- Secretaria da Casa Civil

Transcrição

Diário Oficial
Estado de Pernambuco
Ano XCI • N0 145
Poder Executivo
Recife, sábado, 9 de agosto de 2014
LEI MARIA DA PENHA
Homicídios de mulheres têm
queda confirmada no Estado
Os oito anos da Lei de proteção às mulheres, que recebeu o nome de Maria da Penha - uma biofarmacêutica cearense
que resolveu buscar o apoio da Polícia e da Justiça contra as agressões que sofria do marido - mostram números que
comprovam uma mudança no destino das mulheres vítimas de violência doméstica e dos homens autores dos crimes.
F OTO : D IVULGAÇÃO /P OLÍCIA C IVIL
e acordo com levantamento da Polícia Civil, em
julho de 2006, quando a Lei entrou em vigor,
foram registrados 34 homicídios de mulheres em
Pernambuco. No mesmo mês este ano, houve o registro de
11 homicídios, o que representa um decréscimo de
mais de 67% nesse tipo de crime. A prevenção à
violência também apresenta dados representativos.
Em Pernambuco, a Polícia Civil registrou 2.817
pedidos de medidas protetivas, no primeiro semestre
deste ano. No mesmo período, 2.359 inquéritos foram
remetidos à Justiça.
Para melhorar o atendimento às vítimas, em 2008, a
Secretaria de Defesa Social criou o Departamento da
Mulher - DPMUL, uma iniciativa pioneira no País. Este
ano, o serviço foi transferido para uma nova sede que
oferece uma melhor estrutura de atendimento. De acordo
com a diretora em exercício do DPMUL, Marluce
Ferreira, “para as mulheres, a Lei significa prevenção,
proteção e real sensação de segurança. Para os homens,
que marcavam de forma violenta a vida de suas vítimas no
convívio familiar, trouxe a punição efetiva”. Na opinião
do chefe da Polícia Civil, Osvaldo Morais, “a aplicação de
penas mais altas aos agressores é outro fator que deve ser
considerado na redução da violência contra a mulher”.
D
NOVOS CAMPUS
governador João Lyra Neto
recebeu em audiência a reitora da Universidade Federal Rural
de Pernambuco, Maria José de
Sena, e o vice-reitor do Instituto
Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Pernambuco, Enio
Camilo de Lima. Na ocasião, João
Lyra foi informado dos cursos
oferecidos e do andamento das
obras de construção dos novos
campus das duas instituições. As
novas unidades irão funcionar no
Cabo de Santo Agostinho, Região
Metropolitana do Recife.
O
08/08/2014
20:57:13
91910175079290
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ: 10921252000107
MELHOR ESTRUTURA: DPMUL garante à Polícia melhores condições de trabalho no combate à violência contra a mulher
F OTO : PAULO S ÉRGIO S ALES /SEI
Defensoria leva cidadania
a comunidades carentes
(Página 28)
Impresso
Especial
146500250-1/2005-DR/PE
CEPE
DEVOLUÇÃO
GARANTIDA
CORREIOS
CORREIOS
Diário
Oficial
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Hora Legal Brasileira: 08/08/2014 20:57 Autoridade de Carimbo do Tempo (ACT): Comprova.com
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe oferece o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:
Art 1º - Fica instituída a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil, para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica,
das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.
2
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 9 de agosto de 2014
Tecnologia de ponta chega à
sala de aula em curso do Itep
O curso técnico em Comunicação Visual do Centro Tecnológico de Cultura
Digital -CTCD passou a contar com uma nova aliada para complementar o
trabalho dos professores e a aprendizagem dos alunos: a lousa digital.
F OTO : D IVULGAÇÃO /I TEP
rata-se de uma
tela de computador em maior
dimensão e sensível ao toque. Como se
fosse um tablet gigante
grudado na parede, o
equipamento permite
acesso aos mais diversos recursos que o
computador já oferece.
O CTCD integra a rede
de Educação Profissional e Tecnológica gerida
pelo Instituto de Tecnologia de Pernambuco
- Itep.
Quem está usando o
novo recurso é a professora da disciplina de
Design e Movimento,
Giselle Araújo, que utiliza a aplicabilidade do
software After Effects
com foco em animação,
edição e efeitos. A lousa
digital foi adquirida com
recursos provenientes da
Rede Tecnológica de
Pernambuco - Retep,
instrumento de difusão e
capacitação tecnológica
que apoia as ações de
educação, inovação e
empreendedorismo dos
Centros Tecnológicos CTs e Centros Voca-
T
A UTILIZAÇÃO
da lousa
digital ajuda
alunos no
aprendizado
de técnicas
de animação
e edição
cionais Tecnológicos CVTs em funcionamento no Estado.
O Centro Tecnológico
de Cultura Digital, atualmente, oferece duas turmas e mantém inscrições
abertas para a seleção de
novos alunos. A proposta
do centro é tornar o processo de ensino-aprendizagem cada vez mais
atualizado com as novas
tecnologias na área de
design e comunicação,
através de professores e
equipamentos qualificados.
INVESTIMENTOS - Desde
2011, tendo como proposta atender às demandas locais de qualificação
e capacitação da população em todas as regiões
de desenvolvimento de
Pernambuco, várias ações
foram desenvolvidas nos
CTs e CVTs do Estado.
Para isso, por meio do
Retep, o Instituto Tecnológico de Pernambuco
investe na instalação de
salas de videoconferência,
renovação dos parques
tecnológicos dos centros
de ensino, capacitação de
gestores, vistorias técnicas nos pontos de atuação
da rede e inauguração do
portal educacional Rede
CTs. O projeto Retep recebeu aporte de recursos
do Ministério de Ciência e
Tecnologia e Inovação e
do Governo do Estado.
Tratamento de lixo em Caruaru
pode ser feito em antiga fazenda
A Agência Estadual de
Meio Ambiente - CPRH
promoveu em Caruaru,
Agreste do Estado,
audiência pública sobre
o Estudo e o Relatório
de Impacto Ambiental
do empreendimento
Central de Tratamento
de Resíduos do
município. A proposta
em estudo é que a
central seja implantada
numa área de 82,11
hectares da antiga
Fazenda Cachoeira da
Onça, a 6 km do centro
da cidade.
A concepção da CTR
Caruaru está baseada na
implementação de
equipamentos que
garantam que os rejeitos
recebidos sejam tratados
com o máximo rigor
e conforme legislação
ambiental. A Lei 12.305
de 2010, que instituiu a
Política Nacional de
Resíduos Sólidos,
define como prioridade
o fim dos lixões.
O prazo para que isto
ocorra foi encerrado no
dia 2 deste mês. Os
municípios agora têm o
desafio de cumprir a
legislação no menor
prazo de tempo
possível.
O projeto previsto para
Caruaru prevê que a
Central de Tratamento
de Resíduos seja
implantada em sua
totalidade com recursos
da iniciativa privada.
O mesmo modelo já é
adotado nas CTRs em
funcionamento
em Jaboatão dos
Guararapes e Igarassu,
na Região Metropolitana
do Recife.
3
DECRETO Nº 40.968, DE 8 DE AGOSTO DE 2014.
Governo do Estado
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 112.000,00
em favor do Instituto de Recursos Humanos - IRH-PE.
Governador: João Soares Lyra Neto
de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 249.400,00
em favor da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos
Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a necessidade
de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender a despesas operacionais e de investimento da Entidade, não implicando
acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas operacionais do Órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento
vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor do Instituto de Recursos Humanos
de Pernambuco – IRH-PE, crédito suplementar no valor de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais), destinado ao reforço das dotações
orçamentárias especificadas no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das
dotações orçamentárias especificadas no Anexo II.
DECRETA:
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da Fundação de Aposentadorias e
Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, crédito suplementar no valor de R$ 249.400,00 (duzentos e quarenta e
nove mil e quatrocentos reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 8 de agosto do ano de 2014, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da
Independência do Brasil.
JOÃO SOARES LYRA NETO
Governador do Estado
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação, em igual
importância, das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II.
ADAILTON FEITOSA FILHO
LUCIANO VASQUEZ MENDEZ
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO
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9$/25
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3HQV}HVGRV6HUYLGRUHVGR(VWDGRGH3HUQDPEXFR)81$3(
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727$/
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
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$WLYLGDGH
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727$/
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$WLYLGDGH
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$WLYLGDGH
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)XQGDomRGH$SRVHQWDGRULDVH3HQV}HVGRV6HUYLGRUHVGR(VWDGR
GH3HUQDPEXFR)81$3(
727$/
de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 4.180.000,00
em favor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas operacionais e de investimentos do Órgão, não implicando
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, crédito suplementar no valor de R$ 4.180.000,00 (quatro milhões e cento e oitenta mil reais), destinado ao reforço das
dotações orçamentárias especificadas no Anexo I.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
João Soares Lyra Neto
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
José Aldo dos Santos
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelo Canuto Mendes
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA
João Bosco de Almeida
DIRETOR PRESIDENTE - Interino
Bráulio Mendonça Meneses
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Carlos André Cavalcanti
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
MICRO E PEQUENA EMPRESA
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
Osíris Lins Caldas Neto
SECRETÁRIA DA MULHER
Cristina Maria Buarque
Coluna de 6,2 cm ...........................R$ 103,00
Quaisquer reclamações sobre
matérias publicadas deverão ser
efetuadas no prazo máximo de
10 dias.
GERENTE DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS
Isa Dias
ASSINATURAS:
TEXTO
Secretaria de Imprensa
Anual/Balcão .................................R$
Anual/Domiciliar .............................R$
Semestral/Balcão ...........................R$
Semestral/Domiciliar.......................R$
Preço Unitário ..................................R$
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Luciano Vasquez Mendez
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E DIREITOS HUMANOS
Bernardo Juarez D´Almeida
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Evandro José Moreira de Avelar
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
SECRETÁRIA DE SAÚDE
Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque
DIAGRAMAÇÃO
Inaldo Souza / Silvio Mafra
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
José Antônio Bertotti Júnior
SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DA COPA 2014
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
SECRETÁRIO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E
EMPREENDEDORISMO
Murilo Roberto de Moraes Guerra
EDIÇÃO DE IMAGEM
Higor Vidal
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Djalmo de Oliveira Leão
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Décio José Padilha da Cruz
SECRETÁRIO DE TURISMO
Romeu Neves Baptista
SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ivan Maurício Monteiro dos Santos
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Frederico da Costa Amâncio
PUBLICAÇ›ES:
EDIÇÃO
Isa Dias / Fernando Buarque
572,00
869,00
285,00
434,00
2,00
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
CNPJ 10.921.252/0001-07 - Insc. Est. 18.1.001.0022408-7
Rua Coelho Leite, 530 – Santo Amaro – Recife-PE – CEP. 50.100-140
Telefone: (81) 3183-2700 (Busca Automática) Fax: (81) 3183-2747 - [email protected]
Ouvidoria - Fone: 3183-2736 - [email protected]
4
$1(;2,
&5e',72683/(0(17$5
Art. 3º Fica ajustado o Orçamento de Investimento das Empresas, em consequência da diminuição de recursos, de que
trata o art. 2º, às Operações Especiais “Inversões em Participação Societária no Porto do Recife para Expansão e Modernização da
Infraestrutura Portuária”, no valor de R$ 2.390.347,52 (dois milhões, trezentos e noventa mil, trezentos e quarenta e sete reais e cinqüenta
e dois centavos); e “Inversões em Participação Societária na Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S/A - AD-DIPER”
no valor de R$ 723.316,24 (setecentos e vinte e três mil, trezentos e dezesseis reais e vinte e quatro centavos) especificados no Anexo III.
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$UWtVWLFRGH3HUQDPEXFR)81'$53(
,QYHVWLPHQWRV
727$/
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
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25d$0(172),6&$/
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727$/
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3URMHWR
,PSODQWDomRGH(PSUHHQGLPHQWRV/RJtVWLFRV
,QYHVWLPHQWRV
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'HVHQYROYLPHQWR(FRQ{PLFRGH3HUQDPEXFR6$$'',3(5
,QYHUV}HV)LQDQFHLUDV
2S(VSHFLDO ,QYHUV}HVHP3DUWLFLSDomR6RFLHWiULDQR3RUWRGR5HFLIHSDUD
([SDQVmRH0RGHUQL]DomRGD,QIUDHVWUXWXUD3RUWXiULD
,QYHUV}HV)LQDQFHLUDV
727$/
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)XQGDomRGR3DWULP{QLR+LVWyULFRH$UWtVWLFRGH3HUQDPEXFR)81'$53(
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$WLYLGDGH
*RYHUQRGD)81'$53(
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$UWtVWLFRGH3HUQDPEXFR)81'$53(
3URMHWR
3UHVHUYDomRH5HFXSHUDomRGRV(TXLSDPHQWRV&XOWXUDLV
$WLYLGDGH
)RPHQWRj3URGXomR&XOWXUDO
$WLYLGDGH
)RUWDOHFLPHQWRGD&XOWXUDGRV3RYRV7UDGLFLRQDLV
2S(VSHFLDO &RQFHVVmRGH9DOH7UDQVSRUWHH$X[tOLR$OLPHQWDomRD6HUYLGRUHV
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727$/
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)217(
9$/25
ATOS DO DIA 8 DE AGOSTO DE 2014.
25d$0(172'(,19(67,0(172'$6(035(6$6
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 3663 - Nomear CARLOS CAVALCANTI FERNANDES para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Técnico, símbolo DAS-4, da
Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2014.
Nº 3664 - Nomear FRANKLIN FIDELIS DE MOURA para exercer o cargo, em comissão, de Gestor Técnico, símbolo DAS-5, da Secretaria
da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2014.
Nº 3665 - Nomear FERNANDA KARINE AGUIAR DE MORAIS para exercer o cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, da
Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2014.
Nº 3666 - Exonerar, a pedido, GLAUCE CLEIDE DE ALBUQUERQUE JALFIM do cargo, em comissão, de Secretária de Gabinete,
símbolo CAS-3, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com efeito retroativo a 31 de julho de 2014.
Nº 3667 - Nomear CHEILIANE DA SILVA CRUZ para exercer o cargo, em comissão, de Secretária de Gabinete, símbolo CAS-3, da
Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2014.
$1(;2,,,
&203$7,%,/,=$d2'225d$0(172'(,19(67,0(172'$6(035(6$6
'(021675$7,92'$6)217(6'(,19(67,0(172
6(&5(7$5,$'('(6(192/9,0(172(&21Ð0,&2
$JrQFLDGH'HVHQYROYLPHQWR(FRQ{PLFRGH3HUQDPEXFR6$$'',3(5
3RUWRGR5HFLIH6$
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$1(;2,,
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352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
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5(&85626'(72'$6$6)217(6
)217(
9$/25
(05
5(&85626'(72'$6$6)217(6
Nº 3668 - Exonerar, a pedido, DANIELLE CÉSAR DUCA DE CARVALHO do cargo, em comissão, de Diretora Geral de Modernização e
Monitoramento da Assistência à Saúde, símbolo DAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2014.
Nº 3669 - Exonerar, a pedido, MARIA ERNESTINA MOURA TAVARES do cargo, em comissão, de Superintendente de Modelagem
Técnica, símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2014.
Nº 3670 - Exonerar, a pedido, RIVALDO VICENTE DA SILVA CAVALCANTI do cargo, em comissão, de Apoio de Promoção e Prevenção
em Saúde, símbolo CAS-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2014.
352*5$0$d2$18$/'(75$%$/+2
'(7$/+$0(172'26,19(67,0(1726$18/$d®(6
5(&85626'(72'$6$6)217(6
9$/25
)217(
Nº 3671 - Nomear MARIA ERNESTINA MOURA TAVARES para exercer o cargo, em comissão, de Diretora Geral de Modernização e
Monitoramento da Assistência à Saúde, símbolo DAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2014.
Nº 3672 - Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público para o Cargo efetivo de Assistente Administrativo
Educacional, da Secretaria de Educação e Esportes, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta
SAD/SEE nº 04 de 16.01.2009.
6(&5(7$5,$'('(6(192/9,0(172(&21Ð0,&2
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727$/
de 2014, crédito suplementar no valor de R$ 4.132.403,14
em favor da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco - FUNDARPE.
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a necessidade de
reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas com a operacionalização e investimentos do Órgão, não implicando
SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO
PETROLINA
Assistente Administrativo Educacional
CLASSIFICAÇÃO ..............................................NOME.......................................................................................................... IDENTIDADE
87.............................................................MORGANA LEANDRO DA SILVA CHAVES ................................................. 1263369030
88.............................................................RAFAEL FERNANDES DE ARAUJO NETO ................................................ 1314332104
Nº 3673 - Exonerar, a pedido, STEPHANIE AZEVEDO FELEDI do cargo, em comissão, de Auxiliar de Gerência Geral símbolo CAS-5, da
Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2014.
Nº 3674 - Nomear LUIZ ANTÔNIO MELO DA SILVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar de Gerência Geral símbolo CAS5, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2014.
Nº 3675 - Designar CARLOS HENRIQUE COSTA FERRAZ, matrícula nº 930.025-2, para exercer a Função Gratificada de Gerente
Técnico de Programas e Projetos, símbolo FDA-2, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2014.
Nº 3676 - Nomear EMERSON YURI UCHÔA CAVALCANTI DE MENEZES COSTA para exercer o cargo, em comissão, de Secretário de
Gabinete, símbolo CAS-3, da Secretaria de Turismo, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2014.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2014, em favor da Fundação do Patrimônio Histórico
e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, crédito suplementar no valor de R$ 4.132.403,14 (quatro milhões, cento e trinta e dois mil,
quatrocentos e três reais e quatorze centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2014.
MARCELO CANUTO MENDES
Nº 3677 - Tornar sem efeito o Ato nº 3655, de 07 de agosto de 2014.
Nº 3678 - Exonerar, a pedido, CRISTINA MARIA BUARQUE do cargo, em comissão, de Secretária da Mulher de Pernambuco, símbolo
DAS, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2014.
Nº 3679 - Designar BÁRBARA KREUZIG, Secretária Executiva de Políticas para as Mulheres, da Secretaria da Mulher, para responder
pelo expediente da referida Secretaria, a partir de 01 de agosto de 2014.
Nº 3680 - Exonerar, a pedido, CÂNDIDO DE SOUZA PEREIRA do cargo, em comissão, de Coordenador de Núcleo de Fomento ao
Empreendedorismo, símbolo CAS-2, da Secretaria de Trabalho, Qualificação e Emprego, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2014.
Nº 3681 - Nomear MARIANA ARAÚJO MOREIRA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora de Núcleo de Fomento ao
Empreendedorismo, símbolo CAS-2, da Secretaria de Trabalho, Qualificação e Emprego, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2014.
Nº 3682 - Exonerar, a pedido, PATRÍCIA COUTINHO ESTELA DE MELO do cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Trabalho, Qualificação e Emprego, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2014.
Nº 3683 - Nomear ADRIANA DE FÁTIMA WANDERLEY MAIA NOBRE para exercer o cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS2, da Secretaria de Trabalho, Qualificação e Emprego, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2014.
5
Nº 3684 - Exonerar GABRIELLA FELIPE ESPOSITO MARTINS do cargo, em comissão, de Assessora Jurídica, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Trabalho, Qualificação e Emprego, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2014.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 3685 - Exonerar, a pedido, JÚLIO CÉSAR FRANCISCO DA SILVA do cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete, símbolo CAS-5,
da Secretaria de Trabalho, Qualificação e Emprego, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2014.
Nº 1.956-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, a servidora Maria Salete de Melo Schmidt, matrícula nº 227.897-9, cedida à Secretaria
de Turismo, a partir de 01.05.2014.
Nº 3686 - Colocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, conforme o Decreto nº 25.261, de 28 de fevereiro de 2003
e alterações, a servidora da Secretaria de Educação e Esportes, JOSÉLIA DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula nº 240.016-2, com ônus
para o órgão de origem até 31 de dezembro de 2014.
Nº 1.957-Colocar à disposição da Secretaria de Infraestrutura, a servidora Josicleide Rodrigues de Souza, matrícula n° 10091-9, da
Agência Pernambucana de Águas e Clima - APC, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.08.2014 até 31.12.2014.
Nº 3687 - Colocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, conforme o Decreto nº 25.261, de 28 de fevereiro de 2003,
e alterações, o servidor da Secretaria da Fazenda, JOSÉ NERIVALTER CORDEIRO VALENÇA, matrícula 128.410-0, com ônus para o
órgão de origem, a partir de 01 de julho até 31 de dezembro de 2014.
Nº 3688 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de PAULO TIAGO LINS
DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 04 a 07 de agosto de 2014, participar da Capacitação sobre Planos
Municipais de Educação, promovida pelo MEC/SASE, designando RUTH MICHELLY RAMOS DE SOUZA, matrícula nº 361.830-7, para
responder pelo expediente da Gerência de Articulação Municipal, durante a ausência do seu titular.
Nº 3689 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de JENNER
GUIMARÃES DO RÊGO, Diretor Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, em São
Paulo - SP, no período de 12 a 14 de agosto de 2014, participar do Fórum Brasil 2020, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, resolve
Nº 1.958-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, ao servidor abaixo
relacionado, a contar do dia 01 do mês vigente:
NOME
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
129.556-0
SEFAZ
Manoel Brasilino da Silva Neto
Nº 1.959-DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, os servidores abaixo
relacionados:
ERRATA
MATRÍCULA
ORGÃO/ENTIDADE
A PARTIR DE
Sileide Maria Cavalcanti de Oliveira
NOME
79.342-6
SEFAZ
01.08.2014
Mirtes da Silva Paula
195.121-1
SES
02.06.2014
No Ato nº 3658, de 07 de agosto de 2014,
Onde se lê:.....no período de 05 a 08 de agosto de 2014.....
Leia-se:..... no período de 07 a 08 de agosto de 2014.....
PORTARIA SAD Nº 1.960 DE 08 DE AGOSTO DE 2014.
ATO DO DIA 28 DE JULHO DE 2014
Nº 3292 - Designar VALÉRIA DA SILVA LIMA, matrícula nº 10.504-0, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do
Estado de Pernambuco – FUNAPE, para responder pelo expediente da Diretoria de Presidência Social, da referida Fundação, no período
de 28 de julho a 11 de agosto de 2014, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições e considerando os preceitos
contidos no § 4º do art. 6º do Decreto nº 38.190 de 18 de maio de 2012, alterado pelo Decreto nº 39.306 de 17 de abril de 2013, no item
1.10 da alínea “c” do art. 1º da Portaria SAD nº 1.000 de 16 de abril de 2014, bem como no previsto nos arts. 214, 215, 219 e 220 da Lei
Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968,
RESOLVE:
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
Art. 1º Designar Paula de Cavalcanti Pavani, matrícula nº 299.729-0, Daniel Rodrigues de Souza, matrícula nº 324.599-3 e Leonardo
Henrique Fernandes Bezerra, matrícula nº 318.730-6, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Inquérito
Administrativo Disciplinar, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE.
CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR
PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 31, de 06/08/2014.
Art. 2º Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar a ser desenvolvido pela Comissão designada no art. 1º, com objetivo de apurar:
O CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 36.618, de 08 de
junho de 2011,
RESOLVE:
I - a inobservância aos deveres de assiduidade e pontualidade trazidos nos incisos I e II do art. 193 da Lei nº 6.123 de 20 de julho de 1968,
supostamente cometida pelo servidor Nilton César Ferreira da Silva, matrícula nº 145.170-7, conforme mencionado na Comunicação
Interna nº 066/2014, advinda da Gerência Administrativa;
I - Dispensar, GERALDO ROBERTO DE SOUZA, matrícula nº 325.728-2, da Função Gratificada de Supervisão–3, símbolo FGS-3, do
Gabinete do Governador, com efeito retroativo a 1° de julho de 2014.
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 32, de 06/08/2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 36.618, de 08 de
junho de 2011,
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, bem como no art. 5º, inc. IV, e
§ 1º, I, do Decreto nº 32.487, de 17.10.2008, RESOLVE:
RESOLVE:
Nº 1.961-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº. 951, de 05 de junho de 2012, publicada no DOE de 06 de junho de 2012.
I – Designar, GERALDO ROBERTO DE SOUZA, matrícula nº 325.728-2, para a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo-FGS-2 do
Gabinete do Governador, com efeito retroativo a 01 de julho de 2014.
RUBENS RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR
Chefe de Gabinete do Governador
Nº 1.962-Autorizar o afastamento de MARIA APARECIDA BESERRA, matrículas nºs 228.600-9 e 56987, para o exercício de atividades
relativas ao curso de Doutorado em Enfermagem da USP/SP e Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da USP/SP em parceria com
a Escola Superior de Enfermagem de Coimbra – Portugal, no período de 01 de agosto de 2011 a 01 de agosto de 2015, sem prejuízo
de seus vencimentos, direitos e vantagens, COM ÔNUS CAPES, no período de 01 de outubro de 2014 a 28 de fevereiro de 2015, para
cursar estágio de doutorado em Portugal.
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESOLVE:
EM, 08 DE AGOSTO DE 2014.
Secretarias de Estado
Nº 1.963-Conforme o disposto na Portaria SAD n° 1000 de 16.04.2014, rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado abaixo
discriminado, cujo objeto é o exercício de Assistente de Atendimento ao Cidadão, a partir da data respectivamente indicada.
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto
CONTRATO N°
NOME
Área: Assistente de Atendimento ao Cidadão
018/2011
Márcio César de Melo Barros
PORTARIAS SAD DE 08.08.2014
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 1.952-Dispensar a servidora Tatiana Brenda Chianca de Oliveira Aquino, matrícula nº 299.662-6, da Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, da Gerência de Contratos do Estado, desta Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de
agosto de 2014.
Conceder aos servidores abaixo relacionados Licença para Trato de Interesse Particular, em Prorrogação, nos termos do artigo 130, da
Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996.
Nº 1.954-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado.
MARIA ELIZA DA MOTA
0027812-2/2014
REINAUX PAES BARRETO
NOME
MAT.
192.049-9
0466681-4/2014
LIDIA ALBUQUERQUE DA SILVA
MARIA GILVANEIDE TENORIO
GOMES
191.900-8
0046494-0/2014
124.013-7
CARGO
ASSISTENTE EM
SAÚDE
PROFESSOR
ASSISTENTE EM
SAÚDE
NÍVEL/SÍMBOLO
SECRETARIA
A PARTIR
NMS-1
SAÚDE
31.07.14
MGD/LPE/II/A
EDUCAÇÃO
05.06.14
NMS-1
SAÚDE
22.05.14
0040575-3/2014
PETRONIO DE MOURA
BARBOSA
228.870-2
ASSISTENTE EM
SAÚDE
NMS-1
SAÚDE
03.05.14
0020182-4/2014
RAQUEL SÂMIA GONZAGA
ALVES
353.936-9
MÉDICO
-
SAÚDE
01.03.14
0017249-5/2014
ROBERTA CORREIA RIBEIRO
FERREIRA DE MIRANDA
255.777-0
ANALISTA EM
SAÚDE
NSS-6
SAÚDE
19.02.14
MAT.
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
SECRETARIA
A PARTIR
245.039-9
PROFESSOR
MGC/LPE/I/A
EDUCAÇÃO
10.06.14
0450133-7/2013
DAMARES MERARI
CABRAL DE
MENDONÇA
302.215-3
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
EDUCACIONAL
NM4/EM1/I/A
EDUCAÇÃO
08.04.13
0468704-2/2014
JAIRO GIROLOMO
MOREIRA
192.352-8
PROFESSOR
MGC/LPE/II/A
EDUCAÇÃO
27.06.14
0464941-1/2014
NOME
ANA CAROLINA
CALDAS VALE
MAT.
CARGO
235.113-7
ANALISTA EM
SAÚDE
PROFESSOR
NÍVEL/
SÍMBOLO
0453963-3/2014
ROBSON ALVES DOS
SANTOS
252.997-1
882311-5/2014
ROGÉRIO VALADARES
BERNACKI
273.559-8 AGENTE DE POLÍCIA
2609025-6/2014 RUI BARBOSA DA SILVA
AGENTE DE
SEGURANÇA
PENITENCIÁRIO
179.382-9
SECRETARIA
DURAÇÃO
NSS-6
SAÚDE
02 ANOS A PARTIR DE
30.03.14
MAG/PEX/150/II
EDUCAÇÃO
A PARTIR DE 23.05.14
ATÉ 31.12.14.
QPC-1
DEFESA SOCIAL
(POLÍCIA CIVIL)
04 ANOS A PARTIR DE
30.03.14
ASP-II A
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS (SDSDH)
02 ANOS A PARTIR DE
07.06.14
Conceder as servidoras abaixo relacionadas Licença para Acompanhar o Marido, nos termos do artigo 133, da Lei nº 6.123, de 20 de julho
de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996.
Nº PROCESSO
NOME
MAT.
CARGO
NÍVEL/
SÍMBOLO
SECRETARIA
DURAÇÃO
0455623-7/2014
MARIA DE FÁTIMA HOLANDA
TAVARES CHARAMBA
267.608-7
ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL
NGE/ESP/I/A
EDUCAÇÃO
01 ANO
0010264-4/2014
LAURINDA BARBOSA BRITO
256.759-8
ANALISTA EM SAÚDE
NSS-6
SAÚDE
02 ANOS
PORTARIA SAD/GGADP Nº 90 DE 08 DE 08 DE 2014
Conceder ao servidor abaixo citado Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho
de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
Adailton Feitosa Filho
Secretário de Administração em exercício
NOME
Nº 1.955-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
01/08/2014
Nº PROCESSO
ANDREA MIRANDA DA SILVA
329.650-4
A GERENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DO ESTADO RESOLVE:
Nº 1.953-Designar o servidor Emanuel Monteiro da Silva Júnior, matrícula nº 324.722-8, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, da Gerência de Contratos do Estado, desta Secretaria de Administração, a partir de 11 de agosto de 2014.
Nº PROCESSO
DATA DE RESCISÃO
Ronaldo Acioly de Melo Filho
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
Nº 1.951-Designar a servidora Daniela Maria Rabelo Annes Cardim, matrícula nº 318.674-1, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão-1, símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2014.
0024495-6/2014
MATRÍCULA
NOME
0215296-1/2014 JONATHAN FROES OLIVEIRA
MAT.
CARGO
3865-2
ASSISTENTE DE TRÂNSITO
NÍVEL/SÍMBOLO
SECRETARIA
DURAÇÃO
DETRAN-PE
06 SEIS MESES
6
Conceder ao servidor abaixo citado Licença para Trato de Interesse Particular, em Prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123,
de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996.
Nº PROCESSO
NOME
0420683-5/2014 RAFAEL REMIGIO ALVES
MAT.
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
SECRETARIA
DURAÇÃO
260.995-9
PROFESSOR
MGD/*LPE/I/A
EDUCAÇÃO
01 ANO
Conceder aos servidores abaixo relacionados Licença para Trato de Interesse Particular, em Prorrogação, nos termos do artigo 130, da
Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996.
Nº PROCESSO
NOME
MAT.
ESTEVÃO ORLANDO DE
0456747-6/2014
OLIVEIRA BAHÉ FILHO
0461121-6/2014
LEONILDO SEVERINO
DA SILVA
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
SECRETARIA
DURAÇÃO
269.937-0
PROFESSOR
MGD/LP/I/A
EDUCAÇÃO
ATÉ 31.12.14
277.297-3
PROFESSOR
MGD/LP/I/A
EDUCAÇÃO
ATÉ 31.12.14
PORTARIA SAD/GGADP Nº 93 DE 08 DE AGOSTO DE 2014
Conceder ao servidor abaixo relacionados, Licença para Trato de Interesse particular, nos termos do artigo 130 da Lei nº 6.123 de 20 de
julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
6889942014
NOME
Martinho Dinoá
Medeiros Júnior
MAT. Nº
245327-4
CARGO
Analista em Saúde/Odontologo/BucoMaxilo-Facial
NÍVÉL SIMBOLO
SECRETARIA
DURAÇÃO
SBM-1
SES
03 anos
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Gerente Geral de Administração e Desenvolvimento de Pessoas do Estado
Geral da SDS, sob o tombo nº 10.109.1010.00021/2014.2, visando apurar a responsabilidade dos sobreditos milicianos, nomeando
como Oficial Encarregado do presente procedimento disciplinar o Cap PM ERIVELTO BRAS BARBOSA SANTOS; II – Determinar que o
Oficial Encarregado cientifique o servidor dos fatos articulados no citado SIGEPE; III - Determinar que sejam observados os dispositivos
previstos no regime disciplinar aplicável à espécie; R. P. C. Recife, 01AGO14. José Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.
PORTARIA Cor. Ger. SDS nº 464/2014.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições; considerando o conteúdo do Provimento Correcional nº 002/2005-DOE nº 70, de
15ABR05; considerando o inteiro teor do SIGEPE nº 7401260-2/2014 e seus anexos, noticiando irregularidades administrativas.
RESOLVE: I - Determinar a instauração de Processo de Licenciamento “ex Offício” a Bem da Disciplina no âmbito da Corregedoria
Geral da SDS, sob o tombo nº 10.109.1011.00022/2014.2, visando apurar a responsabilidade do sobredito miliciano, nomeando como
Oficial Encarregado do presente procedimento disciplinar o Cap PM WAGNER MENEZES DE OLIVEIRA; II – Determinar que o Oficial
Encarregado cientifique o servidor dos fatos articulados no citado SIGEPE; III - Determinar que sejam observados os dispositivos
previstos no regime disciplinar aplicável à espécie; R. P. C. Recife, 01AGO14. José Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.
Portaria Cor.Ger./SDS nº 465/2014.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições e em consonância com o que dispõe o Art. 220 da Lei 6123/68 e o inciso LV do
Art. 5º da Constituição Federal; Considerando o inteiro teor do Sigepe nº 7401914-8/2014 e seus anexos, noticiando irregularidades
administrativas. RESOLVE: Instaurar Processo Administrativo Disciplinar Especial, que tramitará na CEPDPC, sob tombo nº
10.107.1020.00034/2014.1.2; II – Determinar que a Comissão Processante elabore a Notificação Prévia, cientificando o servidor dos fatos
articulados no citado SIGEPE; III - Determinar que sejam observados os dispositivos previstos no regime disciplinar aplicável à espécie;
R. P. C. Recife, 08AUG14. José Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.
Portaria Cor.Ger./SDS nº 466/2014.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições e em consonância com o que dispõe o Art. 220 da Lei 6123/68 e o inciso LV do Art. 5º da
Constituição Federal; Considerando o inteiro teor do Sigepe nº 7406981-8/2013 e seus anexos, noticiando irregularidades administrativas.
RESOLVE: I - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que tramitará na 1ª CPDPC, sob tombo nº 10.101.1001.00077/2014.1.1;
II – Determinar que a Comissão Processante elabore a Notificação Prévia, cientificando o servidor dos fatos articulados no citado SIGEPE;
III - Determinar que sejam observados os dispositivos previstos no regime disciplinar aplicável à espécie; R. P. C. Recife, 08AGO14. José
Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL
E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DIA 08 / AGOSTO /2014
PEDIDO DE CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL
PROCESSO SIGEPE Nº 0222131-2/2014 (SAJ nº 2012.02.1009) - Requerente: CREUZA MARIA BRAYNER. Tendo em vista as
atribuições decorrentes do artigo 2º, inciso II, alínea “k”, do Decreto nº 39.117, de 08 de fevereiro de 2013, publicado em 09 de fevereiro de
2013, bem como artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de
17 de abril de 2014, INDEFIRO o pedido nos termos do Parecer nº 317/2014 da Procuradoria Consultiva – Procuradoria Geral do Estado.
DESPACHO
Despacho proferido pela Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração: Ref.: Inquérito
Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria SAD nº 920, de 03 de abril de 2014 - Acolho os termos do Relatório Final da Comissão
Processante do referido Inquérito, instaurado contra o servidor Gilberto dos Santos Bezerra, matrícula nº 115.152-5, cargo de Auxiliar
em Saúde, para reconhecer a perda do objeto da presente demanda, vez que não mais existe acúmulo ilegal de cargos públicos,
determinando, ademais, o seu arquivamento.
Ila do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIA DO CG/PMPE nº 364, de 07/08/2014.
EMENTA: Licenciamento a Pedido.
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com
fundamento no Art. 109, Inciso I da Lei n° 6.783, de 16/10/1974 (Estatuto dos Policiais Militares), o Sd PM Mat.115181-9/BPRv/
ALBERTINO KENNEDY NAZÁRIO DA SILVA, Praça de 01/03/2013, filho de João Nazário da Silva e de Albertina Bezerra da Silva
, por não ser mais do seu interesse permanecer nas fileiras da Corporação; II – O Comandante do BPRv deverá proceder ao
recolhimento do fardamento, da Carteira de Identidade Militar, Carteira do SAME e de todos materiais da Fazenda Pública, postos
à disposição do Militar do Estado ora licenciado para o desempenho de suas atribuições policiais militares, conforme dispõe a
Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021, de 11/06/2002; III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do
Estado. JOSÉ CARLOS PEREIRA CEL PM – Comandante Geral. POR DELEGAÇÃO: JORGE LUIZ DE MELO PEREIRA CEL
PM Diretor de Gestão de Pessoas.
ERRATA
Na Portaria do Comando Geral nº 161, publicada no DOE nº 76, de 26/04/214, onde se lê “... 271165-5...”, leia-se “... 27167-5...”.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
A GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DO ESTADO – DO DIA 02.05.2014
A Gerência Geral de Administração e Desenvolvimento de Pessoas do Estado, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria nº 1.429, de 13/06/2007, publicada no D.O.E. em 14/06/2007, resolve conceder o despacho abaixo citado.
SEC. DA FAZENDA.
PROCESSO SIGEPE Nº 0210714-6/2010, WELLINGTON ALVES DE OLIVEIRA, mat. nº 169.926-1, REFERENTE AO DESPACHO,
07.08.2006, exarado no processo de nº 8.2006.07.009132/2006, para conceder 06 ( seis ) meses de licença-prêmio, referentes aos 1º (
primeiro ) decênio, a partir de 26.05.1996, nos termos do art. 112. da Lei nº 6.123 de 20 de julho de 1968.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Gerente Geral de Administração e Desenvolvimento de Pessoas do Estado
ERRATA
Na Portaria SAD nº 1.843, DOE de 26.07.2014:
Onde se lê: Comissão Especial de Licitação – CEL...
Leia-se:.Comissão Permanente de Licitação – CPL...
ERRATA
No Despacho da Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais do dia 07/08/2014, publicado no Diário Oficial do dia
08/08/2014.
Onde se leem 0528707-2/2014 e 0512678-2/2014
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 046-14/DIP/DGP, 29 de julho 2014.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
101, Inciso IX do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto 17.589, de 16JUN94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da Lei
Complementar Estadual nº 059, de 05JUL04, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, a Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM, SEVERINO RIBEIRO DE
OLIVEIRA, Mat. 18836-0;
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
do 1º Sargento BM, SEVERINO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Mat. 18836-0; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do
Estado de Pernambuco), com fundamento no Inciso I, do Art. 88; da Lei 6.783/74 e Art. 21 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 05
de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de
Pernambuco.
Nº 047-14/DIP/DGP, 29 de julho 2014.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
101, Inciso IX do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto 17.589, de 16JUN94, c/c o Art. 21 e seus parágrafos, da Lei
Complementar Estadual nº 059, de 05JUL04, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, a Graduação de Subtenente BM, o 1º Sargento BM, JANUÁRIO FARIAS DE MELO,
Mat. 21518-0;
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
do 1º Sargento BM, JANUÁRIO FARIAS DE MELO, Mat. 21518-0; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de
Pernambuco), com fundamento no Inciso I, do Art. 88; da Lei 6.783/74 e Art. 21 da Lei Complementar Estadual nº 059, de 05 de julho de
2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO - Cel BM
Comandante Geral
Leia-se 0528707-2/2013 e 0512678-2/2013
CI¯NCIA E TECNOLOGIA
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: José Antônio Bertotti Júnior
Secretário: José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira
PORTARIA SECTEC Nº 030 /2014 DE 08 DE AGOSTO DE 2014
PORTARIA SEE Nº 4131 DE 07 DE 08 DE 2014.
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista Portaria SECTEC
nº 013, de 21/02/2011 e os termos da Lei nº 10.954, de 17/09/1993, alterada pelas Leis nº 11.216, de 20/06/1995, nos seus artigos 3º, 7º e
9º e Lei nº 11.736, de 30/12/1999, RESOLVE: publicar resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1 – ESPÉCIE:
Termo Aditivo ao Contrato Temporário firmado entre o Governo do Estado de Pernambuco através da Secretaria de Ciência e Tecnologia.
2 – Objeto: Prorrogação do prazo contratual. 3 – Vigência: 06 (seis) meses.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, tendo em vista o disposto no Artigo 1º, da Lei nº 10.335, de 16.10.89, resolve
elevar a carga horária mensal dos Professores abaixo relacionados, em regência de classe, de 150 para 200 horas, nas seguintes
Unidades de Ensino:
ANALISTA FINANCEIRO
ADILSON PEDRO DA SILVA, professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 252.142-3, localizado na Escola Marechal Eurico Gaspar Dutra,
Ibura, na GRE Recife Sul, na disciplina de Matemática, a partir de 05.02.14. SIGEPE nº 0433071-0/14.
CONTRATO
114/2010
NOME
JOSEFA SEVERINA DE LIRA
VIGÊNCIA
03/08/2014 a 03/02/2015
ALFREDO DE CARVALHO
Superintendente de Gestão Administrativa e Financeira
DEFESA SOCIAL
CLÁUDIA ARAÚJO SALES DE ANDRADE, professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 240.290-4, localizada na Escola de Referência
em Ensino Médio Professor Jordão Emerenciano, Ibura, na GRE Recife Sul, na disciplina de Português, a partir de 10.02.14. SIGEPE
nº 0423192-3/14.
LILIAN MIRTES SANTOS SILVA, professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 255.378-3, localizada no Centro de Reabilitação e Educação
Especial Lions Clube, no município de Garanhuns, em Apoio Pedagógico, a partir de 30.06.14. SIGEPE nº 0475560-0/14.
ANDRÉ LUIZ BATISTA DA SILVA, professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 250.016-7, localizado na Escola Fernandes Vieira, Iputinga,
na GRE Recife Sul, na disciplina de História, a partir de 05.02.14. SIGEPE nº 0436840-7/14.
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
CORREGEDORIA GERAL
PORTARIA Cor. Ger. SDS nº 462/2014.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições; considerando o conteúdo do Provimento Correcional nº 002/2005-DOE nº 70, de
15ABR05; considerando o inteiro teor do SIGEPE nº 7409157-6/2012 e seus anexos, noticiando irregularidades administrativas.
RESOLVE: I - Determinar a instauração de Processo de Licenciamento “ex Offício” a Bem da Disciplina no âmbito da Corregedoria
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11 com base na Lei nº 10.335, de 16.10.89, considerando o Artigo 1º da Lei Complementar nº 154
de 26.03.10, resolve localizar DILMA MARIA DA COSTA, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula nº 191.875-3, na Equipe Técnica
da Unidade de Desenvolvimento de Ensino da GRE da Mata Centro, permanecendo com remuneração equivalente a 200 horas aulas
mensais, no período de 08.04/13 a 12.08.13. SIGEPE nº 0466507-1/14.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover MARIA PAULA FERNANDA DEDE DO
NASCIMENTO, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 259.416-1, da Escola Guedes Alcoforado, com 150 horas aulas mensais
em atividades pedagógicas, para a Escola Áurea de Moura Cavalcanti, ambas no município de Olinda, na GRE Metro Norte, a partir de
07.04.14. SIGEPE nº 0442904-5/14.
PORTARIA SEE Nº 4137 DE 08 DE AGOSTO DE 2014
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista Decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, regulamentada
pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012 e alterada pela Lei 14.885 de 14/12/2012. Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos
administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (45)
quarenta e cinco 3 - FUNÇÃO. Professor e Coordenador 4. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
NOME
VIGÊNCIA
7
1160/14
ANDRÉ CÉSAR WANDERLEY
GOMES
01/08/2014
01/08/2016
GRAVATÁ
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
1161/14
GUTEMBERG GUEDES
MATTOSO
04/08/2014
04/08/2016
RECIFE
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
1162/14
GLÓRIA MARIA DE
ALBUQUERQUE LEIMIG
06/08/2014
06/08/2014
RECIFE
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
1163/14
JACKSON KLEBER LIMA
NASCIMENTO
04/08/2014
04/08/2016
RECIFE
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
1164/14
MARIANA LINS ARAGÃO
04/08/2014
04/08/2016
RECIFE
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
1165/14
WILL ROBSON PAULO DA SILVA
05/08/2014
05/08/2016
CABO DE SANTO
AGOSTINHO
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
1166/14
PETRONIO DIEGO MARCELINO
DE LIMA
06/08/2014
31/12/2014
PAULISTA
ENSINO REGULAR
MUNICÍPIO
PROJETO
01/08/2016
SERRA TALHADA
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
01/08/2014
01/08/2016
PAULISTA
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
01/08/2014
01/08/2016
RECIFE
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
01/08/2016
RECIFE
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
01/08/2014
01/08/2016
PAULISTA
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
DAVID ANGELO DOS SANTOS
REMIGIO
01/08/2014
01/08/2016
RECIFE
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
1128/14
ELYDA LAISSA SOARES
XAVIER DE FREITAS
01/08/2014
01/08/2016
RECIFE
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
1129/14
FERNANDO LUIZ ESTEVES DA
ROCHA E SILVA
04/08/2014
04/08/2016
RECIFE
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
1130/14
FLÁVIA XIMENES DA SILVA
04/08/2014
04/08/2016
RECIFE
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
PORTARIA SE Nº 4143 DE 08 DE AGOSTO DE 2014.
1131/14
GEORGE ANDRÉ DE BRITO
SILVA
01/08/2014
01/08/2016
RECIFE
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
1132/14
IVSON GALDINO BORGES
01/08/2014
01/08/2016
RECIFE
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, RESOLVE: designar o servidor Valdir José de Oliveira, professor, matrícula: 141.297-3, para
desempenhar a função de vogal da 5ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar em substituição a Maria Celestina Mendes da
Costa, Assistente Administrativo Educacional, matrícula: 89.137-1.
