Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2014 e

Transcrição

MASP - Museu de Arte de São Paulo
Assis Chateaubriand
Demonstrações financeiras em
31 de dezembro de 2014 e 2013
KPDS 112719
Assis Chateaubriand
Conteúdo
Relatório dos auditores independentes sobre as
demonstrações financeiras
3
Balanços patrimoniais
5
Demonstrações de resultados
6
Demonstrações dos resultados abrangentes
7
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido
8
Demonstrações dos fluxos de caixa - Método indireto
9
Notas explicativas às demonstrações financeiras
2
10
KPMG Auditores Independentes
R. Dr. Renato Paes de Barros, 33
04530-904 - São Paulo, SP - Brasil
Caixa Postal 2467
01060-970 - São Paulo, SP - Brasil
Central Tel
Fax Nacional
Internacional
Internet
55 (11) 2183-3000
55 (11) 2183-3001
55 (11) 2183-3034
www.kpmg.com.br
Relatório dos auditores independentes sobre as
demonstrações financeiras
Ao
Conselho Deliberativo e Diretoria do
MASP - Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand
São Paulo - SP
Examinamos as demonstrações financeiras do Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand
- MASP (“Entidade”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2014 as
respectivas demonstrações do resultado e do resultado abrangente, das mutações do patrimônio
líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das
principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras
A Administração da Entidade é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas
demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos
controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de
demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por
fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras
com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de
auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a
auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as
demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a
respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os
procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos
riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por
fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes
para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Entidade para
planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para
fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Entidade. Uma
auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a
razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da
apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar
nossa opinião com ressalva.
3
KPMG Auditores Independentes, uma sociedade simples brasileira e
firma-membro da rede KPMG de firmas-membro independentes e
afiliadas à KPMG International Cooperative (“KPMG International”),
uma entidade suíça.
KPMG Auditores Independentes, a Brazilian entity and a member
firm of the KPMG network of independent member firms affiliated
with KPMG International Cooperative (“KPMG International”), a
Swiss entity.
Base para opinião com ressalva sobre as demonstrações financeiras
Conforme mencionado na Nota Explicativa 8, a Entidade não adota a prática de contabilizar as
obras de arte integrantes do seu acervo, as quais são recebidas em doação, pelo seu valor justo
de mercado, como requerido pelas práticas contábeis adotadas no Brasil. Em decorrência, as
obras de arte integrantes do seu acervo recebidas em doação, exceto 10 casos que foram
registradas a valor justo, estão apresentadas pelo valor simbólico de R$ 1,00 (um real) cada,
fazendo com que o acervo de obras e o patrimônio líquido estejam registrados a menor.
Consequentemente, não foi possível satisfazermo-nos quanto a adequação do saldo do acervo de
obras de arte apresentado no balanço patrimonial no ativo não circulante e patrimônio líquido
em 31 de dezembro de 2014.
Opinião com ressalva sobre as demonstrações financeiras
Em nossa opinião, exceto quanto a não valorização a mercado do acervo de obras de arte
recebido em doação, mencionado no parágrafo Base para opinião com ressalva sobre as
demonstrações financeiras, as demonstrações financeiras acima referidas apresentam
adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do Museu
de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand - MASP em 31 de dezembro de 2014, o desempenho
de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com
as práticas contábeis adotadas no Brasil.
Ênfase
Sem ressalvar nossa opinião, chamamos a atenção para a Nota Explicativa 1 às demonstrações
contábeis, que indicam que o Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand - MASP
incorreu em um superávit de R$ 130.549 no exercício findo em 31 de dezembro de 2014 e que,
naquela data, apresentava déficits acumulados no montante de R$ 19.467.167 e patrimônio
líquido negativo de R$ 8.825.673. Essas condições, conforme descrito na Nota Explicativa 1,
indicam a existência de incerteza significativa que pode levantar dúvida significativa quanto à
capacidade de continuidade operacional do Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand MASP. Conforme mencionado no parágrafo Base para opinião com ressalva, a Entidade possui
acervo de obras que estão em sua maior parte registradas ao custo simbólico de R$ 1,00,
consequentemente o patrimônio liquido negativo em 31 de dezembro de 2014 não contempla o
valor justo das obras de arte.
São Paulo, 30 de março de 2015
KPMG Auditores Independentes
CRC 2SP014428/O-6
Marcos Antonio Boscolo
Contador CRC 1SP198789/O-0
4
Balanços patrimoniais exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013
(Em Reais)
Ativo
Circulante
Caixa e equivalentes de caixa
Recursos vinculados a projetos
Estoques
Patrocínio de terceiros a receber
Outras contas a receber
Realizável a longo prazo
Adiantamento de parcelamento
Depósitos judiciais
Não circulante
Acervo de obras de arte
Imobilizado
Intangível
Nota
5
6
7
13
8
9
2014
2013
6.842.402
5.901.401
60.738
5.802.638
354.256
362.688
2.240.635
243.630
5.428.656
300.254
18.961.435
8.575.863
580.895
16.374
6.010
597.269
6.010
516.072
30.457.423
2.158
170.037
30.064.553
28.661
30.975.653
30.263.251
Passivo
Circulante
Empréstimos
Fornecedores
Obrigações trabalhistas
Contribuições e impostos correntes
Impostos parcelados
Projetos a executar
Outras contas a pagar
Não circulante
Empréstimos
Fornecedores
Impostos parcelados
Doações de bens e direitos a apropriar
Provisão para contingências
Receita diferida - Anexo MASP
Patrimônio líquido
Avaliação atribuída ao acervo
Fundo social
Déficits acumulados
50.534.357
38.845.124
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
5
Nota
10
11
12
13
14
10
11
13
15
16
2014
2013
1.430.925
1.783.881
324.283
842.804
11.427.698
591.922
2.280.309
3.239.127
1.703.336
1.842.074
8.458.556
642.673
16.401.513
18.166.075
1.150.859
11.799.258
58.305
241.684
29.708.411
-
255.844
29.708.411
17.059
42.958.517
29.981.314
516.072
10.125.422
(19.467.167)
170.037
10.125.422
(19.597.724)
(8.825.673)
(9.302.265)
50.534.357
38.845.124
Demonstrações de resultados
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2014 e 2013
(Em Reais)
Receitas operacionais
(Despesas) outras receitas operacionais
Custos e despesas com projetos
Subvenção
Gerais e administrativas
Pessoal e encargos
Gratuidade de Bilheteria
Outras receitas operacionais
Nota
2014
2013
18
30.552.646
11.697.616
14
19
20
21
(9.670.785)
(1.508.129)
(2.474.911)
(9.051.532)
(1.339.464)
1.675
(6.759.205)
(1.324.128)
(4.644.781)
(2.942.278)
18.795
(24.043.146)
(15.651.597)
6.509.499
(3.953.981)
Resultado antes do resultado financeiro
Despesas financeiras
Receitas financeiras
22
22
Resultado financeiro líquido
Superávit (Déficit) do exercício
(6.595.975)
217.025
(696.701)
208.503
(6.378.950)
(488.198)
130.549
6
(4.442.179)
Demonstrações dos resultados abrangentes
(Em Reais)
2014
2013
130.549
(4.442.179)
Resultado abrangente total
130.549
(4.442.179)
7
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido
(Em Reais)
Avaliação
atribuída
ao acervo
Fundo
social
170.028
10.125.422
Doações para investimentos
9
-
(Déficit) do exercício
-
-
(4.442.179)
(4.442.179)
Saldos em 31 de dezembro de 2013
170.037
10.125.422
(19.597.724)
(9.302.265)
Doações para investimentos
346.035
-
9
346.044
-
-
130.549
