1 – 6 Nozes e Frutas Secas
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1 – 6 Nozes e Frutas Secas
1 – 6 Nozes e Frutas Secas [Alimentos e medicamentos] 1. Definição da categoria Nozes e frutas secas, exceto amendoins que são classificados como feijões. Números de HS Nozes 0801.31-000, 32-000 0802.21-000, 22-000 0802.31-000, 32-000 0802.40-000 0802.11-100, 11-200, 12-100, 12-200 0802.50-000 0802.90-200 0801.11-000, 19-000, 21-000, 22-000 / 0802.90-100, 90-300, 90-400 Frutas Secas 0803.00-200 0804.20-090 0806.20-000 0813.10-000 0813.30-000 0813.40-010 0813.40-022 0804.10-000, 30-090, 50-090 / 0813.30-000, 40-021, 40-029 Commodity Castanhas de caju Avelãs Nozes Castanhas Amêndoas Pistácios Noz de Macadâmia Outras Nozes Bananas Figos Uvas Passas Damascos Ameixas Bagas Caquis Outros 2. Tendências de Importação (1) Tendências recentes na Importação de Nozes e Frutas Secas Em 1999, o volume total de importação de nozes caiu 0,9% em relação ao anterior, ou seja para 76.475 toneladas. Ao contrário, as importações de frutas secas aumentaram 8,6%, ou seja para 66.246 toneladas, em volume. Observando as tendências das importações, em médio prazo, nota-se que as importações de nozes cresceram em função do aumento na demanda de castanhas de caju e nozes de macadâmia como nozes de mesa e das aplicações crescentes de nozes como ingredientes de doces ou para pratos chineses. Desde 1993, as importações de nozes dobraram, registrando um crescimento surpreendente. Isso foi devido à utilização de nozes em vários tipos de comida, incluindo bolos e pães. Esse aumento de consumo foi alavancado por diversas campanhas agressivas de relações públicas, conduzida no Japão pela associação da indústria de nozes nos Estados Unidos – o fornecedor principal – para promover a demanda no Japão. No geral, as importações de nozes aumentaram pelo crescimento de nozes e castanhas de caju e tem aumentado continuamente desde o início dos anos 90, apesar de variar um pouco, dependendo do ano. Desde seu pico em 1995, as importações demonstram uma tendência decrescente. Em relação às frutas secas, o volume das importações de uvas-passas representa mais do que a metade das importações. No segundo setor mais importante, que são as ameixas, caquis e damascos, o crescimento parou e os níveis estão estagnados. No início dos anos 90, as importações de figos secos, que são comidas macrobióticas populares, não mudaram nesses anos, devido ao fim da explosão. O Japão diminuiu suas taxas tarifárias de nozes e frutas secas, em abril de 1995, conforme divulgado na Reunião do Uruguai. 46 Importação de Nozes no Japão (tons) Quantidade (tons) Volume Valor Volume (Milhões de ienes) Valor (Milhões de ienes) Valor Volume Valor Volume Valor Volume Valor Castanhas de caju Avelãs Nozes Amêndoas Castanhas Pistácios Nozes de Macadâmia Outras Nozes Total Unidade: toneladas, Milhões de ienes Fonte: Exportações e Importações no Japão Importação de Frutas Secas no Japão (tons) (Milhões de ienes) Quantidade (tons) Volume Valor Volume Valor (Milhões de ienes) Valor Volume Valor Volume Valor Volume Valor Bananas Figos Uvas Passas Damascos Ameixas Bagas Caquis Outros Total Unidade: toneladas, Milhões de ienes Fonte: Exportações e Importações no Japão (2) Importações por Local de Origem Os maiores exportadores de nozes e frutas secas variam para cada tipo de noz e de fruta. Em geral, o principal exportador de um produto específico, representa a maioria das importações do Japão para aquele tipo de produto. Os principais importadores são Indonésia, Índia e Tailândia. O Japão importa 90% das castanhas de caju da Índia. Apesar de representar pequeno volume, a maioria de suas nozes de macâdamia vem do Kenya e aproximadamente 90% de suas avelãs vêm da Turquia. 