Diário Oficial 15-04-2013 (Aprova e Publica Plano de - Ideflor-bio

Transcrição

DIÁRIO OFICIAL
SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2013
ANO CXXII DA IOE
123º DA REPÚBLICA
Nº 32.376
A História no
'LiULR2¿FLDO
JARBAS PASSARINHO (CXXII)
Ainda sobre a Lei nº 3.267, de
09/01/1965, sancionada pelo governador Jarbas Passarinho que instituiu
o Código de Vencimentos da PME.
O código também tratava das
indenizações provenientes de diárias,
ajuda de custo, transporte e representação. Outras disposições alinhadas
no documento, como salário família,
assistência hospitalar, estendida aos
dependentes dos militares, auxílio
funeral, alimentação, etapa e moradia.
A parte segunda do código inicia
com disposições sobre o militar na
inatividade remunerada, direito à
percepção, incapacitados, inativos
em função de atividade, e militar da
reserva remunerada, e situações especiais como reversões ao serviço ativo.
Já a parte terceira do código
discorria sobre descontos em folha
de pagamento, consignantes, limites
para base de descontos e dos consignatários de entidades como a Caixa
Econômica Federal, Clube Militar,
Clube dos Subtenentes e Sargentos,
Clube Beneficente Coronel Fontoura, Caixa de Montepio, entre outras
definidas no documento, e as disposições gerais, especiais, transitórias
e finais.

RIBAMAR CASTRO
República Federativa do Brasil - Estado do Pará
CADERNO 1  1
Belém, segunda-feira
15 de abril de 2013
08 Cadernos
64 Páginas
Governo proíbe atividades
de garimpagem no rio Tapajós
O governador do Estado assina
o Decreto nº 714, que proíbe a concessão de novas licenças e/ou autorizações ambientais para atividade
garimpeira em áreas do rio Tapajós.
O documento ressalva os locais
constituídos de correntes não nave-
JiYHLV QHP ÁXWXDQWHV DWp TXH VHMD
editado ato normativo pelo órgão
ambiental competente que regule ambientalmente a atividade garimpeira,
desde que amparado em estudos que
comprovem que o meio ambiente tenha condições de suportar a atividade.
A concessão ou renovação de
licenças e/ou autorizações ambientais minerais no leito do rio
somente serão possíveis após análise técnica motivada da Secretaria
Estadual de Meio Ambiente (Sema).
Processo
Seletivo
Mestrado
acadêmico
A Escola Técnica do SUS do Pará
“Dr. Manuel Ayres” abre Processo
Seletivo para professores cadastrados
no banco de docentes, para cursos
de Técnico em Saúde Bucal, Técnico
GH 9LJLOkQFLD HP 6D~GH 4XDOLÀFDção para Agente Comunitário de
6D~GHHWDSDH4XDOLÀFDomRSDUD
Agente de Combate às Endemias.
A seleção será de 15 a 30/04, das
8h às 17h, nas instalações da Etsus.
A Universidade do Estado do
Pará abre inscrições para o Processo Seletivo de alunos especiais
para o programa de pós-graduação
em Ciências Ambientais, em nível
de mestrado acadêmico, para o
ano acadêmico de 2013, no período de 15 de abril a 23 de maio.
Edital disponível no site www.
uepa.br. Mais informações poderão
ser obtidas pelo telefone: 3276-9511.
123 anos
da IOE
CADERNO 6 - PÁGINA 2
Assembleia
Geral Ordinária
Nomeação
de aprovados
A Companhia Paraense de Turismo convoca acionistas para participar de Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no dia 26
de abril, na sede do órgão, às 10h.
Dentre os assuntos que serão
debatidos durante o evento, estão as
eleições dos membros do Conselho
Fiscal e do Conselho de Administração, com respectivos suplentes.
Candidatos aprovados no Concurso Público C-151, do Hospital
Ophir Loyola (HOL), são nomeados por decreto para exercerem
os cargos descritos em listagem.
Outro decreto nomeia aprovados no Concurso Público C-167, da
Secretaria de Estado de Educação,
para o cargo de professor, classe I,
nível A (disciplina Ensino Religioso).
No dia 14 de abril, a Imprensa
2ÀFLDO GR (VWDGR FRPSOHWRX anos. O órgão, hoje autarquia, foi
criado pelo governador Justo Chermont, a partir do Decreto nº 137. A
principal função: tornar públicos os
atos do governo do Estado, municípios e de particulares, com publiFDo}HVQR'LiULR2ÀFLDOFXMDSULmeira edição circulou quase um ano
depois, no dia 11 de junho de 1891.
Hoje, além dessa função, a
IOE produz trabalhos gráficos
e investe em tecnologia, qualidade e na valorização dos servidores, que procuram, a cada dia,
oferecer excelência no atendimento e nos serviços prestados.
Para comemorar mais este aniYHUViULRD,PSUHVD2ÀFLDORIHUHFH
nesta edição, um encarte especial,
que ressalta o compromisso com
o cidadão paraense e alguns resultados do projeto social Livro
Solidário, coordenado pela IOE. É
nossa forma de tornar público um
fato tão importante para o Estado.
2 
CADERNO 1
$OpPGDV0RQWDQKDV
24XDGUR/H7DEOHDX
Local: Cine Líbero Luxardo (Avenida Gentil Bittencourt, nº 650,
Local: Cine Olympia (Av. Presidente Vargas, 918)
térreo - Centur)
Entrada franca
Ingressos: R$ 8 (aceita-se meia entrada para estudantes)
Até 18/04, às 18h30
20/04: 18h30
Sinopse: Um quadro inacabado mostra um castelo cercado por
21/04: 16h e 19h
um jardim. Lá vivem três tipos de personagens: os “Todopinta-
Sinopse: Alina retorna da Alemanha para reencontrar Voichita,
dos”, que já estão totalmente pintados, se julgam superiores e de-
que conheceu no orfanato onde ambas foram criadas. Está dis-
têm o poder; os “Pelametades”, com pequenos detalhes sem tinta;
posta a levar a sua amiga com ela, mas a garota agora mora num
e os “Rabiscos”, que são apenas esboços, sofrendo o desprezo e
isolado monastério na Romênia, onde acredita ter encontrado um
a violência dos primeiros. Ramô, um dos “Todopintados”, apai-
lar e a fé. Sem entender a amiga, Alina passa a enfrentar constan-
xonado por Claire, uma “Pelametade”, se junta a outros persona-
temente um padre local. Ele, por sua vez, passa a acreditar que a
gens inconformados com a situação, e sai do quadro à procura do
jovem está possuída.
pintor para que ele termine seu trabalho e restaure a harmonia no
universo da pintura.
ENVIO DE CONTEÚDOS
O envio de conteúdos para publicação no Diário
2¿FLDOGR(VWDGRGHYHVHUUHDOL]DGRQRFDVRGHyUJmRVH
secretarias de Estado, via Sistema Publica, disponível no
site www.ioe.pa.gov.br
No ato do envio, o usuário DEVE EVITAR:

Documentos que contenham notas de rodapé;

Logomarcas; fontes coloridas; ou qualquer tipo de
imagem;

Caixas de texto; marcadores, quebras de seção,
quebra manual de linhas, marcadores próprios dos
editores de texto, como pontos; quadrados; setas etc.
2EV 2 QmR DWHQGLPHQWR GHVVDV HVSHFL¿FDo}HV SRGHUi
gerar problemas na publicação.
VENDA DE EXEMPLAR
ASSINATURA ANUAL

Avulso
R$ 2,00

Capital
R$ 400,00

Atrasado
R$ 3,00

Outras cidades
R$ 650,00
ASSINATURA / RECLAMAÇÃO
91 4009-7810 / 4009-7818
ASSINATURA SEMESTRAL

Capital
R$ 200,00

Outras cidades
R$ 350,00
OBS 1: As assinaturas do 'LiULR2¿FLDO não dão direito ao recebimento
de &DGHUQRV(VSHFLDLV, elaborados
exclusivamente aos órgãos interessados.
OBS 2: As reclamações deverão ser
feitas 24 horas após a circulação do
'LiULR 2¿FLDO na Capital, e até 8
dias nos demais Estados e Municípios.
PUBLICAÇÕES
91 4009-7810
4009-7819

cm x coluna (8cm) R$ 65,00
(*) O padrão de publicação obedecerá obrigatoriamente a fonte
Verdana, Corpo 7.
ORÇAMENTO GRÁFICO
91 4009-7810
4009-7817
CADERNO 1  3
NESTA EDIÇÃO | segunda-feira, 15 de abril de 2013
Simão Robison Oliveira Jatene
GOVERNADOR
EXECUTIVO
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE
GABINETE DO GOVERNADOR ............................ CAD. 1 - PÁG. 5
METROPOLITANO................................................. CAD. 4 - PÁG. 6
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA........................ CAD. 1 - PÁG. 6
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS........ CAD. 4 - PÁG. 6
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ...................... CAD. 1 - PÁG. 7
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE.............. CAD. 4 - PÁG. 7
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ........................ CAD. 1 - PÁG. 7
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA PARAENSE
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL CAD. 2 - PÁG. 2
DE AMPARO À PESQUISA ...................................... CAD. 4 - PÁG. 7
POLÍCIA CIVIL .............................................. CAD. 2 - PÁG. 2
POLÍCIA MILITAR .......................................... CAD. 2 - PÁG. 2
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. CAD. 2 - PÁG. 4
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO ....................... CAD. 2 - PÁG. 6
Helenilson Cunha Pontes
VICE-GOVERNADOR
FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR........... CAD. 2 - PÁG. 7
SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO ........... CAD. 2 - PÁG. 8
FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO ....... CAD. 2 - PÁG. 8
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE GESTÃO . CAD. 2 - PÁG. 8
Márcio Desidério Teixeira Miranda
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO ........ CAD. 2 - PÁG. 8
EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROMOÇÃO
SOCIAL ............................................................. CAD. 4 - PÁG. 7
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER ....... CAD. 4 - PÁG. 7
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ................... CAD. 4 - PÁG. 7
FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ TANCREDO NEVES .. CAD. 4 - PÁG. 8
FUNDAÇÃO CARLOS GOMES.................................. CAD. 4 - PÁG. 8
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ................ CAD. 4 - PÁG. 8
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ .................... CAD. 5 - PÁG. 6
INSTITUTO DE ARTES DO PARÁ ............................. CAD. 5 - PÁG. 7
DO PARÁ ............................................................ CAD. 3 - PÁG. 1
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROTEÇÃO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL............................. CAD. 5 - PÁG. 7
Luzia Nadja Guimarães Nascimento
DO PARÁ ............................................................ CAD. 3 - PÁG. 1
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ................... CAD. 3 - PÁG. 2
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ......... CAD. 5 - PÁG. 7
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. ......................... CAD. 3 - PÁG. 4
HOSPITAL OPHIR LOYOLA ..................................... CAD. 6 - PÁG. 5
LOTERIA DO ESTADO DO PARÁ.............................. CAD. 3 - PÁG. 4
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ . CAD. 6 - PÁG. 7
ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ........... CAD. 3 - PÁG. 4
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO,
HEMATOLOGIA DO PARÁ....................................... CAD. 6 - PÁG. 7
ORÇAMENTO E FINANÇAS ..................................... CAD. 3 - PÁG. 4
FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO ............................ CAD. 3 - PÁG. 5
GASPAR VIANA ................................................... CAD. 6 - PÁG. 7
Marcos Antônio Ferreira das Neves
PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.. CAD. 6 - PÁG. 7
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS
ECONÔMICO E INCENTIVO À PRODUÇÃO ........... CAD. 3 - PÁG. 5
HUMANOS .......................................................... CAD. 6 - PÁG. 8
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO ................... CAD. 3 - PÁG. 5
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E MINERAÇÃO..................................... CAD. 3 - PÁG. 5
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA ............ CAD. 3 - PÁG. 5
DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,
REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO
Trav. do Chaco, 2271
Marco • CEP: 66.093-410
Belém - Pará
PABX: 4009-7800
FAX: 4009-7819
www.ioe.pa.gov.br
Luis Cláudio Rocha Lima
PRESIDENTE
Michelly dos Santos Freire
DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
Augusto Henrique da Silva Neto
DIRETOR INDUSTRIAL
Ana Carmen Palheta Alves
DIRETORA DE DOCUMENTAÇÃO E TECNOLOGIA
DO PARÁ ............................................................ CAD. 6 - PÁG. 8
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO
E RENDA ............................................................ CAD. 7 - PÁG. 2
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
DO ESTADO DO PARÁ........................................... CAD. 3 - PÁG. 5
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO
DO PARÁ ............................................................ CAD. 3 - PÁG. 6
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ............... CAD. 3 - PÁG. 8
COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO ..................... CAD. 4 - PÁG. 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQÜICULTURA CAD. 4 - PÁG. 1
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL ....... CAD. 4 - PÁG. 1
LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ .......... CAD. 7 - PÁG. 2
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
TRIBUNAIS DE CONTAS
LOGÍSTICA PARA O DESENVOLVIMENTO
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
SUSTENTÁVEL ................................................... CAD. 4 - PÁG. 2
SECRETARIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL,
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ .......... CAD. 7 - PÁG. 7
DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO .... CAD. 4 - PÁG. 2
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS
MINISTÉRIO PÚBLICO
PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ ........................... CAD. 4 - PÁG. 3
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ........... CAD. 7 - PÁG. 7
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ .. CAD. 4 - PÁG. 4
MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TCM .................... CAD. 8 - PÁG. 2
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ ........................... CAD. 4 - PÁG. 4
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA
MUNICÍPIOS..................................................... CAD. 8 - PÁG. 2
E INOVAÇÃO ....................................................... CAD. 4 - PÁG. 5
EMPRESARIAL .................................................. CAD. 8 - PÁG. 7
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE ......... CAD. 4 - PÁG. 5
PARTICULARES................................................. CAD. 8 - PÁG. 8
4 
CADERNO 1
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ - EGPA
Diretor Geral: Ruy Martini Santos Filho
Tel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DO ESTADO DO PARÁ-IDEFLOR
Diretor Geral: Thiago Valente Novaes
Tel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377
LOTERIA DO ESTADO DO PARÁ - LOTERPA
Presidente: Jorge Otávio Bahia Rezende
Tel.: (91) 3212-5959 / 2342-9027 / (91) 3242-9656
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCON
Diretor Geral: Antonio Bentes de Figueiredo Neto
Tel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE
Presidente: Luis Cláudio Rocha Lima
Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPA
Presidente: Antônio Rodrigues da Silva Braga
Tel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO
Chefe: Cel. PM Fernando Augusto Dopazo Noura
Tel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455
EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PARÁ PRODEPA
Presidente: Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires
Tel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204
COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPH
Presidente: Abraão Benassuly Neto
Tel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605
CONSULTORIA GERAL DO ESTADO - CGE
Consultor: Ophir Filgueiras Cavalcante
Tel.: (91) 3201-5557
BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁ
Presidente: Augusto Sérgio Amorim
Tel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGE
Procurador Geral: Caio de Azevedo Trindade
Tel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828
NÚCLEO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Diretora: Patrícia Barbosa Brito Nasser
Tel.: (91) 3201-3732 / PABX: (91) 3201-3600
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Defensor: Luis Carlos de Aguiar Portela
Tel.: (91) 3201-2712 / 2697 / 2713 Fax: (91) 3201-2690
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E INCENTIVO À PRODUÇÃO
GABINETE DO GOVERNADOR
Governador: Simão Robison Oliveira Jatene
Tel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133
GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
Vice-Governador: Helenilson Cunha Pontes
Tel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO
&KHIH6R¿D)HLR&RVWD
Tel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765
AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGE
Auditor: Roberto Paulo Amoras
Tel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476
AÇÃO SOCIAL INTEGRADA DO PALÁCIO DO GOVERNO - ASIPAG
Presidente: Carmen Lúcia Dantas do Carmo
Tel.: (91) 3344-4220 / 4222 Fax: (91) 3344-4221
SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOM
Secretário: Ney Messias Júnior
Tel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903
FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO
Presidente: Adelaide Oliveira de Oliveira
Tel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Secretário: Luiz Fernandes Rocha
Tel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644
POLÍCIA CIVIL
Delegado Geral: Rilmar Firmino de Sousa
Tel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PM
Comandante Geral: Cel. PM Daniel Borges Mendes
Tel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBM
Comandante Geral: CEL. QOBM João Hilberto Sousa de Figueiredo
Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRAN
Diretor Superintendente: Walter Wanderley de Paula Pena
Tel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ
- SUSIPE
Superintendente: Ten. Cel. André Luiz de Almeida e Cunha
Tel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726
Secretário: Shydney Jorge Rosa
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR
Secretário: Adenauer Marinho de Oliveira Góes
Tel.:
SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO - SEICOM
Secretário: David Araújo Leal
Tel.:
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA - SAGRI
Secretário: Hildegardo de Figueiredo Nunes
Tel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168
SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA - SEPAq
Secretário: Henrique Kioshi Sawaki
Tel.: (91) 4006-1286 Fax: (91) 4006-1262
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ
Diretor Geral: Mário Aparecido Moreira
Tel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA
Presidente: Jósé Artur Guedes Tourinho
Tel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV
Presidente: Allan Gomes Moreira
Tel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO
DO PARÁ - IASEP
Presidente: Kleber Tayrone Teixeira Miranda
Tel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL
DO PARÁ - IDESP
Presidente: Maria Adelina Guglioti Braglia
Tel.: (91) 3321-0600/0630/0605 Fax: (91) 3321-0630
Secretário: Alex Bolonha Fiúza de Mello
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC
Secretário: Cláudio Cavalcanti Ribeiro
Tel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULT
Secretário: Paulo Roberto Chaves Fernandes
Tel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL
Secretário: Marcos Vinícius Eiró do Nascimento
Tel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPA
Reitora: Marília Brasil Xavier
Tel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460
INSTITUTO DE ARTES DO PARÁ - IAP
Presidente: Fabio Jorge Carvalho de Souza
Tel.: (91) 4006-2932 / 2923 / 2924 Fax: (91) 3225-2860
FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ “TANCREDO NEVES” - CENTUR
Presidente: Carlos Nilson Batista Chaves
Tel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351
FUNDAÇÃO “CURRO VELHO”
Superintendente: Dina Maria César de Oliveira
Tel.: (91) 3184-9100 Fax: (91) 3184-9109
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO PARÁ
Presidente: Walter Vieira da Silva
Tel.: (91) 3236-2884
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROTEÇÃO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO - PARATUR
Presidente: Maria do Socorro Rodrigues da Costa
Tel.: (91) 3110-8705
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE GESTÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E FINANÇAS - SEPOF
Secretária: Maria do Céu Guimarães de Alencar
Tel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROMOÇÃO SOCIAL
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASA
Presidente: Marco Antônio Soares Raposo
Tel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191
FUNDO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA A BASE PRODUTIVA DO
ESTADO - BANCO DO PRODUTOR
Gerente Geral
Tel.:
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFA
Secretário: José Barroso Tostes Neto
Tel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA PARAENSE DE AMPARO À PESQUISA - FAPESPA
Presidente: Mário Ramos Ribeiro
Tel.: (91) 3223-2560
FUNDAÇÃO “CARLOS GOMES”
Superintendente: Paulo José Campos de Melo
Tel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL
Gerente Executivo: Antonio Carlos Correa Pinto de Oliveira
Tel.: (91) 3222-9583 / 3230-3292
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD
Secretária: Alice Viana Soares Monteiro
Tel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971
COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ
Presidente:
Tel.:
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO
DO PARÁ - EMATER
Presidente: Cleide Maria Amorim de Oliveira
Tel.: (91) 3256-0150 / 0015 Fax: (91) 3256-0015
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES
Diretor Geral: Orlando Salgado Gouvêa
Tel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016
Secretário: Helenilson Cunha Pontes
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHAB
Presidente: Noêmia de Sousa Jacob
Tel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555
SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
E LOGÍSTICA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Secretário: Vilmos da Silva Grunvald
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN
Secretário: Eduardo Carneiro da Silva
Tel.: (91) 3218-78007846/7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845
SECRETARIA DE ESTADO INTEGRAÇÃO REGIONAL,
DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO
Secretário: Márcio Godoi Spindola
Tel.: (91) 3201-3763 / 3201-3610 Fax: (91) 3201-3664
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS - SEOP
Secretário: Joaquim Passarinho Pinto de Souza Porto
Tel.: (91) 3183-0002 / 0003 Fax: (91) 3183-0002 / 0004
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA
Secretário: José Alberto da Silva Colares
Tel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564
Secretário: Francisco Sérgio Belich de Souza Leão
Tel.: (91) 3219.6304 / 3219.4420
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA
Secretário: Helio Franco de Macedo Júnior
Tel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Secretário: Heitor Márcio Pinheiro Santos
Tel.: Fax: (91) 3254-1373
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SETER
Secretário: Celso Sabino de Oliveira
Tel.: (91) 3241-4168 / 3222-5986 Fax: (91) 3222-5986
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH
Secretário: José Acreano Brasil Júnior
Tel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651
INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMEP
Presidente: Luiziel Henderson Guedes de Oliveira
Tel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526
HOSPITAL OPHIR LOYOLA
Diretor Geral: Vitor Moutinho da Conceição
Tel.: (91) 3342-1100 / 3342-1305 Geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ
Presidente: Maria Eunice Begot da Silva Dantas
Tel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA - HEMOPA
Presidente: Luciana Maria Cunha Maradei Pereira
Tel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Secretário: Alberto Cardoso Arruda
Tel.: (91 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969
FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS
GASPAR VIANNA
Presidente: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro Cabeça
Tel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA
Presidente: Carlos Lamarão Corrêa
Tel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ- FASEPA
Presidente: Terezinha de Jesus Moraes Cordeiro
Tel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204
D E C R E T O Nº 714, DE 5 DE ABRIL DE 2013
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, e
Considerando a atuação do Estado do Pará na promoção da
política mineral, desenvolvimento tecnológico, o fomento técnico
e financeiro às atividades minerais de forma sustentável;
Considerando o dever do Poder Público na promoção do equilíbrio
ambiental e desenvolvimento sustentável apto a garantir a sadia
qualidade de vida da coletividade;
Considerando que a atividade garimpeira, se praticada de
forma indisciplinada, é impactante ao meio ambiente, utilizando
recursos hídricos que devem atender múltiplos usuários, com
geração de resíduos e efluentes que prejudicam a biodiversidade
aquática e também terrestre;
Considerando o teor do Decreto Estadual no 7.432, de 7 de
dezembro de 1990, que proibiu o funcionamento de balsas e
dragas escariantes no Estado do Pará, porque as condições
hidrológicas do Estado não suportam a ação sistemática desses
equipamentos que causam poluição das águas, assoreamento e
a mudança natural dos rios, alterando seus ecossistemas;
Considerando que a exploração mineral no leito do Rio Tapajós
e seus tributários diretos e indiretos precisa estar regularizada
ambientalmente e face a produção de impactos ambientais
sinérgicos, inclusive com utilização de maquinário pesado com
visíveis prejuízos ao meio ambiente;
Considerando a necessidade de salvaguardar o Rio Tapajós
e seus tributários diretos e indiretos em avançado estado
de degradação, de modo à promover a recuperação e
preservação do meio ambiente e garantia de acesso aos
recursos minerais, de forma a não prejudicar a biodiversidade
às futuras gerações, com impacto ambiental reduzido,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica proibida a concessão de novas licenças e/ou
autorizações ambientais para atividade garimpeira nos leitos
e margens dos tributários diretos e indiretos do Rio Tapajós,
ressalvados aqueles constituídos de correntes não navegáveis
nem flutuantes, até que seja editado ato normativo pelo órgão
ambiental competente que regule ambientalmente a atividade
garimpeira, desde que amparado em estudos que comprovem
que o meio ambiente tenha condições de suportar esta atividade.
Parágrafo único. As licenças e/ou autorizações ambientais para
atividade garimpeira com Escavadeira Hidráulica e Equipamento
Flutuante – Dragas, Balsas Chupadeiras e Balsinhas, nos
tributários diretos e indiretos do Rio Tapajós, que porventura
tenham sido concedidas pelo órgão ambiental ficam no prazo
de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação deste Decreto,
com sua validade suspensa, devendo ser desmobilizado todo o
maquinário.
Art. 2º A concessão ou renovação de licenças e/ou autorizações
ambientais minerais no leito do Rio Tapajós somente será
possível após análise técnica motivada da Secretaria Estadual
de Meio Ambiente - SEMA, que considerará o impacto sinérgico
das atividades já existentes, em estrita observância à legislação
em vigor.
Art. 3º O descumprimento do disposto neste Decreto sujeita
o infrator a imediato embargo da atividade e às penalidades
administrativas, cíveis e penais, na forma da legislação em vigor.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 5 de abril de 2013.
SIMÃO JATENE
Governador do Estado
DECRETO Nº 715, DE 12 DE ABRIL DE 2013
Institui o Comitê Organizador Estadual dos Jogos Escolares da
Juventude de 2013, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição
Estadual, e
Considerando que o Estado do Pará sediará os Jogos Escolares
da Juventude em novembro de 2013;
Considerando que foi firmado Convênio entre o Estado do Pará
e o Comitê Olímpico Brasileiro estabelecendo compromissos e
responsabilidades quanto à realização dos Jogos Escolares da
Juventude de 2013;
Considerando o Parecer nº. 0080/2013 da Consultoria Geral do
Estado,
D E C R E T A:
Art. 1° Fica instituído o Comitê Organizador Estadual dos Jogos
Escolares da Juventude de 2013, que atuará com o Comitê
Organizador Nacional durante a realização do evento.
Art. 2º Ficam designados para compor o Comitê Organizador
Estadual dos Jogos Escolares da Juventude os seguintes
servidores:
ALEX BOLONHA FIUZA DE MELLO - Presidente de Honra
CLÁUDIO CAVALCANTI RIBEIRO - Presidente do Comitê
ANA GLÓRIA GUERREIRO DO NASCIMENTO - Coordenação Geral
do Evento
CADERNO 1  5
PATRICK REIS DE ALMEIDA - Coordenação de Planejamento
HELOISA HELENA CARNEIRO AGUIAR - Coordenação de
Articulação para Proteção e Segurança
HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOS - Coordenação de
Articulação de Política Social
Art. 3º O Comitê Organizador Estadual exercerá suas funções
até a conclusão das atividades referentes aos Jogos Escolares da
Juventude de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE ABRIL DE 2013.
SIMÃO JATENE
DECRETO DE 12 DE ABRIL DE 2013
Estadual, e
Considerando o disposto na Lei Complementar nº. 22, de 15 de
março de 1994, e alterações posteriores;
Considerando o disposto no Decreto nº. 2.115, de 23 de abril
de 1997;
Estado,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedida, de acordo com os critérios previstos no
Decreto nº. 2.115, de 23 de abril de 1997, promoção funcional,
por antiguidade e merecimento, relativa ao período de outubro
de 2012, aos servidores integrantes do Grupo Polícia Civil, código
GEP-700, relacionados no Anexo I deste Decreto.
SIMÃO JATENE
ANEXO I DO DECRETO DE 12 DE ABRIL DE 2013
RELAÇÃO DOS SERVIDORES CLASSIFICADOS À
PROMOÇÃO FUNCIONAL
CATEGORIA FUNCIONAL: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL
CLASSE “A” – GEP-PC-701.1 PARA CLASSE “B” – GEPPC-701.2
POR ANTIGUIDADE
MARIA VIRGINIA GRIMWOOD PINTO
JOSILEIDE QUADROS ASSAYAG
ALEXANDRE HENRIQUE BASTOS COUTINHO
ANA RITA REIS NASCIMENTO
HERBERT FARIAS JÚNIOR
POR MERECIMENTO
CYNTHIA DE FÁTIMA DE SOUZA VIANA
FERNANDA DA SILVA PEREIRA
JOSÉ ORIMALDO SILVA FARIAS
LUIZ ANTONIO MENDES DE SOUZA
AFONSO MARIA DE LIGÓRIO DOS SANTOS MOREIRA
MARIA DO SOCORRO RODRIGUES BEZERRA SILVA
GERMANO GERALDO CARNEIRO DO VALE
LUIZ AUGUSTO CARNEIRO DA PAIXÃO
HENRIQUE JOSÉ BOA MORTE DA COSTA
MARIA JOSÉ RODRIGUES SILVA
CLASSE “B” – GEP-PC-701.2 PARA CLASSE “C” – GEPPC-701.3
POR ANTIGUIDADE
LUZIA MARIA NEGRÃO DOS SANTOS
ARNALDO DE OLIVEIRA MENDES
VANIA CRISTINA DE SOUZA MARRA
NELSON SOBREIRA DE OLIVEIRA
POR MERECIMENTO
MANOEL LUIZ DE MATOS
JOSÉ EUCLIDES AQUINO DA SILVA
MARCOS ANTONIO DE QUEIROZ LEMOS
JOSÉ RICARDO BATISTA DE OLIVEIRA
DAVI NÓBREGA DE ARAÚJO
ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALO
INDIRA FERNANDES FERREIRA GOMES
MÔNICA FREIRE DA MOTA CAMPOS
CLASSE “C” – GEP-PC-701.3 PARA CLASSE “D” – GEPPC-701.4
POR ANTIGUIDADE
WILDENYRA DA CONCEIÇÃO LIMA DA SILVA
LUIZ OTÁVIO TOCANTINS ALVARES
MARIA JOAQUINA PEREIRA
POR MERECIMENTO
VIRGÍNIA VALÉRIA REIS DE ARAÚJO NASCIMENTO
NEYVALDO COSTA DA SILVA
LIANE MARIA LIMA MARTINS
LEOMAR NARZILA MAUÉS PEREIRA
JOÃO NAZARENO NASCIMENTO MORAES (APOSENTADO)
CATEGORIA FUNCIONAL: INVESTIGADOR DE POLÍCIA
CIVIL CLASSE “A” – GEP-PC-705.1 PARA CLASSE “B” –
GEP-PC-705.2 – NÍVEL SUPERIOR
POR ANTIGUIDADE
JOSÉ KEDSON FELIX ELIAS
CIVIL CLASSE “A” – GEP-PC-705.1 PARA CLASSE “B” –
GEP-PC-705.2 – NÍVEL MÉDIO
POR ANTIGUIDADE
FÁBIO MARTINS DA SILVA
ALITA CELMA BARROSO CORREA
ALAN AMORIM MIRANDA
SILVANA CARNEIRO FORO
ED WILSON BARBOSA GOMES
WELLINGTON DE SOUZA CARDOSO
JOSÉ DA COSTA MOTA DE ALENCAR
POR MERECIMENTO
EZEQUIEL DE JESUS PEREIRA DO REGO
ELIAS RIBEIRO DOS SANTOS
JOÃO PROTA ALVES DA SILVA
CARLOS ALBERTO SILVA DE MATOS
MARCELO COSTA PONTES
EMÍLIO DE QUADROS PEINADO JÚNIOR
PAULO MÁRCIO DA SILVA ARAGÃO
ANA ADELAIDE SÁ FIGUEIREDO
MARILCE DE OLIVEIRA SANTOS
ANDREZA DA SILVA NUNES
MÁRCIA CRISTINA MEDEIROS TAVARES BARBALHO
RENILDO LOPES GALÚCIO
JOÃO ALBERTO MACHADO LIMA
MAX TENTE LINS
JOSÉ LUIZ MAIA POJO (PÓS-MORTE)
CIVIL CLASSE “B” – GEP-PC-705.2 PARA CLASSE “C” –
POR ANTIGUIDADE
JACKSON FRANK LIMA DE OLIVEIRA
AMARILDO BARATA ALEIXO CORREA
JOSÉ LUIS MODESTO PEREIRA
JOÃO CARLOS MENDES DA SILVA
JOÃO FLÁVIO LOPES SOUZA
LÚCIO ANTONIO DA SILVA LOBATO
HODILENO RODRIGUES MARINHO
POR MERECIMENTO
RAIMUNDO NELSON SANTOS DE SOUSA
WELCILENE DE AZEVEDO NAVARRO
JOSÉ RONALDO SEPEDA CABRAL
NILSON PANTOJA DE VASCONCELOS JÚNIOR
MARIVALDO DIAS PANTOJA
SANDRA MARIA DIAS MAIA
AGNALDO CARDOSO DE AQUINO
JOSÉ ALTAIR DE NAZARÉ CRUZ
KELVIN MELO FARIAS
AUGUSTO CÉSAR GIL CARDOSO
OSVALDO DOS SANTOS FILHO
MIGUEL FERREIRA JÚNIOR
BENEDITO PANTOJA GOMES FILHO
CIVIL CLASSE “C” – GEP-PC-705.3 PARA CLASSE “D” –
POR ANTIGUIDADE
JOÃO MESQUITA MARANHÃO
JORGE DOS SANTOS FELIX
IDARLINDO LÚCIO DA SILVA MEIRELES
EMANOEL NAZARENO SANTANA DA SILVA
MIGUEL RAIMUNDO SANTOS FERREIRA
POR MERECIMENTO
LENILDO DA SILVA SOUSA
RENATO MELO DOS REIS
ADNILSON BAIA GUIOMARINO
MÁRIO JORGE CORREA CASCAES
PAULO HENRIQUE SANTOS
FRANCISCO ANÍZIO DA SILVA
RUBIENE CRISTINE CALDAS PAES
RÔMULO ÍTALO PEDREIRA AMORIM
EDIMILSON DOS ANJOS TEIXIERA
CATEGORIA FUNCIONAL: ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL
CLASSE “A” – GEP-PC-706.1 PARA CLASSE “B” – GEPPC-706.2 – NÍVEL MÉDIO
POR ANTIGUIDADE
JOEL CARVALHO MESQUITA
AMARO ROBERTO CAJUEIRO
RICARDO MONTEIRO DA COSTA
POR MERECIMENTO
SILVIO FONSECA BATISTA
REGINA CELY MARQUES MONTEIRO
DELMIRA VASCONCELOS CARDOSO
MÁRCIA NUNES PINTO
AURICÉLIA COSTA DE AGUIAR SILVA
ESTELA MÁRCIA MALLET ALVARES
CLASSE “B” – GEP-PC-706.2 PARA CLASSE “C” – GEPPC-706.3 – NÍVEL MÉDIO
POR ANTIGUIDADE
DELMA FERREIRA
POR MERECIMENTO
ALBA LÚCIA NUNES DE CARVALHO
ENÉAS DIAS SILVA
LUCENILDO VIDAL NASCIMENTO
CLASSE “C” – GEP-PC-706.3 PARA CLASSE “D” – GEPPC-706.4 – NÍVEL MÉDIO
POR ANTIGUIDADE
JOSÉ BENTES DE CARVALHO
POR MERECIMENTO
EDINALDO AFONSO DE OLIVEIRA SERRÃO
FERNANDO ANTONIO FIGUEIRA RODRIGUES
ANA MARIA MOURA DE SOUZA
CATEGORIA FUNCIONAL: MOTORISTA POLICIAL CLASSE
“B” – GEP-PC-707.2 PARA CLASSE “C” – GEP-PC-707.3 –
NÍVEL MÉDIO
POR ANTIGUIDADE
CÉZAR PEIXOTO OLIVEIRA
6 
CADERNO 1
POR MERECIMENTO
DILERMANO DE ALMEIDA RODRIGUES
CATEGORIA FUNCIONAL: PAPILOSCOPISTA CLASSE “B” –
GEP-PC-708.2 PARA CLASSE “C” – GEP-PC-708.3 – NÍVEL
MÉDIO
POR ANTIGUIDADE
LUIS CARLOS PANTOJA GIRARD
POR MERECIMENTO
ANTONIO MARTINS DA SILVA
ANA MARIA ROSA PIMENTEL
CATEGORIA FUNCIONAL: PAPILOSCOPISTA CLASSE “C” –
GEP-PC-708.3 PARA CLASSE “D” – GEP-PC-708.4 – NÍVEL
MÉDIO
POR MERECIMENTO
ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO RODRIGUES
CATEGORIA FUNCIONAL: AUXILIAR TÉCNICO DE POLÍCIA
CIVIL CLASSE “C” – GEP-PC-709.3 PARA CLASSE “D” –
POR MERECIMENTO
PAULO HENRIQUE REGO CORREA
CATEGORIA FUNCIONAL: PERITO POLICIAL CLASSE “C” –
GEP-PC-711.3 PARA CLASSE “D” – GEP-PC-711.4
POR MERECIMENTO
JOSÉ GABRIEL DA LUZ MAIA
DECRETO
O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:
tornar sem efeito o Decreto datado de 7 de janeiro de 2013,
publicado no Diário Oficial do Estado nº. 32.313, de 8 de janeiro
de 2013, que exonerou ANTONIO JOSÉ TEIXEIRA SOARES do
cargo em comissão de Assessor Especial I.
SIMÃO JATENE
que lhe são conferidas pelo art.135, inciso III, da Constituição
Estadual, e
Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados
no Concurso Público C-151 do Hospital Ophir Loyola, cujo
resultado foi homologado e publicado no Diário Oficial do Estado
do dia 29 de julho de 2010;
Considerando o teor do Ofício nº. 787-GAB/DG/HOL, de 4 de
dezembro de 2012, constante do Processo nº. 2012/596378;
Estado,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição
Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei nº. 5.810, de
24 de janeiro de 1994, os candidatos constantes deste Decreto
para exercerem, em virtude de aprovação em concurso público,
o cargo a seguir discriminado, com lotação no Hospital Ophir
Loyola.
CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM
PATRÍCIA SANTOS DE MATOS
KEYTYANNE PATRYCYA SANTOS NERI
EVA VIEIRA DA SILVA
HELEN NATALIA SARMENTO SILVA
KELEN REGINA COSTA FERREIRA SANTOS
GISELLE DUARTE COSTA
OZIANNE BARBOSA DE OLIVEIRA MOREIRA
LAYDIANE FERREIRA MARTINS
CINTHIA LENY RAMOS GONÇALVES
EDSON SIQUEIRA DE JESUS
ROSICLEIA WANZELER RIBEIRO
JULIANE SERRÃO BITENCOURT
RUTHLÉIA MONTEIRO ALMEIDA
NAYARA FREITAS DE SOUZA
GLEICE DE ARAUJO STEINHEUSER
ELYADE NELLY PIRES ROCHA
ANDERSON NASCIMENTO DE CARVALHO
SIMÃO JATENE
Estadual, e
Considerando o teor do Ofício nº. 108-GS, datado de 8 de
janeiro de 2013, da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC,
constante do Processo nº. 2013/110112;
Considerando a ordem de classificação dos candidatos aprovados
no Concurso Público C-167 da Secretaria de Estado de Educação
- SEDUC, cujo resultado foi homologado e publicado no Diário
Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2012;
Estado,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição
Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei nº. 5.810, de
24 de janeiro de 1994, os candidatos relacionados neste Decreto
para exercerem, em virtude de aprovação em concurso público,
o cargo de Professor Classe I, Nível A – Disciplina: Ensino
Religioso, com lotação na Secretaria de Estado de Educação SEDUC, nas URES/MUNICÍPIOS a seguir discriminados:
1ª URE: BRAGANÇA
MUNICÍPIO: BRAGANÇA
MARGARIDA MARIA PANTOJA DA SILVA
EDILSON BORGES VULCÃO JUNIOR
HELENO RAPHAELO MENEZES DE OLIVEIRA
JOSIANE DO ROSARIO PEREIRA
FERNANDA DE NAZARÉ RIBEIRO CUNHA
DANIEL LUCAS NORONHA DE SENA
ELIAS FERREIRA CAETANO
2ª URE: CAMETÁ
MUNICÍPIO: LIMOEIRO DO AJURU
JOÃO BATISTA WANZELER
3ª URE: ABAETETUBA
MUNICÍPIO: ABAETETUBA
BRUNO FERREIRA DA COSTA
BENELICE FERREIRA VASCONCELOS - PcD
JOEL MAURO DOS SANTOS GONÇALVES
ELIEL BATISTA BARBOSA
NELSON CARDOSO MAUÉS
DEVISON AMORIM DO NASCIMENTO
ELIEZER LUDOVINO FERREIRA JUNIOR
MUNICÍPIO: BARCARENA
DULCECLEIA FURTADO BARBOSA
GREGORIO MARGALHO CAMPOS
4ª URE: MARABÁ
MUNICÍPIO: ITUPIRANGA
ANTONIO CARLOS BRAGA DA SILVA
5ª URE: SANTARÉM
MUNICÍPIO: SANTARÉM
ADLIN IRLANDE TAVARES DO AMARAL
MICHELLE OLIVEIRA DE QUEIROZ
MARLLYAN LUZ COSTA
MIRANICE ALVES DA COSTA
ELBA MARIA DE OLIVEIRA BELO
ERIELSON LISBOA DO CARMO
JOSE MAURICIO DA CONCEIÇÃO MACIEL
7º URE: ÓBIDOS
MUNICÍPIO: ALENQUER
JOÃO LOPES DA SILVA FILHO
MUNICÍPIO: JURUTI
JADSON SANTOS PEREIRA
8º URE: CASTANHAL
MUNICÍPIO: CASTANHAL
JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS RODRIGUES
ELSON JAQUES PEREIRA - PcD
BRUNO RAFAEL VILAR LIMA
JANE DAS GRAÇAS COSTA DE MORAIS
NÁDIA DO SOCORRO DE SOUSA LIMA
ARIOSVALDO ARAUJO DA SILVA
MARIA AUXILIADORA FERNANDES
MUNICÍPIO: SANTA MARIA DO PARÁ
SILAS MONTEIRO DA SILVA
EMIDIO MOYA DA SILVA JUNIOR
MUNICÍPIO: SÃO DOMINGOS DO CAPIM
MARCILENE DO SOCORRO DOS SANTOS LAMEIRA
9ª URE: MARACANÃ
MUNICÍPIO: IGARAPÉ-AÇU
JORGE DO SOCORRO RAMOS DAMASCENO
MUNICÍPIO: MAGALHÃES BARATA
RAIMUNDO NORBERTO SERRÃO DE FRANÇA
11ª URE: SANTA IZABEL DO PARÁ
MUNICÍPIO: BUJARU
LUZIA TAVARES DA SILVA
MUNICÍPIO: COLARES
ANTONIO SANTOS DA COSTA
HÉLIO GLEYSON DA COSTA ARAGÃO
MUNICÍPIO: CONCÓRDIA DO PARÁ
ENEIDA MARLIZE PEREIRA DE SOUSA
MUNICÍPIO: SÃO CAETANO DE ODIVELAS
GUIOMARINO MACIEL TAVARES FILHO
MUNICÍPIO: VIGIA
WAGNER SELETO DE LIMA CAMPOS
DANIEL FERREIRA DA COSTA
DAIVID TIAGO OLIVEIRA SOUSA
JANILCE SILVA PRASERES
13ª URE: BREVES
MUNICÍPIO: CURRALINHO
FRANCISCA GLENA KEDYMA FERREIRA BARBOSA
MUNICÍPIO: MELGAÇO
DARIO MAC DONALD ROMANO DE MELO
14ª URE: CAPANEMA
MUNICÍPIO: CAPANEMA
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DE OLIVEIRA MELO
PAULO EMILIO AQUINO LIMA
ANTONIO EDMILSON SOBRINHO
ELISA SOFIA ANGELIM DA SILVA DOS SANTOS
ANGELA MARIA DE SOUSA
MUNICÍPIO: PRIMAVERA
ANTONIO JOSÉ GOMES DAS CHAGAS
MUNICÍPIO: SALINÓPOLIS
CARLOS AYRES SANTOS FONSECA
ARLINDO FIGUEIREDO DO ROSÁRIO JUNIOR
15ª URE: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
MUNICÍPIO: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
SEIDO CHIBA
IVANALDO ARRUDA DO NASCIMENTO
MUNICÍPIO: RIO MARIA
ADILSON FERREIRA BISPO
MUNICÍPIO: SANTA MARIA DAS BARREIRAS
CHARLEY JOSÉ BARATA SANTA BRÍGIDA
17ª URE: CAPITÃO POÇO
MUNICÍPIO: CAPITÃO POÇO
GLEIDSON WELLINGTON PEREIRA FAGUNDES
18ª URE: MÃE DO RIO
MUNICÍPIO: IRITUIA
IGNO SOARES PEREIRA JUNIOR
19ª URE: BELÉM
MUNICÍPIO: BELÉM
MARCELLI DE CASSIA MONTEIRO SANTA BRÍGIDA
IVAN LUIS DE CASTRO BENÍCIO
DIEGO MATOS MONTEIRO
KEYDSON EMANUEL GARCIA COSTA
KÉSIA DE ALMEIDA COSTA
ANA MARIA CAVALEIRO DE MACEDO BRAGANÇA
NATALIA DAS GRAÇAS RODRIGUES SANTANA
HELAINE RIBEIRO BRITO FERREIRA
MARIA HELENA AOOD LIMA
ESTER PEREIRA SEPTIMIO
ROBSON WANDER COSTA LOPES
GLEICE JAQUELINE COSTA COELHO
MARTA LILIAN FAYAL DOS SANTOS
GESSÉ TEIXEIRA MELO
DIEGO BARROS FONSECA
FRANCINEI DA COSTA MONTEIRO
MARIO CESAR CID
TONY WELLITON DA SILVA VILHENA
SÔNIA CRISTINA DE ALBUQUERQUE VIEIRA
JONATAS DA CRUZ PAULA
AILTON ARAUJO PALHETA
CREUSA DA SILVA LOPES
MAIKO DE JESUS MARTINS MELO
CARLOS HENRIQUE PARENTE BRITO
JOSE CARLOS MENEGUZZI
RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS
DOUGLAS PINHEIRO
GEYSON DA SILVA LAGO
CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMPOS
WILLBHLISON MAGALHÃES PAMPLONA
JOHNY FABRICIO MENDES DA COSTA
TATIANA MOUTINHO MIRANDA
FRANCINEY ROCHA COSTA
OZIVAN PERDIGÃO SANTOS
NEUTON VIEIRA MARTINS FILHO
MAISA VILHENA DA COSTA
FABIANA SARMENTO DE OLIVEIRA PINHEIRO
GIDEON ALCANTARA DE LIMA
ELNA DAS MERCÊS GUSMÃO BARBOSA DOS SANTOS
ADRIANA MARIA RAMOS DE OLIVEIRA
MAYRA CRISTINA SILVA FARO
JOSE DE CARVALHO RENTE
ADONIAS DA CUNHA BAHIA
IVAN MARTINS MAGALHÃES
DENILSON MARQUES DOS SANTOS
BRUNO DE SOUZA LOBO
ALEX COIMBRA SALES
HIGOR IVAN DE SOUSA PALHETA
JOELSON DE JESUS CORREA DA SILVA
PATRÍCIA MOREIRA PERDIGÃO DOS SANTOS
OTENIEL SACRAMENTO GONÇALVES
JOZÈFA ALVES XAVIER
CLAUDILENE DE FÁTIMA TRINDADE DE CARVALHO
THAIS SANTOS DE OLIVEIRA LIMA
DAVID CARLOS SANTOS SARGES
RAIMUNDA DO SOCORRO FERREIRA DE ARAÚJO
MARIA IZABEL SANTOS DA COSTA
CONSUELO VILHENA SARMENTO CARVALHEIRO
SUELLEN DE FATIMA PEREIRA
THIAGO SILVA DA COSTA
ALINE DUARTE DA SILVA
NÁDIA DANIELE MONTEIEO DA SILVA
MARIA SALETH DOS SANTOS MOUTINHO
GEORGE JENNER EVANGELISTA FRANÇA
EDILSON JOSE VINAGRE MACHADO
IVONETE SIQUEIRA SANTOS
CATIACILENE DA SILVA BARBOSA
RICARDO FERNANDO RODRIGUES WANZELLER
GISSELE VANESSA TEIXEIRA DA SILVA
FÁBIO LUIS DA SILVA PEREIRA
SAMIR ARAUJO CASSEB
ROSALIA LEITE DE MEDEIROS
SIMÃO JATENE
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 512373
PORTARIA: 070/2013CMG
Objetivo: SERVIÇO DO GOVERNO DO ESTADO
Fundamento Legal: LEI ESTADUAL N° 5119 DE 16 DE MAIO DE
1984
Origem: BELÉM /PA - BRASIL
Destino(s):
SÃO CAETANO /PA - Brasil<br
Servidor(es):
5798906/ALDA SALES DA SILVA VIEIRA (CIVIL) / 1.5 diárias
(Alimentação) / de 06/04/2013 a 07/04/2013
55587755/FLÁVIO MONTEIRO DA CRUZ (CIVIL) / 1.5 diárias
(Alimentação) / de 06/04/2013 a 07/04/2013
57234989/ROSELIZ FERREIRA DA SILVA (CIVIL) / 1.5 diárias
(Alimentação) / de 06/04/2013 a 07/04/2013<br
Ordenador: FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA
ERRATA
Errata da Portaria nº 133/2013-PGE.G., de 15.03.13 publicada
no DOE nº 32358 de 18.03.13
Onde se lê: no dia 22.03.13
Leia-se: no dia 19.04.13
PORTARIA Nº191/2013-PGE.G., DE 12 DE ABRIL DE 2013
Tornar sem efeito a portaria 164/2013-PGE.G. de 03.04.13,
publicada no DOE nº 32370 de 05.04.13, que concedeu diária
à servidora Roberta Helena Bezerra Dorea, para o município de
Óbidos-PA.
CAROLINA ORMANES MASSOUD
Chefe de Gabinete/PGE
CONTRATO
NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 512163
Contrato: 4-PGE
Exercício: 2013
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: Assinatura dos seguintes periódicos: Revista Tributária
e de Finanças Públicas; Revista de Direito Constitucional e
Internacional; Revista de Direito do Trabalho; Revista de Processo
- REPRO; Revista dos Tribunais; Revista de Direito Ambiental.
Valor Total: 9.120,00
Data Assinatura: 12/04/2013
Vigência: 12/04/2013 a 31/12/2013
Inexigibilidade: 3/2013
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso
03128120140980000 339039
0140000000
Estadual
Contratado: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA
Endereço: R do Bosque, 820
CEP. 01136-000 - São Paulo/SPTelefone: 8130732400
Ordenador: Caio de Azevedo Trindade
PORTARIA Nº 196/2013 – PGE. G.
BELÉM, 12 DE ABRIL DE 2013.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO,
no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
I – DESIGNAR a servidora Iêda Andrade Fernandes, identidade
funcional nº 54183840/2 ocupante do cargo de Técnico de
Procuradoria, para acompanhar e fiscalizar o contrato abaixo
discriminado:
CONTRATO Nº 004/2013 – PGE e EDITORA REVISTA DOS
TRIBUNAIS LTDA.
II – Caberá a servidora designada neste ato, a obrigação de anotar
em registro todas as ocorrências relacionadas com a execução
do contrato supramencionado, devendo sugerir diretamente à
Coordenação de Administração e Finanças o que for necessário à
manutenção da qualidade dos serviços contratados.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
CAIO DE AZEVEDO TRINDADE
Procurador-Geral do Estado
CONTRATO
Contrato: 10-PGE
Exercício: 2013
Objeto: Assinatura do periódico: Revista LTR.
Vigência: 12/04/2013 a 31/01/2014
Orçamento:
03128120140980000 339039
0101000000
Estadual
Contratado: LTR EDITORA LTDA
Endereço: R Vitorino Carmilo, 777
CEP. 01153-000 - São Paulo/SPTelefone: 1121671174
Ordenador: Caio de Azevedo Trindade
PORTARIA Nº 197/2013 – PGE. G.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO,
no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
I – DESIGNAR a servidora Débora Solange Oliveira Lima de
Freitas, identidade funcional nº 57193159/2, ocupante do cargo
de Técnico de Procuradoria – Biblioteconomia, para acompanhar
e fiscalizar o contrato abaixo discriminado:
 CONTRATO Nº 010/2013 – PGE e LTR EDITORA LTDA.
II – Caberá a servidora designada neste ato, a obrigação de
CADERNO 1  7
anotar em registro todas as ocorrências relacionadas
com a execução do contrato supramencionado,
devendo sugerir diretamente à Coordenação de
Administração e Finanças o que for necessário à
manutenção da qualidade dos serviços contratados.
CAIO DE AZEVEDO TRINDADE
Procurador-Geral do Estado
DIÁRIA
PORTARIA: 190/13-PGE.G
Objetivo: Providências de concessão de liminar no interesse do
Estado do Pará nos autos do processo de Recuperação Judicial
nº 2010.005460-8 em tramitação perante a 2ª Vara Judicial da
Comarca de Lençóis Paulista.
Fundamento Legal: Decreto nº 2819/94
Origem: BRASÍLIA/DF - BRASIL
Destino(s):
São Paulo/SP - Brasil<br
Servidor(es):
5807174/ANTONIO SABÓIA DE MELO NETO (Procurador
do Estado) / 2.5 diárias (Completa) / de 16/04/2013 a
18/04/2013<br
Ordenador: Carolina Ormanes Massoud
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 198/13-PGE.G
Prazo para Aplicação (em dias): 10
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
PHILIPPE DALL’AGNOL
Procurador do Estado 5903371
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor
03092130662700000 0101000000
339033
80,00
Ordenador: Carolina Ormanes Massoud
DIÁRIA
PORTARIA: 787/13-DPG
Objetivo: realizar atividades da Defensoria de Ananindeua
nas instalações do prédio sede devido a problemas estruturais
ocorridos nas instalações do prédio do local de origem
Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92
Origem: ANANINDEUA/PA - BRASIL
Destino(s):
BELÉM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5898364/ORLANDO GUILHERME RAMOS DE FIGUEIREDO
(ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 0.5 diárias (Deslocamento) /
de 18/03/2013 a 18/03/2013
de 19/03/2013 a 19/03/2013
de 20/03/2013 a 20/03/2013
de 21/03/2013 a 21/03/2013
de 22/03/2013 a 22/03/2013<br
Ordenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO
DIÁRIA
Objetivo: conduzir coordenador de Ananindeua em diligências no
município acima citado
Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº
734/92
Destino(s):
SANTA BARBARA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
3085538/JOSAN REIS SOUZA (MOTORISTA) / 0.5 diárias
(Deslocamento) / de 18/03/2013 a 18/03/2013
(Deslocamento) / de 20/03/2013 a 20/03/2013<br
DIÁRIA
Objetivo: realizar itinerância
734/92
Origem: MARACANÃ/PA - BRASIL
Destino(s):
SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57188160/LUCIANA TARCILA VIEIRA GUEDES (DEFENSORA
PÚBLICA) / 2.5 diárias (Completa) / de 05/03/2013 a
07/03/2013<br
DIÁRIA
Objetivo: ministrar palestra na Escola E.E. Fundamental e Médio
“Jaderlândia”
734/92
Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
ANANINDEUA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
3084000/REGINA MARIA DA SILVA FERNANDES (DEFENSORA
PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 05/03/2013 a
05/03/2013<br
DIÁRIA
Objetivo: Ministrar palestra na Escola E.E. Fundamental e Médio
“Jaderlândia”
734/92
Destino(s):
Servidor(es):
5092540/EDIVANA RIBEIRO TAVARES (TÉCNICA EM GESTÃO
PÚBLICA EM PEDAGOGIA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de
05/03/2013 a 05/03/2013
57211801/JOSÉ MARIA DOS SANTOS LEITE (MOTORISTA) / 0.5
diárias (Deslocamento) / de 05/03/2013 a 05/03/2013<br
DIÁRIA
Objetivo: acompanhar o Defensor Marcos Assad, auxiliando nos
atendimentos jurídicos
734/92
Origem: CAPANEMA/PA - BRASIL
Destino(s):
BONITO/PA - Brasil<br
Servidor(es):
0/MARIA ELIANE SANTOS MOURA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO)
/ 0.5 diárias (Deslocamento) / de 06/03/2013 a 06/03/2013
0/MARIA
ELIANE
SANTOS
MOURA
(ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 20/03/2013
a 20/03/2013<br
DIÁRIA
734/92
Destino(s):
PRIMAVERA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57234661/JAQUELINE KURITA (DEFENSORA PÚBLICA) / 0.5
diárias (Deslocamento) / de 06/03/2013 a 06/03/2013
diárias (Completa) / de 18/03/2013 a 21/03/2013
DIÁRIA
Objetivo: realizar atendimentos jurídicos e audiências
Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92
Origem: SALINÓPOLIS/PA - BRASIL
Destino(s):
SANTARÉM NOVO/PA - Brasil<br
Servidor(es):
80845770/ANA LAURA MACEDO SÁ (DEFENSORA PÚBLICA) / 1.5
DIÁRIA
Objetivo: fazer atendimento jurídico e carcerário aos internos do
Centro de Recuperação do Coqueiro-CRC
734/92
8 
CADERNO 1
Destino(s):
Servidor(es):
55589075/JOSÉ ADAUMIR ARRUDA DA SILVA (DEFENSOR
PÚBLICO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 06/03/2013 a
06/03/2013
15/03/2013
25/03/2013<br
DIÁRIA
Objetivo: fazer atendimento jurídico e carcerário ao Centro de
Recuperação de Mosqueiro e Hospital de Custodia
734/92
Destino(s):
DISTRITO DE MOSQUEIRO/PA - Brasil
SANTA IZABEL DO PARÁ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
3084868/ELIANA
SOCORRO
SANTOS
VASCONCELOS
(DEFENSORA PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de
01/03/2013 a 01/03/2013
3084868/ELIANA
SOCORRO
SANTOS
VASCONCELOS
05/03/2013 a 05/03/2013
3084868/ELIANA
SOCORRO
SANTOS
VASCONCELOS
07/03/2013 a 07/03/2013
3084868/ELIANA
SOCORRO
SANTOS
VASCONCELOS
12/03/2013 a 12/03/2013
3084868/ELIANA
SOCORRO
SANTOS
VASCONCELOS
14/03/2013 a 14/03/2013
3084868/ELIANA
SOCORRO
SANTOS
VASCONCELOS
19/03/2013 a 19/03/2013
3084868/ELIANA
SOCORRO
SANTOS
VASCONCELOS
21/03/2013 a 21/03/2013
3084868/ELIANA
SOCORRO
SANTOS
VASCONCELOS
26/03/2013 a 26/03/2013<br
DIÁRIA
734/92
Origem: CAMETÁ/PA - BRASIL
Destino(s):
IGARAPÉ-MIRI/PA - Brasil<br
Servidor(es):
80845951/LIANE BENCHIMOL DE MATOS (DEFENSORA PÚBLICA)
/ 0.5 diárias (Deslocamento) / de 11/03/2013 a 11/03/2013<br
DIÁRIA
734/92
Destino(s):
AUGUSTO CORREA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57234667/FERNANDO
EURICO
LOPES
ARRUDA
FILHO
(DEFENSOR PÚBLICO) / 1.5 diárias (Completa) / de 05/03/2013
a 06/03/2013
57234667/FERNANDO
EURICO
LOPES
ARRUDA
FILHO
a 14/03/2013
57234667/FERNANDO
EURICO
LOPES
ARRUDA
FILHO
a 20/03/2013
57234667/FERNANDO
EURICO
LOPES
ARRUDA
FILHO
a 27/03/2013<br
DIÁRIA
Objetivo: realizar atendimentos e audiências
734/92
Origem: ABAETETUBA/PA - BRASIL
Destino(s):
BARCARENA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57234658/CAIO FAVERO FERREIRA (DEFENSOR PÚBLICO) / 0.5
DIÁRIA
734/92
Destino(s):
BONITO/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57190948/MARCOS ANTONIO CORREA ASSAD (DEFENSOR
01/03/2013
PÚBLICO) / 1.5 diárias (Completa) / de 06/03/2013 a 07/03/2013
PÚBLICO) / 1.5 diárias (Completa) / de 14/03/2013 a 15/03/2013
PÚBLICO) / 2.5 diárias (Completa) / de 20/03/2013 a
22/03/2013<br
DIÁRIA
734/92
Origem: OURÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
GARRAFÃO DO NORTE/PA - Brasil<br
Servidor(es):
80845843/ADALGISA ROCHA CAMPOS (DEFENSORA PÚBLICA) /
2.5 diárias (Completa) / de 04/03/2013 a 06/03/2013
80845843/ADALGISA ROCHA CAMPOS (DEFENSORA PÚBLICA) /
3.5 diárias (Completa) / de 25/03/2013 a 28/03/2013<br
DIÁRIA
734/92
Origem: NOVA TIMBOTEUA/PA - BRASIL
Destino(s):
PEIXE BOI/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57231624/RODRIGO OLIVEIRA BEZERRA (DEFENSOR PÚBLICO)
DIÁRIA
Objetivo: fazer atendimento, entrevista e projeto de autoestima aos detentos do Centro de Recuperação Feminino – CRF,
Centro de Recuperação do Coqueiro – CRC e Presídio Estadual
Metropolitano – PEM I
734/92
Destino(s):
ANANINDEUA/PA - Brasil
MARITUBA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
54192548/ROSINALDO DE OLIVEIRA RODRIGUES (TÉCNICO EM
GESTÃO PÚBLICA EM PEDAGOGIA) / 0.5 diárias (Deslocamento)
/ de 05/03/2013 a 05/03/2013
/ de 12/03/2013 a 12/03/2013
/ de 19/03/2013 a 19/03/2013
/ de 26/03/2013 a 26/03/2013<br
DIÁRIA
Objetivo:
conduzir
defensores,
estagiários
e
equipe
multidisciplinar em casas penais
734/92
Destino(s):
MARITUBA/PA - Brasil
Servidor(es):
57211726/VALDINEI CARVALHO DE AVIZ (MOTORISTA) / 0.5
DIÁRIA
Objetivo: fazer atendimento carcerário aos internos do Presídio
Estadual Metropolitano – PEM III
734/92
Destino(s):
Servidor(es):
55588803/MARCUS VINICIUS CAMPOS DA SILVEIRA FRANCO
(DEFENSOR PÚBLICO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de
07/03/2013 a 07/03/2013
14/03/2013 a 14/03/2013
21/03/2013 a 21/03/2013
28/03/2013 a 28/03/2013<br
DIÁRIA
Objetivo: fazer atendimento jurídico e carcerário aos internos do
Presidio Estadual Metropolitano PEM II
Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92
Destino(s):
Servidor(es):
55588722/FABIO GUIMARÃES LIMA (DEFENSOR PÚBLICO) / 0.5
SUPRIMENTO DE FUNDO
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
ROSANGELA LAZZARIN
DEFENSORA PÚBLICA
80845858
Recurso(s):
03091136365000000 0101000000
339036
425,00
CONTINUA NO CADERNO 2
Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas
Brasileira - ICP-Brasil, instituída através de medida provisória nº. 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora: AC
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OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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segunda-feira, 15 de abril de 2013 às 07:15:31.
Caderno 2
segunda-feira, 15 de ABRIL de 2013
Diária
Número de Publicação: 512308
Portaria: 810/13-DPG
Objetivo: conduzir defensores para realizar itinerância, bem
como realizar serviços afetos à Regional
734/92
Destino(s):
BELÉM/PA - Brasil
CAPITÃO POÇO/PA - Brasil
NOVA TIMBOTEUA/PA - Brasil
PEIXE BOI/PA - Brasil
PRIMAVERA/PA - Brasil
Servidor(es):
10859/LAÉRCIO MONTEIRO DE ARAÚJO (MOTORISTA) / 0.5
Diária
Objetivo: fazer análise de processos no Fórum Cível de Santarém
Novo e junto à Defensoria Pública
734/92
Destino(s):
Servidor(es):
54189035/WALENA PEREIRA WANDERLEY (ASSESSORA) / 1.5
diárias (Completa) / de 21/03/2013 a 22/03/2013<br
Diária
Objetivo: conduzir a assessora da Corregedora Geral ao Fórum
Cível de Santarém Novo
734/92
Destino(s):
Servidor(es):
57234529/JAYLSON PEREIRA DIGER (MOTORISTA) / 1.5 diárias
(Completa) / de 21/03/2013 a 22/03/2013<br
Suprimento de Fundo
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
ALBA ALINE MOURÃO GOUVEA
DEFENSORA PÚBLICA
57190994
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso
Natureza da Despesa
Valor
03091136364900000 0101000000
339039
1.600,00
Diária
Objetivo: realizar atividade jurídica no Centro de Recuperação
Penitenciário do Pará III
734/92
Destino(s):
Servidor(es):
3084337/ANTONIO JORGE MARTINS QUARESMA (DEFENSOR
15/03/2013<br
Diária
Objetivo: Prestar apoio a visita no Centro de Recuperação do
Pará III.
734/92
Destino(s):
Servidor(es):
57207074/ERIC COSTA MARTINS (MOTORISTA) / 0.5 diárias
57192708/MARCOS CESAR MOURA RIBEIRO (ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 15/03/2013
a 15/03/2013<br
Diária
Objetivo: fazer atendimentos, entrevista, projeto de autoestima e brinquedoteca, as detentas do Centro de Recuperação
Feminino-CRF e Presidio Estadual Metropolitano PEM I
734/92
Destino(s):
Servidor(es):
57201133/MARIA LIMA DOS SANTOS (TÉCNICA EM GESTÃO
PÚBLICA EM SERVIÇO SOCIAL) / 0.5 diárias (Deslocamento) /
de 15/03/2013 a 15/03/2013
57201133/MARIA LIMA DOS SANTOS (TÉCNICA EM GESTÃO
PÚBLICA EM SERVIÇO SOCIAL) / 0.5 diárias (Deslocamento) /
de 22/03/2013 a 22/03/2013<br
Diária
Objetivo: conduzir equipe do NAECA para Benevides e conduzir
o veiculo a Belém a fim de realizar manutenção
734/92
Origem: BARCARENA/PA - BRASIL
Destino(s):
BELÉM/PA - Brasil
BENEVIDES/PA - Brasil<br
Servidor(es):
0/HUGO EDUARDO CABRAL DA COSTA (MOTORISTA) / 0.5
0/HUGO EDUARDO CABRAL DA COSTA (MOTORISTA) / 0.5
CADERNO 2  1
Diária
Objetivo: auxiliar as atividades realizadas pelo Defensor Público
durante itinerância
734/92
Origem: BREVES/PA - BRASIL
Destino(s):
CURRALINHO/PA - Brasil<br
Servidor(es):
0/PAULO GUILHERME GONÇALVES LOURENÇO (AUXILIAR
DE SECRETARIA) / 1.5 diárias (Completa) / de 25/03/2013 a
26/03/2013<br
Diária
Objetivo: prestar auxilio a Defensora Pública durante itinerância
734/92
Destino(s):
MELGAÇO/PA - Brasil<br
Servidor(es):
1578/KAREN SHEILA COSTA DE ALMEIDA (ASSESSORA
JURIDICA) / 3.5 diárias (Completa) / de 25/03/2013 a
28/03/2013<br
Diária
Objetivo: auxiliar Defensora Pública em atendimento
734/92
Destino(s):
MELGAÇO/PA - Brasil<br
Servidor(es):
129/LUCINEIDE GUEDES DE ALMEIDA (AUXILIAR DE
SECRETARIA) / 1.5 diárias (Completa) / de 25/03/2013 a
26/03/2013<br
Suprimento de Fundo
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
FRANCISCO JOSÉ PINHO VIEIRA
DEFENSOR PÚBLICO
57233810
Recurso(s):
03091136364990000 0101000000
339030
400,00
03091136364990000 0101000000
339039
150,00
Diária
Objetivo: fazer atendimentos, entrevistas e projeto de autoestima as detentas do Centro de Recuperação Feminino – CRF e
Presídio Estadual Metropolitano
734/92
Destino(s):
Servidor(es):
5147166/MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO XAVIER DOS SANTOS
FILHO (TÉCNICA EM GESTÃO PÚBLICA EM SERVIÇO SOCIAL) /
0.5 diárias (Deslocamento) / de 05/03/2013 a 05/03/2013
0.5 diárias (Deslocamento) / de 26/03/2013 a 26/03/2013<br
2  CADERNO 2
ERRATA
Publicação no DOE Nº 32.367 de 02/04/2013.
Onde se lê: Portaria nº 442/2013-SAGA
Nome: José Gilberto de Souza Araújo
Leia-se: Portaria nº 443/2013-SAGA
Nome: José Gilberto de Souza Araújo
Aviso de Licitação
Modalidade: Pregão Eletrônico
Número: 4/2013
Objeto: Aquisição de Condicionadores de ar tipo janela, de 12
btu’s, para atender as necessidades da Polícia Civil do Estado
do Pará, conforme as especificações constantes do Termo de
Referência, anexo I do Edital
Entrega do Edital: O presente edital encontra-se disponível nos
sites: www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br
Responsável pelo certame: LUCIENE DO SOCORRO CRUZ
PADILHA
Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br
Data da Abertura: 25/04/2013
Hora da Abertura: 09:00
Orçamento:
06181134244070000
449052
0341000000
Estadual
Ordenador: BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA
Diária
Portaria: 524/13-SAGA
Objetivo: Fazer a condução veicular da equipe da DIPREV no
Distrito.
Fundamento Legal: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº
0419/2007-SEAD.
Destino(s):
Mosqueiro/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5694744/JOSÉ DAVI DOS SANTOS (CB/PM-Motorista) / 1.0
diárias (Alimentação) / de 08/04/2013 a 08/04/2013<br
Ordenador: Maria do Socorro Vasconcelos Colares
Diária
Portaria: 525/13-SAGA
Objetivo: Fazer a condução veicular no município.
Fundamento Legal: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº
0419/2007-SEAD.
Destino(s):
Barcarena/PA - Brasil<br
Servidor(es):
diárias (Alimentação) / de 09/04/2013 a 10/04/2013
diárias (Pousada) / de 09/04/2013 a 10/04/2013<br
Ordenador: Maria do Socorro Vasconcelos Colares
Portaria nº 020/2013-GAB/SEGUP
BELÉM, 08 DE ABRIL DE 2013
LUIZ FERNANDES ROCHA, Secretário de Estado de Segurança
Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições, conferidas
em lei; etc...
CONSIDERANDO; a Lei nº 7.543, datada de 20 de Julho de
2011, dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa
vinculações no âmbito do Poder Executivo Estadual, publicada no
Diário Oficial do Estado nº. 31961, de 21/07/2011;
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 030/2013SAGA, datado de 02/04/2013, de lavra do Sr. Secretário Adjunto
de Gestão Administrativa, Cláudio Jorge da Costa Lima;
RESOLVE : I – Autorizar o servidor CLÁUDIO JORGE DA
COSTA LIMA, Secretário Adjunto de Gestão Administrativa/
SEGUP, a deslocar-se à cidade de Brasília/DF, no período de
08 a 12/04/2013, com escopo de tratar assunto de interesse
particular; II – Designar a servidora MARIA DO SOCORRO
VASCONCELOS COLARES para responder pelo expediente da
Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa/SEGUP, durante o
impedimento de seu titular; III – Determinar à Secretaria Adjunta
de Gestão Administrativa que tome as devidas providências ao
fiel cumprimento do presente Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUIZ FERNANDES ROCHA
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
Contrato
Número de Públicação: 511950
Contrato: 7-PCE
Exercício: 2013
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES, PARA ATENDER A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DO PARÁ.
Vigência: 12/04/2013 a 12/04/2014
Registro de Preços: 29/2012
Orçamento:
06181134225920000 339039
0101000000
Estadual
Contratado: ALUCAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA
Endereço: R Curuçá, 270
CEP. 66050-080 - Belém/PATelefone: 9132129077
Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA
PORTARIA N.º 35/2013-DGPC/DIVERSOS
DE 28 DE JANEIRO DE 2013.
CONSIDERANDO: os termos da Lei Complementar n º 022, de
15/03/1994 e alterações posteriores, que confere ao Delegado
Geral, atribuições para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais
atos necessários à eficaz administração da Instituição Policial;
CONSIDERANDO: os termos do Decreto n° 2.235, de
16/07/1997, em seu artigo 1°, alínea “d”, combinado com o
disposto na Instrução Normativa n° 001-SEAD, de 31/03/2003,
em seu artigo 1º, §§ 1º e 5º;
RESOLVE :
I - REVOGAR, os termos da Portaria nº 220/2009-DGPC/
DIVERSOS, de 12/05/2009, que cedeu o servidor ALAN
DIONÍSIO SOUZA LEÃO DE SALES, Delegado de Polícia Civil,
mat. nº 5835151/1, para a Prefeitura Municipal de Belém;
II - Determinar às Diretorias de Administração e de Recursos
Humanos que adotem as devidas providências ao fiel
cumprimento do presente Ato.
RILMAR FIMINO DE SOUSA
Delegado Geral da Polícia Civil
PORTARIA N.º 077/2013-DGPC/DIVERSOS
DE 19 DE MARÇO DE 2013.
CONSIDERANDO: os termos da Lei Complementar n º 022, de
15/03/1994 e alterações posteriores, que confere ao Delegado
Geral, atribuições para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais
atos necessários à eficaz administração da Instituição Policial;
CONSIDERANDO: os termos do Decreto n° 648, de 17/01/2013,
publicado no DOE nº 32.321, de 18/01/2013;
CONSIDERANDO: o teor do ofício nº 177/2013 - GAB.SEC.
SEGUP, de lavra do Secretário de Estado de Segurança Pública e
Defesa Social do Pará, Luiz Fernandes Rocha;
RESOLVE :
I – CEDER, o servidor GLEISSON SOUZA VELOSO, Técnico em
Gestão Pública, matrícula nº. 57189475/1, à Secretaria de
Estado de Segurança Pública e Defesa Social - SEGUP, a contar
de 19/03/2013;
II – Determinar às Diretorias de Administração e de Recursos
Humanos que adotem as devidas providências ao fiel
cumprimento do presente Ato.
RILMAR FIRMINO DE SOUSA
Delegado Geral da Polícia Civil
ERRATA DA Portaria nº 0339/12-GAB/CORREGEPOL
DE 03/09/12, PUBLICADA EM DOE DE 05/09/12.
A Drª REGINA MARCIA RAIOL LIMA, Corregedora Geral da Polícia
Civil em exercício, no uso de suas atribuições legais e etc...
ONDE SE LÊ : Reginaldo Farias de Carvalho e outros.
LEIA-SE : Reginaldo Farias de Carvalho Junior e outro.
À Divisão de Disciplina e a Diretoria de Administração para as
providências de alçadas.
REGINA MARCIA RAIOL LIMA
Corregedora Geral da Polícia Civil – em exercício
Diária
Portaria: 1273DC-DF-13
Objetivo: DAR APOIO AOS AGENTE PRISIONAIS NA CONDUÇÃO
DE PRESO DA JUSTIÇA.
Fundamento Legal: LEI N°5.119/84
Origem: REDENÇÃO/PA - BRASIL
Destino(s):
SANTA IZABEL/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57232529/JOÉLISON PACHECO DE LEÃO (SD PM) / 2.0 diárias
(Completa) / de 22/03/2013 a 24/03/2013
5764963/JOSÉ ADRIANO R. DE BRITO (CB PM) / 2.0 diárias
(Completa) / de 22/03/2013 a 24/03/2013
57198851/RICARDO MOREIRA DA C. DUTRA (SD PM) / 2.0
5387981/UILSON ALVES DA SILVA (SGT PM) / 2.0 diárias
(Completa) / de 22/03/2013 a 24/03/2013<br
Ordenador: DANIEL BORGES MENDES
Diária
Objetivo: GARANTIR A INTEGRIDADE FÍSICA DE OFICIAL DE
JUSTIÇA.
Destino(s):
IGARAPÉ-AÇU/PA - Brasil<br
Servidor(es):
56948171/ANTONIO EMILIANO DE ASSUNÇÃO FARIAS (CB PM) /
5584876/HELIO BRITO DOS SANTOS (CB PM) / 2.0 diárias
(Completa) / de 26/03/2013 a 28/03/2013
5588642/JOÃO PAULO RIBEIRO DE SOUZA (CB PM) / 2.0 diárias
(Completa) / de 26/03/2013 a 28/03/2013
5081602/ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO (TEN CEL PM) / 2.0
Diária
Objetivo: REFORÇO O POLICIAMENO OSTENSIVO PARA A
PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA .
Origem: PARAGOMINAS/PA - BRASIL
Destino(s):
DOM ELIZEU/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57221868/JOSE CLEYSON SOUZA DOS SANTOS (SD PM) / 1.5
57961961/JOSÉ PONTES DE ANDRADE FILHO (CB PM) / 1.5
57200801/JOSEMO ADRIANO LOPES PEREIRA (SD PM) / 1.5
57200521/MAURO MOREIRA BRANDÃO (SD PM) / 1.5 diárias
(Completa) / de 27/03/2013 a 28/03/2013<br
Diária
Portaria: 1481DI-DF-13
Objetivo: PRESTAR DEPOIMENTO EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
E JULGAMENTO.
Destino(s):
ABAETETUBA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
3390209/JORGE NONATO ATAIDE PINA (CB PM) / 1.0 diárias
(Completa) / de 18/03/2013 a 19/03/2013<br
Diária
Objetivo: REFORÇA O POLICIAMENTO OSTENSIVO PARA A
PRESERVAÇÃO DA ORDEM PUBLICA.
Destino(s):
Servidor(es):
5615020/DENIS DO SOCORRO GONÇALVES DO ESPIRITO
SANTO (MAJ PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 28/03/2013
a 28/03/2013
5758211/EUSEBIO DOS SANTOS ALENCAR (CB PM) / 1.0 diárias
(Completa) / de 28/03/2013 a 28/03/2013<br
Diária
Objetivo: ESCOLTA DE PRESOS DE JUSTIÇA.
Origem: TOMÉ-AÇU/PA - BRASIL
Destino(s):
BELEÉM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57221519/PATRICK OLIVEIRA DA SILVA (SD PM) / 1.0 diárias
(Alimentação) / de 19/02/2013 a 19/02/2013
57221521/WELLINGTON CHAVES MARTINS (SD PM) / 1.0 diárias
Diária
Objetivo: MANUTNÇÃO DA ORDEM PUBLICA NO MUNICIPIO.
(AJUDA DE CUSTO)
Destino(s):
JACAREACANGA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5065534/AMARO DA SILVA DE ALMEIDA (CB PM) / 30.0 diárias
(Completa) / de 24/03/2013 a 23/04/2013
57200070/DIEGO GONÇALVES DE LOUREIRO (SD PM) / 30.0
57199716/DIOGO GONÇALVES DE LOUREIRO (SD PM) / 30.0
5734266/JORGE FREITAS DA SILVA (CB PM) / 30.0 diárias
(Completa) / de 24/03/2013 a 23/04/2013<br
Diária
Objetivo: REFORÇO DE POLICIAMENTO NO MUNICIPIO. (AJUDA
DE CUSTO)
Destino(s):
ALTAMIRA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
571992321/ALLAN JOHN DOS SANTOS MENDES (SD PM) / 30.0
57198805/ANTÔNIO C. FAVACHO DA CONCEIÇÃO (SD PM) /
30.0 diárias (Alimentação) / de 17/03/2013 a 16/04/2013
5122996/CRISTOVÃO AUGUSTO ALCANTARA EVAGELISTA (SD
PM) / 30.0 diárias (Alimentação) / de 17/03/2013 a 16/04/2013
57199976/ELTON JOHN LIMA DE JESUS (SD PM) / 4.0 diárias
(Alimentação) / de 17/03/2013 a 16/04/2013
57222340/HÉLCIO CARLOS PANTOJA MALCHER (SD PM) / 30.0
54190388/JARBAS DAMASCENO FURTADO (SD PM) / 30.0
5741831/JOÃO FOMES DA SILVA PINTO (CB PM) / 30.0 diárias
(Alimentação) / de 17/03/2013 a 16/04/2013
54192619/ODAYR HÉRITON TRINDADE DO ROSARIO (SD PM) /
55790661/REGINALDO PENICHE DA COSTA (CB PM) / 30.0
Diária
Objetivo: MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA NO MUNICIPIO.
(AJUDA DE CUSTO)
Origem: BELEM/PA - BRASIL
Destino(s):
Servidor(es):
57199273/FRANCIMAR DOS SANTOS SOUSA (SD PM) / 28.0
5396379/ROBERTO SARAIVA DOS SANTOS JUNIOR (CB PM) /
5199158/SALUSTRIANO BOSCO REIS (SGT PM) / 28.0 diárias
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
DIRETORIA DE PESSOAL
Portaria nº 0510/2013 - DP 2
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de
suas atribuições legais, considerando os termos do Memorando
nº 102/2013-CONJUR/DP, de 25 de março de 2013; Considerando
o Ofício nº 740/2013-PGE-GAB-PCTA, de 15 de março de 2013,
em cumprimento à decisão do Exm°. Sr. Leonardo de Noronha
Tavares, Desembargador do Estado, que determinou o retorno
imediato ao status quo anterior do SD PM RG 37863 ELDAIR DE
JESUS DA SILVA (Acórdão 116791, Processo nº 201130215474), RESOLVE:
Art. 1º. EXCLUIR das fileiras da Polícia Militar do Pará e
consequentemente da folha de pagamento o SD PM RG 37863
ELDAIR DE JESUS DA SILVA, integrante da DP/AJG, matricula
funcional nº 572231391, filho de Emanuel Ary Vonélio Alves
da Silva e Maria de Jesus da Silva, residente na Rua José do
Patrocínio, nº 308; Bairro Diamantino, município de Santarém,
Estado do Pará.
Art. 2º. Determinar ao comandante, chefe ou diretor imediato
que recolha a identidade do policial militar, desta portaria e as
encaminhe a Diretoria de Pessoal da PMPA;
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e
revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém – PA, 11 de abril de 2013.
DANIEL BORGES MENDES - CEL QOPM RG 11902
COMANDANTE GERAL DA PMPA
CADERNO 2  3
Diária
Objetivo: REFORÇO DE POLICIAMENTO NO MUNICIPIO.
Destino(s):
PARAGOMINAS/PA - Brasil<br
Servidor(es):
54195541/ALEXANDRE COSTA DOS SANTOS (SD PM) / 1.0
diárias (Pousada) / de 21/03/2013 a 22/03/2013
54194992/CARLOS EDUARDO DA SILVA SIDÔNIO (SD PM) / 1.0
57198498/CLAYTON CRUZ SOUZA (SD PM) / 1.0 diárias
(Pousada) / de 21/03/2013 a 22/03/2013
5591198/ELIELSON DE LIMA FRAZAO (CB PM) / 1.0 diárias
(Pousada) / de 21/03/2013 a 22/03/2013
57221562/FABIO ARAÚJO DE CASTILHO (SD PM) / 1.0 diárias
(Pousada) / de 21/03/2013 a 22/03/2013
57199658/FABIO LISBOA DA SILVA (SD PM) / 1.0 diárias
(Pousada) / de 21/03/2013 a 22/03/2013
55850150/FERNANDO PEREIRA TEOBALDO (CB PM) / 1.0 diárias
(Pousada) / de 21/03/2013 a 22/03/2013
572220131/FRANCISCO CLEBER FERREIRA DE MELO (SD PM) /
1.0 diárias (Pousada) / de 21/03/2013 a 22/03/2013
54193085/JADER PEREIRA XAVIER (SGT PM) / 1.0 diárias
(Pousada) / de 21/03/2013 a 22/03/2013
5388600/JOSÉ ANTONIO SANTANA VITAL (CB PM) / 1.0 diárias
(Pousada) / de 21/03/2013 a 22/03/2013
5591945/JOSE RIBAMAR SILVA BRABO (CB PM) / 1.0 diárias
(Pousada) / de 21/03/2013 a 22/03/2013
5722228/JOSE ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS (SD PM) /
1.0 diárias (Pousada) / de 21/03/2013 a 22/03/2013
5000688/JOSÉ TEODORICO FERREIRA (CB PM) / 1.0 diárias
(Pousada) / de 21/03/2013 a 22/03/2013
5019532/LUIZ CARLOS TRINDADE DOS SANTOS (CB PM) / 1.0
5206235/MARCOS JONES MESCOUTO DA SILVA (CB PM) / 1.0
558478/MARIO P.MODESTO FILHO (CB PM) / 1.0 diárias
(Pousada) / de 21/03/2013 a 22/03/2013
5385814/MICHEL CIRIO MONTEIRO BARROS (SGT PM) / 1.0
54194780/REGIS MOREIRA DE ALMEIDA (SD PM) / 1.0 diárias
(Pousada) / de 21/03/2013 a 22/03/2013
5070287/REINALDO MENEZES DE SOUZA (CB PM) / 1.0 diárias
(Pousada) / de 21/03/2013 a 22/03/2013
57200207/SIDNEY WILLIAMS CARNEIRO BARATA (SD PM) / 1.0
5599121/VALDEMIR MOREIRA PIMENTEL FILHO (CB PM) / 1.0
5835464/WANDERLEY COSTA DA SILVA (CAP PM) / 1.0 diárias
(Pousada) / de 21/03/2013 a 22/03/2013
57222189/WILSON WAGNER SIDONIO GOMES (SD PM) / 1.0
diárias (Pousada) / de 21/03/2013 a 22/03/2013<br
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
DIRETORIA DE PESSOAL
Portaria nº 0504/2013 - DP 2
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de
suas atribuições legais, considerando os termos do Memorando
nº 100/2013-CONJUR/DP, de 25 de março de 2013; Considerando
o Ofício nº 764/2013-PGE-GAB-PCTA, de 18 de março de 2013;
Considerando a recomendação do Exm°. Sr. Caio de Azevedo
Trindade, Procurador Geral do Estado do Pará, de excluir o CB PM
RG 17285 ELIZEU DE OLIVEIRA SENA da Polícia Militar do Pará,
até deliberação judicial em contrário (Processo nº 002266897.2005.814.0301, 2ª Vara de Fazenda da Comarca de Belém/
PA), RESOLVE:
Art. 1º. EXCLUIR das fileiras da Polícia Militar do Pará e
consequentemente da folha de pagamento o CB PM RG 17285
ELIZEU DE OLIVEIRA SENA, integrante da CCS/AJG, matricula
funcional nº 51964931, filho de Valdomiro Candido de Sena e
Alsorina de Oliveira Sena, residente no Conjunto Tenoné, Rua WE
2, Quadra P, nº 40; Bairro Tenoné, município de Belém, Estado
do Pará.
Art. 2º. Determinar ao comandante, chefe ou diretor imediato
que recolha a identidade do policial militar, desta portaria e as
encaminhe a Diretoria de Pessoal da PMPA;
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e
revoga as disposições em contrário.
Belém – PA, 11 de abril de 2013.
DANIEL BORGES MENDES - CEL QOPM RG 11902
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Diária
Objetivo: MANUTENÇÃO DA ORDEM PUBLICA NO MUNICIPIO.
(AJUDA DE CUSTO)
Destino(s):
JACAREACANGA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
54192518/HENDERSON RODRIGUES COSTA (TEN PM) / 30.0
Suprimento de Fundo
Portaria: 253-DF-2013
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
ANDERSON LEVY MARDOCK CORREA
MAJ PM SUB CMT CPR I 51565212
Recurso(s):
06181134264720000 0101000000
339030
2.000,00
Diária
Objetivo: INSTRUÇÃO DE CD N° 001/13-CORCPRV.
Origem: XINGUARA/PA - BRASIL
Destino(s):
Servidor(es):
5405556/EDINEI GOMES DOS SANTOS (CAP PM) / 5.0 diárias
(Completa) / de 18/03/2013 a 23/03/2013
5064686/JOÃO LUIZ DOS SANTOS (MAJ PM) / 5.0 diárias
(Completa) / de 18/03/2013 a 23/03/2013
5887526/PAULO RENATO BORGES DA PAIXÃO (TEN PM) / 5.0
Suprimento de Fundo
Portaria: 254-DF-2013
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
MARCIA CRISTINA DA SILVA MACIEL FRANÇAMAJ PM OF. CFAP
5217806
Recurso(s):
06122129745340000 0101000000
339030
1.000,00
Diária
Objetivo: REFORÇO DE POLICIAMENTO BANCÁRIO EM
ULIANÓPOLIS E DOM ELIZEU.
Destino(s):
Servidor(es):
54195441/JOSÉ NAZIEL COSTA REBELO JÚNIOR (SD PM) / 4.0
5589657/PAULO SERGIO LIMA DE OLIVEIRA (CB PM) / 4.0
5792967/SÉRGIO LUIS COSTA PEREIRA (CB PM) / 4.0 diárias
(Completa) / de 01/04/2013 a 05/04/2013
5590167/WASHINGTON EDWARD BARATA AARÃO (SGT PM) /
Diária
Objetivo: MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA NO MUNICIPIO.
(AJUDA DE CUSTO)
Destino(s):
Servidor(es):
57198997/LEANDRO MEIRELES DA SILVA (SD PM) / 26.0 diárias
(Alimentação) / de 21/03/2013 a 16/04/2013
57014221/MARCOS VINICÍUS DE O. BARBOSA (CB PM) / 26.0
5498414/MARIA OCILEIA ROSA DE OLIVEIRA (CB PM) / 26.0
55852952/OSTER JOSÉ PEREIRA GONÇALVES (CB PM) / 26.0
5582385/SAMUEL DOS REIS LOPES (CB PM) / 26.0 diárias
4  CADERNO 2
Diária
Objetivo: OPERAÇÃO POROROCA 2013.
Origem: CASTANHAL/PA - BRASIL
Destino(s):
Servidor(es):
5631041/ADILSON SIMEAO DOS SANTOS CHAGAS (SUB TEN
PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 11/04/2013 a 15/04/2013
5338611/ALDACILENE SILVA E SILVA (CB PM) / 4.0 diárias
(Completa) / de 11/04/2013 a 15/04/2013
5696402/ALDECIR DE SOUZA AIRES (CB PM) / 4.0 diárias
(Completa) / de 11/04/2013 a 15/04/2013
0210750/ALDENOR BRITO DE OLIVEIRA (SGT PM) / 4.0 diárias
(Completa) / de 11/04/2013 a 15/04/2013
57199371/ANDERSON DIAS NUNES (SD PM) / 4.0 diárias
(Completa) / de 11/04/2013 a 15/04/2013
5700272/ANDERSON ROBERTO DA SILVA BOTELHO (CB PM) /
5631025/ANTONIO PINHEIRO CABRAL (CAP PM) / 4.0 diárias
(Completa) / de 11/04/2013 a 15/04/2013
54193216/CLEYSON DA SILVA COSTA (SD PM) / 4.0 diárias
(Completa) / de 11/04/2013 a 15/04/2013
5583101/DESNIVAL ROCHA DE SOUZA (CB PM) / 4.0 diárias
(Completa) / de 11/04/2013 a 15/04/2013
57200027/DIONEY JAQUES CASTRO (SD PM) / 4.0 diárias
(Completa) / de 11/04/2013 a 15/04/2013
5773466/ENEDINO ARAUJO DORIA (CB PM) / 4.0 diárias
(Completa) / de 11/04/2013 a 15/04/2013
54193225/FRANCISCO DAVID R. MESQUITA (SD PM) / 4.0
57221514/GILSON BERNARDINO DOS S. SILVA (SD PM) / 4.0
57232517/GIOVANE SANTOS DO REGO (SD PM) / 4.0 diárias
(Completa) / de 11/04/2013 a 15/04/2013
5583675/GLAUBER PATRICK MOREIRA (CB PM) / 4.0 diárias
(Completa) / de 11/04/2013 a 15/04/2013
57199740/ISRAEL CARDOSO PINTO (SD PM) / 4.0 diárias
(Completa) / de 11/04/2013 a 15/04/2013
57221537/JACKSON JUNIO DA SILVA PINHEIRO (SD PM) / 4.0
57199313/JAIRO ALEXANDRE DE LIMA SILVA (FALCÃO) (SD PM)
/ 4.0 diárias (Completa) / de 11/04/2013 a 15/04/2013
5044898/JOÃO CARLOS DOS REIS VIANA (CB PM) / 4.0 diárias
(Completa) / de 11/04/2013 a 15/04/2013
3383580/JORGE CESAR DE SOUZA MONTEIRO (TEN PM) / 4.0
5772982/JOSE GUILHERME DIAS NUNES (CB PM) / 4.0 diárias
(Completa) / de 11/04/2013 a 15/04/2013
5199638/JOSE R. SILVA GALVÃO (CB PM) / 4.0 diárias (Completa)
/ de 11/04/2013 a 15/04/2013
5796385/JOSE RIBAMAR OLIVEIRA DA SILVA FILHO (CB PM) /
57199609/KAILE TRINDADE DA SILVA (SD PM) / 4.0 diárias
(Completa) / de 11/04/2013 a 15/04/2013
57228087/KASSIA FERNANDA SOUSA DE SOUZA (SD PM) / 4.0
5731429/LEONARDO DOS SANTOS NEVES (CB PM) / 4.0 diárias
(Completa) / de 11/04/2013 a 15/04/2013
5072395/MARCIA REGINA FERREIRA LOBO (CB PM) / 4.0 diárias
(Completa) / de 11/04/2013 a 15/04/2013
5101220/MARIA DAS NEVES QUEIROGA (SUB TEN PM) / 4.0
5338360/MARIA KÁTIA OLIVEIRA PINHEIRO (CB PM) / 4.0
5585317/PAULO GOULART SENA (CB PM) / 4.0 diárias (Completa)
/ de 11/04/2013 a 15/04/2013
5338719/RAIMUNDO TEIXEIRA DA COSTA (CB PM) / 4.0 diárias
(Completa) / de 11/04/2013 a 15/04/2013
5728568/RENATO RODRIGUES CORDEIRO (CB PM) / 4.0 diárias
(Completa) / de 11/04/2013 a 15/04/2013
57200636/RODRIGO WILLIAM TEIXEIRA DA SILVA (SD PM) / 4.0
57232561/RONALDO ADRIANO BATISTA SARMENTO (SD PM) /
5698073/RONILDO DA SILVA MARTINS (CB PM) / 4.0 diárias
(Completa) / de 11/04/2013 a 15/04/2013
5198410/ROSA MARIA DE ASSIS BESSA SANTANA (SGT PM) /
5397588/ROSILAN DE JESUS FERREIRA OLIVEIRA (MAJ PM) /
5198445/RUBERVALDO FERREIRA LEITE (SGT PM) / 4.0 diárias
(Completa) / de 11/04/2013 a 15/04/2013
5703271/SEBASTIÃO DE SOUZA ANDRADE (CB PM) / 4.0 diárias
(Completa) / de 11/04/2013 a 15/04/2013
5116066/SILVIA HELENA TRINDADE VIEIRA (CB PM) / 4.0
5719944/VALDENICE DA CUNHA COSTA (SD PM) / 4.0 diárias
(Completa) / de 11/04/2013 a 15/04/2013<br
Diária
Objetivo: REALIZAR ESCOLTA DE PRESOS DE JUSTIÇA.
Origem: TOMÉ-AÇÚ/PA - BRASIL
Destino(s):
SANTA IZABEL DO PARA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57232387/LUCIANA MONTELO DA SILVA MELO (SD PM) / 1.0
57221519/PATRICK OLIVEIRA DA SILVA (SD PM) / 1.0 diárias
(Alimentação) / de 20/02/2013 a 20/02/2013
57221521/WELLINGTON CHAVES MARTINS (SD PM) / 1.0 diárias
Diária
Destino(s):
Servidor(es):
57200526/EDER LUIS FERREIRA GOMES (SD PM) / 1.0 diárias
(Alimentação) / de 05/03/2013 a 05/03/2013
57199802/HELTON ZHEUS AZEVEDO MOTA (SD PM) / 1.0 diárias
Diária
Destino(s):
ACARÁ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57199802/HELTON ZHEUS AZEVEDO MOTA (SD PM) / 1.0 diárias
(Alimentação) / de 14/03/2013 a 14/03/2013
5773547/SAMUEL SILVA DO VALE (CB PM) / 1.0 diárias
Diária
Destino(s):
Servidor(es):
57221526/DOVANE LENO BASTOS DE BRITO (SD PM) / 1.0
5709989/VALTER MONTEIRO DA CONCEIÇÃO (CB PM) / 1.0
Diária
Objetivo: ESCOLTA DE PRESOS.
Origem: TUCURUI/PA - BRASIL
Destino(s):
MARABÁ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57232845/FABRICIO AUGUSTO DA SILVA PEREIRA (SD PM) / 1.0
57199367/RODRIGO NOGUEIRA DA SILVA (SD PM) / 1.0 diárias
Diária
Objetivo: ESCOLTA DE PRESOS.
Origem: TUCURUI/PA - BRASIL
Destino(s):
TAILÂNDIA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57228063/LEDILSON GONÇALVES FEITOSA (SD PM) / 1.0 diárias
(Alimentação) / de 30/01/2013 a 30/01/2013
55765631/OLIVIO LAURINDO VIVEIROS FILHO (CB PM) / 1.0
RESUMO DE PORTARIA
TORNAR SEM EFEITO PORTARIA
Portaria nº228/2013-GAB.SUSIPE Belém/PA,
10 de abril de 2013.
O COORDENADOR GERAL PENITENCIÁRIO, no uso de suas
atribuições legais, etc;
CONSIDERANDO a Portaria nº 181/2012-GAB.SUSIPE, que trata
da delegação de atribuições ao Coordenador Geral Penitenciário;
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 46/2013-GAB.SUSIPE, de
24/01/2013, publicada no DOE nº 32329, de 30/01/2013 que
concedeu Licença Premio ao servidor SEBASTIÃO FERREIRA,
Matricula Funcional nº 2010917, ocupante do cargo de Téc. em
Administração e Finanças - Médico, lotado (a) no (a) Divisão de
Saúde.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Francisco Robério Cavalcante Pinheiro
Coordenador Geral Penitenciário
ALTERAÇÃO DE PERIODO
Alterar na Portaria nº 400/2013-NAR/NGP/SUSIPE de 07/03/2013
publicada no DOE nº 32.358 de 18/03/2013.
o periodo de 12/03/2013 a 16/03/2013 para 18/03/2013 a
23/03/2013
Termino de Vínculo de Servidor
Ato: TERMO DE DISTRATO
Término Vínculo: 12/04/2013
Tipo: Termino de Vínculo de Servidor
Motivo: DISTRATO A PEDIDO
Orgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA
Servidor(es):
Concurso
/
ELENILSON
SOUZA
OLIVEIRA
(AGENTE
PRISIONAL)<br
Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Suprimento de Fundo
Portaria: 717/2013
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
ANDRESON DE SOUZA PALHETA
DIRETOR
54188631
Recurso(s):
03421131662970000 0101000000
339030
1.500,00
Diária
Portaria: 665/2013
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
municipio de Alenquer/PA
Fundamento Legal: Art. 145 da lei 5810/894
Origem: SANTAREM/PA - BRASIL
Destino(s):
ALENQUER/PA - Brasil<br
Servidor(es):
54183712/ALCIDES JACKSERLEY VALENTE COTA (AGENTE
PRISIONAL) / 1.5 diárias (Completa) / de 05/02/2013 a
06/02/2013
5850525/PAULO AFONSO MARQUES FERREIRA (VICE DIRETOR)
55725283/VALDIR MARQUES PINTO (AGENTE PRISIONAL) / 1.5
Diária
Portaria: 719/2013
Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no
municipio de Ponta de Pedras/PA
Origem: SANTA IZABEL DO PARA/PA - BRASIL
Destino(s):
PONTA DE PEDRAS/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5217741/ALBINO
CELIO
PEREIRA
ANTUNES
(AGENTE
PRISIONAL) / 2.5 diárias (Completa) / de 26/03/2013 a
28/03/2013
54188181/JOÃO PEREIRA DE MATOS (AGENTE PRISIONAL) / 2.5
PORTARIA DE SUPLENTE
Portaria nº. 479/2013-CGP/SUSIPE Belém,
12 de Abril de 2013.
O CORREGEDOR GERAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, no uso de
suas atribuições legais, etc.
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor ELTON DA COSTA FERREIRA, procurador
autárquico e fundacional, como suplente do Dr. Maurício do
Socorro Araújo de França, advogado, presidente no Processo
nº 1855/2010-CGP/SUSIPE e NATANAEL FURTADO DE ARAÚJO,
Consultor Jurídico, como suplente do Dr. André da Silva
Oliveira,Consultor Jurídico,membro do Processo nº1855/2010CGP/SUSIPE.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpre-se.
Gustavo Henrique Holanda Dias
Corregedor Geral Penitenciário do Estado do Pará
Portaria nº 477 /2013-CGP/SUSIPE
Belém, 11 de Abril de 2013.
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor Jaymerson Carlos Pereira Marques,
Procurador Autárquico e Fundacional do Estado do Pará, como
suplente do José Francisco Pacheco, membro da Comissão
Sindicante do Processo nº 2619/2012-CGP/SUSIPE e o servidor
Vitor Ramos Eduardo, Procurador Autárquico e Fundacional do
Estado do Pará, como membro docleide Helena Avelar Fernandes,
membro da Comissão Sindicante do Processo nº 2619/2012CGP/SUSIPE.
REVOGAÇAO
Portaria nº 246/2013-GAB. SUSIPE
Belém-PA, 02 de abril de 2013.
TEN. CEL. ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA, Superintendente
do Sistema Penitenciário do Pará, no uso de suas atribuições
legais, previstas em lei, etc.
CONSIDERANDO o disposto da Lei nº 6.688 datada de 13 de
Setembro de 2004;
CONSIDERANDO as diretrizes de gestão pública do Governo do
estado do Pará;
RESOLVE:
I- REVOGAR a partir de 12 de dezembro de 2012, os efeitos
da Portaria nº 0634/2010-GAB/SUSIPE de 21 de maio de 2010
com publicação no DOE nº 31.672 de 24/05/2010, que designou
a servidora MARCANDRA NOGUEIRA DE ALMEIDA, matricula nº
54181342, para representar esta Autarquia na Coordenação de
Saúde Penitenciária, coordenada pela Secretaria de Estado de
Saúde Pública.
II- DETERMINAR ao Núcleo de Gestão de Pessoas - NGP que
adote as devidas providências cabíveis ao fiel cumprimento do
presente ato.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA
Superintendente do Sistema Penitenciário do Pará
PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SAUDE
Portaria nº722/2013-NGP.SUSIPE
Belém/PA, 12 de abril de 2013
A DIRETORA DO NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO DO PARÁ, em exercício, no uso de
suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria
nº182/2012-GAB.SUSIPE de 28.02.2012.
RESOLVE:
PRORROGAR de acordo com o Art. 81 c/c Art. 83 todos da Lei
5.810 de 24/01/94 (Regime Jurídico Único), a LICENÇA SAÚDE,
do servidor WALCY PEREIRA DOS SANTOS, Matricula Funcional
nº5048974, ocupante do cargo de AGENTE PRISIONAL, lotado
no CDPI, no período de 13.04.2013 a 15.06.2013.
SAIDY MERCES DOS SANTOS DIAS
Diretora do Núcleo de Gestão de Pessoas, em exercício
RESUMO DE PORTARIAS
LICENÇA SEM VENCIMENTO
Portaria nº227/2013-GAB.SUSIPE
Belém/PA, 12 de abril de 2013.
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o Art. 77, da Lei 5.810 de 24/01/94
(Regime Jurídico Único), LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES
PARTICULARES, sem remuneração, ao (a) servidor (a) GERSON
FRANCO CABRAL, Matricula Funcional nº 57203069, ocupante do
cargo de MOTORISTA, lotado (a) no (a) Casa do Albergado, no
período de 31/03/2013 a 30/03/2014.
Portaria nº231/2013-GAB.SUSIPE
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 375/2012-GAB.SUSIPE, de
07/05/2012, publicada no DOE nº 32153, de 09/05/2012 que
concedeu Licença Premio ao servidor JOSÉ RICARDO CORDEIRO
GONÇALVES, Matricula Funcional nº 57211552, ocupante
do cargo de Aux. de Serviços Operacionais, lotado (a) no (a)
Protocolo Geral.
CADERNO 2  5
LICENÇA PRÊMIO
Portaria nº 232/2013-GAB.SUSIPE
atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria
nº181/2012-GAB.SUSIPE de 28.02.2012.
RESOLVE:
CONCEDER 60 (SESSENTA) dias de LICENÇA PRÊMIO, ao
(a) servidor (a) KEDNEY GALVÃO DA CONCEIÇÃO, Matrícula
Funcional n.º 57201137, ocupante do cargo de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO, lotado(a) no(a)DRH, no período de
02/05/2013 a 30/06/2013, referente ao triênio 24/07/2008 a
23/07/2011.
LICENÇA PRÊMIO
nº181/2012-GAB.SUSIPE de 28.02.2012.
RESOLVE:
CONCEDER 60 (SESSENTA) dias de LICENÇA PRÊMIO, ao (a)
servidor (a) EMERSON SILVA BARRAL, Matrícula Funcional
n.º 57198082, ocupante do cargo de TÉC. EM GESTÃO
PENITENCIÁRIA, lotado(a) no(a)GT BIOMÉDICA, no período de
02/05/2013 a 30/06/2013, referente ao triênio 25/06/2008 a
24/06/2011.
LICENÇA PRÊMIO
nº181/2012-GAB.SUSIPE de 28.02.2012.
RESOLVE:
CONCEDER 30 (TRINTA) dias de LICENÇA PRÊMIO, ao (a)
servidor (a) SORAIA MEDEIROS DOS REIS, Matrícula Funcional
n.º 5135982, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL,
lotado(a) no(a)DIVISÃO DE SAÚDE, no período de 02/05/2013
a 31/05/2013, referente ao triênio 12/02/2009 a 11/02/2012.
LICENÇA PRÊMIO
nº181/2012-GAB.SUSIPE de 28.02.2012.
RESOLVE:
CONCEDER 30 (TRINTA) dias de LICENÇA PRÊMIO, ao (a)
servidor (a) JOSÉ RICARDO CORDEIRO GONÇALVES, Matrícula
Funcional n.º 57211552, ocupante do cargo de AUX. DE
SERVIÇOS OPERACIONAIS, lotado(a) no(a)PROTOCOLO GERAL,
no período de 02/05/2013 a 31/05/2013, referente ao triênio
03/02/2009 a 02/02/2012.
LICENÇA PRÊMIO
nº181/2012-GAB.SUSIPE de 28.02.2012.
RESOLVE:
CONCEDER 30 (TRINTA) dias de LICENÇA PRÊMIO, ao (a) servidor
(a) JOÃO CARLOS SILVA DOS SANTOS, Matrícula Funcional
n.º 3280985, ocupante do cargo de VIGILANTE, lotado(a)
no(a)DIVISÃO DE TRANSPORTE, no período de 02/05/2013 a
31/05/2013, referente ao triênio 10/01/1991 a 09/01/1994.
PEDIDO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
A Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do
Pará – SUSIPE, CNPJ Nº 05.929.042/0001-25, torna público
que solicitou à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA
concessão da Licença Ambiental de Operação por um prazo de
02 anos da Revitalização do Sistema de Esgoto do Centro de
Recuperação Regional de Tucurui. Localizado na Rod. PA-156,
Km 04 Transcametá – Nova Conquista no Município de TucuruíPA CEP.: 68.456-640.
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA CUNHA
02 anos para a Reforma do Alojamento da Guarda no Centro de
Recuperação do Coqueiro. Localizado na WE-01 nº 10 – Coqueiro
- no Município de Ananindeua-PA CEP.: 66.670-370.
TORNAR SEM EFEITO FÉRIAS
Portaria nº 721/13-NGP.SUSIPE,
de 12 de abril de 2013.
A DIRETORA DO NUCLEO DE GESTAO DE PESSOAS, em exercício,
no uso de suas atribuições legais; que lhe são conferidas pela
Portaria de nº 182/2012-GAB.SUSIPE, de 28/02/12.
RESOLVE:Tornar sem efeito os efeitos da Portaria nº 2803/12NGP/SUSIPE, de 27/12/12, publicada no DOE nº 32.309, de
02/01/13, somente no que se refere à concessão de férias da
servidora ALICE LUZ MEYER.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
SAIDY MERCÊS DOS SANTOS DIAS
Diretora do NGP/SUSIPE, em exercício
Modalidade: Tomada de Preços
Número: 3/2013
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
serviços de engenharia para adequação e ampliação do sistema
de tratamento de esgoto e destinação de efluentes existente
para 02(dois) tanques sépticos, 02(dois) sumidouros + 02(dois)
filtros aneoróbicos do Centro de Recuperação de Tomé Açu.
Entrega do Edital: O edital poderá ser adquirido juntamente
com os projetos no sitio www.compraspara.pa.gov.br (mural
de licitações) ou na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada no prédio da SUSIPE, Rua Santo Antonio, s/nº, entre as
Ruas Pres. Vargas e Frei Gil - Campina, no horário das 08h00 às
16h00. Os interessados deverão trazer um cd ou qualquer outro
tipo de instrumento que possa armazenar o edital e seus anexos.
Responsável pelo certame: MARCIO GERALDO OLIVEIRA COSTA
Local de Abertura: SALA DA CPL
Orçamento:
03421131619370000
449039
0101000000
Estadual
Portaria nº. 481/2013-CGP/SUSIPE
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES,
procurador autárquico e fundacional, como suplente da Dra.
Cleide Helena Avelar Fernandes, advogada, presidente no
Processo nº 2417/2011-CGP/SUSIPE e RODRIGO COSTA
PINHEIRO DE SOUZA, agente administrativo, como suplente
do Dr. André da Silva Oliveira,Consultor Jurídico,membro do
Processo nº2417/2011-CGP/SUSIPE.
Portaria nº. 478/2013-CGP/SUSIPE Belém, 12 de
Abril de 2013.
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor ELTON DA COSTA FERREIRA, procurador
autárquico e fundacional, como suplente do Dr. Maurício do
Socorro Araújo de França, advogado, presidente no Processo
nº 2235/2010-CGP/SUSIPE e NATANAEL FURTADO DE ARAÚJO,
Consultor Jurídico, como suplente da Dra. Cleide Helena Avelar
Fernandes,advogada,membro do Processo nº2235/2010-CGP/
SUSIPE.
Diária
Portaria: 718/2013
Objetivo: conduzir interno ao municipio de Capanema/PA
Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94
Destino(s):
CAPANEMA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5893240/VICTOR HUGO TEIXEIRA BARROS (MOTORISTA) / 0.5
Diária
Portaria: 692/2013
Objetivo: tratar de assuntos de interesse desta SUSIPE, no
municipio de São João de Pirabas/PA
Destino(s):
SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5414407/JONAS PESSOA NETO (AGENTE PRISIONAL) / 1.0
5900149/RAFAEL DOS PASSOS ALENCAR (AGENTE PRISIONAL)
/ 1.0 diárias (Completa) / de 27/03/2013 a 27/03/2013<br
6  CADERNO 2
Contrato
Contrato: 9
Exercício: 2013
Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação
de Serviço de Locação de Veículos Automotores, para atender
as necessidades da SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO DO PARÁ – SUSIPE.
Valor Total: 2.575.411,20
Vigência: 09/04/2013 a 08/04/2015
Registro de Preços: 29/2012
Orçamento:
03421131662970000 339039
0101000000
Estadual
Contratado: CS BRASIL TRANSP. DE PASSAG. E SERV.
AMBIENTAIS LTDA
Endereço: Avenida Saraiva 400, 400
CEP. 08745-900 - Mogi das Cruzes/SPTelefone: 1123777451
02 anos para a construção do Semi-Aberto da Colônia Agrícola
Heleno Fragoso. Localizado na Rod. BR-316, Km 53 Vila de
Americano no Município de Santa Isabel-PA CEP 68.790-000.
PEDIDO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE
INSTALAÇÃO
concessão da Licença Ambiental de Instalação por um prazo
de 02 anos para a construção do Cercamento e Guarita do
Complexo de Americano. Localizado na Rod. BR-316, Km 53 Vila
de Americano no Município de Santa Isabel-PA CEP.: 68.790000.
concessão da Licença Ambiental de Operação por um prazo de 02
anos da Reforma e Ampliação do Centro de Recuperação Especial
Coronel Anastácio das Neves. Localizado na Av. Júlio César s/n,
Val-de-Cans no Município de Belém-PA CEP.: 66.110-100.
Portaria nº 752/2013-DG/CORREGEDORIA
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará,
usando de suas atribuições conferidas por lei, e...
CONSIDERANDO os documentos e informações constantes dos
autos do Processo Administrativo nº 2008/232476;
CONSIDERANDO o parecer n° 192/2012 - CORREGEDORIA,
que propugnou pela instauração de Processo Administrativo
Disciplinar em face de servidores desta Autarquia;
RESOLVE:
I – INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar em face dos
servidores PAULO ROBERTO VINAGRE e RONALDO RAIMUNDO
DA SILVA, por infringência, em tese, ao previsto nos arts. 177,
VI; 178, V e XXI (arts. 171, 299 e 313 A do CPB) c/c art. 190,
I, IV, XI e XIII da Lei Estadual nº 5.810/94, para apurar as
responsabilidades pelas possíveis irregularidades ocorridas no
atendimento de processos de carteiras nacionais de habilitação
constantes do processo administrativo em referência e aos fatos
conexos.
II – DESIGNAR os servidores RODRIGO GONDIM DA SERRA,
Procurador Autárquico, matrícula nº 55588457/1, GEÓRGIA
OLIARI TOSO, Assistente de Trânsito, matrícula nº 80845450/1 e
FERNANDO ZANUTO FERRARI, Assistente de Trânsito, matrícula
nº 571758822 para, sob a presidência do primeiro, apurarem
esses fatos, devendo a Comissão observar as disposições
contidas nos artigos 204 e seguintes da Lei Estadual n° 5.810/94,
assegurando aos acusados os princípios constitucionais do
contraditório e da ampla defesa.
III – FIXAR o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação
deste ato, para apresentação do relatório conclusivo.
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral, 05 de abril setembro de 2013.
WALTER WANDERLEY DE PAULA PENA
DIRETOR GERAL
Diária
Portaria: 576/2013
Objetivo: A fim de participar da Comissão Geral da Associação
Nacional dos Departamentos de Trânsito - AND destinada a
debater o tema “Segurança Pública e Violência no Trânsito”, na
Câmara dos Deputados, naquela localidade.
Fundamento Legal: Lei 5810/94
Destino(s):
Brasília/DF - Brasil<br
Servidor(es):
59001611/WALTER WANDERLEY DE PAULA PENA (Diretor) / 1.5
Ordenador: WALTER WANDERLEY DE PAULA PENA
Diária
Portaria: 577/2013
Objetivo: A fim de participar da Comissão Geral da Associação
Nacional dos Departamentos de Trânsito - AND destinada a
debater o tema “Segurança Pública e Violência no Trânsito”, na
Câmara dos Deputados, naquela localidade.
Destino(s):
Servidor(es):
59004392/PAULO ROBERTO BRAGA DE OLIVEIRA BENTES
(Procurador) / 1.5 diárias (Completa) / de 18/03/2013 a
19/03/2013<br
Diária
Portaria: 814/2013
Objetivo: A fim de realizar fiscalização e o acompanhamento da
execução do serviço de vigilância armada, prestado pela empresa
SERVI-SAN, serviço este objeto do contrato nº 017/2013, nos
referidos municípios.
Destino(s):
Curionópolis/PA - Brasil
Goianésia/PA - Brasil
Itupiranga/PA - Brasil
Jacundá/PA - Brasil
Marabá/PA - Brasil
Parauapebas/Belém/PA - Brasil
São Geraldo do Araguaia/PA - Brasil
Tailândia/PA - Brasil<br
Servidor(es):
56310331/AFONSO PALMA DA PAIXÃO E SILVA (Gerente) / 18.5
571765651/DALEN MONTEIRO DA CUNHA JÚNIOR (Aux. Serv.
Operacional) / 18.5 diárias (Completa) / de 15/04/2013 a
29/04/2013
51960271/NILBERTO DA SILVA LOBO (Militar) / 18.5 diárias
(Completa) / de 15/04/2013 a 29/04/2013<br
Diária
Portaria: 817/2013
Objetivo: A fim de realizar visitas técnicas para o levantamento
das condições de funcionamento das Ciretrans já existentes e
visitas técnicas nos municípios onde existem Ciretrans criadas
pelo CONADM/DETRAN/PA, porém não implementadas, naquele
município.
Destino(s):
Monte Dourado/PA - Brasil<br
Servidor(es):
541922982/GLEYDSON JOSÉ MIRANDA DA PAIXÃO (Analista
Adm. Fina.) / 3.5 diárias (Completa) / de 22/04/2013 a
25/04/2013<br
Diária
Portaria: 825/2013
Objetivo: A fim de dar cobertura jornalistica sinalização e
inauguração de obras, no referido municipio.
Destino(s):
Capanema/PA - Brasil<br
Servidor(es):
518554634/ANTONIO EDSON DA SILVA MATOSO (Assessor) /
Admissão de Servidor
Órgao: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA
Modalidade de Admissão: Temporário
Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO
Data de Admissão: 15/04/2013
Admitidos:
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Término
Vínculo Observação
GESAEL ROCHA DE SOUZA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
14/04/2014
NAYANE MEDEIROS MORAES
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
14/04/2014
EXTRATOS DE PORTARIAS CGP
Portaria nº 870/2013-DAF/CGP de 12.04.2013
A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de
Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições
que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/
CDRH, e,
CONSIDERANDO
a
solicitação
constante
do
memº.
100/2013-MARABA de 01.04.2013
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor Orival Ferreira Guimarães, Agente de
Fiscalização de Trânsito, matrícula 57201368 /1, lotado na
CIRETRAN”A” de Marabá, trinta (30) dias de FÉRIAS, no período
de 17.04 a 16.05.2013, referentes ao exercício 28.07.2011/2012.
MANOELA PAULO DE OLIVEIRA MILEO GOMES
Coordenadora de Gestão de Pessoas.
Portaria nº 867/2013-DG/CGP DE 12.04.2013
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará
- detran/pa, usando de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
RETIFICAR a data da rescisão do Contrato de Trabalho do
servidor PEDRO PAULO MAIA OLIVEIRA, firmado em 19/10/2011,
da função de Assistente Administrativo, publicado no DOE nº
32.024, de 25/10/2011, com base na Lei Complementar 07/1991,
de 28.08.1991 e alterada pela Lei Complementar 077/2011, de
28.12.2011, constante da Portaria 809/2013-DG/CGP, onde se lê
a partir 20.04.2013 leia-se a partir de 15.04.2013.
walter wanderley de paula pena
Diretor Geral.
Portaria nº 866/2013-DG/CGP DE 12.04.2013
- detran/pa, usando de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
RETIFICAR na Portaria 810/2013-DG/CGP, que rescindiu o
Contrato de Trabalho do servidor João Paulo Dias Santarém,
firmado em 01/08/2011, da função de Assistente Administrativo,
publicado no DOE nº 31.970, de 03/08/2011 e republicado no
DOE nº 31.971, de 04/08/2011, com base na Lei Complementar
07/1991, de 28.08.1991 e alterada pela Lei Complementar
077/2011, de 28.12.2011, onde se lê a partir 20.04.2013 leia-se
a partir de 15.04.2013.
walter wanderley de paula pena
Diretor Geral.
Portaria nº 863/2013-DG/CGP de 12.04.2013
– DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 032/2013GCC, de 01.02.2013, protocolado sob o nº 2013/49681,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor Ozinaldo do Nascimento Azulay, Auxiliar
de Serviços Gerais/04, matrícula 3266249/1, para proceder
à fiscalização e acompanhamento da execução do objeto do
Contrato n° 062/2012, firmado por este Departamento com a
Empresa PERFORM COMÉRCIO LTDA, bem como, dos respectivos
termos aditivos, competindo-lhes a prerrogativa de sugerir
modificações que contribuam à sua fiel execução, e ainda,
atestar os serviços conforme acordado.
Diretor Geral.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará –
detran/pa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
R E S O L V E:
REVOGAR a Portaria 2850/2012-DG/CGP, que designou o servidor
Átila de Morais Machado, Motorista, matrícula 57175789/1, para
desenvolver a atividade de Examinador de Trânsito, no período
de 29.08.2012 a 28.08.2013, na CIRETRAN ”A” de Altamira.
Os efeitos desta Portaria retroagirão a 08.01.2013.
Diretor Geral.
– DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO a solicitação constante do requerimento,
datado de 27.03.2013,
R E S O L V E:
EXCLUIR a Gratificação por Regime Especial de Trabalho de
Tempo Integral concedida ao servidor Marcos Fabrício Alencar
Gonçalves, Assistente de Trânsito, matrícula 57176559/1, lotado
na Coordenadoria de Registro de Veículos, através da Portaria
239/2012-DG/CDRH.
Os efeitos desta Portaria retroagirão a 01.04.2013.
Diretor Geral.
Modalidade de Admissão: Comissionado
Ato: PORTARIA 868/2013-DG/CGP
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Observação
JOÃO PAULO DIAS SANTARÉM
SECRETÁRIO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA-DAS 01
Motivo: EXONERAÇÃO.
Orgão: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA
Servidor(es):
Comissionado / EDEN NILZE FONSECA DE JESUS (SECRETÁRIA
DA CORREGEDORIA (DAS-01))<br
Modalidade de Admissão: Comissionado
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Observação
PEDRO PAULO MAIA OLIVEIRA
SECRETÁRIO DA CORREGEDORIA-DAS 01
Motivo: EXONERAÇÃO.
Servidor(es):
Comissionado / RUBENVALDO PANTOJA GUEDES (SECRETÁRIO
DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA (DAS01))<br
Portaria nº 871/2013
Portaria nº 871/2013
O Diretor-Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará,
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO
a
necessidade
de
adequações
na
regulamentação da aceitação de procurações particulares e
públicas;
CONSIDERANDO o art. 682 do Código Civil Brasileiro;
CONSIDERANDO o art. 50, §1º, do Provimento Conjunto n°
09/2012 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de
Belém e da Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior; e,
CONSIDERNADO, por fim, o consta do Processos Administrativos
n° 2013/128775 e 2013/133763.
RESOLVE:
Art. 1º O parágrafo 2° do art. 3° da Instrução Normativa nº
001/2010/DG passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3° ...
(…) § 2° As procurações apresentadas sem data de validade
poderão ser aceitas até 90 (noventa) dias de sua outorga; as
que forem outorgadas com prazo determinado, serão aceitas
dentro de sua validade; se esta for superior àquele, bem como
aquelas por prazo indeterminado, somente poderão ser aceitas
até 1 (um) ano da outorga; após este prazo, fica condicionada à
apresentação conjunta com certidão do cartório ou declaração do
outorgante, com reconhecimento da assinatura do proprietário
do veículo de forma legível, que convalide o mandato.”
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
ficando revogadas as disposições em contrário.
Belém, 12 de abril de 2013
Diretor-Geral
DETRAN/PA
Diária
Portaria: 819/2013
das condições de funcionamento das Ciretrans já existentes e
visitas técnicas onde existem Ciretrans criadas pelo CONADM/
DETRAN/PA, porém não implementadas, naqueles municípios.
Destino(s):
Jacundá/Belém/PA - Brasil
Tailândia/PA - Brasil<br
Servidor(es):
808456751/CARMEN LUCIA AMARAL DE OLIVEIRA (Analista de
Trânsito) / 4.5 diárias (Completa) / de 15/04/2013 a 19/04/2013
572254782/DANIELLE DA COSTA MATOS (Assistente Adm.) / 4.5
50090301/JOÃO CORDEIRO DE CASTRO (Motorista) / 4.5 diárias
(Completa) / de 15/04/2013 a 19/04/2013<br
CADERNO 2  7
Suprimento de Fundo
Portaria: 844/2013
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
LUIS CARLOS CRUZ BEZERRA
Agente fisc. transito 51174104
Recurso(s):
06125134163450000 0261000000
339030
200,00
06125134163450000 0261000000
339036
100,00
Suprimento de Fundo
Portaria: 820/2013
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
ROWILSON GUIMARÃES PESSÔA
Gerente
555876662
Recurso(s):
06125134163480000 0261000000
339030
1.000,00
06125134163480000 0261000000
339036
1.000,00
Suprimento de Fundo
Portaria: 821/2013
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
SÔNIA LÚCIA FERREIRA DA SILVA
Chefe de gabinete
572348494
Recurso(s):
06122129745340000 0261000000
339030
800,00
Motivo: RESCISÃO DE CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO
Servidor(es):
Temporário / EVELYN ABDON NASCIMENTO (ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO)<br
Motivo: RESCISÃO DE CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO
Servidor(es):
Temporário / ROSILENE DO SOCORRO DE ALMEIDA BARROS
(ASSISTENTE ADMINISTRATIVO)<br
Diária
Portaria: 818/2013
das condições de funcionamento das Ciretrans já existentes,
naqueles municípios.
Destino(s):
Mãe do Rio/Belém/PA - Brasil
São Miguel do Guamá/PA - Brasil<br
Servidor(es):
555862412/DOMINGOS CORREA DA SILVA (Motorista) / 4.5
571757491/KLEBER BEZERRA SALIM (Auxiliar Administrativo) /
32663541/ROSELYA LIMA DE AMORIM (Ast.) / 4.5 diárias
(Completa) / de 15/04/2013 a 19/04/2013<br
Diária
Portaria: 828/2013
Objetivo: A fim de realizar vistorias técnicas para renovação de
credenciamento e visita técnicas para orientação dos CFC’S, nos
referidos municipios.
Destino(s):
Breu Branco/PA - Brasil
Goianesia/PA - Brasil
Novo Repartimento/PA - Brasil
Pacajá/PA - Brasil
Tucurui/PA - Brasil<br
Servidor(es):
58955391/CLÁUDIA BRITO REIS (Assist. adm.) / 8.5 diárias
(Completa) / de 11/04/2013 a 19/04/2013
571967901/ELISÂNGELA SOARES DA CONCEIÇÃO (Analista
transito) / 8.5 diárias (Completa) / de 11/04/2013 a 19/04/2013
50806901/ELIZEU PINHEIRO LOPES (Militar) / 8.5 diárias
(Completa) / de 11/04/2013 a 19/04/2013
32052151/RAIMUNDO NONATO FERREIRA JANAÚ (Motorista) /
Diária
Portaria: 833/2013
Objetivo: A fim de realizar cobertura fotografica das entregas de
obras de sinalização, naquele municipio.
Destino(s):
Servidor(es):
51454731/SURAMA MARIA LIMA SOARES (Aux. adm.) / 3.5
Diária
Portaria: 834/2013
Objetivo: A fim de divulgar evento jornalistico, naquele municipio.
Destino(s):
Servidor(es):
572019901/KELLY REGINA LIMA DE AQUINO (Gerente) / 3.5
Suprimento de Fundo
Portaria: 839/2013
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
MAURÍCIO AUGUSTO SAMPAIO BRAGA
Assist. adm.
58963401
Recurso(s):
06125134126000000 0261000000
339030
400,00
06125134126000000 0261000000
339036
300,00
06125134126000000 0261000000
339039
300,00
Suprimento de Fundo
Portaria: 840/2013
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
CLÁUDIA BRITO REIS
Assist. adm.
58955391
Recurso(s):
06125134126000000 0261000000
339030
150,00
06125134126000000 0261000000
339033
150,00
06125134126000000 0261000000
339036
150,00
Apostilamento
Número: 24
Assinatura: 11/04/2013
Valor: 3.600,00
Justificativa: Pelo presente fica apostilado o processo abaixo
arrolado em decorrência da prorrogação da vigência por mais 06
(seis) meses a contar de 11/04/2013 a 10/10/2013 o Contrato
de Estágio nº 050/2012-FUNSAU e Iara Jane Carvalho da Silva
sob o CPF nº 005.260.952.96; e decorrente do Convênio nº
014/208-SEAD, tendo como fundamento legal o Art. 13, inciso
VI e Art. 24 e inciso XIII da Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores, da Lei 11.788/08, da Lei Estadual nº 6.573/03.
Contrato: 50/2012
Ordenador: Roberto Silva da Silveira Júnior
Apostilamento
Número: 25
Valor: 3.600,00
de Estágio nº 049/2012 FUNSAU e Denise Piedade de Sousa sob
o CPF nº 016.010.062-33; e decorrente do Convênio nº 014/208SEAD, tendo como fundamento legal o Art. 13, inciso VI e Art. 24
e inciso XIII da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, da Lei
11.788/08, da Lei Estadual nº 6.573/03.
Contrato: 49/2012
8  CADERNO 2
RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO 001/2013
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Diretor do FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MILITARES
DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais que
lhe são conferidas pela Portaria nº 125/2012- DP/1, de 02 de
março de 2012, publicada no Boletim Geral da Policia Militar do
Estado do Pará nº 043, datado em 05 de março de 2012 e no
Diário Oficial do Estado nº. 32112 de 08 de março de 2012, em
observância ao art. 9º, inciso V do Decreto Estadual nº 2.069
de 20 de fevereiro de 2006 e ainda considerando a adjudicação
efetuada pelo Pregoeiro na Dispensa de Licitação nº 01/2013 CPL – FUNSAU, oriundo do Processo nº. 004/2013 – FUNSAU
decide: HOMOLOGAR o resultado do aludido certame e autorizar
a celebração e a emissão da Nota de Empenho.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada
para
desenvolvimento de um sistema de software de gestão integrado
para atender as necessidades do Fundo de Saúde do Corpo
Militar – FUNSAU
Tipo: Menor Preço Global por item.
Empresa vencedora: RADIONEWS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 07.390.148/0001-29
Valor global da licitação: R$ 7.720,00 (sete mil e setecentos e
vinte reais)
Belém (PA) 12 de abril de 2013.
ROBERTO SILVA DA SILVEIRA JUNIOR – TEN CEL QOPM RG
13866
Diretor do FUNSAU
Apostilamento
Número: 26
Valor: 3.600,00
de Estágio nº 052/2012 FUNSAU e Tamy da Costa Félix sob o
CPF nº 000.484.162-07; e decorrente do Convênio nº 014/208SEAD, tendo como fundamento legal o Art. 13, inciso VI e Art.
24 e inciso XIII da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, da
Lei 11.788/08, da Lei Estadual nº 6.573/03
Contrato: 52/2012
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2012
O Secretário de Estado de Comunicação do Pará, nos termos
do Art.
9º, inciso XXIV, da Lei Estadual Nº 6.474 de 06/08/2002.
Homologa o
aludido certame, efetuado sob o critério de “Menor Preço”.
Processo: 2012/352360.
Objeto: Aquisição de Material de Consumo para o Projeto Biizu
– Pen
Drive 04GB.
Empresa: PRO X REPRESENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE
PRODUTOS
E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 14.093.106/0001-91
VALOR: R$ 14.639,00
Belém, 11 de Abril de 2013
Ordenador: Ney Emil da Conceição Messias Júnior
Suprimento de Fundo
Portaria: 244/2013
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
JOSÉ CARLOS SILVA DE FREITAS
Assistente I
58992031
Recurso(s):
24122129745340000 0101000000
339030
1.600,00
Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA
Suprimento de Fundo
Portaria: 245/2013
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
LUZIA ANGELINA NUNES TENORIO
Economista/Coordenador de Núcleo 9418161
Recurso(s):
24122129745340000 0101000000
339030
1.000,00
Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA
Designação de Pregoeiro
PORTARIA SEAD Nº 284/2013-GS
DE 10 DE ABRIL DE 2013
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, em exercício,
no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
nº 865/2013-CCG, de 09 de abril de 2013, publicado no DOE nº
32.373, de 10 de abril de 2013 e;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal n.° 10.520, de 17
de julho de 2002 e no Decreto Estadual n.° 2.069, de 20 de
fevereiro de 2008.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar, período de 01 (um) ano, os servidores
relacionados abaixo, para atuarem como Pregoeiros e Membros
da Equipe de Apoio, junto a SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO - SEAD, nos Sistemas de Pregões Eletrônicos
que vierem a ser utilizados pelo Estado.
DADOS DO SERVIDOR
PERFIL
Nome: FLÁVIA FRANCINETE FERREIRA MACHADO
CPF: 938.586.982.-53
Matricula: 57191343/1
Endereço Comercial: Travessa do Chaco nº 2350, CEP: 66093-542, Bairro do
Marco – Belém-PA.
Telefone Comercial: (91) 3194-1076
Pregoeira
Equipe de apoio
Nome: THIAGO FREITAS MATOS
CPF: 886.813.432-20
Matricula: 54195948/1
Endereço Comercial Travessa do Chaco nº 2350, CEP: 66093-542, Bairro do Marco
– Belém-PA
Telefone Comercial: (91) 3194-1076
Pregoeiro
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD, em 10
de abril de 2013.
RUTH PINA
Secretária de Estado de Administração, em exercício.
ERRATA
CONTRATO DE CONSIGNAÇÃO Nº 15/2012
NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 401833
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ
Nº 05247283/0001-94, E SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO
ESTADO DO PARÁ, CNPJ Nº 05199815/0001-65
ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA 12(DOZE) MESES
LEIA-SE: VIGÊNCIA 24(VINTE E QUATRO) MESES
Portaria nº287/2013 GS/SEAD,
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, em exercício,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria N°
865/2013-CCG de 9 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial
nº. 31.373 de 10.04.2013 e considerando o que dispõe o art. 51,
§ 4° da lei 8.666/93.
R E S O L V E:
CONSTITUIR Comissão Permanente de Licitação, como o objetivo
de proceder à abertura, analise e julgamento dos processos
licitatórios desta Secretaria de Estado de Administração – SEAD,
nos moldes da lei 8.666/93 e alterações posteriores;
IDesignar o servidor, THIAGO FREITAS MATOS, Id Funcional
54195948/1, ocupante do cargo de Gerente de Projetos de
Desenvolvimento de Gestão, como Presidente da Comissão e os
servidores ANTONIO PINHEIRO SOTERO, Id Funcional n°140/2,
ocupante do cargo de Consultor Jurídico do Estado, RODNEY DE
AQUINO DE OLIVEIRA, Id Funcional n° 57222848/1, ocupante do
cargo de Técnico de Administração e Finanças – Administrador,
como membros.
IIDesignar como suplentes da Comissão, os servidores
GABRIEL DA FONSECA SILVA, Id. Funcional nº. 51855492/3,
ocupante do cargo de Assessor, DANILO AUGUSTO DE ANDRADE
ALVES, Id Funcional n° 57225347/1, ocupante do cargo de
Assessor Especial I.
III- A Comissão Permanente de Licitação ficará vinculada ao
Gabinete da Secretária Adjunta da SEAD.
IV- Esta Portaria em entra em vigor na data de sua assinatura e
vigorará por 1 (um) ano, a contar desta data.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 11 DE ABRIL DE
2013.
RUTH PINA
Secretária de Estado de Administração, em exercício
PORTARIA DE FÉRIAS REGULAMENTARES
Portaria nº 116/2013-DAF/SEAD
SERVIDOR: JORGYVAN BRAGA LIMA
ID. FUNCIONAL: 5888691/1
CARGO: COORDENADOR
PERÍODO CONCESSIVO: 02.05.2013 A 30.05.2013
PERÍODO AQUISITIVO: 2011/2012
Diária
Portaria: 121/2013
Objetivo: PARTICIPAR DO IV CONGRESSO CONSAD DE GESTÃO
PÚBLICA
Fundamento Legal: ART.145 DA LEI 5.810 DE 24/01/1994
Destino(s):
BRASÍLIA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5722918/ANGELA MARIA COSTA PEREIRA DE SOUSA
(ASSESSOR) / 2.5 diárias (Deslocamento) / de 16/04/2013 a
18/04/2013<br
Ordenador: VÂNIA CRISTINA SOUSA RODRIGUES
Diária
Portaria: 122/2013
PÚBLICA
Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810 DE 24/01/1994
Destino(s):
BRASÍLIA/DF - Brasil<br
Servidor(es):
5333490/GERSON
BRITO
DA
ROCHA
(DIRETOR
DE
PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS)
Diária
Portaria: 123/2013
PÚBLICA
Destino(s):
Servidor(es):
57220265/RENAN ABOU EL HOSN RIBEIRO MALATO (ASSESSOR)
Diária
Portaria: 124/2013
PÚBLICA
Destino(s):
Servidor(es):
55587282/SANDRA GIZELE LISBOA HENDERSON E SILVA
(DIRETOR DE GESTÃO POLÍTICA DE SAÚDE OCUPACIONAL DO
SERVIDOR) / 2.5 diárias (Deslocamento) / de 16/04/2013 a
18/04/2013<br
Diária
Portaria: 125/2013
PÚBLICA
Destino(s):
Servidor(es):
2089/PAULO JORGE DA PAZ PEREIRA (DIRETOR DE GESTAO DO
PATRIMONIO DO ESTADO) / 2.5 diárias (Deslocamento) / de
16/04/2013 a 18/04/2013<br
A IMPRENSA
Caderno 3
DIÁRIA
PORTARIA: 136/2013
Objetivo: Manutenção dos equipamentos do container da Cidade
Digital de Abaetetuba, pois a Cidade está inoperante 4249 implementação de Cidade Digital.
Fundamento Legal: Normativa nº001/2008 - AGE.
Destino(s):
Abaetetuba/PA - Brasil<br
Servidor(es):
73151/ELTON CESAR DE OLIVEIRA DA CRUZ (Analista de Suporte)
Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES
DIÁRIA
PORTARIA: 136/2013
Objetivo: Manutenção dos equipamentos do container da Cidade
Digital de Abaetetuba, pois a Cidade está Inoperante. 4249 Implementação de Cidade Digital.
Fundamento Legal: Normativa n]001/2008 - AGE.
Destino(s):
Servidor(es):
72113/LEOPOLDO JOSÈ MORAES VIANA (Técnico de Manutenção)
DIÁRIA
PORTARIA: 136/2013
Objetivo: Manutenção dos equipamentos do contaier da
Cidade de Abaetetuba, pois a Cidade está inoperante. 4249 Implementação de Cidade Digital.
Fundamento Legal: Normativa nº001/2008 - AGE
Destino(s):
Servidor(es):
73279/MARCELO FERNANDEZ GALVÃO ROFRIGUES (Técnico em
Telecomunicações) / 0.5 diárias (Completa) / de 11/04/2013 a
11/04/2013<br
DIÁRIA
PORTARIA: 136/2013
Objetivo: Deslocamento do colaborador Elton Cruz, Leopoldo
José Viana e Marcelo Rodrigues. A localidade de Abaetetuba.
4249 - Implementação de Cidade Digital.
Destino(s):
Servidor(es):
72056/IVANILDO FONSECA DE ANDRADE (Motorista) / 0.5
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: REGISTRO DE PREÇOS
Número: 18/2013
Objeto: OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PONTOS
DE ACESSO LIVRE E ENLACES PONTO-A-PONTO, ATRAVES DE
REGISTRO DE PREÇOS
Entrega do Edital: COMPRASNET
Responsável pelo certame: ADENICE MARIA MATTOS
Local de Abertura: COMPRASNET
Orçamento:
23126134474150000
449052
0261000000
Estadual
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2013
Processo nº 577.029/2012
OBJETO: Aquisição de Uma Solução de Impressão Integrada de
Hardware e Software.
EMPRESA VENCEDORA:
IEM ÚNICO: CSI SERVICE LTDA.
VALOR GLOBAL(ANUAL) ESTIMADO: R$ 551.989,44
DESPACHO DO PRESIDENTE: Homologo.
O Pregoeiro
DIÁRIA
PORTARIA: 139/2013
Objetivo: Inspecionar os locais para instalação de sistemas
de Videoconferência para a PRODEPA - moderniação de
infraestrutura computacional.
Destino(s):
Castanhal/PA - Brasil
Paragominas/PA - Brasil<br
Servidor(es):
73295/JOSÉ RÉGIS JÚNIOR (Assessor I) / 1.0 diárias (Completa)
/ de 18/04/2013 a 19/04/2013<br
DIÁRIA
PORTARIA: 139/2013
Objetivo: Deslocar Assessor para inspecionar os locais para
instalação de sistemas de videoconferência para a PRODEPA moderniação de insfraestrutura computacional.
Destino(s):
Castanhal/PA - Brasil
Servidor(es):
72110/PEDRO DE SOUZA BARROS (Motorista) / 1.0 diárias
(Completa) / de 18/04/2013 a 19/04/2013<br
DIÁRIA
PORTARIA: 137/2013
Objetivo: Visitar a sede do núcleo e cluster PRODEPA em
Paragominas e realizar reunião com os principais clientes entre
eles Detran e Prefeitura, Reunião de Avaliação de Atividades
necessidades a serem atendidas e alinhamento de procedimentos
de trabalho. Recurso: PPA 1377 - Programa Tecnologia da
Informação / PTRES 6621 - Implementação de Governança de
TIC.
Destino(s):
Servidor(es):
73038/MARCIO AUGUSTO SILVA DA COSTA (Assistente Técnico
responsável pela divisão de núcleos Regio) / 1.5 diárias
(Completa) / de 29/04/2013 a 30/04/2013<br
DIÁRIA
PORTARIA: 137/2013
Objetivo: Visitar a sede do núcleo e cluster PRODEPA em
Paragominas e realizar reunião com os principais clientes entre
eles Detran e Prefeitura, Reunião de Avaliação de Atividades
necessidades a serem atendidas e alinhamento de procedimentos
de trabalho. Recurso: PPA 1377 - Programa Tecnologia da
Informação / PTRES 6621 - Implementação de Governança de TIC.
Destino(s):
Servidor(es):
73121/MARIA FILOMENA BRITO DO COBRAL (Gerente I) / 1.5
DIÁRIA
PORTARIA: 138/2013
Objetivo: Instalação de novos clientes no navegapará nos municípios
de Vigia e Curuça. 4249 - Implementação de Cidade Digital.
Destino(s):
Curuça/PA - Brasil
Vigia/PA - Brasil<br
Servidor(es):
73170/FÁBIO AUGUSTO NUNES BASTOS (Analista de Suporte) /
CADERNO 3  1
DIÁRIA
PORTARIA: 138/2013
Objetivo: Deslocamento do colaborador Fábio Bastos. A
localidade de Vigia e Curuça. 4249 - Implementação de Cidade
Digital.
Destino(s):
Curuça/PA - Brasil
Servidor(es):
72056/IVANILDO FONSECA DE ANDRADE (Motorista) / 0.5
DIÁRIA
PORTARIA: 140/2013
Objetivo: Manutenção / instalação de Central de Ar Condicionado
no container da PRODEPA Abaetetuba. 6623 Manutenção da
Infovia Estadual - Emergencial.
Destino(s):
Servidor(es):
72192/RAIMUNDO EVERTON DINIZ (Técnico de Manutenção) /
DIÁRIA
PORTARIA: 140/2013
Objetivo: Manutenção / Instalação de Central de ar condicionado
no container da PRODEPA Abaetetuba. 6623 Manutenção da
Infovia Estadual - Emergencial.
Fundamento Legal: Normativa n]001/2008 - AGE.
Destino(s):
Servidor(es):
72101/LOURISVALDO ALVES DE SOUZA (Técnico de Manutenção)
INCLUSÃO DE PENSÃO
PORTARIA Nº. PS N° 0445 DE 02 DE ABRIL DE 2013
Processo nº 2012/142681
Assunto: Incluir a parcela de Adicional por Tempo de Serviço
Beneficiária: TEREZINHA DE JESUS SANTOS DOS SANTOS
Ex-Segurado(a): MARTA DO SOCORRO CARDOSO DOS SANTOS
Assunto: Incluir no benefício de pensão
Beneficiária: GUSTAVO DA SILVA SOUZA
Ex-Segurado(a): MOISES DE SOUZA
Beneficiária: YCARO PINTO BRAGA
Ex-Segurado(a): RAIMUNDO DE ARAÚJO BRAGA
Beneficiária:
LUIZ
OCTAVIO
FILIZZOLA
DE
ALBUQUERQUEMARANHÃO FILHO
Ex-Segurado(a): LUIZ OCTAVIO FILIZZOLA DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO
PORTARIA Nº 117 DE 12 DE ABRIL DE 2013
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR, CONFORME
O MEMORANDO Nº 2013.031-CHEFIA DE GABINETE, DE
11/04/2013.
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do
Pará – IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
Governamental de 04/09/2012, publicado no DOE nº 32.235, de
05/09/2012.
RESOLVE:
I
– RETIFICAR a Portaria nº 105/2013, de 05/04/2013,
publicada no DOE nº 32.372, de 09/04/2013, que designou
a servidora EUDÉZIA MARTINS D’ÂNGELO, matrícula nº.
5839734/9, ocupante do cargo de Diretor e lotada na Diretoria
de Administração e Finanças, para responder pela Presidência
2 
CADERNO 3
deste IGEPREV, durante o impedimento legal do titular ALLAN
GOMES MOREIRA, matrícula nº 57234755/3, no período de
08/04/2013 a 11/04/2013 para 08/04/2013 a 10/04/2013.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE
Allan Gomes Moreira
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do
Pará.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR, CONFORME
O MEMORANDO Nº 2013.032-CHEFIA DE GABINETE, DE
11/04/2013.
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do
Pará – IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto
Governamental de 04/09/2012, publicado no DOE nº 32.235, de
05/09/2012.
RESOLVE:
I – DESIGNAR a servidora EUDÉZIA MARTINS D’ÂNGELO,
matrícula nº. 5839734/9, ocupante do cargo de Diretor e lotada
na Diretoria de Administração e Finanças, para responder pela
Presidência deste IGEPREV, durante o impedimento legal do
titular ALLAN GOMES MOREIRA, matrícula nº 57234755/3, no
período de 15/04/2013 a 16/04/2013.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE
Allan Gomes Moreira
Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do
Pará.
PENSÃO
Tipo da Pensão: Previdenciária
Ato: 0459
Data: 02/04/2013
Fundamento Legal: com fundamento no que dispõem os artigos
6°, inciso I, 25, 25-A, inciso II e 29 da Lei Complementar nº. 039
de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares
044/03, 049/05 e 051/06
Óbito: 25/08/2012
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO
Ex-Segurado: ISMAEL DA SILVA TEIXEIRA
Cargo: MÉDICO
Valor: 7.376,35
Beneficiário(s):
ANTONIA LENIRA SANTOS TEIXEIRA
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
PORT. RET. PS. PORT. RET. AP.
PORTARIA RET PS Nº 0418 DE 02 DE ABRIL DE 2013
PROC. N º 2009/52370-7/TCE.
Assunto: Retificar a composição e fundamentação do benefício
constante na Portaria nº 0419 de 10 de maio de 2001. Os efeitos
desta retificação retroagirão a 18 de julho de 1992, data, do
falecimento do exsegurado.
Valor do benefício: R$ 200,14
Ex- segurado: GERSON PANTOJA DE SOUZA
Beneficiário (a): VERÔNICA DE OLIVEIRA DE SOUZA
PORTARIA RET PS N° 0376 DE 09 DE ABRIL DE 2013
PROC. N º 2007/51049-7/TCE.
Assunto: Retificar o valor do benefício constante na Portaria
nº 0167 de 16 de janeiro de 2006. Os efeitos desta retificação
retroagirão a 18 de julho de 1992, data do falecimento do exsegurado.
Valor do benefício: R$ 3.605,93
Ex- segurado: PAULO ROBERTO NOGUEIRA BARROSO
Beneficiário (a): SONIA MARIA CARDOSO BARROSO E ROBERTO
JOSÉ CARDOSO BARROSO
PORTARIA RET PS Nº 0341 DE 05 DE ABRIL DE 2013
PROC. Nº. 2008/52354-1/TCE
Assunto: Retificar o valor do benefício constante na Portaria
nº 0396 de 09 de abril de 2002. Os efeitos desta retificação
retroagirão a 16 de outubro de 2001, data do falecimento do
exsegurado.
Ex- segurado: SANTINO DE SOUZA ALVES
Beneficiário (a): ROSA PINTO DE ALCÂNTARA
Portaria RET PS N° 182 DE 11 DE ABRIL DE 2013
Proc. n° 2008/52115-0/TCE.
Assunto: Retificar a fundamentação legal constante na Portaria PS nº.
0122, de 07 de abril de 2004. Os efeitos desta retificação retroagirão
a 17 de julho de 2001, data do falecimento do exsegurado.
Ex- segurado: JORGE LUIZ ARAÚJO REIS
Beneficiário (a): EDILEUZA MIRANDA RIBEIRO, JORGE LUIZ
MIRANDA REIS, JORGE FERNANDO MIRANDA REIS E KAREN
CRISTINE MIRANDA REIS
PORTARIA RET AP N° 130 DE 11 DE ABRIL DE 2013
PROC. N° 2006/53268-7/TCE
Assunto: Anular a Portaria RET AP nº. 311, de 19 de janeiro 2012.
Retificar a Portaria AP nº. 3607, de 17 de novembro de 2010. Os
cálculos apresentados acima estão atualizados de acordo com
a Lei Estadual nº 7.546 de 26.08.2011. Esta Portaria produzirá
seus efeitos a contar de 01 de dezembro de 2010.
Valor dos proventos: R$ 3.589,76
Servidor (a): TEMÍSTOCLES DA SILVA NUNES
Órgão: POLÍCIA CIVIL
Cargo: INVESTIGADOR DE POÍCIA
Matricula: 62545/1
PROC. Nº 2007/52614-7/TCE.
Assunto: Retificar a fundamentação legal constante na Portaria
AP n°. 0135, DE 02 de janeiro de 2007. Os efeitos desta
retificação retroagirão a data da publicação da Lei 7.107 de
2008, 06 de março de 2008. Os valores demonstrados acima
correspondem aos constantes do Parecer da 1ª CCE.
Servidor (a): BENEDITA DE CARVALHO MOREIRA
Órgão: SEDUC
Cargo: PROFESSOR ASSISTENTE
Matricula: 551970/1
PORTARIA RET PS N° 0314 DE 10 DE ABRIL DE 2013
PROC. N° 2008/53594-8/TCE.
Assunto: Retificar a composição e fundamentação do benefício
constante da Portaria nº 0596 de 06 de agosto de 2001. Os
efeitos desta retificação retroagirão a 13 de setembro de 2000,
data do falecimento do exsegurado.
Ex- segurado: WALDECIR DA COSTA MATOS
Beneficiário (a): WANILZE ELESBÃOSOARES, RODRIGO
ELESBÃO DA COSTA, ADAN KELVIN ELESBÃO DA COSTA MATOS
E ALAN DA LUZ MATOS
PROC. N° 2009/50446-2/TCE
Assunto: Retificar a fundamentação legal, bem como o percentual
da parcela de Adicional de Tempo de Serviço constante na
Portaria AP nº 2534, de 01 de setembro de 2008. Os efeitos
desta retificação retroagirão à data de 01/09/2008, data da
concessão da aposentadoria. Os valores demonstrados acima
correspondem aos constantes do Parecer da 1ª CCE.
Servidor (a): ANA CÉLIA DA SILVA TUVERI
Órgão: SEDUC
Cargo: ADMINISTRADOR ESCOLAR
Matricula: 196720/1
PENSÃO
Ato: 0458
Data: 02/04/2013
6°, inciso I, 25, 25-A, inciso I, 29 da Lei Complementar nº. 039
044/03, 049/05 e 051/06
Óbito: 24/11/2011
Órgão: INSTITUTO DE GESTAO PREVID. DO EST. DO PARA
Ex-Segurado: RODOLFO DA SILVA NEVES
Cargo: MOTORISTA
Valor: 687,76
Beneficiário(s):
LENA VÂNIA COUTO NEVES
PENSÃO
Ato: 0155
Data: 02/04/2013
6°, inciso I, 25, 25-A, inciso I e 29 da Lei Complementar nº. 039
044/03, 049/05 e 051/06
Óbito: 19/06/2012
Órgão: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
Ex-Segurado: LANDRI JOSÉ FERNANDES DE MACEDO
Cargo: SUB-INSPETOR NÍVEL II
Valor: 1.044,96
Beneficiário(s):
MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA
PORTARIA Nº112 DE 11 DE ABRIL 2013
Delega competências à Diretora de Administração e Finanças
para os fins que especifica.
O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado
do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
Governamental de 03.09.12, publicado no DOE 05.09.12 e art.
25, XII do Regimento Interno e, considerando a necessidade
de descentralizar as atividades pertinentes a Presidência deste
Instituto e,
Considerando ainda, Parecer Jurídico n.º 017/13,
RESOLVE:
Art. 1º Fica delegada competência, até ulterior deliberação, a
Diretora de Administração e Finanças e, em seus impedimentos
legais, ao respectivo substituto, para, observadas a legislação
aplicável e as normas em vigor, praticar os seguintes atos:
I – de gestão financeira:
a) assinar folha de pagamento, inclusive suplementar, dos
servidores ativos, inativos e pensionistas;
b) assinar os documentos necessários à execução das despesas
do IGEPREV;
c) solicitar saldos e extratos bancários;
d) reconhecer despesas de exercícios anteriores;
e) autorizar glosas nos processos de pagamento de contratos,
fornecimentos e serviços;
f) orientar os procedimentos referentes ao encerramento do
exercício financeiro;
II – de gestão patrimonial, de compras e contratações:
a) designar pregoeiro e equipe de apoio para os fins da Lei n.º
10.520, de 17 de julho de 2002, e do Decreto n.º 3.555, de 8 de
agosto de 2000;
b) nomear comissões para os fins previstos nos arts. 15, § 8º,
51 e 73, inciso I, alínea “b”, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho
de 1993;
c) autorizar:
1. a realização de licitações nas modalidades de concorrência,
tomada de preços, convite e pregão, para aquisição de materiais
e execução de obras ou serviços, no interesse do IGEPREV;
2. a realização de despesas na forma dos incisos I e II do art. 24
da Lei nº 8.666, de 1993;
d) proceder à homologação dos processos licitatórios,
adjudicando o respectivo objeto, ou promovendo o cancelamento,
a revogação ou a anulação do certame;
e) aplicar aos fornecedores ou executantes adjudicatários de
obras ou serviços as penalidades previstas no art. 87, incisos I
a III, da Lei n.º 8.666, de 1993, e no art. 7º da Lei n.º 10.520,
de 2002;
e) ratificar, nos termos do art. 26 da Lei n.º 8.666, de 1993, as
dispensas e inexigibilidades de licitação fundamentadas nos arts.
24 e 25 dessa lei;
f) assinar, em nome do IGEPREV e no interesse da Administração,
contratos, convênios, ajustes, termos de cessão de uso, termos
aditivos e atas de registros de preços;
g) conceder suprimento de fundos a servidor, nos termos dos
arts. 68 da Lei nº 4.320, de 1964, e do Decreto nº 1.180, de
2008;
h) autorizar a realização e o pagamento de despesas e assinar
contratos administrativos para compras, obras, serviços e
locações;
i) autorizar alteração de contrato, inclusive quanto à prorrogação
de prazo;
j) autorizar a rescisão administrativa unilateral ou amigável de
contrato;
k) aplicar as penalidades de advertência, multa e suspensão
temporária para licitar l) assinar o Certificado de Registro de
Veículos – CRV;
III – de gestão do Quadro de Pessoal do IGEPREV
a) aprovar projetos de viagens e autorizar a emissão de
passagens e pagamento de diárias;
b) assinar crachá funcional e autorizar a sua expedição;
c) proceder ao registro de elogios nos assentamentos funcionais
dos servidores;
d) designar grupos de trabalho e comissões, inclusive de
sindicância ou de processo administrativo disciplinar;
e) autorizar:
1. o usufruto de direitos e vantagens adquiridos pelos servidores
do IGEPREV, nos termos da Lei n.º 5.810, de 1994, bem como,
os previstos na Lei n.º 6.564, de 2003;
2. o ressarcimento de despesas, nos casos devidamente
fundamentados;
3. a adição de parcelas das vantagens pessoais denominadas
“triênio”, nos termos da Lei n.º 5.810, de 1994;
4. a realização de estágio supervisionado por servidores
estudantes do IGEPREV;
Art. 2º Os atos praticados por delegação de competência deverão
indicar esta situação nos seus fundamentos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Allan Gomes Moreira
Presidente do IGEPREV
EDITAL - CERAT REDENÇÃO - AINF
O Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador
Fazendário de Redenção , desta Secretaria Executiva da Fazenda,
FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte
abaixo relacionado que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E
NOTIFICAÇÃO FISCAL , ficando a mesma NOTIFICADA, na
forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de
30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo de 30
dias , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital ,
na sede da CERAT , situada à Avenida Marechal Rondon – Nº 855
– Centro - Redenção – PA , ressaltando que o não atendimento
no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis
em defesa do Erário Estadual.