1133/14
JOSÉ ROQUE DA SILVA NETO
01/08/2014
01/08/2016
RECIFE
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
1134/14
JÚLIA MARIA DE OLIVEIRA
CAMPOS
01/08/2014
01/08/2016
CABO DE SANTO
AGOSTINHO
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
1135/14
MICHAEL THOMAS
RODRIGUES DE ARRUDA
01/08/2014
01/08/2016
RECIFE
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
1136/14
PAULO BATISTA DE LIMA
01/08/2014
01/08/2016
RECIFE
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
1137/14
SIDCLÉA MARQUES
CAVALCANTI
01/08/2014
01/08/2016
RECIFE
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
1122/14
ABELARDO GONÇALVES DE
MIRANDA BARROS NETO
01/08/2014
1123/14
ANTÔNIO FERREIRA ROSA
JÚNIOR
1124/14
ANTÔNIO GERMANO ALVES
DOS ANJOS
1125/14
CLAUDEMIR JEREMIAS DE
LIMA
01/08/2014
1126/14
CLÁUDIO OLIVEIRA CAMPOS
1127/14
1138/14
ZENILSON MELO GREGÓRIO
01/08/2014
01/08/2016
RECIFE
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
1139/14
ADRIANO DE PAULA SANTANA
04/08/2014
04/08/2016
RECIFE
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
1140/14
ADRIANO SANTOS DA SILVA
01/08/2014
01/08/2016
PALMARES
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
1141/14
ANTONIO AUGUSTO DOS
SANTOS NETO
01/08/2014
01/08/2016
CABO DE SANTO
AGOSTINHO
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
1142/14
ANA CAROLINA ALVES DE LIMA
01/08/2014
01/08/2016
CAMARAGIBE
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
1143/14
ANDRÉ OLIVEIRA ARRUDA
04/08/2014
04/08/2016
RECIFE
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
1144/14
DANIEL AUGUSTO DE LIMA
01/08/2014
01/08/2016
SERRA TALHADA
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
1145/14
ELTON PEREIRA DA SILVA
01/08/2014
01/08/2016
CAMARAGIBE
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
1146/14
ERCILIO FERRARI
01/08/2014
01/08/2016
RECIFE
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
1147/14
GUSTAVO CESAR DE
ALBUQUERQUE SILVA
01/08/2014
01/08/2016
SURUBIM
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
1148/14
JOÃO PAULO OLIVEIRA DA
SILVA
04/08/2014
04/08/2016
RECIFE
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
1149/14
JOSÉ CARLOS GUEDES DA
SILVA
01/08/2014
01/08/2016
PALMARES
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
1150/14
LEONARDO BATISTA
RODRIGUES
01/08/2014
01/08/2016
ARARIPINA
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
1151/14
LUIZ ALEXANDRE RODRIGUES
VIEIRA
04/08/2014
04/08/2016
RECIFE
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
1152/14
MARILIA DOS SANTOS LUNA
01/08/2014
01/08/2016
RECIFE
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
1153/14
LUIZ AUGUSTO VANDERLEI
LIMA
01/08/2014
01/08/2016
ESCADA
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
1154/14
MISAEL JOSÉ DA SILVA
01/08/2014
01/08/2016
ESCADA
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
1155/14
PAULO ROBERTO DA SILVA
04/08/2014
04/08/2016
RECIFE
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
1156/14
RAFAEL SILVA GUIMARÃES
04/08/2014
04/08/2016
PALMARES
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
1157/14
RICARDO RIBIRO ROCHA
MARQUES
01/08/2014
01/08/2016
SÃO JOSÉ DO
EGITO
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
1158/14
TALISSA MARIHA FEIJO SILVA
01/08/2014
01/08/2016
PALMARES
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
1159/14
AUDEMARO OLIVEIRA
CAVALCANTI FILHO
04/08/2014
04/08/2016
GRAVATÁ
EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL
PORTARIA SEE Nº 4140 DE 08 DE AGOSTO DE 2014
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido,
JOSEFA RITA DE CÁSSIA LIMA, matrícula nº 145.847-7, da função de Diretora da Escola de Referência em Ensino Médio Joaquim
Mendes da Silva, Município de Carnaíba, Gerência Regional de Educação Sertão do Alto Pajeú – Afogados da Ingazeira, retroativo a 01
de agosto de 2014.
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, considerando a solicitação da Presidente da 4ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
RESOLVE: conceder 30 (trinta) dias em prorrogação, a partir do termino do prazo legal para conclusão dos trabalhos no Inquérito
Administrativo nº 001.2014.04, instaurado através da Portaria SE nº 2290 de 10.04.2014, DOE PE 12.04.2014.
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, RESOLVE: designar a servidora Maria Verônica Cavalcanti Andrade, professora, matrícula:
157.225-3, para desempenhar a função de Presidente da 5ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar em substituição a Ricardo
Henrique da Silva Castro, Assistente Administrativo Educacional, matrícula: 303.771-1.
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder:
EM: 07/08/2014
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
SEE-0481965-6/2014
PROC. N°
ANA CRISTINA CORDEIRO GOMES
NOME
172.819-9
2º
07/07/2013
SEE-0477088-7/2014
CRISTHIANE MARIA LINS TRAVASSOS SARINHO
237.771-3
1º
12/07/2014
SEE-0477157-4/2014
EDINA CARDOSO ALVES AURELIANO
177.149-3
2º
24/04/2014
SEE-0480391-7/2014
ELIZABETH BEZERRA DE LIMA
177.400-0
2º
31/03/2014
SEE-0472413-3/2014
ELMA DE LIMA OLIVEIRA
178.578-8
2º
24/06/2014
SEE-0451747-1/2014
EUGENIA FLAVIA FERRAZ FELIX
175.221-9
2º
15/08/2013
SEE-0479081-2/2014
FLORENÇA AURELIANO
123.465-0
3º
02/06/2014
SEE-0477407-2/2014
IRIS VIRGINIA MELO DE CARVALHO
177.665-7
1º
16/10/2012
SEE-0480649-4/2014
IRLEIDE DIAS DE SOUZA
172.843-1
2º
09/06/2013
SEE-0477378-0/2014
JOANA D’ARC DOS SANTOS SILVA
115.335-8
3º
04/08/2012
SEE-0472009-4/2014
JOSELIA SANTANA RODRIGUES E SILVA
122.905-2
3º
13/03/2014
SEE-0475074-0/2014
JOSINEIDE BARBOSA DA SILVA
237.799-3
1º
29/07/2014
SEE-0475324-7/2014
JOSINETE BERNARDO DA SILVA
122.357-7
3º
30/03/2014
SEE-0472423-4/2014
JUCENAIDE BARBOSA DE MORAES CRUZ
173.561-6
2º
27/06/2013
SEE-0478984-4/2014
JUSSARA RODRIGUES ALVES BERNARDO
175.006-2
2º
06/10/2013
SEE-0476564-5/2014
LICIA DE SOUZA LEÃO SANGUINETTI
121.391-1
3º
02/04/2014
SEE-0471583-1/2014
LINDAURIA DE MELO BRANDÃO COSTA
163.781-9
1º
15/12/2013
SEE-0478387-1/2014
LUCILENE ROSA DE SANTANA MELO
124.252-0
3º
12/06/2014
SEE-0472399-7/2014
LUCIENE FONTES MOURA
172.728-1
2º
29/05/2013
SEE-0471793-4/2014
MARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA
178.599-0
2º
03/06/2014
SEE-0477165-3/2014
MARIA HELENA ALVES FERREIRA
168.226-1
2º
23/03/2012
SEE-0473671-1/2014
MARIA ILDEVANIA MODESTO LINS GRIZ
114.186-4
3º
17/07/2012
SEE-0476403-6/2014
MARIA LUCIA DA SILVA PEREIRA CABRAL
132.018-1
2º
21/05/2013
SEE-04806338-2/2014
MARGARIDA MARIA ALACOQUE
179.098-6
2º
11/06/2014
SEE-0461481-6/2014
MARIVANIA DIAS DE FRANÇA ARAÚJO
125.702-1
3º
01/08/2014
SEE-0473693-5/2014
MARTA VERONICA MODESTO LIMA
135.670-4
2º
15/06/2006
SEE-0474322-4/2014
NEURA MARIA DE SÁ CANTARELLI
175.714-8
2º
07/10/2013
SEE-0475208-8/2014
ROSEMAR ROMÃO DA SILVA BATISTA
121.844-1
3º
07/03/2014
SEE-0477897-6/2014
ROSE MARY DE SOUZA BARROS
178.237-1
2º
08/06/2014
SEE-0454192-7/2014
ROZIANE MANIÇOBA FERREIRA
124.778-6
3º
30/07/2014
SEE-0475215-6/2014
SANDRA MARIA GONÇALVES FERNANDES DA SILVA
165.743-7
2º
10/07/2011
SEE-0481975-7/2014
SEVERINO ANASTACIO DE OLIVEIRA
139.850-4
2º
12/05/2006
SEE-0480659-5/2014
20/03/2014
SILVANIA MARIA DO NASCIMENTO SILVA
177.745-9
2º
SE-0474177-3/2014
SUELY TAVARES DE MORAIS BRITO
175.737-7
2º
16/09/2013
SE-0447465-3/2014
TEREZA CRISTINA RODRIGUES MOREIRA
46.625-5
4º
07/08/2014
O SUPERINTENDÊNTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
GRE RECIFE NORTE EM 07/08/2014
NOME
MATRICULA
MES
INICIO
DECENIO
APARECIDA Mª PEREIRA LIMA
126077-4
01
26/05/14
1°
ANDREA SUZI MOURA DA SILVA
159206-8
01
30/06/14
1°
EDINEIDE VIEIRA DA SILVA
116695-6
02
30/06/14
2°
PAULO MAXIMO DA SILVA
124744-1
02
30/06/14
2°
8
Mª INES DA SILVA ARRUDA
97036-0
02
01/07/14
3°
5
DULCINÉA DE OLIVEIRA SOUZA
74.060-8
2
04.08.2014
4º
CLEONICE BARBOZA E SILVA
100170-1
01
01/07/14
3°
6
DAMIANA CECÍLIA DA CONCEIÇÃO MELO
161.133-0
2
04.08.2014
2º
0484000-7/2014
EDUARDO JORGE DE FREITAS FERREIRA
106309-0
02
01/07/14
2°
7
ALCÉLIA MARIA DE LIRA ARAÚJO
114.396-4
1
01.07.2014
3º
0484053-6/2014
Mª DE FATIMA VAZ MACHADO
106505-0
02
03/07/14
1°
8
JOSELMA MARIA DE MELO
161.207-7
2
21.07.2014
2º
0484445-2/2014
CARLOS EDUARDO FILIZOLA
113331-4
01
01/07/14
2°
9
GENILDO BARBOSA DA SILVA
114.274-7
1
21.07.2014
2º
0484279-7/2014
CISLEIDE Mª DA SILVA SOARES
115263-7
02
07/07/14
2°
10
Mª DE LOURDES BRANDINO SILVA
110.362-8
2
10.03.2014
1º E 3º
0468352-1/2014
EDNA CANDEIA DO NASCIMENTO
116698-0
01
07/07/14
3°
MYRIAN CORREIA LIMA DE MATTOS
119089-0
01
15/07/14
2°
DAVID DE MEDEIROS FARIAS
120649-4
01
08/07/14
2°
EDITE LIMEIRA DO NASCIMENTO
124183-4
01
03/07/14
2°
ENEIDE LINS DE ARAUJO
124455-8
02
02/07/14
2°
ERNESTO LEONIDIO DA SILVA FILHO
128985-3
02
15/07/14
2°
JOSE ALBERTO PESSOA SAMPAIO
129064-9
02
07/07/14
2°
SANDRA LUCIA DOS SANTOS NOGUEIRA PALHA
130137-3
01
21/07/14
2°
ELISABETH OLIVEIRA DOS SANTOS SOUZA
163745-2
02
01/07/14
2°
Mª ARLETE DE SOUZA CAVALCANTI
161033-3
01
02/07/14
1°
Mª PERPETUO DO SOCORRO RANGEL LUMACKI
148591-1
02
21/07/14
2°
CIBELE DUARTE DINIZ
175339-8
01
22/07/14
2°
DAISY GOMES DE OLIVEIRA
177598-7
02
22/07/14
1º
ZÉLIA ROBERTA DA SILVA
133828-5
01
14/07/14
2º
MARIA DE LOURDES GALVÃO LEITE MAIA
115916-0
02
25/07/14
3º
JOÃO CARLOS FERREIRA DOS PASSOS
189658-0
02
22/07/14
1º
MAURICEIA DE FRANÇA
144002-0
02
03/07/14
2º
MÔNICA MARIA LINS DE ANDRADE
155377-1
01
14/07/14
2º
ROSENILDA GOMES SILVA
155420-4
02
28/07/14
2º
MÁRIO JORGE FONTES BARROS
156068-9
01
07/07/14
2º
GILVANIA MARIA PIRES PEREIRA
156724-1
02
01/07/14
2º
MARIA BEATRIZ DA SILVA
157136-2
01
14/07/14
2º
JACILEIDE SOARES DOS SANTOS
159373-0
01
01/07/14
1º
MARIA HELENA MONTEIRO DE MIRANDA
162256-0
01
02/07/14
1º
MARINEIDE BEZERRA LIMA DA ROCHA
172216-6
02
07/07/14
2º
JOSIVAN MANOEL DO NASCIMENTO
172413-4
02
01/07/14
2º
SEVERINO DO RAMO RODRIGUES DA SILVA
175316-9
02
01/07/14
2º
ANA ELIZABETH MARTINS REIS
181259-9
02
03/07/14
1º
CARLOS ALBERTO DA SILVA
189450-1
02
01/07/14
1º
MÔNICA MARIA LINS DE ANDRADE
191352-2
01
14/07/14
1º
MARIA DO SOCORRO FONSECA TAVARES
194159-3
01
01/07/14
1º
GERCENES NEVES DE MELO
176346-6
02
01/07/14
2º
ANA CLÁUDIA DE ARAÚJO BASTOS SANTOS
196955-2
01
01/07/14
1º
CELINA MARIA BRASILEIRO DA SILVA
118405-9
02
21/07/14
3º
LADJANE CRISTINA BRANDER DE OLIVEIRA
158857-5
02
11/07/14
2º
JACY BENÍCIO DA SILVA
140794-5
01
07/07/14
2º
NADJA MARIA ANDRADE DE MORAIS
147188-0
01
01/07/14
1º
SEVERINO EUCLIDES DO NASCIMENTO FILHO
175102-6
02
14/07/14
1º
REJANE LOPES GUIMARÃES
120793-8
02
28/07/14
3º
TELMA SUZANA DE LIMA
121864-6
01
02/07/14
2º
MARIA DO SOCORRO CARVALHO LUCAS
142393-2
01
10/07/14
2º
KÉZIA MARIA BARRETO DE AQUINO
175286-3
01
14/07/14
1º
ÉRIKA FERNANDA PIERRE DE LIMA
173248-0
01
14/07/14
2º
ANA ROSA ARRUDA SANTANA
174042-3
02
07/07/14
2º
RAIMUNDA NICELIA DE SAMPAIO QUEIROZ
168021-8
01
09/07/14
2º
MARIA DE FÁTIMA SANTOS
175095-0
01
21/07/14
1º
MARCIAL JOSÉ DE OLIVEIRA
190411-6
02
01/07/14
1º
JOSÉ ROBERTO BRANDÃO MAGALHAES
129076-2
02
01/08/14
2º
JAIRA SANTOS FERREIRA
176184-6
02
01/08/14
1º
ANA SOLANGE CORREIA DA SILVA TAVARES
132178-1
02
04/08/14
2º
ANA LÚCIA OLIVEIRA FERREIRA
172546-7
01
13/08/14
1º
CILEIDE OTÁVIO DOS SANTOS
163723-1
02
04/08/14
2º
IRAQUITAN JOSE LEITE RIBEIRO
155137-0
02
03/08/14
2º
LYGIA FERREIRA DA COSTA
115473-7
02
04/08/14
3º
NELBA LOPES SIQUEIRA
127019-2
02
04/08/14
2º
SANDRA LIBERATO DA SILVA
127053-2
01
04/08/14
2º
VERA LÚCIA DA SILVA CAVALCANTI
131911-6
01
04/08/14
1º
ADRIANA DE AZEVEDO BRITO
133628-2
01
04/08/14
1º
JOANA D’ARC SANTOS DE SOUZA
140805-4
01
01/08/14
2º
ARNÓBIO DE PAIVA ARAÚJO
155005-5
02
01/08/14
2º
JOÃO PERMÍNIO DA SILVA FILHO
158078-7
02
01/08/14
2º
ROSELE SOUTO SILVA
158905-9
02
05/08/14
2º
JOSEMAR BARBOSA DE ALMEIDA
159880-5
01
04/08/14
2º
JAMECY MARTA DE LIMA ALMEIDA
172624-2
01
01/08/14
2º
MARCELO JONY CAROLINO DE ALMEIDA
174360-0
02
01/08/14
2º
WALDILMA BATISTA DE SANTANA
175746-6
01
04/08/14
1º
MARIA CRISTINA GOUVEIA DO NASCIMENTO
175174-3
01
04/08/14
2º
MARLUCE CABRAL ACIOLI
176374-1
01
01/08/14
2º
MARIA MADALENA BARROS DE OLIVEIRA
177427-1
02
04/08/14
2º
FERNANDA ANGELICA DE MELO
178008-5
01
01/08/14
1º
GERALDA BARBOSA DE MELO AMARAL
179512-0
01
01/08/14
1º
SHEVA FELLER BRAZ
191149-0
01
04/08/14
1º
WALDILMA BATISTA DE SANTANA
197638-9
01
04/08/14
1º
REJANE LINS DE SOUZA
136702-1
01
01/08/14
2º
MARIA ROSILEIDE SOUSA BARBOSA
160304-3
01
04/08/14
2º
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GRE SERTÃO DO MOXOTÓ/IPANEMA – ARCOVERDE – 07/08/2014.
Nº
SERVIDOR
1
JOSÉ GOMES DOS SANTOS
MATRICULA
MESES
PERÍODO
DECÊNIO
Nº DO SIGEPE
175.991-4
2
04.08.2014
2º
0483820-7/2014
2
MARIA DE LOURDES BLANDINO DA SILVA
110.362-8
2
25.06.2014
1º
0468352-1/2014
3
TANIA MARIA GONÇALVES NUNES
125.992-0
1
04.08.2014
2º
0484009-7/2014
4
AILTON LUIZ DE SOUZA
133.125-6
1
04.08.2014
1º
0484006-4/2014
0484012-1/2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GRE DA MATA CENTRO – VITÓRIA – 07/08/2014.
MATRÍCULA
Nº DE MESES
INÍCIO
ADEILTON FERRAZ DE FREITAS
NOME
107.004-5
02
02/07/2014
DECÊNIO
3º
ANA CAROLINA DE SANTANA ALVES RIBEIRO
165.066-1
02
07/07/2014
2º
ANA LÚCIA DE FARIAS SALES
122.280-5
01
07/06/2014
2º
BERNADETE DE LOURDES P.DE Q. F. SILVA
161.669-2
01
02/07/2014
2º
CELENE BEZERRA DA COSTA
112.467-6
01
25/06/2014
3º
CELIA MARIA DA SILVA
155.017-9
01
03/06/2014
2º
CICERA MARIA DE ARAÚJO
117-169-0
01
17/03/2014
3º
CLEONICE DOS SANTOS F. DE OLIVEIRA
113.329-2
01
07/07/2014
3º
EDILEUSA XAVIER DA SILVA
138.786-3
01
09/05/2014
2º
EDIVANDRO TEIXEIRA DE CARVALHO
103.566-5
01
09/06/2014
3º
EDIVANDRO TEIXEIRA DE CARVALHO
103.566-5
02
10/07/2014
3º
ELINEIDE MARIA DA SILVA
138.801-0
01
02/07/2014
2º
EVANDRO ALVARES DE LIRA
176.151-0
01
15/07/2014
2º
GILSON FERNANDO SOARES
122.518-9
01
07/07/2014
2º
IRENE ANA DE LIRA
138.946-7
02
30/06/2014
2º
IVANA PORTELA DE MACÊDO SILVA
137.629-2
01
01/07/2014
2º
JOELSON MARINHO LINS
108.384-8
02
02/07/2014
2º
JOSÉ MARIA DE MEDEIROS
122.050-0
01
09/06/2014
2º
JOSIANE BARROS DE LIMA
111.607-0
02
01/07/2014
3º
1º
LAERCIO MENDES DA SILVA
125.215-1
02
01/07/2014
LADJANE ROSA GOMES VICENTE
113.503-1
02
10/07/2014
3º
LAUDICÉA BATISTA PEREIRA
190.178-8
01
01/07/2014
1º
LEONICE ESTEVÃO DO NASCIMENTO
076.294-6
02
26/05/2014
3º
NAZIDI VIEIRA DA SILVA
161.831-8
02
01/07/2014
2º
NORMA SUELY DE LIMA
155.392-5
02
07/07/2014
1º
MARCOS JOSELITO DE OLIVEIRA
172.219-0
01
01/07/2014
2º
MARGARIDA FRANCISCA DA SILVA
122.126-4
01
30/06/2014
3º
MARGARIDA VITOR MENDES
131.574-9
01
28/05/2014
2º
MARIA ANAIR BORGES CORDEIRO SILVA
125.073-6
02
07/07/2014
2º
MARIA APARECIDA DA SILVA LIMA
121.893-0
01
02/06/2014
2º
MARIA DAS DORES SANTOS VIEIRA
121.207-9
02
28/05/2014
3º
MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE LIMA
112.591-5
01
01/07/2014
2º
MARIA DAS GRAÇAS SANTOS LIMA
160.991-2
02
07/07/2014
2º
MARIA DE LOURDES CABRAL XAVIER
128.594-7
01
15/07/2014
2º
MARIA DULCINETE BARBOSA DE MELO
118.185-8
01
28/04/2014
3º
MARIA GORETE TORRES DA SILVA
154.526-4
01
22/04/2014
2º
MARIA HELENA DE LIMA
132.080-7
01
28/04/2014
2º
MARIA JOSÉ DA CRUZ
139.339-1
01
01/07/2014
2º
MARIA JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA
157.977-0
01
01/04/2014
2º
MARIA SOLANIA A. DE ALBUQUERQUE
117.240-9
02
02/07/2014
3º
MÁRIO JERÔNIMO DA SILVA
130.753-3
01
29/05/2014
2º
RONALDO VIRGÍNIO DE FARIAS
141.227-2
02
01/07/2014
2º
RUTE SILVA DE ANDRADE
130.775-4
01
15/06/2014
1º
SELMA CAVALCANTI BEZERRA SOUZA
159.326-9
01
01/07/2014
1º
SONIA MARIA DA SILVA MAGALHÃES
122.232-5
02
02/07/2014
3º
STEVENSON SOARES DA SILVA
145.047-6
02
01/07/2014
1º
VALDENITO ALVES DA SILVA
174.421-6
01
01/07/2014
2º
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
PAUTA ADITIVA TRIBUNAL PLENO – REUNIÃO 13.08.2014. 9h
RELATOR JULGADOR MARCOS ANTÔNIO GAMBOA DA SILVA.
03. CONSULTA SF Nº580.05215/08-2. TATE 00.408/08-5. CONSULENTE: ESTALEIRO ATLÂNTICO SUL S/A (EAS). CACEPE:
18.1.545.0342771-4.(REV. ÂNGELA CAROLINA CYSNEIROS)(PEDIDO DE VISTA DO JULGADOR WILTON RIBEIRO).
RELATORA JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES.
04. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 5ªTJ Nº0189/2013(09) AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº2011.00000234141800. TATE 00.099/12-0. AUTUADA: COMERCIAL VITA NORTE LTDA. CACEPE: 0201263-44. ADVOGADO: LEUCIO LEMOS FILHO,
OAB/PE Nº5.807. (REV. MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS)(PEDIDO DE VISTA DO JULGADOR FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA).
Recife, 08 de agosto de 2014.
Marco Antonio Mazzoni
Presidente do TATE
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 96 / 2014
A DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO DA AÇÃO FISCAL, nos termos que dispõe a Portaria SF nº 070, de 04.04.2013, que
trata do recolhimento do ICMS normal, relativo ao serviço de transporte, em momento posterior à passagem da mercadoria pela primeira
unidade fiscal deste Estado, observando o prazo a que esteja sujeita a respectiva categoria; da guarda da mercadoria na condição
de depositária fiel e do uso do sistema de lacre de documentos fiscais em malotes, resolve credenciar o(s) contribuinte(s) abaixo
relacionado(s):
NASCIMENTO E NASCIMENTO TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA – ME, Inscrição Estadual nº 0554383-50, CNPJ nº
19.265.405/0001-80, Processo nº 2014.000003616861-65; RODOGRANEL LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA, Inscrição Estadual nº
0582505-90, CNPJ nº 12.974.281/0006-77, Processo nº 2014.000003566139-45 e TRANSPORTES REALEZA LTDA ME, Inscrição
Estadual nº 0249844-85, CNPJ nº 02.160.591/0001-90, Processo nº 2014.000003639429-24, tendo seus efeitos a partir da data de
publicação deste edital.
Luciana Cavalcanti Antunes
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 119/2014
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor,
intima os contribuintes abaixo relacionados, a comparecer à Rua Ambrósio Machado, s/n, Centro, Vitória de Santo Antão – PE, ARE –
Vitória de Santo Antão, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação
Fiscal objeto das Ordens de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - NÚMERO DA INTIMAÇÃO FISCAL
- GR COMÉRCIO DE CARNES E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA – 0396303-90, Avenida Henrique de Holanda, Loteamento 45
Quadra K Lote 01 e 02, Matriz, Vitória de Santo Antão – PE – OS 2014.000002711742-70.
- NATIVA COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA – ME – 0299114-43, Rua Alferes João de Matos nº 136, Matriz, Vitória de Santo Antão – PE
– OS 2014.000002553989-84.
- C. P. COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME – 0346825-97, Rua André Vidal de Negreiros nº 156, 1 Piso, Matriz, Vitória
de Santo Antão – PE – OS 2014.000002554059-48.
- CENTRO-SUL IND. E COM. DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA – 0338620-10, Avenida Henrique de Holanda nº 3.410, Matriz,
Vitória de Santo Antão – PE – OS 2014.000002711711-74.
- A. J. MÉRCEARIA LTDA – 0379171-88, Avenida Henrique de Holanda nº 16, Matriz, Vitória de Santo Antão – PE – OS
2014.000002711728-12.
- ALINE TEIXEIRA CORRETORA E LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ME – 0439719-38, Avenida Henrique de Holanda nº 1.330 BR
232, Alto José Leal, Vitória de Santo Antão – PE – OS 2014.000002711766-48.
- SERVIBEM COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME – 0314070-99, Avenida Henrique de Holanda nº 812 F, Matriz,
Vitória de Santo Antão – PE – OS 2014.000002554021-75.
- GRAM METAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – 0375037-07, Avenida Henrique de Holanda, Campinas, Vitória de Santo Antão – PE
– OS 2014.000002554109-41.
- FRANCISCO GOMES DE ASSIS FILHO AGRÍCOLAS – 0342370-03, Avenida Henrique de Holanda nº 1.459, Matriz, Vitória de Santo
Antão – PE – OS 2014.000003056226-61.
- DISMA – COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA – 0340177-47 – Avenida Henrique de Holanda nº
935, Matriz, Vitória de Santo Antão –PE – OS 2014.000003056220-76.
- DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS A. M. LTDA – 0394642-88 – Rua Primitivo de Miranda nº 373, Matriz, Vitória de
Santo Antão – PE – OS 2014.000003056415-34.
- R. C. DA CRUZ MERCEARIA LTDA ME – 0338852-22 – Rua Major Lins nº 259 A, Universitário, Vitória de Santo Antão – PE – OS
2014.000003056207-15.
- M. A. OLIVEIRA PERFUMARIA E EMBALAGENS PLÁSTICAS – ME – 0248968-61 – Sítio Salgado nº 100 A, Zona Rural, Glória do
Goitá – PE – OS 2014.000002250126-11.
- TRUC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EMBALAGENS LTDA ME – 0276713-99 – Sítio Salgado, Zona Rural, Glória do Goitá – PE – OS
2014.000003055997-40.
- LEONARDO C ALMEIDA PRÉ-MOLDADOS – EPP – 0278029-14 – Rua Weigelia da Cunha Galvão nº 124, Maues, Vitória de Santo
Antão – PE – OS 2014.000003056009-35.
- MÁXIMO BRILHO LTDA – 0263302-70 – Rua Um nº 770, Bela Vista, Vitória de Santo Antão – PE – OS 2014.000003055965-63.
- C. A DA SILVA BEBIDAS – 0384806-03, Rua Nova Descoberta nº 749 A, Cajá, Vitória de Santo Antão – PE – OS 2014.000003056371-89.
Caruaru, 08 de agosto de 2014.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor,
intima os contribuintes abaixo relacionados, a comparecer à Rua Quintino Bocaiúva nº 335, Centro, Gravatá – PE, ARE – Gravatá, no prazo
de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto das Ordens de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - NÚMERO DA INTIMAÇÃO FISCAL
- GR COMÉRCIO DE CARNES E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA – 0409439-50, Avenida Cícero Batista de Oliveira nº 1.519, Prado,
Gravatá – PE – OS 2014.000003056455-21.
- WAGNER OLIVEIRA DE SOUZA – 0306339-90, Rua Severino Laurentino da Silva nº 98, COHAB-II, Gravatá – PE – OS
2014.000003056073-52.
Caruaru, 08 de agosto de 2014.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
MULHER
Secretária: Cristina Maria Buarque
PORTARIA Nº 026, DE 08 DE AGOSTO DE 2014.
A SECRETÁRIA DA MULHER, no uso de suas atribuições conferidas pelo Ato nº 1988, de 04.04.2014, com publicação no DOE de
05.04.2014, e de acordo com Decreto Governamental nº 30.219, de 15.02.2007, Lei Complementar nº 049, de 31 de janeiro de 2003, Lei
nº 13.205, de 19.01.2007, Lei nº 14.264, de 06 de janeiro de 2011, RESOLVE designar, RAFAEL BANDEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº
320-6, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-1, com data retroativa a 01.08.2014.
Barbara Kreuzig
Secretária da Mulher em exercício
SAÐDE
Secretária: Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque
EM, 08/08/2014
CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 553 DE 16 DE ABRIL DE 2014.
O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE – CES/PE, com fundamento na Lei Ordinária nº 12.297, de 12/12/2002, publicada no D.O.E. de
13/12/2002 e alterações contidas na Lei nº12501, de 16/12/2003, publicada no D.O.E. de 17/12/2003.
Considerando que o Conselho Estadual de Saúde – CES/PE é um órgão fiscalizador e deliberativo das políticas e recursos do SUS, que
detém poder de controle e fiscalização, visando tornar democráticas as políticas de saúde pública e investimentos que serão implantados
em suas respectivas áreas de atuação.
Considerando que a Fundação Hemope é uma organização que está vinculada à Secretaria Estadual de Saúde no atendimento e
tratamento onco-hematológico de pacientes, realizando o diagnóstico, o atendimento ambulatorial e hospitalar especializados.
Considerando ainda, as manifestações contrárias a decisão da SES/PE que pretende realizar a transferência do setor de oncohematologia da Fundação Hemope para o Hospital de Câncer.
Considerando o deliberado na Sessão Ordinária do Conselho Estadual de Saúde - CES/PE nº 438, de 29 de maio de 2014.
RESOLVE:
I - Instituir uma Comissão para estudo da Política Estadual de Onco-Hematologia do Hemope para avaliação da situação das transferências
do setor de onco-hematologia da Fundação Hemope para o Hospital de Câncer, sem a paralisação dos serviços. Devendo a Comissão
apresentar retorno em 90 (noventa) dias;
II - Esta Comissão será composta por:
● 01 representante de cada segmento do CES/PE (01 Usuário, 01 Trabalhador e 01 Gestor/Prestador);
● 03 representantes do HEMOPE (01 Usuário, 01 Gestor e 01 Trabalhador);
● 01 representante da Secretária Estadual de Saúde – SES/PE.
III - Esta Comissão será dissolvida após o término de sua missão;
IV - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16 de abril de 2014, revogam-se as disposições
em contrário.
Recife, 16 de abril de 2014.
ANA MARIA MARTINS CÉZAR DE ALBUQUERQUE
Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE.
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
Ficam intimados, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolherem no prazo de 30
(trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesas,
sob pena do Débito ser inscrito em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na
Avenida Cardoso de Sá, n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – REGISTRO DO AUTO
- ALETICIA SANDRA DOS SANTOS SILVA – 0294759-53 – Rodovia BR-325, Portal da Cidade, Petrolina PE - Processo nº
2014.000003590963-99;
2014.000003615429-10;
2014.000003604422-46;
- LNL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA – 0482285-40 – Avenida Filadelfia nº 790, A, Portal da Cidade,
Petrolina PE - Processo nº 2014.000003337491-66;
- LNL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA – 0482285-40 – Avenida Filadelfia nº 790, A, Portal da Cidade,
Petrolina PE - Processo nº 2014.000003600606-37.
9
Homologo a resolução CES/PE nº 553 de 16 de abril de 2014.
Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco
RESOLUÇÃO Nº 572 DE 11 DE JUNHO DE 2014.
O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO – CES/PE, com fundamento nas Leis Orgânicas da Saúde nº. 8.080/90 e
8.142/90, e pela Lei Orgânica nº 12.297, de 12/12/2002, publicada no D.O.E de 13/12/2002 e alterações contidas na Lei nº 12.501, de
16/12/2003, publicada no D.O.E de 17/12/2003.
Considerando que para o desenvolvimento de suas atividades a 8ª Conferência Estadual de Saúde contará com uma estrutura de
organização,
Considerando o deliberado na Sessão Ordinária do Conselho Estadual de Saúde - CES/PE nº 439, de 11 de junho de 2014.
RESOLVE:
Petrolina – PE, 05 de Agosto de 2014.
Ricardo Milano Galdino de Oliveira - Diretor Geral
EDITAL DE INTIMAÇÃO N.º 61/2014
Fica intimado, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, o seguinte contribuinte, a recolher no prazo de 30 (trinta) dias,
contados desta publicação, o Crédito Tributário apurado no Auto de Infração indicado ou a apresentar Defesa, sob pena do Débito ser
inscrito em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de
Sá, n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – REGISTRO DO AUTO
- JOSE MOREIRA DE LIMA 34708901372 – 0403644-10 – Rua Andre Vidal de Negreiros nº 265, Casa, Maria Auxiliadora, Petrolina PE
- Processo nº 2014.000003575626-35.
EDITAL DE INTIMAÇÃO N.º 60/2014
Fica intimado, por determinação do Art. 19, alínea b, Inciso II da Lei n° 10.654/91, o contribuinte da respectiva Ordem de Serviço abaixo,
devendo comparecer à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá n° 05, Atrás da
Banca, Petrolina – PE CEP 56308-155 ou na Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal, para tomar ciência dos seus termos, no
prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação do presente Edital.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – ORDEM DE SERVIÇO
- PETROLINA ZETA MINERACAO LTDA – 0439838-63 – Rodovia BR-235 KM 10, N-3, Fazenda Santo Antonio, Petrolina - PE - Processo
nº 2014.000003055653-31.
I – Criar no âmbito do Conselho Estadual de Saúde uma Comissão Organizadora da 8ª Conferência Estadual de Saúde de Pernambuco,
com a seguinte composição:
● Coordenadores (as) das Comissões Permanentes do CES/PE;
● Representante da Diretoria Geral de Planejamento – SES/PE;
● Representante de Gestão Estratégica participativa e
● Demais Conselheiros (as) CES/PE interessados (as).
II – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Recife, 11 de junho de 2014.
Homologo a resolução CES/PE nº 572 de 11 de junho de 2014.
O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO – CES/PE, com fundamento na Lei Orgânica nº 12.297, de 12/12/2002,
publicada no D.O.E de 13/12/2002 e alterações contidas na Lei nº 12.501, de 16/12/2003, publicada no D.O.E de 17/12/2003.
Considerando os Artigos 6º e 7º do Regimento Interno do Conselho Estadual de Saúde,
Considerando o Ofício nº 460/2014 – GS/SEDSDH, datado de 06 de junho de 2014, da SECRETARIA ESTADUAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - PE, apresentado e homologado em sessão ordinária do CES/PE de nº
439 de 11 de junho de 2014;
10
RESOLVE:
N°. 420 – Determinar o exercício do servidor JOSÉ EDSON CORREIA DA ROCHA, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Serviços
Administrativos, matrícula n° 143.277-0/SES na V Gerência Regional de Saúde/Garanhuns, retroagindo seus efeitos legais à 01/12/2013.
I – Alterar a composição do Conselho Estadual de Saúde, mediante a substituição, no segmento dos Gestores, de acordo com a manifestação
da SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - PE, substituir o titular: Rafael Silva West, por
EVERALDO BATISTA ROCHA e substituir a suplente: Solange Raposo, por: CÉLIA REJANE CARVALHO DE MENEZES ARAÚJO.
N°. 421 – Determinar o exercício do servidor ROSANO FREIRE CARVALHO, Analista em Saúde/Psicólogo, matrícula n° 227.270-9/
SES na Gerência da Escola de Saúde Pública/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais à 03/02/2014.
II – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de junho de 2014, revogando-se as
disposições em contrário.
CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde
Portaria nº 422 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011, e tendo em vista o disposto no Art. 2º, inciso V do anexo I do
Decreto 30.352/2007, publicado no D.O.E. de 12.04.2007 e Decreto nº 40.734 publicado no D.O.E. de 24/05/2014.
RESOLVE:
I - Publicar Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal celebrados nos termos da Lei Estadual n° 14.547/11, alterada pela
Lei nº14.885, de 14/12/2012 , após Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 73/2014, publicada no D.O.E.
de 04/07/2014,constante no Anexo Único desta Portaria.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
III - Revogando-se as disposições em contrário.
ANEXO ÚNICO
NOME
ADMISSÃO
CARGO
ALESSANDRA SILVA DOS REIS
06/08/2014
ENFERMEIRA
SILVANIA BELMIRO DA SILVA
06/08/2014
ENFERMEIRA
ANA AURELIA GOMES TEJO
07/08/2014
ENFERMEIRA
GILMA SANTIAGO DA SILVA
07/08/2014
ENFERMEIRA
I – Alterar a composição do Conselho Estadual de Saúde, mediante a substituição, no segmento dos Gestores, de acordo com a
manifestação da SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - PE, substituir a suplente: Inês Eugenia Ribeiro da Costa, por: ANA CLAUDIA
CALLOU MATOS.
JOÃO PAULO DA SILVA GOMES
07/08/2014
ENFERMEIRO
DIOMARQUES ALBANEZ FERREIRA
07/08/2014
ENFERMEIRO
SYDIA DUQUE FERRAZ
07/08/2014
ENFERMEIRA
II – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de junho de 2014, revogando-se as
disposições em contrário.
MARIA LUCINEIDE DA SILVA LIMA
07/08/2014
ENFERMEIRA
CLAUDIA ROBERTA BARROS DA COSTA
07/08/2014
ENFERMEIRA
NATHYANE SOARES DA ROCHA
08/08/2014
ENFERMEIRA
SUZANA VALERIA DA SILVA MARQUES
08/08/2014
ENFERMEIRA
Considerando o Ofício GAB. nº 754/2014 – GS/SEDSDH, datado de 10 de junho de 2014, da SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PE, apresentado e homologado em sessão ordinária do CES/PE de nº 439 de 11 de junho de 2014;
RESOLVE:
CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS /SES
LICENÇA PRÊMIO GOZO
MATRÍCULA
233.310-4
SIGEPE
452711
NOME
ADEBRAL CAVALCANTE DIAS
DIAS
90
INÍCIO
02/06/14
DEC.
1º
235.021-1
553083 ADEILDE MARIA DE BARROS
120
04/07/14
1º
230.473-2
353485 ADILENE MARIA DOS SANTOS
30
02/05/14
1º
232.438-5
614891 ADRIANA GONCALVES NEVES
ALBERTINA MARIA PIRES LEITE
281777
PADILHA
632687 AMARO QUEIROZ FILHO
ANA ELIZABETE FERREIRA
605878
BARROS
30
01/07/14
2º
60
01/07/14
2º
30
04/08/14
1º
30
01/07/14
2º
224.445-4
533474 ANA LUCIA DOS SANTOS
60
01/07/14
2º
DIRETORIA GERAL DE
LABORATORIOS PUBLICOS
230.448-1
634228
30
02/08/14
1º
HOSP. OTAVIO DE FREITAS RECIFE
230.223-3
612393 ANA MARIA DE MORAES SILVA
180
01/06/14
2º
HOSP. AGAMENON MAGALHAES RECIFE
233.512-3
557458
ANA PAULA DE BIASE
MULATINHO
90
01/07/14
2º
HOSP. REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU
169.370-0
454893
ANA ROZA CORREA DE
SIQUEIRA GOMES
180
01/07/14
2º
UNIDADE MISTA DE LAJEDO
226.184-7
ANDRE LUIZ DE SOUTO LIMA
289495
ALBUQUERQUE
30
01/04/14
2º
UM TORRES GALVAO - PAULISTA
193.285-3
585990 ANDREA ALVES SILVA
30
07/07/14
1º
HOSPITAL SAO SEBASTIAO CARUARU
132.704-6
569867 ANDREINA MENDES DE BRITTO
30
01/07/14
2º
SUPERINTENDENCIA DE VIGILANCIA
EPIDEMIOLOGICA, SANITARIA E DESENV.
INSTITUCIONAL
154.920-0
550214
ANGELA MARIA PESSOA
SANTOS MUNIZ
30
01/08/14
2º
C DE REHIDRATAÇÃO E URG PEDIAT. MARIA
CRAVO GAMA - RECIFE
231.974-8
472094
ARAQUEM DE MELO E SILVA
FILHO
60
01/07/14
2º
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
231.675-7
356411
ARLEIDE MARIA CANDIDO DA
SILVA
60
04/04/14
1º
120.204-9
632428 ARMANDO TEIXEIRA LIMA
180
01/07/14
2º
HOSP. REGIONAL DOM MALAN PETROLINA
231.250-6
605125
180
04/08/14
1º
UNIDADE MISTA DR HERCILIO DE
MORAES BORBA - ITAMBE
225.908-7
Considerando o Ofício GAB nº 755/2014, datado de 10 de junho de 2014, da SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - PE, apresentado
e homologado em sessão ordinária do CES/PE de nº 439 de 11 de junho de 2014;
224.119-6
RESOLVE:
I – Alterar a composição do Conselho Estadual de Saúde, mediante a substituição, no segmento dos Gestores, de acordo com
a manifestação da SECRETARIA DE ESTADUAL DE SAÚDE – PE, substituir a suplente: Ana Lúcia de Souza Leão Ávila por INÊS
EUGÊNIA RIBEIRO DA COSTA.
II – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de juno de 2014, revogando-se as disposições
em contrário.
147.354-9
ANA LUCIA TAVARES ENES
SILVA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
N°. 411 – Determinar o exercício do servidor MILTON ANTUNES DE LIMA, Auxiliar em Saúde/Carpinteiro, matrícula n° 228.543-6/SES
no Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais à 02/04/2014.
N°. 412 – Determinar o exercício, por força do convênio SUS, do servidor ANTONIO CARLOS DE MORAES GUERRA, Médico,
matrícula n° 115.657-8/SES na Secretaria Municipal de Saúde de São Lourenço da Mata, retroagindo seus efeitos legais à 01/04/2014.
ARNALDO RODRIGUES DE
SOUZA
235.320-2
AVANI LOURENCO DA SILVA
COSTA
519030 CELIA MARIA DOS SANTOS
N°. 414 – Determinar o exercício do servidor OVÍDIO JOSÉ DA SILVA, Auxiliar em Saúde/Motorista, matrícula n° 226.385-8/SES na
Superintendência de Apoio Logístico/Nível Central, a partir de 01/07/2014.
225.952-4
513292 CLARICE BERMAN HOROWITZ
30
01/08/14
3º
225.504-9
30
01/08/14
2º
Nº. 415 - Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora MARIA DE FATIMA LOPES DE ALMEIDA
AMAZONAS, Analista em Saúde/Psicóloga, matrícula nº 137.252-1/SES da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária/APEVISA
para a Gerência de Relações do Trabalho e Gestão de Inquéritos/Nível Central.
228.762-5
644038 CLAUDIA CARDOSO DA CUNHA
CLAUDIA MARIA DE SOUSA
468494
RODRIGUES
N°. 413 – Determinar o exercício do servidor HEIDE FRANCISCO DE OLIVEIRA, Auxiliar em Saúde/Motorista, matrícula n° 227.268-7/
SES na Superintendência de Apoio Logístico/Nível Central, a partir de 01/07/2014.
Nº. 416 - Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora DIONILA FERREIRA DE ANDRADE, Médica
Sanitarista, matrícula nº 225.932-0/SES da Diretoria Geral de Planejamento/Nível Central para Gerência de Regulação Ambulatorial/
Nível Central.
Nº. 417 - Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora MARIA JULIA CORREIA DE ANDRADE
FERNANDES, Médica Tocoginecologista, matrícula nº 355.540-2/SES do Hospital Regional Dom Moura/V GERES/Garanhuns para o
Hospital Barão de Lucena/Recife, conforme Declaração da Junta Médica do IRH datada de 20/05/2014.
Nº. 418 - Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, o servidor JAIR FRANCISCO DA SILVA, Auxiliar em Saúde/
Vigia, matrícula nº 225.483-2/SES da Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central para o Hospital Otávio de Freitas/Recife.
N°. 419 – Determinar o exercício do servidor MÁCIO RICARDO JULIÃO, Auxiliar em Saúde/Motorista, matrícula n° 228.715-3/SES na
Superintendência de Apoio Logístico/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais à 21/05/2014.
