BI - mensal _04 a 10 outubro

Transcrição

PORTARIAS - DIRFO
O J U I Z F E D E R A L - DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE
DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no artigo 7º da Lei nº 9.421/96, com redação dada
pela Lei nº 10.475/02, e o que consta na Resolução n.º 312, de 29 de abril de 2003,
alterada pela Resolução n.º 335, de 7 de outubro de 2003, ambas do Conselho da
Justiça Federal, R E S O L V E :
PORTARIA Nº 699 DE 15 DE AGOSTO DE 2006
CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos do art. 21, da Resolução n.º
312/CJF, alterada pela Resolução n.º 335/CJF, aos servidores pertencentes ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do
Estado do Rio de Janeiro que foram aprovados no Estágio Probatório no mês de
JULHO/2006, na forma estabelecida no anexo desta Portaria.
ANEXO
CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO
ÁREA: JUDICIÁRIA
DE
PROGRESSÃO FUNCIONAL
MATRÍCULA
13277
CLASSE
PADRÃO
A
1
A
4
NOME
MARCOS LISANDRO PUCHEVITCH
CARGO: TÉCNICO JUDICIÁRIO/SEGURANÇA E TRANSPORTE
DE
CLASSE
PADRÃO
PROGRESSÃO FUNCIONAL
A
1
MATRÍCULA
13279
PARA
CLASSE
PADRÃO
A PARTIR DE
01-07-2006
ÁREA: SERVIÇOS GERAIS
PARA
CLASSE
PADRÃO
A
4
NOME
RICARDO FERREIRA SOARES
A PARTIR DE
01-07-2006
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES
JUIZ FEDERAL – DIRETOR DO FORO
O J U I Z F E D E R A L - DIRETOR DO FORO E CORREGEDOR PERMANENTE
DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no artigo 7º da Lei nº 9.421/96, com redação dada
pela Lei nº 10.475/02, e o que consta na Resolução n.º 312, de 29 de abril de 2003,
alterada pela Resolução n.º 335, de 7 de outubro de 2003, ambas do Conselho da
Justiça Federal, R E S O L V E :
PORTARIA Nº 751 DE 13 DE SETEMBRO DE 2006
CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL, nos termos do art. 21, da Resolução
n.º 312/CJF, alterada pela Resolução n.º 335/CJF, aos servidores pertencentes ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do
Estado do Rio de Janeiro que foram aprovados no Estágio Probatório no mês de
AGOSTO/2006, na forma estabelecida no anexo desta Portaria.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
Diagramação e impressão:
Subsecretaria de Documentação e Divulgação SDD/Satec
Dr. Carlos Guilherme Francovich Lugones
Juiz Federal – Diretor do Foro
Patrícia Reis Longhi
Diretora Geral
Publicado na Intranet em 10.10.06
Periodicidade: SEMANAL / Tiragem: 08 exemplares
Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Av. Rio Branco, 243 - Centro / RJ
DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
Publicação semanal - Ano XIV- Período: 04.10 a 10.10.2006
ANEXO
CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO
ÁREA: JUDICIÁRIA
DE
PARA
PROGRESSÃO CLASSE PADRÃO CLASSE PADRÃO
FUNCIONAL
A
1
A
4
MATRÍCULA
NOME
13283
ANDRE SOUZA LOPES
13281
ELI ALMEIDA BALONECKER
A
PARTIR
DE
05-082006
05-082006
CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO/EXECUÇÃO DE MANDADOS
ÁREA: JUDICIÁRIA
DE
PARA
A
FUNCIONAL
A
1
A
4
PARTIR
MATRÍCULA
NOME
DE
05-0813280
MARCELO DA CONCEIÇÃO MENDES
2006
CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO/SERVIÇO SOCIAL
ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO
DE
PARA
FUNCIONAL
A
1
A
4
MATRÍCULA
13288
NOME
PATRÍCIA GOMES CARNEIRO
CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO/INFORMÁTICA
DE
PARA
FUNCIONAL
A
1
A
4
MATRÍCULA
13284
NOME
RUBEN EDWARD ROSE JUNIOR
A
PARTIR
DE
05-082006
A
PARTIR
DE
05-082006
CARGO: TÉCNICO JUDICIÁRIO/OPERAÇÃO DE COMPUTADORES
DE
PARA
FUNCIONAL
A
A
1
A
4
PARTIR
MATRÍCULA
NOME
DE
05-0813285
EDSON SALES DA ROCHA
2006
05-0813286
MARKENSON PAULO FRANÇA
2006
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO
O J U I Z F E D E R A L - DIRETOR DO FORO E
CORREGEDOR PERMANENTE DOS SERVIÇOS
AUXILIARES DA JUSTIÇA
FEDERAL DE 1º
GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no
artigo 7º da Lei nº 9.421/96, com redação dada pela
Lei nº 10. 475/02, e na Resolução nº 312/2003,
alterada pela Resolução nº 335/2003, ambas do
Conselho da Justiça Federal, R E S O L V E :
2
NÃO CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL
ao servidor abaixo relacionado, nos termos do
artigo 16, § 2º da Resolução n.º 312, do Conselho
da Justiça Federal,
de 29 de abril de 2003,
publicada no Diário Oficial da União - Seção 1 – de
07.05.2003, pertencente ao Quadro de Pessoal
desta Seccional, que não foi aprovado no Processo
de Gestão de Desempenho, referente ao período
de 01/04/2005 a 31/03/2006.
SERGIO NICOLAEVSKI – Matrícula nº 11668.
O J U I Z F E D E R A L - DIRETOR DO FORO
E
CORREGEDOR
PERMANENTE
DOS
SERVIÇOS
AUXILIARES
DA
JUSTIÇA
FEDERAL DE 1º GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o disposto
no artigo 7º da Lei nº 9.421/96, com redação dada
pela Lei nº 10.475/02, e na Resolução nº
334/2003, do Conselho da Justiça Federal, e o
disposto no ATO nº 599, de 17 de novembro de
2005, da Presidência do Egrégio Tribunal Regional
Federal da 2ª Região, R E S O L V E :
RETIFICAR a Portaria nº 350, de 19 de abril de
2006 que concedeu PROGRESSÃO FUNCIONAL,
nos termos dos artigos 18 e 25, da Resolução n.º
312, do Conselho da Justiça Federal, de 29 de abril
de 2003, alterada pela Resolução nº 335/2003CJF, aos servidores pertencentes ao Quadro de
Pessoal desta Seccional, que foram aprovados no
Processo de Gestão de Desempenho, na forma
estabelecida no anexo desta Portaria.
ANEXO
Fazendo constar as novas classes e padrões abaixo
indicados e não como constou*:
CARGO: TÉCNICO JUDICIÁRIO
ÁREA: ADMINISTRATIVA
PROGRESSÃO
DE
PARA
FUNCIONAL
CLASSE PADRÃO CLASSE PADRÃO
A PARTIR
C
13
C
14
DE
MATRÍCULA
NOME
11581
KATH MIRIAM MENDES FURTADO
29/04/2005
Fazendo constar a nova classe e padrão abaixo
indicados e não como constou*:
CARGO: TÉCNICO JUDICIÁRIO/SEGURANÇA E TRANSPORTE
ÁREA: SERVIÇOS GERAIS
DE
PARA
PROGRESSÃO
FUNCIONAL
CLASSE PADRÃO CLASSE PADRÃO
A PARTIR
B
8
B
9
DE
MATRÍCULA
NOME
11683
WELDO FREIRES
01/04/2006
*Servidores incluídos no Ato nº 599, de 17/11/2005, do
Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Revisão de
reenquadramento).
O J U I Z F E D E R A L – DIRETOR DO
FORO E CORREGEDOR PERMANENTE DOS
SERVIÇOS
AUXILIARES
DA
JUSTIÇA
FEDERAL DE 1º GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições legais, R E S O L V E:
PORTARIA Nº 793 DE 05 DE OUTUBRO DE 2006
DESIGNAR a servidora PAULA LUCIA DA MOTA
PESSOA, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS-A-4,
matrícula nº 13.272, para exercer a função
comissionada de Assistente IV (FC 04) da 21ª Vara
Federal, a partir de 25.10.2006.
REMOVER a servidora ROSANA MONTEIRO
MARRON, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
NI-A-5, matrícula nº 13.109, da Coordenadoria de
Infra-Estrutura para a Assessoria Judiciária, no dia
08.09.2006.
REMOVER a servidora VALERIA LESSA MENEGUETE
DOS SANTOS, Técnico Judiciário/Telefonia, Área de
Serviços Gerais, NI-B-7, matrícula nº 12.701, da
Subsecretaria de Serviços Gerais para a Secretaria
Geral, no dia 08.09.2006.
LOTAR a servidora MARIA REGINA ROGERIO
COSENTINO,
Analista
Judiciário/Execução
de
Mandados, Área Judiciária, NS-C-15, matrícula nº
10.403, na Seção de Controle de Mandados da Sede
- CCOM, a partir de 05.10.2006.
DESIGNAR o servidor PAULO ROBERTO DA SILVA
LEITE, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
NI-A-1, matrícula nº 13.549, para exercer a função
comissionada de Supervisor de Registro e Assistência
a Apenados (FC 05) da 7ª Vara Federal Criminal, a
partir de 18.10.2006.
REMOVER o servidor FLÁVIO DE SOUSA DANTAS,
Técnico Judiciário/Segurança e Transporte, Área
de Serviços Gerais, NI-A-1, matrícula nº 13.498, da
Subsecretaria de Serviços Gerais para a 10ª Vara
JUIZ FEDERAL –DIRETOR DO FORO
PORTARIAS GDF
O JUIZ FEDERAL - DIRETOR DO FORO E
AUXILIARES DA JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 11.314 de
julho de 2006 e tendo em vista a necessidade de
disciplinar, no âmbito desta Seção Judiciária, a
quantidade de horas em que servidores e
magistrados atuam como instrutores nas ações de
capacitação e desenvolvimento, RESOLVE:
PORTARIA Nº 056 - GDF DE 28 DE AGOSTO DE 2006
O limite máximo para atuação em atividade de
instrutoria
nas
ações
de
capacitação
e
desenvolvimento realizadas na Seção Judiciária do
Rio de Janeiro é de:
I. 120 (cento e vinte) horas anuais por servidor.
II. 60 (sessenta) horas anuais por Magistrado.
Fica revogada a Portaria nº 028-GDF de 10 de abril
de 2001.
suas atribuições legais; RESOLVE:
CONSIDERANDO ser a data de 29 de setembro
feriado municipal na cidade de Resende. RESOLVE:
PORTARIA Nº 057-GDF DE 12 DE SETEMBRO DE 2006
SUSPENDER o expediente na Subseção da Justiça
Federal localizada na cidade acima citada, na data
correspondente.
Todos os prazos que vencerem na data assinalada
serão prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 139/2006,
subscrito pelos Juízes Federais Titulares da 3ª Vara
de Execução Fiscal e 6º Juizado Especial.
RESOLVE:
PORTARIA Nº.058-GDF DE 20 DE SETEMBRO DE 2006
ALTERAR a Escala de Plantão das Varas Federais para
o ano 2006, estabelecida pela Portaria nº 044-GDF de
22/07/2005, na forma abaixo:
OUTUBRO
13/10 A 20/10 - 3ª VARA EXECUÇÃO FISCAL
NOVEMBRO
24/11 A 01/12 - 6º JUIZADO ESPECIAL
3
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 5.450
de 31.05.2005, que regulamenta o pregão, na forma
eletrônica, para aquisição de bens e serviços
comuns, e dá outras providências. RESOLVE:
PORTARIA Nº 059-GDF DE 20 DE SETEMBRO DE 2006
1 – Ratificar os atos praticados pelos servidores
Marco Antonio Perruso e André Luiz de Araújo,
lotados na Seção de Apoio ao Gabinete desta Direção
do Foro, relativos às homologações de pregões
eletrônicos desta Seção Judiciária no período de
01/05/2006 a 15/09/2006.
2 – A partir da presente data, delegar competência à
Direção da Secretaria Geral para homologar pregões
eletrônicos da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
suas atribuições legais, RESOLVE:
PORTARIA Nº. 060-GDF, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006
ALTERAR os itens abaixo, constantes do
Regulamento de Concessão de Licença para
Tratamento da Própria Saúde, Licença por Motivo de
Doença em Pessoa da Família e Licença à Gestante
publicado anexo à portaria N.019-GDF de 24 de
março de 2006, passando a constar as
seguintes redações:
Art. 1º VI – UAPOs, para as unidades de apoio
administrativo das Subseções.
Art 2º - Os pedidos de LTS e LTPF deverão ser
protocolados na SESAU ou nas UAPOs até o terceiro
dia útil a contar do primeiro dia do afastamento,
mediante formulário específico, observados os
procedimentos constantes neste Regulamento.
Art. 4º - As UAPOs ficarão responsáveis por enviar os
formulários de licença médica acompanhados do
atestado médico, em envelope lacrado com
identificação de confidencial, para a SESAU, até o
primeiro dia útil após o recebimento.
Art. 4º § 1º - A SESAU e as UAPOs não estão
autorizadas a receber os formulários de licença
médica e atestados médicos fora do prazo citado
no caput do artigo 2º, bem como formulários
incompletos.
Art. 4º - a alínea “a” passa a constar como “ § 3º “.
Art. 11 Parágrafo Único.- Aplicar-se-á o disposto no
caput deste artigo quando o servidor devidamente
cientificado da data da inspeção médica não
comparecer e não justificar a ausência, cabendo à
Junta Médica informar o ocorrido à CAMS, conforme
disposto no art. 17, § 2º, da Resolução nº
106/93 – CJF.
4
Art. 14 III - escritura declaratória, quando
companheiro(a).
Art. 21 I - 120 (cento e vinte) dias consecutivos, a
partir da data do nascimento da criança ou do
primeiro dia do nono mês de gestação, salvo
antecipação por prescrição médica;
Art. 22. - A solicitação de LG deve ser encaminhada à
SESAU ou às UAPOs mediante formulário,
devidamente preenchido pela servidora e por sua
chefia, juntamente com a cópia da certidão de
nascimento do filho(a) ou atestado médico.
REGULAMENTO
ANEXO à Portaria Nº. 60 – GDF DE 21 DE SETEMBRO
DE 2006.
Regulamenta os critérios e procedimentos para a
concessão de Licença para Tratamento da Própria
Saúde e Licença por Motivo de Doença em Pessoa da
Família e Licença à Gestante.
Seção I
Das Convenções
Art. 1º Neste Regulamento serão utilizadas as
seguintes denominações:
I - LTS, para Licença para Tratamento da Própria
Saúde;
II - LTPF, para Licença por Motivo de Doença em
Pessoa da Família;
III - LG, para Licença à Gestante;
IV - SESAU, para a Seção de Serviços de Saúde,
vinculada à estrutura da Subsecretaria de Recursos
Humanos;
V - CAMS, para a Coordenadoria de Assistência
Médica e Social, vinculada à estrutura da
Subsecretaria de Recursos Humanos;
VI - UAPOs, para as unidades de apoio administrativo
das Subseções.
Seção II
Da Solicitação de Licença
Art. 2º Os pedidos de LTS e LTPF deverão ser
protocolados na SESAU ou nas UAPOs até o terceiro
dia útil a contar do primeiro dia do afastamento,
mediante formulário específico, observados os
procedimentos constantes neste Regulamento.
Art. 3º O formulário deverá ser preenchido
integralmente pelo servidor e por sua chefia,
devendo estar acompanhado de atestado, em
envelope lacrado com identificação de confidencial,
firmado por médico da SJRJ ou por médico externo.
Parágrafo
Único.
Na
impossibilidade
de
preenchimento do formulário pelo servidor, será
aceito aquele feito por portador designado,
observando-se o disposto o caput deste artigo.
Art. 4º As UAPOs ficarão responsáveis por enviar os
formulários de licença médica acompanhados do
atestado médico, em envelope lacrado com
identificação de confidencial, para a SESAU, até o
primeiro dia útil após o recebimento.
§ 1º A SESAU e as UAPOs não estão autorizadas a
receber os formulários de licença médica e atestados
médicos fora do prazo citado no caput do artigo 2º,
bem como formulários incompletos.
§ 2º Pedidos intempestivos deverão ser justificados e
encaminhados à CAMS, acompanhados do atestado
médico e do formulário, devidamente preenchido,
pelo servidor ou por portador designado, podendo
ser utilizado o serviço de malote. Somente serão
apreciados pela equipe médica desta Seção Judiciária
quando o diagnóstico da doença justificar a não
observância do prazo, mediante comprovação por
médico da SJRJ.
§ 3º Quando o diagnóstico não justificar a
intempestividade, o médico da SJRJ poderá convocar
o servidor para inspeção médica e caso ainda
persista a incapacidade laborativa homologar a
licença a partir.da data em que foi avaliado,
observando-se o disposto no artigo 12.
Art. 5º A equipe médica desta Seção Judiciária
deverá aferir a necessidade do licenciamento, bem
como avaliar o número de dias de afastamento
solicitado, com vistas à homologação ou não, total ou
parcial, dos pedidos de licença constantes nos
atestados emitidos por médico externo ou da Seção
Judiciária.
Parágrafo Único. No caso de não homologação ou
homologação parcial do atestado médico, a SESAU
deverá comunicar o fato ao servidor e à chefia.