Dercelino Gonçalves da Costa
Auditor Fiscal da Receita Estadual
RAZÃO SOCIAL
: Camargo & Bueno Ltda
INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.368.446-1
A.I.N.F. Nº
: Nº 37.2013.51.000.0320-8
NIVALDO FARIAS BREDERODE
Coordenador – CERAT – Redenção
Francisco Alberto Kzan
Fiscal da Receita Estadual
RAZÃO SOCIAL
: Duvirge Neves Assunção
A.I.N.F. Nº
: Nº 55.2013.51.000.0006-1
Luis Gonzaga Ferreira da Silva
Fiscal da Receita Estadual
RAZÃO SOCIAL
: Zoopara Comercio Prod. Agropec. Ltda
A.I.N.F. Nº
: Nº 81.2013.51.000.0073-1
José Francisco da Costa Junior
RAZÃO SOCIAL
: Evandro Teixeira Campos
A.I.N.F. Nº
: Nº 07.2013.51.000.0129-0
EDITAL - CERAT REDENÇÃO - TERMO INICIO
FAZ SABER ao titular ou representante legal do Contribuinte
abaixo relacionado a abertura da ORDEM DE SERVIÇO com
NOTIFICAÇÃO FISCAL de Nº 07.2013.82.000.0140-8 , ficando a
mesma NOTIFICADA na forma do disposto pelo art. 14, Inciso
III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98, a APRESENTAR os documentos
abaixo relacionados no prazo de 30 dias corridos , a contar
de 15 dias após a data de publicação deste Edital, na sede da
CERAT , situada à Avenida Marechal Rondon – Nº 855 - Centro
- Redenção – PA , ressaltando que o não atendimento no prazo
estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa
do Erário Estadual.
DOCUMENTOS
01 – Livro de Registro de Apuração de ICMS
02 – Livro de Registro de Entradas
03 – Livro de Registro de Saídas
04 – Nota Fiscal de Venda a Consumidor - Modelo 2
05 – Notas Fiscais de Entradas
06 – Notas Fiscais de Saídas
Djalma Tadeu Correa Pantoja
RAZÃO SOCIAL
: M. C. Souza Comercio Varejista
PERIODO
: 06 / 2008 a 12 / 2008
Coordenador - CERAT – Redenção
O SubSecretário da Administração Tributária, no uso da
competência que lhe é conferida pela Portaria n° 315, de 9 de
fevereiro de 2011 e, tendo em vista os termos do Processo nº
002013730002961-0/SEFA,
RESOLVE :
Reconhecer, nos termos da Lei Complementar nº 24 de 07
de janeiro de 1975 e Convênio ICMS 38 de 30 de março de
2012, em favor de ARTHUR NÉ DO NASCIMENTO, inscrito no
Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda - CPF (MF)
sob o nº 821.781.512-72, a isenção do ICMS na aquisição de um
veículo HONDA CITY EX AUTOMÁTICO FLEX, com 115/116 HP de
potência bruta, no valor bruto de R$65.092,00(sessenta e cinco
CADERNO 3  3
mil, noventa e dois reais), e valor líquido, excluindo os impostos,
R$51.638,76 (cinquenta e um mil, seiscentos e trinta e oito reais
e setenta e seis centavos), para uso de deficiente físico não
condutor, conforme laudo médico emitido pelos médicos URE –
MATERNO INFANTIL.
Autorizar para condução do referido veículo os seguintes
condutores: Sra. GELZA PEDROSA NÉ DO NASCIMENTO, CPF
Nº 189.386.392-15, Sr. FERNANDO AUGUSTO DO NASCIMENTO
JUNIOR, CPF Nº 127.914.742-34 e, Sr. FERNANDO AUGUSTO DO
NASCIMENTO NETO, CPF Nº.821.781.782-00.
Este ato terá validade de 180 (cento e oitenta) dias, contados
da data de publicação no Diário Oficial do Estado, vedado sua
prorrogação.
GABINETE
DO
SUBSECRETÁRIO
DA
ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA, 11 de abril de 2011.
Nilo Emanoel Rendeiro de Noronha
SubSecretário da Administração Tributária
fevereiro de 2011 e, tendo em vista os termos do Processo n.º
002013730004994-8/SEFA,
RESOLVE :
Reconhecer, nos termos da Lei Complementar nº 24 de 07 de
janeiro de 1975 e Convênio ICMS 38 de 30 de março de 2012, em
favor de JOSÉ CRISTIANO DA SILVA COSTA, inscrito no Cadastro
de Pessoa Física do Ministério da Fazenda - CPF (MF) sob o nº
049.246.062-00, a isenção do ICMS na aquisição de um veículo
HONDA CIVIC LXS AT, com 140 HP de potência bruta, no valor
bruto de R$69.900,00 (sessenta e nove mil e novecentos reais),
e valor líquido, excluindo os impostos, R$55.540,07 (cinquenta e
cinco mil, quinhentos e quarenta reais e sete centavos), a dirigir
somente veículo automotor de transmissão automática com
sistema de direção hidráulica, somente de categoria “B” com
lentes corretivas, para uso de deficiente físico, conforme laudo
de perícia médica, emitido pela Junta Médica da CLÍNICA DE
MEDICINA E PSICOLOGIA DE TRÁFEGO - CLIMEPT emitido em
27/06/2012.
prorrogação.
GABINETE
DO
SUBSECRETÁRIO
DA
ADMINISTRAÇÃO
fevereiro de 2011 e, tendo em vista os termos do Processo nº
002013730001876-7/SEFA,
RESOLVE :
Reconhecer, nos termos da Lei Complementar nº 24 de 07 de
janeiro de 1975 e Convênio ICMS 38 de 30 de março de 2012,
em favor de SAMUEL MOTA BEMERGUY, inscrito no Cadastro
de Pessoa Física do Ministério da Fazenda - CPF (MF) sob o nº
006.109.802-70, a isenção do ICMS na aquisição de um veículo
FIAT SIENA ATTRACTIVE 1.4 FLEX 4P, com 85 HP de potência
bruta, no valor bruto de R$ 42.618,00 (quarenta e dois mil,
seiscentos e dezoito reais), e valor líquido, excluindo os impostos,
R$ 33.345,95 (trinta e três mil, trezentos e quarenta e cinco
reais e noventa e cinco centavos), para uso de deficiente físico
não condutor, conforme laudo médico emitido pelos médicos do
Hospital Sarah de Belém, em 29 de janeiro de 2013.
Autorizar para condução do referido veículo o seguinte condutor:
Sr. MENASSE SOARES BEMERGUY, CPF Nº.144.218.602-04.
prorrogação.
GABINETE
DO
SUBSECRETÁRIO
DA
ADMINISTRAÇÃO
DFI - ATO DE CREDENCIAMENTO SINPESCA
ATO DE CREDENCIAMENTO SINPESCA
PROCESSOS Nº: 172013730000057-2, 172013730000027-0,
172013730000115-3.
A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições estabelecidas no artigo 20 do anexo II do
Regulamento do ICMS, alterado pelo Decreto n.º 1.016 de 03 de
junho de 2008 (aprovado pelo Decreto nº 4676, de 18/06/2001),
CREDENCIA, através deste Ato, as embarcações pesqueiras
abaixo discriminadas, filiadas ao SINPESCA – Sindicato das
Indústrias de Pesca e das Empresas Armadoras e Produtoras,
Proprietárias de Embarcações de Pesca Industrial do Estado
do Pará , CNPJ: 04.575.668/0001-18 a adquirir as respectivas
cotas de óleo diesel destinado a consumo próprio com isenção de
ICMS, das distribuidoras de combustíveis, também credenciadas,
considerando a publicação no Diário Oficial da União, da Portaria
de nº: 434, de 24/12/2012 do Ministério da Pesca e Aquicultura
, na forma do disposto no inciso VII do art. 23 da Lei nº 10.683,
de 28 de maio de 2003, e do Anexo I da Instrução Normativa nº
18, de 25 de agosto de 2006.
Nº
BENEFICIÁRIO
IE
EMBARCAÇÃO
Nº
LACRE
COTA
CAPITANIA
SEAP
1
A. S. BOMFIM
15.228.7019
MAGUARY
XXXVIII
006241
185.907
1810034728
PA-0028-8
2
A. S. BOMFIM
15.228.7019
MAGUARY XLV
006292
185.907
1610041526
PA-0108-8
3
PESCADOS
AMAZONAS IMP. E
EXP. LTDA.
15.231.0622
CIBRADEP IX
147514
243.109
0210180871
PA-0003-6
4
PESCADOS
AMAZONAS IMP. E
EXP. LTDA.
15.231.0622
CIBRADEP VIII
196955
243.109
0210180480
PA-0005-0
5
S.J. CAP. EXP. e
IMP. de PESCADOS
LTDA.
15.247.8027
I PESCA IX
196986
214.508
1610050444
PA-086-0
NOTA: A ISENÇÃO DO ICMS PREVISTA NO ARTIGO 20 DO
ANEXO II DO RICMS, APROVADO PELO DECRETO ESTADUAL
Nº 4676/2001, ALTERADO PELO DECRETO Nº 1.016, DE 2 DE
JUNHO DE 2008, BEM COMO QUALQUER OUTRO BENEFÍCIO
DECORRENTE, FICA CONDICIONADA AO ATENDIMENTO DO
PROCEDIMENTO PREVISTO NO § 2º, INCISO I, ALÍNEA “e” E DO
§ 13, INCISO III DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
CÉLIO CAL MONTEIRO
DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 0503/2013
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
JEANETE DE JESUS SOUZA
AGENTE DE SERVIÇOS
0505262902
Recurso(s):
04128136526260000 0101000000
339030
450,00
Observação: ESCOLA FAZENDÁRIA
Ordenador: ADILSON JOSÉ MOTA ALVES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2013
O Diretor de Administração da Secretaria de Estado da
Fazenda-SEFA, considerando a ata de julgamento da proposta
financeira, documentos de habilitação e qualificação técnica,
e ainda, o recurso do Pregão Eletrônico nº 002/2013-SEFA
(objeto: aquisição de equipamentos de informática (servidores,
rack, switchs) e serviços de montagem e instalação), adjudica
e homologa o procedimento licitatório por encontrar-se em
consonância com a legislação vigente.
Item-Lote / Empresa Vencedora / Valor:
Lote I / Valspe Soluções em Informática Ltda-ME / TOTAL:
R$1.088.690,00.
Sendo os valores unitários e quantitativos, conforme segue:
Item 1: R$50.000,00 – 2 Und; Item 2: R$20.500,00 – 2 Und;
Item 7: R$675.000,00 – 1 Und; Item 8: R$50.690,00 – 1 Und.
Belém, 12 de abril de 2013.
Adilson José Mota Alves
Diretor de Administração/SEFA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – CERAT CASTANHAL
O Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e
Não tributária de Castanhal, no uso de suas atribuições,
NOTIFICA aos titulares, sócios ou representantes legais da firma
M. T. DA SILVA – CEREAIS ME, Inscrição Estadual nº15.332.9602, nos termos do Artigo 11 da Lei nº6.182/98 e dos Artigos 66 e
67 da lei nº5.530/89, combinado com o Art. 124, III e IV e Art.
744 do RICMS, aprovado pelo Decreto nº4.676/01, a apresentar
os documentos a seguir relacionados, objeto da Ação Fiscal de
Rotina ou Pontual para o período de 08/2011 a 12/2011, conforme
autorizado pela Ordem de Serviço nº002012820000037-9, no
prazo de 15 (quinze) dias, contados da data em que se considera
notificado na forma do Art. 37 da Instrução Normativa nº24, de
18/11/2010.
DOCUMENTOS SOLICITADOS:
 DECLARAÇÃO COMPLETA DO IMPOSTO DE RENDA DE
PESSOA JURÍDICA
 ARQUIVO MAGNÉTICO C/REGISTRO FISCAL DAS
AQUISIÇÕES E PRESTAÇÕES
 ATESTADO DE INTERVENÇÃO – ECF
 CUPONS FISCAIS CANCELADOS
 CÓPIA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO EM VIGOR
– ECF
 GNRE – GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO DE
TRIBUTOS ESTADUAIS
 LEITURA DA MEMÓRIA FISCAL
 LIVRO CAIXA
 LIVRO DE REGISTRO DE APURAÇÃO DE ICMS
 LIVRO DE ENTRADAS
 LIVRO DE INVENTÁRIO
 LIVRO DE SAÍDAS
 MAPA RESUMO ECF (REDUÇÃO Z ANEXA)
 NOTAS FISCAIS DE ENTRADAS
 NOTAS FISCAIS DE SAÍDAS
 NOTAS FISCAIS DE SAÍDAS – CANCELADAS
 NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS
 PEDIDO/CESSAÇÃO DE USO DE ECF
 REGIME ESPECIAL
4 
CADERNO 3
Auditores solicitantes: Luiz Antônio Bastos Meschede e Gian
Antônio Cruz Toppino
Outros documento poderão ser solicitados no decorrer
desta ação desta ação fiscal
Prazo de entrega dos documentos solicitados: 15 dias
Local de entrega dos documentos:
Rua: Paes de Carvalho nº1128 – Centro – Castanhal-Pa.
O não atendimento a esta NOTIFICAÇÃO, no prazo
estipulado, culminará na imediata aplicação da
penalidade prevista no Art. 78, inciso XI, alínea “c”
da Lei nº5.530/89, ficando ciente desde já, que a
presente medida caracteriza o início da ação fiscal
pertinente, visando os interesses do Erário Estadual.
MARIO YASUO NAKAMAURA
Coordenador Fazendário – CERAT Castanhal
PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS - CAT
PORTARIA N.º201301000443 DE 12/04/2013 - PROC N.º
002013730007181/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.
Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo
71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)
Interessado: Odival Paixão dos Santos – CPF: 256.773.812-68
Marca: FIAT/PALIO WEEKEND ATTRACTIVE 1.4 FLEX 4P Tipo:
Pas/Automóvel
002013730007469/SEFA
Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo
71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)
Interessado: Paulo Sergio Favacho dos Santos – CPF:
211.997.102-10
Marca: FIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4 GRAND FLEX Tipo: Pas/
Automóvel
042013730001759/SEFA
Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do
artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º
4676/01)
Interessado: Felipe Ferreira Garcia – CPF: 065.469.512-15
Marca: CHEVROLET/COBALT 1.4 LS L, ECONOFLEX Tipo: Pas/
Automóvel
PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA - CAT
PORTARIA N.º201304001364, DE 12/04/2013 - PROC
N.º 2013730007988/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2013
Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei
6427/01
Interessado: Manoel Pereira Pantoja – CPF: 057.438.262-34
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/IDEA
ATTRACTIVE
1.4/Pas/
Automovel/9BD135019D2240640
N.º 2013730007962/SEFA
6427/01
Interessado: Arnaldo Ribeiro dos Santos – CPF: 023.766.362-72
Marca/Tipo/Chassi
GM/CORSA
SEDAN
PREMIUM/Pas/
Automovel/9BGXM19808C168580
N.º 2013730007965/SEFA
6427/01
Interessado: Raimundo Silva de Souza – CPF: 047.335.252-49
Marca/Tipo/Chassi
HONDA/CITY DX FLEX/Pas/Automovel/93HGM2510CZ210788
N.º 2013730007949/SEFA
6427/01
Interessado: Weliton Pinto da Silva – CPF: 185.316.102-06
Marca/Tipo/Chassi
CHEVROLET/COBALT
1.8
LTZ/Pas/
Automovel/9BGJC69Z0DB274053
N.º 2013730007625/SEFA
Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de
2013
6427/01
Interessado: Claudio Cunha Araujo – CPF: 277.523.302-30
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/IDEA ESSENCE 1.6 DL/Pas/Automovel/9BD13572AB2174973
N.º 2013730007901/SEFA
6427/01
Interessado: Flavio Nazareno Ribeiro da Silva – CPF:
578.592.052-20
Marca/Tipo/Chassi
GM/CORSA
SEDAN
PREMIUM/Pas/
Automovel/9BGXM19P0AC209477
N.º 2013730007937/SEFA
2013
6427/01
Interessado: Luiz Nonato Baia Ferreira – CPF: 128.615.372-72
Marca/Tipo/Chassi
FIAT/PALIO
WEEK
TREKKING/Pas/
Automovel/9BD17350MA4316447
N.º 2013730007623/SEFA
2013
6427/01
Interessado: Mauro Cesar Vieira Braga Branco – CPF:
255.099.692-53
Marca/Tipo/Chassi
I/FIAT SIENA ELX FLEX/Pas/Automovel/8AP17201MA2112825
PORTARIAS - CEEAT IPVA/ITCD
PORTARIA N.º817-CEEAT/IPVA/ITCD, DE 12/04/2013 PROC N.º 0120137300009362/SEFA/CEEAT IPVA-ITCD
2013
Base Legal: art.3º, XII, Lei 6017/96, decr 2703/06 e in nº
009/2007
Interessado: João Batista de Lima Souza
Marca
Tipo
Chassi
FIAT/PALIO ESSENCE 1.6 Pas/Automovel 9BD196283D2135369
CONTRATO
Contrato: 67
Exercício: 2013
Objeto: Prestação de serviços de Correspondente no País,
doravante denominado AQUI TEM BANPARÁ.
Vigência: 05/04/2013 a 04/04/2018
Credenciamento: 1/2012
Contratado: FARMÁCIA ECONÔMICA DO TRABALHADOR LTDA.
Endereço: Av Ayrton Sena, 196
CEP. 68627-500 - Paragominas/PATelefone: 9137391440
Ordenador: Augusto Sérgio Amorim Costa
PORTARIA Nº 10/2013–LOTERPA-LICENÇA A
MATERNIDADE
O Diretor Presidente da LOTERIA DO ESTADO DO PARÁ, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no art. 74, da Lei
nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e o Decreto n° 31.824 de
03.01.2011; e
CONDIDERANDO o disposto na Lei 11.770, de 09.09.2008, que
altera a Lei 8.213, de 24.07.1991 e o Atestado Médico, datado
de 31.03.2013,
RESOLVE:
CONCEDER à servidora ANA LUIZA NASSER QUEIROZ NUNES
DA SILVA, Procurador Autárquico, matrícula 5902706/1, lotada
na Diretoria de Administração, cento e oitenta (180) dias, de
Licença Maternidade, no período de 30.03.2013 a 26.10.2013,
sem prejuízo de sua remuneração:
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 12 DE ABRIL DE 2013.
JORGE REZENDE
Diretor Presidente - LOTERPA
Nos termos do artigo nº 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93,
com suas alterações e considerando a ata de habilitação e
proposta financeira, resolvo por HOMOLOGAR o procedimento
licitatório, relativo ao PREGÃO ELETRONICO N° 030/2012
referente ao Processo nº 444975/2012.
Objeto: CONTRATAR EMPRESA(S) PARA LOCAÇÃO E MONTAGEM
DE INFRAESTRUTURA DE SONORIZAÇÃO PARA EVENTOS.
Tipo: MENOR PREÇO
Firma vencedora:
ITEM
EMPRESA
01
EVENTOS S/A LTDA - ME
Belém, 26 de março de 2012.
RUY MARTINI SANTOS FILHO
Diretor-Geral
CONTRATO
Contrato: 2013-010
Exercício: 2013
Objeto: CONTRATAR A EMPRESA PARA FORNECIMENTO, NA
FORMA ESTIMADA, DE BENS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ).
Vigência: 08/04/2013 a 08/04/2014
Pregão Eletrônico: 3/2013
Orçamento:
04122129745340000 339030
0101000000
Estadual
Contratado: RCVR DE OLIVEIRA
Endereço: R Quinze, 05
CEP. 67020-530 - Ananindeua/PAEmail: rcvrdeoliveira@yahoo.
com.br
Telefone: 9132655482
Ordenador: RUY MARTINI SANTOS FILHO
CONTRATO
Contrato: 2013-011
Exercício: 2013
Objeto: CONTRATAR EMPRESA(S) PARA LOCAÇÃO E MONTAGEM
DE INFRAESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO PARA EVENTOS.
Vigência: 08/04/2013 a 08/04/2014
Orçamento:
04331120164350000 339039
0101000000
Estadual
Contratado: M. M. PRODUÇÕES LTDA
Endereço: Av Mq de Herval, 1643
CEP. 66085-316 - Belém/PAEmail: [email protected]
Ordenador: RUY MARTINI SANTOS FILHO
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO
PORTARIA Nº. 096 DE 09 DE ABRIL DE 2013.
O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO
PARÁ - EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Lei 6.569 de 06 de agosto de 2003 e com posteriores alterações;
CONSIDERANDO a Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e
demais alterações posteriores, para Licitações e Contratos na
Administração Pública e conforme o disposto na Lei Federal nº.
10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº. 2.069 de 20 de
fevereiro de 2006;
RESOLVE:
Designar como PREGOEIRO e EQUIPE DE APOIO, os servidores
relacionados abaixo, para atenderem a necessidade desta Escola
de Governo do Estado do Pará:
PREGÃO ELETRÔNICO N°. 006/2013 (Proc. 442703/2012) –
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AUDIO.
Pregoeiro:
Paula Adriane da Silva Costa
matrícula 5890358
Equipe de Apoio:
Luis Henrique Ferreira Brito
matricula 54196485
Alex Pinheiro de Andrade
matrícula 5898402
RUY MARTINI SANTOS FILHO
Diretor Geral da Escola de Governo do Pará - EGPA
CONTRATO
Contrato: 2013-01
Exercício: 2013
Objeto: Contratação de profissional habilitado para ministrar
curso de tomada de contas especial, para capacitação de
servidores desta SEPOF, com embasamento legal na lei nº
8.666/93, art.24, II e art. 13, VI
Vigência: 11/04/2013 a 26/04/2013
Dispensa: 2013/1
Orçamento:
04128120140980000 339036
0101000000
Estadual
Contratado: PAULO VINHAS LIMA JUNIOR
Endereço: Av Sen Lemos, 587
Ordenador: CLÁUDIA SALAME SERIQUE
COMISSÃO
PORTARIA Nº. 271, DE 12 DE ABRIL DE 2013
A Diretora Administrativo-Financeira usando das atribuições que
lhe foram delegadas pela Portaria nº 163, de 16 de fevereiro de
2011,
CONSIDERANDO a solicitação formulada através da CI nº
057/2013 – GELOG/SEPOF, de 11/04/2013, pela Gerente de
Logística,
RESOLVE:
I – CONSTITUIR Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais
composta pelos servidores PAULO CÍCERO BARROS DA ROCHA,
matrícula nº 55589364/1, ocupante do cargo de Auxiliar de
Procuradoria, ROBERTO SILVA DA COSTA, matrícula nº 25674/1,
ocupante do cargo de Assistente Administrativo e HELDER AOOD
DA SILVA, matrícula nº 54193877/1, ocupante do cargo de Agente
de Portaria, para sob a presidência do primeiro, integrarem a
presente comissão de avaliação de bens patrimoniais que estão
inservíveis junto a esta Secretaria.
II – FIXAR o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos
trabalhos, podendo ser prorrogado por igual período.
Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
CLÁUDIA SALAME SERIQUE
Diretora Administrativo-Financeira
FISCAL DE CONTRATO
PORTARIA N.º 040, DE 12 DE ABRIL DE 2013.
O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO-IOE, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n.º 4.438, de
12 de dezembro de 1972 e pelo Decreto Estadual n.º 1.636, de
08 de junho de 2005;
Considerando o que dispõe o art. 52, inciso III c/c art. 67, §1º da
Lei Federal n.º 8.666/1993;
RESOLVE: Designar o servidor para acompanhamento e
fiscalização de contratos, conforme abaixo:
Fiscal: Angela Maria dos Santos Rodrigues, Matrícula n.º
5094500/6.
CONTRATADO
OBJETO
VALOR
MOTOFER
MOTORES,
FERRAGENS E
MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO
LTDA
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE
MOBILIÁRIO,
MESAS E CADEIRAS
R$
6.500,00
CTR
PROCEDIMENTO
010/2013
PREGÃO
ELETRÔNICO
N.º 007/2013IOE
LUIS CLÁUDIO ROCHA LIMA
Presidente
TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
O presente termo aditivo tem por finalidade a alteração dos
partícipes, em face da subrogação, da PARATUR para a SETUR,
em caráter irrevogável e irretratável, de todos os direitos e
obrigações decorrentes do Termo de Cooperação Técnica nº
011/2011, com fundamento no Art. 28, § 5º da CE/PA c/c Art.
61, parágrafo único da lei 8.666/93.
Belém (PA), 01 de abril de 2013.
ADENAUER MARINHO DE OLIVEIRA GÓES
Secretário de Estado de Turismo
CADERNO 3  5
DIÁRIA
PORTARIA: 105/2013-GRH
Objetivo: Participar de reunião com Prefeito municipal de
Salinópolis para tratar sobre o Plano de Gestão compartilhada
da Orla do Maçarico.
Fundamento Legal: LEI 5810/94
Destino(s):
SALINOPOLIS/PA - Brasil<br
Servidor(es):
116041/ADENAUER MARINHO DE OLIVEIRA GOES (SECRETARIO
DE ESTADO DE TURISMO) / 0.5 diárias (Completa) / de
11/04/2013 a 11/04/2013<br
Ordenador: ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA
DIÁRIA
PORTARIA: 044/2013
Objetivo: Conduzir servidores do Grupo de Acompanhamento de
Projetos Incentivados - GAPI ao Município de Vigia, Pa, de acordo
com Memo. nº 051/2013-SECOP, de 11/04/13.
Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92
Destino(s):
Servidor(es):
572292442/LUIZ ALBERTO LOPES COSTA (motorista) / 0.5
Ordenador: Sinval Miranda Menezes
CONTRATO
Contrato: 2013-010
Exercício: 2013
Objeto: AQUISIÇÃO DO ITEM 45 (NA QUANTIDADE 02) DO
PREGÃO 019/2012
Vigência: 12/04/2013 a 11/04/2014
Orçamento:
20601134863930000 449052
0106000000
Federal
20601134863930000 449052
6101000000
Estadual
Contratado: RÁS MÁQUINAS EQUIPAMENTOS LTDA - EPP
Endereço: R Siqueira Mendes, 38
Ordenador: HILDEGARDO DE FIGUEIREDO NUNES
DIÁRIA
PORTARIA: 113
Objetivo: Participar de reunião com os representantes da
União Regional de Associação de Produtores do Estado do Pará
(URAPRA) e lideranças comunitárias.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94
Destino(s):
Servidor(es):
56937305/HILDEGARDO DE FIGUEIREDO NUNES (Secretário de
Estado de Agricultura) / 1.5 diárias (Completa) / de 15/04/2013
a 16/04/2013<br
Ordenador: CREEDEN GAUCH
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 33
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
FLAVIO PINHEIRO VIANNA
Engenheiro Agrônomo
180661
Recurso(s):
20601137067310000 0101000000
339033
100,00
Observação: Para ocorrer com despesas de pagamento de serviços de
transporte de balsa de veiculo da SAGRI ao município de Tomé-Açu.
DIÁRIA
PORTARIA: 114
Objetivo: Avaliar o quantitativo de Sementes melhoradas de Açaí
e Pupunha disponibilizadas pela EMBRAPA à SAGRI através da
Base Experimental de Tomé Açu.
Destino(s):
TOMÉ AÇU/PA - Brasil<br
Servidor(es):
180661/FLAVIO PINHEIRO VIANNA (Engenheiro Agrônomo) /
DIÁRIA
PORTARIA: 115
Objetivo: Participar da cerimonia de posse da nova Diretoria do
Sindicato Rural de Santa Barbara,no dia 13 de Abril de 2013.
Fundamento Legal: Lei n 5.810/94
Destino(s):
Santa Barbara/PA - Brasil<br
Servidor(es):
56937305/HILDEGARDO DE FIGUEIREDO NUNES (Secretario de
Estado de Agricultura) / 0.5 diárias (Completa) / de 13/04/2013
a 13/04/2013<br
DIÁRIA
PORTARIA: 116
Objetivo: Conduzir o Secretario de Estado de Agricultura-Dr.
Hildegardo de Figueiredo Nunes- ao município de Santa Barbara.
Fundamento Legal: Lei n 5.810/94
Destino(s):
Santa Barbara/PA - Brasil<br
Servidor(es):
132771/JESUS NAZARENO DE ALMEIDA (Motorista) / 0.5 diárias
(Completa) / de 13/04/2013 a 13/04/2013<br
DIÁRIA
PORTARIA: 142/2013
Objetivo: TRATAR DE ASSUNTOS JUNTO AO MDA ACERCA DA
EXECUÇÃO DO CONVÊNIO 701393-2008
Fundamento Legal: ART. 154 DA LEI ESTADUAL Nº 5.810/94
Origem: MARITUBA/PA - BRASIL
Destino(s):
Servidor(es):
571744874/MARIA DE NAZARETH SAMPAIO PENHA (ASSESSOTA
TÉCNICA) / 1.5 diárias (Completa) / de 15/04/2013 a
16/04/2013<br
Ordenador: CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA
DIÁRIA
PORTARIA: 145/2013
Objetivo: TRATAR DE ASSUNTOS JUNTO AO MDA- ACERCA DE
EXECUÇÃO DE EXECUÇÃO DO CONVÊNIO 701393-2008
Destino(s):
BRASÍLIA-DF/PA - Brasil<br
Servidor(es):
3174689/JOSE SINVAL VILHENA PAIVA (EXT. RURAL I) / 1.5
DIÁRIA
PORTARIA: 151/2013
Objetivo: FAZER COBERTURA JORNALÍSTICA DA EXCURSÃO
TÉCNICA DAS QUEJARIAS DO MARAJÓ
Destino(s):
Servidor(es):
57215273/KENNY ROCHA TEIXEIRA (JORNALISTA) / 2.0 diárias
(Completa) / de 10/04/2013 a 13/04/2013<br
DIÁRIA
PORTARIA: 153/2013
Objetivo: ACOMPANHAR A EQUIPE DA TV RECORD EM
COBERTURA JORNALÍSTICA A UMA PROPRIEDADE MODELO.
Destino(s):
CASTANHAL/PA - Brasil<br
Servidor(es):
572134073/IOLANDA DA SILVA LOPES ( ASSESSORA ESPECIAL)
6 
CADERNO 3
DIÁRIA
PORTARIA: 149/2013
Objetivo: PARTICIPAR DA REUNIÃO DA ASBRAER COM OBJETIVO
DE DEFINIR O PLANEJAMENTO DA MESMA PARA O PRÓXIMO
PERÍODO, E ADQUIRIR TROCA DEINFORMAÇÕES SOBRE
ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO
DO MDA E A EMATER RIO GRANDE DO SUL.
Destino(s):
BRASÍLIA/DF E RIO GRANDE DO SUL/RS - Brasil<br
Servidor(es):
54418623/ANA LUCIA DA COSTA GUERREIRO (EXT. RURAL I) /
DIÁRIA
PORTARIA: 148/2013
Objetivo: ADQUIRIR INFORMAÇÕES SOBRE O ACORDO DE
COOPERAÇÃO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÁDIO DO MDA E DO
DESENVOLVIMENTO DE COMBATE A FOME - MDS E A EMATER
RIO GRANDE DO SUL.
Destino(s):
RIO GRANDE DO SUL/RS - Brasil<br
Servidor(es):
58413803/JAMERSON MONTEIRO RODRIGUES VIANA (TEC. EM
RECURSOS HUMANOS) / 3.5 diárias (Completa) / de 16/04/2013
a 19/04/2013<br
PORTARIA
PORTARIA Nº0265/2013 – 10.04.2013.
A PRESIDENTE DA EMATER – PARÁ, no uso das atribuições que
lhe são conferidas,
RESOLVE:
DESIGNAR, o Diretor Técnico, HUMBERTO BALBI REALE
FILHO, para responder pela Presidência da Empresa, em virtude
da viagem da titular, conforme abaixo discriminado.
15 à 16.04.2013: Viagem à Brasilia-DF, para participar
de reunião da diretoria da ASBRAER.
16 à 20.04.2013: Viagem a Porto Alegre-RS, a fim
de adquirir troca de informações sobre acordo de cooperação
entre a união, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento
Agrário-MDA e do Desenvolvimento Social e combate a fomeMDS e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do
Estado do Rio Grande do Sul.
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO ESTADO DO PARÁ,
CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA
PORTARIA
PORTARIA Nº0249/2012 – 05.04.2012.
RESOLVE:
CONCEDER, ao Extensionista Rural I, Engenheiro Agrônomo,
WALDEMIRO DE OLIVEIRA ROSA JUNIOR – Matricula
nº55588416/1, Suspensão de Contrato de Trabalho, a contar de
01.04.2013 a 31.03.2015(dois anos),de acordo com o Artigo 50,
Capitulo V do Regimento Interno de Pessoal.
Esta decisão é de Caráter Revogável
PORTARIA Nº0252/2013 – 05.04.2012.
RESOLVE:
CONCEDER, ao Extensionista Rural II, Técnico Agropecuário,
CLAUDIO SÉRGIO CORREA – Matricula nº5066247/1,
Suspensão de Contrato de Trabalho, a contar de 20.03.2013 a
19.03.2015(dois anos),de acordo com o Artigo 50, Capitulo V do
Regimento Interno de Pessoal.
Esta decisão é de Caráter Revogável
PORTARIA Nº 0253/2013 – 05.04.2012.
RESOLVE:
REVOGAR, a contar de 01.04.2013, a PORTARIA Nº0085/2011,
que designou o Extensionista Rural II, EUCYLEY DIAS DA
SILVA- Matricula nº 54196659/1, para exercer a Função
Gratificada de Chefe de Escritório Local de Nova Esperança do
Piriá/Regional de São Miguel do Guamá.
PORTARIA Nº0254/2013 – 05.04.2013.
RESOLVE:
DESIGNAR, a contar de 01.04.2013, o Extensionista Rural II,
Técnico em Agropecuária, FRANCISCO GEOVANI MEDEIROS
DE AQUINO- Matricula n° 57223884/1, para exercer a Função
Gratificada de Chefe de Escritório Local de Nova Esperança do
Piriá/Regional de São Miguel do Guamá.
LICENÇA ASSISTÊNCIA
PORTARIA N° 1153/2013-ADEPARÁ, DE 12 DE
ABRIL DE 2013.
Servidor: LUIS MARCIO AZEVEDO LOPES
Mt. 54180184/2
Período: 18/03/2013 A 16/04/2013
Laudo: 138440A/1
ODENIR MARGALHO DE SOUZA
Diretor Administrativo e Financeiro
MARGARETH SOARES DE ARAÚJO
Gerente de Recursos Humanos
LICENÇA MATERNIDADE
ABRIL DE 2013.
Servidora: CAMILA TAVARES ROCHA
Mt. 54188789/1
Período: 11/03/2013 A 06/09/2013
LICENÇA FALECIMENTO
ABRIL DE 2013.
Servidora: ANA CARLA AZARIAS CRUZ
Mt. 54197246/1
Período: 18/03/2013 A 25/03/2013
PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SAÚDE
PORTARIA N° 1156/2013-ADEPARÁ, DE 12 DE ABRIL DE
2013.
Servidora: ELZA DO SOCORRO BARROS CERBINO
Mt. 14583/1
Período: 24/03/2013 A 20/06/2013
Laudo: 23232/2013
2013.
Servidora: LUCIANA DE SOUZA LOPES
Mt. 57234553/1
Período: 16/03/2013 A 12/04/2013
Laudo: 88/2013
LICENÇA PRÊMIO
2013.
Servidora: SONIA MARIA BARBOSA MACIEL
Mt. 55589851/1
Período: 04/04/2013 A 03/05/2013
Triênio: 2007/2010
2013.
Servidora: MARION CYNTIA DE OLIVEIRA SILVA
Mt. 54185788/1
Período: 08/04/2013 A 07/05/2013
Triênio: 2004/2007
2013.
Servidor: LOURIMAR BEZERRA DO NASCIMENTO
Mt. 54180848/2
Período: 01/04/2013 A 30/04/2013
Triênio: 2007/2010
2013.
Servidor: MARIO ROBERTO MELO DO NASCIMENTO
Mt. 54187603/1
Período: 15/04/2013 A 14/05/2013
Triênio: 2007/2010
PORTARIA Nº 1162/2013 - ADEPARÁ, DE 12 DE ABRIL
DE 2013.
A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO
PARA – ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e
Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos,
pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15,
inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº
393 de 11 de setembro de 2003.
CONSIDERANDO o Requerimento de 03 de abril de 2013, que
se refere ao pedido transferência de licença prêmio.
RESOLVE:
TRANSFERIR o período de gozo de licença prêmio da servidora
MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO DA FONSECA matricula nº
54185977/1, referente ao triênio de 2007/2010, de 01/04/2013
a 30/05/2013 para 03/06/2013 a 01/08/2013.
DE 2013.
A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO
PARA – ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e
Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos,
pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15,
inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº
393 de 11 de setembro de 2003.
CONSIDERANDO o Memorando 147/2013 – Gerência Regional
de Almeirim, de 05 de abril de 2013.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO, as portarias n.º 330/2013, de
21/02/2013 e n.º 877/2013, de 27/03/2013, publicadas nos
DOE nº 32342 de 22/02/2013 e nº 32366 de 01/04/2013,
respectivamente, que concedeu licença prêmio ao servidor
EVERALDO LUIS MARTINS CHAVES.
DIÁRIA
PORTARIA: 1011/2013
Objetivo: Realizar atividades de Fiscalização de Unidades
Produtivas, na região do referido município, atendendo a meta
33, etapa 33.1 do convênio vegetal Nº 755770/2011.
Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149.
Origem: SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA - BRASIL
Destino(s):
PALESTINA DO PARÁ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
572238271/ANDERSON ROCHA PINHEIRO (ENGENHEIRO AGRÔNOMO
- FEA) / 1.5 diárias (Completa) / de 09/04/2013 a 10/04/2013
58292594/MÁRIO ANTONIO COSTA ROCHA (AGENTE DE DEFESA
AGROPECUÁRIA) / 1.5 diárias (Completa) / de 09/04/2013 a
10/04/2013<br
Ordenador: ODENIR MARGALHO DE SOUZA
DIÁRIA
PORTARIA: 1012/2013
Objetivo: Dar apoio nas atividades de Fiscalização Volante
do Trânsito Agropecuário na região dos referidos municípios,
atendendo a meta 32, etapa 32.2, do Convênio Vegetal Nº
755770/2011.
Origem: TUCURUÍ/PA - BRASIL
Destino(s):
BREU BRANCO/PA - Brasil
GOIANÉSIA DO PARÁ/PA - Brasil
JACUNDÁ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
572235541/LILIAN DA SILVA MORAIS (AGENTE DE DEFESA
05/04/2013<br
DIÁRIA
PORTARIA: 1013/2013
Objetivo: Realizar atividades de Levantamento de Verificação
da praga Sinoxilon congerum, em 10 armadilhas na região
do referido município, atendendo a meta 32, etapa 32.2, do
Convênio Vegetal Nº 755770/2011.
Destino(s):
PAU D’ARCO/PA - Brasil<br
Servidor(es):
58696843/ADRA DAVID ANTONIO (ENGENHEIRO AGRÔNOMO FEA) / 0.5 diárias (Completa) / de 05/04/2013 a 05/04/2013
58696843/ADRA DAVID ANTONIO (ENGENHEIRO AGRÔNOMO FEA) / 0.5 diárias (Completa) / de 19/04/2013 a 19/04/2013<br
DIÁRIA
PORTARIA: 1014/2013
Objetivo: Dar apoio nas atividades de Levantamento de
Verificação da praga Sinoxilon congerum, em 10 armadilhas na
região do referido município, atendendo a meta 40, etapa 40.1,
do Convênio Vegetal Nº 755770/2011.
Destino(s):
PAU D’ARCO/PA - Brasil<br
Servidor(es):
541870101/IZOMAR DE JESUS ALVES CALDAS (AUXILIAR DE
CAMPO) / 0.5 diárias (Completa) / de 05/04/2013 a 05/04/2013
541885641/PAULO HENRIQUE LOBATO (AGENTE DE DEFESA
19/04/2013<br
CESSÃO
DE 2013.
O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de
setembro de 2002.
Considerando o Ofício 106/2013 – GS/DIPLAN/SECTI, de 27 de
fevereiro de 2013, que solicita a cessão do servidor.
R E S O L V E:
CEDER o servidor MARCIAL MACIEL DE OLIVEIRA, matrícula
3082857/2, ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário –
Engenheiro Florestal, lotado na Agência de Defesa Agropecuária
do Estado do Pará – ADEPARÁ, a contar de 01/03/2013, para a
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI,
com ônus para o órgão de destino.
MÁRIO MOREIRA
Diretor Geral
DIÁRIA
PORTARIA: 1119/2013
Objetivo: Curso de Capacitação de Médicos Veterinários em
Vigilância de Síndromes Neurológicas em Herbívoros e Colheita e
Envio de Material para Diagnóstico, atendendo a meta 14, etapa
14.2 do Convênio Animal Nº 755860/2011.
Origem: CAPITÃO POÇO/PA - BRASIL
Destino(s):
Servidor(es):
058695603/AURICELIA DO SOCORRO SOUZA ARAUJO (MÉDICO
VETERINÁRIO - FEA) / 5.5 diárias (Completa) / de 08/04/2013
a 13/04/2013<br
DIÁRIA
PORTARIA: 1113/2013
Origem: MÃE DO RIO/PA - BRASIL
Destino(s):
Servidor(es):
518555103/ANA
PATRICIA
MARINHO
MELO
(MÉDICO
a 13/04/2013<br
DIÁRIA
PORTARIA: 1114/2013
Destino(s):
Servidor(es):
572240921/ANA LEA MOREIRA MARTINS BUSQUETTI (MÉDICO
- VETERINÁRIO) / 6.5 diárias (Completa) / de 08/04/2013 a
14/04/2013
541858571/NORMANDO ROLIM DANTAS (MÉDICO VETERINÁRIO
- FEA) / 6.5 diárias (Completa) / de 08/04/2013 a 14/04/2013<br
DIÁRIA
PORTARIA: 1115/2013
Origem: MONTE ALEGRE/PA - BRASIL
Destino(s):
Servidor(es):
541974101/DEBORA PAULA MARCELINO UENO (FISCAL
ESTADUAL AGROPECUÁRIO) / 7.5 diárias (Completa) / de
07/04/2013 a 14/04/2013<br
DIÁRIA
PORTARIA: 1116/2013
CADERNO 3  7
Destino(s):
Servidor(es):
555881641/ALCINDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO GOMEZ
(MÉDICO VETERINÁRIO - FEA) / 5.5 diárias (Completa) / de
08/04/2013 a 13/04/2013
050918291/ANA
CRISTINA
MENDES
VELOSO
(MÉDICO
a 13/04/2013<br
DIÁRIA
PORTARIA: 1117/2013
Origem: TUCUMÃ/PA - BRASIL
Destino(s):
Servidor(es):
59021131/BETÂNIA BATISTA DA SILVA (FISCAL ESTADUAL
AGROPECUÁRIO) / 5.5 diárias (Completa) / de 08/04/2013 a
14/04/2013<br
DIÁRIA
PORTARIA: 1118/2013
Objetivo: Ministrar Palestra sobre georreferenciamento no
“Curso de Capacitação de Médicos Veterinários em Vigilância
de Síndromes Neurológicas em Herbívoros e Colheita e Envio
de Material para Diagnóstico”, a ser realizado em Castanhal,
atendendo a meta 14, etapa 14.2 do Convênio Animal Nº
755860/2011.
Destino(s):
Servidor(es):
58618703/MAURO AUGUSTO FADUL NEVES (ENGENHERO AGRÔNOMO
- FEA) / 2.5 diárias (Completa) / de 09/04/2013 a 11/04/2013<br
DIÁRIA
PORTARIA: 1107/2013
Objetivo: Controle populacional de morcegos hematófagos
da espécie Desmodus rotundus em 06 (seis) propriedades,
755860/2011.
Origem: BAIÃO/PA - BRASIL
Destino(s):
Servidor(es):
541888321/WELLITON DOS SANTOS LEMOS (AGENTE DE
DEFESA AGROPECUÁRIA) / 6.5 diárias (Completa) / de
04/04/2013 a 10/04/2013<br
DIÁRIA
PORTARIA: 1108/2013
Objetivo: Participar do “Curso de Capacitação de Médicos
Veterinários em Vigilância de Síndromes Neurológicas em
Herbívoros e Colheita e Envio de Material para Diagnóstico”, a
ser realizado em Castanhal, atendendo a meta 14, etapa 14.2 do
Convênio Animal Nº 755860/2011.
Origem: BREU BRANCO/PA - BRASIL
Destino(s):
Servidor(es):
555881361/ALEXANDRE
DA
SILVA
CUNHA
(MÉDICO
a 14/04/2013<br
DIÁRIA
PORTARIA: 1109/2013
Destino(s):
Servidor(es):
571883811/JACKEBETH DE OLIVEIRA FREIRE (MÉDICO
a 13/04/2013<br
DIÁRIA
PORTARIA: 1110/2013
Origem: SANTA IZABEL DO PRÁ/PA - BRASIL
Destino(s):
Servidor(es):
555888381/CESAR AUGUSTO SOARES LOPES (MÉDICO
a 13/04/2013<br
DIÁRIA
PORTARIA: 1111/2013
Origem: IGARAPÉ-AÇU/PA - BRASIL
Destino(s):
Servidor(es):
541868972/WILSON ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS
(MÉDICO VETERINÁRIO - FEA) / 5.5 diárias (Completa) / de
08/04/2013 a 13/04/2013<br
DIÁRIA
PORTARIA: 1112/2013
Objetivo: Partipar do “Curso de Capacitação de Médicos
Veterinários em Vigilância de Síndromes Neurológicas em
Herbívoros e Colheita e Envio de Material para Diagnóstico”, a
ser realizado em Castanhal, atendendo a meta 14, etapa 14.2 do
Convênio Animal Nº 755860/2011.
Destino(s):
Servidor(es):
541858551/FRANCISCO MAURICIO SOUSA BARBOSA (MÉDICO
a 14/04/2013<br
DIÁRIA
PORTARIA: 1102/2013
Objetivo: Dar apoio na reunião técnica de avaliação dos
programas, atendendo a meta 45, etapa 45.2, do Convênio
Vegetal Nº 755770/2011.
Origem: XINGUARA/PA - BRASIL
Destino(s):
SÃO FRANCISCO D ARAGUAIA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
572233671/DEYVESON GOMES DE BASTOS (AGENTE DE DEFESA
12/04/2013<br
DIÁRIA
PORTARIA: 1103/2013
Objetivo: Realizar levantamento fitossanitária da praga Sinoxylon
Gonigerum em 20(vinte) armadilhas, atendendo a meta 40,
etapa 40.1, do Convênio Vegetal Nº 755770/2011.
Origem: MARABÁ/PA - BRASIL
Destino(s):
ELDORADO DOS CARAJÁS/PA - Brasil<br
Servidor(es):
571899771/ELIANA CLAUDIA OLIVEIRA VIANA (ENGENHEIRO
AGRÔNOMO - FEA) / 0.5 diárias (Completa) / de 16/04/2013 a
16/04/2013<br
DIÁRIA
PORTARIA: 1104/2013
Objetivo: Dar apoio no levantamento fitossanitária da praga
Sinoxylon Gonigerum em 20(vinte) armadilhas, atendendo a
meta 40, etapa 40.1, do Convênio Vegetal Nº 755770/2011.
Destino(s):
ELDORADO DOS CARAJÁS/PA - Brasil<br
Servidor(es):
541896841/EDINETE SAMPAIO SILVA (AUXILIAR DE CAMPO) /
DIÁRIA
PORTARIA: 1105/2013
Objetivo: Realizar levantamento fitossanitária da praga Sinoxylon
Gonigerum em 20(vinte) armadilhas, atendendo a meta 40,
etapa 40.1, do Convênio Vegetal Nº 755770/2011.
8 
CADERNO 3
Destino(s):
ITUPIRANGA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
15/04/2013<br
DIÁRIA
PORTARIA: 1094/2013
Objetivo: Dar apoio no levantamento fitossanitária da praga
Sinoxylon Gonigerum em 20(vinte) armadilhas, atendendo a
meta 40, etapa 40.1, do Convênio Vegetal Nº 755770/2011.
Destino(s):
ITUPIRANGA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
541896841/EDINETE SAMPAIO SILVA (AUXILIAR DE CAMPO) /
DIÁRIA
PORTARIA: 1106/2013
Objetivo: Controle populacional de morcegos hematófagos
da espécie Desmodus rotundus em 06(seis) propriedades,
755860/2011.
Origem: MOJU/PA - BRASIL
Destino(s):
Servidor(es):
084006612/ALTINO DIAS COSTA (AGENTE DE DEFESA
10/04/2013<br
DIÁRIA
PORTARIA: 1096/2013
Objetivo: Participar de Reunião Técnica de Avaliação dos
Programas, atendendo a meta 45, etapa 45.2, do Convênio
Vegetal Nº 755770/2011.
Origem: SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA - BRASIL
Destino(s):
SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
572238271/ANDERSON
ROCHA
PINHEIRO
(ENGENHEIRO
12/04/2013<br
DIÁRIA
PORTARIA: 1097/2013
Vegetal Nº 755770/2011.
Destino(s):
Servidor(es):
12/04/2013<br
DIÁRIA
PORTARIA: 1098/2013
Objetivo: Conduzir os servidores que irão participar da reunião
técnica de avaliação dos programas, atendendo a meta 45, etapa
45.2, do Convênio Vegetal Nº 755770/2011.
Destino(s):
Servidor(es):
541872232/OVIDIO GOMES BRICIO NETO (MOTORISTA) / 4.5
DIÁRIA
PORTARIA: 1099/2013
Objetivo: Supervisão de Armadilhas de Monitoramento,
atendendo a meta 25, etapa 25.2 do convênio vegetal
Nº755770/2011.
Origem: SANTARÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
MONTE DOURADO/PA - Brasil<br
Servidor(es):
000104992/CLÓVIS ANTÔNIO VILLACORTA VASCONCELOS
(ENGENHEIRO AGRÔNOMO - FEA) / 10.5 diárias (Completa) / de
09/04/2013 a 19/04/2013<br
DIÁRIA
PORTARIA: 1100/2013
Objetivo: Realizar levantamento fitossanitário da praga do ácaro
vermelho das palmeiras em 08(oito) propriedades, atendendo
a meta 45, etapa 45.1, do Convênio Vegetal Nº 755770/2011.
Origem: IGARAPÉ-AÇU/PA - BRASIL
Destino(s):
SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
555888351/LUCIANA
COSTA
MARQUES
(ENGENHEIRO
09/04/2013<br
DIÁRIA
PORTARIA: 1101/2013
Objetivo: Dar apoio no levantamento fitossanitário da praga do
ácaro vermelho das palmeiras em 08(oito) propriedades, atendendo
a meta 45, etapa 45.1, do Convênio Vegetal Nº 755770/2011.
Origem: AGARAPÉ-AÇU/PA - BRASIL
Destino(s):
Servidor(es):
541885631/KID STELIO ALMEIDA (AGENTE DE DEFESA
09/04/2013<br
DIÁRIA
PORTARIA: 1089/2013
Objetivo: Dar apoio nas atividades de verificação de Armadilhas
de Monitoramento da Mosca da Carambola, atendendo a meta
25, etapa 25.1, do Convênio Vegetal Nº 755770/2011.
Origem: CAPITÃO POÇO/PA - BRASIL
Destino(s):
IRITUIA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
58828423/PEDRO DINAEL MOTA GOMES (TÉCNICO AGRÍCOLA) /
DIÁRIA
PORTARIA: 1090/2013
Objetivo: Realização de Curso de Certificação fitossanitaria.
Destino(s):
MARABÁ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
541870291/CLECIO
LEANDRO
GOMES
DE
MENDONÇA
17/04/2013 a 19/04/2013<br
DIÁRIA
PORTARIA: 1091/2013
Objetivo: Realizar Fiscalização em Postos fixos, atendendo a
meta 32, etapa 32.1 do convênio vegetal Nº 755770/2011.
Origem: SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA - BRASIL
Destino(s):
ALMEIRIM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
518555023/FRANKLIN ROOSEVELTES NARCIZO DE MATOS
04/04/2013 a 13/04/2013<br
DIÁRIA
PORTARIA: 1092/2013
Objetivo: Dar apoio na Fiscalização em Postos fixos, atendendo
a meta 32, etapa 32.1 do convênio vegetal Nº 755770/2011.
Destino(s):
Servidor(es):
572236421/MAICON JOSÉ DE SANTANA SANTOS (AGENTE
DE DEFESA AGROPECUÁRIA) / 9.5 diárias (Completa) / de
04/04/2013 a 13/04/2013<br
DIÁRIA
PORTARIA: 1093/2013
Objetivo: Dar apoio na Fiscalização em Postos fixos, atendendo
a meta 32, etapa 32.1 do convênio vegetal Nº 755770/2011.
Origem: PALESTINA DO PARÁ/PA - BRASIL
Destino(s):
Servidor(es):
541877581/VALMIR SIQUEIRA DA SILVA (TÉCNICO AGRÍCOLA)
58291354/WALEN ALVES FERREIRA (AUXILIAR DE BARREIRA) /
DIÁRIA
PORTARIA: 1095/2013
Vegetal Nº 755770/2011.
Destino(s):
Servidor(es):
541868972/WILSON EMÍLIO SARAIVA DA SILVA (ENGENHEIRO
12/04/2013<br
Nos termos do artigo nº 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93,
com suas alterações, resolvo por HOMOLOGAR o PREGÃO
ELETRONICO N° 03/2013, referente ao Processo nº 2013/88586.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento
de 20 (vinte) microcomputadores tipo Desktop, incluindo os
serviços de assistência técnica “on-site” com garantia de,
no mínimo, 36 (trinta e seis) meses, conforme condições e
especificações estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA –
ANEXO I, deste edital.
Tipo: Menor Preço
Firma Vencedora:
ITEM EMPRESA
01 CAPITAL TECNOLOGIA E EQUIPAMNETO LTDA.
José Artur Guedes Tourinho
Presidente
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
NÚMERO: 3/2013
Objeto: “Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS que
compreende à CATALOGAÇÃO, à COLETA, ao TRANSPORTE, à
DIGITALIZAÇÃO...”
Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.
pa.gov.br
Responsável pelo certame: VICTOR HUGO SOARES DOS SANTOS
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso
23125134763920000
339039
0261000000
Estadual
Ordenador: José Artur Guedes Tourinho
EXONERAÇÃO
PORTARIA Nº 069/13 de 12-04-2013. Art. 1º EXONERAR
a pedido, a servidora Dulcelina Melo e Silva Calandrine Branco,
matrícula nº 2021820/1, do cargo de Gerente de Gestão de
Pessoas, GEP-DAS. 011.4, a partir de 10 de maio de 2013. JOSÉ
ARTUR GUEDES TOURINHO - Presidente
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 070/13
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
JOSE MARIA DE ASSUNÇÃO MORAES
Secretário de Diretoria
3170209
Recurso(s):
Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa
Valor
23122129745340000 0261000000
339030
900,00
23122129745340000 0261000000
339033
100,00
23122129745340000 0261000000
339036
600,00
23122129745340000 0261000000
339039
400,00
Observação: Para atendimento das despesas de pronto
pagamento desta Autarqui.
Ordenador: José Artur Guedes Tourinho
A IMPRENSA
Caderno 4
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO – PARATUR
CNPJ Nº 04.834.305/0001-50
NIRE Nº 153.000.0806-9
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia
Paraense de Turismo - PARATUR, Sociedade Anônima de
Economia Mista, a participar da Assembleia Geral Ordinária que
será realizada no dia 26/04/2013 na sede da Companhia, na
Praça Waldemar Henrique s/nº, Bairro reduto, nesta capital,
às 10h00, em primeira convocação, e às 10h30, em segunda
convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
I – tomar as contas dos administradores, examinar, discutir, votar
as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em
31/12/2012 e tomar conhecimento dos pareceres do Conselho
de Administração e do Conselho Fiscal;
II – eleger os membros do Conselho Fiscal, com seus respectivos
suplentes, para o período 2013/2014, bem assim, fixar a sua
remuneração.
III - eleger os membros do Conselho de Administração, e seus
respectivos suplentes, para o biênio 2013/2015, bem assim,
fixar a sua remuneração.
Belém(PA), 28 de março de 2013.
Adenauer Marinho de Oliveira Góes
Presidente do Conselho de Administração
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Nº DO TERMO DE COMPROMISSO: 001/2013
PARTÍCIPES: COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO – PARATUR,
CNPJ Nº 04.834.305/0001-50 (CREDORA) e o Sr. WALMIR
SEABRA DA SILVA, CPF/MF Nº 169.091.512-91 (DEVEDOR).
OBJETO: Pelo presente instrumento o DEVEDOR compromete-se
perante a CREDORA a quitar o débito relativo à dívida de aluguéis
ainda não pagos, oriundos do Contrato de Aluguel Nº 001/2008.
VALOR: R$5.513,35 (a ser pago em 10 (dez) parcelas de
R$551,33
VIGÊNCIA: 10/04/2013 a 10/04/2014
DATA DA ASSINATURA: 10/04/2013
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Maria do Socorro Rodrigues da
Costa, Diretora-Presidente
ENDEREÇO DO DEVEDOR: Conjunto COHAB, Gleba 1, Rua WE3, nº 345, Bairro: Nova Marambaia - Belém/PA, CEP: 66.623283.
TERMO ADITIVO A CONTRATO
Termo Aditivo: 4
Data de Assinatura: 21/02/2013
Vigência: 21/02/2013 a 23/02/2014
Justificativa: Prorrogar o prazo da vigência.
Contrato: 2010-06
Exercício: 2013
Contratado: BRASIL RENT A CAR LTDA
Endereço: R Oliveira Belo, Bairro: Umarizal, 122
CEP. 66050-380 - Belém/PA
Telefone: 9181112755 Fax: 9132301989
Ordenador: Henrique Kiyoshi Sawaki
DIÁRIA
PORTARIA: 113
Objetivo: Acompanhar os servidores Aníbal Bentes, Maria de
Jesus e Jailton Serejo, em visita aos bancos de ostras para
conhecimento e verificação de possibilidade e desenvolver
projeto de cultivo local.
Destino(s):
Augusto Correa/PA - Brasil
Salinas/PA - Brasil<br
Servidor(es):
80845172/CLEYTON MOREIRA DOS SANTOS (Gerente) / 4.5
Ordenador: Luiz Sergio Borges
DIÁRIA
PORTARIA: 114
Objetivo: Participar de reunião com lideranças da região para
tratar sobre projetos de piscicultura para o município.
Destino(s):
Servidor(es):
5720525/EMERSON DE SOUZA VIEIRA (Motorista) / 0.5 diárias
(Completa) / de 21/04/2013 a 21/04/2013
57175425/JAILTON BARROS SEREJO (Técnico em Gestão de
Pesca e Aquicultura) / 0.5 diárias (Completa) / de 21/04/2013 a
21/04/2013<br
DIÁRIA
PORTARIA: 115
Objetivo: Visitar 30 propriedades ruarais no sentido de verificar
a viabilidade técnica de implantação de projetos de piscicultura
em viveiros escavados.
Destino(s):
Breu Branco/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5893617/EDIANO DE SOUZA SANDES (Técnico em Gestão de Pesca e
Aquicultura) / 4.5 diárias (Completa) / de 22/04/2013 a 26/04/2013
5720525/EMERSON DE SOUZA VIEIRA (Motorista) / 4.5 diárias
(Completa) / de 22/04/2013 a 26/04/2013<br
DIÁRIA
PORTARIA: 116
Objetivo: Visita à Prefeitura Municipal de Parauapebas/PA
para participar de reunião sobre Projetos de Piscicultura com
Autoridades Locais.
Destino(s):
Parauapebas/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57205632/ANTONIO CARLOS DA CRUZ VILLAS (Motorista) / 2.5
03176010/HENRIQUE KIYOSHI SAWAKI (Secretário de Estado
de Pesca e Aquicultura) / 2.5 diárias (Completa) / de 24/04/2013
a 26/04/2013<br
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 117
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA
Gerente
57211729
Recurso(s):
20122129745340000 0101000000
339030
4.000,00
DIÁRIA
PORTARIA: 0157/2013
Objetivo: Reunir com a comunidade para apresentar o contrato, eleger
grupo e trabalho e aplicar os questionarios Base do PIP: AGRIVAP
Fundamento Legal: Acordo do Emprestimo
Destino(s):
Marapanim/PA - Brasil<br
Servidor(es):
/WALTER MELO DOS SANTOS JÚNIOR (Consultor Financeiro) /
Ordenador: Antônio Carlos Corrêa Pinto de Oliveira
CADERNO 4  1
DIÁRIA
PORTARIA: 161/2013
Objetivo: Reunir com a comunidade para apresentar o contrato,
eleger grupo e trabalho e aplicar os questionarios Base do PIP:
AGRIVAP
Destino(s):
Servidor(es):
/TÂNIA MARTA ABDON NÓBREGA (ANALISTA M&A) / 0.5 diárias
(Completa) / de 13/04/2013 a 13/04/2013<br
DIÁRIA
PORTARIA: 0158/2013
AGRIVAP
Destino(s):
Servidor(es):
51307274/DORALINA
RODRIGUES
TAVARES
(APOIO
ADMINISTRATIVO) / 0.5 diárias (Completa) / de 13/04/2013 a
13/04/2013<br
DIÁRIA
PORTARIA: 0159/2013
AGRIVAP
Fundamento Legal: LEI Nº 5.810/94
Destino(s):
MARAPANIM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57201223/MARIANA STHEL FRANCISQUETO (GERENTE TÉCNICA)
DIÁRIA
PORTARIA: 160/2013
AGRIVAP
Destino(s):
Servidor(es):
/LÍLIAN NEUSA CUIMAR DE SOUSA (Analista de Contas) / 0.5
DIÁRIA
PORTARIA: 162/2013
Objetivo: Acompanhar a Execução do PIP, APHDE
Destino(s):
Dom Eliseu/PA - Brasil<br
Servidor(es):
/FÁBIO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES (Agente de
Desenvolvimento Local) / 2.5 diárias (Completa) / de 28/04/2013
a 30/04/2013<br
DIÁRIA
PORTARIA: 168/2013
eleger grupo de trabalho e aplicar os questionarios base do PIP:
AGRIVAP
Fundamento Legal: Acordo de emprestimo
Destino(s):
Servidor(es):
/TATIANA GAZEL SOARES (Agente de Desenvolvimento Local) /
DIÁRIA
PORTARIA: 169/2013
AGRIVAP
2 
CADERNO 4
Fundamento Legal: Lei nº 5810/94
Destino(s):
Servidor(es):
5893856/POLIANNE KARLA ARAUJO DE ALMEIDA (Assessor
Gabinete) / 0.5 diárias (Completa) / de 13/04/2013 a 13/04/2013<br
DIÁRIA
PORTARIA: 170/2013
AGRIVAP
Fundamento Legal: Lei nº 5810/94
Destino(s):
Servidor(es):
5903253/AARÃO PETTER (Apoio Técnico) / 0.5 diárias (Completa)
/ de 13/04/2013 a 13/04/2013<br
ERRATA DA PORTARIA
PORTARIA Nº. 172/2013 /NGPR
O GERENTE EXECUTIVO, no exercício de suas atribuições legais,
estabelecidas pela PORTARIA Nº 2.425/2012 de 23 de Novembro
de 2012 e de acordo com o processo nº2013/166503.
RESOLVE:
CONCEDER 17,5 (dezessete e meia) diárias, aos servidores
Raimundo Cavalcante de Araújo Cargo: Motorista, Matrícula:
3213790/1, Maycon Douglas Mota Fiel Cargo: Apoio Técnico,
Matrícula: 5719666/2 e Aarão Petter Cargo: Apoio Técnico,
matricula: 5903253/1.
Fundamento Legal: Lei 5810/94;
Origem: Belém/PA – Brasil
Destino(s): Altamira/PA, Santarém/PA e Itaibuta/PA – Brasil
Período: 08/04/2013 a 25/04/2013.
Objetivo: Receber equipamentos dos escritórios nos referidos municípios
e Entrega de Placas dos PIP’S e resgate das viaturas deste NGPR
Onde lê-se: período de 08/04 a 25/04/2013
Leia-se : período de 15/04 a 03/05/2013
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ANTÔNIO CARLOS CORRÊA PINTO DE OLIVEIRA
Gerente Executivo
DIÁRIA
PORTARIA: 163/2013
Objetivo: Realizar o Acompanhamento da Execução dos
PIP’S: Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais
Agroextrativistas Rurais de Antonio Vieira e Associação de
Desenvolvimento Sustentável dos Produtores, Pescadores e
Pequenos Madereiros da Comunidade Santa Clara.
Fundamento Legal: Acordo de Emprestimo
Destino(s):
Altamira/PA - Brasil
Porto de Moz/PA - Brasil
Vitória do Xingu/PA - Brasil<br
Servidor(es):
/EDMUNDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (agente de
desenvolvimento Local) / 6.5 diárias (Completa) / de 22/04/2013
a 28/04/2013<br
DIÁRIA
PORTARIA: 164/2013
Objetivo: Conduzir a Equipe do Componente A, onde irão reunir
com a comunidade para apresentar o contrato, eleger grupo de
trabalho e aplicar os questionários base do PIP:AGRIVAP
Fundamento Legal: lei nº 5810/94
Destino(s):
Servidor(es):
85863/CARLOS ALBERTO DUTRA MADUREIRA (motorista) / 0.5
DIÁRIA
PORTARIA: 165/2013
Destino(s):
Servidor(es):
3272435/ARNALDO HENRIQUE DE OLIVEIRA (motorista) / 0.5
DIÁRIA
PORTARIA: 171/2013
Destino(s):
Servidor(es):
54191311/DELLIVIO CASTRO SACRAMENTO (motorista) / 0.5
DIÁRIA
PORTARIA: 166/2013
AGRIVAP
Fundamento Legal: LEI Nº 5810/94
Destino(s):
Servidor(es):
5888142/CÁRLIA LUZIA BRAGA DE OLIVEIRA (Apoio Técnico) /
DIÁRIA
PORTARIA: 167/2013
AGRIVAP
Destino(s):
Servidor(es):
/LENA SILVIA DE ALBUQUERQUE MARÇAL (Analista de Licitações)
DIÁRIA
PORTARIA: 276/2013
Objetivo: Fazer visitas técnicas ao CC 06/13 e TP 03/13, na
contratação de empresa de engenharia para execução das
obras do Sistema de Abastecimento de Água – SAA, Riozinho
das Arraias, e construção de meio fio, sarjeta e calçada (PAC/
FUNASA).
Fundamento Legal: Decreto nº. 734/92
Destino(s):
Novo Progresso/PA - Brasil<br
Servidor(es):
571967911/JOÃO LUIZ DIAS ALBUQUERQUE (Gerente) / 2.5
Ordenador: MARCIO GODOI SPINDOLA
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 277/2013
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
JOÃO LUIZ DIAS ALBUQUERQUE
Gerente
571967911
Recurso(s):
Valor
17512132573880000 0101000000
339033
200,00
DIÁRIA
ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 508966
PORTARIA: 262/2013
Objetivo: Conduzir o veículo com o técnico da DIP, que irá fazer
fiscalização nas Obras do Sistema de Abastecimento de Água –
SAA’s (PAC 2 – FUNASA).
Fundamento Legal: Decreto nº. 734/92
Destino(s):
São Caetano de Odivelas e Vigia/PA - Brasil<br
Servidor(es):
735041951/JOSE FLORIANO DA VEIGA FARIAS (Motorista) / 0.5
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 282/2013
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
SONIA ANDREA MOURA DA SILVA
Técnico em Gestão de
Desenvolvimento Urbano735041981
Recurso(s):
Valor
17512132573880000 0101000000
339033
480,00
DIÁRIA
PORTARIA: 278/2013
Objetivo: com o objetivo de conduzir o veiculo desta secretaria
com a equipe técnica da GPS, que coordenará o cadastramento
das famílias beneficiadas com as ligações domiciliares no referido
município (PAC/CAIXA).
Destino(s):
Nova Esperança do Piriá/PA - Brasil<br
Servidor(es):
541957052/GILMAR FRANCO MOTA (Motorista) / 4.5 diárias
(Completa) / de 15/04/2013 a 19/04/2013<br
DIÁRIA
PORTARIA: 279/2013
Objetivo: com o objetivo de coordenar o cadastramento das
famílias beneficiadas com as ligações domiciliares no referido
município (PAC/CAIXA).
Destino(s):
Nova Esperança do Piriá/PA - Brasil<br
Servidor(es):
572212952/SARA GOMES BARBOSA (Téc. em Gestão de
Desenv. Urbano) / 4.5 diárias (Completa) / de 15/04/2013 a
19/04/2013<br
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 280/2013
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
ROSELY OLIVEIRA NEVES
Assistente Social
53698862
Recurso(s):
Valor
17512132573880000 0101000000
339033
480,00
Termo Aditivo: 1
Vigência: 30/12/2012 a 29/06/2013
Classificação do Objeto: Obra/Serviço Engenharia
Justificativa: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n°
44/2012-SEIDURB, de 30/12/2012 à 29/06/2013.
Contrato: 44
Exercício: 2012
Contratado: CR ENGENHARIA LTDA
Endereço: Av Sen Lemos, Bairro: Telégrafo Sem Fio, 2053
PORTARIA Nº. 281/2013
PORTARIA Nº. 281/2013, DE 12 DE ABRIL DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL,
DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, no uso de
suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de continuidade do serviço
público, e das rotinas da administração do Órgão;
R E S O L V E:
DELEGAR competência, no período de 15/04/2013 a
14/05/2013, à servidora MARIA DE NAZARÉ MANGABEIRA
PEREIRA FILHA, Secretária Adjunta, matrícula n°. 26859/2,
para no impedimento do titular:
I – autorizar procedimentos administrativos em geral, no âmbito
desta secretaria;
II – ordenar despesas e movimentar todos os recursos
orçamentários e financeiros consignados em favor desta
secretaria.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
MARCIO GODOI SPINDOLA
Secretário de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento
Urbano e Metropolitano.
PORTARIA Nº. 283/2013
PORTARIA Nº. 283/2013, DE 12 DE ABRIL DE 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL,
DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO o disposto no art. 137, § 1º alínea “a” da lei nº.
5.810, de 24 de janeiro de 1994;
CONSIDERANDO os Termos do Decreto nº 503/2012 e ainda o
Memorando nº. 133/2013 – DAF, datado de 08/04/2013.
R E S O L V E:
CONCEDER, a contar de 08/04/2013, Gratificação de Tempo
Integral - GTI, no percentual de 40% (quarenta por cento), ao
servidor JOSÉ MARIA DE LIMA FARIAS, Matrícula 73504171/1,
ocupante do cargo de Motorista, lotado na Gerência Técnica II.
MARCIO GODOI SPINDOLA
Secretário de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento
Urbano e Metropolitano.
CONTRATO
Contrato: 14
Exercício: 2013
Objeto: Contratação Empresa para a elaboração do Relatório
de Controle Ambiental –RCA, para o projeto de duplicação da
Avenida Perimetral no trecho compreendido entre UFPA e a
Avenida Almirante Barroso na Região Metropolitana de Belém,
Estado do Pará.
Vigência: 03(TRÊS) MESES CONTADOS A PARTIR DA EMISSÃO
DA ORDEM DE SERVIÇOS.
Convite: 4/2013
Orçamento:
15451131474900000 449051
0101000000
Estadual
Contratado: PLANALTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Endereço: Tv Humaitá, 1446A
DIÁRIA
PORTARIA: 201/2013
Objetivo: Proceder fiscalização dos serviços de Eletricidade SFE/
ANEEL.
Fundamento Legal: OR.normativa, N°001/AGE
Destino(s):
Ananindeua/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57204492/GLAUELSON PINHEIRO (Téc. Regulação III) / 3.5
Ordenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto
DIÁRIA
PORTARIA: 200/2013
Objetivo: Proceder fiscalização dos serviços de Eletricidade SFE/
ANNEL.
Fundamento Legal: OR.Normativa, N°001/AGE
Destino(s):
Ananindeua/PA - Brasil<br
Servidor(es):
8052158/JOSÉ MARIA DAS GRAÇAS CASTRO FERREIRA
(Téc. Regulação) / 3.5 diárias (Completa) / de 19/03/2013 a
21/03/2013<br
DIÁRIA
PORTARIA: 222/2013
Objetivo: Realizar serviço initerrupto de fiscalização nos
transporte rodoviário.
Destino(s):
Bragança e Capanema/PA - Brasil<br
Servidor(es):
58992601/LEANDRO ARAUJO (Controlador) / 1.5 diárias
(Completa) / de 23/03/2013 a 24/03/2013
3272486013/MIGUEL MACEIÓ (Agente Fiscal/SETRAN) / 1.5
5719349511/ZULEICA KOLLING (Supervisora II) / 1.5 diárias
(Completa) / de 23/03/2013 a 24/03/2013<br
DIÁRIA
PORTARIA: 229/2013
Objetivo: Prospectar as necessidades de campo dos grupos de
fiscalização do modal rodoviário.
Destino(s):
Barcarena e outros/PA - Brasil<br
CADERNO 4  3
Servidor(es):
541884751/CARLOS ALEXANDRE ABATI (Coordenador Adm.
Financeiro) / 6.5 diárias (Completa) / de 20/03/2013 a
31/03/2013
3195686/MARIA DO SOCORRO NEVES PRADO (Supervisora) /
DIÁRIA
PORTARIA: 226/2013
Objetivo: Conduzir servidores conforme C.I em anexo.
Destino(s):
Santa Izabel/PA - Brasil<br
Servidor(es):
541971411/MARIO NETO (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) /
de 21/03/2013 a 21/03/2013<br
DIÁRIA
PORTARIA: 225/2013
Objetivo: Participar da audiência no juizado especial de Santa
Izabel.
Destino(s):
Santa Izabel/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57173556/THIAGO WULFERT DE OLIVEIRA (Supervisor II) / 0.5
RESUMO DE PORTARIA
PORTARIA Nº 276/2013 – CAF de 10/04/2013.O Diretor
Geral da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos
do Estado do Pará – ARCON-PA, usando das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei Nº 6.099, de 30/dezembro/1997, e
alterações introduzidas pela Lei nº 6.838, de 20/Fevereiro/2006,
considerando a necessidade de organizar os eventos promovidos
pela ARCON-PA bem como a necessidade de padronização,
RESOLVE: I - CONSTITUIR a comissão composta pelos servidores
CHRISTINA RIBEIRO SANTOS, Auxiliar em Regulação, matrícula
54188342/1, CAROLINE NAZARÉ DA SILVA CARVALHO, Agente
Administrativo, matrícula nº 54195912/1, MARIA DO SOCORRO
NEVES PRADO, Supervisor I, matrícula nº 3195686/1, MARIA
LEILIANE BARBOSA DE SOUZA, Auxiliar em Regulação, matrícula
nº 57231617/2, ROSANA COELHO DE MIRANDA, Supervisor I,
matrícula nº 5470838/6, para, sob a coordenação da primeira,
compor a Comissão de Cerimonial e Eventos da ARCON-PA; II Atribuir à Comissão de Cerimonial e Eventos a responsabilidade
de organizar e executar os eventos da ARCON-PA; III - A presente
designação não importará no pagamento da gratificação prevista
na Lei Estadual nº 5.810/94, conforme prevê e determina o
inciso IV, do Artigo 10, do Decreto Estadual nº 503/2012. IV Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ANTONIO
BENTES DE FIGUEIREDO NETO Diretor Geral.
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 228/2013
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
ROSIVALDO ALVES DE SOUSA JÚNIOR
Supervisor II
572161712
Recurso(s):
26125131346820000 0261000000
339030
2.000,00
ADMISSÃO DE SERVIDOR
Órgao: AGENCIA REG.CONTROLE SERV.PUB. ESTADO PARA
Ato: Contrato
Admitidos:
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Término Vínculo Observação
CAMILA DE SOUZA MIRANDA
Auxiliar
02/04/2014
DOMINGAS MARIA ATAIDE BARRA
Técnico em Regulação I 02/04/2014
FRANCISCO FONSECA PAES
Controlador
02/04/2014
GLAUBER RAFAEL BRAGA CALDAS
Auxiliar
02/04/2014
JESSICA GOMES
Auxiliar
02/04/2014
JOSÉ FERNANDO FRAZÃO PEREIRA
Técnico em Regulação III 02/04/2014
JUDA COSTA ALMEIDA
Auxiliar
02/04/2014
JULIANA SOUZA VIEIRA
Auxiliar
02/04/2014
KLINGER ROBERTO DO CARMO LEAL
Auxiliar
02/04/2014
LUAN ARTHUR BARBOSA
Auxiliar
02/04/2014
MARIA ARIMAR SILVA DOS SANTOS
Auxiliar
02/04/2014
MAURA CRUZ RODRIGUES
Controlador
02/04/2014
RICHARDSON LUIZ REBELO DE MORAES Auxiliar
02/04/2014
ROBERTA NAZARETH DE ARAUJO VAZ PEREIRA Técnico em Regulação I 02/04/2014
PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE SERVIDORES
TEMPORARIOS
Data da assinatura:31.03.2013.