230.180-6
518793
UNIDADE DE TRABALHO
APEVISA - PETROLINA
HOSP. DR JOSE ALVENTINO DE
LIMA - BELEM DO SAO FRANCISCO
UM PROF. BANDEIRA FILHO RECIFE
CENTRO DE SAUDE ALBERT SABIN
HOSP. REG. EMILIA CAMARA AFOGADOS DA INGAZEIRA
GABINETE DO GOVERNADOR
HOSP. REG. FERNANDO BEZERRA
- OURICURI
30
03/06/14
2º
UM PROF BARROS LIMA - RECIFE
30
01/07/14
3º
HOSP. E POLIC. JABOATAO
PRAZERES
GERENCIA DE AUDITORIA DO SUS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DA CIDADE DO RECIFE
30
01/07/14
2º
230.853-3
CLAUDIO CORREIA DOS
612808
SANTOS
30
06/08/14
2º
108.924-2
558450 CLEIDE GUERRA CAVALCANTI
120
30/07/14
3º
233.043-1
561115
CRISTIANA GUIMARAES MELO
30
01/07/14
1º
225.905-2
561082 CRISTIANA GUIMARAES MELO
30
01/07/14
1º
HOSP. ULYSSES PERNAMBUCANO
- RECIFE
232.848-8
145945 DULCE MARIA DOS SANTOS
30
01/05/14
2º
HOSP. REG. DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU
231.869-5
309576 EDILENE DA SILVA OLIVEIRA
60
01/03/14
2º
- RECIFE
116.395-7
387876 EDITE COSMO DE MARIS
30
01/04/14
2º
HOSP. REG. PROF. AGAMENON
MAGALHAES - SERRA TALHADA
193.133-4
642082 EDJANE GOMES DE SOUZA
30
04/08/14
1º
FERREIRA - CARUARU
FERREIRA - CARUARU
CS LESSA DE ANDRADE - RECIFE
- RECIFE
227.410-8
594707
EDNA PASTICHI DE MEDEIROS
SOUZA
30
30/06/14
1º
CENTRAL DE ATEND. AO CIDADAO EXPRESSO CIDADAO
227.492-2
520176
227.893-6
130018 EDVANIA ALCANTARA DE LIMA
30
02/02/14
1º
HEMOPE - RECIFE
125.378-6
650912 MARIA ALVES DA CONCEICAO
233.248-5
477720
30
01/06/14
1º
HOSP. REG. DOM MALAN PETROLINA
ELENILDE FERREIRA GOMES
FEITOSA
30
01/06/14
2º
GERENCIA DE RELACOES DO TRABALHO E
GESTAO DE INQUERITOS
90
01/08/14
1º
UNIDADE MISTA JOAQUIM FRANCISCO DE
MELO CAVALCANTI - MACAPARANA
109.528-5
623158
MARIA ANGELA CORREIA DE
VASCONCELOS
30
02/06/14
3º
PAM - CENTRO
193.210-1
586440
MARIA ANTONIETA TABOSA
DA SILVA
30
05/07/14
1º
FERREIRA - CARUARU
519006
ELINEIDE FARIAS DA SILVA
ARAUJO
30
01/04/14
2º
233.052-0
456513
MARIA CLENILDA PIRES
FERREIRA
30
01/08/14
1º
HOSP. REG. INACIO DE SA SALGUEIRO
117.462-2
534115
ELIZABETH OLIVEIRA RAMOS
120
01/07/14
2º
HOSP. E POLICLINICA JABOATAO
PRAZERES
78.452-4
125526
MARIA CRISTINA BECKAMAN
COSTA
30
02/06/14
3º
CS AGAMENON MAGALHAES RECIFE
108.298-1
466007
ELIZABETH PIMENTEL DE
MENDONCA GOMES
12
05/06/14
2º
CENTRO INTEGRADO DE SAUDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM
229.989-5
598724
MARIA DA GRACA SANTA ROSA
CABRAL
30
01/07/14
2º
CENTRO INTEGRADO DE SAUDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM
30
01/08/14
2º
60
01/04/14
2º
FERREIRA - CARUARU
652487 MARIA DA PENHA LIRA
417780
EUNICE GONCALVES BARBOSA
DOS SANTOS
228.793-5
224.461-6
DIRETORIA GERAL DE MONITORAMENTO E
AVALIACAO DA GESTAO DO SUS
04/08/14
2º
APEVISA - NIVEL CENTRAL
01/06/14
2º
MARIA DAS GRACAS DE SOUZA
FERREIRA
30
60
FERREIRA - CARUARU
641676
613732
EUNICE GONCALVES BARBOSA
DOS SANTOS
235.186-2
224.461-6
06/05/14
2º
01/04/14
1º
MARIA DAS GRACAS FELIX DE
FIGUEIREDO
30
90
366276
570611
FATIMA MARIA FERREIRA DE
SANTANA
228.231-3
192.569-5
225.437-9
MARIA DAS GRACAS
579014
GONCALVES
30
01/07/14
2º
CS PROF JOAO DE BARROS
BARRETO - OLINDA
98.493-0
574233
MARIA DO SOCORRO DE
ARAUJO
180
01/07/14
3º
UNID. MISTA JOAQUIM FRANCISCO DE
MELO CAVALCANTI - MACAPARANA
234.018-6
506553
MARIA DO SOCORRO
FERREIRA LIMA
180
02/06/14
2º
HOSP. REG. PROF. AG. MAGALHAES
- SERRA TALHADA
112.724-1
454836
MARIA DO SOCORRO MATIAS
DE SOUZA
180
01/08/14
3º
226.795-0
2º
2º
84.320-2
192.827-9
04/08/14
01/08/14
228.438-3
224.770-4
60
30
ELIANE MARIA ANTUNES
464488
PIMENTEL
558630 ELIANE MARIA DOS SANTOS
153.509-9
PRAZERES
MARGARIDA MARIA CARREIRO
DE BARROS
11
593987
FERNANDO ANTONIO DOS
SANTOS LIMA
581387
FLORENCE AGUIAR DE
FREITAS
557436
FRANCINEUMA NEVES
VASCONCELOS
30
FRANCISCO LEANDRO DE
ARAUJO JUNIOR
180
01/07/14
3º
HOSP. UNIVERSITARIO OSWALDO
CRUZ - UPE
235.380-6
600660
02/07/14
3º
04/08/14
01/06/14
1º
2º
UNIDADE MISTA DE IGARASSU
MARIA DOS ANJOS ALVES DE
ANDRADE
180
60
30
192.839-2
601953
MARIA EVERALDA SALES
SOARES ANJOS
180
01/07/14
1º
UM MARIA RAFAEL DE SIQUEIRA
X GERES
2º
DIRETORIA GERAL DE
226.640-7
545815
60
02/06/14
1º
SECRET. DE DESENV. SOCIAL E
DIREITOS HUMANOS
MARIA IONEIDE ALVES
BARBOZA
VIII GERENCIA REGIONAL DE
SAUDE - PETROLINA
228.381-6
550282
MARIA JAQUELINE CAPITO DOS
SANTOS
30
01/08/14
2º
CRAVO GAMA - RECIFE
104.830-9
96101144
233.543-3
232.312-5
526803 GENILDA FRANCISCA MENDES
545185 GILMA CRISTINA DA SILVA
133.448-4
GIOVANINA PEIXOTO DE GOIS
1268616
SALGADO
30
90
30
01/08/14
01/08/14
01/07/14
03/12/13
2º
HOSP. REG. DOM MOURA GARANHUNS
1º
COLONIA PENAL FEMININA
2º
FERREIRA - CARUARU
GLORIA JEANE LEITE TEIXEIRA
DE CARVALHO
30
549808 GLORIA MARIA MONTE PESSOA
30
01/08/14
1º
137.190-8
273802
MARIA JOSE CAVALCANTI
BARBOSA
60
05/05/14
2º
VII GERENCIA REGIONAL DE SAUDE
- SALGUEIRO
134.512-5
634206 ICLEA PEREIRA PITA
90
04/08/14
2º
226.200-2
518760
MARIA JOSE DA SILVA DE
SOUZA FILHA
30
01/05/14
2º
147.380-8
467188 IRANY MARIA DE SOUZA
30
26/05/14
2º
SEC. EXEC. DE ADM. E FINANCAS
224.689-9
68550
MARIA JOSE DE VASCONCELOS
SILVA
30
01/05/14
2º
HEMOPE - PALMARES
193.159-8
557403 IRLANDA BEZERRA PEREIRA
30
06/07/14
1º
FERREIRA - CARUARU
227.795-6
556391 MARIA JOSE DOS SANTOS
180
13/06/14
2º
CENTRO PREV. TRAT. REABILITACAO DO
ALCOOLISMO - RECIFE
233.858-0
506002 IVETE GUIMARAES DE CASTRO
30
01/06/14
1º
HOSP. COL PROF ALCIDES
CODECEIRA
235.193-5
44744
MARIA LOURDES GOUVEIA
CAVALCANTI
180
31/03/14
1º
HEMOPE - RECIFE
116.218-7
579047 IVONETE CARNEIRO DA SILVA
30
02/06/14
2º
CS PROF JOAO DE BARROS
BARRETO - OLINDA
233.364-3
445364 MARIA LOURENCO DA SILVA
30
01/07/14
1º
CODECEIRA
129.529-2
545736 IVONETE DE LIMA CAVALCANTI
30
05/06/14
3º
VIII GERENCIA REGIONAL DE
SAUDE - PETROLINA
225.389-5
1259010
MARIA LUCIA BARBOSA
CABRAL
30
04/03/14
2º
HOSP. POLICLINICA BELARMINO
CORREIA - GOIANA
147.314-0
555704
IVONETE PEREIRA DE
MEDEIROS ALBUQUERQUE
30
31/07/14
2º
IX GERENCIA REGIONAL DE SAUDE
- OURICURI
111.256-2
390385
MARIA LUCIA GOES LEITE DA
SILVA
90
01/04/14
2º
UM AUTA MAGALHAES - SAO JOSE
DO BELMONTE
110.850-6
501120
JAIR RODRIGUES DE ALMEIDA
60
01/07/14
3º
102.244-0
568541 MARIA LUZINETE DE FREITAS
MARIA NUNES DE BARROS
246306
SILVA
125.480-4
2308878
193.164-4
636851
586091 JANE MARIA PEREIRA TORRES
25/06/14
2º
FERREIRA - CARUARU
30
01/07/14
1º
30
23/07/14
2º
180
01/06/14
1º
HOSPITAL DE ITAPARICA
90
01/08/14
3º
HOSP. REG. RUY DE BARROS
CORREIA - ARCOVERDE
1º
FERREIRA - CARUARU
120.874-8
559552
MARIA VANDILEIDE SOARES
DAVILA GOMES
180
01/07/14
2º
CENTRO DE SAUDE DE IBIMIRIM
01/05/14
1º
FERREIRA - CARUARU
232.073-8
556637
MARINALVA DOS SANTOS
ALMEIDA
60
05/06/14
2º
HOSP. SAO SEBASTIAO - CARUARU
234.120-4
MARTA FERREIRA LIMA DA
665954
SILVA
30
01/08/14
1º
30
18/06/14
2º
30
01/08/14
1º
30
01/08/14
1º
60
01/08/14
3º
PRAZERES
30
07/07/14
1º
CENTRAL DE ATENDIMENTO AO
CIDADAO - EXPRESSO CIDADAO
NAZARENA MARIA DE LIMA
BARBOSA
30
01/07/14
2º
134.541-9
652634 NELITA MARQUES DA SILVA
180
01/08/14
2º
232.707-4
454140 NELSON MENEZES DE ARAUJO
NIEDJA MARIA DE ALCANTARA
623406
FREITAS
30
02/06/14
1º
CS AMELIA DE PONTES - CARUARU
30
01/07/14
1º
CS GILBERTO FREIRE - RECIFE
229.432-0
NIEDJA MARIA DE ALCANTARA
622901
FREITAS
30
01/05/14
1º
CS GILBERTO FREIRE - RECIFE
90
10/07/14
2º
SEC. DE DESENV. SOCIAL E
DIREITOS HUMANOS
FERREIRA - CARUARU
30
04/08/14
2º
230.804-5
301217 JOSE ALBERICO PATRIOTA
120
01/05/14
193.167-9
565705 JOSE JONHSON DA SILVA
30
193.167-9
417756 JOSE JONHSON DA SILVA
30
01/08/14
1º
HOSP. REG. EMILIA CAMARA AFOGADOS DA INGAZEIRA
60
01/07/14
2º
SINDSAUDE
123.448-0
613686 JOSE MARCOS VILAR
90
09/07/14
2º
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
192.001-4
560733 JOSE WILLIAMS LINS DA SILVA
180
01/08/14
1º
UM SANTA MONICA - AGUA PRETA
212.915-9
557381 JOSEFA GOMES DA SILVA
30
05/07/14
1º
FERREIRA - CARUARU
211.911-0
574424
30
04/05/14
1º
HOSP. E POLICLINICA JOAO MURILO DE
OLIVEIRA - VITORIA DE SANTO ANTAO
169.488-0
513360 JUAREZ MOTA LOPES
180
03/07/14
4º
PRAZERES
225.208-2
637288 JUCELINO DA COSTA BARBOSA
30
01/08/14
1º
CODECEIRA
113.766-2
513145 JURACI FRANCISCA DIAS
60
01/08/14
3º
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
224.773-9
285985
30
01/07/14
1º
V GERENCIA REGIONAL DE SAUDE
- GARANHUNS
1º
CENTRO DE ATENCAO
PSICOSSOCIAL - ESPACO AZUL
30
HOSP. E POLICLINICA BELARMINO
CORREIA - GOIANA
01/07/14
JOAO BOSCO ALVES DOS
SANTOS
613631 KATIA MARIA GOMES SANTOS
2º
507240 MARIA TENORIO DE SIQUEIRA
639292
233.407-0
02/06/14
89.443-5
119.993-5
KARLA SANDRINE SADY
RIBEIRO DE MORAIS
90
FERREIRA - CARUARU
JOSEFA LIMA DE OLIVEIRA
SEVE
2º
2º
224.385-7
2º
625893
14/07/14
226.976-7
09/07/14
227.630-5
30
601514 JOSE LINS DA SILVA
30
HOSP. JESUS NAZARENO CARUARU
JOANA CANDIDA BARBOSA
LUCENA E SILVA
104.656-0
513167 MARIA SEVERINA DA SILVA
575212
30
2º
2º
227.758-1
138.410-4
JOSE JOSIANO RODRIGUES DE
MORAIS
01/07/14
01/06/14
631697
699772
550552
MARIA RODRIGUES CROCCIA
MOTTA
30
90
225.740-8
138.410-4
JOANA CANDIDA BARBOSA
LUCENA E SILVA
224.615-5
230.591-7
01/08/14
234.856-0
MARIA SOCORRO ALVES DA
SILVA
MARTA MARIA DE SOUZA
363
CARLOS RIBEIRO
69887 MONICA GAMA DA SILVA
MONICA MARIA DO ESPIRITO
471723
SANTO CALADO
MURILO SOARES MACHADO
DIAS
169.539-8
666336
226.042-5
526307 NANCI MARQUES DE OLIVEIRA
116.184-9
192.839-2
388
HEMOPE - RECIFE
CRAVO GAMA - RECIFE
143.292-3
519052
LAERCIO TAVARES DE ARAUJO
JUNIOR
102.240-7
568462
LAURINDA DE FATIMA VAZ
GODINHO VALENTE
152.671-5
550146 LIBANIA LIMA RIBEIRO
150
01/08/14
2º
227.677-1
2137634 ONILDO COSTA DA SILVA
30
01/08/14
1º
228.674-2
623057 LILIAN MARIA DE ANDRADE
30
01/07/14
1º
CS AGAMENON MAGALHAES RECIFE
206.138-4
229.940-2
30
30
02/06/14
02/05/14
1º
1º
231.951-9
634217 LUCIA MARIA DA SILVA
60
01/08/14
2º
130.513-1
43225 PAULA ADRIANA DIAS MENDES
342753 RAQUEL KELNER SILVEIRA
RICARDO JORGE PEREIRA DO
612240
NASCIMENTO
30
01/07/14
2º
1473.94-8
277683
LUIZ GONZAGA FERNANDES
LIMA
30
09/05/14
2º
FERREIRA - CARUARU
233.231-0
642205
RITA DE CASSIA TAVARES
CORREIA
30
01/07/14
2º
HOSPITAL REGIONAL FERNANDO
BEZERRA - OURICURI
109.861-6
561014
MARCO ANTONIO DE SOUZA
LEAO SANTOS
30
01/06/14
2º
- RECIFE
231.111-9
592165
RIZONEIDE SOUZA GOIS E
SILVA
90
03/07/14
2º
UM ELIZABETE BARBOSA CUSTODIA
30
01/07/14
2º
232.267-6
NILDA GOMES FERREIRA DOS
609197
SANTOS
30
02/06/14
2º
193.225-0
418173 NILSON LEONILDO DA SILVA
30
07/05/14
1º
CENTRAL DE ATENDIMENTO AO
CIDADAO - EXPRESSO CIDADAO
HEMOPE - RECIFE
HOSP. BARAO DE LUCENA - RECIFE
HOSP. REG. FERNANDO BEZERRA
- OURICURI
12
230.648-4
550170 RODY SOUZA NUNES
30
01/08/14
2º
CRAVO GAMA - RECIFE
235.394-6
547547 ROSALIA SOARES DE OLIVEIRA
30
01/05/14
3º
234.772-5
614766
30
01/08/14
1º
180
30
09/07/14
09/06/14
3º
2º
235.328-8
115.770-1
227.498-1
194.412-6
234.649-4
ROSSANA DE ALMEIDA
PERRUCI
525958 RUGEM JOSE GOMES
501028 RUI ALBERTO COELHO LINS
SANDRA DE ANDRADE
550710
GOUVEIA
550710
SANDRA DE ANDRADE
GOUVEIA
560891 SANDRA FERREIRA DE LIMA
01/07/14
2º
30
01/07/14
2º
DIRETORIA GERAL DE
1º
- RECIFE
30
03/05/14
Aplicação Colégio e Curso
Escada
Técnico de
enfermagem
2
I
Centro Profissionalizante de Vitoria
- CPV
Vitória de Santo Antão
Técnico de
enfermagem
16
8-M
8-T
SENAC
Caruaru
Técnico de
enfermagem
13
T
Paulista
Técnico de
enfermagem
28
N
SENAC
Recife
Técnico de
enfermagem
25
T
Centro Técnico Macedo Amorim
Técnico de
Enfermagem
2
N
Limoeiro
Técnico de
Enfermagem
3
N
SECRET. MUNIC. DE SAUDE DA
CIDADE DO RECIFE
DIRETORIA GERAL DE
30
SENAC
Escola Santa Mônica
439751
SANDRA LUCIA CAVALCANTI DE
CARVALHO DINIZ
30
02/05/14
3º
GERENCIA DA CENTRAL ESTADUAL
DE TRANSPLANTES
228.954-7
596013
SANDRA SUELY MOREIRA DE
CARVALHO
120
11/06/14
2º
GER. DE ADM. DE PESSOAS
232.391-5
558235
SEVERINA MARIA BARBOSA
DOS SANTOS
150
02/05/14
2º
HOSP. ERMIRIO COUTINHO NAZARE DA MATA
*SIGLAS DOS TURNOS:
● M – Manhã
● T – Tarde
● N – Noite
● I – Integral
● FS – Final de semana
193.368-0
560880
SIMONE SILVEIRA XAVIER DE
ANDRADE
30
02/06/14
1º
- RECIFE
LEIA-SE:
226.761-6
590152 SIRLEYDE PEREIRA DA SILVA
60
15/07/14
1º
DIRETORIA GERAL DE
227.386-1
277290
SOLANGE MARIA CORDEIRO
BEZERRA FERNANDES
30
01/05/14
2º
UM TORRES GALVAO - PAULISTA
224.115-3
558494
SOLANGE MORAES VILAVERDE
LOPES
30
01/07/14
2º
100.770-0
286075 SONIA MARIA DA SILVA
30
01/05/14
2º
CODECEIRA
129.635-3
461294
TEREZA DO CARMO MELO DOS
SANTOS COELHO
30
01/06/14
2º
225.755-6
561780
TEREZINHA DE JESUS
CARVALHO TABOSA
30
30/06/14
2º
TEREZINHA DE JESUS CARVALHO
TABOSA
153.244-8
527837
UBIRACIRA TELES BARRETO
MARQUES
150
01/07/14
2º
UM PROF. BANDEIRA FILHO RECIFE
104.907-0
457918
VALERIA BARBALHO DE
SIQUEIRA
180
01/06/14
1º
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
180
08/07/14
2º
180
01/07/14
2º
60
01/08/14
1º
PRAZERES
30
04/08/14
2º
1º
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
119.564-6
154.313-0
130.646-4
232.434-2
229.950-0
230.367-1
VERA ARAUJO GUEDES DA
CRUZ
565716 VERALUCIA TEIXEIRA DA SILVA
VERONICA BEZERRA DO
634083
NASCIMENTO
614733
511288
VITORIA MARIA VICENTE
FERREIRA
539100
ZEZIMAR BATISTA CARNEIRO
BARBOSA
30
01/08/14
NOME DA ESCOLA
MUNICÍPIO
CURSO
NÚMERO DE BOLSAS
OFERECIDAS
TURNO
Escola de Enfermagem Nossa Sra de
Fátima
Jaboatão dos
Guararapes
Técnico de
enfermagem
1
T
Recife
Técnico de
enfermagem
2
T
Recife
Técnico de
enfermagem
3
M
Escola de Enfermagem São Caetano
Recife
Técnico de
enfermagem
4
3M
1N
Escola Metropolitana de Técnico em
Enfermagem
Recife
Técnico de
enfermagem
1
T
Recife
Técnico de
enfermagem
1
FS
Academia de Profissões Núcleo de Formação Profissional –
ATITUDE
Escola Modelo de Educação Profissional
de Pernambuco
Recife
Técnico de
enfermagem
3
N/FS
Escola Profissionalizante de Enfermagem
Israel
Recife
Técnico de
enfermagem
6
3M
3N
Escola Profissionalizante de Técnico em
Enfermagem de Vitória
Recife
Técnico de
enfermagem
4
2M
2N
Escola Técnica Irmã Dulce
Recife
Técnico de
enfermagem
2
T
Recife
Técnico de
enfermagem
3
N
Colégio Nova Olinda
Olinda
Técnico de
enfermagem
2
N
Escola Wilton de Meira Pacheco
Olinda
Técnico de
enfermagem
4
3M/1N
Olinda
Técnico de
enfermagem
1
N
Olinda
Técnico de
enfermagem
4
M
Centro Integrado de Ensino Getsêmani
Camaragibe
Técnico de
enfermagem
1
M
Florence Escola Técnica dos Palmares
Palmares
Técnico de
enfermagem
5
N
Goiana
Técnico de
enfermagem
1
N
Carpina
Técnico de
enfermagem
4
N
Instituto Carpinense de Profissionalização
Carpina
Técnico de
enfermagem
2
FS
Centro de Ensino Técnico de Arcoverde
– CETA
Arcoverde
Técnico de
enfermagem
1
N
Arcoverde
Técnico de
enfermagem
2
1N / 1
I - FS
Recife
Técnico de
enfermagem
4
N
Escola Santa Maria
Timbaúba
Técnico de
enfermagem
2
N
Aplicação Colégio e Curso
Escada
Técnico de
enfermagem
2
I-FS
Técnico de
enfermagem
16
8-M
8-T
Caruaru
Técnico de
enfermagem
13
T
SENAC
Paulista
Técnico de
enfermagem
28
N
SENAC
Recife
Técnico de
enfermagem
25
T
Técnico de
Enfermagem
2
N
Limoeiro
Técnico de
Enfermagem
3
N
Escola Profissionalizante Ana Néri
Escola Técnica de Boa Viagem
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
ERRATA:
Colégio de Saúde de Pernambuco
Em relação ao anexo II do Edital (Das Instituições de ensino conveniadas ao PROGRAMA FORMASUS) para o Processo Seletivo para
preenchimento de bolsas integrais de Ensino Técnico, informamos que foram realizadas alterações na relação das instituições de ensino
técnico, no turno das escolas técnicas.
ONDE SE LÊ:
MUNICÍPIO
CURSO
NÚMERO DE BOLSAS
OFERECIDAS
Escola de Enfermagem Nossa Sra de
Fátima
Jaboatão dos Guararapes
Técnico de
enfermagem
1
T
Academia de Profissões -
Recife
Técnico de
enfermagem
2
T
Recife
Técnico de
enfermagem
3
M
NOME DA ESCOLA
Núcleo de Formação Profissional –
ATITUDE
TURNO
Recife
Técnico de
enfermagem
4
3M
1N
Escola Metropolitana de Técnico em
Enfermagem
Recife
Técnico de
enfermagem
1
T
Escola Modelo de Educação
Profissional de Pernambuco
Recife
Técnico de
enfermagem
1
M
Recife
Técnico de
enfermagem
Escola de Enfermagem São Caetano
Escola Profissionalizante Ana Néri
Escola Profissionalizante de
Enfermagem Israel
3
N/FS
Recife
Técnico de
enfermagem
6
3M
3N
Escola Profissionalizante de Técnico em
Enfermagem de Vitória
Recife
Técnico de
enfermagem
4
2M
2N
Escola Técnica Irmã Dulce
Recife
Técnico de
enfermagem
2
T
Recife
Técnico de
enfermagem
3
N
Olinda
Técnico de
enfermagem
2
N
Escola Wilton de Meira Pacheco
Olinda
Técnico de
enfermagem
4
3M/1N
Colégio de Saúde de Pernambuco
Olinda
Técnico de
enfermagem
1
N
Olinda
Técnico de
enfermagem
4
M
Centro Integrado de Ensino Getsêmani
Camaragibe
Técnico de
enfermagem
1
M
Florence Escola Técnica dos Palmares
Palmares
Técnico de
enfermagem
5
N
Centro de Ensino Técnico de Goiana CENTEG
Goiana
Técnico de
enfermagem
1
N
Núcleo Educacional Melo
Carpina
Técnico de
enfermagem
4
N
Instituto Carpinense de
Profissionalização
Carpina
Técnico de
enfermagem
2
FS
Centro de Ensino Técnico de Arcoverde
– CETA
Arcoverde
Técnico de
enfermagem
1
N
Colégio Rio Branco
Arcoverde
Técnico de
enfermagem
2
1N / 1
I - FS
Escola Santa Luzia
Recife
Técnico de
enfermagem
4
N
Escola Santa Maria
Timbaúba
Técnico de
enfermagem
2
N
Escola Técnica de Boa Viagem
Colégio Nova Olinda
Escola Quitéria Rosa da Silva
Escola Quitéria Rosa da Silva
Centro de Ensino Técnico de Goiana CENTEG
Núcleo Educacional Melo
Colégio Rio Branco
Escola Santa Luzia
Centro Profissionalizante de Vitoria - CPV
SENAC
Centro Técnico Macedo Amorim
Escola Santa Mônica
*SIGLAS DOS TURNOS:
● M – Manhã
● T – Tarde
● N – Noite
● I – Integral
● FS – Final de semana
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Thiago Arraes de Alencar Norões
PORTARIAS DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2014
A PROCURADORA GERAL DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683,
de 27.09.12, RESOLVE:
Nº. 96 - Autorizar o gozo de licença-prêmio do servidor Edson Régis de Carvalho Filho, matrícula nº. 163.510-7, de 01 (um) mês, no
período de 01.09.14 a 30.09.14.
Nº. 97 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Rosa Maria Nascimento, matrícula nº. 89.155-0, de 01 (um) mês, no período
de 04.08.14 a 02.09.14.
13
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
Repartições Estaduais
PORTARIAS DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2014
PORTARIA N° 46/2014
de 27.09.12, RESOLVE:
Nº. 98 - Conceder licença gala ao Procurador Marcos José Santos Meira, matrícula nº. 193.912-2, de 08 (oito) dias consecutivos, nos
termos do Art. 170, inciso I, da Lei nº. 6123/68, no período de 13.06.14 a 20.06.14.
Nº. 99 – Suspender por necessidade de serviço, o gozo de férias do Procurador Zadig Costa Cruz de Oliveira, matrícula nº. 193.926-2,
programadas para 04.08.14 a 02.10.14, relativamente ao 1º e 2º períodos do exercício de 2014, cujo gozo fica tranferido para 03.11.14 a 01.01.15.
PORTARIA Nº 100 DE 08 DE AGOSTO DE 2014
de 27.09.12, RESOLVE: Designar Ruth de Albuquerque Marinho Ataíde dos Santos, matrícula nº. 146.147-8, para exercer a Função
Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1, da Procuradoria de Apoio Jurídico-Legislativo ao Governador, a partir de 05.08.14.
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
PORTARIA Nº 005 DE 08 DE AGOSTO DE 2014
O Diretor Presidente da Agência de Regulação dos Serviços
Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no
uso de suas atribuições e nos termos do que estabelece a Lei
Estadual nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e com fulcro
especialmente no art. 17, parágrafo único, do Decreto Estadual n º
30.200, de 09 de fevereiro de 2007,
RESOLVE:
Designar o Diretor Administrativo e Financeiro, Dr. EDGARD
TÁVORA DE SOUSA, Matrícula 210-0, para responder pelo cargo
de Diretor Presidente desta Autarquia sob regime especial, pelo
período de 60(sessenta dias), durante o afastamento de seu titular
para gozo de férias, a partir de 12/08/2014.
DEFENSORIA PÐBLICA
Defensor Público: Manoel Jerônimo de Melo Neto
PORTARIAS DO DIA 09.08.2014
O Defensor Público Geral do Estado no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 124 de 02/07/2008,
RESOLVE:
ROLDÃO JOAQUIM DOS SANTOS
DIRETOR PRESIDENTE
(F)
Nº 925/2014 - Deferir o gozo de férias de HENRIQUE COSTA DA VEIGA SEIXAS, Defensor Público, mat. 297.305-7, de 30 (trinta) dias,
a partir de 01.08.2014, referente ao exercício 2013.
Nº 926/2014 - Deferir o gozo de férias de JEOVANA CARMEM COLAÇO DRUMMOND, Defensora Pública, mat. 297.292-1, de 10 (dez)
dias, a partir de 02.09.2014, referente ao exercício 2013.
Nº 927/2014 - Deferir o gozo de 30 (trinta) dias de licença prêmio de JOÃO BÔSCO GOMES, Defensor Público, mat. 097.245-2, referente
ao 3º decênio a partir de 21.07.2014.
Nº 928/2014 - Deferir o gozo de férias de MARIA BETÂNIA BARROS, Defensora Pública, mat. 286.989-6, de 30 (trinta) dias, a partir de
01.10.2014, referente ao exercício 2013.
Nº 929/2014 - Deferir o gozo de férias de JOSÉ FABRÍCIO SILVA DE LIMA, Defensor Público, mat. 289.356-8, de 10 (dez) dias, a partir
de 22.07.2014, referente ao exercício 2010.
Nº 930/2014 - Deferir o gozo de férias de MARIA DAS DORES BEZERRA LIMA, Defensora Pública, mat. 109.195-6, de 30 (trinta) dias,
a partir de 03.09.2014, referente ao exercício 2014.
Nº 931/2014 - Deferir o gozo de férias de ÉRIKA MÁRCIA ULISSES SARAIVA, Defensora Pública, mat. 297.289-1, de 30 (trinta) dias, a
partir de 01.07.2014, referente ao exercício 2013.
ERRATA: Portaria nº. 898/2014 publicada no D.O.E. de 26.07.2014. Onde se lê: para exercer cumulativamente suas funções, 01 (uma)
vez por semana na FORÇA ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA ATUAÇÃO EM SITUAÇÕES EXTRAORDINÁRIAS, Leia - se:
para exercer cumulativamente suas funções, na FORÇA ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA ATUAÇÃO EM SITUAÇÕES
EXTRAORDINÁRIAS.
AGENCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PERNAMBUCO – ARPE
No Despacho nº 015 de 10 de julho de 2014, publicado no DOE
DE 11/07/2014, referente ao Processo Administrativo Punitivo nº
003/14-CEE-ARPE, onde se lê: ... determinando arquivamento
provisório, pelo prazo de 90 (noventa) dias, leia-se: arquivamento.
Diretor Presidente
HÉLIO LOPES CARVALHO
Diretor de Regulação Econômico-Financeira
EDGARD TÁVARA DE SOUSA
Diretor Administrativo Financeiro
RICARDO FIORENZANO DE ALBUQUERQUE
Diretor de Regulação Técnico-Operacional
(F)
DEFENSOR PÚBLICO
Alberico Pereira de Carvalho
Flavia Maria Gouveia de Oliveira
Hermelinda Marinho Coutinho G. Filha
Marcos Robertson da Luz Caribé
Maria Helena Lins Galvão
Michelle Cacho do Nascimento
Paulo Rafael Leitão de Souza
Rejane Mercia Bastos Gomes
Wellington Napoleão de A. Leão
DATA DE ÍNICIO
01/09
01/09
01/09
01/09
01/09
01/09
01/09
02/09
01/09
Nº 933/2014 - Deferir o gozo de 30 (trinta) dias de licença prêmio de LÊDA MARIA DE MELO PESSOA LEITE, Defensora Pública, mat.
125.443-0, referente ao 1º decênio a partir de 06.07.2014.
Nº 934/2014 - Deferir o gozo de férias de TUANNY FILGUEIRA SOARES GOMES, Defensora Pública, mat. 256.018-6, de 15 (quinze)
dias, a partir de 28.07.2014, referente ao exercício 2013.
Nº 935/2014 - Suspender o gozo de férias de JOSÉ FERNANDO DE MELO CANÊJO, Defensor Público, mat. 137.261-0, a partir do dia
14.07.2014, referente ao exercício 2014.
Nº 936/2014 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 673/2014 publicada no D.O.E. de 31.05.2014.
PORTARIA Nº 937/2014
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de
02.07.2008; CONSIDERANDO os artigos 2º, 4º e 5º, da Resolução DPG nº 09/2011; CONSIDERANDO o teor dos ofícios provenientes
dos Juízes da 1ª e 2ª Varas Criminais da Comarca de Paulista, solicitando a presença de Defensor Público, Considerando haver
naquela comarca assistência municipal; haja vista não existir nenhum Defensor lotado, plantonista ou em acumulação há mais de 1
ano; CONSIDERANDO a necessidade imperativa de atender a população desassistida RESOLVE: (1) convocar a FORÇA ESPECIAL
DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA ATUAÇÃO EM SITUAÇÕES EXTRAORDINÁRIAS, para atuar na comarca de PAULISTA/PE, no
período de JUNHO/2014 a AGOSTO/2014, com objetivo de regularizar, ampliar e adequar o acesso à Justiça promovido pela Defensoria
Pública do Estado; (2) determinar que a atuação da Força ocorra através de uma equipe de até 03 Defensores Públicos por dia, 5 vezes
por semana.
AGENCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PERNAMBUCO – ARPE
ERRATA AO DESPACHO Nº 017 DE 29 DE JULHO DE 2014.
No Despacho nº 017 de 29 de julho de 2014, publicado no DOE
DE 01/08/2014, referente ao Processo Administrativo Punitivo nº
008/13- CEE-ARPE, onde se lê Processo Administrativo Punitivo
nº 008/13-CEE-ARPE, leia-se: ... Processo Administrativo Nº
008/14-CEE-ARPE e, onde se lê Despacho nº 017 de 29 de julho
de 2014, leia-se: DESPACHO Nº 30 de 29 de julho de 2014.
Diretor Presidente
HÉLIO LOPES CARVALHO
Diretor de Regulação Econômico-Financeira
EDGARD TÁVARA DE SOUSA
Diretor Administrativo Financeiro
RICARDO FIORENZANO DE ALBUQUERQUE
Diretor de Regulação Técnico-Operacional
(F)
Nº. 943/2014 - designar a Defensora Pública TEREZA JOACY GOMES DE MELO, mat. 111.171-0, para a Força Estadual Carcerária,
quatro vezes no mês, no Presídio de Igarassu, pelo período de 04 (quatro) meses, a partir de 01.09.2014.
MANOEL JERÔNIMO DE MELO NETO
DEFENSOR PÚBLICO GERAL DE PERNAMBUCO
(F)
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA
A Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC divulga
o resultado do processo seletivo de especialistas para participar
da comissão de avaliação técnica de Projetos de Revitalização
de Nascentes, Margens de Rios, Riachos e Reservatórios nas
Bacias Hidrográficas do Estado de Pernambuco, em conformidade
com o Edital FEHIDRO/APAC nº 001/2014 . 1° Cristiano Cardoso
Gomes, 2° Severino Rodrigo Ribeiro Pinto, 3° Carlos Frederico
Lins e Silva Brandão, 4°Ivogenes Silva Alves.
Fernando Duarte Acioli
Gerente de Revitalização de Bacias Hidrográficas
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
EXTRATOS
PORTARIA APAC Nº 015, DE 08 DE AGOSTO DE 2014
O Diretor Presidente da Agência Pernambucana de Águas
e Clima - APAC, no uso das atribuições conferidas pelo art. 3º,
inciso I, do Decreto nº 34.860, de 23 de abril de 2010, Resolve:
Dispensar, a pedido, Martha Maria Wanderley Campos, matrícula
10021-8, da Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1,
a partir de 1º de agosto de 2014. Marcelo Cauás Asfora - Diretor
Presidente
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2013. Partes: APAC e CPTEC
Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. Objeto: Prorrogação
do prazo contratual, o qual passa a vigorar de 26/07/2014 a
25/07/2015. Marcelo Cauás Asfora - Diretor Presidente.
(Republicado por ter saído com incorreção no original)
Contrato nº 014/2014. Partes: APAC e CPTEC Soluções em
Tecnologia da Informação Ltda. Objeto: Locação de recursos de
tecnologia da informação para provimento de infraestrutura digital,
compreendendo a instalação e manutenção de um servidor de
rack. Vigência: 04 (quatro) meses, a contar de 01/08/2014 (data
da assinatura). Valor global da contratação: R$ 7.800,00 (sete mil
e oitocentos reais). Marcelo Cauás Asfora - Diretor Presidente.
(F)
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
CONVOCAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS – Município de Alagoinha – PE
(Contrato 507750001600 / Resolução 518 / 69 unidades habitacionais)
Nº 938/2014 - Elogiar THAIS GUARANÁ MARTINS DE SIQUEIRA, Defensora Pública, mat. 087.836-7, pelo empenho, dedicação e
profissionalismo prestados à Coordenação de Juizados.
Nº 939/2014 - Elogiar CARLOS ALBERTO DE MELO BELMONTE, Defensor Público, mat. 136.889-3, pelo empenho, dedicação e
profissionalismo prestados à Coordenação de Juizados.
Nº 940/2014 - Dispensar NATANAEL AZEVEDO DO NASCIMENTO SOBRINHO, mat. 224.985-5, Motorista, de Supridor Individual a
partir da publicação.
Nº 941/2014 - Designar ROBÉRIO VILARIM TEIXEIRA NETO, mat. 297.394-4, Coordenador de Gestão, para ser Supridor Individual,
a partir da publicação.
PORTARIA Nº. 942/2014
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº. 124 de
02.07.2008; CONSIDERANDO os artigos 2º, 4º e 5º da Resolução DPG nº. 09/2011; CONSIDERANDO a deflagração pelo TJPE da
Quinzena Pernambucana de Conciliação em Apoio à Pessoa Idosa, a ocorrer no período compreendido entre os dias 12/08/2014 à
25/08/2014, nos termos do oficio nº 696/2014 – GP – encaminhado a Defensoria Pública deste Estado pelo Desembargador Frederico
Ricardo de Almeida Neves, MD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco; CONSIDERANDO a escassez de Defensores
Públicos atuantes nos juizados especiais cíveis e criminais da Capital; CONSIDERANDO a necessidade de designação de Defensores
Públicos para fins de atuarem nas audiências aprazadas no período acima indicado; CONSIDERANDO a prioridade de tramitação de
processos e procedimentos onde figure como parte ou interveniente pessoa idosa, nos termos do art. 71 do Estatuto do Idoso: RESOLVE:
(1) convocar a FORÇA ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA ATUAÇÃO EM SITUAÇÕES EXTRAORDINÁRIAS, para atuar
na Quinzena Pernambucana de Conciliação em Apoio à Pessoa Idosa, no período compreendido entre os dias 12/08/2014 à 25/08/2014,
com objetivo de resguardar o acesso à justiça da pessoa idosa hipossuficiente; (2) determinar que a atuação da Força ocorra através de
uma equipe de até 04 (quatro) Defensores Públicos.
JAMIL MATOS SOUZA
Diretor Presidente
ERRATA AO DESPACHO Nº 015 DE 10 DE JULHO DE 2014.
Nº 932/2014 - Publicar a relação dos Defensores Públicos que solicitaram férias (escala) para o mês de Setembro/2014.
Nº.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso V do art. 7º do Decreto Estadual n° 36.612,
de 03.06.2011;
Considerando o direito a “Estabilidade Financeira” concedida
aos empregados públicos da FISEPE, garantida pelo parágrafo
único do art. 16 do seu Regimento Interno.
Considerando o parecer nº. 198/2013 da procuradoria Geral do
Estado de Pernambuco - PGE
Considerando o parecer nº. 479/2013 – GEJUR/SAD, datado de
18 de outubro de 2013;
Considerando o parecer nº. 14/2013 da Gerência jurídica e de
Contratos – GJC/ATI, datado de 14 de outubro de 2013.
RESOLVE:
I - Ratificar o direito a “Estabilidade Financeira” a empregada
pública Srª. ELIANE MOREIRA TRIGUEIRO DE ALMEIDA,
matricula nº 1053, reajustando o valor já incorporado ao seu
vencimento para R$ 394,91 ( Trezentos e noventa e quatro reais e
noventa e Um Centavos), a partir de 01 de Agosto de 2014.
II - O valor referido no inciso I deverá ser corrigido pelos índices
legais de variação remuneratória, sempre quando ocorrer reajuste
geral de salário.
III - Determinar que a presente portaria entre em vigor a partir de
01 de janeiro de 2013.
Recife, 04 de Agosto de 2014.
A Companhia Estadual de Habitação e Obras convoca os beneficiários contratados no Programa Operações Coletivas – FGTS –
Resolução 518, (Objeto: Construção de 69 unidades habitacionais, na área urbana do Município de Alagoinha –PE), para comparecerem
a Pç Br do Rio Branco s/n, em 12/08/2014, das 9:00 às 15:00, portando documentos pessoais, para efetuarem as rescisões amigáveis
dos respectivos contratos.
NÚMERO CONTRATO
507750001429
507750001430
507750001437
507750001438
507750001439
507750001440
507750001601
507750001602
507750001603
507750001604
507750001605
507750001606
507750001607
507750001608
507750001609
507750001610
507750001611
CPF/CNPJ
02815853426
06449635495
04214279492
08171359442
06669124406
07774509410
10139007407
02875544578
02990403485
09215135421
08328964465
34928065468
32335982893
10295307420
04285774402
03382384418
08258310402
PARTICIPANTE PRINCIPAL
JANILSON DE LIRA SILVA
JOAO ESTANISLAU DE IOLIVEIRA JUNIOR
JOSENILDA JACINTO DA SILVA
LEIDJANE FERREIRA BARROS
LUCILENE DE SOUZA SANTOS
MARIA ADRIANA RODRIGUES DA SILVA
ANA CLAUDIA DE SA POLICARPO SANTOS
ANDRE FERNANDES DE MELO
ANGELA MARIA FERREIRA
ANGELICA ALVES DO NASCIMENTO
AGUEDA LUCIA DA SILVA
JOSE MARIA DOS SANTOS
CARLOS FERNANDO DA SILVA
CECILIA LEITE DE SOUZA
CHARLEIDE MARIA MELO DE OLIVEIRA
MARIA DE FATIMA ALVES BEZERRA
CISLEIDE BEZERRA DA SILVA
14
507750001612
507750001613
507750001614
507750001615
507750001616
507750001617
507750001618
507750001619
507750001620
507750001621
507750001622
507750001623
507750001624
507750001625
507750001626
507750001627
507750001628
507750001631
507750001632
507750001633
507750001634
507750001635
507750001636
507750001641
507750001642
507750001643
507750001644
507750001645
507750001646
507750001647
507750001648
507750001649
507750001650
507750001651
507750001652
507750001653
507750001654
507750001655
507750001656
507750001657
507750001658
507750001659
507750001660
507750001661
507750001662
507750001663
507750001664
507750001665
507750001666
507750001667
507750001668
507750001669
05606300427
06464396420
04109881463
02439995428
56329164487
08645014718
04782875428
08886818440
89248635415
08476107480
59262303491
00871193400
07842831416
52230805487
54569320406
09041455493
09605516462
99886472472
03617451411
02277588466
01090694474
02122274409
07040005476
34117768468
06326264456
63459361468
86292382400
56093969487
02993446495
02284938469
02968493400
09747100401
09284709466
08572515461
08250133480
08449308496
05336681407
03099138452
02740212429
59394919449
06056866459
05657336488
07382764486
03939564400
02195541458
04118809427
04250019462
68268157453
94511560463
06043597489
08259698404
86358669400
CLAUDEMIR BARBOSA DE ANDRADE
DNAIRAM ALVES RODRIGUES
EDJANE CONCEIÇAO DA SILVA
EDNA GALINDO DE MELO
ELENIZA GOMES DOS SANTOS
EDUARDO JUNIOR CARLOS DA SILVA
FRANCINEIDE GOMES DA SILVA
GENILDO FERREIRA DA SILVA
GERALDO MARQUES
JERONIMO CLEMEN VIRGINIO CASTOR
GERSELINO JOSE GALINDO
GILMARA BEZERRA DOS SANTOS
GIRNEILDA SANTOS DE SOUZA
GIVALDO BEZERRA JUSTINO
EURIDES GOMES DE MELO
IVONEIDE MELO SILVA
IRANEIDE MELO SILVA
JOELMA CLEYDE DOS SANTOS
JOSE ALCION GOMES DE OLIVEIRA
ROSILEIDE DOS SANTOS
JOSEANE SOARES
JOSEFA MARIA CONCEIÇAO
JOSELITA DA SILVA
MARIA DA ASSUNÇAO VIRGINIO ROQUE DE LIMA
MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA DA SILVA
MARIA DAS GRAÇAS LEONOR DE OLIVEIRA
MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DE MELO
MARIA DE FATIMA DA SILVA
MARIA EDILENE ALVES DO NASCIMENTO
MARIA JOSE ALMEIDA CAMPOS BALBINO
MARIA JOSE BATISTA GUIMARAES
MARIA LEILANE ALVES DA SILVA
MARIA QUITERIA DA CONCEIÇAO BEZERRA DE LIMA
LUCELMA SEBASTIANA DE OLIVEIRA
MARCIO RODRIGO MARTINS DA SILVA
MARIA APARECIDA ALVES RODRIGUES
MARTA FERREIRA DE LIMA
VALDEILDO BEZERRA GALINDO
MILENA CRISTINA ALVES CAVALCANTI
OSVALDO FELIX NETO
OSVALDO FRANCISCO DOS SANTOS
PAULA VANESSA LIMA CASTOR
POLLYANA ALVES DA SILVA
ROSEILDA FERREIRA DA SILVA
ROBERTO CARLOS BEZERRA DE ARAUJO
SANDRA CARLA RIBEIRO DOS SANTOS
SANDREANE GALINDO DE OLIVEIRA
SANDRO GOMES DA SILVA
SEVERINO ANDRADE DA SILVA COSTA
ADALVA INACIO DA SILVA DE FREITAS
TANIA MARIA DA SILVA
VALDILENE GALDINO DE ARAUJO
Flávio Guimarães Figueiredo Lima
Diretor Presidente
(F)
CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS
INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE
SERVIÇOS – CONDIC
ERRATA
Na Resolução nº 036/2013, de 12 de abril de 2013.