47 A maioria dos pistácios vem do Irã. A maioria das castanhas vem da China e da República da Coréia, e os principais fornecedores de nozes são os Estados Unidos e China. Quase todas as importações de amêndoas são dos Estados Unidos. Em relação à importação de frutas secas, as importações de uvas-passas e ameixas, na maioria, originamse dos Estados Unidos, e os caquis secos em sua maioria vêm da China. Os Principais Exportadores de Azeite para o Japão <Nozes> PAÍS AUSTRÁLIA OUTROS 2,5% 6,2% Valor Valor Valor Valor Valor Quantidade EUA CHINA REP. CORÉIA ÍNDIA AUSTRÁLIA OUTROS TOTAL REP. CORÉIA 14,4% Unidade: toneladas, Milhões de ienes Fonte: Exportações e Importações no Japão <Frutas Secas> PAÍS ÍNDIA 9,9% Valor Valor Valor Valor Valor Quantidade EUA CHINA TURQUIA ÁFRICA DO SUL AUSTRÁLIA OUTROS EUA 37,8% CHINA 29,2% AUSTRÁLIA 1,0% ÁFRICA DO SUL OUTROS 2,7% TURQUIA 3,0% CHINA 3,1% 9,2% Valor 1999 EUA 81,0% TOTAL Unidade: toneladas, Milhões de ienes Valor 1999 Fonte: Exportações e Importações no Japão (3) A Participação de Importações no Mercado japonês O estoque total de amêndoas, castanhas de caju e pistácios que o Japão possui é importado. O Japão não produz nozes, mas as nozes produzidas nacionalmente não podem competir com as importações em termos de quantidade e preço. Portanto, as importações representam também a maior parte do mercado de nozes. O Japão não cultiva os tipos de uvas que são mais apropriadas para processamento de uvas-passas Portanto, seu estoque total de uvas-passas é importado. O mesmo se aplica para ameixas secas. Não há estatísticas sobre a produção interna de caquis secos, então as alterações nas participações para cada ano não podem ser definidas, mas nos últimos anos, estima-se que quase 50% do fornecimento total do Japão seja importado. 3. O Processo de Importação e Distribuição (1) Regulamentos Legais e Procedimentos Administrativos 1) Lei de Proteção às Plantas As importações de nozes e frutas secas processadas, sem o uso de calor, estão sujeitas às disposições da Lei de Proteção às Plantas. A Lei proíbe a importação de nozes sem a casca dos países relacionados na tabela abaixo. 48 Países/Áreas Sujeitas à Proibição de Importação de Nozes sem Casca Afeganistão, Israel, Iraque, Irã, Índia, Cipreste, Jordão, Síria, República Popular da China, Turquia, Paquistão, Mianmar, Líbano, Europa, antiga União Soviética, África, Estados Unidos (exceto as ilhas do Havaí), Canadá, Argentina, Uruguai, Columbia, Chile, Brasil, Peru, Bolívia, Austrália, Nova Zelândia. (Entretanto, isto não se aplica para nozes sem cascas de algumas variedades que são importadas diretamente dos Estados Unidos para o Japão sem passar por outro país e em conformidade com os padrões definidos pelo Ministério da Agricultura, Florestal e das Pescas.) (Desde Maio, 1998) Frutas secas relacionadas na tabela abaixo não estão sujeitas ao disposto pela Lei de Proteção à Plantas. Frutas Secas Não Incluídas na Lei de Proteção à Plantas Frutas secas de damascos comuns, figos, caquis, kiwi, ameixas, pêras, jujuba, tâmaras, abacaxi, banana, mamão papaia, uvas, mangas, pêssego e longans. (Desde Maio, 1998) As importações de nozes e frutas secas, que não são processadas usando o tratamento a base de calor e que não estão relacionadas na lista acima, devem ser acompanhadas do Certificado Fitosanitário, emitido pelo órgão governamental competente do país exportador. O importador deve apresentar este certificado com o “Formulário para Inspeção de Plantas e Artigos Proibidos para Importação” à Agência de Proteção à Plantas, no qual um inspetor de quarentena de plantas irá inspecionar a carga para verificar se contém plantas ou pestes animais nocivas. A ilustração apresenta um fluxograma destes procedimentos. Quarentena de Plantas “Certificado Fitosanitário” obtido do Governo do País Exportador (por Exportador) Porto de Entrada Designado Chegada no Porto de Entrada “Cadastramento para Inspeção de Plantas Importadas” em conjunto com o “Certificado Fitosanitário” do Pais Exportador Inspeção de Importação Nenhuma infestação detectada Quarentena de Plantas Certificado de Inspeção Julgamento Fumigação (por Importador) (Divisão de Proteção à Plantas) Infestação Detectada Executado Sob a Responsabilidade do Importador Descarte Quarentena de Plantas Certificado de Inspeção Nota: Algumas nozes assadas ou outras nozes processadas a base de calor estão isentas da inspeção de quarentena para plantas, dependendo do grau de tratamento a calor utilizado. A Agência de Proteção às Plantas é autorizada a avaliar se as inspeções de quarentena são necessárias. Nozes incluídas na relação seguinte estão sujeitas às disposições da Lei de Proteção às Plantas, entretanto, a importação é possível sem o certificado fitosanitáiro do governo exportador anexado: Sementes secas de amêndoas, castanhas de caju, cocos, pistácios, castanhas e nozes da macadâmia. 49 2) Lei de Higiene Alimentar: Nozes e frutas secas que passaram pela inspeção de quarentena de plantas devem apresentar um Formulário de Notificação para a Importação de Alimentos etc, juntamente com a documentação obrigatória à Agência de Quarentena do Porto de Entrada conforme exigido pelas disposições da Lei de Higiene Alimentar. As inspeções são executadas de acordo com as do formulário para importação e uma determinação é feita, declarando se a mercadoria pode ou não ser importada para o Japão. As nozes são inspecionadas por causa da possível presença de aflatoxin a exigências da Revisão, e as frutas secas são inspecionadas por causa dos aditivos. Entretanto, os importadores potenciais devem notar que as outras inspeções poderão ser necessárias, dependendo do tipo de matéria-prima ou processo de fabricação utilizado. Para serem vendidas, as nozes e frutas secas, devem ser rotuladas de acordo com as disposições da lei. O fluxograma apresenta os procedimentos necessários sob a Lei de Higiene Alimentar. Inspeções Obrigatórias Sob a Lei de Higiene Alimentar Formulário de Notificação para a Importação de Alimentos, etc. Local de Quarentena Exame de Documentação Itens Necessitando Inspeção Inspeção no local Itens Não Necessitando Inspeção Amostragem Inspeção Desembaraço Alfandegário Determinação Feita Itens que passaram na Inspeção Itens que não foram Aprovados Certificado de Aprovação Alfândega ou Agente Alfandegário Devolvido para Destruído o Fretador Mantido em Área Alfandegária para Processamento Tratamento a calor, Processamento, Classificação, Lavagem, etc. Desembaraço Alfandegário Admitido condicionalmente para Importação Processado após desembaraço alfandegário ou convertido para uso como não alimento 3) Lei de Medidas Pacotes lacrados ou outros recipientes para itens especificados por Decreto Ministerial devem relacionar o volume do conteúdo e o nome e endereço do fabricante (ou importador). A Lei requer que o volume do conteúdo seja declarado corretamente, dentro da faixa de desvio especificada. (2) Contatos de Agências Regulamentares • Lei de Proteção às Plantas: Divisão de Proteção às Plantas, Agência de Proteção à Agricultura, Ministério da Agricultura, Florestal e das Pescas (TEL: 03-3502-8111) • Lei de Higiene Alimentar: Agência Fiscalizadora Sanitária Portuária, Divisão de Higiene Alimentar, Agência de Saúde Ambiental, Ministério da Saúde e do Bem Estar (TEL: 03-3503-1711) 50 • Lei de Medidas Órgão de Pesos e Medidas, Agência das Indústrias para Informações de Máquinas, Ministério de Comércio e Indústria Internacional (TEL: 03-3501-1511) 4. Procedimentos de Rotulagem <Rotulagem Obrigatória por Lei> As disposições da Lei de Higiene Alimentar e a da Lei de Medidas obriga