Vigência :01.04.2013 a 31.03.2014.
Cargo: Auxiliar em Regulação de serviços Públicos.
Servidores Adson Costa Montenegro e Fernanda Jaques dos Santos.
Ordenador de despesa:Dr.Antonio Bentes de Figueiredo Neto.
DIÁRIA
PORTARIA: 261/2013
Objetivo: Treinamento presencial no SGO e alinhamento de
procedimento.
Destino(s):
Servidor(es):
571932621/MOISES PINHEIRO (Aux. Operacional) / 2.5 diárias
(Completa) / de 10/04/2013 a 12/04/2013<br
Ordenador: Waldineise Souza de Alcântara
DIÁRIA
PORTARIA: 145/2013
Objetivo: Participar do 5° encontro anual de Fiscalização ANEEL
2013 em Brasília.
Fundamento Legal: OR.normativa, N°001/AGE
Destino(s):
Brasília/PA - Brasil<br
Servidor(es):
571930722/JOSÉ FERNANDO FRAZÃO PEREIRA (Gerente/GTE) /
RESOLUÇÕES CONRC
RESOLUÇÃO CONERC Nº 06/2013; A Senhora Presidente do
Conselho Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos
do Estado do Pará – CONERC, no uso de suas atribuições previstas
no inciso VI, do art. 22, do Regimento Interno do CONERC; e
Considerando que a matéria foi submetida ao CONERC pelo
Senhor Diretor-Geral da ARCON para apreciação regimental;
Considerando o Parecer nº 147/2012, da Procuradoria Jurídica
da ARCON, que conclui pela necessidade de observância da
Sumula Vinculante nº 21 do STF, editada em 10/11/2009, nos
processos administrativos desenvolvidos no âmbito da ARCON,
constante dos autos do processo nº 361682, de interesse da
concessionária TRANSBRASILIANA – Transportes e Turismo
Ltda; Considerando, ainda, a análise e decisão favorável, sem
oferecimento de emenda à minuta original, proferida pelos
Srs. Conselheiros em sessão realizada em 5 de março de 2013
transcrita em ata; e Com fundamento nos incisos III e VIII
do art. 13 da Lei 6.838/2006 que alterou dispositivos da Lei
6.099/1997. RESOLVE:Art. 1º - Aprovar minuta de resolução
da ARCON, encaminhada ao CONERC, dando nova redação ao
art. 12 e parágrafo único da Resolução 08/1999, para suprimir
exigência de depósito recursal. Art. 2º - Recomendar à ARCON
que, nos processos de penalidades nos quais incida a aplicação
do novo dispositivo, os valores previamente recolhidos, após a
edição da Súmula Vinculante nº 21 do STF, sejam devolvidos
mediante requerimento pelo interessado no processo em que
for parte. Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de
sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Sala
de Reuniões do CONERC, em 05 de março de 2013.MARILENA
MACOLA
MARQUES-Presidente.
RESOLUÇÃO
CONERC
Nº 07/2013 A Senhora Presidente do Conselho Estadual de
Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará –
CONERC, no uso de suas atribuições previstas no inciso VI, do
art. 22, do Regimento Interno do CONERC; e Considerando que
compete ao CONERC, como instância recursiva, deliberar sobre
recursos administrativos originários de decisão da ARCON;
Considerando as análises e decisões proferidas no julgamento
de recursos interpostos ao CONERC contra decisão da ARCONDIF de aplicação de penalidades por cometimento de infração
regulatória ou contratual, transcritas em ata; e Com fundamento
no inciso XI do art. 13 da Lei 6.838/86, que alterou dispositivos
da Lei 6.099/97. RESOLVE: Art. 1º - Conhecer dos recursos e
dar-lhes provimento para reformar decisão da ARCON-DIF de
aplicação de penalidades estabelecidas nos autos de infração
nº 2008/73436, 2008/74251, 2008//74257, 2008/74259,
2008/74258,
2008/73486,
2008/73432,
2008/73489,
2008/73490
2008/73566,
2008/74255,
2008/73434,
2008/73426,
2008/73449,
2008/73481,
2008/73496
e
2008/74371 – interessado: TRANSBRASILIANA Transportes e
Turismo Ltda.; e 2008/75202 – interessado: JARUMÃ Rodofluvial
Ltda. Art. 2º - Determinar à Secretaria Executiva do CONERC que
proceda a notificação do interessado e, após este procedimento,
a remessa dos autos à ARCON para seqüência processual
com vistas ao seu arquivamento, conforme dispõe o art. 13,
da Resolução ARCON nº 08/1999. Art. 3º - Esta Resolução
entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário. Sala de Reuniões do CONERC, em 13
de março de 2013.MARILENA MACOLA MARQUES-Presidente.
RESOLUÇÃO CONERC Nº 08/2013 A Senhora Presidente do
Conselho Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos
do Estado do Pará – CONERC, no uso de suas atribuições previstas
no inciso VI, do art. 22, do Regimento Interno do CONERC;
e Considerando que compete ao CONERC, como instância
recursiva, deliberar sobre recursos administrativos originários
de decisão da ARCON; Considerando as análises e decisões
proferidas no julgamento de recursos interpostos ao CONERC
contra decisão da ARCON-DIF de aplicação de penalidades por
cometimento de infração regulatória ou contratual, transcritas
em ata; e Com fundamento no inciso XI do art. 13 da Lei
4 
CADERNO 4
6.838/86, que alterou dispositivos da Lei 6.099/97 e art. 13, 14,
15 e 16 da Resolução ARCON nº 08/1999. RESOLVE: Art. 1º Conhecer dos recursos e negar-lhes provimento para manter a
decisão da ARCON-DIF de aplicação de penalidades referentes
aos autos de infração nº 2008/71281, 2008/75514, 2008/75512,
2008/71279 e 2008/75553 - interessado: Expresso MODELO
Ltda.; 2008/74372, 2008/73491, 2008/73482, 2008/73480,
2008/73499,
2008/73495,
2008/73447,
2008/74362,
2008/72669 e 2008/72666 - interessado: TRANSBRASILIANA
Transportes e Turismo Ltda.; e 2008//75211 – interessado:
JARUMÃ Rodofluvial Ltda Art. 2º - Determinar à Secretaria
Executiva do CONERC que proceda a notificação do interessado
e, após esse procedimento, a remessa dos autos à ARCON para
seqüência processual com vistas à liquidação da divida ou, se
for o caso, à sua inscrição em Dívida Ativa pela Coordenadoria
de Controle da Dívida Ativa, da Secretaria Executiva de Estado
da Fazenda, conforme dispõe art. 18 da Resolução ARCON nº
08/1999. Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de
sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Sala
de Reuniões do CONERC, em 13 de março de 2013. MARILENA
MACOLA MARQUES Presidente
NÚMERO: 3/2013
Objeto: Aquisição de materiais de Expediente, Limpeza e
Descartáveis para reposição do estoque do Almoxarifado desta
Companhia.
Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br
Responsável pelo certame: ALBANO BULHÕES LEITE
Orçamento:
Origem do Recurso
16122129745340000
339030
0261000000
Estadual
Ordenador: NOÊMIA DE SOUSA JACOB
PORTARIA N.º 150/2013 - PRESI
A DIRETORA PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO
ESTADO DO PARÁ-COHAB/PA, usando de suas atribuições legais
e estatutárias e,
CONSIDERANDO os termos da PORTARIA Nº 125/2013-PRESI
que designou a Assessora da Presidência Nerci de Sousa Viana
para a substituição da Chefia de Gabinete da Presidência no
período de 07.03.2013 a 10.04.2013, por motivo de afastamento
da titular daquela Chefia por gozo de férias;
CONSIDERANDO a necessidade de a substituta ser designada
para outras demandas laborais a partir de 25.03.2013;
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 019/2013 –
PRESI, referente a substituição da titular da Chefia de Gabinete
da Presidência, no período de 25.03.2013 a 10.04.2013.
R E S O L V E:
1. DESIGNAR a Auxiliar Administrativo RUTH SERRÃO DA SILVA,
Matrícula nº 3190374, CPF nº 070.862.452-91 para substituir
a referida Chefe de Gabinete, no período de 25.03.2013 a
10.04.2013, conforme orientação encaminhada no aludido
documento, retificando a PORTARIA Nº 125/2013-PRESI para
vigorar de 07.03.2013 a 24.03.2013.
2. FAZER vigorar os efeitos da presente Portaria retroagindo a
25.03.2013 revogando-se as disposições em contrário.
NOÊMIA DE SOUSA JACOB
Diretora Presidente
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Nº 04/2012
A Presidente da Companhia de Habitação do Estado do Pará,
no uso das atribuições e após examinar o procedimento
administrativo que deu origem ao Edital de Convocação nº
04/2012 – Processo 2012/477411 - Obras, fundamentado na Lei
Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e tendo em vista
o resultado do Parecer Jurídico, exarado pela Assessoria Jurídica
no mencionado processo, resolve HOMOLOGAR o seu resultado
dando como classificada a Associação de empresas especializadas
na área de engenharia, composta pelas empresas: ENGEFIX
CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ Nº 03.458.174/0001-90, estabelecida
na BR 316, Km. 03, Rua Oséas Silva, 280 – Guanabara – CEP:
67.010-510 – Ananindeua/PA, ATAN ENGENHARIA LTDA, CNPJ
Nº 83.352.807/00001-10, estabelecida na Av. Roberto Camelier,
2117 - CEP: 66.033-640 – Belém/PA, LAJE CONSTRUÇÕES
LTDA – CNPJ Nº 07.887.094/0001-01, estabelecida na Travessa
Castelo Branco, 2256 - Guamá – CEP: 66.065-310 – Belém/PA,
MAPE ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 05.085.592/0001-05 || Rua
Pariquis, 3337, Cremação – Belém/PA e POLIENGE ENGENHARIA
LTDA – CNPJ: 63.841.076/0001-60, estabelecida na Avenida
Conselheiro Furtado, 2391 – sala 202 – Cremação – Belém/PA,
tendo como principal representante, neste ato o Sr. Armando
Câmara Uchoa Júnior Brasileiro, RG n° 17360934 – DETRAN/PA,
CPF/MF n° 579427492-15, para construção de 1.650 (um mil,
seiscentos e cinquenta) unidades habitacionais, no valor global
de R$ 111.600.000,00 (cento e onze milhões, seiscentos mil
reais), localizadas na Estrada de Maracacuera, S/Nº - Distrito de
Icoaraci, no Município de Ananindeua/PA.
NOÊMIA DE SOUSA JACOB
Diretora Presidente
INTIMAÇÃO DE JULGAMENTO DA NOVA PROPOSTA DE
PREÇOS – CONCORRÊNCIA Nº 04/2012
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Execução
do Remanescente de Obras de Urbanização, Paisagismo,
Infraestrutura Urbana (Sistema Viário com Sinalização, Sistema
de Drenagem Pluvial, Sistema de Abastecimento de Água com
Reservatório Elevado e Apoiado, Sistema de Esgoto Sanitário
com Elevatória, Abrigo do Gerador, Rede de Distribuição de
Energia Elétrica e Iluminação Pública, Construção de 1.724
Unidades Habitacionais em Blocos Tipo G1, Tipo G3 e Tipo G7,
Execução de 01 (um) CRAS - Centro de Referência e Assistência
Social, Equipamentos Urbanos (Praças e Áreas para Horta
Comunitária, Muro de Arrimo, Serviços de Demolição com Bota
Fora e Serviços a Refazer, no Residencial Liberdade II e Serviços
Complementares de Urbanização, Paisagismo, Infraestrutura
Urbana (Sistema Viário com Sinalização, Sistema de Drenagem
Pluvial, Sistema de Abastecimento de Água, Sistema de Esgoto
Sanitário, Rede de Distribuição de Energia Elétrica e Iluminação
Pública) e construção de praças no Residencial Liberdade III,
localizados no Campus III da Universidade Federal do Pará –
UFPA, no Município de Belém/PA
Empresa Classificada: MULTISUL ENGENHARIA S/S), no valor
global de R$ 112.011.051,48 (cento e doze milhões, onze mil,
cinqüenta e um reais e quarenta e oito centavos).
Comissão Permanente de Licitação
PORTARIA Nº 170/2013
O Presidente do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, no uso
das atribuições que lhe confere a Lei Estadual n°4.584, de 08 de
outubro de 1975;
RESOLVE:
CONCEDER 30 (Trinta) dias de férias regulamentares aos
servidores deste Órgão, conforme escala abaixo;
MATRÍCULA
SERVIDOR
PERÍODO
EXERCÍCIO
5896669/1
DARLENE VANESSA DE LIMA
CARDOSO
02.0413 a 01.05.13
2011/2012
3165930/1
HAROLDO FRANÇA REBOUÇAS
JUNIOR
01.02.13 A 02.03.13
2011/2012
3170578/1
JOSÉ LUIZ DE MORAES PANTOJA
02.0413 a 01.05.13
2010/2011
3168107/1
MARIA ANGELINA LIMA BORGES
02.0413 a 01.05.13
2011/2012
5117739/1
RAIMUNDO GOMES FILHO
02.0413 a 01.05.13
2010/2011
57173474/2
ROMULO FARIAS DE CASTRO
04.03.13 a 02.04.13
2012/2013
Carlos Alberto Lamarão Corrêa - Presidente
Gabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará – ITERPA,
14 de março de 2013.
O Presidente do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, no uso
das atribuições que lhe confere a Lei Estadual n°4.584, de 08 de
outubro de 1975;
CONSIDERANDO o Memorando nº 011/2013 – CDI/DEAF, de
04.04.2013
RESOLVE:
CONCEDER 30 (Trinta) dias de gozo férias a servidora OZETE
COSTA DE MENDONÇA, Auxiliar Administrativo, matrícula
nº 3168640/1, no período de 06.05.2013 a 04.06.2013, férias
transferidas através da PORTARIA Nº 1400/2012 de 04.01.2013,
publicada no D O E nº 32313 de 08.01.2013.
Carlos Alberto Lamarão Correa - Presidente
04 de abril de 2013.
O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea
“b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975;
Considerando o despacho S/Nº - DJ, de 08.03.2013
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor RENATO NUNES VALLE, Procurador
Autárquico, matrícula nº 57174288/3, para responder pela
Subprocuradoria de Processos Judiciais - SPJ, no período de
04.03.13 a 02.05.13, na ausência da titular MARIA DE FÁTIMA
MARTINS CAVADA MONTEIRO, matrícula nº 327417-2, por
motivo de Licença Saude.
Carlos Alberto Lamarão Correa - Presidente
em 09 de abril de 2013
DIÁRIA
PORTARIA: 232/2013
Objetivo: diligenciar junto ao Cartório de Registro de imóveis do
município de Barcarena/Pa.
Fundamento Legal: art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de
outubro de 1975, e o Processo nº 2013/160748, datado de 08/04/2013.
Destino(s):
Barcarena/PA - Brasil<br
Servidor(es):
31673211/JOSE VALDIR COSTA MIRANDA (MOTORISTA) / 0.5
50650382/ROSANGELA MARIA CORREIA LAGOS (COORD.
COM.MED.CONF. FUNDIÁRIOS) / 0.5 diárias (Completa) / de
16/04/2013 a 16/04/2013<br
Ordenador: CARLOS ALBERTO LAMARÃO CORRÊA
DIÁRIA
PORTARIA: 234/2013
Objetivo: participarem da reunião da Comissão Nacional de
Combate à Violência no Campo.
Fundamento Legal: art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584,
de 08 de outubro de 1975, e o Processo nº 2013/160714, datado
de 08/04/2013.
Destino(s):
Marabá/PA - Brasil<br
Servidor(es):
32539291/ALDENOR GONÇALVES DO NASCIMENTO (ASSESSOR)
31674532/ARTUR DA COSTA TOURINHO NETO (OUVIDOR) / 2.5
DIÁRIA
PORTARIA: 235/2013
Objetivo: requerer certidão de matricula da área de terras
denominada “ANAPU”.
de 09/04/2013.
Destino(s):
Pacajá/PA - Brasil<br
Servidor(es):
31707131/CLODOALDO AUGUSTO PINTO RIBEIRO (ADVOGADO)
571933691/RICARDO HAMILTON MACEDO DE ALBUQUERQUE JUNIOR
(MOTORISTA) / 2.5 diárias (Completa) / de 24/04/2013 a 26/04/2013<br
DIÁRIA
PORTARIA: 231/2013
Objetivo: representar o ITERPA, no encontro de populações
Quilombolas de Cametá/PA
de 08/04/2013.
Destino(s):
Cametá/PA - Brasil<br
Servidor(es):
58199034/ROZA MARLENE MODOLO (Gerente de Projeto Especial)
NÚMERO: 2013/13
Objeto: Aquisição de Mini-centrais de ar split, com serviços de
instalação completa.
Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br
Responsável pelo certame: DANILO AUGUSTO DOS SANTOS ANJOS
Orçamento:
Origem do Recurso
21122129745340000
339030
0261000000
Estadual
PORTARIA Nº 0238, DE 12 DE ABRIL DE 2013
O Presidente do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei
Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 101/Pres-Funai,
datado de 22 de março de 2013, mediante o qual foi solicitada
a indicação de um técnico do ITERPA, para integrar o Grupo
Especial que deverá promover estudos visando a identificação e
delimitação da Terra Indígena Sawré Muybu.
RESOLVE;
INDICAR o Engenheiro Agrônomo, Antônio Maria da Costa
Vila Nova, Matrícula nº 3166210/1, para representar o ITERPA
no Grupo Especial a ser instituído pela FUNAI, conforme o
expediente oriundo daquela entidade federal.
Publique-se.
Carlos Alberto Lamarão Corrêa
Presidente
Termo Aditivo: 3
Valor: 8.622,00
Vigência: 10/04/2013 a 09/04/2014
Justificativa: O Presente Termo Aditivo tem por objeto o
aditamento das Cláusulas Terceira – DA VIGÊNCIA, prorrogando
por 12 (doze) meses, a contar de 10.04.2013 a 09.04.2014
o prazo de vigência do Contrato nº 07/2010, atendendo a
conveniência administrativa da Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Inovação e Quinta - DO VALOR E DAS CONDIÇÕES,
com vista à redução do valor do contrato original passando o
mesmo para R$ 8.622,00.
Contrato: 7
Exercício: 2010
Orçamento:
Origem do Recurso
19122129745340000 339039
0101000000
Estadual
Contratado: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A
Endereço: Av das Nações Unidas, Bairro: Brooklin Paulista,
11711
CEP. 04578-000 - São Paulo/SP
Complemento: 6º andar
Ordenador: ALBERTO CARDOSO ARRUDA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 013/2013
NÚMERO DO ACORDO: 013/2013
PARTES DO ACORDO: O Estado do Pará, por intermédio da
Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação – SECTI,
a Empresa de Processamento de Dados – PRODEPA como
interveniente e o Centro Comunitário Helena Dias.
OBJETO DO ACORDO: Cooperação técnica e financeira entre
as partes para implantação no Centro Comunitário Helena Dias
de um centro público de acesso a informática, denominado
INFOCENTRO, visando promover a capacitação da comunidade
não incluída no uso da tecnologia de informação e fomentar a
criação de conteúdos informacionais por parte da comunidade
local, bem como, facilitar o acesso à internet e aos serviços e
informações do Governo do Estado do Pará.
VIGÊNCIA DO ACORDO: 12/04/2013 a 12/04/2015
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Alberto Cardoso Arruda – Secretário
de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação
FORO: Comarca de Belém/PA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 015/2013
NÚMERO DO ACORDO: 015/2013
PARTES DO ACORDO: O Estado do Pará, por intermédio da
Secretaria de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação – SECTI,
a Empresa de Processamento de Dados – PRODEPA como
interveniente e o Conselho Comunitário do Conjunto Paar.
OBJETO DO ACORDO: Cooperação técnica e financeira entre as
partes para implantação no Conselho Comunitário do Conjunto
Paar de um centro público de acesso a informática, denominado
INFOCENTRO, visando promover a capacitação da comunidade
não incluída no uso da tecnologia de informação e fomentar a
criação de conteúdos informacionais por parte da comunidade
local, bem como, facilitar o acesso à internet e aos serviços e
informações do Governo do Estado do Pará.
VIGÊNCIA DO ACORDO: 12/04/2013 a 12/04/2015
ORDENADOR RESPONSÁVEL: Alberto Cardoso Arruda – Secretário
de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação
FORO: Comarca de Belém/PA
ERRATA
Fica retificado na publicação da PORTARIA Nº 147,
de
27.03.2013, no DOE nº 32.366, de 01.04.2013
ONDE SE LÊ: Identidade Funcional nº 57200575/2
LEIA-SE: Identidade Funcional nº 57230575/2
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em 12
de abril de 2013.
DIÁRIA
PORTARIA: 177
Objetivo: Articularem parceiros locais para o evento “Projeto
Prêmio FINEP 2013, que será realizado no referido município.
Fundamento Legal: O. N. nº 001/AGE, de 11.03.2008.
Destino(s):
Servidor(es):
59046751/ANAGLÓRIA DOMINGUES LIMA (Gerente) / 0.5 diárias
(Completa) / de 11/04/2013 a 11/04/2013
59045391/NAJMAT CELENE NASSER MEDEIROS BRANCO
(Gerente) / 0.5 diárias (Completa) / de 11/04/2013 a
11/04/2013<br
CADERNO 4  5
DIÁRIA
PORTARIA: 178
Objetivo: Participarem de reuniões com a Secretaria Municipal
de Educação e Prefeitura Municipal, para tratar de assuntos
relacionados à Mostra Vicente Salles de Ciência e Cultura-2013.
Fundamento Legal: O. N. nº 001/AGE,de 11.03.2008.
Destino(s):
Servidor(es):
541909614/MARIA MADALENA BENTES DANTAS (Gerente) / 1.5
32544881/TELMA DO SOCORRO ARAÚJO DE OLIVEIRA MARTINS
(Assistente Administrativo) / 1.5 diárias (Completa) / de
18/04/2013 a 19/04/2013<br
DIÁRIA
PORTARIA: 179
Objetivo: Conduzir as servidoras da DCT que participarão de
reuniões com a Secretaria Municipal de Educação e Prefeitura
Municipal, para tratar de assuntos relacionados à Mostra Vicente
Salles de Ciência e Cultura-2013.
Fundamento Legal: O. N. nº 001/AGE, de 11.03.2008.
Destino(s):
Servidor(es):
572021222/MANOEL DE JESUS LIMA LOPES (Motorista) / 1.5
DIÁRIA
PORTARIA: 629/2013
Objetivo: 01- AOS TÉCNICOS: REALIZAR PROCEDIMENTO DE
VISTORIA TÉCNICA E FISCALIZAÇÃO EM PLANO DE MANEJO
FLORESTAL; 02- AO MOTORISTA: CONDUZIR VEICULO OFICIAL.
Fundamento Legal: ARTIGO 145 DA LEI 5810 E SEUS
PARÁGRAFOS.
Destino(s):
SANTARÉM(ZONA RURAL)/PA - Brasil<br
Servidor(es):
58888882/EVERTON ARAUJO CAVALCANTE (ENG. FLORESTAL) /
572146301/JOSE MARIA E SOUZA NETO (ENG. FLORESTAL) /
58992181/WALTER NEY DE SOUSA SANTOS (MOTORISTA) / 1.5
Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
LICENÇA SAÚDE
PORTARIA Nº 742/2013 - DGAF/GAB/SEMA DE 10 DE
ABRIL DE 2013
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, e considerando o disposto
no art. 81 da Lei nº 5.810, de 24.01.1994 e a apresentação do
Laudo Médico nº. 139028A/1;
R E S O L V E:
CONCEDER 8 (oito) dias de Licença Saúde ao servidor WELBERT
BEZERRA DE LIMA ARAUJO, matrícula nº. 57216104/ 1, ocupante
do cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais, lotado na Unidade
de Paragominas, no período de 14/02/2013 a 21/02/2013.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃO
Diretor de Gestão Administrativa e Financeira
DIÁRIA
PORTARIA: 769/2013
Objetivo: 01- AOS TÉCNICOS: REALIZAR VISITA E APOIO
TÉCNICO COM VISTAS À HABILITAÇÃO DO MUNICIPIO PARA
INICIO DA GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL PLENA; 02- AO
MOTORISTA: CONDUZIR VEICULO OFICIAL.
PARÁGRAFOS.
Destino(s):
OURÉM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
51106451/FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA DE SOUZA
(MOTORISTA) / 2.5 diárias (Completa) / de 08/05/2013 a
10/05/2013
50853571/JOÃO HENRIQUE DA SILVA FILHO (ENGENHEIRO
SANITARISTA) / 2.5 diárias (Completa) / de 08/05/2013 a
10/05/2013
70449058204/SUANNE
PIEDADE
SANTAREM
(AUXILIAR
OPERACIONAL) / 2.5 diárias (Completa) / de 08/05/2013 a
10/05/2013<br
DIÁRIA
PORTARIA: 767/2013
Objetivo: PARTICIPAR DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA
PONTOS FOCAIS DO PROGRAMA ARPA
PARÁGRAFOS.
Destino(s):
BRASILIA/DF - Brasil<br
Servidor(es):
571969211/LUCIANA ALVES DE SOUZA (BIOLOGO) / 3.5 diárias
(Completa) / de 09/04/2013 a 12/04/2013<br
DIÁRIA
PORTARIA: 771/2013
Objetivo: PARTICIPAÇÃO NO CURSO COMUNICAÇÃO NA ÁREA
PÚBLICA: PRÁTICAS E DESAFIOS
Fundamento Legal: ART 145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOS
Destino(s):
SÃO PAULO/SP - Brasil<br
Servidor(es):
58881481/LUCIANA SANTOS DE ALMEIDA ( TEC. COMUNICACAO
SOCIAL) / 3.5 diárias (Completa) / de 02/05/2013 a
05/05/2013<br
DIÁRIA
PORTARIA: 765/2013
Objetivo: 01- AOS TÉCNICOS: REALIZAR VISITA TÉCNICA PARA
DIAGNÓSTICO DA GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL E PARA
AVALIAR CAPACIDADE INSTALADA NO ÓRGÃO AMBIENTAL
LOCAL; 02- AO MOTORISTA: CONDUZIR VEICULO OFICIAL.
PARÁGRAFOS
Destino(s):
MOJU/PA - Brasil<br
Servidor(es):
50853571/JOÃO HENRIQUE DA SILVA FILHO (ENGENHEIRO
SANITARISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 29/04/2013 a
30/04/2013
571758901/SUANNE
PIEDADE
SANTAREM
(AUXILIAR
OPERACIONAL) / 1.5 diárias (Completa) / de 29/04/2013 a
30/04/2013
58995681/VENÍCIO DOS SANTOS QUARESMA (MOTORISTA) /
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Data: 12/04/2013
Valor: 2.490,00
Objeto: Custeio pela sema, do curso de “Treinamento de ARCGIS
Desktop III: Fluxos de Trabalho e Análises GIS”, que acontecerá no
período de 22 e 23 de abril de 2013, para os servidores MARCELO
GADELHA MACHADO e ANDERSON TAVARES DO CARMO
Fundamento Legal: Artigo 25, Inciso II e artigo 13, Inciso VI, da
lei 8.666/93
Data de Ratificação: 12/04/2013
Orçamento:
Origem do Recurso
18128120140980000 339039
0116000000
Estadual
Contratado(s):
Nome: Imagem Sistemas de Informações LTDA
Endereço: R Itororó, Bairro: Jardim Paulista, 555
CEP. 12216-440 - São José dos Campos/SP
RESOLUÇÃO COEMA N° 108, DE 11 DE ABRIL DE 2013
Aprova a concessão de Licença Prévia do processo nº 2012/16133,
referente ao projeto Estação de Transbordo de Cargas-ETC
HSBA Tapajós, localizado no distrito de Miritituba, município de
Itaituba/PA, de responsabilidade da empresaHidrovias do BrasilMiritituba S.A.
O CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE-COEMA, no
uso das atribuições que lhes são conferidas no art. 4º-A, da
Lei Estadual nº 5.752, de 26 de agosto de 1993, alterada pela
Lei nº7.026, de 30 de julho de 2007 e o disposto no Decreto
Estadual nº1. 859, de 16 de setembro de 1993; e
CONSIDERANDO os termos do Parecer Técnico nº 21587/
GEINFRA/CLA/DILAP/2013,da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente – SEMA, no processo nº 2012/16133;
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 8620/CONJUR/
SECAD/2013 da Consultoria Jurídica – CONJUR da Secretaria
Estadual de Meio Ambiente – SEMA no processo nº 2012/16133;
CONSIDERANDO o Parecer da Câmara Técnica Permanente de
Projetos Industriais e de Infraestrutura do COEMA, apresentadoe
aprovado com alterações sugeridas pela Plenária do Conselho
Estadual de Meio Ambiente, na 48º Reunião Ordinária, realizada
em 11 de abril de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a concessão de Licença Prévia - LP do
processo nº 2012/16133,referente ao projeto ESTAÇÃO
DE TRANSBORDO DE CARGAS – ETC HSBA TAPAJÓS de
6 
CADERNO 4
Miritituba, município de Itaituba/PA,de responsabilidade
da empresa Hidrovias do Brasil- distrito de Miritituba, com
prazo de validade fixado em três (03) anos.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
PLENÁRIO DO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE
– COEMA, 11 de abril de 2013.
Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
Secretário de Estado de Meio Ambiente
Presidente do Conselho Estadual de Meio Ambiente – COEMA
O Secretário de Estado de Meio Ambiente, no uso da
competência que lhe é atribuída por lei, e ,
Considerando termos do memorando nº 008/2013-C.S.D.
datado de 12/04/2013, da Comissão Sindicante, prorrogada
pela Portaria 465/2013-GAB/SEMA, de 14/03/2013, publicada
no Diário Oficial nº 32357/2013, de 15/03/2013, no qual solicita
redesignação.
Considerando que ainda restam elementos a serem executados
pela comissão no que diz respeito ao Despacho de Instrução e
Indiciação; abertura de prazo para apresentação de defesa, bem
como o relatório final diante dos fatos que estão sendo objeto
de investigação;
RESOLVE:
I - REDESIGNAR, de acordo com o Parágrafo único do art. 202,
da Lei nº 5.810/94, de 24/01/94, por mais 30 (trinta) dias, a
contar de 16/04/2013 o prazo para conclusão dos trabalhos da
Comissão de Sindicância, constituída pela Portaria n.º 245/2013
GAB/SEMA, de 14/03/2013, publicada no Diário Oficial do Estado
nº 32338, de 15/02/2013, devidamente prorrogada pela Portaria
465/2013-GAB/SEMA, de 14/03/2013, publicada no Diário
Oficial nº 32357/2013, de 15/03/2013, presidida pela servidora
Roberta Gonçalves Pereira Ikeda.
II – CONVALIDAR todos os atos anteriormente praticados pela
referida Comissão Sindicante.
José Alberto da Silva Colares
Secretário de Estado de Estado de Meio Ambiente
INTERRUPÇÃO DE FERIAS
PORTARIA Nº. 745/2013-GAB/SEMA DE 12 DE
ABRIL DE 2013
ASSUNTO: INTERRUPÇÃO DE FERIAS
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, usando das
atribuições que lhe são conferidas;
R E S O L V E:
Interromper a contar de 24/03/2013 as férias da servidora
MARIA BEATRIZ DA ROSA BENTES DE MELO, matricula nº
5895460/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de
Meio Ambiente, lotada na Gerencia de Projetos de Comércio e
Serviços, concedidas através da PORTARIA Nº. 726/2013, de 09
de Abril de 2013, Publicada no DOE Nº32374 de 11/04/2013.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Belém, 12 de Abril de 2013
MARCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃO
PORTARIA Nº 746/2013 - DGAF/GAB/SEMA
ASSUNTO: LICENÇA MATERNIDADE
O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, no uso das
atribuições que lhe são conferidas, considerando o disposto
no art. 77 da Lei nº 5.810 de 24.01.1994 e nos Arts. 1º e 2º
da Lei n.º 11.770, de 09/09/2008 e considerando o Processo
9588/2013;
R E S O L V E:
CONCEDER 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade à
servidora MARIA BEATRIZ DA ROSA BENTES DE MELO, matrícula
nº. 5895460/ 1, ocupante da função de Técnico em Gestão de
Meio Ambiente, lotada na Gerência de Projetos de Comércio e
Serviços, no período de 25/03/2013 a 20/09/2013.
MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃO
DIÁRIA
PORTARIA: 768/2013
Objetivo: PARTICIPAÇÃO EM VISITA DE CAMPO, JUNTAMENTE
COM A EMBRAPA, NO PLANO DE MANEJO FLORESTAL
SUSTENTÁVEL DO PROJETO DE PESQUISA REDE BIOMASSA
FLORESTAL.
PARÁGRAFOS
Destino(s):
ITINGA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
572038462/ERYCELE DE LIMA SILVEIRA (ENG. FLORESTAL) /
58899041/TELMA
SOCORRO
DIAS
FERNANDES
(ENG.
FLORESTAL) / 2.5 diárias (Completa) / de 25/03/2013 a
27/03/2013<br
TORNAR SEM EFEITO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N° DA INEXIGIBILIDADE: 16/2013
DATA DE PUBLICAÇÃO: 10/04/2013
N° DA PUBLICAÇÃO: 510371
CONTRATADO: Aberje Associação Brasileira de Comunicação
ORDENADOR RESPONSÁVEL: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
TORNAR SEM EFEITO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N° DA INEXIGIBILIDADE: 07/2013
DATA DE PUBLICAÇÃO: 25/03/2013
N° DA PUBLICAÇÃO: 503470
CONTRATADO: Imagem Sistemas de Informações LTDA
ORDENADOR RESPONSÁVEL: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
PORTARIA N° 766/2013-GAB/SEMA DE 12 DE
ABRIL DE 2013
ASSUNTO: AUTORIZAR VIAGEM.
O Diretor de Gestão Administrativo e Financeiro, usando das
atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o proc.
10024/2013 e Memorando nº 82703/2013/CEAM/DIPLAN;
R E S O L V E:
Autorizar viagem da servidora DORACI MARINHO LOPES,
no período de 15/04 a 17/04/2013, à cidade Brasília/DF, com
objetivo de participar como instituição membro da Comissão
Organizadora Estadual – COE.
MARCIO ANDRE DOS SANTOS LEITÃO
PORTARIA Nº 774/2013-GAB/SEMA DE 12 DE
ABRIL DE 2013.
Institui o Conselho Consultivo do Parque Estadual do Charapucu.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 138, inciso II da Constituição
do Estado do Pará;
CONSIDERANDO as disposições do Art. 29 da Lei Federal nº
9.985, de 18 de julho de 2000 que institui o Sistema Nacional
de Unidade de Conservação e seu decreto regulamentador nº
4.340, de 22 de agosto de 2002.
CONSIDERANDO que o Conselho Consultivo é ferramenta
de participação popular e democrática que representa os
interesses dos cidadãos sobre a melhor utilização da Unidade de
Conservação para a qual foram designados.
CONSIDERANDO o Decreto Estadual no 2.592, de 09 de novembro
de 2010, que cria o Parque Estadual do Charapucu, unidade de
proteção integral.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica instituído o Conselho do Parque Estadual Charapucu,
unidade de conservação de proteção integral criada pelo Decreto
Estadual 2.592, de 09 de novembro de 2010.
Art. 2º. O Conselho do Parque Estadual Charapucu é de
caráter consultivo e será composto por 10 (dez) membros,
representantes de órgãos do Poder Público e da sociedade civil,
designados por Portaria.
Parágrafo único - A representação dos órgãos públicos e da
sociedade civil será, sempre que possível, paritária.
Art. 3º. O Presidente do Conselho do Parque Estadual Charapucu será
o representante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente-SEMA, que,
em suas faltas ou impedimentos, será substituído por um suplente.
Art. 4º. Caberá ao presidente a nomeação dos demais integrantes
do Conselho, concedendo-lhes, conforme o caso, o mandato de
dois anos, prorrogável por igual período, não remunerado e
considerado atividade de relevante interesse público.
Art. 5º. O Conselho do Parque Estadual Charapucu atenderá ao
princípio da participação popular em sua constituição, permitindo
a alternância periódica da representatividade da sociedade civil
nos termos de seu Regimento Interno.
Art. 6º. Compete ao Conselho do Parque Estadual Charapucu:
I - acompanhar a elaboração, implementação e revisão do Plano de
Manejo da unidade de conservação, garantindo o seu caráter participativo;
II - buscar a integração da unidade de conservação com as
demais unidades e espaços territoriais especialmente protegidos
e com o seu entorno;
III - envidar esforços para compatibilizar os interesses dos
diversos segmentos sociais relacionados com a unidade;
IV - avaliar o orçamento da unidade e o relatório financeiro
anual elaborado pelo órgão executor em relação aos objetivos da
unidade de conservação;
V - opinar sobre a contratação e os dispositivos do termo de parceria
a ser firmado com Organização da Sociedade Civil de Interesse
Público - OSCIP, no caso de gestão compartilhada da unidade;
VI - acompanhar a gestão por OSCIP e recomendar a rescisão
do termo de parceria, quando constatada irregularidade, no caso
do inciso anterior;
VII - manifestar-se, sobre obra ou atividade potencialmente
causadora de impacto na unidade de conservação;
VIII - propor diretrizes e ações para compatibilizar, integrar e otimizar
a relação com a população do entorno ou do interior da unidade; e;
IX - elaborar o seu regimento interno.
Art. 7º. As normas internas de organização e funcionamento do
Conselho constarão no Regimento Interno, por eles elaborados
e aprovados.
Art. 8º Esta portaria entra em vigor, a partir de sua publicação.
PORTARIA Nº 773/2013-GAB/SEMA DE 12 DE
ABRIL DE 2013
PORTARIA Nº 773/2013 DE 12 DE ABRIL DE 2013.
Aprova o Plano de Manejo do Parque Estadual do Utinga (PEUT),
localizado na Cidade de Belém-Estado do Pará.
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Artigo 138, inciso II, da Constituição
do Estado do Pará;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Federal nº 9.985, de 18
de julho de 2000 que institui o Sistema Nacional de Unidade de
Conservação e seu decreto regulamentador nº 4.340, de 22 de
agosto de 2002.
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 1.552, de 03 de maio de
1993, que dispõe sobre a criação do Parque Ambiental de Belém e
alteração do Decreto Estadual nº 1.330, de 02 de outubro de 2008,
bem como o Decreto Estadual nº 265, de 30 de novembro de 2011
que instituiu a área territorial do Parque Estadual do Utinga.
CONSIDERANDO que o Plano de Manejo é o documento técnico,
mediante o qual, com fundamento nos objetivos gerais de uma
unidade de conservação, se estabelece o seu zoneamento e
as normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos
recursos naturais, inclusive a implantação das estruturas físicas
necessárias à gestão da unidade.
CONSIDERANDO que o Plano de Manejo é o instrumento norteador
das decisões de gestão da unidade de conservação ambiental e
que como tal deve ser obedecido, dada a sua relevância.
CONSIDERANDO os trabalhos de elaboração do Plano de Manejo
do Parque Estadual do Utinga (PEUT) pelo Instituto do Homem e
Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON) terem sido corroborados
pela Nota Técnica nº 3876/GUPI1/GUPI/CUC/DIAP/2013 dessa
Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA.
CONSIDERANDO que o Parque Estadual do Utinga (PEUT) é relevante
área verde e de proteção dos mananciais de água da cidade.
RESOLVE:
Art.1º Aprovar o Plano de Manejo do Parque Estadual do Utinga
(PEUT), consoante o Resumo Executivo, constante do Anexo
Único desta Portaria.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE CUMPRA-SE
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA NACIONA
NÚMERO: 1/2013
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para
Execução de Serviços de gerenciamento, Supervisão e Fiscalização
da Implantação das Obras de prolongamento da Avenida João
Paulo II (Trecho: Rua Mariano / Rodovia Mário Covas).
Entrega do Edital: Av. Gentil Bittencourt, nº 1539, Nazaré – CPLComissão Permanente de Licitação.
Observação: Horário de retirada de edital das 09h às 11:30h e
das 15h às 17h – Solicitações de formulário e informações pelo
e-mail [email protected]
Responsável pelo certame: MARINA LÚCIA PEREIRA DOS REIS
Local de Abertura: Sede NGTM–Av. Gentil Bittencourt,
nº1539,Nazaré-Auditório
Orçamento:
Origem do Recurso
26451131474990000
449051
4101000000
Estadual
26451131474990000
449051
6101000000
Federal
Ordenador: Cesar Augusto Brasil Meira
ERRATA
ERRATA AO CONTRATO Nº002/2013-NGTM PUBLICADO
EM 12/04/2013 COM DOE DE Nº32.375 E PUBLICAÇÃO DE
Nº511815
Onde se Lê: Inexigibilidade:135426/2013
Leia-se: Dispensa:135426/2013
Ordenador Responsável:Cesar Augusto Brasil Meira
DESIGNAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS, USANDO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2013/160893 - SEOP
de 08/04/2013
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor PAULO ANDRÉ DOS SANTOS
MONTEIRO, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Obras
Públicas – Engenheiro Civil, matricula nº 57176077/1, lotado na
Gerência de fiscalização, como fiscal da obra de desmontagem
e montagem de divisórias para a Fundação Cultural do
Pará Tancredo Neves, em Belém/PA.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS, USANDO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,
CONSIDERANDO o Memorando nº 32/2013-GEPE DE
10/04/2013,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor DANIEL POMPEU NEVES, matrícula
nº 5860539/2, ocupante do cargo de Assistente Administrativo,
para responder pelo expediente da Gerência de Pessoas, GEPDAS-011.4, durante as férias do titular, PAULO RICARDO
DE ALENCAR SOUZA matrícula nº 26948/1, no período de
25/04/2013 a 24/05/2013REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE.
JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO
Secretário de Estado de Obras Públicas
CONTRATO
Contrato: 35
Exercício: 2013
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO TÉCNICO QUE SERVIRÃO DE
PARAMETRO NA AVALIAÇÃO DE IMOVEIS, TENDO EM VISTA
A PRETENSÃO E/OU AQUISIÇÃO DE PROPRIEDADE PELO
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, PARA CONSECUÇÃO DE OBRAS
PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE BELÉM.
Vigência: 15/04/2013 a 05/05/2013
Orçamento:
Origem do Recurso
04122134663830000 339039
0101000000
Estadual
Contratado: PHOENIX CONSTRUÇÕES LTDA
Endereço: Travessa Lomas Valentina, 1752
Ordenador: JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO
CONTRATO
Contrato: 32
Exercício: 2013
Objeto: Reforma do Polo UFPA - PROPAZ, em Belém/PA.
Vigência: 15/04/2013 a 15/06/2013
Convite: 6/2013
Orçamento:
Origem do Recurso
27244130573420000 449051
0101000000
Estadual
Contratado: P & C PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA
Endereço: Rodovia BR 316 Km 02, 03
CEP. 67010-010 - Ananindeua/PATelefone: 9181629945
Ordenador: JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO
TORNAR SEM EFEITO
O Secretário de Estado de Obras Públicas, no uso de suas
atribuições legais, TORNA SEM EFEITO a publicação do
2º Termo Aditivo do Convênio 112012, cujo objeto é
a Construção de área de lazer e recreação da praça
Antonia Mendes da Silva, no Município de Nova Ipixuna,
neste Estado, publicado no Diário Oficial Nº. 32342 de
22/02/2013.
Joaquim Passarinho Pinto de Souza Porto
Secretário de Estado de Obras Públicas
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS
NÚMERO: 5/2013
Objeto: Sinalização na Rodovia PA-127, no trecho: Igarapé-Açu
/ Maracanã, na Região de integração Guamá, sob Jurisdição do
1º Núcleo Regional.
Entrega do Edital: Av. Almte. Barroso, 3639 - Edifício Sede da
SETRAN, 1º andar.
Observação: O Edital poderá ser lido e/ou adquirido, no valor
de R$ 30,00 (Trinta Reais), de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 13:00
horas, até o 3º dia útil imediatamente anterior à data da abertura
da Licitação.
Responsável pelo certame: JOSÉ GAUDENÇO BARRIO MENESCAL
Local de Abertura: Edifício Sede da SETRAN, 1º andar na sala
de Licitações.
CADERNO 4  7
Orçamento:
Origem do Recurso
26782135074320000
449051
0125000000
Estadual
Ordenador: EDUARDO CARNEIRO DA SILVA
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
Nº PUBLICAÇÃO : 512181
ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO: 023/2013-DTT
Valor: 1.453.008,66
Data: 04/04/2013
Vigência: 04/04/2013 a 03/07/2013
Objeto: Serviços de conservação na Rodovia PA-430, trecho:
PA-395/ Mocooca, com extensão de 31,60 Km, na Região de
integração Guamá, sob jurisdição do 1º Núcleo Regional,
conforme especificações contidas nos Anexos do Edital.
Tomada de Preços: 342012/1
Orçamento:
26782135074320000 449051
0125000000
Estadual
Contratado: VP CONSTRUÇOES LTDA
Endereço: R da Castrol, Bairro: Centro, 36
CEP. 67030-030 - Ananindeua/PA
Valor: 245.544,31
Data: 04/04/2013
Vigência: 04/04/2013 a 03/07/2013
Objeto: Serviços de Conservação na Rodovia PA- 431, trecho:
BR-163/Mojuí dos Campos, com extensão de 14,00 Km, na
Região de Integração do Baixo Amazonas, sob Jurisdição do 6º
Núcleos Regionais,
Orçamento:
26782135074320000 449051
0125000000
Estadual
Contratado: ETEC - EMPRESA TECNICA LTDA
Endereço: R do Paiol, Bairro: Val-de-Cães, 15A
Valor: 413.963,04
Data: 02/04/2013
Vigência: 02/04/2013 a 02/05/2013
Objeto: Serviços de Conservação na Rodovia PA-414, no trecho:
PA-140/Tacajos, na Região de Integração Guamá, sob Jurisdição
do 1º Núcleo Regional
Orçamento:
26782135074320000 449051
0125000000
Estadual
Contratado: VIA PARA CONSTRUTORA LTDA
Endereço: Rod BR-316, Bairro: Atalaia, 92
Complemento: Km 02, sala 01
Valor: 313.362,90
Data: 02/04/2013
Vigência: 02/04/2013 a 01/06/2013
Objeto: Contratação de empresa especializada para executar
serviços de drenagem e recuperação de pavimento na Rodovia
PA-263, Trecho: Goianésia / Rio Tocantins, com extensão
de 65,00 Km, na Região de Integração Lago de Tucuruí, sob
jurisdição do 5
Orçamento:
Origem do Recurso
26782135074320000 449051
0125000000
Estadual
Contratado: CONSTRUFOX CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA
Endereço: R Antônio Barreto, Bairro: Umarizal, 130
DIÁRIA
PORTARIA: 159/2013
Objetivo: Participar de uma reunião com a promotora de São
Miguel do Guamá
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei nº 5.810 de 24/01/1994
Destino(s):
Servidor(es):
20387571/MARIA DE JESUS DA FONSECA CARDOSO (Consultor
Jurídico do Estado ) / 0.5 diárias (Completa) / de 12/04/2013 a
12/04/2013<br
Termo Aditivo: 1
Justificativa: Termo Aditivo ao Instrumento de Concessão e
Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto - ICAAF nº121/2012,
com o objetivo de Alterar do item plano de aplicação do plano
de trabalho.
Contrato: 121
Exercício: 2012
Contratado: DANIELA CORDOVIL CORREA DOS SANTOS
Endereço: Av Cnso Furtado, Bairro: Batista Campos, 290
Ordenador: Eduardo Alberto da Silva Lima
EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO DE
BOLSA – EDITAL - 006/2010
CONCEDENTE: Fundação Amazônia Paraense de Amparo à
Pesquisa – FAPESPA
BENEFICIÁRIO:HIANN CLAY CARLOS NOGUEIRA DA SILVA
FINALIDADE: Concessão de bolsa para APOIO TÉCNICO-CNPq,
como forma de apoiar as atividades a serem desenvolvidas
pelos bolsistas, conforme EDITAL 006/2010 - PROGRAMA DE
APOIO A PROJETOS DE PESQUISA E EXTENSÃO TECNOLÓGICA
INOVADORA A AGRICULTURA FAMILIAR.
VALOR DA BOLSA: R$ 241,51 (DUZENTOS E QUARENTA E UM
REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS )
VIGÊNCIA DO TERMO: 05/04/2013 a 30/06/2013.
DATA DE ASSINATURA: 05/04/2013.
Ordenador: Eduardo Alberto da silva Lima
TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
Ato: Termo de Distrato
Motivo: A pedido, conforme processo nº 2013/167120.
Orgão: FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA ESTADO DO PARA
Servidor(es):
Temporário / DOUGLAS HENRIQUE NASCIMENTO DE CASTRO
(Assistente Administrativo)<br
Ordenador: MÁRIO RAMOS RIBEIRO
DIÁRIA
PORTARIA: 088
Objetivo: Participar do evento “XV Surf na Pororoca”.
Destino(s):
Servidor(es):
57174001/ADILSON AZEVEDO MARTINS (GERENTE) / 2.5 diárias
(Completa) / de 12/04/2013 a 14/04/2013
40371/ANTONIO AUGUSTO VULCÃO GAMA (GERENTE) / 2.5
Ordenador: LEOVEGILDO MORAES FRANÇA
ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Nº DA PUBLICAÇÃO ORIGINAL: 509034
Onde se lê: Objeto: Prestação de serviço de seguro total para
05 (cinco) veículos da frota da Secretaria de Estado de Cultura.
Lêia-se: Objeto: Contratação de empresa para efetuar o serviço
de pesquisa de opinião para atender a XVII feira Pan Amazônica
do Livro.
8 
CADERNO 4
NOTIFICAÇÃO PRÉVIA
PROCESSO N° 2013/78113 - SECULT
Interessada ANGELA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MONTEIRO
Travessa Almirante Wandenkolk, n° 1.243 – Sala n° 901
Nesta
Na qualidade de Presidente da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria n° 091 de 10
de abril de 2.013, publicada no Diário Oficial do Estado no dia
11 de abril de 2012, edição n° 32.374, para apurar os fatos
relacionados no Processo Administrativo de n° 78113/2013,
oriundo da Gerência de Pessoas,da Secretaria de Estado de
Cultura, venho comunicar a Vossa Senhoria que esta Comissão
Processante foi instalada às 09:00 horas do dia 11 de abril de
2013, na sala da Consultoria Jurídica da Secretaria de Estado de
Cultura, localizada na Avenida Magalhães Barata, n° 830 – São
Brás – Belém Pará – CEP 66063-240.
Na oportunidade, venho NOTIFICÁ-LA dos fatos constantes
naquele processo, no qual Vossa Senhoria é acusada da
denúncia ali constante, sendo-lhe facultado acompanhar, por si
ou procurador legalmente constituído, todos os atos e diligências
a serem praticados, nos termos do inciso LV do Art. 5° da
Constituição Federal.
Poderá Vossa Senhoria juntar provas e indicar elementos de
prova de que dispuser. Aproveito ainda a oportunidade para
intimá-la a apresentar no prazo de cinco dias, conforme Artigo
24 da Lei 9.784/99, o rol de testemunhas que deseja arrolar,
com qualificação, endereço, que deporão para esclarecimentos
dos fatos objeto de apuração.
Ressalto, ainda, que Vossa Senhoria não poderá gozar férias,
afastar-se do local de trabalho a serviço, tirar licenças ou ser
exonerada a pedido ou aposentar-se até o julgamento do
Procedimento Administrativo Disciplinar, devendo, inclusive,
informar à Comissão sobre qualquer alteração de endereço.
Os autos estão a sua disposição, ou de seu procurador na sala
da Consultoria Jurídica da Secretaria de Estado de Cultura,
localizada na Avenida Magalhães Barata, n° 830 – São Brás –
Belém Pará – CEP 66.063, no horário de 09:00 as 13:00 horas.
JOSÉ EDISON ALBUQUERQUE PEREIRA
Presidente da Comissão
CONTRATO
Contrato: 20
Exercício: 2013
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MATERIAL GRÁFICO, PARA
ATENDER AS AÇÕES DA XVII FEIRA PAN-AMAZÔNICA DO LIVRO.
Vigência: 09/04/2013 a 09/04/2014
Orçamento:
13392136641990000 339030
0101000000
Estadual
Contratado: GTR GRAFICA E EDITORA LTDA
Endereço: R Ferreira Pena, 84
Ordenador: PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDES
DIÁRIA
PORTARIA: 093-12.04.13
Objetivo: Participar de reunião que acontecerá na Secretaria da
cidadania e da Diversidade Cultural.
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810, de 24.01.94
Destino(s):
Servidor(es):
57211957/MARGARETH PINHEIRO GONDIM (Diretor do
Departamento de Pesquisa e Experimentação) / 2.5 diárias
(Completa) / de 17/04/2013 a 19/04/2013<br
Ordenador: ANA CRISTINA KLAUTAU LEITE CHAVES
DIÁRIA
PORTARIA: 084-09.04.13
Objetivo: TRANSPORTE DE SERVIDOR DESTA SECRETARIA
Fundamento Legal: LEI 5.810 DE 24.01.1994, ART. 145
Destino(s):
BRAGANÇA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57190768/ANDERSON LUIZ LEMOS GONÇALVES (MOTORISTA) /
DIÁRIA
PORTARIA: 085-09.04.13
Objetivo: REALIZAR ATIVIDADES EDUCATIVO-MUSICAIS, COM
VISTAS AO PROJETO JOVENS TALENTOS DA MÚSICA.
Fundamento Legal: LEI 5.810 DE 24.01.1994, ART. 145
Destino(s):
Servidor(es):
31771/JOAO AUGUSTO DE LIMA Ó DE ALMEIDA (TÉCNICO EM
GESTÃO CULTURAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 13/04/2013
a 13/04/2013<br
DESIGNAÇÃO
PORTARIA N.º 086 DE 12 DE ABRIL DE 2013.
Servidor (a): Camille Ferreira da Silva.
Matrícula n.º 57194547/2.
Cargo: Administradora.
Motivo: Responder pelo cargo de Gerente de Espaço Cultural –
GEP, em razão da titular do cargo, que estará respondendo pela
Gerência de Pessoas – GEP, no mesmo período.
Período: 06.05.13 à 04.06.13.
Termo Aditivo: 2
Vigência: 25/09/2012 a 24/09/2013
Justificativa: Prorrogar o prazo de vigência por mais 01 (um)
ano.
Contrato: 154
Exercício: 2011
Contratado: BRAGA GONÇALVES & CIA LTDA-ME
Endereço: Pç Br de Guajará, Bairro: Campina, 704
Complemento: sl 202
Ordenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO
O Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usando de suas
atribuições legais;
Assunto: FÉRIAS
RESOLVE:
CONCEDER férias ao servidor LÉLIO FERNANDO AMORIM
BARRETO – Técnico de Nível Superior - matrícula – 7001207/1,
no período de 02 a 31.05.2013, referente ao período aquisitivo
de 2012/2013.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLICA-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Belém-Pa, 12 de abril de 2013.
PAULO JOSE CAMPOS DE MELO
- Superintendente da FCG DIÁRIA
PORTARIA: 057/2013
Objetivo: Participará do Curso de Formação para Professores.
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro
de 1994.
Destino(s):
São Paulo/SP - Brasil<br
Servidor(es):
57193887/REGINALDO DE SOUZA VIANA (Professor Educacional
Musical de Nível Superior) / 3.5 diárias (Completa) / de
19/04/2013 a 22/04/2013<br
Ordenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO
DIÁRIA
PORTARIA: 13830/2013
Objetivo: Participar da Jornada de Gestão Pedagógica.
Fundamento Legal: ART. 145 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 5.810
DE 24/01/1994.
Origem: SANTA LUZIA DO PARA/PA - BRASIL
Destino(s):
CAPITAO POCO/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5897900/ELISELIA LUCIA ALVES DE SOUSA (PROFESSOR
CLASSE I / DOCENTE) / 1.5 diárias (Completa) / de 18/04/2013
a 19/04/2013<br
Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES
DIÁRIA
Objetivo: Participar da Jornada de Gestão Pedagógica
DE 24/01/1994.
Origem: NOVA ESPERANCA DO PIRIA /PA - BRASIL
Destino(s):
Servidor(es):
57227374/FABIO SOARES DE ALMEIDAS (PROFESSOR CLASSE
I / DOCENTE) / 1.5 diárias (Completa) / de 18/04/2013 a
19/04/2013<br
DIÁRIA
DE 24/01/1994.
Origem: NOVA ESPERANCA DO PIRIA/PA - BRASIL
Destino(s):
Servidor(es):
57190406/MARIA LIZABETE PESSOA PINHEIRO (PROFESSOR
a 19/04/2013<br
DIÁRIA
DE 24/01/1994.
Origem: GARRAFAO DO NORTE /PA - BRASIL
Destino(s):
CAPITAO POCO /PA - Brasil<br
Servidor(es):
57198444/EDIANA DOS SANTOS SIQUEIRA (ESPECIALISTA EM
EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTA) / 1.5 diárias (Completa)
/ de 18/04/2013 a 19/04/2013<br
DIÁRIA
DE 24/01/1994.
Origem: GARRAFAO DO NORTE/PA - BRASIL
Destino(s):
Servidor(es):
57208252/MARIA
DAS
GRAÇAS
OLIVEIRA
BORGES
(ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTA) / 1.5
DIÁRIA
DE 24/01/1994.
Destino(s):
Servidor(es):
57198450/BENEDITO CARLOS MOREIRA (PROFESSOR NIVEL
SUPERIOR LP / DOCENTE) / 1.5 diárias (Completa) / de
18/04/2013 a 19/04/2013<br
DIÁRIA
Objetivo: Participar da 38ª Reunião Ordinária do Fórum Estadual
Permanente de Apoio à Formação Docente do Estado do Pará
em Santarém.
DE 24/01/1994.
Destino(s):
SANTAREM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
197467/MARILDETE FREIRE DE SOUZA (ESPECIALISTA EM
/ de 24/06/2013 a 26/04/2013<br
DIÁRIA
Objetivo: Participar da 38ª Reunião Ordinária do Fórum Estadual
Permanente de Apoio à Formação Docente do Estado do Pará
em Santarém.
DE 24/01/1994.
Destino(s):
SANTAREM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57209098/GLAÚCIA DE NAZARÉ BAIA E SILVA (COORDENADOR
DE PROJETOS EDUCACIONAIS / DIRECAO) / 2.5 diárias
(Completa) / de 24/04/2013 a 26/04/2013<br
A IMPRENSA
Caderno 5
Diária
Portaria: 13824/2013
Objetivo: Participar da Jornada de Gestão Pedagógica no
Município de Capitão Poço.
DE 24/01/1994.
Destino(s):
Servidor(es):
57208254/ LUCELYS REIS DE SOUSA (ESPECIALISTA EM
/ de 18/04/2013 a 19/04/2013<br
TORNAR SEM EFEITO
A Diretora Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições;
resolve tornar sem efeito a portaria de diária conforme abaixo:
NOME : WANDERSON RIBEIRO DE LIMA
PORT/PUBLICACAO: 13505/2013 , DOE nº 508408 de
05/04/2013
DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA,
LUCIRENE FARIAS TAVARES
Diária
DE 24/01/1994.
Destino(s):
Servidor(es):
57209716/DAVI
FERREIRA
LOPES
(ESPECIALISTA
EM
/ de 18/04/2013 a 19/04/2013<br
PORTARIA 26/2013-GAB/SIND
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO, usando a competência
que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 1062/2012 – GS/SEDUC
de 21 de maio de 2012.
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 03/2013-GAB/SIND,
de 11/04/2013, firmado pela Sra Presidente da Sindicância
Investigatória instaurada nos termos da PORTARIA Nº 02/2013GAB/SIND de 14/01/2013, publicada no DOE, edição nº 32319
de 16/01/2013, prorrogada pela PORTARIA Nº 15/2013-GAB/
SIND de 18/02/2013, publicada no DOE edição nº 32341 de
21/02/2013, redesignada pela PORTARIA Nº 22/2013-GAB/
SIND, de 14/03/2013, publicada no DOE 32358 de 18/03/2013,
requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais
referenciados;
CONSIDERANDO
ainda, que, embora a dedicação da
Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal,
dada a necessidade de realização de procedimentos necessários
na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar
sua convicção.
R E S O L V E:
I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único
da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30
(trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão
Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da
data subsequente no termo final do prazo original concedido;
II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante;
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
Secretário Adjunto de Gestão.
Diária
DE 24/01/1994.
Destino(s):
Servidor(es):
57208235/
RAIMUNDO
REINALDO
BARROS
MOURA
(ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTA) / 1.5
Diária
DE 24/01/1994.
Destino(s):
Servidor(es):
57212335/FRANCILENE VIDAL DE ABREU (ASSIST. ADMINIST. /
ATIV AUX INTERMED) / 1.5 diárias (Completa) / de 18/04/2013
a 19/04/2013<br
Diária
Objetivo: Ministrar componentes curricular de filosofia e
sociologia na etapa presencial do curso normal magistério
indígena
DE 24/01/1994.
Destino(s):
Servidor(es):
54197710/ALESSANDRO RICARDO PINTO CAMPOS (PROFESSOR
a 19/04/2013<br
Diária
DE 24/01/1994.
Destino(s):
SANTAREM / ITAITUBA /PA - Brasil<br
Servidor(es):
5661900/VALDO LUIZ DOS SANTOS GASPAR (ASSESSOR DA
COORDENACAO DE PROJETOS EDUCAÇAO / ASSESSORAMENT)
Diária
DE 24/01/1994.
Destino(s):
Servidor(es):
57174809/JACILENE DE NAZARE SILVA TEIXEIRA (PROFESSOR
a 19/04/2013<br
Diária
DE 24/01/1994.
Destino(s):
Servidor(es):
57191869/DIANA BARBOSA GOMES BRAGA (ESPECIALISTA EM
EDUCACAO CLASSE III / ESPECIALISTA) / 1.5 diárias (Completa)
/ de 15/04/2013 a 19/04/2013<br
Diária
Objetivo: Coordenar a etapa presencial do curso normal
(magistério indígena) no polo altamira
DE 24/01/1994.
Destino(s):
Servidor(es):
57209313/TIAGO LUIS COELHO VAZ SILVA (PROFESSOR CLASSE
III / DOCENTE) / 10.5 diárias (Completa) / de 28/04/2013 a
08/05/2013<br
CADERNO 5  1
Diária
Objetivo: Participar de formação para professores com a
temática ideb
DE 24/01/1994.
Origem: SOURE /PA - BRASIL
Destino(s):
BELEM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
57233188/ ANDSON GLAUBER PORFIRIO CARDOSO (PROFESSOR
a 27/04/2013<br
Diária
DE 24/01/1994.
Destino(s):
Servidor(es):
55587731/ ROBERTO PACIFICO CAVALCANTE (ESPECIALISTA EM
EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTA) / 1.5 diárias (Completa) /
de 18/04/2013 a 19/04/2013<br
Diária
DE 24/01/1994.
Origem: NOVA ESPERANCA DO PIRIA/PA - BRASIL
Destino(s):
Servidor(es):
5715245/MARIA DAS DORES ARAUJO SILVA (ESPECIALISTA EM
/ de 18/04/2013 a 19/04/2013<br
Extinção de Contrato
Número Publicação: 511910
Forma da Extinção: Rescisão
Contrato: 16/2012
Data de Extinção: 01/02/2013
Justificativa:
Considerando
o
conteúdo
do
processo
nº638926/2013, bem como cláusula Décima segunda do
contrato original.
Contratado: JOSÉ GERALDO JÁCOME
Bairro: Centro, Endereço: R Dez, 114
CEP. 68515-000 - Parauapebas/PA
Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
Termo Aditivo a Contrato
Termo Aditivo: 4
Justificativa: Visando alterar o item 3.6 da cláusula terceira do
contrato original.
Contrato: 127
Exercício: 2011
Contratado: LG SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA
Endereço: Tv S Sebastião, Bairro: Sacramenta, 888
Ordenador: CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIRO
1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 025/2011-NLIC/SEDUC
Partes Contratantes:SEDUC e a Empresa: HR GRÁFICA E
EDITORA LTDA.
DO OBJETO DO 1º T.A. - Considerando o conteúdo do Processo
nº 598708/2012 e na melhor forma de direito, resolve celebrar
o presente instrumento, visando redução de preços do LOTE 2,
passando a vigorar de acordo com a redação abaixo, nos termos
2  CADERNO 5
do artigo 15 da Lei nº 8.666/93.
Na cor branca 100% algodão penteado,
Empresa vencedora:HR GRÁFICA E EDITORA LTDA.
2 . 3
CAMISETA
CNPJ: 05.738.250/0001-47.
Endereço: Rua Serra de Paracaina, nº716 – Mooca – São Paulo/
Sacola retornável de 35 larg.x 42 alt.x 12cm
hrgrafica.com.br.
fole, com alça de ombro reforçada algodão
Representante legal: GUSTAVO GUIMARÃES PINTO, portador
cru . Pedido Mínimo: 1.000 unidades
da Carteira de Identidade Nº 28.603.294-6.-SSP/SP. e CPF.
Valor
Quant. u n i t . Valor Total (R$)
(R$)
Nylon 400 policromia serigrafada logo do
projeto, com alça e zíper: medindo 36cm
altura, largura 40cm, abertura interna 20.000
20,46 409.200,00
10cm, aça de 60cm, largura da alça de 4cm Und.
(cores a combinar).Pedido Mínimo: 1.000
unidades
Nylon 600 policromia serigrafada logo do
projeto, com alça e zíper: medindo 36cm
altura, largura 40cm, abertura interna 20.000
10cm, alça de 60cm, largura da alça de 4cm Und.
20,46 409.200,00
2.1. BOLSA (cores a combinar). Pedido Mínimo: 1.000
unidades
Eco-logs em tecido cru com serigrafia
policromia logo do projeto 30x40x10cm 20.000
com alça de 60cm. Pedido Mínimo: 1.000 Und.
20,97 419.400,00
unidades
Bolsa em algodão cru ecologicamente
correto alça algodão trançado estampa silk 20.000
medidas 37x35cm abertura de 12cm. Pedido Und.
22,44 448.800,00
Mínimo: 1.000 unidades
Camisa em algodão fio 30 policromia
branca com logo do projeto tamanhos PMG 10.000
policromia frente e verso. Pedido Mínimo: Und.
29,26 292.600,00
1.000 unidades
Camisa em algodão fio 30 nas cores verde,
azul e laranja tamanho PMG policromia 10.000
frente e verso. Pedido Mínimo: 1.000 Und.
32,40 324.000,00
unidades
Camisa em algodão fio 30 na cor laranja
(PMG) policromia frente e verso. Pedido
Camisa em algodão fio 30 nas cores verde e
vermelho (PMG) policromia frente e verso.
Pedido Mínimo: 1.000 unidades
Camisa em algodão fio 30 na cor preto
(PMG) policromia frente e verso. Pedido
10.000
Und.
10.000
Und.
10.000
Und.
33,50 335.000,00
33,50
335.000,00
33,50 335.000,00
Camisa branca em algodão gola pólo punho
na mesma cor com bolso (PMG) policromia 10.000
33,50 335.000,00
unidades
Camisa amarela em algodão gola pólo punho
na mesma cor com bolso (PMG) policromia 10.000
33,50 335.000,00
unidades
Camisa em algodão gola pólo punho na
mesma cor com bolso nas cores verde,
azul
marinho,
preto
(PMG)
policromia frente e verso. Pedido Mínimo:
10.000
Und.
36,00 360.000,00
1.000 unidades
Camisa em algodão gola pólo punho na
mesma cor sem bolso cores verde, laranja,
azul marinho, preto (PMG), policromada
frente e verso. Pedido Mínimo: 1.000
unidades
Und.
de 60cm com 4cm largura . Pedido Mínimo: Und.
Descrição dos serviços de serigrafia
laranja,
10.000
35 larg.x 42 alt.x 12cm fole, alça em lona 10.000
LOTE 02 – SERVIÇOS DE SERIGRAFIA
10.000
Und.
33,00 330.000,00
5,74
57.400,00
12,17 121.700,00
Em lona, com alça, na cor verde, policromia
Nº297.813.578-60.
2.2. CAMISA
tamanho PMG. Pedido Mínimo: 1.000 Und.
unidades
SP – CEP:03107-020.Tel/fax: (11) 3349-6444.E-mail:gugp@
Item
. malha 30.1, com silk na frente em 4 cores 10.000
13,17 131.700,00
1.000 unidades
2.4. SACOLA Em lona, com alça, na cor preta e amarela,
policromia 35 larg.x 42 alt.x 12cm fole, alça 10.000
em lona de 60cm com 4cm largura. Pedido Und.
13,50 135.000,00
Em algodão cru, 40cm x 30cmx15cm, alça
dupla policromia em ate 6 cores. Pedido
2.5. BONÉ
10.000
Und.
13,50 135.000,00
Em tecido policromia com logo do projeto . 10.000 2,15
Pedido Mínimo: 500 unidades
Und.
21.500,00
Bandeira do Pará em tergal tamanho 5 . 0 0 0
90x1,30cm policromia frente e verso. Pedido Und.
6,22
Mínimo: 500 unidades
31.100,00
Bandeira do Brasil em tergal tamanho
2 . 6 . 90x1,30cm policromia frente e verso. Pedido 10.000
34,20 342.000,00
Und.
BANDEIRA Mínimo: 500 unidades
Bandeira Institucional da Seduc com
Governo do Estado em tergal tamanho 10.000 34,20 342.000,00
90x1,30cm policromia frente e verso. Pedido Und.
Mínimo: 500 unidades
policromia com a logo do 10.000 1,67
2.7.CANETA Personalizadas
Projeto. Pedido Mínimo: 500 unidades
Und.
16.700,00
VALOR TOTAL DO LOTE 02 – R$-6.002.300,00 (Seis Milhões, Dois Mil e Trezentos
Reais)
Foro: Belém/Pa.
Vigência: 10/04/2013 a 09/09/2013
Ordenador Responsável: Claudio Cavalcanti Ribeiro
Contrato
Contrato: 2
Exercício: 2013
Objeto: Reforma geral da EEEFM Rio Tapajos, localizada no
município de Santarém/Pa.
Vigência: 11/04/2013 a 07/10/2013
Concorrência Naciona: 18/2012
Orçamento:
Origem do Recurso
12362134967150000 449051
0102000000
Estadual
Contratado: A.C.A AMAZONAS CONSTRUÇÕES AVALIAÇÕES
LTDA-EPP
Endereço: Av Getúlio Vargas, 131
CEP. 68200-000 - Alenquer/PATelefone: 9335262889
Convênio
Convênio: 5
Exercício: 2013
Objeto: Projeto CREDLIVRO do Governo do Estado do Pará, entre
os servidores públicos estaduais e os fornecedores de livros da
XVII Feira Pan-Amazônica do Livro e dos Salões do Livro.
Valor Total: 0,00
Vigência: 12/04/2013 a 31/01/2014
Partes:
Beneficiário ente Público: BANCO DO ESTADO DO PARA S/A
Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
RESUMO DE PORTARIAS DIVERSAS-GRC
DESIGNAR
PORTARIA Nº.: 3802/2013 de 12/04/2013
Designar RUI SANTOS DE AMORIN, Matrícula nº 57192941/1,
Professor Classe I, para exercer, até ulterior deliberação, a
função de Diretor (GED-4) da EEEM. Eduardo Angelim/Sede,
no Município de Parauapebas, a partir de 12/04/2013.
DISPENSA DE FUNÇÃO
PORTARIA Nº.: 3800/2013 de 12/04/2013
Dispensar RUI SANTOS DE AMORIN, Matrícula nº 57192941/1,
Professor Classe I, da função de Vice-Diretor (GED-2) da
EEEM. Gen. Euclydes F. Figueiredo, no Município de Parauapebas,
a partir de 12/04/2013.
PORTARIA Nº.: 3801/2013 de 12/04/2013
Dispensar ADRIANA MARTINS VALADARES OLIVEIRA, Matrícula
nº 57209533/1, Especialista em Educação Classe II, da função
de Diretor (GED-4) da EEEM. Eduardo Angelim/Sede, no
Município de Parauapebas, a partir de 12/04/2013.
REVOGAR
PORTARIA Nº.: 3526/2013 de 09/04/2013
Revogar, a contar de 01/05/2013, a cessão para a Secretaria
Municipal de Educação de TOME AÇU, da servidora MARIA
ADRIANA ROGERIO EVANGELISTA, Matricula nº 419397/1,
Prof. Assistente PA-A, concedida através da portaria Col. nº
23246/2000 DE 28/12/2000, sem ônus para o órgão de origem,
por conta do processo de Municipalização do Ensino Fundamental.
PORTARIA Nº.: 3629/2013 de 10/04/2013
Revogar, a contar de 01/05/2013, a cessão para a Secretaria
Municipal de Educação de MARACANA, Prof. Assistente PA-A,
concedida através da portaria Col. nº 15047/99 de 30/12/1999,
sem ônus para o órgão de origem, por conta do processo de
Municipalização do Ensino Fundamental.
LICENÇA ESPECIAL
PORTARIA Nº.: 3019/2013 de 03/04/2013
Nome: ANGELA MARIA ARAUJO PEREIRA
Matrícula:54191270/1 Cargo:Professor
Lotação:EE Padre Luiz Gonzaga/Bragança
Período:01/03/13 à 29/04/13 (60) dias
Triênio:10/06/05 a 09/06/08
PORTARIA Nº.: 3058/2013 de 05/04/2013
Nome: GLAUCINEIDE MARIA COSTA DE SOUSA
Lotação:EE Prof Terezinha de J Rodrigues/Santarém
Período:02/04 à 31/05/13 – 01/06 a 30/06/13 – 31/07
a29/08/13 (120) dias
Triênio:27/03/96 a 26/03/99 – 27/03/05 a 26/03/08
PORTARIA Nº.: 3060/2013 de 05/04/2013
Nome: LEOCADIA DE SENA COELHO
Lotação:ERC Assoc.de Pais e Amigos Excepc/Belém
Período:14/05 à 30/06/13 – 31/07 a 11/08/13 (60) dias
Triênio:20/06/03 a 19/06/06
PORTARIA Nº.: 3013/2013 de 03/04/2013
Nome: CASSIA THAIS SILVA E SILVA
Matrícula:57211449/1 Cargo:Assist.Administ.
Lotação:EE Santa M de Belém do G Pará/Belém
Período:01/04/13 à 30/05/13 (60) dias
Triênio:28/01/09 a 27/01/12
PORTARIA Nº.: 3017/2013 de 03/04/2013
Nome: GABRIEL PEREIRA LEAL FILHO
Matrícula:303798/1 Cargo:Tec. de Planejamento
Lotação:Diretoria de Ensino/Belém
Período:01/06/13 à 30/06/13 (30) dias
Triênio:16/04/99 a 15/04/02
PORTARIA Nº.: 2692/2013 de 09/04/2013
Nome: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DOS REIS
Lotação:EE Dr Miguel de S Brigida/Salinopolis
Período:18/03 à 16/05/13 – 17/05 a 30/06/13 – 31/07 a
14/08/13 (120) dias
Triênio:18/04/85 a 17/04/88 – 18/04/88 a 17/04/91
PORTARIA Nº.: 3154/2013 de 04/04/2013
Nome: VERA LUCIA DA CONCEIÇÃO
Matrícula:198242/3 Cargo:Esp. em Educação
Lotação:ERC Assoc dos M do Jar Res Jaderlar/Belém
Período:02/05/13 à 30/06/13 (60) dias
Triênio:04/05/06 a 03/05/09
PORTARIA Nº.: 3015/2013 de 03/04/2013
Nome: ANA MARIA FILGUEIRA GONÇALVES
Matrícula:463523/1 Cargo:Ag. Administ.
Lotação:EE Maroja Neto/Belém
Período:01/03/13 à 29/04/13 (60) dias
Triênio:28/04/97 a 27/04/00
PORTARIA Nº.: 3308/2013 de 08/04/2013
Nome: JOELSON SOARES NUNES
Lotação:EE Maria da Conceição Malheiros sede/Irituia
Período:04/02/13 à 04/04/13 (60) dias
Triênio:01/09/08 a 31/08/11
PORTARIA Nº.: 3311/2013 de 08/04/2013
Nome: LEONIDAS CARNEIRO DA PONTE
Lotação:Div. de Legislação e Enquadramento/Belém
Período:15/06/13 à 13/08/13 (60) dias
Triênio:05/05/09 a 04/05/12
PORTARIA Nº.: 3310/2013 de 08/04/2013
Nome: EDILEIA BORGES DE MELO
Matrícula:57213306/1 Cargo:Assist.Administ.
