
7ª classe 1365,00 Mt
Culinária 6 4
2
94
/
7ª classe 1615,00 Mt
Educação infantil 6 4 40 / 7ª classe 2400,00 Mt Pintura auto 6 4 10 / 7ª classe 2400,00 Mt Eletricidade Auto 6 4 16 / 7ª classe 500,00 Mt/mês Cabeleireiros 6 4 2 39 / 7ª classe 1200,00 Mt Bar e restaurante 3 / 7ª classe 1800,00 Mt Secretariado 6 37
/
1000,00 Mt/mês
Inglês 3 42
/
400,00 Mt/mês
Gestão de RH 6 49
/
10ª classe 1000,00 Mt/mês
Gestão de empresas 6 /
10ª classe 1000,00 Mt/mês
Relações públicas e marketing 6 /
10ª classe 1000,00 Mt/mês
Informática 6 /
10ª classe 1000,00 Mt/mês
Técnico Aduaneiro 6 /
10ª classe 1000,00 Mt/mês
54
Importa notar que o centro oferece cursos em turmas diárias e noturnas utilizando curricula aprovado pelo INEFP. Pode oferecer bolsas aos alunos incluindo atribuição de créditos para ‘alguns finalistas’. Em termos de facilidades tem 2 bibliotecas tipo mediatecas, 17 oficinas, 24 salas de aulas, e uma sala de informática. Em termos de recursos humanos contabiliza um total de 40 funcionários, incluindo 31 formadores: 17 com contratos fixos e 14 em regime de contratados, todos com níveis de competências médios ou superiores. A formação de formadores inclui formação pedagógica. Embora considerou‐se como suficientes os recursos humanos existentes, colocou‐se como principal nó de constrangimento a insuficiência de recursos Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 67 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 financeiros; que não permitirão aumentar as capacidades de FP e dar maior satisfação a demande crescente. O CFP Emiliano foi criado em 2011 e tem uma capacidade anual de formar 1000 alunos. Importa notar que este significa uma redução da oferta. Reporta um volume de negócio anual de acerca 400.000 Mt, e depende de doações. A oferta cobre a cidade de Beira. A tabela abaixo ilustra gama de cursos deste CFP sem fins lucrativos. Tabela 15, CFP Emiliana/Beira Centro de Formação Profissional Emiliana (cidade da Beira) Designação do curso de fp Duração do curso (dias) Carga horaria diária Quantas vezes por ano? # de alunos por género H M Critérios de elegibilidade e de ingresso (grupo alvo). Montante de propinas por curso por dia
Eletricidade 90 4
4
29
9
7ª classe 900,00 Mt Serralharia Civil 90 4
4
14
0
7ª classe
900,00 Mt Refrigeração 90 4
4
7
3
7ª classe 900,00 Mt
4 1 12 Canalização 90 4 4 8 4 7ª classe 900,00 Mt Reparação e Manutenção de comp 90 4 4 7ª classe 900,00 Mt Informática 90 4 4 14 12 7ª classe 675,00 Mt Corte e costura 30 4 4 7ª classe 900,00 Mt Gestão de RH 90 4 4 7 8 10ª classe 900,00 Mt Construção civil 90 4 4 7ª classe 900,00 Mt Culinária O Centro usa curricula do INEFP e tem provisões de oferecer bolsas (15 bolseiros em 2011, de 1350,00 Mt/cada). Em termos de facilidades tem 3 oficinas, 6 salas de aulas, e uma sala informática. Emprega 12 funcionários incluindo 8 formadores, com níveis de competências técnicas média. O rácio entre formador e turma é de 1:16 nas aulas práticas e teóricas. Não tem cooperação com instituições de microcrédito e não tem conhecimento sobre o PASP. Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 68 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 O Centro da ASSADEC (Associação para acção de desenvolvimento comunitário) foi criado em 1998 e tem uma capacidade anual de 200 formandos. Esta capacidade aumentou nos últimos anos. Representa um provedor ‘não formal’ com foco sobre alfabetização e a educação de adultos. Tem uma cobertura a nível da província. A capacidade financeira da ASSADEC depende de doações. Tabela 16, CFP da ASSADEC/Beira Centro de Formação Profissional ASSADEC (cidade da Beira) Designação do curso de fp Duração do curso (meses) Carga horaria diária Quantas vezes por ano? # de alunos por género H
M
Critérios de elegibilidade e de ingresso (grupo alvo). Alfabetização Gestão de pequenos negócios Montante de propinas por curso por dia
12 2 1 3 62 nenhum grátis 7 dias 2.5
variável
14
0
nenhum
grátis O centro usa programas elaborados pela DINAEA, e oferece cursos em Sena. Tem facilidades de oferecer créditos aos absolventes de cursos para abrirem os seus próprios negócios, com montantes que variam entre 1000,00 e 1.500,00 Mt. Em 2011 foram atribuídos créditos a 24 absolventes. O “Centro” não tem facilidades de ensino, o faz com que realize suas actividades debaixo de árvores nas comunidades alvo. Em termos de recursos humanos contabiliza 17 membros ativos incluindo 12 na área de capacitações comunitárias, todos com níveis médios. O rácio entre formador e formandos em ambos cursos é de 1:20. Não tem conhecimento sobre o PASP. A oferta de FP na província de Nampula Para avaliar a capacidade de oferta de FP na província de Nampula, iniciamos outra vez o mapeamento de capacidades de FP na província com uma apresentação geral da evolução da oferta entre 2008 e 2011. Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 69 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 Gráfico 24, Evolução da oferta de FP na província de Nampula Nampula representa a província onde a evolução da oferta efetiva corresponde a evolução geral a ser apresentado sob forma quase piramidal com pico em 2009 Tabela 17, CFP de Nampula Centro de Formação Profissional de Nampula Designação do curso de fp
Duração do curso (dias) Carga horaria diária Quantas vezes por ano? # de alunos por Critérios de género elegibilidade e de ingresso (grupo H
M
alvo). Secretariado executivo 60 2h30
2
Montante de propinas por curso 1750,00 Mt
Gestão empresarial 60 2h30
2
1750,00 Mt
Contabilidade e Auditoria 60 2h30
2
1750,00 Mt Informática 45 2h
3
1750,00 Mt Montagem e reparação de computadores 60 3h30
1
3000,00 Mt
Corte e costura 60 3h30
1
1250,00 Mt
Restaurante, Bar & Cozinha 60 3h30
1
3000,00 Mt
Canalização 60 4h30
1
1250,00 Mt
Pedreiro 60 4h30
1
Serralharia Civil 60 4h30
1
1250,00 Mt Eletricista instalador 60 4h30
2
1750,00 Mt Refrigeração 60 4h30
2
1750,00 Mt 1250,00 Mt
Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 70 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 O Centro foi criado em 1992 e tem uma capacidade nominal de 2000 formandos e responde a demanda da cidade de Nampula. Esta capacidade aumentou nos últimos anos, mas continua ficar abaixo da demanda que excede a oferta. Esta situação de escassez da oferta caracteriza todos os cursos do Centro. Em termos de orçamentos reporta um orçamento anual de 3.13 Milhões de Mt. Durante a entrevista com o responsável do Centro salientou que o Centro tem uma cooperação com IEFP de Portugal e que as formações incluem estágios profissionais nas empresas. Em termos de facilidades tem 1 biblioteca, 1 Laboratório equipado, 6 oficinas, 4 salas de aulas e 1 sala informática, Todas em boas condições. Tem um total de 16 funcionários incluindo 12 formadores. 4 Formadores são empregados sob regime de contratados. Os níveis de competências variam entre nível básico técnico ate nível de bacharel. O rácio entre formador – alunos é de 1:16. Em termos da autoavaliação de capacidades apresentadas, colocou se a escassez de recursos humanos e financeiros avaliados como ‘insuficientes’. Em partícula no que diz respeito aos cursos de canalização, eletricidade, carpintaria, e serralharia. O centro não tem cooperações com instituições de microcrédito. Não tem também nenhum conhecimento sobre o PASP, o que torna impossível de avaliar a prontidão do centro a as capacidades de absorção dos absolventes do programa. Todavia estima que deveriam ser incluídos em cursos de canalização, eletricidade, carpintaria, serralharia, pedreira, corte e costura e culinária. Quanto a oferta de cursos de curta duração na cidade de Nampula de outros provedores públicos, é possível destacar o Instituto industrial e comercial oferece cursos a nível básico e medio em contabilidade, construção de Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 71 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 edifícios, eletricidade de edifícios, serralharia mecânica, mecânica geral, mecânico auto, e em construção civil e pedreiro. (Fonte DINET 2012). No que concerne ainda a oferta dos outros provedores públicos e privados, junta‐se uma lista de provedores existentes na província. Tabela 18, CFP públicos e privados na cidade de Nampula Nome
Localização
Cursos ministrados
Observação
Penitenciária Industrial de Nampula
Rua da Barragem
Carpintaria, Serralharia,
Eletricidade e Hotelaria
(Cozinheiros)
Público
Instituto de Formação de Educadores Adultos ‐ IFEA Av. do Trabalho Português, Matemática, e cursos
psicopedagógicos
Público Inglês, Francês, Português. Público Especialidades ligadas à di i
Disciplinas gerais do ensino Público Av. das FPLM; bairro de Muahivire Bairro dos Limoeiros Instituto de Línguas Instituto de Ciências de Saúde Instituto de Formação de Professores ‐IFP Rua da Barragem Centro Provincial de Recursos Digitais ‐ CPRD Av. Eduardo Mondlane; prédio do Informática APIE IFAPA Secretaria Provincial de Nampula
Público básico Público Gestão de recursos humanos. Público Instituto Vahocha Zona dos Bombeiros Jad Informática Rua das Flores Informática, Montagem e reparação de computadores, reparação de meios frios, Gestão e contabilidade,
Informática InforJovem ‐ Centro de I f
áti
Escola de condução Auto Mubai Rua das Flores Informática Privado Av. das FPLM Condução de automóveis e Privado Escola de condução AJM Rua da Emose/LAM Condução de automóveis e Privado Escola de condução ABC Prédio Branco Condução de automóveis e Privado Privado Privado No âmbito da pesquisa de campo visitou‐se dois CFP privados, os CFPs Vahocha, do Instituto de Amigos da Ciência e Tecnologia, e Wyler, criados em 2007 e 2002 respetivamente, e com capacidades nominais de 1800 e 880 formandos cada. Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 72 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 No que diz respeito ao Centro Vahocha responde a demanda na província que não é excedente a oferta. Há que notar que os cursos incluem estágios nas empresas. A tabela abaixo resume a oferta de cursos. Tabela 19, Centro de CFP Vahocha Centro de Formação Profissional Vahocha/cidade de Nampula Designação do curso de fp Duração do curso (dias) Carga horaria diária Quantas vezes por ano? # de alunos por Critérios de género elegibilidade e de ingresso H
M
(grupo alvo). Montante de propinas por curso
Meios frios 90 2h
3
20
30
nenhum Contabilidade 90 1h
4 60 30 nenhum 999,00 Mt Secretariado 60 1h
4 2 29 nenhum 999,00 Mt Informática 20 2h
4 15 6 nenhum 999,00 Mt Gestão de RH 90 1h
4
16
10
nenhum 999,00 Mt
Jornalismo 180 1h
1
20
4
nenhum 999,00 Mt
Gestão de negócios 30 1h
3 150 150 nenhum 999,00 Mt Hardware 60 1h
3 10 1 nenhum 999,00 Mt Inglês 60 1h
4 15 0 nenhum 500,00 Mt Francês 60 1h
4
20
0
nenhum 500,00 Mt
Corte e costura 90 3h
3
5
2
nenhum 500,00 Mt
Serralharia 90 4h
3
6
0
nenhum 500,00 Mt
O Centro implementa curricula do INEFP e tem capacidade de oferecer ensino grátis aos estudantes sem recursos para pagar o curso. Neste momento, este é valido para a totalidade dos 1.800 formandos. Em termos de facilidades, o Centro tem 1 biblioteca, 2 laboratórios, 2 oficinas, 3 salas de aulas, 1 sala de informática, e 4 salas multifuncionais para aulas praticas. Em termos de recursos humanos tem 5 formadores de um total de 8 funcionários, com níveis de competências médias ou superiores (nível de bacharel). O rácio entre formador e turma é 1:10 nas aulas práticas, e 1:20 nas aulas teóricas. Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 73 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 As receitas financeiras constituem o principal nó de constrangimento na medida que limita o raio de acção do Centro, e reduz a capacidade de investimentos necessários nas áreas de corte e costura, informática, serralharia, e gestão de negócios. Quanto ao PASP não tem conhecimento nenhum, mas estima que os cursos os mais adequados são os cursos de caracter artesanal que o centro está a oferecer, a ser elegíveis para acolher absolventes do PASP. O Centre Wyler solutions Lda. que focaliza sobre formações profissionais nas áreas de informática na optica do utilizador – Office, Excel, etc., ‐ e inglês, e responde a demanda na cidade de Nampula, que não excede a oferta actual. O centro não forneceu dados sobre taxas de participação e duração de cursos. O rácio entre formadores e turma é de 1:8 nas aulas práticas e teóricas. Os preços oscilam entre 2050,00 Mt para um curso em MS Office, e 8.900,00 Mt para cursos em inglês, e a introdução nas redes. O centro exige um pagamento inicial de 50% do valor do curso. Tem 1 oficina, 2 salas de aula, e 2 salas de informática mas estima que estas facilidades são ainda insuficientes. Em termos de RH emprega 6 formadores dentro de um total de 9 funcionários com níveis de competências media. Embora estima que os seus recursos humanos sejam suficientes, defende que a situação financeira representa o maior nó de constrangimento e afecta a qualidade e a quantidade da oferta. Deste modo a actividade do centro baixou nos últimos anos. Não tem conhecimento sobre o PASP. A oferta de FP na província de Tete Mais uma vez começamos o inventário das capacidades de FP na província com uma apresentação geral da evolução da oferta entre 2008 e 2011 Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 74 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 Gráfico 25, Evolução da oferta de FP na província de Tete 2007 ‐ 2011 A curva de evolução da oferta efetiva de FP na província de Tete revela semelhanças com Sofala, com a diferença que o aumente da oferta em 2011 é mais acentuada. Começamos a avaliação da oferta de FP na cidade de Tete com o CFP do INEFP. E um centro novo ainda em expansão que início formações em 2010. Em 2011 formou um total de 1056 alunos, incluindo capacitações de 79 trabalhadores que empresas mandaram para o centro. O centro responde a demanda da cidade e província de Tete. O rácio de ensino aplicado é de 1:16 nas aulas práticas, e 1:32 nas aulas teóricas. Embora o Centro reporta um volume de negócios de 7.078 milhões de Mt, a parte dos fundos públicos atingiu somente 70.000 Mt. As formações incluem estágios profissionais que também servem para captar os ‘feedbacks’ das empresas sobre o desempenho dos graduados. Em termos articulação com outras instâncias existem cooperações com governos distritais em termos de providenciar formações para beneficiários de créditos de FDD, mas ainda não com agências de microcrédito. Quase todos formadores (10 entre 11) trabalham sob regime de contractado. Em total o centro contabiliza 27 funcionários. Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 75 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 O centro avalia os actuais recursos humanos e financeiros como ‘insuficientes’, para levar a cabo a acção de formação com qualidade e em quantidades necessárias. Não tem conhecimento sobre o PASP apesar que este programa já ter arrancado em dois distritos na província. Apresenta‐se, abaixo, a lista de cursos do CFP. Tabela 21, CFP de Tete, cursos e capacidades de FP Curso Duração/horas Habilidades Propinas (Mt) Capacidade Eletricista instalador 360 8ªClasse 12,350.00 48
Eletricista auto 500 10ªClasse 4,680.00 48
Mecânico auto 500 10ªClasse 4,718.75 48
Bate‐Chapas e pintor auto 500 Saber ler e escrever 4,687.50 48
Serralheiro Civil 500 10ªClasse 9,000.00 48
Refrigeração 369 10ªClasse 6,000.00 48
Canalizador 360 7ªClasse 3,500.00 60
Reparador de telemóveis 369 10ªClasse 4,062.50 48
Cozinheiro 300 10ªClasse 3,500.00 48
Restaurante e Bar 300 10ªClasse 4,000.00 64
Cozinha e Bar 300 10ªClasse 17,000.00
64
Recepcionista 300 10ªClasse 5,000.00
48
Andares 300 Saber ler e escrever 3,500.00 48
Fabricante de bloco 160 Saber ler e escrever 800.00 48
Carpinteiro 360 7ªClasse 14,500.00 48
Pedreiro 360 7ªClasse 13,500.00 60
PINTOR CIVIL 360 7ªClasse 4,200.00 48
Agricultura 320 Saber ler e escrever 12,500.00 32
Criação de aves e gado 600 Saber ler e escrever 10,000.00 48
Corte e Costura 300 Saber ler e escrever 3,500.00 64
Bordado 300 Saber ler e escrever 3,500.00 48
Cabeleireiro 300 5ªClasse 3,750.00 48
Artesanato 300 Saber ler e escrever 3,500.00 48
Gestão de p. Negócios 30 Saber ler e escrever 1,500.00 1560
Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 76 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 No que diz respeito a outros provedores de FP pode colocar se o CFP das obras públicas, tutelado pela DINET. O centro existe desde 1986 e tem uma capacidade nominal de 360 candidatos. Em 2011 teve um volume de negócio de 389.000,00 Mt. Tem um total de 15 funcionários mas 4 formadores só, com nível de competências media. O rácio de ensino é de 1:15 nas aulas práticas, e de 1:30 nas aulas teóricas. O centro serve para ilustrar a diferença entre a oferta nominal e efetiva. Em termos nominais o centro tem oferta de cursos de gestão financeira, RH, Marketing, e de empresas; de relações públicas, chefia e liderança, saneamento periurbano, contabilidade e administração, inglês e francês, bem como de canalização, e de eletricidade, além de três cursos mais virados a formar trabalhadores de obras públicos (Gestão de OP.M de B. Manuais; FACAAAS, e GPSA), com durações de 6 meses. (Somente o curso de contabilidade tem uma duração de 12 meses com custos mensais de 500,00 Mt). Todavia a maioria destes cursos já não é lecionado, apenas os dois cursos listados em baixo: Tabela 22, CFP de obras públicas: oferta actual Centro de Formação Profissional de obras públicas /cidade de Tete Designação do curso de fp Duração do curso (dias) Carga horaria diária Quantas vezes por ano? # de alunos por Critérios de género elegibilidade e de ingresso H
M
(grupo alvo). Montante de propinas Gestão financeira 30 3h
3
10
21
10ª classe por curso
1250,00 Mt
Gestão de recursos humanos 30 3h
3 26 36 10ª classe 1250,00 Mt 36
57
Total Ao longo da entrevista com o responsável do Centro revelou‐se que o centro, neste momento está a precisar investimentos em termos de reabilitação das facilidades, de equipamento e de recursos humanos para alcançar o seu nível previsto. Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 77 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 Quanto a oferta de cursos de curta duração oferecidos por outros provedores públicos na cidade de Tete, o Instituto industrial e comercial oferece cursos a nível básico e medio em contabilidade, e o instituto medio de Geologia e de Minas oferece dois cursos a nível medio em geologia e minas. Quanto as escolas profissionais públicas a ser escolhidas para oferecer cursos de formação profissional de curta duração na aglomeração de Tete, pode colocar se as EP do Songo e de Chindozi, e a EP dom Bosco, que estão em fase de criar condições para cursos de informática, (EP de Dom Bosco, e de Songo), e de agropecuária e carpintaria (EP de Chindozi). A visita efetuada a EP de Dom Bosco, instituição apoiada pela rede Salesiana, revela que as actividades de FP de curta duração incluem também cursos de construção civil, mecânica geral, e cursos de alfaiaria. Estes cursos serão administrados em língua portuguese e local, e usa as facilidades e equipamentos da EP. Conta se criar uma capacidade de atendimento anual de 225 formandos. Importa notar que estes cursos foram criados com apoio financeiro do FUNDEC num montante de 100.000,00 USD, que vai assegurar o funcionamento durante o 1º ano inicial. Não tem conhecimento sobre o PASP. Tabela 23, EP Dom Bosco: Cursos de curta duração Escola Profissional Dom Bosco /cidade de Tete Designação do curso de fp Duração do curso (dias) Carga horaria diária Quantas vezes por ano? # de alunos por Critérios de género elegibilidade e de ingresso H M (grupo alvo). 7 5 7ª classe Montante de propinas por curso
Construção civil 90 3h
3 Mecânica geral 90 3h
3 7 5 7ª classe 0,00 Mt Alfaiaria 90 3h
3
37
5
7ª classe 0,00 Mt
0,00 Mt No que diz respeito aos provedores privados, o crescimento económico em volta da indústria mineira levou algumas empresas a investir na FP embora num nível bem modesto. Neste âmbito pode citar‐se a empresa brasileira logística de Odebrecht, que conta iniciar ainda este ano cursos de construção civil, mecânica, carpintaria, e operador de máquinas, com duração média de 75 até 80 horas, e com nível Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 78 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 de ingresso a partir da 5ª classe. Prevê‐se oferecer estes cursos 3 vezes por ano e criar uma capacidade de atendimento de 390 formandos. Embora Odebrecht vai arrancar ainda, outros CFP já estão a funcionar na cidade de Tete. Este é o caso do CFP ASO Lda., e do CFP Bitomin. Tabela 24, Oferta de FP do CFP ASO Lda. CFP ASO Lda. /cidade de Tete Designação do curso de fp
Duração do curso (dias) Carga horaria diária Quantas vezes por ano? # de alunos por Critérios de género elegibilidade e de ingresso H
M
(grupo alvo). Montante de propinas por curso
Contabilidade 90 Informática básica 35 Gestão de RH 30 Secretariado e Relações Publicas 30 Inglês 90 Francês 90 Procurment 30 10ª classe 4000,00 Mt
6ª classe 1200,00 Mt
10ª classe 2500,00 Mt
10ª classe 2500,00 Mt
10ª classe 2200,00 Mt
10ª classe 2200,00 Mt
10ª classe 7000,00 Mt
No que concerne o CFP Bitomin, foi criado em 2010 e é especializada na formação na área de informática. Tem uma capacidade de atendimento de 550 alunos por ano, e responda a demanda na cidade de Tete e da província. A tabela abaixo ilustra a oferta actual do Centro. Tabela 25, CFP Bitomin CFP ASO Lda. /cidade de Tete Designação do curso de fp Duração do curso (dias) Carga horaria diária Quantas vezes por ano? # de alunos por Critérios de género elegibilidade e de ingresso Total (grupo alvo). 406
5ª classe Montante de propinas por curso
2500,00 Mt
Informática 90 1h
4 Reparação e manutenção de computadores 60 1h
6 95
5ª classe e experiência 3000,00 Mt
Secretariado e Relações Publicas 30 1h
6 46
5ª classe e experiência 3000,00 Mt
O Bitomin dispõe de 1ª biblioteca, 2 laboratórios, e 3 salas de informática. Tem 4 formadores de um total de 6 funcionários, com nível de competências Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 79 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 media na área de informática. O rácio formador/aluno é de 1:10 nas aulas práticas, e 1: 12 nas aulas teóricas. Não tem conhecimento sobre PASP mas acha que os cursos podem acolher absolventes, devido aos seus critérios de ingresso que são bastante baixo. Em jeito de resumo nota‐se que o conhecimento sobre o PASP no que diz respeito as delegações do INEFP, os Centros de emprego e centros de formação públicos e privados é quase inexistente. O único centro que confirma ter recebido informação sobre PASP é o CFP de eletrotecnia que encontra‐se no INEFP Central, cidade de Maputo. Portanto, há necessidade de melhorar e sistematizar o fluxo de informação dentro do INEFP e vis‐a‐vis as outras instituições provedores de FP públicos e privados. Em relação a capacidade de atendimento dos 5 CFP do INEFP em Maputo, Beira, Tete e Sofala, estatísticas oficiais estimam que podem acolher e formar um total de 8672 por ano. Tabela 26, Estimativa de capacidades máximas nos 5 CFP em Maputo, Beira, Tete, e Nampula Cidade Centro Maputo CFP de terciário 2680
