Ata 009/2013 - Câmara de Vereadores de Nova Santa Rita A Casa

ATA Nº 009/13 – 9º SESSÃO ORDINÁRIA –Ao vigésimo terceiro dia do mês de abril do ano de dois mil
e treze, na sede da Câmara de Vereadores de Nova Santa Rita, realizou-se a nona Sessão Ordinária
do primeiro ano da sexta legislatura, com a presença regimental dos Vereadores, conforme livro de
presenças. O Senhor Presidente deu início aos trabalhos às dezoito horas e cinco minutos, com a
proteção de Deus e em nome do povo de Nova Santa Rita, cumprimentou os presentes. Leitura da
passagem bíblica. ATA 008/2013, aprovada. Foi realizado sorteio para as Comunicações de
Lideranças, Grande Expediente e Explicações Pessoais. O Ver. Marne de Souza pediu inclusão de
uma proposição na ordem do dia. Pedido acatado. Leitura da Moção do Líder da Bancada do PTB
para homenagear os dezesseis anos do jornal De Fato. COMUNICAÇÃO DE LIDERANÇAS.
PMDB – Ver. Guilherme Mota ao fazer uso da tribuna saudou a presença de todos. Disse que
acompanhou a Prefeita em visita às redes básicas de saúde em dia de vacinação, onde pôde
observar junto à mesma as necessidades do bairro Morretes. Mencionou a visita do Ministro da
Aviação, o Senhor Moreira Franco e as demais lideranças dos Municípios vizinhos, devido à
construção do Aeroporto 20 de Setembro. Falou de reunião que será realizada na Cidade de Canoas
aonde vem buscando mesclar ideias para o crescimento de Nova Santa Rita. PTB – Ver. Marne de
Souza ao fazer uso da tribuna saudou a presença de todos. Mencionou o Senhor Lourenço Graiz o
qual comemora este mês o aniversário de 16 anos do jornal De Fato. Falou da participação na
associação de bairros que ofereceram cursos, oficinas no bairro Berto Círio. Congratulou a
organização do Rodeio Estadual de Nova Santa Rita e lamentou o acorrido com o Senhor Henrique
Laubine que sofreu acidente durante as apresentações. PP – Ver. Luciano Brandão saudou a
presença de todos. Ressaltou o comprometimento do Secretário de Indústria, Comércio e
Desenvolvimento o Senhor Rodrigo Amadeo Battistella no que tange os cuidados com o
funcionalismo público. Falou da organização do Rodeio Estadual de Nova Santa Rita, da participação
das entidades tradicionalistas. Mencionou a visita do Governador do Estado à obra da
Transaçoriana, que até agora não foi retomada. Que na ocasião teria vindo para os cofres da
Prefeitura o valor de R$ 900 mil reais, mesmo sem a possibilidade de firmar contrato com o mesmo.
PDT – Ver. Antônio Pfeil saudou a presença de todos. Mencionou a ótima organização do Rodeio
Estadual de Nova Santa Rita, ocorrido no último fim de semana. Falou da parceria entre as entidades
tradicionalistas e a Prefeitura e o quanto isso demonstrava o quanto era importante esta parceria. PT
– Ver. Marli Castro saudou a presença de todos. Ressaltou a organização do Rodeio, qual só foi
possível devido à participação e união da Prefeitura e das entidades Tradicionalistas do Município.
Disse que as conquistas, que hoje são possíveis deveriam agradar e não serem questionadas pela
oposição. GRANDE EXPEDIENTE. Ver. Antônio Pfeil ao retornar à tribuna disse que algumas
pessoas estão sendo amedrontadas pelo investimento na construção do Aeroporto em nossa
Cidade. Disse ainda que os Vereadores tem a obrigação de tranquilizar estas pessoas, uma vez que
este evento entrará para a história deste Município e que tudo que for desapropriado será pago. O
Ver. Marli Castro pediu uma parte e salientou a alegria dos moradores vizinhos e principalmente do
dono da área a ser construído o empreendimento. O Ver. Antônio Pfeil concluiu dizendo que a maior
preocupação deve ser com as pessoas que moram no entorno do local a ser construído. Ver. Carlos
Danilo Araújo saudou a presença de todos, falou que as mudanças que deveriam acontecer, já estão
acontecendo de forma rápida e eficaz no Município. Disse que ao ouvir críticas se motiva ainda mais
para apresentar resultados. Ver. Marli Pires disse que é muito feio não saber perder, mas que é
muito mais feio não saber ganhar, e que o tempo se encarregaria de mostrar sobre o que ela falou.