ONDE SE LÊ:
Parecer nº 009/2013 – ampliação/ampliação com nova linha
de produção – BRF –BRASIL FOODS S.A. – CNPJ/MF nº
01.838.723/0346-17 – CACEPE nº 0501931-12;
LEIA-SE:
Parecer nº 009/2013 – ampliação/ampliação com nova linha de
produção/agrupamento industrial prioritário – BRF – BRASIL
FOODS S.A. – CNPJ/MF nº 01.838.723/0346-17 - CACEPE nº
0501931-12;
(F)
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ATA DA 115ª ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA
Realizada em 25 de julho de 2014
No dia vinte e cinco do mês de julho de 2014, às catorze horas, na
Fundação Joaquim Nabuco, localizada a Rua Henrique Dias, nº
609, Derby, Recife/Pernambuco, foi realizada a centésima décima
quinta Assembleia extraordinária do Conselho Estadual de Defesa
dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/PE. Registrase a presença dos seguintes conselheiros(as): Nivaldo Pereira da
Silva, titular do Centro de Estudos e Desenvolvimento Social CEDES; Natuch Pinto de Lira suplente do Centro Dom Helder
Câmara de Estudos e Desenvolvimento Social –CENDHEC;
Rosa Barros titular do Gabinete do Governador; Joelson
Rodrigues, titular da Secretaria de Desenvolvimento Social e
Direitos Humanos; Giselly da Silva Pereira, suplente da
Secretaria de Defesa Social – PE; Gicélia Domingos De Carvalho
Souza, suplente do Centro Brasileiro Da Criança E Do
Adolescente - Casa De Passagem Ana Vasconcelos; Mallon
Francisco Felipe Rodrigues de Aragão, titular da Associação
Comunitária Inajá Mendes; Lidyane Lopes de Carvalho Ferreira,
titular da Secretaria da Criança e Juventude; Almeri Bezerra de
Mello, suplente da Secretaria da Criança e Juventude; Fabiana
Novelino Mariz, suplente do Centro De Integração Empresa
Escola De Pernambuco – CIEE/PE; Lourdes Viana Vinokur,
titular da Associação PODE; . Também registra-se a presença da
diretora executiva do CEDCA, Lídia de Oliveira Lira, e equipe
técnica do CEDCA Nely Barbosa de Santana, Ana Leão, Mariama
Oliveira, Neilma Rodrigues, Walter Maria da Costa e serviço de
apoio Simone Maria da Costa. Convidados Mariana Pontual,
Nathalia Oliveira, Raquel Brandão C. de Araujo e Adriano Lopes
da Secretaria da Criança e Juventude – SCJ, Maria Inez L. de
Almeida da Secretaria de Educação, Gleizy Gueiros e Camila
Rago da DIACONIA, Marcelo Teles do Departamento de Polícia da
Criança e do Adolescente DPCA, Miguel Benjamim da Fundação
Abrinq, Késia Nascimento, Saulo Ricardo L. de Araújo e Elizafan
Antonio de Aguiar da Cidade Evangélica dos Órfãos-CEO,
representante do COMDICA de Caruaru, Silvino José Neto da
CEO e Fórum DCA, José Almir do Nascimento da Escola de
Conselhos, Adriana Cristina B. Paiva do COMDICA Recife/
Movimento Pró-Criança/Pastoral do Menor, Maria do Livramento
de Aguiar do COMDICA Recife/IDHEC, Inez Leitão de Lima do
COMDICA Recife/ Lar do Nenen, Ferando Silva do PNUD/
Secretaria de Direitos Humanos/PR, Ana Lígia da PCR, Ana
Cristina Lagos e Josinaldo Simplicio da Secretaria de
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos da PCR/DCA, Joésio
Gomes de Oliveira do COMDICA, Silma Paula e Maria Ivone dos
Santos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos
Humanos do Estado de PE/ GPSEMC, Carlos Bompastor da
comunidade de Bola na Rede, Simone Macedo Bompastor da
RMQA/RENAS, Júlio Severino da Silva do COMDICA de Vitória de
Santo Antão. A plenária foi coordenada, pela presidente do
CEDCA, Rosa Barros que apresentou a pauta para votação e
aprovação. O conselheiro Mallon Francisco registrou na sua fala a
mensagem enviada e não respondida, sobre a pertinência da
convocação desta assembleia de acordo com o Regimento Interno
do Conselho. A presidente Rosa Barros iniciou com o ponto da
pauta referente aos 24 anos do Estatuto da Criança e do
Adolescente – ECA. A conselheira Lourdes indica que uma
reflexão e uma mudança de mentalidade em relação ao estatuto
são urgentes, por parte dos conselheiros de direitos e tutelares;
em primeiro lugar com relação às violações de direito acontecem
em todo Estado, quando os órgãos governamentais iniciam ações
para crianças e adolescentes e os conselhos não são comunicados
e em segundo, fazer valer o direito dentro da funcionalidade dos
Conselhos Estadual e Municipais. O conselheiro Nivaldo Pereira
colocou sua preocupação em relação a pouca participação dos
conselheiros de direitos municipais, principalmente os
representantes governamentais, entendendo que isso traz um
retrocesso na mobilização. O conselheiro Mallon Francisco
entende que o CEDCA deve repensar sua função e afirmar o
Conselho enquanto órgão deliberativo da Política Pública no
Estado, antes de cobrar dos municípios. Ele ressalta que são
realizadas cobranças dos municípios o repasse de recurso para os
seus fundos, mas o Estado não repassa recurso para o fundo do
Conselho. A presidente Rosa Barros abre a palavra para os
presentes. O Sr. Silvino lembrou que as discussões sobre o ECA
começaram nesse espaço e homenageia os conselheiros do
CEDCA na figura do conselheiro Mallon Francisco. O conselheiro
Joelson cita o ECA e a Constituição como marcos na luta pelo
Estatuto e que seus avanços vêm movimentos como: a Política de
Assistência Social, o Sistema Único de Assistência Social, o Plano
de Convivência Familiar e Comunitária, o SINASE e tantos outros,
entendendo que avançaremos mais com a efetivação de todos os
direitos. Em seguida a presidente Rosa Barros solicita a Ana
Paula, professora da Escola de Conselhos e coordenadora da
Pesquisa Conhecer para Fortalecer, que inicie a apresentação,
pensada inicialmente para os sessenta e dois municípios que não
realizaram conferências municipais, depois ampliada, abrangendo
82 municípios, para oferecer uma radiografia mais ampla do
Estado. A pesquisa faz parte do Projeto Trienal da Escola de
Conselhos, apoiado pelo CEDCA e esta apresentação é o
segundo componente do Projeto, o primeiro analisou os relatórios
dos municípios que realizaram conferências, o CEDCA receberá
um relatório descritivo da pesquisa com todos os aspectos
apresentados. Informações relevantes: elaboração de planos de
ação sem diagnóstico; refletir sobre a qualidade dos temas
discutidos e sua importância para as Políticas Públicas. Após a
apresentação a presidente Rosa Barros inicia a rodada de
perguntas e respostas. A representante do Fórum DCA, Verônica
entende que precisam ser identificados os municípios que
participaram da pesquisa e os que não, um panorama mais geral
e específico com dados regionalizados que reflitam a região.
Marcelo, DPCA, reforça que esse trabalho evidencia a
necessidade de formação para os conselheiros. O conselheiro
Joelson ratifica as falas anteriores e coloca as seguintes
preocupações em relação aos conselhos: desconhecimento das
leis (incluindo o que é legal na sua composição); entendimento na
contramão da Política para criança e adolescentes. Ana Paula
respondeu que a meta do Projeto é apresentar a Pesquisa que
mostre o retrato das regiões; que a análise das leis de criação dos
conselhos está em andamento e que nem todos entregaram essas
informações; a necessidade de formação é apontada na pesquisa
e qual o modelo que reflita a ação dos conselhos. Lidia Lira
destaca que esse índice de 70% de ausência de diagnósticos é
preocupante e que reflete em todos os assuntos colocados. A
presidente Rosa Barros alerta para o fato de que a presença dos
conselheiros nas capacitações normalmente é abaixo da média e
informa sobre a Resolução do CONANDA em relação à
conferência. Em seguida a presidente lança a Cartilha de Fluxo de
Proteção de Crianças e Adolescentes nos Megaeventos e solicita
ao conselheiro Nivaldo Pereira que apresente a cartilha, o
conselheiro colocou a composição da Comissão e informou que
para cada situação a cartilha prevê um encaminhamento
específico. A presidente Rosa Barros enfatizou o empenho dos
conselheiros para a publicação da cartilha. Em seguida a Cidade
Evangélica dos Órfãos – CEO foi homenageada, pelo CEDCA,
pelos 50 anos de existência, o presidente da CEO, Silvino falou da
trajetória da casa e informou que mais três casas estarão prontas
até dezembro. Em seguida Mallon, a pedido da presidente, fez a
leitura da “Carta Aberta” aos candidatos a eleição de 2014. A
conselheira Lourdes Viana colocou que no documento do Fórum
DCA existem pontos a serem considerados: no item 2 constar que
o Governo do Estado não repassa recurso para o fundo estadual
desde 2007, corrigir; item 5 municipalização do Atendimento
Protetivo que é mais amplo do que apoio educativo em meio
aberto, incluso na Lei 15654. Silvino coloca que o documento é
preliminar, presidente Rosa Barros aceita as contribuições e
solicita o encaminhamento da “Carta Aberta” para as contribuições
dos conselheiros. O conselheiro Nivaldo Pereira informou que a
carta foi elaborada para apoiar os conselheiros, uma vez que ao
repassarem as informações do Sistema de repasse Fundo a
Fundo desconheciam que não haveria o repasse. O conselheiro
Mallon Francisco sugere que, após a deliberação no CEDCA, o
documento seja encaminhado para o Fórum DCA referendar e
solicitar a assinatura dos candidatos para oficializar o
comprometimento, disse ainda que a audiência marcada com o
Governador, no último Pleno, não foi atendida e que a SEPLAG
informou que não haverá repasse para o FEDCA, solicitou que
fosse colocado como ponto de pauta no próximo Pleno a situação
do Fundo Estadual das crianças e adolescentes, e que o CEDCA
deve tomar uma medida enérgica a respeito. As sugestões foram
aprovadas, sendo, portanto, deliberações da 115ª Assembleia
Extraordinária do CEDCA /PE. Em seguida, a presidente agradece
a presença e participação de todos(as), encerrando a Assembleia.
Para constar, esta ata foi lida, aprovada e assinada pela
presidente.
(F)
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ATA DA 312ª ASSEMBLEIA ORDINÁRIA
Realizada em 11 de julho de 2014
No décimo primeiro dia do mês de julho de dois mil e quatorze, às
treze horas e trinta minutos, no CEDCA, Correia de Araujo, 93,
Graças, Recife/Pernambuco é realizada trecentésima décima
segunda Assembleia Ordinária do Conselho Estadual de Defesa
dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/PE. Registrase a presença dos seguintes conselheiros(as): Jaciara Santos
Arruda, conselheira titular do Centro Brasileiro da Criança e
Adolescente - Casa de Passagem; Nivaldo Pereira da Silva,
titular do Centro de Estudos e Desenvolvimento Social CEDES; Mallon Francisco Felipe Rodrigues de Aragão, titular da
Associação Comunitária Inajá Mendes; Rosa Maria Lins de
Albuquerque de Barros Correia, titular do Gabinete do
Governador; Tiago Florêncio De Oliveira, suplente do Gabinete
do Governador; Almeri Bezerra de Mello , suplente da Secretaria
da Criança e Juventude; Maria José Rodrigues da Silva suplente
da Secretaria de Planejamento e Gestão; Natuch Pinto de Lira,
suplente do CENDHEC; Evanilson Alves de Sá, suplente da
Secretaria de Educação; Joelson Rodrigues Reis e Silva, titular
da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos; Lourdes
Viana Vinokur, titular da Associação PODE; Alessandra Fam
Galvão Machado e Silva, titular da Secretaria de Saúde; Maria
Aparecida do Nascimento, suplente do Centro de
Desenvolvimento Comunitário de Serra Talhada –
CEDECOMST; Fabiana Novelino Mariz, suplente do Centro De
Integração Empresa Escola De Pernambuco – CIEE/PE; Jorge
Luiz De Melo Pereira, titular da Secretaria de Defesa Social.
Também se registra a presença da Diretora Executiva do
CEDCA, Lídia de Oliveira Lira e dos seguintes membros da equipe
técnica do CEDCA: Ana Paula Leão, Nely Barbosa , Clemente
Neto, Ana Elisabeth Hale e Mariama Oliveira. Outras participações:
Wemison da Silva Araújo do Conselho Tutelar de Lagoa de
Itaenga, Eudes de Freitas Morais e Janaina Felix do Conselho
Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente,
Silvino Neto do Fórum Estadual DCA, Iaura Luzia de B. Lima e
Maria José G. de Souza da Associação Conexão Social, Tarciana
S.C. Branco da Associação Esporte é Vitória, Catarine Santos da
Silva e Maria José da Silva da Secretaria de Desenvolvimento
Social e Direitos Humanos/Superintendência das Ações de
Segurança Alimentar e Nutricional, Claudia Souza da Secretaria
da Criança Juventude. A Plenária é coordenada pela presidente
Rosa Maria Lins de Albuquerque de Barros Correia, que inicia os
trabalhos solicitando que fossem feitos encaminhamentos para
que as assembleias sejam mais eficazes, otimizando tempo e
conteúdos abordados. Alguns conselheiros solicitaram a mudança
do dia da assembleia, voltando a ser realizada às quintas-feiras,
mas a plenária decidiu por manter a assembleia às sextas-feiras.
A conselheira Jaciara Arruda lembrou que havendo planejamento
os problemas serão melhor administrados. A presidente Rosa
Barros apresenta o seu suplente, o Sr Tiago Florêncio. Em seguida
apresenta a composição das Câmaras Temáticas para ajustes e
validação de suas representações e alerta sobre a importância da
presença dos conselheiros no momento de discussão nas
Câmaras e, que as contribuições dos ausentes serão
considerados, acrescentando que, para que não haja reabertura
de debates no Pleno deverão ser informados os pareceres sobre
os temas discutidos nas Câmaras e nesse momento deliberados,
e ainda a definição do tempo de fala de cada conselheiro e por fim
antecipação do horário de início das Câmaras Temáticas. As Atas
114ª e 311º foram lidas, alteradas e aprovadas. A presidente Rosa
Barros apresenta a pauta da assembleia e o conselheiro Mallon
Francisco solicita inclusão de sua visita ao Conselho de Direitos
de Lagoa de Itaenga. A conselheira Jaciara Arruda sugere
mudança na pauta para “informes e encaminhamentos”. A
presidente Rosa Barros encaminha pontos sobre as comissões
que compõem os diversos Planos no Estado: Plano de Erradicação
do Trabalho Infantil, próxima reunião dia vinte e um de julho. Lidia
Lira lembra que é necessário que os conselheiros iniciem as
visitas às Unidades da Funase, já deliberadas, para que sejam
feitas as inscrições neste Conselho. O conselheiro Mallon
Francisco informa que algumas Unidades não tem registro nos
Conselhos Municipais de Direitos e que as visitam devem feitas
nos dois núcleos. Lídia Lira, informa ainda que a Funase recorre a
Lei do Sinase para justificar a não necessidade de registro das
Unidades nos Conselhos Municipais. O conselheiro Mallon
Francisco informa que essa deliberação consta no Estatuto da
Criança e do Adolescente- ECA no seu art. 90 e que o estatuto foi
criado antes da Lei do Sinase, e ainda que a Unidade Vitória de
Santo Antão tem processo em andamento e a de PACAS não
iniciou esse procedimento, entendendo que a visita deverá ser
feita após o processo ser concluído. O conselheiro Evanilson
Alves sugere que o CEDCA envie um ofício para a Secretaria da
Criança e Juventude e a Funase solicitando esse registro. A
presidente Rosa Barros solicita a diretoria executiva que envie o
ofício. A presidente Rosa Barros inicia os informes e
encaminhamentos, colocando os termos de exigência do governo
do estado para que toda logomarca seja retirada de dos meio de
comunicação. Lidia Lira informou que o UNICEF sinalizou com a
reprodução de mais cinco mil exemplares da Cartilha de Fluxos e
que o CEDCA já distribuiu trinta e seis mil exemplares do ECA e
que os cartazes e o edital do Concurso Arte Livre estão sendo
divulgados em todos os espaços com representação do Conselho.
Ana Paula, setor Jurídico do CEDCA, explicou o andamento
procedimental existente na Procuradoria Geral do Estado de
Pernambuco sobre Ação Civil Pública (Resolução 19). Reunião dia
vinte e cinco de julho com a presença de dois secretários (Pedro
Eurico e Bernardo) e dois conselhos (CEAS e CEDCA). A
conselheira Lourdes Viana explicou que a pauta dessa reunião
será sobre a tipificação das ações da Assistência Social. A
presidente Rosa Barros mencionou o cronograma de
monitoramento e os municípios com serviços Acolhimento por
região de desenvolvimento. Em seguida foram informados os
eventos ocorridos no mês de junho com a participação das
representações do CEDCA, foram os seguintes: ação do FlashMob
FEPETIPE; caminhada em Vitória de Santo Antão; Agenda de
Convergência; reunião com a Secretaria de Direitos Humanos;
reunião com a SCJ sobre a Escola Estadual Socioeducativa, que
terá representação do CEDCA, em 17 de julho acontecerá a
próxima reunião. Sobre o texto da CEO e sua resistência por
cinquenta anos, a representação da sociedade civil neste
Conselho, propôs uma homenagem para essa instituição, que foi
aceita por todos presentes. Reunião com a Comissão do Plano de
Reordenamento do Sistema Socioeducativo que solicitou dos
municípios informações para o diagnóstico do Plano
Socioeducativo, sobre os CRAS e CREAS. Foram citados eventos
já agendados para o mês de julho. O conselheiro Nivaldo Pereira
informou que o CEDCA será homenageado no Fórum DCA. A
conselheira Lourdes Viana questionou sobre a responsabilidade
de o conselheiro ser responsável pela região que. A conselheira
prossegue e coloca a denúncia oficializada pelo Conselho de
Direitos e Tutelar de Gravatá , sobre uma instituição ((Missão
Oliveira Verde), dirigida por americanos, que pratica várias formas
de violências contra as crianças e adolescentes com as quais
trabalha e que o Ministério Público não tomou as providências
devidas até o momento, solicita posicionamento do CEDCA.
Denúncia também sobre a violência em Inajá, a conselheira será a
representante do Conselho no Fórum pela Paz em Inajá, que
acontecerá no dia 27 de julho e solicita que seja divulgado esse
momento. A presidente Rosa Barros informou que o Conselho de
Direitos de Gravatá entregou vários documentos que denunciam
essa situação, informa que a denúncia será encaminhada para a
Coordenadoria da Infância e Juventude e para o NETP – Núcleo
de Tráfico de Pessoas (Dr. Fenelon), sugestão da conselheira
Alessandra Fam. Lidia Lira informa sobre a agenda do
monitoramento dos Projetos conveniados pelo CEDCA. O
conselheiro Mallon Francisco informou sobre os recursos
empenhados para os municípios de Lagoa de Itaenga, Caruaru,
Vitória de Santo Antão e Olinda. A presidente Rosa Barros
informou que no próximo Pleno pela manhã haverá um momento
para leitura e avaliação para revisão do Planejamento Anual do
CEDCA. Câmara de Articulação e Comunicação, a conselheira
Fabiana informou que as imagens dos eventos que o CEDCA
promove e dos Projetos financiados pelo FEDCA foram
disponibilizadas para uso, com parecer favorável da Câmara e
aprovada pelo pleno. A presidente Rosa Barros informa que a
Carta Aberta (sugerida no parecer), terá uma Estrutura de Tópicos
encaminhada por email para que todos(as) conselheiros(as)
possam contribuir, as contribuições poderão ser enviadas até o dia
18 de julho de 2014. As reuniões da Comissão do Arte Livre serão
socializadas com os demais conselheiros(as). Publicizar no site do
CEDCA o Termo de Autorização do Uso de Imagem para a
categoria vídeo do concurso Arte Livre. A presidente Rosa Barros
informou sobre o Protocolo de Gestão, elaborado pela diretoria
executiva. A Câmara de Políticas Públicas inicia com a
apresentação do Relatório sobre o Trabalho Infantil em
Taquaritinga do Norte e a Câmara recomendou a intensificação
das ações. Romero Silva – PPCAAM (Programa de Proteção a
Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte), informou dados
estatísticos até junho de 2014, a Câmara recomendou maior
detalhamento das áreas com maior incidência e quais as
estratégias que serão adotadas. O conselheiro Joelson Rodrigues
sugere que a solicitação seja feita oficialmente e que a SDS
apresente esses dados. A presidente Rosa Barros informa que
solicitará a SDS data para a apresentação. A conselheira
Alessandra Fam sugere que os dados da vigilância de saúde
relacionados aos indicadores de mortalidade poderão
complementar a apresentação da SDS e podem ser solicitados
pelo CEDCA. O conselheiro Natuch Pinto sugere que a SEJURDH
informe quem executará o Programa no Estado. Lidia Lira sugere
que sejam apresentados a pesquisa “Conhecer para Fortalecer”
da Escola de Conselhos e o Relatório Final do monitoramento dos
Projetos CEDCA-2013 em uma única assembleia extraordinária. A
Câmara recomendou que os instrumentais para subsidiar os
Planos municipais sejam enviados de imediato. Em relação à
denúncia da Associação Esporte é Vitória de Vitória de Santo
Antão, a Câmara solicitou mais informações para definir um
posicionamento do Conselho. A Câmara de Orçamentos,
Finanças e Medidas Socioeducativas e Protetivas iniciando
com a conselheira Lourdes Viana fazendo a leitura do Art. 4º letras
C e D do ECA, relatando que o quadro de despesa e receita do
CEDCA revela que não existe recurso para manutenção do
Conselho e que o Governo do Estado negligenciou o Plano de
Aplicação de Recursos divulgado pelo CEDCA e que nesse
Plano consta o sistema de repasse Fundo a Fundo. A presidente
Rosa Barros explica que não há retorno às solicitações e que os
órgãos foram cientificados das consequências do não repasse de
recurso para os Projetos financiados pelo Conselho. Clemente
Neto, setor financeiro do CEDCA, sugeriu que uma alternativa
seria captar recursos através dos doadores, o que foi contestado
pela presidente Rosa Barros afirmando que uma ação continuada
não pode depender de captação de recursos. A presidente Rosa
Barros solicita um prazo de uma semana para enviar um ofício
para o Gabinete do Governador solicitando uma audiência, para
que o Conselho possa se posicionar. O Pleno concede o prazo
até o dia 18 de julho de 2014. O conselheiro Mallon Francisco faz
uma apresentação da reunião com o COMDICA de Lagoa de
Itaenga, onde foram discutidos: o Sistema de Repasse Fundo a
Fundo; o Concurso Arte Livre; o Curso da Escola de Conselhos;
a Casa de Acolhimento; Pesquisa da entidade AMRUSA (Projeto
financiado pelo FEDCA/CEDCA. Em seguida Claudia Souza da
Secretaria da Criança e Juventude apresentou informações
sobre a instituição de Gravatá (Missão Oliveira Verde), ratificando
o que foi informado sobre a instituição nesse Pleno e informa que
a equipe da secretaria se propõe a visitar as casas de
acolhimento a partir de 2015, ainda informou que o espaço físico
de Acolhimento de Lagoa de Itaenga existe mas o serviço não
funciona. Coloca que a SCJ defende o Consórcio como meio
para aglutinar forças gestoras e apresenta o Diagnóstico da SCJ
sobre as medidas protetivas no Estado. O conselheiro Joelson
Rodrigues apresenta a regionalização e municipalização da
Proteção Especial e se dispôs a enviar a apresentação por email.
Em seguida, a presidente agradece a presença e participação de
todos(as), encerrando a Assembleia. Para constar, esta ata foi
lida, aprovada e assinada pela presidente. Rosa Maria Lins de
Albuquerque de Barros Correia
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte portaria:
PORTARIA DP Nº 2550 de 08.08.2014 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei
n° 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/
PE, aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.447 de 23 de julho de
2012, e
CONSIDERANDO que o Ofício nº 730/2010 – 4ª PJDC do
Ministério Público de Pernambuco requisitou instauração de
sindicância administrativa para averiguação de possíveis
irregularidades na distribuição das áreas de atuação do DETRAN;
CONSIDERANDO que o Despacho da Diretoria Jurídica deste
Órgão solicitou elaboração de Portaria de sindicância em 07 de
julho de 2014. RESOLVE:
Art. 1º - Instaurar Sindicância Administrativa Disciplinar com a
finalidade de apurar tais irregularidades, designando o Corregedor
ANTONIO CARLOS CAVENDISH MOREIRA, matrícula nº
900.279-0, para presidir esta sindicância, FRANCISCO KLEBER
DE OLIVEIRA DANTAS, matrícula 4297-8 e MARCELA MORENO
GALDINO MARQUES, RG Nº 8130239 SDS/PE, membro e
secretária respectivamente, para comporem a presente comissão
dos procedimentos pertinentes.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
(F)
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
15
9419226-6/2014
Jussara Lucia Avelino
204502-8
3º
2004 a 2014
9417551-5/2014
Marcelo da Cunha Andrade
11990-3
2º
2004/2014
9416468-2/2014
Fernando Luiz Rocha Burgos Josué
11620-3
4º
2001/2011
9407850-6/2014
Marta Lucia Marques Torres
20476-5
3º
2002/2012
RELAÇÃO DE PROCESSOS INDEFERIDOS – INSCRIÇÃO DE DEPENDENTES NO SASSEPE: 9420540-6/2014 – Maria do Socorro
da Silva Oliveira, mat. 138542-9; 9420099-6/2014 – Donizete Batista de Araujo, mat. 133076-4; 9420535-1/2014 – Ângela Maria Borba
de Andrade, 9420532-7/2014 – Jose Santelmo Bezerra, mat. 203190-6; 9420537-3/2014 – Luciano Ferreira da Silva, mat. 3039269; 9422631-0/2014 – Aldilene Barbosa de Souza, mat. 231131-3; 9422312-5/2014 – Laudiceá de Souza Silva Luna, mat. 230161-0;
9422629-7/2014 – Carlos Fernando Barbosa de Oliveira, mat. 141560-3.
RELAÇÃO DE PROCESSOS INDEFERIDOS – INCLUSÃO NO SASSEPE: 9420433-7/2014 – Efigênia Maria Freire da Silva, mat.
99152-0.
ERRATA:
Na publicacão do D.O.E de 11/07/2014, Onde se lê : Maria Angélica Ferreira, mat. 244189-6 Leia-se: Maria Angelita Ferreira, mat.
244189-6.
Francisco Antonio Souza Papaléo
Diretor Presidente
(F)
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO EXTERIOR
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO – SDEC
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM-PE
ERRATA
Excluir parte da Portaria nº 186/14, datada de 11/06/2014,
publicada no DOE em 12/06/2014, no que se refere à
AUTORIZAÇÃO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO dos
servidores abaixo discriminados:
● João de Deus Benning Neto, mat. 1708-6;
● Laudenira Gomes de Carvalho, mat. 1112-6.
Publique-se.
EUTÁCIO BORGES DA SILVA FILHO
Diretor Presidente
(F)
PORTARIA IPEM/PE/PR/Nº 021/14
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso de suas
atribuições, RESOLVE, em decorrência ainda da necessidade
de implantação de melhorias no sistema, PRORROGAR, até 15
de agosto de 2014, os efeitos da Portaria IPEM nº 019/2014, que
SUSPENDEU O ATENDIMENTO, AO PÚBLICO EXTERNO, NO
SETOR JURÍDICO DESTA AUTARQUIA, pelo período de 31 de
julho a 08 de agosto de 2014, ficando, durante todo o intervalo, os
prazos processuais suspensos.
EMMANUEL GOMES DE ANDRADE
Diretor Presidente
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
SECRETARIA DE CULTURA
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
RESULTADO CONVOCATÓRIA DE OCUPAÇÃO DE PAUTAS DO TEATRO ARRAIAL 2014.2
A Secretaria de Cultura e FUNDARPE tornam público o resultado da Convocatória de Ocupação de Pautas do Teatro Arraial 2014.2, para
espetáculos das linguagens artísticas de circo, dança e teatro, conforme tabela abaixo. Os selecionados deverão comparecer à Reunião
Geral no dia 14 de agosto, às 10 horas no referido Teatro, para entrega dos documentos requeridos na Convocatória. Informações: www.
cultura.pe.gov.br / [email protected] / 3184-3057.
PREENCHIMENTO DAS PAUTAS
Nº DE
INSCRIÇÃO
12
8
20
3
CÓDIGO
ESPETÁCULO
PONTUAÇÃO
LTA
LTCI
CTA
CTD
25 ANOS DE MUNGANGA COM MATEUS E CATIRINA
HARU-A PRIMAVERA DO APRENDIZ
NEM TENTE
IMAGENS NÃO EXPLODIDAS
13,3
14,0
13,5
14,5
CLASSIFICAÇÃO
GERAL
5º
2º
3º
1º
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 0597/2014, de 06.08.2014, I - Designar o servidor
ROBERTO JOSÉ DE LIMA, mat. nº 5920-0, Assistente Técnico em
Gestão Universitária/Agente Administrativo F04 CII FS-A, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na
Reitoria, para exercer a função de Gestor de Água da Reitoria da
Universidade de Pernambuco-UPE , com as atribuições específicas
descritas no Decreto nº 40.903/2014, de 18 de julho de 2014. II - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 0598/2014, de 06.08.2014, I - Designar o servidor
ROBERTO JOSÉ DE LIMA, mat. nº 5920-0, Assistente Técnico
em Gestão Universitária/Agente Administrativo F04 CII FS-A,
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
na Reitoria, para exercer a função de Gestor de Energia da
Reitoria da Universidade de Pernambuco-UPE , com as atribuições
específicas descritas no Decreto nº 39.743, de 23 de agosto de 2013.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prof. Carlos Fernando de Araújo Calado
REITOR
(F)
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL/CMan
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Errata de publicação referente ao PROC. Nº 186/14-CP, PE SRP
Nº 006/14-CP, ONDE SE LÊ: Acha-se aberto na CPL/CMan do
CBMPE o Processo Licitatório com seu objeto e prazo previsto a
seguir: Nº 006/14-CPL/CMan(Pregão Eletrônico Nº 006/14-CPL/
CMan), publicado no DOE-PE Nº 142, de 06AGO14, LEIA-SE:
Acha-se aberto na CPL/CMan do CBMPE o Processo Licitatório
com seu objeto e prazo previsto a seguir: Nº 186/14-CPL/
CMan(Pregão Eletrônico Nº 006/14-CPL/CMan). Referente ao
PROC. Nº 188/14-CP, PE SRP Nº 007/14-CP, ONDE SE LÊ: Achase aberto na CPL/CMan do CBMPE o Processo Licitatório com
seu objeto e prazo previsto a seguir: Nº 007/14-CPL/CMan(Pregão
Eletrônico Nº 007/14-CPL/CMan), publicado no DOE-PE Nº 144,
de 08AGO14, LEIA-SE: Acha-se aberto na CPL/CMan do CBMPE
o Processo Licitatório com seu objeto e prazo previsto a seguir:
Nº 188/14-CPL/CMan(Pregão Eletrônico Nº 007/14-CPL/CMan).
Referente ao PROC. Nº 189/14-CP, PE SRP Nº 008/14-CP, ONDE
SE LÊ: Acha-se aberto na CPL/CMan do CBMPE o Processo
Licitatório com seu objeto e prazo previsto a seguir: Nº 008/14CPL/CMan(Pregão Eletrônico Nº 008/14-CPL/CMan, publicado no
DOE-PE Nº 144, de 08AGO14, LEIA-SE: Acha-se aberto na CPL/
CMan do CBMPE o Processo Licitatório com seu objeto e prazo
previsto a seguir: Nº 189/14-CPL/CMan(Pregão Eletrônico Nº
008/14-CPL/CMan). MARCELO JOSÉ AFONSO FERREIRA DE
BARROS LEITE – CAP QOC/BM – pregoeiro.
(F)
DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO.
Recife, 09 de Agosto de 2014
Processo Nº 103/2014
Concorrência Nº 01/2014
Onde se lê: Cancelamento, Leia – se: Anulação
Licitações e Contratos
MANOEL JERÔNIMO DE MELO NETO
DEFENSOR PÚBLICO GERAL DE PERNAMBUCO
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
O Diretor Presidente do IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001,
RESOLVE:
PORT. Nº 067/2014 – Conforme Processo nº 9409753-1/2014 e Parecer Nº 219/2014 – UNSE, da Gerência Jurídica do IRH, RESCINDIR
o contrato temporário de Tilany Caroline da Silva Correia, matrícula nº 3485-1,retroagindo seus efeitos a 31/03/2014.
RELAÇÃO DE PROCESSOS DEFERIDOS ABONO PERMANÊNCIA: 9410845-4/2014 - Agamenon Braz da Penha, mat. 20144-8;
9418852-1/2014 – Josefa Aparecida de Lima, mat. 21096-0; 9414599-5/2014 – Jussara Lúcia Avelino, mat. 204502-8; 9412480-1/2014
– Albérico Holanda Rabelo, mat. 242127-5; 9417993-6/2014 – Aurelio Jorge de Almeida, mat. 200736-; 9417650-5/2014 – Genivaldo
Mendes Lima, mat. 233077-6.
RELAÇÃO DE PROCESSOS DEFERIDOS: 9410998-4/2014 – Lindaura Gomes de Souza Pereira/Gilvan Paulino Pereira,
mat. 364197-0, (retificação do Parecer nº 040/2014 – UNSE); 9419419-1/2014 – Sandra Gomes da Cruz Gouveia, mat.
12245-9; 9419418-0/2014 – Sandra Gomes da Cruz Gouveia, mat. 11959-8; 9418420-1/2014 – Izabel Cristina Rodrigues
Alves, mat. 21962-2; 9408706-7/2014 – Dagelle Farias Alves Souza, mat. 21163-0; 9428235-6/2013 – Olga Paula
Nascimento Marinho, mat. 20717-9; 9420311-2/2014 – Betânia Souto da Silva/ Antonio Neves da Silva, mat. 273113610-1;
9420805-1/2014 – Risolene de Almeida/Maria Severina Almeida Nascimento, mat. 025135410-1; 9417895-7/2014 – Nazário
de Carvalho Neves, mat. 212491-2; 9418011-6/2014 – Veridiana Alves de Lima Torres / Vanderli Antonio de Lima, mat.
24948-3 (retificação do Parecer nº 318/2014-UNSE); 9416150-8 – Beatriz Maria da Conceição, mat.243212-9;94224677/2014 –José Henrique Bezerra pinto / Eunice Bezerra Pinto, mat. 0331477101; 9422904-3/2014 – Marcia Lizania Cruz
Cantarelli, mat. 12431-1.
RELAÇÃO DE PROCESSOS DEFERIDOS - LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
Nome
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
ERRATA
Severino Pessoa dos Santos
Diretor Presidente da FUNDARPE
Processo
037 MM (1.5 IN) MONOJATO (OU MULTIJATO) VAZÃO NOMINAL
10.0 M3/H VAZÃO MÁXIMA 20.0 M3/H H. Abertura das Propostas:
25/08/2014 às 10h. Início da Disputa: 28/08/2014 às 15h. O edital
estará disponível na integra e poderá ser retirado no mesmo
endereço eletrônico, a partir do dia 12/08/2014 às 10h. Para todas
as referências de tempo será observado o horário de Brasília.
Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no link do
Banco do Brasil, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
Carlos Francisco da Silva – Pregoeiro.
(F)
Matrícula
Decênio
Período Aquisitivo
9418710-3/2014
Severina Maria da Silva / Jose Eraldo Luna Melo
203360-7
3º
2003 a 2013
9417880-1/2014
Francisco Ildefonso Bandeira Modesto
217213-5
3º
2004 a 2014
9418785-6/2014
Edson Lessa
11623-8
4º
1998 a 2007
9416671-7/2014
Maria Madalena do Carmo
20844-2
2º
1994 a 2004
NOTIFICAÇÃO Nº 13/2014/DJ/CEHAB
A Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB vem por
meio deste, NOTIFICAR a empresa TRÓPICOS ENGENHARIA
E COMÉRCIO LTDA, na pessoa dos seus representantes legais,
para dar ciência sobre o teor do Parecer Jurídico Nº 017/2014DJ, referente ao Processo Administrativo Nº 03/2014-DJ/CEHAB,
que concluiu pela aplicação da pena de ADVERTÊNCIA, art.87, I,
da Lei Nº 8.666/93, a fim de que a empresa contratada não volte
a praticar conduta similar a realizada e não cause mais nenhum
atraso ou paralisação nas obras de execução do Contrato Nº
013/2012, sob pena de ser aplicada automaticamente a MULTA
prevista no art.87, inciso II da Lei Nº 8.666/93, no caso em tela, o
disposto na Cláusula Décima Terceira, II, b), do referido Contrato,
ou seja, multa de 0,3% ao dia, até o trigésimo dia de atraso, sobre
o valor da etapa não cumprida no cronograma de execução.
Concede-se o prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta
publicação, para querendo apresentar recurso. Recife/PE, 08 de
agosto de 2014. WAGNER COSTA DE SOUZA LIMA – Diretor de
Gestão – CEHAB/PE
(F)
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico SRP Nº 117/2014
COMPESA/CSL - LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO
POR LOTE, PARA REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A
AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS TIPO VELOCIMETRICO DN
EMPRESA DE TURISMO DE
PERNAMBUCO - EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATOS
Contratada: Arlindo de Souza Amorim. 1° TA ao CP n°
525/2013, Objeto: Dilação do prazo para prestação de contas
para 120 dias e ampliação de execução do projeto do livro
“Deu Praia”; Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais); Empenho:
2013NE002199;Contratada: Santos & Luz Alimentos LTDA-ME.
CT n° 626/2014, Objeto: Fornecimento de dois mil quilos de bolo
de rolo; Valor: R$ 72.480,00 (setenta e dois mil quatrocentos
e oitenta reais); Empenho: 2014NE001672;4º TA ao Termo
de Adesão n° 003/2010, Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência; Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); Empenho:
2014NE000147;ANDRÉ CORREIA – DIRETOR PRESIDENTE.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 700/2014 - Processo Licitatório Nº 731/2014, prevista no art.
25, referente à apresentação de “FÁBIO E NANDO”, durante a
programação da Missa do Vaqueiro, no município de Serita/
PE, no dia 26 de julho do corrente, pelo que adjudico o objeto
a empresa representante HDF PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E
EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 11.313.151/0001-16, no valor total
de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), referente a parte do cachê e,
autorizo a contratação. Olinda, 25 de julho de 2014. André Correia
- Diretor Presidente.
(F)
16
RATIFICAÇÃO
Nº 701/2014 - Processo Licitatório Nº 732/2014, prevista no
art. 25, referente à apresentação de “QUINTETO VIOLADO”,
durante a programação da Missa do Vaqueiro, no município de
Serita/PE, no dia 26 de julho do corrente, pelo que adjudico o
objeto a empresa representante GRUPO MUSICAL QUINTETO
VIOLADO LTDA, CNPJ Nº 10.636.665/0001-40, no valor total
de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente a parte do cachê e,
autorizo a contratação. Olinda, 25 de julho de 2014. André Correia
- Diretor Presidente.
(F)
RATIFICAÇÃO
25, referente à apresentação de “GABRIEL DINIZ”, durante a
programação da Missa do Vaqueiro, no município de Serrita/
PE, no dia 26 de julho do corrente, pelo que adjudico o objeto a
empresa representante JDRW SHOWS E EVENTOS LTDA, CNPJ
Nº 17.466.421/0001-05, no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 25 de julho de 2014.
André Correia - Diretor Presidente.
(F)
RATIFICAÇÃO
25, referente à apresentação artística da dupla “Helder & Rodrigo”,
durante a programação da Festa de Sant’ Ana, no município de
Brejo da Madre de Deus/PE, no dia 27 de julho de 2014, pelo
que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante VIS-GRAF
E ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ Nº 11.476.564/0001-11, no
valor total de R$ 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais) e, autorizo
a contratação. Contratação alusiva à Emenda Parlamentar do
Dep. Pedro Serafim Neto Nº 201/2014. Olinda, 25 de julho de
2014. André Correia - Diretor Presidente.
(F)
RATIFICAÇÃO
25, referente à apresentação artística da banda “MAGNÍFICOS”,
durante a programação da Festa de Sant’ Ana, no município
de Brejo da Madre de Deus/PE, no dia 27 de julho de 2014,
pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante
LUAN PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - ME, CNPJ Nº
05.102.456/0001-86, no valor total de R$ 55.000,00 (cinquenta e
cinco mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 25 de julho de
2014. André Correia - Diretor Presidente.
(F)
RATIFICAÇÃO
25, referente à apresentação da banda “MALLA 100 ALÇA”,
durante a programação da Festa Expogesso 2014, no município
de Trindade/PE, no dia 31 de julho do corrente, pelo que adjudico
o objeto a empresa representante NS ENTRETENIMENTO
ARTÍSTICO LTDA, CNPJ Nº 17.899.079/0001-92, no valor
total de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e, autorizo a
contratação. Olinda, 31 de julho de 2014. André Correia - Diretor
Presidente.
(F)
Classic 150 Ventokit, medindo 15,2 cm de largura, 15,2 cm
de altura e 12,5 cm de profundidade, com capacidade de
renovação de 150 m³/h; Vigência – a partir de 23/7/2014
até o final do prazo da garantia do fabricante, que será de 3
(três) anos; Valor Total – R$ 560,00; Dotação Orçamentária:
09.122.0943.4360.0000, elemento: 4.4.90.52; Data da
assinatura: 23/7/2014.
Fábio Eduardo Tavares Sobral
Diretor-Presidente em exercício
(F)
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE.
CONTRATO Nº 028/2014.
LOCADOR: FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
- FUNASE.
CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00.
LOCATÁRIA: FRANCISCO DAS CHAGAS PONTES E MARIA
LÚCIA NAVAES.
CPF/MF: 004.478.094-04 E 043.655.804-18.
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA
PROFESSOR JÚLIO OLIVEIRA, Nº 92 – LOTES Nº 7 E 8
QUADRA/G, CAXANGÁ – RECIFE/ PE, DESTINADO AO
FUNCIONAMENTO DA CASA SEMILIBERDADE - CASEM –
RECIFE/PE.
VIGÊNCIA: TERÁ VIGÊNCIA INICIADA NA DATA DA
ASSINATURA ATÉ 31.12.2014, PODENDO SER PRORROGADO
NO EXERCÍCIO SEGUINTE PARA COMPLEMENTAR O PRAZO
DE EXECUÇÃO DE 12 MESES.
DATA DE ASSINATURA: 01/07/2014.
CONTRATANTE:
FUNDAÇÃO
DE
ATENDIMENTO
CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00.
CONTRATADA: POOL RECIFE EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA - EPP.
CNPJ/MF: 02.951.247/0001-19.
OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO PREDIAL.
VIGÊNCIA: INICIADO NA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ
31/12/2014, PODENDO SER PRORROGADO NO EXERCÍCIO
SEGUINTE EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INC. II
DO ART. 57 DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.
CONSUMIDOR:
FUNDAÇÃO
DE
ATENDIMENTO
CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00.
DISTRIBUIDORA: COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DE
PERNAMBUCO – CELPE.
CNPJ/MF: 10.835.932/0001-08.
OBJETO:FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA
DISTRIBUIDORA AO CONSUMIDOR, PARA USO EXCLUSIVO
NA UNIDADE CONSUMIDORA DE RESPONSABILIDADE DO
CONSUMIDOR SITUADO NA RUA LUIZ MARINHO FALCÃO,
1 – CENTRO, NO MUNICÍPIO DO TIMBAUBA, NO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
VIGÊNCIA: VIGORARÁ POR 12 MESES A PARTIR DO CICLO DE
FATURAMENTO DE MAIO DE 2014 E SUA RENOVAÇÃO SERÁ
AUTOMÁTICA.
CONSUMIDOR:
FUNDAÇÃO
DE
ATENDIMENTO
CNPJ/MF: 11.722.741/0001-00.
DISTRIBUIDORA: COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DE
PERNAMBUCO – CELPE.
CNPJ/MF: 10.835.932/0001-08.
OBJETO:FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA
DISTRIBUIDORA AO CONSUMIDOR, PARA USO EXCLUSIVO
NA UNIDADE CONSUMIDORA DE RESPONSABILIDADE DO
CONSUMIDOR SITUADO À ESTRADA PIRAPAMA, S/N, NO
MUNICÍPIO CABO DE SANTO AGOSTINHO NO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
VIGÊNCIA: VIGORARÁ POR 12 MESES A PARTIR DO CICLO DE
FATURAMENTO DE MAIO DE 2014 E SUA RENOVAÇÃO SERÁ
AUTOMÁTICA.
(F)
RATIFICAÇÃO
25, referente à apresentação artística da banda “FORRÓ DO
MUÍDO”, durante a programação da 56ª Festa dos Estudantes, no
município de Triunfo/PE, a ocorrer no dia 31 de julho do corrente,
pelo que adjudico o objeto a pessoa jurídica representante, TN
PRODUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 07.298.107/0001-07, no valor total
de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e, autorizo a contratação.
Olinda, 31 de julho de 2014. André Correia - Diretor Presidente.
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – FUNAPE
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO– FUNDARPE
AUTORIZAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO
DE EXTRATO DE CACHÊ
Contrato Nº 419/2014. Processo Nº 646/2014. Partes:
FUNDARPE e JOSIVALDO CASSEMIRO DE LIMA, para 05
(cinco) apresentações artísticas da ORQUESTRA RECIFE
BAND SHOW, durante a programação do CARNAVAL DE
PERNAMBUCO 2014, no dia 02/03/2014 às 16h na cidade de
Paulista/PE, no dia 03/03/2014 às 11h, em Nova Descoberta e
às 14h no Alto Santa Terezinha na cidade de Recife/PE, no dia
04/03/2014 às 13h na Bomba do Hemetério e às 18h no Alto José
do Pinho na cidade de Recife/PE. Valor: R$ 12.500,00 (doze mil
e quinhentos reais).
SEVERINO PESSOA
TERCEIRO TA Nº 25/2014 ao CT Nº 21/2012; Contratada
– INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE
REFRIGEAÇÃO LTDA; Objeto – prorrogação do prazo de vigência
do contrato “mater”; Vigência – de 1º/8/2014 a 31/7/2015; Valor
Total – R$ 2.392,50 para o período de 1º/8/2014 a 31/12/2014;
Dotação Orçamentária 09.126.0943.4252.B751; Elemento:
3.3.90.39; Data da assinatura – 1º/8/2014.
