Ata da AGE - Re-ratificação do Anexo 2 ao Protocolo e

Transcrição

Ata da AGE - Re-ratificação do Anexo 2 ao Protocolo e
AREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.
CNPJ/MF nº 16.590.234/0001-76
NIRE 31.300.025.91-8
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA,
REALIZADA EM 16 DE AGOSTO DE 2010
1.
DATA, HORA E LOCAL: Realizada às 13:30 horas do dia 16 de agosto de
2010, na sede social da Sociedade, localizada na Cidade de Belo Horizonte, Estado de
Minas Gerais, na Rua Fernandes Tourinho, nº 147, salas 1301 a 1304, CEP 30112-000.
2.
CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Convocação dispensada, na forma do
disposto no artigo 124, parágrafo 4º, da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1.976,
conforme alterada, por estarem presentes à assembleia acionistas representando a
totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença dos
Acionistas, cuja certidão constitui o Anexo I a presente ata.
3.
MESA: Presidida pelo Sr. Anderson Lemos Birman, em conformidade com o
artigo 8º, parágrafo único, do Estatuto Social, e secretariada pelo Sr. Pedro de Andrade
Faria.
4.
ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a aprovação do INSTRUMENTO
PARTICULAR DE RE-RATIFICAÇÃO DO ANEXO 2 AO PROTOCOLO E
JUSTIFICAÇÃO DE CISÃO PARCIAL DA SAP SCHUTZ ADVENTURE
PRODUCTS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (ATUALMENTE DENOMINADA
ZZSAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.) E INCORPORAÇÃO
DAS PARCELAS DO PATRIMÔNIO CINDIDO PELA AREZZO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO S.A. E PELA ZZAB COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.,
CELEBRADO EM 28 DE MAIO DE 2008.
.
5.
DELIBERAÇÕES: Após a discussão da matéria objeto da ordem do dia e
leitura do INSTRUMENTO PARTICULAR DE RE-RATIFICAÇÃO DO ANEXO 2
AO PROTOCOLO E JUSTIFICAÇÃO DE CISÃO PARCIAL DA SAP SCHUTZ
ADVENTURE PRODUCTS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (ATUALMENTE
DENOMINADA ZZSAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.) E
INCORPORAÇÃO DAS PARCELAS DO PATRIMÔNIO CINDIDO PELA AREZZO
INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. E PELA ZZAB COMÉRCIO DE CALÇADOS
LTDA., CELEBRADO EM 28 DE MAIO DE 2008, a totalidade dos acionistas presente
deliberou, por unanimidade de votos, a aprovação do documento, sem ressalvas, nos
termos da minuta anexa à presente Ata.
6.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a presente
assembléia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos
assinada. Assinaturas: Mesa: Anderson Lemos Birman – Presidente; Pedro de Andrade
Faria – Secretário; Acionistas: Anderson Lemos Birman, Alexandre Café Birman, Albir
Participações S.A. (por Anderson Lemos Birman e Alexandre Café Birman), Piraíba
Fundo de Investimento Em Participações (por José Carlos Reis de Magalhães Neto e
Eduardo Muffarej), José Murilo Procópio de Carvalho, Pedro de Andrade Faria,
Eduardo Silveira Muffarej e José Ernesto Beni Bolonha.
Belo Horizonte/MG, 16 de agosto de 2010.
___________________________________
Anderson Lemos Birman
Presidente
___________________________________
Pedro de Andrade Faria
Secretário
AREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.
CNPJ/MF nº 16.590.234/0001-76
NIRE 31.300.025.91-8
ANEXO I À ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA,
REALIZADA EM 16 DE AGOSTO DE 2010
CERTIDÃO DO LIVRO DE PRESENÇA DE ACIONISTAS
LISTA DE PRESENÇA DE ACIONISTAS
Acionista
Nº de Ações
Ordinárias
Nº de Votos
Albir Participações S.A.
