Newsletter 20/2016

Newsletter 25 de Maio de 2016
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25 de Maio de 2016
STJ VAI DECIDIR VALIDADE DO AUMENTO DE PLANO POR FAIXA ETÁRIA
IDEC - 24/05/2016
O STJ vai decidir se é válido o aumento de plano de saúde por faixa etária. O recurso especial, que tramitará sob o rito dos
repetitivos, foi afetado à 2ª seção pelo ministro Villas Bôas Cueva, da 3ª turma, devido ao grande número de recursos sobre
a mesma questão.
“Considerando que há, na hipótese, grande número de recursos com fundamento em idêntica questão de direito,
evidenciando o caráter multitudinário da controvérsia, impõe-se a afetação do presente feito a julgamento perante a
Segunda Seção pela sistemática dos recursos repetitivos.”
O recurso em análise foi apontado pelo TJ/RJ como representativo da controvérsia e trata da “validade da cláusula
contratual de plano de saúde que prevê o aumento da mensalidade conforme a mudança de faixa etária do usuário”.
De acordo com o sistema de recursos repetitivos do STJ, estão suspensas em todo o país pelo menos 326 ações com temas
idênticos ao que será analisado pela Corte.
COMO GARANTIR MOBILIDADE DE INFORMAÇÃO COM SEGURANÇA?
SAÚDEBUSINESS - 23/05/2016
As organizações de saúde no Brasil começaram a se estruturar no sentido digital há alguns anos. Mas foi em 2015, através
do Sistema Único de Saúde (SUS), que o processo ganhou corpo. Prontuários eletrônicos estão se espalhando pelo país,
criando, dessa forma, uma importante fase para a saúde.
Mas isso é seguro?
De acordo com as normas destinadas à área da saúde, é fundamental que a privacidade do paciente seja mantida e os
prontuários eletrônicos não impedem que o corpo clínico use, para trabalhar, aplicativos gratuitos. Um exemplo? O
WhatsApp. Com uma base de mais de 900 milhões de usuários pelo mundo, o tão popular aplicativo não para de crescer e
isso faz com que seja, normalmente, um ponto em comum entre médicos e pacientes. Entretanto, vale lembrar que o
aplicativo não é 100% seguro. As ligações, por exemplo, ainda estão sem criptografia e quem arca com as consequências
jurídicas de qualquer informação vazada é a empregadora. Ou seja: hospitais, clínicas e laboratórios.
Existe alguma solução que permita a mobilidade e preserve o sigilo?
Sim, os Estados Unidos lidera o uso de soluções móveis que chegaram ao país esse ano. Um dos melhores
hospitais estadunidenses , o Hennepin County Medical Center (HCMC), que fica em Minnesota, utiliza uma solução para
oferecer aos funcionários o trabalho de qualquer dispositivo. Isso faz com que os processos burocráticos sejam ágeis e
ainda assim respeitem as normas do HIPAA e das regras e normas que envolvem a área.
O Keaweah Delta Medical Center (KD), na Califórnia Central, usa solução de desktop virtual completo que roda com toda
segurança em qualquer tipo de computador. Um outro exemplo de mobilidade é dado pelo Medical University of South
Carolina: Eles virtualizaram a estrutura, melhoraram a eficiência e reduziram os custos drasticamente. Sem contar que
lugares mais remotos podem se beneficiar dos últimos avanços da medicina.
É possível extrair o melhor da mobilidade com toda a segurança!
Veja a vantagem da mobilidade segura e dentro da conformidade.
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Diminuição drástica do uso de papel;
Diminuição dos espaços físicos destinados ao armazenamento dos documentos;
Diminuição do custo operacional;
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Agilização dos processos;
Diminuição da quantidade de erros por grafia;
Integração com outras áreas de atendimento;
Adequação aos novos formandos de medicina, que fazem parte de uma geração onde
a conexão está no dia a dia;
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Capacidade, através da digitalização de extrair relatórios de maneira rápida e eficiente;
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Mapeamento de doenças comuns e efeitos de medicamentos;
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Capacidade de expansão física com acesso em nuvem sem travas de desktops, o que facilita o trabalho da
equipe de tecnologia cada vez que há mudanças.
IDOSOS:
PROGRAMAS
FUNCIONALIDADE
DE
GESTÃO
DEVEM
CONSIDERAR
SAÚDEBUSINESS - 23/05/2016
Rede de assistência fragmentada, foco prioritário em custos e um sistema que só identifica pacientes crônicos depois que
agudizam são alguns dos desafios a serem superados no Brasil e no mundo. Em entrevista, a diretora médica do GRUPO
GERIATRICS, Patrícia Cristina Ferreira, aborda, principalmente, os idosos, população que cresce velozmente e responde pelo
uso do maior volume de recursos em saúde.
Acesse o e-book: http://mautic.livehcm.com/cuidados-de-transicao-e-case-management1
1) Você esteve recentemente no Fórum Aspa (Aliança para a Saúde Populacional). De que forma as empresas que
contratam planos e os demais players da cadeia estão se movimentando para buscar uma nova forma de gerenciar e
entregar serviços de saúde?
Patrícia Cristina Ferreira: O Frederic Goldstein, ex-presidente da Population Health Alliance e keynote speaker do evento,
começou a apresentação mostrando suas meias cor de rosa. Nos Estados Unidos, essa campanha, a #pinksocks, está
mostrando a insatisfação das pessoas com o sistema de saúde e sua vontade de causar um disruptura no setor. Ele concluiu
que quem participava de um fórum como aquele também não deveria estar satisfeito.
Depois, falou o Dan Witters, diretor de pesquisa de bem-estar da Gallup-Healthways, que comprovou a relação entre bemestar e produtividade. Pessoas com problemas físicos ou mentais faltam até três dias a mais no trabalho do que os
funcionários que se sentem plenos. Se pegarmos o exemplo do Brasil, que é um dos países de produtividade mais baixa e
com altos índices de absenteísmo e presenteísmo, vemos como questões financeiras, a falta de mobilidade urbana, a
violência e outros fatores associados à qualidade de vida acabam afetando o desempenho das pessoas.
Os debates giraram em torno do que traz valor para a saúde, o que pode levar a uma gestão de saúde populacional (GSP)
melhor. E eu entendo que a resposta vai além de custo. Claro que tudo tem um preço, mas precisamos considerar o valor
agregado para tomar uma decisão. As pessoas não vão fazer GSP só como um benefício para o funcionário, mas porque isso
melhora a produtividade e porque, se continuarmos assim, as empresas não serão mais capazes de pagar os planos de
saúde. Minha preocupação é só ficarmos pregando para convertidos. Precisamos convencer o decisor, que vê
prioritariamente o custo, da importância desse assunto. Ter saúde não é só ausência de doença.
2) Você é coautora do caderno da Asap sobre envelhecimento ativo. Quais são as melhores estratégias para atender às
necessidades específicas dos idosos, sem causar uma disparada nos custos assistenciais?
Patrícia: É preciso mudar a forma de gerenciar os casos. Não raro, as empresas fazem gerenciamento por doenças, como
câncer, diabetes, etc. Os idosos precisam ser avaliados por cognição e funcionalidade. Pode ser que ele tenha algumas
condições que o levem a ser considerado crônico, mas ele toma remédio todos os dias e trabalha normalmente, ou seja,
todas as suas funções estão preservadas. Em outros casos, a pessoa tem apenas uma doença, como Parkinson ou
Alzheimer, mas sua cognição e sua funcionalidade ficam alteradas. Então, é preciso definir a porta de entrada do paciente
no programa de gestão de saúde e ver quem realmente se beneficia dele.
