Diário Oficial - Câmara Municipal de Diamantino
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Diário Oficial - Câmara Municipal de Diamantino
DIÁRIO OFICIAL do Estado de Mato Grosso ANO CXX - CUIABÁ Terça Feira, 03 de Maio de 2011 Nº 25550 PODER EXECUTIVO Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PODER EXECUTIVO Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 03 de maio de 2011, 190º da Independência e 123º da República. DECRETO ORCAMENTARIO DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 111, DE 03 DE MAIO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o disposto na Lei nº 9.491, de 29 de Dezembro de 2010, e na Lei nº 9.424 de 29 de Julho de 2010. DECRETA: ANEXO I PROCESSO : 418 Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 9.491, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 9.009.267,70 (nove milhões e nove mil e duzentos e sessenta e sete reais e setenta centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto. PROGRAMA DE TRABALHO 20 126 036 PROCESSO FIPLAN Nº UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR SUPLEMENTADO 418 12302 Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso 463 21601 Fundo Estadual de Saúde 464 11601 Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Pessoal do Estado de Mato Grosso 465 23101 Secretaria de Estado de Cultura 469 02101 Tribunal de Contas 459 08101 Procuradoria Geral de Justiça 111.367,20 3.312.000,00 389.800,00 1.042.958,50 71.000,00 TOTAL 2009 9900 Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão da anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no(s) Anexo(s) II do(s) respectivo(s) processo(s). ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE INFORMÁTICA - ESTADO F 33900000 240 Não NO VALOR 111.367,20 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 8101 - Procuradoria Geral de Justiça PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO 03 122 036 2007 9900 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS - ESTADO F 33900000 100 Não NO 3.875.000,00 03 122 264 3549 0100 IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO TÉCNICA DE PROMOTORIAS - REGIAO I - NOROESTE I F 44900000 100 Não NO 7.142,07 03 122 264 3549 0700 IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO TÉCNICA DE PROMOTORIAS - REGIAO VII - SUDOESTE F 44900000 100 Não NO 199.999,93 4.082.142,00 9.009.267,70 DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR RECURSOS DE TODAS AS FONTES FU SUB PRO PAOE REG PROCESSO : 459 Tipo: 100 CRÉDITO ADICIONAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 12302 - Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso PROCESSO : 463 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 21601 - Fundo Estadual de Saúde PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES FU SUB PRO PAOE REG 10 302 278 VALOR 2977 9900 ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO PLENA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. - ESTADO S 33500000 112 Não NO VALOR 3.312.000,00 GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO Silval da Cunha Barbosa Governador do Estado Francisco Tarquínio Daltro Vice Governador Governo do Estado de Mato Grosso Secretaria de Administração SAD SUPERINTENDÊNCIA DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO COMPLEXO SAD/CARUMBÉ Av. Gonçalo Antunes de Barros, 3787 CEP 78058-743 Cuiaba - Mato Grosso CNPJ(MF) 03.507.415/0004-97 FONE: (65) 3613-8000 E-mail: [email protected] Visite nosso Portal: Acesse o Portal E-Mato Grosso www.iomat.mt.gov.br www.mt.gov.br GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO Secretaria de Administração - Imprensa Oficial Assinatura Digital - Clique aqui para verificar a assinatura Secretário de Estado de Segurança Pública ....................................................................................... Diógenes Gomes Curado Filho Secretário-Chefe da Casa Civil ................................................................................................................ José Esteves de Lacerda Filho Secretário-Chefe da Casa Militar .............................................................................................. Antônio Roberto Monteiro de Moraes Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos ................................................................................. Paulo Inácio Dias Lessa Secretário de Estado de Planejamento e Coordenação Geral .......................................................... José Gonçalves Botelho do Prado Secretário de Estado de Fazenda ................................................................................................................... Edmilson José dos Santos Secretário-Auditor Geral do Estado ................................................................................................................ José Alves Pereira Filho Secretário de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar ..................................................... José Domingos Fraga Filho Secretário de Estado de Indústria, Comércio e Minas e Energia ......................................................................... Pedro Jamil Nadaf Secretária de Estado de Trabalho Emprego, Cidadania e Assist. Social ............................................. Roseli de Fátima Meira Barbosa Secretária de Estado de Desenvolvimento de Turismo ...................................................................... Aparecida Maria Borges Bezerra Secretário de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana .................................................................. Arnaldo Alves de Souza Neto Secretária de Estado de Educação ........................................................................................................ Rosa Neide Sandes de Almeida Secretário de Estado de Administração ................................................................................................................ Cesar Roberto Zilio Secretário de Estado de Saúde ................................................................................................................................... Pedro Henry Neto Secretário de Estado de Comunicação Social ............................................................................................................ Osmar de Carvalho Procurador-Geral do Estado .............................................................................................................................. Jenz Prochnow Júnior Secretário de Estado do Meio Ambiente .......................................................................................................... Alexander Torres Maia Secretário de Estado de Esportes e Lazer ................................................................................................ Carlos Antonio de Azambuja Secretário de Estado de Cultura ...................................................................................................... João Antônio Cuiabano Malheiros Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia .................................................................................................. Eliene José de Lima Secretário de Estado das Cidades ................................................................................................... Ernandy Maurício Baracat Arruda Secretário Extraordinário de Apoio Institucional às Ações da Agecopa e Pac ............................................ Djalma Sabo Mendes Júnior Secretário Extraordinário de Acompanhamento da Logística Intermodal de Transportes ............................. Francisco Antonio Vuolo Diário Oficial Página 2 PROCESSO : 464 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 11601 - Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Pessoal do Estado de Mato Grosso PROGRAMA DE TRABALHO 122 036 128 226 2006 9900 ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO MANUTENÇÃO DE SERVICOS DE TRANSPORTES - ESTADO F 33900000 240 Não NO VALOR 389.800,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES FU SUB PRO PAOE REG PROCESSO : 465 E NATUREZA FTE IC TRO VALOR ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS - ESTADO F 33900000 104 Não NO 10.000,00 13 391 207 2994 0600 RECUPERAÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL - REGIAO VI - SUL F 33400000 104 Não NO 19.136,50 13 391 207 3915 9900 IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS - ESTADO F 33500000 104 Não NO 240.000,00 F 33900000 104 Não NO 8.000,00 F 33900000 100 Não NO 765.822,00 F 33910000 104 Não NO 10.000,00 13 391 207 2994 0600 RECUPERAÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL - REGIAO VI - SUL F 44900000 104 Não NO 19.136,50 13 391 207 2998 9900 MODERNIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS - ESTADO F 33900000 104 Não NO 48.000,00 F 44900000 104 Não NO 100.000,00 F 33400000 100 Não NO 247.911,00 F 33500000 100 Não NO 517.911,00 PROCESSO : 469 F 33500000 104 Não NO 75.000,00 F 33900000 104 Não NO 25.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO PROCESSO : 469 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 2101 - Tribunal de Contas PROGRAMA DE TRABALHO 2007 0600 13 392 206 2377 9900 REALIZAÇÃO DE AÇÕES ARTISTICO - CULTURAIS - ESTADO TOTAL GERAL: 01 ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS - REGIAO VI - SUL F 44900000 100 Não NO 122 1.042.958,50 RECURSOS DE TODAS AS FONTES 036 2007 0600 VALOR 71.000,00 ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS - REGIAO VI - SUL F 33900000 100 Não NO TOTAL GERAL: 71.000,00 Processo: 418 Unidade Orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12302 - Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso RECURSOS DE TODAS AS FONTES FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO PAOE: 2009 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE INFORMÁTICA Meta Física: ACAO MANTIDA(PERCENTUAL) 542 181 2553 9900 ANATOMIA E IDENTIFICACAO DE MADEIRAS - ESTADO F 33900000 240 Não NO 16.367,20 20 604 216 2411 9900 CONTROLE E ERRADICACAO DA TUBERCULOSE NO REBANHO BOVINO E BUBALINO - ESTADO F 33900000 240 Não NO 5.000,00 20 604 216 2415 9900 ATENDIMENTO A EVENTOS AGROPECUARIOS - ESTADO F 33900000 240 Não NO 20.000,00 20 604 216 2417 9900 EDUCACAO SANITARIA DIRIGIDA AO PRODUTOR RURAL - ESTADO F 33900000 240 Não NO 35.000,00 100,00 Meta Física Neste Processo: ACAO MANTIDA(PERCENTUAL) 100,00 Processo: 100,00 Meta Física Neste Processo: ACAO MANTIDA(PERCENTUAL) 100,00 216 2419 9900 REALIZACAO DE EXAMES LABORATORIAIS - ESTADO F 33900000 240 Não NO 5.000,00 216 2959 9900 PREVENÇÃO, CONTROLE E ERRADICAÇÃO DAS DOENÇAS DOS SUÍDEOS - ESTADO F 33900000 240 Não NO 5.000,00 20 604 217 2422 9900 FISCALIZACAO DE ABATEDOUROS E ESTABELECIMENTOS DE PROCESSAMENTO DE CARNES - ESTADO F 33900000 240 Não NO 5.000,00 20 604 217 2423 9900 FISCALIZACAO DE ESTABELECIMENTOS QUE BENEFICIAM LEITE, SOB REGISTRO DA INSPECAO ESTADUAL - ESTADO F 33900000 240 Não NO 5.000,00 20 604 217 2424 9900 FISCALIZACAO DE ESTABELECIMENTOS QUE BENEFICIAM E/OU COMERC. OVOS E DERIVADOS SOB REGISTRO NO SISE - ESTADO F 33900000 240 Não NO 5.000,00 Processo: 20 604 217 2425 9900 FISCALIZACAO DE ESTABELECIMENTOS QUE BENEFICIAM MEL, SOB REGISTRO NA INSPEÇÃO ESTADUAL - ESTADO F 33900000 240 Não NO 5.000,00 F 33900000 240 Não NO TOTAL GERAL: 5.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 8101 - Procuradoria Geral de Justiça PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR 03 122 036 2007 9900 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS - ESTADO F 33500000 100 Não NO 3.875.000,00 03 122 264 3549 0600 IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO TÉCNICA DE PROMOTORIAS - REGIAO VI - SUL F 44900000 100 Não NO 207.142,00 TOTAL GERAL: 278 2977 9900 Meta Física: PROMOTORIA IMPLANTADA E IMPLEMENTADA(UNIDADE) 1,00 Meta Física Neste Processo: PROMOTORIA IMPLANTADA E IMPLEMENTADA(UNIDADE) 1,00 459 Unidade Orçamentária: Regional: 0100 - REGIAO I - NOROESTE I 8101 - Procuradoria Geral de Justiça PAOE: 3549 - IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO TÉCNICA DE PROMOTORIAS Meta Física: PROMOTORIA IMPLANTADA E IMPLEMENTADA(UNIDADE) Regional: 0700 - REGIAO VII SUDOESTE 1,00 Meta Física Neste Processo: PROMOTORIA IMPLANTADA E IMPLEMENTADA(UNIDADE) 1,00 463 Unidade Orçamentária: 21601 - Fundo Estadual de Saúde PAOE: 2977 - OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO PLENA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. Regional: 9900 - ESTADO Meta Física: REPASSES EFETUADOS(PERCENTUAL) 100,00 Meta Física Neste Processo: REPASSES EFETUADOS(PERCENTUAL) 100,00 464 Unidade Orçamentária: 11601 - Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Pessoal do Estado de Mato Grosso ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO VALOR PAOE: 2006 - MANUTENÇÃO DE SERVICOS DE TRANSPORTES OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO PLENA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. - ESTADO S 33900000 112 Não NO 3.312.000,00 Meta Física: ACAO MANTIDA(PERCENTUAL) 100,00 Meta Física Neste Processo: ACAO MANTIDA(PERCENTUAL) 100,00 3.312.000,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11601 - Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Pessoal do Estado de Mato Grosso RECURSOS DE TODAS AS FONTES PROGRAMA DE TRABALHO FU SUB PRO PAOE REG 036 3549 - IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO TÉCNICA DE PROMOTORIAS Processo: TOTAL GERAL: 122 8101 - Procuradoria Geral de Justiça RECURSOS DE TODAS AS FONTES FU SUB PRO PAOE REG 04 Unidade Orçamentária: 4.082.142,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21601 - Fundo Estadual de Saúde PROGRAMA DE TRABALHO PROCESSO : 464 459 PAOE: Processo: FU SUB PRO PAOE REG 302 Processo: Regional: 9900 - ESTADO 111.367,20 PROCESSO : 459 10 8101 - Procuradoria Geral de Justiça ACAO MANTIDA(PERCENTUAL) 604 EDUCACAO SANITARIA SOBRE PRODUTOS E SUB-PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - ESTADO Unidade Orçamentária: 2007 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS 604 9900 459 Meta Física: 20 2427 9900 - ESTADO PAOE: 20 217 Regional: VALOR 20 PROCESSO : 463 12302 - Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso DOTAÇÃO A ANULAR PROGRAMA DE TRABALHO 604 71.000,00 9.009.267,70 ANEXO II 20 VALOR ANEXO III TOTAL GERAL: PROCESSO : 418 VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2101 - Tribunal de Contas FU SUB PRO PAOE REG RECURSOS DE TODAS AS FONTES FU SUB PRO PAOE REG RECURSOS DE TODAS AS FONTES 9900 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS - ESTADO 9900 REALIZAÇÃO DE AÇÕES ARTISTICO - CULTURAIS - ESTADO 389.800,00 2007 9900 2377 189.800,00 036 2007 036 240 Não NO 122 036 122 33900000 13 122 01 F UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 23101 - Secretaria de Estado de Cultura FU SUB PRO PAOE REG ESPECIFICAÇÃO 13 206 FORMAÇÃO EM POLÍTICAS E GESTÃO ESTRATÉGICA AOS SERVIDORES DE GOVERNO - ESTADO PROGRAMA DE TRABALHO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 23101 - Secretaria de Estado de Cultura PROGRAMA DE TRABALHO 392 9900 TOTAL GERAL: PROCESSO : 465 13 3737 RECURSOS DE TODAS AS FONTES FU SUB PRO PAOE REG 04 04 Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 2007 9900 ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS - ESTADO F 44900000 240 Não NO VALOR 200.000,00 Regional: 9900 - ESTADO Processo: 465 Unidade Orçamentária: 23101 - Secretaria de Estado de Cultura PAOE: 2007 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS Meta Física: ACAO MANTIDA(PERCENTUAL) Regional: 9900 - ESTADO 100,00 Meta Física Neste Processo: ACAO MANTIDA(PERCENTUAL) 100,00 Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 Diário Oficial Página 3 ANEXO III Processo: 465 Unidade Orçamentária: 23101 - Secretaria de Estado de Cultura Processo: PAOE: 2377 - REALIZAÇÃO DE AÇÕES ARTISTICO - CULTURAIS Meta Física: EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS(NUMERO) Regional: 100,00 Meta Física Neste Processo: EVENTOS CULTURAIS REALIZADOS(NUMERO) 100,00 Unidade Orçamentária: 30101 - Recursos Sob a Supervisão da Secretaria de Estado de Administração 9900 - ESTADO Processo: 465 Unidade Orçamentária: 23101 - Secretaria de Estado de Cultura Regional: 84 PAOE: 8001 - PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - SERVIDORES CIVIS Regional: 9900 - ESTADO Meta Física: ACAO MANTIDA(PERCENTUAL) 100,00 Meta Física Neste Processo: ACAO MANTIDA(PERCENTUAL) 100,00 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº PAOE: 2994 - RECUPERAÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL Meta Física: PATRIMONIO CULTURAL RECUPERADO(UNIDADE) 0600 - REGIAO VI - SUL 2,00 Meta Física Neste Processo: PATRIMONIO CULTURAL RECUPERADO(UNIDADE) 2,00 Processo: 465 Unidade Orçamentária: 23101 - Secretaria de Estado de Cultura 113, DE 03 DE MAIO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o disposto na Lei nº 9.491, de 29 de Dezembro de 2010, e na Lei nº 9.424 de 29 de Julho de 2010. PAOE: 2998 - MODERNIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS Regional: Meta Física: BIBLIOTECAS MODERNIZADAS E IMPLEMENTADAS (UNIDADE) 9900 - ESTADO 5,00 Meta Física Neste Processo: BIBLIOTECAS MODERNIZADAS E IMPLEMENTADAS (UNIDADE) 5,00 Processo: 469 Unidade Orçamentária: 2101 - Tribunal de Contas DECRETA: Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 9.491, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor total de R$ 788.421,55 (setecentos e oitenta e oito mil e quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta e cinco centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto. Tipo: 160 2007 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS Meta Física: ACAO MANTIDA(PERCENTUAL) 100,00 458 Meta Física Neste Processo: ACAO MANTIDA(PERCENTUAL) 100,00 TOTAL DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 112, DE 03 Regional: DE 0600 - REGIAO VI - SUL PROCESSO FIPLAN Nº PAOE: MAIO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR SUPLEMENTADO 24101 Secretaria de Estado de Desenvolvimento do Turismo 788.421,55 788.421,55 Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão de Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial no exercício anterior. Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 29 de abril de 2011. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 03 de maio de 2011, 190º da Independência e 123º da República. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o disposto na Lei nº 9.491, de 29 de Dezembro de 2010, e na Lei nº 9.424 de 29 de Julho de 2010. DECRETA: Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 9.491, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Transposição no valor total de R$ 13.238.391,00 (treze milhões e duzentos e trinta e oito mil e trezentos e noventa e um reais), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto. Tipo: 102 PROCESSO FIPLAN Nº 84 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 30101 VALOR SUPLEMENTADO Recursos Sob a Supervisão da Secretaria de Estado de Administração 13.238.391,00 ANEXO I TOTAL 13.238.391,00 Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão da anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no(s) Anexo(s) II do(s) respectivo(s) processo(s) CRÉDITO ADICIONAL PROCESSO : 458 PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES FU SUB PRO PAOE REG Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 24101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento do Turismo IC TRO 23 695 185 1895 9900 CERTIFICACAO DA QUALIDADE DOS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS - ESTADO F 33900000 261 Não NO 156.410,13 23 695 185 2543 9900 PROMOCAO E DIVULGACAO DO POTENCIAL TURÍSTICO DO ESTADO - ESTADO F 33900000 261 Não NO 129.304,64 23 695 185 3696 9900 DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS EM AREAS NATURAIS - ESTADO F 33900000 261 Não NO 51.675,10 23 695 185 3698 0600 IMPLANTAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA TURÍSTICA - REGIAO VI - SUL F 44900000 261 Não NO 125.443,02 23 695 185 3700 9900 ESTRUTURAÇÃO E FORMATAÇÃO DOS PRODUTOS TURISTICOS - ESTADO F 33900000 261 Não NO Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 03 de maio de 2011, 190º da Independência e 123º da República. ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE TOTAL GERAL: VALOR 325.588,66 788.421,55 ANEXO II DOTAÇÃO A ANULAR TOTAL GERAL: ANEXO I PROCESSO : 84 CRÉDITO ADICIONAL 272 997 8001 9900 ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - SERVIDORES CIVIS - ESTADO S 31900000 100 Não NO TOTAL GERAL: ANEXO II DOTAÇÃO A ANULAR TOTAL GERAL: PAOE: 1895 - CERTIFICACAO DA QUALIDADE DOS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS Regional: 9900 - ESTADO Meta Física: EMPREENDIMENTO CERTIFICADO(UNIDADE) 1,00 Meta Física Neste Processo: EMPREENDIMENTO CERTIFICADO(UNIDADE) 1,00 Processo: 458 Unidade Orçamentária: 24101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento do Turismo RECURSOS DE TODAS AS FONTES FU SUB PRO PAOE REG 997 VALOR 13.238.391,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1303 - Instituto de Seguridade Social dos Servidores do Poder Legislativo PROGRAMA DE TRABALHO 272 24101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento do Turismo 13.238.391,00 PROCESSO : 84 09 Processo: 458 Unidade Orçamentária: RECURSOS DE TODAS AS FONTES FU SUB PRO PAOE REG 09 ANEXO III DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 30101 - Recursos Sob a Supervisão da Secretaria de Estado de Administração PROGRAMA DE TRABALHO 0,00 8001 9900 ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E S PENSÕES - SERVIDORES CIVIS - ESTADO 31900000 100 IC TRO Não NO VALOR 13.238.391,00 13.238.391,00 PAOE: 2543 - PROMOCAO E DIVULGACAO DO POTENCIAL TURÍSTICO DO ESTADO Meta Física: EVENTO REALIZADO(UNIDADE) Regional: 9900 - ESTADO 25,00 Meta Física Neste Processo: EVENTO REALIZADO(UNIDADE) 25,00 Diário Oficial Página 4 Processo: 458 Unidade Orçamentária: Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 24101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento do Turismo PAOE: 3696 - DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS EM AREAS NATURAIS Meta Física: PRODUTO TURÍSTICO DESENVOLVIDO (UNIDADE) Regional: 9900 - ESTADO 3,00 Meta Física Neste Processo: PRODUTO TURÍSTICO DESENVOLVIDO (UNIDADE) 3,00 Processo: 458 Unidade Orçamentária: 24101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento do Turismo 115, DE 03 DE MAIO DE 2011. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o disposto na Lei nº 9.491, de 29 de Dezembro de 2010, e na Lei nº 9.424 de 29 de Julho de 2010. DECRETA: PAOE: 3698 - IMPLANTAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA TURÍSTICA Regional: 0600 - REGIAO VI - SUL Meta Física: PROJETO ELABORADO E GERENCIADO(UNIDADE) 1,00 Meta Física Neste Processo: PROJETO ELABORADO E GERENCIADO(UNIDADE) 1,00 Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 9.491, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 762.000,00 (setecentos e sessenta e dois mil reais), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto. Tipo: 100 Processo: 458 Unidade Orçamentária: 24101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento do Turismo 466 30102 Recursos Sob a Supervisão da Secretaria de Estado de Fazenda 300.000,00 PAOE: 3700 - ESTRUTURAÇÃO E FORMATAÇÃO DOS PRODUTOS TURISTICOS Regional: 456 25101 394.500,00 Meta Física: PRODUTO TURÍSTICO DESENVOLVIDO (UNIDADE) 10,00 Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana – SETPU Meta Física Neste Processo: PRODUTO TURÍSTICO DESENVOLVIDO (UNIDADE) 10,00 450 19101 Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 114, PROCESSO FIPLAN Nº DE 03 DE 9900 - ESTADO MAIO DE 2011. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA VALOR SUPLEMENTADO 67.500,00 TOTAL 762.000,00 Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão da anulação de dotações orçamentárias, conforme indicado no(s) Anexo(s) II do(s) respectivo(s) processo(s). Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Convênio em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 03 de maio de 2011, 190º da Independência e 123º da República. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o disposto na Lei nº 9.491, de 29 de Dezembro de 2010, e na Lei nº 9.424 de 29 de Julho de 2010. DECRETA: Art. 1º Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 9.491, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Convênio no valor total de R$ 87.733,00 (oitenta e sete mil e setecentos e trinta e três reais), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto. Tipo: 170 PROCESSO FIPLAN Nº UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 462 12101 VALOR SUPLEMENTADO Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar – SEDRAF 87.733,00 TOTAL 87.733,00 Art. 2° Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1° decorrerão de recursos provenientes de Convênio Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. ANEXO I PROCESSO : 450 CRÉDITO ADICIONAL PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES FU SUB PRO PAOE REG 06 181 Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 03 de maio de 2011, 190º da Independência e 123º da República. 312 1087 PROCESSO : 456 0700 PROGRAMA DE TRABALHO 605 191 3826 9900 ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE IC TRO INCENTIVO À AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - ESTADO VALOR F 33900000 261 Não NO 27.090,00 F 44900000 261 Não NO 60.643,00 TOTAL GERAL: 87.733,00 ANEXO II TRO NO VALOR 67.500,00 IC TRO 44400000 131 Não NO 100.000,00 15 451 072 1819 0700 CONSTRUCAO DE INFRA-ESTRUTURA E VIAS F URBANAS EM AREAS OCUPADAS - REGIAO VII - SUDOESTE 44400000 261 Não NO 294.500,00 28 846 996 ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE VALOR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 30102 - Recursos Sob a Supervisão da Secretaria de Estado de Fazenda RECURSOS DE TODAS AS FONTES 8010 ESPECIFICAÇÃO E 9900 INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÕES - ESTADO F NATUREZA FTE 33900000 100 IC TRO Não NO TOTAL GERAL: VALOR 300.000,00 762.000,00 ANEXO II DOTAÇÃO A ANULAR PROCESSO : 450 0,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19101 - Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES FU SUB PRO PAOE REG 122 036 2005 DOTAÇÃO A ANULAR TOTAL GERAL: 3826 - INCENTIVO À AGROINDÚSTRIA FAMILIAR Meta Física: UNIDADE IMPLANTADA(UNIDADE) Regional: 9900 - ESTADO 70,00 Meta Física Neste Processo: UNIDADE IMPLANTADA(UNIDADE) 70,00 NATUREZA FTE 44900000 240 IC TRO Não NO VALOR 67.500,00 67.500,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES FU SUB PRO PAOE REG PAOE: F UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101 - Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana – SETPU PROGRAMA DE TRABALHO 12101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar – SEDRAF E TOTAL GERAL: ANEXO III Unidade Orçamentária: ESPECIFICAÇÃO 0600 MANUTENÇAO E CONSERVAÇAO DE BENS IMÓVEIS - REGIAO VI - SUL PROCESSO : 456 462 IC Não 0200 CONSTRUCAO DE INFRA-ESTRUTURA E VIAS F URBANAS EM AREAS OCUPADAS - REGIAO II - NORTE 06 Processo: 240 RECURSOS DE TODAS AS FONTES FU SUB PRO PAOE REG 20 44900000 1819 FU SUB PRO PAOE REG UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 12101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar – SEDRAF NATUREZA FTE 072 PROGRAMA DE TRABALHO PROCESSO : 462 F 15 451 PROCESSO : 466 DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR E AMPLIAR AS AÇÕES OPERACIONAIS INTEGRADAS PARA A SEGURANÇA DA FRONTEIRA OESTE - REGIAO VII - SUDOESTE RECURSOS DE TODAS AS FONTES FU SUB PRO PAOE REG CRÉDITO ADICIONAL ESPECIFICAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 25101 - Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana – SETPU PROGRAMA DE TRABALHO ANEXO I DOTAÇÃO A SUPLEMENTAR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 19101 - Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP IC TRO 15 451 072 1819 0200 CONSTRUCAO DE INFRA-ESTRUTURA E VIAS URBANAS EM AREAS OCUPADAS - REGIAO II - NORTE F 44900000 131 Não NO 100.000,00 15 451 072 1819 0700 CONSTRUCAO DE INFRA-ESTRUTURA E VIAS URBANAS EM AREAS OCUPADAS - REGIAO VII - SUDOESTE F 44900000 261 Não NO 294.500,00 TOTAL GERAL: PROCESSO : 466 ESPECIFICAÇÃO E NATUREZA FTE VALOR 394.500,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 30102 - Recursos Sob a Supervisão da Secretaria de Estado de Fazenda Diário Oficial Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 PROGRAMA DE TRABALHO 28 122 036 ATO Nº 2.032/2011. RECURSOS DE TODAS AS FONTES FU SUB PRO PAOE REG 2249 ESPECIFICAÇÃO 9900 PROCESSAMENTO ENCARGOS E SERVICOS GERAIS DO ESTADO - ESTADO E NATUREZA FTE F 33900000 100 IC TRO Não NO TOTAL GERAL: VALOR 300.000,00 300.000,00 ANEXO III Processo: 450 Unidade Orçamentária: 1087 - AMPLIAR AS AÇÕES OPERACIONAIS INTEGRADAS PARA A SEGURANÇA DA FRONTEIRA OESTE Meta Física: COBERTURA GEOGRAFICA DA AREA DE ENFRENTAMENTO NA FRONTEIRA OESTE REALIZADA(PERCENTUAL) 60,00 Meta Física Neste Processo: COBERTURA GEOGRAFICA DA AREA DE ENFRENTAMENTO NA FRONTEIRA OESTE REALIZADA(PERCENTUAL) 60,00 456 Unidade Orçamentária: O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar os senhores abaixo nominados dos cargos em comissão que especifica, da Casa Militar, a partir de 02 de maio de 2011. MARIA DE FÁTIMA ALVES DE SOUZA – Gerente de Capacitação e Mobilização Comunitária, Nível DGA-8; FABIANO LUIZ BUSATTO – Gerente de Respostas a Acidentes de Produtos Perigosos, Nível DGA-8; ALANA CASANOVA – Assistente Técnica I, Nível DGA-8. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 03 de maio de 2011. 19101 - Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP PAOE: Processo: Página 5 Regional: 0700 - REGIAO VII - SUDOESTE ATO Nº 2.033/2011. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar JEFFERSON KLEITON PEDROSO DA SILVA do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Assistente Técnico I, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia – SECITEC, a partir de 02 de maio de 2011. 25101 - Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana – SETPU Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 03 de maio de 2011. PAOE: 1819 - CONSTRUCAO DE INFRA-ESTRUTURA E VIAS URBANAS EM AREAS Regional: 0200 - REGIAO II OCUPADAS - NORTE Meta Física: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA(QUILÔMETRO) 2,00 Meta Física Neste Processo: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA(QUILÔMETRO) 2,00 Processo: 456 Unidade Orçamentária: 25101 - Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana – SETPU PAOE: 1819 - CONSTRUCAO DE INFRA-ESTRUTURA E VIAS URBANAS EM AREAS OCUPADAS Meta Física: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA(QUILÔMETRO) Regional: 0700 - REGIAO VII - SUDOESTE 2,00 Meta Física Neste Processo: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA(QUILÔMETRO) 2,00 ATO Nº 2.034/2011. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar BERNARDINA JOVANIL DA ROCHA do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de Assessora Técnica III, da Secretaria de Estado de Fazenda – SEFAZ, a partir de 03 de maio de 2011. Processo: 466 Unidade Orçamentária: 30102 - Recursos Sob a Supervisão da Secretaria de Estado de Fazenda Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 03 de maio de 2011. PAOE: 8010 - INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÕES Meta Física: DESPESAS RESSARCIDAS(PERCENTUAL) Regional: 9900 - ESTADO 100,00 Meta Física Neste Processo: DESPESAS RESSARCIDAS(PERCENTUAL) 100,00 ATO DO GOVERNADOR E X O N E R A Ç Ã O ATO Nº 2.030/2011. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, FLÁVIA FERRARI do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Assistente Técnica I, do Gabinete do Vice Governador, a partir de 02 de maio de 2011. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 03 de maio de 2011. ATO Nº 2.035/2011. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, CARLA TAVARES LEMOS do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de Assessora Técnica III, da Secretaria de Estado de Fazenda – SEFAZ, a partir de 1° de abril de 2011. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 03 de maio de 2011. ATO Nº 2.031/2011. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar os senhores abaixo nominados dos cargos em comissão que especifica, do Gabinete do Vice Governador, a partir de 02 de maio de 2011. VILMA DIAS SOARES ROSA – Assessora Especial II, Nível DGA-4; MAGDA MARQUES FURTADO DE MENDONÇA – Assessora Técnica II, Nível DGA-5; SALVY BOSCO RESENDE – Assessor Técnico II, Nível DGA-5; JANAÍNA DE OLIVEIRA – Assessora Técnica III, Nível DGA-6; EDINALVA GONÇALVES NANTES – Assistente Técnica I, Nível DGA-8. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 03 de maio de 2011. ATO Nº 2.036/2011. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito o ato n° 1.733/2011 de nomeação de BRÁS RUBSON FERREIRA DA COSTA do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de Coordenador de Assuntos Indígenas, publicado no D.O.E.de 07.04.11, à pág.02, da Casa Civil. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 03 de maio de 2011. Diário Oficial Página 6 ATO Nº 2.037/2011. Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 03 de maio de 2011. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito o ato de nomeação de ELBA VICENTINA DE MORAES PINHEIRO do cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Gerente de Conformidade Contábil, publicado no D.O.E.de 28.04.11, à pág.01, da Secretaria Executiva do Núcleo Agropecuário. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 03 de maio de 2011. N O M E A Ç Ã O ATO Nº 2.038/2011. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear JANAÍNA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de Coordenadora de Assuntos Indígenas, da Casa Civil, a partir de 03 de maio de 2011. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 03 de maio de 2011. ATO Nº 2.043/2011. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear os senhores abaixo nominados para exercerem os cargos em comissão que especifica, da Secretaria de Estado de Fazenda – SEFAZ, a partir de 04 de maio de 2011. MARCELA CIRILA DA SILVA PADILHA COELHO – Assessora Técnica III, Nível DGA-6; EUSÉBIO MANOEL DO ESPÍRITO SANTO FILHO – Assessor Técnico III, Nível DGA-6. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 03 de maio de 2011. ATO Nº 2.039/2011. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear os senhores abaixo nominados para exercerem os cargos em comissão que especifica, da Casa Militar, a partir de 03 de maio de 2011. ÉLIDE MARIA MAZER – Gerente de Capacitação e Mobilização Comunitária, Nível DGA-8; MARCELO AUGUSTO GRANJA FONTES – Gerente de Respostas a Acidentes de Produtos Perigosos, Nível DGA-8; TADEU RICARDO PAIVA GUERRA – Assistente Técnico I, Nível DGA-8. D I V E R S O S Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 03 de maio de 2011. ATO Nº 2.040/2011. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear os senhores abaixo nominados para exercerem os cargos em comissão que especifica, do Gabinete do Vice Governador, a partir de 03 de maio de 2011. BENEDITO RUBENS DE AMORIM – Assessor Especial II, Nível DGA-4; ALANA CASANOVA – Assessora Técnica II, Nível DGA-5; ELZIO DIAS DE CARVALHO – Assessor Técnico II, Nível DGA-5; MÁRCIA LOPES – Assessora Técnica III, Nível DGA-6; JEFFERSON KLEITON PEDROSO DA SILVA – Assistente Técnico I, Nível DGA-8; MARIA DE FÁTIMA ALVES DE SOUZA – Assistente Técnica I, Nível DGA-8. ATO N. 2.026/2011 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de outubro de 1998 e suas alterações, bem como o teor do Processo nº 309632/2011, da Secretaria de Estado de Administração, resolve Aposentar, Voluntariamente, por Tempo de Contribuição, o (a) Sr (a). ERADIL CALINA DA SILVA NEVES, portador (a) do RG nº 421654/SSP/ MT e do CPF nº 204.456.441-68, servidor (a) NOMEADO EFETIVO (a), no cargo de PROFESSOR EDUC. BASICA C-010, 30 horas semanais de trabalho, contando com 28 Anos, 2 Meses e 15 Dias de tempo de magistério, lotado (a) na SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, no município de CUIABA - MT. Palácio Paiaguás, em Cuiabá – MT, 3 de Maio de 2011.. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 03 de maio de 2011. ATO N. 2.027/2011 ATO Nº 2.041/2011. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear LILA KATRINA MARQUES SILVA para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Gerente de Conformidade Contábil, da Secretaria Executiva do Núcleo Agropecuário, a partir de 03 de maio de 2011. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 03 de maio de 2011. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de outubro de 1998 e suas alterações acrescentando a vantagem do Art. 140, Parágrafo único, alínea “b”, da Constituição Estadual c/c o Art. 220, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.1990, bem como o teor do Processo nº 309902/2011, da Secretaria de Estado de Administração, resolve Aposentar, Voluntariamente, por Tempo de Contribuição, o (a) Sr (a). JOSE JOAQUIM NETO, portador (a) do RG nº 00489697/SSP/MT e do CPF nº 178.913.611-34, servidor (a) NOMEADO EFETIVO(a), no cargo de PROFESSOR EDUC. BASICA C-11, 30 horas semanais de trabalho, contando com 34 Anos e 2 Meses de tempo de magistério, lotado (a) na SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, no município de CUIABA - MT. Palácio Paiaguás, em Cuiabá – MT, 3 de Maio de 2011. ATO Nº 2.042/2011. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear THIAGO THOMAS F. DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-8, de Assistente Técnico I, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia – SECITEC, a partir de 03 de maio de 2011. Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 Diário Oficial Página 7 ATO N. 2.028/2011 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de outubro de 1998 e suas alterações, com subsídio calculado pela média contributiva, nos termos da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, bem como o teor do Processo nº 310644/2011, da Secretaria de Estado de Administração, resolve Aposentar, Voluntariamente, por Idade, o (a) Sr (a). GABRIEL DIAS DE MORAES, portador (a) do RG nº 0522442-0/SSP/MT e do CPF nº 278.042.328-53, servidor (a) NOMEADO EFETIVO (a), no cargo de APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 B-004, 30 horas semanais de trabalho, contando com 36 Anos, 4 Meses e 14 Dias de tempo total de contribuição, lotado (a) na SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, município de CUIABA/MT. Palácio Paiaguás, em Cuiabá – MT,3 de Maio de 2011.. CASA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO E X T R A T O Extrato do Contrato 008/2011/CM. I – Das Partes: Contratante: Casa Militar Contratada: Confiança Agência de Passagens e Turismo LTDA. II – Do Objeto: Fornecimento de bilhetes de passagens aéreas em vôos nacionais e internacionais, reserva, emissão, marcação, remarcação, transportes de esquifes e passagem para enfermos, visando atender os deslocamentos a serviço, dos militares e civis desta unidade administrativa tudo conforme processo administrativo nº 194278/2011. III – Dotação Orçamentária: programa 036, projeto/atividade 2007, elemento despesas 33903300 e fonte 100. IV - Do Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). V - Da Vigência: de 01(um) ano, de 01/04/2011 a 01/04/2012, podendo ser prorrogado na forma da lei. Cuiabá - MT, 01 de abril de 2011, assina pela Contratante, Antônio Roberto Monteiro de Moraes, Secretário Chefe da Casa Militar e, pela Contratada Gilberto Seiji Sasaki. ATO N. 2.029/2011 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de outubro de 1998 e suas alterações, e tendo em vista o que consta no Processo nº 311497/2011, da Secretaria de Estado de Administração, resolve Aposentar, Voluntariamente, por Tempo de Contribuição, o (a) Sr (a). ELIETE FERREIRA HARDMANN, portador (a) do RG nº 009265/SSP/MT e do CPF nº 314.033.441-91, servidor (a) ESTABILIZADO CONSTITUCIONALMENTE (a), no cargo de TEC ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 A-011, 30 horas semanais de trabalho, contando com 33 Anos, 9 Meses e 25 Dias de tempo total de contribuição, lotado (a) na SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, no município de CUIABA/MT. SAD SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO A T O S ATO ADMINISTRATIVO Nº 1061/SAD/2011 Dispõe sobre progressão horizontal de servidores da Secretaria de Estado de Segurança Pública, na Carreira da Polícia Judiciária Civil e dá outras providências. Palácio Paiaguás, em Cuiabá – MT,3 de Maio de 2011. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei Complementar n.º407 de 30 de junho de 2010; e I.N.conjunta n.º01/2011GAB-SESP/PJC/SAD de 03 de janeiro de 2011; R E S O L V E: Art. 1º Conceder progressão horizontal aos servidores relacionados neste Ato Administrativo: SECRETARIAS Cargo – Delegado de Polícia CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO E D I T A L EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Casa Civil do Governo do Estado de Mato Grosso, através da Superintendência de Legislação, localizada no Centro Político Administrativo (Palácio Paiaguás), CONVOCA o senhor PRUDENTE ALENCAR DE ARRUDA NETO, brasileiro, servidor público estadual, portador da cédula de identidade nº 03492788-SSP/MT, inscrito no CNPF/MF. nº 378.783.281-53, a comparecer na Superintendência acima citada, para tratar de assunto relacionado aos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 460319/2010-SEFAZ para, querendo, fazer uso da faculdade contida no artigo 135 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990 (Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Mato Grosso), e artigo 111 da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 (Código Disciplinar do Servidor público Civil do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso). Processo Matricula Nome Classe Efeito Financeiro 716.959/10 945.55 ANA PAULA DE FARIA CAMPOS C 12.09.2010 687.468/10 105.135 ANDRE RENATO GONÇALVES C 12.09.2010 676.895/10 136.128 EDUARDO AUGUSTO DE PAULA BOTELHO B 30.03.2010 530.98/11 136.132 FÁBIO CORDEIRO BOTELHO BECCARDI B 30.03.2010 687.379/10 136.605 FAUSTO JOSÉ FREITAS DA SILVA B 30.03.2010 612.88/11 107.658 FRANCISCO KUNZE JUNIOR C 27.01.2011 683.105/10 136.144 GERALDO GEZONI FILHO B 20.07.2010 619.034/10 136.161 LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA B 30.03.2010 112.041/10 136.180 ROGERS ELIZANDRO JARBAS B 30.03.2010 531.26/11 136.127 WAGNER BASSI JUNIOR B 30.03.2010 Art. 2º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação. Superintendência de Legislação da Casa Civil do Governo, em Cuiabá, 29 de abril de 2011. HÉLIO LEÃO DE SOUZA Superintendente de Legislação da Casa Civil Secretaria de Estado de Administração, em Cuiabá, 14 de abril de 2011. E X T R A T O Extrato do Contrato n.º 007/2011/Casa Civil I – Das Partes: Contratante: Casa Civil Contratado: Jornal A Gazeta Ltda II – Do Objeto: Fornecimento diário, pela contratada, de 13(treze) exemplares do Jornal A Gazeta, a serem entregues no Gabinete da Casa Civil do Estado, tudo conforme processo administrativo nº 245879/2011. III – Do Valor: O valor total do contrato será de R$ 8.450,00 (oito mil e quatrocentos e cinquenta reais). IV – Da Dotação Orçamentária: 2007.9900-33903900-100. V – Da Vigência: A vigência será de 28/04/2011 à 28/04/2012. VI – Do Fiscal: Leony Roberto Padilha. Cuiabá - MT, 28 de abril de 2011, assina pela Contratante, José Esteves de Lacerda Filho, Secretário-Chefe da Casa Civil e pela Contratada, Adair Nogarol, Jornal A Gazeta Ltda. REPUBLICA-SE POR SAIR INCORRETO NO D.O.E DE 02.05.2011. Diário Oficial Página 8 Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 ATO ADMINISTRATIVO Nº 929/2011/SAD ATO ADMINISTRATIVO Nº 0892/SAD/2011. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais Dispõe sobre progressão horizontal de servidores da Secretaria de Estado de Saúde, na Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde e dá outras e considerando o que consta no Processo nº 239238/2011 SAD, resolve conceder a JOAQUIM CORREA RIBEIRO, Matrícula Funcional nº 113239/2, Professor UNEMAT LC 320, lotado na Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, em Cáceres/MT, Licença para Qualificação em nível de Doutorado Interinstitucional – DINTER em Geografia, na Universidade Federal Fluminense - UFF, no período de 1º de Fevereiro de 2011 a 31 de Julho de providências. 2011, nos termos do Parecer Jurídico n° 024/2011/UNEMAT, Lei Complementar nº 320/2008 de 30/06/2008, sem prejuízo da percepção do subsídio. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 8.269, de 29 de dezembro de 2004; Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 03 de maio de 2011. R E S O L V E: Art. 1º Conceder progressão horizontal aos servidores relacionados nos seguintes anexos deste Ato Administrativo: Anexo I - Cargo - Profissional de Nível Superior do SUS Anexo II -Cargo – Técnico do SUS Anexo III - Cargo – Assistente do SUS Anexo IV -Cargo – Apoio do SUS Art. 2º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Estado de Administração, em Cuiabá, 01 de abril de 2011. REPUBLICA-SE POR SAIR INCORRETO NO D.O.E DE 02.05.2011. Cargo – Profissional de Nível Superior do SUS Ato Administrativo Nº882/2011 Processo Matricula Nome Classe Efeito Financeiro 106.118/11 384.89 MARGARIDA NUNES BARRETO C 16.02.2011 113.799/11 120.310 MONICA MIKA WATANABE C 20.02.2011 Cargo – Técnico do SUS Processo 112.540/11 Matricula 818.69 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem Retificar Nome Classe Efeito Financeiro D 18.02.2011 MAX MARTINHO DE SOUZA em parte o Ato Administrativo nº670/2010 publicado no Diário Oficial do Estado de 06 de maio de 2010, providências. Cargo – Assistente do SUS Processo 114.773/11 Matricula 118.890 Nome Classe Efeito Financeiro C 18.02.2011 MARINALVA ALVES ALMEIDA Secretaria de Estado de Administração, em Cuiabá, 03 de maio de 2011. Cargo – Apoio do SUS Processo 115.614/11 Matricula 955.23 Nome ELITA VIEIRA DA SILVA Classe Efeito Financeiro C 21.02.2011 conforme relação nominal constante no Anexo I, deste Ato da Progressão Vertical do profissional da Educação Básica e dá outras ATO ADMINISTRATIVO Nº 770/2011/SAD O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 187280/2011 SAD, resolve conceder a REBECA MOREIRA SENA, Matrícula Funcional nº 86712/3, Professor UNEMAT LC 320, lotada na Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, no município de Cáceres/MT, Licença para Qualificação em nível de Doutorado Interinstitucional – DINTER em Educação, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, no período de 1º de Abril 2011 a 31 de Julho de 2011, nos termos do Parecer Jurídico n° 023/2011/UNEMAT, Lei Complementar nº 320/2008 de 30/06/2008, sem prejuízo da percepção do subsídio. Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 03 de maio de 2011. ANEXO I CARGO: PROFESSOR MUNICÍPIO: NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO UNIDADE ESCOLAR: ASSESSORIA PEDAGOGICA MATRÍCULA: 13450018 CPF: 209.289.551-68 NÍVEL: 11 NOME: AZELIA MARIA MARTINS DE MELLO MIRANDA EFEITO FINANCEIRO: 01/01/2008 MOTIVO: Retifica-se por ter saído incorreto: Onde se lê: a partir de 01/03/2008; leia-se a partir de 01/01/2008. E D I T A L Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 Diário Oficial Página 9 ANEXO ÚNICO Classificação Geral - Retificada 581 - Auditor do Estado - Engenheiro Civil Legenda: LP - Língua Portuguesa | HG - História e Geografia de MT | CC - Conhecimentos Complementares | CE - Conhecimentos Específicos | NPO - Nota Prova Objetiva | NPD - Nota na Prova Dissertativa | NTI Nota na Avaliação de Títulos | NFC - Nota Final do Candidato no Concurso Público | P1 - Conhecimentos Gerais | P2 - Conhecimentos Complementares | P3 - Conhecimentos Específicos | CD - Critério de Desempate | DN - Data de Nascimento | ID - Idade igual ou superior a 60 anos Município: Cuiabá P1 CL. INSC. NOME NASC. RG P2 P3 LP HG CC CE NPO NPD NTI NFC 6 340374 José Celso Dorilêo Leite (*Ordem Judicial) 28-07-1957 04141385 SSP/MT 5 4 3 74 86 72.00 - 158.00 CD SITUAÇÃO 7 106674 Klebson Santos do Carmo 28-01-1982 12860085 SSP/MT 4 5 7 74 90 68.00 - 158.00 NPD Classificado 8 074958 Luciano Koichi Kanacilo 13-03-1976 6970494 SSP/MT 3 5 5 74 87 69.00 - 156.00 Classificado 9 367719 Silvio Leite de Barros Filho 26-02-1968 447436 SSP/MT 2 5 6 72 85 68.00 - 153.00 Classificado 10 195000 Mauro Alexandre Ferreira da Silva 19-04-1975 926251 SSP/MT 3 5 4 74 86 67.00 - 153.00 NPD Classificado - 315151 Antonio Cesar Motter 16-05-1949 675947 SSP PR/PR 3 2 3 54 62 - - 62.00 Eliminado - 260571 Bartolomeu José Ormond Filho 23-12-1969 588959 SSP/MT 4 2 4 66 76 - - 76.00 Eliminado - 223372 Carla Valéria Caldas 15-08-1971 845319 SSP/MT 3 3 3 54 63 - - 63.00 Eliminado - 035797 Carlos Ramos Pedroza Junior 13-02-1983 12732010 SSP/MT 3 4 3 64 74 - - 74.00 Eliminado - 282539 Giovana Granzotto Soares 14-12-1965 383821 SSP/MT 4 1 4 64 73 - - 73.00 Eliminado - 315606 Grasiele de Souza Gris 21-06-1983 3850498 SSP/SC 1 2 3 34 40 - - 40.00 Eliminado - 041357 Helton Antônio da Silva 21-02-1972 1195983-5 SSP-MT/MT 4 3 3 72 82 - - 82.00 Eliminado - 494315 Hiram Kepler de Oliveira Lima 27-09-1960 M1380088 SSPMG/MG 4 2 4 60 70 - - 70.00 Eliminado - 075248 Joamil Paulo Ribeiro 19-03-1974 892072 SSP/MT 3 4 6 42 55 - - 55.00 Eliminado - 307383 Luiz Augusto Borges Carranza 14-06-1953 0099910 SSP/MT 2 4 3 56 65 - - 65.00 Eliminado - 343852 Max Augustus de Oliveira Magdalena Rocha 08-11-1977 10488332 SSPMT/MT 3 2 3 60 68 - - 68.00 Eliminado - 127439 Maxsuel Alves de Souza 23-04-1983 13172484 SSP/MT 4 - 4 46 54 - - 54.00 Eliminado - 072995 Odney Martins 26-10-1973 743483 SSP/MT 3 3 4 56 66 - - 66.00 Eliminado - 131112 Rodiney Alves Castelhano 23-11-1950 RN 120056973-3 CONFEA//MT 5 3 3 52 63 - - 63.00 Eliminado - 254055 Saulo Andrade de Freitas Lobo 06-09-1974 787362 SSP/MT 1 3 4 66 74 - - 74.00 Eliminado - 063333 Whyldson Figueiredo Pintel 26-10-1969 649481 SSPMT/MT 5 4 5 64 78 - - 78.00 Eliminado - 315779 Wilson Terumassa Kubota 05-09-1955 1146070 SSP/PR 2 2 4 60 68 - - 68.00 Eliminado Classificado Diário Oficial Página 10 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DE TÉCNICO E AGENTE DA ÁREA INSTRUMENTAL DO GOVERNO; TÉCNICO E AGENTE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL; TÉCNICO E AGENTE DO SERVIÇO DE TRÂNSITO; TÉCNICO E AGENTE FUNDIÁRIO; FISCAL, ANALISTA E AGENTE DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL; CONCILIADOR E FISCAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR; ANALISTA DE MEIO AMBIENTE; E AUDITOR DO ESTADO Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 SEFAZ SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA A G Ê N C I A S F A Z E N D Á R I A S EDITAL COMPLEMENTAR N. 40 AO EDITAL N. 005/2009 – SAD/MT, DE 27 DE JULHO DE 2009. AGÊNCIA FAZENDÁRIA DE APIACÁS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento a medida liminar concedida em Mandado de Segurança pelo Poder Judiciário, torna público a inclusão do candidato JOSÉ CELSO DORILÊO LEITE no Resultado Final do Concurso Público para o cargo de Auditor do Estado e reclassifica os demais candidatos, na forma do Anexo Único deste Edital. C O M U N I C A D O COMUNICADO - Em atendimento ao que disciplina o Inciso III do § 5º- A, do Artigo 198-A, do Decreto 1944/89 (RICMS/MT), comunicamos que o contribuinte: Suel Abujamra com IE nº 13.295.858-9 e CPF/CNPJ nº 005.549.878-72, cadastrado no município de Apiacás, informou que inutilizou as Notas Fiscais de numeração: 267 a 275. Oscar da Costa e Silva Matricula nº 46297002-7, Apiacás - MT, 3/5/2011 Cuiabá/MT, 02 de Maio de 2011. T D I TDI Nº 01/2011 – Apiacás – MT, 3/5/2011, reconheço que os micros produtores relacionados, apresentaram junto a esta Agencia Fazendária, documentos comprobatórios que exploram atividades rurais em área igual ou inferior a 100 hectares. CPF: 281.906.453-15, TEREZINHA DE JESUS ALVES RODRIGUES, RG: 1441335-3 SSP/MT; CPF; 023.739.241-02, VILMA DOS SANTOS, RG: 021616482005-3 GEJ/MA. Atendendo a Portaria 114/02 § 19 art. 26. Oscar da Costa e Silva. Mat. 46297002-7 TDI CANCELADO - TDI Nº 01/2011 – Apiacás – MT, 3/5/2011,CPF: 936.711.131-20, JAILSON SCHISLER SCHULTER, RG: 1397088-7 SSP/MT, apresentou requerimento de cancelamento, Oscar da Costa e Silva. Mat. 46297002-7 E X T R A T O ERRATA A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, torna pública a retificação da Matéria n.º 384837, publicada no D. O. E. n.º 25540, do dia 15 de abril de 2.011, que passam a vigorar nos termos abaixo estabelecidos, permanecendo inalterados os demais itens e subitens: T E R M O D E O P Ç Ã O TERMO DE OPÇÃO Nº 4/2011 de produtores rurais que optaram pela realização de operação/prestação com deferimento do ICMS cfe P. nº 079/00: IE:13.419.956-1, PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA REGIS; IE: 13.420.062-4, FABRICIO LOPES DA SILVA; Apiacás - MT, 3/5/2011. Oscar da Costa e Silva, Mat 46297002-7. ONDE SE LÊ: OBJETO: Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel n.° 19/GPI/CPM/SPS/SAD/2011, celebrado pelo Estado de Mato Grosso por meio da Secretaria de Estado de Administração e a Prefeitura Municipal de Vera-MT, firmado em 31 de março de 2.011, referente ao imóvel localizado na Avenida Estado Unidos, esquina com a Avenida Manágua, Quadra n.º 49-R, Vera-MT, com área total de terreno de 12.000,00 m² (doze mil metros quadrados), matriculado sob n.º 3.283, livro n.º 02-C, Cartório do 6º Ofício da Comarca de Cuiabá, com prazo de vigência de 10 (dez) anos contados após a data de assinatura do Termo. LEIA-SE: OBJETO: Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel n.° 19/GPI/CPM/SPS/SAD/2011, celebrado pelo Estado de Mato Grosso por meio da Secretaria de Estado de Administração e a Prefeitura Municipal de Vera-MT, firmado em 31 de março de 2.011, referente ao imóvel localizado na Avenida Estado Unidos, esquina com a Avenida Manágua, Quadra n.º 49-R, Vera-MT, com área total de terreno de 12.000,00 m² (doze mil metros quadrados), matriculado sob n.º 3.283, livro n.º 02-C, Cartório do 6º Ofício da Comarca de Cuiabá, com prazo de vigência de 20 (vinte) anos contados após a data de assinatura do Termo. SEPLAN T E R M O P O R T A R I A PORTARIA SENPTJ Nº. 005/2011. Secretária Adjunta Executiva do Núcleo Planejamento, Tecnologia e Jurídico, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de alterar a composição da Comissão pela Portaria 002/2011, de 15 de fevereiro de 2011, RESOLVE: IAlterar o Artigo 1º da referida Portaria que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a equipe de qualidade de vida: Coordenadora: Jumelice Maria da Silva e Silva Membros: Cristina Paganotti Dinalva Ferraz Ribeiro Cerqueira Ivete Mees Leila Costa Leitão Lia Magda da Costa e Silva Carine Machado da Silva Noemia Nunes Teixeira Secretaria: Elena Alves Nogueira Mayaluh Milhomens II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cuiabá/MT, em 03 de maio de 2011. GRAZIELE CAUHY PICHIONI Secretária Adjunta Executiva do Núcleo Planejamento, Tecnologia e Jurídico D E O P Ç Ã O RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES QUE OPTARAM PELO DIFERIMENTO QUE TRATA O ART 9º DO ANEXO X RICMS. 04/2011. JOSE DOS REIS – Sitio Santa Rosa - IE 13.224.834-4. Lucinete da Silva Bernachi- AAF- Colider/MT. AGÊNCIA FAZENDÁRIA DE CUIABÁ E D I T A L SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO *ORIGINAL ASSINADO. AGÊNCIA FAZENDÁRIA DE COLIDER I N T I M A Ç Ã O EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente fica (m) INTIMADOS (S) o (s) proprietário (s) ou representante (s) legal (ais) da empresa abaixo mencionada, que se encontram em lugar incerto e não sabido, a comparecer (em) na Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, na Agência Fazendária de Cuiabá, no horário das 09:00h às 16:30h, sito à Av. Hist. Rubens de Mendonça, Nº 3415-B, Complexo II, Centro Político Administrativo - 78050-903 - Cuiabá/MT ou na Gerência de Processo Administrativo Tributário – GPAT, no horário das 09:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, sito à Av. Hist. Rubens de Mendonça, Nº 3415-B, Complexo II, Centro Político Administrativo - 78050-903 - Cuiabá/MT, para tomar (em) ciência do resultado da DECISÃO nº 037/2011 proferida pela Câmara de Julgamento às fls. 26 a 33 dos autos do Processo Administrativo Tributário - PAT nº 14.249/2010, cuja ação fiscal correspondente a NAI nº 38765001600034201014 lavrada em 15/09/2010 foi julgada PROCEDENTE, bem como para recolher o crédito tributário correspondente a NAI supramencionada, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicação deste Edital, no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, gozando neste período da redução sobre o valor da multa nos termos do artigo 47, § 1º da Lei nº 7.098/98. Por se tratar de DECISÃO DEFINITIVA, ficam também os contribuintes CIENTIFICADOS que não caberá Pedido de Revisão de Julgado ao Conselho de Contribuintes-Pleno, conforme determinam os artigos 67, inciso II e 82, parágrafo único, ambos da Lei 8.797/08. Autuada: JAIRO LUIS GRASEL E OUTRO IE: 13.287.212-9 CPF: 591.030.199-34 End.: Rodovia BR 364, nº 364 – Zona Rural – 78180-000 – Santo Antônio do Leverger/MT. Endereço para correspondência: (fls. 38) End.: Rua Santos, nº 246 – Centro – Cxa. Postal 105 – 78840-000 – Campo Verde/MT. O não cumprimento deste, no prazo acima mencionado, implicará na remessa do processo para cobrança, protesto e inscrição em Dívida Ativa, conforme determina o artigo 66 da Lei 8.797/2008. Unidade Preparadora – GPAT, em 03 de Maio de 2011 - Orivaldo Dias de Souza - ATE – Mat. 25140. EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente fica (m) INTIMADO (S) o (s) proprietário (s) ou representante (s) legal (ais) da empresa abaixo mencionada, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, a comparecer (em) na Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, na Agência Fazendária de Cuiabá, no horário das 09:00h às 16:30h, sito à Av. Hist. Rubens de Mendonça, Nº 3415-B, Complexo II, Centro Político Administrativo, Cuiabá/MT ou na Gerência de Processo Administrativo Tributário – GPAT, no horário das 09:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, sito à Av. Hist. Rubens de Mendonça, Nº 3415-B, Complexo II, Centro Político Administrativo, Cuiabá/MT, para tomar(em) ciência do resultado da DECISÃO nº 026/2011, proferida pela Câmara de Julgamento às fls. 28 a 38 dos autos do Processo Administrativo Tributário - PAT nº 14.256/2010, cuja ação fiscal correspondente a NAI nº 38765001600037201010 lavrada em 16/09/2010 foi julgada PROCEDENTE, bem com para recolher o crédito tributário correspondente a NAI supramencionada, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, gozando neste período da redução sobre o valor da multa nos termos do artigo 47, § 1º da Lei nº 7.098/98. Por se tratar de DECISÃO DEFINITIVA, ficam também os contribuintes CIENTIFICADOS que não caberá Pedido de Revisão de Julgado ao Conselho de Contribuintes-Pleno, conforme determinam os artigos 67, inciso II e 82, parágrafo único, ambos da Lei 8.797/08. Autuada: JAIRO LUIZ GRASEL E OUTRO Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 Diário Oficial IE: 13.287.213-7 CNPJ/CPF/RG: 591.030.199-34 End.: Rodovia MT 140, Km 30 – Sn - Lado Esquerdo – Zona Rural – 78195-000 – Chapada dos Guimarães/MT. O não cumprimento deste, no prazo acima mencionado, implicará na remessa do processo para cobrança, protesto e inscrição em Dívida Ativa, conforme determina o artigo 66 da Lei 8.797/2008 - Unidade Preparadora – GPAT, em 03 de Maio de 2011 - Orivaldo Dias de Souza - ATE – Mat. 25140 Página 11 AGÊNCIA FAZENDÁRIA DE MIRASSOL D’OESTE T E R M O EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente fica (m) INTIMADO (S) o (s) proprietário (s) ou representante (s) legal (ais) da empresa abaixo mencionada, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, a comparecer (em) na Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, na Agência Fazendária de Cuiabá, no horário das 09:00h às 16:30h, sito à Av. Hist. Rubens de Mendonça, Nº 3415-B, Complexo II, Centro Político Administrativo, Cuiabá/MT ou na Gerência de Processo Administrativo Tributário – GPAT, no horário das 09:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, sito à Av. Hist. Rubens de Mendonça, Nº 3415-B, Complexo II, Centro Político Administrativo, Cuiabá/MT, para tomar(em) ciência do resultado da DECISÃO nº 038/2011, proferida pela Câmara de Julgamento às fls. 26 a 33 dos autos do Processo Administrativo Tributário - PAT nº 14.250/2010, cuja ação fiscal correspondente a NAI nº 38765001600036201018 lavrada em 15/09/2010 foi julgada PROCEDENTE, bem com para recolher o crédito tributário correspondente a NAI supramencionada, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, gozando neste período da redução sobre o valor da multa nos termos do artigo 47, § 1º da Lei nº 7.098/98. Por se tratar de DECISÃO DEFINITIVA, ficam também os contribuintes CIENTIFICADOS que não caberá Pedido de Revisão de Julgado ao Conselho de Contribuintes-Pleno, conforme determinam os artigos 67, inciso II e 82, parágrafo único, ambos da Lei 8.797/08. Autuada: JAIRO LUIZ GRASEL E OUTRO IE: 13.287.213-7 CNPJ/CPF/RG: 591.030.199-34 End.: Rodovia MT 140, Km 30 – Sn - Lado Esquerdo – Zona Rural – 78195-000 – Chapada dos Guimarães/MT. O não cumprimento deste, no prazo acima mencionado, implicará na remessa do processo para cobrança, protesto e inscrição em Dívida Ativa, conforme determina o artigo 66 da Lei 8.797/2008 - Unidade Preparadora – GPAT, em 03 de Maio de 2011 - Orivaldo Dias de Souza - ATE – Mat. 25140 AGÊNCIA FAZENDÁRIA DE GUARANTÃ DO NORTE D E O P Ç Ã O RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES QUE OPTARAM PELO TERMO DE OPÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO/ PRESTAÇÃO COM DIFERIMENTO DO ICMS (ANEXO I DA PORTARIA Nº 079/00-SEFAZ)- EM ATENDIMENTO A PORTARIA 057/2001. Ordem Contribuinte Inscrição Estadual; 01 Fazenda Flor da Serra 13.421.435-8; 02 Estância Bacuri 13.421.436-6; 03 Fábio Lopes Martins/Sítio São Jorge 13.421.383-1; 04 Fazenda Bacuri 13.421.378-5; 05 Silvio José Columbano Monez 13.421.371-8; 06 Aparecida Galan Neto CPF: 983.424.791-53;07;07 Nelson Ribeiro dos Santos E Esposa 293.184.121-20; 08 Estância Santo Antonio 13.421.530-3; 09 .Mirassol D’ Oeste -MT, 03 de maio de 2011. Evanil Rodrigues Tapajós - AAIG AGÊNCIA FAZENDÁRIA DE NOVA XAVANTINA T D I TERMO DE RECONHECIMENTOS DE DISPENSA DE INSCRIÇÃO DE MICRO PRODUTOR – TDI nº 076/2011 - Nova Xavantina, 03 DE MAIO DE 2011. Reconheço que o Micro(s) Produtor (es) Rural (is) relacionado (s): DIVINO ANTONIO ALVES, 076/2011, CPF: 526.711.941-53 RG: 2975095 SSP/GO AREA 66,00(há), tipo de dominio, 076/2011, validade, 03/05/2012Apresentou (ram) junto a U.S.C – Unidade de Serviços Conveniada, documento (s) comprobatório (s) que C O M U N I C A D O Explora atividade(s) rural (is) em área com extensão igual/inferior a 100 hectares. Atendo aos dispositivos do § 19 do Art. 26 da Portaria 114/2002. LEONY ALVES DE OLIVEIRA – Matr. 325.847.331. COMUNICADO - A Agencia Fazendária de Guarantã do Norte comunica que a empresa: - HAROLDO BATISTA DA CUNHA - ME, CNPJ Nº. 09.169.609/0001-63 INSC.EST.13.346.434-2, estabelecida à Av. Curitiba, nº.1250, Jardim Vitória, em Guarantã do Norte/MT, INUTILIZOU as notas fiscais de venda a consumidor modelo D, de nº.840 a 1000 respectivamente dos Blocos nºs.01 a 05. - CONSTRUTORA GLOBAL E ENG. LTDA., CNPJ 11.056.755/0001-24 e IE. 13.376.524-5, localizada a Rua Pioneiro Genésio Minetto, nº. 290, centro, Guarantã do Norte, INUTILIZOU as NFs. Mod. 1-A de nºS 26 a 50. Não houve a impressão das referidas NFs. E a AIDF foi cancelada. - NELCIMARA ALVES DE LIMA – ME, CNPJ Nº. 12.928.410/0001-86 e IE. 13.407.335-5, estabelecida a Av. Dante Martins de Oliveira, 835, Cidade Nova, Guarantã do Norte – MT, INUTILIZOU as NF Séria D de nº. 121 a 250. Agencia Fazendária de Guarantã do Norte, 02 de maio de 2011. Luiz Vicente Serafini – Gerente Fazendário AGÊNCIA FAZENDÁRIA DE PORTO DOS GAÚCHOS T E R M O D E O P Ç Ã O Apresentaram junto a esta Agencia Fazendária, Termo de Opção pelo Deferimento do Diferencial de Alíquota dos Bens T D I Arrolados nos ANEXOS I e II do Convênio ICMS 52/91, destinados a integração do Ativo Imobilizado de estabelecimento TERMO DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE INSCRIÇÃO ESTADUAL DE MICROPRODUTOR RURAL – TDI. Reconheço que o(s) microprodutor(es) rural(is) abaixo cumpriu(ram) a exigência do art. 26 da portaria 114/02. NOME CPF; ROSELI FATIMA MELO 015.554.229-00; DOUGLAS FRANCISCO DA SILVA 005.941.841-93; VICENTE SOARES DE MACEDO 327.952.621-34; IRACI RIBEIRO DA SILVA 288.414.171-53; LOURIVAL RERES DE OLIVEIRA 477.687.38934; MARIA ALVES DA SILVA 730.197.981-91; SEBASTIÃO PADILHA 650.554.381-34; DORIVAL TRINDADE DE LIMA 466.894.359-20; VALTER MORATELLI JUNIOR 031.004.691-27; GERALDO GOMES PEREIRA 138.308.561-72. RELAÇÃO DE TERMOS DE DISPENSA DE INSCRIÇAO ESTADUAL-TDI, FORNECIDOS PELA USC DE NOVO MUNDO: NOME CPF; RAFAEL GUEDES 008.731.189-52; TARCISIO DE MEIRA 946.809.221-68; JOSE LAURINDO C. DOS SANTOS 308.178.971-00; WELLINGTON MOISES POSSEBON 020.667.611-85; SILVANA SANTOS OLIVEIRA 019.948.811-86; ADRIANO PROPÉRCIO 015.436.201-83; DELCINO FERREIRA 003.077.161-71; JARDEL LUIZ JOHANN 025.266.15160; RICARDO APARECIDO FERREIRA LEAL 023.812.671-40; INES APARECIDA DE PAIVA ZACHEU 834.536.791-72; DELMIR DA SILVA SANTOS 804.426.921-53; ILSON ANTUNES DE LIMA 815.159.521-34. T E R M O D E O P Ç Ã O Industrial ou Agropecuário Robson Hernandes Pereira E.I 13.419.002-5, Danilo Seidel Barzagui I.E 13.391.898-0, Maristela Seidel Barzagui I.E 13.391.899-8, Valmir Antônio Marchioro I.E 13.394.552-9 e Murilo Seidel Barzagui I.E 13.419.003-3 – Maria Madalena Nunes Bernini – Gerente Fazendário. AGÊNCIA FAZENDÁRIA DE SINOP C O M U N I C A D O COMUNICADO nº 012/2011 AGENFA/SINOP/MT - RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES QUE APRESENTARAM RELAÇÃO DE INUTILIZAÇÃO - DE NOTAS FISCAIS CONFORME DECRETO Nº 2035/2009 - (Art. 198-A, § 5º-A e 5º-B – RICMS/ MT); Contibuinte IE Modelo Numeração DORANE CALÇADOS E CONFEÇÕES LTDA, 13.007.279-6, M-1, 1755 A 1875; R TERMO DE OPÇÃO PARA A REALIZAÇÃO/PRESTAÇÃO COM DIFERIMENTO DO ICMS. NOME DA EMPRESA INSCRIÇÃO ESTADUAL; MARILENE MARIA CAVEION 13.419.117-0; WILSON CELSO BOTEGA 13.419.124-2; GILBERTO ALVES DA SILVA 13.419.204-4; IVALDO PAULINO VILELA 13.419.256-7; RICARDO REIS SALES 13.419.2583; MARCELO MAGALHÃES ANDRADE 13.419.705-4; NELSON BOTEGA 13.419.766-6; ALISON DE OLIVEIRA MARTINS 13.419.938-3; EDENILCE BREZOLIN 13.420.160-4; JUDITE FLORENTINO DA GAMA 13.420.150-7; VANDA HELENA PEUKERT E OUTRO 13.420.093-4; ROSANGELA GARCIA 13.420.224-4; MARISA GARCIA 13.420.223-6; JONES DA CRUZ 13.420.298-8; DONIEL CARDOSO DE ARAUJO 13.420.716-5; ITACIR KESSLER 13.420.831-5; ELISANGELA FRANCESCATTO 13.421.157-0; JULIANO ALVES DA SILVA SOARES 13.421.351-3; ALEXANDRE CARLOS BARAZETTI 13.421.178-2; MANOEL OTAVIO DE MEDEIROS 13.421.406-4; CLAUDINEI PEREIRA LIMA 13.421.400-5; LUSIANO AGOSTINHO DA MATA 13.419.188-9; JOSE MARIO RIBEIRO JUNIOR 13.421.407-2; JOHN SILVA DOS REIS 13.421.5001. GIACHINI & CIA LTDA, 13.287.594-2, M-1, 18 A 250; IMAPOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 13.012.044-8, C-1, 201 A 275, B-1, 40 A 150; CALHAS DOURADOS LTDA, 13.194.750-8, M-1, 1871 A 2000; IPIRANGA COMERCIO DE FRIOS LTDA, 13.375.045-8, M-1, 28 A 502; ANIFER MADEIRAS LTDA, 13.073.322-9, M-1, 468 A 500; RAETEC ELETROTECNICA LTDA, 13.210.040-1, M-1, 3097 A 3100; Agenfa de Sinop, 03 de maio de 2011 - Gisela L.P. Grudzinski – Gerente Fazendária. AGÊNCIA FAZENDÁRIA DE TANGARÁ DA SERRA O U T R O S AGÊNCIA FAZENDÁRIA DE JUARA RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES QUE ADERIRAM AO FUNDO PARTILHADO DE INVESTIMENTO SOCIAL – FUPIS. Nome do Contribuinte Inscrição Estadual; ELETROMEGA INSTALAÇÃO E MANUT. ELÉTRICA LTDA - ME 13.420.175-2; C O M U N I C A D O COMUNICADO - A empresa C.T.ANGELO-ME - ME, Inscrita no CNPJ sob nº 10.482.110/0001-90 e Inscrição Estadual 13.364,022-1, estabelecida nesse Muncipio de Juara-MT, em atendimento ao disposto na Seção XIII-A-Art. 198-A §5ºA/RICMS; Comunica a Inutilização das Notas Fiscais Modelo 1 de numeração 096 á 125 pelo motivo da empresa ter sido credenciada para emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Juara, 03 de Maio do ano de 2011 – Ana Rosa Barbosa da Silva – Agente Adm. Fazendária. Tangará da Serra – MT, 15 de abri de 2011. Dario Alves de Almeida - Gerente - Matrícula 50826001-9. RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES QUE ADERIRAM AO FUNDO PARTILHADO DE INVESTIMENTO SOCIAL – FUPIS. Nome do Contribuinte Inscrição Estadual; GERLIMP CONSTRUTORA LTDA – ME 13.421.404-8; Tangará da Serra – MT, 27 de abri de 2011. Dario Alves de Almeida - Gerente - Matrícula 50826001-9. Diário Oficial Página 12 Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 E D I T A L Superintendência de Controle e Fiscalização de Trânsito Gerência de Mercadorias Apreendidas EDITAL DE LEILÃO N.º 002/2011/SUCIT/SARP/SEFAZ O ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, com endereço no Centro Político Administrativo, Av. Historiador Rubens de Mendonça nº 3415, CEP: 78.050-000, Cuiabá/MT, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.507.415/0005-78, neste ato representada pela SUCIT - Superintendência de Controle e Fiscalização de Trânsito e GMA - Gerência de Mercadorias Apreendidas, designada pela Portaria n.º 70/2007/SEFAZ, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso no dia 20 de Junho de 2007, e a Leiloeira Poliana Mikejevs Calça Lorga devidamente assessorada pela empresa Mais Ativo Intermediação de Ativos Ltda (SUPERBID) vencedora da Tomada de Preço 002/2010/SENF-SEFAZ, levam ao conhecimento dos interessados que, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, bem como as da Portaria nº 70/2007, de 20 de Junho de 2.007, das legislações tributárias e administrativas pertinentes e as do presente EDITAL, farão realizar licitação na modalidade LEILÃO, do tipo MAIOR LANCE, visando alienar mercadorias, bens e/ou objetos apreendidos e abandonados, mediante as condições estabelecidas neste edital e seu ANEXO. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO LOCAL, DATA E HORÁRIO 1.1 Local: Os lances deverão ser ofertados somente através do PORTAL SUPERBID www.superbid.net no período de 03 a18 Maio de 2.011. 1.2 Data do encerramento do leilão: 18 de Maio de 2.011. 1.3 Horário início de encerramento: 16h (dezesseis horas) horário de Brasília. 1.4 Leiloeira: Poliana Mikejevs Calça Lorga, inscrita no CPF sob o número 474.882.041-15, inscrita na Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, sob a matrícula nº 018, estabelecida na Rua Galdino Pimentel, nº 14, sala 44, Edifício Palácio do Comércio, Centro - Cuiabá/MT. Telefone: (65) 3928-4380 ramais 8237 ou 8238 ou (65) 8143-9999 / e-mail [email protected]. 1.5 Responsáveis pelo Leilão: SUCIT - Superintendência de Controle e Fiscalização de Trânsito e GMA - Gerência de Mercadorias Apreendidas. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS MERCADORIAS A SEREM LICITADAS 2.1 O produto em licitação constitui-se em mercadorias, bens e/ou objetos apreendidos ou abandonados ao Estado de Mato Grosso, que se encontram loteados e discriminados contendo a descrição sucinta dos bens, bem como o valor inicial da arrematação no Anexo Único do presente edital, estando também disponível na internet no endereço eletrônico www.superbid.net e www.sefaz.mt.gov.br, link Leilão. 2.2 As mercadorias, bens e/ou objetos apreendidos ou abandonados, serão vendidos por lotes, não podendo ser arrematados individualmente, exceto se no lote contiver apenas um bem. 2.3 Os bens aqui relacionados serão vendidos e entregues no estado e condições em que se encontram e sem garantia, não cabendo à leiloeira e à comitente vendedora a responsabilidade por qualquer modificação ou alteração que venha a ser constatada na constituição, composição ou funcionamento das mercadorias licitadas, pressupondo, o oferecimento de lances, o conhecimento das características e situação dos bens, ou o risco consciente do arrematante, não aceitando a respeito deles qualquer reclamação ou desistência posterior, quanto às suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas, procedência ou especificação. O interessado declara ter pleno conhecimento das presentes CONDIÇÕES DE VENDA E PAGAMENTO DO LEILÃO, SENDO DE SUA RESPONSABILIDADE A VISTORIA PRÉVIA DOS LOTES, isentando o Leiloeiro, o PORTAL SUPERBID e a empresa vendedora por eventuais vícios existentes no bem adquirido. 2.4 Os bens arrematados serão destinados a uso, consumo, industrialização ou comércio. 2.5 O cumprimento de eventuais exigências de órgãos ou entidade oficiais ou privados, previstas em Lei ou regulamento próprio, inerentes ao uso, ao consumo, à comercialização ou à industrialização dos produtos e mercadorias, tais como: certificados de qualidade, certificados de origem, laudos técnicos, normas de segurança na instalação, manejo, ou qualquer outra, é da inteira responsabilidade do arrematante. 2.6 A descrição dos lotes sujeita-se a correções apregoadas no momento do leilão, para cobertura de omissões ou eliminação de distorções na ata de encerramento do evento. Os bens constantes em cada lote serão leiloados em quantidades aproximadas, sendo possível margem de até 5% (cinco por cento) para mais ou para menos na quantidade dos referidos bens, sem que seja devido qualquer pagamento adicional e/ou reembolso do valor pago. Os bens sujeitos a pesagem serão pesados conforme balança da comitente vendedora. 2.7 Os responsáveis pelo leilão poderão, por motivos justificados, excluir do Leilão qualquer dos lotes, fazendo constar essa ocorrência na ata de encerramento do evento. CLÁUSULA TERCEIRA – DO LOCAL, DATA E HORÁRIO DO EXAME DAS MERCADORIAS 3.1 As fotos e descrições dos bens a serem leiloados estão disponíveis no PORTAL http://www.superbid.net. Sem prejuízo da exposição virtual, no período de 03 a 18 de Maio de 2.011 de segunda a sexta-feira das 09h às 16h, os bens poderão ser examinados pelos interessados no Depósito Central da SEFAZ – Secretaria de Estado de Fazenda/MT, localizado na R: Pedro Paulo de Faria Júnior, S/Nº, paralela à BR 364, esquina com a Rua X, no Distrito Industrial em Cuiabá/MT, Telefone (65) 3667-0562. 3.2 As fotos divulgadas no PORTAL SUPERBID serão meramente ilustrativas, não servindo de parâmetro para demonstrar o estado dos bens. 3.3 Fica expressamente proibida a visita de pessoas com bolsas, sacolas e etc. Este requisito é medida de segurança e deve ser observado. 3.4 Não será permitida, em hipótese alguma, durante a visitação, a retirada de qualquer item de mercadoria a título de “AMOSTRA” nem mesmo a retirada de fotos. CLÁUSULA QUARTA – DOS LICITANTES 4.1 Os interessados em participar do leilão deverão se cadastrar no PORTAL SUPERBID www.superbid.net com pelo menos 48 horas de antecedência ao início do fechamento do leilão e aceitar as condições de vendas previstas para o certame. 4.2 Poderão oferecer lances Pessoas Físicas, inscritas no Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Pessoas Jurídicas, inscritas no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) em situação regular junto a Receita Federal, bem como com seu endereço atualizado ou em processo de atualização na Receita Federal e no SINTEGRA - Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços. 4.3 Somente poderão participar maiores de 18 anos; 4.4 Ficam impedidos de participar do presente Leilão: 4.4.1 Os responsáveis pelo LEILÃO; 4.4.2 A leiloeira; 4.4.3 Os servidores lotados na Secretaria de Estado de Fazenda do Mato Grosso ou servidor à sua disposição. CLÁUSULA QUINTA – DOS LANCES 5.1 Os lances serão EXCLUSIVAMENTE virtuais através do PORTAL SUPERBID www.superbid.net, a partir do preço mínimo estabelecido para cada lote, considerando-se vencedor o licitante que houver oferecido o maior lance. 5.2 A SEFAZ/MT disponibilizará equipamentos para que os interessados possam efetuar os cadastros on-line, bem como oferecer lances virtuais, situado na R: Pedro Paulo de Faria Júnior, S/Nº, paralela à BR 364, esquina com a Rua X, no Distrito Industrial em Cuiabá/MT, e no dia de encerramento do leilão a leiloeira disponibilizará um Posto Avançado, situado Rua Galdino Pimentel, nº 14, sala 44, Edifício Palácio do Comércio, Centro - Cuiabá/MT, Telefone (65) 3928-4380 ramais 8237 ou 8238 ou (65) 8143-9999 para que os interessados possam acompanhar e ofertar seus lances através do PORTAL www.superbid.net. 5.3 Os lances iniciais deverão partir do valor de avaliação constante no Anexo Único deste Edital, que estará disponível no PORTAL SUPERBID www.superbid.net.. 5.4 Os licitantes poderão ofertar mais de um lance para um mesmo bem, prevalecendo sempre o maior lance ofertado. 5.5 Uma vez aceito o lance não se admitirá, em hipótese alguma, a sua desistência, sob pena de responsabilização penal nos termos da Lei nº 8.666/93. 5.6 Os lotes terão horário de fechamento (relógio disponível na seção “tela de lance” do PORTAL SUPERBID), sendo certo que, caso a Leiloeira receba algum lance nos 03 (três) últimos minutos do fechamento do lote e assim sucessivamente a cada lance efetuado nos últimos 03 (três) minutos, para que todos os Usuários interessados tenham a oportunidade de efetuar novos lances. 5.7 A leiloeira oficial poderá, a seu exclusivo critério, conciliar (sincronizar) o horário previsto para o encerramento de lotes com características iguais ou semelhantes, com observância da regra prevista no parágrafo anterior. 5.8 Registro – Uma vez aceitas as presentes “Condições de Venda e Pagamento do Leilão”, o Usuário autoriza o respectivo registro perante o 2º Cartório de Registro de Títulos e Documentos de Osasco/SP, para que produza todos os efeitos legais, correndo por conta da Leiloeira os custos envolvidos. 5.9 As demais condições obedecerão ao que dispõe o Decreto Federal nº 21.981, de 19 de outubro de 1.932, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 22.427, de 1º de fevereiro de 1.933, que regula a profissão de Leiloeiro Oficial. CLÁUSULA SEXTA – DO PAGAMENTO 6.1 Além do valor integral do bem arrematado, deverá o arrematante pagar à leiloeira, a título de comissão, o valor de 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação. 6.2 O preço do bem arrematado e a comissão da leiloeira deverão ser pagos através de rede bancária, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis a contar da data do encerramento do leilão, estando disponível o Documento de Arrecadação e o boleto bancário correspondentes, na seção “Minha Conta”, do PORTAL www.superbid.net. Não é necessário o envio dos documentos quitados para comprovação dos pagamentos efetuados. 6.3 Não serão aceitos pagamentos via TED – Transferência Eletrônica Disponível, DOC - Documento de Ordem de Crédito ou depósito bancário. 6.4 Na arrematação, em leilão fiscal, de mercadoria, bem e/ou objeto não há incidência do ICMS devido ao Estado de Mato Grosso, encerrando a cadeia tributária relativa a mercadoria, bem e/ou objeto arrematado quando destinado a comercialização/industrialização, conforme determina art. 39, §3º da Portaria 070/2007. CLÁUSULA SÉTIMA – DA LIBERAÇÃO DOS BENS 7.1 As mercadorias, bens ou objetos somente serão liberados após a confirmação do pagamento do Documento de Arrecadação pelo Sistema de Controle da Secretaria de Estado de Fazenda do Mato Grosso referente ao valor da arrematação e da confirmação do leiloeiro referente a sua comissão. 7.2 A entrega das mercadorias será efetuada pela Gerência de Mercadorias Apreendidas contra recibo aposto na Guia de Licitação somente aos arrematantes ou mediante procuração, juntamente com os documentos pessoais originais. 7.3 A retirada dos lotes arrematados dar-se-á no prazo de até 10 (dez) dias úteis, contados da data da arrematação, mediante apresentação da documentação exigida e comprovação de quitação total do lote e da comissão. 7.4 Correrão por conta exclusiva do arrematante as despesas tradicionais ou custos relativos à desmontagem, remoção, transporte e impostos incidentes em outros estados sobre os bens arrematados. 7.5 No momento da retirada dos bens será emitida Nota Fiscal Avulsa em nome do arrematante. 7.6 Local de Retirada das mercadorias, bens ou objetos: Depósito Central da SEFAZ, localizado na R: Pedro Paulo de Faria Júnior, S/Nº, paralela à BR 364, esquina com a Rua X, no Distrito Industrial em Cuiabá/MT, Telefone (65) 3667-0562 no horário das 09:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 horas. Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 7.7 Diário Oficial Página 13 Ainda que cumpridas as demais exigências deste edital, as mercadorias, os bens e/ou objetos não retirados do recinto armazenador pelo arrematante no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da arrematação, serão declarados abandonados, ficando disponíveis para nova destinação. 7.8 Todos os riscos de perecimento da mercadoria correm por conta do arrematante a partir do momento da arrematação; 7.9 No ato da retirada do(s) bem(ns) arrematado(s), o arrematante deverá conferir o(s) referido(s) lote(s) (natureza, quantidade, estado ou condições em que o(s) mesmo(s) estiver(em)). Sendo constatada qualquer divergência e/ou irregularidade, o fato deverá ser imediatamente informado, por escrito, à empresa vendedora, ficando a retirada suspensa até que estejam solucionadas as eventuais dúvidas existentes. Não poderá o arrematante alegar qualquer irregularidade e/ou divergência após a remoção do(s) bem(ns), não existindo qualquer responsabilidade da Secretaria de Estado de Fazenda do Mato Grosso sobre os bens já retirados. CLÁUSULA OITAVA – ATA 8.1 Encerrado o Leilão, será lavrada ata circunstanciada, pela leiloeira, na qual figurarão os lotes vendidos, bem como a correspondente identificação dos arrematantes e os trabalhos desenvolvidos na licitação, em especial os fatos relevantes; 8.2 A ata será assinada pelos membros da Comissão Permanente de Leilões e interessados que o desejarem. 8.3 A leiloeira oficial entregará para a GMA - Gerência de Mercadorias Apreendidas, a Ata do Leilão com os respectivos documentos que se fizerem necessários. CLÁUSULA NONA – DAS PENALIDADES 9.1 O arrematante que deixar de cumprir os dispositivos contidos neste Edital, será considerado inadimplente bem como submetido às sanções administrativas previstas nos incisos I e II, do art. 87 da Lei 8.666/93, ficando este obrigado a pagar o valor da comissão devida à Leiloeira (5% - cinco por cento) e ainda sujeito às seguintes penalidades, indicadas na Lei nº 8.666/93: 9.1.1 Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública Estadual, por prazo não superior a 02 (dois) anos; 9.1.2 Declaração de idoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, até sua reabilitação perante a autoridade aplicadora da medida punitiva. 9.2 As sanções previstas nos subitens acima são aplicáveis também às empresas e aos profissionais que tenham praticado atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licitação ou demonstrem não possuir idoneidade para contratar com a Administração Pública em virtude de atos ilícitos praticados conforme art. 88, inciso II da Lei 8.666/93. 9.3 São aplicáveis, ainda, as sanções previstas na Seção III, do Capítulo IV, da Lei 8.666/93, que trata dos Crimes e das Penas. 9.4 Poderá a Leiloeira emitir título de crédito (Conta) para cobrança dos valores descriminados no item 9.1 deste edital, encaminhando-o a protesto, por falta de pagamento, se for o caso, sem prejuízo da execução prevista no artigo 39, do Decreto nº 21.981/32. A Leiloeira oficial poderá, nesta hipótese, solicitar a inclusão dos dados cadastrais do arrematante junto aos órgãos de proteção ao crédito. 9.5 O arrematante que não efetuar o pagamento do preço do bem arrematado e da comissão da Leiloeira, no prazo acima estipulado (05 dias úteis), não será admitido a participar de qualquer outro leilão divulgado no PORTAL www.superbid. net, pelo que seu cadastro ficará bloqueado. Caso sejam identificados cadastros vinculados a este cadastro bloqueado, os mesmos serão igualmente bloqueados 9.6 Caso o arrematante esteja com seu CPF/CNPJ em situação “suspenso/irregular” junto a Receita Federal ou com seu endereço desatualizado junto a Receita Federal e/ou SINTEGRA, ficará sujeito à perda do lote arrematado, bem como à penalidade prevista no item 9.5. CLÁUSULA DÉCIMA – DO DIREITO DE PETIÇÃO 10.1 Observado o disposto no art. 109 da Lei nº 8.666/93, o arrematante poderá apresentar recurso à Leiloeira, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da intimação do ato ou lavratura da Ata, nos casos de julgamento das propostas/lances, anulação ou revogação deste Leilão. 10.2 Interposto o recurso será comunicado aos demais licitantes que poderão impugná-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Findo esse período a Leiloeira poderá no prazo de 05 (cinco) dias úteis, reconsiderar a sua decisão ou fazê-la subir, devidamente informado, ao Secretário de Estado de Fazenda do Estado do Mato Grosso. 10.3 Quaisquer argumentos ou subsídios concernentes à defesa do licitante que pretender reconsideração total ou parcial das decisões da Leiloeira deverão ser apresentados por escrito, exclusivamente, anexando-se ao recurso próprio. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS A leiloeira deverá efetuar a prestação de contas do presente certame à GMA - Gerência de Mercadorias Apreendidas, no prazo máximo de 7 (sete) dias úteis, contados a partir da data de sua realização; 11.1 É proibido ao arrematante do lance vencedor, ceder, permutar, vender ou de alguma forma negociar as mercadorias, bens e/ou objetos, antes do pagamento e da extração da Nota de Venda; 11.2 A Secretaria de Estado de Fazenda não reconhecerá reclamações de terceiros com quem venha o arrematante a transacionar as mercadorias, bens e/ou objetos adquirido no presente Leilão; 11.3 Em caso de dúvida, o interessado deverá contatar a Leiloeira, através dos telefones (65) 3928-4380 ramais 8237 e 8238 ou (65) 8143-9999, ou então a Gerência de Mercadorias Apreendidas no telefone (65) 3667-0562; 11.4 A solicitação de esclarecimentos de dúvidas a respeito de condições do presente Edital e de outros assuntos relacionados a presente licitação deverá ser efetuada pelas pessoas/empresas interessadas em participar do certame até o 3º (terceiro) dia útil que anteceder a data estabelecida no preâmbulo deste Instrumento Convocatório para a reunião pública de realização de lances; 11.5 A Secretaria de Estado de Fazenda reserva-se o direito de anular por ilegalidade, de ofício ou mediante provocação de terceiros, ou revogar, por interesse público ou conveniência administrativa, o presente Leilão, sem que aos interessados participantes caiba indenização de qualquer natureza; 11.6 O descumprimento de qualquer das cláusulas contidas no presente edital acarretará a exclusão do interessado da presente licitação; 11.7 Os casos omissos serão resolvidos pela Gerência de Mercadorias Apreendidas e pela Leiloeira. 11.8 A Comissão Permanente de Leilões é composta por servidores do quadro Permanente da Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso. Cuiabá/MT, 03 de Maio de 2.011 (Original assinado) JEFFERSON MARCOS DELGADO DA SILVA Superintendente de Controle e Fiscalização de Trânsito (Original assinado) POLIANA MIKEJEVS CALÇA LORGA Leiloeira Oficial COMISSÃO PERMANENTE DE LEILÕES: Carla Harue Kobayashi - Membro da Comissão - Original assinado Potiara Costa de França Barreto Dalcin - Membro da Comissão - Original assinado José Serra Neto - Membro da Comissão - Original assinado Carlos Henry Dantas Sousa - Membro da Comissão - Original assinado Diário Oficial Página 14 Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 SUPERITENDÊNCIA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO GERÊNCIA DE MERCADORIAS APREENDIDAS ANEXO ÚNICO - RELAÇÃO DOS LOTES Edital Leilão: 002/2011/SUCIT/SARP/SEFAZ Unidade de Fiscalização Qtde U.M. Data de Emissão:03/05/2011 Nº Termo de Apreensão Descrição - Marca/Modelo/Complemento Lote Nº: 01 PF BENEDITODE SOUZA CORBELINO 7 par BOTA STEPHANIE RF 886 9 par COTURNO VERSATTO RF 25063 8 par COTURNO 100% FASHION RF 475792 6 par COTURNO 100% FASHION RF 476793 11 par COTURNO DAKOTA RF 3586 20 par BOTA DAKOTA RF 4443 7 par BOTA DOCE AMARO RF 46897 19 par BOTA VIA UNO RF 10515302 183494 183507 Valor Mínimo: Lote Nº: 02 PF BENEDITODE SOUZA CORBELINO 47 un BERMUDA MASCULINA 80 un CALÇA JEANS MASCULINA/FEMININA 2.764,00 283155 Valor Mínimo: Lote Nº: 03 PF BENEDITODE SOUZA CORBELINO 73 un CALCINHA 7 un CAMISETA MASCULINA 10 un TOP 4 un CONJ. CALCINHA E SOUTIEN 3 un CONJ. BABY DOOL 8 un SOUTIEN 5 un CALÇA JEANS MASCULINA 6 un BERMUDA JEANS MASCULINA 3 un BERMUDA INFANTIL 3 un BERMUDA JEANS FEMININA 4 un SAIA JEANS 7 un SHORT JEANS FEMININO 19 un MEIA MASCULINA 2 un CALÇA JEANS FEMININA 27 un CUECA 18 un CUECA INFANTIL 1 un BONÉ 4 un BOLSA SINTÉTICA 1 un CORDÃO MASCULINO 1 un RELOGIO FEMININO 1 un RELÓGIO MASCULINO 7 un CONJ. COLAR E BRINCO 1 un BRINCO 1 un COLAR 19 un ANÉIS 6 un CONJUNTO PAGÃO R$ 1.515,00 4917959 Valor Mínimo: Lote Nº: 04 PF BENEDITODE SOUZA CORBELINO 310 ROLAMENTO INA F110415B un R$ 848,00 5331146 Valor Mínimo: Lote Nº: 05 PF BENEDITODE SOUZA CORBELINO 10 TÊNIS FEMININO un 10 TÊNIS MASCULINO un 15 SAPATO MASCULINO un 2 BOTA FEMININA un 16 RASTEIRINHA un 2 SAPATILHA un 6 SANDÁLIA un R$ 5.208,00 5961348 Valor Mínimo: Lote Nº: 06 PF BENEDITODE SOUZA CORBELINO 446 un CD - DIVERSOS ARTISTAS R$ 527,00 6102505 Valor Mínimo: Lote Nº: 07 PF BENEDITODE SOUZA CORBELINO 71 un CAMISETA MASCULINA 16 un CAMISA SOCIAL MASCULINA 17 un VESTIDO 17 un BLUSA FEMININA 8 un CALÇA JEANS MASCULINA 48 un CALÇA JEANS FEMININA 3 un BERMUDA TACTEL MASCULINA 3 un BERMUDA JEANS MASCULINA 12 un BERMUDA JEANS FEMININA 24 un MINI SAIA JEANS 1 un SAIA JEANS 3 un SAIA DE TECIDO 4 un SHORTS JEANS FEMININO 2 un SHORTS TECIDO FEMININO 4 un CALÇA SOCIAL FEMININA 1 un CALÇA LEGGING 2 un ESTOLA 1 un MEIA FEMININA 1 un CARTEIRA 7 par SANDÁLIA R$ 3.215,00 6267506 Valor Mínimo: Lote Nº: 08 PF BENEDITODE SOUZA CORBELINO 24 CALÇA JEANS MASCULINA un R$ R$ 7541399 8.591,00 Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 55 10 11 un un un Diário Oficial Página 15 CALÇA JEANS FEMININA BERMUDA JEANS FEMININA BERMUDA JEANS MASCULINA Valor Mínimo: Lote Nº: 09 PF BENEDITODE SOUZA CORBELINO 2 un TRAVESSEIRO 2 un EDREDON 1 un LENÇOL CASAL ELÁSTICO 1 un CAPA DE COLCHÃO 1 un LENÇOL SOLTEIRO ELÁSTICO 1 un TOALHA DE MESA KARSTEN 1 un TOALHA DE MESA MELODY 1 un TOALHA DE MESA LEPPER 7 jg JG DE LENÇOL CASAL 3 jg JG DE COZINHA 2 un CHINELO DE LAÇO INFANTIL 22 un PIJAMA 52 un CAMISETA POLO 4 un SHORT FEMININO 6 un CALÇA JEANS MASCULINO 1 un MACACÃO 18 un CAMISETA 5 un BERMUDA JEANS 11 un CALÇA JEANS 5 un BERMUDA FEMININA 1 jg JG LENÇOL BEM 10 1 un SAIA JEANS 1 un CALÇA JEANS FEMININA 7.072,00 7867270 Valor Mínimo: Lote Nº: 10 PF BENEDITODE SOUZA CORBELINO 6000 PALITO PARA MANICURE un 1998 ESPÁTULA PARA DEPILAÇÃO un R$ 2.620,00 7872513 Valor Mínimo: Lote Nº: 11 PF BENEDITODE SOUZA CORBELINO 797 un PALITO PARA MANICURE 103 sc GRAMPO PARA CABELO SC C/ 72UN 32 un CAPA PARA CABELEREIRO 122 un COLORAÇÃO EM PÓ 1 un REDE INVISIVEL 255 un PALITO DE CABELO R$ 5.731,00 7873190 Valor Mínimo: Lote Nº: 12 PF BENEDITODE SOUZA CORBELINO 100 mt VULCABRILHO CRISTAL 0,10 100% POLICLORETO DE VINILA 100 mt VULCABRILHO CRISTAL 0,20 100% POLICLORETO DE VINILA 180 mt PLÁSTICO SUPER FLEX ATOALHADO 0,13 1,40M 100% POLICLORETO DE VINILA 120 mt LAMINADO ALKOPLAST ESTAMPADO 100% POLICLORETO DE VINILA 0,10/0,12 LARGURA 1,38/1,40 300 mt PLÁSTICO ALKOTERM 100%POLICLORETO DE VINILA (PVC) 1,40 LARGURA R$ 1.121,00 8166523 Valor Mínimo: Lote Nº: 13 PF BENEDITODE SOUZA CORBELINO 120 cx DEFUMADOR CHAMA DINHEIRO 120 cx DEFUMADOR DESCARREGO 120 cx DEFUMADOR DINHEIRO EM PENCA 120 cx DEFUMADOR QUEBRA DEMANDA 60 un DEO COLONIA 60ML - ÁGUA DE CHEIRO 60 un DEO COLONIA 60ML - ÁGUA DO AMOR 60 un DEO COLONIA 60ML - ALFAZEMA 60 un DEO COLONIA 60ML - CHAMA DINHEIRO 60 un DEO COLONIA 60ML - CHAMA HOMEM 60 un DEO COLONIA 60ML - CORRE ATRAS DE MIM 60 un DEO COLONIA 60ML - DAMA DA NOITE 72 un DEO COLONIA 60ML - HEI DE VENCER 60 un DEO COLONIA 60ML - CIO DE CADELA 60 un DEO COLONIA 60ML - MULHER AMADA 60 un DEO COLONIA 60ML - CHORA NOS MEUS PÉS 60 un DEO COLONIA 60ML - PEGA E NÃO ME LARGA 60 un DEO COLONIA 60ML - SANDALUS 60 un DEO COLONIA 60ML - UNIÃO 60 un DEO COLONIA 60ML - CHAMA MULHER 120 cx INCENSO CHAMA FREGUES 60 un W 180 un BANHO COMPLETO - ABRE CAMINHO 60 un BANHO COMPLETO - AMANSA MARIDO 60 un BANHO COMPLETO - ATRATIVO ROXO 60 un BANHO COMPLETO - CHAMA FREGUES 60 un BANHO COMPLETO - CHEGA TE A MIM 60 un BANHO COMPLETO - ALFAZEMA 60 un BANHO COMPLETO - DESENCANTO 60 un BANHO COMPLETO - FAZ QUERER QUEM NÃO ME QUER 60 un BANHO COMPLETO - QUEBRA FEITIÇO 60 un BANHO COMPLETO - QUEBRA INVEJA 60 un BANHO COMPLETO - QUEBRA MACUMBA 60 un BANHO COMPLETO - SAI DE MIM 60 un BANHO COMPLETO - CORRE ATRAS DE MIM 60 un BANHO COMPLETO - QUEBRA DEMANDA 60 un BANHO COMPLETO - COMIGO NINGUEM PODE 60 un BANHO COMPLETO - DESATRAPALHA TUDO 60 un BANHO COMPLETO - DESTRANCA TUDO 60 un BANHO COMPLETO - CHAMA DINHEIRO 60 un BANHO COMPLETO - UNIÃO 60 un BANHO COMPLETO - ARRUDA 60 un BANHO COMPLETO - ABRE CAMINHO DA FELICIDADE 60 un BANHO COMPLETO - ABRE CAMINHO DO AMOR 60 un BANHO COMPLETO - ALECRIM 60 un BANHO COMPLETO - SEM IDENTIFICAÇÃO R$ 1.736,00 8379154 Valor Mínimo: Lote Nº: 14 PF BENEDITODE SOUZA CORBELINO R$ R$ 8400374 10.946,00 Diário Oficial Página 16 206 77 un un Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 BLUSA FEMININA VESTIDO Valor Mínimo: Lote Nº: 15 PF BENEDITODE SOUZA CORBELINO 337 un JG LENÇOL CASAL 98 un JG LENÇOL SOLTEIRO Lote Nº: 16 PF BENEDITODE SOUZA CORBELINO 6 un SOFÁ SEM ENCOSTO (BAMBU) 4 un MESA PEQUENA (BAMBU) 6 un MESA GRANDE (BAMBU) 6 un MESA MÉDIA (BAMBU) 4 un POLTRONA (SEM ALMOFADA SEM MESA) (BAMBU) 38 un ALMOFADA AVULSA 8 un JG DE SALA (1 SOFÁ 2 LUGARES C/ 2 ALMOFADAS, 2 POLTRONA C/ 2 ALMOFADAS E 1 MESA PEQUENA) R$ 700,00 MOLA ESPIRAL BANDEJA INFERIOR RESERVATÓRIO DE ÁGUA HIDROVÁCUO CREMALHEIRA AMORTECEDOR CARENAGEM CORREIA DENTADA QUEBRA SOL MÁQUINA DE LEVANTAR VIDRO MANGUEIRA HIDRÁULICA BORRACHA DA PORTA PALHETA BARRA DE DIREÇÃO ARO DO FAROL RESERVATÓRIO DE ÓLEO HIDRÁULICO COXIM MOLA VARETA NÍVEL DE ÓLEO TUBO VARETA NÍVEL DE ÓLEO MAÇANETA DA PORTA PINO CAPÔ CARENAGEM TAMPA TANQUE RESERVATÓRIO DE ÓLEO DE FREIO COIFA SETOR DIREÇÃO COIFA HOMOCINÉTICA parAFUSO PACOTE FILTRO COMBUSTÍVEL BUCHA ESTABILIZADOR GARFO RÉ CÂMBIO LENTE SETA HASTE ESTABILIZADOR MANOPLA ALAVANCA CÂMBIO CHAVE DE SETA TAMPA DO RADIADOR EMBLEMA GRADE CHAPA parA PRENDER BATERIA CHAVE DE VELA BRONZINA TAMPA ÓLEO DO MOTOR MOLA PLATÔ EMBREAGEM CILINDRO RODA GARFO CÂMBIO LANTERNA LATERAL PARALAMA VÁLVULA CABEÇOTE BALANCIN VÁLVULA TAMPA COMBUSTÍVEL PEÇAS DIVERSAS R$ 3.268,00 4713310 un CARTEIRA R$ 1.331,00 4713345 un CARTEIRA Valor Mínimo: 35 873,00 341608 un un un un un un un un un un un un un un un un un un un un un un un un un un un un un un un un un un un un un un un un un un un un un Valor Mínimo: Lote Nº: 21 PF ARAGUAIA 189 R$ ROLAMENTO PASTILHA DE FREIO PARA MOTO PORTA FUSÍVEL VENTUINHA VENTUINHA DO RADIADOR FLEXÍVEL JOGO DE JUNTA RETENTOR COLAR CÂMBIO MOLA ALAVANCA CÂMBIO SUPORTE ROLETE SUPERIOR TRAVA ANEL PEÇAS - DIVERSAS Valor Mínimo: Lote Nº: 20 PF ARAGUAIA 377 6.531,00 263421 un un un un un un un un un un un un un un Valor Mínimo: Lote Nº: 19 PF ARAGUAIA 362 R$ 8534615 Valor Mínimo: Lote Nº: 18 PF ARAGUAIA 12 5 1 3 1 22 2 1 6 14 1 2 1 2 1 19 1 2 3 3 1 1 1 2 4 1 25 1 116 52 47 1 10 12 2 1 1 3 13 1 1 9 3 1 7 686 8.265,00 8401032 Valor Mínimo: Lote Nº: 17 PF ARAGUAIA 10 96 1 3 2 2 48 9 1 1 2 3 6 40 R$ R$ 5223490 un un un un un un KIT DE BIJOUTERIA C/ 58 PEÇAS, SENDO: 24 BRINCOS, 2 CORRENTES, 2COLAR/TERÇO, 2 TORNOZELEIRAS, 6 PULSEIRAS, 6 PINGENTES E 16 ANÉIS KIT DE BIJOUTERIA INCOMPLETOS, TOTALIZANDO: 766 BRINCOS, 73 CORRENTES, 477 ANÉIS 1.386,00 Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 9 un un Diário Oficial 239 TORNOZELEIRAS/PULSEIRAS, 31 PINGENTES ESTOJO PARA BIJUTERIA VAZIO Valor Mínimo: Lote Nº: 22 PF ARAGUAIA 10 30 628,00 AUTO RÁDIO COM TOCA DISCO DIGITAL A LASER PANASONIC MODELO Nº 86120-OK110C R$ 6.529,00 7671921 un GRAVATA R$ 315,00 7864115 un CADEIRA DE MADEIRA SEM ACABAMENTO R$ 716,00 8145222 un un un un BLUSA FEMININA (36 peças estão com manchas) BERMUDA VESTIDO CALÇA JEANS MASCULINA Valor Mínimo: Lote Nº: 28 PF ARAGUAIA 48 228 114 9 228 12 17 11 11 11 48 24 25 11 3 3 11 72 14 11 8 16 40 11 9 34 36 34 11 3 95 23 9 11 3 3 3 144 5 7 59 23 12 8 48 12 4 2 R$ 6818791 un un Valor Mínimo: Lote Nº: 27 PF ARAGUAIA 362 16 12 1 1.104,00 RASTEIRINHA Valor Mínimo: Lote Nº: 26 PF ARAGUAIA 40 R$ 6639550 un Valor Mínimo: Lote Nº: 25 PF ARAGUAIA 50 53.387,00 MODEM ADSL 2/2+ DLINK MODEL DSL-500B FONTE FX 450 LPJ-20 Valor Mínimo: Lote Nº: 24 PF ARAGUAIA 60 R$ 6323959 un un Valor Mínimo: Lote Nº: 23 PF ARAGUAIA 280 Página 17 R$ 2.925,00 8220335 un un un un un un un un un un un un un un un un un un un un un un un un un un un un un un un un un un un un un un un un un un un un un un un un BORRACHA DE PANELA DE PRESSÃO CORTADOR DE UNHAS ESPATULA MEREJE MARTELO P/ BIFE PINÇA MEREJE AGUA OXIGENADA FARMAX 20 VOL FITA CREPE ALICATE CUTICULA ACETONA FARMAX AGUA OXIGENADA FARMAX 30 VOL PINO ADAPTADOR PENTE FITA DUREX OLEO AMENDOA GARFO P/ MESA VERDE GARFO P/ MESA LARANJA CONCHA PENTE R.1003 CORDA P/ VARAL ESPUMADEIRA BRASINOX RALADOR VIEL 4 FACES FITA ADELBRAS CORDA ELASTICA OLEO DE BANANA PRENDEDOR DE ROUPA PALITEIRO PLASTIGEL SALEIRO PLASTIGEL PENEIRA FORMA PARA GELO FACA PARA MESA 30335/3 COADOR CAFÉ BUCHA APOLO ALICATE CUTICULA MUNDIAL CORTADOR DE FEIJÃO GARFO P/ MESA 60310/9 FACA PARA MESA 60335/4 COLHER PARA MESA603204 ESCOVA PATA EXTENSÃO ELETRICA 3M PRENDEDOR DE ROUPAS GDE ESPONJA FORT LIMP ESPELHO TRI AX N16 ESPELHO TRI AX N20 EXTENSÃO ELETRICA DANEVA 5M PINO ADAPTADOR CHATO TORNEIRA PLASTICA PAULIM. 