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ATA DA DUCENTÉSIMA SEPTUAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO DA COMISSÃO CENTRAL
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DE PÓS-GRADUAÇÃO. Aos dez dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dez, às nove
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horas, na Sala do Conselho Universitário - CONSU, na Cidade Universitária “Zeferino Vaz”,
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Distrito de Barão Geraldo, em Campinas, reuniu-se a Comissão Central de Pós-Graduação, sob a
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Presidência do Professor Doutor EUCLIDES DE MESQUITA NETO e com o comparecimento dos
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seguintes Conselheiros: Alan Godoy de Souza Mello (Representante Discente), Tarcísio Genaro
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Rodrigues (Representante Discente), Antonio Carlos de Moraes, Carlos Alberto de Castro Junior,
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Carlos Antonio Brandão, Emerson Luiz de Biaggi, Jacks Jorge Júnior, José Geraldo Pena de
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Andrade, Liliane Maria Ferrareso Lona, Solange Cadore, Carlos Roberto de Souza Filho, Zigomar
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Menezes de Souza, Íscia Teresinha Lopes Cendes, Cássio Eduardo Lima de Paiva e Rodnei
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Bertazzoli. Justificaram ausência a Sra. Fernanda Lavras C. Silvado (Representante da PG), a
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Profa.Dra. Helena Teixeira Godoy e o Prof.Dr. Silvio Donizetti de Oliveira Gallo. A Profa.Dra. Orna
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Messer Levin, substituiu a Profa.Dra. Silvana Mabel Serrani Infante, o Prof.Dr. Marcelo
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Montenegro, substituiu o Prof.Dr. Paulo Regis C. Ruffino, a Profa.Dra. Laurecir Gomes, substituiu
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o Prof.Dr. Flavio Antonio Mäes dos Santos, o Prof.Dr. Julio César Lopez Hernandez substituiu o
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Prof.Dr. Alexandre Xavier Falcão e o Prof.Dr. Jun Takahashi, substituiu o Prof.Dr. George
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Gershon Kleiman. Estiveram presentes como convidados o Sr. Antonio Faggiani (Diretor
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Acadêmico), a Profa.Dra. Maria de Fátima Sonati (Assessora da PRPG), o Prof.Dr. Munir Salomão
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Skaf (Assessor da PRPG), a Profa.Dra. Rosana Baeninger (Assessora da PRPG) e a Sra. Cássia
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Rosana Corradini Pinto (Financeiro/PRPG). Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou
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aberta a reunião e iniciou apresentando os novos Representantes Discentes na CCPG. Informou
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que a CCPG precisa indicar um representante discente para o FAEPEX e que o discente Sr.
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Tarcísio manifestou-se de acordo com sua indicação. Sobre o Programa de Estágio Docente
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(PED), esclarece que nesta primeira fase a Comissão analisou e selecionou os projetos, e agora
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será feita uma análise mais aprimorada do texto final da Resolução, antes de sua publicação.
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Informa que conseguiram orçamentar 20 PEDs A, sem contabilizar os PEDs da FT e de Limeira,
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os quais estão sendo tratados à parte, devido a transição que Limeira está passando com a sua
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construção. Diz também que será repassado o rendimento das Contas Apoio para as Unidades,
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mas lembra a todos que boa parte do PED é financiado com estes rendimentos. Informa que a
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CAPES solicitou um levantamento das bolsas de Demanda Social que não foram utilizadas,
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explicitando cada cancelamento, não atribuição ou desistência e que constatou um número
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bastante elevado de bolsas/mês não utilizadas. Esclarece que isto não ocorreu em todas as
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Unidades, mas que se a CAPES cortar as bolsas que não foram utilizadas, teremos um impacto
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enorme nos Programas. Informa também que quer fazer uma discussão futuramente sobre
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credenciamento de docentes. A Profa. Rosana lembra a todos que os Relatórios CAPES (Coleta
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de Dados) devem ser entregues na PRPG até 10/03 para envio à CAPES até no máximo dia
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12/03, e informa que nos documentos que estão disponíveis na página, todas as áreas fazem
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referência a proporção de docentes permanentes. Diz que trata-se de uma discussão antiga, mas
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que têm muito peso na hora da composição da nota final do corpo docente, inclusive algumas
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áreas já tem os critérios para qualificar o corpo docente permanente e todos os indicadores se
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pautarão neste corpo docente. A PRPG coloca-se à disposição para colaborações em termos
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operacionais e dúvidas. A Profa. Laurecir pergunta se tem alguma posição sobre o Pró-
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equipamentos e o Sr. Presidente esclarece que acabou de receber o contrato e que está em fase
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de assinatura. Entrando na Ordem do Dia colocou em votação a Ata da 270ª Reunião da CCPG
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realizada no dia 09/12/2010, a qual foi aprovada com duas (02) abstenções. Após, o Sr.