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
CT n° 46/2014; Contratada – REDE DE NEGÓCIOS EM
TECNOLOGIA LTDA - ME; Objeto – aquisição de 2 (dois)
exaustores, kit renovador de ar da marca Westaflex, modelo
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
ERRATA
Ref. a Publicação no DOE do dia 08/08/2014, Páginas 11 e 12,
Contratação da BANDA PISADA SERTANEJA, onde se lê: “Ref.
(F)
Proc. “Financeiro Nº 2286/2014” leia-se “Ref. Proc. Financeiro
Nº 2499/2014”, onde se lê: “Parecer CPL Nº 949/2014” leia-se:
“Parecer CPL Nº 988/2014” .
Silvano Lopes Vila Nova
Presidente da CPL/FUNDARPE
Ref. a Publicação no DOE do dia 08/08/2014, Página 12,
Contratação de MANO WALTER, onde se lê: “Ref. Proc.
“Financeiro Nº 2325/2014” leia-se “ Ref. Proc. Financeiro Nº
2454/2014”, onde se lê: “Parecer CPL Nº 1044/2014” leia-se:
“Parecer CPL Nº 1114/2014” .
(F)
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/HAM
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 119/2014 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 02/2014 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
LOCAÇÃO
DE
EQUIPAMENTO
TOTALMENTE AUTOMATIZADO E EM LINHA DE FABRICAÇÃO,
COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E FORNECIMENTO
DE INSUMOS E REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DA
HEMOGLOBINA GLICADA HBA1C, PELA METODOLOGIA DE
CROMATOGRAFIA LÍQUIDA DE ALTA PERFORMANCE, POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - EMPRESA VENCEDORA:
ANATEC RIO COMÉRCIO MATERIAL PARA LABORATÓRIO
LTDA – ME, AO VALOR GLOBAL DE R$ 105.120,00 (CENTO E
CINCO MIL, CENTO E VINTE REAIS).
(F)
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO -FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE torna público que reconhece a inexigibilidade de
licitação para o seguinte processo:
Ref. Proc. Financeiro n° 2364/2014 - Parecer CPL n° 1421/2014.
Contratação da banda TITÃS, cujo nome empresarial é
TITÃS EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA, para uma
apresentação no 24º Festival de Inverno de Garanhuns, no
município de Garanhuns/PE, no dia 26/07/2014, ao preço de
R$133.000,00 (cento e trinta e três mil reais). Inexigibilidade de
licitação, com base legal no artigo 25, inciso III, combinado com os
incisos II e III do parágrafo único do art. 26, todos da Lei Federal
Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Recife, 18 de Julho de 2014.
Ratifico as inexigibilidades de licitação supracitadas, nos termos
dos pareceres da CPL/FUNDARPE, com fundamento na Lei n°
8.666/1993 e alterações posteriores.
AVISO DE PROCESSO FRACASSADO
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
SEVERINO PESSOA DOS SANTOS
(F)
GRANDE RECIFE
CONSÓRCIO DE TRANSPORTE METROPOLITANO-CTM
RESULTADO DE LICITAÇÃO
O Pregoeiro do GRANDE RECIFE torna público, que a Empresa
ANTARTIDA REFRIGERAÇÃO LTDA., foi vencedora do Pregão
Nº 018/14, na forma presencial, cujo objeto é a manutenção
preventiva e corretiva de condicionadores de ar, sendo o objeto
adjudicado à referida Empresa no valor global de R$ 182.100,00,
estando o processo devidamente homologado pela autoridade
competente. Recife, 08/08/2014. GENIVAL BORGES DE SALESPregoeiro.
(F)
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
EXTRATO DE ATA DE REGISTROS DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 050/2014 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 050/2014 – REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA LABORATÓRIO - FICAM
REGISTRADOS OS SEGUINTES ITENS DAS EMPRESAS
VENCEDORAS: CONCEITUAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
PARA LABORATÓRIO LTDA(ITENS 02, 03, 04, 05 E 14), AO
VALOR GLOBAL DE R$ 1.410,79(HUM MIL, QUATROCENTOS
E DEZ REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS); DROGAFONTE
LTDA(ITENS 17 E 18), AO VALOR GLOBAL DE R$ 7.770,00(SETE
MIL, SETECENTOS E SETENTA REAIS); INJEFARMA
CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA(ITENS 08, 09,
15 E 33), AO VALOR GLOBAL DE R$ 22.250,00(VINTE E DOIS
MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS); MEDICAL MERCANTIL
DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA(ITENS 06, 25), AO VALOR
GLOBAL DE R$ 1.237,00(HUM MIL, DUZENTOS E TRINTA
E SETE REAIS); MULTI DIAGNÓSTICA LTDA-ME(ITENS 07,
10, 12, 13, 16, 21, 28, 29, 30), AO VALOR GLOVBAL DE R$
18.163,00(DEZOITO MIL, CENTO E SESSENTA E TRES REAIS);
PRÓ – ANÁLISE QUIMICA E DIAGNÓSTICA LTDA(ITEM 24),
AO VALOR GLOBAL DE R$ 160,00(CENTO E SESSENTA
REAIS); SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA(ITENS 20, 22, 23,
27), AO VALOR GLOBAL DE R$ 31.785,00(TRINTA E UM MIL,
SETECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS) E URQ LABOR
COMÉRCIO LTDA((ITENS 01, 11 E 26), AO VALOR GLOBAL
DE R$ 254,87(DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS
E OITENTA E SETE CENTAVOS). AS ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS, BEM COMO OS PREÇOS UNITÁRIOS DOS ITENS
REGISTRADOS PODERÃO SER OBSERVADOS NO ATO DE
HOMOLOGAÇÃO DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO,
DISPONIBILIZADO NO SITE:WWW.COMPRAS.PE.GOV.BR.
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 069/2014 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 067/2014 – REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR FICAM REGISTRADOS OS SEGUINTES ITENS DAS EMPRESAS
VENCEDORAS: DROGAFONTE LTDA(ITENS 03 E 05), AO
VALOR GLOBAL DE R$ 6.758,40(SEIS MIL, SETECENTOS
E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS);
FORTMED COMERCIAL LTDA(ITEM 02), AO VALOR GLOBAL DE
R$ 86.100,00(OITENTA E SEIS MIL E CEM REAIS); MAX FILMES
COMÉRCIO LTDA-ME (IITEM 06), AO VALOR GLOBAL DE R$
99.000,00(NOVENTA E NOVE MIL REAIS); VITALE COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA(ITEM 07), AO VALOR GLOBAL DE
R$ 144.000,00(CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS).
AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, BEM COMO OS PREÇOS
UNITÁRIOS DOS ITENS REGISTRADOS PODERÃO SER
OBSERVADOS NO ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PRESENTE
PROCESSO LICITATÓRIO, DISPONIBILIZADO NO SITE:WWW.
COMPRAS.PE.GOV.BR.
(F)
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO HOSPITAL
REGIONAL DO AGRESTE INFORMA QUE O PROCESSO
053/2013 RP 043/2013-FOI FRACASSADO POR DISPOR DE
UMA PROPOSTA E A MESMA TER O PARECER NEGATIVO
Caruaru, 08/08/2014.
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA
(F)
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ATAS
Processo Nº 003/2014 – Pregão Eletrônico RP 003/2014
fornecimento de Água Mineral para HRDM. Empresa Registrada:
Real Cereais Ltda no item 01.
Processo Nº 006/2014 – Pregão Elet. RP Nº 006/2014
–
Objeto:
Medicamentos
para
HRDM.
Empresas
Registradas: Cirúrgica Nordestina Dist. Mat. Med Ltda no
item 20; Comercial Cirurg. Rioclarense Ltda nos itens:
6,13,14;Cristalia Prod. Quim. Farmacêutico Ltda nos itens:
2,3,7,8,9,11,12,15,16,17,18,19,22,24;Drogafonte
Ltda
nos
itens:5,21,25,26,27;Magela Hospitalar Ltda no item:23.
Processo Nº 009/2014 – Pregão Elet. RP Nº 009/2014 – Objeto:
Material Medico Hospitalar para HRDM. Empresas Registradas:
Central Dist. Med. Ltda nos itens: 4,5,6,13; CL Com. Mat. Med.
Hospitalar Ltda nos itens: 24,25,26,27;Exomed Rep.Med. Ltda
nos itens:8,19,28;Formed BR Mat. Med. Hosp. Ltda no item: 23;
Hospfar Ind. Com. Prod. Hosp. Ltda nos itens: 20,21; Medical
Mercantil de Aparelhagem Medica Ltda nos itens: 7,9,10,11,14,1
5,16,17.18,29,30.
Processo Nº 011/2014 – Pregão Elet. RP Nº 010/2014 –
Objeto: Medicamentos para HRDM. Empresas Registradas:
Cirúrgica Nordestina Dist. Mat. Med. Ltda nos itens: 6,19;
Comercial Cirúrgica Rioclarense nos itens: 7,8,10; Comercial
Mostaert Ltda nos itens: 28,29,30;Drogafonte Ltda nos itens:
2,12,16,18,20,21,25,26;Cristalia Prod. Químicos Farm.Ltda
no item:01; Exomed Rep. Med. Ltda nos itens:23,24;Injefarma
Cavalcanti e Silva Dist. Ltda no item: 3;Uni Hospitalar Ltda nos
itens:13,22,27.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 042/2013 – Processo Nº 005/2013
– Pregão Elet. RP Nº 004/2013. Contratada: Labinbraz Comercial
Ltda. Objeto: Prorrogação Contratual. Valor R$ 53.640,00
(Cinquenta e três mil seiscentos e quarenta reais). Prazo: 12
(doze) meses. Amparo legal Art., 57, inciso II Lei. 8.666/93.
Garanhuns, 07/08/2014- Josenilda de Sousa NascimentoPregoeira.
HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório Nº 016/2014 Pregão Eletrônico RP 015/2014–
Objeto: Medicamentos para HRDM. Empresas: Cristalia Prod.
Químicos Farm. Ltda – Valor R$ 24.097,00 (Vinte e quatro
mil e noventa e sete reais); Drogafonte Ltda – Valor R$ 955,00
(Novecentos e cinqüenta e cinco reais); Uni Hospitalar Ltda –
Valor R$ 33.992,50 (Trinta e três mil novecentos e noventa e dois
reais e cinqüenta centavos) Garanhuns, 07/08/2014. Luiz Ribamar
Santos Melo - Gerente /HRDM.
(65700)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO - IPA
AVISO DE LICITAÇÃO CPL-I
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2014 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 044/2014 - OBJETO: Seleção de Pessoa Jurídica, do ramo
pertinente, para construção/implantação da Passagem Molhada
de Chata, no riacho do mesmo nome, no Sitio Grotas Município de
Altinho / PE. RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES:
27.08.2014 – 09h. Informações: O Edital estará disponível
na sala da CPL, endereço: Av. Gal. San Martin, 1371 – Bongi –
Recife/PE, mediante apresentação de mídia “CD” ou similar, nos
horários de 8h30 às 11h30 (de 2ª à 6ª feira) ou de 13h30 às 16h30
(de 2ª à 5ª feira). Fone: (81)3184-7261. E-mail: [email protected]. Recife,
08 de agosto de 2014. A Comissão.
(F)
Corpo de
Bombeiros
193
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO – IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL1
ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2014 - PROCESSO Nº
9432482-5/2014 - PE Nº 026/2014-CPL1. Objeto: Registro de
preços para aquisição parcelada de material de hidroterapia,
visando atender as necessidades do Hospital dos Servidores de
Pernambuco - HSE, no período de 12 (doze) meses. O Pregoeiro
resolve ADJUDICAR o processo em epígrafe com o resultado:
Tatiane Moutinho Souza Dos Santos ME‎‎, CNPJ 13.561.759/000195‎‎, Itens: 01, 02, 03, 10 e 12 no valor total de R$ 18.202,50,
restaram-se DESERTOS os Itens: 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 13,14
e 15. Recife, 07/08/2014.
Enrico Wagner Ferreira Lins de Azevêdo
Pregoeiro
(F)
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/14 (PROC. N° 048/14).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE
RECUPERAÇÃO EM 03 (TRÊS) COMPRESSORES DA
MARCA HITACHI, COM DESINSTALAÇÃO E INSTALAÇÃO DO
EQUIPAMENTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS.
DATA DO PREGÃO: 22/08/2014 às 10:30h
Para todas as referências de tempo, será observado o horário de
Brasília – DF. O Edital encontra-se à disposição dos interessados
nos sites: www.licitacoes-e.com.br - BANCO DO BRASIL, e
www.licitacoes.pe.gov.br. Informações pelo telefone: (81) 31831160/1104. Recife, 08/08/2014. Pregoeira: Suzana Aguiar.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
DIRETORIA DE APOIO ADM. AO SISTEMA DE SAÚDE
Pregão eletrônico 011/2014, processo Nº 063/2014– objeto:
Pregão eletrônico para registro de preços por um período de
12 (doze) meses para eventual fornecimento de instrumentais
cirúrgicos em geral para atender a demanda do SISMEPE.
Recebimento das Propostas: até 25/AGO/2014 às 08 hs.
Disputa de Preços: 25/AGO/2014 às 09 hs. (horário de Brasília).
Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados de esterilização, reesterilização
e/ou reprocessamento, dos artigos médicos hospitalares
termossensíveis, pelo método plasma de peróxido de hidrogênio a
baixa temperatura pertencentes ao SISMEPE. Recebimento das
Propostas: até 22/AGO/2014 às 08 hs. Disputa de Preços: 22/
AGO/2014 às 09 hs. (horário de Brasília).
Pregão eletrônico para aquisição de 02 (dois) no-breaks para
atender a demanda do SISMEPE. Recebimento das Propostas:
até 22/AGO/2014 às 08 hs. Disputa de Preços: 22/AGO/2014 às
11 hs. (horário de Brasília).
Pregão eletrônico para aquisição de equipamentos para a cozinha
do Centro Médico Hospitalar da PMPE. Recebimento das
Propostas: até 25/AGO/2014 às 08 hs. Disputa de Preços: 25/
AGO/2014 às 11 hs. (horário de Brasília).
Os Editais encontram-se nos sites www.compras.pe.gov.br e no
www.licitacoes.pe.gov.br. Fone: (81) 3181-1468.
Recife-PE, 08 AGO 2014. ROBSON INÁCIO VIEIRA – TEN CEL
PM PREGOEIRO DA CPL/DASIS.
(F)
DE PE) para 12 (doze) meses. Proponentes Vencedoras: 1)
Dinâmicar Peças e Serviços Ltda; 2) Automares Comércio e
Serviços Ltda.
Recife-PE, 08 AGO 2014. ROBSON INÁCIO VIEIRA – TEN CEL
PM - CHEFE – Pregoeiro - CPL/DASIS.
(F)
FEITOSA FILHO, em face do resultado obtido no Processo
Licitatório Nº 067.2013.II.PE.026.SAD e Pregão Eletrônico Nº
026/2013 – SAD resolve publicar os preços registrados para
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de locação eventual de veículos, para atender as demandas dos
órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, sob o regime de
diárias, conforme descrição abaixo:
PRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO DE
PERNAMBUCO - PROCAPE/UPE
Empresa: AKY SERVIÇOS LTDA EPP; CNPJ/MF Nº
07.213.360/0001-10; Lotes: 06, 07 e 08; Empresa: MMR
LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS LTDA – ME; CNPJ/MF
Nº 11.624.495/0001-46; Lotes: 01, 02, 03 e 05; Empresa:
COOPERATIVA DE TRANSPORTE TURÍSTICO LOCAÇÕES E
SERVIÇOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO LTDA; CNPJ/MF
Nº 03.070.267/0001-43; Lote: 04.
ERRATA DE LICITAÇÃO
O PROCAPE por intermédio de sua pregoeira e equipe de
apoio, designada pela portaria Nº 370/2014 comunica aos
interessados na Licitação: PE(SRP) Nº 068/2014, Processo Nº
089/2014, Objeto: Eventual fornecimento de Material de Consumo
Hospitalar(Fio Cirurgico), Publicado no Diário Oficial do Estado,
em 07/08/2014 que onde se lê: PROC.Nº 084/2014 PE(SRP) Nº
063/2014, leia-se: PROC.Nº 089/2014 PE(SRP)Nº 068/2014. Ana
Maria B.de Oliveira - Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPE
Comissão Central Permanente de Licitação
HOMOLOGAÇÃO
Homologo, nos termos do art. 43 inc. VI da lei Nº 8.666/93, o
Processo Licitatório Nº 0007/2014, Concorrência Nº 0001/2014,
e adjudico seu objeto a empresa Natal Engenharia Ltda, por ter
proposto o menor preço global, no valor de R$ 4.490.638,78.
Recife, 8 de agosto de 2014. Prof. Carlos Fernando de Araújo
Calado – Reitor.
(F)
COMANDO GERAL
RESULTADO DE LICITAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 024/2013-CPL/Central – Objeto: Registro
de Preços para eventual aquisição de materiais de controle de
distúrbio civil (escudo, caneleira, e capacete anti-tumulto, e escudo
e capacete balísticos) para PMPE Vencedoras: O. Filizzola & Cia
Ltda-EPP, Inconseg Indústria e Comércio de Equipamentos de
Segurança Ltda e Inbraterrestre Indústria e Comércio de Materiais
de Segurança Ltda. Adjudicação – Valor Total Adjudicado R$
807.344,50 OBS: Informações complementares disponíveis no
www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Recife/PE, 08 de Agosto de 2014
PETRÔNIO ARAÚJO G. FERREIRA FILHO – MAJ PM
Presidente da CPL/Central
(F)
DIRETORIA DE APOIO ADMINIST. AO SISTEMA DE SAÚDE
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da lei
Federal Nº 8.666/93, e à vista do Parecer Nº 009/2014/CCPLE
V, da Nota Técnica GGJUG Nº 38/2014-SAD e da Justificativa
do órgão de origem, a Inexigibilidade de Licitação, Processo
Nº 212.2014.V.IN.016.SDS, fundamentada no art. 25, caput,
da lei supra, cujo objeto é a contratação do Instituto de Apoio à
Universidade de Pernambuco – IAUPE para aplicação de exames
de aptidão física, exames médicos e avaliação psicológica
para 2.000 (dois mil) candidatos, aprovados no exame de
conhecimento, do concurso público disciplinado pela Portaria
Conjunta SAD/SDS Nº 101, de 31 de agosto de 2009, prorrogado
pela Portaria Conjunta SAD/SDS n° 09 de 18 de fevereiro de 2013,
para o ingresso de 500 (quinhentos) candidatos, após Curso de
Formação Profissional, na carreira de Soldado da Polícia Militar,
autorizado por deliberação Ad Referendum da Câmara de Política
de Pessoal – CPP Nº 045/2014, de 01 de abril de 2014, por um
período de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 1.125.000,00
(um milhão, cento e vinte e cinco mil reais).
Rafael Vilaça Manço
Gerente Geral de Licitações do Estado
OBJETO: Termo de Quitação onde a CONTRATANTE ADERENTE,
em razão da diferença relativa ao reajuste do período compreendido
entre 17/09/2013 a 31/12/2013, reconhece dever a quantia
estimada de R$ 3.170,24 (três mil, cento e setenta reais e vinte
e quatro centavos) à CONTRATADA, que, também pelo presente
instrumento, dá plena e irrestrita quitação ao reajuste ora descrito.
DATA DO REGISTRO: 08.08.2014
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA Nº 011/2013 – 3ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representado pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor ADAILTON
FEITOSA FILHO, em face do resultado obtido no Processo
Licitatório Nº 067.2013.II.PE.026.SAD e Pregão Eletrônico Nº
026/2013 – SAD resolve publicar os preços registrados para
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de locação eventual de ônibus e caminhão, com motorista, para
atender as demandas dos órgãos e entidades do Poder Executivo
Estadual, sob o regime de diárias, conforme descrição abaixo:
Empresa: LOCAVEL BUS TRANSPORTES E FRETAMENTO
LTDA; CNPJ/MF Nº 03.776.266/0001-19; Lotes: 05, 07 e 09;
Empresa: SILTRAN LOGÍSTICA LTDA EPP; CNPJ/MF Nº
04.866.557/0001-60; Lotes: 06, 08 e 10.
Valor Global Da Licitação: R$15.128.547,00 (quinze milhões cento e
vinte e oito mil quinhentos e quarenta e sete reais); Prazo de Vigência
da Ata: de 10 de fevereiro de 2014 a 09 de fevereiro de 2015.
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico Nº 017/2014 - processo Nº 083/2014 –
objeto: Pregão eletrônico registro de preços por um período de 12
(doze) meses para eventual fornecimento de lixeira hospitalar em
polipropileno para atender a demanda do SISMEPE. Proponente
Vencedora: 1) Compete Comércio Ltda – ME.
Pregão Presencial Nº 004/2014 - processo Nº 079/2014 – objeto:
Pregão presencial para contratação de empresa especializada
na prestação de serviço continuado de manutenção automotiva
com peças novas (não remanufaturadas), e acessórios de linha
de montagem, com respectivas garantias, para as viaturas do
SISMEPE (SISTEMA DE SAÚDE DOS MILITARES DO ESTADO
RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES DO ESTADO
COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DO ESTADO IV – CCPLE IV
GERENCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E
COORD. DE LICITAÇÕES
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2014-CEL
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2014-CEL
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM,
PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NO
MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE/PE”. ABERTURA: 27/08/2014, às
14:30 horas. LOCAL: Sala da CEL – TÉRREO da Secretaria das
Cidades, sito à Rua Gervásio Pires, 399, Boa Vista, Recife – PE,
perante à CEL - Comissão Especial de Licitação. O Edital estará
à disposição dos interessados no site: www.licitacoes.pe.gov.br ou
na sala da CEL, no endereço já mencionado, tel. (081) 3181-3311,
em dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas, mediante a
entrega de um CD-R virgem ou DVD-R virgem, preenchimento
de formulário de protocolo e carimbo com o CNPJ e razão social
da empresa. Recife, 08 de agosto de 2014. Lídia Albuquerque A.
Pontes. Presidente da CEL/SECID.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
OBJETO: Formação da Ata de Registro de Preço (ARP) com
as condições de compromisso para a futura contratação,
inclusive com preços e especificações para contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra
terceirizada de controle, operação e fiscalização de recepção,
visando atendimento das necessidades específicas de cada
órgão e/ou entidade integrante do Poder Executivo Estadual.
Entrega das Propostas até: 25/08/2014, às 09h:30m; Abertura
das Propostas: 25/08/2014, às 09h:45m; Início da Disputa:
25/08/2014, às 10h:00m. Horário de Brasília. A cópia do edital e os
anexos serão disponibilizados no endereço eletrônico: www.sad.
pe.gov.br, no link “Painel de licitações”. Outras informações pelo
fone: (81) 3183-7811 das 08h:00m às 12h:00m.
Cristiane Cordeiro dos Santos
Pregoeira
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 065/2014
PROCESSO Nº 125.2014
CONTRATANTE: Secretaria de Administração.
CONTRATADA: Reprocenter LTDA
CNPJ: 35.464.817/0001-03
OBJETO: Confecção de 5.000 cartões de visita.
PREÇO - R$ 1.000,00
EMPENHO – 2014NE000395, no valor de R$ 500,00.
ASSINATURA: 01/07/2014.
GESTOR DO CONTRATO: Edna Lúcia de Santana; Mat. Nº
326.857-8.
(F)
Termo de Cooperação Técnica N° 03/2014 – SECTEC/
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS. Objeto:
conjugação de esforços entre as convenentes, atuando no âmbito
de suas competências institucionais, para o fim de concretizar
as ações necessárias a promoção da sustentabilidade do CVT
– Centro Vocacional Tecnológico, na área de moda e design,
visando à geração de emprego e renda para comunidades no
entorno do Distrito Industrial de Garanhuns/PE, sob a coordenação
da SECTEC. Vigência: 02 (dois) anos, contados a partir da sua
assinatura.
(F)
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 017/2014-GAB/SDS – OBJETO: aquisição
de material de expediente para atender as demandas da
Secretaria de Defesa Social; CONTRATADA: MAXIM QUALITTÁ
COMÉRCIO LTDA EPP; EMPENHO: 2014NE000367, no valor
de R$ 9.559,50 (nove mil quinhentos e cinquenta e nove reais e
cinquenta centavos) datada de 02JAN2014. ORIGEM: Proc. Lic.
Nº 147.2013.V.PE.076.SAD; Pregão Eletrônico Nº 076/2013-SAD.
Recife/PE, 08AGO2014. ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO
DE MATTOS – Sec. de Defesa Social.
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representado pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor ADAILTON
OBJETO: Contratação de empresa para execução de
pavimentação em paralelepípedos, drenagem e sinalização da
rua principal do Povoado de Santa Cruz, no Município de João
Alfredo/PE. SESSÃO INICIAL: 27/08/2014, às 15h00. LOCAL:
Sala de reunião, 2º andar, na sede da Secretaria das Cidades,
Rua Gervásio Pires, 399, Boa Vista, Recife/PE, tel. (81)31813387, perante a Comissão Especial de Licitação-PROCEL/
SECID. O Edital e Anexos estarão disponíveis na PROCEL no
endereço já mencionado, em dias úteis, no horário das 14h00 às
18h00, mediante entrega de um CD/DVD virgem, preenchimento
de Protocolo, carimbo com CNPJ e razão social da empresa, e
no Painel de Licitações do Governo do Estado - www.licitacoes.
pe.gov.br, mediante cadastramento. Recife, 08/08/14. Eleonôra
Pessôa Delgado–Presidente.
(F)
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 219.2014.IV.PE.145.SAD
Data de Abertura: 25/08/2014, às 09h:45m
(F)
ATA Nº 002/2014 – 3ª Publicação
PROC. LICITATÓRIO Nº 05/2014 - PROCEL/SECID
TOMADA DE PREÇO Nº 05/2014
CONTRATANTE ADERENTE: AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
TERMO DE QUITAÇÃO Nº 001 AO TERMO DE ADESÃO Nº
001.2012.821.APAC.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADO: CONSÓRCIO REDE PE-CONECTADO PP 10/2010,
constituído pelas empresas: TELEMAR NORTE LESTE S/A, OI
S/A, TNL PCS S/A, BRASIL TELECOM CELULAR S/A, VECTRA
CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. e AVANTIA TECNOLOGIA
E ENGENHARIA S/A, pessoas jurídicas de direito privado,
representadas pela Empresa Líder TELEMAR NORTE LESTE S/A.
Secretário da Casa Civil
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO
Errata-onde se lê Rg - 75/14 - 3º TA – CT – 133 – 13 -TERCLIMA
prorrog. pz. exec. 60 dias, vig. 45 dias 01/07/14, 30/06/14 a
13/08/14 pub DOE em 08/08/14 -leia-se Rg– 75 / 14 - 3º TA – CT
– 133 – 13 TERCLIMA prorrog. pz. exec. 60 dias, vig. 45 dias,
30/06/14 a 13/08/14.
(F)
CIC/MF Nº 510.939.794-53, residente e domiciliado em Recife/
PE, e a SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO
CÂNCER – SPCC – HOSPITAL DE CÂNCER DE PERNAMBUCO
- HCP, organização constituída sob a forma de Associação, de
direito privado, de fins não econômicos, inscrito no CNPJ sob o Nº
10.894.988/0001-33, representado pelo seu representante legal
(Interventor) Sr. JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR, brasileiro, casado,
médico, residente e domiciliado em Recife – PE, inscrito no CPF
Nº 499.161.144-04 e cédula de identidade Nº 3.012.360 SSP/PE.
Data da Celebração: 10/06/2014. Vigência: 03 (três) meses.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a dilatação do
prazo de vigência do Convênio por 3 (três) meses, a partir de
10/06/2014.
Valor Global Da Licitação: R$2.114.577,00 (dois milhões cento e
quatorze mil quinhentos e setenta e sete reais); Prazo de Vigência
da Ata: de 10 de fevereiro de 2014 a 09 de fevereiro de 2015.
(F)
17
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 13/2013.
Celebrado entre a o Estado de Pernambuco, através da
SECRETARIA DA CASA CIVIL, pessoa jurídica de direito público
interno, com sede na cidade do Recife/PE, titular do CNPJ
Nº 05.541.177/0001-19, representada por seu Secretário, Sr.
LUCIANO VASQUEZ MENDEZ, brasileiro, casado, portador do
Contrato Nº 018/2014-GAB/SDS – OBJETO: aquisição de
material de expediente para atender as demandas da Secretaria
de Defesa Social; CONTRATADA: DIFERENCIAL COMÉRCIO
ATACADISTA EIRELI EPP; EMPENHOS: 2014NE000525, no
valor de R$ 16.895,00 (dezesseis mil oitocentos e noventa e
cinco reais); e 2014NE000536, no valor de R$ 8.300,00 (oito mil e
trezentos reais) ambas datadas de 06MAR2014. ORIGEM: Proc.
Lic. Nº 147.2013.V.PE.076.SAD; Pregão Eletrônico Nº 076/2013SAD. Recife/PE, 08AGO2014. ALESSANDRO CARVALHO
LIBERATO DE MATTOS – Sec. de Defesa Social.
(F)
18
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ARP Nº 030. 2012. SEE – 2ª PUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2012-II P.E Nº 005/2012-II
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, em face do resultado obtido no PROCESSO
Nº 010/2012-II, resolve publicar os preços registrados para o
fornecimento materiais esportivos. Empresa vencedora, V.R.
COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA CNPJ Nº 07.027.366/0001-01.
Código do E-fisco 3360520: Valor unitário: R$ 6,00. Valor total: R$
58.800,00. Vigência: 13/08/2013 a 12/08/2014.
Em,12/11/2013.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 019/2014-GAB/SDS – OBJETO: aquisição de
material de expediente para atender as demandas da Secretaria
de Defesa Social; CONTRATADA: KREATO DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS LTDA-ME; EMPENHO: 2014NE000868, no
valor de R$ 11.211,00 (onze mil duzentos e onze reais); datada
de 26MAI2014. ORIGEM: Proc. Lic. Nº 147.2013.V.PE.076.SAD;
Pregão Eletrônico Nº 076/2013-SAD. Recife/PE, 08AGO2014.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS – Sec. de
Defesa Social.
(F)
JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Esportes.
RESSOCIALIZAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos da Lei 8.666/93 e 10.520/2002, o
Processo N° 028/2014 CPL/SERES. Pregão Eletrônico n°
012/2014. OBJETO: fornecimento de medalhas alusiva por
tempo de serviço de agente penitenciário e mérito penitenciário.
Empresa Vencedora: NOVA SICILIANO IND. E COM. DE PLACAS
METALICAS LTDA;
Romero José de Melo Ribeiro
Secretário Executivo de Ressocialização
(F)
Nº 010/2012-II, resolve publicar os preços registrados para
o fornecimento materiais esportivos. Empresa vencedora,
W.R. COMÉCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA CNPJ Nº
08.685.277/0001-07. Código do E-fisco 3359220: Valor unitário:
R$ 128,78. Valor total: R$ 1.893.066,00. Código do E-fisco
3359654: Valor unitário: R$ 22,00. Valor total: R$ 215.600.00.
Código do E-fisco 3359654: Valor unitário: R$ 54,59. Valor total:
R$ 267.491,00. Código do E-fisco 3359883: Valor unitário: R$
49,60. Valor total: R$ 243.040,00. Código do E-fisco 3360156:
Valor unitário: R$ 470,00. Valor total: R$ 1.842.400,00. Código do
E-fisco 3360490: Valor unitário: R$ 1,44. Valor total: R$ 7.056,00.
Valor Total da ARP: R$ 4.468.653,00. Vigência: 13/08/2013 a
12/08/2014.
Em,12/11/2013.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS
EXTRATO
Processo Licitatório Nº 006/2014 – Concorrência Nº 004/2014.
Objeto: A Contratação de Empresa de Engenharia para a
Execução completa e perfeita, sob regime de empreitada por
preços unitários, da conclusão da obra da Escola Ana Faustina,
localizada no município de Surubim/PE, valor estimado da obra
de R$ 618.846,84 (Seiscentos e dezoito mil, oitocentos e quarenta
e seis reais e oitenta e quatro centavos) e o prazo de execução é
de 150 (cento e cinquenta) dias. Abertura do Certame: Dia 18 de
setembro de 2014 às 09h e 30min, na sala da CPLOSE, situada
à Avenida Afonso Olindense, 1513, Bloco B térreo – Várzea –
Recife/PE – CEP: 50.810-900. Os interessados que desejarem
adquirir o Edital deverá depositar uma taxa no valor de R$ 10,00
(para cobrir despesas com o mesmo) na C/C Nº 8991-5 – Agência
Nº 3234-4 – Banco do Brasil em nome da Secretaria de Educação,
estando o mesmo disponível aos interessados na CPLOSE no
horário das 08h às 12h, no bloco D, sala das Comissões
de Licitações, mediante a entrega de um CD virgem. Demais
esclarecimentos através do Fone-Fax (81) 3183.8231 ou e-mail:
[email protected].
Janice de Sousa Basílio
Presidente da CPLOSE
(F)
MAQMOVEIS, MOVEIS ESCOLARES E ESCRITORIO LTDA,
CNPJ Nº 54.826.367/0001-98. Código do E-fisco 3360202: Valor
unitário: R$ 11,49. Valor total: R$ 67.561,20. Código do E-fisco
3360342: Valor unitário: R$ 9,40. Valor total: R$ 110.544,00.
Código do E-fisco 3360482: Valor unitário: R$ 2,60. Valor total:
R$ 38.220,00. Código do E-fisco 3360539: Valor unitário: R$
1,50. Valor total: R$ 14.700,00. Valor Total Global da ARP: R$
231.025,20. Vigência: 15/08/2013 a 14/08/2014.
Em,14/11/2013.
(F)
MARILÉIA LEAL DOS SANTOS – COMÉRCIO DE BRINQUEDOS
- EPP, CNPJ Nº 00.533.784/0001-13. Código do E-fisco 3360253:
Valor unitário: R$ 4,96. Valor Total Global da ARP: R$ 58.329,60.
Vigência: 16/08/2013 a 15/08/2014.
TERMO DE QUITAÇÃO E AJUSTE DE CONTAS. CONTRATADA:
LOQUIPE – LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA
LTDA. CNPJ/MF: 40.884.405/0001-54. Objeto: Pagamento da
Quantia Líquida e Certa de R$ 301.236,92, Referente à Liquidação
do Débito Decorrente da Prestação de Serviços de Locação
de Veículos no Período de Maio a Agosto de 2013, Conforme
Período, Valores e Quantitativos Indicados pela Gerência de
Transportes –GETRA – SEE/PE. Empenho: Nº 2014NE15183, de
30/06/2014 no valor de R$ 301.236,92. Data de Assinatura: 08
de Agosto de 2014.
(F)
(F)
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEINFRA
4º Termo Aditivo ao Contrato PSHPE Nº 004/2010. Partes: Estado
de Pernambuco, através da SEINFRA, e Verônica Alves Maia
de Souza. Obj.: prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze)
meses, alteração da Cláusula 3.D e reajuste. Prazo de vigência:
04.08.2015. Data da assinatura: 01.08.2014. Nota de Empenho
Nº 2014NE000691
GLÓRIA RUTH DE ARAÚJO
Superintendente de Assuntos Jurídicos
(F)
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS,
CONVÊNIOS E ADITIVOS /SEMAS/PE
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 042/2013. CONTRATADA
– Tropical Terceirização e Serviços Gerais EIRELI-EPP: Objeto:
alteração da Cláusula Segunda do para permitir a repactuação
do valor contratual inicial, em razão do reajuste do Montante
A, conforme previsto no Parágrafo de sua Cláusula Terceira,
referente aos serviços de manutenção predial, preventiva e
corretiva, incluindo instalações elétricas, redes estabilizadoras e
rede hidrossanitarias, com disponibilização de equipamentos e
utensílios necessários à adequada execução dos serviços. O preço
inicial do objeto constante da Cláusula Primeira do Contrato ora
aditado, fixado antes em R$ 50.980,44 (cinqüenta mil novecentos
e oitenta reais e quarenta e quatro centavos) passa a ser de R$
55.304,36 (cinqüenta e cinco mil trezentos e quatro reais e trinta
e seis centavos) já incluídos todos os encargos pertinentes, será
pago em parcelas mensais de R$ 4.608,78 (quatro mil seiscentos
e oito reais e setenta e oito centavos) a partir de 12/11/2013, data
inicial do Contrato. Recife,08/08/2014.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Nº 005/2011
– CONTRATADA: Antares Comunicação e Representações
Ltda – Objeto: Alteração da Cláusula Terceira do Contrato para
prorrogar sua vigência por mais 12 (doze) meses no período de
02/07/2014 a 01/07/2015.
(F)
MIGUEL CAVALCANTE DE LIA E VITOR GABRIEL LOPES
SAMPAIO, CONFORME DECISÕES JUDICIAIS Nº 0035632.2014.8.17.0300,Nº 0001157-91.2014.8.17.0220 E Nº 000088597.2014.8.17.0220, perfazendo um valor global de R$ 33.108,00
(trinta e três mil cento e oito reais), com fundamento no artigo
24, inciso IV, da Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores. Recife,
08/08/2014. Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque – Secretária
de Saúde/SES.
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação Nº 120/2014,
Processo CPLM Nº 408/2014, referente à contratação direta
da empresa TECNOVIDA COMERCIAL LTDA, apresentou
toda a documentação pertinente para o fornecimento imediato
e integral de: AQUISIÇÃO DO ALIMENTO PARA DIETA
ENTERAL OU ORAL – PARA ATENDER AÇÃO JUDICIAL
DO PACIENTE HEITOR ALVES GALINDO, PROCESSO Nº
0001017-57.2014.8.17.0220, perfazendo um valor global de R$
10.680,00 (dez mil seiscentos e oitenta reais), com fundamento
no artigo 24, inciso IV, da Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Recife,08/08/2014. Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque –
Secretária de Saúde/SES.
Processo CPLM Nº 429/2014, referente à contratação direta da
empresa ORTOARTE LTDA - ME, apresentou toda a documentação
pertinente para o fornecimento imediato e integral de: AQUISIÇÃO
EM CARATÉR DE URGÊNCIA UMA PRÓTESE APARELHO DE
VIBRAÇÃO ÓSSEA IMPLANTADA NA CALOTA CRANIANABAHA SOFBAND PARA ATENDER A PACIENTE Srª LÉA
CRISTINA CAVALCANTI DE FRANÇA SANTANA,CONFORME
AÇÃO DE Nº 0028644-14.2014.8.17.0001, perfazendo um valor
global de R$ 49.990,00 (Quarenta e nove mil novecentos e
noventa reais), com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Nº
8.666/93 e alterações posteriores. Recife,08/08/2014. Ana Maria
Martins Cézar de Albuquerque – Secretária de Saúde/SES.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS
ADJUDICAÇÃO
PROCESSO N° 485/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 306/2014
- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM,
ALIMENTAÇÃO (COM CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, JANTAR
E LANCHE), AUDITÓRIO E SERVIÇO DE APOIO PARA A
REALIZAÇÃO DA REUNIÃO MENSAL DO PROGRAMA MÃE
CORUJA PERNAMBUCANA. Adjudico nos termos do art. 43, inc.
VI da Lei Nº 8.666/93, o presente Processo Licitatório Nº 485/2014,
Pregão Eletrônico Nº 306/2014 por ter proposto o menor preço
para Lote Único, a empresa R C HOTÉIS E TURISMO S/A, com
valor global de R$ 13.800,00 (treze mil oitocentos reais). Recife, 08
de agosto de 2014. Sílvio Romero Muniz Marinho – Secretário
Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DA MULHER
CONTRATO Nº 099/2014. CONTRATADA: TECNOSET
INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/
MF: 64.799.539/0001-35. Objeto: Prestação de Serviços
Especializados de Impressão Departamental Centralizada,
Incluindo: a Gestão Informatizada de Recursos de Impressão;
Alocação, Instalação e Disponibilização de Impressoras a Laser de
Pequeno e Médio Porte; O Fornecimento de Material de Consumo
para o Serviço (exceto papel); O Gerenciamento dessas Unidades;
O Provimento dos Acessórios de Impressão; O Treinamento de
Usuários; Os Sistemas para Gestão Informatização da Solução; A
Logística para a Troca de Suprimentos, Bem como a Manutenção
e o Suporte Técnico Local nas dependências da Secretaria de
Educação e Esportes do Estado de Pernambuco - SEE. Empenho:
2014NE004320, de 22/04/2014 no valor de R$ 499.532,80 e Nota
de Anulação: 2014NA001021, de 30/07/2014 no valor de R$
237.284,45. Prazo: 12 meses. Data de Assinatura: 08 de Agosto
de 2014.
(F)
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 013/2014. Partícipes: Estado de Pernambuco, através
da SEINFRA/PE, e a BRASLUSO TURISMO LTDA. - EPP Objeto:
prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes
aéreos para viagens nacionais e internacionais para a SEINFRA.
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de
sua assinatura. Valor: R$ 74.140,00 (setenta e quatro mil e cento e
quarenta reais). Data de assinatura: 08/08/2014.
HOMOLOGAÇÃO
Reconheço, Ratifico e Homologo o PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 051/2014 – CPL/SecMulher – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
011/2014, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para o
Fornecimento de Pães pelo prazo de 12 (doze) meses para
atender as necessidades das Casas Abrigo da Secretaria da
Mulher de Pernambuco nos municípios de Recife e Cabo de Santo
Agostinho. Empresa vencedora do Lote 01: Panificadora Forte
do Arraial Ltda. - ME, CNPJ Nº 10.542.385/0001-72, no valor total
homologado de R$ 5.896,80 (cinco mil oitocentos e noventa e seis
reais e oitenta centavos); Lote 02 - Revogado. Recife, 07/08/2014.
Bárbara kreuzig - Autoridade Competente.
Republicada por haver saído com incorreção
Reconheço, Ratifico e Homologo o PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 061/2014 – CPL/SecMulher – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
014/2014, cujo OBJETO é a Aquisição de equipamentos de
informática para atender o setor de engenharia da SecMulher,
bem como, a aquisição de recursos tecnológicos necessários
para o funcionamento do Projeto da Casa Abrigo padrão da
SecMulher, no Município do Cabo de Sto. Agostinho - PE.
Empresas vencedoras: C. Martins Comercial Ltda. ME,
CNPJ Nº 04.933.961/0001-00, Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08;
Hiper Net Comércio & Serviços de Informática Ltda. ME,
CNPJ Nº 10.962.250/0001-66, Item 10; Irmãos Bohrer Eletro
Eletrônicos Ltda. ME, CNPJ Nº 08.394.735/0001-59, itens
07 e 09. Valor Total Homologado de R$ 49.622,85 (quarenta
e nove mil seiscentos e vinte e dois reais e oitenta e cinco
centavos). Recife, 07/08/2014. Bárbara kreuzig - Autoridade
Competente.
Republicada por haver saído com incorreção.
(F)
Glória Ruth de Araújo
Superintendente de Assuntos Jurídicos
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
RESULTADO DE JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 009/2014
Em,15/11/2013.
S/A; BRAENGE - Brasil Engenharia Ltda.; CM Construções
e Serviços Ltda.; Cosampa Projetos e Construções Ltda.;
Construtora Luiz Costa Ltda., e Construtora Andrade Guedes,
por atenderem às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas:
ETC Empreendimentos e Tecnologia em Construções Ltda.; por
não atender ao item 6.4.1.2 do Edital; e ECAM Terraplenagem e
Pavimentação Ltda.; por não atender ao item 6.4.1.2 do Edital.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de
recurso administrativo, nos termos da alínea “a”, inciso I do art.
109, da Lei Nº 8.666/93. Caso não haja interposição de recurso, a
abertura das Propostas Financeiras fica marcada para as 10:00 h
do dia 19 (dezenove) de agosto de 2014. Recife, 08 de agosto de
2014. Josenildo Mira Sobrinho - Presidente.
(F)
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Objeto: Contratação de empresa para Execução das Obras para
Implantação e Pavimentação da Rodovia PE-590, Trecho: Entr. PE576 (Ipubi)/Entr. PE-585 (Distrito de Serrolândia), com Extensão
de 25,17Km. Empresas Habilitadas: CONTEK Engenharia
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo CPLM Nº 404/2014, referente à contratação direta da
empresa TECNOVIDA COMERCIAL LTDA, apresentou toda a
documentação pertinente para o fornecimento imediato e integral
de: AQUISIÇÃO DO ALIMENTO DIETA ORAL OU ENTERAL,
EM CARATÉR EMERGENCIAL, PARA ATENDER AÇÃO
JUDICIAL DOS PACIENTES: VICTORIA SOPHIA FEITOSA
ALBUQUERQUE, LIVIA CAVALCANTE DE LIRA FRANÇA,
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N°.070/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2014
– OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA,
MICROCOMPUTADOR DE MÃO (TABLET) A FIM DE ATENDER
AS NECESSIDADES DE ESTRUTURAÇÃO DA ESCOLA
DE SAÚDE PÚBLICA – (ESPPE) GERÊNCIA LIGADA À
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E
EDUCAÇÃO EM SAÚDE DESTA SES, ESPECIALMENTE PARA
ATENDER A EXECUÇÃO DO CURSO TÉCNICO EM PRÓTESE
DENTÁRIA. Propostas até: 08/08/2014 às 14h30 - Abertura das
Propostas: 08/08/2014 às 14h40- Inicio da Disputa: 08/08/2014
às 14h50. O Edital na integra, poderá ser retirado no site www.
redecompras.pe.gov.br. Recife 08 de agosto de 2014. Maria Eulilia
Ferraz Novaes – Presidente/Pregoeira da CPLM/SES-PE.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
CPL/X GERES – AFOGADOS DA INGAZEIRA-PE
ATO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO, em todos os termos, o PROCESSO Nº 021/2014 –
ADESÃO Nº 002/2014, referente à Adesão à Ata de Registro
dePreços, oriundo do processo Nº 040/2013 – pregão
eletrônico para registro de preços Nº 037/2013 – DO HOSPITAL
REGIONAL DOMMOURA, para aquisição de material
médico hospitalar, com vista a atender as necessidades do
Hospital Regional Emília Câmara, através da EMPRESA
MEGAMED COMÉRCIO LTDA,inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
05.932.624/0001-60, no valor global de R$ 5.700,00 (Cinco
mil e setecentos reais),em conformidade com o Relatório da
Comissão Permanente deLicitação da X Gerência Regional
de Saúde – CPL X GERES.Autorizo aemissão de Ordem de
Fornecimento e Nota de Empenho.Afogados da Ingazeira, 26
de junho de 2014.MARY DELANEA SOUSA PINHEIRO DOS
SANTOS, Gerente da X GERES.