Seção III
Da Licença para Tratamento da Própria Saúde
Art. 6º: O servidor acometido de doença que o
impossibilite de exercer suas atividades laborativas
deverá comparecer à SESAU no primeiro dia do
afastamento, para fins de inspeção médica.
Parágrafo Único. Caso o servidor não apresente o
formulário de licença já preenchido e sendo
constatada a incapacidade laborativa, o médico da
SJRJ emitirá atestado, especificando o número de
dias de afastamento necessário. Nesse caso, o
servidor deverá preencher o formulário específico de
licença e encaminhá-lo, conforme disposto no art.2º
e no art.3º.
Art 7º. Na impossibilidade de comparecimento à
SESAU, o servidor deverá anexar ao formulário de
licença médica o atestado de incapacidade laborativa
firmado por médico externo, de forma legível e em
receituário adequado, sem rasuras, que deverá
conter as seguintes informações:
I - nome completo do servidor;
II - diagnóstico definitivo ou provável, codificado
(CID-10) ou por extenso ;
III - especificação do período de afastamento
recomendado;
IV - nome completo do emitente, assinatura e
carimbo com número de registro no CRM
§ 1º. Atestados que não apresentem o diagnóstico
(CID) somente serão apreciados pelos médicos
quando o servidor comparecer à SESAU no primeiro
dia do afastamento, hipótese em que constatada a
incapacidade laborativa o médico desta Seccional
emitirá novo atestado, conforme o art. 6º.
§ 2º. Em nenhuma hipótese serão aceitas cópias ou
fac-símiles dos atestados médicos, bem como
atestados incompletos.
§ 3º. Somente serão aceitos atestados externos em
que conste expressamente a incapacidade laborativa
do servidor.
§ 4º. Em caso de indício de falsidade do atestado ou
suspeita de má-fé por parte do servidor em relação
ao pedido de licença, os médicos da SJRJ deverão
comunicar, por escrito, à CAMS que promoverá os
encaminhamentos pertinentes.
Art. 8º. O servidor que for acometido de problema de
saúde durante o horário de trabalho poderá
comparecer à SESAU para atendimento médico.
§ 1º. Caso o servidor já tenha iniciado suas
atividades laborativas e o médico da SJRJ atestar sua
incapacidade para prosseguir a jornada de trabalho,
o servidor será licenciado naquele dia a partir do
horário do atendimento pelo médico da SJRJ. A
SESAU comunicará no mesmo dia à chefia do
servidor, que deverá registrar no controle de
freqüência o horário do início do licenciamento
concedido.
§ 2º. Caso o servidor continue incapacitado para as
atividades laborativas no dia seguinte ao da licença
concedida, deverá observar os procedimentos
previstos nos artigos anteriores.
Seção IV
Da Inspeção por Junta Médica
Art 9º. Será obrigatória a inspeção por Junta Médica
dos servidores que durante o mesmo exercício
atingirem o limite de 30 (trinta) dias de LTS,
consecutivos ou não, para que seja concedida nova
LTS, independentemente do prazo de sua duração.
Art. 10. A qualquer tempo, durante a LTS, o servidor
poderá ser convocado para inspeção médica,
independentemente do tempo de afastamento.
§ 1º. A critério da Administração ou da equipe
médica da SESAU, poderá ser realizada inspeção
médica na residência do servidor ou no
estabelecimento
hospitalar
onde
se
encontrar internado.
§ 2º. A inspeção médica domiciliar a pedido do
servidor
somente
será
realizada
mediante
comprovação
de
impossibilidade
clínica
de
locomoção, atestada pelo médico assistente do
servidor
Art. 11. Será punido com suspensão de até 15
(quinze) dias o servidor que sem justificativa recusarse a ser submetido à inspeção médica determinada
pela autoridade competente, cessados os efeitos da
penalidade, uma vez cumprida a determinação, nos
termos do art. 130, § 1º, da Lei 8112/90.
Parágrafo Único. Aplicar-se-á o disposto no caput
deste artigo quando o servidor devidamente
cientificado da data da inspeção médica não
comparecer e não justificar a ausência, cabendo à
Junta Médica informar o ocorrido à CAMS, conforme
disposto no art. 17, § 2º, da Resolução nº 106/93 CJF
Art. 12. Não será concedida licença retroativa, salvo
comprovada
pela
equipe
médica
a
real
impossibilidade de comparecimento, situação na qual
a Junta Médica deverá explicitar, por escrito, à CAMS
os motivos da retroação da licença.
Seção V
Da Licença por Motivo de Doença em Pessoa da
Família
Art. 13. Mediante comprovação por Junta Médica
desta SJRJ, poderá ser concedida licença ao servidor
por motivo de doença do cônjuge ou companheiro,
dos pais, dos filhos, do padrasto ou madrasta e
enteado, ou dependente que viva às suas expensas e
conste do seu assentamento funcional.
Art. 14. A comprovação do grau de parentesco darse-á por um dos seguintes documentos::
5
I - certidão de nascimento;
II - certidão de casamento;
III - escritura declaratória, quando companheiro(a)
Parágrafo Único. Na hipótese de a pessoa enferma
constar dos assentamentos funcionais do servidor,
fica dispensada a apresentação dos documentos do
item anterior.
Art.15 A licença somente será concedida se a
assistência direta do servidor for indispensável e não
puder ser prestada simultaneamente com o exercício
do cargo ou mediante compensação de horário, na
forma do exposto no inciso II do art.44 da Lei
8.112/90. A possibilidade de compensação deverá
ser informada pela chefia em campo específico do
formulário de solicitação de licença médica.
Art.16. A licença será concedida sem prejuízo da
remuneração do cargo efetivo por até trinta dias,
podendo ser prorrogada por mais trinta dias
mediante parecer de Junta Médica da SJRJ e,
excedendo estes prazos, sem remuneração, por até
mais noventa dias..
Art.17. Durante o período de LTPF o servidor não
fará jus à parcela da remuneração referente à
Função Comissionada/Cargo em Comissão, nem aos
benefícios Auxílio Alimentação e Auxílio Transporte.
Art.18. O atestado médico externo, que deverá
acompanhar o formulário de solicitação de LTPF,
deverá conter as seguintes informações: .
I – nome completo do servidor e do familiar;
II – grau de parentesco com o servidor;
III – diagnóstico definitivo ou provável, codificado
(CID-10) ou por extenso do familiar;
IV – justificativa da imprescindibilidade de assistência
direta do servidor;
V – período recomendado para a assistência ao
familiar
VI – nome completo do emitente, assinatura e
carimbo com número de registro no CRM.
Parágrafo Único. Após a devida comprovação da
doença do familiar, a junta médica poderá, se
necessário, solicitar avaliação social quanto ao inciso
IV deste artigo.
Art. 19. A critério da Administração ou da equipe
médica da SESAU, o familiar assistido poderá ser
convocado
para
inspeção
médica,
independentemente do tempo de duração da LTPF.
Poderá ser realizada inspeção médica na residência
do familiar do servidor ou no estabelecimento
hospitalar onde se encontrar internado.
Art.20. O servidor que necessitar da LTPF, em
conformidade com as disposições legais, deverá
observar os mesmos prazos e procedimentos
estabelecidos para a LTS..
Seção VI
Da Licença à Gestante
Art.21. Será concedida Licença à servidora gestante,
sem prejuízo da remuneração, por:
I – 120 (cento e vinte) dias consecutivos, a partir da
data do nascimento da criança ou do primeiro dia do
nono mês de gestação, salvo antecipação por
prescrição médica;
II - 30 (trinta) dias do evento, no caso de natimorto
ou de aborto comprovado por médico da SJRJ;
III - em caso de falecimento da criança, excetuados
os casos previstos no inciso II, a mãe permanece
6
com o direito de continuar em licença à gestante
pelo período que restar;
IV - caso a servidora esteja em gozo de férias na
data do nascimento de seu filho, a licença terá início
ao término das férias.
Art.22. A solicitação de LG deve ser encaminhada à
SESAU ou às UAPOs mediante formulário,
devidamente preenchido pela servidora e por sua
chefia, juntamente com a cópia da certidão de
nascimento do filho(a) ou atestado médico.
Parágrafo Único. A cópia da certidão de nascimento
deverá ser autenticada em cartório ou na SJRJ,
mediante apresentação da original.
Seção VII
Das Disposições Finais
Art.23. As licenças LTS e LTPF iniciam-se na data
estipulada pelo médico assistente, conforme disposto
em atestado médico, e terminam no último dia fixado
para o afastamento, seja dia útil ou não.
Parágrafo Único. São considerados como licença os
sábados, domingos, feriados e pontos facultativos
intercalados entre licenças consecutivas concedidas
pelo mesmo motivo.
Art.24. As LTS e LTPF serão concedidas em períodos
máximos de 30 (trinta) dias, prorrogáveis, se for o
caso, a critério da Junta Médica desta Seção
Judiciária, salvo em situações excepcionais
Art.25. O não atendimento, por parte do servidor
interessado, das disposições estabelecidas neste
Regulamento implicará a não concessão de licença, o
que será cientificado ao servidor e à sua chefia
pela SESAU.
Art.26. Os servidores requisitados de outros Órgãos
não vinculados ao Plano de Seguridade Social
instituído pela Lei nº 8.112/90 deverão solicitar LTS e
LG nos respectivos Órgãos de origem.
Parágrafo Único. Na hipótese do caput, caberá ao
servidor apresentar à sua chefia e à CAMS a
comunicação do período de licenciamento emitido
por seu Órgão de origem.
Art.27. Fica vedada aos médicos da SJRJ a
homologação de atestados médicos apresentados em
desacordo com o presente regulamento.
Art.28. Aplica-se o disposto neste Regulamento aos
atestados emitidos por Odontólogos.
Art.29. Os casos omissos serão resolvidos pela
Direção do Foro.
OFÍCIOS-CIRCULARES
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 112/2006–DIRFO/SG
Rio de Janeiro, 29-8-2006.
Senhor(a) Juiz(a),
Em atenção aos termos do Ofício Nº 175/2006/GB/SG
e anexos, consulto V.Exª acerca das dificuldades
encontradas na operacionalização do “Acordo de
Cooperação Técnico-Institucional”, celebrado entre o
Superior Tribunal de Justiça, o Conselho da Justiça
Federal e os Tribunais Regionais Federais e
respectivas Seções Judiciárias com o Ministério da
Justiça, por intermédio da Polícia Federal.
Solicito que, além das dificuldades detectadas, V.Exª
encaminhe também a esta Direção, até o dia 06-92006, críticas e sugestões que possam contribuir
para o aperfeiçoamento do referido Acordo, uma vez
que seu conteúdo deverá ser alterado ao completar
04 (quatro) anos de vigência.
Atenciosamente,
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 115/2006-DIRFO/SG
Rio de Janeiro, 06-9-2006.
Senhor(a) Juiz(a)
Como é do conhecimento de V.Exª, o ASI foi
instituído como sistema de gestão de material no
âmbito desta Seção Judiciária.
Nos termos da IN 06-01/95 – CJF, que trata da
administração de recursos materiais, com destaque
para os itens 10 e 11 do módulo 7, abaixo
transcritos, solicito os bons préstimos de V.Exª no
sentido de não permitir a retirada de bens dessa
unidade sem proceder à devida movimentação no
ASI, bem como de que seja efetuado o recebimento
do material no sistema tão logo ocorra a entrega de
novos bens.
10 – A movimentação de bens dentro do órgão fica
condicionada à comunicação formal à unidade de
controle e gestão do patrimônio.
11 – A saída de material permanente do órgão, quer
seja para manutenção ou outro motivo, fica
condicionada à comunicação à unidade de controle e
gestão do patrimônio e autorização formal, em
formulário próprio, do agente competente, a ser
definido no âmbito de cada órgão.
Esclareço que o cumprimento à exigência de
comunicação formal a que se referem os itens 10 e
11 é assegurada pela correta utilização do sistema
ASI para manter atualizadas as movimentações de
bens referentes a cada unidade.
Atenciosamente,
OFÍCIO CIRCULAR Nº 116/2006-DIRFO
Rio de Janeiro-RJ, 14 de setembro de 2006
Senhor(a) Juiz(a),
Comunico a V.Exa que nos próximos dias 16 e 18 de
novembro, no horário entre 08:00 e 11:30h, nas
dependências desta Seção Judiciária na Rua
Equador, estaremos realizando a vistoria anual de
nossos veículos oficiais, com a presença da Equipe
Volante do DETRAN-RJ.
Para tanto, solicito que o veículo oficial à disposição
desse R. Juízo seja disponibilizado naquele horário e
no dia correspondente, conforme discriminado na
relação anexa.
Ao ensejo, renovo a V.Exª protestos de elevada
estima e consideração.
nossos veículos oficiais, com a presença da Equipe
Volante do DETRAN-RJ.
Para tanto, solicito que o veículo oficial a serviço
desse R. Juízo seja disponibilizado no horário e dia
acima referidos.
Senhor(a) Juiz(a),
Dirijo-me a V.Exª a fim de encaminhar cópia da
Resolução nº 522 do Conselho da Justiça Federal, para
ciência e demais providências entendidas cabíveis.
Senhor(a) Juiz(a),
Dirijo-me a V.Exª a fim de encaminhar cópia do
Ofício no 1609/2006-PRES, da Presidência do Egrégio
Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para ciência.
Senhor(a) Juiz(a),
Dirijo-me a V.Exª a fim de convidá-lo para participar
do Encontro das Subseções desta Seção Judiciária,
cujo folder segue anexo, a ser realizado nos
próximos dias 09 e 10 de outubro.
Esclareço que tal evento é de grande relevância
para nossa Administração, uma vez que iremos
apresentar as modificações introduzidas na
estrutura desta Seção Judiciária, e que ensejarão
maior participação administrativa dos Juízes
Federais Diretores das Subseções.
Portanto, ressalto a importância da participação de
V.Exª no Encontro, especialmente na parte da tarde
do 1º dia de atividades.
Senhor(a) Juiz(a),
Dirijo-me a V.Exª a fim de encaminhar, para ciência,
cópia da Portaria nº 60-GDF, desta Direção do Foro,
versando sobre alterações no Regulamento de
Concessão de Licença para Tratamento da Própria
Saúde, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da
Senhor(a) Juiz(a),
Comunico a V.Exa que no próximo dia 25 de
setembro, no horário entre 08:00 e 15:00h, nas
dependências desta Seção Judiciária na Rua
Equador, estaremos realizando a vistoria anual de
Senhor(a) Diretor(a)/Assessor(a)/Supervisor(a),
Dirijo-me a V.Sª a fim de encaminhar, para ciência,
7
Ao ensejo, renovo a V.Sª protestos de estima
e consideração.
Senhor(a) Supervisor(a) de Apoio do Interior,
Dirijo-me a V.Sª a fim de encaminhar, para ciência,
Ao ensejo, renovo a V.Sª protestos de estima
e consideração.
Senhor(a) Juiz(a),
Ofício no 1659/2006-PRES, da Presidência do
Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região,
para ciência.
Senhor(a) Juiz(a),
Ofício no 1651/2006-PRES, da Presidência do
Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região,
para ciência.
