tabela de preços cultura, desporto e recreio

TABELA DE PREÇOS
CULTURA, DESPORTO E RECREIO
A - Biblioteca Municipal
1.
Cartão de leitor
2.
2ª Via do cartão de Leitor
3.
3.1
3.2
3.3
3.4
3.5
Impressão / Fotocópias
A preto e branco - A4
A preto e branco - A3
A cores - A4
A cores - A3
Digitalização para email (unidade)
4.
Atividades Educativas (por pessoa)
(Preço variável entre 2,00€ a 7,50€)
5.
5.1
5.2
Aluguer da sala Polivalente
Meio dia (manhã ou tarde) e em horário laboral
Fora do horário laboral
6.
Venda de Papel (Kg)
7.
Edições
(Preço variável entre 2,00€ a 20,00€)
Valor
IVA
Grátis
3,70 €
d)
0,10 €
0,40 €
a)
a)
a)
a)
a)
Sob Consulta
a)
50,50 €
101,00 €
a)
a)
0,10 €
a)
Sob Consulta
a)
Valor
IVA
0,20 €
0,40 €
1,00 €
NOTA: Serão pagos 0,10 € adicionais por cada dia de atraso e por cada
documento requisitado, aquando da renovação do cartão de leitor.
B - Piscina Solário Atlântico
1.
1.1
1.2
Crianças:
Crianças entre os 5 e os 12 anos (menos de 5 anos - gratuita)
Entrada simples - dia inteiro
Entrada simples - meio dia (14h30m - 19h00)
2.
2.1
2.2
2.3
2.3.1
Adultos:
Entrada simples - dia inteiro
Entrada simples - meio dia (14h30m - 19h00)
Pack Familia (2 adultos + 2 crianças)
Nos Pack's familia, a partir do 5º elemento acresce individualmente de 50% da
entrada
3.
4.
4,10 €
3,00 €
5,40 €
a)
a)
2,10 €
a)
a)
a)
a)
Utilização de 1 mesa e 4 cadeiras
6,50 €
a)
Utilização de espreguiçadeiras.
4,80 €
a)
4,00 €
15,10 €
C - Piscina Municipal de Água Quente
Valor
1.
1.1
1.1.1
1.1.2
ENTRADAS REGIME LIVRE:
Segunda a Sexta:
Adultos ( 90min.de utilização )
Estudante / Sénior ( 90min.de utilização )
(>5 anos e >65 anos)
3,80 €
1.2
1.2.1
1.2.2
Sabado:
Adultos ( 90min.de utilização )
Estudante / Sénior ( 90min.de utilização )
3,80 €
1.3
1.3.1
2,40 €
IVA
a)
a)
3,30 €
a)
a)
Serie Mensal:
10 entradas - Regime Livre
30,30 €
a)
1.4
1.4.1
Serie Trimestral:
30 Entradas - Regime Livre
80,80 €
a)
1.5
1.5.1
1.5.2
Horários Económicos (consultar serviços da Piscina Municipal):
Adultos ( 90min.de utilização )
Estudantes/Sénior ( 90min.de utilização )
>5 anos
2,80 €
a)
a)
1.6
1.6.1
1.6.1.1
1.6.1.2
Aluguer de Pistas
Horário Normal
Instituições sem fins lucrativos
Instituições Particulares
1.6.2
Horário Económico (consultar serviços da Piscina Municipal):
1.6.2.1 Instituições sem fins lucrativos
1.6.2.2 Instituições Particulares
2.
2.1
2.1.1
2.1.2
2.1.3
2.1.4
NOTA:
ESCOLA DE NATAÇÃO:
Adultos / Crianças > 3 anos
Inscrição (com seguro)
Mensalidade - 2 vezes por semana
Mensalidade - 1 vez por semana
Renovação (com seguro)
Inscrição:
1º elemento - Pagamento na totalidade
2º elemento - Pagamento de 50%
3º elemento e seguintes - Isenção do pagamento
2.2
2.2.1
2.2.2
2.2.3
Bebés: (dos 6 meses aos 2 anos)
Inscrição (com seguro)
Mensalidade (1 vez por semana)
Renovação (com seguro)
3.