Outro fator preocupante é a rede de atenção fragmentada que temos no Brasil. Os idosos vão de médico em médico, fazem
uma série de exames, mas nem por isso deixam de ser internados. Os programas para geri-los precisam ter como foco a
redução dos agravos e internações e, por último, a redução de custos. Ou seja, o fator mais importante é a qualidade
assistencial e o resultado que ela traz para aquele paciente.
3) Há um questionamento sobre até onde vai a efetividade dos programas de gestão de crônicos, que parecem não reduzir
custos para uma determinada faixa de participantes. Por que isso acontece, se os objetivos gerais são melhorar a condição
de saúde e evitar o uso intensivo dos recursos?
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Patrícia: O primeiro problema é que esses programas desenvolvem bancos de dados sobre as doenças. Olhando de perto,
percebe-se que eles não pegam os grandes utilizadores da rede. A operadora não sabe quem é o beneficiário até que ele
precise ser internado. Nosso sistema de identificação de candidatos a um programa de gestão de crônicos é baseado no fato
de a pessoa usar ou não os serviços. Antes disso, ele não parece alguém importante a ser gerenciado ou entrar num
programa de prevenção. Aí você tem um idoso de mais de 60 anos, que paga o plano e não consome, porque só vai ao seu
médico particular. Parece o cliente perfeito, mas dentro de uma certa faixa etária isso não é bom, porque pode significar
que ele não faz prevenção. E aí, eventualmente, ele acaba na Emergência. O paciente usa a rede credenciada da forma que
acha melhor e um dia acaba enfrentando uma internação longa. É nessa hora que o plano descobre que ele existe, mas,
depois que o sinistro ocorreu, o gasto já foi consumado. Salvo exceções, as operadoras não fazem um banco de prevenção
com perguntas. Nossa sugestão, no caderno da Asap, é que os beneficiários, especialmente idosos, sejam submetidos a um
questionário para avaliação de risco: o senhor fuma? Já teve dor no peito? Tem diabetes? Mora sozinho? São perguntas já
validadas pela literatura, que levam a um cálculo do fator preditor de risco. É um método barato, que pode ser realizado por
telefone, rápido e que atinge um grande número de pacientes. A partir daí, é feita uma avaliação funcional dos casos de
risco, considerando a escala de atividade instrumental de vida diária e cognição. Se esse teste der positivo, mesmo que o
usuário nunca tenha sido internado, ele precisa entrar no programa de gerenciamento, porque é um paciente potencial. É
como o câncer. Não é todo o mundo que fuma que vai desenvolver a doença, mas o risco é tão grande, que não vale a pena
corrê-lo.
PERTO DE 3 MILHÕES DE PESSOAS DEVEM FICAR SEM CONVÊNIO
VALOR ECONÔMICO - 23/05/2016
Num cenário de desemprego crescente, cerca de 3 milhões de pessoas devem perder o convênio médico até o fim deste
ano, considerando o período de 2015 e 2016, segundo estimativas da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge).
Deste total, 1,6 milhão de pessoas ficaram sem o plano de saúde entre janeiro de 2015 e março deste ano, principalmente
por causa da redução do emprego formal. “Essa estimativa de 3 milhões é porque há um ‘delay’ (atraso) entre a demissão
do funcionário e o cancelamento do contrato do plano de saúde. Os convênios médicos podem ser mantidos de seis meses a
dois anos após a demissão, nos casos em que o funcionário pagava uma parcela do benefício”, disse Pedro Ramos, diretor
da Abramge. Os planos médicos empresariais representam cerca de 65% do mercado.
Uma comparação cruzando os dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e o Cadastro Geral de Empregados e
Desempregados (Caged) mostra que esse descompasso já aconteceu no primeiro trimestre. Entre janeiro e março deste
ano, 323 mil pessoas perderam o emprego, mas a queda de usuários de convênios médicos foi de 617 mil, ou seja,
praticamente o dobro. Em 2015, o movimento ainda era contrário: 1,5 milhão de postos formais de trabalho foram cortados
contra 953,2 mil contratos de planos de saúde cancelados.
Outro fator que explica uma queda mais acentuada no números de pessoas perdendo o plano de saúde é que muitos desses
usuários tinham convênios médicos corporativos com dependentes. O volume de cancelamentos, estimado em 617 mil entre
janeiro e março de 2016, pode ser ainda maior, uma vez que a ANS atualiza os dados trimestralmente. Isso aconteceu com
o levantamento do ano passado, que mostrava uma redução de 766 mil usuários, mas foi atualizado neste mês para 953,2
mil.
O desempenho do ano passado foi o pior registrado pelo mercado de planos de saúde desde 2000, quando a ANS começou
a levantar os dados. Em 2015, os custos médicos das operadoras e seguradoras de saúde aumentaram 10,85% e o
faturamento cresceu 11,2% para R$ 142,3 bilhões. A receita subiu em decorrência dos reajustes de preço dos convênios
médicos, que ficaram em torno de 16,5% na modalidade empresarial e 13,5% nos planos individuais.
Neste ano, as operadoras e seguradoras de saúde estão pleiteando um aumento médio de 18% a 20% nos convênios
médicos empresariais, segundo levantamento da AON, consultoria especializada em saúde. Nos planos corporativos, vale a
livre negociação. O percentual de reajuste para cada empresa pode ser maior ou menor dependendo da sinistralidade do
ano anterior. Quando a taxa de sinistralidade fica acima de 75% — ou seja, quando os usuários gastam mais do que esse
percentual da receita — o reajuste pode ultrapassar a média pedida pelas operadoras. A regra vale na mesma proporção
quando o gasto é inferior aos 75% — esse número é considerado o ponto de equilíbrio.
Num cenário de retração econômica, as negociações dos patamares de reajustes devem gerar longos embates entre
operadoras de saúde e empresas. As companhias estão cortando custos e tendem a resistir aos aumentos. Além disso, os
gastos das empresas com o segmento já estão subindo, já que funcionários demitidos têm entrado na Justiça para manter o
benefício. “Neste ano, tivemos um aumento de cerca de 20% nos pedidos de ajuizamento de ações, principalmente, nas
grades cidades como São Paulo em que praticamente não há oferta de planos individuais”, diz Rodrigo Araújo, advogado
especializado em planos de saúde e sócio do escritório Araújo, Confort e Jonhsson.
Um dos caminhos adotados pelas companhias para não absorver um reajuste tão elevado nos convênios médicos é a
coparticipação. Pelo sistema, o funcionário paga uma parte do valor de procedimentos mais simples, como consultas e
exames. Essa é uma ferramenta adotada para inibir o uso demasiado do plano de saúde. Nos casos em que já se adota a
coparticipação, o caminho tem sido o aumento dessa fatia de contribuição.
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Outra opção que deve ganhar força entre as empresas é a troca de planos, para operadoras que ofereçam contratos mais
em conta. Não à toa, no ano passado, entre as poucas operadoras que cresceram estão a NotreDame Intermédica e
Hapvida, que atendem um público intermediário.