1/2 LANTERNA 9 LEDES LANTERNA 7 LEDES Valor Mínimo: Lote Nº: 29 PF PONTAL R$ 1.200,00 84568 3 2 4 46 85 7 un un un un un un COLCHA DE CASAL COLCHA DE SOLTEIRO CORTINA LENÇOL CASAL LENÇOL SOLTEIRO CAMINHO DE MESA Valor Mínimo: Lote Nº: 30 PF PONTAL R$ 162676 133 un BLUSA FEMININA/MASCULINA 247,00 Diário Oficial Página 18 13 39 un un Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 CAMISETA CINTO Valor Mínimo: Lote Nº: 31 PF PONTAL R$ 444,00 4282577 41 30 10 6 10 1 1 un un un un un un un BLUSA FEMININA VESTIDO JAQUETA JEANS FEMININA MACACÃO JEANS FEMININO CALÇA JEANS FEMININA CALÇA JEANS INFANTIL BERMUDA JEANS MASCULINA INFANTIL Valor Mínimo: Lote Nº: 32 PF PONTAL R$ 750,00 6007880 19 87 8 6 9 3 4 un un un un un un un CAMISETA CALCINHA CAMISETA REGATA FEMININA CALÇA JEANS BERMUDA JEANS SHORTS JEANS CUECA Valor Mínimo: Lote Nº: 33 PF PONTAL 3 5 4 2 5 4 2 4 5 56 15 70 150 148 1500 25 un un un un un un un un un un un un un un R$ 197,00 7177010 7176879 BOMBA SUBMERSA 650 - 127V BOMBA SUBMERSA 650 - 220V BOMBA SUBMERSA 650 - 254V BOMBA SUBMERSA 950 - 254V BOMBA SUBMERSA 950 - 220V BOMBA SUBMERSA 950 - 254V BOMBA SUBMERSA 1500 - 254V BOMBA SUBMERSA 1500 - 220V BOMBA SUBMERSA 1500 - 254V PARTE ELÉTRICA OU CANECA MARTELETE CANOPLA VENTOZA SED VALVULA PARAFUSO AMORTECEDOR DE BORRACHÃO Valor Mínimo: Lote Nº: 34 PF PONTAL R$ 4.483,00 7400445 504 un LAMPARINA Valor Mínimo: Lote Nº: 35 PF PONTAL R$ 477,00 8209595 197 un ALGODÃO HIDRÓFILO 500G Valor Mínimo: Lote Nº: 36 PF CACHIMBO 8 4 2 R$ 497,00 6678658 un un un MANÔMETRO TOTAL INOX 0 A 10 BAR 1/2" NPT C/ AMORTECEDOR ACROS MEDIDOR DE VAZÃO 0F100MSR2ANZ20 IP 0 1/5L/MIN ACROS GAXETA 2007G 19,1MM 3/4" 5KG Valor Mínimo: Lote Nº: 37 PF ITACAIÚ R$ 6.522,00 8032737 220 100 un un SAPATO MASCULINO BOTINA Valor Mínimo: Lote Nº: 38 VOLANTE LESTE 6 9 14 29 2 2 3 1 3 R$ 5.564,00 7313524 un un un un un un un un un TOALHA DE MESA CAPA COLCHÃO SOLTEIRO TOALHA DE BANHO COLCHA SOLTEIRO JOGO DE CENTRO CAPA COLCHÃO CASAL LENÇOL SOLTEIRO JOGO DE BANHEIRO COLCHA CASAL Valor Mínimo: Lote Nº: 39 VOLANTE METROPOLITANA 182 un 38 un 7 un 6688354 R$ 879,00 7891003 CADEIRAS DE FIO GRANDE CADEIRAS DE FIO PEQUENA Valor Mínimo: Lote Nº: 41 VOLANTE METROPOLITANA 1 un 4 un 4 un 3 un 1 un 324,00 VESTIDO BLUSA FEMININA MACACÃO Valor Mínimo: Lote Nº: 40 VOLANTE METROPOLITANA 38 un 11 un R$ R$ 7955637 ESPELHO COM MOLDURA BRANCA ARMAÇÃO CADEIRA (MADEIRA) LONA PARA CADEIRA CAPA SOFÁ CORTINA 885,00 Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 1 2 2 1 2 1 1 1 1 2 6 2 2 1 1 1 2 1 1 5 1 un un un un un un un un un un un un un un un un un un un un un Diário Oficial JG CAMA CASAL CAPA COLCHÃO SOLTEIRO/CASAL RELÓGIO DE PAREDE JG TALHER CJ DE ASSADEIRA PIPOQUEIRA PANELA DE PRESSÃO 7L CHURRASQUEIRA DESMONTÁVEL PANELA DE GENGISKAN JG DE MANTIMENTO C/5 PEÇAS JG COM 5 PANELAS C/TAMPA JG COM 3 PANELAS C/ TAMPA PILÃO DE TEMPERO JG COM 5 FRIGIDEIRAS JG COM 4 BACIAS CALDEIRÃO C/TAMPA TRAVESSA DE METAL CJ COM 6 TACHOS S/TAMPA CJ COM 5 PANELAS GRANDES C/TAMPA TAMPA PARA PANELA TÁBUA PASSAR ROUPA Valor Mínimo: Lote Nº: 42 TRANSP. FLÁVIO GOMES 20 un 12 un 79,00 R$ 163,00 6515484 un SACO PLÁSTICO Valor Mínimo: R$ 924,00 7327067 un un un un un un un un un un un un un un un un un un un CABO 3X0,5MM2 750V FLEX PP CABO 3X1,0MM2 750V FLEX PP CABO 35,0MM2 0,6/1KV FLEX FIO 4,0MM2 750V VMO ROLO C/100M FICAP CABO 10,0MM2 750V FLEX PTO LANCE CABO 2X2,5MM2 0,6/1KV FLEX CABO 2X0,5MM2 750V FLEX PP CABO 3X1,0MM2 750V FLEX PP CABO 3X2,5MM2 0,6/1KV FLEX LAMPADA VAPOR SODIO 70W PHILIPS REATOR VAPOR SODIO 70W PHILIPS PORTA LAMPADA E40 PORTA LAMPADA E27 GRAMPO ATERRAMENTO LAMPADA 60W PHILIPS LAMPADA ELETRONICA 25W (4 quebradas) FIO 4,0MM2 750V PTO ROLO C/100M FICAP CABO 2X1,5MM2 0,6/1KV FLEX FITA ISOLANTE 18MMX20M Valor Mínimo: R$ 3.126,00 8135083 un TAPETE DE RESÍDUOS TEXTEIS 26M Valor Mínimo: Lote Nº: 47 TRANSP. MIRA 24 24 R$ 6401790 Valor Mínimo: Lote Nº: 46 TRANSP. ÁGUIA SUL 60 467,00 5787555 Lote Nº: 43 TRANSP. RODOVIÁRIA DE RONDONÓPOLIS 6 SANDÁLIA ANA BELA un 10 TAMANQUINHO un 2 SAPATO FEMININO un Lote Nº: 45 TRANSP. ÁGUIA SUL 300 600 40 7 100 400 150 300 600 16 16 16 53 5 50 5 6 100 20 R$ HALOGENA H4 MOTO 12V 35/35W FLUIDO PARA FREIOS DOT3 100ML Valor Mínimo: Lote Nº: 44 TRANSP. ÁGUIA SUL 15000 Página 19 R$ 700,00 5934461 un un SUTIEN CALCINHA RENDA Valor Mínimo: Lote Nº: 48 TRANSP. VIAÇÃO CRUZEIRO DO SUL TESTE PARA BATERIA/MOTOR ARRQ/CARG SIST. 1 un R$ 569,00 5150899 Valor Mínimo: Lote Nº: 49 TRANSP. VIAÇÃO CRUZEIRO DO SUL 48 FITA CREPE COMUM 10X50 POLYPARTS un 2 MASSA PARA POLIR Nº2 500G POLYPARTS un 3 CERA PROTETORA S/ SILICONE 400G un 2 RELE DE 4 TERM. C/ SUPORTE 30A DNI un 5 LIQUIDO LUSTRADOR 500ML POLYPARTS un 2 LÂMPADA PARA LUMINÁRIA 12V 40W un 2 HALOGENAS H4 XENON/SUPER 12V 100/90W - POLYPARTS un 50 REPARO VULC. A FRIO CAMARA AR 30M/M VIPAL un R$ 254,00 6063652 Valor Mínimo: Lote Nº: 50 TRANSP. VIAÇÃO CRUZEIRO DO SUL NEBULIZADOR PARA AR CONDICIONADO POLY PARTS 1 un R$ 238,00 6838455 Valor Mínimo: Lote Nº: 51 TRANSP. VIAÇÃO CRUZEIRO DO SUL FACA PARA TIRAR COLA DE PARA BRISA 1 un R$ 521,00 6988659 Valor Mínimo: R$ 788,00 Diário Oficial Página 20 Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 Lote Nº: 52 TRANSP. VIAÇÃO CRUZEIRO DO SUL 4 FITA DUPLA FACE 10MMX10M BRANCA POLY PARTS un 38 TAPETE DE CARPETE DELTA un 1 RENOVADOR DE PLÁSTICO BALDE 2,6KG un 1 DISPLAY PARA TAPETE un 7043235 Valor Mínimo: Lote Nº: 53 TRANSP. VIAÇÃO CRUZEIRO DO SUL 1 PULVERIZADOR PNEUMÁTICO (PLÁSTICO) un 200 ABRAÇADEIRA ROSCA S/FIM 19X27 9MM un 200 ABRAÇADEIRA ROSCA S/FIM 22X32 9MM un 3 LUMINÁRIA METAL 12V COM GARRA 5 METROS un 1 LANTERNA PENDENTE LAMPADA DICROICA un 2 MINI LUBRIF. 1/4 AR COMPRIMIDO un 3 NIPLE MACHO 1/4 ALTA VAZAO AR un 1 FUNIL PLÁSTICO USO GERAL un 100 ABRAÇADEIRA PLÁSTICA PRETA 225MM un 24 ADITIVO SINTÉTICO P/ RADIADORES 1L un Lote Nº: 54 TRANSP. VIAÇÃO CRUZEIRO DO SUL 1 BICO AR P/ LIMPEZA BICO - LATÃO (PLAST) un 12 TUCHO BLOCO MOTOR 12X16X26 SCANIA un 12 TUCHO CARCAÇA 10MM INT X 14MM EXT un 12 TUCHO CARCAÇA M6XM10X15 un 12 TUCHO CABEÇOTE/ESCAPE M8XM12X15 VW un 10 SERRA MANUAL 1/2X12 18D FLEXIVEL un 12 POLYSPRAY 300ML un 2 PROTETOR AURICULAR TIPO CONCHA un Lote Nº: 55 TRANSP. VIAÇÃO CRUZEIRO DO SUL 3 EXPOSITOR CLEA 1000 / ANNE 500 CARCULO REG N, N un 2 EXPOSITOR CLEA 125 LOG REG NORTE NORDESTE CENTRO un 1 EXPOSITOR RUBI AQUARELE TORGAL CARCULO REG N, N un Lote Nº: 56 TRANSP. VIAÇÃO CRUZEIRO DO SUL 60 BONÉ un 1 SAIA un 1 MINI SAIA un 6 BLUSA FEMININA un 2 MOLETON un 6 BERMUDA un 1 VESTIDO un 8 POLO un 190,00 R$ 1.130,00 R$ 1.735,00 73680 PEÇAS DIVERSAS un Valor Mínimo: R$ 42,00 183118 BLUSA FEMININA un Valor Mínimo: Lote Nº: 59 AEROPORTO 2 1 1 1 1 1 R$ 383,00 248459 PÇ PÇ PÇ PÇ PÇ PÇ LEITOR DE CARTÃO DIP MAGTEK MODULO DE DUPLA DETECÇÃO PLACA DOS SENSORES 232 BB TECLADO ATM 16 TECLAS PADRÃO BCN PLACA CPU FIC FB-11 PRESENTER ACESSO TRASEIRO C723/2 Valor Mínimo: R$ 585,00 283916 RELOGIO DE PULSO un Valor Mínimo: Lote Nº:61 AEROPORTO 2 10 10 6 10 2 R$ 153,00 367243 PÇ PÇ PÇ PÇ PÇ PÇ MAN. PRESSÃO AR-0-150LB/POL2 REP CIL HD DIREÇÃO/CAÇAMBA REP CIL HD EST/GIRO/CAÇ REP CIL HD DIREÇÃO REP CIL HD ELEVAÇÃO REP CIL HD ELEV.C/ROSCA Valor Mínimo: R$ 337,00 166729 un PEÇAS DIVESAS Valor Mínimo: Lote Nº: 63 AEROPORTO 24 3 22 7 1 1 R$ 8161719 Valor Mínimo: Lote Nº: 62 AEROPORTO 6 367,00 7609589 Valor Mínimo: Lote Nº: 60 AEROPORTO 1 R$ 7315934 Valor Mínimo: Lote Nº: 58 AEROPORTO 60 883,00 7139858 Valor Mínimo: Lote Nº: 57 AEROPORTO 30 R$ R$ 28,00 408477 un un un un un un CALÇA/BERMUDA VESTIDO BLUSA SAIA SHORTS MACACÃO Valor Mínimo: R$ 268,00 Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 Lote Nº: 64 AEROPORTO 22 Diário Oficial 440236 un PORTA TRAVESSEIROS Valor Mínimo: Lote Nº: 65 CORREIOS R$ 64,00 57724 11 un BOLSAS Valor Mínimo: Lote Nº: 66 CORREIOS R$ 31,00 62860 10 4 5 un un un BLUSAS SHORT BERMUDA Valor Mínimo: Lote Nº: 67 CORREIOS R$ 35,00 67388 1 208 un un VESTIDO SAÍDA DE PRAIA Valor Mínimo: Lote Nº: 68 CORREIOS R$ 81,00 105119 3 8 6 3 7 un un un un un BLUSA CONJ 3 PÇ CONJ 2 PÇ CALÇA CONJ JEANS Valor Mínimo: Lote Nº: 69 CORREIOS R$ 523,00 159452 3 10 9 1 1 2 un un un un un un CAMISETA MALHA CAMISA BERMUDA MASCULINA TACTEL CARTEIRA SUNGA BONE Valor Mínimo: Lote Nº: 70 CORREIOS R$ 450,00 245443 11 8 7 7 un un un un SAIA JEANS CALÇA JEANS FEMININA SHORTS FEMININO BERMUDA JEANS FEMININA Valor Mínimo: Lote Nº: 71 CORREIOS R$ 409,00 286759 61 un CAMISA MASCULINA Valor Mínimo: Lote Nº: 72 CORREIOS R$ 449,00 290015 7 2 2 1 3 un un un un un VESTIDO BLUSA SHORTS CAMISETÃO CAPRI Valor Mínimo: Lote Nº: 73 CORREIOS R$ 333,00 290625 38 un CAMISA Valor Mínimo: Lote Nº: 74 CORREIOS R$ 280,00 298298 165 28 50 un un un CALÇINHA CONJ. DE BABY DOOL/SHORT DOLL CONJ. CALÇINHA E SOUTIEN Valor Mínimo: Lote Nº: 75 CORREIOS R$ 458,00 299801 1 19 5 15 un un un un MODELADOR SUTIÃ CONJUNTO CALCINHA Valor Mínimo: Lote Nº: 76 CORREIOS R$ 107,00 299856 12 un TÊNIS Valor Mínimo: Lote Nº: 77 CORREIOS R$ 89,00 299866 22 un BOLSA Valor Mínimo: Lote Nº: 78 CORREIOS Página 21 R$ 329198 965,00 Diário Oficial Página 22 10 1 3 un un un Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 BLUSA VESTIDO SAIA Valor Mínimo: Lote Nº: 79 CORREIOS R$ 199,00 348120 24 24 24 100 50 un un un un un CONJ. CALÇINHA E SOUTIEN SOUTIEN DIVERSO CALCINHA ADULTO CALCINHA INFANTIL CUECA INFANTIL Valor Mínimo: Lote Nº: 80 CORREIOS R$ 276,00 355972 9 un BOLA VOLLEY BALL Valor Mínimo: Lote Nº: 81 CORREIOS R$ 126,00 359101 6 54 9 80 66 8 2 2 4 11 9 un un un un un un un un un un un CONJ. INFANTIL SUNGA INFANTIL TOUCA INFANTIL P/ BANHO MAIO INFANTIL BIQUINI INFANTIL BUMBUM BEBE SUNQUINI SAPATO INFANTIL CAMISETA INFANTIL SAIA INFANTIL SHORT INFANTIL Valor Mínimo: Lote Nº: 82 CORREIOS R$ 1.652,00 367200 248 un SOUTIEN Valor Mínimo: Lote Nº: 83 CORREIOS R$ 307,00 370809 72 un SOUTIEN Valor Mínimo: Lote Nº: 84 CORREIOS R$ 816,00 394555 41 un CALCINHA Valor Mínimo: Lote Nº: 85 CORREIOS R$ 28,00 401484 55 un CAMISA SOCIAL Valor Mínimo: Lote Nº: 86 CORREIOS R$ 429,00 410299 6 6 7 38 28 un un un un un CONJUNTO CUECA ADULTO CUECA INFANTIL CALCINHA CONJ. CALCINHA E SOUTIEN Valor Mínimo: Lote Nº: 87 CORREIOS R$ 311,00 413128 20 PAR SANDÁLIA Valor Mínimo: Lote Nº: 88 CORREIOS R$ 118,00 415646 48 12 un un CAMISETA - BORDADO PANTANAL CHAPÉU - BORDADO PANTANAL Valor Mínimo: Lote Nº: 89 CORREIOS R$ 236,00 430197 25 17 1 un un un BLUSA FEMININA VESTIDO MACACÃO FEMININO Valor Mínimo: Lote Nº: 90 CORREIOS R$ 1.579,00 432547 3 4 7 1 23 8 7 5 17 6 un un un un un un un un un un SAIA SAIA JEANS CALÇA FEMININA CALÇA JEANS FEMININA BLUSA FEMININA CAMISA SOCIAL MASCULINA BERMUDA JEANS FEMININA CAMISETA MASCULINA VESTIDO BERMUDA JEANS MASCULINA Valor Mínimo: Lote Nº: 91 CORREIOS R$ 792,00 435222 242 un FAIXA DE TECIDO COM BABADO 1,0 1,5 e 2,0m DIVERSAS CORES Valor Mínimo: R$ 123,00 Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 Diário Oficial Lote Nº: 92 CORREIOS Página 23 441866 12 35 un un TERNO SOCIAL CAPA PARA TERNO Valor Mínimo: Lote Nº: 93 CORREIOS R$ 706,00 445169 12 45 un un CALÇA JEANS MASCULINA CALÇA SOCIAL MASCULINA Valor Mínimo: Lote Nº: 94 CORREIOS R$ 446,00 4065931 12 39 un un CONJUNTO FEMININO JAQUETA FITNESS FEMININA Valor Mínimo: Lote Nº: 95 CORREIOS R$ 464,00 4078433 6 9 un un BLUSA DE MOLETON CAMISETA MANGA LONGA Valor Mínimo: Lote Nº: 96 CORREIOS R$ 412,00 4516485 240 120 un un SUTIEN COM BOJO CONJUNTO SUTIEN COM CALCINHA Valor Mínimo: Lote Nº: 97 CORREIOS R$ 1.225,00 4535285 13 13 16 3 7 un un un un un CAMISA MASCULINA CAMISA INFANTIL CAMISETA INFANTIL CONJUNTO INFANTIL CAMISA JEANS Valor Mínimo: Lote Nº: 98 CORREIOS R$ 363,00 4668406 23 16 3 5 1 un un un un un CAMISETA MASCULINA BLUSA FEMININA VESTIDO SAIA JEANS CALÇA JEANS MASCULINA Valor Mínimo: Lote Nº: 99 CORREIOS R$ 630,00 4725293 10 7 2 37 24 un un un un un BLUSA VESTIDO BERMUDA CALÇA LEG PORTA CELULAR Valor Mínimo: Lote Nº: 100 CORREIOS R$ 292,00 4925488 30 un BLUSA Valor Mínimo: Lote Nº: 101 CORREIOS R$ 294,00 5099912 16 12 20 2 7 un un un un un CAMISETA MASCULINA MEIA MASCULINA CAMISA SOCIAL VESTIDO BLUSA FEMININA Valor Mínimo: Lote Nº: 102 CORREIOS R$ 255,00 5166652 13 un BOLSA FEMININA Valor Mínimo: Lote Nº: 103 CORREIOS R$ 98,00 5194593 70 un BLUSA FEMININA Valor Mínimo: Lote Nº: 104 CORREIOS R$ 449,00 5287868 10 10 un un SAPATO FEMININO CALÇA JEANS FEMININA Valor Mínimo: Lote Nº: 105 CORREIOS R$ 765,00 5293121 1 un TONNER LEXMARK 18S0090 X215 Valor Mínimo: Lote Nº: 106 CORREIOS R$ 66,00 5293182 1 un TONNER LEXMARK 18S0090 X215 Valor Mínimo: R$ 66,00 Diário Oficial Página 24 Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 Lote Nº: 107 CORREIOS 5297485 1 1 un un BOLSA FEMININA TOALHA DE MESA Valor Mínimo: Lote Nº: 108 CORREIOS R$ 12,00 5321499 24 1 4 1 4 2 9 8 7 un un un un un un un un un BLUSA FEMININA CAMISETA MASCULINA VESTIDO INFANTIL JG BATIZADO INFANTIL MASCULINO SAIA BONÉ CUECA INFANTIL MEIA CALÇA FEMININA INFANTIL Valor Mínimo: Lote Nº: 109 CORREIOS R$ 322,00 5443829 34 un BLUSA FEMININA Valor Mínimo: Lote Nº: 110 CORREIOS R$ 280,00 5597663 98 99 19 13 48 2 10 10 53 38 8 un un un un un un un un un un un KIT C/2 BOLINHAS PEQUENAS KIT C/2 BOLINHAS GRANDES KIT C/3 BOLINHAS GRANDES KIT C/10 BOLINHAS PEQUENAS GEL DO BEIJO PETALAS DE ROSAS EM SEDA PERFUMADA GEL CORPORAL MAGIC 7 ML GEL REVIGORANTE 7 ML CUBO DO AMOR C/1 CUBO DO AMOR C/2 CUBO DO AMOR C/3 Valor Mínimo: Lote Nº: 111 CORREIOS R$ 1.208,00 5674086 7 un BONÉ Valor Mínimo: Lote Nº: 112 CORREIOS R$ 196,00 5674219 33 un BOLSA Valor Mínimo: Lote Nº: 113 CORREIOS R$ 462,00 5703037 84 260 50 un un un SOUTIEN CALCINHA CALCINHA INFANTIL Valor Mínimo: Lote Nº: 114 CORREIOS R$ 926,00 5758828 12 3 1 5 un un un un CJ LINGERIE REGATA SHORT DOLL CAMISOLA Valor Mínimo: Lote Nº: 115 CORREIOS R$ 882,00 5802349 30 4 un un SHORT DOLL CAMISOLA Valor Mínimo: Lote Nº: 116 CORREIOS R$ 584,00 5834715 47 un CAMISETA MASCULINA Valor Mínimo: Lote Nº: 117 CORREIOS R$ 198,00 6028767 3 un CONTROLADOR DE PONTO DIGITAL HENRY MODELO Nº 84546 Valor Mínimo: Lote Nº: 118 CORREIOS R$ 832,00 6060262 865 3 1 un un un CALCINHA BIQUINI BABY DOLL Valor Mínimo: Lote Nº: 119 CORREIOS R$ 3.288,00 6110423 39 94 3 un un un SAPATILHA P/ BALE MEIA P/BALÉ CALÇINHA P/ BALÉ Valor Mínimo: Lote Nº: 120 CORREIOS R$ 6177062 10 un CONVERSOR DE COMBUSTIVEL P/VEÍCULO 405,00 Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 Diário Oficial Valor Mínimo: Lote Nº: 121 CORREIOS Página 25 R$ 448,00 6200369 3 2 2 4 un un un un MACACÃO FEMININO BERMUDA FEMININA BLUSA FEMININA CIGARRETE Valor Mínimo: Lote Nº: 122 CORREIOS R$ 476,00 6278322 4 6 40 un un un CABO EASY FLEX 59B PADRÃO INTERNO (3X26AWG) 100M MINI FONTE ELETRÔNICA 12VDC/1A P/ CFTV CONECTOR DE CABO COAXIAL Valor Mínimo: Lote Nº: 123 CORREIOS R$ 315,00 6304953 60 8 2 un un un PANO DE PRATO COLCHA JOGO DE TAPETE Valor Mínimo: Lote Nº: 124 CORREIOS R$ 124,00 6308314 18 un FILTRO DE AR Valor Mínimo: Lote Nº: 125 CORREIOS R$ 101,00 6319944 249 218 167 un un un PINGENTE PULSEIRA/TORNOZELEIRA CORRENTE Valor Mínimo: Lote Nº: 126 CORREIOS R$ 5.326,00 6337387 26 21 7 un par un ANEL BRINCO PINGENTE Valor Mínimo: Lote Nº: 127 CORREIOS R$ 2.356,00 6356564 2 1 3 2 1 1 1 1 un par un par un un un un CAMISETA MOCASSIM CUECA SANDÁLIA ANA BELA KIT 3 BATEDORES KIT 3 PENEIRAS FERRO DE SOLTA 30W 127V KIT 16 TALHERES Valor Mínimo: Lote Nº: 128 CORREIOS R$ 92,00 6360373 2 2 un un ROLO PAPEL PARA IMPRESSÃO ROLO Valor Mínimo: Lote Nº: 129 CORREIOS R$ 763,00 6480470 131 30 un un CD FORRO SACODE DVD FORRO SACODE Valor Mínimo: Lote Nº: 130 CORREIOS R$ 235,00 6528211 6 par SAPATO FEMININO Valor Mínimo: Lote Nº: 131 CORREIOS R$ 135,00 6539932 16 9 3 6 9 35 un un un un un un CAMISOLA PIJAMA CONJUNTO CAPRI CAMISETÃO CHINELO SHORT DOLL Valor Mínimo: Lote Nº: 132 CORREIOS R$ 788,00 6578081 2 12 1 1 un un un un CONJUNTO INFANTIL CAMISA INFANTIL VESTIDO CASAQUINHO Valor Mínimo: Lote Nº: 133 CORREIOS R$ 303,00 6612246 3 un MOTOR ELÉTRICO 1/4 HP 1740RPM 60HZ Valor Mínimo: Lote Nº: 134 CORREIOS R$ 6666243 109 par MEIA 210,00 Diário Oficial Página 26 Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 Valor Mínimo: Lote Nº: 135 CORREIOS R$ 142,00 6702788 10 18 38 2 15 un un un un un ANEL PINGENTE BRINCO (MOSTRUÁRIO - CONTÉM SOMENTE UM LADO) CORRENTE PULSEIRA Valor Mínimo: Lote Nº: 136 CORREIOS R$ 878,00 6731284 18 26 un un SUTIÃ CALCINHA Valor Mínimo: Lote Nº: 137 CORREIOS R$ 508,00 6749239 40 29 un un CAMISETA BABYLOOK Valor Mínimo: Lote Nº: 138 CORREIOS R$ 919,00 6780076 9 8 4 20 6 un un un un un CALÇA JEANS FEMININA CALÇA JEANS MASCULINA JAQUETA JEANS CIGARRETE JEANS SOBRETUDO Valor Mínimo: Lote Nº: 139 CORREIOS R$ 1.185,00 6796175 4 3 16 un un un CALÇA JEANS MASCULINA CALÇA JEANS FEMININA CIGARRETE Valor Mínimo: Lote Nº: 140 CORREIOS R$ 845,00 6828668 15 17 48 19 4 un un un un un SUTIÃ CONJUNTO CALCINHA E SUTIÃ CALCINHA PIJAMA CORSELETE Valor Mínimo: Lote Nº: 141 CORREIOS R$ 503,00 6837281 301 par BRINCO Valor Mínimo: Lote Nº: 142 CORREIOS R$ 441,00 6849222 5 6 1 15 10 4 un un un un un un TERMÔMETRO ÁGUA 40-100C W01.209 PRETO 6,00M C.B.T. 60MM TERMÔMETRO ÁGUA 40-100C W01.214 PRETO 3,80M MASSEY 52MM TERMÔMETRO ÁGUA 40-100C C/SOQ. W01.170 PRETO 4,00M C.B.T. 60MM TERMÔMETRO 40-100C W01.141 PRETO 2,50M 60MM FIAT/ALLIS/FORD HORÍMETRO 12/24V S/AMORT. W46.001 PRETO 52MM CONEXÃO W97.003 M14X1,5XM1 4X1,5ZA Valor Mínimo: Lote Nº: 143 CORREIOS R$ 1.099,00 6869245 10 16 30 38 30 6 50 10 20 10 70 un un un un un un un un un un un COOLER DC 12V 0.18A FONTE ELETRÔNICA C/LED INDICATIVO 12V 1A TOMADA PARA TELEFONE INTERRUPTOR PLUG METÁLICO PARA MICROFONE CHICOTE PARA CD PLAYER CONECTOR RJ BATERIA PARA TELEFONE CAPACITOR FILTRO ADSL TRANSISTOR Valor Mínimo: Lote Nº: 144 CORREIOS R$ 369,00 6873637 6 10 8 10 1 un un par un un TIARA COLAR BRINCO PULSEIRA ANEL Valor Mínimo: Lote Nº: 145 CORREIOS R$ 1.335,00 6874289 15 3 10 12 37 14 un un un un par un ANEL RELÓGIO PULSEIRA PINGENTE BRINCO ESCAPULÁRIO Valor Mínimo: Lote Nº: 146 CORREIOS R$ 1.784,00 6899286 700 par BRINCO Valor Mínimo: R$ 552,00 Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 Diário Oficial Lote Nº: 147 CORREIOS Página 27 6978605 12 un ESSÊNCIA PARA AMBIENTE Valor Mínimo: Lote Nº: 148 CORREIOS R$ 95,00 6983881 6 6 par par RASTEIRINHA SANDÁLIA Valor Mínimo: Lote Nº: 149 CORREIOS R$ 119,00 6984988 6 6 par par SANDÁLIA RASTEIRINHA Valor Mínimo: Lote Nº: 150 CORREIOS 76 6993849 5 5 un un TRENA C/ FITA DE FIBRA DE VIDRO 50M MALETA DE CALIBRAÇÃO TEEJET Valor Mínimo: Lote Nº: 151 CORREIOS R$ 246,00 6995895 2 1 4 1 1 1 1 2 un un un un un un un un POLO FEMININA MOLETON FEMININO BLUSA FEMININA CACHAREL CASAQUITO CASACO FEMININO POLO BASIC T-SHIRT BASIC Valor Mínimo: Lote Nº: 152 CORREIOS R$ 428,00 7046364 12 8 8 2 un un un un BODY INFANTIL MACACÃO INFANTIL CJ BODY C/ CALÇA INFANTIL BICHO DE PELÚCIA Valor Mínimo: Lote Nº: 153 CORREIOS R$ 375,00 7053356 1 9 3 3 1 un un un un un ALONGADOR PENIANO CALCINHA COMESTÍVEL PROTESE 16X4 C/VIBRO MEIA CALÇA FANTASIA SAPEKA COLEGIAL COLEGIAL Valor Mínimo: Lote Nº: 154 CORREIOS R$ 103,00 7066740 8 un CORTINA 2,20 X 3,00M Valor Mínimo: Lote Nº: 155 CORREIOS R$ 152,00 7089170 11 11 1 1 2 2 2 1 un un un un un un un un VESTIDO REGATA MACACÃO MACAQUINHO BLUSA CAMISA SAIA BERMUDA Valor Mínimo: Lote Nº: 156 CORREIOS R$ 877,00 7144969 30 50 un un RELÓGIO DE PULSO KIT COM 26 BIJUTERIAS Valor Mínimo: Lote Nº: 157 CORREIOS R$ 414,00 7172862 9 4 1 2 un un un un BLUSA VESTIDO CALÇA CASACO Valor Mínimo: Lote Nº: 158 CORREIOS R$ 508,00 7174871 12 2 3 18 4 2 2 un un un un un un un VESTIDO CALÇA SAIA BLUSA BATA REGATA TOP Valor Mínimo: Lote Nº: 159 CORREIOS 27 37 un un VESTIDO CAMISETA R$ 7194924 7145767 7145690 931,00 Diário Oficial Página 28 3 40 14 un un un Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 REGATA BLUSA SHORTS Valor Mínimo: Lote Nº: 160 CORREIOS R$ 1.461,00 7281481 96 par TÊNIS INFANTIL Valor Mínimo: Lote Nº: 161 CORREIOS R$ 847,00 7327547 18 41 4 4 1 1 un par un un un un ANEL BRINCO COLAR PULSEIRA PINGENTE CONJUNTO Valor Mínimo: Lote Nº: 162 CORREIOS R$ 2.330,00 7338144 16 10 1 3 1 un un un un un SAIA VESTIDO SALOPETE BLUSA JARDINEIRA Valor Mínimo: Lote Nº: 163 CORREIOS R$ 538,00 7352797 4 un CJ 2 LUMINÁRIAS EM AÇO - ÁREA EXTERNA - ENERGIA SOLAR Valor Mínimo: Lote Nº: 164 CORREIOS R$ 75,00 7929523 1 un TV LCD LG 32" (32LG64UR) Valor Mínimo: R$ 637,00 Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 Diário Oficial GERENCIA DE INFORMAÇÕES DE OUTRAS RECEITAS - GIOR TERMO DE EXCLUSÃO SIMPLES NACIONAL-GIOR Edital de Notificação - SNE: Sistema de Notificação Eletrônica - GIOR A GIOR – Gerência de Informação de outras Receitas, por intermédio desta publicação do Edital de Notificação, considera que fica (m) notificado (s) o (s) contribuinte (s) abaixo mencionado (s) a tomar (em) conhecimento de pendência (s) junto à SEFAZ-MT. O detalhamento dessa (s) pendência (s) poderá (ão) ser verificado (s) por meio de acesso ao Portal da SEFAZMT (www.sefaz.mt.gov.br) , no Menu “Serviços”, na Pasta “Consulta de Notificação-e”, onde deverão ser informados: 1) o número completo do Termo de Exclusão; 2) o número do CNPJ/CPF do Contribuinte; 3) o código verificador ( o qual deve ser solicitado por Email em [email protected], que será enviado somente por Email da empresa cadastrado na SEFAZ-MT). Contribuinte: SERRA DOURADA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ME Inscrição Estadual: 132953447 Nº da Notificação: 48584/337/68/2011 Contribuinte: NEIDE MARIA CANFILD - ME Inscrição Estadual: 132960532 Nº da Notificação: 48586/337/68/2011 Contribuinte: JS COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E TRANSPORTES LTDA Inscrição Estadual: 133062538 Nº da Notificação: 48600/337/68/2011 Contribuinte: G TRES ESCAPAMENTOS LTDA ME Inscrição Estadual: 133066444 Nº da Notificação: 48602/337/68/2011 GERÊNCIA DE INFORMAÇÕES ECONOMICO FISCAIS - GIEF AVISO DE COBRANÇA FAZENDÁRIA Edital de Notificação - SNE: Sistema de Notificação Eletrônica-GIEF. A Gerência de Informações Econômico-Fiscais – GIEF, por intermédio desta publicação do Edital de Notificação, considera que fica (m) notificado (s) o (s) contribuinte (s) abaixo mencionado (s) a tomar (em) conhecimento de pendência (s) junto à SEFAZ-MT. O detalhamento dessa (s) pendência (s) poderá (ão) ser verificado (s) por meio de acesso ao Portal da SEFAZMT (www.sefaz.mt.gov.br) , no Menu “Serviços”, na Pasta “Consulta de Notificação-e”, onde deverão ser informados: 1) o número completo do Aviso de Cobrança Fazendário; 2) o número do CNPJ/CPF do Contribuinte; 3) o código verificador ( o qual deve ser solicitado por Email em [email protected], que será enviado somente por Email da empresa cadastrado na SEFAZ-MT). Contribuinte: LEILA DE FATIMA O. SILVA -ME Inscrição Estadual: 132167441 Nº da Notificação: 76628/55/33/2011 GERÊNCIA DE CONTROLE INFORMATIZADO DE TRÂNSITO - GCIT INTIMAÇÃO Edital de Notificação - SNE: Sistema de Notificação Eletrônica A partir da publicação deste Edital de Notificação fica (m) notificado (s) o (s) contribuinte (s) abaixo mencionado (s) a tomar (em) conhecimento de pendência (s) junto à SEFAZ-MT. O detalhamento desta (s) pendência (s) poderá ser verificado por meio de acesso ao Portal da SEFAZ-MT (www.sefaz.mt.gov.br) , no Menu “Serviços”, na Pasta “Consulta de Notificação-e”, onde deverão ser informados: 1) o número do Aviso de Cobrança Fazendário; 2) o número do CNPJ/CPF do Contribuinte; 3) o código verificador ( o qual deve ser solicitado junto à Superintendência de Atendimento ao Contribuinte – SUAC/ Ouvidoria e-mail: [email protected], que será enviado por Email da empresa cadastrado na SEFAZ-MT.) Contribuinte: BOEING BENEFICIAMENTO DE MADEIRAS LTDA- EPP Inscrição Estadual: 130275565 Nº da Notificação: 193225/693/9/2011 Contribuinte: ARTEMIO JOSÉ VERUS EPP Inscrição Estadual: 131551175 Nº da Notificação: 193226/693/9/2011 Contribuinte: MARIANO ALCARAS FILHO - ME Inscrição Estadual: 131579240 Nº da Notificação: 193227/693/9/2011 Contribuinte: MAFRO TRANSPORTES LTDA Inscrição Estadual: 133395332 Nº da Notificação: 193228/693/9/2011 Contribuinte: CONSÓRCIO TABOCAS / L.E. Inscrição Estadual: 133716171 Nº da Notificação: 193229/693/9/2011 GERENCIA DE GESTÃO DO CREDITO FISCAL - GGCF AVISO DE COBRANÇA FAZENDÁRIA Edital de Notificação - SNE: Sistema de Notificação Eletrônica - GGCF A GGCF – Gerência de Gestão do Crédito Fiscal, por intermédio desta publicação do Edital de Notificação, considera que fica (m) notificado (s) o (s) contribuinte (s) abaixo mencionado (s) a tomar (em) conhecimento de pendência (s) junto à SEFAZ-MT. O detalhamento dessa (s) pendência (s) poderá (ão) ser verificado (s) por meio de acesso ao Portal da SEFAZMT (www.sefaz.mt.gov.br) , no Menu “Serviços”, na Pasta “Consulta de Notificação-e”, onde deverão ser informados: 1) o número completo do Aviso de Cobrança Fazendário; 2) o número do CNPJ/CPF do Contribuinte; 3) o código verificador ( o qual deve ser solicitado por Email em [email protected], que será enviado somente por Email da empresa cadastrado na SEFAZ-MT). Contribuinte: AMAGGI EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA Inscrição Estadual: 131975420 Nº da Notificação: 67283/334/10/2011 GERENCIA DE GESTÃO DO CREDITO FISCAL - GGCF AVISO DE COBRANÇA FAZENDÁRIA Edital de Notificação - SNE: Sistema de Notificação Eletrônica - GGCF A GGCF – Gerência de Gestão do Crédito Fiscal, por intermédio desta publicação do Edital de Notificação, considera que fica(m) notificado(s) o(s) contribuinte(s) abaixo mencionado(s) a tomar(em) conhecimento de pendência(s) junto à SEFAZMT. O detalhamento dessa(s) pendência(s) poderá(ão) ser verificado(s) por meio de acesso ao Portal da SEFAZ-MT (www. sefaz.mt.gov.br) , no Menu “Serviços”, na Pasta “Consulta de Notificação-e”, onde deverão ser informados: 1) o número completo do Aviso de Cobrança Fazendário; 2) o número do CNPJ/CPF do Contribuinte; 3) o código verificador (o qual deve ser solicitado por e-mail em [email protected], que será enviado somente por e-mail da empresa cadastrado na SEFAZ-MT). Contribuinte: AGROPECUARIA PONTAL D PARANAITA SA Inscrição Estadual: 133260933 Nº da Notificação: 77282/334/66/2011 Contribuinte: RAUL AMARAL CAMPOS Inscrição Estadual: 132212560 Nº da Notificação: 189607/334/73/2011 Contribuinte: RAUL AMARAL CAMPOS Inscrição Estadual: 132212579 Nº da Notificação: 189609/334/73/2011 Contribuinte: RAUL AMARAL CAMPOS Inscrição Estadual: 132217490 Nº da Notificação: 189610/334/73/2011 Contribuinte: RASTROFORTE AGRONEGOCIOS LTDA Inscrição Estadual: 131899929 Nº da Notificação: 189611/334/73/2011 Contribuinte: R M PORTAS LTDA ME Inscrição Estadual: 132036509 Nº da Notificação: 189612/334/73/2011 Contribuinte: RACOES VB IND E COM LTDA Inscrição Estadual: 132076756 Nº da Notificação: 189613/334/73/2011 Contribuinte: RAUL AMARAL CAMPOS Inscrição Estadual: 133131246 Nº da Notificação: 189614/334/73/2011 Contribuinte: R. E. BENEFICIAMENTO DE CEREAIS LTDA Inscrição Estadual: 133209164 Nº da Notificação: 189615/334/73/2011 Contribuinte: REFRIGERANTES MARAJA SA Inscrição Estadual: 130007056 Nº da Notificação: 189670/334/73/2011 Contribuinte: REDIVO IND E COM DE MADEIRAS LTDA EPP Inscrição Estadual: 131271202 Nº da Notificação: 189671/334/73/2011 Contribuinte: REFLORESTA REFLORESTADORA LTDA Inscrição Estadual: 132262940 Nº da Notificação: 189672/334/73/2011 Contribuinte: RECICLAGEM IND COM SUB PRO ANIM MT LTDA Inscrição Estadual: 132093430 Nº da Notificação: 189673/334/73/2011 Contribuinte: REGIONAL COMERCIO DE CEREAIS LTDA Inscrição Estadual: 132127601 Nº da Notificação: 189674/334/73/2011 Contribuinte: REALNORTE TRANSPORTES S/A Inscrição Estadual: 132315890 Nº da Notificação: 189675/334/73/2011 Contribuinte: RAYTAK INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHAS LTDA Inscrição Estadual: 132375680 Nº da Notificação: 189676/334/73/2011 Contribuinte: RIGIVELTO RIVA Inscrição Estadual: 133225356 Nº da Notificação: 189677/334/73/2011 Contribuinte: ELOI VITORIO MARCHETT Inscrição Estadual: 132248832 Nº da Notificação: 191026/334/10/2011 Contribuinte: ELOI VITORIO MARCHETT Inscrição Estadual: 132216957 Nº da Notificação: 191027/334/10/2011 Contribuinte: ELOI VITORIO MARCHETT Inscrição Estadual: 132216981 Nº da Notificação: 191028/334/10/2011 Contribuinte: ELIZEU ZULMAR MAGGI SCHEFFER E OUTROS Inscrição Estadual: 132635682 Nº da Notificação: 191029/334/10/2011 Contribuinte: ETERNA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Inscrição Estadual: 131826808 Nº da Notificação: 191031/334/10/2011 Contribuinte: ESA ARMAZENS GERAIS LTDA Inscrição Estadual: 132013134 Nº da Notificação: 191032/334/10/2011 Página 29 Contribuinte: EMAL-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA Inscrição Estadual: 132895250 Nº da Notificação: 191033/334/10/2011 Contribuinte: ELIZANGELA A S ALMEIDA Inscrição Estadual: 133468046 Nº da Notificação: 191034/334/10/2011 Contribuinte: FL PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA Inscrição Estadual: 130165395 Nº da Notificação: 191036/334/10/2011 Contribuinte: EVANDRO RICARDO R DA SILVEIRA Inscrição Estadual: 132943620 Nº da Notificação: 191037/334/10/2011 Contribuinte: FICAGNA & CIA LTDA Inscrição Estadual: 131728105 Nº da Notificação: 191038/334/10/2011 Contribuinte: FERTILIZAR FERTILIZANTES E SERVICOS LTDA Inscrição Estadual: 131924478 Nº da Notificação: 191039/334/10/2011 Contribuinte: EVA TUR TRANSPORTES LTDA. - ME Inscrição Estadual: 132157926 Nº da Notificação: 191040/334/10/2011 Contribuinte: FASSINA & FACHINETTO LTDA - EPP Inscrição Estadual: 132740265 Nº da Notificação: 191041/334/10/2011 Contribuinte: EVERALDO MARTINS DA SILVA & CIA. LTDA. - ME Inscrição Estadual: 132892766 Nº da Notificação: 191042/334/10/2011 Contribuinte: FIAGRIL LTDA Inscrição Estadual: 133262553 Nº da Notificação: 191043/334/10/2011 Contribuinte: FALAVINHA ALIMENTOS LTDA Inscrição Estadual: 133579760 Nº da Notificação: 191044/334/10/2011 Contribuinte: FIAGRIL LTDA. Inscrição Estadual: 133733670 Nº da Notificação: 191045/334/10/2011 Contribuinte: FRANK MACEDO Inscrição Estadual: 132286920 Nº da Notificação: 191046/334/10/2011 Contribuinte: FRIGORIFICO MATABOI S/A Inscrição Estadual: 133248917 Nº da Notificação: 191047/334/10/2011 P O R T A R I A PORTARIA Nº 107/2011-SEFAZ Relaciona os responsáveis pelos programas setoriais e multissetoriais de Governo incumbidos à Secretaria de Estado de Fazenda, bem como as ações relacionadas com cada um destes programas. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Decreto n° 509, de 17 de julho de 2007, que trata do processo de monitoramento dos programas e ações governamentais; RESOLVE: Art. 1° Os programas a seguir relacionados, sob responsabilidade deste órgão, serão monitorados pelo seu titular: 1 - Programa Gestão da Receita Pública; Responsável pelo Programa: Edmilson José dos Santos; Gerente-Executivo do Programa: Marcel Souza de Cursi. 2 - Programa Gestão Financeira Estadual. Responsável pelo Programa: Edmilson José dos Santos; Gerente-Executivo do Programa: Avaneth Almeida das Neves Art. 2° As ações que compõem os programas, sob responsabilidade deste órgão, serão monitoradas pelos seguintes coordenadores de ação: 1 - Programa Gestão da Receita Pública. 1.1 - Ação: Construções, ampliações e reformas da sede e postos ?scais, agências fazendárias e postos de atendimento da SEFAZ; Coordenadora da ação: Frederica Mansur Bumlai Gaiva Nadaf. 1.2 - Ação: Controle da legalidade do lançamento do crédito tributário; Coordenadora da ação: Patrícia Diniz dos Santos Moreira. 1.3 - Ação: Coordenação da promoção da consciência cidadã fazendária; Coordenador da ação: José de Carvalho Mazini. 1.4 - Ação: Realização de ativos; Coordenador da ação: José Carlos Bezerra Lima. 1.5 - Ação: Controle da obrigação tributária; Coordenadora da ação: Emina Mohamed Rachid Hassoun. 1.6 - Ação: Lançamento eletrônico do tributo; Coordenador da ação: Vinícius José Simioni Silva. 1.7 - Ação: Aumento da percepção do risco ?scal por parte do contribuinte; Coordenador da ação: Jefferson Marcos Delgado da Silva. 1.8 - Ação: Simpli?cação do processo de cumprimento da obrigação tributária; Coordenadora da ação: Mara Sandra Rodrigues Campos Zandona. 1.9 - Ação: Aperfeiçoamento da gestão da receita pública; Coordenador da ação: Alexandre Paulino Monea. 1.10 - Ação: Aperfeiçoamento do sistema de ?scalização do cumprimento da obrigação tributária; Coordenadora da ação: Sidinéia Batista de Souza. 1.11 - Ação: Superação dos fatores críticos ao sucesso da política tributária; Coordenador da ação: Jorge Luiz da Silva. 1.12 - Ação: Aperfeiçoamento do processo de gestão e análise da informação de interesse ?scal; Coordenador da ação: Jonil Vital de Souza. 1.13 - Ação: Formulação do novo programa ?scal PROFISCO; Coordenador da ação: Fábio Fernandes Pimenta. 1.14 - Ação: Modernização da gestão ?scal, ?nanceira e patrimonial da administração estadual – PMAE; Coordenador da ação: Nardele Pires Rothebarth. 1.15 – Ação: Aquisição e desenvolvimento de Sofware para ações da Receita Pública; Coordenador da ação: Marcos Daniel Martins Souza. 1.16 – Ação: Implantação de um novo modelo de atendimento e de prestação de serviço ao cidadão/usuário; Coordenador da ação: José de Carvalho Mazini. 1.17 – Ação: Implantação de sistema de videoconferência na SEFAZ; Coordenadora da Ação: Sônia Pesarini. 1.18 – Ação: Manutenção das ações da Receita Pública; Coordenador da Ação: Alexandre Paulino Monea. 1.19 – Ação: Ação de segurança e escolta de diversas operações fazendárias; Coordenador da Ação: Judson Ferreira Farias. 1.20 – Ação: Desenvolvimento institucional da Delegacia Fazendária; Coordenador da Ação: Rogério Atílio Modelli. 1.21 – Ação: Recuperação de tributos omitidos e responsabilização criminal, civil e administrativa; Coordenadora da Ação: Ana Cristina Bardusco Silva. 1.22 - Ação: Serviços de suporte às atividades da receita pública; Coordenador da ação: Benedito Nery Guarim Strobel. 2 - Programa Gestão Financeira Estadual. 2.1 - Ação: Gestão da dívida pública estadual; Coordenadora da ação: Angélica Wandermurem Scheidegger. 2.2 - Ação: Execução ?nanceira dos recursos estaduais; Coordenador da ação: Mauro Nakamura Filho. 2.3 - Ação: Formulação, acompanhamento e avaliação da política ?nanceira estadual; Coordenadora da ação: Avaneth Almeida das Neves. 2.4 - Ação: Gestão dos registros contábeis estaduais; Coordenador da ação: Luiz Marcos de Lima. Diário Oficial Página 30 2.5 - Ação: Monitoramento do desempenho social, econômico e financeiro das entidades da Administração Indireta; Coordenadora da ação: Lúcia Alonso Correa. 2.6 - Ação: Administração dos ativos e passivos das empresas em liquidação; Coordenadora da ação: Lúcia Alonso Correa. 2.7 - Ação: Serviços de suporte às atividades do Financeiro Estadual; Coordenador da ação: Benedito Nery Guarim Strobel. Art. 3° As ações que compõem os programas multissetoriais, sob responsabilidade de outros órgãos, serão monitoradas pelos seguintes coordenadores de ações: I – FUNGEFAZ. 1 - Programa Apoio Administrativo. 1.1 - Ação: Manutenção de Gabinetes; Coordenador da Ação: Edmilson José dos Santos. 1.2 - Ação: Manutenção de serviços administrativos gerais; Coordenador da ação: Benedito Nery Guarim Strobel. 1.3 - Ação: Publicidade institucional e propaganda; Coordenadora da ação: Luciane Mildenberg. 1.4 - Ação: Combate à improbidade administrativa e o desvio de conduta dos servidores fazendários; Coordenador de ação: Evandro Jorge Pinto de Souza. 1.5 - Ação: Aperfeiçoamento da gestão fazendária; Coordenador da ação: Benedito Nery Guarim Strobel. 1.6 – Ação: Desenvolvimento da gestão institucional da SEFAZ; Coordenadora da ação: Mary Abadia Souza Costa. 1.7 - Ação: Implantação da gestão do conhecimento na SEFAZ; Coordenadora da ação: Mary Abadia Silva Costa. 1.8 - Ação: Aquisição e desenvolvimento de software para as ações da gestão; Coordenador da ação: Marcos Daniel Martins Souza. 1.9 – Ação: Aquisição e desenvolvimento de software para ações do DASA; Coordenador da Ação: Marcos Daniel Martins Souza. 1.10 – Ação: Implantação da contabilidade gerencial; Coordenador da Ação: Dejailson de Sousa Pereira. 1.11 – Ação: Implantação do sistema de gestão por competências; Coordenadora da Ação: Sônia Pesarini. 1.12 – Ação: Implantar programa de controle médico e saúde ocupacional da SEFAZ e SENF; Coordenadora da Ação: Sônia Pesarini. 1.13 – Ação: Manutenção das Assessorias do DASA – Direção Superior; Coordenador da Ação: Maurício Fernando Estrada. 1.14 – Ação: Serviço de Suporte às atividades do DASA; Coordenador da Ação: Benedito Nery Guarim Strobel. 2 - Programa Melhoria da Qualidade no Serviço Público. 2.1 – Ação: Suporte ao programa Gespública no Estado de Mato Grosso; Coordenador da ação: Patrícia de Souza Atagiba Proença. 3 – Programa operações especiais: outras. 3.1 – Ação: Recolhimento do PIS-PASEP e pagamento do abono; Coordenador da Ação: Cezarino Martins da Hora. II – SEFAZ. 1 – Programa Apoio Administrativo. 1.1 – Ação: Remuneração de pessoal ativo do Estado e encargos sociais; Coordenador da ação: Cezarino Martins da Hora. 1.2 – Ação: Pagamento de pessoal terceirizado da SEFAZ; Coordenador da ação: Cezarino Martins da Hora. 2 – Programa operações especiais: outras. 2.1 – Ação: Recolhimento do PIS-PASEP e pagamento do abono; Coordenador da Ação: Cezarino Martins da Hora. 3 – Programa previdência de inativos e pensionistas do Estado. 3.1 – Ação: Recolhimento de encargos e obrigações previdenciárias de inativos e pensionistas do Estado de Mato Grosso; Coordenador da Ação: Cezarino Martins da Hora. Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5° Ficam revogadas as Portarias n°s 0121/GSF/SEFAZ/07, de 25/09/2007 e 062/GSF/SEFAZ/09, de 28/04/2009. PUBLICADA-CUMPRA-SE. Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, em Cuiabá, 14 de abril de 2011. Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 Art. 3º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. PUBLICADA – CUMPRA-SE. Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, 3 de maio de 2011. PORTARIA Nº 06/2011/SENF-SEFAZ Institui e designa servidor para exercer a função de Supervisor de Gestão Sistêmica O SECRETÁRIO ADJUNTO EXECUTIVO DO NÚCLEO FAZENDÁRIO, no uso das atribuições legais nos termos do § 3º do Art. 3º da Lei Complementar n° 264, de 28 de dezembro de 2006 c/c o inciso I do Art. 2º do Decreto Estadual nº 1.806, de 30 de janeiro de 2009, e Considerando a Lei Complementar nº 264/2006, alterada pela Lei Complementar n° 354/2009, que estabelece a atribuição ao Secretário Adjunto Executivo a supervisão e a coordenação dos processos sistêmicos e de apoio dos órgãos e entidades os quais representa, reportando-se, administrativamente, aos titulares de cada pasta; Considerando a necessidade de estruturar processo de monitoramento dos serviços sistêmicos prestados às Unidades desconcentradas da Sede Central, otimizando o atendimento às demandas institucionais, promovendo a continuidade do negócio, dos serviços finalísticos, em especial o atendimento prestado ao cidadão. RESOLVE: Art. 1º Instituir a função de Supervisor de Gestão Sistêmica, junto as Unidades onde requererem administração sistêmica desconcentrada, pelo fato da complexidade, responsabilidade e impacto na continuidade do negócio, estabelecendo ainda canal de comunicação formal com os Gestores de tais Unidades. Parágrafo único. O servidor designado para ocupação da função terá vínculo administrativo com a Assessoria Técnica do Gabinete da Secretaria Executiva do Núcleo Fazendário - SENF e tecnicamente às Coordenadorias que integram a estrutura do mesmo Órgão. Art. 2º Os servidores designados exercerão a função técnica de supervisão e suporte na execução das atividades sistêmicas da SENF, na localidade, conforme padrões e normas regulamentadoras, com as seguintes atribuições básicas: I – monitorar as condições de infra-estrutura, tais como: civil, elétrica, hidráulica, sanitária, refrigeração, comunicação, acessibilidade, permanentes e outras, bem como a funcionalidade das instalações em relação ao sistema de trabalho; II – monitorar o padrão e qualidade dos serviços de limpeza, segurança/vigilância, transporte, correspondências, manutenção predial e de bens permanentes, movimentação de carga, controle de pátio, e outros; III – gerenciar a necessidade, estoque crítico, regulador e a correta utilização dos bens de consumo disponibilizados; IV – interagir com os gestores das áreas finalísticas, identificando a necessidade de provimento ou adequação no quadro de pessoal efetivo e terceirizados; V – apresentar-se e comunicar diariamente e/ou quando requerido pela SENF, com os lideres de Equipes ou Gerentes das áreas finalísticas, a fim de identificar necessidades de intervenção ou efetuar pesquisas qualitativas ou quantitativas dos serviços sistêmicos prestados pelo Núcleo Fazendário; VI – interagir com o efetivo policial no local e com a Assessoria Militar da SEFAZ, a fim de prevenir ou dar tratamento a situações de riscos ou eventos que comprometam a segurança física e patrimonial no local; VII – identificar oportunidades de melhoria e dar suporte nas ações de qualidade de vida no trabalho; VIII – informar a SENF, situações de falta de zelo com patrimônio público, para providências cabíveis; IX – prestar suporte à Comissão Administrativa de Apuração das Infrações de Fornecedores – CAIF, quando requerido na produção de informações sobre processos em trâmite na Comissão; X – outras atribuições correlatas de supervisão e suporte às Unidades da SENF. § 1º Não serão consideradas atribuições do Supervisor de Gestão Sistêmica aquelas de competência regimentais das Unidades da SENF e das demais Secretarias Adjuntas da SEFAZ. § 2º Não estarão sob a responsabilidade do Supervisor de Gestão Sistêmica as atribuições inerentes aos cargos de gestão e fiscalização dos contratos. Art. 3° Na hipótese de ocorrências de irregularidades constatadas, ou ações preventivas a serem executadas, deverá o Supervisor comunicar de imediato e formalmente por relatório técnico às respectivas Gerências e Coordenadorias envolvidas com os eventos identificados, monitorando as providencias adotadas. Parágrafo único. Havendo situações de não tratamento das ocorrências pelas Unidades da SENF, a comunicação deve ser efetuada com a maior brevidade possível à ASTEC/SENF. Art. 4° O Supervisor de Gestão Sistêmica possui autonomia administrativa para exercer as suas atividades, devendo comunicar à ASTEC/SENF, por meio de Relatórios mensais das atividades realizadas no período correspondente. PORTARIA Nº 118/2011-SEFAZ Dispõe sobre a revisão na estrutura organizacional de circunscrição regional prevista na Resolução nº 001/2006-SARP/SARP. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos incisos I e II do artigo 71 da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO a necessidade de promover melhorias e o fortalecimento na prestação de serviços fazendários no interior do Estado, em implantação pela Secretaria Adjunta da Receita Pública. RESOLVE: Art. 1º Estabelecer que o Município Sede de Cáceres e respectivos municípios vinculados, de que trata o Anexo Único da Resolução nº 001/2006 – SARP/SEFAZ, consolidado pela Resolução n° 009/2009-SARP, passa a integrar a Regional Metropolitana e Baixada Cuiabana. Parágrafo único. A Regional Metropolitana e Baixada Cuiabana, em função da reestruturação em pauta, passará a ser composta pelos Municípios Sedes de Cuiabá e Cáceres e respectivos municípios vinculados. Art. 2º Caberá a SARP expedir atos complementares para atualização da referida resolução, bem como para garantir a implementação do disposto nesta Portaria. Art. 5° Deverão os Coordenadores da SENF e Assessores da ASTEC apresentarem os Procedimentos Operacionais Padrões – POPS, as orientações, as informações e todas as condições para a atuação do Supervisor de Gestão Sistêmica no seu local de trabalho. Art. 6° Fica(m) designado(s) o(s) servidor(es) que compõem o Anexo Único desta Portaria para exercerem nas respectivas Unidades a função de Supervisor de Gestão Sistêmica. Art. 7º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. PUBLICADA-CUMPRA-SE. Gabinete do Secretário Adjunto Executivo do Núcleo Fazendário, em Cuiabá-MT, 25 de abril de 2011. Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 Diário Oficial Página 31 RESOLVE: ANEXO ÚNICO NOME CARGO MATRÍCULA UNIDADE I - Donaldo Alves Ferreira Técnico da Área Instrumental do Governo 203994 Posto Fiscal Henrique Peixoto PORTARIA N° 116/2011-SEFAZ Em caráter excepcional, prorroga o prazo para recolhimento da TACIN, na hipótese que especifica, e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual c/c a alínea b do inciso I do caput do artigo 3º e com o item II do Anexo I da Lei Complementar nº 266/06, c/c com os incisos I e II do artigo 7º e com o inciso I do artigo 69, ambos do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda – SEFAZ, aprovado pelo Decreto nº 1.656/2008, e c/c o inciso I do artigo 100 do Código Tributário Nacional; CONSIDERANDO que, de acordo com o disposto no artigo 17 do Decreto n° 2.063, de 31 de julho de 2009, compete à Secretaria de Estado de Fazenda a fixação do prazo para recolhimento da Taxa de Segurança contra Incêndio – TACIN; CONSIDERANDO que estão em fase de conclusão as providências para implementação do lançamento da TACIN por meio do Sistema de Notificação Eletrônica – SNE, mantido no âmbito desta Secretaria, o que possibilitará a disponibilização do respectivo Documento de Arrecadação – DAR1/AUT diretamente no Sistema de Conta Corrente Fiscal; CONSIDERANDO, ainda, que são necessárias informações complementares para lançamento de ofício da TACIN, a ser realizado em procedimento conjunto das Secretarias de Estado de Fazenda e de Segurança Pública – SESP; R E S O L V E: Art. 1º - Negar provimento ao recurso interposto pelo recorrente, acolhendo os votos do relator Sr. Mauro Donizeti Ribeiro, representante do Instituto Ecológico Sócio Cultural da Bacia Platina – IESCBAP e do revisor Sr. KeveZobogany de Szonyi de Silimon, representante do Instituto de Pesquisas Ambientais e Sócio-Culturais Charles Darwin – IPASC, mantendo a decisão da 2ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, Acórdão nº 174/09, multa de R$ 48.624,70 (quarenta e oito mil, seiscentos e vinte e quatro reais e setenta centavos), com fulcro no artigo 39 do Decreto Federal 3.179/99, tendo em vista que a autorização de desmate acostada aos autos não tem condão ao permitir desmate em área de reserva legal. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Alexandre Torres Maia Presidente do CONSEMA GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA – 41/11 Cuiabá, 28 de abril de 2011. 4ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005; Considerando a decisão, por maioria, do Pleno do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, nos autos do Processo nº 91594/08 – Auto de Infração nº 108.500 – Rosimeri Luzia Capeletto. RESOLVE: Art. 1º Em caráter excepcional, o prazo para recolhimento da Taxa de Segurança contra Incêndio – TACIN, vencido em 31 de março de 2011, em conformidade com o disposto no inciso II do artigo 1° da Portaria n° 153/2009-SEFAZ, de 27/08/2009 (DOE de 27/08/2009), fica prorrogado até 30 de junho de 2011. Parágrafo único A efetivação do recolhimento da TACIN, no prazo fixado no caput deste artigo, não ensejará a incidência de acréscimos legais, inclusive multas moratórias ou penalidades. Art. 1º - Dar provimento ao recurso interposto pelo recorrente, acolhendo o voto do relator Sr. Jair de Freitas, representante do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, cancelando o auto de infração nº 108.500, de 28 de novembro de 2007, tendo em vista que a infração não foi cometida pelo recorrente, visto que as provas apresentadas no Relatório Técnico demonstram claramente que todos os pontos de calor estão fora de sua propriedade. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 2° O disposto nesta portaria: Alexandre Torres Maia Presidente do CONSEMA I – não dispensa o contribuinte da obrigatoriedade prevista no artigo 59 do Decreto n° 2.063/2009, ficando o respectivo descumprimento sujeito à aplicação das penalidades correspondentes; II – não autoriza a restituição ou a compensação de importâncias eventualmente já recolhidas ou compensadas. GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de março de 2011. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. RESOLUÇÃO CONSEMA – 42/11 Cuiabá, 28 de abril de 2011. 4ª Reunião Ordinária C U M P R A – S E. Gabinete do Secretário Adjunto da Receita Pública da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá – MT, 2 de maio de 2011. O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005; Considerando a decisão, por unanimidade, do Pleno do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, nos autos do Processo nº 103249/06 – Auto de Infração nº 51.630 – Emerson Zanette. RESOLVE: Art. 1º - Negar provimento ao recurso interposto pelo recorrente, acolhendo o voto do relator Sr. Carlos Cenepelle, representante da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT, mantendo a decisão da 2ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, Acórdão nº 063/10, multa de R$ 25.005,70 (vinte e cinco mil, cinco reais e setenta centavos), com fulcro 39 do Decreto Federal 3.179/99. SECOM SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Alexandre Torres Maia Presidente do CONSEMA E X T R A T O EXTRATO DE QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005/2007/SECOM I - PARTES: CONTRATANTE - SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL CONTRATADA – TILLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA II – OBJETO: Prorrogação da vigência contratual e repactuação de preços para restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2011 e do processo administrativo n.º 220918/2011 e ainda, do art. 57, II da Lei n.º 8.666/93. III – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13101.2007.9900.3390.3700.100 IV – VIGÊNCIA: De 29/04/2011 até 29/04/2012 V – VALOR ANUAL: R$ 20.100,96 (Vinte mil, cem reais e noventa e seis centavos) ASSINAM: Em Cuiabá-MT, 29 de abril de 2011. Osmar de Carvalho, Secretário de Estado de Comunicação Social, CONTRATANTE, e, Vânia Regina Marques Da Silva, representante da CONTRATADA. GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA – 43/11 Cuiabá, 28 de abril de 2011. 4ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005; Considerando a decisão, por unanimidade, do Pleno do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, nos autos do Processo nº 266455/06 – Auto de Infração nº 103.881 – Amélio Américo Lemke. RESOLVE: SEMA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE Art. 1º - Negar provimento ao recurso interposto pelo recorrente, acolhendo o voto do relator Sr. Roberto Peron, representante da Federação do Comércio do Estado de Mato Grosso – FECOMÉRIO, mantendo a decisão da 3ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, Acórdão nº 102/10, multa de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos centavos), com fulcro nos artigos 40 e 28 do Decreto Federal 3.179/99. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. R E S O L U Ç Ã O Alexandre Torres Maia Presidente do CONSEMA GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA – 40/11 Cuiabá, 28 de abril de 2011. 4ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005; Considerando a decisão, por unanimidade, do Pleno do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, nos autos do Processo nº 73972/06 – Auto de Infração nº 57.912 – João Celi Triches. GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA – 44/11 Cuiabá, 28 de abril de 2011. 4ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005; Diário Oficial Página 32 Considerando a decisão, por maioria, do Pleno do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, nos autos do Processo nº 32461/06 – Auto de Infração nº 52.860 – Valdir Casali. RESOLVE: Art. 1º - Negar provimento ao recurso interposto pelo recorrente, mantendo a decisão da 1ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, Acórdão nº 102/10, multa de 551 (quinhentas e uma) UPF/MT, com fulcro no artigo 95, 99, inciso III, e 106, inciso III, da Lei Complementar nº 38/95. Vencido o relator. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Alexandre Torres Maia Presidente do CONSEMA GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA – 45/11 Cuiabá, 28 de abril de 2011. 4ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005; Considerando a decisão, por unanimidade, do Pleno do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, nos autos do Processo nº 76058/06 – Auto de Infração nº 51.660 – Ricardo Eugênio Palmeira. RESOLVE: Art. 1º - Negar provimento ao recurso interposto pelo recorrente, acolhendo o voto do relator Sr. André Luiz Cardozo Santos, representante da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MT, mantendo a decisão da 1ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, Acórdão nº 166/10, multa de R$ 384.107,60 (trezentos e oitenta e quatro mil, cento e sete reais e sessenta centavos), com fulcro no artigo 39 do Decreto Federal 3.179/99. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Alexandre Torres Maia Presidente do CONSEMA GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA – 46/11 Cuiabá, 28 de abril de 2011. 4ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005; Considerando a decisão, por unanimidade, do Pleno do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, nos autos do Processo nº 122582/06 – Auto de Infração nº 100.078 – Osmar Alves de Queiroz. RESOLVE: Art. 1º - Negar provimento ao recurso interposto pelo recorrente, acolhendo o voto do relator Sr. Alckmin Shiniti Shibuya, representante do Instituto Creatio, mantendo a decisão da 2ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, Acórdão nº 020/10, multa de R$ 38.837,50 (trinta e oito mil, oitocentos e trinta e sete reais, e cinqüenta centavos), com fulcro no artigo 39 do Decreto Federal 3.179/99. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Alexandre Torres Maia Presidente do CONSEMA GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA – 47/11 Cuiabá, 28 de abril de 2011. 4ª Reunião Ordinária O Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, no exercício de sua competência prevista no art. 3º da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005; Considerando a decisão, por unanimidade, do Pleno do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, nos autos do Processo nº 233888/06 – Auto de Infração nº 101.377 – Madeverde Ind. e Com. de Moveis Ltda. RESOLVE: Art. 1º - Negar provimento ao recurso interposto pelo recorrente, acolhendo o voto do relator Sr. Evandro Corral Morales, representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Groso – FAMATO, mantendo a decisão da 3ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, Acórdão nº 031/09, multa de R$ 4.151,20 (quatro mil, cento e cinqüenta e um reais e vinte centavos), com fulcro nos artigos 2º, incisos II e IV e 32, parágrafo único do Decreto Federal 3.179/99. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Alexandre Torres Maia Presidente do CONSEMA SEEL SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO N° 010/2010/FAPEMAT, referente ao processo n° 835372/2009. PARTES: Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Mato Grosso – FAPEMAT – CNPJ n° 02.357.455/0001-94 e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso – UNISELVA – CNPJ n° 04.845.150/000157. Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência original do Convênio acima, passando o término da vigência para o dia 01/05/2012. ASSINATURA: 29/04/2011 SIGNATÁRIO: João Pedro Valente – Presidente da FAPEMAT. SETPU SECRETARIA DE ESTADO DE SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA E X T R A T O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº. 052/10 PROCESSO: 67.570-1/09 FUNDAMENTO: Este Termo decorre da autorização constante do processo nº. 67.570-1/09, com base na memória de cálculo dos dias de atraso na liberação das parcelas (Prorrogação “de ofício”), previstas na Cláusula Sexta do Convênio nº.052/10, firmado com o Município de JAURU. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: A vigência deste Convênio fica prorrogada por 225 (Duzentos e vinte e cinco) dias, passando a ser contada da data de sua assinatura até 04 de Janeiro de 2012. RATIFICAÇÃO: Em tudo no mais ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Convênio nº.052/10, ao qual se integra este termo. VALIDADE: Este termo terá validade na data de sua assinatura. CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA MUNICIPIO DE JAURU EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº. 088/10 PROCESSO: 68.471-1/09 FUNDAMENTO: Este Termo decorre da autorização constante do processo nº. 68.471-1/09, com base na memória de cálculo dos dias de atraso na liberação das parcelas (Prorrogação “de ofício”), previstas na Cláusula Sexta do Convênio nº.088/10, firmado com o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: A vigência deste Convênio fica prorrogada por 305 (Trezentos e cinco) dias, passando a ser contada da data de sua assinatura até 27 de Março de 2012. RATIFICAÇÃO: Em tudo no mais ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Convênio nº.088/10, ao qual se integra este termo. VALIDADE: Este termo terá validade na data de sua assinatura. CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA MUNICIPIO DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº. 067/10 PROCESSO: 84.033-3/09 FUNDAMENTO: Este Termo decorre da autorização constante do processo nº. 84.033-3/09, com base na memória de cálculo dos dias de atraso na liberação das parcelas (Prorrogação “de ofício”), previstas na Cláusula Sexta do Convênio nº.067/10, firmado com o Município de Jaciara. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: A vigência deste Convênio fica prorrogada por 320 (Trezentos e vinte) dias, passando a ser contada da data de sua assinatura até 09 de Abril de 2012. RATIFICAÇÃO: Em tudo no mais ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Convênio nº.067/10, ao qual se integra este termo. VALIDADE: Este termo terá validade na data de sua assinatura. CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA MUNICIPIO DE JACIARA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº. 025/10 PROCESSO: 80.471-2/09 FUNDAMENTO: Este Termo decorre da autorização constante do processo nº. 80.471-2/09, com base na memória de cálculo dos dias de atraso na liberação das parcelas (Prorrogação “de ofício”), previstas na Cláusula Sexta do Convênio nº.025/10, firmado com o Município de São Felix do Araguaia. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: A vigência deste Convênio fica prorrogada por 245 (Duzentos e quarenta e cinco) dias, passando a ser contada da data de sua assinatura até 19 de Janeiro de 2012. RATIFICAÇÃO: Em tudo no mais ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Convênio nº.025/10, ao qual se integra este termo. VALIDADE: Este termo terá validade na data de sua assinatura. CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº. 018/10 PROCESSO: 67.604-7/09 FUNDAMENTO: Este Termo decorre da autorização constante do processo nº. 67.604-7/09, com base na memória de cálculo dos dias de atraso na liberação das parcelas (Prorrogação “de ofício”), previstas na Cláusula Sexta do Convênio nº.018/10, firmado com o Município de Aripuana. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: A vigência deste Convênio fica prorrogada por 305 (Trezentos e cinco) dias, passando a ser contada da data de sua assinatura até 11 de Março de 2012. RATIFICAÇÃO: Em tudo no mais ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Convênio nº.018/10, ao qual se integra este termo. VALIDADE: Este termo terá validade na data de sua assinatura. CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA MUNICIPIO DE ARIPUANA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº. 041/10 PROCESSO: 79.820-5/09 FUNDAMENTO: Este Termo decorre da autorização constante do processo nº. 79.820-5/09, com base na memória de cálculo dos dias de atraso na liberação das parcelas (Prorrogação “de ofício”), previstas na Cláusula Sexta do Convênio nº.041/10, firmado com o Município de Nova Canaã do Norte. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: A vigência deste Convênio fica prorrogada por 305 (Trezentos e cinco) dias, passando a ser contada da data de sua assinatura até 19 de Março de 2012. RATIFICAÇÃO: Em tudo no mais ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Convênio nº.041/10, ao qual se integra este termo. VALIDADE: Este termo terá validade na data de sua assinatura. CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA MUNICIPIO DE NOVA CANAÃ DO NORTE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº. 072/10 PROCESSO: 86.358-3/09 FUNDAMENTO: Este Termo decorre da autorização constante do processo nº. 86.358-3/09, com base na memória de cálculo dos dias de atraso na liberação das parcelas (Prorrogação “de ofício”), previstas na Cláusula Sexta do Convênio nº.072/10, firmado com o Município de Colniza. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: A vigência deste Convênio fica prorrogada por 305 (Trezentos e cinco) dias, passando a ser contada da data de sua assinatura até 31 de Março de 2012. Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 Diário Oficial RATIFICAÇÃO: Em tudo no mais ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Convênio nº.072/10, ao qual se integra este termo. VALIDADE: Este termo terá validade na data de sua assinatura. CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA MUNICIPIO DE COLNIZA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº. 089/10 PROCESSO: 91.708-8/09 FUNDAMENTO: Este Termo decorre da autorização constante do processo nº. 91.708-8/09, com base na memória de cálculo dos dias de atraso na liberação das parcelas (Prorrogação “de ofício”), previstas na Cláusula Sexta do Convênio nº.089/10, firmado com o Município de Curvelândia. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: A vigência deste Convênio fica prorrogada por 110 (Cento e dez) dias, passando a ser contada da data de sua assinatura até 20 de Setembro de 2011. RATIFICAÇÃO: Em tudo no mais ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Convênio nº.089/10, ao qual se integra este termo. VALIDADE: Este termo terá validade na data de sua assinatura. CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA MUNICIPIO DE CURVELÂNDIA EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº. 170/06 PROCESSO: 48.306-0/06 FUNDAMENTO: Este Termo decorre da autorização constante do processo nº. 48.306-0/06, com base na memória de cálculo dos dias de atraso na liberação das parcelas (Prorrogação “de ofício”), previstas na Cláusula Sexta do Convênio nº.170/06, firmado com o Município de CUIABÁ. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: A vigência deste Convênio fica prorrogada por 119 (Cento e dezenove) dias, passando a ser contada da data de sua assinatura até 18 de Setembro de 2011. RATIFICAÇÃO: Em tudo no mais ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Convênio nº.170/06, ao qual se integra este termo. VALIDADE: Este termo terá validade na data de sua assinatura. CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA MUNICIPIO DE CUIABÁ Página 33 P O R T A R I A PORTARIA / SETPU/Nº/ 087/2.011 OSECRETÁRIODEESTADODETRANSPORTEEPAVIMENTAÇÃOURBANA,nousodesuasatribuiçõeslegais, RESOLVE: DESIGNAR , o servidor Engenheiro DARCIBEL SILVA RAMOS para Supervisionar e Fiscalizar a Execução de Pavimentação Asfáltica da Rodovia MT 270, Trecho: São Lourenço de Fátima – Entrº MT 140 (Acesso a Baía São João), Sub-Trecho: Km 14,00 – Entrº MT 140 (Baia São João), com extensão 14,00 km, de conformidade com o Instrumento Contratual Nº 030/2.009/00/00-ASJU , celebrado com a firma ENSERCON ENGENHARIA LTDA , efetuando medição dos serviços realizados e no final da obra , firmar o Termo de Recebimento Provisório , conforme prevê a alínea “ a ” , do artigo 73 , da Lei nº 8.666/93. Retroagir para o dia: 01 / 04 / 11 CUMPRA-SE: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA, em Cuiabá-MT, 03 de maio de 2.011. SESP SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PMMT POLÍCIA MILITAR P O R T A R I A CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº. 058/10 PROCESSO: 86.303-7/09 FUNDAMENTO: Este Termo decorre da autorização constante do processo nº. 86.303-7/09, com base na memória de cálculo dos dias de atraso na liberação das parcelas (Prorrogação “de ofício”), previstas na Cláusula Sexta do Convênio nº.058/10, firmado com o Município de JAURU. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: A vigência deste Convênio fica prorrogada por 119 (Cento e dezenove) dias, passando a ser contada da data de sua assinatura até 20 de Setembro de 2011. RATIFICAÇÃO: Em tudo no mais ficam perfeitamente ratificadas as demais disposições do Convênio nº.058/10, ao qual se integra este termo. VALIDADE: Este termo terá validade na data de sua assinatura. CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA MUNICIPIO DE JAURU EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 033/11 PROCESSO: 13.587-1/11 OBJETO: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de Cooperação Técnica e Parceria entre as partes, visando a Conservação Rodoviária da Malha Não Pavimentada, obedecendo à relação de rodovias constante do Projeto Básico, que faz parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição OBRIGAÇÕES DAS PARTES 2.1 – OBRIGAÇÕES DA SETPU 2.1.1. Fornecer ao Município, a quantidade de 10.000 (Dez mil) litros de óleo combustível (Diesel), objetivando a conservação de rodovias localizadas no Município, conforme relação constante no projeto 2.2 – OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO 2.2.1. Para cumprimento do presente Termo, caberá ao Município a responsabilidade de execução dos serviços de Conservação de Rodovias Não Pavimentadas, relacionados no Projeto Básico, arcando com outros custos operacionais e administrativos de utilização de suas máquinas e operadores; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste instrumento é de 120 (Cento e vinte)dias, contados a partir da data de sua assinatura. CONVENENTES: SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÂO URBANA MUNICÍPIO DE JUÍNA EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 034/11 PROCESSO: 12.953-7/11 OBJETO: O presente Termo tem por objeto o estabelecimento de Cooperação Técnica e Parceria entre as partes, visando a Conservação Rodoviária da Malha Não Pavimentada, obedecendo à relação de rodovias constante do Projeto Básico, que faz parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição OBRIGAÇÕES DAS PARTES 2.1 – OBRIGAÇÕES DA SETPU 2.1.1. Fornecer ao Município, a quantidade de 20.000 (Vinte mil) litros de óleo combustível (Diesel), objetivando a conservação de rodovias localizadas no Município, conforme relação constante no projeto 2.2 – OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO 2.2.1. Para cumprimento do presente Termo, caberá ao Município a responsabilidade de execução dos serviços de Conservação de Rodovias Não Pavimentadas, relacionados no Projeto Básico, arcando com outros custos operacionais e administrativos de utilização de suas máquinas e operadores; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste instrumento é de 120 (Cento e vinte)dias, contados a partir da data de sua assinatura. CONVENENTES: SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÂO URBANA MUNICÍPIO DE LAMBARI D’ OESTE O U T R O S A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA , através da Superintendência de Obras e Transportes – SUOT , torna público que , pelos expedientes abaixo relacionados , a Ordem de Reinício de Serviço das Obras , conforme estão discriminadas , todas do sistema de Rodovias Pavimentadas. EXPEDIENTES SERVIÇOS SUOT/OR/Nº 008/11 01/04/11 PAVIMENTAÇÃO INSTRUMENTO CONTRATUAIS EMPRESAS CONTRATADAS RODOVIA 030/09/00/00-ASJU Cuiabá , 03 de maio de 2.011. Engº ZENILDO PINTO DE CASTRO FILHO Superintendente de Obras Transportes ENSERCON LTDA MT- 270 EDITAL N.º 001 DGP-PMMT/DEIP-CBMMT/2010 EDITAL COMPLEMENTAR N. 023 – CFO/MT/2010 O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR E O DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao subitem 30.2 do Edital n. 001/2010, de 29 de setembro de 2010, torna público a 4º CONVOCAÇÃO para ingresso e matrícula no Curso de Formação de Oficiais. 1. DA 4º CONVOCAÇÃO PARA INGRESSO E MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO. 1.1 Em virtude do pedido de desligamento do candidato TIAGO LEONARDO BRITO, fica convocado o candidato abaixo relacionado, a compareceR na Academia de Polícia Militar Costa Verde, situada na Rua Maisa Matarazzo, S/Nº, Jardim Costa Verde, no município de Várzea Grande – MT, telefone (065) 3686-3566 a partir das 08h00min do dia 28 de março de 2011 (segunda-feira), para procedimentos de ingresso e matrícula. 27972 CFO - Polícia Militar Masculino Marcos Ferreira de Oliveira Cuiabá/MT, 25 de Março de 2011. (Original assinado) OSMAR LINO FARIAS – Coronel PM Comandante Geral da PMMT (Original assinado) CARLOS ALEXANDRE RODRIGUES CORONEL – Coronel BM Comandante Geral da BMMT PORTARIA N.º 159/QCG/DGP, DE 02 DE MAIO DE 2011 Inclui e Matricula candidatos no Curso de Formação de Oficiais da PMMT. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, inciso V, da Lei Complementar n.º 386 de 05 de março de 2010, resolve: Art. 1º Matricular no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, a contar de 14 de março de 2011, os candidatos abaixo relacionados por ordem de classificação, conforme relações contidas nos itens 1 e 2 do anexo “A” do Edital Complementar nº 013-CFO/MT/2010 publico no Diário Oficial do Estado nº 25515 de 10 de março de 2011 e do Edital Complementar nº 015-CFO/MT/2010 publico no Diário Oficial do Estado nº 25518 de 15 de março de 2011, do Concurso Público para cargo de Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso de Edital nº 001/DGP-PMMT/DEIPCBMMT/2010 publico no Diário Oficial nº 25410 de 30/09/2010, e consequentemente incluí-los temporariamente nas fileiras da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, na condição de Aluno Oficial PM. ORDEM NOME 1 PAULO HENRIQUE BORGES DO NASCIMENTO 2 ITALO AUGUSTO DINIZ DOS SANTOS 3 JOÃO MANOEL DE OLIVEIRA 4 JULIANO RODRIGUES PAMPLONA 5 RODRIGO MARCOS OLIVEIRA DE MELO 6 THIAGO DOS SANTOS PEREIRA 7 JEAN PAULO FERREIRA NASCIMENTO 8 DIOGO CEREJO DE MORAES 9 LUIZ FERNANDO LIMA FAÇANHA 10 LADISLANE SIMONINI SILVA 11 JOÃO AUGUSTO GRECCO PELLOSO 12 KÉSSIA ADRIANE FERRAZ GASPAROTO 13 EMANUEL JOSE DOS SANTOS TOCANTINS 14 THAMIRES ANDRADE DE ALMEIDA OLIVEIRA 15 WLADIA MARIA MAIA OLIVEIRA 16 TIAGO LEONARDO BRITO Página 34 17 ELIEZER FREITAS DA SILVA 18 EVERTON BESPALEZ 19 PEDRO HENRIQUE SILVA GARCIA 20 MAILA FERREIRA BARBOSA 21 SALMON HILÁRIO RIBEIRO 22 JANAINA DA FONSECA BARRETO FERNANDES 23 CARLOS HENRIQUE SCHEIFER 24 VICTOR HUGO DE OLIVEIRA MARQUES 25 JOSE WELLINGTON COUTO SILVA 26 RODOLFO GOMES DIAS 27 VICENTE BRAZ ARAUJO 28 HELIO ALVES CARDOSO 29 ROBERTO LEITE DIAS 30 WALTER MELECHCO CARVALHO JUNIOR 31 DIEGO APARECIDO MENDES MIRANDA 32 DIEGO ALVES FURQUIM 33 NILSON BATISTA DUARTE JUNIOR 34 PLINIO CRISTIANO ORTT 35 BRUNO BARTOLOMEI DA SILVA 36 DANIEL QUEIROZ LAGARES 37 GUILHERME HENRIQUE GAMA DE SOUZA, 38 MURILO BEZERRA MORAES 39 MICHAEL FERREIRA BERBEL 40 HELBERT BISPO DE SOUZA 41 WILLIAN SANTANA DE AMORIM 42 ISMAEL RODRIGUES DE ASSIS 43 WEVERTON LACERDA CUNHA 44 RAFAEL MACHADO PASUCH 45 JULIANO SCHMITZ ESTEVAO REBELO 46 EVANDRO PONHE CORRÊA DA COSTA 47 ANDRE PARRILHA GOES 48 FELIPI ANDRÉ LESSA PIRES 49 RAFAEL FELIPE DA SILVA 50 MATHEUS SIMIONATO SCHWINGEL 51 GREGORY DE SOUSA SOARES 52 JONNATHAN CAYO BAMBIL ANTONIETTI 53 YURI GUSTAVO ZENKNER 54 ALESSANDRO TAVARES ARAÚJO 55 DANIEL STEFANO 56 JOÃO BATISTA DE ALMEIDA DORILÊO JÚNIOR 57 CAIO CESAR MAIA SILVA 58 HUGO GUTEMBERG DA CUNHA ENORÉ 59 ENOCH DA ROCHA MEDRADO NETO 60 JOSIMAR DOS SANTOS PERREIRA Diário Oficial Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 Art. 10º Matricular no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, a contar de 28 de março de 2011, o candidato DANIEL ROSA MASIERO, em cumprimento a sentença exarada no Processo nº 2093-78.2010.811.0041 pelo Juiz de Direito Marcio A. Guedes da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá em 18/03/2011, e consequentemente incluí-lo temporariamente nas fileiras da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, na condição de Aluno Oficial PM. Art. 11º Matricular no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, a contar de 14 de março de 2011, o candidato sub judice HERBE RODRIGUES DA SILVA, em cumprimento ao Mandado de segurança em sede de liminar nº 80/2010 deferida pelo Juiz de Direito Marcio Aparecido Guedes da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá em 25/03/2010, e consequentemente incluí-lo temporariamente nas fileiras da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, na condição de Aluno Oficial PM. Art. 12º Matricular no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, a contar de 14 de março de 2011, o candidato sub judice CRISTIANO FERREIRA BORGES, em cumprimento a Ação declaratória de Nulidade de Ato Jurídico com pedido de Liminar em Antecipação de Tutela nº 56/2010 deferida pelo Juízo da 5ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá, e consequentemente incluí-lo temporariamente nas fileiras da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, na condição de Aluno Oficial PM. Art. 13º Matricular no Curso de Formação de Oficiais referente ao Concurso Público para cargo de Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso de Edital nº 001/DGP-PMMT/DEIP-CBMMT/2010 publico no Diário Oficial nº 25410 de 30/09/2010, o candidato sub judice ALISSON ROCHA BRIZOLA, a contar de 14 de março de 2011, em cumprimento ao Mandado de Segurança em sede de liminar nº 23047/2011 – CLASSE: 120 – CNJ – Comarca da Capital datado de 12 de março de 2011 do Desembargador Sebastião de Moraes Filho – Relator em substituição legal, e consequentemente incluí-lo temporariamente nas fileiras da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, na condição de Aluno Oficial PM. Art. 14º Matricular no Curso de Formação de Oficiais referente ao Concurso Público para cargo de Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso de Edital nº 001/DGP-PMMT/DEIP-CBMMT/2010 publico no Diário Oficial nº 25410 de 30/09/2010, o candidato sub judice JOÃO VICTOR METELLO DINIZ DA GUIA, a contar de 14 de março de 2011, em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 23049/2011 – CLASSE: 120 – CNJ – Comarca da Capital datado de 12 de março de 2011 do Desembargador Sebastião de Moraes Filho – Relator em substituição legal, e consequentemente incluí-lo temporariamente nas fileiras da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, na condição de Aluno Oficial PM. Art. 15º Matricular no Curso de Formação de Oficiais referente ao Concurso Público para cargo de Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso de Edital nº 001/DGP-PMMT/DEIP-CBMMT/2010 publico no Diário Oficial nº 25410 de 30/09/2010, o candidato sub judice EMERSON RUBENS MENDONÇA RODRIGUES, a contar de 25 de março de 2011, em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 24095/2011 – CLASSE CNJ - 120 – Comarca da Capital – Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, datado de 22 de março de 2011 do Relator Antonio Horacio da Silva Neto, e consequentemente incluí-lo temporariamente nas fileiras da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, na condição de Aluno Oficial PM. Art. 16º Matricular no Curso de Formação de Oficiais referente ao Concurso Público para cargo de Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso de Edital nº 001/DGP-PMMT/DEIP-CBMMT/2010 publico no Diário Oficial nº 25410 de 30/09/2010, o candidato sub judice MATHEUS CAROLO DO NASCIMENTO, a contar de 25 de março de 2011, em cumprimento a decisão exarada na Ação Ordinária nº 94/2011 pelo Juiz de Direito Hildebrando da Costa Marques da Terceira Vara Especializada da Fazenda Pública, e consequentemente incluí-lo temporariamente nas fileiras da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, na condição de Aluno Oficial PM. Art. 2º Excluir a pedido do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso e consequentemente do Concurso Público para cargo de Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso de Edital nº 001/DGP-PMMT/DEIPCBMMT/2010, o candidato ENOCH DA ROCHA MEDRADO NETO, a contar de 14 de março de 2011, por ter sido deferido o requerimento de exclusão do mesmo, em conformidade com o art. 39, inciso I da Lei Complementar nº 408, de 01 de julho de 2010. Art. 17º Matricular no Curso de Formação de Oficiais referente ao Concurso Público para cargo de Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso de Edital nº 001/DGP-PMMT/DEIP-CBMMT/2010 publico no Diário Oficial nº 25410 de 30/09/2010, o candidato sub judice GABRIEL CARDIM PAZIM, a contar de 28 de março de 2011, em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 25026/2011 – CLASSE CNJ - 120 – Comarca da Capital – Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, datado de 23 de março de 2011 do Relator Antonio Horacio da Silva Neto, e consequentemente incluí-lo temporariamente nas fileiras da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, na condição de Aluno Oficial PM. Art. 3º Excluir a pedido do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso e consequentemente do Concurso Público para cargo de Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso de Edital nº 001/DGP-PMMT/DEIPCBMMT/2010, o candidato GREGORY DE SOUZA SOARES, a contar de 15 de março de 2011, por ter sido deferido o requerimento de exclusão do mesmo, em conformidade com o art. 39, inciso I da Lei Complementar nº 408, de 01 de julho de 2010. Art. 18º Excluir a pedido do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso e consequentemente do Concurso Público para cargo de Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso de Edital nº 001/DGP-PMMT/DEIPCBMMT/2010, o candidato ITALO AUGUSTO DINIZ DOS SANTOS, a contar de 19 de abril de 2011, por ter sido deferido o requerimento de exclusão do mesmo, em conformidade com o art. 39, inciso I da Lei Complementar nº 408, de 01 de julho de 2010. Art. 4º Excluir a pedido do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso e consequentemente do Concurso Público para cargo de Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso de Edital nº 001/DGP-PMMT/DEIPCBMMT/2010, o candidato DIOGO CEREJO DE MORAES, a contar de 18 de março de 2011, por ter sido deferido o requerimento de exclusão do mesmo, em conformidade com o art. 39, inciso I da Lei Complementar nº 408, de 01 de julho de 2010. Art. 19º Excluir a pedido do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso e consequentemente do Concurso Público para cargo de Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso de Edital nº 001/DGP-PMMT/DEIPCBMMT/2010, o candidato JOÃO AUGUSTO GRECCO PELLOSO, a contar de 22 de abril de 2011, por ter sido deferido o requerimento de exclusão do mesmo, em conformidade com o art. 39, inciso I da Lei Complementar nº 408, de 01 de julho de 2010. Art. 5º Excluir a pedido do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso e consequentemente do Concurso Público para cargo de Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso de Edital nº 001/DGP-PMMT/DEIPCBMMT/2010, o candidato RODOLFO GOMES DIAS, a contar de 20 de março de 2011, por ter sido deferido o requerimento de exclusão do mesmo, em conformidade com o art. 39, inciso I da Lei Complementar nº 408, de 01 de julho de 2010. Art. 6º Excluir a pedido do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso e consequentemente do Concurso Público para cargo de Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso de Edital nº 001/DGP-PMMT/DEIPCBMMT/2010, o candidato TIAGO LEONARDO BRITO, a contar de 25 de março de 2011, por ter sido deferido o requerimento de exclusão do mesmo, em conformidade com o art. 39, inciso I da Lei Complementar nº 408, de 01 de julho de 2010. Art. 20º Publique-se e cumpra-se. CBM CORPO DE BOMBEIROS MILITAR Art. 7º Matricular no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, a contar de 16 de março de 2011, os candidatos DIOGO DE OLIVEIRA PIMENTA e MÁRCIO ÉRINI CASTRO SOARES, por terem sido convocados através do Edital Complementar nº 016-CFO/MT/2010 publico no Diário Oficial do Estado nº 25525 de 24 de março de 2011, do Concurso Público para cargo de Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso de Edital nº 001/DGP-PMMT/DEIP-CBMMT/2010 publico no Diário Oficial nº 25410 de 30/09/2010, e consequentemente incluí-los temporariamente nas fileiras da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, na condição de Aluno Oficial PM. Art. 8º Matricular no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, a contar de 21 de março de 2011, os candidatos IZANILTON APARECIDO GOMES e ALBERTO PINHEIRO ORMOND, por terem sido convocados através do Edital Complementar nº 019-CFO/MT/2010 publico no Diário Oficial do Estado nº 25523 de 22 de março de 2011, do Concurso Público para cargo de Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso de Edital nº 001/DGP-PMMT/DEIP-CBMMT/2010 publico no Diário Oficial nº 25410 de 30/09/2010, e consequentemente incluí-los temporariamente nas fileiras da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, na condição de Aluno Oficial PM. Art. 9º Matricular no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, a contar de 28 de março de 2011, o candidato MARCOS FERREIRA DE OLIVEIRA, por ter sido convocado através do Edital Complementar nº 023-CFO/MT/2010 de 25 de março de 2011, do Concurso Público para cargo de Oficial da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso de Edital nº 001/DGP-PMMT/DEIP-CBMMT/2010 publico no Diário Oficial nº 25410 de 30/09/2010, e consequentemente incluí-lo temporariamente nas fileiras da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, na condição de Aluno Oficial PM. P O R T A R I A PORTARIA Nº 190/SCMP-BM1/2011 O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 53, § 1º da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010, RESOLVE Art. 1º Exonerar os Oficiais abaixo nominados das funções de Comando que especifica, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso – CBMMT, a contar de 10 de março de 2011: CEL BM JOÃO ANTÔNIO DIAS DE CAMPOS – Diretor de Segurança Contra Incêndio e Pânico, Nível DGA-4; CEL BM MARCOS ROBERTO WEBER HÜBNER – Diretor de Ensino, Instrução e Pesquisa, Nível DGA-4. Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 Diário Oficial Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 10 de março de 2011. Quartel do Comando Geral em Cuiabá, 03 de maio de 2011. Página 35 SEDUC SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Publique-se, cumpra-se. E X T R A T O PORTARIA Nº 191/SCMP-BM1/2011 O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 53, § 1º da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010, RESOLVE Art. 1º Nomear os Oficiais abaixo nominados para exercer as funções de Comando que especifica, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso - CBMMT: CEL BM JOÃO ANTÔNIO DIAS DE CAMPOS – Diretor de Administração Institucional, Nível DGA4, a partir de 10 de março de 2011. CEL BM MARCOS ROBERTO WEBER HÜBNER – Diretor de Segurança Contra Incêndio e Pânico, Nível DGA-4, a partir de 10 de março de 2011. CEL BM ARILTON AZEVEDO FERREIRA – Diretor de Ensino, Instrução e Pesquisa, Nível DGA-4, a partir de 02 de maio de 2011. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 10 de março de 2011. Quartel do Comando Geral em Cuiabá, 03 de maio de 2011. Publique-se, cumpra-se. SEJUDH SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS P O R T A R I A PORTARIA Nº 10/2011/GAB/SEJUDH, DE 29 DE ABRIL DE 2011. Institui Grupo de Trabalho visando estudos sobre a implementação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – C.I.P.A. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a necessidade de implementar uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, nos termos da Norma Regulamentadora 5 do Ministério do Trabalho e Emprego. Considerando que o item 5.2 da sobredita Norma Regulamentadora da conta da necessidade de constituição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes inclusive nos órgãos da administração direta e indireta. Considerando que até a alteração de Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP em Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP e a criação Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH, por meio da Lei Complementar Estadual nº 413/2010, nenhuma capacitação e/ou treinamento foi levada a efeito, no sentido de formar no seio da adminstração pública servidores cipeiros, para a devida constituição de CIPA. EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº. 014/2004. Locador: SEDUC - MT. Locatário: DIOCESE DE GUIRATINGA OBJETO: Alterações das seguintes cláusulas contratuais: “Do prazo de locação”,“Do reajuste” do contrato n.º. 014/2004. Valor Contratado: O novo valor mensal pactuado será de R$ 6.277,19 (seis mil duzentos e setenta e sete reais e dezenove centavos), perfazendo um valor global de R$ 75.326,28 (setenta e cinco mil trezentos e vinte seis reais e vinte e oito centavos). Dotação Orçamentária: 14101.0001.12.361.290.4119.9900.33903900.120.1.1 Fundamento: Lei nº. 8.666/93, artigo 24 inciso X, e suas alterações legais. Prazo de Execução: 12 (doze) meses, com início em 01/04/2011 e seu término em 31/03/2012. Cuiabá – MT, 01 de abril de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº. 028/2010. Locador: SEDUC - MT. Locatário: DIRCEU BRANDALIZE OBJETO: Alterações das seguintes cláusulas contratuais: “Do prazo de locação”,“Do reajuste” do contrato n.º. 028/2010 Assessoria Pedagógica, no Município de Lucas do Rio Verde/MT. Valor Contratado: O novo valor mensal pactuado será de R$ 771,85 (setecentos e setenta e um reais e oitenta e cinco centavos), perfazendo um valor global de R$ 9.262,20 (nove mil duzentos e sessenta e dois reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 14101.0001.12.361.290.4118.9900.33903600.120.1.1 Fundamento: Lei nº. 8.666/93, artigo 24 inciso X, e suas alterações legais. Prazo de Execução: 12 (doze) meses, com início em 27/04/2011 e seu término em 26/04/2012. Cuiabá – MT, 26 de Abril de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº. 030/2010. Locador: SEDUC - MT. Locatário: JOSÉ DE LIMA REIS OBJETO: Alterações das seguintes cláusulas contratuais: “Do prazo de locação”,“Do reajuste” do contrato n.º. 030/2010 para funcionamento da EE Cafenorte, no Município de Colíder/MT. Valor Contratado: O novo valor mensal pactuado será de R$ 2.205,28 (dois mil duzentos e cinco reais e vinte e oito centavos), perfazendo um valor global de R$ 26.463,36 (vinte e seis mil quatrocentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 14101.0001.12.361.290.4119.9900.33903600.120.1.1 Fundamento: Lei nº. 8.666/93, artigo 24 inciso X, e suas alterações legais. Prazo de Execução: 12 (doze) meses, com início em 27/04/2011 e seu término em 26/04/2012. Cuiabá – MT, 26 de Abril de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº. 051/2004. Locador: SEDUC - MT. Locatário: JOANA DE JESUS DA GUIA RIBEIRO OBJETO: Alterações das seguintes cláusulas contratuais: “Do prazo de locação” e “Do Reajuste” e “da rescisão”. Valor Contratado: O novo valor mensal pactuado será de R$ 718,82 (setecentos e dezoito reais e reais e oitenta e dois centavos), perfazendo um valor global de R$ 8.625,84 (oito mil seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 14101.0001.12.361.290.4118.9900.33903600.120.1.1 Prazo de Execução: 12 (doze) meses, com início em 30/04/2010 e seu término em 29/04/2012. Cuiabá – MT, 29 de abril de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação R E S O L V E: Art. 1º – Designar os seguintes servidores para compor grupo de trabalho visando estudos ténicos, jurídicos e economico orçamentários para a devida implementação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, nos termos da Norma Regulamentadora 5, observando todavia, à todo tempo, os princípios basilares da administração pública esculpidos no art. 37 da Constituição Federal de 1988: I - Laura Oliveira Pereira dos Santos – GAB/SEJUDH – Presidente; II - José Carlos de Freitas – Superintendência de Gestão Penitenciária – Membro; III - Altair Vicente Carmelo Júnior – Superintendência de Gestão de Cadeias – Membro; IV - Domingos Sávio Grosso – GAB/SAAP – Membro; V - Lenice Silva dos Santos – Superintendência do Sistema Socioeducativo – Membro; VI - Louíse Pommot Maia Oliveira – CONEN – Membro; VII - Marcos Wullians Pereira Silva – PROCON – Membro; AVISO DE ERRATA DO CONTRATO Nº 039/2011 Origem: Ata de Registro de Preço nº AMGESP 244/2010, Pregão Eletrônico nº AMGESP 10.47/2010, Convênio Federal nº 700.319/2010/FNDE/MEC, oriundo da TR nº. 128/2011. Contratante: Secretaria de Estado de Educação – SEDUC. Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/SEDUC. Contratada: ALDENICE S. DE LIMA - ME Objeto: Constitui objeto desta errata alterar o prazo de vigência conforme extrato de Termo de Contrato publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de Abril de 2011, pág.24. Onde se lê: Valor: R$ 2.099.856,00(dois milhões, noventa e nove mil, oitocentos e cinqüenta e seis reais) Leia-se: Valor: R$ 2.095.346,00 (dois milhões, noventa e cinco mil e trezentos e quarenta e seis reais). Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações legais. Art. 2º – O prazo para finalização do grupo de trabalho e apresentação do projeto de implementação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA será de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta portaria. Cuiabá/MT, 03 de maio de 2011. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Cumpra-se. Cuiabá-MT, 29 de abril de 2011. ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA Secretária de Estado de Educação EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº. 040/2011. Locatária: SEDUC - MT. Locador: CLAIR MARIA BINI TOLEDO Objeto Locação de imóvel localizado na Rua Colonizador Enio Pipino nº1267 setor Industrial Sul para funcionamento de salas anexas da EE Profª Maria de Fátima Gimenez Lopes no Município de Sinop /MT Valor Contratado: R$ 130.571,40 (cento e trinta mil quinhentos e setenta e um reais e quarenta centavos) que serão pagos em parcelas mensais de R$ 10.880,95 (Hum mil trezentos e sessenta e oito reiais). Diário Oficial Página 36 Dotação Orçamentária: 14101.0001.12.361.290.4119.9900.33903600.120.1.1 Fundamento: Lei nº. 8.666/93, artigos 24 inciso X e 26, parágrafo único, e suas alterações legais e artigo 37, XXI da CR/88. Prazo de Execução: 12 (doze) meses, com início em 28 de abril de 2011 e término previsto para 27 de abril de 2012. Cuiabá – MT, 28 de abril de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação P O R T A R I A PORTARIA Nº. 261/2011/GS/SEDUC/MT A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo Administrativo n. 83670/2011 , bem como o Relatório Final da Comissão Processante instituída pela Portaria nº. 040/2011/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 04 de fevereiro de 2011 e contínuas, RESOLVE: Art. 1º Determinar o recebimento definitivo da obra pactuada por meio do Termo de Contrato nº. 233/2007, tendo como partes o Estado de Mato Grosso por meio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa Construtora Irmãos Lorenzetti Ltda pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº. 32.982.654/0001-54, com sede social na Avenida Brasil nº. 1250-W, Centro, no município de Tangará da Serra-MT, cujo objeto consistiu. em Reforma da Escola, das instalações elétrica/hidro-sanitárias, adequação ao PNEE,.na EE. Professor Pedro Alberto Thayano, localizada no município de Tangará da Serra-MT, sendo providenciado o Termo de Recebimento Definitivo – TRD pro forma da obra, pela Comissão competente para o ato, com base no Relatório de Vistoria em Obra, (autos nº. 83670/2011, fls.34-49), Art. 2º Determinar a liquidação dos créditos resultantes do suso contrato; Art. 3º Extinguir o suso contrato pela forma própria que foi cumprimento da obrigação nele pactuada; Art. 4º Determinar que seja extinto o Processo Administrativo protocolizado sob o n. 83670/2011, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, inciso III do Código de Processo Civil; Art. 5º Determinar que seja intimado o representante legal da empresa da presente decisão. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Cuiabá-MT, 29 de abril de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação PORTARIA N° 264/2011/GS/SEDUC/MT A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Relatório Final da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, constituída através da Portaria nº 339/2010/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 16/06/2010, alterada pela Portaria nº 169/2011/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 18/02/2011, e os documentos que instruem o processo administrativo nº 838333/2010, originado pela Portaria nº 657/2010/ GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 11/11/2010, que instaurou tomada de contas especial em desfavor do município de Araputanga/MT pela inexecução parcial do objeto do Termo de Convênio nº 365/2007, nos serviços da obra de reforma geral, adequação ao PNEE e ampliação da cozinha/refeitório na Escola Estadual “Senador Teotônio Vilela” no município de Araputanga/MT, que ao final restou quantificado a importância de R$ 13.669,62 (Treze Mil Seiscentos e Sessenta e Nove Reais e Sessenta e Dois Centavos) de serviços inexecutados, considerando a diferença dos itens positivados e negativados da planilha consolidada de materiais e especificação dos serviços. R E S O L V E: Art. 1º. Determinar que a Comissão de Recebimento de Obras deste Órgão realize o recebimento formal do objeto do Convênio, para o cumprimento dos demais atos necessários a extinção definitiva do vínculo do referido instrumento com o órgão convenente. Art. 2º. Determinar que se realize a retenção do valor correspondente dos serviços inexecutados do saldo existente em dotação orçamentária. Art. 3º. Determinar que as Secretarias Adjuntas, Superintendências, Assessorias, Coordenadorias, Gerências e Unidades Vinculadas deste Órgão adotem as providências necessárias ao registro das recomendações contidas neste ato, além das demais medidas sugeridas no Relatório Final de Tomadas de Contas Especial. Art. 4º. Submeter cópia do procedimento da referida tomada de contas especial a Auditoria Geral do Estado – AGE, para revisão e emissão de parecer. Art. 5º. Publique-se, Registre-se, e Cumpra-se. Cuiabá, 03 de maio de 2011. ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA Secretária de Estado de Educação PORTARIA N° 268/2011/GS/SEDUC/MT A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Relatório Final da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, constituída através da Portaria nº 339/2010/GS/SEDUC/ MT, publicada no Diário Oficial de 16/06/2010, alterada pela Portaria nº 169/2011/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 18/02/2011, e os documentos que instruem o processo administrativo nº 781307/2010, originado pela Portaria nº 608/2010/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 19/10/2010, que instaurou tomada de contas especial em desfavor do município de São José dos Quatro Marcos/MT pela inexecução parcial do objeto do Termo de Convênio nº 351/2007, nos serviços da obra de reforma da cobertura e das instalações elétricas da Escola Estadual “Marechal Rondon”, no município de São José dos Quatro Marcos/MT, que ao final restou quantificada a importância de R$ 14.881,21 (Catorze Mil Oitocentos e Oitenta e Um Reais e Vinte e Um Centavos) de serviços inexecutados, considerando a diferença dos itens positivados e negativados da planilha consolidada de materiais e especificação dos serviços. R E S O L V E: Art. 1º. Determinar que a Comissão de Recebimento de Obras deste Órgão realize o recebimento formal do objeto do Convênio, para o cumprimento dos demais atos necessários a extinção definitiva do vínculo do referido instrumento com o órgão convenente. Art. 2º. Determinar que se realize a retenção do valor correspondente dos serviços inexecutados do saldo existente em dotação orçamentária. Art. 3º. Determinar que as Secretarias Adjuntas, Superintendências, Assessorias, Coordenadorias, Gerências e Unidades Vinculadas deste Órgão adotem as providências necessárias ao registro das recomendações contidas neste ato, além das demais medidas sugeridas no Relatório Final de Tomadas de Contas Especial. Art. 4º. Submeter cópia do procedimento da referida tomada de contas especial a Auditoria Geral do Estado – AGE, para revisão e emissão de parecer. Art. 5º. Publique-se, Registre-se, e Cumpra-se. Cuiabá, 03 de maio de 2011. ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA Secretária de Estado de Educação Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 PORTARIA N° 269/2011/GS/SEDUC/MT A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Relatório Final da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, constituída através da Portaria nº 339/2010/ GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 16/06/2010, alterada pela Portaria nº 169/2011/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 18/02/2011, e os documentos que instruem o processo administrativo nº 781342/2010, originado pela Portaria nº 610/2010/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 19/10/2010, que instaurou tomada de contas especial em desfavor do município de São José dos Quatro Marcos/MT pela inexecução parcial do objeto do Termo de Convênio nº 354/2007, nos serviços da obra de adequação do espaço físico, ampliação de 02 (duas) salas de aula, reforma nas instalações elétricas, construção de conjunto de banheiros M/F e passarela de ligações entre blocos, adequação ao PNEE da Escola Estadual “Bento Alexandre dos Santos”, no município de São José dos Quatro Marcos/MT, que ao final restou quantificada a importância de R$ 13.861,14 (Treze Mil Oitocentos e Sessenta e Um Reais e Quatorze Centavos) de serviços inexecutados, considerando a diferença dos itens positivados e negativados da planilha consolidada de materiais e especificação dos serviços. R E S O L V E: Art. 1º. Determinar que a Comissão de Recebimento de Obras deste Órgão realize o recebimento formal do objeto do Convênio, para o cumprimento dos demais atos necessários a extinção definitiva do vínculo do referido instrumento com o órgão convenente. Art. 2º. Determinar que se realize a retenção do valor correspondente dos serviços inexecutados do saldo existente em dotação orçamentária. Art. 3º. Determinar que as Secretarias Adjuntas, Superintendências, Assessorias, Coordenadorias, Gerências e Unidades Vinculadas deste Órgão adotem as providências necessárias ao registro das recomendações contidas neste ato, além das demais medidas sugeridas no Relatório Final de Tomadas de Contas Especial. Art. 4º. Submeter cópia do procedimento da referida tomada de contas especial a Auditoria Geral do Estado – AGE, para revisão e emissão de parecer. Art. 5º. Publique-se, Registre-se, e Cumpra-se. Cuiabá, 03 de maio de 2011. ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA Secretária de Estado de Educação PORTARIA N° 270/2011/GS/SEDUC/MT A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Relatório Final da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, constituída através da Portaria nº 339/2010/ GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 16/06/2010, alterada pela Portaria nº 169/2011/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 18/02/2011, e os documentos que instruem o processo administrativo nº 781342/2010, originado pela Portaria nº 610/2010/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 19/10/2010, que instaurou tomada de contas especial em desfavor do município de São José dos Quatro Marcos/MT pela inexecução parcial do objeto do Termo de Convênio nº 355/2007, nos serviços da obra de reforma geral do espaço físico e nas instalações elétricas e hidráulicas, construção de conjunto de banheiros M/F e passarela de ligações entre blocos, adequação ao PNEE e construção do muro c/gradil na Escola Estadual “15 de Junho”, no município de São José dos Quatro Marcos/MT, que ao final restou quantificada a importância de R$ 25.442,89 (Vinte e Cinco Mil Quatrocentos e Quarenta e Dois Reais e Oitenta e Nove Centavos) de serviços inexecutados, considerando a diferença dos itens positivados e negativados da planilha consolidada de materiais e especificação dos serviços. R E S O L V E: Art. 1º. Determinar que a Comissão de Recebimento de Obras deste Órgão realize o recebimento formal do objeto do Convênio, para o cumprimento dos demais atos necessários a extinção definitiva do vínculo do referido instrumento com o órgão convenente. Art. 2º. Determinar que se realize a retenção do valor correspondente dos serviços inexecutados do saldo existente em dotação orçamentária. Art. 3º. Determinar que as Secretarias Adjuntas, Superintendências, Assessorias, Coordenadorias, Gerências e Unidades Vinculadas deste Órgão adotem as providências necessárias ao registro das recomendações contidas neste ato, além das demais medidas sugeridas no Relatório Final de Tomadas de Contas Especial. Art. 4º. Submeter cópia do procedimento da referida tomada de contas especial a Auditoria Geral do Estado – AGE, para revisão e emissão de parecer. Art. 5º. Publique-se, Registre-se, e Cumpra-se. Cuiabá, 03 de maio de 2011. ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA Secretária de Estado de Educação PORTARIA N° 271/2011/GS/SEDUC/MT A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Relatório Final da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, constituída através da Portaria nº 339/2010/GS/SEDUC/ MT, publicada no Diário Oficial de 16/06/2010, alterada pela Portaria nº 169/2011/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 18/02/2011, e os documentos que instruem o processo administrativo nº 781357/2010, originado pela Portaria nº 609/2010/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 19/10/2010, que instaurou tomada de contas especial em desfavor do município de São José dos Quatro Marcos/MT pela inexecução parcial do objeto do Termo de Convênio nº 386/2007, nos serviços da obra de reforma geral do espaço físico, das instalações elétricas, sanitárias, adequação ao PNEE da Escola Estadual “Lourenço Peruchi”, no município de São José dos Quatro Marcos/MT, que ao final restou quantificada a importância de R$ 31.578,64 (Trinta e Um Mil Quinhentos e Setenta e Oito Reais e Sessenta e Quatro Centavos) de serviços inexecutados, considerando a diferença dos itens positivados e negativados da planilha consolidada de materiais e especificação dos serviços. R E S O L V E: Art. 1º. Determinar que a Comissão de Recebimento de Obras deste Órgão realize o recebimento formal do objeto do Convênio, para o cumprimento dos demais atos necessários a extinção definitiva do vínculo do referido instrumento com o órgão convenente. Art. 2º. Determinar que se realize a retenção do valor correspondente dos serviços inexecutados do saldo existente em dotação orçamentária. Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 Diário Oficial Art. 3º. Determinar que as Secretarias Adjuntas, Superintendências, Assessorias, Coordenadorias, Gerências e Unidades Vinculadas deste Órgão adotem as providências necessárias ao registro das recomendações contidas neste ato, além das demais medidas sugeridas no Relatório Final de Tomadas de Contas Especial. Página 37 SETECS SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO EMPRÊGO CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL Art. 4º. Submeter cópia do procedimento da referida tomada de contas especial a Auditoria Geral do Estado – AGE, para revisão e emissão de parecer. E X T R A T O Art. 5º. Publique-se, Registre-se, e Cumpra-se. Cuiabá, 03 de maio de 2011. ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA Secretária de Estado de Educação PORTARIA N° 275/2011/GS/SEDUC/MT A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de dar continuidade ao andamento dos Processos Administrativos de Tomada de Contas Especial, abaixo relacionados: A Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social - SETECS/MT, CNPJ nº 03.507.415/0009-00, no uso de suas atribuições legais, resolve, retificar o Extrato do 4º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência ao Convênio n° 149/2008, publicado no D.O.E. de 12/04/2011, página 52, procedendo-se da seguinte forma: ONDE SE LÊ: “... EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA AO CONVENIO N° 149/2008.” LEIA-SE: “... EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA AO CONVENIO N° 149/2008.” ASSINA: Roseli de Fátima Meira Barbosa - Secretária de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social. SECITEC RESOLVE: Art. 1º. Prorrogar, a contar de 02 de maio de 2011, por mais 90 (noventa) dias o prazo para conclusão do Processo Administrativo nº 812825/2010, instaurado através da Portaria nº. 630/2010/GS/ SEDUC/MT, publicada em 03/11/2010, para apurar a suposta inexecução parcial do objeto do Termo de Convênio nº 296/2007, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação – SEDUC/MT e a Prefeitura Municipal de ArenápolisMT, nos serviços de obra para reforma geral e construção de banheiros da Escola Estadual “25 de Outubro”, no município de Arenápolis/MT. SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA P O R T A R I A PORTARIA Nº Art. 2º. Prorrogar, a contar de 02 de maio de 2011, por mais 90 (noventa) dias o prazo para conclusão do Processo Administrativo nº 812845/2010, instaurado através da Portaria nº. 631/2010/GS/SEDUC/MT, publicada em 03/11/2010, para apurar a suposta inexecução parcial do objeto do Termo de Convênio nº 297/2007, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação – SEDUC/MT e a Prefeitura Municipal de ArenápolisMT, nos serviços de obra para reforma geral, ampliação e reforma da cozinha, adequação ao PNEE e reforma dos banheiros da Escola Estadual “João Ponce de Arruda”, no município de Arenápolis/MT. Art. 3º. Prorrogar, a contar de 03 de maio de 2011, por mais 90 (noventa) dias o prazo para conclusão do Processo Administrativo nº 838252/2010, instaurado através da Portaria nº. 647/2010/GS/ SEDUC/MT, publicada em 04/11/2010, para apurar a suposta inexecução parcial do objeto do Termo de Convênio nº 369/2007, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação – SEDUC/MT e a Prefeitura Municipal de Paranatinga, nos serviços de obra para ampliação de 05 (cinco) salas de aula e reforma em 02 (duas) salas de aula e pintura na Escola Estadual Indígena “Kura Bakairi”, no município de Paranatinga/MT. Art. 4º. Publique-se, Registre-se, e Cumpra-se. Cuiabá, 02 de maio de 2011. ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA Secretária de Estado de Educação PORTARIA CONJUNTA N°. 037/AGE/SEDUC/MT A Secretária de Estado de Educação no uso da atribuição legal que lhe é conferida pelo artigo 75, §1º, da Lei Complementar 207/04 e, o Secretário Auditor Geral do Estado em razão da competência que lhe é conferida pelo artigo 8º da Lei Complementar n° 413 de 20 de dezembro de 2010 e; Considerando a solicitação de dilação de prazo para o término dos trabalhos elucidativos do Processo Administrativo Disciplinar nº 535363/2010 formulada e fundamentada pela responsável Comissão Processante; RESOLVEM: Artigo 1º Prorrogar, por igual período, os efeitos da Portaria nº 305/2010/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 14/07/2010, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar nº535363/2010 em desfavor da servidora Marilde Garbin. Artigo 2º Registrada. Publicada. Cumpra-se. Cuiabá, 03 de maio 2011. ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA Secretária de Estado de Educação 034 /2011/SECITEC/MT Constitui Comissão Verificadora para verificação, in loco, das condições de oferta do Curso de Bacharelado em Agronomia da UNEMAT, Campus de Alta Floresta, para fins de Renovação de Reconhecimento. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela Lei Complementar nº. 151 de 08 de janeiro de 2004, em consonância com o inciso III, do artigo 89, da Resolução CEE/MT 311/08, DOE de 17.09.2008 e tendo em vista a análise técnica do Processo SES/SECITEC nº 752710/2010. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, conforme abaixo relacionada, para verificação in loco das condições de oferta do Curso de Bacharelado em Agronomia, da Universidade do Estado de Mato Grosso, Campus de Alta Floresta, para fins de Renovação de Reconhecimento do curso. Alessandro Ferronato - Avaliador Ismael de Barros Rocha - Avaliador Ana Gomes da Silva - Técnica Parágrafo único – A referida Comissão terá prazo de 60 dias, a partir da data de publicação desta, para apresentar o respectivo Relatório para a Superintendência de Educação Superior – SES da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECITEC que procederá o envio ao Conselho Estadual de Educação – CEE/MT para as decisões cabíveis. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cuiabá, 25 abril de 2011. JOSÉ ALVES PEREIRA FILHO Secretário – Auditor Geral do Estado ELIENE JOSÉ DE LIMA Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia PORTARIA CONJUNTA N°. 038/AGE/SEDUC/MT PORTARIA Nº 035/2011/SECITEC/MT A Secretária de Estado de Educação no uso da atribuição legal que lhe é conferida pelo artigo 75, §1º, da Lei Complementar 207/04 e, o Secretário Auditor Geral do Estado em razão da competência que lhe é conferida pelo artigo 8º da Lei Complementar n° 413 de 20 de dezembro de 2010 e; Considerando a solicitação de dilação de prazo para o término dos trabalhos elucidativos do Processo Administrativo Disciplinar nº 502144/2010 formulada e fundamentada pela responsável Comissão Processante; RESOLVEM: Artigo 1º Prorrogar, por igual período, os efeitos da Portaria nº 385/2010/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 06/07/2010, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar nº502144/2010 em desfavor de Marcia Regina Brito Santos. Artigo 2º Registrada. Publicada. Cumpra-se. Cuiabá, 03 de maio 2011. ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA Secretária de Estado de Educação JOSÉ ALVES PEREIRA FILHO Secretário – Auditor Geral do Estado PORTARIA CONJUNTA N°. 039/AGE/SEDUC/MT A Secretária de Estado de Educação no uso da atribuição legal que lhe é conferida pelo artigo 75, §1º, da Lei Complementar 207/04 e, o Secretário Auditor Geral do Estado em razão da competência que lhe é conferida pelo artigo 8º da Lei Complementar n° 413 de 20 de dezembro de 2010 e; Considerando a solicitação de dilação de prazo para o término dos trabalhos elucidativos do Processo Administrativo Disciplinar nº 85545/2010 formulada e fundamentada pela responsável Comissão Processante e; RESOLVEM: Artigo 1º Prorrogar, por igual período, os efeitos da Portaria nº 062/2010/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 08/02/2010, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar nº85545/2010 em desfavor dos servidores Cecília Oliveira Barros Vilela, Maria José Pereira de Souza e Manoel Porfírio Carneiro. Artigo 2º Registrada. Publicada. Cumpra-se. Cuiabá, 03 de maio 2011. ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA Secretária de Estado de Educação JOSÉ ALVES PEREIRA FILHO Secretário – Auditor Geral do Estado Constitui Comissão Verificadora para verificação, in loco, das condições de oferta do Curso de Licenciatura Plena em Ciências Biológicas da UNEMAT, Campus de Alta Floresta, para fins de Renovação de Reconhecimento. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela Lei Complementar nº. 151 de 08 de janeiro de 2004, em consonância com o inciso III, do artigo 89, da Resolução CEE/MT 311/08, DOE de 17.09.2008 e tendo em vista a análise técnica do Processo SES/SECITEC nº 726968/2010. RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Verificadora, conforme abaixo relacionada, para verificação in loco das condições de oferta do Curso de Licenciatura Plena em Ciências Biológicas, da Universidade do Estado de Mato Grosso, Campus de Alta Floresta, para fins de Renovação de Reconhecimento do curso. Luzia Helena Trovo Marques de Souza - Avaliadora Maria Saleti Ferraz Dias Ferreira - Avaliadora Joana Carolina Moreno Lemos - Técnica Parágrafo único – A referida Comissão terá prazo de 60 dias, a partir da data de publicação desta, para apresentar o respectivo Relatório para a Superintendência de Educação Superior – SES da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECITEC que procederá o envio ao Conselho Estadual de Educação – CEE/MT para as decisões cabíveis. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cuiabá, 25 abril de 2011. ELIENE JOSÉ DE LIMA Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia Diário Oficial Página 38 SICME Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 SES SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA COMÉRCIO E MINAS E ENERGIA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E X T R A T O EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2011/SICME/PREFEITURA MUNICIPAL DE TESOURO CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MINAS E ENERGIA – SICME CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TESOURO/MT OBJETO: Implantação de uma oficina básica no município de Tesouro para formação de lapidários de pedras Semipreciosas. DO VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CONCEDENTE: As despesas decorrentes da execução do presente convênio correrão por conta dos créditos orçamentários – SICME. - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17.601 - Fundeic - PROJETO ATIVIDADE: 1837 – Incentivo a Projetos de Fomento Industrial e Comercial - NATUREZA DE DESPESA: 4440.5200 e 3340.3000 - FONTE: 101 - VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) E D I T A L EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/SES/2011 O Secretário de Estado de Saúde e a Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, nos termos do Edital 002/SES/2011 de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público para o CIAPS – Adauto Botelho, resolve: 1. Torna público a todos os interessados a HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES dos candidatos ao referido Processo Seletivo Simplificado, avaliado pela Comissão Organizadora, instituída pela Portaria Nº 059/2011/GBSES, publicada no D.O.E. de 29/04/2011, fls. 28 e transcorrido os prazos legais, conforme o quadro abaixo: MÉDICO CLÍNICO GERAL Nº INSCRICÃO NOME CPF Aline Cristina de Oliveira Okazaki 2 Érika Márcia Pessenti de Campos 622.659.701-15 DEFERIDO 3 Fernando Antonio Santos e Silva 935.409.491-00 DEFERIDO 4 Luciana Bessa Mesquita 633.549.693-34 DEFERIDO 5 Luciana Stella S. P de Almeida 838.908.311-68 DEFERIDO DATA DA ASSINATURA: 03/05/2011. 6 Marcelo André de Matos 720.160.511-91 DEFERIDO 7 Olicélia Ataídes da Silva Poncioni 578.097.476-49 DEFERIDO ASSINAM: Pedro Jamil Nadaf – Secretário de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia; Ilton Ferreira Barbosa – Prefeito Municipal de Tesouro. 8. Paulo Henrique de Albuquerque de Oliveira 918.534.511-34 DEFERIDO 9. Werley Silva Peres 259.877.538-48 DEFERIDO CONTRAPARTIDA DO CONVENENTE: R$ 6.540,00 (seis mil quinhentos e quarenta reais) PRAZO: O prazo de vigência do presente convênio será até a data de 08/03/2012, a contar da data da assinatura. 904.475.571-49 INSCRIÇÃO 1 DEFERIDO MÉDICO PSIQUIATRA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 004/2011 SICME/ PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO Nº INSCRICÃO CONCEDENTE: SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MINAS E ENERGIA – SICME CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO/ MT NOME CPF INSCRIÇÃO 1 Ana Cristina Cardoso Gonsalves 608.304.331-04 DEFERIDO 2 Josemar Honório Barreto 057.566.421-53 DEFERIDO Cuiabá, 03 de maio de 2011. OBJETO: Iluminação do Bairro Industrial Leonel Bedin. DO VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CONCEDENTE: As despesas decorrentes da execução do presente convênio correrão por conta dos créditos orçamentários – FUNDEIC. - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17.601- FUNDEIC - PROJETO ATIVIDADE: 1837 – Incentivo a Projetos de Fomento Industrial e Comercial - NATUREZA DE DESPESA: 4440.5100 - FONTE: 101 - VALOR: R$ 100.00,00 (cem mil reais) CONTRAPARTIDA DO CONVENENTE: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) PRAZO: O prazo de vigência do presente convênio será até a data de 10/12/2011, a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2011. ASSINAM: Pedro Jamil Nadaf – Secretário de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia; Clomir Bedin - Prefeito Municipal de Sorriso. R E S O L U Ç Ã O RESOLUÇÃO N.º 016/2011 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL – CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 22ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 26 de abril de 2011. PEDRO HENRY Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso CRISTIANE CRUZ DOS SANTOS MELLO Superintendente de Gestão de Pessoas Retificação do Edital 002/SES/2011 A Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal/88, da Lei Estadual nº 8.269 de 29/12/2004 e do Decreto nº 914, de 27 de novembro de 2007, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, torna público, a todos os interessados que RETIFICA PARCIALMENTE o Edital nº 002/SES/2011 do CIAPS – Adauto Botelho, publicado no Diário Oficial de 19/04/2011, págs. 17/20 do Processo Seletivo Simplificado para celebração de contratos temporários de excepcional interesse público, além de formação de cadastro reserva para futura e eventual contratação, passando a vigorar da seguinte forma: ONDE SE LÊ: Unidade de Lotação Cargo Perfil Profissional CIAPS – Adauto Botelho Profissional de Nível Superior do SUS Médico ---------- 02 Médico Psiquiatra 02 04 Técnico do SUS RESOLVE: Art. 1º - Enquadrar de acordo com as prioridades do Estado, a Carta - Consulta no Fundo Constitucional de Financiamento do Centro Oeste – FCO, da empresa A. T. Ferreira Lopes & Lopes Ltda. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir desta data. Cuiabá, 27 de abril de 2011. Especialidade Enfermeiro ---------- Terapeuta Ocupacional ---------- 01 Fonoaudiólogo ---------- 01 Técnico em Enfermagem ---------- 44 Especialidade Quantidade de Vagas LEIA-SE: Unidade de Lotação Cargo Perfil Profissional CIAPS – Adauto Botelho Profissional de Nível Superior do SUS Médico ---------- 02 Médico Psiquiatra 02 04 ( Período Diurno) Técnico do SUS Enfermeiro ---------- Terapeuta Ocupacional ---------- 01 Fonoaudiólogo ---------- 01 Técnico em Enfermagem ---------- 05 vagas ( Período Noturno) 39 vagas ( Período Diurno) Presidente em substituição legal do CEDEM TERMO DE RETIFICAÇÃO Retificamos para que se produzam os efeitos legais, que, a Resolução nº 012/2011 do Conselho Estadual de Desenvolvimento Empresarial – CEDEM, publicada no DOE, página 15, em 28 de abril de 2011, item 39, passa a ter a seguinte redação: • Onde se lê: Anilton Caldeira dos Santos – EPP. • Leia-se: Wemerson Barbosa da Silva – me. ONDE SE LÊ: ANEXO II CIAPS – ADAUTO BOTELHO Av. Adauto Botelho, s/nº, Cuiabá-MT – CEP. 78.085-200 – (65) 3661-4350/3661-1952 Somente para os Perfis: Médico e Médico Psiquiatra. Fases do Processo Seletivo Simplificado Inscrição/Entrega de Curriculum Presidente em substituição legal do CEDEM Quantidade de Vagas Local Data Setor de Recursos Humanos do CIAPS – Adauto 20 a 28/04/2011 Botelho Publicação da Homologação das Inscrições Diário Oficial do Estado do MT 29/04/2011 Prova Objetiva A definir 02/05/2011 Horário 08:00 as 17:00 h (dias úteis) _____ 08:00 as 12:00 h Diário Oficial Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 Divulgação dos candidatos habilitados para a entrevista Mural do CIAPS – Adauto Botelho 02/05/2011 A partir das 17:00 h Análise Curricular CIAPS – Adauto Botelho 02/05/2011 14:00 as 18:00 h Entrevista CIAPS – Adauto Botelho 03/05/2011 08:00 as 17:00 h Publicação do Resultado Diário Oficial do Estado do MT 04/05/2011 ______ Unidade de Lotação Página 39 Cargo Profissional de Nível Superior do SUS Hospital Regional de Colíder ANEXO III CIAPS – ADAUTO BOTELHO Av. Adauto Botelho, s/nº, Cuiabá-MT – CEP. 78.085-200 – (65) 3661-4350/3661-1952 Demais Perfis: Enfermeiro, Terapeuta Ocupacional, Fonoaudiólogo, Técnico em Enfermagem. Fases do Processo Seletivo Simplificado Local Inscrição/Entrega de Curriculum Data Setor de Recursos Humanos do CIAPS – Adauto 03 a 09/05/2011 Botelho Horário 08:00 as 17:00 h (dias úteis) Publicação da Homologação das Inscrições Diário Oficial do Estado do MT 10/05/2011 Análise Curricular CIAPS – Adauto Botelho 11 e 12/05/2011 08:00 as 17:00 h Prova Objetiva A definir 15/05/2011 08:00 as 12:00 h Divulgação dos candidatos habilitados para a entrevista Mural do CIAPS – Adauto Botelho 18/05/2011 A partir das 17:00 h Entrevista CIAPS – Adauto Botelho 19 e 20/05/2011 08:00 as 17:00 h Publicação do Resultado Diário Oficial do Estado do MT 23/05/2011 Técnico do SUS _____ Perfil Profissional Especialidade Quantidade de Vagas 03 Farmacêutico _________ Fisioterapeuta _________ 02 Médico Anestesiologista 02 02 Médico Cirurgião Geral Médico Clínico Geral _________ 05 Médico Ginecologista/Obstetra 02 Médico Ortopedista/Traumatologista 04 Médico Pediatra 02 Assistente Social _________ 01 Enfermeiro _________ 03 Nutricionista _________ 01 Odontólogo _________ 01 Odontólogo Buco Maxilo Facial 01 01 Psicólogo _________ Técnico em Enfermagem _________ 15 Técnico em Análises Clínicas _________ 04 Técnico em Radiologia _________ 04 Técnico em segurança do Trabalho _________ 01 ANEXO I CONTEÚDO PROGRAMÁTICO LEIA-SE: ANEXO II CIAPS – ADAUTO BOTELHO Av. Adauto Botelho, s/nº, Cuiabá-MT – CEP. 78.085-200 – (65) 3661-4350/3661-1952 Somente para os Perfis: Médico e Médico Psiquiatra. Local Data Horário Fases do Processo Seletivo Simplificado Inscrição/Entrega de Curriculum Setor de Recursos Humanos do CIAPS – Adauto Botelho 20 a 28/04/2011 08:00 as 17:00 h (dias úteis) Publicação da Homologação das Inscrições Diário Oficial do Estado do MT Prova Objetiva Médico Escola de Saúde Pública - Av. Adauto Botelho, s/nº, Bairro COPHEMA Cuiabá-MT – CEP. 78.085200 02/05/2011 08:00 as 12:00 h Prova Objetiva Médico Psiquiatra CIAPS – Adauto Botelho 03/05/2011 08:00 as 12:00 h Divulgação dos candidatos habilitados para a entrevista Mural do CIAPS – Adauto Botelho 02/05/2011 A partir das 17:00 h Análise Curricular CIAPS – Adauto Botelho 02/05/2011 14:00 as 18:00 h Entrevista CIAPS – Adauto Botelho 03/05/2011 08:00 as 17:00 h Publicação do Resultado Diário Oficial do Estado do MT 04/05/2011 ______ 29/04/2011 _____ ENFERMEIRO Reanimação cardio-pulmonar: Suporte Básico e Avançado de Vida: Adulto e Pediátrico; Monitorização HemodinâmicaInvasiva e não-invasiva. Monitorização Neurológica, Respiratória, Circulatória; Princípios Básicos de Eletrocardiografia; Estimulação Cardíaca Artificial; Humanização na Terapia Intensiva- Cuidados Paliativos em Terapia Intensiva; Abordagem da dor no paciente crítico; Política de Transplantes de Órgãos e Tecidos no Brasil- Processo Doação-Transplante de Órgãos e Tecidos – Manutenção do Potencial Doador em Terapia Intensiva. Enfermagem Baseada em Evidências; Prevenção e Controle de Infecção Hospitalar em Unidades Críticas; Aspectos Organizacionais em Terapia Intensiva - Gestão de Recursos Humanos - Gerenciamento em Enfermagem. Relações Humanas no Trabalho. Dimensionamento de Pessoal; Questões bioéticas em Terapia Intensiva; Pesquisa em Enfermagem na Terapia Intensiva; Sistematização da Assistência de Enfermagem em Terapia Intensiva Adulto-Pediátrica; Transporte Intra-Hospitalar do Paciente Crítico; Assistência de Enfermagem a pacientes críticos, adultos e pediátricos, nas disfunções cardíacas, neurológicas, circulatórias, pulmonares, hepáticas, metabólicas, e no trauma. Ficam ratificados todos os demais itens e quadros do Edital nº. 007/SES/2011, que não foram alterados nesta publicação. Publica-se, Registra-se, Cumpra-se. Cuiabá, 03 de maio de 2011. PEDRO HENRY Secretário de Estado de Saúde CRISTIANE CRUZ DOS SANTOS MELLO Superintendente de Gestão de Pessoas O U T R O S MOÇÃO DE PESAR ANEXO III O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE CIAPS – ADAUTO BOTELHO Av. Adauto Botelho, s/nº, Cuiabá-MT – CEP. 78.085-200 – (65) 3661-4350/3661-1952 Demais Perfis: Enfermeiro, Terapeuta Ocupacional, Fonoaudiólogo, Técnico em Enfermagem. Fases do Processo Seletivo Simplificado Local Inscrição/Entrega de Curriculum Setor de Recursos Humanos do CIAPS – Adauto Botelho Data Publicação da Homologação das Inscrições Diário Oficial do Estado do MT 11/05/2011 Prova Objetiva A definir 22/05/2011 Divulgação dos candidatos habilitados para a entrevista Mural do CIAPS – Adauto Botelho Horário 03 a 09/05/2011 08:00 as 17:00 h (dias úteis) _____ 08:00 as 12:00 h 25/05/2011 A partir das 17:00 h Análise Curricular CIAPS – Adauto Botelho 25/05/2011 14:00 as 18:00h Entrevista CIAPS – Adauto Botelho 26 e 27/05/2011 08:00 as 17:00 h Publicação do Resultado Diário Oficial do Estado do MT 31/05/2011 ______ Ficam ratificados todos os demais itens e quadros do Edital nº. 002/SES/2011, que não foram alterados nesta publicação. Publica-se, Registra-se, Cumpra-se. Cuiabá, 03 de maio de 2011. PEDRO HENRY Secretário de Estado de Saúde CRISTIANE CRUZ DOS SANTOS MELLO Superintendente de Gestão de Pessoas Os Conselheiros Estadual de Saúde, vêm respeitosamente com amparo nos termos regimentais, com aprovação do PLENÁRIO a seguinte MOÇÃO DE PESAR. Assunto: Falecimento da ex-Conselheira Estadual Sra. Katia Aparecida Leite da Silva Justificativa O Pleno do Conselho, vem pela presente expressar manifestação de condolências pelo falecimento do Sra. Katia Aparecida Leite da Silva, ocorrido no dia 12 de abril de 2011. A Senhora Katia, foi nomeado para o Biênio 204/2006 do CES-MT, representante do segmento de Usuários, pelo Movimento de Raça. Militante do Sistema Único de Saúde (SUS), da união consciência negra de Mato Grosso, dede 1987, Centro nacional de cidadania negra/MT, desde 2005, era professora da rede municipal de ensino, participava da associação das mulheres do bairro parque Cuiabá, participava como suplente do Conselho Estadual dos Direitos Humanos, Conselho Estadual de Saúde participou como suplente. Sempre na luta dos menos favorecidos, nas causas sociais, como exemplo “Movimento negro na luta contra o preconceito e discriminação raciais, Direitos Humanos Feminista lutas das mulheres pela igualdade de gênero e raças, religiosidades, sociais da população negra”. Sra. Katia sempre participou das conferencias de saúde e dos seminários, da luta pela classe. Nada somos, mas Deus, se torna tudo em nós, nada podemos, mas Deus, começa a fazer tudo, através de nós. Desejamos que a paz e a felicidade, reine em nosso meio e que nosso querido Lousite, descanse em paz. Aprovada na Reunião Extraordinária de 12 de abril de 2011 Conselho Estadual de Saúde Autor Edvande Pinto de França MOÇÃO DE PESAR O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE Retificação do Edital 007/SES/2011 A Superintendente de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal/88, da Lei Estadual nº 8.269 de 29/12/2004 e do Decreto nº 914, de 27 de novembro de 2007, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, torna público, a todos os interessados que RETIFICA PARCIALMENTE o Edital nº 007/SES/2011 do HOSPITAL DE COLÍDER, publicado no Diário Oficial de 28/04/2011, págs. 16/19 do Processo Seletivo Simplificado para celebração de contratos temporários de excepcional interesse público, além de formação de cadastro reserva para futura e eventual contratação, acrescentando e passando a vigorar da seguinte forma: Os Conselheiros Estadual de Saúde, vêm respeitosamente com amparo nos termos regimentais, aprovada no PLENÁRIO a seguinte MOÇÃO DE PESAR. Assunto: Falecimento do Conselheiro Estadual Sr. Lousite Justificativa O Pleno do Conselho, vem pela presente expressar manifestação de condolências pelo falecimento do Sr. Lousite, ocorrido no dia 17 de março de 2011. Senhor Lousite, foi nomeado para o Biênio 2010 a 2012 do CES-MT em 05 de agosto de 2010, representante do segmento de Usuários, pela Associação de Aposentados e Pensionistas do Estado de Mato Grosso (AEAP-MT), da qual era delegado. Militante do Sistema Único de Saúde (SUS), o conselheiro era graduado em Economia, pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e atuou também como professor de matemática. Pelo curto tempo como Conselheiro Estadual de Saúde, tão cheio de realizações em prol da saúde, era atuante em quase todas as comissões do conselho, fez várias proposta de pauta relevantes como alimentação e nutrição saudável, a Gestão de Resíduos de Serviços de Saúde no Estado do Mato Grosso, situação dos pacientes que enfrentam a doença de câncer em MT, e fortaleceu a discussão sobre a importância da construção da sede própria do conselho. Através dos predicados que foram peculiares, como: Fé; Dignidade; Humildade; Fidelidade; Partilha; Aceitação; Comprometimento; e Capacidade de Trabalho. Diário Oficial Página 40 Nada somos, mas Deus, se torna tudo em nós, nada podemos, mas Deus, começa a fazer tudo, através de nós. Na tentativa de abrandar o sofrimento inicial da família, recorremos a Romanos 61: 8, 9, 10, 11 - “Ora, se já morremos com Cristo, cremos que também com ele viveremos; Sabendo que, tendo sido Cristo ressuscitado dentre os mortos, já não morre; a morte não mais tem domínio sobre ele. Pois, quanto a ter morrido, de uma vez morreu para o pecado; mas, quanto a viver, vive para Deus. Assim também vós considerai-vos como mortos para o pecado, mas vivos para Deus em Cristo Jesus nosso Senhor”. Desejamos que a paz e a felicidade, reine em nosso meio e que nosso querido Lousite, descanse em paz. Conselho Estadual de Saúde Autores Conselheira Zuleide Silva Pulcherio Klein Conselheiro Orlando Francisco FAPEMAT E X T R A T O P O R T A R I A PORTARIA Nº 064/2011/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal/1988, da Lei Estadual Nº 8269 de 29/12/2004, do Decreto Nº 914, de 27 de novembro de 2007, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público; Considerando ainda, o Edital Nº 004/SES/2011, que regulamenta a abertura de inscrições pra a contratação de profissionais da área da saúde para celebração de contratos temporários de excepcional interesse público, além de formação de cadastro reserva para futura e eventual contratação para o HOSPITAL REGIONAL DE RONDONÓPOLIS. R E S O L V E: Art. 1º Constituir a Comissão para efetivar o Processo Seletivo Simplificado para a contratação Temporária de profissionais da área de saúde para o HOSPITAL REGIONAL DE RONDONÓPOLIS. Art. 2º A referida Comissão será constituída pelos servidores abaixo indicados, sob a coordenação do primeiro: Nome ADMINISTRAÇÃO INDIRETA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA Aprovada na Reunião Extraordinária de 12 de abril de 2011 Cargo IZABELLA SANT´ANNA Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 Lotação EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONCESSÂO E ACEITAÇÃO DE AUXÍLIO À PROJETO DE PESQUISA – EDITAL UNIVERSAL – DOUTOR/FAPEMAT Nº 002/2008 –– PROCESSO Nº 738631/2008. CONCEDENTE: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso – FAPEMAT/MT. INTERVENIENTE: Universidade Estadual de Mato Grosso – UNEMAT. CONCESSIONÁRIO: Karina de Cássia Faria. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a necessidade de alterar o Anexo I do presente Termo que fixa as despesas a serem realizadas pelo concessionário. ASSINAM: João Pedro Valente – Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso – FAPEMAT/MT, Adriano Aparecido Silva – Reitor da UNEMAT e Karina de Cássia Faria – Concessionária. INDEA INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E X T R A T O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N º 009/2010( Proc.29743/INDEA) Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 009/2010/INDEA, tendo por objeto o presente Locação de Imóvel no Município de Pontal do Araguaia/MT Coordenadora de Provimento, Manutenção e Monitoramento CPMM/SGP/SES/MT ROSANA DE CÁSSIA P. ZUCATO JULIANI Diretora Geral do Hospital Regional de Rondonópolis Hospital Regional de Rondonópolis EDUARDO NOGUEIROL DOS SANTOS Diretor Técnico do Hospital Regional de Rondonópolis Hospital Regional de Rondonópolis MARIA CRISTINA GIRARDI FAGUNDES Assistente Social Hospital Regional de Rondonópolis VALÉRIA PIMENTEL BALBINO Psicóloga Hospital Regional de Rondonópolis Art. 3º A Comissão acima em referência, responsabilizar-se-á pela seleção dos candidatos até a homologação, publicação e divulgação do resultado final. Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir desta data. Registrada, Publicada, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de maio de 2011. CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA/MT CONTRATADO: WILSON GARZELLA VALOR ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 579,60 ( Quinhentos e setenta e nove Reais e sessenta centavos) mensal, totalizando R$ 6.955,20 (Seis Mil. Novecentos e cinqüenta e cinco centavos) PRAZO: 12 (Doze) meses DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12302.0001.20.122.036.2005.9900.33903600.240.1.1 ASSINAM: pelo INDEA seu Presidente: Valney Correa de Souza e pelo locatário o senhor Wilson Garzella Cuiabá-MT, 02 de março de 2011. EXTRATO DO CONTRATO Nº. 019/2011 ( Proc. 163473/2011-INDEA) PORTARIA Nº 065/2011/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal/1988, da Lei Estadual Nº 8269 de 29/12/2004, do Decreto Nº 914, de 27 de novembro de 2007, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público; Considerando ainda, o Edital Nº 003/SES/2011, que regulamenta a abertura de inscrições pra a contratação de profissionais da área da saúde para celebração de contratos temporários de excepcional interesse público, além de formação de cadastro reserva para futura e eventual contratação para o HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO. R E S O L V E: Art. 1º Constituir a Comissão para efetivar o Processo Seletivo Simplificado para a contratação Temporária de profissionais da área de saúde para o HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO. Art. 2º A referida Comissão será constituída pelos servidores abaixo indicados, sob a coordenação do primeiro: Nome Cargo Extrato do Contrato nº. 019/2011, tendo por objeto a contratação da empresa especializada em manutenção corretiva e preventiva de veículos. CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA CONTRATADO: DUARTE & CASTRILLON DUARTE LTDA ME VALOR ESTIMADO: R$79.968,00 (Setenta e nove Mil. Novecentos e sessenta e oito Reais), sendo o valor de R$ 29.968,00 (Vinte e nove Mil. Novecentos e sessenta e oito Reais) OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA e o valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) MATERIAL DE CONSUMO VIGENCIA: 12 (doze) meses Lotação REGINA SALIÉS FERREIRA Assistente do SUS GEPROV/SGP/SES/MT ELAYNE CORRÊA PEREIRA DA MATTA Psicóloga Hospital Regional de Sorriso DÓRIS GALVAGNI Psicóloga Hospital Regional de Sorriso ELISANGELA DA SILVA Assistente do SUS Hospital Regional de Sorriso RÚBIA SARTORI Bióloga Hospital Regional de Sorriso Art. 3º A Comissão acima em referência, responsabilizar-se-á pela seleção dos candidatos até a homologação, publicação e divulgação do resultado final. Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir desta data. Registrada, Publicada, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de maio de 2011. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa: 3390.0000.3900/3000 Fonte: 262 Projeto Atividade: 2403 ASSINAM: Pelo INDEA/MT o presidente VALNEY SOUZA CORRÊA, e pela empresa Duarte e Castrillon Duarte Ltda ME, o seu representante Jefferson de Oliveira Duarte . Cuiabá-MT, 28 de abril de 2011. EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2011 ( Proc.190879/2011/INDEA) Extrato da Dispensa de Licitação 012/2011/ INDEA, tendo por objeto o presente Locação de Imóvel no Município de Jangada.. PORTARIA Nº 066/2011/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º Designar interinamente, o servidor Edson Henrique Bérgamo, Assessor Especial I, para assumir as atribuições de Coordenador de Assistência Farmacêutica desta Secretaria de Estado de Saúde. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Registrada, Publicada, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 02 de maio de 2011. CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA/MT CONTRATADO : ENEDINA CATARINA DE BARROS VALOR ESTIMADO DO CONTRATO : R$ 674,12 (seiscentos e setenta e quatro reais e doze centavos) mensais. PRAZO: 12(Doze) meses DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2005, Fonte: 240, Elemento de Despesa: 3390.0000 ASSINAM: pelo INDEA seu Presidente: VALNEY SOUZA CORREA, e o Locadora a senhora ENEDINA CATARINA DE BARROS. Cuiabá-MT, 28 de Abril de 2011. Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 Diário Oficial Página 41 EXTRATO DO CONTRATO N º005/2011 DETRAN/MT DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO E X T R A T O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 049/2010 OBJETO: prorrogar o prazo do referido contrato por 45 (quarenta e cinco) dias. PRAZO: 29/04/2011 a 12/06/2011. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO – DETRAN/MT – TEODORO MOREIRA LOPES – CARLOS ALBERTO SANTANA. CONTRATADA: TRAÇO ARQUITETURA LTDA – VILMA CALÇA RONDON. AVISO DO ADITIVO A ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 054/2010 PREGÃO 014/2010. CONTRATADA: A.E DA COSTA COMÉRCIO-ME CONTRATANTE: DETRAN-MT PROCESSO: 113282/20111 OBJETO: Aditivo de valor a Ordem de Fornecimento nº 054/2010 referente ao Pregão nº 014/2010 cujo objeto é a aquisição de materiais de consumo de escritório. VALOR: R$ 26.247,00 (vinte e seis mil duzentos e quarenta e sete reais) FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 009/2011 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços para ministrar o curso sobre Programação Neurolinguística Básica, Desenvolvimento de Habilidades Gerenciais e Motivação aos novos servidores do DETRAN-MT, oriundos do Concurso Público Unificado SAD-2009, Edital nº 005/SAD-2009 totalizando 16 (dezesseis) horas/aulas. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, compreendendo o período de 04/04/2011 a 03/04/2012. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO – DETRAN/MT – TEODORO MOREIRA LOPES – CARLOS ALBERTO SANTANA. CONTRATADA: CLORINDA Y GUILHERMINO – CLORINDA YONE GUILHERMINO. Extrato do Contrato n° 005/2011/EMPAER, tendo por objeto a locação de veículos para atender as necessidades da EMPAER/MT. CONTRATANTE: EMPRESA MATOGROSSENSE DE PESQUISA E EXTENSÃO RURAL S/A. CONTRATADO : QUALITY ALUGUEL DE VEICULOS LTDA VALOR DO CONTRATO: R$ 1.898,00 (Um Mil. Oitocentos e noventa e oito Reais) mensal perfazendo o total de R$ 45.552,00 (Quarenta e cinco Mil. Quinhentos e cinqüenta e dois Reais) PRAZO: 12 (Doze) meses DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12501.0001.20.606.191.2365.9900.3390003600.262.1.1 ASSINAM: pela EMPAER seu Presidente: ENOCK ALVES DOS SANTOS e pelo contratado o a sua representante a senhora Mara Graciela Costa Cuiabá-MT, 19 de abril de 2011. MT FOMENTO AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE MT S/A E X T R A T O EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 017/CV/2011/MTF Cooperante: Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso S/A – MT FOMENTO. CNPJ: Nº. 06.284.531/0001-30 Cooperada: Município de Araputanga CNPJ: Nº. 15.023.914/0001-45 Objeto: Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica a formalização de parceria para operacionalização do Financiamento aos empreendedores do referido Município. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a partir de sua publicação. Fundamento Legal: O presente instrumento tem seu fundamento legal na Lei 8.666/93, e, principalmente, na Lei Complementar Estadual nº. 140/2003. Assinam: Senhor Arcleidy Dias Pereira – Diretor Presidente e a Senhora Edilene Gonçalves Daltro de Carvalho – Diretora de Operações, pela MT FOMENTO, o Senhor Vano José Batista – Prefeito, pelo Município de Araputanga. Publicador: Wesley Ayres Vieira – Gerente de Controle Institucional AGECOPA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO E X T R A T O EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL N°. 007/2006 OBJETO: Tornar sem efeito a publicação do Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº. 007/2006, publicado no Diário Oficial do dia 05 de Abril de 2011, página 23. P O R T A R I A Portaria nº. 102/2011/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, usando das atribuições legais. RESOLVE: I. Aplicar a pena de Cassação da Credencial em caráter definitivo, do Despachante Márcia, código 191, conforme o artigo 12, “e” da Lei nº 6.076/1992, pelo descumprimento do dever do artigo, “k” e por ter incorrido na proibição do artigo 11, “d”, ambos da mesma Lei, tudo conforme julgamento do Processo Administrativo Disciplinar instaurado através da Portaria nº075/2010/GP/DETRAN-MT. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. A Agecopa, localizada à Av. José Monteiro de Figueiredo, 510, bairro Duque de Caxias, Cuiabá - MT, CNPJ nº 11.343.269/0001-97, torna público que requereu junto à SEMA - MT a Licença Prévia para a ampliação das ruas Benedito de Camargo e 1º de Maio, localizadas nos bairros Jardim Leblon e Bosque da Saúde respectivamente, no município de Cuiabá – MT. A Agecopa, localizada à Av. José Monteiro de Figueiredo, 510, bairro Duque de Caxias, Cuiabá - MT, CNPJ nº 11.343.269/0001-97, torna público que requereu junto à SEMA - MT a Licença Prévia para a ampliação da rua Bela Vista, localizada no bairro Jardim Leblon, no município de Cuiabá – MT. A Agecopa, localizada à Av. José Monteiro de Figueiredo, 510, bairro Duque de Caxias, Cuiabá - MT, CNPJ nº 11.343.269/0001-97, torna público que requereu junto à SEMA - MT a Licença Prévia para implantação de trincheira no ponto de intersecção das Avenidas Ciríaco Cândia e Miguel Sutil, localizadas nos bairros Santa Isabel e Cidade Verde respectivamente, no município de Cuiabá – MT. A Agecopa, localizada à Av. José Monteiro de Figueiredo, 510, bairro Duque de Caxias, Cuiabá - MT, CNPJ nº 11.343.269/0001-97, torna público que requereu junto à SEMA - MT a Licença Prévia para implantação e duplicação da Avenida Parque Barbado, entre as Avenidas Juliano da Costa Marques e Fernando Corrêa da Costa, localizadas nos bairros Bela Vista e Jardim das Américas respectivamente, no município de Cuiabá – MT. Cuiabá-MT, 21 de março de 2011. EVENTOS DE PESSOAL SECRETARIAS EMPAER EMPRESA MATOGROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTENCIA E EXTENSÃO RURAL S/A E X T R A T O CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DO CONTRATO N º006/2011 BOLETIM DE PESSOAL/CCIVIL/00024/2011 Extrato do Contrato n° 006/2011/EMPAER, tendo por objeto a prestação de serviços de guincho para atender as necessidades da EMPAER/MT. CONTRATANTE: EMPRESA MATOGROSSENSE DE PESQUISA E EXTENSÃO RURAL S/A. CONTRATADO : TRIUNFO TRASNPORTES LTDA VALOR DO CONTRATO: R$ 2.940,00 (Dois Mil. Novecentos e quarenta Reais) PRAZO: 01 (um) mês DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12501.0001.20.122.036.2007.0600.3390003600.100.1.1 ASSINAM: pela EMPAER seu Presidente: ENOCK ALVES DOS SANTOS e pelo contratado a sua representante a senhora Vanusa Vobeto Pinto Cuiabá-MT, 19 de abril de 2011. DE: 03/05/2011 O Secretário-Chefe da Casa Civil no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: REMOVER Evento: REMOCAO Processo N.: Nome: (25495/1) AMILCO DOS SANTOS Cargo/Função: (558) AUXILIAR DE ADMINISTRACAO Para Un. Adm: (142123) GER. DE SERV. GERAIS E TRANSPORTE A Partir de: 01/03/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Jose Esteves de Lacerda Filho Secretário-Chefe da Casa Civil Página 42 Diário Oficial AGE AUDITORIA GERAL DO ESTADO BOLETIM DE PESSOAL/AGE/00013/2011 DE: 03/05/2011 O Secretário-Auditor Geral do Estado no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PREMIO - GOZO Processo N.: 295023/2011 Nome: (26041/1) ARLEIDE LUCIALDO PEIXOTO DE LIMA Cargo/Função: (3921) AUDITOR DO ESTADO Qüinqüênio de Referência: 27/07/2002 Ate 26/07/2007 A Partir de: 02/05/2011 Ate 31/05/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Jose Alves Pereira Filho Secretário-Auditor Geral do Estado PGE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PORTARIA/PGE/00027/2011 DE: 03/05/2011 O Procurador-Geral do Estado no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CONCEDER Evento: Gratificação 30 % Lei 8265 Processo N.: 110856/07/PGE Nome: (96829/1) FABIO MARCEL VANIN TURCHIARI Cargo/Função: (2305) PROC. DO ESTADO SEGUNDA CLASSE Un. Adm: (146463) GAB. DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO A Partir de: 18/05/2011 Até 30/06/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Jenz Prochnow Junior Procurador-Geral do Estado PORTARIA/PGE/00026/2011 DE: 03/05/2011 O Procurador-Geral do Estado no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CESSAR OS EFEITOS Evento: Gratificação 30 % Lei 8265 Processo N.: 178539/11/PGE Nome: (96829/1) FABIO MARCEL VANIN TURCHIARI Cargo/Função: (2305) PROC. DO ESTADO SEGUNDA CLASSE Un. Adm: (146463) GAB. DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO A Partir de: 02/05/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Jenz Prochnow Junior Procurador-Geral do Estado SAD SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO BOLETIM DE PESSOAL/SAD/00174/2011 DE: 03/05/2011 O Secretário de Estado de Administração no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CONCEDER Evento: LICENÇA PREMIO - CONCESSÃO Processo N.: 278721/2011 Nome: (93947/1) ADRIANA ALBUQUERQUE Qüinqüênio: 22/03/2006 Ate 21/03/2011 Qtde Dias: 90 Processo N.: 251408/2011 Nome: (93220/1) ANDRELINA GUIA DE ALMEIDA Qüinqüênio: 11/04/2006 Ate 10/04/2011 Qtde Dias: 90 Processo N.: 263044/2011 Nome: (42905/2) ANTONIO CARLOS ARRUDA OLIVEIRA Qüinqüênio: 29/05/2005 Ate 28/05/2010 Qtde Dias: 90 Processo N.: 247340/2011 Nome: (93226/1) ARACY ASSUNCAO E SILVA Qüinqüênio: 21/03/2006 Ate 20/03/2011 Qtde Dias: 90 Processo N.: 213238/2011 Nome: (90107/1) CLEONICE LURDES SCHUCK Qüinqüênio: 01/09/2005 Ate 31/08/2010 Qtde Dias: 90 Processo N.: 281514/2011 Nome: (79830/1) DIONICE BONFIM DOS SANTOS Qüinqüênio: 22/04/2006 Ate 21/04/2011 Qtde Dias: 90 Processo N.: 264223/2011 Nome: (58278/1) DORIANA CRUZ NUNES Qüinqüênio: 16/10/2005 Ate 15/10/2010 Qtde Dias: 90 Processo N.: 237774/2011 Nome: (91196/1) EDINEIVA NOGUEIRA GUIMARAES Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 Qüinqüênio: 15/09/2005 Ate 14/09/2010 Qtde Dias: 90 Processo N.: 232488/2011 Nome: (93168/1) ERMELINDA GAMA TAPAJOS Qüinqüênio: 27/03/2006 Ate 26/03/2011 Qtde Dias: 90 Processo N.: 272038/2011 Nome: (93204/1) EVELYN HACK BIDIGARAY Qüinqüênio: 21/03/2006 Ate 20/03/2011 Qtde Dias: 90 Processo N.: 256879/2011 Nome: (52665/1) GILMAR FERREIRA DO ESPIRITO SANTO Qüinqüênio: 02/05/2005 Ate 01/05/2010 Qtde Dias: 90 Processo N.: 237765/2011 Nome: (58348/1) GISELE MARIA RONDON DA SILVA Qüinqüênio: 02/10/2005 Ate 01/10/2010 Qtde Dias: 90 Processo N.: 250763/2011 Nome: (93317/1) HELOISE ANGELICA AMORIM DIAS Qüinqüênio: 30/03/2006 Ate 29/03/2011 Qtde Dias: 90 Processo N.: 144708/2011 Nome: (83227/1) JOSE CARLOS RESENDE DE BARROS Qüinqüênio: 12/07/1995 Ate 11/07/2000 Qtde Dias: 90 Processo N.: 264872/2011 Nome: (45139/3) KATIA APARECIDA DA SILVA NUNES MIRANDA Qüinqüênio: 07/02/2005 Ate 06/02/2010 Qtde Dias: 90 Processo N.: 274458/2011 Nome: (93289/1) KELLEN LUZIA DA SILVA ANUNCIACAO Qüinqüênio: 27/03/2006 Ate 26/03/2011 Qtde Dias: 90 Processo N.: 247495/2011 Nome: (93300/1) LEILA ARAUJO DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA Qüinqüênio: 26/03/2006 Ate 25/03/2011 Qtde Dias: 90 Processo N.: 279958/2011 Nome: (42128/1) LOURDES FRANCA THOMAZ DE CAMPOS Qüinqüênio: 19/03/2006 Ate 18/03/2011 Qtde Dias: 90 Processo N.: 264385/2011 Nome: (59146/1) LUCIO LUIZ RIBEIRO LEITE Qüinqüênio: 04/11/2005 Ate 03/11/2010 Qtde Dias: 90 Processo N.: 231330/2011 Nome: (93959/1) MARIA DA GUIA DE SANTANA SOUZA Qüinqüênio: 29/03/2006 Ate 28/03/2011 Qtde Dias: 90 Processo N.: 225938/2011 Nome: (22250/2) MARIA LUCIA LOVATO Qüinqüênio: 26/03/2006 Ate 25/03/2011 Qtde Dias: 90 Processo N.: 264956/2011 Nome: (120302/1) MELANIA SALETE BONATO Qüinqüênio: 01/02/2005 Ate 31/01/2010 Qtde Dias: 90 Processo N.: 238534/2011 Nome: (93159/1) MELISSA DE FATIMA CZARNOBAY Qüinqüênio: 04/04/2006 Ate 03/04/2011 Qtde Dias: 90 Processo N.: 297826/2011 Nome: (13469/2) MILTON CHICALE CORREIA Qüinqüênio: 03/09/2005 Ate 02/09/2010 Qtde Dias: 90 Processo N.: 263102/2011 Nome: (90596/1) PRISCILA NARDES PAUSE Qüinqüênio: 12/12/2005 Ate 11/12/2010 Qtde Dias: 90 Processo N.: 223033/2011 Nome: (127119/1) ROBSON DE OLIVEIRA CAMPOS Qüinqüênio: 11/10/2005 Ate 10/10/2010 Qtde Dias: 90 Processo N.: 247925/2011 Nome: (53325/3) SONIA BORGES DE MATOS Qüinqüênio: 21/08/2005 Ate 20/08/2010 Qtde Dias: 90 Processo N.: 233931/2011 Nome: (68189/2) WALTER CORREA CARVALHO Qüinqüênio: 24/04/2006 Ate 23/04/2011 Qtde Dias: 90 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Cesar Roberto Zilio Secretário de Estado de Administração SEFAZ SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA BOLETIM DE PESSOAL/SEFAZ/00137/2011 DE: 03/05/2011 O Secretário de Estado de Fazenda no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: REMOVER Evento: REMOCAO Processo N.: 292905/2011 Nome: (73062/3) JUNIOR ENDERSSON CONCEICAO Cargo/Função: (11306) FISCAL DE TRIBUTOS EST/LC363 Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 Diário Oficial Para Un. Adm: (161292) GER. REGIONAL DE SERVIÇOS E ATEND. METROPOLITANA A Partir de: 14/04/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Edmilson Jose dos Santos Secretário de Estado de Fazenda SETPU SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA BOLETIM DE PESSOAL/SETPU/00029/2011 DE: 03/05/2011 O Secretário de Estado de Transp e Paviment Urbana no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PREMIO - GOZO Processo N.: 192697/2011 Nome: (81266/1) GILDETH PAES MAIOLINO Cargo/Função: (6050) AGENTE DESENV. ECON. SOCIAL Qüinqüênio de Referência: 13/08/2002 Ate 12/08/2007 A Partir de: 04/04/2011 Ate 03/05/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Arnaldo Alves de Souza Neto Secretário de Estado de Transp e Paviment Urbana SESP SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PJC POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL BOLETIM DE PESSOAL/PJC/00152/2011 DE: 03/05/2011 O Diretor Geral da Polícia Judiciária Civil no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: REMOVER Evento: REMOCAO Processo N.: Conforme Port. 005/2011/DRPJCPAN/MT - ah Nome: (60468/4) ADAO DELGADO DA SILVA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Para Un. Adm: (154814) DELEGACIA MUNIC. DE CONFRESA A Partir de: 04/02/2011 Processo N.: Conforme Port. 38/2011/DPJCM/EXT- ah,. Nome: (136268/1) ADAUTO TAKIUCHI Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Para Un. Adm: (133132) DELEGACIA ESPEC. DE DEFESA DO CONSUMIDOR A Partir de: 30/03/2011 Processo N.: Conforme Port. 019/2011/DAE/PJC - ah,. Nome: (70675/4) ALESSANDRO INACIO JABRA RAMOS Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Para Un. Adm: (154105) DELEGACIA ESPEC. DE REPRES. À ENTORPECENTES A Partir de: 30/03/2011 Processo N.: Conforme Port. 29/2011/DPJCM/EXT- ah,. Nome: (136338/1) ALEXANDRA CAMPOS MENSCH FACHONE Cargo/Função: (2348) DELEGADO DE POLICIA Para Un. Adm: (133310) DELEGACIA ESPEC. DA INFÂNCIA E JUVENTUDE A Partir de: 25/03/2011 Processo N.: Conforme Port. 009/2011 - ah,. Nome: (23689/1) ANTONIO MESSIAS DE SOUZA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Para Un. Adm: (134465) DELEGACIA MUNIC. DE MARCELÂNDIA A Partir de: 05/04/2011 Processo N.: Conforme Port. 28/2011/DPJCI/MT- ah,. Nome: (97552/1) ARNALDO AGOSTINHO SOTTANI Cargo/Função: (2348) DELEGADO DE POLICIA Para Un. Adm: (133833) DELEGACIA REG. DE JUÍNA A Partir de: 15/03/2011 Processo N.: Conforme Port. 26/2011/DRPJCR/MT- ah,. Nome: (136204/1) AURIZETH GOMES CARVALHO Cargo/Função: (9200) ESCRIVAO DE POLICIA/LC318 Para Un. Adm: (134155) DELEGACIA MUNIC. DE CAMPO VERDE A Partir de: 24/03/2011 Processo N.: Conforme Port. 43/2011/DPJCM/EXT - ah,. Nome: (18841/1) BENEDITO TEIXEIRA DE ARRUDA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Para Un. Adm: (133230) DELEGACIA DE POLICIA DE BARÃO DE MELGAÇO A Partir de: 05/04/2011 Processo N.: Conforme Port.025/2011/DAE/PJC - ah,. Nome: (136281/1) BRUNO FERNANDES DA SILVA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Para Un. Adm: (133124) DELEGACIA ESPEC. DO MEIO AMBIENTE A Partir de: 15/03/2011 Processo N.: Conforme Port. 011/11/DGAPJC/EXT - ah,. Nome: (136295/1) CARLOS RODRIGO ATTILIO BARBOSA GARCIA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Para Un. Adm: (165956) COORD. DE POLICIA COMUNITARIA A Partir de: 16/02/2011 Processo N.: Conforme Port. 006/11/DGAPJC/EXT - ah,. Nome: (24975/1) CATARINA DA PENHA CORREA Cargo/Função: (4758) AGENTE DE POLICIA Para Un. Adm: (165956) COORD. DE POLICIA COMUNITARIA Página 43 A Partir de: 14/03/2011 Processo N.: Conforme POrt. 006/2011/DRPJCBG - ah,. Nome: (25364/1) CELIA MARIA LOPES DA SILVA Cargo/Função: (4758) AGENTE DE POLICIA Para Un. Adm: (133507) DELEGACIA MUNIC. DE BARRA DO GARÇAS A Partir de: 31/03/2011 Processo N.: Conforme Port. 017/11/DGAPJC/EXT- ah,. Nome: (108558/1) CELMA RABELO XAVIER Cargo/Função: (9200) ESCRIVAO DE POLICIA/LC318 Para Un. Adm: (164097) OUVIDORIA ESPECIALIZADA ADJUNTA A Partir de: 04/04/2011 Processo N.: Conforme Port. 003/11/DGAPJC/EXT - ah,. Nome: (136279/1) CLARITO NUNES DE MORAIS JUNIOR Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Para Un. Adm: (165956) COORD. DE POLICIA COMUNITARIA A Partir de: 28/02/2011 Processo N.: Conforme Port. 37/2011/DPJCM/EXT - ah,. Nome: (25159/1) CLAUDIA MARIA CAPIOTO Cargo/Função: (4758) AGENTE DE POLICIA Para Un. Adm: (132179) DELEGACIA DE POLICIA DE CUIABA A Partir de: 30/03/2011 Processo N.: Conforme Port. 012/DGAPJC/EXT- ah,. Nome: (92146/1) CLEITON PEREIRA DE SOUZA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Para Un. Adm: (165956) COORD. DE POLICIA COMUNITARIA A Partir de: 15/03/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Paulo Rubens Vilela Diretor Geral da Polícia Judiciária Civil BOLETIM DE PESSOAL/PJC/00153/2011 DE: 03/05/2011 O Diretor Geral da Polícia Judiciária Civil no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CONCEDER Evento: ADICIONAL NOTURNO Processo N.: 284480/11-JMN. Nome: (23900/1) ACALISTO MARQUES BISPO Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. Adm: (154873) DELEGACIA MUNIC. DE SANTA CRUZ DO XINGU A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011 Processo N.: 284480/11-jmn. Nome: (55474/4) ADILSON ANUNCIACAO MENDES Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. Adm: (154091) DELEGACIA MUNIC. DE PORTO ALEGRE DO NORTE A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011 Processo N.: 284480/11-JMN. Nome: (58580/2) ALCINDO RODRIGUES DA SILVA Cargo/Função: (2348) DELEGADO DE POLICIA Un. Adm: (133191) DELEGACIA DE POLÍCIA DO CARUMBÉ A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011 Processo N.: 284480/11-JMN. Nome: (84073/2) AMELIA CHAGAS FERRACIOLI Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. Adm: (134597) DELEGACIA REG. DE TANGARÁ DA SERRA A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011 Processo N.: 284480/11-jmn. Nome: (16529/1) ANACLETO NUNES MIRANDA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. Adm: (134520) DELEGACIA MUNIC. DE TAPURAH A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011 Processo N.: 284480/11-JMN. Nome: (44064/1) ANTONIO CARLOS DE CAMPOS Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. Adm: (133175) DELEGACIA DE POLÍCIA DO COXIPÓ A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011 Processo N.: 284480/11-JMN. Nome: (203457/1) ANTONIO NEVES DE OLIVEIRA FILHO Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. Adm: (154890) DELEGACIA MUNIC. DE CANA BRAVA DO NORTE A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011 Processo N.: 284480/11-JMN. Nome: (23798/1) ANTONIO OSORIO WASCONCELOS COSTA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. Adm: (154830) DELEGACIA MUNIC. DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011 Processo N.: 284480/11-JMN. Nome: (23793/1) ANTONIO WANDERLEY NETO Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. Adm: (154091) DELEGACIA MUNIC. DE PORTO ALEGRE DO NORTE A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011 Processo N.: 284480/11-JMN. Nome: (24977/1) BENEDITA NARDES DA SILVA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. Adm: (132179) DELEGACIA DE POLICIA DE CUIABA A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011 Processo N.: 284480/11-JMN. Nome: (21252/1) BONIFACIO PEDROSO DA SILVA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. Adm: (133175) DELEGACIA DE POLÍCIA DO COXIPÓ A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011 Processo N.: 284480/11-JMN. Nome: (137191/1) BRENDO CARLOS FERREIRA LOPES Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. Adm: (133094) DELEGACIA ESPEC. DE HOMICÍDIO E PROTEÇÃO À PESSOA A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011 Processo N.: 284480/11-JMN. Nome: (203661/1) CANTIDIO RODRIGUES MARCONDES Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. Adm: (154083) DELEGACIA REG.DE PORTO ALEGRE DO NORTE A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011 Página 44 Diário Oficial Processo N.: 284480/11-JMN. Nome: (118756/3) CARMEN CECILIA OSORIO Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. Adm: (154105) DELEGACIA ESPEC. DE REPRES. À ENTORPECENTES A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011 Processo N.: 284480/11-JMN. Nome: (136296/1) CELIA OLIVEIRA DE MOURA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. Adm: (154733) DELEGACIA DE POLICIA DE ÁGUA BOA A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011 Processo N.: 284480/11-JMN. Nome: (21961/1) CELINO FRANCISCO DE PAULA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. Adm: (133175) DELEGACIA DE POLÍCIA DO COXIPÓ A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011 Processo N.: 284480/11-jmn. Nome: (107659/1) CLAUDIO VICTOR FREESZ Cargo/Função: (2348) DELEGADO DE POLICIA Un. Adm: (132179) DELEGACIA DE POLICIA DE CUIABA A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011 Processo N.: 284480/11-jmn. Nome: (91998/15) CLEOMAR ETERNO DE CAMPOS Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. Adm: (134520) DELEGACIA MUNIC. DE TAPURAH A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011 Processo N.: 284480/11-jmn. Nome: (32340/1) DIVA SALETH BARROSO GARCIA Cargo/Função: (9200) ESCRIVAO DE POLICIA/LC318 Un. Adm: (154865) DELEGACIA MUNIC. DE SÃO JOSÉ DO XINGU A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011 Processo N.: 284480/11-jmn. Nome: (203891/1) EDSON JOSE PEREIRA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. Adm: (154091) DELEGACIA MUNIC. DE PORTO ALEGRE DO NORTE A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011 Processo N.: 284480/11-jmn. Nome: (136615/1) EDSON RAIMUNDO PEREIRA PIRES Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. Adm: (134473) DELEGACIA MUNIC. DE MATUPÁ A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011 Processo N.: 284480/11-jmn. Nome: (67078/1) ELY ROBERTO FERREIRA AMBROSIO Cargo/Função: (2348) DELEGADO DE POLICIA Un. Adm: (133329) DELEGACIA DISTRITAL DO CRISTO REI A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011 Processo N.: 284480/11-jmn. Nome: (34920/1) ENEIAS ABRANTES Cargo/Função: (9200) ESCRIVAO DE POLICIA/LC318 Un. Adm: (134040) DELEGACIA MUNIC.DE VILA BELA DA SS.TRINDADE A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011 Processo N.: 284480/11-jmn. Nome: (24932/1) ENIR ANTUNES PAES DA SILVA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. Adm: (133175) DELEGACIA DE POLÍCIA DO COXIPÓ A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011 Processo N.: 284480/11-jmn. Nome: (203444/1) EUGENIO GABINO ALVES DA SILVA Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. Adm: (154083) DELEGACIA REG.DE PORTO ALEGRE DO NORTE A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011 Processo N.: 284480/11-jmn. Nome: (97372/1) FRANCISCO FERNANDES DA SILVA JUNIOR Cargo/Função: (9175) INVESTIGADOR DE POLICIA/LC344 Un. Adm: (134520) DELEGACIA MUNIC. DE TAPURAH A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Paulo Rubens Vilela Diretor Geral da Polícia Judiciária Civil POLITEC PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA PORTARIA/POLITEC/00014/2011 DE: 03/05/2011 O Diretora Geral da POLITEC no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DESIGNAR Evento: DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO Processo N.: 278851/2011 Nome: (80425/1) ANA CRISTINA LEPINSK ROMIO A Partir de: 05/04/2011 Até 29/04/2011 Cargo/Função: (11592) DGA-5 SERVIDOR Substituído: (94569/1) ALESSANDRA PAIVA PUERTA ALVES Un. Adm: (159239) DIR. METROPOLITANA DE LABORAT. FORENSE PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Patricia de Cassia Valerio Fachone Diretora Geral da POLITEC O Diretora Geral da POLITEC no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DISTRATAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/POLITEC/00045/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: Contratado: (123145/3) GILMAR FERNANDES GUIMARAES CPF: 328.477.423-87 Cargo/Função: (10987) TECNICO DE NECROPSIA Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 Un. Adm: (159557) COORD. REGIONAL DA POLITEC DE SINOP Em: 31/05/2011 CONTRATO/POLITEC/00046/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: Contratado: (219230/1) LEVI JOSE VENTURA CPF: 018.645.101-61 Cargo/Função: (6050) AGENTE DESENV. ECON. SOCIAL Un. Adm: (158879) DIR.-GERAL DA POLITEC Em: 02/05/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Patricia de Cassia Valerio Fachone Diretora Geral da POLITEC O Diretora Geral da POLITEC no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: PRORROGAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/POLITEC/00047/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: Contratado: (224328/1) JOSE MARIA FRAES VASQUES NETO CPF: 624.609.438-49 Cargo/Função: (10928) PERITO OFICIAL MEDICO LEGISTA Un. Adm: (159638) COORD. REGIONAL DA POLITEC DE TANGARA DA SERRA Até: 10/05/2012 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Patricia de Cassia Valerio Fachone Diretora Geral da POLITEC O Diretora Geral da POLITEC no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DISTRATAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/POLITEC/00048/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: Contratado: (224342/1) ANDERSON AUGUSTO TOLEDO ANDRADE DE ALMEIDA CPF: 010.203.631-42 Cargo/Função: (10987) TECNICO DE NECROPSIA Un. Adm: (159557) COORD. REGIONAL DA POLITEC DE SINOP Em: 31/05/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Patricia de Cassia Valerio Fachone Diretora Geral da POLITEC SEJUDH SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS PORTARIA/SEJUDH/00020/2011 DE: 03/05/2011 O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DESIGNAR Evento: Designação de Função/Função de Confiança Processo N.: 1991/2011 Nome: (120493/1) EWERTON SANTANA GONCALVES Cargo/Função: (11665) FUNÇÃO DGA 10 LC/266 SERVIDOR Un. Adm: (162345) SUBDIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS A Partir de: 04/05/2011 Até Processo N.: 1991/2011 Nome: (131194/1) GERSON LUIZ CAFARO DA SILVA Cargo/Função: (11665) FUNÇÃO DGA 10 LC/266 SERVIDOR Un. Adm: (162345) SUBDIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS A Partir de: 04/05/2011 Até PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Paulo Inacio Dias Lessa Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos BOLETIM DE PESSOAL/SEJUDH/00129/2011 DE: 03/05/2011 O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CONCEDER Evento: ADICIONAL NOTURNO Processo N.: Nome: (117338/1) ANDERSON HIGINO SILVA ORMOND Cargo/Função: (10288) AGENTE PENITENCIARIO SIST.PENITENCIARIO Un. Adm: (162469) DIR. DA UNIDADE PRISIONAL CASA DO ALBERGADO A Partir de: 03/04/2011 Até 03/04/2011 Processo N.: Nome: (119005/1) BENALCI MARIA DE ASSUNCAO Cargo/Função: (10288) AGENTE PENITENCIARIO SIST.PENITENCIARIO Un. Adm: (162469) DIR. DA UNIDADE PRISIONAL CASA DO ALBERGADO A Partir de: 02/04/2011 Até 02/04/2011 Processo N.: 126cc Nome: (115358/1) CLEONILDES RODRIGUES DE OLIVEIRA Cargo/Função: (10288) AGENTE PENITENCIARIO SIST.PENITENCIARIO Un. Adm: (162205) DIR. DO CENTRO SOCIOEDUCATIVO - POLO CUIABA A Partir de: 03/04/2011 Até 03/04/2011 Processo N.: Nome: (83479/1) DELCIO FERNANDO MARTINS Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.SIST.SOCIOEDUC.-44H Un. Adm: (162469) DIR. DA UNIDADE PRISIONAL CASA DO ALBERGADO A Partir de: 03/04/2011 Até 03/04/2011 Processo N.: Nome: (66192/3) DELIO RODRIGUES DUQUE DA SILVA Cargo/Função: (10288) AGENTE PENITENCIARIO SIST.PENITENCIARIO Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 Diário Oficial Un. Adm: (162469) DIR. DA UNIDADE PRISIONAL CASA DO ALBERGADO A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011 Processo N.: Nome: (45207/11) DEONIZIA LEMES DA CRUZ Cargo/Função: (10288) AGENTE PENITENCIARIO SIST.PENITENCIARIO Un. Adm: (162469) DIR. DA UNIDADE PRISIONAL CASA DO ALBERGADO A Partir de: 03/04/2011 Até 03/04/2011 Processo N.: 126cc Nome: (69346/4) DEVACY CARDOSO DA SILVA Cargo/Função: (10288) AGENTE PENITENCIARIO SIST.PENITENCIARIO Un. Adm: (162183) GER. TECNICA A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011 Processo N.: Nome: (85426/1) DIVA REGINA DO NASCIMENTO ACEBILIO Cargo/Função: (10288) AGENTE PENITENCIARIO SIST.PENITENCIARIO Un. Adm: (162639) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE VARZEA GRANDE A Partir de: 05/04/2011 Até 05/04/2011 Processo N.: Nome: (115312/1) GERONICE MARIA DE MORAES Cargo/Função: (10288) AGENTE PENITENCIARIO SIST.PENITENCIARIO Un. Adm: (162388) SUBDIR. DO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇAO DE CUIABA A Partir de: 03/04/2011 Até 03/04/2011 Processo N.: Nome: (43464/4) GESUINO BRITO DE NASCIMENTO Cargo/Função: (10288) AGENTE PENITENCIARIO SIST.PENITENCIARIO Un. Adm: (162469) DIR. DA UNIDADE PRISIONAL CASA DO ALBERGADO A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011 Processo N.: Nome: (85389/1) HELLEN PAULA CAMARGO FIGUEIREDO Cargo/Função: (10288) AGENTE PENITENCIARIO SIST.PENITENCIARIO Un. Adm: (162469) DIR. DA UNIDADE PRISIONAL CASA DO ALBERGADO A Partir de: 04/04/2011 Até 04/04/2011 Processo N.: Nome: (120184/1) ILSE MUNZ DE AVILA Cargo/Função: (10288) AGENTE PENITENCIARIO SIST.PENITENCIARIO Un. Adm: (172057) UNID.ESPEC.CONTROLE MOVIMENTACAO PESSOAL A Partir de: 02/04/2011 Até 02/04/2011 Processo N.: Nome: (48009/18) IVANI CASTRO DE OLIVEIRA Cargo/Função: (10288) AGENTE PENITENCIARIO SIST.PENITENCIARIO Un. Adm: (162469) DIR. DA UNIDADE PRISIONAL CASA DO ALBERGADO A Partir de: 02/04/2011 Até 02/04/2011 Processo N.: Nome: (105380/4) IVONE GREGORIO DE CAMPOS Cargo/Função: (10288) AGENTE PENITENCIARIO SIST.PENITENCIARIO Un. Adm: (162388) SUBDIR. DO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇAO DE CUIABA A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011 Processo N.: Nome: (117346/1) JEANNA NEIVA DE AQUINO Cargo/Função: (10288) AGENTE PENITENCIARIO SIST.PENITENCIARIO Un. Adm: (162469) DIR. DA UNIDADE PRISIONAL CASA DO ALBERGADO A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011 Processo N.: Nome: (95312/1) JOADILMA DO ESPIRITO SANTO Cargo/Função: (10288) AGENTE PENITENCIARIO SIST.PENITENCIARIO Un. Adm: (162469) DIR. DA UNIDADE PRISIONAL CASA DO ALBERGADO A Partir de: 04/04/2011 Até 04/04/2011 Processo N.: Nome: (115321/1) JOSE ANTONIO DA CRUZ Cargo/Função: (10288) AGENTE PENITENCIARIO SIST.PENITENCIARIO Un. Adm: (162205) DIR. DO CENTRO SOCIOEDUCATIVO - POLO CUIABA A Partir de: 02/04/2011 Até 02/04/2011 Processo N.: Nome: (127402/1) JOVENINA ROSANGELA DO NASCIMENTO Cargo/Função: (10288) AGENTE PENITENCIARIO SIST.PENITENCIARIO Un. Adm: (162469) DIR. DA UNIDADE PRISIONAL CASA DO ALBERGADO A Partir de: 04/04/2011 Até 04/04/2011 Processo N.: Nome: (130701/1) LEANDRO LUIZ DE ALMEIDA Cargo/Função: (10288) AGENTE PENITENCIARIO SIST.PENITENCIARIO Un. Adm: (162639) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE VARZEA GRANDE A Partir de: 02/04/2011 Até 02/04/2011 Processo N.: Nome: (127497/1) LEUCENIRA ANATALIA PAES DE PROENCA Cargo/Função: (10288) AGENTE PENITENCIARIO SIST.PENITENCIARIO Un. Adm: (162205) DIR. DO CENTRO SOCIOEDUCATIVO - POLO CUIABA A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011 Processo N.: Nome: (127405/1) LUCIANA MARIA LEITE DOS SANTOS OLIVEIRA Cargo/Função: (10288) AGENTE PENITENCIARIO SIST.PENITENCIARIO Un. Adm: (162205) DIR. DO CENTRO SOCIOEDUCATIVO - POLO CUIABA A Partir de: 03/04/2011 Até 03/04/2011 Processo N.: Nome: (127550/1) MARCUS VINICIUS ANTUNES DE MEDEIROS Cargo/Função: (10288) AGENTE PENITENCIARIO SIST.PENITENCIARIO Un. Adm: (162183) GER. TECNICA A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011 Processo N.: Nome: (84827/8) MARIA LUZIA DE OLIVEIRA Cargo/Função: (10288) AGENTE PENITENCIARIO SIST.PENITENCIARIO Un. Adm: (162345) SUBDIR. DA PENITENCIARIA PASCOAL RAMOS A Partir de: 03/04/2011 Até 03/04/2011 Processo N.: Nome: (125067/1) NEUSA GERMANO DOS SANTOS Cargo/Função: (10288) AGENTE PENITENCIARIO SIST.PENITENCIARIO Un. Adm: (162469) DIR. DA UNIDADE PRISIONAL CASA DO ALBERGADO A Partir de: 03/04/2011 Até 03/04/2011 Processo N.: Nome: (228906/1) NILTON BENEDITO DE OLIVEIRA Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.SIST.SOCIOEDUC.-44H Un. Adm: (162205) DIR. DO CENTRO SOCIOEDUCATIVO - POLO CUIABA A Partir de: 03/04/2011 Até 03/04/2011 Processo N.: Página 45 Nome: (201571/1) ROBERTO SANTANA DA COSTA Cargo/Função: (10288) AGENTE PENITENCIARIO SIST.PENITENCIARIO Un. Adm: (162205) DIR. DO CENTRO SOCIOEDUCATIVO - POLO CUIABA A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011 Processo N.: Nome: (83044/4) ROSEMARCIA LIBORIO DE MORAES Cargo/Função: (10288) AGENTE PENITENCIARIO SIST.PENITENCIARIO Un. Adm: (162388) SUBDIR. DO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇAO DE CUIABA A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011 Processo N.: Nome: (125255/1) SELMA SANTIAGO DA COSTA Cargo/Função: (10288) AGENTE PENITENCIARIO SIST.PENITENCIARIO Un. Adm: (162388) SUBDIR. DO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇAO DE CUIABA A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011 Processo N.: Nome: (127479/1) SILVANA DE BRITO RAMALHO Cargo/Função: (10288) AGENTE PENITENCIARIO SIST.PENITENCIARIO Un. Adm: (162205) DIR. DO CENTRO SOCIOEDUCATIVO - POLO CUIABA A Partir de: 02/04/2011 Até 02/04/2011 Processo N.: Nome: (139771/1) SOLANGE NUNES REVELLES Cargo/Função: (10288) AGENTE PENITENCIARIO SIST.PENITENCIARIO Un. Adm: (162639) DIR.DE CADEIA PUBLICA DE VARZEA GRANDE A Partir de: 04/04/2011 Até 04/04/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Paulo Inacio Dias Lessa Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos SEJUSP SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA O Secretário de Estado de Justiça e Seg Pública no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: PRORROGAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEJUS/00133/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: Contratado: (217749/1) VERONICA OLIVEIRA SANTOS CPF: 622.077.761-15 Cargo/Função: (10288) AGENTE PENITENCIARIO SIST.PENITENCIARIO Un. Adm: (130087) DIR. DA PENITENCIÁRIA DE ÁGUA BOA Até: 31/07/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Diógenes Gomes Curado Filho Secretário de Estado de Justiça e Seg Pública O Secretário de Estado de Justiça e Seg Pública no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DISTRATAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEJUS/00126/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: Contratado: (140222/2) JOSE APARECIDO MOREIRA CPF: 337.566.351-04 Cargo/Função: (10288) AGENTE PENITENCIARIO SIST.PENITENCIARIO Un. Adm: (130265) DIR. DE CADEIA PÚBLICA DE COMODORO Em: 28/04/2011 CONTRATO/SEJUS/00127/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: Contratado: (140559/2) ELSON SANTIAGO BARRETOS CPF: 000.570.191-00 Cargo/Função: (10288) AGENTE PENITENCIARIO SIST.PENITENCIARIO Un. Adm: (130184) DIR. DE CADEIA PÚBLICA DE BARRA DO BUGRES Em: 11/04/2011 CONTRATO/SEJUS/00128/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: Contratado: (142056/3) LUCIANO PINHEIRO GODINHO CPF: 952.482.181-87 Cargo/Função: (10288) AGENTE PENITENCIARIO SIST.PENITENCIARIO Un. Adm: (130516) DIR. DE CADEIA PÚBLICA DE JUARA Em: 01/03/2011 CONTRATO/SEJUS/00129/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: Contratado: (205310/2) JUNIOR CESAR OLIVEIRA AMORIM CPF: 766.082.393-00 Cargo/Função: (10288) AGENTE PENITENCIARIO SIST.PENITENCIARIO Un. Adm: (130265) DIR. DE CADEIA PÚBLICA DE COMODORO Em: 28/04/2011 CONTRATO/SEJUS/00130/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: Contratado: (217172/1) MILTON FERRAZ DE OLIVEIRA CPF: 699.567.661-00 Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.SIST.SOCIOEDUC.-44H Un. Adm: (129534) SUPERINT.ESTADUAL DO SIST.SOCIOEDUCATIVO Em: 28/04/2011 CONTRATO/SEJUS/00131/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: Contratado: (217173/1) DELSON FERRAZ DE OLIVEIRA CPF: 001.546.551-98 Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.SIST.SOCIOEDUC.-44H Un. Adm: (129534) SUPERINT.ESTADUAL DO SIST.SOCIOEDUCATIVO Em: 28/04/2011 CONTRATO/SEJUS/00132/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: Contratado: (217598/1) DJONES DA SILVA PESSOA CPF: 004.880.901-21 Página 46 Diário Oficial Cargo/Função: (10288) AGENTE PENITENCIARIO SIST.PENITENCIARIO Un. Adm: (130265) DIR. DE CADEIA PÚBLICA DE COMODORO Em: 28/04/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Diógenes Gomes Curado Filho Secretário de Estado de Justiça e Seg Pública O Secretário de Estado de Justiça e Seg Pública no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: PRORROGAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEJUS/00124/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: Contratado: (129292/3) MARTA JOSE DA SILVA CPF: 002.228.411-76 Cargo/Função: (10288) AGENTE PENITENCIARIO SIST.PENITENCIARIO Un. Adm: (130087) DIR. DA PENITENCIÁRIA DE ÁGUA BOA Até: 09/09/2011 CONTRATO/SEJUS/00125/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: Contratado: (137681/2) PAMELA LEONORA DE CASERE CPF: 023.611.171-00 Cargo/Função: (10288) AGENTE PENITENCIARIO SIST.PENITENCIARIO Un. Adm: (130087) DIR. DA PENITENCIÁRIA DE ÁGUA BOA Até: 01/10/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Diógenes Gomes Curado Filho Secretário de Estado de Justiça e Seg Pública O Secretário de Estado de Justiça e Seg Pública no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DISTRATAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEJUS/00123/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: Contratado: (128644/3) SILVESTRE SILVA SANTOS CPF: 503.963.901-53 Cargo/Função: (10288) AGENTE PENITENCIARIO SIST.PENITENCIARIO Un. Adm: (130036) DIR. DA PENITENCIÁRIA DE SINOP Em: 27/04/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Diógenes Gomes Curado Filho Secretário de Estado de Justiça e Seg Pública O Secretário de Estado de Justiça e Seg Pública no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DISTRATAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEJUS/00134/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: Contratado: (219263/1) ELINE SANDRA RIBEIRO DOS SANTOS CPF: 002.589.181-28 Cargo/Função: (10288) AGENTE PENITENCIARIO SIST.PENITENCIARIO Un. Adm: (130222) DIR. DE CADEIA PÚBLICA DE ALTA FLORESTA Em: 01/05/2011 CONTRATO/SEJUS/00135/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: Contratado: (219289/1) JOAO CLEBERSON RODRIGUES SOARES CPF: 828.791.841-34 Cargo/Função: (10288) AGENTE PENITENCIARIO SIST.PENITENCIARIO Un. Adm: (130303) DIR. DE CADEIA PÚBLICA DE LUCAS DO RIO VERDE Em: 25/04/2011 CONTRATO/SEJUS/00136/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: Contratado: (219364/1) DARILDO DA SILVA SANTANA CPF: 839.452.619-53 Cargo/Função: (10288) AGENTE PENITENCIARIO SIST.PENITENCIARIO Un. Adm: (129992) DIR. DA PENITENCIÁRIA DE RONDONÓPOLIS Em: 27/04/2011 CONTRATO/SEJUS/00137/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: Contratado: (219372/1) ELIANDRO VALERIO PEREIRA CPF: 856.457.961-87 Cargo/Função: (10288) AGENTE PENITENCIARIO SIST.PENITENCIARIO Un. Adm: (129992) DIR. DA PENITENCIÁRIA DE RONDONÓPOLIS Em: 28/04/2011 CONTRATO/SEJUS/00138/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: Contratado: (220007/1) VANESSA TABUAS DE OLIVIRA ALVES CPF: 030.724.881-00 Cargo/Função: (10288) AGENTE PENITENCIARIO SIST.PENITENCIARIO Un. Adm: (130435) DIR. DE CADEIA PÚBLICA DE ARAPUTANGA Em: 12/04/2011 CONTRATO/SEJUS/00139/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: Contratado: (74308/12) CELINA SANTANA DE OLIVEIRA MACEDO CPF: 703.845.091-34 Cargo/Função: (10288) AGENTE PENITENCIARIO SIST.PENITENCIARIO Un. Adm: (130540) DIR. DE CADEIA PÚBLICA DE NORTELÂNDIA Em: 29/04/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Diógenes Gomes Curado Filho Secretário de Estado de Justiça e Seg Pública Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 BOLETIM DE PESSOAL/SEJUS/00145/2011 DE: 03/05/2011 O Secretário de Estado de Justiça e Seg Pública no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CONCEDER Evento: ADICIONAL NOTURNO Processo N.: 126cc Nome: (139945/2) ADRIANA ARAUJO GOMES Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.SIST.SOCIOEDUC.-44H Un. Adm: (129534) SUPERINT. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO A Partir de: 04/04/2011 Até 04/04/2011 Processo N.: 126cc Nome: (202507/3) ADRIANO MIRANDA PIRES Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.SIST.SOCIOEDUC.-44H Un. Adm: (129534) SUPERINT. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO A Partir de: 03/04/2011 Até 03/04/2011 Processo N.: 126cc Nome: (217157/1) ADRIANO TOCA DA SILVA Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.SIST.SOCIOEDUC.-44H Un. Adm: (129534) SUPERINT. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011 Processo N.: 126cc Nome: (140548/2) ALCIDES MONTEIRO DA SILVA Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.SIST.SOCIOEDUC.-44H Un. Adm: (129534) SUPERINT. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011 Processo N.: 126cc Nome: (217198/1) ANDERSON MARCIO PEREIRA DA SILVA Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.SIST.SOCIOEDUC.-44H Un. Adm: (129534) SUPERINT. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011 Processo N.: 126cc Nome: (217209/1) ANDRE SOUZA DOS SANTOS Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.SIST.SOCIOEDUC.-44H Un. Adm: (129534) SUPERINT. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO A Partir de: 06/04/2011 Até 06/04/2011 Processo N.: 126cc Nome: (63556/2) ANDREIA AUXILIADORA FARIAS DOS SANTOS Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.SIST.SOCIOEDUC.-44H Un. Adm: (129534) SUPERINT. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO A Partir de: 03/04/2011 Até 03/04/2011 Processo N.: 126cc Nome: (95817/5) ARMINDO FRANCISCO LEITE FILHO Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.SIST.SOCIOEDUC.-44H Un. Adm: (129534) SUPERINT. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011 Processo N.: 126cc Nome: (140546/2) AROLDO MANOEL DE SIQUEIRA JUNIOR Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.SIST.SOCIOEDUC.-44H Un. Adm: (129534) SUPERINT. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO A Partir de: 02/04/2011 Até 02/04/2011 Processo N.: 126cc Nome: (81710/1) AUGUSTO AMAURI CASTRO ROSA Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.SIST.SOCIOEDUC.-44H Un. Adm: (129585) GER. DA UNID. DE INTERNAÇÃO MASCULINA A Partir de: 18/04/2011 Até 18/04/2011 Processo N.: 126cc Nome: (217203/1) AVANILSON RODRIGUES SANTOS Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.SIST.SOCIOEDUC.-44H Un. Adm: (129534) SUPERINT. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO A Partir de: 02/04/2011 Até 02/04/2011 Processo N.: 126cc Nome: (139943/2) BENEDITO CLOVIS DE MOURA JUNIOR Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.SIST.SOCIOEDUC.-44H Un. Adm: (129534) SUPERINT. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO A Partir de: 02/04/2011 Até 02/04/2011 Processo N.: 126cc Nome: (69704/9) CAMAICORE VICENTE FONTES Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.SIST.SOCIOEDUC.-44H Un. Adm: (129534) SUPERINT. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011 Processo N.: 126cc Nome: (139939/2) CARLA FERREIRA FONTES Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.SIST.SOCIOEDUC.-44H Un. Adm: (129534) SUPERINT. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO A Partir de: 02/04/2011 Até 02/04/2011 Processo N.: 126cc Nome: (95843/6) CESAR AUGUSTO GARCIA DUARTE Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.SIST.SOCIOEDUC.-44H Un. Adm: (129569) DIR. DO CENTRO SOCIOEDUCATIVO - PÓLO CUIABÁ A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011 Processo N.: 126cc Nome: (95862/8) CLAUDEMIR DE OLIVEIRA SILVA Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.SIST.SOCIOEDUC.-44H Un. Adm: (129534) SUPERINT. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011 Processo N.: 126cc Nome: (217161/1) CLEBER SILVA SODRE DE OLIVEIRA Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.SIST.SOCIOEDUC.-44H Un. Adm: (129534) SUPERINT. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO A Partir de: 03/04/2011 Até 03/04/2011 Processo N.: 126cc Nome: (217139/1) DINALDO DE PINHO PEDRO Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.SIST.SOCIOEDUC.-44H Un. Adm: (129534) SUPERINT. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011 Processo N.: 126cc Nome: (217216/1) EDIO VOLNEI IDZI Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.SIST.SOCIOEDUC.-44H Un. Adm: (129534) SUPERINT. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011 Processo N.: Nome: (139914/2) EDSON BENEDITO DA SILVA Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.SIST.SOCIOEDUC.-44H Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 Diário Oficial Un. Adm: (129534) SUPERINT. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011 Processo N.: 126cc Nome: (79467/1) EDSON GOMES DA SILVA Cargo/Função: (9229) AUX. SISTEMA SOCIO EDUC Un. Adm: (129585) GER. DA UNID. DE INTERNAÇÃO MASCULINA A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011 Processo N.: 126cc Nome: (140221/2) EDSON MEDARDO DE SOUZA Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.SIST.SOCIOEDUC.-44H Un. Adm: (129534) SUPERINT. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO A Partir de: 02/04/2011 Até 02/04/2011 Processo N.: 126cc Nome: (68991/3) EVANILDE PEREIRA SANTOS Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.SIST.SOCIOEDUC.-44H Un. Adm: (129534) SUPERINT. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011 Processo N.: Nome: (139938/2) EVANILDO LEMES SANTANA Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.SIST.SOCIOEDUC.-44H Un. Adm: (129534) SUPERINT. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011 Processo N.: Nome: (218064/1) GLAUCE DE CASSIA SILVA SOUSA Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.SIST.SOCIOEDUC.-44H Un. Adm: (129534) SUPERINT. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011 Processo N.: Nome: (217707/1) HELIO DA SILVA Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.SIST.SOCIOEDUC.-44H Un. Adm: (129534) SUPERINT. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011 Processo N.: Nome: (217154/1) HENDRIX CORTEZ DA SILVA Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.SIST.SOCIOEDUC.-44H Un. Adm: (129534) SUPERINT. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011 Processo N.: Nome: (217182/1) ILVANETE LEMES DE SANTANA Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.SIST.SOCIOEDUC.-44H Un. Adm: (129534) SUPERINT. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO A Partir de: 03/04/2011 Até 03/04/2011 Processo N.: Nome: (140803/2) IVANA FREITAS SILVA Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.SIST.SOCIOEDUC.-44H Un. Adm: (129534) SUPERINT. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011 Processo N.: Nome: (217143/1) JAIR DE SIQUEIRA Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.SIST.SOCIOEDUC.-44H Un. Adm: (129534) SUPERINT. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011 Processo N.: Nome: (80709/1) JOEL DOS SANTOS AMORIM Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.SIST.SOCIOEDUC.-44H Un. Adm: (129585) GER. DA UNID. DE INTERNAÇÃO MASCULINA A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011 Processo N.: Nome: (217162/1) JOSE DE RIBAMAR FREITAS DE ALMEIDA Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.SIST.SOCIOEDUC.-44H Un. Adm: (129534) SUPERINT. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO A Partir de: 03/04/2011 Até 03/04/2011 Processo N.: Nome: (48391/5) JOSE MARCIO VIEIRA DOS SANTOS Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.SIST.SOCIOEDUC.-44H Un. Adm: (129534) SUPERINT. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO A Partir de: 03/04/2011 Até 03/04/2011 Processo N.: Nome: (80698/1) JOSE NUNES DOS SANTOS Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.SIST.SOCIOEDUC.-44H Un. Adm: (129585) GER. DA UNID. DE INTERNAÇÃO MASCULINA A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011 Processo N.: Nome: (58129/4) JOSIMAR BATISTA SOARES Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.SIST.SOCIOEDUC.-44H Un. Adm: (129534) SUPERINT. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011 Processo N.: Nome: (217170/1) KATIA REGINA SANTANA NUNES Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.SIST.SOCIOEDUC.-44H Un. Adm: (109215) SUPERINT.DO SISTEMA SOCIO-EDUCATIVO A Partir de: 04/04/2011 Até 04/04/2011 Processo N.: Nome: (217180/1) LAERTE COELHO Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.SIST.SOCIOEDUC.-44H Un. Adm: (129534) SUPERINT. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO A Partir de: 02/04/2011 Até 02/04/2011 Processo N.: Nome: (217184/1) LUCIANO MENEZES DOURADO Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.SIST.SOCIOEDUC.-44H Un. Adm: (129534) SUPERINT. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO A Partir de: 02/04/2011 Até 02/04/2011 Processo N.: 126cc Nome: (203329/2) MARCELINO DE FRANCA FILHO Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.SIST.SOCIOEDUC.-44H Un. Adm: (129534) SUPERINT. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO A Partir de: 03/04/2011 Até 03/04/2011 Processo N.: Nome: (83079/1) MARCIO JUSTINO FRANCO DE MOURA Cargo/Função: (6050) AGENTE DESENV. ECON. SOCIAL Un. Adm: (129577) GER. DA UNID. DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA MASCULINA A Partir de: 02/04/2011 Até 02/04/2011 Processo N.: Nome: (218027/1) MARCIO WAGNER SALES ORMAY Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.SIST.SOCIOEDUC.-44H Un. Adm: (129534) SUPERINT. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011 Processo N.: Nome: (217149/1) MARCOS ANTONIO BONDESPACHO DE ARAUJO Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.SIST.SOCIOEDUC.-44H Un. Adm: (129534) SUPERINT. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO A Partir de: 03/04/2011 Até 03/04/2011 Processo N.: Nome: (217138/1) MARCUS VINICIUS GALDINO DELGADO Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.SIST.SOCIOEDUC.-44H Un. Adm: (129534) SUPERINT. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO A Partir de: 03/04/2011 Até 03/04/2011 Processo N.: Nome: (217211/1) MARIA JOSE SILVA MORAIS Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.SIST.SOCIOEDUC.-44H Un. Adm: (129534) SUPERINT. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO A Partir de: 13/04/2011 Até 13/04/2011 Processo N.: Nome: (76874/3) MARILZA SOUZA BRANDAO Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.SIST.SOCIOEDUC.-44H Un. Adm: (129534) SUPERINT. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011 Processo N.: Nome: (217206/1) MOISES SANTOS ALMEIDA Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.SIST.SOCIOEDUC.-44H Un. Adm: (129534) SUPERINT. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO A Partir de: 02/04/2011 Até 02/04/2011 Processo N.: Nome: (109356/3) NATANAEL LOPES DA COSTA Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.SIST.SOCIOEDUC.-44H Un. Adm: (129534) SUPERINT. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011 Processo N.: Nome: (217204/1) NATANAEL MUNIZ DE AGUIAR Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.SIST.SOCIOEDUC.-44H Un. Adm: (129534) SUPERINT. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO A Partir de: 03/04/2011 Até 03/04/2011 Processo N.: Nome: (217222/1) NEUZA FERREIRA LEMES Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.SIST.SOCIOEDUC.-44H Un. Adm: (129534) SUPERINT. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO A Partir de: 03/04/2011 Até 03/04/2011 Processo N.: Nome: (217169/1) OZANIL RONDON SOARES Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.SIST.SOCIOEDUC.-44H Un. Adm: (129534) SUPERINT. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO A Partir de: 02/04/2011 Até 02/04/2011 Processo N.: Nome: (102781/6) PAULO ROBERTO BISPO DE FREITAS Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.SIST.SOCIOEDUC.-44H Un. Adm: (129534) SUPERINT. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO A Partir de: 03/04/2011 Até 03/04/2011 Processo N.: Nome: (217205/1) REGINALDO SILVA DOS SANHOS Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.SIST.SOCIOEDUC.-44H Un. Adm: (129534) SUPERINT. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011 Processo N.: Nome: (217146/1) RENATO SANTOS ARRUDA Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.SIST.SOCIOEDUC.-44H Un. Adm: (129534) SUPERINT. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011 Processo N.: Nome: (55159/5) ROBERTO DE MORAIS Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.SIST.SOCIOEDUC.-44H Un. Adm: (129534) SUPERINT. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO A Partir de: 02/04/2011 Até 02/04/2011 Processo N.: Nome: (217210/1) ROBERTO SOUZA DUARTE Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.SIST.SOCIOEDUC.-44H Un. Adm: (129534) SUPERINT. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011 Processo N.: Nome: (225833/1) ROBSON JOSE SANTANA AGUIAR Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.SIST.SOCIOEDUC.-44H Un. Adm: (129534) SUPERINT. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011 Processo N.: Nome: (217195/1) ROSIANE SILVA DE MORAES Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.SIST.SOCIOEDUC.-44H Un. Adm: (129534) SUPERINT. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO A Partir de: 02/04/2011 Até 02/04/2011 Processo N.: 126cc Nome: (115293/1) RUBENS ROBERTO PEREIRA Cargo/Função: (11665) FUNÇÃO DGA 10 LC/266 SERVIDOR Un. Adm: (129534) SUPERINT. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011 Processo N.: Nome: (217207/1) SHIRLEN DUARTE FERREIRA Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.SIST.SOCIOEDUC.-44H Un. Adm: (129534) SUPERINT. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011 Processo N.: 126cc Nome: (102817/5) SILVIO ROBERTO ALVES Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.SIST.SOCIOEDUC.-44H Un. Adm: (129534) SUPERINT. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO A Partir de: 02/04/2011 Até 02/04/2011 Processo N.: Nome: (121815/5) SOLANGE CAVALCANTE DE PAULA Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.SIST.SOCIOEDUC.-44H Un. Adm: (129534) SUPERINT. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO Página 47 Página 48 Diário Oficial A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011 Processo N.: Nome: (217181/1) TERGIO ALCINDO DA SILVA Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.SIST.SOCIOEDUC.-44H Un. Adm: (129534) SUPERINT. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO A Partir de: 02/04/2011 Até 02/04/2011 Processo N.: Nome: (95659/6) ULISSES COELHO SILVA NETO Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.SIST.SOCIOEDUC.-44H Un. Adm: (129534) SUPERINT. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO A Partir de: 02/04/2011 Até 02/04/2011 Processo N.: Nome: (217202/1) VERA LUCIA MORAES DE OLIVEIRA Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.SIST.SOCIOEDUC.-44H Un. Adm: (129534) SUPERINT. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO A Partir de: 02/04/2011 Até 02/04/2011 Processo N.: Nome: (217166/1) WAGNER DA SILVA BRITO Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.SIST.SOCIOEDUC.-44H Un. Adm: (129534) SUPERINT. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO A Partir de: 03/04/2011 Até 03/04/2011 Processo N.: Nome: (217142/1) WELTON PINTO JUSTIANO Cargo/Função: (9245) AGENTE ORIENT.SIST.SOCIOEDUC.