Mencionou sua visita à Brasília e das parcerias que buscou para melhorar a qualidade de vida no
Município. Ressaltou que ao ver o bem para nossa Cidade, ela não observava e nem discriminava
siglas partidárias. Ver. Marne de Souza lamentou o fato de não estar presente na recepção do
Senhor Governador Tarso Genro em visita ao Município para implantação do Aeroporto 20 de
Setembro. Mencionou a falta de água no bairro Pedreira e afirmou que os moradores providenciaram
o abastecimento de água no local, pois, a Prefeitura deixou de realizar o mesmo. Disse que em vinte
e um anos desse Município, fora sempre a Prefeitura a abastecer o bairro. Relatou o conteúdo de
uma resposta vinda do Jurídico do Executivo quanto a um pedido de informação feito ao mesmo,
onde o orientou a procurar no fórum que é aberto ao público. Disse que a Prefeita tem a obrigação
de responder aos requerimentos do Legislativo conforme prevê o Decreto Lei nº 201. Ver. Renato
Machado saudou a presença de todos. Mencionou a construção do aeroporto 20 de Setembro, o qual
irá demandar muito tempo até sua concretização. Falou das preocupações e desconfortos futuros
com sua construção, disse que esta obra afeta diretamente a vizinhança lindeira. Disse que a
bancada Progressista não tem raiva do que é bom para o Município. Ver. Júlio Cézar Fraga falou da
AESSUL e da reunião ocorrida alguns meses atrás nesta casa junto à bancada do PT e que a
mesma já surtiu efeito, pois, os moradores poderão retirar suas contas de Luz na loja da Redemac e
não mais na Ferragem Pereira em Berto Círio, onde se tornou de difícil acesso. Ver. Marli Castro
falou da viagem da Prefeita à Brasília e as solicitações feitas para trazer recursos para o Município.
Diversos Ministérios foram visitados pela Prefeita, locais onde firmou parcerias e convênios, trazendo
assim maior atenção e concretização aos projetos que pretende implantar em Nova Santa Rita. Ver.
Antônio Carlos Alves – declinou. Ver. Luciano Brandão disse que retomaria do funcionalismo, disse
que ainda é possível caminhar pela rua e encontrar funcionários querendo saber como reaver o que
não veio em seu pagamento. Que os mesmos são instruídos a procurarem a Secretaria competente,
ainda no assunto do funcionalismo, mencionou o discurso do Ver. Marne de Souza no que se refere
à resposta do Procurador do Município, falou da postura do mesmo que vem sendo inapropriada.
Falou do encontro com a Secretaria de Educação do Município a Senhora Elaine da Rosa, a qual o
atendeu muito bem e manteve uma postura correta e educada, demonstrando preocupação com o
que tem a dizer o povo deste Município, na ocasião representada pelo Vereador Luciano Brandão.
Ver. Guilherme Mota saudou a presença de todos, falou que alguns meses antes de assumir seu
mandato acompanhara uma entrevista do Sr. Mendes Ribeiro que mencionava diversos assuntos, e
que ao falar do Aeroporto 20 de Setembro, disse que este projeto tinha viabilidade e deveria ser
trabalhado para ser construído. Que devido à participação de pessoas de renome o senhor Fábio
Gusmão Diretor do Grupo Sinos vislumbrou a possibilidade de dar maiores passos em direção à
concretização deste projeto que até então era incerto. Que as participações de autoridades locais,
Estaduais e Federais vinham somente a somar para este feito. Disse que iria contatar algumas
pessoas de sua relação política e pessoal para que fosse agilizado os projetos que mencionou a Ver.
Marli Pires. Ver. Ildo Maciel da Luz – declinou. ORDEM DO DIA. Boletim Nº 013/13 – Indicações dos
Senhores Vereadores Antônio Pfeil e Ildo Maciel da Luz, aprovados por unanimidade.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Ver. Júlio Cézar Fraga falou da comemoração dos dezesseis anos do
Jornal De Fato, disse que o mesmo vem trazendo muita informação ao Município. Mencionou sua
vontade em militar no Partido dos Trabalhadores mesmo antes quando estava em outro partido,
mencionou também as cobranças que recebe em seu programa na rádio comunitária, a respeito da
saúde do Município. Falou que embora ainda tenha algum descontentamento do funcionalismo com
a Gestão atual, as coisas serão resolvidas em breve. Ver. Luciano Brandão disse que em sua
avaliação a Sessão foi bastante proveitosa, pois, há tempo gostaria de saber do pronunciamento e
posicionamento de todos os Vereadores. Elogiou o Ver. Carlos Danilo por estar à frente da Comissão
de Obras, Serviços Públicos, Saúde, Educação, Meio Ambiente, Cidadania e Segurança Pública.
