Diário Oficial do Poder Executivo do Estado da Bahia (DOEBA)

Transcrição

DAI-4, da Superintendência de Planejamento e Organização da Rede Escolar, da Secretaria da
Educação.
exonerar, a pedido, LUCAS LOPES MENEZES do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da
Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria de Justiça, Direitos
Humanos e Desenvolvimento Social.
DIÁRIO OFICIAL EXECUTIVO
nomear ADRIANA MATOS DE MENEZES para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da
considerar exonerado, com efeito a partir de 19.07.2016, MAURO LOPES FIGUEIREDO do
República Federativa do Brasil - Estado da Bahia
Salvador, terça-feira, 26 de Julho de 2016 - ANO C - No 21.981 cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Promoções, da
Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de
Turismo.
EXEMPLAR DE ASSINANTE - VENDA PROIBIDA
exonerar, a pedido, a Senhora VERA LÚCIA DA CRUZ BARBOSA do cargo de Secretário de
Promoção da Igualdade Racial.
DECRETOS
SIMPLES
DECRETOS
SIMPLES
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE
exonerar, a pedido, FABYA DOS REIS SANTOS do cargo de Coordenador Executivo, símbolo
DAS-2B, da Coordenação de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais, da Secretaria de
nomear a Senhora FABYA DOS REIS SANTOS para o cargo de Secretário de Promoção da
Igualdade Racial.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 25 de julho de 2016.
RUI COSTA
Governador
exonerar, a pedido, CINTHIA COSTA E SILVA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3,
da Superintendência de Recursos Logísticos, da Secretaria da Administração.
exonerar, a pedido, ALEX LOPES MAIA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da
Diretoria de Desenvolvimento de Projetos, da Superintendência de Atendimento ao Cidadão, da
Secretaria da Administração.
nomear ALEX LOPES MAIA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de
Suporte à Logística, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Secretaria da
Administração.
nomear ANTONINA JOANÍSIA DE SOUZA TEIXEIRA para o cargo de Coordenador III,
símbolo DAI-4, da Diretoria de Desenvolvimento de Projetos, da Superintendência de
Atendimento ao Cidadão, da Secretaria da Administração.
exonerar, com efeito a partir de 25.07.2016, MARCOS ROBERTO MARTINS DOS
SANTOS do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de
Desenvolvimento Territorial da Cultura, da Secretaria de Cultura.
nomear, com efeito a partir de 25.07.2016, PAULA BERBET DE AZEVEDO para o cargo de
Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da
Cultura, da Secretaria de Cultura.
nomear LAÍS DE CARVALHO SILVA e JULIANA SANTOS DA SILVA para, na condição
de membro efetivo e suplente, respectivamente, comporem o Conselho de Fazenda Estadual CONSEF, da estrutura da Secretaria da Fazenda, como representantes da Federação da
Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia - FAEB.
exonerar MARIA JACINTA LINO DE FARIAS do cargo de Coordenador Técnico, símbolo
DAS-2D, da Superintendência de Educação Profissional, da Secretaria da Educação.
exonerar PATRÍCIA NAZARÉ DE VASCONCELOS MACHADO do cargo de Coordenador
II, símbolo DAS-3, da Diretoria Administrativa da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.
exonerar BRUNA SANTOS SOUSA do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria
Geral, da Secretaria da Educação.
nomear BRUNA SANTOS SOUSA para o cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da
Superintendência de Educação Profissional, da Secretaria da Educação.
nomear JOSIAS ANDRADE SANTANA NETO para o cargo de Coordenador II, símbolo
DAS-3, da Diretoria Administrativa da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.
nomear TOBIAS SOARES DE QUEIROZ JUNIOR para o cargo de Coordenador II, símbolo
DAS-3, da Diretoria Geral, da Secretaria da Educação.
exonerar LUMA CAROLINA SANTOS GUSMÃO do cargo de Coordenador III, símbolo
Educação.
nomear VINICIUS DOS SANTOS DOMINGUEZ para o cargo de Coordenador III, símbolo
Educação.
exonerar, a pedido, LUCAS LOPES MENEZES do cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da
nomear ADRIANA MATOS DE MENEZES para o cargo de Diretor, símbolo DAS-2C, da
considerar exonerado, com efeito a partir de 19.07.2016, MAURO LOPES FIGUEIREDO do
cargo de Coordenador Técnico, símbolo DAS-2D, da Diretoria de Promoções, da
Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - BAHIATURSA, da Secretaria de
Turismo.
exonerar, a pedido, a Senhora VERA LÚCIA DA CRUZ BARBOSA do cargo de Secretário de
exonerar, a pedido, FABYA DOS REIS SANTOS do cargo de Coordenador Executivo, símbolo
DAS-2B, da Coordenação de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais, da Secretaria de
Retificações
Na exoneração e nomeação de Luzia Francisca Araujo Oliveira e Joana Angelica Barreto da Secretaria da Educação,
publicadas no Diário Oficial do Estado de 21.07.2016:
ONDE SE LÊ:
...exonerar...
...nomear...
LEIA-SE:
...exonerar, com efeito a partir de 20.06.2016...
...nomear, com efeito a partir de 20.06.2016...
Na exoneração de Rosilene Cruz de Araujo da Secretaria da Educação, publicada no Diário Oficial do Estado de
21.07.2016:
ONDE SE LÊ:
...exonerar...
LEIA-SE:
...considerar exonerada, com efeito a partir de 16.07.2016...
Na nomeação de Rafael da Silva Barbalho para a Secretaria da Educação, publicada no Diário Oficial do Estado de
21.07.2016:
ONDE SE LÊ:
...nomear...
LEIA-SE:
...considerar nomeado, com efeito a partir de 16.07.2016...
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
SALVADOR, TERÇA-FEIRA,  DE JULHO DE  - ANO C - No .
Marca SGI
Orientações de Aplicação
Este informativo traz as definições de fonte, de cores, medidas e as possibilidades de aplicação.
Para evitar distorções, prefira sempre buscar a marca original através da pasta “Institucional” em:
“info01/Marca SGI”.
ISO 9001
ISO/IEC 20000-1
Referência de Fontes
DejaVu Sans - Condensed Bold
Referência Cromática
020C 050M 000Y 050k
100C 075M 030Y 020k
000C 100M 100Y 000k
000C 000M 000Y 000k
000C 000M 000Y 100k
000C 000M 000Y 080k
000C 000M 000Y 000k
Aplicação em Cores de Fundo
Independentemente da cor de fundo, a
marca permanece sempre com suas
propriedades originais.
Medidas e Redução da Marca
20 mm
20 mm
As medidas desta marca devem ser
aplicadas proporcionalmente, para mais
ou para menos, dependendo do espaço
reservado à impressão.
Uso Conjugado
A marca do Governo deve ser
sempre a primeira à direita;
seguindo em direção à esquerda, a
marca da EGBA e a da qualidade.
Assinaturas semestrais e particulares
Capital
R$ ,
Interior
R$ ,
Estados
R$ ,
Assinaturas semestrais Órgãos Públicos Estaduais
Capital
R$ ,
Interior
R$ ,
Estados
R$ ,
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
Salvador, terça-feira, 26 de Julho de 2016 - ANO C - No 21.981
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
<#E.G.B#73520#3#81472>
RESUMO DE ADITAMENTO AO CONVÊNIO Nº SF/CV/DA/10/13 - TA-01/16 - DIRAD
Processo nº PGE/2016170270
CONVENENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
CONCEDENTES: ESTADO DA BAHIA, através da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria
da Fazenda
Objeto: Alterar o caput da Cláusula Segunda, o caput e parágrafo primeiro da Cláusula Terceira,
inclusão da alínea “m” no Inciso II da Cláusula Quarta e prorrogar a vigência do Convênio até 30
de setembro de 2017, com a apresentação de um novo Plano de Trabalho, permanecendo em
vigor as demais cláusulas e condições do Convênio original e, das suas ulteriores alterações, do
qual o presente instrumento é parte integrante, para todos os fins de direito.
Assinam: Maria do Socorro Barreto Santiago - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da
Bahia, Paulo Moreno Carvalho - Procurador Geral do Estado e Manoel Vitório da Silva Filho Secretário da Fazenda. Data: 22/07/2016
<#E.G.B#73520#3#81472/>
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
<#E.G.B#73340#3#81276>
PORTARIA SAEB Nº. 1531 DE 25 DE JULHO DE 2016
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e,
Considerando o relatório referente ao cruzamento de dados realizado entre a base de dados do
Poder Executivo Estadual com a base de dados do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS,
bem como com as informações prestadas pelas empresas e/ou entes públicos, empregadores
dos servidores relacionados no anexo único desta Portaria, constante do processo administrativo
nº 0200160157495, que apontou indícios de irregularidades em relação a servidores públicos
estaduais em gozo de licença para tratamento de saúde próprio ou de pessoa da família e em
pleno exercício de outra atividade remunerada;
Considerando a previsão constante no art. 153 da Lei Estadual nº 6.677/94, que expressamente
veda o exercício, pelo servidor público, de qualquer atividade remunerada durante o período de
gozo de licença para tratamento de saúde, sob pena de sua cassação, sem prejuízo da apuração
da sua responsabilidade funcional, bem como o § 2º do art. 100 do mesmo diploma legal que
veda o exercício de atividade remunerada durante o período da licença por motivo de doença
em pessoa da família;
Considerando a necessidade premente de apurar as situações identificadas em respeito ao Art.
204 da Lei Estadual n° 6.677/94;
Considerando que o contraditório e a ampla defesa são direitos fundamentais assegurados no
artigo 5º, LV, da Constituição Federal de 1988.
RESOLVE:
Art. 1º Convocar os servidores públicos estaduais devidamente identificados no Anexo Único
do presente instrumento a comparecerem à sede da Corregedoria Geral do Estado da Bahia,
situada à 2ª Avenida nº 200, Térreo, Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador/Bahia, a
fim de apresentarem os documentos e esclarecimentos acerca da sua situação funcional, o que
deverá ocorrer da seguinte forma:



atividade
servidor:
De 08 a 12 de agosto de 2016;
Horário: 08h30 às 12h00 e de 13h30 às 17h30;
Deverá ser entregue a documentação relativa a cada cargo, emprego, função ou
autônoma, com ou sem vínculo, em entidades públicas ou privadas exercidas pelo

Declaração constando: nome, matrícula, cargo, função, data de admissão, carga horária
total e sua distribuição semanal, frequência dos últimos seis meses, situação funcional atual,
devidamente preenchida, assinada e carimbada pela chefia imediata, bem como documentação
oficial de eventual gozo de benefício previdenciário relativo a licença para tratamento de saúde
ou licença acompanhante nos últimos 05 (cinco) anos, quando se tratar de servidor ocupante de
cargo público diverso daquele ocupado junto ao Estado da Bahia;

Cópia da declaração de acumulação de cargos públicos, preenchida quando da
posse no cargo público, quando se tratar de servidor ocupante de cargo público diverso daquele
ocupado junto ao Estado da Bahia;

Declaração constando: nome, matrícula, emprego, função ou atividade autônoma,
com ou sem vínculo empregatício, em entidades públicas ou privadas, data de admissão ou
do início da prestação do serviço, carga horária total e sua distribuição, situação funcional
atual, devidamente preenchida, assinada e carimbada pela chefia imediata ou pelo respectivo
contratante, bem como documentação oficial de eventual gozo de benefício previdenciário
relativo a licença para tratamento de saúde ou licença acompanhante nos últimos 05 (cinco)
anos, quando se tratar de servidor prestador de serviço ou detentor de vínculo empregatício em
entidades públicas ou privadas;
Art. 2º. O não atendimento a presente NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA ensejará na adoção
das demais medidas administrativas cabíveis.
Art. 3º. Os servidores que se encontrarem por razões diversas impossibilitados de atender a
presente notificação administrativa deverão se fazer representar por procurador devidamente
constituído na forma da Lei.
Art. 4º. Esclarecimentos poderão ser obtidos junto à CGR pelos telefones 071 3115-3363/9965;
Art. 5º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
EDELVINO DA SILVA GÓES FILHO
Secretário da Administração
ANEXO ÚNICO - SERVIDORES CONVOCADOS
ITEM
1
2
3
4
5
6
7
8
9
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11
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15
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ITEM
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31
32
33
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35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
SERVIDOR
ADILMA SAMPAIO OLIVEIRA VIEIRA
ADRIANA BARREIRO
ALEXSANDRA OLIVEIRA AFONSECA
ALLANN DA CUNHA CARNEIRO
ANA LUIZA COELHO RUBINI
ANA PAULA CERQUEIRA Q LIMA
ANA PAULA CONCEICAO C MUNIZ
ANDRE DE CASSIO SANTOS ARAUJO
ANDRE LUIS COUTINHO LOUREIRO
ANDREA MEDRADO GOMES
ANIELA MORETTI MANCO
ANTONIO CARLOS JERONIMO SOUSA
ARACI CONCEICAO R S LISBOA
CARLOS ALBERTO LIMA DA SILVA
CLAUDIA MARIA SANTOS GONCALVES
CLAUDIANA PEREIRA DOS SANTOS
CLICIA ADRIANA SANTOS MAIA
CRISTIANA DALTRO J FONSECA
DANIEL LOBAO SCHAER
SERVIDOR
DIALA SILVA DE MAGALHAES
DJANIRA DUARTE NUNES
EDILENE ARAGAO DE ALMEIDA
ELENA CONCEICAO SOUZA
ELIA SILVA DE JESUS
ELIANE AMORIM AZEVEDO
EZEQUIAS MARQUES DA SILVA JR
FABIO COUTO PAULINO
FABIO ROBERTO BEVILAQUA PENNA
FABIOLA LIMA DA SILVA
FRANCISCO FERNANDO G OLIVEIRA
GEISA SANTOS BRITO
IOLANDA JESUS GOMES QUADROS
ISABELLA OLIVEIRA P ARAUJO
IVONEIDE REIS MOITINHO
JACIRA NASCIMENTO SILVA RAMOS
JEANE LIMA DOS SANTOS
JERFERSON BATISTA SERRA
JOAO BORGES BATISTA DE ALMEIDA
JOSILENE ALMEIDA DA CONCEICAO
JULIANA DOURADO
JULIO CEZAR DE OLIVEIRA GOMES
JUSIMAR SILVA FERNANDES S LIMA
KATIA MARIA RIBEIRO RODRIGUES
LENY LEITE MIRANTE
LICIA CRISTIANE A J LEONY
LILIAN MARCIA DE MELLO ATHAYDE
LILIAN MARIA SANTOS
LILIAN SILVA BARBOSA
LUCIA BRANDAO BASTOS
LUCIANE ESTEVAM DE ABREU
LUCIENE GOMES A NASCIMENTO
LUIZ EMANUEL PIRES DE OLIVEIRA
LUSINETE JESUS DOS SANTOS
MA ALDENIZE OLIVEIRA SANTANA
MA CENY VALADARES M BARRETO
MARBELE GUIMARAES DE OLIVEIRA
MARCIA SILVA GOUVEIA
MARCO ANTONIO DE JESUS BACELAR
MATRÍCULA
11554793-7
19218857-8
11304953-5
19456130-8
19542784-0
19444927-1
19525981-5
11538175-5
11460188-5
19443093-9
11509359-8
11392542-2
19534210-5
71548250-7
11317815-6
19477447-2
73424556-6
20279665-9
19525651-6
MATRÍCULA
19326310-1
11380812-5
19543233-2
19306692-3
11436213-0
19445399-5
19220080-9
19447489-4
19326807-0
19530122-2
19313781-3
11244406-7
11342692-3
19521897-4
19248743-5
16227024-8
19443630-9
19254909-1
11366859-1
19454010-8
19530745-6
11257555-9
11451212-5
11348373-9
11336620-4
16279274-5
19539517-4
11257834-5
19517253-4
11238289-1 /11258976-0
19240953-4
11274922-1
19478178-8
19467791-3
11165381-7
11350910-3
71449510-9
19250613-2
20411367-9
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
ITEM
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
MARCOS AURELIO DA SILVA FILHO
MARCUS CEZAR COSTA PLACIDO
MARCUS SOUZA DE UZEDA
MARIA APARECIDA VIANA LEITE
MARIA CRISTINA SANTOS DA SILVA
MARIA DA CONCEICAO DE JESUS
MARIA DAS GRACAS COSTA
MARIA DE FATIMA PONTES FREITAS
MARIA DERONILDA QUEIROZ
MARIA SOLANGE SANTOS ALVES
SERVIDOR
MARIALVA GARGUR MARTINS SANTOS
MARIANA TORRES MENDES PESSOA
MARIETA ALMEIDA RAMOS
MARILEDA DA SILVA REIS
MARINEIDE SANTOS PINHEIRO
MARISTELA CARMO SILVA C PRATES
MIRIAM PASSOS DE ALMEIDA
MONICA ELANE SOUZA MATOS NEVES
NEY XAVIER DOURADO
NILDA FERREIRA DA SILVA GOMES
NOELIA CARDOSO CERQUEIRA
PATRICIA DUTRA DOS SANTOS
QUEZIA PEREIRA CERQUEIRA
REGINALVA DOS SANTOS GOES
REJANE FERREIRA DOS SANTOS
RICARDO ALEXANDRE P AZEVEDO
RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO
RITA DE CASSIA LIMA RIBEIRO
RITA MARIA DE JESUS
ROBERIO MARCELO S SILVA
ROLEMBERG MACEDO DOS SANTOS FO
ROMAR OSORIO SILVA ROCHA
ROQUE LUIS PEREIRA SANTOS
ROSALINA ALVES DE SANTANA
ROSANE MARCIA FERREIRA S BRITO
ROSANGELA DE SOUZA SILVA
SANDRA MARIA MIRANDA VILLA
SANDRA MARY COHIM FARIAS
SIDNEY SOUTO DE ALMEIDA
SONIA RIVERA VASQUEZ
SUELI ALVES FARIAS
SUELY MA SANTANA M GUIMARAES
TANIA FERREIRA DE SOUZA SANTOS
TANIA MARIA DE FRANCA LOPES
TEREZA CRISTINA LOPES DA SILVA
URSULA PATRICIA R FONTE
VERA LUCIA JASMINEIRO PITANGA
VERONICA GONCALVES DA SILVA
VIRGINIA SAMPAIO SIMOES ARAUJO
WASHINGTON LUIZ VIEIRA AQUINO
19442137-0
11314543-8
19316305-0
11306269-8
11258987-5
11471150-9
19324899-9
19515530-4
19446731-8
11281767-6
MATRÍCULA
19230521-9
19521910-8
11374316-3
11236565-3
11275410-3
19219319-1
19544281-6
11344421-4
11259843-4
11355995-4
19220500-3
11477510-5
11540453-7
19536548-8
19443570-1
11114991-5
11244906-7
11231603-6
19543492-8
11310970-9
20453038-4
23563125-2
20345980-2
19227284-8
11196330-1
11310548-8
59143347-9
19229732-7
19324468-6
11366564-0
11370589-8
11397420-1
11343895-4
11376425-8
19251997-3
19538467-8
19218455-8 /19251173-9
19537240-1
19218908-7
19330048-2
<#E.G.B#73340#4#81276/>
<#E.G.B#73525#4#81477>
PORTARIA Nº 1546 DE 25 DE JULHO DE 2016
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o constante
no PA de nº 0710140027828, resolve redistribuir para a Agência Estadual de Defesa Agropecuária
da Bahia - ADAB, a servidora AMATHA DE CÁSSIA VILAS BOAS CARNEIRO, matrícula nº
10.266.195-4, ocupante do cargo de Médico Veterinário, pertencente ao quadro pessoal da
Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aqüicultura - SEAGRI (oriundo do extinto
Instituto Biológico da Bahia - IBB), com efeito retroativo à 18.01.1999, por força do art. 52 da Lei
6.074 de 22 de maio de 1991 e o enquadramento sucessivo nos cargos de Técnico em Defesa
Agropecuária (a partir de 18 de janeiro de 1999), Especialista em Fiscalização (a partir de 1º de
janeiro de 2004) e Fiscal Estadual Agropecuário (a partir de 1º de maio de 2008).
<#E.G.B#73525#4#81477/>
<#E.G.B#73336#4#81271>
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONVÊNIO N° 001/2014
Processo: 0200160309694. Convenentes: Estado da Bahia, através da Secretaria da
Administração - SAEB e Tribunal de Contas do Estado da Bahia. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Convênio nº 001/2014, por mais 24 (vinte e quatro) meses. Assinatura: 20.07.2016.
<#E.G.B#73336#4#81271/>
<#E.G.B#73494#4#81446>
RESUMO DO TERMO DE CESSÃO DE USO BEM IMÓVEL N° 121/2016
Processo: 0200150260131. Cedente: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração
com a Interveniência da Secretaria da Educação. Cessionário: Município de Mirangaba.
OBJETO: Cessão de uso, a título gratuito, do imóvel denominado Antigo Prédio do Soror Joana
Angélica, situado na Rua Rocha Pires, antiga Praça Castro Alves, nº 06, Centro, município de
Mirangaba - Bahia, cadastrado no Sistema de Controle de Bens Imóveis - SIMOV sob o nº 3340,
excluindo-se a Sala denominada Secretaria que seguirá sob a utilização da própria Secretaria da
Educação do Estado Bahia - SEC como arquivo morto. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data
da assinatura. Assinatura: 25.07.2016.
<#E.G.B#73494#4#81446/>
Superintendência de Previdência – SUPREV
<#E.G.B#73544#4#81496>
PORTARIA CONJUNTA SAEB/PM Nº 249 DE 25 DE JULHO DE 2016
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO e o COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA
BAHIA, no uso de suas atribuições contidas no Decreto nº 11.688/09, e em conformidade com
as informações constantes nos respectivos processos administrativos, RESOLVEM transferir, a
pedido, para a RESERVA REMUNERADA, com fundamento no Arts. 175, I e 176, c/c art. 92, III
da Lei nº 7.990/01, o(s) PM militar(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):
I - CLEBER MARIO BISPO CARDOSO, proc. 0504160029216, 1º Sargento, mat. 30.221.9810, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente - R$7.926,68 (sete mil e
novecentos e vinte e seis reais e sessenta e oito centavos), compostos de Soldo - R$ 898,14;
29,00% de ATS - R$ 260,46; GAP V - R$ 6.319,01; 45,00% de CET - R$ 404,16; 5,00% de
Adicional de Inatividade - R$ 44,91.
II - VALTER SANTOS LOPES, proc. 0504160060547, 1º Sargento, mat. 30.202.054-6, proventos
calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente - R$8.142,24 (oito mil e cento e quarenta
e dois reais e vinte e quatro centavos), compostos de Soldo - R$ 898,14; 33,00% de ATS - R$
296,39; GAP V - R$ 6.319,01; 45,00% de CET - R$ 404,16; 25,00% de Adicional de Inatividade
- R$ 224,54.
III - BEROALDO CAMPOS DE ANDRADE, proc. 0504160105109, 1º Sargento, mat. 30.217.5626, proventos calculados sobre a remuneração integral de 1º Tenente - R$8.609,27 (oito mil e
seiscentos e nove reais e vinte e sete centavos), compostos de Soldo - R$ 898,14; 30,00% de
ATS - R$ 269,44; 45,00% de CET - R$ 404,16; GAP V - R$ 6.319,01; 25,00% de Adicional de
Inatividade - R$ 224,54; 55,00% de Gratificação de Habilitação Policial Militar (decisão judicial)
- R$ 493,98.
As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos
independentemente da expedição do novo ato.
Edelvino da Silva Góes Filho
Anselmo Alves Brandão
Comandante-Geral da Polícia Militar
<#E.G.B#73544#4#81496/>
<#E.G.B#73532#4#81484>
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07
e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s)
processo(s) administrativo(s), resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no Art. 3º
da EC 47/05, o(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):
I - DIVA PEREIRA DOS SANTOS, proc. 0200150555387 - UESB, Cozinheiro, Nível NA, Classe 3,
180h mensais, mat. 72.000.061-1, proventos integrais - R$1.560,35 (mil e quinhentos e sessenta
reais e trinta e cinco centavos), compostos de Vencimento - R$ 788,06; 38,00% de ATS - R$
299,46; 20,00% de CET - R$ 157,61; 40,00% de Adicional de Insalubridade - R$ 315,22.
<#E.G.B#73532#4#81484/>
<#E.G.B#73533#4#81485>
processo(s) administrativo(s), resolve APOSENTAR voluntariamente, com fundamento no
Art. 6º da EC 41/03 c/c os arts. 2º e 5º da EC 47/05, o(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir
discriminado(s):
I - ARTUR ANTONIO MOTA MAIA NUNES, proc. 0551160011838 - SSP, Perito Médico-Legista,
Nível NS, Classe E, 180h mensais, mat. 20.279.982-7, proventos integrais - R$19.400,70
(dezenove mil e quatrocentos reais e setenta centavos), compostos de Vencimento - R$
4.218,37; 27,00% de ATS - R$ 1.138,96; 125,00% de CET - R$ 5.272,96; 40,00% de Adicional de
Insalubridade - R$ 1.687,35; GAP - R$ 6.965,53; Plantão Noturno - R$ 117,53.
II - LIZETE SILVEIRA DE ALMEIDA, proc. 0700160006848 - SDR, Técnico Administrativo, Classe
1, 180h mensais, mat. 61.000.711-5, proventos integrais - R$1.836,02 (mil e oitocentos e trinta e
seis reais e dois centavos), compostos de Vencimento - R$ 797,02; 36,00% de ATS - R$ 286,93;
94,36% de CET - R$ 752,07.
III - ADERBAL PEREIRA DA SILVA, proc. 0200150528240 - SAEB, Técnico de Infraestrutura e
Transporte, Classe 1, 180h mensais, mat. 47.009.100-9, proventos integrais - R$1.891,92 (mil
e oitocentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos), compostos de Vencimento - R$
797,02; 42,00% de ATS - R$ 334,75; Vantagem Pessoal (Lei 5.519/89) - R$ 311,67; 56,27% de
CET - R$ 448,48.
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
IV - SANDRA LIMA PINTO, proc. 0300150150462 - SESAB, Técnico Administrativo, Classe 1,
240h mensais, mat. 19.309.101-7, proventos integrais - R$3.575,74 (três mil e quinhentos e
setenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), compostos de Vencimento - R$ 797,02;
36,00% de ATS - R$ 502,47; Estabilidade Econômica DAI-4 - R$ 598,74; 30,00% de CET - R$
239,11; 30,00% de Adicional de Insalubridade - R$ 239,11; GID - R$ 1.199,29.
V - JOAO CAVALCANTE DE OLIVEIRA, proc. 0200160030142 - DETRAN, Técnico Administrativo,
Classe 1, 180h mensais, mat. 49.000.864-4, proventos integrais - R$1.631,34 (mil e seiscentos e
trinta e um reais e trinta e quatro centavos), compostos de Vencimento - R$ 797,02; 33,00% de
ATS - R$ 263,02; 71,68% de CET - R$ 571,30.
VI - INES ALVES FALCAO, proc. 0200160215975 - SEC, Professor, Padrão P, Grau III, 40h
semanais, mat. 11.231.615-9, proventos integrais - R$5.435,29 (cinco mil e quatrocentos e trinta
e cinco reais e vinte e nove centavos), compostos de Vencimento - R$ 2.573,78; 25,00% de ATS
- R$ 643,44; 25,00% de Avanço Horizontal - R$ 643,44; 30,00% de Gratificação de Estímulo ao
Aperfeiçoamento Profissional - R$ 772,13; 31,18% de Gratificação de Estímulo às Atividades de
Classe - R$ 802,50.
VII - CONCEICAO MARIA RIBEIRO VARJAO, proc. 0505150256687 - SSP, Técnico
Administrativo, Classe 1, 180h mensais, mat. 20.600.070-9, proventos integrais - R$1.606,16
(mil e seiscentos e seis reais e dezesseis centavos), compostos de Vencimento - R$ 797,02;
34,00% de ATS - R$ 270,99; 67,52% de CET - R$ 538,15.
VIII - ANA LIGIA DE OLIVEIRA BRAGA, proc. 0551160051864 - SSP, Técnico Administrativo,
Classe 1, 180h mensais, mat. 20.161.044-4, proventos integrais - R$1.784,46 (mil e setecentos
e oitenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), compostos de Vencimento - R$ 797,02;
34,00% de ATS - R$ 270,99; 59,89% de CET - R$ 477,34; 30,00% de Adicional de Insalubridade
- R$ 239,11.
IX - GILVETE DA SILVA SANTOS MONTEIRO, proc. 0300150137296 - SESAB, Assistente Social,
Nível D, Classe 2, Grau 3, 180h mensais, mat. 19.220.739-8, ressalvada(s) a(s) possibilidade(s)
de alteração do enquadramento na classe atual, por se tratar de medida de caráter provisório
e reversível, proferida no Mandado de Segurança Coletivo n° 0013315-61.2015.8.05.0000,
requerido pelo SINDSAÚDE, com, proventos integrais - R$4.561,97 (quatro mil e quinhentos
e sessenta e um reais e noventa e sete centavos), compostos de Vencimento - R$ 1.263,28;
27,00% de ATS - R$ 341,09; 30,00% de Adicional de Insalubridade - R$ 378,98; GID - R$
2.578,62.
X - VERA LUCIA SOUZA BRETONES, proc. 0300130734085 - SESAB, Médico, Nível D, Classe
6, Grau 9, 24h semanais, mat. 19.313.457-2, ressalvada(s) a(s) possibilidade(s) de alteração
do enquadramento na classe atual, por se tratar de medida de caráter provisório e reversível,
proferida no Mandado de Segurança Coletivo n° 0021932-44.2014.8.05.0000 requerido pelo
Sindmed, com, proventos integrais - R$9.808,27 (nove mil e oitocentos e oito reais e vinte e
sete centavos), compostos de Subsídio - R$ 7.544,82; Vantagem Pessoal - Art. 25-A da Lei
12.822/2013 - R$ 2.263,45.
<#E.G.B#73533#5#81485/>
<#E.G.B#73534#5#81486>
discriminado(s):
I - MARIA JOSE NUNES VIEIRA, proc. 0200160261330 - SEC, Professor, Padrão E, Grau V,
40h semanais, mat. 11.251.834-5, proventos integrais - R$9.593,80 (nove mil e quinhentos e
noventa e três reais e oitenta centavos), compostos de Vencimento - R$ 4.011,12; 23,00% de
ATS - R$ 922,56; 31,18% de Gratificação de Estímulo às Atividades de Classe - R$ 1.250,67;
30,00% de Gratificação de Difícil Acesso - R$ 1.203,34; 35,00% de Gratificação de Estímulo ao
Aperfeiçoamento Profissional - R$ 1.403,89; 20,00% de Avanço Horizontal - R$ 802,22.
II - LUCIA MARIA CRISTO DE SOUZA, proc. 0300120084090 - SESAB, Técnico Patologia Clínica,
Nível E, Classe 3, Grau 2, 240h mensais, mat. 19.313.670-2, ressalvada(s) a(s) possibilidade(s)
de alteração do enquadramento na classe atual, por se tratar de medida de caráter provisório
e reversível, proferida no Mandado de Segurança Coletivo n° 0013315-61.2015.8.05.0000,
requerido pelo SINDSAÚDE, com, proventos integrais - R$6.125,85 (seis mil e cento e vinte e
cinco reais e oitenta e cinco centavos), compostos de Vencimento - R$ 1.637,49; 35,00% de ATS
- R$ 573,12; 40,00% de Adicional de Insalubridade - R$ 655,00; 126,36% de GID - R$ 2.069,13;
Vantagem Pessoal - Art. 28 da Lei 11.373/2009 - R$ 1.191,11.
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<#E.G.B#73535#5#81487>
I - ANTONIO JORGE FERREIRA NEVES, proc. 0300150161510 - SESAB, Médico, Nível D,
Classe 3, Grau 9, 20h semanais, mat. 19.010.363-7, ressalvada(s) a(s) possibilidade(s) de
alteração do enquadramento na classe atual, por se tratar de medida de caráter provisório
e reversível, proferida no Mandado de Segurança Coletivo n° 0021932-44.2014.8.05.0000
requerido pelo Sindmed, com, proventos integrais - R$7.529,76 (sete mil e quinhentos e vinte e
nove reais e setenta e seis centavos), compostos de Subsídio - R$ 5.431,27; Vantagem Pessoal
- Art. 19 da Lei 12.822/2013 - R$ 469,11; Vantagem Pessoal - Art. 25-A da Lei 12.822/2013 - R$
1.629,38.
II - JACY MEIRE SILVA SANTOS, proc. 0300160206156 - SESAB, Técnico Administrativo, Classe
1, 240h mensais, mat. 19.326.857-5, proventos integrais - R$2.760,98 (dois mil e setecentos e
sessenta reais e noventa e oito centavos), compostos de Vencimento - R$ 797,02; 31,00% de
ATS - R$ 247,08; 17,13% de Adicional de Insalubridade - R$ 136,53; 50,00% de CET - R$
398,51; GID - R$ 1.181,84.
III - MANOEL BISPO DOS SANTOS, proc. 0505150150390 - SSP, Investigador de Polícia, Nível
NS, Classe E, 180h mensais, mat. 20.096.437-9, proventos integrais - R$6.458,48 (seis mil e
quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos), compostos de Vencimento - R$
1.360,39; 41,00% de ATS - R$ 557,76; Estabilidade Econômica DAÍ-5 - R$ 261,75; 110,42% de
CET - R$ 1.502,14; GAPJ - R$ 2.619,84; Plantão Noturno - R$ 156,60.
IV - MANOEL ADENIZIO DOS SANTOS, proc. 0700160003059 - SEAGRI, Auxiliar Administrativo,
Classe 1, 180h mensais, mat. 10.261.825-8, proventos integrais - R$1.706,46 (mil e setecentos
e seis reais e quarenta e seis centavos), compostos de Vencimento - R$ 788,06; 41,00% de ATS
- R$ 323,10; 30,00% de Adicional de Insalubridade - R$ 236,42; 35,00% de Vantagem Pessoal
(Lei 6.477/93) - R$ 275,82; 10,54% de CET - R$ 83,06.
V - MILENE DE CASSIA SILVEIRA GUSMAO, proc. 0200150514028 - UESB, Analista
Universitário, Grau 4, 180h mensais, mat. 72.000.248-5, proventos integrais - R$9.697,65 (nove
mil e seiscentos e noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos), compostos de Vencimento R$ 1.790,92; 33,00% de ATS - R$ 767,64; Estabilidade Econômica DAS-3 - R$ 697,86; Vantagem
Pessoal Art. 100 - Lei 8.889/2003 - R$ 537,27; GSTU - R$ 3.039,93; Vantagem Pessoal Art. 101
- Lei 8.889/2003 - R$ 2.864,03.
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<#E.G.B#73536#5#81488>
discriminado(s):
I - DENISE LUCIA MORAIS COSTA, proc. 0300150306845 - SESAB, Técnico Administrativo,
Classe 1, 240h mensais, mat. 19.309.826-3, proventos integrais - R$2.915,60 (dois mil e
novecentos e quinze reais e sessenta centavos), compostos de Vencimento - R$ 797,02; 36,00%
de ATS - R$ 286,93; GID - R$ 1.114,33; 40,00% de Adicional de Insalubridade - R$ 318,81;
50,00% de CET - R$ 398,51.
II - RAIMUNDO ARAUJO COSTA, proc. 0300140504967 - SESAB, Auxiliar Administrativo, Classe
1, 240h mensais, mat. 19.304.874-7, proventos integrais - R$2.868,45 (dois mil e oitocentos e
sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), compostos de Vencimento - R$ 788,06;
39,00% de ATS - R$ 307,34; 30,00% de Adicional de Insalubridade - R$ 236,42; 50,00% de CET
- R$ 394,03; GID - R$ 1.142,60.
III - JOSE DE ASSIS DOS SANTOS, proc. 0200160137222 - SEC, Técnico Administrativo,
Classe 1, 180h mensais, mat. 11.143.568-3, proventos integrais - R$1.632,70 (mil e seiscentos
e trinta e dois reais e setenta centavos), compostos de Vencimento - R$ 797,02; 34,00% de ATS
- R$ 270,99; 70,85% de CET - R$ 564,69.
IV - NILZA PEREIRA DOS SANTOS, proc. 0200160191081 - SEC, Professor, Padrão E, Grau III,
40h semanais, mat. 11.144.773-7, proventos integrais - R$7.053,13 (sete mil e cinquenta e três
reais e treze centavos), compostos de Vencimento - R$ 3.062,72; 34,00% de ATS - R$ 1.041,32;
30,00% de Avanço Horizontal - R$ 918,82; 36,29% de Gratificação de Estímulo às Atividades de
Classe - R$ 1.111,46; 20,00% de Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional - R$
612,54; 10,00% de Vantagem Pessoal - Lei 7250/1998 - R$ 306,27.
<#E.G.B#73536#5#81488/>
<#E.G.B#73537#5#81489>
I - CELESTINO RODRIGUES SANTANA, proc. 0200150294524 - SAEB, Técnico de Infraestrutura
e Transporte, Classe 1, 180h mensais, mat. 47.003.375-0, proventos integrais - R$2.306,26 (dois
mil e trezentos e seis reais e vinte e seis centavos), compostos de Vencimento - R$ 797,02;
48,00% de ATS - R$ 382,57; Vantagem Pessoal Lei 5.519/89 - R$ 311,67; 66,41% de CET - R$
529,30; Hora Extra Incorporada - R$ 285,70.
<#E.G.B#73537#5#81489/>
<#E.G.B#73538#5#81490>
 EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei
10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no respectivo
processo administrativo, resolve APOSENTAR compulsoriamente, com fundamento no Art. 40,
§4º da CF/88, com redação dada pela EC 47/05 c/c Art. 1º, I da LC nº 51/85. com redação dada
pela LC nº 144/14, o(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):
I - EDVALDO VALERIO SILVA, 0505150554173 - SSP, Investigador de Polícia, , Nível NM,
Classe E, 180h mensais, 20.055.539-0, proventos calculados na forma do(a) Art. 2º e 5º da EC
47/2005 - R$4.350,42 (quatro mil e trezentos e cinquenta reais e quarenta e dois centavos),
compostos de Vencimento - R$ 1.231,15; 45,00% de ATS - R$ 554,02; Plantão Noturno - R$
185,25; Estabilidade Econômica DAI-5 - R$ 236,89; GAPJIV - R$ 2.143,11; devendo os efeitos
do presente ato retroagirem a 16/05/2014, data da edição da Lei Complementar nº 144/2014.
<#E.G.B#73538#6#81490/>
<#E.G.B#73539#6#81491>
processo(s) administrativo(s), resolve APOSENTAR compulsoriamente, com fundamento no Art.
40, § 1º, inciso II, da CF/88 com redação dada pela EC 41/2003, o(s) servidor(es) no(s) item(ns)
a seguir discriminado(s):
I - NEI DE SOUSA GUIMARAES, proc. 0200160137621 - SEC, Professor, Nível 1, Classe A,
20h semanais, mat. 11.099.687-2, proventos integrais calculados na forma do(a) Art. 2º e 5º da
EC 47/2005 - R$923,14 (novecentos e vinte e três reais e quatorze centavos), compostos de
Vencimento - R$ 552,78; 37,00% de ATS - R$ 204,53; 30,00% de CET - R$ 165,83 devendo os
efeitos do presente ato retroagirem a 01/07/2011, data em que o(a) servidor(a) completou 70 anos.
II - ZENILDA MARIA COELHO, proc. 0200160137630 - SEC, Auxiliar Administrativo, Classe 1,
180h mensais, mat. 11.144.473-9, proventos integrais calculados na forma do(a) Art. 2º e 5º
da EC 47/2005 - R$1.152,79 (mil e cento e cinquenta e dois reais e setenta e nove centavos),
compostos de Vencimento - R$ 749,39; 33,00% de ATS - R$ 247,30; 20,83% de CET - R$ 156,10
devendo os efeitos do presente ato retroagirem a 27/08/2015, data em que o(a) servidor(a)
completou 70 anos.
III - JAIDE ROCHA, proc. 0200160138032 - SEC, Professor, Padrão P, Grau II, 20h semanais,
mat. 11.154.690-5, proventos integrais calculados na forma do(a) Art. 2º e 5º da EC 47/2005 R$2.327,83 (dois mil e trezentos e vinte e sete reais e oitenta e três centavos), compostos de
Vencimento - R$ 1.092,88; 33,00% de ATS - R$ 360,65; 50,00% de CET - R$ 546,44; 30,00%
de Avanço Horizontal - R$ 327,86 devendo os efeitos do presente ato retroagirem a 30/03/2015,
data em que o(a) servidor(a) completou 70 anos.
<#E.G.B#73539#6#81491/>
<#E.G.B#73540#6#81492>
40, § 1º, inciso II, da CF/88 com redação dada pela EC 41/2003, o(a) servidor(a) no(s) item(ns)
I - IDE CRUZ DA PAZ, proc. 0200160107323 - SEC, Professor, Padrão E, Grau II, 40h semanais,
mat. 11.259.898-9, proventos proporcionais calculados na forma do(a) §§ 6º e 7º do art. 36 da
Lei nº 11.357/2009 - R$2.827,67 (dois mil e oitocentos e vinte e sete reais e sessenta e sete
centavos), compostos pela média das 80% maiores remunerações percebidas desde julho de
1994 ou desde o início da contribuição, até a data anterior em que completou 70 anos, referente
a R$3.271,52 (três mil e duzentos e setenta e um reais e cinquenta e dois centavos), sobre a qual
foi aplicada a proporção de 7.887/9.125 dias, devendo os efeitos do presente ato retroagirem a
06/09/2015 data em que o(a) servidor(a) completou 70 anos.
II - ISABEL BRANDÃO MALHEIROS, proc. 0200150521857 - SEC, Professor, Nível 1, Classe
S, 40h semanais, mat. 11.202.663-1, proventos proporcionais calculados na forma do(a) §§ 6º e
7º do art. 36 da Lei nº 11.357/2009 - R$1.007,49 (mil e sete reais e quarenta e nove centavos),
compostos pela média das 80% maiores remunerações percebidas desde julho de 1994 ou desde
o início da contribuição, até a data anterior em que completou 70 anos, referente a R$1.179,01
(mil e cento e setenta e nove reais e um centavo), sobre a qual foi aplicada a proporção de
9.357/10.950 dias, devendo os efeitos do presente ato retroagirem a 28/07/2009 data em que
o(a) servidor(a) completou 70 anos.
<#E.G.B#73540#6#81492/>
<#E.G.B#73541#6#81493>
40, § 1º, inciso II, da CF/88 com redação dada pela EC 41/2003, o(a) servidor(a) no(s) item(ns)
I - WANLINA SILVA PEREZ, proc. 0300150607160 - SESAB, Auxiliar Administrativo, Classe 1,
240h mensais, mat. 19.246.118-8, proventos proporcionais calculados na forma do(a) §§ 6º e 7º
do art. 36 da Lei nº 11.357/2009 - R$1.517,83 (mil e quinhentos e dezessete reais e oitenta e três
1994 ou desde o início da contribuição, até a data anterior em que completou 70 anos, referente
a R$1.966,43 (mil e novecentos e sessenta e seis reais e quarenta e três centavos), sobre a qual
foi aplicada a proporção de 8.452/10.950 dias, devendo os efeitos do presente ato retroagirem a
31/07/2015 data em que o(a) servidor(a) completou 70 anos.