Lotação:EE Vilhena Alves/Belém
Período:03/06 à 30/06/13 – 31/07 a 31/08/13 (60) dias
Triênio:18/02/09 a 17/02/12
PORTARIA Nº.: 3054/2013 de 03/04/2013
Nome: ELMA LILIANE MAMEDE DIAS PAIM
Lotação:EEEM Papa Paulo VI/Novo Repartimento
Período:01/04/13 à 30/05/13 (60) dias
Triênio:01/09/03 a 31/08/06
PORTARIA Nº.: 3001/2013 de 05/04/2013
Nome: FRANCISCA ELIZABETH MOTA
Lotação:EE Dr. Freitas/Belém
Período:31/05/13 à 30/06/13 – 31/07 a 28/08/13 (60) dias
Triênio:02/01/07 a 01/01/10
PORTARIA Nº.: 3322/2013 de 08/04/2013
Nome: IRACILDA CARDOSO DE SOUZA
Matrícula:501484/1Cargo:Professor
Lotação:EE Batista Campos/Barcarena
Período:02/05 à 30/06/13 – 31/07 a 28/09/13 (120) dias
Triênio:12/04/02 a 11/04/05 – 12/04/08 a 11/04/11
PORTARIA Nº.: 3309/2013 de 08/04/2013
Nome: MARIA ELZETE MONTEIRO DE AGUIAR
Matrícula:473286/1 Cargo: Ag. Administrativo
Lotação:EE Madre Imaculada/Santarém
Período:02/05/13 à 30/06/13 (60) dias
Triênio:04/06/09 a 03/06/12
PORTARIA Nº.: 3350/2013 de 09/04/2013
Nome: FATIMA MARIA DE SOUZA E SILVA
Lotação:EE Barão do Rio Branco/Belém
Período:02/05/13 à 30/06/13 (60) dias
Triênio:11/05/97 a 10/05/00
PORTARIA Nº.: 3303/2013 de 08/04/2013
Nome: MARIA ELIZABETH DA SILVA SOUZA
Lotação:EE Melvin Jones sede/Uruara
Período:01/08/13 à 29/09/13 (60) dias
Triênio:28/05/07 a 27/05/10
PORTARIA Nº.: 3716/2013 de 11/04/2013
Nome: SONIA MARIA GOMES SANTIAGO
Lotação:ERC Bom Pastor/Ananindeua
Período:15/04/13 à 13/06/13 (60) dias
Triênio:01/02/09 a 31/01/12
PORTARIA Nº.: 3795/2013 de 12/04/2013
Nome: ANTONIA FABIANA DA SILVA REIS
Matrícula:54180296/1Cargo:Professor
Lotação:Unidade Técnica de Educ. Especial/Icoaraci
Período:02/05/13 à 30/06/13 (60) dias
Triênio:25/04/06 a 24/04/09
PORTARIA Nº.: 182/2013 de 19/03/2013
Conceder 180 dias de Licença Maternidade, a MILENA CRISTINA
RABELO DE ARAUJO, matricula nº 54192498/2, Professor, lotada
na EE.Madre Imaculada/Santarém, no período de 15/03/13 a
10/09/13.
PORTARIA Nº.: 392/2013 de 19/03/2013
Conceder 180 dias de Licença Maternidade, a SILVIA LETICIA
OLIVEIRA CARVALHO, matricula nº 57192860/1, Professor,
lotada na ERC Cristo Trabalhador/Abaetetuba, no período de
05/02/13 a 03/08/13.
APROVAÇÃO ESCALA DE FÉRIAS
PORTARIA Nº.: 359/2013 de 14/03/2013
Nome: ODIVALDO DA ROCHA RODRIGUES
Matrícula:57217637/1Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013
Unidade:EEEFM.Profª Clotilde Pereira/Castanhal
PORTARIA Nº.: 361/2013 de 06/03/2013
Nome: SIMONE CRISTINA FELIPE OLIVEIRA
PORTARIA Nº.: 363/2013 de 06/03/2013
Nome: VITORIA DE NAZARE DIAS LIMA
Matrícula:368300/1 Período:01/07 à 30/07/13 Exercício:2013
PORTARIA Nº.: 373/2013 de 14/03/2013
Nome: ETIENE DO SOCORRO MAIA DOS SANTOS
Unidade:EE Dr. Armando Correa/Sta Maria do Pará
PORTARIA Nº.: 377/2013 de 14/03/2013
Nome: MARIA CELY PINHEIRO DE SOUSA
Unidade: EE Dr. Armando Correa/Sta Maria do Pará
PORTARIA Nº.: 123/2013 de 14/03/2013
Nome: MARLEY TALITA DE SOUSA BALIEIRO
Unidade: 10ª URE/Altamira
PORTARIA Nº.: 124/2013 de 14/03/2013
Nome: ELAINE STORCH
Unidade:EEEM.Profª Francisca G dos Santos/Medicilandia
PORTARIA Nº.: 125/2013 de 14/03/2013
Nome: TEREZA CARDOSO DA VEIGA
Unidade: EEEM. Profª Francisca G dos Santos/Medicilandia
PORTARIA Nº.: 129/2013 de 14/03/2013
Nome: ADRIANA SILVA DOS SANTOS
Unidade: EEEM. Profª Francisca G dos Santos/Medicilandia
PORTARIA Nº.: 070/2013 de 04/03/2013
Nome: RAIMUNDO LUDUGERO DE ABREU FILHO
Unidade:EEEFM.Pe Marino Contti/Mãe do Rio
PORTARIA Nº.: 072/2013 de 04/03/2013
Nome: EDICLEIA OLIVEIRA LOPES
Unidade:EEEFM.Maria da Conceição Malheiro/Irituia
PORTARIA Nº.: 075/2013 de 04/03/2013
Nome: ANTONIO MOACIR PACHECO CHAVES
Unidade:EEEFM.Nicolau Neres da Silva/Irituia
PORTARIA Nº.: 079/2013 de 04/03/2013
Nome: GIRLENE MAXIMIANO DE OLIVEIRA
Unidade:EEEFM.Nicolau Neres da Silva/Irituia
CADERNO 5  3
PORTARIA Nº.: 082/2013 de 04/03/2013
Nome: CLEIDIANE LIMA FERREIRA
Unidade:EEEM Luis Gualberto Pimentel/Dom Elizeu
PORTARIA Nº.: 085/2013 de 04/03/2013
Nome: ANTONIA CLEIDE OLIVEIRA DO CARMO
Unidade:EEEFM. Hildeberto Reis/Aurora do Pará
PORTARIA Nº.: 086/2013 de 04/03/2013
Nome: MARIA DO SOCORRO PINHEIRO MARRECO
Unidade:EEEM. Presidente Castelo/Paragominas
PORTARIA Nº.: 089/2013 de 04/03/2013
Nome: PAULO REGINALDO DE PAIVA
Unidade: 18ª URE/Mãe do Rio
PORTARIA Nº.: 091/2013 de 04/03/2013
Nome: MARIA DO SOCORRO MOREIRA DA LUZ
PORTARIA Nº.: 098/2013 de 13/03/2013
Nome: JOSE MARIA RIBEIRO
Unidade: EMEF. Profº Francisco Nunes/Irituia
PORTARIA Nº.: 090/2013 de 04/03/2013
Nome: RAIMUNDA EUCIANE SILVA DA SILVA
PORTARIA Nº.: 3773/2013 de 11/04/2013
Nome: IJANIL SARDINHA JUNIOR
Unidade: Depto. de Apoio Operacional/Belém
PORTARIA Nº.: 174/2013 de 06/03/2013
Nome: IVANEIDE COSTA DA SILVA
Unidade: EE João Paulo I/Quatipuru
PORTARIA Nº.: 448/2013 de 26/03/2013
Nome: ERICA LIMA DA SILVA
Unidade:ERC São Francisco Xavier/Abaetetuba
PORTARIA Nº.: 445/2013 de 26/03/2013
Nome: LENIL OLIVEIRA MACHADO
Unidade: ERC São Francisco Xavier/Abaetetuba
PORTARIA Nº.: 447/2013 de 26/03/2013
Nome: DORA LUCIA SILVA PINHEIRO
PORTARIA Nº.: 441/2013 de 26/03/2013
Nome: EVERALDO MARIA DE SOUSA SENA
PORTARIA Nº.: 370/2013 de 14/03/2013
Nome: LILIAM DO SOCORRO FERREIRA LIMA
Unidade:Depto. de Educa.Especial/Abaetetuba
PORTARIA Nº.: 375/2013 de 14/03/2013
Nome: VEREDIANO DA SILVA RODRIGUES
Unidade:EE Jose Maria de Moraes/Barcarena
PORTARIA Nº.: 364/2013 de 14/03/2013
Nome: VANILDA CAVALCANTE DA POÇA
PORTARIA Nº.: 363/2013 de 14/03/2013
Nome: AUREA DE FREITAS GUEDELHA
PORTARIA Nº.: 354/2013 de 14/03/2013
Nome: MARIA ROSINEI RODRIGUES QUEIROZ
PORTARIA Nº.: 353/2013 de 14/03/2013
Nome: MARIA ZILMA LIMA DE CARVALHO
PORTARIA Nº.: 358/2013 de 14/03/2013
Nome: RENATO ROMERO DE ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº.: 360/2013 de 14/03/2013
Nome: SILVIA LETICIA PINHEIRO DA SILVA
PORTARIA Nº.: 359/2013 de 14/03/2013
Nome: AVILA DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA Nº.: 357/2013 de 14/03/2013
Nome: JHEFSON DIAS FARIAS
PORTARIA Nº.: 355/2013 de 14/03/2013
Nome: CLAUDIANA FERREIRA DE LIMA
PORTARIA Nº.: 91/2013 de 19/03/2013
Nome: EDINA DANTAS TAVARES
Unidade:EE Jose Maria Machado/Barcarena
PORTARIA Nº.: 386/2013 de 19/03/2013
Nome: ANA MARIA ALMEIDA DA SILVA
Unidade:EE São Miguel/Abaetetuba
PORTARIA Nº.: 387/2013 de 19/03/2013
Nome: EDISON MARINHO TELES FILHO
Unidade:EE São Miguel/Barcarena
PORTARIA Nº.: 13/2013 de 07/01/2013
Nome: EDINELMA FARIAS PEREIRA
Unidade:EE Irmã Estela Maria/Abaetetuba
PORTARIA Nº.: 410/2013 de 19/03/2013
Nome: MARIA DO PERPETUO SOCORRO SILVA DA SILVA
Unidade:ERC Casa Bem-Te-Vi/Abaetetuba
PORTARIA Nº.: 376/2013 de 18/03/2013
Nome: JOAO BOSCO ALCANTARA DE VILHENA
Unidade:EE Pedro Teixeira/Abaetetuba
PORTARIA Nº.: 381/2013 de 19/03/2013
Nome: ELCIANE DOS SANTOS COSTA
Unidade:EE Felipe Patroni sede/Acará
PORTARIA Nº.: 412/2013 de 19/03/2013
Nome: FRANCIANY MELO SILVA PINTO
Unidade:EE Bernardino Pereira de Barros/Abaetetuba
PORTARIA Nº.: 371/2013 de 19/03/2013
Nome: MARLUCIA FARIAS DE ASSUNÇÃO
PORTARIA Nº.: 407/2013 de 19/03/2013
Nome: EVANILDA DAS GRAÇAS DA SILVA E SILVA
PORTARIA Nº.: 402/2013 de 19/03/2013
Nome: MARIA ROBERTA LIMA DA SILVA
PORTARIA Nº.: 401/2013 de 19/03/2013
Nome: MARIA DO SOCORRO DO REGO BRITO
PORTARIA Nº.: 415/2013 de 19/03/2013
Nome: ROSENILDA COSTA DA SILVA
PORTARIA Nº.: 409/2013 de 19/03/2013
Nome: ROSINEIDE LIMA TEIXEIRA
PORTARIA Nº.: 408/2013 de 19/03/2013
Nome: PEDRINA BRIGIDA ARAUJO QUARESMA
PORTARIA Nº.: 414/2013 de 19/03/2013
Nome: RAFAELA TABARANA LOBATO
PORTARIA Nº.: 413/2013 de 19/03/2013
Nome: MARIA DO CARMO CARVALHO DIAS
PORTARIA Nº.: 411/2013 de 19/03/2013
Nome: CLEA DA SILVA E SILVA
PORTARIA Nº.: 398/2013 de 19/03/2013
Nome: MARIA DA PENHA MATOS DA SILVA
PORTARIA Nº.: 378/2013 de 19/03/2013
Nome: MARIA MARGARIDA DO REGO RODRIGUES
PORTARIA Nº.: 379/2013 de 19/03/2013
Nome: LUANA KELLE SILVA CARDOSO
PORTARIA Nº.: 446/2013 de 26/03/2013
Nome: DANIEL DE DEUS NEGRAO MAUES
Unidade:ERC São Francisco Xavier/Abaetetuba
PORTARIA Nº.: 433/2013 de 26/03/2013
Nome: MARIA AMELIA LIMA NEGRAO
PORTARIA Nº.: 436/2013 de 26/03/2013
Nome: MANOEL SANTOS FERREIRA
PORTARIA Nº.: 437/2013 de 26/03/2013
Nome: ANA CLAUDIA SOARES DUARTE
PORTARIA Nº.: 467/2013 de 26/03/2013
Nome: ZONEIDE BARBOSA CARVALHO
4  CADERNO 5
PORTARIA Nº.: 438/2013 de 26/03/2013
Nome: ADRIANA DO ROSARIO MORAES DOS SANTOS
PORTARIA Nº.: 439/2013 de 26/03/2013
Nome: ALDENEIDE DE NAZARE MATOS FERREIRA
PORTARIA Nº.: 432/2013 de 26/03/2013
Nome: DILZARINA GUIMARAES DA SILVA
PORTARIA Nº.: 466/2013 de 26/03/2013
Nome: MARLI MAUES DA SILVA
PORTARIA Nº.: 427/2013 de 26/03/2013
Nome: LENILDA SOUZA MENDONÇA
PORTARIA Nº.: 430/2013 de 26/03/2013
Nome: MARIA DE NAZARE AMORIM
PORTARIA Nº.: 431/2013 de 26/03/2013
Nome: MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA RODRIGUES
PORTARIA Nº.: 423/2013 de 26/03/2013
Nome: VANILDA DE AZEVEDO BARBOSA
PORTARIA Nº.: 424/2013 de 26/03/2013
Nome: MARIA ALICE LIMA CARVALHO
PORTARIA Nº.: 377/2013 de 18/03/2013
Nome: ROSIVALDO DE ALFAIA BRABO
PORTARIA Nº.: 461/2013 de 26/03/2013
Nome: NILCINETE DA SILVA CORREA
PORTARIA Nº.: 450/2013 de 26/03/2013
Nome: ADRIANE DA SILVA FERREIRA
PORTARIA Nº.: 457/2013 de 26/03/2013
Nome: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS PEREIRA
PORTARIA Nº.: 452/2013 de 26/03/2013
Nome: DILCIANA GOMES GOES
PORTARIA Nº.: 451/2013 de 26/03/2013
Nome: ROSEMARY DE LIMA TEIXEIRA
PORTARIA Nº.: 037/2013 de 25/03/2013
Nome: JULIA CARDOSO MACHADO
Unidade: 2ª URE/Cameta
PORTARIA Nº.: 369/2013 de 14/03/2013
Nome: IRACEMA COSTA DA SILVA
Unidade: Depto. de Educ. Especial UT de Educação/Abaetetuba
PORTARIA Nº.: 372/2013 de 14/03/2013
Nome: ADVALDO SOARES DOS SANTOS
PORTARIA Nº.: 367/2013 de 14/03/2013
Nome: GIZELLE SENA VILHENA
PORTARIA Nº.: 366/2013 de 14/03/2013
Nome: REINALDO GOES ABREU
PORTARIA Nº.: 368/2013 de 14/03/2013
Nome: KRINGERLY BAIA PINHEIRO
PORTARIA Nº.: 382/2013 de 19/03/2013
Nome: JOSE MIGUEL DE ARAUJO MARINHO
Matrícula: 57212127/1 Período:02/07 à 31/07/13 Exercício:2013
Unidade: EE São Miguel/Abaetetuba
PORTARIA Nº.: 389/2013 de 19/03/2013
Nome: VALDENILSON MODESTO CARNEIRO
Unidade: EE Felipe Patroni SEDE/Acará
PORTARIA Nº.: 183/2013 de 01/03/2013
Nome: GRACIETE FERREIRA COSTA
Unidade: EEEFM. Acy de Jesus Barros Pereira/Barcarena
RETIFICAR
PORTARIA Nº.: 2897/2013 de 01/04/2013
Formalizar a Retificação na PORTARIA Nº 5823/1991 de
03/06/1991, que concedeu 90 dias de licença especial, o
qüinqüênio de 13/02/80 a 12/02/85 para 13/03/80 a 12/03/85,
referente ao período de 01/08/91 a 29/10/91, da servidora
DULCIRENE DE SOUSA SILVA, Matricula 508209/1, Prof.
Assistente PA-A, lotada no Tracuateua/Munic.-Provisoria,/
Tracuateua, para fins de regularização funcional.
PORTARIA Nº.: 3050/2013 de 03/04/2013
05/08/2008, que concedeu 120 dias de licença especial, os
triênios de 13/02/85 a 12/02/88 e de 13/02/88 a 12/02/91 para
13/03/85 a 12/03/88 e de 13/03/88 a 12/03/91, referente aos
períodos de 02/04/08 a 31/05/08- 01/06/08 a 30/06/08 e de
01/08/08 a 30/08/08 da servidora DULCIRENE DE SOUSA SILVA,
Matricula 508209/1, Prof. Assistente PA-A, lotada no Tracuateua/
Munic.-Provisoria,/Tracuateua, para fins de regularização
funcional.
PORTARIA Nº.: 3229/2013 de 05/04/2013
20/10/1997, que concedeu 60 dias de licença especial, o trienio
de 27/04/94 a 26/04/97 para 17/04/91 a 16/04/94, referente
ao período de 22/09/97 a 20/11/97, da servidora MARIA LUCIA
FARIAS DA ROSA, Matricula 448079/2, Professor AD-1, lotada
na EE Nedaulino Vianna da Silveira/Ananindeua para fins de
regularização funcional.
TORNAR SEM EFEITO
PORTARIA Nº.: 3216/2013 de 05/04/2013
Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 1522/2013 de 15/02/2013, que
concedeu 120 dias de licença especial, nos períodos de 18/02/13
a 18/04/13 e de 19/04/13 a 17/06/13, referente aos triênios
de 25/05/99 a 24/05/02 e de 25/05/02 a 24/05/05, a servidora
MARIA MADALENA SANTOS SOUSA, Matricula 319058/1, Escr.
Dtilog. Ref. III,lotada no Gabinete do Secretario/Belém.
PORTARIA Nº.: 3230/2013 de 05/04/2013
Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 306/2012 de 09/01/2012, que
retificou na Port. Nº 11571/1997 de 20/10/1997, que concedeu
60 dias de licença especial, os triênios de 27/04/94 a 26/04/97
para 17/04/91 a 16/04/94, referente ao período de 22/09/97
a 20/11/97, da servidora MARIA LUCIA FARIAS DA ROSA,
Matricula 448079/3, Professor Classe II,lotada na EEEF Centro
Educacional Amazônia/Ananindeua, para fins de regularização
funcional.
PORTARIA Nº.: 3231/2013 de 05/04/2013
Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 10768/2010 de 28/06/2010,
que concedeu 60 dias de licença especial, no período de
02/08/2010 a 30/09/2010, referente ao triênio de 27/04/00 a
26/04/03, a servidora MARIA LUCIA FARIAS DA ROSA, Matricula
448079/3, Professor Classe II,lotada na EEEF Centro Educ.
Amazônia/Ananindeua, em virtude de haver concomitância com
a licença saúde.
PORTARIA Nº.: 3232/2013 de 05/04/2013
Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 14831/2011 de 21/11/2011,
que concedeu 60 dias de licença especial, no período de 01/12/11
a 29/01/12, referente ao triênio de 17/04/00 a 16/04/03, a
servidora MARIA LUCIA FARIAS DA ROSA, Matricula 448079/3,
Professor Classe II,lotada na EEEF Centro Educ. Amazônia/
Ananindeua, em virtude de haver concomitância com a licença
saúde.
ERRATA
ERRATA da PORTARIA Nº.:3032/2013 de 03/04/2013
Nome:BENEDITO TEIXEIRA E SILVA FILHO
Onde se lê: Triênio: 12/05/95 a 11/05/98-12/05/98 a 11/01/01
Leia-se: Triênio: 12/05/95 a 11/05/98-12/05/98 a 11/05/01
Publicada no Diário Oficial nº. 32.375 de 12/04/2013.
ERRATA do Edital de Convocação nº 08/2013 de
08/04/2013
Onde se lê: PATRICIA SILVÉRIA DE ALMEIDA
Leia-se: PATRIANA SILVÉRIA DE ALMEIDA
Publicada no Diário Oficial nº. 32.372 de 09/04/2013.
Contrato
Contrato: 36
Exercício: 2013
Objeto: Aquisição de equipamentos de processamentos de
dados, para atender o censo escolar.
Vigência: 11/04/2013 a 10/04/2014
Orçamento:
Origem do Recurso
12122134966800000 449052
0305000000
Federal
Contratado: SANTOS & MAYER COM.DE EQUIP. DE INFO. LTDA.
ME
Endereço: Rua Maestro Francisco Antonello 1648, 1452
CEP. 81032-980 - Curitiba/PRTelefone: 4130495522
Contrato
Contrato: 37
Exercício: 2013
Objeto: Aquisição de equipamentos de processamentos de
dados, para atender o censo escolar.
Vigência: 11/04/2013 a 10/04/2014
Orçamento:
Origem do Recurso
12122134966800000 449052
0305000000
Federal
Contratado: Reforplastica ltda-Me
Endereço: R Henrique Wiezel, 903
CEP. 13456-165 - Santa Bárbara D’Oeste/SPTelefone:
1934541935
Dispensa de Licitação
Dispensa: 11/2013
Data: 08/03/2013
Valor: 311,00
Objeto: Locação do imóvel situado na localidade de Rio Doce,
Município de Abaetetuba/PA., pertencente ao senhor Carlos de
Sousa Martins, para funcionar como moradia dos professores
do SOME. Valor Mensal: R$ 311,00 (Trezentos e Onze Reais).
Processo n.º 560.979/2012
Fundamento Legal: Art. 24, inciso X da Lei nº. 8.666/93.
Orçamento:
Origem do Recurso
12362134949640000 339036
0304000000
Estadual
Contratado(s):
Nome: Carlos de Sousa Martins
Endereço: R Andradina, Bairro: Abaetetuba, sn
CEP. 68440-000 - Abaetetuba/PA
Complemento: Localidade-Rio Doce
Telefone: 9191702481 Celular: 9192938928
Dispensa: 13/2013
Data: 08/03/2013
Valor: 328,00
Objeto: Locação do imóvel situado na localidade de Rio Panacuera,
Município de Abaetetuba/PA., pertencente ao senhor Bernardino
da Silva, para funcionar como moradia dos professores do
SOME. Valor Mensal: R$ 328,00 (Trezentos e Vinte e Oito Reais).
Orçamento:
Origem do Recurso
12361134949630000 339036
0304000000
Estadual
Contratado(s):
Nome: Bernardino da Silva
Endereço: Pç S Miguel de Beja, Bairro: Beja, sn
CEP. 68444-000 - Beja/PA
Complemento: Localidade de Rio Panacuera
Telefone: 9191488553 Nome: Bernardino da Silva
Endereço: Pç S Miguel de Beja, Bairro: Beja, sn
CEP. 68444-000 - Beja/PA
Complemento: Localidade de Rio Panacuera
Dispensa: 15/2013
Data: 22/01/2013
Valor: 428,00
Objeto: Locação do imóvel situado na localidade de Ramal
Mauba no, Município de Abaetetuba/PA., pertencente ao senhor
Enoque Cardoso dos Santos, para funcionar como moradia dos
professores do SOME. Valor Mensal: R$ 428,00 (Quatrocentos e
Vinte e Oito Reais). Processo n.º 561.226/2012
Orçamento:
Origem do Recurso
12362134949640000 339036
0304000000
Estadual
Contratado(s):
Nome: Enoque Cardoso dos Santos
Endereço: R Andradina, Bairro: Abaetetuba, 00000
Complemento: Localidadae de Ramal Mauba
Dispensa: 14/2013
Data: 08/03/2013
Valor: 335,00
Objeto: Locação do imóvel situado na localidade de Rio Sirituba,
Município de Abaetetuba/PA., pertencente ao senhor Benedito
Alonço da Silva, para funcionar como moradia dos professores
do SOME. Valor Mensal: R$ 335,00 (Trezentos e Trinta e Cinco
Reais). Processo n.º 562.206/2012
Orçamento:
Origem do Recurso
12362134949640000 339036
0304000000
Estadual
Contratado(s):
Nome: Benedito Alonço da Silva
Endereço: Localidade deR Andradina, Bairro: Abaetetuba, sn
Complemento: Localidade de Rio Sirituba
Dispensa: 10/2013
Data: 26/03/2013
Valor: 34.910,00
Objeto: Locação do imóvel localizado na Travessa Souza franco,
nº 293, Bairro Ponta Grossa, Distrito de Icoaraci, no Município de
Belém/PA, pertencente ao COLEGIO SANTA MONICA LTDA -EPP,
para funcionamento da E.E.E.F.M. Feliz Lusitânia. Valor Mensal:
R$ 34.910,00 (Trinta e Quatro Mil Novecentos e Dez Reais).
Orçamento:
Origem do Recurso
12361134949630000 339039
0304000000
Estadual
Contratado(s):
Nome: COLEGIO SANTA MONICA LTDA -EPP
Endereço: Tv Souza Franco, Bairro: Ponta Grossa (Icoaraci), 293
Dispensa: 16/2013
Data: 08/03/2013
Valor: 452,00
Objeto: Locação do imóvel situado na localidade de Ilha do Capim
no, Município de Abaetetuba/PA., pertencente a senhora Enedina
Rosa da Costa Vasconcelos, para funcionar como moradia dos
professores do SOME. Valor Mensal: R$ 452,00 (Quatrocentos e
Cinquenta e Dois Reais). Processo n.º 560.963/2012
Orçamento:
Origem do Recurso
12362134949640000 339036
0304000000
Estadual
Contratado(s):
Nome: Enedina Rosa da Costa Vasconcelos
Complemento: Localidade Ilha do Capim
Dispensa: 17/2013
Data: 08/03/2013
Valor: 325,00
Objeto: Locação do imóvel situado na localidade de Rio Paruru
no, Município de Abaetetuba/PA., pertencente a senhora Rosiana
Pinheiro e Pinheiro, para funcionar como moradia dos professores
do SOME. Valor Mensal: R$ 325,00 (Trezentos e Vinte e Cinco
Reais). Processo n.º 562.192/2012
Orçamento:
Origem do Recurso
12362134949640000 339036
0304000000
Estadual
Contratado(s):
Nome: Rosiana Pinheiro e Pinheiro
Complemento: Localidade de Rio Paruru
CADERNO 5  5
LICENCA SAUDE
Concessao: 24 dias
Periodo:05/03 /12 a 28/03 /12
Nome: DORILENE DA SILVA LOBO
Matric:444472/01 Cargo:ESCR. DATILOG.
Lot: EE. ANISIO TEIXEIRA/MARABA
Laudo Medico n6432-12
Concessao: 60 dias
Periodo:07/02 /12 a 06/04 /12
Nome:CARMEN LUCIA GOMES CASTANHO
Matric: 487902-1 Cargo: PROFESSOR
Lot: EE SAO JOSE/URUARA
Laudo Medico n064/2012
Concessao: 31 dias
Periodo:23/04 /12 a 23/05 /12
Nome: CARLOS ALBERTO XAVIER FERREIRA
Matric:5890088/1 Cargo:ESPEC. EDUCACAO
Lot: EE OLIVEIRA BRITO/CAPANEMA
Concessao: 30 dias
Periodo:19/12 /11 a 17/01 /12
Nome:GRACINES PEREIRA DA COSTA
Matric:5821940/2 Cargo: PROFESSOR
Lot: EE SAO RAIMUNDO NONATO/SANTAREM
Laudo Medico n 729/11
Concessao: 60 dias
Periodo:14/02 /12 a 13/04 /12
Nome: GERALDA CONCEICAO SOCORRO DA SILVA LOPES
Matric: 477770-1 Cargo:PROFESSOR
Lot: ERC E. ESP. DESPERTAR VIDA/ ALTAMIRA
Concessao: 09 dias
Periodo:09/02 /12 a 17/02 /12
Nome: EDIANE BARBOSA ALEXANDRE DOS SANTOS
Matric: 541882888/1 Cargo:PROFESSOR
Lot: EE MARIA AMELIA DE VASCONCELOS SEDE/CAPANEMA
Concessao: 60 dias
Periodo:01/04 /12 a 30/05 /12
Nome: EDILEIDE LUZ PANTOJA
Lot: EE CHARLES ASSAD/BONITO
Laudo Medico n125213A/1
Concessao: 30 dias
Periodo:27/01 /12 a 25/02 /12
Nome: ELENIRA CAMPOS DOS ANJOS
Matric: 475645/1 Cargo:AG. ADM
Lot: EE JULIA G. PASSARINHO/SANTAREM
Concessao: 60 dias
Periodo:04/12 /11 a 01/02 /12
Nome: LUIS CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA
Lot: CORREGEDORIA/BELEM
Laudo Medico n 20137
Concessao: 37 dias
Periodo:05/03 /12 a 10/04 /12
Nome: LILIAN PEREIRA CORREA
Matric: 57214376-1 Cargo: PROFESSOR
Lot: EE MARIA VALMONT/ALENQUER
Concessao: 61 dias
Periodo:30/04 /12 a 29/06 /12
Nome: KATIA MARIA DASILVA MATOS
Matric:5453739/2 Cargo:PROFESSOR
Lot: EE LUCIANO CALDERARA/VISEU
Concessao: 28 dias
Periodo:04/01 /12 a 31/01 /12
Nome: JOAQUIM HELDER FERNANDES DE BRITO
Matric:685399/1 Cargo: ESCREV.DATILOGRAFO
Lot: EE OLIVEIRA BRITO/CAPANEMA
Concessao: 60 dias
Periodo:01/02 /12 a 31/03 /12
Nome: JOSE OTAVIO RIBEIRO
Matric:444170-1 Cargo:ESCREV. DATILOGRAFO
Lot: EE ACY DE J. NEVES B. PEREIRA/C.ARAGUAIA
Concessao: 21 dias
Periodo:12/12 /11 a 01/01 /12
Nome: JASIELMA RAMOS SILVA
Matric: 57214838/1 Cargo: SERVENTE
Lot: EE JULIA G.PASSARINHO/SANTAREM
Concessao: 15 dias
Periodo:15/02/ 12 a 29/02 /12
Nome: ILZA NOGUEIRA DOS SANTOS
Matric:5821916/2 Cargo: ESPEC. EDUCACAO
Lot: EE BARAO DO TAPAJOS/SANTAREM
Concessao: 121 dias
Periodo:19/09 /11 a 17/01 /12
Nome: OLIVALDO BORRALHO MIRANDA
Matric: 6024092/3 Cargo: PROFESSOR
Lot: EE RUTH G. FERREIRA/BENEVIDES
Concessao: 11 dias
Periodo:26/12 /11 a 05/01 /12
Nome: OSWALDO MACHADO DA PONTE NETTO
Lot: EE MARIA HELENA V. TAVARES/ANANINDEUA
Laudo Medico n 121915A/1
Concessao: 15 dias
Periodo:14/05 /12 a 28/05 /12
Nome: MARIA MADALENA SARGES MORAES
Lot: EE MARIO CHERMONT/BELEM
Concessao: 31 dias
Periodo:17/10 /12 a 16/11 /12
Nome: LUIZ FRANCA MARTINS
Matric:368679/1 Cargo: VIGIA
Lot: EE NILZA NASCIMENTO/CASTANHAL
Concessao: 45 dias
Periodo:21/06 /12 a 04/08 /12
Nome: RAIMUNDO NONATO NASCIMENTO ELERES
Lot: EE VILHENA ALVES/BELEM
Concessao: 30 dias
Periodo:01/08 /12 a 30/08 /12
Nome: ROSEANE LIMA COELHO
Lot: EE WALDEMAR RIBEIRO/ BELEM
Concessao: 60 dias
Periodo:27/06 /12 a 25/08 /12
Nome: RAMON FROES CAMARAO
Matric: 5741556-2 Cargo:PROFESSOR
Lot: EE ALEXANDRE Z. ASSUNSAO/BELEM
Concessao: 33 dias
Periodo:25/04 /12 a 27/05 /12
Nome: ROBERTA LINS VIANA
Lot: EE LAR DE MARIA/BELEM
Concessao: 30 dias
Periodo:20/09 /12 a 19/10 /12
Nome: PAULA FRANCINETE ROMA VASCONCELOS
Lot: EE. ANESIA/BELEM
Concessao: 60 dias
Periodo:15/10 /12 a 13/12 /12
Nome: INEDI NAZARE DE SOUZA
Matric: 57208741/1 Cargo:ESPEC. EDUCACAO
Lot: EE AUGUSTO MEIRA/ BELEM
Concessao: 15 dias
Periodo:05/09 /12 a 19/09 /12
Nome: ODIVALDO DA ROCHA RODRIGUES
Matric: 57217637/1 Cargo:VIGIA
Lot: EE CLOTILDE PEREIRA/CASTANHAL
Concessao: 30 dias
Periodo:28/09 /12 a 27/10 /12
Nome: ORLANDA MEDEIROS DOS SANTOS
Lot: EE REGINA COELI S. SILVA/ANANINDEUA
Concessao: 5 dias
Periodo:18/09 /12 a 22/09 /12
Nome: ODILIA SANTOS NOGUEIRA
Matric: 572128 Cargo:PROFESSOR
Lot: EE JOSE ALVES MAIA/BELEM
Concessao: 90 dias
Periodo:01/08 /12 a 29/10 /12
Nome: MARIA ANTONIA MACEDO DE MELO
Lot: EE HELENA GUILHON /BELEM
Concessao: 19 dias
Periodo:05/11 /12 a 23/11 /12
Nome: MARCO ANTONIO CAVALCANTE DA SILVA
Lot: EE PRINCIPE DA PAZ/ANANINDEUA
Concessao: 60 dias
Periodo:03/01 /13 a 03/03 /13
Nome: TEREZA DE JESUS PALHETA
Matric: 460656/1 Cargo:AG.DE PORTARIA
Lot: EE EMILIANA S. FERREIRA/BELEM
Concessao: 59 dias
Periodo:04/03 /13 a 01/05 /13
Nome: LORENA FERREIRA SOEIRO
Lot: EE PRESID. KENNEDY/MARACANA
Concessao: 21 dias
Periodo:28/01 /13 a 17/02 /13
Nome: TAMARA LINLEY COSTA PORTO
Lot: EE SAO F. DE ASSIS/TAILANDIA
6  CADERNO 5
Concessao: 45 dias
Periodo:13/12 /12 a 26/01 /13
Nome: TELMA SUELI NASCIMENTO DA SILVA
Lot: EE TEODORA BENTES/ICOARACI
Concessao: 36 dias
Periodo:14/12 /12 a 18/01 /13
Nome: TATIANA LOPES MOREIRA DE OLIVEIRA
Lot: EE DAVID SALOMAO MUFARREJ/BELEM
Concessao: 15 dias
Periodo:11/12 /12 a 25/12 /12
Nome: THIAGO NATANARGIL LHAMAS
Lot: EE CONEGO CALADO/IGARAPE ACU
Concessao: 32 dias
Periodo:28/01 /13 a 28/02 /13
Nome: HITOMI NOGUCHI
Lot: EE PLACIDIA CARDOSO/ BELEM
Concessao: 30 dias
Periodo:02/01 /13 a 31/01 /13
Nome: HAROLDO GUERREIRO DE ALBUQUERQUE
Lot: EE FREI DANIEL/BELEM
Concessao: 30 dias
Periodo:31/01 /13 a 01/03 /13
Nome: HAROLDO FONSECA DA SILVA
Matric: 196592/1 Cargo: DATILOGRAFO
Lot: EE ARIRI/ANANINDEUA
Concessao: 30 dias
Periodo:19/02 /13 a 20/03 /13
Nome: HERONIDES MARTINS FEIO
Lot: EE ISNT. STELLA MARIS/SOURE
Concessao: 15 dias
Periodo:21/02 /13 a 07/03 /13
Nome: KATIA SILENE TAVARES NORONHA
Matric: 5467942/2 Cargo:TEC. EDUCACAO
Lot: EE ARTUR PORTO/BELEM
Concessao: 60 dias
Periodo:05/02 /13 a 05/04 /13
Nome: KATIA MARIA MADUREIRA GONCALVES
Lot: EE MARTA DA CONCEICAO/ICOARACI
Concessao: 89 dias
Periodo:29/11 /11 a 25/02 /12
Nome: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE SOUZA
Matric:5866545-2 Cargo:PROFESSOR
Lot: EE ACY DE JESUS B.PEREIRA/BARCARENA
Concessao: 51 dias
Periodo:01/10/ 10 a 20/11 /10
Nome: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE SOUZA
Matric:5866545-2 Cargo:PROFESSOR
Lot: EE ACY DE JESUS B.PEREIRA/BARCARENA
Concessao: 69 dias
Periodo:21/08 /10 a 28/10 /10
Nome: MARIA DE FATIMA COSTA DE MORAES
Lot: EE NOSSA SRA. DE NAZARE/BARCARENA
Concessao: 61 dias
Periodo:01/02 /13 a 02/04 /13
Nome: SIBELI DE MENESES CARVALHO
Lot: EE PROF. JOSE WILSON P. LEITE/C.ARAGUAIA
Concessao: 90 dias
Periodo:29/08 /12 a 26/11 /12
Nome: IVONETE CORDEIRO DE ALBUQUERQUE
Lot: EE ANTONIO GONDIM LINS/ANANINDEUA
Concessao: 05 dias
Periodo:26/11 /12 a 30/11 /12
Nome: KARLA MARIAH DA SILVA FARIAS
Lot: EE FELIPE SMALDONE/BELEM
Concessao: 09 dias
Periodo:06/11 /12 a 14/11 /12
Nome: KATIA REGINA CHAGAS DOS PASSOS
Matric: 3235670/1 Cargo: ESPEC. EDUCACAO
Lot: EE JOSE M. AYRES/ICOARACI
Concessao: 30 dias
Periodo:14/11 /12 a 13/12 /12
Nome: KATIA ANE SANTOS DE JESUS
Lot: EE CEL. SARMENTO/ICOARACI
Concessao: 25 dias
Periodo:09/12 /12 a 07/01 /13
Nome: ODILIA SANTOS NOGUEIRA
Matric: 572128 Cargo: PROFESSOR
Lot: EE JOSE A. MAIA/BELEM
Laudo Medico n 131001A
Concessao: 10 dias
Periodo:12/12 /12 a 21/12 /12
Nome: KARLA SIMONE DOURADO PACHIANO
Lot: EE AUGUSTO MEIRA/BELEM
Concessao: 30 dias
Periodo:07/02 /13 a 08/03 /13
Nome: KLEIBER ELPIDIO FARIAS DE SOUZA
Lot: EE ONEIDE S. TAVARES/ANANINDEUA
Concessao: 30 dias
Periodo:15/02 /13 a 16/03 /13
Nome: KEILY LEONEZ PINHEIRO
Lot: EE ARMANDO FAJORDO/ANANINDEUA
Concessao: 15 dias
Periodo:08/08 /12 a 22/08 /12
Nome: RAQUEL COIMBRA RIBEIRO CONCEICAO
Lot: EE ODETE MARVAO/ANANINDEUA
Concessao: 30 dias
Periodo:06/08 /12 a 04/09 /12
Nome: ROSEANY CRAVO MARTINS
Matric: 57234501/1 Cargo:ESPEC.EDUCACAO
Lot: EE PADRE FRANCISCO BERTON/BELEM
Concessao: 30 dias
Periodo:08/08 /12 a 06/09 /12
Nome: RUTH MARIA NASCIMENTO DA SILVA
Matric: 5554853/2 Cargo:ESPEC. EDUCACAO
Lot: EE RUTH ROSITA DE NAZARE GO/BELEM
Concessao: 36 dias
Periodo:26/10 /12 a 30/11 /12
Nome: EVANDILSON DE OLIVEIRA E SILVA
Matric:57210746/1 Cargo:VIGIA
Lot: EE INOCENCIO SOARES/PRIMAVERA
Concessao: 31 dias
Periodo:27/01 /13 a 26/02 /13
Nome: MARGARIDA RIBEIRO GODOI
Matric:5715318/03 Cargo:ESPEC. EDUCACAO
Lot: EE DEUZITA PEREIRA DE QUEIROZ/REDENCAO
Suprimento de Fundo
Portaria: 330/2013
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
ZENAIRA MARIANA PEREIRA M. E SOUZA
DIRETOR
5759129
Recurso(s):
12362134949640000 0104000000
339030
775,50
12362134949640000 0104000000
339039
775,50
Observação: CONCEDER SUPRIMENTO DE FUNDOS (FUNDO
ROTATIVO 1º SEMESTRE/2013) À EEEFM PROF PAULO CESAR
COUTINHO RODRIGUES, NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA.
Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Ato: CONTRATO
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Término Vínculo
Observação
MARIA APARECIDA ALVES
CONSULTOR
JURIDICO
05/04/2014 CONTRATO Nº 35-BELEM
Ato: PORTARIA Nº 108/2013-GCAP
Motivo: DISTRATO
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Servidor(es):
Temporário / FLORA APARECIDA DE ALMEIDA COSTA
(PROFESSOR) / 5890021-1<br
Ordenador: DARCIROLDA BATISTA DA SILVA
Ato: PORTARIA Nº 112/2013-GCAP
Motivo: DISTRATO
Servidor(es):
Temporário / SONIA POMPEU RODRIGUES DA COSTA
(PROFESSOR) / 5325196-2<br
Ato: PORTARIA Nº107/2013-GCAP
Motivo: DISTRATO
Servidor(es):
Temporário / MARLI COSTA DE FARIAS (PROFESSOR) / 59005601<br
Diária
Portaria: 1501/13
Objetivo: participar de Banca Examinadora do Concurso docente
desta IES
Fundamento Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810,
de 24.01.1994
Destino(s):
REDENÇÃO/PA - Brasil<br
Servidor(es):
555868572/MANOEL REINALDO ELIAS FILHO (PROFESSOR
ASSISTENTE I 40H) / 10.5 diárias (Completa) / de 15/02/2013
a 25/02/2013<br
Ordenador: GILVANIA MENDES SOROTHEAU CORREA
Diária
Portaria: 1502/13
desta IES
de 24.01.1994
Destino(s):
Servidor(es):
58464042/BENEDITO LOBATO (PROFESSOR ASSISTENTE I 40H)
Diária
Portaria: 1503/13
desta IES
de 24.01.1994
Destino(s):
Servidor(es):
541888391/FABRICIO MARTINS DA COSTA (PROFESSOR
a 25/02/2013<br
Diária
Portaria: 1504/13
desta IES
de 24.01.1994
Destino(s):
Servidor(es):
/MARCOS
MASCARENHAS
BARBOSA
RODRIGUES
(COLABORADOR EVENTUAL) / 10.5 diárias (Completa) / de
15/02/2013 a 25/02/2013<br
Diária
Portaria: 1505/13
Objetivo: ministrar Mini-Curso na VII Semana Acadêmica
de 24.01.1994
Destino(s):
MOJÚ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
571743512/ELIELSON DE SOUZA FIGUEIREDO (PROFESSOR
a 10/04/2013<br
Diária
Portaria: 1506/13
Objetivo: ministrar disciplina referente ao PARFOR
de 24.01.1994
Destino(s):
ANAJAS/PA - Brasil<br
Servidor(es):
/JOÃO LUIZ DA SILVA LOPES (COLABORADOR EVENTUAL) / 9.5
EXTRATO DO EDITAL Nº 29/2013 - UEPA
PROCESSO SELETIVO 2013 PARA ALUNOS ESPECIAIS
PROGRAMA
DE
PÓS-GRADUAÇÃO
EM
CIÊNCIAS
AMBIENTAIS EM NÍVEL DE MESTRADO ACADÊMICO
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências
Ambientais (PPGCA), em nível de Mestrado Acadêmico, do Centro
de Ciências Naturais e Tecnologia (CCNT), da Universidade do
Estado do Pará (UEPA), torna público aos interessados a abertura
das inscrições para o Processo Seletivo de Alunos Especiais no
período de 15/04 a 23/05/2013 para o ano acadêmico de 2013.
Aluno especial é aquele que é matriculado em disciplina(s)
isolada(s) do PPGCA, com vistas à obtenção de certificado de
aprovação em disciplina(s). O ingresso como aluno especial não
constitui vínculo com o PPGCA.
O edital está disponível no site www.uepa.br e mais informações
poderão ser obtidas pelo telefone: (91) 3276-9511.
MARÍLIA BRASIL XAVIER
Reitora da Universidade do Estado do Pará
DETERMINAR GOZO DE LICENÇA PREMIO
PORTARIA Nº 1455/13 DE 08 DE ABRIL DE 2013
NOME DO SERVIDOR: MARIA ELY DUARTE SOARES
ID. FUNCIONAL: 197610-2
CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE III – 40H
LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM HOSPITALAR
TRIENIO: 12.02.2002 a 11.02.2005
PERÍODO: 01 a 30.04.2013.
DETERMINAR que a servidora goze de 30 dias restantes de
Licença Prêmio, concedidos através da Portaria nº 2340/08 de
19.09.2008.
MARILIA BRASIL XAVIER
REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ
NOME DO SERVIDOR: HERALDO FRANCISCO DA COSTA
PEDREIRA
LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE SAÚDE ESPECIALIZADA
TRIENIO: 01.07.2004 a 30.06.2007
PERÍODO: 01 a 30.04.2013.
DETERMINAR que a servidora goze de 30 dias restantes de
Licença Prêmio, concedidos através da Portaria nº 1392/10 de
01.06.2010.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
NOME DO SERVIDOR: DACI ALEXANDRE DE SOUSA
ID. FUNCIONAL: 582301/1
CARGO: SERVENTE REF. I
LOTAÇÃO: CAMPUS DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
TRIÊNIO: 17.11.1998 a 16.11.2001
PERIODO: 01.04.2013 a 30.05.2013
NOME DO SERVIDOR: ZELIA VIEIRA CRUZ VELOSO
CARGO: PROFESSOR AUXILIAR IV – 40H
LOTAÇÃO: CAMPUS DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
TRIÊNIO: 01.07.2007 a 30.06.2010
PERIODO: 15.04.2013 a 13.06.2013
NOME DO SERVIDOR: ODINEIA MARIA DA COSTA MARTINS
CARGO: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO B
LOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS V
TRIÊNIO: 16.03.1996 a 15.03.1999
PERIODO: 02.05.2013 a 30.06.2013
NOME DO SERVIDOR: MARIA ELY DUARTE SOARES
LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM HOSPITALAR
TRIENIO: 12.02.2005 a 11.02.2008
PERÍODO: 01 a 30.05.2013.
NOME DO SERVIDOR: HERALDO FRANCISCO DA COSTA
PEDREIRA
LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE SAÚDE ESPECIALIZADA
TRIENIO: 01.07.2007 a 30.06.2010
PERÍODO: 01.05.2013 a 29.06.2013.
REMOÇÃO DE SERVIDOR
REMOVER a servidora VIRGINIA DOS SANTOS ARAUJO, Id.
Funcional n° 57201492-1, cargo de Agente Administrativo B,
da Diretoria de Planejamento Estratégico – DIPE/NCC, para
a Coordenadoria Administrativa do Campus IV, a contar de
05.04.2013.
LOTAÇÃO DE SERVIDOR
LOTAR a servidora THYSSIA SILVA DE ANDRADE SOVANO, Id.
Funcional n° 73503941-1, cargo de Agente Administrativo A, na
Diretoria de Planejamento Estratégico – DIPE/NCC, a contar de
05.04.2013.
CADERNO 5  7
DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES
DESIGNAR a servidora abaixo, para Coordenar o Projeto aprovado
no Edital da CAPES – COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESOAL DE NÍVEL SUPERIOR.
PROJETO APROVADO: TRILHAS CIENTIFICAS E MUSICAS:
Descoberta de Novos Talentos na Escola.
COORDENADOR: Ana Telma Monteiro de Sousa.
Período de execução: janeiro de 2011 a dezembro de 2013.
CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES
PORTARIA Nº 1451/13 DE 27 DE MARÇO DE 2013
CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor
MARCOS YANAGUIBASHI, Id. Funcional nº 55588151-3 cargo de
Agente Administrativo C, lotada na Coordenadoria Administrativa
do Campus V, no período de 02 a 31.01.2013, referente ao
exercício 2011/2012.
Diária
Portaria: 1507/13
Objetivo: conduzir servidora desta IES
de 24.01.1994
Destino(s):
IGARAPÉ-AÇU/PA - Brasil<br
Servidor(es):
/MAX ANDRE SALVIANO FARIAS (COLABORADOR EVENTUAL) /
Diária
Portaria: 1508/13
Objetivo: ministrar Mini-Curso na VII Semana Acadêmica desta
IES
de 24.01.1994
Destino(s):
MOJU/PA - Brasil<br
Servidor(es):
541950292/GALAFRE
GUTTEMBERG
DA
COSTA
FILHO
(PROFESSOR SUBSTITUTO) / 1.5 diárias (Completa) / de
09/04/2013 a 10/04/2013<br
Diária
Portaria: 1509/13
Objetivo: participar dos trabalhos do Projeto Caminhos da UEPA
de 24.01.1994
Destino(s):
MOJU/PA - Brasil<br
Servidor(es):
572021891/RAPHAEL ALEX DA CONCEICAO FERREIRA (AUXILIAR
DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO) / 0.5 diárias (Completa) / de
22/03/2013 a 22/03/2013<br
Diária
Portaria: 1510/13
Objetivo: participar como membro externo do Concurso para
Professor Titular desta IES
de 24.01.1994
Origem: NATAL/RN - BRASIL
Destino(s):
Servidor(es):
/IRAN ABREU MENDES (COLABORADOR EVENTUAL) / 3.5 diárias
(Completa) / de 02/04/2013 a 04/04/2013<br
Diária
Portaria: 1524/13
Objetivo: participar de trabalhos da Comissão Eleitoral para
escolha de Reitor desta UEPA
de 24.01.1994
Destino(s):
SANTARÉM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
50799693/RUI CARLOS REGO DE ARAUJO (AUXILIAR
ADMINISTRATIVO B) / 2.5 diárias (Completa) / de 23/04/2013
a 25/04/2013<br
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1135/13, de 19.03.2013,
publicada no D.O.E nº 32363 de 25.03.2013, que concedeu
a servidora SARAH SUELY ALVES BATALHA, 1 e ½(uma e
meia) diárias, COMO COLABORADOR EVENTUAL devido seu
deslocamento ao município de Marabá, no período de 06 a 07.04,
para realizar formação e orientação presencial de disciplina
referente a UAB, no referido município.
GILVANIA MENDES SIROTHEAU CORREA
ORDENADOR
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1144/13, de 19.03.2013,
publicada no D.O.E nº 32363 de 25.03.2013, que concedeu a
servidora SARAH SUELY ALVES BATALHA, ½( meia) diária,COMO
COLABORADOR EVENTUAL devido seu deslocamento ao
município de Altamira, no dia 09.03.2013, para realizar formação
e orientação presencial de disciplina referente a UAB, no referido
município.
GILVANIA MENDES SIROTHEAU CORREA
ORDENADOR
Resumo de Portaria
PORTARIA Nº075/2013-IAP,
DE 12/04/2013 –
CONCEDER
NOME: BENEDITA DA SILVA ALVES
Id. Funcional : 3158438/1
CARGO: Assistente Administrativo
Conceder a servidora FG4- Função Gratificada, a partir de
01/04/2013
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 22/SESPA/2013
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS COLETORES E ACESSÓRIOS DE OSTOMIA, PARA
ATENDER AO PROGRAMA DE ATENÇÃO À PESSOA OSTOMIZADA,
NO QUE TANGE A NECESSIDADE DA URE PRESIDENTE VARGAS,
DE ABRANGÊNCIA DO 1º CRS/SESPA, PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES COM ENTREGA QUADRIMESTRAL.
FIRMA(S) VENCEDORA(S):
1.
BRIUTE COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 00.890.752/0001-75, foi à
vencedora dos Itens nº 07, 11, 12, 17, 18, 21, 24, 30, 32, 34,
35, 36, 37, 41, 42 e 45, pelo critério de menor preço por item,
num total de R$-2.594.918,08;
2.
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO LTDA, CNPJ Nº
05.049.4320001-00, foi à vencedora dos Itens nº 01, 02, 03,
04, 05, 06, 08, 09, 10, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 28, 31, 39,
40, 46, pelo critério de menor preço por item, num total de R$
3.910.373,28;
3.
BMD – COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ
Nº 09.603.161/0001-44, foi à vencedora do Item nº 29, pelo
critério de menor preço por item, num total de R$ 104.000,00;
4.
HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 26.921.908/0001-21, foi à
vencedora dos Itens nº 22, 23, 25, 26, 27, 33, 38, 43 e 44, pelo
critério de menor preço por item, num total de R$ 307.696,88.
TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/SESPA/2013:
R$-6.916.988,24 (seis milhões novecentos e dezesseis mil
novecentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos).
Belém (Pa), 12/04/2013.
Helio Franco de Macedo Júnior
Secretário de Estado de Saúde Pública
PORTARIAS DE DIÁRIAS
PORTARIA N° 79 de 22 de Janeiro de 2013
NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50
FONTE: FES-RECURSOS-ORDINÁRIOS
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: GARRAFÃO DO NORTE
PERÍODO: DE 20/3/2013 A 22/3/2013
MATRÍCULA / NOME / CPF
0184136-012 / JOSE MARIA MARTINS DE SOUZA / 008.702.342-34
OBJETIVO: REALIZAR VISTA TÉCNICA NA OBRA DE REFORMA
E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE ESPECIAL DE GARRAFÃO
DO NORTE, REFERENTE AO TERMO DE COOPERAÇÃO 08/2012
(SESPA/SEOP).
DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA: SILVIA REGINA
NOBRE BASTOS
8  CADERNO 5
PORTARIA N° 295 de 07 de Março de 2013
NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 1.296,00
FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: DISTRITO FEDERAL
PERÍODO: DE 24/3/2013 A 28/3/2013
5706980-2 / THELMA DE OLIVEIRA ARAUJO / 189.329.082-49
OBJETIVO: PARTICIPAR DA REUNIÃO DA GGIMP COM AS VISAS,
EM BRASÍLIA-DF.
NOBRE BASTOS
ORIGEM: MARABÁ, DESTINO: ITAITUBA
PERÍODO: DE 10/3/2013 A 14/3/2013
00 / AGILSON MOREIRA PRATES / 081.678.772-72
OBJETIVO: PARTICIPAR DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO
CES/PÁ E DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CES/PÁ, EM ITAITUBA.
NOBRE BASTOS
PORTARIA N° 355 de 25 de Fevereiro de 2013
NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias VALOR: R$ 190,00
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: SÃO FRANCISCO DO PARÁ
PERÍODO: DE 25/2/2013 A 26/2/2013
5088070-015 / REYNALDO JOSE DA SILVA LIMA / 280.975.052-15
OBJETIVO: REALIZAR CAPACITAÇÃO PARA MÉDICOS E
ENFERMEIROS SOBRE ACIDENTES POR ANIMAIS PEÇONHENTOS
NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, MUNICÍPIO DE
JURISDIÇÃO DO 3º CRS - CASTANHAL.
NOBRE BASTOS
ORIGEM: SÃO FRANCISCO DO PARÁ, DESTINO: S. DOMINGOS
DO CAPIM
PERÍODO: DE 27/2/2013 A 1/3/2013
5088070-015 / REYNALDO JOSE DA SILVA LIMA / 280.975.052-15
NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, MUNICÍPIO DE
NOBRE BASTOS
PERÍODO: DE 25/2/2013 A 26/2/2013
/ PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA PARDAL / 024.473.202-72
NOBRE BASTOS
DO CAPIM
PERÍODO: DE 27/2/2013 A 1/3/2013
/ PEDRO PEREIRA DE OLIVEIRA PARDAL / 024.473.202-72
NOBRE BASTOS
PERÍODO: DE 25/2/2013 A 26/2/2013
811401 / MARIA DE NAZARE VALENTE / 037.791.492-49
OBJETIVO: ACOMPANHAR TÉCNICO DO GT - ZOONOSES E DAR
APOIO ADMINISTRATIVO NA CAPACITAÇÃO PARA MÉDICOS E
NOBRE BASTOS
DO CAPIM
PERÍODO: DE 27/2/2013 A 1/3/2013
811401 / MARIA DE NAZARE VALENTE / 037.791.492-49
OBJETIVO: ACOMPANHAR TÉCNICO DO GT - ZOONOSES E DAR
APOIO ADMINISTRATIVO NA CAPACITAÇÃO PARA MÉDICOS E
NOBRE BASTOS
DO CAPIM
PERÍODO: DE 27/2/2013 A 1/3/2013
5585605/1 / VICTOR VALÉRIO DE SOUZA WANDERLEY /
592.274.942-00
OBJETIVO: TRANSPORTAR E ACOMPANHAR TÉCNICO DO
GT - ZOONOSES QUE IRÃO REALIZAR CAPACITAÇÃO PARA
MÉDICOS E ENFERMEIROS SOBRE ACIDENTES POR ANIMAIS
PEÇONHENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM,
MUNICÍPIO DE JURISDIÇÃO DO 3º CRS - CASTANHAL.
NOBRE BASTOS
PERÍODO: DE 25/2/2013 A 26/2/2013
5585605/1 / VICTOR VALÉRIO DE SOUZA WANDERLEY /
592.274.942-00
OBJETIVO: TRANSPORTAR E ACOMPANHAR TÉCNICO DO
GT - ZOONOSES QUE IRÃO REALIZAR CAPACITAÇÃO PARA
MÉDICOS E ENFERMEIROS SOBRE ACIDENTES POR ANIMAIS
PEÇONHENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ,
MUNICÍPIO DE JURISDIÇÃO DO 3º CRS - CASTANHAL.
NOBRE BASTOS
NÚMERO DE DIÁRIAS: meia diária
VALOR: R$ 67,50
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: BARCARENA
PERÍODO: DE 22/3/2013 A 22/3/2013
122815-1 / JOÃO ROZA DA SILVA / 117.375.652-34
OBJETIVO: A FIM DE REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE
IMUNOBIOLÓGICOS E INSUMOS E AVALIAR E MONITORAR A
REDE DE FRIO NO MUNICÍPIO DE BARCARENA - 6º CRS.
NOBRE BASTOS
NÚMERO DE DIÁRIAS: 1 diária e meia VALOR: R$ 202,50
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: CAPANEMA
PERÍODO: DE 26/3/2013 A 27/3/2013
555891542 / IVAN SANTOS DA SILVA / 184.088.502-53
OBJETIVO: A FIM DE TRANSPORTAR MATERIAL PARA
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO INTEGRADA SOBRE REDE DE
FRIO E EVENTOS ADVERSOS PÓS VACINAÇÃO (EAPV), PARA
PROFISSIONAIS DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS SOB JURISDIÇÃO
DO 4º CRS - CAPANEMA.
NOBRE BASTOS
NÚMERO DE DIÁRIAS: 11 diárias e meia
VALOR: R$
1.552,50
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: TAILÂNDIA
PERÍODO: DE 1/4/2013 A 12/4/2013
53736381 / HELITON HERLLEM RODRIGUES DE PAIVA /
373.108.442-20
5181178-1 / MARIA LIDUINA VELOSO DO NASCIMENTO /
069.543.832-87
OBJETIVO: REALIZAR INVENTÁRIO PATRIMONIAL DOS BENS DO
HOSPITAL REGIONAL DE TAILÂNDIA.
NOBRE BASTOS
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: CEARÁ
PERÍODO: DE 21/3/2013 A 24/3/2013
96331 / MARIA DE NAZARÉ FALCÃO DA SILVA / 097.517.422-34
OBJETIVO: REALIZAR VISITA NO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO
DE ÓBITO - SVO, NA CIDADE DE FORTALEZA, QUE ESTA A
PLENO FUNCIONAMENTO, COM A FINALIDADE DE MONTAR O
PROTOCOLO E FLUXO DO S.V.O. EM NOSSO ESTADO DO PARÁ.
NOBRE BASTOS
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: CAPANEMA
PERÍODO: DE 18/3/2013 A 19/3/2013
/ JEAN MOREIRA ALVES / 429.569.192-53
541920261 / MARCUS BENEDITO FERREIRA LOBATO /
684.179.342-00
54193826/1 / NÁDIA NAZARÉ MORAES OLIVEIRA / 298.614.972-34
OBJETIVO: PROMOVER ATRAVÉS DO PROGRAMA PSE
ODONTOLOGIA E OFTALMOLOGIA A CAPACITAÇÃO EM ACUIDADE
VISUAL DE 55 PROFISSIONAIS (PROGRAMA OLHAR BRASIL),
QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DO 4º CRS, EM CAPANEMA.
NOBRE BASTOS
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: SOURE
PERÍODO: DE 25/3/2013 A 30/3/2013
504482-SIAPE / ZAQUEU TAVARES GAIA / 032.947.572-04
OBJETIVO: REALIZAR MONITORAMENTO DO LIRA E AVALIAÇÃO
DAS ATIVIDADES DE COMBATE AO VETOR E INVESTIGAÇÃO
EPIDEMIOLÓGICA EM MOMENTO DO SURTO NOS MUNICÍPIOS
DE SALVATERRA E SOURE.
NOBRE BASTOS
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: PARAGOMINAS
PERÍODO: DE 8/3/2013 A 12/3/2013
3156907-1 / LUCIA DE NAZARÉ DA COSTA LOPES / 142.238.802-68
OBJETIVO: REALIZAR MONITORAMENTO EM EQUIPES DE SAÚDE
BUCAL, EM PARAGOMINAS.
NOBRE BASTOS
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: GARRAFÃO DO NORTE
PERÍODO: DE 1/4/2013 A 5/4/2013
105686-1 / PEDRO PAULO DA SILVA PANTOJA / 056.154.292-91
OBJETIVO: REALIZAR MONITORAMENTO EM EQUIPES DE SAÚDE
BUCAL, EM GARRAFÃO DO NORTE.
NOBRE BASTOS
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: ABAETETUBA
PERÍODO: DE 1/4/2013 A 6/4/2013
572056431 / EDER DO AMARAL MONTEIRO / 746.693.032-87
572100421 / JOÃO DANIEL GUIMARÃES QUEIROZ / 443.683.482-49
0502509 / LUIZ CARLOS SOARES PEREIRA / 247.808.472-49
OBJETIVO: REALIZAR CAPACITAÇÃO EM INVESTIGAÇÃO DE
CASOS, SURTO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE DOENÇA
DE CHAGAS AGUDA - DCA, PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE
E PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA JUNTO AO MINISTÉRIO
PÚBLICO E APRESENTAÇÃO DO MANUAL DE RECOMENDAÇÕES
PARA
DIAGNÓSTICO,
TRATAMENTO
E
SEGUIMENTO
AMBULATORIAL DE PORTADORES DE DOENÇA DE CHAGAS, NO
MUNICÍPIO DE ABAETETUBA.
NOBRE BASTOS
PERÍODO: DE 1/4/2013 A 6/4/2013
51765901 / JOSÉ ZILDOMAR MATOS CORDEIRO / 263.861.782-20
OBJETIVO: CONDUZIR SERVIDORES A FIM DE REALIZAR
CAPACITAÇÃO EM INVESTIGAÇÃO DE CASOS, SURTO,
DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE DOENÇA DE CHAGAS
AGUDA - DCA, PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE E PARTICIPAR
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO
E APRESENTAÇÃO DO MANUAL DE RECOMENDAÇÕES PARA
DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E SEGUIMENTO AMBULATORIAL
DE PORTADORES DE DOENÇA DE CHAGAS, NO MUNICÍPIO DE
ABAETETUBA.
NOBRE BASTOS
PORTARIA DE DIARIAS
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: MARABÁ
PERÍODO: DE 1/4/2013 A 5/4/2013
0082660-018 / LUIZ AUGUSTO COSTA DE OLIVEIRA /
061.655.832-53
OBJETIVO: MOBILIZAÇÃO PARA AS AÇÕES DA CAMPANHA
ESTADUAL DE COMBATE À HANSENÍASE E GEOELMINTÍASES,
NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
NOBRE BASTOS
continua no caderno 6
A IMPRENSA
Caderno 6
PORTARIA N° 502 DE 13 DE MARÇO DE 2013
PERÍODO: DE 1/4/2013 A 5/4/2013
57174830/1 / FABIO JUNIOR SILVA / 703.222.442-34
OBJETIVO: TRANSPORTAR TÉCNICO, LUIZ AUGUSTO COSTA
DE OLIVEIRA // PROC.Nº 102710/13, QUE IRÁ REALIZAR
MOBILIZAÇÃO PARA AS AÇÕES DA CAMPANHA ESTADUAL DE
COMBATE À HANSENÍASE E GEOELMINTÍASES, NO MUNICÍPIO
DE MARABÁ.
NOBRE BASTOS
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: JURUTI
PERÍODO: DE 1/4/2013 A 5/4/2013
103233-1 / VERA LÚCIA BARBOSA DA SILVA / 281.734.902-44
OBJETIVO: REALIZAR VISITA TÉCNICA PARA LEVANTAMENTO DAS
CONDIÇÕES DA ESTRUTURA FÍSICA DO HOSPITAL MUNICIPAL
DE JURUTI, VISANDO O PROCESSO DE REQUALIFICAÇÃO AGENDA MÍNIMA DO GOVERNO DO ESTADO.
NOBRE BASTOS
PERÍODO: DE 1/4/2013 A 5/4/2013
54180954-2 / BERNARDO DA SILVA CARDOSO / 081.065.092-49
58282102 / DILMA DO SOCORRO MORAES DE SOUZA /
207.952.622-72
OBJETIVO: REALIZAR CAPACITAÇÃO EM INVESTIGAÇÃO DE
CASOS, SURTO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE DOENÇA
DE CHAGAS AGUDA - DCA, PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE
E PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA JUNTO AO MINISTÉRIO
PÚBLICO E APRESENTAÇÃO DO MANUAL DE RECOMENDAÇÕES
PARA
DIAGNÓSTICO,
TRATAMENTO
E
SEGUIMENTO
AMBULATORIAL DE PORTADORES DE DOENÇA DE CHAGAS NO
MUNICÍPIO DE ABAETETUBA.
NOBRE BASTOS
PERÍODO: DE 1/4/2013 A 5/4/2013
5161371-1 / JOSE NILO CABRAL MAIA / 223.997.202-53
OBJETIVO: CONDUZIR SERVIDORES A FIM DE REALIZAREM
CAPACITAÇÃO EM INVESTIGAÇÃO DE CASOS, SURTO,
DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE DOENÇA DE CHAGAS
AGUDA - DCA, PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE E PARTICIPAR
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO
E APRESENTAÇÃO DO MANUAL DE RECOMENDAÇÕES PARA
DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E SEGUIMENTO AMBULATORIAL
DE PORTADORES DE DOENÇA DE CHAGAS NO MUNICÍPIO DE
ABAETETUBA.
NOBRE BASTOS
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: REDENÇÃO
PERÍODO: DE 1/4/2013 A 5/4/2013
571907271 / ALINE DE PAULA CARNEIRO DA SILVA /
667.888.542-20
5485533018 / MARIA DE FÁTIMA CHAVES DE OLIVEIRA /
268.976.792-91
OBJETIVO: MOBILIZAR OS MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS PARA
CONTROLE DA DENGUE ATRAVÉS DE AÇÕES QUE ENVOLVAM
OS VÁRIOS SETORES COM RESPONSABILIDADE SOBRE A
PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DENGUE.
CONCENTRAR ATIVIDADES DE PREVENÇÃO, CONTROLE DE
DOENÇAS E ORGANIZAR O PROCESSO DE TRABALHO DAS
EQUIPES DE VIGILÂNCIA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO
ARAGUAIA E REDENÇÃO.
NOBRE BASTOS
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: CASTANHAL
PERÍODO: DE 8/4/2013 A 10/4/2013
6081860 / MARILENA DE JESUS ARAÚJO RODRIGUES /
263.095.482-04
504072-SIAPE / WILSON CHACON MELO COSTA / 033.061.862-87
OS VÁRIOS SETORES COM RESPONSABILIDADE SOBRE A
EQUIPES DE VIGILÂNCIA NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL.
NOBRE BASTOS
PERÍODO: DE 8/4/2013 A 10/4/2013
572056301 / CARLOS LEONARDO BORGES DE CASTRO /
646.965.452-53
OBJETIVO: CONDUZIR OS TÉCNICOS QUE IRÃO MOBILIZAR
OS MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS PARA CONTROLE DA DENGUE
ATRAVÉS DE AÇÕES QUE ENVOLVAM OS VÁRIOS SETORES COM
RESPONSABILIDADE SOBRE A PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO
E TRATAMENTO DA DENGUE. CONCENTRAR ATIVIDADES
DE PREVENÇÃO, CONTROLE DE DOENÇAS E ORGANIZAR O
PROCESSO DE TRABALHO DAS EQUIPES DE VIGILÂNCIA NO
MUNICÍPIO DE CASTANHAL.
NOBRE BASTOS
PORTARIAS DE DIARIAS
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: CHAVES
PERÍODO: DE 8/4/2013 A 17/4/2013
720089-1 / CARMEM SILVIA GOMES CARNEIRO / 263.347.552-34
0722243-010 / ROSILENE CARVALHO CARNAVAL / 133.648.472-15
OBJETIVO: REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE
INFORMACAO DE INSUMOS ESTRATEGICOS(SIES), O QUAL
FOIDESENVOLVIDO PARA AGILIZAR, FACILITAR E APRIMORAR
O ABESTECIMENTO DE INSUMOS ESTRATÉGICOS (VACINA,
SORO, SERINGAS, AGULHAS) POR MEIO DE GESTÃO
EFICIENTE DOS PROCESSO DE RECEBIMENTO, DISTRIBUIÇÃO
E
ACOMAPNHAMENTO
DE
ESTOQUES
DE
INSUMOS
ESTRATÉGICOS. ORIENTAÇÕES QUANTO AO PROCEDIMENTOS
TÉCNICOS, OPERACIOANIS E ESPECIFICOS OSBRE VACINAS,
SOROS HOMOLOGOS, HETEROLOGOS, INSUMOS ESPECIAIS,
EAVP, REDE DE FRIOS, ETC..NO 7º CRS E NOS MUNICÍPIOS DE
AFUÁ E CHAVES.
NOBRE BASTOS
NÚMERO DE DIÁRIAS: 3 meias diárias VALOR: R$ 142,50
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: ANANINDEUA
PERÍODO: DE 1/4/2013 A 3/4/2013
541958181 / ANA CRISTINA DE MENEZES BOMFIM /
052.733.607-65
6081860 / MARILENA DE JESUS ARAÚJO RODRIGUES /
263.095.482-04
OS VÁRIOS SETORES COM REPONSABILIDADE SOBRE A
EQUIPES DE VIGILÂNCIA NO MUNICÍPIO DEANANINDEUA.
NOBRE BASTOS
CADERNO 6  1
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: ANANINDEUA
PERÍODO: DE 1/4/2013 A 3/4/2013
572056301 / CARLOS LEONARDO BORGES DE CASTRO /
646.965.452-53
OBJETIVO: CONDUZIR OS TÉCNICOS QUE IRÃO MOBILIZAR
OS MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS PARA CONTROLE DA DENGUE
ATRAVÉS DE AÇÕES QUE ENVOLVAM OS VÁRIOS SETORES
COM REPONSABILIDADE SOBRE A PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO
E TRATAMENTO DA DENGUE. CONCENTRAR ATIVIDADES
DE PREVENÇÃO, CONTROLE DE DOENÇAS E ORGANIZAR O
PROCESSO DE TRABALHO DAS EQUIPES DE VIGILÂNCIA NO
MUNICÍPIO DEANANINDEUA.
NOBRE BASTOS
PERÍODO: DE 14/3/2013 A 23/3/2013
1088801 / MARIA DE FATIMA CASTRO LIMA / 059.160.702-68
OBJETIVO:
DAR
CONTINUIDADE
NO
PROCESSO
DE
GERENCIAMENTO, REORGANIZAÇÃO E REORDENAMENTO DAS
ATIVIDADES NO HOSPITAL GERAL DE TAILANDIA.
NOBRE BASTOS
PERÍODO: DE 17/3/2013 A 23/3/2013
1040001 / MILTON GOMES DOS SANTOS / 207.226.562-20
OBJETIVO: PARTICIPAR DO I MODULO DO CURSO DE AVALIAÇÃO
DE RISCO QUÍMICO, EM BRASÍLIA/DF.
NOBRE BASTOS
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: SANTARÉM
PERÍODO: DE 4/3/2013 A 8/3/2013
571910163 / ANDREA DA SILVA GONCALVES / 578.335.242-04
/ ELIANETE DO SOCORRO MARQUES NASCIMENTO /
174.720.082-49
3208966-1 / FRANCISCO CARLOS CANTO LOPES / 500.305.747-49
OBJETIVO: REALIZAR VISITA TÉCNICA NO HOSPITAL REGIONAL
PÚBLICO DO BAIXO AMAZONAS - SANTERÉM.
NOBRE BASTOS
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: GARRAFAO DO NORTE
PERÍODO: DE 1/4/2013 A 5/4/2013
3156907-1 / LUCIA DE NAZARÉ DA COSTA LOPES / 142.238.802-68
OBJETIVO: REALIZAR MONITORMANTO EM EQUIPES DE SAÚDE
BUCAL, EM GARRAFÃO DO NORTE.
NOBRE BASTOS
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: BREVES
PERÍODO: DE 18/3/2013 A 27/3/2013
572056431 / EDER DO AMARAL MONTEIRO / 746.693.032-87
0502509 / LUIZ CARLOS SOARES PEREIRA / 247.808.472-49
OBJETIVO: REALIZAR SUPERVISÃO E MONITORAMENTO
AO PROGRAMA DE CONTROLE DE DOENÇA DE CHAGAS
(ATIVIDADES: VISITAS TÉCNICAS NA REGIONAL E MUNICíPIO
PARA AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE DE DOENÇAS
DE CHAGAS AGUDA-DCA E FLUXO DE INFORMAÇÃO SISTEMA
DE SINAN EM BREVES, PORTEL, ANAJÁS E CURRALINHO,
MUNICÍPIOS PERTENCENTES AO 8º CENTRO REGIONAL DE
SAÚDE.
NOBRE BASTOS
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: MARAPANIM
PERÍODO: DE 8/3/2013 A 12/3/2013
2 
CADERNO 6
272051051 / RUBENS DA SILVA SANTOS / 354.382.402-30
OBJETIVO: CONDUZIR, LÚCIA DE NAZARÉ DA COSTA
LOPES E PEDRO PAULO DA SILVA PANTOJA, TÉCNICO DESTE
COORDENAÇÃO QUE IRÃO REALIZAR MONITORMANTO EM
EQUIPES DE SAÚDE BUCAL, EM MARAPANIM.
NOBRE BASTOS
PERÍODO: DE 18/3/2013 A 22/3/2013
3208966-1 / FRANCISCO CARLOS CANTO LOPES / 500.305.747-49
54647240100 / KATIA REIVILE TEIXEIRA MIRANDA NUÑES /
158.513.702-20
54189029-1 / MÁRCIO RONI CORREA LIMA / 378.655.362-91
OBJETIVO: REALIZAR VISITA TÉCNICA NO HOSPITAL REGIONAL
DO SUDESTE DO PARÁ - MARABÁ.
NOBRE BASTOS
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: TUCURUÍ
PERÍODO: DE 25/3/2013 A 29/3/2013
00000000 / JOSE MARIA SPINELLI FILHO / 061.661.722-49
OBJETIVO: APOIO TÉCNICO NA IMPLANTAÇÃO DO SISREG NO
MUNICÍPIO DETUCURUÍ E EM CONJUNTO COM A DDRAR E 11º
CRS, PARA REGULAR O HOSPITAL REGIONAL DE TUCURUÍ.
NOBRE BASTOS
PERÍODO: DE 2/4/2013 A 3/4/2013
/ CANDIDA ROBERTA COUTO VILANOVA / 236.980.392-49
OBJETIVO: PARTICIPAR DA REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO CONSELHO NACIONAL DE
SECRETÁRIOS DE SAÚDE (CONASS), QUE SERÁ REALIZADA EM
BRASÍLIA / DF.
NOBRE BASTOS
ORIGEM: BARCARENA, DESTINO: ABAETETUBA
PERÍODO: DE 4/4/2013 A 5/4/2013
00000 / ANA CECILIA STORINO CORREA DA SILVA / 053.006.869-99
139116 / MAURO ALEXANDRE ARAUJO FREITAS / 712.953.642-04
00000000000000 / SILVANA MARIA NUNES DOS PASSOS /
724.889.482-68
OBJETIVO:
PARTICIPAR
DA
CAPACITAÇÃO
REFERENTE
AO MANUAL DE RECOMENDAÇÕES PARA DIAGNÓSTICO,
TRATAMENTO E SEGUIMENTO AMBULATORIAL DE PORTADORES
DE DONÇA DE CHAGAS, PARA OS PROFISSIONAIS MÉDICOS E
ENFERMEIROS, NO MUNICIPIO DE ABATETUBA.