130.549
516.072
10.125.422
Saldos em 1° de janeiro de 2013
Superávit do exercício
Saldos em 31 de dezembro de 2014
8
Déficits
acumulados
(15.155.546)
-
(19.467.167)
Total
(4.860.096)
9
(8.825.673)
Demonstrações dos fluxos de caixa - Método indireto
Exercício findo em 31 de dezembro de 2014 e 2013
(Em Reais)
2014
Fluxos de caixa das atividades operacionais
Ajustes por:
Depreciação e amortização
Baixa de imobilizado
Reversão de provisão para contingência
130.549
87.634
216
241.684
460.083
Variações nos ativos e passivos
(Aumento)/ redução nos ativos em
Estoques
Adiantamento de parcelamento
Depósitos judiciais
182.892
(54.002)
(373.982)
(580.895)
(10.364)
2013
(4.442.179)
150.276
26.594
(4.265.309)
95.535
(9.158)
(122.731)
-
Aumento/(redução) nos passivos em
Fornecedores
Projetos a executar, líquido de recursos vinculados a projetos
Contribuições e impostos correntes e parcelados
Impostos parcelados
Doações de bens e direitos a apropriar
(657.343)
80.545
(691.624)
(1.517.791)
12.642.062
58.305
(67.810)
1.417.705
179.597
3.465
767.658
Fluxo de caixa gerado pelas (usado nas) atividades operacionais
9.470.076
(1.824.415)
Fluxos de caixa das atividades de investimentos
Aquisição de obras para o acervo
Recursos recebidos para aquisição de obras de arte
Aquisição de ativo imobilizado
Aquisição de ativo intangível
Fluxo de caixa usado nas atividades de investimento
Fluxos de caixa das atividades de financiamentos
Captação de empréstimos
Pagamento de empréstimos
Fluxo de caixa (aplicado nas) proveniente das atividades de financiamento
108.823
(346.036)
346.044
(452.469)
(1.748)
-
(488.461)
(6.656)
405.522
(454.209)
(89.595)
(2.536.153)
2.061.205
-
(2.536.153)
2.061.205
Aumento do caixa e equivalentes de caixa
6.479.714
147.195
Demonstração da redução do caixa e equivalentes de caixa
No início do exercício
No fim do exercício
362.688
6.842.402
215.493
362.688
Aumento do caixa e equivalentes de caixa
6.479.714
147.195
9
Assis Chateaubriand
Notas explicativas às demonstrações financeiras
(Em milhares de Reais)
1
Contexto operacional
O Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand - MASP é uma instituição privada com fins
não econômicos, que abriga, conserva e valoriza o mais importante acervo de arte ocidental de
todo o hemisfério sul. Este acervo, composto de mais de 8.000 obras clássicas e modernas, de
reconhecida qualidade e inestimável valor, representa as principais correntes da arte universal,
entre elas pinturas, esculturas, gravuras, desenhos, fotografias, tapeçarias, vestuário, e outras
importantes coleções, foi considerado pela UNESCO como patrimônio da humanidade e
parcialmente tombado, por iniciativa da própria Diretoria do Museu, em 1969, pelo Instituto do
Patrimônio Histórico Nacional - IPHAN, o que evidencia sua importância como um dos
principais museus de arte do mundo.
Aberto ao público no dia 2 de outubro de 1947, ao longo destes 67 anos de existência, vem
funcionando ininterruptamente. Desde 1968, localiza-se na Avenida Paulista, sendo um dos
destinos turísticos mais importantes na cidade e seu edifício é um dos ícones de São Paulo.
O MASP tem como missão incentivar, divulgar e amparar, por todos os meios ao seu alcance, as
artes de um modo geral e, em especial, as artes visuais, visando o desenvolvimento e o
aprimoramento cultural do povo brasileiro e realiza importantes atividades no campo educativo
e de fomento a cultura, tendo sido declarado de utilidade pública nas esferas federal, estadual e
municipal.
Para cumprimento de seus objetivos sociais o MASP poderá realizar as seguintes atividades
dentre outras:
a.
Manter pinacoteca, biblioteca, fototeca, filmoteca, videoteca, discoteca;
b.
Oferecer cursos que versem sobre assuntos relacionados direta ou indiretamente a artes e que
inclusive permitam ao público em geral um melhor conhecimento do acervo do MASP;
c.
Instituir bolsas de estudo;
d.
Promover exposições de trabalhos de artistas nacionais e estrangeiros;
e.
Promover conferências, congressos e visitas de personalidades de renome no campo das artes;
f.
Patrocinar trabalhos de pesquisa científica relacionados com o objetivo social;
g.
Promover exibições de filmes e concertos musicais de interesse artístico e cultural;
h.
Manter intercâmbio com organizações congêneres do país e do estrangeiro;
i.
Publicar boletins, revistas, catálogos e livros;
j.
Manter páginas de Internet (websites), "stands" ou estabelecimentos afins, internos ou externos,
para a distribuição, a título gratuito ou oneroso, de material artístico, reproduções, gravuras,
esculturas e outros materiais de cunho cultural, com a finalidade de divulgação e promoção das
diversas atividades do MASP, bem como para arrecadação de fundos;
k.
Explorar o uso de seu Restaurante, café, e loja, direta ou indiretamente.
10
Assis Chateaubriand
O edifício ocupado pelo MASP é de propriedade da Prefeitura do Município de São Paulo PMSP, que cedeu seu uso de forma gratuita, pelo prazo de 40 anos, com base em contrato de
comodato firmado em 12 de novembro de 1968, e ainda por meio da Lei 15.685/13, o poder
executivo está autorizado a renovar tal concessão ao MASP para uso da propriedade, a qual está
em processo de assinatura.
O MASP oferece durante todo o ano uma variada programação para seus visitantes, com
exposições de sua própria coleção e também de coleções provenientes de outras instituições
culturais, promove visitas orientadas aos espaços expositivos para o visitante em geral e para
grupos. Os dois auditórios existentes em seu edifício recebem diversificada programação de
música clássica, espetáculos teatrais, palestras e debates. A Escola do MASP oferece cursos
livres das mais variadas manifestações artísticas. Sua Biblioteca possui aproximadamente 87 mil
volumes, entre livros e revistas especializadas, dos quais 23 mil catalogados e disponibilizados
on-line/internet sendo, portanto, o mais importante conjunto brasileiro na área de história da arte
internacional. Desde a sua fundação, a instituição tem como premissa o seu caráter educacional.
O fundo social é constituído de doações já efetuadas e das contribuições, subvenções e dos
auxílios concedidos pelos poderes públicos, por particulares, e das receitas provenientes de
cobrança de ingressos, de projetos e manifestações artísticas sob o patrocínio de terceiros, da
venda de livros, catálogos e publicações em geral, da prestação de serviços de restauro e, ainda,
das receitas decorrentes da distribuição de materiais artísticos ou culturais, exploração da loja e
derivados de cessão de uso do restaurante, café e de aplicações financeiras ou valores
mobiliários.
Melhorias na governança corporativa do MASP
Apesar de sua dimensão e do apoio público recebido, o MASP é museu privado, e tem como
principal fonte de receita para o cumprimento de suas atividades os aportes realizados por
empresas parceiras do Museu. Ao longo de sua historia vem enfrentando importantes desafios
para assegurar sua sustentabilidade financeira, assegurar um programa continuo e robusto de
expansão do acervo, e ampliar seu programa educativo e de exposições. O mais expressivo
desses desafios ocorreu no primeiro semestre de 2014, quando acumulava um déficit que
encaminhava para a limitação das suas atividades. Visando estabilizar suas finanças, buscou o
apoio de empresas parceiras e iniciou um plano de revitalização baseado em novo modelo de
gestão e aprimoramento do modelo de governança.
Em junho de 2014, foi aprovada em Assembleia Geral a alteração do Estatuto do MASP, que
possibilitou a ampliação do número de integrantes do Conselho Deliberativo para oitenta
membros e também agregou a participação das três esferas de governo, com poder de voto nas
Assembleias Gerais, juntamente com os Associados, aos Secretários de Cultura do Município e
do Estado e também ao Presidente do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, conferindo
assim uma abertura do Museu para a sociedade. Foi eleito no mês de setembro um novo
Conselho Deliberativo, novo Conselho Fiscal, nova Diretoria Estatutária, e também foram
criados vários Comitês Permanentes para análise de temas relevantes para a Entidade,
renovando integralmente a liderança do museu e inaugurando importante e amplo esforço de
