promotoria de justiça da comarca de macapá
Transcrição
promotoria de justiça da comarca de macapá
Publicação: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 | Ano: 4 | Edição nº 205 | página 1 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ MEIO AMBIENTE, CONFLITOS AGRÁRIOS, HABITAÇÃO E URBANISMO ____________________________________________________________________________ Publicação: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 | Ano: 4 | Edição nº 205 | página 2 DIRETORIA GERAL DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS _____________________________________________________________________________________ PORTARIA N° 1350/2013 - DGMP-AP, de 30 de setembro de 2013. A DIRETORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 246/2001-GAB/PGJ, de 06 de abril de 2001 e Portaria nº 229/2005-GAB/PGJ, de 25 de julho de 2005, CONSIDERANDO o requerimento formulado pela Servidora RAFAELA SCHERER, nos autos do Processo nº 3006441/2013, RESOLVE: HOMOLOGAR a Licença para Tratamento de Saúde concedida à Servidora Efetiva Rafaela Scherer, Analista Ministerial - Matrícula 50215, lotada na Promotoria de Justiça de Santana, no período de 09 a 12/09/2013, nos termos do Art. 240, da Lei Estadual nº 0066/1993. Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Macapá-AP, 30 de setembro de 2013. ELDETE SILVA AGUIAR Diretora-Geral _____________________________________________________________________________________ PORTARIA N° 1640/2013 - DGMP-AP, de 28 de novembro de 2013. A DIRETORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 246/2001-GAB/PGJ, de 06 de abril de 2001 e Portaria nº 229/2005-GAB/PGJ, de 25 de julho de 2005, CONSIDERANDO a solicitação constante no Memo. nº 055 - ASSCOM/MP-AP, de 11/11/2013 - Processo nº 3007959/2013, RESOLVE: HOMOLOGAR a designação da Servidora Comissionada Camila Karina da Silva Ferreira - Matrícula 20396, exercendo o Cargo em Comissão de Agente de Segurança, para responder pelo Cargo em Comissão de Assessora de Comunicação, no período de 11 a 15/11/2013 e no dia 18/11/2013, em razão de ausência da Titular. Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Macapá-AP, 28 de novembro de 2013. ELDETE SILVA AGUIAR Diretora-Geral _____________________________________________________________________________________ PORTARIA N° 1641/2013 - DGMP-AP, de 28 de novembro de 2013. A DIRETORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 246/2001-GAB/PGJ, de 06 de abril de 2001 e Portaria nº 229/2005-GAB/PGJ, de 25 de julho de 2005, CONSIDERANDO a solicitação constante no Mem. nº 123 - PJFG, de 18/11/2013 - Processo nº 3008228/2013, RESOLVE: Publicação: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 | Ano: 4 | Edição nº 205 | página 3 HOMOLOGAR o deslocamento da Servidora Efetiva Tâmara Letícia da Silva Aragão, Técnica Ministerial Matrícula 50179, exercendo a Função de Confiança de Chefe de Secretaria da Promotoria de Justiça de Ferreira Gomes, ao município de Macapá, no dia 18/11/2013, objetivando a entrega de procedimentos policiais na DEPOL/DPI. Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Macapá-AP, 28 de novembro de 2013. ELDETE SILVA AGUIAR Diretora-Geral _____________________________________________________________________________________ PORTARIA N° 1642/2013 - DGMP-AP, de 28 de novembro de 2013. A DIRETORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 246/2001-GAB/PGJ, de 06 de abril de 2001 e Portaria nº 229/2005-GAB/PGJ, de 25 de julho de 2005, CONSIDERANDO a solicitação constante no Mem. nº 062 - DEFINC/MP-AP, de 18/11/2013 - Processo nº 3008161/2013, RESOLVE: DESIGNAR o Servidor Efetivo Jorge Nunes Vieira, Auxiliar Ministerial - Matrícula 50041, exercendo a Função de Confiança de Chefe de Secretaria, para responder pela Função de Confiança de Assessor de Promotoria de Justiça, nos períodos de 08 a 21/07/2013, 19 a 23/08/2013 e de 27 a 31/08/2013, em razão de afastamento do Titular. Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Macapá-AP, 28 de novembro de 2013. ELDETE SILVA AGUIAR Diretora-Geral _____________________________________________________________________________________ PORTARIA N° 1643/2013 - DGMP-AP, de 28 de novembro de 2013. A DIRETORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 246/2001-GAB/PGJ, de 06 de abril de 2001 e Portaria nº 229/2005-GAB/PGJ, de 25 de julho de 2005, CONSIDERANDO o requerimento formulado pela Servidora VALDICI FERNANDES DE SOUZA, nos autos do Processo nº 3007988/2013, RESOLVE: HOMOLOGAR a Licença para Tratamento de Saúde da Servidora Cedida Valdici Fernandes de Souza - Matrícula 40255, lotada na Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher da Comarca de Macapá, no período de 25 a 29/11/2013, nos termos do Art. 240, da Lei Estadual nº 0066/1993. Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Macapá-AP, 28 de novembro de 2013. ELDETE SILVA AGUIAR Diretora-Geral Publicação: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 | Ano: 4 | Edição nº 205 | página 4 _____________________________________________________________________________________ PORTARIA N° 1644/2013 - DGMP-AP, de 28 de novembro de 2013. A DIRETORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 246/2001-GAB/PGJ, de 06 de abril de 2001 e Portaria nº 229/2005-GAB/PGJ, de 25 de julho de 2005, CONSIDERANDO a solicitação constante no Memo. nº 219 - DIRETORIA-GERAL/MP-AP, de 26/11/2013 Processo nº 3008353/2013, RESOLVE: DESIGNAR o Servidor Efetivo Luiz Alexandre Felicien Marques Júnior, Auxiliar Ministerial - Matrícula 50121, exercendo o Cargo em Comissão de Diretor da Divisão de Serviços de Gerais, para fiscalizar a execução do Contrato de serviços de vigilância e de fornecimento de hospedagem, água, energia elétrica, carimbos, locações e imóveis e estacionamento, bem como de limpeza e conservação. Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Macapá-AP, 28 de novembro de 2013. ELDETE SILVA AGUIAR Diretora-Geral _____________________________________________________________________________________ PORTARIA N° 1645/2013 - DGMP-AP, de 28 de novembro de 2013. A DIRETORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 246/2001-GAB/PGJ, de 06 de abril de 2001 e Portaria nº 229/2005-GAB/PGJ, de 25 de julho de 2005, CONSIDERANDO os autos do Processo nº 3008353/2013, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 0527 - DGMP-AP, de 06/05/2013. Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Macapá-AP, 28 de novembro de 2013. ELDETE SILVA AGUIAR Diretora-Geral _____________________________________________________________________________________ PORTARIA N° 1648/2013 - DGMP-AP, de 28 de novembro de 2013. A DIRETORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 246/2001-GAB/PGJ, de 06 de abril de 2001 e Portaria nº 229/2005-GAB/PGJ, de 25 de julho de 2005, CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo Servidor MARCELO AURINO DOS SANTOS, nos autos do Processo nº 3008310/2013, RESOLVE: AUTORIZAR o gozo de Licença Recesso ao Servidor Efetivo Marcelo Aurino dos Santos, Analista Ministerial Matrícula 50186, exercendo a Função de Confiança de Chefe da Seção de Inventários e Bens Patrimoniais, Publicação: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 | Ano: 4 | Edição nº 205 | página 5 referente aos Plantões dos Recessos Administrativos dos exercícios de 2012 e 2013, para usufruto, respectivamente, nos períodos de 07 a 24/01/2014 e de 20/12/2013 a 06/01/2014. Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Macapá-AP, 28 de novembro de 2013. ELDETE SILVA AGUIAR Diretora-Geral _____________________________________________________________________________________ PORTARIA N° 1649/2013 - DGMP-AP, de 28 de novembro de 2013. A DIRETORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 246/2001-GAB/PGJ, de 06 de abril de 2001 e Portaria nº 229/2005-GAB/PGJ, de 25 de julho de 2005, CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo Servidor RODINEI SILVA DA PAIXÃO, nos autos do Processo nº 3008313/2013, RESOLVE: AUTORIZAR o gozo de Licença Recesso ao Servidor Efetivo Rodinei Silva da Paixão, Técnico Ministerial Matrícula 50088, exercendo o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação, referente ao Plantão do Recesso Administrativo do exercício de 2012, conforme Portaria nº 1383/2012, para usufruto nos dias 28 e 29/11/2013. Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Macapá-AP, 28 de novembro de 2013. ELDETE SILVA AGUIAR Diretora-Geral _____________________________________________________________________________________ PORTARIA N° 1650/2013 - DGMP-AP, de 28 de novembro de 2013. A DIRETORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 246/2001-GAB/PGJ, de 06 de abril de 2001 e Portaria nº 229/2005-GAB/PGJ, de 25 de julho de 2005, CONSIDERANDO a solicitação constante no Memo. nº 0708 - DEPADE/MP-AP, de 27/11/2013 - Processo nº 3008360/2013, RESOLVE: DESIGNAR os Servidores Efetivos José Carlos Ferreira Cearense, Auxiliar Ministerial, exercendo a Função de Confiança de Chefe da Seção de Controle Patrimonial, Rômulo Cristovão de Souza Franco, Auxiliar Ministerial, exercendo a Função de Confiança de Chefe de Secretaria e Clóvis Oliveira dos Santos, Auxiliar Ministerial, exercendo o Cargo em Comissão de Diretor da Divisão de Transportes, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão de recebimento de veículos automotores, adquiridos junto à empresa Automoto Automóveis e Motos do Amapá LTDA, empenhado sob o nº 653/2013. Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Macapá-AP, 28 de novembro de 2013. ELDETE SILVA AGUIAR Diretora-Geral Publicação: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 | Ano: 4 | Edição nº 205 | página 6 _____________________________________________________________________________________ PORTARIA N° 1651/2013 - DGMP-AP, de 28 de novembro de 2013. A DIRETORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 246/2001-GAB/PGJ, de 06 de abril de 2001 e Portaria nº 229/2005-GAB/PGJ, de 25 de julho de 2005, CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo Servidor FERNANDO SOARES SANTOS, nos autos do Processo nº 3008329/2013, RESOLVE: HOMOLOGAR a Licença Paternidade do Servidor Efetivo Fernando Soares Santos, Técnico Ministerial - Matrícula 50222, lotado no Departamento de Tecnologia da Informação, para usufruto no período de 25/11 a 09/12/2013, nos termos do Art. 2º da Lei nº 1003/2006. Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Macapá-AP, 28 de novembro de 2013. ELDETE SILVA AGUIAR Diretora-Geral _____________________________________________________________________________________ PORTARIA N° 1652/2013 - DGMP-AP, de 28 de novembro de 2013. A DIRETORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 246/2001-GAB/PGJ, de 06 de abril de 2001 e Portaria nº 229/2005-GAB/PGJ, de 25 de julho de 2005, CONSIDERANDO a solicitação constante no Memo. nº 705 - DEPADE/MP-AP, de 26/11/2013 - Processo nº 3008331/2013, RESOLVE: HOMOLOGAR a suspensão, por necessidade de serviço, a partir do dia 28/11/2013, do Gozo das Férias do Servidor Efetivo Clóvis de Oliveira dos Santos, Auxiliar Ministerial - Matrícula 50004, exercendo o Cargo em Comissão de Diretor da Divisão de Transportes, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014, concedidas pela Portaria nº 1512/2013 - DGMP-AP, ficando os dias restantes para usufruto em data oportuna. Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Macapá-AP, 28 de novembro de 2013. ELDETE SILVA AGUIAR Diretora-Geral _____________________________________________________________________________________ PORTARIA N° 1653/2013 - DGMP-AP, de 29 de novembro de 2013. A DIRETORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 246/2001-GAB/PGJ, de 06 de abril de 2001 e Portaria nº 229/2005-GAB/PGJ, de 25 de julho de 2005, CONSIDERANDO o requerimento formulado pela Servidora KARRINY RAMADA DE MELO CUIMAR, nos autos do Processo nº 3008340/2013, RESOLVE: Publicação: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 | Ano: 4 | Edição nº 205 | página 7 HOMOLOGAR a suspensão, a pedido, do Gozo de Férias Regulamentares da Servidora Comissionada Karinny Ramada de Melo Cuimar - Matrícula 20256, exercendo o Cargo em Comissão de Assessora Jurídica, referentes ao período aquisitivo de 2012/2013, concedidas pela Portaria nº 1278/2013 - DGMP-AP, para usufruto em data oportuna. Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Macapá-AP, 29 de novembro de 2013. ELDETE SILVA AGUIAR Diretora-Geral _____________________________________________________________________________________ PORTARIA N° 1654/2013 - DGMP-AP, de 29 de novembro de 2013. A DIRETORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 246/2001-GAB/PGJ, de 06 de abril de 2001 e Portaria nº 229/2005-GAB/PGJ, de 25 de julho de 2005, CONSIDERANDO a solicitação constante no Memo. nº 101 - PJC/MP-AP, DE 22/11/2013 - Processo nº 3008256/2013, RESOLVE: HOMOLOGAR a designação da Servidora Efetiva Maria Janete Costa Lacerda, Técnica Ministerial - Matrícula 50227, para responder pela Função de Confiança de Chefe de Secretaria da Promotoria de Justiça de Calçoene, no período de 28/11 a 07/12/2013, em razão de gozo de Férias concedidas ao Titular. Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Macapá-AP, 29 de novembro de 2013. ELDETE SILVA AGUIAR Diretora-Geral IDELMIR TORRES DA SILVA:43227830230 Assinado de forma digital por IDELMIR TORRES DA SILVA:43227830230 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM BRANCO), ou=Autenticado por Certisign Certificadora Digital, cn=IDELMIR TORRES DA SILVA:43227830230 Dados: 2013.11.29 14:31:18 -03'00'
Documentos relacionados
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO INTERIOR
conferidas pela Portaria nº 246/2001-GAB/PGJ, de 06 de abril de 2001 e Portaria nº 229/2005-GAB/PGJ, de 25 de julho de 2005,
Leia maisprocuradoria geral de justiça - Ministério Público do Estado do Amapá
A suposta prática em tese delituosa chegou ao conhecimento desta Promotoria de Justiça Especializada através do recebimento de denúncia pessoal, formulada pelo senhor LEONARDO FARIAS DE CASTRO, no ...
Leia maisprocuradoria geral de justiça - Ministério Público do Estado do Amapá
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Edital nº 01/2012 de Abertura de Inscrições, para o cargo de PROMOTOR DE JUSTIÇA...
Leia mais