-44H Un. Adm: (129534) SUPERINT. DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Diógenes Gomes Curado Filho Secretário de Estado de Justiça e Seg Pública SEDUC SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PORTARIA/SEDUC/00223/2011 DE: 03/05/2011 O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DESIGNAR Evento: Designação de Função/Função de Confiança Processo N.: 1000001018837 Nome: (59320/7) CLEONICE CARDOSO LEAL Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (069493) EE BOA ESPERANCA A Partir de: 07/02/2011 Até 23/12/2011 Processo N.: 1000001018183 Nome: (16499/1) DILMA TEIXEIRA DA SILVA CUNHA Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (010421) EEPG - PE. WANIR DELFINO CESAR A Partir de: 14/02/2011 Até 23/12/2011 Processo N.: 1000001018047 Nome: (33141/6) ILSA HELENA GOMES PROCOPIO DA SILVA Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (012700) EEPSG EUCARIS NUNES DA CUNHA MORAES A Partir de: 07/02/2011 Até 23/12/2011 Processo N.: 1000001018051 Nome: (19341/1) JANIO MARCIO RONDON Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (012700) EEPSG EUCARIS NUNES DA CUNHA MORAES A Partir de: 07/02/2011 Até 23/12/2011 Processo N.: 1000001018761 Nome: (26253/1) MARIA DE LOURDES MARTINS SO Cargo/Função: (9903) COORDENADOR PEDAGOGICO/FDE Un. Adm: (069493) EE BOA ESPERANCA A Partir de: 07/02/2011 Até 23/12/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação PORTARIA/SEDUC/00224/2011 DE: 03/05/2011 O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Evento: Aulas Adicionais SEDUC Processo N.: 1000001018020 Nome: (53715/6) AIRESON IURI MORELO Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (097012) E. E. JOSE APARECIDO RIBEIRO A Partir de: 18/04/2011 Até 16/07/2011 Qtde Horas: 8 Processo N.: 1000001017662 Nome: (222960/4) ANA PAULA FELIX Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (104256) E. E. BENICIO TRETEL DA SILVA-COTRIGUACU A Partir de: 01/05/2011 Até 23/12/2011 Qtde Horas: 7 Processo N.: 1000001006615 Nome: (126216/2) CICERO BEZERRA RODRIGUES Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (011126) EEPSG - JOAQUIM NUNES ROCHA A Partir de: 21/02/2011 Até 23/12/2011 Qtde Horas: 2 Processo N.: 1000001019270 Nome: (59213/5) JURIEMA RIDOLFI Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (041360) ASSESSORIA PEDAGOGICA - SINOP A Partir de: 05/04/2011 Até 04/05/2011 Qtde Horas: 20 Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 Processo N.: 1000001018027 Nome: (141538/9) KELLY JOANA FERREIRA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (068713) EEPSG SANTO ANTONIO DO LESTE A Partir de: 18/04/2011 Até 16/07/2011 Qtde Horas: 20 Processo N.: 1000001018377 Nome: (61609/11) NILCEIA SALDANHA CARNEIRO Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (013200) EEPG - FRANSCISCO SALAZAR A Partir de: 28/03/2011 Até 30/05/2011 Qtde Horas: 10 Processo N.: 1000001019170 Nome: (220402/3) RILANE SILVA REVERDITO GERMINIANO Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (013102) EEPSG - 14 DE FEVEREIRO A Partir de: 04/04/2011 Até 19/04/2011 Qtde Horas: 10 Processo N.: 1000001017924 Nome: (132506/14) SILVANA ALVES DOS SANTOS Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (012700) EEPSG EUCARIS NUNES DA CUNHA MORAES A Partir de: 03/05/2011 Até 23/12/2011 Qtde Horas: 6 Processo N.: 1000001018827 Nome: (34374/1) TEREZINHA FORNAZIER Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (014885) EEPG - SAO FRANCISCO A Partir de: 02/05/2011 Até 23/12/2011 Qtde Horas: 9 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação PORTARIA/SEDUC/00225/2011 DE: 03/05/2011 O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CESSAR OS EFEITOS Evento: Aulas Adicionais SEDUC Processo N.: 1000001010689 Nome: (31096/1) ANTONIO FRANCISCO DE CASTRO Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (013102) EEPSG - 14 DE FEVEREIRO A Partir de: 30/04/2011 Processo N.: 1000000995004 Nome: (32323/1) BEATRIZ DURAES DE SOUZA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (013951) EEPG - SEN. FILINTO MULLER A Partir de: 01/05/2011 Processo N.: 1000001002728 Nome: (213046/10) DAYSE GUEDES FERREIRA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (069582) E.E.NOVO MUNDO A Partir de: 30/04/2011 Processo N.: 1000000989660 Nome: (132277/4) JAKELINE SANTOS COCHEV Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (015458) EEPSG - VICTORIA FURLANI DA RIVA A Partir de: 30/04/2011 Processo N.: 1000001012413 Nome: (132277/4) JAKELINE SANTOS COCHEV Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (015458) EEPSG - VICTORIA FURLANI DA RIVA A Partir de: 30/04/2011 Processo N.: 1000000999058 Nome: (203870/8) JUNIO CEZAR ARCANJO DIAS Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (015474) EEPG PROF. MARINES FATIMA DE SA TEIXEIRA A Partir de: 30/04/2011 Processo N.: 1000000986915 Nome: (87906/11) PATRICIA SANCHES DA SILVA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (044261) ESCOLA MARIA DA GLORIA UCHOA A Partir de: 30/04/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATO TEMPORARIO EM SUBSTITUIÇÃO POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34101/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001017386 Contratado: (143717/4) JANAINA RODRIGUES DA SILVA CPF: 905.318.921-15 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 20H Un. Adm: (021628) EEPSG - RODOLFO AUGUSTO T. CURVO Substituído: (222790/3) NAYLA MARIA GOMES A Partir de: 01/03/2011 Até 28/06/2011 CONTRATO/SEDUC/34102/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001017398 Contratado: (213647/6) GONCALINA LAURA DE MAGALHAES CPF: 697.976.841-72 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 20H Un. Adm: (021628) EEPSG - RODOLFO AUGUSTO T. CURVO Substituído: (220888/3) LILIAN MARTINS DOS SANTOS A Partir de: 01/03/2011 Até 14/03/2011 Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 Diário Oficial CONTRATO/SEDUC/34103/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001017416 Contratado: (213647/7) GONCALINA LAURA DE MAGALHAES CPF: 697.976.841-72 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 20H Un. Adm: (021628) EEPSG - RODOLFO AUGUSTO T. CURVO Substituído: (220888/3) LILIAN MARTINS DOS SANTOS A Partir de: 15/03/2011 Até 12/07/2011 CONTRATO/SEDUC/34104/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001016420 Contratado: (28534/10) HELLENICE SOUZA DE MORAES CPF: 109.850.501-87 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 03H Un. Adm: (049689) EEPG SANTA TEREZINHA Substituído: (69465/8) SOLANGE RODRIGUES LEITE A Partir de: 06/04/2011 Até 15/05/2011 CONTRATO/SEDUC/34105/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001018922 Contratado: (101930/7) JILVANA SILVA FREIRE CPF: 653.889.092-04 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: A-001 Carga Horária: 20H Un. Adm: (014648) EEPG - 21 DE ABRIL Substituído: (34212/4) ALBA MARIA KOHLER A Partir de: 14/02/2011 Até 25/02/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34106/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001008929 Contratado: (113363/10) JOIRCE LEITE DE OLIVEIRA CPF: 318.606.721-91 Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (010596) EEPSG - PRESIDENTE MEDICI Em: 01/05/2011 CONTRATO/SEDUC/34107/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000000993543 Contratado: (121165/23) VANESSA ALVES DA MAIA CPF: 053.879.126-86 Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (137758) E.E. PROFESSORA HILDA ROCHA SOUZA Em: 10/04/2011 CONTRATO/SEDUC/34108/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000000984767 Contratado: (121356/16) KARINE ANDREZA PEREIRA BEE CPF: 935.918.961-87 Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (013498) EEPSG - 12 DE ABRIL Em: 28/04/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATO TEMPORARIO EM SUBSTITUIÇÃO POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34109/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001016883 Contratado: (127067/14) CICERO NASCIMENTO SILVA CPF: 420.481.921-49 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 08H Un. Adm: (020516) EEPG DR. MARIO DE CASTRO Substituído: (59804/3) VITORIO SALES DA CRUZ A Partir de: 14/02/2011 Até 14/05/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34110/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000000981256 Contratado: (128375/15) VANDERLEY DA SILVA CPF: 029.169.809-38 Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (013498) EEPSG - 12 DE ABRIL Em: 28/04/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: TORNAR SEM EFEITO Objeto: CONTRATO TEMPORARIO EM SUBSTITUIÇÃO POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34111/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001016101 Contratado: (130209/13) KAIRA PINHEIRO COSTA Página 49 CPF: 014.956.031-13 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 04H Un. Adm: (015040) EEPSG - CORONEL VANIQUE Substituído: (59509/5) VIRGINIA BASTOS GODOY OTERO DA CUNHA A Partir de: 16/04/2011 Até 14/07/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34112/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000000984814 Contratado: (131048/6) MARCOS RIBEIRO DA SILVA CPF: 858.796.811-49 Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (040118) E.E. JAYME VERISSIMO DE CAMPOS.JUNIOR Em: 01/05/2011 CONTRATO/SEDUC/34113/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000000983265 Contratado: (135865/11) MARIA APARECIDA TORRES CPF: 023.964.431-00 Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (015920) EEPG - ANTONIO HORTOLLANI Em: 28/04/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATO TEMPORARIO EM SUBSTITUIÇÃO POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34114/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001018932 Contratado: (136857/2) EVALDO RIBEIRO CAMPOS CPF: 550.923.141-68 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Referência: A-001 Carga Horária: 30H Un. Adm: (014648) EEPG - 21 DE ABRIL Substituído: (39877/3) ANTONIO CORREIA DE ALMEIDA A Partir de: 02/02/2011 Até 01/06/2011 CONTRATO/SEDUC/34115/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001015097 Contratado: (137039/16) DAISE RODRIGUES SILVA MIRANDA CPF: 396.063.251-72 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Un. Adm: (010448) EEPSG - SENADOR AZEREDO Substituído: (44660/1) MABEL STROBEL MOREIRA WEIMER A Partir de: 04/04/2011 Até 14/05/2011 CONTRATO/SEDUC/34116/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001018645 Contratado: (141257/12) EDILEIDE ADRIELE DA SILVA CPF: 344.159.738-92 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Un. Adm: (013773) EEPG - 29 DE JUNHO Substituído: (39147/1) MARIA DO CARMO ROSA BARBOSA A Partir de: 18/04/2011 Até 16/07/2011 CONTRATO/SEDUC/34117/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001016748 Contratado: (202215/5) SILVANA VILELLA DE CARVALHO CPF: 592.954.491-34 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Referência: A-001 Carga Horária: 30H Un. Adm: (011193) EEPSG - 10 DE DEZEMBRO Substituído: (16360/1) ENERCINA NASCIMENTO GENTIL A Partir de: 10/02/2011 Até 02/03/2011 CONTRATO/SEDUC/34118/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001015467 Contratado: (203604/3) MICHAEL BEZERRA DA SILVA CPF: 023.831.581-94 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 12H Un. Adm: (014613) EEPG - SETE DE SETEMBRO Substituído: (34235/1) MARIA APARECIDA GOMES A Partir de: 18/04/2011 Até 16/07/2011 CONTRATO/SEDUC/34119/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001016991 Contratado: (211839/7) GEDRIANO ZANROSSO DE OLIVEIRA CPF: 725.763.751-20 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 13H Un. Adm: (156418) CEJA “BENEDITO SANT’ANA DA SILVA FREIRE” Substituído: (78644/3) FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO A Partir de: 16/04/2011 Até 19/05/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: RETIFICAR Objeto: CONTRATO TEMPORARIO EM SUBSTITUIÇÃO POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34120/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000000982148 Página 50 Diário Oficial Contratado: (213870/5) MARLY FELICIANO COUTINHO CPF: 536.601.881-15 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30H Un. Adm: (012017) EEPSG - DEP. SALIM NADAF Substituído: (5840/1) IRENE DA SILVA LUZ A Partir de: 10/02/2011 Até 10/04/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATO TEMPORARIO EM SUBSTITUIÇÃO POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34121/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001017304 Contratado: (219184/4) MIRIAN CRISTIANE MISIAK CPF: 775.182.331-34 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Un. Adm: (015806) EEPSG - JOSE ALVES BEZERRA Substituído: (35781/1) LICIANE LUCIA FRARE A Partir de: 25/04/2011 Até 23/07/2011 CONTRATO/SEDUC/34122/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001018060 Contratado: (220566/4) LUIZ CARLOS ALVES DE SOUZA CPF: 736.386.921-91 Cargo/Função: (3468) TEC ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Referência: A-001 Carga Horária: 30H Un. Adm: (012980) EEPSG - RUI BARBOSA Substituído: (11803/1) IRACEMA PEREIRA DA SILVA A Partir de: 01/05/2011 Até 30/05/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34123/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000000981431 Contratado: (221820/3) ROSELI DE CASSIA CARENO GUERMANDI CPF: 018.334.779-01 Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (013498) EEPSG - 12 DE ABRIL Em: 29/04/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATO TEMPORARIO EM SUBSTITUIÇÃO POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34124/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001017666 Contratado: (223400/2) MARIA LUCIANA DE GOIS CPF: 568.738.081-72 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 12H Un. Adm: (011207) EEPSG - TREZE DE MAIO Substituído: (33675/1) MARIA DE SOUZA ROCHA A Partir de: 15/04/2011 Até 29/05/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34125/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001010136 Contratado: (224585/5) SUZIMERE SOUZA CARVALHO CPF: 836.435.751-49 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (013080) E.E. - 6 DE AGOSTO Em: 30/04/2011 CONTRATO/SEDUC/34126/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000000996609 Contratado: (225021/2) GENNEFER DA COSTA SILVA CPF: 007.211.251-40 Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (012017) EEPSG - DEP. SALIM NADAF Em: 28/04/2011 CONTRATO/SEDUC/34127/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001004653 Contratado: (228246/2) HENRIETTE CEVADA LONDERO CPF: 019.111.321-21 Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (011703) EEPSG - PROF. DEMETRIO COSTA PEREIRA Em: 29/04/2011 CONTRATO/SEDUC/34128/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000000990537 Contratado: (228838/2) TEREZINHA DE JESUS PEREIRA DA CUNHA CPF: 328.874.261-68 Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (014885) EEPG - SAO FRANCISCO Em: 01/05/2011 CONTRATO/SEDUC/34129/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000000992051 Contratado: (228937/1) LOURIVAL SOARES LIMA CPF: 004.172.881-58 Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (154032) C.E.J.A.GILVAN DE SOUZA Em: 30/04/2011 CONTRATO/SEDUC/34130/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001015607 Contratado: (229403/2) RAPHAEL MORAES DA SILVEIRA CPF: 016.914.971-42 Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (049913) CENTRO DE FORMACAO DE PROFESSOR CEFAPRO Em: 30/04/2011 CONTRATO/SEDUC/34131/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001013088 Contratado: (231807/1) LIZETE XAVIER MEIRA CPF: 378.669.821-04 Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (013684) EEPG - CEL JULIO MULLER Em: 30/04/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATO TEMPORARIO EM SUBSTITUIÇÃO POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34132/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001016955 Contratado: (232129/2) MARINA SCAFF ANTONINI AIRES CPF: 975.059.351-00 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Un. Adm: (061298) E.E. PROF. NATALINO FERREIRA MENDES Substituído: (32935/1) JURACI MATIAS MORAIS BARBATO A Partir de: 01/04/2011 Até 14/05/2011 CONTRATO/SEDUC/34133/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001016498 Contratado: (232213/1) EDNA MENDES JADGEWSKI CPF: 006.905.501-70 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 17H Un. Adm: (009717) EEPG - DR. ESTEVAO ALVES CORREA Substituído: (21929/1) FRANCISCO SOUZA DA CONCEICAO A Partir de: 15/04/2011 Até 13/07/2011 CONTRATO/SEDUC/34134/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001015609 Contratado: (232214/1) MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS OLIVEIRA CPF: 788.425.571-53 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Un. Adm: (009806) EEPG - HIST. RUBENS DE MENDONCA Substituído: (19703/1) CELIA LUCIA GARCIA A Partir de: 15/04/2011 Até 13/07/2011 CONTRATO/SEDUC/34135/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001016167 Contratado: (232215/1) ALCIMARA FERABOLI CURCINO CPF: 616.962.501-53 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 04H Un. Adm: (015040) EEPSG - CORONEL VANIQUE Substituído: (59509/5) VIRGINIA BASTOS GODOY OTERO DA CUNHA A Partir de: 16/04/2011 Até 14/07/2011 CONTRATO/SEDUC/34136/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001017592 Contratado: (34201/23) ANA STIEGLER LEITNER CPF: 596.663.589-72 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 07H Un. Adm: (014796) EEPSG - MARIA QUITERIA Substituído: (28673/1) DENISE ALVES DOS SANTOS A Partir de: 15/02/2011 Até 15/05/2011 CONTRATO/SEDUC/34137/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001017756 Contratado: (44732/17) ROSANGELA APARECIDA NUNES DA SILVA CPF: 460.967.011-91 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Un. Adm: (012700) EEPSG EUCARIS NUNES DA CUNHA MORAES Substituído: (36867/1) EDWIGES JESUINA DE MEDEIROS A Partir de: 15/04/2011 Até 13/07/2011 CONTRATO/SEDUC/34138/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001017647 Contratado: (78224/18) IVANETE MARTINS DE MIRANDA CPF: 652.055.881-87 Cargo/Função: (3506) PROFESSOR EDUC. BASICA Referência: B-001 Carga Horária: 20H Un. Adm: (010731) ESC. EST. DE ENS. ESP.”LIVRE APRENDER” Substituído: (22544/1) JOSE LUIZ DA SILVA A Partir de: 18/04/2011 Até 16/07/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 Diário Oficial O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34139/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001000328 Contratado: (93576/15) JOSEVALDO RAMOS DE LIMA CPF: 657.166.042-34 Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (069469) EE BERNARDINO GOMES DA LUZ Em: 30/04/2011 CONTRATO/SEDUC/34140/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000000987395 Contratado: (96360/23) ELOA DOS SANTOS CPF: 000.600.221-83 Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (013498) EEPSG - 12 DE ABRIL Em: 29/04/2011 CONTRATO/SEDUC/34141/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000000977961 Contratado: (101509/4) FERNANDO DE JESUS FERREIRA CPF: 856.492.281-91 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Un. Adm: (012386) E.E. BENEDITA AUGUSTA LEMES Em: 02/05/2011 CONTRATO/SEDUC/34142/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001003373 Contratado: (102939/13) MARLENE SCHWENGBER CPF: 388.960.369-68 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (145777) E.E.RODRIGUES ALVES Em: 30/04/2011 CONTRATO/SEDUC/34143/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000000990284 Contratado: (109121/4) ELLEN LACERDA E SILVA CPF: 616.802.301-15 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (154032) C.E.J.A.GILVAN DE SOUZA Em: 30/04/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34144/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001016075 Contratado: (109189/11) GILSON IPAXIAWYGA TAPIRAPE CPF: 000.918.581-00 Cargo/Função: (3514) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. NAO HABILIT Referência: A-001 Carga Horária: 08 horas semanais Un. Adm: (075710) ESCOLA INDIGENA ESTADUAL TAPIITAWA A Partir de: 14/02/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/34145/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001016627 Contratado: (109952/20) VALERIA VENZEL RODRIGUES CPF: 692.133.649-20 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 18 horas semanais Un. Adm: (011231) EEPSG - DOM AQUINO CORREA A Partir de: 13/04/2011 Até 23/12/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34146/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000000992055 Contratado: (110396/9) ERMENICE SOUZA DA SILVA CPF: 892.925.881-68 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (154032) C.E.J.A.GILVAN DE SOUZA Em: 30/04/2011 CONTRATO/SEDUC/34147/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001000996 Contratado: (112340/3) CELIA SILVA RODRIGUES CPF: 131.001.198-27 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (156370) E.E. LUIZ FRUTUOSO DA SILVA Em: 28/04/2011 CONTRATO/SEDUC/34148/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000000984872 Contratado: (113679/22) NOELMA CRISTINA SANTOS FREITAS CPF: 362.920.951-34 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (124907) E.E. TEOTONIO CARLOS DA CUNHA Em: 30/04/2011 CONTRATO/SEDUC/34149/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001011737 Contratado: (114478/15) ADAO XAVIER RODOVALHO CPF: 581.575.571-00 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (014648) EEPG - 21 DE ABRIL Em: 30/04/2011 PUBLICADA, Cuiabá-MT, Rosa Neide Secretária Página 51 REGISTRADA, CUMPRA-SE. 03 de Maio de 2011. Sandes de Almeida de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34150/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001016076 Contratado: (115274/9) XARIO DOMINGOS TAPIRAPE CPF: 805.415.851-34 Cargo/Função: (3514) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. NAO HABILIT Referência: A-001 Carga Horária: 04 horas semanais Un. Adm: (075710) ESCOLA INDIGENA ESTADUAL TAPIITAWA A Partir de: 14/02/2011 Até 23/12/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34151/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000000992054 Contratado: (115652/15) CARLOS FERREIRA MARINHO CPF: 555.217.621-91 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (154032) C.E.J.A.GILVAN DE SOUZA Em: 30/04/2011 CONTRATO/SEDUC/34152/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001006323 Contratado: (115652/17) CARLOS FERREIRA MARINHO CPF: 555.217.621-91 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (154032) C.E.J.A.GILVAN DE SOUZA Em: 30/04/2011 CONTRATO/SEDUC/34153/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000000974620 Contratado: (117572/17) KARLA BETANIA SILVA PARREIRA CPF: 725.673.091-87 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (154032) C.E.J.A.GILVAN DE SOUZA Em: 30/04/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34154/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001019370 Contratado: (120173/8) MILTON PEREIRA DE CAMARGO CPF: 488.315.069-00 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. Adm: (014796) EEPSG - MARIA QUITERIA A Partir de: 10/02/2011 Até 23/12/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34155/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001011837 Contratado: (120715/15) JUNIA DA SILVA CRUZ CPF: 017.548.121-04 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (076228) MARIA DE ARRUDA MUILLER Em: 01/05/2011 CONTRATO/SEDUC/34156/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001013424 Contratado: (121159/14) MARINALVA REGINALDO SANTOS CPF: 968.640.101-63 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (013188) EE - JUSCELINO K. DE OLIVEIRA Em: 13/04/2011 CONTRATO/SEDUC/34157/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000000987135 Contratado: (121165/22) VANESSA ALVES DA MAIA CPF: 053.879.126-86 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (137758) E.E. PROFESSORA HILDA ROCHA SOUZA Em: 10/04/2011 CONTRATO/SEDUC/34158/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000000993486 Contratado: (121165/25) VANESSA ALVES DA MAIA CPF: 053.879.126-86 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (137758) E.E. PROFESSORA HILDA ROCHA SOUZA Em: 10/04/2011 Página 52 Diário Oficial CONTRATO/SEDUC/34159/2011 Processo Nº: 1000000981984 Contratado: (121356/15) KARINE ANDREZA PEREIRA BEE CPF: 935.918.961-87 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (013498) EEPSG - 12 DE ABRIL Em: 28/04/2011 CONTRATO/SEDUC/34160/2011 Processo Nº: 1000000993649 Contratado: (122029/23) CLEONICE PEROTONI CPF: 909.592.721-00 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (040118) E.E. JAYME VERISSIMO DE CAMPOS.JUNIOR Em: 01/05/2011 CONTRATO/SEDUC/34161/2011 Processo Nº: 1000001009066 Contratado: (122029/25) CLEONICE PEROTONI CPF: 909.592.721-00 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (040118) E.E. JAYME VERISSIMO DE CAMPOS.JUNIOR Em: 01/05/2011 CONTRATO/SEDUC/34162/2011 Processo Nº: 1000000985918 Contratado: (122519/26) ROSENIL DE PAULA PAGIOLLI CPF: 858.945.671-49 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (009903) EEPSG -VICTORINO MONTEIRO DA SILVA Em: 01/05/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação DE: 03/05/2011 DE: 03/05/2011 DE: 03/05/2011 DE: 03/05/2011 O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34163/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001017776 Contratado: (122554/13) VAGDA BARBOSA DA SILVA CPF: 784.104.012-15 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: A-001 Carga Horária: 03 horas semanais Un. Adm: (065498) EEPG OLAVO BILAC A Partir de: 25/04/2011 Até 23/12/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34164/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001004365 Contratado: (122560/8) LAURINDA PEREIRA DA SILVA PESSOA CPF: 883.686.531-34 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (011525) EEPG - FEBRONIO RODRIGUES Em: 02/05/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34165/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001015836 Contratado: (122891/8) MARTA ROBERTO JORGE CPF: 902.574.561-04 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. Adm: (153958) E.E.INDIGENA TERENA DE KOMOMOYEA KOVOERO A Partir de: 24/03/2011 Até 23/12/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34166/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000000974738 Contratado: (122911/16) CLAUDIA MARIA MORO CPF: 029.053.879-39 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (069612) EE GARCIA EDMUNDO ZEFFERINO Em: 29/04/2011 CONTRATO/SEDUC/34167/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000000981894 Contratado: (122911/17) CLAUDIA MARIA MORO CPF: 029.053.879-39 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (069612) EE GARCIA EDMUNDO ZEFFERINO Em: 29/04/2011 CONTRATO/SEDUC/34168/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000000989423 Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 Contratado: (122911/18) CLAUDIA MARIA MORO CPF: 029.053.879-39 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (069612) EE GARCIA EDMUNDO ZEFFERINO Em: 29/04/2011 CONTRATO/SEDUC/34169/2011 Processo Nº: 1000000980476 Contratado: (123082/15) ELIANA ALVES DA SILVA CPF: 536.563.851-49 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (016438) EEPG - KREEN AKARORE Em: 02/05/2011 CONTRATO/SEDUC/34170/2011 Processo Nº: 1000000984792 Contratado: (123738/21) CASSIA GAMA BRAGANTE CPF: 536.416.711-91 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (076228) MARIA DE ARRUDA MUILLER Em: 01/05/2011 CONTRATO/SEDUC/34171/2011 Processo Nº: 1000000998680 Contratado: (123738/22) CASSIA GAMA BRAGANTE CPF: 536.416.711-91 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (076228) MARIA DE ARRUDA MUILLER Em: 01/05/2011 CONTRATO/SEDUC/34172/2011 Processo Nº: 1000001010385 Contratado: (123738/23) CASSIA GAMA BRAGANTE CPF: 536.416.711-91 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (076228) MARIA DE ARRUDA MUILLER Em: 01/05/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação DE: 03/05/2011 DE: 03/05/2011 DE: 03/05/2011 DE: 03/05/2011 O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34173/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001016088 Contratado: (123782/8) JANETE TAIXOWYTYGA TAPIRAPE CPF: 012.688.851-50 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. Adm: (075710) ESCOLA INDIGENA ESTADUAL TAPIITAWA A Partir de: 10/03/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/34174/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001016090 Contratado: (124628/8) KAMAJRAI SANDERSON TAPIRAPE CPF: 005.435.391-21 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. Adm: (075710) ESCOLA INDIGENA ESTADUAL TAPIITAWA A Partir de: 10/03/2011 Até 23/12/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34175/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000000975271 Contratado: (124725/14) BENEDITO PADILHA DA ROSA JUNIOR CPF: 814.141.291-49 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (010553) EEPG - ANDRE LUIZ DA SILVA REIS Em: 28/04/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34176/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001018549 Contratado: (124725/16) BENEDITO PADILHA DA ROSA JUNIOR CPF: 814.141.291-49 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 03 horas semanais Un. Adm: (010553) EEPG - ANDRE LUIZ DA SILVA REIS A Partir de: 29/04/2011 Até 23/12/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34177/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000000994169 Contratado: (125326/20) EVA MARIA JERONIMA Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 Diário Oficial CPF: 282.899.191-15 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (137758) E.E. PROFESSORA HILDA ROCHA SOUZA Em: 10/04/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34178/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001018179 Contratado: (125660/3) DOUGLAS LUIS RODRIGUES MARTINS CPF: 692.583.171-49 Cargo/Função: (6025) TECNICO DESENV. ECON. SOCIAL Referência: A-001 Carga Horária: 40 horas semanais Un. Adm: (146340) SUPERINT.DE ACOMPANH.E MONITOR.DA ESTRUT.ESCOLAR A Partir de: 26/04/2011 Até 31/12/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34179/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000000982050 Contratado: (128375/14) VANDERLEY DA SILVA CPF: 029.169.809-38 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (013498) EEPSG - 12 DE ABRIL Em: 28/04/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34180/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001016648 Contratado: (129192/9) MARCONDES MARQUES CORREA CPF: 688.635.781-68 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 10 horas semanais Un. Adm: (010413) EEPG - JOSE MAGNO A Partir de: 16/03/2011 Até 23/12/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34181/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000000984004 Contratado: (129341/8) PATRICIA APARECIDA MONTES FREITAS CPF: 943.339.981-15 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (015091) EEPSG - ANTONIO GROHS Em: 30/04/2011 CONTRATO/SEDUC/34182/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000000995182 Contratado: (129791/17) LUCIA CLAUDIA FERREIRA SILVA CPF: 934.471.751-68 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (154032) C.E.J.A.GILVAN DE SOUZA Em: 30/04/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34183/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001016099 Contratado: (130143/6) LINETE ETEKATO TAPIRAPE CPF: 010.298.851-09 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. Adm: (075710) ESCOLA INDIGENA ESTADUAL TAPIITAWA A Partir de: 10/03/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/34184/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001016073 Contratado: (130200/8) ARAKAE TAPIRAPE CPF: 966.275.651-53 Cargo/Função: (3514) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. NAO HABILIT Referência: A-001 Carga Horária: 12 horas semanais Un. Adm: (075710) ESCOLA INDIGENA ESTADUAL TAPIITAWA A Partir de: 14/02/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/34185/2011 DE: 03/05/2011 Página 53 Processo Nº: 1000001017904 Contratado: (130215/3) LUCIA DARQUE RIBEIRO MACEDO COSTA CPF: 006.882.491-24 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. Adm: (163694) CENTRO DE EDUC.DE JOV.E ADULTOS “CREUSLHI S.RAMOS” A Partir de: 14/02/2011 Até 20/05/2011 CONTRATO/SEDUC/34186/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001016362 Contratado: (130219/5) SIDILEIDE GOMES DE CAMPOS CPF: 509.532.651-53 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: A-001 Carga Horária: 20 horas semanais Un. Adm: (156388) E.E. SOL NASCENTE A Partir de: 14/02/2011 Até 23/12/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34187/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001001183 Contratado: (130816/7) RUBENS JOSE DA SILVA CPF: 869.782.921-68 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (050016) CENTRO DE FORMACAO E ATUALIZACAO PROF Em: 02/05/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34188/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001018178 Contratado: (131200/3) ANA CRISTINA KUBO ALMADA CPF: 513.067.781-15 Cargo/Função: (6025) TECNICO DESENV. ECON. SOCIAL Referência: A-001 Carga Horária: 40 horas semanais Un. Adm: (146340) SUPERINT.DE ACOMPANH.E MONITOR.DA ESTRUT.ESCOLAR A Partir de: 26/04/2011 Até 31/12/2011 CONTRATO/SEDUC/34189/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001017541 Contratado: (131684/9) MARCIA COSTA BARRETO CPF: 567.417.901-87 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 20 horas semanais Un. Adm: (021628) EEPSG - RODOLFO AUGUSTO T. CURVO A Partir de: 14/02/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/34190/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001017321 Contratado: (132513/39) MARIA LUCIA DE FARIAS DA SILVA CPF: 367.570.202-20 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 07 horas semanais Un. Adm: (016365) EEPG - KREEN AKARORE A Partir de: 28/04/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/34191/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001017692 Contratado: (132876/9) SUELDIVA DANTAS GARCIA CPF: 580.992.121-34 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. Adm: (015741) EEPSG - COM. JOSE PEDRO DIAS A Partir de: 14/02/2011 Até 23/12/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34192/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001014730 Contratado: (132899/27) GISLENE APARECIDA DE MORAES ALVES CPF: 102.201.688-14 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (010707) EEPG - MARCELINA DE CAMPOS Em: 30/04/2011 CONTRATO/SEDUC/34193/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000000984529 Contratado: (133482/16) JANSEN DE PINHO E SILVA CPF: 559.218.411-53 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (011975) EEPSG - PROF. ELMAZ GATTAZ MONTEIRO Em: 01/05/2011 CONTRATO/SEDUC/34194/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000000978132 Contratado: (134291/8) FABIANA DE OLIVEIRA CPF: 005.763.139-55 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (071838) EEPG OSMAIR PINHEIRO DA SILVA Em: 28/04/2011 CONTRATO/SEDUC/34195/2011 DE: 03/05/2011 Página 54 Diário Oficial Processo Nº: 1000000978319 Contratado: (134291/9) FABIANA DE OLIVEIRA CPF: 005.763.139-55 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (071838) EEPG OSMAIR PINHEIRO DA SILVA Em: 28/04/2011 CONTRATO/SEDUC/34196/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001009940 Contratado: (134305/5) EVANILCE DA SILVA SANTOS CPF: 762.161.441-20 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (016543) EEPSG - CANDIDO PORTINARI Em: 30/04/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: RETIFICAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34197/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000000996189 Contratado: (134953/2) JURANDIR RIBEIRO DE SOUZA CPF: 010.672.191-70 Cargo/Função: (3514) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. NAO HABILIT Referência: B-001 Carga Horária: 16 horas semanais Un. Adm: (142166) E.E. DOM FRANCO DALLA VALLE A Partir de: 14/02/2011 Até 23/12/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34198/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001016698 Contratado: (135039/8) MARIA DA PENHA SALES GUIMARAES CPF: 771.807.631-87 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 02 horas semanais Un. Adm: (117587) E.E. SANTANA DO TAQUARAL A Partir de: 22/03/2011 Até 23/12/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34199/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000000982411 Contratado: (135064/6) FRANCISCA NETA NUNES CPF: 782.183.811-04 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (011843) EEPSG - DEP. FRANCISCO VILANOVA Em: 28/04/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34200/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001016089 Contratado: (135977/5) EIRONI ELIZETE TAPIRAPE CPF: 033.073.181-52 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. Adm: (075710) ESCOLA INDIGENA ESTADUAL TAPIITAWA A Partir de: 10/03/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/34201/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001016081 Contratado: (136521/6) KAXOWARII TAPIRAPE CPF: 009.684.671-21 Cargo/Função: (3514) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. NAO HABILIT Referência: A-001 Carga Horária: 10 horas semanais Un. Adm: (075710) ESCOLA INDIGENA ESTADUAL TAPIITAWA A Partir de: 14/02/2011 Até 23/12/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34202/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000000974248 Contratado: (137100/7) SIMONE REIS DOS SANTOS CPF: 000.734.241-10 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 Un. Adm: (010413) EEPG - JOSE MAGNO Em: 30/04/2011 CONTRATO/SEDUC/34203/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000000990840 Contratado: (137944/7) ALDINEIA APARECIDA ARANTES PASSOS CPF: 927.760.601-06 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (012378) EEPSG - ARNALDO ESTEVAO FIGUEIREDO Em: 29/04/2011 CONTRATO/SEDUC/34204/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000000981177 Contratado: (138106/10) LIBERALINA NUNES VIEIRA ALVES DA SILVA CPF: 522.122.891-20 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (013684) EEPG - CEL JULIO MULLER Em: 30/04/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34205/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001017908 Contratado: (138231/5) ROGER NOLASCO DE SOUZA CPF: 022.977.561-60 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. Adm: (060267) C.A.P.D.V.DE MATO GROSSO-CAP/MT A Partir de: 01/03/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/34206/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001018013 Contratado: (138692/6) RONICLEI DE LARA SANTOS CPF: 995.652.851-04 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. Adm: (020516) EEPG DR. MARIO DE CASTRO A Partir de: 01/04/2011 Até 23/12/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: TORNAR SEM EFEITO Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34207/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001006072 Contratado: (139391/15) EDILENE FERREIRA DA SILVA CPF: 733.485.386-53 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 05 horas semanais Un. Adm: (016136) EEPSG - WALDEMON MORAES COELHO A Partir de: 14/02/2011 Até 23/12/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34208/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001018177 Contratado: (140121/3) VICTOR HUGO DE PAULA LATORRACA CPF: 989.811.451-72 Cargo/Função: (6025) TECNICO DESENV. ECON. SOCIAL Referência: A-001 Carga Horária: 40 horas semanais Un. Adm: (146340) SUPERINT.DE ACOMPANH.E MONITOR.DA ESTRUT.ESCOLAR A Partir de: 26/04/2011 Até 31/12/2011 CONTRATO/SEDUC/34209/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001017875 Contratado: (140850/10) EDINA APARECIDA GONCALVES BORGES CPF: 407.922.001-44 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 06 horas semanais Un. Adm: (065498) EEPG OLAVO BILAC A Partir de: 25/04/2011 Até 23/12/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34210/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000000995479 Contratado: (141677/10) JOSE DO CARMO BEZERRA CPF: 346.697.101-25 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (009903) EEPSG -VICTORINO MONTEIRO DA SILVA Em: 30/04/2011 CONTRATO/SEDUC/34211/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001004585 Contratado: (141687/10) NUBIA CRISTINA ALVES FERREIRA CPF: 007.251.661-50 Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 Diário Oficial Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (012262) E.EST.PROF.HONORIO RODRIGUES DE AMORIM Em: 30/04/2011 CONTRATO/SEDUC/34212/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000000997089 Contratado: (141880/5) SANDRA CRISTINA DE SOUZA CPF: 016.360.581-59 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (015156) EEPSG - NORBERTO SCHWANTES Em: 29/04/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34213/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001018212 Contratado: (142988/8) ROMILDA LEMES QUEIROZ ALMEIDA CPF: 007.685.411-66 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 03 horas semanais Un. Adm: (010189) EEPSG - PADRE JOSE MARIA DO SACRAMENTO A Partir de: 27/04/2011 Até 23/12/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34214/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000000957708 Contratado: (143366/4) HIRIBERTO JOSE TERRA CPF: 622.453.411-04 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (144789) GER. DE TRANSPORTE Em: 31/03/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34215/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001018981 Contratado: (143366/5) HIRIBERTO JOSE TERRA CPF: 622.453.411-04 Cargo/Função: (6050) AGENTE DESENV. ECON. SOCIAL Referência: A-001 Carga Horária: 40 horas semanais Un. Adm: (144789) GER. DE TRANSPORTE A Partir de: 01/04/2011 Até 31/12/2011 CONTRATO/SEDUC/34216/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001016227 Contratado: (144605/10) LUCIANA BORGES LOUREDO CPF: 716.647.341-04 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. Adm: (012939) EEPG - MARIA AUXILIADORA A Partir de: 26/04/2011 Até 23/12/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34217/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001002160 Contratado: (144780/9) ROBERTO BURUM KEREPU CPF: 002.470.641-81 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (145750) E.E.INDIGENA KRIXI BAROMPO Em: 30/04/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34218/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001017637 Contratado: (144846/2) ELIETE FERREIRA DA CRUZ CPF: 495.689.301-91 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. Adm: (011509) EEPSG - DR. JOAO PONCE DE ARRUDA A Partir de: 14/02/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/34219/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001017880 Página 55 Contratado: (144910/4) MARIA GORETE RENHIBODOO WA OMORA CPF: 743.469.541-20 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. Adm: (107808) EE INDIGENA RAIWI A XAVANTE A Partir de: 25/04/2011 Até 23/12/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34220/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000000991804 Contratado: (15861/4) MARIA CANDELARIA FERREIRA DE OLIVEIRA CPF: 329.779.131-49 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (076228) MARIA DE ARRUDA MUILLER Em: 01/05/2011 CONTRATO/SEDUC/34221/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001011798 Contratado: (15861/5) MARIA CANDELARIA FERREIRA DE OLIVEIRA CPF: 329.779.131-49 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (076228) MARIA DE ARRUDA MUILLER Em: 01/05/2011 CONTRATO/SEDUC/34222/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001009073 Contratado: (15861/6) MARIA CANDELARIA FERREIRA DE OLIVEIRA CPF: 329.779.131-49 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (076228) MARIA DE ARRUDA MUILLER Em: 01/05/2011 CONTRATO/SEDUC/34223/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000000998475 Contratado: (200386/3) ANA LUCIA ALVES DE FREITAS CPF: 487.824.751-72 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (015091) EEPSG - ANTONIO GROHS Em: 30/04/2011 CONTRATO/SEDUC/34224/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000000985357 Contratado: (200683/22) CLEMIRES ROLIM DE MOURA CPF: 785.577.559-53 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (021717) EEPG - 19 DE MAIO Em: 30/04/2011 CONTRATO/SEDUC/34225/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000000991791 Contratado: (202017/5) ANDREIA RIBEIRO DA COSTA CPF: 559.235.421-53 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (009679) EEPSG PROF. HERMELINDA DE FIGUEIREDO Em: 02/05/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: TORNAR SEM EFEITO Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34226/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000000990124 Contratado: (202124/15) VIVIAM VIVAS LINS CPF: 889.693.635-72 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 13 horas semanais Un. Adm: (015059) EEPG - CEL JOAO N. DE M. MALLET A Partir de: 14/02/2011 Até 23/12/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: RETIFICAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34227/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000000996136 Contratado: (203231/8) ANA LUCIA ALVES CAMPOS CPF: 013.399.361-27 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. Adm: (065587) EE IVALDINO FRANCIO A Partir de: 14/02/2011 Até 23/12/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34228/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001006796 Contratado: (204901/2) LAURINETE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE Página 56 Diário Oficial CPF: 000.250.311-55 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Un. Adm: (013129) EEPSG - VERENA LEITE DE BRITO Em: 15/04/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34229/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001018186 Contratado: (204920/4) RODOLFO SALES DE OLIVEIRA CABRAL CPF: 711.323.681-20 Cargo/Função: (6025) TECNICO DESENV. ECON. SOCIAL Referência: A-001 Carga Horária: 40 horas semanais Un. Adm: (146340) SUPERINT.DE ACOMPANH.E MONITOR.DA ESTRUT.ESCOLAR A Partir de: 26/04/2011 Até 31/12/2011 CONTRATO/SEDUC/34230/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001016105 Contratado: (204972/4) MAREWIPYTYGA TAPIRAPE CPF: 009.033.871-58 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. Adm: (075710) ESCOLA INDIGENA ESTADUAL TAPIITAWA A Partir de: 10/03/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/34231/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001015837 Contratado: (205478/4) MARIA DE JESUS PEREIRA CPF: 818.689.601-53 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. Adm: (153958) E.E.INDIGENA TERENA DE KOMOMOYEA KOVOERO A Partir de: 20/04/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/34232/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001018014 Contratado: (205942/7) WELIO VIANA DA CRUZ CPF: 555.142.431-68 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 21 horas semanais Un. Adm: (158828) E.E. “WALDIR BENTO DA COSTA” A Partir de: 14/02/2011 Até 23/12/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34233/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001011797 Contratado: (205943/8) JAQUELINE TISO DE ALMEIDA CPF: 019.934.931-23 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (015490) EEPSG - MANOEL BANDEIRA Em: 30/04/2011 CONTRATO/SEDUC/34234/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000000974820 Contratado: (207728/2) DIONISIO CASSENOTE CPF: 002.277.721-05 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (069612) EE GARCIA EDMUNDO ZEFFERINO Em: 29/04/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34235/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001015635 Contratado: (209434/5) BENEDITA CAMPOS CPF: 023.936.511-95 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. Adm: (040312) EEPG - MONTEIRO LOBATO A Partir de: 20/04/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/34236/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001018225 Contratado: (209502/3) BENEDITA MIRIAN GOMES DOS SANTOS CPF: 003.374.611-71 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. Adm: (040525) ASSESSORIA PEDAGOGICA - POCONE A Partir de: 04/04/2011 Até 23/12/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34237/2011 DE: 03/05/2011 Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 Processo Nº: 1000000976891 Contratado: (210617/7) WALINTON RAINER JESUS FERREIRA CPF: 006.174.411-54 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (011525) EEPG - FEBRONIO RODRIGUES Em: 03/05/2011 CONTRATO/SEDUC/34238/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000000976357 Contratado: (210628/8) ADRIANA SANTOS CARIOCA CPF: 004.377.521-78 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (011720) EEPG - UNIAO E FORCA Em: 28/04/2011 CONTRATO/SEDUC/34239/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000000997686 Contratado: (210812/2) MARCELO MATEUS ALVES CPF: 016.820.191-79 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (142166) E.E. DOM FRANCO DALLA VALLE Em: 30/04/2011 CONTRATO/SEDUC/34240/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001008232 Contratado: (210812/3) MARCELO MATEUS ALVES CPF: 016.820.191-79 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (142166) E.E. DOM FRANCO DALLA VALLE Em: 30/04/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: RETIFICAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34241/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000000995802 Contratado: (210999/3) DORACI DOS SANTOS CPF: 621.595.851-49 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. Adm: (049646) EEPG PAULO FREIRE A Partir de: 14/02/2011 Até 23/12/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34242/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001008224 Contratado: (211384/5) ISABEL CRISTINA FRANCO FIUZA CPF: 426.538.431-53 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (142166) E.E. DOM FRANCO DALLA VALLE Em: 30/04/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34243/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001015525 Contratado: (211430/3) WUCLEUDE ANA SILVA DOS SANTOS CPF: 005.877.181-61 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. Adm: (154032) C.E.J.A.GILVAN DE SOUZA A Partir de: 21/03/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/34244/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001016194 Contratado: (211839/6) GEDRIANO ZANROSSO DE OLIVEIRA CPF: 725.763.751-20 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 07 horas semanais Un. Adm: (156418) CEJA “BENEDITO SANT’ANA DA SILVA FREIRE” A Partir de: 01/04/2011 Até 19/05/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34245/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000000989287 Contratado: (212087/7) IDILCE DE FATIMA VIANINI DA SILVA CPF: 337.246.361-72 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (124109) E.E.BROMILDO LAWISCH Em: 30/04/2011 CONTRATO/SEDUC/34246/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000000999300 Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 Diário Oficial Contratado: (212087/8) IDILCE DE FATIMA VIANINI DA SILVA CPF: 337.246.361-72 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (124109) E.E.BROMILDO LAWISCH Em: 30/04/2011 CONTRATO/SEDUC/34247/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001002666 Contratado: (212087/9) IDILCE DE FATIMA VIANINI DA SILVA CPF: 337.246.361-72 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (124109) E.E.BROMILDO LAWISCH Em: 30/04/2011 CONTRATO/SEDUC/34248/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001008212 Contratado: (213296/4) MARCELO FENSKI CPF: 036.173.871-44 Cargo/Função: (3514) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. NAO HABILIT Un. Adm: (142166) E.E. DOM FRANCO DALLA VALLE Em: 30/04/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34249/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001014619 Contratado: (213715/4) CAROLINA NASCIMENTODE JESUS CPF: 008.151.191-43 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 23 horas semanais Un. Adm: (163694) CENTRO DE EDUC.DE JOV.E ADULTOS “CREUSLHI S.RAMOS” A Partir de: 15/02/2011 Até 20/05/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34250/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000000996114 Contratado: (213769/13) ANA PAULA DIAS DE JESUS SANTANA CPF: 011.938.311-05 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (124907) E.E. TEOTONIO CARLOS DA CUNHA Em: 30/04/2011 CONTRATO/SEDUC/34251/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001000520 Contratado: (214624/8) ERICA HAESE CPF: 877.182.272-00 Cargo/Função: (3514) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. NAO HABILIT Un. Adm: (154164) E.E. INDÍGENA MAMAINDÊ Em: 30/04/2011 CONTRATO/SEDUC/34252/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001009170 Contratado: (214624/9) ERICA HAESE CPF: 877.182.272-00 Cargo/Função: (3514) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. NAO HABILIT Un. Adm: (154164) E.E. INDÍGENA MAMAINDÊ Em: 30/04/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34253/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001016861 Contratado: (214988/2) FABIO JUNIOR SANTOS PATROCINIO CPF: 019.452.181-85 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. Adm: (153958) E.E.INDIGENA TERENA DE KOMOMOYEA KOVOERO A Partir de: 14/02/2011 Até 07/04/2011 CONTRATO/SEDUC/34254/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001016740 Contratado: (215125/7) JOSENIR PEREIRA DO NASCIMENTO CPF: 823.944.311-72 Cargo/Função: (3514) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. NAO HABILIT Referência: A-001 Carga Horária: 04 horas semanais Un. Adm: (013781) EEPSG - OSVALDO CANDIDO PEREIRA A Partir de: 18/04/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/34255/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001017958 Contratado: (215356/3) MIRIAM TURI RONDON CPF: 002.705.031-96 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. Adm: (083607) EE INDIGENA ELIO TURI RONDON TERENA A Partir de: 01/04/2011 Até 23/12/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação Página 57 O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34256/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000000973009 Contratado: (216460/3) JANDIRA COTO DA SILVA CPF: 555.401.209-49 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (038512) EEPG - ANGELO NADIN Em: 30/04/2011 CONTRATO/SEDUC/34257/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000000984780 Contratado: (217126/3) CECILIA SAMPAIO DUARTE CPF: 615.602.271-68 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (009474) EEPG - SOUZA BANDEIRA Em: 27/04/2011 CONTRATO/SEDUC/34258/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000000973639 Contratado: (218220/3) ELAINE GOTTRICH GALICE CPF: 195.708.828-16 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Un. Adm: (015644) EEPG - DR. MARIO CORREA DA COSTA Em: 30/04/2011 CONTRATO/SEDUC/34259/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000000997251 Contratado: (218535/3) BENEDITA DA SILVA QUEIROZ CPF: 594.911.751-49 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (040860) ASSESSORIA PEDAGOGICA - BARAO DE MELGACO Em: 30/04/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34260/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001016067 Contratado: (218744/5) MARINES CARNEIRO CEZAR CPF: 961.713.161-72 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: A-001 Carga Horária: 07 horas semanais Un. Adm: (156388) E.E. SOL NASCENTE A Partir de: 14/02/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/34261/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001016068 Contratado: (218745/7) ANA DA SILVA OLIVEIRA CPF: 039.930.171-29 Cargo/Função: (3514) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. NAO HABILIT Referência: A-001 Carga Horária: 07 horas semanais Un. Adm: (156388) E.E. SOL NASCENTE A Partir de: 14/02/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/34262/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001016365 Contratado: (218746/6) EVERALDO FERREIRA DE SOUZA CPF: 013.207.661-61 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 20 horas semanais Un. Adm: (156388) E.E. SOL NASCENTE A Partir de: 14/02/2011 Até 23/12/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34263/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000000975448 Contratado: (219437/4) EDUADO TOSHIO KIRIMOTO CPF: 036.624.391-82 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (049794) EEPG SANTO ANTONIO Em: 02/05/2011 CONTRATO/SEDUC/34264/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000000975554 Contratado: (219697/4) ALUISIO LOUREIRO DE SOUZA CPF: 858.155.601-97 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (021628) EEPSG - RODOLFO AUGUSTO T. CURVO Em: 01/05/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: TORNAR SEM EFEITO Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34265/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001016180 Contratado: (219821/4) THIAGO ABUTAKKA DE SANTANA CPF: 011.739.181-67 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Página 58 Diário Oficial Un. Adm: (009393) EEPSG - JOAO BRIENE DE CAMARGO A Partir de: 26/04/2011 Até 22/12/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34266/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000000980494 Contratado: (220506/5) LEIVA AMORIM DE OLIVEIRA CPF: 819.770.001-00 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (016438) EEPG - KREEN AKARORE Em: 02/05/2011 CONTRATO/SEDUC/34267/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000000995786 Contratado: (220512/4) IVONE DE SOUZA SILVA CPF: 959.220.911-15 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (013102) EEPSG - 14 DE FEVEREIRO Em: 30/04/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: RETIFICAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34268/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001007093 Contratado: (220565/3) JUCINEIA MARIA DA SILVA CPF: 690.403.031-34 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. Adm: (158356) E.E. LUIS PEDROSO DA SILVA A Partir de: 14/02/2011 Até 23/12/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34269/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001008228 Contratado: (221379/4) LEONILDE PIQUES CHRIS CPF: 468.664.771-15 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (142166) E.E. DOM FRANCO DALLA VALLE Em: 30/04/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34270/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001016764 Contratado: (221567/6) CRISTIANE MARTINS BARBOSA CPF: 698.100.441-00 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 09 horas semanais Un. Adm: (021628) EEPSG - RODOLFO AUGUSTO T. CURVO A Partir de: 14/02/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/34271/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001016066 Contratado: (221909/5) ORENI BARREIRA CPF: 694.385.011-34 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 27 horas semanais Un. Adm: (158828) E.E. “WALDIR BENTO DA COSTA” A Partir de: 14/02/2011 Até 23/12/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34272/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000000984643 Contratado: (222206/5) LUCAS KOCK CUBAS CPF: 008.609.101-80 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (137758) E.E. PROFESSORA HILDA ROCHA SOUZA Em: 10/04/2011 CONTRATO/SEDUC/34273/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000000994154 Contratado: (222206/6) LUCAS KOCK CUBAS CPF: 008.609.101-80 Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (137758) E.E. PROFESSORA HILDA ROCHA SOUZA Em: 10/04/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34274/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001017940 Contratado: (222464/2) LAURICE DOMINGAS DE MOURA CPF: 875.264.841-91 Cargo/Função: (3514) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. NAO HABILIT Referência: A-001 Carga Horária: 10 horas semanais Un. Adm: (012700) EEPSG EUCARIS NUNES DA CUNHA MORAES A Partir de: 14/02/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/34275/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001016757 Contratado: (222848/4) TAMARAN KAMAYURA CPF: 013.207.241-67 Cargo/Função: (8850) PROFESSOR INDIO Referência: A-001 Carga Horária: 17 horas semanais Un. Adm: (156353) E.E. DE EDUCAÇÃO BÁSICA MAVUTSININ A Partir de: 14/02/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/34276/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001016634 Contratado: (222999/3) LAURA MARIA DOS SANTOS CPF: 003.192.551-07 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 13 horas semanais Un. Adm: (011231) EEPSG - DOM AQUINO CORREA A Partir de: 01/04/2011 Até 23/12/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34277/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000000980550 Contratado: (223242/3) LUZINETH DE LARA PINTO CPF: 405.407.311-53 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (010405) EEPG - GUSTAVO KULMANN Em: 30/04/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34278/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001017682 Contratado: (223569/5) HENRIQUE AUGUSTO STABILITO MORAES CPF: 001.532.091-00 Cargo/Função: (6025) TECNICO DESENV. ECON. SOCIAL Referência: A-001 Carga Horária: 40 horas semanais Un. Adm: (144835) COORD. DE TECNOL. DA INFORMAÇÃO A Partir de: 05/04/2011 Até 31/12/2011 CONTRATO/SEDUC/34279/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001018057 Contratado: (223800/3) GIVANILDO VIEIRA LUZ CPF: 003.809.591-27 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. Adm: (158623) E.E. “ANTÔNIA LEÃO DOS SANTOS” A Partir de: 15/02/2011 Até 23/12/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34280/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001013904 Contratado: (223960/7) DANIELI CRISTINA SOARES CPF: 042.975.849-99 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (163678) E.E. “UNIAO DA CHAPADA” Em: 30/04/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 Diário Oficial CONTRATO/SEDUC/34281/2011 DE: Processo Nº: 1000001018023 Contratado: (224533/3) FRANCISCA CHAGAS DE SOUZA LIMA CPF: 668.211.692-68 Cargo/Função: (3514) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. NAO HABILIT Referência: A-001 Carga Horária: 03 horas semanais Un. Adm: (158828) E.E. “WALDIR BENTO DA COSTA” A Partir de: 14/02/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/34282/2011 DE: Processo Nº: 1000001016062 Contratado: (224536/3) APRISLUSMAGNO DOS SANTOS LIRA CPF: 535.547.361-04 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 24 horas semanais Un. Adm: (158828) E.E. “WALDIR BENTO DA COSTA” A Partir de: 14/02/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/34283/2011 DE: Processo Nº: 1000001016071 Contratado: (224551/4) DINAIR RODRIGUES DE CAMARGO CPF: 374.136.781-87 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. Adm: (158828) E.E. “WALDIR BENTO DA COSTA” A Partir de: 14/02/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/34284/2011 DE: Processo Nº: 1000001017997 Contratado: (224555/4) EVANIA PEREIRA DE JESUS CPF: 005.652.311-46 Cargo/Função: (3514) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. NAO HABILIT Referência: A-001 Carga Horária: 04 horas semanais Un. Adm: (158828) E.E. “WALDIR BENTO DA COSTA” A Partir de: 14/02/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/34285/2011 DE: Processo Nº: 1000001018815 Contratado: (224842/2) GRACIELY MAPINON SURUI CPF: 471.572.082-53 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. Adm: (145742) E.E.INDIGENA SERTANISTA A Partir de: 25/04/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/34286/2011 DE: Processo Nº: 1000001018209 Contratado: (224861/5) ALEXANDRA BILLIS MENEZES CPF: 302.718.748-13 Cargo/Função: (3514) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. NAO HABILIT Referência: A-001 Carga Horária: 07 horas semanais Un. Adm: (010189) EEPSG - PADRE JOSE MARIA DO SACRAMENTO A Partir de: 27/04/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/34287/2011 DE: Processo Nº: 1000001018000 Contratado: (224958/4) TELMA COSTA SILVA CPF: 016.945.161-56 Cargo/Função: (3514) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. NAO HABILIT Referência: A-001 Carga Horária: 03 horas semanais Un. Adm: (158828) E.E. “WALDIR BENTO DA COSTA” A Partir de: 14/02/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/34288/2011 DE: Processo Nº: 1000001014549 Contratado: (225057/4) LAZARO RODRIGUES PEREIRA CPF: 000.909.071-16 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 07 horas semanais Un. Adm: (159700) E.E. “ANTONIO ALVES DIAS” A Partir de: 14/02/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/34289/2011 DE: Processo Nº: 1000001014552 Contratado: (225060/3) KATIA NUBIA NEVES DOS SANTOS CPF: 973.185.582-34 Cargo/Função: (3514) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. NAO HABILIT Referência: A-001 Carga Horária: 04 horas semanais Un. Adm: (159700) E.E. “ANTONIO ALVES DIAS” A Partir de: 14/02/2011 Até 23/12/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação 03/05/2011 03/05/2011 03/05/2011 03/05/2011 03/05/2011 03/05/2011 03/05/2011 03/05/2011 03/05/2011 O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34290/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000000998231 Contratado: (225181/3) SEBASTIANA GONCALINA DO ESPIRITO SANTO CPF: 523.254.901-49 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (010596) EEPSG - PRESIDENTE MEDICI Em: 01/05/2011 CONTRATO/SEDUC/34291/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000000978276 Contratado: (226117/2) MAURO MARTINS DA SILVA CPF: 570.182.351-20 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (009725) EEPG - AGENOR FERREIRA LEAO Em: 28/04/2011 CONTRATO/SEDUC/34292/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001000442 Contratado: (226431/2) WELITON CARVALHO DE SOUSA CPF: 690.743.131-91 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (049549) EEPSG SAO MIGUEL Em: 30/04/2011 PUBLICADA, Cuiabá-MT, Rosa Neide Secretária Página 59 REGISTRADA, CUMPRA-SE. 03 de Maio de 2011. Sandes de Almeida de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34293/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001017748 Contratado: (228231/2) MARCIO JOSE DE SOUZA RIZO CPF: 703.356.721-91 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 20 horas semanais Un. Adm: (009482) EEPG - HELIODORO CAPISTRANO A Partir de: 14/02/2011 Até 13/03/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34294/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000000984880 Contratado: (228246/1) HENRIETTE CEVADA LONDERO CPF: 019.111.321-21 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (011703) EEPSG - PROF. DEMETRIO COSTA PEREIRA Em: 29/04/2011 CONTRATO/SEDUC/34295/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000000985460 Contratado: (228319/1) SILVANA DA COSTA CPF: 973.342.861-20 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (094420) E.MADRE CRISTINA Em: 29/04/2011 CONTRATO/SEDUC/34296/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000000981448 Contratado: (228476/1) NILMA ARAUJO DA FONSECA OLIVEIRA CPF: 790.017.851-15 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (010260) EEPSG - SAO JOSE Em: 02/05/2011 CONTRATO/SEDUC/34297/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000000984748 Contratado: (228482/1) CARLOS ROBERTO DA SILVA CPF: 391.716.559-72 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (045055) EEPSG ARGEU AUGUSTO DE MORAES Em: 30/04/2011 CONTRATO/SEDUC/34298/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000000986500 Contratado: (228568/1) ALEXIANIA MARTINS DA CONCEICAO CPF: 008.289.281-42 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (154032) C.E.J.A.GILVAN DE SOUZA Em: 30/04/2011 CONTRATO/SEDUC/34299/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000000990197 Contratado: (228657/1) MARIA JOSE DOS SANTOS DA SILVA CPF: 030.596.164-00 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (156370) E.E. LUIZ FRUTUOSO DA SILVA Em: 28/04/2011 CONTRATO/SEDUC/34300/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000000990189 Contratado: (228838/1) TEREZINHA DE JESUS PEREIRA DA CUNHA CPF: 328.874.261-68 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (014885) EEPG - SAO FRANCISCO Em: 01/05/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34301/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001016065 Contratado: (229311/2) ENEDA CARLA BRANDAO DA TRINDADE CPF: 929.938.771-00 Cargo/Função: (3514) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. NAO HABILIT Referência: A-001 Carga Horária: 07 horas semanais Un. Adm: (156388) E.E. SOL NASCENTE A Partir de: 14/02/2011 Até 23/12/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA Página 60 Diário Oficial CONTRATO/SEDUC/34302/2011 DE: Processo Nº: 1000000997737 Contratado: (229451/1) ARNALDO MARIO GONZAGA CPF: 616.735.442-15 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014729) EEPSG - SAO FRANCISCO DE ASSIS Em: 30/04/2011 CONTRATO/SEDUC/34303/2011 DE: Processo Nº: 1000000999270 Contratado: (229809/1) ANDREIA DE OLIVEIRA CPF: 738.366.301-25 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Un. Adm: (038512) EEPG - ANGELO NADIN Em: 30/04/2011 CONTRATO/SEDUC/34304/2011 DE: Processo Nº: 1000000998308 Contratado: (229996/2) LAZARO HENRIQUE DE OLIVEIRA CPF: 486.712.311-00 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (010359) EEPSG - JOSE DE MESQUITA Em: 30/04/2011 CONTRATO/SEDUC/34305/2011 DE: Processo Nº: 1000001013538 Contratado: (230004/3) RUSTON SILVA E MARQUES CPF: 466.706.706-30 Cargo/Função: (3514) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. NAO HABILIT Un. Adm: (013544) EESPSG - NOVA UNIAO Em: 30/04/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação 03/05/2011 03/05/2011 03/05/2011 03/05/2011 O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34306/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001017754 Contratado: (230128/2) VALDISON BARBOSA SILVA CPF: 004.451.712-27 Cargo/Função: (3514) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. NAO HABILIT Referência: A-001 Carga Horária: 10 horas semanais Un. Adm: (065498) EEPG OLAVO BILAC A Partir de: 25/04/2011 Até 23/12/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34307/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001005603 Contratado: (230453/1) MICAEL ADOLPHO RODRIGUES AJALA CPF: 022.221.191-11 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (011037) EEPSG - PROF. RENILDA SILVA MORAES Em: 02/05/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34308/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001016004 Contratado: (232126/2) MARLENE WETTERLEIN MUXFELDT CPF: 569.355.369-87 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 20 horas semanais Un. Adm: (014583) EESPSG - ALTERNATIVA A Partir de: 04/04/2011 Até 20/05/2011 CONTRATO/SEDUC/34309/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001014728 Contratado: (232137/2) ANA PAULA CARRARA CPF: 018.789.831-64 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 20 horas semanais Un. Adm: (124052) E.E. LEONISIO LEMOS MELO A Partir de: 03/04/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/34310/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001015652 Contratado: (232137/3) ANA PAULA CARRARA CPF: 018.789.831-64 Cargo/Função: (3514) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. NAO HABILIT Referência: B-001 Carga Horária: 04 horas semanais Un. Adm: (124052) E.E. LEONISIO LEMOS MELO A Partir de: 03/04/2011 Até 22/12/2011 CONTRATO/SEDUC/34311/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001015238 Contratado: (232202/1) ELIENE FERREIRA DOS SANTOS SOUSA CPF: 011.846.811-12 Cargo/Função: (3514) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. NAO HABILIT Referência: A-001 Carga Horária: 14 horas semanais Un. Adm: (158828) E.E. “WALDIR BENTO DA COSTA” Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 A Partir de: 14/02/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/34312/2011 DE: Processo Nº: 1000001018018 Contratado: (232203/1) MARIA APARECIDA TRISTAO RIBEIRO CPF: 000.490.731-09 Cargo/Função: (3514) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. NAO HABILIT Referência: A-001 Carga Horária: 07 horas semanais Un. Adm: (158828) E.E. “WALDIR BENTO DA COSTA” A Partir de: 14/02/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/34313/2011 DE: Processo Nº: 1000001009346 Contratado: (232204/1) IVONE RODRIGUES BUDNY CPF: 928.521.571-87 Cargo/Função: (3514) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. NAO HABILIT Referência: A-001 Carga Horária: 03 horas semanais Un. Adm: (011207) EEPSG - TREZE DE MAIO A Partir de: 14/02/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/34314/2011 DE: Processo Nº: 1000001015229 Contratado: (232205/1) LOURDES PEREIRA DOS SANTOS CPF: 830.666.831-68 Cargo/Função: (3514) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. NAO HABILIT Referência: A-001 Carga Horária: 04 horas semanais Un. Adm: (119210) E.E. WELLINGTON FLAVIANO COELHO A Partir de: 14/02/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/34315/2011 DE: Processo Nº: 1000001015591 Contratado: (232206/1) NEIDE DE GODOY GAMA CPF: 545.110.381-04 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 20 horas semanais Un. Adm: (012670) EEPG - FREI CARLOS VALLETE A Partir de: 14/02/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/34316/2011 DE: Processo Nº: 1000001016384 Contratado: (232207/1) JOSELENE DOS SANTOS SILVA CPF: 950.327.381-15 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 20 horas semanais Un. Adm: (156353) E.E. DE EDUCAÇÃO BÁSICA MAVUTSININ A Partir de: 14/02/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/34317/2011 DE: Processo Nº: 1000001017322 Contratado: (232208/1) REGIANE PINAFI CARVALHO CPF: 016.089.969-99 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 20 horas semanais Un. Adm: (009679) EEPSG PROF. HERMELINDA DE FIGUEIREDO A Partir de: 01/04/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/34318/2011 DE: Processo Nº: 1000001015663 Contratado: (232209/1) AILA OLIVEIRA SERPA CPF: 349.022.328-47 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 06 horas semanais Un. Adm: (015040) EEPSG - CORONEL VANIQUE A Partir de: 12/04/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/34319/2011 DE: Processo Nº: 1000001015849 Contratado: (232210/1) LUCIANA SOUZA DE OLIVEIRA CPF: 993.407.711-68 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. Adm: (009423) EEPG - BARAO DE MELGACO A Partir de: 15/04/2011 Até 22/12/2011 CONTRATO/SEDUC/34320/2011 DE: Processo Nº: 1000001017318 Contratado: (232211/1) MARINES MONZALINA CRIXI MORIMA CPF: 037.785.851-00 Cargo/Função: (8850) PROFESSOR INDIO Referência: A-001 Carga Horária: 20 horas semanais Un. Adm: (131830) E.E.INDIG.EDUC.BAS.LEONARDO CRIXI APIAKA A Partir de: 25/04/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/34321/2011 DE: Processo Nº: 1000001017755 Contratado: (232212/1) VALDEIR PEREIRA DA CONCEICAO CPF: 009.672.589-36 Cargo/Função: (3514) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. NAO HABILIT Referência: A-001 Carga Horária: 10 horas semanais Un. Adm: (065498) EEPG OLAVO BILAC A Partir de: 25/04/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/34322/2011 DE: Processo Nº: 1000001014833 Contratado: (232216/1) GRACIELIA ALVES DE OLIVEIRA CPF: 038.963.461-13 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. Adm: (156396) E.E. SANTO ANTONIO A Partir de: 10/02/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/34323/2011 DE: Processo Nº: 1000000996277 Contratado: (232217/1) NILSON MENDES NERES CPF: 005.047.821-42 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. Adm: (156396) E.E. SANTO ANTONIO A Partir de: 14/02/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/34324/2011 DE: Processo Nº: 1000001015165 Contratado: (232218/1) ANGELICA GUIMARAES DE OLIVEIRA CPF: 044.746.291-16 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais 03/05/2011 03/05/2011 03/05/2011 03/05/2011 03/05/2011 03/05/2011 03/05/2011 03/05/2011 03/05/2011 03/05/2011 03/05/2011 03/05/2011 03/05/2011 Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 Diário Oficial Un. Adm: (124907) E.E. TEOTONIO CARLOS DA CUNHA A Partir de: 14/02/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/34325/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001016756 Contratado: (232219/1) SEBASTIANA DAMAZIO DA SILVA CPF: 838.337.491-72 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. Adm: (038733) CR.EST.ENS.FD.MARIA EUNICE DUARTE BARROS A Partir de: 21/03/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/34326/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001015695 Contratado: (232220/1) SAMARA LIONES GONZAGA CPF: 039.999.961-29 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. Adm: (011509) EEPSG - DR. JOAO PONCE DE ARRUDA A Partir de: 28/03/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/34327/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001014732 Contratado: (232221/1) ROSANA ALBERTINA DE SOUZA CPF: 830.383.611-00 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. Adm: (009482) EEPG - HELIODORO CAPISTRANO A Partir de: 01/04/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/34328/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001016704 Contratado: (232222/1) JESSICA SILVA CORREA CPF: 029.281.851-35 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. Adm: (009482) EEPG - HELIODORO CAPISTRANO A Partir de: 01/04/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/34329/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001015628 Contratado: (232223/1) TEREZA MARCIA OLIVEIRA DE LARA CPF: 998.951.611-15 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. Adm: (009806) EEPG - HIST. RUBENS DE MENDONCA A Partir de: 04/04/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/34330/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001015625 Contratado: (232224/1) NAIR DO CARMO FOGACA SILVA CPF: 009.948.351-32 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. Adm: (009806) EEPG - HIST. RUBENS DE MENDONCA A Partir de: 06/04/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/34331/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001017891 Contratado: (232225/1) LAURA CRISTINA DA COSTA LIMA CPF: 006.902.041-83 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. Adm: (009725) EEPG - AGENOR FERREIRA LEAO A Partir de: 11/04/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/34332/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001016872 Contratado: (232226/1) ELIENE SOUZA DA SILVA CPF: 021.746.581-19 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. Adm: (012939) EEPG - MARIA AUXILIADORA A Partir de: 12/04/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/34333/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001017305 Contratado: (232227/1) LELIA ALVES PEREIRA CPF: 721.418.401-04 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. Adm: (012939) EEPG - MARIA AUXILIADORA A Partir de: 12/04/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/34334/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001016466 Contratado: (232228/1) DIANE APARECIDA MENEZES CPF: 023.287.531-67 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. Adm: (009679) EEPSG PROF. HERMELINDA DE FIGUEIREDO A Partir de: 14/04/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/34335/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001016461 Contratado: (232229/1) JOSE DE FATIMA PIMENTEL DE SOUZA CPF: 229.641.851-15 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Referência: A-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. Adm: (119210) E.E. WELLINGTON FLAVIANO COELHO A Partir de: 18/04/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/34336/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001018076 Contratado: (232230/1) DANUBIA ARRUDA SILVA CPF: 690.927.531-49 Cargo/Função: (6025) TECNICO DESENV. ECON. SOCIAL Referência: A-001 Carga Horária: 40 horas semanais Un. Adm: (146340) SUPERINT.DE ACOMPANH.E MONITOR.DA ESTRUT.ESCOLAR A Partir de: 26/04/2011 Até 31/12/2011 CONTRATO/SEDUC/34337/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001018085 Contratado: (232231/1) JULIA MARTINAITIS GONCALVES CPF: 847.181.371-87 Cargo/Função: (6025) TECNICO DESENV. ECON. SOCIAL Página 61 Referência: A-001 Carga Horária: 40 horas semanais Un. Adm: (146340) SUPERINT.DE ACOMPANH.E MONITOR.DA ESTRUT.ESCOLAR A Partir de: 26/04/2011 Até 31/12/2011 CONTRATO/SEDUC/34338/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001018102 Contratado: (232232/1) LUIZ CARLOS RODRIGUES FILHO CPF: 834.553.531-34 Cargo/Função: (6025) TECNICO DESENV. ECON. SOCIAL Referência: A-001 Carga Horária: 40 horas semanais Un. Adm: (146340) SUPERINT.DE ACOMPANH.E MONITOR.DA ESTRUT.ESCOLAR A Partir de: 26/04/2011 Até 31/12/2011 CONTRATO/SEDUC/34339/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001018107 Contratado: (232233/1) KARLA ROSA DE OLIVEIRA CPF: 011.597.761-99 Cargo/Função: (6025) TECNICO DESENV. ECON. SOCIAL Referência: A-001 Carga Horária: 40 horas semanais Un. Adm: (146340) SUPERINT.DE ACOMPANH.E MONITOR.DA ESTRUT.ESCOLAR A Partir de: 26/04/2011 Até 31/12/2011 CONTRATO/SEDUC/34340/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001018113 Contratado: (232234/1) FERNANDA HIBARI MIYASHITA CPF: 008.484.781-69 Cargo/Função: (6025) TECNICO DESENV. ECON. SOCIAL Referência: A-001 Carga Horária: 40 horas semanais Un. Adm: (146340) SUPERINT.DE ACOMPANH.E MONITOR.DA ESTRUT.ESCOLAR A Partir de: 26/04/2011 Até 31/12/2011 CONTRATO/SEDUC/34341/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001018114 Contratado: (232235/1) DENISE YUMI TADA CPF: 833.087.841-49 Cargo/Função: (6025) TECNICO DESENV. ECON. SOCIAL Referência: A-001 Carga Horária: 40 horas semanais Un. Adm: (146340) SUPERINT.DE ACOMPANH.E MONITOR.DA ESTRUT.ESCOLAR A Partir de: 26/04/2011 Até 31/12/2011 CONTRATO/SEDUC/34342/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001018181 Contratado: (232236/1) ANELISE MACEDO PASTORELLO CPF: 712.423.251-15 Cargo/Função: (6025) TECNICO DESENV. ECON. SOCIAL Referência: A-001 Carga Horária: 40 horas semanais Un. Adm: (146340) SUPERINT.DE ACOMPANH.E MONITOR.DA ESTRUT.ESCOLAR A Partir de: 26/04/2011 Até 31/12/2011 CONTRATO/SEDUC/34343/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001018184 Contratado: (232237/1) ANA LUCIA CARVALHO VICTOR COELHO CPF: 010.805.231-11 Cargo/Função: (6025) TECNICO DESENV. ECON. SOCIAL Referência: A-001 Carga Horária: 40 horas semanais Un. Adm: (146340) SUPERINT.DE ACOMPANH.E MONITOR.DA ESTRUT.ESCOLAR A Partir de: 26/04/2011 Até 31/12/2011 CONTRATO/SEDUC/34344/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001018187 Contratado: (232238/1) SHEILA VARASCHIN CPF: 946.152.091-34 Cargo/Função: (6025) TECNICO DESENV. ECON. SOCIAL Referência: A-001 Carga Horária: 40 horas semanais Un. Adm: (146340) SUPERINT.DE ACOMPANH.E MONITOR.DA ESTRUT.ESCOLAR A Partir de: 26/04/2011 Até 31/12/2011 CONTRATO/SEDUC/34345/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001017681 Contratado: (232239/1) MARIA DA CONCEICAO FIGUEIREDO DE MELO CARVALHO CPF: 453.443.611-49 Cargo/Função: (6025) TECNICO DESENV. ECON. SOCIAL Referência: A-001 Carga Horária: 40 horas semanais Un. Adm: (144835) COORD. DE TECNOL. DA INFORMAÇÃO A Partir de: 02/05/2011 Até 31/12/2011 CONTRATO/SEDUC/34346/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001016080 Contratado: (29032/25) ALBERTO OROKOMYI TAPIRAPE CPF: 568.996.451-49 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 08 horas semanais Un. Adm: (075710) ESCOLA INDIGENA ESTADUAL TAPIITAWA A Partir de: 14/02/2011 Até 23/12/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34347/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001008729 Contratado: (31814/22) ELMA MARIA DE SOUSA VILELA CPF: 790.946.351-00 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (011525) EEPG - FEBRONIO RODRIGUES Em: 03/05/2011 CONTRATO/SEDUC/34348/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001002846 Contratado: (33380/36) ANTONIA DA SILVA VALE CPF: 655.573.441-87 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (015636) EEPSG - JOAO PAULO I Em: 30/04/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação Página 62 Diário Oficial O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34349/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001016078 Contratado: (37384/30) JOSIMR XAWAPAREYMI TAPIRAPE CPF: 535.538.021-20 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 06 horas semanais Un. Adm: (075710) ESCOLA INDIGENA ESTADUAL TAPIITAWA A Partir de: 14/02/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/34350/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001017687 Contratado: (39761/6) CECILIA ISAIAS SANTANA CPF: 424.426.729-87 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. Adm: (015741) EEPSG - COM. JOSE PEDRO DIAS A Partir de: 14/02/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/34351/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001016093 Contratado: (44796/23) AGNALDO WARINIAYI TAPIRAPE CPF: 581.999.931-20 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 10 horas semanais Un. Adm: (075710) ESCOLA INDIGENA ESTADUAL TAPIITAWA A Partir de: 14/02/2011 Até 23/12/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34352/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001014333 Contratado: (46812/36) CARMEN FIALHO BLESSMANN CPF: 594.289.611-91 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (010596) EEPSG - PRESIDENTE MEDICI Em: 15/02/2011 CONTRATO/SEDUC/34353/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000000982560 Contratado: (48235/34) JUNIOR CESAR FERREIRA GUIMARAES CPF: 567.955.801-72 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (016080) EEPSG - DOM AQUINO Em: 30/04/2011 CONTRATO/SEDUC/34354/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000000977802 Contratado: (48593/26) SONIA MARIA NOLASCO CAMPBELL PENA CPF: 405.397.501-82 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (009474) EEPG - SOUZA BANDEIRA Em: 29/04/2011 CONTRATO/SEDUC/34355/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000000994044 Contratado: (48593/27) SONIA MARIA NOLASCO CAMPBELL PENA CPF: 405.397.501-82 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (009474) EEPG - SOUZA BANDEIRA Em: 29/04/2011 CONTRATO/SEDUC/34356/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001010197 Contratado: (51577/13) JOANA DE BRITO MIRANDA CPF: 487.264.941-91 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (076228) MARIA DE ARRUDA MUILLER Em: 01/05/2011 CONTRATO/SEDUC/34357/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001014467 Contratado: (51577/14) JOANA DE BRITO MIRANDA CPF: 487.264.941-91 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (076228) MARIA DE ARRUDA MUILLER Em: 01/05/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34358/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001016691 Contratado: (55320/29) MARILIA GONCALVES DE ARAUJO CPF: 474.176.501-63 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 05 horas semanais Un. Adm: (117587) E.E. SANTANA DO TAQUARAL A Partir de: 22/03/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/34359/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001015548 Contratado: (56322/19) MARIA DA CONCEICAO DE ALMEIDA CAMPOS CPF: 193.099.531-87 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 04 horas semanais Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 Un. Adm: (011231) EEPSG - DOM AQUINO CORREA A Partir de: 01/04/2011 Até 23/12/2011 CONTRATO/SEDUC/34360/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001016077 Contratado: (59125/21) XAWAPAREYMI GENIVALDO TAPIRAPE CPF: 581.999.691-72 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 06 horas semanais Un. Adm: (075710) ESCOLA INDIGENA ESTADUAL TAPIITAWA A Partir de: 14/02/2011 Até 23/12/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34361/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000000985923 Contratado: (59224/24) SANDRA REGINA DA SILVA ARAUJO CPF: 629.340.151-49 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (014729) EEPSG - SAO FRANCISCO DE ASSIS Em: 30/04/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34362/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001019006 Contratado: (60095/13) EUNICE JULIA DA SILVA CPF: 627.820.531-91 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 04 horas semanais Un. Adm: (043133) EEPSG LUDOVICO VIEIRA CAMARGO A Partir de: 14/02/2011 Até 17/03/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34363/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000000983176 Contratado: (60116/20) ROSANGELA FERREIRA GOMES CPF: 649.933.021-34 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (163643) E.E. “CASTRO ALVES” Em: 29/04/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34364/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001016746 Contratado: (60290/2) NILSON RIBEIRO DO NASCIMENTO CPF: 535.894.831-72 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 11 horas semanais Un. Adm: (012378) EEPSG - ARNALDO ESTEVAO FIGUEIREDO A Partir de: 02/04/2011 Até 23/12/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34365/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000000984516 Contratado: (60570/11) NATALIA BOM DESPACHO SILVA ALBUQUERQUE CPF: 327.414.561-00 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (076228) MARIA DE ARRUDA MUILLER Em: 01/05/2011 CONTRATO/SEDUC/34366/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000000973242 Contratado: (65400/27) GISELA DE FATIMA BELGO MEIATO CPF: 784.531.941-49 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (014419) EEPG - PROF. JULIETA XAVIER BORGES Em: 01/05/2011 CONTRATO/SEDUC/34367/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001003282 Contratado: (65623/18) IRACEMA MARIA BENEDITA DE FREITAS Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 Diário Oficial CPF: 828.261.531-53 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (010260) EEPSG - SAO JOSE Em: 02/05/2011 CONTRATO/SEDUC/34368/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001005420 Contratado: (65926/13) RUDIMAR WAHLBRINCH CPF: 764.487.461-53 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (015156) EEPSG - NORBERTO SCHWANTES Em: 30/04/2011 CONTRATO/SEDUC/34369/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000000979178 Contratado: (66230/30) VITORIA VILELA DA SILVA CPF: 495.711.841-87 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (011525) EEPG - FEBRONIO RODRIGUES Em: 03/05/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: TORNAR SEM EFEITO Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34370/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000000995445 Contratado: (66457/14) JACIRA ALVES DIAS CPF: 628.099.461-91 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 15 horas semanais Un. Adm: (124907) E.E. TEOTONIO CARLOS DA CUNHA A Partir de: 14/02/2011 Até 23/12/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34371/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001017898 Contratado: (69971/21) SILVIA MARIA DO NASCIMENTO CPF: 642.204.781-91 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 29 horas semanais Un. Adm: (163694) CENTRO DE EDUC.DE JOV.E ADULTOS “CREUSLHI S.RAMOS” A Partir de: 13/04/2011 Até 20/05/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34372/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000000972526 Contratado: (70225/21) VALDIVIO CASSIO SANTANA VAZ CPF: 850.384.741-87 Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Un. Adm: (015385) EEPSG - PLACIDO DE CASTRO Em: 30/04/2011 CONTRATO/SEDUC/34373/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000000989445 Contratado: (71233/6) JAMIRO DO NASCIMENTO GONCALVES CPF: 453.348.709-20 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (127728) E.E.EDU.BASICA VALDOMIRO TEODORO CANDIDO Em: 30/04/2011 CONTRATO/SEDUC/34374/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000000977429 Contratado: (72923/21) ANA RITA DA SILVA OLIVEIRA CPF: 603.917.151-00 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (009474) EEPG - SOUZA BANDEIRA Em: 29/04/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34375/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001016707 Contratado: (72939/33) ANDRE LUIZ PEREIRA ZOTTI CPF: 822.694.911-49 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 04 horas semanais Un. Adm: (011231) EEPSG - DOM AQUINO CORREA A Partir de: 15/04/2011 Até 23/12/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação Página 63 O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34376/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000000980315 Contratado: (73103/28) DINA MORAIS DE LIMA CPF: 459.648.151-20 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (012343) EEPSG - MANOEL CORREA DE ALMEIDA Em: 24/03/2011 CONTRATO/SEDUC/34377/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000000981640 Contratado: (73909/21) PEDROZA RONDON DE ARRUDA CPF: 353.842.551-53 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (012157) EEPG - DEP. EMANUEL PINHEIRO Em: 29/04/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34378/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001018211 Contratado: (74928/20) NIMERCIA FERREIRA DA SILVA CPF: 617.189.551-20 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 03 horas semanais Un. Adm: (010189) EEPSG - PADRE JOSE MARIA DO SACRAMENTO A Partir de: 27/04/2011 Até 23/12/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34379/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000000994326 Contratado: (75029/22) DANIELLA PEREIRA DA SILVA CPF: 652.176.401-20 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (011525) EEPG - FEBRONIO RODRIGUES Em: 03/05/2011 CONTRATO/SEDUC/34380/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000000995487 Contratado: (75213/29) MARLY ROSA DE OLIVEIRA CPF: 241.760.951-72 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (009903) EEPSG -VICTORINO MONTEIRO DA SILVA Em: 01/05/2011 CONTRATO/SEDUC/34381/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000000978090 Contratado: (75224/20) MARCIA REGINA ZOTESSO DO NASCIMENTO CPF: 571.984.031-15 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (014460) EEPSG - JULIO MULLER Em: 29/04/2011 CONTRATO/SEDUC/34382/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000000996276 Contratado: (75329/24) JULIO HELENO DE JESUS CPF: 572.236.611-00 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (153885) E.E. NOVA CHANCE Em: 30/04/2011 CONTRATO/SEDUC/34383/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000000999135 Contratado: (75416/2) ELAINE TRINDADE DE OLIVEIRA CPF: 245.421.898-48 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (127728) E.E.EDU.BASICA VALDOMIRO TEODORO CANDIDO Em: 10/04/2011 CONTRATO/SEDUC/34384/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000000981755 Contratado: (75658/21) ZUILDE TOMAZ PEREIRA CPF: 427.803.571-34 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (013706) EEPG - JOAO BORGES VIEIRA Em: 30/04/2011 CONTRATO/SEDUC/34385/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000000974767 Contratado: (86412/25) CLEIA SANTOS DO NASCIMENTO CPF: 856.408.831-20 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (154032) C.E.J.A.GILVAN DE SOUZA Em: 30/04/2011 CONTRATO/SEDUC/34386/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000000977774 Contratado: (86443/13) SILVIA CANDIDA DE OLIVEIRA DILL CPF: 836.145.751-87 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (118516) CENTRO DE EDUC. JOVENS E AD LUIZA MIOTTO FERREIRA Em: 28/04/2011 CONTRATO/SEDUC/34387/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000000991170 Página 64 Diário Oficial Contratado: (86557/24) FRANCIELE APARECIDA MAIERHOFER CPF: 907.400.171-87 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (071773) E.E.”PADRE ARLINDO IGN CIO DE OLIVEIRA” Em: 30/04/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34388/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001016680 Contratado: (87588/28) ROSIMAR ALVES DE SOUZA CPF: 920.094.251-20 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 19 horas semanais Un. Adm: (011231) EEPSG - DOM AQUINO CORREA A Partir de: 13/04/2011 Até 23/12/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34389/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000000994131 Contratado: (89082/7) EDNA SOARES DE SOUZA CPF: 785.323.611-53 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (137758) E.E. PROFESSORA HILDA ROCHA SOUZA Em: 10/04/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34390/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001016647 Contratado: (91029/6) OZANEIA VELASCO RIBEIRO VIEIRA DE MORAIS CPF: 847.833.621-49 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 30 horas semanais Un. Adm: (011231) EEPSG - DOM AQUINO CORREA A Partir de: 15/04/2011 Até 23/12/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34391/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000000998331 Contratado: (91515/33) MARGARETE CONCEICAO NOGUEIRA CPF: 250.530.863-20 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (146420) C.E.J.A.PROF.ANTONIO CESARIO DE FIG NETO Em: 25/04/2011 CONTRATO/SEDUC/34392/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001000333 Contratado: (93576/13) JOSEVALDO RAMOS DE LIMA CPF: 657.166.042-34 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (069469) EE BERNARDINO GOMES DA LUZ Em: 30/04/2011 CONTRATO/SEDUC/34393/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001000937 Contratado: (93576/14) JOSEVALDO RAMOS DE LIMA CPF: 657.166.042-34 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (069469) EE BERNARDINO GOMES DA LUZ Em: 30/04/2011 CONTRATO/SEDUC/34394/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001009704 Contratado: (93576/16) JOSEVALDO RAMOS DE LIMA CPF: 657.166.042-34 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (069469) EE BERNARDINO GOMES DA LUZ Em: 30/04/2011 CONTRATO/SEDUC/34395/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001009693 Contratado: (93576/17) JOSEVALDO RAMOS DE LIMA CPF: 657.166.042-34 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (069469) EE BERNARDINO GOMES DA LUZ Em: 30/04/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34396/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001018197 Contratado: (94201/8) ELZA ROSARIA DUARTE CPF: 878.976.791-87 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Referência: B-001 Carga Horária: 20 horas semanais Un. Adm: (012688) EEPSG - ANTONIO JOAO RIBEIRO A Partir de: 11/04/2011 Até 23/12/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CANCELAR Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORARIA POR MOTIVO DE URGÊNCIA CONTRATO/SEDUC/34397/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001014058 Contratado: (94696/35) ELIANE PEREIRA DE OLIVEIRA CPF: 631.417.281-00 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (076228) MARIA DE ARRUDA MUILLER Em: 01/05/2011 CONTRATO/SEDUC/34398/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000001014314 Contratado: (94696/36) ELIANE PEREIRA DE OLIVEIRA CPF: 631.417.281-00 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (076228) MARIA DE ARRUDA MUILLER Em: 01/05/2011 CONTRATO/SEDUC/34399/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000000986961 Contratado: (96989/17) ROSANGELA APARECIDA DO ESPIRITO SANTO CPF: 004.108.351-29 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (012211) EEPG - MERCEDES DE PAULA SOSA Em: 02/05/2011 CONTRATO/SEDUC/34400/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000000981954 Contratado: (97732/13) REGINALDO MARCOLAN CPF: 899.908.621-68 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (013498) EEPSG - 12 DE ABRIL Em: 28/04/2011 CONTRATO/SEDUC/34401/2011 DE: 03/05/2011 Processo Nº: 1000000977757 Contratado: (99468/13) EVA APARECIDA CAVALCANTE DE SOUZA CPF: 667.580.501-06 Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (118516) CENTRO DE EDUC. JOVENS E AD LUIZA MIOTTO FERREIRA Em: 28/04/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação BOLETIM DE PESSOAL/SEDUC/00448/2011 DE: 03/05/2011 O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: REMOVER Evento: REMOCAO Processo N.: 1000001019111 Nome: (89583/9) ADALGISA BELLAVER Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (091448) E.E.PROFESSORA EDELI MANTOVANI A Partir de: 07/02/2011 Processo N.: 1000001018223 Nome: (38105/1) ADELINO RIBEIRO DA COSTA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (014192) EEPSG - ANTONIO GOMES PRIMO A Partir de: 07/02/2011 Processo N.: 1000001018121 Nome: (84595/1) ADELMA OLIVEIRA DE SOUZA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Para Un. Adm: (061298) E.E. PROF. NATALINO FERREIRA MENDES A Partir de: 14/02/2011 Processo N.: 1000001018141 Nome: (17153/1) ADENITA LOPES DE LIMA NUNES Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (013072) EEPSG - SAO JOSE A Partir de: 07/02/2011 Processo N.: 1000001018030 Nome: (85531/30) ADRIANA PAULA DE OLIVEIRA FRANCO Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (015059) EEPG - CEL JOAO N. DE M. MALLET A Partir de: 14/02/2011 Processo N.: 1000001018033 Nome: (85531/31) ADRIANA PAULA DE OLIVEIRA FRANCO Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (015067) EEPSG - JUSCELINO K. OLIVEIRA A Partir de: 14/02/2011 Processo N.: 1000001018086 Nome: (67133/1) AGNALDO RAMOS Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Para Un. Adm: (011690) EEPSG - FREI AMBROSIO A Partir de: 07/02/2011 Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 Diário Oficial Processo N.: 1000001018194 Nome: (22753/1) ALCIDES ROBERTO FABRI Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (015091) EEPSG - ANTONIO GROHS A Partir de: 14/02/2011 Processo N.: 1000001018168 Nome: (128500/3) ALESSANDRA GOMES DE JESUS Cargo/Função: (4731) TEC ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Para Un. Adm: (041505) ASSESSORIA PEDAGOGICA - PONTES E LACERDA A Partir de: 07/02/2011 Processo N.: 1000001018877 Nome: (32836/2) ALIANE GUIMARAES DE SOUZA RONCATTO Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (013331) EESPSG - ROSA DOS VENTOS A Partir de: 07/02/2011 Processo N.: 1000001018879 Nome: (32836/1) ALIANE GUIMARAES DE SOUZA RONCATTO Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (091448) E.E.PROFESSORA EDELI MANTOVANI A Partir de: 07/02/2011 Processo N.: 1000001019078 Nome: (105224/17) ALZIRA LEHN DA SILVA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (013340) EEPG - N SENHORA DA GLORIA A Partir de: 07/02/2011 Processo N.: 1000001019070 Nome: (228043/1) AMINADABE DA SILVA RAMOS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Para Un. Adm: (013250) EEPSG - ENIO PEPINO A Partir de: 26/03/2011 Processo N.: 1000001019122 Nome: (24019/1) AMOREZIO COELHO DE SOUZA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (091448) E.E.PROFESSORA EDELI MANTOVANI A Partir de: 14/02/2011 Processo N.: 1000001018215 Nome: (121998/16) ANA CLARA SOARES DA SILVA FERREIRA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (044253) E.E.P.S.G. QUERENCIA A Partir de: 07/02/2011 Processo N.: 1000001018109 Nome: (87366/1) ANA MARCIA MARQUES DA SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Para Un. Adm: (011797) EEPSG - PROF.ANA M. DAS GRACAS S.NORONHA A Partir de: 14/02/2011 Processo N.: 1000001018100 Nome: (13210/1) ANA MARIA CARNEIRO GERALDES Cargo/Função: (4731) TEC ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Para Un. Adm: (011720) EEPG - UNIAO E FORCA A Partir de: 14/02/2011 Processo N.: 1000001018144 Nome: (98009/31) ANA PAULA LIMA ALFAIA BUENO Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (013072) EEPSG - SAO JOSE A Partir de: 07/02/2011 Processo N.: 1000001018080 Nome: (65720/10) ANDREA MARCIA VIDAL DANTAS DE ANDRADE Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (011657) EEPG - SAO LUIZ A Partir de: 14/02/2011 Processo N.: 1000001019190 Nome: (73456/11) ANGELA MARIA SALVADOR BARBOSA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (158399) E.E. CLEUFA HUBNER A Partir de: 14/02/2011 Processo N.: 1000001018216 Nome: (55937/5) ANTONIA LOPES DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Para Un. Adm: (061441) ESCOLA ESTADUAL 19 DE DEZEMBRO A Partir de: 07/02/2011 Processo N.: 1000001018165 Nome: (93912/9) APARECIDA BATISTA FARIA CARVALHO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Para Un. Adm: (154920) CENTRO DE FORM.E ATUALIZ.DOS PROFIS.DA EDUC.BÁSICA A Partir de: 07/02/2011 Processo N.: 1000001019112 Nome: (206019/4) APARECIDA DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Para Un. Adm: (091448) E.E.PROFESSORA EDELI MANTOVANI A Partir de: 07/02/2011 Processo N.: 1000001018097 Nome: (23864/1) ARGELIA FATIMA FANAIA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (011711) EEPG - ESPERIDIAO MARQUES A Partir de: 14/02/2011 Processo N.: 1000001018083 Nome: (67230/1) ARGEMIRO MARTINS DA SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Para Un. Adm: (011681) EEPG - DR. JOSE RODRIGUES FONTES A Partir de: 14/02/2011 Processo N.: 1000001018090 Nome: (227750/1) ARUINA BARBOSA DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Para Un. Adm: (011690) EEPSG - FREI AMBROSIO A Partir de: 07/02/2011 Processo N.: 1000001019207 Nome: (200094/4) BRUNO VINDILINO ROELIS Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (013331) EESPSG - ROSA DOS VENTOS A Partir de: 07/02/2011 Processo N.: 1000001018155 Nome: (226663/1) CARLA DIAS ROSA Página 65 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Para Un. Adm: (013099) EESPSG - VALE DO GUAPORE A Partir de: 07/02/2011 Processo N.: 1000001018193 Nome: (33931/1) CARLA MARMET Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (015091) EEPSG - ANTONIO GROHS A Partir de: 07/02/2011 Processo N.: 1000001018137 Nome: (60414/2) CLARICE LAURA DO NASCIMENTO Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (013056) EEPG - MARIO SPINELLI A Partir de: 07/02/2011 Processo N.: 1000001019149 Nome: (225885/1) CLARISSE KUHN Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Para Un. Adm: (050164) CEFAPRO DE SINOP A Partir de: 07/02/2011 Processo N.: 1000001019368 Nome: (15653/1) CLAUDETE SOLANGE CORREA DA SILVA Cargo/Função: (680) AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS I Para Un. Adm: (009440) EEPSG - LEOVEGILDO DE MELO A Partir de: 07/02/2011 Processo N.: 1000001018148 Nome: (99207/2) CLEIDE ANDRADE RIBEIRO Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Para Un. Adm: (013072) EEPSG - SAO JOSE A Partir de: 14/02/2011 Processo N.: 1000001018138 Nome: (85156/1) CLEUNIR DA SILVA GARCIA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Para Un. Adm: (013056) EEPG - MARIO SPINELLI A Partir de: 07/02/2011 Processo N.: 1000001019252 Nome: (138152/8) CLEUSA ALVES DE CARVALHO LIMA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (013307) EEPSG NOSSA SENHORA DE LOURDES A Partir de: 07/02/2011 Processo N.: 1000001018081 Nome: (142734/1) CREUDIS MACIEL DE ALMEIDA Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Para Un. Adm: (011657) EEPG - SAO LUIZ A Partir de: 14/02/2011 Processo N.: 1000001019075 Nome: (134270/4) CREUSA ANDRADE BEZERRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Para Un. Adm: (156418) CEJA “BENEDITO SANT’ANA DA SILVA FREIRE” A Partir de: 07/02/2011 Processo N.: 1000001018133 Nome: (203563/5) CRISLLER CRISTINA SOARES Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (013048) EEPSG - DEP. DORMEVIL FARIA A Partir de: 14/02/2011 Processo N.: 1000001018154 Nome: (69646/7) DAYANE FREITAS DE LOURDES RODRIGUES COIMBRA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (013099) EESPSG - VALE DO GUAPORE A Partir de: 07/02/2011 Processo N.: 1000001018130 Nome: (227591/1) DAYANY FREITAS DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Para Un. Adm: (013048) EEPSG - DEP. DORMEVIL FARIA A Partir de: 07/02/2011 Processo N.: 1000001018119 Nome: (135960/5) DEBORA DA CRUZ LIMA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (045780) EEPG CRIANCA CIDADA A Partir de: 14/02/2011 Processo N.: 1000001019183 Nome: (227589/1) DENISE CLAIR LENZ Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Para Un. Adm: (064149) ESCOLA ESTADUAL PAULO FREIRE A Partir de: 07/02/2011 Processo N.: 1000001018143 Nome: (85644/12) DINAEL ALVES DE FREITAS SILVA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (013072) EEPSG - SAO JOSE A Partir de: 07/02/2011 Processo N.: 1000001018125 Nome: (33091/1) DOLORES AUGUSTA LOPES MIRANDA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (013170) EEPSG - DEP. JOAO EVARISTO CURVO A Partir de: 07/02/2011 Processo N.: 1000001018112 Nome: (45209/6) DOMINGOS OLIVEIRA DOS SANTOS Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (153907) E.E. MÁRIO DUÍLIO EVARISTO HENRY A Partir de: 14/02/2011 Processo N.: 1000001018136 Nome: (48164/44) DORALICE DA SILVA E SILVA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (013056) EEPG - MARIO SPINELLI A Partir de: 07/02/2011 Processo N.: 1000001018032 Nome: (127678/2) DORIVAL BARROS DE CARVALHO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Para Un. Adm: (015059) EEPG - CEL JOAO N. DE M. MALLET A Partir de: 14/02/2011 Processo N.: 1000001019480 Nome: (49651/8) EDNEIA CRISTINA CASTILHO Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (010553) EEPG - ANDRE LUIZ DA SILVA REIS A Partir de: 14/02/2011 Página 66 Diário Oficial Processo N.: 1000001018122 Nome: (91408/15) EDNEY DA SILVA SILVERIO Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Para Un. Adm: (061298) E.E. PROF. NATALINO FERREIRA MENDES A Partir de: 14/02/2011 Processo N.: 1000001019231 Nome: (116490/7) EDSON JOAO SAUTHIER Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (013285) EEPG - SAO VICENTE DE PAULA A Partir de: 07/02/2011 Processo N.: 1000001018093 Nome: (115967/2) EDUARDO GONZAGA SILVA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (011690) EEPSG - FREI AMBROSIO A Partir de: 14/02/2011 Processo N.: 1000001018164 Nome: (87382/1) EDWILSON ZANATA GONCALVES Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Para Un. Adm: (154920) CENTRO DE FORM.E ATUALIZ.DOS PROFIS.DA EDUC.BÁSICA A Partir de: 07/02/2011 Processo N.: 1000001018078 Nome: (227199/1) ELIANE DA CONCEICAO CAMARGO BENITES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Para Un. Adm: (011657) EEPG - SAO LUIZ A Partir de: 07/02/2011 Processo N.: 1000001018220 Nome: (123257/5) ELIS REGINA PRELA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (061441) ESCOLA ESTADUAL 19 DE DEZEMBRO A Partir de: 25/04/2011 Processo N.: 1000001019181 Nome: (121716/25) ELYETH MIRIAM FERREIRA GARCIA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (064149) ESCOLA ESTADUAL PAULO FREIRE A Partir de: 07/02/2011 Processo N.: 1000001019191 Nome: (137533/3) EMERSON DO AMARAL GONCALVES Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (158399) E.E. CLEUFA HUBNER A Partir de: 14/02/2011 Processo N.: 1000001018146 Nome: (226799/1) FABIANA GUEVARA BRITO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Para Un. Adm: (013072) EEPSG - SAO JOSE A Partir de: 07/02/2011 Processo N.: 1000001018160 Nome: (128310/5) FABIO RODRIGO PALUDO Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (013102) EEPSG - 14 DE FEVEREIRO A Partir de: 07/02/2011 Processo N.: 1000001019182 Nome: (225926/1) FABIOLA ERBACH Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Para Un. Adm: (064149) ESCOLA ESTADUAL PAULO FREIRE A Partir de: 07/02/2011 Processo N.: 1000001019206 Nome: (126873/5) FRANCIELI DE SOUZA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (013331) EESPSG - ROSA DOS VENTOS A Partir de: 07/02/2011 Processo N.: 1000001019062 Nome: (87986/6) FRANCISCO APARECIDO EUFRAUSINO Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (013250) EEPSG - ENIO PEPINO A Partir de: 07/02/2011 Processo N.: 1000001018127 Nome: (226488/1) GENIVALDO MARTINS Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Para Un. Adm: (013170) EEPSG - DEP. JOAO EVARISTO CURVO A Partir de: 14/02/2011 Processo N.: 1000001018082 Nome: (878/1) GILBERTO FREIRE DE SOUZA Cargo/Função: (4731) TEC ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Para Un. Adm: (011681) EEPG - DR. JOSE RODRIGUES FONTES A Partir de: 14/02/2011 Processo N.: 1000001018162 Nome: (140135/1) HEDER DE OLIVEIRA SILVA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (013102) EEPSG - 14 DE FEVEREIRO A Partir de: 07/02/2011 Processo N.: 1000001018096 Nome: (226944/1) HELIZETHE CRISTINA FIGUEIREDO FIALHO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Para Un. Adm: (011703) EEPSG - PROF. DEMETRIO COSTA PEREIRA A Partir de: 14/02/2011 Processo N.: 1000001019133 Nome: (104654/7) HERCULES GIMENEZ Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (076180) PROF. MARIA DE FATIMA GIMENEZ LOPES A Partir de: 07/02/2011 Processo N.: 1000001018151 Nome: (46281/7) IZABEL DE FREITAS SILVA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (013080) E.E. - 6 DE AGOSTO A Partir de: 14/02/2011 Processo N.: 1000001019488 Nome: (33682/1) JAIME CARLOS KREUTZ Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (009610) EEPG - ANTONIO EPAMINONDAS A Partir de: 07/02/2011 Processo N.: 1000001018099 Nome: (227801/1) JESSICA DA COSTA CEBALHO Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Para Un. Adm: (011720) EEPG - UNIAO E FORCA A Partir de: 07/02/2011 Processo N.: 1000001019210 Nome: (227622/1) JHONE RODRIGUES SOUSA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Para Un. Adm: (013331) EESPSG - ROSA DOS VENTOS A Partir de: 07/02/2011 Processo N.: 1000001018077 Nome: (143758/4) JOAO JOSE DE MELO SEREJO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Para Un. Adm: (011657) EEPG - SAO LUIZ A Partir de: 07/02/2011 Processo N.: 1000001019115 Nome: (227752/1) JOICE RITA GREBINSKI CAMPOS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Para Un. Adm: (091448) E.E.PROFESSORA EDELI MANTOVANI A Partir de: 07/02/2011 Processo N.: 1000001018224 Nome: (55094/6) JOSE ALBERTO DE ARAGAO Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (158615) E.E. “CINCO DE ABRIL” A Partir de: 14/02/2011 Processo N.: 1000001019110 Nome: (78250/9) JOSE ALDAIR PINHEIRO Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (091448) E.E.PROFESSORA EDELI MANTOVANI A Partir de: 07/02/2011 Processo N.: 1000001019074 Nome: (68338/6) JOSE EDSON DE ALBUQUERQUE SOUZA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (156418) CEJA “BENEDITO SANT’ANA DA SILVA FREIRE” A Partir de: 07/02/2011 Processo N.: 1000001019481 Nome: (227440/1) JOSE RIGOBELI ROCHA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Para Un. Adm: (010553) EEPG - ANDRE LUIZ DA SILVA REIS A Partir de: 14/02/2011 Processo N.: 1000001018139 Nome: (86835/4) JUCILEY BENEDITA DA SILVA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (013056) EEPG - MARIO SPINELLI A Partir de: 07/02/2011 Processo N.: 1000001019173 Nome: (227509/1) JULIANA RORIZ AARESTRUP Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (013242) EEPSG - NILZA DE OLIVEIRA PEPINO A Partir de: 07/02/2011 Processo N.: 1000001019065 Nome: (105395/12) JULIO CEZAR VICENTE DA SILVA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (013250) EEPSG - ENIO PEPINO A Partir de: 07/02/2011 Processo N.: 1000001019116 Nome: (227766/1) KEZIA AGUIAR Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Para Un. Adm: (091448) E.E.PROFESSORA EDELI MANTOVANI A Partir de: 07/02/2011 Processo N.: 1000001018226 Nome: (74920/2) LAERCIO SILVA DOS SANTOS Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (011517) EEPSG - ARTUR DA COSTA E SILVA A Partir de: 07/03/2011 Processo N.: 1000001018126 Nome: (61823/6) LAUDIANE SILVA DE OLIVEIRA FERREIRA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (013170) EEPSG - DEP. JOAO EVARISTO CURVO A Partir de: 07/02/2011 Processo N.: 1000001018158 Nome: (35056/1) LAURA MARQUES DA SILVA MATEUS Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (013102) EEPSG - 14 DE FEVEREIRO A Partir de: 07/02/2011 Processo N.: 1000001018128 Nome: (16408/1) LEISE YOLANDA PAVINI DOURADO Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (013200) EEPG - FRANSCISCO SALAZAR A Partir de: 07/02/2011 Processo N.: 1000001018088 Nome: (126089/3) LEOCIR ANTONIO SFOGIA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (011690) EEPSG - FREI AMBROSIO A Partir de: 07/02/2011 Processo N.: 1000001018091 Nome: (227863/1) LEODETE CAMPOS DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Para Un. Adm: (011690) EEPSG - FREI AMBROSIO A Partir de: 07/02/2011 Processo N.: 1000001018129 Nome: (226460/1) LETICIA DOS SANTOS PEREIRA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Para Un. Adm: (013048) EEPSG - DEP. DORMEVIL FARIA A Partir de: 07/02/2011 Processo N.: 1000001018095 Nome: (88012/1) LOURENCO CARVALHO DA SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Para Un. Adm: (011703) EEPSG - PROF. DEMETRIO COSTA PEREIRA A Partir de: 14/02/2011 Processo N.: 1000001019066 Nome: (134274/6) LUCELIA PINHEIRO PERASSOL CARREIRO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Para Un. Adm: (013250) EEPSG - ENIO PEPINO A Partir de: 07/02/2011 Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 Diário Oficial Processo N.: 1000001018111 Nome: (18167/1) LUCIANE MACIEL VILLAS BOAS Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (153907) E.E. MÁRIO DUÍLIO EVARISTO HENRY A Partir de: 14/02/2011 Processo N.: 1000001019208 Nome: (226304/1) LUCIMARA HEMING DOS SANTOS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Para Un. Adm: (013331) EESPSG - ROSA DOS VENTOS A Partir de: 07/02/2011 Processo N.: 1000001019061 Nome: (49909/12) LUIS FLORENTINO SILVA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (013250) EEPSG - ENIO PEPINO A Partir de: 07/02/2011 Processo N.: 1000001018089 Nome: (227106/1) LUIZ ANGELO DA COSTA ANTUNES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Para Un. Adm: (011690) EEPSG - FREI AMBROSIO A Partir de: 07/02/2011 Processo N.: 1000001018918 Nome: (38429/1) LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Para Un. Adm: (041360) ASSESSORIA PEDAGOGICA - SINOP A Partir de: 07/02/2011 Processo N.: 1000001018214 Nome: (31545/1) LUIZ VICENTE BUSATTO Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (044253) E.E.P.S.G. QUERENCIA A Partir de: 07/02/2011 Processo N.: 1000001018135 Nome: (31128/1) LUSIA GONCALVES DA SILVA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (013056) EEPG - MARIO SPINELLI A Partir de: 07/02/2011 Processo N.: 1000001018166 Nome: (31128/1) LUSIA GONCALVES DA SILVA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (154920) CENTRO DE FORM.E ATUALIZ.DOS PROFIS.DA EDUC.BÁSICA A Partir de: 16/04/2011 Processo N.: 1000001018134 Nome: (227387/1) LUZIA PINTO DE ARAUJO Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (013048) EEPSG - DEP. DORMEVIL FARIA A Partir de: 14/02/2011 Processo N.: 1000001018116 Nome: (13240/1) MANOEL ANTONIO DA GUIA SILVA Cargo/Função: (680) AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS I Para Un. Adm: (041025) ASSESSORIA PEDAGOGICA - CACERES A Partir de: 07/02/2011 Processo N.: 1000001019068 Nome: (215391/6) MARCELO BATISTA DA SILVA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (013250) EEPSG - ENIO PEPINO A Partir de: 07/02/2011 Processo N.: 1000001018110 Nome: (93553/4) MARCILIO FERREIRA MENDES Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (011797) EEPSG - PROF.ANA M. DAS GRACAS S.NORONHA A Partir de: 14/02/2011 Processo N.: 1000001019189 Nome: (39014/1) MARIA APARECIDA DELIBERAL OLIVEIRA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (158399) E.E. CLEUFA HUBNER A Partir de: 14/02/2011 Processo N.: 1000001018079 Nome: (12128/1) MARIA AUXILIADORA DA SILVA RIBEIRO Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Para Un. Adm: (011657) EEPG - SAO LUIZ A Partir de: 14/02/2011 Processo N.: 1000001019230 Nome: (61578/21) MARIA CECILIA RODRIGUES Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (013285) EEPG - SAO VICENTE DE PAULA A Partir de: 07/02/2011 Processo N.: 1000001018199 Nome: (75683/3) MARIA DE FATIMA DE CAMARGO Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (011576) EEPSG - DINIZ ALVES DE TOLEDO A Partir de: 14/02/2011 Processo N.: 1000001019178 Nome: (35335/1) MARIA DE JESUS BORGES Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (064149) ESCOLA ESTADUAL PAULO FREIRE A Partir de: 07/02/2011 Processo N.: 1000001018206 Nome: (11797/1) MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE Cargo/Função: (680) AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS I Para Un. Adm: (157260) E.E. “COUTINHO UNIÃO” A Partir de: 07/02/2011 Processo N.: 1000001018120 Nome: (32964/1) MARIA DO CARMO SOUZA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (061298) E.E. PROF. NATALINO FERREIRA MENDES A Partir de: 14/02/2011 Processo N.: 1000001018108 Nome: (23507/1) MARIA LUCIA PEREIRA BORGES Cargo/Função: (4731) TEC ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Para Un. Adm: (011797) EEPSG - PROF.ANA M. DAS GRACAS S.NORONHA A Partir de: 14/02/2011 Processo N.: 1000001019280 Nome: (23350/1) MARIA NEUZA DA SILVA Página 67 Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (013536) EEPSG - NOVA CANAA A Partir de: 07/02/2011 Processo N.: 1000001019192 Nome: (202127/14) MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS CANTUARIO Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (158399) E.E. CLEUFA HUBNER A Partir de: 14/02/2011 Processo N.: 1000001018227 Nome: (3073/1) MARIA RAMOS BARRETO VARJAO Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (011525) EEPG - FEBRONIO RODRIGUES A Partir de: 07/02/2011 Processo N.: 1000001018101 Nome: (55503/6) MARIBEL CHAGAS DE AVILA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (011746) CEJA - “PROF. MILTON MARQUES CURVO” A Partir de: 14/02/2011 Processo N.: 1000001018094 Nome: (70162/6) MARILENE BORGES RAMOS Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (011703) EEPSG - PROF. DEMETRIO COSTA PEREIRA A Partir de: 14/02/2011 Processo N.: 1000001018084 Nome: (73223/4) MARINA RODRIGUES SANTOS Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (011681) EEPG - DR. JOSE RODRIGUES FONTES A Partir de: 14/02/2011 Processo N.: 1000001019063 Nome: (96349/16) MAXIMO DE CASTRO REBELO NETO Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (013250) EEPSG - ENIO PEPINO A Partir de: 07/02/2011 Processo N.: 1000001019482 Nome: (227993/1) MAYARA ALMEIDA GOMES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Para Un. Adm: (010553) EEPG - ANDRE LUIZ DA SILVA REIS A Partir de: 14/02/2011 Processo N.: 1000001018035 Nome: (70963/16) MAYRA SIMONE GOMES FERREIRA ALBERNAZ Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (010731) ESC. EST. DE ENS. ESP.”LIVRE APRENDER” A Partir de: 11/04/2011 Processo N.: 1000001019232 Nome: (129736/9) MICHELI CRISTINA DE OLIVEIRA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (013285) EEPG - SAO VICENTE DE PAULA A Partir de: 07/02/2011 Processo N.: 1000001019113 Nome: (227203/1) MILENE DIAS DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Para Un. Adm: (091448) E.E.PROFESSORA EDELI MANTOVANI A Partir de: 07/02/2011 Processo N.: 1000001019179 Nome: (54072/2) MIRIA TIBOLA ROSA Cargo/Função: (4731) TEC ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Para Un. Adm: (064149) ESCOLA ESTADUAL PAULO FREIRE A Partir de: 07/02/2011 Processo N.: 1000001018105 Nome: (105280/5) NAGIB BARREIRAS DE SOUZA Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Para Un. Adm: (011797) EEPSG - PROF.ANA M. DAS GRACAS S.NORONHA A Partir de: 07/02/2011 Processo N.: 1000001019077 Nome: (85101/1) NELSON SOARES MIGUEL Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Para Un. Adm: (156418) CEJA “BENEDITO SANT’ANA DA SILVA FREIRE” A Partir de: 07/02/2011 Processo N.: 1000001018123 Nome: (102706/10) NELVECIO NOVAKC Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (084336) EE PROFESSOR JOAO FLORENTINO SILVA NETO A Partir de: 14/02/2011 Processo N.: 1000001018229 Nome: (65736/7) NEUCY SOUSA CARRIJO Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (011525) EEPG - FEBRONIO RODRIGUES A Partir de: 14/02/2011 Processo N.: 1000001018117 Nome: (49840/9) ORLANDIR GONCALVES CAVALCANTE Cargo/Função: (4731) TEC ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Para Un. Adm: (041025) ASSESSORIA PEDAGOGICA - CACERES A Partir de: 14/02/2011 Processo N.: 1000001019114 Nome: (227221/1) PABLO GOMES DOS SANTOS Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Para Un. Adm: (091448) E.E.PROFESSORA EDELI MANTOVANI A Partir de: 07/02/2011 Processo N.: 1000001019082 Nome: (84291/1) PATRICIA CARLA ALGAYER Cargo/Função: (4731) TEC ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Para Un. Adm: (041360) ASSESSORIA PEDAGOGICA - SINOP A Partir de: 11/02/2011 Processo N.: 1000001019076 Nome: (211464/3) RAQUEL INES HICKMANN Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Para Un. Adm: (156418) CEJA “BENEDITO SANT’ANA DA SILVA FREIRE” A Partir de: 07/02/2011 Processo N.: 1000001019209 Nome: (227618/1) REGINA SENA DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Para Un. Adm: (013331) EESPSG - ROSA DOS VENTOS A Partir de: 07/02/2011 Página 68 Diário Oficial Processo N.: 1000001019281 Nome: (115571/6) RENILDA DO PATROCINIO Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (013536) EEPSG - NOVA CANAA A Partir de: 07/02/2011 Processo N.: 1000001019148 Nome: (35923/1) RITA DE CASSIA CONTIN Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (050164) CEFAPRO DE SINOP A Partir de: 07/02/2011 Processo N.: 1000001018092 Nome: (84999/1) RODRIGO JUNIOR DE CANDIO PAZZETTO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Para Un. Adm: (011690) EEPSG - FREI AMBROSIO A Partir de: 14/02/2011 Processo N.: 1000001018150 Nome: (15079/1) ROSA MARIA NUNES PEREIRA MORAIS Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (013080) E.E. - 6 DE AGOSTO A Partir de: 14/02/2011 Processo N.: 1000001018145 Nome: (113758/10) ROSANA DE CAMPOS SILVA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (013072) EEPSG - SAO JOSE A Partir de: 07/02/2011 Processo N.: 1000001019067 Nome: (136016/9) ROSANGELA MARIA CARREIRO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Para Un. Adm: (013250) EEPSG - ENIO PEPINO A Partir de: 07/02/2011 Processo N.: 1000001018131 Nome: (85035/1) ROSANGELA MENDES DA SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Para Un. Adm: (013048) EEPSG - DEP. DORMEVIL FARIA A Partir de: 14/02/2011 Processo N.: 1000001019064 Nome: (105233/14) ROSANGELA ROGERIA GRIEP Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (013250) EEPSG - ENIO PEPINO A Partir de: 07/02/2011 Processo N.: 1000001019211 Nome: (227969/1) ROSELI MACIEL DE AQUINO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Para Un. Adm: (013331) EESPSG - ROSA DOS VENTOS A Partir de: 07/02/2011 Processo N.: 1000001019180 Nome: (89703/3) ROSIMEIRE APARECIDA BORGES DE SOUZA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Para Un. Adm: (064149) ESCOLA ESTADUAL PAULO FREIRE A Partir de: 07/02/2011 Processo N.: 1000001018087 Nome: (122241/8) SAMARA TORRES DE OLIVEIRA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (011690) EEPSG - FREI AMBROSIO A Partir de: 07/02/2011 Processo N.: 1000001018098 Nome: (227035/1) SANDRA ALVES DE OLIVEIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Para Un. Adm: (011720) EEPG - UNIAO E FORCA A Partir de: 07/02/2011 Processo N.: 1000001018142 Nome: (54077/4) SERGIO DE OLIVEIRA Cargo/Função: (4731) TEC ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Para Un. Adm: (013072) EEPSG - SAO JOSE A Partir de: 07/02/2011 Processo N.: 1000001018118 Nome: (101796/34) SILVERIA PEREIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Para Un. Adm: (045780) EEPG CRIANCA CIDADA A Partir de: 07/02/2011 Processo N.: 1000001018034 Nome: (63403/11) SIMONE VIEIRA DE ABREU MAUERVERCK Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (011509) EEPSG - DR. JOAO PONCE DE ARRUDA A Partir de: 29/04/2011 Processo N.: 1000001019177 Nome: (33304/1) SOLANGE GARCIA DA VEIGA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (064149) ESCOLA ESTADUAL PAULO FREIRE A Partir de: 07/02/2011 Processo N.: 1000001018219 Nome: (134484/13) SOLANGE TEREZINHA WOCHNER Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (061441) ESCOLA ESTADUAL 19 DE DEZEMBRO A Partir de: 12/04/2011 Processo N.: 1000001018031 Nome: (105560/14) TALITA DE FARIA LEITE Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (015059) EEPG - CEL JOAO N. DE M. MALLET A Partir de: 14/02/2011 Processo N.: 1000001018159 Nome: (61268/3) VANDERLEI DA SILVA Cargo/Função: (4731) TEC ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Para Un. Adm: (013102) EEPSG - 14 DE FEVEREIRO A Partir de: 07/02/2011 Processo N.: 1000001019193 Nome: (227703/1) VANESSA DOS SANTOS SCARRANARO Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (158399) E.E. CLEUFA HUBNER A Partir de: 14/02/2011 Processo N.: 1000001018161 Nome: (137778/13) VICTOR HUGO DUARTE DE CAMARGO Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 Para Un. Adm: (013102) EEPSG - 14 DE FEVEREIRO A Partir de: 07/02/2011 Processo N.: 1000001018163 Nome: (87196/1) WALCIR GARCIA LEAL Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Para Un. Adm: (154920) CENTRO DE FORM.E ATUALIZ.DOS PROFIS.DA EDUC.BÁSICA A Partir de: 07/02/2011 Processo N.: 1000001018132 Nome: (126950/6) WALDENIZE FERREIRA DE SOUZA Cargo/Função: (3468) TECNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL Para Un. Adm: (013048) EEPSG - DEP. DORMEVIL FARIA A Partir de: 14/02/2011 Processo N.: 1000001019216 Nome: (227799/1) WILLETE SEBALHO DO CARMO SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Para Un. Adm: (013269) EEPSG - OLIMPIO JOAO PISSINATI GUERRA A Partir de: 07/02/2011 Processo N.: 1000001018153 Nome: (67053/28) WILTON MARQUES SILVA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Para Un. Adm: (013099) EESPSG - VALE DO GUAPORE A Partir de: 07/02/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação BOLETIM DE PESSOAL/SEDUC/00449/2011 DE: 03/05/2011 O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: AUTORIZAR Evento: ADICIONAL NOTURNO Processo N.: 1000001018277 Nome: (46724/27) ABILIO JOSE DA COSTA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (012238) ESCOLA ESTADUAL PROF. MARIA DA C. BRUNO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018589 Nome: (63852/5) ADAILDE FERREIRA MIRANDA DA CUNHA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (013927) EEPG - GERALDO SANTANA DOS SANTOS A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019025 Nome: (78763/25) ADAIR GOMES DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (021636) EEPSG - CECILIA CASTRO BARBOSA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018382 Nome: (87404/1) ADAIRTON MIGUEL DA SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (012831) EEPG - MARECHAL RONDON A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019153 Nome: (201114/6) ADAO DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (012670) EEPG - FREI CARLOS VALLETE A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018280 Nome: (136076/7) ADAO DE MATOS SOARES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (011657) EEPG - SAO LUIZ A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018595 Nome: (139087/11) ADAO MAURICIO NEVES RABELO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013595) EEPSG - PE. CESAR ALBISETTI A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018812 Nome: (67596/1) ADAUBERAM MANOEL DE FREITAS Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (049549) EEPSG SAO MIGUEL A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018448 Nome: (87346/1) ADELINO DE SOUZA GOMES Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (014893) EEPG - MILTON DA COSTA FERREIRA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019141 Nome: (208967/5) ADEMAR MACHADO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013153) EEPG - CORA CORALINA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018388 Nome: (229606/1) ADEMAR TAVARES DE MATOS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (015377) EEPG - NILCE MARIA MAGALHAES A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019085 Nome: (121116/7) ADEMIL FERREIRA DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (096865) E.E.PROF¿ MARLENE MARQUES DE BARROS A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018971 Nome: (223511/2) ADEMIL MANOEL DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (071765) ESCOLA ESTADUAL “DUNGA RODRIGUES” A Partir de: 01/03/2011 Até 31/03/2011 Processo N.: 1000001018972 Nome: (223511/2) ADEMIL MANOEL DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (071765) ESCOLA ESTADUAL “DUNGA RODRIGUES” Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 Diário Oficial A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018393 Nome: (85329/1) ADEMILSON NUNES PAIXAO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (016225) EEPG - IRENE ORTEGA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019275 Nome: (74721/2) ADEMIR BINOTTO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (038598) EEPG - INACIO SCHEVINSKI FILHO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019304 Nome: (144123/7) ADEMIR MARCIO KEMPF Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (045829) EEPSG. GERVASIO DOS SANTOS COSTA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019094 Nome: (134366/8) ADENI LINO BATISTA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014460) EEPSG - JULIO MULLER A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018628 Nome: (101594/3) ADENIL DE OLIVEIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (009814) EEPG - ANA MARIA DO COUTO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019442 Nome: (141965/15) ADERALDO RIBEIRO DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (155128) E.E. ÁGUA SANTA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019213 Nome: (85922/1) ADERSON DA SILVA TAQUES Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (010588) EEPSG - PROF. ULISSES CUIABANO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018499 Nome: (207913/7) ADEVILSON RIBEIRO DE SOUZA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (011606) EEPSG - ONZE DE MARCO A Partir de: 07/02/2011 Até 28/02/2011 Processo N.: 1000001018500 Nome: (207913/7) ADEVILSON RIBEIRO DE SOUZA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (011606) EEPSG - ONZE DE MARCO A Partir de: 01/03/2011 Até 08/03/2011 Processo N.: 1000001018859 Nome: (221061/3) ADIENES AUXILIADORA DE SOUZA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (009423) EEPG - BARAO DE MELGACO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019418 Nome: (89544/1) ADILEI FERREIRA DE SOUZA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (013854) EEPG - CLOVIS PINHEIRO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019050 Nome: (212685/7) ADILSON ANDRADE DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (158658) E.E. “DAURY RIVA” A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018403 Nome: (209010/4) ADILSON BORGES DE OLIVEIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (012882) EEPG - DR. FABIO SILVERIO FARIAS A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019399 Nome: (144545/8) ADILSON LUCIANO DOS SANTOS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (016241) EEPSG - PADRE JOSE DE ANCHIETA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019024 Nome: (120956/12) ADISON GUERRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (021636) EEPSG - CECILIA CASTRO BARBOSA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019493 Nome: (226419/2) ADRIAN DA SILVA MENDES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (016454) EEPG - LUCIENE CARDOSO DE OLIVEIRA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019520 Nome: (208888/6) ADRIANO CONCEICAO MARIA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (016357) EEEB - IRANY JAIME FARINA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018944 Nome: (135093/9) ADRIANO DIETRICH Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (102326) E. E. ALFREDO TREUHERZ A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018887 Nome: (227004/2) ADRIANO PINHEIRO FIGUEIREDO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (154024) E.E.PROF ELMAR JUSTEN A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019383 Nome: (209196/6) ADRIEL JUNIOR DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (015652) EEPSG - VINICIUS DE MORAES A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018283 Nome: (207223/7) ADRIEL PINHEIRO DE PAULA Página 69 Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013471) EEPG - CAFE NORTE A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018867 Nome: (229472/1) AEZIO MARZON SEBASTIAO DE OLIVEIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (009423) EEPG - BARAO DE MELGACO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019260 Nome: (119624/17) AGNALDO BARBOSA VIEIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013625) EEPG - JOAO PEDRO TORRES A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019403 Nome: (54705/2) AGNALDO BATISTA SALLES Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (014567) EEPG - ANA NERI A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018405 Nome: (228437/1) AGNALDO PIRES DA COSTA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (012882) EEPG - DR. FABIO SILVERIO FARIAS A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018501 Nome: (67133/1) AGNALDO RAMOS Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (011690) EEPSG - FREI AMBROSIO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018998 Nome: (62813/4) AGNALDO ROBERTO DE BRITO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (009482) EEPG - HELIODORO CAPISTRANO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018049 Nome: (87831/1) AGNO PEREIRA DUARTE Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (015075) EEPG - ARLINDO ESTILAC LEAL A Partir de: 01/03/2011 Até 31/03/2011 Processo N.: 1000001019080 Nome: (226169/2) AGUINALDO REIS DUARTE Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (011916) NUCLEO DE EDUCACAO PERMANENTE 22 DE MAIO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019107 Nome: (67311/1) AILTON DIAS DA SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (041289) ASSESSORIA PEDAGOGICA - SALTO DO CEU A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018800 Nome: (87951/1) AILTON RIBEIRO DO NASCIMENTO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (021652) EEEB “PROF.ARLINDO DE SILVA BRUNO” A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018552 Nome: (205032/7) AILTON VALERIO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (015474) EEPG PROF. MARINES FATIMA DE SA TEIXEIRA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018943 Nome: (223785/3) ALAIR ADOLFINO MARTINS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (049964) EEPSG FRANCISCO SALDANHA NETO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019023 Nome: (55940/7) ALCIR LUIZ PAIZ Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (021636) EEPSG - CECILIA CASTRO BARBOSA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019001 Nome: (142712/7) ALEX DOS SANTOS OLIVEIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (015687) EEPSG - OSCAR SOARES A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018387 Nome: (226371/2) ALEX FALBOT RAMOS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013099) EESPSG - VALE DO GUAPORE A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019059 Nome: (228464/1) ALEX FERREIRA CANDIDO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (016560) EEPSG - JOAO SATO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018977 Nome: (227429/1) ALEXANDER DE OLIVEIRA FREMIOT Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (010448) EEPSG - SENADOR AZEREDO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019456 Nome: (215309/6) ALEXANDRE RODRIGUES SALOMAO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (084344) EE MARECHAL CANDIDO RONDON A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019423 Nome: (113853/13) ALEXANDRE SILVA DA CONCEICAO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014192) EEPSG - ANTONIO GOMES PRIMO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018415 Nome: (227503/1) ALEXANDRO BRENTAN Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (016284) EEPG - BOA VISTA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Página 70 Diário Oficial Processo N.: 1000001018452 Nome: (127008/12) ALEXANDRO SIQUEIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013102) EEPSG - 14 DE FEVEREIRO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018239 Nome: (97252/18) ALMI PEREIRA DE SOUZA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (154032) C.E.J.A.GILVAN DE SOUZA A Partir de: 01/03/2011 Até 31/03/2011 Processo N.: 1000001018260 Nome: (142449/7) ALMINDO RODRIGUES DE NOVAIS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (076180) PROF. MARIA DE FATIMA GIMENEZ LOPES A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018979 Nome: (101186/1) ALONSO IZIDORO MARQUES Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (075116) ESC.EST.ENSINO ESP.”LUZ DO SABER” A Partir de: 07/02/2011 Até 28/02/2011 Processo N.: 1000001018980 Nome: (101186/1) ALONSO IZIDORO MARQUES Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (075116) ESC.EST.ENSINO ESP.”LUZ DO SABER” A Partir de: 01/03/2011 Até 31/03/2011 Processo N.: 1000001018876 Nome: (219697/4) ALUISIO LOUREIRO DE SOUZA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (021628) EEPSG - RODOLFO AUGUSTO T. CURVO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019096 Nome: (121305/7) AMARILDO DOS SANTOS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014460) EEPSG - JULIO MULLER A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019375 Nome: (76613/6) AMBROSINA TAVARES DE AMORIM Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (015652) EEPSG - VINICIUS DE MORAES A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018652 Nome: (231942/1) AMILTO GONCALVES DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014826) EEPSG - ANTONIO FERREIRA SOBRINHO A Partir de: 04/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018453 Nome: (87357/1) AMILTON DE JESUS Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (014893) EEPG - MILTON DA COSTA FERREIRA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018325 Nome: (210225/5) ANA PAULA QUADRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (016390) EEPG - CECILIA MEIRELLES A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018466 Nome: (128173/10) ANANIAS RIBEIRO DE SOUZA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (016349) EEPSG - GURARANTA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018428 Nome: (220616/3) ANDERSON PEREIRA FIGUEREDO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (015547) EEPG - DOM BOSCO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019319 Nome: (114794/4) ANDRE LUIZ DE MORAES E SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (010731) ESC. EST. DE ENS. ESP.”LIVRE APRENDER” A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019026 Nome: (133248/10) ANDRE LUIZ HICKMANN Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (118559) E.E. NIVALDO FRACAROLLI A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019049 Nome: (54071/6) ANESIO ANDRADE DA SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (158658) E.E. “DAURY RIVA” A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018868 Nome: (720/1) ANGELO FRANCISCO DE ASSIS Cargo/Função: (1325) PORTEIRO (EM EXTINCAO) Un. Adm: (040924) ASSESSORIA PEDAGOGICA - CHAPADA DOS GUIM A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018756 Nome: (229566/1) ANGELO SILVIO CORDEIRO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (012343) EEPSG - MANOEL CORREA DE ALMEIDA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019449 Nome: (220378/3) ANTONIO ALVES DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (021687) EEPSG PEDRO NECA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018169 Nome: (200804/8) ANTONIO ANDRADE DOS SANTOS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (124052) E.E. LEONISIO LEMOS MELO A Partir de: 01/03/2011 Até 31/03/2011 Processo N.: 1000001019046 Nome: (144789/7) ANTONIO BURUM MUNDURUKU Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 Un. Adm: (145750) E.E.INDIGENA KRIXI BAROMPO A Partir de: 14/02/2011 Até 28/02/2011 Processo N.: 1000001019047 Nome: (144789/7) ANTONIO BURUM MUNDURUKU Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (145750) E.E.INDIGENA KRIXI BAROMPO A Partir de: 01/03/2011 Até 31/03/2011 Processo N.: 1000001019048 Nome: (144789/7) ANTONIO BURUM MUNDURUKU Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (145750) E.E.INDIGENA KRIXI BAROMPO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018911 Nome: (46260/3) ANTONIO CARLOS THEODORO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (127728) E.E.EDU.BASICA VALDOMIRO TEODORO CANDIDO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018413 Nome: (111742/18) ANTONIO CIRILO RIBEIRO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (016284) EEPG - BOA VISTA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018852 Nome: (23074/1) ANTONIO DA SILVA MARQUES Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (021660) EEPG - JOSE DE LIMA BARROS A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018668 Nome: (88822/1) ANTONIO DA SILVA RONDON Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (012785) EEPSG - CEL. ARTHUR BORGES A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018507 Nome: (99241/1) ANTONIO DAS GRACAS DOS SANTOS Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (013374) EEPSG - MANOEL SOARES CAMPOS A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019316 Nome: (142799/9) ANTONIO DE SOUSA TUNES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013609) EEPSG - PROF. JURACY MACEDO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018584 Nome: (142582/8) ANTONIO DINIZ ROCHA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (124869) E.E.RENEE MENEZES A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018954 Nome: (28622/1) ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (015814) EEPSG - RENATO SPINELLI A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018523 Nome: (16350/1) ANTONIO FLORENCIO DOS SANTOS Cargo/Função: (1325) PORTEIRO (EM EXTINCAO) Un. Adm: (014915) EEPG - FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018997 Nome: (38381/1) ANTONIO GALDINO SOBRINHO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (009482) EEPG - HELIODORO CAPISTRANO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018667 Nome: (111754/12) ANTONIO GOMES DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014885) EEPG - SAO FRANCISCO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019422 Nome: (142448/4) ANTONIO HENRIQUE BERNARDO NASCIMENTO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (015881) EEPG - EMANUEL PINHEIRO A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011 Processo N.: 1000001018324 Nome: (121824/13) ANTONIO JOSE PEREIRA LEAL Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (016390) EEPG - CECILIA MEIRELLES A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018170 Nome: (219734/4) ANTONIO JOSE SILVA DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (124052) E.E. LEONISIO LEMOS MELO A Partir de: 01/03/2011 Até 31/03/2011 Processo N.: 1000001018602 Nome: (209365/5) ANTONIO LUTIS DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (148113) E.E. CREMILDA DE OLIVEIRA VIANA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018869 Nome: (88036/1) ANTONIO MARQUES DE PINHO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (010260) EEPSG - SAO JOSE A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018492 Nome: (99238/1) ANTONIO PEREIRA DE ANDRADE Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (014630) EEPG - PE. EZEQUIEL RAMIN A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019445 Nome: (229827/1) ANTONIO SANTOS VIEIRA DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (011061) EEPSG - JOSE DE MORAES A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019247 Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 Diário Oficial Nome: (223745/3) ANTONIO SOUZA DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (158810) E.E.” ANTONIO GARCIA” A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018559 Nome: (228704/1) APARECIDA ROSA DE OLIVEIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (012394) EEPSG - JOSE DE BARROS MACIEL A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018259 Nome: (208585/5) APARECIDO DE ALMEIDA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (049905) CENTRO DE FORMACAO DO PROFESSOR- CEFAPRO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018817 Nome: (61415/4) APARECIDO FRANCISCO DE OLIVEIRA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (013307) EEPSG NOSSA SENHORA DE LOURDES A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018484 Nome: (38611/1) APARECIDO LUIZ FRANCISCO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (015962) EEPG - JONAS LOPES DA SILVA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019168 Nome: (225908/1) APARECIDO OLIVEIRA LUIS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (010910) EE ENSINO FUNDAMENTAL SAO JOSE OPERARIO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018794 Nome: (87429/1) APOLINARIO FRANCISCO DE LIMA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (012378) EEPSG - ARNALDO ESTEVAO FIGUEIREDO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019140 Nome: (209007/4) ARI ALVES FERREIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013153) EEPG - CORA CORALINA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018433 Nome: (228998/1) ARIEL JOSE DOS SANTOS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (163651) E.E. “DECIO LUIZ FURIGO” A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019326 Nome: (38855/1) ARION FERREIRA DOS SANTOS Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (013617) EEEB - FRANKLIN CASSIANO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019328 Nome: (38855/1) ARION FERREIRA DOS SANTOS Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (013617) EEEB - FRANKLIN CASSIANO A Partir de: 07/02/2011 Até 28/02/2011 Processo N.: 1000001019424 Nome: (122465/13) ARIOSVALDO OLIVEIRA MOURA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014192) EEPSG - ANTONIO GOMES PRIMO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019295 Nome: (99774/1) ARLE EVANGELISTA BORGES Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (011312) CEJA - “ PROF. MARISA MARIANO DA SILVA” A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018328 Nome: (142961/7) ARLINDO ROSA XAVIER Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (012939) EEPG - MARIA AUXILIADORA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019524 Nome: (100236/4) ARNALDO PEREIRA DA SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (016470) EEPSG - DOM BOSCO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018379 Nome: (228797/1) ARNO MULLER Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (016136) EEPSG - WALDEMON MORAES COELHO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019464 Nome: (105812/18) AUGUSTO HENRIQUE DOS SANTOS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (010707) EEPG - MARCELINA DE CAMPOS A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018263 Nome: (28366/6) AURELIO FERREIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014990) EEPG - CAMPOS SALES A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018331 Nome: (209493/5) BALTAZAR DOS SANTOS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (096857) E.E. CHAPEUZINHO VERMELHO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018525 Nome: (227222/1) BENEDITO CALDAS DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (063894) EEPG. MENINOS DO FUTURO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018765 Nome: (226273/2) BENEDITO WANDERLEY DE FIGUEIREDO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (009695) EEPSG - FENELON MULLER Página 71 A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018594 Nome: (31611/3) BENJAMIN DOS REIS Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (013951) EEPG - SEN. FILINTO MULLER A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018848 Nome: (15680/1) BENTO MACIEL Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (012475) EEPSG - FELICIANO GALDINO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018346 Nome: (221732/3) BERNADETE PIRAN COSTACURTA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (050199) CEFAPRO DE MATUPA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019215 Nome: (219538/4) BRAZ ALVES DE MORAES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (010588) EEPSG - PROF. ULISSES CUIABANO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019348 Nome: (38641/1) CACILDO CARVALHO DE OLIVEIRA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (011355) EEPSG - MAL. EURICO GASPAR DUTRA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018934 Nome: (132980/5) CALMERINDO PEREIRA DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014435) EEPSG - ALFREDO JOSE DA SILVA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019344 Nome: (316/1) CAMILO LELIS DE SOUZA BARBOSA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (014834) EEPG - SANTO ANTONIO (CONV) A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018771 Nome: (87407/1) CARLOS ALBERTO BULHOES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (040703) ASSESSORIA PEDAGOGICA - VARZEA GRANDE A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019514 Nome: (207281/7) CARLOS CEZAR PIRES DE OLIVEIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014516) EEPSG - JOAQUIM A. COSTA MARQUES A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018281 Nome: (145109/6) CARLOS DE CAVALHO COSTA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (011657) EEPG - SAO LUIZ A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018958 Nome: (85317/1) CARLOS EDUARDO CARDOSO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (041106) ASSESSORIA PEDAGOGICA - PORTO DOS GAUCHO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018419 Nome: (227932/2) CARLOS ELISSANDRO CORREIA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (011142) EEPSG - EMANUEL PINHEIRO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018724 Nome: (226230/2) CARLOS GLEUDSON BRILHANTE SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (040312) EEPG - MONTEIRO LOBATO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018503 Nome: (67922/1) CARMINDO JOAO DE ABREU Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (011690) EEPSG - FREI AMBROSIO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019311 Nome: (133524/8) CELINO DO CARMO MACEDO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013684) EEPG - CEL JULIO MULLER A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018512 Nome: (74749/5) CELIO ADRIANO VISCCHI COSTA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (013374) EEPSG - MANOEL SOARES CAMPOS A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019468 Nome: (222720/3) CELSO DE ALMEIDA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (158364) E.E. TEREZINHA DE JESUS SILVA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018071 Nome: (219732/2) CELSO FERREIRA DE SOUSA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014222) EEPSG - ELIAS BENTO A Partir de: 07/03/2011 Até 31/03/2011 Processo N.: 1000001018296 Nome: (226848/1) CELSO JOSE MARQUES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (154156) E.E. PAULO FREIRE A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018784 Nome: (37684/3) CELSO RAIMUNDO DOS SANTOS Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (010804) EEPSG - PIO MACHADO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018582 Nome: (135018/9) CELSO VITOR AMES Página 72 Diário Oficial Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (124869) E.E.RENEE MENEZES A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019240 Nome: (68136/1) CESAR MACIEL DE CAMPOS Cargo/Função: (1503) VIGIA Un. Adm: (061298) E.E. PROF. NATALINO FERREIRA MENDES A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019272 Nome: (144148/7) CESAR ROBERTO DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (038598) EEPG - INACIO SCHEVINSKI FILHO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018789 Nome: (220694/3) CHARLES BERNARDO DOS SANTOS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014656) EEPG - 09 DE MAIO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018237 Nome: (217451/5) CHARLES CANDIDO CARDOSO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (069329) EE TANCREDO NEVES A Partir de: 01/03/2011 Até 31/03/2011 Processo N.: 1000001019338 Nome: (208952/6) CICERO ARAUJO DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (015601) EEPG - CECILIA MEIRELES A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019498 Nome: (41519/2) CICERO CANDIDO DE OLIVEIRA Cargo/Função: (1503) VIGIA Un. Adm: (016357) EEEB - IRANY JAIME FARINA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018248 Nome: (78132/2) CIRO LEITE DE MORAIS Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (040568) ASSESSORIA PEDAGOGICA - NOSSA S. DO LIVR A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019346 Nome: (227571/1) CLAUCIO LOPES SIMAO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014834) EEPG - SANTO ANTONIO (CONV) A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018309 Nome: (219512/4) CLAUDEMIR ANTONIO DOS SANTOS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (015644) EEPG - DR. MARIO CORREA DA COSTA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018906 Nome: (93028/3) CLAUDEMIR CARLOS ANGOLA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (015997) EEPG - JADA TORRES A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019019 Nome: (231893/1) CLAUDEMIR FELICIANO DE SOUZA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (015741) EEPSG - COM. JOSE PEDRO DIAS A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018847 Nome: (229590/1) CLAUDIA CLARA DE CAMPOS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (012475) EEPSG - FELICIANO GALDINO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018845 Nome: (119866/12) CLAUDINEI JOSE DE PINHO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (012459) EEPG - JOSE CASEMIRO DE PINHO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018355 Nome: (219457/4) CLAUDINEI MANOEL DE ANDRADE Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (154180) E.E. SENADOR JONAS PINHEIRO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018781 Nome: (62931/2) CLAUDINEI SERGIO DA SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (010774) EEPSG - DOM ANTONIO CAMPELO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018308 Nome: (84915/1) CLAUDIO DRUMOND VIEIRA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (015644) EEPG - DR. MARIO CORREA DA COSTA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019224 Nome: (45862/2) CLAUDIO JACINTO DA SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (040452) EEPSG - “GOV. JULIO STRUBING MULLER” A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018637 Nome: (99309/2) CLAUDIO JOSE DE ARRUDA VIEIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (117595) E.E. PADRE FIRMO PINTO DUARTE FILHO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019009 Nome: (101193/1) CLAUDIO MAZUTTI Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (015733) EEPSG - IARA MARIA MINOTTO GOMES A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019005 Nome: (38431/1) CLAUDIO RAMOS Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (015709) EEPG - LUIZA NUNES BEZERRA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 Processo N.: 1000001018414 Nome: (40936/30) CLAUDIO TORRES GOMES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (016284) EEPG - BOA VISTA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018311 Nome: (98261/16) CLAYWERSON CELESTINO BATISTA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (012360) EEPSG - LICINIO MONTEIRO DA SILVA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019299 Nome: (105844/15) CLEBER ZACARIAS DOS REIS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (045829) EEPSG. GERVASIO DOS SANTOS COSTA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019404 Nome: (116202/8) CLEDIR INOCENCIO DO NASCIMENTO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014567) EEPG - ANA NERI A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019128 Nome: (212930/5) CLEOMAR ARLINDO DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (156680) E.E. “MARECHAL CÂNDIDO RONDON” A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019496 Nome: (142256/8) CLEOMAR MENDES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013510) EEPG - NORBERTO SCHWANTES A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019235 Nome: (228538/1) CLEOMAR PEREIRA DOS SANTOS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (163694) CENTRO DE EDUC.DE JOV.E ADULTOS “CREUSLHI S.RAMOS” A Partir de: 01/03/2011 Até 31/03/2011 Processo N.: 1000001019238 Nome: (228538/1) CLEOMAR PEREIRA DOS SANTOS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (163694) CENTRO DE EDUC.DE JOV.E ADULTOS “CREUSLHI S.RAMOS” A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018622 Nome: (88781/1) CLEOMAR SANTOS DO NASCIMENTO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (014222) EEPSG - ELIAS BENTO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018899 Nome: (56318/2) CLOVES MENDES DA SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (013994) EEPG DR.EMMANUEL PINHEIRO DA SILVA PRIMO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018300 Nome: (201497/5) CORACI DA LUZ REZENDE LIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (015180) EEPSG - CEL ONDINO R. LIMA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018850 Nome: (122290/12) CRISTINO LEREANO DE BARROS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (021660) EEPG - JOSE DE LIMA BARROS A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018910 Nome: (38845/1) CRISTOVAN RIBEIRO DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (127728) E.E.EDU.BASICA VALDOMIRO TEODORO CANDIDO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019300 Nome: (119527/9) DAMAZIO KARLOS RODRIGUES PEREIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014842) EEPG - FRANCISCO ARAUJO BARRETO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018426 Nome: (85174/1) DANIEL BATISTA DE CARVALHO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (014982) EEPSG - JOAO MATHEUS BARBOSA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018893 Nome: (97210/19) DANIEL MALAQUIAS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (015407) EEPG - DOMINGOS BRIANTE A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018605 Nome: (220375/3) DANILO FERREIRA DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (148113) E.E. CREMILDA DE OLIVEIRA VIANA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018360 Nome: (201626/8) DANILSON ALVES DOS SANTOS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013870) EEPG - BRIG EDUARDO GOMES A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019334 Nome: (112667/15) DARCY GOMES DOS SANTOS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (015601) EEPG - CECILIA MEIRELES A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019098 Nome: (119406/12) DARVELINO VIANA PLACIDO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014460) EEPSG - JULIO MULLER A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018659 Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 Diário Oficial Nome: (88803/10) DAVI LOPES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013072) EEPSG - SAO JOSE A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018392 Nome: (113465/15) DAVI ROSA DIAS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014940) EEPSG - DOM WUNIBALDO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019129 Nome: (213226/5) DAVID NASCIMENTO CARVALHO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (156680) E.E. “MARECHAL CÂNDIDO RONDON” A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018638 Nome: (226937/1) DEBORA SILVANA LEANDRO VASCONCELOS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013978) EEPG - 25 DE OUTUBRO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018717 Nome: (100981/1) DECIO DE OLIVEIRA JUNIOR Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (012807) EEPSG - GOV. PEDRO PEDROSIAN A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018363 Nome: (210429/4) DEJARMA SANTOS CAMARGO DE ASSUNCAO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (012246) EEPG - DOM BOSCO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018620 Nome: (76815/9) DELIRA PEREIRA RAMOS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014222) EEPSG - ELIAS BENTO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018950 Nome: (222570/3) DENILSON SAUER Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (156000) E.E. PROFª ZULEIDE DOS SANTOS BARROS A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019072 Nome: (41188/3) DENIO DE CARVALHO SOUZA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (011703) EEPSG - PROF. DEMETRIO COSTA PEREIRA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018401 Nome: (85966/1) DEONISIO DELFINO DE ARAUJO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (012882) EEPG - DR. FABIO SILVERIO FARIAS A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018390 Nome: (38265/1) DEPLANIL FLORENTINO DA SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (014940) EEPSG - DOM WUNIBALDO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019036 Nome: (46934/4) DEUSDETE CUSTODIO SEVERINO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (124060) E.E.PROFESSORA MARIA HERMINIA ALVES A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018353 Nome: (143613/7) DEVANIL ALVES PIRES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013692) EEPG - ARGEMIRO R. PIMENTEL A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018322 Nome: (219343/4) DIEGO DOS ANJOS MAMORE Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (016381) EEPSG - ANTONIO OMETTO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018585 Nome: (228349/1) DIEGO MICHEL ZAMIGNAN Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (124869) E.E.RENEE MENEZES A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018526 Nome: (85285/1) DILMA RODRIGUES DE AMARAL SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (014915) EEPG - FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018578 Nome: (65115/3) DIRCE MARIA DA CRUZ MONTEIRO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (042544) ASSESSORIA PEDAGOGICA - SANTO AFONSO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018235 Nome: (123250/13) DIVINO DA ROCHA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (069329) EE TANCREDO NEVES A Partir de: 01/03/2011 Até 31/03/2011 Processo N.: 1000001019196 Nome: (133541/2) DJALMA DIAS BISPO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (157236) EE - PROFª FRANCISCA DE SOUZA ALENCAR A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018692 Nome: (27311/1) DOMINGOS BOSCO DA SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (011274) EEPG - PROF. MARIA NAZARETH M. NOLETO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018564 Nome: (201271/6) DOMINGOS NUNES DE LIMA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (015393) EEPSG - SAO JOSE DO RIO CLARO Página 73 A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019331 Nome: (27239/1) DOMINGOS RIBEIRO DA COSTA Cargo/Função: (1325) PORTEIRO (EM EXTINCAO) Un. Adm: (013641) EEPG - POXOREO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018249 Nome: (84387/1) DOMINGOS SANTANA LEITE Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (040568) ASSESSORIA PEDAGOGICA - NOSSA S. DO LIVR A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019510 Nome: (136415/11) DONIZETE DOMINGUES TEIXEIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (010405) EEPG - GUSTAVO KULMANN A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018793 Nome: (77735/2) DONIZETE FERNANDES BISPO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (045110) EEPG LUIZA SOARES BOABAID A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018610 Nome: (28198/13) DORIVAL LIMA DE OLIVEIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (015911) EEPSG - RAMON SANCHES MARQUES A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018983 Nome: (114343/9) DORLI FRANCISCA DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (104248) EE.JAIME VERISSIMO DE C.JR - JAIMINHO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018286 Nome: (229031/1) DOUGLAS JOSE CAMARGO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (159697) E.E. “PADRE ONESTO COSTA” A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018391 Nome: (88375/2) DULCIMAR RIBEIRO DA SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (014940) EEPSG - DOM WUNIBALDO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019345 Nome: (18118/2) DUPLANIL OLIVEIRA DA SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (014834) EEPG - SANTO ANTONIO (CONV) A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019505 Nome: (218360/8) EDELMO FERREIRA DE OLIVEIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (044245) E.E.P.G. PROF. AMELIA DE OLIVEIRA SILVA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018737 Nome: (77474/2) EDELSON MARTINS DOS ANJOS Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (016071) EEPSG - SAO LOURENCO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019332 Nome: (84494/1) EDENIR VICENTE DIAS Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (015601) EEPG - CECILIA MEIRELES A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019124 Nome: (99232/1) EDERCY SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (013358) EEPSG - N. SR. DO PERPETUO SOCORRO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018697 Nome: (84282/1) EDEVALDO MODESTO SILVIO DE RESENDE Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (045403) EEPSG ALEXANDRE LEITE A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018422 Nome: (99192/1) EDILBERTO RENATO DE SOUSA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (021687) EEPSG PEDRO NECA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019109 Nome: (87327/1) EDILSON MARIO DE MORAES Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (012360) EEPSG - LICINIO MONTEIRO DA SILVA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018489 Nome: (125544/2) EDILSON SANTANA RODRIGUES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (045098) EEPG JO@O CATARINO DE SOUZA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019262 Nome: (87392/1) EDINALDO ALVES DOS SANTOS Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (013625) EEPG - JOAO PEDRO TORRES A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019166 Nome: (93256/1) EDINALDO PEREIRA CLAUDIO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (010910) EE ENSINO FUNDAMENTAL SAO JOSE OPERARIO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019519 Nome: (225156/3) EDIRCIO WANDERLEY COSTA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (076228) MARIA DE ARRUDA MUILLER A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018986 Nome: (85777/1) EDISLEY JOSE PEREIRA DE SOUSA Página 74 Diário Oficial Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (011509) EEPSG - DR. JOAO PONCE DE ARRUDA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018372 Nome: (99243/1) EDIVAGNER SOUZA DOS SANTOS Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (014044) EEPG - OLEGARIO MOREIRA DE BARROS A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018440 Nome: (65895/3) EDIVALDO ANTONIO DE LIMA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (015172) EEPSG - COUTO MAGALHAES A Partir de: 01/03/2011 Até 31/03/2011 Processo N.: 1000001018443 Nome: (65895/3) EDIVALDO ANTONIO DE LIMA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (015172) EEPSG - COUTO MAGALHAES A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018587 Nome: (228987/1) EDIVALDO APARECIDO DO ESPIRITO SANTO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (038733) CR.EST.ENS.FD.MARIA EUNICE DUARTE BARROS A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018572 Nome: (228988/1) EDIVALDO FERREIRA MAGALHAES DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (009571) EEPG HELIO PALMA DE ARRUDA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018686 Nome: (226266/2) EDIVANIO DE OLIVEIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (050032) CENTRO DE FORMACAO E ATUALIZACAO PROF A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018967 Nome: (136000/8) EDMAR DE JESUS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (071765) ESCOLA ESTADUAL “DUNGA RODRIGUES” A Partir de: 01/03/2011 Até 31/03/2011 Processo N.: 1000001018968 Nome: (136000/8) EDMAR DE JESUS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (071765) ESCOLA ESTADUAL “DUNGA RODRIGUES” A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019397 Nome: (99231/1) EDMAR IBRAIM DOS SANTOS Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (013188) EE - JUSCELINO K. DE OLIVEIRA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018704 Nome: (225866/1) EDMILSON BATISTA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013226) EEPG - DR. JOSE GENTIL DA SILVA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018993 Nome: (215025/4) EDMILSON JORGE NASCIMENTO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (117595) E.E. PADRE FIRMO PINTO DUARTE FILHO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018458 Nome: (221456/3) EDNALDO FERREIRA DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (049697) EEPG LUIZ ORIONE A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018864 Nome: (130588/11) EDSON APARECIDO LOPES DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (044954) E.E.P.S.G. PROF. ANA TEREZA ALBERNAS A Partir de: 01/04/2011 Até 14/04/2011 Processo N.: 1000001018830 Nome: (219934/6) EDSON BISPO DE ASSUNCAO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (045110) EEPG LUIZA SOARES BOABAID A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018641 Nome: (209036/5) EDSON CARDOSO DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (069582) E.E.NOVO MUNDO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018315 Nome: (105957/14) EDSON DE OLIVEIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (010928) EEPG - JOSE SALMEN HANZE A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019117 Nome: (87161/1) EDSON EMILIANO GONCALVES Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (012289) EPG - IRMAOS DO CAMINHO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018450 Nome: (228905/1) EDSON FOLHA ALVES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (012866) EEPG - INOCENCIA RACHID JAUDY A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019277 Nome: (85141/1) EDSON GARAJAU DE AMORIM Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (040940) ASSESSORIA PEDAGOGICA - ALTO PARAGUAI A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019380 Nome: (119791/10) EDSON JUSTINO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (011720) EEPG - UNIAO E FORCA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 Processo N.: 1000001018778 Nome: (133313/3) EDSON LOPES DE OLIVEIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (010766) EEPSG PONCE DE ARRUDA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018376 Nome: (219643/3) EDSON MANOEL DE MORAES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (012858) EEPSG - PROF. MARIO ABRAAO NASSARDEN A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019282 Nome: (38854/1) EDSON NEVES AIARDES Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (040452) EEPSG - “GOV. JULIO STRUBING MULLER” A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019447 Nome: (119533/16) EDSON RODRIGUES DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (010596) EEPSG - PRESIDENTE MEDICI A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019278 Nome: (88820/1) EDSON WANDER FERRER DE FIGUEIREDO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (040940) ASSESSORIA PEDAGOGICA - ALTO PARAGUAI A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019507 Nome: (142213/8) EDUARDO AUGUSTO LIMA SAMPAIO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (010405) EEPG - GUSTAVO KULMANN A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019022 Nome: (98238/3) EDUARDO CORTEZ SANCHES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (015792) EEPSG - DOM AQUINO CORREA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019392 Nome: (87410/1) EDUARDO DA SILVA ALMEIDA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (012270) EEPG - ARTHUR PROBST A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018834 Nome: (84905/1) EDUARDO MANOEL DE AMORIM GUIA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (146420) C.E.J.A.PROF.ANTONIO CESARIO DE FIG NETO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018616 Nome: (220563/3) EDUARDO PIVETTA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013757) EEPG SEBASTIAO PATRICIO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019016 Nome: (69851/3) EDVALDO CAETANO DA ROCHA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (015741) EEPSG - COM. JOSE PEDRO DIAS A Partir de: 01/03/2011 Até 31/03/2011 Processo N.: 1000001019017 Nome: (69851/3) EDVALDO CAETANO DA ROCHA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (015741) EEPSG - COM. JOSE PEDRO DIAS A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019021 Nome: (86999/1) EDVALDO CORTEZ SANCHES Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (015792) EEPSG - DOM AQUINO CORREA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018551 Nome: (223510/3) EDVALDO MANHOES DE SOUZA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (091448) E.E.PROFESSORA EDELI MANTOVANI A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018976 Nome: (85864/1) EDY RUFINO DA SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (075116) ESC.EST.ENSINO ESP.”LUZ DO SABER” A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019119 Nome: (134364/7) ELCIO ALVES NOGUEIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (050164) CEFAPRO DE SINOP A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018359 Nome: (44663/6) ELDO FERREIRA BARBOSA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (016179) EEPSG - BENEDITO CESARIO DA CRUZ A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018792 Nome: (11706/1) ELEOZITO JOSE DE ALMEIDA FILHO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (012378) EEPSG - ARNALDO ESTEVAO FIGUEIREDO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019373 Nome: (200897/5) ELIANE OLIVEIRA DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (042340) ASSESSORIA PEDAGOGICA - APIACAS A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018369 Nome: (228384/1) ELIAS BALBINO DE FRANCA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (163660) E.E. “ANA MARIA TISSIANI DE OLIVEIRA” A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018240 Nome: (141483/6) ELIAS BARBOSA DOS SANTOS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 Diário Oficial Un. Adm: (154032) C.E.J.A.GILVAN DE SOUZA A Partir de: 01/03/2011 Até 31/03/2011 Processo N.: 1000001018806 Nome: (87800/1) ELIAS MEIRA MARTINS Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (042129) ASSESSORIA PEDAGOGICA - JANGADA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019333 Nome: (101552/9) ELIELSON CORREIA DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013706) EEPG - JOAO BORGES VIEIRA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019273 Nome: (84987/1) ELIELSON JOSE DA CRUZ Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (038598) EEPG - INACIO SCHEVINSKI FILHO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018576 Nome: (99200/1) ELIENAI PERTELI Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (114561) E.E.PROFESSOR ELCIO PRATES A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018464 Nome: (85833/1) ELIETE ROSA CARRIJO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (013773) EEPG - 29 DE JUNHO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019051 Nome: (226516/2) ELIEZER DA SILVA CARVALHO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (158658) E.E. “DAURY RIVA” A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018565 Nome: (144193/7) ELINALDO FIRMINO DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (015393) EEPSG - SAO JOSE DO RIO CLARO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018866 Nome: (59695/6) ELIO JOSE DE SOUZA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (040924) ASSESSORIA PEDAGOGICA - CHAPADA DOS GUIM A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019032 Nome: (209995/5) ELISEU KRIXI Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (131830) E.E.INDIG.EDUC.BAS.LEONARDO CRIXI APIAKA A Partir de: 14/02/2011 Até 28/02/2011 Processo N.: 1000001019033 Nome: (209995/5) ELISEU KRIXI Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (131830) E.E.INDIG.EDUC.BAS.LEONARDO CRIXI APIAKA A Partir de: 01/03/2011 Até 31/03/2011 Processo N.: 1000001019034 Nome: (209995/5) ELISEU KRIXI Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (131830) E.E.INDIG.EDUC.BAS.LEONARDO CRIXI APIAKA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018853 Nome: (212595/5) ELITON ALVES DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (040096) EEPG - FREI EMILIANO MONTEIRO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018929 Nome: (207803/7) ELIZEU CAETANO DE OLIVEIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (145726) E.E.CEREJEIRAS A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018991 Nome: (62863/5) ELIZEU SILVA RIOS Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (146242) SUPERINT. DE GESTÃO ESCOLAR A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018295 Nome: (219617/3) ELIZIER ANTUNES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (154156) E.E. PAULO FREIRE A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019462 Nome: (208327/7) ELOIR DE LEON Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (010901) EEPSG - SAGRADO CORACAO DE JESUS A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018871 Nome: (121570/13) ELSON DE ASSUNCAO AMORIM Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (010278) EEPG - REUNIDAS DE CACHOEIRA RICA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018305 Nome: (85178/1) ELSON JESUS E SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (013013) EEPSG - SAO DOMINGOS SAVIO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019417 Nome: (85138/1) ELSON LOPES DE ALMEIDA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (013854) EEPG - CLOVIS PINHEIRO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018938 Nome: (227943/2) ELSON PAULO LAURETTE Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (065498) EEPG OLAVO BILAC A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019509 Página 75 Nome: (128065/12) EMANUEL OLEANDRO DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (010405) EEPG - GUSTAVO KULMANN A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018571 Nome: (217899/5) EMANUEL PEREIRA DE MELLO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (009571) EEPG HELIO PALMA DE ARRUDA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018726 Nome: (218216/4) EMERSON DE SOUZA NEVES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (009474) EEPG - SOUZA BANDEIRA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018808 Nome: (55249/6) EMILIO MANOEL DA SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (045101) EEPG MAXIMIANA DO NASCIMENTO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018851 Nome: (85030/1) EMILSON SANTANA DA SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (021660) EEPG - JOSE DE LIMA BARROS A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018435 Nome: (228540/1) ENEDINA INES DIAS NONATO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (163554) E.E. “RUI BARBOSA” A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018734 Nome: (84909/1) ENEZIO GUIMARAES DE OLIVEIRA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (016071) EEPSG - SAO LOURENCO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018253 Nome: (223762/3) ENIL CARMO DE FRANCA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (153877) E.E. ROSA DOMINGAS DE JESUS A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018246 Nome: (111726/17) ERASMO EDUARDO LEMES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (009652) EEPSG BENEDITO DE CARVALHO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019340 Nome: (201062/4) ERASMO MATEUS DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (011754) EEPG - DES. GABRIEL PINTO DE ARRUDA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019165 Nome: (93240/1) ERCILIA DE ALMEIDA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (010910) EE ENSINO FUNDAMENTAL SAO JOSE OPERARIO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018498 Nome: (85769/1) ERISAM FLOR DE ARAUJO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (069493) EE BOA ESPERANCA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018743 Nome: (28161/1) ERLI JOSE DE FREITAS Cargo/Função: (1325) PORTEIRO (EM EXTINCAO) Un. Adm: (013226) EEPG - DR. JOSE GENTIL DA SILVA A Partir de: 08/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019425 Nome: (215176/5) ERNANDO VIERA DO NASCIMENTO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014192) EEPSG - ANTONIO GOMES PRIMO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018274 Nome: (28699/8) ERNIDA RAUSCHKOLB CUPERTINO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (013536) EEPSG - NOVA CANAA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018865 Nome: (87176/1) ESTANISLAU ALCANJO DOS SANTOS Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (044954) E.E.P.S.G. PROF. ANA TEREZA ALBERNAS A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018601 Nome: (142952/10) ETEVALDO SILVERIO FERREIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (148113) E.E. CREMILDA DE OLIVEIRA VIANA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018863 Nome: (209012/5) EUDEMIR TOMAZ DE AQUINO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (009423) EEPG - BARAO DE MELGACO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018254 Nome: (119549/14) EUNICE DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014818) CENTRO DE EDUC.DE JOVENS E ADULTOS MARECHAL RONDON A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018511 Nome: (228864/1) EUPIDIO MIRANDA DOS SANTOS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014508) EEPG - 7 DE SETEMBRO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018398 Nome: (224441/3) EURIDES GOMES SOARES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Página 76 Diário Oficial Un. Adm: (038520) EEPG - ANTONIO CARLOS DE BRITO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018694 Nome: (85354/1) EURIPEDES APARECIDO NERES Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (011274) EEPG - PROF. MARIA NAZARETH M. NOLETO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018684 Nome: (202846/7) EUZEBIO MARCOS CARDOSO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (050032) CENTRO DE FORMACAO E ATUALIZACAO PROF A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018276 Nome: (230490/1) EVALDO GOMES DE ALENCAR Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013536) EEPSG - NOVA CANAA A Partir de: 01/04/2011 Até 06/04/2011 Processo N.: 1000001019497 Nome: (221702/3) EVANDRO KOMMERS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (016454) EEPG - LUCIENE CARDOSO DE OLIVEIRA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019484 Nome: (226210/2) EVANDRO TAVARES DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013803) EEPSG - APOLONIO BOURET DE MELO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018731 Nome: (219794/4) EVANIR CALDAS DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (012890) EEPSG - PROF. NILO POVOAS A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019321 Nome: (65624/7) EVERALDO FAZZIO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014850) EEPG - CELESTINO DA COSTA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018236 Nome: (210456/6) EVERTON ALBUQUERQUE DA ROCHA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (069329) EE TANCREDO NEVES A Partir de: 01/03/2011 Até 31/03/2011 Processo N.: 1000001018374 Nome: (201068/3) EXPEDITO GOMES MARTINS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (012858) EEPSG - PROF. MARIO ABRAAO NASSARDEN A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018306 Nome: (87707/1) FABIA CHRISTIANE GOMES SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (015644) EEPG - DR. MARIO CORREA DA COSTA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018548 Nome: (141154/5) FABIA NEVES BRITO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013927) EEPG - GERALDO SANTANA DOS SANTOS A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018341 Nome: (226209/2) FABIO CESAR DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (042285) ASSESSORIA PEDAGOGICA - MATUPA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018942 Nome: (216638/5) FABIO CLAUDINO DE MELO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (049964) EEPSG FRANCISCO SALDANHA NETO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018351 Nome: (211235/5) FABIO FRANCA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (118516) CENTRO DE EDUC. JOVENS E AD LUIZA MIOTTO FERREIRA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018334 Nome: (228347/1) FABIO GOMES MENDES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (096857) E.E. CHAPEUZINHO VERMELHO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019381 Nome: (127747/5) FABIO GUSTAVO SIMAO ALVARENGA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (011720) EEPG - UNIAO E FORCA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018705 Nome: (227459/1) FABIO JUNIOR DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013226) EEPG - DR. JOSE GENTIL DA SILVA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018409 Nome: (227580/1) FABIO SOUZA SANTOS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (015970) EEPG - MANOEL MARINHEIRO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018332 Nome: (83924/6) FABRICIO ALVARO FELIZARDO MARIANO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (012939) EEPG - MARIA AUXILIADORA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018857 Nome: (211489/6) FABRICIO DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (154946) CENTRO DE EDUC.DE JOVEM E ADULTO-CEJA PAULO FREIRE Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019351 Nome: (56467/2) FELICISSIMO CARDOSO LAURIANO FILHO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (011355) EEPSG - MAL. EURICO GASPAR DUTRA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018719 Nome: (231886/1) FELIPE ALVES OLIVEIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (040312) EEPG - MONTEIRO LOBATO A Partir de: 10/03/2011 Até 31/03/2011 Processo N.: 1000001018720 Nome: (231886/1) FELIPE ALVES OLIVEIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (040312) EEPG - MONTEIRO LOBATO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018803 Nome: (127988/12) FELIPE DO CARMO SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (021679) EEPG - DAMIAO MAMEDES DO NASCIMENTO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018973 Nome: (84471/1) FERNANDO PINHEIRO DA SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (009504) EEPG - PROF. BENARDINA RICCI A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019293 Nome: (211916/5) FIDELICIO DIAS DOS SANTOS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (045810) ASSESSORIA PEDAGOGICA DE GAUCHA DO NORTE A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018777 Nome: (16315/1) FIDELZINHO DE ARRUDA BOTELHO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (010758) EEPSG - D. CEZINA ANTONIA BOTELHO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018524 Nome: (210046/5) FLAVIO ORCALINO VASCONCELOS ARAUJO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (063894) EEPG. MENINOS DO FUTURO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018604 Nome: (59787/14) FLORENCIO PEREIRA DA SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (014583) EESPSG - ALTERNATIVA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018288 Nome: (15810/1) FRANCISCO CANDIDO DA SILVA Cargo/Função: (1333) AGENTE ESCOLAR (EM EXTINCAO) Un. Adm: (011410) EEPSG FRANCISCO DOURADO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019459 Nome: (225164/2) FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (042587) EEPSG - PROF. RAFAEL RUEDA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018671 Nome: (15978/1) FRANCISCO EUDORCIO DE ARRUDA Cargo/Função: (680) AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS I Un. Adm: (012785) EEPSG - CEL. ARTHUR BORGES A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018709 Nome: (62079/24) FRANCISCO MENDONCA DE MORAIS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (011126) EEPSG - JOAQUIM NUNES ROCHA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018508 Nome: (85262/1) FRANCISCO NASCIMENTO TEIXEIRA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (009547) EEPG - PASCOAL RAMOS A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018727 Nome: (219251/5) FRANCISCO PEDROSO DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (009474) EEPG - SOUZA BANDEIRA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018505 Nome: (63365/27) FRANCISCO PEREIRA DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (009547) EEPG - PASCOAL RAMOS A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019014 Nome: (38389/1) FRANCISCO TANAZA FELICIANO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (015741) EEPSG - COM. JOSE PEDRO DIAS A Partir de: 01/03/2011 Até 31/03/2011 Processo N.: 1000001019015 Nome: (38389/1) FRANCISCO TANAZA FELICIANO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (015741) EEPSG - COM. JOSE PEDRO DIAS A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018890 Nome: (88414/24) FRANCISCO XAVIER CABOCLO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (015407) EEPG - DOMINGOS BRIANTE A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018321 Nome: (120947/13) FRANCIVALDO SILVA DE SOUZA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (016381) EEPSG - ANTONIO OMETTO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018725 Nome: (142271/3) FRANKLIN WILL ALBUQUERQUE Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 Diário Oficial Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (009474) EEPG - SOUZA BANDEIRA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018437 Nome: (143633/7) GELSON CAMARGO DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (071838) EEPG OSMAIR PINHEIRO DA SILVA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019395 Nome: (64256/3) GENECY INACIO PEREIRA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (013188) EE - JUSCELINO K. DE OLIVEIRA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018436 Nome: (228541/1) GENESIO BENEDITO DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (163554) E.E. “RUI BARBOSA” A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018928 Nome: (87158/1) GENTIL PINTO DE AMORIM Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (012505) EE - ENS. FUND. MEDIO FAUST. DIAS AMORIM A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019322 Nome: (208894/5) GEOVANE GONCALVES DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (010731) ESC. EST. DE ENS. ESP.”LIVRE APRENDER” A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018284 Nome: (226560/2) GEOVANI FERREIRA FARDIN Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013471) EEPG - CAFE NORTE A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018396 Nome: (222889/3) GERALDO BARBOSA LIMA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (038520) EEPG - ANTONIO CARLOS DE BRITO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018251 Nome: (144886/7) GERMANO FERREIRA DE JESUS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (153877) E.E. ROSA DOMINGAS DE JESUS A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019242 Nome: (99234/1) GERSON GONGALVES PEREIRA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (061298) E.E. PROF. NATALINO FERREIRA MENDES A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018242 Nome: (143801/7) GERSON REIS DE ARRUDA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (009830) EEPSG - SANTOS DUMONT A Partir de: 07/02/2011 Até 28/02/2011 Processo N.: 1000001019201 Nome: (143801/7) GERSON REIS DE ARRUDA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (009830) EEPSG - SANTOS DUMONT A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019454 Nome: (144158/7) GESIEL SILVA LOURENCO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (049832) EEPSG SALIM FELICIO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018319 Nome: (119123/13) GILBERTO APARECIDO DE GODOY Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (016381) EEPSG - ANTONIO OMETTO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018666 Nome: (87403/1) GILBERTO DE AGUIAR BRANDAO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (012785) EEPSG - CEL. ARTHUR BORGES A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019320 Nome: (68826/21) GILBERTO MACIEL DOS ANJOS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013617) EEEB - FRANKLIN CASSIANO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019071 Nome: (41191/4) GILBERTO PEDRO DE ALCANTARA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (011703) EEPSG - PROF. DEMETRIO COSTA PEREIRA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018241 Nome: (108714/19) GILBERTO VIEIRA AMORIM Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (154032) C.E.J.A.GILVAN DE SOUZA A Partir de: 01/03/2011 Até 31/03/2011 Processo N.: 1000001018265 Nome: (85235/1) GILCINEY PEREIRA DE SOUZA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (014990) EEPG - CAMPOS SALES A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018779 Nome: (67140/1) GILMAR ANTONIO DE ARAUJO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (010766) EEPSG PONCE DE ARRUDA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018569 Nome: (85963/1) GILMAR DE ARAUJO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (009571) EEPG HELIO PALMA DE ARRUDA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Página 77 Processo N.: 1000001019491 Nome: (220113/3) GILMAR DE MELO SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (154040) E.E. ANDRE ANTONIO MAGGI A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018555 Nome: (207272/9) GILMAR PEREIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (015350) EEPG - SERRA AZUL A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019090 Nome: (82772/3) GILMAR RIBEIRO DA COSTA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (015938) EEPG - PEDRO ALBERTO TAYANO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019139 Nome: (217453/4) GILMAR RODRIGUES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014257) EEPG - ESTEVAO DE MENDONCA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019315 Nome: (66504/1) GILVANDE SOUZA SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (013609) EEPSG - PROF. JURACY MACEDO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018294 Nome: (210610/4) GINACY SEVERINO DE MELO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (050024) CENTRO DE FORMACAO E ATUALIZACAO PROF A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018939 Nome: (229520/1) GLEISON BUSS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (065498) EEPG OLAVO BILAC A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019143 Nome: (78043/2) GLEYDSON RODRIGUES ROSA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (040886) ASSESSORIA PEDAGOGICA - GUIRATINGA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018373 Nome: (211255/3) GLICERIO PRATES RIBEIRO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014044) EEPG - OLEGARIO MOREIRA DE BARROS A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018846 Nome: (220858/2) GONCALO DA CONCEICAO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (012459) EEPG - JOSE CASEMIRO DE PINHO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019156 Nome: (84923/1) GONCALO GUIA DE ARRUDA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (012670) EEPG - FREI