que a rotulagem de nozes e de frutas secas vendidas no Japão exibam em local bem visível os seguintes itens, na parte externa da embalagem ou vasilhame. • Nome do Produto • Melhor Consumir Antes de (ou Data de validade mínima): Não se aplica a latas, garrafas, barris ou jarras, outras formas de embalagem pode omitir a data. • Nome e endereço do importador ou distribuidor Indicação de presença de aditivos alimentares (se houver) e o nome do aditivo • Volume de conteúdo (relacionado conforme especificado pela Lei de Medidas) • Método de Preservação (se especificado) • Uso apropriado (se especificado) Nota: Alguns dos itens incluídos neste relatório consistem em nozes e frutas pouco secas, destinadas ao consumo em curto espaço de tempo como, castanhas, nozes gingko e outros produtos crus que freqüentemente são tratados como variedades de frutas frescas. A Lei de Higiene Alimentar permite que estes produtos utilizem rotulagem com abreviações. Para mais informações, entre em contato com a Divisão de Higiene Alimentar, Agência de Saúde Ambiental, Ministério da Saúde e do Bem-Estar. 5. Leis e Regulamentos Tributários (1) Taxas Aduaneiras HS No. Descrição Geral Nível da Taxa (%) WTO Preferencial (Organização Mundial do Comércio) 0801 -100 -200 Cocos, Castanhas-do-Pará e castanhas de caju, frescas ou secas, com casca ou descascadas 1. Cocos (2) Secos (2) Outros 2. Castanhas-do-Pará (2) Na casca (2) Com casca 3. Castanhas de caju (1) Com casca (2) Sem casca Outras nozes, frescas ou secas, com casca ou sem casca 1. Amêndoas (1) Na casca A Amêndoas Amargas B Amêndoas Doces -100 -200 (2) Sem casca A Amêndoas Amargas B Amêndoas Doces 11-000 19-000 21-000 22-000 31-000 32-000 0802 0802.11 0802.12 21-000 22-000 31-000 32-000 40-000 50-000 0802.90 -100 -200 2. Avelãs ou filberts (Corylus spp.) (1) Com casca (2) Sem casca 3. Nozes (1) Com casca (2) Sem casca 4. Castanhas (Castanea spp.) 5. Pistácios 6. Outros (1) Noz-de-areca (2) Nozes de Macadâmia 6% 6% 3% 3% Livre Livre 4% 4% 3% 3% Livre Livre Livre Livre (Livre) (Livre) Livre 4% (Livre) 2.4% Livre 4% (Livre) 2.4% 10% 10% 6% 6% 10% 10% 16% Livre (10%) (10%) 9.6% (Livre) Livre 5% (Livre) (5%) 51 2.4% *Livre 2.4% *Livre Livre Livre 3% *Livre Temporária -300 -400 0803 0803.00 0804 0804.20 (3) Pecãs (4) Outros Bananas, incluindo plantains (fruta similar à banana), frescas ou secas -200 1. Secas Tâmaras, figos, abacaxis, abacates, goiabas, mangas e mangostão, frescas ou secas 10-000 1. Tâmaras 2. Figos -090 A .Secas 0804.30 -090 0804.50 -090 0806 20-000 0813 10-000 20-000 30-000 0813.40 -010 -021 -021 -022 -029 3. Abacaxis A. Secas 4. Goiabas, mangas e mangostão A. Secas Uvas, frescas ou secas 1. Secas Fruta, seca, além daquelas mencionadas nos cabeçalhos Nos.0801 a 0806: misturas de nozes ou frutas secas deste Capitulo 1. Damascos 2. Ameixas 3. Maças 4. Outras frutas (1) Bagas (2) Outros A mamões papaia pawpaws, duriões, bilimbis, champeder, jaca, fruta-pão, rambutan, rose-apple jambo, jambosa diamboo-kaget, chicomamey, cherimoya, sugar-apples, bullock’s-heart , maracujá, dookoo kokosan, anona e lichias A Kehapi 5% 20% (4.5%) 12% 6% 3% Livre 10% (Livre ) 6% Livre 5% *Livre 12% 7,2% 6% 7,2% *Livre Livre 3% 2% 1.2% 15% 4% 15% 9% 2,4% 9% 12% 15% 9% B Caquis, secos C Outros 7.5% 7.5% *Livre 7.5% 7.5% *Livre 9% 9% Notas: Vide "Programações para Tarifas Aduaneiras do Japão" (publicada pela Associação de Tarifas do Japão) etc. "*Livre" em Preferencial aplicável somente a países em desenvolvimento. (2) Imposto de Consumo (CIF + Taxas Aduaneiras) x 5% 6. Características do Produto O Japão importa muitas variedades de nozes e frutas secas, mas os principais itens de importação podem ser caracterizados em geral como segue: <Nozes> Amêndoas Existem dois tipos principais de amêndoas: amêndoas doces e amêndoas