JUIZ FEDERAL – DIRETOR DO FORO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
SETEMBRO DE 2006
PCD: 362/SET/2006
Beneficiário: Paulo Roberto Vianna Lucas Filho –
Diretor de Secretaria
Entidade/Local: Justiça Federal – RJ
Período: 04/09/2006
Transporte: Rodoviário
Valor da diária: R$278,00
Nº de diárias: 0,5
Valor pago: R$139,00
Objetivo do deslocamento: PDG
Proponente: Cássio Murilo Monteiro Granzinoli – Juiz
Federal
Carro oficial: Não
PCD: 363/SET/2006
Beneficiário: Fernando Sebastião Lutterback Riker
Branco – Analista Judiciário
8
Entidade/Local: Justiça Federal – Campos
Período: 05 e 06/09/2006
Objetivo do deslocamento: Levantamento
melhoria da parte elétrica
Proponente: Claudia Mesquita Rezende
Responsável pela INF
Carro oficial: Sim
para
–
PCD: 364/SET/2006
Beneficiário: Carlos Alberto Sarcinelli – Analista
Judiciário
Entidade/Local: – Justiça Federal – Campos
Período: 05 e 06/09/2006
Objetivo do deslocamento: Levantamento para
melhoria da parte elétrica
Proponente: Claudia Mesquita Rezende
–
Responsável pela INF
Carro oficial: Sim
PCD: 365/SET/2006
Beneficiário: Eliseu Lima Rattes – Técnico Judiciário
Entidade/Local: Justiça Federal – Campos
Período: 05 a 06/09/2006
Objetivo do deslocamento: Condução de 02
servidores da INF
Proponente: Claudia Cristina Lopes Lima – Diretora
SGE
Carro oficial: Sim
PCD: 366/SET/2006
Beneficiário: Geracina Pires – Técnico Judiciário
Entidade/Local: – Justiça Federal - RJ
Período: 04/09/2006
Valor pago: R$85,00
Proponente: Arilza José dos Santos – Diretora
de Secretaria
Carro oficial: Não
PCD: 367/SET/2006
Beneficiário: Thais Costa Furtado
Entidade/Local: Justiça Federal - RJ
Período: 10 a 12/09/2006
Nº de diárias: 2,5 + 02 adicionais de 25% Resolução 461/2005-CJF
Proponente: Celene Maria Silveira – Diretora de
Secretaria
Carro oficial: Não
PCD: 368/SET/2006
Beneficiário: Luiz Fernando Azevedo de Almeida –
Técncioc Judiciário
Entidade/Local: Justiça Federal -RJ
Período: 10 a 12/09/2006
Proponente: Celene Maria Silveira – Diretora
de Secretaria
Carro oficial: Não
PCD: 369/SET/2006
Beneficiário: Mirian Machado Alves de Souza –
Técnico Judiciário
Entidade/Local: Justiça Federal RJ
Período: 10 a 12/09/2006
Nº de diárias: 1,5 + 02 adicionais de 25% Resolução 461/2005 - CJF
de Secretaria
Carro oficial: Não
PCD: 370/SET/2006
Beneficiário: Gisele Andrade Esquef – FC-05
Período: 10 a 12/09/2006
de Secretaria
Carro oficial: Não
PCD: 371/SET/2006
Beneficiário: Carlos Fernando Alves de Carvalho –
FC-05
Entidade/Local: Brasíla
Período: 12 a 14/09/2006
Transporte: Aéreo
Objetivo do deslocamento: Participação no Seminário
A Gestão de Documentos Arquivisticos na
Administração Pública Federal
Proponente: Patrícia Reis Longhi - Diretora da
Secretaria Geral
Carro oficial: Não
PCD: 372/SET/2006
Beneficiário: Tânia Mizhahi – FC-05
Entidade/Local: Brasília
Período: 12 a 14/09/2006
Transporte: Aéreo
Proponente: Gabriela Gomes de Ávila - Diretora
da SDD
Carro oficial: Não
PCD: 373/SET/2006
Beneficiário: Luiz Carlos Andrade Bravo – Diretor de
Secretaria
Período: 21 e 22/09/2006
Transporte: Aéreo
Objetivo do deslocamento: Seminário “Lavagem de
Dinheiro e Cooperação Jurídica Internacional”
Proponente: Alexandre Libonati de Abreu Juiz Federal
Carro oficial: Não
PCD: 374/SET/2006
Beneficiário: Paulo Henrique Pinheiro Duarte – FC-05
Entidade/Local: Brasilia
Período: 12 a 14/09/2006
Transporte: Aéreo
Proponente: Maria Lucia G. Coelho Carnaval –
Diretora da SOI
Carro oficial: Não
PCD: 375/SET/2006
Beneficiário: Paulo Roberto Garcez – FC-05
Entidade/Local: Brasilia
Período: 12 a 14/09/2006
Transporte: Aéreo
9
Proponente: Maria Lucia G. Coelho Carnaval –
Diretora da SOI
Carro oficial: Não
PCD: 376/SET/2006
Beneficiário: Cristiano Ivan Lopes – FC-02
Período: 11/09/2006
Proponente: Antônio de Carvalho Barroso – Diretor
de Secretaria
Carro oficial: Não
PCD: 377/SET/2006
Beneficiário: Jeanine Corrêa de Abreu Paiva - FC-01
Período: 14/09/2006
de Secretaria
Carro oficial: Não
PCD: 378/SET/2006
Beneficiário: Juliana Brites Gomes – FC-04
Entidade/Local: Justiça Federal-RJ
Período: 11/09/2006
de Secretaria
Carro oficial: Não
PCD: 379/SET/2006
Beneficiário: Marcos Vinicius Carvalho dos Santos –
FC-05
Entidade/Local: Justça Federal-RJ
Período: 21/08/2006
Objetivo do deslocamento: Depoimento Processo
Administrativo
Proponente: Rosana Cucino Tinoco
Carro oficial: Não
10
PCD: 380/SET/2006
Beneficiário: Roberto Gabriel de Assis - Analista
Judiciário
Período: 11/09/2006
Proponente: Paulo Roberto Viana Lucas Filho Diretor de Secretaria
Carro oficial: Não
PCD: 381/SET/2006
Beneficiário: Naime Paulo Vieira – FC-03
Período: 10 a 12/09/2006
Proponente: Eden Gattas Lyra - Diretor de Secretaria
Carro oficial: Não
PCD: 382/SET/2006
Beneficiário: Eden Gattas Lyra – FC-05
Período: 10 A 12/09/2006
Proponente: Washington Cleber F. Campos
Carro oficial: Sim
PCD: 383/SET/2006
Beneficiário: Elaine Batista Motta Ferreira – Técnico
Judiciário
Entidade/Local: Vara Federal – RJ
Período: 10 a 12/09/08/2006
Proponente: Éden Gattas Lyra - Diretor de Secretaria
Carro oficial: Não
PCD: 384/SET/2006
Beneficiário: Micheline Silva de Paula – FC-01
Período: 10 a 12/09/2006
Proponente: Éden Gattas Lyra – Diretor de Secretaria
Carro oficial: não
PCD: 385/SET/2006
Beneficiário: Naaliel Matos Rodrigues de Azevedo –
Período: 10 a 12/09/2006
Proponente: Rogério César Costa de Azevedo –
Carro oficial: Não
PCD: 386/SET/2006 (CANCELADA)
Beneficiário:Licia Alvim de Mattos Bianchi dos
Guaranys – Diretora de Secretaria
Período: 11/09/2006
Proponente: André Luiz Martins da Silva
–
Juiz Federal
Carro oficial: Não
PCD: 387/SET/2006
Beneficiário: Denislauro da Silva Possidonio – FC-05
Período: 10 a 12/09/2006
Carro oficial: Não
PCD: 388/SET/2006
Beneficiário: Carlos Murilo de Oliveira – FC-05
Período: 24/08/08/2006
Nº de diárias: 01
Objetivo do deslocamento: Complemento da PCD
330
Proponente: Antônio Cláudio Ribeiro de Souza –
Carro oficial: Não
PCD: 389/SET/2006
Beneficiário: Paulo Fernandes Machado – FC-04
Entidade/Local: Vara Federal – RJ
Período: 24/08/2006
Nº de diárias: 01
329
Carro oficial: Não
PCD: 390/SET/2006
Beneficiário: Roberto Pinto de Mattos – FC-01
Período: 24/08/2006
Nº de diárias: 01
328
Carro oficial: Não
PCD: 391/SET/2006
Beneficiário: Ivanildo Rosemberg Porciúncula – FC-05
Período: 10 a 12/09/2006
Proponente: Rogério César C. de A zevedo - Diretor
de Secretaria
Carro oficial: Não
PCD: 392/SET/2006
Beneficiário: Moama Mahin de Souza – Técnico
Judiciário
Entidade/Local: São Paulo
Período: 25/09/2006
Transporte: Aéreo
Valor pago: R$85,00
Objetivo do deslocamento: Participação em Curso
externo de capacitação
Proponente: Regina Helena Moreira Faria - Diretora
da SRH
Carro oficial: Não
PCD: 393/SET/2006
Beneficiário: Maria Eugenia Langley Soares – FC-05
Período: 22/09/2006
11
Proponente: Simone Bretas – Juíza Federal
Carro oficial: Não
PCD: 394/SET/2006
Beneficiário: Conceição de Maria Canavieira Fonseca
– FC-04
Período: 26/09/2006
Proponente: Fábio Teles Rodrigues - Diretor de
Secretaria
Carro oficial: Não
PCD: 395/SET/2006
Beneficiário: Gisele Artiles Freitas – FC-04
Período: 17 a 20/09/2006
Proponente: André Luiz Martins da Silva – Juiz
Federal Substituto
Carro oficial: Não
PCD: 396/SET/2006
Beneficiário: Ângelo Gripp Saippa – FC-05
Período: 18 e 19/09/2006
Carro oficial: Não
PCD: 397/SET/2006
Beneficiário: Kelly Cristina Gomes Riscado Santiago
Leite – Analista Judiciário
Período: 20 a 22/09/2006
Diretor a de Secretaria
12
Carro oficial: Não
PCD: 398/SET/2006
Beneficiário: Mirian Nieva – FC-03
Período: 20 a 22/09/2006
Carro oficial: Não
PCD: 399/SET/2006
Beneficiário: Denise Batista de Souza – Técnico
Judiciário
Período: 18 e 19/09/2006
Proponente: Rosangela Pinto Lucena – Diretora
de Secretaria
Carro oficial: Não
PCD: 400/SET/2006
Beneficiário: Rosane Silva Lima – Técnico Judiciário
Período: 20 a 22/09/2006
Proponente: Rosangela Pinto Lucena – Diretora
de Secretaria
Carro oficial: Não
PCD: 401/SET/2006
Beneficiário: Giovana Oliveira Noronha – Analista
Judiciário
Período: 18 e 19/09/2006
Nº de diárias: 2,5 + 02 adicionais de 25%, Art. 13, §
2º e 3 º da Resolução 461/2005 do CJF
Proponente: Maria das Dores Alves Pereira - Diretora
de Secretaria
Carro oficial: Não
PCD: 402/SET/2006
Beneficiário: Adriana da Cunha Kastrup – Técnico
Judiciário
Período: 27 a 29/09/2006
Proponente: Antônio Augusto Pereira – Diretor
de Secretaria
Carro oficial: Não
PCD: 403/SET/2006
Beneficiário: Luiz Antônio Jazbik Ferzola – Técnico
Período: 20 a 22/09/2006
de Secretaria
Carro oficial: Não
PCD: 404/SET/2006
Beneficiário: Carlos Augusto de Lima Amorim –
Período: 18 e 19/09/2006
de Secretaria
Carro oficial: Não
PCD: 405/SET/2006
Beneficiário: Maria Eugênia Langley Soares – FC-05
Período: 18, 19 e 26/09/2006
Nº de diárias: 02
Proponente: Paulo Jorge L. Vilanova – Diretor
de Secretaria
Carro oficial: Não
PCD: 406/SET/2006
Beneficiário: Raquel Lima Façanha – FC-05
Período: 17 a 19/09/2006
Transporte: Aéreo
Objetivo do deslocamento: CONIP Judiciário/2006
Proponente: Maria Lucia G.C. Carnaval – Diretora da
SOI em exercício
Carro oficial: Não
Beneficiário: Paulo Roberto Garcez – FC-05
Período: 17 a 19/09/2006
Transporte: Aéreo
Objetivo do deslocamento: CONIP Judiciário/2006
Proponente: Maria Lucia G.C. Carnaval – Diretora da
SOI em exercício
Carro oficial: Não
PCD: 408/SET/2006
Beneficiário: Maria Rosangela de Oliveira – FC-05
Período: 20 a 22/09/2006
Proponente: Maria das Dores A. Pereira – Diretora
de Secretaria
Carro oficial: Não
PCD: 409/SET/2006
Beneficiário: Giselle Artiles Freitas – FC-04
Período: 21 a 23/09/2006
Proponente: André Luiz Martins da Silva - Juiz
Federal Substituto
Carro oficial: Não
Beneficiário: Anderson Medeiros gonçalves – FC-05
Período: 21 a 23/09/2006
Federal Substituto
Carro oficial: Não
PCD: 411/SET/2006
Beneficiário: Celene Maria Silveira – Diretora de
Secretaria
Período: 21 a 23/09/2006
13
Federal Substituto
Carro oficial: Não
PCD: 412/SET/2006
Beneficiário: Regis Eris das Neves – FC-04
Período: 18, 19 e 22/09/2006
Nº de diárias: 02 + 02 adicionais de 25% Resolução 461/2005 do CJF
Proponente: Licia Alvim de M Bianchi dos Guaranys –
Diretora de Secretaria
Carro oficial: Não
PCD: 413/SET/2006
Beneficiário: Vânia Quaresma Carvalho – FC-05
Período: 18 e 19/09/2006
Proponente: Angelina de Siqueira Costa – Juíza
Federal Substituta
Carro oficial: Não
PCD: 414/SET/2006
Beneficiário: Valéria Cristina Pinto – FC-05
Período: 20 a 22/ 09/2006
Federal Substituta
Carro oficial: Não
PCD: 415/SET/2006
Beneficiário: Edson Rodrigues Gonçalves – Diretor de
Secretaria
Período: 27 a 29/09/2006
Federal Substituta
Carro oficial: Não
14
Beneficiário: Aline Senra Pires Silva – FC-04
Período: 26/09/2006
Nº de diárias: 03
Proponente: Paulo Jorge L Villanova – Diretor de
Secretaria
Carro oficial: Não
PCD: 417/SET/2006
Beneficiário: Mário Jorge Machado Barbosa – Analista
Judiciário
Período: 27 a 29/09/2006
Proponente: Paulo Jorge L Villanova – Diretor de
Secretaria
Carro oficial: Não
PCD: 418/SET/2006
Beneficiário: Lívia Ronellas Menezes – Técnico
Judiciário
Período: 20 a 22/09/2006
Nº de diárias: 2,5 + 02 adicionais de 25% Resolução 461/2005 do CJF
Proponente: Licia Alvim de M. dos Guaranys –
Carro oficial: Não
PCD: 419/SET/2006
Beneficiário: Roberto José Campos de Camargo
Salles – Técnico Judiciário
Período: 20/09/2006
Carro oficial: Não
PCD: 420/SET/2006
Beneficiário: Blanche Maria – Analista Judiciário
Período: 20/09/2006
Proponente: Antônio Augusto Pereira – Diretor de
Secretaria
Carro oficial: Não
PCD: 421/SET/2006
Beneficiário: Andréa Guimarães Freire – Técnico
Judiciário
Período: 26/09/2006
Valor pago: R$85,00
Proponente: Rosangela Pinto de Lucena – Diretora
de Secretaria
Carro oficial: Não
PCD: 422/SET/2006
Beneficiário: Marcelo Monteiro de Frias – FC-03
Período: 26/09/2006
Proponente: Paulo Jorge L. Villanova – Diretor de
Secretaria
Carro oficial: Não
PCD: 423/SET/2006
Beneficiário: Alessandra Aquiles Borba – Técncico
Judiciário
Período: 29/09/2006
Valor pago: R$85,00
Federal
Carro oficial: Não
PCD: 424/SET/2006
Beneficiário: Taíssa de Souza Medeiros – FC-05
Período: 26/09/2006
Carro oficial: Não
PCD: 425/SET/2006
Beneficiário: Maria das Dores Alves Pereira – Diretora
de Secretaria
Período: 18 e 19/09/2006
Proponente: Marcos Livio Gomes – Juiz Federal
Carro oficial: Não
PCD: 426/SET/2006
Beneficiário: Marcio Soares Salomão – FC-05
Período: 18 e 19/09/2006
Proponente: Marcello Francisco Martins – Diretor de
Secretaria
Carro oficial: Não
PCD: 427/SET/2006
Beneficiário: Cristiane Manffrenetti Nunes – FC-03
Período: 27 a 29/09/2006
Objetivo do deslocamento: PDEG
Carro oficial: Não
PCD: 428/SET/2006
Beneficiário: Gisele Schmidt Wiquel – FC-05
Período: 22/09/2006
Carro oficial: Não
PCD: 429/SET/2006
Beneficiário: Adriana Melo da Silva – FC-02
Período: 27 a 29/09/2006
15
Proponente: Marcelo Francisco Martins – Diretor de
Secretaria
Carro oficial: Não
PCD: 430/SET/2006
Beneficiário: Carlos Alberto Rodrigues Rezende –
FC-05
Período: 26/09/2006
Valor pago: R$214,00 + 02 adicionais de 25% Resolução 461/2005 do CJF
Proponente: Rosemary C. D. da Rosa – Diretora
de Secretaria
Carro oficial: Não
PCD: 431/SET/2006
Beneficiário: Marilda de Lima Dias – Técnico
Judiciário
Período: 27 a 29/09/2006
Carro oficial: Não
PCD: 432/SET/2006
Beneficiário: Eduardo Bragança Soares – Técnico
Judiciário
Período: 25 a 30/09/2006
Valor pago: R$1.047,00
Proponente: Washington Cleber Ferreira Campos –
Carro oficial: Não
PCD: 433/SET/2006
Beneficiário: Antônio de Carvalho Barroso – FC-05
Entidade/Local: RJ
Período: 22/09/2006
Proponente: Paulo Roberto Viana Lucas Filho –
16
Carro oficial: Não
PCD: 434/SET/2006
Beneficiário: Taíssa Souza Medeiros – FC-05
Período: 22/09/2006
Proponente: Antônio C. R. de Souza – Diretor
de Secretaria
Carro oficial: Não
PCD: 435/SET/2006
Beneficiário: Juliana Brites Gomes – FC-04
Período: 22/09/2006
Carro oficial: Não
PCD: 436/SET/2006
Beneficiário: Anderson Medeiros Gonçalves – FC-04
Período: 27 a 29/08/2006
de Secretaria
Carro oficial: Não
PCD: 437/SET/2006
Beneficiário: Geracina Pires – Técnico Judiciário
Período: 22/09/2006
Valor pago: R$85,00
Proponente: Cleber de Barros Costa – Diretor
de Secretaria
Carro oficial: Não
PCD: 438/SET/2006
Beneficiário: Cleber de Barros Costa – FC-05
Período: 26/09/2006
de Secretaria
Carro oficial: Não
PCD: 439/SET/2006
Beneficiário: Isabel Cristine de Moura Sander –
Período: 27 a 29/09/2006
de Secretaria
Carro oficial: Não
PCD: 440/SET/2006
Beneficiário: Alber Vieira Rigon – FC-05
Período: 22/09/2006
Transporte: Rodoviario
Proponente: Patrícia Reis Longhi –
da Secretaria Geral
Carro oficial: Não
Diretora
PCD: 441/SET/2006
Beneficiário: Cristiano Ivan Lopes – FC-02
Período: 27 a 29/09/2006
Carro oficial: Não
PCD: 442/SET/2006
Beneficiário: Rosemary Chulvis Dutra Rosa – Diretora
de Secretaria
Período: 26/09/2006
Proponente: Rafael de Souza Pereira Pinto –
Juiz Federal
Carro oficial: Não
PCD: 443/SET/2006
Beneficiário: Rose Bandeira de Mello Batista de
Alcântara - Analista Judiciário
Período: 20 a 22/09/2006
Federal Substituta
Carro oficial: Não
PCD: 444/SET/2006
Beneficiário: Esmail de Lima Vaz – FC-05
Período: 22/09/2006
Proponente: Patrícia Reis Longhi – Diretora da
Secretaria Geral
Carro oficial: Não
PCD: 445/SET/2006
Beneficiário: Luiz Carlos Andrade Bravo – Diretor de
Secretaria
Período: 20 a 22/09/2006
Nº de diárias: 01
Objetivo do deslocamento: Complemento da
2006PCD000373
Proponente: Alexandre Libonati de Abreu –
Juiz Federal
Carro oficial: Não
PCD: 446/SET/2006
Beneficiário: Maria das Dores Alves Pereira – Diretora
de Secretaria
Período: 26/09/2006
Proponente: Marcos Livio Gomes – Juiz Federal
Carro oficial: Não
PCD: 447/SET/2006
Beneficiário: Alexandre s Giraldes – Diretor de
Secretaria
Período: 04/09/2006
17
Transporte: Aéreo
Objetivo do deslocamento: Reunião do Comitê Gestor
Tabelas Processuais da Justiça Fed.