<#E.G.B#73541#6#81493/>
<#E.G.B#73542#6#81494>
processo(s) administrativo(s), resolve APOSENTAR por invalidez qualificada, com fundamento
no Art. 40, § 1º, inciso I, da CF88 com a redação dada pela EC 41/03, o(s) servidor(es) no(s)
item(ns) a seguir discriminado(s):
I - OZANA MENDES DA CUNHA, proc. 0200160310919 - UEFS, Técnico Universitário, Grau
1, 180h mensais, mat. 71.421.379-3, proventos integrais calculados na forma do(a) §§ 6º e 7º
do art. 36 da Lei nº 11.357/2009 - R$2.083,24 (dois mil e oitenta e três reais e vinte e quatro
1994 ou desde o início da contribuição, até o mês anterior a data de expedição do laudo médico,
devendo os efeitos do presente ato retroagirem a 23/03/2016.
<#E.G.B#73542#6#81494/>
<#E.G.B#73543#6#81495>
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei
10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no respectivo
processo administrativo, resolve APOSENTAR compulsoriamente, com fundamento no Art. 40,
§4º da CF/88, com redação dada pela EC 47/05 c/c Art. 1º, I da LC nº 51/85. com redação dada
pela LC nº 144/14, o(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):
I - JORGE GIL FERREIRA FILHO, 0505150525742 - SSP, Delegado de Polícia, , Classe 1,
180h mensais, 20.279.439-8, proventos calculados na forma do(a) Art. 2º e 5º da EC 47/2005
- R$14.671,25 (quatorze mil e seiscentos e setenta e um reais e vinte e cinco centavos),
compostos de Vencimento - R$ 4.138,12; 28,00% de ATS - R$ 1.158,67; 125,00% de CET - R$
5.172,65; GAJIV - R$ 3.570,25; Estabilidade Econômica DAS-3 - R$ 631,56; devendo os efeitos
do presente ato retroagirem a 16/05/2014, data da edição da Lei Complementar nº 144/2014.
<#E.G.B#73543#6#81495/>
<#E.G.B#73519#6#81471>
O SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve:
DEFERIR, com fundamento na Lei 11.052/2004, o pedido de isenção de imposto de renda de:
ANTONIO DE JESUS BRANDÃO FILHO, proc. 0200160308361, CPF 456.209.895-34. Definitivo.
IRVETE SERODIO CALDAS, proc. 0200150403790, CPF 112.190.255-34. Definitivo. BELISA
MATOS DE JESUS, proc. 0200160126867, CPF 531.550.765-34. Provisório. Nova pericia em
junho de 2021.
<#E.G.B#73519#6#81471/>
<#E.G.B#73523#6#81475>
O SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve:
INDEFERIR, com fundamento na Lei 11.052/2004, os pedidos de isenção de imposto de renda
de: JACIARA CONCEIÇÃO BISPO, proc. 0200160121784, CPF 185.350.975-20. ROBERIO
FERREIRA DA SILVA, proc. 0200160132441, CPF 341.043.725-87.
<#E.G.B#73523#6#81475/>
Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN
<#E.G.B#73524#6#81476>
Extrato de Portarias de 25 de julho de 2016 - Diretoria Geral
Exoneração a Pedido
Port.
1075/2016
Nome
Yuri Pinto Freire
Cargo
Coordenador IV/19ª
CRT/1ª RETRANItapetinga
Símbolo
DAI-5
Retroativo a
02.07.2016
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
Nomeação
Port.
1076/2016
Port.
1077/2016
Nome
Niverson Alves
Santos
Cargo
Coordenador IV/19ª
CRT/1ª RETRANItapetinga
Substituição por
Impedimento
Nome
Carlos Fernando Lima
de Farias
Titular
Fernanda Silva
Reis R. Lima
1079/2016
1080/2016
1081/2016
1082/2016
1083/2016
1084/2016
CFC - Lei 9.503/97
Renovação de Credenciamento
Prazo 12 meses
Nome
Alex Rusciolelli Nunes Ltda-ME
Filial 01
CFC Habilitar Ltda-ME
Auto Escola Habilitando Ltda-ME
CFC Estrela Ltda ME
CFC Mil Milhas Ltda-ME
CFC Jacuípe Ltda-ME
CFC Irará Ltda-ME
Port.
1085/2016
CFC - Lei 9.503/97
Renovação de Credenciamento e
Alteração de Endereço
Prazo 12 meses
Nome
Miramar CFC Ltda-ME
Port.
1078/2016
Port.
1086/2016
1087/2016
1088/2016
1089/2016
1090/2016
Port.
1091/2016
Renovação do
Credenciamento Empresas
de Placas Resolução
231/07-241/07
Prazo 12 meses
Nome
Leandro José Ribeiro da
Silva de Coité-ME
Saulo Ribeiro da Silva-ME
Bahia Placas Comércio
Eireli-ME
Leandro José Ribeiro da
Silva de Coité-ME Filial
João Nascimento
Cavalcante-ME
Placas - Alteração de
Endereço
Nome
João Nascimento
Cavalcante-ME
Símbolo
DAI-5
Retroativo a
02.07.2016
Cargo
Coordenador II/DAS-3
Classif.
AB
Local
Eunápolis/BA
AB
AB
AB
AB
AB
AB
Porto Seguro/BA
Salvador/BA
Santo Amaro/BA
Porto Seguro/BA
Camaçari/BA
Irará/BA
Classif.
AB
Novo Endereço
Rua Margem Rio de Ouro, nº
68, Centro. Jacobina/BA
Nº CNPJ
04.909.802/0001-70
Código
137/BA
13.994.007/0001-18
09.110.774/0001-40
250/BA
191/BA
04.909.802/0002-50
184/BA
40.570.376/0001-56
013/BA
Código
013/BA
Retroativo a
17.06.2016 a
04.07.2016
Cidade
Conceição do Coité/
BA
Santa Luz/BA
Salvador/BA
Riachão do Jacuípe/
BA
Itapetinga/BA
Novo Endereço
Avenida Presidente Kennedy n.º 260.
Centro.Itapetinga
Outros Atos
Port.
Assunto
1092/2016
Art. 1º. Com base no artigo 280, §4º, da Lei nº. 9.503/97, que
instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, delegar ao servidor
Murilo Avelino da Silva, matrícula nº. 49.598.074-4, lotado na
15ª Ciretran de Irecê, poder para proceder, no exercício de
suas funções, à lavratura de Autos de Infração de Trânsito/
AIT, no âmbito de competência deste DETRAN.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
1093/2016
Retificar a Portaria de n.º 087/2016, publicada no DOE em
13.01.2016, que concedeu à Servidora DILCE MARIA DOS
SANTOS SILVA, matrícula n.º 49.000.489-4, 02 meses
de Licença Prêmio. Onde se Lê: referente aos 2º e 3º
quinqênios; Leia-se: referente ao 3º quinquênio.
Lucio Gomes Barros Pereira
Diretor Geral
<#E.G.B#73524#7#81476/>
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
<#E.G.B#73449#7#81397>
Portaria n°. 488, de 25 de julho de 2016
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de
suas atribuições,
RESOLVE:
RECONVOCAR a Comissão de Processo Administrativo e Disciplinar, constituída pela Portaria
n°. 733, de 22 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 23 de outubro de
2015, permanecendo todos os membros da Comissão, para, sob a Presidência do servidor LUIS
ALBERTO BONFIM SOUSA, promover diligências, conforme orientação da PGE, à vista do que
consta do Processo Administrativo Disciplinar nº. 0200150211319, que apura a responsabilidade
do servidor ELVIS DOUGLAS MENDONÇA DE SÁ, cadastro nº. 16.307.733-4, face a transgressão
ao artigo 175, I, II, III, VII e X e art. 198, ambos da Lei 6.677/94, por haver indícios de falta de
empenho, zelo e adoção das cautelas mínimas vocacionais ao correto desempenho da função e
ter computado, sem justificativa legal, mais de 30 (trinta) dias de ausências consecutivas a partir
de 21/09/2015, bem assim prorrogar o prazo de conclusão, por mais 60 (sessenta) dias, a contar
da data da publicação deste ato
NESTOR DUARTE NETO
Secretário
Portaria nº. 489, de 25 de julho de 2016
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, em Exercício,
no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Com fundamento na Resolução nº. 18.019/1992 e Lei Complementar nº. 64/90, bem como
na Lei nº. 6.677/94, CONCEDER a ROBSON PINTO DA SILVA, cadastro nº. 16.278.051-0,
Auxiliar Administrativo, afastamento remunerado das atividades laborais, por três meses, com
efeito retroativo a 02 de julho de 2016, para concorrer ao cargo de Vereador no município de
Esplanada, neste Estado, devendo o mesmo apresentar Registro da Candidatura expedido pelo
Tribunal Regional Eleitoral.
NESTOR DUARTE NETO
Secretário
Portaria nº. 490, de 25 de julho de 2016
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP, no
uso das suas atribuições,
RESOLVE:
Tornar sem efeito os atos publicados oriundos da Portaria nº 634, publicada no DOE em
04/09/2015, em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 0015850-60.2015.8.05.0000,
impetrado por CAIO VITOR MENEZES DE LIMA SANTOS PEREIRA, candidato ao Concurso de
Agente Penitenciário (Edital SAEB/03/2014), em acolhimento a orientação exarada nos autos do
processo tombado sob o nº 9681160034890.
NESTOR DUARTE NETO
Secretário
DEFERIMENTO
CONCEDER AUXÍLIO FUNERAL a(o) requerente AIAMA FIGUEROA RAMOS, em função
do óbito da ex-servidor, JOSÉ CARLOS DAS VIRGENS RAMOS, cadastro n° 16.089.125-0,
conforme processo n° 9681160036710.
RETIFICAÇÕES
Portaria n° 152 de 01/04/2016; conforme proc.: 968116001410, Ronaldo Veloso Conceição,
Onde se lê: … quinquênio compreendido entre 07/08/205 à 06/08/2015; leia-se: … quinquênio
compreendido entre 07/08/2005 à 06/08/2010 …
Portaria 455 de 12 de julho de 2016 - Onde se lê: município de Teixeira de Freitas, Leia-se:
município de Jequié
Portaria nº. 456 de 12 de julho de 2016 - Onde se lê: Agente Penitenciário, Leia-se: Cirurgião
Dentista; Onde se lê: Vereador no município de Teixeira de Freitas, Leia-se: Executivo Municipal
no município de Medeiros Neto.
<#E.G.B#73449#7#81397/>
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA,
IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA
<#E.G.B#73487#7#81439>
RESUMO DE PORTARIAS DA DIRETORIA GERAL DA SEAGRI:
Port. DG nº. 357/16, O Diretor Geral no uso de suas atribuições e a vista no constante no
Processo Administrativo nº 0700160015340. Resolve: Deferir, o pedido de adicional por tempo
de serviço, da servidora SILVANDIRA ROSARIO SANTOS, mat. 10.262.711-8, no percentual de
+ 1% total de 34%, a partir de 14.08.2016, com fulcro nos artigo 84 e 85 da Lei nº 6.677/94,
para fins de aposentadoria.
Port. DG nº. 358/16, O Diretor Geral no uso de suas atribuições e a vista no constante no
Processo Administrativo nº 0700160015340. Resolve: Deferir, o pedido de adicional por tempo
de serviço, da servidora SILVANDIRA ROSARIO SANTOS, mat. 10.262.711-8, no percentual de
+ 1% total de 34%, a partir de 14.08.2016, com fulcro nos artigo 84 e 85 da Lei nº 6.677/94,
para fins de aposentadoria.
Port. DG nº 359/16, O Diretor Geral no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos
constantes do Processo Administrativo abaixo relacionados Resolve: Reconhecer ao servidor,
integrante do Quadro de Pessoal desta Secretaria, o direito à Licença Premio com base no artigo
107 da Lei nº 6.677/94.
Processo
0700160015502
Matricula
10.222227-7
Nome
Quinquênio
JOSE
1987/1992,
AUGUSTO
1992/1997,
SILVA SANTOS 1997/2002,
2002/2007,
2007/2012
Finalidade
RECONHECIMENTO
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
Port. DG nº 360/16, O Diretor Geral no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos
constante dos Processos Administrativo abaixo relacionados Resolve: Conceder a servidora,
integrante do Quadro de Pessoal desta Secretaria, o direito à Licença Premio com base no artigo
107 da Lei nº 6.677/94:
Processo
0700160014182
Matricula
10.248810-8
Nome
ZILMA
DAMACENO
NERY
Quinquênio
2005/2010
Data Inicio Data Fim
01.08.16
29.09.16
Finalidade
GOZO
DESPACHO DO DIRETOR GERAL DA SEAGRI
RESUMO DO PRIMEIRO SEGUNDO E TERCEIRO TERMO ADITIVO DE COMPROMISSO DE
ESTAGIO
NOME
NIVEL
INICIO
FIM
ANDREZA LUISA DOS SANTOS MEDIO
21/03/2016
20/03/2017
BEATRIZ DE JESUS ZACARIAS MEDIO
12/08/2015
12/08/2016
DANIEL DE MORAIS DOS
SANTOS
MEDIO
01/09/2015
31/08/2016
ELLEN MANZZI LIMA
MEDIO
04/01/2016
03/01/2017
GABRIEL SANTOS SILVEIRA
MEDIO
11/01/2016
10/01/2017
GLAUBER TITO DOS SANTOS
MEDIO
03/11/2015
02/11/2016
HILBERTO JOSE DA SILVA
JUNIOR
SUPERIOR
12/02/2016
11/02/2017
JANAINA KELEN DOS ANJOS
SILVA SANTOS
SUPERIOR
10/05/2016
09/05/2017
JEU BORGES DOS SANTOS
MEDIO
03/11/2015
02/11/2016
JOICE MARA CONCEIÇÃO
CERQUEIRA
MEDIO
01/09/2015
31/08/2016
JULIANA DOS SANTOS GOMES MEDIO
16/11/2015
30/12/2016
MATEUS VIEIRA DOS SANTOS
OLIVEIRA
15/07/2016
14/07/2017
MICHELE CAROLINE TEIXEIRA MEDIO
DOS SANTOS
31/03/2016
30/03/2017
TIAGO CARNEIRO DE
OLIVEIRA
MEDIO
15/06/2015
14/06/2016
THYELLE GAMA DO
NASCIMENTO SOUZA
MEDIO
12/01/2016
11/01/2017
SIDNEI DOS SANTOS DE
ALCANTARA
MEDIO
27/06/2016
26/06/2017
SUPERIOR
Euman Fernandes
Diretor Geral - SEAGRI
<#E.G.B#73487#8#81439/>
Agência Estadual de Defesa
Agropecuária da Bahia – ADAB
<#E.G.B#73450#8#81398>
AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DA BAHIA - ADAB
DESPACHO DO DIRETOR GERAL DA ADAB
Autorizo a remoção do servidor ALEXSANDRO MAIA CARDOSO, matrícula 83.3802918, da Coordenadoria Regional de Jequié, para Coordenadoria Regional de Guanambi, com
aquiescência do servidor, concordância dos Coordenadores Regionais de Jequié e Guanambi,
em conformidade com o parecer desta Procuradoria Jurídica.
Processo n.º 0710160014420
RETIFICAÇÃO:
Na Port.º 145/16 publicada no DOE de 06 de Abril de 2016
0710150094043:
Onde se lê: 2004/2009
2009/2014
processo administrativo
Leia-se: 2002/2007
2007/2012
<#E.G.B#73450#8#81398/>
<#E.G.B#73434#8#81378>
EXTRATO DE PORTARIA DO SENHOR DIRETOR GERAL DA ADAB
Port. Nº 305 de 25 de julho de 2016
Exonerar, a pedido, o servidor LEONARDO ROSA DA FRANÇA, Fiscal Estadual Agropecuário,
matrícula 83.376.885-5.
<#E.G.B#73434#8#81378/>
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado da Bahia – FAPESB
<#E.G.B#73446#8#81395>
O Diretor Geral da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - FAPESB, no uso de
suas atribuições,
RESOLVE:
Portaria Nº 150/2016 - Considerar rescindido, unilateralmente, o Termo de Outorga Nº BOL
0289/2011, firmado em 01/05/2011 com Alfredo Góes Villas-Bôas, a partir de 09/08/2012 com
base no art. 167, inciso I, combinado com o art. 168, inciso I, da Lei Estadual nº 9.433/05.
0804/2011, firmado em 31/05/2011 com Laerson Morais Silva Lopes, a partir de 01/10/2011 com
1231/2013, firmado em 03/07/2013 com Mylène Marie Tanferri, a partir de 01/08/2015 com base
no art. 167, inciso I, combinado com o art. 168, inciso I, da Lei Estadual nº 9.433/05.
3266/2015, firmado em 31/08/2015 com Rafaela Vaz Pereira da Silva, a partir de 01/04/2016
com base no art. 167, inciso I, combinado com o art. 168, inciso I, da Lei Estadual nº 9.433/05.
0349/2016, firmado em 31/03/2016 com Ramon Mendes dos Santos, a partir de 01/05/2016 com
0483/2014, firmado em 31/03/2014 com Jaldo Borges de Souza, a partir de 14/09/2015 com
3579/2014, firmado em 31/07/2014 com Saulo Almeida Sousa, a partir de 01/07/2015 com base
0635/2014, firmado em 31/03/2014 com Luisa Queiroz Vasconcelos, a partir de 17/12/2015 com
2110/2014, firmado em 30/06/2014 com Antonio Gabriel Rodrigues da Costa e Souza, a partir de
01/08/2015 com base no art. 167, inciso I, combinado com o art. 168, inciso I, da Lei Estadual
nº 9.433/05.
1707/2015, firmado em 30/06/2015 com Rafaella Leite Goes, a partir de 20/01/2016 com base
0110/2015, firmado em 27/02/2015 com Rafael Lins de Oliveira, a partir de 01/04/2016 com base
0174/2014, firmado em 27/02/2014 com Karine da Silva Carvalho, a partir de 13/02/2016 com
0622/2015, firmado em 30/04/2015 com Thiago Ramos Lima, a partir de 06/10/2015 com base
2729/2015, firmado em 31/07/2015 com Cíntia Suzane Dias de Morais, a partir de 01/04/2016
0320/2014, firmado em 27/02/2014 com Rômulo Carlos Dantas da Cruz, a partir de 13/02/2016
0297/2014, firmado em 27/02/2014 com João Paulo Bomfim Cruz Vieira, a partir de 01/11/2015
Portaria N.º167/2016 - Designar, Renato Alves de Souza, matrícula 84.386.073-0, cargo
Coordenador II - DAS 3, para substituir Renata Andrade Almeida Silva, matrícula 84.580.409-9,
ocupante do cargo Coordenador I - DAS 2C, no período de 19/07 a 18/08/2016, em decorrência
de férias regulamentares
Salvador, 25 de julho de 2016.
Eduardo Santana de Almeida
Diretor Geral
<#E.G.B#73446#8#81395/>
<#E.G.B#73291#8#81218>
TERMO DE OUTORGA No BOL1644/2016 - Ayêsha Alannah Fonseca Mota. Objeto: Concessão
de Bolsa de Iniciação Científica - Cotas. Unidade Gestora 28.201 P/A 5418, Desp. Correntes,
Fonte 100. Vigência: 12 meses, a partir de 01/08/2016. Assinam: Eduardo Santana de
Almeida, Dir. Geral FAPESB, Bolsista, Representante Legal da Instituição Cotista, Orientador e
Coordenador do Programa de Iniciação.
TERMO DE OUTORGA No BOL1650/2016 - Beatriz Silva Brito. Objeto: Concessão de Bolsa
de Iniciação Científica - Cotas. Unidade Gestora 28.201 P/A 5418, Desp. Correntes, Fonte 100.
Vigência: 12 meses, a partir de 01/08/2016. Assinam: Eduardo Santana de Almeida, Dir. Geral
FAPESB, Bolsista, Representante Legal da Instituição Cotista, Orientador e Coordenador do
Programa de Iniciação.
TERMO DE OUTORGA No BOL1651/2016 - Bárbara Silva dos Santos. Objeto: Concessão de
Bolsa de Iniciação Científica - Cotas. Unidade Gestora 28.201 P/A 5418, Desp. Correntes, Fonte
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
100. Vigência: 12 meses, a partir de 01/08/2016. Assinam: Eduardo Santana de Almeida, Dir.
Geral FAPESB, Bolsista, Representante Legal da Instituição Cotista, Orientador e Coordenador
do Programa de Iniciação.
TERMO DE OUTORGA No BOL1652/2016 - Biank Amorim Rodrigues. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL1653/2016 - Bruna de Sousa Silva. Objeto: Concessão de Bolsa
TERMO DE OUTORGA No BOL1762/2016 - Rodrigo Santos Cadidé. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL1763/2016 - Rosane Santos de Oliveira. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL1764/2016 - Rosimeire de Souza Queiroz. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL1766/2016 - Silas Alves Souza. Objeto: Concessão de Bolsa
TERMO DE OUTORGA No BOL1767/2016 - Suzane dos Santos Lopes. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL1770/2016 - Tatiane Zilah de Castro. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL1772/2016 - Telma Regina Dias de Souza. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL1773/2016 - Tarcila dos Santos. Objeto: Concessão de Bolsa
TERMO DE OUTORGA No BOL1774/2016 - Tamire Brito das Chagas. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL1776/2016 - Victor Silveira Ribeiro. Objeto: Concessão de Bolsa
TERMO DE OUTORGA No BOL1777/2016 - Vanessa Ferreira Caldeira. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL1778/2016 - Vanessa Rodrigues da Silva Muricy. Objeto:
Concessão de Bolsa de Iniciação Científica - Cotas. Unidade Gestora 28.201 P/A 5418, Desp.
Correntes, Fonte 100. Vigência: 12 meses, a partir de 01/08/2016. Assinam: Eduardo Santana
de Almeida, Dir. Geral FAPESB, Bolsista, Representante Legal da Instituição Cotista, Orientador
e Coordenador do Programa de Iniciação.
TERMO DE OUTORGA No BOL1779/2016 - Victor Coelho Muniz Pastori. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL1780/2016 - Vandayse Abades Rosa. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL1782/2016 - Zara Dantas de Oliveira. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL1835/2016 - Ana Quézia Ribeiro de Oliveira. Objeto: Concessão
TERMO DE OUTORGA No BOL1836/2016 - André Isao Sato. Objeto: Concessão de Bolsa de
Iniciação Científica - Cotas. Unidade Gestora 28.201 P/A 5418, Desp. Correntes, Fonte 100.
TERMO DE OUTORGA No BOL1840/2016 - Adriele do Amor Divino Silva. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL1841/2016 - Adriana Conceição Machado. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL1845/2016 - Alisson dos Santos Miranda. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL1846/2016 - Ayara Sena de Jesus. Objeto: Concessão de Bolsa
TERMO DE OUTORGA No BOL1847/2016 - Ágata Souza Magalhães. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL1848/2016 - Andressa Mayara Silva Souza. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL1849/2016 - Camila Damásio Nascimento. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL2088/2016 - Ingrid Mendes Matos. Objeto: Concessão de Bolsa
TERMO DE OUTORGA No BOL2222/2016 - Giuliano Andrade Damasceno. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL2223/2016 - Gabriela dos Santos Alves. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL2232/2016 - Ícaro Sousa da Silveira. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL2266/2016 - Geiliana Ferreira Oliveira. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL2285/2016 - Ingridy de Carvalho Dutra. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL2294/2016 - Ednilson Ferreira Lemos. Objeto: Concessão de
 EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL
TERMO DE OUTORGA No BOL2325/2016 - Erica Raina Venâncio Almeida. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL2328/2016 - Gabriela Sales dos Santos. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL2342/2016 - Evelly Lysle Fernandes Silva. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL2344/2016 - Franciele Castro Novais. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL2345/2016 - Gabriela Miranda Meira. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL2393/2016 - Ítalo de Oliveira Chaves. Objeto: Concessão de
<#E.G.B#73291#10#81218/>
<#E.G.B#73382#10#81321>
TERMO DE OUTORGA No BOL1637/2016 - Andréia Muniz Lisboa. Objeto: Concessão de Bolsa
TERMO DE OUTORGA No BOL1638/2016 - Ana Paula Santos do Sacramento. Objeto:
TERMO DE OUTORGA No BOL1639/2016 - Angela de Souza Cajuhi. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL1643/2016 - Adriana da Luz Barros Santana. Objeto: Concessão
TERMO DE OUTORGA No BOL1645/2016 - André Luiz Brandão Costa. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL1646/2016 - André Emanuel Dantas Mercês. Objeto: Concessão
TERMO DE OUTORGA No BOL1647/2016 - Ana Glícia dos Santos Santana. Objeto: Concessão
TERMO DE OUTORGA No BOL1648/2016 - Alice Francis Costa Bastos. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL1649/2016 - Alice Mayra Santiago Amaral. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL1672/2016 - Danilo Oliveira Nogueira. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL1674/2016 - Danilo Santana dos Santos. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL1676/2016 - Danrley Fernandes Teixeira. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL1687/2016 - Fernando Azevedo Maia Junior. Objeto: Concessão
TERMO DE OUTORGA No BOL1688/2016 - Fabiana da Silva Castro. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL1689/2016 - Fabiana Késia Ferreira Pedroso. Objeto: Concessão
TERMO DE OUTORGA No BOL1690/2016 - Fábio Luiz Lima dos Santos. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL1691/2016 - Fernanda Hohana Almeida e Sá. Objeto: Concessão
TERMO DE OUTORGA No BOL1692/2016 - Fernanda Santos Santiago. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL1693/2016 - Gabriela de Sá Pinto Silva. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL1695/2016 - Gilmar Antonio de Carvalho Teles Junior. Objeto:
TERMO DE OUTORGA No BOL1696/2016 - Gilmar José Segatto Júnior. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL1698/2016 - Hanns Miller Silva Santana. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL1699/2016 - Helenise Maria da Silva Duarte. Objeto: Concessão
TERMO DE OUTORGA No BOL1700/2016 - Hélio Souza dos Reis. Objeto: Concessão de Bolsa
TERMO DE OUTORGA No BOL1701/2016 - Ingryd Hayara dos Santos. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL1702/2016 - Ionara Martíns Araújo. Objeto: Concessão de Bolsa
TERMO DE OUTORGA No BOL1703/2016 - Isabela Luing de Andrade Santos. Objeto:
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
TERMO DE OUTORGA No BOL1704/2016 - Iris Santana Gonçalves. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL1706/2016 - Ingrid Nayara Pereira da Silva. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL1707/2016 - Isadora Silva de Almeida. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL1723/2016 - Aline Evangelista da Silva Santos. Objeto:
TERMO DE OUTORGA No BOL2275/2016 - Tânia Maria Alves de Almeida. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL2276/2016 - Aldo Tanajura Menezes. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL2300/2016 - Robson Amaral Santos. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL2327/2016 - Priscylla de Jesus Almeida. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL2420/2016 - Brenda Santana Portela. Objeto: Concessão de
TERMO DE OUTORGA No BOL2424/2016 - Lívia Lima Alves. Objeto: Concessão de Bolsa de
Iniciação Científica - Cotas. Unidade Gestora 28.201 P/A 5418, Desp. Correntes, Fonte 100.
TERMO DE OUTORGA No BOL2426/2016 - Caíque Pereira Silva. Objeto: Concessão de Bolsa
<#E.G.B#73382#11#81321/>
SECRETARIA DE CULTURA
<#E.G.B#73283#11#81208>
Portaria nº 119, de 21 de julho de 2016.
O SECRETÁRIO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nas disposições
contidas na Lei nº 9.433/05 e no Decreto nº 9.266/04 e considerando a necessidade de
adequação e suficiência dos controles exercidos pelo Estado.
RESOLVE,
Art. 1º Constituir Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial para apurar indícios de
eventuais irregularidades e danos ao Erário, no âmbito da Secretaria de Cultura do Estado da
Bahia, formada pelos servidores abaixo relacionados:
- MARIANA MUNIZ MOREIRA, matrícula nº 22601411-8, na condição de Presidente;
- FLÁVIO JOSÉ DE SOUSA, matrícula nº 712785142-8;
- GILMARIA BOMFIM SANTOS, matrícula nº 22590338-0;
- ISABELA CHRISTIANE SOARES PITA DE SANT’ANNA, matrícula n° 22590335-6;
- JULIA ISABEL VIRGENS DE FREITAS, matrícula nº 22588348-3;
- IGOR FERREIRA DE MACEDO, matrícula nº 22556123-3;
- JOSÉ TADEU FELIX PERERIA DOS SANTOS, matrícula nº 22312136-4;
- DANIEL ESPÍRITO SANTO CARNEIRO, matrícula nº 09381414-7;
- LUIZ HENRIQUE LIMA CARVALHO, matrícula nº 09331267-4;
- ISABEL CRISTINA LOPES SANTANA, matrícula nº 22546227-9
- UGO BARBOSA DE MELLO, matrícula nº 22566050-0;
- LUANA RIBEIRO SOUSA, matrícula nº 22.580.583-3.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e vigerá por 02 anos (dois) anos.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
<#E.G.B#73283#11#81208/>
<#E.G.B#73282#11#81207>
ANTÔNIO JORGE PORTUGAL
Secretário de Cultura
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO INICIAL
A SRª. BÁRBARA TERCIA DA SILVA ALMEIDA
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE TOMADAS DE CONTAS ESPECIAL CONSTITUÍDA PELA
PORTARIA Nº 089, DE 27 DE MAIO DE 2015, DO SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO
DA BAHIA, conforme processo nº 0800100022148, no uso de suas atribuições, com base no
artigo 49, da Lei Estadual nº 12.209/2011, vem, pela presente promover a NOTIFICAÇÃO de
V.S., para que, no prazo de 10 (DEZ) dias, apresente defesa inicial e indique as provas que
pretende produzir, em razão de não ter sido entregue a prestação de contas final relativa ao
Termo de Acordo e Compromisso nº 161/2010, em contrariedade ao disposto no art. 13 da Lei
9.431/05, art. 19 do Decreto 10.992/08, art. 3º do Decreto 9.266/04, constatando-se que da
quantia repassada por força do mencinado convênio, o montante de R$ 14.674,20 ser devolvido
ao erário público, conforme restou apurado no processo nº 0800100022148. Pessoalmente ou
por meio de procurador com poderes específicos, poderá V.S. Ter vista dos autos do processo
admnistrativo acima citado, junto à Comissão de Tomada de Contas Especial, Secretaria de
Cultura do Estado da Bahia, localizada no Palácio Rio Branco, Praça Thomé de Souza, s/n Centro, CEP 40.020-010 - Salvador-Ba, onde poderão ser obtidos quaisquer esclarecimentos
relativos ao caso onde também se desenvolverão todos os atos relacionados ao procedimento
de que se trata.
A SR. VÍTOR SOUSA DA SILVA
PORTARIA Nº 089, DE 27 DE MAIO DE 2015, DO SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO DA
BAHIA, conforme processo nº 0800100019040, no uso de suas atribuições, com base no artigo
49, da Lei Estadual nº 12.209/2011, vem, pela presente promover a NOTIFICAÇÃO de V.S.,
para que, no prazo de 10 (DEZ) dias, apresente defesa inicial e indique as provas que pretende
produzir, em razão de não ter sido entregue a prestação de contas final relativa à segunda parcela
do Termo de Acordo e Compromisso nº 127/2010, em contrariedade ao disposto no art. 13 da
Lei 9.431/05, art. 19 do Decreto 10.992/08, art. 3º do Decreto 9.266/04, constatando-se que da
ao erário público, por não ter sido entregue a prestação de contas final pelo proponente, sendo
o mesmo considerado revel, não tendo se manifestado no prazo legalmente estabelecido e nem
justificado o motivo de sua ausência, conforme restou apurado no processo nº 0800100019040.
Pessoalmente ou por meio de procurador com poderes específicos, poderá V.S. Ter vista dos
autos do processo admnistrativo acima citado, junto à Comissão de Tomada de Contas Especial,
Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, localizada no Palácio Rio Branco, Praça Thomé
de Souza, s/n - Centro, CEP 40.020-010 - Salvador-Ba, onde poderão ser obtidos quaisquer
esclarecimentos relativos ao caso onde também se desenvolverão todos os atos relacionados
ao procedimento de que se trata.
A SRª. MARION DOS SANTOS ROSÁRIO
PORTARIA Nº 089, DE 27 DE MAIO DE 2015, DO SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO
DA BAHIA, conforme processo nº 0800100007211, no uso de suas atribuições, com base no
artigo 49, da Lei Estadual nº 12.209/2011, vem, pela presente promover a NOTIFICAÇÃO
de V.S., para que, no prazo de 10 (DEZ) dias, apresente defesa inicial e indique as provas
que pretende produzir, em razão de não ter sido entregue a prestação de contas relativa ao
Termo de Acordo e Compromisso nº 086/2010, em contrariedade ao disposto no art. 13 da Lei
9.431/05, art. 19 do Decreto 10.992/08, art. 3º do Decreto 9.266/04, constatando-se que da
ao erário público, conforme restou apurado no processo nº 0800100007211. Pessoalmente ou
por meio de procurador com poderes específicos, poderá V.S. Ter vista dos autos do processo
admnistrativo acima citado, junto à Comissão de Tomada de Contas Especial, Secretaria de
Cultura do Estado da Bahia, localizada no Palácio Rio Branco, Praça Thomé de Souza, s/n Centro, CEP 40.020-010 - Salvador-Ba, onde poderão ser obtidos quaisquer esclarecimentos
relativos ao caso onde também se desenvolverão todos os atos relacionados ao procedimento
de que se trata.
<#E.G.B#73282#11#81207/>
Fundação Cultural do Estado da Bahia – FUNCEB
<#E.G.B#73439#11#81383>
FUNCEB/EDITAL Nº 003/2016
SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE RESIDÊNCIA ARTÍSTICA PARA ESCRITORES NO INSTITUTO
SACATAR
A Diretora Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia - FUNCEB, entidade vinculada à
Secretaria de Cultura, torna público que, de 26 de julho a 09 de setembro de 2016, estarão
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
abertas as inscrições para a seleção de propostas de residência artística para escritores no
Instituto Sacatar, concurso que selecionará uma proposta para residência artística no Instituto
Sacatar no período de 17 de outubro a 12 de dezembro de 2016, visando o aperfeiçoamento
e estímulo à produção literária local. O Edital completo será disponibilizado no sítio eletrônico
www.funceb.ba.gov.br. FERNANDA TOURINHO - Diretora Geral.
FUNCEB/PORTARIA GAB. Nº. 143 DE 25 DE JULHO DE 2016.
A Diretora Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e
para compor o Processo de Aposentadoria nº. 0606160004237, Resolve Conceder Gratificação
por Adicional por Tempo de Serviços, no percentual indicado, ao servidor desta FUNCEB, a partir
do mês a seguir especificado.
Matrícula
54.011.249-4
Nome
%
DIVA LUIZ DA SILVA 30%
Mês / Ano
Fevereiro / 2016
FUNCEB / PORTARIA GAB. Nº. 144 DE 25 DE JULHO DE 2016.
LICENÇA PÁRA TRATAMENTO DE SAÚDE
A Diretora Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia, no uso das suas atribuições, e tendo
em vista os elementos constantes do(s) Processo(s) Administrativo(s) a baixo relacionado(s),
resolve conceder licença para Tratamento de Saúde, conforme o disposto no artigo nº. 145 da
Lei nº. 6.677/1994.
Matrícula
Nome
Data Início
Data Fim
06061600013287
54010730-0
TÂNIA Mª.
NOGUEIRA
SANTOS CUNHA
30/06/2016
27/09/2016
Empresa Baiana de Alimentos S.A. – EBAL
<#E.G.B#73428#12#81374>
RESUMO DE TERMOS
Processo: 0706160003073. TERMO DE RESILIÇÃO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO
RESIDENCIAL DE IMÓVEL DESTINADO AO COMÉRCIO Nº. 006/08. LOCATÁRIA: EBAL.
LOCADORA: IRACEMA FARIAS DE SOUZA OLIVEIRA. OBJETO: Resilição da locação do
imóvel sito na Travessa Dr. Edvaldo F. Lima, s/nº, Centro, Acajutiba/Ba. DATA: 19/07/16.
FERNANDA TOURINHO - Diretora Geral / FUNCEB.
Processo
RESUMO DA IV PRORROGAÇÃO AO CONVÊNIO Nº 001/2011
PROCESSO: 1113110002320 - CONVENENTES: Companhia Baiana de Pesquisa Mineral CBPM e a Universidade Federal da Bahia-UFBA - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência
com remanejamento de Cronogramas de Atividades, Físico e Desembolso - VIGÊNCIA:
31/05/2017 - ASSINATURA: 19/07/2016.
<#E.G.B#73258#12#81183/>
Total
de
Dias
90
dias
FERNANDA TOURINHO - Diretora Geral.
FUNCEB / PORTARIA GAB. DE 25 DE JULHO DE 2016.
A Diretora Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais,
resolve firmar as Portarias a seguir numeradas:
Nº. 145/2016 - Considerar designada a servidora ISMÊNIA DOS SANTOS DE JESUS, cadastro
nº. 54.010.618-7, para substituir UBIRACIRA FIGUEIREDO, cadastro nº 54.307.162-1,
Subgerente, DAÍ-4, pelo período de 15(quinze) dias a partir de 11/07/2016, em função de suas
férias regulamentares.
Nº. 146/2016 - Considerar designada a servidora UBIRACIRA FIGUEIREDO, cadastro nº
54.307.162-1, para substituir ANA PAULA BASTOS DE OLIVEIRA, cadastro nº 54.505.042-7-1,
Gerente, DAS-3, pelo período de 15(quinze) dias a partir de 11/07/2016, em função de Licença
Médica.
Nº. 147/2016 - designar a servidora MANUELLA DE SOUZA VELOSO, cadastro nº. 54.475.6711, para substituir ADRIANA BAHIA MONTEIRO SAMPAIO, cadastro nº 54.387.145-3, Assistente
III DAÍ-4, pelo período de 15(quinze) dias a partir de 24/07/2016, em função de Licença Médica.
Nº.148/16 - Conceder a servidora MARIA AUXILIADORA ARAÚJO DE SOUZA, cadastro
nº. 54.010.503-1, exerce o cargo de Técnico Administrativo, o direito a 01 (um) mês restante
de licença prêmio, a partir de 25.07.2015, referente aos qüinqüênios completados entre de
1980/1985, nos termos da Lei nº. 6.677/94, arts. 107 e 108.
Fernanda Tourinho - Diretora Geral
<#E.G.B#73439#12#81383/>
<#E.G.B#73437#12#81381>
FUNCEB / RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E MÚTUA.
Nº. 003/2016 - Processo nº. 0606160008909; Partes: FUNCEB e a FUNDAÇÃO INSTITUTO
SACATAR; Respaldo Legal: Decretos Leis nº. 3.095/72 e 9.433/05 e do Decreto nº. 3.203/1994,
alterado pelo Decreto nº. 8.464/2003; Objeto: Cooperação Técnica e Mútua entre as Entidades
Convenente, objetivando a realização do Projeto artístico-cultural “Residência Artística Literária”,
sem repasse financeiro e com Vigência a partir de sua assinatura até 10.01.2017.
<#E.G.B#73437#12#81381/>
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Companhia Baiana de Pesquisa Mineral – CBPM
<#E.G.B#72749#12#80614>
COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - CBPM
CNPJ Nº 13.554.910/0001-68
NIRE Nº 29300006025
COMPANHIA FECHADA
CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas da COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
- CBPM a reunirem-se na sede social, Av. 4ª do Centro Administrativo da Bahia, n. 460, nesta
Capital, à 9 horas, no dia 03 de agosto de 2016, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem
do dia: (i) destituição de membro titular do Conselho Fiscal; (ii) Eleição de membro Titular do
Conselho Fiscal.
Salvador, 20 julho de 2016
A Diretoria
<#E.G.B#72749#12#80614/>
<#E.G.B#73258#12#81183>
LOCADORA: COMERCIAL SANTOS ARAUJO LTDA. OBJETO: Resilição da locação do imóvel
sito na Praça Manoel Vitorino, nº 05, Brejões/Ba. DATA: 15/07/16.
LOCADOR: IVANILDO ALVES DE SENA. OBJETO: Resilição da locação do imóvel sito na Rua
Francisco Timoteo, nº 52, Carinhanha/Ba. DATA: 14/07/16.
Processo: 0706160004070. TERMO DE RESILIÇÃO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
DE RECURSOS HUMANOS Nº 005/13. PARTES: EBAL e o MUNICÍPIO DE CARINHANHA.
OBJETO: Resilição do convênio a partir de 14/03/16. DATA: 14/07/16.
Processo: 0706160003570. TERMO DE RESILIÇÃO AO CONTRATO DE CESSÃO GRATUITA
DE USO Nº 1.2.155/82. CESSIONÁRIA: EBAL. CEDENTE: MUNICÍPIO DE MACAJUBA.
OBJETO: Resilição da cessão de uso do imóvel sito na Rua Dr. José Marcelino, s/nº, Macajuba/
Ba. DATA: 15/07/16.
DE USO Nº 001/09. CESSIONÁRIA: EBAL. CEDENTE: MUNICÍPIO DE MUNIZ FERREIRA.
OBJETO: Resilição da cessão de uso do imóvel sito na Rua Barão Taitinga, s/nº, Muniz Ferreira/
Ba. DATA: 20/07/16.
<#E.G.B#73428#12#81374/>
<#E.G.B#73426#12#81371>
RESUMO DE TERMOS
DE USO Nº 1.2.137/82. CESSIONÁRIA: EBAL. CEDENTE: MUNICÍPIO DE PLANALTINO.
OBJETO: Resilição da cessão de uso do imóvel sito na Praça Marcolino Luciano, s/nº, Planaltino/
Ba. DATA: 19/07/16.
LOCADORA: SUZACATI LIMA DE ALMEIDA. OBJETO: Resilição da locação do imóvel sito na
Praça João Freire de carvalho, nº 33, Centro, Itamari/Ba. DATA: 14/06/16..
LOCADORA: MARLY SANTOS SENA VIEIRA. OBJETO: Resilição da locação do imóvel sito na
Rua do Campo, s/nº, Centro, Itacaré/Ba. DATA: 19/07/16.
LOCADOR: GEOMAR JESUS O. DE DEUS. OBJETO: Resilição da locação do imóvel sito na
Praça Caixa D’água, nº 09, Bairro Frei Calixto, Porto Seguro/Ba. DATA: 20/06/16.