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Presidente apresentou os conteúdos da pauta principal e suplementar e foram destacados os
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itens 6 da pauta principal e o item 4 da pauta suplementar. Os demais itens foram aprovados por
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unanimidade. Item 1. REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS ESTRANGEIROS: a) PROC. Nº 01P-
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14275/2009 – IFCH - FERNANDO HENRIQUE FEDRIGO BOTELHO – Magistratum Scientiae –
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Georgetown University, EUA. Parecer desfavorável a Revalidação com o título de “Mestre em
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Relações Internacionais” do IFCH/UNICAMP (Deliberação CCPG/3/2010); b) PROC. Nº 01P-
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18776/2008 – IA – JULIANA AMELIA PAES AZOUBEL – Master of Arts – The University of
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Florida, EUA. Parecer favorável a Revalidação com o título de “Mestre em Artes, na área de Artes
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Cênicas” do IA/UNICAMP (Deliberação CCPG/13/2010); c) PROC. Nº 01P-22801/2009 – FEAGRI
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– DANUTA CHMIELEWSKA – Master of Science (MSc) – Wageningen University, Holanda.
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Parecer favorável a Revalidação com o título de “Mestre em Engenharia Agrícola, na área de
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Planejamento e Desenvolvimento Rural Sustentável” da FEAGRI/UNICAMP (Deliberação
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CCPG/14/2010; d) PROC. Nº 01P-14294/2006 – FEC – MARIA LUCIA GONDIM DA ROSA
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OITICICA – Master of Science in Architecture – University College London, Inglaterra. Parecer
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favorável a Revalidação com o título de “Mestre em Engenharia Civil, na área de Arquitetura e
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Construção” da FEC/UNICAMP (Deliberação CCPG/15/2010); e) PROC. Nº 01P-22336/2009 –
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FCM – WÂNIA REZENDE LIMA – Docteur en Sciences Biomédicales et Pharmaceutiques –
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Université Catholique de Louvain, Bélgica. Parecer favorável a Revalidação com o título de
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“Doutor em Fisiopatologia Médica, na área de Biologia Estrutural, Celular, Molecular e do
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Desenvolvimento” da FCM/UNICAMP (Deliberação CCPG/17/2010); f) PROC. Nº 01P-22339/2009
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– FCM – KLEBER SIMÔNIO PARREIRA – Docteur en Sciences Biomédicales et
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Pharmaceutiques – Université Catholique de Louvain, Belgica. Parecer favorável a Revalidação
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com o título de “Doutor em Fisiopatologia Médica, na área de Biologia Estrutural, Celular,
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Molecular e do Desenvolvimento” da FCM/UNICAMP (Deliberação CCPG/16/2010). Ítem 2.