PLANO DE SAÚDE BUSCA SAÍDAS APÓS DEBANDADA DE 1,4 MI DE
USUÁRIOS
FOLHA DE S. PAULO – 23/05/2016
Com 1,4 milhão de usuários de planos de saúde a menos em um ano e vivendo nesse período uma inflação da saúde
recorde o dobro da inflação geral medida pelo IPCA, a saúde suplementar discute medidas para garantir a sua
sustentabilidade.
O setor atende 48,8 milhões de pessoas, 25% da população. Reflexo da alta do desemprego, a maior queda de usuários
atinge planos empresariais 887 mil a menos.
Um dos sintomas da crise foi sentido em 2015, quando a Unimed Paulistana, sem condições para cumprir seus contratos, foi
obrigada pela ANS a entregar a carteira de 744 mil clientes a outros gestores.
A questão é complexa. Em geral, a inflação da saúde é acima da inflação geral por fatores como a incorporação de novas e
caras tecnologias, mas, no Brasil, ela tem assumido taxas muito altas também por falhas do mercado.
Entre as discrepâncias estão a ausência de indicadores de qualidade, um modelo de pagamento que incentiva o desperdício
e a falta de transparência nos preços. Os dados constam em estudo recente do Insper, feito a pedido do IESS (Instituto de
Estudos da Saúde Suplementar), que traça um diagnóstico do setor e propostas para corrigir as falhas.
INDICADORES
Para Luiz Augusto Carneiro, superintendente do IESS, é prioritário definir um conjunto de indicadores de qualidade para o
mercado.
“Isso permitirá saber os padrões que queremos atingir, o que a sociedade deseja e o quanto vai custar e até redesenhar
produtos para diferentes perfis e coberturas.”
A partir desses indicadores, a proposta é mudar a forma como os planos remuneram hoje os prestadores de serviços
(hospitais, por exemplo). “É justo premiar a eficiência e a qualidade e punir a ineficiência. O Brasil está 30 anos atrasado
nisso”, diz.
A falta de indicadores de qualidade também afeta os usuários. Nos EUA, por exemplo, é possível escolher um hospital por
critérios bem objetivos, como a taxa de infecção hospitalar. No Brasil, esses dados não são públicos. Para Carneiro, o
governo federal, via Ministério da Saúde, terá de se envolver nessa questão e precisará ser o indutor da mudança.
Segundo Paulo Furquim, professor do Insper e coordenador do estudo, há evidências de desperdício de recursos, abusos e
excesso de procedimentos desnecessários. Hoje vigora a “conta aberta” (fee for service), em que o serviço ganha pela
quantidade de procedimentos feitos.
Entre as propostas, há uma que prevê pagar ao hospital um valor fechado para cirurgias, e não por cada item usado (como
anestesia, instrumentos e materiais cirúrgicos) como ocorre hoje. “Isso levará o hospital e a equipe médica a considerarem
os custos de suas decisões”, diz.
Para Francisco Balestrin, presidente da Anahp (associação dos hospitais privados), além da remuneração, é preciso investir
em um novo modelo assistencial, que priorize a saúde, não a doença. “Isso vale tanto para o setor privado quanto para o
SUS, já que o modelo de remuneração é o mesmo.”
Outro entrave do setor é a falta de informações sobre os valores de materiais em saúde, o que dificulta a comparação de
preços e da qualidade desses produtos junto aos medicamentos, eles representam cerca de 50% do gasto com internações.
Por exemplo, uma mesma prótese de quadril pode custar entre R$ 2.282 e R$ 19 mil. Ou o preço de um stent farmacológico
da mesma marca pode variar entre R$ 7.500 a R$ 29 mil. Nesses preços, entram de tudo, inclusive taxas cobradas pelos
hospitais e propinas dadas a médicos.
“Isso distorce decisões e resulta em desperdícios, aumento de custos e riscos ao paciente”, diz Furquim. Uma das propostas
é que o governo padronize o preço desses materiais (estipule um valor máximo, por exemplo).
A crescente judicialização do setor é outra preocupação, segundo Solange Mendes, presidente da FenaSaúde (Federação
Nacional de Saúde Suplementar). “Ela desconsidera contratos e regulação.”
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FALHAS E PROPOSTAS DA REDE PARTICULAR
REMUNERAÇÃO DOS HOSPITAIS
Como é hoje: Hospitais ganham pela quantidade de procedimentos que executam, o que muitas vezes faz com que eles
realizem intervenções desnecessárias para receber mais das seguradoras
Proposta: Adotar remuneração fixa por tipo de procedimento, o que levará o hospital e a equipe médica a considerarem os
custos financeiros envolvidos em suas decisões
TRANSPARÊNCIA
Como é hoje: Médicos e hospitais recebem “comissões” de empresas pela escolha de certos procedimentos e materiais.
Isso distorce as decisões e provoca aumento de custos e risco ao paciente
Proposta: Processar médicos e hospitais que são pagos pela indicação de materiais, responsabilizar empresas que adotam
tal prática e fixar preço máximo de revenda
COPARTICIPAÇÃO
Como é hoje: Beneficiário paga uma mensalidade do plano independentemente da utilização ou não dos serviços. Esse
“cheque em branco” o faz usar mais os serviços sem necessidade
Proposta: Incentivar a coparticipação, em que o paciente paga, além da mensalidade, um valor a cada consulta ou
procedimento. Os preços ainda precisam ser estudados
INDICADORES DE QUALIDADE
Como é hoje: A ausência de informações sobre a qualidade dos hospitais, laboratórios e médicos da rede faz com que
esses prestadores de serviço deixem de investir em melhorias
Proposta: Sistematizar e divulgar indicadores de qualidade sobre a rede credenciada, o que pode estimular a concorrência
entre os serviços e a busca por mais eficiência
PROTOCOLOS MÉDICOS
Como é hoje: Médico está no comando das decisões do atendimento, da realização de exames e prescrição de
medicamentos e da escolha de procedimentos ou materiais
Proposta: Limitar o poder individual do médico e priorizar o uso de protocolos clínicos baseados em evidências; incentivar
programas de segunda opinião, em que outro especialista confirma o primeiro diagnóstico
JUDICIALIZAÇÃO
Como é hoje: Em favor dos usuários, juízes autorizam procedimentos que muitas vezes não constam nos protocolos da
ANS ou medicamentos cuja análise de custo/eficácia não seja favorável
Proposta: Elaborar orientação aos magistrados junto ao CNJ; avaliar implantação em SP de câmara de conciliação (que
medeia ações contra seguradoras) para que seja ampliada no Brasil
FENASAÚDE
LANÇA
BENEFICIÁRIOS
BOLETIM
COM
INFORMAÇÕES
SOBRE
FENASAÚDE - 23/05/2016
A taxa de crescimento médio anual do número de beneficiários de planos de assistência médica foi de 3,4%, nos últimos 10
anos, enquanto, nos planos exclusivamente odontológicos, o aumento foi mais expressivo, de 13,5%. Recentemente, esses
indicadores decresceram e observa-se a redução do número de consumidores de planos médicos pela primeira vez desde o
início da série histórica. Em 2015, o setor perdeu 766 mil beneficiários – cerca de 400 mil relacionados diretamente com o
fechamento de vagas formais de empregos –, uma redução de 1,5% na comparação com dezembro de 2014.
Esses e outros dados estão disponibilizados na edição especial do Boletim da Saúde Suplementar – Beneficiários de Planos e
Seguros Privados de Saúde da FenaSaúde. A publicação traz análise da distribuição geográfica e influência do mercado de
trabalho no desempenho do setor de 2005 a 2015.