CARLOS VALLETE A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018670 Nome: (27975/1) HAMILTON LUCAS PEREIRA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (014885) EEPG - SAO FRANCISCO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018949 Nome: (222914/3) HAROLDO ANTONIO SAMPAIO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (156000) E.E. PROFª ZULEIDE DOS SANTOS BARROS A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019349 Nome: (38386/1) HAROLDO DA SILVA CARVALHO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (011355) EEPSG - MAL. EURICO GASPAR DUTRA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019419 Nome: (131154/10) HEITOR HENRIQUE BERNARDO NASCIMENTO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (015881) EEPG - EMANUEL PINHEIRO A Partir de: 02/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019054 Nome: (85168/1) HELIO BARBOSA RIBEIRO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (015695) EEPSG - JOSE DIAS A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018318 Nome: (84914/1) HELIO RODRIGUES DOS SANTOS Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (016080) EEPSG - DOM AQUINO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018699 Nome: (220596/2) HELLO LOPES PEREIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (045403) EEPSG ALEXANDRE LEITE A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019083 Nome: (125865/13) HELTON ROGERIO TRINDADE E SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (096865) E.E.PROF¿ MARLENE MARQUES DE BARROS A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018753 Nome: (88980/3) HUMBERTO LATORRACA FILHO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (012343) EEPSG - MANOEL CORREA DE ALMEIDA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018316 Nome: (56278/2) ILDO DOS SANTOS Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Página 78 Diário Oficial Un. Adm: (010928) EEPG - JOSE SALMEN HANZE A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018257 Nome: (89548/1) ILSON RODRIGUES Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (049905) CENTRO DE FORMACAO DO PROFESSOR- CEFAPRO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018688 Nome: (38932/1) IRAILDO ALVES DE MIRANDA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (014036) EEPSG - PROF. IDALINA DE FARIAS A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018787 Nome: (85008/1) IRANY VILHENA DA SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (040843) ASSESSORIA PEDAGOGICA - ACORIZAL A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018592 Nome: (53858/3) IRINEU MORAN Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (013951) EEPG - SEN. FILINTO MULLER A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018897 Nome: (85289/1) ISAIAS DE OLIVEIRA SANTOS Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (013994) EEPG DR.EMMANUEL PINHEIRO DA SILVA PRIMO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019057 Nome: (99220/1) ISAIAS SOARES DE SOUZA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (016560) EEPSG - JOAO SATO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018268 Nome: (87708/1) ISMAILSON GOMES DA SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (012653) EEPG - MARECHAL RONDON A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019197 Nome: (226996/1) ISRAEL PEDRO DA SILVA FILHO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (157236) EE - PROFª FRANCISCA DE SOUZA ALENCAR A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019401 Nome: (228427/1) ITAMAR FRANCISCO DA COSTA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (016241) EEPSG - PADRE JOSE DE ANCHIETA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019255 Nome: (38850/1) ITAMAR SILVA SOARES Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (040622) ASSESSORIA PEDAGOGICA - POXOREO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019011 Nome: (221685/3) IVAN DA SILVA COSTA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (015733) EEPSG - IARA MARIA MINOTTO GOMES A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018271 Nome: (142298/9) IVANI DO NASCIMENTO PEREIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (044938) E.E.P.G. SABINO FERREIRA MAIA A Partir de: 01/04/2011 Até 27/04/2011 Processo N.: 1000001018272 Nome: (142298/9) IVANI DO NASCIMENTO PEREIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (044938) E.E.P.G. SABINO FERREIRA MAIA A Partir de: 01/03/2011 Até 31/03/2011 Processo N.: 1000001018342 Nome: (224945/3) IVONETE GUERRA DE ALCANTARA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (124923) E.E. ANDRE ANTONIO MAGGI A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019458 Nome: (216818/3) IZALTINO JORGE DE LARA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (042587) EEPSG - PROF. RAFAEL RUEDA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018819 Nome: (209248/6) IZAQUE DA SILVA DE SOUZA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (021717) EEPG - 19 DE MAIO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018364 Nome: (129849/6) IZAQUES FERMINO MENDES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (153958) E.E.INDIGENA TERENA DE KOMOMOYEA KOVOERO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018344 Nome: (228438/1) JALMIR JOSE DOS SANTOS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (124923) E.E. ANDRE ANTONIO MAGGI A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018394 Nome: (219429/3) JANDERSON GASPAR PEREIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (016225) EEPG - IRENE ORTEGA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018361 Nome: (220874/4) JEFERSON APARECIDO SEBASTIAO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (016179) EEPSG - BENEDITO CESARIO DA CRUZ A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019508 Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 Nome: (219519/4) JEFERSON FERREIRA NUNES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (044245) E.E.P.G. PROF. AMELIA DE OLIVEIRA SILVA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018816 Nome: (142574/7) JEFFERSON FIRMINO DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013307) EEPSG NOSSA SENHORA DE LOURDES A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019008 Nome: (226425/2) JEFFERSON WITTER PEREIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (015709) EEPG - LUIZA NUNES BEZERRA A Partir de: 04/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018804 Nome: (209480/5) JOACY ZACARIAS DA COSTA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (021679) EEPG - DAMIAO MAMEDES DO NASCIMENTO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018362 Nome: (116214/12) JOAO ALVES DE OLIVEIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (012246) EEPG - DOM BOSCO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018287 Nome: (225031/3) JOAO ANTONIO DE CAMARGO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (159697) E.E. “PADRE ONESTO COSTA” A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018799 Nome: (54807/3) JOAO BATISTA ARAUJO DOS SANTOS Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (021652) EEEB “PROF.ARLINDO DE SILVA BRUNO” A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018477 Nome: (226364/2) JOAO BATISTA DA SILVA FRANCALINO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (011843) EEPSG - DEP. FRANCISCO VILANOVA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018384 Nome: (38636/1) JOAO BATISTA SILVEIRA DE AVILA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (012831) EEPG - MARECHAL RONDON A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018673 Nome: (77332/4) JOAO BELARMINO NETO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (010596) EEPSG - PRESIDENTE MEDICI A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019502 Nome: (88396/4) JOAO BOSCO FERREIRA LIMA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (011347) EEPG - DOM JOSE SELVA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019012 Nome: (116603/7) JOAO CAETANO DA ROCHA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (015741) EEPSG - COM. JOSE PEDRO DIAS A Partir de: 01/03/2011 Até 31/03/2011 Processo N.: 1000001019013 Nome: (116603/7) JOAO CAETANO DA ROCHA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (015741) EEPSG - COM. JOSE PEDRO DIAS A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018921 Nome: (207767/5) JOAO CIRIO PROCOPIO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (016209) EEPSG - PADRE THIAGO A Partir de: 04/04/2011 Até 20/04/2011 Processo N.: 1000001018925 Nome: (78085/18) JOAO DA SILVA PEREIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (016209) EEPSG - PADRE THIAGO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019198 Nome: (228433/1) JOAO DE OLIVEIRA FILHO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (157236) EE - PROFª FRANCISCA DE SOUZA ALENCAR A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018826 Nome: (229587/1) JOAO MARIA DA CONCEICAO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (045101) EEPG MAXIMIANA DO NASCIMENTO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018483 Nome: (137341/9) JOAO PEREIRA DA SILVA FILHO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (015962) EEPG - JONAS LOPES DA SILVA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018660 Nome: (85111/1) JOAO PEREIRA DE ALMEIDA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (013749) CEJA - “GETÚLIO DORNELES VARGAS” A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018528 Nome: (225903/1) JOAO QUEIROGA DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014915) EEPG - FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019291 Nome: (212607/5) JOAO SANTANA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (045810) ASSESSORIA PEDAGOGICA DE GAUCHA DO NORTE Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 Diário Oficial A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018802 Nome: (128497/11) JOAO VIEIRA DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (021679) EEPG - DAMIAO MAMEDES DO NASCIMENTO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018718 Nome: (119685/14) JOAO VIEIRA NETO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (040312) EEPG - MONTEIRO LOBATO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018262 Nome: (208932/6) JOAQUIM JOSE RAMOS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (076180) PROF. MARIA DE FATIMA GIMENEZ LOPES A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018303 Nome: (26420/1) JOAQUIM MARTINS PINHEIRO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (013013) EEPSG - SAO DOMINGOS SAVIO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018348 Nome: (77777/2) JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (015334) EEPG - IR. LUCINDA FACHINI A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018825 Nome: (93085/2) JOCIMAR RODRIGUES DA SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (012793) E.E. - 25 DE JUNHO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018798 Nome: (228280/2) JOEL BENTO DE OLIVEIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (012386) E.E. BENEDITA AUGUSTA LEMES A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018975 Nome: (85776/1) JOEL CONRADO DE OLIVEIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (010448) EEPSG - SENADOR AZEREDO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018936 Nome: (99198/1) JOEL DA SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (014435) EEPSG - ALFREDO JOSE DA SILVA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019372 Nome: (204992/5) JOEL DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (042340) ASSESSORIA PEDAGOGICA - APIACAS A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019393 Nome: (85795/1) JOELI TEODORO DE MIRANDA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (011975) EEPSG - PROF. ELMAZ GATTAZ MONTEIRO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019324 Nome: (225290/3) JOELSON PEREIRA DE ALMEIDA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (010731) ESC. EST. DE ENS. ESP.”LIVRE APRENDER” A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019330 Nome: (128000/10) JOELSON PEREIRA VIEIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013641) EEPG - POXOREO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018969 Nome: (209361/5) JOILSON OLIVEIRA DE CAMPOS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (071765) ESCOLA ESTADUAL “DUNGA RODRIGUES” A Partir de: 01/03/2011 Até 31/03/2011 Processo N.: 1000001018970 Nome: (209361/5) JOILSON OLIVEIRA DE CAMPOS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (071765) ESCOLA ESTADUAL “DUNGA RODRIGUES” A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018738 Nome: (84907/1) JONAIR MARTINS DOS ANJOS Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (016071) EEPSG - SAO LOURENCO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018786 Nome: (85916/1) JONILDO FIGUEIREDO DE ARRUDA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (010804) EEPSG - PIO MACHADO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018275 Nome: (87115/1) JONY BENEDITO FERREIRA GOMES Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (012238) ESCOLA ESTADUAL PROF. MARIA DA C. BRUNO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018330 Nome: (143792/5) JORGE GOMES DE ALCANTARA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (012939) EEPG - MARIA AUXILIADORA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019092 Nome: (212935/5) JORGE SOARES BARBOSA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (015938) EEPG - PEDRO ALBERTO TAYANO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018767 Nome: (67354/3) JOSE ALVES DUARTE Página 79 Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (040703) ASSESSORIA PEDAGOGICA - VARZEA GRANDE A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019378 Nome: (138953/9) JOSE ANTONIO DA SILVA SANTOS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (154040) E.E. ANDRE ANTONIO MAGGI A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018769 Nome: (69717/26) JOSE ANTONIO FILHO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013226) EEPG - DR. JOSE GENTIL DA SILVA A Partir de: 01/04/2011 Até 07/04/2011 Processo N.: 1000001018425 Nome: (204291/8) JOSE ANTONIO LUIZ Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (015547) EEPG - DOM BOSCO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018462 Nome: (204610/6) JOSE ANTONIO REIS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013773) EEPG - 29 DE JUNHO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018959 Nome: (85318/1) JOSE APARECIDO CELESTINO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (041106) ASSESSORIA PEDAGOGICA - PORTO DOS GAUCHO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019136 Nome: (201069/7) JOSE APARECIDO MUNIZ DE ARAUJO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013153) EEPG - CORA CORALINA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018831 Nome: (16373/1) JOSE AQUINO DA CONCEICAO Cargo/Função: (1325) PORTEIRO (EM EXTINCAO) Un. Adm: (012793) E.E. - 25 DE JUNHO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018996 Nome: (137245/9) JOSE AUGUSTO DE FRANCA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (009482) EEPG - HELIODORO CAPISTRANO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018557 Nome: (226193/2) JOSE BAIA DE OLIVEIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (015350) EEPG - SERRA AZUL A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018822 Nome: (87226/1) JOSE BALBINO DE MORAES NETO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (014303) EEPG - PEDRO FERREIRA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018451 Nome: (1992/1) JOSE BARBOSA DE LIMA Cargo/Função: (680) AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS I Un. Adm: (013102) EEPSG - 14 DE FEVEREIRO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019465 Nome: (92502/25) JOSE BATISTA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (010707) EEPG - MARCELINA DE CAMPOS A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018701 Nome: (38583/1) JOSE BENEDITO DA SILVA Cargo/Função: (1325) PORTEIRO (EM EXTINCAO) Un. Adm: (012599) EEPSG - VIRGINIO NUNES FERRAZ JUNIOR A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018754 Nome: (209998/5) JOSE BENEDITO DE CAMPOS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (012343) EEPSG - MANOEL CORREA DE ALMEIDA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018691 Nome: (214057/4) JOSE CARLOS DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (154024) E.E.PROF ELMAR JUSTEN A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019084 Nome: (222167/3) JOSE CARLOS DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (096865) E.E.PROF¿ MARLENE MARQUES DE BARROS A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019440 Nome: (215277/5) JOSE CARLOS DOS SANTOS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (155128) E.E. ÁGUA SANTA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018289 Nome: (55330/2) JOSE CARVALHO DE REZENDE Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (011410) EEPSG FRANCISCO DOURADO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019245 Nome: (223746/3) JOSE COPERTINO DE CAMPOS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (158810) E.E.” ANTONIO GARCIA” A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019521 Nome: (139668/16) JOSE DA SILVA AGUIAR Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (016470) EEPSG - DOM BOSCO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Página 80 Diário Oficial Processo N.: 1000001019421 Nome: (101832/16) JOSE DE SOUZA SANTOS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (015881) EEPG - EMANUEL PINHEIRO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018702 Nome: (14693/1) JOSE DIAS GONCALVES Cargo/Função: (1325) PORTEIRO (EM EXTINCAO) Un. Adm: (012599) EEPSG - VIRGINIO NUNES FERRAZ JUNIOR A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018561 Nome: (38990/1) JOSE DOMINGOS DE OLIVEIRA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (012394) EEPSG - JOSE DE BARROS MACIEL A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019435 Nome: (77624/11) JOSE DOMINGOS DE SOUZA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014397) EEPSG - FILINTO MULLER A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018335 Nome: (219427/3) JOSE DUTRA RODRIGUES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (038563) EEPSG - JARDIM DAS FLORES A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018447 Nome: (140654/2) JOSE FERNANDES DA COSTA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (012866) EEPG - INOCENCIA RACHID JAUDY A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019038 Nome: (85163/1) JOSE FERREIRA DA SILVA NETO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (124060) E.E.PROFESSORA MARIA HERMINIA ALVES A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018617 Nome: (210312/6) JOSE FERREIRA MACHADO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013757) EEPG SEBASTIAO PATRICIO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018874 Nome: (113634/15) JOSE FRANCISCO DE PINHO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (021628) EEPSG - RODOLFO AUGUSTO T. CURVO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018527 Nome: (54906/3) JOSE GASPAR DE SOUZA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (014931) EEPG - SEN FILINTO MULLER A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018960 Nome: (217477/4) JOSE GENIVALDO FILHO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (041106) ASSESSORIA PEDAGOGICA - PORTO DOS GAUCHO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018647 Nome: (226178/2) JOSE GERALDO MARQUES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013200) EEPG - FRANSCISCO SALAZAR A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019301 Nome: (138636/10) JOSE GOMES DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014842) EEPG - FRANCISCO ARAUJO BARRETO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018357 Nome: (219644/4) JOSE LEONCIO GONCALVES DOS SANTOS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (154180) E.E. SENADOR JONAS PINHEIRO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019079 Nome: (92656/8) JOSE LEONERIO DOS REIS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (011916) NUCLEO DE EDUCACAO PERMANENTE 22 DE MAIO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018579 Nome: (216215/4) JOSE MARCIO ALVES DA FONSECA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (114561) E.E.PROFESSOR ELCIO PRATES A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018258 Nome: (89033/2) JOSE MARCIO FERREIRA DOS SANTOS Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (049905) CENTRO DE FORMACAO DO PROFESSOR- CEFAPRO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018689 Nome: (228161/1) JOSE MARIA ALEIXO DOS SANTOS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (012289) EPG - IRMAOS DO CAMINHO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019154 Nome: (84922/1) JOSE MARIA DO NASCIMENTO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (012670) EEPG - FREI CARLOS VALLETE A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018621 Nome: (55432/3) JOSE MARIA RIBEIRO LIMA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (014222) EEPSG - ELIAS BENTO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018439 Nome: (52923/5) JOSE MARIA SOARES Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 Un. Adm: (015172) EEPSG - COUTO MAGALHAES A Partir de: 01/03/2011 Até 31/03/2011 Processo N.: 1000001018442 Nome: (52923/5) JOSE MARIA SOARES Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (015172) EEPSG - COUTO MAGALHAES A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018978 Nome: (101185/1) JOSE MARTINS FERREIRA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (075116) ESC.EST.ENSINO ESP.”LUZ DO SABER” A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018672 Nome: (206444/7) JOSE MATIAS MARTINS GOMES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (010596) EEPSG - PRESIDENTE MEDICI A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018813 Nome: (99225/1) JOSE MESSIAS FERRAZ DE OLIVEIRA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (049549) EEPSG SAO MIGUEL A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019306 Nome: (223723/3) JOSE MESSIAS GOMES MIRANDA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013633) EEPG - PRESIDENTE DUTRA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018832 Nome: (87177/1) JOSE MIGUEL RODRIGUES Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (146420) C.E.J.A.PROF.ANTONIO CESARIO DE FIG NETO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018317 Nome: (84911/1) JOSE NASCIMENTO SOARES Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (016080) EEPSG - DOM AQUINO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018410 Nome: (840/1) JOSE NEPOMUCENO CEBALHO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (011614) EEPSG - SENADOR MARIO MOTA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019409 Nome: (138851/16) JOSE NETO DE CARVALHO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (041602) ASSESSORIA PEDAGOGICA - JUINA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018519 Nome: (107044/16) JOSE PEIXOTO DE CASTRO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (063894) EEPG. MENINOS DO FUTURO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019226 Nome: (38507/1) JOSE PEREIRA SOBRINHO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (040452) EEPSG - “GOV. JULIO STRUBING MULLER” A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019494 Nome: (144888/7) JOSE ROBERTO DE SOUSA GUERRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013510) EEPG - NORBERTO SCHWANTES A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018904 Nome: (77953/2) JOSE RODRIGUES DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (015997) EEPG - JADA TORRES A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018560 Nome: (38992/1) JOSE ROMAO DE MORAIS Cargo/Função: (1325) PORTEIRO (EM EXTINCAO) Un. Adm: (012394) EEPSG - JOSE DE BARROS MACIEL A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018279 Nome: (85811/1) JOSE SANTANA DA SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (011657) EEPG - SAO LUIZ A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019108 Nome: (88828/1) JOSE SEVERINO CABRAL Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (041289) ASSESSORIA PEDAGOGICA - SALTO DO CEU A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019297 Nome: (223173/3) JOSE TAVARES DA GUARDA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (011312) CEJA - “ PROF. MARISA MARIANO DA SILVA” A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018479 Nome: (67313/1) JOSE VICENTE GOMIDES Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (011843) EEPSG - DEP. FRANCISCO VILANOVA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018567 Nome: (228310/1) JOSIEL AUGUSTO DE PINHO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (045780) EEPG CRIANCA CIDADA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018796 Nome: (114493/13) JOSINEY VIEIRA DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (012386) E.E. BENEDITA AUGUSTA LEMES A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019309 Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 Diário Oficial Nome: (87394/1) JOSÉ NASCIMENTO VIEIRA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (013684) EEPG - CEL JULIO MULLER A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019470 Nome: (226508/2) JOVANE JOSE DE MORAES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (158364) E.E. TEREZINHA DE JESUS SILVA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018854 Nome: (226318/2) JOVANE ROQUE DE OLIVEIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (040096) EEPG - FREI EMILIANO MONTEIRO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018350 Nome: (38726/1) JOVECINO BARBOSA PORTO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (015334) EEPG - IR. LUCINDA FACHINI A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018456 Nome: (124483/11) JOZIRLEY RODRIGUES COSTA CHAGAS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (012050) EEPG - IRENE GOMES DE CAMPOS A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018416 Nome: (89684/3) JUBEN GOULART TEIXEIRA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (011142) EEPSG - EMANUEL PINHEIRO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018487 Nome: (219938/4) JUCELIO DE LIMA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (065498) EEPG OLAVO BILAC A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018740 Nome: (85084/1) JUCELIO PAEZ LANDIM Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (015296) EEPG - ZEFERINO JOSE DE MATTOS A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019469 Nome: (222731/3) JUCINEI DA SILVA MESA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (158364) E.E. TEREZINHA DE JESUS SILVA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018333 Nome: (144873/7) JULIANO ALVES BATISTA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (096857) E.E. CHAPEUZINHO VERMELHO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019029 Nome: (219619/4) JULIANO DECHANTE DE MENDONCA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (118559) E.E. NIVALDO FRACAROLLI A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019400 Nome: (144025/5) JULIO CESAR BASSAROTI Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (016241) EEPSG - PADRE JOSE DE ANCHIETA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018370 Nome: (231305/1) JULIO RODRIGUES DA SILVA NETO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013870) EEPG - BRIG EDUARDO GOMES A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019058 Nome: (224231/3) JUNIOR CESAR DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (016560) EEPSG - JOAO SATO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018266 Nome: (142088/8) JUNIOR ROBERTO DA COSTA E SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (044938) E.E.P.G. SABINO FERREIRA MAIA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018252 Nome: (143943/7) JURANDIR ANTONIO NUNES AMARAL Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (153877) E.E. ROSA DOMINGAS DE JESUS A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018785 Nome: (85806/1) JURANDIR HERCULINO DA COSTA FILHO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (010804) EEPSG - PIO MACHADO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019318 Nome: (38402/1) JUVENIL DE ARRUDA BORGES Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (014850) EEPG - CELESTINO DA COSTA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018855 Nome: (220913/3) JUVINIL MARQUES DE CAMPOS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (040096) EEPG - FREI EMILIANO MONTEIRO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018563 Nome: (98267/3) KEYSTONE DA SILVA MACEDO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (015393) EEPSG - SAO JOSE DO RIO CLARO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018267 Nome: (89032/2) KREVERSON VIEIRA DE ARRUDA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (014427) EEPG - JOSE OURIVES Página 81 A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018347 Nome: (38443/1) LAERTE DE SOUZA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (015334) EEPG - IR. LUCINDA FACHINI A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018343 Nome: (215994/5) LAFAIETE ADRIANO OLIVEIRA MENDONCA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (050199) CEFAPRO DE MATUPA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018441 Nome: (226987/1) LARISSA GONCALVES SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (015172) EEPSG - COUTO MAGALHAES A Partir de: 01/03/2011 Até 31/03/2011 Processo N.: 1000001018444 Nome: (226987/1) LARISSA GONCALVES SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (015172) EEPSG - COUTO MAGALHAES A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018418 Nome: (143305/7) LAURO HENRIQUE MALLMANN Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (044261) ESCOLA MARIA DA GLORIA UCHOA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018431 Nome: (230253/1) LEANDRO FERNANDES DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (163651) E.E. “DECIO LUIZ FURIGO” A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019352 Nome: (110151/10) LEANDRO MALAQUIAS ROBLES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014427) EEPG - JOSE OURIVES A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018402 Nome: (214925/5) LEANDRO MARQUES DA PAIXAO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (049956) ASSESSORIA PEDAGOGICA DE TABAPORA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018406 Nome: (226499/2) LEANDRO PIMENTEL FERRAZ Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (049956) ASSESSORIA PEDAGOGICA DE TABAPORA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019460 Nome: (85165/1) LEIDIVAN BARBOSA DA SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (010901) EEPSG - SAGRADO CORACAO DE JESUS A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018768 Nome: (143016/9) LENILDO DA SILVA NUNES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (010502) EEPG - AUREOLINA EUSTACIA RIBEIRO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019203 Nome: (138656/7) LENILSON FERNANDO BATISTA NEVES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (009830) EEPSG - SANTOS DUMONT A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019500 Nome: (138656/7) LENILSON FERNANDO BATISTA NEVES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (009830) EEPSG - SANTOS DUMONT A Partir de: 01/02/2011 Até 28/02/2011 Processo N.: 1000001018675 Nome: (144894/5) LENILSON REGINALDO NEVES DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (010596) EEPSG - PRESIDENTE MEDICI A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019503 Nome: (66634/1) LEONALDO FRAGA TELES Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (044245) E.E.P.G. PROF. AMELIA DE OLIVEIRA SILVA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018407 Nome: (87796/1) LEONARDO ANTONIO DA SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (015970) EEPG - MANOEL MARINHEIRO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019376 Nome: (100966/2) LEONARDO FERNANDES DA SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (015652) EEPSG - VINICIUS DE MORAES A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019411 Nome: (77510/2) LEONILDO DAMIAO DA CRUZ Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (041602) ASSESSORIA PEDAGOGICA - JUINA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018366 Nome: (38427/1) LEOPOLDO FREDERICO PETERSEN Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (013870) EEPG - BRIG EDUARDO GOMES A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019495 Nome: (229564/1) LEUDYSON DA SILVA ARRUDA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013510) EEPG - NORBERTO SCHWANTES A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019512 Nome: (77393/2) LEUNICENI DE MORAES COELHO Página 82 Diário Oficial Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (041483) ASSESSORIA PEDAGOGICA - CANARANA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018302 Nome: (226901/1) LEUZAM DE PAULA SOARES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (015180) EEPSG - CEL ONDINO R. LIMA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019361 Nome: (78789/2) LEVI AVELINO DIAS Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (015040) EEPSG - CORONEL VANIQUE A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018961 Nome: (218931/6) LINDOMAR DOS SANTOS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (154970) E.E. JOSÉ CLETO GIEHL A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018371 Nome: (132992/9) LIZAURA COELHO PORTELA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014044) EEPG - OLEGARIO MOREIRA DE BARROS A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018547 Nome: (228378/1) LORIVAL NANCI DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (163643) E.E. “CASTRO ALVES” A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018491 Nome: (133525/9) LORIVAL PEREIRA DE ANDRADE Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014630) EEPG - PE. EZEQUIEL RAMIN A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018884 Nome: (227694/1) LOURENCO CARLOS DE SOUZA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (015385) EEPSG - PLACIDO DE CASTRO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019314 Nome: (32661/1) LOURIVAL ROCHA LIMA JUNIOR Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (013609) EEPSG - PROF. JURACY MACEDO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019353 Nome: (209046/5) LUCAS EMANUEL MALAQUIAS ROBLES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014427) EEPG - JOSE OURIVES A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019081 Nome: (227027/1) LUCAS WANDERSON GOMES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (011916) NUCLEO DE EDUCACAO PERMANENTE 22 DE MAIO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019489 Nome: (212742/5) LUCIANA COSTA CORDEIRO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (154040) E.E. ANDRE ANTONIO MAGGI A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018818 Nome: (228353/1) LUCIANO FAGNER GONCALVES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013307) EEPSG NOSSA SENHORA DE LOURDES A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018788 Nome: (123224/14) LUCIANO GONCALVES DOS SANTOS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014656) EEPG - 09 DE MAIO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018399 Nome: (72632/6) LUCICLEIDE SOUSA DO NASCIMENTO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (014869) EEPG - PREF. ARTHUR RAMOS A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018824 Nome: (67244/1) LUCILO BATISTA DA SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (012793) E.E. - 25 DE JUNHO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018250 Nome: (221591/6) LUCIMARA FATIMA DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (040568) ASSESSORIA PEDAGOGICA - NOSSA S. DO LIVR A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018566 Nome: (221793/3) LUIS ERCULANO DA COSTA LEITE Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (045780) EEPG CRIANCA CIDADA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018835 Nome: (85073/1) LUIZ BISPO DE ALMEIDA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (146420) C.E.J.A.PROF.ANTONIO CESARIO DE FIG NETO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019123 Nome: (84467/1) LUIZ CARLOS BATISTA DE OLIVEIRA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (011550) EEPSG - GETULIO VARGAS A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018273 Nome: (87229/1) LUIZ CARLOS DA ROCHA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (013536) EEPSG - NOVA CANAA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 Processo N.: 1000001019303 Nome: (78213/2) LUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAVALCANTE Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (014842) EEPG - FRANCISCO ARAUJO BARRETO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019002 Nome: (59489/6) LUIZ CARLOS MIGUEL Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (015687) EEPSG - OSCAR SOARES A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019132 Nome: (227437/1) LUIZ CARLOS NUNES SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (156680) E.E. “MARECHAL CÂNDIDO RONDON” A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018568 Nome: (135804/5) LUIZ CELIO DE SOUZA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (038571) EEPG - “ MONTEIRO LOBATO “ A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019214 Nome: (208928/6) LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA MOREIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (010588) EEPSG - PROF. ULISSES CUIABANO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018543 Nome: (231931/1) LUIZ GOMES DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (163643) E.E. “CASTRO ALVES” A Partir de: 12/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018653 Nome: (133510/5) LUIZ GOMES VIANA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014826) EEPSG - ANTONIO FERREIRA SOBRINHO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018337 Nome: (219428/4) LUIZ LAURO SOARES PINHO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (038563) EEPSG - JARDIM DAS FLORES A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018612 Nome: (88460/19) LUIZ LIMA DE OLIVEIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (015911) EEPSG - RAMON SANCHES MARQUES A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018412 Nome: (84592/1) LUIZ RAFAEL GOMES FONSECA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (011614) EEPSG - SENADOR MARIO MOTA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018496 Nome: (54671/8) LUIZINHO PEREIRA DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (069493) EE BOA ESPERANCA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018669 Nome: (219657/3) LUZIA AURORA RUBIO SANTOS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014885) EEPG - SAO FRANCISCO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018358 Nome: (222992/3) LUZIA ISABEL ACASSIO DE SOUZA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013692) EEPG - ARGEMIRO R. PIMENTEL A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018885 Nome: (87353/1) MACIEL DO NASCIMENTO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (015385) EEPSG - PLACIDO DE CASTRO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018909 Nome: (87374/1) MAGNO ALVES DOS SANTOS Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (015997) EEPG - JADA TORRES A Partir de: 20/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019052 Nome: (137234/8) MANOEL ALVES DE AQUINO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (160059) CEJA “JOSE DIAS” A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018427 Nome: (87185/1) MANOEL CARLOS DA LUZ MARQUES ANTONIO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (014982) EEPSG - JOAO MATHEUS BARBOSA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019339 Nome: (119199/13) MANOEL CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (011754) EEPG - DES. GABRIEL PINTO DE ARRUDA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018679 Nome: (68134/1) MANOEL DA ROCHA PINTO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (015598) CEJA - “ARIOSTO DA RIVA” A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019233 Nome: (220070/4) MANOEL DE JESUS WANDERLEY DA COSTA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (163694) CENTRO DE EDUC.DE JOV.E ADULTOS “CREUSLHI S.RAMOS” A Partir de: 01/03/2011 Até 31/03/2011 Processo N.: 1000001019236 Nome: (220070/4) MANOEL DE JESUS WANDERLEY DA COSTA Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 Diário Oficial Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (163694) CENTRO DE EDUC.DE JOV.E ADULTOS “CREUSLHI S.RAMOS” A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018782 Nome: (85010/1) MANOEL DO ESPIRITO SANTO DE AQUINO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (010774) EEPSG - DOM ANTONIO CAMPELO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019027 Nome: (77572/2) MANOEL FRANCISCO DE SANTANA FILHO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (118559) E.E. NIVALDO FRACAROLLI A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018829 Nome: (65585/3) MANOEL JOAO SANTANA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (045110) EEPG LUIZA SOARES BOABAID A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018243 Nome: (209279/7) MANOEL JUILSON DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (009830) EEPSG - SANTOS DUMONT A Partir de: 07/02/2011 Até 28/02/2011 Processo N.: 1000001019204 Nome: (209279/7) MANOEL JUILSON DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (009830) EEPSG - SANTOS DUMONT A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019501 Nome: (85013/1) MANOEL LUCAS ALVES MARTINS Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (011347) EEPG - DOM JOSE SELVA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018842 Nome: (28745/1) MANOELITO PEREIRA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (012440) EEPG - VER. AMARILIO GOMES DA SILVA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018583 Nome: (54910/3) MANUEL GOMES DOS SANTOS Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (014931) EEPG - SEN FILINTO MULLER A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018504 Nome: (113617/16) MANUEL LACERDA COSTA FILHO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (009547) EEPG - PASCOAL RAMOS A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018446 Nome: (88740/1) MARCEL AVELINO DOS SANTOS Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (012866) EEPG - INOCENCIA RACHID JAUDY A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019256 Nome: (78751/2) MARCELO SILVA DE ARRUDA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (040622) ASSESSORIA PEDAGOGICA - POXOREO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019515 Nome: (217457/5) MARCELO TEIXEIRA DA CRUZ Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014516) EEPSG - JOAQUIM A. COSTA MARQUES A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018649 Nome: (206366/7) MARCELO WAGNER DE OLIVEIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013200) EEPG - FRANSCISCO SALAZAR A Partir de: 01/04/2011 Até 27/04/2011 Processo N.: 1000001018795 Nome: (38506/1) MARCILIO NUNES PORTO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (014303) EEPG - PEDRO FERREIRA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019337 Nome: (28641/1) MARCINO ALVES BORGES Cargo/Função: (680) AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS I Un. Adm: (013706) EEPG - JOAO BORGES VIEIRA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018984 Nome: (202420/7) MARCIO ANTONIO PINTO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (104248) EE.JAIME VERISSIMO DE C.JR - JAIMINHO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018733 Nome: (221865/3) MARCIO BARBOSA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (015806) EEPSG - JOSE ALVES BEZERRA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019249 Nome: (223787/3) MARCIO BENEDITO SARAIVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (158810) E.E.” ANTONIO GARCIA” A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018888 Nome: (227003/2) MARCIO DA SILVA MAGALHAES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (154024) E.E.PROF ELMAR JUSTEN A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018947 Nome: (227003/2) MARCIO DA SILVA MAGALHAES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (154024) E.E.PROF ELMAR JUSTEN Página 83 A Partir de: 01/03/2011 Até 31/03/2011 Processo N.: 1000001018807 Nome: (88768/1) MARCIO GUSMAO AREVALO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (042129) ASSESSORIA PEDAGOGICA - JANGADA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019360 Nome: (85049/1) MARCIO ROBERTO FERREIRA MATOS Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (014397) EEPSG - FILINTO MULLER A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019446 Nome: (87178/1) MARCIO RODRIGO DE OLIVEIRA DE CAMPOS BORGES Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (010596) EEPSG - PRESIDENTE MEDICI A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018171 Nome: (231912/1) MARCIO SANTANA FRANCOSO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (124052) E.E. LEONISIO LEMOS MELO A Partir de: 01/03/2011 Até 31/03/2011 Processo N.: 1000001018801 Nome: (87950/1) MARCIONEY DE SOUZA SANTANA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (021652) EEEB “PROF.ARLINDO DE SILVA BRUNO” A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019101 Nome: (88901/1) MARCIRLEY ARAUJO SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (011550) EEPSG - GETULIO VARGAS A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019310 Nome: (125518/14) MARCO ANTONIO VIEIRA NUNES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013684) EEPG - CEL JULIO MULLER A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019483 Nome: (230491/1) MARCO AURELIO DA VEIGA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013803) EEPSG - APOLONIO BOURET DE MELO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018397 Nome: (46623/15) MARCOS ALEXANDRE DE MENEZES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014869) EEPG - PREF. ARTHUR RAMOS A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018588 Nome: (227256/1) MARCOS ANTONIO LEMOS ANDRADE Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (040460) ASSESSORIA PEDAGOGICA - CUIABA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018630 Nome: (87344/1) MARCOS ANTONIO PEREIRA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (009814) EEPG - ANA MARIA DO COUTO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018323 Nome: (130008/10) MARCOS COLOMBO DA LUZ Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (016390) EEPG - CECILIA MEIRELLES A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018480 Nome: (133691/7) MARCOS FERNANDES DE AGUIAR Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014931) EEPG - SEN FILINTO MULLER A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018556 Nome: (224480/3) MARCOS OLIVEIRA TRINDADE Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (015474) EEPG PROF. MARINES FATIMA DE SA TEIXEIRA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019126 Nome: (219579/4) MARCOS RODRIGUES BENTO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013358) EEPSG - N. SR. DO PERPETUO SOCORRO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018586 Nome: (219762/4) MARDEM LOPES PAIVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (038733) CR.EST.ENS.FD.MARIA EUNICE DUARTE BARROS A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018339 Nome: (210947/3) MARGARIDA EVANGELISTA DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (042285) ASSESSORIA PEDAGOGICA - MATUPA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019472 Nome: (219567/4) MARIA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (158399) E.E. CLEUFA HUBNER A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018878 Nome: (133421/9) MARIA APARECIDA SANTIAGO DE SOUZA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014303) EEPG - PEDRO FERREIRA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018510 Nome: (99202/1) MARIA DE LOURDES PRADO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (013374) EEPSG - MANOEL SOARES CAMPOS A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018745 Nome: (204372/5) MARIA JOCELINA ROCHA DA CUNHA Página 84 Diário Oficial Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013544) EESPSG - NOVA UNIAO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018633 Nome: (55554/2) MARIA LUZINETE DE OLIVEIRA RIBEIRO DA SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (013978) EEPG - 25 DE OUTUBRO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018693 Nome: (85057/1) MARIA PARECIDA SALES DE SOUSA LOURENCO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (011274) EEPG - PROF. MARIA NAZARETH M. NOLETO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019394 Nome: (130048/10) MARIA SOCORRO BATISTA CARDOSO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013188) EE - JUSCELINO K. DE OLIVEIRA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019453 Nome: (111684/17) MARINALVO GARCIA DE FARIAS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (049832) EEPSG SALIM FELICIO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018365 Nome: (230421/1) MARIO FERREIRA DA LUZ Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (012246) EEPG - DOM BOSCO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019517 Nome: (219856/4) MARIO RODRIGUES DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (076228) MARIA DE ARRUDA MUILLER A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018772 Nome: (209923/5) MARIUZA GUIA DE SOUZA LOPES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (010502) EEPG - AUREOLINA EUSTACIA RIBEIRO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018314 Nome: (133193/15) MARTA DOS SANTOS NETO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (010928) EEPG - JOSE SALMEN HANZE A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019257 Nome: (87395/1) MARUZAN RODRIGUES SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (040622) ASSESSORIA PEDAGOGICA - POXOREO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018411 Nome: (16411/1) MAURICIO FERREIRA RIBEIRO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (011614) EEPSG - SENADOR MARIO MOTA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018955 Nome: (222793/3) MAURICIO MIRANDA DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (015814) EEPSG - RENATO SPINELLI A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018844 Nome: (120265/9) MAURO JOSE DOS SANTOS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (012459) EEPG - JOSE CASEMIRO DE PINHO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018985 Nome: (133397/7) MAXIMIANO OLIVEIRA FILHO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (104248) EE.JAIME VERISSIMO DE C.JR - JAIMINHO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018140 Nome: (219481/3) MAYKA GESSISCA SANTIAGO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014559) EEPSG - GUILHERME FREITAS ABREU LIMA A Partir de: 14/03/2011 Até 31/03/2011 Processo N.: 1000001019412 Nome: (219481/3) MAYKA GESSISCA SANTIAGO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014559) EEPSG - GUILHERME FREITAS ABREU LIMA A Partir de: 01/04/2011 Até 12/04/2011 Processo N.: 1000001018735 Nome: (227361/1) MICHELL PINTO DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (015806) EEPSG - JOSE ALVES BEZERRA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018752 Nome: (227836/1) MIGUEL ARCANGELO DELLATESTA NETO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013536) EEPSG - NOVA CANAA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019144 Nome: (66348/1) MILTON RODRIGUES DE SOUZA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (040886) ASSESSORIA PEDAGOGICA - GUIRATINGA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018340 Nome: (141746/8) MOACIR DOS SANTOS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (124923) E.E. ANDRE ANTONIO MAGGI A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018368 Nome: (87396/1) MOACIR PORTUGUES DE SOUZA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (013692) EEPG - ARGEMIRO R. PIMENTEL A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 Processo N.: 1000001018809 Nome: (88374/2) MODESTO PEREIRA NUNES Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (045101) EEPG MAXIMIANA DO NASCIMENTO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018297 Nome: (98114/2) MOISEIS RODRIGUES DA SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (011380) EEPG - SAO JOAO BATISTA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018349 Nome: (129739/11) MOURI ZALBETTE NUNES RODRIGUES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (118516) CENTRO DE EDUC. JOVENS E AD LUIZA MIOTTO FERREIRA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018420 Nome: (92618/4) NARCISO NICOLAU KAEFER Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (044261) ESCOLA MARIA DA GLORIA UCHOA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018941 Nome: (211011/5) NATAN DHUNIOR DE MOURA ALVES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (049964) EEPSG FRANCISCO SALDANHA NETO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018858 Nome: (222190/3) NEIL QUIRINO DO CARMO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (154946) CENTRO DE EDUC.DE JOVEM E ADULTO-CEJA PAULO FREIRE A Partir de: 01/04/2011 Até 13/04/2011 Processo N.: 1000001019471 Nome: (140404/6) NEILHA FRANCISCO SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (158399) E.E. CLEUFA HUBNER A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019294 Nome: (215635/5) NELIO LASKE Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (045810) ASSESSORIA PEDAGOGICA DE GAUCHA DO NORTE A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018964 Nome: (221390/3) NELSON ANTONIO CERETTA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (154970) E.E. JOSÉ CLETO GIEHL A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019371 Nome: (205758/4) NEURA CARLA SAMPAIO DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (042340) ASSESSORIA PEDAGOGICA - APIACAS A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018872 Nome: (77038/11) NEURA MARIA DE AMORIM MOREIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (010278) EEPG - REUNIDAS DE CACHOEIRA RICA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018380 Nome: (88738/1) NEVIO ALVES SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (012831) EEPG - MARECHAL RONDON A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019296 Nome: (116278/15) NILDA LEGRAMANTE AGUILAR Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (045829) EEPSG. GERVASIO DOS SANTOS COSTA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019259 Nome: (203341/11) NILMAR ALMEIDA DE VASCONCELOS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013625) EEPG - JOAO PEDRO TORRES A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019007 Nome: (52128/7) NILTON DOMINGUES Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (015709) EEPG - LUIZA NUNES BEZERRA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018732 Nome: (132731/11) NIVALDO RIBEIRO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (015806) EEPSG - JOSE ALVES BEZERRA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018894 Nome: (142758/6) NOEMIA SCAFFI BARRETO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013994) EEPG DR.EMMANUEL PINHEIRO DA SILVA PRIMO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018828 Nome: (88372/2) NOILTON AUGUSTO DA SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (012386) E.E. BENEDITA AUGUSTA LEMES A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018310 Nome: (224142/3) NORBERTO DO ESPIRITO SANTO COSTA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (012360) EEPSG - LICINIO MONTEIRO DA SILVA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019416 Nome: (85220/1) NORION SIQUEIRA DE JESUS Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (013854) EEPG - CLOVIS PINHEIRO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019516 Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 Diário Oficial Nome: (129779/11) NORVINO LOPES DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (076228) MARIA DE ARRUDA MUILLER A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018367 Nome: (213321/2) ODAIR FAUSTO DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (163660) E.E. “ANA MARIA TISSIANI DE OLIVEIRA” A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018695 Nome: (110541/1) ODAIR FERREIRA DE CAMPOS Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (012289) EPG - IRMAOS DO CAMINHO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019414 Nome: (54207/6) ODAIR JOSE GASPAR DE SOUZA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (014397) EEPSG - FILINTO MULLER A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018282 Nome: (143583/7) ODAIR JOSE MARQUES NEVES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013471) EEPG - CAFE NORTE A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019106 Nome: (87317/1) ODAIR PEREIRA DE CAMARGO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (041289) ASSESSORIA PEDAGOGICA - SALTO DO CEU A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018378 Nome: (87307/1) ODALINO FRANCISCO DE CAMPOS Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (016136) EEPSG - WALDEMON MORAES COELHO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018383 Nome: (88819/1) ODENIL PEREIRA DOS SANTOS Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (015377) EEPG - NILCE MARIA MAGALHAES A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019095 Nome: (87219/1) ODENILTON DE MORAES Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (012955) EEPG - DR. ITRYO CORREA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018896 Nome: (223341/2) ODENIR FERREIRA LEMES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (015407) EEPG - DOMINGOS BRIANTE A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018773 Nome: (85897/1) ODEZIMAR DE SOUZA CAMPOS Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (040703) ASSESSORIA PEDAGOGICA - VARZEA GRANDE A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018912 Nome: (227594/1) ODIMAR DE CAMPOS NUNES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (127728) E.E.EDU.BASICA VALDOMIRO TEODORO CANDIDO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018269 Nome: (84919/1) ODINEI AUGUSTO CANUTO DA SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (012653) EEPG - MARECHAL RONDON A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018994 Nome: (227974/1) ODONE LUIZ BUSANELLO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (011509) EEPSG - DR. JOAO PONCE DE ARRUDA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018299 Nome: (11721/1) OLICIO BRITO DE OLIVEIRA Cargo/Função: (1325) PORTEIRO (EM EXTINCAO) Un. Adm: (011380) EEPG - SAO JOAO BATISTA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018292 Nome: (85350/1) ONILDO FIGUEIREDO CARRIJO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (050024) CENTRO DE FORMACAO E ATUALIZACAO PROF A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018780 Nome: (213323/8) ORELINO MARTINS DE OLIVEIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (010766) EEPSG PONCE DE ARRUDA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018356 Nome: (78084/25) ORLANDO TEODORO BATISTA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (016179) EEPSG - BENEDITO CESARIO DA CRUZ A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019073 Nome: (210622/5) OSCARINO DA SILVA LARA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (011703) EEPSG - PROF. DEMETRIO COSTA PEREIRA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018849 Nome: (38847/1) OSCARLINO GIL DE MIRANDA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (012475) EEPSG - FELICIANO GALDINO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018385 Nome: (78129/2) OSMAR ALMEIDA DE FRANCA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (015377) EEPG - NILCE MARIA MAGALHAES Página 85 A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018304 Nome: (14829/1) OSMAR ARESTINO DE RESENDE Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (013013) EEPSG - SAO DOMINGOS SAVIO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018461 Nome: (87345/1) OSMAR LUIZ KLEIN Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (013773) EEPG - 29 DE JUNHO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018445 Nome: (85284/1) OSVAILTON BATISTA DA SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (014893) EEPG - MILTON DA COSTA FERREIRA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018882 Nome: (82374/5) OSVALDO FERNANDES TORRES Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (015385) EEPSG - PLACIDO DE CASTRO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018713 Nome: (92806/5) OTTO DOS ANJOS BARROSO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (012807) EEPSG - GOV. PEDRO PEDROSIAN A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018449 Nome: (209154/5) OZIEL CORREIA RAMOS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013102) EEPSG - 14 DE FEVEREIRO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018264 Nome: (85236/1) PAULO ALEXANDRE SODRE DA COSTA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (014990) EEPG - CAMPOS SALES A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018696 Nome: (88797/1) PAULO ANTONIO BENINI Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (045403) EEPSG ALEXANDRE LEITE A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018546 Nome: (228899/1) PAULO BONILHO DOS SANTOS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (163643) E.E. “CASTRO ALVES” A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018678 Nome: (47290/3) PAULO BRIEKOWIEC Cargo/Função: (1503) VIGIA Un. Adm: (015598) CEJA - “ARIOSTO DA RIVA” A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018729 Nome: (85967/1) PAULO CESAR DA COSTA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (012890) EEPSG - PROF. NILO POVOAS A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018329 Nome: (65339/2) PAULO CESAR DE OLIVEIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (016403) EEPG - BAIRRO UNIAO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018600 Nome: (134991/8) PAULO CEZAR DA TRINDADE Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014583) EESPSG - ALTERNATIVA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018293 Nome: (211970/6) PAULO DINIZ DA SILVA CRUZ Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (154156) E.E. PAULO FREIRE A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018354 Nome: (119955/12) PAULO DOS SANTOS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (154180) E.E. SENADOR JONAS PINHEIRO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018593 Nome: (84993/1) PAULO MARCOS DA SILVA E SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (013595) EEPSG - PE. CESAR ALBISETTI A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018763 Nome: (219283/2) PAULO ROGERIO LOPES DE MIRANDA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (009695) EEPSG - FENELON MULLER A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018475 Nome: (227751/1) PAULO ROGERIO PENARIOL Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (015261) EEPG - 15 DE JUNHO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018336 Nome: (219183/5) PAULO SILVA DOS SANTOS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (038563) EEPSG - JARDIM DAS FLORES A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018680 Nome: (121449/9) PEDRO COSTA LASKOSKI Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (015598) CEJA - “ARIOSTO DA RIVA” A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019317 Nome: (145171/7) PEDRO PAULO ARRABAL Página 86 Diário Oficial Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014850) EEPG - CELESTINO DA COSTA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018432 Nome: (228902/1) PEDRO RAFAEL BRANDAO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (163651) E.E. “DECIO LUIZ FURIGO” A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018285 Nome: (200926/4) PRISCILA JAMPIETRO BAHU Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (159697) E.E. “PADRE ONESTO COSTA” A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018465 Nome: (144069/7) QUERMESON ALEXANDRE DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (016349) EEPSG - GURARANTA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018596 Nome: (228624/1) RAFAEL DA SILVA ADRIANO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013951) EEPG - SEN. FILINTO MULLER A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019121 Nome: (228870/1) RAFAEL RODRIGUES GERVAZIO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (050164) CEFAPRO DE SINOP A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018506 Nome: (144099/7) RAILTO DE JESUS OLIVEIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014508) EEPG - 7 DE SETEMBRO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018708 Nome: (28451/2) RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (011126) EEPSG - JOAQUIM NUNES ROCHA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019043 Nome: (143300/7) RAIMUNDO JEWY KUACIARI Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (131849) E.E.INDIGENA EDUCACAO BASICA JUPORIJUP A Partir de: 14/02/2011 Até 28/02/2011 Processo N.: 1000001019044 Nome: (143300/7) RAIMUNDO JEWY KUACIARI Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (131849) E.E.INDIGENA EDUCACAO BASICA JUPORIJUP A Partir de: 01/03/2011 Até 31/03/2011 Processo N.: 1000001019045 Nome: (143300/7) RAIMUNDO JEWY KUACIARI Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (131849) E.E.INDIGENA EDUCACAO BASICA JUPORIJUP A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019492 Nome: (217430/5) RAIMUNDO NONATO MESQUITA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (016454) EEPG - LUCIENE CARDOSO DE OLIVEIRA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019222 Nome: (221333/3) RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE SOUSA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014230) EEPSG - MARIA ESTER PERES A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018570 Nome: (85184/1) RAIMUNDO NUNES SIRQUEIRA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (038571) EEPG - “ MONTEIRO LOBATO “ A Partir de: 01/04/2011 Até 01/04/2011 Processo N.: 1000001018574 Nome: (216494/5) RAMIRO FEREIRA DE ARRUDA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (038571) EEPG - “ MONTEIRO LOBATO “ A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018046 Nome: (133429/3) RAUL AUGUSTO DA SILVA FILHO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (015075) EEPG - ARLINDO ESTILAC LEAL A Partir de: 01/03/2011 Até 31/03/2011 Processo N.: 1000001019053 Nome: (99237/1) REGINALDO DE SOUZA MARQUES Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (015695) EEPSG - JOSE DIAS A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018338 Nome: (142399/7) REGINALDO MATEUS DOS SANTOS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (042285) ASSESSORIA PEDAGOGICA - MATUPA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018870 Nome: (128408/11) REGINALDO RODRIGUES DA COSTA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (010278) EEPG - REUNIDAS DE CACHOEIRA RICA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018730 Nome: (210287/6) REGINALDO RODRIGUES DE ARAUJO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (012890) EEPSG - PROF. NILO POVOAS A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019463 Nome: (212883/5) REGINALDO SILVEIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (010707) EEPG - MARCELINA DE CAMPOS A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 Processo N.: 1000001018408 Nome: (127115/1) REINALDO ANDRADE DE ALMEIDA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (015970) EEPG - MANOEL MARINHEIRO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019120 Nome: (226918/1) REINALDO FERREIRA NUNES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (050164) CEFAPRO DE SINOP A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018833 Nome: (100469/1) REINALDO JOAQUIM SANTANA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (146420) C.E.J.A.PROF.ANTONIO CESARIO DE FIG NETO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019335 Nome: (87398/1) REINALDO RODRIGUES BORGES Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (013706) EEPG - JOAO BORGES VIEIRA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019382 Nome: (76644/2) RENATO JESUS DA SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (011720) EEPG - UNIAO E FORCA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018643 Nome: (208408/9) RENATO LEANDRO DE SOUSA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (069582) E.E.NOVO MUNDO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018655 Nome: (31141/2) RENATO OLIVEIRA SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (013072) EEPSG - SAO JOSE A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019135 Nome: (66567/3) RENATO PEREIRA DE ARAUJO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (014257) EEPG - ESTEVAO DE MENDONCA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018470 Nome: (84486/1) RENILDA MARQUES MENEGUETI Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (010898) CEJA - “PROF. ALFREDO MARIEN” A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019441 Nome: (216603/5) RERMERSON ARCANJO FILHO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (155128) E.E. ÁGUA SANTA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018770 Nome: (127117/1) REVELINO GONCALO ZEFERINO DA ROSA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (010502) EEPG - AUREOLINA EUSTACIA RIBEIRO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018937 Nome: (221231/3) REZZIERI RENATO SERAFIM Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014435) EEPSG - ALFREDO JOSE DA SILVA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018927 Nome: (202429/6) RICARDO RAMOS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (145726) E.E.CEREJEIRAS A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018476 Nome: (94131/1) RITA DE ARAUJO MATIUSSO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (010898) CEJA - “PROF. ALFREDO MARIEN” A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018775 Nome: (119305/13) RIVAEL CAMPOS DE JESUS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (010758) EEPSG - D. CEZINA ANTONIA BOTELHO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018951 Nome: (223786/3) ROBERTO ANEZIO FONSECA NUNES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (156000) E.E. PROFª ZULEIDE DOS SANTOS BARROS A Partir de: 01/03/2011 Até 31/03/2011 Processo N.: 1000001018952 Nome: (223786/3) ROBERTO ANEZIO FONSECA NUNES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (156000) E.E. PROFª ZULEIDE DOS SANTOS BARROS A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018839 Nome: (209256/4) ROBERTO CARLOS DOS SANTOS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014559) EEPSG - GUILHERME FREITAS ABREU LIMA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018550 Nome: (133986/10) ROBERTO DE PAULA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (091448) E.E.PROFESSORA EDELI MANTOVANI A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018434 Nome: (99239/2) ROBERTO DOS SANTOS COSTA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (071838) EEPG OSMAIR PINHEIRO DA SILVA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018953 Nome: (143863/7) ROBERTO REZER Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 Diário Oficial Un. Adm: (015814) EEPSG - RENATO SPINELLI A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018614 Nome: (85298/1) ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (013757) EEPG SEBASTIAO PATRICIO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018639 Nome: (105820/15) ROBINALDO ALDERITO DE MORAES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (094439) E.E. DIVA HUGUENEY DE SIQUEIRA BASTOS A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018381 Nome: (227950/2) ROBSON ALVES DE SOUZA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (016136) EEPSG - WALDEMON MORAES COELHO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019405 Nome: (127119/1) ROBSON DE OLIVEIRA CAMPOS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014567) EEPG - ANA NERI A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019443 Nome: (208821/4) ROBSON DE SOUZA DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (011061) EEPSG - JOSE DE MORAES A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019099 Nome: (87218/1) ROBSON RODRIGUES BORGES Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (012955) EEPG - DR. ITRYO CORREA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018554 Nome: (226994/2) RODINEI MARTINS PEREIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (015474) EEPG PROF. MARINES FATIMA DE SA TEIXEIRA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019187 Nome: (84382/1) RODNEY SOUZA DOURADO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (014362) EEPG - GARCA BRANCA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018502 Nome: (84999/1) RODRIGO JUNIOR DE CANDIO PAZZETTO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (011690) EEPSG - FREI AMBROSIO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018783 Nome: (85807/1) RODRIGO SILVA BONANI Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (010774) EEPSG - DOM ANTONIO CAMPELO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018635 Nome: (85726/1) ROGERIO SANTOS DA SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (013978) EEPG - 25 DE OUTUBRO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019234 Nome: (222137/3) ROMILDES PEREIRA ALMEIDA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (163694) CENTRO DE EDUC.DE JOV.E ADULTOS “CREUSLHI S.RAMOS” A Partir de: 01/03/2011 Até 31/03/2011 Processo N.: 1000001019237 Nome: (222137/3) ROMILDES PEREIRA ALMEIDA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (163694) CENTRO DE EDUC.DE JOV.E ADULTOS “CREUSLHI S.RAMOS” A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018389 Nome: (227306/1) RONEI DE ALMEIDA CRUZ Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013099) EESPSG - VALE DO GUAPORE A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019186 Nome: (84383/1) RONEY OLIVEIRA CLAUDIO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (014362) EEPG - GARCA BRANCA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018776 Nome: (64915/20) RONNIE LAERCO DE GUSMAO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (010758) EEPSG - D. CEZINA ANTONIA BOTELHO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018386 Nome: (207030/6) ROSANIA MORAES DE OLIVEIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013099) EESPSG - VALE DO GUAPORE A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018742 Nome: (228434/1) ROSCINEI ALVES CASSIANO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (015296) EEPG - ZEFERINO JOSE DE MATTOS A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018261 Nome: (121864/10) ROSICLEIA SMAK DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (076180) PROF. MARIA DE FATIMA GIMENEZ LOPES A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019420 Nome: (111148/1) ROSIMAR DE OLIVEIRA PINTO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (015881) EEPG - EMANUEL PINHEIRO Página 87 A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019194 Nome: (114415/15) ROZENILDO DE FREITAS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (069469) EE BERNARDINO GOMES DA LUZ A Partir de: 01/03/2011 Até 31/03/2011 Processo N.: 1000001018467 Nome: (229498/1) ROZIVALDO GOMES TEIXEIRA DE SOUZA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (016349) EEPSG - GURARANTA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018963 Nome: (217478/5) RUBENILSON SANCHES NOVAIS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (154970) E.E. JOSÉ CLETO GIEHL A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018400 Nome: (226150/2) RUBENS DE MELLO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (038520) EEPG - ANTONIO CARLOS DE BRITO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018613 Nome: (78069/23) RUBENS VIEIRA DA COSTA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (015911) EEPSG - RAMON SANCHES MARQUES A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019448 Nome: (231974/1) SALATIEL ARAUJO PESSOA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (010596) EEPSG - PRESIDENTE MEDICI A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018797 Nome: (210126/5) SALVADOR JONAS DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (012386) E.E. BENEDITA AUGUSTA LEMES A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018291 Nome: (76936/2) SALVADOR NERY DE SOUZA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (050024) CENTRO DE FORMACAO E ATUALIZACAO PROF A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018247 Nome: (222395/5) SANDOVAL VIEIRA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (009652) EEPSG BENEDITO DE CARVALHO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018751 Nome: (128188/11) SANDRA REGINA OLIVEIRA COSTA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013544) EESPSG - NOVA UNIAO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019455 Nome: (225925/1) SANDRO COSTA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (049832) EEPSG SALIM FELICIO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018474 Nome: (85123/1) SANDRO MORETT DE ANDRADE Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (015261) EEPG - 15 DE JUNHO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018278 Nome: (220118/3) SANTANA MENDES DE MORAES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (012238) ESCOLA ESTADUAL PROF. MARIA DA C. BRUNO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018312 Nome: (87328/1) SANTO DE CAMPOS COSTA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (012360) EEPSG - LICINIO MONTEIRO DA SILVA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019003 Nome: (110650/8) SAULO AUGUSTO DE MORAES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (015687) EEPSG - OSCAR SOARES A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018664 Nome: (221421/3) SAULO REIS DE SOUZA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013072) EEPSG - SAO JOSE A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018558 Nome: (228360/1) SEBASTIAO DE CARVALHO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (015350) EEPG - SERRA AZUL A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018494 Nome: (220901/3) SEBASTIAO DOMINGOS DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014630) EEPG - PE. EZEQUIEL RAMIN A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018606 Nome: (36880/6) SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (014583) EESPSG - ALTERNATIVA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018298 Nome: (120415/11) SERGILDO ASSIS DE ABREU Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (011380) EEPG - SAO JOAO BATISTA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018497 Nome: (128028/17) SERGIO ALVES PEREIRA Página 88 Diário Oficial Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (069493) EE BOA ESPERANCA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018577 Nome: (200723/4) SERGIO BAREA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (114561) E.E.PROFESSOR ELCIO PRATES A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019391 Nome: (54252/60) SERGIO LEONIDAS NASCIMENTO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (011975) EEPSG - PROF. ELMAZ GATTAZ MONTEIRO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018429 Nome: (67966/1) SERGIO SOUZA DA CRUZ Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (014982) EEPSG - JOAO MATHEUS BARBOSA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019452 Nome: (212668/4) SIDENY PAES DE PROENCA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (084344) EE MARECHAL CANDIDO RONDON A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018843 Nome: (38741/1) SIDINEI TEODORO DE MIRANDA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (012440) EEPG - VER. AMARILIO GOMES DA SILVA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019220 Nome: (206614/8) SIDNEY ALVES MARTINS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014230) EEPSG - MARIA ESTER PERES A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019221 Nome: (143970/7) SILVANDRO LUIZ NINOW Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014230) EEPSG - MARIA ESTER PERES A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018562 Nome: (101796/34) SILVERIA PEREIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (045780) EEPG CRIANCA CIDADA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018417 Nome: (133741/4) SILVIO LUIS RODRIGUES BARBOSA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (011142) EEPSG - EMANUEL PINHEIRO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019350 Nome: (202520/7) SIMONE LEITE DA SILVA DUARTE Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014427) EEPG - JOSE OURIVES A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019323 Nome: (66120/6) SINDERLEY ALVES SOUZA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (013617) EEEB - FRANKLIN CASSIANO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019327 Nome: (66120/6) SINDERLEY ALVES SOUZA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (013617) EEEB - FRANKLIN CASSIANO A Partir de: 07/02/2011 Até 28/02/2011 Processo N.: 1000001018481 Nome: (32198/4) SINVAL ALVES DE OLIVEIRA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (011843) EEPSG - DEP. FRANCISCO VILANOVA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018710 Nome: (231809/1) SINVALDO ALVES DOS SANTOS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (011126) EEPSG - JOAQUIM NUNES ROCHA A Partir de: 14/02/2011 Até 28/02/2011 Processo N.: 1000001018711 Nome: (231809/1) SINVALDO ALVES DOS SANTOS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (011126) EEPSG - JOAQUIM NUNES ROCHA A Partir de: 01/03/2011 Até 31/03/2011 Processo N.: 1000001018714 Nome: (231809/1) SINVALDO ALVES DOS SANTOS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (011126) EEPSG - JOAQUIM NUNES ROCHA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019513 Nome: (143874/7) SIRLEY PIRES DE OLIVEIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014516) EEPSG - JOAQUIM A. COSTA MARQUES A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019451 Nome: (118216/9) SIVALDO DA COSTA ALENCAR Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (084344) EE MARECHAL CANDIDO RONDON A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018590 Nome: (133488/11) SYLVIAN DE ALMEIDA MATOS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013595) EEPSG - PE. CESAR ALBISETTI A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018455 Nome: (84380/1) TAIRONE OLIVEIRA CAMPOS Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (049697) EEPG LUIZ ORIONE A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 Processo N.: 1000001019138 Nome: (84379/1) TALLES RICARDO DA SILVA VIEIRA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (014257) EEPG - ESTEVAO DE MENDONCA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018988 Nome: (41565/6) TARCIO PEREIRA RESENDE Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (011509) EEPSG - DR. JOAO PONCE DE ARRUDA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018956 Nome: (43849/1) TELCINO PINTO DA SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (041106) ASSESSORIA PEDAGOGICA - PORTO DOS GAUCHO A Partir de: 01/03/2011 Até 31/03/2011 Processo N.: 1000001018957 Nome: (43849/1) TELCINO PINTO DA SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (041106) ASSESSORIA PEDAGOGICA - PORTO DOS GAUCHO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019142 Nome: (219641/2) TELES PEREIRA DAMACENO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (040886) ASSESSORIA PEDAGOGICA - GUIRATINGA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018048 Nome: (31812/9) TEODOMIRO RIBEIRO DE OLIVEIRA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (015075) EEPG - ARLINDO ESTILAC LEAL A Partir de: 01/03/2011 Até 31/03/2011 Processo N.: 1000001019473 Nome: (222718/3) THIAGO MAGALHAES DOS SANTOS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (158399) E.E. CLEUFA HUBNER A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018421 Nome: (229471/1) TIAGO FRANCO DE SOUZA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (044261) ESCOLA MARIA DA GLORIA UCHOA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018423 Nome: (41120/3) TOMAS DE AQUINO DE FREITAS Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (015547) EEPG - DOM BOSCO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018301 Nome: (116855/9) TOMAZIA BRITO DA COSTA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (015180) EEPSG - CEL ONDINO R. LIMA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019010 Nome: (84428/1) VAGNER RIBEIRO DOS SANTOS Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (015733) EEPSG - IARA MARIA MINOTTO GOMES A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019125 Nome: (225882/1) VALCI RODRIGUES CHAVES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013358) EEPSG - N. SR. DO PERPETUO SOCORRO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018646 Nome: (93919/3) VALDECI ALVES PINTO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (013200) EEPG - FRANSCISCO SALAZAR A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018923 Nome: (210182/5) VALDECIR DE SOUZA BURDA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (145726) E.E.CEREJEIRAS A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018509 Nome: (90176/20) VALDECIR FAUSTINO DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014508) EEPG - 7 DE SETEMBRO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019523 Nome: (98270/2) VALDECIR JOAOZINHO MARAFON Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (016470) EEPSG - DOM BOSCO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018790 Nome: (225919/1) VALDEIR CARLOS SIRIGO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014656) EEPG - 09 DE MAIO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018326 Nome: (89700/11) VALDEMAR SOUZA SANTOS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (016403) EEPG - BAIRRO UNIAO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018764 Nome: (218417/5) VALDEMIL NUNES DE ALMEIDA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (009695) EEPSG - FENELON MULLER A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018838 Nome: (20773/4) VALDEMIR ALVES VIANA Cargo/Função: (1503) VIGIA Un. Adm: (014559) EEPSG - GUILHERME FREITAS ABREU LIMA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019342 Nome: (220659/3) VALDEMIR SANTANA FERREIRA DE OLIVEIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 Diário Oficial Un. Adm: (011754) EEPG - DES. GABRIEL PINTO DE ARRUDA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018741 Nome: (85085/1) VALDENI ANTUNES DA SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (015296) EEPG - ZEFERINO JOSE DE MATTOS A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019091 Nome: (208945/6) VALDENIR DOS SANTOS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (015938) EEPG - PEDRO ALBERTO TAYANO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018327 Nome: (121319/9) VALDENIR SOUZA DOS SANTOS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (016403) EEPG - BAIRRO UNIAO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019244 Nome: (219545/4) VALDEVINO GOMES DE CAMPOS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (061298) E.E. PROF. NATALINO FERREIRA MENDES A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018685 Nome: (210281/6) VALDIR DA CONCEICAO JESUS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (050032) CENTRO DE FORMACAO E ATUALIZACAO PROF A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019457 Nome: (228672/1) VALDIR NAZARIO DE SOUZA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (042587) EEPSG - PROF. RAFAEL RUEDA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018687 Nome: (85926/1) VALDIR RODRIGUES DA SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (014036) EEPSG - PROF. IDALINA DE FARIAS A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018580 Nome: (55401/4) VALDIRA PINHEIRO DE ABREU Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (042544) ASSESSORIA PEDAGOGICA - SANTO AFONSO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018627 Nome: (11749/1) VALDIVINO GOMES Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (009814) EEPG - ANA MARIA DO COUTO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018820 Nome: (227071/1) VALDIVINO LEMES DE FREITAS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (021717) EEPG - 19 DE MAIO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018320 Nome: (226533/2) VALDIVINO LIMA DOS PASSOS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (016080) EEPSG - DOM AQUINO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018290 Nome: (53094/3) VALDIVINO NETO SILVA CRUZ Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (011410) EEPSG FRANCISCO DOURADO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018245 Nome: (225942/1) VALDOMIRO CERINO PEDROSO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (009652) EEPSG BENEDITO DE CARVALHO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018485 Nome: (50031/6) VALMIR DE JESUS FRANCISCO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (015962) EEPG - JONAS LOPES DA SILVA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019004 Nome: (84986/1) VALMIR GONCALVES ALCANTARA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (015709) EEPG - LUIZA NUNES BEZERRA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019444 Nome: (226531/2) VALTEMIR MODESTO DE SOUZA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (011061) EEPSG - JOSE DE MORAES A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018471 Nome: (85082/1) VALTER CAIRES PINHEIRO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (015261) EEPG - 15 DE JUNHO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019020 Nome: (86863/3) VALTER FRANCISCO SANTANA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (015792) EEPSG - DOM AQUINO CORREA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018473 Nome: (85041/1) VALTER MONTEIRO LIMA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (010898) CEJA - “PROF. ALFREDO MARIEN” A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018256 Nome: (228266/1) VALTINO OLANDA BATISTA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014818) CENTRO DE EDUC.DE JOVENS E ADULTOS MARECHAL RONDON A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018841 Página 89 Nome: (38742/1) VANDERLEI LOPES FONSECA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (012440) EEPG - VER. AMARILIO GOMES DA SILVA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018946 Nome: (231495/1) VANDERLEI TEIXEIRA DE ALMEIDA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (102326) E. E. ALFREDO TREUHERZ A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018395 Nome: (228799/1) VANDERLEY RIBEIRO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (016225) EEPG - IRENE ORTEGA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018995 Nome: (226933/1) VENANCIO CORREA DOS SANTOS JUNIOR Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (040460) ASSESSORIA PEDAGOGICA - CUIABA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018438 Nome: (211068/4) VERAILDO ALVES FERREIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (071838) EEPG OSMAIR PINHEIRO DA SILVA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018805 Nome: (87432/1) VICENTE PAULO DE ARAUJO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (042129) ASSESSORIA PEDAGOGICA - JANGADA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018875 Nome: (133467/10) VILANI DA SILVA BARBOSA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (021628) EEPSG - RODOLFO AUGUSTO T. CURVO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018457 Nome: (87262/1) VILMAR GERBSON DA SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (012270) EEPG - ARTHUR PROBST A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018654 Nome: (38526/1) VILMAR GUIMARAES DOS SANTOS Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (014826) EEPSG - ANTONIO FERREIRA SOBRINHO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019485 Nome: (212454/4) VILMARA PAULINO DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013803) EEPSG - APOLONIO BOURET DE MELO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018636 Nome: (200846/5) VILSON ANTUNES FERRAZ Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (094439) E.E. DIVA HUGUENEY DE SIQUEIRA BASTOS A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019041 Nome: (35924/1) VIVALDO FERREIRA DOS REIS Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (124060) E.E.PROFESSORA MARIA HERMINIA ALVES A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019504 Nome: (89858/1) VLADEMIR ALVES DE SOUZA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (050032) CENTRO DE FORMACAO E ATUALIZACAO PROF A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018715 Nome: (88987/2) WAGNER ANTONIO DA SILVA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (012807) EEPSG - GOV. PEDRO PEDROSIAN A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018644 Nome: (224168/3) WAGNER RODRIGUES DE OLIVEIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (069582) E.E.NOVO MUNDO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018270 Nome: (87716/1) WALGNE GONCALO PEREIRA VIEIRA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (012653) EEPG - MARECHAL RONDON A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018553 Nome: (58403/13) WALMIR DA SILVA FERREIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (091448) E.E.PROFESSORA EDELI MANTOVANI A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018690 Nome: (85290/1) WANDERLEY FERREIRA PEDROSA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (014036) EEPSG - PROF. IDALINA DE FARIAS A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018495 Nome: (226571/2) WANDERSON BORGES DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (045098) EEPG JO@O CATARINO DE SOUZA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018459 Nome: (45567/3) WASHINGTON RIBEIRO TAQUES Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (012378) EEPSG - ARNALDO ESTEVAO FIGUEIREDO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018345 Nome: (229508/1) WELINGTON SILVA DE AQUINO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (050199) CEFAPRO DE MATUPA Página 90 Diário Oficial A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018814 Nome: (226431/2) WELITON CARVALHO DE SOUSA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (049549) EEPSG SAO MIGUEL A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018581 Nome: (84401/1) WELLINGTON FIGUEIREDO SOARES Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (013935) EEPSG - ACAD. LAURO AUGUSTO DE BARROS A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018404 Nome: (223193/2) WELLITON MOREIRA ROCHA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (049956) ASSESSORIA PEDAGOGICA DE TABAPORA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019298 Nome: (226392/2) WENES ALEIXO DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (011312) CEJA - “ PROF. MARISA MARIANO DA SILVA” A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018488 Nome: (144112/7) WESLEY GRANELLA OENNING Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (045098) EEPG JO@O CATARINO DE SOUZA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019329 Nome: (65715/24) WILDON FERRERIA DE MORAES Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013641) EEPG - POXOREO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018454 Nome: (84476/1) WILLIAM CAMPOS PEREIRA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (014338) EEPSG - AUGUSTO DE MORAES A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018945 Nome: (220971/3) WILMAR LUIZ STOCKMANN Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (102326) E. E. ALFREDO TREUHERZ A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018255 Nome: (140825/15) WILSON DE OLIVEIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (014818) CENTRO DE EDUC.DE JOVENS E ADULTOS MARECHAL RONDON A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018375 Nome: (12974/1) WILSON SOARES DE ABREU Cargo/Função: (680) AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS I Un. Adm: (012858) EEPSG - PROF. MARIO ABRAAO NASSARDEN A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018352 Nome: (215008/4) WILTON GOMES DORTA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (118516) CENTRO DE EDUC. JOVENS E AD LUIZA MIOTTO FERREIRA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019097 Nome: (87272/1) ZACARIAS ANTONIO RODRIGUES Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (012955) EEPG - DR. ITRYO CORREA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018478 Nome: (84912/1) ZARLAN DIAS FERREIRA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (041009) ASSESSORIA PEDAGOGICA - DOM