LOCADOR: GEOMAR JESUS O. DE DEUS. OBJETO: Resilição da locação do imóvel sito na
Praça Caixa D’água, nº 09, sobre loja, Bairro Frei Calixto, Porto Seguro/Ba. DATA: 20/06/16.
<#E.G.B#73426#12#81371/>
Instituto Baiano de Metrologia
e Qualidade – IBAMETRO
<#E.G.B#73324#12#81256>
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador de despesas do IBAMETRO, Órgão Delegado do INMETRO no Estado da Bahia,
no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA os interessados abaixo
relacionados, por se encontrarem em local incerto e não sabido, não procurados e/ou recusado
o recebimento, para tomarem conhecimento da homologação do (s) auto (s) de infração abaixo
relacionado (s) e o respectivo julgamento, resguardando-se, conforme dispõe o Art. 23 da
Resolução CONMETRO nº 08, de 22 de dezembro de 2006, interpor recurso no prazo de 10
(dez) dias, a contar da publicação do presente edital, ou, no mesmo prazo efetuar o pagamento.
Decorrido o prazo mencionado sem a apresentação de recurso ou pagamento do débito, haverá
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
a inclusão no Cadastro Informativo dos Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN,
inscrição do débito em Dívida Ativa do INMETRO e posterior ajuizamento de execução fiscal.
Fundamentação Legal - Art. 8º, II, da Lei 9.933/99.
Vencido o prazo para pagamento, os débitos serão acrescidos de juros e multa de mora,
conforme dispõe o Art. 37-A da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.
INTERESSADO
CNPJ / CPF
PROCESSOAUTO DE INFRAÇÃO
E R XAVIER ALIMENTOS-ME
RAQUEL GOMES SANTOS
SAMPAIO-ME
MERCADINHO COQUEIRO
LTDA-ME
ROBERT VIANA SAMPAIO
ROSIANE NASCIMENTO DO
CARMO-ME
SSA EXTINTORES LTDA-ME
WELLINGTON SILVA BONFIM
RONILDA PEREIRA DE
OLIVEIRA SILVA
RONILDO BARBOSA NUNES
DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS
ALFA SUL EIRELI
LICIA MARIA DOS ANJOS
VEIMROBER-ME
JIVALDO GOMES DE SOUZAME
FRIBARREIRAS AGRO
INDUSTRIAL DE ALIMENTOS
EIRELI
RICARDO SAMPAIO DA
FONSECA
ERIVALDO DE MORAIS
CAVALCANTE FILHO-ME
J N DIAS GUIMARAES
EDILSON FERREIRA DE
JESUS MINIMERCADO-ME
JOAO ALVES DOS SANTOS
DE UBAIRA-ME
TARCISIO SOUZA DE ARAUJO
ADEMILSON BORGES DA
CRUZ
JOSEFA DO NASCIMENTO
SOUZA
LIBERATO JOSE DE
SANTANA-ME
REDE BRASIL DISTRIBUIÇAO
E LOGISTICA LTDA
LM TRANSPORTES
INTERESTADUAL SERVIÇOS
E COMERCIO LTDA
JOSE IVAN DOS SANTOS
VALTERLAN LOPES DE MELO
NICEA DOS SANTOS
SOUZA MATERIAIS PARA
CONSTRUÇAO-ME
18.433.212/0001-28
08.803.164/0001-69
2486/2014
2803/2014
1953761
1953947
05.105.522/0001-71
2805/2014
1953949
14.882.123/0001-08
13.114.759/0001-47
2806/2014
2807/2014
1953950
1953952
02.135.210/0001-12
0003.623.315-37
267.336.998-85
3190/2014
3391/2014
3392/2014
4001130001155
1954271
1954270
033.461.285-39
06.300.205/0001-79
4079/2014
4175/2014
1954749
1954720
05.337.291/0001-21
4244/2014
4001130001214
10.421.131/0001-04
4335/2014
1954774
04.377.477/0001-41
4450/2014
1954938
18.381.049/0001-05
4515/2014
4001130001326
12.844.425/0002-47
4665/2014
1955265
10.660.940/0002-41
13.151.786/0001-90
4667/2014
4731/2014
1955259
1955162
00.125.012/0001-42
4735/2014
1955163
550253.825-72
908.185.395-34
5464/2014
5485/2014
1955879
1955875
035.466.895-18
5519/2014
4001130001411
04.897.140/0001-65
5522/2014
4001130001476
07.728.073/0007-39
5586/2014
4001130001541
00.389.481/0026-27
5640/2014
1955738
463.285.805-68
982.704.005-72
17.905.248/0001-02
5694/2014
5696/2014
5895/2014
1955729
1955730
4001130001536
Vistas dos respectivos processos poderão ser obtidas no IBAMETRO, órgão Delegado do
INMETRO no Estado da Bahia, localizado na Rua Minas Gerais, 403, bairro da Pituba, Salvador/
BA.
Em, 25 de julho de 2016 - Luiz Geraldo Teles Freire Júnior - Diretor Geral
<#E.G.B#73324#13#81256/>
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Companhia de Desenvolvimento
e Ação Regional – CAR
<#E.G.B#73353#13#81291>
TERMO DE DOAÇÃO
TD. Nº 014/2016 Convenentes: CAR/SDR/Associação Agropastoril dos Pequenos Criadores
do Raso. Objeto: Doação, a DONATÁRIA, de 01 Dosador, 01 Desidratador, 01 Fogão, 01
Despolpador, 01 Balança, 01 Liquidificador e 01 Tanque de imersão Assinatura: 17/05/2016.
TD. Nº 018/2016 Convenentes: CAR/SDR/Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Vila
de Itapecerica. Objeto: Doação, a DONATÁRIA, de 01 Dosador, 01 Desidratador, 01 Fogão,
01 Despolpador, 01 Balança, 01 Liquidificador, 01 Mesa e 01 Tanque de imersão. Assinatura:
30/06/2016.
TD. Nº 019/2016 Convenentes: CAR/SDR/Associação Quilombola da Fazenda Porteiras. Objeto:
Doação, a DONATÁRIA, de 01 dosador, 01 Desidratador, 01 Fogão, 01 Despolpador, 01 Balança,
01 Liquidificador, 01 Mesa e 01 Tanque de imersão. Assinatura: 30/06/2016.
TD. Nº 020/2016 Convenentes: CAR/SDR/Cooperativa dos Produtores da Agricultura Familiar
do Litoral Norte. Objeto: Doação, a DONATÁRIA, de. 01 dosador, 01 Desidratador, 01 Fogão,
01 Despolpador, 01 Balança, 01 Liquidificador, 01 Mesa e 01 Tanque de imersão. Assinatura:
30/06/2016.
TD. Nº 022/2016 Convenentes: CAR/SDR/Associação de Produtores Agrícolas União e Trabalho.
Objeto: Doação, a DONATÁRIA, de 01 Dosador, 01 Desidratador, 01 Fogão, 01 Despolpador, 01
Balança, 01 Liquidificador, 01 Mesa e 01 Tanque de imersão. Assinatura: 30/06/2016.
TD. Nº 023/2016 Convenentes: CAR/SDR/Associação de Desenvolvimento Comunitário dos
Pequenos Produtores Rurais do Distrito de Poço Central. Objeto: Doação, a DONATÁRIA, de 01
Dosador, 01 Desidratador, 01 Fogão, 01 Despolpador, 01 Balança, 01 Mesa, 01 Liquidificador e
01 Tanque de Imersão. Assinatura: 30/06/2016.
TD. Nº 025/2016 Convenentes: CAR/SDR/Associação dos Pequenos Produtores Rurais do
Assentamento Quilombo I. Objeto: Doação, a DONATÁRIA, de. 01 Dosador, 01 Desidratador,
01 Fogão, 01 Despolpador, 01 Balança, 01 Mesa, 01 Liquidificador e 01 Tanque de Imersão.
Assinatura: 30/06/2016.
TD. Nº 026/2016 Convenentes: CAR/SDR/Associação dos Pequenos Produtores Rurais do
Assentamento Quilombola II. Objeto: Doação, a DONATÁRIA, de. 01 Dosador, 01 Desidratador,
TD. Nº 027/2016 Convenentes: CAR/SDR/Associação do Assentamento Paulo Freire. Objeto:
Doação, a DONATÁRIA, de. 01 Dosador, 01 Desidratador, 01 Fogão, 01 Despolpador, 01
Balança, 01 Mesa, 01 Liquidificador e 01 Tanque de Imersão. Assinatura: 30/06/2016.
TD. Nº 031/2016 Convenentes: CAR/SDR/Associação de Pequenos Agricultores Rurais Três Tes.
Objeto: Doação, a DONATÁRIA, de. 01 Dosador, 01 Desidratador, 01 Fogão, 01 Despolpador, 01
TD. Nº 032/2016 Convenentes: CAR/SDR/Associação dos Pequenos Agricultores e Agricultoras
Familiares do Município de Wenceslau Guimaraes. Objeto: Doação, a DONATÁRIA, de. 01
Dosador, 01 Desidratador, 01 Fogão, 01 Despolpador, 01 Balança, 01 Mesa, 01 Liquidificador e
01 Tanque de Imersão. Assinatura: 30/06/2016.
TD. Nº 033/2016 Convenentes: CAR/SDR/Associação de Pequenos Agricultores e Trabalhadores
Rurais da Região do KM 85. Objeto: Doação, a DONATÁRIA, de. 01 Dosador, 01 Desidratador,
TD. Nº 034/2016 Convenentes: CAR/SDR/ Asa - Associação do Assentamento Serra da Areia.
TD. Nº 036/2016 Convenentes: CAR/SDR/ Associação do Projeto de Assentamento Santa Irene.
TERMO DE CESSÃO DE USO
TC. Nº 016/2016. CAR/SDR/Instituto Biofábrica de Cacau. Objeto: Termo de Cessão de
uso, o direito de uso e gozo de 02 Pick-Up 4X4, L200, Outdoor/2.5/Cabine Dupla/Ano 2011/
Modelo 2011, Marca, Mitsubishi, Placas NZS - 9354/5048/ Chassis nº 93XHNK74OCCD86493/
93XHNK740CCB86479 e 01 Pick-Up Strada Fire/1.4/Flex/Cabine Simples/Ano 2012/Modelo,
Marca Fiat, Placa NZV-3263 e Chassis nº 9BD27803MC7528288. Prazo: 05 anos contados a
partir da data de sua assinatura: 21/06/2016.
TC. Nº 017/2016. CAR/SDR/ Associação Cultural e Ambientalistados Índios Tupinambá de
Olivença. Objeto: Termo de Cessão de uso, o direito de uso e gozo de 01 Pick-Up Strada
Fire/1.4/Flex/Cabine Simples/Ano 2012/Modelo/2012 Marca Fiat, Placa NZV- 1134 e Chassis nº
9BD27803MC7528145. Prazo: 05 anos contados a partir da data de sua assinatura: 21/06/2016.
TC. Nº 046/2016. CAR/SDR/Associação Comunitária da Fazenda Riacho do Clarice. Objeto:
Termo de Cessão de uso, o direito de uso e gozo de 01 Tanque de Resfriamento de Leite. Prazo:
05 anos contados a partir da data de sua assinatura: 30/06/2016.
TC. Nº 084/2016. CAR/SDR/ União das Associações Rurais de Jacobina e Adjacências - UARJA.
Objeto: Termo de Cessão de uso, o direito de uso e gozo de 01 Trator Agrícola com Implementos,
Marca Massey Fergunson e Chassis nº V750422678. Prazo: 05 anos contados a partir da data
de sua assinatura: 30/06/2016.
TC. Nº 085/2016. CAR/SDR/Associação de Assentados e Assentadas do Projeto de Assentamento
Mucunã 1. Objeto: Termo de Cessão de uso, o direito de uso e gozo de 01 Trator Agrícola com
Implementos, Marca Massey Fergunson e Chassis nº V750422672. Prazo: 05 anos contados a
partir da data de sua assinatura: 30/06/2016.
TC. Nº 086/2016. CAR/SDR/Associação dos Agricultores do Vale de Caatinga do Moura. Objeto:
Termo de Cessão de uso, o direito de uso e gozo de 01 Trator Agrícola com Implementos, Marca
Massey Fergunson e Chassis nº V750422675. Prazo: 05 anos contados a partir da data de sua
assinatura: 30/06/2016.
TC. Nº 087/2016. CAR/SDR/Associação dos Produtores Rurais da Fazenda Esconcio. Objeto:
TC. Nº 088/2016. CAR/SDR/Associação Comunitária do Povoado de Cachoeira Grande. Objeto:
<#E.G.B#73353#13#81291/>
Coordenação de Desenvolvimento Agrário – CDA
<#E.G.B#73401#13#81340>
PORTARIA Nº 032/2016.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O COORDENADOR EXECUTIVO DA COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
- CDA, no uso de suas atribuições, considerando os Termos do Convênio celebrado entre a
C.D.A. e o Município de ITAGI - BA, o que consta do Termo de Encerramento do Processo nº
479.554-7, referente à Ação Discriminatória Administrativa Urbana e Suburbana da Gleba Sede
do Município de ITAGI/BA; circunscritas no Perímetro descrito no memorial apensado ao referido
processo.
RESOLVE:
1. Homologar os trabalhos discriminatórios da gleba denominada Sede do Município de ITAGI/
BA -BA , de acordo com o Termo de Encerramento anexado ao processo;
2. Desconstituir a Comissão Especial de Discriminação de Terras Devolutas Urbanas, criada pela
Portaria 050/2014, publicada no D.O.E. de 01/08/2014.
<#E.G.B#73401#14#81340/>
Ariosvaldo José de Souza
Coordenador Executivo
PORTARIA DIPRE No 229/2016
O Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER,
RESOLVE:
1.
Acolher as justificativas apresentadas pela Comissão instituída pela Portaria DIPRE
Nº199/2015, através da CI nº 115/2016, e prorrogar por mais 45 (quarenta e cinco) dias o prazo
inicialmente previsto para apurar todos os fatos relacionados as irregularidades na execução e
prestação de contas dos convênios nº157/2010, nº182/2010, 228/2010, nº240/2010, nº256/2010
e nº029/2011;
2.
O prazo atribuído no item 1 somente poderá ser prorrogado mediante prévia justificativa
e apresentação de relatórios mensais das atividades desenvolvidas pela comissão, sob pena de
serem apuradas possíveis responsabilidades.
3.
Esta portaria entra em vigor a partir do dia 25 de julho de 2016.
SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
<#E.G.B#73308#14#81236>
EXTRATO DE PORTARIA - PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PORTARIA Nº 113/2016. OBJETO: Prorrogação de prazo da Tomada de Contas, referente ao
Termo de Adesão nº 163/2006 ao Convênio n° 243/2005. PRAZO: de 19/07/2016 à 16/10/2016.
Processo Administrativo Nº 1411150034020. DATA: 18/07/2016. Carlos Martins Marques de
Santana - Secretário SEDUR.
<#E.G.B#73308#14#81236/>
Companhia de Desenvolvimento Urbano
do Estado da Bahia – CONDER
<#E.G.B#73530#14#81482>
RESOLVE:
1.
Nº196/2015, através da CI nº 116/2016, e prorrogar por mais 45 (quarenta e cinco) dias o prazo
inicialmente previsto para apurar todos os fatos relacionados as irregularidades na execução
e prestação de contas dos convênios nº068/2010, nº092/2010, nº198/2010, nº236/2010,
nº239/2010 e nº010/2012
2.
3.
José Lúcio Lima Machado
Diretor Presidente
<#E.G.B#73530#14#81482/>
<#E.G.B#73531#14#81483>
RESUMO DO 13º ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 002/10. FIRMADO EM: 11/01/10. PROCESSO:
CI. Nº 186/16 - COBEQ/SUPEQ. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE IBITITÁ - BAHIA. OBJETO:
Altera o projeto inicialmente conveniado, com a minoração do valor pactuado em R$ 6.652,11
(seis mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e onze centavos). DATA DA ASSINATURA: 13 de
junho de 2016.
CI. Nº 195/16 - COBEQ/SUPEQ. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE BANZAÊ - BAHIA. OBJETO:
Prorroga por mais 03 (três) meses o prazo de vigência do Convênio. DATA DA ASSINATURA:
29 de abril de 2016.
CI. Nº 180/16 - COBEQ/SUPEQ. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE ICHU - BAHIA. OBJETO:
Prorroga por mais 04 (quatro) meses o prazo de vigência do Convênio. DATA DA ASSINATURA:
29 de abril de 2016.
<#E.G.B#73531#14#81483/>
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
<#E.G.B#73488#14#81440>
GABINETE DO SECRETÁRIO
DISPENSA DE CARGO EM COMISSÃO DO MAGISTÉRIO - ARTIGO 18 DO DECRETO 16.385
DE 26/10/2015
Po
7504/2016
Cadastro
112466661
Nome
ANA ANGELICA
ALMEIDA LIMA
SANTANA
Função
Vice
Diretor
VE-N2
Início
01/07/2016
7505/2016
111909585
Diretor
DM-N2
01/07/2016
7506/2016
112584037
DEBORA FONTES
PALMEIRA DE
CERQUEIRA
HERMESON
NOVAES ELOI
Diretor
DG-N2
01/07/2016
7507/2016
115399790
BALBINO SOUZA
PEREIRA DA SILVA
Vice
Diretor
VP-N2
01/07/2016
7509/2016
114518074
RONALDO DA
CONCEICAO FIUZA
Vice
Diretor
VM-N2
01/07/2016
Diretor Presidente
RESOLVE:
1.
Nº195/2015, através da CI nº 117/2016-TdeCE, e prorrogar por mais 45 (quarenta e cinco)
dias o prazo inicialmente previsto para apurar todos os fatos relacionados as irregularidades
na execução e prestação de contas dos convênios nº009/2009, nº040/2010, nº231/2010,
nº243/2010 e nº006/201;
2.
3.
Diretor Presidente
Uee
Centro Estadual
De Educação
Profissional
Em Gestão E
Negócios Do
Norte Baiano Juazeiro - 10
Colegio Social De
Portao - Lauro De
Freitas - 26
Escola Estadual
Antonio Carlos
Magalhaes Santa Inês - 09
Colegio Estadual
Luciano Passos
- Cruz Das Almas
- 21
Colegio Estadual
Luciano Passos
- Cruz Das Almas
- 21
GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO AO APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL - ARTS. 82 A 86
DA LEI 8.261 DE 29/05/2002, ART. 11 DA LEI 8.480 DE 24/10/2002 REGULAMENTADA PELO
DECRETO 8.579 DE 04/07/2003 E DECRETO 13.306 DE 22/09/2011, A PARTIR DA DATA DE
PUBLICAÇÃO
Proc.
0023230-1/2016
Po
7404/2016
Cadastro
111929056
Nome
ADILSON BATISTA DE
CARVALHO
%
25
Total
50%
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
0016606-1/2016
7404/2016
114520063
0027477-0/2016
7404/2016
113441834
0023730-6/2016
0016575-6/2016
0023621-5/2016
7404/2016
7404/2016
7404/2016
112386803
112577894
112516301
0026332-7/2016
0044814-3/2016
7404/2016
7404/2016
114513121
113669995
0023143-4/2016
0027729-0/2016
0022940-8/2016
0026257-4/2016
0041223-3/2016
0041228-8/2016
0008311-4/2016
7404/2016
7404/2016
7404/2016
7404/2016
7404/2016
7404/2016
7404/2016
114142881
115329892
112373232
112557878
112447413
112748712
112738864
0024832-1/2016
0024834-3/2016
0023323-4/2016
0026757-0/2016
7404/2016
7404/2016
7404/2016
7404/2016
113925294
114145978
115095061
112380140
0027842-5/2016
7404/2016
113963357
0023887-1/2016
0024907-4/2016
7404/2016
7404/2016
112562417
112584249
0039120-6/2016
7404/2016
112395713
0045891-0/2016
0026801-8/2016
0026805-3/2016
0051692-5/2016
7404/2016
7404/2016
7404/2016
7404/2016
112585300
113581139
113364715
113046684
0023387-5/2016
7404/2016
112352016
0016517-2/2016
7404/2016
113918873
0019499-5/2016
0011951-1/2016
7404/2016
7404/2016
114376707
112546801
0026614-1/2016
7404/2016
113170742
0016486-7/2016
0022931-8/2016
7404/2016
7404/2016
112745706
112394424
0026721-0/2016
0026176-4/2016
7404/2016
7404/2016
112520075
111645042
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7404/2016
7404/2016
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113651659
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7404/2016
111309468
0029407-4/2016
7404/2016
112561233
0016635-3/2016
7404/2016
114596454
0016448-5/2016
0016414-7/2016
7404/2016
7404/2016
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112751359
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7404/2016
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0027587-2/2016
0026484-6/2016
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0014751-0/2016
0023906-2/2016
7404/2016
7404/2016
7404/2016
7404/2016
7404/2016
7404/2016
115528674
112453228
113978954
112579969
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113366571
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7404/2016
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0026584-7/2016
7404/2016
112387029
0023053-4/2016
0027622-1/2016
7404/2016
7404/2016
112401386
115317544
ADNAIR SANTOS ARAGAO
PEREIRA
ADRIANA KATIUSCIA DE
MATOS CORDEIRO E ALMEIDA
AGMAR SILVESTRE OLIVEIRA
AILTON AGUIAR FREITAS
ALBERTO PIMENTEL
CARLETTO
ALDA SANTOS AROUCA
ALEXANDRE TIAGO
CERQUEIRA
ALEXSANDRO DOS SANTOS
ALINE DE MELO BERNARDES
ALMENIA FRANCA DE JESUS
AMALIA SIMOES DE OLIVEIRA
ANA ANGELICA LINS DA CRUZ
ANA ANGELICA LINS DA CRUZ
ANA CLARA SCHRAMM
PEREIRA
ANA CLAUDIA DE FREITAS
ANA CLAUDIA DE FREITAS
ANA CLEIA DOS SANTOS
ANA CRISTINA DIAS DE
ALMEIDA
ANA CRISTINA SANTOS DOS
REIS
ANA KARINA MORAES SILVA
ANA LECIA CARDOSO DE
BRITO DOURADO
ANA LUCIA DOS REIS
VILABUIM
ANA LUCIA GALDINO DA GAMA
ANA MARCIA SANTOS JORGE
ANA MARCIA SANTOS JORGE
ANA MARIA MAIA CARVALHO
BARROS
ANAMOR GASPAR
RODRIGUES DA SILVA
ANDRE LUIZ DE QUEIROZ
CARVALHO
ANILSON CALMON COSTA
ANTONIA PEREIRA DE
ALMEIDA MATOS
ANTONIO ALMEIDA
CONCEICAO
ANTONIO AUGUSTO DE JESUS
ANTONIO JOAREZ DE
CARVALHO
ANTONIO SOUZA NERY FILHO
ARIOMAR DE AMORIM
SANTANA
BRUNA MOREIRA RODRIGUES
CARLOS AUGUSTO ANTONIO
GUIMARAES COSTA
CECILIA MARIA CAVALCANTE
AVILA
CELESTE AIDA PEREIRA DE
OLIVEIRA
CINTIA LIMA DE SOUZA DA
SILVA
CLAUDIA BARBOSA FALCAO
CRISTIANE LEITE MELO DA
SILVA
DANIELA MARIA TORRES
PACHECO
DEBORA ROSA DE OLIVEIRA
DEISE RIBEIRO LAGO
DIANA DE CASTRO ATAGIBA
DINA GALVAO ORRICO
DINAZILDA IDALENCIO KONAN
EDILSON ALMEIDA DE
FIGUEIREDO
EDILSON CARDOSO SANTOS
FILHO
EDLA CRISTIAN VIANA
DOURADO BASTOS
EDNEA PEREIRA SANTOS
EDUARDO SANTOS SOUZA
50
50%
0044281-1/2016
7404/2016
111455196
40
50%
0027651-3/2016
7404/2016
113175564
35
15
45
50%
50%
45%
0023548-4/2016
7404/2016
112565910
0026920-1/2016
7404/2016
112344746
35
35
50%
45%
20
45
20
50
25
25
30
50%
45%
50%
50%
50%
50%
40%
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7404/2016
7404/2016
7404/2016
7404/2016
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7404/2016
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7404/2016
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40
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50%
50%
35%
50%
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7404/2016
7404/2016
7404/2016
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7404/2016
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30
45%
20
30
50%
45%
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7404/2016
7404/2016
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40
50%
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7404/2016
7404/2016
7404/2016
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50
40
40
50
50%
40%
40%
50%
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7404/2016
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30
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7404/2016
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35
50%
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40
5
50%
50%
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7404/2016
7404/2016
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50%
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7404/2016
7404/2016
112554333
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7404/2016
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15
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0026175-3/2016
7404/2016
7404/2016
115323016
112009029
40
10
50%
10%
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7404/2016
112394694
0024254-8/2016
7404/2016
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10
25%
40
50%
25
50%
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0024982-7/2016
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0023949-0/2016
0046074-3/2016
7404/2016
7404/2016
7404/2016
7404/2016
7404/2016
112405542
112708712
112576547
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40
10
50%
35%
0026318-2/2016
0027758-2/2016
7404/2016
7404/2016
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25
50%
0044466-6/2016
7404/2016
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50
20
20
50
35
35
50%
50%
50%
50%
35%
50%
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0026592-6/2016
0036327-3/2016
7404/2016
7404/2016
7404/2016
111957978
112339660
112344712
0016455-3/2016
7404/2016
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50
50%
0023802-6/2016
7404/2016
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25
35%
0025962-6/2016
7404/2016
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50
50
50%
50%
0025962-6/2016
7404/2016
114726847
0041210-8/2016
7404/2016
112532713
EDVALDO CARNERO DE
OLIVEIRA
EDY MABEL CARVALHO DA
SILVA
ELDINA ROSA DE OLIVEIRA
ARAUJO
ELIANA DE FATIMA RAMOS
GOES
ELIANA REIS RIOS
ELIAS DOS SANTOS BARBOSA
ELIEZER BATISTA DA SILVA
ELIZABETE GONCALVES DA
SILVA
ELTON SEVERINO DA SILVA
DORIA
EPIFANIA FIRMO DE ASSIS
NETA
ERICA SANTOS DE ALMEIDA
ERINALDO LOPES TEIXEIRA
ERIVALDO HENRIQUE DE
ARIMATEIA
FATIMA REGINA CURCI FELIX
MARTINS
FELISBERTO DOS SANTOS
GOMES
FELLIPE FREIRE DE ABREU
FRANCISCO DA SILVA
OLIVEIRA
GABRIEL BARROS DA SILVA
GEAN MARIA TEIXEIRA LEITE
GEORGINA NASCIMENTO
PASSOS
GILBELIA ELISEU DE SOUSA
NASCIMENTO PEDREIRA
GILDMAR DE ARAUJO
CASTRO
GLACI ALVES DE SOUSA
SANTOS
GRACE BATISTA CARNEIRO
MASCARENHAS
IARA ALMEIDA DO CARMO
ILZA MARIA SOARES
DAMASCENO TRINDADE
IRANGA DA SILVA GUIMARAES
IRENICE PEIXOTO SAMPAIO
ANDRADE
IRENICE PEIXOTO SAMPAIO
ANDRADE
ISAQUE ABREU OLIVEIRA
ITAMAR ARAUJO DE ALMEIDA
OLIVEIRA
JACIETE BARBOSA DOS
SANTOS
JACIMARY OLIVEIRA
FERREIRA SANTOS
JAQUELINE ALVES BATISTA
JEANE SALES DA FONSECA
JOANA DE ARAUJO
JOAO CAIRES NETO
JOAO GABRIEL COSTA
OLIVEIRA SILVA
JOAO JOSE ANDRADE ALVES
JOAO MENDES GOMES
JUNIOR
JOELMA MENDES CERQUEIRA
FERNANDES
JOSE AMORIM DOS SANTOS
JOSE AMORIM DOS SANTOS
JOSE ARCANJO DE
CARVALHO MACEDO
JOSE JOAQUIM DO AMARAL
FILHO
JOSE SERGIO DE JESUS
BATISTA
JOSENEIDE GONCALVES
ALMEIDA BRAZ
JOSENEIDE GONCALVES
ALMEIDA BRAZ
JOSENI PEREIRA MEIRA REIS
10
40%
15
20%
15
50%
30
50%
5
15
40
25
5%
50%
40%
50%
20
50%
30
50%
25
5
20
45%
50%
30%
25
50%
25
50%
50
25
50%
35%
25
20
35
25%
50%
50%
25
50%
25
50%
25
50%
10
10%
15
10
50%
45%
50
10
50%
30%
10
30%
35
25
50%
40%
20
20%
10
30%
30
30
25
25
45
45%
50%
50%
45%
45%
10
30
10%
50%
15
50%
40
40
10
50%
50%
10%
15
50%
10
45%
40
50%
40
50%
30
50%
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
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7404/2016
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0029307-3/2016
0035010-0/2016
7404/2016
7404/2016
7404/2016
7404/2016
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112533028
112363423
113120292
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7404/2016
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0023033-2/2016
7404/2016
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7404/2016
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7404/2016
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0027503-8/2016
7404/2016
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7404/2016
7404/2016
7404/2016
7404/2016
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115340995
113100682
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0025843-4/2016
0027731-2/2016
0016584-6/2016
7404/2016
7404/2016
7404/2016
7404/2016
7404/2016
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113119916
112394165
114120936
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7404/2016
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0016446-3/2016
7404/2016
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0023043-3/2016
7404/2016
7404/2016
7404/2016
7404/2016
7404/2016
115543446
112459973
113885949
113766284
114512727
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7404/2016
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7404/2016
111702713
0027067-4/2016
7404/2016
112570509
0016631-8/2016
7404/2016
112344966
0023995-1/2016
7404/2016
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7404/2016
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0029302-7/2016
7404/2016
112483671
0023288-5/2016
7404/2016
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0023707-1/2016
7404/2016
112367655
0027328-4/2016
7404/2016
113715916
0016616-2/2016
7404/2016
112750604
0023063-5/2016
7404/2016
112752583
0026118-0/2016
7404/2016
113887446
0048183-6/2016
7404/2016
111948979
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7404/2016
112711309
0022918-4/2016
7404/2016
112336175
0023933-2/2016
7404/2016
113582062
0026219-2/2016
7404/2016
113559784
0027456-6/2016
0047786-5/2016
7404/2016
7404/2016
111967313
112393842
JOSENILDO CARNEIRO DE
OLIVEIRA
JOSIANE DOS ANJOS
GUIMARAES SILVA
JUCINEY NUNES DOS SANTOS
JULIO CESAR NESSIN BRITO
JUMARA TEODORO DA SILVA
JUNOT BORGES DE SOUSA
JUNIOR
JUSSARA OLIVEIRA CUNHA
DOS SANTOS
JUSSARA OLIVEIRA CUNHA
DOS SANTOS
KARLA PATRICIA PIRES
OLIVEIRA SANTOS
KATIA CRISTINA NOVAES
LEITE
KATIA SIONE VALENCA
SANTOS
LAURICE CERQUEIRA SANTOS
LEIDIANNE AMORIM SOUZA
LICIA DE OLIVEIRA PEREIRA
LICIANA DE FREITAS
PALMEIRA FERREIRA
LICINDO OLIVEIRA FILHO
LILIAN MARIA SANTANA SEARA
LINDAURA OLIVEIRA SOUZA
LUCIANE SOUZA DA SILVA
LUCIANO FERREIRA
BITTENCOURT
LUCIANO FERREIRA
BITTENCOURT
LUCIDALVA SOUZA SANTOS
MACHADO
LUCINEIDE OLIVEIRA SILVA
LUIZA UBIRATAN DE OLIVEIRA
MARCIA COSTA DOS REIS
MARCIA DE SOUZA BISPO
MARCOS ANTONIO BORGES
SOUSA
MARCUS VINICIUS DE JESUS
LINS
MARIA AUXILIADORA
FERREIRA DA SILVA
MARIA BERENICE REIS DE
SOUZA
MARIA BERNADETE DA
ROCHA DANTAS
MARIA CRISTINA BRANDAO
FRANCO
MARIA DA CONCEICAO SOUZA
SILVA
MARIA DAS DORES DA SILVA
FERNANDES DOS SANTOS
MARIA DE FATIMA ANDRADE
MELO DA COSTA
MARIA DO CARMO DAVINO
SILVA
MARIA DO CARMO MENEZES
DE OLIVEIRA
MARIA DO SOCORRO
MOREIRA DA CRUZ
MARIA EFIGENIA FERREIRA DA
SILVA OLIVEIRA
MARIA FERNANDA ALVES DE
CERQUEIRA
MARIA GORETTE FIRME
SOUSA
MARIA HELENA JACOME
SOUZA
MARIA LUCIMAR LOPES DA
SILVA
MARIA OLIVIA CASTRO
COQUEIRO
MARIA PERPETUA DANTAS
LOIOLA GUIMARAES
MARILUSE SOUZA LEITE
MARINEUSA VIANA ANDRADE
SILVA
45
45%
0047783-2/2016
7404/2016
112023617
MARINEUSA VIANA ANDRADE
SILVA
MARIO ARAUJO DOS SANTOS
MARISA MEDEIROS SEARA
MARLENE MARTINELLI
IERVESE MARINHO
MARTA MARIA DOS SANTOS
MEIRE MONICA LEITE DE
ARAUJO BARROS
MEIRE SANTOS NERI
MIRIAM APARECIDA FRANCA
LOPES
NADIA REGINA SILVA DE
JESUS
NADJA MARIA ALVES
FERNANDES
NELCIENE DOS SANTOS
GUEDES
NOELIA ESTRELA DE OLIVEIRA
NUBIA CANGUCU GONCALVES
NUBIA SALES PACHECO DE
OLIVEIRA
PATRICIA MAGALHAES
RODRIGUES
PATRICIA NEVES FERREIRA
AZEVEDO
POLIANA MIRANDA ALMEIDA
POLIANA QUEIROZ DE
MAGALHAES MANICOBA
REGINA LUCIA DA SILVA ALVES
REIDENIA WAIRYEL DA SILVA
RITA DE CASSIA SANTOS DE
MELLO
RITA DE CASSIA TEIXEIRA
MIRANDA
RITA DE CASSIA VIANA
FLORES
ROBERTO SOUZA FREITAS
RONALDO BATISTA DOS
SANTOS
RUY JOSE BRAGA DUARTE
SALOMAO NOVAIS BRITO
SANDRO ALMEIDA SILVA
SAYONARA DA SILVA MUTTI
DE CARVALHO
SIDINEI DA SILVA ARAUJO
SIDNEI ROCHA DE OLIVEIRA
SIMONE LIMA DE SANTANA
SOSTENES STEVAM
PIMENTEL ARAUJO
SUMAYA CERES SOUZA
NASCIMENTO
TAISA RODRIGUES MACIEL
TANIA MARIA SOARES
PIMENTEL
TANIA NOVAIS VIEIRA
TANIA REGINA SAMPAIO DE
SOUZA DE CARVALHO
TATIANE MERCES DOS
SANTOS CERQUEIRA
TERESA CELIA CERQUEIRA
DOS SANTOS ALVIM
VALDEMI DE SOUZA PEIXOTO
VALDICELIA SILVA SANTOS
LOPES
VANESSA ANDRADE GOMES
VANESSA NASCIMENTO
MONTEIRO
VANESSA SANTOS SENA
VANUSA CARDOSO DOS
SANTOS DIAS
15
50%
35
50%
30
15
10
25
50%
25%
50%
50%
0030881-2/2016
0023939-8/2016
0026730-0/2016
7404/2016
7404/2016
7404/2016
111945484
114978290
114344051
40
15
15
50%
40%
15%
0024005-2/2016
0025995-3/2016
7404/2016
7404/2016
112470775
114279557
35
40
50%
50%
20
45%
20
45%
0025089-6/2016
0024923-2/2016
7404/2016
7404/2016
112598939
115506004
35
50
50%
50%
45
45%
0023793-6/2016
7404/2016
112313127
35
45%
50
50%
0029554-7/2016
7404/2016
112315006
30
50%
25
50%
0026596-1/2016
7404/2016
112583497
15
40%
35
50
10
40
50%
50%
50%
40%
0023026-4/2016
0041197-4/2016
0023214-3/2016
7404/2016
7404/2016
7404/2016
112544582
112386764
112343627
15
35
15
50%
50%
50%
0056173-4/2016
7404/2016
112428980
25
50%
45
40
20
50
5
45%
50%
50%
50%
50%
0024817-4/2016
7404/2016
114324378
35
50%
0024941-2/2016
0016689-3/2016
7404/2016
7404/2016
114745192
111420361
20
45
30%
45%
5
50%
0027446-5/2016
0025651-1/2016
0024069-3/2016
7404/2016
7404/2016
7404/2016
112817935
112592527
112377341
40
50
10
50%
50%
50%
40
50%
0026140-4/2016
7404/2016
114202445
40
50
20
20
35
40%
50%
50%
50%
50%
20
45%
0026964-0/2016
7404/2016
114502667
25
50%
0026693-8/2016
0026987-5/2016
7404/2016
7404/2016
113851982
112736529
50
50
50%
50%
25
50%
45
50%
0049825-1/2016
0049977-0/2016
0024440-5/2016
0023880-3/2016
7404/2016
7404/2016
7404/2016
7404/2016
112349550
115325783
115541151
112415351
40
35
40
35
50%
50%
40%
50%
45
50%
30
35%
40
50%
0025084-1/2016
0025245-0/2016
0016683-6/2016
0049459-4/2016
7404/2016
7404/2016
7404/2016
7404/2016
114600889
113555316
114451133
115404197
35
35
10
35
45%
50%
50%
50%
50
50%
0014528-2/2016
7404/2016
113124513
40
40%
10
50%
35
50%
0043849-1/2016
0016407-0/2016
7404/2016
7404/2016
114143023
114069106
10
25
50%
45%
20
40%
0025465-4/2016
0023386-4/2016
7404/2016
7404/2016
113951415
112368237
30
20
50%
50%
35
50%
0023615-8/2016
7404/2016
115306218
25
50%
25
50%
0024004-1/2016
7404/2016
112550795
35
50%
15
50%
15
15%
0024386-5/2016
0024830-8/2016
7404/2016
7404/2016
112327011
112466750
30
20
30%
50%
25
50%
0025064-8/2016
0025365-3/2016
7404/2016
7404/2016
115292922
115407137
35
50
50%
50%
25
40%
40
50%
0025748-8/2016
0013250-2/2016
7404/2016
7404/2016
115406432
115098695
40
35
50%
45%
30
50%
0025421-5/2016
7404/2016
112557535
VERA LUCIA DOS SANTOS
SILVA
35
50%
15
50%
0023956-7/2016
7404/2016
113707573
WAGNER LUIZ BARONI
30
50%
10
15
35%
50%
0025586-8/2016
7404/2016
113487563
WILTON VIDAL MOREIRA
35
50%
0004042-1/2016
7404/2016
112435628
YVONE MARIA BORGES
GONCALVES BOTELHO
50
50%
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
0022332-3/2016
7404/2016
112547831
0043843-4/2016
7404/2016
113956766
ZILDA MARIA BATISTA DE
CASTRO
ZORAIA SANTOS SPILLER
5
50%
20
50%
SUBSTITUIÇÃO
PORTARIA 6747/2016
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE
considerar designado(a), CINTIA LIMA DE SOUZA DA SILVA , cadastro 114596454 , para,
em razão de férias regulamentares no período de 28/06/2016 a 27/07/2016 , substituir AIDIL
ALVES DE OLIVEIRA CUNHA , cadastro 112549702 , no cargo DIRETOR DE , do(a) COLEGIO
ESTADUAL JOSE DE FREITAS MASCARENHAS , Camaçari 26
PORTARIA 7124/2016
O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE
considerar designado(a), DORALICE LIMA SOARES SANTOS , cadastro 111989658 , para, em
razão de férias regulamentares no período de 25/07/2016 a 23/08/2016 , substituir ROSANA
BRANDAO FIGUEIREDO VILAS BOAS , cadastro 111639554 , no cargo DIRETOR DP , do(a)
COLEGIO ESTADUAL VILOBALDO CAMPOS , Boquira 12
<#E.G.B#73488#17#81440/>
<#E.G.B#73486#17#81437>
SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS
7424/2016
0053770-4/2016
112584037
HERMESON
NOVAES ELOI
02/07/2016
02/10/2016
7434/2016
0054697-4/2016
114518074
RONALDO DA
CONCEICAO
FIUZA
02/07/2016
02/10/2016
7435/2016
0056494-1/2016
115399790
BALBINO
SOUZA
PEREIRA DA
SILVA
02/07/2016
02/10/2016
Cadastro
115332594
Nome
EMIRIAM
BARBOSA
SANTOS
Início
20/06/2016
Fim
17/12/2016
Proc.
Nome
Início
Fim
Nre
Tempo
115322060
ANDREAZZE PORTO DE
AZEVEDO ALMEIDA
08/06/2016
06/08/2016
25
-
114582926
ANTONIO HENRIQUE
CARNEIRO LOPES
14/07/2016
12/08/2016
26
-
112740073
ARIADNE ALMEIDA
MAGALHAES
20/04/2016
18/06/2016
05
-
112597991
CELIA MARIA DE JESUS
PINTO
16/05/2016
29/06/2016
05
-
113846018
CLAUDIALICE SILVA DE
JESUS
10/07/2016
24/07/2016
26
-
112543992
EVALDO DE SANTANA
07/07/2016
04/10/2016
18
-
111626771
FRANCINEIDE BARRETO
SANTOS SOUZA
15/07/2016
17/07/2016
22
-
113774326
ITANA MARIA PEREIRA
DA PAIXAO
17/05/2016
14/08/2016
19
-
112566437
MAGNA CARDOSO DE
SOUSA RODRIGUES
30/05/2016
28/07/2016
07
-
112441166
MARCIA MARIA DE
SOUSA BATISTA
25/05/2016
23/07/2016
05
-
112299967
MARCIA MARIA MEIRA
COSTA
17/07/2016
30/08/2016
19
-
113714685
MARIA DE FATIMA
SANTANA SANTOS SILVA
30/06/2016
27/09/2016
20
-
112596505
SELMA SANTOS
SANTANA
10/06/2016
07/09/2016
21
111210318
SONIA MARLENE
SANTOS SOUSA
08/07/2016
05/10/2016
113546626
VERA LUCIA CARVALHO
CARDIM
07/07/2016
113487482
VINDAMAR CRISTINA
FERREIRA RIBEIRO
08/07/2016
112532789
114940124
114940124
Cadastro
111909585
112466027
113673669
114507146
Nome
ADIR BRANDAO
MOREIRA FARIAS
ILDONETE MACHADO
SILVA
IVETE GRACA ANDRADE
GOMES
MARIA JOSE DA SILVA
ALBUQUERQUE
MARIA JOSE DA SILVA
ALBUQUERQUE
MAYRA PANIAGO
SPINOLA CARDOSO
NILMARA BARBARA DOS
SANTOS PIMENTEL
THAIS ANDRADE SILVA
LETO
06
Início
04/07/2016
Fim
02/08/2016
Di Nre
- 03
Tempo
-
05/07/2016
18/08/2016
-
26
-
02/05/2016
30/06/2016
-
07
-
01/04/2016
30/04/2016
-
24
-
19/01/2016
23/02/2016
-
24
-
15/05/2016
13/07/2016
-
19
-
04/07/2016
17/08/2016
-
21
-
02/06/2016
30/08/2016
-
20
-
Cadastro
111986375
Nome
CELIA SANTOS PINHEIRO COSTA
TORNAR SEM EFEITO - AVANÇO HORIZONTAL - ART. 16, § 1º E 2º DA LEI 6.403 DE 20/05/1992
Nome
DEBORA
FONTES
PALMEIRA DE
CERQUEIRA
Ato retificador
4692/2016
Ato original DOE
3307
24/03/1998
Cadastro
112275963
4730/2016
534
112414826
10/01/1998
Ato retificador
Ato retificado
4751/2016
172
Tipo
ato
AP
Cadastro
Nome
06/01/1998
111959831
MARIA DEFATIMA
NUNES DO
NASCIMENTO
Onde se lê: Total: 10%; Cargo: -; Início: 30/06/1995
Leia-se: Total: 5%; Cargo: Prof.; Início: 30/06/1990
AVANÇO HORIZONTAL - ARTS. 32 A 34 DA LEI 8.261 DE 29/05/2002
Cadastro
Nome
-
4678/2016
112340394
26
-
4688/2016
112506958
13/07/2016
19
-
4698/2016
112365140
05/10/2016
19
-
4708/2016
111980620
4710/2016
111993487
4727/2016
112366764
4729/2016
112414826
4735/2016
112282588
ALICELIA BRAGA +5
SANTANA
+5
DEUSELINA
DOURADO DA MATA
ERIDAN PRADO DE +5
CARVALHO RIBEIRO
ROSA DINA BRAGA DE ARAUJO
MARGARIDA
+5
PEREGRINO
MIRANDA
EDNEUZA PEREIRA +5
SANTOS PIRES
ALANY LELES
+5
VIEIRA LOUZADA
VERALUCIA SILVA +5
FERREIRA
Df
02/10/2016
Tempo
0 anos
03
meses
0 dias
Motivo
por ter sido
publicada em
duplicidade.
por ter sido
publicada em
duplicidade.