Proponente: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva –
Juíza Federal
Carro oficial: Não
PCD: 450/SET/2006
Beneficiário: Maria Cristina da Silveira Campos – FC05
Período: 26/09/2006
Proponente: Marcello F. Martins – Diretor
de Secretaria
Carro oficial: Não
PCD: 451/SET/2006
Beneficiário: Suzel Mendonça de Freitas Pereira –
FC-04
Período: 27 a 29/09/2006
Proponente: Angelina de Siqueira Costa – Juiz
Federal
Carro oficial: Não
PCD: 452/SET/2006
Beneficiário: Marcelle Louback Gomes – FC-04
Período: 22/09/2006
Carro oficial: Não
PCD: 453/SET/2006
Beneficiário: Washington Cleber Ferreira Campos –
Período: 25 a 27/09/2006
Proponente: Tatiana Cardoso de Freitas –
Juíza Federal
Carro oficial: Não
PCD: 454/SET/2006
Beneficiário: Antônio de Carvalho Barroso – FC-05
Período: 29/09/2006
Carro oficial: Não
PCD: 455/SET/2006
Beneficiário: Marco Antônio Alves de Almeida –
Período: 25/04/2006
Proponente: Monique Calomon de Almeida Biolchini –
Juíza Federal
Carro oficial: Não
TABELA DE CONCESSÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS
Nº
Processo
Nome
Cargo
Função
Lotação
Data do
Empenho
Valor
Tipo
Suprimento
237/2006
Lana Cristina Alves
Téc. Jud.
Supervisora
SEASP
16/06/06
448,00
L
256/2006
Kleber da Silva Simões
Téc. Jud.
Supervisor
SETER
26/06/06
300,00
D
257/2006
Bernadete Vieira de Mello
Téc. Jud
Supervisora
SEAPE
11/07/06
300,00
D
260/2006
Marlúzia Ribeiro Moreira Corrêa
Téc. Jud.
Supervisora
SEAPC
26/06/06
400,00
D
262/2006
Salviano Roberto Toscano Leite
Ferreira
Téc. Jud.
Supervisor
SEANF
29/06/06
250,00
D
18
Nº
Processo
Nome
Cargo
Função
Lotação
Data do
Empenho
Valor
Tipo
Suprimento
263/2006
Monique Carbonel Rabello
Téc. Jud.
Supervisora
SEASJ
29/06/06
1.100,00
L
275/2006
Anderson Mouzinho Vieira
Téc. Jud
Supervisor
SEADC
11/07/06
640,00
L
277/2006
Téc. Jud.
Supervisora
SEAPC
11/07/06
600,00
L
278/2006
Anderson Mouzinho Vieira
Téc. Jud
Supervisor
SEADC
18/07/06
300,00
D
294/2006
Ulisses Pinho Medeiros
Téc. Jud
Supervisor
SAPSG
25/07/06
640,00
L
296/2006
Alexandre Nogueira de Carvalho
Téc. Jud.
Supervisor
SEAMA
20/07/06
200,00
D
301/2006
Bernadete Vieira de Mello
Téc. Jud
Supervisora
SEAPE
24/07/06
500,00
L
308/2006
Téc. Jud.
Supervisora
SEAPC
04/08/06
3.800,00
D
310/2006
Silvana Alves da Costa
Téc. Jud
Supervisora
SEAIP
01/08/06
750,00
D
313/2006
Ricardo Ferreira Perusse
Téc. Jud.
Supervisor
SEAIG
28/07/06
400,00
L
315/2006
Bernadete Vieira de Melo
Téc. Jud
Supervisora
SEAPE
03/08/06
700,00
D
316/2006
Salviano Roberto Toscano Leite
Ferreira
Téc. Jud.
Supervisor
SEANF
04/08/06
360,00
D
317/2006
Esmail de Lima Vaz
Téc. Jud.
Supervisor
SEAVR
01/08/06
1.991,15
D
325/2006
Lorena Almeida Teixeira
Téc. Jud.
08/08/06
1.570,40
D
326/2006
Íris Maria Paula Souza Dantas de
Faria
Téc. Jud.
Supervisora
SEREP
08/08/06
3.000,00
D
330/2006
Téc. Jud
Supervisora
SEAIP
09/08/06
500,00
D
331/2006
Téc. Jud
Supervisora
SEAIP
09/08/06
160,00
L
Coordenadora SRH/CAMS
D- despesas miúdas, de pronto pagamento
L- gêneros alimentícios
PORTARIAS – SG
A DIRETORA DA SECRETARIA GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria Nº 034 GDF, de 16
de junho de 1999, R E S O L V E:
PORTARIA Nº 0009 DE 05 DE SETEMBRO DE 2006.
HOMOLOGAR a escala de férias referente ao mês de OUTUBRO de 2006 dos servidores abaixo relacionados, com os
respectivos períodos de fruição:
SEQÜENCIAL 1
SEM ADIANTAMENTO DE FÉRIAS
12702
13640
10565
13632
12658
13514
13283
13463
13315
13373
12756
12864
10547
10542
ALBA VALERIA DA CONCEICAO SOUZA
ALBERTO JOSE DE CASTRO
ALBERTO SANTANA VIEIRA
ALCIRA ARICLA BERNARDO DOS SANTOS
ALEXANDRE LUIZ ALLEDI MACHADO
ANA PAULA PINHEIRO DE ASSUMPCAO
ANDRE SOUZA LOPES
ANDRE VITORIANO DA SILVA
ANDREA GUIMARAES FREIRE
ANNA PAULA CAMARA LEAO
BIANCA FISCILETTI VALLONE
BIATRICE LEAL FONSECA
CARLOS FREDERICO CHROCKATT DE SA
CARLOS MENDONCA DA SILVA
2005/2006
2005/2006
2005/2006
2005/2006
2005/2006
2005/2006
2005/2006
2005/2006
2005/2006
2005/2006
2005/2006
2005/2006
2005/2006
2005/2006
16/10/2006
01/10/2006
02/10/2006
02/10/2006
16/10/2006
02/10/2006
02/10/2006
16/10/2006
02/10/2006
09/10/2006
02/10/2006
04/10/2006
09/10/2006
17/10/2006
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
a
04/11/2006
30/10/2006
31/10/2006
31/10/2006
26/10/2006
31/10/2006
31/10/2006
30/10/2006
11/10/2006
07/11/2006
31/10/2006
02/11/2006
23/10/2006
31/10/2006
19
13692
13467
13323
12364
11218
11395
10394
11433
11666
12146
12347
12441
13268
13421
13576
11525
12107
13531
11961
11140
13031
12886
13375
13560
13173
12936
10981
15238
11351
13650
12934
11537
11554
10742
12551
13661
10461
11972
13664
13352
12676
10602
10712
10282
12684
11966
12611
13549
11201
13432
11449
11565
13296
12986
12387
13671
12570
11593
13365
12475
13450
13508
13452
10289
11124
11678
CLARISSE BENTO DE FARIA PACHECO AMADOR
CRISTIANO COELHO GRECO
DANIELLE APARECIDA DA COSTA
DAVID ALMEIDA ISBELE
DAVID FERNANDES LIRA COSTA
DAYSE MARIA DIOGO PASSOS
DEISE DE CASTRO SILVA
ELAINE FARIAS DE SOUZA
FABRICIO SANTOS GALETTI
FLAVIO VASCONCELLOS NOGUEIRA
GISELE PARDO LAVEGLIA
GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA
GLAUCO CESAR MACHADO
INGRID BERGER COLPAERT
JULIANA SOUZA E SILVA
JULIO SARAIVA FERREIRA
KATIA SIMOES LACERDA
LEANDRA MENDES RODRIGUES
LECI BREDA DE PAULA
LEONARDO BELLAS CAMPOS
LEONARDO BRASIL
LETICIA REITZ
LIGEANY DIAS QUITAR
LUCIANA DE OLIVEIRA DIAS FREITAS
LUIZ ANTONIO SOEIRO SIMOES
LUIZ CARLOS GOUVEA JUNIOR
LUIZ OTAVIO ALVES DE AZEVEDO
MARCELO MUNIZ FERREIRA
MARCIA BARRETO LORENA CLARO
MARCIA DIAS DA SILVA
MARCIA PEREIRA LAMIM
MARCIA PINHEIRO DA ROCHA NASCIMENTO
MARIA CELIA BASTOS VIDAURRE
MARIA DO CARMO CARDOSO
MARIO CESAR PACHECO DIAS GONCALVES
MARISA MARLI NEVES RODRIGUES
MARLI FERREIRA GOMES
MARTHA FRANCISCA ARMENDARIZ PEREIRA
MICHELINE SILVA DE PAULA
MIGUEL EDUARDO FERNANDES SILVA
MONICA CERDEIRO PORTELLA
MONICA VALERIA OLIVEIRA DE CARVALHO
NILDE OLIVIER PINTO
NILO CEZAR DAS CHAGAS FARIA
OSMAIR RIBEIRO DE ALCANTARA
OSMAR CAMILO DE MARRA
PATRICIA DE OLIVEIRA
PAULO ROBERTO DA SILVA LEITE
PEROLA DA SILVA LIMA
RAFAEL DA SILVA ROCHA
REGINA HELENA SOARES FIGUEIRA DE MELLO
ROBERTO JOSE CAMPOS DE CAMARGO SALLES
ROGERIO MECENI
SONIA MARIA TEIXEIRA DOS SANTOS
SUZANA D'ABOIM INGLEZ SANCHEZ
TAIS CAVALCANTI DO CARMO DE CARVALHO
TATIANA FERRO DE LIMA
THEREZA CRISTINA PEREIRA BALTHAZAR
ULISSES SCHMID
VANISE JUGURTHA BONNA
VERONICA PINHEIRO CARRIEL ALVES
VICENTE DE NIGRIS FILHO
VIVIANE SANTOS VILLA VERDE
WALDECI RODRIGUES DA COSTA
YARA DENISE BEZERRA DA CUNHA
ZORAYA CESAR CALHEIRA DOS SANTOS
2005/2006
2005/2006
2005/2006
2004/2005
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13/10/2006
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02/10/2006
16/10/2006
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09/10/2006
02/10/2006
02/10/2006
16/10/2006
16/10/2006
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16/10/2006
30/10/2006
31/10/2006
26/10/2006
31/10/2006
31/10/2006
11/10/2006
31/10/2006
27/10/2006
31/10/2006
30/10/2006
21/10/2006
11/10/2006
16/10/2006
31/10/2006
27/10/2006
31/10/2006
14/11/2006
11/10/2006
31/10/2006
31/10/2006
31/10/2006
31/10/2006
31/10/2006
30/10/2006
11/10/2006
31/10/2006
30/10/2006
27/10/2006
11/10/2006
16/10/2006
31/10/2006
11/10/2006
30/10/2006
30/10/2006
11/10/2006
04/11/2006
30/10/2006
11/10/2006
31/10/2006
11/10/2006
31/10/2006
07/11/2006
31/10/2006
31/10/2006
30/10/2006
25/10/2006
11/10/2006
31/10/2006
27/10/2006
31/10/2006
30/10/2006
13/10/2006
31/10/2006
25/10/2006
27/10/2006
11/10/2006
31/10/2006
31/10/2006
25/10/2006
31/10/2006
31/10/2006
11/11/2006
27/10/2006
COM ADIANTAMENTO DE FÉRIAS
13243
13716
11083
10212
20
ADRIANA DE OLIVEIRA GOMES
ALVARO ROCHA GIL
CARLOS FERNANDO DO NASCIMENTO
JORGE LUIZ FLORES DE QUEIROZ
2005/2006
2005/2006
2006/2007
2005/2006
17/10/2006
16/10/2006
02/10/2006
02/10/2006
a
a
a
a
31/10/2006
25/10/2006
11/10/2006
11/10/2006
12602
11034
12531
13565
11402
11163
12103
13479
13663
LEANDRO MAIA VAZ
LEYLA DE ANDRADE WERNECK GENOFRE
LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO
MAURICIO CLEMENTE DA SILVA
PATRICIA AIMEE DORIA DE ARAUJO
RENATA BENEVIDES CARVALHO CHAVES
ROSELY SIMON SCHAEFER
VIVIANE MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA
WILIAM TOLEDO DE AZEVEDO
2005/2006
2005/2006
2005/2006
2005/2006
2004/2005
2004/2005
2005/2006
2005/2006
2005/2006
02/10/2006
02/10/2006
12/10/2006
18/10/2006
02/10/2006
02/10/2006
02/10/2006
02/10/2006
16/10/2006
a
a
a
a
a
a
a
a
a
31/10/2006
11/10/2006
31/10/2006
27/10/2006
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SEQÜENCIAL 2
10442
10984
15305
15334
10787
12579
13511
13891
12234
13504
11527
10798
11520
10536
11634
12925
13168
11656
13156
11557
11398
11145
10434
12691
13515
12422
11914
11391
15276
13319
15129
12190
13139
12783
11931
12033
12913
11637
10679
11559
13308
11597
12775
13520
13158
12078
10281
12989
13055
15005
12042
13374
13185
12917
11376
12757
11555
11168
13159
ADELIR PEREIRA DE CARVALHO ROSAS
ADRIANE CARDOSO PECANHA
ALAN SANTOS CARDOSO
ALDERGAN PACIFICO
ALEXANDRE CARDOSO MOREIRA
ALEXANDRE DURAO CARNEIRO
ALEXANDRE GOMES POMPEIO
ALEXANDRE SENRA
ALEXANDRE TEITELROIT
ALINE GABRIELLE PLASTINO SILVA
ALVARO REIS DELGADO
AMADENISON VIEIRA RAMOS
AMADEU PORTO DA SILVEIRA NETO
AMALIA NUNES BRUNO
ANA PAULA SANT'ANNA DE SOUZA
ANDERSON KAYE
ANDRE LUIZ DE ARAUJO
ANGELA DE CARVALHO LACERDA
ANTONILMA FERREIRA
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FERNANDES
ANTONIO PEREIRA BARBOSA
ANTONIO RODRIGUES TEIXEIRA DIAS
ARI ANTONIO DE SOUZA SILVA
ARMINDO DE MENEZES FERNANDES
BERNARDO RAPOSO VIDAL
BIANCA UBALDO ARAUJO PARRINI
CARLA IZABEL CHEREM DE SOUSA
CARLOS ALBERTO DE MELLO ALVIM
CARLOS AUGUSTO DE LIMA AMORIM
CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA BRAGA
CARLOS EDUARDO DA COSTA CRUZ
CARLOS WAGNER MACIEL LIMA
CARMEN ELISA MARIA DE ABREU PINTO ARAUJO
CASSIA VALERIA DO VALLE RIBEIRO
CELIA SOUTO MARQUES ALENCAR
CELINA ALVES BRUM
CESAR AUGUSTO DA ROCHA NEVES
CLAUDIA CRISTINA LOPES LIMA
CLAUDIA DE CASTRO AMORIM
CLAUDIO SCHUELER BARONI
CRISTIANE DE SOUSA CAMPOS DA PAZ
DEBORA FONTENELLE DOS SANTOS
DEBORA MARTINS DE ALMEIDA
DEISE JALES GOMES DE FREITAS
DENISE LIRA GUIMARAES RIBEIRO
DIANA MARIA FIGUEIRA
DOLORES ANTELO MACHADO DE OLIVEIRA
DOUGLAS FREITAS DOMINGUES
EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA
ELENIR DE FREITAS PINHEIRO
ELI DA SILVA LAEBER
ELIANA MENDES DA CUNHA
ELIANE CANZIAN EVANGELISTA
ELIANE DANTAS DE SA BIANCAMANO
ELISEU LIMA RATTES
FLAVIA GUIMARAES BENSOUSSAN
FLAVIA PINTO DE SANTA RITA MATTA
FLAVIA RAPPINI LEMOS
FRANCISCA ELINEUZA PAULINO DE ANDRADE
21
10699
11271
10962
10721
13670
13293
11419
15006
11583
13638
10286
11341
10144
10212
12974
11135
10254
12519
10979
12965
13423
12563
13229
12723
13493
11960
12667
12370
11158
13500
11943
11558
12793
13021
12703
10249
12866
12934
13063
11963
12996
13165
12972
11157
12891
13190
11230
11336
11607
10396
11543
10901
12156
13652
10916
11535
13039
13542
11937
10676
15153
15231
12784
13477
13053
11096
11450
10982
10738
12706
13655
13621
22
FRANCISCO DE ASSIS MOURA DE ANDRADE
FRANCISCO EUGENIO BASTOS MICCO
GILBERTO AMARAL DE PAULA SANTOS
GLORIA REGINA LOPES MARQUES
GUSTAVO ADOLFO DE OLIVEIRA TARGAT
GUSTAVO MONTEIRO DE BARROS BARRETO