modernização, buscando capturar o pleno potencial oferecido pelo seu acervo, instalações e
tradição. Foi estabelecido um novo modelo de governança, elaborado com base nas melhores
práticas de instituições culturais internacionais, tendo resultado todo esse processo de renovação
do museu na excelente repercussão na sociedade em geral.
Planos da Administração
Conforme apresentado nas demonstrações financeiras, a Entidade, apesar de ter apurado no
exercício de 2014 superávit no montante de R$ 130.549 apresentava ainda em 31 de dezembro
11
Assis Chateaubriand
de 2014 déficits acumulados no montante de R$ 19.467.167 e patrimônio líquido negativo de
R$ 8.825.673.
Ressalta-se que, em função da Entidade não adotar como prática registrar as doações de obra de
arte ao valor justo, sendo atribuído o valor simbólico de R$ 1,00, seu patrimônio líquido fica
fortemente prejudicado nessa avaliação e seria positivo se as obras recebidas em doação
tivessem sido contabilizadas pelo seu valor justo.
A Entidade está diligenciando ações para melhorar sua liquidez e projetos de investimentos.
No exercício de 2014 foram recebidas diversas doações de pessoas físicas, dos membros do
Conselho Deliberativo e dos Patronos, que somada aos recursos captados com as empresas
parceiras, como Bradesco, Votorantim e especialmente do Itaú, constituíram a base para que o
Museu pudesse buscar o saneamento de suas finanças. No último trimestre de 2014 foi
completado o quadro de profissionalização com o início das atividades nas Diretorias Artística,
Financeira e de Operações que já no final de dezembro conseguiu inaugurar a primeira mostra,
MASP em Processo. Mais que uma exposição, MASP em Processo foi um ensaio de transição,
inaugurando uma nova e promissora fase do Museu.
O último trimestre do ano foi marcado por intensa atividade no museu que por meio das
expressivas doações, conseguiu liquidar o passivo bancário, pagar os credores locais e
internacionais, renegociar e estender os prazos de pagamento aos principais fornecedores,
iniciar o processo de ajustes com o Ministério da Cultura com a prestação de contas de vários
projetos da Lei Rouanet, bem como iniciar uma ampla revisão dos processos administrativos, da
recuperação da infraestrutura predial e da atualização tecnológica.
A construção do novo edifício Anexo Masp está paralisada desde março de 2013 e a nova
gestão pretende dar continuidade a construção, em paralelo retomou a negociação com os
patrocinadores e de acordo com os assessores jurídicos da entidade, a probabilidade de
desembolso financeiro pela entidade em relação a esse assunto é remota.
Em dezembro de 2014, a Entidade entrou com um pedido de parcelamento de débitos junto ao
Programa de Recuperação Fiscal - Refis, regime opcional de parcelamento de débitos fiscais das
pessoas jurídicas para regularização de créditos da União, relativos a tributos e contribuições
administrados pela Secretaria da Receita Federal - SRF e pelo Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS.
É importante ressaltar que o MASP tem mantido contato com diversas empresas para ampliar o
quadro de parceiros neste projeto de modernização da instituição. Além disso, esse esforço
contará também com o apoio financeiro de pessoas físicas, representativas de vários segmentos
da sociedade, que compõe o novo Conselho Deliberativo e a Diretoria.
Estamos confiantes de que esta mobilização de revitalização irá consolidar a posição do MASP
como uma das mais importantes instituições culturais privadas do país e assegurar sua
sustentabilidade ao longo do tempo, reafirmando seu espírito público com a arte e a cultura do
Brasil e do mundo.
2
Base de preparação
a.
Base de preparação
As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no
Brasil.
12
Assis Chateaubriand
A emissão das demonstrações financeiras foi autorizada pela diretoria da Entidade em 30 de
março de 2015.
b.
Base de mensuração
c.
Moeda funcional e moeda de apresentação
As demonstrações financeiras foram preparadas com base no custo histórico com exceção dos
instrumentos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado.
Essas demonstrações financeiras são apresentadas em Real eliminados os centavos, que é a
moeda funcional da Entidade. Todas as informações financeiras são apresentadas em Real,
exceto quando indicado de outra forma.
d.
Uso de estimativas e julgamentos
A preparação das demonstrações financeiras de acordo com as normas do CPC - Comitê de
Pronunciamentos Contábeis exige que a Administração faça julgamentos, estimativas e
premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos,
passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas.
Estimativas e premissas são revistas de maneira contínua. Revisões com relação a estimativas
contábeis são reconhecidas no período em que as estimativas são revisadas e em quaisquer
períodos futuros afetados.
As informações sobre incertezas sobre premissas e estimativas que possuam um risco
significativo de resultar em um ajuste material dentro do próximo exercício financeiro e
julgamentos críticos referente às políticas contábeis adotadas que apresentam efeitos sobre os
valores reconhecidos nas demonstrações financeiras estão incluídas nas seguintes notas
explicativas:
•
3.c - provisão para ajuste a valor de realização de estoques;
•
3.e - vida útil do ativo imobilizado;
•
15 - provisões para contingências.
O resultado das transações e informações quando da efetiva realização podem divergir dessas
estimativas.
3
Principais políticas contábeis
As políticas contábeis descritas em detalhes abaixo têm sido aplicadas de maneira consistente a
todos os períodos apresentados nessas demonstrações financeiras.
a.
Transações em moeda estrangeira
Transações em moeda estrangeira são convertidas para o Real pelas taxas de câmbio nas datas
das transações. Ativos e passivos monetários denominados e apurados em moedas estrangeiras
na data de apresentação são convertidos para o Real à taxa de câmbio apurada naquela data. O
ganho ou perda cambial em itens monetários é a diferença entre o custo amortizado da moeda
funcional no começo do período, ajustado por juros e pagamentos efetivos durante o período, e
o custo amortizado em moeda estrangeira à taxa de câmbio no final do período de apresentação.
13
Assis Chateaubriand
b.
Instrumentos financeiros
Ativos financeiros não derivativos
A Entidade reconhece os recebíveis e depósitos inicialmente na data em que foram originados.
Todos os outros ativos financeiros são reconhecidos inicialmente na data da negociação na qual
a Entidade se torna uma das partes das disposições contratuais do instrumento.
A Entidade não reconhece um ativo financeiro quando os direitos contratuais aos fluxos de
caixa do ativo expiram, ou quando a Entidade transfere os direitos ao recebimento dos fluxos de
caixa contratuais sobre um ativo financeiro em uma transação no qual essencialmente todos os
riscos e benefícios da titularidade do ativo financeiro são transferidos. Eventual participação
que seja criada ou retida pela Entidade nos ativos financeiros é reconhecida como um ativo ou
passivo individual.
Os ativos ou passivos financeiros são compensados e o valor líquido apresentado no balanço
patrimonial quando, e somente quando, a Entidade tenha o direito legal de compensar os
valores e tenha a intenção de liquidar ou de realizar o ativo e liquidar o passivo
simultaneamente.
A Entidade tem os seguintes ativos financeiros não derivativos: ativos financeiros registrados
pelo valor justo por meio do resultado e empréstimos e recebíveis.
Ativos financeiros registrados pelo valor justo por meio do resultado
Um ativo financeiro é designado e avaliado pelo valor justo por meio do resultado caso seja
classificado como mantido para negociação e seja designado como tal no momento do
reconhecimento inicial e se a Entidade gerencia tais investimentos e toma decisões de compra e
venda baseadas em seus valores justos de acordo com a gestão de riscos documentada e a
estratégia de investimentos da Entidade. Os custos da transação, após o reconhecimento inicial,
são reconhecidos no resultado como incorridos. As mudanças no valor justo desses ativos são
reconhecidas no resultado do exercício.
Empréstimos e recebíveis
São ativos financeiros com pagamentos fixos ou calculáveis que não são cotados no mercado