DOE
Ap
Início
02/07/2016
Nome
CORINA
ANGELICA
SIMOES DANTAS
ALANY LELES
VIEIRA LOUZADA
RETIFICAR - AVANÇO HORIZONTAL - ART. 16, § 1º E 2º DA LEI 6.403 DE 20/05/1992
LICENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO - ART. 104 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994
Proc.
0057312-0/2016
21
LICENÇA MÉDICA - INDEFERIDA
Cadastro
Po
7421/2016
Cadastro
112361594
112568552
Di Nre Tempo
- 24 0 Anos, 6
Meses e
0 Dias
LICENÇA MÉDICA - ARTS. 145 À 153 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994
09
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA - CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
- ART. 41, INCISO XX E ARTS. 100 E 101 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994
LICENÇA GESTANTE - CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 7 , INCISO XVIII, CONSTITUIÇÃO
ESTADUAL - ART. 41, INCISO IX E ART. 154 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994 E LEI 12.214 DE
26/05/2011
Proc.
0054634-4/2016
0 anos
03
meses
0 dias
0 anos
03
meses
0 dias
0 anos
03
meses
0 dias
Nre
26
% Total
Cargo
Início
Di Nre
25%
Qtd.
Quin.
5
Prof.
28/01/2016
-
26
25%
5
Prof.
27/02/2016
-
11
25%
5
Prof.
11/03/2016
-
26
30%
5
Prof.
31/08/2015
-
26
30%
6
Prof.
12/07/2015
-
01
25%
5
Prof.
28/04/2016
-
26
25%
5
Prof.
02/03/2016
-
02
30%
5
Prof.
19/02/2015
-
26
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
4742/2016
111730619
4746/2016
112441849
RITA DE CASSIA
+5 25%
CARNEIRO
FERREIRA
ROSANGELA
+5 20%
ARAUJO ANDRADE
5
Prof.
29/06/2011
12 -
4728/2016
112414826
4
Prof.
07/10/2011
11 -
4731/2016
4734/2016
111968791
112282588
4736/2016
111979108
4737/2016
112428346
4740/2016
112450026
4741/2016
111730619
4743/2016
112276383
4744/2016
111149915
4745/2016
112441849
4748/2016
112012420
4750/2016
111959831
4752/2016
112344542
4757/2016
111541905
TORNAR SEM EFEITO - AVANÇO HORIZONTAL - ARTS. 32 A 34 DA LEI 8.261 DE 29/05/2002
Ato retificador
4707/2016
Ato original
4202/2015
DOE
04/08/2015
Cadastro
111980620
Nome
ROSA DINA
BRAGA DE
ARAUJO
Motivo
por ter sido publicada
com indevidamente.
RETIFICAR - AVANÇO HORIZONTAL - ARTS. 32 A 34 DA LEI 8.261 DE 29/05/2002
Ato retificador
Ato retificado
4723/2016
17446/2011
Tipo
ato
AP
DOE
Cadastro
Nome
29/11/2011
111466325
ANA ROSA
CATHALA
CARVALHO
LOUREIRO DE
CARVALHO
Onde se lê: Qtd. Quin.: 2; Início: 27/02/2011; Nre: Leia-se: Qtd. Quin.: 1; Início: 24/01/2012; Nre: 05
4732/2016
5882/2012
AP
06/06/2012
111968791
CLEUZA
OLIVEIRA
Onde se lê: Início: 29/06/2010; Nre: Leia-se: Início: 09/07/2010; Nre: 07
4733/2016
142/2014
AP
17/01/2014
112314636
RUBENICE MARIA
DE OLIVEIRA E
SILVA
Onde se lê: Início: 08/03/2012; Nre: Leia-se: Início: 07/10/2010; Nre: 1B
4753/2016
2907/2016
AP
10/05/2016
112344542
FLAVIA FABIANA
OLIVEIRA DE
LACERDA
Onde se lê: Início: 20/01/2016; Di: Leia-se: Início: 05/02/2016; Di: 20/01/2016
ALANY LELES
VIEIRA LOUZADA
CLEUZA OLIVEIRA
VERALUCIA SILVA
FERREIRA
MARLI CARDOSO
DA SILVA
MARIA NEUSA
BARBOSA
PACHECO SANTOS
IRAMOEMIA
MENEZES DA SILVA
BAMBERG
RITA DE CASSIA
CARNEIRO
FERREIRA
JUDITH SANTOS
SOUSA
RICARDO
ALEXANDRE PIRES
AZEVEDO
ROSANGELA
ARAUJO ANDRADE
LUZIA MARTHA DA
CRUZ LOPES
MARIA DEFATIMA
NUNES DO
NASCIMENTO
FLAVIA FABIANA
OLIVEIRA DE
LACERDA
MARIA DO
SOCORRO
FERREIRA DE
OLIVEIRA
Prof.
-
25%
02/03/2016
02
Prof.
Prof.
-
31%
31%
08/07/2016
19/02/2016
05
26
Prof.
-
31%
28/06/2016
04
Prof.
-
32%
01/06/2016
20
Prof.
-
24%
03/03/2016
25
Prof.
-
27%
25/10/2011
-
Aux. Administrativo
-
33%
01/05/2016
26
Aux. Administrativo
-
38%
05/07/2016
13
Prof.
-
24%
07/10/2015
17
Aux. Administrativo
-
23%
28/06/2008
-
Prof.
-
27%
30/12/2011
-
Prof.
-
25%
05/02/2016
19
Téc. Administrativo
-
34%
18/07/2016
26
TORNAR SEM EFEITO - ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ARTS. 84 E 85 DA LEI 6.677
DE 26/09/1994
Ato retificador
4738/2016
Ato original DOE
10408
12/09/1997
Cadastro
112394115
4739/2016
7949
112394115
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ARTS. 84 E 85 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994
Ap
4677/2016
Cadastro
112340394
4687/2016
112506958
4690/2016
112275963
4695/2016
112282376
4697/2016
112280463
4699/2016
112365140
4703/2016
112278717
4704/2016
111959336
4705/2016
111980620
4709/2016
111993487
4712/2016
112044859
4713/2016
111965515
4716/2016
111932407
4717/2016
112288704
4724/2016
111466325
4725/2016
112366764
Nome
ALICELIA BRAGA
SANTANA
DEUSELINA
DOURADO DA MATA
CORINA ANGELICA
SIMOES DANTAS
MARLEIDE SANTOS
DOS SANTOS
JOSEFA CANDIDA
DOS SANTOS
ERIDAN PRADO
DE CARVALHO
RIBEIRO
AIRCE AMPARO
OLIVEIRA
ELYENE PINTO DE
CARVALHO
ROSA DINA BRAGA
DE ARAUJO
MARGARIDA
PEREGRINO
MIRANDA
MARIA HELENA
CERQUEIRA SOUZA
BEATRIZ BENTO DE
SOUSA
MARIA DAS
GRACAS DE LIMA
BARBOSA
ANITA MARIA
SANTANA
ANA ROSA
CATHALA
CARVALHO
LOUREIRO DE
CARVALHO
EDNEUZA PEREIRA
SANTOS PIRES
Nome
MARIA
AMPARO
SANTOS DE
JESUS
MARIA
AMPARO
SANTOS DE
JESUS
Motivo
por ter sido publicado
indevidamente
Cargo
Prof.
% Total
- 25%
Início
28/01/2016
Nre
26
Prof.
-
25%
27/02/2016
11
Prof.
-
33%
11/05/2016
26
Aux. Administrativo
-
31%
20/06/2016
26
CONTAGEM DE LICENÇA PRÊMIO PARA FINS DE APOSENTADORIA EM TRAMITAÇÃO ART. 119, § 1º DA LEI 6.677 DE 26/09/1994
Aux. Administrativo
-
30%
17/02/2016
26
Ap
Cadastro
Prof.
-
25%
11/03/2016
26
4689/2016
112506958 DEUSELINA Prof.
DOURADO DA
MATA
-
E - III 01/03/1991 a 3
28/02/1996
-
Aux. Administrativo
-
33%
26/02/2016
26
11 0 anos
6
meses
e0
dias
-
31%
10/07/2016
06
4706/2016
Prof.
-
-
31%
28/06/2016
26
E - III 01/07/1985 a 3
30/06/1990 3
01/07/1990 a
30/06/1995
-
Prof.
111980620 ROSA DINA
BRAGA DE
ARAUJO
Prof.
-
31%
11/07/2016
01
26 01
ano,
00
mes
e 00
dia.
4719/2016
-
35%
11/10/2015
26
P - IV 08/03/1991 a 3
07/03/1996
-
-
Aux. Administrativo
-
31%
28/06/2016
19
112389429 DINALVA
MALHEIRO
CARNEIRO
SANTOS
Prof.
Prof.
-
31%
08/07/2016
26
13 00
Ano,
06
Meses
e 00
Dia
4749/2016
-
-
-
30%
21/09/2015
13
- - 01/07/1985 a 3
30/06/1990 3
01/07/1990 a
30/06/1995
-
Aux. Administrativo
112012420 LUZIA
Aux.
MARTHA DA Administrativo
CRUZ LOPES
Prof.
-
34%
25/04/2016
06
26 um
ano
zero
meses
zero
dias
4754/2016
112344542 FLAVIA
Prof.
FABIANA
OLIVEIRA DE
LACERDA
-
E - III 22/01/1991 a 3
21/01/1996
-
19 0 anos
6
meses
e0
dias
Prof.
-
25%
28/04/2016
26
24/08/1999
Nome
Cargo
Nv Pd Cl Gr Quinq.
por ter sido publicado
indevidamente
Mes(Es)
Di Nre Tempo
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - PARECER DA PGE
Proc.
0035921-2/2016
Cadastro
112359385
0034067-2/2016
112462764
0025112-2/2016
112575216
0038368-1/2016
112415131
Nome
CLAUDIA
MARIA
PEREIRA
LAGO DA
SILVA
ROSILENE
SANTANA
LAGE
COLMAN
SUELY
ASSIS
SANTOS
GOIS
SUELY DA
SILVA VIEIRA
Cargo
Professora
Início
01/03/1981
Fim
26/01/1991
Poder
Privado
Professora
Professora
Secretaria
Professora
Crediarista
Aux. de
Escritório
01/03/1985
01/06/1986
02/05/1991
01/03/1992
03/10/1983
02/01/1984
31/12/1985
27/12/1990
30/11/1991
15/06/1992
17/10/1983
25/08/1992
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Privado
Aux. de
Escritório
Professora
Professora
Aux. de
Escritório
01/04/1980
15/06/1983
Privado
01/03/1987
01/03/1988
01/08/1989
30/06/1987
30/11/1988
31/07/1990
Privado
Privado
Privado
Di
-
Nre
19
-
26
-
19
-
20
reconhecer o direito ao Auxílio-funeral, nos termos do arts. 24 da Lei nº 7.249 de 07 de janeiro
de 1998, alterado pela Lei nº 7.593, de 20 de janeiro de 2000, aos servidores:
Matricula
110182994
Ex-servidor
ODETE SENA
111048729
ALDO COPPOLA
110123013
BERNADETE MOURA
FREIRE
AURENICE SOUZA
MASCARENHAS
IRENE ANTUNES DA
CRUZ
IRIS MARITALVA ARAUJO
MEDEIROS
ASSUERA JUSTA DE M.
BASTOS
DINA FARIA VIEIRA
111446870
110972470
110459448
110409639
110188631
110813147
111738918
111549254
111002317
110002013
110201065
111989624
OCELIA DE CARVALHO
LINS
ALDA ANDRADE MOURA
WILMA PEREIRA DA
SILVA
ROSITA DE SOUZA
ARAGAO
ANGELINA CAMPOS
FILIPPI VIANA
CELIA MARIA SOUZA DE
CARVALHO
EDENI DOURADO
MORAIS
Beneficiário
TANIA REGINA GOMES
SANTOS
SUZI NEULI DE SANTANA
SILVA
LINO DE MOURA ARAUJO
CPF Beneficiário
140.560.705-04
WILDSON CHARLES S.
MASCARENHAS
MARCONE ANTUNES DA
CRUZ
INIS JACYARA A.
MEDEIROS PERREIRA
SILVERIO JOSE DA SILVA
342.110.805-63
335.051.015-91
041.442.955-91
904.690.115-72
135.602.805-59
060.062.718-77
MARIA DAS GRAÇAS
153.397.345-87
VIEIRA DA FONSECA
ELY CELIA LINS DA SILVA 393.351.435-53
RENATO BRANDAO DO
NASCIMENTO
FRANCISCO SILVA DE
SOUZA
FERNANDO ARAGAO
918.352.405-34
021.446.415-60
125.733.455-72
BLANDINA FELIPE VIANA 225.779.391-91
VIRGINIA MARIA S. DE
CARVALHO MOURA
FABRIZIO DOURADO R.
DE MORAIS
425.847.795-87
687.790.895-34
Salvador, 22 de julho de 2016
Ana Margarida Caribé Catapano
Superintendente de Recursos Humanos da Educação
*Portaria nº 004/2016 22 de julho de 2016.
O DIRETOR DO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE TEIXEIRA DE FREITAS - NRE07, no
uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE:
Renovar a autorização de funcionamento do CENTRO EDUCACIONAL CRIANÇA FELIZ ,
processo do SIIG n° 0043671-3/2016, na Avenida Amazonas, nº 717, Centro, Itabatã / Mucuri BA, , tendo como entidade mantenedora CENTRO EDUCACIONAL CRIANÇA FELIZ LTDA - ME,
CNPJ 05.614.616/0001-76, para fins exclusivos de validação de estudos dos alunos do Ensino
Fundamental do 1º ao 5º ano, nos anos de 2014 e 2015, conforme atas de resultados finais
anexas ao processo.
*Republicada por haver incorreção no D.O. de 19/05/2016.
*169/2016-NRE-26 Autorizar o funcionamento do Centro de Educacional Magno, processo n°
0059074-7/2015, localizado na Rua Dr. Moisés Schiper, Quadra F, Caminho 66, n° 13, Bairro
Cajazeira XI, Município de Salvador - BA, tendo como Entidade Mantenedora Carla Luciana
Gomes Queiroz - ME, CNPJ n° 21.940.082/0001-24, para ministrar a Educação Infantil e Ensino
Fundamental de 1º ao 9º ano com validade para o ano 2016 a 2019. Considerando regularizada
a vida escolar dos alunos, durante os anos de 2015.
*Republicar por haver incorreção no Diário Oficial de 12/07/2016
Luiz Henrique Bottas Peixoto
Diretor Regional de Educação NRE 26
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO, no uso de sua atribuição,
RESOLVE
Processo
00584010/2016
00511470/2016
00511446/2016
00511424/2016
00511413/2016
00511391/2016
00511378/2016
00511525/2016
00511301/2016
00512728/2016
00490364/2016
00505798/2016
00510985/2016
00497171/2016
00478653/2016
*Portaria de 25 de julho de 2016
O DIRETOR DO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SALVADOR E REGIÃO
METROPOLITANA - NRE 26, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente,
RESOLVE:
O DIRETOR DO NUCLÉO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SALVADOR E REGIÃO
RESOLVE.
*197/2016-NRE 26 Renovar Autorização de Funcionamento da Escola Treze de Maio, processo
nº 53020-1/2016, localizada na Rua Treze de Maio, nº 27, Bairro Paripe, Município Salvador - BA,
tendo como Entidade Mantenedora Rita Fonseca dos Santos - ME, CNPJ n.º 08.399.335/000136, para ministrar o Ensino Fundamental de 1° ao 9° ano, com validade para os anos de 2016 e
2017. Considerando regularizada a vida escolar dos alunos de 2014 e 2015, do 1º ao 5º ano e
autorizar a Educação Infantil com validade para os anos de 2016 e 2019.
*Republicar por haver incorreção no Diário Oficial de 22/07/2016
O DIRETOR DO NUCLÉO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SALVADOR E REGIÃO
RESOLVE:
199/2016-NRE - 26 aprovar o Regimento Escolar da Escola Nosso Lar, processo nº 00650305/2014, localizada na Travessa Sebastião, n° 08, Bairro São Caetano, município de Salvador BA, que ministra Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1° ao 5° ano, tendo como Entidade
Mantenedora Elisangela Dantas Pinho - ME, CNPJ nº 17.207.699/0001-68.
PORTARIA DE 25 JULHO DE 2016
A DIRETORA DO NUCLÉO REGIONAL DE EDUCAÇÃO - NRE 09 AMARGOSA, no uso de
suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE.
007/2016-NRE- 09 Autorizar o funcionamento da ESCOLA CHAVE DO SABER, processo n°
00594000 /2016, localizada na Av. Conrado Menezes, nº 46 - Bairro: Centro- Milagres - BA,
tendo como mantenedora Escola Chave do Saber - LTDA -ME , CNPJ N° 24.382.774/0001-92,
para ministrar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental I de 1º ao 5º ano com validade para
os anos 2016 a 2019.
Art. 2º Considerar legais as matrizes curriculares constante do processo.
Art. 3º A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Diretora Regional de Educação NRE 09
Andréa Ioná dos Santos Silva
<#E.G.B#73486#19#81437/>
<#E.G.B#73468#19#81418>
EDITAL
O Diretor do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM BIOTECNOLOGIA E
SAÚDE, localizado a Rua Antônio Muniz, s/n bairro Pontalzinho, Itabuna-Bahia, circunscrito ao
Núcleo Regional de Educação 05, nos termos da Portaria nº 9835, publicado no Diário Oficial
de 24/10/2002, torna público a relação dos alunos concluintes da 4ª Série do curso Técnico
em Gerência em Saúde, Modalidade Médio Integrado no ano letivo de 2015, nesta Unidade de
Ensino.
Turno - Matutino - Turma - 4ª Série - Técnico em Gerência e Saúde- Modalidade Médio Integrado
Poliana de Souza Matos.
EDITAL
de 24/10/2002, torna público a relação dos alunos concluintes da IV Módulo do curso Técnico
em Analise Clinicas, Modalidade Subsequente no ano letivo de 2015, nesta Unidade de Ensino.
Turno - Noturno - Turma - IV Módulo - Técnico em Analise Clinica - Modalidade Subsequente.
Jacqueline Barbosa Alcantara.
EDITAL
 EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL
Núcleo Regional de Educação 05, nos termos da Portaria nº 9835, publicado no Diário Oficial de
24/10/2002, torna público a relação dos alunos concluintes da IV Módulo do curso Técnico em
Enfermagem, Modalidade Subsequente no ano letivo de 2015, nesta Unidade de Ensino.
Turno - Matutino - Turma- IV Módulo - Técnico em Enfermagem- Modalidade Subsequente.
Adenilsa Alves Borges dos Santos; Andrea Pereira dos Santos; Débora Carla Simeão dos
Santos; Indires Silva dos Santos Sousa; Ludmilla Fraga Silva da Glória.
EDITAL
24/10/2002 torna pública a relação dos alunos concluintes da IV Módulo do curso Técnico em
Nutrição e Dietética, Modalidade Subsequente no ano letivo de 2015, nesta Unidade de Ensino.
Turno - Vespertino - Turma - IV Módulo - Técnico em Nutrição e Dietética - Modalidade
Subsequente.
Maria do Socorro de Jesus Santos
EDITAL
O Diretor do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EMBIOTECNOLOGIA E
SAÚDE, localizado a Rua Antonio Muniz, s/n bairro Pontalzinho, Itabuna-Bahia, circunscrito ao
de 24/10/2002, torna público a relação dos alunos concluintes do IV Módulo do curso Técnico
em Segurança do Trabalho, Modalidade Subsequente no ano letivo de 2014, nesta Unidade de
Ensino.
TURNO - NOTURNO - TURMA - IV MÓDULO - TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO MODALIDADE SUBSEQUENTE.
Alessandra Azevedo Da Silva.
EDITAL
de 24/10/2002, torna público a relação dos alunos concluintes da V Módulo do curso Técnico
em Segurança do Trabalho, Modalidade Subseqüente no ano letivo de 2015, nesta Unidade de
Ensino.
TURNO - NOTURNO - TURMA - IV MÓDULO - TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHOMODALIDADE SUBSEQUENTE.
Ana Paula Pereira de Jesus; Girlene dos Santos.
EDITAL
24/10/2022, torna público a relação dos alunos concluintes da V Módulo do curso Técnico em
Segurança do Trabalho, Modalidade PROEJA no ano letivo de 2015, nesta Unidade de Ensino.
TURNO - NOTURNO - TURMA - IV MÓDULO - TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHOMODALIDADE PROEJA.
Jamile Vieira dos Santos; Sirleide Santos Mendonça.
EDITAL
O Diretor do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EMBIOTECNOLOGIA E
SAÚDE, localizado a Rua Antonio Muniz, s/n bairro Pontalzinho, Itabuna-Bahia, circunscrito ao
de 24/10/2002, torna público a relação dos alunos concluintes do IV Módulo do curso Técnico
em Segurança do Trabalho, Modalidade Proeja no ano letivo de 2014, nesta Unidade de Ensino.
TURNO - NOTURNO - TURMA - IV MÓDULO - TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO MODALIDADE PROEJA.
Elismarques De Jesus Almeida.
EDITAL
A Diretora do COLÉGIO ESTADUAL “OSMÁRIO BATISTA”, localizado à Av. Dr. Otávio
Mangabeira nº 1.171, Centro, Município de Canavieiras- Bahia, circunscrito ao Núcleo Regional
de Educação - 05, nos termos da Portaria nº 9835, publicado no Diário Oficial de 24/10/2002,
torna público a relação dos concluintes do Ensino Médio Normal no ano de 2004
Da Silva Couto, José Cassimiro De Almeida, Jucilene Alves Barbosa,J ucilene Da Conceição
Silva, Jucilene Souza De Oliveira, Juliana Figueredo Santos, Julyana Pinto Santos, Karolina
Nobre Lopes, Leila Conceiç~]Ao Gomes, Leila Souza E Souza,Maria Helena Dos Santos Oliveira,
Nailza Ferreira Da Silva, Neideane De Almeida Santos, Roselita Alves Santos,Rosemeire Silva
Gonçalves.
EDITAL
A Diretora do COLÉGIO ESTADUAL “OSMÁRIO BATISTA”, localizado à Av. Dr. Otávio Mangabeira
nº 1.171, Centro, Município de Canavieiras- Bahia, circunscrito ao Núcleo Regional de Educação
- 05, nos termos da Portaria nº 9835, publicado no Diário Oficial de 24/10/2002, torna público a
relação dos concluintes do Ensino Médio Normal no ano de 2006.
Adenice Nascimento Guerra, Aline Andrade Azevedo, Cleide Terras De Matos, Danielli Dos
Santos Bezerra, Dárcia Silva De Oliveira, Elizabeth Lourenço Da Silva, Flávia Malta Meira Ribeiro
Santos, Girlane Carvalho Da Silva, Haylana Graziele Santos Da Silva, Idalina Maria Santos De
Oliveira, Jussara Cassimiro Oliveira, Lêdiana Silva Da Cruz, Mara Aparecida Lopes Terras, Maria
Patricia Da Conceição Oliveira, Nádia De Jesus Mendes, Suzilene Fragas Da Silva, Vânia De
Souza Santos.
EDITAL
Akeline Reis Da Costa, Joice Dos Santos Maciel, Louise Matos Nascimento, Márcia Cordeiro De
Jesus, Taíza Maria De Jesus Araújo, Wanna Gabriela Santos Pereira.
EDITAL
Carla Graziele Santos Costa, Greicy Kelly Dos Santos Oliveira, Lucidalva Viana Dos Santos,
Priscila Anjos Da Silva, Thaís Souza Ribeiro.
EDITAL
Amanda Maria Silva Costa, Angélica Oliveira Couto, Chrislayne Batista Barbosa, Cristiane
Nascimento Souza, Gilmara Moreira De Oliveira, Isabela Silva Santos De Paula, Itânia Silva
Guimarães, Jaqueline Coneição Sabino Santos, Jirlane Souza Dos Santos, Juciara Barbosa
Da Silva, Maiara Caetano Dos Santos, Regiane Reis De Alcântara, Vanessa Vieira De Jesus,
Viviane Bomfim Neres.
EDITAL
Luzimara Santos Santana, Senivalda Ramos Dos Santos.
EDITAL
Jessica Alves Lima, Juliano Da Silva Santos, Solange Santos Silva, Sueli Dos Santos Teixeira,
Tainara Costa Santos, Wandila Bispo De Carvalho.
EDITAL
Carla Coneição D’almeida, Cíntia Souza Silva, Geisa Vieira Costa, Itamara Deus Dos Santos,
Leandra Da Silva Bomfim, Luize Veloso Ramos De Almeida, Maria De Fátima Santos Silva,
Selma De Jesus Costa, Willia Oliveira Lima.
Anderson Rodrigues Carvalho, Looise Silva De Santana, Lucas Caetano Dos Santos, Luciana
Conceição Dos Santos, Lucineide Santana Dos Santos, Meirian Costa Dos Santos, Renata
Lacerda Guerra, Rosana Dos Santos Pinheiro, Sandy Barbalho De Freitas, Tatiane Santana Dos
Santos, Vania Pereira Sena.
EDITAL
EDITAL
Francivalta Silva, Gilmar Dias Santos, Indayane Cruz Dos Santos, Jaciara Santos Costa, Janaina
Adeilson Santos Costa, Axilley Santos Da Silva, Brenda Rodrigues De Carvalho, Deiziane Leite
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
Dos Santos, Esilene Conceição Barros, Gabriele Cantuária Silva Costa, Georgia Roberta Pessôa
De Alcântara, Gleicimaria Santos Da Silva, Iasmin Santos De Deus, Jamily Souza Da Silva,
Jaqueline Barbosa Dos Santos, Jarlana Marryquele Couto Dos Santos, Jessica Souza Costa,
João Pedro Dos Santos Cruz, Joice Santos Da Hora, Juçara Sena Mota, Loisziane De Jesus
Costa, Mayane Conceição Souza, Millena Cantuaria Da Silva Amorim, Rosane Silva Lima,
Sabrina Vasconcelos Costa, Thais Andrade Mota, Evilen Silva Lima.
EDITAL
nº 1.171, Centro, Município de Canavieiras, circunscrito ao Núcleo Regional de Educação - 05,
nos termos da Portaria nº 9835, publicado no Diário Oficial de 24/10/2002 , torna público a
relação dos concluintes do Ensino Médio EJA III Tempo Formativo III Eixo VII no ano de 2014.
Turno : Noturno Turma A-N
Adileia Silva Dos Santos; Adriel Oliveira Da Silva; Alba Barbosa Dos Santos; Deusa De Queiroz
Santos; Edean Conceição Da Silva; Elenilza Ferreira Lima Dos Santos;Evânia Santos De
Oliveira; Gabriel Batista Dos Santos; Ivoney Moreno De Santana; Jackson Nascimento Dos
Santos; Jenilton Da Conceição; João Batista Nascimento Dos Santos; Leonardo Costa Do Vale;
Marcos Mota De Oliveira; Matheus Silva Vasconcelos; Paulo Ricardo Campos Vasconcelos;
Robson Souza Silva; Tailane Silva Dos Santos; Valdiney Silva Bispo.
Turno : Noturno Turma B-N
Adileia Aparecida Lopes Terras; Crisleide De Jesus Dias; Dayrlyson Conceição Nascimento;
Denise Maria Pereira Leite; Dirlan Santos Cunha; Fabiane Teles Dos Santos; Gilvan Reis
Pinheiro; Iraildes Andrade Da Silva; Jonas Das Neves Vieira Neto; Jonatha Dos Santos Santana;
Jassiano Silva Santos; Keila Silva Santos; Lucas De Souza Falcão; Luirana De Jesus Souza;
Marcelo Dos Santos Izidro; Marcio Manoel De Souza Costa; Milene De Almeida Santos; Neidson
De Jesus Xavier; Rafael Dos Snatos Cassemiro; Rosiane Alves Freitas; Rosemeire Evangelista
Dos Santos; Samara Santana Macedo; Synara Caroline Silva Dos Anjos; Vinicius Nascimento De
Souza; William Machado Borges.
EDITAL
nº 1.171, Centro, Município de Canavieiras, circunscrito ao Núcleo Regional de Educação - 05,
nos termos da Portaria nº 9835, publicado no Diário Oficial de 24/10/2002, torna público a relação
dos concluintes do Ensino Médio EJA III Tempo Formativo III Eixo VII no ano de 2015.
TF - VII - A-N
Daniel Santos Novaes, Leandra Jesus De Almeida, Leonardo Santana Soledade, Luciana Costa
Santos, Luciana Moura Carneiro, Lucinea Campos Da Silva, Maria Antonia Dias De Souza,
Mayra Luisa De Souza Silva, Nathalia Costa Bomfim, Orlaine Conceição Da Silva, Railan Severo
De Jeus, Rosemeire Rabelo Costa, Silenilda Da Conceição, Silvania Matos Santos, Simone
Sampaio Dos Santos, Sintia Costa Lisboa, Tainá Conceição Da Silva, Tancredo Cardoso Dos
Santos Neto, Tatielle Rocha Soares, Thamize Fonseca Gonçalves Dos Santos, Viviane Santos De
Lima, Weslley Ferreira Da Silva, William Alves Cardoso Dos Santos, Wítalo Santos Conceição.
TF- VII -B -N
Adisson Silva Da Conceição, Camila Santana De Jesus, Carlos Germano Barbosa Almeida
Santos, Claudia Santos E Santos, Danielly Silva De Jesus, Elisama Vieira Chachá, Elvison
Ferreira Matos, Erielia Bras Teixeira, Geiza Santana De Almeida, Iago Loureiro Dos Santos,
Jamile Souza Calixto Da Silva, Janeide Ribeiro Santos, Jeizilane Jesus Dos Santos, João
Ricardo Dos Santos Assunção, Joice Alves Sales, Jorge Bispo Dos Anjos Filho, Keila Dos Santos
Cardoso, Knanda Polline Oliveira De Souza, Luciano Ferreira Lima, Selda Pereira Da Silva,
Welber Matos Dos Santos,
.TF- VII- C-N
Alane Souza Costa, Alesandro Silva Santos, Ana Rita Ferraz Cassimiro, Aparecida Dos Santos
Barros, Bismarque Dos Santos Paixão, Daniela Santos De Jesus, Euber Da Silva Santana,
Gilcelia Dias Ferreira, Ingrid Matos Dias, João Messias Costa Da Silva, Joziane Santos Da Silva,
Leandro Tomaz Dos Santos, Luana Santos Teles, Luane Carvalho Santana, Lucas Silva Santos,
Manoel Carlos Santos Da Silva, Neilton Dos Santos, Nerison Santos Dos Santos, Tacia Lacerda
Veloso
TF-VII-D-N
Adriana De Goes Santos, Ana Claudia Silva De Oliveira, Ana Meres De Oliveira, Anderson
Fernandes Silva, Andreia Dos Santos Araujo, Ariana Nery Dos Santos, Cortiney Raposo De
Araujo, Gilberto Silva, Jamile Pinto Lisboa, Joanice Oliveira Rosa, Luciana Da Hora Santos,
Maria D’ajuda Conceição Santos, Maria Sineide Souza, Marivalda Pereira Borges, Micylene Dos
Santos Costa, Najaria Silva De Almeida, Neuzita Virginio De Sousa, Raimunda Silva, Robson
Dos Santos Cattai, Rodrigo Ribeiro Dos Santos, Rubia Caldas Da Cruz, Silandra Lima Dos
Santos, Tatiane Santos De Souza, Zelito Brito Costa.
EDITAL
A Diretora do Colégio Estadual Profª Mariana Agostinha de Oliveira, situado à Rua São João,
S/N, distrito de Igara. Senhor do Bonfim, circunscrito ao NRE 25, torna pública a relação dos
alunos concluintes do Ensino Médio do Ano Letivo de 2015, nos termos da portaria nº 9835,
publicado no Diário Oficial de 24/10/2002.
3º A - TURNO MATUTINO
Aline Laís Gomes de Oliveira; André Salustiano dos Santos; Bruno Pereira da silva; Darcio
Ferreira da Silva; Emerson dos Santos Castro; Gilvanete Souza da Fonseca; Higor Gonçalves
da Silva Félix; Isadora Monteiro da Silva; Ivanielly de Souza Silva; Jamerson Chagas de Souza;
Juliane da Silva Conceição; Lucimara da Silva; Macario José de Castro Junior; Milena Pereira da
Silva; Paloma Giovana Oliveira Gama; Paula Julliana de Castro Silva; Robson de Castro Silva;
Ruan Antonio Barbosa; Sidney de Jesus dos Anjos; Valdineia da Silva Santos.
3º A - TURNO VESPERTINO
Alice Aparecida Neves de Souza; Angela Maria Bonfim da Silva; Caique João da Silva; Dabila de
Castro dos Santos; Janaina Marileide Tomaz Barbosa; Janice Ferreira da Silva; Jessica Barbosa
da Silva; Mayara Martins da Silva; Natalia Cristina da Silva Castro; Natascha Jamarcia da Silva
Santos; Rafael dos Santos Gomes; Raquel Pereira da Silva; Sueny Castro dos Reis; Valeria
Oliveira da Silva; Valneide Pereira da Silva.
3º A - TURNO NOTURNO
Ana Claudia da Silva Carvalho; Anabel Ferreira da Silva; Beatriz Silva de Jesus; Bruno da
Silva Vieira; Carla de Jesus Silva; Greyse da Silva Lino; José Mauricio de Castro Matos José
Vitor Santos de Castro; Lidiane de Castro Barbosa; Tiago dos Santos Souza; Maria Rilaine dos
Passos Santos.
TEMPO FORMATIVO EIXO VII
Cacilene Gomes Barbosa; Cassiana Alves da Silva; Ednalva Ferreira da Silva; Eloine Maria
Vieira; Fabiano da Silva Souza; Francinaldo dos Santos Lima; Jaine da Silva Santos; Jociane
Pereira Damasceno; Manuela Lucia de Castro; Maria Aparecida Moura dos Santos.
DIRETORA: CLENILDA FERREIRA DIAS.
<#E.G.B#73468#21#81418/>
Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB
<#E.G.B#73391#21#81331>
INSTITUTO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DA BAHIA - IRDEB
RESUMO DE PORTARIA DO DIRETOR GERAL
Portaria nº 133 de 18 de Julho de 2016: O Diretor Geral do Instituto de Radiodifusão Educativa
da Bahia - IRDEB, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo nº
0601160001597, R E S O L V E: Averbar o tempo de serviços prestados pelo servidor Edinilson
Mota Dias, ocupante do cargo de Técnico em Radiodifusão, Classe III, cadastro nº 635008615,
no serviço privado durante o período de 01.05.1987 a 16.08.1991, correspondente a 04 (quatro)
anos, 03 (três) meses e 16 (dezesseis) dias, com com base no § 9º do Art. 40, da Constituição
Federal e o § 1º do Art. 42 da Constituição Estadual
Portaria nº 134 de 18 de Julho de 2016: O Diretor Geral, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 24 da Lei nº 7.249 de 07.01.98, e suas alterações posteriores, RESOLVE:
Deferir o Processo nº 0601160001872 relativo ao requerimento de Auxílio Funeral em favor de
Rosemare Bárbara Fiúza Nascimento da Silva..
Portaria nº 135 de 18 de Julho de 2016: O Diretor Geral do Instituto de Radiodifusão Educativa
da Bahia - IRDEB, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Designar o servidor Evandro Rodrigues Lucas Filho, cadastro nº 635007570, para substituir
Denilson Mota Dias, cadastro nº 634854974, Coordenador III, símbolo DAÍ -4 , da Coordenação
de Televisão, no período de 01.07.2016 a 30.07.2016, em decorrência de férias regulamentares.
Portaria nº 136 de 21 de Julho de 2016: O Diretor Geral, no uso de suas atribuições e tendo
em vista os elementos constantes dos Processos Administrativos abaixo relacionados, resolve
conceder aos servidores integrante do Quadro de Pessoal deste Instituto o direito a Licença
Prêmio, com base no artigo 107 da Lei nº 6.677/94:
Processo
Matrícula
Nome
Quinq.
Data inicio Data Fim
29.08.16
Total
dias
30
Finalidade
Gozo
0601160002917
635004124
2005/2010
29.07.16
0601160002860
631291884
2005/2010
0601160002607
630000638
KÁTIA MOÊMA
SANTANA
CAFEZEIRO
ROBÉRIO
CORDEIRO DA
SILVA
MARIA DE
FÁTIMA
MACHADO DE
FREITAS
01.09.16
30.09.16
30
Gozo
2002/2007
12.09.16
12.10.16
30
Gozo
Portaria nº 137 de 22 de Julho de 2016: O Diretor Geral, no uso de suas atribuições e tendo
em vista os elementos constantes do Laudo de concessão médica abaixo relacionado, resolve
conceder a Licença para Tratamento de Saúde, conforme o disposto no artigo nº 145 e 146 da
Lei nº 6.677/94:
Processo
Matrícula
Nome
Ofício
Dt Inicio
Dt Fim
14997/LM
635003631
Ana Regina
Santos
Ventura
456/16
30.05.16
27.08.16
T.de
dias
90
.RETIFICAÇÃO DE PORTARIA
Portaria nº 132, publicada no DOE em 20.07.2016, página nº 023, referente a servidora Carolina
Silva Oliveira, relativa a licença prêmio.:
Onde se lê : ...de 13.12.2016 a 13.03.2016...
Leia-se : ...de 13.12.2016 a 13.03.2017...
Portaria nº 105/2016, publicada no DOE em 11.06.2016, página nº 023:
Onde se lê :... símbolo DAS - 2 ....
Leia-se: ...símbolo DAS -2C...
Flavio Silva Gonçalves
Diretor Geral
<#E.G.B#73391#21#81331/>
 EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL
Universidade do Estado da Bahia – UNEB
<#E.G.B#73505#22#81458>
PORTARIA Nº 1980/2016 - [REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO] - O
REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições
legais e regimentais e com fundamento no art. 19 do Regimento Geral e ainda o que consta
do memorando PPG nº124/2016, RESOLVE:Art. 1º. Recompor o Grupo de Trabalho (GT),
constituído pela Portaria nº 2.100/2014, publicada no DOE de 16/07/2014, composto pelos
seguintes membros: TÂNIA MARIA HETKOWSKI, matrícula nº 74.426908-3, Pró-Reitoria de
Pesquisa e Ensino de Pós-Graduação (PPG); LÍDIA BOAVENTURA PIMENTA, matrícula nº
74594790-1, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado em Gestão e Tecnologias
Aplicadas à Educação (GESTEC); AUGUSTO CÉSAR RIOS LEIRO, matrícula nº 74002358-2,
Programa de Mestrado em Educação e Contemporaneidade (PPGEDUC); IVAN LUIZ NOVAES,
matrícula nº 74425886-2, Secretaria Especial de Avaliação Institucional (SEAVI); JARDELINA
BISPO DO NASCIMENTO, matrícula nº 74382238-3, Secretaria Internacional (SERINT);
KELLEN LIMA GOMES, matrícula nº 74520783-0, Pró-Reitoria de Pesquisa e Ensino de PósGraduação (PPG), RENATA CHAVES RODRIGUES, matrícula nº 74.596110-9, Pró-Reitoria de
Pesquisa e Ensino de Pós-Graduação (PPG), MARIDELIA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº
74003244-2, Secretaria Especial de Registro de Diplomas e Certificados (SERDIC); para, sob a
presidência do primeiro, elaborar proposta de normatização referente à revalidação de diplomas
de cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu expedidos por instituições estrangeiras. Art. 2º. Além
dos documentos institucionais, o GT deverá utilizar como documento norteador, as instruções
emitidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Art.
3º. A Pró-Reitoria de Pesquisa e Ensino de Pós-Graduação da UNEB deverá assegurar as
condições necessárias para o desenvolvimento das atividades do Grupo de Trabalho de que
trata o artigo precedente. Art. 4º. O GT terá o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data desta
publicação para apresentação do relatório final. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
GABINETE DA REITORIA, 25 de julho de 2016.