3.1
3.1.2
3.1.3
3.1.4
3.1.5
3.1.6
HIDROGINÁSTICA / HIDROBIKE
Adultos
Inscrição (com seguro)
Mensalidade 1 vez por semana
Mensalidade 2 vezes por semana
Mensalidade 3 vezes por semana
Renovação (com seguro)
2,00 €
18,60 €
25,30 €
18,60 €
25,30 €
37,60 €
32,40 €
17,20 €
16,10 €
32,40 €
16,10 €
16,10 €
37,60 €
17,20 €
32,40 €
48,40 €
16,10 €
a)
a)
a)
a)
c)
c)
c)
c)
c)
c)
c)
c)
c)
c)
c)
c)
3.1.7
Aulas avulso
NOTA: - 2 elementos - 10% de desconto na mensalidade
- 3 ou mais elementos - 20% de desconto na mensalidade
4.
4.1
4.1.1
4.1.2
4.2
4.2.1
4.2.2
NOTA:
ENTIDADES COLECTIVAS (mínimo de 12 alunos por turma)
Infantários (Pré Escolar e 1º Ciclo) - IPSS
Taxa de inscrição
Mensalidade
Infantários Privados (mínimo de 12 alunos por turma)
Taxa de inscrição
Mensalidade
A taxa de inscrição e mensalidade é aplicada a cada aluno.
5.
5.1
5.2
5.3
5.4
5.5
AULAS COMBINADAS (MENSALIDADE)
Hidroginástica (1 vez) + Natação (2 vezes)
Hidrobyke (1 vez) + Natação (2 vezes)
Hidroginástica (2 vezes) + Hidrobike (1vez)
Hidroginástica (1 vez) + Hidrobike (2 vezes)
Hidroginástica / Hidrobike / Natação (4 vezes/semana)
6.
6.1
AULAS PARTICULARES
- Por aulas
7.
7.1
2ª via do cartão
Adultos / Crianças
8.
8.1
8.2
8.3
8.4
8.5
NOTA:
Projeto Espinho em Forma
Taxa de Inscrição
Mensalidade Pack
Mensalidade Marcha
Mensalidade Ginástica
Mensalidade Natação
A inscrição no Pack, permite praticar todas as modalidades (natação, marcha e
ginástica)
9.
9.1
9.1.1
9.1.1.1
9.1.1.2
9.1.1.3
9.1.1.4
9.1.2
9.1.2.1
9.1.2.2
9.1.2.3
9.1.2.4
Crianças/jovens com necessidades educativas especiais
Projeto escola especial e reabilitação
Crianças/jovens com NEE residentes no concelho Espinho
Inscrição (com seguro)
Mensalidade - 2 vezes por semana
Mensalidade - 1 vez por semana
Renovação (com seguro)
Crianças/jovens com NEE residentes fora concelho Espinho
Inscrição (com seguro)
Mensalidade - 2 vezes por semana
Mensalidade - 1 vez por semana
Renovação (com seguro)
Alunos cujo programa de niveis do projeto se enquadra no seu currículo
específico individual
Inscrição (com seguro)
Mensalidade - 2 vezes por semana
Mensalidade - 1 vez por semana
Renovação (com seguro)
9.1.3
9.1.3.1
9.1.3.2
9.1.3.3
9.1.3.4
5,00 €
c)
11,00 €
c)
c)
11,00 €
16,00 €
16,00 €
37,70 €
c)
c)
42,80 €
c)
c)
c)
c)
c)
21,50 €
c)
5,00 €
c)
10,80 €
15,80 €
c)
c)
c)
c)
c)
18,90 €
c)
37,70 €
37,70 €
37,70 €
15,80 €
5,00 €
5,00 €
Grátis
Grátis
16,10 €
c)
18,90 €
c)
c)
c)
c)
16,30 €
8,70 €
16,10 €
Grátis
Grátis
Grátis
Grátis
9.2
9.2.1
9.2.1.1
9.2.1.2
9.2.1.3
9.2.1.4
9.2.2
9.2.2.1
9.2.2.2
9.2.2.3
9.2.2.4
Escola de natação
Crianças/jovens com NEE residentes no concelho Espinho
Inscrição (com seguro)
Mensalidade - 2 vezes por semana
Mensalidade - 1 vez por semana
Renovação (com seguro)
Crianças/jovens com NEE residentes fora concelho Espinho
Inscrição (com seguro)
Mensalidade - 2 vezes por semana
Mensalidade - 1 vez por semana
Renovação (com seguro)
D - Balneário Marinho
1.