Ressaltou que o debate, mesmo divergente é necessário. Mencionou a situação da escola infantil Vó
Enedina no bairro Berto Círio. Mencionou o comentário do Ver. Antônio Pfeil a respeito da parceria
feita na realização do Rodeio Estadual e sugeriu melhorias na conservação do mesmo. Reforçou que
deve haver o entendimento para que não corramos o risco de perder o projeto para outro Estado.
Ver. Antônio Carlos Alves saudou a presença de todos, mencionou o projeto do Aeroporto 20 de
Setembro e disse que os Vereadores devem ter olhado com bons olhos a implantação do mesmo,
que acredita que nosso Município seja a melhor opção para a construção. Comentou a valorização
das áreas vizinhas às grandes desapropriações dentro do Estado, que todos serão devidamente
valorizados. Ver. Marli Castro – não estava mais presente. Ver. Antônio Pfeil – declinou. Ver. Ildo
Maciel da Luz – declinou. Ver. Renato Machado ao retornar à tribuna e falou da greve dos
professores no Município e no Estado, e da eleição para nova direção de escola. Mencionou as
propostas do Governador Tarso Genro quanto aos projetos de reposição salarial. Comentou sobre o
Rodeio e a organização e que espera que os outros eventos sejam melhores. Disse que lhe foi
perguntado sobre o fato ocorrido na Sessão anterior no uso da tribuna popular e se alguém ficaria
impedido de usá-la nos próximos dois anos. Relatou o ocorrido durante uma reunião, onde um
membro da nova gestão municipal jogou uma caixa sobre a mesa. Considerou que esta situação
ficou feia para o atual governo. Ver. Marli Pires ao retornar à tribuna, mencionou a passagem bíblica
que foi lida no início da Sessão. Falou do jornal De Fato, disse que o mesmo é um elo entre a
realidade do Município e de pessoas que estão longe, que os mesmos podem dessa maneira
acompanhar o que acontece na Cidade. Disse ainda que no site do jornal é possível acessar todas
as publicações anteriores do jornal. Relembrou as matérias estudadas em sua infância e o quanto
algumas deveriam permanecer sendo estudadas, pois, traziam mais conhecimento. Ver. Guilherme
Mota – declinou. Ver. Carlos Danilo Araújo ao fazer uso da tribuna ressaltou o trabalho da Comissão
de Obras, Serviços Públicos, Saúde, Meio Ambiente, Cidadania e Segurança Pública. Salientou que
nos próximos dias terá uma reunião com o Secretário da Saúde o Senhor Jorge Passaia, para
discussão de alguns projetos e algumas medidas que deverão ser adotadas. Mencionou reunião com
a Empresa Toniolo Busnello e a Prefeita. Ver. Marne de Souza retornou à tribuna e falou do jornal De
Fato representado pelo Senhor Manoel Lourenço Graiz e de seus feitos à frente dos dezesseis anos
do jornal. Mencionou a postura de um membro do funcionário novo da prefeitura que em reunião,
jogou uma caixa sobre a mesa e disse: Quem quiser ler o processo! Disse que foi informado pelo
Vice- Prefeito o Senhor César Bairros. Falou que a Prefeita não estabeleceu prazos para dar
seguimento às obras da Transaçoriana. Disse ainda que sua principal pauta era o comentário que o
Ver. Antônio Pfeil havia feito na Sessão anterior, sobre de quem era proprietário da sede da
associação de bairros de Berto Círio seria a Prefeitura. O Ver. Marne de Souza afirmou que esta
informação não procedia e distribuiu entre os vereadores as originais do processo comprovando que
o Município não é o proprietário. Esclareceu os fatos que originaram a construção de uma creche.
Local este que poderá sofrer despejo devido à falta de pagamento dos aluguéis. TRIBUNA
POPULAR. Não houve. Com a proteção de Deus e em nome do povo de Nova Santa Rita o
presidente encerrou a Sessão às vinte horas e quatorze minutos.
Ver. Ildo Maciel da Luz
Presidente
Ver. Carlos Danilo Araújo
1º Secretário
Gisele.