A deterioração no mercado de trabalho e a queda do rendimento afetaram negativamente o desempenho do mercado de
saúde suplementar no último ano, especialmente com relação à contratação de planos coletivos empresariais. Esse tipo de
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plano registrou queda 1,2% em 12 meses, passando de 33,5 milhões em dezembro de 2014 para 33,1 milhões em
dezembro de 2015. Esse quadro se refletiu, especialmente, na redução do número de beneficiários de planos coletivos
empresariais nas regiões Sudeste, Norte e Nordeste. Entre as unidades da federação, os destaques negativos foram: São
Paulo (185 mil), Rio de Janeiro (117 mil) e
Minas Gerais (97 mil). As análises mostram que, para cada 1.000 postos de trabalhos fechados, o mercado de saúde
suplementar perdeu 708 beneficiários de planos médicos coletivos empresariais, no Sudeste.
Jovens e idosos – Segundo dados do boletim, a retração do mercado formal de trabalho se mostra mais acentuada na
população mais jovem. Segundo o IBGE, a taxa média de desemprego foi de 18,0% nessa faixa etária, enquanto a média
nacional ficou em 7,4%, no último trimestre de 2015. A participação de beneficiários de planos de assistência médica com
60 anos ou mais idade passou de 11,1%, em dezembro de 2005, para 12,3%, em dezembro de 2015 – aumento de 1,2
ponto percentual. Por outro lado, a participação de consumidores com idades entre zero e 19 anos passou de 28,3% para
25,4%, na mesa base de comparação, com redução de 2,9 pontos percentuais.
O crescimento mais acelerado do número de beneficiários com 60 anos ou mais de idade nos planos de assistência médica
tem alterado a proporção entre jovens e idosos no mercado de saúde suplementar. Em dezembro de 2000, para cada
beneficiário com 60 anos ou mais de idade, havia 3 com idades entre 0 e 19 anos. Atualmente, essa proporção é de 2 para
1.
Confira o boletim:
file:///C:/Users/dmendonca/Downloads/2016_05_EdicaoEspecial_Beneficiariosemercadodetrabalho20052015a.pdf
OFICINA DISCUTE QUALIFICAÇÃO DAS BASES DE DADOS DA TISS
FENASAÚDE – 20/05/2016
Com o objetivo de contribuir para a qualificação dos dados de Troca de Informações da Saúde Suplementar (TISS) enviados
pelas operadoras à Agência Nacional de Saúde (ANS), representantes da Federação Nacional de Saúde Suplementar
(FenaSaúde) e das operadoras de plano de saúde participaram, na quarta-feira (18/5), da Oficina de Qualificação das Bases
de Dados da TISS.
Durante a abertura do evento, a presidente da FenaSaúde, Solange Beatriz Palheiro Mendes, reforçou a importância da
informação de qualidade para o setor. “Entendo que a informação é a base das boas práticas do mercado. O beneficiário
precisa se sentir parte dessa cadeia produtiva de saúde. São quase 50 milhões de beneficiários que serão atuantes e,
portanto, fiscais desse serviço da saúde privada. Para tanto, eles precisam receber informação”, disse ela.
A presidente da FenaSaúde também destacou o papel da ANS como depositária das informações referentes às operadoras.
“A maior dificuldade está em tratar e tornar disponíveis e acessíveis essas informações”, avaliou.
De acordo com a diretora de Desenvolvimento Setorial da ANS, Martha de Oliveira, é preciso trabalhar quatro vertentes da
informação: como obter, armazenar e organizar dados; como usar a informação com transparência; como informar para
provocar mudança de cultura; e como a informação pode moldar o sistema de saúde. A diretora da ANS citou a experiência
da Sala de Situação como ferramenta de comunicação que viabiliza a transparência. “Temos que experimentar formas
diferentes de comunicar, fazendo uso das redes sociais, por exemplo, para informar sobre a melhor utilização do plano de
saúde”, explicou. Ainda segundo Martha, esse debate é o primeiro passo para a adoção do Registro Eletrônico de Saúde
(RES).
O evento dedicou parte de sua programação para tratar da TISS, no sentido de aprimorar a interoperabilidade entre
operadoras e a ANS. Outro ponto que mereceu destaque foi o monitoramento do padrão TISS. A ANS mostrou o
desempenho das operadoras associadas à FenaSaúde. O painel sobre o Sistema de Informação de Beneficiários (SIB)
reforçou a importância dos dados como base de informação estratégica para regulação e melhora do setor. Profissionais da
CNseg e da FenaSáude participaram da oficina entre eles representantes das Comissões Técnica, Assistencial, Odontológica,
Relacionamento com Prestadores e do GT COPISS.
É HORA DE COMBATER CAUSAS DO AUMENTO DE CUSTO DAS
INTERNAÇÕES
IESS – 20/05/2016
A decomposição dos 19,3% do índice de Variação Médico-Hospitalares (VCMH/IESS) indica que 10,7 pontos porcentuais
(p.p) decorreram de internações, 4,8 p.p. de exames, 1,8 p.p. de consultas e 1,7 p.p. de terapias.
Parece absolutamente claro que chegou o momento de nos debruçarmos e começar a enfrentar as principais causas dessa
proporção de custos das internações.
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Conforme demonstramos no TD 55 (“Distorções nos gastos com OPME – O que está causando os altos valores pagos por
produtos para a saúde no sistema de saúde suplementar?), a mesma prótese de quadril pode custar para uma operadora de
R$ 2.282 a R$ 16.718. Nessa formação de preço entra de tudo: comissões de comercialização, sobre preço aplicado por
hospitais, lucro de distribuidores, tributos e até prêmios para médicos.
Não há como, nessa lógica, essa componente não explodir quando se calcula um indicador como o VCMH / IESS.
Grande parte desse problema reside nas falhas de mercado e assimetria de informações. Além disso, chegou o momento de
as empresas debaterem, em conjunto com beneficiários e contratantes dos planos, alterações do modelo de remuneração
de prestadores de serviços.
Se será por DRG, bundled payment, pay per performance, ou a combinação desses métodos com o fee-for-service, todos no
setor, inclusive com participação da ANS e do Ministério da Saúde, terão de se entender. O que está comprovado é que o
sistema atual é insustentável.
MINISTRO DA SAÚDE ABRE DIÁLOGO COM ENTIDADES DO SETOR
SAÚDEBUSINESS - 20/05/2016
O Ministro da Saúde, Ricardo Barros, visitou, na manhã de hoje, a Feira Hospitalar com a missão de conversar com as
Associações e Entidades do Setor.
Desde o início do mandato, o Ministro tem sentado para conversar com diferentes grupos profissionais, como recentemente
fez com lideranças médicas, para, segundo ele “aprender mais sobre o funcionamento do setor”.
Entre declarações polêmicas, como o redimensionamento do tamanho e do montante investido para o Sistema Único de
Saúde, Barros comenta algo que é urgente no setor: ele precisa ser informatizado. No referido encontro, segundo o portal
Jornal da Globo, Barros atribuiu aos gestores a resistência na adoção de informatização do setor “eu não duvido que essa
falta de informatização que nos temos hoje seja as vezes uma vontade do gestor porque, se ele informatizar, não vai
conseguir desviar nada do sistema.”