ativo e reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação
atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, são medidos pelo custo amortizado através do
método dos juros efetivos, decrescidos de qualquer perda por redução ao valor recuperável. Os
empréstimos e recebíveis abrangem caixa e equivalentes de caixa, recursos vinculados a
projetos e outros créditos.
Abrangem saldos de caixa, bancos e aplicações financeiras. Os recursos financeiros que a
Entidade possui, mas que estão vinculados a projetos são apresentados na rubrica de recursos
vinculados a projetos.
Representam os saldos de bancos conta movimento e aplicações financeiras que possuem
utilização restrita e somente poderão ser utilizados para fazer frente as obrigações de projetos de
lei incentivados.
Passivos financeiros não derivativos
A Entidade reconhece títulos de dívida emitidos e passivos subordinados inicialmente na data
em que são originados. Todos os outros passivos financeiros são reconhecidos inicialmente na
14
Assis Chateaubriand
data de negociação na qual a Entidade se torna uma parte das disposições contratuais do
instrumento. A Entidade baixa um passivo financeiro quando tem suas obrigações contratuais
retiradas ou canceladas.
A Entidade tem os seguintes passivos financeiros não derivativos: fornecedores, obrigações
trabalhistas e tributárias, e outras contas a pagar que são reconhecidos inicialmente pelo valor
justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial,
esses passivos financeiros são medidos pelo custo amortizado através do método dos juros
efetivos.
c.
Estoques
Os estoques estão relacionados, principalmente, aos livros e catálogos recebidos em doação e
são mensurados pelo menor valor entre o custo e o valor realizável líquido. O custo dos
estoques é baseado no princípio do custo médio. Os valores de estoques contabilizados, líquidos
da provisão para ajuste a valor de realização, não excedem os valores de mercado.
d.
Acervo de obras
Referem-se às obras de arte integrantes do acervo da Entidade que estão apresentadas pelo valor
simbólico de R$ 1,00 cada, exceto dez obras que foram registradas a valor justo, conforme
mencionado na Nota Explicativa nº8.
e.
Ativo imobilizado
Reconhecimento e mensuração
Itens do imobilizado são mensurados pelo custo histórico de aquisição ou construção, deduzido
de depreciação acumulada e perda de redução ao valor recuperável acumuladas, quando
necessárias.
O custo inclui gastos que são diretamente atribuíveis à aquisição de um ativo. O custo de ativos
construídos pela própria Entidade inclui o custo de materiais e mão de obra direta, quaisquer
outros custos para colocar o ativo no local e condição necessários para que esses sejam capazes
de operar da forma pretendida pela Administração.
Depreciação
A depreciação é calculada pelo método da linha reta sobre o valor depreciável, que é o custo de
um ativo, deduzido do valor residual, ao longo de sua vida útil estimada.
As vidas úteis estimadas para os períodos correntes e comparativos são as seguintes:
Móveis e utensílios
Máquinas e equipamentos
Microcomputadores e periféricos
Instalações e benfeitorias em imóveis de terceiros
Benfeitoria e revitalização - Galeria Prestes Maia
Outros
10 anos
10 anos
5 anos
10 anos
10 anos
10 anos
O método de depreciação, as vidas úteis e os valores residuais serão revistos a cada
encerramento de exercício financeiro e eventuais ajustes serão reconhecidos como mudança de
estimativas contábeis.
f.
Ativos Intangíveis
Compreendem os ativos adquiridos de terceiros, sendo mensurados pelo custo total de aquisição
menos a amortização.
15
Assis Chateaubriand
g.
Redução ao valor recuperável
Um ativo financeiro não mensurado pelo valor justo por meio do resultado é avaliado a cada
data de apresentação para apurar se há evidência objetiva de que tenha ocorrido perda no seu
valor recuperável. Um ativo tem perda no seu valor recuperável se uma evidência objetiva
indica que um evento de perda ocorreu após o reconhecimento inicial do ativo, e que aquele
evento de perda teve um efeito negativo nos fluxos de caixa futuros projetados que podem ser
estimados de uma maneira confiável.
h.
Provisões e passivos circulantes e não circulantes
Uma provisão é reconhecida no balanço patrimonial quando a Entidade possui uma obrigação
legal ou constituída como resultado de um evento passado, e é provável que um recurso
econômico seja requerido para saldar a obrigação. As provisões são registradas tendo como base
as melhores estimativas do risco envolvido.
Os passivos circulantes e não circulantes são demonstrados pelos valores conhecidos ou
calculáveis acrescidos, quando aplicável dos correspondentes encargos, variações monetárias
incorridas até a data do balanço patrimonial.
i.
Doações e subvenções
As doações e as subvenções recebidas pela Entidade quando há segurança de que as condições
estabelecidas serão cumpridas pela Entidade, são reconhecidas como passivo e apropriadas ao
resultado a medida que transcorra o prazo dos compromissos assumidos em contrapartida do
recebimento das doações e subvenções.
As doações para custeio são reconhecidas como receita no resultado do exercício quando
efetivamente recebidas em função da Entidade não conseguir estimar, com razoável precisão, as
datas e os valores que tais doações serão efetivamente recebidas.
As gratuidades de bilheteria representam os valores que deixaram de ser cobrados pelo MASP
em visitações ao museu, que passaram a ser apuradas e valorizadas a partir do exercício de
2014. Tais receitas não possuem impacto na apuração do resultado do exercício uma vez que é
reconhecida uma despesa em montante equivalente.
j.
Receita diferida - Anexo MASP (passivo não circulante)
Os recursos financeiros recebidos a título de doação, com restrição de uso imposto pelos
doadores, que foram aplicados na aquisição e reforma do edifício denominado Anexo MASP
são registrados no ativo imobilizado em contrapartida a uma receita diferida no passivo não
circulante, e serão apropriados ao resultado do período no mesmo prazo e na mesma proporção
das despesas de depreciação dos bens construídos com os recursos das doações.
k.
Obrigações e benefícios de curto prazo a empregados
Obrigações e benefícios de curto prazo a empregados são mensurados pelo valor histórico e são
incorridas como despesas conforme o serviço relacionado seja prestado.
O passivo é reconhecido pelo valor esperado a ser pago, se a Entidade tem uma obrigação legal
ou construtiva de pagar esse valor em função de serviço passado prestado pelo empregado, e a
obrigação possa ser estimada de maneira confiável.
l.
Receita de serviços e vendas
As receitas incluem, principalmente, receita com bilheteria, subvenções governamentais, cessão
de uso e eventos, apoios culturais, venda de livros e catálogos, taxas de empréstimos de obra de
16
Assis Chateaubriand
arte, entre outras. As receitas são registradas no mês em que os serviços são prestados ou que os
produtos são vendidos.
m.
Receitas e despesas financeiras
As receitas financeiras abrangem basicamente as receitas de juros sobre aplicações financeiras,
descontos obtidos e variação monetária. A receita de juros é reconhecida no resultado, através
do método dos juros efetivos. As despesas financeiras abrangem basicamente as despesas com
juros sobre impostos, empréstimos e multa e juros de obrigações liquidas pós vencimento.
n.
Trabalhos voluntários
Os trabalhos voluntários, quando existentes, são mensurados ao seu valor justo levando-se em
consideração os montantes que a Entidade haveria de pagar caso contratasse estes serviços em
mercado similar. Em 31 de dezembro de 2014 e 2013 a Entidade não contabilizou as receitas e
despesas com trabalhos voluntários por considerar que os valores seriam imateriais.
4
Determinação do valor justo
Diversas políticas e divulgações contábeis da Entidade exigem a determinação do valor justo,
tanto para os ativos e passivos financeiros como para os não financeiros. Os valores justos têm
sido apurados para propósitos de mensuração e/ou divulgação baseados nos métodos descritos
na nota explicativa nº 26. Quando aplicável, as informações adicionais sobre as premissas