amargas. As amêndoas doces são cultivadas nos Estados Unidos e as amêndoas amargas na Europa. Quase todas as importações vêm dos Estados Unidos. Dependendo do uso desejado, as amêndoas podem ser com casca, descascadas, fatiada ou em pó. Na maioria dos casos, as amêndoas são importadas cruas, processadas no Japão e utilizadas para fazer vários tipos de doces. Castanhas Fontes da indústria constatam que a maioria das castanhas que o Japão importa consistem de uma variedade cultivada na Província de Hobei, na China. Quase todas as castanhas importadas vêm da China, apesar de as importações da República da Coréia terem aumentado. O Japão importa uma quantia muita pequena de castanhas da Itália, mas estas importações são utilizadas como matéria prima para produzir marrom-glacê. 52 Pistácios Os pistácios cultivados na França, Espanha e Sicília têm a reputação de serem as melhores, apesar de o Irã, a Turquia e os Estados Unidos também produzirem-nos. A maioria desta importações vem do Irã. Nozes A maioria das nozes são importadas com cascas. Os Estados Unidos é o maior exportador para o Japão e suas exportações estão aumentando. Existem alguns produtores de castanhas no Distrito de Nagano, no Japão, mas suas operações são muito pequenas, os preços altos e os fornecimentos imprevisíveis. Portanto, as importações dominam o mercado. Castanhas de caju As castanhas são plantas nativas das regiões trópicas como Brasil. Elas crescem no Bramiu, Índia e África. A maioria dessas importações vem da Índia. As castanhas de caju são utilizadas principalmente para lanches, na cozinha chinesa e produção de picles. Entretanto, estão também sendo amplamente utilizadas na forma triturada, fatiada e em pó para a produção de snacks e macarrão. <Frutas Secas> Uvas-Passas As uvas-passas são produzidas com uvas sem sementes, as Thompson e Santana que são cultivadas principalmente na Califórnia, nos Estados Unidos. As uvas-passas americanas têm a maior participação no mercado mundial de uvas-passas, e a maioria das uvas importadas para o Japão vêm dos Estados Unidos. Ou seja, o Japão é o maior parceiro de exportação de uvas-passas dos Estados Unidos. Aproximadamente 80% de todas as uvas-passas são utilizadas para confeccionar pão de uvaspassas. Um total de 10% é utilizado para produzir biscoitos e os 10% restantes é vendido diretamente ao consumidor. Ameixas As ameixas-secas são feitas de um tipo de ameixa que não é cultivada no Japão. Quase todas essas importações vêm dos Estados Unidos. As ameixas-secas possuem alta dosagem de ferro e outros minerais, e estão ganhando fama como um tipo de alimento macrobiótico. As ameixas secas são vendidas com caroço e sem caroço e são normalmente importadas dessas formas. Um total de 60% do mercado é destinado aos consumidores e 40% é utilizado para extrair o suco da ameixa-seca para uso em comidas macrobióticas. Caquis Quase todas essas importações japonesas vêm das de Províncias Hobei e Shandong, na China. Mais de 70% de todas as exportações de caquis chineses são destinados ao Japão. 7. Sistema de Distribuição e Práticas Comerciais do Japão (1) Condições de Mercado no Japão Não aconteceram grandes variações no mercado de nozes e frutas secas. Isso porque a maioria das nozes e frutas secas não chegam diretamente como produto final no mercado e não são consumidas in natura, mas sim utilizadas como matéria-prima para a produção de doces, pães e folheados. O consumidor japonês não está acostumado a comer nozes e frutas secas, e os preços têm crescimento limitado nas vendas diretas ao consumidor, mas são altos, se comparados com o preço do feijão que faz parte da cultura culinária japonesa. Entretanto, os gostos do consumidores estão mudando. Eles estão se afastando da preferência por amêndoas e se aproximando da