José Bites de Carvalho
Reitor
RESUMO DE PORTARIAS: Nº 2.019/2016 - Deferir a JOSÉ ROBERTO DE ARAÚJO FONTOURA,
Professor Assistente, Nível B, matrícula nº 74415717-1, lotado no Departamento de Ciências
Exatas e da Terra, Campus II, Alagoinhas, o Incentivo à Produção Científica, no percentual de
10% (dez por cento), a partir de 30/07/2016, calculado sobre seu salário base, conforme Parecer
do Conselheiro do CONSEPE e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do
CONSU, publicada no DOE de 05/06/2003. 2.020/2016 - Deferir a JOÃO REIS NOVAES,
Professor Assistente, Nível A, matrícula nº 74517847-1, lotado no Departamento de Ciências
Humanas, Campus VI, Caetité, o Incentivo à Produção Científica, no percentual de 10% (dez por
cento), a partir de 30/07/2016, calculado sobre seu salário base, conforme Parecer do Conselheiro
do CONSEPE e fundamentado no § 2º do Artigo 1º da Resolução nº 228/2003 do CONSU,
publicada no DOE de 05/06/2003. 2.021/2016 - Art. 1º. Aplicar pena de Demissão a CLÁUDIO
BEZERRA DE CARVALHO, Professor Adjunto, Nível B, matrícula nº 74003332-5, lotado no
Departamento de Ciências Exatas e da Terra, Campus II, Alagoinhas. Art. 2º. Esta Portaria entra
em vigor a partir da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 2.022/2016 - Deferir
a IVANI DA SILVA SANTOS, Professor Substituto, sob Regime Especial de Direito Administrativo
- REDA, matrícula nº 74594345-2, lotada no Departamento de Ciências Humanas, Campus V,
Santo Antônio de Jesus, o Incentivo Funcional de 20% (vinte por cento) sobre o salário-base,
conforme o Processo nº 0603160143670, a partir da data da publicação, por ter concluído o
Curso de Especialista em Ensino de Língua Inglesa na Universidade Estácio de Sá. 2.023/2016
- Revogar a Portaria nº 3.487/2014, publicada no DOE de 23/10/2014, de CARLA CONCEIÇÃO
DA SILVA PAIVA, Professor Assistente, matrícula nº 744258765, lotada no Departamento de
Ciências Humanas, Campus III, Juazeiro, referente a designação, com efeito retroativo a
15/06/2016. 2.024/2016 - O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no
uso de suas atribuições e, tendo em vista o que consta do Memorando nº 84/2016 - DCH/III,
RESOLVE: Designar JOÃO JOSÉ DE SANTANA BORGES, Professor Assistente, Nível B,
matrícula nº 74536977-1, lotado no Departamento de Ciências Humanas, Campus III, Juazeiro,
para responder Pró-Tempore pelas Atividades da Coordenação do Núcleo de Pesquisa e
Extensão (NUPE), som efeito retroativo a 15/06/2016. 2.025/2016 - Revogar o item 04 da Portaria
nº 4.039/2014, publicada no DOE de 20 e 21/12/2014, de ADAILSON FEITOZA DE JESUS
SANTOS, Professor Assistente, Nível B, matrícula nº 74551199-6, lotado no Departamento de
Tecnologia e Ciências Sociais, Campus III, Juazeiro, referente a designação, com efeito retroativo
a 15/06/2016. 2.026/2016 - O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no
uso de suas atribuições e, tendo em vista o que consta do Memorando nº 152/2016 - DCHT/XXII,
RESOLVE: Designar POLIANA GONÇALVES GUIMARÃES, Professor Auxiliar, Nível A, matrícula
nº 74577282-7, lotada no Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XXII,
Euclides da Cunha, para responder Pró-Tempore pelas Atividades da Coordenação do Colegiado
do Curso de Engenharia Agronômica do Departamento, com efeito retroativo a 15/06/2016.
2.027/2016 - Prorrogar o afastamento de EDILENE MARIA QUEIROZ ARAÚJO, Professor
Assistente, Nível B, matrícula nº 74426742-1, lotada no Departamento de Ciências da Vida,
Campus I, Salvador, para a conclusão do Curso de Doutorado em Biotecnologia, na Universidade
Estadual de Feira de Santana, pelo período de 01/08/2016 a 01/10/2016, deferido anteriormente
pela Portaria nº 1971/2013, publicada no DOE de 25/07/2013 2.028/2016 - Revogar o item 39 da
Portaria nº 3.960/2014, publicada no DOE de 11/12/2014, de RAULINO BATISTA FIGUEIREDO
NETO, Professor Auxiliar, Nível B, matrícula nº 74497338-1, lotado no Departamento de
Educação, Campus XIV, Conceição do Coité, referente a designação, com efeito retroativo a
15/07/2016. 2.029/2016 - O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no
uso de suas atribuições e, tendo em vista o que consta do Memorando nº 191/2016 - DEDC/XIV,
RESOLVE: Designar ANNA KARYNA TORRES CORTES, Professor Auxiliar, Nível B, matrícula
nº 74495175-3, lotada no Departamento de Educação, Campus XIV, Conceição do Coité, para
responder Pró-Tempore pelas Atividades da Coordenação do Colegiado do Curso de Língua
Inglesa do Departamento, com efeito retroativo a 15/07/2016. 2.030/2016 - Art. 1º. Fica deferida
a Gratificação Adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es) indicado no Anexo Único desta
Portaria. Parágrafo Único. A Gerência de Gestão de Pessoas emitirá os apostilamentos de que
trata o Artigo 4º da Portaria nº 0489/1989, referente ao(s) servidor(es). Art. 2º. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos de acordo com a indicação do
anexo. 2.031/2016 - Conceder aos servidores integrantes do Quadro de Pessoal desta
Universidade o direito à Licença Prêmio, com base no artigo 107 da Lei nº 6.677/94. 2.032/2016
- Revogar o item 44 da Portaria nº 3.960/2014, publicada no DOE de 11/12/2014, de CHARLES
NASCIMENTO DE SÁ, Professor Assistente, Nível B, matrícula nº 74545275-2, lotado no
Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XVIII, Eunápolis, referente a
designação, a partir de 01/08/2016. 2.033/2016 - Designar SELMA BARROS DALTRO DE
CASTRO, Professor Assistente, Nível B, matrícula nº 74532627-8, lotada no Departamento de
Educação, Campus XI, Serrinha, para responder pelo Cargo Temporário de Diretor, símbolo
DAS-2C, nas ausências e/ou impedimentos do titular JEAN DA SILVA SANTOS, matrícula nº
74516148-2. 2.034/2016 - Deferir a FÁBIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, Professor Assistente,
Nível B, matrícula nº 74531406-9, lotado no Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias,
Campus XXIII, Seabra, a Licença para concorrer a Cargo Eletivo, no período de 03 (três) meses,
com inicio em 02/07/2016, conforme Parecer Jurídico nº 646/2016. 2.035/2016 - O REITOR DA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições e, tendo em vista
o que consta do Processo nº 0603160137785 - UNEB, RESOLVE: Designar ROZINEIDE DA
SILVA CARNEIRO SOUZA, Técnico Universitário, matrícula nº 74003191-7, lotada no
Departamento de Educação, Campus X, Teixeira de Freitas, para responder Pró-Tempore pelas
Atividades da Coordenação do Núcleo de Pesquisa e Extensão (NUPE) do Departamento, com
efeito retroativo a 15/05/2016. 2.036/2016 - Deferir a IVALDO SALES NASCIMENTO JUNIOR,
Professor Auxiliar, matrícula nº 74425376-5, lotado no Departamento de Educação, Campus VIII,
Paulo Afonso, a Licença para concorrer a Cargo Eletivo, no período de 03 (três) meses, com
inicio em 02/07/2016, conforme Parecer Jurídico nº 644/2016. 2.037/2016 - Deferir a ANA
CAROLINA CRUZ DE SOUZA, Professor Assistente, Nível B, matrícula nº 74535368-1, lotada no
Departamento de Ciências Humanas, Campus V, Santo Antônio de Jesus, o Incentivo Funcional
de 60% (sessenta por cento) sobre o salário-base, conforme o Processo nº 0603160143750, a
partir da data da publicação, por ter concluído o Doutorado em Literatura e Cultura, na
Universidade Federal da Bahia. Para a continuidade do pagamento da vantagem, o Professor
deverá apresentar à Gerência de Gestão de Pessoas o Diploma devidamente registrado, no
prazo máximo de 01 (um) ano, até a data de 30/05/2017. 2.038/2016 - O REITOR DA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições e, tendo em vista
o que consta do Processo nº 0603160023364 - UNEB, RESOLVE: Designar MURILO DA COSTA
FERREIRA, Professor Titular, Nível B, matrícula nº 74425480-0 lotado no Departamento de
Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XXI, Ipiaú, para responder Pró-Tempore pelas
Atividades da Coordenação do Núcleo de Pesquisa e Extensão - NUPE do Departamento.
2.039/2016 - O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas
atribuições legais e regimentais e, que lhe são conferidas pelo Artigo 16, do Estatuto da
Universidade do Estado da Bahia, à vista do resultado da Seleção Pública para Professor
Substituto de que trata o Edital Nº 103/2015, publicado no Diário Oficial de 12/09/2015, com
retificação publicada na edição do DOE de 25/09/2015, e dos atos dele decorrentes, observadas
as classificações constantes na publicação da Portaria Nº 2.712/2015 publicada no DOE de
27/11/2015, RESOLVE: Designar CLEILTON VASCONCELOS MOREIRA para o Cargo de
Professor Substituto, sob Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), aprovado na Área /
Matéria / Componente: Biologia e Manejo de Plantas Espontâneas; Forragicultura; Manejo e
Gestão Ambiental; Melhoramento Vegetal; Propagação de Plantas e Biotecnologia para o
Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XXII, Euclides da Cunha, pelo
período de 24 meses, a partir da data de assunção, em regime de 20 (vinte) horas semanais, na
forma e condições do Edital e do Contrato, de acordo com a Lei nº 8.352/2002 e Decreto Estadual
nº 8.112/2002. O candidato designado deverá comparecer para tomar posse no prazo de 30
(trinta) dias, a partir da data desta publicação, observadas no que couber, as diretrizes da PróReitoria Gestão de Desenvolvimento e Pessoas (PGDP) e, o que determina a Lei nº 8352/2002,
que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Superior do Estado da Bahia. O não atendimento às
normas contidas nesses documentos implicará em desistência da vaga ao cargo para qual foi
aprovado, tornando sem efeito a Portaria de designação legal, com base nos Artigos 16 a 20 da
Lei 6.677/94. 2.040/2016 - Remover EDIANE SANTOS CAIRES, Professor Auxiliar, Nível A,
matrícula nº74543780-9, lotada no Departamento de Ciências da Vida, Campus I, Salvador, que
passará a servir no Departamento de Educação, Campus XII, Guanambi, a pedido da servidora,
a partir da data da publicação. GABINETE DA REITORIA, 25 de julho de 2016
José Bites de Carvalho
Reitor
ANEXO DE PORTARIA Nº 2.030/2016
ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO
NOME
GENIVALDO CRUZ
SANTOS
JOSÉ AUGUSTO
CERQUEIRA NOGUEIRA
JOSÉ AUGUSTO
CERQUEIRA NOGUEIRA
JOSÉ AUGUSTO
CERQUEIRA NOGUEIRA
JOSÉ CARLOS SANTOS
NASCIMENTO
JOSÉ CARLOS SANTOS
NASCIMENTO
JOSÉ CARLOS SANTOS
NASCIMENTO
JOSÉ CARLOS SANTOS
NASCIMENTO
LUCIENE SANTOS DA
SILVA
MATRÍCULA
74510707-2
%
+1
VIGÊNCIA
21.04.2016
%
18
LOTAÇÃO
CAMPUS VI
38064116-4
+1
15.02.2014
36
CEPED
38064116-4
+1
15.02.2015
37
CEPED
38064116-4
+1
15.02.2016
38
CEPED
38059715-3
+1
13.02.2013
33
CEPED
38059715-3
+1
13.02.2014
34
CEPED
38059715-3
+1
13.02.2015
35
CEPED
38059715-3
+1
12.02.2016
36
CEPED
74524562-6
5
03.07.2016
5
ADM. CENTRAL
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
MARIA DE FÁTIMA
CORREIA PONTES
RAONI SOARES
AMARAL
VELEDA DA
CONCEICAO LIMA ARAUJO
VILMA MENDES ALVES
DOS SANTOS
74000717-0
+1
23.07.2016
37
CAMPUS III
74524553-7
5
12.07.2016
5
CAMPUS X
74002893-0
+1
17.07.2016
38
ADM. CENTRAL
74000263-3
+1
09.06.2016
41
ADM CENTRAL
ANEXO DE PORTARIA Nº 2.031/2016
Processo
Matrícula
Nome
0603160023097
74416311-4
0603150279263
Quinquênio
Data início
Data Fim
Finalidade
ADILMA NUNES 2004/2009
ROCHA
01/07/2016
30/09/2016
Gozo
74002115-8
ROSANGELA
2003/2008
CRUZ OLIVEIRA
11/07/2016
10/10/2016
Gozo
0603160048065
74001026-2
GIRLENE
TEREZA DE
SA OLIVEIRA
SALES
1988/1993
1993/1998
15/07/2016
14/01/2017
Gozo
0603160080333
74001808-2
JACIARA
ORNELIA
NOGUEIRA DE
OLIVEIRA
1997/2002
01/08/2016
31/10/2016
Gozo
0603160041001
74417011-1
EDSON
CARVALHO
DE SOUZA
SANTANA
2004/2009
2009/2014
01/07/2016
02/10/2016
30/09/2016
01/01/2017
Gozo
0603160124853
74517280-7
ROVIANE
OLIVEIRA
SANTANA
2010/2015
01/08/2016
31/10/2016
Gozo
0603160140204
74000590-8
SOLANGE
ARAUJO
1997/2012
01/08/2016
31/10/2016
Gozo
0603160060669
74360125-8
VALTER
GOMES
SANTOS DE
OLIVEIRA
2003/2008
01/08/2016
31/10/2016
Gozo
<#E.G.B#73505#23#81458/>
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB
<#E.G.B#73555#23#81509>
RES. RESOLUÇÃO 032/2016
O Presidente do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, no uso de
suas atribuições, em conformidade com a Lei Estadual nº. 13.466/2015, publicada no D.O.E. de
23/12/2015, c/ c o art. 16 do Estatuto da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB,
considerando a aprovação da Câmara de Graduação na sessão realizada no dia 18 de fevereiro
2016, conforme consta nos autos do Processo de Nº 805321, RESOLVE: Art. 1º - Alterar, ad
referendum da plenária do CONSEPE, a matriz curricular do curso de Ciências Sociais, Campus
de Vitória da Conquista, conforme disposto nesta Resolução. Art. 2º - As disciplinas abaixo
identificadas passam a contar novas ementas conforme quadros a seguir:
Ciência Política II - código DFCH 718
Hegel e o Estado Moderno. Marx e a crítica da economia política de Hegel. Marx-Engels e o partido comunista. A
disputa pelo poder na obra de Lênin. Teoria das elites: Pareto, Mosca , Michels. Elitismo democrático: Robert Dahl
e Anthony Downs, uma nova teoria da democracia.
Bibliografia Básica:
BRESER PEREIRA, Luiz Carlos. Estado, sociedade civil e legitimidade democrática. Lua Nova: Revista de Cultura
e Política, (36) 1995, 85-104.
DAHL, Robert. A. [1971] A Poliarquia: Participação e Oposição. Edusp: São Paulo, 1997
Dicionário de Política. BOBBIO, N. MATEUCCI, N. PASQUINO, G. 5a Edição. Editora Universidade de Brasília:
Brasília, 1993.
DOWN, Anthony. [1957] Uma teoria econômica da democracia. São Paulo: EDUSP, 1999.
GRYNSZPAN, Mario. “A teoria das elites e sua genealogia consagrada”. BIB, Revista Brasileira de Informação em
Ciências Sociais, no 41, Rio de Janeiro, 1996 pp. 35-83
HEGEL, G.W.F. Princípios da filoosofia do Direito. São Paulo: Martins Fonte, 1997.
LÊNIN, V.I. O Estado e a Revolução. Editora Hucitec: São Paulo, 1983
MARX, Karl, ENGELS, Frederich [1848] Manifesto do Partido Comunista. Editora Anita Garibaldi: São Paulo, 1989.
______[1852] O 18 Brumário de Luís Bonaparte.IN: Os pensadoes. São Paulo: Abril Cultural, 1978
______[1848] Crítica à filosofia de direito de Hegel. São Paulo: Editora Boitempo, 2005.
MILL, C. Wright. A elite do Poder. Rio de Janeiro, Zahar, 1968.
QUIRINO, Célia Galvão Quirino; SOUZA, Maria Teresa Sadek R.,(org.) O Pensamento Político Clássico. T. A.
Queiroz Editor: São Paulo, 1980.
MANIN, Bernard. “As metamorfoses do governo representativo”. In: Revista Brasileira de Ciências Socias. Nº29,
ano 10, outubro de 1995.
MICHELS, R. [1915] Sociologia dos partidos políticos. Tradução de Arthur Chaudon. Editora Universidade de
Brasília, Brasília: 1982
WILSON, Edmund “Origens do socialismo:Fourier e Owen” In: Rumo à Estação Finlândia. Cia. das Letras: SP,
1987.
Ciência Política III - código DFCH 722
Estado contemporâneo e Formas e poderes do Estado. Estado e classes sociais. Regimes Políticos: Socialismo
Real, Nazi- Facismo, Social-democracia e Neoliberalismo. Teorias Políticas contemporâneas. Problemas básicos
da política contemporânea.
Bibliografia Básica:
ARENDT, Hannah. As origens do totalitarismo. Rio de Janeiro: Documentário, 1976.
BOBBBIO, Norberto. Liberalismo e Democracia. São Paulo: Brasiliense, 1993.
BOBBIO, Norberto. Esquerda e Direita. São Paulo: Editora UNESP, 1995.
CASTELLS, Manuel. Fim de Milênio. A Era da informação: Economia Sociedade e cultura. Vol. 3. São Paulo: Paz
e Terra, 2002.
Dicionário de Política. BOBBIO, N. MATEUCCI, N. PASQUINO, G. 5a Edição. Editora Universidade de Brasília:
Brasília, 1993.
FERREIRA, Oliveiros. “Rumos do Estado na Sociedade Contemporânea”. IN: LAHUERTA, Milton. e MARQUES
NETO, J.C. O pensamento em crise e as artimanhas do Poder. São Paulo: Editora UNESP, 1988.
GERMANI, Gino. “Fascismo e processo de mobilização” IN: CARDOSO, F.H. e MARTINS, Carlos Estevam.
Política & Sociedade. Rio de Janeiro: Companhia Editora Nacional, 1983.
KEYNES, John Maynard. Teoria geral do emprego do juro e da moeda. LISBOA, Editora Fundo de Cultura, 1964.
LACLAU, Ernesto. A razão populista. São Paulo: Editora Três Estrelas, 2013.
LEWIN, Moshe, O século soviético. Da Revolução de 1917 ao Colapso da URSS. São Paulo: Editora Record,
2007.
LUXEMBURG, Rosa. A crise da social democracia. Lisboa: Editorial Presença, 1974.
MARSHALL, T.H. Política Social. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1967.
MARX, Karl. Cartas a Vera Zessulich. IN: Formações Econômicas pré-capitalistas. São Paulo: Paz e Terra, 1985.
MARX, Karl. O 18 brumário de Luís Bonaparte. IN: Os pensadores. São Paulo, Nova Cultural, 1974.
ORTEGA Y GASSET, José. A rebelião das massas. São Paulo, Martins Fonte, 1987.
PAINE, Thomas. O senso comum e a crise. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 1982.
REICH, Wilhelm. Psicologia de massas do Fascismo. São Paulo: Martins fontes, 1988.
SCHMITT, Carl. O conceito do político. Petrópolis, Vozes, 1992.
SCHUMPETER, Socialismo, capitalismo e democracia. Zahar Editores: Rio de Janeiro.
WEBER, Max. “A dominação”. IN: CARDOSO, F.H. e MARTINS, Carlos Estevam. Política & Sociedade. Rio de
Janeiro: Companhia Editora Nacional, 1983.
Art. 3º - As alterações da disciplina Ciência Política II serão retroativas ao semestre 2014.2. Art.
4º - A presente Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Vitória da Conquista,
21 de julho de 2016.
considerando a aprovação da Câmara de Graduação na sessão realizada no dia 11 de abril
de 2016, conforme consta nos autos do Processo de Nº 858784, RESOLVE: Art. 1º - Incluir,
ad referendum da plenária do CONSEPE, a disciplina optativa relacionada abaixo na matriz
curricular do Curso de Licenciatura em Pedagogia, Campus de Itapetinga.
DISCIPLINA
CH
CREDITAÇÃO
DEPARTAMENTO
(T. P.E)
Inglês Instrumental
60 h 2.1.0
DCHEL
EMENTA: Estudo de textos técnico-científicos em inglês relacionados com a área de Pedagogia.
OBJETIVOS: Preparar o aluno para o entendimento e tradução de textos, bem como fornecer embasamento
lingüístico para o entendimento da língua inglesa através da:
1.
Introdução ao desenvolvimento da compreensão de textos escritos em inglês, com a aplicação de
estratégias de leitura e do estudo de estruturas de nível básico;
2.
Apresentação e/ou revisão de conhecimentos lingüísticos que venham a facilitar a compreensão de
textos.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Vitória da
Conquista, 21 de julho de 2016
O Presidente do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, no uso de suas
atribuições, de acordo com a Lei Estadual nº. 7.176/97, publicada no D.O.E. de 11 de setembro
de 1997, combinada com o artigo 16 do Estatuto da Universidade Estadual do Sudoeste da
Bahia - UESB, considerando a aprovação da Câmara de Pós-Graduação na sessão realizada
no dia 16 de junho de 2016, conforme os autos do Processo de Nº 871788; RESOLVE: Art. 1º Homologar, ad referendum do Conselho Pleno o projeto do Curso de Especialização Lato Sensu
em “Análise do Espaço geográfico - Turma III”, do Departamento de Geografia - DG. Art. 2º - O
Curso tem as seguintes características:
I. Localização: Campus de Vitória da Conquista;
II. Vagas: 20;
III. Carga Horária: 420 (quatrocentos e vinte) horas;
IV. Período de Realização: setembro de 2016 a setembro de 2017;
V. Modalidade: Presencial (Concentrado).
Art. 3º - O Projeto do Curso, nele contido toda estrutura curricular, constituindo-se anexo
obrigatório desta Resolução, independentemente de transcrição. Art. 4º - A presente Resolução
entra em vigor a partir da data da sua publicação. Vitória da Conquista, 21 de julho de 2016
considerando a aprovação da Câmara de Graduação na sessão realizada no dia 14 de junho
de 2016, conforme consta nos autos do Processo de Nº 827300, RESOLVE: Art. 1º - Incluir,
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
ad referendum da plenária do CONSEPE, a disciplina optativa relacionada abaixo na Matriz
curricular do Curso de Psicologia, Campus de Vitória da Conquista.
DISCIPLINA
C H CREDITAÇÃO
DEPARTAMENTO
(T. P.E)
Neurociências
60 h 2.1.0
DCN
EMENTA: Neurobiologia do comportamento. Cognição. Percepção. Emoção. Linguagem, aprendizado e memória.
Envelhecimento.
OBJETIVOS:
1.
Propiciar conhecimento sobre neurociências;
2.
Reconhecer as bases orgânicas das funções motoras, sensoriais e do comportamento a partir do
conhecimento anátomo-fisiológico do sistema nervoso.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Vitória da Conquista, 21 de julho de 2016
PAULO ROBERTO PINTO SANTOS - PRESIDENTE DO CONSEPE
<#E.G.B#73555#24#81509/>
<#E.G.B#73255#24#81180>
RES. PORTARIA
N° 1242, 25/07/2016 - PRORROGAR POR 60 (SESSENTA) DIAS, com amparo no art. 216, in
fine, da Lei nº. 6.677/1994, o prazo para conclusão do PAD instaurado através da Portaria n°
0853, de 17/05/2016, publicada no DOE em 31/05/2016. Vigência: 31/07/2016.
PAULO ROBERTO PINTO SANTOS - REITOR
<#E.G.B#73255#24#81180/>
<#E.G.B#73556#24#81510>
RES. PORTARIA
N° 1243, 25/07/2016 - REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA UESB, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual nº 13.466, de
22 de dezembro de 2015, e as normas estatutárias e regimentais, observando as disposições
do Edital n° 079/2016, alterado pela Portaria n° 1159/2016, publicados, respectivamente, nos
Diários Oficiais do Estado (D.O.E.) de 01/06 e 09/07/2016, RESOLVE:
Art. 1º - HOMOLOGAR o resultado final da seleção de candidatos ao Programa de PósGraduação Stricto Sensu em Zootecnia (PPZ), Nível Doutorado, com área de Concentração em
Produção de Ruminantes, Campus Universitário de Itapetinga, de acordo com a relação abaixo,
com os nomes dos candidatos aprovados, por ordem de classificação:
CANDIDATO
1.
MARLY ROSA DE JESUS
2.
WILLIAN PEREIRA SILVA
3.
YASMIN HALUAN PORTO MOURA
SUPLENTE
1.
ALINE GONÇALVES CRUZ
MÉDIA FINAL
70,92
64,02
61,50
ORIENTADOR
Aureliano José Vieira Pires
Robério Rodrigues Silva
Fabiano Ferreira Silva
60,02
A definir, se for o caso
Art. 2º - Os candidatos aprovados, dentro do número de vagas, deverão matricular-se
pessoalmente ou por procuração (com firma reconhecida) junto à Secretaria de Cursos, no
Campus de Itapetinga, nos dias 18 e 19 de agosto de 2016, apresentando a documentação
exigida, observando o subitem 5.1. do Edital.
Art. 3º - O candidato que não apresentar a documentação exigida para a matrícula, no período
estabelecido, perderá o direito à vaga e ingresso no Curso.
Parágrafo Único - A vaga decorrente de matrícula não efetivada será automaticamente preenchida
pela candidata aprovada suplente.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N° 1244, 25/07/2016 - CONCEDER, com amparo no § 19º do art. 40 da Constituição Federal c/c
o art. 64 da Lei 11.357/2009, ABONO PERMANÊNCIA, à docente ÂNGELA MARIA GUSMAO
SANTOS MARTINS, cad. n.º 72.000.344-9, lotada no DELL/VC. Vigência: 18/10/2015.
N° 1245, 25/07/2016 - TORNAR DEFINITIVA, com amparo no artigo 29, III, da Lei nº. 8.352/02,
a concessão de 60% (sessenta por cento) de Incentivo de Pós-Graduação, calculado sobre
o vencimento base, ao docente PHILIP GEORGE GLASS ANDRADE, cad. nº 72.570.567-2,
lotado no DCN/VC, em virtude da apresentação do diploma do Curso de Doutorado em Ciências
Médicas, realizado pela Universidade Estadual de Campinas.
N° 1246, 25/07/2016 - CONCEDER, com amparo no art. 111 da Lei 6.67/94, 36 (trinta e seis)
meses de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, à servidora FERNANDA
DE OLIVEIRA MORAES, cad. nº. 72.534.881-0, lotada na Prefeitura do campus universitário de
Jequié, para fruição a partir de 01/07/2016. Vigência: 01/07/2016.
N° 1247, 25/07/2016 - DESIGNAR o servidor FABIANO SANTOS MARQUES, cad. nº. 72.529.8374, para responder pela COPAG/VC, Símbolo DAI-4, no período de 20/07 a 29/07/2016, cujo
titular, ROBERTO CHAVES DE OLIVEIRA, cad. nº. 72.571.044-9, estará em gozo 10 (dez) dias
de férias, referente ao ano base 2015. Vigência: 20/07/2016.
N° 1248, 25/07/2016 - DESIGNAR a servidora ROSETELMA APARECIDA ARAÚJO, cad. nº.
72.313.467-1, para responder pela chefia do Setor de Lançamento de Processos na Folha,
Campus Universitário de Vitória da Conquista, Símbolo DAI-5, no período de 20/07 a 29/07/2016,
cujo titular, FABIANO SANTOS MARQUES, cad. nº. 72.529.837-4, estará respondendo pela
COPAG.
N° 1249, 25/07/2016 - Artigo 1º - RETIFICAR a Portaria nº 1209/2016, publicada no D.O.E. de
22/07/2016, que concede afastamento para concorrer a mandato eletivo ao docente CARLOS
SANTOS OLIVEIRA, no tocante ao seu número de cadastro, nos seguintes termos: Onde se
lê: “... 72.359.277-7...”; Leia-se: “... 72.359.227-7...”. Artigo 2º - Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação, permanecendo inalteradas as demais disposições da Portaria
nº. 1209/2016.
<#E.G.B#73556#24#81510/>
<#E.G.B#73553#24#81507>
EDITAL Nº. 101/2016
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA - UESB, no uso de
suas atribuições legais e na forma estabelecida na Lei Estadual nº. 13.466, de 22/12/2015, com
observância ao Edital nº 125/2015, e suas alterações, as normas estatutárias e regimentais
desta Universidade, em especial as Resoluções nº 71/2006 (com as alterações introduzidas
pelas Resoluções nº 17/2011), 37/2008 (com as alterações introduzidas pelas Resoluções
21/2010 e 67/2010), 55/2012 e 56/2012 do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão Consepe, assim como pelas disposições que integram o presente Edital, RESOLVE:
Art. 1º - CONVOCAR, em Terceira Chamada, os candidatos relacionados no ANEXO ÚNICO
deste Edital, para as vagas oferecidas nos cursos de graduação da UESB, com ingresso no 2º
Período Letivo de 2016, disponibilizadas por meio do SISU, a comparecerem às Secretarias de
Cursos dos Campi de Vitória da Conquista, Jequié e Itapetinga, nos dias 29 de julho e 01 de
agosto do ano de 2016, das 14h30min às 17h30min, a fim de efetuarem MATRÍCULA, observando
o Campus, o Curso, os horários e a documentação exigida, de acordo com o número de vagas.
a) Certificado de conclusão de curso do Ensino Médio ou de curso equivalente (original e cópia);
b) Histórico Escolar do Ensino Médio ou de curso equivalente (original e cópia);
c) Certificado de conclusão de curso do Ensino Fundamental II (5ª, 6ª, 7ª e 8ª séries) ou de curso
equivalente, para os candidatos aprovados que optaram pelo ingresso de acordo com o critério
de reserva de vagas (original e cópia);
d) Histórico Escolar do Ensino Fundamental II (5ª, 6ª, 7ª e 8ª séries) ou de curso equivalente
para os candidatos aprovados que optaram pelo ingresso de acordo com o critério de reserva de
vagas (original e cópia);
e) Carteira de Identidade (original e cópia);
f) CPF (original e cópia);
g) Certidão de Nascimento ou Casamento (original e cópia);
h) Prova de quitação com o Serviço Militar, se for o caso (original e cópia);
i) Título de Eleitor e prova de quitação com a Justiça Eleitoral (original e cópia);
j) 01 (uma) fotografia 3x4 recente;
l) Declaração de Convalidação do Ensino Médio concluído no exterior, emitida pela SEC/DIREC,
quando for o caso;
m) AUTODECLARAÇÃO da condição étnico-racial (conforme o caso), da procedência
de
escola pública e de não ser portador de diploma de curso de nível superior, em formulário próprio,
que estará disponível nas Secretarias de Cursos dos respectivos Campi da UESB, no período e
nos horários constantes neste Edital, para os candidatos aprovados que optaram pelo ingresso
de acordo com o critério de reserva de vagas;
n) AUTODECLARAÇÃO, em formulário próprio, de que, optante por quota ou não optante, não
possui vínculo em curso superior de qualquer instituição pública de ensino superior em todo o
território nacional, que estará disponível nas Secretarias de Cursos dos respectivos campi da
UESB, no período e nos horário constante neste Edital.
§ 1º - Os candidatos aprovados, que optaram pelo ingresso de acordo com o critério de reserva
de vagas, além da documentação relacionada no caput, deverão entregar à Secretaria de Cursos
do seu respectivo Campus, a documentação comprobatória das exigências para ocupação
das vagas, que será analisada e homologada, observando-se as condições estabelecidas na
Resolução do CONSEPE nº 37/2008, alterada pelas Resoluções n.° 21/2010 e 67/2010.
de vagas, além da documentação relacionada acima, deverão entregar à Secretaria de Cursos
do seu respectivo Campus, declaração emitida pela DIREC acerca da entidade mantenedora, do
colégio/escola em que cursou os ensinos fundamental II ou de curso equivalente (5ª a 8ª série)
e médio ou de curso equivalente (1° ao 3° ano), devidamente carimbada e assinada, quando a
entidade não constar no(s) histórico(s) apresentado(s).
de vagas, deverão preencher as autodeclarações, em formulários próprios, que estarão
disponíveis nas Secretarias de Cursos dos respectivos Campi da UESB, no período e nos
horários constantes neste edital.
Art. 3º - Em conformidade com a Lei 12.089/2009, que veda a ocupação de 2 (duas) vagas,
simultaneamente, no mesmo curso ou em cursos diferentes em uma ou mais de uma instituição
pública de ensino superior em todo o território nacional, não poderá matricular-se candidato que
já tenha matrícula em outro curso de graduação em instituição pública.
Parágrafo Único - Em conformidade com o art. 113 do Regimento Geral da UESB, que veda
a matrícula em dois cursos de graduação, simultaneamente, na Universidade, não poderá
matricular-se o candidato que já esteja matriculado em outro curso de graduação da UESB,
salvo se requerer o cancelamento de sua matrícula nesse curso, junto às Secretarias Setoriais
e/ou Geral de Cursos e apresentar o respectivo protocolo do cancelamento, no ato da matrícula.
Art. 4º - De acordo com a Lei nº 9.394/96, só poderão ser matriculados os candidatos que tenham
concluído o ensino médio ou equivalente, tornando-se nula, de pleno direito, a classificação
daqueles que não apresentarem prova de escolaridade no ato da matrícula, independentemente
do resultado apresentado no Processo Seletivo.
Art. 5º - O candidato convocado perderá o direito à vaga se não apresentar a documentação
completa, na forma, nos dias e horários determinados neste edital.
Art. 6º - Reputa-se desistente da vaga o candidato que não efetuar a MATRÍCULA no prazo
estabelecido neste Edital, configurando-se, automaticamente, sua renúncia à classificação que
obtivera e ao direito dela decorrente.
Art. 7º - Encerrada a matrícula dos convocados em terceira chamada do SISU, a Universidade
poderá emitir tantas listas quantas necessárias, com a convocação dos subsequentes
classificados, para preencher vagas remanescentes de desistências.
Parágrafo Único - As chamadas subsequentes, se houverem, ocorrerão obrigatoriamente até o
limite de ¼ do período letivo vigente.
Art. 8º - Constatada a qualquer tempo a falsidade ou a irregularidade na documentação entregue
ou apresentada, a matrícula será cancelada em definitivo, com a perda da respectiva vaga, sem
o prejuízo de outras medidas cabíveis.
Art. 9º - Os casos omissos serão dirimidos pelas Secretarias Geral e, ou Setoriais de Cursos/
PROGRAD e, ou pelo Colegiado de Curso respectivo.
Vitória da Conquista, 25 de julho de 2016.
DIÁRIO OFICIAL
ANEXO ÚNICO DO EDITAL Nº 101/ 2016
CAMPUS DE VITÓRIA DA CONQUISTA
ADMINISTRAÇÃO - Código: 15734
CAROLINA COELHO SILVA
FRANCISCO JESUS DE SOUZA
GILSON YURI SILVA MOURA
GUILHERME NOVAES DOS SANTOS
INGRID SILVA LEMOS
JOAO VITOR FERNANDES DE BRITO
KAIQUE LIMA AGUIAR
LUIZA CRISTINA MACHADO AZEVEDO
MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ROCHA
NAUANNE SUSAN SEARA SANTOS
PHILIPPE ALMEIDA LIBARINO
RONALDO DE BRITO PIRES
TATIANE PEREIRA AMORIM
THAIS DA SILVA FELIPE
VITORIA DIAS MOREIRA CORREIA
WAGNER DIAS TRINDADE
AGRONOMIA - Código: 15739
ANGELICA LUZ SILVA
CLEYDSON DANIEL MOREIRA MIRANDA
ELIOMARA DIAS SANTOS
FILIPE FREITAS CARVALHO
GRACIELA MIRANDA LUZ
GRACIELLE DE CARVALHO FARIAS
JHENIFER VIEIRA DA SILVA
LIZANDRA GOMES MACEDO
PEDRO PAULO RIBEIRO VIANA
VANESSA DE OLIVEIRA SANTOS
VITTOR DIAS NOGUEIRA GONCALVES
CIÊNCIAS SOCIAIS - Código: 1214163
ADRIELLEN DE BRITO MENEZES
ANDRE SILVA RAMOS
BRUNO SILVA SOUSA
CRISLEY FERRAZ ARAUJO
ERNANI DE SOUZA SILVA
GABRIELE LIMA NUNES
JOICE GOMES ROCHA CARDOSO
JOSE ALVES BAHIA JUNIOR
KAROLINE SILVA DE ASSIS
LUBNA SILVA FIGUEREDO
MICHELLE BARBOSA DOURADO
MONICA MENDONCA DE ALMEIDA BRAGA
PEDRO HENRIQUE SANTOS DE SALES
RAFFAELA PACIFICO BARBOSA
TAINARA DOS SANTOS SILVA
TANIA COSTA SILVA
CINEMA E AUDIOVISUAL - Código: 150054
ANA CLARA MEDEIROS BATISTA
ANA JULIA CARVALHO FERNANDES
ATILA CHAGAS D ALMEIDA
CAIO AUGUSTO FRANCISCO
GABRIEL CARVALHO SILVA
GABRIEL DA SILVA LEAL
GABRIELA MEDRADO MESSIAS
GABRIELA SOUZA SILVA
HUGO LUIS MARES SILVEIRA
IGOR ROSA DA SILVA
MARINA OLIVEIRA FERRAZ
MATEUS HENRIQUE AUGUSTO SANTOS SOUSA
MATHEUS DUARTE PORTO
PEDRO HENRIQUE SOUZA NASCIMENTO
SARA DIENY CHAVES RIBEIRO
THAIS SOARES DE MOURA
THALITA FARIAS SANTOS
WILLIAN SILVA DE VASCONCELLOS
DIREITO - Código: 20264
FABYANNA BENICIO TEIXEIRA
GIOVANNA GABRIELA SILVA TEIXEIRA
JERRY LAVELLE OLIVEIRA LIMA
JULIANE MOREIRA GOMES
REBECA BARROS DE MIRANDA
FILOSOFIA - Código: 1146611
ADRIANA DE JESUS GALVAO
DANIEL RICHARD DOS ANJOS SILVA
ERYELTON CARVALHO DE ALMEIDA
FREDSON ALMEIDA DE OLIVEIRA
JOSEMAR SILVA PEREIRA
LUCAS GOMES BALEEIRO
LUCAS LOPES PEREIRA BARBOSA SAMPAIO
PATRICIA PINHO RIBAS DA SILVA
RAFAEL SOUZA FERREIRA
RAMON SOUZA SILVA FILHO
GEOGRAFIA - Código: 15738
ALEXANDRE VIANA MALTA SILVA
ANDREI OLIVEIRA SILVA
ARIEL MOURA VILAS BOAS
DANIEL GOMES VIEIRA
ELISSANDRA SILVA PINTO
GUSTAVO ALMEIDA CADIDE
JAQUELINE DE CARVALHO LEITE
JONATAS ALVES SANTOS FERRAZ
LARISSA SILVA BORGES
LEONARDO LUZ DA SILVA
RODRIGO BARBOSA VIEIRA
THIAGO PRADO LINDMAN
HISTÓRIA - Código: 15737
AMANDA SILVA OLIVEIRA
CECILIA MOREIRA ANDRADE
DANILO FRANCA VIEIRA DA SILVA
DAVID BASTOS SOUZA
FERNANDA SENA BARROS
JHONATAN WILLIAN ROCHA PIRES
JORGE ALMEIDA DOS SANTOS FILHO
MARCOS MORETTI VIEIRA JUNIOR
MONICA OLIVEIRA RAMOS ECA
REGIANE RIBEIRO DIAS
RICARDO RUFINO DO AMARAL
SILVANO OLIVEIRA MEIRA
VANUSA SAMPAIO SOUSA MAIA
MEDICINA - Código: 80037
ALICE BRUNA FERNANDES BENEVIDES
BETHANIA SILVA MEIRELES
ERIC MALVEIRA DOS SANTOS
KEROLLAINY MADALENA DA SILVA DUARTE
LARISSA MOREIRA SANTANA
PEDAGOGIA - Código: 19039
ADRIELI ANDRADE SANTOS
ANA PAULA BORGES DA SILVA
DANIELA OLIVEIRA SANTOS
FERNANDA ROCHA LIMA
JOHNATAN MORAIS SAMPAIO
LEVI MEIRA SANTOS
LUANA BITENCOURT ROCHA
MAYLA SOUSA SANTANA
RAFAEL SOUSA AZEVEDO CRUZ
SIRLENE SILVA OLIVEIRA
STEFANI SOARES TEIXEIRA
WESLEY KAAL PEREIRA DE OLIVEIRA
PSICOLOGIA - Código: 1188088
ANA CAROLINA FERNANDES DIAS
ANDREZA CARRILHO SANTOS
ANYELLE VIDAL DE OLIVEIRA
DANIELLE ALVES CORREIA
EDISIO PEREIRA DA SILVA LUZ JUNIOR
HETONE RODRIGUES ROCHA
MANASSES DA SILVA RAMOS
MARIA FERNANDA MARTINS MOREIRA
MARIANA TAKAARA
MAYCON ANDRADE SILVA
MOAB AMORIM ALMEIDA
ROBERTO CLAUDIO MENDES DOS SANTOS FILHO
SADRAK DA SILVA
VERENA VIANA SILVA
CAMPUS DE JEQUIÉ
ENFERMAGEM - Código: 15742
ANTONIO BRITO REIS NETO
CAROL FERREIRA ROCHA DE BRITO
EMANUELA DE JESUS SOUZA
INGRID OLIVEIRA SPANO
JOSE LUIS SOUZA DE AMORIM
JOYCE CRISTINE ARAUJO DE DEUS DA SILVA
LAURITA OLIVEIRA DUTRA
LUCIANO FREIRE DE CARVALHO
RONIEL SILVA SANTANA
SUZANA DA COSTA TEIXEIRA
TAIANA GOMES CARVALHO
FARMÁCIA - Código: 104584
ALICE MARTINS FLORES
AUGUSTO LAZARO DOS SANTOS
EMILY GRAZIELE AZEVEDO SILVA
FERNANDA SANTOS SOUZA
GIOVANNA KAILA NARDES BRANDAO SILVA
GUSTAVO SILVA PONTES
EXECUTIVO 
 EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL
GUTEMBERG VIEIRA REZENDE JUNIOR
JAQUELINE FAGUNDES PEREIRA
JONATHAN BARROS SILVA
KANANDA JESUS MENEZES DOS SANTOS
MARILIA ROCHA MENEZES
MATHEUS MARQUES PEREIRA
PAULO VITOR PEREIRA DA SILVA
RAPHAEL SANTANA MARQUES
TAYLON BATISTA DOS SANTOS
VIVIANE SANTOS DA SILVA
FISIOTERAPIA - Código: 20274
ANA KAROLLINE SOUZA VASCONCELOS
ANTONIO GOMES SOUZA NETO
ARIANA LARISSA DE MOURA RODRIGUES
BRUNA LAYSE CORREIA CAVALCANTI
ENDERSON DE JESUS QUADROS
JOSE AUGUSTO CONCEICAO AQUINO
KEVEN SOUZA LEAL
TARCIA BRITO CAMARA
TATIANE DE CASSIA CONCEICAO CARNEIRO
YVINA SANTOS SILVA
LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA - Código: 15740
ANA KARINY SANTOS DE JESUS
BRUNA SILVA BATISTA
CRISTHIANO MORAES SAMPAIO
DARIO REBOUCAS MEIRA
FABRINNY DOS REIS DE ALMEIDA
FERNANDA REBOUCAS DOS SANTOS
LEILA DOS SANTOS
MURIELLE SANTOS RIBEIRO
MURILO FERNANDO SANTOS PEREIRA
VITORIA MARIA CRUZ SANTOS
WILLANA LOPES MARTINS
MATEMÁTICA - Código: 38678
CARLA DE JESUS SILVA
DOUGLAS DOS SANTOS DE JESUS
EUDES MARCOS DE SOUZA RAMOS
FELIPE RENSON SOUZA SANTOS
JOAO ALIPIO COSTA ALMEIDA
LEONARDO REGIS SOUSA
LILIA SILVA SANTOS
MAURICIO BARROS FERNANDES
RAMON SOUZA NASCIMENTO
RAQUEL SANTOS DA SOLIDADE
RENILDO VIEIRA NASCIMENTO
TAINAN DE SOUZA SANTOS
ODONTOLOGIA - Código: 80010
ALANA MARIA ALVES COSTA
ANA CAROLINA VASCONCELOS BONIN
CASSIO RIBEIRO PESSOA
ELIANE COELHO ATAIDE SANTOS
JULIANA RAMOS TEIXEIRA BOMFIM
LARA SOUSA RIBEIRO
MAICON ARGOLO LIMA
VILISAIMON DA SILVA DE JESUS
BRUNA SANTOS ROCHA
CATIANE NASCIMENTO DE OLIVEIRA
DIONISIO DAVI JESUS DOS SANTOS
JOSE VITOR DE JESUS SANTANA
KATIANE CONCEICAO NOVAES
PRISCILA DOS SANTOS BRITO
SARA RIBEIRO TEIXEIRA
TALITA DE JESUS SILVA
TAMIRES MARQUES COSTA
THAIS REIS ALMEIDA SANTOS
QUÍMICA - Código: 91749
ALEX SANTOS ALMEIDA
GEISIANE FORTUNATO DOS SANTOS
KEYLLA REGINA DE CASTRO MIRANDA
MONIQUE NUNES SILVA
TALITA MARIA MIRANDA SANTOS
CAMPUS DE ITAPETINGA
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - Código: 150053
CAMILA NUNES XAVIER
MARIANA PASSOS DE SOUZA
PATRICK JOSE BOAVENTURA SARMENTO CRUZ
PAULA THAYS VALENCISE SOARES
RAYANNE ALMEIDA SALGADO OLIVEIRA
THAMIRES IANCA SOUSA SANTOS
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - Código: 94641
CARLOS DIEGO MOTA SANTOS
CLARA PEROLA DE CARVALHO FERRAZ
MARIANE NASCIMENTO SANTOS
RAIQUE SAMPAIO DOS SANTOS
DINICARLA LIMA DA SILVA
JEAN BRITO FERNANDES
JOAO VITOR MOTA DE PADUA
JOYCE BORGES DE SOUSA
LARA MARIA BACELAR SANTOS
MAYKELLY DUTRA SANDES
MISAEL DE JESUS DOS SANTOS
PATRICIA LIMA FERREIRA
RAISSA LIMA DA CRUZ
REBECA SANTOS E DOS SANTOS
TALLES GABRIEL VALETE NUNES PAIVA
ZOOTECNIA- Código: 15743
ANDRESSA LIZANDRA EVANGELISTA AZEVEDO
CARLA ALVES MOREIRA
DANIEL SOUZA SILVA DE CARVALHO
EMILLE PIRES FERREIRA
FERNANDA DE ALMEIDA MOREIRA
GUILHERME CARMO ALMEIDA
IGOR SILVA
MARIA CLARA CAMPOS BRITO
MARIA DO ROSARIO DA SILVA RAMOS
MIQUEIAS SILVA ROCHA
RAIANA ALMEIDA CARDOSO
THALINE OLIVEIRA SOBRAL
<#E.G.B#73553#26#81507/>
<#E.G.B#73554#26#81508>
EDITAL Nº. 102/2016
O Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA - UESB, no uso de suas
atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual nº 13.466, de 22 de dezembro de
2015, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de alunos especiais no
Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGED), nível mestrado acadêmico, com área de
concentração em Educação, no Campus Universitário de Vitória da Conquista, que se regerá
pelas disposições que integram o presente Edital, observando as Resoluções 81/2011 (alterada
pela 22/2012) e 30/2012 do CONSEPE.
