JARDINE LLOYD THOMPSON
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JARDINE LLOYD THOMPSON
JARDINE LLOYD THOMPSON JLT Re – Palestra sobre Seguro Garantia Seguro Garantia - Definição O Seguro Garantia é um ramo de seguro destinado a garantir o cumprimento de uma obrigação contratual, seja ele de construir, fabricar, fornecer ou prestar serviços. Além disso é um instrumento utilizado na caução de propostas de licitações O seguro garantia atende aos requisitos da Lei das Licitações e Contratos 8.666, de 1993, atualizada pela Lei 8.883, de 1994. É também instrumento para as exigências da Lei das Concessões e Permissões de Serviços e Obras Públicos (Lei 8.987, de 1995). O seguro garantia também pode ser usado por contribuintes para discutir débitos fiscais administrativamente ou na Justiça. Quando a empresa apresenta o seguro garantia contra débitos inscritos na dívida ativa da União, evita o depósito em Juízo ou a oferta de bens em penhora. Partes Envolvidas no Seguro Garantia As partes envolvidas no seguro garantia são: • SEGURADO (Contratante) – aquele que contrata a construção da obra, o fornecimento do produto ou a prestação de serviço. É o credor e o beneficiário da apólice; •TOMADOR (Ex. Construtora) – quem assume perante o segurado o cumprimento do contrato principal, de acordo com as obrigações determinadas; • SEGURADORA – garante ao segurado o pagamento de indenização pelo não cumprimento do contrato ou edital de concorrência; e • CORRETOR – quem torna o negócio viável. Como é feita o Contrato de Seguro Garantia? O seguro garantia é elaborado de acordo com o contrato principal (mais termos aditivos e anexos), firmado entre o dono da obra ou quem encomenda um produto ou quem quer determinado serviço, e aquele que vai executar a construção, confeccionar o produto ou prestar o serviço. A seguradora emite uma apólice, que tem o segurado (contratante) como beneficiário, garantindo indenização financeira caso o tomador (contratado) descumpra suas obrigações contratuais. Por ser um ramo diferenciado, o risco é o tomador e não o segurado. O tomador, por sua vez, paga o prêmio da apólice e fornece contra garantias à seguradora, que tem direito de executá-las para ser ressarcida de eventuais perdas financeiras causadas pelo descumprimento do contrato. Quais são as coberturas contempladas no Seguro Garantia? A Superintendência de Seguros Privados (Susep) regulamentou, por meio da Circular 232, do dia 3 de junho de 2003, dez modalidades de garantias. Além destas, o mercado brasileiro utiliza outras garantias mais específicas. As principais modalidades regulamentadas do seguro garantia são: 1. Seguro Garantia do Executante Construtor, Executante Fornecedor e Executante Prestador de Serviços (Performance Bond) Garante ao segurado indenização, até o valor determinado na apólice, dos prejuízos causados pelo não cumprimento das obrigações por parte do responsável pela construção ou pelo fornecimento de bens ou pela prestação de serviços (tomador). 2. Seguro Garantia do Licitante (Bid Bond) Nas concorrências públicas ou privadas, o seguro garantia é utilizado para manter as propostas firmes. Cobre o risco contra a recusa do vencedor (tomador) de uma concorrência de assinar o contrato principal de execução, nas condições propostas e dentro do prazo estabelecido no edital ou carta-convite. Quais são as coberturas contempladas no Seguro Garantia? 3. Seguro Garantia Completion Bond Complementa as garantias dadas ao empreendedor que busca financiamento com bancos públicos e privados, principalmente o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em operações de project finance. 4. Seguro Garantia Judicial Garante o pagamento de valor correspondente aos depósitos em Juízo que o potencial devedor (tomador) precisar fazer durante o andamento do processo judicial. 5. Seguro Garantia de Adiantamento de Pagamentos 6. Seguro Garantia de Perfeito Funcionamento (Maintenance Bond) 7. Seguro Garantia Imobiliário / Fiança Locatícia 8. Seguro Garantia de Retenção de Pagamentos 9. Seguro Garantia Administrativo Garante créditos tributários discutidos em processos administrativos federais, estaduais e municipais. Cobre, ainda, a permanência do tomador em regimes especiais de tributação. 