Boletim FLIC Ligado N.02 - ASPAN
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Boletim FLIC Ligado N.02 - ASPAN
Recife, Julho de 2004 Boletim N.º 02/04 FÓRUM ESTADUAL LIXO E CIDADANIA DE PERNAMBUCO BOLETIM INFORMATIVO FLIC/PE INICIA REUNIÕES ITINERANTES O Fórum Estadual Lixo e Cidadania de Pernambuco – FLIC/PE, dentro de seu planejamento estratégico para o ano de 2004, iniciou, em maio, reuniões itinerantes pelo interior de Pernambuco, com o objetivo de promover a interiorização das ações do Fórum no Estado, além de apoiar atividades que possibilitem a criação de fóruns municipais, com amplitudes regionais. Serão realizadas, ao todo, quatro reuniões itinerantes. A I Reunião Itinerante do FLIC/PE já aconteceu em Caruaru, município localizado no Agreste pernambucano. No dia 01 de julho, foi a vez de Itapissuma, situado no litoral Norte do Estado. No dia 29, o fórum vai para o Sertão, sendo Salgueiro a cidade escolhida, e no dia 26 de agosto, será a vez de Palmares, no litoral Sul. FLIC em Caruaru - Diversos municípios do Agreste, que ainda não têm representantes oficiais dentro do Fórum, participaram da I Reunião Itinerante do FLIC/PE, em Caruaru, no dia 27 de maio. Entre os presentes estavam os representantes da Coordenação Colegiada do FLIC/PE, e a representante do Fórum Nacional Lixo e Cidadania, como também a Secretária da Infância e Juventude de Caruaru, que apresentou o projeto de retirada das crianças na catação no período dos festejos juninos do município. FLIC em Itapissuma - A II Reunião Itinerante do FLIC/PE, realizada no dia 1 º de julho, em Itapissuma. Na oportunidade, a representante da Delegacia Regional do Trabalho de Pernambuco – DRT/PE, Felícia Mendonça reforçou a parceria da DRT com o FLIC/PE na viabilização de ações para erradicação do trabalho infanto-juvenil na catação de materiais recicláveis. José Cardoso, em nome do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCMR), aproveitou o evento para convidar todos os catadores e instituições que trabalham com coleta seletiva e afins para participarem da próxima mobilização pública, no dia 10 de dezembro. A expectativa do Movimento é que se consiga atingir maiores proporções do que a “Carroceata” promovida no dia 07 de junho, em Recife. Ações como essas, vem demonstrar a capacidade de organização dos catadores, a exemplo do apoio que a categoria conseguiu junto ao Ministério das Cidades, através do Projeto Crédito Solidário, que até então não contemplava os catadores, o qual já está liberando recursos para financiamento de casas populares para catadores, e, ainda, através do Ministério da Ciência e Tecnologia conseguiu recursos para confecção de carroças. Foi, igualmente, como conseqüência da articulação social dos catadores que surgiu o Comitê Interministerial de Inclusão Social dos Catadores de Materiais Recicláveis, no âmbito federal, onde os representantes de diversos ministérios voltam seus trabalhos para a causa dos catadores. Foto: Jornal do Commercio CATADORES GANHANDO VISIBILIDADE No dia 07/06, os catadores de materiais recicláveis de Recife, Olinda, Cabo e Muribeca (Jaboatão) realizaram uma "Carroceata" saindo da Praça do Carmo, em Recife, até a Assembléia Legislativa, onde o representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCMR), José Cardoso, tornou público aos deputados o Manifesto dos Catadores. Mobilizações ocorreram não só em Recife, mas nas capitais de todo o Brasil, a exemplo de Curitiba(PR), São Paulo(SP), Vitória(ES), Belo Horizonte(MG) e Salvador(BA). Tais iniciativas realizadas em todo o país, coligam forças a favor da visibilidade para o Movimento. O Manifesto aponta a relevância do trabalho dos catadores à medida que eles contribuem com a limpeza da cidade, com a saúde pública, com o meio ambiente, com a economia dos recursos naturais, com a vida útil dos aterros e com a geração de matéria-prima. RECURSOS PARA AGUAZINHA Na reunião do dia 26/05, promovida pelo Ministério das Cidades, no Auditório da Caixa Econômica Federal, em Recife, o representante do Ministério das Cidades, Sérgio Bueno, informou que está prevista a liberação de R$ 1,5 milhões, provenientes da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, destinados a redefinir o Lixão de Aguazinha e R$ 500 mil à ampliação do galpão de triagem. O Ministério solicitou o apoio do FLIC/PE, como articulador de parceiros locais que estruturem a capacitação dos catadores e acompanhem o desenvolvimento de ações. FLIC/PE EM AUDIÊNCIA PÚBLICA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA NA O FLIC/PE participou de Audiência Pública, no dia 17/06, na