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CREDENCIAMENTOS E DESCREDENCIAMENTOS DE PROFESSORES: a) PROC. Nº 01P-
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25310/2007 (03 volumes) – FCM – Docente sem Vínculo – Professora Visitante – Aprovado “ad
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referendum” da CCPG de 21/12/09 e pela Congregação da FCM em 236 do 3º volume
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(Deliberação CCPG/24/2010) e PROC. Nº 01P-29404/2008 (03 volumes) – FCM – Docentes da
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UNICAMP – Professores Plenos – Professores Participantes e Professores Visitantes; Docentes
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sem
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DESCREDENCIAMENTOS – Docentes da UNICAMP – Professor Pleno – Professor Visitante;
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Docentes sem Vínculo – Professores Visitantes – Aprovados pela Congregação da FCM –
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Deliberações nºs 572 a 583/2009, 635 a 640/2009 e 641 a 645/2009 (Deliberação
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CCPG/25/2010); b) PROC. Nº 01P-29411/2008 (02 volumes) – FOP – Docente da UNICAMP –
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Professor Pleno - Professor Participante; Docentes sem Vínculo – Professor Pleno e Professor
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Participante;
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Congregação da FOP – Deliberações nºs 319 a 323/2009 (Deliberação CCPG/26/2010); c)
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PROC. Nº 01P-29417/2008 (02 volumes) – IMECC – Docentes sem Vínculo – Professores
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Participantes; DESCREDENCIAMENTO: Professor Participante – Aprovado “ad referendum” da
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Congregação do IMECC em fls. 30 a 32 do 2º volume (Deliberação CCPG/27/2010); d) PROC.
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Nº 01P-29426/2008 – FEF – Docente sem Vínculo – Professor Pleno - Aprovado pela
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Congregação da FEF – Resolução nº 88/2009 (Deliberação CCPG/28/2010); e) PROC. Nº 01P-
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29422/2008 – FE – Docente sem Vínculo – Professor Participante – Aprovado pela
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Congregação da FE – Deliberação nº 29/2010 (Deliberação CCPG/29/2010); f) PROC. Nº 01P-
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29427/2008 – IE – Docente sem Vínculo – Professor Visitante – Aprovado “ad referendum” da
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CCPG em 13/01/2010 e pela Congregação do IE em fls. 172 (Deliberação CCPG/30/2010); g)
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PROC. Nº 01P-29428/2008 – FEAGRI – Docente sem Vínculo – Professor Visitante – Aprovado
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pela Congregação da FEAGRI – Deliberação nº 302/2009 (Deliberação CCPG/31/2010); h)
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PROC. Nº 01P-29420/2008 – FEQ – Docente da UNICAMP – Professor Pleno e Professores
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Participantes; Docentes sem Vínculo – Professores Participantes - Aprovados pela Congregação
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da FEQ – Resoluções nºs 178 a 179/2009 e 181 e 182/2009 (Deliberação CCPG/32/2010); i)
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PROC. Nº 01P-29415/2008 – (02 volumes) - IFCH – Docente sem Vínculo – Professor Pleno –
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Aprovação “ad referendum” da Congregação do IFCH em fls. 130 do 2º volume (Deliberação
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CCPG/33/2010); j) PROC. Nº 01P-29413/2008 (02 volumes) - IB – Docente da UNICAMP –
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Professor Visitante – Docentes em Vínculo – Professores Visitantes – Aprovados pela
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Congregação do IB – Pareceres nºs 239 a 240/2009 (Deliberação CCPG/34/2010); k) PROC. Nº
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01P-29414/2008 - IFGW – Docentes sem Vínculo – Professores Participantes – Aprovados pela
Vínculo
–
Professor
Pleno
–
DESCREDENCIAMENTOS
Professor
–
Participante
Professores
e
Professores
Participantes
-
Visitantes;
Aprovados
pela
4
1
Congregação do IFGW – Resoluções nºs 143 e 144/2009 (Deliberação CCPG/35/2010); l)
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PROC. Nº 01P-29419/2008 - IA – Docentes da UNICAMP – Professores Participantes –
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Docentes
4
DESCREDENCIAMENTOS – Professores Participantes - Aprovados pela Congregação do IA –
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Deliberações nºs 135 a 137/2009 (Deliberação CCPG/36/2010); m) PROC. Nº 01P-29418/2008 -
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IQ – Docentes da UNICAMP – Professores Participantes – Docente sem Vínculo – Professor
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Participante - Aprovados pela Congregação do IQ – Resoluções nºs 147, 148 e 188/2009
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(Deliberação CCPG/37/2010); n) PROC. Nº 01P-29405 (02 volumes) - FEM – Docente sem
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Vínculo – Professor Visitante - Aprovado pela Congregação da FEM – Resolução nº 39/2009
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(Deliberação CCPG/38/2010). Item 3. SOLICITAÇÃO DE REVISÃO DE CONCEITO ATRIBUÍDO
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AO TRABALHO FINAL DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO EDUCACIONAL –
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LATO SENSU – SRA. SUZETE STEIGER CAPELLO DE MORAES - PROC.Nº 01P-27818/2009 -
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FE –
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(Deliberação CCPG/08/2010). Item 4. SOLICITAÇÃO DE TRANCAMENTO DE MATRÍCULA
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POR MOTIVO DE SAÚDE – SR. HIRO BARROS KUMASAKA – CURSO DE DOUTORADO EM
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FILOSOFIA - PROC.Nº 01P-17069/2004 - IFCH – Parecer favorável exarado pela Profa.Dra.