Maputo CFP de eletrotecnia
2096
Sofala CFP da Beira
1120
Tete CFP de Tete
2720
Nampula CFP de Nampula
416
Nampula/Sofala Unidades moveis
160
Total Capacidades 8672
Importa notar que a pesquisa não pode confirmar estes números disseminados pelo INEFP. Assim, a informação recolhida sobre as capacidades induz a pensar que as capacidades efetivas ficam abaixo destes Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 80 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 números. No caso dos dois CFP na cidade de Maputo, por exemplo, os interlocutores estimavam as capacidades anuais de FP em 700 alunos formados. No caso do CFP de Tete, o volume anual de 2.720 alunos formados inclui 1.530 absolventes do módulo de gestão em pequenos negócios de 30 horas. Quanto ao CFP da Beira com capacidade em formar 1120 candidatos, o próprio CFP calculou a sua capacidade efetiva em 864 candidatos formados. Neste âmbito o CFP de Nampula representa um caso contrário: embora a tabela acima apresente a capacidade em 416 candidatos formados, o próprio CFP calcula a capacidade em acerca 2000 candidatos por ano. Aqui a capacidade de FP aumentou. Portanto, estima‐se que estes números não podem representar as capacidades efetivas que provavelmente são mais baixas que entre 4.000 e 5.000 candidatos formados por ano. Por outro lado, os gráficos acima apresentados sobre a evolução da oferta de efetiva do sistema de FP relevam a existência de significantes flutuações que afecta a oferta de FP na cidade de Maputo e nas três províncias em questão. Estas flutuações podem ser causadas de mudanças na demanda de mercado. Neste caso, irá afectar os provedores privados mais do que os provedores públicos, que deveria portanto, demonstrar uma oferta muita mais estável e/ou revelar um crescimento linear. Estima‐se que a oferta de FP nos Centros de INEFP, não pode depender e variar em função de uma demanda puramente solvável, porque sendo parte integral do sistema educacional público esta demanda depende das evoluções demográficas. A demanda de Centros públicos é constituída por jovens de diferentes ramos educacionais, e não principalmente, como no caso dos Centros privados, de jovens ou de adultos e dos seus recursos financeiros respectivos. Portanto, para testar esta hipótese segue‐se em baixo, uma comparação da evolução das FP realizadas nos CFP de INEFP entre 2008 e 2011 nestas três províncias e a cidade de Maputo. (dados para 2007 não estavam disponíveis) Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 81 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 Gráfico 26, Evolução da oferta efetiva de FP do INEFP O gráfico revela que a oferta dos CFP do INEFP regista significantes flutuações. Assim, a oferta efetiva de FP na cidade de Maputo em 2011 fica, de forma significativa, abaixo das capacidades nominais anuais de 1.400 formações, representando um grau de aproveitamento em 58%. Estes factos necessitam mais análises explicativas por parte do INEFP, nomeadamente adiante a questão se estas flutuações traduzem embalanças na parte da oferta ou na parte da demanda de FP. Tendo em conta que os Centros do INEFP, e diferente de Centros privados, tem a vocação oficial de oferecer oportunidades de FP aos candidatos ao primeiro emprego, que não depende da demanda do mercado, mas da pressão demográfica, deve estar ligado com ‘fraquezas’ ocorridas na provisão da oferta. Importa já acrescentar que as entrevistas confirmaram, com excepção do INEFP de Tete, a tese de enfraquecimento das capacidades da oferta do INEFP. Enfraquecimento em termos de recursos financeiros, humanas, e materiais que aumentou a disjunção entre a demanda cada vez mais excedente e a oferta efetiva que tende a baixar. Portanto, e devido a falta de outras explicações, a tendência negativa deve estar ligada com a redução na capacidade da oferta, e não na redução na demanda. Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 82 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 Quanto a informação solicitada sobre Centros de formação privados estatísticas revelam que, no que diz respeito ao 2011, foram acolhidos um total de 53.459 formandos, sendo 75% do total em 2012, dos quais 18.77 mulheres. Neste momento o INEFP contabiliza um total 187 provedores no país, com forte concentração geográfica nas cidades de Maputo e de Beira, e com uma gama de cursos predominantemente em torno de profissões e ocupações ‘burocráticos’, como revela a lista figurando no anexo 2. Infelizmente o INEFP reconhece que as fraquezas em termos de gestão, de controlo, e de monitoria do sector de FP. Este facto exprime‐se também nesta lista que não tem o grau de abrangência e de atualidade desejável e podem conter discrepâncias. Por exemplo, enquanto a lista dos CFP privados não tem nenhum provedor privado na província de Cabo Delgado, os documentos sobre os processos de licenças apresenta dois provedores registados nesta província. A seguir apresentam‐se dados sobre a evolução da oferta efetiva de provedores privados entre 2008 e 2011 com base nas estatísticas do INEFP Gráfico 27, Evolução da capacidade efetiva de FP dos CFP privados no país O gráfico revela a mesma amolgadela da oferta em 2010, registando uma redução em quase 50% comparado com o ano anterior. Outra vez o INEFP não oferece análises explicativas sobre estes factos; por exemplo, analisando o peso da crise financeira de 2008/2009 sobre esta redução da oferta. Mais Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 83 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 uma vez parte se da hipótese de que o sector privado de FP está mais exposto as flutuações na demanda de FP. Este torna se mais visível no gráfico a seguir Gráfico 28, Evolução da oferta efetiva dos CFP privados entre 2008 e 2011 A seguir apresentamos a capacidade actual de CFP privados em 2011 na cidade de Maputo, e nas três províncias de Sofala, Tete, e Nampula. Gráfico 29, Evolução da oferta nos CFP privados nas quatro regiões
Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 84 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 Quanto a articulação entre INEFP e provedores privados de FP notou se, durante as entrevistas, a não‐existência de um sistema eficaz de monitoria das actividades, e de controlo de qualidade dos Centros privados, por falta de meios de comunicação e de controlo. Neste âmbito o INEFP tem consciência que a sua informação sobre a acção dos CFP privados é incompleta e desatualizada. No estado actual a acção do INEFP limita‐se apenas a execução de processos ao registo e licenciamento de CFP privados. Esta fraqueza na monitoria do sector não corresponde portanto ao peso deste subsector na oferta de FP, pode também constituir um obstáculo na implementação das FP no âmbito do PASP. No fim passamos a apresentar a evolução da oferta efetiva dos outros provedores privados não oriundos do INEFP, fazendo análise comparativa entre 2008 e 2011. Gráfico 30, Evolução da oferta de FP em outros CFP públicos O gráfico acima revela a existência de uma enorme descida da oferta efetiva de outros provedores públicos que atingiu em 2011 um nível mais abaixo comparado com 2008. O gráfico a seguir ilustra esta evolução Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 85 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 Gráfico 31, Curva de evolução da capacidade de oferta de FP em outros provedores públicos 2008 ‐ 2011 Outra vez nota‐se a ausência de dados para problematizar estas evoluções; isto é: efetuar análises explicativas para identificar as suas causas respectivas, e para orientar a procura de soluções. O subsistema de FP não somente conta com CFP públicos e privados mas também com organizações e associações de educação de adultos. Neste âmbito segue‐se uma breve apresentação da oferta no sector de educação não‐formal’, com base de um estudo de mapeamento lançado pela DINAEA com financiamento da GIZ, e realizada em 2011. 4.2.2. Organizações provedoras de ENF/AEA Organizações de educação não‐formal, alfabetização e educação de adultos21 ocupam também um papel na oferta e na provisão de formações profissionais. Assim, o subsector de ENF/AEA focaliza sobre o treinamento fora do campo formal com vista a aquisição de diplomas nacionais reconhecidos. Inclui ainda programas industriais, comerciais e artísticos 21
O termo 'Adulto' se define a partir da faixa etária de 15 anos. Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 86 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 oferecidos por escolas privadas ou colégios para criar aptidões e competências profissionais em baixo da escala do mercado de trabalho.22 No que diz respeito as capacidades de providenciar programas de alfabetização/educação de adultos, o BdPES 2011 reporta que foram Inscritos 480.481 alfabetizandos, dos 850.000 previstos o que representa um grau de alcance de meta em 56,5%.23 O gráfico abaixo reproduz a distribuição de provedores de ENF/AEA por ramos: Gráfico 32, Distribuição de beneficiários por tipo de curso de ENF/AEA com base na amostra A ausência de dados oficiais sobre o número, as capacidades, ramos de provedores de educação não formal, e a sua respectiva distribuição geográfica, refere‐se a um estudo de mapeamento realizado em 2011 que identificou um total de 468 provedores de ENF/AEA. Este número exclui as formações oferecidas no âmbito da extensão rural.24 A importância deste 22
UEM/DINAEA/dvv: Glossário. Vide: MINED (2010) Estratégia de Alfabetização e Educação de Adultos em Moçambique 2010‐2015. 23
BdPES 2011 24
Além da extensão rural, deve mencionar‐se ainda as actividades de formação organizadas pelo Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), incluindo capacitações realizadas através dos Centro de recursos e de uso múltiplo (CERUM) que têm por vocação divulgar novas tecnologias e Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 87 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 ramo foi salientada através do plano estratégico para o desenvolvimento do sector agrário (PEDSA 2009‐2018), que constata que a produção agrícola continua ser afetada por baixos níveis de produtividade. Neste contexto, a estratégia prevê capacitações de pequenos produtores agrícolas através de programas de extensão rural que estão sobre tutela da Direcção Nacional de Extensão Agrária (DNEA). Neste âmbito foi criado o ‘programa ancora 3’.25 O estudo de mapeamento do sistema de educação não‐formal/AEA revelou as seguintes características quanto a oferta de formações profissionais: • Primam também cursos com a duração de 3 meses ou mais; • Enquanto nenhum provedor de alfabetização exige habilitações de ingresso, 27% dos provedores de formações profissionalizantes exigem habilitações específicas para ingressar no curso. produtos mais resistentes a seca. Por exemplo Gtz (2010) Sobre ‐ Viver com seca, cheias, e ciclones – estudo de base sobre a situação actual de gestão de risco de calamidades nas regiões e áreas de apoio do projecto pro‐grc, Peter R. Beck/Alair Ubisse/Victorino Guatura/Carlos Quinhane/Abubacar Ali/Paulina Santana, Maputo 25
Este sector contribui com 21% no PIB. Um total de 95% das unidades de produção são pequenas com menos de 2 hectares e na sua maioria de tipo familiar. Vide também o plano diretor da extensão agrária 2006‐2017, MINAG, Maputo, Abril 2007. A importância de medidas de educação não formal na extensão rural foi também salientada por Lind (2008). “A extensão rural trabalha em grande medida com o mesmo grupo alvo como a AEA/ENF, maioritariamente mulheres camponesas. Tem muitas actividades de ENF relevantes para alfabetizandos, por exemplo: escolas na machamba do Camponês ‐ uma metodologia de aprendizagem na base duma pequena machamba de demonstração e experimentação. Cursos e capacitação sobre criação de associações, desenho de projectos, gestão de pequenos negócios e outros. Alguns destes, até coincidem em parte, com os objectivos dos cursos de ENF pilotados pela DINAEA.” 25 Lind (2008): ibidem, página 20. As autoras colocam outros Ministérios tal como o “INAS do Ministério da Mulher e Acção Social, o Ministério de Juventude e Desporto, os sectores públicos e privados de Turismo, e Obras Públicas (que) devem também ter muitas actividades relevantes e relacionadas à ENF profissionalizante para o grupo alvo em questão”. Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 88 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 • Em 86% dos casos, os participantes recebiam certificados após conclusão do curso, sendo 83% dos provedores de formação profissionalizante e 87% da alfabetização. A seguir reporta se a distribuição geográfica da amostra de provedores de formações profissionalizantes Gráfico 33, Provedores de fp – distribuição geográfica (n=70) Não pode surpreender que a cidade de Maputo ocupa o primeiro lugar na lista dos provedores de fp seguido das províncias de Sofala e Manica. Quanto a distribuição quantitativa dos programas de formação profissionalizante na base de uma amostra (n=70); o tipo de formações apresentadas ilustra a dificuldade de distinguir de forma clara entre formação profissionalizante e formação profissional. A título de exemplo, pode‐se mencionar o caso de formações em informática, que pode levar a criação de uma competência profissional que responde a uma demanda no mercado de trabalho formal. O gráfico a seguir Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 89 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 apresenta a distribuição de frequências por tipo de cursos de formação profissionalizante. Gráfico 34, Cursos de fp oferecidas por provedores não‐formais por frequências Os cursos de informática são os mais frequentes, seguidos da carpintaria, da elétrica, de corte e costura, da construção civil e do ramo da agricultura, agropecuário e avicultura. Em relação às habilitações de ingresso constata‐se que em 20 casos os provedores de cursos profissionalizantes exigem habilitações de ingresso (27% dos casos reportados). Todavia, quase ¾ dos provedores de formações não exigem nenhuma habilitação anterior para ingressar nos cursos, mas em 83% dos casos emitem certificados de habilitações. Desta forma, pode‐se destacar um padrão que consiste em não somente formar em áreas que Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 90 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 visam fortalecer a sobrevivência económica26, mas também de criar capacidades e competências que podem facilitar a transição para o subsistema de educação formal.27 Para completar o resumo da contribuição do sector de educação não formal na oferta de cursos profissionais e profissionalizantes deve se mencionar ainda o Fundo de desenvolvimento de competências profissionais (FUNDEC). Trata‐se de um fundo competitivo que foi criado no âmbito do Programa Integrado de Reforma da Educação Profissional (PIREP) que, beneficiando de um financiamento baseado no crédito IDA do Banco Mundial, tem como papel principal de fornecer apoio financeiro a instituições e projectos que não beneficiam de um apoio direto através dos fundos do PIREP.28 A acção 26
Lind (2008) enfatiza que as enormes necessidades de programas de alfabetização profissionalizantes continuam “com 80 % da força de trabalho sem emprego formal, e a maioria da população adulta sem escolarização básica sobrevivendo apenas pelo sector informal.” Ibidem, página 4. As autoras reportam um projeto‐piloto da antiga gtz nas províncias de Inhambane e Sofala: “um curso piloto de Pequenos Negócios de 3 semanas (60 horas) na província de Manica e um curso de produção de blocos de terra estabilizada de 3 semanas (60 horas) na província de Sofala. Os grupos alvo dos cursos piloto eram homens e mulheres alfabetizandos frequentando o 2º ano de alfabetização, e nalguns casos o 3o ano de AEA.” Ibidem, página 6ff 27
Nota se que este modelo em 5 pilares foi desenvolvido no 2006 ‘PIREP Concept paper’ que visava estabelecer um sistema de educação único composto em 5 pilares. Os subsistemas e instituições intermédias deveriam ser organizados para permitir transições fáceis de um pilar para outro. Para tornar os subsistemas formais mais permeáveis foi decidido, no contexto do PIREP estabelecer ‘um sistema de avaliação e certificação de competências profissionais independente do sistema de formação’. Vide também Lind (2008): ibidem, página 14. Sobre a importância de um tal sistema e os desafios a ultrapassar, vide: The European Centre for the development of vocational training ‐ CEDEFOP (2008): Validation of non‐formal and informal learning in Europe – a snapshot 2007, Luxembourg, 2008; CEDEFOP (2009): European Guidelines for validating non‐
formal and informal learning, Luxembourg, 2009. 28
Para o efeito, o Fundo de Desenvolvimento das Competências Profissionais, FUNDEC, criado ao abrigo do PIREP, tem uma “Janela 3 ” que é direccionada às instituições que respondem às necessidades de Formação da População Rural fora da Escola. Lind (2008) ibidem, página 15. A autora faz também referência à estratégia de emprego e de formação profissional 2006‐2015 de MITRAB constatando que “o Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFP) do MINTRAB oferece e promove cursos de formação profissional de curta duração, (definidos como menos de um ano) em áreas de grande procura em 23 centros do MINTRAB, normalmente localizados em centros urbanos, e 44 centros privados autorizados pelo MINTRAB. Também possui duas unidades móveis que trabalham em distritos rurais quando solicitados pelos Conselhos Distritais ou por uma Administração Distrital. Trabalha com vários outros ministérios regulados em Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 91 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 do FUNDEC é organizada em três janelas: a primeira janela canaliza fundos para instituições de ensino públicos e os seus projectos profissionalizantes, a segundo janela canaliza fundos para instituições de ensino privados; enquanto que a terceira janela apoia projectos de tipo comunitário. O FUNDEC contribui também no financiamento dos chamados Centros Comunitários de Desenvolvimento de Capacidades (CCDC), que figuram na lista das prioridades de desenvolvimento humana no corrente PARP. Em 2010 o FUNDEC reportou a existência de 26 centros em 8 províncias A tabela a seguir resume a oferta de cursos nos CCDC e representa a lista dos CCDC atualmente em função. Todavia a informação fica bastante genérica e não incluiu, por exemple, informação sobre as capacidades, a duração dos cursos, custos, o número de formandos e a sua composição em termos de género. Tabela 27, Cursos profissionais nos CCDC Província Maputo Gaza Inhambane Sofala Manica Zambézia Tete CCDC Boane and Salamanga districts Cursos oferecidos
Aberta a todos: Aves domesticas, Horticultura Chokwe district Agro‐processamento Inamussua district Escola Profissional de Caia Com habilidades da 7a classe Carpintaria, construção, e serralharia Instituto Agrário de Chimoio Com habilidades da 10a classe Instituto Agrário de Eletricidade, informática, e reparação e Mocuba manutenção de equipamentos Escola de Bolona informáticos, Nampula Instituto Agrário de Ribaué Niassa Instituto Agrário de Lichinga acordos. Executa também serviços por encomenda. Os grupos‐alvo são constituídos por jovens e adultos fora da escola com uma escolaridade equivalente ou a partir da 5a classe. A maioria concluiu a 7a classe, mas formandos com menos habilitações, por exemplo com 5a classe ou alfabetização básica também são admitidos, dependendo do tipo de curso.” Lind (2008) ibidem, página 16 Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 92 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 Cabo Delgado Escola Agraria de Bilibiza Alem disso está previsto a criação de cursos em outras áreas de agricultura: nomeadamente Culturas de cariz comercial (milho, arroz, batata, trigo, mandioca); Ensino de Técnicas Básicas de amanho da terra em termos de preservação, de irrigação e fertilização, no Agro‐processamento, nomeadamente do processamento da mandioca e batata‐doce, e da produção de sumos a partir de frutos variados; na silvicultura, em torno de plantas tropicais principalmente o cajú; no pecuária e na piscicultura, bem como na construção civil, nas áreas de pedreiros, e de carpinteira; e de serralharia civil. A maioria destes centros comunitários funciona sob gestão de governos distritais com eventuais parcerias com outras instituições. Os fundos do FUNDEC contribuem para o seu financiamento de arranque. Nota‐se, todavia, que os dados fornecidos não permitiram i) associar centros com tipos de capacitações, ii) identificar o número de cursos, bem como o número de participantes por género e por perfil social, ou iii) permitir comparação de rendimentos educativas em termos de desistências e aprovações. 4.2.3. A avaliação das capacidades organizacionais do INEFP Inicia‐se esta secção com uma representação do plano de expansão da rede de FP e de CE do INEFP para aumento das capacidades de FP e de colocação para emprego. 4.2.3.1. Planos de expansão do INEFP A tabela a seguir, providenciada pelo INEFP resume a prevista expansão de CFP, com estimativa de datas, cursos e de capacidades. Para financiar este investimento foi aprovado um montante anual em 3.500.000,00 MT para a construção, reabilitação e equipamento de CFPs e CEs no ano de 2013. Não foi possível obter informação sobre o orçamento global Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 93 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 Tabela 28, Construção de novos CFPs (Fonte INEFP) Província Local de implantação Área/sector de atuação Datas de construção prevista Início Niassa Nampula Cuamba Angoche Turismo
Secundária e terciária Secundária e terciária Primária, secundária e terciária Primária, secundária e terciária Sem previsão 2010
Sem previsão 2012 Sem previsão 2014 Sem previsão Sem previsão Sem previsão Sem previsão Sem previsão Sem previsão Sem previsão Sem previsão Sem previsão Primária, secundária e terciária
Zobwé Primária, secundária e terciária Angónia Primária, secundária e terciária Maxixe Secundário e Terciária
Manhiça Primário Secundário E terciário Moamba Primário Secundário E terciário Ka‐Mubucuane Terciária Catembe Secundário e Terciário