Ao ser perguntado sobre as próximas ações, o Ministro disse que a palavra de ordem da sua gestão é eficiência “fazer mais
com menos”.
Ele vai conversar com representantes da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e
Odontológicos (ABIMO), da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), da Associação Nacional de Hospitais
Privados (ANAHP).
Quanto à declaração feita durante a semana sobre a diminuição do SUS, Ricardo Barros diz que esta é uma polêmica
desnecessária e que foi mal entendido pela imprensa na sua declaração prévia. Ele reforça que o direito à saúde está
assegurado na Constituição e será garantido durante a sua gestão.
“O financiamento da saúde é um direito constitucional, então precisamos manter e aumentá-lo. Para isso, precisamos de
eficiência. Estou aqui para entender a dimensão do setor, ver os avanços tecnológicos e conhecer tecnologias que
promovam a redução de custos no setor”
Na ocasião, Yussif Ali Mere Jr., presidente da Federação dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo,
entregou um documento ao Ministro solicitando a revisão de algumas portarias específicas de diferentes áreas da saúde.
Ao ser questionado sobre o tema, Yussif disse que “todas as revisões propostas não interferem na qualidade assistencial,
mas garantem uma economia substancial na área”.
Esperamos que este seja o primeiro passo para a construção de um maior diálogo entre o setor público e o setor privado.
REUNIÃO NO MPE DEBATE QUEIXAS DE FISIOTERAPEUTAS COM PLANOS
GAZETA WEB – 19/05/2016
Uma reunião que aconteceu no final da manhã da terça-feira (17), no auditório do prédio-sede do Ministério Público
Estadual, em Maceió, discutiu a insatisfação dos fisioterapeutas quanto aos valores pagos à categoria pelos planos de
saúde. Para tentar resolver o problema, a Promotoria de Defesa do Consumidor convidou as partes envolvidas para discutir
o assunto. As empresas têm 15 dias para avaliar os temas discutidos e apresentar uma proposta.
O encontro foi presidido pelos promotores de Justiça Max Martins e Mário Martins, ambos do Núcleo de Defesa do
Consumidor do MPE. Também estiveram presentes representantes do HapVida, Bradesco Saúde, MedVida saúde, Unimed,
Geap, Ipaseal Saúde, Sul América, Smile Alerta Médico, Cassi e Amil. Pela classe dos fisioterapeutas, compareceram o
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Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e a Associação Alagoana das Empresas e Prestadoras de Serviço de
Fisioterapia. A Agência Nacional de Saúde Suplementar esteve representada pelo núcleo de Pernambuco.
No início da reunião, os promotores de Justiça explicaram que o que motivou o encontro foi a notícia de insatisfação, por
parte dos fisioterapeutas, com os salários pagos pelas operadoras.
“O assunto é delicado e é preciso que as empresas entendam que uma má remuneração pode implicar diretamente na
prestação do serviço ofertada ao consumidor final, que é o usuário do plano de saúde. Chamamos a atenção das operadoras
quanto a isso. Afinal, os fisioterapeutas estavam ameaçando deixar os planos”, afirmou Max Martins.
Silano Souto Mendes Barros, que representou o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, lembrou que os
baixos salários desmotivam os profissionais, o que acaba, consequentemente, comprometendo o nível do trabalho dos
fisioterapeutas. Ele também alertou para o fato de que vários estados seguem o que está previsto nas Resoluções 387 e
428 do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, que tratam, respectivamente, do parâmetro assistencial e
da referencial nacional de procedimentos terapêuticos, o que inclui remuneração digna à classe. No entanto, Alagoas estaria
descumprindo tais normas.
Mesma reclamação foi feita pela Associação Alagoana das Empresas e Prestadoras de Serviço de Fisioterapia. Segundo o
seu presidente, Glauber Schettino, já foram feitas várias tentativas, sem sucesso, de negociação salarial. Ainda de acordo
com o presidente, esta situação desanima a categoria e acaba interferindo no serviço prestado ao consumidor.
O outro lado
Já a maioria dos representantes dos planos de saúde alegou que, por serem entidades sem fins lucrativos, não poderiam
atender a solicitação pleiteada. Caso contrário, o valor teria de ser repassado aos usuários. Além disso, alegaram também
que o reajuste no valor solicitado “inviabilizaria a atividade econômica” praticada.
Quando indagadas pelo MPE sobre o valor pago por outros estados à classe, as empresas disseram não saber sobre as
tabelas praticadas fora de Alagoas.
Os próximos passos
Ao término da reunião, ficou definido que o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional terá 15 dias para
apresentar ao Ministério Público as tabelas remuneratórias pagas por outros estados, especialmente os da região Nordeste,
o que comprovaria a divergência dos valores praticados em Alagoas.
Também foi dado o mesmo prazo para as empresas de planos de saúde apresentarem resposta à representação feita pelo
Conselho. Posteriormente, a documentação será analisada pelo MPE, que intermediará uma nova reunião entre as partes.
PESQUISA AVALIA QUALIDADE DE PROMOPREV
ANS - 19/05/2016
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a Aliança para a Saúde Populacional (ASAP) estão realizando uma
pesquisa para avaliar a abrangência das intervenções de programas de promoção da saúde em empresas brasileiras. A
iniciativa é fruto de um Termo de Cooperação Técnica firmado entre as duas instituições e tem como objetivo desenvolver
ações e programas capazes de contribuir para a sustentabilidade da saúde suplementar.
Podem participar da pesquisa gestores diretamente envolvidos no desenvolvimento e aplicação dos programas em empresas
que, comprovadamente, desenvolvam um ou mais programas de promoção da saúde e prevenção de doenças para os
funcionários por, pelo menos, 12 meses. O questionário utiliza a ferramenta CDC Worksite Health ScoreCard, que avalia a
prevenção de doenças cardíacas, acidentes vasculares cerebrais e condições relacionadas.
A diretora-adjunta de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Flávia Tanaka, explica que o investimento em programas
de promoção da saúde e prevenção de doenças (Promoprev) é uma das principais estratégias para garantir a
sustentabilidade do setor. “A Agência tem estimulado as operadoras a repensarem a organização das suas redes de atenção
à saúde, através da mudança do modelo centrado na doença; da ampliação da oferta de programas como ferramenta de
gestão da saúde dos beneficiários; da reorganização dos serviços, buscando o monitoramento dos fatores de risco, o
gerenciamento de doenças crônicas e a diminuição dos anos de vida perdidos por incapacidade; e da criação de incentivos
para operadoras e beneficiários”, afirma.
Atualmente, existem aproximadamente 1,3 mil programas de promoção de saúde e prevenção de riscos e doenças que
atendem 1,6 milhão de beneficiários de planos de saúde. A maioria (70,4%) são iniciativas voltadas à saúde do adulto e da
pessoa idosa e 20,2% para a saúde da mulher. Parte significativa dos programas oferece incentivos aos beneficiários por
meio de premiações. Os mais comuns são oferta de brindes, desconto em academias, o não pagamento de coparticipação
pelos beneficiários em procedimentos/eventos em saúde e custeio de medicamentos/equipamentos e vacinas.
Flávia ressalta que as empresas contratantes têm papel importante na gestão da saúde de seus funcionários e no
aprimoramento do setor de saúde suplementar. Entre as principais ações nesse sentido ela destaca a identificação do perfil
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de sua população – fatores de risco, determinantes de saúde, comportamento, hábitos – e a cobrança por resultados
capazes de promover o aprimoramento da qualidade assistencial, a redução de custos e a melhoria da saúde da população.