HELENA GUIMARAES CRUZ
HELENA PEREIRA DE SOUZA
HELIO LUIZ MENDES JUNIOR
ISAAC SEVERO DOS SANTOS
JOAO RUFINO VIEIRA
JOCELIR NUNES
JORGE FRANKLIN BATISTA VIEIRA
JORGE LUIZ FLORES DE QUEIROZ
JORGINA MOREIRA DE LIMA
JOSE CARLOS HADDAD AQUINO
JOSE HENRIQUE MENDONCA SANTOS
JOSE ROBERTO COSTA
JUCEMA BARBOSA DELGADO
JULIANA BRITES GOMES
JULIANA FERREIRA LEAO DE ALENCAR OLIVEIR
JULIANA VIEIRA ECHEVERRI
JULIANO ALBERTO BELLONI
JULIO DOS SANTOS CURVELLO
KATIA PIXININE PEREIRA
LENI BREDA DE PAULA
LUCIANA WILLE FOLLY
LUCIANE AMARAL HERMONT
LUIS EDUARDO DE SABOYA GOMES CARNEIRO
LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE CARVALHO
LYS TERRA
MARCELO FERREIRA DE SOUZA
MARCELO GUIMARAES ZOUAIN
MARCELO ROCHA BITTENCOURT
MARCELO XAVIER COSTA
MARCIA DOS REIS COUTO CALDAS
MARCIA MARIA CORREA DOS SANTOS
MARCIA PEREIRA LAMIM
MARCOS DAVID REZENDE DE PINA
MARCOS ROBERTO SAMPAIO DA SILVA
MARIA ANGELA DOS SANTOS SILVA
MARIA CRISTINA DA SILVEIRA CAMPOS
MARIA DA GLORIA DA SILVA DE ARAUJO
MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA
MARIA ELISA GRASSIA SERENO
MARIA FERNANDA TEIXEIRA DE ABREU PATRAO
MARIA HELENA COSTA DE ANDRADE
MARIA HELENA SARMET MOREIRA
MARIA INEZ SANT'ANA COUTINHO
MARIA JOSE DA CUNHA
MARIA TERESA RAMOS MARTINS
MARILENE FERREIRA DE ASSIS
MARILIA DOS SANTOS
MARIO CESAR MACHADO MONTEIRO FILHO
MARIO LUIZ NUNES DE MATTOS
MARISSA PEREIRA AKEL
MARZIA ANDREA BANDEIRA MARANHAO
MICHELLE CORDEIRO RODRIGUES POMPEIO
MIRIAM NIEVA
MOACIR SCHNEIDER
NEUZA SILVADO
NILO SERGIO BAPTISTA DA COSTA
NILTON VIEIRA REIS
PATRICIA FERNANDES JACOME GURGEL
PATRICIA MADEIRA DA SILVEIRA
PAULO CESAR DOS SANTOS
PAULO CEZAR ARRUDA
PAULO LOPES MACHADO DE OLIVEIRA
PERGENTINO JOAQUIM ALVES NETO
RAQUEL DE SOUZA LIMA
REGINA CELY MARTINS CORREIA FONSECA
RENATA FIGUEIREDO VIEIRA
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13360
12627
10844
12027
13554
10744
11885
12847
11234
11547
13273
11486
12837
11626
11062
13395
10430
15163
12654
10852
ROBERTA CHRISTINA MENDES DE FIGUEIREDO
RODRIGO FILGUEIRAS ANTHES
ROGERIO LUGAO NOGUEIRA
ROSANE REGO JULIANO
ROSANE SILVA LIMA
SAMANTHA TANNER PEREZ DA SILVA
SEBASTIAO JORGE PINTO
SELMA DE MEDEIROS FERREIRA
SELMA MARIA HOLANDA
SONIA MARIA D'OLIVEIRA BRITO
SONJA DA FONSECA MAIA
SORAYA ROCHA TRES
TATIANA GONÇALVES CALDEIRA BRANT
TEREZA MAIOLINO
VALERIA FERREIRA
VANIA HUGUININ DA SILVA CARVALHO
WAGNER BALTAZAR ALONSO
WANDA CORREA DE OLIVEIRA
WILMA SOUTO DE QUEIROZ
WILSON RAMOS DA SILVA JUNIOR
YARA RIBEIRO SUTTER
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SEQÜENCIAL 3
11365
11397
11592
15246
10664
11265
12980
12725
11178
10736
10434
15309
12481
13216
12151
11255
10881
10111
13152
10680
12836
13222
10562
11458
13441
12305
12834
11394
10037
12141
11920
12534
11420
10343
12876
13335
11489
12715
10107
12939
13702
11317
11501
12880
13184
13532
13093
ADILSON MUNIZ MORENO
ALEXANDRE CARLOS DO CARMO BUGARIN
ALEXANDRE NOGUEIRA DE CARVALHO
ALEXANDRE OLORTEGUI MOSSE
ANA LUCIA MATA VIRGEM TAVARES
ANA PAULA NERY NUNES DE SOUZA
ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO
ANDREIA AZEVEDO
ANTONIO DE PADUA AMORIM CESAR
ANTONIO HENRIQUE DE OLIVEIRA MAIA CRUZ
ARI ANTONIO DE SOUZA SILVA
BLANCHE MARIA COSTALLAT MAGNO DE CARVALH
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS LOMBA
CARLOS ROBERTO SANT'ANNA
CLAUDIA ALMEIDA DE VASCONCELLOS
CLAUDIA GONCALVES BLOIS
CLAUDIA MARCIA FIRMINO RAYMUNDO MENEZES
CLAUDIO FILOMENO JUNIOR
CLAUDIO VIEIRA DE AMORIM
CONSTANCA REGINA PORTELLA DE ALMEIDA
DALMA REGINA AGUIAR MARTINS
DANIELA VAZ TORALDO
DOMICIO GUIMARAES DA CRUZ
DORNELI DE OLIVEIRA MAIA
EDSON ALVES DA SILVA
EDUARDO TANURE CORREA
EMERSON PASCHOAL GONCALVES
EMILIANA LOBATO BARROSO
EUGENIO DA SILVA
FABIO FRANCOIS MENDONCA DA FONSECA
FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA LEAL
GISELLE SCHMIDT WIQUEL
GLENDA NUNES
GLORIA REGINA SILVA BELMIRO
HELIO DA SILVA DELGADO
ISABELA LUNA DE ABREU
ISAIAS DE ALMEIDA AGUIAR
IVONETE EUCLIDES DOS SANTOS
JORGE ALBERTO AGUIAR GOMES
JOSE ALMIR DE SIQUEIRA FILHO
LAURA DIOGENES DE OLIVEIRA E SILVA
LILIANE GRAÇA CORREA
LORENA ALMEIDA TEIXEIRA
LUCIANA GILBERT
LUCIANA GOMES DA COSTA
LUCIANA MARIA GONCALVES BIOLCHINI DA SIL
LUCILIA DE ALBUQUERQUE
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23
12348
12746
12017
11539
12539
11241
10705
12588
10992
10834
11999
11650
13429
13859
11387
12623
12080
13146
13244
10359
10720
12385
12930
10637
13035
12374
13583
13029
10538
11928
15313
15204
12857
13435
13367
10545
13371
11677
10635
11459
MAIKO VILLELA RANGEL DE CARVALHO
MARCELO OLIVEIRA ROCHA
MARCELO UZEDA DE FARIA
MARCIA ACHE MACHADO GARCIA
MARCIA ZILA KLEZEWSKY PIRES
MARCIO BOMFIM DE ANDRADE
MARCIO GOMES DA SILVA
MARCOS PAULO MONTEIRO PEREIRA
MARIA AGLAE PEREIRA LIMA
MARIA CELIA TULER DE OLIVEIRA
MARIA CELINA MOURA
MARIA LUIZA SIMOES DE MAGALHAES
MARIANA MELLO DE MEDEIROS
MARILENE NOGUEIRA BARBOSA
MARILIA BASTOS CAMACHO
MARIO KIRZNER
MARTA MARIA APPOLINARIO ROMEIRO
MONICA DE ALMEIDA CARMIUS HELMHOLTZ
NILCILENE PEREIRA FRITZ VASCONCELOS
OG CARRAMILO BARBOSA
PAULO EDUARDO DA COSTA
PAULO MARCOS DA SILVA GARCIA
PAULO ROBERTO DE ANDRADE GOMES
REINALDO CASTRO GERMANO
RITA DE CASSIA ABREU IGLEZIAS
RODRIGO BATISTA DRUMMOND
ROSANA BARBOSA FERREIRA
ROSANA VILLELA DE SOUZA
ROSELY SCHAFER
RUBENS FERREIRA DA COSTA
SIMONE RAMOS CARVALHO
SUZANA DE FATIMA VIANNA DE LIMA
TAISSA SOUZA MEDEIROS
VALERIA SILVA GALVAO DE SOUZA
VALERIA VIEIRA DE SOUZA
VANDA FRANCISCA DE OLIVEIRA
VITO RAFAEL PIRES SCARDUA
WALTER JOSE SOARES CAMPOS
WASHINGTON LUIZ DE ORNELAS VERDAN
WLADIMYR MACHADO DE SOUZA
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01/11/2006
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01/11/2006
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11/10/2006
11/10/2006
25/10/2006
26/10/2006
26/10/2006
2- HOMOLOGAR, em aditamento às Portarias abaixo relacionadas, as férias dos servidores listados, de acordo
com as respectivas solicitações:
PORT.
ADITADA
MATR.
0006/06
10491
0008/06
12699
0008/06
12314
NOME
NELSON HENRIQUES
FIGUEIREDO
CLAUDIO ERNESTO DE
CARVALHO
LEONARDO ANTONIO MARINHO
SAMPAIO
PERÍODO
AQUISITIVO
SEQ
INÍCIO
FIM
2005/2006
2
19/07/06
02/08/06
OF. OFS.6702.000
286-8/06-2JEF SG
2004/2005
2
11/09/06
30/09/06
MEMO 317/2006-CCOM
2004/2005
2
11/09/06
20/09/06
0007/06
12485
ROJANE DA ROCHA NOGUEIRA
2005/2006
2
21/08/06
29/08/06
0006/06
15308
VALÉRIA DA SILVA DRUMMOND
2005/2006
2
19/07/06
28/07/06
0008/06
13597
RENATA ABREU MARCH
2005/2006
2
12/09/06
29/09/06
0008/06
11186
CARLOS ROBSON DE ARAUJO
2005/2006
2
22/09/06
11/10/06
0007/06
10645
2005/2006
3
22/08/06
31/08/06
0008/06
13538
JULIA ROSEIRO XAVIER
MÁRCIA HELENA SCHUCK
MAGALHÃES VAZ
JOÃO NELSON FIGUEIREDO DE
ALMEIDA
2005/2006
2
11/09/06
20/09/06
0008/06
11379
2005/2006
1
04/09/06
03/10/06
0008/06
12502
TÂNIA CORREA DE FIGUEROA
2005/2006
2
11/09/06
30/09/06
0007/06
15004
CLEBER DE BARROS COSTA
2005/2006
2
09/08/06
18/08/06
0008/06
13524
FERNANDO CUNHA VELLOZO
2005/2006
2
04/09/06
23/09/06
0008/06
13212
CLÁUDIA CÉSAR DE PAULA
2005/2006
3
25/09/06
04/10/06
0008/06
12999
2005/2006
2
22/09/06
06/10/06
0008/06
12314
2005/2006
1
14/09/06
23/09/06
24
CARLOS ALBERTO LIMA
CERQUEIRA
LEONARDO ANTONIO MARINHO
SAMPAIO
DOCUMENTO
MEMO 316/2006-CCOM
OF. OFI.0037.000460-5/0637VF
OF. OFA.1601.0001021/2006-VF MACAÉ
OF. OFI.0011.0005236/2006-11VF
OF. OFI.0011.0005236/2006-11VF
MEMO 134/06-SDI
MEMO 135/06-SDI
OF. SEC. 38VF/RJ
OFI.0038.000438-0/06
OF. ADM.0801.0000
63-9/06-VF SPA
OF. ADM. 0801.0000
62-4/06 VF-SP
MEMO 10/2006 - 6VFEF
MEM.1901.0000
35-9/06-JEF B. PIRAÍ
OF. GAB/1VFEF/
SJM 159/2006
Memo 329/06-CCOM
0007/06
11246
ROSANGELA PINTO LUCENA
0008/06
13844
0008/06
11463
0006/06
10249
0007/06
10424
RENATO DE SOUZA E SILVA
JOSÉ ALFREDO DE ANDRADE
FILHO
MARCIA DOS REIS COUTO
CALDAS
ÁUREA DE OLIVEIRA VITORINO
0007/06
13486
0008/06
15281
0007/06
0008/06
2004/2005
2
27/09/06
11/10/06
Of. OFG.0901.0000
70-3/06 1VF RES
Memo 330/06-CCOM
2005/2006
2
08/09/06
22/09/06
Memo 118/06-SCA
2005/2006
1
18/08/06
01/09/06
2005/2006
1
17/07/06
31/07/06
MEMO N.333/2006-CCOM
2005/2006
1*
28/08/06
11/09/06
TABITA PIRES DINIZ
2005/2006
2
14/08/06
02/09/06
GERALDO SANTOS DA SILVA
2005/2006
2
11/09/06
20/09/06
12070
ALEXANDRE BRUNO DE LIMA
2005/2006
1*
17/08/06
26/08/06
11254
WALMIR GARCIA DE SOUZA
2005/2006
3
11/09/06
19/09/06
MEMO N.013/2006-SEPRJ
OFG.6702.000021-2/06 2
JEF SG
REQUERIMENTO DO
SERVIDOR
MEMO N. 54/2006-SGE
REQUERIMENTO DO
SERVIDOR
0008/06
15316
LANA RIBEIRO DA FONSECA
MONTEIRO
2005/2006
1
13/09/06
22/09/06
0007/06
12017
MARCELO UZEDA DE FARIA
2005/2006
2
23/08/06
01/09/06
0008/06
11526
CLAUDIO TELLES SALGADO
2005/2006
2
25/09/06
04/10/06
0008/06
10709
MARIA LISETE AMARAL FERREIRA
2004/2005
2
20/09/06
29/09/06
2004/2005
3
25/09/06
13/10/06
2005/2006
2
21/08/06
04/09/06
DENIVAL DE SOUZA
2004/2005
2
11/09/06
25/09/06
SUELI DOS SANTOS
2004/2005
3
28/08/06
06/09/06
2005/2006
1*
18/09/06
27/09/06
MEMO N.161/2006 SEARQ
2005/2006
3
30/08/06
08/09/06
Requerimento do servidor
2005/2006
1
20/09/06
29/09/06
Memo n. RJ-SIN-2006/00010
0008/06
10602
0007/06
10316
0008/06
10263
0007/06
10760
MONICA VALÉRIA OLIVEIRA DE
CARVALHO
ANTONIO CARLOS PEREIRA DE
MORAES
MARIA BERNARDETE CARVALHO
MORAES
CLAYTON FRICKS RICARDO
CARLOS ALBERTO CALDAS DA
SILVA
0008/06
12734
0007/06
12601
0008/06
12990
0008/06
13575
JOYCE MARY ARAÚJO DA SILVA
2005/2006
2
25/09/06
09/10/06
0008/06
13649
MARCELO SILVA RIBEIRO
2005/2006
1
11/09/06
20/09/06
0008/06
12938
JUCÉLIA FERREIRA DA SILVA
2005/2006
3
11/09/06
20/09/06
0008/06
0008/06
0008/06
12431
13681
12524
2005/2006
2005/2006
2004/2005
2
1*
3
18/09/06
27/09/06
18/09/06
28/09/06
11/10/06
27/09/06
0008/06
13086
DANIELA NOVAES CAJAZEIRA
LUCIANE BARRETO ALMADA
RAQUEL SOARES
ISABEL MARIA GOULART PORTO
NUNES
2005/2006
2
06/09/06
15/09/06
0008/06
13076
JULIANA TOSTES PERISSÉ
2005/2006
3
20/09/06
29/09/06
0008/06
11491
MARIA CRISTINA DA SILVA DE
FARIA
2005/2006
2
12/09/06
21/09/06
0008/06
12828
VALÉRIA COUTINHO PEREIRA
2005/2006
1
18/09/06
02/10/06
0008/06
12943
0008/06
15265
0008/06
15265
FRANKLIN ANDRADE MARTINS
PAULO CESAR PEÇANHA DOS
SANTOS
PAULO CESAR PEÇANHA DOS
SANTOS
0008/06
15317
0008/06
11231
2004/2005
0008/06
13460
2005/2006
FLÁVIO SILVA DA CUNHA
EDSON HENRIQUES MORAES
RODRIGO LUIZ MARQUES DA
SILVA
LUIS MARCELO DE TADEU
0008/06
13302
CORRÊA
GEOVANA MIRANDA
0008/06
13598
NASCIMENTO
* com adiantamento da remuneração
2004/2005
1*
20/09/06
29/09/06
2003/2004
2
01/09/06
15/09/06
2004/2005
1*
16/09/06
25/09/06
2005/2006
1*
12/09/06
11/10/06
2
25/09/06
14/10/06
2
11/09/06
25/09/06
2004/2005
2
20/09/06
29/09/06
2005/2006
1
11/09/06
30/09/06
MEMO N.141/2006-SDI
Memo MEM.0044.0000
31-9/06 7VF CRIM
OFC.6801.000047-3/20061JEF/DC
Requerimento da servidora
OAD.0004.000046-2/2006 1
VFC
OAD.0004.000046-2/2006 1
VFC
MEMO N.079 SEC/2006 5
JEF
MEMO N.06/2006 – VF
ITABORAÍ
MEMO N. 30/06/ADM 2VFEF
Of.OFG.6803.000051-0/06 3
JEF DC
OFICIO SEC 26VF N.47/2006
OF. 79/06/SEC 1 JEF
NITERÓI
OFI.1601.000395-7/2006 VF
MACAÉ
OFI.1601.000395-7/2006 VF
MACAÉ
Of.SEC.0005.000626-8/06
5VF
OF.1106/06/SEC 4ªVFEF
OFICIO N.00070-5/2006GAB 1ªVFCR
OFICIO N.00070-5/2006GAB 1ªVFCR
MEM.0042.000013-2/2006
5VFCR
Memo n. 032/06-SESEG
MEM.0602.000058-0/06 2VF
PET.