Ka‐Mavota Secundário Sem previsão Sem previsão 2011 2014 500 Beneficiários 2013 2016 500 Beneficiários 2014 2016 250 Beneficiários 2012 2015 400 Beneficiários 2012 2015 400 Beneficiários 2009 2013 2013 2015 350 Beneficiários 250 Beneficiários 2009 2014 1000 Beneficiários Nacala Zambézia Gurué Morrumbala Sofala Nhamatanda Manica Chimoio Tete Inhambane Província de Maputo Cidade de Maputo Termino Capacidade instalada (nº de beneficiários/ano) 500 Beneficiários
500 Beneficiários 2000 Beneficiários Estão em fase de construção 3 novos CFPs do INEFP, a saber a CFP do setor terciário em Maputo, e dois CFP em Angónia e Zobue, na província de Tete. Estes três novos Centros fazem parte do total de 15 novos CFP em previstos a Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 94 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 ser construídos, a saber, e alem dos CFP já mencionados: dois em Niassa (Cuamba e Montepuez), dois em Nampula (Nacala e Angoche), dois em Zambézia (Morrumbala e Gurué), um em Manica (Manica), um em Sofala (Nhamatanda), um em Inhambane (Maxixe), dois na Província de Maputo (Moamba e Manhiça) e mais um na Cidade de Maputo sendo o CFP de Catembe. No que diz respeito ao futuro Centro Integrado de Formação Profissional Brasil/Moçambique, foram realizados a formação de 19 formadores no Brasil. Neste contexto importa acrescentar que é necessário tornar‐se mais transparente na monitoria do influxo, e do consumo dos fundos oriundos da EEFP conforme o previsto. Infelizmente os balancos de PES, bem como os relatórios anuais do INEFP, apesar de referir as metas formulados na EEFP não permitem monitorar os montantes e o consumo destes fundos. Todavia, existem alguns indicadores que deixam pensar que os orçamentos previstos não foram alcançados para financiar os investimentos previstos na EEFP, apesar do aumento do plano de expansão da rede, que inclui também a já mencionada expansão de Centros de Emprego. Estes são: 1. A incapacidade de alcançar as metas físicas e quantitativas ‐ sem fazer noção ainda aos critérios de qualidade‐indicam por si, que os compromissos financeiros não foram respeitados como previsto. 2. Quanto a questão de metas nota‐se que, conforme ao BdPES de 2011 havia uma redução das metas em quase 50% no que concerne ao número dos beneficiários em formações profissionais.29 3. Atraso acumulado de criação do previsto sistema de observação e de informação do mercado de trabalho (LMOS/LMIS) instrumento para 29
Conforme BdPES 2011 foram formados, em 2010 (base) 43.580 formados pelos Centros de Formação Profissional Públicos. A meta para 2011 previu formar um total de 91.416 candidatos, entre que 25% formados pelo sector publico, sendo somente 22.854 candidatos. A acrescentar que foi possível formar 71.146 candidatos a emprego nos Centros de Formação Profissional Públicos e Privados em 2011, sendo 77.8% da meta. Fonte: BsPES 2011 Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 95 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 garantir i) uma melhora articulação entre a oferta e a demanda de qualificações, e ii) uma melhora concertação entre a planificação quantitativa e qualitativa da oferta de cursos técnicos e vocacionais.30 4. Além disso, nota‐se que, com base, das informações recolhidas sobre o actual estado de funcionamento dos sistemas de emprego e de formação profissional, pode constatar‐se que este encontrar‐se numa situação de subfinanciamento significante, com fluxo de recursos a baixar. 4.2.3.2. Avaliação das condições e das capacidades institucionais e organizacionais de FP nas cidades de Maputo, Beira, Nampula e Tete. Em termos institucionais, o INEFP responde ao Ministério de Trabalho, através da Direcção Nacional de planificação e de estatísticas, e tem parcerias com Ministério de planificação (MPD), responsável para produção do PES, Balanco do PES, e do Instituto Nacional de Estatísticas (INE), instituição chave no sistema de estatísticas nacionais (SEN).31 Não conseguiu clarificar se houver relações institucionais com o Ministério da Educação, e nomeadamente com a Direcção nacional de Ensino Técnico (DINET), que ultrapassa as cooperações entre o Ministério de Trabalho e de Educação no ramo do PIREP, e a criação de memorandum de entendimento que regulam cooperações pontuais com DINET a com outros parceiros públicos e privados e em todos níveis de administração territorial. Isso inclui já cooperações a nível dos municípios no âmbito do novo PERPU, entre quais pode também se colocar o PASP a nível urbano na medida em que PERPU como PARPA representam planos quadros para PASP de modo que o impacto deste programa tornar se visível – entre outros – em termos de linhas de pobreza. Quanto a articulação com MINED e DINET nota‐se que esta pode exigir ser intensificada e formalizada em razão da decisão de 30
Vide: PIREP (2008) LMOS/LMIS Concept paper, Maputo, Fevereiro 2008. Vide também ILO (2011) Avaliação de meio‐termo rápida de EEFP 2005‐2011, ibid. 31
Gtz (2009) Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 96 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 organizar FP nas instituições escolares secundárias, escolas profissionais e escolas técnicas básicas e medias que dependem do DINET.32 Esta formalização parece necessária não somente para aproveitar das competências do INEFP nesta área, mas também para mitigar o risco de duplicações e redundâncias entre estes projectos e as actividades do INEFP. Complementaridades podem ser criadas em termos de recursos humanos, materiais e financeiras, das facilidades e dos grupos alvo. Tem também parcerias internacionais nomeadamente com a SENAE do Brasil; parceira importante na medida que resultou no plano de criação de um novo centro de formação profissional na cidade de Maputo. Neste âmbito já foi realizado formações de formadores em Brasil. O INEFP, como já foi realçado, tem responsabilidade ‘constitucional’ para i) oferecer oportunidades de FP aos jovens, ‐ de FP sendo o ramo complementário a educação geral e técnico ‐ profissional ‐, ii) de contribuir a requalificação da mão‐de‐obra já empregada, bem como iii) de facilitar a transição da mão‐de‐obra assim qualificado para o mercado de trabalho. E também responsável do controlo de tudo o subsector da formação profissional no que diz respeito ao sector privado mas não dos outros centros de formação públicos que dependem dos respectivos ministérios de tutela. 32
A Estratégia sobre o ensino secundário prevê ‘encaminhar os “45% de alunos que concluem o Ensino Primário anualmente (e) não tenham lugares no ESG1 (…) para a formação profissional e para o ensino à distância.” Prevê uma cooperação entre ETP, o Ministério do Trabalho e o Programa Integrado de Reforma do Ensino Técnico Profissional (PIREP), FUNDEC, e Educação de Adultos. Detalhes sobre o como foram ainda não apresentados. Todavia a estratégia prevê, em articulação com PIREP, “entre várias actividades, a construção de 22 escolas de Artes e Ofícios, 6 institutos técnicos, reabilitação e apetrechamento da rede de instituições de ETP e formação de 340 novos professores no novo currículo baseado em padrões de competência. (…) Neste sentido, a missão do FUNDEC é estimular a criação de programas de formação profissional inovadores que respondam de forma cabal às necessidades do mercado de trabalho. A perspectiva, a médio prazo, é de aumentar a capacidade de cobertura de jovens, o que significa passar dos actuais 14 000 beneficiários directos para o dobro”. República de Moçambique/Conselho de Ministros (2009): Estratégia do ensino secundário geral, Maputo, Novembro de 2009 Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 97 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 A articulação entre INEFP e estes pode ser descrito como ‘fraco’ na medida em que o INEFP ainda não tem capacidade de fornecer uma lista completa com informações abrangentes sobre estas instituições, as suas capacidades e actividades de formação, apesar do facto que incluiu os dados sobre a quantidade dos candidatos formados nestes Centros públicos, que, como demonstram as tabelas acima apresentadas, ultrapassam as capacidades do INEFP. O INEFP está organizado de forma hierárquica e funcional em 2 Direções: a Direcção de FP, e de Emprego. As Direções de Estudo e de Administração de Finanças não estão dispensadas no período actual contribuindo ao enfraquecimento da eficácia do INEFP. Todavia não ficou claro em que medida esta falha afecta as actividades de estatísticas e de análise de profissões, e de cooperação internacional previstas a ser organizadas em dois departamentos abaixo da Direcção de Estudos e de planificação. A Direcção de FP está composta de dois Departamentos; de FP e de Emprego, enquanto a Direcção de emprego conta com quatro departamentos: de colocação, de orientação profissional, de promoção emprego, e de análise de mercado de emprego. Nos níveis mais baixas da cadeia hierárquica situam‐se repartições e secções que executam estas actividades. Recursos humanos: Neste momento o INEFP emprega acerca 400 funcionários, entre estes 35 afectados a nível central. Em termos de níveis de qualificação, acerca 2/3 do pessoal tem nível de educação médio ou superior. Nota se também que a delegação do Sofala possui a maioria no que diz respeito aos RH com um total de 63 funcionários. Em comparação a delegação de Maputo cidade que conta com 38, e aquela de Gaza por 12. Estas diferenças precisam explicação na medida em que as delegações têm uma estrutura organizacional padrão composto de dois departamentos: emprego e FP, e uma ‘unidade’ administrativa e financeira. Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 98 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 Recursos financeiros: Para iniciar a apreciação de meios financeiros do INEFP propõe‐se olhar no primeiro momento sobre a evolução dos orçamentos entre 2009 e 2011. Neste âmbito propõe‐se a tabela abaixo que compara a evolução do orçamento em termos gerais, e em termos de despesas para investimentos e manutenção com base nos respectivos relatórios financeiros do INEFP e reportados nos relatórios anuais. Tabela 29, Evolução do orçamento do INEFP 2009 – 2011 (valores atribuídos) Ano
Descrição
Orçamento efetivo (montantes
disponibilizado)
Orçamento global Despesas de Investimento 17.158.294,00 4.046.490,00
2009
Despesas de funcionamento 12.841.804,00
s/i
Implementação da EEFP Orçamento global Despesas de Investimento 23.900.860,00
2.116.560.00
2010
18.473.03
Despesas de funcionamento Implementação da EEFP Orçamento global depois ajuste Despesas de Investimento 3.041.270,00
30.065.472,00
4.101.039,00
2011
Despesas de funcionamento Implementação da EEFP33 21.380.417,15
495.904,50 A tabela mostra que anualmente o orçamento global cresceu em acerca 6 Milhões de MT entre 2009 e 2011. 33
Recebidos foram 509.795,07 MT Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 99 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 O orçamento nominal do INEFP em 2011 representou 28.326.220,00Mts34 no total, sendo 27.976.220,00Mts na fonte de Receitas Fiscais e 350.000,00Mts na fonte de Receitas Próprias segundo o quadro seguinte com seguintes postos de custos: 22.830.410,00 MT Despesas gerais do funcionamento, que incluem 12.762.138,00 MT de salários e remunerações)35 589.080,00 MT Implementação da EEFP36 350.000,00 MT Capacitação institucional 4.556.730,00 MT Despesas de Investimentos Dentro destas despesas de investimentos figuram os seguintes postos de custos: Tabela 30, Orçamento e Despesas de Investimento (Orçamento geral INEFP 2011) Código Descrição Disponível (Mt)
Gasto (Mt)
Saldo (Mt) Grau de exec. Despesas de Investimento Apoio Institucional D 120 121001 122001 211099 212099 Bens e Serviços 933.759,00 932.892,62 866,38 99,91%
Combustíveis e Lubrif. 255.276,00 255.276,00 0,00 100,00%
55.296,00 52.853,68 2.442,32 95,58%
Outras Construções 1.856.016,00 1.205.465,41 650.550,59 64,95%
Outra maq. e equip. 1.000.692,00 750.153,74 250.538,26 74,96%
4.101.039, 00 3.196.641,45 904.397,55 77,95%
Comunicações TOTAL DE INVESTIMENTO (D) 34
(depois ajuste) 30.065.472,00 35
O défice registado em 505.627,29 foi compensado através de uma adenda orçamental 36
O relatório financeiro do INEFP reporta ainda um valor de 495.904,50 MT, comparado ao valor indicado em 589.080,00 MT (acerca 21.000 USD) destinado a Implementação da EEFP entre quais as despesas para bens e serviços (não especificadas) representam o maior posto de custos com 465,464,80 MT. Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 100 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 No que concerne os orçamentos das delegações provinciais dependem das atribuições feitas com base de orçamentais dos governos provinciais; um facto que cria bastantes diferenças nos recursos financeiros entre delegações. Estatísticas fornecidas pelo INEFP sobre orçamentos das delegações de Maputo, Sofala, Tete e Nampula parecem confirmar esta dúvida. Tabela 31, Orçamentos das delegações do INEFP (Fonte INEFP 2012) Delegação do Custos correntes Custos de Orçamento total INEFP (MT) investimentos 2012 (MT) (MT) Maputo 5. 915.03
10. 362.90
cidade Sofala 5. 843.41
6. 043.21
Tete 3. 817.33
402.180* Nampula 12. 351.90
1. 292.44
Quanto a questão da relação entre a evolução dos volume orçamentais e o orçamento previsto na EEFP 2006‐2015 que prevê um volume de financiamento total em 175 Milhões de dólares, sendo, na média, 17.5 Milhões anualmente para sistemas de emprego e de FP,37 não foi possível obter informação clara durante as entrevistas e nos relatórios anuais. A informação recebida sobre este ponto é resumido na tabela a seguir e referente ao ano 2011. Tabela 32, Orçamento e Despesas dedicadas á EEFP Descrição Disponível
Implementação da EEFP Outras desp. c/pessoal 2.500,20
Ajudas/custo dentro/País Gasto
Saldo
Grau de execução %
2.500,00
0,20
99,99% 0,00
#DIV/0! 37
Notou‐se na EEFP que “a dotação inicial do Fundo será feita pelo Estado, através do OE, de recursos alocados peloPARPA. Com esta dotação o Estado criará as condições para a mobilização de potenciais parceiros de apoio ao desenvolvimento, indispensáveis para o reforço do Fundo.” Não existe um sistema de monitoria visivel, a nivel do INEFP, vocacionadoa para medir o cumprimento desta expectativa. Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 101 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 Subsídio/Comb/Manut/Viat. 15.499,80
14.000,00
1.499,80
90,32% Subtotal 18.000,00
16.500,00
1.500,00
91,67% Bens e Serviços 456.454,80
456.462,00
‐7,20
100,00% Combustíveis e Lubrif. 14.840,10
14.840,00
0,10
100,00% Comunicações 6.609,60
6.610,00
‐0,40
100,01% Subtotal 477.904,50
477.912,00
‐7,50
100,00% Total de EEFP (B) 495.904,50
494.412,00
2.992,50
99,70% Conforme EEFP o valor total atribuído para o sector de FP entre 2007 e 2015 calculou se em 65.6000.000 USD, entre estes 45.000.000 USD para formação inicial e continua ‐ Formação inicial e contínua de 200.000 beneficiários sendo 250 USD por formando; 6.730.000 USD para equipamentos e consumíveis para CFP's; 2.000.000 USD para desenvolvimento de módulos e Manuais de formação; 11.000.000 USD para aprendizagem tradicional de 30.000 beneficiários ‐ seja 500.00 USD por beneficiário, e ainda 600.000 USD para formar 30.000 pessoas em Gestão de negócios ‐ seja 20.00 USD por formando. Este valor corresponde a um orçamento anual do sector de FP em 6.560.000 USD. No que diz respeito aos serviços de promoção de emprego foi previsto investir nomeadamente 95.250.000 USD em programas de apoio ao emprego, e 1.6 Milhões para criação de um observatório de trabalho; no total, incluindo outras medidas, sendo um valor de 96.675.250 USD, o que corresponde a 9.667.000 anualmente. Portanto, o orçamento agregado para FP e emprego se calcula em mais de 16 Milhões de Dólares anualmente. Em comparação com a informação representada na tabela acima nota‐se que o orçamento actual é de apenas 589.080,00 MT (ou 496.000 MT, como indica a tabela) sendo entre 21.000 e 18.000 USD. Portanto, cada um destes valores fica bastante abaixo dos 22.5 Milhões de dólares, sendo 656 Milhões de MT, que a EEFP previa como orçamento médio anual para implementar medidas nos sectores de FP e de emprego. Este valor ainda não dá conta das taxas de inflação, nem das novas atribuições destes dois sectores, por exemplo no âmbito do PASP. Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 102 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 Quanto a informação sobre a expansão da rede de Centros de Formação profissional importa notar que a previsão da EEFP foi corrigida para cima. Embora a EEFP previa aumentar o número de CFP por 7 novos Centros a construir, a última planificação prevê a criação de mais 15 novos CFP a nível do INEFP. O orçamento inicial previsto na EEFP era de USD 2.100.000 USD. Como base nisso pode se calcular o custo unitário por centro em cerca USD 300.000,00/ CFP (preçário de 2006). Neste âmbito importa referir que a EEFP previa medidas adicionais, em termos de infraestruturas: as saber USD 1.500.000 para construção de mais 10 novos Centros de Emprego, (custo unitário de USD 150.000). Além disso previa um total de 1.900.000 USD para medidas de reabilitação de infraestrutura existentes, a saber para: Reabilitação de Centros de Emprego 22 CE x 50.000 c/u 1.100.000, e para Reabilitação de Centros de Formação Profissional 08 CFP x 100.000 c/u 800.000 USD. O investimento previsto em infraestruturas atinge um total de 5.600.000 USD. A EEFP previa também financiar medidas de renovação e de melhoria de qualidade, a saber: 6.730.000 USD para equipamentos e consumíveis para CFP's; 2.000.000 USD para criação de Módulos e Manuais de formação; 45.000.000 USD para a Formação inicial e contínua a atingir um total de 200.000 beneficiários, (preço unitário calculado em 250 USD por formando); 11.000.000 USD para aprendizagem tradicional de um total de 30.000 beneficiários, ou seja em 500.00 USD por beneficiário, e 600.000 USD para formar 30.000 pessoas em Gestão de negócios, baseado sobre um custo unitário de 20.00 USD por formando. 38 Tendo em conta que não foi possível obter informação sobre o orçamento global para financiar esta expansão, dobro aquela mencionada na EEFP 2006‐
38
República de Moçambique/Conselho de Ministros (2006), EEFP, ibid., p. 28. Além deste investimento a EEFP previa um total de 65.6000.000 USD. Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 103 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 201539, não é possível também comparar estes dois orçamentos. Todavia o valor anual aprovado foi de 3.500.000,00 MT, equivalente a acerca 125.000 USD, que representa metade do valor de custo de construção prevista nesta Estratégia, e sem ter em conta a taxa de inflação. (vide o Anexo 4). Comparando estes volumes não pode surpreender portanto, que a situação de ‘subfinanciamento’ mencionou‐se como principal nó de constrangimento tanto a nível da oferta de FP como a nível da prestação dos serviços de emprego. Este subfinanciamento se traduz numa situação geral caracterizada pelo equipamento insuficiente em termos de recursos humanos, materiais, de infraestruturas, e organizacionais que põe em causa a execução eficaz das responsabilidades atribuídas. Esta situação afecta portanto a capacidade do INEFP de alcançar as metas quantitativas, e a sua capacidade de acção no campo. Neste âmbito pode citar‐se o exemplo de Tete onde o subfinanciamento obrigou a corrigir a meta de FP para baixo de 12.471 candidatos previstos para 4.340, ou seja uma redução em 65%, ou a observação recorrente sobre a falta de meios de transporte nos centros de emprego em falta de meios infra estruturais, materiais, e humanos. Um outro aspeto concerne a partilha de responsabilidades orçamentais entre níveis centrais e provinciais, que, se a nossa leitura for correta, é responsável para as grandes desigualdades em termos de recursos financeiras, e em consequência de recursos humanas e materiais nas delegações de INEFP e nomedamente nos respectivos CFP e CE. Neste âmbito alguns CFP reportam orçamentos baixos para financiar actividades em volta de 400.000 MT, sendo um pouco mais de 14.000 USD, comparável de um valor de aquisição de um carro. Este problema do subfinanciamento foi também levantado no relatório anual do INEFP de 2011 que chega a seguinte avaliação do sector de emprego e de FP: existe uma: 39
Vide o plano de expansão da rede de FP através da cosntrucao de novos CFP, reportado no Anexo 3 deste estudo Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 104 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 • Insuficiência de recursos financeiros disponíveis para a execução das actividades planificadas, ao nível central e provincial, especialmente no que tange a despesas com combustível, passagens, ajudas de custo e comunicações; • Fraca qualidade de dados fornecidos pelas Delegações (omissões e incoerência) devidas em parte a dificuldade de acesso aos dados (caso da função pública, APE, FDD e PERPU); • Exiguidade de pessoal qualificado e de apoio devido a falta de recursos para o respectivo recrutamento, incluindo a inexistência de advogados com carteira profissional de modo a lidar com matérias de fórum judicial quando o INEFP é parte interessada; Importa acrescentar que as entrevistas com pessoal do INEFP confirmam esta avaliação. Assim os interlocutores constataram que: • O actual Equipamento em recursos humanos, financeiras, e organizacionais é ainda ‘insuficiente’,40 • Apesar disso o volumo orçamental atribuído aos sectores de FP e de emprego sofreram de redução; • A estrutura organizacional actual e a capacidade de tutela sobre o sector de FP privado continuam ainda a ser ‘insuficientes’, incluindo o actual estado de gestão de informação, e de análises de mercado de trabalho. • A quantidade de oferta de cursos de FP, a qualidade de formadores, de equipamentos, e de infra estruturas ainda continua sendo ‘insuficientes’; Apenas os indicadores equipamento técnico do INEFP central, e ‘qualidade de FP’ em geral, e a ‘cooperação com CFP privados’ foram avaliados como ‘‘satisfatórios’, excluindo naturalmente a questão de monitoria e de controlo dos Centros privados de emprego e de CFP. 40
A escala de avaliação foi composta de trés classificadores: insuficiente, satisfatória e bom. Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 105 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 E notável também que nenhum dos indicadores selecionados recebeu uma avaliação em ‘bom’. A situação não se apresenta de melhora forma quanto ao grau de informação sobre o PASP. Apesar de ter feita nominação de um poto focal do PASP no INEFP, a informação sobre o programa continua fraca a nível mesmo da instituição, nomeadamente no que diz respeito a questões ‘práticas’ em termos de divisão de responsabilidades, de procedimentos, a execução, e menos ainda, no que diz respeito a datas, quantidades previstos de candidatos a formação e o envolvimento de Centros privados e outros. 4.2.4.