(F)
Polícia
Militar
190
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO
PROCESSO: 516.2014.CPLME.DL.146 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 146/2014
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 13.08.2014, para atender aos pacientes contemplados com AÇÃO JUDICIAL, com fundamento no dispositivo legal, Art. 24,
inciso IV da lei Nº 8.666/93:
ITEM
DESCRIÇÃO
APRESENTAÇÃO
QUANTITATIVO
01
265956-5 – ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL –
SUPLEMENTO ALIMENTAR LIQUIDO PARA PACIENTES COM
CANCER HIPERPROTEICO, COM FIBRAS, EPA, SUPLEMENTADA
DE ANTIOXIDANTES, ISENTO DE LACTOSE E GLUTEN, LIQUIDO,
DIVERSOS SABORES, DENSIDADE CALORICA DE 1,2 A 1,6,
ACONDICIONADA EM EMBALAGEM TETRAPAK, HERMETICAMENTE
FECHADA DE 125 A 200 ML, CONTENDO NUMERO DO LOTE, DATA DE
FABRICACAO E VALIDADE.
MILILITRO
113.000
As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira Nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
(F)
SECRETARIA DE TRABALHO,
QUALIFICAÇÃO E EMPREGO
RESULTADO FINAL DE RECURSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO Nº 002/2014-CEL/STQE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014
Objeto: Contratação de Empresa para realização de 6 (seis)
Reuniões Preparatórias e 2 (dois) Seminários para o projeto
“Desenvolvimento de Catadores e Catadoras de Pernambuco”.
Com base nas informações prestadas, no parecer de julgamento
do recurso do certame licitatório em referência, impetrado pelo
SHOW ARTE PRODUÇÕES E EVENTOS, com análise e visto
da Assessoria Jurídica, RESOLVO: a) Conhecer as razões de
RECURSO e as contrarrazões apresentadas; b) Negar provimento,
em sua totalidade, ao recurso administrativo interposto pelo
SHOW ARTE PRODUÇÕES E EVENTOS, c) Manter a decisão
quanto a sua inabilitação e, consequentemente a habilitar a
empresa 5 R SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, vencedora dos dois
lotes do certame nos valores de: Lote 1 R$ 32.100,00 (trinta e dois
mil e cem reais) e Lote 2: R$ 14.850,00 (quatorze mil, oitocentos
e cinquenta reais), relativo ao Processo Licitatório n° 002/2014
– Pregão Presencial n0 001/2014; Publique-se. Recife, 07 de
agosto de 2014. JOÃO BALTAR FREIRE. Secretário Executivo
de Fomento ao Empreendedorismo.
(F)
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREU E LIMA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA–CPLOSE
AVISO DE RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DE
PROPOSTAS COMERCIAIS
TOMADA DE PREÇO Nº07/2014 – PL N.º088/2014
OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução,
POR LOTE, das obras de reforma de diversas escolas em
diversos locais da área rural do município de Abreu e Lima/PE,
conforme descrições contidas no Projeto Básico composto de
Memorial Descritivo, Planilhas de Orçamento Básico, Cronograma
Físico Financeiro, constante do Anexo I, parte integrante do Edital.
Empresa desclassificada: CONSTRUTORA SOLO LTDA – ME,
Empresa Classificada: ATLANTA COMÉRCIO E SERVIÇO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Maiores informações
pelo fone(fax): (081) 3542-3740 Abreu e Lima, 08.08.2014 Rejane
Barbosa de Macedo – Presidente CPLOSE.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DA ÁGUA PRETA
Proc. 53 Dispensa 01 Chamada Pública n.º 03/2014 – Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e
Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado
à merenda escolar da rede municipal de ensino, conforme Lei
11.947/2009 e Resolução FNDE n° 026/20013. Os Grupos
que estiverem de acordo com a Resolução FNDE n° 26 art. 27,
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 26/08/2014 ás 13 horas na sala da CPL, no prédio
da Prefeitura.
Proc. 55 Pregão Presencial n.º 020/2014. Menor preço global.
Objeto: Confecção de impressos digitais para atender as diversas
necessidades de Secretarias Municipais. Sessão: 22/08/2014 às
09:00hs, na sala da CPL.
Proc. 56 Pregão Presencial n.º 021/2014. Menor preço por
item. Objeto: Fornecimento de gás de cozinha (GLP). Sessão:
22/08/2014 às 11:00hs, na sala da CPL.
Todos os Editais e anexos: à disposição dos interessados na
sala da CPL, localizada na Praça dos Três Poderes, Centro, Água
Preta. Informações: Fone (81) 3681-1925 ou cplpmap@gmail.
com. Talucha Calado –Pregoeira. Armando Souto – Prefeito.
NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL
UNILATERAL
Por este ato, NOTIFICO a empresa EDENGE – EDIFICAÇÕES
E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 08.877.777-40, contratada em
conformidade com o Processo Licitatório n.º 031/2012 – Tomada
de Preço n.º 037/2012, cujo objeto foi de Construção e Reforma
das Praças da Agrovila Liberal, José Ceciliano Calado e Marcionilo
Pedrosa, com fundamento legal nos Arts. 77; inciso VII do art 78
e inciso I do art 79 da Lei n.º 8.666/93. Em 05/05/2014. Armando
Souto – Prefeito
(65680)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Proc. 54 Inexigibilidade nº 07/2014 Chamada Pública n.º
04/2014 – Objeto: Credenciamento de empresa ou profissional
especializado para prestação de serviços de: consultas
gastroenterologista e cardiologista; contratação de cirurgião
geral; contratação de Laboratório de Prótese Dentária, conforme
valores praticados na TABELA SUS. Entrega da documentação
até 26/08/2014 às 13hs, na sala da CPL. Edital e anexos: à
disposição dos interessados na sala da CPL, localizada na Praça
dos Três Poderes, Centro, Água Preta. Informações: Fone (81)
3681-1925 ou [email protected]. Tiago Guimarães- Pres.
CPL - Armando Souto – Prefeito.
Proc. 57 Pregão Presencial n.º 022/2014. Menor preço por
lote. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalar para
atender as necessidades da Atenção Básica deste Município.
Sessão: 22/08/2014 às 14:00hs, na sala da CPL.
Todos os Editais e anexos: à disposição dos interessados na
sala da CPL, localizada na Praça dos Três Poderes, Centro, Água
Preta. Informações: Fone (81) 3681-1925 ou cplpmap@gmail.
com. Talucha Calado –Pregoeira. Armando Souto – Prefeito.
(65667)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Processo Licitatório n. 020/2014- Concorrência n. 004/2014.
OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de uma
empresa de engenharia para a reforma de 40 Escolas no município
de Araripina, distribuídas em VII lotes, conforme projeto básico,
anexo I do presente edital. Data da Sessão: 15/09/2014, às 09:00
horas. O edital referente ao processo estará disponibilizado na
íntegra no site da prefeitura, no endereço: www.araripina.pe.gov.br
e poderá ser adquirido ainda na sala da CPL, de segunda à sextafeira, das 08:00 às 12:00 horas, no prédio da Sede da Prefeitura
Municipal de Araripina/PE: Rua Coelho Rodrigues,n. 174, Centro;
FONE: (87) 3873-4033, e-mail : cpleducacao_araripina@hotmail.
com . CPL/EDUCAÇÃO.
(65705)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
Processo Licitatório n. 021/2014- Concorrência n. 005/2014.
OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de
empresa(s) especializada(s) em engenharia para construção
de 04 (quatro) escolas municipais – padrão FNDE, conforme
especificação do Ofício nº 080/2014 GAB/SEDU, e seus anexos
- especificações técnicas, memorial descritivo, e outros que
compõem o processo administrativo, distribuídas em 04 (quatro)
lotes conforme anexo I do presente edital. Data da Sessão:
16/09/2014, às 09:00 horas. O edital referente ao processo estará
disponibilizado na íntegra no site da prefeitura, no endereço:
www.araripina.pe.gov.br e poderá ser adquirido ainda na sala
da CPL, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas,
no prédio da Sede da Prefeitura Municipal de Araripina/PE: Rua
Coelho Rodrigues,n. 174, Centro; FONE: (87) 3873-4033, e-mail :
[email protected] . CPL/EDUCAÇÃO.
(65706)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE
PREÇOS PMA N º 005/2014
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para
Construção da Praça da Rodoviária no bairro do São Cristovão,
município de Arcoverde. Empresa inabilitada: NICONSTROL
NIVALDO CONSTRUÇÕES OLIVEIRA LTDA. Considerando o
prazo recursal fica abertura das propostas de preços para o dia:
18/08/2014 ás 09 (Nove) horas. Outras informações nos dias
úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no prédio da Prefeitura, a Av.
Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88 – Arcoverde. Tel. 087
3821-9004. Aceone Rafael Alves– Presidente.
RESULTADO DA ANÁLISE E JULGAMENTO DOS RECURSOS
FASE HABILITAÇÃO DAS SEGUINTES LICITAÇÕES:
CONCORRÊNCIA PMA N º 004/2014
Após análise e razões de apreciação pela CPL, os RECURSOS
APRESENTADOS
PELAS
LICITANTES:
CONSERV
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, COFEM CONSTRUÇÕES
E TECNOLOGIA LTDA, e CONSTRUTORA PRINCESA DO
VALE LTDA ME., JULGANDO-OS IMPROCEDENTE, mantida,
portanto, a Decisão da Ata do dia 07/07/2014, passando a 2ª
Fase com a abertura das propostas de preços, que acontecerá no
dia: 12/08/2014 às 09 (Nove) horas.
APRESENTADOS
PELAS
LICITANTES:
CONSERV
VALE LTDA ME, JULGANDO-OS IMPROCEDENTE, mantida,
dia: 12/08/2014 às 11 (onze) horas.
APRESENTADOS
PELAS
LICITANTES:
CONSERV
VALE LTDA ME., JULGANDO-OS IMPROCEDENTE, mantida,
dia: 12/08/2014 às 14 (Catorze) horas. Outras informações nos
dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no prédio da Prefeitura,
a Av. Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88 – Arcoverde. Tel.
087 3821-9004. Aceone Rafael Alves– Presidente.
(65692)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
BELO JARDIM/PE
PREGÃO PRESENCIAL FMS Nº. 011/2014. A Pregoeira torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará no
dia 21/08/2014, às 08:30 horas, licitação na modalidade Pregão
Presencial para Aquisição de eletrodomésticos, eletrônicos e
mobiliários, para atender as necessidades da Policlínica Central,
pertencente ao Fundo Municipal de Saúde. Maria Sônia Braga
Alves – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 016/2014. A Pregoeira torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia
22/08/2014, às 08:30 horas, licitação para Aquisição de Gêneros
Alimentícios, para composição da merenda escolar, destinada aos
alunos matriculados na Rede de Ensino da Secretaria Municipal
de Educação.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital na
sala da CPL, sita à Av. Dep. José Mendonça Bezerra, nº. 220,
centro, no horário das 8 às 12 horas, em dias úteis. Belo Jardim,
08 de agosto de 2014. Maria Sônia Braga Alves - Pregoeira
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÕES
A C. P. L. do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal dos
Bezerros, torna público para conhecimento dos interessados, que
realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor
preço, regidos pela Lei nº 10.520/2002, pelo Decreto Municipal
525/2006 e subsidiariamente, pelas normas da lei 8.666/93, com
as alterações posteriormente introduzidas. Os interessados poderão
adquirir cópia dos Editais na sala de Reunião da C. P. L., localizada
na Rua do Rosário, 137. Rosário, Bezerros/PE, das 8:00h às 12:00h,
ou pelo e-mail: [email protected].
Processo Licitatório nº 030/2014; Pregão Presencial nº
023/2014 – Objeto: Contratação de empresa fornecedora de
fardamento. Dia 21/08/2014 às 09:00h. Valor estimado R$
42.610,00
Pregoeiro José Siqueira da Silva Júnior
(65678)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES
PE
Estrado de Termo Aditivo
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE informa o 1º Termo Aditivo do Contrato nº 480/2013
–. Objeto; prorrogação do prazo de execução celebrado entre as
partes, o edita por período de 90 dias (noventa dias), contados do
dia 19/03/2014 final do contrato, até 17/06/2014. Buenos Aires, 08
de Agosto de 2014.
(65675)
19
12 (doze) meses. Empresa Vencedora: Porto Seguro Cia. de
Seguros Gerias CNPJ/MF Nº 61.198.164/0001-60; Valor Global:
R$ 68.267,52. Capoeiras, 04/08/2014. Douglas Flayban A. de
Melo-Pregoeiro.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2014
Em face ao resultado obtido no Pregão Presencial nº: 008/2014.
Publique-se os preços Registro de Preços para eventual
contratação de empresa especializada em seguro de veículos para
assegurar a frota de veículos pertencente à prefeitura municipal
de capoeiras pelo período de 12 (doze) meses. Empresa: Porto
Seguro Cia. de Seguros Gerias CNPJ/MF Nº 61.198.164/000160; Preço Global Registrado: R$ 68.267,52. Vigência da Ata:
de 06/08/2014 a 06/08/2015. Capoeiras, 06/08/2014. Lucineide
Almeida da Silva-Prefeita
EXTRATO DO CONTRATO Nº.: 029/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada em seguro
de veículos para assegurar a frota de veículos pertencente à
prefeitura municipal de capoeiras pelo período de 12 (doze)
meses. Contratada: Porto Seguro Cia. de Seguros Gerias
CNPJ/MF Nº 61.198.164/0001-60; Valor Global: R$ 68.267,52;
Vigência: 06/08/2014 a 06/08/2015. Assinam: pela Contratada:
Joelson Renato Barbosa / Marta Wouters Montoya e pela
Contratante: Lucineide Almeida da Silva-Prefeita.
(65681)
PREFEITURA DE CARUARU
Comissão Permanente de Licitação
PREGÃO Nº. 034/2014 – OBJETO - Contratação da aquisição
de equipamentos de Proteção Individual - EPI, destinados
à Secretaria de Serviços Urbanos. Data e hora de abertura:
21/08/14 às 09h00min. Informações na sala da CPL, Praça
Senador Teotônio Vilela, s/n – Bloco “B” - 1º. Andar - Centro, local
em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do
Edital no horário das 07h00 as 12h00min, pelo fone: 81-37011156 – Ramal 224 ou solicitar através do e-mail: cplcaruarupe@
hotmail.com. Caruaru, 08 de agosto de 2014. Albaneide de
Carvalho - Pregoeira - CPL.
(65688)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
Comissão Especial de Licitação - CEL
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº 016/2014,
Processo nº 076/2014, referente à contratação da empresa
SINGULAR SAÚDE OCUPACIONAL CARUARU LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.655.966/0001-06, especializada em Engenharia
de Segurança e Perícia Técnica relacionada a Segurança do
Trabalho para elaboração de projetos, que atendam as exigências
do Ministério do Trabalho e Empregos, contidos no Termo de
Interdição do Matadouro, no valor total de R$ 43.000,00 (quarenta
e três mil reais), com prazo de execução de 180 dias (cento e
oitenta dias) contados a partir da emissão da Ordem de Serviço,
com base e fundamento no disposto art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93
e suas alterações posteriores. Caruaru, 06/08/2014. Paulo Maia
Cassundé Júnior – Secretário da Secretaria de Serviços Urbanos/
PREFEITURA DE CARUARU.
(65682)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
Comissão Especial de Licitação - CEL
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº 017/2014,
Processo nº 077/2014, referente à contratação da empresa
ENGEMED - ENGENHARIA, SEGURANÇA E MEDICINA DO
TRABALHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.398.671/000127, especializada em Engenharia e Segurança no Trabalho para
execução dos serviços que atendam as exigências do Ministério
do Trabalho e Emprego, contidas no Termo de Interdição do
Matadouro, no valor total de R$ 655.973,00 (seiscentos e
cinqüenta e cinco mil, novecentos e setenta e três reais), com
prazo de execução de 180 dias (cento e oitenta dias) contados a
partir da emissão da Ordem de Serviço, com base e fundamento
no disposto art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Caruaru, 06/08/2014. Paulo Maia Cassundé Júnior –
Secretário da Secretaria de Serviços Urbanos/PREFEITURA DE
CARUARU.
(65682)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
INEXIGIBILIDADE Nº 03/2014
Ratifico e Homologo a Inexigibilidade de Licitação nº 03/14,
fundamentada nos Termos do Art. 25 Inciso III da Lei Federal
nº 8.666/93 e alterações posteriores, para contratação da
atração musical WESLEY SAFADÃO E GAROTA SAFADA,
para abrilhantar as festividades de emancipação política do
Município de Caetés/PE, através do empresário exclusivo
LUAN PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - EPP - CNPJ nº
05.102.456/0001-86. Caetés, 04 de agosto de 2014. Armando
Duarte de Almeida - Prefeito.
fundamentada nos Termos do Art. 25 Inciso III da Lei Federal nº
8.666/93 e alterações posteriores, para contratação da atração
musical FORRÓ DA PEGAÇÃO para abrilhantar as festividades
de emancipação política do Município de Caetés/PE, através
do empresário exclusivo FORRÓ DA PEGAÇÃO EDIÇÕES
MUSICAIS LTDA - EPP - CNPJ nº 08.958.625/0001-72. Caetés,
04 de agosto de 2014. Armando Duarte de Almeida - Prefeito.
fundamentada nos Termos do Art. 25 Inciso III da Lei Federal nº
8.666/93 e alterações posteriores, para contratação da atração
musical MARRETA É MASSA para abrilhantar as festividades
de emancipação política do Município de Caetés/PE, através do
empresário exclusivo WILLAME ANDRADE SHOWS E EVENTOS
ME - CNPJ nº 08.490.221/0001-05. Caetés, 08 de agosto de 2014.
Armando Duarte de Almeida – Prefeito.
(65698)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS
Resultado do Pregão Presencial nº: 008/2014 Objeto: Registro
de Preços para eventual contratação de empresa especializada
em seguro de veículos para assegurar a frota de veículos
pertencente à prefeitura municipal de capoeiras pelo período de
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE CORTÊS - PE
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de 7.000(sete mil) quilos de peixe
congelados tipo Corvina ou Similar, (ENTREGA IMEDIATA)
originários de águas do mar, pesando cada unidade em torno
de 300 gramas (em média três peças por quilo) destinada
à população carente do município de Cortês no período da
“Semana Santa”. CONTRATO Nº 002/2014 – PROCESSO
Nº 002/2014 – CONVITE Nº 001/2014. CONTRATADO:
FRINSCAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA – CNPJ Nº
03.504.437/0001-50. O preço total para a execução do objeto do
presente contrato é de R$ 39.900,00 (TRINTA E NOVE MIL E
NOVECENTOS REAIS). data da assinatura: 10/04/2014.
OBJETO: Aquisição parcelada de materiais de limpeza
destinados para atender as necessidades dos Programas
CRAS, CREAS, PROJOVEM, PETI, IDOSOS, BOLSA FAMILIA E
SECRETARIA DE TRABALHO E AÇAO SOCIAL. CONTRATO Nº
003/2014 – PROCESSO Nº 003/2014 – CONVITE Nº 002/2014.
CONTRATADO: ANDERSON JANUARIO DE SOUZA EIRELI ME
– CNPJ Nº 12.009.128/0001-03. O preço total para a execução
do objeto do presente contrato é de R$ 50.648,64 (cinquenta
mil seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro
centavos). data da assinatura: 02/05/2014.
OBJETO: Aquisição parcelada de materiais de expediente
destinados para atender as necessidades dos Programas
CRAS, CREAS, PROJOVEM, PETI, IDOSOS, BOLSA FAMILIA E
SECRETARIA DE TRABALHO E AÇAO SOCIAL. CONTRATO Nº
CONTRATADO: ANDERSON JANUARIO DE SOUZA EIRELI ME
– CNPJ Nº 12.009.128/0001-03. O preço total para a execução
do objeto do presente contrato é de R$ R$ 68.491,50(sessenta
e oito mil quatrocentos e noventa e um real e cinquenta
centavos). data da assinatura: 02/05/2014.
OBJETO: Aquisição de 1.300(mil e trezentas)cestas básicas
destinadas a população carente deste Município. CONTRATO
20
Nº 005/2014 – PROCESSO Nº 005/2014 – CONVITE Nº
004/2014. CONTRATADO: DANIEL RODRIGUES CORDEIRO ME – CNPJ Nº 14.415.812/0001-02. O preço total para a execução
do objeto do presente contrato é de R$ 77.259,00(setenta e sete
mil duzentos e cinquenta e nove reais). data da assinatura:
09/07/2014.
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica e/ou Física para
a Prestação de Serviços Especializados de Consultoria e
Assessoria Técnica para orientação dos serviços do Fundo
Municipal de Assistência Social, vinculado a Secretaria
Municipal de Ação Social nas áreas Contábil e Financeira e
operação de sistemas informatizados disponibilizados, para
processamento da execução orçamentária e da Contabilidade
Pública, consoante legislação vigente. CONTRATO Nº
CONTRATADO: JC CONTABILIDADE LTDA - ME – CNPJ Nº
07.394.410/0001-03. O preço total para a execução do objeto
do presente contrato é de R$ 24.500,00(vinte quatro mil e
quinhentos reais). data da assinatura: 15/07/2014. Cristiane
Oliveira de Carvalho dos Santos - Secretária de Trabalho e Ação
Social.
(65673)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS – PE
RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2014
O Presidente da Comissão de Licitação comunica a todos os
interessados que da análise dos documentos apresentados
o
pelas empresas participantes, relativo ao Processo Licitatório n
035/2014 - Tomada de Peço nº 007/2014, que tem como objeto
a pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do
Município de Cortês – PE. A Comissão de Licitação decidiu:
HABILITAR as seguintes empresas: LINEAR ENGENHARIA E
SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 11.818.611/0001-68, CONSTRUVAL
ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA – CNPJ Nº 15.201.963/000120 e CONSTRUTORA REGIO LTDA ME – CNPJ Nº
07.808.854/0001-48, a prosseguir no certame, por ter atendido às
exigências contidas no instrumento convocatório. E INABILITAR
a empresa: SANTOS & BORBA EMPREENDIMENTOS LTDA –
CNPJ Nº 12.292.128/0001-55, por descumprimento dos itens: 9.3.,
10.2.1.1., 10.3.3., 10.6.1., 10.6.1.2. e 10.6.2.1 do edital. Ficando
marcada para às 09:00 horas do dia 18 de agosto de 2014, na sala
de reuniões da Comissão de Licitação, Rua Cel. José Belarmino,
48, centro – Cortês – PE. Tel. (81) 3687-1151, para abertura dos
envelopes Contendo as Propostas de Preços dos proponentes
habilitados. José Edmilson dos Santos - Presidente – CPL.
(65672)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE EDITAIS
TP N° 001/2014-CPL–OBJETO - Contratação de empresa
de engenharia para a execução de serviços de construção de
pavimentação em paralelepípedos graníticos, localizado na zona
urbana do município. Data e hora de abertura: 28/08/2014 às
09hs. Informações na sala da CPL, sita à R. Desemb. Felismino
Guedes, 135 - Centro, Cupira-PE, local em que os interessados
poderão ler e obter o texto integral do Edital, do horário das 07h às
13h. Cupira, 08 de agosto de 2014. Presidente.
(65687)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA-PE
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2014,
PROCESSO Nº 043/2014 – OBJETO: : contratação de empresa
para locação com manutenção, montagem e desmontagem
de equipamentos de sonorização, de estruturas e diversos
equipamentos para a realização de eventos festivos do calendário
cultural do Município de Goiana.Data e hora de abertura:
20/08/2014 às 08:30 horas. Informações na sala do Pregão, sita
à Cleto Campelo, 59, 1º andar- Centro – Goiana - PE, horário das
08:00 às 12:00 hs. Goiana, 08 de agosto de 2014. Fernando Luiz
de Souza. Pregoeiro.
(65686)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA-PE
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL –
REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2014,
PROCESSO Nº 044/2014 –
OBJETO:
contratação de empresa para o fornecimento parcelado de
material de expediente, Data e hora de abertura: 21/08/2014 às
que aconteceu em 28.07.2014. Fica aberto o prazo recursal na
forma da lei, encontrando-se os autos disponíveis na data desta
publicação.
Gravatá, 09 de Agosto de 2014. Tânia de Paula S Fonseca Costa.
Presidente da CPL.
PREFEITURA DE GRAVATÁ-PE
SECRETARIA DE SAÚDE
PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2014/SMS.
JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
INTIMAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Gravatá, por
meio de sua Presidente, torna público o resultado de Habilitação
da Chamada Pública nº 002/2014/SMS Habilitada: POLICLÍNICA
GRAVATÁ LTDA. ME CNPJ/MF: 69.933.869/001-95, que atendeu
integralmente as exigências editalícias na seção que aconteceu
em 28.07.2014. Fica aberto o prazo recursal na forma da lei,
encontrando-se os autos disponíveis na data desta publicação.
Gravatá, 09 de Agosto de 2014. Tânia de Paula S Fonseca Costa.
Presidente da CPL.
(F)
DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL
ADALGISA SOARES DA SILVA, pelo período entre 02/01/2014
a 31/12/2014. Adjudicatário: ROSEANE MARLENE DA SILVA,
CPF/MF nº 045.580.104-51 valor global R$ 12.661,20. Francisca
Maria de Sousa Nogueira, Secretária Municipal de Educação.
Este ato entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02/01/2014. Gravatá, 09 de agosto de 2014.
Torna público o extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
055/2013: Processo 074/2013, Dispensa 040/2013, que tem
por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO
DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA AGAMENON
MAGALHÃES, S/N, pelo período entre 29/06/2014 a 31/12/2014.
Adjudicatário: CONGREGAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DAS IRMÃS DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, CNPJ/MF nº
11.020.054/0001-35 valor global R$ 8.388,90. Francisca Maria
de Sousa Nogueira, Secretária Municipal de Educação. Este ato
entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 26/06/2014. Gravatá, 09 de agosto de 2014.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ-PE
Aviso de Edital. PL. nº 045/2014, Pregão Presencial nº
010/2014. Objeto: Aquisição de material de higiene e limpeza para
as diversas Secretarias deste Município de Iati/PE. Data e hora
de abertura: 21 de agosto de 2014 às 09:00 horas. Informações
na sala da CPL, e-mail: ([email protected]); endereço sito a
Av. Sete de Setembro, s/n, Centro, Iati/PE no horário de 09:00 às
16:00 horas. Iati, 08 de Agosto de 2014.
José Nino Teixeira da Silva - Pregoeiro.
PL. nº 010/2014, Pregão Presencial nº 008/2014. Objeto:
Aquisição de forma parcelada de Materiais e medicamentos
hospitalares, medicamentos de farmácia básica, medicamentos
controlados, insumos hospitalares e insumos de atenção básica,
para atender as necessidades do Hospital Nossa Senhora da
Conceição, e Unidade de Saúde da Família USF, do Município de
Iati/PE. Data e hora de abertura: 22 de agosto de 2014 às 09:00
horas. Informações na sala da CPL, e-mail: (cplpmiati@hotmail.
com); endereço sito a Av. Sete de Setembro, s/n, Centro, Iati/PE
no horário de 09:00 às 16:00 horas. Iati, 08 de Agosto de 2014.
José Nino Teixeira da Silva - Pregoeiro.
Homologação. PL nº 005/2014 - Pregão nº 003/2014, Objeto:
Aquisição de 04 veículos, tipo passeio para desenvolver ações
junto aos PSF’s, Município de Iati/PE. Empresa vencedora:
Tamboril Veículos Ltda, inscrita no CNPJ: 11.150.125/0001-14, ao
valor de R$ 131.100,00 (cento e trinta e um mil e cem reais),
Iati, 08 de agosto de 2014. Jorge de Melo Elias - Prefeito.
(65696)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI - PE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
por objeto a PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À IMÓVEL SITUADO À RUA
ANTÔNIO GERSON GUARANÁ NETO Nº 33, ALPES SUÍÇO,
NESTA CIDADE, DESTINADO AS INSTALAÇÕES DO PSF
ALPES SUÍÇO, pelo período entre 05/06/2014 a 31/12/2014.
Adjudicatário: JOSENILDO SEVERINO DOS SANTOS, CPF/
MF nº 592.713.454-87 valor global R$ R$ 5.518,10 Ivan Simões
de Medeiros, Secretário Municipal de Saúde. Gravatá-PE, 09 de
agosto de 2014.
Torna público o extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2013:
Processo 043/2013, Dispensa 021/2013, que tem por objeto a
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO
DE IMÓVEL SITUADO À RUA FRANCISCO BEZERRA DE
CARVALHO, Nº 257, CENTRO, NESTA CIDADE, DESTINADO
AS INSTALAÇÕES DA CASA DAS VIGILÂNCIAS., pelo período
entre 05/06/2014 a 31/12/2014. Adjudicatária GILVANETE
MENDONÇA OLIVEIRA DA COSTA, CPF/MF nº 784.920.764-53,
valor global R$10.500,00. Ivan Simões de Medeiros, Secretário
Municipal de Saúde. Gravatá-PE, 09 de Agosto de 2014.
LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA AVENIDA XV DE NOVEMBRO,
Nº 661, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NESTA
CIDADE, DESTINADO AS INSTALAÇÕES DO SAMU, pelo
período entre 01/07/2014 a 31/12/2014. Adjudicatário: AELSON
BEZERRA DE FREITAS, CPF/MF nº 653.551.214-20, valor global
R$ 33.000,00. Ivan Simões de Medeiros, Secretário Municipal de
Saúde. Gravatá-PE, 09 de Agosto de 2014.
DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA XV DE
NOVEMBRO, Nº 121, BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE DE
GRAVATÁ, NESTA CIDADE, PARA O FUNCIONAMENTO CAPS
AD, pelo período entre 08/06/2014 a 31/12/2014. Adjudicatário:
MÉRCIA CRISTINA PEDROSA REIS, CPF/MF nº 400.413874-49
valor global R$ 21.000,00. Ivan Simões de Medeiros, Secretário
Municipal de Saúde. Gravatá-PE, 09 de Agosto de 2014.
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA IZALTINO POGGI,
Nº 33, CENTRO, NESTA CIDADE, PARA O FUNCIONAMENTO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE pelo período entre
03/05/2014 a 31/12/2014. Adjudicatário: CARMEN DOLORES
VENTURA TEIXEIRA DE ARAÚJO, REPRESENTANTE DO
ESPÓLIO DO SR. PAULO TEIXEIRA DE ARAÚJO, CPF/MF
nº 325.741.184-72 valor global R$ 32.176,32. Ivan Simões de
Medeiros, Secretário Municipal de Saúde. Gravatá-PE, 09 de
Agosto de 2014.
por objeto a ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO DE
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA IZALTINO POGGI,
Nº 33, CENTRO, NESTA CIDADE, PARA O FUNCIONAMENTO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE pelo período entre
17/06/2014 a 31/12/2014. Motivação: artigo 65, § 1º da Lei 8.666/93
Adjudicatário: CARMEN DOLORES VENTURA TEIXEIRA DE
ARAÚJO, REPRESENTANTE DO ESPÓLIO DO SR. PAULO
TEIXEIRA DE ARAÚJO, CPF/MF nº 325.741.184-72, valor global
R$ R$ 35.000,00. Ivan Simões de Medeiros, Secretário Municipal
de Saúde. Gravatá-PE, 09 de Agosto de 2014.
08:30 horas.
PREGÃO PRESENCIAL –
REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2014,
PROCESSO Nº 045/2014 OBJETO:
contratação de empresa para o fornecimento parcelado de
material de limpeza, Data e hora de abertura: 22/08/2014 às
08:00 horas. Ambos destinados as Secretarias do Município, aos
Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social. Informações
na sala do Pregão, sita à Cleto Campelo, 59, 1º andar- Centro –
Goiana - PE, local em que os interessados poderão ler e obter o
texto integral do Edital no horário das 08:00 às 12:00 hs.
Goiana, 08 de agosto de 2014.
Fernando Luiz de Souza.
Pregoeiro.
(65690)
PREFEITURA DE GRAVATÁ-PE
SECRETARIA DE SAÚDE
PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014/SMS.
JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
INTIMAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Gravatá,
por meio de sua Presidente, torna público o resultado de
Habilitação da Chamada Pública nº 001/2014/SMS Habilitada:
TATIANE BATISTA VIEIRA DE MELO CPF/MF: 046.168.644-97,
que atendeu integralmente as exigências editalícias na seção
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ-PE
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DO NORTE, Nº
500, BAIRRO NORTE, NESTA CIDADE DE GRAVATÁ, PARA O
FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL JOHN KENNEDY,
pelo período entre 02/01/2014 a 31/12/2014. Adjudicatário:
NAGÍBIO NUNES DE SOUZA, CPF/MF nº 010.302.994-04,
valor global R$ 45.276,00. Francisca Maria de Sousa Nogueira,
Secretária Municipal de Educação. Este ato entra em vigor na data
de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/01/2014. Gravatá,
09 de agosto de 2014.
DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO SÍTIO CUMBE,
PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE
MACHADO, pelo período entre 02/01/2014 a 31/12/2014.
Adjudicatário: EDVALDO FERREIRA DE LIRA, CPF/MF nº
848.851.067-53, valor global R$ 12.621,20. Francisca Maria de
Sousa Nogueira, Secretária Municipal de Educação. Este ato
entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 02/01/2014. Gravatá, 09 de agosto de 2014.
DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SÃO PEDRO
Nº 304, TÉRREO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES
PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 140/2014 EDITAL N°
067/2014 CARTA CONVITE N° 025/2014 Homologo o resultado
do julgamento do certame em epígrafe tendo como objeto a
Contratação de empresa especializada para apresentação de uma
BIBLIOTECA SOBRE RODAS em Porto de Galinhas nos 02, 03,
09, 10, 16, 17, 23 e 24 de agosto de 2014 e Adjudico o objeto da
licitação à empresa Libre Publicidade e Serviços de Montagens
Ltda – ME, CNPJ/MF n° 03.870.448.0001-54, no valor de R$
33.450,00 (trinta e três mil, quatrocentos e cinquenta Reais),
fundamentado na Lei Federal n° 8.666/93 de 21 de junho de 1993,
e suas as alterações posteriores. Ipojuca, 01 de agosto de 2014.
Rui Xavier Carneiro - Secretário de Turismo e Cultura.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2014
EDITAL Nº 050/2014
PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2014
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº004/2014
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº004/2014- ADJUDICATÁRIA:
TRADEWAY BRASIL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA - CNPJ/MF sob o nº
13.002.783/0001-94.OBJETO: Sistema de Registro de Preço para
eventuais aquisição de agente imobilizante. PRAZO: Vigência da
Ata de 12(doze) meses da publicação. Valor Unitario: R$ 234,44
(duzentos e trinta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).
Adelmo Alves dos Santos, Secretario de Defesa Social. Ipojuca,
14 de julho de 2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121/2014
EDITAL Nº 056/2014
PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2014
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº003/2014
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº003/2014- ADJUDICATÁRIA:
TRADEWAY BRASIL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA - CNPJ/MF sob o nº
13.002.783/0001-94.OBJETO: Sistema de Registro de Preço para
eventuais aquisição de barreiras de contenção. PRAZO: Vigência
da Ata de 12(doze) meses da publicação.Preço Unitário: R$558,88
(quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos).
Adelmo Alves dos Santos, Secretario de Defesa Social. Ipojuca,
25 de junho de 2014.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA
TOMADA DE PREÇO Nº: 002/2014 PL 015/2014 Objeto:
Contratação de trator de esteira 153 HP ou similar, para serviços de
apoio ao pequeno produtor rural e manutenção do lixão e estradas
do município de Itacuruba-PE, no Município de Itacuruba Estado
de Pernambuco .DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS,
ABERTURA E DISPUTA:25/08/2014, ás 10:00h na sala da CPL.
O edital e seus anexos podem ser adquiridos mediante uma
taxa de 10.00 reais A- 1028-6 C- 1092-8 Banco do Brasil ou
na sala da CPL, no Edifício sede da Prefeitura Municipal, Av.
patriarca Aníbal Alves Cantarelli, s/n Centro, Itacuruba /PE no
horário das 08h ás 13h. Informações pelo fone (087) 38931142
, exarado pela Comissão Permanente de Licitação. Itacuruba, 08
de agosto de 2014.
Glauciane Maria da Silva Santos
Presidente da Comissão de licitação
(65683)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGAPE
Processo Licitatório Nº 029/2014 – Tomada de Preços nº
005/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada na
execução dos serviços de Construção e Limpeza de Galerias
a serem realizadas na Sede do Município de Itaquitinga – PE,
julgamento tipo, Menor Preço, regime de execução, Empreitada
por Preço Global, com abertura prevista para o dia 27 de agosto
de 2014, às 09h00min. O Edital está disponível na Sala de
Licitação, localizada no prédio sede da Prefeitura Municipal, na Av.
Antonio Carlos de Almeida, 68, 1º andar, centro, Itaquitinga-PE, no
horário das 08h00min às 12h00min. Itaquitinga, 08 de agosto de
2014. Dione Gomes da Silva – Presidente da CPL.
(65691)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA - PE
PROCESSO N.º 23/2014 TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º
05/14 Reconheço e ratifico a inexigibilidade de licitação 05/14
para a contratação de Shows para as Festividades Alusivas ao dia
dos Pais no Município de Jaqueira, em favor do Artista: PIERRE,
Através da Empresa: M.M DAS S. CAMPELO PRODUÇÕES - ME,
CNPJ sob nº 19.232.638/0001/86; Fundamentado no art. 25 § III
da Lei 8.666/93 e atualizadas pelas Leis 9.648/98 e 9.854/99,
Jaqueira – PE 08 de agosto de 2014. MARIVALDO SILVA DE
ANDRADE – Prefeito
(65697)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA
PROCESSO Nº. 22/2014 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 02/2014
– O Município de Jaqueira, através da Comissão Permanente
de Licitação, informa que às 09h00min do dia 25 de agosto de
2014, receberá os envelopes de Documentação de Habilitação
e Proposta de Preços para SERVIÇOS DE ASSESSORIA
CONTÁBIL JUNTO AO MUNICÍPIO DE JAQUEIRA.. Informações
na Sede da CPL, sito à Rua Vereador Luiz Novacosque - 200 –
Centro – Jaqueira – PE ou através do telefone (81) 3689-1156.
Jaqueira, 08 de agosto de 2014. Paulo Alves Ferreira – Presidente
da CPL.
(65701)
AUTARQUIA EDUCACIONAL DA MATA SUL AEMASUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2014 – OBJETO: Contratação
de empresa de pessoa jurídica especializada em Tecnologia da
Informação para a Locação de Software Integrado Acadêmico,
com a prestação de serviço para instalação, migração de dados,
customização, treinamento e manutenção, suporte técnico e
atualizações destinados a atender as necessidades da Autarquia
Educacional da Mata Sul - AEMASUL e suas Faculdades.
PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2014 – OBJETO: Contratação
de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais
especializados de assessoria contábil financeira, gestão fiscal
e Portal da Transparência, incluindo a implantação de sistemas
informatizados de contabilidade, orçamento público, compras,
protocolo, controle de frotas, recursos humanos e disponibilização
de dados em tempo real para o Portal da Transparência.
PRESENCIAL nº 009/2014 – OBJETO: Contratação de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviços de apoio técnicos
administrativo, operacional, treinamentos e acompanhamentos
dos serviços administrativos demandados para a Autarquia
Educacional da Mata Sul - AEMASUL, conforme inc. VI do art.13
da Lei Federal nº 8.666/93. Data e hora de abertura 21/08/2014
às 10:00, 12:00 e 14:00 horas, respectivamente. Informações na
sala as CPL, sita na BR 101 SUL KM 186, Campos Universitário
Palmares – PE, local em que os interessados poderão ler e obter
os texto integrais dos Editais, no horário das 12:00 às 18:00.
Contatos: telefone (81) 3661-1755 ou através do email: aemasul.
[email protected]. Palmares, 07 de agosto de 2014. Edson
Vicente Mendes – Pregoeiro da CPL.
(65704)
AUTARQUIA EDUCACIONAL DA MATA SUL –
AEMASUL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL n.º 004/2014
Processo nº 004/2014. Objeto: objeto a aquisição de produto de
limpeza, materiais de limpeza e materiais descartáveis destinados
a suprir as necessidades da Autarquia Educacional da Mata Sul
– AEMASUL. Processo licitatório, acima referido, foi adjudicado e
homologado, no dia 29/07/2014, sendo declarada vencedora dos
lotes: I, II, III e IV, a empresa: GLOBAL HOUSE LTDA – ME, CNPJ
nº 13.61.267/0001-38, no valor global de R$39.792,50(Trinta e
nove mil, setecentos e noventa e dois reais e cinqüenta centavos).
Palmares, 29/07/2014, Edson Vicente Mendes – Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº
005/2014
A comissão de Licitações da AEMASUL, torna público que a
licitação realizada no dia 24/07/2014 às 12:00, na modalidade
Pregão Presencial nº004/2014 que objetiva o fornecimento
parcelado de Combustíveis, Filtros e Lubrificantes, para atender
a frota de veículos desta Autarquia Educacional da Mata
Sul – AEMASUL, foi DESERTA, em face a ausência total de
interessados. Palmares, 29/07/2014. Edson Vicente Mendes –
Pregoeiro.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL n.º 006/2014
Processo nº 006/2014. Objeto: objeto a aquisição de produto de
limpeza, materiais de limpeza e materiais descartáveis destinados
a suprir as necessidades da Autarquia Educacional da Mata Sul
– AEMASUL. Processo licitatório, acima referido, foi adjudicado e
homologado, no dia 29/07/2014, sendo declarada vencedora dos
lotes: I, II III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII,
XVIII e XIX, a empresa: GLOBAL HOUSE LTDA – ME, CNPJ nº
13.61.267/0001-38, no valor global de R$53.784,53 (Cinquenta
e três mil, setecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e
três centavos). Palmares, 29/07/2014, Edson Vicente Mendes –
Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO N°.
004/2014 PREGÃO PRESENCIAL N°. 004/2014 OBJETO:
aquisição de produto de limpeza, materiais de limpeza e materiais
descartáveis destinados a suprir as necessidades da Autarquia
Educacional da Mata Sul – AEMASUL EMPRESA: GLOBAL
HOUSE LTDA – ME CNPJ Nº 13.611.287/0001-38 Valor R$
39.792,50(Trinta e nove mil, setecentos e noventa e dois reais
e cinqüenta centavos). Data do Contrato: 31/07/2014 Vigência
do contrato: ate 31/12/2014. Palmares, PE, 31 de julho de 2014.
Enoelino Magalhães Lyra Filho Presidente da AEMASUL
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO N°.
006/2014 PREGÃO PRESENCIAL N°. 006/2014 OBJETO:
aquisição de material de expediente, destinados a suprir
as necessidades da Autarquia Educacional da Mata Sul –
AEMASUL. EMPRESA: GLOBAL HOUSE LTDA – ME CNPJ Nº
13.611.287/0001-38
Valor R$53.784,53 (Cinquenta e três mil, setecentos e oitenta
e quatro reais e cinquenta e três centavos). Data do Contrato:
31/07/2014 Vigência do contrato: ate 31/12/2014. Palmares, PE,
31 de julho de 2014. Enoelino Magalhães Lyra Filho Presidente
da AEMASUL.
(65703)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
COPAL/OBRAS e Serviços de Engenharia –
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
N° 013/2014
P.L. nº 127/2014- UG:PMO - Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE
MONITORAMENTO, ASSIM COMO, A INFRAESTRUTURA
DE REDES E SERVIDORES POR TECNOLOGIA WIRELESS,
MUNICÍPIO DE OLINDA. Abertura: 27/08/2014 às 09:30
horas. Editais e Anexos poderão ser adquiridos gratuitamente,
mediante o fornecimento de PENDRIVE ou CDR. Maiores
informações na sede da COPAL, sita à Av. Santos Dumont, nº 177,
Varadouro, Olinda/PE, das 8:00 às 13:00 horas. Olinda, 08 de
agosto de 2014. Mônica Maria Batista Pereira - Presidente da
COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD – UPL – COPAL/OUTROS I. AVISO DE TOMADA DE
PREÇOS Nº 012/2014. P.L. Nº 123/2014 – UG: PMO. Objeto:
Fornecimento de equipamentos de proteção individual – EPI’S
para atender a demanda operacional da Diretoria de Defesa
Civil, parte integrante da Secretaria de Obras do Município de
Olinda/PE. Abertura: 27/08/14 às 08:30 horas. Os interessados
poderão adquirir Editais e Anexos, ao custo de R$ 5,00 (cinco
reais), importância essa não reembolsável, que deverá ser
efetuada através de um comprovante de depósito na C/C:
10769-7, Ag.: 2365-5, Banco do Brasil, ou ainda, gratuitamente
mediante o fornecimento de CD, Pen Drive ou por e-mail. Maiores
informações na sede da UPL, sita à Avenida Santos Dumont, nº
177, Varadouro, Olinda/PE, de segunda à sextafeira das 8:00
às 14:00 horas. Olinda, 08 de agosto de 2014. Gustavo da Silva
Chagas. Presidente da COPAL/OUTROS I.
(F)
21
FUNDO MUNICIPAL DE PALMARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA
Comissão Permanente de Licitação – CPL
AVISO DE EDITAL
O Fundo Municipal de Educação através do seu pregoeiro
comunica a abertura do Pregão Presencial 006/2014 – Objeto:
MATERIAL DE HIGIENE E PRODUTOS DIVERSOS PARA
AS CRECHES DA REDE DE ENSINO DO MINICIPIO DE
PALMARES, no decorrer do ano letivo de 2014. Data do
Credenciamento 25 de agosto de 2014 de 09h às 10:00h e
abertura dos envelopes as 10:00, na sala da CPL, localizada na
Praça Ismael Gouveia, n° 270 - Centro – Palmares. Informações
do edital na sede Prefeitura, telefone (81) 3662-1156 ramal 217
ou por email [email protected]. Palmares-PE, em 06
de agosto de 2014. Eduardo Jorge de Melo Martins – Pregoeiro.