MEM.0602.000059-5/06 2VF
PET.
3- ALTERAR as Portarias abaixo relacionadas, conforme as respectivas solicitações:
PORTARIA
MATR
0007/06
11651
0006/06
15293
0007/06
13656
0007/06
13529
0007/06
0008/06
NOME
SONIA MARIA RIBEIRO
TELES
CRISTIANO DA PAIXÃO
PIMENTEL
RENATA CRISTINA BALTOR
PRATES
PERÍODO.
AQUSITIVO
SEQ
2005/2006
2
2005/2006
1
2005/2006
1
JARBAS MACHADO
2005/2006
2
12772
LIANA REZENDE VIEIRA
2005/2006
2
11980
ADRIANA LADEIRA DA
CUNHA
2005/2006
1
PERÍODO
ANTERIOR
14/08/06 A
01/09/06
26/06/06 A
13/07/06
01/08/06 A
30/08/06
15/08/06 A
29/08/06
14/08/06 A
23/08/06
12/09/06 A
11/10/06
PERÍODO
ATUAL
16/08/06 A
03/09/06
26/06/06 A
12/07/06
07/08/06 A
05/09/06
16/08/06 A
30/08/06
23/08/06 a
01/09/06
11/09/06 a
30/09/06
DOCUMENTO
OF. GAB.0041.000107-0/064VFCR
Retorno ao Órg. de origem
OF. 077/2006-SEC – 3JEF
OF. GAB 1TR-3JR 24/2006
OFC.6801.000045-4/06 1JEF
DC
Of. 017/06-SEC 30VF
25
0007/06
12600
0008/06
12314
0008/06
12959
0008/06
13038
13141
0008/06
LIANA BEZERRA
FERNANDES
LEONARDO ANTONIO
MARINHO SAMPAIO
ROOSEVELT DOS SANTOS
OLIVEIRA
2005/2006
1
2004/2005
2
2005/2006
2
MARCIO TELES SANTOS
2004/2005
2
MARCOS PAULO TEIXEIRA
PUDDO
2005/2006
1
14/08/06 A
28/08/06
11/09/06 A
20/09/06
08/09/06
A17/09/06
10/07/06 A
25/07/06
11/09/06 A
25/09/06
28/08/06 a
11/09/06
04/09/06 a
13/09/06
11/09/06 A
20/09/06
10/07/06 A
29/07/06
11/09/06 A
21/09/06
Memo 54/06-Área de InfraEstrutura
Memo n. 329/06-CCOM
REQUERIMENTO DO
SERVIDOR
DESISTENCIA DE VACANCIA
4-TORNAR SEM EFEITO as férias dos servidores abaixo relacionados, por imperiosa necessidade de serviço, de
acordo com as respectivas solicitações:
PORT.
ALTERADA
MATR.
PERÍODO
AQUISITIVO
NOME
SEQ
0007/06
13649
MARCELO SILVA RIBEIRO
2005/2006
1
0008/06
13539
MARCIA MACHADO SANTOS
GIMENES
2005/2006
2
0007/06
12284
LUCIA DA SILVA ALMENDRA
2005/2006
1
PERÍODO
DOCUMENTO
28/08/06 A
06/09/06
25/09/06 A
09/10/06
28/08/06 A
06/09/06
Memo n.30/06/
ADM 2 VFEF
OFICIO N.132/06-GAB/ 3VFEF
OFS.0023.000639-0/2006
23VF
5-CANCELAR as férias dos servidores abaixo relacionados de acordo com as respectivas solicitações:
PORT.
ALTERADA
MATR.
0007/06
10107
0007/06
15202
0007/06
10407
0008/06
13573
0005/06
13573
0008/06
10671
0008/06
13500
0008/06
11931
0008/06
PERÍODO
AQUISITIVO
SEQ
JORGE ALBERTO AGUIAR GOMES
2005/2006
3
ROGERIA SOARES JUNQUEIRA
2005/2006
2
2005/2006
2
NOME
ROBERVAL GONÇALVES
GUIMARÃES
FERNANDA MARIA RIGUEIRA
GALANTE
FERNANDA MARIA RIGUEIRA
GALANTE
MARIA ELIZABETH LINS DO REGO
SANTOS
LUIZ CARLOS OLIVEIRA DE
CARVALHO
2005/2006
2
2005/2006
1
2005/2006
2
2005/2006
2
CELIA SOUTO MARQUES ALENCAR
2005/2006
2
10698
VIBIS SILEBIS GOMES SILVA
2005/2006
2
0008/06
13343
LEONARDO PEREIRA MARZULLO
2005/2006
2
0008/06
15309
BLANCHE MARIA COSTALLAT
MAGNO DE CARVALHO
2005/2006
3
0008/06
12746
MARCELO OLIVEIRA ROCHA
2005/2006
3
0007/06
11543
MARIA TERESA RAMOS MARTINS
2005/2006
2
0007/06
13331
FERNANDO IBELLI DE ANDRADE
2005/2006
2
0007/06
15102
ANTONIO JOSE CATARCIONE DE
ARAUJO
2005/2006
3
0008/06
13617
RAQUEL PEREIRA MACHADO
2005/2006
2
0008/06
12808
SALATIEL MAC DONALD CALDAS
2005/2006
2
0008/06
10594
HERMANY CARNEIRO RODRIGUES
2004/2005
2
0007/06
13086
ISABEL MARIA GOULART PORTO
NUNES
2005/2006
2
0008/06
13223
FÁTIMA APARECIDA DE PAULA
2004/2005
2
0008/06
13277
MARCOS LISANDRO PUCHÊVITCH
2005/2006
1
PERÍODO
28/08/06 A
06/09/06
28/08/06 A
06/09/06
14/08/06 a
23/08/06
11/09/06 A
30/09/06
26/06/06 A
05/07/06
11/09/06 A
30/09/06
11/09/06 A
20/09/06
08/09/06 A
27/09/06
11/09/06 A
25/09/06
11/09/06 A
20/09/06
11/09/06 A
20/09/06
20/09/06 A
29/09/06
25/08/06 A
03/09/06
28/08/06 A
06/09/06
28/08/06 A
06/09/06
11/09/06 A
30/09/06
11/09/06 A
28/09/06
11/09/06 A
30/09/06
28/08/06 A
06/09/06
18/09/06 A
07/10/06
04/09/06 A
03/10/06
DOCUMENTO
MEMO 327/2006-CCOM
MEMO MEM.1901.000035-9/2006JEF B. PIRAÍ
Memo 141/06-SETRA
EXONERAÇÃO A PARTIR DE
21/06/06
EXONERAÇÃO A PARTIR DE
21/06/06
OFÍCIO N. 66/2006-21VF/SEC
MEMO N. 37/2006-SESAC
OFICIO N.80/2006 1ªVF
OFI.0013.000057-0/06 2VF CRIM
VACANCIA
Memo OUT.1501.000
111-5/06 VF TER
Memo OUT.1501.000
111-5/06 VF TER
Memo n. 348/06-CCOM
OFI.5107.000091-4/2006 7º JEF
SEC
OFS.0016.000846-5/2006 16VF
OFS.0016.000846-5/2006 16VF
MEMO N.058/2006 IP VF
ITAPERUNA
OF. 79/06/SEC 1 JEF NITEROI
MEMO N. 359/06-CCOM
Requerimento de vacância
6- INTERROMPER as férias dos seguintes servidores, a partir das respectivas datas solicitadas:
PORT.
ALTERADA
MATR
0006/06
12485
0007/06
11310
NOME
ROJANE DA ROCHA
NOGUEIRA
ESTER DOS SANTOS
ANTUNES
PERÍODO
AQUISITIVO
SEQ
2005/2006
1
2005/2006
2
PERÍODO DE
FÉRIAS
24/07/06 A
22/08/06
14/08/06 A
02/09/06
PATRÍCIA REIS LONGHI
DIRETORA DA SECRETARIA GERAL
26
A PARTIR
DE
14/08/06
24/08/06
DOCUMENTO
OFI.0037.000460-5/200637VF
OFI.0025.
001837-2/06-CART/03VFCR
A DIRETORA DA SUBSECRETARIA DE RECURSOS
HUMANOS DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA
- SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, usando a competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 011 – GDF de 26 de março de 2003,
R.E.S.O.L.V.E:
PORTARIAS – SRH
A
DIRETORA
DA
SUBSECRETARIA
DE
RECURSOS HUMANOS DA JUSTIÇA FEDERAL
DE 1ª INSTÂNCIA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 571 – SG, de 17 de outubro de 2003 e
considerando a Informação nº 21/2006– CAMS, fls.
303, nos autos do Processo Administrativo nº
0668/2006-SRH, RESOLVE:
DESIGNAR a servidora GLECY BRAGAZZI BORJA
CUNHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NIC-15, matrícula nº 11.518, lotada na Subsecretaria de
Recursos Humanos, para substituir a Supervisora da
Seção de Serviços de Saúde
(FC 05), KELLY
CRISTINA DIAS RODRIGUES, nos dias 07, 08, 14 e
15.08.2006, em virtude de afastamento autorizado da
titular para participar do curso “Atingindo os
Resultados Esperados”, realizado no Senac.
PORTARIA Nº 1197 DE 28 DE SETEMBRO DE 2006.
TORNAR SEM EFEITO, na Portaria nº 845 de 06 de
julho de 2006, a LICENÇA PARA TRATAMENTO DA
PRÓPRIA SAÚDE concedida à servidora LUCIANA
MARIA GONÇALVES BIOLCHINI DA SILVA, matrícula
nº 13532, no período de 28 a 30/04/2006.
DESIGNAR a servidora MARIA ROSÂNGELA DE
OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS-A-4,
matrícula nº 13.180, para substituir a Diretora de
Secretaria (CJ 03) da 1ª Vara Federal de Volta
Redonda, MARIA DAS DORES ALVES PEREIRA, no dia
26.09.2006, em virtude de afastamento autorizado da
titular para participar do curso “Alterações do Código
de Processo Civil”, realizado na Seção de Treinamento,
na Avenida Venezuela.
REGINA HELENA MOREIRA FARIA
DIRETORA DA SUBSECRETARIA
DE RECURSOS HUMANOS
Portaria nº 571-SG de 17/10/2003
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para substituírem seus respectivos titulares no período de 27 a
29.09.2006, em virtude de afastamento autorizado destes para participarem do curso “Juizados Especiais:
Peculiaridades do procedimento, aplicação do CDC e noções de Responsabilidade Civil”, realizado na Seção de
Treinamento, na Avenida Venezuela:
NOME
Vânia Quaresma de
Carvalho
Robson Rodrigues
Gomes
MAT.
TITULAR DO
CARGO/FUNÇÃO
LOTAÇÃO
15.156
Edson Rodrigues Gonçalves
VU Macaé
13.581
Adriana da Cunha Kastrup
VU
Teresópolis
DOCUMENTO DE
INDICAÇÃO
Ofício nº OFG.1601.000091Diretor de Secretaria
0/2006
Supervisor de Execuções Ofício nº OGB.1501.000052Fiscais
0/2006
CARGO/FUNÇÃO
DESIGNAR a servidora SÔNIA CRISTINA DE ABREU PESTANA, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS-B-6,
matrícula nº 12.838, lotada na Secretaria Geral, para substituir o Coordenador de Gestão Organizacional
(FC 05), CARLOS FERNANDO ALVES DE CARVALHO, no período de 09.08.2006 a 10.08.2006, em virtude de
licença para tratamento da própria saúde.
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para substituírem seus respectivos titulares, em virtude de
licença para tratamento da própria saúde:
NOME
MAT.
TITULAR DO
CARGO/FUNÇÃO
Edilma de Carvalho
Rangel
LOTAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
PERÍODO
5ª VF
Supervisor de
Execuções Fiscais
29.08.2006 a
11.09.2006
25.09.2006 a
29.09.2006
DOCUMENTO DE
INDICAÇÃO
Ofício nº 104-0/2006GAB
Ofício nº 113-0/2006GAB
Ofício nº
OFV.0010.0009328/2006
Jorge Ferreira Gomes
12.805
Izilda Zenaide Gonçalves
Rodrigues
10.890
Rachel Alkabes
5ª VF
Mara Elizete Caetano Soares
10.771
Antônio Carlos
Guedes
10ª VF
Supervisor de
Processamentos
Diversos
02.10.2006 a
17.10.2006
Vinícius Medeiros Lima
Dantas
13.368
39ª VF
Oficial de Gabinete
04.09.2006 a
15.09.2006
Ofício nº 054/06-G
Claudia Maria Costa
Serqueira
12.616
3ª VF/CRIM
28.08.2006 a
30.08.2006
Ofício nº 099/2006-GAB
Luciane Teixeira de
Oliveira
Maria Amélia
Oliveira da Silva
Santos
27
Supervisor de
Processamentos
Criminais
Supervisor de
Processamentos
Criminais
Conceição Georgina
Valentini de Souza
11.074
Marcos Aurélio
Oliveira Santos
3ª VF/CRIM
Magali Ottoni Barreto
10.860
Marcos Aurélio
Oliveira Santos
3ª VF/CRIM
Sabrina Bravo Nazar
13.876
Vânia Huguinin da
Silva Carvalho
4ª VF/CRIM
Oficial de Gabinete
Gustavo de Abreu Almeida
15.150
3º JEF
Gustavo de Abreu Almeida
15.150
3º JEF
Maria Inêz Sant’ana
Coutinho
11.607
Luciana Francisco
Elmôr Gonçalves
4ª VF/NIT
Gustavo Costa Guimarães
13.853
Edna Fernandes
Amora
3ª VF/SJM
Rita de Cássia Cidreira Sales
11.641
Edna Fernandes
Amora
3ª VF/SJM
Hélcio Santana Santos
11.264
Eriberto Ferreira
3º JEF/DC
Supervisor
28.08.2006 a
04.09.2006
Andréa Guimarães Freire
13.315
Rosângela Pinto
Lucena
VF/RES
02.09.2006 a
05.09.2006
Silvana Defelipo
Goulart Brandão
Silvana Defelipo
Goulart Brandão
Supervisor de
Processamentos
Diversos
Supervisor de
Processamentos
Diversos
09.09.2006 a
08.10.2006
09.10.2006 a
07.11.2006
15.09.2006 a
29.09.2006
Ofício nº
GAB.0041.0001155/2006
15.09.2006 a
19.09.2006
20.09.2006 a
22.09.2006
Ofício nº 090/2006-SEC
13.09.2006 a
19.09.2006
Ofício nº
OAD.0104.0001829/2006/CART
07.08.2006 a
30.08.2006
Ofício nº 1003.0002997/2006
31.08.2006 a
07.10.2006
Ofício nº 1003.0002997/2006
Ofício nº
OFG.6803.0000539/2006
Ofício nº
Ofg.0901.000080-7/2006
comissionada de Assistente IV do Juiz Substituto
(FC 04) da 1ª Vara Federal de Volta Redonda, a
partir da publicação desta portaria.
DISPENSAR a servidora ANA CLAUDIA NICOLAU
LINHARES, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
NI-A-5,
matrícula
nº
13.044,
da
função
comissionada de Assistente IV do Juiz Substituto
(FC 04) da 1ª Vara Federal de Volta Redonda, a
partir da publicação desta portaria.
DISPENSAR o servidor MARCELO UZEDA DE
FARIA, Analista Judiciário, Área Administrativa,
NS-B-8,
matrícula
nº
12.017,
da
função
comissionada de Supervisor de Registro e
Assistência a Apenados (FC 05) da 7ª Vara Federal
Criminal, a partir de 18.10.2006.