As Opiniões dos formandos sobre a qualidade dos cursos de FP Conforme aos ToR da avaliação de sistemas de emprego e de formação profissional a pesquisa incluiu também os formandos e as opiniões deles sobre as experiências. Considerando a necessidade de economia de tempo, e para aumentar a comparabilidade dos resultados, optou‐se em favor de uma pesquisa por questionário que foi desenhado para este fim. Neste âmbito foi possível captar um total de 78 avaliações de alunos, inscritos em cursos de eletricista instalador, mecânico auto, pedreiro, corte e costura, soldadura, hotelaria e canalização, nos Centros de INEFP de Maputo (eletrotecnia), Beira, Tete, e Nampula. Infelizmente a pesquisa em Maputo não correu conforme plano: 1º não foi possível realizar a pesquisa no CFP de terciário dentro dos prazos previstos; e 2º embora este tenha sido possível no CFP de eletrotecnia, participaram só 3 alunos, e somente 2 entre estes devolverem o questionário. Assim a amostra tem a seguinte composição. Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 106 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 Gráfico 35, Distribuição da amostra dos alunos Nota‐se que a participação de alunos no centro da Beira foi a melhor seguido por Nampula. No âmbito desta avaliação propõe‐se focalizar, na análise descritiva, sobre as seguintes variáveis: • Tipo de curso e local • Nível de escolaridade do aluno • Avaliação geral da qualidade do curso • Ira recomendar a participação ao seu amigo? Gráfico 36, Níveis escolares Frequências Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 107 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 Embora em Tete dominam alunos com níveis escolares em baixo da 10 classe, (cursos de corte e costura, e pedreiros), a maioria dos formandos em Maputo, Beira e Nampula tem o nível da 10ª classe. A seguir apresenta se o resultado da avaliação dos alunos sobre a qualidade dos respectivos cursos. Gráfico 37, Avaliação da qualidade geral do curso Importa notar que o curso de eletricista instalador teve uma avaliação bastante negativa comparado com o curso de mecânico auto onde registou‐
se um resultado quase oposto. No que diz respeito aos cursos de pedreiro, canalizador, e hotelaria, a avaliação geral da qualidade do curso foi positiva. Vamos terminar esta breve avaliação dos formandos com a apresentação dos resultados sobre a questão: “irá recomendar este curso a um amigo ou a um familiar?” A resposta mostra que mesmo em casos onde a avaliação da qualidade do curso foi negativa, os formandos, embora não na maioria, demostram alguma tendência de responder ‘sim’. Nos cursos que já tinham avaliações positivas a tendência é bastante clara como mostra o gráfico abaixo. Todavia são os alunos do CFP da Beira que exprimem uma atitude mais crítica. Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 108 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 Gráfico 38, Irá recomendar o curso? No total, 2/3 dos formandos irá recomendar os respectivos cursos; o curso de eletricista na Beira registou o resultado mais baixo, o curso de canalização em Nampula o resultado mais alto. Este resultado indica que a qualidade de cursos pode variar e depende, além das condições gerais, de parâmetros específicas de cada curso individual, a sabe: da competência técnica e didáctica dos formadores, e dos ferramentas e equipamentos disponíveis por um lado, e do grau da satisfação dos formandos por outro lado que avaliam a qualidade de curso em função das suas expectativas. 4.3. Proposta sobre a articulação entre PASP e Sistemas de Emprego e de FP Antes de apresentar uma proposta sobre a articulação entre PASP e Formação profissional e a organização dos processos, importa incluir uma análise rápida das propostas de FP já existentes e desenhadas pelo INEFP. Neste âmbito focaliza‐se sobre a articulação prevista com 1) o perfil dos absolventes, 2) o tipo de actividades executadas no quadro de trabalhos públicos a mão‐de‐obra intensiva, e 3) os tipos de FP e 4) sobre a forma como este processo deve ser organizado. Sempre onde a proposta actual do Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 109 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 INEFP faz falta de determinar um destes aspectos junta se uma proposta nossa. 4.3.1. Recursos previstos de FP para acolher absolventes do PASP: a proposta do INEFP No que diz respeito as necessidades de formação dos absolventes do PASP, o INEFP identificou e está a propor os seguintes CFP privados para participar na oferta de cursos para esta camada na cidade Maputo, Beira, Nampula e Tete, e para completar a oferta já presente e futuro dos CFPs do INEFP. Lista 20 CFP privados entre estes: 10 em Maputo, 6 na Beira, e 2 nas cidades de Tete e de Nampula. Tabela 33, Lista de CFP privados previstos para acolher absolventes do PASP (INEFP) LOCALIZACAO CURSOS MINISTRADOS
NOME DO CENTRO CINTMOZ TELECCENTRO DA MATOLA AGAPE SIQAS BUREAU VERITAS MOCAMBIQUE TECNICOL 3 – CIDADE DE MAPUTO
Av . Salvador Allende nº ‐ Administração 702 ‐ Gestão de Tecnologia Bairro da Matola “ G” , Av ‐ Informática básica 05 de Fevereiro nº 12119 ‐ Inglês oral e prático Bairro Central , Av .Eduardo ‐Informática internet café Mondlane ‐Secretariado Executivo Nº1486 ‐Relações Publicas ‐Formação Bancaria para micro Bancos ‐ Auto CAD ‐ Análise e gestão de projectos Bairro Polana Cimento , ‐ Higiene e segurança no trabalho nº47 , Rua Comandante Augusto Cardoso , Q.4 , 1º Direito Bairro Polana Cimento , ‐ Segurança e saúde no trabalho nº961 , Av . Kim Il Sung , ‐Analise de riscos Cell 84 79 68 80 9 ‐ Sistema de qualidade ‐ Operador de Empilhadoras ‐ Meio ambiente ‐Transporte e manuseamento de cargas perigosas ‐ Gestão ambiental ‐ Análise de acidentes Bairro do Alto – Mae , Rua ‐ Informática Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 110 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 FORMACAO PARA O TRABALHO Trindade Coelho nº 116 ‐ Administração ‐ Contabilidade ‐ Secretariado ‐ Gestão ‐ Línguas BERNINA Bairro Central , Av .Eduardo ‐ Corte e costura Mondlane , nº 1504 ‐ Moldagem HIGSCORE Bairro Polana Cimento , Av ‐ Primeiros Socorros Mateus Sansão Muthemba ‐ Excel Avançado , nº 255 ‐ Sistemas solares térmicos ‐ Atendimento e recepção ‐ Tempo de condução ‐ Combate a incêndios industriais ‐ Repouso e utilização de Tacógrafos ‐ Iniciação em Espanhol MIRO Bairro de Bagamoyo , Q nº ‐Informática básica
13 ‐Contabilidade ‐ Administração de redes ‐ Relações públicas e Marketing ‐ Língua Francesa ‐ Língua Inglesa ‐ Secretariado Executivo ‐ Gestão de RH ‐ Hardware ‐ Empreendedorismo SAMITO Av . do Trabalho nº 310 R/C Inglês PROGRESS Bairro do Alto ‐ Mae CIDADE DA BEIRA ALTO DA Bairro da Manga, Paróquia Operadores de computadores MANGA do Alto da Manga, telefone: 23 301241‐ Cidade da Beira GIGA SERVICE Cidade Da Beira ??
CENTRO DE Cidade da Beira ?? FORMAÇÃO PROFISSIONAL ESPERANÇA MONTE SINAI Cidade da Beira ??
‐ Informática;
RESTART Bairro de Maquinino, Rua ‐ Gestão de Recursos Humanos; Samora Machel nº 2898, Prédio Atlântico 1º Andar 3 ‐ Contabilidade geral; ‐ Inglês. Cidade da Beira CIDADE DE TETE Máquinas Pesadas e Industriais; CAPITAL Bairro Francisco Samuel OUTSORURCING Magaia, Q1 Unidade Check Primeiros Socorros; Condução Defensiva; GROUP (PTY) Banda Segurança e Higiene; Parcela nº 52 Rigging; Cidade de Tete Transporte de Materiais Perigosos; Condução de Tratores. Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 111 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 TEK‐mation Bairro Comunal de Eletricista; Mozambique, Matundo Mecânica; Limitada Parcela nº 1049 Sondagem; Estrada Nacional Número Ferreira. 103 Telefone: 84 42 36 070 Tete CIDADE DE NAMPULA
Informática; CENTRO DE Bairro dos Sem Medo, nº FORMAÇÃO 253 Reparador de Computadores PROFISSIONAL Cel: 84 3948960 e 82 NET BOOK 6948960 Cidade de Nampula Wyler Av: Francisco Manyanga nº Operadores de PCs; SOLUTIONS 132 Administradores de Redes Windows 2000 NAMPULA, Lda Telefone; 26 217641 Server; Técnico de Hardware. Cidade de Nampula Uma análise desta lista constata que não contém indicação sobre as capacidades numéricas, nem sobre o tipo de cursos previstos. Neste âmbito nota‐se que, entre os 10 CFP listados na cidade de Maputo, um único parece oferecer cursos em áreas ‘artesanais’, sendo o Centro Bernina que oferece cursos de Corte e costura, e moldagem. A maioria dos Centros oferece cursos em áreas burocráticas que, com excepção de alguns como talvez a informática dificilmente correspondem aos perfis e as perspectivas dos absolventes do PASP. Nas outras cidades a situação é similar, apenas em Tete encontra‐se um CFP com cursos em áreas da mecânica e elétrica. Nos CFP privados como a Akzana na Beira, ou Odebrecht em Tete faltam cursos com perfil mais virados para competências artesanais que podem ser utilizados fora de grandes unidades burocráticas, empresas e serviços públicos. Entendemos que os CFP marcados com a cor verde poderiam figurar na lista de potencias provedores de FP para absolventes de PASP. Parte‐se da hipótese sustentada pelo MMAS que a provisão de cursos deveria tomar conta dos perfis dos absolventes e do tipo de actividades e tarefas nos trabalhos públicos. Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 112 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 4.3.2. O perfil dos absolventes do PASP e das tarefas Embora em comparação com a oferta de cursos para acolher absolventes do PASP com a descrição do perfil proposto pelo INAS, nota‐se a existência de uma certa discrepância. Num documento rascunho mais recente sobre o PASP o INAS resume os princípios orientadores do PASP explicando que “no quadro do PASP, a fase dos trabalhos públicos, o fornecimento de habilidades deve garantir a transferência de um conjunto de habilidades técnicas, como gestão de negócios, empreendedorismo, poupança e gestão de recursos financeiros e ofícios relevantes (carpintaria, latoaria, costura, construção, água e saneamento, agricultura, pecuária, reflorestamento, mineração de pequena escala, etc.)”. Com base nisso, concluiu o documento “os pacotes de formação a serem desenhados devem responder às capacidades dos grupos alvo envolvidos no PASP e as potencialidades existentes na comunidade ou distrito”. O rascunho enfatiza a responsabilidade e a competência do INEFP em selecionar candidatos e cursos de FP; tendo em conta que já está envolvido numa série de iniciativas de formação’ nas 11 províncias, “embora geralmente orientados para um nível mais elevado do que o beneficiário PASP.” Consequentemente o INEFP deveria desenvolver programas de formação, métodos didáticos e modalidades de implementação adaptados 1) ao perfil e nível de competências dos absolventes do PASP, e ii) ser articulado com as tarefas executadas durante aos trabalhos públicos. Assim o INAS sugere que “Os pacotes de formação a serem desenhados devem responder às capacidades dos grupos alvo envolvidos e as potencialidades existentes na comunidade ou Distrito. Neste caso, o INEFP tem um papel importante a desempenhar em termos de proceder ao levantamento das necessidades de formação, e desenhar pacotes de formação adequados as necessidades e condições destes grupos alvo. O INEFP deve ainda ser capaz de desenvolver métodos de formação uniformes, metodologias e módulos, e para monitorar e acompanhar o sucesso da formação realizada.” No que concerne as actividades de trabalhos públicos nas zonas rurais e urbanas o Manual Técnico de Trabalhos Públicos com Uso de Mão‐de‐Obra Intensiva’ evoca os seguintes trabalhos que, em si já implicam uma distinção Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 113 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 em termos de grau de complexidade das tarefas. Como se pode ver, dominam trabalhos da área de construção. O Manual refere as actividades “mais complexas, os serviços distritais podem decidir o reforço das equipas com técnicos pagos pelos custos administrativos”. Tabela 34, Lista provisoria das tarefas a ser executadas por absolventes do PASP Tipo de trabalhos públicos (absolventes do PASP) Actividades mais complexas de ‘Construção”
Construção de diques de proteção
Construção de valas de drenagem (relvada)
Construção de latrinas comunitárias e/ou publicas Construção de represas ou reservatórios escavados Construção de cisternas de tela galvanizada de alambrado Construção de celeiros melhorados
“Outros “
Corte ou poda de capim/arbustos ao longo das vias de acesso Abertura e limpeza de canais de irrigação Desentupimento de sarjetas Limpeza de locais públicos Abertura e manutenção de vias de acesso O Manuel acrescenta que “os beneficiários são organizados em equipas pelos serviços distritais, compostas por 15 a 30 membros em geral e podem ser subdivididas em grupos de trabalho, e nomeiam seus próprios chefes de equipa; e as tarefas são atribuídas às equipas e não à indivíduos. O chefe da equipa é responsável pela atribuição das tarefas.” Isso implica já organizar ‘capacitações ‘on‐the‐job’. No que concerne a descrição do perfil dos absolventes e a abrangência do programa o ‘Manual de Operações’ sobre “Projecto de Trabalhos Públicos com uso de mão‐de‐obra intensiva’ nota que a seleção de beneficiários será feita, 1º por localização geográfica: isto é: • Localidades e/ou comunidades/bairros que se beneficiam do PSA, para permitir o pagamento simultâneo aos beneficiários do PSA e do projecto de trabalhos públicos; Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 114 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 • Localidades e/ou comunidades/bairros sem serviços sociais básicos (saúde, escolas, água); • Localidades e/ou comunidades/bairros com situação de fome; • Localidades e/ou comunidades/bairros com vulnerabilidades específicas como: − Baixo nível de escolaridade da população; − Elevado índice de desemprego; − Fraca rede comercial; − Baixa produção; − Exposição à seca e cheias; E será feita, 2º por características socioeconómicas, isto é: Agregados familiares (AF) em situação de vulnerabilidade que possuam, pelo menos, um membro com capacidade para o trabalho. Neste grupo deverão ser priorizados: • AF chefiados por mulheres; • AF com pessoas com deficiência, doença crónica ou com pessoa idosa; • AF com crianças em situação de desnutrição; • AF com alto nível de dependência; e • Famílias de Acolhimento em situação de pobreza e vulnerabilidade Esta descrição de perfis de beneficiários e de tarefas, bem como a prevista articulação entre trabalhos públicos, incluindo ‘formações on‐the‐job’, põe em causa a pertinência da proposta de instituições de FP do INEFP. Infelizmente a proposta do INEFP ainda não aborda estes aspectos. Para remediar esta situação junta‐se, a seguir, 1) uma lista de variáveis a ter em conta na concepção, planificação e seleção das medidas de FP, e 2) uma proposta sobre a organização destas medidas que tem em conta as capacidades actuais da oferta bem como as diferentes finalidades que exigem formas de FP diferentes. Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 115 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 4.3.3. Variáveis a ter em conta na organização da oferta de FP para absolventes do PASP Embora o número final dos absolventes do PASP nas zonas urbanos a beneficiam de cursos de FP ainda não foi decidido, estima‐se que pode atingir 10.000 pessoas por cidade, ou seja entre 2.000 e 2.500 pessoas por cidade e por ano. Seja como for, o mapeamento das facilidades e das capacidades de FP não podem ser suficientes. Importa notar, neste contexto, que o sistema de FP no pais, e conforme avaliações do próprio INEFP, faltou alcançar as metas de FP durante os dois últimos anos, e que a rede de FP do INEFP composta de 11 CFP e 4 unidades móveis atualmente em função, consegue satisfazer uma proporção mínima da demanda de FP no país. Portanto, as capacidades actuais já não são suficientes para responder positivamente a importância atribuída a formação profissional, documentada em várias estratégias (EEFP, e, mais recentemente, na estratégia para ensino secundário, ou ainda no PASP). Portanto, para acolher o número de candidatos do PASP, acima da demanda já existente e não satisfeita completamente, exige um aumento e uma expansão significativa da oferta de FP. Ainda mais que previsto arranque do PASP no mês de julho de 2014 já não deixa muito tempo para preparar a sector de FP e de emprego para acolher estes absolventes, tanto em termos da seleção de cursos, quanto mais em termos de capacidades. Quanto a questão da oferta qualitativa, isto é: a gama de cursos atualmente na oferta nos CFP públicos e privados e a experiência de trabalhar com clientes com baixos níveis escolares, nota‐se que tanto nos CFP públicos e privados quanto mais nos Centros de formação não formal existem cursos susceptíveis para acolher absolventes do PASP, e existe também uma vasta experiência em termos pedagógico e didáctica de trabalhar com camadas similares. A questão é mais de como ultrapassar os constrangimentos em termos quantitativas, a saber a limitação da capacidade da oferta. Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 116 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 a) Tipos de treinamento e procedimentos: formação profissional e formações ‘on‐the‐job’ Para explorar as existentes e futuras capacidades sem correr o risco de criar efeitos de substituição, 1) todos os provedores que se encontram dentro de um raio geográfico acessível, devem fazer parte da oferta de FP para absolventes do PASP, e 2) a oferta de FP deve incluir vários tipos de FP. A tipologia de FP deve estar organizada em torno de dois princípios: ser capaz de fornecer resposta às necessidades de formação as mais urgentes, e adaptar as respostas em termos de formações e capacitações oferecidas às habilidades e capacidades, motivações e condições dos respectivos candidatos. Deste modo será possível respeitar a lição tirada de outros programas de trabalhos públicos voluntaristas, que estabeleceu como norma que embora a participação nestes programas não deve ser condicionada com níveis de qualificação, medidas devem ser tomadas para garantir que todos participarem em cursos de formação profissional.41 Portanto para conseguir alcançar este objectivo em condições de escassez de oferta, propõe‐se organizar uma oferta estratificada, que aplica o princípio de maior número: isto é: adaptar a vinculação para cursos de FP ao crescimento e a expansão da rede de FP. Esta abordagem implica os seguintes três critérios: 1) Diferenciar entre formação profissional que visa melhor preparar os candidatos a demanda do mercado de trabalho; e um conjunto de treinamentos, formações e capacitações sustentados por uma variedade de intervenções de acompanhamento pós ‐ capacitação que 41
“While employment guarantee programs should take workers as they are and training should not be a basis for pre‐qualification, all EGP workers should receive training in the technical area in which they are employed and in other areas if needed, as a combination of basic skills provided by formal education and ‘on the job’ training is the best investment in human capital.” Radhika Lal/Steve Miller/Mikel Lieuw Kie Song & Daniel Kostzer (2010) Public workd & employment programs, towards a long‐term development approach, UNDP Poverty Group. Working paper nr. 66. Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 117 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 tem por objectivo principal melhorar as possibilidades de geração de rendimentos seja por forma de autoemprego ou seja por outras formas e actividades susceptíveis de criar/aumentar rendimentos ou receitas financeiras. O primeiro tipo enderece‐se mais para candidatos a procura de um emprego dependente, seja na economia (urbana) formal ou ainda informal. Mas mesmo assim pode exige níveis de escolarização mais alta, que talvez todos absolventes do PASP não vão poder oferecer o que reduz a utilidade deste tipo de formação. O segundo tipo enderece‐se para todos que não fazem parte desta categoria e deve incluir capacitações e formações curtas e bem vinculadas complementadas por medidas de acompanhamento. 2) Articular a oferta e a provisão de FP e das capacidades com as ‘variáveis individuais e socioculturais’ como: níveis de habilidades; tipo de trabalhos públicos e complexidade técnica das tarefas a executar; desempenho nos trabalhos públicos, medido através do nível de ‘graduação’ (MMAS); motivações e projectos individuais; e condições familiares e socioeconómicas. Através da inclusão destas variáveis espera‐se um maior realismo na escolha e na proposta de diferentes tipos de FP acima mencionada. Estas variáveis devem ser avaliadas para formular uma proposta adequada ao candidato, e em função da oferta existente. Incumbe ao INEFP de organizar este processo. Neste âmbito deve envolver profissionais de vários campos, do INAS, dos CFP envolvidos, dos CE, e a proposta deve encontrar a ‘aprovação’ do candidato. As previstas instruções técnicas no início de trabalhos públicos representam uma primeira ocasião para fazer uma primeira apreciação em torno destas variáveis individuais. 3) Articular as propostas de formação profissional do primeiro tipo com a oferta efetiva disponível dentro das limitas do raio geográfico (vide MMAS). Neste âmbito incumbe ao INEFP concertar com todos os provedores para avaliar a capacidade de acolhimento por curso sem Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 118 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 que este crie um efeito de substituição. Trata de um levantamento constante para captar as flutuações da oferta seja por aumento da demanda ‘normal, seja por variação na oferta no centro, ou seja por aumento da oferta através da criação de novos centros. b) A organização da oferta de cursos de Formação Professional com duração ate 3 meses em Centros de Formação públicos e privados para absolventes do PASP pré‐selecionados depois da conclusão dos contratos de trabalhos públicos: Os argumentos porque este tipo de formação Professional deveria seguir os trabalhos públicos já foram apresentados: deve ser resultado das apreciações dos candidatos, das suas prestações durante os trabalhos públicos, bem como das habilidades, motivações e condições; e deve dar continuação, no âmbito do possível, as experiências e capacitações técnicas adquiridas durante os trabalhos públicos. Como já foi mencionado os Centros de Formação profissional públicos do INEFP já oferecem cursos de formação adequados para absolventes do PASP, e têm as competências necessárias para lidar com candidatos com níveis educacionais baixos e altos, e como capacidades financeiras reduzidas. A diferença da maioria dos Centros de formação privados que tem uma oferta de cursos mais virada para competências ‘burocráticas’ e que tem uma vocação mais comercial. Deste modo acha‐se que, neste momento, a contribuição dos centros privados será uma contribuição mais reduzida tanto no que diz respeito a gama de cursos, quanto mais a capacidade de absorção de candidatos. Quanto a oferta de cursos já existente, em particular, nos Centros públicos, para absorver candidates que preenchem as condições acima mencionadas, podem participar em cursos como: • Eletricista, • Pedreiro, Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 119 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 •
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Canalizador, Marcenaria, Carpintaria, Serralheiro, Latoeiro, Operário de construção, Soldadeiro, Jardineiro e agricultor urbano, Padaria, Artesanato, Pintor, Cozinheiro Alfaiate, Sapateiro Barman Operário de construção e manutenção de estradas, Operário de salubridade e de saneamento. Nota‐se que esta lista preferencial de cursos para absolventes do PASP irá necessitar de revisão em função da lista de CFP privados elaborada pelo INEFP, tendo em conta que a grande maioria destes não está a oferecer estes cursos, embora podem envolver muito mais escolas profissionais e/ou escolas técnicas do DINET, na condição de ter criadas capacidades suficientes até 2014. Esta lista não pretende ser exaustiva e pode incluir outros cursos oferecidos em outros CFP públicos tal como bombeiro, assistente social, manutenção de redes de saneamento e abastecimento, e massagista42 etc. O desenho de uma lista completa já com informações sobre capacidades de formação, ciclos, e procedimentos, bem como estimativa de investimentos, deveria ser feito numa abordagem articulada entre provedores de formação, 42
Antigamente havia cursos de massagista nos CFP de Maputo. A tendência e subestimar o valor de mercado desta profissão em particular em zonas urbanas. Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 120 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 especialistas da área, líderes comunitários e outros actores envolvidos na seleção dos beneficiários do PASP, bem com responsáveis do INAS e do INEFP. Recomenda‐se adotar uma abordagem realística e baseada sobre capacidades reais e definir metas que garantam que os FP sejam executados com a qualidade exigida. Experiências em outros países alertam contra o risco de considerar a FP como simples adenda politica, como “an add‐on and a type of fringe benefit, rather than as a means to improve the capacities of ELR beneficiaries to transition to better opportunities in the public and private sectors.”43 Um derive que o INAS quer evitar através dos princípios acima mencionados. Mais uma vez, é necessário continuar aumentar e expandir as capacidades de FP, bem como melhorar a sua qualidade. Neste âmbito o já decidido programa de construção de novos CFP do INEFP em combinação com o plano de promoção das capacidades e qualidades funcionais nos CFP existentes, constitui um primeiro passo positivo, e precisa ser realizado sem nenhum atraso. Quanto ao plano de melhoria nas facilidades existentes recomenda‐
se rever as metas, tendo em conta as prováveis metas do PASP. Em geral os cursos devem ser isentos de cobranças, pelo menos para candidatos á primeira formação e ao primeiro emprego. Os candidatos acolhidos num curso de FP; seja num Centro de formação público ou privado, deveriam também beneficiar do apoio adicional previsto no âmbito do PASP. Este apoio não se limita ao grupo alvo de mulheres com crianças. Este apoio deve incluir um apoio financeiro para garantir o devido enquadramento dos dependentes durante as horas de trabalho e de formação das mulheres mães. A experiência em outros programas de formação revela que as questões de custos de cursos e de concertar com outras obrigações representam as principais causas de desistências, apesar da motivação forte de participantes.44 43