utilizadas na apuração dos valores justos são divulgadas nas notas específicas àquele ativo ou
passivo.
5
2014
2013
Caixa
Bancos no exterior
Bancos - conta corrente no país
Aplicações financeiras
13.633
381.458
471.165
5.976.146
27.599
17.829
32.939
284.321
Total
6.842.402
362.688
As aplicações financeiras referem-se, substancialmente, a certificados de depósitos bancários e
fundos de renda fixa e são remunerados às taxas que variam entre 90% a 100% do Certificado
de Depósito Interbancário - CDI.
As aplicações financeiras são de curto prazo, de alta liquidez, e são prontamente conversíveis
em um montante conhecido de caixa que estão sujeitos a um insignificante risco de mudança de
valor.
6
2014
2013
Projeto Plano Anual (a)
Outros Projetos
5.284.581
616.820
2.238.214
2.421
Total
5.901.401
2.240.635
17
Assis Chateaubriand
Referem-se aos recursos já recebidos pela Entidade e que somente poderão ser empregados em
projetos específicos, de acordo com as regras da Lei Rouanet (Lei nº 8313/91 e alterações) e
com as respectivas entidades patrocinadoras. Tais recursos estão aplicados financeiramente em
fundos de renda fixa remunerado a taxa média de 90% a 100% do CDI para os períodos
abrangidos por estas demonstrações financeiras.
(a)
7
A aprovação do projeto Plano Anual pelo Ministério da Cultura habilitou o MASP a receber patrocínios e doações
nos termos da Lei nº 8.313/91, alterada pela Lei nº 9.874/99 (Lei Rouanet). O referido projeto consiste no custeio das
despesas de manutenção dos objetivos estatutários do Museu.
Patrocínios de terceiros a receber
2014
2013
5.802.638
5.428.656
Refere-se a valores a receber de três empresas privadas que estão apoiando o projeto de reforma
do Anexo MASP. Os recursos estão baseados em contratos entre as partes e as parcelas a
receber representam as parcelas finais junto a essas entidades privadas que estão condicionadas
à evolução física da obra.
Os principais eventos relacionados aos patrocínios a receber são detalhados a seguir:
Em 30 de novembro de 2004, foi firmado o instrumento particular de contrato estabelecendo as
condições e contrapartidas referentes à realização de parceria entre o MASP e empresa privada
para denominação e utilização de espaços em imóvel a ser adquirido, reformado e ampliado,
observando, entre outros, os termos a seguir indicados:
a.
Para efetivação da parceria o MASP deveria adquirir um imóvel sendo que a Entidade já
atendeu esse quesito e já obteve da Prefeitura Municipal de São Paulo - PMSP/SEMPLA, bem
como do CONDEPHAAT, a aprovação dos parâmetros urbanísticos para sua utilização nas
atividades do Museu.
b.
A empresa privada possuía a obrigação de efetuar aportes financeiros no montante total de R$
15.600.000, da seguinte forma:
•
Em dezembro de 2005 - R$ 10.400.000 (já recebido) destinado à compra do imóvel sito na Av.
Paulista, 1510.
•
Em janeiro de 2006 - R$ 2.600.000 (já recebido)
•
Em fevereiro de 2007 - R$ 2.600.000 (já recebido R$1.000.000).
O restante do saldo deverá ser recebido somente quando da conclusão do projeto. O montante
em aberto vem sendo atualizado pelo IGPM- FGV, cujo valor em 31 de dezembro de 2014 era
de R$ 2.482.293 e em 2013 era de R$ 2.343.852.
O residual da última parcela, com previsão inicial de recebimento em fevereiro de 2007 ainda
não ocorreu em função de estar vinculada à comprovação de conclusão das obras de reforma e
ampliação do edifício, sendo que as referidas obras foram iniciadas no final do exercício de
2009 e passam, no momento, por uma ampla reavaliação.
18
Assis Chateaubriand
Além disso, o MASP possui contrato com outra empresa privada cujo pagamento da parcela
final no montante de R$ 2.000.000, corrigido pelo IGPM/FGV, ocorrerá quando a obra atingir
90% de sua conclusão física. O valor em 31 de dezembro de 2014 era de R$ 2.740.345 e em
2013 era de R$ 2.504.804.
A terceira parceria da Entidade é de R$ 5.800.000 dos quais R$ 2.900.000 foram recebidos em
2011, R$ 2.320.000 em 2012 e, os R$ 580.000 restantes serão recebidos após medição final.
A Administração acredita que apesar do atraso na conclusão das obras, os valores previstos para
recebimento ocorrerão tão logo as obras sejam concluídas. A contrapartida dos valores a receber
estão registrados na conta de projetos a executar no passivo circulante. Dessa forma, as
atualizações financeiras efetuadas nos saldos ativos também ocorrem nos saldos passivos, com
efeito zero no resultado do exercício. Além disso, caso não ocorram os recebimentos, a baixa
desse ativo se dará em contrapartida ao passivo, ou seja, também sem impacto no resultado.
8
Acervo de obras
O acervo é constituído pelo conjunto de obras de arte do MASP, quase todas recebidas por
doações e refletidas contabilmente por um valor simbólico o correspondente acréscimo
patrimonial a cada doação, exceto por 10 obras lançadas pelo valor justo no total de R$ 508.000.
Em 31 de dezembro de 2014 o acervo de obras representava R$ 516.072 (R$ 170.037 em 2013).
São mantidos registros de controle atualizados de todas as obras de arte do acervo, segundo
normas estabelecidas pelo MASP, observando critérios adotados internacionalmente.
As obras do acervo, existentes em 31 de dezembro de 1981, foram avaliadas por membro do
Conselho Deliberativo do MASP, sem emissão formal de laudo de avaliação, tendo totalizado
Cr$ 17.987.175.000 (equivalentes a US$ 140,744,718 à taxa oficial do câmbio para venda
naquela data).
Por não ser prática entre as entidades semelhantes, inclusive internacionalmente, a
Administração também não adota a política de contratar cobertura de seguro para o acervo.
Em 31 de dezembro de 2014 e 2013, o acervo do MASP estava composto da seguinte forma:
Quantidade de peças
Item
2014
2013
Pintura - escultura
Gravuras
Desenhos
Coleção Design
Coleção Pirelli
Fotografias
Coleção Kitsch
Coleção Maiólica
Coleção Vestuário
1.620
1.084
1.481
21
1.147
199
2.126
246
158
1.597
1.081
1.478
21
1.147
183
2.126
246
158
Total
8.082
8.037
19
Assis Chateaubriand
9
Imobilizado
Líquido
Taxa de
depreciação
% a.a
Custo
Depreciação
acumulada
2014
2013
10%
10%
5%
135.597
456.627
335.054
(95.582)
(244.951)
(190.475)
40.015
211.676
144.579
47.649
211.566
80.596
10%
18.208.874
(18.204.971)
3.903
4.871
-
30.045.441
-
30.045.441
29.708.411
10%
10%
3.387.045
11.809
(3.387.045)
-
11.809
11.460
52.580.447
(22.123.024)
30.457.423
30.064.553
Móveis e Utensílios
Instalações e benfeitorias em imóveis de
terceiros
Instalações e imóvel - Prédio da Av.
Paulista, 1510 (a)
Benfeitoria e revitalização - Galeria
Prestes Maia
Outros
Movimentação imobilizado em 2013
2012
Custo
Adições
Baixas
2013
Custo
133.058
425.368
217.109
18.208.874
29.302.889
3.387.045
11.109
773
2.297
65.844
419.094
453
(14.618)
(13.572)
(102)
133.831
427.665
268.335
18.208.874
29.708.411
3.387.045
11.460
51.685.452
488.461
(28.292)
52.145.621
2012
Depreciação
Adições
2013
Baixas Depreciação
(76.744)
(184.621)
(160.034)
(18.203.035)
(3.387.045)
(9.438)
(31.478)
(27.705)
(968)
-
(86.182)
(216.099)
(187.739)
- (18.204.003)
- (3.387.045)
(22.011.479)
(69.589)
- (22.081.068)
29.673.973
418.872
(28.292)
30.064.553
2013
Custo
Adições
Baixas
2014
Custo
133.831
427.665
268.335
18.208.874
29.708.411
3.387.045
11.460
1.828
29.375
83.887
337.030
349
(63)
(413)
(17.168)
-
135.596
456.627
335.054
18.208.874
30.045.441
3.387.045
11.809
52.145.621
452.469
(17.644)
52.580.446
Instalações e imóvel - Prédio da Av. Paulista, 1510
Outros
Saldo líquido 2013
Movimentação imobilizado em 2014
Instalações e imóvel - Prédio da Av. Paulista, 1510 (a)
Outros
20
Assis Chateaubriand
2013
Depreciação
Adições
2014
Baixas Depreciação
(86.182)
(216.099)
(187.739)
(18.204.003)
(3.387.045)
(9.463)
(29.266)
(19.688)
(966)
-
63
413
16.952
-
(95.582)
(244.952)
(190.475)
(18.204.969)
(3.387.045)
(22.081.068)
(59.383)
17.428
(22.123.023)
30.064.553
393.086
(216)
30.457.423
Saldo líquido 2014
(a)
10
O item “Instalações e imóvel - Prédio da Av. Paulista, 1510” refere-se ao edifício que ainda está em reforma e, em
função de não estar sendo utilizado, não vem sendo depreciado. A adição ocorrida no exercício foi por conta das
benfeitorias que estão sendo efetuadas. Veja referência desta movimentação na Nota Explicativa nº 16.
Empréstimos
2014
2013
Passivo
Capital de giro
Conta garantida
-
1.752.328
783.825
Total
-
2.536.153
Circulante