1.1
1.2
Entradas individuais adultos (por hora)
Série de 10 entradas
Série de 20 entradas
2.
Crianças entre os 5 e os 12 anos (menos de 5 anos entrada gratuita)
3.
3.1
Serviços Prestados
Banho geral de imersão (valor unitário)
Série de 12
Banho de hidromassagem (valor unitário)
Série de 12
Banho de turbilhão (valor unitário)
Série de 12
Aplicação de algas - cataplasma média (valor unitário)
Série de 12
Sauna (valor unitário)
Série de 12
3.2
3.3
3.4
3.5
Obs.
Aos residentes no concelho de Espinho é concedido um desconto de 15%
nos preços dos serviços
4.
4.1
4.2
Hidroginástica - Alunos do projeto "Espinho em Forma"
Inscrição
Mensalidade
4.3
4.3.1
4.3.2
4.3.3
4.3.4
Hidroginástica - Alunos Extra projeto "Espinho em Forma"
Inscrição
Renovação
Mensalidade 1 x semana
Mensalidade 2 x semana
5.
5.1
5.2
5.3
5.4
5.5
5.6
5.7
Pack Programa Bem Estar
Piscina + Sauna + Hidromassagem
Sauna + Hidromassagem + Algas
Piscina + Hidromassagem
Piscina + Sauna
Piscina + Turbilhão
Piscina + Turbilhão + Algas
Turbilhão + Algas
18,80 €
16,20 €
8,60 €
16,10 €
18,80 €
24,30 €
12,90 €
16,10 €
Valor
4,50 €
c)
c)
c)
c)
c)
c)
c)
c)
IVA
a)
36,30 €
68,00 €
3,50 €
a)
4,30 €
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
47,40 €
7,10 €
78,10 €
9,50 €
104,10 €
7,10 €
78,10 €
4,80 €
53,20 €
10,80 €
25,90 €
37,05 €
16,00 €
17,05 €
32,00 €
13,10 €
16,00 €
9,30 €
7,50 €
11,20 €
16,90 €
13,30 €
c)
c)
c)
c)
c)
c)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
6.
6.1
6.2
6.3
Hidroterapia
Uma sessão avulsa (1 Hora) - 1 técnico + 1 utente
Uma sessão avulsa (1 Hora) - 1 técnico + 2 utente
Uma sessão avulsa (1 Hora) - 1 técnico + 3 utente
Obs.
Nos pack´s o tempo de utilização de cada serviço é o contemplado nas normas
do Balneário, estando os tratamentos sujeitos a marcação
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
7,50 €
11,50 €
15,00 €
E - Parque Municipal de Campismo
Valor
Campista menos de 4 anos
Campista de 5 a 10 anos
Campista com mais de 10 anos
Tendas até 12 m2
Tendas com mais de 12 m2
Caravanas até 6 m2
Caravanas com mais de 6 m2
Alvéolos
Auto-caravanas com menos de 4 m2
Auto-caravanas com mais de 4 m2
Automóveis
Autocarros
Motos
Bicicletas
Chuveiros
Tomadas de Corrente
Visita
Toldos ou avançados
Aluguer de bicicletas por dia
Aluguer de espaço no Parque de Campismo, por m2 e por dia
Locação do uso do espaço de restaurante e snack-bar por dia
Grátis
NOTAS: 1º - Os utentes com Carta de Campista Nacional da Federação
Portuguesa de Campismo e Caravanismo usufruem de um
desconto de 25 %
2º - Os utentes com Carta de Campista Internacional usufruem
de um desconto de 10 %
3º - Os grupos compostos por um número de 25 pessoas têm
direito a uma redução de 10%, independentemente de possuírem
ou não Carta de Campista.
4º - Os participantes em atividades realizadas pelas entidades de interesse
turístico usufruem de um desconto de 20%.
5º - Todos os preços constantes desta tabela têm um desconto de
20%, durante a Época Baixa.
6º - Os descontos previstos nos pontos anteriores destas notas,
não se aplicam ao ponto 21.