10. Seguro Garantia para o Setor Naval / Petróleo & Gás Natural / Energia Mercado Segurador Brasileiro - Seguro Garantia Seguro Garantia – ANÁLISE DE PRÊMIO Período: 2001 até 2011* (*Novembro) Valores em Reais (BRL) Ano Prêmio Total de Seguro (BRL) 2001 122.724.972 2002 192.259.684 2003 157.367.934 2004 232.368.099 2005 203.930.617 2006 244.800.210 2007 432.488.685 2008 649.897.469 2009 863.281.455 2010 910.464.454 2011* 917.700.849 4.927.284.428 Fonte: SUSEP Taxa de Crescimento do Prêmio Total de Seguro - Prêmio Retido (BRL) % Prêmio Retido Total Cedido para Resseguro (BRL) 43.727.311 36% 78.997.661 57% -18% 48% 55.970.250 29% 136.289.434 51.393.984 33% 105.973.950 49.650.940 21% 182.717.159 -12% 20% 77% 50% 59.197.446 29% 144.733.171 89.004.965 36% 155.795.245 128.825.508 30% 303.663.177 236.629.204 36% 413.268.265 308.464.627 36% 554.816.828 360.910.793 40% 549.553.661 471.378.844 51% 446.322.005 33% 5% 1% 1.855.153.872 3.072.130.556 O Prêmio Total teve um crescimento de 747,70% nos últimos 10 anos. O prêmio Retido apresenta constate crescimento e reflete o aumento da retenção bruta das seguradoras protegida por um excesso de danos. Mercado Segurador Brasileiro - Seguro Garantia Seguro Garantia – ANÁLISE DE SINISTRO Período: 2001 até 2011* (*Novembro) Valores em reais (BRL) Ano Total Sinistro Seguro (BRL) Total de Sinistro Retido (BRL) Fonte: SUSEP % Sinistro Retido Total de Sinistro Cedido (BRL) Loss ratio 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 39.902.356 49.715.464 48.376.178 48.773.484 80.993.927 49.953.728 64.857.105 36.636.319 18.513.857 27.025.387 16.058.556 9.324.565 30.198.901 44.794.791 92% 37% 56% 33% 12% 60% 69% 3.266.037 31.201.607 21.350.791 32.714.928 71.669.362 19.754.827 20.062.314 33% 26% 31% 21% 40% 20% 15% 2008 145.171.563 69.513.781 48% 75.657.782 22% 2009 209.143.593 100.265.225 48% 108.878.368 24% 2010 160.226.180 54.836.743 34% 105.389.437 18% 2011* 130.345.240 1.027.458.818 63.764.092 470.932.217 49% 66.581.148 556.526.601 14% 21% Prêmio = I.S. x taxa A partir de 2006 observa-se um expressivo aumento dos Sinistros Cedidos. Isso caracteriza a maior utilização do mercado Ressegurador nas operações de Garantia, bem o crescimento do valor das Importâncias Seguradas. Mercado Segurador Brasileiro - Seguro Garantia Seguro Garantia – ANÁLISE DE SINISTRALIDADE Período: 2001 até 2011 (Novembro) Valores em reais (BRL) Ano 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011* Loss ratio 33% 26% 31% 21% 40% 20% 15% 22% 24% 18% 14% * Até Nov 2011 Fonte: SUSEP Mercado Segurador Brasileiro - Seguro Garantia MAIORES SEGURADORAS ATUANDO EM SEGURO GARANTIA NO MERCADO BRASILEIRO Fonte: SUSEP. RANKING DOS MAIORES PLAYERS EM 2011 SUSEP Code 5436 5886 5991 6122 5321 6998 2461 1414 5495 5177 3069 Ins Co J. MALUCELLI SEGURADORA S/A PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS** UBF SEGUROS S/A. FATOR SEGURADORA S/A ITAU SEGUROS S/A CESCEBRASIL SEGUROS DE GARANTIAS E CRÉDITO S.A. AUSTRAL SEGURADORA S.A. BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S/A ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. ALLIANZ SEGUROS S.A. POTTENCIAL SEGURADORA SA RANKING DOS MAIORES PLAYERS EM 2006* SUSEP Code 5436 5886 6998 5991 1414 5631 6238 5011 6131 5690 J. MALUCELLI SEGURADORA S/A PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS** CESCEBRASIL SEGUROS DE GARANTIAS E CRÉDITO S.A. UBF SEGUROS S/A. BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S/A CAIXA SEGURADORA S.A. MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. "EM APROVAÇÃO" CHUBB DO BRASIL CIA DE SEGUROS COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS 5321 ITAU SEGUROS S/A Ins Co *Ano anterior à abertura do mercado ressegurador. ** Porto Seguro ocupa esta posição devido à Fiança Locatícia. Mudanças Ocorridas: Aumento considerável do número de Seguradoras atuando em Seguro Garantia. Mercado menos concentrado. Bancos , empresas Multilines e Internacionais passaram a se interessar em usar Seguro Garantia em suas operações. Mercado de Seguro garantia Brasileiro SEGURO GARANTIA – TAXAÇÃO DE RISCOS O custo do seguro tradicional é projetado para compensar o segurado contra eventos imprevistos adversos. O prêmio é determinado atuarialmente, com base no total de prêmios ganhos versus perdas esperadas. Em relação ao seguro garantia, as seguradoras operam de forma diferente para