-
2.280.309
Não circulante
-
255.844
As doações recebidas de pessoas físicas e jurídicas no segundo semestre de 2014 permitiram a
Entidade liquidar a totalidade de seus empréstimos durante o exercício.
11
Fornecedores
2014
2013
Passivo
Fornecedores nacionais
2.581.784
3.239.127
Total
2.581.784
3.239.127
Circulante
1.430.925
3.239.127
Não circulante
1.150.859
-
No último trimestre de 2014, a entidade renegociou e parcelou as dívidas com seus principais
fornecedores em aberto.
Fornecedores
Fornecedores nacionais
2015
2016
2017
2018
Total
1.430.925
584.156
493.716
72.987
2.581.784
21
Assis Chateaubriand
12
2014
2013
1.002.048
441.017
136.853
56.432
48.963
40.456
3.013
55.099
312.814
466.865
98.790
224.087
51.609
420.890
37.412
2.945
87.924
1.783.881
1.703.336
2014
2013
Débitos Previdenciários (a)
Demais Débitos
11.196.139
1.445.923
-
Total contribuições e impostos parcelados
12.642.062
-
842.804
-
11.799.258
-
INSS a recolher
Provisão para férias
Salários a pagar
FGTS a recolher
Provisão para encargos sociais sobre férias
IRRF a recolher
PIS sobre folha de pagamento a recolher
Rescisões a pagar
Outros
13
Impostos parcelados
Passivo circulante
Passivo não circulante
a.
No ano 2.000 a Entidade foi autuada devido o não recolhimento da quota patronal incidente sobre
a remuneração de funcionários, no período de janeiro de 1995 a novembro de 2000 devido ao
cancelamento da isenção de contribuições previdenciárias, em decorrência do descumprimento
dos requisitos estabelecidos no artigo 55, incisos I e II (obtenção ou renovação do Certificado de
Entidade de Fins Filantrópicos), da Lei nº 8.212/91, regulamentado no artigo 206, incisos I e II,
do Regulamento da Previdência Social.
Em 2001, a Entidade efetuou o registro no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS),
com o objetivo de obtenção do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social
(CEAS).
Em outubro de 2006, a Entidade apresentou impugnação às Notificações Fiscais de Lançamento
de Débito emitidas pelo Instituto Nacional da Previdência Social.
Em setembro de 2008, a Entidade obteve sentença favorável, em 1ª instância, aos embargos à
execução fiscal.
Em outubro de 2009, a 21ª Vara Cível Federal de São Paulo concedeu de forma retroativa a
imunidade tributária relativa ao recolhimento das contribuições sociais.
Em 2013 houve sentença favorável à Entidade relacionada às notificações fiscais de débitos
lavradas no ano de 2000, julgando extinta aquela execução fiscal, remetendo os referidos autos
para arquivamento.
Em 2010 a Receita Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo lavrou Notificações Fiscais
de Lançamento de Débito - NFLD, no montante de R$ 4.192.810, relacionadas também com o
não recolhimento da quota patronal incidente sobre a remuneração de funcionários e
22
Assis Chateaubriand
contribuições para terceiros, no período de janeiro de 2005 a dezembro de 2008 devido ao
cancelamento da isenção de contribuições previdenciárias, sendo que os consultores jurídicos
que estão acompanhando a defesa indicavam como possível as chances de perda na referida
questão.
Em 29 de julho de 2014 a Entidade recebeu dois autos de infração, no montante de R$ 5.332.309
relacionados à mesma questão, abrangendo o período de janeiro de 2010 a dezembro de 2012.
Com relação ao ano de 2009, até a presente data não houve autuação fiscal, sendo certo que a
jurisprudência é amplamente favorável ao contribuinte, no sentido de que o prazo decadencial
para a constituição do crédito tributário é de 05 (cinco) anos.
Em 4 abril de 2014, foi publicada uma jurisprudência no Supremo Tribunal Federal, enfatizando
que somente farão jus ao benefício de imunidade, as entidades que preencherem cumulativamente
os requisitos de que trata o Art.55 da lei 8.212/91 em sua redação original. A administração da
entidade tendo em vista os autos de infração recebidos, e baseado na opinião dos seus consultores
jurídicos chegou a conclusão que as chances de êxito são baixas e que seria aconselhável desistir
da ação e partir para a adesão ao parcelamento visando a redução de multas e juros pela
homologação do pedido.
Em 18 de junho de 2014 foi publicada a Lei nº 12.996, que em seu artigo 2º reabriu o prazo de
adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS até 25 de agosto de 2014, com
parcelamentos em até 180 vezes e reduções das multas e juros.
O Masp entrou com o pedido de parcelamento dos saldos autuados em 2010, referente aos
exercícios de 2005 a 2008 e os valores autuados em 2014 referente aos exercícios de 2010 a
2012, acrescidos dos saldos de 2013 do INSS Patronal não autuados.
O valor da quota patronal referente ao exercício de 2014 está provisionada na rubrica obrigações
trabalhistas nota explicativa nº 12.
A administração refez os cálculos da dívida e o valor totalizou R$ 12.642.062, sem as reduções
de multa e juros previstas pela Lei, que serão reconhecidas no balanço se a Receita Federal
aprovar o pedido de parcelamento. Entretanto os cálculos iniciais da Entidade apontam que
eventual benefício pela concessão do Refis seria de cerca de R$ 2,5 milhões.
A entidade recolheu antecipadamente R$ 580.895 como adiantamento do parcelamento, para
que o pedido de parcelamento fosse considerado.
A segregação de curto e longo prazo obedeceu o prazo de parcelamento em 180 meses, sendo 12
parcelas apresentadas no curto prazo e as demais no longo prazo. Dessa forma, os parcelamentos
de longo prazo serão pagos em parcelas mensais iguais e consecutivas representando
desembolsos anuais de R$ 842.804 de 2016 até 2029 e totalizando R$ 11.799.258.
14
Projetos a executar
Projetos a executar
Patrocinios de terceiros
Total projetos a executar
23
2014
2013
5.625.060
5.802.638
3.029.900
5.428.656
11.427.698
8.458.556
Assis Chateaubriand
Estão representados por valores recebidos e ainda não empenhados e mais os patrocínios a
receber do Prédio Anexo (vide Nota Explicativa nº 07), decorrentes de projetos aprovados pelo
Ministério da Cultura e determinados pela Lei nº 8.313/91, que criou o Programa Nacional de
Apoio à Cultura - PRONAC. Os recursos aplicados estão apresentados como receitas das
atividades nas rubricas de receitas com projetos especiais e receitas com plano anual, assim
como os custos incorridos que estão apresentados em despesas das atividades nas rubricas de
custos com projetos especiais e custos com plano anual.
Os custos incorridos dos projetos mencionados totalizaram R$ 9.670.785 em 2014 (R$ 6.759.205
em 2013) podendo ser assim compostos:
2014
Produção e execução
Divulgação e comercialização
Custos administrativos
Aquisição de acervo
15
2013
Plano
anual 2014
Outros
Total
Plano
anual 2013
Outros
Total
8.404.346
106.884
191.728
-
492.604
125.500
3.723
346.000
8.896.950
232.384
195.451
346.000
2.998.926
49.788
1.076.831
-
2.314.938
318.722
-
5.313.864
49.788
1.395.553
-
8.702.958
967.827
9.670.785
4.125.545
2.633.660
6.759.205
Provisão para contingências
A Entidade é parte (polo passivo) em ações judiciais e processos administrativos perante vários
tribunais e órgãos governamentais, decorrentes do curso normal das operações, envolvendo
questões tributárias, trabalhistas, aspectos cíveis e outros assuntos.
A Administração, com base em informações de seus assessores jurídicos, análise das demandas
judiciais pendentes e, quanto às ações trabalhistas, com base na experiência anterior referente às
quantias reivindicadas, constitui provisão em montante considerado suficiente para cobrir as
prováveis perdas estimadas com as ações em curso, como se segue:
As provisões constituídas no exercício de 2014 no montante de R$ 241.684 referem-se a
diversos processos de natureza trabalhista e civil que estão sendo movidos contra a Entidade.
A Entidade mantém o montante de R$ 16.374 (R$ 6.010 em 2013) referente aos depósitos
judiciais de processos com probabilidade possível ou remota, que foi reclassificado em 2013
para o ativo devido à baixa da provisão passiva.
Adicionalmente, existiam reclamações trabalhistas no montante de R$ 487.169 (R$ 459.845 em
2013), reclamações cíveis num montante de R$ 100.000 (R$ 55.876 em 2013) que foram
classificados pelos assessores jurídicos internos da Entidade como de risco de perda possível,
consequentemente, nenhuma provisão foi constituída nas demonstrações financeiras do