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. DO PERÍODO E DO LOCAL
As inscrições para alunos especiais ocorrerão nos dias 28 e 29 de julho de 2016, na Secretaria
do Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGED, no horário das 08h00 às 12h00, 14h00
às 18h00, podendo as informações serem obtidas, por meio do telefone (77) 3424-8749 ou pelo
e-mail: [email protected].
1.2. PÚBLICO-ALVO
Podem candidatar-se profissionais com diploma ou certificado de conclusão de curso de
graduação, em qualquer área.
1.3. DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA A INSCRIÇÃO
No ato da inscrição, os candidatos deverão protocolar:
a) Cópia do currículo Lattes (Plataforma Lattes - CNPq), sem cópias de comprovação;
b) Cópia do histórico de graduação;
d) Diploma de nível superior ou atestado de conclusão do Curso;
e) Carta de exposição de motivos (1 a 3 páginas);
f) Ficha de inscrição (disponível na Secretaria do Programa).
1.4. DO NÚMERO DE VAGAS
1.4.1. Cada candidato poderá se inscrever em 01 (uma) disciplina, dentre aquelas constantes
da tabela abaixo:
Disciplina CH 30
Professor(es)
Seminário Temático I
Estudos sobre Trabalho e desenvolvimento Claudio Pinto Nunes
profissional docente.
Vagas
10
Seminário Temático II
Analisar as concepções de linguagem,
discurso e interpretação a partir de
diálogos com os estudos sobre letramento.
Seminário Temático III
Propõe a discutir o conceito de Memória,
Tradição, Memória e Tempo, Identidade
Cultural, Memória e Oralidade, Memória
Afro -Brasileira, Memória como fonte para
pesquisa, Memória Técnica e Metodologia
da pesquisa. As reflexões Teóricas e a
Prática na Pesquisa de Campo, devem
possibilitar a análise acerca da importância
da Memória e suas relações com grupos
sociais específicos que através da ênfase
ao passado, as narrativas históricas e
mitológicas, reforçam o discurso das
identidades e territorialidades individuais e
coletivas construídas na dinâmica social.
10
Anderson de Carvalho
Pereira
10
Nilma Margarida de Castro
Crusoé
Dia/Horário
09 de agosto
(14h-18h)
15 à 19 de agosto
(08h-12h)
Quarta-feira
(08h-12h)
15 à 19 de agosto
(14h-18h)
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
Linguagem e Educação
Disciplinarização da linguagem. Currículo,
Linguagem, educação e relações de
poder. Campo de estudos multidisciplinar e
aplicado da linguagem.
Infância: políticas públicas e educação
História da infância. Políticas públicas
de atendimento à infância. Cultura
da infância. Processos educativos e
diversidade infantil.
Tópicos de História da Educação Brasileira
Educação e História: fundamentos teóricos
e metodológicos. Processos históricosociais da educação escolar brasileira em
diferentes temporalidades.
A individualidade, a formação humana e o
professor na contemporaneidade
Estuda os conceitos de formação e
individualidade, destacando a ambiguidade
da cultura identificada em seus momentos
de distanciamento e adaptação.
Denise Aparecida B. Barreto 10
e Ester Maria de F. Souza
Quarta-feira
(14h-18h)
05 de outubro à 07 de
dezembro
Isabel Cristina de Jesus
Brandão
10
Quarta-feira
(08h-12h)
Maria Cristina Dantas Pina
10
Quarta-feira
(14h-18h)
Luiz Artur dos Santos
Cestari
10
Sexta-feira
(08h-12h)
1.4.2. A cada disciplina especial ofertada, 05 (cinco) vagas serão destinadas a discentes de
outros programas de Pós-Graduação Stricto Sensu. O candidato deve especificar, no ato de
inscrição, que deseja concorrer como aluno de outro Programa. Caso não haja candidatos com
esse perfil, a vaga será destinada aos demais candidatos.
2. DO PROCESSO DE SELEÇÃO
O processo de seleção será realizado, pelos professores de cada disciplina, em etapa única e
constará da análise do Histórico de Graduação, do Curriculum Lattes e da Carta de exposição
de motivos.
3. DO RESULTADO FINAL
O resultado da seleção será divulgado até o dia 05 de agosto de 2016, por meio do Diário Oficial
do Estado, site da UESB e afixado no mural do Programa.
4. DA MATRÍCULA
4.1. O candidato selecionado deverá matricular-se, pessoalmente ou por procuração (com
firma reconhecida), no dia 08 de agosto de 2016, 14h00 às 18h00, na Secretaria Geral de
Cursos - Módulo Acadêmico - UESB/Vitória da Conquista-BA, devendo apresentar os seguintes
documentos:
a) Requerimento de matrícula preenchido (fornecido pela Secretaria Geral de Cursos);
b) Certidão de Nascimento ou Casamento (original e cópia);
c) Diploma ou Certificado de Conclusão de Curso de Graduação (original e cópia);
d) Histórico de Graduação (original e cópia);
e) Carteira de Identidade, CPF e Carteira de Reservista (original e cópia);
f) Título de Eleitor e comprovante de votação nas últimas eleições (original e cópia);
g) 02 (duas) fotos 3x4.
4.2. O candidato que não apresentar a documentação exigida para a matrícula, no período
estabelecido, perderá o direito à vaga e ingresso no curso.
5. DO INÍCIO DAS AULAS
As aulas terão início no dia 08 de agosto de 2016.
6. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
6.1. O discente especial poderá cursar no máximo 02 (duas) disciplinas optativas do fluxo
curricular do Programa, sendo uma por semestre.
6.2. São considerados alunos especiais aqueles matriculados apenas em disciplinas optativas
do Programa, e que, portanto, não estão vinculados ao PPGED como alunos regulares.
6.3. A aceitação do aluno especial fica a critério do docente responsável pela disciplina.
6.4. Os alunos especiais farão jus a um certificado de aprovação em disciplinas, expedido pela
Secretaria de Curso, com anuência do PPGED, desde que logrem resultados nas avaliações da
disciplina que cursar.
6.5. Os critérios de avaliação do aproveitamento e apuração da assiduidade em disciplinas
cumpridas pelo aluno especial são os mesmos adotados para os alunos regulares do Programa,
conforme apreciação pelo professor responsável pela disciplina.
6.6. A participação em regime especial não desobriga o aluno de submeter-se ao processo
avaliativo da disciplina.
6.7. O ato de inscrição gera a presunção absoluta de que o candidato conhece as exigências
do presente Edital, das Resoluções CONSEPE 81/2011, 30/2012 e 119/2013 e de que aceita as
condições da Seleção, não podendo invocar seu desconhecimento a qualquer título, época ou
pretexto.
6.8. A inexatidão das declarações, as irregularidades de documentos, ou outras de qualquer
natureza que não atendam às exigências deste Edital, ocorridas em qualquer fase do processo,
eliminarão o candidato da Seleção ou, se identificadas posteriormente serão anulados todos os
atos e efeitos decorrentes da sua inscrição.
Vitória da Conquista, 25 de julho de 2016 .
<#E.G.B#73554#27#81508/>
<#E.G.B#73550#27#81503>
RES. CONVÊNIO N.º 043/2016 - UESB/ CONTÁBIL PROMED CONTABILIDADE
ESPECIALIZADA - SOCIEDADE SIMPLES LTDA - ME.
Objeto: cooperação mútua entre UESB e a CONTÁBIL PROMED, a fim de formalizar as
condições básicas para realização de estágio curricular supervisionado de alunos, regularmente
matriculados e com frequência efetiva nos Cursos de Graduação oferecidos pela UESB, junto
à CONTÁBIL PROMED, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e
para o trabalho e propiciando-lhe oportunidade para aprofundar conhecimentos e desenvolver
habilidades significativas para formação profissional. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data
da assinatura. Assinatura em: 18/07/2016.
<#E.G.B#73550#27#81503/>
Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC
<#E.G.B#73287#27#81214>
RESUMO DE TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA- UESC
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - INSTITUTO NOSSA ILHÈUS - INI; Objeto: Cooperação
técnico-científica visando o desenvolvimento da Educação Cidadã nos Municípios do Território
Litoral Sul, levantamento de Indicadores Sociais alinhados aos Objetivos do Desenvolvimento
Sustentável ODS, Curso de Especialização “Capacitando o Gestor”; Vigência: 5 anos a contar
da Assinatura: 25/07/2016.
<#E.G.B#73287#27#81214/>
<#E.G.B#73316#27#81246>
RESUMO DE PORTARIAS - UESC
Nº 803 - Data: 22/07/16 - O Reitor em exercício da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Edital UESC nº 098/2016 RESOLVE Art. 1º
- Homologar o resultado final do Processo Seletivo para Aluno Especial do Programa de PósGraduação em Educação Matemática, Mestrado Acadêmico, conforme indicado a seguir:
Candidatos aprovados por disciplina: 1. Álgebra Superior na Perspectiva da Educação
Matemática: VÍVIAN CAROLINE DA SILVA DE SÁ 2. A Matemática, o Currículo e a Diversidade
Cultural: ALINE FIRMINO DA HORA 3. Psicologia da Educação Matemática : FABIANO FERRAZ
TRANCOSO Cadastro reserva excedente geral 1. ALLANN ELKEE LUZ SANTOS 2. JORGENEY
ELCYMARCOS DE ARGOLO SOUZA Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Nº 804 - Data: 22/07/16 - Art. 1º - Retificar o Edital UESC n° 114, de 14 de julho de
2016, que abre inscrições para seleção do Programa Acadêmico em Biologia e Biotecnologia de
Microrganismos, na forma que indica. Art. 2°- 1. DAS VAGAS E REQUISITOS DO (A)S
CANDIDATO(A)S. 1.1. A seleção, cujas inscrições estão abertas pelo presente edital, objetiva o
preenchimento total de até 3 vagas para o mestrado e até 9 vagas para o doutorado, dentre as
listadas no quadro abaixo. Docentes Demanda Área do Projeto MS DS Ana Paula T. Uetanabaro
e-mail: [email protected] Clique aqui para acessar o Lattes 0 1 Probióticos e
Biotecnologia de Microrganismos Luiz Carlos Salay e-mail: [email protected] Clique aqui
para acessar o Lattes 1 2 Interação entre Biomoléculas e Compostos Bioativos com Sistemas
Nanoestruturados: Aspectos Biofísico-Químicos e Nanobiotecnológicos Lucas Miranda Marques
e-mail: [email protected] Clique aqui para acessar o Lattes 1 3 Estudo da relação parasitohospedeiro de micro-organismos Rachel Passos Rezende e-mail: [email protected]
Clique aqui para acessar o Lattes 0 1 Biotecnologia de microrganismos Wilson Barros Luiz
e-mail: [email protected] Clique aqui para acessar o Lattes 1 2 Desenvolvimento de estratégias
vacinais e controle biológico Art. 3º - 2. DAS INSCRIÇÕES E DOCUMENTOS: Incluir no Item 2.1.
As inscrições serão realizadas mediante os seguintes documentos, período, horário e local: 7)
Declaração do candidato de estar ciente das exigências de dedicação às atividades do programa
e dos termos deste edital, com ciência e anuência do orientador pretendido, expressa através da
assinatura ou mensagem de e-mail do possível orientador, (Anexo III). Item 2.5. A Comissão de
Seleção do PPGBBM analisará a documentação apresentada na inscrição e decidirá sobre o
deferimento dos pedidos de inscrição, sendo o resultado divulgado na página do PPGBBM, na
Internet a partir do dia 05/08/2016. Art. 4º - 3. DA SELEÇÃO Os candidatos ao mestrado que não
alcançarem nota 6,0 (seis) nas provas de conhecimentos específicos serão desclassificados do
processo seletivo Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário. Nº 805 - Data: 22/07/16 - O Reitor em exercício da Universidade
Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Edital
UESC nº 8/2016, RESOLVE Art. 1º - Homologar o resultado final do processo de RENOVAÇÃO
de Auxílio Permanência PARFOR do primeiro para o segundo semestre letivo de 2016 da UESC,
conforme anexo I desta Portaria. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I - PORTARIA REITORIA UESC Nº 805 AUXÍLIO PERMANÊNCIA PARFOR RENOVADO
PARA O SEGUNDO SEMESTRE LETIVO 2016 DA UESC Nº MATRÍCULA NOME 1. 201520002
Adenaide Freitas de Souza Góes 2. 201420002 Amélia da Conceição Araújo Souza 3. 201220003
Antonio Figueiredo Sampaio Neto 4. 201220032 Antonio Rosa Menezes 5. 201520036 Carlos
Sandro de Souza Santos 6. 201220035 Cláudio Monteiro Benfica 7. 201520006 Cristina Batista
de Souza Ribeiro 8. 201220060 Dalvani Rocha Silva 9. 201220061 Danilo Bastos da Cunha 10.
201220037 Deoclides Vasconcelos Santos Neto 11. 201320005 Ediglei Oliveira Ferreira 12.
201320006 Elane Xavier Neves Miranda 13. 201220006 Eliane Ferreira dos Santos 14.
201220040 Elias Carlos de Oliveira Carvalho 15. 201220062 Elisangêla Ribeiro dos Santos 16.
201220057 Fábio Santos da Silva 17. 201520042 Gilvan Nascimento de Oliveira 18. 201220046
Hugo de Souza Lima de Oliveira 19. 201420013 Jaceilma Benevides Reis da Silva 20. 201220010
Josecilda Reis Santos 21. 201110310 Kézia de Oliveira Ferreira Nunes 22. 201420017 Luzinete
Silva de Carvalho 23. 201220067 Maria Aparecida Correia de Oliveira Rego 24. 201320019
Maria das Graças Bomfim dos Santos Pereira 25. 201220047 Maria do Socorro Batista 26.
201520019 Maria José Barreto Oliveira 27. 201220019 Marival dos Santos Bonfim 28. 201420022
Marivone Gomes dos Santos França 29. 201520046 Mariza Martins da Costa 30. 201320025
Meire Elisabete Pereira Behrmann 31. 201520023 Nailton Sérgio Fernandes da Hora 32.
201520024 Neuzélia Pereira dos Santos 33. 201320027 Núbia Bomfim da Hora 34. 201220025
Ricleis Marinho Cruz 35. 201520050 Rita de Cássia Sales 36. 201520026 Rita de Cássia Silva
37. 201420035 Sayonara Cruz do Nascimento 38. 201520052 Silvani Dantas Pimenta 39.
201520031 Soraya de Jesus Neves Santana 40. 201220072 Valdinea Medeiros de Souza
Oliveira 41. 201420038 Vanêssa Lopes Lima 42. 20132032 Vilma Santos de Jesus Nº 806 - Data:
22/07/16 - O Reitor em exercício da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de
suas atribuições, em conformidade com o Edital UESC No 83/2016, RESOLVE Art. 1º - Homologar
o resultado final do Processo Seletivo para aluno especial do curso de Mestrado Acadêmico do
Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências, conforme indicado a seguir: Candidatos
aprovados, por disciplina em ordem de classificação: CET1313 - Tópicos Especiais em Ensino
de Ciências II - Narrativas (auto) biográficas: memórias, reflexões e formação docente 1º Karla
Muniz Belém CET1334 - Ciência, Tecnologia e Sociedade 1º Letícia dos Santos Barbosa 2º
Cristina Verônica Santos Novaes CET1330 - Dimensão epistemológica sobre o Ensino de
Ciências 1º Jacilene Santos Souza 2º Jeffson Oliveira Braga CET1312 - Tópicos Especiais em
Ensino de Ciências I - Vygotsky e o ensino de Ciências 1º Indionara Galvão Reis 2º Gabriela
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
Paternostro de Souza Mello Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº
807 - Data: 22/07/16 - Art. 1º - Constituir uma Comissão de Sindicância e designar os Professores
JOSÉ AUGUSTO CARVALHO, SELENE SIQUEIRA DA CUNHA NOGUEIRA e RUI BARBOSA
ROCHA para, sob a Presidência do primeiro, apurar a denúncia apresentada por discentes do
Curso de Administração sobre constantes ausências de docente do Curso, encaminhada pela
Diretora do Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis, através da CI 32/2016. Art.
2º - A Comissão tem prazo de 30 (trinta) dias úteis para apresentação do Relatório Final. Art. 3º
- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as Portarias Reitoria
UESC números 189, de 23 de fevereiro de 2016, 269, de 10 de março de 2016 e 399, de 12 de
abril de 2016. Nº 808 - Data: 22/07/16 - O Reitor em exercício da Universidade Estadual de Santa
Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, com amparo no art. 107 da Lei nº 6.677/94,regulamentado
através da Resolução CONSU nº 12/1996, RESOLVE Art. 1º - Conceder ao servidor LUIZ
ROBERTO MARTINS PINTO, matrícula nº 73.281223-6, lotado no Departamento de Ciências
Exatas e Tecnológicas, 3 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao
quinquênio 2001/2006, a partir de 31 de julho de 2016. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação. Nº 809 - Data: 22/07/16 - O Reitor em exercício da Universidade Estadual
de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, considerando as conclusões do Processo de
Sindicância constituído pela Portaria Reitoria UESC nº 540, de 13 de maio de 2016, RESOLVE
Art. 1º - Constituir Processo Administrativo Disciplinar em face da discente MALENA SANTOS
DE MIRANDA, matrícula nº 201411444, por possível prática de ato tipificado no Artigo 178, II, “b”,
do Regimento Geral da UESC (agressão a colegas), e designar os Professores SANDRA DA
MATTA VIRGEM GOMES, MARCELO HENRIQUE DIAS e EMÍLIA PEIXOTO VIEIRA VAILLANT,
para sob a Presidência da primeira, compor a Comissão e apresentar, no prazo de 60 (sessenta)
dias, o Relatório Final. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 810 -
Data: 22/07/16 - O Reitor em exercício da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso
de suas atribuições, considerando os Pareceres da Procuradoria Geral do Estado da Bahia nos
autos do Processo nº PGE2014496706, bem como o teor da Portaria nº 1129, de 5 de julho de
2016, do Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, publicada no Diário Oficial do
Estado da Bahia em 6 de julho de 2016, com amparo no art. 84 da Lei nº 6.677/94, RESOLVE
Art. 1º - Conceder ao Professor VALTER ALVES NASCIMENTO, matrícula nº 72.000609-9,
Professor Adjunto, lotado no Departamento de Ciências Econômicas, Gratificação Adicional por
Tempo de Serviço por haver completado 30 (trinta) anos de efetivo exercício no Serviço Público
em 9 de outubro de 2015. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
<#E.G.B#73316#28#81246/>
<#E.G.B#73339#28#81274>
RESUMO DE REPUBLICAÇÃO DE PORTARIAS - UESC
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA REITORIA UESC Nº 551/2015 - Data: 18/05/2015 - O Reitor
em exercício da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, com
base de Emenda Constitucional nº 70/2012, RESOLVE Art. 1º - Retificar a Portaria Reitoria UESC
nº 1.016, de 29 de julho de 2008, que aposentou o servidor JOSÉ REIS CARDOZO, Servente
de Limpeza, matrícula nº 73.275653-7, fazendo constar os proventos mensais correspondentes
a R$900,17 (novecentos reais e dezessete centavos), assim discriminados: Em R$ Vencimento
415,00 Gratificação Adicional por Tempo de Serviço (26%) 107,90 Condição Especial de Trabalho
(70,91%) 294,27 Insalubridade (20%) 83,00 TOTAL 900,17 Art. 2º - As melhorias posteriores à data
da aposentadoria deverão ser incorporadas aos proventos de inatividade, independentemente da
expedição de novo ato. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário. Republicada por ter saído com incorreção.
<#E.G.B#73339#28#81274/>
SECRETARIA DA FAZENDA
<#E.G.B#73467#28#81415>
DIRETORIA GERAL
PORTARIA N° 370 DE 25 DE JULHO DE 2016
O Diretor Geral, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes dos Processos Administrativos abaixo relacionados resolve conceder aos servidores integrantes do Quadro de Pessoal
desta Secretaria o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 3º da Lei n° 13.471/2015:
Processo
22365420159
Nome
Adilene Vieira Teixeira Amaral
Matrícula
132779929
Cargo
Auditor Fiscal
09818220163
19456520152
15872020154
24389420154
02120920164
14532820155
Alvaniro Alves Cortes
Dorisnalia Dias Barreto
Elias Freitas Fonseca
Eliezer de Almeida Dias
Gilzete Moraes Silva
Jorge Washington Novato
Bomfim
Jose Eduardo Lopes da Cruz
Klinger da Costa Pereira Santos
201914369
131521412
132134022
132321530
132092903
132113270
Auxiliar Administrativo
Técnico Administrativo
Agente de Tributos
Agente de Tributos
Agente de Tributos
132321328
132092165
Agente de Tributos
Auxiliar Administrativo
Lazaro Paulo Pacheco
Manoel Cezar Carneiro de
Almeida
Maria Celia Araujo Santos
132116587
132330490
Agente de Tributos
Auditor Fiscal
130570395
Auditor Fiscal
132250577
Agente de Tributos
21985620152
07604520167
09267720164
23138020152
Maria Ednete Souza
Mascarenhas
Marlon Martins Azevedo
Nelma Capinam da Silva Pedro
Paulo Roberto Cardim Azevedo
Roberto Fernandes Gonçalves
132105659
131523252
131528163
131522400
Agente de Tributos
Agente de Tributos
12403920155
22542520155
Roberto Freitas Barreto
Teresa Cristina Dias Carvalho
132068572
131715883
Auditor Fiscal
Agente de Tributos
10894520160
07209920150
Teresinha Rita Silva Carvalho
Ubaldo Reis Ribeiro
132329651
132069358
Auditor Fiscal
Auditor Fiscal
02168120164
09639320165
23035920159
04730020160
22360720151
23140520154
Qüinq.
1992
1997
2015
2012
2003
2011
2012
2008
Data Início
01/08/2016
30/10/2016
01/07/2016
01/07/2016
01/07/2016
01/07/2016
05/07/2016
01/07/2016
Data Fim
29/10/2016
28/12/2016
28/09/2016
28/09/2016
28/09/2016
30/07/2016
02/09/2016
30/07/2016
Dias
90
60
90
90
90
30
60
30
Finalidade
Fruição
Fruição
Fruição
Fruição
Fruição
Fruição
Fruição
Fruição
2016
2003
2008
2013
2003
2000
01/07/2016
16/07/2016
14/10/2016
12/01/2017
01/07/2016
01/07/2016
28/09/2016
13/10/2016
11/01/2017
11/04/2017
30/07/2016
30/07/2016
90
90
90
90
30
30
Fruição
Fruição
Fruição
Fruição
Fruição
Fruição
2011
2016
2015
2015
2007
2007
2012
2001
2001
2000
1993
1998
2005
2007
01/07/2016
29/09/2016
01/07/2016
01/09/2016
01/07/2016
01/06/2016
05/06/2016
01/07/2016
01/12/2016
01/07/2016
04/07/2016
18/07/2016
04/07/2016
01/07/2016
28/09/2016
27/12/2016
30/07/2016
30/09/2016
30/07/2016
30/06/2016
02/09/2016
30/07/2016
30/12/2016
28/09/2016
18/07/2016
02/08/2016
01/10/2016
28/09/2016
90
90
30
30
30
30
90
30
30
90
15
15
90
90
Fruição
Fruição
Fruição
Fruição
Fruição
Fruição
Fruição
Fruição
Fruição
Fruição
Fruição
Fruição
Fruição
Fruição
PORTARIA N° 371 DE 04 DE JULHO DE 2016
O Diretor Geral, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes dos Processos Administrativos abaixo relacionados resolve retificar a Licença-Prêmio do servidor integrante do Quadro
de Pessoal desta Secretaria o direito, com base no artigo 3º da Lei n° 13.471/2015:
Processo
07604520167
12403920155
Nome
Nelma Capinam
da Silva Pedro
Roberto Freitas
Barreto
ROBERTO LUIZ PIMENTEL LERNER
Diretor Geral
<#E.G.B#73467#28#81415/>
<#E.G.B#73410#28#81355>
Matrícula
131523252
Cargo
132068572
Auditor Fiscal
Qüinq.
2002
2007
1990
1995
Data Início
10/03/2014
25/03/2014
01/09/1996
01/07/1998
Data Fim
24/03/2014
08/04/2014
29/11/1996
28/09/1998
Dias
15
15
90
90
Finalidade
Fruição
Fruição
Fruição
Fruição
Portaria anterior
344/2014
344/2014
751/1996
284/1998
DOE
17/05/2014
17/05/2014
31/08/1996
01/07/1998
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
-EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO N.º 09/2016
O Inspetor Fazendário da INFAZ - Itabuna/BA, no uso de suas atribuições, na forma do art. 108,
III do Regulamento do Processo Administrativo Fiscal aprovado pelo Decreto 7.629/99, intima
os contribuintes abaixo relacionados a comparecerem à respectiva Inspetoria Fazendária, no
prazo indicado, a contar do 3º dia da publicação deste Edital, para TOMAR CIÊNCIA SOBRE
A EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO REPRESENTADO PELA NOTIFICAÇÃO FISCAL
ACIMA REFERIDA,nos termos da alinea ‘a’ e ‘c’ do Inciso I do art 114 do RPAF/BA,por ter
comprovado a duplicidade de lançamento tributário.Tudo conforme determinação da SAT/
DARC/GECO, ás fls. 8 do presente processo. O não atendimento a esta intimação implicará no
Arquivamento. Maiores informações poderão ser obtidas na repartição local da Secretaria da
Fazenda.
AUTO DE INFRAÇÃO
9000009507158
CPF/CNPJ
33.151.630/0002-05
Nome / Razão Social
Prazo
SOCIEDADE MARMIFERA 10 DIAS
BRASILEIRA LTDA
<#E.G.B#73410#29#81355/>
<#E.G.B#73526#29#81478>
Atualiza o Esquema de Unidades Gestoras para ser utilizado no Sistema Integrado de
Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia - Fiplan.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 3º, do
Decreto nº 140, de 28 de junho de 1991, com a redação dada pelo art. 1º, do Decreto nº 3.991, de 09
de fevereiro de 1995, e considerando o Decreto nº 14.125, de 6 de setembro de 2012. que institui o
Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia - Fiplan,
RESOLVE:
Art. 1º Criar no Esquema de Unidades Gestoras do Estado e, consequentemente, incluir no
Anexo Único da Portaria nº. 378, de 23 de dezembro de 2015, a seguinte unidade:
UO
04.101
UG
0300
Nome da Unidade Gestora
Diretoria Geral do Tribunal de
Justiça - Executora
Nome Resumido
DG TJ Execut
Art. 2º Os responsáveis pelas Unidades Gestoras cadastradas, conforme Anexo Único da Portaria
nº. 378, de 23 de dezembro de 2015 e suas alterações posteriores, bem como seus substitutos
legais serão considerados ordenadores de despesas devidamente autorizados pelos Diretores
Gerais ou equivalentes para realizarem as ações no Sistema Integrado de Planejamento,
Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia - FIPLAN.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
MANOEL VITÓRIO DA SILVA FILHO
Secretário da Fazenda
<#E.G.B#73526#29#81478/>
<#E.G.B#73327#29#81261>
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
25/07/2016
13:18:10
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - SAT
Data:
058.231.876 ME
FABIANA ASSUNCAO SOUZA
99330423752016
072.618.405 ME
GRUCERG COMERCIO DE MATERIAIS
SANTANA
18070385392016
ELETRONICOS E DE SEGURANCA LTD
052.867.480 PP
FILE CALCADOS LTDA.
PQ.EMP- COM.VAR-INFIS AREJ
127.130.853 ME
BARRA CONSTRUTORA LTDA - ME
PQ.EMP-COM.VAR-INFIS AREJ
076.347.114 ME
ITAGRAF EDITORA E SERVICOS GRAFICOS
99080071302015
LTDA - ME
078.482.933 ME
MANOEL CANDIDO DA CRUZ FILHO - ME
99080070632015
<#E.G.B#73327#29#81261/>
EDITAL(IS) DE CONVOCAÇÃO
O(A) Presidente(a) do Conselho de Fazenda Estadual, com base no art.51, do Regimento
Interno, aprovado pelo Decreto n. 7.592/99 convoca os Senhores Conselheiros e Julgadores,
o(s) representante(s) da PGE/PROFIS e Advogados, legalmente constituídos, a se reunirem
no(a) CONSEF, 3ª Avenida, Plataforma 4 - Vice-Governadoria - CAB, em sessão(ões) e local(is)
conforme indicado(s), para julgarem os feitos constantes da(s) pauta(s) abaixo discriminada(s).
Aqueles não julgados serão incluídos na(s) pauta(s) da(s) sessão(ões) seguinte(s), independente
de publicação, de acordo com o art. 67, I, do Regimento Interno:
3ª JUNTA DE JULGAMENTO FISCAL - Data: 02/08/2016 às 08:30 - Local: CONSEF
RELATOR(A): ALEXANDRINA NATALIA B SANTOS
Auto de Infração - 2105650018166 - Defesa: Autuado(a) A MACHADO DE OLIVEIRA
DISTRIBUIDORA EM GERAL - ME - Autuante(s) - MARLON MARTINS AZEVEDO
RELATOR(A): ARIVALDO DE SOUSA PEREIRA
Auto de Infração - 2068910036152 - Defesa: Autuado(a) CENCOSUD BRASIL COMERCIAL
LTDA - Autuante(s) - EUZIANE GOUVEIA DA SILVA - MARCOS ANTONIO SILVA CARNEIRO PAULO CESAR DA SILVA BRITO - Advogado(s): Manoel Silva Gonzalez
RELATOR(A): JOSE FRANKLIN FONTES REIS
Auto de Infração - 2068770003150 - Defesa: Autuado(a) NESTLE BRASIL LTDA. - Autuante(s)
- ALEXANDRE ALCANTARA DA SILVA - Advogado(s): GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE
ALMEIDA SOUZA
5ª JUNTA DE JULGAMENTO FISCAL - Data: 02/08/2016 às 14:00 - Local: CONSEF
RELATOR(A): JOÃO VICENTE COSTA NETO
Auto de Infração - 2789060333151 - Defesa: Autuado(a) GRATO AGROPECUÁRIA LTDA Autuante(s) - GILMAR SANTANA MENEZES - MARCO ANTONIO MACHADO BRANDÃO MARIA IRACI BARROS SA TELLES - MIRIAM BARROSO BARTHOLO - Advogado(s): ÁLVARO
BRIZOLA MARQUES
RELATOR(A): TERESA CRISTINA DIAS CARVALHO
Auto de Infração - 1528441017166 - Defesa: Autuado(a) REGINA MESQUITA DOS SANTOS
DISTRIBUICAO - ME - Autuante(s) - GERALDO PINTO DE SOUZA JUNIOR
RELATOR(A): TOLSTOI SEARA NOLASCO
Auto de Infração - 2068910010161 - Defesa: Autuado(a) LOJAS RIACHUELO SA - Autuante(s)
- EUZIANE GOUVEIA DA SILVA - MARCOS ANTONIO SILVA CARNEIRO - PAULO CESAR DA
SILVA BRITO - Advogado(s): CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Salvador, 25 de Julho de 2016
<#E.G.B#73342#29#81277/>
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
<#E.G.B#73302#29#81230>
RESOLUÇÃO AGERBA Nº 17 de 25 de Julho de 2016.
Determina a implantação do benefício da meia-passagem estudantil nas travessias marítimas
Salvador / Itaparica / Salvador e Salvador / Vera Cruz / Salvador.
O(s) Inspetor(es) Fazendário(s), no uso de suas atribuições e tendo em vista a ocorrência de
irregularidade no(s)
processo(s) de Autorização para Impressão de Documentos Fiscais (AIDF) bem como atender
requerimento de
desistência para impressão dos documentos fiscais ou formulários solicitados por parte do
estabelecimento usuárioresolve(m) cancelar a(s) autorização(ões) abaixo relacionada(s):
Razão Social
<#E.G.B#73342#29#81277>
CONSELHO DE FAZENDA ESTADUAL - CONSEF
Agência Estadual de Regulação de Serviços
Públicos de Energia, Transportes e
Comunicações da Bahia – AGERBA
EDITAL DE CANCELAMENTO DE AIDF Nº 021/2016
Inscrição Nº da AIDF
Conselho de Fazenda Estadual – CONSEF
INFAZ A Diretoria da AGERBA, em Regime de Colegiado - AGERBA, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com deliberação registrada na Ata nº 13/2016, de 22 de julho de 2016,
conforme Processo Administrativo n° 0901.2016/016862,
Considerando que a ampliação do número de vagas nas universidades públicas sediadas em
Salvador e a democratização dos sistemas de acesso às mesmas resultaram na elevação
do número de estudantes residentes nos municípios de Itaparica e Vera Cruz que se desloca
diariamente para a Capital, e vice-versa, para freqüentar suas aulas,
DE
Considerando que a ampliação do sistema de financiamento para custeio de mensalidades de
universidades privadas também elevou o número de matriculas nessas instituições de ensino,
beneficiando estudantes residentes nos municípios de Itaparica e Vera Cruz, os quais se
deslocam diariamente para a Capital, e vice-versa,
INSP. FISC.MED.
99623075812016
Considerando que os estudantes residentes nos municípios de Itaparica e Vera Cruz só podem
deslocar-se para Salvador através das travessias marítimas Salvador (TMSJ) / Itaparica (TMSJ)
e Salvador (TTNB) / Vera Cruz (TMVC),
EUNAPOLIS
FEIRA
INSP.FISC.MED.
99623074392016
ITABERABA
ITABERABA
Considerando que os estudantes residentes nos demais municípios da Região Metropolitana
de Salvador - RMS, ligados à Capital através de rodovias federais e estaduais, já usufruem o
beneficio da meia-passagem estudantil desde 2004, autorizado pela Lei Estadual nº 5.969/1990
e Decreto Estadual nº 8.799/2003, e pela Resolução AGERBA nº 05/2004, o qual é concedido
por todas as transportadoras rodoviárias,
Considerando que a travessia Salvador (TTNB) / Vera Cruz (TMVC), mais conhecida como
travessia Salvador / Mar Grande, foi assumida pelo Estado a partir de 2012 tendo sido objeto
 EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL
de outorga para duas empresas concessionárias, e a travessia marítima Salvador (TMSJ) /
Itaparica (TMBD), mais conhecida como Sistema Ferry-Boat, encontra-se mais robustecida a
partir do novo período concessivo iniciado a partir de 2014, inclusive com a incorporação de
duas novas embarcações adquiridas no exterior, o que as faz institucional e operacionalmente
mais capacitadas a conceder as gratuidades e descontos tarifários determinados pela AGERBA,
Considerando que os estudantes residentes nos municípios de Itaparica e Vera Cruz
regularmente matriculado em instituições de ensino superior ou técnico-profissionalizante
localizadas em Salvador ou outros municípios da RMS devem e precisam ser beneficiados com a
meia-passagem nos seus deslocamentos via travessias hidroviárias, a exemplo dos estudantes
de outros municípios da RMS ligados a Salvador por vias rodoviárias,
RESOLVE
Art. 1º. Determinar a implantação do beneficio da meia-passagem estudantil nas travessias
marítimas Salvador (TMSJ) / Itaparica (TMBD) e Salvador (TTNB) / Vera Cruz (TMVC).
Art. 2º. Terão direito ao benefício da meia-passagem somente os estudantes residentes nos
municípios de Itaparica e Vera Cruz regularmente matriculados em cursos presenciais de
instituições de ensino superior ou técnico-profissionalizante, situadas em Salvador ou municípios
lindeiros, reconhecidas e autorizadas pelo órgão competente, nas travessias Salvador / Itaparica
/ Salvador e Salvador / Vera Cruz / Salvador, satisfeitos os requisitos abaixo fixados, a serem
apresentados no ato de cadastramento do estudante:
a) Residir no município de Itaparica ou Vera Cruz e estar matriculado regularmente em cursos
presenciais de terceiro grau ou técnico-profissionalizantes de instituições de ensino oficiais
situadas em Salvador ou município lindeiro;
b) Comprovação da condição de estudante, mediante documento oficial de matrícula em
estabelecimento de ensino de nível superior ou técnico-profissionalizante, reconhecido e
autorizado pelo órgão competente;
c) Entregar uma fotografia atual, nas dimensões 3 x 4 cm, com fundo branco;
d) Apresentar legítimo comprovante de residência no município de Itaparica ou Vera Cruz (recibo
de água, luz ou telefone), em nome de pais ou responsável (comprovado), no original, juntamente
com 01 (uma) fotocópia do mesmo;
e) Apresentar Carteira de Identidade (RG), juntamente com 01 (uma) fotocópia;
f) Possuir freqüência escolar regular, comprovada através de atestado emitido pelo
estabelecimento de ensino.
Parágrafo único. O benefício da meia-passagem estudantil nas travessias Salvador / Itaparica
/ Salvador e Salvador / Vera Cruz / Salvador só será concedido durante o período letivo das
instituições de ensino que se enquadrarem nos requisitos desta Resolução, em dias considerados
úteis, de segunda a sexta-feira.
Art. 3º. Caberá exclusivamente à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de
Energia, Transportes e Comunicações da Bahia - AGERBA a efetivação do cadastro de alunos
beneficiários da meia-passagem estudantil nas travessias marítimas Salvador (TMSJ) / Itaparica
(TMSJ) e Salvador (TTNB) / Vera Cruz (TMVC), e a emissão das respectivas credenciais
estudantis.
§ 1º. A AGERBA poderá delegar o cadastramento de estudantes e a emissão das credenciais
que possibilitam o uso do beneficio para outras entidades relacionadas aos Sistemas de
Transporte Intermunicipal de Passageiros, tanto Hidroviário quanto Rodoviário, assim como a
sua comercialização, uso e controle.
§ 2º. O cadastramento é obrigatório para todo estudante beneficiário, podendo ser realizado
em qualquer época do ano, ficando, entretanto, a utilização do benefício restrita ao calendário
escolar;
§ 3º. Para estudantes beneficiários menores de 18 (dezoito) anos, para a realização do seu
cadastramento será necessário o comparecimento do representante legal;
§ 4º. O cadastramento será realizado onde a AGERBA indicar, em Salvador ou nos municípios
de Itaparica ou Vera Cruz, e deverá ser renovado anualmente.
§ 5º. Pelo cadastramento o estudante deverá recolher o valor equivalente a 02 (duas) tarifas
pertinentes à travessia marítima Salvador / Itaparica / Salvador ou Salvador / Vera Cruz /
Salvador, adotando-se a que esteja com menor valor, em dia útil.
Art. 4º. O estudante beneficiário devidamente cadastrado e detentor da respectiva credencial
estudantil para as travessias marítimas Salvador (TMSJ) / Itaparica (TMSJ) e Salvador (TTNB)
/ Vera Cruz (TMVC), deverá adquirir de forma individual nos guichês de venda o seu bilhete de
passagem com o desconto autorizado, bastando apresentar a credencial emitida pela AGERBA
em nome do seu portador.
Parágrafo único. Não será permitida a aquisição de mais de 01 (uma) passagem por vez nos
guichês de venda, exceto nos casos em que já esteja implantado o Sistema de Bilhetagem
Eletrônica - SIBEL, quando será facultada a aquisição de créditos tarifários no cartão eletrônico
do usuário, limitado a 44 (quarenta e quatro) passagens/mês.
§ 1º. A credencial emitida pela AGERBA, assim como o cartão eletrônico emitido para o
beneficiário cadastrado, terá validade na travessia Salvador / Itaparica / Salvador (Sistema FerryBoat) e na travessia Salvador / Vera Cruz / Salvador (Lanchas).
§ 2º. O cartão eletrônico a ser emitido para o beneficiário da meia-passagem estudantil deverá
ser compatível com o sistema já adotado no Sistema Ferry-Boat.
Art. 5º. A implantação do Sistema de Bilhetagem Eletrônica - SIBEL nas travessias marítimas
Salvador (TMSJ) / Itaparica (TMSJ) e Salvador (TTNB) / Vera Cruz (TMVC) ensejará a adesão
compulsória de todos os beneficiários da meia-passagem estudantil nas mesmas travessias ao
supra mencionado SIBEL, submetendo-se a todas as suas regras e normas de procedimento.
Art. 6º. O estudante beneficiário perderá ou terá suspenso o direito ao benefício da meiapassagem nos casos de evasão, abandono ou conclusão do respectivo curso, ou ainda:
a) Deixar de residir no município de Itaparica ou Vera Cruz;
b) Comercializar, transferir e/ou ceder a credencial estudantil a terceiros ou tentar adquirir
bilhetes de passagem para outras pessoas;
c) Deixar de renovar o cadastramento anual em época oportuna.
Parágrafo único. A perda ou extravio da credencial estudantil ou cartão eletrônico que habilita
ao beneficio da meia-passagem estudantil nas travessias marítimas Salvador (TMSJ) / Itaparica
(TMBD) e Salvador (TTNB) / Vera Cruz (TMVC) deve ser imediatamente comunicada à entidade
que a expediu, após o que poderá ser solicitada a emissão de 2ª (segunda) via, mediante o
pagamento do valor correspondente a 01 (uma) tarifa da travessia marítima Salvador (TTNB) /
Vera Cruz (TMVC), em dia útil.
Art. 7º. A AGERBA disponibilizará serviço de atendimento e registro de solicitações públicas, o
qual poderá ser executado diretamente ou por terceiros, relativos à concessão, uso, controle,
e fiscalização do benefício de meia-passagem nas travessias marítimas Salvador (TMSJ) /
Itaparica (TMBD) e Salvador (TTNB) / Vera Cruz (TMVC).
Art. 8º. Os casos omissos e eventuais situações de conflito decorrentes da aplicação desta
Resolução serão dirimidos pela Diretoria da AGERBA, em regime de colegiado.
Art. 9º. Esta Resolução entrará em vigor no dia 1º de Agosto de 2016, revogando-se as
disposições em contrário.
Gabinete da Diretoria em Regime de Colegiado, em 22 de julho de 2016.
EDUARDO HAROLD MESQUITA PESSÔA
Presidente da Diretoria em Regime de Colegiado
<#E.G.B#73302#30#81230/>
SECRETARIA DA JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
<#E.G.B#73416#30#81360>
RESOLUÇÃO CECA N° 07/2016
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de inscrições de Entidades para as eleições suplementares
da representação da Sociedade Civil no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do
Adolescente para o biênio 2016/2018.
A Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CECA, no uso de
suas atribuições e competências legais estabelecidas pela Lei nº 12.586 de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a prorrogação do prazo das inscrições de entidades para as eleições
suplementares para o Agrupamento: 01 Territórios-Itaparica, Semiárido Nordeste II e Litoral Norte/
Agreste Baiano; Agrupamento 02- Territórios Metropolitano de Salvador, Recôncavo e Baixo
Sul; Agrupamento 04- Territórios Velho Chico, Bacia do Rio Corrente e Bacia do Rio Grande;
e Agrupamento 05- Territórios Piemonte do Paraguaçu, Chapada Diamantina e Piemonte da
Diamantina.
Art. 2º - Nomear a Comissão Eleitoral, composta pela seguinte representação:
Conselheiro João da Silva Pereira - Coordenador Geral do Fórum DCA/BA e os(as)
Conselheiros(as) Jorge Farias, Vera Carneiro, Antônio Marcos Evangelista e Edmundo Kroger.
Art. 3º - A Comissão Eleitoral é responsável pela realização das eleições das Entidades Membros
Não-Governamentais do CECA, podendo baixar normas complementares para a organização
do certame;
Art. 4º - Prazo para inscrições será de 07 (sete) dias após a publicação da Resolução de
Convocação do processo eleitoral no Diário Oficial do Estado da Bahia.
Art. 5º - No prazo de 07 (sete) dias corridos, a contar do término das inscrições, a Comissão
Eleitoral procederá à divulgação da inscrição de entidades habilitadas ou não e entidades
candidatas, encaminhando a lista para devida publicação no Diário Oficial do Estado da Bahia.
Art. 6º - Da decisão elencada anteriormente, caberá pedido de impugnação e reconsideração
à Comissão Eleitoral, no prazo de 07 (sete) dias, mediante ofício circunstanciado, devidamente
acompanhado dos documentos comprobatórios das alegações.
Art. 7º - A Comissão Eleitoral terá 03 (três) dias para decidir acerca da impugnação e
reconsideração e encaminhará para publicação oficial as entidades habilitadas e não habilitadas.
Art. 8º - A SJDHDS através da Secretaria Executiva do CECA colocará à disposição da Comissão
Eleitoral o apoio administrativo necessário e o FECRIANÇA disponibilizará os recursos financeiros
necessários ao pagamento de diárias e passagens porventura necessários ao deslocamento dos
integrantes da Comissão.
Art. 9º - A eleição ocorrerá das 09h às 17h do dia 24 de agosto do corrente ano, em todas as salas
(Seções Eleitorais) na sede do Instituto Anísio Teixeira-IAT e nas Unidades Retransmissores do
sistema de videoconferência do Instituto Anísio Teixeira - IAT no interior, conforme norma que
será oportunamente expedida pela Comissão Eleitoral.
Art. 10º - Permanecem válidos todos os itens constantes do Edital Nº 02/2016 publicado no
Diário Oficial do Estado no dia 31 de maio de 2016.
Art. 11º - Esta Resolução passa a vigorar a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Salvador, em 25 de julho de 2016.
REGINA AFFONSO DE CARVALHO
Presidente
<#E.G.B#73416#30#81360/>
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
Fundação da Criança e do Adolescente – FUNDAC
<#E.G.B#73441#31#81387>
A Diretora Geral da Fundação da Criança e do Adolescente - FUNDAC, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE:
PORTARIA Nº 183 /16
Decretar a nulidade das Portarias nº 279/15 e nº 319/15, Processo n° 1603140020567, publicadas
nos DOEs de 07/07/15 e 31/07/15, respectivamente, com base no art. 39, da Lei nº 12.209/11.
Gabinete da Direção Geral, 25 de julho de 2016.
Regina Affonso de Carvalho
Diretora Geral
<#E.G.B#73441#31#81387/>
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
<#E.G.B#73256#31#81181>
PORTARIA Nº 23 DE 06 DE JULHO DE 2016 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições, RESOLVE:
1.
Designar os servidores UILSON PABLO SÁ REBELO ARAÚJO, matrícula nº
27.578739-4, LIANA DUARTE GULBERG, matrícula nº 27.597721-6 e VITOR ALBERTO DE
MATOS PEREIRA, matrícula nº 27.569047-4, para acompanhar e fiscalizar as atividades
relativas ao CONVÊNIO Nº 010/2014, registrado no SICONV sob o nº 812918/2014, celebrado
com o Ministério do Meio Ambiente, através do Fundo Nacional de Meio Ambiente, cujo objeto
é estabelecer o primeiro pólo de conhecimentos em práticas sobre Restauração Ecológica na
bacia do Rio Grande, através do fomento de rede comunitárias de coleta de sementes, produção
de mudas nativas e pesquisa para a Microrregião de Barreiras.
2.
Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, ficando revogada a Portaria
nº 80, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de novembro de 2015.
Gabinete do Secretário, em 06 de julho de 2016.
EUGÊNIO SPENGLER
Secretário
<#E.G.B#73256#31#81181/>
<#E.G.B#73273#31#81198>
APOSTILA Nº. 009/2016
O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e
considerando o que dispõe o inciso I do Art. 135 da Lei Estadual nº. 9.433 de 01 de março de
2005, com as devidas atualizações, R E S O L V E expedir a presente apostila com o objetivo de
redefinir os técnicos que irão acompanhar o convênio, conforme a seguir.
Convênio
Instituição
004/2014
INSTITUTO DE FORMAÇÃO CIDADÃ
SÃO FRANCISCO DE ASSIS - ISFA
013/2014
INSTITUTO DE PERMACULTURA EM
TERRAS SECAS - IPÊTERRAS
014/2014
ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA
COMUNITÁRIA FAMÍLIA AGRÍCOLA DA
REGIÃO DE CÍCERO DANTAS
Técnicos
Titular
Substituir Carmem
Lúcia Miranda Alves
por Josemário Martins
da Silva
Substituir Carmem
por Daiane Maria
Pires e Silva
Substituir Carmem
por Josemário Martins
da Silva
Suplente
Daiane Maria Pires
e Silva
Josemário Martins
da Silva
Daiane Maria Pires
e Silva
GABINETE DO SECRETÁRIO, Salvador, 20 de julho de 2016 - EUGÊNIO SPENGLER Secretário do Meio Ambiente.
<#E.G.B#73273#31#81198/>
Instituto do Meio Ambiente
e Recursos Hídricos - INEMA
<#E.G.B#73436#31#81380>
PORTARIA Nº 12.108 DE 25 DE JULHO DE 2016. O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E
RECURSOS HÍDRICOS - INEMA, com fulcro nas atribuições e competências que lhe foram
delegadas pela Lei Estadual n° 12.212/11 e Lei Estadual n° 10.431/06, alterada pela Lei nº
12.377/11, regulamentada pelo Decreto Estadual n° 14.024/12 e, tendo em vista o que consta
do Processo nº 2016. 001.001163/ INEMA/LIC- 01163, requerido pela COELBA - COMPANHIA
DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA, inscrito no CNPJ sob nº 15.139.629/0001-94, com
sede na Avenida Edgar Santos, nº 300, Narandiba, no município de Salvador, RESOLVE: Art.
1º - Conceder: § 1º - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA, válida pelo
prazo de 03 (três) anos, para implantação da linha de distribuição de energia elétrica MP - Pov.
Barreiras Norte, obra integrante do “Programa Luz para Todos”, em uma área de 0,30 ha de
vegetação a serem suprimidos, totalmente inserida em Áreas de Preservação Permanente (APP),
na Zona Rural do município de Barreiras, delimitada conforme poligonal formada pelos pontos
sob coordenadas SIRGAS: UTM (X/Y) informadas no certificado, com rendimento de material
lenhoso, estimado em 1,21128 m³ ou 1,81693 st e 0,60564 mdc. §. 2º - LICENÇA UNIFICADA,
válida pelo prazo de 08 (oito) anos, para implantação da linha de distribuição de energia elétrica
MP - Pov. Barreiras Norte, obra integrante do “Programa Luz para Todos”, com 1,76 km de
extensão e faixa de servidão de 15 m, totalizando 2,64 ha, na Zona Rural do município de
Barreiras, delimitada conforme poligonal formada pelos pontos sob coordenadas SIRGAS: UTM
(X/Y) informadas no certificado. Art. 2º - As concessões a que se refere o artigo 1º estão sujeitas
ao atendimento da legislação vigente e aos condicionantes estabelecidos pelo INEMA. Art. 3°
- Fica autorizada a intervenção em Área de Preservação Permanente - APP em uma área de
2,25 ha, delimitada conforme poligonal formada pelos pontos sob coordenadas SIRGAS: UTM
(X/Y) informadas no certificado. Art. 4° - Esta portaria não dispensa nem substitui a obtenção de
certidões, alvarás ou licenças exigidas pela legislação pertinente, federal, estadual ou municipal.
Art. 5º - Os produtos e subprodutos originados da atividade autorizada deverão ser aproveitados
conforme estabelecido no Art. 115 da Lei Estadual n° 10.431/06 sujeitando-se o transporte ao
Art. 144 da mesma, bem como à Portaria MMA 253/06. Art. 6º - Esta Autorização, bem como
cópias dos documentos relativos ao cumprimento dos condicionantes acima citados, devem
ser mantidas disponíveis à fiscalização dos órgãos do Sistema Estadual de Meio Ambiente SISEMA. Art. 7º - Todas as obras decorrentes das autorizações do parágrafo 1º do artigo 1°
deverão ser iniciadas no prazo de até um ano e concluídas no prazo de até dois anos. Art.
8º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA CRISTINA TELLES DE
ARAÚJO LIMA - Diretora Geral
12.377/11, regulamentada pelo Decreto Estadual n° 14.024/12 e, tendo em vista o que consta do
Processo nº 2015.001.002953/INEMA/LIC-02953, RESOLVE: Art. 1° - Conceder AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL, válida pelo prazo de 2 (dois) anos, à GEOPARK BRASIL EXPLORAÇÃO E
PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.572.061/0001-26,
com sede na Praia de Botafogo , n° 228 , sala 801 parte ala A, bairro Botafogo, no município
de Rio de Janeiro - RJ, para perfurar e testar a viabilidade econômica do poço exploratório
1-PRE-1-BA, vertical, com extensão e profundidade de 2.400 metros, cujos pontos dos
vértices da locação e de perfuração estão localizados nas Coordenadas UTM (X/Y), referência
SIRGAS 2000, zona 24L, Longitude/Latitude: locação: V1; V2-M; V3-M; V4; V5 e; perfuração
informadas no certificado, inseridos na Fazenda Limoeiro, no município de Alagoinhas, mediante
cumprimento da legislação vigente e dos condicionantes constantes da íntegra da Portaria que
se encontra no referido Processo. Art. 2º - Esta Autorização Ambiental não contempla realização
de procedimentos de fraturamento hidráulico. Art. 3º - Esta Autorização refere-se à análise de
viabilidade ambiental de competência do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos INEMA, cabendo ao interessado obter a Anuência e/ou Autorização das outras instâncias no
Âmbito Federal, Estadual ou Municipal, quando couber, para que a mesma alcance seus efeitos
legais. Art. 4º - Estabelecer que esta Autorização, bem como cópias dos documentos relativos
ao cumprimento dos condicionantes, sejam mantidos disponíveis à fiscalização do INEMA e aos
demais órgãos do Sistema Estadual de Meio Ambiente - SISEMA. Art. 5º - Esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA CRISTINA TELLES DE ARAÚJO LIMA - Diretora
Geral
do Processo nº 2016.001.001369/INEMA/LIC-01369, requerido por COELBA - COMPANHIA
DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA, inscrito no CNPJ sob nº 15.139.629/0001-94,
com sede na Avenida Edgar Santos, nº 300, Narandiba, no município de Salvador, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder: § 1º - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA válida
pelo prazo de 03 (três) anos, para implantação da Linha de Distribuição de Energia Elétrica
MP - Pov. Cana Brava, obra integrante do “Programa Luz para Todos”, em uma área de 1,911
ha totalmente inserida em Área de Preservação Permanente, na Zona Rural do município de
Angical, delimitada pelos pontos sob coordenadas UTM (X/Y) informadas no certificado, com
rendimento de material lenhoso, estimado em 11,59513 m³ ou 17,39270 st ou 5,79757 mdc. §.
2º - LICENÇA UNIFICADA, válida pelo prazo de 08 (oito) anos, para implantação da Linha de
Distribuição de Energia Elétrica MP - Pov. Cana Brava, obra integrante do “Programa Luz para
Todos” com 7,40 km de extensão e faixa de servidão com 15 metros de largura, totalizando
11,1 ha, na Zona Rural do município de Angical, delimitada pelos pontos sob coordenadas UTM
(X/Y) informadas no certificado. Art. 2º - As concessões a que se refere o artigo 1º estão sujeitas
ao atendimento da legislação vigente e aos condicionantes estabelecidos pelo INEMA. Art. 3°
- Fica autorizada a intervenção em Área de Preservação Permanente - APP em uma área total
de 3,351 ha, com supressão de 1,911 ha, delimitada pelos pontos sob coordenadas UTM (X/Y)
informadas no certificado. O rendimento de material lenhoso foi estimado em 11,59513 m³ ou
17,39270 st ou 5,79757 mdc. Art. 4° - Esta portaria não dispensa nem substitui a obtenção de
certidões, alvarás ou licenças exigidas pela legislação pertinente, federal, estadual ou municipal.
Art. 5º - Os produtos e subprodutos originados da atividade autorizada deverão ser aproveitados
conforme estabelecido no Art. 115 da Lei Estadual n° 10.431/06 sujeitando-se o transporte ao Art.
144 da mesma, bem como à Portaria MMA 253/06. Art. 6º - Esta Autorização, bem como cópias
dos documentos relativos ao cumprimento dos condicionantes, devem ser mantidas disponíveis
à fiscalização dos órgãos do Sistema Estadual de Meio Ambiente - SISEMA. Art. 7º - Todas as
obras decorrentes das autorizações do parágrafo 1º do artigo 1° deverão ser iniciadas no prazo
de até um ano e concluídas no prazo de até dois anos. Art. 8º - Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação. MÁRCIA CRISTINA TELLES DE ARAÚJO LIMA - Diretora Geral
do Processo nº 2015.001.002090/INEMA/LIC-02090, Art. 1º - Conceder RENOVAÇÃO DE
LICENÇA DE OPERAÇÃO, válida pelo prazo de 4 (quatro) anos, à PETRÓLEO BRASILEIRO
S.A - PETROBRÁS FAFEN - FÁBRICA DE FERTILIZANTES NITROGENADOS, inscrita
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
no CNPJ sob nº 33.000.167/1122-52, com sede na Rua Eteno, nº 2198, Polo Industrial de
Camaçari, no município de Camaçari, para operação da Unidade de envase, armazenamento
e distribuição de ARLA I, com capacidade de 47.200 m³/ano equivalente a (51.244,80 t/ano),
nas coordenadas geográficas em décimo de grau Lat./Long.: -12,661685/ -38,316527 no datum
SIRGAS 2000, nesse mesmo local e município, mediante o cumprimento da legislação vigente
e dos condicionantes constantes da íntegra da Portaria que se encontra no referido Processo.
Art. 2º - Esta Licença refere-se a análise de viabilidade ambiental de competência do Instituto
do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, cabendo ao interessado obter a Anuência e/
ou Autorização das outras instâncias no âmbito Federal, Estadual ou Municipal, quando couber,
para que a mesma alcance seus efeitos legais. Art. 3º - Estabelecer que esta Licença, bem
como cópias dos documentos relativos ao cumprimento dos condicionantes, sejam mantidos
disponíveis à fiscalização do INEMA e aos demais órgãos do Sistema Estadual de Meio Ambiente
- SISEMA. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA CRISTINA
TELLES DE ARAÚJO LIMA - Diretora Geral
do Processo nº 2016.001.000051/INEMA/JUR-00051, RESOLVE: Art. 1.º - Publicar a ERRATA
da Portaria nº 11.708/16, que concedeu Transferência de Titularidade, publicada no D.O.E de
06/05/2016. Onde se lê: “... para INGE KLEIN MAIER inscrita no CPF sob o nº 254.551.92000,...”, Leia-se: “... para INGE KLEIN MAIER E OUTROS inscrita no CPF sob o nº 254.551.92000,...”; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA CRISTINA
TELLES DE ARAÚJO LIMA - Diretora Geral
<#E.G.B#73436#32#81380/>
<#E.G.B#73445#32#81392>
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA,
no uso de suas atribuições, RESOLVE:
PORTARIA Nº 12.113/2016 - Designar ANTÔNIO LEOPOLDO CASTRO COUTO FREIRE,
matrícula nº 45.366280-5, para substituir LILIA MARIA DE FREITAS COSTA MACEDO, matrícula
nº 45.000176-7, no cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, durante suas férias relativas ao
período aquisitivo 2015/2016, de 09.08.2016 a 07.09.2016.
PORTARIA Nº 12.114/2016 - Tornar pública a designação da servidora abaixo na função de
Fiscal de Convênio, sendo responsável pelo mesmo, acompanhando o desenvolvimento das
atividades nele previstas e demais incumbências pertinentes à sua execução.
Nº Convênio
01/2016
INSTITUIÇÃO
Instituto do Meio Ambiente e Recursos
Hídricos - INEMA
Universidade Vila Velha - UVV-ES
FISCAL
Áurea Bôa Morte Rebouças
PORTARIA Nº 12.115/2016 - Designar os servidores ROSILEIDE PEREIRA DE ABREU - matrícula
nº 45.398045-7, LUZINALDO ARAÚJO PASSOS JÚNIOR - matrícula nº 76.371927-5 e ALBANO
JOSÉ OPPERMANN - matrícula nº 45.366087-9, para, sob a presidência da primeira, analisar
o Convênio nº 02/2014, celebrado entre o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e
a Associação da Brigada Comunitária “Gaviões da Chapada”, bem como a regularidade das
suas prestações de contas. GABINETE DA DIRETORIA GERAL, em 25 de julho de 2016. Ass.:
MÁRCIA CRISTINA TELLES DE ARAÚJO LIMA - Diretora Geral
<#E.G.B#73445#32#81392/>
<#E.G.B#73473#32#81423>
PORTARIA Nº 12.116 DE 25 DE JULHO DE 2016. A Diretora Geral do Instituto do Meio Ambiente
e Recursos Hídricos - INEMA, no uso de suas atribuições delegadas pela Lei Estadual nº 11.612,
de 08 de outubro de 2009, alterada pela Lei Estadual nº 12.377, de 28 de dezembro de 2011,
regulamentada pelo Decreto Estadual n° 14.024, de 06 de junho de 2012 e de acordo com as
disposições da Resolução CONERH nº 52, de 19 de junho de 2009 e do Regimento Interno
do COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO RECÔNCAVO SUL, RESOLVE: Designar
como membros, titulares e suplentes, representantes dos poderes públicos federal, estadual e
municipal, das organizações civis de recursos hídricos e dos usuários de recursos hídricos, para
compor o supracitado Comitê até julho de 2020, conforme disposto na Resolução CONERH n°
73, de 27 de maio de 2010, na forma seguinte:
PODER PÚBLICO
PODER PÚBLICO FEDERAL
TITULAR:
Entidade:
SUPLENTE:
Representante:
Entidade:
TITULAR:
Entidade: SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMA
SUPLENTE:
Representante:
Entidade: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E
SANEAMENTO DA BAHIA - SIHS
Representante:
PODER PÚBLICO MUNICIPAL
TITULAR:
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
SUPLENTE:
Representante: ALEX DA SILVA LIMA
Vacância
TITULAR:
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ
SUPLENTE:
Representante:
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU
Representante: FRANCISCO CALHEIRA FILHO
TITULAR:
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE
SUPLENTE:
Representante: REINALDO RIBEIRO DOS SANTOS
Vacância
TITULAR:
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
SUPLENTE:
Representante: LUCAS SANTANA CARDOSO
Vacância
TITULAR:
SUPLENTE:
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DE JESUS
Representante: JOSÉ CARLOS TONETO
Entidade: PREFEITURA DE CRUZ DAS ALMAS
Representante: GABRIEL SANTANA DE JESUS
TITULAR:
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU
SUPLENTE:
Representante: JAILSON DE SOUZA PEIXOTO
Vacância
TITULAR:
Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
SUPLENTE:
Representante: ISABELLE SILVA DE OLIVEIRA
Vacância
ORGANIZAÇÕES CIVIS DE RECURSOS HÍDRICOS
ENTIDADES DE ENSINO E/OU PESQUISA
Representante:
PODER PÚBLICO ESTADUAL
TITULAR:
SUPLENTE:
TITULAR:
Entidade: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA BAHIA - UNEB
SUPLENTE:
Representante: DJALMA VILLA GÓIS
Vacância
Entidade: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS - INEMA
Representante: SÍLVIO DE SOUSA SANTOS
Entidade:
Representante:
TITULAR:
Vacância
SUPLENTE:
Vacância
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E INTERMUNICIPAIS
USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS
ABASTECIMENTO URBANO E LANÇAMENTO DE EFLUENTES URBANOS
TITULAR:
Entidade: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE WENCESLAU
GUIMARÃES
TITULAR:
Representante: CLÁUDIO DE JESUS SANTOS
SUPLENTE:
Entidade: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO KM 70 E
LAGOA DA VOLTA
Representante: JOSÉ NILTON DA SILVA
TITULAR:
Entidade: ASSOCIAÇÃO DE CICLISMO E MOBILIZAÇÃO
AMBIENTAL
Representante: ARMANDO SANTOS NASCIMENTO DA SILVA
Entidade: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA
COMUNIDADE TABOCAL BOM JARDIM E BOMFIM
SUPLENTE:
Representante: ODILON BARRETO DOS SANTOS NETO
SUPLENTE:
TITULAR:
SUPLENTE:
TITULAR:
SUPLENTE:
Entidade: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE
CAMAMU
Representante: JOSÉ DOMINGOS SANTOS
Vacância
SUPLENTE:
Vacância
ONGs AMBIENTALISTAS
TITULAR:
Entidade: GRUPO AMBIENTALISTA NASCENTE
SUPLENTE:
Representante: JOÃO GUILHERME BITTENCOURT SILVA
Vacância
Representante: DERALDO QUEIROZ GUIMARÃES NETO
Vacância
Entidade: SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE SABÕES,
DETERGENTES E PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL,
ADITIVOS DE USO INDUSTRIAL E VELAS NO ESTADO DA
BAHIA - SINDISABÃO
Representante: MARCO AURÉLIO CARVALHO SANTOS
Entidade: SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE CURTIMENTO DE
COUROS E PELES NO ESTADO DA BAHIA - SINDICOUROS
IRRIGAÇÃO E USO AGROPECUÁRIO
Vacância
SUPLENTE:
Entidade: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE DE VALENÇA
Representante: FREDERICO BANDEIRA CARIA DE ALMEIDA
TITULAR:
TITULAR:
Representante: ENEIDA SILVA DE BORBOREMA
Vacância
INDÚSTRIA E MINERAÇÃO
POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
TITULAR:
Entidade: EMPRESA BAIANA DE ÁGUA E SANEAMENTO
S.A. - EMBASA
SUPLENTE:
Entidade: SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE
NAZARÉ
Representante: DEMÉTRIO DE SOUZA D’ EÇA
Vacância
TITULAR:
Vacância
SUPLENTE:
Vacância
TITULAR:
Vacância
SUPLENTE:
Vacância
TURISMO, LAZER E ESPORTE
TITULAR:
Entidade: GRUPO AMBIENTALISTA DA BAHIA - GAMBÁ
TITULAR:
Vacância
Representante: RENATO PEGAS PAES DA CUNHA
Vacância
SUPLENTE:
Vacância
SUPLENTE:
TITULAR:
Vacância
SUPLENTE:
Vacância
SINDICATOS E ÓRGÃOS DE CLASSE
TITULAR:
SUPLENTE:
Entidade: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ÁGUA,
ESGOTO E MEIO AMBIENTE DA BAHIA - SINDAE
Representante: JOSINILDA BARRETO SILVA CRUZ
Entidade: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE
CAMAMU E IGRAPIÚNA
PESCA
TITULAR:
Vacância
SUPLENTE:
Vacância
TITULAR:
Vacância
SUPLENTE:
Vacância
Representante: MARILENE SANTOS SILVA
TITULAR:
SUPLENTE:
Entidade: SINDICATO DOS TRABALHADORES DA AGRICULTURA
FAMILIAR JIQUIRIÇÁ
Representante: JAILSON JESUS SANTOS
Entidade: SINDICATO DOS TRABALHADORES DA AGRICULTURA
FAMILIAR DE UBAÍRA
Representante: MARIA DE FÁTIMA DO VALE SANTOS
Gabinete da Diretora Geral, em 25 DE JULHO 2016.
MÁRCIA TELLES
Diretora Geral
<#E.G.B#73473#33#81423/>
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
<#E.G.B#73278#34#81203>
PORTARIA Nº 037 de 21 de julho de 2016
O Diretor Geral, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o dispositivo no § 9º, do art. 201,
da Constituição da Republica Federativa do Brasil, resolve AVERBAR nos registros funcionais do
servidor do Quadro de Pessoal desta Secretaria abaixo relacionado, o tempo de serviço prestado
sob Regime Geral de Previdência:
Processo
Matrícula
Nome
Empregador
Data Início
1400160006031
18.160977-3
Carlos
Alberto
Matias
dos
Santos
Cia Pneus
05/01/1976
Tropical
Austin Brasil S/A 14/12/1981
Cata Tec. Emb. 16/03/1982
Ind. Ltda
Data Fim
28/04/1976
Total
de
dias
115
26/02/1982
14/04/1982
75
30
GERALDO DIAS ABBEHUSEN
Diretor Geral
<#E.G.B#73278#34#81203/>
Superintendência de Estudos
Econômicos e Sociais da Bahia - SEI
<#E.G.B#73285#34#81211>
RESUMO DAS PUBLICAÇÕES DA DIRETORIA GERAL DA SEI
PORTARIA Nº 90/2016 - Designar JOÃO PAULO CAETANO SANTOS, matrícula nº 37477368-6,
para substituir GUSTAVO CASSEB PESSOTI, Diretor de Indicadores e Estatística, símbolo DAS2B, no período de 18.07 a 27.07.2016, referente a 10 (dez) dias de férias.
EDGARD PORTO RAMOS
Diretor Geral em exercício
<#E.G.B#73285#34#81211/>
SECRETARIA DA SAÚDE
<#E.G.B#73460#34#81407>
SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL
Portaria de nº. 900/2016, de 25 de julho de 2016
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em cumprimento ao disposto de 29 de
julho de 2003 e Decretos nº 8.890, de 21 de janeiro de 2004, e nº 9.588 de 11 de outubro de
2005,
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar público para conhecimento dos interessados, que fará realizar processo público
de Seleção para a escolha de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou
que pretenda qualificar-se como Organização Social, para celebrar Contrato de GESTÃO,
OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL
PROFESSOR ELÁDIO LASSÉRRE.
Art. 2º - As entidades interessadas em firmar Contrato de Gestão para o HOSPITAL PROFESSOR
ELÁDIO LASSÉRRE, deverão apresentar à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, as suas
propostas de trabalho, de acordo com o Edital de Seleção nº 006/2016 (CP nº 011/16), e seus
anexos os quais poderão ser adquiridos no endereço eletrônico www.comprasnet.ba.gov.br e
www.saude.ba.gov.br, ou na sede da SESAB, na 4ª Avenida, Plataforma 6, Lado “B”, 1º andar,
sala 112, Centro Administrativo da Bahia, Salvador-BA.
Art. 3º - A sessão pública para recebimento e abertura das propostas ocorrerá no dia 14 de
Setembro de 2016, às 10:00 horas, na sala de reuniões da Comissão Julgadora, situada no
edifício sede da SESAB, na 4ª Avenida, Plataforma 6, Lado “B”, 1º andar, sala 112, Centro
Administrativo da Bahia, Salvador/BA, CEP: 41.750-300.
FÁBIO VILLAS-BOAS PINTO
Secretário da Saúde
<#E.G.B#73460#34#81407/>
<#E.G.B#73453#34#81401>
SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL
Portaria de nº. 901/2016, de 25 de julho de 2016
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em cumprimento ao disposto de 29 de
julho de 2003 e Decretos nº 8.890, de 21 de janeiro de 2004, e nº 9.588 de 11 de outubro de
2005,
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar público para conhecimento dos interessados, que fará realizar processo público
de Seleção para a escolha de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou
que pretenda qualificar-se como Organização Social, para celebrar Contrato de GESTÃO,
OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL
REGIONAL DE JUAZEIRO.
Art. 2º - As entidades interessadas em firmar Contrato de Gestão para o HOSPITAL REGIONAL
DE JUAZEIRO, deverão apresentar à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, as suas
propostas de trabalho, de acordo com o Edital de Seleção nº 005/2016 (CP nº 010/16), e seus
anexos os quais poderão ser adquiridos no endereço eletrônico www.comprasnet.ba.gov.br e
www.saude.ba.gov.br, ou na sede da SESAB, na 4ª Avenida, Plataforma 6, Lado “B”, 1º andar,
sala 112, Centro Administrativo da Bahia, Salvador-BA.
Art. 3º - A sessão pública para recebimento e abertura das propostas ocorrerá no dia 13 de
Setembro de 2016, às 10:00 horas, na sala de reuniões da Comissão Julgadora, situada no
edifício sede da SESAB, na 4ª Avenida, Plataforma 6, Lado “B”, 1º andar, sala 112, Centro
Administrativo da Bahia, Salvador/BA, CEP: 41.750-300.
FÁBIO VILLAS-BOAS PINTO
<#E.G.B#73453#34#81401/>
<#E.G.B#73503#34#81455>
PORTARIAS ASSINADAS PELA Srª DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 475/16 DE 25.07.2016
PROCESSO
NOME
CARGOCAD
UNIDADE
0300160152242 AUDACI
AUX. ENF 19473106-8
DA SILVA
BARBOSA
0300160263362 ALINI ALVES
AUX. ENF 19310643-0
DOS SANTOS
0300160389668 ARIVALDO
TEC.PAT.CLI 19218327-7
DE MORAES
SANTANA
0300160391654 ANGELA
AUX. ENF 19249065-8
TEREZINHA DA
S. DE JESUS
0300160263338 CANDIDA
AUX. ENF 19253639-9
MARIA DE
SANTANA
0300160263419 CELIA MARIA
AUX. ENF 19222854-8
RAMOS DOS
SANTOS
0300160260401 EDNALVA SILVA
AUX. ADM 19256212-0
FERREIRA
0300160263435 FATIMA
19220438-2
REJANE
ENFERMEIRO
LEMOS
PATRICIO
0300160410810 ISABELA
19447933-1
SAMPAIO B. ENFERMEIRO
MORENO
0300160260410 LINDAURA
AUX. ENF 19474969-7
PEREIRA DE
ALMEIDA
0306160029198 MARIA
AUX. ENF 19474195-8
AUXILIADORA
S. DE A. SILVA
0300160260398 MIRTES ALVES
AUX. ADM 19255143-8
DE ALMEIDA
0300160301477 MARILENE
AUX. ADM 19245189-0
CERQUEIRA
LOMBA
0300160263320 NINA ROSA
AUX. ENF 19326576-3
RAMOS DE
SOUSA
0300160382019 ROSANA
19233483-6
LAURA
PSICOLOGO
MARTINS
VELLOSO
0300160301450 VALDA MARIA
19328552-7
CHAGAS
ENFERMEIRO
PINHO
0300160263966 VERA LUCIA
ATEN.CON. 59107381-3
DA SILVA
DEN
0306160029082 UALL SILVA
AUX. ENF 19443645-6
MÊS
H.E.J.
MOREIRA
QUINQUENIO
INICIO
01 21.12.07 a 21.12.12 01.06.16
H.E.O.
01 09.05.00 a 09.05.05 01.07.16
MANGABEIRA
H.E.O.
03 28.04.94 a 28.04.99 07.07.16
MANGABEIRA
H.G. ESTADO01 10.09.02 a 10.09.07 01.07.16
H.E.O.
01 11.12.07 a 11.12.12 01.07.16
MANGABEIRA
H.E.O.
01 25.10.04 a 25.10.09 01.07.16
MANGABEIRA
M.A. SABIN 01 28.05.08 a 28.05.13 01/07/16
H.E.O.
01 08.09.08 a 08.09.13 01.07.16
MANGABEIRA
CICAN
01 26.12.06 a 26.12.11 08.09.16
M.A. SABIN 01 10.01.08 a 10.01.13 01.07.16
H.G.R.
SANTOS
01 14.01.08 a 14.01.13 01.07.16
M.A. SABIN 01 25.03.08 a 25.03.13 01.07.16
H.E.C. MAIA01 01.04.07 a 01.04.12 01.07.16
H.E.O.
01 06.09.09 a 06.09.14 01.07.16
MANGABEIRA
IPERBA
01 25.02.06 a 25.02.11 01.07.16
H.E.C. MAIA01 13.07.10 a 13.07.15 01.07.16
H.G.
CAMAÇARI
H.G.R.
SANTOS
01 15.06.94 a 15.06.99 01.07.16
01 19.07.06 a 19.07.11 01.07.16
INTERIOR
03 01.01.00 a 01.01.05 01.07.16
0300160240281 RAIMUNDA
AUX. ENF 19309511-8 H.E.L.
RODRIGUES
GILDETE DE A. 19309511-8
03
LIMA
0300160256986 VALDENIA
19218487-5 H.G.C.
04.05.09 a 04.05.14 01.07.16
BITTENCOURT ENFERMEIRO
ANDRADE
SILVA
19218487-5
03
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 476/16 DE 25.07.2016
PROCESSO
NOME
CARGOCADUNIDADE
0300160255777 ALMERINDA AUX. ADM.
19277096-9
LOURDES DO
NASCIMENTO
0300160232726 ALBA REGINA ENFERMEIRO 19249055-1
DE SOUSA
0300160265403 CIBELE
NUTRIC.
19235313-1
CORREA DE
CASTRO
0300160265381 JUCELIA
TEC. PAT. CLIN. 19254911-4
AMORIM SILVA
0300160342823 LILLIAN MARIA ODONTOL.
59079220-2
DA MOTTA
VIANNA
0306160029309 LUCINALVA
AUX. ENF.
19441491-7
PEREIRA DE
ASSIS
0306160029228 PAULO CEZAR TEC. ENF.
19441883-0
PEREIRA
MARINHO JR
0300160240427 SIMONE ALVES AUX. ADM.
19250440-7
DE ARAUJO
MÊS
QUINQUENIO
UECURUZU
INICIO
HGJBCARIBE 01 10.09.07 a 10.09.12 01.07.16
Falecido
BERNADETE RIBEIRO DA
SILVA
RUBEM MOREIRA SANTOS
IPERBA
01 07.03.06 a 07.03.11 01.07.16
MARIA BEATRIZ SOUZA
IPERBA
01 26.03.08 a 26.03.13 01.07.16
UEPIRAJA
02 24.10.99 a 24.10.04 01.07.16
01 12.01.95 a 12.01.00 01.06.16
HGRSANTOS 01 26.06.06 a 26.06.11 01.07.16
HGRSANTOS 01 30.06.06 a 30.06.11 01.07.16
HEMLEAL
01 24.08.97 a 24.08.02 01.06.16
UNIDADE
MÊ QUINQUENIO
INTERIOR
PROCESSO
NOME
CARGO
CAD
INICIO
0300160278653 MARIA DA MEDICO
19218162-3 NRS-EXTREMO 03 03.07.01 a 03.07.06 13.06.16
PENHA
SUL
TAVARES L.
LEAL
0300160361739 NAIA
ENFERMEIRO 19218478-6 HGLVFILHO
01 08.05.09 a 08.05.14 01.07.16
RAMOS
BRANDAO
Nº 477/16 de 25.07.16
Reconhecer, aos servidores abaixo indicados, Adicional por Tempo de Serviço - Artigo 84, 85 a
LEI 6.677, de 26.09.1994.
PROCESSO
0300150603920
0300160012556
0300150580106
0311150006592
0300150285449
0300150279597
0300150338550
0300150284841
0300070634469
0300160074993
NOME
CARGO
MARIA DE
AUX.ADM.
ARAUJO
SANTANA
MARIA DA
ODONTOLOGO
GLORIA
FONTOURA
ANDRADE
MANOEL
MÉDICO
ADRIANO FILHO
DELZA MARIA TÉC.ADM.
DE ALMEIDA
REGINA ALVES AUX.ENF.
DOS SANTOS
RONAIDE PINTO ENFERMEIRO
FERNANDES
SOLANGE
AUX.ENF.
SANTOS
CAVALCANTE
VALQUIRIA
AT.ENF.
SANTOS O.
ALVES
NEUZA MARIA MÉDICO
GOUVEA
ACHNEITER
VALDECI
AUX.ENF.
FERREIRA
SODRE
CADASTRO
273986-6
UNIDADE
% TOTAL A PARTIR
03.2016
NRS SUDOESTE 1% 30%
219773-9
UEPIRAJÁ
1% 26%
06.2015
303967-5
NRS C. LESTE
1% 40%
01.2016
5911494-9
SUVISA/DIVISA
1% 31%
07.2016
312188-8
NRS SUL
1% 36%
11.2015
325069-5
NRS C. LESTE
1% 32%
11.2015
218761-1
HGC
1% 26%
01.2016
324955-5
NRS SUL
1% 32%
08.2015
311247-3
MTB
1% 29%
09.2007
329808-3
HEOM
1% 30%
01.2016
<#E.G.B#73503#35#81455/>
<#E.G.B#73452#35#81402>
CADASTRO
19.324955-5
JACIARA BARBOSA
Requerente
PAULO SERGIO DUARTE
PONTES
DÉBORA CARVALHO
BORGES SANTOS
ITAMARITA BASTOS
GUEDES DE ARAUJO
GERALDO BISPO DOS
ANJOS
Processo
078689/16
Valor
2.364,18
505552/16
2.364,18
208051/16
1.500,00
0397865/16
1.400,00
JOSÉ RAIMUNDO MOTA DE JESUS
Superintendente/SUPERH
<#E.G.B#73452#35#81402/>
<#E.G.B#73431#35#81376>
Portaria nº. 903 de 25 de julho de 2016.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o disposto na Lei nº. 9.433/2005 e considerando:
O incremento da oferta de exames complementares de caráter diagnóstico aos usuários do SUS
nesta área, que eleva o número de indicações cirúrgicas precisas;
A longa permanência dos pacientes nas emergências aguardando pelos recursos necessários
para resolução do seu agravo tem trazido consequências para o próprio paciente, para sua
família, para a equipe assistencial, para a instituição em que se encontra e para a rede de
serviços que necessita daquele leito para atender outros pacientes;
A exposição dos pacientes a infecções hospitalares decorrentes da demora na assistência e
permanência prolongada do paciente nos leitos, que se tratados a tempo, teriam suas funções
preservadas em perfeito estado;
A elevação permanente nos gastos com leitos, onde os pacientes permanecem aguardando
na lista de espera e a demora na resolubilidade dos atendimentos que prolonga o tempo de
permanência nos leitos inviabilizando a rotatividade dos mesmos e mais uma vez retroalimentando
a superlotação, o tempo de espera e a morbimortalidade;
Que as maiores necessidades e a demanda reprimida concentram-se nas linhas de cuidado de
Neurocirurgia, em todas as faixas etárias;
Que constitui dever do Estado, promover a integralidade de assistência em todos os níveis e
complexidade e que as entidades públicas e filantrópicas têm se mostrado insuficientes para o
atendimento da grande demanda para tratamentos cirúrgicos de alta e média complexidade do
Sistema Único de Saúde;
Que a SESAB definiu implantar como estratégia de gestão, a contratação sob a forma de
credenciamento de procedimentos na área de Neurocirurgia;
RESOLVE
Art. 1º - Alterar o item DIÁRIAS DE UTI - MICROCIRURGIAS DE TUMORES INTRACRANIANOS,
constante do anexo IV da Portaria nº. 655 de 1º/06/2016, publicada no DOE de 04/06/2016, que
passa a vigorar com a seguinte redação:
DIÁRIAS DE UTI - MICROCIRURGIAS DE TUMORES INTRACRANIANOS E PROCEDIMENTOS
PADIÁTRICOS
Cobertura da permanência em unidade fechada (UTI) a partir do 1º dia, para as Microcirurgias de
Tumores Intracranianos e procedimentos pediátricos deverá faturar conforme tabela de diárias
abaixo:
PROCEDIMENTO
Diária de unidade de terapia intensiva em pediatria UTI III*
Diária de unidade de terapia intensiva adulto UTI III *
VALOR (R$)*
1.290,54
1.290,54
*Valor praticado pelo Credenciamento n° 010/2012,conforme Portaria nº 1.506 de 23/10/12 não
podendo estar dentro dos leitos credenciados para a rede de Urgência e Emergência.
Na ocorrência de um paciente regulado que necessite de internação em UTI desde o primeiro dia
ainda que realize posteriormente o procedimento indicado, estas diárias poderão ser faturadas
desde o primeiro dia.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data da sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Nº 478/16 de 25.07.16
Reconhecer, a servidora abaixo indicada, Licença Prêmio Artigo 119, & 1º, da Lei nº 6.677,
de 26.09.1994, para cômputo de Tempo de Serviço necessário à aquisição de direito a
Aposentadoria, à Isenção Previdenciária - FUNPREV e ao subseqüente Abono Permanência.
PROCESSO
0300150284841
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 21.16 - AUXILIO FUNERAL
A Superintendente de Recursos Humanos da Saúde, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o disposto nº art. 16, da Lei 11.471 de 15 de abril de 2009 e suas alterações posteriores, resolve
DEFERIR o(s) processo(s) abaixo discriminado(s), relativos ao requerimento de Auxilio Funeral.
NOME
QUINQUÊNIO
VALQUIRIA
16.08.88/1998
SANTOS O. ALVES
MESES
09
Fábio Vilas-Boas Pinto
<#E.G.B#73431#35#81376/>
<#E.G.B#73521#35#81473>
Diretoria de Vigilância Epidemiológica
Portaria Interna nº 03/2016
A Diretora da Diretoria de Vigilância Epidemiológica do Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com as normas do Direito Administrativo, resolve:
Publicar a conclusão do Processo de Sindicância nº 0300140493086, instaurado pela Portaria
nº 09/2015 de 03/08/205, publicada no Diário Oficial do Estado de 04/08/2015, que teve
como opinativo da douta PGE, n Parecer nº PA-NCAD-ISL-1261/205, abertura de Processo
Administrativo Disciplinar - PAD em desfavor da servidora portadora do cadastro nº 19.253.424-0
<#E.G.B#73521#35#81473/>
<#E.G.B#73425#35#81365>
Maria Aparecida Araújo Figueiredo
Diretora
DIÁRIO OFICIAL
 EXECUTIVO
O Conselho Estadual de Saúde, através da Comissão Eleitoral, torna-se publico a Chapa inscrita
para participar da eleição da Coordenação Executiva do CES - Biênio 2016-2018.
SEGMENTO
USUÁRIO
GESTOR/PRESTADOR
TRABALHADOR
USUÁRIO
ENTIDADE
Central Única dos
Trabalhadores - CUT/BA
Secretaria de Saúde do
Estado da Bahia - SESAB
Conselho Regional de
Odontologia - CROBA
Associação Metamorfose
Ambulante de Usuários e
Familiares do Sistema de
Saúde Mental - AMEA
NOME
Ricardo Luiz Dias
Mendonça
Fábio Vilas Boas
Pinto
Liliane Elze
Falcão Lins
Kusterer
Eduardo de
Agueda Nunes
Calliga
CARGO
Presidente
Vice-Presidente
Secretária Geral
Secretária Adjunta
Comissão Eleitoral da Coordenação Executiva do CES
<#E.G.B#73425#36#81365/>
<#E.G.B#73499#36#81451>
Termo de retificação
O Conselho Estadual de Saúde do Estado da Bahia, através da Comissão Eleitoral e da
Secretaria Executiva, torna-se público a retificação dos prazos abaixo, descritos no cronograma
do processo eleitoral para Coordenação Executiva do CES, Biênio 2016-2018 da resolução
nº07/2016, publicada em Diário Oficial do dia 14 de julho de 2016, por não ter tido tempo hábil
para publicação da chapa.
PEDIDO DE IMPUGNAÇÕES
LOCAL: Conselho Estadual de Saúde da Bahia, Avenida Luiz Viana
Filho, 4ª Avenida - Plataforma 06, Lado B, nº 400 Secretaria Estadual
de Saúde Centro Administrativo da Bahia. CEP 41745-002
HORÁRIO: 09:00h às 18:00h
DEFESA EM CASO IMPUGNAÇÕES
AVALIAÇÃO PELA COMISSÃO ELEITORAL DOS PEDIDOS DE
IMPUGAÇÃO
ELEIÇÃO COORDENAÇÃO EXECUTIVA
LOCAL: a ser definido
HORÁRIO: a ser definido
27/07/2016 (quarta-feira) e 28/07/2016
(quinta-feira)
29/07/2016 (sexta-feira) e 01/08/2016
(segunda-feira)
02/08/2016 (terça-feira)
03/08/2016 (quarta-feira)
A presente retificação entra em vigor na data de sua publicação.
Comissão Eleitoral da Coordenação Executiva do CES
<#E.G.B#73499#36#81451/>
<#E.G.B#73408#36#81353>
Edital nº 01 / 2016 - CEPRED de 26 de julho de 2016
Diretora Geral do CENTRO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO DA PESSOA
COM DEFICIÊNCIA - CEPRED, Normélia Quinto dos Santos, no uso de suas atribuições, em
consonância com o anexo I da Portaria n° 1761, publicada, no Diário Oficial do Estado de 21 de
dezembro de 2012, faz saber aos interessados sobre as inscrições para eleição da Comissão
Local de Saúde do Trabalhador - CLST do CEPRED.
1. OBJETO
1.1 O presente edital tem como objeto a eleição da Comissão Local de Saúde do Trabalhador CLST/ CEPRED.
2. OBJETIVOS
2.1 Contribuir com a implantação do Programa de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador PAIST, preservando o princípio da participação legitimada dos trabalhadores nos diversos níveis
de decisão.
2.2 Promover a saúde individual e coletiva no local de trabalho, atuando no conjunto de fatores
que agem direta ou indiretamente sobre a saúde dos trabalhadores, ultrapassando a prevenção
de acidentes e assegurando a participação dos trabalhadores nas decisões que envolvam a
garantia de boas condições de trabalho.
3. PARTICIPAÇÃO
3.1 Poderão participar da inscrição TODOS os trabalhadores: estatutários, cargos e terceirizados
da unidade.
3.2 Deverá ser prevista carga horária mínima de 01 turno mensal, em horário de trabalho, para
realizarem reuniões e ações necessárias com a participação dos membros da CLST, de acordo
com calendário pré-estabelecido.
4. DO MANDATO
4.1 O mandato será de 02 (dois) anos, admitindo-se a reeleição de 50% dos representantes.
5. DA COMPOSIÇÃO
5.1 A CLTS será composta por 04 membros titulares e 02 suplentes.
5.2 A comissão deverá ter a participação de 80% dos trabalhadores estatutários.
5.3 Quanto à representatividade dos trabalhadores, deverá ser assegurada, preferencialmente,
a diversidade entre as categorias profissionais e dos setores da unidade.
6. DAS INSCRIÇÕES E ELEIÇÕES
6.1 É de responsabilidade do NUGTES /CODEP - Núcleo de Gestão do Trabalho e Educação
em Saúde / Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, a ampla divulgação, inscrição e o
acompanhamento do processo de eleição da CLST.
6.2 Compete à CLST convocar as eleições, encaminhar, editar e participar junto ao NUGETS/
CODEP da observância do princípio da publicidade, com a divulgação do edital em local de fácil
acesso.
6.3 O processo de inscrição para a CLST ocorrerá do dia 27 de julho à 02 de agosto de 2016,
das 08:00 às 17:00 horas na sala da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas - CODEP/
CEPRED.
6.4 O eleitor poderá votar no nº de candidatos que irão compor a CLST, mas deverá atribuir
apenas um voto para cada candidato.
6.4 Caso o eleitor vote em um número de candidatos superior ao número de membros que
deverão compor a CLST, a cédula de votação será anulada.
6.5 O nome dos inscritos será publicizado no mural da Trabalhador, pela Comissão de Eleição
e Apuração que será composta por : Carla Nadier Cavalcanti, Maria Isabel Barreto Maia, Vilênia
Maria Gomes dos Santos, Maria de Fátima Chaves Barbosa de Oliveira, Vânia Flora Ramos
Rocha , Maria de Fátima Dantas Schramm.
6.6 Os integrantes da comissão eleitoral não podem ser candidatos.
6.7 A eleição ocorrerá do dia 10 à 12 de agosto de 2016, no período de 8:00 às 17:00 hs, exceto
no ultimo dia que encerrará às 15 h, mediante eleição direta e votação secreta.
6.8 A cédula de votação deverá ser rubricada por pessoa do NUGTES e entregue, mediante a
assinatura do trabalhador em lista específica.
6.9 A apuração dos votos ocorrerá em local aberto aos trabalhadores, dia 12 de agosto de 2016,
após o encerramento da votação às 15horas.
6.10 Em caso de empate serão utilizados os seguintes critérios de desempate:
6.11 Ser trabalhador estatutário.
6.12 Tempo de serviço na unidade.
6.13 Tempo de serviço na SESAB.
6.14 Em caso de anulação da eleição o NUGTES / CODEP convocará um novo processo eleitoral
no prazo de 10 dias, a contar da data da ciência, garantindo as inscrições anteriore. A comissão
eleitoral deverá observar a Regimento Interno da CLST.
6.15 Assumirão a condição de membros titulares e suplentes, os candidatos mais votados,
independente da categoria profissional.
6.16 Todos os documentos relativos à eleição deverão ser arquivados por um período mínimo de
cinco anos pelo NUGTES / CODEP.
6.17 As denúncias sobre o processo eleitoral deverão ser protocoladas no NUGTES / CODEP,
até 30 dias após a data da posse dos novos membros da CLTS.
7. DOS RECURSOS
7.1 Os recursos contra qualquer fato relativo ao processo eleitoral deverão ser formalizados por
escrito, dentro de no máximo 48 (quarenta e oito) horas após as eleições e encaminhadas em
primeira instância à comissão eleitoral.
8. DO RESULTADO FINAL
8.1 Homologado o resultado final, os membros eleitos serão empossados pela Diretora do
CEPRED no dia 17 de agosto de 2016.
9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1 Os casos omissos no presente edital serão decididos pela Comissão Eleitoral.
Normélia Quinto dos Santos
Diretora do CEPRED
<#E.G.B#73408#36#81353/>
<#E.G.B#73267#36#81193>
AUTORIZAÇÃO
Nº 013 / 2016
A Vigilância Sanitária do Núcleo Regional de Saúde Centro Leste, de acordo com a Instrução
Normativa nº 4 de 03/01/2001, publicada no DOE de 02/02/2001, pág. 21, concede AUTORIZAÇÃO
TEMPORÁRIA para o fim específico de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS AO HTO HOSPITAL
DE TRAUMO E ORTOPEDIA - CNPJ 33.875.865/0001-50, situado à Av. Getúlio Vargas, nº
1412 - Centro Feira de Santana - Ba, sob responsabilidade técnica de ANTÔNIO CARNEIRO DE
O. JÚNIOR, Conselho Regional de Farmácia CRF - BA de nº 3779, de propriedade privada,
considerando que a empresa requereu Renovação de Alvará e o processo encontra-se em
trâmite na Vigilância Sanitária desta Regional, sob protocolo nº 0159/2013.
Feira de Santana, .20 de julho de 2016.
Edy Gomes dos Santos
Coordenador do NRS/Centro Leste
NOTA: A presente AUTORIZAÇÃO terá o prazo de validade de 03 (três) meses.
O pedido de nova AUTORIZAÇÃO, caso não tenha sido emitido o Alvará Sanitário, será instruído
com este documento autorizatório.
<#E.G.B#73267#36#81193/>
<#E.G.B#73318#36#81248>
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
HOSPITAL GERAL DE CAMAÇARI
Camaçari, 25 de julho de 2016.
PORTARIA Nº. 022
O Diretor Geral do Hospital Geral de Camaçari no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Nomear Comissão de Sindicância Disciplinar nesta Unidade Hospitalar para apurar fatos
ocorridos no plantão do dia 26/05/2016, relativo ao atendimento da paciente E. B. S. C.
Composto pelos seguintes membros:
- Maria do Perpétuo Socorro Borges da Costa Nunes - cadastro 19.226.113-0
- Alexandre Cordeiro Tavares - cadastro 19.252194-6
- Selma Santana de Jesus Vasconcelos - cadastro 19.275995-5.
Sob a presidência do primeiro membro e em seu impedimento legal sob a presidência do
segundo.
Dr. José Walter dos Santos Junior
Diretor Geral - HGC
<#E.G.B#73318#37#81248/>
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
<#E.G.B#73393#37#81332>
PORTARIA DO SECRETÁRIO:
PORTARIA Nº 535 de 21 de julho de 2016. O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o constante no Processo nº SSP-0500160048487,
RESOLVE: afastar de suas funções, com efeito a partir de 02.06.2016, HUMBERTO AUGUSTO
FERNANDES MATTOS, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula n° 20.279.6374, sem prejuízo da remuneração, em virtude de ser candidato a cargo eletivo, de acordo com
a Legislação Eleitoral devendo, em tempo oportuno, apresentar comprovante de registro da
candidatura, sob pena das sanções cabíveis.
PORTARIA Nº 536 de 21 de julho de 2016. O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o constante no Processo nº SSP-0500120034971/2012,
RESOLVE: afastar de suas funções, com efeito retroativo a 02 de abril do ano em curso, sem
prejuízo da remuneração, em virtude de serem candidatos a cargo eletivo, de acordo com a
Legislação Eleitoral vigente, os servidores abaixo relacionados, devendo, em tempo oportuno,
apresentar comprovante de registro da candidatura, sob pena das sanções cabíveis:
MARIVALDO FELIPE DOS SANTOS, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº
20.339.346-2;
ODILSON PEREIRA SILVA, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.373.0274;
PATRÍCIA PINHEIRO CRISÓSTOMO, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº
20.310.558-4.
PORTARIA nº 537 de 21 de julho de 2016.O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no
uso de suas atribuições, RESOLVE: considerar designado APOLÔNIO GRAMOSA DA SILVA,
matrícula nº 20.437.540-2, para substituir JORGE EDUARDO ALVES DOS SANTOS, matrícula
nº 20.480.059-3, no cargo de Assistente I, símbolo DAS-2C, deste Gabinete, no período de
11.07.2016 a 20.07.2016, em decorrência de férias regulamentares, referente ao período
aquisitivo de 2014/2015.
considerar designada ILZA XAVIER DOS SANTOS VALADARES, matrícula nº 30.345.0906, para substituir MAURÍCIO BORGES RIBEIRO, matrícula nº 30.190.246-0, no cargo de
Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Corregedoria Geral da Secretaria da Segurança Pública,
no período de 13.07.2016 a 27.07.2016, em decorrência de férias regulamentares, referente ao
período aquisitivo de 2015/2016.
considerar designado ALBERTO FERNANDES FREIRE JÚNIOR, matrícula nº 20.149.809-6,
para substituir EMANUEL MESSIAS ROCHA GOMES, matrícula nº 20.549.498-9, no cargo de
Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Prevenção à Violência, da Secretaria
da Segurança Pública, no período de 04.07.2016 a 02.08.2016, em decorrência de férias
regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2015/2016.
dispensar, a pedido MÁRCIA CRISTINA ALMEIDA PEREIRA, Auxiliar Administrativo, Classe
1, matrícula nº 20.173.713-1, do cargo de Coordenador IV, símbolo DAÍ-5, do Instituto de
Identificação Pedro Mello, do Departamento de Polícia Técnica, da Secretaria da Segurança
Pública.
dispensar FELIPE NOGUEIRA NUNES DE SANTANA, matrícula nº 20.529.737-9, do cargo
de Secretário Administrativo II, símbolo DAI-6, da Corregedoria do Departamento de Polícia
Técnica, da Secretaria da Segurança Pública.
nomear MÔNICA REIS SOUZA, RG nº 07481112-63, para o cargo de Coordenador IV, símbolo
DAÍ-5, do Instituto de Identificação Pedro Mello, do Departamento de Polícia Técnica, da
Secretaria da Segurança Pública.
nomear JAILSON CERQUEIRA BISPO, RG nº 07409360-69, para o cargo de Secretário
Administrativo II, símbolo DAI-6, da Corregedoria do Departamento de Polícia Técnica, da
Secretaria da Segurança Pública.
PORTARIA Nº 539 de 22 de julho de 2016. O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no
uso de suas atribuições, RESOLVE: dispensar, a pedido, LEONILDES IRACEMA PELETEIRO
DA ROCHA, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.281.619-0, do cargo de
Secretário Administrativo I, símbolo DAI-5, da Superintendência de Gestão Integrada da Ação
Policial, da Secretaria da Segurança Pública.
nomear TATIANE ALVARES DORIA FONSECA SILVA, CPF nº 651.051.845-72, para o cargo de
Secretário Administrativo I, símbolo DAI-5, da Superintendência de Gestão Integrada da Ação
Policial, da Secretaria da Segurança Pública.
PORTARIA Nº541 de 25 de julho de 2016. O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o constante no Processo nº SSP-0500160048487,
RESOLVE: afastar de suas funções, com efeito retroativo a 02 de abril do ano em curso, DJALMA
NAPOLEÃO PICADO NUNES FERNANDES, Delegado de Polícia Civil, Classe II, matrícula n°
20.431.858-8, sem prejuízo da remuneração, em virtude de ser candidato a cargo eletivo, de
acordo com a Legislação Eleitoral devendo, em tempo oportuno, apresentar comprovante de
registro da candidatura, sob pena das sanções cabíveis.
PORTARIA Nº 542 de 25 de julho de 2016.O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o constante no Processo nº SSP-0500120034971/2012,
RESOLVE: afastar de suas funções, com efeito retroativo a 02 de julho do ano em curso, sem
prejuízo da remuneração, em virtude de serem candidatos a cargo eletivo, de acordo com a
Legislação Eleitoral vigente, os servidores abaixo relacionados, devendo, em tempo oportuno,
apresentar comprovante de registro da candidatura, sob pena das sanções cabíveis:
GENIVALDO DE SANTANA PEREIRA, Escrivão de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº
20.412.141-0;
JOÃO CELESTINO DE OLIVEIRA, Escrivão de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.346.217-2;
CARLOS ROBERTO PEREIRA DA SILVEIRA, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial,
matrícula nº 20.213.591-8;
CARLOS ANTÔNIO ALVES SANTANA, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula
nº 20.152.788-7;
LEONARDO TERENCIO AMORIM, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº
20.249.424-9;
PAULO REGIS DOS ANJOS, Investigador de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº
20.213.528-5;
ANTÔNIO MARCOS BARRETO RIBEIRO, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº
20.348.861-5;
ALTEMIR DOS SANTOS DIAS, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.412.268-6;
WENDELL BONIFÁCIO DOURADO BASTOS, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula
nº 20.304.387-1;
ARLENE LELIS ANGELIN, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº 20.302.708-7;
FERNANDO VIANA DE CARVALHO, Investigador de Polícia Civil, Classe I, matrícula nº
20.355.448-2;
ARIECILIO BAHIA DA SILVA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 20.418.106-2;
ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº
20.302.789-1;
JOSÉ RENATO SANTOS SACRAMENTO, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº
20.412.545-6;
EDUARDO HENRIQUE SANTOS ALFANO, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº
20.304.196-8;
FÁTIMA REGINA GOMES CHAVES, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº
20.304.985-1;
ANTÔNIO JOAQUIM RODRIGUES NETO, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº
20.345.476-3;
JOSÉ SOARES DO NASCIMENTO, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº
20.303.695-5;
ANDRÉ LUIZ PEREIRA DE QUEIROZ, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº
20.411.683-9;
DILSON MÁRCIO DE OLIVEIRA CRUZ, Investigador de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº
20.445.421-1;
LUIZ ANTÔNIO BATISTA SANTOS, Auxiliar Administrativo, Classe 1, matrícula nº 49.000.465-8;
GENIVALDO FIGUEIREDO GUEDES, Auxiliar Administrativo, Classe 1, matrícula nº 20.600.1941;
ELTON CASTRO DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, Classe 1, matrícula nº 62.004.847-2;
DEUSDETH PEREIRA FRANCO FILHO, Auxiliar Administrativo, Classe 1, matrícula nº
19.317.044-7.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 498/2016, publicada no D.O.E de 08.07.2016, quanto o afastamento eleitoral de
NELTON JOSÉ RIOS,
ONDE SE LÊ:
... Investigador de Polícia Civil, Classe I,...
LEIA-SE:
… Técnico Administrativo, Classe 1,…
MAURÍCIO TELES BARBOSA
Secretário da Segurança Pública
<#E.G.B#73393#37#81332/>
 EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL
Polícia Civil da Bahia
<#E.G.B#73373#38#81313>
PORTARIA Nº 300 DE 25 DE JULHO DE 2016.
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DA BAHIA, no uso de uma das suas atribuições,
Resolve:
Considerar designado HENRIQUE ALVES DE ARAÚJO, Investigador de Polícia Civil, classe III,
matrícula nº. 20.527.347-2, para responder de 04.07.2016 a 02.08.2016, pelo cargo de Coordenador
III (SI), símbolo DAI-4, da 2ª Delegacia de Polícia Territorial do Município de Porto Seguro, 23ª
COORPIN/DEPIN, no afastamento do seu titular, AFLORISVALDO SÁ DOS SANTOS, matricula
nº. 20.418.753-9, em férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2015/2016.
Considerar designada a Belª. ROSANGELA BATISTA SILVA, Delegada de Polícia Civil, classe I,
matricula nº. 20.376.745-9, titular da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Retirolândia,
15ª COORPIN/DEPIN, para responder cumulativamente de 04.07.2016 a 02.08.2016, nos termos
da lei nº. 12.600/2012, publicada no Diário Oficial de 29.11.2012, pelo expediente da Delegacia
de Polícia Territorial do Município de Santaluz, dessa mesma COORPIN, no afastamento do
Bel. JOAO DE OLIVEIRA FARIAS FILHO, matricula nº. 20.412.670-3, em férias regulamentares,
referente ao período aquisitivo de 2014/2015.
Considerar designado o Bel. FRANCISCO ANTONIO CANINDE, Delegado de Polícia Civil, classe
Especial, matrícula nº. 20.373.366-2, titular da Delegacia de Polícia Territorial do Município de
Wenceslau Guimarães, 5ª COORPIN/DEPIN, para responder cumulativamente de 11.07.2016 a
09.08.2016, nos termos da lei nº 12.600/2012, publicada no Diário Oficial de 29.11.2012, pelos
expedientes das Delegacias de Polícia Territorial dos Municípios de Gandú e Piraí do Norte,
dessa mesma COORPIN, no afastamento do Bel. ROBERVAL FREITAS DE SOUSA, matrícula
Considerar designado o Bel. CARLOS ROBERTO DE FREITAS FILHO, Delegado de Policia Civil,
classe I, matricula nº. 20.409.853-6, titular da Delegacia de Polícia Territorial do Município de
Formosa do Rio Preto , 11ª COORPIN/DEPIN, para responder cumulativamente de 13.07.2016
a 11.08.2016, nos termos da lei nº 12.600/2012, publicada no Diário Oficial de 29.11.2012,
pelo expediente da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Baianópolis, dessa mesma
COORPIN, no afastamento do Bel. ANTÍSTENES BENVINDO ROSAL, matrícula nº. 20.373.2852, em férias regulamentares, referentes aos períodos aquisitivos de 2014/2015 e 2015/2016.
Considerar designado o Bel. RIVALDO ALMEIDA LUZ, Delegado de Policia Civil, classe III,
matricula nº. 20.509.639-1, que tem exercícico na sede da 11ª COORPIN/DEPIN em Barreiras,
para responder cumulativamente de 13.07.2016 a 11.08.2016, nos termos da lei nº 12.600/2012,
publicada no Diário Oficial de 29.11.2012, pelo expediente da Delegacia de Polícia Territorial
do Município de Wanderley, dessa mesma COORPIN, no afastamento do Bel. ANTÍSTENES
BENVINDO ROSAL, matrícula nº. 20.373.285-2, em férias regulamentares, referentes aos
períodos aquisitivos de 2014/2015 e 2015/2016.
Considerar designada MARIA JOSE VENTURA MENEZES, Escrivã de Policia Civil, Classe II,
matrícula nº. 20.436.254-5, para responder de 18.07.2016 a 01.08.2016, pelo cargo de Assessor
Administrativo, símbolo DAI-4, do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, no
afastamento do seu titular, DELMIRO ANTONIO DURAN OLIVEIRA, matrícula nº. 20.514.413-6,
em férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2014/2015.
Considerar designado LUCIANO BATISTA DE ABREU, Investigador de Polícia Civil, Classe
I, matricula nº. 20.346.961-1, para responder de 18.07.2016 a 16.08.2016, pelo cargo de
Coordenador V(Plantão), símbolo DAÍ-6, da Delegacia de Repressão de Furtos e Roubos do
Município de Itabuna/DCCP, no afastamento do seu titular, RUY ALVES DE OLIVEIRA, matrícula
Considerar designado o Bel. FRANCISCO TADEU RODRIGUES, Delegado de Policia Civil,
classe Especial, matricula nº. 20.373.279-7, titular da Delegacia de Polícia Territorial do
Município de Presidente Janio Quadros, 20ª COORPIN/DEPIN, para responder cumulativamente
de 18.07.2016 a 06.08.2016, pelo cargo de Delegado Titular II, símbolo DAI-4, da Delegacia de
Polícia Territorial do Município de Rio do Antonio, dessa mesma COORPIN, no afastamento da
sua titular, a Belª. ELLEN MARA LAGES NEIVA PIEROTE, matrícula nº 20.409.724-7, em férias
regulamentares, referente ao período aquisitivo de 2014/2015.
Considerar designada a Belª. MARIA ANDRADE RAMOS, Delegada de Polícia Civil, classe
Especial, matrícula nº. 20.373.277-1, para responder de 18.07.2016 a 01.08.2016, pelo
cargo Delegado Titular I, símbolo DAS-3, da 16ª Delegacia de Polícia Territorial/DEPOM, no
afastamento da sua titular, a Belª. MARIA SELMA PEREIRA LIMA, matrícula nº. 20.441.349-3,
em férias regulamentares, referente ao período aquisitivo 2014/2015.
Considerar designado o Bel. ALEXANDRE TAKESHI NARITA, Delegado de Polícia Civil, classe
I, matrícula nº 20.409.822-7, Diretor Adjunto, símbolo DAS-2C, do Departamento de Repressão
e Combate ao Crime Organizado, para responder cumulativamente de 18.07.2016 a 01.08.2016,
pelo cargo de Diretor, símbolo DAS-2B, desse mesmo Departamento, no afastamento do seu
titular Bel. JORGE FIGUEIREDO JÚNIOR, matricula nº. 20.441.241-3, em férias regulamentares
referente ao período aquisitivo de 2011/2012.
Considerar designado o Bel. ANTONIO ROSELIO MARQUES BARBOSA SILVA, Delegado de
Policia Civil, classe III, matricula nº. 20.500.881-9, que tem exercício na sede da 24ª COORPIN/
DEPIN em Bom Jesus da Lapa, para responder de 18 a 27.07.2016, pelo cargo de Delegado
Titular I, símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Bom Jesus da Lapa,
dessa mesma COORPIN, no afastamento do seu titular, Bel. ANTONIO DE ALBUQUERQUE
CÉSAR, matrícula nº. 20.533.334-5, em férias regulamentares, referente ao período aquisitivo
de 2015/2016.
Considerar designado ALEX MATOS DE FARIAS, Investigador de Polícia Civil, classe II, matrícula
nº. 20.303.653-1, para responder de 18.07.2016 a 16.08.2016, pelo cargo de Coordenador
V(Plantão), símbolo DAI-6, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher do Município de
Itabuna, no afastamento do seu titular, NILSON QUINTO DE SOUZA, matrícula nº 20.306.022-1,
em férias regulamentares, referente ao período aquisitivo 2014/2015.
Considerar designada a Belª. CLAUDIA APARECIDA VIEIRA DIAS, Delegada de Polícia Civil,
classe Especial, matricula nº. 20.279.422-5, para responder de 18.07.2016 a 06.08.2016,
pelo cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Polícia InterestadualPOLINTER, no afastamento da sua titular, Belª. GIOVANNA DE ANDRADE BOMFIM, matrícula
nº. 20.279.581-5, em férias regulamentares, referente ao período aquisitivo 2012/2013.
Considerar designada a Belª. LICELMA GOMES BOMFIM, Delegada de Polícia Civil, classe
Especial, matricula nº. 20.373.657-1, que tem exercício na sede da 17ª COORPIN/DEPIN
em Juazeiro, para responder de 18.07.2016 a 01.08.2016, pelo cargo de Delegado Titular I,
símbolo DAS-3, da Delegacia de Polícia Territorial do Município de Juazeiro, dessa mesma
COORPIN, no afastamento da sua titular, Belª. ADELINA MARIA DE ARAUJO CASTRO,
matrícula nº. 20.373.464-2 , em férias regulamentares, referente ao período aquisitivo de
2012/2013.
BERNARDINO BRITO FILHO
Delegado-Geral
<#E.G.B#73373#38#81313/>
<#E.G.B#73522#38#81474>
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n° 408/2016 de 27 de junho de 2016, publicada no DOE de 01/07/2016, cujo acusado
é portador da matrícula 20. 409.730-2,
Onde se lê: “... designada pela Portaria n° 091/2015,”
Leia-se: “... designada pela Portaria n° 092/2015,”
<#E.G.B#73522#38#81474/>
<#E.G.B#73247#38#81172>
RETIFICAÇÃO
No EDITAL DE EXCLUSÃO DE CANDIDATO. CONCURSO EDITAL SAEB01/97, publicado no
Diário Oficial do Estado da Bahia, edição de 22/07/2016, página 31, da Polícia Civil, onde se lê:
“Salvador, 21 de julho de 2015”, leia-se: “Salvador, 21 de julho de 2016”
<#E.G.B#73247#38#81172/>
Polícia Militar da Bahia – PM/BA
<#E.G.B#73343#38#81280>
PORTARIA N.º DP/CGP/AF/17/2016
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas
na Lei Estadual n.º 7.990, de 27 Dez 01, RESOLVE: reconhecer o direito ao auxílio-funeral, nos
termos do art. 24 da Lei Estadual n.º 7.249, de 07 Jan 98, alterado pela Lei Estadual n.º 7.593,
de 20 Jan 00, regulamentado pelo Decreto Estadual n.º 10.970, de 14 Mar 08, aos requerentes
relacionados adiante:
N.ºREQUERENTE
1
2
3
4
5
6
EX-SERVIDOR
MATRÍCULA N.º
RESSARCIMENTO
PROTOCOLO
ANTONIA RITA REZENDE DE FERNANDO SERGIO CARNEIRO 30.199.748- 504160352106 R$
2.640,00
OLIVEIRA
DA SILVA
1
30.114.366- 200160222823 R$
2.640,00
ELIENE DO NASCIMENTO
ROMENIL SEBASTIÃO DE
8
AZEVEDO
AZEVEDO
30.034.539- 504160354281 R$
2.640,00
JETRO DE FREITAS ROCHA
JOSÉ ROCHA FILHO
8
2.640,00
MICHELE PAULA DA SILVA DE EDER CARLOS SILVA FERREIRA 30.482.922- 504160352084 R$
1
JESUS
30.065.853- 504160354273 R$
2.640,00
NELSON MUNIZ RODRIGUES NELSON MUNIZ RODRIGUES
9
FILHO
30.094.012- 200160080530 R$
2.640,00
THEREZINHA VIEIRA MELLO JOSUE FERREIRA MELLO
2
Salvador, 25 de julho de 2016 . ANSELMO ALVES BRANDÃO - Cel PM Comandante Geral
<#E.G.B#73343#38#81280/>
SECRETARIA DO TRABALHO,
EMPREGO, RENDA E ESPORTE
<#E.G.B#73479#38#81431>
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2016
A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e à vista do constante nos Processos
Administrativos abaixo relacionados, resolve deferir o pedido de adicional por tempo de serviço
dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal desta Secretaria, com fulcro no artigo 84 da
Lei nº 6.677/94.
Portaria Nº
Processo
Matrícula
Nome
%
123/2016
0311600028354-0
21222486-6
1
124/2016
0311600026408-0
11376366-9
14
14 anos
125/2016
126/2016
0311600025738-0
0311600018529-0
21552473-6
21220951-5
1
24
06 anos
34 anos
127/2016
0311600023158-0
21220810-3
Katia Borja de Souza
Goldenstein
Weslen Sandro
Moreira Santos
Lilian Veloso Xavier
Paulo Luiz dos
Santos
Lourival Caldas
Tempo de
Serviço
31 anos
28
33 anos
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2016
A Diretoria Administrativa, no uso de suas atribuições, e tendo em vista os elementos constantes
do Processo Administrativo abaixo relacionado, resolve conceder à servidora integrante do
DIÁRIO OFICIAL
EXECUTIVO 
Quadro de Pessoal desta Secretaria o direito à Licença-Prêmio, com base no artigo 107 da Lei
nº 6.677/94:
Portaria
Nº
128/2016
Processo
Matrícula
Nome
Quinquênio
0311600026521-0
21191248-2 Luzia
De 2010 a
Chaves 2015
de
Jesus
Data início
Data fim
Finalidade
03/08/2016
31/10/2016
Gozo
Danilo Xavier
Diretor Administrativo
<#E.G.B#73479#39#81431/>
SECRETARIA DE TURISMO
<#E.G.B#73257#39#81182>
Portaria nº 0 24 de 22 de julho de 2016.
O Secretário de Turismo, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores Marcelo Gonçalves Carvalho, matrícula 02.511.925-6, Juliana
da silva Teixeira Cruz, matricula nº 02.474.971-5, e Rhene Jorge do Nascimento, matrícula
02.509.447-2, para, sob a presidência do primeiro, ou do segundo na ausência deste, compor
a Comissão Especial encarregada do recebimento dos serviços de Revisão e Atualização dos
Planos de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável (PDITS) das Áreas Turísticas
Costa do Dendê, Costa do Cacau e Costa dos Coqueiros localizadas no Estado da Bahia, objeto
do Contrato n° 006/14, oriundo da Concorrência nº003/13, firmado com a BARCELONA MÉDIA
INOVAÇÃO BRASIL LTDA, conforme Art. 161, § 4º da Lei Estadual 9.433/05.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 070 de 12 de dezembro de 2014 - DOE 13 e 14 de dezembro
de 2016.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Nelson Pellegrino
SECRETÁRIO DE TURISMO
<#E.G.B#73257#39#81182/>
DEFENSORIA PÚBLICA
<#E.G.B#73360#39#81297>
PORTARIA Nº 598/2016, DE 25 DE JULHO DE 2016.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, e à vista do constante no
Processo nº 12241651212, RESOLVE suspender as férias da Defensora Pública VERÔNICA DE
ANDRADE NASCIMENTO nos dias 09/07/2016, 10/07/2016 e 22/07/2016, assegurando o gozo
para o período de 25/07/2016 a 27/07/2016, com efeitos retroativos ao dia 25/07/2016.
Gabinete do Defensor Público Geral, em 25 de julho de 2016.
RAFSON SARAIVA XIMENES
Subdefensor Público Geral
<#E.G.B#73360#39#81297/>
<#E.G.B#73361#39#81298>
delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, e à vista do constante no Processo Administrativo
nº 1224160050046, RESOLVE conceder a Defensora Pública VERÔNICA DE ANDRADE
NASCIMENTO 30 (trinta) dias de licença prêmio para fruição no período de 01/08/2016 a
30/08/2016.
<#E.G.B#73361#39#81298/>
<#E.G.B#73362#39#81299>
nº 1224160051808, RESOLVE suspender o expediente da Defensoria Pública no município de
Vitória da Conquista, no dia 29/07/2016, em razão da realização do Seminário sobre o “Estatuto
da Pessoa com Deficiência: uma promessa emancipatória. Fundamentos e desafios”.
<#E.G.B#73362#39#81299/>
<#E.G.B#73363#39#81300>
nº 1224160052731, RESOLVE suspender o expediente da Defensoria Pública no município de
Paulo Afonso, no dia 29/07/2016, em razão do feriado municipal de emancipação da referida
cidade.
<#E.G.B#73363#39#81300/>
<#E.G.B#73364#39#81301>
delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, RESOLVE designar o Defensor Público RICARDO
CLÁUDIO CARILLO SÁ para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao
6º DP Especializado de Curadoria Especial, no período de 25/07/2016 a 05/08/2016, com efeitos
retroativos ao dia 25/07/2016.
<#E.G.B#73364#39#81301/>
<#E.G.B#73365#39#81302>
delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, RESOLVE designar a Defensora Pública MARIA
CÉLIA NERY PADILHA para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto
à 4ª DP de Instância Superior, com atuação na 2ª Câmara Cível, no período de 25/07/2016 a
05/08/2016, com efeitos retroativos ao dia 25/07/2016.
<#E.G.B#73365#39#81302/>
<#E.G.B#73359#39#81296>
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 798/2015, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015.
Onde se lê: ...para fruição no período de 28/11/2015 a 17/12/2015...
Leia-se: ... para fruição no período de 28/11/2016 a 17/12/2016...
<#E.G.B#73359#39#81296/>
<#E.G.B#73404#39#81348>
RESUMO DO CONTRATO N° 33/2016
PROCESSO Nº 1224160014252. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 05/2016.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: Microsens Ltda.
OBJETO: aquisição de 90 (noventa) impressoras laser monocromáticas. VIGÊNCIA: 36 (trinta
e seis) meses, a contar da data da assinatura do contrato, admitindo-se a sua prorrogação
nos termos dos arts. 141 e 142 da Lei Estadual nº 9.433/05. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
76.770,00 (setenta e seis mil, setecentos e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.126.262.7183; Elemento de Despesa: 4.4.90.52; Fonte:
100. FORMA DE PAGAMENTO: os pagamentos serão efetuados através de ordem bancária ou
crédito em conta corrente, no prazo de até 08 (oito) dias úteis, contados da data da apresentação
da Nota Fiscal/Fatura, após concluído o recebimento definitivo.
DATA DE ASSINATURA: 25/07/2016.
CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO
Defensor Público Geral
<#E.G.B#73404#39#81348/>
<#E.G.B#73411#39#81352>
RESUMO DO CONTRATO N° 40/2016
PROCESSO Nº 1224150076667. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 29/2016.
CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: D L B Serviços
Automotivos Ltda - ME. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação dos
serviços de lavagem simples e vulcanização de pneus pertencentes à frota da Defensoria
Pública do Estado da Bahia. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura
do contrato, admitindo-se a sua prorrogação nos termos dos arts. 140, II, 141 e 142 da Lei
Estadual nº 9.433/05. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 23.748,00 (vinte e e três mil, setecentos
e quarenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101;
Atividade: 03.122.504.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 100 e 113. FORMA DE
PAGAMENTO: os pagamentos serão efetuados através de ordem bancária ou crédito em conta
corrente, no prazo de até 08 (oito) dias úteis, contados da data da apresentação da Nota Fiscal/
Fatura, após concluído o recebimento definitivo.
DATA DE ASSINATURA: 25/07/2016.
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<#E.G.B#73418#39#81362>
APOSTILA Nº 08/2016
CONTRATO Nº 44/2012. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia.
CONTRATADA: Santa Casa de Misericórdia da Bahia. OBJETO: reajuste de valor, conforme
artigos 135, II, c/c 143, §8º, e 146 da Lei nº 9.433/05, passando o valor mensal do Contrato nº
44/2012 de R$ 1.796,38 (mil, setecentos e noventa e seis reais e trinta e oito centavos) para
R$ 1.981,95 (mil, novecentos e oitenta e um reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.122.504.2000; Elemento de
Despesa: 3.3.90.39 e 3.3.90.92; Fonte: 100.
DATA DA ASSINATURA: 25/07/2016.
<#E.G.B#73418#39#81362/>
<#E.G.B#73259#39#81184>
RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2016
PROCESSO Nº. 1224160039107
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE PÓS-GARANTIA DO SWITCH EXTREME, MODELO X460, CONFORME QUANTITATIVO,
ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DEFINIDAS NA SEÇÃO B - DISPOSIÇÕES DO EDITAL
O Pregoeiro Oficial da Defensoria Pública do Estado da Bahia, em conformidade com a Lei
Federal nº 10.520/02, Decreto Estadual nº 8.590/03 e, subsidiariamente, com a Lei Federal nº
8.666/93 e Lei Estadual nº 9.433/05 e disposições do Edital de Licitação, julga vencedora do
certame a empresa QUALIMIDIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - EPP, que apresentou a
melhor proposta no valor global de R$ 31.950,00 (trinta e um mil novecentos e cinquenta reais).
Valor global estimado: R$ 32.706,67 (Trinta e dois mil setecentos e seis reais e sessenta e sete
centavos). Empresas participantes: 1) QUALIMIDIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - EPP;
2) TELEDATA SOLUÇÕES INTEGRADAS DE COMUNICAÇÃO LTDA.
Salvador, 21/07/2016. Laurindo Grilo Matos - Pregoeiro.
Homologo. Em, 22/07/2016
<#E.G.B#73259#39#81184/>
 EXECUTIVO
DIÁRIO OFICIAL

Diário Oficial do Poder Executivo do Estado da Bahia (DOEBA)

Transcrição

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