evitar perdas. As seguradoras / resseguradoras pré-qualificam o tomador / contratado com base na solidez financeira e na experiência comprovadas no cadastro. Quanto menor a expectativa de perda, mais baixa será a taxa aplicada sobre o valor do contrato principal. As taxas podem variar de 0,45% a 3% ao ano sobre a importância segurada, que corresponde a 5% ou no máximo a 10% do valor do contrato. Há, ainda, cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e custos administrativos da seguradora (custo da apólice). CLASSE DA EMPRESA TAXAS MÍNIMAS ANUAIS* A 0,45% B 0,75% C 1,50% D 2,25% * Taxas sugeridas do mercado fechado Mercado de Seguro garantia Brasileiro CARACTERÍSTICAS ATUAIS DO MERCADO DE SEGURO GARANTIA NO BRASIL Aumento do limite dos contratos automáticos das seguradoras o Antes da abertura do mercado de resseguro, trabalhava-se com um limite máximo de R$ 300 milhões por Tomador. o Após 2008, o limite automático das seguradoras fica em R$ 800 milhões / R$ 1 Bilhão por Tomador. Legislação Brasileira favorece as operações em Seguro Garantia. Exemplo: Valores segurados pelas apólices de garantia representando de 5 a 10% do valor em risco. Mercado Soft – Apesar da queda nas taxas praticadas no Brasil, o País pratica taxas mais atrativas (do ponto de vista das seguradoras) do que a maioria dos países da América Latina. Apesar do mercado estar “soft” nas taxas praticadas, o relevante aumento dos montantes negociados e o maior envolvimento do mercado ressegurador ajudam a manter estável o Resultado Operacional das seguradoras. Mercado de Seguro garantia Brasileiro TENDÊNCIAS DO MERCADO DE SEGURO GARANTIA NO BRASIL Prática de Cosseguro – Devido à redução nas taxas praticadas pelo mercado e a franca expansão da economia brasileira atrelada a grandes projetos nacionais, como o desafio energético e habitacional, muitas seguradoras têm realizado cosseguro para a pulverização do risco. Essa prática reflete diretamente na colocação de resseguro, pois há o acúmulo de garantia de tomadores nas resseguradoras. O Seguro Garantia é afetado diretamente pelo desempenho macroeconômico do País. O Brasil apresenta ambiente econômico favorável e apesar das crises financeiras internacionais observa-se uma demanda por maiores limites nas apólice de Seguro Garantia. Este fato demonstra a força e tendência de crescimento deste nicho no país. Exemplo de Estrutura Praticada no Mercado TENDÊNCIAS DO MERCADO DE SEGURO GARANTIA NO BRASIL Prática de Cosseguro – Devido à redução nas taxas praticadas pelo mercado e a franca expansão da economia brasileira atrelada a grandes projetos nacionais, como o desafio energético e habitacional, muitas seguradoras têm realizado cosseguro para a pulverização do risco. Essa prática reflete diretamente na colocação de resseguro, pois há o acúmulo de garantia de tomadores nas resseguradoras. O Seguro Garantia é afetado diretamente pelo desempenho macroeconômico do País. O Brasil apresenta ambiente econômico favorável e apesar das crises financeiras internacionais observa-se uma demanda por maiores limites nas apólice de Seguro Garantia. Este fato demonstra a força e tendência de crescimento deste nicho no país. Exemplo de Estrutura Praticada no Mercado EXEMPLO - SURETY Faixa 1 2 3 4 Limites de 0 50.000.000 150.000.000 250.000.000 a 50.000.000 150.000.000 250.000.000 350.000.000 Ceding Co. Share 40,00% 25,00% 10,00% 0,00% Proportional - Different QS cessions Ceding Co. EPI EPI Retened Faixa retention 20.000.000 33.683.156 13.473.263 1 25.000.000 30.651.126 7.662.782 2 10.000.000 12.037.501 1.203.750 3 0 3.600.000 0 4 55.000.000 79.971.784 22.339.794 2011 % Cession 60,00% 75,00% 90,00% 100,00% Total QS Ceded in BRL Total QS Ceded in USD Firm Order Terms 90% Excess of Loss RISK ATTACHING Layer Limit Priority Adj. Rate Earn Prem Dep. Prem ROL 1 19.300.000 700.000 12,0000% 2.680.775 2.412.698 13,89% 2 25.000.000 20.000.000 5,6000% 1.251.028 1.125.926 5,00% 3 10.000.000 45.000.000 1,0000% 223.398 201.058 2,23% 54.300.000,00 700.000 18,600% 4.155.202 3.739.682 7,652% QS Cession 30.000.000 75.000.000 90.000.000 100.000.000 295.000.000 Ceded EPI 20.209.894 22.988.345 10.833.751 3.600.000 57.631.990 295.000.000 57.631.990 184.375.000 36.019.993 Obrigado [email protected]
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