Assembléia Legislativa, como parte das comemorações do Dia Internacional de Erradicação do Trabalho Infantil (dia 12/06). Convidado pela Comissão de Cidadania da Assembléia através do Presidente da Comissão, deputado Roberto Leandro (PT), o FLIC/PE fez uma apresentação da sua missão e dos desafios no engajamento pela erradicação do trabalho infantil e apresentou resultados da campanha “Criança no Lixo Nunca Mais”. No Brasil, o número de crianças retiradas dos lixões foi de 46.274. Só em Pernambuco, foram 3.274. Estiveram presentes na mesa de debates, o deputado Isaltino Nascimento (PT), representantes da Prefeitura do Recife, do Centro Dom Hélder Câmara de Estudos e Ação Social - Cendhec, bem como da Coordenação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI e do FLIC-PE. PROGRAMA CRÉDITO SOLIDÁRIO O FLIC/PE junto com o Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis - MNCMR, reuniu associações e cooperativas de catadores no dia 14 de Junho, no auditório do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA, em Recife, para organizar as propostas de financiamento de casas populares a serem enviadas ao Ministério das Cidades. O Movimento dos Catadores aguarda resposta do Ministério e espera ser beneficiado pelo Programa Crédito Solidário. O Programa foi aprovado no dia 28 de abril deste ano e traz no seu orçamento R$ 540 milhões destinados a atendimento de famílias que recebam até três salários mínimos e estejam organizadas em cooperativas ou associações de habitação. Cada família terá acesso à, no máximo, R$ 20 mil para construção de casas, compra de terreno e aquisição de material de construção, podendo pagar o empréstimo em até 240 meses a juros zero. A reunião do dia 14 resultou em 575 solicitações de casas populares. Mais: www.cidades.gov.br FLIC-PE E O MNCMR REPUDIAM PROJETO DE “COLETA SELETIVA” DA PCR E SECOVI A coordenação do Fórum Estadual Lixo e Cidadania (FLIC-PE) e do Comitê de Pernambuco do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCMR) rejeitam o programa de “coleta seletiva” implantado pelo Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Edifícios em Condomínios Residenciais e Comerciais do Estado de Pernambuco – Secovi e Prefeitura da Cidade do Recife (PCR), por desconsiderar os 2.000 catadores de materiais recicláveis que tentam sobreviver na Região Metropolitana do Recife - RMR por falta de emprego. Segundo matéria divulgada na imprensa, uma empresa do Sul do país, a Central de Comercialização de Recicláveis, em parceria com o Secovi está recolhendo o lixo dos edifícios e pagando, no mínimo, R$ 150,00 pela tonelada. “Em nenhum momento o prefeito ou qualquer assessor dele procurou a coordenação local do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis ou mesmo do Fórum Estadual Lixo e Cidadania, do qual também fazemos parte, para conversar sobre este projeto absurdo”, revolta-se o catador José Cardoso, representante de Pernambuco no Movimento Nacional dos Catadores. “Estamos catando por falta de emprego e não queremos roubar, se nos tiram até o lixo, que é a nossa fonte de sobrevivência, como iremos ficar daqui pra frente?”, reclama. FLIC CONTRA O TRABALHO INFANTIL A representante da Coordenação Colegiada do FLIC/PE, Vilma Gomes, por ocasião da II Reunião Itinerante, apresentou o trabalho de monitoramento realizado na madrugada do dia 27 de junho no Pátio do Forró, em Caruaru, quando cerca de 40 crianças foram encontradas catando materiais recicláveis. Felícia Mendonça, da DRT/PE, responsabilizou-se de expor a situação ao Ministério Público Estadual, prometendo enveredar esforços para que tal órgão se faça presente naquele município, com o objetivo de resolver a situação. EXPEDIENTE – FLIC LIGADO é o informativo do FÓRUM ESTADUAL LIXO E CIDADANIA DE PERNAMBUCO. A coordenação colegiada do FLIC/PE é composta pelos seguintes membros / entidades: Adriano Ciriaco de Moura / Associação de Catadores da Muribeca; Alice Domingues / Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental de Pernambuco; Anastácia Brandão / Prefeitura Municipal de Moreno; Bertrand Sampaio de Alencar / Associação Pernambucana de Defesa da Natureza; Fernanda Carolina Duarte / Prefeitura Municipal de Olinda; Neila Cavalcanti/ Prefeitura Municipal de Arcoverde; Gilzete Teixeira Viana / Centro de Desenvolvimento Comunitário Monsenhor José Kehrle - CEDECOM e Vilma Gomes / Clube de Mães de Santa Mônica. Secretária-executiva: Katiane Barros. Conselho Editorial: Bertrand Sampaio, Anastácia Brandão, Suzy Rocha e Catarina Rocha (estagiária). Contato: (81) 3222-2038. E-mail: Apoio: Fundação Avina [email protected]