JARDINE LLOYD THOMPSON

JARDINE LLOYD THOMPSON
JLT Re – Palestra sobre Seguro Garantia
Seguro Garantia - Definição
O Seguro Garantia é um ramo de seguro destinado a garantir o
cumprimento de uma obrigação contratual, seja ele de construir,
fabricar, fornecer ou prestar serviços. Além disso é um instrumento
utilizado na caução de propostas de licitações
 O seguro garantia atende aos requisitos da Lei das Licitações e Contratos 8.666, de 1993,
atualizada pela Lei 8.883, de 1994. É também instrumento para as exigências da Lei das
Concessões e Permissões de Serviços e Obras Públicos (Lei 8.987, de 1995).
 O seguro garantia também pode ser usado por contribuintes para discutir débitos fiscais
administrativamente ou na Justiça. Quando a empresa apresenta o seguro garantia contra
débitos inscritos na dívida ativa da União, evita o depósito em Juízo ou a oferta de bens em
penhora.
Partes Envolvidas no Seguro Garantia
As partes envolvidas no seguro garantia são:
• SEGURADO (Contratante) – aquele que
contrata a construção da obra, o fornecimento
do produto ou a prestação de serviço. É o credor
e o beneficiário da apólice;
•TOMADOR (Ex. Construtora) – quem assume
perante o segurado o cumprimento do contrato
principal, de acordo com as obrigações
determinadas;
• SEGURADORA – garante ao segurado o
pagamento
de
indenização
pelo
não
cumprimento do contrato ou edital de
concorrência; e
• CORRETOR – quem torna o negócio viável.
Como é feita o Contrato de Seguro Garantia?
 O seguro garantia é elaborado de acordo com o contrato principal (mais termos
aditivos e anexos), firmado entre o dono da obra ou quem encomenda um produto ou
quem quer determinado serviço, e aquele que vai executar a construção, confeccionar
o produto ou prestar o serviço.
 A seguradora emite uma apólice, que tem o segurado (contratante) como beneficiário,
garantindo indenização financeira caso o tomador (contratado) descumpra suas
obrigações contratuais. Por ser um ramo diferenciado, o risco é o tomador e não o
segurado. O tomador, por sua vez, paga o prêmio da apólice e fornece contra
garantias à seguradora, que tem direito de executá-las para ser ressarcida de
eventuais perdas financeiras causadas pelo descumprimento do contrato.
Quais são as coberturas contempladas no Seguro Garantia?
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) regulamentou, por meio da Circular
232, do dia 3 de junho de 2003, dez modalidades de garantias. Além destas, o mercado
brasileiro utiliza outras garantias mais específicas. As principais modalidades
regulamentadas do seguro garantia são:
1. Seguro Garantia do Executante Construtor, Executante Fornecedor e Executante
Prestador de Serviços (Performance Bond) Garante ao segurado indenização, até o
valor determinado na apólice, dos prejuízos causados pelo não cumprimento das
obrigações por parte do responsável pela construção ou pelo fornecimento de bens
ou pela prestação de serviços (tomador).
2. Seguro Garantia do Licitante (Bid Bond) Nas concorrências públicas ou privadas, o
seguro garantia é utilizado para manter as propostas firmes. Cobre o risco contra a
recusa do vencedor (tomador) de uma concorrência de assinar o contrato principal
de execução, nas condições propostas e dentro do prazo estabelecido no edital ou
carta-convite.
Quais são as coberturas contempladas no Seguro Garantia?
3. Seguro Garantia Completion Bond Complementa as garantias dadas ao empreendedor
que busca financiamento com bancos públicos e privados, principalmente o Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em operações de project
finance.
4. Seguro Garantia Judicial Garante o pagamento de valor correspondente aos depósitos
em Juízo que o potencial devedor (tomador) precisar fazer durante o andamento do
processo judicial.
5. Seguro Garantia de Adiantamento de Pagamentos
6. Seguro Garantia de Perfeito Funcionamento (Maintenance Bond)
7. Seguro Garantia Imobiliário / Fiança Locatícia
8. Seguro Garantia de Retenção de Pagamentos
9. Seguro Garantia Administrativo Garante créditos tributários discutidos em processos
administrativos federais, estaduais e municipais. Cobre, ainda, a permanência do tomador
em regimes especiais de tributação.