Para mais informações acesse: http://www.asapsaude.org.br/o-papel-dos-contratantes-na-gestao-da-saude-de-seusfuncionarios-e-no-aprimoramento-do-setor-de-saude-suplementar-participe-da-pesquisa-e-responda-o-questionario/
SAÚDE SUPLEMENTAR ENFRENTA DESAFIOS DE CUSTOS CRESCENTES
FENASAÚDE - 19/05/2016
Os planos de saúde realizaram em 2015 mais de 1 bilhão de procedimentos médicos, 747 milhões de exames
complementares, 288 milhões de consultas e 136 milhões de atendimentos ambulatoriais, assistindo a um público de quase
50 milhões de beneficiários em todo o Brasil. Mas, apesar de números tão significativos apresentados pela presidente da
FenaSaúde, Solange Beatriz Palheiro Mendes, durante almoço oferecido em sua homenagem pelo Clube Vida em Grupo
(CVG) do Rio de Janeiro, no dia 17, a situação financeira do setor não é tão positiva, com as despesas ligeiramente
superiores às receitas. E se essa conta excluísse as 24 operadoras associadas à FenaSaúde, esse resultado seria negativo,
como disse ela.
Tendo assumido a presidência da Federação Nacional de Saúde Suplementar em fevereiro deste ano, Solange vem
alertando, em palestras, seminários, congressos, almoços e outros eventos dos quais participa, sobre a situação do mercado
e da necessidade do envolvimento de todos os atores na busca de um reequilíbrio financeiro pois, caso contrário, “a Saúde
Suplementar no Brasil não existirá mais dentro de 10 anos”.
E como o primeiro passo para a resolução de qualquer problema passa pelo entendimento de suas causas, a presidente da
FenaSaúde passou boa parte de seu discurso no almoço enumerando-as.
Perda de beneficiários
Sensível aos ciclos econômicos, o setor vem testemunhando, desde o ano passado, a queda no número de beneficiários,
que já chegou a 1 milhão e trezentos mil. Queda diretamente relacionada à queda do número de empregos formais e,
consequentemente, do número de planos coletivos empresariais que as empresas oferecem a seus funcionários.
Mas essa redução de beneficiários não ocorre de maneira homogênea entre as diferentes faixas etárias, afetando,
principalmente, a de até 34 anos. Assim, se há 15 anos a proporção entre beneficiários de até 19 anos e os com mais de 60
era de 3 para 1, atualmente é de 2 para 1. Isso é preocupante porque são os mais idosos os que mais utilizam os planos de
saúde e, consequentemente, geram muito mais despesas assistenciais. Tanto mais que parte dos valores das mensalidades
dos mais novos serve para subsidiar os custos dos mais velhos, no que é conhecido como pacto intergeracional. Assim,
quanto menor é essa proporção, maior é o custo médio por beneficiário.
Elevação das despesas assistenciais
Outro sério problema enfrentado pelo setor é o da elevação dos custos assistenciais muito acima da inflação.
Segundo dados divulgados pelo IESS e apresentados por Solange, enquanto, em 2015, a inflação medida pelo IPCA ficou
em 10,67%, a inflação medida pela Variação de Custos Médico-Hospitalares (VCMH), foi quase o dobro, chegando a 19,3%.
Contribuindo para a elevação desses custos estão o aumento da longevidade da população brasileira (já são mais de 6
milhões de beneficiários com mais de 60 anos); a incorporação de novas tecnologias, muitas vezes sem a devida avaliação
de efetividade; o grande aumento da utilização per capta de certos procedimentos (em 2012, realizavam-se 94 tomografias
computadorizadas para cada 1000 beneficiários. Em 2015, essa relação passou de 130 exames para 1000 beneficiários); e
o aumento de preços provocado por comportamentos carterizados de fabricantes de materiais e medicamentos (em 2007, o
valor médio dos matérias de consumo hospitalares era de R$91,92. Em 2015, já era 330% maior, chegando a R$401,00).
Apresentando soluções
E para combater essa elevação de custos, as operadoras têm se movimentado, com algumas já adotando a prática de
compra direta de materiais para os prestadores, conseguindo, assim, reduções de custo que podem chegar a mais de 50%.
Como exemplo de disparidade de preços, Solange citou o caso dos stents coronarianos, cujo preço pode variar, dentro do
Brasil, entre R$4 mil e R$22 mil.
A busca por uma gestão mais eficiente, com redução das despesas administrativas, é outra ação que vem sendo realizada
pelas operadoras, bem como o investimento em programas de promoção da saúde e prevenção de doenças que, segundo a
ANS, já são mais de 1.400 registrados em 2016.
Uma revisão do modelo de remuneração de médicos e prestadores, que atualmente não considera a efetividade dos
tratamentos, é outro ponto que precisa ser seriamente considerado, assim como devem ser reconsiderados os critérios de
incorporações de novas tecnologias ao Rol de Procedimentos da ANS, passando a avaliar, também, a capacidade da
população de arcar com esses custos.
Envolvimento dos consumidores
Mas para que haja mudanças significativas no quadro atual, Solange defende, como fundamental, um maior envolvimento,
por parte dos consumidores, no controle dos custos. “A transparência para o consumidor é uma das missões da FenaSaúde
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que, para promover a divulgação de informações sobre os planos de saúde, vem realizando uma série de eventos,
convênios, congressos, seminários, realização de cartilhas, manuais e estudos”, afirmou.
Em sua visão, um consumidor mais bem informado compreende melhor a relação entre custos assistenciais e valores das
mensalidades, sendo mais parcimonioso na utilização dos serviços e também ajudando a fiscalizar os prestadores em
relação aos desperdícios e às fraudes.
Dois mecanismos que poderiam contribuir para esse maior envolvimento dos consumidores no controle de custos são a coparticipação e a franquia. Na co-participação, além da mensalidade, menor, nesse caso, o consumidor desembolsaria um
pequeno valor em cada procedimento ou consulta que realizasse. Já na franquia, a operadora só passa a se responsabilizar
pelo pagamento ou reembolso a partir de determinado valor pré-estabelecido.
Atualmente, a franquia já é permitida pela legislação, mas em níveis muito pequenos, o que não proporciona o efeito
desejável de fazer o beneficiário sentir-se responsável em relação ao que utiliza.
Envolvimento de toda a cadeia produtiva
Mas como as grandes mudanças geralmente só são possíveis com o envolvimento de todos os afetados, Solange também
cobra uma maior sinergia entre os setores público e privado, com a participação, na discussão, de todos os entes da cadeia
produtiva. Em relação às autoridades e aos agentes econômicos, ela considera imperativo que incluam em suas agendas um
programa consensual de ações práticas para ajudarem a mudar as expectativas da população em relação aos limites do
atendimento da saúde privada. “Essa é uma discussão urgente que, mesmo dentro do ambiente consumerista, já se
iniciou”, disse.
Terminando sua fala, a presidente da FenaSaúde lembrou que a Saúde Suplementar é um setor de enorme sensibilidade
econômica, social, política, ideológica e emocional e que sua sustentabilidade interessa a todos, ao passo que um jogo de
soma zero não trará vencedor algum.