Lal et., all (2010), ibidem, p. 33 44
Vide giz/dvv (2011) Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 121 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 c) Formações e capacitações ‘on‐the‐job’ para todos participantes em trabalhos públicos. De facto esta capacitação ‘on‐the‐job’ já está prevista no Manual técnico dos trabalhos públicos do PASP45. Propõe‐se envolver formadores do INEFP para já criar articulação com a oferta de formações profissionais que tem em conta as habilidades actuais, os projectos dos beneficiários, e a oferta disponível de FP. A oferta de formações e capacitações curtas, em torno destas capacitações ‘on‐the‐job’ realizadas no âmbito dos trabalhos públicos aos grupos de 30 trabalhadores do PASP deve incluir todos participantes, até os ‘trabalhadores normais’ presentes. A gama de capacitações deve combinar capacitações técnicas mais amplas daquelas que os actuais trabalhos estão a exigir, com capacitações em pequenos negócios, contabilidade básica, e gestão financeira.46 45
O manual técnico de trabalhos públicos de 2012 apresenta, de forma detalhada, as actividades e tarefas e ser executados no âmbito do PASP. A seleção de cursos de formação profissional deve ter em conta desta descrição, ainda mais que os participantes vão receber formações introdutórias e ‘on‐the‐job’. A concepção de programas de formação deve ter ligação logica com estas capacitações e podem ser fortalecidas através da criação de módulos complementares como, por exemplo, cursos semanais de gestão em pequenos negócios’ e outros. Incumbe ao INEFP de desenhar e implementar estes módulos, em concertação com as instâncias implementadoras de trabalhos públicos. República de Moçambique (2012), Manual Técnico de trabalhos públicos com uso da mão‐de‐obra intensiva, Maputo, Junho 2012. Capitulo 4 46
Uma avaliacao mais recente de experiences em programas de trabalhos publicos salienta mais valia que representa a inclusao de cursos de alfabetizacao, ou seja, de alfabetizacao functional. Portnato recomenda que programas deste tipo deveriam combiner “literacy and social/psychosocial support to professional training and income generation programs” . Neste ambito a experience da Argentina tirade do programa ‘jefes y jefas’ resume que este programa foi uma combinacao entre medidas de alfabetizacao e formacao professional. “Jefes y Jefas supported both the completion of formal education (literacy was rated just like a work commitment) and various general and job‐specific training (e.g., computer literacy, construction, green jobs, child and elderly care, and health and educational support to foster both individual and group capabilities).” O outro aspecto chave levantado concerne a facilitacao da transicao para emprego ou autoemprego. Este ultimo aspecto saliente a importancia do papel dos Centros de Emprego para facilitar a transicao para o mercado de trabalho, bem como da criacao de uma rede funcional dos sistemas de incubacao e de enquadramento para tornar a transicao para autoemprego mais Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 122 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 As capacitações ‘on the job’ servem também para a apreciação das habilidades, capacidades, e motivações dos absolventes do PASP, com base nos critérios de seleção de candidatos para cursos de formação num Centro de Formação adequado, e dependente da capacidade de absorção. Esta seleção é condição básica para uma seleção realista e que garanta a eficácia das medidas, em termos de taxas de desistência e em termos da mais‐valia da formação. Neste âmbito recomenda‐se estabelecer quotas de absorção por centros e cursos, e fazer revisões regulares para monitorar mudanças. No que diz respeito as capacitações ‘técnicas’ devem utilizar módulos adequados dos respectivos cursos de formação profissional a ser ensinados nos CFP. Neste âmbito deve‐se amplificar a organização modular dos curricula já prevista no quadro do PIREP. Quanto às respectivas formações em gestão de pequenos negócios pode utilizar os existentes cursos com duração média de 1 semana. Incumbe ao INEFP incluir uma apresentação das organizações de incubação – serviços e bancos de microcrédito, representantes de CE, e outros – para garantir maior eficácia no previsto acompanhamento dos absolventes do PASP com projectos de autoemprego e/ou de emprego. Em ambos casos trata‐se de capacitações ‘on‐the‐job’ que acompanham e completam os trabalhos públicos. Neste âmbito recomenda‐se organizar estas capacitações somente nos períodos de manhã, de forma o período da tarde seja consagrado a execução dos trabalhos públicos. eficaz e mais eficiente. E a combinacao destas medidas que determina a eficacia de microcredito. There may be reasons to be concerned about the efficacy of two of the most frequently mentioned channels for income generation: microfinance and training programs. New studies have found that microcredit was not very effective in reducing poverty, even if it did allow some people to overcome the barriers posed by startup costs.” No fim da conta, conclui o relatório, “all of these complementary services depend on a strong economy that produces jobs, demand, and income‐
generating opportunities. Simply improving the ‘employability’ or individual productivity of poor […] beneficiaries is not enough to ensure their sustainable graduation from poverty or the program. (…) Depending upon the pattern of unemployment prevailing in the particular area, it may also be necessary to provide employment opportunities through directed job creation.”Lal et., all, (2010) ibidem, p. 33 Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 123 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 Nas condições acima referidas, a combinação de formações em módulos ‘técnicas’ e financeiras’ pode ser realizado num total de 20 até 25 dias na média, dependendo da complexidade do ensino técnico. A gama de medidas deve incluir e garantir, de forma obrigatória, a presença de representantes de serviços de acompanhamento, incluindo de assistentes sociais, e deve apresentar exemplos concretos sobre a criação de associações produtivas, de poupança e outras formas de criação e de fortalecimento de redes de autoajuda ‘produtivas’. Deve incluir: • Acesso a orientação profissional incluindo passos para autoemprego, •
Facilitação de contactos com provedores de serviços que apoiam projectos de autoemprego individual e coletivos; e, no âmbito do possível •
A oferta de ‘kits’ (start‐up kits) para arrancar projectos de autoemprego.47 Idealmente estes kits podem ser autoproduzidos pelos beneficiários interessados no âmbito das capacitações/formações técnicas oferecidas, ou, caso isto não seja possível, entregues aos interessados. Dependendo do volume de investimento para produzir estes kits, pode imaginar‐se um sistema de crédito de forma que os recipientes devolvam uma parte do valor depois um período ainda por definir. Este processo deve ser monitorado pelas instâncias de acompanhamento acima mencionado. A entrega sob forma de crédito pode criar maior cometimento por parte dos recipientes. Portanto, será importante monitorar e avaliar estes aspectos também. Incumbe ao INEFP, conjunto com INAS e as instâncias de trabalhos públicos de criar e gerir os arranjos organizacionais para garantir a abrangência e a qualidade destas capacitações. 47
A delegação do INEFP de Tete preparou um kit de engraxador de sapatos no âmbito de criação condições para aumento de rendimentos. Todavia a realização deste projecto fica pendente por causa da questão de juntar materiais de trabalho. Uma medida que dependeria da cooperação financeira da delegação do INAS Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 124 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 É também necessário criar um sistema de monitoria sobre o funcionamento e o desempenho das actividades pós‐trabalhos públicos. Importa salientar a importância das medidas pós projecto que devem ser organizadas em torno do objectivo central, isto é: facilitar a transição do desemprego para emprego. Deve incluir apoio (e módulos) para desenhar um plano de projecto, facilitar acesso ao crédito, incluindo crédito públicos como, por exemplo, o fundo de desenvolvimento distrital (FDD). No meio‐
termo deve realizar a criação prevista do sistema de observação do mercado de trabalho.48 A importância de prever e incluir estes medidos pós‐trabalhos públicos foi salientada num relatório de avaliação de programas similares na Africa de Sul que constata uma relação positiva entre a pobreza e o desemprego que afecta os habitantes urbanos, mas não só. O relatório conclui que embora os pobres urbanos registam taxas de desemprego entre 40% até 53%, a camada dos ‘pobres em termos absolutos’ acusam taxas de desemprego até 75%. São as primeiras vítimas de uma demanda de mercado de trabalho restrita e insuficiente de oferecer emprego a todos que estão a procura.49 Se o PASP pretender remediar esta situação não pode excluir prever medidas que visam, antes de tudo, facilitar a transição entre desemprego para o emprego ou autoemprego, incluindo ainda a economia informal. Portanto, um objectivo deste tipo de intervenções deve também consistir, como salientou Robert Putnam, de criar e fortalecer o capital social dos 48
A delegação do INEFP de Tete criou um sistema de monitoria sobre o desempenho dos absolventes no mercado de trabalho baseado sobre a captação dos ‘feedbacks’ recebidos dos graduados que serve para avaliar a qualidade da formação, a atualidade dos curricula e da oferta de cursos. Este tipo de sistemas deve ser criado em todos CFP públicos para compensar a ausência de um sistema de M&A do mercado de trabalho previsto na EEFP. 49
Rania Antonopoulos (2009), Lessons learned from South Africa's Public Job Creation Programme (EPWP): Impact on Gender Equality and Pro‐Poor Economic Development, México, D.F., 23 y 24 de Julio de 2009 Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 125 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 absolventes do PASP,50 considerando como sendo uma das precondições sociais para alcançar o objectivo do PASP; isto é: a saída do maior número de beneficiários da situação da pobreza através do desenvolvimento das competências d) Estimativa de custos para realização de programas de formação profissional: Conforme os dados sobre custos unitários é possível apresentar uma estimativa sobre os custos do aumento de capacidade de formação profissional, pelo menos no que diz respeito a rede de FP do INEFP. Tendo em conta que, conforme informação proveniente do INEFP, “o custo médio unitário de formação é de USD $ 350.00 por formando sendo o custo médio para um grupo de 16 formando.” Os custos totais incluindo “todos os componentes de (infraestruturas, equipamentos, manutenção, material didático e de gestão e recursos humanos), (…) elevam‐se em USD 11.340.00.” Tomando em conta estes dados, um aumentar da oferta de FP por 1.000 candidatos adicionais irá exigir um orçamento acima de 11 Milhões de USD.51 Para executar as responsabilidades previstas no quadro do PASP devem incluir‐se também despesas adicionais para financiar as actividades acima mencionadas. Neste âmbito estima‐se que o investimento a ser canalizado para o sector de FP nas quarto cidades para capacitar a rede de FP incluindo a expansão de capacidade para acolher mais 1.000 candidatos não deveria ser abaixo de 10% do volume total de 50.000.000 USD do crédito IDA. De facto um 50
Quanto ao papel socioeconómico da criação de capital social vide por exemplo: Robert Putnam (2000) Bowling Alone: The Collapse and Revival of American Community, Simon and Schuster,.New York. 51
Custos de capital representam um investimento unico “because fixed costs is constant, average fixed costs declines as the rate of output increases.” Robert S. Pyndyck/ Daniel L. Rubinfeld (2001), Microeconomics, Prentice Hall, Upper Saddle, p.210. Estes custos são custos médio que variam em funação da composição da oferta e das exigencias em termos de facilidades, equipamentos e formadores etc,. Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 126 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 aumento de capacidades em mil formandos representa um aumento efetivo de 2.000 a 3.000 formandos por ano, dado que os cursos de curta duração podem ser oferecidos 3 vezes por ano. Mas com este aumento, será possível compensar o aumento da demanda criada pelo PASP, sem correr risco de criar efeitos de substituição. Este investimento na expansão da rede de CFP deve inscrever‐se numa estratégia de longo termo – já falou se da necessidade de rever as metas da EEFP – que deveria consistir em ter um CFP em cada capital distrital. Esta medida irá também criar maior articulação entre os objectivos do PASP, da estratégia geral do ensino secundário e o objectivo da EEFP que consiste em criar um processo de desenvolvimento socioeconómico através do desenvolvimento de competências. Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 127 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 5. Conclusões e recomendações Apresentamos, a seguir, as conclusões sobre as capacidades actuais e a probabilidade de acolher absolventes do PASP em cursos de FP, primeiro em termos gerais, e segundo, no que diz respeito as 4 cidades alvos. Isto inclui já a avaliação das capacidades do INEFP, do sector privado e de outros provedores. 5.1. Conclusões Nos últimos dois anos (2010 e 2011) a capacidade de oferecer FP apresentou‐se abaixo das metas definidas no PES em acerca de 25%. A avaliação dos CFP do INEFP nas cidades de Maputo, Beira, Nampula e Tete revelou, com excepção do CFP de Tete, que a demanda actual ultrapassa, de forma significante, a oferta. No que diz respeito aos CFP privados, os 187 Centros registados no INEFP, assumem cerca 75% do total das formações em 2010 e 2011, tendo realizado um total de 53.459 formações profissionais sendo 75% do total em 2012, dos quais 18.77 para mulheres. A lista em anexo 2 demonstra a gama de cursos oferecidos, infelizmente sem informação sobre capacidades de formação, condições de ingresso, e volume das propinas. Todavia a revista desta oferta de cursos revela uma forte dominação de cursos técnicos de tipo ‘burocráticos’ em torno de gestão, marketing, e de informática, enquanto cursos de tipo manuais ‘artesanais’ também existem, mas não do mesmo tamanho. O outro aspeto a considerar no potencial dos CFP privados é a sua distribuição geográfica desigual. A grande maioria dos Centros concentra‐se na cidade de Maputo com 71 dos 187 listados, sendo 38% do total, seguido por Sofala, com 28 provedores, sendo 15%. As outras províncias ficam sob serviços com provedores privados, e neste âmbito nota‐se, que na lista, Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 128 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 devido a falta de uma atualização periódica e abrangente, não figura nenhum provedor privado em Cabo Delgado, enquanto os dados sobre os processos de licenciamento e de renovação colocou 3 provedores existentes nesta província. Olhando para esta distribuição geográfica nota‐se que a concentração sobre centros urbanos coloca os CFP privados como potenciais parceiros ideias na realização das formações do PASP para beneficiários urbanos. A grande questão que se coloca em volta da contribuição dos CFP privados em programas de formação para absolventes do PASP é a questão das condições de ingresso, em termos de habilidades e níveis educacionais, e a questão dos custos. Tendo em consideração que a questão dos custos pode ser resolvido ao longo dos cinco anos iniciais do programa por via do crédito de IDA, fica ainda a questão das condições de ingresso que precisa um levantamento rigoroso de cursos para decidir quais destes sejam elegíveis por absolventes do PASP. Mesmo se há uma plena cooperação do sector de formação privado, volta‐se alertar contra o risco de criar um efeito de substituição o detrimento dos candidatos ‘normais’ através da redução da oferta, e/ou a redução da qualidade através da superlotação das facilidades e recursos, e recorrer em estendê‐los para satisfazer as necessidades quantitativas que o PASP impõe ao sistema de FP. Quanto aos outros CFP públicos sob tutela de ministérios de linha e de outras instituições públicas e que partilham o ramo da FP publica conjunto com INEFP – a contribuição em termos de quantidades de formações é quase igual ‐ não foi possível obter dados do INEFP. O processo de levantamento já em curso em todas províncias dirigido pelas respectivas delegações do INEFP, mas ainda não produziu dados utilizáveis para enquadrar neste mapeamento. No último, e de uma certa forma ligado com os provedores públicos e privados coloca‐se o sector de educação não‐formal, alfabetização e educação de adultos (ENF/AEA) que foi revalorizado através da estratégia de alfabetização e educação de adultos que foi aprovada em 2011. De facto o Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 129 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 ENF/AEA é um subsector vital de educação popular, composto, já, por um grande número de organizações e projectos que contribuem na resolução do problema de analfabetismo e tem um papel importante na promoção do acesso à educação. Tendo em consideração que a rede de instituições de educação formal e dos centros de formação profissional ainda não consegue satisfazer a demanda cada vez maior em programas de educação, achamos que o sector de educação não formal/educação de adultos ocupa um papel chave na realização do objectivo constitucional que garanta o acesso de todos à educação.52 Este subsector reúne uma vaste gama de provedores, incluindo governos e serviços distritais, bem como, no âmbito do PERPU, conselhos e serviços municipais. Existe também uma certa variedade de financiadores. Além dos serviços de extensão rural, podemos citar o FUNDEC, que tem um papel preponderante na promoção e no financiamento dos Centros Comunitários de Desenvolvimento das Competências (CCDC) e dos outros projectos que não beneficiam de um apoio financeiro no quadro do PIREP; bem como cooperações e ONG estrangeiras e nacionais. Oferece uma variedade de cursos, aplicando uma mesma variedade de métodos de ensino, nomeadamente no contexto rural que inclua medidas de alfabetização com criação de capacidades ‘técnicas‐profissionais’ – a chamada alfabetização funcional ‐ para melhorar a subsistência dos agregados familiares ameaçadas pela pobreza e a malnutrição e para facilitar a geração de rendimentos. Tem o seu foco principal em ‘servir’ as populações mais carentes e mais periféricos das possibilidades e dos centros educativos no país, e enquadra‐
se, portanto, neste longo e lento processo de desenvolvimento rural. Todavia, enquanto o subsector de educação não‐formal tem um potencial para aumentar as capacidades de formação, em termos de quantidades, da 52
ESSOR, OIT, Embaixada da França (2006): As condições de inserção socioeconómicas dos jovens moçambicanos em meio urbano: caso da cidade de Maputo, Draft, página 12 Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 130 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 expansão geográfica, e da diversificação da oferta, não tem ainda esta tamanha e esta notoriedade necessária para avaliar o seu impacto. Quanto ao aumento da oferta, no que diz respeito decisão foi tomada a necessidade de aumentar o actual número dos 11 CFP do INEFP em mais 15 Centros, e de melhorar as condições actuais nos CFP existentes.53 Todavia, não foi possível obter um cronograma sobre a execução deste plano susceptível de criar capacidades mais adequadas a demanda pelo menos em termos quantitativos. E quanto a melhoria das capacidades existentes, esta se traduz mais em termos de necessárias melhorias para remediar défices existentes no que concerne as facilidades e equipamentos, do que em termos de aumenta da oferta. Não foi possível obter dados sobre eventuais planos de expansão dos outros Centros públicos, mas o estado daqueles que foram visitados fica abaixo do previsto, tanto na gama de cursos oferecidos, como na qualidade das facilidades e de equipamentos. Já foi mencionada a estratégia de ensino secundário que prevê a oferta de cursos profissionalizantes nas escolas, mas ainda não foram providenciados dados sobre as capacidades criados. O PIREP, e em particular por via dos fundos de financiamento do FUNDEC – fundo competitivo – tem a capacidade de apoiar Centros de FP públicos, privados e comunitários todavia com um financiamento máximo de 100.000 USD. Tem também um papel de promotor de CCDC a nível distrital, alinhado com o subsector de educação não‐formal. 53
Conforme PES de 2012 está previsto a construção de 11 novos centros de emprego e formação profissional; a saber: o Centro de Formação Profissional para o Sector Terciário, em Maputo e CFP em: Cuamba (1), Zóbwe (1), Angónia (1), Maputo (1), bem como Centros de Emprego em Angoche (1), Nacala (1), Guruè (1), Chimoio (1) e Vilanculo (1). Prevê se inaugurar o novo Centro de Formação Profissional Integrado Moçambique‐Brasil e operacionalizar o Centro de Formação Profissional de Tete. Em termos de reabilitação estão previstos reabilitar 6 centros de emprego e formação profissional, a saber os 2 Centros de Formação Profissional em Xai‐Xai (1) e Lichinga (1); e os 4 Centros de Emprego em Inhambane (1), Maxixe (1), Marromeu (1) e Dondo(1). Prevê se também equipar os 2 centros de formação profissional em Beira (1) e Pemba (1). PES 2012 Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 131 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 O sector privado, que já acolhe acerca 75%, concentrando se nas zonas urbanos, e nas grandes capitais, e oferece cursos exigindo mais altos níveis de habilidades, e, na sua maioria, com critério mínimo da 10ª classe. Além disso, a gama de cursos que os CFP privados oferecem é dominado por cursos ‘burocráticos’ e tecnologias de comunicação. Infelizmente o INEFP não tem a capacidade suficiente, tanto que a DINAEA no que diz respeito ao sector da educação não formal de ter uma base de dados abrangente e constantemente atualizada sobre provedores privados e as actividades. As capacidades de controlo e de monitoria por parte do INEFP, apesar de fazer parte das suas prerrogativas, foi avaliado como ‘insuficientes’. Em termos gerais, e nestas condições, com as capacidades quantitativas e qualitativas actuais torna se bastante difícil imaginar, nas condições actuais, que este subsector seja capaz de acolher mais 100.000 candidatos anuais. Primeiro, e considerando a descrição do perfil dos grupos alvos beneficiários dos trabalhos públicos, estima‐se que a maioria pode ser acolhidos só em cursos com baixas níveis de ingresso, não acima da 7ª classe. Segundo, a capacidade actual do subsector de FP nos últimos dois anos 2010 e 2011 atinge apenas de 75% das metas planejadas. Este resultado ilustra o facto confirmado durante as entrevistas que a demanda excede a oferta. Terceiro, o subsector da educação profissional sempre teve uma função de segunda escolha para muitos alunos, não admitidos as escolas secundárias. A estratégia do ensino secundário de 2009 estende esta função de absorção para o subsector de formação profissional vocacionado de acolher uma parte dos acerca 45.000 alunos que, anualmente ficam sem acesso ao ESG1 devido a escassez de escolas. Quarto: Ao mesmo tempo, e apesar das novas exigências em temos de acções de formação, e conforme as informações recebidas, o volume de financiamento do INEFP e dos Centros em operação atualmente tem tendência de baixar, criando já uma situação de falta em recursos humanos e Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 132 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 materiais que pode criar dificuldades no seu funcionamento. Assim o volume total das FP está em decrescimento comparado com 2009. Considerando estes factos, corre‐se o risco de, para satisfazer as exigências politicas, as formações profissionais se tornarem acções tipo placebo, e sem a qualidade necessária para responder as exigências do mercado de trabalho formal e informal. Portanto, mesmo com o aumento de capacidades do INEFP em 15 unidades de formação evocado, e mesmo se estas novas capacidades sejam operacionais à partir de 2014 – data prevista do arranque do PASP nas cidades ‐ não há garantia que seja suficiente para responder com qualidade a este aumento maciça da demanda. E este facto se traduz em riscos: corre‐se o risco 1) de criar efeitos de substituição; isto é: acolher dos absolventes do PASP pode levar a uma redução das oportunidades dos candidatos ‘normais’ a FP considerando das dificuldades já observadas de satisfazer a demanda existente. Nesta demanda inclui‐se aquela solicitada pelas empresas que, como revelou a pesquisa, representa uma fonte de rendimentos importante para o bom funcionamento dos CFP54; e 2) de providenciar cursos de FP sem as qualidade necessária, por exemplo através de superlotação de turmas, e/ou de sobrecarga das facilidades, equipamentos, e recursos humanos, dos formadores em ocorrência. A questão do subequipamento em facilidades e em recursos já constitui um factor negativa para o funcionamento actual dos CFP e dos CE; esta situação arisca piorar com o previsto aumento do número das formações. Neste contexto, a questão de qualidade é uma questão séria; isso foi confirmado ao longo das entrevistas com diretores pedagógicos e chefes de Centros de Formação, salientando que o rácio desejável entre alunos e professor nas aulas práticas deveria estar 16:2, e não, como é agora, 16:1. Todavia os recursos afectados ao sector não permitem realizar este salto em termos de aumento da qualidade de ensino e das competências. 54
Em vários casos foi reportado que estas propinas serviram para pagar os salários dos formadores. Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 133 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 Este aumento de capacidades, em termos de oferta, e em termos de dotar INEFP e os CFP com os recursos necessários, deve andar em par e ser acompanhada de um constante aumento de qualidade de FP, para responder aos níveis de competências que o mercado de trabalho requer, e para adaptar cursos, curricula, e métodos de ensino as constantes mudanças destes perfis para adequar‐se dos progressos tecnológicos, e das mudanças de mercado. Isso exige rever os actuais níveis de investimento, bem como de inverter e evitar corte de fundos para a formação profissional. 5.2.