10. Seguro Garantia para o Setor Naval / Petróleo & Gás Natural / Energia
Mercado Segurador Brasileiro - Seguro Garantia
Seguro Garantia – ANÁLISE DE PRÊMIO
Período: 2001 até 2011* (*Novembro)
Valores em Reais (BRL)
Ano
Prêmio Total de Seguro (BRL)
2001
122.724.972
2002
192.259.684
2003
157.367.934
2004
232.368.099
2005
203.930.617
2006
244.800.210
2007
432.488.685
2008
649.897.469
2009
863.281.455
2010
910.464.454
2011*
917.700.849
4.927.284.428
Fonte: SUSEP
Taxa de
Crescimento do
Prêmio Total de
Seguro
-
Prêmio Retido
(BRL)
% Prêmio Retido
Total Cedido para
Resseguro (BRL)
43.727.311
36%
78.997.661
57%
-18%
48%
55.970.250
29%
136.289.434
51.393.984
33%
105.973.950
49.650.940
21%
182.717.159
-12%
20%
77%
50%
59.197.446
29%
144.733.171
89.004.965
36%
155.795.245
128.825.508
30%
303.663.177
236.629.204
36%
413.268.265
308.464.627
36%
554.816.828
360.910.793
40%
549.553.661
471.378.844
51%
446.322.005
33%
5%
1%
1.855.153.872
3.072.130.556
 O Prêmio Total teve um crescimento de 747,70% nos últimos 10 anos.
 O prêmio Retido apresenta constate crescimento e reflete o aumento da retenção bruta das seguradoras
protegida por um excesso de danos.
Mercado Segurador Brasileiro - Seguro Garantia
Seguro Garantia – ANÁLISE DE SINISTRO
Período: 2001 até 2011* (*Novembro)
Valores em reais (BRL)
Ano
Total Sinistro Seguro
(BRL)
Total de Sinistro
Retido (BRL)
Fonte: SUSEP
% Sinistro Retido
Total de Sinistro
Cedido (BRL)
Loss ratio
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
39.902.356
49.715.464
48.376.178
48.773.484
80.993.927
49.953.728
64.857.105
36.636.319
18.513.857
27.025.387
16.058.556
9.324.565
30.198.901
44.794.791
92%
37%
56%
33%
12%
60%
69%
3.266.037
31.201.607
21.350.791
32.714.928
71.669.362
19.754.827
20.062.314
33%
26%
31%
21%
40%
20%
15%
2008
145.171.563
69.513.781
48%
75.657.782
22%
2009
209.143.593
100.265.225
48%
108.878.368
24%
2010
160.226.180
54.836.743
34%
105.389.437
18%
2011*
130.345.240
1.027.458.818
63.764.092
470.932.217
49%
66.581.148
556.526.601
14%
21%
 Prêmio = I.S. x taxa
 A partir de 2006 observa-se um expressivo aumento dos Sinistros Cedidos. Isso caracteriza a maior
utilização do mercado Ressegurador nas operações de Garantia, bem o crescimento do valor das
Importâncias Seguradas.
Mercado Segurador Brasileiro - Seguro Garantia
Seguro Garantia – ANÁLISE DE SINISTRALIDADE
Período: 2001 até 2011 (Novembro)
Valores em reais (BRL)
Ano
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011*
Loss ratio
33%
26%
31%
21%
40%
20%
15%
22%
24%
18%
14%
* Até Nov 2011
Fonte: SUSEP
Mercado Segurador Brasileiro - Seguro Garantia
MAIORES SEGURADORAS ATUANDO EM SEGURO GARANTIA NO MERCADO BRASILEIRO
Fonte: SUSEP.
RANKING DOS MAIORES PLAYERS EM 2011
SUSEP
Code
5436
5886
5991
6122
5321
6998
2461
1414
5495
5177
3069
Ins Co
J. MALUCELLI SEGURADORA S/A
PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS**
UBF SEGUROS S/A.
FATOR SEGURADORA S/A
ITAU SEGUROS S/A
CESCEBRASIL SEGUROS DE GARANTIAS E CRÉDITO S.A.
AUSTRAL SEGURADORA S.A.
BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S/A
ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
ALLIANZ SEGUROS S.A.
POTTENCIAL SEGURADORA SA
RANKING DOS MAIORES PLAYERS EM 2006*
SUSEP
Code
5436
5886
6998
5991
1414
5631
6238
5011
6131
5690
J. MALUCELLI SEGURADORA S/A
PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS**
CESCEBRASIL SEGUROS DE GARANTIAS E CRÉDITO S.A.
UBF SEGUROS S/A.
BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S/A
CAIXA SEGURADORA S.A.
MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. "EM APROVAÇÃO"
CHUBB DO BRASIL CIA DE SEGUROS
COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS
COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
5321
ITAU SEGUROS S/A
Ins Co
*Ano anterior à abertura do mercado ressegurador.
** Porto Seguro ocupa esta posição devido à Fiança Locatícia.
Mudanças Ocorridas:
 Aumento considerável do número de Seguradoras atuando em Seguro Garantia. Mercado menos concentrado.
 Bancos , empresas Multilines e Internacionais passaram a se interessar em usar Seguro Garantia em suas operações.
Mercado de Seguro garantia Brasileiro
SEGURO GARANTIA – TAXAÇÃO DE RISCOS
O custo do seguro tradicional é projetado para compensar o
segurado contra eventos imprevistos adversos. O prêmio é
determinado atuarialmente, com base no total de prêmios
ganhos versus perdas esperadas.