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Rosana Baeninger/Assessora da PRPG (Deliberação CCPG/06/2010). Item 5. SOLICITAÇÃO
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DE TRANCAMENTO DE MATRÍCULA FORA DE PRAZO – SRA. ELIANE SIMÕES – CURSO
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DE DOUTORADO EM AMBIENTE E SOCIEDADE - PROC.Nº 01P-7330/2006 - IFCH – Parecer
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desfavorável exarado pela Profa.Dra. Rosana Baeninger/Assessora da PRPG (Deliberação
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CCPG/07/2010). Item 7. REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA ESTRANGEIRO – DIPLOMA DE
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MASTER (DIPLÔME D´ÉTUDES APPROFONDIES – DEA) - PROC.Nº 01P-29440/2009 - IC –
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RACHID REBIHA - Parecer desfavorável exarado pela Profa.Dra. Maria de Fátima
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Sonati/Assessora da PRPG (Deliberação CCPG/09/2010).
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NOMENCLATURA REFERENTE AOS TÍTULOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
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TOCOGINECOLOGIA,
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REESTRUTURAÇÃO DAS ÁREAS DE CONCENTRAÇÃO DE: TOCOGINECOLOGIA E
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CIÊNCIAS BIOMÉDICAS, PARA: SAÚDE MATERNA E PERINATAL, FISIOPATOLOGIA
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GINECOLÓGICA E ONCOLOGIA GINECOLÓGICA E MAMÁRIA - PROC.Nº 01P-28810/1991 E
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PROC. Nº 2941/1977 - FCM – Parecer favorável exarado pelo Prof.Dr. Jacks Jorge Júnior/FOP
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(Deliberação CCPG/10/2010).
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ESPECIALIZAÇÃO (LATO-SENSU) EM EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CONVÊNIO
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UNICAMP/FE/FUMEC -
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Prof.Dr. Omar Ribeiro Thomaz/IFCH (Deliberação CCPG/18/2010); b) RE-OFERECIMENTO DO
sem
Vínculo
–
Professores
Plenos
e
Professores
Participantes
-
Parecer desfavorável exarado pelo Prof.Dr. Cássio Eduardo Lima de Paiva/FEC
Item 8. ALTERAÇÃO DA
PARA MESTRE OU DOUTOR EM CIÊNCIAS DA SAÚDE –
Item 9. CONVÊNIOS. a) RE-OFERECIMENTO DO CURSO DE
PROC.Nº 19P-06429/2008 - FE – Parecer favorável exarado pelo
5
1
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO (LATO-SENSU) “A PESQUISA E A TECNOLOGIA NA
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FORMAÇÃO DOCENTE” – CONVÊNIO UNICAMP/FE/FUMEC - PROC.Nº 19P-10064/2007 - FE
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– Parecer favorável exarado pelo Prof.Dr. Emerson Luiz de Biaggi/IA (Deliberação
4
CCPG/19/2010); c) CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS 01 E 02 DE COOPERAÇÃO ENTRE A
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UNICAMP (IE) E A UNIVERSIDADE DE KASSEL - ALEMANHA - PROC.Nº 26P-9700/2009 –
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PROC. Nº 26P-9701/2009 E PROC. Nº 26P-29146/2009 - IE – Pareceres favoráveis exarados
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pelo Prof.Dr. Emerson Luiz de Biaggi/IA (Deliberação CCPG/20, 21A e 22/2010); d)
8
PARTICIPAÇÃO DA UNICAMP NO LOTE 16 DO PROGRAMA – ERASMUS MUNDUS
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EXTERNAL COOPERATION WINDOW – TERMO ADITIVO II AO ACORDO FINANCEIRO,
10
JUNTO À UNIÃO EUROPÉIA E COORDENADO PELA UNIVERSIDADE DE COIMBRA -
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PROC.Nº 01P-26412/2009 - CORI – Parecer favorável exarado pela Profa.Dra. Maria de Fátima
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Sonati/Assessora da PRPG (Deliberação CCPG/21B/2010); e) CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
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ENTRE A UNICAMP (CECON/INSTITUTO DE ECONOMIA) E O HOCHSCHULE FÜR TECHNIK
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UND WIRTSCHAFT BERLIN (HTW) – UNIVERSITY OF APPLIED SCIENCIES – ALEMANHA E
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OUTRAS UNIVERSIDADES - PROC.Nº 26P-27934/2009 - IE – Parecer favorável exarado pela
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Profa.Dra. Maria de Fátima Sonati/Assessora da PRPG (Deliberação CCPG/23/2010).