Piraíba Fundo de Investimento Em Participações
Anderson Lemos Birman
Alexandre Café Birman
José Murilo Procópio de Carvalho
Pedro de Andrade Faria
José Ernesto Beni Bolonha
Eduardo Silveira Muffarej
Total
9.976.658
4.890.516
4.694.894
1
1
1
1
1
19.562.073
9.976.658
4.890.516
4.694.894
1
1
1
1
1
19.562.073
INSTRUMENTO PARTICULAR DE RE-RATIFICAÇÃO DO ANEXO 2 AO
PROTOCOLO E JUSTIFICAÇÃO DE CISÃO PARCIAL DA SAP SCHUTZ
ADVENTURE PRODUCTS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
(ATUALMENTE DENOMINADA ZZSAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
CALÇADOS LTDA.) E INCORPORAÇÃO DAS PARCELAS DO PATRIMÔNIO
CINDIDO PELA AREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. E PELA ZZAB
COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA., CELEBRADO EM 28 DE MAIO DE 2008.
Pelo presente instrumento particular, as partes abaixo qualificadas (as “SOCIEDADES”):
(a)
AREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., sociedade por ações, com sede
na Rua Fernandes Tourinho, nº 147, Salas 1.301 a 1.304, Bairro Funcionários, Cidade
de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 30112-000, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 16.590.234/0001-76, com seu estatuto social arquivado na JUCEMG sob o NIRE
31300025918, neste ato representada na forma de seu estatuto social, por seus diretores,
Anderson Lemos Birman, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de
identidade RG nº M-27828 SSP/MG e inscrito no CPF/MF sob o nº 130.865.966-00, e
Thiago Lima Borges, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, portador da cédula
de identidade RG nº 78.299.233 SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 805.112.605-04,
ambos com escritório na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Gomes de
Carvalho, 1.507, 16º andar, CEP 04547-005 (“AREZZO”); e
(b)
ZZSAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA., atual
denominação de SAP SCHUTZ ADVENTURE PRODUCTS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA., sociedade empresária limitada, com sede na Avenida São
Leopoldo, nº 3.490, sala 201, Bairro Imigrante, Cidade de Campo Bom, Estado do Rio
Grande do Sul, CEP 93700-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.794.161/0001-02,
com seu contrato social arquivado na JUCERGS sob o NIRE 43205062178, neste ato
representada, na forma de seu contrato social, por seus diretores, Anderson Lemos
Birman e Thiago Lima Borges, supra qualificados (“SCHUTZ”); e
(c)
ZZAB COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA., sociedade empresária limitada,
com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 2.232, loja E – 7, Bairro Jardim
Paulistano, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 01489-900, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 07.900.208/0001-06, com seu contrato social arquivado na JUCESP
sob o NIRE 35220527961, neste ato representada na forma de seu contrato social, por
seus diretores, Anderson Lemos Birman e Thiago Lima Borges, supra qualificados
(“ZZAB”);
Têm entre si ajustado e acordado: (i) retificar o item 2 do Anexo I do Protocolo e
Justificação de Cisão Parcial e Incorporação celebrado entre eles em 28 de maio de
2.008 (“PROTOCOLO”), para que constem as informações corretas acerca da listagem
detalhada de marcas que compõem os elementos do patrimônio cindido da SCHUTZ a ser
transferido para a AREZZO; e (ii) ratificar integralmente as disposições do PROTOCOLO,
já devidamente corrigida a relação de marcas que compõe o item 2 do seu Anexo I.
1.
RETIFICAÇÃO
1.1.
As SOCIEDADES, de comum acordo, decidem retificar o item 2 do Anexo
I do PROTOCOLO, para corrigir os dados referentes aos processos de marcas
depositadas ou registradas, junto ao INPI, em nome da SCHUTZ, e que foram
objeto de transferência para a AREZZO, por integrarem os elementos do
patrimônio cindido da SCHUTZ incorporados pela AREZZO.
1.2.
Em vista da deliberação do item 1.1 acima, o item 2 do Anexo I do
Protocolo, passa a ser redigido da seguinte forma:
“2.