Recomendações Depois da revisão das diferentes componentes da oferta conclui‐se que o INEFP deve assumir a maior parte da responsabilidade vis‐a‐vis ao PASP, tanto como no que concerne a proposta e a provisão de FP para absolventes do PASP, incluindo a cooperação com outros provedores públicos, privados e associativos; quanto no que diz respeito a coordenação dos processos e actividades com INAS, os provedores de trabalhos públicos, e os beneficiários, para auscultar habilidades, motivações e condições a fim de selecionar estes capazes e dispostos para absolver um curso de FP num provedor apto a propor uma solução. Na hipótese em que incumbe ao INEFP assumir o papel chave na proposta e na provisão de FP e na organização dos processos de ligação necessita realizar investimentos para melhorar a qualidade de FP nas facilidades existentes e aumentar e expandir quantidade da oferta‐ expansão da rede de FP. Esta melhoria de qualidade e do aumento de capacidade pode passar através de um fortalecimento rápido de recursos humanos, financeiras e matérias a nível do INEFP, mas antes de tudo a nível dos CFP e CE. No que diz respeito ao INEFP exige fortalecer as capacidades organizacionais e operacionais nas direções de emprego e de FP, e dos departamentos incluindo o departamento de análise de mercado de emprego, e criação rápida e sem mais atraso do sistema de observação e informação de mercado de trabalho, bem como uma divisão de responsabilidades claras Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 134 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 relativo ao PASP e a execução das tarefas acima esboçadas. Este fortalecimento deve incluir medidas de capacitação, de reforço de recursos humanos, e de revisão de processos operacionais em termos de maior qualidade, eficácia e eficiência. No que diz respeito aos Centros de Formação Profissional será necessário levar a cabo o plano de expansão da rede de CFP e de CE, com base de uma EEFP atualizada e devidamente equipada com a totalidade dos recursos necessários. Como medida imediata e para preparar o INEFP as novas responsabilidades, acha‐se também necessário acelerar a condução dos existentes programas de investimento em termos de reabilitação, de atualização de equipamentos, de capacitação e de contratação de formadores para criar uma oferta de FP eficaz e com qualidade desejada. Este fortalecimento da oferta de FP deve ser acompanhado por um fortalecimento da capacidade de gestão, não somente em termos de funcionamento interno, como ainda em termos de articulação com instituições e organizações externos a nível institucional e a nível operacional, nomedamente a nível local, distrital e municipal. Este passa pela capacitação dos CFP e dos CE de forma ter maior articulação com as unidades empregadoras locais e regionais, e criar um sistema regular e abrangente de auscultação da demanda de mão‐de‐obra – quantitativa e qualitativa ‐, bem como de expandir as oportunidades de colocar estagiários. Embora os CFP já cooperam com os respectivos CE recomenda‐se incentivar, de forma formal, os CFP de estabelecer ligações direitas entre eles, para criar oportunidades de troca de informação e de experiências regulares, bem como de criar redes de funcionamento com outros provedores de FP públicos, privados e de ENF, bem como com instituições que promovam a inclusão socioeconómica dos jovens e populações carentes, através de sistemas de poupança, microcrédito, desenvolvimento de habilidades, acesso a inputs agrícolas, e outros. Trata‐se de melhorar a capacidade de acompanhamento dos graduados de formações para apoiar a transição para o emprego e o autoemprego. Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 135 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 Todavia, a implementação destas actividades leva tempo e não vai criar já as capacidades necessárias para satisfazer a demanda de emprego e de FP já existente e, devido ao desenvolvimento demográfico, em processo de aumentar; nem para satisfazer a demanda adicional e maciça que o PASP ainda irá vincular para os sistemas de FP, e, antes de tudo, do INEFP. Portanto, e para evitar o duplo risco de substituição e de uma FP ‘alibi’ recomenda‐se uma abordagem realista e plenamente organizada com o desenrolar dos trabalhos públicos. O INEFP e outros provedores autorizados devem participar na realização das formações ‘on the job’, que variam em relação a complexidade das tarefas, 1º para participar na organização e realização destes ‘treinos’, e 2º para fazer uma primeira auscultação sobre as habilidades, motivações e condições dos participantes para determinar as necessidades de FP com as capacidades e formas de FP actuais a nível do INEFP e a nível de outros provedores. No que diz respeito a seleção de provedores privados e outros recomenda‐
se, como primeiro passo, desenhar uma lista curta destes outros provedores com base nos critérios acima estabelecidos; a saber: i) oferta de FP articulada com habilidades dos absolventes do PASP, ii) articulada com as tarefas e capacitações técnicas fornecidas no quadro dos trabalhos públicas, e iii) avaliação realista das capacidades de acolhimento, que leva a uma séria de questão de substituição. O segundo passo consistiria em organizar uma ‘cimeira’ que reúne provedores de FP do INEFP, privados e outros identificados para i) verificar as capacidades de cada um, a fim de determinar ii) quantidades por ramo e cada centro da cidade. O último passo consistirá em preparar e assinar convénios de cooperação que determina as responsabilidades e condições, as regras e procedimentos de acção. Conforme as habilidades de necessidades dos absolventes do PASP, o INEFP, através do seu CFP, e em cooperação com outros provedores de FP, privados e do sector de educação de adultos e não formal (ENF) (vide ponto 3) propõe tipos de FP. Neste âmbito podem distinguir‐se entre dois tipos: Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 136 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 i) Além do treino inicial os absolventes, o INEFP organiza formações em módulos adequados como gestão de pequenos negócios e outros de natureza mais ‘técnica’, com duração média de uma a duas semanas, no meio e no fim do período de contratos públicos. Devem criar‐se cooperações entre o INAS e o INEFP com serviços públicos, semipúblicos e organizações privadas com vocação de apoiar projectos de geração de rendimentos nas zonas urbanas e rurais. Além deste enquadramento e correspondente ao projecto de cada um dos absolvente do PASP, deve ser oferecido um kit – preparado e/ou produzido do pelo INEFP e financiado pelo INAS. As organizações de apoio devem estar capacitadas para assegurar um acompanhamento regular e para monitorar os êxitos. Neste âmbito, organizações respectivas deveriam ser convidadas para apresentar as ‘boas práticas’ sob forma de história de sucessos de projectos de autoemprego. ii) O CFP, com base na auscultação anterior, e com base nas capacidades reais existentes, vai propor e enquadrar absolventes devidamente ‘graduados’ (INAS) em respectivos cursos de FP, seja num centro do INEFP, seja num outro centro, em evitando efeitos de substituição. Nota‐
se qua a oferta de FP pode crescer em relação ao aumento previsto de capacidades e de criação de novos Centros. Em todas fases os absolventes serão inscritos nos CE, o que oferece a possibilidade de encontrar um emprego dependente no 1º mercado de trabalho. Recomenda‐se, no fim, de criar uma rede de acompanhamento eficaz e capaz de uma monitoria abrangente do programa e da sua articulação com FP e outros serviços, para identificar, documentar e analisar boas práticas para criar a capacidade de sucessivamente melhor a implementação deste programa e de todos os seus componentes. Isto deve incluir monitorar os efeitos micro, meso e macro socioeconómicos destas medidas, a nível dos agregados e bairros, a nível das zonas urbanas e da cidade, e a nível da província até nacional, em termos de taxas de pobreza e de condições de vida incluindo consumo, de emprego e desemprego, e doutros indicadores. Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 137 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 Deveria incumbir ao INAS e INEFP, com apoio de organizações externas como a OIT, o PMA ou o Banco Mundial, organizar e monitorar a criação e o funcionamento deste sistema. Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 138 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 FP e PASP Pontos Fortes Desafios imediatos 1) Fortalecer a capacidade de acção, e 1) Articulação com Centros de FP do INEFP expandir a cobertura geográfica dos centros de emprego 2) Articulação já existente com programas voluntaristas de criação de emprego para 2) Introduzir funcionamento por orçamento e dotar os CE com maior compensar a capacidade limitada do autonomia financeira e de acção mercado de absorber a procura cada vez mais crescente de emprego 3) Fortalecer a articulação com instituições de microcrédito, e outros provedores e programas a nível nacional e local a promover o emprego e autoemprego 4) Fortalecer a capacidade de prestação de serviços aos desempregados, e articulação com empresas tanto na auscultação regular da demanda de mão‐de‐obra por níveis de competências e perfis ocupacionais 5) Promover a proximidade física entre CFP e CE em novos projectos de construção; cada novo CFP deve incluir criar um CE, e vice‐versa (economia de custos) 6) Fortalecer a capacidade de observação e análise de mercado de trabalho a nível local (CE) e a nível central (INEFP Departamento de análise de mercado de trabalho), capaz de monitorar, analisar e antecipar a evolução do mercado de trabalho e propor inputs validos no âmbito da orientação profissional, e para planificação a nível de FP e de ensino técnico‐profissional Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 139 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 Sistemas de FP 1) Oferta de capacitações em baixos custos 1)Aumentar a capacidade de oferta e expandir a rede de CFP públicos, (de investimento e de formação) para incluindo por unidades moveis jovens, desempregados e trabalhadores 2) Custos comparativo vantajosos comparado com outras formas de ensino técnico 2) Aumentar o estatuto da FP em termos de recursos e em termos de incentivos salarias 3) Expandir a oferta de cursos através do desenho de novos programas de FP nas áreas de técnicas ambientais, energia verde, técnicas de gestão de 4) Capacidade de reagir de forma flexível a recursos naturais, e outros demanda de competências técnicas 4) Acentuar o papel da FP na actual profissionais reforme de sistema profissional (PIREP) 5) Forte potencial de oferecer FP articulado com a realidade económica no 5) Fortalecer a articulação com outros país; a economia formal e informal, rural e CFP públicos, privados, e com provedores de AEA/ENF urbano. 3) Cursos de curta duração com estrutura modular já existem e são acessíveis por pessoas com baixos níveis de habilidades 5) Papel forte de promoção e de criação de emprego, sob forma de autoemprego, e de geração de rendimentos através do desenvolvimento das competências técnicas (capital humano) 6) Fortalecer e expandir a qualidade de FP 7) Aumentar a autonomia financeira e de acção dos CFP conforme ao princípio de gestão descentralizada desenvolvido no âmbito do PIREP, e premiar sucessos 8) Capacitar o sistema de implementara e monitorar a EEFP conforme previsto 9) Fortalecer a cooperação com CE mais capacitadas (vide acima) Sistemas de emprego de FP referente ao PASP
1) Experiência confirmada de CE e CFP relativo ao atendimento de pessoas com perfis similares 2) Tem uma, todavia fraca, cobertura nacional de CFP e de CE 3) Tem vocação institucional de 1) Criar divisão d trabalho clara com INAS 2) Execução acelerada de projectos de reabilitação, fornecimento de equipamentos, e construção de nos CFP e CE para melhorar e expandir a oferta Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 140 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 providenciar FP e facilitar transição para emprego 3) Fortalecer as capacidades a todo nível, e m termos de recursos humanos financeiros, materiais e organizacionais 4) Mitigar o risco de sobrestimar e sobrecarregar as capacidades actuais, e dar preferências aos absolventes do PASP em detrimento de outras camadas e candidatos através de uma abordagem realista. 5) Criar redes de cooperação com outros provedores de FP para acolher absolventes do PASP 6) Criar oferta de dois tipos de FP, • Formação on the job com módulo técnico e de gestão (mais 2 semanas); distribuição de ‘start‐up kits’ conforme aos projectos; e vinculação com serviços especializadas em incuba projectos de autoemprego • Formações profissionais com duração até 3 meses em cursos adequados nos Centros de Formação profissional publicou ou privado para candidatos que preenchem as condições necessárias Existência de organizações para promover autoemprego e para facilitar a transição para mercado de trabalho 1) Apresentar boas práticas de projectos de autoemprego bem‐sucedidos 2) Criar um sistema de apoio e de enquadramento pós‐ projecto eficaz para absolventes de PASP que reúne todos os provedores de serviço: CE e organizações de microcrédito e de assistência par iniciar um projecto de autoemprego Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 141 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 Bibliografia Alreck, Pamela L. e Settle, Robert B. (1995): The Survey Research Handbook, McGraw Hill, New York Antonopoulos, Rania (2009), Lessons learned from South Africa's Public Job Creation Programme (EPWP): Impact on Gender Equality and Pro‐Poor Economic Development, México, D.F., 23 y 24 de Julio de 2009 COREP/PIREP (2008): LMOS‐LMIS Concept paper, Maputo, Fevereiro 2008 DINET/GIZ (2010) Demand study and competency analysis for skilled workers in the metal ‐ mechanical sector of Mozambican industries, Maputo May 2010 DINET/GIZ (2011) Demand study and competency analysis for skilled electricians and electronics technicians in Mozambican industrial firms, Maputo, May 2011 ESSOR, OIT, Embaixada da França (2006): As condições de inserção socioeconómicas dos jovens moçambicanos em meio urbano: caso da cidade de Maputo, Draft GIZ/dvv‐internacional (2011) Mapeamento nacional do subsector da Educação Não‐Formal/Alfabetização e Educação de Adultos (ENF/AEA), Relatório Final, Delphi Research & Consulting, Maputo 05/11/2011 Gtz (2009): Taking stock ‐ labour market statistics and instruments in Mozambique now and then, Maputo 10/2009 Gtz (2010) Sobre ‐ Viver com seca, cheias, e ciclones – estudo de base sobre a situação actual de gestão de risco de calamidades nas regiões e áreas de apoio do projecto pró‐grc, Maputo, Marco de 2010 Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 142 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 ILO (2011) Avaliação de meio‐termo rápida da EEFP 2006‐2015, Delphi Research & Consulting, Maputo, Fevereiro de 2011 INEFP: Relatórios Anuais de 2008, 2009, 2010, 2011 Lal, Radhika, Miller, Steve, Mikel Lieuw, Kie Song & Daniel Kostzer (2010) Public workd & employment programs, towards a long‐term development approach, UNDP Poverty Group. Working paper nr. 66. Lind, Agneta e Munguambe, Alzira (2008): Estratégias de Educação Não‐
Formal Profissionalizante para Jovens e Adultos ‐ Uma consultoria para GTZ e MEC/DINAEA Miller, Delbert C. e Salkind, Neil J. (2002): Handbook of Research Design & Social Measurement, Sage Publications, Thousand Oakes, California MINAG/Direcção Nacional de extensão agrária (2007): Plano Diretor de Extensão Agrária 2007‐2016, Esboço Final, Maputo, Abril 2007 Nações Unidades (2011): Relatório sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio – Moçambique 2010, Maputo, Janeiro 2011 Putnam, Robert (2000) Bowling Alone: The Collapse and Revival of American Community, Simon and Schuster, New York Rea, Louis M. e Parker, Richard A. (2000): Metodologia da pesquisa – do planejamento á execução, Pioneira Thomson Learning, São Paulo República de Moçambique/Ministerio da Mulher e de Acção Social (2012): Programas de segurança social básica, Maputo, Junho 2012 República de Moçambique (2011) Criação de programas de segurança social básica no quadro da operacionalização da estratégia nacional de segurança social básica, Maputo, Agosto 2011 Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 143 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 República de Moçambique/ Ministério da Mulher e da Acção Social (MMAS)/ Instituto Nacional de Acção Social (INAS)/Programa Acção Social Produtiva (2011) Projecto de Trabalhos Públicos com uso de mão‐de‐obra intensiva: Manual de Operações, Maputo, Dezembro 2011 República de Moçambique (2012) Manual Técnico de Trabalhos Públicos com Uso de Mão‐de‐Obra Intensiva, Maputo, Junho 2012 República de Moçambique/Conselho de Ministros (2011): Estratégia de alfabetização e de educação de adultos em Moçambique 2010 – 2015, Maputo, Fevereiro de 2011 República de Moçambique/Conselho de Ministros (2006): Estratégia de emprego e de formação profissional 2006 – 2015, Maputo 14/03/2006. República de Moçambique (2010‐2014): Plano Quinquenal do Governo. Maputo República de Moçambique (2011): BdPES 2011. Maputo República de Moçambique (2011): Plano de acção para redução da pobreza (PARP) 2011‐2014, Maputo 3 de Maio de 2011 República de Moçambique/Ministério da Agricultura: Plano estratégico para o desenvolvimento do sector agrário (PEDSA 2009‐2018) República de Moçambique /Conselho de Ministros (2009): Estratégia do ensino secundário geral, Maputo 2009 ‐ 2015, Novembro de 2009 Singleton, Royce C. e Straits, Bruce C. (1999): Approaches to Social Research, Oxford University Press, Oxford Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 144 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 Anexo 1: Lista nominal de cursos de FP do INEFP em 2012 nas cidades de Maputo, Beira, Tete e Nampula Província CFP Especialidades Módulos Contabilidade e
Administração
Práticas
Administrativas
Contabilidade
Financeira
Gestão Financeira
Secretário
Administrativo
Cabeleireiro
Recursos Humanos
C FP para Sector Terciário Relações Públicas e
Marketing
Empreendedorismo
Turismo
Maputo Cidade Inglês (I, II,III,IV e V
Níveis)
Administração de
Recursos
Humanos
Elaboração de
Projectos
Técnicas de
Atendimento
Relações Públicas
Técnicas de
Vendas e
Marketing
Gestão de
Pequenos
Negócios
Guias turísticos
Técnicas de
excursão e
interpretação
ambiental
Inglês Geral
Nível ingresso Propinas Formados por ano 195 10ªClasse 2,450.00 144 195 10ªClasse 2,500.00 210 10ªClasse 2,950.00 144 144 120 10ªClasse 2,800.00 260 5ªClasse 128 128 120 10ªClasse 2,750.00 128 50 10ªClasse 2,000.00 192 60 10ªClasse 1,750.00 120 10ªClasse 2,000.00 192 128 120 10ªClasse 2,250.00 128 25 Saber ler e escrever 0.00 50 10ªClasse 3,000.00 160 128 25 10ªClasse 3,000.00 160 120 10ªClasse 3,000.00 Culinária 260 5ªClasse Corte e Costura 260 5ªClasse Artesanato 260 5ªClasse 384 96 96 96 792 10ªClasse 7,500.00 32 792 10ªClasse 7,500.00 32 32 48 Mecânico de Manutenção Industrial Mecânico de Automóveis CFP da Eletrotecnia Secretariado com
inglês
Duração/ Horas Eletricista de Manutenção Industrial 792 10ªClasse 7,500.00 Eletricista Instalador 369 7ªClasse 5,000.00 Canalizador/ Empreendedorismo 369 Saber ler e escrever 5,000.00 Refrigeração 369 Serralheiro Civil 369 Soldador Higiene e Segurança no Trabalho 369 7ªClasse Saber ler e escrever Saber ler e escrever 140 Saber ler e escrever 7,500.00 48 48 5,000.00 48 7,500.00 48 2,000.00 160 Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 145 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 Soldadura Especial (TIG, MIG/MAG) Hidráulica e Pneumática 140 140 Soldadura a Arco Elétrico e Oxiacetilénica CFP da Beira Tete CFP de Tete 8,000.00 160 10ªClasse 2,000.00 160 8,000.00 160 2,000.00 160 160 160 160 Empreendedorismo 140 Saber ler e escrever Saber ler e escrever Manutenção Preventiva 140 10ªClasse PLC 140 10ªClasse 3,000.00 Informática Básica Reparação de Computadores 80 1,650.00 120 3,150.00 10ªClasse 5,000.00 160 160 140 10ªClasse 8,000.00 160 160 48 48 48 48 Supervisão nas Oficinas Sistemas de Transmissão (por correia, corrente e engrenagem) Sofala Saber ler e escrever 140 2,000.00 Basic Hands Skills ‐ Iniciação nas Oficinas Saber ler e escrever Carpinteiro 484 5ªClasse 1,415.00 Pedreiro 484 5ªClasse 815.00 Serralheiro Civil 484 1,315.00 Eletricista Instalador Mecânico de automóveis 484 484 1,215.00 Refrigeração Eletricista de Automóveis 484 484 363 1,315.00 Pintura Civil Corte e costura 300 5ªClasse 915.00 Contabilidade 300 10ªClasse 1,615.00 Informática 50 10ªClasse 675.00 Secretariado 465 10ªClasse 1,615.00 ‐ Canalizador 484 Cabeleireiro 300 Bate‐Chapas 484 Pintor de Automóveis 484 Gestão Empresarial 40 Gestão de p. Negócios 484 Eletricista instalador 360 8ªClasse Eletricista auto 500 Mecânico auto Bate‐Chapas e pintor auto 500 500 Serralheiro Civil 500 Refrigeração 369 1,715.00 1,515.00 915.00 1,365.00 815.00 815.00 915.00 1,615.00 0.00 12,350.00 4,680.00 4,718.75 4,687.50 9,000.00 6,000.00 Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 146 48 48 48 48 48 48 80 48 48 48 48 48 160 160 48 48 48 48 48 48 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 CFP de Nampula Nampula Unidade Móvel Canalizador Reparador de telemóveis 360 7ªClasse 369 Cozinheiro 300 9ªClasse Restaurante e Bar 300 9ªClasse Cozinha e Bar 300 9ªClasse Recepcionista 300 Andares 300 Fabricante de bloco 160 ‐ Carpinteiro 360 7ªClasse Pedreiro 360 7ªClasse Pintor Civil 360 Agricultura 320 7ªClasse ‐ Criação de aves e gado 600 Corte e Costura 300 Saber ler e escrever Bordado 300 5ªClasse Cabeleireiro 300 5ªClasse Artesanato 300 ‐ Gestão de p. Negócios Contabilidade e Auditoria 30 240 10ªClasse 1,750.00 Eletricista Instalador 300 10ªClasse 1,750.00 Gestão Empresarial 240 10ªClasse 1,750.00 Informática 120 10ªClasse 1,750.00 Pedreiro 300 7ªClasse 1,100.00 Secretariado Executivo 240 10ªClasse 1,750.00 Refrigeração 300 10ªClasse 1,750.00 Montagem e Reparação de Computador 240 10ªClasse 3,500.00 Corte e Costura 300 5ªClasse 1,100.00 Canalizador 300 7ªClasse 1,100.00 Serralheiro Civil 300 7ªClasse 1,100.00 Empregado de Mesa 200 7ªClasse 1,500.00 Cozinheiro 200 7ªClasse 1,500.00 100 7ªClasse 1,500.00 Curso Misto (Cozinheiro/Empregado de Mesa) Total: 3,500.00 4,062.50 3,500.00 4,000.00 17,000.00 5,000.00 3,500.00 ‐ 14,500.00 13,500.00 4,200.00 12,500.00 10,000.00 3,500.00 3,500.00 3,750.00 3,750.00 ‐ 9.216 candidatos formados
Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 147 60 48 48 64 64 48 48 48 48 60 48 32 48 64 48 48 48 1560 48 32 48 32 48 32 48 32
32 32 48 48 64 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 Anexo 2: Mapeamento de CFP privados (e de cursos). Fonte INEFP 2012 (total 187) CENTRO CURSOS LOCALIZAÇÃO Data Despacho Cidade de Maputo Centro Educacional e Atendimento Psicológico (Leader Service, Lda) KESNAN Formação vocacional/profissionalizante, Gestão Empresarial, e corporativo, Gestão de lar e infantil B. da Polana Cimento, Rua de Mukumbura nº387, R/C. 9/21/2010 Culinária 12/13/2010 Radio Moçambique Jornalismo Radiofónico, Comunicadores, informática, Gestão Empresarial (Liderança) Eletrónica Digital, Técnicos de Radiodifusão B.Sommerschield Av. Lucas Elias Kumato nº214 B. Central, Rua da Radio nº 2 CP Nº 2000 CINTMOZ Administração e Gestão de Tecnologias
B. Polana Cimento, Av. Salvador Allende, nº 702 2/8/2012 B. Malhangalene, R. da Resistência, nº 851 9/21/2010 Machado Holding, Gestão de Pequenas Empresas, Gestão de Hotéis, Administrador de Lojas de Sucesso, Treinamento de Lda 11/4/2010 Gerente de Loja, Recepcionista de Hotéis, Marketing em Hotelaria, Segurança em Hotéis, Treinamento de Camareira, Treinamento de Governanta, Secretariado, Recepcionista, Bar‐man, Empregado de Mesa, Planeamento e Organização de Eventos, Básico Comunicação. Clube Juvenil do Jardim Informática B. Jardim, nº 183, r/c
9/19/2010 Process‐
Consultoria Consultoria de Gestão, empreendedorismo, Gestão de projectos, Marketing, Avaliação de projectos, Finanças para não Financeiros, Gestão de Recursos Humanos, Plano de negócio, Como Iniciar um Negócio. Av. Zedequias Manganhela nº 267 (Actual B. Central nº 2267) 12/28/2010 New Vision Informaton Tecnology Informática, Inglês, Francês. Gráfico Design, Web Design, MYSQL e Comunicação. B. Central, Av. Guerra Popular, nº 1302 9/21/2010 Pró‐família Culinária, corte e costura, Bordados, Assistentes Domésticos, Jardinagem, Estilista e Cabeleireiro B. Sommerschield Av. Armando Tivane nº1962 1/18/2010 HUB ‐ Assistência Técnica e Formação Funções de Liderança e Gestão, Funções comerciais e de suporte, Formação inicial de Formadores Av. Amilcar Cabral, nº 240 r/c 9/23/2010 Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 148 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 Megaformar Marketing Básico, Branqueamento de Capitais.