DOENÇAS DO ‘AEDES’ AINDA AVANÇAM NO PAÍS
AGÊNCIA ESTADO – 18/05/2016
Os números da tríplice epidemia de dengue, zika e chikungunya continuam a aumentar no País. Conforme dados do balanço
mais recente do Ministério da Saúde, divulgado nesta terça-feira, 17, até 23 de abril o País notificou 1.054.127 casos
prováveis de dengue, 120.161 de febre pelo vírus da zika e 64.349 de febre chikungunya.
O avanço no número de casos notificados de dengue foi de 6% em relação à mesma semana de 2015 (ano recorde). Minas
Gerais lidera entre os Estados, com 368.123 registros prováveis. Já São Paulo relatou queda, de 577.956 para 178.541
casos, neste ano.
Mesmo assim, algumas cidades paulistas mantêm-se entre as de maior incidência da doença, com destaque para Ribeirão
Preto (4.702,1 registros/100 mil habitantes) e Birigui (4.163 por 100 mil). Um em cada 5 casos paulistas foi relatado nos
dois municípios neste ano.
Chikungunya e zika. A febre chikungunya teve avanço de 562% nos registros do Brasil, na comparação com a mesma
época de 2015 – quando se relataram 9.710 casos. O número já supera o de todo o ano passado (38.332). São Paulo
registrou 2.069 casos até 23 de abril, ante 69 no período anterior.
Já em relação ao vírus da zika, houve notificações em 1.605 municípios e já há 39.993 amostras confirmadas. Considerando
apenas o Estado de São Paulo, 2.547 casos foram notificados até agora, conforme o balanço do Ministério da Saúde.
MINISTRO DA SAÚDE DIZ QUE NÃO VAI CONTROLAR QUALIDADE DE
PLANOS
AGÊNCIA ESTADO – 18/05/2016
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse que não irá controlar a qualidade dos serviços de planos de saúde ofertados para
os usuários. “Ninguém é obrigado a contratar plano. Não cabe ao ministério controlar isso”, afirmou ao Estado. Embora não
esteja preocupado com a qualidade, Barros já avisou que quer quantidade. Nos últimos dias ele vem repetindo a máxima de
que, “quantos mais planos, melhor.” No raciocínio do ministro, engenheiro e deputado federal licenciado, quanto mais
pessoas estiverem na saúde suplementar, mais recursos sobram para custear o Sistema Único de Saúde.
“Ninguém afirmou que a saúde tem de ser bancada apenas pelo governo. Quanto mais recursos destinados para a área,
melhor para o SUS”, disse. Para ele, o maior problema no setor de saúde suplementar é a judicialização, a onda de ações
judiciais movidas por consumidores que exigem de planos a prestação de serviços que as empresas muitas vezes se
recusam a oferecer. O problema, avalia, é reflexo da lentidão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em
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regulamentar o setor. “Ela é encarregada de equilibrar a relação entre governo, o consumidor e as empresas. Ela tem de
fazer o equilíbrio entre as partes.”
Lígia observa que o fato de muitas pessoas terem planos de saúde não significa, necessariamente, que o SUS será menos
procurado ou que a pressão sobre os custos serão menores. “O que ele não se lembra é que mesmo pessoas com planos
recorrem ao SUS, sobretudo quando se tratam de procedimentos de alto custo”, completa. “Os planos vendem uma
assistência, oferecem outra menor e a população acaba recorrendo ao serviço público, disse.
A professora acrescenta que em períodos de recessão, operadoras tendem a oferecer planos mais baratos, com cobertura
ainda mais reduzida. “Ao defender a expansão da saúde suplementar, o ministro está lavando as mãos. Mas a estratégia
está errada, porque boa parte desse grupo vai pagar o plano, não ter assistência e, de novo, buscar o SUS”, completou.
CUSTO MÉDICO-HOSPITALAR BATE RECORDE E CRESCE QUASE O DOBRO
DO IPCA
IESS – 18/05/2016
O índice de Variação de Custos Médico-Hospitalares, principal indicador utilizado pelo mercado de saúde suplementar como
referência sobre o comportamento de custos, registrou alta de 19,3% nos 12 meses encerrados em dezembro de 2015.
Essa é a maior variação registrada pelo indicador produzido pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) desde
2007. Até junho de 2015, o indicador apresentava alta de 17,2% no acumulado de 12 meses. A título de comparação, a
inflação geral do País, medida pelo IPCA, ficou em 10,67% no ano passado. O VCMH/IESS é o principal balizador real da
variação do custo médico-hospitalar apurado de planos individuais de saúde para indicar o potencial reajuste das
mensalidades desses planos, que deve ser anunciado pela ANS nas próximas semanas. A ANS calcula e autoriza o reajuste,
porém, com base em uma amostra de planos coletivos.
“Temos alertado, nos últimos anos, que toda a estrutura de custos da saúde suplementar no Brasil está orientada para
crescer de forma contínua. No mundo todo os custos da saúde crescem acima da inflação. O caso brasileiro é, porém, muito
mais grave. Aqui, as falhas de mercado potencializam a escalada de custos”, afirma Luiz Augusto Carneiro, superintende
executivo do IESS. “Se o ritmo de crescimento dos custos continuar, nem as operadoras e nem os contratantes dos planos
terão condições de arcar com os custos do plano. Operadoras, prestadores de serviços de saúde, governo e beneficiários
precisam debater a modernização do sistema, sob o risco de não existir um futuro para esse setor se isso não for feito”,
enfatiza.
O VCMH/IESS capta o comportamento dos custos das operadoras de planos de saúde com consultas, exames, terapias e
internações. O cálculo utiliza os dados de um conjunto de planos individuais de operadoras, e considera a frequência de
utilização pelos beneficiários e o preço dos procedimentos. Dessa forma, se em um determinado período os beneficiários
usavam em média mais os serviços e os preços médios aumentam, o custo apresenta uma variação maior do que
isoladamente com cada um desses fatores. A metodologia aplicada ao VCMH/IESS é reconhecida internacionalmente e
aplicada na construção de índices de variação de custo em saúde nos Estados Unidos, como o S&P Healthcare Economic
Composite e Milliman Medical Index.
O recorde do VCMH/IESS acontece num momento particularmente importante para o mercado de saúde suplementar. Em
2015,cerca de 766 mil beneficiários saíram do mercado. Até março de 2016, em comparação ao mesmo mês de 2015, as
perdas de beneficiários chegaram a 1,33 milhão. Carneiro diz ser preocupante o fato de os custos crescerem praticamente o
dobro da inflação geral do País apesar da base de beneficiários ter diminuído.
“O Brasil é um caso único no mundo, conforme demonstramos em estudo recente, no qual os custos de saúde não
diminuem quando há queda de atividade econômica. Isso demonstra bem como o mercado local precisa se aperfeiçoar”,
observa. A decomposição dos 19,3% do VCMH/IESS indica que 10,7 pontos porcentuais (p.p) decorreram de internações,
4,8 p.p. de exames, 1,8 p.p. de consultas e 1,7 p.p. de terapias.
Carneiro explica que fatores estruturais estimulam a expansão dos custos. Essencialmente, o atual modelo de pagamento
das operadoras a prestadores de serviços de saúde, a adoção de novas tecnologias sem uma análise criteriosa de custo e
eficiência e o processo de envelhecimento populacional estabelecem as condições para o aumento contínuo dos custos.
Essas condições são potencializadas por fatores conjunturais, caso da maior utilização do plano pelos trabalhadores que têm
expectativa de perder o emprego – e por extensão o benefício – e também pelos insumos precificados em dólar, sofrendo
aumentos por conta da desvalorização do real verificada no ano passado.