Listagem Detalhada de Marcas
1.3.2.01.0007 - Marcas
País
África do Sul
Arábia Saudita
Argentina
Austrália
Austrália
Classe
25
25
25
25
25
Registro
2007/00236
116527
2.169.641
1179184
1179184
Brasil
35
818812001
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
Brasil
35
25
18
25
25
25
35
18
25
18
25
18
25
18
819670618
819670626
822820234
824870506
826753167
827050607
827050585
827050593
828579083
828579091
826623481
826623490
826623503
826623511
Marca
SCHUTZ
SCHUTZ
SCHUTZ
SCHUTZ
SCHUTZ
SCHUTZ PEACE OF
MIND WITH
CONFORTABLE SHOES
SCHUTZ
SCHUTZ
SCHUTZ
BIRMAN
SCHUTZ
SCHUTZ
SCHUTZ
SCHUTZ
SCHUTZ VINTAGE
SCHUTZ VINTAGE
ALEXANDRE BIRMAN
ALEXANDRE BIRMAN
ALEX BIRMAN
ALEX BIRMAN
País
Brasil
Brasil
Canadá
Chile
China
China
China
China
Colômbia
Comunidade
Européia
Comunidade
Européia
Comunidade
Européia
Emirados Árabes
Emirados Árabes
Equador
Equador
India
India
Israel
Japão
Japão
Líbano
Líbano
Malásia
México
Nova Zelândia
Panamá
Peru
Porto Rico
Reino Unido
Rússia
Singapura
Singapura
Singapura
Tailândia
Taiwan
Venezuela
2.
Classe
35
35
25
25
25
25
18
35
25
Registro
828623520
828623538
1.329.837
744764
5837629
6482472
6554567
6559062
06-048768
Marca
ALEX BIRMAN
ALEXANDRE BIRMAN
SCHUTZ
SCHUTZ
SCHUTZ STORE
ALEXANDRE BIRMAN
ARETTO
ARETTO
SCHUTZ
25
4604187
ALEXANDRE BIRMAN
25
4.604.187
DESIGN BY SCHUTZ
18,25 e 35
3156114
25
25
25
25
18 e 25
18 e 35
25
25
25
25
25
25
25
25
25
25
25
25
25
25
25
25
25
25
25
91127
91127
179778
179.778
185
1632909
197858
2007-1685
5071902
113573
113573
7008009
942.828
761371
166610
277.521
5.189
2440512
2781
T07/16217E
T07/16217E
T07/16217E
669498
96016038
9488-07
DESIGN SHOES
SCHUTZ
SCHUTZ
SCHUTZ
SCHUTZ
SCHUTZ
SCHUTZ
SCHUTZ
SCHUTZ
SCHUTZ
SCHUTZ STORE
SCHUTZ
SCHUTZ
SCHUTZ
SCHUTZ
SCHUTZ
SCHUTZ
SCHUTZ
SCHUTZ
SCHUTZ STORE
SCHUTZ
SCHUTZ
SCHUTZ
SCHUTZ
SCHUTZ
SCHUTZ
ALEX BIRMAN”
RATIFICAÇÃO
2.1. As SOCIEDADES, de comum acordo, após a retificação a que se refere o
item 1 acima, decidem ratificar integralmente os termos do PROTOCOLO, que descreve
com precisão a cisão parcial da SCHUTZ e a incorporação do patrimônio cindido pela
AREZZO e pela ZZAB, que integra este documento como Anexo 1, para referência.
As SOCIEDADES assinam o presente “INSTRUMENTO PARTICULAR DE
RERRATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO E JUSTIFICAÇÃO DE CISÃO PARCIAL
DA SAP SCHUTZ ADVENTURE PRODUCTS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
(ATUALMENTE DENOMINADA ZZSAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
CALÇADOS LTDA.) E INCORPORAÇÃO DAS PARCELAS DO PATRIMÔNIO
CINDIDO PELA AREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. E PELA ZZAB
COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA., CELEBRADO EM 28 DE MAIO DE 2008” em
4 (quatro) vias de igual teor e forma, na presença das duas testemunhas abaixo
assinadas.
Minas Gerais, 16 de junho de 2.010.
AREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.
________________________________
Por:Anderson Lemos Birman
Cargo:Diretor Presidente
________________________________
Por: Thiago Lima Borges
Cargo:Diretor Financeiro
ZZSAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.
________________________________
Por:Anderson Lemos Birman
Cargo:Diretor Presidente
________________________________
Por: Thiago Lima Borges
Cargo:Diretor Financeiro
ZZAB COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.
________________________________
Por:Anderson Lemos Birman
Cargo:Diretor Presidente
________________________________
Por: Thiago Lima Borges
Cargo:Diretor Financeiro
Testemunhas:
1. ___________________________
Nome:
2. ___________________________
Nome:
R.G.:

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