2,20 €
3,90 €
3,80 €
4,50 €
4,50 €
5,10 €
11,80 €
4,90 €
5,40 €
3,50 €
17,20 €
2,60 €
0,90 €
a)
a)
a)
IVA
b)
b)
b)
b)
b)
b)
b)
b)
b)
b)
b)
b)
b)
Grátis
2,20 €
3,90 €
2,80 €
3,20 €
1,30 €
266,40 €
b)
b)
b)
b)
b)
a)
F - Nave Desportiva Polivalente
Valor
IVA
1.
1.1
1.2
1.3
1.4
1.5
1.6
1.7
1.7.1
1.7.2
1.8
1.8.1
1.8.2
1.9
1.9.1
1.9.2
1.10
1.10.1
1.10.2
Taxa de Utilização:
Utilização integral por dia ( 5000m2)
Utilização 2/3 por dia (3500m2)
Utilização 1/3 (Norte;Sul) por dia (1500m2)
Utilização 1/3 (Central) por dia (2000m2)
Utilização integral 1/3 (Norte;Sul) por hora (1500m2)
Utilização integral 1/3 (Central) por hora (2000m2)
Utilização pista António Leitão
Por hora c/ balneário (cada grupo até 15 elementos)
Por dia
Utilização piso de Voleibol
Por hora c/ balneário
Por dia
Utilização piso de Andebol/futsal
Por hora c/ balneário
Por dia
Utilização piso de Badminton / Basquetebol
Por hora c/ balneário
Por dia
2.
2.1
2.2
Pré e Pós utilização
Utilização Integral por dia
Restantes por dia
3.
3.1
3.2
Pavilhão Pequeno
Por hora c/ balneário
Por dia
538,10 €
4.
4.1
4.2
Ginásio de Musculação
Por hora c/ balneário
Por dia
431,60 €
5.
5.1
5.2
Sala de Conferências
Por hora
Por dia
107,60 €
a)
a)
6.
Sala de Imprensa - piso 1
14,10 €
a)
7.
Aluguer de Empilhador por hora
16,10 €
a)
8.
Funcionários por hora
16,10 €
a)
9.
9.1
9.2
Utilização de balneários e camarim
Por hora
Por dia
10,80 €
161,30 €
a)
a)
10.
10.1
10.2
Estudio TV
Por hora
Por dia
126,30 €
4.299,60 €
2.687,90 €
1.614,30 €
2.152,40 €
107,70 €
134,50 €
30,30 €
538,10 €
30,30 €
431,60 €
30,30 €
431,60 €
30,30 €
431,60 €
268,70 €
134,50 €
30,30 €
30,30 €
16,10 €
18,60 €
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
11.
11.1
11.2
11.3
11.4
Aluguer de espaço
Sala halterofilismo por hora (25m2)
Posto médico por hora (28m2)
Sala de armas por hora (230m2)
Sala sul por hora (130m2)
12.
12.1
12.2
12.3
12.4
Aluguer de aparellhagens
Sistema de conferência por dia (100w)
Sistema de anfiteatro por dia (500w)
Sistema ar livre por dia (1000w)
Tecnico de som por hora
G - Pavilhão Desportivo de Anta
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
Utilização integral por dia (1000m2)
Utilização 1/2 por dia (500m2)
Sala de ginástica (Ginásio) por dia (110m2)
Sala de ginástica (Ginásio) por hora
Funcionários por hora
Utilização de balneários
Por hora
Por dia
Utilização integral por hora (1000m2) c/ balneário
Utilização 1/2 por hora (500m2) c/ balneário
H - Face - Forum de Arte e Cultura de Espinho
4,80 €
10,00 €
40,00 €
25,40 €
75,00 €
120,00 €
200,00 €
20,00 €
Valor
967,70 €
538,10 €
215,20 €
21,50 €
16,10 €
5,30 €
107,70 €
30,30 €
15,10 €
Valor
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
IVA
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
IVA
1.
1.1
1.2
Auditório
Dia
Meio dia
268,70 €
134,50 €
a)
a)
2.
Galeria de Exposições por dia
161,30 €
a)
3.
Salas de Formação
Dia
Meio dia
107,70 €
a)
a)
4.
Átrios
Meio dia
Dia
Mês
5.
Gabinetes por mês
6.