NOBRE BASTOS
ORIGEM: MOJU, DESTINO: ABAETETUBA
PERÍODO: DE 4/4/2013 A 5/4/2013
5211 / CATARINA KELLY P. BARBOSA / 710.390.822-20
4928 / CLEONILDA CLAUDIA DA COSTA / 787.702.032-53
OBJETIVO:
PARTICIPAR
DA
CAPACITAÇÃO
REFERENTE
AO MANUAL DE RECOMENDAÇÕES PARA DIAGNÓSTICO,
TRATAMENTO E SEGUIMENTO AMBULATORIAL DE PORTADORES
DE DONÇA DE CHAGAS, PARA OS PROFISSIONAIS MÉDICOS E
ENFERMEIROS, NO MUNICIPIO DE ABATETUBA.
NOBRE BASTOS
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: ALTAMIRA
PERÍODO: DE 22/4/2013 A 26/4/2013
6063098-5 / JOSÉ RONALDO DE MENEZES GONÇALVES /
069.446.042-72
54189029-1 / MÁRCIO RONI CORREA LIMA / 378.655.362-91
5167485-1 / MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES MUGE CABRAL /
330.533.082-15
OBJETIVO: REALIZAR VISITA TÉCNICA AO HOSPITAL REGIONAL
DA TRANSAMAZÔNICA - ALTAMIRA.
NOBRE BASTOS
ORIGEM: BELÉM, DESTINO: STA IZABEL DO PARÁ
PERÍODO: DE 10/4/2013 A 12/4/2013
105988-1 / RAQUEL CONCEIÇÃO DOS ANJOS / 075.491.213-20
OBJETIVO: REALIZAR CAPACITAÇÃO NO PROGRAMA DE
CONTROLE DO TABAGISMO COM FOCO NO MÓDULO SABER
SAÚDE NAS ESCOLAS, NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO
PARÁ.
NOBRE BASTOS
PORTARIA DE DIARIAS
PERÍODO: DE 8/4/2013 A 12/4/2013
5327356-01 / NILSON CELESTINO DE JESUS PIRES /
304.384.542-00
OBJETIVO: APOIO TÉCNICO OPERACIONAL NAS INSTALAÇÕES,
OPERAÇÃO E PROCESSAMENTO DOS SISTEMAS DO SUS; PARA
A EQUIPE TÉCNICA DO 3º CRS, EM CASTANHAL.
NOBRE BASTOS
PERÍODO: DE 8/4/2013 A 12/4/2013
85847-1 / NEIORLANDO BRAZAO DA GAMA / 062.667.622-34
OBJETIVO: CONDUZIR O SERVIDOR NILSON CESLESTINO DE
JESUS, QUE IRÁ DAR APOIO TÉCNICO OPERACIONAL NAS
INSTALAÇÕES, OPERAÇÃO E PROCESSAMENTO DOS SISTEMAS
DO SUS; PARA A EQUIPE TÉCNICA DO 3º CRS, EM CASTANHAL
NOBRE BASTOS
PERÍODO: DE 8/4/2013 A 12/4/2013
85847-1 / NEIORLANDO BRAZAO DA GAMA / 062.667.622-34
OBJETIVO: CONDUZIR O SERVIDOR NILSON CESLESTINO DE
JESUS, QUE IRÁ DAR APOIO TÉCNICO OPERACIONAL NAS
INSTALAÇÕES, OPERAÇÃO E PROCESSAMENTO DOS SISTEMAS
DO SUS; PARA A EQUIPE TÉCNICA DO 3º CRS, EM CASTANHAL
NOBRE BASTOS
PORTARIA N° 708 DE 01 DE ABRIL DE 2013
PERÍODO: DE 23/4/2013 A 26/4/2013
572050811 / ANTONIO MARCOS DA SILVA SARAIVA /
265.899.902-04
OBJETIVO: CONDUZIR OS SERVIDORES FÁBIO ASSIS
VIRGOLINO, PARA DAR PROSSEGUIMENTO NO PROCESSO DE
GERENCIAMENTO, REORGANIZAÇÃO E REORDENAMENTO DAS
ATIVIDADES NO HOSAPITAL GERAL DE TAILÂNDIA.
NOBRE BASTOS
CONTRATO
Contrato: 27
Exercício: 2013
Objeto: Prestação de serviços docentes no Curso de Qualificação
para Agente Comunitário de Saúde - Módulo I, no município de
Capitão Poço, no período 08 à 12/04/2013. Totalizando 50 horas
- aula.
Vigência: 04/04/2013 a 27/04/2013
Orçamento:
Origem do Recurso
10128122162650000 339036
0349002559
Federal
Contratado: MARIA DO SOCORRO LUCAS BANDEIRA
Endereço: Tv Honório J dos Santos, 832
Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA
CONTRATO
Contrato: 30
Exercício: 2013
Objeto: Prestação de serviços docentes no Curso de Qualificação
para Agente Comunitário de Saúde - Módulo I, no município de
Tracauateua, no período de 08 à 12/04/2013. Totalizando 50
horas-aula.
Vigência: 04/04/2013 a 27/04/2013
Orçamento:
Origem do Recurso
10128122162650000 339036
0349002559
Federal
Contratado: ANTÔNIA ROBERTA MITRE SAMPAIO
Endereço: Av. Joaquim Pereira de Queiroz, 1353
CEP. 68795-000 - Benevides/PATelefone: 9137241820
EDITAL DE ABERTURA 006/2013
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
SECRETARIA ESPECIAL DE PROTEÇÃO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
ESCOLA TÉCNICA DO SUS DO PARÁ “DR. MANUEL AYRES”
EDITAL DE ABERTURA 006/2013, de 12 de Abril de 2013.
PROCESSO SELETIVO DE DOCENTES PARA OS CURSOS DE
TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, TÉCNICO DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE, QUALIFICAÇÃO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE
SAÚDE - 3ª ETAPA E QUALIFICAÇÃO PARA AGENTE DE
COMBATE ÀS ENDEMIAS.
O Diretor da Escola Técnica do SUS do Pará Dr. Manuel Ayres
– ETSUS/PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela lei Nº6.814, de 25 de janeiro de 2006 e pelo Regimento
Interno da ETSUS.
Considerando o Edital Nº001/2011, de 26 de agosto de 2011,
publicado no D.O.E. Nº 31.986 de 25/10/2011 e o Edital Nº 001
de 29 de agosto de 2012, publicado no D.O.E. Nº 32.231 de
30/08/2012, que dispõem sobre o cadastramento de docentes
colaboradores da ETSUS/PA;
Considerando a Portaria Nº 004 de 13 de setembro de 2011,
publicada no D.O.E. Nº31.999 de 15/09/2011, que constitui o
Núcleo Pedagógico Permanente da ETSUS/PA;
Considerando a Portaria Nº 006 de 26 de outubro de 2011,
publicada no D.O.E. Nº32.027 de 27/10/2011,que constitui
a Comissão Permanente de Cadastro e Processo Seletivo de
Docentes Colaboradores;
Considerando a Portaria Nº 003 de 11 de abril de 2013, publicada
no D.O.E Nº 32.375 de 12/04/2013, que dispõe sobre o processo
seletivo de docentes para o Curso Técnico em Saúde Bucal da
ETSUS/PA;
no D.O.E Nº 32.375 de 12/04/2013, que dispõe sobre o
processo seletivo de docentes para o Curso Técnico de Vigilância
em Saúde da ETSUS/PA;
Considerando a Portaria Nº 008 de 27 de outubro de 2011,
publicada no D.O.E. Nº32.028 de 31/10/2011, que dispõe sobre
o processo seletivo de docentes para o Curso de Qualificação
para Agente Comunitário de Saúde da ETSUS/PA;
no D.O.E Nº 32.375 de 12/04/2013, que dispõe sobre o processo
seletivo de docentes para o Curso de Qualificação para Agente
de Combate às Endemias da ETSUSPA;
RESOLVE:
AUTORIZAR a abertura de Edital de Processo Seletivo para
Professores Cadastrados em seu Banco de Docentes, a fim de
atender demanda para os cursos de Técnico em Saúde Bucal,
Técnico de Vigilância em Saúde, Qualificação para Agente
Comunitário de Saúde - 3ª Etapa e Qualificação para Agente de
Combate às Endemias.
1- DO PERÍODO:
O Processo Seletivo ocorrerá no período de 15 a 30/04/2013,
das 08 às
17horas, nas instalações da ETSUS/PA.
2- DOS PARTICIPANTES:
Participarão do Processo Seletivo os docentes cadastrados,
selecionados pela Comissão Permanente de Cadastro e Processo
Seletivo de Docentes da ETSUS/PA.
RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA
DIRETOR DA ETSUS/PA
DIÁRIA
PORTARIA: 05
Objetivo: Realizar supervisão pedagógica no Curso de
Qualificação para Agente Comunitário de Saúde, no município de
Concórdia do Pará, no dia 12/04/2013.
Fundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06 setembro se 1994.
Destino(s):
Concórdia do Pará/PA - Brasil<br
Servidor(es):
59009611/MARCO
ANTONIO
MARQUES
DOS
SANTOS
(Outros Cargos) / 0.5 diárias (Completa) / de 12/04/2013 a
12/04/2013<br
DIÁRIA
PORTARIA: 06
Objetivo: Conduzir o servidor Marco Antônio Marques dos Santos,
que irá realizar Supervisão Pedagógica do Curso de Qualificação
para Agente Comunitário de Saúde, no município de Concórdia
do Pará, no dia 12/04/2013.
Fundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06 de Setembro de 1994.
Destino(s):
Concórdia do Pará/PA - Brasil<br
Servidor(es):
555868171/EDMILSON PACHECO FERREIRA (Motorista) / 0.5
DIÁRIA
PORTARIA: 7
Objetivo: Realizar Supervisão Pedagógica do Curso de
Qualificação para Agente Comunitário de Saúde, no município de
Santo Antônio do Tauá, no dia 11/04/2013.
Fundamento Legal: Decreto n° 2819 de 06 de Setembro de 1994.
Destino(s):
Santo Antonio do Tauá/PA - Brasil<br
Servidor(es):
3202615/REGINA CLAUDIA DE GUSMÃO PENNA (Assistente
Social) / 0.5 diárias (Completa) / de 11/04/2013 a 11/04/2013<br
DIÁRIA
PORTARIA: 08
Objetivo: Conduzir a servidora Regina Claudia de Gusmão Penna,
que irá realizar Supervisão Pedagógica do Curso de Qualificação
para Agente Comunitário de Saúde, no município de Santo
Antônio do Tauá, no dia 11/04/2013.
Fundamento Legal: Decreto n° 2819 de 06 de Setembro de 1994.
Destino(s):
Santo Antonio do Tauá/PA - Brasil<br
Servidor(es):
555868171/EDMILSON PACHECO FERREIRA (Motorista) / 0.5
DIÁRIA
PORTARIA: 242
Objetivo: DESLOCAR AO MUNICÍPIO DE MARACANÃ NO INTUITO
DE OFICIALIZAR CEDÊNCIA DA SERVIDORA LUCINÈIA DA SILVA
JUNTAMENTE COM A EQUIPE DO IASEP NO DIA 12.04.2013.
Fundamento Legal: LEI Nº5.810/94 ART.145
Destino(s):
MARACANÃ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
51670002/ETEVALDO
JOSÉ
MDESTO
DA
PAIXÃO
(COMISSIONADO) / 0.5 diárias (Completa) / de 12/04/2013 a
12/04/2013<br
Ordenador: ETEVALDO JOSÉ MODESTO DA PAIXÃO
DIÁRIA
PORTARIA: 243
Objetivo: TREINAMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO SIM/
SINASC E ANÁLISE DAS INVESTIGAÇÕES DOS ÓBITOS INFANTIS,
FETAL E MIF E ALIMENTAÇÃO DO BANCO FEDERAL SIM/SINASC
NO REFERIDO MUNICÍPIO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA
COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Destino(s):
SÃO JOÃO DA PONTA/PA - Brasil<br
CADERNO 6  3
Servidor(es):
5231060/MARIA NILCIRENE PEREIRA (AG. DE PORTARIA) / 2.5
DIÁRIA
PORTARIA: 244
Objetivo: TREINAMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO SIM/
SINASC E ANÁLISE DAS INVESTIGAÇÕES DOS ÓBITOS INFANTIS,
FETAL E MIF E ALIMENTAÇÃO DO BANCO FEDERAL SIM/SINASC
NO REFERIDO MUNICÍPIO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA
COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Destino(s):
Servidor(es):
5903315/HENRIQUE FERREIRA DA SILVA JUNIOR (ENFERMEIRO)
DIÁRIA
PORTARIA: 245
Objetivo: CONDUZIR OS SERVIDORES QUE IRÃO REALIZAR
TREINAMENTO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES SIM/SINASC
E VIGILÂNCIA DOS ÓBITOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA
PONTA PERTENCENTE A 3º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE,
CONFORME SOLICITAÇÃO DA COORDENADORA DA VIGILÂNCIA
EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA.
Destino(s):
Servidor(es):
0478954/CICERO ALVES FERREIRA (MOTORISTA) / 1.5 diárias
(Completa) / de 15/04/2013 a 17/04/2013<br
DIÁRIA
PORTARIA: 246
Objetivo: CONDUZIR O SERVIDOR QUE IRÁ REALIZAR
TREINAMENTO NOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES DO SIM/
SINASC NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA, CONFORME
SOLICITAÇÃO DO COORDENADORA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO MUNICÍPIO .
Destino(s):
Servidor(es):
0503399/EDMILSON ALVES CAVALCANTE FILHO (MOTORISTA) /
DIÁRIA
PORTARIA: 247
Objetivo: ACOMPANHAR A EQUIPE DO DEAUDS/SESPA
(DEPARTAMENTO DE AUDITORIA EM SAÚDE), NA REALIZAÇÃO
DE UMA AUDITORIA, CONFORME MEMº Nº 12/2013(CÓPIA
ANEXA).
Destino(s):
Servidor(es):
51490452/DINORA
BRASIL
DE
MORAES
ARAUJO
(ADMINISTRADORA) / 2.5 diárias (Completa) / de 15/04/2013
a 19/04/2013<br
DIÁRIA
PORTARIA: 248
Objetivo: CONDUZIR A SERVIDORA QUE IRÁ ACOMPANHAR A
EQUIPE DO DEAUDS/SESPA (DEPARTAMENTO DE AUDITORIA
EM SAÚDE), NA REALIZAÇÃO DE UMA AUDITORIA, CONFORME
MEMO. Nº 12/2013 (CÓPIA ANEXA).
Destino(s):
Servidor(es):
572064061/WALDOCELYS PEREIRA MANOS DE MORAES
(MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 15/04/2013 a
17/04/2013<br
DIÁRIA
PORTARIA: 249
Objetivo: CONDUZIR A SERVIDORA QUE IRÁ ACOMPANHAR
A EQUIPE DO DEAUDS (DEPARTAMENTO DE AUDITORIA EM
SAÚDE), NA REALIZAÇÃO DE UMA AUDITORIA CONFORME MEM.
Nº 12/2013.
Destino(s):
Servidor(es):
5705304/BENEDITO JOSE DE LIMA DA SILVA (MOTORISTA) / 1.0
DIÁRIA
PORTARIA: 256/2013
Objetivo: Conduzir veículo com técnicos que irão monitorar as
ações de requalificação das Unidades Básicas de Saúde (UBS)
dos municípios sob a jurisdição do 4º CRS.
Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94
Destino(s):
Ourém,S.Luzia,Tracuat.,C.Piriá,Bragança/PA - Brasil<br
Servidor(es):
572067951/LUIZ MARIA ALVES FELIPE FILHO (Motorista) / 3.5
Ordenador: BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS
DIÁRIA
PORTARIA: 247/2013
Objetivo: Realizar levantamento dos equipamentos pertencentes
ao 4ºCRS/SESPA, disponível para uso do HPP de Tracuateua, que
ainda se encontra sob gestão Estadual.
Destino(s):
Tracuateua/PA - Brasil<br
Servidor(es):
0479344/ZAIRA GOMES SILVA (Auxiliar de administração) / 4.5
DIÁRIA
PORTARIA: 248/2013
ao 4ºCRS/SESPA,disponível para uso do HPP de Tracuateua, que
Destino(s):
Servidor(es):
0504996/JOSÉ RAIMUNDO JAQUES (Motorista) / 4.5 diárias
(Completa) / de 08/04/2013 a 12/04/2013<br
DIÁRIA
PORTARIA: 299/2013
ao 4ºCRS/SESPA,disponível para uso do HPP de Tracuateua, que
Destino(s):
Servidor(es):
572067131/MARIA LUCICLEIDE DA SILVA GADELHA (Arte prática)
DIÁRIA
PORTARIA: 251/2013
Objetivo: Conduzir técnicos que irão realizar levantamento dos
equipamentos pertencentes ao 4ºCRS/SESPA,disponível para
uso do HPP de Tracuateua, que ainda se encontra sobre gestão
Estadual.
Destino(s):
Servidor(es):
572068051/MARCIO FABIANO DA SILVA GUEDES (Motorista) /
DIÁRIA
PORTARIA: 079/2013
Objetivo: Participar de curso de qualificação na Escola de
Governo “Coaching no Serviço Público”, de 15 a 19/04/2013,
em Belém PA.
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94
Origem: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA - BRASIL
Destino(s):
Belém/PA - Brasil<br
Servidor(es):
59031141/ANTONIO MARCOS COSTA SILVA (Chefe de Divisão) /
Ordenador: MARILEIDE DO NASCIMENTO
4 
CADERNO 6
DIÁRIA
PORTARIA: 080/2013
Objetivo: Participar de curso de qualificação na Escola de
Governo “Coaching no Serviço Público”, de 15 a 19/04/2013,
em Belém PA.
Destino(s):
Servidor(es):
51499671/MARILEIDE
DO
NASCIMENTO
(Diretora
de
Centro Regional) / 4.5 diárias (Completa) / de 15/04/2013 a
19/04/2013<br
DIÁRIA
PORTARIA: 081/2013
Objetivo: Acompanhar dando apoio a Coordenação Estadual de
Saúde do Idoso a Ipixuna, Sta Maria e São Miguel do Guamá, nos
dias 15 e 16/04/2013.
Destino(s):
Ipixuna do Pará/PA - Brasil
Sta Maria do Pará/PA - Brasil<br
Servidor(es):
91383/REGINA COELI ALEXANDRE E SILVA (Odontóloga) / 1.0
DIÁRIA
PORTARIA: 078
Objetivo: DAR APOIO AO TECNICO DA EQUIPE A FIM DE
AVERIGUAR AS EXECUÇÕES DAS ATIVIDADES DO SISAGUA E
SISSOLO A NIVEL OPERACIONAL DOS SISTEMAS.
Fundamento Legal: DECRETO DE Nº 2819 DE SEIS DE SETEMBRO
DE 1994
Destino(s):
CACHOEIRA DO ARARI/PA - Brasil<br
Servidor(es):
0/GILSON
CANDIDO
COELHO
CASTRO
(AGENTE
26/04/2013<br
Ordenador: RAIMUNDO LUIS SANTOS DA SILVA
DIÁRIA
PORTARIA: 079
Objetivo: SUPERVISIONAR AS AÇÕES OPERACIONAIS DE
PECD ( PROGRAMA ESTADUAL DE CONTROLE DA DENGUE ),
ACOMPANHAR E SUPERVISIONAR A PESQUISA ENTOMOLOGICA
DE LARVITRAMPAS,ALEM DE SUBSIDIAR O OPERADOR DE
SISTEMAS DESTA REGIONAL E DO MUNICIPIO EM QUESTAO.
DE 1994
Destino(s):
CACHOEIRA DO ARAI/PA - Brasil<br
Servidor(es):
0498655/MIGUEL PANTOJA DA COSTA (AGENTE DE SAUDE
PUBLICA) / 4.5 diárias (Completa) / de 15/04/2013 a
19/04/2013<br
DIÁRIA
PORTARIA: 070
Objetivo: SUPERVISIONAR AS AÇÕES OPERACIONAIS DE PECD
( PROGRAMA ESTADUAL DE CONTROLE DA DENGUE ),REALIZAR
INSTALAÇÃO DE ARMADILHAS PARA ENTOMOLOGICA DE
LARVITRAMPAS,CONFORME ORIENTAÇÕES CONTIDAS NO
MANUAL DE DIRETRIZES NACIONAIS PARA PREVENÇÃO E
CONTROLE DE ENDEMIAS DE DENGUE.
DE 1994
Destino(s):
SANTA CRUZ DO ARARI/PA - Brasil<br
Servidor(es):
0498655/MIGUEL PANTOJA DA COSTA (AGENTE DE SAUDE
PUBLICA) / 4.5 diárias (Completa) / de 22/04/2013 a
26/04/2013<br
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 071
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
GILSON CANDIDO COELHO CASTRO
AGENTE
ADMINISTRATIVO 57467102
Recurso(s):
Valor
10301131162810000 0103000000
339033
300,00
Observação: PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM PASSAGENS
E LOCOMOÇÃO.
DIÁRIA
PORTARIA: 076
Objetivo: PRESTAR APOIO TECNICO PARA A SEGUNDA ETAPA
DA CAMPANHA DE HANSENIASE PARA O MUNICIPIO DE SAO
SEBASTIAO DA BOA VISTA
DE 1994
Destino(s):
SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
0/SAMYELE MOTA BARBOSA (ENFERMEIRA) / 3.5 diárias
(Completa) / de 16/04/2013 a 19/04/2013<br
DIÁRIA
PORTARIA: 077
Objetivo: REALIZAR VISISTA TECNICA A FIM DE AVERIGUAR
AS EXECUÇÕES DAS ATIVIDADES DE CAMPO DO SISAGUA
E SISSOLO, COMO CADASTRAMENTO DE SISTEMA DE
AGUA,SOLUÇÃO ALTERNATIVA COLETIVA E INDIVIDUAL DE
ABASTECIMENTO DE AGUA E COLETA DE AMOSTRAS DE AGUA.
DE 1994
Destino(s):
CACHOEIRA DO ARARI/PA - Brasil<br
Servidor(es):
0/MARIO LUIZ DA SILVA PAMPLONA (VETERINARIO) / 4.5 diárias
(Completa) / de 22/04/2013 a 26/04/2013<br
DIÁRIA
PORTARIA: 073/2013
Objetivo: REALIZAR CAPACITAÇÃO, ATUALIZAÇÃO PARA OS
SERVIDORES DO LABORATORIO DE LEISHMANIOSE, SOBRE
EXAME PARASITOLOGICO DIRETO E INTRADERMICO REAÇÃO
DE MONTENEGRO, PARA DIAGNOSTICO L.T.A.
Fundamento Legal: ART 145 DA LEI Nº 5.810 DE 24.01.1994
Origem: ALTAMIRA /PA - BRASIL
Destino(s):
URUARÁ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
51532631/ELIANE DOS SANTOS SILVA (DATILOGRAFO) / 3.5
Ordenador: ROMEL LUIS CAFEZAKIS AMOÊDO
DIÁRIA
PORTARIA: 230/12.04.13
Objetivo: Participar do Curso Coching no Serviço Público, na
EGPA
Fundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06 de setembro de 1994,
que disciplina a concessão de Diárias em missão oficial do estado
e obtenção de capacitação profissional.
Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASIL
Destino(s):
Servidor(es):
5897518/SHARLENE LUCIANE GOMES ANDRADE (Agente
Administrativo) / 7.5 diárias (Completa) / de 13/04/2013 a
20/04/2013<br
Ordenador: Regina Maria Lopes Branco
DIÁRIA
PORTARIA: 231/12.04.13
Objetivo: Conduzir técnicos deste 12º CRS/SESPA
e obtenção de capacitação profissional
Destino(s):
Ourilândia do Norte e São Felix do Xingu/PA - Brasil
Pau D’arco, Água Azul do Norte/PA - Brasil<br
Servidor(es):
505535/ANTONIO LOPES CARVALHO (Agente de Saúde Pública)
DIÁRIA
PORTARIA: 232/12.04.13
Objetivo: participar de reunião com HRPA, Central de Regulação
do 12º CRS, Secretários Municipais, Diretores de hospitais
municipais e conveniados
e obtenção de capacitação profissional
Destino(s):
Redenção/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5278570/MARGARETH ROSE VILLELA AMARAL (Chefe da DOCA)
DIÁRIA
PORTARIA: 233/12.04.13
Objetivo: Realizar Supervisão nas ações de Controle Dengue
Destino(s):
Pau D’arco e Floresta do Araguaia/PA - Brasil<br
Servidor(es):
505060/EDMIR VIEIRA TAVARES (Agente de Saúde publica) /
DIÁRIA
PORTARIA: 234/12.04.13
Objetivo: Realizar controle químico para mosquito transmissor
da dengue
Destino(s):
São Felix do Xingu/PA - Brasil<br
Servidor(es):
504379/ABIAS PEREIRA MATOS (Guarda de Endemias) / 4.5
DIÁRIA
PORTARIA: 235/12.04.13
Objetivo: Participar da Capacitação e Planejamento do NISPLA
Destino(s):
Servidor(es):
498903/JOÃO WANDERLEY SILVA DE OLIVEIRA (Agente de
Saúde Pública) / 4.5 diárias (Completa) / de 02/04/2013 a
06/04/2013<br
DIÁRIA
PORTARIA: 242/12.04.13
Objetivo: fazer acompanhamento nos Sistemas de Informação
SISPNCD e LIRAa
Destino(s):
Floresta do Araguaia, Bannach/PA - Brasil
Pau D’arco e Redenção/PA - Brasil<br
Servidor(es):
498815/NESTOR DE SOUZA OLIVEIRA (Agente de Saúde Pública)
DIÁRIA
PORTARIA: 236/12.04.13
Objetivo: Realizar Controle químico Para Controle do mosquito
Transmissor da Dengue
Destino(s):
Servidor(es):
504337/FRANCISCO REGINALDO DE MOURA (Mecânico) / 4.5
DIÁRIA
PORTARIA: 237/12.04.13
Objetivo: Realizar Controle químico Para Controle do mosquito
Transmissor da Dengue
Destino(s):
Servidor(es):
504771/HUMBERTO SANTOS BORGES (Agente de Saúde Pública)
DIÁRIA
PORTARIA: 238/12.04.13
Objetivo: Realizar controle químico para controle do mosquito
transmissor da Dengue
Destino(s):
Servidor(es):
504337/ALDO MONTEIRO SALOMÃO (Guarda de Endemias) / 4.5
DIÁRIA
PORTARIA: 239/12.04.12
Objetivo: Realizar monitoramento dos centros de atenção
Psicossocial(CAPS) e do Sistema RAAS e Saúde Mental
Destino(s):
Ourilândia do Norte e Tucumã/PA - Brasil<br
Servidor(es):
58977981/DAIANA FERREIRA SOBRINHO (Psicóloga) / 4.5
DIÁRIA
PORTARIA: 24/12.04.13
Objetivo: Realizar monitoramento dos centros de atenção
Psicossocial(CAPS) e do Sistema RAAS e Saúde Mental
Destino(s):
Ourilândia do Norte e Tucumã/PA - Brasil<br
Servidor(es):
58975251/ANTONIA ROSILEIDE DE SOUZA MORAIS (Agente
25/04/2013<br
DIÁRIA
PORTARIA: 241/12.04.13
Objetivo: fazer acompanhamento nos Sistemas de Informação
SISPNCD e LIRAa
Destino(s):
Água Azul do Norte, Ourilândia do Norte/PA - Brasil
Tucumã e São Felix Xingu/PA - Brasil<br
Servidor(es):
498815/NESTOR DE SOUZA OLIVEIRA (Agente de Saúde Pública)
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA
13º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 26 DE 12 DE ABRIL DE 2013.
O Diretor do 13º Centro Regional de Saúde/SESPA, usando
de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº879/2012 de 21 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial
do Estado nº 32122 de 22/03/2012.
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor JONAS DO CARMO PEREIRA JUNIOR,
matricula n° 57206623-1 lotado no Escritório Regional/13°CRS
para responder pela Divisão de Endemias do 13°Centro Regional
de Saúde, pelo período de 15 a 19/04/2013.
PORTARIA Nº 27 de 12 de Abril de 2013
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora ELISABETH FREITAS GONÇALVES,
matricula n° 5115272-1 lotada no Escritório Regional/13°CRS
para responder pela Divisão de Organização, Controle e
Avaliação do 13°Centro Regional de Saúde, pelo período de 15
a 19/04/2013.
PUBLIQUE–SE, REGISTRE–SE E CUMPRA–SE.
João Haroldo Dias Martins
Diretor do 13º Centro Regional de Saúde
CADERNO 6  5
DIÁRIA
PORTARIA: 101
Objetivo: Participar do Curso “ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA” que será ofertado pela EGPA.
Fundamento Legal: LEI 5.810/RJU
Destino(s):
Servidor(es):
58881791/MARCELES MEDEIROS SILVA (CHEFE DE DIVISÃO) /
Ordenador: JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS
DIÁRIA
PORTARIA: 102
Objetivo: Participar do Curso “ORATÓRIA: TÉCNICAS PARA SE
COMUNICAR EM PÚBLICO” que será ofertado pela EGPA.
Destino(s):
Servidor(es):
51166351/ANA CLARA G. DA SILVA (AUX. INFORMÁTICA) / 5.5
DIÁRIA
PORTARIA: 103
Objetivo: Participar do Curso “CONTROLE INTERNO NA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA” que será ofertado pela EGPA.
Destino(s):
Servidor(es):
572332331/JOAS HELENO SOARES DE SOUZA (AG. DE
ARTES PRÁTICAS) / 5.5 diárias (Completa) / de 15/04/2013 a
20/04/2013<br
Valor
10302131226100000 0103000000
339030
2.000,00
Observação: Refere-se a concessão de suprimento de Fundos
para atender despesas com material de consumo de pequeno
valor, o suprido deverá utilizar os recursos no prazo de 30
(trinta) dias e prestar contas em 15 (quinze) dias subsequentes
ao termino do periodo de aplicação.
Ordenador: MERIAN BENOLIEL GOMES
DIÁRIA
PORTARIA: Nº 030/2013
Objetivo: Participar do III modulo do Curso Técnico de Nível
Médio em Hemoterapia na escola Técnica do SUS.
Fundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06/09/94 com base no
Art. 145 da Lei 5.810/94
Destino(s):
Servidor(es):
54194565/GERUZAVIVIANE RIBEIRO DE LIMA (Técnico em
Patologia Clinica) / 4.5 diárias (Completa) / de 15/04/2013 a
19/04/2013<br
DIÁRIA
Objetivo: Participar do Curso Técnico de Nível Médio em
Citopatologia na Escola Técnica do SUS.
Fundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06/09/2013 com base
no Art. 145 da Lei 5.810/94
Destino(s):
Servidor(es):
57233144/JEFFERSON AMARAL BUNA (Técnico em Patologia
Clinica) / 4.5 diárias (Completa) / de 22/04/2013 a
26/04/2013<br
PORTARIA N° 208/2013 – GAB/DG/HOL
DIÁRIA
PORTARIA: 36/2013
Objetivo:
PARTICIPAR
DE
REUNIÃO
JUNTO
GT
ORÇAMENTO,REFERENTE A ELABORAÇÃO DO 2° QDQQ/2013
Fundamento Legal: LEI Nº5810/94 E O DECRETO 734/92
Origem: CAMETA/PA - BRASIL
Destino(s):
Servidor(es):
55618332/ELIZETE
CARVALHO
DA
VEIGA
(AGENTE
12/04/2013
55208602/MARIA DE FATIMA MIRANDA BATISTA (TECNICA
EM ENFERMAGEM) / 3.5 diárias (Completa) / de 09/04/2013 a
12/04/2013<br
Ordenador: JOÃO BATISTA SILVA NUNES
DIÁRIA
PORTARIA: 37/2013
Objetivo: RESOLVER ASSUNTO JUNTO AO SETOR DE
PATRIMONIO DA SESPA E HOSPITAL ABELARDO SANTOS,SOBRE
EQUIPAMENTOS DOADOS IMCOMPLETOS.
Fundamento Legal: LEI Nº5810/94 E O DECRETO 734/92
Origem: CAMETA/PA - BRASIL
Destino(s):
Servidor(es):
572100231/MARIA ENISSANDRA ARAUJO LIMA (AGENTE DE
ARTES PRATICAS) / 3.5 diárias (Completa) / de 15/04/2013 a
18/04/2013<br
Ordenador: JOÃO BATISTA SILVA NUNES
CONSIDERANDO os termos contidos na Portaria nº 394/2008 –
GAB/DG/HOL, que cria o Núcleo de Qualidade do Hospital Ophir
Loyola.
CONSIDERANDO ainda, os termos contidos no Memo. nº
06/2013 – NQ/DG/HOL, que solicita substituição e inclusão de
novos membros e setores no Comitê de Qualidade deste Hospital.
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor o
Comitê de Qualidade deste Hospital.
TITULAR:
Nº TITULAR
SETOR
01
DÓRIA LEITE FERREIRA
OUVIDORIA
02
CLAUDIA MARIA DA ROCHA
MARTINS
DIV. DE
FONOAUDIOLOGIA
03
MARCELO DOS SANTOS
MONTEIRO
DAME
04
DEPARTAMENTO DE
WIVIANE FREITAS DE GODOY RECURSOS HUMANOSDRH
05
OSWALDO KOURY NETO
DEPTO. DE EVENTOS
06
HERYVELTON LIMA DE
FREITAS
DIV. RADIOTERAPIA
07
DEPARTAMENTO DE
VERA LUCIA SILVA DA COSTA RECURSOS HUMANOSDRH
08
ALESSANDRA MICHELLE
MONTEIRO NAVEGANTES
DIRETORIA TECNICA
SUPLENTE:
SUPRIMENTO DE FUNDO
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
SELMA CRISTINA CANIZO LOBATO
Agente Administrativo
54194496
Recurso(s):
Nº
TITULAR
SETOR
01
HENRIQUE AUGUSTO DE
CASTRO RIBEIRO
ASS.PLAN. ESTRATEGICO
02
MARIA DENISE OLIVEIRA
DIV. QUIMIOTERAPIA
DA SILVA
03
LUCILENE DE FATIMA
SILVA DE ASSUNCAO
DIV. SERV. SOCIAL
04
DOMINGOS ROBERTO
SANTIAGO DA SILVA
DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
6 
CADERNO 6
05
LEA SALGADO DOS
SANTOS PEREIRA
06
ELIETE PEREIRA MORAIS DEPTO DE ENFERMAGEM
07
EDILZE PEREIRA DA
SILVA
CENTRO HOSPITALAR
JEANBITAR(COORDENAÇÃO)
08
MARIA DO ROSARIO
FERNANDES
DIV. DE EDUC. CONTINUADA
DEPTO. AMBULATORIO
II – REVOGAR os termos da Portaria nº 823/2011 – GAB/DG/
HOL de 16/11/2011
Ato: 211/2013
Motivo: A Pedido do Servidor
Orgão: HOSPITAL OPHIR LOYOLA
Servidor(es):
Temporário / IRLANDO FERREIRA GOMES (TECNICO EM
RADIOLOGIA)<br
Ordenador: VITOR MOUTINHO DA CONCEIÇÃO
Ato: 212/2013
Motivo: A Pedido do Servidor
Orgão: HOSPITAL OPHIR LOYOLA
Servidor(es):
Temporário / MARYEVELLI RESLAN BORGES LIMA OLIVEIRA
(AGENTE ADMINISTRATIVO)<br
Ordenador: VITOR MOUTINHO DA CONCEIÇÃO
PORTARIA Nº 197/2013 – DAF/HOL.
CONSIDERANDO os termos contido no memorando nº 180/2013
– DE.ENF
RESOLVE:
REMANEJAR, a partir 01/03/2013, por necessidade de serviço
os servidores abaixo relacionados pertencentes ao Quadro de
Pessoal Ativo do HOL.
Nº
NOME
MATRICULA
CARGO
DE
BIANCA DO
AGENTE
DIV.
01 SOCORRO BORGES 57230494/1
ADMINISTRATIVO ESTERILIZAÇAO
CAMIZAO
DANUZA MIRANDA
02
57195889/1
DA SILVA ROCHA
DOUGLAS WILLIAM
03 ALENCAR DE
5893521/1
SOUSA
ENFERMEIRO
TEC. DE
ENFERMAGEM
04
JOSE NILTON LIMA
AGENTE
57227342/1
DA SILVA
ADMINISTRATIVO
05
JOSE SANDRO
SILVA ROCHA
JOSIE SUZANE
FERNANDES
06
DE ALMEIDA
GUIMARÃES
07
08
591
55589819/1
JUÇARA OLIVEIRA
DE JESUS
5894582/1
MARCOS JOSE
NASCIMENTO
57223193/1
MARIA DO
09 SOCORRO DA
SILVA FREITAS
ENFERMEIRO
AUXILIAR
OPERACIONAL
NAEE
DIV. DE CENTRO
DIRETORIA TÉCNICA
CIRURGICO
C.T.C.V
C.T.C.V
AUXILIAR
DIV.
OPERACIONAL QUIMIOTERAPIA
ENFERMEIRO
PARA
CL. 2º DC
CL. DE GENICOLOGIA
E ONCOLOGICA
CENTRO HOSPITALAR
JEAN BITAR (BLOCO
CIRÚRGICO)
UNID. DE
ATENDIMENTO
IMEDIATO-UAI
C.C.P.O
DIV. DE CENTRO
CIRURGICO
UNID. DE
ATENDIMENTO
IMEDIATO-UAI
CL. 2º DC
DIV. DE
QUIMIOTERAPIA
CENTRO
AUX. SERVICOS HOSPITALAR
3257665/1
DIV. GINECOLOGIA
GERAIS
JEAN BITAR (CL
MÉDICA)
MARIA TELMA
ARAUJO
5637830/2
ENFERMEIRO
CL. 2º DC
DIV. NAEE
RAIMUNDA LUIZA
RIBEIRO DOS
SANTOS
3259501/1
ATEND.DE
ENFERMAGEM
CLIN.TORAC.
CARDIO VASCCTCV
DIV. DE
RADIOTERAPIA
12
ROSELENE MONTE
58347243/1
SALDANHA
TEC. DE
ENFERMAGEM
DIV.
RADIOTERAPIA
DIV. GINECOLOGIA
13
SIDNEY ASSUNCAO
57229891/1
NEVES
AUXILIAR
DIV.
DEP. DE ENFERMAGEM
OPERACIONAL ESTERILIZAÇAO
10
11
KATIA SOLANGE
LIMA DA
14
CONCEIÇAO
57193637/2
TEC. DE
ENFERMAGEM
CENTRO
HOSPITALAR
CENTRO HOSPITALAR
JEAN BITAR (CL
JEAN BITAR (D.D.I)
MEDICA)
CONSIDERANDO os termos contidos no memorando nº 053/2013
– Div. de Psicologia
RESOLVE:
a servidora PATRICIA DUARTE PARAENSE, Psicologo, matricula
5889013/1 pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL,
do Centro Hospitalar Jean Bitar (Divisão de Psicologia) para a
Divisão de Psicologia, deste Hospital.
PORTARIA N º 196/2013 -GAB/DG/HOL
– DE.ENF
RESOLVE:
I – LOTAR, a partir de 30/08/2011, o servidor DOUGLAS WILLIAM
ALENCAR DE SOUSA, Técnico em Enfermagem, pertencente ao
Quadro de Pessoal do HOL, na Clinica Torácica Cardio Vascular CTCV , deste Hospital.
II- Os efeitos desta Portaria são retroativos a 30/08/2011.
PORTARIA Nº 215/2013 – GAB/DG/HOL.
CONSIDERANDO a nova redação do Art. 116 da Lei Estadual nº
5.099/83, Combinando com o Art. 98 da Lei nº 5.810/94-RJU;
CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2013/59474
de 07/02/2013.
CONSIDERANDO o que foi apurado nos assentamentos funcionais
do servidor CHRISTIANO RICARDO LIMA FREIRE VIEGAS
MENDES DOS REIS PINTO MARTINS, Médico, matricula n°
57205220/1, lotado na Clinica de Cirurgia Reparadora, referente
ao 1º triênio de 06/10/2008 a 05/10/2011.
RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio de 60 (sessenta) dias, o servidor
CHRISTIANO RICARDO LIMA FREIRE VIEGAS MENDES DOS REIS
PINTO MARTINS, Médico, matricula n° 57205220/1, pertencente
ao Quadro de Pessoal Ativo do SESPA, para ser gozada no
período 01/04/2013 a 30/05/2013.
de 02/10/2012.
da servidora MARIA DA CONCEICAO FERREIRA PINTO, Médico,
matricula n° 3260402/1, lotada na Clinica de Terapia Intensiva –
CTI, referente ao 7º triênio de 02/01/2009 a 01/01/2012..
RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio de 60 (sessenta) dias, a servidora
MARIA DA CONCEICAO FERREIRA PINTO, Médico, Matricula n°
3260402/1, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL,
para ser gozada no período 01/04/2013 a 30/05/2013.
de 28/02/2013.
CONSIDERANDO o que foi apurado nos assentamentos
funcionais do servidor FRANCISCO SÉRGIO PINHEIRO PINTO,
Técnico de Laboratório, matricula n° 5178878/1, lotado no
Centro Hospitalar Jean Bitar (Divisão Laboratório), referente ao
2º triênio de 01/02/1994 a 31/01/1997.
RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio de 60 (sessenta) dias, o servidor
FRANCISCO SÉRGIO PINHEIRO PINTO, Técnico de Laboratório,
matricula n° 5178878/1, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo
do HOL, para ser gozada no período 03/06/2013 a 02/07/2013
e 02 a 31/12/2013.
de 06/03/2013.
do servidor LUIZ ABILIO DA SILVA OLIVEIRA, Médico, matricula
n° 3260682/1, lotado na Clinica Torácica Cardio Vascular – CTCV,
referente ao 4º triênio de 15/07/1999 a 14/07/2002, 30 (trinta)
dias.
RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio de 30 (trinta) dias, o servidor LUIZ
ABILIO DA SILVA OLIVEIRA, Médico, matricula n° 3260682/1,
pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, para ser gozada
no período 02 a 31/05/2013.
de 04/03/2013.
da servidora EULINA NAZARETH NAVARO LIMA, Agente
Administrativo, matricula n° 3258335/1, lotada na Divisão
Farmácia, referente ao 2º triênio de 11/09/1988 a 10/09/1991,
30 (trinta) dias.
RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio de 30 (trinta) dias, a servidora EULINA
NAZARETH NAVARO LIMA, Agente Administrativo, matricula n°
para ser gozada no período 01 a 30/07/2013..
PORTARIA Nº 221/2013 - GAB/DG/HOL.
de 03/04/2013.
RESOLVE:
ALTERAR o período de gozo da licença prêmio concedido na
Portaria nº 295/2012 – GAB/DG/HOL de 09/05/2012, a servidora
MARIA ROSA LIMA DE AMORIM DIAS, Auxiliar de Enfermagem,
matricula n° 5152143/1, pertencente ao Quadro de Pessoal
Ativo do HOL, lotada no Grupo de Trabalho de Assistência ao
Servidor – G.T.A.S, de 01 a 30/04/2013, 30 (trinta) dias para
08/04/2013 a 07/05/2013 referente ao 7º triênio de 02/07/2008
a 01/07/2011.
CONSIDERANDO os termos contidos no processo nº 2013/134728
de 21/03/2013.
R E S O L V E:
REVOGAR, a partir de 01/04/2013, os termos da Portaria
nº 263/2012 – GAB/DG/HOL de 29/03/2012, que designa
a servidora EVELLINE CATARINA LOUREIRO DOS SANTOS,
Enfermeiro, matrícula nº 7002940/1, pertencente ao Quadro de
Pessoal Ativo do HOL , para responder pela chefia do Setor de
Enfermagem da Unidade de Atendimento Imediato - UAI, deste
hospital.
de 21/03/2013.
R E S O L V E:
DESIGNAR a partir de 01/04/2013, o servidor ARTUR CÉSAR
CRUZ DIAS, Enfermeiro, matrícula nº 5894576/1, pertencente
ao Quadro de Pessoal Ativo do HOL, para responder pela Chefia
do Setor de Enfermagem da Unidade de Atendimento Imediato
- UAI, deste hospital.
PORTARIA Nº 126/2013 - DAF/HOL
– DE.ENF
RESOLVE:
os servidores abaixo relacionados pertencentes ao Quadro de
Pessoal Ativo do HOL.
Nº
NOME
ALINE CORRÊA
01
LIMA
MATRICULA
CARGO
DE
PARA
5903409/1
TÉCNICO EM
ENFERMAGEM
UTI-PEDIATRICA
CCPO
C.T.I
ALEX MIRANDA
02
FRANCO
57205418/3
Enfermeiro
Centro Hospitalar
Jean Bitar (C.T.I)
CRISTIANE DA
03
SILVA MOREIRA
57195210/1
ENFERMEIRO
CTI
CTI - JB
5895828/1
TEC. DE
ENFERMAGEM
DIV. DE CENTRO
CIRURGICO
CCPO
5853621/3
TEC DE
DIV. RADIOTERAPIA
ENFERMAGEM
DIVANETE
04 FERREIRA DA
SILVA
05
EDNA MARCOS
DOS SANTOS
06
IRNAKLEI LOPES
57192108/2
RODRIGUES
TEC DE
ENFERMAGEM
07
JOCIANE DE LIMA
COSTA
AUX. DE
DEPARTAMENTO DE
ENFERMAGEM
UTI- PEDIATRICA
AMBULATORIO
684
JOSE RODRIGUES
08 SANTOS DA
5594413/3
COSTA
09
LUCIENE DO
ESPIRITO SANTO
LEÃO
5903381/1
TEC. DE
ENFERMAGEM
DIV. DE
HEMATOLOGIA
DIV.
ESTERILIZAÇAO
UAI
CTI - JB
DIV DE
ESTERILIZAÇÃO
– JB
CLIN.TORAC.
TEC DE
DIV DE
CARDIO VASC-CTCV
RADIOTERAPIA
ENFERMAGEM
CLIN.TORAC.
CARDIO VASCCTCV
10
LORIVANIL
AGENTE
3259404/1
DOS SANTOS
ADMINISTRATIVO
11
MARIA
AUXILIADORA
AGENTE
CL.
3260291/1
CL. NEFROLOGIA
FERREIRA
ADMINISTRATIVO
GINECOLOGICA
VERAS
12
MARIA DE
NAZARE
GOMES
BOTELHO
5828406/2
ENFERMEIRO
MARIA
13 SILVANA LOLA 5903388/1
DE OLIVEIRA
TEC DE
ENFERMAGEM
MARIZETHE
14 MARTINS
TEIXEIRA
CL CIRÚRGICA
CENTRO
HOSPITALAR JEAN
DIV. DE
BITAR (BLOCO ESTERELIZAÇÃO
CIRÚRGICO)
CLINICA
CIRÚRGICA
TEC. DE
DIVISÃO DE
5231647/2 ENFERMAGEM ESTERILIZAÇÃO
CL CIRÚRGICA
JB
DIV DE
NEUROLOGIA
MARIA DO
SOCORRO
15
DA SILVA
FREITAS
3257665/1
MARIANO
16 ALVES
CARDOSO
57193080/2
SHIRLEY
CRISTIANE
17
SANTOS DOS
SANTOS
AUX.
SERVICOS
GERAIS
TEC. EM
ENFERMAGEM
CADERNO 6  7
UAI
CL MÉDICA – JB
CCPO
BLOCO
CIRÚRGICO
CENTRO
TEC. DE
HOSPITALAR
5895747/1 ENFERMAGEM JEAN BITAR (CL. CL CIRÚRGICA
CIRURGICA)
SANDY
18 GOUVEIA
FIRMINO
57193626/3
THIAGO
19 DE SOUZA
MONTEIRO
5894598/1
TEC. EM
ENFERMAGEM
CCPO
DEPARTAMENTO
DE
AMBULATORIO
CLIN.TORAC.
A G E N T E CARDIO VASCDIV. DE
ADMINISTRATIVO
CTCV
ESTERILIZAÇÃO
CONSIDERANDO os termos contidos no processo de nº
2013/125508 de 18/03/2013.
RESOLVE:
REMANEJAR, a partir 11/03/2013, por necessidade de serviço o
servidor RODOLFO GOMES SANTIAGO, Agente Administrativo,
matricula 5894540/1 pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo do
HOL, do Centro Hospitalar Jean Bitar (Recepção) para o Centro
Hospitalar Jean Bitar (Departamento Ambulatório).
PORTARIA Nº 224/2013 -GAB/DG/HOL
CONSIDERANDO os termos contidos no processo nº
2013/135778 de 22/03/2013.
RESOLVE:
ALTERAR, a Portaria nº 830/2012-GAB/DG/HOL, excluindo
a servidora MARCELLE LARANJEIRA DE OLIVEIRA SANTOS,
Técnico de Administração e Finanças (Administração), matrícula
nº 7229921/1, do rol de servidores que percebem a Gratificação
de Tempo Integral, a partir de 01/04/2013.
de 08/03/2013.
da servidora SANDRA MARIA SILVA SANTOS , Enfermeiro,
matricula n° 5152224/1, lotada na Clinica 2º DC, referente ao 2º
triênio de 02/07/1990 a 01/07/1993, 30 (trinta) dias.
RESOLVE:
CONCEDER licença prêmio de 30 (trinta) dias, a servidora
SANDRA MARIA SILVA SANTOS , Enfermeiro, matricula n°
para ser gozada no período 03/06/2013 a 02/07/2013
ERRATA DE PORTARIA
ERRATA DE PORTARIA
Portaria nº 346/2013 – GAP/FSCMPA, de 04/04/2013,
publicada no DOE nº 32.373, de 10/04/2013.
Referente às férias do servidor CLEBSON LUIS TRINDADE DA
SILVA,
ONDE SE LÊ: CLEBSON LUIS TRINDADE LUIS TRINDADE DA
SILVA
LEIA-SE: CLEBSON LUIS TRINDADE DA SILVA
MARIA EUNICE BEGOT DA SILVA DANTAS
Presidente da FSCMPA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa: 9/2013
Data: 01/04/2013
Valor: 44.820,00
Objeto: Aquisição de material técnico hospitalar
Fundamento Legal: art. 24, IV da Lei nº 8666/93
Orçamento:
Origem do Recurso
10302131226100000 339030
0103000000
Estadual
10302131226100000 339030
0269000000
Federal
Contratado(s):
Nome: Biomarket Comércio de Produtos Hospitalares LTDA
Endereço: R Sta Maria, Bairro: Atalaia, 10B
Ordenador: MARIA EUNICE BEGOT DA SILVA DANTAS
Termo Aditivo: 3
Valor: 22.580,71
Vigência: 01/04/2013 a 31/03/2014
Justificativa: Prorrogação do prazo com fulcro no artigo 57,
inciso II da Lei nº 8.666/93 e Parecer nº 114/2013-AJUR.
Contrato: 6
Exercício: 2010
Orçamento:
Origem do Recurso
10128122162650000 339036
0103000000
Estadual
Contratado: REGINALDO SILVA SANTANA
Endereço: Tv G, Bairro: Coqueiro, 4
Ordenador: MARIA EUNICE BEGOT DA SILVA DANTAS
Ato: PORT. N° 106/2013-GEAPE/HEMOPA
Motivo: Distrato a pedido
Orgão: CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARA
Servidor(es):
Temporário / MARCIA CRISTINA MUNHOZ CHAGAS (Médica)<br
Ordenador: LUCIANA MARIA CUNHA MARADEI PEREIRA
Número: 15/2013
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI,
para o Hemocentro Coordenador Belém, Hemocentros Regionais
e Núcleos de Hemoterapia do Estado do Pará.
Entrega
do
Edital:
www.compraspara.pa.gov.br;
www.
comprasnet.gov.br
Observação: Havendo divergência entre a especificação do(s)
item(ns) do edital e do sistema Comprasnet, prevalecerá a
especificação constante deste edital. Republicação PE 12/2013
Responsável pelo certame: JORGE ANDRADE
Orçamento:
Origem do Recurso
10302118840820000
339030 0103000000
Estadual
Ordenador: LUCIANA MARIA CUNHA MARADEI PEREIRA
Termo Aditivo: 2
Vigência: 07/04/2013 a 06/10/2013
Justificativa: Prorrogação de vigência do Cont. 071/2012 pelo
período de 6 (seis) meses.
Contrato: 71
Exercício: 2012
Contratado: BOYNTON IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Endereço: Av Carlos Gomes, Bairro: Auxiliadora, 141
CEP. 90480-003 - Porto Alegre/RS
Complemento: Conj 1101
Ordenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA
CONTRATO
Contrato: 55
Exercício: 2013
Objeto: Contratação de empresa especializada do Curso de
Suporte avançado de Vida em Cardiologia - SVC ACLS, a ser
ministrado aos clientes da FHCGV
Vigência: 16/05/2013 a 22/09/2013
Orçamento:
Origem do Recurso
10302131226100000 339039
0261000000
Estadual
Contratado: IPATRE - INSTITUTO PAULISTA DE TREINAMENTO
E ENSINO LTDA.
Endereço: R Araes, 237
CEP. 09185-550 - Santo André/SPTelefone: 1144231541
CONTRATO
Contrato: 62
Exercício: 2013
Objeto: Aquisição de soluções e produtos farmacêuticos para
atender as necessidades da Clínica de Hemodiálise Monteiro
Leite (CHML) da Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna
(FPEHCGV).
Vigência: 08/04/2013 a 07/04/2014
Dispensa: 14/2013
Orçamento:
Origem do Recurso
10302131226100000 339030
0269000000
Estadual
Contratado: BRIUTE COM.E REP.IMP. E EXP.LTDA-EPP
Endereço: Tv Magno de Araújo, 473 A
CEP. 66113-055 - Belém/PAEmail: [email protected]
Termo Aditivo: 7
Valor: 464.607,00
Vigência: 30/03/2013 a 28/06/2013
Justificativa: O presente termo Aditivo visa promover reequilibrio
econômico-financeiro na forma da CLÁUSULA III - DO PREÇO,
bem como prorrogar vigência, na forma da CLÁUSULA V - DA
VIGÊNCIA
Contrato: 43
Exercício: 2008
Orçamento:
Origem do Recurso
10302131226100000 339034
0103000000
Estadual
Contratado: SERVIÇO DOS ANESTESIOLOGISTAS UNIDOS LTDA
Endereço: Tv Pe Eutíquio, Bairro: Batista Campos, 2171
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 154
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
ROSICLEIDE FONSECA DA SILVA
AGENTE ADMINISTRATIVO
5360854
Recurso(s):
Valor
10302131226100000 0269000000
339030
6.000,00
Observação: CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 1.180
de 12.08.2008.
PORTARIA CONCESSÃO DE FG-04
PORTARIA N.° 399/2013 – SEAS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto
s/n de 27 de dezembro de 2012, publicado no DOE nº. 32.308,
de 28 de dezembro de 2012;
Considerando a solicitação através do Mem. n.º 053/2013 –
GIE/SEAS e o processo n.º 96844/2013
R E S O L V E:
RESOLVE:
DESIGNAR, a contar de 01/04/2013, Função Gratificada FG-04, ao servidor RAIMUNDO RUI DA SILVA MODESTO,
matrícula nº. 3208710/1, ocupante do cargo de VIGIA, lotado
na DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – DAF.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, em 09 de abril de
2013.
HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOS
Secretário de Estado de Assistência Social
PORTARIA DE CONCESSÃO DE GTI
PORTARIA N.° 396/2013 - SEAS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto
s/n de 27 de dezembro de 2012, publicado no DOE nº. 32.308,
de 28 de dezembro de 2012;
Considerando o disposto no art. 98 da Lei n°. 5.810, de 24 de
8 
CADERNO 6
janeiro de 1994 e Processo n° 2013/160187.
RESOLVE:
CONCEDER, a contar de 01/04/2013, Gratificação de Tempo
Integral, no percentual de 70% (setenta por cento), ao servidor
RAIMUNDO JORGE DA CONCEIÇÃO ANDRADE, matrícula
n.º 3255492/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Operação
e Segurança, lotado na DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS – DAF.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, em 09 de abril de
2013.
HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOS
Secretário de Estado de Assistência Social
DIÁRIA
PORTARIA: 144/2013
Objetivo: Participarem do IV Encontro Nacional de Agentes
Mobolizadores para a Promoção do Registro Civil de Nascimento
e Documentação Básica.
Fundamento Legal: Art. 145 da lei nº 5.810/94
Destino(s):
Servidor(es):
32113121/ANA CLARA MENDONÇA SOARES (Contadora) / 2.5
572350292/MARIA DE FATIMA SANTOS GOUVEIA (Coordenadora
de base do convênio Pará Cidadão) / 2.5 diárias (Completa) / de
15/04/2013 a 17/04/2013
572011651/MARÍLIA LIMA DE MORAES (Técnica em Cidadania e
Direitos Humanos) / 2.5 diárias (Completa) / de 15/04/2013 a
17/04/2013<br
Ordenador: JOSÉ ACREANO BRASIL JUNIOR
TORNAR SEM EFEITO
O Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, no uso de
suas atribuições legais, decide:
Tornar sem efeito a portaria nº 067, de 05 de abril de 2013,
referente a diárias, publicada no DOE, no dia 08 de abril de 2013,
publicação nº508274.
José Acreano Brasil Júnior
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
Número: 13/2013
Objeto: Aquisição de Material de Consumo, para atender as
necessidades da Coordenação Promoção da Cidadania da
Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br/www.compraspara.
pa.gov.br
Responsável pelo certame: ALBERTO BOULHOSA TAVARES
Orçamento:
Origem do Recurso
14122129745340000
339030 0101000000
Estadual
Suprimento de Fundo
DIÁRIA
PORTARIA: 146/2013
Objetivo: Participar do IV Encontro Nacional de Agentes
Mobilizadores para a Promoção do Registro Civil de Nascimento
e Documentação Básica.
Fundamento Legal: Art. 145 da lei nº 5.810/94
Destino(s):
Servidor(es):
55567534/KAMILA PIRES DIAS DA COSTA (Coordenadora) / 2.5
TORNAR SEM EFEITO
TORNAR SEM EFEITO a Publicação de nº 511334, publicada
no DOE nº 32.375 de 12/04/2013, referente ao Processo nº
17220/2013, considerando o Memo. 0166/2013-GZET datado de
15/02/2013.
Terezinha de Jesus Moraes Cordeiro
Presidente da FASEPA
DIÁRIA
PORTARIA: 0310/2013
Objetivo: Conduzir adolescente custodiada no CESEF, p/ ser
ouvida em audiência
Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94 (Proc. 17220/2013)
Destino(s):
Castanhal/PA - Brasil<br
Servidor(es):
56668643/SILVANOR PEREIRA FERREIRA (Motorista) / 0.5
Ordenador: TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO
ERRATA DE GOZO DE FÉRIAS
ONDE SE LÊ: Período de gozo 01/04/2013 a 30/04/2013,
constante na portaria nº389/13, publicada no DOE 32354 de
12/03/13, que concedeu férias ao servidor CLEBER SILVA DA
SILVA;
LEIA-SE: período de gozo 08/04/13 a 07/05/13.
Ordenador responsável:Terezinha de Jesus M.Cordeiro.
ARQUIVAMENTO
PORTARIA Nº. 583/13 de 10/04/2013
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas através do Decreto de 13.07.12, publicada no
DOE 32199 de 16 de Julho de 2012;
Considerando os princípios da Legalidade, da Impessoalidade, da
Moralidade, da Publicidade e da Eficiência, Insculpidos no artigo
037, caput, da Constituição Federal/ 88;
Considerando ser poder – dever da Administração Pública a
apuração de Irregularidades no Serviço Público, conforme
prescrito nos artigos 199 e 200 da Lei Estadual nº. 5.810/94;
Considerando a conclusão da Sindicância nº. 09/13, Processo
nº.09/13, e os termos do relatório final da Comissão de
Sindicância as fls. 57 a 64 e Julgamento para Arquivamento do
Processo;
Considerando que a inexistência de provas, que configurem
irregularidade funcional;
R E S O L V E:
Art. 1º DETERMINAR, o ARQUIVAMENTO dos autos do Processo
Instaurado através da Portaria nº. 360/2013 – GP de 25/02/2013,
publicada no DOE nº. 32347 de 01/03/2013, com fundamento
no Art. 201, Inciso I, da Lei 5.810/94.REGISTRE-SE, DÊ-SE
CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO DO PARÁ
TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO - Presidente da
FASEPA
PORTARIA Nº. 584/13 de 10/04/2013
Processo;
R E S O L V E:
no Art. 201, Inciso I, da Lei 5.810/94.
REGISTRE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
FASEPA
PORTARIA Nº. 585/13 de 10/04/2013
Processo;
Considerando a prescrição para a penalidade de repreensão;
R E S O L V E:
FASEPA
PORTARIA Nº. 586/13 DE 10/04/2013
Processo;
R E S O L V E:
FASEPA
PAD
PORTARIA Nº. 587/13 de 10/04/2013
Considerando o Ofício nº. 004/13/ CESPAD de 03 de Abril de
2013;
Considerando o despacho da GRH de 10 de Abril de 2013.
R E S O L V E:
Art. 1º - DETERMINAR, o fim do sobrestamento do Processo
Administrativo Disciplinar nº. 017/12 Processo nº. 074/12,
instaurado pela Portaria nº. 1788/GP/FASEPA, de 11 de outubro
de 2012, publicada no DOE nº. 32262 de 17 de outubro de 2012,
substituída pela Portaria nº.477/GP/FASEPA, de 26 de março de
2013, publicada no DOE nº. 32367 de 02 de Abril de 2013.
Terezinha de Jesus Moraes Cordeiro - Presidente da FASEPA
DIÁRIA
PORTARIA: 0311/2013
Objetivo: Participar de curso referente ao sistema e-Protocolo do
Governo do Estado do Pará
Destino(s):
Servidor(es):
31955621/MARIA DO SOCORRO SILVA XAVIER (Agente
20/04/2013<br
ADMISSÃO DE SERVIDOR
Órgao: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO
PARÁ
Ato: EXTRATO DE CONTRATO
Admitidos:
Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo Observação
ELZA DA CONCEIÇAO DA SILVA Agente de Artes Práticas
11/04/2014
GABRIEL VICTOR PEREIRA DA SILVA Monitor 11/04/2014
GLAUBER PEDROSA FONSECA Monitor 11/04/2014
LUCIANA AMARAL DO NASCIMENTO FERREIRA Monitor
11/04/2014
MARCELO BARBOSA DA SILVA Monitor 11/04/2014
MICHAEL GONÇALVES DA SILVA Monitor 11/04/2014
DIÁRIA
PORTARIA: 0316/2013
Objetivo: Participar de reunião de gestores na Sede Administrativa
da FASEPA
Destino(s):
Servidor(es):
58517692/ORIANES DA SILVA DE SOUSA (Gerente) / 2.0 diárias
(Completa) / de 15/04/2013 a 17/04/2013<br
A IMPRENSA
Caderno 7
SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 0312/2013
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
ORIANES DA SILVA DE SOUSA
Gerente
58517692
Recurso(s):
Valor
08243135147690000 0101000000
339030
1.300,00
Observação: Cobrir despesas, emergenciais, com material de
consumo p/ atender as necessidades do Centro de Internação
de Adolescente Masculino - CIAM MARABÁ (Proc. 170656/2013)
EXCLUSÃO
EXCLUIR, o nome do servidor DANIEL FREITAS AGUIAR, Mat.
80846380/1, da Publicação de nº 487107 publicada no DOE nº
32.337 de 14/02/2013, referente ao Processo nº 61990/2013,
considerando o Processo nº 79895/2013 e Memo. 0278/2013CIAM BELÉM datado de 21/02/2013.
Terezinha de Jesus Moraes Cordeiro
Presidente da FASEPA
DIÁRIA
PORTARIA: 0313/2013
Objetivo: Acompanhar adolescente custodiado no CIAM BELÉM
p/ ser ouvido em audiência
Destino(s):
Castanhal/PA - Brasil<br
Servidor(es):
58998441/NILO BALIEIRO CORREA JUNIOR (Monitor) / 0.5
DIÁRIA
PORTARIA: 0314/2013
Objetivo: Participar de reunião de gestores, bem como
encaminhar questões administrativas na Sede Administrativa da
FASEPA
Destino(s):
Servidor(es):
32153181/ALCIDEA AMARAL TEIXEIRA QUINTINO (Assistente
Social) / 2.5 diárias (Completa) / de 15/04/2013 a 18/04/2013<br
PORTARIA DE FÉRIAS
PORTARIA nº 483 de 01 de abril de 2013
CONCEDER, de acordo com o art. 74 da Lei 5.810, de 24.01.94,
30 (trinta) dias de férias consecutivos, aos servidores abaixo
relacionados:
54195996/1ADRIANA ELISA DE ALENCAR MACEDO
P. AQUISITIVO: 31/01/12 à 3 0 / 0 1 / 1 3 P . 0 1 / 0 5 / 1 3
à30/05/13
54189652/1
AIDA MARIA SANTOS DE SOUZA
P. AQUISITIVO: 11/04/12 à 10/04/13P.02/05/13à31/05/13
3212645/1 ALEIXO FERREIRA
P. AQUISITIVO: 29/03/12 à 28/03/13P.02/05/13à31/05/13
57235043/2
ALESSADRO DA SERRA NOGUEIRA
P. AQUISITIVO: 24/04/12
à
23/04/13P.01/05/13
à30/05/13
54195777/1
ALINE SANTOS MATOS
à
30/01/13P.01/05/13
à30/05/13
5423619/1
AMARILDO JOSE BERINO
à
07/03/13P.01/05/13
à30/05/13
57226990/2
AMANDA LOUREIRO NEVES
à
22/04/13P.01/05/13à30/05/13
54189662/1
ANDREA DE PAULA TRINDADE BORGES DA SILVA
à
18/04/13P.01/05/13
à30/05/13
55586708/4
ANA GISELLE DE ARAUJO SANTOS
à
01/04/13P.01/05/13
à30/05/13
80845134/1
ANDREA DO SOCORRO DA SILVA BARBOSA
à
23/01/13P.01/05/13
à30/05/13
3217299/1
ANGELINA FALCÃO VALENTE
à
16/12/12P.17/05/13
à15/06/13
196355/2
ANTONIA DA COSTA FERREIRA
à
31/01/13P.02/05/13
à31/05/13
57195294/1
ANTONIA SELMA GOMES DE SOUSA
à
13/03/13P.02/05/13
à31/05/13
54195579/1
ARLENE BRITO DE MORAES
à
16/01/13P.02/05/13
à31/05/13
54189470/1
AUGUSTO CEZAR BENEVIDES FARIAS
à
04/04/13P.01/05/13
à30/05/13
57195164/1
AUZIMEIRE GOMES CAETANO
à
10/03/13P.02/05/13à31/05/13
54196000/1
BIANKA AUXILIADORA FIGUEIRA DA SILVA
à
30/01/13P.01/05/13à30/05/13
3191893/1
CARLOS ALBERTO VILHENA DO NASCIMENTO
à
02/05/13P.03/05/13
à01/06/13
57195185/1
CECILIA SANTOS DE ARAUJO
à
17/03/13P.02/05/13
à31/05/13
54189498/1
CELSO MELO DE SOUSA
à
19/04/13P.01/05/13
à30/05/13
54189528/1
CLAUDENISSE SILVA DE FREITAS
à
18/04/13P.01/05/13
à30/05/13
5899602/1
CLAUDETE SOCORRO DIAS MACHADO
à
24/04/13P.01/05/13
à30/05/13
3219429/1
CRISTINA DE JESUS LIMA NASCIMENTO
à
17/03/13P.02/05/13
à31/05/13
54197187/1
DANIELLE CRISTINA BRITO DE CAMPOS
à
27/04/13P.01/05/13
à30/05/13
54189615/1
DEBORA CRISTINA MONTEIRO DA SILVA ELERES
à
13/04/13P.02/05/13
à31/05/13
54189530/1
DIRCEU BIBIANO DUARTE
à
19/04/13P.01/05/13
à30/05/13
54189525/1
EDIVANA DO SOCORRO BASTOS DA SILVA
à
14/04/13P.01/05/13
à30/05/13
54187958/1
EDWALDO LOPES DA SILVA
à
04/10/12P.02/05/13
à31/05/13
57230410/2
FABIO TADEU DE SOUZA BARBOSA
à
01/05/13P.02/05/13
à31/05/13
5423422/1
FRANCISCA VANDERLEIA DE PAULA
à
07/03/13P.01/05/13
à30/05/13
5848415/2 GILSON DA SILVA DUARTE
à
29/01/13P.01/05/13
à30/05/13
5899667/1
GILSON MOREIRA LIMA
à
01/05/13P.01/05/13
à30/05/13
3192962/1
HELIANA FATIMA SOUZA DA COSTA
à
30/11/12P.02/05/13
à31/05/13
57195064/2
HELEN CRISTINA RAMOS PEDRA
à
04/10/12P.02/05/13
à31/05/13
54195604/1
HERBET ALVES MARTINS GUIMARAES
à
09/01/13P.01/05/13
à30/05/13
54189481/1
HILARIO AZEVEDO FERREIRA JUNIOR
11/04/12P.01/05/13
à30/05/13
à
3198090/1
ITAMAR DOS SANTOS RODRIGUES
à
10/04/13P.02/05/13
à31/05/13
3192814/1
JAIR GOMES DE OLIVEIRA
à
03/05/13P.04/05/13
à02/06/13
54189541/1
JANE CAVALCANTE DE ALMEIDA
à
24/04/12P.01/05/13
à30/05/13
3220737/1
JORGE ELIAS DA COSTA
à
31/03/13P.02/05/13
à31/05/13
54185642/3
JOAO HILARIO MIRANDA LOPES
à
19/03/13P.02/05/13
à31/05/13
57225338/2
JOAO MARCELO ROCHA CARNEIRO
à
25/04/13P.02/05/13
à31/05/13
3195376/1
JOSE DIVINO SILVA
à
15/03/13P.02/05/13
à31/05/13
3210332/2
JOSE HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA
à
18/05/12P.01/05/13
à30/05/13
54195793/1
KELLEN PATRICIA MARINHO OLIVEIRA
à
23/01/13P.01/05/13
à30/05/13
3216268/2
KILDERY ALEXANDRE DO VALE COSTA
à
30/09/11P.02/05/13
à31/05/13
57176103/1
LEONARDO CARDOSO CARNEIRO
à31/05/13
à
27/11/12P.02/05/13
5899601/1
LILIANE MEDEIROS AMINTAS
à
29/04/13P.02/05/13
à31/05/13
54195564/1
LIDIANE CECILIA DA SILVA BOTELHO
à
16/01/13P.01/05/13
à30/05/13
3215156/1
LIZETE SOUZA AMARAL
à
20/03/13P.01/05/13
à30/05/13
CADERNO 7  1
54181045/2
MARCELO FOICINHO NASCIMENTO
à
23/04/13P.02/05/13
à31/05/13
5899668/1
MARCIA LILIANE DE MIRANDA COSTA
à
02/05/13P.02/05/13
à31/05/13
5899610/1
MARCILIO ANDERSON MARQUES AZEVEDO
à
24/04/13P.02/05/13
à31/05/13
3222101/1
MARGARIDA MARIA SANTOS DO ROSÁRIO
à
12/05/13P.13/05/13
à11/06/13
54189642/1
MARA KARLA LIMA ASSAYAG
à
11/04/13P.02/05/13
à31/05/13
54189508/1
MARIA DE NAZARE LOPES DE AGUIAR
à
17/04/12P.01/05/13
à30/05/13
5899608/11
MARIA DO SOCORRO CARVALHO BARATA
à
25/04/13P.02/05/13
à31/05/13
3197590/1
MARIA DO SOCORRO ROSARIO DA SILVA
à31/05/13
à
06/03/13P.02/05/13
5637236/1
MARIA LUCIA DANTAS MELO
à
27/03/13P.01/05/13
à30/05/13
5899666/1
MARIA JOSE DE NAZARE GOMES
à
03/05/13P.04/05/13
à02/06/13
3197182/1
MARICELI ASSIS DO NASCIMENTO GOMES
à
06/03/13P.02/05/13
à31/05/13
57195171/1
MARIO AUGUSTO DO CARMO BARROS
à
18/03/13P.01/05/13
à30/05/13
54189494/1
MICHELLE REGINA DA CONCEIÇÃO FREIRE
à
19/04/13P.01/05/13
à30/05/13
54197161/1
NORMA DA SILVA CARDOSO
à
26/04/13P.01/05/13
à30/05/13
54189471/1
OSEAS MORAES DOS SANTOS
à
10/04/13P.01/05/13
à30/05/13
3197883/1
OSVALDO MENEZES DE FREITAS
à
04/04/13P.01/05/13
à30/05/13
54189527/1
PAULA FERNANDA CARVALHO PINTO
à
13/04/12P.01/05/13
à30/05/13
55587495/1
PATRICIA PIRES FLORINDO LAMÊGO
à
01/03/13P.02/05/13
à31/05/13
57217406/3 PAULO RAIMUNDO MIRANDA JUNIOR
à
01/05/13P.01/05/13
à30/05/13
3222020/1
RAIMUNDA NONATA CRAVO TRINDADE
à
06/04/13P.01/05/13
à30/05/13
57224633/2
RAIMUNDO MARTINS FERREIRA
à
08/02/13P.01/05/13
à30/05/13
3223078/2 RAIMUNDO MONTEIRO GONÇALVES
à
28/04/13P.01/05/13
à30/05/13
5738750/2
RAIMUNDO NONATO GONZAGA DA SILVA
à
18/04/13P.01/05/13
à30/05/13
54197207/1
REGINALDO SERGIO DE SOUZA DA SILVA
à
25/04/13P.02/05/13
à31/05/13
54189497/1
RITA GISELLE DA SILVA DIAS
à
13/04/13P.01/05/13
à30/05/13
5899686/1
RISONALDO HORÁCIO IMBIRIBA
à
08/05/13P.09/05/13
à07/06/13
3200078/1
ROSA CELESTE BARBOSA DA CONCEIÇÃO
à
01/01/13P.02/05/13
à31/05/13
54189663/1
ROSIANE GOMES JUCÁ
à
05/04/13P.02/05/13
à31/05/13
5425956/1
ROSILDA MARIA CABRAL SANTOS
à
07/02/13P.01/05/13
à30/05/13
57195166/1
ROSINETE TAVARES PUREZA
à
11/03/13P.01/05/13
à30/05/13
5635772/1
SANDRA MARIA GARCIA DOS SANTOS
à
27/03/13P.01/05/13
à30/05/13
54196558/1
SILVANA DE ALMEIDA RODRIGUES
à
08/03/13P.02/05/13
à31/05/13
57195159/1
SILVIA DE NAZARE GOMES SAMPAIO
à
11/03/13P.01/05/13
à30/05/13
54189520/1
SIMONE TAVARES DA ROCHA
à
19/04/13P.01/05/13
à30/05/13
5612268/3
ZILDETE DOS ANJOS PACHECO
à
28/04/12P.01/05/13à30/05/13
57204757/2
WASTSON SANTOS DA SILVA
à
10/11/12P.01/05/13
à30/05/13
5897947/1
WESLEY RODRIGUES RUIZ
à
01/03/13P.01/05/13à30/05/13
Ordenador responsável:Terezinha de Jesus Moraes Cordeiro
DIÁRIA
PORTARIA: 0315/2013
Objetivo: Proceder visita domiciliar aos familiares de adolescentes
custodiados no CESEBA
Destino(s):
Curuai (Santarém)/PA - Brasil<br
Servidor(es):
541968421/DIRCE MARIA FARIAS DE LIMA (Assistente Social) /
2 
CADERNO 7
DIÁRIA
PORTARIA: 363/13
Objetivo: participar da abertura do período de pesca no município
de Limoeiro do Ajuru
Fundamento Legal: LEI 5810 DE 24/01/1994
Origem: BELÉM /PA - BRASIL
Destino(s):
LIMOEIRO DO AJURU/PA - Brasil<br
Servidor(es):
/JUSCELINO DA SILVA NASCIMENTO JUNIOR (Colaborador
Eventual) / 0.5 diárias (Completa) / de 23/03/2013 a
23/03/2013<br
Ordenador: Beatriz Helena Oliveira de Amorim
DIÁRIA
PORTARIA: 393/13
Objetivo: coordenar STAND do Estado do Pará durante a
realização da FINNAR-Feira Internacional de Negócios do
Artesanato, em consonância com as atividades da Coordenação
Artesanato da DECOSOL
Destino(s):
BRASILIA/DF - Brasil<br
Servidor(es):
54190354/SHEYLA
PATRICIA
PEREIRA
PIRES
(Agente
23/04/2013<br
DIÁRIA
PORTARIA: 396/13
Objetivo: realizar levantamento patrimonial
Destino(s):
PARAGOMINAS/PA - Brasil<br
Servidor(es):
5892223/THALES MICHEL MARQUES MONTEIRO (Agente
12/04/2013<br
DECRETOS
DECRETO Nº 1035/2013/MD/AL
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO PARÁ, usando de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a aplicação da Emenda Constitucional nº
70/2012, com efeitos financeiros a partir de 29.03.2012, data
de sua promulgação;
CONSIDERANDO o parecer da Procuradoria exarado no Processo
nº 004960,de 06.08.2012, que trata de pedido de revisão de
proventos de aposentadoria por invalidez nos termos da EC nº
70/2012,
RESOLVE:
RETIFICAR o Decreto nº 1742/09/MD/AL, de 27/08/09, registrado
no TCE sob o Acórdão nº 47720, de 17.08.10 publicado no DOE
nº 31546, de 17.11.09, e que retificou o Decreto nº 1204/2008/
MD/AL, publicado no DOE nº 31253, de 12.09.08, e que passará
a ter a seguinte redação:
APOSENTAR, por invalidez, com base no art. 40, I, da Constituição
Federal, em c/ c o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº
41/2003, acrescentado pela EC nº 70/2012, e o art. 7º daquela
Emenda; art. 186, § 1º da Lei nº 8112/90; Lei nº 5312/86, art.