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EXPEDIENTE: POSSE DOS NOVOS REPRESENTANTES DISCENTES JUNTO A CCPG – COM
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MANDATO DE UM ANO A PARTIR DE 01/01/2010. (Deliberação CCPG/39/2010). PAUTA
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SUPLEMENTAR. Item 1. CONVÊNIO DE CO-TUTELA DE TESE DE DOUTORADO ENTRE A
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UNICAMP/IFCH E A UNIVERSIDADE DE PROVENÇA (AIX-MARSEILLE I) - FRANÇA -
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PROC.Nº 09P-27466/2009 – IFCH – ANDRIEI DA CUNHA GUERREIRO GUTIERREZ – Parecer
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favorável exarado pela Profa.Dra. Maria de Fátima Sonati/Assessora da PRPG (Deliberação
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CCPG/12/2010; Item 2. CONVÊNIO DE CO-TUTELA DE TESE DE DOUTORADO ENTRE A
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UNICAMP/IFCH E A UNIVERSIDADE DE SORBONNE NOUVELLE (PARIS III) - FRANÇA -
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PROC.Nº 09P-27469/2009 – IFCH – ANA MARIA MULSER PARADA – Parecer favorável
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exarado
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CCPG/11/2010; Item 3. SOLICITAÇÃO DE TRANCAMENTO DE MATRÍCULA FORA DE
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PRAZO – SRA. ANA PAULA DE OLIVEIRA ALONSO – CURSO DE MESTRADO EM
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ECOLOGIA - PROC.Nº 01P-12175/2007 – IB – ANA MARIA MULSER PARADA – Parecer
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desfavorável exarado pela Profa.Dra. Rosana Baeningeri/Assessora da PRPG (Deliberação
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CCPG/04/2010. Destaques: Item 6. SOLICITAÇÃO DE TRANCAMENTO DE MATRÍCULA POR
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LICENÇA MATERNIDADE – SRA. FABIANA DUARTE MENDES – CURSO DE DOUTORADO
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EM CLÍNICA MÉDICA - PROC.Nº 01P-7611/2006 - FCM – Parecer favorável exarado pela
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Profa.Dra. Rosana Baeninger/Assessora da PRPG (Deliberação CCPG/05/2010). A mesa
pela
Profa.Dra.
Maria
de
Fátima
Sonati/Assessora
da
PRPG
(Deliberação
6
1
solicitou o destaque para esclarecer que deve ser votado o parecer da relatora, esclarecendo que
2
a interessada perdeu o prazo de trancamento de matrícula porque estava grávida no 2º semestre
3
e foi aceito o pedido de licença maternidade retroativo, tendo em vista o nascimento do bebe.