exercício findo em 31 de dezembro de 2014.
COFINS
A Medida Provisória - MP nº 2.158-35, em seu artigo 14, inciso X, dispôs que, para os fatos
geradores ocorridos a partir de 1º de fevereiro de 1999, são isentas da COFINS as receitas
relativas às atividades próprias das instituições de educação e de assistência social a que se
refere o artigo 12, da Lei nº 9.532/97; todavia, tais atividades são entendidas pelas autoridades
fiscais como sendo as contribuições, doações e anuidades ou mensalidades de seus associados e
mantenedores ou recursos recebidos de terceiros, destinadas ao custeio e manutenção da
24
Assis Chateaubriand
instituição e execução de seus objetivos estatutários, mas que não tenham cunho
contraprestacional, estando, no seu entendimento, sujeitas à COFINS as receitas decorrentes de
vendas, locação de espaços e outras, bem como os rendimentos de aplicações financeiras. A
administração da Entidade entende que todas as receitas auferidas, inclusive as financeiras,
decorrem de suas atividades próprias, não estando, dessa forma, sujeitas à incidência da referida
contribuição. O valor relacionado a COFINS no período de 2005 a 2008 é de R$ 649.091 (R$
649.091 em 2013) e foi classificado pelos assessores jurídicos da Entidade como de risco
possível, motivo pelo qual nenhuma provisão relacionada a esse assunto foi constituída nas
demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2014.
Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF
Processo movido pela Receita Federal do Brasil de Fiscalização de São Paulo referente a multa
pela ausência de entrega da DCTF do período de janeiro de 2005 a outubro de 2008, cujo
montante atribuído à causa foi de R$ 701.577 (R$ 701.577 em 2011 mantendo-se o mesmo
montante para os exercícios de 2013 e 2014), e que foi também classificado pelos assessores
jurídicos da Entidade como de risco possível, motivo pelo qual nenhuma provisão relacionada a
esse assunto foi constituída nas demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2014.
16
Anexo MASP
2014
2013
29.708.411
29.708.411
Conforme demonstrado na nota explicativa 3(j), os recursos que são aplicados na reforma do
Anexo MASP são reconhecidos como uma receita diferida no passivo não circulante e serão
reconhecidos no resultado do exercício, de acordo com o regime de competência, no mesmo
prazo e pelos mesmos montantes das despesas de depreciação do ativo imobilizado. Ao longo
de 2014, não foram recebidos recursos dos patrocinadores para reforma do Anexo MASP. Tal
procedimento é em decorrência da restrição de uso dos recursos recebidos, ou seja, somente
poderão ser empregados na construção do prédio. Consequentemente não se tratam de doações
para custeio cujo reconhecimento seria diretamente no resultado do exercício mas sim de
doações para investimento cujo reconhecimento, de acordo com as práticas contábeis adotadas
no Brasil deve ser em receita diferida, no passivo.
Saldo em 1º de janeiro de 2013
Adição de imobilizado (Nota 09)
Saldo em 31 de dezembro de 2013
29.302.889
405.522
29.708.411
-
Adição de imobilizado (Nota 09)
29.708.411
Saldo em 31 de dezembro de 2014
17
Patrimônio líquido
As receitas, decorrentes de doações patrimoniais, recebidas pela Entidade são empregadas
integralmente nos seus objetivos sociais comentados na Nota Explicativa n° 1. As receitas
decorrentes de contribuições para custeio estão refletidas em contas de resultado.
Em caso de dissolução da Entidade, o seu patrimônio líquido (acervo) passará ao Governo do
Estado de São Paulo, que o destinará à Pinacoteca do Estado de São Paulo ou, na sua falta, a
instituições congêneres.
25
Assis Chateaubriand
18
Projetos especiais
Bilheterias
Gratuidade de Bilheteria
Subvenções para custeio
Doações
Cessão de uso e eventos
Apoio cultural
Taxa de empréstimo de obra de arte
Diversas
19
2013
9.670.785
1.877.542
1.339.464
1.508.129
14.654.661
515.113
136.175
275.467
575.310
6.759.205
1.838.301
1.324.128
303.751
450.677
205.794
153.499
662.261
30.552.646
11.697.616
2014
2013
(821.496)
(318.050)
(201.052)
(129.123)
(12.617)
(25.791)
(1.188.008)
(131.663)
(1.907)
(2.550)
(1.508.129)
(1.324.128)
Subvenção
Pessoal e encargos
Energia Elétrica
Seguro Saúde
Água e esgoto
Telefone
Outros
20
2014
Gerais e administrativas
O museu
possui ressarcimento de custos e despesas relativos ao Programa Nacional de Apoio à
Cultura - PRONAC, que custeia despesas para manutenção dos objetivos estatutários do MASP.
O montante de despesas gerais e administrativas ressarcidas em 2014 foi de R$ 2.196.335
(R$ 1.486.837 em 2013).
21
(i)
(**)
Pessoal e encargos
2014
2013
INSS (i)
Salários
Assistência médica
Provisão de férias e 13° salário
FGTS
Horas extras
Indenizações
Vale refeição
Vale transporte
Outras
Recuperação de salários e encargos (**)
(6.612.284)
(2.964.675)
(1.240.350)
(798.828)
(643.354)
(73.932)
(67.406)
(10.890)
(924)
(172.359)
3.533.470
(71.578)
(2.730.217)
(572.622)
(613.874)
(284.705)
(97.560)
(931)
(98.943)
(34.672)
(274.393)
1.837.217
Total
(9.051.532)
(2.942.278)
Conforme mencionado na nota explicativa 13 o MASP aderiu ao parcelamento de impostos sendo declarados os
débitos de INSS que estavam sendo discutidos pela Entidade e não provisionados, pois haviam sido julgados como de
risco de perda possível pelos assessores jurídicos da Entidade. Nesse reconhecimento, R$ 6.612.284 foi contabilizado
no grupo de pessoal e encargos, especificamente na rubrica de INSS e R$ 6.029.778 foi contabilizado no grupo de
despesas financeiras, especificamente na rubrica de juros com quota patronal.
O valor apresentado a título de “Recuperação de salários e encargos” se refere a registros relativos ao Programa
Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC e relativos à Subvenção PMSP, para custeio de todas as despesas para
manutenção dos objetivos estatutários do MASP.
26
Assis Chateaubriand
22
Receitas e despesas financeiras líquidas
2014
2013
Despesas financeiras
Despesas de tarifas bancárias
Variações monetárias passivas
Juros passivo
Juros cota patronal (nota explicativa 12)
Outras despesas financeiras
(319.738)
(126.036)
(29.611)
(6.029.778)
(90.812)
(33.909)
(3.462)
(594.402)
(64.928)
Total
(6.595.975)
(696.701)
184.178
20.030
12.817
7.101
2.852
122.732
75.818
217.025
208.503
(6.378.950)
(488.198)
Receitas financeiras
Receitas e rendimentos de aplicações financeiras
Variação cambial
Variação monetária
Outras receitas financeiras
Resultado financeiro líquido
23
Partes relacionadas
A Entidade não efetuou nenhuma transação ou contratou partes relacionadas e a Diretoria e os
conselheiros da Entidade não são remunerados.
24
Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social
Em 11 de dezembro de 1975, a Entidade obteve do Ministério da Educação e Cultura pelo
Conselho Nacional de Serviço Social o Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos válido até
31 de dezembro de 1994.
A Entidade não protocolou o pedido de renovação do Certificado de Entidade de Fins
Filantrópicos por não atender às modificações da legislação em vigor.
Em 1º de dezembro de 2014, com a reabertura do prazo para adesão ao REFIS, o MASP pode
incluir mais débitos no parcelamento, desistindo das impugnações interpostas e renunciando a
qualquer defesa oponível, reconhecendo os débitos da quota patronal.
Desta forma o Masp entrou com o pedido de parcelamento dos saldos autuados em 2010,
referente aos exercícios de 2005 a 2008 e os valores autuados em 2014 referente aos exercícios
de 2010 a 2012, acrescidos dos valores de 2013 não autuados. Os valores correspondentes ao
exercício de 2014, não compuseram a base de parcelamente, entretanto estão provisionados na
rubrica de obrigações trabahistas, conforme nota explicativa 12.
25
Resolução CFC nº 1.409/12
Em atendimento a ITG 2002 - para entidades sem finalidade de lucros, aprovada pela resolução
CFC n.º 1.409/12, a Entidade apresenta a seguir o montante de impostos e contribuições apurados
nos exercícios de 2014 e 2013, caso as obrigações devidas fossem: ISS (5% obre o montante das
Receitas Operacionais) R$ 1.460.659 em 2014 e R$ 584.881 em 2013, Pis/Cofins (3,65% sobre a
Base de cálculo, diminuídos do PIS Fopag apropriado) R$ 1.038.988 em 2014 e R$ 393.750 em