castanha de caju e nozes de macadâmia. Hoje nozes e frutas secas estão sendo utilizadas em uma variedade maior de pratos do que no passado, e o interesse por comidas macrobióticas e comidas finas tem contribuído para aumentar a popularidade desses produtos. Especialistas 53 prevêem que haverá mais variedades de nozes e frutas secas disponíveis no mercado e que serão utilizadas mais amplamente na culinária. (2) Canais de Distribuição Nozes e frutas secas normalmente não são distribuídas diretamente aos consumidores, mas sim aos processadores de alimentos, por meio de canais comerciais de distribuição de alimentos, para uso na fabricação de doces, pães e folheados. Produtos preparados são empacotados pelo importador e distribuídos por intermédio de canais de atacadistas de alimentos ou atacadistas de doces. Nozes e frutas secas cruas são vendidas para processadores de alimentos que reformulam o material para criar produtos comerciais, embalam em pacotes menores e distribuem por canais de atacadistas de alimentos e doces para o mercado do varejo. Os processadores de alimentos tais, como fabricantes de doces, utilizam uma grande quantidade de nozes e frutas secas e freqüentemente compram diretamente do importador ou processador. Processadores de alimentos menores compram de atacadistas que fornecem para o setor de doces. Produtos destinados a bares ou a outros estabelecimentos de bebida para serem usados como aperitivos, são distribuídos por intermédio de atacadistas de alimentos e doces para atacadistas de snacks. O gráfico a seguir ilustra os canais de distribuição primária de nozes e frutas secas. Canais de Distribuição de Nozes & Frutas Secas Produtores Estrangeiros Importadores & Processadores (Fabricante, Empresa de Comercialização) Atacadista de Alimentos <Uso para consumidor> Atacadistas de Doces Processador de Alimentos de Porte Pequeno Processador de Alimentos de Porte Grande <Uso comercial> Revendedor (Supermercado, Loja de Conveniência, Doces) Consumidores (3) Pontos a serem considerados ao entrar no mercado japonês pela primeira vez. O negócio de nozes e frutas secas é altamente competitivo no Japão e os candidatos a entrar no mercado, devem estudar cuidadosamente os gostos dos consumidores e as tendências do mercado. Devem ter cuidado especial com considerações de saúde e estar completamente cientes das normas da Lei de Higiene Alimentar e a Lei de Proteção às Plantas. 8. Serviço Pós-Vendas Serviço pós-venda geralmente não é necessário. 9. Categorias de Produtos Relacionados 1) Amendoins crus estão sujeitos às taxas de importação. Esses produtos estão sujeitos às disposições da Lei de Higiene Alimentar e da Lei de Proteção às Plantas. Importadores potenciais devem estar cientes dessas exigências. 2) Chocolates contendo amêndoas, nozes de macadâmia ou outras nozes, ou bolos de frutas contendo uvas passas ou outras frutas secas estão isentos das exigências de quarentena de plantas se pude ser confirmado que eles foram tratados com calor. Entretanto, esses itens estão sujeitos às normas da Lei de Higiene Alimentar. 54 10. Importações Particulares Diretas As importações de nozes e frutas secas para consumo pessoal estão isentas das exigências da Lei de Higiene Alimentar. Entretanto, nozes e frutas secas não-processadas à calor ou não-processadas estão sujeitas às normas da Lei de Proteção à Plantas. 11. Organizações de Importadores e Indústrias • Associação dos Importadores de Frutas Secas do Japão (a/c Shoei Foods Industry Co., Ltd.) TEL: 03-3253-1231 FAX: 03-5256-1914 • Agência de Representação da Diretoria de Ameixas da Califórnia no Japão TEL: 03-3584-0866 FAX: 03-3505-6353 • Associação de Nozes do Japão TEL: 03-3820-5485 FAX: 03-3820-5175 • Comitê Administrativo das Uvas-Passas TEL: 03-3221-6410 FAX: 03-3221-5960 55