Produtos e Mercados Financeiros, lei do Trabalho, Direito Comercial, Gestão de Projectos, Direito Fiscal, Gestão de Operações B. Central, Av. 24 de Julho nº 1749 Soluções Qualidade de Moçambique Apresentar e Elaborar Relatórios, Formação Pedagógica de Formadores; apresentação Com Impacto, Comunicação Escrita, Atendimento Telefónico, Estratégias e Técnicas de Negociação, Falar em Público; Comunicação, Condução de Reuniões, Relacionamento Interpessoal, Desenvolvimento Pessoal, Técnicas de Venda e Marketing, Trabalho em Altura, Veículos Automotores, Equipamentos Móveis, Boqueio e Sinalização, Movimentação de cargas, Espaços confinados, Proteção de Maquinas e Equipamentos, Estabilização de Taludes, Explosivos e Detonação, Produtos Químicos, Eletricidade Av. Salvador Allende, nº 1263 r/c 6/24/2011 DVS ‐ Lda Recursos Humanos, Línguas, Informática, Relações Públicas e Marketing, Secretariado, Administração de Empresas. Higiene e Segurança no Trabalho, Procurement, Direito Laboral, Empreendedorismo Liderança, Comunicação e Mudanças, Recursos Humanos, Relações Públicas, Motivação para eficiência, Secretariado Executivo, Línguas Inglesa. B. Central, Av. Amilcar Cabral, nº 72, 2º Andar 7/4/2011 B. Chamanculo 'A' Av. do Trabalho, nº 280 2/28/2011 B. Zimpeto, Rua de Zunho nº 5208, QNº 51 6/24/2011 MUV GTC ‐ MULTICURSOS Inglês, Francês, Gestão de Recursos Humanos, Gestão de Marketing e comunicação, Reparação e Montagem de Computadores, Informática Básica e Avançada CeFAT (Centro de Formação e Assistência Técnica) Bureau Viritas Moçambique Agricultura, Pecuária, Extensão Rural, Gestão de B. Central Av. Ho chi Recursos Naturais, e Planificação, Organização e Gestão Min, Nº 1627 r/c DE Pequenas e Médias Empresas 11/11/2011 Sistema de qualidade, Meio Ambiental, Segurança e Saúde no Trabalho, Gestão Ambiental, Análise de Acidentes, Análise de Riscos, Operadores de Empilhadores, Transporte e Manuseamento de Cargas Perigosas. Av. Kim il Sung nº 961, r/c 23‐01‐200‐
12 CA Computer Cell Reparação e Assistência Técnica de telefones celulares Phone Technology e Informática B Polana Cimento, Av. Julius Nyerere Nº 915 11/10/2011 PROFIMAGE Cozinha e Assistência Domestica
B. Central, Av. Amílcar Cabral, nº 897 11/10/2011 GMNet Informática, Recursos Humanos e Contabilidade
B. Polana Cimento, Av, 24 de Julho, nº 231 1/5/2011 Miro Informática Básica, Secretariado Executivo, Contabilidades, Gestão de Recursos Humanos, Administração de Redes Hardware, Relações Públicas e Marketing, Línguas e Francesa, Empreendedorismo. B. Bagamoyo, Q nº 13
4/18/2012 Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 149 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 Acompanhamento e encaminhamento da vítima de HIGSCORE violência; Apoio a vítima de crime; Atendimento Moçambique, Lda 3/16/2010 Bernina qualificado a vítima de crime e de violência; Combate a incêndios Industriais; Curso Integrado de transporte de Mercadorias; Liderança e Gestão de Equipas; Línguas Inglesa‐comercial; Negociação e Gestão de Conflitos; Operador de grua, operador de Multifunções telescópico; Operadores de Retroescavadoras; Planeamento de Emergência; Procedimentos de intervenção e enquadramento da violência doméstica; Segurança e Higiene no trabalho; Sensibilização da Comunidade para o Problema da violência Domestica, Formação a Medida, Primeiros Socorros, Atendimento e Recepção, tempo de Condução, Repouso e Utilização de Tacógrafos, Sistemas Solares Térmicos, Excel Avançado, Combate a Incêndios Industrial, Iniciação em Espanhol Corte e Costura e Modelagem
B. Polana Cimente, Av. Mateus Sansão Mutemba, nº 255, 1ºandar B. Central, Av. Eduardo Mondlane nº 1504 3/16/2012 Samito Progress Inglês B. Alto Maé, Av. Do Trabalho, nº 310, r/c 5/2/2012 Instituto de Formação Para o Trabalho Gestão, Línguas, Informática, Contabilidade, Administração, Secretariado B. Alto Maé, Rua Trindade Coelho, nº 116 2/20/2012 CECOP Secretariado, Inglês, informática, Português, Francês
B. Chamanculo 'A' Rua Ernesto Paulo, nº 201, 1ºand 9/21/2010 SHAQ Consultores, Lda Sistema de Gestão de Higiene e Segurança no Trabalho, Sistema de Gestão de Qualidade, sistema de Gestão de Higiene e Segurança alimentar e Hoteleiro, Sistema de Gestão do Meio Ambiente Doces e Salgados
B. Central, Av. Eduardo Mondlane nº 1040 1/5/2011 B. Central, Av. Agostinho Neto, nº 772 2/21/2011 AGAPE Informática, Internet café, Auto Cad, Secretariado Executivo, Relações Públicas, Análise e Gestão de Projectos, Formação Bancaria para Micro Bancos B. Central, Av, Eduardo Mondlane nº 1483 2/8/2012 ABS, Lda ‐ Centro de Formação & Novas Tecnologias CABEMA ‐ Consultoria e Serviços e Ensino de Línguas Lda. SIQAS Estatística, análise de Dados, Gestão de Informação, Novas Tecnologias 3ºAndar, Flat 9 do Pestana Rovuma Hotel 2/21/2011 Academia de Comunicação Comunicação técnica, Comunicação Institucional, Comunicação Pessoal Artes e Profissão Inglês, Francês, Português, para Estrangeiro, B. Alto Mae, Av. Da Contabilidade Financeira, Relações Públicas e Maguiguana, nº 2328 Marketing e Gestão de Recursos Humanos. 10/27/2010 Higiene e Segurança no Trabalho
1/5/2012 B. Polana Cimento, Rua Comandante Augusto Cardoso nº47, 1ºandar B. Central, Av. Ho Chi Min, nº 677 Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 150 2/21/2011 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 We Change ‐ People, Process and Performances, Lda MundiServiços Moçambique Consulting, Lda. Av. Fernão Magalhões, 6/29/2011 Liderança e Inteligência Emocional, Condução de nº 236, 1ºandar Reuniões; Técnicas de Apresentação; Comunicação e Relacionamento Interpessoal e Inovação; Criatividade e Melhoria Contínua; Gestão do tempo e do Stress, Gestão de Conflitos; Treinamento de Equipas Comerciais; Técnicas de Feedback; Gestão da Mudança; Trabalho em Equipa; Atendimento de Excelência; Técnicas de Vendas; Negociação Estratégica; Gestão Documental; Imagem, Comunicação e Profissionalismo; Protocolo Empresarial; Excelência em Secretariado/Secretariado Executivo; Comunicação Empresarial; Protocolo e Organização de Eventos Nacionais e Internacionais; Estratégia de Comunicação; Assessoria de Imprensa e; Etiqueta Pessoal e Empresarial 3/28/2011 ?? B. Central Av. Zadequias Manganhela, nº 267 Petromoc Petrolíferas, segurança do Meio Ambiente, Comercial, Comportamental, Recursos Humanos, Finanças e Informática B. Central, Av. Ahmed Sekou Toure, nº 1905 7/8/2012 Colorou Doce ‐ Centro de Conhecimento Culinários Culinária B. Malhaganlene, Av. Karl Marx nº 1891 2/28/2011 Sociedade S &T Projectos, Lda, Informática, Avaliação de Projectos, Higiene e Segurança no Trabalho. Finanças para não Financeiros. Consultoria em Gestão, Gestão de Projectos, Gestão de Recursos Humanos, Plano de Negócios, Como Iniciar um Negócio, Secretariado, Avaliação de Projectos, Higiene e Segurança no Trabalho, Finanças para não Financeiros. Operadores de Computadores; AutoCAD; ArchiCAD; CypeCAD; Photoshop Bairro Luís Cabral, Quarteirão n.º 34 B. Central, Rua Anguana, nº83, Distrito da Macia, Praia do Bilene, Bairro Mahungo 7/25/2011 Av. 25 de Setembro nº 2526 Moz‐First Aid, Lda Primeiros Socorros, Higiene e Segurança no Trabalho, O Profissional Moderna Design Limitada Higiene e Segurança Alimentar Mesa e Bartending, Meios de Hospedagem (Recepcionista, Camareiras/Governantas), Cozinha e Pastelaria (Cozinheiros, Ajudantes de Cozinha e Pasteleiro) e Empreendedores (Pequenos negócios e Gestores de Pequenas e Médias Empresas) Informática VJM – Matilho, Gestores e Consultores Lda, Marketing, Técnico de Marketing, Gestão do Tempo, Formação Inicial e Continuada de Injeção Eletrónica, Gestão de Assistência ao Cliente, Técnico de Merchandising, Turismo e Ambiente B. do Alto Maé, Av. Ahmed Sekou Touré nº 3193 R/C, CILIX Tecnologias de Informação
Bairro Central, Av. Zadequias Manganhela Nº 267,prédio JAT Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 151 7/27/2012 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 Gestão e Informática
C.F. CMA‐
comunidade Mocambicana de Ajuda MD Consultores Mecânica Auto, Refrigeração e Ar Condicionado, Eletricidade Auto e Administração de Recursos Humanos Negotior Secretariado, Informática, Administração e Línguas
DCH, Lda Liderança, Comunicação e Mudanças, Recursos Av. Tomás Nduda nº Humanos, Relações Públicas, Motivação para eficiência, 1156 1º Andar Secretariado Executivo, Línguas Inglesa C.F.P Propedeutic‐
Universit Av. Ahmed Sekou Touré, Bairro Central, Distrito Urbano nº1 Cidade do Maputo Av. Tomás Nduda N.º 1156, 1º Andar Sephane Consultores, Lda Contabilidade e Gestão, Secretariado, Relações Públicas e Marketing, Gestão de Recursos Humanos, Técnicas de Comunicação e Imagem, Gestão de Empresas e Informática Saúde Ocupacional (Segurança E Medicina do Trabalho) e Assistência Social Culinária Rose Doces e Salgados
O Cajú Vai de Mota Cerâmica, Vidro Artesanal e Industrial
B. Central, Av. Agostinho Neto, nº 772 r/c Bairro Malhangalene, Av. Olof Palme nº 861 ASO Informática, Inglês, Procurement e Contabilidade
CELF Informática, Línguas, Técnico Jurídico de Assessoria de Direcção e Recursos Humanos, Secretariado e assessoria de Administração, Relações Públicas e Marketing, Gestão de Recursos Humanos, Criação de Empresas, Técnicas de Vendas, Gestão e Organização de Eventos e Contabilidade Geral Educação infantil, Desenvolvimento Humano, Casa Prática, Treinamento em Hotelaria, Industria Caseira, Alimentação, Segurança alimentar, Bijuteria, Decoração e Arte Artesanato Informática, Contabilidade Geral, Eletrónica, Línguas Inglesa e Língua Francesa Bairro Coop, Av. Vladimir Lenine Nº 2346 Bairro Central, Av. Amilcar Cabral Nº 570 B. do Alto Maé, Av. Ahmed Sekou Touré Nº 3703, 5º Andar Flat 13 B. Central “B” Av. E Mondlane nº 1571, 1º A Flat 3 Gestão, Informática de Gestão, Contabilidade, Procurement de bens e serviços Maria Machado & Arte CENFOSS Bairro da Malhangalene, rua da Guarda nº 55 Av. Guerra Popular, esquina com Maguiguana, n.º 1413 1ºAndar Bairro Central Av. 25 de Setembro nº 1123 9º Andar Bairro Polana, rua da Argélia nº 526 1º Andar Agritex Produção e Processamento de Produção Agropecuários
Av. De Moçambique Km 9,2 Parcela Nº 657 Monalidia Limpeza e Arrumação, Recepção, Etiqueta Social e Postura Profissional, Sobremesas Geladas, Cozinha, Restaurante e Bar, Feitura de Docinhos para Festas, Temperos para Carnes Av. Marien Ngoubi, Nº 214 Culinária Esperança Culinária B. de Bagomoyo, Estrada Nacional Nº 1 Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 152 CFP GCE Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 casa 42 IKK Navegação Marítima em Terra
Rua Valentim Siti, Praça Robert Mugabe, Nº178 União Geral Cooperativas Mecânica Auto, Eletricidade Auto, Refrigeração, Informática, Secretariado, Gestão de Microempresas B. 25 de Junho “A” Rua nº5296, Porta nº208 Catmoz Gestão de Empresas, Gestão Financeira, Gestão de Recursos Humanos, Gestão de Produção e Operações, Marketing e Vendas, Contabilidade, Relações Públicas, Auditoria, Elaboração e Gestão de Aprovisionamento e Logística, Inglês, Francês e Português Para Estrangeiros. B. do Alto‐Maé , Ponto Final, Av. Guerra Popular Nº 1291 1º Andar Único International Instituto Of Managenent & Language Management, Inglês para Negócios e Economia, Travel And Tourism, Office Administraton e Business B. Central, Rua Rofino de Oliveira nº61 R/C na cidade da Maputo Educom Moçambique Lda Informática, Reparação de Equipamento Informático, Assistência Técnica de Equipamento Informático Net Café Onani Lda Informática B. Central, Av Guerra Popular Esq. Av. Ahmad Sekou Touré, Nº 1028, 1º Andar B.Malhangalene, R. Da Guarda Nç 55 V.T.C Paiko Windows, Word, Excel, Power Point e Internet
Bairro Central, Av. Olof Palm Nº 245, 2ºAndar Hill‐Dels Consultores e Serviços, E.I Inglês B.Malhaganlene, Rua de Luabo nº 4505, 1º Andar C.A Comuter Cell Phone Reparação e Assistência Técnica de Telefones Celulares, Bairo da Polana Contabilidade, Informática. Cimento Av Julius Nyerere 702 SL Damelim Moçamb. Lda Gestão de Empresas, Gestão de Pequenas Empresas, Bairro da Polana Av. Formação de Gestores, Administração e Gestão de Martens da Machava Empresas, Administração de Escritórios, Gestão Nº 1665 Financeira, Curso Prático de Contabilidade Escrita, Curso Básico de Contabilidade Escrita, Gestão de Crédito, Gestão de Marketing, Gestão de Vendas, Gestão de Venda e Marketing, Gestão de Conferências e Eventos, Princípios Básicos das Relações Públicas, Relações Públicas Básicas, Recepcionista Profissional e Assistente Pessoal, Gestão de Recursos Humanos. Formação de Instrutores, Gestão de Salários. Gestão Logística, Gestão de Compras, Gestão de Armazéns, Controle de Fabrico, Gestão de Empresas de Segurança, Compras e Ofertas, Controlo de Armazéns e Gestão de Existências, Produção e Supervisão, Supervisão de empresas de Segurança, Curso Profissional de Gestão de Projectos, Curso Avançado de Gestão de Projectos, Gestão Básica de Projectos, Gestão de Centro de Atendimento, Agente de Controlo de Atendimento, Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 153 7/25/2011 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 Agente de Centro de Gestão de Serviços ao Cliente e Comunicação Profissional de Empresas Tecnicol Consultoria em Gestão, Línguas e Tecnologias
Tecnicol 3 9/19/2012 Av Emilia Daússe Nº 857; B. do Alto Mae, Rua Trindade Coelho nº 116, 1º Andar AMADI – África Management Development Institute Sistemas de Gestão de Reservas e Parques, Sistemas de gestão do HIV/SIDA, HIV/SIDA. Informática, Inglês, Português para Estrangeiros, Relações Públicas e comunicações, Relações Públicas e Marketing, Técnicas de Redação de Trabalho Académico, Liderança e Gestão de Organizacional, Gestão Politicas e ONG`s , Gestão Financeiros para Sectores Públicos, Gestão Financeira para Diretores, Gestão de Ecossistemas, e Biodiversidades, Advocacia e Lobying Procuração de Fundos, Finanças e Gestão de Projectos, Género e Desenvolvimento Comunitário, Avaliadores de Pobreza e Agricultura Sustentável, Programa Superior de Gestão, Gestão de dados e Registos, Gestão de Recursos Humanos, Relações de Conflitos, Programa de Secretárias Executivas e Administradoras, Gestão e Administração, Reformas Socioeconómicas e Privatização, Reestruturação de Organizações, Planeamento e Gestão e Energia Rural, Programa Superior de Informática, Gestão de Recursos Humanos e Ressaltos, Mulheres nas Micro‐ Empresas, Gestores de Finanças e Crédito, Ambiente e Maneio Sustentável de Recursos Naturais, Gestores de Reservas e Parques, Monitoria e Avaliação de Projectos, Gestão Sustentável de Recursos Florestais, Gestores Financeiros de Projectos, Orçamento e Controle Financeiro, Líderes Comunitários, Análise de Dividas e Desenvolvimento, Gestores Financeiros.