3º; Lei nº 5810/94, art. 131, § 1º, item VII; Decreto Legislativo
nº 70/90, art. 12; Decretos Legislativos nºs 06/2010 e 04/2012;
Resoluções nºs 08/91, 10/91, 67/91 e 009/93; Ato da Mesa nº
025/13, o servidor JOSÉ DE ARIBAMAR DE ALCÂNTARA ALVES,,
matrícula 952-0 no cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO –
PL.AG.031, do Quadro de Provimento Efetivo, com proventos
integrais, assim discriminados:
VENCIMENTO (11 Referências) .............................R$-1396,37
DEDICAÇÃO LEGISLATIVA (80%)..........................R$-1117,10
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (35%)- ........,..R$-879,71
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS................... R$-3393,18
TOTAL DE PROVENTOS ANUAIS.................. R$-4071,81
BELÉM-Pa., em 14 de março de 2013.
Deputado MÁRCIO MIRANDA
Presidente
Deputado ELIEL FAUSTINO
1º Secretário
Deputado TIÃO MIRANDA
2º Secretário
nº 005484,de 31.08.2012, que trata de revisão de proventos de
aposentadoria por invalidez nos termos da EC nº 70/2012,
RESOLVE:
RETIFICAR o Decreto nº 3023/07/MD/AL, de 25/09/07,
registrado no TCE sob o Acórdão nº 42726, de 15.01.08,
e publicado no DOE nº 31033, de 24.10.07, e que retificou o
Decreto nº 500/2005/MD/AL, publicado no DOA nº 1047, de 20
a 27.05.05, e que passará a ter a seguinte redação:
Federal, em c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003,
acrescentado pela EC nº 70/2012, e o art. 7º daquela Emenda;
art. 186, § 1º da Lei nº 8112/90; Lei nº 5312/86, art. 3º; Lei nº
5810/94, art. 131, § 1º, item VI; Decreto Legislativo nº 70/90,
art. 12; Decretos Legislativos nºs 06/2010 e 04/2012; Resoluções
nºs 10/91, 67/91 e 009/93; Decreto Legislativo nº 32/93; Atos
da Mesa nºs 166/03 e 025/13, a servidora ELIETE DA SILVA
LAMEIRA, matrícula 872-9 no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS
GERAIS – PL.A0.011, do Quadro Suplementar de Provimento
Efetivo, com proventos integrais, assim discriminados:
VENCIMENTO (10 Referências) .............................R$-2001,54
DEDICAÇÃO LEGISLATIVA (80%).........................R$-1601,23
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA (80%)..........................R$-1601,23
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (30%)- ............R$1561,20
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS................... R$-6.765,21
TOTAL DE PROVENTOS ANUAIS.................... R$-81.182,40
Presidente
1º Secretário
2º Secretário
nº 005487,de 31.08.2012, que trata de revisão de proventos de
aposentadoria por invalidez nos termos da EC nº 70/2012,
RESOLVE:
RETIFICAR o Decreto nº 2552/07/MD/AL, de 02/08/07,
registrado no TCE sob o Acórdão nº 43352, de 03.06.08, e
publicado no DOE nº 30998, de 03.09.07, e que passará a ter
a seguinte redação:
Federal, em c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº
41/2003, acrescentado pela EC nº 70/2012, e o art. 7º daquela
Emenda; art. 186, § 1º da Lei nº 8112/90; Lei nº 5312/86, art.
3º; Lei nº 5810/94, art. 131, § 1º, item IX; Decreto Legislativo
nº 70/90, art. 12; Decretos Legislativos nºs 06/2010 e 04/2012;
Resoluções nºs 10/91, 67/91 e 009/93; Atos da Mesa nºs
126/11 e 025/13, o servidor RAIMUNDO RABELO DOS SANTOS,
matrícula 811-7, no cargo de MOTORISTA – PL.AG.034, do
Quadro de Provimento Efetivo, com proventos integrais, assim
discriminados:
VENCIMENTO (11 Referências) ....................R$-1523,28
DEDICAÇÃO LEGISLATIVA (80%)....................R$-1218,62
ATO DA MESA Nº 34/96 (100%)........................R$-1523,28
ADICIONAL LEGISLATIVO...................................R$-650,00
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (45%)- ............R$2211,83
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS.................R$-7.127,01
TOTAL DE PROVENTOS ANUAIS................... R$-85.524,13
Presidente
1º Secretário
2º Secretário
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO PROTOCOLO DE
INTENÇÕES Nº 001/2011
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções nº.
001/2011 celebrado entre Poder Executivo do Estado do Pará/
Poder Legislativo do Estado do Pará/Poder Judiciário do Estado
do Pará/Ministério Público do Estado do Pará e Defensoria
Pública do Estado do Pará/Objeto: Integrar as iniciativas e
ações de políticas públicas dos Poderes Executivo e Legislativo,
Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e demais
órgãos e instituições que compõem o Sistema de Justiça às
ações estratégicas do Poder Judiciário, de forma coordenada,
respeitando suas responsabilidades e autonomias institucionais,
limites legais e competências administrativas, buscando priorizar
soluções conjuntas para as complexas ações necessárias à
celeridade na prestação jurisdicional e que requerem a atuação
de diversos atores, visando garantir o efetivo acesso à justiça a
todos os cidadãos//Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de
vigência em 12 meses// Vigência: 08/04/2013 a 07/04/2014//
Data da assinatura: 05/04/2012//Responsáveis pela assinatura:
Simão Robison Oliveira Jatene – Governador do Estado/
Deputado Márcio Desidério Teixeira Miranda – Presidente da
Assembléia Legislativa/Desa. Luzia Nadja Guimarães Nascimento
– Presidente do TJPA/ Dr. Manoel Santino Nascimento Junior –
Procurador Geral do MP/PA/ Dr. Luis Carlos de Aguiar Portela
– Defensor Público Geral da Defensoria Pública do Estado.//
Aditivos anteriores: 1º TA em 04/04/2012, prorrogação do prazo
de vigência.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 020/2013/TJPA
Extrato de Contrato. N° do Contrato: 020/2013/TJ/PA.
Partes: TJE/PA e a Empresa Brasileira de Telecomunicações
S.A – Embratel//CNPJ nº 33.530.486/0001-29//Objeto:
Contratação de conexão IP dedicada para fins de interligação
Data Center e solução de Rede de Dados via satélite para
atendimento das comarcas//Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico nº 013/TJPA/2013//Vigência: Início 15/04/2013 a
14/04/2014//Valor do Contrato: R$2.600.000,00(global) //
Dotação orçamentária: 02.126.1337.4941//339039-Fonte de
Recurso 0118//Foro: Belém//Data da Assinatura: 10/04/2013//
Responsável pela assinatura do contrato: Maria de Lourdes
Carneiro Lobato -Secretária de Administração, em exercício//
Ordenador Responsável: Mariléa Ferreira Sanches-Secretária de
Planejamento
RESUMO DE DIÁRIAS DO GABINETE DA PRESIDENCIA DO
TJ/PA 08, 11, 12 E 13 DE MARÇO DE 2013.
PORTARIA Nº. 238/2013-GP, DE 08 DE MARÇO DE 2013
NOME: CLAYTONEY PASSOS FERREIRA / CARGO: JUIZ
DE DIREITO / MATRÍCULA: 55778 / Nº. DE DIÁRIAS:
4.½ (QUATRO E MEIA) / ORIGEM: BELÉM /
DESTINO:
JACAREACANGA/PA / PERÍODO: 11 A 15/07/09 / OBJETIVO:
DESPACHAR PROCESSOS E EXPEDIENTES.
NOME: CHARLES MENEZES BARROS / CARGO: JUIZ AUXILIAR
DA CONCILIAÇÃO DE PRECATORIOS / MATRÍCULA: 22969
/ Nº. DE DIÁRIAS: 1.½ (UMA E MEIA) / ORIGEM: BELÉM
/ DESTINO: BRASÍLIA/DF / PERÍODO: 12 E 13/03/13 /
OBJETIVO: PARTICIPAR DA REUNIÃO DO COMITÊ NACIONAL
DO FÓRUM NACIONAL DE PRECATÓRIOS- FONAPREC.
NOME: JOSE RONALDO PEREIRA SALES / CARGO: JUIZ DE
DIREITO DA COMARCA DE OEIRAS DO PARA / MATRÍCULA:
55735 / Nº. DE DIÁRIAS: 3½(TRÊS E MEIA) / ORIGEM:
OEIRAS DO PARA/PA / DESTINO: MOCAJUBA/PA / PERÍODO:
12 A 15/03/13 / OBJETIVO: REALIZAR AUDIENCIAS.
NOME: EDNA MARIA DE MOURA PALHA / CARGO: JUÍZA DE
DIREITO TITULAR DA COMARCA DE TUCURUÍ / MATRÍCULA:
37940 / Nº. DE DIÁRIAS: ½(MEIA) / ORIGEM: TUCURUÍ/PA
/ DESTINO: NOVO REPARTIMENTO/PA / PERÍODO: 08/03/13 /
OBJETIVO: REALIZAR AUDIENCIAS.
NOME: ALEXANDRE HIROSHI ARAKAKI / CARGO: JUIZ DE
DIREITO DA COMARCA DE ITUPIRANGA / MATRÍCULA: 70718
/ Nº. DE DIÁRIAS: 2 (DUAS) / ORIGEM: ITUPIRANGA /
DESTINO: MARABÁ/PA / PERÍODO: 07, 15, 22 E 28/03/13 /
OBJETIVO: REALIZAR AUDIÊNCIAS.
NOME: ROMULO JOSE FERREIRA NUNES / CARGO:
DESEMBARGADOR / MATRÍCULA: 949 / Nº. DE DIÁRIAS:
3½(TRÊS E MEIA) / ORIGEM: BELEM/PA / DESTINO: BRASÍLIA/
DF / PERÍODO: 10 A 13/03/13 / OBJETIVO: PARTICIPAR DO
SEMINÁRIO NACIONAL “ INOVAÇÃO E DESAFIOS DA NOVA LEI
DE CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO – LEI N° 12.683/2012.
NOME: VERA ARAUJO DE SOUZA / CARGO: DESEMBARGADORA
/ MATRÍCULA: 1848 / Nº. DE DIÁRIAS: 3½(TRÊS E MEIA)
/ ORIGEM: BELEM/PA / DESTINO: BRASÍLIA/DF / PERÍODO:
10 A 13/03/13 / OBJETIVO: PARTICIPAR DO SEMINÁRIO
NACIONAL “ INOVAÇÃO E DESAFIOS DA NOVA LEI DE CRIMES
DE LAVAGEM DE DINHEIRO – LEI N° 12.683/2012.
NOME: MARCELO ANDREI SIMAO SANTOS / CARGO: JUIZ DE
DIREITO DA COMARCA DE MARABÁ / MATRÍCULA: 44911 /
Nº. DE DIÁRIAS: 3½(TRÊS E MEIA) / ORIGEM: MARABÁ/
PA / DESTINO: BRASÍLIA/DF / PERÍODO: 10 A 13/03/13
/ OBJETIVO: PARTICIPAR DO SEMINÁRIO NACIONAL “
INOVAÇÃO E DESAFIOS DA NOVA LEI DE CRIMES DE LAVAGEM
DE DINHEIRO – LEI N° 12.683/2012.
NOME: WAGNER SOARES DA COSTA / CARGO: JUIZ
SUBSTITUTO DA 2ª VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE /
MATRÍCULA: 82953 / Nº. DE DIÁRIAS: 3½(TRÊS E MEIA)
/ ORIGEM: BELEM/PA / DESTINO: BRASÍLIA/DF / PERÍODO:
10 A 13/03/13 / OBJETIVO: PARTICIPAR DO SEMINÁRIO
NACIONAL “ INOVAÇÃO E DESAFIOS DA NOVA LEI DE CRIMES
DE LAVAGEM DE DINHEIRO – LEI N° 12.683/2012.
NOME: CELSO GUSMAO DE MOURA / CARGO: JUIZ DE DIREITO
DA COMARCA DE SÃO FÉLIX DO XINGÚ / MATRÍCULA: 82805
/ Nº. DE DIÁRIAS: 3½(TRÊS E MEIA) / ORIGEM: SÃO FÉLIX
DO XINGÚ /PA / DESTINO: BRASÍLIA/DF / PERÍODO: 10 A
13/03/13 / OBJETIVO: PARTICIPAR DO SEMINÁRIO NACIONAL
“ INOVAÇÃO E DESAFIOS DA NOVA LEI DE CRIMES DE LAVAGEM
NOME: ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS / CARGO: JUÍZA
DE DIREITO DA COMARCA DE TAILÂNDIA/PA / MATRÍCULA:
/ Nº. DE DIÁRIAS: 3½(TRÊS E MEIA) / ORIGEM: TAILÂNDIA
/PA / DESTINO: BRASÍLIA/DF / PERÍODO: 10 A 13/03/13
/ OBJETIVO: PARTICIPAR DO SEMINÁRIO NACIONAL “
INOVAÇÃO E DESAFIOS DA NOVA LEI DE CRIMES DE LAVAGEM
NOME: ANTONIO ALVARO GARCIA BRITO / CARGO: SECRETARIO
DE ADMINISTRAÇÃO DESTE TRIBUNAL / MATRÍCULA: 6610
/ Nº. DE DIÁRIAS: 3½ (TRÊS E MEIA) / ORIGEM: BELEM/
PA / DESTINO: BRASILIA/DF / PERÍODO: 10 A 13/03/13 /
OBJETIVO: TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DESTE
EGRÉGIO TRIBUNAL.
NOME: ANTONIO MARCOS NUNES DE CARVALHO / CARGO:
AUXILIAR JUDICIARIO / MATRÍCULA: 68020 / Nº. DE
DIÁRIAS: 4½(QUATRO E MEIA) / ORIGEM: BELEM/PA /
DESTINO: JACUNDÁ, TUCURUÍ, BREU BRANCO, GIOANÉSIA
DO PARÁ, TAILÂNDIA, MOJU, IGARAPÉ MIRI E ITUPIRANGA/PA /
PERÍODO: 11 A 15/03/13 / OBJETIVO: TOMAR PROVIDÊNCIAS
RELATIVAS AOS BENS APREENDIDOS, SOB GUARDA NAQUELAS
COMARCAS.
NOME: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA VIEIRA / CARGO:
AGENTE DE SEGURANÇA / MATRÍCULA: 20083 / Nº.
DE DIÁRIAS:4.½(QUATRO E MEIA) / ORIGEM: BELÉM /
DESTINO: JACUNDÁ, TUCURUÍ, BREU BRANCO, GIOANÉSIA
DO PARÁ, TAILÂNDIA, MOJU, IGARAPÉ MIRI E ITUPIRANGA/PA /
PERÍODO: 11 A 15/03/13 / OBJETIVO: TOMAR PROVIDÊNCIAS
RELATIVAS AOS BENS APREENDIDOS, SOB GUARDA NAQUELAS
COMARCAS.
NOME: ROSITA DO SOCORRO MARQUES DA SILVA / CARGO:
CHEFE DO SERVIÇO DE EDITORAÇÃO E NORMATIZAÇÃO /
MATRÍCULA: 12050 / Nº. DE DIÁRIAS: 11½ (ONZE E
MEIA) / ORIGEM: BELEM/PA / DESTINO: PARAGOMINAS/PA /
PERÍODO: 11 A 22/03/13 / OBJETIVO: DAR PROSSEGUIMENTO
AOS TRABALHOS DE ORGANIZAÇÃO TECNICA DO ARQUIVO
JUDICIAL DO FORUM.
NOME: WILTON LUIZ LOBATO NUNES / CARGO: ATENDENTE
JUDICIARIO / MATRÍCULA: 66869 / Nº. DE DIÁRIAS:
11.½ (ONZE E MEIA) / ORIGEM: BELÉM/PA / DESTINO:
PARAGOMINAS / PERÍODO: 11 A 22/03/13 / OBJETIVO:
REALIZAR A ORGANIZAÇÃO TEC.DO ARQUIVO DO FORUM.
NOME: DERLON GERALDO AZEVEDO SILVA / CARGO: ANALISTA
JUDICIARIO / MATRÍCULA: 95681 / Nº. DE DIÁRIAS: 6½(SEIS
E MEIA) / ORIGEM: BELÉM/PA / DESTINO: SÃO PAULO/SP /
PERÍODO: 11 A 17/03/13 / OBJETIVO: PARTICIPAR DO 21°
SALÃO INTERNACIONAL DA CONSTRUÇÃO – FEICON BATIMAT.
NOME: PAULO GESSON MENDES LIMA / CARGO: ANALISTA
JUDICIARIO / MATRÍCULA: 62588 / Nº. DE DIÁRIAS: 6½(SEIS
E MEIA) / ORIGEM: BELÉM/PA / DESTINO: SÃO PAULO/SP /
PERÍODO: 11 A 17/03/13 / OBJETIVO: PARTICIPAR DO 21°
SALÃO INTERNACIONAL DA CONSTRUÇÃO – FEICON BATIMAT.
PORTARIA Nº. 256/2013-GP, DE 08 DE MARÇO DE 2013.
NOME: ARMANDO AUGUSTO SA DA SILVA / CARGO: CHEFE
DO SERVICO DE MANUTENCAO PREDIAL / MATRÍCULA: 18970
/ Nº. DE DIÁRIAS: 6½(SEIS E MEIA) / ORIGEM: BELÉM/PA
/ DESTINO: SÃO PAULO/SP / PERÍODO: 11 A 17/03/13 /
OBJETIVO: PARTICIPAR DO 21° SALÃO INTERNACIONAL DA
CONSTRUÇÃO – FEICON BATIMAT.
NOME: SELMA LIDIA AZEVEDO LOBATO / CARGO: ANALISTA
JUDICIARIO / MATRÍCULA: 68535 / Nº. DE DIÁRIAS: 6½
(SEIS E MEIA) / ORIGEM: BELEM/PA / DESTINO: SÃO PAULO/
CADERNO 7  3
AP / PERÍODO: 11 A 17/03/13 / OBJETIVO: PARTICIPAR
DO 21° SALÃO INTERNACIONAL DA CONSTRUÇÃO – FEICON
BATIMAT.
NOME: ANDRE LUIZ CORDOVIL SERPA / CARGO: ANALISTA
JUDICIARIO - FISCAL DE ARRECADACAO / MATRÍCULA:
103497 / Nº. DE DIÁRIAS: 2.½ (DUAS E MEIA) / ORIGEM:
BELÉM/PA / DESTINO: SÃO CAETANO E SANTO ANTONIO DO
TAUÁ/PA / PERÍODO: 14 A 16/03/13 / OBJETIVO: PARTICIPAR
DOS TRAB.DE CORREIÇÃO GERAL ORDINARIA.
NOME: LUIS AUGUSTO DA ENCARNAÇÃO MENNA BARRETO
/ CARGO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BREVES /
MATRÍCULA: 37250 / Nº. DE DIÁRIAS: 2 (DUAS) / ORIGEM:
BREVES/PA / DESTINO: TERMO JUDICIARIO DE BAGRE/
PA / PERÍODO: 14 A 15/03/13 / OBJETIVO: REALIZAR
AUDIENCIAS.
NOME: GERALDO NEVES LEITE / CARGO: JUIZ DE DIREITO
TITULAR SANTARÉM / MATRÍCULA: 37970 / Nº. DE DIÁRIAS:
2.½ (DUAS E MEIA) / ORIGEM: SANTARÉM / DESTINO:
ALTAMIRA/PA / PERÍODO: 14 A 16/03/13 / OBJETIVO:
MINISTRAR ATIVIDADES DO CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES
DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE ALTAMIRA.
NOME: MARIA ANA DOS SANTOS LIMA / CARGO: OFICIAL DE
JUSTIÇA AVALIADOR / MATRÍCULA: 90760 / Nº. DE DIÁRIAS:
1½ (UMA E MEIA) / ORIGEM: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA
/ DESTINO: SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA / PERÍODO:
14 A 15/03/13 / OBJETIVO: DAR CUMPRIMENTO A MANDADO
JUDICIAL.
NOME: ANTONIO MARIA ZACARIAS DE OLIVEIRA / CARGO:
OFICIAL DE JUSTIÇA / MATRÍCULA: 7510 / Nº. DE DIÁRIAS:
½(MEIA) / ORIGEM: BRAGANÇA/PA / DESTINO: TRACUATEUA/
PA / PERÍODO: 12/03/13 / OBJETIVO: CUMPRIR MANDADOS.
NOME: SAULO SARATY DE OLIVEIRA / CARGO: OFICIAL DE
JUSTIÇA AVALIADOR / MATRÍCULA: 91111 / Nº. DE DIÁRIAS:
½ ( MEIA) / ORIGEM: BELEM/PA / DESTINO: TRACUATEUA/PA
/ PERÍODO: 18/03/13 / OBJETIVO: CUMPRIR MANDADOS.
NOME: CARLOS LANDOALDO VENTURA DE ANDRADE / CARGO:
OFICIAL DE JUSTICA AVALIADOR / MATRÍCULA: 94749 / Nº.
DE DIÁRIAS: 1½ (UMA E MEIA) / ORIGEM: BRAGANÇA/PA /
DESTINO: TRAQUATEUA / PERÍODO: 10 A 14/03 E 10/04/13 /
OBJETIVO: CUMPRIR MANDADOS.
NOME: LUIZ MARIA DE OLIVEIRA / CARGO: OFICIAL DE
JUSTIÇA DO INTERIOR / MATRÍCULA: 7234 / Nº. DE
DIÁRIAS: 2½ (DUAS E MEIA) / ORIGEM: BRAGANÇA/PA
/ DESTINO: TRACUATEUA/PA / PERÍODO: 11, 12, 13, 14 E
15/03/13 / OBJETIVO: CUMPRIR MANDADOS.
PORTARIA Nº.266-GP, DE 11 MARÇO DE 2013.
TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA DE Nº 096, 097 E 098-GP, DE
31 DE JANEIRO DE 2013.
NOME: JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR / CARGO:
JUIZ CORREGEDOR / MATRÍCULA: 4863 / Nº. DE DIÁRIAS:
10.½ (DEZ E MEIA) / ORIGEM: BELÉM / DESTINO: PORTEL,
MELGAÇO, BREVES, CURRALINHO, E TERMO JUDICIÁRIO DE
BAGRE/PA / PERÍODO: 17 A 27/03/13 / OBJETIVO: REALIZAR
A CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA.
NOME: JOSE MAURO DE CARVALHO VIANNA / CARGO: ANALISTA
JUDICIARIO / MATRÍCULA: 23841 / Nº. DE DIÁRIAS: 10.½
(DEZ E MEIA) / ORIGEM: BELÉM/PA / DESTINO: PORTEL,
MELGAÇO, BREVES, CURRALINHO E TERMO JUDICIÁRIO DE
BAGRE/PA / PERÍODO: 17 A 27/03/13 / OBJETIVO: PARTICIPAR
DOS TRAB.DE CORREIÇÃO GERAL ORDINARIA.
NOME: BRENO AURELIANO GOMES BORGES / CARGO:
ASSESSOR JURIDICO / MATRÍCULA: 53430 / / Nº. DE
DIÁRIAS: 10.½ (DEZ E MEIA) / ORIGEM: BELÉM/PA /
DESTINO: PORTEL, MELGAÇO, BREVES, CURRALINHO E
TERMO JUDICIÁRIO DE BAGRE/PA / PERÍODO: 17 A 27/03/13
/ OBJETIVO: PARTICIPAR DOS TRAB.DE CORREIÇÃO GERAL
ORDINARIA.
NOME: MICHELL BRUNO BATISTA DE CASTRO/ CARGO:
ASSESOR JURIDICO DA CORREGEDORIA DO INTERIOR/
MATRÍCULA: 75574 / Nº. DE DIÁRIAS: 10.½(dez e meia) /
ORIGEM: BELEM/PA / DESTINO: : PORTEL, MELGAÇO, BREVES,
CURRALINHO, E TERMO JUDICIÁRIO DE BAGRE/PA / PERÍODO:
17 A 27/03/13 / OBJETIVO: AUXILIAR NOS TRABALHOS DE
CORREÇÃO GERAL ORDINARIA.
PORTARIA Nº. 271/2013-G P, DE 12 DE MARÇO DE 2013
NOME: DAIANA PAES DA SILVA TORRES / CARGO: CHEFE DE
GABINETE DA CORREGEDORIA DO INTERIOR / MATRÍCULA:
112852 / Nº. DE DIÁRIAS: 10.½(dez e meia) / ORIGEM:
BELEM/PA / DESTINO: : PORTEL, MELGAÇO, BREVES,
CURRALINHO, E TERMO JUDICIÁRIO DE BAGRE/PA / PERÍODO:
17 A 27/03/13 / OBJETIVO: AUXILIAR NOS TRABALHOS DE
CORREÇÃO GERAL ORDINARIA.
NOME: CARLOS PINTO DA SILVA JUNIOR / CARGO: ANALISTA
10.½(dez e meia) / ORIGEM: BELEM/PA / DESTINO: : PORTEL,
BAGRE/PA / PERÍODO: 17 A 27/03/13 / OBJETIVO: AUXILIAR
NOS TRABALHOS DE CORREÇÃO GERAL ORDINARIA.
NOME: DANIEL DOS REIS AFFONSO / CARGO: ANALISTA
NOME: ROSYMARY NEVES TEIXEIRA / CARGO: ANALISTA
NOME: MARINILSA CARVALHO SERRAO / CARGO: AUXILIAR
10½(DEZ E MEIA) / ORIGEM: BELÉM/PA / DESTINO: PORTEL,
BAGRE/PA / PERÍODO: 17 A 27/03/13 / OBJETIVO: PARTICIPAR
DOS TRABALHOS DE CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA.
NOME: CARLOS ROBERTO GUIMARAES PINHEIRO / CARGO:
AUXILIAR JUDICIARIO / MATRÍCULA:1368 / Nº. DE DIÁRIAS:
10½ (DEZ E MEIA) / ORIGEM: BELEM/PA / DESTINO: PORTEL,
BAGRE/PA / PERÍODO: 17 A 27/03/13/ OBJETIVO: PARTICIPAR
DOS TRABALHOS DE CORREIÇAO GERAL ORDINARIA.
NOME: DIANA CRISTINA FERREIRA DA CUNHA / CARGO:
JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE IRITUIA /
MATRÍCULA: 60240 / Nº. DE DIÁRIAS: 1 ½ (UMA E MEIA)
/ ORIGEM: IRITUIA/PA / DESTINO: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/
PA / PERÍODO: 11, 18 E 25/03/13 / OBJETIVO: REALIZAR
AUDIÊNCIAS.
NOME: LUIZ TRINDADE JÚNIOR / CARGO: JUIZ DE DIREITO
DA COMARCA DE ALTAMIRA / MATRÍCULA: 34533 / Nº. DE
DIÁRIAS: 4 ½ (QUATRO E MEIA) / ORIGEM: ALTAMIRA /
DESTINO: PACAJÁ/PA / PERÍODO: 11 A 15/03/13 / OBJETIVO:
REALIZAR AUDIÊNCIAS.
NOME: RAFAEL GREHS / CARGO: JUIZ DE DIREITO DA
COMARCA DE SANTAREM / MATRÍCULA: 82651 / Nº. DE
DIÁRIAS: 4 ½ (QUATRO E MEIA)/ ORIGEM: SANTAREM/
PA / DESTINO: ORIXIMINÁ/PA / PERÍODO: 11 A 15/03/13 /
OBJETIVO: REALIZAR AUDIENCIAS.
NOME: CLAUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO MOURA / CARGO:
JUIZA DE DIREITO DA VARA AGRARIA DE CASTANHAL /
MATRÍCULA: 36471 / Nº. DE DIÁRIAS: ½ (MEIA) / ORIGEM:
CASTANHAL/PA / DESTINO: ACARÁ/PA / PERÍODO: 13/03/13
/ OBJETIVO: REALIZAR AUDIENCIA NOS AUTOS DE AÇÃO DE
REINTEGRAÇÃO DE POSSE.
NOME: RAIMUNDA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA /
CARGO: ANALISTA JUDICIARIO / MATRÍCULA: 65943 / Nº. DE
DIÁRIAS: ½ ( MEIA) / ORIGEM: ABAETETUBA/PA / DESTINO:
MOJÚ/PA / PERÍODO: 13/03/13 / OBJETIVO: PROCEDER A
OITIVA DE VÍTIMA DO PROCESSO N° 00011562-2012.814.0031.
NOME: SILVANA AZEVEDO SANTOS / CARGO: ANALISTA
JUDICIARIO / MATRÍCULA: 88072 / Nº. DE DIÁRIAS: ½ (
MEIA) / ORIGEM: ABAETETUBA/PA / DESTINO: MOJU/PA /
PERÍODO: 13/03/13 / OBJETIVO: PROCEDER A OITIVA DE
VÍTIMA DO PROCESSO N° 00011562-2012.814.0031.
Nome: HELHIA CRISTINA MEDEIROS CANDIDO / Cargo:
ASSESSOR DE JUIZ DA VARA AGRARIA DE CASTANHAL /
Matrícula: 105970 / Nº. de Diárias: 0,5 (meia) / Origem:
CASTANHAL/PA / Destino: ACARA/PA / Período: 13/03/13 /
Objetivo: PROCEDER A OITIVA DA VITIMA DO PROCESSO Nº
0001229-77.2012.814.0076.
NOME: FRANCISCO VECIO DE ARAUJO / CARGO: TECNICO
ESPECIAL I / MATRÍCULA: 42720 / Nº. DE DIÁRIAS: 3½ (
TRÊS E MEIA) / ORIGEM: BELEM/PA / DESTINO: ACARÁ/PA
/ PERÍODO: 13 A 16/03/13 / OBJETIVO: REALIZAR PERÍCIA
E GEOREFERENCIAMENTO EM IMÓVEL OBJETO DO PROCESSO,
NAQUELA COMARCA.
EXTRATO DE 1º TA CONTRATO 031.2012
Extrato do 1º TA ao Contrato nº. 031/2012 – TJPA. Partes:
TJ/PA e a Empresa CIENTEC ASSISTENCIA TÉCNICA DE
EQUIPAMENTOS
MÉDICO
HOSPITALARES
LTDA.//
CNPJ
10.404.667/0001-03// Objeto do Contrato: prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de
peças, em equipamentos odontológicos (lote 1)// Modalidade de
Licitação: Pregão nº 006/TJPA/2012// Valor Global do Contrato:
R$11.760,00 (onze mil e setecentos e sessenta reais)// Objeto
e justificativa do aditamento: Prorrogação do prazo de vigência
em mais 12 meses, reajuste do valor do contrato pelo INPC/
IBGE, e como o acréscimo de serviços no percentual de 25%
para peças e 10% para serviços.//Vigência do aditivo: início
em 09/04/2013 e término em 08/04/2014// Valor do aditivo:
o valor mensal estimado R$-1.182,71//Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 0230213364944, Natureza de Despesa
4 
CADERNO 7
339039 (serviços) e 339030 (peças), Fonte de Recurso 0118//
Data de assinatura: 08/04/2013// Foro: Belém-PA// Responsável
pela assinatura: Maria de Lourdes Carneiro Lobato-Secretária de
Administração, em exercício// Ordenador responsável: Marilea
Ferreira Sandres-Secretária de Planejamento. * Republicada por
incorreção.
Termo Aditivo: 4
Valor: 305.000,00
Vigência: 12/04/2013 a 11/04/2014
Justificativa: Artigo 57, iniso II da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações.
Contrato: 2010-007
Exercício: 2013
Orçamento:
01122129745340000 339030
0101000000
Estadual
Contratado: AMAZON CARDS S/S LTDA
Endereço: Rod Artur Bernardes, Bairro: Telégrafo Sem Fio, 605
Ordenador: CONSELHEIRO PRESIDENTE JOSÉ CARLOS ARAÚJO
Editais de Citação do 146 ao 186/2013 - Exceto 171; 154; 158
e 159 (1ª publicação)
EDITAL Nº 146/2013/4ª CONTROLADORIA/TCM
(Processo nº 1350012008-00 – Contas de Governo)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor José
Antônio Fausto da Silva.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 95 do Regimento Interno desta Corte, com as alterações
introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, c/c o art.
3º, I, “a” do referido regimento, cita através do presente Edital,
que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias,
no Diário Oficial do Estado, o Senhor José Antônio Fausto da
Silva, responsável pelas contas de governo da Prefeitura
Municipal de Curuá, no exercício financeiro de 2008, para
que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação,
apresente defesa nos autos do Processo nº 1350012008-00,
referente à prestação de contas de governo daquela Prefeitura,
no referido exercício, sob pena de revelia.
Conselheiro Antônio José Guimarães.
Relator/ 4ª Controladoria/TCM
(Processo nº 1350012008-00 – Contas de Gestão)
Antônio Fausto da Silva.
introduzidas pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, c/c o art. 3º,
I, “b” do referido regimento, cita através do presente Edital,
no Diário Oficial do Estado, o Senhor José Antônio Fausto
da Silva, responsável pelas contas de gestão da Prefeitura
Municipal de Curuá, no exercício financeiro de 2008, para
referente à prestação de contas de gestão daquela Prefeitura,
no referido exercício, sob pena de revelia.
(Processo nº 1350022008-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, à Senhora Francisca
Pereira de Almeida.
O Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95 do Regimento
Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato
nº 15/2011, de 06/10/2011, cita através do presente Edital,
no Diário Oficial do Estado, a Senhora Francisca Pereira de
Almeida, responsável pela Câmara Municipal de Curuá, no
exercício financeiro de 2008, para que no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do
Processo nº 1350022008-00, referente à Prestação de Contas
daquela Câmara, no referido exercício, sob pena de revelia.
Conselheiro Antônio José Guimarães
Relator/4ª Controladoria
(Processo nº 1350042008-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Paulo dos
Santos Rocha.
Interno desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº
15/2011, de 06/10/2011, cita através do presente Edital, que
será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no
Diário Oficial do Estado, o Senhor Paulo dos Santos Rocha,
responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Curuá, no
daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.
(Processo nº 1352032008-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, à Senhora Neriana
Pantoja dos Santos.
no Diário Oficial do Estado, a Senhora Neriana Pantoja dos
Santos, responsável pelo Fundo Municipal de Assistência
Social de Curuá, no exercício financeiro de 2008, para
apresente defesa, nos autos do Processo nº 1352032008-00,
referente à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido
exercício, sob pena de revelia.
(Processo nº 1352042008-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, à Senhora Adriana
Pereira da Silva.
Diário Oficial do Estado, a Senhora Adriana Pereira da Silva,
responsável pelo Fundo Municipal de Educação e FUNDEB de
Curuá, no exercício de 2008, para que no prazo de 30 (trinta)
(Processo nº 340012010-00 – Contas de Governo)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor José Alves
Feitosa Oliveira.
I, “a” do referido regimento, cita através do presente Edital, que
Diário Oficial do Estado, o Senhor José Alves Feitosa Oliveira,
responsável pelas contas de governo da Prefeitura Municipal
de Inhangapi, no exercício financeiro de 2010, para que no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente
defesa nos autos do Processo nº 340012010-00, referente à
prestação de contas de governo daquela Prefeitura, no referido
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor José Alves
Feitosa Oliveira.
I, “b” do referido regimento, cita através do presente Edital, que
Diário Oficial do Estado, o Senhor José Alves Feitosa Oliveira,
responsável pelas contas de gestão da Prefeitura Municipal
de Inhangapi, no exercício financeiro de 2010, para que no
prestação de contas de gestão daquela Prefeitura, no referido
(Processo nº 344062010-00)
Ernandes Brito da Silva.
no Diário Oficial do Estado, o Senhor José Ernandes Brito
da Silva, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de
Inhangapi, no exercício financeiro de 2010, para que no
defesa, nos autos do Processo nº 344062010-00, referente à
Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício, sob
pena de revelia.
(Processo nº 343982010-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, à Senhora Midori Oki
Igacihalaguti.
Diário Oficial do Estado, a Senhora Midori Oki Igacihalaguti,
responsável pelo Fundo Municipal de Assistência Social de
Inhangapi, no exercício financeiro de 2010, para que no
defesa, nos autos do Processo nº 343982010-00, referente à
Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício, sob
pena de revelia.
(Processo nº 344052010-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Ronaldo
Pinheiro de Souza.
no Diário Oficial do Estado, o Senhor Ronaldo Pinheiro de
Souza, responsável pelo FUNDEB de Inhangapi, no exercício
financeiro de 2010, para que no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da 3ª publicação, apresente defesa, nos autos do
Processo nº 344052010-00 , referente à Prestação de Contas
(Processo nº 0974082006-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, à Senhora Rosa de
Fátima Cândido de Souza.
Diário Oficial do Estado, a Senhora Rosa de Fátima Cândido
de Souza, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de
Pacajá, no exercício financeiro de 2006, para que no prazo
de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente
defesa, nos autos do Processo nº 0974082006-00, referente
à Prestação de Contas daquele Fundo, no referido exercício, sob
pena de revelia.
(Processo nº 120022007-00)
De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Ronilson
dos Santos Lopes.
Diário Oficial do Estado, o Senhor Ronilson dos Santos Lopes,
responsável pela Câmara Municipal de Baião, exercício
de 2007, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
3ª publicação, apresente defesa nos autos do Processo nº
120022007-00, referente à Prestação de Contas daquela
Câmara, no referido exercício, sob pena de revelia.
Conselheiro Daniel Lavareda
Relator/ 5ª Controladoria
(Processo nº 084022006-00)
De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, à Senhora Leila
Carvalho Freire.
O Auditor Convocado do Tribunal de Contas dos Municípios
usando das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº
10.249/TCM-PA, de 20 de dezembro de 2011 e Pela Portaria nº
0315/TCM-PA, de 14 de março de 2012, e com base no art. 95 do
Regimento Interno desta Corte, com as alterações introduzidas
pelo Ato nº 15/2011, de 06/10/2011, cita através do presente
Edital, que será publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez)
dias, no Diário Oficial do Estado, a Senhora Leila Carvalho
Freire, responsável pelo Fundo Municipal de Educação de
Ananindeua, exercício de 2006, para que no prazo de 30
(trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos
autos do Processo nº 084022006-00, referente à Prestação de
Contas daquele Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.
José Alexandre Cunha Pessoa
Auditor Convocado/7ª Controladoria
(Processo nº 1144412008-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Sr. Itamar Cardoso
do Nascimento.
nº 15/2011, de 06/10/2011, c/c o art. 3º, I, “b” do referido
regimento, cita através do presente Edital, que será publicado
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial do
Estado, o Senhor Itamar Cardoso do Nascimento. Responsável
pelas contas do Fundo Municipal de Assistência Social do
Município de Goianésia do Pará, no exercício de 2008, para
referente à prestação de contas daquele Fundo, no referido
Conselheiro Cezar Colares.
(Processo nº 1140022008-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Sr. Francisco
David L. Rocha.
03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial
do Estado, o Senhor Francisco David L. Rocha. Responsável
pelas contas da Câmara Municipal de Goianésia do Pará,
no exercício de 2008, para que no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do
Processo nº 1140022008-00, referente à prestação de contas
(Processo nº 201203523-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Elton de
Barros Braga.
do Pará, usando das atribuições e com base no Art. 120, IV
do Regimento Interno desta Corte, cita através do presente
dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Elton de Barros
Braga, responsável pela Fundação Centro de Referência em
Educação Ambiental – Escola Bosque Professor Eidorfe
Moreira, exercício financeiro de 2012, à época da celebração
do Contrato n. 24/2012, firmado entre a Fundação Centro
de Referência em Educação Ambiental – Escola Bosque
Professor Eidorfe Moreira e a empresa Norte Turismo Ltda.
Para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação,
apresente defesa nos autos do processo nº 201203523-00,
acerca das falhas elencadas na Informação n. AV 118/2012 –
2ª Controladoria, sob pena de revelia.
Conselheiro Cezar Colares
Relator/2ª Controladoria/TCM-PA
(Processo nº 1144402008-00)
do Nascimento.
Estado, o Senhor Itamar Cardoso do Nascimento. responsável
pelas contas do Fundo Municipal de Saúde do Município
de Goianésia do Pará, no, exercício de 2008, para que no
prestação de contas daquele Fundo, no referido exercício, sob
pena de revelia.
CADERNO 7  5
(Processo nº 114582008-00)
do Nascimento.
do Estado, o Senhor Itamar Cardoso do Nascimento.
Responsável pelas contas do Fundo Municipal de Educação e
FUNDEB do Município de Goianésia do Pará, no, exercício
114582008-00, referente à prestação de contas daquele
Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.
(Processo nº 201114728-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, à Senhora Donatila do
Pilar Costa Nogueira.
do Pará, usando das atribuições e com base no Art. 120, IV do
Regimento Interno desta Corte, cita através do presente Edital,
no Diário Oficial do Estado, a Senhora Donatila do Pilar Costa
Nogueira, responsável pela Companhia de Desenvolvimento
e Administração da área Metropolitana de Belém - CODEM,
dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos autos do
processo nº 201114728-00, sob pena de revelia.
(Processo nº 201215918-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, à Senhora Donatila do
Pilar Costa Nogueira.
do Pará, usando das atribuições e com base no Art. 120, IV do
no Diário Oficial do Estado, a Senhora Donatila do Pilar Costa
Nogueira, responsável pela Companhia de Desenvolvimento
e Administração da área Metropolitana de Belém - CODEM,
processo nº 201215918-00, sob pena de revelia.
(Processo nº 201218454-00)
O Conselheiro Cezar Colares, no uso de suas atribuições e com
base no art.95 do Regimento Interno do TCM, com redação dada
pelo Ato nº 15/2011, cita através do presente Edital, que será
publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, a Senhora
Arlene de Nazaré Guedes da Silva, para que no prazo de 30
(trinta) dias, contados do recebimento desta, apresente defesa
sobre as despezas realizadas com a Associação Amazônica
de Difusão Cultural e Amazon Convention, através de
Notas Fiscais de Serviço no montante de R$5.700 e R$7.500,
respectivamente, apresentadas na prestação de contas dos
recursos recebidos através do Termo de Compromisso nº
072/2011, firmado com a Fundação Cultural do Município
de Belém – FUMBEL e Norte Hotelaria S.A, que estão fora
do prazo de vigência do termo, sob pena de ser condenada a
devolução integral do valor, devidamente atualizado e de ser
inabilitada para firmar outros termos com órgãos públicos.
(Processo nº 1240012003-00)
De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Francisco
Edson Coelho de Frota.
A Auditora Convocada do Tribunal de Contas dos Municípios
usando das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução
nº 10.249/TCM-PA, de 20 de dezembro de 2011 e Pela Portaria
nº 0240/2013 TCM-PA, com base no art. 95 do Regimento
nº 15 de 06/10/2011, cita através do presente Edital, que será
publicado 03 (três) vezes, no prazo de 10 (dez) dias, no Diário
Oficial do Estado, o Senhor Francisco Edson Coelho de Frota
(Prefeito), responsável pela Prefeitura Municipal de São
Domingos do Araguaia, exercício de 2003, para que no
Prestação de Contas daquela Prefeitura, no referido exercício,
sob pena de revelia.
Adriana Cristina Dias Oliveira
Auditora Convocada/2ª Controladoria
(Processo nº 1240012004-00)
De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Francisco
Edson Coelho de Frota.
A Auditora Convocada do Tribunal de Contas dos Municípios
usando das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº
10.249/TCM-PA, de 20 de dezembro de 2011 e Pela Portaria nº
0240/2013 TCM-PA, com base no art. 95 do Regimento Interno
desta Corte, com as alterações introduzidas pelo Ato nº 15 de
06/10/2011, Cita Complementarmente, através do presente
dias, no Diário Oficial do Estado, o Senhor Francisco Edson
Coelho de Frota (Prefeito), responsável pela Prefeitura
Municipal de São Domingos do Araguaia, exercício de 2004,
para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação,
referente à Prestação de Contas daquela Prefeitura, no referido
Adriana Cristina Dias Oliveira
Auditora Convocada/2ª Controladoria
(Processo nº 1200012007-00)
De Citação com prazo de 15 (quinze) dias, ao Senhor Valciney
Ferreira Gomes.
O Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios usando
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 42, § 2º da
Lei Complementar nº 25/94, c/c os arts. 119, V e 120, IV do
no Diário Oficial do Estado, o Senhor Valciney Ferreira Gomes,
responsável pela Prefeitura Municipal de Palestina do Pará,
no exercício de 2007, para que no prazo de 30 (trinta) dias,
Processo nº 1200012007-00, referente às falhas apontadas
no Relatório Inicial nº 037/2013 – 1ª Controladoria/TCM,
Conselheira Rosa Hage.
Relatora/1ª Controladoria/TCM
(Processo nº 1200052007-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Sr. Valciney
Ferreira Gomes.
A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios usando das
Estado, o Senhor Valciney Ferreira Gomes, responsável pelas
contas do Fundo Municipal de Saúde de Palestina do Pará,
Processo nº 1200052007-00, referente à prestação de Contas
(Processo nº 1200042007-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Sr. Valciney
Ferreira Gomes.
do Estado, o Senhor Valciney Ferreira Gomes, responsável
pelas contas do FUNDEF de Palestina do Pará, exercício
(Processo nº 1200022007-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Sr. José Araújo
do Nascimento.
Estado, o Senhor José Araújo do Nascimento, responsável
pelas contas da Câmara Municipal de Palestina do Pará,
6 
CADERNO 7
(Processo nº 1280022009-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, à Sra. Marta Resende
Soares Venturim.
do Estado, a Senhora Marta Resende Soares Venturim,
responsável pela Câmara Municipal de Ulianópolis, exercício
Conselheira Mara Lúcia.
Relatora/ 3ª Controladoria/TCM
(Processo nº 1283982009-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, à Sra. Ângela Maria
Machado Moraes.
Estado, a Senhora Ângela Maria Machado Moraes, responsável
pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Ulianópolis,
(Processo nº 1284002009-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, à Sra. Neusa de
Jesus Pinheiro.
Estado, a Senhora Neusa de Jesus Pinheiro, responsável pelo
Fundo Municipal de Educação de Ulianópolis, exercício
(Processo nº 1283992009-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, à Sra. Rafaela Maria
Nunes da Silva.
Estado, a Senhora Rafaela Maria Nunes da Silva, responsável
pelo Fundo Municipal de Saúde de Ulianópolis, no período
de 01 de janeiro à 31 de março, exercício financeiro
1283992009-00, referente à prestação de contas daquele
Fundo, no referido exercício, sob pena de revelia.
(Processo nº 1283992009-00)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, à Sra. Maria Miranda
da Glória de Araújo.
do Estado, a Senhora Maria Miranda da Glória de Araújo,
responsável pelo Fundo Municipal de Saúde de Ulianópolis,
no período de 01 de abril à 31 de dezembro, exercício
De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Jonas dos
Santos Souza.
A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do
Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 44
da Lei Complementar nº 25/94, de 05 de agosto de 1994 – Lei
Orgânica do TCM, e art.95 do Regimento Interno com redação
dada pelo Ato nº 15/2011, cita através do presente Edital, que
Diário Oficial do Estado, o Senhor Jonas dos Santos Souza,
responsável pelas contas de gestão da Prefeitura Municipal
de Ulianópolis, no exercício de 2009, para que no prazo de
30 (trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos
autos do Processo nº 1280012009-00, referente à prestação
de contas de gestão daquela Prefeitura, no referido período,
Conselheira Mara Lúcia
(Processo nº 1280012009-00 - Contas de Governo)
De Citação com prazo de 30 (trinta) dias, ao Sr. Jonas dos
Santos Souza.
A Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios usando
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 44 da Lei
Complementar nº 25/94, de 5 de agosto de 1994 – Lei Orgânica
do TCM, e art. 95 do Regimento Interno com redação dada
pelo Ato nº 15/2011, cita através do presente Edital, que
Diário Oficial do Estado, o Senhor Jonas dos Santos Souza,
responsável pelas contas de governo da Prefeitura Municipal
de Ulianópolis, exercício de 2009, para que no prazo de 30
(trinta) dias, contados da 3ª publicação, apresente defesa nos
autos do Processo nº
1280012009-00, referente à prestação de contas de governo
daquela Prefeitura, no referido exercício, sob pena de revelia.
(Processo nº 0250022008-00)
De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Antônio
Celso Dias Figueiredo.
no Diário Oficial do Estado, o Senhor Antônio Celso Dias
Figueiredo, responsável pela Câmara Municipal de Chaves,
exercício de 2008, para que no prazo de 30 (trinta) dias,
(Processo nº 0202012007-00)
De Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, ao Senhor Fabiano
de Cristo Azevedo Muribeca.
Diário Oficial do Estado, o Senhor Fabiano de Cristo Azevedo
Muribeca, responsável pelo Instituto de Aposentadorias e
Pensões do Município de Cachoeira do Arari, exercício
0202012007-00, referente à Prestação de Contas daquele
Instituto, no referido exercício, sob pena de revelia.
RESENHA DE PORTARIA
PORTARIA NO 0330/2013 – TCM, DE 06/03/2013
Nome: SERGIO AUGUSTO TAVARES FRANCO
Assunto: Averbando o tempo de serviço público prestado à
Câmara Municipal de Belém, no total de 02 (dois) anos, 04
(quatro) meses e 16 (dezesseis) dias, à Assembléia Legislativa
do Estado do Pará, no total de 01 (um) ano, 11 (onze) meses e
04 (quatro) dias e à Prefeitura Municipal de Belém, no total de
01 (um) ano, 09 (nove) meses e 06 (seis) dias, para todos os
efeitos legais.
Nome: PAULO SERGIO MOTA PEREIRA FILHO
Assunto: Interromper as férias concedidas através da Portaria
nº 0353/2012, de 27/03/2012, referente ao P. A. 2010/2011,
ficando o saldo para gozo oportuno.
A partir de: 05/03/2013.
Nome: LUIS AUGUSTO DA SILVA VALENTE
Assunto: Designando-o para responder pela Chefia da Divisão de
Recursos Financeiros/DIRFIN deste Tribunal.
Período: 18/03 a 01/04/2013.
Assunto: 1. Prorrogar, no período de 18 a 22 de março de 2013,
a Diligência de Orientação Técnica ao Instituto de Previdência do
Município de Belém – IPAMB, autorizada pela Portaria 0373/13 de
13/03/2013; 2. Incluir o servidor MAURO CHAVES PASSARINHO
PINTO DE SOUZA.
Nome: HILDA MARIA DE ARAUJO E SOUZA
Assunto: Licença Saúde.
Período: 04/03 a 02/05/2013.
Nome: BRUNA CAROLINA FREITAS NASCIMENTO
Assunto: Regime Especial de Trabalho
A contar: 01/01/2013.
PORTARIA NO 0405/2013– TCM, DE 22/03/2013
Nome: NAYANA CORREIA ROCHA
Assunto: Férias.
Período: 01 a 30/04/2013; P. A.: 2011/2012.
PORTARIA NO 0406/2013– TCM, DE 22/03/2013
Nome: ALEXANDRE ROSA REIS
Assunto: Férias.
Período: 01 a 30/04/2013; P. A.: 2011/2012.
Nome: MARCIO ANTONIO CAMPOS
Assunto: Averbando o tempo de serviço prestado ao Ministério
do Exército Brasileiro no total de 08 (oito) meses e 29 (vinte
e nove) dias, devendo ser considerado somente para efeito de
aposentadoria.
PORTARIA Nº No 0207/2013 – TCM, de 07/02/2013
Nome: MÁRIO ALBERTO DA SILVA QUADROS
Assunto: Atribuindo-lhe a remuneração correspondente ao cargo
em comissão de Assistente Técnico II – TCM.CPC.102.3.
A contar de: 01/02/2013.
Nome: ISABELLA MAIA FRANCO
Assunto: Licença Prêmio.
Período: 25/03 a 23/04/2013, referente a parte do triênio
1995/1998.
Nome: MARCELA LITIANE TAVARES GOMES
Assunto: Férias.
Período: 06/05 a 04/06/2013; P. A.: 2012/2013.
Nome: DANIEL COUTO SALGADO
Assunto: Férias.
Período: 22/04 a 21/05/2013; P.A.: 2011/2012.
Nome: Auditora MARCIA TEREZA ASSIS DA COSTA
Assunto: Interromper as férias concedidas pela Portaria nº
0294/13, de 01/03/2013, referente ao P. A.: 2012/2013, ficando
o saldo para gozo oportuno.
A partir de: 27/03/2013.
Nome: LEILA DE MACEDO DOURADO
Assunto: Férias.
Período: 01 a 30/04/2013; P. A.:2011/2012.
Nome: MARIA DO SOCORRO SERRAO DE FIGUEIREDO
Assunto: Autorizando-a a usufruir 05 (cinco) dias de férias,
concedidas através da Portaria nº 0005/12, de 03/01/2012,
referente ao P. A.: 2010/2011.
Período: 18 a 22/03/2013.
Nome: CENIRA MARIA BAIA NOGUEIRA
Assunto: Afastamento por motivo de falecimento de seu genitor.
Período: 14 a 21/03/2013.
PAUTA DE JULGAMENTO
O Secretário Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Pará comunica aos interessados que o Egrégio Plenário desta
Corte julgará, na sessão a ser realizada no dia 18/04/2013, às
9 horas, em sua sede, os seguintes processos:
01) Processo nº 110022007-00
Responsável : Agostinho Martins de Mattos
Origem : Câmara Municipal de Bagre
Assunto : Prestação de Contas
Exercício : 2007
Relator : Conselheiro José Carlos Araújo
02) Processo nº 320052004-00
Responsável : Marcelo Souza Silva e Jader Moreira da Silva
Origem : Fundo Municipal de Saúde de Igarapé Açú
Assunto : Prestação de Contas
Exercício : 2004
Relator : Auditor Convocado José Alexandre Cunha Pessoa
03) Processo nº 0620022002-00 (200606834-00)
Responsável : Wellington Oliveira de Souza
Origem : Câmara Municipal de Redenção do Pará
Assunto : Recurso de Revisão interposto contra a decisão do
Acórdão nº 14.255, de 16.02.2006,
prestação de contas de 2002
Exercício : 2002
Relator : Auditor Convocado José Alexandre Cunha Pessoa
Secretaria Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado
do Pará, em 12/04/2013.
a) Robson Figueiredo do Carmo
SECRETÁRIO GERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 024/2013 - TCM/PA
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS
DO ESTADO DO PARÁ
CONCURSO PÚBLICO Nº C-01/2009-NMS/TCM/PA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 024/2013 - TCM/PA, PARA
PROVIMENTO NO CARGO DE TÉCNICO
DE CONTROLE EXTERNO
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no ato
representado pelos Exmo Sr. José Carlos Araújo e Exma Sra. Mara
Lúcia Barbalho da Cruz, respectivamente Conselheiro Presidente
do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará e
Conselheira Presidente da Comissão do Concurso, CONVOCAM,
para fins de posse, o candidato ARMANDO ANDREY SIQUEIRA
BAIA, nº de classificação 000408k, aprovado e classificado no
Cargo de TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO, através do Concurso
Público nº C-01/2009-NMS/TCM/PA, destinado ao provimento
de cargos pertencentes ao Quadro de Pessoal do Tribunal, em
decorrência da desistência do 47º lugar (Processo protocolado
neste Tribunal sob o nº PA20131502), para se apresentar no
período de 15 de abril a 14 de maio de 2013, no horário de 09
às 14:00 hs, à Diretoria de Recursos Humanos desta Corte de
Contas, localizada à Trav. Magno de Araújo nº 474, 2º andar, na
cidade de Belém/PA, munida das documentações constantes no
item 03, do Capítulo XIV, respeitando os requisitos estabelecidos
no Capítulo III, com a finalidade de habilitação e investidura
no cargo, sob pena do cumprimento dos itens 1, 2, 3 e 4 do
Capítulo XIV, todos do Edital publicado no Diário Oficial do Estado
nº 31.513, de 28/09/2009.
José Carlos Araújo
Conselheiro Presidente TCM/PA
Mara Lúcia Barbalho da Cruz
Conselheira Presidente da Comissão
do Concurso TCM/PA
PORTARIAS DIVERSAS
PORTARIA Nº. 27.521, DE 11-04-2013
Considerando os termos da Licença Médica do TCE nº 91 de
10-04-2013, Conceder à servidora Paloma Morgado Mendonça,
Assessor Técnico Administrativo TCE-ATNS-607 Classe A Nível 01,
matrícula nº 5418605, 01 (um) dia de licença para tratamento
de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no dia
02-04-2013.
PORTARIA Nº. 27.522, DE 11-04-2013
10-04-2013, Conceder à servidora Márcia Figueiredo Meira,
Assessor Técnico de Controle Externo TCE-ATNS-601 Classe B
Nível 02, matrícula nº 0612774, 05 (cinco) dias de licença para
acompanhar pessoa da família, nos termos do artigo 85 da Lei nº
5.810/94, no período de 08 a 12-04-2013.
PORTARIA Nº. 27.523, DE 11-04-2013
10-04-2013, Conceder ao servidor Carlos Alberto Cardoso
Cabral, Agente Auxiliar de Controle Externo TCE-AA-305 Classe
A Nível 01, matrícula nº 0100391, 05 (cinco) dias de licença
para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº
5.810/94, no período de 04 a 08-04-2013.
PORTARIA Nº. 27.524, DE 11-04-2013
10-04-2013, Conceder à servidora Marli da Conceição Marques
Franco, Técnico Auxiliar de Controle Externo TCE-ATI-405 Classe
B Nível 03, matrícula nº 0100057, 03 (três) dias de licença
5.810/94, no período de 03 a 05-04-2013.
PORTARIA Nº. 27.525, DE 11-04-2013
Considerando os termos da Licença Médica do TCE nº 95 de 1004-2013, Conceder ao servidor Tiago Lopes da Cunha, Analista
de Controle Externo TCE-ATNS-603 Classe A Nível 01, matrícula
nº 0101047, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde,
nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 10 a
12-04-2013.
PORTARIA Nº. 27.526, DE 11-04-2013
Considerando os termos da Licença Médica do TCE nº 96 de 1004-2013, Conceder à servidora Rejane Nazare Cunha Dorea,
Assessor Técnico de Controle Externo TCE-ATNS-601 Classe
A Nível 01, matrícula nº 7716192, 15 (quinze) dias de licença
5.810/94, no período de 03 a 17-04-2013.
SUPRIMENTO DE FUNDO
ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 510089
PORTARIA: 27.508
Nome do Servidor
Cargo do Servidor
Matricula
JORGE CABRAL DE CASTRO
ASSESSOR TÉCNICO DE
CONTROLE EXTERNO0100172
CADERNO 7  7
Recurso(s):
01032112262670000 0101000000
339030
2.000,00
01032112262670000 0101000000
339039
1.000,00
Ordenador: LUIS DA CUNHA TEIXEIRA
DIÁRIA
PORTARIA: 1945/2013-PG
Objetivo: PARTICIPAR DA 86ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO
CONSELHO NACIONAL DOS CORREGEDORES-GERAIS DO
MINISTÉRIO PÚBLICO DOS ESTADOS E DA UNIÃO.
Fundamento Legal: ART. 117 DA L.C.E. Nº 057/2006.
Destino(s):
FLORIANÓPOLIS/PA - Brasil<br
Servidor(es):
601578/ADÉLIO MENDES DOS SANTOS (CORREGEDOR-GERAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO) / 2.5 diárias (Completa) / de
01/05/2013 a 03/05/2013<br
Ordenador: MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR
DIÁRIA
Objetivo:
REALIZAR
ESTUDO
SOCIAL
DE
CRIANÇAS
E ADOLESCENTES QUE SE ENCONTRAM NO ABRIGO
INSTITUCIONAL.
Fundamento Legal: ART. 145, CAPUT E PARÁGRAFOS, DA LEI
ESTADUAL N.º 5.810, DE 24/1/1994.
Destino(s):
CAPITÃO POÇO/PA - Brasil<br
Servidor(es):
999617/MARIA LUCINEIDE BARBOSA MONTEIRO (TÉCNICO SERVIÇO SOCIAL) / 1.5 diárias (Completa) / de 04/04/2013 a
05/04/2013<br
DIÁRIA
Objetivo: DESEMPENHAR ATRIBUIÇÕES
Fundamento Legal: ART. 145, CAPUT E PARÁGRAFOS, DA LEI
ESTADUAL N.º 5.810, DE 24/1/1994.
Origem: AFUÁ/PA - BRASIL
Destino(s):
GURUPÁ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
9991347/MANUEL DE JESUS VILARINHO MONTEIRO (AUXILIAR
DE ADMINISTRAÇÃO) / 10.0 diárias (Completa) / de 09/04/2013
a 19/04/2013<br
DIÁRIA
Objetivo: REALIZAR A SEGURANÇA PESSOAL DE MEMBROS/
SERVIDORES DA CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO
PÚBLICO.
Fundamento Legal: ART. 145, DA LEI ESTADUAL N.º 5.810,
DE 24/1/1994, LEI ESTADUAL N.º 5.119, DE 16/5/1984,LEI
ESTADUAL N.º 7.551, DE 14/9/2011 E RESOLUÇÃO N.º
008/2011-CPJ, DE 30/6/2011.
Destino(s):
NOVA TIMBOTEUA/PA - Brasil
PRIMAVERA/PA - Brasil
SALINÓPOLIS/PA - Brasil
SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA - Brasil<br
Servidor(es):
333155/JOSENILSON SILVA PINTO (SARGENTO PM) / 4.5 diárias
(Completa) / de 08/04/2013 a 12/04/2013<br
DIÁRIA
Objetivo: REALIZAR A SEGURANÇA PESSOAL DA PROMOTORA
DE JUSTIÇA CRISTINA MARIA DE QUEIROZ COLARES
008/2011-CPJ, DE 30/6/2011.
Destino(s):
GARRAFÃO DO NORTE/PA - Brasil
SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
333065/MANOEL FREITAS DE MOURA (SARGENTO PM) / 4.5
DIÁRIA
Objetivo: REALIZAR A SEGURANÇA PESSOAL DO PROMOTOR DE
JUSTIÇA BRUNO BECKEMBAUER SANCHES DAMASCENO
008/2011-CPJ, DE 30/6/2011.
Destino(s):
CAMETÁ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
333343/RICARDO JEFFERSON DA SILVA MACEDO (SOLDADO
PM) / 2.5 diárias (Completa) / de 25/03/2013 a 27/03/2013<br
PORTARIAS MP/PGJ
PORTARIA N.° 2166/2013-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
I - DISPENSAR, com base no art. 18, inciso XVIII, alínea b, da
Lei Complementar Estadual nº 057, de 6/7/2006, o Promotor
de Justiça JOSÉ MARIA COSTA LIMA JÚNIOR das funções de
Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do
Ministério Público, designado pela Portaria nº 2574/2012-MP/
PGJ, de 1º/6/2012, a partir de 11/4/2013.
II - LOUVAR a colaboração, a competência, a dedicação e a
lealdade com que o Doutor José Maria Costa Lima Júnior se
houve no desempenho das atribuições da referida função.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 11 de
abril de 2013.
MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES
Procurador-Geral de Justiça
PORTARIA N° 2167/2013-MP/PGJ
legais e tendo em vista o disposto no artigo 10, inciso IX,
alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional
do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei
Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do
Ministério Público do Estado do Pará),
R E S O L V E:
DESIGNAR o Promotor de Justiça IVANILSON PAULO CORRÊA
RAIOL para exercer a função de Coordenador do Centro de Apoio
Operacional Criminal do Ministério Público, a partir de 12/4/2013,
até ulterior deliberação.
abril de 2013
CONVITE Nº 008/2012-MP/PA (REPETIÇÃO DO CV
007/2012-MP/PA)
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO, através da Comissão
Permanente de Licitação, comunica aos interessados o resultado
de julgamento das propostas financeiras, referente ao CONVITE
Nº 008/2012-MP/PA (Repetição do CV 007/2012-MP/PA),
que tem como objeto a contratação de empresa(s) para de
empresa(s) especializada na elaboração de projetos: Lote I
– Elaboração de projetos básico e executivo, arquitetônicos e
complementares, para a reforma e ampliação da Promotoria de
Justiça de Soure/Pa; Lote II – Elaboração de projetos básico e
executivo, arquitetônicos e complementares, para a reforma e
ampliação da Promotoria de Justiça de Santa Izabel do Pará.
1) CLASSIFICAR, em primeiro lugar, no LOTE I a proposta da
empresa OMM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, no valor
de R$-42.114,80; no LOTE II, em primeiro lugar, a proposta
da empresa S3 PROJETOS & CONSTRUÇÕES LTDA no valor de
R$- 33.093,03, e em segundo lugar a proposta da empresa
OMM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, no valor de R$39.544,11;
2) manter a DESCLASSIFICAÇÃO da proposta da empresa
MELLO ARQUITETURA LTDA no lote II, por não haver apresentado
nova proposta escoimada das causas que ensejaram sua
desclassificação.
Informamos que fica aberto o prazo para recurso, conforme
Art.109, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações.
a) Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PORTARIAS MP/PGJ
legais,
R E S O L V E:
I – DISPENSAR o Procurador de Justiça ALMERINDO JOSÉ
CARDOSO LEITÃO da função de Subprocurador-Geral de Justiça
Para a Área Técnico-Administrativa, designado pela Portaria nº
1587/2013-MP/PGJ, de 19/3/2013, a partir de 10/4/2013.
lealdade com que o Doutor Almerindo José Cardoso Leitão se
houve no desempenho das atribuições da referida função
abril de 2013
8 
CADERNO 7
legais,
R E S O L V E:
I – DISPENSAR a Procuradora de Justiça MARIA DO SOCORRO
MARTINS CARVALHO MENDO da função de SubprocuradorGeral de Justiça para a Área Jurídico-Institucional, designada
pela Portaria nº 1588/2013-MP/PGJ, de 19/3/2013, a partir de
10/4/2013.
lealdade com que a Doutora Maria do Socorro Martins Carvalho
Mendo se houve no desempenho das atribuições da referida
função
abril de 2013
legais,
CONSIDERANDO que o art. 18, VIII, da Lei Complementar nº
057, de 06 de julho de 2006, faculta ao Procurador-Geral de
Justiça delegar suas atribuições;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 61 da Lei Complementar nº
057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público
do Estado do Pará), que prevê a designação do SubprocuradorGeral de Justiça, para área jurídico-institucional, pelo Procurador
Geral de Justiça, dentre os integrantes do Colégio de Procuradores
de Justiça;
R E S O L V E:
DESIGNAR o Dr. JORGE DE MENDONÇA ROCHA, Procurador de
Justiça, para exercer a função de SUBPROCURADOR-GERAL DE
JUSTIÇA PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, a partir de
10/4/2013, até ulterior deliberação, observado o disposto no
parágrafo único, do art. 41 da Lei Complementar nº 057, de 06
de julho de 2006.
abril de 2013
legais,
R E S O L V E:
DESIGNAR o Procurador de Justiça, Subprocurador-Geral de
Justiça para a área jurídico-institucional JORGE DE MENDONÇA
ROCHA para responder pelo expediente da SubprocuradoriaGeral de Justiça, área Técnico-Administrativa, a partir de
10/4/2013, até ulterior deliberação.
abril de 2013
legais,
R E S O L V E:
DESIGNAR o Promotor de Justiça de 3ª Entrância JOSÉ MARIA
COSTA LIMA JÚNIOR para responder pela Chefia de Gabinete
da Procuradoria-Geral de Justiça, a partir de 10/4/2013, até
ulterior deliberação, observado o disposto no § 1º do art. 51 da
Lei Complementar 057, de 06 de julho de 2006.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 10 de
abril de 2013.
COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA
RESOLUÇÃO Nº 008/2013–CPJ, DE 12 DE ABRIL DE 2013
Define a expressão “residência oficial condigna” para fins de
aplicação do inc. II do art. 50 da Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro
de 1993, no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará, nos
termos da Lei Estadual nº 7.701, de 11 de abril de 2013.
O COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
PARÁ, no uso de suas atribuições previstas nos §§ 2º e 3º do
art. 23 da Lei nº 8.625 (Lei Orgânica Nacional do Ministério
Público), de 12 de fevereiro de 1993, e nos incs. XXIII e XXV
do art. 21 da Lei Complementar Estadual nº 057 (Lei Orgânica do
Ministério Público do Estado do Pará), de 6 de julho de 2006, e
CONSIDERANDO que a Lei Estadual nº 7.701, de 11 de abril
de 2013, que dispõe sobre a aplicação do inciso II do art. 50
da Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, no âmbito do
Ministério Público do Estado do Pará, em seu art. 3º prevê a
definição de “residência oficial condigna” por ato do E. Colégio
de Procuradores de Justiça, e
CONSIDERANDO, também, a proposta do Procurador-Geral de
Justiça submetida à deliberação do Colegiado,
R E S O L V E:
Art. 1º É devido o auxílio-moradia previsto no inciso II do art.
50 da Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, aos membros do
Ministério Público do Estado do Pará, na proporção de 10% (dez
por cento) do respectivo subsídio, nas comarcas em que não
haja “residência oficial condigna” para o membro do Ministério
Público.
§ 1º Entende-se por “residência oficial condigna” aquela que
ofereça condições mínimas de habitação, segurança, privacidade
e conforto, que permita a fixação da residência do membro do
Ministério Público, e devidamente atestada pelo Departamento
de Obras e Manutenção.
§ 2º As suítes funcionais ou equivalentes disponibilizadas aos
membros do Ministério Público não se equivalem à “residência
oficial condigna”, posto que compartilham a estrutura física das
Promotorias de Justiça.
§ 3º
Os membros do Ministério Público que ocupam as
residências oficiais assim definidas nos termos do § 1º, e os
que vierem a ocupá-las a partir da data da publicação da Lei
Estadual nº 7.701, de 11 de abril de 2013, não farão jus ao
referido auxílio.
§ 4º Os imóveis considerados como inabitáveis e as suítes
funcionais ou equivalentes, de que trata o § 2º, terão sua
destinação definida pelo Colégio de Procuradores de Justiça após
análise do Departamento de Obras e Manutenção.
§ 5º Os casos omissos serão dirimidos pelo Procurador-Geral
de Justiça após provocação por escrito e fundamentada da parte
interessada.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
SALA DE SESSÕES DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, em 12 de abril de 2013.
MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DAS NEVES
ADÉLIO MENDES DOS SANTOS
Corregedor-Geral do Ministério Público
MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR
Procurador de Justiça
RAIMUNDO DE MENDONÇA RIBEIRO ALVES
LUIZ CESAR TAVARES BIBAS
GERALDO DE MENDONÇA ROCHA
FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
DULCELINDA LOBATO PANTOJA
ALMERINDO JOSÉ CARDOSO LEITÃO
MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA
Procuradora de Justiça
RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DE SOUZA
LEILA MARIA MARQUES DE MORAES
MARIA TÉRCIA ÁVILA BASTOS DOS SANTOS
JORGE DE MENDONÇA ROCHA
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO VELASCO DOS SANTOS
MIGUEL RIBEIRO BAÍA
MARIA CÉLIA FILOCREÃO GONÇALVES
CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO
MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
DIÁRIA
Objetivo: DESEMPENHAR SUAS ATRIBUIÇÕES NAQUELE
MUNICÍPIO.
Fundamento Legal: ART. 145, CAPUT E PARÁGRAFOS DA LEI
ESTADUAL N.º 5.810/1994.
Origem: NOVA TIMBOTEUA/PA - BRASIL
Destino(s):
Servidor(es):
9991258/RICARDO JOSE CABRAL DE CARVALHO (AUXILIAR DE
ADMINISTRAÇÃO) / 2.5 diárias (Completa) / de 01/04/2013 a
03/04/2013
10/04/2013
17/04/2013
24/04/2013
ADMINISTRAÇÃO) / 0.0 diárias (Deslocamento) / de 29/04/2013
a 29/04/2013<br
DIÁRIA
008/2011-CPJ, DE 30/6/2011.
Destino(s): CAMETÁ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
333343/RICARDO JEFFERSON DA SILVA MACEDO (SOLDADO
PM) / 2.5 diárias (Completa) / de 09/04/2013 a 11/04/2013<br
DIÁRIA
Objetivo: REPRESENTAR O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA,
NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE
PROCURADORES-GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DOS
ESTADOS E DA UNIÃO.
Destino(s): NATAL/RN - Brasil<br
Servidor(es):
999028/ALMERINDO JOSE CARDOSO LEITÃO (PROCURADOR
DE JUSTIÇA) / 3.5 diárias (Completa) / de 03/04/2013 a
06/04/2013<br
DIÁRIA
Objetivo: PARTICIPAR DA REUNIÃO DO GRUPO DE
ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE INTERESSE DO
MINISTÉRIO PÚBLICO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES.
Destino(s): NATAL/RN - Brasil<br
Servidor(es):
601780/LUIZ CESAR TAVARES BIBAS (PROCURADOR DE
JUSTIÇA) / 2.5 diárias (Completa) / de 02/04/2013 a
04/04/2013<br
DIÁRIA
Objetivo: PARTICIPAR DO 5º EVENTO MINISTÉRIO PÚBLICO AÇÃO NACIONAL.
Destino(s): MANAUS/AM - Brasil<br
Servidor(es):
601578/ADÉLIO MENDES DOS SANTOS (PROCURADOR
DE JUSTIÇA) / 1.5 diárias (Completa) / de 16/04/2013 a
17/04/2013<br
PORTARIA Nº 020/2013-MP/CGMP
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que a Corregedoria-Geral do Ministério Público
é o órgão orientador e fiscalizador das atividades funcionais e da
conduta dos Membros do Ministério Público – art. 17, caput da
Lei nº 8.625 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), de 12
de fevereiro de 1993, e art. 30, caput da Lei Complementar nº
057/2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará),
de 06 de julho de 2006;
CONSIDERANDO que, nos termos dos arts. 17, I da Lei
nº 8.625/93 e 37, II e 162 da LCE nº 057/2006, incumbe à
Corregedoria-Geral do Ministério Público realizar inspeções e
correições, como atribuição fiscalizadora da atividade funcional
dos membros do Ministério Público;
CONSIDERANDO a necessidade de realizar Inspeção
Ordinária nos cargos de Promotor de Justiça do Município
de Ananindeua (Cível; Direitos Constitucionais Fundamentais,
Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa;
Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo;
e Infância e Juventude), e estando este Corregedor-Geral
impossibilitado de executar tal procedimento em razão de
necessidade de serviço;
R E S O L V E:
I – DELEGAR, nos termos do art. 164, §§ 1º e 3º da Lei
Complementar nº 057, de 06/07/2006, à Promotora de Justiça de
3ª entrância, Exma. Sra. Dra. MARIA DE NAZARÉ DOS SANTOS
CORRÊA, funções específicas para, na qualidade de Promotora
de Justiça Assessora da Corregedoria-Geral do Ministério Público
do Pará, realizar Inspeção Ordinária nos cargos de Promotor
de Justiça do Município de Ananindeua (Cível; Direitos
Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da
Moralidade Administrativa; Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e
Habitação e Urbanismo; e Infância e Juventude), no período de
22 a 30/04/2013 (exceto sábado e domingo);
II – DESIGNAR o servidor lotado na Corregedoria-Geral do
Ministério Público, Sr. MARCO ANTÔNIO DA SILVA CASTRO,
para auxiliar nos trabalhos inerentes às referidas inspeções.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO,
Corregedor-Geral do Ministério Público.
A IMPRENSA
Caderno 8
COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA
RESOLUÇÃO Nº 007/2013-CPJ, DE 4 DE ABRIL DE 2013
Dispõe sobre a reestruturação do Programa “O Ministério Público
e a Comunidade” no âmbito do Ministério Público do Estado do
Pará e dá outras providências.
O COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições
previstas na Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993 (Lei
Orgânica Nacional do Ministério Público) e na Lei Complementar
Estadual nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do
Ministério Público do Estado do Pará),
CONSIDERANDO a existência no âmbito do Ministério Público do
Estado do Pará, desde 30 de novembro de 1998, do programa
“O Ministério Público e a Comunidade”, concebido de forma
embrionária à criação e instalação de uma Promotoria de Justiça
especializada para defesa do cidadão e da comunidade;
CONSIDERANDO que o referido Programa foi formalmente
regulamentado por meio da Resolução nº 003/2001-CPJ, de
21/06/2001;
CONSIDERANDO que a Promotoria de Justiça de Defesa do
Cidadão e da Comunidade (PJDCC) foi criada por meio da
Resolução nº 003/2012-CPJ, de 09/02/2012, e regulamentada
por meio da Resolução nº 027/2012-CPJ, de 03/10/2012, tendo
também como atribuições a atuação articulada com o Programa
o Ministério Público e a Comunidade;
CONSIDERANDO o art. 7º da Recomendação nº 16, de 28 de
abril de 2010, do Conselho Nacional do Ministério Público, o qual
dispõe “que as unidades do Ministério Público, no âmbito de sua
autonomia, priorizem o planejamento das questões institucionais,
destacando as que, realmente, tenham repercussão social,
devendo, para alcançar a efetividade de suas ações, redefinir
as atribuições através de ato administrativo, ouvidos os Órgãos
Competentes, e, também, que repensem as funções exercidas
pelos membros da Instituição, permitindo, com isto, que estes,
eventualmente, deixem de atuar em procedimentos sem
relevância social, para, em razão da qualificação que possuem,
direcionar, na plenitude de suas atribuições, a sua atuação na
defesa dos interesses da sociedade”;
CONSIDERANDO que parcela significativa da sociedade paraense
encontra-se desprovida de assistência, merecendo atenção
urgente por parte dos órgãos públicos visando a minimizar essa
disparidade injusta;
CONSIDERANDO, o interesse público de dotar a Instituição
de estrutura adequada para atender as crescentes demandas
sociais; e
CONSIDERANDO, ainda, que o plano Geral de Atuação do
Ministério Público do Estado do Pará estabelece, em sua base
estratégica, seu objetivo específico na atuação funcional com
ênfase na defesa dos direitos sociais fundamentais e, como visão
de futuro da Instituição, tornar-se referência na articulação de
políticas públicas, na qualidade de mediador de conflitos sociais,
R E S O L V E:
Art. 1º O Programa “O Ministério Público e a Comunidade”,
iniciado em 30 de novembro de 1998, instituido formalmente
pela Portaria nº 1590, de 22 de agosto de 2000, e reconhecido
pela Resolução nº 003/2001-CPJ, de 21 de junho de 2001, tem
como finalidade:
I - facilitar maior acesso da população aos serviços oferecidos
pelo Ministério Público, estabelecendo parcerias com Instituições
governamentais e não governamentais, visando ao atendimento
na área jurídica e demais áreas de atuação do Ministério Público,
contribuindo com o fortalecimento da cidadania e a melhoria da
qualidade de vida;
II - divulgar as atividades da Instituição, com o objetivo de
propiciar maior proximidade com a Comunidade, mantendo
discussões e mobilizando estratégias na elucidação de seus
problemas, na área de atuação específica do Ministério Público,
por meio de ações administrativas, propondo junto aos órgãos
competentes, soluções para o atendimento da população;
III - elaborar, participar e executar os projetos voltados à
consecução de seus objetivos; e
IV - realizar palestras, exposições, seminários e outros eventos
visando a consecução dos objetivos do Programa;
Parágrafo único. O Programa, em todas as suas finalidades, terá
como principal diretriz a defesa dos direitos difusos e coletivos.
Art. 2º O Programa terá como Coordenador Geral o Centro
de Apoio Operacional da Cidadania (CAO-Cidadania) e como
Coordenador Executivo, na capital, a Promotoria de Justiça de
Defesa do Cidadão e da Comunidade (PJDCC) e, nos demais
municípios, os respectivos Núcleos de Atendimento Permanente
do Programa (NAPs).
§ 1º Onde não houver sido criado NAP, a coordenação executiva
do programa, nas ações itinerantes, caberá à Coordenação de
Polo das Regiões Administrativas do Ministério Público.
§ 2º
A coordenação geral do Programa contará com
assessoramento do Grupo Técnico Interdisciplinar dos Centros
de Apoio Operacional.
§ 3º A Coordenação Executiva do Programa na capital contará
com equipe Administrativa própria de servidores e estagiários.
Art. 3º O Programa “O Ministério Público e a Comunidade” será
executado por meio de ações/serviços do Ministério Público de
forma contínua na capital e nos NAPs e de forma itinerante nos
demais municípios.
Art. 4º Compete à Coordenação Geral do Programa “O Ministério
Público e a Comunidade”:
I - apoiar e acompanhar, com a assessoria do Grupo Técnico
Interdisciplinar, a elaboração de projetos, convênios e
demais instrumentos legais e administrativos necessários ao
desenvolvimento do Programa, propostos pela Coordenação
Executiva do Programa na Capital e no interior;
II elaborar a programação e acompanhar a execução
orçamentária anual do Programa;
III - apoiar a coordenação executiva do Programa na articulação
interna entre as unidades administrativas e órgãos de execução
do Ministério Público, bem como na articulação externa com
outras instituições governamentais e não governamentais para
garantir a execução de projetos e ações;
IV - apoiar a coordenação executiva nas ações e projetos do
Programa;
V sistematizar as informações dos relatórios semestrais
dos NAPs para integralizar o relatório geral das atividades do
Programa visando o encaminhamento à Administração Superior;
e
VII - submeter à deliberação do Colégio de Procuradores de
Justiça, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça,
o relatório das atividades desenvolvidas, apresentado
semestralmente pela Coordenação Executiva do Programa “O
Ministério Público e a Comunidade”.
Art. 5º Compete à Coordenação Executiva do Programa “O
Ministério Público e a Comunidade”:
I - facilitar o acesso da população aos serviços oferecidos pelo
Ministério Público;
II - sugerir à Procuradoria-Geral de Justiça a realização de
parcerias com instituições governamentais e organizações não
governamentais e comunitárias visando o atendimento das
demandas da população na área dos Direitos Difusos e Coletivos;
III - promover articulação e encaminhamento das demandas
remanescentes das ações itinerantes aos Promotores de Justiça,
conforme atribuição especifica;
IV - promover em articulação com o Centro de Estudo e
Aperfeiçoamento Funcional – CEAF, e/ou em parceria com outras
instituições de ensino, ações de formação e capacitação de
lideranças comunitárias sobre a temática dos Direitos Humanos
e mediação de conflitos;
V - comunicar à Administração Superior a efetiva participação de
Promotores de Justiça convocados para as atividades itinerantes;
VI - elaborar escala de Promotores de Justiça a ser submetida
à apreciação do Procurador-Geral de Justiça, para designação,
dispensa de funções e deslocamento, quando necessário, para
atuação do Programa;
VII - apresentar semestralmente à Coordenação Geral do
Programa o relatório das atividades desenvolvidas;
VIII - encaminhar à Coordenação Geral levantamento das
demandas para subsidiar a programação orçamentária anual do
Programa; e
IX - solicitar à Procuradoria Geral de Justiça a designação de
outros Promotores de Justiça para atuar nas ações do Programa.
Art. 6º O Procurador Geral de Justiça, por solicitação da
Coordenação Executiva, designará Promotores de Justiça do
Ministério Público que irão atuar nas ações itinerantes do
Programa.
Parágrafo único. Os Promotores de Justiça designados para
atuar no Programa, exercerão as atribuições inerentes aos
trabalhos realizados.
Art. 7º Aos Promotores de Justiça designados nos termos do
artigo anterior, compete ainda:
I deslocar-se às áreas de execução do programa para
atendimento a comunidade, nos dias e horários estabelecidos
pela Coordenação Executiva;
II - promover e participar de palestras educativas e reuniões
com lideranças comunitárias;
III - documentar o atendimento realizado e elaborar relatórios
para acompanhamento e avaliação do programa;
IV - encaminhar aos órgãos de execução do Ministério Público
com atribuições específicas, os casos e situações que não
puderem ser integralmente solucionados por meio das ações do
Programa; e
V - exercer outras funções compatíveis com as suas finalidades.
Art. 8º A Subprocuradoria-Geral de Justiça para a área técnicoadministrativa designará servidores e estagiários para integrar
a equipe de apoio à Coordenação Geral e à Coordenação
Executiva, além de garantir a logística e estrutura necessárias à
implementação do Programa.
Art. 9º
Os conflitos de atribuições serão resolvidos pelo
Procurador-Geral de Justiça.
Art. 10. Fica revogada a Resolução nº 004/2013-CPJ, de 7 de
fevereiro de 2013.
Art. 11. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
SALA DE SESSÕES DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE
JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, em 4
de abril de 2013.
MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIOR
Procurador-Geral de Justiça interino
Corregedor-Geral do Ministério Público
CADERNO 8  1
RAIMUNDO DE MENDONÇA RIBEIRO ALVES
GERALDO DE MENDONÇA ROCHA
MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA
RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA
LEILA MARIA MARQUES DE MORAES
TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA
MIGUEL RIBEIRO BAÍA
HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA
MARIA CÉLIA FILOCREÃO GONÇALVES
MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
DIÁRIA
Objetivo: PARTICIPAR DE MUTIRÃO CARCERÁRIO
Destino(s): TUCURUÍ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
999110/WILSON PINHEIRO BRANDÃO (PROMOTOR DE JUSTIÇA)
DIÁRIA
DE JUSTIÇA LIGIA VALENTE DO COUTO DE ANDRADE FERREIRA
008/2011-CPJ, DE 30/6/2011.
Destino(s): CONCÓRDIA DO PARÁ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
333353/ROBERTO DA SILVA RODRIGUES (CABO PM) / 0.5
DIÁRIA
Objetivo: REALIZAR REPARO TÉCNICO NA CENTRAL DE ALARME.
008/2011-CPJ, DE 30/6/2011.
Destino(s): BARCARENA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
333340/PEDRO PAULO CORREA DO COUTO (CABO PM) / 0.5
DIÁRIA
Objetivo: REALIZAR REPARO TÉCNICO NA CENTRAL DE ALARME.
008/2011-CPJ, DE 30/6/2011.
Servidor(es):
333158/RAIMUNDO REIS MACEDO (TENENTE PM) / 0.5 diárias
(Deslocamento) / de 01/04/2013 a 01/04/2013<br
DIÁRIA
Objetivo: REALIZAR REPARO TÉCNICO NA CENTRAL DE ALARME
008/2011-CPJ, DE 30/6/2011.
Servidor(es):
333308/LEONARDO SOUSA DOS SANTOS (SOLDADO PM) / 0.5
DIÁRIA
008/2011-CPJ, DE 30/6/2011.
Destino(s): MOCAJUBA/PA - Brasil<br
2  CADERNO 8
Servidor(es):
333356/GILBERTO DA SILVA RODRIGUES (SOLDADO PM) / 1.5
DIÁRIA
008/2011-CPJ, DE 30/6/2011.
Destino(s): MOCAJUBA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
333334/EVERALDO FELIPE DA SILVA (SUBTENENTE PM) / 1.5
DIÁRIA
008/2011-CPJ, DE 30/6/2011.
Destino(s): CAMETÁ/PA - Brasil<br
Servidor(es):
333334/EVERALDO FELIPE DA SILVA (SUBTENENTE PM) / 3.5
DIÁRIA
DE JUSTIÇA MARIA CLÁUDIA VITORINO GADELHA
008/2011-CPJ, DE 30/6/2011.
Destino(s): TAILÂNDIA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
333200/VANER SILVIO MIRANDA DOS SANTOS (SARGENTO PM)
DIÁRIA
DE JUSTIÇA MARIA CLÁUDIA VITORINO GADELHA.
008/2011-CPJ, DE 30/6/2011.
Destino(s): TAILÂNDIA/PA - Brasil<br
Servidor(es):
333200/VANER SILVIO MIRANDA DOS SANTOS (SARGENTO PM)
DIÁRIA
Objetivo: ACUMULAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES EM DIFERENTES
COMARCAS.
Origem: PRIMAVERA/PA - BRASIL
Destino(s): SANTARÉM NOVO/PA - Brasil<br
Servidor(es):
999844/PAULO ANGELO NOGUEIRA FURTADO (PROMOTOR
DE JUSTIÇA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 02/04/2013 a
02/04/2013<br
DIÁRIA
Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO DE TRABALHO CONVOCADA
PELA CORREGEDORIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
Destino(s): BELÉM/PA - Brasil<br
Servidor(es):
9991687/DULLY SANAE ARAUJO OTAKARA (PROMOTORA DE
JUSTIÇA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 05/04/2013 a
05/04/2013<br
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa: 3/2013
Data: 05/04/2013
Valor: 2.925,00
Objeto: fornecimento de garrafões de água mineral.
Fundamento Legal: art. 24, II da Lei 8.666/93
Orçamento:
01122129745340000 339030
0101000000
Estadual
Contratado(s):
Nome: H 3 Comércio e serviços Ltda
Endereço: R Oliveira Belo, Bairro: Umarizal, 429
Telefone: 9132220204 Fax: 9132415558
Ordenador: ELISABETH MASSOUD SALAME DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO/LICITAÇÃO PÚBLICA
EDITAL Nº: 008/2013-SMS. PROCESSO Nº: 141/2013-SMS/
PMCA. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO
DO ARAGUAIA-PA, realizará licitação pública para a Contratação
de empresa (as) para prestar serviço de reprografia (Xerox),
encadernação
e
plastificação.
MODALIDADE:
Pregão
Presencial. ABERTURA: 07 de maio de 2013. HORÁRIO: 09h.
Maiores informações Fone/Fax: (94) 3421-0299 e/ou e-mail
[email protected]. Conceição do Araguaia, 26 de
abril de 2013. Simone Miranda de Loyola - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 017/2012
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, CNPJ
04144168/0001-21.
CONTRATADA: UNIVERSAL SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ:
01782649/0001-74 Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 2º da
Lei 8.666/93 e suas alterações. (OBJETO: Prestação de serviços
para avaliação e controle de atestados médicos apresentados
por servidores publico). Fica prorrogada por 90 dias a vigência
do contrato/Fica alterada a Clausula-quinta para 8.000,00(oito
mil reais) mensal 02 de Janeiro de 2013 Gabinete do Prefeito
Municipal
ESTADO DO PARÁ
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CNPJ
11.190.128/0001-81. CONTRATADA: EL SCHERIF FOUAD FARID
FOOSHANG-ME CNPJ: 13.100.351/0001-16 Fundamento Legal:
Art. 57, Parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e suas alterações. (OBJETO:
Prestação de serviços de atendimento médico-ambulatorial).
Fica prorrogada por 120 dias a vigência do contrato/Permanece
inalterada as demais condições contratuais. 02 de Janeiro de
2013 Gabinete do Prefeito Municipal.
11.190.128/0001-81. CONTRATADA: PRO-SAÚDE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SAUDE LTDA CNPJ: 12.640.707/0000141 Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 2º da Lei 8.666/93
e suas alterações. (OBJETO: Prestação de serviços médicoambulatorial). Fica prorrogada por 120 dias a vigência do
contrato/Permanece inalterada as demais condições contratuais.
02 de Janeiro de 2013 Gabinete do Prefeito Municipal.
CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAUDE,
CNPJ
11.190.128/0001-81. CONTRATADA: INACIO E LOPES LTDA
CNPJ: 13.601.583/0001-58 Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo
2º da Lei 8.666/93 e suas alterações. (OBJETO: Prestação de
serviços médico-ambulatorial). Fica prorrogada por 120 dias a
vigência do contrato/Permanece inalterada as demais condições
contratuais. 02 de Janeiro de 2013 Gabinete do Prefeito Municipal.
11.190.128/0001-81. CONTRATADA: CLINICA MEDICA SANTA
MARIA LTDA CNPJ: 09.230.395/0001-93 Fundamento Legal: Art.
57, Parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e suas alterações. (OBJETO:
Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar,). Fica
prorrogada por 120 dias a vigência do contrato/Permanece
inalterada as demais condições contratuais. 02 de Janeiro de
2013 Gabinete do Prefeito Municipal.
PREEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS/PA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Anajás, comunica aos interessados
que se encontra aberta a 1ª CHAMADA PUBLICA, para compra
de alimentos referente a agricultura familiar, para atender o
programa de alimentação escolar da rede municipal de ensino
. Cadastramento a partir de 15/04/2013 das 08h00min ás
13h00min, na Secretaria Municipal de Agricultura.
Apresentação das propostas e projetos: 24/04/2013 as 10h00min
na sede da Prefeitura.
ANAJÁS/PA, 15 DE ABRIL DE 2013
MILTON ALVES BARROS
PRESIDENTE DA CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS torna publico para
os devidos fins, a Ata de Registro de Preços 001/2013 que versa
sobre a aquisição de Kit Merenda (prato, copo, tigela e colher),
para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação/
Fundo Municipal de Educação, celebrado entre Prefeitura
Municipal de Anajás e C. RIBEIRO DISTRIBUIDORA LTDA
Item: 001 – Kit Merenda. Quantidade: 11.000 Und. Situação:
Adjudicado em 18 de Março de 2013 Homologo para: C RIBEIRO
DISTRIBUIDORA LTDA, pelo menor lance de R$ 6,99 (Seis
reais e noventa e nove centavos). Publique-se para que surta
os efeitos legais VIVALDO MENDES DA CONCEIÇÃO – 20 de
Março de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
RETIFICAÇÃO
Na publicação de convocação, publicada na Imprensa Oficial do
Estado do Pará no dia 04 de abril de 2013 onde se lê convoca
os candidatos, que foram classificados no Concurso Público nº
001/2012 passa a ler convoca os candidatos relacionados no
anexo do Edital de Convocação nº 001/2013, ratificando as
respectivas informações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH/PA
RE-RATIFICAÇAO DOS EDITAIS
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 07/2013
TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Aquisição de bens
permanente e equipamentos de informática para serem utilizados
nas secretarias municipais de Bannach-PA.
RETIFICAÇÃO:PRAZO PARA ENTREGA e ABERTURA DOS
ENVELOPES: 10h15m dia 06 de maio de 2013.
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas todas as demais condições do
edital, à execução datas horas retificadas.
MODALIDADE: Tomada de Preços n.º 08/2013
TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Aquisição de Materiais
Gráficos para serem utilizados pelas Secretarias Municipais do
município de Bannach-PA.RETIFICAÇÃO: PRAZO PARA ENTREGA
e ABERTURA DOS ENVELOPES: 14h30m dia 06 de maio de
2013.RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas todas as demais
condições do edital, à execução datas horas retificadas.
REGIMENTO: Lei Federal 8.666/93 com as alterações
da Lei n.º 8.883/94, e demais alterações posteriores.
INFORMAÇÕES: O Edital completo e esclarecimentos poderão ser
obtidos junto a CPL, das 08h00m às 14h00m, nos dias úteis, na
Secretaria Municipal de Administração. Endereço da Prefeitura:
Av. Paraná, n.º 27, Centro, Bannach–PA. Fone (94) 3305-11-40,
Márcio Mariano – Presidente da C.P.L.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA
ERRATA DE PUBLICAÇÃO Nº 508343 IOEPA DO DIA 08
DE ABRIL DE 2013.
Os extratos dos contratos: nº 004/2013, nº 005/2013, nº
006/2013, nº 007/2013, publicados no dia 08 de abril de
2013 foram publicados com valores incorretos, devido um mal
entendido pela IOEPA, conforme explicação: O Pregoeiro enviou
um E-mail com os extratos dos contratos supra, pedindo o
orçamento para publicação. O qual foi respondido pela a IOEPA
já com o orçamento. Os Extratos dos Contratos foram analisados
novamente onde foi constatado erros nos valores. Dessa forma
foi enviando um novo E-mail com os extratos dos contratos
corrigidos, com o Ofício de Publicação e o Comprovante de
pagamento e a IOEPA publicou os extratos dos Contratos
referentes ao primeiro E-mail.
Diante deste fato se faz necessário a publicação de uma errata
dos contratos supracitados, conforme abaixo descriminados:
Contrato nº. 004/2013 – Pará Vendas Serviços e Comercio
de Gêneros Alimentícios Ltda. - CNPJ: 07.217.484/0001-74 –
valor global R$ 179.947,92; Contrato nº. 005/2013 – Comap
Comercio de Alimentos Produtos e Serviços Ltda. - CNPJ:
13.825.168/0001-69 - valor global R$ 812.676,91; Contrato nº.
006/2013 – Dani’s Comercio de Gêneros Alimentícios Ltda. –
EPP - CNPJ: 17.042.002/0001-46 - Valor global R$ 803.190,04;
Contrato nº. 007/2013 – Giovanelli Comercio Ltda. - CNPJ:
15.199.860/0001-73 - Valor global R$ 933.260,46.
Valor total dos contratos R$ 2.729.075,33 (dois milhões,
setecentos e vinte e nove mil, setenta e cinco reais e trinta e
três centavos) Pregoeiro Municipal: Sidney Pereira Oliveira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Tomada de Preços N.º 003/2013-PMC
Objeto: construção de Creche no Conjunto Rouxinol, neste Município de Castanhal - Pará. Participantes: Firmas cadastradas
ou que comprovem qualificação para tal até três dias antes
do recebimento e abertura das propostas. Data do recebimento e abertura dos documentos de habilitação e propostas:
30/04/2013, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal
de Castanhal - Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação,
sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232 - Castanhal - Pará. Edital:
Poderá ser obtido no endereço acima.
Castanhal (PA), 10 de abril de 2013
Paulo Sérgio Rodrigues Titan
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
TOMADA DE PREÇOS – 013/2013 – Obj: Cont. de emp.
especializada em manut. das bombas d’água, poços artesianos,
tubulações dos poços, caixas d’água, motores geradores de
energia, incluindo a parte elétrica dos mesmos, bem como a
aquisição de peças para substituição onde se tornar necessária,
para as 79 Escolas de Ensino Fundamental das zonas Urbana,
Rural e Área Indígena, e em 09 Escolas de Ensino Infantil das
zonas Urbana e Rural, até 31/12/2013. Data de Abertura:
30/04/2013 às 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser
efetuada de 8 às 12h e das 14 às 18h na sede da PMP, sito na
Rua do Contorno, 1212 - Centro, onde se realizará o certame.
Pgm.: 15/04/2013.
TOMADA DE PREÇOS – 014/2013 – Obj: Aquis. de testes
laboratoriais e de materiais diversos com cessão de uso
de equipamentos, disponibilização de softwares de LIS,
Interfaceamento e prontuário eletrônico com integração ao Sist.
LIS e equipamentos de informática para pleno funcionamento
do interfaceamento, para o Laboratório do Hospital Municipal de
Paragominas, até 31/12/2013. Data de Abertura: 31/05/2013
às 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada de 8 às
12h e das 14 às 18h na sede da PMP, sito na Rua do Contorno,
1212 - Centro, onde se realizará o certame. Pgm.: 15/04/2013.
PREGÃO PRESENCIAL – 046/2013 – Obj: Aquis. de material
de consumo (cartuchos de tinta e tonner, pó para recarga de
tonner, tinta para recarga de cartuchos) bem como itens para a
reposição de tonner sendo: ferramentas, materiais de limpeza
e de expediente, para atender as Escolas Municipais de Ens.
Fundamental e Infantil, nas impressões das atividades escolares,
até 31/12/2013. Data de Abertura: 25/04/2013 às 09:00
hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada de 8 às 12h e das 14
às 18h na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro,
onde se realizará o certame. Pgm.: 15/04/2013.
PREGÃO PRESENCIAL – 047/2013 – Obj: Cont. de emp. para
prest. de serviços de manut. e recuperação de equipamentos dos
parques de diversões, academias ao ar livre, pedalinhos, lixeiras
em ripa de madeira com estrutura em ferro e bancos em ripa de
madeira com estrutura em ferro das praças e do Lago Verde no
Mun. de Paragominas, envolvendo: soldagem, substituição de
peças, pinturas e manutenção em geral, até 31/12/2013. Data
de Abertura: 25/04/2013 às 14:30 hs. A retirada do Edital
deverá ser efetuada de 8 às 12h e das 14 às 18h na sede da
PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro, onde se realizará o
certame. Pgm.: 15/04/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
AVISOS DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 041/2013-FMS.
Objeto: aquisição de passagens rodoviárias intermunicipais
destinados a Secretarias e Fundos Municipais. Data certame:
25/04/2013 às 10:00 horas. Tipo: menor preço unitário.
Dispensa nº. 15042013-001. Objeto: Publicação de editais e
matérias geral, em jornais de oficiais e de grande circulação.
Data certame: 15/04/2013 às 08:00 horas. Tipo: menor preço
unitário. Raydfrank Bezerra Inácio – Pres. CPL/Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura
Municipal de Santa Izabel do Pará/PA torna público o
cancelamento do PPRP nº 004/13, tendo em vista a necessidade
de serem feitas modificações no edital do respectivo certame.
O Pregoeiro
CADERNO 8  3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº
002/2013–PMSJA-CPL. O Pregoeiro e a Equipe de Apoio,
comunica que no dia 25/04/2013, às 14:00hs (horário local), no
prédio da Prefeitura Municipal, sito à Praça José Martins Ferreira,
s/n – Centro – São João do Araguaia/PA – CEP: 68.518–000,
Estado do Pará, estará realizando licitação na modalidade Pregão
Presencial, para Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica,
Medicamentos Controlados e Medicamentos Hospitalares,
para atender o Hospital Municipal e Postos de Saúde de São
João do Araguaia – PA. O edital encontra-se à disposição dos
interessados no endereço acima, no horário local de 08:00hs às
12:00h. Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL (SRP)
Nº 017/2013/CEL/PPE/SEVOP/PMM, PROCESSO Nº
027/2013/ CEL/PPE/SEVOP/PMM tipo menor preço, Data
do certame: 26/04/2013 às 10h00min horário de Brasília.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação
para a execução de serviços de recuperação de vias públicas no
município, operação tapa buraco, incluindo massa asfáltica, tipo
cbuq, drenagem superficial, recuperação de meio fios, em vias
públicas pavimentadas e não pavimentadas em atendimento
à secretaria municipal de viação e obras publicas, conforme
solicitação, especificações descritas na ordem de serviço município de Marabá/Pará. Integra do Edital: Sala da CEL/SEVOP/
PMM – Prédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas,
Rod. BR 230 (antiga Rod. Transamazônica)- Km 5,5-Bairro Nova
Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-2827/3322-3092, das
08h00min ás 12h00min, ou pelo e-mail: celsevopmaraba@
hotmail.com. Pregoeiro/Ivan Medrada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2013.
O município de Capitão Poço, através do seu pregoeiro, torna
público que fará realizar Licitação Pública na modalidade Pregão
Presencial, tipo menor preço unitário, para aquisição de Seixo e
Areia, que será destinada a Secretaria Municipal de Transporte,
Obras e Urbanismo. A abertura será realizada no dia 25/04/2013,
às 11:00 h, na Sala de Licitações da Prefeitura. A aquisição do
Edital deverá ser feita no Prédio da Prefeitura Municipal.
Ozias Freitas - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
O Prefeito Municipal de Santarém usando de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO o Processo Seletivo Simplificado
Público no 001/2012, homologado pelo Decreto no 194 de 16 de
agosto de 2012, RESOLVE NOMEAR:
PORTARIA NO 142/2013 – SEMAD,
DE 15 DE ABRIL DE 2013.
Art. 1o NOMEAR para ingresso no Serviço Público Municipal o(a)
Sr(a). NAILSON GALVÃO DO NASCIMENTO, para prover o
cargo efetivo de Agente de Combate às Endemias, lotado(a) na
Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1o NOMEAR para ingresso no Serviço Público Municipal
o(a) Sr(a). FABIO AUGUSTO TEIXEIRA PINTO, para prover o
PORTARIA NO 144/2013 – SEMAD, DE 15 DE ABRIL DE 2013.
Sr(a). EDVAN DA SILVA LOPES, para prover o cargo efetivo
de Agente de Combate às Endemias, lotado(a) na Secretaria
Municipal de Saúde.
PORTARIA NO 145/2013 – SEMAD, DE 15 DE ABRIL DE 2013.
o(a) Sr(a). ODILSON DE SOUSA DA SILVA, para prover o
o
Art. 1 NOMEAR para ingresso no Serviço Público Municipal
o(a) Sr(a). GLEYDSON DE BARROS COELHO, para prover o
o(a) Sr(a). BRUNO RENE SILVEIRA E SILVA, para prover o
o(a) Sr(a). OLNEY VASCONCELOS DA COSTA, para prover o
Sr(a). PLÍNIO MARCOS MIRANDA DE LIMA, para prover o
o(a) Sr(a). JOÃO MARCOS RABELO FIGUEIRA, para prover o
Sr(a). EWERTON LUÍZ MIRANDA CARDOSO, para prover o
o(a) Sr(a). SANDRO DOS SANTOS PACHECO, para prover o
o
o(a) Sr(a). MARLON JOSÉ SOUSA RABELO, para prover o
o(a) Sr(a). JOSÉ LUÍZ SANTOS NOGUEIRA, para prover o
Sr(a). MARLON DA SILVA LOPES, para prover o cargo efetivo
Sr(a). LENO MARCOS MOUZINHO NOGUEIRA, para prover o
o(a) Sr(a). PAULO EZAQUIEL DA SILVA, para prover o
o
o(a) Sr(a). ARLESSON BIANCHI DOS SANTOS, para prover o
Sr(a). VICTOR CLEITON PEREIRA DE SOUSA, para prover o
o
o(a) Sr(a). ANDRÉ ARAÚJO DA ROCHA FILHO, para prover o
o
o(a) Sr(a). ELDER MANOEL SOUSA DA SILVA, para prover o
Sr(a). AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DOS SANTOS, para prover
o cargo efetivo de Agente de Combate às Endemias, lotado(a) na
4  CADERNO 8
o(a) Sr(a). CÉLIO BRUNO DA CRUZ LIBERAL, para prover o
o(a) Sr(a). JARLISSON AMORIM DE OLIVEIRA, para prover o
o(a) Sr(a). WILSON DE ALMEIDA BATISTA, para prover o
o(a) Sr(a). JOÃO BATISTA PEREIRA SILVA, para prover o
o
o(a) Sr(a). OLAVO VIEGAS DOS SANTOS, para prover o
o(a) Sr(a). ANTONIO FABRICIO REGO VIANA, para prover o
Sr(a). DILSON JUNIOR PORTELA SANTIAGO, para prover o
o(a) Sr(a). MANOEL CONSTANTINO COELHO JUNIOR, para
prover o cargo efetivo de Agente de Combate às Endemias,
lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
o
o(a) Sr(a). ÁDRIA CAROLINE PIEDADE DE CARVALHO, para
prover o cargo efetivo de Agente de Combate às Endemias,
Sr(a). ODENILDO MACIEL VIDAL, para prover o cargo efetivo
o(a) Sr(a). FARNEI JOSÉ MOTA PIMENTEL, para prover o
o(a) Sr(a). DERLANE SILVA DO NASCIMENTO, para prover o
o
Art. 1 NOMEAR para ingresso no Serviço Público Municipal o(a)
Sr(a). JACKSON LINHARES DO NASCIMENTO, para prover o
o(a) Sr(a). NILTON ONÉSIMO CARDOSO LOPES, para prover
Sr(a). FLÁVIO PEREIRA ROCHA, para prover o cargo efetivo
o
Sr(a). MARIA DO REMÉDIO BARBOSA DA COSTA SARUBI,
para prover o cargo efetivo de Agente de Combate às Endemias,
Sr(a). ÍTALO RANGEL DOS SANTOS SOARES, para prover o
o
o(a) Sr(a). CLAUDIA RIBEIRO DE SOUZA, para prover o
o
Sr(a). ELIAS FERREIRA DE ARAÚJO JUNIOR, para prover o
Sr(a). MARCELO DA SILVA LOPES, para prover o cargo efetivo
o
o(a) Sr(a). MÁRCIO MEURER NASCIMENTO, para prover o
o(a) Sr(a). NÉLIA NASCIMENTO COELHO, para prover o
o(a) Sr(a). WALDIR TIAGO LEMOS MOTA, para prover o
o
Sr(a). EVANDRO JOSÉ BRANCHES LOPES FILHO, para prover
Sr(a). MÁRCIA FERREIRA SOUSA, para prover o cargo efetivo
o
o(a) Sr(a). MARCO JUNIOR FELEOL DE SOUSA, para prover o
Sr(a). SILVÉRIO RAMON PINHEIRO GRIGÓRIO, para prover
o(a) Sr(a). ALIANA PATRÍCIA RIBEIRO, para prover o
o
o(a) Sr(a). FÁBIO JOSÉ OLIVEIRA DE SOUSA, para prover o
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência, cumpra-se, registre-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 15 de abril de
2013.
Alexandre Raimundo de Vasconcelos Wanghon
Prefeito Municipal de Santarém
o
CÂMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA – CMA
Pregão Presencial para Registro De Preço, do tipo de
Menor Preço por Lote, nº 009/2013-001-CMA. A CMA vem
através de seu Pregoeiro tornar público o extrato de edital.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de cartuchos
e tonner para impressora e material de expediente para atender
as necessidades da Câmara Municipal de Ananindeua no
exercício de 2013, devidamente relacionados e especificados
no Termo de Referência – Anexo I. O edital completo está
disponível a partir do dia 15/04/2013 na sede administrativa da
Câmara Municipal de Ananindeua, de segunda a sexta-feira das
08h00min as 14h00min. Recebimento das propostas e abertura
dia 25/04/2013 às 10h00min, na sala de reuniões da Comissão
Permanente de Licitação, localizada no prédio da Câmara
Municipal, sito à Av. Zacarias de Assunção, nº 84, Bairro Centro,
CEP. 67030-970, Ananindeua/PA. Ananindeua/PA, 11 de abril de
2013. Antonio Pedro Machado do Nascimento – Pregoeiro.
CÂMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA – CMA
Pregão Presencial para Registro de Preço, do tipo de
Menor Preço por Lote, nº 009/2013-002-CMA. A CMA vem
através de seu Pregoeiro tornar público o extrato de edital.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros
alimentícios; material de limpeza e higienização; e produtos
descartáveis, para atender as necessidades da Câmara Municipal
de Ananindeua no exercício de 2013, devidamente relacionados
e especificados no Termo de Referência – Anexo I. O edital
completo está disponível a partir do dia 15/04/2013 na sede
administrativa da Câmara Municipal de Ananindeua, de segunda
a sexta-feira das 08h00min as 14h00min. Recebimento das
propostas e abertura dia 26/04/2013 às 10h00min, na sala de
reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada no
prédio da Câmara Municipal, sito à Av. Zacarias de Assunção, nº
84, Bairro Centro, CEP. 67030-970, Ananindeua/PA. Ananindeua/
PA, 11 de abril de 2013.
Antonio Pedro Machado do Nascimento – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
AVISOS DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
004/2013/PMS/A.G, para registro de preços, do tipo menor
preço por lote, para eventual aquisição de material de construção,
elétrico e hidráulico, devidamente relacionados e especificados
no Termo de Referência - Anexo II do Edital. Data da Abertura:
29/04/2013 às 09h00min.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2013/PMS/A.G, para
registro de preços, do tipo menor preço por lote, para eventual
contratação de serviços gráficos, devidamente relacionados e
especificados no Termo de Referência - Anexo II do Edital. Data
da Abertura: 29/04/2013 às 14h00min.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2013/PMS/A.G, para
registro de preços, do tipo menor preço por lote, para eventual
aquisição de gás, água e refrigerante, conforme especificação
do Termo de Referência - Anexo II do Edital. Data da Abertura:
29/04/2013 às 16h30min. Retirada dos editais na sala da CPL,
das 08h00min às 12h00min. Valor do Edital R$ 100,00 (cem
reais) cada. A Pregoeira/PMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ
AVISOS DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 005/2013. Realizado às 11:00 horas do
dia 20 de março de 2013, que consagrou-se vencedora a empresa
PILAR TÁXI AÉREO LTDA - EPP venceu 12 itens no valor Total de
R$ 400.033,44 (Quatrocentos mil trezentos e trinta e três reais
e quarenta e quatro centavos) após analisado e julgado foi dado
não provimento ao recurso impetrado pela empresa concorrente
– objeto Contratação de Empresa Especializada na Prestação
de Serviços de Fretamento de Aeronave de Pequeno Porte
(Táxi Aéreo) visando a locação de Aeronaves para atender as
Necessidades da Prefeitura Municipal, destinados ao Transporte
Aéreo de valores, de servidores técnicos, pacientes em estado
grave de saúde do Município de Gurupá.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2013. Realizado às 09:00
horas do dia 01 de abril de 2013, que consagrou-se vencedoras
as empresas OLIVEIRA DE SOUZA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL
E DERIVADO DE PETRÓLEO LTDA venceu 01 lote no valor Total
de R$ 1.695.000,00 (Um milhão seiscentos e noventa e cinco mil
reais) após analisado e julgado foi dado provimento ao recurso
em favor da empresa SOUZA & SOUZA COMERCIO E SERVIÇO
LTDA ME venceu 01 lote no valor Total de R$ 66.000,00 (Sessenta
e seis mil e novecentos reais)– objeto Aquisições de Gás de
Cozinha, Óleo Hidráulico, Lubrificantes, Graxa, Combustíveis e
Derivados destinados ao abastecimento Embarcações e Veículos
e manutenção das Secretarias e Fundos do Município de Gurupá.
CADERNO 8  5
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
019/2013/CPL/PMM, tipo Menor Preço. Data do certame:
29/04/2013 às 10h00 min horário de Brasília. Objeto: Eventual
aquisição de gêneros alimentícios, higiene e limpeza destinado ao
EAP e requisitado pela Secretaria de Assistência Social, a serem
entregues nos município de Marabá. Recurso Financeiro: Erário
Federal. Integra do Edital disponível no sítio www.comprasnet.
gov.br ou sala da CPL/PMM, Prédio do Centro Administrativo, 1º
Andar, Folha 32, Quadra 07, Lote 19, Nova Marabá, Marabá, Pará.
Fone: (94) 3322-1298/3322-5272, das 08h00min às 14h00min,
e-mail: [email protected].
Fledinaldo O. Lima - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº.012/2013
CONTRATANTE: PMPD - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
CNPJ:
09.647.690/0001-40.
CONTRATADA:
FLORESTA
COMERCIO DE ATIGOS DE PERFUMARIA LTDA-ME CNPJ:
04.860.635/0001-10 Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo
único da Lei 8.666/93. Processo Licitatório nº. 009/2013
na modalidade Pregão presencial nº. 006/2013. OBJETO:
fornecimentos de medicamentos Hospitalar em geral, Data da
Assinatura contrato: 15/03/2012, vigência: até 31 de dezembro
de 2013, com valor global previsto estimado do presente contrato
é de R$ 170.548,10 (Centro e Setenta Mil e Quinhentos e
Quarenta e Oito Reais e Dez Centavos), Pau D’Arco – PA, 20
de março de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2013
A Prefeitura Municipal de Inhangapi, através da Comissão
de Licitação, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos
possam se interessar, que fará licitação do tipo menor preço por
item, cuja sessão de abertura será no dia 25 de Abril de 2013,
às 10h00min para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios para
atender o Programa do PNAE. O edital poderá ser adquirido na
Secretaria Municipal de Saúde, situada na Praça Alacid Nunnes,
74, Inhagapi-Pa, no horário de 09h00min às 13h00min.////
Pedro Barbosa de Menezes
Presidente CPL
CONTRATANTE: PMPD - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
CNPJ: 09.647.690/0001-40. CONTRATADA: PARAFARMA
MEDICAMENTOS
E
HOSPITALAR
LTDA-EPP
CNPJ:
04.860.742/0001-48 Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único
da Lei 8.666/93. Processo Licitatório nº. 009/2013 na modalidade
Pregão presencial nº. 006/2013. OBJETO: fornecimentos de
medicamentos hospitalar em geral, equipamentos Hospitalar e
Fisioterapia, Materiais Cirúrgicos, Laboratorial e Reagente, Moveis
Hospitalar, Instrumentos Clínicos e Material para Raio X, Data da
Assinatura contrato: 15/03/2012, vigência: até 31 de dezembro
de 2013, com valor global previsto estimado do presente contrato
é de R$ 1.395.368,11 (Hum Milhão e Trezentos e Noventa
e Cinco Mil e Trezentos e Sessenta e Oito Reais e Onze
Centavos), Pau D’Arco – PA, 20 de março de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2013
A Prefeitura Municipal de Inhangapi, Estado do Pará,
torna público para conhecimento dos interessados a Chamada
Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios, diretamente da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas
organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar – PNAE, considerando o disposto no artigo 21 da Lei
nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 38/2009. O Edital
estabelecendo as condições e demais informações necessárias
à participação poderá ser retirado na Secretaria Municipal de
Educação, sito à Praça Alacid Nunes, N° 74, Centro, CEP: 68.770000, e a documentação de habilitação e o Projeto de Venda
deverão ser entregues até as 12h00min do dia 19/04/2013, no
mesmo endereço supracitado.
INHANGAPI-PA, 12 de Abril de 2013.
Pedro Barbosa de Menezes
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO–SRP Número: 001/2013,
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS, Entrega do
Edital: www.cidadecompras.com.br Observação: HORÁRIO DE
BRASÍLIA/DF - Local de Abertura: www.cidadecompras.com.br
Data da Abertura: 25/04/2012. Hora da Abertura: 14:00hs.
Marco Aurelio Rocha - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
TOMADA DE PREÇO 002/2013
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
PRESTAR SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINO FINAL
DE RESIDUOS SÓLIDOS (LIXO ÚMIDO) DOMICILIARES GERADOS
DENTRO DOS LIMITES DO MUNICIPIO, NO PERIMETRO URBANO,
MARACANÃ, LIMÃO, SEDE DO DISTRITO DE UMARIZAL, SÃO
JOAQUIM DE ITUQUARA, JOANA PERES, CALADOS E CARDOSO,
TRANSPORTADO EM CAMINHÃO COM CARROCERIA DE 06
(SEIS) METROS DE COMPRIMENTO POR 02 DE LARGURA, C/
GAIOLA DE FERRO DE ESPAÇAMENTO MÁXIMO DE 10 (dez cm)
E ALTURA DE 1.80 (um metro e oitenta centímetro) E LONA DE
PROTEÇÃO e CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE LIMPEZA DE VALAS E SARJETAS COM CAPINA DE
01 (UM) METRO NA PARTE SUPERIOR DO MEIO FIO E RETIRADA
DOS ENTULHOS PRODUZIDOS NA LIMPEZA E RAÇAGEM DO
MUNICÍPIO DE BAIÃO . ABERTURA DOS EVELOPES: 02/05/2013.
LOCAL PARA AQUISIÇÃO DE EDITAL: SALA DA CPL, NO PRÉDIO
DA PREFEITURA.
BAIÃO, 12 DE ABRIL DE 2013.
LUZINETE DOS SANTOS DA SILVA
PRESIDENTE
CONTRATANTE: PMPD - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ:
09.647.690/0001-40.
CONTRATADA:
CARAJASFARMA
COM. PROD. FARMACENTICOS E ODONT. LTDA-ME.
CNPJ: 11.239.556/0001-51 Fundamento Legal: Art. 61,
Parágrafo único da Lei 8.666/93. Processo Licitatório nº.
009/2013 na modalidade Pregão presencial nº. 006/2013.
OBJETO: fornecimento de medicamentos Hiperdia, materiais
odontológicos e equipamentos odontológicos, Data da Assinatura
contrato: 15/03/2013, vigência: até 31 de dezembro de 2013,
com valor global previsto estimado do presente contrato é de R$
362.929,95 (Trezentos e Sessenta e Dois Mil e Novecentos
e Vinte e Nove Reais e Noventa e Cinco). Pau D’Arco – PA,
20 de março de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATOS
Partes: Prefeitura Municipal de Abaetetuba e outros:
Origem: Pregão Presencial 004/2013.
Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos da Farmácia
Básica (comuns, controlados e insumo para diabete mellitus) –
Fundo Municipal de Saúde.
Empresa, número e valor do contrato: DROGAFONTE LTDA; Nº
20130012; R$ 813.714,00; J.N.S. SOUZA – EPP; Nº 20130013;
R$ 669.512,00; DISTRIBEN DISTR. DE PROD. FARMACÊUTICOS
HOSPITALARES LTDA; Nº 20130014; R$ 2.506.368,00;
F.CARDOSO & CIA LTDA; Nº 20130015; R$ 53.820,00; IFS
NASCIMENTO & CIA LTDA – EPP; Nº 20130016; R$ 83.640,00;
STOCK COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA; Nº 20130017; R$
111.502,00; SOCIBRA-PARA-COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA; Nº 20130018; R$ 5.480,00; POLYANA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP; Nº 20130019; R$ 194.117,00.
Edilene Bastos
Pregoeira
CONTRATANTE: PMPD - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ:
09.647.690/0001-40. CONTRATADA: BIOMEDICA BELEM
DIST. DE PRODUTOS BIOMEDICOS LTDA-EPP CNPJ:
11.938.920/0002-52 Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único
da Lei 8.666/93. Processo Licitatório nº. 009/2013 na modalidade
Pregão presencial nº. 006/2013. OBJETO: aquisição de Materiais
Laboratorial, Data da Assinatura contrato: 15/03/2012, vigência:
até 31 de dezembro de 2013, com valor global previsto estimado
do presente contrato é de R$ 127.779,70 (Centro e Vinte e
Sete Mil e Setecentos e Setenta e Nove Reais e Setenta
Centavos), Pau D’Arco – PA, 20 de março de 2013.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA
MUNICIPAL DE ABAETETUBA – PARÁ torna público o
resultado do Julgamento do Processo Licitatório
Pregão Presencial 004/2013, realizado dia 06/02/2013,
sendo vencedoras as Empresas: DROGAFONTE LTDA; J.N.S.
SOUZA-EPP; DISTRIBEN DISTR. DE PROD. FARMACÊUTICOS
HOSPITALARES LTDA; F. CARDOSO & CIA LTDA; IFS NASCIMENTO
& CIA LTDA–EPP; STOCK COMÈRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA;
SOCIBRA-PARA-COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; POLYANA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP.
Edilene Bastos
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA
Prefeitura Municipal de São João da Ponta, comunica
ERRATA DE PUBLICAÇÃO do aviso do Pregão Presencial
004/2013 onde lê-se Secretaria de Educação leia-se Prefeitura
e Secretarias agregadas. Nelson Almeida Santa Brígida –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA
Prefeitura Municipal de São João da Ponta, comunica para
os devidos fins a abertura do Pregão Presencial 005/2013 que
objetiva a aquisição de Aparelho de tratamento de água para
atender a Prefeitura e Secretarias agregadas, Ab. 25/04/2013
ás 08:00hs. Nelson Almeida Santa Brígida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI
P. M. de Juruti Informa a abertura da CHAMADA PÚBLICA
Nº. 003/2013, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTICIOS DESTINADO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA
AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
OU CONSTITUIDO EM COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação,
que ocorrerá no dia 26 de Abril de 2013 às 09h. Inf: (93) 3536
1118. E-mail: [email protected]
P. M. DE JURUTI declara vencedoras do Certame Pregão
Presencial nº 20131701003, referente a
AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS TÉCNICOS DE USO HOSPITALAR, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, as empresas:
NATAN COMÉRCIO LTDA –EPP, CNPJ nº. 02.771.547/0001-16;
R.C.ZAGALLO MARQUES E CIA LTDA, CNPJ nº 83.929.976/000170; STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº.
00.995.371/0001 -50.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna estará realizando os
seguintes processos licitatórios:
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2013
Para Prestação de Serviços na realização de exames e laudos
de ultrassonografia, destinados aos atendimentos da Secretaria Municipal de Saúde - abertura: 26 de Abril de 2013. Horário: 08:00 horas.
Para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de
Fisioterapia com Equipamentos e Auxiliar para Atender a Secretaria Municipal de Saúde - abertura: 26 de Abril de 2013.
Horário: 11:00 horas.
Para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de
Plantões Médicos a serem realizado no Pronto Atendimento 24
Horas - Hospital Municipal - abertura: 26 de Abril de 2013.
Horário: 13:00 horas.
Para Aquisição de Material de Consumo, Didático e Expediente
para Atender as Secretarias Municipais - abertura: 30 de Abril
de 2013. Horário: 08:00 horas; Local de Realização e Edital:
Sede da Prefeitura na Sala 03, na Rua Cachoeira do Capitariquara, 266-A, Centro, Nova Ipixuna/PA, onde neste mesmo
endereço os interessados poderão adquirir o edital na integra,
isento de qualquer taxa, mediante gravação em pendrive ou
CD, fornecido pelo interessado. Informações poderão ser obtidas na Sede da Prefeitura com a Equipe Responsável, no horário das 08h00 às 14h00, ou no tel. (94) 3344-3430. Nova
Ipixuna - PA, 12 de Abril de 2013. Arlete Oliveira Santos
- Pregoeira.
CÂMARA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2013
CONTRATANTE – Câmara Municipal de Brasil Novo, CONTRATADA:
GONÇALVES & DIAS LTDA – CNPJ: 07.868.912/0001-33 Contrato nº. 003/2013 no valor de R$: 71.701,00 (Setenta e
Um Mil Setecentos e Um Reais); VIGÊNCIA: até 31/12/2013,
OBJETO: Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes, FONTE
DE RECURSOS: 1.001 - Funcionamento da Câmara Municipal,
3.3.90.30.00 - Material de Consumo. ASSINATURA DO
CONTRATO: Brasil Novo/PA, 11/04/2013.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE – Câmara Municipal de Brasil Novo, CONTRATADA:
ALTA EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ: 03.828.649/0001-93 Contrato nº. 004/2013 no valor de R$: 90.490,00 (Noventa Mil
Quatrocentos e Noventa Reais); VIGÊNCIA: até 31/12/2013,
OBJETO: Fornecimento de passagens aéreas em vôos regionais e
nacionais, em classe econômica, mediante serviços de reserva e
6  CADERNO 8
emissão dos respectivos bilhetes, FONTE DE RECURSOS: 1.001 Funcionamento da Câmara Municipal, 3.3.90.33.00 – Passagens
e Despesas de Locomoção. ASSINATURA DO CONTRATO: Brasil
Novo/PA, 11/04/2013.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE – Câmara Municipal de Brasil Novo,
CONTRATADAS: ACACIO & BRAGA LTDA – CNPJ 09.462.3660001-57 - Contrato nº. 005/2013 no valor de R$: 36.100,00
(Trinta e Seis Mil e Cem Reais); L. D. ROCHA GAMA - CNPJ:
03.326.502-0001-03 - Contrato nº. 006/2013 no valor de
R$: 20.000,00 (Vinte Mil Reais); D. G. SPERN – ME – CNPJ:
04.253.995/0001-53 - Contrato nº. 007/2013 no valor de R$:
5.600,00 (Cinco Mil e Seiscentos Reais) e MEGA MAERIAIS
DE INFORMÁTICA LTDA – ME – CNPJ: 10.958.867/0001-08 –
Contrato nº. 008/2013 no valor de R$: 36.100,00 (Trinta e Seis
Mil e Cem Reais); VIGÊNCIA: até 31/12/2013, OBJETO: Aquisição
materiais de consumo diversos (materiais de expediente,
suprimentos e equipamentos de informática, materiais de
limpeza, gêneros alimentícios), FONTE DE RECURSOS: 1.001 Funcionamento da Câmara Municipal, 3.3.90.30.00 - Material de
Consumo e 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.
ASSINATURA DO CONTRATO: Brasil Novo/PA, 11/04/2013 –
Ordenador de Despesas: Vereador Lindomar Carvalho Garcia
– Presidente da Câmara Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO:
AVISO DE LICITAÇÃO/LICITAÇÃO PÚBLICA
Edital nº: 008/2013-SMS. PROCESSO Nº: 141/2013SMS/PMCA. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, realizará licitação pública para
a Contratação de empresa (as) para prestar serviço de reprografia
(Xerox), encadernação e plastificação. MODALIDADE: Pregão
Presencial. ABERTURA: 07 de maio de 2013. HORÁRIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º PP-CPL-001/2013-SEMED
A Prefeitura Municipal de Tucuruí, torna pública que foi adjudicado e homologado o objeto do Pregão Presencial n.º 001/2013-SEMED, Contratação de empresa especializada para o Fornecimento Parcelado de Produtos Alimentícios para atendimento da alimentação escolar da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Tucuruí-PA, por um período de 12 meses, tendo
como critério de julgamento o menor preço global por lote, conforme a seguir: Nagase e Martins Ltda devidamente inscrito no
CNPJ (MF) sob o n.º 09.721.163/0001-38 vencedora do Lote 01 com valor total de R$ 184.500,00 (cento e oitenta e quatro mil e
quinhentos reais); Viana e Ferreira Construções e Comércio Ltda devidamente inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 15.813.238/000103 vencedora do Lote 02 com o valor total de R$ 223.499,32 (duzentos e vinte e três mil quatrocentos e noventa nove reais e
trinta dois centavos); Rosenildes de Souza Cravo devidamente inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 10.682.572/0001-51 vencedora
do Lote 03 com o valor de R$ 222.835,00 (duzentos e vinte dois mil oitocentos e trinta e cinco reais); AIKY Comercio Distribuição Representação Ltda devidamente inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º. 04.848.586/0001-08 vencedora do Lote 04 com o valor
de R$ 441.300,00 (quatrocentos e quarenta e um mil e trezentos reais); A. C. B. Distribuidora e Comercio Ltda-EPP devidamente inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 17.198.705/0001-68 vencedora dos Lotes: 05 com o valor de R$ 358.600,00 (trezentos
e cinqüenta e oito mil e seiscentos reais), Lote 07 com o valor de R$ 192.070,00 (cento e noventa dois mil e setenta reais) e
Lote 09 com o valor de R$ 14.950,00 (quatorze mil novecentos e cinqüenta reais); Bruno Gonçalves de Oliveira devidamente
inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 13.448.692/0001-87 vencedora do Lote 06 com o valor de R$ 209.965,00 (duzentos e nove mil
novecentos e sessenta cinco reais) e a empresa Mage Comércio de Alimentos Ltda - EPP devidamente inscrito no CNPJ (MF) sob
o n.º 05.997.092/0001-40 vencedora do Lote 08 com o valor de R$ 333.292,00 (trezentos e trinta três mil duzentos e noventa
e dois reais). Sidney José Vaz Rodrigues - Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL N.º PP-CPL-002/2013-SEMED
A Prefeitura Municipal de Tucuruí, torna pública que foi adjudicado e homologado o objeto do Pregão Presencial n.º 002/2013-SEMED, Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Material Químico a ser utilizado no Tratamento de Água do
Municipio de Tucuruí pela Autarquia Nossa Água e nas Piscinas do Ginásio Poliesportivo, tendo como critério de julgamento o menor preço global por Item, conforme a seguir: Comercial Primavera Ltda devidamente inscrita no CNPJ Nº 04.694.906/0001-04,
como vencedora dos Itens: Item 01: valor de R$ 145.520,00 (cento e quarenta e cinco mil quinhentos e vinte reais); Item 02:
com o valor de R$ 842.400,00 (oitocentos e quarenta e dois mil e quatrocentos reais); Item 03: com o valor de R$ 596.400,00
(quinhentos e noventa e seis mil e quatrocentos reais); Item 04: com o valor de R$ 33.120,00 ( trinta e três mil cento e vinte
reais); Item 05: com o valor de R$ 14.720,00 (quatorze mil setecentos e vinte reais); Item 06: com o valor de R$ 24.000,00
(vinte e quatro mil reais); Item 07: com o valor de R$ 21.200,00 (vinte e um mil e duzentos reais); Item 08: com o valor de R$
3.024,00 ( três mil e vinte e quatro reais); e Item 09: com o valor de R$ 4.140,00 (quatro mil cento e quarenta reais). Sidney
José Vaz Rodrigues - Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL N.º PP-CPL-003/2013-PMT
A Prefeitura Municipal de Tucuruí, torna pública que foi adjudicado e homologado o objeto do Pregão Presencial n.º 003/2013PMT, Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Combustível e Derivados do Petróleo para atender as
diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Tucuruí - Pará, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, tendo como critério de julgamento o menor preço global por Item, conforme a seguir: JR. Comercial Ltda devidamente inscrita no CNPJ nº
22.955.868/0001-88, Vencedora dos Itens: Item 03 com o valor de R$ 7.584.096,00; Item 05 com o valor de R$ 41.371,20;
Item 07 com o valor de R$ 32.448,00; Item 08 com o valor de R$ 38.400,00; Item 09 com o valor de R$ 43.200,00; Item 10
com o valor de R$ 100.152,00 e Item 14 com o valor de R$ 2.626,80, a empresa S. G. da Silva Menezes portadora do CNPJ nº
05.953.891/0001-14, vencedora dos itens: Item 02 com o valor de R$ 4.694.136,00; Item 04 com o valor de R$ 14.683,20 ;
Item 11 com o valor de R$ 41.844,00 e Item 15 com o valor de R$ 11.793,60 e a empresa Zammataro e Zammataro Ltda-ME
portadora do CNPJ nº 04.874.058/0001-15, vencedora com os itens: Item 06 com o valor de R$ 96.337,44; Item 12 com o valor
de R$ 24.336,00 e Item 13 com o valor de R$ 28.680,00. Sidney José Vaz Rodrigues - Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL N.º PP-CPL-004/2013-PMT
A Prefeitura Municipal de Tucuruí, torna pública que foi Adjudicado e Homologado o objeto do Pregão Presencial n.º 004/2013PMT. Contratação de Empresa Especializada para provimento de acesso de alta velocidade à rede de Internet para atender as
necessidades do prédio da Prefeitura Municipal, Autarquias e diversas Secretarias do Municipio de Tucuruí-Pará, Por um período
de 24 meses, tendo como critério de julgamento o menor valor global, à empresa Provecom Telecomunicações Ltda-ME, devidamente inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 07.251.024/0001-62. Com valor de R$ 403.920,00. Tucuruí - PA, 25.03.2013. Sidney
José Vaz Rodrigues - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2013-PMT
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Equipamentos e Material de Consumo para serem utilizados na Analise da Água que abastece o Municipio de Tucuruí atendida pela Autarquia Municipal do Serviço de Água e esgoto
de Tucuruí-Pará. O Pregoeiro e Equipe de Apoio, designada pela Portaria nº 038/2013-GP, de 02/01/2013, torna pública para
conhecimento dos interessados, que o Pregão Presencial nº 005/2013-PMT, foi declarado Deserta, em decorrência da ausência
total de interessados, consoante registro na ata pública do dia 15/03/2013. Sidney José Vaz Rodrigues - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º TP-CPL-002/2013-SEMED
O Município de Tucuruí, conforme a Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, torna pública que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços N.º TP-CPL-002/2013-SEMED, Menor Preço Global, com abertura para o dia 30/04/2013 às 09:30hs.
Horário Local. Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil, para dar Continuidade nos serviços de construção da Escola Municipal Ouro Verde, localizada na Ilha Água Fria - Lago da UHT do Municipio de Tucuruí - PA, com recursos
do FUNDEB, conforme projeto e demais documentos técnicos em anexos. O Edital estará disponível na sede da PMT, sito à:
Travessa Raimundo Ribeiro de Sousa, Bairro: Centro Tucuruí-PA, sala de Licitações. Tucuruí (PA), 11 de abril de 2013. Maria
do Carmo Rita - Presidente da CPL/PMT.
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
PREGÃO 9/2013-00008CMP
O Município de PARAUAPEBAS, através da (o) CÂMARA
MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do (a) Pregoeiro
(a), torna público que às 09:00 horas do dia 29 de abril de 2013,
fará realizar licitação na modalidade PREGÂO, tipo menor preço,
para serviços gráficos para atender a CMP., de acordo com o que
determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão
de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal
nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8666 de 21 de junho de 1993, e
suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua E, nº 505,
a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.
Parauapebas – PA, 12 de abril de 2013.
ARGENOR SOUSA SILVA
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISO D LICIT PP 005SEMOB
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PREGÃO Nº 9/2013-005SEMOB
O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA
MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pregoeiro(a),
torna público que às 09:00 horas do dia 26 de Abril de 2013,
fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço,
para Serviços de lavagem, lubrificação, remendo e vulcanização
dos veículos da Secretaria Municipal de Obras, no Município de
Parauapebas, estado do Pará, de acordo com o que determina a
legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação
do Município de PARAUAPEBAS.
nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e demais
legislações aplicáveis ao caso.
interessados (pessoa física ou representante legal da empresa
devidamente credenciada para este fim) na Secretaria Municipal
de Planejamento e Gestão, na sala da Comissão de Licitação,
localizado no (a) MORRO DOS VENTOS, S/N,BEIRA RIO IIPARAUAPEBAS/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário
de expediente (das 8h às 12h e de 14h às 18h).
PARAUAPEBAS - PA, 12 de Abril de 2013.
LEO MAGNO MORAES CORDEIRO
Pregoeiro
AVISO D LICIT PP 2013-001SEMMU
SECRETARIA MUNICIPAL DFA MULHER
PREGÃO Nº 9/2013-001SEMMU
O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA
MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pregoeiro(a),
torna público que às 09:00 horas do dia 25 de abril de 2013,
fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor
preço, para Aquisição de gêneros alimentícios para atender
ao funcionamento da Casa Abrigo da Mulher no município
de Parauapebas, no Estado do Pará. , de acordo com o que
determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão
de Licitação do Município de PARAUAPEBAS.
localizado no (a) MORRO DOS VENTOS, S/N, BEIRA RIO IIPARAUAPEBAS/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário
de expediente (das 8h às 12h e de 14h às 18h).
PARAUAPEBAS - PA, 12 de Abril de 2013
LEO MAGNO MORAES CORDEIRO
Pregoeiro
EXT D TERMO ADITIVO AO CTT PP 038 SEMED
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO Nº 20120042
DECORRENTE: PREGÃO PRESENCIAL
Nº 9/2011-038 SEMED
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA (O): ALDAIR DALFERTH
OBJETO: Contratação dos serviços de manutenção dos
equipamentos de climatização e refrigeração das Escolas
Municipais (Central de Ar, Condicionadores de Janelas,
Refrigeradores e Bebedouros), incluindo o fornecimento de
peças, no Município de Parauapebas, no Estado do Pará.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 2.042.000,00 (dois milhões e
quarenta e dois mil reais).
VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: 2.547.359,70 (dois milhões,
quinhentos e quarenta e sete mil, trezentos e cinquenta e nove
reais e setenta centavos)
PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA: (27 de Fevereiro de 2012 a 31 de
Dezembro de 2012)
PRAZO CONTRATUAL COM 2º TAC: (27 de Fevereiro de 2012 a
30 de Junho de 2013)
DATA DO ADITIVO: 26/03/2013
EXT D CTT CONVITE 001SEMMU
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20130056
ORIGEM: CONVITE Nº 1/2013-001SEMMU
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O): P. R. DA SILVA PEREIRA SERV. E COM.-EIRELI
OBJETO: Contratação de empresa para locação e instalação de
infra-estrutura tais como: palco geospace, camarote, gerador
de energia, contêiner com banheiro, para realização do evento
alusivo ao XXIII Encontro das Mulheres de Parauapebas, Estado
do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 79.550,00 (setenta e nove mil, quinhentos e
cinquenta reais)
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
Exercício
2013
Atividade
0301.134220316.2.018 Encargos com Comemoraçoes Alusivas a
Semana da Mulher, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros
Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no
valor de R$ 14.550,00, Subelemento 3.3.90.39.14, no valor de
R$ 65.000,00
VIGÊNCIA: 07 de Março de 2013 a 30 de Abril de 2013
DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2013.
AVISO D LICIT PP 2013-001SEMAS
PREGÃO Nº 9/2013-001SEMAS
O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) FUNDO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL por intermédio do(a) Pregoeiro(a),
fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, para Aquisição de
equipamentos de refrigeração destinados a utilização no Projeto
PIPA/ECA e PIPA/PETI, no Município de Parauapebas no Estado
do Pará., de acordo com o que determina a legislação vigente,
a realizar-se na sala da Comissão de Licitação do Município de
PARAUAPEBAS.
de expediente (das 8h às 12h e das 14h às 18h).
PARAUAPEBAS - PA, 12 de abril de 2013.
AVISO D LICIT PP 2013-007SEMAS
para Registro de Preços para aquisição de Materiais de consumo
que atenderão os programas e projetos geridos pela Secretaria
Municipal de Assistência Social (SEMAS), no Município de
Parauapebas, Estado do Pará., de acordo com o que determina a
de expediente (das 8h às 12h e das 14h às 18h).
PARAUAPEBAS - PA, 12 de Abril de 2013.
CPL/PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUPEBAS
CADERNO 8  7
AVISO DE LICIT PP 2013-005SEMAS
para Registro de Preços para locação de ônibus para transporte
de usuários dos Programas e Projetos geridos pela Secretaria
Municipal de Assistência Social. Projetos PIPA - PETI/PIPA ECA/ PRO JOVEM E COORDENAÇÃO GERAL, no Município de
de expediente (das 8h às 14h).
PARAUAPEBAS - PA, 12 de Abril de 2013
CPL/PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUPEBAS
AVISO D LICIT PP 2013-002SEMED
PREGÃO Nº 9/2013-002SEMED
DE EDUCAÇÃO por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público
que às 11:00 horas do dia 26 de Abril de 2013, fará realizar
licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para
Registro de preços para aquisição de kits de material escolar e
uniformes escolares, a serem utilizados pelos alunos do ensino
fundamental, matriculados na rede publica do Município de
de expediente (das 8h as 12h e das 14h as 18h).
PARAUAPEBAS - PA, 12 de abril de 2013
CPL/PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS
SEGURADOS DA ASPEB
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
Pelo presente Edital e nos termos do Estatuto em vigor,
convoco os associados em pleno gozo de seus direitos sociais,
a comparecerem na Sede Social da Entidade à Av. Almirante
Barroso nº 700, 2º andar, Sala “C”, Bairro do Marco, nesta
Capital, no dia 18 de Abril de 2013, para se reunirem às 18:00
horas em primeira convocação, e se não houver numero legal,
em Segunda e última convocação na forma Estatutária, às 18:30
horas, no mesmo local, a fim de discutir e deliberar sobre a
seguinte pauta:
a)
Apreciação, discussão e aprovação do Relatório Anual da
Diretoria e Parecer do Conselho Fiscal referente ao Exercício de
2012.
Belém-PA, 12 de Abril de 2013
Leila Hage dos Santos Torres
Presidente
M. I. RUIZ COMÉRCIO DE ARTIGOS MILITARES, CAÇA,
PESCA E CAMPING LTDA
M. I. RUIZ COMÉRCIO DE ARTIGOS MILITARES, CAÇA,
PESCA E CAMPING LTDA ME, estabelecida nesta cidade de
Belém/Pará, localizada na Avenida Almirante Barroso, 4870, Bairro
Souza CEP 66.613-710 , CNPJ 11.313.486/0001-34 e Inscrição
Estadual 15.292.760-3, comunica o extravio das Notas Fiscais
Série D, de números 751 a 900 . Conforme BOLETIM
DE OCORRÊNCIA POLICIAL-BO nº 20130643533 S. L.
SANTOS-ME – PAIDF Nº. 005978 - AIDF Nº. 401213-5.
CAPIM-COMÉRCIO DE PRODUTOS FLORESTAIS LTDA.,
A CAPIM-Comércio de Produtos Florestais Ltda., CNPJ07.643.407/0001-86, Insc. Estadual: 15.252.279-4, Localizada
na Margem Direira do Rio Capim,S/N, Zona Rural,Paragominas
-Pará, Recebeu junto a SEMA–PA a Licença de Instalação(LI Nº
1161/2010) e Autorização de Funcionamento(AF Nº 24/2010),
para regularização das instalações portuárias.
A CAPIM-Comércio de Produtos Florestais Ltda., CNPJ07.643.407/0001-86, Insc. Estadual: 15.252.279-4, Localizada
na Margem Direita do Rio Capim, S/N, Zona Rural, Paragominas
-Pará, Requereu junto a SEMA–PA a Licença de Operação(LO)
sob o Protocolo Nº 552006/2008, para regularização das
instalações portuárias.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ
EDITAL
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO
PARÁ, realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial
nº02/2013, Tipo-Menor Preço Global, objetivando a contratação
de empresa de vigilância eletrônica para Sede e Anexo do
CRM/PA em Belém e Delegacia Regional do Nordeste do Pará.
O Recebimento dos Envelopes dar-se-á no dia 02/05/2013
às 11:30 horas na Av. Generalíssimo Deodoro 223, Umarizal,
Belém/PA. O edital pode ser obtido no citado endereço ou na
internet no site: www.cremepa.org.br.
Drª. Maria de Fátima Guimarães Couceiro
Presidente do CRM/PA
TERMO ADITIVO
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará,
firmou Termo Aditivo nº05/2013 ao contrato de prestação
de serviço de limpeza e conservação do CRM/PA com a
empresa AMAZONIA CLEAN LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
com referencia ao valor do contrato, passando o valor a
ser de R$5.181,47(cinco mil, cento e oitenta e um Reais,
e quarenta e sete Centavos) mensais, com o total de
R$51.814,70(cinquenta e um mil, oitocentos e quatorze
Reais, e setenta Centavos) a partir de 01/03/2013, sob
os termos da Lei nº8.666/93 com término em 06/12/2013, sob
os termos do Termo Aditivo nº04/2012. Drª. Maria de Fatima
Guimaraes Couceiro – Presidente do CRM/PA.
O Corregedor do Conselho Regional de Medicina do Estado
do Pará, no uso de suas atribuições legais e sob os auspícios do
art. 67, III do Código de Processo Ético-Profissional, NOTIFICA
a SRA. JUNIA MARIA COELHO FERREIRA ALMEIDA que o
julgamento do PEP nº 49/2010, no qual a mesma figura como
denunciante, será realizado no dia 20/05/2013, às 20:00 hs.,
na sede deste Regional sito à Av. Generalíssimo Deodoro,
223 – Belém/Pa.
DR. ARISTÓTELES GUILLIOD DE MIRANDA
Corregedor do CRM/PA
J. RODRIGUES COELHO E CIA LTDA
J. RODRIGUES COELHO E CIA LTDA – AUTO POSTO
CAIAQUE, com CNPJ 09.388.647/0001-07, torna público que
requereu à SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE SEMA, a renovação de sua Licença de Operação - LO, pelo prazo
de 04 (quatro anos) , para atividade de Posto Revendedor de
Combustíveis no Município de Conceição do Araguaia- PA.
PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR ORGANIZAÇÃO
SOCIAL DE SAÚDE
PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E HOSPITALAR ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE
REGULAMENTO INSTITUCIONAL DE RECURSOS HUMANOS
Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e
Hospitalar, Organização Social de Saúde, administradora da filial
denominada Hospital Regional da Transamazônica.
Em cumprimento ao contrato de nº43/2012 firmado em 07
8  CADERNO 8
de Dezembro de 2012, Clausula de nº 2.1.44 vem informar o
regulamento do setor de Recursos Humanos e que contam
com profissionais devidamente qualificados, subordinados
diretamente a Diretoria Administrativa, estruturado para a plena
execução dos objetivos do Hospital. O Recursos Humanos é
responsável pelo recrutamento, seleção e desenvolvimento de
pessoas, considerando sempre as necessidades organizacionais
para captação de profissionais com competências mais
adequadas ao exercício de determinada função no Hospital.
Também é responsável pelas admissões, pagamento e das
demissões dos recursos humanos do Hospital, de acordo com a
legislação trabalhista vigente. Coordenando o Setor Especializado
em Engenharia de Segurança e Medicina de Trabalho (SESMT)
tem a finalidade de promover saúde e segurança ao colaborador
no local de trabalho, realizando um monitoramento contínuo
sobre as condições de segurança, e de como são desenvolvidas
as atividades, podendo assim aplicar medidas de proteção aos
colaboradores.
Altamira, 07 de Março de 2013
Edson Gonçalves Primo
Diretor Geral
PARAGOMINAS
MANOEL LAUDEMIRO
DAMASCENO FILHO
PA-011549/O
CONTADOR
PARAUAPEBAS
LUCILENE ALVES BAIA
PA-007474/O
CONTADOR
REDENÇÃO
TERESINHA FÁTIMA
MIOTTO
PR-015846/O
TÉCNICO EM
CONTABILIDADE
SANTAREM
MARIA DA CONCEIÇÃO
PEREIRA DE LIMA
PA-013182/O
CONTADOR
TUCURUÍ
LINDAMAR CASTILHO
BARBOSA
PA-010194/O
CONTADOR
MANUEL JOSÉ COSTA MARTINS
Presidente da Comissão Eleitoral
MADECAP MAD. E AGROP. CAPÁCIO LTDA
MADECAP MAD. E AGROP. CAPÁCIO LTDA, CNPJ
04.875.456/0001-56, torna público que requereu à SEMA a
Licença de Operação Prot nº 2012/23965, sito à ROD. PA 140,
KM 03, Tomé Açú/PA, ativid: Serraria.
SERRARIA SM SÃO LUIZ LTDA
SERRARIA SM SÃO LUIZ LTDA., CNPJ 10.870.132/000128, torna público que solicitou da SEMA/PA, em 02/04/2013,
a RENOVAÇÃO DA LO NO 3540/2009, para desdobro de
madeira em S. Miguel do Guamá/PA.
FAZENDA BOA SORTE
A FAZENDA BOA SORTE, inscrita no CNPJ nº 378.170.866-72,
localizada à Gleba A, Zona Rural, Jacundá – PA, torna público que
requereu da SEMATUR, Licença de Operação para a atividade de
Piscicultura semi-intensiva.
NEGRÃO E SOUZA COMÉRCIO LTDA
NEGRÃO E SOUZA COMÉRCIO LTDA, torna público que
requereu na SEMA/PA, Licença Prévia – LP, sob protocolo
n°. 2013/8372, para atividade de Posto Revendedor, no
município de Inhangapi/Pará.
NEGRÃO E SOUZA COMÉRCIO LTDA, torna público que
requereu na SEMA/PA, Licença de Instalação – LI, sob
protocolo n°. 2013/8385, para atividade de Posto Revendedor,
no município de Inhangapi/Pará.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARÁ
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS
ELEITOS PARA DELEGADOS DO CRCPA
O Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Pará
comunica que os candidatos abaixo relacionados foram eleitos
para Delegados deste CRCPA.O pleito foi realizado no período
de 01 a 11/04/2013. Abrindo-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis,
a partir desta publicação, para a impugnação do resultado da
eleição, nos termos do art. 30, da Resolução CRCPA n.º 388/13.
DELEGACIA
NOME
Nº REGISTRO
CATEGORIA
ABAETETUBA
NILSON CEZAR AZEVEDO
BARBOSA
PA-013237/O
CONTADOR
ALTAMIRA
JOAO LUIZ DE NAZARE
NETO
PA-010471/O
CONTADOR
CAPANEMA
ALDACIR CLARA DA SILVA
BRITO
PA-013706/O
CONTADOR
CASTANHAL
CLEYTON WILSON SILVA
CONCEIÇÃO
PA-013955/O
CONTADOR
ITAITUBA
ADEMIR FERNANDES
GOUVEIA
MA-003943/O
TÉCNICO EM
CONTABILIDADE
MARABÁ
ANILTON VIEIRA DOS
SANTOS
PA-008593/O
CONTADOR
CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S.A. - CELPA
EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Companhia Aberta de Capital Autorizado
CNPJ/MF nº 04.895.728/0001-80
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente, ficam convidados os senhores acionistas a se reunirem
na Assembleia Geral Ordinária (“AGO”) a ser realizada, em primeira
convocação, no dia 30 de abril de 2013, às 10:00 horas, na sede social
da Companhia, na Rodovia Augusto Montenegro, s/nº, Km 8,5, Bairro
Coqueiro, na Cidade de Belém, estado do Pará, a fim de deliberar sobre
a seguinte ordem do dia: (1) tomar as contas dos Administradores,
examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia,
o Parecer dos Auditores Independentes e o Parecer do Conselho Fiscal
relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2012; (2) deliberar
sobre a destinação dos resultados do exercício social encerrado em 2012;
(3) fixar a remuneração global anual dos administradores para o exercício
social de 2013; (4) deliberar sobre a destituição dos atuais membros
do conselho de administração da Companhia e consequente eleição
dos novos membros do conselho de administração da Companhia; e
(5) deliberar sobre a eleição dos membros do Conselho Fiscal da
Companhia para o exercício social de 2013 e fixação da remuneração
do referido Conselho. DISPOSIÇÕES GERAIS: i) os acionistas deverão
depositar, na sede social da Companhia, o respectivo comprovante de
ações escriturais, expedido pela instituição financeira depositária e
comparecer à Assembleia munido de documento de identidade e/ou dos
respectivos documentos societários; e ii) a representação de acionista, por
procurador, deverá ser precedida de depósito do respectivo instrumento
de procuração e do comprovante de ações escriturais, expedido pela
instituição financeira depositária, na sede da Companhia. Nos termos do
parágrafo terceiro do Artigo 1º da Instrução CVM 165/91, alterada pela
Instrução CVM 282/98, o percentual mínimo de participação no capital
social votante necessário à requisição da adoção do processo de voto
múltiplo na Assembleia é de 5%, observado o prazo de até 48 (quarenta
e oito) horas antes da realização da Assembleia para tal requisição. Belém
(PA), 15 de abril de 2013. Firmino Ferreira Sampaio Neto - Presidente do
Conselho de Administração.
FORMOSA SUPERMERCADOS E MAGAZINE LTDA
FORMOSA SUPERMERCADOS E MAGAZINE LTDA, torna
público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
de Belém – SEMMA a Renovação da Licença Ambiental de
Operação para as atividades de Farmácia, Loja de Pneumáticos
e Supermercado.
FORMOSA SUPERMERCADOS E MAGAZINE LTDA, torna
público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
de Ananindeua – SEMA a Renovação da Licença Ambiental de
Operação para as atividades de Farmácia, Supermercado e Posto
de Combustível.
ENGEFIX CONSTRUÇÕES LTDA
ENGEFIX CONSTRUÇÕES LTDA torna público que REQUEREU
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente a Licença de
Instalação para implantação do Residencial Jardim das Flores
para Transporte, através do n. 8840/2013.
KAMPER SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA
KAMPER SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA., torna público que
REQUEREU da Secretaria de Estado de Meio Ambiente a Outorga
para Captação Subterrânea, através do n. 8651/2013.
MANOEL COSTA SOUZA
MANOEL COSTA SOUZA, CPF: 110.374.072-53 e INSCRIÇÃO
ESTADUAL: 15.394.692-0, torna Publico que recebeu da
Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA/PARÁ,
Autorização para Exploração Florestal AUTEF – 2378/2013 e
Licença de Atividade Rural LAR – 2395/2013, para a Fazenda
Goiás, município de Rurópolis-Pará.
edições
4009-7817
A IMPRENSA