(65707)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2014. Objeto contratação de
empresa para fornecimento de peças automotivas novas,
primeira linha de montagem, original, para manutenção
preventiva e corretiva, da frota de veículos deste Município,
Abertura: 25/08/2014 – 09:00 horas Edital e maiores
esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal
de Passira, em dias úteis no horário das 8:00h. às 12:00h. Passira
08 de Agosto de 2014. EDUARDO MANOEL DA CRUZ. Pregoeiro
da Prefeitura Municipal de Passira.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE PASSIRA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2014. Objeto Contração de
Empresa para fornecimento de Peças Automotivas novas,
primeiro linha de montagem original, para manutenção
preventiva e corretiva dos veículos de compõem a frota do
Fundo Municipal de Saúde, Abertura: 25/08/2014 – 11:30 (
onze horas e trinta minutos), Edital e maiores esclarecimentos
encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal de Passira, em
dias úteis no horário das 8:00h. às 12:00h. Passira 08 de Agosto
de 2014. EDUARDO MANOEL DA CRUZ. Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Passira.
(65677)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PASSIRA
AVISO DE RESULTADO FINAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2014 Objeto: AQUISIÇÃO DE
MAQUINAS DE COSTURA PARA FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. O Pregoeiro da
Prefeitura Municipal de Passira, informa que foi vencedora do Lote
Único a Empresa MAKITAL IMPORTADORA DE MÁQUINAS
LTDA, CNPJ 70.190.079/0001-46, no valor total de R$ 15.550,00,
Passira 07 de Agosto de 2014. Eduardo Manoel da Cruz Pregoeiro.
(65702)
(65679)
DECRETO Nº 035/2014
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma
parte de terra encravada na propriedade do Sr. Heleno Gomes
da Silva no distrito do Tambor, neste município e dá outras
providências.
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, com base no DecretoLei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, para fins de desapropriação
amigável ou judicial, uma parte de terra, medindo 2.400m2 (dois
mil e quatrocentos metros quadrados), encravada na propriedade
pertencente ao Sr. Heleno Gomes da Silva, neste Município,
devidamente registrada no livro 3-00, fls. 63, sob o nº 16421, em
02-04-1966.
Art. 2º A área de que se trata o art. 1º deste Decreto destina-se a
instalação de unidade escolar.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução do disposto
neste Decreto correrão por conta das dotações orçamentárias
consignadas em Lei Orçamentária Anual.
Art. 4º A Procuradoria do Município fica autorizada a promover a
desapropriação de pleno domínio da área no art. 1º deste Decreto
e suas respectivas benfeitorias, de forma amigável ou judicial,
podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência a que
se refere o art. 15, do Decreto-Lei 3.365, de 21 de junho de 1941,
no caso da necessidade de propositura de ação judicial.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
Art. 6º Revogam-se às disposições em contrário.
Vertente do Lério, em 11 de julho de 2014.
Daniel Pereira de Almeida
Prefeito
(65671)
(65669)
PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA
AVISO SUSPENSÃO
A Prefeitura Municipal do Paulista, através da comissão
Organizadora do Processo de Seleção Simplificada, comunica
a SUSPENSÃO DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS PARA O
CARGO TEMPORÁRIO DE ARTE-EDUCADOR, devido ao
reconhecimento de incongruência no requisito de escolaridade
exigido para o exercício do cargo de Arte – Educador previsto no
Edital, até ulteriores deliberações. Paulista, 08 de agosto de 2014.
(65699)
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA PEDRA
PROCESSO Nº. 022/2014 - Pregão Presencial Nº. 016/2014 SESSÃO DIA 25/08/2014 - às 09:00h. OBJETO: Aquisição de
01(uma) ambulância Tipo A e 02(dois) veículos Tipo Passeio, para
atender as necessidades das UBS do Município da Pedra.
PROCESSO Nº. 023/2014 - Pregão Presencial Nº. 017/2014 –
SESSÃO DIA 26/08/2014 - às 09:00h. OBJETO: Aquisição de
Peças para a Frota de Veículos do FMS da Pedra/PE. EDITAIS
E INFORMAÇÕES das 08:00h as 12:00h. Fundo Municipal de
Saúde da Pedra - Praça José Firmo Cavalcanti, nº 80, Prateado
- CEP: 55.280.000. Fone/Fax (087) 3858-1200 - Pedra, 08 de
agosto de 2014 - Josenildo B. da Silva - Pregoeiro.
(65670)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA
TOMADA DE PREÇOS N° 005/2014.
A CPL da Pref. Mun. de Serrita, comunica aos interessados,
que realizará dia 28.08.2014, às 9:00 h. Tomada de Preços; que
tem por objeto a contratação de empresa especializada para
construção de Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos
em diversas Ruas na vila de Santa Rosa, zona rural do
município de Serrita-PE. Endereço, à Rua Barbosa Lima, 63–
centro –Serrita – PE. Informações e editais com a CPL no referido
local diariamente, nos dias úteis, das 8:00 às 13 h ou através
do email: [email protected] ou www.serrita.pe.gov.br
telefone para contato: (87) 3882.1466. Serrita, 08 de agosto de
2014. Maria Laiza Lopes Bringel. Presidente da CPL.
(65668)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM
AVISO DE EDITAL
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2014 – OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia para construção de 02 (duas) salas para
os correios nas localidades de Juca Ferrado e Lagoa Queimada;
e 01 (uma) sala de aula no Pólo EAD no Bairro São José, todos
no Município de Surubim. Data e hora de abertura: 27/08/2014
às 09:00 horas. Informações na sala da CPL, sita à Rua João
Batista, nº 80 – Centro, nesta cidade, local em que os interessados
poderão ler e obter os textos integrais dos Editais no horário das
08:00 às 12:00 hs, ou através do site: www.surubim.pe.gov.
br. Surubim, 08 de agosto de 2014. Rosineide Maria de Arruda
Barbosa Guimarães. Presidente da CPL.
(65695)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
PROCESSO – 031/2014
TOMADA DE PREÇOS – 002/2014
ERRATA DE EDITAL AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção
de Pavimentação em Paralelepípedos em diversas ruas do
município de Tuparetama - PE
Data da Abertura: 14/08/2014 às 09:00h, maiores informações
no prédio da prefeitura no horário das 07:30 às 13:30 ou pelo
telefone: (87) 3828-1156 Ramal 210 - Tuparetama, 29 de julho de
2014 – Maria das Graças Sousa – Presidente - CPL
(65666)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
Homologo/Ratifico o PL nº 104/2014 - Inexigibilidade nº
022/2014 – Objeto: Aquisição de 6.800 (seis mil e oitocentos) livros
para a educação básica sobre drogas – Coleção Sem Preconceito
– Autora Jussara Rocha Koury – Editora Bagaço, 9.200 (nove
mil e duzentos) livros para educação básica sobre Investigando
a Dengue Vol 1 – Autora Jussara Rocha Koury Editora Bagaço,
6.800 (seis mil e oitocentos) livros para a educação básica sobre
Investigando a Dengue Vol. 2 Autora Jussara Rocha Koury Editora Bagaço destinados aos alunos das Unidades Escolares.
Empresa Favorecida: Bagaço Design Ltda, com endereço ao
Loteamento Estrada de Tabatinga, 336 - Tabatinga – Igarassu/
PE CNPJ nº 04.320.640/0001-30 com valor de R$ 670.400,00.
Fundamento legal: Art. 25, Inciso I, da Lei 8.666/93 e posteriores
atualizações. Elias Alves de Lira – Prefeito. Vitória de Santo Antão,
08/08/2014.
(F)
Publicações Particulares
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL
PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA-IMIP
Assembléia Geral Extraordinária
1ª e 2ª Convocações
São convidados os associados no gozo dos seus direitos para
uma Reunião de Assembleia Geral Extraordinária, a ter lugar no
dia 19 de agosto de 2014, na Sala do Conselho Consultivo do
IMIP, térreo do Hospital Pedro II à Rua dos Coelhos, nº. 300, Boa
Vista, às 17:00 horas com metade e mais um dos associados e
às 18:00 com qualquer número, para deliberar sobre a seguinte
Ordem do Dia: 1) Eleição da Diretoria do IMIP 2014/2016; 2)
Eleição do Conselho Fiscal 2014/2015 e 3) Assuntos Correlatos.
Recife , 11 de agosto de 2014.
Dr. Carlos Roberto Ribeiro de Moraes
Diretor Presidente do IMIP
(65676)
SANTO ANTONIO AGRÍCOLA S/A
CNPJ/MF nº 24.453.136/0001-15 | Capital Fechado
Empresa Beneficiária dos Incentivos Fiscais do Nordeste - FINOR
Convocação: ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Ficam
convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em AGO no dia
01/09/2014 às 10:00 horas na sede social na Av. Cons. Aguiar,
1472, sala 215, Boa Viagem – Recife/PE., a fim de deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: a) Matéria de que trata o artigo 132
da Lei 6.404/76. Aprovação do balanço patrimonial e contas da
administração referente ao exercício 2013; b) Eleição do Conselho
e Administração para o Triênio 2015, 2016 e 2017; c) outros
assuntos de interesse da Sociedade. Aviso aos Acionistas:
Acham-se a disposição dos acionistas desta Companhia os
documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, referente
exercício social findo em 31/12/2013. Recife-PE, 04/08/2014.
Theophilo Serur Neto - Presidente Conselho Administração
(65575)
CONCESSIONÁRIA ROTA DOS COQUEIROS S.A.
NIRE 26300015056 | CNPJ/MF nº 08.533.336/0001-21
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. Dia, Hora e Local: Em 31 de março de 2014, às 15:00 horas, realizada
extraordinariamente fora da sede da Companhia, na Rua Antônio Lumack do Monte, 128, Cobertura, Edifício Center III, Boa Viagem,
Recife/PE. Presenças: Presentes os seguintes membros do Conselho de Administração da Companhia: João Antônio Pacífico Ferreira,
Renato Ferreira de Mello Junior, Ruy Gomes do Rêgo, Léo Mendes de Farias, Marcelo Fogaça Cristante e Luis Henrique Valverde
Oliveira. Presentes, ainda, o atual Diretor Presidente da Companhia Ivan Carvalho Moraes, os Diretores sem designação específica
Paulo Roberto de Santana Luz e Arthur Costa Neto e Carolina de Arruda Tassell, Advogada da Companhia. Presente, por fim, Elias Lages
de Magalhães Neto, Presidente da Companhia desde 12.12.2011, cujo mandato encerrou-se no dia 08.01.2014, para sanar eventuais
dúvidas sobre os resultados do Plano de Ação (PA) 2013. Mesa: João Antônio Pacífico Ferreira, Presidente e Carolina de Arruda Tassell,
Secretária. Deliberações: Os Conselheiros presentes, por unanimidade, decidiram aprovar, nos termos e condições das PDs, as
seguintes deliberações: 1) PD. CA CRC 02/14 Manifestação favorável deste Conselho à aprovação, pela Assembleia Geral Ordinária, do
(i) Relatório Anual da Administração e das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31.12.2013 e da (ii) proposta de
destinação do lucro líquido do exercício findo em 31.12.2013, no montante de R$ 5.057.120,83, que será destinado da seguinte forma:
a) R$ 1.633.694,77 (um milhão seiscentos e trinta e três mil seiscentos e noventa e quatro reais e setenta e sete centavos), para a conta
de prejuízos acumulados; b) R$ 151.480,80 (cento e cinquenta e um mil quatrocentos e oitenta reais e oitenta centavos), para a conta de
Reserva Legal; c) R$ 2.158.601,34 (dois milhões cento e cinquenta e oito mil seiscentos e um reais e trinta e quatro centavos) para a conta
de Reserva de Realização de Investimentos; d) R$ 393.810,14 (trezentos e noventa e três mil oitocentos e dez reais e quatorze centavos),
para a conta Reserva de Incentivo Fiscal e e) R$ 719.533,78 (setecentos e dezenove mil quinhentos e trinta e três reais e setenta e
oito centavos), para distribuição de dividendos aos acionistas, a serem pagos de acordo com a composição acionária da Companhia;
2) PD. CA CRC 03/14 Nova Macroestrutura da Companhia; 3) PD. CA CRC 04/14 Investimento para a aquisição de 4 (quatro) novos
abrigos de passageiros; 4) PD. CA CRC 05/14 Novas diretrizes para a Estrada de Itapuama; 5) PD. CA CRC 06/14 Plano de Negócios
da Companhia para o exercício de 2014 (“PA – Plano de Ação 2014”); 6) PD. CA CRC 07/14 Alteração da garantia de pagamento da
Contraprestação Adicional à Tarifa prevista na Cláusula 36.2 do Contrato de Concessão Patrocinada CGPE 001/2006, que passará a
ser constituída pelo Fundo de Participação dos Estados - FPE; 7) PD. CA CRC 08/14 Reeleição dos Diretores da Companhia, todos
com mandato unificado até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2016: Ivan Carvalho Moraes, brasileiro, viúvo, arquiteto,
inscrito no CPF/MF sob o nº 901.473.758-00, portador da Cédula de Identidade nº 8136709 SSP/PE, residente e domiciliado na cidade
de Recife/PE, com endereço comercial na Rua Pêssego, nº 232, Praça de Pedágio, Barra de Jangada, Jaboatão dos Guararapes/PE
CEP 54.495-710, ao cargo de Diretor Presidente; Paulo Roberto de Santana Luz, brasileiro, casado, contador, inscrito no CPF/MF sob
o nº 629.159.325.49, portador da Cédula de Identidade RG nº 0377025801 SSP/BA, residente e domiciliado na cidade de Jaboatão dos
Guararapes/PE, com endereço comercial na Rua Pêssego, nº 232, Praça de Pedágio Barra de Jangada, Jaboatão dos Guararapes/PE,
CEP 54.495-710, ao cargo de Diretor sem designação específica e Arthur Costa Neto, brasileiro, casado, administrador de empresas,
portador da Cédula de Identidade nº 04.652.737-00 SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 885.776.435-49, residente e domiciliado na
cidade de Recife/PE, com endereço comercial no Engenho São João, s/n, Várzea, Recife/PE, CEP 50.741-520, ao cargo de Diretor sem
designação específica. Os Diretores ratificam que o mandato da atual Diretoria da Companhia terminará na mesma data em que findar
o mandato dos membros do Conselho de Administração da Companhia, de acordo com o Art. 24 do Estatuto Social da Companhia, ou
seja, até a Assembleia Geral Ordinária que aprovar as contas do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2015. Os Diretores ora
eleitos serão investidos em seus cargos mediante a lavratura e assinatura de termo de posse no Livro de Registro de Atas de Reunião
de Diretoria da Companhia. Atendendo ao disposto no art. 147 da Lei 6.404/76, os Diretores eleitos declaram, sob as penas da lei, não
estar impedidos de exercer a administração da Companhia, por lei especial ou em virtude de condenação criminal ou por se encontrar
sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos ou por crime falimentar, de prevaricação,
peita ou concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da
concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. Diante do disposto acima, a composição da Diretoria da
Companhia, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2016, passa a ser a seguinte: (a) Diretor Presidente –
Ivan Carvalho Moraes, brasileiro, viúvo, arquiteto, inscrito no CPF/MF sob o nº 901.473.758-00, portador da Cédula de Identidade nº
8136709 SSP/PE, residente e domiciliado na cidade de Recife/PE, com endereço comercial na Rua Pêssego, nº 232, Praça de Pedágio
Barra de Jangada, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP 54.495-710; (b) Diretor sem designação específica – Paulo Roberto de Santana
Luz, brasileiro, casado, contador, inscrito no CPF/MF sob o nº 629.159.325.49, portador da Cédula de Identidade RG nº 0377025801
SSP/BA, residente e domiciliado na cidade de Jaboatão dos Guararapes/PE, com endereço comercial na Rua Pêssego, nº 232, Praça
de Pedágio Barra de Jangada, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP 54.495-710 e (c) Diretor sem designação específica – Arthur Costa
Neto, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade nº 04.652.737-00 SSP/BA, inscrito no CPF/MF
sob o nº 885.776.435-49, residente e domiciliado na cidade de Recife/PE, com endereço comercial no Engenho São João, s/n, Várzea,
Recife/PE, CEP 50.741-520; 8) Convocação de Assembleia Geral Ordinária para deliberar, dentre suas respectivas competências, sobre
as matérias referidas no item “1” precedente, bem como acerca da eleição de membros do Conselho de Administração, dentre outras que
se incluam ao respectivo ato societário, a se realizar no próximo dia 17 de abril de 2014, às 15h, na sede da Companhia. Matérias para
Conhecimento: 1) Remuneração da Diretoria relativa ao exercício de 2014 a ser levada para aprovação em AGO (PLRs); 2) Tráfego
CRC; 3) Acompanhamento das Receitas Acessórias da Companhia. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada
mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata, lida, aprovada e assinada por todos os Conselheiros
presentes, pelo Presidente da Mesa e pela Secretária da Reunião. Recife/PE, 31 de março de 2014. Mesa: João Antônio Pacífico Ferreira,
Presidente e Carolina de Arruda Tassell, Secretária. Conselheiros: João Antônio Pacífico Ferreira, Renato Ferreira de Mello Junior, Ruy
Gomes do Rêgo, Léo Mendes de Farias, Marcelo Fogaça Cristante e Luis Henrique Valverde Oliveira. Certifico e dou fé que esta ata é
cópia fiel da lavrada em livro próprio. Recife/PE, 31 de março de 2014. Carolina de Arruda Tassell – Secretária. Arquivamento: Junta
Comercial do Estado de Pernambuco: Certifico o Registro em: 05/05/2014 - Sob nº 20149387423.
(65694)
EIS E DE
ÚT

ERGÊNCIA
EM
NIRE 26300015056 | CNPJ/MF n° 08.533.336/0001-21
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Dia, Hora e Local: Em 13 de março de 2014, às 10h00 horas, na sede da
Companhia, localizada na Rua Pêssego, nº 232, Praça de Pedágio, Barra de Jangada, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP 54.495760-710. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de
Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Edital de Convocação, conforme disposto no Artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76,
conforme alterada (“Lei das S.A.s”). Mesa: João Antônio Pacífico Ferreira, Presidente; Carolina de Arruda Tassell, Secretária. Antes de
iniciarem-se os trabalhos do dia, os acionistas tomaram conhecimento nesta data, através de carta dirigida à Companhia, da renúncia
dos Srs.: (i) Adriano Sá de Seixas Maia, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 900.602.025-72, portador da cédula
de identidade RG nº 066.32.857-80 SSP/BA, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, com endereço comercial na Rua Lemos
Monteiro, nº 120, 8º andar, Butantã, São Paulo/SP, CEP 05501-050, ao cargo de Membro do Conselho de Administração da Companhia; e
(ii) Fábio Abritta Filho, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 551.980.668-34, portador da cédula de identidade
RG nº 4.301.284-X, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Lemos
Monteiro, nº 120, 8º andar, Butantã, São Paulo/SP, CEP 05501-050, ao cargo de Membro do Conselho de Administração da Companhia;
e, nesta oportunidade, agradeceram a atuação eficaz e competente no exercício de seus cargos. Deliberações: 1) Autorizada a lavratura
da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o Artigo 130, § 1º da Lei das S.A.s; e 2) Aprovada a eleição
dos Srs.: (i) Marcelo Fogaça Crisante, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 221.355.828-08, portador da cédula de
identidade RG nº 25241521, SSP/SP, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na
Rua Lemos Monteiro, nº 120, 8º andar, Butantã, São Paulo/SP, CEP 05501-050, para o cargo de Membro do Conselho de Administração
da Companhia; e (ii) Luis Henrique Valverde Oliveira, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 921.432.025-04,
CONCESSIONÁRIA ROTA DOS COQUEIROS S.A.
PÚBLICOS
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2014
OBJETO: Aquisição de combustíveis, para abastecimento dos
veículos à disposição dos gabinetes dos Vereadores da Câmara,
Data e Hora da abertura 20/08/2014, às 9:00 horas, O edital será
entregue na sala nº 44, 1º andar da Câmara de Vereadores da
Cidade do Paulista, situada à Praça João XXII s/n centro PaulistaPE, das 8:00 às 13:00 horas, em dias úteis, Fone: 33716308, 06
de julho de 2014 – Homero Russell Wanderley - Pregoeiro
portador da cédula de identidade RG nº 7539527-42 SSP/BA, residente na cidade de Jaboatão dos Guararapes e domiciliado na cidade
de Recife, com endereço comercial na Rua Antônio Lumack do Monte, nº 128, loja 02, Edifício Empresarial Center III, Boa Viagem, Recife/
PE, CEP 51020-350, para o cargo de Membro do Conselho de Administração da Companhia; todos com mandato até a Assembleia Geral
Ordinária de 2014, sendo permitida a reeleição, conforme preceitua o Artigo 12 do Estatuto Social da Companhia. Os conselheiros ora
eleitos serão investidos em seus cargos mediante a lavratura e assinatura de termo de posse no Livro de Atas de Reunião do Conselho
de Administração da Companhia. Atendendo ao disposto no Artigo 147 da Lei das S.A.s, os conselheiros ora eleitos declaram, sob
as penas da lei, não estarem impedidos de exercer a administração da Companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação
criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por
crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro
nacional, contra normas de defesa de concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. Diante do exposto,
a composição do Conselho de Administração da Companhia, com mandato unificado até a Assembleia Geral Ordinária de 2014, passa
a ser a seguinte: (i) João Antônio Pacífico Ferreira, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 093.964.114-34,
portador da cédula de identidade RG nº 956.622 SSP/PE, residente e domiciliado na cidade de Recife, Estado de Pernambuco, com
endereço comercial na Rua Antônio Lumack do Monte, nº 128, Edifício Empresarial Center III, 16º Andar, Sala 1603, Boa Viagem, Recife/
PE, CEP 51020-350, Presidente do Conselho de Administração da Companhia; (ii) Renato Ferreira de Mello Junior, brasileiro, casado,
engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 307.458.379-72, portador da cédula de identidade RG nº 934125, residente e domiciliado na
cidade de Recife, Estado de Pernambuco, com endereço comercial Rua Lemos Monteiro, nº 120, 8º andar, Butantã, São Paulo/SP, CEP
05501-050, Membro do Conselho de Administração da Companhia; (iii) Marcelo Fogaça Crisante, brasileiro, casado, advogado, inscrito
no CPF/MF sob o nº 221.355.828-08, portador da cédula de identidade RG nº 25241521, SSP/SP, residente e domiciliado na cidade
de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Lemos Monteiro, nº 120, 8º andar, Butantã, São Paulo/SP, CEP
05501-050, Membro do Conselho de Administração da Companhia; (iv) Luis Henrique Valverde Oliveira, brasileiro, casado, engenheiro
civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 921.432.025-04, portador da cédula de identidade RG nº 7539527-42 SSP/BA, residente na cidade de
Jaboatão dos Guararapes e domiciliado na cidade de Recife, com endereço comercial na Rua Antônio Lumack do Monte, nº 128, loja
02, Edifício Empresarial Center III, Boa Viagem, Recife/PE, CEP 51020-350, Membro do Conselho de Administração da Companhia; (v)
Léo Mendes de Farias, brasileiro, divorciado, engenheiro mecânico, inscrito no CPF/MF sob o nº 077.564.918-07, portador da cédula
de identidade RG nº 3.826.445 SSP/PE, residente e domiciliado na cidade de Recife, Estado de Pernambuco, com endereço comercial
Engenho São João, s/n, Várzea, na cidade de Recife, Estado de Pernambuco, CEP 50.741-520, Membro do Conselho de Administração
da Companhia e (vi) Ruy Gomes do Rêgo, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 141.487.494-49, portador da
cédula de identidade RG nº 14.481-D CREA-PE, residente e domiciliado no Engenho São João, s/n, Várzea, na cidade de Recife, Estado
de Pernambuco, CEP 50.741-520, Membro titular do Conselho de Administração da Companhia. Quorum das Deliberações: Todas as
deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reservas ou restrições. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia,
lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Jaboatão dos Guararapes/PE, 13 de março
de 2014. Mesa: João Antônio Pacífico Ferreira, Presidente; Carolina de Arruda Tassell, Secretária. Acionistas: Odebrecht Transport S.A,
p. Renato Ferreira de Mello Junior e Marcelo Felberg; Construtora Norberto Odebrecht S.A, p. João Antônio Pacífico Ferreira e Adriano
Chaves Jucá Rolim; e Vento Sul Participações Ltda, p. Léo Mendes de Farias e Bianca Serrado Gomes Accioly da Silva. Documentos
Arquivados: Os documentos mencionados nesta ata foram arquivados na sede da Companhia. Esta ata é cópia fiel da original, lavrada
no livro próprio. Jaboatão dos Guararapes/PE, 13 de março de 2014. Carolina de Arruda Tassell - Secretária. Arquivamento: Junta
Comercial do Estado de Pernambuco: Certifico o Registro em: 27/03/2014 - Sob nº 20149603908.
(65694)
OS
PREFEITURA MUNICIPAL
DE VERTENTE DO LÉRIO/PE
Ç
CÂMARA DE VEREADORES DO PAULISTAPE
SERVI
22
Conselho Tutelar
100
23
BRAMEX BRASIL MERCANTIL S/A
CNPJ N.º 70.216.429/0001-04. Relatório da Diretoria - Prezados acionistas - Em cumprimento as disposições legais e estatutárias submetemos a disposição de V.Sas, o Balanço Patrimonial relativo ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013, acompanhados das Mutações
do Patrimônio Líquido e da Demonstração do Fluxo de Caixa, bem como das respectivas Notas Explicativas e Parecer dos Auditores Independentes. Recife, 30 de abril de 2014. A Direção.
Balanços Patrimoniais em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (Em Reais)
Nota
Ativo
Circulante
Caixa e equivals. caixa 3(b) e 4
Contas a receber clientes 3(c) e 5
Impostos a recuperar
6
Adiantamentos
Despesas Antecipadas
Outros créditos
2013
2012 Número de quotas
ao final do exercício
16(a) 55.872.152 55.872.152
96.142
127.124 Prejuízo do exercício por quota
(0,021489) (0,070271)
730.801
326.441
335.458
369.755
Demonstrações de Resultados Abrangentes
22.657
55.973 Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012
3.467
(em Reais)
2.112
2.112
2013
2012
1.187.170
884.872 Prejuízo do exercício
(1.200.611) (3.926.207)
Não circulante
Outros resultados abrangentes
Realizável a Longo Prazo
Total de resultado abrangente
(1.200.611) (3.926.207)
Depósitos judiciais
7 1.230.197 1.180.238
Imobilizado
3(d) e 8 15.786.915 17.534.590 Demonstrações dos Fluxos de Caixa - Método Indireto
Intangível
3(e)
10.147
15.426 Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012
17.027.259 18.730.254
(em Reais)
Total do Ativo
18.214.429 19.615.126
2013
2012
Prejuízo do exercício
(1.200.611) (3.926.207)
Passivo
Nota
2013
2012 Ajustes por:
Circulante
1.604.531 1.279.144
Depreciação do ativo imobilizado
Fornecedores
3(h) e 9
35.687
76.006 Amortização do ativo intangível
6.661
7.480
Emprést. e financiamentos
10
463.463 1.078.262 Baixa de diferido
6.097
Salários, provisões e
Prejuízo do exercício - ajustado
410.581 (2.633.486)
38.433
34.880 Atividades operacionais
contribuições sociais
11
Obrigações tributárias
12
385.256
359.299 Variação do contas a receber clientes (404.360) (184.657)
Adiantamentos de clientes
13
141.006
125.575 Variação dos estoques
- 1.314.611
Provisões para contingências 3(i)
339.682
339.682 Variação dos impostos a recuperar
34.297
137.154
Outras contas a pagar
14
147.634
147.937 Variação dos adiantamentos
27.102
33.316
1.551.161 2.161.641 Variação das despesas antecipadas
3.467
884
Não circulante
Variação dos outros créditos
Exigível a longo prazo
Variação dos depósitos
Emprést. e financiamentos 10
77.244
512.560 judiciais - Ativo não circulante
(49.959)
(38.190)
Obrigações tributárias
12 2.541.026 2.759.513 Variação dos fornecedores
(40.319) (404.719)
Débitos com partes
Variação dos salários,
613.809 provisões e contribuições sociais
relacionadas
15 1.678.006
3.553 (190.707)
4.296.276 3.885.882 Variação das obrigações tributárias
Patrimônio líquido
16
- Passivo circulante e não circulante (192.530) (167.762)
Capital social
47.291.001 47.291.001 Variação dos adiantamentos clientes
15.431
117.428
Reservas de capital
1.455.881 1.455.881 Variação das provisões p/. contingências
190.207
Prejuízos acumulados
(36.379.890)(35.179.279) Variação das outras contas a pagar
(303) (191.745)
12.366.992 13.567.603 Caixa líquido gerado (consumido)
Total do Passivo e
pelas atividades operacionais
(186.826) (2.023.880)
18.214.429 19.615.126 Atividades de investimento
Patrimônio Líquido
Aquisições de bens do imobilizado
143.144
821.888
Demonstrações de Resultados
(8.135)
Aquisições de intangível
(1.382)
Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 Caixa líquido gerado (consumido)
(em Reais)
pelas atividades de investimento
141.762
813.753
Nota
2013
2012 Atividades de financiamentos
Receita oper. líquida
3(k) e 17
917.752 Amortização de empréstimos
Custo dos serviçs. prestados
(57) (1.882.632) e financiamentos
Prejuízo bruto
(57)
(964.880) - Passivo circulante e não circulante (1.050.115) 1.590.822
Receitas (despesas) operacs.
Variação dos débitos
(448.075) com partes relacionadas
Despesas com pessoal
18 (166.445)
1.064.197 (400.894)
Despesas administrativas
Caixa líquido gerado (consumido)
e gerais
19 (2.125.242) (2.218.241) pelas atividades de financiamentos
14.082 1.189.928
Despesas Tributárias
20 (120.600)
(55.126) Redução de caixa
Outras receitas (despesas)
e equivalentes de caixa
(30.982)
(20.199)
224.474 Variação no saldo de caixa
operacionais, líquidas
21 1.548.452
(863.835) (2.496.968) e equivalentes de caixa
Resultado antes das
Saldos iniciais de caixa
receitas (despesas) financs.
(863.892) (3.461.848) e equivalentes de caixa
127.124
147.323
Receitas financeiras
3(k) e 22
13.054
17.640 Saldos finais de caixa
(481.999) e equivalentes de caixa
Despesas financeiras
22 (349.773)
127.124
96.142
(336.719)
(464.359) Redução de caixa
(1.200.611) (3.926.207) e equivalentes de caixa
(30.982)
(20.199)
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis
Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012
(Em Reais)
1. Contexto Operacional - A Bramex Brasil Mercantil S/A
("Companhia"), com sede em Recife e unidade de produção
na Ilha do Tiriri, no Município de Goiana-PE pertence ao
Grupo Fernandes Vieira e tem como atividade
preponderante a exploração da aquicultura, incluindo a
criação, reprodução, beneficiamento, industrialização e
comercialização de camarões, peixes, crustáceos,
moluscos e seus insumos derivados. O camarão produzido
pela Companhia, classificado como "Camarão Branco",
pertente à espécie "LitoPnaeus Vannamei" (originária do
oceano Pacífico), possui excepcionais características
biofísicas, resultando em um produto final destinado aos
mais exigentes mercados, com incomparáveis
características de textura, sabor e apresentação. A
Companhia provou que a produção de camarão marinho em
cativeiro é uma atividade sustentável e em perfeita
harmonia com o meio ambiente. Conquistando assim o
primeiro certificado ISO 14001 em carcinicultura do Brasil,
que agora é exemplo para o mundo. Durante os exercícios
de 2013, a Bramex decidiu manter a descontinuidade de
suas atividades, suspendendo suas operações de vendas e
cultivo de camarão, e alienando parte de seus ativos
imobilizados. Ao longo do exercício de 2014, a Bramex
Brasil Mercantil S/A pretende continuar com o processo de
dissolução da Companhia, alienando o saldo remanescente
dos seus ativos e liquidando os passivos. Os superávits
apurados na conclusão da dissolução serão distribuídos
aos acionistas na proporção de suas participações, assim
como os déficits serão ressarcidos aos credores pelos
acionistas na proporção de suas participações. 2.
Apresentação e Elaboração das Demonstrações
Contábeis - a. Declaração de conformidade - Em 4 de
dezembro de 2009, foi aprovado o Pronunciamento Técnico
PME - Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas,
emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).
O CPC PME foi homologado pela Resolução do Conselho
Federal de Contabilidade (CFC) nº 1.255/09, e entrou em
vigor para os exercícios iniciados a partir de 1º de janeiro de
2010. O termo "empresas de pequeno e médio porte"
adotado no PME não inclui: (i) companhias abertas
reguladas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM); (ii)
sociedades de maior porte conforme Lei nº 11.638/07 e (iii)
sociedades reguladas pelo BACEN, pela SUSEP e outras
sociedades cuja prática contábil é ditada por órgão
regulador com poder legal para tanto. A Administração
entende que a Bramex Brasil Mercantil S/A atende aos
preceitos do PME por não estar incluída nas características
anteriormente descritas. A Administração da Companhia
declara de maneira explícita, e não reservada, que as
demonstrações contábeis ora apresentadas foram
elaboradas e estão apresentadas de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil por meio do Pronunciamento
Técnico PME - Contabilidade para Pequenas e Médias
Empresas emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos
Contábeis (CPC). As demonstrações contábeis da
Companhia relativas ao exercício findo em 31 de dezembro
de 2013 foram autorizadas para emissão pela Administração
em 25 de abril de 2014. b. Base de mensuração - As
demonstrações contábeis foram preparadas com base no
custo histórico. c. Moeda funcional e moeda para
apresentação - Todos os valores apresentados nas
Demonstrações Contábeis, incluindo os valores inseridos nas
notas explicativas, estão expressos em Reais, exceto
aqueles eventualmente indicados de outra forma. 3. Resumo
das Principais Práticas Contábeis - a. Receitas e
despesas - São apuradas de acordo com o regime contábil
de competência, exceto as receitas oriundas de serviços com
convênios hospitalares, que são reconhecidas apenas
quando são efetivamente recebidas das operadoras de
planos de saúde. b. Caixa e equivalentes de caixa - Caixa e
equivalentes de caixa abrangem saldos de bancos e
investimentos financeiros com vencimento original de três
meses ou menos a partir da data da contratação, os quais são
sujeitos a um risco insignificante de alteração no valor, e são
utilizadas na gestão das obrigações de curto prazo. c. Contas
a receber de clientes - As contas de receber de clientes são
demonstradas ao valor de realização e estão registradas pelo
valor nominal dos títulos representativos destes créditos. Na
prática, estes valores estão registrados pelo valor de
realização. A provisão para créditos de liquidação duvidosa é
calculada com base na análise individual de risco dos
créditos, que contempla histórico de perdas, a situação
individual dos clientes, a situação do grupo econômico ao
qual pertencem, e as respectivas garantias reais recebidas.
Com base em estudo qualitativo sobre os valores a receber de
clientes, a Companhia constituiu provisão para créditos para
liquidação duvidosa, em montante considerado suficiente
para cobrir eventuais perdas na realização dos referidos
créditos a receber. d. Imobilizado - O imobilizado está
demonstrado ao custo de aquisição não sujeitos a
depreciação por não estarem em operação. Quando da
entrada em operação, o custo de aquisição do imobilizado
será ajustado pela depreciação acumulada (calculada pelo
método linear, a taxas que levam em consideração a vida útil
econômica dos bens, apropriada ao resultado do exercício) e
perdas ao valor recuperável, se for o caso. O custo histórico
inclui os gastos diretamente atribuíveis à aquisição dos itens e
também pode incluir os custos de financiamento relacionados
com a aquisição de ativos qualificadores. Os encargos
financeiros capitalizados são depreciados considerando os
mesmos critérios e vida útil determinados para o item do
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido - Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012 (em Reais)
Saldos em 1º de Janeiro de 2012
Prejuízo líquido do exercício
Saldos em 31 de Dezembro de 2012
Prejuízo líquido do exercício
Saldos em 31 de Dezembro de 2013
Capital
Social
47.291.001
47.291.001
47.291.001
imobilizado aos quais foram incorporados. Os custos subsequentes são
incluídos no valor contábil do ativo ou reconhecidos como um ativo separado,
conforme apropriado, somente quando for provável que fluam benefícios
econômicos futuros associados ao item e que o custo do item possa ser
mensurado com segurança. O valor contábil de itens ou peças substituídas é
baixado. Todos os outros reparos e manutenções são lançados em
contrapartida ao resultado do exercício, quando incorridos. O valor contábil
de um ativo é imediatamente baixado para seu valor recuperável se o valor
contábil do ativo for maior do que seu valor recuperável estimado. Os ganhos
e as perdas de alienações são determinados pela comparação dos
resultados com o valor contábil e são reconhecidos em "Outras receitas
(despesas) operacionais, líquidas" na demonstração do resultado. A
Companhia não realizou a revisão da vida útil dos bens do ativo imobilizado.
e. Intangível - Refere-se a gastos com softwares, que têm vidas úteis finitas e
são mensurados pelo custo, deduzido da amortização acumulada e das
perdas por redução ao valor recuperável acumuladas, se for o caso. A
amortização é reconhecida no resultado pelo método linear, baseada nas
vidas úteis estimadas de ativos intangíveis, a partir da data em que estes
estão disponíveis para uso. f. Impairment de ativos não financeiros - Os
ativos que estão sujeitos à amortização são revisados para a verificação de
impairment sempre que eventos ou mudanças nas circunstâncias indicarem
que o valor contábil pode não ser recuperável. Uma perda por impairment é
reconhecida pelo valor ao qual o valor contábil do ativo excede seu valor
recuperável. Este último é o valor mais alto entre o valor justo de um ativo
menos os custos de venda e o seu valor em uso. Para fins de avaliação do
impairment, os ativos são agrupados nos níveis mais baixos para os quais
existam fluxos de caixa identificáveis separadamente (Unidades Geradoras
de Caixa - UGC). Os ativos não financeiros, que tenham sofrido impairment,
são revisados subsequentemente para a análise de uma possível reversão
do impairment na data de apresentação do relatório. A administração definiu
como Unidade Geradora de Caixa as atividades da Companhia como um
todo. Na avaliação da Companhia não há qualquer indicativo de que os
valores contábeis não serão recuperados através de operações futuras. g.
Demais ativos circulante e não circulante - Um ativo é reconhecido no
balanço patrimonial quando for provável que seus benefícios econômicos
futuros serão gerados em favor da Companhia e seu custo ou valor puder ser
mensurado com segurança. É classificado como circulante quando sua
realização é provável que ocorra nos próximos 12 meses, caso contrário, é
demonstrado como não circulante. h. Fornecedores - As contas a pagar aos
fornecedores são obrigações a pagar por bens ou serviços que foram
adquiridos de fornecedores no curso normal dos negócios, sendo
classificadas no passivo circulante se o pagamento for devido no período de
até um ano. Caso contrário, as contas a pagar são apresentadas no passivo
não circulante. Elas são, inicialmente, reconhecidas pelo valor justo e,
subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso do
método de taxa efetiva de juros. Na prática, são normalmente reconhecidas
ao valor da fatura correspondente. i. Provisão para contingências - As
práticas contábeis para registro e divulgação de ativos e passivos
contingentes e obrigações legais são as seguintes: (i) Ativos contingentes
são reconhecidos somente quando há garantias reais ou decisões judiciais
favoráveis, transitadas em julgado. Os ativos contingentes com êxitos
prováveis são apenas divulgados em nota explicativa; (ii) passivos
contingentes são provisionados quando as perdas forem avaliadas como
prováveis e os montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente
segurança. Os passivos contingentes avaliados como de perdas possíveis
são apenas divulgados em nota explicativa e os passivos contingentes
avaliados como de perdas remotas não são provisionados nem divulgados; e
(iii) Obrigações legais são registradas como exigíveis independente da
avaliação sobre as probabilidades de êxito, de processos em que a
Companhia questionou a inconstitucionalidade de tributos. A referida
provisão foi constituída com base na opinião dos consultores jurídicos da
Companhia. j. Demais passivos circulantes e não circulantes - Um
passivo é reconhecido no balanço patrimonial quando a Companhia possui
uma obrigação legal ou constituída como resultado de um evento passado,
sendo provável que um recurso econômico seja requerido para liquidá-lo.
São acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e das
variações monetárias incorridos. As provisões são registradas, tendo como
base as melhores estimativas do risco envolvido. São classificados como
circulantes quando sua liquidação é provável que ocorra nos próximos 12
meses. Caso contrário, são demonstrados como não circulante. k.
Reconhecimento da receita - A Companhia reconhecerá a receita quando o
valor da mesma puder ser mensurado com segurança, e for provável que
benefícios econômicos futuros fluirão para a Companhia quando critérios
específicos tiverem sido atendidos para cada uma de suas atividades,
conforme descrição a seguir: (i) Receitas de produtos - A receita operacional
da prestação de serviços no curso normal das atividades é medida pelo valor
justo da contraprestação recebida ou a receber. A receita operacional é
reconhecida quando existe evidência convincente de que os riscos e
benefícios mais significativos inerentes a propriedade dos produtos foram
transferidos para o comprador, de que for provável que os benefícios
econômicos financeiros fluirão para a Companhia, de que os custos
associados e a possível devolução de mercadorias pode ser estimada de
maneira confiável, de que não haja envolvimento contínuo com os produtos
vendidos, e de que o valor da receita operacional possa ser mensurada de
maneira confiável. Caso seja provável que descontos serão concedidos e o
valor possa ser mensurado de maneira confiável, então o desconto é
reconhecido como uma redução da receita operacional conforme as vendas
são reconhecidas. O momento correto da transferência de riscos e benefícios
varia dependendo das condições individuais do contrato de venda. (ii)
Receita financeira - A receita financeira é reconhecida conforme o prazo
decorrido, usando o método da taxa efetiva de juros. Quando uma perda
(impairment) é identificada em relação a um contas a receber, a Companhia
reduz o valor contábil para seu valor recuperável, que corresponde ao fluxo
de caixa futuro estimado, descontado à taxa efetiva de juros original do
instrumento. Subsequentemente, à medida que o tempo passa, os juros são
incorporados às contas a receber, em contrapartida de receita financeira.
Essa receita financeira é calculada pela mesma taxa efetiva de juros utilizada
para apurar o valor recuperável, ou seja, a taxa original do contas a receber. l.
Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - O
Imposto de Renda e a Contribuição Social do exercício corrente e diferido são
calculados com base nas alíquotas de 15%, acrescidas do adicional de 10%
sobre o lucro tributável excedente de R$ 240.000 para imposto de renda e 9%
sobre o lucro tributável para contribuição social sobre o lucro líquido, e
consideram a compensação de prejuízos fiscais e base negativa de
contribuição social, limitada a 30% do lucro real. A despesa com imposto de
renda e contribuição social, quando aplicável, compreende os impostos de
renda correntes e diferidos. O imposto corrente e o imposto diferido são
Reserva de
Capital
1.455.881
1.455.881
1.455.881
Total do
Patrimônio
líquido
17.493.810
(3.926.207)
13.567.603
(1.200.611)
12.366.992
Prejuízos
Acumulados
(31.253.072)
(3.926.207)
(35.179.279)
(1.200.611)
(36.379.890)
reconhecidos no resultado a menos que estejam relacionados a combinação de
negócios, ou itens diretamente reconhecidos no patrimônio líquido ou em outros
resultados abrangentes. O imposto corrente é o imposto a pagar ou a receber
esperado sobre o lucro ou prejuízo tributável do exercício, a taxas de impostos
decretadas ou substantivamente decretadas na data de apresentação das
demonstrações contábeis e qualquer ajuste aos impostos a pagar com relação
aos exercícios anteriores. O imposto diferido é reconhecido com relação às
diferenças temporárias entre os valores contábeis de ativos e passivos para fins
contábeis e os correspondentes valores usados para fins de tributação. O
imposto diferido é mensurado pelas alíquotas que se espera serem aplicadas às
diferenças temporárias quando elas revertem, baseando-se nas leis que foram
decretadas ou substantivamente decretadas até a data de apresentação das
demonstrações contábeis. Na determinação do imposto de renda corrente e
diferido a Companhia leva em consideração o impacto de incertezas relativas a
posição fiscais tomadas e se o pagamento adicional de imposto de renda e juros
tenha que ser realizado. Quando aplicável, a Companhia acredita que a
provisão para imposto de renda no passivo está adequada para com relação a
todos os períodos fiscais em aberto baseada em sua avaliação de diversos
fatores, incluindo interpretações das leis fiscais e experiência passada. Essa
avaliação é baseada em estimativas e premissas que podem envolver uma série
de julgamentos sobre eventos futuros. Novas informações podem ser
disponibilizadas o que levariam a Companhia a mudar o seu julgamento quanto
a adequação da provisão existente; tais alterações impactarão a despesa com
imposto de renda no ano em que forem realizadas. Os ativos e passivos fiscais
diferidos são compensados caso haja um direito legal de compensar passivos e
ativos fiscais correntes, e eles se relacionam a impostos de renda lançados pela
mesma autoridade tributária sobre a mesma companhia sujeita à tributação. Um
ativo de imposto de renda e contribuição social diferido é reconhecido por
perdas fiscais, créditos fiscais e diferenças temporárias dedutíveis não
utilizados quando é provável que lucros futuros sujeitos à tributação estarão
disponíveis e contra os quais serão utilizados. Ativos de imposto de renda e
contribuição social diferido são revisados a cada data de relatório e serão
reduzidos na medida em que sua realização não seja mais provável. m.
Estimativas contábeis - A elaboração de demonstrações contábeis de acordo
com as práticas contábeis adotadas no Brasil requer que a Administração use de
julgamento na determinação e registro de estimativas contábeis. Ativos e
passivos significativos sujeitos a essas estimativas e premissas incluem,
principalmente, provisão para riscos de créditos, depreciações e provisões para
contingências. A liquidação das transações envolvendo essas estimativas
poderá ser efetuada por valores diferentes dos estimados devido a imprecisões
inerentes ao processo de sua determinação. A Companhia revisa essas
estimativas periodicamente. n. Ajuste a valor presente - Os ativos e passivos
monetários de curto e longo prazo não estão sendo apresentados pelo seu valor
presente, pois os efeitos relativos aos ajustes conforme calculados pela
Administração da Companhia foram considerados irrelevantes em relação às
demonstrações contábeis tomadas em conjunto.
4. Caixa e Equivalentes de Caixa
Caixa
Banco conta movimento
Aplicações financeiras
Certificado de Depósito Bancário - CDB
2013
700
82.412
2012
700
113.726
13.030
12.698
96.142
127.124
As aplicações financeiras correspondem a ativos conversíveis em dinheiro sem
risco significante de alteração de valor. São considerados como equivalentes de
caixa por serem representados por aplicações resgatáveis a qualquer tempo,
sem ônus para a Companhia.