Província de Maputo Av. 25 de Setembro Nº 1123, 5º Andar Arco Maquinas: Elétricas, Escritórios, Hospitalares, Hidráulicas e Pneumáticas B. da Ma tola‐Lingamo, Estrada Velha da Matola Nº 28/c Skills Training Centre Tradução e Interpretação de Português – Inglês, versa, Secretariado e informática na Óptica do Utilizador, Inglês Geral e Técnico, Português para Estrangeiros Av. Patrice Lumumba, Nº948, B. Fomento, Matola 1/8/2010 B. do Infulene 'A' R. Parecela das Flores 7/4/2011 C.F. Bancaria Para Gestão de Créditos e Cobranças
Micro Bancos Tele Centro da Matola Informática Básica, Inglês Oral e Pratico
B. Matola 'G' Av. 05 de Fevereiro nº12119 2/8/2012 Colég. Maria Auxiliadora Treinamento de Formadores de Informática
B. da Cascata, rua Norte Distrito da Namaacha Gaza Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 154 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 CEFOTEL & Consultoria Inglês, Francês, Contabilidade Geral, Gestão de Recursos Humanos, Secretariado Executivo, Gestão de Projectos Rua do Aerodromo, Baixa da Cidade de Xai‐
Xai 5/9/2011 Gesforma Informática, Contabilidade Básica, Administração Geral e Noções de Empreendedorismo Rua Obadias Muianga, Cidade de Xai‐Xai 4/12/2012 Edimec Introdução á Informática, Gestão de Empresas Hoje,Elaboração e Análise de Projectos de Investimentos, Orientação profissional e Escolar, Comunicações Administrativa e Comerciais, Inglês e Francês, Administração Pública, Teoria Geral do Estado de Direito, Administração de Recursos humanos, Organização e Métodos de Trabalho, Administração de Materiais e Património e contabilidade e Finanças Públicas. Informática e Línguas
5º Bairro da cidade de Chokwé EN. Nº 205 Junto ao Edifício da Administ. Distrital de Zavala C. I. L MSWF de Zavala Computer LAB Informática B. Rumbane, Rua Bispo Almeida Penicela Inhambane CFP Sao Jose de Mongue Informática, Serralharia e Carpintaria
Missão de São José, Estrada de Chicuque ‐ Mongue Distrito de Murrumbene, Estrada Nacional Nº 1 ‐ Inhambane B. Conguiana, Praia da Barra 4/14/2012 A Capelinha Corte e Costura Carpintaria/Marceneiro e Operadores de Computadores Eden Mozambique Língua Inglesa Multi Service‐
Maxixe Informática B. Chambone‐5 Av. Amílcar Cabral 6/23/2010 Centro de Educação e Desenvolvimento Profissional Wobbegone Dive Lda Gestão Bancaria, Contabilidade e Finanças, informática, Hardware Software, Inglês B. Chambone 5, Av, Américo Boavida s/n‐
CP 12 12/8/2010 Mergulho Recreativo
Praia de Zavora, Distrito de Inharrime 2/20/2012 Centro Padre Mauro Utilizador Informático
B. de Cimento, Rua Josina Machel 11/10/2011 Centro Juvenile Maxixe Inglês, Computação
Geetilal Parsotamo Informática B. Chambone 5 , Av.Horois Moçamb. Maxixe B. Chambone 5 , Av.25 de Setembro. Maxixe Civan Informática B. Central, Av. Eduardo Mondlane Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 155 11/10/2011 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 Instituto Sao José Informática Inhambane Hospitality Matters Hotelaria e Turismo
B. Liberdade 3, Cidade de Inhambane Bairro Balane 1, rua da Beira 90 na cidade de Inhambane Sofala SILOÉ (agropecuária) Agropecuária Language & Computers Business Operadores de Computadores, Programadores de Computadores, Manutenção e Reparação de PC, Gestão de Negócios, Gestão de Recursos Humanos, Contabilidade Básica, Línguas Escola Provincial da Frelimo Gestão de Recursos Humanos, Contabilidade, Empreendedorismo, Produção de Frangos de Corte, Horticultura B. Matacuane, Sede do Comité Provincial de Sofala, 3º Andar 11/11/2011 EMILIANI Eletricidade, informática, Canalização, Agropecuária, Pintura Civil, Serralharia Civil, Técnicos de Computadores (Hard Wear) Soldadura, Pintura de Automóveis, Mecânica e Manutenção de Automóveis, Refrigeração e Ar Condicionado, Administração de Redes de Computadores, Instrutores de Informáticas, Construção Civil, Carpintaria, Contabilidade, Secretariado, Cabeleireiro e Cosmética, Inglês, Hotelaria e Turismo, Gestão de Projectos, Gestão de Negocio Informática, Montagem e Reparação de Computadores, Montagem e Instalação de redes de computadores, Inglês Bairro 21 ‐ Inhamizua, Rua Estrada Nacional nº 6 10/16/2010 B. Ponta Gêa Av. Eduardo Mondlane 9/21/2010 B. dos Pioneiros, R. Ernesto Vilhena Nº 1578 R/C Marromeu, Rua Costa Serrão nº 225 1/17/2011 B. Ponta Gêa Av. Eduardo Mondlane nº146‐UCM Mercomputer Service ‐ Mservices Monte Sinai Informática e Contabilidade Gestão
Companhia de Sena Informática, Higiene e Segurança, Gestão e Supervisão, Soldadura, Condução de Máquinas Agrícolas, Caldeiras, Eletricidade, Laboratório, Construção Civil, Inglês, Português, Agricultura, Primeiros Socorros, Programa de Consciência Empresarial, Indução, Bombeiros, Instrumentação, Excel para Financeiros, Mecânica (Maintenance Fitting, Mill Wright, Refrigeration, Fitting and Turning, Machining) e Secretariado Novos Horizontes Motivação e Liderança, Promoção de Vendas, Concepção e Análise de Projectos, Gestão de Recursos Humanos, Gestão de Microempresa, Gestão de Marketing, Negociação, Planificação Estratégica, Fiscalidade para Executivos, Finanças e Técnicas Orçamentais. 9/19/2011 Bairro 22º Talhões nº 14, 36. 54, Inhamizua, Beira 3/9/2010 B. de Chaimite, Rua Correia de Brito, nº115, 2ºAndar Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 156 9/21/2010 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 Mozamb.Comput.
Interna Operador e Programador de Informática, Técnico de Tecnologia de Informação e Gestão Financeira Baixa da Cid. da Beira,R. António Enes nº15 1ºand Infolinda Lda Operador e Programador de Computadores
B. Chaimite rua Comp de Moç. nº13 1ºAnd Giga It Service Informática, Redes e Desenhadores de Pagina de rede
Rua Dom Francisco de Almeida, nº 607 4/13/2011 Restart Informática, Recurso Humanos, Contabilidade Geral e Inglês 1/5/2012 Care For Life Informática, Construção Civil, Corte e Costura, Agropecuária, Ativista de Saúde e Inglês B. Maquinino rua Samora Machel nº 2898, Prédio Atlântico, Beira Bairro 15º Estrada Nacional – Manga EN6 Young Africa Estudos de Negócios, Corte e Costura, Pedreiro, Carpintaria e Serralharia Civil Infor. e Línguas MSWF Eurocenter‐
centros de Estudos Estrada Nacional no.6, Talhão no.545/546. Beira Informática e Língua
B. Chaimite rua Companhia de Moç. nº94 Formação profissional nos cursos de Formação de Maquinino, Av. Formadores, Expressividade e Comunicação na General Viera da Formação, Gestão de Recursos Humanos, Organização Rocha, nº 1324‐1325 do Trabalho e Gestão do Tempo, Técnicas de Motivação na Cidade da Beira e Liderança, Aspectos Comportamentais de Gestão de Recursos Humanos, Avaliação de Desempenho e Gestão de Carreiras, Melhoria das Entrevistas de Avaliação, Curso Integrado de Higiene e Segurança no Trabalho, Curso Integrado de Ambiente, Gestão de Projectos, Gestão Estratégica, Estudo de Mercado e Posicionamento Comercial, Gestão e Fiscalidade nas Empresas, Técnicas de Atendimento Pessoal e Telefónico, Curso Base de Marketing, Marketing para Empresas Comerciais, técnicas de Negociação Comercial, Técnicas de Venda, Responsáveis de Vendas, Documentação e Legislação Comercial, Gestão para PME’S, Contabilidade Geral, Análise de Balanço para Gestores, Fiscalidade e análise Financeira da Empresa, Procedimentos de Auditoria, Contabilidade Avançada e Auditoria, Compras e Logística, Concepção e Organização de Arquivo e Ficheiros, Gestão de Stocks e Organização de Armazém, operador de Máquinas Agrícolas, Inglês Comercial, Comunicação Escrita Língua Portuguesa Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 157 9/21/2010 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 Policentro da Beira Informática, Construção Civil, Línguas Inglês e Francesa, Artes e Pintura, Contabilidade, Cabeleireira e Cosmetologia, Secretariado, Gestão de Negócios, ComTIA+para técnico de montagem e reparação de computadores, Instrutor de informática, Desktop Publisher, CompTIA+de Suporte de informática, Certificado A+de reparação e manutenção de computadores, Gestão de Projectos, Gestão de Recursos Humanos, Desenho de Website, CompTIA+de para Administradores de Informática, Desenho pelo Computador, CompTIA +de Montagem, e reparação de Computadores Rua Camilo Castelo Branco nº 25 r/c Bairro de Esturro, Cidade da Beira Pat Services Mozambique Secretariado, Marketing e Vendas, Gestão de Qualidade, Finanças, Segurança e Higiene no Trabalho Gestão de Recursos Humanos e Área Comportamental Bairro de Matacune, Rua Eduardo Lupi bairro CFM casa nº 3 BIT Informática Bairro dos Pioneiros, Rua do Algarve, nº 1315 r/c. Beira Byte Informática B. Maquinino rua Artur Canto nº 198/210 Pedrosa Operador de Informática
Alto da Manga Comput Operadores de Computadores
Esperança Administração Desportiva, Informática (Introdução a informática, montagem e Reparação de Computadores, Redes de Computadores, Redes de Computadores rede de computadores. Microsoft Word, Microsoft Windows, Microsoft Excel, Microsoft Power Point, Microsoft Access, Microsoft Front Page, Internet Explorer Contabilidade e Gestão, Línguas Inglesa e Espanhol B. Chaimite r. Governador Augost. Castilh nº54 R/C B. Alto da Manga na Paròquia Alto da Manga Praça Dos Trabalhadores, Edificio da Estação Central dos CFM, 6ºAndar, Esquerdo Culinária Darlene Culinária 2º Bairro, Palmeira 01, Av. Brito Capelo nº365 4/11/2012 Gigabyte Introdução a Informática, Montagem e Reparação de Computadores, Microsoft e Internet Explore 1/14/2011 Acucareira de Mafambisse Torno e Mecânico, Eletricidade, Mecatrónicos, Soldadura, Programa de Habilidades Técnicas (bombas, levantamento básico, Procedimentos de segurança no trabalho, Motores Elétricos e Rolamentos); cursos não técnicos (comunicações) Desenvolvimento da supervisora (Planificar, Organizar, Controlar, Resolução de Problemas e Tomada de Decisão, Liderança, Equipes, Capacitação & Gestão do Desempenho); Desenvolvimento da Direcção Lidar com trabalhadores problemáticos, Ferramentas Financeiras e Comunicações Bairro Chaimite, casa provincial de Cultura‐ Beira Instalações da Tongaat Hulett‐ Açucareira de Mafambisse Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 158 4/12/2012 1/14/2011 3/16/2012 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 Attomus Lda Operador de Informática, Reparação de Computadores (Hardware), Programação, Economia e Gestão, Análise e Gestão, Economia Doméstica, Secretariado e línguas. B. Chainite, rua da Cruz Vermelha nº53/59 C.F. Hotelaria Marios Plse Cozinheiros, Empregados de Mesa e Balção
Zona Industrial do Chimoio Manica Pet Lar Computech Informática, Montagem e Reparação de Computadores, B. Mucessua, Distrito Língua Inglês, Língua Francesa, Gestão de Pequenos de Gondola, EN nº6 Negócios, Gestão de Projectos, Construção Civil, Prédio nº1 R/C Secretariado Data Center informática, Gestão de Recursos Humanos, Gestão Financeira, Gestão de Negocio, Contabilidade Básica, Secretariado Executivo, Hotelaria e Gestão de Restaurantes, Marketing, Hard e Soft Ware, Rede e Culinária Bairro 4 Cidade de Chimoio 12/28/2010 Policentro de Manica Caprino cultura; Avicultura; Suinocultura; Bovinicultura, Piscicultura, Horticultura; Fruticultura; Floricultura; Agropecuária; Gestão Ambiental em Agropecuária; Marketing e Vendas; Administração de Empresas; Gestão de negócios; Gestão de projectos; Gestão de Recursos Humanos; Hotelaria; Desporto; Operador/Guia Turístico; Gestão de Turismo e Hotelaria; Inglês, Português; Francês; Arte gráfica, Publicidade e DTP; Jornalismo; Reportagem e Locução; DJ Rádio e TV; Cabeleireiro e Cosmética; Arte, Decoração e pintura; Secretariado; Contabilidade; Carpintaria, Construção civil; Desenho de base de Dados com Ms‐Access; Desenho de publicações com Ms‐
Publisher; Desenho de website; Desenho/ simulação Eletrónico ICAP/4, EasyPC, CADStar; Desenho e Simulação p/ computador com ANSYS; Desenho auxiliado pelo computador c/ AutoCad; Tecnologia de Informação; Instrutor de Informática; Montagem e reparação de computadores; Suportes de sistemas de redes de Informática; Técnico de computadores; Refrigeração e Ar Condicionado; Desenho de construção Mecânica; Mecânica e Manutenção de Maquinaria Agrícola; Mecânica e Manutenção de Automóveis; Pintura de Automóveis; Soldadura; Eletricidade de Automóveis; Eletricidade; Eletrónica, Rádio e TV; Sistemas Eletrónicos; Televisão via Satélite; Geologia e Minas; Seminários, cursos de Participação e Workshops
Rua de Mavonde, Província de Manica 9/30/2011 Cent. informát.& línguas Informática e Língua
Rua de Barue Cidade de Chimoio Centro de Formação e Habitação Profissional de Messica Centro Cristao de Formação P. Tariro informática, Corte e Costura e Agro‐negócio
B. Vila de Messica Distrito de Manica 5/26/2011 Serralharia Mecânica, Mercenária/Carpintaria, Mecânica Auto e Agro‐Florestal Estrada Nacional No.6, Km 163, Distrito de Gondola 5/26/2011 Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 159 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 A Fonte de Línguas Língua Inglesa Bairro 2, Rua de Barue Nº102 Computing Solutions Lda Operadores de Computadores
Av.25 Setembro Prédio Salema nº70 1ºAnd. Flet4 Av. 7 de Setembro, r/c
5/26/2011 B. Comunal de Matundo, Parcela nº 1049 Estrada Nacional nº103 B. Francisco Samuel Magaia, Qnº1 Unidade Chek Banda Parcela nº 52 Zambézia Sidney Luís Macumbe Informática e Sistemas de Informação, Contabilidade, Secretariado Executivo, Gestão de Recursos Humanos, Línguas Tete TEKMATION MOZAMBIQUE Limitada Eletricista, Mecânica, Soldagem, Ferreiro
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Tecninfo Operador de Computador, Programador de Computador Bairro Central Av. Eduardo Modlane Nº1152 Centro de Formação Profissional Agrário Agricultor, Processador de frutas, Horticulturas e ervas, Processador de castanha de Cajú, Furador de água (sistema manual), Nutritista Rural, Gestão de Pequenos negócios e Agente Comunitário Distrito de Monapo, Posto Administrativo de Itoculo Bairro Nicane Cristiano e Filhos Operadores de Computadores
B. Natite, Av. Josina Machel, nº 329 Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 160 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 Pretty Elizabeth Selemane Informática B. Sdnjala, Av. Julius Nyerere, Nº 1235 Niassa C. De Aprendizagem Lichinga Mil Computers Utilizador de Computadores
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Local. Lumbi, Post Admnist. Chimbonila D Lichinga 9/21/2010 Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 161 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 Anexo 3: Lista de Centros de Emprego públicos N° de
Ord.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
NOME DO CENTRO
Centro do Emprego da Cidade de
Maputo
PROVINCIA
ENDEREÇO
Maputo Cidade
Av. Zedequias Manganhela nº 520
Centro do Emprego da Machava
Maputo Provincia
Av. Das Indústria nº 398
Centro do Emprego de Xai-Xai
Gaza
Av. Samora Machel, edifício da ex Mecanagro
Centro do Emprego de Chokwé
Gaza
Rua 7 de Abril
Centro de Emprego de Chibuto
Gaza
Centro do Emprego de Vilanculo
Inhambane
Centro do Emprego de Maxixe
Inhambane
Av. Patrice Lumumba
Centro do Emprego de Inhambane
Inhambane
Rua Revolução
Centro do Emprego da Beira
Sofala
Rua Major Serpa Pinto C.postal nº
2049
Centro de Emprego de Dondo
Sofala
Centro de Emprego de Marromeu
Sofala
Centro do Emprego de Chimoio
Manica
Centro de Emprego de Manica
Manica
Rua Bárue nº 290 C.Postal nº 342
Centro do Emprego de Tete
Tete
Av. da Liberdade, junto de instal.
Liga Mecanagro
Centro do Emprego de Quelimane
Zambézia
Av. Filipe Samuel Kankomba
Centro de Emprego de Mocuba
Zambézia
Centro do Emprego de Angoche
Nampula
Rua 7 de Abril nº90 A-C.Postal nº
222
Centro do Emprego de Nacala
Nampula
Rua nº 25
Centro do Emprego de Nampula
Nampula
Rua da Unidade
Centro do Emprego de Pemba
Cabo Delgado
Av. Eduardo Mondlane
Centro do Emprego de Montepuez
Cabo Delgado
Frente de Administração
Centro do Emprego de Lichinga
Niassa
Rua Matama
Niassa
Av. 25 de Setembro Prédio Casa
Salvador
Centro do Emprego de Cuamba
Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 162 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 Anexo 4: Plano de expansão da rede de Centros de FP e de emprego (Fonte INEFP) 4.1.
Plano de Construção de novos CFPs Província Local implantação de Área/sector de Duração Prevista
actividade económica Início
Termino Niassa Cuamba Turismo
Nampula Angoche Secundária e Sem terciária previsão Secundária e 2012
terciária Primária, Sem secundária e previsão terciária Primária, Sem secundária e previsão terciária Sem previsão 2014
Primária, secundária terciária Primária, secundária terciária Primária, secundária terciária Secundário Terciária Primário
Secundário E terciário Primário
Secundário E terciário Terciária
Sem previsão Nacala Zambézia Gurué Morrumbala
Sofala Manica Nhamatanda
Chimoio Tete Zobwé Angonia Inhambane Maxixe Província de Maputo MAnhiça Moamba Cidade de Maputo Ka‐Mubucuane
Ka‐tembe Ka‐Mavota Secundário Terciário Secundário
2010
Sem e previsão Capacidade instalada(nº de beneficiário/ano) Sem previsão Sem previsão 500 Beneficiários/ano 500 Beneficiários/ano 2000 Beneficiários/ano Sem previsão
Sem previsão
2011
2014
500 Benefiário/ano
2013
2016
500 Benefiário/ano
e 2014
2016
2012
2015
250 beneficiários/ano 400 Beneficiários/ano 2012
2015
400 ano 2009
2013
e 2013
2015
350 beneficiários/ano 250 Beneficiários
2009
2014
1000 e e Beneficiários/ Conforme informação do INEFP o investimento global aprovado para financiamento destes novos CFPs para a construção, reabilitação e equipamento durante o ano de 2013, é de 3 500 000.00 Mt Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 163 Avaliacao das capacidades dos sistemas de emprego e de fp 08/2012 4.2.
Plano de Construção de novos CEs Província Local de Duração prevista
implantação Capacidade instalada
Cabo Delgado Montepuez 2007
2013
360 Beneficiários/ano
Angoche Sem previsão Sem previsão Nampula Nacala 2012 2014 2000 Beneficiários/ano Gurué Sem previsão
Sem previsão
Zambézia Morrumbala Sem previsão Sem previsão Angonia 2011 2014 500 Benefiário/ano Tete Zobwé 2013 2016 500 Benefiário/ano Chimoio 2008 Sem previsão 1000 Beneficiários/ano Manica Manica 2013
2015
500 Beneficiários/ano
Inhambane Vilanculos 2012 500 Beneficiários/ano Maputo Província Manhiça 2012 2015 400 Beneficiários/ano Moamba 2012
2015
400 neficiários/ ano No ambito do plano que visa aumentar a eficácia dos CE em termos de mais recursos humanos e materiais está previsto o equipamento de quatro (4) CE, nomeadamente Lichinga, Pemba, Quelimane, Tete e Beira cujo orçamento de investimento é de aproximadamente 5 750 000,00 MT para o ano de 2013; no que se refere aos recursos humanos dependem das disponibilidades de vagas para admissões e orçamentos dos governos provinciais. Estudo realizado com apoio do Banco Mundial 164