Lojas Comerciais
92,50 m2 - Frente Mar
60,75 m2 - Frente Mar
Frente Norte
7.
Espaço cafetaria interior
53,80 €
27,00 €
1.076,20 €
a)
a)
a)
268,70 €
a)
745,90 €
426,30 €
a)
a)
a)
372,90 €
a)
53,80 €
532,80 €
8.
Equipamento Audiovisual
8.1
8.2
8.3
8.4
8.5
8.6
8.7
Computador Portátil por dia
Projector por dia
Mesa de amplificação, 2 colunas, 2microfones e 1 microfone s/fios / dia
Microfones de mesa por dia
Microfones s/fios por dia
Assistência Técnica (1 técnico/semana/dia)
Assistência Técnica (1 técnico/fim-de-semana/dia)
9.
9.1
9.1.1
9.1.2
9.1.3
9.1.4
9.1.5
9.1.5.1
9.1.5.2
9.1.5.3
9.1.5.4
9.1.5.5
Museu Municipal
Entradas
Bilhete único
Visita guiada
Visita guiada mais actividade educativa
Aniversários no museu por criança
Reprodução/gravação de imagens para utilização editorial e em publicações
72 dpi
360 dpi
600 dpi
900 dpi
1200 dpi
10.
10.1
10.2
10.3
10.4
10.5
10.6
10.7
10.8
10.9
10.10
10.11
10.12
10.13
10.14
10.15
10.16
10.17
10.18
10.19
10.20
10.21
10.22
10.23
10.24
10.25
10.26
Artigos de Merchandising para o Museu
Esferográfica sortido
Esferográfica reciclada
Esferográfica TIP
Borracha oval
Caixa com 6 lápis de cores EN71
Caixa redonda com 12 lápis
PINS EPOXY com alfinete
Régua em pp imp 2 lados 4 cores 6x30
PUZZLE com 54 peças 20x30cm
Bloco de Notas A6 50 folhas
Marcador de livro
Boné de baseball
Pochete - 05
Mochila
US BASIC Camiseta blanco 2 cores
US BASIC Camiseta negro
SLAZENGER Polo piqué algodón negro bord.
SLAZENGER Polo piqué algodón negro
Porta-chaves fita de silicone - 07/10/09/04
Porta-chaves PVC 2D
Lápis Natural
Polo cardado preto
US BASIC Polo Boston
Base de Rato pequena
Latas de conserva
Edições do Museu Municipal ( Preço variável entre 2,00€ a 20,00€)
107,70 €
161,30 €
188,20 €
21,50 €
53,80 €
107,70 €
134,50 €
1,20 €
1,80 €
2,40 €
5,90 €
6,00 €
18,20 €
60,80 €
60,80 €
60,80 €
0,60 €
0,60 €
0,60 €
0,60 €
0,60 €
1,00 €
1,20 €
1,50 €
3,00 €
3,10 €
1,20 €
3,60 €
6,00 €
9,10 €
6,00 €
6,00 €
30,50 €
18,20 €
6,10 €
1,80 €
0,30 €
42,60 €
18,20 €
4,20 €
3,60 €
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
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e)
I - Transportes
1.
1.1
1.2
1.3
1.4
1.5
Aluguer de Veículos
P = Preço Motorista/hora + Preço base + Preço /km
Preço Motorista por hora em dias da semana
Preço Motorista por hora em dias da semana, horário nocturno
Preço Motorista por hora em dias de fim de semana e feriados
Preço base
Preço por Km
J - Posto de Turismo
1.
1.1
1.2
1.3
1.4
1.5
1.6
1.7
1.8
1.9
1.10
1.11
1.12
1.13
1.14
Artigos de Herculano Alves
Barco médio
Peixeira pequena vestida
Peixeira com canastra de vime
Peixeira simples
Pescador vestido
Pescador simples com peixinho
Sardinha, porta chaves
Presépios em conchas do mar
Presépio em abóbora
Mocho em tronco de árvore
Golfinhos, com nome de criança
Conchas do mar, com nome
Conchas do mar, recordação de Espinho
Mocho, suporte de garrafa, em tronco de árvore
2.