Na visão dele, a agenda de melhoria da estrutura financeira e assistencial da saúde suplementar, visando equilíbrio entre
receitas e despesas das operadoras, deve ser focada nas deficiências estruturais.
O modelo de remuneração das operadoras a hospitais hoje em prática, por exemplo, conhecido como “conta aberta”, ou fee
for service, estimula o desperdício e a ineficiência, de modo a “inflar” a conta hospitalar. Carneiro observa que as melhores
práticas mundiais são aquelas que premiam a eficiência e o desperdício e garantem a melhor assistência ao paciente.
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Da mesma forma, o Brasil precisa ser mais criterioso na adoção de novas tecnologias, considerando se elas representam
ganhos comparativos às já aplicadas e, principalmente, se a estrutura do sistema consegue absorver esses custos
adicionais.
Outro ponto está em combater as falhas de mercado que comprometem a competição nos segmentos de fornecedores de
insumos médicos e de prestadores de serviços. Para isso, o Brasil precisa avançar na agenda da transparência de
informações e qualidade do mercado.
“Mesmo o ciclo de envelhecimento populacional pode ter impacto menor nos custos os programas de promoção da saúde
forem incentivados pelo setor e exercidos pelos beneficiários”, adiciona.
Em virtude de o Brasil não estar, nesse momento, enfrentando as causas estruturais que potencializam o aumento de
custos da saúde, Carneiro não descara que, em 2016, o VCMH/IESS possa bater um novo recorde, algo extremamente
negativo para a sustentabilidade da saúde suplementar.
ATUALIZAÇÃO DAS TAXAS DE PARTOS NA SAÚDE SUPLEMENTAR
ANS – 18/05/2016
Dados informados pelas operadoras de planos de saúde à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) mostram que, em
2015, foram realizados 569.118 partos na rede credenciada, em todo o País. Desse total, 481.571 ocorreram por cirurgias
cesarianas, o que corresponde a 84,6% do total de nascimentos realizados na saúde suplementar. Comparando com o ano
de 2014, houve queda de 1% na taxa de cesarianas realizadas pelos planos de saúde.
A atualização das taxas de parto normal e cesáreo já está disponível no site da Agência, na área de informações e
avaliações das operadoras. Nesta divulgação, a ANS está disponibilizando informações dos anos de 2014 e 2015, e os dados
podem ser pesquisados por operadora.
Em 2015, havia 836 operadoras com plano médico-hospitalar em atividade no Brasil. Desse total, 708 (87%) realizaram
partos. Cento e dezesseis (116) empresas não registraram partos no ano passado ou não tinham serviço obstétrico.
Na avaliação da diretora-adjunta de Normas e Habilitação de Produtos (Dipro) da ANS, Flávia Tanaka, a taxa de cirurgias
cesarianas na saúde suplementar é alta, e exigiu mudanças que estimulassem a realização de mais partos normais na rede
de atendimento dos planos de saúde.
“Por isso, a Agência estabeleceu, em 2015, a Resolução Normativa nº 368, com medidas que visam reduzir o número de
cirurgias cesarianas desnecessárias no setor. As regras começaram a valer em julho do ano passado”, diz Tanaka. “Ressalto
também que as taxas elevadas de cirurgias cesarianas no Brasil envolvem questões complexas e causas culturais,
estruturais e econômicas. Por isso, não existe apenas uma única solução para essa questão, temos que combinar esforços”,
completa.
A diretora-adjunta informa, ainda, que a ANS fará uma avaliação de impacto das medidas, do período de um ano, quando
houver dados consolidados sobre parto do primeiro semestre de 2016.
RESOLUÇÃO 368 – A Resolução Normativa 368 representou um avanço por estabelecer regras para estimular o parto
normal e obter a consequente redução de cesarianas desnecessárias na saúde suplementar. A cesariana, quando não tem
indicação médica, ocasiona riscos desnecessários à saúde da mulher e do bebê: aumenta em 120 vezes a probabilidade de
problemas respiratórios para o recém-nascido e triplica o risco de morte da mãe. Aproximadamente 25% dos óbitos
neonatais e 16% dos óbitos infantis no Brasil estão relacionados a prematuridade.
Entre as conquistas, as regras ampliaram o acesso à informação pelas consumidoras de planos de saúde, que podem
solicitar às operadoras os percentuais de cirurgias cesáreas e de partos normais por estabelecimento de saúde e por médico
para tomarem decisões. A resolução também estabeleceu a obrigatoriedade das operadoras fornecerem o cartão da
gestante, de acordo com padrão definido pelo Ministério da Saúde, no qual deverá constar o registro de todo o pré-natal.
Com isso, a gestante leva com ela as informações sobre a sua saúde.
O cartão deverá conter também a carta de informação à gestante, com orientações e informações para que a mulher tenha
subsídios para tomar decisões e vivenciar com tranquilidade esse período tão especial.
Além disso, cabe ainda às operadoras a orientação para que os obstetras utilizem o partograma, documento gráfico onde
são feitos registros de tudo o que acontece durante o trabalho de parto. Nos casos em que houver justificativa clínica para a
não utilização do partograma, deve ser apresentado um relatório médico detalhado. O partograma passa a ser considerado
parte integrante do processo para pagamento do procedimento parto.
Há, ainda, a possibilidade de realização de cirurgia cesariana a pedido. Neste caso, além do relatório médico, a gestante
deverá assinar um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido.
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De acordo com dados de março de 2016, existem 20,6 milhões de mulheres beneficiárias de planos de assistência médica
com atendimento obstétrico no País, público-alvo dessas medidas.
PROJETO PARTO ADEQUADO – Para reduzir gradualmente as taxas de cesarianas no Brasil, é necessário combinar
medidas de diversos atores da saúde suplementar e da rede de atendimento à gestante, estimulando e desenvolvendo
novos modelos de atenção à mulher e ao bebê. Somente o alinhamento de ações pode propiciar o alcance do objetivo
comum de promover a saúde e a segurança da mulher e do bebê.
Nesse contexto, existem as ações do Projeto Parto Adequado, iniciativa conjunta entre a ANS, Hospital Israelita Albert
Einstein e Institute for Healthcare Improvement (IHI). O objetivo do projeto é, em conjunto com os 40 hospitais
participantes, elaborar, testar, avaliar e disseminar modelos de atenção a parto e nascimento que favoreçam qualidade dos
serviços, valorizem o parto normal e contribuam para a redução dos riscos decorrentes de cesarianas desnecessárias.
Em 12 meses do projeto, os resultados são bastante positivos: 21 hospitais participantes já atingiram pelo menos 40% de
partos vaginais, alcançando marco importante no âmbito da iniciativa; e seis unidades já conseguiram reduzir as
internações em UTI neonatal, com índices que variaram de 29% a 67% de queda.
Fonte: As matérias publicadas nesta Newsletter são de assuntos de consultoria atuarial e do o setor de saúde suplementar, sendo de
responsabilidade de seus autores e não refletindo, necessariamente, a opinião da Milliman.
Nota: Para incluir ou alterar seu e-mail na lista de destinatários do Newsletter, envie uma mensagem com sua solicitação
para [email protected].
Para remover da lista, por favor, responda esta mensagem com o assunto ‘Remover’ no campo assunto.
MILLIMAN
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