AQUINO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019305 Nome: (220570/3) ZEFERINO CAVALCANTE MACIEL Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013633) EEPG - PRESIDENTE DUTRA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001019302 Nome: (103103/20) ZENITH JOSE CARVALHO CARDOSO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (013633) EEPG - PRESIDENTE DUTRA A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018836 Nome: (89540/1) ZILDA ROSA MAIA Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (146420) C.E.J.A.PROF.ANTONIO CESARIO DE FIG NETO A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 Processo N.: 1000001018698 Nome: (133286/8) ZODENEI CORREA DA SILVA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (012599) EEPSG - VIRGINIO NUNES FERRAZ JUNIOR A Partir de: 01/04/2011 Até 30/04/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação BOLETIM DE PESSOAL/SEDUC/00450/2011 DE: 03/05/2011 O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: RETIFICAR Evento: ADICIONAL NOTURNO Processo N.: 1000001009229 Nome: (87374/1) MAGNO ALVES DOS SANTOS Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (015997) EEPG - JADA TORRES A Partir de: 01/03/2011 Até 20/03/2011 PUBLICADA, Cuiabá-MT, Rosa Neide Secretária Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 REGISTRADA, CUMPRA-SE. 03 de Maio de 2011. Sandes de Almeida de Estado de Educação BOLETIM DE PESSOAL/SEDUC/00451/2011 DE: 03/05/2011 O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: TORNAR SEM EFEITO Evento: ADICIONAL NOTURNO Processo N.: 1000001002993 Nome: (228704/1) APARECIDA ROSA DE OLIVEIRA Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (012394) EEPSG - JOSE DE BARROS MACIEL A Partir de: 28/02/2011 Até 28/02/2011 Processo N.: 1000001016683 Nome: (88373/2) FELIPE URBANO DA CONCEICAO Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (045101) EEPG MAXIMIANA DO NASCIMENTO A Partir de: 01/03/2011 Até 31/03/2011 Processo N.: 1000001016689 Nome: (88790/1) GUSTAVO ROBERTO BRUCE LEITE Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (040568) ASSESSORIA PEDAGOGICA - NOSSA S. DO LIVR A Partir de: 01/03/2011 Até 31/03/2011 Processo N.: 1000001016685 Nome: (1318/1) JACINTO DOS SANTOS Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (012475) EEPSG - FELICIANO GALDINO A Partir de: 01/03/2011 Até 31/03/2011 Processo N.: 1000001016684 Nome: (28234/1) JOSE EDITE DE CAMPOS Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (012394) EEPSG - JOSE DE BARROS MACIEL A Partir de: 01/03/2011 Até 31/03/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação BOLETIM DE PESSOAL/SEDUC/00452/2011 DE: 03/05/2011 O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENÇA A GESTANTE/SEGURADO INSS Processo N.: 1000001018233 Nome: (213289/7) KARENNA EMILIN TORRES CAMPOS REGO Cargo/Função: (3476) APOIO ADM. EDUCACIONAL-ELEMENTAR Un. Adm: (042587) EEPSG - PROF. RAFAEL RUEDA A Partir de: 02/04/2011 Até 30/07/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação BOLETIM DE PESSOAL/SEDUC/00453/2011 DE: 03/05/2011 O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: RETIFICAR Evento: LICENÇA P/ TRATAMENTO SAUDE/SEGURADO INSS Processo N.: 1000001014858 Nome: (209831/3) CLAUDIA MONEZ CHAGAS Cargo/Função: (3506) CONTR.TEMP.FUNCAO PROF. HABILITADO Un. Adm: (011746) CEJA - “PROF. MILTON MARQUES CURVO” A Partir de: 06/04/2011 Até 20/05/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação BOLETIM DE PESSOAL/SEDUC/00454/2011 DE: 03/05/2011 O Secretária de Estado de Educação no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PARA TRATAMENTO DE SAUDE Processo N.: Nome: (31834/1) ANTONIO ALBERTO MENDES FERREIRA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (011339) EEPSG - IR. DIVA PIMENTEL A Partir de: 27/01/2011 Até 25/07/2011 Processo N.: Nome: (128251/7) JAQUELINE DA FONSECA ALEIXO Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (091448) E.E.PROFESSORA EDELI MANTOVANI A Partir de: 13/04/2011 Até 11/07/2011 Processo N.: Nome: (18732/1) LILIAN MARIA DIEHL DA SILVA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (124869) E.E.RENEE MENEZES A Partir de: 12/04/2011 Até 10/07/2011 Processo N.: Nome: (63488/7) MARIA EUGENIA BATISTA DA SILVA NETA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (050024) CENTRO DE FORMACAO E ATUALIZACAO PROF A Partir de: 03/12/2011 Até 01/01/2012 Processo N.: Nome: (51588/9) MARIZETE ALVES NEVES TEN CATEN Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (050024) CENTRO DE FORMACAO E ATUALIZACAO PROF A Partir de: 29/11/2010 Até 27/12/2010 Processo N.: Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 Diário Oficial Nome: (87686/2) MARLI PROLO DE ALMEIDA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (050024) CENTRO DE FORMACAO E ATUALIZACAO PROF A Partir de: 28/01/2011 Até 28/03/2011 Processo N.: Nome: (20682/1) NEUZEMI MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (011070) EEPG - DOMINGOS APARECIDO DOS SANTOS A Partir de: 01/04/2011 Até 15/05/2011 Processo N.: Nome: (29001/1) RAIMUNDO RODRIGUES LEITE Cargo/Função: (1325) PORTEIRO (EM EXTINCAO) Un. Adm: (014087) EEPSG - SEVERIANO NEVES A Partir de: 02/02/2011 Até 03/03/2011 Processo N.: Nome: (31822/2) ROBERTO JUVENAL ROSTRO ZANIN Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (050024) CENTRO DE FORMACAO E ATUALIZACAO PROF A Partir de: 27/01/2011 Até 25/02/2011 Processo N.: Nome: (31822/1) ROBERTO JUVENAL ROSTRO ZANIN Cargo/Função: (2321) PROFESSOR Un. Adm: (015067) EEPSG - JUSCELINO K. OLIVEIRA A Partir de: 27/01/2001 Até 25/02/2001 Processo N.: Nome: (18222/1) STELA MARIS VALERIANO DA SILVA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (010979) EEPG - MARIA DE LIMA CADIDE A Partir de: 26/01/2011 Até 25/04/2011 Processo N.: Nome: (19753/1) TANEA REGINA LIRA CARVALHO MOURA Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (011401) EEPSG - ANTONIO CRISTINO CORTES A Partir de: 30/11/2011 Até 24/12/2011 Processo N.: Nome: (36552/1) VALDIR MERIB MACHADO Cargo/Função: (3441) PROFESSOR EDUC. BASICA Un. Adm: (011363) EEPSG NORBERTO SCHWANTES A Partir de: 27/01/2011 Até 18/04/2011 Processo N.: Nome: (53094/3) VALDIVINO NETO SILVA CRUZ Cargo/Função: (4740) APOIO ADM EDUC PROFISSIONALIZADO-30 Un. Adm: (011410) EEPSG FRANCISCO DOURADO A Partir de: 26/11/2011 Até 26/01/2012 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Rosa Neide Sandes de Almeida Secretária de Estado de Educação SES SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE BOLETIM DE PESSOAL/SES/00300/2011 DE: 03/05/2011 O Secretário de Estado de Saúde no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: TORNAR SEM EFEITO Evento: LICENCA PREMIO - GOZO Processo N.: 215902/2011 Nome: (63805/1) CAMILO AUGUSTO GATTASS COSTA Cargo/Função: (1619) FISIOTERAPEUTA (SUS) Qüinqüênio de Referência: 16/12/2001 Ate 15/12/2006 A Partir de: 01/08/2007 Ate 30/08/2007 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Pedro Henry Neto Secretário de Estado de Saúde PORTARIA/SES/00091/2011 DE: 03/05/2011 O Secretário de Estado de Saúde no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CONCEDER Evento: Regime extraordinário de Trabalho do SUS Processo N.: 234584/2011 Nome: (94529/1) ELIANE MUNIZ DE MORAES Cargo/Função: (4960) ASSISTENTE DO SUS Un. Adm: (137545) DIR. DO HOSP. REG. DE CÁCERES A Partir de: 01/04/2011 Até 31/12/2011 Processo N.: 205062/2011 Nome: (43496/2) NELSON AKIRA IDE Cargo/Função: (4910) PROFISSIONAL NIV. SUPERIOR DO SUS Un. Adm: (136620) GER.DE ANÁLISES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOL. DO MT LAB A Partir de: 01/01/2011 Até 01/12/2011 Processo N.: 233440/2011 Nome: (42661/1) OSMANIR FRANCISCO Cargo/Função: (4910) PROFISSIONAL NIV. SUPERIOR DO SUS Un. Adm: (131792) GER. DE PROJETOS A Partir de: 05/04/2011 Até 31/12/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Pedro Henry Neto Secretário de Estado de Saúde BOLETIM DE PESSOAL/SES/00299/2011 DE: 03/05/2011 O Secretário de Estado de Saúde no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENCA PREMIO - GOZO Página 91 Processo N.: 245274/2011 Nome: (18332/1) ADENILDES CRISTINA DA SILVA CAMARGO Cargo/Função: (4910) PROFISSIONAL NIV. SUPERIOR DO SUS Qüinqüênio de Referência: 01/08/1998 Ate 31/07/2003 A Partir de: 04/04/2011 Ate 03/05/2011 Processo N.: 250986/2011 Nome: (104967/1) AISSAR JABUR MALUF Cargo/Função: (4910) PROFISSIONAL NIV. SUPERIOR DO SUS Qüinqüênio de Referência: 02/04/2003 Ate 01/04/2008 A Partir de: 04/04/2011 Ate 03/05/2011 Processo N.: 273134/2011 Nome: (94494/1) ALCIDINO BARBOSA LIMA Cargo/Função: (4960) ASSISTENTE DO SUS Qüinqüênio de Referência: 01/06/2001 Ate 31/05/2006 A Partir de: 15/05/2011 Ate 13/07/2011 Processo N.: 258786/2011 Nome: (52702/1) AMAURY ANGELO GONZAGA Cargo/Função: (1570) ENFERMEIRO (SUS) Qüinqüênio de Referência: 20/05/1983 Ate 19/05/1988 A Partir de: 05/02/1990 Ate 05/05/1990 Processo N.: 244137/2011 Nome: (42884/1) ANA MARIA BOABAID C COUTO Cargo/Função: (4910) PROFISSIONAL NIV. SUPERIOR DO SUS Qüinqüênio de Referência: 13/06/2001 Ate 12/06/2006 A Partir de: 11/01/2011 Ate 10/04/2011 Processo N.: 248846/2011 Nome: (5142/2) ANA ODETE DE MATOS Cargo/Função: (4910) PROFISSIONAL NIV. SUPERIOR DO SUS Qüinqüênio de Referência: 13/12/2004 Ate 12/12/2009 A Partir de: 08/04/2011 Ate 07/05/2011 Processo N.: 263585/2011 Nome: (118485/1) ANA PAULA FONSECA RIBEIRO Cargo/Função: (4960) ASSISTENTE DO SUS Qüinqüênio de Referência: 09/11/2004 Ate 08/11/2009 A Partir de: 03/05/2011 Ate 02/06/2011 Processo N.: 280976/2011 Nome: (42905/2) ANTONIO CARLOS ARRUDA OLIVEIRA Cargo/Função: (5665) PROF. NIVEL SUPERIOR SUS - MEDICO Qüinqüênio de Referência: 29/05/1985 Ate 28/05/1990 A Partir de: 14/02/1999 Ate 14/05/1999 Processo N.: 280976/2011 Nome: (42905/2) ANTONIO CARLOS ARRUDA OLIVEIRA Cargo/Função: (5665) PROF. NIVEL SUPERIOR SUS - MEDICO Qüinqüênio de Referência: 29/05/1990 Ate 28/05/1995 A Partir de: 15/05/1999 Ate 12/08/1999 Processo N.: 270502/2011 Nome: (56199/2) APARECIDA SUELI PANARIOL DA SILVA Cargo/Função: (4960) ASSISTENTE DO SUS Qüinqüênio de Referência: 11/07/2005 Ate 10/07/2010 A Partir de: 09/05/2011 Ate 07/06/2011 Processo N.: 287358/2011 Nome: (42904/1) AUREA BENEDITA DE CAMPOS Cargo/Função: (4944) TECNICO DO SUS Qüinqüênio de Referência: 10/11/2005 Ate 09/11/2010 A Partir de: 21/03/2011 Ate 20/05/2011 Processo N.: 284772/2011 Nome: (94445/1) CLAUDIO DUARTE DA SILVA Cargo/Função: (4960) ASSISTENTE DO SUS Qüinqüênio de Referência: 13/06/2001 Ate 12/06/2006 A Partir de: 25/04/2011 Ate 23/05/2011 Processo N.: 234730/2011 Nome: (54288/2) CLEONICE TANIA DE ARRUDA Cargo/Função: (4960) ASSISTENTE DO SUS Qüinqüênio de Referência: 18/07/1995 Ate 17/07/2000 A Partir de: 02/04/2002 Ate 30/06/2002 Processo N.: 258910/2011 Nome: (75091/6) CLEUZA DE OLIVEIRA E SILVA Cargo/Função: (4960) ASSISTENTE DO SUS Qüinqüênio de Referência: 04/09/2001 Ate 03/09/2006 A Partir de: 01/06/2011 Ate 30/06/2011 Processo N.: 258697/2011 Nome: (87020/2) DANIEL FERREIRA DE PAULA Cargo/Função: (4910) PROFISSIONAL NIV. SUPERIOR DO SUS Qüinqüênio de Referência: 03/05/2004 Ate 02/05/2009 A Partir de: 28/04/2011 Ate 27/05/2011 Processo N.: 280533/2011 Nome: (93296/1) DELMA REGINA DELLA RIVA Cargo/Função: (4910) PROFISSIONAL NIV. SUPERIOR DO SUS Qüinqüênio de Referência: 21/03/2006 Ate 20/03/2011 A Partir de: 25/04/2011 Ate 24/05/2011 Processo N.: 284830/2011 Nome: (93955/1) EDMILSON DE PINHO ALMEIDA Cargo/Função: (4960) ASSISTENTE DO SUS Qüinqüênio de Referência: 07/05/2001 Ate 06/05/2006 A Partir de: 30/05/2011 Ate 27/08/2011 Processo N.: 258132/2011 Nome: (95281/1) EDNALVA RODRIGUES DOS SANTOS Cargo/Função: (4960) ASSISTENTE DO SUS Qüinqüênio de Referência: 04/09/2001 Ate 03/09/2006 A Partir de: 20/04/2011 Ate 19/05/2011 Processo N.: 287355/2011 Nome: (126704/1) ELISEU DE CARVALHO RANGEL Cargo/Função: (4910) PROFISSIONAL NIV. SUPERIOR DO SUS Qüinqüênio de Referência: 07/11/2005 Ate 06/11/2010 A Partir de: 27/04/2011 Ate 26/05/2011 Processo N.: 270831/2011 Nome: (95523/1) ELITA VIEIRA DA SILVA Cargo/Função: (4987) APOIO DE SERVICOS DO SUS Qüinqüênio de Referência: 03/09/2001 Ate 02/09/2006 A Partir de: 03/05/2011 Ate 01/06/2011 Processo N.: 287607/2011 Nome: (90027/1) ELIZA CASTILHO RIBEIRO Cargo/Função: (4910) PROFISSIONAL NIV. SUPERIOR DO SUS Página 92 Diário Oficial Qüinqüênio de Referência: 28/08/2000 Ate 27/08/2005 A Partir de: 02/05/2011 Ate 31/05/2011 Processo N.: 244017/2011 Nome: (113025/1) ELVIS CREY ARRUDA OLIVEIRA Cargo/Função: (4960) ASSISTENTE DO SUS Qüinqüênio de Referência: 18/03/2004 Ate 17/03/2009 A Partir de: 01/06/2011 Ate 29/08/2011 Processo N.: 257965/2011 Nome: (118074/1) ELZIO DA SILVA FERNANDES Cargo/Função: (4960) ASSISTENTE DO SUS Qüinqüênio de Referência: 28/10/2004 Ate 27/10/2009 A Partir de: 01/05/2011 Ate 30/05/2011 Processo N.: 258808/2011 Nome: (41734/1) EVANIRCE MOREIRA DA SILVA Cargo/Função: (4987) APOIO DE SERVICOS DO SUS Qüinqüênio de Referência: 02/08/1982 Ate 01/08/1992 A Partir de: 27/10/1999 Ate 24/01/2000 Processo N.: 258808/2011 Nome: (41734/1) EVANIRCE MOREIRA DA SILVA Cargo/Função: (4987) APOIO DE SERVICOS DO SUS Qüinqüênio de Referência: 02/08/1982 Ate 01/08/1992 A Partir de: 25/01/2000 Ate 23/04/2000 Processo N.: 239052/2011 Nome: (41725/1) GEROLINO OLIVEIRA ALMEIDA Cargo/Função: (1287) MOTORISTA Qüinqüênio de Referência: 07/12/1981 Ate 06/12/1986 A Partir de: 05/03/1990 Ate 02/06/1990 Processo N.: 273033/2011 Nome: (93317/1) HELOISE ANGELICA AMORIM DIAS Cargo/Função: (4910) PROFISSIONAL NIV. SUPERIOR DO SUS Qüinqüênio de Referência: 30/03/2001 Ate 29/03/2006 A Partir de: 02/05/2011 Ate 31/05/2011 Processo N.: 264229/2011 Nome: (42595/1) HILDEBRANDO RODRIGUES DO AMARAL Cargo/Função: (5665) PROF. NIVEL SUPERIOR SUS - MEDICO Qüinqüênio de Referência: 24/04/1993 Ate 23/04/1998 A Partir de: 18/07/2011 Ate 15/10/2011 Processo N.: 264229/2011 Nome: (42595/1) HILDEBRANDO RODRIGUES DO AMARAL Cargo/Função: (5665) PROF. NIVEL SUPERIOR SUS - MEDICO Qüinqüênio de Referência: 24/04/1978 Ate 23/04/1993 A Partir de: 19/04/2011 Ate 17/07/2011 Processo N.: 247036/2011 Nome: (42784/1) IRACY MARTINS BORGES Cargo/Função: (4960) ASSISTENTE DO SUS Qüinqüênio de Referência: 25/09/1997 Ate 24/09/2002 A Partir de: 11/04/2011 Ate 10/05/2011 Processo N.: 237898/2011 Nome: (95484/2) IVONETE NUNES DE MATOS Cargo/Função: (4987) APOIO DE SERVICOS DO SUS Qüinqüênio de Referência: 01/12/2004 Ate 30/11/2009 A Partir de: 02/05/2011 Ate 31/05/2011 Processo N.: 253189/2011 Nome: (109614/3) JOAO BATISTA CALABRESI VILLA Cargo/Função: (4910) PROFISSIONAL NIV. SUPERIOR DO SUS Qüinqüênio de Referência: 16/07/2004 Ate 15/07/2009 A Partir de: 21/03/2011 Ate 20/04/2011 Processo N.: 232385/2011 Nome: (90081/1) JULIANE PICCOLI Cargo/Função: (4910) PROFISSIONAL NIV. SUPERIOR DO SUS Qüinqüênio de Referência: 30/08/2005 Ate 29/08/2010 A Partir de: 22/03/2011 Ate 20/04/2011 Processo N.: 232402/2011 Nome: (106611/1) KEILA TONINI LOEBLEIN Cargo/Função: (4910) PROFISSIONAL NIV. SUPERIOR DO SUS Qüinqüênio de Referência: 31/03/2003 Ate 30/03/2008 A Partir de: 02/03/2011 Ate 31/03/2011 Processo N.: 259157/2011 Nome: (95443/1) KHRIS BARBOSA GONCALVES CAPELLARI Cargo/Função: (4910) PROFISSIONAL NIV. SUPERIOR DO SUS Qüinqüênio de Referência: 27/08/2001 Ate 26/08/2006 A Partir de: 27/06/2011 Ate 24/09/2011 Processo N.: 258782/2011 Nome: (41935/2) LEDA MARIA DE SOUZA VILLACA Cargo/Função: (4910) PROFISSIONAL NIV. SUPERIOR DO SUS Qüinqüênio de Referência: 28/06/1984 Ate 27/06/1999 A Partir de: 01/09/2005 Ate 30/09/2005 Processo N.: 282010/2011 Nome: (42136/2) LENISE BENEDITA DE SOUZA MIRANDA Cargo/Função: (4944) TECNICO DO SUS Qüinqüênio de Referência: 30/06/1998 Ate 29/06/2003 A Partir de: 13/04/2011 Ate 11/06/2011 Processo N.: 264786/2011 Nome: (59288/2) LIDIANE PEREIRA DOS SANTOS Cargo/Função: (4960) ASSISTENTE DO SUS Qüinqüênio de Referência: 15/12/2003 Ate 14/12/2008 A Partir de: 25/04/2011 Ate 24/05/2011 Processo N.: 287614/2011 Nome: (82498/1) LILIA GUIMARAES DIAS Cargo/Função: (4944) TECNICO DO SUS Qüinqüênio de Referência: 10/07/2005 Ate 09/07/2010 A Partir de: 06/06/2011 Ate 05/07/2011 Processo N.: 907395/2010 Nome: (90168/1) LUZIA MENDES DA SILVA Cargo/Função: (4960) ASSISTENTE DO SUS Qüinqüênio de Referência: 06/09/2000 Ate 05/09/2005 A Partir de: 02/02/2011 Ate 03/03/2011 Processo N.: 907395/2010 Nome: (90168/1) LUZIA MENDES DA SILVA Cargo/Função: (4960) ASSISTENTE DO SUS Qüinqüênio de Referência: 06/09/2000 Ate 05/09/2005 A Partir de: 01/12/2010 Ate 30/12/2010 Processo N.: 284852/2011 Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 Nome: (2743/1) MARIA ANA OLIVEIRA LEITE DA COSTA Cargo/Função: (4960) ASSISTENTE DO SUS Qüinqüênio de Referência: 13/02/2003 Ate 12/02/2008 A Partir de: 10/05/2011 Ate 08/06/2011 Processo N.: 280550/2011 Nome: (33202/1) MARIA AUXILIADORA MACIESKI Cargo/Função: (4910) PROFISSIONAL NIV. SUPERIOR DO SUS Qüinqüênio de Referência: 30/03/2001 Ate 29/03/2006 A Partir de: 25/04/2011 Ate 24/05/2011 Processo N.: 264785/2011 Nome: (42693/2) MARIA DA GLORIA DE SOUZA REGIS Cargo/Função: (4987) APOIO DE SERVICOS DO SUS Qüinqüênio de Referência: 30/04/1986 Ate 29/04/1991 A Partir de: 03/02/1992 Ate 02/05/1992 Processo N.: 289460/2011 Nome: (93163/1) MARIA HELENA LOPES Cargo/Função: (4910) PROFISSIONAL NIV. SUPERIOR DO SUS Qüinqüênio de Referência: 21/03/2001 Ate 20/03/2006 A Partir de: 01/07/2011 Ate 30/07/2011 Processo N.: 244829/2011 Nome: (39304/2) MARIA LUCIA BRAUN Cargo/Função: (4910) PROFISSIONAL NIV. SUPERIOR DO SUS Qüinqüênio de Referência: 29/03/2005 Ate 28/03/2010 A Partir de: 01/04/2011 Ate 30/04/2011 Processo N.: 278057/2011 Nome: (111041/1) MARIA TEREZA MIRALHA PALMA Cargo/Função: (4960) ASSISTENTE DO SUS Qüinqüênio de Referência: 06/01/2004 Ate 05/01/2009 A Partir de: 03/06/2011 Ate 01/08/2011 Processo N.: 273331/2011 Nome: (93231/1) MARILZA CASTILHO TAVARES Cargo/Função: (4960) ASSISTENTE DO SUS Qüinqüênio de Referência: 30/03/2001 Ate 29/03/2006 A Partir de: 11/04/2011 Ate 10/05/2011 Processo N.: 258700/2011 Nome: (20171/3) MARISA HELENA ALVES BATISTA Cargo/Função: (4910) PROFISSIONAL NIV. SUPERIOR DO SUS Qüinqüênio de Referência: 17/05/2003 Ate 16/05/2008 A Partir de: 11/04/2011 Ate 10/05/2011 Processo N.: 283077/2011 Nome: (42122/1) MARISA KIKUE MIYAJI YOSHIZUMI Cargo/Função: (4910) PROFISSIONAL NIV. SUPERIOR DO SUS Qüinqüênio de Referência: 13/03/1993 Ate 12/03/1998 A Partir de: 04/11/2002 Ate 01/02/2003 Processo N.: 279843/2011 Nome: (32458/1) MARLENE LOPES PLASTER Cargo/Função: (4910) PROFISSIONAL NIV. SUPERIOR DO SUS Qüinqüênio de Referência: 01/12/1997 Ate 30/11/2002 A Partir de: 25/04/2011 Ate 24/05/2011 Processo N.: 283086/2011 Nome: (32458/1) MARLENE LOPES PLASTER Cargo/Função: (1791) TECNICO DE NIVEL SUPERIOR (SUS) Qüinqüênio de Referência: 01/12/1987 Ate 30/11/1992 A Partir de: 11/09/2000 Ate 10/10/2000 Processo N.: 283086/2011 Nome: (32458/1) MARLENE LOPES PLASTER Cargo/Função: (1791) TECNICO DE NIVEL SUPERIOR (SUS) Qüinqüênio de Referência: 01/12/1987 Ate 30/11/1992 A Partir de: 16/10/2000 Ate 14/11/2000 Processo N.: 283086/2011 Nome: (32458/1) MARLENE LOPES PLASTER Cargo/Função: (1791) TECNICO DE NIVEL SUPERIOR (SUS) Qüinqüênio de Referência: 01/12/1987 Ate 30/11/1992 A Partir de: 13/03/2000 Ate 11/04/2000 Processo N.: 238337/2011 Nome: (42327/1) NEIDE MARIA RODRIGUES DA SILVA Cargo/Função: (4910) PROFISSIONAL NIV. SUPERIOR DO SUS Qüinqüênio de Referência: 27/09/2004 Ate 26/09/2009 A Partir de: 23/05/2011 Ate 21/06/2011 Processo N.: 257709/2011 Nome: (95278/1) NILDA MARIA MUNIZ Cargo/Função: (4910) PROFISSIONAL NIV. SUPERIOR DO SUS Qüinqüênio de Referência: 05/09/2001 Ate 04/09/2006 A Partir de: 02/04/2011 Ate 01/05/2011 Processo N.: 247459/2011 Nome: (43529/1) OTILIA MARIA TEOFILO Cargo/Função: (5665) PROF. NIVEL SUPERIOR SUS - MEDICO Qüinqüênio de Referência: 06/08/1994 Ate 05/08/1999 A Partir de: 12/04/2011 Ate 11/05/2011 Processo N.: 229220/2011 Nome: (90531/1) PATRICIA ELIAS MARTINS Cargo/Função: (4944) TECNICO DO SUS Qüinqüênio de Referência: 29/08/2005 Ate 28/08/2010 A Partir de: 04/02/2011 Ate 04/05/2011 Processo N.: 282030/2011 Nome: (90024/1) RITA DE CASSIA GOMES BEZERRA Cargo/Função: (4910) PROFISSIONAL NIV. SUPERIOR DO SUS Qüinqüênio de Referência: 29/08/2000 Ate 28/08/2005 A Partir de: 25/04/2011 Ate 24/05/2011 Processo N.: 273114/2011 Nome: (94598/1) SEBASTIAO ALCIDES FERREIRA Cargo/Função: (4987) APOIO DE SERVICOS DO SUS Qüinqüênio de Referência: 26/06/2001 Ate 25/06/2006 A Partir de: 02/05/2011 Ate 31/05/2011 Processo N.: 278624/2011 Nome: (63768/1) SIMONE AUXILIADORA DE ALMEIDA AMORIM Cargo/Função: (4910) PROFISSIONAL NIV. SUPERIOR DO SUS Qüinqüênio de Referência: 25/11/2001 Ate 24/11/2006 A Partir de: 09/05/2011 Ate 07/06/2011 Processo N.: 232113/2011 Nome: (90057/1) SIRLENE COSTA Cargo/Função: (4960) ASSISTENTE DO SUS Qüinqüênio de Referência: 30/08/2005 Ate 29/08/2010 Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 Diário Oficial A Partir de: 01/03/2011 Ate 30/03/2011 Processo N.: 264787/2011 Nome: (42821/1) SONIA MARIA MARQUES DA COSTA Cargo/Função: (4944) TECNICO DO SUS Qüinqüênio de Referência: 13/06/1993 Ate 12/06/1998 A Partir de: 25/01/1999 Ate 24/04/1999 Processo N.: 231757/2011 Nome: (106599/1) TATIANA DE SOUZA MIRANDA Cargo/Função: (4944) TECNICO DO SUS Qüinqüênio de Referência: 31/03/2003 Ate 30/03/2008 A Partir de: 01/03/2011 Ate 30/03/2011 Processo N.: 280983/2011 Nome: (83080/1) VENCESLAU DE MATOS DOURADO Cargo/Função: (4910) PROFISSIONAL NIV. SUPERIOR DO SUS Qüinqüênio de Referência: 16/06/1988 Ate 15/06/1993 A Partir de: 18/06/2001 Ate 17/07/2001 Processo N.: 280983/2011 Nome: (83080/1) VENCESLAU DE MATOS DOURADO Cargo/Função: (4910) PROFISSIONAL NIV. SUPERIOR DO SUS Qüinqüênio de Referência: 16/06/1983 Ate 15/06/1988 A Partir de: 10/12/1997 Ate 08/01/1998 Processo N.: 280983/2011 Nome: (83080/1) VENCESLAU DE MATOS DOURADO Cargo/Função: (4910) PROFISSIONAL NIV. SUPERIOR DO SUS Qüinqüênio de Referência: 16/06/1983 Ate 15/06/1988 A Partir de: 02/12/1996 Ate 31/12/1996 Processo N.: 280983/2011 Nome: (83080/1) VENCESLAU DE MATOS DOURADO Cargo/Função: (4910) PROFISSIONAL NIV. SUPERIOR DO SUS Qüinqüênio de Referência: 16/06/1983 Ate 15/06/1988 A Partir de: 01/07/1996 Ate 30/07/1996 Processo N.: 270487/2011 Nome: (63769/2) VERA LUCIA DUARTE MARQUES CABRAL Cargo/Função: (4910) PROFISSIONAL NIV. SUPERIOR DO SUS Qüinqüênio de Referência: 26/08/2005 Ate 25/08/2010 A Partir de: 28/03/2011 Ate 25/06/2011 Processo N.: 259960/2011 Nome: (8837/1) VICENTE APARECIDO SAIA Cargo/Função: (4960) ASSISTENTE DO SUS Qüinqüênio de Referência: 10/07/1990 Ate 09/07/1995 A Partir de: 14/04/2011 Ate 12/06/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Pedro Henry Neto Secretário de Estado de Saúde BOLETIM DE PESSOAL/SES/00298/2011 DE: 03/05/2011 O Secretário de Estado de Saúde no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENÇA P/ TRATAMENTO SAUDE/SEGURADO INSS Processo N.: 243200/2011 Nome: (113280/3) ADELSON BALBINO VIEIRA Cargo/Função: (4910) PROFISSIONAL NIV. SUPERIOR DO SUS Un. Adm: (060488) HOSPITAL REGIONAL DE CACERES A Partir de: 03/03/2011 Até 24/04/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Pedro Henry Neto Secretário de Estado de Saúde BOLETIM DE PESSOAL/SES/00297/2011 DE: 03/05/2011 O Secretário de Estado de Saúde no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DEFERIR Evento: LICENÇA A GESTANTE/SEGURADO INSS Processo N.: 283069/2011 Nome: (115720/3) LARA MINAMI RUIZ TAKANO Cargo/Função: (4910) PROFISSIONAL NIV. SUPERIOR DO SUS Un. Adm: (020540) HOSPITAL REGIONAL DE COLIDER A Partir de: 06/04/2011 Até 03/08/2011 Processo N.: 246208/2011 Nome: (121223/3) MARIA SANDRA TEIXEIRA DE SOUZA Cargo/Função: (4944) TECNICO DO SUS Un. Adm: (000604) HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO A Partir de: 24/03/2011 Até 21/07/2011 Processo N.: 270535/2011 Nome: (124226/3) NANCI SOARES DE ALMEIDA Cargo/Função: (4910) PROFISSIONAL NIV. SUPERIOR DO SUS Un. Adm: (000604) HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO A Partir de: 28/03/2011 Até 25/07/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Pedro Henry Neto Secretário de Estado de Saúde PORTARIA/SES/00090/2011 DE: 03/05/2011 O Secretário de Estado de Saúde no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: CONCEDER Evento: Regime de Plantão SUS Processo N.: 23781/2011 Nome: (121210/3) CYNTHYA PAULA DE JESUS FRAGA Cargo/Função: (4944) TECNICO DO SUS Un. Adm: (039284) CIAPS - ADAUTO BOTELHO A Partir de: 01/01/2011 Até 30/05/2011 Processo N.: 24222/2011 Nome: (214606/1) DANIELA RODRIGUES DE GUSMAO Cargo/Função: (4944) TECNICO DO SUS Un. Adm: (039284) CIAPS - ADAUTO BOTELHO A Partir de: 01/01/2011 Até 31/05/2011 Página 93 Processo N.: 231730/2011 Nome: (42351/2) DAYSE MARY RONDON BARRETO Cargo/Função: (4910) PROFISSIONAL NIV. SUPERIOR DO SUS Un. Adm: (137014) DIR. GERAL DO CIAPS ADAUTO BOTELHO A Partir de: 01/04/2011 Até Processo N.: 26585/2011 Nome: (123367/2) DILMA CANAVERDE DE AMORIM Cargo/Função: (4944) TECNICO DO SUS Un. Adm: (039284) CIAPS - ADAUTO BOTELHO A Partir de: 01/01/2011 Até 30/05/2011 Processo N.: 26647/2011 Nome: (216107/1) ELENIZE DE SOUZA ARAUJO Cargo/Função: (4944) TECNICO DO SUS Un. Adm: (039284) CIAPS - ADAUTO BOTELHO A Partir de: 01/01/2011 Até 02/08/2011 Processo N.: 26667/2011 Nome: (42968/4) EMILIA CANDIDO DA VEIGA LEONCIO Cargo/Função: (4944) TECNICO DO SUS Un. Adm: (039284) CIAPS - ADAUTO BOTELHO A Partir de: 01/01/2011 Até 31/05/2011 Processo N.: 26605/2011 Nome: (143382/2) EVA APARECIDA MAGALHAES Cargo/Função: (4944) TECNICO DO SUS Un. Adm: (039284) CIAPS - ADAUTO BOTELHO A Partir de: 01/01/2011 Até 30/05/2011 Processo N.: 19146/2011 Nome: (109891/1) IVO SERGIO GUIMARAES BRITES Cargo/Função: (4910) PROFISSIONAL NIV. SUPERIOR DO SUS Un. Adm: (153788) GER. ADMINISTRATIVA DO CIAPS ADAUTO BOTELHO A Partir de: 01/01/2011 Até Processo N.: 26615/2011 Nome: (143388/2) JANDAIRA RODRIGUES NOGUEIRA Cargo/Função: (4944) TECNICO DO SUS Un. Adm: (039284) CIAPS - ADAUTO BOTELHO A Partir de: 01/01/2011 Até 30/05/2011 Processo N.: 19155/2011 Nome: (47841/3) JOILSON FREDERICO FERREIRA DOS SANTOS Cargo/Função: (4960) ASSISTENTE DO SUS Un. Adm: (137014) DIR. GERAL DO CIAPS ADAUTO BOTELHO A Partir de: 01/01/2011 Até Processo N.: 26627/2011 Nome: (124269/3) JOSIANA ARRUDA DOS SANTOS RIBEIRO Cargo/Função: (4944) TECNICO DO SUS Un. Adm: (039284) CIAPS - ADAUTO BOTELHO A Partir de: 01/01/2011 Até 30/05/2011 Processo N.: 26650/2011 Nome: (215046/1) KATIANA BORGES GHISLERI Cargo/Função: (4944) TECNICO DO SUS Un. Adm: (039284) CIAPS - ADAUTO BOTELHO A Partir de: 01/01/2011 Até 31/05/2011 Processo N.: 19156/2011 Nome: (122425/1) LUCIANA PALU Cargo/Função: (4910) PROFISSIONAL NIV. SUPERIOR DO SUS Un. Adm: (137014) DIR. GERAL DO CIAPS ADAUTO BOTELHO A Partir de: 01/01/2011 Até Processo N.: 94564/2011 Nome: (143384/2) LUCIANA STELLA SARMENTO PINHEIRO DE ALMEIDA Cargo/Função: (4910) PROFISSIONAL NIV. SUPERIOR DO SUS Un. Adm: (039284) CIAPS - ADAUTO BOTELHO A Partir de: 01/01/2011 Até 31/12/2011 Processo N.: 57612/2011 Nome: (125694/1) LUZIA APARECIDA CARDOSO Cargo/Função: (4910) PROFISSIONAL NIV. SUPERIOR DO SUS Un. Adm: (099031) DIR.CEN.INTEG.ASSIST.PSICO-SOC.A.B.CIAPS A Partir de: 01/01/2011 Até Processo N.: 94557/2011 Nome: (221522/1) MARIO VINICIOS SILVA MARTELLO Cargo/Função: (4910) PROFISSIONAL NIV. SUPERIOR DO SUS Un. Adm: (039284) CIAPS - ADAUTO BOTELHO A Partir de: 01/01/2011 Até 31/12/2011 PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Pedro Henry Neto Secretário de Estado de Saúde ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO PORTARIA/DETRAN/00037/2011 DE: 03/05/2011 O Presidente do Departamento Estadual de Trânsito no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, Resolve: DESIGNAR Evento: DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO Processo N.: 261744/2011 Nome: (28895/1) MARIA ROSA DE JESUS A Partir de: 16/05/2011 Até 14/06/2011 Cargo/Função: (11622) DGA-8 SERVIDOR Substituído: (2030/1) DOMINGAS SILVA DOS SANTOS Un. Adm: (103314) GER. REG. DE PROCESSOS DE CNH E VEÍCULOS PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 03 de Maio de 2011. Teodoro Moreira Lopes Presidente do Departamento Estadual de Trânsito Diário Oficial Página 94 Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 SEJUDH LICITAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS SECRETARIAS ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS SEFAZ SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 006/2011/SENF-SEFAZ A SECRETARIA EXECUTIVA DO NÚCLEO FAZENDÁRIO - SENF, por intermédio de sua Pregoeira, designada na Portaria conjunta nº 002/2011/SENF-SEFAZ, publicada no D.O.E. do dia 18 de fevereiro de 2011, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação Pública na Modalidade Pregão Presencial. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA ATENDER AOS EVENTOS DA SEFAZ/MT EM CUIABÁ E INTERIOR DO ESTADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO ANEXO I DO EDITAL RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2011/SEJUDH/MT Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer nº 050/2011/UAJ/SEJUDH/MT, e AUTORIZO a Contratação por DISPENSA DE LICITAÇÃO da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CNPJ Nº 34.028.316/0016-90, especializada em serviço de recebimento, coleta e entrega domiciliária de correspondências em âmbito nacional e internacional, carta comercial, encomenda SEDEX, impresso especial, encomenda PAC, carta, cartão, envelope, resposta comercial, serviços telemáticos SPE e aquisição de produtos, no valor de R$ 143.464,80 (cento e quarenta e três mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), destinados a atender a Superintendência de Defesa do Consumidor, tudo com espeque no art. 24, inciso VIII, da Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto Valor Anual Estimado Contratação da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CNPJ Nº 34.028.316/0016-90, especializada em serviço de recebimento, coleta e entrega domiciliária de correspondências em âmbito nacional e internacional, carta comercial, encomenda SEDEX, impresso especial, encomenda PAC, carta, cartão, envelope, resposta comercial, serviços telemáticos SPE e aquisição de produtos destinados a atender a Superintendência de Defesa do Consumidor, conforme processo nº 103385/2011. REALIZAÇÃO: DIA 16 de MAIO de 2011, às 09:00 horas, na Secretaria de Estado de Administração - SAD, Superintendência de Aquisições Governamentais, situada na Avenida Transversal “1”, Sala “03”, Bloco “III” – Centro Político Administrativo – CPA, Cuiabá – Mato Grosso, Cep 78.050-970. O edital estará disponível a partir de 04 de maio de 2011, na Sala da Gerência de Processos de Aquisições - GPAQ, localizada na Secretaria de Estado de Fazenda, situada na Av. Historiador Rubens de Mendonça, nº 3.415, Complexo III, Térreo, Bloco A, Cuiabá/MT e na internet nos seguintes endereços: www.sad.mt.gov.br e www.sefaz.mt.gov.br. No caso de dúvidas, os interessados poderão entrar em contato pelos telefones: (0**65) 3617-2303/2306/2308/2309, fax 3617-2036 ou pelo e-mail gpaq@ sefaz.mt.gov.br. E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação e autorização sejam públicas no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, conforme prevê o art. 26, caput, da Lei n. 8.666/93. Cuiabá-MT, 03 de maio de 2011. Cuiabá-MT, 03 de maio de 2011. R$ 143.464,80 Valor Total Estimado da Contratação R$ 143.464,80 Paloma Michelle Diaz Lafoz Pinto Coelho Pregoeira Benedito Nery Guarim Strobel Secretário Adjunto Executivo do Núcleo Fazendário Des. PAULO I. D. LESSA Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos (original assinado) PUBLIQUE-SE: *original assinado SESP SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA EXECUTIVA NÚCLEO SEGURANÇA COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2011/SESP/MT Extrato do 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002/2008, tendo por objeto dilatar o prazo de vigência, que permanece com a prestação de serviços de limpeza e conservação de área interna e externa, para atender a SEDRAF. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer nº 106/2011/UAT/SESP/MT, e AUTORIZO o Contrato de Locação de imóvel para abrigar as instalações da Gerência da POLITEC micro região Pontes e Lacerda/MT, de propriedade da Sra. MARLY APARECIDA SANTANA, portadora RG nº 0227276-8 SSP/MT e inscrita no CPF nº 241.856.631-53 por DISPENSA DE LICITAÇÃO, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), tudo com espeque no art. 24, inciso X, da Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Meses Valor Mensal Valor Total 12 R$ 1.500,00 R$ 18.000,00 Contrato de Locação de imóvel para abrigar as instalações da Gerência da POLITEC micro região Pontes e Lacerda/MT, de propriedade da Sra. MARLY APARECIDA SANTANA, portadora RG nº 0227276-8 SSP/MT e inscrita no CPF nº 241.856.63153 por DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2011/SESP, conforme processo nº 198020/2011. Valor Total da Contratação R$ 18.000,00 E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação e autorização sejam públicas no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, conforme prevê o art. 26, caput, da Lei n. 8.666/93. Cuiabá-MT, 02 de maio de 2011. DIÓGENES GOMES CURADO FILHO Secretário de Estado de Segurança Pública (original assinado) SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO RURAL EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2008 ( Proc. 284678/2011SEDER) Vistos, etc. Objeto SEDER CONTRATANTE: SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR SEDRAF. CONTRATADO : SUL AMÉRICA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. PRAZO: 04 Meses. ASSINAM: pela SEDER seu Secretário: José Domingos Fraga Filho, e pela empresa- Sul América Prestadora de Serviços Ltda a sua representante Rita Terezinha Kuhn . Cuiabá-MT, 29 de abril de 2011. EXTRATO DO CONTRATO Nº006/2011–SEDRAF (proc. 227594/2011) Extrato do Contrato n° 006/2011, tendo por objeto a contratação de locação de veículos para atender as necessidades da SEDRAF. CONTRATANTE: SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR/SEDRAF – CGC 03.507.415/012-05 CONTRATADO: QUALITY ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA – CNPJ: 72.653.009/0001-02. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 3.796,00 (Três Mil. Setecentos e noventa e seis Reais) mensal, totalizando R$ 45.552,00 (Quarenta e cinco Mil. Quinhentos e cinqüenta e dois Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade : 3686 Fonte: 100 Elemento de despesa: 3390/3900. ASSINAM: Pela SEDRAF seu Secretário: José Domingos Fraga Filho e pela empresa QUALITY ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA a sua representante Mara Graciela Costa . Cuiabá-MT, 25 de abril de 2011. Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 Diário Oficial Página 95 Local: Sala de Pregão n.° 001 da Central de Aquisições/SAG- Secretaria de Estado de Administração, Situada na Av. ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Transversal I, Bloco C, Bairro Centro Político Administrativo- Cuiabá – Mato Grosso. Pregoeiro: Agnaldo Ferreira dos Santos FONE: (65) 3613 0045 / (65) 3613-0092 UNEMAT UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO INTERMAT INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2011-UNEMAT A Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria n. 908/2010-UNEMAT, em nome da Universidade do Estado de Mato Grosso, torna Público, para conhecimento dos interessados, a Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em elaboração de projeto elétrico de unificação de entrada de serviços de energia elétrica e adequação de sistema de medição na cidade Universitária, em Cáceres/ MT, através da contratação da empresa Construtora de Estruturas Metálicas Nakamoto Ltda - ME, CNPJ: 01.985.894/0001-89, mediante o pagamento da importância de R$ 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais), com fundamento no art. 24, inc. I da Lei ,nº 8.666/93. Cáceres-MT, 02 de Maio de 2011. Samuel Longo Presidente da Comissão Permanente de Licitação INTERMAT – INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2011 – INTERMAT (Para Pessoa Física e Jurídica) A Comissão de Licitação de Terras Públicas, constituída pela Portaria nº 55/07, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 07/05/07, nos termos da Lei Federal nº 8.666 de 21.06.93 c/c o artigo 7º e seguintes da Lei Estadual nº 3.922, de 20.07.77 e as alterações posteriores, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na sede do INTERMAT – sito à rua B, no Centro Político Administrativo (CPA) – edifício CERES – prédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar - SEDRAF, Cuiabá/MT, às 15:00h(Quinze horas)do dia 06 de UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2011-UNEMAT junho do ano de 2.011.Concorrência Pública para alienação de terras públicas de domínio do Estado, compreendendo por uma área de 1.170,7347 ha (Hum mil, cento e setenta hectares, setenta e três ares, quarenta e sete centiares), Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO para efeitos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações , a Dispensa de Licitação nº 001/2011-UNEMAT, e AUTORIZO contratação de empresa especializada em elaboração de projeto elétrico de unificação de entrada de serviços de energia elétrica e adequação de sistema de medição na cidade Universitária, em Cáceres/MT, nas condições seguintes: CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CONTRATADA: Construtora de Estruturas Metálicas Nakamoto Ltda - ME, CNPJ: 01.985.894/000189. OBJETO: contratação de empresa especializada em elaboração de projeto elétrico de unificação de entrada de serviços de energia elétrica e adequação de sistema de medição na cidade Universitária, em Cáceres/MT. VALOR: R$ 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais). BASE LEGAL: Artigo 24, Inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente ratificação e autorização sejam públicas no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, conforme prevê o art. 26, caput, da Lei n. 8.666/93. Cáceres/MT, 02 de Maio de 2011. Prof. Ms. Adriano Aparecido Silva Reitor da Universidade do Estado de Mato Grosso situado no município de GAÚCHA DO NORTE/MT, arrecadada em nome do Estado de Mato Grosso, através da UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO A Comissão de Licitação de Terras Públicas, constituída pela Portaria nº 55/07, publicada no Diário Oficial do Estado de AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2011-UNEMAT Mato Grosso em 07/05/07, nos termos da Lei Federal nº 8.666 de 21.06.93 c/c o artigo 7º e seguintes da Lei Estadual nº A Comissão Permanente de Licitação – CPL, instituída pela Portaria n. 908/2010-UNEMAT, em nome da Universidade do Estado de Mato Grosso, torna Público, para conhecimento dos interessados, a Inexigibilidade de Licitação para Aquisição de digiselo e lâminas grafitadas, para atender a demanda da Covest na coleta da impressão digital dos candidatos que realizarão o vestibular, mediante o pagamento da importância de R$ 16.500,00 (Dezesseis mil e quinhentos reais), com fundamento no art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93. Cáceres-MT, 02 de Maio de 2010. Samuel Longo Presidente da Comissão Permanente de Licitação 3.922, de 20.07.77 e as alterações posteriores, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2011-UNEMAT Mat. n° 6.536–Livro 02-AG Ficha. 01 - Cart. do 1° Ofício da Comarca de PARANATINGA/MT.O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados junto à Comissão de Licitação de Terras Públicas, mediante o pagamento não reembolsável de R$ 50,00 (cinquenta reais). Cuiabá-MT. 02 de maio de 2.011. MARCO TÚLIO DE ARAÚJO AFONSO DALBERTO Presidente - INTERMAT Presidente da Comissão de Licitação de Terras Públicas - OAB/MT 5318 - INTERMAT INTERMAT – INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2011 – INTERMAT (Para Pessoa Física e Jurídica) sede do INTERMAT – sito à rua B, no Centro Político Administrativo (CPA) – edifício CERES – prédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar - SEDRAF, Cuiabá/MT, às 15:30h(Quinze horas, trinta minutos)do dia 06 de junho do ano de 2.011.Concorrência Pública para alienação de terras públicas de domínio do Estado, compreendendo por uma área de 1.215,4003 ha (Hum mil, duzentos e quinze hectares, quarenta ares, três centiares), situado no município de GAÚCHA DO NORTE/MT, arrecadada em nome do Estado de Mato Grosso, através da Mat. n° 6.510–Livro 02-AG Ficha. 01 - Cart. do 1° Ofício da Comarca de PARANATINGA/MT.O Ratifico para efeitos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Inexigibilidade de Licitação nº. 001/2011-UNEMAT, nas condições seguintes: CONTRATANTE: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CONTRATADO: Digiselo Brasil, Comercialização de Produtos Gráficos de Segurança Ltda, CNPJ Nº 05.747.179/0001-69. OBJETO: Aquisição de digiselo e lâminas grafitadas, para atender a demanda da Covest na coleta da impressão digital dos candidatos que realizarão o vestibular. VALOR: R$ 16.500,00 (Dezesseis mil e quinhentos reais) BASE LEGAL: Artigo 25, Inciso I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Cáceres/MT; 02 de Maio de 2011. Prof. Ms. Adriano Aparecido Silva Reitor da Universidade do Estado de Mato Grosso Edital completo encontra-se à disposição dos interessados junto à Comissão de Licitação de Terras Públicas, mediante o pagamento não reembolsável de R$ 50,00 (cinquenta reais). Cuiabá-MT. 02 de maio de 2.011. MARCO TÚLIO DE ARAÚJO AFONSO DALBERTO Presidente - INTERMAT Presidente da Comissão de Licitação de Terras Públicas - OAB/MT 5318 - INTERMAT INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - INTERMAT IMEQ/MT INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2011/IMEQ-MT/SOE Regido pela Lei n.º 10.520/2002 Subsidiariamente, pela Lei 8.666/1993. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de monitoramento de segurança eletrônica 24 horas em circuito fechado de TV, no prédio sede do IMEQ-MT, situado na Rua Joaquim Murtinho n.º 1318, bairro Porto, nesta capital, e no imóvel do setor de cargas perigosas no Distrito Integrado Industrial e Comercial de Cuiabá - DIICC, conforme Termo de Referência descrito no ANEXO I do Edital. Data: 16/05/2011. Credenciamento: 08h30m Abertura das propostas: 09h RESULTADO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07/2011 –INTERMAT A Comissão de Licitação de Terras Públicas designada para realizar a Conc.Pública nº 07/011-INTERMAT nos termos da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, através de seu Presidente torna pública aos interessados que a mesma fora julgada às 15:30h do dia 25 de abril de 2.011 e que sagrou-se vencedor o Sr. JOSÉ CARLOS FERRI NOGUEIRA Informa outrossim, que caberá recurso deste aviso, num prazo máximo de cinco (05)dias.Cuiabá, 25 de abril de 2.011. MARCO TÚLIO DE ARAÚJO Presidente da Coms. de Lic.de Terras Públicas – O.A.B/MT – 5318/MT AFONSO DALBERTO Presidente- INTERMAT Diário Oficial Página 96 Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA ATO Nº 162/2011-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 002605-001/2011, de acordo com a Lei n° 8.229, de 07 de dezembro de 2004, alterada pelas Leis 8.760 de 07 de dezembro de 2007 e 9.147, de 10 de junho de 2009 e e 9.508, de 28 de fevereiro de 2011, RESOLVE: Nomear ANA CRISTINA MAIA MIRANDA, bacharel em direito, portador do RG nº 11459190-SSP/MT e do CPF nº 692.389.601-00, para exercer, em comissão, o cargo de assistente ministerial, símbolo/nível MPCNE-VI, lotando-a na 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de DIAMANTINO/MT, com efeitos a partir desta data. Cuiabá, 02 de maio de 2011. Marcelo Ferra de Carvalho Procurador-Geral de Justiça ATO Nº 163/2011-PGJ A PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA em substituição, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião Extraordinária realizada em 03.05.2011, RESOLVE: REMOVER, por merecimento, a Dra. ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT, Promotora de Justiça, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Sorriso, Entrância Intermediária, para a 2ª Promotoria de Justiça Cível de Diamantino. Cuiabá, 03 de maio de 2011. Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Procuradora-Geral de Justiça em substituição EDITAL DE REMOÇÃO Nº 023/2011 A PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA EM SUBSTITUIÇÃO E PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO faz saber, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº 416/2010, que: estão abertas, pelo prazo de 48 horas, as inscrições para o provimento, por remoção, para a seguinte Promotoria de Justiça de Entrância Intermediária: • 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Sorriso – Merecimento. Cuiabá, 03 de maio de 2011. Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Procuradora-Geral de Justiça em substituição Presidente do CSMP ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio do Secretário-Geral de Gabinete do Ministério Público, considerando estarem presentes, nos autos do processo administrativo GEDOC nº 001323-001/2011, os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, decide e torna pública, a contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, do Professor Doutor Luís Carlos Cavalcante Galvão, CPF n.º 058.283.255-15, para realização de Parecer Médico Analítico, com uma carga horária estimada em 125 horas, no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), na dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 35629900 Fonte: 100 Natureza da Despesa: 33903600. A presente inexigibilidade está fundamentada nos termos do artigo 25, inciso II, c/c art. 13, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Cuiabá-MT, 03 de maio de 2011. MAURO BENEDITO POUSO CURVO SECRETÁRIO-GERAL DE GABINETE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DEFENSORIA PÚBLICA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADO DE MATO GROSSO DEFENSORIA PÚBLICA AVISO DE RESULTADO PREGÃO Nº 004/2011/DP/MT A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso torna público para conhecimento dos interessados o resultado do Pregão nº 004/2011/DP/MT, Processo nº 83034/2011, realizado no dia 28/04/2011, cujo objeto foi o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material de permanente – Mesas e poltronas, para atender a Defensoria Pública, sendo nomeada vencedora a empresa a seguir disposta: Lote Empresa CNPJ ÚNICO ULTRA COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA 26.766.857/0001-00 VALOR TOTAL Total R$ 14.844,00 R$ 14.844,00 ADJUDICO e HOMOLOGO o lote único no valor total de R$ 14.844,00 (quatorze mil oitocentos quarenta e quatro Reais). Cuiabá/MT, 03 de maio de 2011. ANDRÉ LUIZ PRIETO Defensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso TRIBUNAL DE CONTAS GESTOR(A) ASSUNTO TRIBUNAL DE CONTAS SECRETARIA DE GESTÃO/LICITAÇÕES TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N. 03/2011 LOCAL E DATA Dia 16 de maio de 2011, na Escola Superior de Contas Conselheiro Oscar da Costa Ribeiro, situado no Centro Político Administrativo, em Cuiabá-MT OBJETO Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em execução de serviços de engenharia (material e mão de obras inclusos) de pequeno porte conforme descriminado no Anexo I do Termo de Referência n. 71/2011. Com base no inciso III do art. 59 da Lei Complementar 269/2007, REITERO os termos do Ofício nº 322/2011/GCR/AJ/TCE-MT, para que o senhor Antônio Milanezi, encaminhe a este Tribunal, no prazo de 15 (quinze) dias, informações pendentes do exercício de 2010, referentes ao Sistema Geo-Obras, conforme descrito no relatório técnico, e justificativas plausíveis sobre sua inércia no sentido de não cumprir tempestivamente o seu referido dever legal. Publique-se. ___________________________________________ CREDENCIAMENTO Das 8:30 (oito horas e trinta minutos) até as 9:00 (nove horas) Horário de Mato Grosso. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 508/AJ/2011 ABERTURA DAS PROPOSTAS 9:00 (nove horas) Horário de Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL Os interessados poderão obter informações sobre a licitação, no Núcleo de Gestão de Contratos, Convênios e Parcerias do Tribunal de Contas, de segunda à sexta-feira, no horário das 8 às 18 horas, pelo telefone (65) 3613-7549, ou através do site www.tce.mt.gov.br. Cuiabá, 03 de maio de 2011 Carlos José de Campos Pregoeiro Oficial SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO E D I T A I S D E PROCESSO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) ASSUNTO Publique-se. ___________________________________________ N O T I F I C A Ç Ã O RELAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 507 A 512/2011 EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO DO EXMO. SR. CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM ___________________________________________ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 507/AJ/2011 23.710-8/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO 23.585-7/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAVAÍ JOSÉ DE SOUZA REPRESENTAÇÃO INTERNA REFERENTE A INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NO ENVIO DE INFORMAÇÕES AO SISTEMA GEO OBRAS/2° QUADRIMESTRE/2010 Com base no inciso III do art. 59 da Lei Complementar 269/2007, REITERO os termos do Ofício nº 310/2011/GCR/AJ/TCE-MT, para que o senhor José de Souza, encaminhe a este Tribunal, no prazo de 15 (quinze) dias, informações pendentes do exercício de 2010, referentes ao Sistema Geo-Obras, conforme descrito no relatório técnico, e justificativas plausíveis sobre sua inércia no sentido de não cumprir tempestivamente o seu referido dever legal. ____________________________________________________________ PROCESSO Nº INTERESSADO(A) ANTÔNIO MILANEZI REPRESENTAÇÃO INTERNA REFERENTE A INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NO ENVIO DE INFORMAÇÕES AO SISTEMA GEO OBRAS/2° QUADRIMESTRE/2010 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 509/AJ/2011 PROCESSO Nº 762-5/2010 INTERESSADOS(AS) GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO CÉSAR ROBERTO ZÍLIO IVETE DE CAMPOS SGUAREZZI APOSENTADORIA GESTOR(A) INTERESSADO(A) ASSUNTO Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 Diário Oficial Em atenção ao requerimento feito pelo secretário de Estado de Administração, Senhor César Roberto Zílio, cujo teor solicita a prorrogação de prazo para manifestarse a respeito do processo acima citado, comunico-lhe que, com base no princípio da razoabilidade, defiro tal pretensão, razão pela qual concedo-lhe o prazo de mais 15 (quinze) dias que deverão ser contados automaticamente a partir do dia útil imediatamente seguinte ao término do prazo anteriormente concedido, com base no parágrafo único do art. 267 do Regimento Interno (redação conferida pela Resolução 20/2010 – D.O.E de 14/12/2010). Publique-se. ___________________________________________ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 510/AJ/2011 PROCESSO Nº INTERESSADOS(AS) GESTOR(A) INTERESSADO(A) ASSUNTO 7.270-2/2010 GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO CÉSAR ROBERTO ZÍLIO LEIDE GONÇALVES PEREIRA MORAIS APOSENTADORIA Em atenção ao requerimento feito pelo secretário de Estado de Administração, Senhor César Roberto Zílio, cujo teor solicita a prorrogação de prazo para manifestarse a respeito do processo acima citado, comunico-lhe que, com base no princípio da razoabilidade, defiro tal pretensão, razão pela qual concedo-lhe o prazo de mais 15 (quinze) dias que deverão ser contados automaticamente a partir do dia útil imediatamente seguinte ao término do prazo anteriormente concedido, com base no parágrafo único do art. 267 do Regimento Interno (redação conferida pela Resolução 20/2010 – D.O.E de 14/12/2010). Publique-se. ___________________________________________ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CUIABÁ CARLOS CARLÃO PEREIRA NASCIMENTO REPRESENTAÇÃO REFERENTE AO NÃO ENVIO DO CONCURSO NR 001/2010 GESTOR(A) ASSUNTO Nos termos do artigo 257, inciso IV, da Resolução nº 14/2007, tendo em vista que apesar de notificado pelo ofício n° 296/11/GAB/WJT, às fls. 191-TCE, até o momento o interessado não se manifestou, NOTIFICO o senhor CARLOS CARLÃO PEREIRA DO NASCIMENTO, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se em relação às informações da Secretaria de Controle Externo de Atos de Pessoal, no relatório de fls. 8/9-TCE, bem como os documentos que entender pertinentes para sua defesa com relação às irregularidades detectadas, identificando na resposta o número deste processo, alertando-o que a ausência de manifestação no prazo estipulado implicará na decretação da revelia, conforme disposto no artigo 6°, parágrafo único, da Lei Complementar nº 269/2007, sem prejuízo das demais sanções cabíveis. Publique-se. ____________________________________________________________ RELAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 497 A 504/2011 EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO EXMO. SR. CONSELHEIRO PRESIDENTE VALTER ALBANO ____________________________________________________ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 497/VAS/2011 PROCESSO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) ASSUNTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 511/AJ/2011 PROCESSO Nº INTERESSADOS(AS) GESTOR(A) INTERESSADO(A) ASSUNTO 5.719-3/2010 GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO CÉSAR ROBERTO ZÍLIO CAUE MUNIZ DE MELO REFORMA Em atenção ao requerimento feito pelo secretário de Estado de Administração, Senhor César Roberto Zílio, cujo teor solicita a prorrogação de prazo para manifestarse a respeito do processo acima citado, comunico-lhe que, com base no princípio da razoabilidade, defiro tal pretensão, razão pela qual concedo-lhe o prazo de mais 15 (quinze) dias que deverão ser contados automaticamente a partir do dia útil imediatamente seguinte ao término do prazo anteriormente concedido, com base no parágrafo único do art. 267 do Regimento Interno (redação conferida pela Resolução 20/2010 – D.O.E de 14/12/2010). Publique-se. ___________________________________________ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 512/AJ/2011 PROCESSO Nº INTERESSADOS(AS) GESTOR(A) INTERESSADO(A) ASSUNTO 14.841-5/2010 GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO CÉSAR ROBERTO ZÍLIO JOSÉ SANTOS GONÇALVES RESERVA Em atenção ao requerimento feito pelo secretário de Estado de Administração, Senhor César Roberto Zílio, cujo teor solicita a prorrogação de prazo para manifestarse a respeito do processo acima citado, comunico-lhe que, com base no princípio da razoabilidade, defiro tal pretensão, razão pela qual concedo-lhe o prazo de mais 15 (quinze) dias que deverão ser contados automaticamente a partir do dia útil imediatamente seguinte ao término do prazo anteriormente concedido, com base no parágrafo único do art. 267 do Regimento Interno (redação conferida pela Resolução 20/2010 – D.O.E de 14/12/2010). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 505/WJT/2011 PROCESSO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) ASSUNTO 15.469-5/2008 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA VALDECIR LUIZ COLLE DENÚNCIA CONTRA A PREFEITURA DE JUSCIMEIRA Nos termos do artigo 257, inciso IV, da Resolução nº 14/2007, tendo em vista que apesar de notificado pelo ofício n° 255/11/GAB/WJT, às fls. 77-TCE, até o momento o interessado não se manifestou, NOTIFICO o senhor VALDECIR LUIZ COLLE para que no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se em relação às informações da Secretaria de Controle Externo desta Relatoria, no relatório de fls. 69/72-TCE, bem como do Parecer do Ministério Público de Contas n° 6.646/2010 às fls. 73/76-TCE, apresente os documentos que entender pertinentes a sua defesa, identificando na resposta o número deste processo, alertando-o que a ausência de manifestação no prazo estipulado implicará na decretação da revelia, conforme disposto no artigo 6°, parágrafo único, da Lei Complementar nº 269/2007, sem prejuízo das demais sanções cabíveis. Publique-se. ____________________________________ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 506/WJT/2011 PROCESSO Nº INTERESSADOS(AS) 4.624-8/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ 18.933-2/2009 DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE VÁRZEA GRANDE JEVERSON MISSIAS DE OLIVEIRA REPRESENTAÇÃO REFERENTE AO NÃO ENVIO, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, DAS INFORMAÇÕES DO SISTEMA APLIC RELATIVAS AO MÊS DE AGOSTO/2009 Nos termos do artigo 259 da Resolução 14/2007, deste Tribunal, NOTIFICO o Sr. JEVERSON MISSIAS DE OLIVEIRA, ex-gestor do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande, para que efetue, com recursos próprios, o recolhimento da multa no valor de 10 UPFs/MT ao Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, em cumprimento às determinações contidas no Julgamento Singular 615/2010, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso (DOE/MT) do dia 15/9/2010, proferido nos autos do processo 18.933-2/2009, cujo boleto está disponível no endereço eletrônico deste Tribunal de Contas – http://www.tce.mt.gov.br/fundecontas, com prazo até 17/6/2011. Adverte-se que, se permanecer a inadimplência, o débito será executado judicialmente, nos termos do art. 21, XVI, e 293 da Resolução do TCE-MT nº 14/2007. Publique-se. ____________________________________________________ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 498/VAS/2011 PROCESSO Nº INTERESSADO(A) INTERESSADO(A) ASSUNTO 13.610-7/2005 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER LUISA RODRIGUES DOS SANTOS OLIVEIRA DECLARAÇÃO DE BENS 2005/2008 Nos termos do artigo 259 da Resolução 14/2007, deste Tribunal, NOTIFICO a Sra. LUISA RODRIGUES DOS SANTOS OLIVEIRA, ex-vereadora da Câmara Municipal de Santo Antônio de Leverger, para que efetue, com recursos próprios, o recolhimento da multa no valor de 20 UPFs/MT ao Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, em cumprimento às determinações contidas no Julgamento Singular 820/2010, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso (DOE/MT) do dia 16/12/2010, proferido nos autos do processo 13.610-7/2005, cujo boleto está disponível no endereço eletrônico deste Tribunal de Contas – http://www.tce.mt.gov.br/fundecontas, com prazo até 17/6/2011. Adverte-se que, se permanecer a inadimplência, o débito será executado judicialmente, nos termos do art. 21, XVI, e 293 da Resolução do TCE-MT nº 14/2007. . Publique-se. ____________________________________________________ Publique-se. ____________________________________________ RELAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 505 A 506/2011 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO EXMO. SR. CONSELHEIRO WALDIR JÚLIO TEIS ____________________________________ Página 97 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 499/VAS/2011 PROCESSO Nº INTERESSADO(A) INTERESSADO(A) ASSUNTO 13.612-3/2005 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER BENEDITO SANTANA DE MORAES DECLARAÇÃO DE BENS – 2005/2008 Nos termos do artigo 259 da Resolução 14/2007, deste Tribunal, NOTIFICO o Sr. BENEDITO SANTANA DE MORAES, ex-vereador da Câmara de Municipal de Santo Antônio de Leverger, para que efetue, com recursos próprios, o recolhimento da multa no valor de 20 UPFs/MT ao Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, em cumprimento às determinações contidas no Julgamento Singular 31/2011, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso (DOE/MT) do dia 21/1/2011, proferido nos autos do processo 13.612-3/2005, cujo boleto está disponível no endereço eletrônico deste Tribunal de Contas – http://www.tce.mt.gov.br/fundecontas, com prazo até 17/6/2011. Adverte-se que, se permanecer a inadimplência, o débito será executado judicialmente, nos termos do art. 21, XVI, e 293 da Resolução do TCE-MT nº 14/2007. Publique-se. ____________________________________________________ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 500/VAS/2011 PROCESSO Nº INTERESSADO(A) INTERESSADO(A) ASSUNTO 17.606-0/2005 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE EDÉLCIO EGUES VERDÉCIO DECLARAÇÃO DE BENS – 2005/2008 Nos termos do artigo 259 da Resolução 14/2007, deste Tribunal, NOTIFICO o Sr. EDÉLCIO EGUES VERDÉCIO, ex-vereador da Câmara Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade, para que efetue, com recursos próprios, o recolhimento da multa no valor de 30 UPFs/MT ao Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, em cumprimento às determinações contidas no Julgamento Singular 635/2009, publicado no Diário Oficial Página 98 Diário Oficial do Estado de Mato Grosso (DOE/MT) do dia 30/9/2009, proferido nos autos do processo 17.606-0/2005, cujo boleto está disponível no endereço eletrônico deste Tribunal de Contas – http://www.tce.mt.gov.br/fundecontas, com prazo até 19/6/2011. Adverte-se que, se permanecer a inadimplência, o débito será executado judicialmente, nos termos do art. 21, XVI, e 293 da Resolução do TCE-MT nº 14/2007. Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 a inadimplência, o débito será executado judicialmente, nos termos dos arts. 21, XVI, e 293 da Resolução do TCE-MT nº 14/2007. A referida multa foi aplicada no Julgamento Singular nº 162/2010, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso (DOE/MT) do dia 18/03/2010, relativo à declaração de bens de início de mandato. Publique-se. ____________________________________________________ Publique-se. J U L G A M E N T O S S I N G U L A R E S _______________________________________________________ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 501/VAS/2011 PROCESSO Nº 17.123-9/2009 INTERESSADO(A) GESTOR(A) ASSUNTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ACORIZAL MERALDO FIGUEIREDO SÁ REPRESENTAÇÃO REFERENTE AO NÃO ENVIO, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, DAS INFORMAÇÕES DO SISTEMA APLIC RELATIVAS AO MÊS DE JULHO/2009 Nos termos do artigo 259 da Resolução 14/2007, deste Tribunal, NOTIFICO o Sr. MERALDO FIGUEIREDO SÁ, gestor da Prefeitura Municipal de Acorizal, para que efetue, com recursos próprios, o recolhimento da multa no valor de 30 UPFs/MT ao Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, em cumprimento às determinações contidas no Julgamento Singular 31/2010, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso (DOE/MT) do dia 23/1/2010, proferido nos autos do processo 17.123-9/2009, cujo boleto está disponível no endereço eletrônico deste Tribunal de Contas – http://www.tce. mt.gov.br/fundecontas, com prazo até 16/6/2011. Adverte-se que, se permanecer a inadimplência, o débito será executado judicialmente, nos termos do art. 21, XVI, e 293 da Resolução do TCE-MT nº 14/2007. Publique-se. RELAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 326/2011 JULGAMENTO SINGULAR DO EXMO. SR. CONSELHEIRO ALENCAR SOARES _________________________________ PROCESSO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) ASSUNTO No uso da atribuição regimental conferida pelo artigo 91, § 3º, da Lei Complementar nº 269/2007 (Lei Orgânica– TCE/MT) combinado com o artigo 90, inciso VIII, da Resolução n.º 14/2007 (Regimento Interno – TCE/MT), acompanhando a informação técnica do Núcleo de Certificação e Controle de Sanções (fls. 3572 TCE) e acolhendo o Parecer nº 2051/2011 do Ministério Público de Contas (fls. 497/TCE), Declaro Quite perante este Tribunal o Sr. Sinvaldo Santos Brito, tendo em vista o encaminhamento de documentos comprobatórios do recolhimento da glosa no montante de 208,02 UPFs/MT (fls. 491/492 TCE) aos cofres da PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, conforme determinado no Acórdão nº 2942/2010, que julgou as Contas Anuais de Gestão/2009 (Processo nº 6.300-2/2010). Publique-se. _____________________________________________ ____________________________________________________ RELAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 319/2011 JULGAMENTO SINGULAR EXMO. SENHOR CONSELHEIRO DOMINGOS NETO _______________________________ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 502/VAS/2011 PROCESSO Nº 2.190-3/2010 INTERESSADO(A) GESTOR(A) ASSUNTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA FILEMON GOMES COSTA LIMOEIRO REPRESENTAÇÃO INTERNA REFERENTE AO NÃO ENVIO DE INFORMAÇÕES A ESTE TRIBUNAL SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA CONCHA ACÚSTICA NO MUNICÍPIO Nos termos do artigo 259 da Resolução 14/2007, deste Tribunal, NOTIFICO o Sr. FILEMON GOMES COSTA LIMOEIRO, gestor da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, para que efetue, com recursos próprios, o recolhimento da multa no valor de 10 UPFs/MT ao Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, em cumprimento às determinações contidas no Julgamento Singular 326/2010, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso (DOE/MT) do dia 31/5/2010, proferido nos autos do processo 2.190-3/2010, cujo boleto está disponível no endereço eletrônico deste Tribunal de Contas – http://www.tce.mt.gov.br/fundecontas, com prazo até 17/6/2011. Adverte-se que, se permanecer a inadimplência, o débito será executado judicialmente, nos termos do art. 21, XVI, e 293 da Resolução do TCE-MT nº 14/2007. Publique-se. ____________________________________________________ PROCESSO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) ASSUNTO 2.193-8/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA FILEMON GOMES COSTA LIMOEIRO REPRESENTAÇÃO INTERNA REFERENTE AO NÃO ENVIO DE INFORMAÇÕES A ESTE TRIBUNAL SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS NO DISTRITO DE PONTINÓPOLIS Nos termos do artigo 259 da Resolução 14/2007, deste Tribunal, NOTIFICO o Sr. FILEMON GOMES COSTA LIMOEIRO, gestor da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, para que efetue, com recursos próprios, o recolhimento da multa no valor de 10 UPFs/MT ao Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, em cumprimento às determinações contidas no Julgamento Singular 326/2010, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso (DOE/MT) do dia 31/5/2010, proferido nos autos do processo 2.193-8/2010, cujo boleto está disponível no endereço eletrônico deste Tribunal de Contas – http://www.tce.mt.gov.br/fundecontas, com prazo até 17/6/2011. Adverte-se que, se permanecer a inadimplência, o débito será executado judicialmente, nos termos do art. 21, XVI, e 293 da Resolução do TCE-MT nº 14/2007. Publique-se. ____________________________________________________ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 504/VAS/2011 PROCESSO Nº 15.616-7/2005 INTERESSADO(A) CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA INTERESSADO(A) ASSUNTO REGINALDO JOSÉ DE SOUZA DECLARAÇÃO DE BENS 2005/2008 Nos termos do artigo 259 da Resolução 14/2007, deste Tribunal, NOTIFICO o Sr. REGINALDO JOSÉ DE SOUZA, ex-vereador da Câmara Municipal de Porto Estrela, para que proceda o recolhimento, com recursos próprios, da multa no valor de 20 UPFs/MT ao Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, cujo boleto está disponível no endereço eletrônico deste Tribunal de Contas – http://www.tce.mt.gov. br/fundecontas, com prazo de pagamento até o dia 02/06/2011, advertindo-o que, se permanecer 22.819-2/2010 SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ROSELI DE FÁTIMA MEIRA BARBOSA DECLARAÇÃO DE BENS 2010 (...) Diante do exposto, no uso da competência legal a mim atribuída pelo § 3° do artigo 91 c/c artigo 43, inciso V, da Lei Complementar n° 269/2007 e pelo inciso I, alínea “b”, do artigo 90 da Resolução n° 14/2007 – RITCE/MT, e em consonância com o Parecer Ministerial n° 2031/2011, do Procurador de Contas Dr. Gustavo Coelho Deschamps, DECIDO: 1 - Registrar a declaração de bens de início e final de mandato, da Sra. Roseli Fátima Meira Barbosa, secretária de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social, período de 04/11/2010 a 31/12/2010, conforme Ato de Nomeação nº 5.718/2010, de 04/11/2010, cumprindo o que determina o artigo 215, caput, e artigo 216, inciso VIII, da Resolução n° 14/2007 - RITCE. 2 – Após, envie-se o presente processo ao Gabinete da Presidência, para as providências relativas à devolução dos autos à origem. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 503/VAS/2011 PROCESSO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) ASSUNTO 6.300-2/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO SINVALDO SANTOS BRITO CONTAS ANUAIS DE GESTÃO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2009 PUBLIQUE-SE. _______________________________ PROCESSO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) ASSUNTO 21.517-1/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO CLOMIR BEDIN ADMISSÕES DE PESSOAL REALIZADAS NO 1° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO/2010, PROVENIENTES DO CONCURSO PÚBLICO NR 001/2006 / PROCESSO NR 147095/2007 (...) Diante do exposto, no uso da competência legal a mim atribuída pelo § 3° do artigo 91 da Lei Complementar n° 269/2007, em consonância com o Parecer Ministerial, decido: a) Pelo Registro dos atos admissionais celebrados através das Portarias constantes aos autos (n°s 005, 025, 026, 028, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 046, 047, 048, 049 e 104/2010), realizado pela Prefeitura Municipal de Sorriso. PUBLIQUE-SE. ____________________________________________________ RELAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 320/2011 JULGAMENTOS SINGULARES EXMO SR. AUDITOR SUBSTITUTO DE CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE LIMA ______________________________________ PROCESSO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) ASSUNTO 24.147-4/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO MARCELO RIBEIRO ALVES REPRESENTAÇÃO INTERNA REFERENTE A INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NO ENVIO DE INFORMAÇÕES AO SISTEMA GEO OBRAS/2° QUADRIMESTRE/2010 (...) Face ao exposto, acolho o Parecer Ministerial nº 2018/2011 da lavra Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 Diário Oficial do D. Procurador de Contas Dr. Getúlio Velasco Moreira Filho, conheço da vertente representação, protocolada em desfavor do Sr. Marcelo Ribeiro Alves, prefeito de Barão de Melgaço, e, no mérito, com fulcro no artigo 90, V, do RITCE/MT julgo-a procedente em decorrência das irregularidades constatadas referentes ao não envio dos dados relativos ao Sistema Geo Obras 2ª Quadrimestre de 2010, em especial quanto às Tomadas de Preço: 01/2010 e 02/2010; aos Convites: 09/2010, 13/2010 e 20/2007; Contratos: 36/2007, 19/2008, 35/2009, 63/2009, 27/2010, 38/2010, 44/2010, 49/2010 e 53/2010; e às Obras do Contrato: 36/2007, 19/2008, 35/2009, 63/2009, 27/2010, 38/2010, 40/2010, 44/2010, 49/2010, 50/2010 e 53/2010 e envios intempestivos dos Convites n° 11/2010 e 13/2010; dos Termos de Contratos nº 40/2010 e 50/2010, e ainda: a) fundamentado no artigo 75, inciso VI, da Lei Complementar n.º 269/2007 e artigos 90, inciso VI, 286 e 289, inciso VII, todos da Resolução 14/2007, multo o Sr. Marcelo Ribeiro Alves na importância de 290 UPF´s/MT, em decorrência do não preenchimento das Informações no Sistema Geo Obras do 2º Quadrimestre de 2010, relativos às Tomadas de Preço: 01/2010 e 02/2010; aos Convites: 09/2010, 13/2010 e 20/2007; Contratos: 36/2007, 19/2008, 35/2009, 63/2009, 27/2010, 38/2010, 44/2010, 49/2010 e 53/2010; e às Obras do Contrato: 36/2007, 19/2008, 35/2009, 63/2009, 27/2010, 38/2010, 40/2010, 44/2010, 49/2010, 50/2010 e 53/2010 e envios intempestivos dos Convites n° 11/2010 e 13/2010; dos Termos de Contratos nº 40/2010 e 50/2010, sendo 10 UPF´s/MT para cada alimentação não realizada ou intempestiva, valor que deve ser recolhido ao Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, no prazo de 60 (sessenta) dias. b) determino à atual gestão: • • que promova o preenchimento das Informações no Sistema Geo Obras 2º Quadrimestre de 2010, relativos às Tomadas de Preço: 01/2010 e 02/2010; aos Convites: 09/2010, 13/2010 e 20/2007; Contratos: 36/2007, 19/2008, 35/2009, 63/2009, 27/2010, 38/2010, 44/2010, 49/2010 e 53/2010; e às Obras do Contrato: 36/2007, 19/2008, 35/2009, 63/2009, 27/2010, 38/2010, 40/2010, 44/2010, 49/2010, 50/2010 e 53/2010; e I - aplicar multa de 10 UPFs-MT, ao senhor Marino José Franz, prefeito municipal de Lucas do Rio Verde, em face do não envio das informações do sistema Geo-Obras, bem como pelo envio intempestivo das mesmas, conforme consta no relatório técnico às fls. 171/173-TCE, correspondentes à contratação de obras e serviços de engenharia, do 2° quadrimestre de 2010, de acordo com o que dispõe o artigo 75, inciso VIII, da Lei Complementar nº 269/2007; II – recomendar ao atual gestor o cumprimento dos prazos de remessa de informações do Sistema Geo-Obras, conforme Resolução n° 06/2008 deste Tribunal. Informo ainda, que o respectivo boleto bancário para pagamento da multa encontra-se disponível no endereço eletrônico (www.tce.mt.gov.br/fundecontas). O recolhimento da multa deverá ser feito no prazo de 60 dias, ao Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. Publique-se. _________________________________ PROCESSO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) ASSUNTO Diante do exposto, por tudo o que consta nos autos e nos termos do inciso III, do art. 47, da Constituição Estadual, combinado com o artigo 43, inciso I, da Lei Complementar nº 269/2007, e, com base no artigo 90, inciso I, da Resolução nº 14/2007, acolho o Parecer Ministerial nº 2.072/2011, de fls. 26/28-TCE, e DECIDO registrar para fins de conhecimento, o termo de distrato constante às fls. 5 e 6-TCE, decorrente do Processo Seletivo Simplificado nº 008/2007, da prefeitura de Guarantã do Norte. Publique-se. _____________________________________________ RELAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 317/2011 JULGAMENTO SINGULAR EXMO. SR. CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS NOVELLI _________________________________ Remeta-se fotocópia desta decisão ao processo relativo à prestação das contas de 2010 da Prefeitura de Barão de Melgaço para instrução e acompanhamento acerca das determinações realizadas. Publique-se. ______________________________________ PROCESSO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) ASSUNTO 23.866-0/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA BENEDITO DE OLIVEIRA REPRESENTAÇÃO INTERNA REFERENTE A INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NO ENVIO DE INFORMAÇÕES AO SISTEMA GEO OBRAS/1° E 2° QUADRIMESTRE/2010 (...) Em observância ao art. 140, §1°, RITCMT, decreto a revelia do Sr. Benedito de Oliveira, prefeito do Município de Porto Estrela/MT, uma vez que fora citado por meio do Ofício n°034/GCR-HB/2011 e por via editalícia quedando-se inerte. 18.877-8/2009 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE MERCÍDIO PANOSSO TERMO DE DISTRATO/RESCISÃO PROVENIENTE DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 008/2007/PROCESSO Nº 188409/2009 (...) que remeta tempestivamente os dados a este Tribunal. Por derradeiro, destaco que esta decisão não alcança os atos que porventura, pendam de apreciação deste Tribunal. Página 99 PROCESSO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) ASSUNTO 7.136-6/2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA ALCIDES BATISTA FILHO CONSULTA (...) Decido. No tocante aos requisitos de admissibilidade, observo que os mesmos não foram preenchidos em sua totalidade, conforme o disposto no caput do art. 48 da Lei Complementar nº 269/2007 c/c o art. 232, II, da Resolução nº 14/2007, uma vez que a matéria versa sobre caso concreto, bem como não se trata de relevante interesse público. Pelo exposto, acolho o Parecer nº 2.267/2011 do Ministério Público de Contas, e determino o arquivamento desta consulta, nos termos do art. 232, § 3° do Regimento Interno (Resolução n° 14/07). Publique-se. Publique-se. ______________________________________ PROCESSO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) ASSUNTO 18.533-7/2009 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE ORLEI JOSÉ GRASSELI TERMO DE DISTRATO/RESCISÃO PROVENIENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NR 002/2009 / PROCESSO NR 185280/2009 (...) Isto posto, em consonância com o parecer do Ministério Público de Contas, da lavra do Douto Procurador William de Almeida Brito Júnior, e com fulcro no art. 201, do Regimento Interno desta Corte de Contas, determino o registro do termo de distrato da Sra. Adriana Aparecida Bernardo. _______________________________________________________ RELAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 324/2011 JULGAMENTO SINGULAR DO EXMO. SR. CONSELHEIRO ALENCAR SOARES _________________________________ PROCESSO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) INTERESSADO(A) ASSUNTO 4.362-1/2011 CÂMARA MUNICIPAL DE POCONÉ MARIA ROSA RONDON MONGE DOS SANTOS CLÓVIS DAMIÃO MARTINS DECRETO LEGISLATIVO N° 318, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011, QUE APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO/2009 (...) Publique-se. Arquive-se. _______________________________________________________ RELAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 315/2011 JULGAMENTOS SINGULARES DO EXMO. SR. CONSELHEIRO WALDIR JULIO TEIS _________________________________ PROCESSO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) ASSUNTO Nos termos do artigo 91, § 3º, da Lei Complementar n.º 269/2007, artigo 90, inciso I, alínea c, da Resolução nº. 14/2007, de acordo com o relatório técnico da Secretaria de Controle Externo da 3ª Relatoria (fls. 34/35 TCE), acolhendo o Parecer n.º 2176/11 do Ministério Público de Contas (fl. 36 A 38 TCE), REGISTRO o Decreto Legislativo n.º 318 de 11/02/2011 da Câmara Municipal de Poconé, que aprovou às contas anuais da respectiva Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2009, sob a gestão do Sr. Clóvis Damião Martins, acompanhando o Parecer Prévio n.º 130/2010 deste Tribunal de Contas. Publique-se. Arquive-se. 702-1/2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE MARINO JOSÉ FRANZ REPRESENTAÇÃO INTERNA REFERENTE A INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NO ENVIO DE INFORMAÇÕES AO SISTEMA GEO OBRAS RELATIVO AO 2° QUADRIMESTRE/2010 _____________________________________________ RELAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 323/2011 JULGAMENTOS SINGULARES EXMO. SENHOR CONSELHEIRO ANTÔNIO JOAQUIM _______________________________ (...) Posto isso, por tudo o que consta nos autos e nos termos do artigo 3º, inciso I, da Resolução Normativa nº 6/2008 deste Tribunal, acolho o Parecer do Ministério Público de Contas nº 806/2011, e DECIDO no sentido de conhecer a representação em exame, para no mérito julgá-la procedente com as seguintes determinações: PROCESSO Nº INTERESSADO(A) GESTORES(A) ASSUNTO 21.613-5/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA PEDRO PASCOAL RODRIGUES ALVES REPRESENTAÇÃO REFERENTE AO NÃO ENVIO DOS EXTRATOS E Diário Oficial Página 100 CONCILIAÇÕES BANCÁRIAS DO 2° QUADRIMESTRE/2010 (...) Considerando que os envios de documentos fora do prazo regimental impedem que este Tribunal exerça um controle externo com eficiência, com fundamento nos artigos 75, VIII da Lei Complementar 269/2007 e 289, VIII da Resolução 14/2007 (redação anterior a Resolução 17/2010), acato o Parecer do Ministério Público de Contas e DECIDO pela procedência da Representação Interna e pela aplicação de multa no valor de 6 UPFs/MT ao Sr. Pedro Pascoal Rodrigues Alves, Prefeito do Municipal de Araguaiana, que deverá ser recolhida, no prazo de 60 (sessenta) dias, ao Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, conforme preceitua a Lei 8.411/2005. Por fim, destaco que o respectivo boleto bancário para pagamento da referida sanção pecuniária está disponível no endereço eletrônico deste Tribunal de Contas http:// www.tce.mt.gov.br/fundecontas. Publique-se. _______________________________ PROCESSO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) ASSUNTO 1.426-5/2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA LAIR FERREIRA REPRESENTAÇÃO REFERENTE AO NÃO ENVIO, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, DAS INFORMAÇÕES DO SISTEMA APLIC RELATIVA AO MÊS DE NOVEMBRO/2010 (...) Com fundamento no Art. 140, § 1º, da Resolução 14/2007, considerar revel o Sr. Lair Ferreira, Prefeito Municipal de Curvelândia; pela procedência da representação interna, aplicando-lhe a multa de 6 UPFs/MT, nos termos do Art. 289, VIII da Resolução 14/2007 (redação anterior a Resolução 17/2010), face à inadimplência no encaminhamento dos informes do Sistema APLIC, referentes ao mês novembro/2010, que deverá ser recolhida, no prazo de 60 (sessenta) dias, ao Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. Por fim, destaco que o respectivo boleto bancário para pagamento da referida sanção pecuniária está disponível no endereço eletrônico deste Tribunal de Contas http:// www.tce.mt.gov.br/fundecontas. Publique-se. _______________________________ PROCESSO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) ASSUNTO 22.508-8/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS GERALDO MARTINS DA SILVA REPRESENTAÇÃO REFERENTE AO NÃO ENVIO, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, DAS INFORMAÇÕES DO SISTEMA APLIC RELATIVA AO MÊS DE SETEMBRO/2010 INTERESSADO(A) GESTOR(A) ASSUNTO Diante do exposto, por tudo o que consta nos autos e nos termos do inciso III do art. 47 da Constituição Estadual, combinado com o artigo 43, inciso I, da Lei Complementar nº 269/2007, e, com base no artigo 90, inciso I, da Resolução nº 14/2007, acolho o Parecer Ministerial nº 2.074/2011, de fls. 13/15-TCE, e DECIDO registrar para fins de conhecimento, o termo de distrato constante às fls. 4/7-TCE, decorrente do Processo Seletivo Simplificado nº 004/2009 da Prefeitura de Guarantã do Norte. Publique-se. _________________________________ PROCESSO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) ASSUNTO 3.759-1/2011 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS ANTÔNIA JACOB BARBOSA REPRESENTAÇÃO REFERENTE AO NÃO ENVIO, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL DOS INFORMES DO SISTEMA APLIC DO MÊS DE DEZEMBRO/2010 (...) Considerando que os envios de documentos fora do prazo regimental impedem que este Tribunal exerça um controle externo com eficiência, com fundamento nos Artigos 75, VIII da Lei Complementar 269/2007 e 289, VIII da Resolução 14/2007 (redação conferida pela Resolução 17/2010), acato o Parecer do Ministério Público de Contas e DECIDO pela procedência da Representação Interna e pela aplicação de multa no valor de 6 UPFs/MT à Sra. Antônia Jacob Barbosa, ex-Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, que deverá ser recolhida, no prazo de 60 (sessenta) dias, ao Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, conforme preceitua a Lei 8.411/2005. Por fim, destaco que o respectivo boleto bancário para pagamento da referida sanção pecuniária está disponível no endereço eletrônico deste Tribunal de Contas http:// www.tce.mt.gov.br/fundecontas. Publique-se. _______________________________________________________ RELAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 318/2011 JULGAMENTOS SINGULARES DO EXMO. SR. CONSELHEIRO WALDIR JULIO TEIS _________________________________ PROCESSO Nº 2.723-5/2010 DO Diante do exposto, por tudo o que consta nos autos e nos termos do inciso III, do art. 47, da Constituição Estadual, combinado com o artigo 43, inciso I, da Lei Complementar nº 269/2007, e, com base no artigo 90, inciso I, da Resolução nº 14/2007, acolho o Parecer Ministerial nº 2.070/2011, de fls. 14/16-TCE, e DECIDO: a) registrar para fins de conhecimento, os termos de distratos constantes às fls. 5/6-TCE, decorrentes do Processo Seletivo Simplificado nº 009/2009, da prefeitura de Guarantã do Norte. b) aplicar multa de 10 UPFs – MT, ao senhor Mercídio Panosso, prefeito municipal de Guarantã do Norte, por não ter enviado dentro do prazo legal o processo, de acordo com o que dispõe o artigo 75, inciso VIII, da Lei Complementar nº 269/2007, c/c artigo 289, inciso VIII, do Regimento Interno deste Tribunal. O recolhimento da multa deverá ser feito no prazo de 60 dias, ao Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. Publique-se. _________________________________ PROCESSO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) ASSUNTO 2.713-8/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE MERCÍDIO PANOSSO TERMOS DE DISTRATOS/RESCISÕES, EFETUADO NO 3° QUADRIMESTRE/2009, PROVENIENTES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 018/2008 (...) Diante do exposto, por tudo o que consta nos autos e nos termos do inciso III, do art. 47, da Constituição Estadual, combinado com o artigo 43, inciso I, da Lei Complementar nº 269/2007, e, com base no artigo 90, inciso I, da Resolução nº 14/2007, acolho o Parecer Ministerial nº 2.065/2011, de fls. 103/105-TCE, e DECIDO registrar para fins de conhecimento, os termos de distratos constantes às fls. 4/89-TCE, decorrentes do Processo Seletivo Simplificado nº 018/2008, da prefeitura de Guarantã do Norte. Publique-se. _________________________________ PROCESSO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) ASSUNTO Publique-se. _______________________________ PROCESSO Nº INTERESSADO(A) GESTORES(A) ASSUNTO 4.625-6/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE MERCÍDIO PANOSSO TERMOS DE DISTRATOS/RESCISÕES, PROVENIENTES PROVENIENTES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (...) Inobstante todo o procedimento acima descrito, o agente político em questão permaneceu inerte, fato esse suficiente para fazer incidir sobre ele os efeitos da revelia, por meio do Julgamento Singular ( fls.15-16/TC). Por fim, destaco que o respectivo boleto bancário para pagamento da referida sanção pecuniária está disponível no endereço eletrônico deste Tribunal de Contas http:// www.tce.mt.gov.br/fundecontas. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE MERCÍDIO PANOSSO TERMO DE DISTRATO/RESCISÃO, EFETUADO NO 3° QUADRIMESTRE/2009, PROVENIENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 004/2009 (...) (...) Feita essa observação e, considerando que os envios de documentos fora do prazo regimental impedem que este Tribunal exerça um controle externo com eficiência, com fundamento nos Artigos 75, VIII da Lei Complementar 269/2007 e 289, VIII da Resolução 14/2007 (redação anterior a Resolução 17/2010), acato o Parecer do Ministério Público de Contas e DECIDO pela procedência da Representação Interna e pela aplicação de multa no valor de 6 UPFs/MT ao Sr. Geraldo Martins da Silva, Prefeito Municipal de Vale de São Domingos, que deverá ser recolhida, no prazo de 60 (sessenta) dias, ao Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, conforme preceitua a Lei 8.411/2005. Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 2.735-9/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE MERCÍDIO PANOSSO TERMO DE DISTRATO/RESCISÃO, EFETUADO NO 3° QUADRIMESTRE/2009, PROVENIENTES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 013/2008 (...) Diante do exposto, por tudo o que consta nos autos e nos termos do inciso III, do art. 47, da Constituição Estadual, combinado com o artigo 43, inciso I, da Lei Complementar nº 269/2007, e, com base no artigo 90, inciso I, da Resolução nº 14/2007, acolho o Parecer Ministerial nº 2.068/2011, de fls. 12/14-TCE, e DECIDO registrar para fins de conhecimento, o termo de distrato constante às fls. 4 e 6-TCE, decorrente do Processo Seletivo Simplificado nº 13/2008, da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte. Publique-se. _________________________________ PROCESSO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) ASSUNTO 2.832-0/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE MERCÍDIO PANOSSO TERMO DE DISTRATO/RESCISÃO, EFETUADO NO 3° QUADRIMESTRE/2009, PROVENIENTES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 017/2008 (...) Diante do exposto, por tudo o que consta nos autos e nos termos do inciso III, do art. 47, da Constituição Estadual, combinado com o artigo 43, inciso I, da Lei Complementar nº 269/2007, e, com base no artigo 90, inciso I, da Resolução nº 14/2007, acolho o Parecer Ministerial nº 2071/2011, de fls. 13/15-TCE, e DECIDO registrar para fins de conhecimento, o termo de distrato constante às fls. 4 e 7-TCE, decorrente do Processo Seletivo Simplificado nº 017/2008, da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte. Publique-se. _________________________________ Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 PROCESSO Nº INTERESSADO(A) INTERESSADO(A) ASSUNTO Diário Oficial 10.160-5/2006 SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA PERY TABORELLI DA SILVA FILHO TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADIANTAMENTO (...) Face às atribuições que me foram conferidas pelo artigo 90, inciso VIII, da Resolução nº 14/2007 – RITCE, e, comprovado nos autos que o ressarcimento determinado pelo Acórdão nº 1.298/2008, deste Tribunal, foi efetuado, acolho o Parecer Ministerial nº 2.092/2011, às fls. 83/84-TCE, e julgo o senhor Pery Taborelli da Silva Filho, servidor da SEJUSP-MT, quite com a determinação imposta no supracitado Acórdão, no que se refere ao ressarcimento ao tesouro estadual. Publique-se. Por tudo o consta nos autos e nos termos do artigo 3º, inciso I, da Resolução Normativa nº 6/2008 deste Tribunal, acolho o Parecer Ministerial nº 309/2011 e DECIDO no sentido de conhecer a representação em exame, para, no mérito, julgá-la procedente com as seguintes determinações: I – APLICAR MULTA no valor correspondente a 10 UPFs – MT ao senhor Moacir Luiz Giacomelli, prefeito do município de Vera, sendo 5 UPFs-MT, por evento enviado intempestivamente ao sistema Geo-Obras, conforme consta às fls. 40/41-TCE, correspondentes à contratação de obras e serviços de engenharia, relativas ao 2º quadrimestre de 2010, de acordo com o que dispõe o artigo 75, inciso VIII, da Lei Complementar nº 269/2007, c/c artigo 289, inciso VIII, do Regimento Interno deste Tribunal; II – RECOMENDAR ao atual gestor o cumprimento dos prazos de remessa de informações do sistema Geo-Obras, conforme a Resolução nº 6/2008 deste Tribunal. O recolhimento da multa deverá ser feito, no prazo de 60 dias, ao Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. Publique-se. _________________________________ _______________________________________________________ RELAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 316/2011 JULGAMENTOS SINGULARES DO EXMO. SR. CONSELHEIRO WALDIR JULIO TEIS _________________________________ PROCESSO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) ASSUNTO 23.703-5/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE ORLEI JOSÉ GRASSELI REPRESENTAÇÃO INTERNA REFERENTES A INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NO ENVIO DE INFORMAÇÕES AO SISTEMA GEO OBRAS/2° QUADRIMESTRE/2010 (...) Posto isso, por tudo o que consta nos autos e nos termos do artigo 3º, inciso I, da Resolução Normativa nº 6/2008 deste Tribunal, acolho o Parecer do Ministério Público de Contas nº 806/2011 e DECIDO no sentido de conhecer a representação em exame, para, no mérito, julgá-la procedente com as seguintes determinações: I - aplicar multa de 10 UPFs-MT ao senhor Orlei José Grasseli, prefeito municipal de Ipiranga do Norte, por evento não informado dentro do prazo legal ao sistema GeoObras, correspondentes à contratação de obras e serviços de engenharia do 2° quadrimestre de 2010, conforme consta às fls. 7 e 49-TCE, de acordo com o que dispõe o artigo 75, inciso VIII, da Lei Complementar nº 269/2007; II – recomendar ao atual gestor o cumprimento dos prazos de remessa de informações do Sistema Geo-Obras, conforme Resolução n° 6/2008 deste Tribunal. PROCESSO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) ASSUNTO Publique-se. _________________________________ PROCESSO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) ASSUNTO 19.497-2/2010 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO MÉDIO NORTE MATOGROSSENSE JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE PEDIDO DE RECISÃO REFERENTE AO ACÓRDÃO NR 3030/2009, CONSTANTE NO PROCESSO NR 60615/2009 (...) Diante do exposto, conheço deste Agravo e mantenho na íntegra o julgamento singular de fls. 167/168-TCE, deixando de exercer o juízo de retratação nesta fase e determino a regular instrução do Agravo, remetendo os autos ao Ministério Público de Contas para manifestação, tudo conforme nova redação do artigo 275, § 2º, da Resolução 14/2007, dada pela Resolução Normativa nº 20/2010. Publique-se. _________________________________ PROCESSO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) INTERESSADO(A) ASSUNTO 23.947-0/2010 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DE CUIABÁ KARLA REGINA LAVRATTI ANTÔNIO DA SILVA TAQUES FILHO REPRESENTAÇÃO INTERNA REFERENTE IRREGULARIDADES VERIFICADAS EM AUDITORIA CONCOMITANTE DOS ATOS PRATICADOS NA SECRETARIA DE JANEIRO A NOVEMBRO/2010 (...) 24.202-0/2010 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO VALE DO RIO CUIABÁ MERALDO FIGUEIREDO SÁ REPRESENTAÇÃO REFERENTE AO NÃO ENVIO, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, DAS INFORMAÇÕES DO SISTEMA APLIC RELATIVAS AOS MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO/2010 (...) Por tudo o que consta nos autos e nos termos do artigo 90, incisos V e VI, do Regimento Interno deste Tribunal, acolho em parte o Parecer do Ministério Público de Contas nº 2.188/2011 e JULGO procedente a referida representação interna, com aplicação de multa de 20 UPFs-MT, ao senhor MERALDO FIGUEIREDO SÁ, gestor do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, face à remessa intempestiva a este Tribunal, dos informes do sistema APLIC referentes aos meses de setembro e outubro do exercício de 2010, de acordo com o que dispõe o artigo 75, inciso VIII, da Lei Complementar nº 269/2007, c/c artigo 289, inciso VIII, do Regimento Interno deste Tribunal. O recolhimento da multa deverá ser feito no prazo de 15 dias ao Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. Publique-se. _________________________________ _______________________________________________________ RELAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 321/2011 JULGAMENTO SINGULAR DO EXMO. SR. CONSELHEIRO ALENCAR SOARES _________________________________ Informo, ainda, que o respectivo boleto bancário para pagamento da multa encontra-se disponível no endereço eletrônico (www.tce.mt.gov.br/fundecontas). O recolhimento da multa deverá ser feito, no prazo de 60 dias, ao Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. Página 101 PROCESSO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) ASSUNTO 2.686-7/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE MERCÍDIO PANOSSO ADMISSÃO DE PESSOAL REALIZADA NO EXERCÍCIO DE 2008, PROVENIENTES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NR 13/2007 (...) Nos termos do artigo 43, inciso I, da Lei Complementar n. 269/2007 TCE, artigo 90, inciso I, alínea “a”, e artigo 201, da Resolução n. 14/2007 TCE, acolho em parte o Parecer n. 1.144/2011 do Ministério Público de Contas (fls. 58 a 60 TCE), subscrito pelo Procurador de Contas Getúlio Velasco Moreira Filho, e com base na informação da Secretaria de Controle Externo de Atos de Pessoal (fls. 54 a 56 e 62 a 71 TCE) decido: I) Denegar registro aos 11 (onze) atos admissionais, oriundos do Processo Seletivo Simplificado n. 013/2007 realizado pela Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte (Processo n. 2.679-4/10 não conhecido por este Tribunal), os quais correspondem às contratações para os cargos de odontólogo para portadores de necessidades especiais, odontólogo para endodontia, dentista para periodontia, terapeuta ocupacional, auxiliar de consultório dentário e atendente de saúde realizadas por meio dos contratos nos 001/2008, 008/2008, 009/2008, 22/2008, 25/2008, 26/2008, 27/2008, 28/2008, 42/2008 e 233 A/2008, em virtude de que a justificativa apresentada pelo gestor para a realização das contratações não evidenciou claramente a situação de “necessidade temporária de excepcional interesse público”; II) Determino ao atual gestor: a) Abstenha-se de renovar os contratos temporários decorrentes do Processo Seletivo n. 13/2007, quando não evidenciada a situação autorizadora prevista no artigo 37, IX, da Constituição Federal; b) Adotar, acaso ainda não o tenha feito, as providências necessárias à realização de concurso público de provas ou provas e títulos para o provimento de cargos de natureza permanente, de modo a cumprir o princípio constitucional da investidura por concurso público estabelecido no artigo 37, II, da Constituição Federal; c) Cumpra o prazo de envio a este Tribunal dos atos admissionais, conforme a Resolução n. 14/2007 e Resolução Normativa n. 01/2009 – Manual de Triagem, ambas do TCE/MT. Portanto, por não atender a solicitação deste Tribunal, CONSIDERO o senhor Antônio da Silva Taques Filho, servidor da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão de Cuiabá, revel nos termos do artigo 140, parágrafo 1º, do Regimento Interno do TCE-MT, c/c o parágrafo único do art. 6º da Lei Complementar nº 269/2007. III) Encaminhe-se cópia desta decisão à Secretaria de Controle Externo de Atos de Pessoal para conhecimento. Publique-se. _________________________________ _________________________________ PROCESSO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) ASSUNTO 19.245-7/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MOACIR LUIZ GIACOMELLI REPRESENTAÇÃO REFERENTE A NÃO REMESSA DENTRO DO PRAZO DAS INFORMAÇÕES DO SISTEMA GEO OBRAS RELATIVAS AO 1° QUADRIMESTRE/2010 Publique-se. PROCESSO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) ASSUNTO 23.416-8/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM AQUINO EDUARDO ZEFERINO REPRESENTAÇÃO INTERNA REFERENTE A INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NO ENVIO DE INFORMAÇÕES AO SISTEMA GEO OBRAS RELATIVAS AO 2° QUADRIMESTRE / 2010 (...) (...) Diário Oficial Página 102 Posto isso, acompanho o Parecer Ministerial nº 2.170/2011, de lavra do Procurador de Contas, Dr. William de Almeida Brito Junior, e comino ao prefeito do referido Município, Sr. Eduardo Zeferino, multa pecuniária de 6 (seis) UPFs/MT, devido ao não encaminhamento das informações do Sistema GEO-OBRAS relativo ao 2º Quadrimestre, dentro do prazo estabelecido pela Resolução Normativa n° 06/2008, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Complementar nº 269/2007, e art. 289, inciso VIII da Resolução nº 14/2007. A multa deverá ser recolhida com recursos próprios ao FUNDECONTAS, nos termos do artigo 78 da Lei Complementar nº 269/2007 e artigo 286, § 1º, da Resolução Normativa n. 20/2010 TCE, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação desta decisão, sendo que o boleto bancário está disponível no endereço eletrônico deste Tribunal de Contas (http://www.tce.mt.gov.br/fundecontas). Publique-se. Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 487/AJ/2011 PROCESSO Nº INTERESSADOS(AS) GESTOR(A) INTERESSADO(A) ASSUNTO 3.794-0/2010 GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO CÉSAR ROBERTO ZÍLIO JAMILDES ABALEM XAVIER APOSENTADORIA Em atenção ao requerimento feito pelo secretário de Estado de Administração, Senhor César Roberto Zílio, cujo teor solicita a prorrogação de prazo para manifestar-se a respeito do processo acima citado, comunico-lhe que, com base no princípio da razoabilidade, defiro tal pretensão, razão pela qual concedo-lhe o prazo de mais 15 (quinze) dias que deverão ser contados automaticamente a partir do dia útil imediatamente seguinte ao término do prazo anteriormente concedido, com base no parágrafo único do art. 267 do Regimento Interno (redação conferida pela Resolução 20/2010 – D.O.E de 14/12/2010). _______________________________________________________ RELAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 312/2011 JULGAMENTO SINGULAR DO EXMO. SR. CONSELHEIRO ALENCAR SOARES _________________________________ PROCESSO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) ASSUNTO 3.610-2/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE MAURO RUI HEISLER CONCURSO PÚBLICO NR 001/2010 (...) No uso das atribuições regimentais conferidas pelo artigo 36 da Lei Complementar nº 269/2007 (Lei Orgânica - TCE), artigo 90, inciso I, alínea a, artigo 201, da Resolução nº 14/2007 (Regimento Interno - TCE) e Orientação Normativa nº 08/2008, acompanhando a Informação Técnica da Secretaria de Controle Externo de Atos de Pessoal (FLS. 916 a 922-TCE-MT), acolho em parte o Parecer nº 7625/2010 do Ministério Publico de Contas (fls. 924 a 926) e REGISTRO PARA FINS DE CONHECIMENTO o Concurso Público n° 001/2010, realizado pela Prefeitura Municipal de Brasnorte para os cargos relacionados às fls. 151 a 153 TCE (Anexo I – dos Cargos e Suas Especificações). Publique-se. ___________________________________________ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 488/AJ/2011 PROCESSO Nº INTERESSADOS(AS) GESTOR(A) INTERESSADO(A) ASSUNTO 14.790-7/2010 GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO CÉSAR ROBERTO ZÍLIO CLARINDA SEBASTIANA DE AMORIM APOSENTADORIA Em atenção ao requerimento feito pelo secretário de Estado de Administração, Senhor César Roberto Zílio, cujo teor solicita a prorrogação de prazo para manifestar-se a respeito do processo acima citado, comunico-lhe que, com base no princípio da razoabilidade, defiro tal pretensão, razão pela qual concedo-lhe o prazo de mais 15 (quinze) dias que deverão ser contados automaticamente a partir do dia útil imediatamente seguinte ao término do prazo anteriormente concedido, com base no parágrafo único do art. 267 do Regimento Interno (redação conferida pela Resolução 20/2010 – D.O.E de 14/12/2010). Publique-se. ___________________________________________ Publique-se. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 489/AJ/2011 ____________________________________________________________ RELAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 485 A 496/2011 EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO DO EXMO. SR. CONSELHEIRO ANTONIO JOAQUIM ___________________________________________ PROCESSO Nº INTERESSADOS(AS) GESTOR(A) INTERESSADO(A) ASSUNTO 7.803-4/2010 GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO CÉSAR ROBERTO ZÍLIO MARIA BENEDITA DA SILVA SALLES APOSENTADORIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 485/AJ/2011 PROCESSO Nº INTERESSADOS(AS) GESTOR(A) INTERESSADO(A) ASSUNTO 1.915-1/2010 GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO CÉSAR ROBERTO ZÍLIO MARIA ISLETE FURLAN DE PEDRI APOSENTADORIA Em atenção ao requerimento feito pelo secretário de Estado de Administração, Senhor César Roberto Zílio, cujo teor solicita a prorrogação de prazo para manifestar-se a respeito do processo acima citado, comunico-lhe que, com base no princípio da razoabilidade, defiro tal pretensão, razão pela qual concedo-lhe o prazo de mais 15 (quinze) dias que deverão ser contados automaticamente a partir do dia útil imediatamente seguinte ao término do prazo anteriormente concedido, com base no parágrafo único do art. 267 do Regimento Interno (redação conferida pela Resolução 20/2010 – D.O.E de 14/12/2010). Publique-se. ___________________________________________ Em atenção ao requerimento feito pelo secretário de Estado de Administração, Senhor César Roberto Zílio, cujo teor solicita a prorrogação de prazo para manifestar-se a respeito do processo acima citado, comunico-lhe que, com base no princípio da razoabilidade, defiro tal pretensão, razão pela qual concedo-lhe o prazo de mais 15 (quinze) dias que deverão ser contados automaticamente a partir do dia útil imediatamente seguinte ao término do prazo anteriormente concedido, com base no parágrafo único do art. 267 do Regimento Interno (redação conferida pela Resolução 20/2010 – D.O.E de 14/12/2010). Publique-se. ___________________________________________ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 490/AJ/2011 PROCESSO Nº INTERESSADOS(AS) GESTOR(A) INTERESSADO(A) ASSUNTO 11.970-9/2010 GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO CÉSAR ROBERTO ZÍLIO AMARAL CAMPOS MARTINS RESERVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 486/AJ/2011 PROCESSO Nº INTERESSADOS(AS) GESTOR(A) INTERESSADO(A) ASSUNTO 2.170-9/2011 GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO CÉSAR ROBERTO ZÍLIO JOSE MARTINS APOSENTADORIA Em atenção ao requerimento feito pelo secretário de Estado de Administração, Senhor César Roberto Zílio, cujo teor solicita a prorrogação de prazo para manifestar-se a respeito do processo acima citado, comunico-lhe que, com base no princípio da razoabilidade, defiro tal pretensão, razão pela qual concedo-lhe o prazo de mais 15 (quinze) dias que deverão ser contados automaticamente a partir do dia útil imediatamente seguinte ao término do prazo anteriormente concedido, com base no parágrafo único do art. 267 do Regimento Interno (redação conferida pela Resolução 20/2010 – D.O.E de 14/12/2010). Publique-se. ___________________________________________ Em atenção ao requerimento feito pelo secretário de Estado de Administração, Senhor César Roberto Zílio, cujo teor solicita a prorrogação de prazo para manifestar-se a respeito do processo acima citado, comunico-lhe que, com base no princípio da razoabilidade, defiro tal pretensão, razão pela qual concedo-lhe o prazo de mais 15 (quinze) dias que deverão ser contados automaticamente a partir do dia útil imediatamente seguinte ao término do prazo anteriormente concedido, com base no parágrafo único do art. 267 do Regimento Interno (redação conferida pela Resolução 20/2010 – D.O.E de 14/12/2010). Publique-se. ___________________________________________ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 491/AJ/2011 PROCESSO Nº INTERESSADOS(AS) GESTOR(A) INTERESSADO(A) ASSUNTO 2.369-8/2010 GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO CÉSAR ROBERTO ZÍLIO VANAIL ROSA MARTINS APOSENTADORIA Em atenção ao requerimento feito pelo secretário de Estado de Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 Diário Oficial Administração, Senhor César Roberto Zílio, cujo teor solicita a prorrogação de prazo para manifestar-se a respeito do processo acima citado, comunico-lhe que, com base no princípio da razoabilidade, defiro tal pretensão, razão pela qual concedo-lhe o prazo de mais 15 (quinze) dias que deverão ser contados automaticamente a partir do dia útil imediatamente seguinte ao término do prazo anteriormente concedido, com base no parágrafo único do art. 267 do Regimento Interno (redação conferida pela Resolução 20/2010 – D.O.E de 14/12/2010). Publique-se. ___________________________________________ RELAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 322/2011 JULGAMENTOS SINGULARES EXMO SR. AUDITOR SUBSTITUTO DE CONSELHEIRO LUIZ HENRIQUE LIMA ______________________________________ PROCESSO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) ASSUNTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 493/AJ/2011 PROCESSO Nº INTERESSADOS(AS) GESTOR(A) INTERESSADO(A) ASSUNTO 18.593-0/2010 GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO CÉSAR ROBERTO ZÍLIO CID NUNES DE ARRUDA APOSENTADORIA Em atenção ao requerimento feito pelo secretário de Estado de Administração, Senhor César Roberto Zílio, cujo teor solicita a prorrogação de prazo para manifestar-se a respeito do processo acima citado, comunico-lhe que, com base no princípio da razoabilidade, defiro tal pretensão, razão pela qual concedo-lhe o prazo de mais 15 (quinze) dias que deverão ser contados automaticamente a partir do dia útil imediatamente seguinte ao término do prazo anteriormente concedido, com base no parágrafo único do art. 267 do Regimento Interno (redação conferida pela Resolução 20/2010 – D.O.E de 14/12/2010). Página 103 19.858-7/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO MARCELO RIBEIRO ALVES REPRESENTAÇÃO REFERENTE AO NÃO ENVIO, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, DAS INFORMAÇÕES DO SISTEMA APLIC RELATIVAS AO MÊS DE JULHO/2010 (...) Face ao exposto, acolho o Parecer Ministerial nº 1946/2011 da lavra do D. Procurador de Contas Dr. Getúlio Velasco Moreira Filho, conheço da vertente representação protocolada em desfavor do Sr. Marcelo Ribeiro Alves, prefeito de Barão de Melgaço, e no mérito, com fulcro no artigo 90, V, do RITCE/MT, julgo-a procedente em decorrência da irregularidade constatada referente ao não envio dos dados relativos ao Sistema APLIC do mês de julho de 2010, e ainda: a) fundamentado no artigo 75, inciso VI da Lei Complementar n.º 269/2007 e artigos 90, inciso VI, 286 e 289, inciso VII todos da Resolução 14/2007 multo o Sr. Marcelo Ribeiro Alves na importância de 10 UPF´s/MT, em decorrência do não preenchimento das informações no Sistema Aplic do mês de julho de 2010, valor que deve ser recolhido ao Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, no prazo de 60 (sessenta) dias; Publique-se. ___________________________________________ b) determino à atual gestão: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 494/AJ/2011 PROCESSO Nº 2.457-0/2010 INTERESSADOS(AS) GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO GESTOR(A) CÉSAR ROBERTO ZÍLIO INTERESSADO(A) JOSE RODRIGUES DA SILVA FILHO ASSUNTO REFORMA Em atenção ao requerimento feito pelo secretário de Estado de Administração, Senhor César Roberto Zílio, cujo teor solicita a prorrogação de prazo para manifestar-se a respeito do processo acima citado, comunico-lhe que, com base no princípio da razoabilidade, defiro tal pretensão, razão pela qual concedo-lhe o prazo de mais 15 (quinze) dias que deverão ser contados automaticamente a partir do dia útil imediatamente seguinte ao término do prazo anteriormente concedido, com base no parágrafo único do art. 267 do Regimento Interno (redação conferida pela Resolução 20/2010 – D.O.E de 14/12/2010). Publique-se. ___________________________________________ • que promova o preenchimento das informações no Sistema Aplic do mês de julho de 2010; e • que remeta tempestivamente os dados a este Tribunal. Remeta-se fotocópia desta decisão ao processo relativo à prestação das contas de 2010 da Prefeitura de Barão de Melgaço, para instrução e acompanhamento acerca das determinações realizadas. Por derradeiro, destaco que esta decisão não alcança os atos que, porventura, pendam de apreciação deste Tribunal. Publique-se. ______________________________________ PROCESSO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) ASSUNTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 495/AJ/2011 PROCESSO Nº INTERESSADOS(AS) GESTOR(A) INTERESSADO(A) ASSUNTO 13.994-7/2010 GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO CÉSAR ROBERTO ZÍLIO ARMANDO MARINO CORREA APOSENTADORIA Em atenção ao requerimento feito pelo secretário de Estado de Administração, Senhor César Roberto Zílio, cujo teor solicita a prorrogação de prazo para manifestar-se a respeito do processo acima citado, comunico-lhe que, com base no princípio da razoabilidade, defiro tal pretensão, razão pela qual concedo-lhe o prazo de mais 15 (quinze) dias que deverão ser contados automaticamente a partir do dia útil imediatamente seguinte ao término do prazo anteriormente concedido, com base no parágrafo único do art. 267 do Regimento Interno (redação conferida pela Resolução 20/2010 – D.O.E de 14/12/2010). (...) Face ao exposto, acolho o Parecer Ministerial nº 1947/2011 da lavra do D. Procurador de Contas Dr. Getúlio Velasco Moreira Filho, conheço da vertente representação protocolada em desfavor do Sr. Meraldo Figueiredo Sá, Prefeito de Acorizal, e no mérito, com fulcro no artigo 90, V do RITCE/MT julgo-a procedente em decorrência da irregularidade constatada referente ao não envio dos dados relativos ao Sistema APLIC do mês de setembro de 2010, e ainda: a) fundamentado no artigo 75, inciso VI da Lei Complementar n.º 269/2007 e artigos 90, inciso VI, 286 e 289, inciso VII todos da Resolução 14/2007 multo o Sr. Meraldo Figueiredo Sá na importância de 10 UPF´s/MT, em decorrência do não preenchimento das Informações no Sistema Aplic do mês de setembro de 2010, valor que deve ser recolhido ao Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, no prazo de 60 (sessenta) dias; Publique-se. ___________________________________________ b) determino à atual gestão: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 496/AJ/2011 PROCESSO Nº INTERESSADOS(AS) GESTOR(A) INTERESSADO(A) ASSUNTO 15.761-9/2010 GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO CÉSAR ROBERTO ZÍLIO BENEDITA MARIA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO APOSENTADORIA Em atenção ao requerimento feito pelo secretário de Estado de Administração, Senhor César Roberto Zílio, cujo teor solicita a prorrogação de prazo para manifestar-se a respeito do processo acima citado, comunico-lhe que, com base no princípio da razoabilidade, defiro tal pretensão, razão pela qual concedo-lhe o prazo de mais 15 (quinze) dias que deverão ser contados automaticamente a partir do dia útil imediatamente seguinte ao término do prazo anteriormente concedido, com base no parágrafo único do art. 267 do Regimento Interno (redação conferida pela Resolução 20/2010 – D.O.E de 14/12/2010). Publique-se. ____________________________________________________ 22.731-5/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE ACORIZAL MERALDO FIGUEIREDO SÁ REPRESENTAÇÃO REFERENTE AO NÃO ENVIO, DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, DAS INFORMAÇÕES DO SISTEMA APLIC RELATIVAS AO MÊS DE SETEMBRO/2010 • que promova o preenchimento das Informações no Sistema Aplic do mês de setembro de 2010; e • que remeta tempestivamente os dados a este Tribunal. Remeta-se fotocópia desta decisão ao Processo relativo à prestação das contas de 2010 da Prefeitura de Acorizal, para instrução e acompanhamento acerca das determinações realizadas. Por derradeiro, destaco que esta decisão não alcança os atos que porventura pendam de apreciação deste Tribunal. Publique-se. ______________________________________ PROCESSO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) 24.148-2/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE ACORIZAL MERALDO FIGUEIREDO SÁ Diário Oficial Página 104 ASSUNTO REPRESENTAÇÃO INTERNA REFERENTE A INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NO ENVIO DE INFORMAÇÕES AO SISTEMA GEO-OBRAS/ 2° QUADRIMESTRE/2010 (...) Face ao exposto, acolho o Parecer Ministerial nº 2019/2011 da lavra do D. Procurador de Contas Dr. Getúlio Velasco Moreira Filho, conheço da vertente representação protocolada em desfavor do Sr. Meraldo Figueiredo Sá, Prefeito de Acorizal, e no mérito, com fulcro no artigo 90, V do RITCE/MT julgo-a procedente em decorrência das irregularidades constatadas referentes ao não envio dos dados relativos ao Sistema Geo Obras referente ao 2ª Quadrimestre de 2010, em especial quanto às Tomadas de Preço: 02/2009, 03/2009, 04/2009, 03/2010 e 02/2010; aos Convites: 24/2009 e 25/2009; os Contratos: 26/2010 e 31/2009; às Obras dos Contratos: 26/2010, 24/2010, 30/2010, 31/2010, 02/2010, 01/2010 e 29/09, e ainda: Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 prestação das contas de 2010 da Prefeitura de Chapada dos Guimarães para instrução e acompanhamento acerca das determinações realizadas. Por derradeiro, destaco que esta decisão não alcança os atos que porventura pendam de apreciação deste Tribunal. Publique-se. ______________________________________ PROCESSO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) ASSUNTO 23.649-7/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGADA VALDECIR KEMER REPRESENTAÇÃO INTERNA REFERENTE A INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NO ENVIO DE INFORMAÇÕES AO SISTEMA GEO-OBRAS/ 2° QUADRIMESTRE/2010 (...) a) fundamentado no artigo 75, inciso VI da Lei Complementar n.º 269/2007 e artigos 90, inciso VI, 286 e 289, inciso VII todos da Resolução 14/2007 multo o Sr. Meraldo Figueiredo Sá na importância de 160 UPF´s/MT, em decorrência do não preenchimento das Informações no Sistema Geo Obras do 2º Quadrimestre de 2010, relativos às Tomadas de Preço: 02/2009, 03/2009, 04/2009, 03/2010 e 02/2010; aos Convites: 24/2009 e 25/2009; os Contratos: 26/2010 e 31/2009; às Obras dos Contratos: 26/2010, 24/2010, 30/2010, 31/2010, 02/2010, 01/2010 e 29/09, sendo 10 UPF´s/MT para cada alimentação não realizada, valor que deve ser recolhido ao Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, no prazo de 60 (sessenta) dias. Face ao exposto, acolho o Parecer Ministerial nº 1737/2011 da lavra do D. Procurador de Contas Dr. Getúlio Velasco Moreira Filho, conheço da vertente representação protocolada em desfavor do Sr. Valdecir Kemer, Prefeito de Jangada, e no mérito, com fulcro no artigo 90, V do RITCE/MT julgo-a procedente em decorrência das irregularidades constatadas referentes ao não envio dos dados relativos ao Sistema Geo Obras referente ao 2° Quadrimestre de 2010, em especial quanto às Tomadas de Preço: 06/2010, 03/2009, 06/2006, 04/2008, 05/2008, 03/2010 e 04/2010; Convites: 08/2010, 13/2008, 14/2008, 16/2008, 07/2008 e 02/2010; Contratos: 27/2010, 30/2010, 10/2006, 23/2008, 24/2008, 25/2008, 26/2008 e 28/2008; Obras de Contratos: 28/2010-1, 07/20101, 10/2006-1, 23/2008-1, 24/2008-1, 25/2008-1, 26/2008-1 e 28/2008-1; e Contratos em andamento com prazo vencido: 025/2009 e 19/2010 e envios intempestivos das Tomadas de Preço: 06/2010 e 28/2010; Ordens de Serviços – Obras: 19/2010-1, 07/2010-1 e 25/2009-1; e das medições 1ª a 4ª da Obra 25/2009-1 e da Obra 07/2010-1, e ainda: b) determino à atual gestão: a) fundamentado no artigo 75, inciso VI da Lei Complementar n.º 269/2007 e artigos 90, inciso VI, 286 e 289, inciso VII todos da Resolução 14/2007 multo o Sr. Valdecir Kemer na importância de 380 UPF´s/MT, em decorrência do não preenchimento das Informações no Sistema Geo Obras do 2º Quadrimestre de 2010, relativos às Tomadas de Preço: 06/2010, 03/2009, 06/2006, 04/2008, 05/2008, 03/2010 e 04/2010; Convites: 08/2010, 13/2008, 14/2008, 16/2008, 07/2008 e 02/2010; Contratos: 27/2010, 30/2010, 10/2006, 23/2008, 24/2008, 25/2008, 26/2008 e 28/2008; Obras de Contratos: 28/2010-1, 07/2010-1, 10/20061, 23/2008-1, 24/2008-1, 25/2008-1, 26/2008-1 e 28/2008-1; e Contratos em andamento com prazo vencido: 025/2009 e 19/2010 e envios intempestivos das Tomadas de Preço: 06/2010 e 28/2010; Ordens de Serviços – Obras: 19/2010-1, 07/2010-1 e 25/2009-1; e das medições 1ª a 4ª da Obra 25/2009-1 e da Obra 07/2010-1, sendo 10 UPF´s/MT para cada alimentação não realizada ou intempestiva, valor que deve ser recolhido ao Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, no prazo de 60 (sessenta) dias. • que promova o preenchimento das Informações no Sistema Geo Obras 2º Quadrimestre de 2010, relativos às Tomadas de Preço: 02/2009, 03/2009, 04/2009, 03/2010 e 02/2010; aos Convites: 24/2009 e 25/2009; os Contratos: 26/2010 e 31/2009; às Obras dos Contratos: 26/2010, 24/2010, 30/2010, 31/2010, 02/2010, 01/2010 e 29/09; e • que remeta tempestivamente os dados a este Tribunal. Remeta-se fotocópia desta decisão ao Processo relativo à prestação das contas de 2010 da Prefeitura de Acorizal para instrução e acompanhamento acerca das determinações realizadas. Por derradeiro, destaco que esta decisão não alcança os atos que porventura pendam de apreciação deste Tribunal. Publique-se. ______________________________________ PROCESSO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) ASSUNTO 24.150-4/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES FLÁVIO DALTRO REPRESENTAÇÃO INTERNA REFERENTES A INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NO ENVIO DE INFORMAÇÕES AO SISTEMA GEO-OBRAS/ 2° QUADRIMESTRE/2010 b) determino à atual gestão: • que promova o preenchimento das Informações no Sistema Geo Obras 2º Quadrimestre de 2010, relativos às Tomadas de Preço: 06/2010, 03/2009, 06/2006, 04/2008, 05/2008, 03/2010 e 04/2010; Convites: 08/2010, 13/2008, 14/2008, 16/2008, 07/2008 e 02/2010; Contratos: 27/2010, 30/2010, 10/2006, 23/2008, 24/2008, 25/2008, 26/2008 e 28/2008; Obras de Contratos: 28/2010-1, 07/2010-1, 10/2006-1, 23/2008-1, 24/2008-1, 25/2008-1, 26/2008-1 e 28/2008-1; e Contratos em andamento com prazo vencido: 025/2009 e 19/2010 e envios intempestivos das Tomadas de Preço: 06/2010 e 28/2010; Ordens de Serviços – Obras: 19/2010-1, 07/2010-1 e 25/2009-1; e das medições 1ª a 4ª da Obra 25/2009-1 e da Obra 07/2010-1; e (...) Face ao exposto, acolho o Parecer Ministerial nº 2079/2011 da lavra do D. Procurador de Contas Dr. Getúlio Velasco Moreira Filho, conheço da vertente representação protocolada em desfavor do Sr. Flávio Daltro, Prefeito de Chapada dos Guimarães, e no mérito, com fulcro no artigo 90, V do RITCE/MT julgo-a procedente em decorrência das irregularidades constatadas referentes ao não envio dos dados relativos ao Sistema Geo Obras referente ao 2° Quadrimestre de 2010, em especial quanto às Tomadas de Preço: 12/2010, 18/2010, 11/2008 e 14/2009; aos Convites: 09/2010 e 04/2010; às Obras dos Contratos: 11/2010-1, 27/2010-1, 25/2010-1, 69/2010-1 e 74/2010-1, e ainda: a) fundamentado no artigo 75, inciso VI da Lei Complementar n.º 269/2007 e artigos 90, inciso VI, 286 e 289, inciso VII todos da Resolução 14/2007 multo o Sr. Flávio Daltro na importância de 110 UPF´s/MT, em decorrência do não preenchimento das Informações no Sistema Geo Obras do 2º Quadrimestre de 2010, relativos às Tomadas de Preço: 12/2010, 18/2010, 11/2008 e 14/2009; aos Convites: 09/2010 e 04/2010; às Obras dos Contratos: 11/2010-1, 27/2010-1, 25/2010-1, 69/2010-1 e 74/20101, sendo 10 UPF´s/MT para cada alimentação não realizada, valor que deve ser recolhido ao Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, no prazo de 60 (sessenta) dias. b) determino à atual gestão: • que promova o preenchimento das Informações no Sistema Geo Obras 2º Quadrimestre de 2010, relativos às Tomadas de Preço: 12/2010, 18/2010, 11/2008 e 14/2009; aos Convites: 09/2010 e 04/2010; às Obras dos Contratos: 11/2010-1, 27/2010-1, 25/20101, 69/2010-1 e 74/2010-1; e • que remeta tempestivamente os dados a este Tribunal. Remeta-se fotocópia desta decisão ao Processo relativo à • que remeta tempestivamente os dados a este Tribunal. Remeta-se fotocópia desta decisão ao Processo relativo à prestação das contas de 2010 da Prefeitura de Jangada para instrução e acompanhamento acerca das determinações realizadas. Por derradeiro, destaco que esta decisão não alcança os atos que porventura pendam de apreciação deste Tribunal. Publique-se. ______________________________________ PROCESSO Nº INTERESSADO(A) GESTOR(A) ASSUNTO 8.743-2/2008 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ EDNILSO LUIZ FAITA DENÚNCIA REFERENTE A COMPRA DE IMÓVEL PELO EXECUTIVO SEM AUTORIZAÇÃO DO LEGISLATIVO (...) Destarte, diante do não atendimento do interessado à notificação deste e. Tribunal de Contas, decreto a revelia do Sr. Ednilso Luiz Faita, prefeito do Município de Aripuanã, gestão de 2007, nos termos do parágrafo único do artigo 6º da LC nº 269/2007 c.c. parágrafo 1º do artigo 140 da Resolução nº 14/2007 – RI/TCEMT. Publique-se. Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 Diário Oficial Página 105 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI PREGÃO PRESENCIAL 044/2011 – EDITAL RESUMIDO Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de Material de Consumo para estruturar cursos de capacitação, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I, visando atender a diversas secretarias deste Município. A CPL comunica aos interessados que realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 044/2011. Abertura às 08:00h do dia 17/05/2011. O edital e anexos poderão ser adquiridos na Sede da Prefeitura, das 08:00 às 17:00 horas, junto a CPL ou solicitado pelo e-mail: licitacoes@prefeituradealtotaquari. com.br. Informações complementares poderão ser obtidas com a Comissão Permanente de Licitação, em horário comercial, de Segunda a Sexta através do fone 066-3496-1575/1471 na Prefeitura Municipal de Alto Taquari. Alto Taquari – MT, 03 de maio de 2011. Fernanda Mara de Freitas. – Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI – MT AVISO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 24/2011 A Prefeitura Municipal de Alto Taquari, através de sua Pregoeira e equipe de apoio no uso de suas atribuições legais, regido pela portaria n° 237/2010 de 24/11/2010, torna público aos interessados que o PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2011, cujo certame se deu às 09h00min, do dia 30/03/2011; sagrouse vencedor a proponente: VIDAL VALDIR DOURADOS EPP com o valor de R$ 31.586,00 (trinta e um mil quinhentos e oitenta e seis reais). A licitação foi realizada com Registro de Preços, pelo critério do tipo menor preço item, sendo a presente contratação homologada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, em 31 de março de 2011. A pregoeira informa ainda, que a ata de registro de preços, na íntegra encontra-se com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal ou pelo site: www.prefeituradealtotaquari.com.br. Maiores informações fone (66)3496-1575/1471 - Alto Taquari – MT, 29 de abril de 2011. Fernanda Mara de Freitas – Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL / REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/2011 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Presencial / Registro de Preços de que trata o Edital nº. 019/2011, levado a efeito às 09 (nove) horas do dia 19/04/2011, sagraram-se vencedoras as empresas ATRATIVA PRESENTES LTDA ME, MILLENIUM PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA e CUIABÁ COMERCIO DE PAPELARIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM TELEFONIA LTDA ME. Aripuanã-MT, 03 de maio de 2011. Elsa Henke – Pregoeira Asplemat/DO RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2011 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ, Estado de Mato Grosso torna público para conhecimento dos interessados que na Tomada de Preço de que trata o Edital nº. 003/2011, levado a efeito às 09 (nove) horas do dia 03/05/2011, sagrou-se vencedora a empresa Elektron Construções Elétricas Ltda. Aripuanã-MT, 03 de maio de 2011. Elsa Henke - Presidente da Comissão de Licitação Asplemat/DO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS de Repasse nº 2628.0266495-92/2008/MAPA/CAIXA. Vistas do processo poderão ser obtidas perante a própria Pregoeira/Equipe de Apoio, em dias de expediente normal, no horário compreendido das 12hs:00 às 18hs:00. WALTER LOPES FARIA - Prefeito Municipal Asplemat/DO PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2011 O Município de Comodoro, Estado de Mato Grosso, através da Pregoeira Maria Aparecida Cavalcanti da Silva, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL EDITAL n° 039/2011, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE UM MÉDICO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDER, NA MODALIDADE P.S.F. DO CENTRO NO PERIODO DE 07 (SETE) MESES, cuja abertura ocorrerá às 08:00 horas do dia 16/05/2011, na sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua Espírito Santo nº 3.169 – Centro – CEP: 78.310-000 - Comodoro – MT. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na sala de Licitações. Qualquer informação poderá ser obtida pelo telefone (0xx65) 3283-2404 com a Pregoeira/Equipe de Apoio das 8:30 às 12:00 horas. Comodoro – MT, 03 de maio de 2011. Keyla Pompermayer Carneiro Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO/MT TERMO DE ERRATA Foi publicado no dia 02 de maio de 2011, na página 71 do Diário Oficial do Estado o aviso de resultado do Edital de Publicação de Aviso de Resultado Pregão Presencial nº. 034/2011, onde se lê: Comodoro – MT, 30 de abril de 2011. Keyla P. Carneiro Pregoeira Leia-se: Comodoro – MT, 29 de abril de 2011. Keyla P. Carneiro Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 038/2011 O Município de Comodoro, Estado de Mato Grosso, através da Pregoeira Maria Aparecida Cavalcanti da Silva, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO – EDITAL n° 038/2011, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MADEIRA SERRADA PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS, cuja abertura ocorrerá às 08:00 horas do dia 17/05/2011, na sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua Espírito Santo nº 3.169 – Centro – CEP: 78.310-000 - Comodoro – MT. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados na sala de Licitações. Qualquer informação poderá ser obtida pelo telefone (0xx65) 3283-2404 com a Pregoeira/Equipe de Apoio das 8:30 às 12:00 horas. Comodoro – MT, 03 de maio de 2011. Estado de Mato Grosso – Prefeitura Municipal de Barra do Garças. Aviso de Publicação. Concorrência nº 001/2011/PMBG-MT. Objeto: “Contratação de empresa para execução de obras de reforma e revitalização da ciclovia da Av. Antonio Joaquim”. Data: 07/junho/2011 às 14:00h. (hora Brasília). Tipo de Licitação: Concorrência menor preço global. Regência Legal: Lei 8.666/93 revisada e atualizada. Informações: Secretaria de Adminis. Fone: 66.3402.2000. Barra do Garças/MT, 03/05/2011. Nivaldo Marques Evangelista. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA Keyla P. Carneiro Pregoeira AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2011 A Prefeitura Municipal de Comodoro - MT, torna público aos interessados que a licitação realizada no dia 29/04/2011 às 10:00 horas na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL n° 036/2011, para Contratação de Prestação de Serviços para calçamento e meio fio, consagrou-se vencedora a licitante: H.P. dos Santos e Cia Ltda. Comodoro – MT, 29 de abril de 2011. TERMO DE REVOGAÇÃO Ref. Pregão Presencial nº 015/2011. Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada; O Prefeito Municipal de Canarana-MT, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 49, da Lei 8.666/93 e alterações dela decorrente, resolve REVOGAR a licitação em epígrafe, por razões de interesse público, que teve como objeto à aquisição de Patrulha mecanizada em conformidade com o Contrato Keyla P. Carneiro Pregoeira Página 106 Diário Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2011 - (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PG601826-1) Órgão: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças - SMPF. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução de serviços de Conservação e Manutenção de Abrigos dos Pontos de Parada de Ônibus e Gradis existentes no Município de Cuiabá.Prorrogação - Data/Horário: 20/05/2011 ás 09h00min (nove horas) – Fuso Horário da Capital. Presidente Comissão de Licitação: Valdir Pereira Silva - Informações/Contato: Diretoria de Compra e Licitações /Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças – SMPF - Telefone: (65) 3645-6270 - Atendimento: 12:00 às 18:00 h. - Retirada Edital e Adendo I: www.cuiaba.mt.gov.br – Ano: 2011 – Órgão: SMPF. Cuiabá, 27 de Abril de 2011 - Valdir Pereira Silva - Presidente da Comissão de Licitação - V I S T O: - Rubens Mauro Ribeiro Leite Junior Diretor de Compra e Licitação AVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2011 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PG602907-8/2011) - Órgão: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças – SMPF - Objeto: Registro de Preços para a Futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender a demanda das Secretarias da Administração Pública Direta do Município de Cuiabá, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos.Data/Horário: 13/05/2011 ás 09h00min (nove horas) – Fuso Horário da Capital. Pregoeiro (a) Oficial: VALDIR PEREIRA SILVA - Informações/Contato: Diretoria de Compra e Licitações/Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças – DCL/SMPF Telefone: (65) 3645-6270 - E-mail: licitaçã[email protected] - Atendimento: 12:00 às 18:00 h.Retirada Edital: www.cuiaba.mt.gov.br – Ano: 2011 – Órgão: SMPF. Cuiabá, 29 de Abril de 2011. Valdir Pereira Silva - - Pregoeiro Oficial - V I S T O: - Rubens Mauro Ribeiro Leite Jr - Diretor de Compra e Licitações para futura e eventual aquisição de materiais de informática, para atender a demanda das Secretarias Municipais. cuja especificações detalhadas encontram-se em Anexo acompanhado o edital da licitação. Regem a presente licitação, a Lei Federal 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006, o Decreto Municipal 067/2009, subsidiariamente, a Lei nº. 8.666/93 e demais legislações aplicáveis. A abertura desta licitação ocorrerá no dia 11/05/2011 ás 08:00 (oito) horas, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, quando os interessados deverão apresentar os envelopes nº. 01 – Propostas de Preços e nº. 02 – Documentos de Habilitação ao Pregoeiro, bem como a Declaração, em separado dos envelopes acima mencionados, dando ciência de que preenchem plenamente os requisitos de habilitação estabelecidos no ato convocatório do certame, de acordo com o modelo do anexo IV que acompanha o Edital. As Empresas interessadas, através de seus representantes legais, poderão credenciarse, mediante apresentação de documento de credenciamento de acordo com o modelo em anexo acompanhado o Edital, junto ao Pregoeiro, a partir das 07:30 horas do dia especificado no parágrafo anterior. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na CPL, em meio magnético, mediante entrega de um CD vazio, de segunda a sexta – feira, no horário de 08:00 ás 11:00 ou pelo endereço eletrônico www.jauru.mt.gov.br. E necessário que, ao fazer download do edital, seja informado à Comissão Permanente de Licitação, via fone/fax (0xx65) 3244-1855 ou 1849, a retirada do mesmo, para que possamos comunicar possíveis alterações que se fizerem necessárias. A CPL não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do edital. Qualquer duvida contatar pelos telefones acima mencionados. JAURU-MT, 02 de Maio 2011 Pedro Ferreira de Souza Prefeito Municipal Sara Ferreira Ramalho – Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU-MT PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE GAUCHA DO NORTE – MT RESULTADO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE CONCORRÊNCIA A Comissão Permanente de Licitação e Julgamento da Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte-MT, faz saber que a proposta vencedora da CONCORRÊNCIA nº 01/2011, foi: ÍTEM 01 – Dyonisio Carvalho Netto. Gaúcha do Norte - MT, 02 de Maio de 2011. Juliano Luiz Alves de Matos - Presidente da Comissão Permanente de Licitação K3/DO Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 AVISO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO PREÇO Nº. 017/2011 CPL Encontra-se aberta, na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jauru, situada na Rua do Comércio, nº. 480, Bairro Centro, Licitação Modalidade Registro de Preço para Aquisição de materiais para artesanato, para atender a demanda da Secretaria de Promoção Social, nos Programas do PAIF, API, PETI e PROJOVEM. cuja especificações detalhadas encontram-se em Anexo acompanhado o edital da licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE COMUNICADO A Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, através da Presidente (substituta) da Comissão Permanente de Licitação Tatiana Benassi Alves, comunica que resolve corrigir o preâmbulo, o subitem 6.13.1 e o subitem 7.1 e item 6.14.2.1 – Habilitação Jurídica, do edital da Tomada de Preço nº02/2011. As demais condições descritas no edital e seus anexos permanecem inalteradas.Guarantã Do Norte/MT, 03 de maio de 2011. Tatiana Benassi Alves - Comissão Permanente de Licitações Asplemat/DO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2011 A Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, através da Pregoeira substituta senhora Andréa Bonfanti, torna público para conhecimento dos interessados, que por questões administrativas esta administração resolve prorrogar a abertura do Pregão Presencial nº 34/2011, cujo objeto é Contratação de Empresa prestadora de serviço especializada em manutenção de site com suporte permanente, criação de ferramentas de governo eletrônico, desenvolvimento de software de uso interno, e outros serviços relacionados ao site guarantadonorte.mt.gov.br, objetivando divulgação e tornar público notícias e campanhas institucionais de interesse público, conforme descrição dos serviços no anexo 01 do edital, neste município de Guarantã do Norte/MT, tudo conforme edital e seus anexos e nos termos das Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02 e alterações posteriores, com data prevista para abertura no dia 12/05/2011 às 08:00h (horário local). Guarantã do Norte/MT, 03 de maio de 2011. Andréa Bonfanti - Pregoeira Substituta Asplemat/DO PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURÚ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU-MT AVISO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO PREÇO Nº. 016/2011 CPL Encontra-se aberta, na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jauru, situada na Rua do Comércio, nº. 480, Bairro Centro, Licitação Modalidade Registro de Preços Regem a presente licitação, a Lei Federal 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006, o Decreto Municipal 067/2009, subsidiariamente, a Lei nº. 8.666/93 e demais legislações aplicáveis. A abertura desta licitação ocorrerá no dia 12/05/2011 ás 08:00 (oito) horas, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, quando os interessados deverão apresentar os envelopes nº. 01 – Propostas de Preços e nº. 02 – Documentos de Habilitação ao Pregoeiro, bem como a Declaração, em separado dos envelopes acima mencionados, dando ciência de que preenchem plenamente os requisitos de habilitação estabelecidos no ato convocatório do certame, de acordo com o modelo do anexo IV que acompanha o Edital. As Empresas interessadas, através de seus representantes legais, poderão credenciarse, mediante apresentação de documento de credenciamento de acordo com o modelo em anexo acompanhado o Edital, junto ao Pregoeiro, a partir das 07:30 horas do dia especificado no parágrafo anterior. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na CPL, em meio magnético, mediante entrega de um CD vazio, de segunda a sexta – feira, no horário de 08:00 ás 11:00 ou pelo endereço eletrônico www.jauru.mt.gov.br. E necessário que, ao fazer download do edital, seja informado à Comissão Permanente de Licitação, via fone/fax (0xx65) 3244-1855 ou 1849, a retirada do mesmo, para que possamos comunicar possíveis alterações que se fizerem necessárias. A CPL não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do edital. Qualquer duvida contatar pelos telefones acima mencionados. JAURU-MT, 02 de Maio 2011 Pedro Ferreira de Souza Prefeito Municipal Sara Ferreira Ramalho – Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU-MT TERMO DE HOMOLOGAÇÃOE ADJUDICAÇÃO PREGAO R.PREÇO 014/2011 Referente ao Pregão N° 014/2011 para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Papelaria. Conforme edital, de conformidade com o parecer exarado pelo Assessor Jurídico desta Prefeitura e pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio nomeado através da Portaria nº 001/2011 FAÇO SABER, que nesta data fica “HOMOLOGADO” o processo licitatório modalidade Pregão n° 014/2011, tendo como vencedora a empresa: A C DE CARVALHO BARBOSA LIMA ME, com o valor de R$ 1.466,71 (HUM MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS); C T DA SILVA ME, com o valor de R$ 12.498,13 (DOZE MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E TREZE CENTAVOS). Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 Diário Oficial CLEONICE CANDIDO DA SILVA ME, com o valor de R$ 9.318,52 (NOVE MIL, TREZENTOS E DEZOITO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS); FABIO MENEZES E SILVA ME, com o valor de R$ 17.840,73 (DEZESETE MIL E OITOCENTOS E QUARENTA REAIS E SETENTA E TREZ CENTAVOS). MILHENIUM PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA, com o valor de R$ 17.426,52 (DEZESETE MIL E QUATROCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). SUPREMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME, com o valor de R$ 13.092,53 (TREZE MIL NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E TRES CENTAVOS). JAURU - MT, 02 DE MAIO 2011. PEDRO FERREIRA DE SOUZA Prefeito Municipal SARA FERREIRA RAMALHO Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2011 O Município de Juína, Estado de Mato Grosso, por intermédio do pregoeiro designado, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo “menor preço global”, sob a égide da Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto Municipal nº. 488/2006, e subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº. 8666/1993, para contratação de serviços para confecção de tubos de concreto para a Secretaria de Infraestrutura do Município de Juína - MT, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes de preços e a documentação de habilitação prevista para dia 17 de maio de 2011, as 10:00 horas, sendo presidida pelo Pregoeiro designado, na sala do Departamento de Licitação da Administração Pública Municipal de Juína, situado na Avenida Hitler Sansão, nº. 240, Módulo 01, na cidade de Juína-MT. O Edital poderá ser adquirido junto ao endereço acima citado, das 07:00 as 13:00 horas, de segunda a sexta feira, ao custo de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Qualquer informação adicional poderá ser obtida no Departamento de Licitações no endereço acima, bem como por intermédio do Telefone/Fax n.º (66) 3566–8300. JuínaMT, 03 de maio de 2011. PAULO SÉRGIO MARKOSKI Pregoeiro Oficial - Poder Executivo – Juina-MT DMT/DO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELANDIA - MT AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2011 - SRP Nº 022/2011 O Município de Marcelândia, estado de Mato Grosso, através de sua Pregoeira Oficial, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 16 de Maio de 2011, às 10h00min (horário de Brasília), na sala de Licitações da Prefeitura Municipal, situada à Rua Guaíra nº. 777, Centro, neste Município de Marcelândia – MT, licitação na modalidade de Pregão Presencial do tipo menor preço por Item, com a finalidade de Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais para Construção, conforme especificações mínimas constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital. O edital completo encontra-se disponível junto a Prefeitura Municipal de Marcelândia – MT, durante o horário normal de expediente das 08h00min às 13h00min, e nos sites www.cidadecompras.com.br e www.marcelandia.mt.gov.br, maiores informações pelos telefones: (66) 3536-3100/3106. Marcelândia, 03 de Maio de 2011. Daiane Quirino dos Santos Felder - Pregoeira Oficial AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2011 - SRP Nº 023/2011 O Município de Marcelândia, estado de Mato Grosso, através de sua Pregoeira Oficial, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 17 de Maio de 2011, às 10h00min (horário de Brasília), na sala de Licitações da Prefeitura Municipal, situada à Rua Guaíra nº. 777, Centro, neste Município de Marcelândia – MT, licitação na modalidade de Pregão Presencial do tipo menor preço por Item, com a finalidade de Aquisição de Camisetas e Uniformes para atender as necessidades das secretarias municipais, conforme especificações mínimas constantes do Anexo I – Termo de Referência do Edital. O edital completo encontra-se disponível junto a Prefeitura Municipal de Marcelândia – MT, durante o horário normal de expediente das 08h00min às 13h00min, e nos sites www.cidadecompras.com.br e www.marcelandia.mt.gov.br, maiores informações pelos telefones: (66) 3536-3100/3106. Marcelândia, 03 de Maio de 2011. Daiane Quirino dos Santos Felder - Pregoeira Oficial K3/DO Página 107 Cumprindo esse interstício sem nenhum fato impeditivo, de natureza insanável, para o desempenho do cargo, a servidora fica automaticamente estável. Durante o período do estágio probatório a servidora será avaliada em todos os seus aspectos físicos, morais, psíquicos, bem como, em todos aqueles que envolvam o desempenho nas atribuições de seu cargo. FERNANDO ZAFONATO Prefeito Municipal Declaro estar ciente de todas as minhas obrigações e atribuições inerentes ao meu cargo, ter conhecimento do Regime Jurídico Único instituído pela Lei Municipal N º 001/90, bem como se refere o Plano Unificado de Cargos Funções e Salário, criado pela Lei Complementar Municipal nº 015 de 28/11/2003 e ainda da minha responsabilidade de apresentar toda a documentação necessária para meu cadastramento junto a essa Prefeitura. Declaro também, não estar ocupando outro cargo em qualquer esfera da administração pública. Sendo assim, firmo a presente posse. Matupá/MT, 03 de Maio de 2011. JONATHAN VICENTE DA SILVA - Técnico em Radiologia EXTRATO DO CONTRATO Nº. 065/2011 CONTRATANTE O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT CONTRATADA: ELTON WERMUTH OBJETO: Contratação de operador de máquinas pesadas, em atendimento à secretaria municipal de Obras de Matupá. Valor/Global: R$ 16.960,00 Vigência: 02/05/2011 à 31/12/2011 Fonte do código geral: 10.001.15.452.0045.2045.339036 “289” R$ 16.960,00 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 066/2011 CONTRATANTE O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT CONTRATADA: DEUCRENIO ANTUNES ROSA OBJETO: Contratação de operador de máquinas pesadas, em atendimento à secretaria municipal de Obras de Matupá. Valor/Global: R$ 16.960,00 Vigência: 02/05/2011 à 31/12/2011 Fonte do código geral: 10.001.15.452.0045.2045.339036 “289” R$ 16.960,00 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 067/2011 CONTRATANTE O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT CONTRATADA: BRANCA DE OLIVEIRA PALUDETO OBJETO: Contratação de professora de educação física para atuar no projeto Vida Longa, em atendimento à secretaria municipal de Saúde de Matupá. Valor/Global: R$ 7.840,00 Vigência: 02/05/2011 à 31/12/2011 Fonte do código geral: 08.002.10.303.0023.2030.339036 “227” R$ 7.840,00 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 068/2011 CONTRATANTE O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT CONTRATADO: PAULO CESAR PEREIRA FREITAS OBJETO: Contratação de um Médico Clinico Geral com Especialidade em Anestesia para atender no Hospital Municipal e no Consórcio Regional de Saúde de Peixoto de Azevedo, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do município de Matupá/MT. Valor/Global: R$ 41.456,00 Vigência: 02/05/2011 à 31/12/2011 Fonte do código geral: EXTRATO DO CONTRATO Nº. 069/2011 CONTRATANTE O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT CONTRATADO: JAIRO CERON BERTINETTI OBJETO: Contratação de médico clínico geral para atender como plantonista no Hospital Municipal, em atendimento à secretaria municipal de Saúde de Matupá. Valor/Global: R$ 9.500,00 Vigência: 02/05/2011 à 31/12/2011 Fonte do código geral: EXTRATO DO CONTRATO Nº. 064/2011 CONTRATANTE O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT CONTRATADA: YURE ANTUNES DA SILVAMEI OBJETO: Prestação de serviços de manutenção de redes elétricas e instalações elétricas, em atendimento à secretaria municipal de Obras de Matupá. Valor/Global: R$ 30.605,00 Vigência: 02/05/2011 à 31/12/2011 Fonte do código geral: 10.001.15.452.0045.2045.339039 “290” R$ 30.605,00 EXTRATO DO CONTRATO Nº. 063/2011 CONTRATANTE O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT CONTRATADA: JUVENILSON DOS SANTOS MARTINSMEI OBJETO: Prestação de Serviço em Assessoria para criação de Peça Publicitária em atendimento a Secretaria Municipal de Administração do Município de Matupá/MT. Valor/Global: R$ 7.900,00 Vigência: 02/05/2011 à 31/12/2011 Fonte do código geral: 04.001.04.122.0003.2003.339039 “037” R$ 7.900,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº. 062/2011 CONTRATANTE O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT CONTRATADA: INVIOLÁVEL NORTE MT COMÉRCIO DE ALARMES E SERVIÇOS LTDA-ME OBJETO: Prestação de Serviço Especializado em Segurança e Monitoramento, em atendimento às Secretarias Municipais do Município de Matupá. Valor/Global: R$ 30.580,00 Vigência: 02/05/2011 à 31/12/2011 Fonte do código geral: 04.001.04.122.0003.2003.339039 “037” Sec. Administração 06.001.20.606.0008.2007.339039 “075” Sec. de Agricultura 08.002.10.301.0025.2033 339039 “198” Sec. Saúde - PSF 08.002.10.302.0024.2031.339039 “214” Sec. Saúde - CRDO 09.002.08.243.0028.2038.339039 “246” Sec. Promoção - Projovem 09.002.08.243.0028.2040.339039 “250” Sec. Promoção - PETI 10.001.15.452.0045.2045.339039 “290” Sec. Obras e Transporte e Urbanismo 13.001.13.392.0037.1097.339039 “331” Sec. de Cultura 13.001.13.392.0037.2051.339039 “337” Sec. Cultura – Biblioteca 15.001.22.665.0039.2054.339039 “359” Sec. de Indústria e Comércio TERMO DE POSSE Nº. 002/2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE Sr. FERNANDO ZAFONATO, Prefeito Municipal de Matupá, Estado de Mato Grosso, no exercício de suas atribuições legais, resolve, dar posse ao Sr JONATHAN VICENTE DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 023.332.901-37, residente e domiciliada na Avenida Pau Brasil nº. 1116, Bairro Jardim Aeroporto, na Cidade de Guarantã do Norte, Estado de Mato Grosso, no cargo TÉCNICO EM RADIOLOGIA, para o qual foi aprovado no Concurso Público nº 001/2008, homologado pelo Decreto nº 1025 de 06 de Junho de 2008, nomeado pela Portaria nº 1166 de 03 de Maio de 2011 com jornada diária de 08:00 (oito) horas e semanal de 40:00 (quarenta) horas, com salário mensal de R$ 910,80 (novecentos e dez reais e oitenta centavos), cujo sua principal atribuição é desempenhar fiel e honradamente os deveres inerentes ao cargo. O estágio probatório será de 03 (três) anos, conforme dispõe o Art. 41 da Constituição Federal Brasileira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2011 PROCESSO 050/EPP/2011 A Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte-MT, através da EPP (Equipe Permanente de Pregão) faz saber aos interessados que se encontra aberta a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 029/2011, do tipo menor preço por Lote que tem como objeto a: “AQUISIÇÃO DE DISCOS PARA GRADE ARADORA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE Página 108 Diário Oficial CONSUMO PARA ATENDER A ADMINISTRAÇAO PUBLICA MUNICIPAL”Data de abertura das Propostas: 18/05/2011 Horário: 08h30min; Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte – MT. Edital Completo e seus anexos, disponível aos interessados na Sede da Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte – MT, Sito a Av. São Paulo nº. 89, Centro, na cidade de Nova Canaã do Norte – MT, mediante prévio recolhimento da importância NÃO REEMBOLSÁVEL no valor referente aos custos de R$ 25,00 (Vinte e Cinco Reais), através de guia emitida pelo Setor de Tributação que poderão ser recolhidos nas Agências do Banco Sicredi, ou Casas Lotéricas. Nova Canaã do Norte – MT, 03 de Maio de 2011. Evandro Dias Godoi Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2011 PROCESSO 051/EPP/2011 A Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte-MT, através da EPP (Equipe Permanente de Pregão) faz saber aos interessados que se encontra aberta a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 030/2011, do tipo menor preço por Lote que tem como objeto a: “AQUISIÇÃO DE TECIDOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL”. Data de abertura das Propostas: 18/05/2011 Horário: 10h00min; Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte – MT. Edital Completo e seus anexos, disponível aos interessados na Sede da Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte – MT, Sito a Av. São Paulo nº. 89, Centro, na cidade de Nova Canaã do Norte – MT, mediante prévio recolhimento da importância NÃO REEMBOLSÁVEL no valor referente aos custos de R$ 25,00 (Vinte e Cinco Reais), através de guia emitida pelo Setor de Tributação que poderão ser recolhidos nas Agências do Banco Sicredi, ou Casas Lotéricas. Nova Canaã do Norte – MT, 03 de Maio de 2011. Evandro Dias Godoi Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2011 PROCESSO 053/EPP/2011 A Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte-MT, através da EPP (Equipe Permanente de Pregão) faz saber aos interessados que se encontra aberta a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 031/2011, do tipo menor preço por Lote que tem como objeto a: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHOS E TONERS PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”. Data de abertura das Propostas: 19/05/2011 Horário: 08h30min; Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte – MT. Edital Completo e seus anexos, disponível aos interessados na Sede da Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte – MT, Sito a Av. São Paulo nº. 89, Centro, na cidade de Nova Canaã do Norte – MT, mediante prévio recolhimento da importância NÃO REEMBOLSÁVEL no valor referente aos custos de R$ 25,00 (Vinte e Cinco Reais), através de guia emitida pelo Setor de Tributação que poderão ser recolhidos nas Agências do Banco Sicredi, ou Casas Lotéricas. Nova Canaã do Norte – MT, 03 de Maio de 2011. Evandro Dias Godoi Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2011 PROCESSO 046/EPP/2011 A Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte. Estado de Mato Grosso, através da EPP (Equipe Permanente de Pregão), torna Público para amplo conhecimento dos interessados, o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL N.º 027/2011, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS PARA ATENDER A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, neste ato sagrou-se vencedora a empresa: RECAPADORA DE PNEUS SINOP LTDA. Nova Canaã do Norte, 03 de Maio de 2011. Evandro Dias Godoi Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2011 O Município de Nova Mutum-MT, através do Prefeito Municipal, ratifica o processo de dispensa n º 016/2011 e Processo Adm. 114/2011, o qual tem por objeto Contratação de Empresa para elaboração de Projetos Arquitetônico, Estrutural, Elétrico, Hidráulico e Sanitário, com base no Art.24 inciso I da Lei 8.666/93, e alterações posteriores. Nova Mutum-MT. 03 de Maio de 2011. Lírio Lautenschlager - Prefeito Municipal Publicar INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N º 001/2011 O Município de Nova Mutum – MT, comunica que, em despacho proferido no processo nº 001/2011 o Sr. Lírio Lautenschlager, Prefeito Municipal, reconheceu ser inexigível a licitação para contratar o Sr. Amauri Garcia Miranda inscrito na OAB PR sob o n° 24.519, para prestação de serviços técnicos especializados de Advocacia junto ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. Fundamento: Lei nº 8.666/93, art.25 II. Nova Mutum – MT, 03 de Maio de 2011. Lírio Lautenschlager - Prefeito Municipal Publicar Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2011 O Município de Nova Mutum, torna público o resultado do Julgamento do Pregão Presencial nº. 063/2011, cujo objeto trata-se do fornecimento combustível (óleo diesel), cuja abertura deu-se no dia 03 de maio de 2011, às 08:00 (oito horas), do qual sagrou – se vencedora a empresa: Marca RS Comércio de Combustíveis Ltda, Cnpj – 10.338.988/0001-57, Valor R$ 502.500,00. Os representantes das empresas assinaram a ata renunciando a intenção de interpor recursos. Nova Mutum/MT, 03 de maio de 2011. Sérgio Vitor Alves Rodrigues – Pregoeiro Publicar RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2011 O Município de Nova Mutum, torna público o resultado do Julgamento, tendo como objeto serviços contínuos de vigilância eletrônica monitorada 24h ininterruptas, incluindo o fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, o qual foi julgado deserto em 03.05.2011. Nova Mutum/MT, 03 de maio de 2011. Sérgio Vítor Alves Rodrigues - Pregoeiro Oficial Publicar AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/2011 Objeto: Aquisição de Materiais de Construção para Reforma do Peti da Comunidade Ranchão. Tipo: Menor preço por item - Data de Abertura: 16 de maio de 2011. Horário: 14:00 horas - Local: Av. Mutum, nº 1.250 N, Centro, N. Mutum-MT. Edital e Anexos: Deverá ser retirado junto ao departamento de Licitação pelo e-mail [email protected], ou telefone ** 65 3308 5400 - Horário de Atendimento: Das 7:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas. Nova Mutum-MT, 03 de maio de 2011. Sérgio Vítor Alves Rodrigues - Pregoeiro Oficial Publicar AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 008/2011 A Prefeitura Municipal de Nova Mutum comunica que houve alteração na matéria publicada no dia 26/04/2011 edição 25545 matéria 386592, Onde se lê: inabilitada a empresa J.R. Assunção – Publicidade EPP, inscrita no CNPJ n° 11.862.924/0001-13, deve se ler: inabilitada a empresa M.D. Soares Albuquerque & Cia Ltda, inscrita no Cnpj n° 05.269.005/0001-38, devido ao erro de publicação a comissão de licitação reabre prazo de 05 (cinco ) dias para manifestação de recursos. Nova Mutum, 04 de maio de 2011. Gian Marcelo Talarico - Presidente da CPL Publicar PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Nazaré, Estado de Mato Grosso, torna público que fará realizar-se na sala de Licitações, a seguinte Licitação regida pela Lei nº. 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e atualizada pela Lei nº. 8.883/94 e suas alterações posteriores. MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 006/2011. TIPO: Menor Preço Global; OBJETO: Execução de obras para pavimentação asfáltica urbana, conforme Planilha de Serviços e Memorial Descritivo, de acordo com o Termo de Cooperação Técnica n° 103/2010, celebrado junto a Secretaria de Estado de Infra-Estrutura/MT. DATA DE ABERTURA: 23/05/2011. HORÁRIO: 08h00min, horário local. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Nova Nazaré – MT, pelo valor de R$ 100,00 (cem reais), no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min com antecedência de até 72 (setenta e duas) horas da apresentação das propostas. Maiores informações pelo telefone (66) 3467-1019. Nova Nazaré - MT,03 de Maio de 2011. Marcelo Theodoro Soares Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Asplemat/DO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2011 - PUBLICAÇÃO DE RESULTADO O Município de Nova Ubiratã-MT, torna público que no Pregão Presencial nº 013/2011, realizado no dia 18/04/2011, às 14:00 horas, na sua Sede Administrativa, sito à Av. Tancredo Neves, nº 1.190, em Nova Ubiratã-MT, instaurada para contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática e eletrônicos para a Secretaria de Agricultura. Homologada de Adjudicada em 25/04/2011. Sagrou-se vencedor a empresa MARCELO DIAS MACHADO ME. Nova Ubiratã-MT, 25 de abril de 2011. Asplemat/DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2011 - PUBLICAÇÃO DE RESULTADO O Município de Nova Ubiratã-MT, torna público que no Pregão Presencial nº 014/2011, realizado no dia 11/04/2011, às 08:00 horas, na sua Sede Administrativa, sito à Av. Tancredo Neves, nº 1.190, em Nova Ubiratã-MT, instaurada para Compra de Veiculo tipo 0km pick-up cabine dupla a diesel. Homologada em 14/04/2011. Foi considerada DESERTA. Nova Ubiratã-MT, 14 de abril de 2011. Asplemat/DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2011 - PUBLICAÇÃO DE RESULTADO O Município de Nova Ubiratã-MT, torna público que no Pregão Presencial nº 015/2011, realizado no dia 12/04/2011, às 08:00 horas, na sua Sede Administrativa, sito à Av. Tancredo Neves, nº 1.190, em Nova Ubiratã-MT, instaurada para Compra de mobiliário e equipamentos para a Creche do Bairro Jardim Vitória. Homologada e adjudicada em 15/04/2011. Sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: Raimex Ind. Com. Produtos de Informática Ltda; Suprema Comercio e Repres. Ltda – Me; Wanda Com. De Moveis e Equip p/ Escritorio Ltda Epp. Nova Ubiratã-MT, 16 de abril de 2011. Asplemat/DO Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 Diário Oficial PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2011 - PUBLICAÇÃO DE RESULTADO O Município de Nova Ubiratã-MT, torna público que no Pregão Presencial nº 018/2011, realizado no dia 26/04/2011, às 08:00 horas, na sua Sede Administrativa, sito à Av. Tancredo Neves, nº 1.190, em Nova Ubiratã-MT, instaurada para Compra de moveis, equipamentos e eletroeletrônico para as Secretaria de Ação Social e Administração. Homologada e adjudicada em 29/04/2011. Sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: Fabio Menezes e Silva Me; Lpm Comercio e Serviços Me; Marcelo Dias Machado Me; Mariluza Oliveira Rosa Me; anda Com. De Moveis e Equip p/ Escritorio Ltda Epp. Nova Ubiratã-MT, 29 de abril de 2011. Asplemat/DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2011 - PUBLICAÇÃO DE RESULTADO O Município de Nova Ubiratã-MT, torna público que no Pregão Presencial nº 019/2011, realizado no dia 28/04/2011, às 08:00 horas, na sua Sede Administrativa, sito à Av. Tancredo Neves, nº 1.190, em Nova Ubiratã-MT, instaurada para Compra de Veiculo tipo 0km pick-up cabine dupla a diesel. Homologada e adjudicada em 03/05/2011. Sagrou-se vencedora a seguinte empresa: HARTMANN COMERCIO DE VEÍCULO LTDA ME. Nova Ubiratã-MT, 03 de maio de 2011. DARCI JOSÉ HANTT - Secretário de Administração. Asplemat/DO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISOS DE EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº. 068/2011 O Município de Nova Xavantina CONTRATANTE e a empresa L.L. Construtora LTDA CONTRATADA OBJETO: Executar em Regime de Empreitada Por Preço Global da Presente Tomada de Preços dos Projeto(s) e Memorial(is) descritivo(s) que dela fazem parte Obras de Ampliação das Instalações da Universidade Aberta do Brasil Unidade de Nova Xavantina-MT conforme Projeto Memorial Descritivo Planilhas Orçamentárias e Demais Anexos do Edital. Valor do contrato R$ 212.251,44 (Duzentos e Doze Mil Duzentos e Cinqüenta e Um Reais e Quarenta e Quatro Centavos) Tomada de Preços nº. 005/2011. Nova Xavantina, 11 de abril de 2011. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 152/2010. O Município de Nova Xavantina CONTRATANTE e a empresa AÇOEX Construtora LTDA CONTRATADA OBJETO: executar a conclusão dos serviços de construção das quadras poliesportiva cobertas nas Escolas Municipais JR e Deus é Amor, tudo em conformidade com o projeto básico. Aditivo de Prazo: 91 dias. Carta Convite nº. 023/2010. Nova Xavantina, 13 de abril de 2011. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA DE PEDRA PRETA AVISO DE LICITAÇÃO ANULADA TOMADA DE PREÇO N° 003/2011 A Prefeitura Municipal de Pedra Preta - MT, através de sua Comissão de Licitação, Instituída pela Portaria n° 001/2011 de 03/01/2011, de acordo com o parecer da assessoria jurídica, e do Art. nº 49, § 1º, decide pela anulação do processo licitatório – Tomada de Preço nº 003/2011, tendo como objetivo a aquisição de autopeças para os veículos do Município. Pedra Preta - MT, 02 de Maio de 2011. FABIANA CRISTINA DA SILVA Presidente da Comissão de Licitações VALDIR JOSÉ RODRIGUES Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA AVISO DE RESULTADO - PREGÃO N. º022/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º042/2011 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTOBOY PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. O Pregoeiro Oficial, regido pelo Decreto n.º 008/2011 da Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda/MT, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que o PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N.º 022/2011, cujo certame se deu às 08h do dia 03/05/2011; sagraram-se vencedoras a empresa SUELI ROSA DA COSTA, vencedora do item 01, com valor mensal de R$1.980,00 (um mil e novecentos e oitenta reais). Maiores informações fone 0xx65 3266-2534, Anésio Braga Ortencio Munhoz ou site www.ponteselacerda.mt.gov.br ATA. Pontes e Lacerda/MT, 03 de maio de 2011. Anésio Braga Ortencio Munhoz – Pregoeiro Asplemat/DO Página 109 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE – MT EXTRATO DE CONTRATOS DO MÊS DE ABRIL DE 2011. PARTES: Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte e Marcia de Souza Braga, CONTRATO Nº.: 57/2011. OBJETO: Construção aquisição de diversos tipos de lanche, para atender a secretaria de Promoção Social, DOTAÇÃO: Proj. /Ativ: 2093, Elemento de despesa: 3.3.90.36 Cód.: 423 VALOR: R$ 4.520,88 VIGÊNCIA: 01/04/2011 a 31/12/2011. PARTES: Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte e Tayná Construção Consultoria e Empreendimentos LTDA - ME, CONTRATO Nº.: 58/2011. OBJETO: Construção de escola de educação infantil, no âmbito do programa nacional de Reestruturação e aparelhamento da rede publica de educação infantil – PROINFANCIA– NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE – MT. (Conforme Projeto Básico). DOTAÇÃO: Proj. /Ativ: 1.030, Elemento de despesa: 4.4.90.51 Cód.: 235, VALOR: R$ 502.890,47 VIGÊNCIA: 18/04/2011 a 18/08/2011. PARTES: Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte e ANTONIO ORLEANS LOPES PARENTE, CONTRATO Nº.: 59/2011. OBJETO: locação de um veiculo Fiat/UNO WAY 1.0 de fabricação Nacional, Ano de fabricação 2010 e modelo 2011, cor prata, capacidade para 04 (quatro) passageiros, placa NVX 97/86, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Administração na organização da dinâmica DOTAÇÃO: Proj. /Ativ: 2.008, Elemento de despesa: 3.3.90.36, Cód.: 517, VALOR: R$ 1.500,00 VIGÊNCIA: 25/04/2011 a 10/05/2011.PARTES: Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte e Jeferson Scheifer, CONTRATO Nº.: 60/2011. OBJETO aquisição de uma chácara Situada na zona urbana de Porto Alegre do Norte. DOTAÇÃO: Proj. /Ativ: 1.112, Elemento de despesa: 4.4.90.61, Cód.:73, VALOR: R$ 125.000,00 VIGÊNCIA: 29/04/2011 a 31/08/2011. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2011 A Prefeitura Municipal de porto Alegre do norte – MT e a empresa Benvinda L. Souza, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 37.507.613/0001-20, acordam proceder nos termo do decreto municipal nº 677/2010 e, do edital do pregão Presencial em epigrafe, ao registro de preço para futura e eventual aquisição de Gênero Alimentício para atender as secretarias desta municipalidade, Valor global da ata de registro de preço R$ 12.420,00 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2011 A Prefeitura Municipal de porto Alegre do norte – MT e a empresa Benvinda L. Souza, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 37.507.613/0001-20, acordam proceder nos termo do decreto municipal nº 677/2010 e, do edital do pregão Presencial em epigrafe, ao registro de preço para futura e eventual aquisição de material de limpeza higiene e copa para atender as secretarias desta municipalidade, Valor global da ata de registro de preço R$ 10.548,48 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 08 PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2011 A Prefeitura Municipal de porto Alegre do norte – MT e a empresa Fabio Menezes e Silva - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 05.688.933/0001-37, acordam proceder nos termo do decreto municipal nº 677/2010 e, do edital do pregão Presencial em epigrafe, ao registro de preço para futura e eventual aquisição de material de expediente e material esportivo para atender as secretarias desta municipalidade, Valor global da ata de registro de preço R$ 33.638,09 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2011 A Prefeitura Municipal de porto Alegre do norte – MT e a empresa R. D Araújo ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.684.141/0001-10, acordam proceder nos termo do decreto municipal nº 677/2010 e, do edital do pregão Presencial em epigrafe, ao registro de preço para LOCAÇÃO DE VEICULOS no TRANSPORTE DE ATLETAS para ATENDER o DEPARTAMENTO DE ESPORTE, Valor global da ata de registro de preço R$ 17.730,80 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2011 A Prefeitura Municipal de porto Alegre do norte – MT e a empresa Estopas Mil Produtos Limpeza LTDA EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.978.499/0001-22, acordam proceder nos termo do decreto municipal nº 677/2010 e, do edital do pregão Presencial em epigrafe, ao registro de preço para futura e eventual aquisição de lubrificantes e Graxas para atender as secretarias desta municipalidade, Valor global da ata de registro de preço R$ 23.380,00 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2011 A Prefeitura Municipal de porto Alegre do norte – MT e a empresa Posto Bege LTDA EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.551.477/0002-05, acordam proceder nos termo do decreto municipal nº 677/2010 e, do edital do pregão Presencial em epigrafe, ao registro de preço para futura e eventual aquisição de lubrificantes e Graxas para atender as secretarias desta municipalidade, Valor global da ata de registro de preço R$ 22.351,10 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2011 A Prefeitura Municipal de porto Alegre do norte – MT e a empresa Posto Tigrão LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 03.623.054/0002-82, acordam proceder nos termo do decreto municipal nº 677/2010 e, do edital do pregão Presencial em epigrafe, ao registro de preço para futura e eventual aquisição de lubrificantes e Graxas para atender as secretarias desta municipalidade, Valor global da ata de registro de preço R$ 23.219,00 - Edi Escorsin - Prefeito Municipal DMT/DO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE – MT AVISO DE LICITAÇÃO - T. DE PREÇO Nº. 07/2011. A CPL da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte – MT. Faz saber que se encontra aberta aos interessados, que realizará licitação na Modalidade T. de Preço, no tipo Menor Preço, Conforme normas da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Cuja abertura correra às 9:00 horas do dia 19 de Maio de 2011, na Prefeitura municipal situado a av. Piraguassu nº 517, Setor dos Esportes. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS NAS RUAS: AMAZONAS, RUA PARAENSE, RUA VALDIR RABELO, RUA PIRES DE CAMPOS E AV. PIRAGUASSU, MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE, conforme projeto básico e contrato de repasse nº 0256739-24/2008/Ministério das Cidades/Caixa no valor de R$ 218.222,22. O edital e a minuta do contrato, projeto básico completo poderá ser adquirido com a Comissão Permanente de Licitação das 8:00 as 13:00 horas em dias úteis na prefeitura, mediante o prévio Página 110 Diário Oficial recolhimento da importância de R$20,00(vinte reais) recolhido na Agência 1149-5 Conta 2881-9 Banco do Bradesco, até o terceiro dia que anteceder à abertura dos envelopes. Maiores Informações pelo fone (66) 3569 1210. Atenciosamente, Jessica Cruz Farias - Presidente da CPL DMT/DO PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO N.° 040/2010. Contratante: Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal-MT. Contratada: BURITIS COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto de Aditivo: Fica aditivado o contrato Nº 040/2010 no valor de R$: 2.158,95 (Dois Mil Cento e Cinqüenta e Oito Reais e Noventa e Cinco Centavos) Sendo Rendimento de Aplicação Financeira R$: 2.158,95 e Saldo de Convênio R$: 100,16. Reserva do Cabaçal – MT, 03 de Maio de 2011. K3/DO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO – MT CONCURSO PÚBLICO 001/2011 - EDITAL COMPLEMENTAR 01 O Prefeito Municipal e a Presidente da Comissão Examinadora do Concurso Público nº 001/2011 da Prefeitura Municipal de RIBEIRÃOZINHO/MT, no uso de suas atribuições, torna público a RETIFICAÇÃO, EXCLUSÃO, e ALTERAÇÃO DE VAGAS constantes do Edital n. º 001/2011 de 28 de abril de 2011, conforme segue: Cargo Retificado: Cargo: 23- Motorista CNH “D” – Colônia Couto Magalhães. Cargo Excluído: Cargo: 26 - Professor–Ensino Fundamental. Cargo com vaga Alterada: Cargo: 25 - Professor. O Edital Complementar 01 na íntegra e o Manual do Candidato Completo, incluindo as modificações deste Edital Complementar 01, encontram-se à disposição dos interessados no Quadro Mural da Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho a partir desta data, bem como no endereço eletrônico: www.grupoatame.com.br. Ribeirãozinho/MT, 03 de Maio de 2011. Aparecido Marques Moreira- Prefeito Municipal / Janilde Oliveira Soares - Presidente Comissão Examinadora de Concurso. DMT/DO PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 011/2011 O Senhor: José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis - MT, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1.993, atualizadas pelas Leis n°s 8.883/94 e 9.648/98, Ratifica o Processo DE Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2011, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 225/2011, emitido pelo Dr. Efraim Alves dos Santos, Procurador Geral do Município e pela Drª. Tania Maria Cardoso da Silva Amâncio, Procuradora do Município, a favor da contratação de: Marcílio Silveira Lima, inscrito no Cpf/MF n.° 108.722.211-72; Ronaldo José da Costa, inscrito no Cpf/ MF n.° 949.670.401-87 e Emerson de Moura Portella, inscrito no Cpf/MF n.° 944.109.091-34. Objeto: Contratação de trio de arbitragem, para realização dos seguintes campeonatos municipais: Campeonato de Futsal – “Jogos de integração das Unidades Escolares” Período de 07/05/2011 à 13/05/2011. Campeonato de Futebol de Campo – “Bom de Bola, Bom na Escola” Período de 27/08/2011 à 15/11/2011. Valor Total da Inexigibilidade: R$ 8.401,05 (Oito mil e um reais e cinco centavos). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial do Município – DIORONDON, Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Estado (DOE) e no jornal de circulação local A Tribuna, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais. Rondonópolis-MT, 02 de maio de 2011. De Acordo: Efraim Alves dos Santos - Procurador Geral do Município José Carlos Junqueira de Araújo - Prefeito Municipal Publicar PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGÚ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU - MT EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2010 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT CONTRATADA: Irriga Maquinas e Iluminação LTDA, CNPJ/n° 37.406.972.0001.90. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente Contrato terá seu prazo de execução prorrogado de 29 de Abril de 2011 até 01 de Agosto de 2011. DA ORIGEM: Contrato n.º.020/2010. DA LICITAÇÃO: Tomada de Preços n° 007/2010. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas. DO FUNDAMENTO: Artigo 57 § 1°, inciso II e § 2° da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Santa Cruz do Xingu – MT, 26 de Abril de 2011. Prefeito Municipal – Eurípedes Neri Vieira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU – MT EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023/2010 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT CONTRATADA: SILVA & BOMFIM LTDA-ME, CNPJ 10.720.768/0001-93. Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 DO PRAZO/VIGÊNCIA DE EXECUÇÃO DA OBRA: A vigência do presente Contrato terá seu prazo de execução prorrogado de 15 de Abril de 2011 até 10 de Junho de 2011. DA ORIGEM: Contrato n.º.023/2010. DA LICITAÇÃO: Tomada de Preços n° 009/2010. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas. DO FUNDAMENTO: Artigo 57 § 1°, inciso II e § 2° da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Santa Cruz do Xingu – MT, 14 de Abril de 2011. Prefeito Municipal – Eurípedes Neri Vieira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO - CONCURSO Nº. 002/2011 A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia - MT torna público aos interessados que realizará Licitação na modalidade de CONCURSO n° 002/2011, para escolha da MELHOR EQUIPE DE FUTEBOL DE CAMPO, FUTSAL (MASCULINO E FEMININO) E VOLEI BOL DE AREIA MASCULINO, durante a realização do ABERTO 13 DE MAIO 2011, que ocorrerá no período de 13 de maio de 2011. Nos termos do REGULAMENTO DO CONCURSO, anexo a este edital, que será regido pela Lei nº. 8666/93 e alterações posteriores. Poderão participar do presente CONCURSO, todos os equipes escritas regularmente do dia 10 a 24 de fevereiro de 2011, para o FUTEBAL DE CAMPO, e nos dias 14 a 20 de abril, para o FUTSAL E VOLEI BOL, no horário das 13:00 às 18:00 horas (horário de Cuiabá), na Secretaria Municipal de Esporte e Laser ou pelo fone/fax (66) 3522-1606. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal, situada a Avenida Araguaia, nº 248 – Centro, no horário de 12:00 ás 18:00. São Félix do Araguaia - MT, 07 de fevereiro de 2011. AVISO DE RESULTADO LICITAÇÃO - Pregão Presencial Nº 008/2011 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia-MT torna público aos interessados o resultado da Licitação realizada na modalidade de Pregão na forma Presencial Nº. 008/2011, para Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios e Material de Higiene e Limpeza para Atender todas as Secretarias e a Rede Municipal de Ensino, Referente ao Exercício de 2011. Aberta em 07 de abril de 2011, às 08:00 horas, tendo como vencedor as Empresas 1 - A M DE ANDRADE SILVA ME, no valor de R$ 109.370,00 (cento e nove mil e trezentos e setenta reais), 2 – CLAUDIO P. DO REGO – ME, no valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais), 3 – ESTOPAS MIL PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA – EPP, no valor de R$ 655.903,00 (seiscentos e cinqüenta e cinco mil e novecentos e três reais), 4 – J P LIMA & CIA LTDA – ME, no valor de R$ 109.370,00 (cento e nove mil e trezentos e setenta reais), 5 – WALDEMAR M DE SOUSA & CIA LTDA – ME, no valor de R$ 635.055,00 (seiscentos e trinta e cinco mil e cinqüenta e cinco reais), 6 – ANTONIO L MESQUITA – ME, no valor de R$ 180.600,00 (cento e oitenta mil e seiscentos reais), 7 – SHEILY FRANCO FEITOSA COMÉRCIO, no valor de R$ 307.401,00 (trezentos e sete mil e quatrocentos e um reais) . Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal no horário de 12:00 ás 18:00 pelo telefone (66) 3522-1606. São Félix do Araguaia - MT, 20 de abril de 2011. AVISO DE RESULTADO LICITAÇÃO - “PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2011” A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia-MT torna público aos interessados o resultado da Licitação realizada na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2011, para AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM ATENDIMENTO AO PLANO DE APLICAÇÃO DE INVESTIMENTOS DOS RECURSOS FINANCEIROS DA PORTARIA Nº 329/2011. Aberta em 15 de abril de 2011, às 13:00 horas, tendo como resultado LICITAÇÃO DESERTA. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal no horário de 12:00 ás 18:00 ou pelo telefone (66) 3522-1606. São Félix do Araguaia - MT, 18 de abril de 2011. Jean Flávio dos Santos Milhomem. Comissão Permanente de Licitação. PORTARIA Nº 139/2010 Asplemat/DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2011 A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia-MT torna público aos interessados que realizará Licitação na modalidade de Pregão na forma Presencial n° 010/2011, para o REGISTRO DE PREÇO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, PELO PERIODO DE 200 DIAS LETIVOS. Abertura no dia 18 de maio de 2011, às 08:30 (as oito horas e Trinta Minutos), Horário de Brasília - DF. Os interessados poderão obter informações e o Edital na sede da Prefeitura Municipal no horário de 12:00 ás 18:00 pelo telefone (66) 3522-1606 . São Félix do Araguaia-MT, 03 de maio de 2011. Jean Flávio dos Santos Milhomem. Comissão Permanente de Licitação. PORTARIA Nº 139/2010 Asplemat/DO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGÚ AVISO DE RESULTADO - Pregão Presencial 05/2011. Procedimento Administrativo 752/2011. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de São José do Xingu – MT, nomeada pela portaria nº 001/2010, torna público aos interessados que na sessão de processamento do Pregão Presencial nº 05/2011 – Sistema Registro de Preço, Tipo: menor preço por item, cujo Objeto: Constitui-se como objeto da seguinte licitação, LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO ZERO KM TIPO CAMINHÃO, ESQUIPADO COM MECANISMO DE COLETA DE LIXO, PELO PRAZO DE 36 MESES, COM OPÇÃO DE COMPRA. EMPRESA VENCEDORA: Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 EMPRESA Diário Oficial ITEM LICITADO EMBRASCOL COMERCIO E SERVICOS LTDA VEICULO 0 KM TIPO CAMINHAO PARA COLETA DE LIXO VALOR DO ITEM R$ 394.199,64 Valor total = R$394.199,64 São José do Xingu – MT, 26 de Abril de 2011. SANDRA MARTINS LUZ - Pregoeira AVISO DE RESULTADO - Pregão Presencial 07/2011. Procedimento Administrativo 0847/2011. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de São José do Xingu – MT, nomeada pela portaria nº 001/2010, torna público aos interessados que na sessão de processamento do Pregão Presencial nº 07/2011 – Sistema Registro de Preço, Tipo: menor preço por item, cujo Objeto: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS, visando futuras e eventuais aquisições de material de expediente e didático, necessários à Prefeitura Municipal de São José do Xingu – MT, a ser fornecida em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Saúde, Assistência Social, Administração e Finanças expectativa de quantidades e especificações contidas no Anexo III. Em face das propostas de preço, a pregoeira declarou a seguinte empresa vencedora do certame. Empresa vencedora: MILLENIUM PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA 07.787.944/0001-08 VALOR TOTAL R$ São José do Xingu – MT, 29 de Abril de 2011. SANDRA MARTINS LUZ – Pregoeira 158.838,58 Asplemat/DO PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2011 SRP 033/2011 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP/MT torna público para conhecimento dos interessados que a abertura da sessão prevista para às 09h30m (horário de Brasília - DF) do dia 05/05/2011, realizar-seá às 09h30m (horário de Brasília-DF) do dia 13/05/2011, devido a alterações no anexo I – Termo de Referência; TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM; OBJETO: Registro de preços para aquisições de materiais de construção, para manutenção e reformas de meio fio, drenagem e calçadas, para atender ações da Secretaria Municipal da Cidade; LOCAL: Prefeitura Municipal de Sinop-MT, Av. das Embaúbas, 1386; INTEGRA do EDITAL: no endereço supramencionado ou por meio do site www.cidadecompras.com.br. SINOP-MT, 03 de maio de 2011. Adriano dos Santos – Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2011 SRP 036/2011 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2011; TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM; OBJETO: Registro de preços para Aquisições de Peças para a manutenção do Sistema de ar condicionado da frota da Secretaria Municipal da Cidade; ABERTURA da SESSÃO: 17/05/2011 às 09:30 horas (horário de Brasília-DF); LOCAL: Prefeitura Municipal de Sinop-MT, Av. das Embaúbas, 1386, Setor Comercial; INTEGRA do EDITAL: no endereço indicado ou por meio do site www.cidadecompras.com.br; Informações: (66) 3517-5218. SINOP-MT, 03 de maio de 2011. Adriano dos Santos - Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2011 SRP 035/2011 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2011; TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM; OBJETO: Registro de preços para Aquisição de balanças antropométricas, adulto e infantil, Aparelho de ondas curtas e Tens, atendendo as unidades de saúde e Dom Aquino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde; ABERTURA da SESSÃO: 16/05/2011 às 09:30 horas (horário de BrasíliaDF); LOCAL: Prefeitura Municipal de Sinop-MT, Av. das Embaúbas, 1386, Setor Comercial; INTEGRA do EDITAL: no endereço indicado ou por meio do site www.cidadecompras.com.br; Informações: (66) 35175218. SINOP-MT, 03 de maio de 2011. Adriano dos Santos - Pregoeiro EXTRATO TERMO AO CONTRATO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2010 oriundo da Tomada de Preço nº 009/2010 que tem como objetivo a contratação por regime global, de empresa para execução das obras de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais na Avenida das Itaúbas – PARCIAL em Sinop - MT – que celebram entre si a PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP e a pessoa jurídica denominada por PREDICON CONTRUÇÕES CIVIS LTDA, para a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA por mais 60 (sessenta) dias consecutivos. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO - Prorroga-se com este Termo Aditivo o prazo de execução da obra por mais 60 (sessenta) dias consecutivos, para o período de 19/05/2011 a 18/07/2011, obra paralisada por 113 dias. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO - Prorroga-se a vigência do contrato a partir desse Termo Aditivo para 270 (duzentos setenta {210+60}) dias consecutivos. CLÁUSULA QUARTA – DA PRORROGAÇÃO DA GARANTIA - A CONTRATADA deverá apresentar prorrogação do prazo de vigência da Apólice Seguro Garantia nº 845.18.022 em favor da CONTRATANTE, com VIGÊNCIA para 20/11/2011, de acordo com a nova vigência do contrato. SINOP-MT, 03 de Maio de 2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 014/2011 O Município de Sorriso – MT, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Tomada de Preços n.º 014/2011, cujo objeto é a “Contratação de Empresa para Execução de Obra de Construção do Terminal de Passageiros no Aeroporto Municipal Página 111 de Sorriso – MT”. SAGROU-SE vencedora da presente licitação a empresa: PROJETIL IND. COMERCIO DE ESTRUT. MET. E PRE MOLD. LTDA, CNPJ Nº 05.729.096/0001-47, com proposta de preços no valor global de R$ 1.208.502,41 (um milhão duzentos oito mil quinhentos dois reais quarenta um centavos). Sorriso – MT, 03 de maio de 2011 SERGIO KOCOVÁ SILVA - PRESIDENTE DA C.P.L. K3/DO PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA Adiamento Pregão Presencial Nº 024/2011 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL COM A CESSÃO DE CILINDROS EM FORMA DE COMODATO, para atender Unidade Mista de Saúde e SAMU do Município. O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT., através do Departamento de Licitação, torna público que, em razão de impugnação ao edital, por orientação jurídica, o Secretário Municipal de Saúde resolve redesignar a data de abertura dos envelopes de Propostas e Habilitação, do certame acima, para às 08:00 horas do dia 20 de MAIO DE 2011, conforme constantes no edital alterado, que poderá ser acessado através do site www.tangaradaserra.mt.gov.br. e informações através do telefone 65-33114800. Aos três dias do mês de Maio do ano de Dois Mil e Onze. Flávia Aparecida Silveira Lopes - Chefe do Departamento de Licitações. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2011. A Presidente da CPL, do Município de Tangará da Serra- MT torna público que o Secretário Mun. de Educação e Cultura de Tangará da Serra-MT, no uso de suas atribuições legais, consoante o Decreto 006, de 19/01/2009, com base no Parecer Jurídico, RATIFICA o Procedimento Administrativo 057/2011. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Manutenção de Veículos Automotores e Fornecimento de Peças para atender a Sec. de Educação e Cultura neste município. PARTES: Município de Tangará da Serra-MT. CNPJ- 03.788.239/0001-66 e Mecânica Quatro Eixos Ltda- ME - CNPJ Nº 01.702.750/0001-78- Valor R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais). O fundamento legal para a Dispensa é o Art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Aos três dias do mês de Maio do ano de Dois mil e Onze. Tatiana Ávila Grigoletti- Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU - MT AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2011 A Comissão Permanente de Licitação na modalidade Pregão, por ordem do Prefeito Maximo Antonio Rodrigues dos Santos, TORNA PÚBLICO que fará realizar no dia 13 de maio de 2011 às 09:00 horas (horário local), na sede da Prefeitura, à Rua XV de Novembro, l6 – Setor Aeroporto, licitação na modalidade Pregão Presencial SRP, para contratação de empresa(s) especializadas em fornecimento de microcomputadores e notebooks. O edital completo estará à disposição dos interessados na Prefeitura nos horários das 07 às 11 horas. Maiores informações pelo telefone 66 3406 1021. Torixoréu – MT, 03 de maio de 2011. EURICE DOS SANTOS DE FREITAS – Pregoeira DMT/DO PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE – MT TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2011 Em consonância às disposições da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, e considerando que nenhum dos Licitantes, regular e tempestivamente, exercitou o direito recursal nela previsto, RATIFICO a adjudicação proferida pela Comissão Permanente de Licitação sobre a Tomada de Preços n° 011/2011 e HOMOLOGO seu objeto a empresa: MALDONADO & OLIVEIRA ALMEIDA LTDA, vencedora do referido procedimento licitatório, observadas as demais normas e formalidades legais e regulamentares vigentes. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E ONZE. - Wagner Vicente da Silveira - PREFEITO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2011 REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2011 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 033/2011 A Equipe de Apoio, na pessoa da Srª. Cristina Magalhães Castro, designada pela Portaria nº. 013/2011, comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que será regida pela Lei 10.520/2002, pelos Decretos nº 3.784/2001, 5.450/2005 e 5.504/2005, Decretos Municipais nº 048/2006 e 049/2006; com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/93, suas alterações e demais disposições aplicáveis. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção para a manutenção preventiva das Escolas da Rede Municipal de Educação e para construir a base da Agroindústria Familiar de derivados da cana de açúcar do Projeto de Assentamento Itaporã do Norte; construir a base da Farinheira do Projeto de Assentamento Ipê; e a base do Pavilhão do Viveiro Municipal. Realização: 16/05/2011. Abertura da Sessão: 08h30min. Abertura da Disputa de Preço: 09h00min. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no aplicativo denominado “Licitações-e”, desenvolvido pelo Banco do Brasil S/A, constante da página eletrônica do Banco do Brasil, www.bb.com.br ou diretamente no site www.licitacoes-e.com.br e no site do Município www.vilarica. mt.gov.br. Vila Rica / MT, 02 de Maio de 2011. Cristina Magalhães Castro - Equipe de Apoio Portaria nº 013/2011 Publicar Diário Oficial Página 112 Te r ç a F e i r a , 0 3 d e M a i o d e 2 0 11 PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS DECRETO LEGISLATIVO Nº 117 DE 08 ABRIL DE 2011 “APRECIA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS-MT, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.009, QUE TRATA DOS BALANCETES E BALANÇO GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campinápolis, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica, e o Regimento Interno faz saber que, o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica aprovada as Contas da Prefeitura Municipal de Campinápolis-MT, referente ao exercício financeiro de 2009, Parecer prévio nº 131 de 09-11-2010, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, processo, nº, 7.424-1/2010 (2 volumes), que tratam do Balanço Geral e Balancetes dos meses de janeiro a dezembro, relativos ao exercício de 2009, da Prefeitura Municipal de Campinápolis, gestão do Prefeito Municipal, Sr. ALTINO VIEIRA DE REZENDE FILHO. Art. 2º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL; Campinapolis-MT, 08 de Abril de 2011 Alencar Cambaúva da Silva - Presidente Sebastião Gomes da Costa George Kalley Bernardes 1º Secretário 2º Secretário Asplemat/DO CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO PORTARIA N.º 018/2011 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2011 DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhor Vereador Manoel Loureiro Neto, Presidente da Câmara Municipal de Diamantino, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e considerando o Regulamento do Concurso Público nº 001/2011 desta Câmara Municipal aprovado pelo Decreto n.º 403/2011. R E S O L V E: Art. 1° Nomear os servidores sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão Organizadora do Concurso Público nº 001/2011 da Câmara Municipal de Diamantino: 1º - EDER BATISTONI 2º - KATIA APARECIDA DO PRADO KONRAD 3º - JOAN ROSA MAGALHAES Art. 2° A presente comissão fica encarregada de tomar todas as providências necessárias para a realização do presente concurso público, obedecendo fielmente aos ordenamentos legais pertinentes. Art. 3° A Comissão Organizadora do Concurso Público deverá promover a divulgação do edital de chamamento e encarregar-se do recebimento das inscrições, seguindo as orientações dos técnicos da ACPI & Informática Ltda., firma esta contratada para a elaboração do regulamento, dos editais e das provas, incluindo ainda a sua aplicação e correção. Art. 4° Compete ao presidente desta comissão solicitar junto a Presidência da Câmara Municipal todos os recursos materiais, humanos e financeiros necessários à consecução do objetivo desta Portaria, bem como se encarregar da organização do local onde serão realizadas as provas, tanto escritas quanto práticas. Art. 5° A presente comissão deverá fornecer todos os dados e informações precisas à empresa contratada, para que a mesma possa elaborar os editais necessários para a abertura do concurso público. Art. 6° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação por afixação na forma de costume. Art. 7º Ficam revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Diamantino 03 de maio de 2011 Manoel Loureiro Neto Presidente EDITAL RESUMIDO De ordem do Senhor Manoel Loureiro Neto, Presidente da Câmara Municipal de Diamantino – MT. O Presidente da Comissão Organizadora faz saber aos interessados que estarão abertas as inscrições ao Concurso Público Municipal de Provas objetivas, Títulos nº. 001/2011 no período de 04/05/2011 a 18/05/2011, para o ingresso no seu quadro permanente no cargo constante do Edital n° 001/2011, nos termos do que preceituam o art. 37, II da Constituição Federal. Maiores informações pelos sites: www.acpi.inf.br . Diamantino – MT, em 03 de maio de 2011. Eder Batistoni Presidente da Comissão Organizadora do Concurso n° 001/2011 Estado de Mato Grosso Câmara Municipal de Diamantino Palácio Urbano Rodrigues Fontes DECRETO LEGISLATIVO Nº 403/2011. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGULAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO N.º01/2011 DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO O Vereador Manoel Loureiro Neto, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e em consonância com a Lei n.º 606 de 12 de dezembro de 2005 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, alterada pelas Lei n.º 716 de 26 de outubro de 2009, Lei 726 de 07 de dezembro de 2010 e Lei 781 de 13 de dezembro de 2010. Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e Ele promulga o seguinte Decreto Legislativo. Art. 1° - Fica aprovado o Regulamento do Concurso Público nº 001/2011 da Câmara Municipal de Diamantino, que é parte integrante deste Decreto. Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação por afixação na forma de costume. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Diamantino, 02 de maio de 2011. Ver. Manoel Loureiro Neto Presidente REGULAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS Nº 001/2011. O Senhor Vereador Manoel Loureiro, Presidente da Câmara Municipal de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, em cumprimento ao disposto no inciso II do artigo 37 da Constituição Federal, resolve baixar o presente Regulamento, que disciplinará o Concurso Público nº. 001/2011, durante a sua vigência. CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1° - O concurso público para a seleção de candidatos ao cargo público da Câmara Municipal de Diamantino será realizado nos termos da Lei Orgânica do Município, das leis complementares municipais vigentes e será regido pelas normas contidas no presente Regulamento. Art. 2° - O concurso público será de provas e de provas e títulos na forma estabelecida no edital e seus anexos. Art. 3° - O prazo de validade do concurso é de dois anos a contar da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do Chefe do Poder Legislativo Municipal. Parágrafo único. Enquanto houver candidato aprovado e classificado e não convocado para investidura em determinado cargo não se publicará edital de concurso público para provimento do mesmo cargo, salvo quando esgotado o prazo de validade do concurso que habilitou o candidato. Art. 4° - A aprovação em concurso público não cria direito à nomeação imediata, porém, quando esta ocorrer, dever-se-á respeitar a ordem de classificação dos candidatos. CAPÍTULO II DO EDITAL Art. 5° - O chamamento para o início das inscrições deverá ser feito com pelo menos 15 dias antes da realização das provas do concurso público, por meio de edital afixado no local de costume na sede da Câmara Municipal de Diamantino e publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso e Jornal Local de grande circulação de forma resumida. Art. 6° - O edital de abertura deverá conter: