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78 – São Paulo, 124 (8 )
Assunto: PROAC INCENTIVO FISCAL – ICMS
PROJETO: CINE FÓRUM
SEGMENTO: CINEMA
Trata-se da análise do recurso interposto pelo interessado às
fls 69 a 105, com fundamento no artigo 20 da Lei 12.268/2006,
contra a decisão da Comissão de Análise de Projetos – CAP que
reprovou o projeto CINE FÓRUM.
A proposta trata da realização de um cineclube na cidade
de Ribeirão Preto, no espaço da São Paulo Film Comission, na
antiga Cervejaria Paulista. A programação será composta por
clássicos organizados dentro de ciclos temáticos. As projeções
serão seguidas de debates. Serão realizadas 48 sessões de
cinema gratuitas, sábados e domingos, a cada quinze dias,
durante um ano. O parecer da CAP reafirma a não aprovação do
projeto alegando orçamento incompatível e não detalhamento
da programação. No último manifesto do proponente, ele atende
o parecer da CAP retirando e adequando a planilha à Resolução
SC no. 48, de 03-08-2012. Apresenta também a programação
detalhada.
Ante o exposto, acato o recurso em comento a fim de reformar a decisão à fl 109 e 110 e APROVAR o projeto CINE FÓRUM,
no valor de R$ 250.000,00.
Despacho do Secretário, de 19-12-2013
Processo: 124932/2012.
Interessado: CAROLINA CARDOSO DA MATA
Assunto: PROAC INCENTIVO FISCAL – ICMS
PROJETO: FEIRA FLAMENCA
SEGMENTO: DANÇA
Trata-se da análise do recurso interposto pelo interessado às fls. 60 a 64, com fundamento no artigo 20 da Lei
12.268/2006, contra a decisão da Comissão de Análise de
Projetos – CAP que reprovou o projeto FEIRA FLAMENCA. Diante
das razões apresentadas no Parecer da Comissão de Análise
de Projetos – CAP às fls 65, julgo IMPROCEDENTE o recurso,
mantendo integralmente a decisão da CAP.
Despacho do Secretário, de 19-12-2013
Processo: 120007/2012.
Interessado: LUSTRE PROJETOS EDITORIAIS E CULTURAIS
LTDA.
Assunto: PROAC INCENTIVO FISCAL – ICMS
PROJETO: PANORAMAS SOCIAIS
SEGMENTO: LITERATURA
Trata-se da análise do recurso interposto pelo interessado às fls. 56 a 61, com fundamento no artigo 20 da Lei
12.268/2006, contra a decisão da Comissão de Análise de Projetos – CAP que reprovou o projeto PANORAMAS SOCIAIS. Diante
das razões apresentadas no Parecer da Comissão de Análise
de Projetos – CAP às fls 63, julgo IMPROCEDENTE o recurso,
mantendo integralmente a decisão da CAP.
Despacho do Secretário, de 06-01-2014
Processo: 45131/2013.
Interessado: GRUPO DE CONVIVENCIA RENASCER DA
TERCEIRA IDADE
Assunto: PROAC INCENTIVO FISCAL – ICMS
PROJETO: PARA QUANDO EU ESQUECER DE MIM.....
SEGMENTO: TEATRO
Trata-se da análise do recurso interposto pelo interessado às
fls. 57 a 61, com fundamento no artigo 20 da Lei 12.268/2006,
contra a decisão da Comissão de Análise de Projetos – CAP que
reprovou o projeto PARA QUANDO EU ESQUECER DE MIM. Diante das razões apresentadas no Parecer da Comissão de Análise
de Projetos – CAP às fls 63, julgo IMPROCEDENTE o recurso,
mantendo integralmente a decisão da CAP.
Despacho do Secretário, de 06-01-2014
Processo: 17095/2013.
Interessado: 3S PRODUÇÕES EDIÇÕES CULTURAIS COM.
LIVROS LTDA.
Assunto: PROAC INCENTIVO FISCAL – ICMS
PROJETO: BOSQUE DOS IPÊS – A ÁGUA QUE ENCANTA
SEGMENTO: TEATRO
Trata-se da análise do recurso interposto pelo interessado às fls. 186 a 189, com fundamento no artigo 20 da Lei
12.268/2006, contra a decisão da Comissão de Análise de Projetos – CAP que reprovou o projeto BOSQUE DOS IPÊS – A ÁGUA
QUE ENCANTA. Diante das razões apresentadas no Parecer da
Comissão de Análise de Projetos – CAP às fls 192, julgo IMPROCEDENTE o recurso, mantendo integralmente a decisão da CAP.
Despacho do Secretário, de 06-01-2014
Processo: 13731/2013.
Interessado: ASSOCIAÇÃO SANTO AGOSTINHO
Assunto: PROAC INCENTIVO FISCAL – ICMS
PROJETO: ASAS CULTURAIS
SEGMENTO: PROJETOS ESPECIAIS
Trata-se da análise do recurso interposto pelo interessado às fls. 53 a 63, com fundamento no artigo 20 da Lei
12.268/2006, contra a decisão da Comissão de Análise de
Projetos – CAP que reprovou o projeto ASAS CULTURAIS. Diante
das razões apresentadas no Parecer da Comissão de Análise de
Projetos – CAP às fls 66 a 68, julgo IMPROCEDENTE o recurso,
mantendo integralmente a decisão da CAP.
Despacho do Secretário, de 06-01-2014
Processo: 18120/2013.
Interessado: AS OLÍVIAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
Assunto: PROAC INCENTIVO FISCAL – ICMS
PROJETO: AS OLÍVIAS PALITAM – CIRCULAÇÃO PELO
INTERIOR PAULISTA
SEGMENTO: TEATRO
Trata-se da análise do recurso interposto pelo interessado às
fls. 56 a 60, com fundamento no artigo 20 da Lei 12.268/2006,
contra a decisão da Comissão de Análise de Projetos – CAP
que reprovou o projeto AS OLÍVIAS PALITAM – CIRCULAÇÃO
PELO INTERIOR PAULISTA. Diante das razões apresentadas no
Parecer da Comissão de Análise de Projetos – CAP às fls 62 e
63, julgo IMPROCEDENTE o recurso, mantendo integralmente
a decisão da CAP.
Despacho do Secretário, de 06-01-2014
Processo: 31883/2013.
Interessado: SANDRA DE SOUZA CAMILO
Assunto: PROAC INCENTIVO FISCAL – ICMS
PROJETO: OLHEIROS DO FUTEBOL
SEGMENTO: CINEMA
Trata-se da análise do recurso interposto pelo interessado às fls. 62 a 81, com fundamento no artigo 20 da Lei
12.268/2006, contra a decisão da Comissão de Análise de
Projetos – CAP que reprovou o projeto OLHEIROS DO FUTEBOL.
Diante das razões apresentadas no Parecer da Comissão de Análise de Projetos – CAP às fls 86, julgo IMPROCEDENTE o recurso,
mantendo integralmente a decisão da CAP.
Despacho do Secretário, de 12-12-2013
Processo: 132077/2012
Interessado: SOCIEDADE DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE DE NHANDEARA
Assunto: PROAC INCENTIVO FISCAL – ICMS
PROJETO: ÓPERA EM PROTUGUÊS “AS BODAS DE FÍGARO”
DE WOLFGANG AMADEUS MOZART
SEGMENTO: ÓPERA
Trata-se da análise do recurso interposto pelo interessado às fls 103 a 132, com fundamento no artigo 20 da Lei
12.268/2006, contra a decisão da Comissão de Análise de
Projetos – CAP que reprovou o projeto ÓPERA EM PROTUGUÊS
“AS BODAS DE FÍGARO” DE WOLFGANG AMADEUS MOZART
A proposta trata da realização de 06 récitas, em locais
públicos ou comunitários, nas cidades de Nhandeara, Votuporanga e Catanduva. Foi proposta mais 03 novas apresentações na
cidade de Ribeirão Preto. Durante a pré-produção, o proponente
acrescenta 04 oficinas de preparação vocal para crianças. O
parecer da CAP reafirma a não aprovação do projeto alegando
orçamento incompatível e ficha técnica incompleta. No último
manifesto do proponente, ele apresenta vários orçamentos
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
relacionados à planilha. O projeto atende à Resolução SC no.
48, de 03-08-2012.
Ante o exposto, acato o recurso em comento a fim de
reformar a decisão à fl 134 e APROVAR o projeto ÓPERA EM
PROTUGUÊS “AS BODAS DE FÍGARO” DE WOLFGANG AMADEUS
MOZART, no valor de R$ 299.125,00.
Despacho do Secretário, de 12-12-2013
Processo: 115388/2012
Interessado: CLAY DIEGUES CORONA
Assunto: PROAC INCENTIVO FISCAL – ICMS
PROJETO: NÚCLEO AFRICANIDADES E REFLEXÃO
SEGMENTO: PROJETOS ESPECIAIS
Trata-se da análise do recurso interposto pelo interessado
às fls. 42-47 com fundamento no artigo 20 da Lei 12.268/2006,
contra a decisão da Comissão de Análise de Projetos – CAP que
reprovou o projeto NÚCLEO AFRICANIDADES E REFLEXÃO.
A proposta tem como objetivo capacitar jovens e adultos,
através de reflexões baseadas em manifestações culturais da
“sétima arte”. O proponente pretende atender 200 pessoas
por sessão em discussões de núcleos temáticos, compostos de
4 a 10 filmes. O projeto é acessível através da linguagem de
libras e tem a duração de 03 meses. O parecer da CAP reafirma
a não aprovação do projeto alegando público restrito e falta
de informações sobre parte de gastos da planilha. No entanto,
o último manifesto do proponente atende às solicitações da
CAP ao ampliar o público atingido, como solicitado, além de
ser o projeto de grande interesse cultural e artístico, dentro da
razoabilidade orçamentária.
Ante o exposto, acato o recurso em comento a fim de
reformar a decisão à fl. 49-50 e APROVAR o projeto NÚCLEO
AFRICANIDADES E REFLEXÃO, no valor de R$ 99.990,00.
Despacho do Secretário, de 06 -01-2014
Processo: 39177/2013
Interessado: NORTIK DISTRIBUIDORA, AGENCIADORA E
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CINEMATOGRÁFICOS E AFINS
LTDA.
Assunto: PROAC INCENTIVO FISCAL – ICMS
PROJETO: DIFUSÃO DO TEATRO PAULISTA – GÊNERO:
VARIEDADES
SEGMENTO: TEATRO
Trata-se da análise do recurso interposto pelo interessado
com fundamento no artigo 20 da Lei 12.268/2006, contra a decisão da Comissão de Análise de Projetos – CAP que reprovou o
projeto DIFUSÃO DO TEATRO PAULISTA – GÊNERO: VARIEDADES
A proposta trata da difusão de peças teatrais de gêneros
variados, através de DVD, VOD, TVOnline, Internet, etc... no
portal Cenarium. Este portal vem realizando o registro de peças
teatrais – em alta qualidade de som e imagem - buscando
preservar a memória do teatro paulista, formando um acervo
que estará disponível para todos os públicos. O projeto acima
pretende o registro de 8 novos espetáculos, com gravação em
4.000 DVDs. O projeto foi reprovado pela CAP, com justificativa
de contrapartida insuficiente e planilha inadequada. Em recurso
o proponente alega que doará 400 DVDs aos equipamentos culturais ligados à Secretaria de Estado da Cultura, incluindo ainda
300 freepass eletrônicos para cada espetáculo, totalizando 2400
acessos gratuitos. Propõe também exclusão de rubricas (jornalista pauteiro e repórter) e redução no item “mídia impressa”.
Ante o exposto, acato o recurso em comento a fim de reformar a decisão à fl. 88 e APROVAR o projeto, reduzindo a planilha
em R$ 41.359,87 Portanto o projeto ”DIFUSÃO DO TEATRO
PAULISTA – GÊNERO: VARIEDADES” tem o valor aprovado em
R$ 553.790,73
Despacho do Secretário, de 26-12-2013
Processo: 31083/2013
Interessado: FUNDO INFINITO TEXTO E IMAGEM LTDA
Assunto: PROAC INCENTIVO FISCAL – ICMS
PROJETO: EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA DE PEITO ABERTO
SEGMENTO: ARTES PLÁSTICAS, VISUAIS E DESIGN
Trata-se da análise do recurso interposto pelo interessado
às fls 92 e 93, com fundamento no artigo 20 da Lei 12.268/2006,
contra a decisão da Comissão de Análise de Projetos – CAP
que reprovou o projeto EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA DE PEITO
ABERTO.
A proposta trata da realização de uma exposição composta
de fotografias, palestras e distribuição de material informativo,
que busca retratar mulheres que vivem ou enfrentam o câncer
de mama, colocando em foco a sensibilização das pessoas para
a questão da importância do tema. O parecer da CAP reafirma
a não aprovação do projeto alegando não se tratar de projeto
de interesse cultural. No último manifesto do proponente, ele
detalha a trajetória artística do fotógrafo, reforçando no projeto
o caráter reflexivo da pura e forte arte da fotografia.
Ante o exposto, acato o recurso em comento a fim de
reformar a decisão à fl 74 e 83 e APROVAR o projeto EXPOSIÇÃO
FOTOGRÁFICA DE PEITO ABERTO, no valor de R$ 500.000,00.
Despacho do Secretário, de 07-01-2014
Processo: 6118/2013.
Interessado: EMPORYO DAS ARTES SERVIÇOS ARTÍSTICOS
LTDA.
Assunto: PROAC INCENTIVO FISCAL – ICMS
PROJETO: ARTE CAMPINAS – I FEIRA DE NEGÓCIOS DE
ARTE DE CAMPINAS
SEGMENTO: ARTES PLÁSTICAS, VISUAIS E DESIGN
Trata-se da análise do recurso interposto pelo interessado às fls. 107 a 109, com fundamento no artigo 20 da Lei
12.268/2006, contra a decisão da Comissão de Análise de Projetos – CAP que reprovou o projeto I FEIRA DE NEGÓCIOS DE ARTE
DE CAMPINAS. Diante das razões apresentadas no Parecer da
Comissão de Análise de Projetos – CAP às fls 112, julgo IMPROCEDENTE o recurso, mantendo integralmente a decisão da CAP.
Despacho do Secretário, de 12-12-2013
Processo: 124264/2012.
Interessado: LICCI ASSESSORIA DE MARKETING LTDA
Assunto: PROAC INCENTIVO FISCAL – ICMS
PROJETO: ARCOS E ACORDES
SEGMENTO: MÚSICA
Trata-se da análise do recurso interposto pelo interessado às fls. 41 a 43, com fundamento no artigo 20 da Lei
12.268/2006, contra a decisão da Comissão de Análise de Projetos – CAP que reprovou o projeto ARCOS E ACORDES. Diante
das razões apresentadas no Parecer da Comissão de Análise
de Projetos – CAP às fls 48, julgo IMPROCEDENTE o recurso,
mantendo integralmente a decisão da CAP.
Despacho do Secretário, de 12-12-2013
Processo: 119310/2012.
Interessado: PLATÉIA FILMES LTDA.
Assunto: PROAC INCENTIVO FISCAL – ICMS
PROJETO: BABY DRAGON
SEGMENTO: CINEMA
Trata-se da análise do recurso interposto pelo interessado
às fls. 76 e 77, com fundamento no artigo 20 da Lei 12.268/2006,
contra a decisão da Comissão de Análise de Projetos – CAP que
reprovou o projeto BABY DRAGON. Diante das razões apresentadas no Parecer da Comissão de Análise de Projetos – CAP às
fls 78, julgo IMPROCEDENTE o recurso, mantendo integralmente
a decisão da CAP.
COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS – CAP
Comunicado
Tendo em vista que em 13-09-2013 o valor total em
boletos emitidos pela Secretaria da Fazenda atingiu, conforme
estabelecido pela Resolução SF 15 de 22-02-2013, o valor limite
da renuncia fiscal fixado para o exercício de 2013, a CAP torna
público o resultado das reuniões realizadas no período de 17/09
a 03-12-2013, no que tange as análises de projetos APROVADOS
no ProAC - ICMS.
COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS - CAP
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 17-09-2013
Após análise e discussão a CAP - Comissão de Análise de
Projetos decidiu pela APROVAÇÃO dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos:
BOLSA DE ESTUDOS
Proponente: Bruno Brandão Quaresma
Projeto: Projeto de Estudo – Regência em Moscou
Valor: R$ 37.500,00
CINEMA
Proponente: Blanco & Ferreira Produção Cultural e Artística
Projeto: BR2 – 2º Festival de Cinema e Vídeo de Skate do
Brasil
Valor: R$ 443.900,00
LITERATURA
Proponente: Marília Chede Razuk
Projeto: Amilcar de Castro
Valor: R$124.905,00
MÚSICA
Proponente: Lilian Carla Benincasa Jardim – Me.
Projeto: Show Musical
Valor: R$ 237.900,00
PROJETOS ESPECIAIS
Proponente: Cooperativa de Produção de Arte e Cultura /
Eduardo Terni dos Santos
Projeto: Núcleo de Desenvolvimento Cultural - Música
Valor: R$145.328,27
Proponente: Cooperativa de Produção de Arte e Cultura/
Francisco Alves de Souza Junior
Projeto: Núcleo de Desenvolvimento Cultural - Dança
Valor: R$ 149.998,27
Proponente: Kelly de Jesus Andrade Freitas
Projeto: Fabricando Arte
Valor: R$ 149.968,50
TEATRO
Proponente: Halo Produções Culturais Ltda.
Projeto: As Benevolentes
Valor: R$ 485.232,00
Proponente: Aymberê Produções Ltda.
Projeto: Coelho Branco, Coelho Vermelho
Valor: R$ 337.019,00
Proponente: Jorge Luiz Fantini
Projeto: Festival de Teatro Infantil – 40 Anos da Sia Santa
Valor: R$ 293.931,00
Proponente: Bruno Wellington Domingues EPP.
Projeto: Jabuti não Sobe em Árvore
Valor: R$ 326.864,00
A CAP decidiu APROVAR RECURSO do Projeto no seguinte
seguimento.
PROJETOS ESPECIAIS
Proponente: Claudia Daye
Projeto: Joalheria do Brasil Mercado e Oficio 1972-2012
Valor: R$146.544,00
A CAP decidiu APROVAR o RECURSO referente a APROVAÇÃO CONDICIONADA do projeto a baixo, analisado pela CAP
em reunião de 06-08-2013, Publicada em 13-08-2013 SEÇÃO
I, PAG 42/43. Retificando o valor da Aprovação onde deverá ler
na seguinte forma
TEATRO
Proponente: Paulo Cristiano Evangelista
Projeto: O Sexo Oposto – Uma Comédia de David Tristam
Valor: R$ 300.000,00
COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS - CAP
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 24-09-2013
Após análise e discussão a CAP - Comissão de Análise de
Projetos decidiu pela APROVAÇÃO dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos:
ARTES PLASTICAS
Proponente: Fotografia e Editora Kongo Ltda. Me.
Projeto: Amantikir, a Serra que Chora
Valor: R$300.778,50
Proponente: Syn Criativa Comunicação e Produções Culturais Ltda.
Projeto: Festival Hercule Florence de Fotografia
Valor: R$ 258.030,00
Proponente: Cisma Prods. Cinematográficas, Eventos e
Teatro Ltda.
Projeto: Narrativas Contemporâneas – Exposição de Artes
e Fórum Internacional
Valor: R$ 497,050,00
Proponente: Revelar Brasil Fotografia e Imagem Ltda.
Projeto: Mostra São Paulo de Fotografia de Futebol
Valor: R$ 383.900,00
CINEMA
Proponente: Gatacine Produções Ltda.
Projeto: Tres Vidas e um Sonho
Valor: R$ 800.000,00
CIRCO
Proponente: Aline de Almeida Olmos
Projeto: Atenção Respeitável Publico
Valor: R$ 200.000,00
CULTURA POPULAR
Proponente: Rodrigo Bruno Lima
Projeto: Casa Mestre Ananias – Meu Povo e seus Saberes
Valor: R$ 150.000,00
Proponente: Newdining Serviços de Recepção
Projeto: NaRua – Cultura Gastronômica de Rua
Valor: R$ 397.950,00
MÚSICA
Proponente: Ana Paula Valle Aschenbach
Projeto: Turne Bruna Caram
Valor: R$ 249.568,00
Proponente: CG Cultural Eventos Ltda.
Projeto: A Musica Está no Ar
Valor: R$ 499.558,50
Proponente: Mariana Rezende dos Santos
Projeto: Boom Bass
Valor: R$ 242.215,00
Proponente: Luis Alexandre Alves de Moraes
Projeto: Festival Digital Trilha Sonora
Valor: R$500.000,00
Proponente: Benedito Durval dos Santos Junior
Projeto: Sereia Portuguesa
Valor: R$ 244.414,88
PROJETOS ESPECIAIS
Proponente: Contraponto Conservatório – Assessoria e
Eventos Musicais S/C LTda. Me.
Projeto: Adote um Musico SP
Valor: R$ 300.000,00
Proponente: Luis Paulo Cesari Domingues
Projeto: Livro Boca do Sertão: a Historia de Piratininga
Valor: R$ 149.220,00
TEATRO
Proponente: Gileard Rocha Sartori
Projeto: A Historia da Cigarra e a Formiga
Valor: R$ 298.060,00
Proponente: Fernando Kouyoumdjian Fernandes
Projeto: A Quinta Essência:
Valor: R$ 217.250,00
Proponente: Troca Produções e Narrativas
Projeto: Tragédia: Uma Tragédia
Valor: R$ 334.950,00
Proponente: Joana Pegorari
Projeto: Caraminholas
Valor: R$ 170.000,00
Proponente: José Evilberto Rebouças
Projeto: O Desvio do Peixe no Fluxo Continuo do Aquário
Valor: R$ 299.920,00
Proponente: Caratori &Caratori Ltda.
Projeto: Festival em Janeiro Teatro para Crianças é o Maior
Barato
terça-feira, 14 de janeiro de 2014
Valor: R$ 600.000,00
Proponente: Vagner T. Molina Me
Projeto: O Monge e o Executivo
Valor: R$515.225,00
A CAP decidiu APROVAR RECURSO do Projeto no seguinte
seguimento.
CINEMA
Proponente: Alberto Kremnitzer
Projeto: Os Cristãos - Novos
Valor: R$ 394.800,00
MÚSICA
Proponente: Luiz Gustavo Neodini Me.
Projeto: Projeto Marcas nas Livrarias
Valor: R$ 100.500,00
PROJETOS ESPECIAIS
Proponente: ADD Associação Desportiva para Deficientes
Projeto: Aventura Adaptada – Um Roteiro Turístico e Cultural
Valor: R$ 299.685,00
A CAP decidiu RATIFICAR a Ata da Reunião de 15-052013- publicada no D.O. de 21.05..2013- Seção I Página 57/58,
mantendo a aprovação do projeto no seguimento a baixo
relacionado.
BOLSA DE ESTUDOS
Proponente: Paula Ferrão Arruda
Projeto: Intercambio Cultural São Paulo - Montpellier
Valor: R$ 35.314,00
COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS - CAP
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 01-10-2013
Após análise e discussão a CAP - Comissão de Análise de
Projetos decidiu pela APROVAÇÃO dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos:
BOLSAS DE ESTUDO
Proponente: Larissa Oliveira Machado
Projeto: Formação em Dança na Palucca Hochschule fur
Tanz/Curso: Programa de Graduação em Dança
Valor: R$ 37.500,00
CINEMA
Proponente: Biruta Filmes Produção e Comunicação Ltda
Projeto: Jânio Quadros por Nelson Valente e Outros
Valor: R$ 709.800,00
Proponente: Cristiano Sensi Figueiredo ME
Projeto: Quase Lá
Valor: R$ 800.000,00
LITERATURA
Proponente: Cirrus Produções Fotográficas Ltda ME
Projeto: Livro a Fotografia de Bob Wolfenson
Valor: R$ 248.500,00
MÚSICA
Proponente: Coral Santa Cecília
Projeto: Voz & Tradição
Valor: R$ 109.479,00
PROGRAMA DE RADIO E TV
Proponente: Fundação Cultural Anhanguera
Projeto: Kouabo
Valor: R$ 235.389,00
Proponente: B.A.T. Produções Ltda. EPP
Projeto: Figurinhas do Futebol
Valor: R$ 300.000,00
TEATRO
Proponente: Letras em Cena Marketing e Produções Culturais Ltda. Me.
Projeto: Bola de Sonhos
Valor: R$ 533.827,80
Proponente: Edgar Cezar Benites
Projeto: Espetáculo Teatral “O Escrevinhador e a Guardadora de Livros”
Valor: R$ 169.070,00
A CAP decidiu APROVAR RECURSO do Projeto no seguinte
seguimento.
TEATRO
Proponente: Mariane Milan Gutierrez
Projeto: Circulando com BuZum!
Valor: R$ 147.580,00
COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS - CAP
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 08-10-2013
Após análise e discussão a CAP - Comissão de Análise de
Projetos decidiu pela APROVAÇÃO dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos:
ARTES PLASTICAS
Proponente: Instituto Omega
Projeto: Marilzes Petroni – 40 Anos de Artes
Valor: R$ 367.620,00
EVENTOS CARNAVALESCOS
Proponente: Associação Instituto Elpidio dos Santos
Projeto: Carnaval São Luis do Paraitinga 2014
Valor: R$ 300.000,00
MÚSICA
Proponente: Vinícius Porfírio Ferreira
Projeto: Quinteto Faz de Conta
Valor: R$ 227.100,00
Proponente: JMG Rio Preto – Eventos, Comércio e Serviços
Ltda. - ME
Projeto: Festival Raízes Sertanejas
Valor: R$ 318.659,00
Proponente: Jean Turrer Dolabella
Projeto: Inverso
Valor: R$ 196.735,00
PROJETOS ESPECIAIS
Proponente: Associação Cultural Pintura Solidária Vamos
Colorir a Vida
Projeto: Colorindo a Vida
Valor: R$ 299.810,050
TEATRO
Proponente: Diaféria Produções LTDA ME
Projeto: Esta Noite Vai Ter Capivara
Valor: R$ 580.000,00
Proponente: Cooperativa de Trabalho de Artistas, Técnicos e
Prod. – Natalia Mancin
Projeto: Assalto Alto
Valor: R$ 234.956,00
Proponente: Nelson Casteline Ltda.
Projeto: Canto, Poemas e Canções
Valor: R$ 237.350,00
Proponente: Ester Freire
Projeto: Turnê 2 Por 4
Valor: R$ 263.400,00
Proponente: Mladar Produções Artísticas
Projeto: Os recicláveis
Valor: R$ 562.722,22
Proponente: Alessandro José Queiroz de Farias Bitelli
Projeto: Amor To Amor
Valor: R$ 275.567,80
A CAP decidiu APROVAR os RECURSOS dos projetos nos
segmentos abaixo:
MÚSICA
Proponente: Gustavo Siqueira Alvarenga
Projeto: Gu Siqueira e Offbeat
Valor: R$ 233.450,00 TEATRO
Proponente: Gevox Produções Artísticas Ltda. ME
Projeto: Também Queria te Dizer – Cartas Masculinas
Valor: R$ 472.311,11
COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS - CAP
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 15-10-2013
Após análise e discussão a CAP - Comissão de Análise de
Projetos decidiu pela APROVAÇÃO dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos:
CINEMA
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terça-feira, 14 de janeiro de 2014 às 03:03:21.
terça-feira, 14 de janeiro de 2014
Proponente: Emegê Produções Artísticas S/S Ltda.
Projeto: 19º É Tudo Verdade – Festival Internacional de
Documentários
Valor: R$ 800.000,00
Proponente: Bras Filmes Ltda. Me.
Projeto: Comédia em Pé
Valor: R$ 800.000,00
Proponente: Neoplastique Entretenimento Ltda.
Projeto: TÔ Rica
Valor: R$800.000,00
MÚSICA
Proponente: Fabiana Alves dos Santos
Projeto: O Som dos Festivais – São Paulo canta o Brasil
Valor: R$ 150.400,00
Proponente: Erasmo Alves Sampaio
Projeto: Um Século de Violão Brasileiro
Valor: R$ 126.000,00
TEATRO
Proponente: Sonia Regina Tamburro
Projeto: Terra Planeta Água – Além das Lendas
Valor: R$ 299.200,00
Proponente: Encontro Informal Comunicação e Serviços
Ltda.
Projeto: Mulheres Pobres
Valor: R$ 195.200,00
Proponente: Paulo Henrique Alves de Azevedo
Projeto: Espetáculo Teatral Talvez uma História de Amor
Valor: R$ 266.179,10
COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS - CAP
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 22-10-2013
Após análise e discussão a CAP - Comissão de Análise de
Projetos decidiu pela APROVAÇÃO dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos:
ARTES PLASTICAS
Proponente: Estudio Madalena Ltda.
Projeto: Exposição E.CO – Encontro Internacional de Coletivos Fotográficos
Valor: R$ 390.000,00
Proponente: Associação Beneficente Cultural Religiosa Centro Judaico do Brooklin
Projeto: A Arte de ReCriar
Valor: R$ 299.896,00
CINEMA
Proponente: DGT Filmes Ltda EPP
Projeto: Paisagens Imaginárias, Lanny Gordin
Valor: R$688.350,00
Proponente: Camisa Treze Cultural S/S Ltda.
Projeto: Alemão
Valor: R$800.000,00
Proponente: Rafael Rydlewski Silva
Projeto: Mochilão BR
Valor: R$202.840,00
Proponente: Walmir Carlos Mauari Junior
Projeto: São Paulo, Berço do Samba
Valor: R$377.228,64
Proponente: Ana Roman Pinto da Fonseca
Projeto: (ou)trans*nuances
Valor: R$ 58.280,00
DANÇA
Proponente: Academia de Danças Corpo Livre Ltda. ME
Projeto: Do só a Caixa de Pandora
Valor: R$ 405.650,00
MÚSICA
Proponente: VMG Video Produtor Ltda. ME
Projeto: Jovens Talentos 3ª Edição
Valor: R$ 328.872,50
Proponente: Osvaldo Cavaliere
Projeto: Festival de Música Caipira Raiz – Premio Dino
Franco
Valor: R$ 99.314,00
Proponente: Wilson Assis Fabbri
Projeto: El Garufiolo Interpreta Gardel e Le Pera
Valor: R$ 227.890,00
Proponente: Escola de Música Belas Artes S/C Ltda
Projeto: Orquestra Belas Artes(Oba) – Circulação pelo
Interior Paulista
Valor: R$209.100,00
PROGRAMA DE RADIO E TV
Proponente: Lighthouse Produções Cinematográficas Ltda.
Projeto: Paixão, Suor e Graxa – Os Pioneiros do Automobilismo Brasileiro
Valor: R$ 298.670,00
Proponente: Andréa Barreto
Projeto: Tricotando com as Dircinhas
Valor: R$143.200,50
Proponente: Jose Roberto Queiroz Regina
Projeto: Brasil En l’Air
Valor: R$149.000,00
PROJETOS ESPECIAIS
Proponente: Instituto Olga Kos de Inclusão Cultural
Projeto: Livro Ilustrado de Arte – Vida e Obra de Neto
Sansone
Valor: R$ 242.159,50
TEATRO
Proponente: Quatorze Produções Ltda.
Projeto: Não Sou Bistrô
Valor: R$522.592,00
Proponente: Goma Produções Artísticas Ltda.
Projeto: Jogando no Quintal
Valor: R$ 517.814,00
Proponente: Maria Lua Produções Art. Ltda.
Projeto: O Bebe Que não Dormia e Trocava a Noite pelo Dia
Valor: R$322.000,00
Proponente: Cooperativa Paulista de Teatro / João Batista
Ferreira Junior
Projeto: O Peixe Pula!
Valor: R$ 91.900,00
Proponente: Veridiana Tedeschi de Toledo
Projeto: Meu Trabalho é um Parto
Valor: R$178.000,00
A CAP decidiu Ratificar a Ata da Reunião de 03-09-2013publicada no D.O. de 10-09-2013- Seção I Página, MANTENDO
A APROVAÇÃO CONDICIONADA do seguinte projeto:
MÚSICA:
Proponente: Paulo Cesar Martelli
Projeto: DVD – Movimento Violão – Série Referências
Valor: R$ 473.060,00
COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS - CAP
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 29-10-2013
Após análise e discussão a CAP - Comissão de Análise de
Projetos decidiu pela APROVAÇÃO dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos:
ARTES PLASTICAS
Proponente: Guaimbé Bureau de Cultura Ltda.
Projeto: Photo Series
Valor: R$499.898,00
CIRCO
Proponente: ABRAAC – Associação Brasileira de Apoio as
Artes Cênicas - Cooperado Alessandro Leite
Projeto: Espetáculo (Terra Árida)
Valor: R$156.953,50
LITERATURA
Proponente: Fundação Feira do Livro de Ribeirão Preto
Projeto: Entre Feiras – A Fundação Feira do Livro de Ribeirão
Preto e a Formação de Novos Leitores
Valor: R$250.000,00
Proponente: Maria Duprat Cardoso ME
Projeto: Coleção Nossa Gente
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
Valor: R$150.480,00
MÚSICA
Proponente: Marco Antonio Santoro Martinelli
Projeto: Até o Fim
Valor: R$177.000,00
Proponente: Américo Perin
Projeto: Orquestra em Ação
Valor: R$150.000,00
Proponente: Edilson Anastácio de Faria
Projeto: Orquestra Padre Donizetti In Concert
Valor: R$124.319,00
Proponente: Allegro Produções Musicais Ltda.
Projeto: Concertos Bachiana no CIEE II
Valor: R$396.800,00
PROJETOS ESPECIAIS
Proponente: Vanessa Vieira Projetos Culturais e Artísticos
Ltda.
Projeto: Cia In-Pulso
Valor: R$299.998,16
RECUPERAÇÃO
Proponente: ADEPHA – Associação de Defesa do Patrimônio
Histórico de Agudos
Projeto: Restauração e Revitalização do Cine Theatro São
Paulo – Agudos - SP
Valor: R$ 999.669,92
TEATRO
Proponente: João Batista Mendes
Projeto: O Inspetor Geral
Valor: R$265.000,00
Proponente: José Marques do Espírito Santo Oliveira
Projeto: Paixão de Cristo de Guarulhos
Valor: R$300.000,00
Proponente: Paidéia Associação Cultural
Projeto: A Caixa Encantada
Valor: R$127.000,00
Proponente: Helena de Andrade Cerello
Projeto: “O Amante” de Marguerite Duras
Valor: R$222.200,00
A CAP decidiu APROVAR o RECURSO do projeto abaixo
relacionado no seguinte segmento.
MÚSICA
Proponente: Elaine de Souza
Projeto: Pó da Terra
Valor: R$197.360,00
COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS - CAP
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 05-11-2013
Após análise e discussão a CAP - Comissão de Análise de
Projetos decidiu pela APROVAÇÃO dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos:
DANÇA
Proponente: Beatriz Medeiros Mancuso
Projeto: Movimenta – Festival de Dança Contemporânea
Valor: R$250.000,00
MÚSICA
Proponente: Daniel Mazzaferro Turcheto
Projeto: Réplica no Samba
Valor: R$250.000,00
TEATRO
Proponente: Francisco Emiliano de Araújo Neto
Projeto: A Comédia e o Caipira
Valor: R$ 250.000,00
Proponente: Felipe Rodrigues de Araujo
Projeto: A Rainha da Neve – O Musical
Valor: R$190.000,00
COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS - CAP
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 12-11-2013
Após análise e discussão a CAP - Comissão de Análise de
Projetos decidiu pela APROVAÇÃO dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos:
ARTES PLASTICAS
Proponente: Famiglia Filmes Sociedade Simples Ltda ME
Projeto: Casamata
Valor: R$311.116,45
LITERATURA
Proponente: Sarkis Ohannes Karamekian Jr.
Projeto: Livro
Valor: R$120.648,00
MÚSICA
Proponente: PPR Produções Artísticas Ltda
Projeto: Pedro Mariano CD e DVD
Valor: R$350.000,00
Proponente: Silvana Dias D’aloia
Projeto: Orquestra Jovem Alvorada – II Edição
Valor: R$151.907,00
Proponente: Fernando Tibiriça de Sant Anna
Projeto: Banana Progressiva
Valor: R$248.012,50
Proponente: Andre Droghetti Magalhães Santos
Projeto: Pouca Bagagem (Gravação DVD)
Valor: R$166.550,00
ÓPERA
Proponente: Instituto Casa da Ópera
Projeto: A Flauta Mágica – Produção e Circulação
Valor: R$560.087,00
PROJETOS ESPECIAIS
Proponente: Sandra Corrêa Lotufo
Projeto: Corpo inCENA: D@nte adi@nte
Valor: R$133.790,00
Proponente: Mais Diferenças
Projeto: Paulo Bordhin – 10 Anos de Arte e Experiência
Valor: R$266.050,00
TEATRO
Proponente: Anderson Mauricio dos Santos
Projeto: Dentro é Lugar Longe
Valor: R$249.861,37
Proponente: Amanda Mendes Pinto
Projeto: Ele, Ela, os Outros
Valor: R$275.580,00
Proponente: Lucimeire de Moraes da Silva
Projeto: A Turma da Joaninha Douradinha
Valor: R$420.667,00
Proponente: Fernanda Sanches Ribeiro
Projeto: A Cena
Valor: R$197.970,00
Proponente: Henrique César Vieira
Projeto: João e Maria
Valor: R$261.200,00
VÍDEO
Proponente: U.F. Produções Fotográficas e Audiovisuais
Projeto: Take One Session
Valor: R$75.141,00
Proponente: Sérgio Eduardo Maizoni Toledo
Projeto: São Paulo Longboard
Valor: R$51.200,00
COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS - CAP
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 19-11-2013
Após análise e discussão a CAP - Comissão de Análise de
Projetos decidiu pela APROVAÇÃO dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos:
CINEMA
Proponente: Videografica Serviços de Comunicações Ltda
Projeto: BRICS Film Festival
Valor: R$386.110,00
MÚSICA
Proponente: Gustavo Morozini Batista
Projeto: Seu Bené em Estúdio
Valor: R$221.900,00
Proponente: Liliana Hard Bollos
Projeto: Sonoridades – Quarteto Sonoro
Valor: R$118.400,00
Proponente: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de
Música – Marcos Antonio Trocoli
Projeto: As Notas de Luiza
Valor: R$182.000,00
ÓPERA
Proponente: Instituto Casa da Ópera
Projeto: Ópera Curta – Produção e Circulação
Valor: R$561.286,00
PROJETOS ESPECIAIS
Proponente: ADD Associação Desportiva para Deficientes
Projeto: O Legado Paulista ao Esporte Paraolímpico
Valor: R$280.584,31
RECUPERAÇÃO
Proponente: São Paulo Film Comission
Projeto: Adequação do Prédio Histórico da Cervejaria Paulista em Estúdios de Cinema
Valor: R$1.000.000,00
TEATRO
Proponente: José Adriano Rodrigues Alves Suto
Projeto: Senhorita Júlia
Valor: R$300.000,00
Proponente: Silvia Regina da Silva Santos
Projeto: Um Conto em Cada Canto
Valor: R$245.290,00
Proponente: Paulo Rocha Coelho
Projeto: Pequenos Palhaços
Valor: R$ 249.180,00
COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS - CAP
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 26-11-2013
Após análise e discussão a CAP - Comissão de Análise de
Projetos decidiu pela APROVAÇÃO dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos:
ARTES PLASTICAS
Proponente: Suplicy Produções S/S Ltda - Me
Projeto: Expedição Olhar Expresso
Código: 11680
Valor: R$462.840,00
Proponente: Suplicy Produções S/S Ltda - Me
Projeto: Projeto Mosaico de Imagens
Código: 11418
Valor: R$435.325,00
CINEMA
Proponente: Olé Produções Ltda - ME
Projeto: Artigas
Código: 11896
Valor: R$800.000,00
DANÇA
Proponente: Realy Eventos e Prod. Ltda.
Projeto: Viaje Al Sentimento – Tangos e Boleros
Código: 10188
Valor: R$392.730,00
EVENTOS CARNAVALESCOS E ESCOLAS DE SAMBA
Proponente: Grêmio Recreativo Acadêmicos do Tatuapé
Projeto: Acadêmicos do Tatuapé – Carnaval 2014
Código: 11634
Valor: R$300.000,00
MÚSICA
Proponente: Almir Rodrigues de Souza
Projeto: Coletânea com Hinos e Canções Alusivas a Ribeira
Pires
Código: 9897
Valor: R$80.640,00
Proponente: Rodrigo Abbud Penteado
Projeto: Circulação do show “Fazendo História” – Rodrigo
Abbud
Código: 12000
Valor: R$241.240,00
PROGRAMA DE RADIO E TV
Proponente: Fabiana Serroni Perosa
Projeto: Pensando em Cena
Código: 11845
Valor: R$149.732,00
PROJETOS ESPECIAIS
Proponente: Beatriz Cruz Vargas Brugnoli
Projeto: I Congresso de Arqueologia do Noroeste Paulista
Código: 11886
Valor: R$150.000,00
TEATRO
Proponente: Associação Teatro Oficina Uzyna Uzoma
Projeto: Cacilda!!! Glória no TBC
Código: 11172
Valor: R$600.000,00
Proponente: André Sabatino
Projeto: VaiqueuVôo
Código: 12822
Valor: R$288.482,00
Proponente: Blauengel Produções Ltda
Projeto: Cherry Docs – Botas de Aço
Código: 11046
Valor: R$375.430,00
Proponente: MS Produções Culturais Ltda - ME
Projeto: Incêndios
Código: 11623
Valor: R$572.955,55
Proponente: David de Roque
Projeto: Bang Bang Você Morreu
Código: 11842
Valor: R$164.600,00,
Proponente: Gislaine Aparecida Araujo Produções Ltda. ME
Projeto: Cinco
Código: 11875
Valor: R$234.632,00
Proponente: Teatro do Kaos
Projeto: Poim do Sabiá
Código: 12147
Valor: 62.090,00
COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS - CAP
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 03-12-2013
Após análise e discussão a CAP - Comissão de Análise de
Projetos decidiu pela APROVAÇÃO dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos:
ARTES PLASTICAS
Proponente: Eliana Cortes Gomes de Sá Costa
Projeto: Panorama
Código: 8629
Valor: R$224.795,00
Proponente: M. Porto Ltda.
Projeto: Composições: O Modernismo sob o olhar de Eduardo Salvatore
Código: 12247
Valor: R$438.059,00
CINEMA
Proponente: Atelier de Imagem e Comunicação Ltda.
Projeto: Diretas Já, Um Brado Retumbante
Código: 12434
Valor: R$560.038,27
DANÇA
Proponente: Raça Centro de Artes Ltda - ME
Projeto: Raça Cia de Dança de São Paulo Apresenta Fidely
e Caminho da Seda
Código: 11427
Valor: R$362.400,00
EVENTOS CARNAVALESCO
Proponente: União das Escolas e Blocos Carnavalescos de
Itapira
Projeto: Carnaval do Parque Juca Mulato de Itapira SP 2014
São Paulo, 124 (8) – 79
Código: 12244
Valor: R$294.436,00
MÚSICA
Proponente: Suzana da Silva Montauriol
Projeto: Cordas e Contos
Código: 11654
Valor: R$242.000,00
Proponente: CPTI – Centro Promocional Tia Ileide
Projeto: Allegro: Música e Cidadania
Código: 12184
Valor: R$278,270,00
Proponente: Ednelson da Silva
Projeto: Nascer do Som
Código: 11398
Valor: R$73.905,00
PROJETOS ESPECIAIS
Proponente: Associação Pro Esporte e Cultura
Projeto: Bom de Nota, Bom de Dança – Ribeirão Preto
Código: 10688
Valor: R$ 294.586,00
Proponente: Roberto Limberger
Projeto: Curta Jovem – São Paulo
Código: 11933
Valor: R$ 120.622,00
TEATRO
Proponente: José Mario Celestino
Projeto: 49ª Noite Sagrada
Código: 11068
Valor: R$279.520,00
Proponente: Mateus Monteiro Barbosa
Projeto: Playground
Código: 12377
Valor: R$265.169,82
Proponente: Gabriela Marcondes Ferraz Carneiro
Projeto: Circulação do Espetáculo Abigail Conta Mais de mil
Código: 11600
Valor: R$219.238,00
Proponente: Dulcineia Produções Artísticas Ltda .
Projeto: Bergman em Persona “As Últimas Palavras São de
um Roteiro”
Código: 11471
Valor: 455.050,00
Proponente: Wilma de Souza
Projeto: A Escolha do Meu Time
Código: 12556
Valor: R$300.000,00
Proponente: Daniela D A de Godoy Produções ME
Projeto: 1ª M.A.T.I.S (Mostra Anual de Teatro Infantil Sustentável)
Código: 12238
Valor: 595.525,00
Extrato de Convênio
Processo SC 150976/2013
Convênio 2013CV00054
Partícipes:
1º - Estado de São Paulo, por sua Secretaria da Cultura.
2º - Prefeitura Municipal de Taquarituba.
Objeto: Transferência de recursos financeiros visando à realização de obras de infraestrutura no teatro municipal.
Valor: O valor do presente convênio é de R$ 239.656,38,
sendo R$ 200.000,00 de responsabilidade do ESTADO e R$
39.656,38 de responsabilidade do MUNICÍPIO.
Unidade Gestora: 120101 – Programa de Trabalho:
13.392.1201.5706.0000 – Natureza das Despesas: 44.40.51
Vigência: O prazo de vigência do presente Convênio é de 14
meses contados desde a data de sua assinatura.
Data da Assinatura: 06-12-2013.
CONS. DEFESA DO PATRIM. HISTÓRICO,
ARQUEOLÓGICO, ARTÍSTICO E TURÍSTICO
DO ESTADO
Comunicado
Registro de Reunião – 25-11-2013. Aos vinte e cinco dias
do mês de novembro do ano dois mil e treze, com início às nove
horas e trinta minutos, na sede do CONDEPHAAT, localizada
na Rua Mauá 51, 3º andar, sob a Presidência da Dr.ª Ana Lucia
Duarte Lanna e com a presença dos seguintes Conselheiros:
Valéria Rossi Domingos, Ana Luiza Martins, Beatriz Mugayar
Kühl, Daniel Smolentzov, Heitor Frugoli Junior, Paulo César Garcez Marins, Paulo Roberto Masseran, Pedro Luís Puntoni, Silvana
Barbosa Rubino, Silvio Oksman, Victor Hugo Mori, além da presença do Arq. Walter Fragoni, Diretor do Grupo de Conservação
e Restauração de Bens Tombados, e da Historiadora Elisabete
Mitiko Watanabe, Diretora do Grupo de Estudos de Inventário
e Reconhecimento do Patrimônio Cultural e Natural realizouse reunião do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico,
Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado – CONDEPHAAT. A
reunião foi secretariada por Valéria Gonzaga Magalhães, com
a assessoria de José Octávio Martins Cortez e André Carneiro
Monden. A Senhora Presidente, verificando a ausência de
quórum, solicitou que fossem registradas as justificativas dos
Senhores Conselheiros. 1. Expediente – 1a) Justificativas - Foram
justificadas as ausências dos Conselheiros: Ana Paula de Albuquerque Grillo, Carlos Alberto Sampaio Barbosa, Carlos Augusto
Mattei Faggin, Cristina Meneguello, Fabiana Lopes da Cunha,
José Luís Bizelli, José Pedro de Oliveira Costa, Lindon Fonseca
Matias, Maria Cristina Mineiro Scatamacchia, Matilde da Costa,
Regina Andrade Tirello, Thais Cassoli Reato Cezar. Tendo em vista
a ausência de quórum para deliberação não foram analisados
os Dossiês Preliminares previstos em pauta e os seguintes
processos: 70268/2013, 69160/2013, 69446/2013, 62575/2010,
70503/2013, 68714/2013, 69640/2013, 69278/2013,
69757/2013, 67741/2012, 67743/2012, 67521/2012,
67499/2012, 67754/2012, 67503/2012, 67504/2012,
69832/2013, 66880/2012, 65842/2012, 60535/2009,
65171/2011, 66226/2012, 68992/2013, 67822/2012,
67823/2012, 65786/2012, 45070/2002, 20654/1978,
20655/1978, 20656/1978, 56409/2007, 70256/2013,
70383/2013, 70390/2013, 70362/2013, 70369/2013,
70310/2013, 70351/2013, 70340/2013, 70410/2013,
69144/2013, 69475/2011, 70366/2013, 70413/2013,
69003/2013, 65648/2011, 58290/2008, 67582/2012,
67590/2012, 67460/2012, 64351/2011, 62180/2010,
67546/2012, 65191/2011, 67139/2012, 65183/2011,
64463/2011, 61349/2010, 67763/2012, 70271/2013,
70372/2013 e 61081/2010. O presente registro foi elaborado por
mim, Valéria Gonzaga Magalhães, e assinado pelos presentes.
Comunicado
Os processos avaliados pelo Setor Técnico da UNIDADE DE
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, que:
1-) Para continuarem o prosseguimento da instrução necessitam de documentação complementar, conforme orientação
constante em cada item, devem ser atendidos em prazo padrão
de 60 dias.
2-) Estão ISENTOS de aprovação, poderão ter seus projetos
excedentes retirados em nosso Protocolo, à Rua Mauá 51, 3º
andar, São Paulo, de terças e quintas no horário das 10h às
13hhs e das 14h às 17hhs, 05 dias úteis após a publicação
no D.O.
Processo 70845
Interessado: NIXOS COM. IMPORT. EXPORT.LTDA
Referente ao imóvel localizado na ALAMEDA GABRIEL
MONTEIRO DA SILVA, 1604, JD PAULISTANO, SÃO PAULO – SP
Comunique-se – De acordo com o § 3º do Artigo 19 da Lei
9049 de 1980, no Corredor de Uso Especial Z8-CR1-I (que corresponde à ALAMEDA GABRIEL MONTEIRO DA SILVA) a máxima
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 14 de janeiro de 2014 às 03:03:21.