2.1
2.2
2.3
2.4
2.5
2.6
2.7
2.8
2.9
2.10
Artigos de Sandra Duarte
Sardinha pequena
Sardinha grande
Varina/peixeira pequena
Varina/peixeira grande
Galos vareiros
Barcos de pesca
Presépio vareiro pequeno
Presépio (Mocho)
Presépio (Cabana)
Barco com rede e pescadores
K - Publicidade para Eventos
1.
1.1
1.1.1
1.1.2
1.1.3
1.1.4
Valor
4,80 €
5,90 €
9,70 €
16,10 €
0,40 €
Valor
75,00 €
25,00 €
10,00 €
7,50 €
17,50 €
7,50 €
2,50 €
5,00 €
7,50 €
9,00 €
2,50 €
2,00 €
4,00 €
60,00 €
12,00 €
25,00 €
20,00 €
35,00 €
25,00 €
25,00 €
40,00 €
50,00 €
50,00 €
70,00 €
Valor
IVA
a)
a)
a)
a)
a)
IVA
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
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a)
a)
IVA
Turismo
Categoria Platina
Nível 4
Nível 3
Nível 2
Nível 1
126.878,10 €
76.126,80 €
50.749,20 €
19.031,70 €
a)
a)
a)
a)
1.2
1.2.1
1.2.2
1.2.3
1.2.4
Categoria Ouro
Nível 4
Nível 3
Nível 2
Nível 1
1.3
1.3.1
1.3.2
1.3.3
1.3.4
Categoria Prata
Nível 4
Nível 3
Nível 2
Nível 1
2.
2.1
2.1.1
2.1.2
2.1.3
2.1.4
Categoria Platina
Nível 4
Nível 3
Nível 2
Nível 1
2.2
Categoria Ouro
2.2.1
2.2.2
2.2.3
2.2.4
Nível 4
Nível 3
Nível 2
Nível 1
2.3
2.3.1
2.3.2
2.3.3
2.3.4
Categoria Prata
Nível 4
Nível 3
Nível 2
Nível 1
3.
Cultura
3.1
3.1.1
3.1.2
3.1.3
3.1.4
Categoria Platina
Nível 4
Nível 3
Nível 2
Nível 1
3.2
3.2.1
3.2.2
3.2.3
3.2.4
Categoria Ouro
Nível 4
Nível 3
Nível 2
Nível 1
3.3
3.3.1
3.3.2
3.3.3
3.3.4
Categoria Prata
Nível 4
Nível 3
Nível 2
Nível 1
12.687,80 €
8.881,40 €
6.343,90 €
3.806,30 €
10.150,30 €
6.343,90 €
3.171,90 €
1.903,20 €
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
Desporto
9.515,90 €
5.709,50 €
3.489,20 €
2.220,30 €
5.075,10 €
4.123,50 €
3.171,90 €
1.903,20 €
4.440,80 €
3.806,30 €
2.854,80 €
1.586,00 €
3.806,30 €
2.537,60 €
1.903,20 €
951,60 €
2.537,60 €
1.903,20 €
1.268,70 €
634,40 €
1.903,20 €
1.522,50 €
1.015,00 €
507,50 €
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
a)
Legenda:
a)
b)
c)
d)
e)
Inclui Iva à taxa normal
Inclui Iva à taxa reduzida
Isento de Iva
Não sujeito a IVA
Inclui Iva à Taxa Intermédia
NOTA:
Artigo único - Normas subsidiárias
1 - Tendo em consideração a natureza e as especificidades das matérias sobre que incidem, às
relações jurídico-tributárias objecto da presente Tabela de Preços, aplicam-se, com as devidas
adaptações, as regras relativas a benefícios fiscais, isenções e reduções, extinção da obrigação
tributária, cumprimento da obrigação, modo de pagamento, local de pagamento, pagamento em
prestações, prazos de pagamento, contagem do prazo, mora no pagamento, cobrança coerciva,
caducidade, prescrição, contra-ordenações e coimas, constantes do Regulamento Geral das
Taxas do Município de Espinho.
2 - São ainda aplicáveis subsidiária e sucessivamente:
a) A Lei 73/2013, de 3 de setembro;
b) A Lei Geral Tributária;
c) O Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais;
d) O Código do Procedimento e do Processo Tributário;
e) O Código de Processo nos Tribunais Administrativos;
f)
O Código do Procedimento Administrativo.