2013; e IRPJ e CSLL (34% sobre o superávit) R$ 44.386 em 2014 e zero em 2013.
27
Assis Chateaubriand
Ressaltando que tratam-se de cálculos estimados abrangendo os principais impostos e
contribuições em função da Entidade não ter a obrigação de possuir escrituração fiscal, tal
como, escrituração do LALUR, em função de sua natureza de entidade sem fins lucrativos.
26
Instrumentos financeiros
A Entidade opera apenas com instrumentos financeiros não-derivativos que incluem aplicações
financeiras e outros recebíveis, caixa e equivalentes de caixa, assim como contas a pagar e
outras dívidas, cujos valores são representativos dos respectivos valores de mercado.
Em função das características e da forma de operação, bem como, a posição patrimonial e
financeira em 31 de dezembro de 2014, a Entidade está sujeita aos fatores de:
a.
Risco de crédito
Risco de crédito é o risco de prejuízo financeiro da Entidade caso um devedor ou contraparte em
um instrumento financeiro falhe em cumprir com suas obrigações contratuais, que surgem
principalmente dos recebíveis da Entidade representados, principalmente, por caixa e
equivalentes de caixa, aplicações financeiras e contas a receber de patrocínios.
Exposição a riscos de créditos
Os valores contábeis dos ativos financeiros representam a exposição máxima do crédito. A
exposição máxima do risco do crédito nas datas das demonstrações financeiras foi:
Patrocínios de terceiros a receber
Total
Nota
2014
2013
5
6
7
6.842.402
5.901.401
5.802.638
354.256
362.688
2.240.635
5.428.656
300.254
18.900.697
8.332.233
•
Caixa e equivalentes de caixa e recursos vinculados a projetos - A política de gestão de risco
corporativo determina que a Entidade avalie regularmente o risco associado ao seu fluxo de
caixa, bem como, propostas de mitigação de risco. As estratégias de mitigação de riscos são
executadas com o objetivo de reduzir os riscos com relação ao cumprimento dos compromissos
assumidos pela Entidade. A Entidade possui aplicações financeiras em títulos de renda fixa de
curto prazo que são realizadas em instituições financeiras tradicionais, consideradas de baixo
risco.
•
Patrocínio de terceiros a receber - As estratégias de mitigação de riscos são baseadas nos
contratos estabelecidos com as contrapartes e, principalmente, no fato da Entidade já ter
recebido dessas contrapartes parcela substancial de recursos sendo o saldo ainda em aberto
significativamente menor que o valor do total contratado.
A Administração não espera que qualquer contraparte falhe em cumprir com suas obrigações.
Risco de liquidez
Risco de liquidez é o risco de que a Entidade irá encontrar dificuldades em cumprir com as
obrigações associadas com seus passivos financeiros que são liquidados com pagamentos à vista
ou com outro ativo financeiro. A abordagem da Entidade na administração de liquidez é de
garantir, o máximo possível, que sempre tenha liquidez suficiente para cumprir com suas
obrigações ao vencerem, sob condições normais e de estresse, sem causar perdas inaceitáveis ou
com risco de prejudicar a reputação da Entidade.
28
Assis Chateaubriand
A Entidade apresenta em 31 de dezembro de 2014 um ativo circulante de R$ 18.961.435 frente
a um passivo circulante na mesma data base de R$ 16.401.513, o que representava uma liquidez
positiva de R$ 2.559.922 e em 2013 a liquidez negativa de R$ 9.590.212. Os planos da
Administração relacionados a esse assunto estão descritos na nota explicativa 1.
Risco de mercado
Risco de mercado é o risco que alterações nos preços de mercado, tais como as taxas de câmbio
e taxas de juros têm nos ganhos da Entidade, no valor de suas participações em instrumentos
financeiros. Essas oscilações de preços e taxas podem provocar alterações nas receitas e nos
custos da Entidade. O objetivo do gerenciamento de risco de mercado é gerenciar e controlar as
exposições a riscos de mercados, dentro de parâmetros aceitáveis, e ao mesmo tempo otimizar o
retorno.
Com relação às taxas de juros, visando à mitigação desse tipo de risco, a Entidade centraliza
seus investimentos em operações com taxas de rentabilidade que acompanham a variação do
CDI em certificado de depósito interbancário e fundos renda fixa. Nas taxas de câmbio o risco
também é mitigado uma vez que a Entidade possui pequena parcela de caixa e aplicações
financeiras em moeda estrangeira.
Estimativa do valor justo
A Entidade divulga seus ativos e passivos a valor justo, com base nos pronunciamentos
contábeis pertinentes que definem valor justo, a estrutura de mensuração do valor justo, a qual
se refere a conceitos de avaliação e práticas e requer determinadas divulgações sobre o valor
justo. Os valores justos dos ativos e passivos financeiros, juntamente com os valores contábeis
apresentados no balanço patrimonial, são os seguintes:
2014
2013
Nota
Valor
Contábil
Valor
justo
Valor
contábil
Valor
justo
5
6
6.842.402
5.901.401
6.842.402
5.901.401
362.688
2.240.635
362.688
2.240.635
12.743.803
12.743.803
2.603.323
2.603.323
354.256
354.256
300.254
300.254
354.256
354.256
300.254
300.254
2.581.784
1.783.881
12.966.345
11.427.698
591.922
2.581.784
1.783.881
12.966.345
11.427.698
591.922
2.536.153
3.239.127
1.703.336
1.842.074
8.458.556
659.732
2.536.153
3.239.127
1.703.336
1.842.074
8.458.556
659.732
2.9351.630
2.9351.630
18.438.978
18.438.978
Ativos mensurados pelo valor justo
Ativos financeiros designados pelo
valor justo por meio do resultado
Ativos mensurados pelo custo amortizado
Passivos mensurados pelo custo amortizado
Empréstimos e financiamentos
Fornecedores
Contribuições e impostos correntes e parcelados
Projetos a executar
14
29
Assis Chateaubriand
Hierarquia do valor justo
Devido ao ciclo de curto prazo, pressupõe-se que o valor justo dos saldos de caixa e
equivalentes de caixa, recursos vinculados a projetos e contas a receber e a pagar a fornecedores
estejam próximos aos seus valores contábeis. Para mensuração e determinação do valor justo, a
Entidade utiliza vários métodos incluindo abordagens de mercado, de resultado ou de custo.
Porém, caso o conceito do valor justo fosse aplicado ao acervo de obras, esses apresentariam
valores substancialmente maiores que os registrados contabilmente.
Baseado nessas abordagens, a Entidade presume o valor que participantes do mercado
utilizariam para precificar o ativo ou passivo, incluindo hipóteses acerca de riscos ou riscos
inerentes das entradas (inputs) usadas nas técnicas de avaliação. Essas entradas podem ser
facilmente observáveis, confirmadas pelo mercado, ou não observáveis. A Entidade utiliza
técnicas que maximizam o uso de entradas observáveis e minimiza o uso das não observáveis.
De acordo com o pronunciamento, essas entradas para mensurar o valor justo são classificadas
em três níveis de hierarquia. Os ativos e passivos financeiros registrados a valor justo são
classificados e divulgados de acordo com os níveis a seguir:
•
Nível 1 - Preços cotados (não ajustados) em mercados ativos, líquidos e visíveis para ativos e
passivos idênticos que estão acessíveis na data de mensuração;
•
Nível 2 - Preços cotados (podendo ser ajustados ou não) para ativos ou passivos similares em
mercados ativos, outras entradas não observáveis no nível 1, direta ou indiretamente, nos termos
do ativo ou passivo; e
•
Nível 3 - Ativos e Passivos cujos preços não existem ou que esses preços ou técnicas de
avaliação são amparados por um mercado pequeno ou inexistente, não observável ou líquido.
Nesse nível a estimativa do valor justo torna-se altamente subjetiva.
Os instrumentos financeiros da Entidade são todos classificados no nível 2.
*
*
*
Heitor Sant’anna Martins
Diretor Presidente
Nilo Marcos Mingroni Cecco
Diretor
Rogerio Cossero
Contador - CRC SP 246059/O-9
30

Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2014 e

Transcrição

Documentos relacionados

Serviço Educativo do MASP Ficha de Inscrição para o Clube Infantil

Diário Popular :: On-line

É possível abrir um chamado mesmo quando o nosso site http

Modelo de Parecer do Conselho Fiscal

Exposições Atuais

Bina Fonyat - Galeria da Gávea

empresa com cérebro, A - Banco de Publicações do Corpo Docente

Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand

Guia de obras de referência da Biblioteca do MASP

Antiga Casa do Rei (hoje Museu Kulumbimbi) - Info