DESIGNAR a servidora MARISTELA BROETTO
PEDRINI, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
NI-C-15, matrícula nº 11.475, para exercer a função
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para substituírem seus respectivos titulares nos dias 12 e
13.09.2006, em virtude de afastamento autorizado destes para participarem do curso “Autos Virtuais –
Processos Eletrônicos”, realizado na Seção de Treinamento, na Avenida Venezuela:
NOME
Gustavo de Abreu
Almeida
Lucas Pereira da Costa
TITULAR DO
CARGO/FUNÇÃO
Silvana Defelipo Goulart
15.150
Brandão
Ana Cristina da Rocha Vieira
12.587
de Oliveira
MAT.
LOTAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
DOCUMENTO DE
INDICAÇÃO
3º JEF
5º JEF
Supervisor de Processamentos
Ofício nº 92/GAB/2006
Diversos
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para substituírem seus respectivos titulares nos dias 14 e
15.09.2006, em virtude de afastamento autorizado destes para participarem do curso “Autos Virtuais –
Processos Eletrônicos”, realizado na Seção de Treinamento, na Avenida Venezuela:
NOME
MAT.
TITULAR DO
CARGO/FUNÇÃO
LOTAÇÃO
Eduardo Xavier
Gonçalves da Rocha
13.118
Julio César Feijó
5º JEF
Jurema Azuos Marini
12.997
Luíza Trinas de Amorim
5º JEF
Márcio Ramiro dos
Santos
13.275
James Corbert Pereira
7º JEF
28
CARGO/FUNÇÃO
Oficial de Gabinete
DOCUMENTO DE INDICAÇÃO
Supervisor de Execuções
Fiscais
Ofício nº OFI.5107.000098Diretor de Secretaria
6/2006-7º JEF-SEC
DESIGNAR a servidora ELAINE MAGDALENA
AZEVEDO DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área
Administrativa, NS-C-15, matrícula nº 10.587, para
substituir o Diretor de Secretaria (CJ 03) do 2º
Juizado Especial Federal de Duque de Caxias,
MARCELO FARIA SANTOS, nos dias 14 e
15.09.2006, em virtude de afastamento autorizado
do titular para ministrar curso “Autos Virtuais –
Processos Eletrônicos”, realizado na Seção de
Treinamento, na Avenida Venezuela.
DESIGNAR o servidor MAURÍCIO MOREIRA,
Analista Judiciário, Área Administrativa, NS-C-15,
matrícula nº 10.419, para substituir o Diretor da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Finanças (CJ 02), PAULO CÉSAR ARRUDA DAS
CHAGAS, no período de 18 a 22.09.2006, em
virtude de afastamento autorizado do titular para
participar da III Semana de Administração,
Orçamentária, Financeira e de Contratações
Públicas - 2006 - ESAF/MF, em Brasília.
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para substituírem seus respectivos titulares no período de 12 a
14.09.2006, em virtude de afastamento autorizado destes para participarem do seminário “A Gestão de
Documentos Arquivísticos na Administração Pública Federal”, realizado em Brasília:
NOME
Selma Maria
Holanda
Neimar Torres da
Silva
Magali Faury Dib
MAT.
12.847
13.043
10.745
TITULAR DO
CARGO/FUNÇÃO
LOTAÇÃO
Paulo Roberto Garcez
SIN
Paulo Henrique Pinheiro
Duarte
Carlos Fernando Alves de
Carvalho
SIN
SG
CARGO/FUNÇÃO
Coordenador de Sistemas de
Informação
Supervisor da Seção de Análise de
Sistemas
Coordenador de Gestão
Organizacional
DOCUMENTO DE
INDICAÇÃO
Memorando nº 0117/2006SIN
Memorando nº 0117/2006SIN
Memorando nº 017/2006SG/CGOR
DESIGNAR a servidora ELIANE DANTAS DE SÁ BIANCAMANO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-B-6,
matrícula nº 12.917, lotada na Subsecretaria de Informática, para substituir o Supervisor da Seção de Suporte
de Sistemas (FC 05), PAULO RICARDO COIMBRA DE MENEZES, nos dias 18 e 19.09.2006, em virtude de
afastamento autorizado do titular para participar da Reunião da CONIP do Judiciário, em Brasília.
DESIGNAR o servidor MARCELO GUIMARÃES ZOUAIN, Analista Judiciário/Informática, Área de Apoio
Especializado, NS-B-7, matrícula nº 12.793, lotado na Subsecretaria de Informática, para substituir a
Supervisora (FC 05), RAQUEL LIMA FAÇANHA, no dia 19.09.2006, em virtude de afastamento autorizado da
titular para participar da Reunião da CONIP do Judiciário, em Brasília.
férias regulamentares:
NOME
Fátima Auxiliadora
Roncato da Silva
Terezinha Regina
Frydman
Priscila Martinho
da Costa
Riviani Andréa
Teixeira de
Almeida Maguelly
Márcia Cristina dos
Santos Gagliano
Márcia Sequeira
Conte
Carlo Arruda
Souza
Silvia Schiavini
Nicola
Eduardo Menezes
Garcia
MAT.
TITULAR DO
CARGO/FUNÇÃO
12.298
Cláudia Cristina Lopes
Lima
13.017
13.830
13.003
Pergentino Joaquim
Alves Neto
Reinaldo Castro
Germano
Luciana Maria
Gonçalves Biolchini da
Silva
LOTAÇÃO
SGE
SIN
02.10.2006 a
11.10.2006
Ofício nº 510/06/SEC
Oficial de Gabinete
02.10.2006 a
16.10.2006
01.08.2006 a
10.08.2006
Ofício nº 61/2006/GAB
Eutália Pereira Paredes
29ª VF
Márcia Aché Machado
Garcia
Memo nº RJ-SIN2006/00027
Supervisor de
Execuções Fiscais
13.703
12.303
09.10.2006 a
28.10.2006
02.10.2006 a
11.10.2006
Memo nº 68/2006-SGE
22ª VF
22ª VF
11.544
02.10.2006 a
12.10.2006
DOCUMENTO DE
INDICAÇÃO
Bianca Fisciletti Vallone
Alexandre Carlos do
Carmo Bugarin
Alexandre Carlos do
Carmo Bugarin
Diretora da
Subsecretaria de
Serviços Gerais
Coordenador de
Suporte Operacional
PERÍODO
22ª VF
12.906
13.796
CARGO/FUNÇÃO
29ª VF
29ª VF
4º JEF
Supervisor de
Processamentos
Diversos
Supervisor de
Execuções Fiscais
Supervisor de
Execuções Fiscais
24.07.2006 a
02.08.2006
16.10.2006 a
25.10.2006
16.10.2006 a
25.10.2006
Ofício nº
OFS.5104.0005460/2006
29
Glória Regina
Lopes Marques
10.721
Joaquim Inácio de
Abreu Valente
5ª VF/SJM
03.10.2006 a
22.10.2006
Ieda Rocha
Castanheira
10.260
Regina Rosário do
Amaral
JEF/CAM
Supervisor
04.09.2006 a
17.09.2006
Wilson Ramos da
Silva Júnior
12.654
Jeferson Candido
Escobar de Oliveira
3ª VF/VR
05.09.2006 a
14.09.2006
Wilson Ramos da
Silva Júnior
12.654
Jeferson Candido
Escobar de Oliveira
3ª VF/VR
25.09.2006 a
04.10.2006
Laura Conceição
de Souza
13.341
Andréa Guimarães
Freire
VF/RES
13.341
Antonio Rodrigues
Teixeira Dias
VF/RES
11.380
Rosane Silva Lima
VF/RES
Oficial de Gabinete
13.749
Cristiano Coelho Greco
JEF/RES
Oficial de Gabinete
02.10.2006 a
31.10.2006
13.693
Taissa Souza Medeiros
JEF/NF
Oficial de Gabinete
02.10.2006 a
11.10.2006
13.780
Giselle Schmidt Wiquel
JEF/NF
Supervisor
02.10.2006 a
11.10.2006
Maria Rita Konder
Pinto Lemos
11.605
Orlando Vianna
Cardoso Junior
VU/MA
25.09.2006 a
09.10.2006
Carlos Adriano
Grijo Esteves
13.797
Ivanilza Teixeira da
Silva e Silva
VU/MA
Supervisor de
Processamentos
Diversos
13.09.2006 a
22.09.2006
Laura Conceição
de Souza
Luiz Aparecido do
Carmo
Vânia Cristina de
Oliveira Gomes
Fabriane Lyra
Moreira
Kelly Cristina
Gomes Riscado
Santiago Leite
Supervisor de
Processamentos
Diversos
Supervisor de
Execuções Fiscais
DESIGNAR o servidor GERSON DOELHER DE
OLIVEIRA JUNIOR, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, NI-A-1, matrícula nº 13.659, lotado
na Subsecretaria de Distribuição e Atividades
Judiciárias, para substituir a Supervisora (FC 05),
CECÍLIA DE SOUZA FREITAS, no período de
04.09.2006 a 10.09.2006, em virtude de licença por
motivo de doença em pessoa da família da titular.
DESIGNAR a servidora LENI BREDA DE PAULA,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-14,
matrícula nº 11.960, para substituir o Supervisor de
Ofício nº 042/2006-ADM
Ofício nº
OFS.5301.0001428/2006
Ofício nº
OFG.0403.0000654/2006
Ofício nº
OFG.0403.0000654/2006
02.10.2006 a
11.10.2006
Ofício nº
Ofg.0901.000082-6/2006
17.10.2006 a
31.10.2006
13.10.2006 a
27.10.2006
Ofício nº
Ofg.0901.000082-6/2006
Ofício nº
Ofg.0901.000082-6/2006
Ofício nº
OGJ.5901.0000532/2006
Ofício nº
GAB.1401.0000742/2006
Ofício nº
GAB.1401.0000742/2006
Processamentos Diversos (FC 05) da 16ª Vara
Federal, HENRIQUE FRANCISCO COELHO, no
período de 15.09.2006 a 22.09.2006, em virtude de
ausência ao serviço por motivo de falecimento de
pessoa da família.
DESIGNAR o servidor ANTONIO JOSÉ LOUREIRO
RODRIGUES,
Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa, NI-A-1, matrícula nº 13.316, para
substituir a Supervisora de Execuções Fiscais
(FC 05) da 17ª Vara Federal, SIMONE MARTINS
VALENTE, no período de 17.10.2006 a 07.11.2006,
em virtude de licença à gestante da titular.
licença paternidade:
NOME
MAT.
Carla Fernanda de
13.720
Sá Freire Vivian
Glória Regina Lopes
10.721
Marques
TITULAR DO
CARGO/FUNÇÃO
LOTAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
Carlos Eduardo Dalben
1ª VF/EF
Oficial de Gabinete
Joaquim Inácio de Abreu
Valente
5ª VF/SJM
PERÍODO
11.10.2006 a
15.10.2006
28.09.2006 a
02.10.2006
DOCUMENTO DE
INDICAÇÃO
Ofício nº 66/2006GAB
Ofício nº 042/2006ADM
compensação dos dias trabalhados no recesso judiciário:
30
NOME
MAT.
TITULAR DO
CARGO/FUNÇÃO
LOTAÇÃO
Luciene da Cunha
Dau Miguel
10.990
Patrícia Reis Longhi
SG
Maurício Moreira
10.419
Paulo César Arruda das
Chagas
SOF
Nélio Barreto
10.381
Maurício Moreira
SOF
12.917
Paulo Ricardo Coimbra
de Menezes
SIN
12.793
Raquel Lima Façanha
SIN
Eliane Dantas de Sá
Biancamano
Marcelo Guimarães
Zouain
Mônica Valéria
Oliveira de Carvalho
Lorena Almeida
Teixeira
Maria de Fátima
Araújo Costa
Manoel Gustavo dos
Santos Fernandes
Lília Pinto de Mello
Veríssimo da Silva
Flávia Pinto de Santa
Rita Matta
Moama Mahin de
Souza
Mary Ruth de Oliveira
Guimarães
Margarida Pereira
Sanção
Jorge Henrique
Pezente
Rosana Monteiro
Marron
Valéria Lessa
Meneguete dos
Santos
Teresa Cristina de
Figueiredo Montes
10.602
11.501
Regina Helena Moreira
Faria
Regina Helena Moreira
Faria
SRH
SRH
12.031
Maria Elisabete dos
Santos Cardoso
SRH
11.220
Hugo Machado Senna
SRH
13.014
Alex Carvalho Dias
SRH
11.555
Flávia Grumser Paixão
SRH
12.799
Cássia Valéria do Valle
Ribeiro
SRH
13.750
César da Cunha Soares
SRH
12.256
13.252
Izamar Vasconcelos de
Moraes
Renata da Silva Dias
Costa
13.109
Cláudia Mesquita
Rezende Rangel
12.701
Laudicea Helena Motta
Sydrone
11.614
Luciana Wille Folly
SRH
CINF
CINF
CARGO/FUNÇÃO
Diretor da Secretaria
Geral
Diretor da Subsecretaria
de Planejamento,
Orçamento e Finanças
Supervisor da Seção de
Planejamento
Suporte de Sistemas
Supervisor
Diretor da Subsecretaria
de Recursos Humanos
Diretor de Subsecretaria
de Recursos Humanos
Apoio da Subsecretaria de
Recursos Humanos
Folha de Pagamento
Cadastro
Lotação
Treinamento
Benefícios
Legislação de Pessoal
Manutenção Predial
08.09.2006
01.09.2006
20.09.2006
05.09.2006
08.09.2006
08.09.2006
27.09.2006
Memorando nº
060/2006 – SOF
Memorando nº RJSIN-2006/00022
e Memorando nº
0110/2006 – SIN
Ofício nº
1272/2006-SRH
Ofício nº
1206/2006-SRH
01.09.2006
08.09.2006
08.09.2006
15.09.2006
08.09.2006
15.09.2006
08.09.2006
08.09.2006
08.09.2006
SG
Atendimento ao Usuário
08.09.2006
SDD
Publicação
22.09.2006
DESIGNAR a servidora MARIA LUCIA GONÇALVES
CARNAVAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
NI-C-15, matrícula nº 11.564, para substituir o
Diretor da Subsecretaria de Informática (CJ 02),
GEORGE GAIO FIGUEIRA REGO DA COSTA, nos dias
18 e 19.09.2006, em virtude de afastamento
Memorando nº
066/2006 – SOF
08.09.2006
Assessor Judiciário
DOCUMENTO DE
INDICAÇÃO
Memorando nº
119/2006 – GB/SG
PERÍODO
Memorando nº
15/2006 – SRH
Memorando nº
0158/2006 – CLCP
Memorando nº
0155/2006 – CLCP
Memorando nº
0159/2006 – CLCP
Memorando nº
033/2006 – CTAD
Memorando nº
702/2006 – SEBEN
Memorando nº
205/2006 – SELEG
Memorando nº
283/2006 – SEMAP
Memorando nº
062/2006 – Área de
Infra-Estrutura
Memorando nº
006/2006 –
SEATE/SGE
Memorando nº
008/2006 – SEPUB
autorizado do titular para participar da Reunião da
CONIP do Judiciário, em Brasília.
DISPENSAR a servidora MANOELA DOS SANTOS
ZANKER, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
NI-A-1,
matrícula
nº
13.578,
da
função
comissionada de Assistente IV (FC 04) da 21ª Vara
NOME
Marcos Roberto
Sampaio da Silva
Márcia Fernandes
Borges
Ana Lúcia Barros
Chaves
Paula Butler Areal
Nogueira
MAT.
TITULAR DO
CARGO/FUNÇÃO
LOTAÇÃO
11.963
Antônio José
Catarcione de Araújo
CCOM
Controle de Mandados de
Nova Friburgo
26ª VF
28ª VF
Supervisor de Execuções
Fiscais
13.151
12.927
13.616
Kelly Meire Peixoto
Menezes
Haroldo Corrêa
Quadros
Daniel Soares de
Carvalho
CARGO/FUNÇÃO
GAB.4ºJR/2ªTR Oficial de Gabinete
PERÍODO
DOCUMENTO DE
INDICAÇÃO
12.09.2006 a
22.10.2006
Memo nº
353/2006-CCOM
11.09.2006 a
25.09.2006
03.07.2006 a
05.07.2006
Ofício GAB nº
151/2006
Ofício nº
044/2006-GAB
Ofício nº
054/2006-2ªTR-4º
GAB
27.09.2006 a
03.10.2006
31
DESIGNAR o servidor EDUARDO SOARES
PEIXOTO,
Técnico
Judiciário/Segurança
e
Transporte, Área de Serviços Gerais, NI-A-4,
matrícula nº 13.261, para substituir a Diretora da
Subsecretaria de Serviços Gerais (CJ 02), CLÁUDIA
CRISTINA LOPES LIMA, no dia 22.09.2006, em
virtude de afastamento autorizado da titular para
participar do curso “Gerenciamento de Equipe com
Foco no Cliente”, realizado no Senac.
DESIGNAR o servidor EDUARDO SOARES PEIXOTO,
Técnico Judiciário/Segurança e Transporte, Área de
Serviços Gerais, NI-A-4, matrícula nº 13.261, para
substituir a Diretora da Subsecretaria de Serviços
Gerais (CJ 02), CLÁUDIA CRISTINA LOPES LIMA, no
dia 04.09.2006, em virtude de afastamento
autorizado da titular para participar do curso
“Direcionar esforços - Liderança”, realizado na Seção
de Treinamento, na Avenida Venezuela.
NOME
MAT.