5. Contas a Receber de Clientes
Clientes nacionais
Clientes à vista (a)
Cheques devolvidos em cobrança
2013
2012
152.083
272.450
596.028
69.551
42.351
44.101
790.462
386.102
Provisão para créditos de liquidação duvidosa
(59.661)
(59.661)
730.801
326.441
(a)Refere-se a valores a receber de vendas do ativo imobilizado.
A Empresa estuda a possibilidade de baixar todo o saldo da conta de Clientes
Nacionais, uma vez que está em processo de descontinuidade operacional, e
não estima receber tais valores.
6. Impostos a Recuperar
Antecipação do Imposto de Renda
Antecipação do Imposto de Renda FINOR
Antecipação da Contribuição Social
Imposto de renda sobre aplicações financeiras
Imposto de renda sobre mútuo
IRPJ e CSLL diferidos
Outros
2013
2012
81.733
81.733
42.903
42.903
144.150
144.150
38.821
38.893
3.442
3.442
19.280
58.706
5.057
335.458
369.755
7. Depósitos judiciais - Ativo não circulante
2013
2012
Processos trabalhistas
152.209
102.250
Outros processos
1.077.988
1.077.988
1.180.238
1.230.197
O montante atualizado de R$ 1.230.197 em 31 de dezembro de 2013, refere-se,
principalmente, ao depósito judicial no valor de R$ 1.037.581, efetuado em 30
de novembro de 2010, em virtude da Execução n° 0017027-34.2009.4.05.8300
referente à insuficiência do recolhimento de estimativas mensais de IRPJ/CSLL
no ano-calendário de 2002, em face da não homologação de PER/DCOMP.
2013
2012
8. Imobilizado
Depreciação
Custo acumulada
Líquido
Líquido
936.722
Terrenos
936.722
936.722
Edificações
30.610.953 (15.965.641) 14.645.312 15.987.942
Instalações
903.572
(847.336)
56.236
167.875
Máquinas
e equipamentos
4.170.468 (4.109.626)
60.842
275.357
Móveis e utensílios
de escritório
288.098
(274.044)
14.054
30.865
(125.365)
42.215
98.677
Veículos
167.580
Computadores e periféricos
36.646
(33.476)
3.170
7.407
Benfeitorias em
propriedade de terceiros
34.530
(12.314)
22.216
23.597
6.148
6.148
6.148
Imobilização em andamento
37.154.717 (21.367.802) 15.786.915 17.534.590
As taxas de depreciação variam entre 4% e 20% a.a. A seguir relacionamos a
movimentação do ativo imobilizado:
Continua...
24
Continuação
Saldos em
31/12/2012
Saldos em
Baixas 31/12/2013
Adições
Custo:
Terrenos
936.722
936.722
Edificações
30.610.953
- 30.610.953
Instalações
1.289.803
- (386.231)
903.572
Máquinas
e equipamentos
5.856.896
- (1.686.428) 4.170.468
659.124
- (371.026)
288.098
de escritório
Veículos
292.663
- (125.083)
167.580
Computadores
e periféricos
85.514
(48.868)
36.646
Benfeitorias em
imóveis de terceiros
34.530
34.530
Obras em andamento
6.148
6.148
39.772.353
- (2.617.636) 37.154.717
Depreciação:
Edificações
(14.623.011) (1.342.630)
- (15.965.641)
(61.709)
336.301
(847.336)
Instalações
(1.121.928)
Máquinas
e equipamentos (5.581.539) (145.508) 1.617.421 (4.109.626)
de escritório
(628.259)
(14.898)
369.113
(274.044)
Veículos
(193.986)
(36.967)
105.588
(125.365)
Computadores
(2.819)
47.450
(33.476)
e periféricos
(78.107)
Benfeitorias em imóveis
de terceiros
(10.933)
(1.381)
(12.314)
(22.237.763) (1.605.912) 2.475.873 (21.367.802)
Saldo Líquido
17.534.590 (1.605.912) (141.763) 15.786.915
Saldos em
Saldos em
31/12/2011 Adições
Baixas 31/12/2012
Custo:
Terrenos
936.722
936.722
Edificações
30.650.945
(39.992) 30.610.953
Instalações
1.306.353
1.100
(17.650) 1.289.803
Máquinas
e equipamentos
7.101.034
- (1.244.138) 5.856.896
de escritório
856.336
- (197.212)
659.124
292.663
Veículos
523.992
- (231.329)
Computadores
e periféricos
256.968
36.923 (208.377)
85.514
Benfeitorias em
imóveis de terceiros
34.530
34.530
Obras em andamento
8.293
(2.145)
6.148
41.675.173
38.023 (1.940.843) 39.772.353
Depreciação:
Edificações
(13.293.177) (1.344.097)
14.263 (14.623.011)
Instalações
(1.040.807)
(96.859)
15.738 (1.121.928)
Máquinas
e equipamentos (6.349.979) (397.657) 1.166.097 (5.581.539)
(763.009)
(53.186)
187.936
(628.259)
de escritório
Veículos
(337.577)
(48.557)
192.148
(193.986)
Computadores
e periféricos
(245.451)
(41.033)
208.377
(78.107)
Benfeitorias em imóveis
de terceiros
(9.552)
(1.381)
(10.933)
(22.039.552) (1.982.770) 1.784.559 (22.237.763)
Saldo Líquido
19.635.621 (1.944.747) (156.284) 17.534.590
9. Fornecedores
2013
2012
Fornecedores de serviços
34.607
74.771
Outros fornecedores
1.080
1.235
35.687
76.006
10. Empréstimos e Financiamentos - Passivo circulante e não
circulante - Refere-se a empréstimo para capital de giro obtido junto
ao Banco Bradesco. As taxas de juros são de 3,29% a.a. + 100% CDI,
sendo garantido por cessão fiduciária da totalidade dos direitos
creditórios oriundos dos recebíveis da Saúde Bradesco e aval dos
sócios, com vencimento em 27/02/2015.
2012
11. Salários, Provisões e Contribuições Sociais 2013
Folha a pagar
6.213
3.166
INSS a recolher
15.452
15.294
FGTS a recolher
1.005
883
1.179
Contribuição sindical a recolher
1.203
Provisão para férias e encargos
14.560
14.358
38.433
34.880
12. Obrigações Tributárias - Passivo circulante e não circulante
2013
2012
Circulante Não circulante Circulante Não circulante
ISS a recolher
1.593
1.604
ICMS
6.260
215
IRRF a recolher
52.333
50.775
Parcelamento (a) 324.144
1.566.698
306.032
1.785.185
Contingência 974.328
974.328
Imposto de Renda 926
Outros
673
385.256
2.541.026
359.299
2.759.513
(a) Atendendo ao disposto na Lei n° 11.941/09, que estabelece as
condições para o parcelamento de débitos tributários federais, a
Companhia manifestou sua adesão e vem recolhendo os valores
mínimos estabelecidos pela Lei. Mensalmente, a Companhia tem
repassado ao Governo Federal o valor aproximado de R$ 25.503
referente a cada parcela. Em 31 de dezembro de 2013, a Companhia
devia o valor de R$ 1.890.842.
2013
2012
13. Adiantamentos de Clientes
Depósitos de clientes banco diversos (a)
132.859
117.428
Adiantamento de clientes
8.147
8.147
141.006
125.575
(a) Refere-se a depósitos em cheque ou em dinheiro, feitos de forma
antecipada pelos clientes.
14. Outras Contas a Pagar
2012
2013
Empréstimos consignados a empregados
303
Bloqueios justiça
48.214
48.214
Dividendos propostos
99.420
99.420
147.634
147.937
15. Débitos com Partes Relacionadas
2013
2012
Santa Helena Empreendimentos Ltda.
674.877
428.621
125.068
Hospitais Associados de Pernambuco Ltda.
Hospital Memorial São José Ltda
574.508
60.349
Vitória Participações e Empreendimentos Ltda.
428.392
1.678.006
613.809
A Bramex Brasil Mercantil S/A considera como partes relacionadas, o
conceito estabelecido pelo CPC PME em sua Seção 33 - Divulgação
sobre partes relacionadas. Entendendo por parte relacionada a parte
que está relacionada com a Companhia direta ou indiretamente, por
meio de um ou mais intermediários, se for coligada da Companhia, se
for membro pessoal-chave da Administração ou de sua controladora,
se for membro próximo ou da família ou se for entidade
significativamente influenciada. Os saldos de mútuo estão sendo
atualizados pela variação mensal de 100% do CDI.
16. Patrimônio Líquido - a) Capital social - Em 31 de dezembro de
2013, o Capital social é de R$ 47.291.001, representado por 4.420.885
ações preferenciais e 51.451.267 ações ordinárias no valor nominal de
R$ 5,30 e R$ 0,46, respectivamente, totalmente subscritas e
integralizadas no Brasil. b) Política de distribuição de lucros - Do lucro
líquido do exercício, serão deduzidas as reservas exigidas por lei e
outras determinadas por sócios que representem a maioria do Capital
social, devendo o saldo remanescente ter o destino que os sócios, pelo
mesmo quórum, determinarem.
17. Receita Operacional Líquida
2012
Receita bruta (a)
1.052.240
Deduções
Devoluções
(20.900)
Impostos incidentes
(113.588)
917.752
(a) A companhia está sem atividades operacionais há um ano, por isso
não houve receitas operacionais no exercício de 2013.
18. Despesas com Pessoal
2012
2013
Salários e ordenados
(69.934) (72.255)
13° salário
(7.186)
(7.571)
Férias
(9.655) (10.480)
Pró-labore
- (122.167)
INSS sobre folha
(34.030) (29.992)
INSS sobre pró-labore
- (24.436)
FGTS
(8.900)
(8.225)
Multas rescisórias
- (136.109)
(73)
Indenizações trabalhistas
(13.000)
Outros
(23.740) (36.767)
(166.445) (448.075)
19. Despesas Administrativas e Gerais - Refere-se a despesas com
manutenção de máquinas e equipamentos, auditoria e
consultoria, honorários profissionais, depreciação, entre outros.
20. Despesas Tributárias
2013
2012
ICMS - outras saídas
(49.505)
(33.177)
Taxas e contribuições
(69.220)
(21.879)
Outras
(1.875)
(70)
(120.600)
(55.126)
21. Outras Receitas (Despesas) Operacionais, Líquidas
2013
2012
Receita na alienação
de imobilizado
1.451.532
1.163.849
Outras receitas na
63.000
11.600
alienação de imobilizado
Outras receitas
103.691
163.581
1.618.223
1.339.030
Gastos operacionais
(17.692)
(455.098)
Ajuste de inventário
(635.090)
Perdas de materiais/
produtos/serviços
(31.044)
(19.822)
Bens baixados
(21.035)
Baixa de diferido
(4.546)
(69.771)
(1.114.556)
1.548.452
224.474
22. Receitas (Despesas) Financeiras
2013
2012
Descontos obtidos
112
7.246
Juros sobre aplicação financeira
5.435
Juros sobre ativos recebidos
7.619
6.086
Juros sobre contrato de mútuo
14
Outras receitas
4.182
13.054
17.640
(33.585)
Juros sobre contratos de mútuo
(107.949)
Juros sobre empréstimos
(93.335)
(231.452)
Juros sobre financiamentos
(114.836)
(149.230)
IOF
(46.666)
IOF sobre contratos de mútuo
(20.601)
(5.801)
Outras despesas
(13.052)
(15.265)
(481.999)
(349.773)
(336.719)
(464.359)
23. Cobertura de Seguros (Não auditado) - Em 31 de dezembro
de 2013, a Companhia possuía cobertura de seguros sobre os
bens do ativo imobilizado, considerada pela Administração, como
suficiente para cobrir eventuais perdas com sinistros.
24. Instrumentos Financeiros - i. Gerenciamento de riscos - A
Companhia efetua operações envolvendo instrumentos
financeiros, todos registrados em contas patrimoniais, que se
destinam a atender a suas necessidades operacionais. A
administração destes riscos é realizada por meio de definição de
estratégias e estabelecimento de sistemas de controle. Não são
realizadas operações envolvendo instrumentos financeiros com
finalidade especulativa. ii. Risco de crédito - Esses riscos são
administrados por normas específicas de escolha de instituições
financeiras sólidas. iii.Valores de mercado - Em 31 de dezembro
de 2013, os valores de mercado dos instrumentos financeiros
aproximam-se dos valores registrados nas demonstrações
contábeis devido à natureza de curto prazo destes saldos.
25. Outros Assuntos - (a) Descontinuidade das operações - Ao
longo do exercício de 2013, a Companhia manteve o processo de
descontinuidade das suas operações com alienação dos
elementos patrimoniais, e espera concluí-lo até o final de 2014,
quando os valores remanescentes nos ativos e passivos serão
alienados ou liquidados. (b) Medida Provisória nº 627/2013 - A
Medida Provisória nº 627, de 11 de novembro de 2013, e a
Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.397, de 16
de setembro de 2013, trouxeram mudanças relevantes para as
regras tributárias federais. Os dispositivos da Medida Provisória
entrarão em vigor obrigatoriamente a partir do ano-calendário de
2015, embora ofereça a opção de aplicação antecipada de seus
dispositivos a partir do ano-calendário de 2014. Não são
esperados efeitos relevantes decorrentes da observância dos
métodos e critérios contábeis vigentes em 31 de dezembro de
2007. A Administração da Entidade está avaliando se irá optar
pela adoção antecipada das disposições da Medida Provisória no
exercício de 2014.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: José Aécio Fernandes
Vieira - Presidente // Francisco Eustácio Fernandes Vieira - Vice Presidente // Francisco Eustácio Fernandes Vieira Filho Conselheiro. DIRETORIA: José Aécio Fernandes Vieira Filho Presidente // Marcelo Luna Fernandes Vieira - Diretor VicePresidente // Marcelo Mayer Varela - Diretor Executivo.
CONTADOR: José Amilton Jesus do Amaral - CRC - 13.928/O-8 PE - CPF: 661.531.904-72.
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - Ilmos. Srs. Diretores e Quotistas
do BRAMEX BRASIL MERCANTIL S.A. Recife - PE. Examinamos as
demonstrações contábeis do BRAMEX BRASIL MERCANTIL S/A
("Companhia"), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de
dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações de resultado, do
resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos
de caixa, para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das
principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações
contábeis - A administração da BRAMEX BRASIL MERCANTIL S/A é
responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas
demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis
aplicáveis às pequenas e médias empresas (NBC 19.41), e pelos
controles internos que ela (administração) determinou como
necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis
livres de distorção relevante, independentemente se causada por
fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas
demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de
acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas
normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e
que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter
segurança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de
distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de
procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos
valores e divulgação apresentados nas demonstrações contábeis. Os
procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor,
incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas
demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude
ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles
internos relevantes para a elaboração e apresentação das
demonstrações contábeis da Companhia para planejar os
procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias,
mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses
controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a
avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a
razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem
como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis
tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida
é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião com ressalva.
Base para opinião com ressalva sobre as demonstrações
contábeis - A Companhia não realizou estudos visando verificar a
necessidade de registro de eventual redução do valor recuperável dos
ativos não financeiros (impairment). Consequentemente, não foi
possível avaliarmos os efeitos desse assunto sobre os itens de ativos e
passivos extraídos do balanço patrimonial levantado em 31 de
dezembro de 2013. Opinião com ressalva sobre as demonstrações
contábeis - Em nossa opinião, exceto quanto aos efeitos decorrentes
do assunto descrito do parágrafo "Base para opinião com ressalva
sobre as demonstrações contábeis", as demonstrações contábeis
acima referidas apresentam, adequadamente, em todos os aspectos
relevantes, a posição patrimonial e financeira do BRAMEX BRASIL
MERCANTIL S/A em 31 de dezembro de 2013, o desempenho de suas
operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data,
de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às
pequenas e médias empresas (NBC T 19.41). Ênfase - Conforme
mencionado na nota explicativa n° 25(a), a Companhia encontra-se em
processo de descontinuidade operacional. A Administração espera
realizar uma Assembleia Geral de Acionistas sobre a dissolução da
Companhia, que deverá ocorrer durante o exercício de 2014. Outros
assuntos - Auditoria das demonstrações contábeis do exercício
anterior - As demonstrações contábeis relativas ao exercício findo em
31 de dezembro de 2012, apresentadas para fins de comparação, foram
auditadas por outros auditores independentes, que emitiram um
relatório datado de 8 de agosto de 2013, que continha a seguinte
ressalva: A Administração da Companhia não realizou a revisão do valor
residual e a taxa de depreciação aplicáveis aos bens do seu ativo
imobilizado, conservando as mesmas taxas de depreciação
empregadas nos anos anteriores baseadas em critérios fiscais,
contrariando o que determina o Pronunciamento Técnico para
Pequenas e Médias Empresas - CPC PME, em sua seção 17 - Ativo
Imobilizado. Consequentemente, o resultado de suas operações do
exercício findo em 31 de dezembro de 2013, o patrimônio líquido e o
imobilizado poderiam ser diferentes caso a referida revisão tivesse sido
efetuada. Rio de Janeiro (RJ), 25 de abril de 2014. Lopes, Machado Auditors, Consultants & Business Advisers - Independent Member of
BKR International - CRC-RJ-2026-O. Mário Vieira Lopes - Contador CRC-RJ-60.611/O. Eliel Torres da Mota - Contador - CRC-PE025592/O-0.
(65674)
25
CONVIDA FASE 1A S.A.
Relatório da Administração da Companhia
Senhores Acionistas,
A Diretoria da Convida Fase 1A S.A., apresenta o relatório da administração para apreciação de V. Sas. em conjunto com as demonstrações financeiras consolidadas da Convida Fase 1A S.A., relativa
ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013 entregues em
abril de 2014, acompanhada das notas explicativas e do parecer dos
Auditores Independentes.
Convida Fase 1A S/A é uma companhia, constituída na forma de sociedade anônima de capital fechado domiciliada no Brasil. A Companhia está envolvida primariamente na compra e venda de imóveis
próprios e de terceiros, locação de bens imóveis, desmembramento
ou loteamento de terrenos, incorporação imobiliária ou incorporação
de imóveis destinados a venda, bem como a participação em outras
sociedades, empresárias ou não empresárias, na qualidade de sócia,
quotista ou acionista.
Em outubro de 2013, o Fundo de Investimento em Participações,
“Gerador Convida Aratu”, organizado sob a forma de condomínio fechado, inscrito no CNPJ/MF n. 17.818.198/0001-18, adquiriu
3.031.030 (três milhões, trinta e uma mil e trinta) de novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao valor unitário de R$ 2,57
perfazendo o montante de R$ 7.775 mil, passando a deter 25,92% do
capital da Convida Fase 1A S/A.
Localizado no município de Cabo Santo Agostinho, Convida Fase 1A
S/A ocupará área de aproximadamente 88 hectares de propriedade
Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2013 e 2012
(Valores expressos em milhares de Reais)
Ativo
Nota
Circulante
Caixa e equiv. de caixa
3
Outros créditos
4
Impostos a recuperar
Estoque de terreno
Total do ativo circulante
Controladora
2013
2012
7.351
26
7.377
3.021
2.026
2
5.049
Não circulante
Outros créditos
4
Participação permanente
em outras sociedades
5
Imobilizado
Total do ativo não circulante
13.767
8.282
3.815
5
17.587
8.282
Total do ativo
24.964 13.331
Consolidado*
2013 Passivo
Nota
Circulante
7.361 Fornecedores
6
- Obrigações sociais e trabal. 9
26 Obrigações tributárias
8
3.805 Outras contas a pagar
7
11.192 Total do passivo circulante
13.767 Patrimônio líquido
10
Capital social
- Reserva de capital
5 Prejuízos acumulados
13.772 Total do patrimônio líquido
24.964
Total do passivo e
patrimônio líquido
Controladora
2013
2012
2.822
68
96
5.740
8.727
29
46
75
Nota
Saldos em 31 de dezembro de 2012
Aumento de capital
Consituição de reserva de capital
Cisão parcial e diminuição do capital
10
10
10
2.822
68
96
5.740
8.727
11.994 14.500
6.896
(2.653) (1.244)
16.237 13.256
11.994
6.896
(2.653)
16.237
24.964 13.331
24.964
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012
Aumento de capital
Consolidado*
2013
Capital
Social
10
14.490
-
Reserva
de Capital
-
Prejuízos
acumulados
(1.244)
14.500
878
(3.385)
-
6.896
-
(1.244)
(1.409)
11.993
6.896
(2.653)
da Alvorecer Suape S/A, área essa localizada na Zona de Expansão Análise Simplificada das Demonstrações de Resultados 2013:
e Dinamização Urbanística do Cabo, vizinha ao seu centro, entre as Em milhares de reais
rodovias BR 101 Sul e a PE-60.
Controladora Consolidado
Em 04 de outubro de 2013, a Convida Fase 1A S/A adquiriu 100% da Despesas operacionais
-1.611
-1.611
participação societária da empresa Alvorecer Suape S/A e passou a Resultado financeiro líquido
255
255
controlá-la integralmente.
Resultado de equivalencia patrimonial
10
10
Resultado antes dos impostos
-1.346
-1.346
A Companhia encontra-se em estágio pré-operacional. A terraplena- Imposto de renda e contribuição social
-63
-63
gem para urbanização dos lotes foi iniciada e os projetos de infraes- Prejuízo do período
-1.409
-1.409
trutura estão em andamento. Desde sua constituição, seus
controladores tem dado o suporte financeiro necessário.
À Administração
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO
Exercício findo em 31 de dezembro de 2013 e 2012
(Valores expres. em milhares de Reais, exceto o resultado
básico por ação)
Controladora Consolidado*
Notas
2013
2012
2013
Despesas gerais e
(1.399)
(1.611)
administrativas
12 (1.611)
Prejuízo operacional
(1.611)
(1.399)
(1.611)
273
295
273
(58)
(18)
(18)
Resultado financeiro líquido 13
255
237
255
Result. da equiv. patrimonial
10
10
Resultado antes do imp. de
renda e da contrib. social
(1.346)
(1.162)
(1.346)
Imposto de renda e
(82)
(63)
contribuição social
14
(63)
Prejuizo do exercício
(1.409)
(1.244)
(1.409)
Resultado por ação
ordinária - básico (em R$)
(0,0002) (0,0002)
(0,0002)
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE
Exercício findo em 31 de dezembro de 2013 e 2012
Consolidado*
Controladora
2013
2012
2013
Total do
Prejuizo do exercicio
(1.409)
(1.244)
(1.409)
patrimônio
Outros resultados abrangentes
líquido
Resultado abrangente total
(1.409)
(1.244)
(1.409)
10
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA 14.490
MÉTODO INDIRETO. Exercícios findos em 31 de dezembro de
(1.244)
2013 e 2012 (Valores expressos em milhares de Reais)
Consolidado*
Controladora
13.256
31/12/13 31/12/12
31/12/13
878
6.896 Fluxo de caixa prov. das operações
(1.409)
(1.244)
(1.409)
(3.385) Prejuízo do exercício
(1.409) Ajustes p/ reconc. o resultado
do exercício c/ recursos proven.
16.237 de atividades operacionais:
Receita financeira sobre
contrato de mútuo ñ realizada
(273)
Tributos provisionados e ñ pagos
18
Resultado de equival. patrimonial
(10)
Despesas provision. e ñ pagos
(8.528)
Total
(10.202)
Redução (aumento) nos ativos:
Tributos a recuperar
(24)
Outros créditos
(12.589)
Total
(12.613)
Aumento (redução) nos passivos:
Fornecedores
11.521
Tributos a recolher
627
Salários e encargos a pagar
232
Outras contas a pagar
93
Caixa líquido utilizado nas
atividades operacionais
(10.342)
Fluxo de caixa utilizado nas
atividades de investimentos
Aplicação financeiras
Adições ao Imobilizado
Caixa líquido utilizado das
atividades de investimento
Fluxo de caixa proveniente das
atividades de financiamento
Integralização de capital
Ágio na emissão de ações
Caixa líquido proveniente das
atividades de financiamento
Caixa líquido gerado pelas
atividades operacionais, de
investim. e de financiamentos
Caixa e equivalente de caixa
No início do período
No fim do período
Aumento (diminuição) nos caixas
e equivalentes de caixa
(46)
33
(1.257)
(273)
18
(10)
(5.496)
(7.170)
(2)
(3.072)
(3.074)
(26)
(12.589)
(12.615)
13
29
-
11.521
627
232
93
(4.289)
(7.312)
7.782
(5)
(2.581)
-
7.782
(5)
7.777
(2.581)
7.777
6.896
7.300
-
6.896
6.896
7.300
6.896
4.330
430
7.361
3.021
7.351
10
440
7.361
4.330
430
7.361
* A Companhia passou a consolidar sua investida a partir de 2013, data de sua constituição. As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS (Em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma)
1. Contexto operacional: Convida Fase 1A S.A. ( “Companhia”) é uma
Companhia, constituída na forma de sociedade anônima de capital fechado domiciliada no Brasil. O endereço registrado do escritório da Companhia é na Av. Engenheiro Domingos Ferreira, 467, 13º andar, Pina,
Recife, Pernambuco. A Companhia está envolvida primariamente na compra e venda de imóveis próprios e de terceiros, locação de bens imóveis,
desmembramento ou loteamento de terrenos, incorporação imobiliária ou
incorporação de imóveis destinados a venda, bem como a participação
em outras sociedades, empresárias ou não empresárias, na qualidade
de sócia, quotista ou acionista. Em setembro de 2013, através de ata de
assembleia geral extraordinária, foi aprovada a criação de um conselho
de administração e a nomeação dos seus conselheiros. Marcos José
Moura Dubeux, apresentou renúncia do cargo diretor que exercia na companhia, para fazer parte do conselho de administração. Em outubro de
2013, através da ata de reuniões do conselho de administração da companhia, em razão da notificação de exercício do bônus de subscrição emitido em assembleia geral extraordinária aprovou o aumento de capital
social de R$ 11.115 para R$ 11.420 , mediante a emissão de 30.528.181
(trinta milhões, quinhentas e vinte e oito mil e cento e oitenta e uma)
novas ações ordinárias, sem valor nominal, pela acionista Convida Suape
Ltda., sucessora de Convida Participação Ltda., pelo valor total de R$
305 , dividido em 39.199.039 (trinta e nove, cento e noventa e nove mil,
e trinta e nove) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. (Vide
quadro de participação na nota explicativa n. 10). Em dezembro de 2013,
através de ata de assembleia geral extraordinária, aprovou a exclusão do
capital autorizado, em função da emissão de ações dentro do limite do capital autorizado, nos termos da Ata de Reunião de Conselho de Administração, realizada em 15 de outubro de 2013, pelo Gerador Convida Aratu
Fundo de Investimento em Participações, fundo de investimento organizado sob a forma de condomínio fechado, nos termos da Instrução CVM
n. 391, de 16 de julho de 2003, inscrito no CNPJ/MF n. 17.818.198/000118, registrado na Comissão de Valores Imobiliários sob o n. 854-0, em 17
de abril de 2013, representado pelo seu administrador Oliveira Trust Servicer S.A., sociedade devidamente autorizada pela CVM por meio do Ato
Declaratório n. 7446, de 13 de outubro de 2013, inscrito no CNPJ/MF n.
02.150.453/0001-20, de 3.031.030 (três milhões, trinta e uma mil e trinta)
novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao valor unitário
de R$ 2,57 (dois reais e cinquenta e sete centavos), perfazendo o montante de R$ 7.775, dos quais R$ 879 , foram destinados ao aumento de
capital da Companhia e R$ 6.896 foram destinados à conta de reserva
de capital, que resultou no aumento do capital de R$ 11.420 para R$
12.299 , dividido em 42.230.069 (quarenta e dois milhões, duzentos e
trinta mil e sessenta e nove) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. (Vide quadro de participação na nota explicativa n. 10). 1.1. Estágio das operações da Companhia: A Companhia encontra-se em fase
pré-operacional, já tendo iniciado a terraplenagem para urbanização dos
lotes e, desde sua constituição os controladores tem dado o suporte financeiro, necessário. A expectativa dos controladores é que a Companhia
inicie suas operações durante o exercício de 2014. 2. Base de mensuração. 2.1. Declaração de conformidade com relação às normas do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC: As demonstrações
financeiras foram elaboradas de acordo com as praticas contábeis adotadas no Brasil (BRGAAP). A emissão das demonstrações financeiras foi
autorizada pela Administração em 30 de abril de 2014. 2.2. Base de mensuração: As demonstrações financeiras foram preparadas com base no
custo histórico. 2.3. Moeda funcional e moeda de apresentação: Essas
demonstrações financeiras são apresentadas em Real, que é a moeda
funcional da Companhia. Todas as informações financeiras apresentadas
em Real foram arredondadas para o milhar mais próximo, exceto quando
indicado de outra forma. 2.4. Principais políticas contábeis. Caixa e
equivalentes de caixa: Caixa e equivalentes de caixa abrangem saldos de
caixa e investimentos financeiros com vencimento original de três
meses ou menos a partir da data de contratação. Os quais são sujeitos a um risco insignificante de alteração, e são utilizadas na
gestão das obrigações de curto prazo. Provisões: Uma provisão é
reconhecida, em função de um evento passado, se a Companhia
tem uma obrigação legal ou construtiva que possa ser estimada
de maneira confiável, e seja provável que um recurso econômico
sejam exigidos para liquidar a obrigação. Demais passivos circulante: São apresentados por valores conhecidos ou calculáveis,
acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias incorridos até a data do balanço. Apuração do
resultado: O resultado é apurado em conformidade com o regime
de competência. Imposto de renda e contribuição social: O regime
de tributação adotado para o exercício findo em 31 de dezembro
de 2013 foi o Lucro Presumido. A Companhia está em fase préoperacional, por esse motivo o cálculo de imposto de renda e contribuição social teve por base os rendimentos de aplicações
financeiras e dos juros incidentes sobre contrato de mútuo. Medida Provisória nº 627: Em 11 de novembro de 2013, foi emitida a
Medida Provisória (MP) 627 que, entre outras alterações na legislação tributária federal, revoga o Regime Tributário de Transição
(RTT), instituído pela Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009. A Administração da Companhia realizou uma avaliação inicial das distorções contidas na Medida Provisória e na Instrução Normativa
1397 (“IN 1397”), de 16 de setembro de 2013, alterada pela IN
1422, de 19 de dezembro de 2013. Embora a MP 627 entre em
vigor a partir de 1º de janeiro de 2015, há a possibilidade de opção
(de forma irretratável) pela sua aplicação a partir de 1º de janeiro
de 2014. Até o momento da emissão das presentes demonstrações financeiras, a Administração ainda não havia concluído se irá
ou não optar pela adoção antecipada. De acordo com a análise da
Administração e de seus consultores, não foram identificados riscos relevantes decorrentes da MP 627 e da IN 1397 nas demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2013.
3. Caixa e equivalentes de caixa
2013
2012
2013
Caixa
1
Bancos conta movimento
440
11
2.581
7.350
Aplicação Financeira
7.350
Total
7.351
3.021
7.361
A aplicação financeira é em papeis liquidez imediata e conversível em um montante conhecido de caixa, estando sujeito à insignificante risco de mudança de valor.
4. Outros créditos
2013
2012
2013
Contrato de mútuo
1.970
Adiantamento a fornecedores
56
Prospecções de terrenos
13.767
1.092
13.767
Notas promissórias a receber
7.190
Total
13.767
10.308
13.767
Circulante
2.026
Não circulante
13.767
8.282
13.767
Prospecções de terrenos: O valor de R$ 13.767, foi pago para implantação de um projeto imobiliário no município de Cabo de Santo
Agostinho dotado de infraestrutura necessária, no entorno do Complexo de Suape, decorrente do interesse da Companhia em adquirir
imóveis pertencentes a MJMD Empreendimentos Ltda., mediante
forma a ser estudada entre as Partes, através da elaboração de um
contrato definitivo para implantação da primeira fase do Projeto Con-
vida Suape. Para esse fim as partes firmaram o Memorando de Intenções, datado de 15 de março de 2012, consignando a intenção e
a boa-fé com relação à negociação e consecução da eventual aquisição dos imóveis e ainda para garantia das Partes nos dispêndios
de tais recursos na prospecção, desenvolvimento e definição dos trabalhos para evolução do projeto, avençado cujos custos incorridos
suportados integralmente pela CONVIDA FASE 1A S.A, poderá ser
reembolsado pela MJMD Empreendimentos Ltda., caso as Partes
definam pela não celebração do Contrato Definitivo. A forma encontrada para estabelecimento do contrato definitivo para a implantação
da primeira fase do Projeto Convida Suape, resultou na negociação
dos terrenos pela MJMD, incorporando estes ao patrimônio da Alvorecer Suape S.A., cujas ações foram transferidas para à Companhia.
Dessa forma a Companhia concedeu quitação à MJMD e a Alvorecer Suape S.A. passou a ser subsidiária integral da Companhia.
5. Investimentos. a. Informações sobre os investimentos. Alvorecer Suape S.A (Controlada direta): Em 04 de outubro de 2013, a
Convida Fase 1 A S.A. adquiriu 100% da participação societária da
empresa Alvorecer Suape S.A, por R$ 3.815 e passou a controlála integralmente com o capital social de mesmo valor.
Informações sobre a investida em 31 de dezembro:
2013
Ativo total
3.815
Passivo total
Patrimônio líquido
3.815
Resultado do exercício
Participação societária
100%
Equivalência patrimonial (efeito no resultado)
2013
Participação
Valor
no capital Quantidades
Nominal
Sócios
integralizado
de ações das ações
Convida Fase 1A S.A.
100%
3.815.151
3.815
6. Fornecedores
Controladora
2013
2012
Passivo circulante
AD Consultoria
1.460
ADX Empreendimentos
1.005
FCL Builders
197
STAR Engenharia
133
Outros fornecedores
27
Total
2.822
7. Outras Contas a Pagar
Controladora
2013
2012
Outras Contas a Pagar
5.647
Saldos bancário descoberto
93
Total
5.740
8. Obrigações tributárias
2013
2012
2013
INSS retido na fonte
1
1
IRRF retido na fonte
7
7
PIS/COFINS/CSLL retido na fonte
59
1
59
IOF arecolher
13
IRPJ sobre o lucro presumido
10
5
10
CSLL sobre o lucro presumido
6
27
6
IRRF retido na fontePF
2
2
11
ISS retido na fonte
11
Total
96
46
96
9. Obrigações sociais e trabalhistas
2013
2012
2013
Provisão para férias
31
9
31
Encargos INSS sobre provisão
para férias
9
2
9
Encargos FGTS sobre provisão
para férias
2
1
2
Obrigações sociais e trabalhistas
26
17
26
Total
68
29
68
10. Patrimônio liquido
Capital social - Em 31 de dezembro de 2013, o capital social
subscrito da Companhia é de R$ 12.299 (2012 R$ 14.500), representado por 42.230.069 ações ordinárias nominativas sem valor
nominal. O capital a integralizar no valor de R$ 305, totalizando o
valor integralizado de R$ 11.994.
Quant. Particip.
Valor tot. Ágio de
de ações c/direito das ações Subscriç.
Descrição
ordinár.
a voto (em Reais) de Capit.
Convida Suape Ltda. 31.284.753 74,08% 1.420.432
Gerador Convida
Aratu Fundo de
Invest. em Partic. 10.945.316 25,92% 10.878.999 464.896
Total
42.230.069 100,00% 12.299.431 464.896
A classificação do capital social dos acionistas entre subscrito e
integralizado em 31 de dezembro de 2013 e 2012 esta assim demonstrada:
2013
Capital social
Acionistas
Subscrito Integraliza Integralizado
Convida Suape Ltda
1.420
305
1.115
Gerador Convida Aratu FIP 10.879
10.879
Total
12.299
305
11.994
2012
Capital social
Acionistas
Subscrito Integralizado
Convida Suape Ltda..
4.500
4.500
Banco Gerador S.A.
10.000
10.000
Total
14.500
14.500
Reserva de capital: Em ata de assembleia geral extraordinária
realizada no dia 18 de dezembro de 2013, foi aprovado o aumento
de capital de R$ 11.420 para R$ 12.299, através de emissão de
3.031.030 novas ações da classe ordinária, nominativa, sem valor
nominal, subscritas pelo FIP - Fundo de Investimentos em Participações, ao valor unitário de R$ 2,57 (dois reais e cinquenta e sete
centavos), perfazendo um montante de R$ 7.775, dos quais R$
879 foram destinados ao aumento de capital e R$ 6.896 foram destinados à conta de reserva de capital. Cisão parcial do patrimônio e redução de capital: Em 30 de setembro de 2013, através de
ata de assembleia geral extraordinária, foi aprovada a conversão
de 6.071.429 (seis milhões, setenta e uma mil e quatrocentas e
vinte e nove) ações preferenciais da companhia em 6.071.429
(seis milhões, setenta e uma mil e quatrocentas e vinte e nove)
ações ordinárias, todas do Banco Gerador S.A. e cisão parcial desproporcional da companhia com a versão de parcela de seu ativo
para a Residencial Horizonte Construções Ltda., representado por
uma nota promissória de titularidade da companhia, no valor de
R$ 3.385, relativa à 3.743.428 (três milhões, setecentos e quarenta
continua....
26
...continuação - Convida Fase 1A S.A.
e ter e quatrocentas e vinte e oito) ações, o que resultou na alteração do capital social de R$ 14.500 para R$ 11.115 representado por
8.670.858 (oito milhões, seiscentos e setenta mil e oitocentas e cinqüenta e oito) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. (Vide
quadro de participação na nota explicativa n. 10)
11. Partes relacionadas: Em 31 de dezembro de 2013 e 2012, a
Companhia apresentava os seguintes saldos com partes relacionadas:
Controladora
2013
2012
Ativo
Circulante
Aplicações financeiras
2.581
Banco Gerador S.A.
2.581
Não circulante
Outros créditos
MJMD Empreendimentos Ltda.
13.767
7.190
Aratu Empreendimentos Ltda.
1.092
13.767
8.282
Total:
Resultado
Receita financeira
Aratu Empreendimentos Ltda.
10.863
215
46
215
46
Honorários da administração: Não houve remuneração dos administradores, conselheiros e diretores da Companhia no resultado do
exercício de 2013. Outros benefícios: A Companhia não possui benefícios de longo prazo, de pós-emprego, de contrato de trabalho ou
remuneração baseada em ações para o pessoal-chave da administração. Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2013 e
2012, a Companhia não efetuou transações com outras partes relacionadas diferentes das descritas acima.
12. Despesas gerais e administrativas
IRPJ 1º. trimestre
12
Controladora Consolidado Adicional IRPJ - 10%
2
2013
2012
2013 Total do IRPJ + Adicional do IRPJ
14
Despesas com pessoal e encargos (401)
(150)
(401) CSLL - 9%
7
Despesas com pessoas jurídicas
(934)
(923)
(934) Receitas financeiras do 2º trimestre
61
100
Despesas tributárias
(111)
(181)
(111) Base de cálculo do adicional do IRPJ
40
Outras despesas
(165)
(145)
(165) IRPJ 2º. trimestre
9
15
Total
(1.611) (1.399)
(1.611) Adicional IRPJ - 10%
4
Total do IRPJ + Adicional do IRPJ
9
19
13. Resultado financeiro
CSLL - 9%
5
27
Controladora Consolidado Receitas financeiras do 3º trimestre
65
113
2013
2012
2013 Base de cálculo do adicional do IRPJ
5
53
IRPJ 3º. trimestre
10
17
Descontos obtidos
11
11 Adicional IRPJ - 10%
5
Juros de aplicações financeiras
47
249
47 Total do IRPJ + Adicional do IRPJ
11
22
Juros de atualização de
CSLL - 9%
5
10
contrato de mútuo
215
46
215 Receitas financeiras do 4º trimestre
66
82
Total
273
295
273 Base de cálculo do adicional do IRPJ
6
22
IRPJ 4º. trimestre
10
12
Despesas bancárias
(2)
(46)
(2) Adicional IRPJ - 10%
2
Juros de mora
(16)
(12)
(16) Total do IRPJ + Adicional do IRPJ
10
15
Total
(18)
(58)
(18) CSLL - 9%
5
7
Receitas financeiras, líquidas
255
237
255 Total das receitas no ano
273
295
14. Imposto de renda e contribuição social: A Companhia optou Total do IRPJ no ano
41
56
pelo regime de apuração do imposto de renda e contribuição social Total da CSLL no ano
22
26
com base no lucro presumido e por encontrar-se no período de 2013 Alíquota efetiva do IRPJ no ano
18,89%
em fase pré-operacional, as receitas tributáveis foram decorrentes Alíquota efetiva da CSLL no ano
9,00%
de rendimentos de aplicações financeiras. A apuração com base no 15. Contingências: A Companhia não é parte (pólo passivo) em
lucro presumido é feita por período trimestral.
ações judiciais, tributárias, trabalhistas e outros processos adminisDemonstrativo das apurações do IRPJ e CSLL:
trativos, portanto, não constituiu provisão para perdas prováveis esControladora
timadas e nem divulgou perdas possíveis.
2013
2012
16 Instrumentos financeiros: Em 31 de dezembro de 2013, a ComReceitas financeiras do 1º trimestre
81
panhia possuía instrumentos financeiros representados por aplicaBase de cálculo do adicional do IRPJ
21
ção financeira. Os valores contábeis dos instrumentos financeiros
referentes a estes ativos e passivos da Companhia reconhecidos no
balanço patrimonial, se aproximam dos seus valores de mercado,
mediante comparação das taxas de juros efetivas com as taxas prevalecentes no mercado de operações similares na data.
Valorização dos instrumentos financeiros
• Caixa e equivalentes de caixa: Os saldos em conta-corrente mantidos em bancos têm seus valores de mercado conciliados aos saldos contábeis. A aplicação financeira foi avaliada com base no valor
das cotações de mercado dos títulos.
• Derivativos: A Companhia não participou de operações envolvendo
instrumentos financeiros derivativos durante o exercício findo em 31
de dezembro de 2013. As operações da Companhia estão sujeitas
aos fatores de riscos abaixo descritos: a. Risco de crédito: A Companhia está exposta ao risco de crédito das instituições financeiras
decorrentes da administração de seu caixa. Tal risco consiste na possibilidade de não saque ou resgate dos valores depositados, aplicados ou garantidos por instituições financeiras. A exposição máxima
ao risco de crédito está representada pelos saldos de caixa de equivalentes de caixa em 31 de dezembro de 2013 e 2012. A administração avalia que os riscos de crédito associados aos saldos de caixa
e equivalente de caixa são reduzidos, em função de suas operações
serem realizadas com instituições financeiras brasileiras de reconhecida liquidez. b. Risco de taxas de juros: Decorre da possibilidade
da Companhia sofrer ganhos ou perdas decorrentes de oscilações de
taxas de juros incidentes sobre seus ativos e passivos financeiros. A
administração avalia que os riscos das aplicações financeiras de
suas disponibilidades são reduzidos, em função de suas operações
serem realizadas em bancos de reconhecida liquidez.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: Marcos José Moura Dubeux –
Conselheiro; Marcos Roberto Bezerra de Mello Moura Dubeux –
Conselheiro; Antônio Carlos Pati Correa – Conselheiro.
DIRETORIA: Marcos Roberto Bezerra de Mello Moura Dubeux – Diretor Presidente; Ângelo Alberto Bellelis – Diretor. CONTADOR: Marconi Luiz Barros de Souza – CRC 7765-O/5 PE.
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Aos Acionistas e Administradores da Convida Fase 1A S.A. Recife PE.
Examinamos as demonstrações financeiras da Convida Fase 1A
S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço patrimonial em 31
de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações do resultado,
do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido e dos
fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras. A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras
de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, assim como
pelos controles internos que ela determinou como necessários para
permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distor-
ção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com
as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas
requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que
a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres
de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos
valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras.
Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude
ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles
internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das
demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas
não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a
razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração,
bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa
opinião. Opinião: Em nossa opinião, as demonstrações financeiras
acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos
relevantes, a posição patrimonial e financeira da Convida Fase 1A
S.A. em 31 de dezembro de 2013, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data,
de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Ênfase:
Companhia em fase pré- operacional. Sem modificar nossa opinião,
conforme mencionada na nota explicativa 1.1, chamamos a atenção
para o fato da Companhia encontrar-se em fase pré-operacional até
a data desse relatório. Durante essa fase os controladores garantirão o suporte financeiro às necessidades de caixa da Companhia.
Recife, 30 de abril de 2014
KPMG Auditores Independentes
CRC SP-014428/O-6
Eliardo Araújo Lopes Vieira
Contador CRC SP-241582/O-1 T-CE
(65693)
27
28
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
DEFENSORIA AMIGA
Programa leva cidadania
a comunidades carentes
Por Fátima Freire
F OTOS : R ILANE P EREIRA /A SCOM -DPPE
Os moradores de
Itambé, cidade localizada na
Zona da Mata a 92
quilômetros do Recife,
contaram, esta semana, com
o atendimento do Programa
Defensoria Amiga da
Comunidade. Na ação, que
aconteceu na Biblioteca
Pública Monteiro Lobato,
pelo menos 160 moradores
foram atendidos.
ara a dona de casa Luciana Pereira da
Silva, o serviço veio resgatar sua cidadania. “A Defensoria está me ajudando a
tirar a segunda cópia do meu registro de
nascimento. Sem ele, não seria possível fazer a
minha carteira de identidade, documento que havia
perdido”, relatou.
A agente de saúde, Joana D’Arc Vieira da Silva,
disse que quando soube do atendimento saiu correndo do seu local de trabalho. “Não podia perder
esta oportunidade. Valeu a iniciativa”. Joana precisou da assistência para retificar o seu registro de
nascimento, pois o seu sobrenome havia sido grafado incorretamente.
De acordo com a defensora pública Daniele Monteiro, que participou da ação em Itambé, “o trabalho que
vem sendo realizado é resultado de um programa de
grande relevância. Trata-se de uma iniciativa que aproxima e divulga o trabalho da instituição, além de promover o acesso à Justiça das pessoas mais carentes”.
A defensora pública Verônica Rebello, por sua
vez, ressaltou a atuação da instituição, que tem como
meta ampliar o trabalho para atender outros municípios pernambucanos. “Levamos a cidadania aos
menos assistidos, que muitas vezes não têm como se
dirigir a um Núcleo da Defensoria Pública de
Pernambuco em outra cidade. Sinto-me realizada no
momento em que atendo a esses cidadãos”. Nos últimos dias, Programa Defensoria Amiga da Comunidade foi realizado no Recife - bairro de Campo
Grande - e na cidade de Nazaré da Mata.
P
O ATENDIMENTO do Programa Defensoria Amiga
da Comunidade na cidade de Itambé. Serviço deve beneficiar outros municípios
em todas as regiões de Pernambuco

- Secretaria da Casa Civil

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