Em relação ao seguro garantia, as seguradoras operam de
forma diferente para evitar perdas. As seguradoras /
resseguradoras pré-qualificam o tomador / contratado com
base na solidez financeira e na experiência comprovadas no
cadastro. Quanto menor a expectativa de perda, mais baixa
será a taxa aplicada sobre o valor do contrato principal.
As taxas podem variar de 0,45% a 3% ao ano sobre a
importância segurada, que corresponde a 5% ou no
máximo a 10% do valor do contrato. Há, ainda, cobrança de
Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e custos
administrativos da seguradora (custo da apólice).
CLASSE DA EMPRESA
TAXAS MÍNIMAS
ANUAIS*
A
0,45%
B
0,75%
C
1,50%
D
2,25%
* Taxas sugeridas do mercado fechado
Mercado de Seguro garantia Brasileiro
CARACTERÍSTICAS ATUAIS DO MERCADO DE SEGURO GARANTIA NO BRASIL
 Aumento do limite dos contratos automáticos das seguradoras
o Antes da abertura do mercado de resseguro, trabalhava-se com um limite
máximo de R$ 300 milhões por Tomador.
o Após 2008, o limite automático das seguradoras fica em R$ 800 milhões /
R$ 1 Bilhão por Tomador.
 Legislação Brasileira favorece as operações em Seguro Garantia. Exemplo:
Valores segurados pelas apólices de garantia representando de 5 a 10% do valor
em risco.
 Mercado Soft – Apesar da queda nas taxas praticadas no Brasil, o País pratica
taxas mais atrativas (do ponto de vista das seguradoras) do que a maioria dos
países da América Latina.
 Apesar do mercado estar “soft” nas taxas praticadas, o relevante aumento dos
montantes negociados e o maior envolvimento do mercado ressegurador
ajudam a manter estável o Resultado Operacional das seguradoras.
Mercado de Seguro garantia Brasileiro
TENDÊNCIAS DO MERCADO DE SEGURO GARANTIA NO BRASIL
 Prática de Cosseguro – Devido à redução nas taxas praticadas pelo mercado e a
franca expansão da economia brasileira atrelada a grandes projetos nacionais,
como o desafio energético e habitacional, muitas seguradoras têm realizado
cosseguro para a pulverização do risco. Essa prática reflete diretamente na
colocação de resseguro, pois há o acúmulo de garantia de tomadores nas
resseguradoras.
 O Seguro Garantia é afetado diretamente pelo desempenho macroeconômico do
País. O Brasil apresenta ambiente econômico favorável e apesar das crises
financeiras internacionais observa-se uma demanda por maiores limites nas
apólice de Seguro Garantia. Este fato demonstra a força e tendência de
crescimento deste nicho no país.
Exemplo de Estrutura Praticada no Mercado
TENDÊNCIAS DO MERCADO DE SEGURO GARANTIA NO BRASIL
 Prática de Cosseguro – Devido à redução nas taxas praticadas pelo mercado e a
franca expansão da economia brasileira atrelada a grandes projetos nacionais,
como o desafio energético e habitacional, muitas seguradoras têm realizado
cosseguro para a pulverização do risco. Essa prática reflete diretamente na
colocação de resseguro, pois há o acúmulo de garantia de tomadores nas
resseguradoras.
 O Seguro Garantia é afetado diretamente pelo desempenho macroeconômico do
País. O Brasil apresenta ambiente econômico favorável e apesar das crises
financeiras internacionais observa-se uma demanda por maiores limites nas
apólice de Seguro Garantia. Este fato demonstra a força e tendência de
crescimento deste nicho no país.
Exemplo de Estrutura Praticada no Mercado
EXEMPLO - SURETY
Faixa
1
2
3
4
Limites
de
0
50.000.000
150.000.000
250.000.000
a
50.000.000
150.000.000
250.000.000
350.000.000
Ceding Co.
Share
40,00%
25,00%
10,00%
0,00%
Proportional - Different QS cessions
Ceding Co.
EPI
EPI Retened Faixa
retention
20.000.000 33.683.156
13.473.263 1
25.000.000 30.651.126
7.662.782 2
10.000.000 12.037.501
1.203.750 3
0
3.600.000
0 4
55.000.000 79.971.784
22.339.794
2011
% Cession
60,00%
75,00%
90,00%
100,00%
Total QS Ceded in BRL
Total QS Ceded in USD
Firm Order Terms
90%
Excess of Loss
RISK ATTACHING
Layer
Limit
Priority
Adj. Rate Earn Prem Dep. Prem
ROL
1
19.300.000
700.000 12,0000%
2.680.775
2.412.698
13,89%
2
25.000.000 20.000.000
5,6000%
1.251.028
1.125.926
5,00%
3
10.000.000 45.000.000
1,0000%
223.398
201.058
2,23%
54.300.000,00
700.000
18,600% 4.155.202
3.739.682
7,652%
QS Cession
30.000.000
75.000.000
90.000.000
100.000.000
295.000.000
Ceded EPI
20.209.894
22.988.345
10.833.751
3.600.000
57.631.990
295.000.000 57.631.990
184.375.000 36.019.993
Obrigado
[email protected]