Felipe de Oliveira
Pacheco
13.736
Marcio Alexandre Silva
de Almeida
de Almeida
de Almeida
Cleber de Barros Costa
13.274
13.274
13.274
15.004
TITULAR DO
CARGO/FUNÇÃO
Beatriz de Oliveira
Santacruz Lima
Chargel
Simone Bezz dos
Santos Gentil
Simone Bezz dos
Santos Gentil
Simone Bezz dos
Santos Gentil
DOCUMENTO DE
INDICAÇÃO
LOTAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
PERÍODO
20ª VF
17.08.2006
Ofício nº 20/2006-Ad.
1ª VF/SJM Diretor de Secretaria
12.06.2006 a
13.06.2006
30.06.2006
Arilza José dos Santos
VU/SPA
10.07.2006 a
11.07.2006
13.09.2006 a
15.09.2006
Ofício nº
ORD.0801.000080-8/2006
DESIGNAR a servidora VALERIA DE OLIVEIRA
LOPES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NIA-1, matrícula nº 13.884, para substituir o Oficial de
Gabinete (FC 05) da 4ª Vara Federal de Volta
Redonda, LUCIANO EUSTÁQUIO OLIVEIRA, no
período de 01.09.2006 a 08.09.2006, em virtude de
ausência ao serviço por motivo de casamento
do titular.
DESIGNAR a servidora CELINA MARIA DE SOUZA
MOTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS-A-1,
matrícula nº 13.708, para substituir a Diretora de
Secretaria (CJ 03) da 35ª Vara Federal, SIMONE
ZONATTO MONTEIRO, nos dias 23 e 24.08.2006,
em virtude de afastamento autorizado da titular
para participar da reunião do Comitê Gestor do
SINEJUS, realizada em Brasília.
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para substituírem seus respectivos titulares, em virtude de férias
regulamentares:
NOME
Ellen Rotman
Patrícia
Madeira da
Silveira
Anselmo
Silveira da
Costa
MAT.
13.778
TITULAR DO
CARGO/FUNÇÃO
Luiz Carlos Gouvêa
Junior
LOTAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
PERÍODO
38ª VF
Supervisor de
Processamentos Diversos
02.10.2006 a
16.10.2006
DOCUMENTO DE
INDICAÇÃO
Ofício GAB nº
OFI.0038.000554-1/2006
13.053
Luiz Carlos Gouvêa
Junior
38ª VF
Supervisor de
Processamentos Diversos
17.10.2006 a
31.10.2006
Ofício GAB nº
OFI.0038.000554-1/2006
13.384
Fabiana Alves de
Castro
38ª VF
Oficial de Gabinete
13.09.2006 a
22.09.2006
Ofício GAB nº
OFI.0038.000529-3/2006
DISPENSAR a servidora LUCIA RYBARCZYK LEAL,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-C-15,
matrícula nº 10.329, da função comissionada de
Assistente II (FC 02) da 10ª Vara Federal, a partir
da publicação desta portaria.
DESIGNAR o servidor FLÁVIO DE SOUSA DANTAS,
Técnico Judiciário/Segurança e Transporte, Área de
Serviços Gerais, NI-A-1, matrícula nº 13.498, para
exercer a função comissionada de Assistente II
(FC 02) da 10ª Vara Federal, a partir da publicação
desta portaria.
32
DISPENSAR a servidora RACHEL PEREIRA
MACHADO, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
NI-A-1,
matrícula
nº
13.617,
da
função
comissionada de Assistente I do Juiz Substituto
desta portaria.
DESIGNAR o servidor LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI-A-1,
matrícula nº 13.606, para exercer a função
desta portaria.
DISPENSAR a servidora JULIANA GUIMARÃES DE
OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
NI-A-5,
matrícula
nº
13.050,
da
função
(FC 01) do 8º Juizado Especial Federal, a partir da
publicação desta portaria.
DISPENSAR o servidor FLAVIO FERREIRA DE
SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
NI-C-15, matrícula nº 11.029, da função comissionada
de Supervisor (FC 05) do 8º Juizado Especial Federal,
a partir da publicação desta portaria.
DESIGNAR a servidora JULIANA GUIMARÃES DE
OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
NI-A-5, matrícula nº 13.050, para exercer a função
comissionada de Supervisor (FC 05) do 8º
Juizado Especial Federal, a partir da publicação
desta portaria.
REGINA HELENA MOREIRA FARIA
DIRETORA DA SUBSECRETARIA
DE RECURSOS HUMANOS
PROCESSOS
NÃO INCIDÊNCIA DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
SOBRE VERBAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Processo nº 0876/2006-SRH
CARLOS AUGUSTO BORGES NOGUEIRA
Processo Indeferido
AUXILIO NATALIDADE
ANDRÉA PERISSÉ CARVALHO
Processo deferido.
LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA
EDER RODRIGUES GONÇALVES
Processo deferido
AJUDA DE CUSTO
ISABEL CRISTINE DE MOURA SANDER
Processo indeferido.
LICENÇA-PATERNIDADE
CARLOS EDUARDO DALBEN
Processo deferido.
Período compreendido entre 11/10/2006 a 15/10/2006
LUÍS MARCELO DE TADEU CORRÊA
Processo deferido.
Período compreendido entre 19/08/2006 a 23/08/2006
AUSÊNCIA AO SERVIÇO
EM RAZÃO DE CASAMENTO
AUGUSTO FREDERICO HOLTHAUSEN JUNG
Processo deferido.
Período compreendido entre 09/09/2006 e 16/09/2006
ANDERSON MEDEIROS GONÇALVES
Processo deferido.
Período compreendido entre 08.09.2006 e 15.09.2006
VANDA ARAÚJO DE SOUZA
Processo deferido.
LUCIANO EUSTÁQUIO OLIVEIRA
Processo deferido.
AUSÊNCIA AO SERVIÇO
EM RAZÃO DE FALECIMENTO EM FAMÍLIA
Processo nº 0937/2006- SRH
MARCELO CRESPO PEREIRA PINTO
Processo deferido.
Período compreendido entre 21/08/2006 e 28/08/2006
JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DE SOUZA
Processo deferido.
Período
compreendido
entre
24.08.2006
31.08.2006
e
MAGALI DE PAULA SORIANO
Processo deferido.
HENRIQUE FRANCISCO COELHO
Processo deferido.
DENISLAURO DA SILVA POSSIDÔNIO
Processo deferido.
33
SONALI DELPHINA DOS SANTOS
Processo deferido.
INCLUSÃO DE DEPENDENTES
PARA DEDUÇÃO NO I.R. NA FONTE
EFEITOS
FINANCEIROS
A PARTIR DE
1º quinto
FC-05
11/06/1998
27/07/2001*
2º quinto
FC-05
07/12/2000
27/07/2001*
*Respeitando-se a prescrição qüinqüenal, considerando a data
de entrada do requerimento da servidora na JF-RJ.
QUINTOS
LUCIANA MACHADO DE MATOS
Processo deferido.
VICENTE PAULO CORREIA DE FREITAS
Processo deferido.
LUCIANA ORNELLAS GUIMARÃES FIGUEIREDO
Processo deferido.
VALÉRIA LESSA MENEGUETE DOS SANTOS
Processo deferido.
LUÍS MARCELO DE TADEU CORRÊA
Processo deferido.
CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO
JOSÉ ALFREDO DE ANDRADE FILHO
Deferido o cancelamento.
RAFAELA GUIMARÃES PEIXOTO NOGUEIRA
Deferido o cancelamento.
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA
Processo deferido.
AVERBAÇÃO DE VPNI
TANIA REGINA BARROS
Deferida a concessão de 1/5 do valor da FC-02 à
servidora, passando os mesmos a constituir VPNI,
nos termos da supracitada M.P, conforme
demonstrado abaixo:
FUNÇÃO
COMISSIONADA
INCORPORAÇÃO
A PARTIR DE
1º quinto
FC-02
27/11/2000
* Considerando os efeitos do prazo prescricional.
FUNÇÃO
COMISSIONADA
INCORPORAÇÃO
A PARTIR DE
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO/
CONTRIBUIÇÃO
Processo nº 1195/98-NURH
TERSA REGINA SALLES DE OLIVEIRA
Processo deferido.
QUINTOS
totalizando 2/5 (dois quintos), respeitando-se a
prescrição qüinqüenal, nos termos o Decreto nº
20910/32, passando os mesmos a constituir VPNI,
nos termos da supracitada M.P, conforme
demonstrado abaixo:
EFEITOS
FINANCEIROS
A PARTIR DE
09/08/2001*
DENISE OLIVEIRA DE SOUZA
Deferida a averbação de um quinto do valor da FC05 e do tempo de exercício de Função Comissionada
no TRT 2ª Região, o qual, somado ao tempo de
exercício de FC nesta Seccional (conforme relatório
de funções comissionadas em fls. 09), resulta na
concessão de mais um quinto do mesmo valor,
34
ALEXANDER BRANDES DA SILVA
Averbados os seguintes tempos de serviço: Ministério
da Aeronáutica: para fins de aposentadoria,
disponibilidade e licença para capacitação, o total de
4.385 dias, ou seja, 12 (doze) anos e 05 (cinco) dias,
referente ao período compreendido entre 01.02.1988
e 02.02.2000, nos termos do art. 100 da Lei nº
8.112/90 c/c Resolução nº 260/2002 do Conselho da
Justiça Federal; Corregedoria Geral da Justiça do
Estado do Rio de Janeiro: para fins de aposentadoria
e disponibilidade, o total de 2.193 dias, ou seja, 06
(seis) anos e 03 (três) dias, referente ao período
compreendido entre 03.02.2000 e 01.03.2006,
descontados os 26 dias de falta ocorridos no período,
nos termos do art. 103, inciso I, da Lei nº 8.112/90
c/c Resolução nº 260/2002, do Conselho da Justiça
Federal.
ADRIANA DIAS COUTO
Averbado,
para
fins
de
aposentadoria
e
disponibilidade, o tempo de serviço público prestado
à Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de
Janeiro, no período compreendido entre 07.01.2002
e 04.05.2005, totalizando 1.211 dias, ou seja, 03
(três) anos, 03 (meses) meses e 26 (vinte e seis)
dias, bem como para fins de aposentadoria,
disponibilidade e licença para capacitação, o tempo
de serviço prestado ao Ministério Público Federal, no
período
compreendido
entre
05.05.2005
e
01.03.2006, totalizando 301 dias, ou seja, 10 (dez)
meses e 01 (um) dia, nos termos do art. 103, inciso I
e art. 100, da Lei n.º 8.112/90 c/c Resolução n.º
260/2002, do Conselho da Justiça Federal.
MARCOS PEREIRA DA PAZ
Averbado, para fins de aposentadoria, disponibilidade
e licença para capacitação, o tempo de serviço
público federal prestado ao Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, no período compreendido
entre 04.10.1995 e 13.05.2001, totalizando 2.049
dias, ou seja, 05 (cinco) anos, 07 (sete) meses e 14
(quatorze) dias, com fulcro no art. 100 da Lei n.º
8112/90 c/c a Resolução n.º 260/2002, do Conselho
da Justiça Federal.
ROBERTA SANTOS SILVA DE ABREU
Averbado,
para
fins
de
aposentadoria
e
disponibilidade, o tempo de contribuição para o
Regime Geral de Previdência Social, no período
compreendido entre 16.05.1985 e 31.05.1991,
totalizando 2.206 dias, ou seja, 06 (seis) anos e 16
(dezesseis) dias, com base no art. 103, inciso V, da
Lei n.º 8112/90 c/c Resolução n.º 260/2002, do
Conselho da Justiça Federal.
ANDREA CRISTINA FONTAINHA E SANTOS
Averbado,
para
fins
de
aposentadoria
e
Regime Geral de Previdência Social, nos períodos
compreendidos entre 01.05.1983 e 16.02.1984,
27.08.1984 e 02.04.1986, 01.05.1986 e 04.07.1986,
01.08.1986 e 30.08.1986, 01.09.1986 e 14.08.1987,
12.12.1988 e 06.03.1989, 01.10.1990 e 31.01.1991,
01.08.1991 a 30.11.1991 e entre 01.12.1991 e
09.12.2002, totalizando 5.669 dias, ou seja, 15
(quinze) anos, 06 (seis) meses e 14 (quatorze) dias,
com base no art. 103, inciso V, da Lei n.º 8112/90
c/c Resolução n.º 260/2002, do Conselho da
Justiça Federal.
NADINE OLIVEIRA DE ALMEIDA
Averbado,
para
fins
de
aposentadoria
e
compreendidos entre 01.07.1981 e 18.07.1981,
01.07.1983 e 30.03.1984, 12.03.1985 e 02.06.1992,
01.12.1992 e 02.07.2003 e entre 14.07.2003 e
15.07.2004, totalizando 7.158 dias, ou seja, 19
(dezenove) anos, 07 (sete) meses e 13 (treze) dias,
com base no art. 103, inciso V, da Lei n.º 8112/90
c/c Resolução n.º 260/2002, do Conselho da
Justiça Federal.
CARLOS HENRY OLEGARIO DOS SANTOS
Averbado,
para
fins
de
aposentadoria
e
compreendidos entre 18.01.1983 e 01.12.1984 e
entre 03.12.1984 e 23.11.1995, totalizando 4.685
dias, ou seja, 12 (doze) anos, 10 (dez) meses e 05
(cinco) dias, com base no art. 103, inciso V, da Lei
n.º 8112/90 c/c Resolução n.º 260/2002, do
Conselho da Justiça Federal.
ANUÊNIO
Processo n. 1159/94-SRH
LUIZ CARLOS BENEDITO
Retificada a incorporação do adicional por tempo
de serviço, em virtude de equívoco na digitação
do tempo averbado pelo servidor, já que foram
considerados 335 dias (fl. 13), quando o correto é
330 dias (conforme Proc. 133/92-SRH), passando
a constar:
ANUÊNIO
DATAS DE
INCORPORAÇÃO
ANTERIORES
DATAS DE
INCORPORAÇÃO
CORRIGIDAS
DATAS DE
EFEITOS
FINANCEIROS
13º
24/08/1994
23/08/1994
01/08/1994
14º
24/08/1995
23/08/1995
01/08/1995
15º
24/08/1996
22/08/1996
01/08/1996
16º
17/08/1997
22/08/1997
01/08/1997
17º
17/08/1998
22/08/1998
01/08/1998
JOSÉ MARIA XAVIER DA SILVA
Retificada a incorporação do adicional de tempo de
serviço, em virtude de retificação nos Autos do P.A.
nº 173/85, que versa sobre a averbação de tempo de
serviço do servidor, passando a constar:
ANUÊNIO
DATAS DE
INCORPORAÇÃO
ANTERIORES
DATAS DE
INCORPORAÇÃO
CORRIGIDAS
EFEITOS
FINANCEIROS
17º
31/01/1994
11/01/1988
01/01/1994
18º
31/01/1995
10/01/1989
01/01/1995
20º
31/01/1997
10/01/1991
01/01/1997
21º
31/01/1998
10/01/1992
01/01/1998
22º
30/01/1999
09/01/1993
01/01/1999
23º
---------------
09/01/1994
01/07/2001*
24º
---------------
09/01/1995
01/07/2001*
25º
---------------
09/01/1996
01/07/2001*
26º
---------------
08/01/1997
01/07/2001*
27º
---------------
08/01/1998
01/07/2001*
28º
---------------
08/01/1999
01/07/2001*
* Considerando a prescrição qüinqüenal de que trata o art. 11 da
Res. 260/02-CJF.
ANDRÉA GIRO
Deferida a concessão, conforme abaixo demonstrado,
considerando que a servidora entrou em exercício
nesta Seção Judiciária em 11/11/2005, tendo
averbado para fins de adicional por tempo de serviço,
426 dias prestados ao Tribunal Regional Federal da 2ª
Região, no período de 07/01/1998 a 08/03/1999,
conforme PA 0303/2006-SRH:
EFEITOS FINANCEIROS
EFEITOS
A PARTIR DE
FINANCEIROS ATÉ
01º
11/11/2005*
16/05/2006**
*Data do exercício da servidora nesta Seccional.
**Dia anterior à data de remoção da servidora para a SJ-ES.
ANUÊNIO
HORÁRIO ESPECIAL
JULIANA TOSTES PÉRISSÉ
Processo deferido conforme requerimento da servidora.
JAQUELINE ROSA CABRAL
MARCELO HENRIQUE RUAS GONZALES PUGA
Processo deferido conforme requerimento
servidor.
do
DERNILSON MESQUITA DA SILVA
Processo deferido conforme requerimento do servidor.
ANA PAULA MENDES DE SOUZA SANTIAGO
MARIA CLAUDIA DE OLIVEIRA
35
JULIO FERRIERA DOS SANTOS NETO
Processo deferido conforme requerimento do servidor.
FRUIÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO
PAULO ROBERTO EVARISTO
Processo deferido.
Período compreendido entre 02/10/2006 e 31/10/2006.
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
HELENA GUIMARÃES CRUZ
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
CLAUDIO COELHO GIL GARCIA
Processo deferido.
Processo nº 0394/96-NURH
PAULO ROBERTO EVARISTO
*******************************
BOLETIM INTERNO
Publicação semanal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Ano XIV, 2ª semana de outubro / 2006 – Período: 04.10.06 a 10.10.06
Publicado na Intranet em 10.10.06
Setores responsáveis pelas Informações:
DIRFO: SAGAB / SRH: SADES, SEBEN, SECAD, SELOT, SESAU / SOF / SG
Reprodução: SDD
36

BI - mensal _04 a 10 outubro

Transcrição

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