4
Aprovado por unanimidade. PAUTA SUPLEMENTAR. Item 4. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO
5
LATO SENSU A DISTÂNCIA ENTRE A UNICAMP E SEE/REDEFOR - PROC.Nº 01P-2580/2010
6
– IEL, IFCH, IFGW E IMECC – Aprovado com 01 abstenção. Parecer favorável exarado pelo
7
Prof.Dr. Munir Salomão Skaf/Assessor da PRPG (Deliberação CCPG/02/2010). O Sr. Presidente
8
esclarece que no mês de setembro passado a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo,
9
encaminhou convite ao Magnífico Reitor, manifestando interesse em firmar um convênio com as
10
três Universidades estaduais paulistas para reciclagem dos professores da rede estadual. A rede
11
estadual tem cerca de 110 mil professores efetivos e cerca de 100 mil professores não efetivos e
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o que foi exposto, é que a Secretaria fez um grande esforço de reciclagem destes professores
13
com grande investimento na formação continuada, e que os resultados não foram bons. Houve
14
também uma tentativa de negociar um curso de reciclagem pela Secretaria de Ensino Superior e
15
chegou até a ser esboçado um convênio onde era prevista a responsabilidade da UNICAMP no
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gerenciamento de todas as Universidades que iriam participar do mecanismo de reciclagem do
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Estado de São Paulo, mas logo a administração concluiu que não era um bom modelo. A
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Secretaria de Ensino abandonou este projeto e a Secretaria de Educação elaborou uma
19
reformulação deste projeto de reciclagem e foi proposto à UNICAMP que fizesse a reciclagem em
20
Língua Portuguesa, Física, Educação Física, História e Matemática. A Secretaria preparou ao
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longo dos anos, diretrizes curriculares, ou seja, o conjunto de conteúdos que devem ser
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ministrados pelos Professores do Ensino Fundamental nível II e III, conteúdos estes que os
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Professores deveriam ter conhecimento. O Reitor acha importante participarmos deste esforço e o
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curso será de Especialização Lato Sensu. Informa que grande parte do curso será a distância e
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que será um bom momento para fazermos um aprendizado de Ensino a Distância. O Prof. Munir
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diz que foi um trabalho árduo da UNICAMP, da USP e da UNESP e cada instituição definiu a
27
forma de oferecimento do curso, por exemplo, a USP está tratando via Pró-Reitoria de Extensão,
28
a UNICAMP como Curso de Especialização Lato Sensu, via Pró-Reitoria de Pós-Graduação. Diz
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que houve questões muito difíceis que tiveram que ser trabalhadas juntamente com as outras
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Universidades envolvidas, tal como o número de tutores, porque envolve a qualidade do ensino on
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line. Se houver muitos cursistas por tutor, cai a qualidade e baixa o preço, mas se houver poucos
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cursistas para cada tutor, isto implica na elevação do custo e também na contratação de tutores,
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portanto, o que determinou o número de vagas que podemos oferecer, foi a questão de quantos
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cursistas teríamos por tutor, com o nível de interação de Ensino a Distância on line que a
7
1
Secretaria espera e que nós, através do GGTE e de todos os outros Coordenadores envolvidos,
2
acreditamos que possa garantir a qualidade do curso. Resumindo ficou definido o número de 50
3
cursistas por tutor, por disciplina, e a Secretaria concordou com base na expectativa de interação
4
a distância por cada disciplina. O Sr. Presidente complementa que é o numero de tutores on line
5
que faz a multiplicação do número de vagas que se pode oferecer no curso. O Prof. Munir diz que
6
os aspectos que envolvem pedagogia, gestão de escola, etc, ficaram por conta da Faculdade de
7
Educação da USP. O Representante discente Tarcísio pergunta se há possibilidade do assunto
8
em questão ser retirado de pauta, tendo em vista que ainda existem muitas dúvidas e até mesmo
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pelo processo de elaboração pedagógica. O Sr. Presidente disse que inviabiliza a retirada de
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pauta, pois precisa apresentar uma posição positiva ou negativa hoje, em relação a iniciativa.
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Acha interessante discutir o assunto do Ensino a Distância em toda a UNICAMP, e diz que na
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CCPG é um assunto que está em processo, estão sendo dados os primeiros passos e que se for
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debatido sem uma experiência concreta, terá um caráter ideológico muito forte, na medida que
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temos experiências construtivas ou críticas, podemos ter elementos para fazer valer. Agradece a
15
presença e colaboração de todos e considera encerrada a Reunião. Campinas, 10 de fevereiro de
16
2009.

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